{ "I - Despacho": { "2147016": [ "2019-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos, a promoção dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, da classe A padrão V para a classe B padrão I, de acordo com o Parecer / RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nDATA POSSE\r\nInterstício 90 meses A-V/B-I\r\nPROMOÇÃO\r\nClasse B Padrão I\r\na Contar de:\r\n44060637\r\nRoberto Antonio Pereira Otsuka\r\n10/05/2011\r\n10/11/2018\r\n11/11/2018\r\n44060831\r\nCatherine Caetana Castro\r\n10/05/2011\r\n10/11/2018\r\n11/11/2018\r\n44060882\r\nJairo Monteiro de Freitas\r\n10/05/2011\r\n10/11/2018\r\n11/11/2018\r\n44060750\r\nLidia de Souza Martins\r\n10/05/2011\r\n10/11/2018\r\n11/11/2018\r\n44060920\r\nGabriel Grosso de Magalhães Campos\r\n10/05/2011\r\n10/11/2018\r\n11/11/2018\r\n44060947\r\nAluisio Jose da Silva Salgado Araujo\r\n10/05/2011\r\n10/11/2018\r\n11/11/2018\r\n43316972\r\nFabio Renato de Carvalho\r\n10/05/2011\r\n10/11/2018\r\n11/11/2018\r\n44060696\r\nNatália Da Silva Lacerda\r\n10/05/2011\r\n10/11/2018\r\n11/11/2018\r\n43323049\r\nFelipe Alluphar Pinto Martins\r\n10/05/2011\r\n10/11/2018\r\n11/11/2018\r\n44003218\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes\r\n10/05/2011\r\n10/11/2018\r\n11/11/2018\r\n44061129\r\nNeiva Pinheiro Cabral\r\n10/05/2011\r\n10/11/2018\r\n11/11/2018\r\n44061030\r\nRomulo Tosta Gonçalves\r\n10/05/2011\r\n10/11/2018\r\n11/11/2018\r\n44077114\r\nPablo Gralha Costa Guimarães\r\n01/06/2011\r\n01/12/2018\r\n02/12/2018\r\npara que produza seus regulares efeitos, a promoção dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do RIOPREVIDÊNCIA, da classe A padrão V para a classe B padrão I, de acordo com o Parecer/ RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nDATA POSSE\r\ninterstício 90 meses A-V/B-I\r\nPROMOÇÃO\r\nClasse B Padrão I\r\na Contar de:\r\n44073100\r\nCecília Silva Girão\r\n16/05/2011\r\n16/11/2018\r\n17/11/2018\r\n44079796\r\nLuciana de Souza Garcia\r\n06/06/2011\r\n06/12/2018\r\n07/12/2018\r\n44057601\r\nRodrigo Porto Menezes\r\n10/05/2011\r\n10/11/2018\r\n11/11/2018\r\n44057695\r\nMario Rodrigues Magalhães\r\n10/05/2011\r\n10/11/2018\r\n11/11/2018\r\n44057776\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n10/05/2011\r\n10/11/2018\r\n11/11/2018\r\n44058578\r\nFabio Rodrigo Amaral de Assunção\r\n10/05/2011\r\n10/11/2018\r\n11/11/2018\r\nId: 2147016\r\n" ], "2148390": [ "2019-01-11 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - o cancelamento do Registro nº 1145 do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - o cancelamento do Registro nº 1105 do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nDE 08.11.2018\r\nAUTORIZO o cancelamento do Registro Prosperar nº 038 do estabelecimento classificado como Usina de Beneficiamento Leite de Cabra, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA EPP - SIE 1115 - o registro dos produtos listados à fls 64.\r\nDE 12.11.2018\r\n- LCS RAINHO ABATEDOURO ME - o registro dos produtos listados à fls 75.\r\nAUTORIZO o registro do produto Ovo caipira.\r\n- LCS RAINHO ABATEDOURO ME - o registro do estabelecimento classificado como Matadouro Frigorífico de Aves, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2148390\r\n" ], "2154377": [ "2019-01-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 20.12.2018\r\nPARECER Nº 001.MIV.01119018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01120018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01121018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01122018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01123018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01124018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01125018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REDE COMPUTADORES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01126018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01127018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01128018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01129018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01130018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01131018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01132018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01133018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01134018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01135018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/5736/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 945-954, datado de 10 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua General Olimpio, nº 100, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.892 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0153-78, Regimento Escolar registrado sob nº 1144193 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2154377\r\n" ], "2154745": [ "2019-01-02 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/12/2018\r\n- MARCOS EDUARDO CEA SEABRA FREITAS, ID Funcional n° 2.950.084-2 - 1.598 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCOS JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.971.552-0 - 1.855 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2154745\r\n" ], "2154747": [ "2019-01-02 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.12.2018\r\nRICARDO JOSÉ DAIHA VIEIRA, Médico, classe A, matr. 107.116-9, Id Funcional nº 32273150 -AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nNICÉA CRAVEIRO RAMOS ABREU, Id Funcional nº 21057346, a partir de 29.08.2018. \r\nELIEZAR MEIRELLES DE SOUZA, Id Funcional nº 21251150, a partir de 05.01.2015.\r\nO ABONO PERMANÊNCIA, COM BASE NO ART. 3º, INCISO III, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005.\r\nId: 2154747\r\n" ], "2154748": [ "2019-01-02 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2018\r\nLUIZ ALBERTO PINTO, Id Funcional nº 21061963, período de 23.11.2012 a 21.11.2017.\r\nMARIA GERALDA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21223050, período base de 21.03.2012 a 19.03.2017. \r\nARMINDA APARECIDA SANTOS COUTO, Id Funcional nº 21125546, período base de 28.09.2013 a 29.09.2018.\r\nCLÁUDIA TOMAZ PORTELA, Id Funcional nº 21093652, período base de 28.09.2013 a 29.09.201827.05.2013 a 25.05.2018.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMERCEDES ANNUNZIATO, Id Funcional nº 21146470 - , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço prestado no período de 19.07.1993 a 13.12.1994, num total de 508 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Secretaria de Administração, conforme solicitação do servidor, revogando o despacho de 26.11.2018, publicado no D.O. de 30.11.2018.\r\nId: 2154748\r\n" ], "2154763": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2018\r\npara 40799964/1, o número do ID. Funcional do despacho de 03/12/2018, publicado no D.O. de 06/12/2018, referente ao servidor SÔNIA MARIA GARCIA FERREIRA, que fixou seus proventos de inatividade\r\n- CLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA, mat. nº 965.314-8, ID. Funcional nº 37418734/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 19/06/2018\r\n- CLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA, mat. nº 965.314-8, ID. Funcional nº 37418734/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 19/06/2018\r\n- JORGELI MORAES GUIMARÃES, mat. nº 937.935-5, ID. Funcional nº 42574803/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 24/08/2018\r\n- ANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES, mat. nº 971.412-2, ID. Funcional nº 33899169/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 03/09/2018\r\n- DENISE VIEIRA FERREIRA IHA, mat. nº 928.406-8, ID. Funcional nº 39703274/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade, a contar de 26/10/2018\r\n- EDISON REBOUÇAS DO MONTE, mat. nº 170.133-3, ID. Funcional nº 4003136/1, Professor I, Classe B, ref. 49. mensais de inatividade a contar de 13/12/1985\r\n- EDISON REBOUÇAS DO MONTE, mat. nº 170.133-3, ID. Funcional nº 4003136/1, Professor I, classe C, nível 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/1986.\r\n- EDISON REBOUÇAS DO MONTE, mat. nº 170.133-3, ID. Funcional nº 4003136/1, Professor I, classe C, nível 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1987.\r\n- EDISON REBOUÇAS DO MONTE, mat. nº mat. nº 170.133-3, ID. Funcional nº 4003136/1, Professor I, classe C, nível 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/1988.\r\n- EDISON REBOUÇAS DO MONTE, mat. nº 170.133-3, ID. Funcional nº 4003136/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990.\r\n- NILZA MARIA BATISTA CARDOSO, mat. nº 503.683-5, ID. Funcional nº 33150427/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 14/11/2002\r\n- NILZA MARIA BATISTA CARDOSO, mat. nº 503.683-5, ID. Funcional nº 33150427/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2018.\r\nDE 14/12/2018\r\n- ANA LOPES DE MELO, mat. nº 166.029-9, ID. Funcional nº 1187465/1, Servente, nível I. os proventosmensais de inatividade a contar de 30/07/1999, revogando- se o despacho de 21/12/1999, publicado no D.O. de 31/12/1999\r\n- EURINDA MARIA BERRIEL BORGES, mat. nº 66.614-9, ID. Funcional nº 40971678/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 25/11/1997\r\n- MARIA ROSA HENRIQUES DA SILVA, mat. nº 1.206.331-9, ID. Funcional nº 41316282/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 27/01/2005\r\n- SANDRA MARIA CORRÊA BASTOS, mat. nº 518.969-1, ID. Funcional nº 5635365/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 12/01/2001\r\n- MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VIEIRA, mat. nº 291.142-8, ID. Funcional nº 40258742/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 02/05/2007\r\n- MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VIEIRA, mat. nº 291.142-8, ID. Funcional nº 40258742/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- EDSON PINTO DA ROCHA, mat. nº 233.458-9, ID. Funcional nº 40025241/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 24/03/2008\r\n- EDSON PINTO DA ROCHA, mat. nº 233.458-9, ID. Funcional nº 40025241/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.013.306-5, ID. Funcional nº 36198110/1, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. mensais de inatividade a contar de 05/09/2007\r\n- CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.013.306-5, ID. Funcional nº 36198110/1, Encarregado, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- KEILA MADUREIRA GARCIA, mat. nº 5.004.833-9, ID. Funcional nº 33350159/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível B, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 26/04/2017, revogando-se o despacho de 26/04/2017, publicado no D.O. de 28/04/2017\r\n- KEILA MADUREIRA GARCIA, mat. nº 5.004.833-9, ID. Funcional nº 33350159/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2018.\r\n- TEREZINHA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GOMES, mat. nº 274.717-8, ID. Funcional nº 33460132/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 17/09/2008\r\n- MARIA TEREZA DO NASCIMENTO CALDAS, mat. nº 5.006.597-8, ID. Funcional nº 33744050/1, Servente CIEP. mensais de inatividade a contar de 04/07/2008\r\n- ELIZABETH DE FREITAS SILVA CALDAS, mat. nº 246.295-0, ID. Funcional nº 38932520/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 23/02/2011, revogando-se o despacho de 04/07/2011, publicado no D.O. de 06/07/2011\r\n- MARIA JACINTHA DE MIRANDA, mat. nº 273.614-8, ID. Funcional nº 34032746/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 30/10/2007\r\n- CELIA TEREZA HENRIQUES SOARES, mat. nº 157.909-3, ID. Funcional nº 37746057/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 16/10/2006\r\n- CELIA TEREZA HENRIQUES SOARES, mat. nº 157.909-3, ID. Funcional nº 37746057/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ONDINA LOPES MARTINS, mat. nº 511.796-5, ID. Funcional nº 41051750/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 01/03/2006\r\n- GENY TEIXEIRA SILVA, mat. nº 5.022.405-4, ID. Funcional nº 34179151/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 13/03/2017\r\n- FATIMA MARIA DA SILVA, mat. nº 165.867-3, ID. Funcional nº 40254135/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 30/11/2004\r\n- FATIMA MARIA DA SILVA, mat. nº 165.867-3, ID. Funcional nº 40254135/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2018.\r\n- SYLVIA HELENA MOTA RABELO, mat. nº 683.346-1, ID. Funcional nº 33011656/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 23/10/2002\r\nId: 2154763\r\n" ], "2154777": [ "2019-01-02 00:00:00", " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2154777\r\n" ], "2154779": [ "2019-01-02 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 19220979. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129, do Decreto 2479/79, CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 19/12/2000 a 17/12/2005, 18/12/2005 a 16/12/2010 e de 17/12/2010 a 15/12/2015.\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 50143743. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129, do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19/06/2013 a 17/06/2018.\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO AGUIAR - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 50143867. o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art.57-B, da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 19/02/2018, pela Resolução PGE nº 4175, de 06/02/2018.\r\n- Requerente: SONIA REGINA FABER TORRES - CPF: 281.984.177-53 - Falecido: RICARDO LOBO TORRES. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n- Requerente: LIAMARA TOLEDO JAPPOUR NAEGELE DE CARVALHO - CPF: 619.136.937-91 - Falecido: CELSO ABIB JAPPOUR. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n- Requerente: ANA PAULA CUNHA CAMPELLO COSTA - CPF: 110.232.257-19 - Falecido: MARIO AUGUSTO CAMPELLO COSTA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n- Requerente: JOSÉ DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES JUNIOR - CPF: 017.058.198-50 - Falecido: JOSÉ DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n- Requerente: TERESINHA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 081.641.487-41 - Falecido: FRANCISCO AMARO DE OLIVEIRA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n- Requerente: MARCOS HENRIQUE DA SILVA - CPF: 844.521.537-04 - Falecido: HENRIQUE DA SILVA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2154779\r\n" ], "2154785": [ "2019-01-02 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21311757\r\nFERNANDO CEZAR R. DE BRAGANÇA\r\n40\r\n45\r\n50\r\n55\r\n04.01.2007\r\n03.01.2010\r\n02.01.2013\r\n02.01.2016\r\n\r\nLIBANIA LAGO C.PINTO \r\n40\r\n13.02.2018\r\n\r\nS. FREITAS\r\n45\r\n14.04.2018\r\n20269714\r\nMARILIA CORTES G. DE MELO\r\n50\r\n08.08.2018\r\n\r\nDE QUEIROZ\r\n55\r\n04.08.2018\r\n21069484\r\nANILZA NOLASCO DE LIMA\r\n40\r\n12.08.2018\r\n21089264\r\nANGELA MARIA ARAUJO\r\n55\r\n10.08.2018\r\n\r\nELI ALBINO DOS SANTOS\r\n55\r\n12.08.2018\r\n\r\nJOSE CARLOS VIEIRA\r\n55\r\n11.08.2018\r\n21116342\r\nARILDO RAMOS QUINTANILHA\r\n55\r\n09.08.2018\r\n21130620\r\nRRES FERREIRA\r\n55\r\n.08.2018\r\n21131732\r\nIVONE DE PAULA VALENTIM\r\n55\r\n18.08.2018\r\n21146845\r\nCELSO LEITÃO RONSINI\r\n45\r\n18.08.2018\r\n21150931\r\nLEVY CESAR T. LOPES\r\n55\r\n16.08.2018\r\n21151326\r\nMONTENEGRO\r\n55\r\n20.08.2018\r\n21207879\r\nAYLID TAVARES C. NOGUEIRA\r\n55\r\n23.08.2018\r\n21219494\r\nIVALDO RANGEL\r\n55\r\n03.08.2018\r\n21220034\r\nMARIA DE FÁTIMA O. MOREIRA\r\n55\r\n23.08.2018\r\n21236143\r\nB. BARBOSA\r\n55\r\n14.08.2018\r\n\r\nANA LUCIA C. MARTINS RIQUEIRA\r\n55\r\n24.08.2018\r\n21312141\r\nDE CERQUEIRA\r\n55\r\n14.08.2018\r\n21313776\r\nFATIMA SUELY C. TOSTES\r\n55\r\n13.08.2018\r\n21313849\r\nDE SOUZA\r\n55\r\n13.08.2018\r\n\r\nPEIXOTO\r\n55\r\n13.08.2018\r\n32273266\r\nFAMILIAR\r\n45\r\n26.08.2018\r\n21075140\r\nBRANDÃO\r\n30\r\n35\r\n05.09.2015\r\n04.09.2018\r\n\r\nISRAEL BONFIM DE SOUZA\r\n55\r\n11.09.2018\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES\r\n55\r\n11.09.2018\r\n21141436\r\nGILSON PACHECO\r\n55\r\n11.09.2018\r\n21166072\r\nEDUARDO MAURICIO HAZAN\r\n45\r\n28.09.2018\r\n5796989\r\nSOARES\r\n55\r\n18.09.2018\r\n\r\nHENRIQUE M. C. BAUMGARTH\r\n55\r\n01.10.2018\r\n\r\nREINALDO DOS REIS SANTOS\r\n55\r\n10.10.2018\r\n21132658\r\nEDELSON DA SILVA GUEDES\r\n55\r\n16.10.2018\r\n21165335\r\nRONALDO R. MONTEIRO\r\n45\r\n24.10.2018\r\n\r\nDE FREITAS\r\n45\r\n07.10.2018\r\n21166145\r\nLAURA CARMELA DE L FRANCA\r\n45\r\n07.10.2018\r\n21074984\r\nELIZABETH CHRISTINA DA COSTA\r\n45\r\n.2018\r\n21083169\r\nSALDANHA\r\n55\r\n09.11.2018\r\n21117381\r\nSANTIAGO\r\n55\r\n09.11.2018\r\n21118078\r\nMARIA LUIZA LEAL PORTO\r\n55\r\n13.11.2018\r\n21135061\r\nANTONIA MARIA DE FREITAS\r\n55\r\n09.11.2018\r\n21141967\r\nDE SOUZA\r\n55\r\n18.11.2018\r\n21141967\r\nITALO CLAUDIO DA SILVA\r\n55\r\n09.11.2018\r\n21164045\r\nDE ALENCAR FIALHO\r\n55\r\n27.11.2018\r\n21296774\r\nJACIRA PEREIRA DE FARIAS\r\n50\r\n05.11.2018\r\n32328206\r\nRONALDO RIBEIRO DE SOUZA\r\n45\r\n04.11.2018\r\nId: 2154785\r\n" ], "2154793": [ "2019-01-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2018\r\n- DEUSVANIRA RANGEL BARROSO, ID Funcional nº 37723812/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2003.\r\n- DEIZE FRANÇA PINTO, ID Funcional nº 2786630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/98.\r\n- MARIA DE FATIMA DE JESUS SANTOS, ID Funcional nº 39641813/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2018.\r\n- ERENILDA CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional nº 35185163/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2018.\r\n- MIGUEL RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 43226604/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2018.\r\n- DALVA MARINS FERREIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 5605717/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2018.\r\n- CARLA RODRIGUES DE FRANÇA TAVARES, ID Funcional nº 5673593/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2018.\r\n- IDARCI PALERMO DE ANDRADE REAL, ID Funcional nº 35138084/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2018.\r\n- SUELI GARDENIA DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional nº 33043469/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2018.\r\n- REGINA CELIA GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 36506192/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2018.\r\n- VERA LÚCIA FERNANDEZ, ID Funcional nº 39798941/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2002.\r\n- MAURO FERNANDO ACCIOLY DA SILVA, ID Funcional nº 9291210/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2001.\r\n- ELISABETE GONZAGA TEIXEIRA, ID Funcional nº 39770559/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2002.\r\nId: 2154793\r\n" ], "2154797": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 18.12.2018\r\nPARECER Nº 001.NF.01052018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução no SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 308 - 315, datado de 30 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUALIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, PERINHO CURSO TÉCNICO, sito na Alameda Etelvino Gomes nº 580, anexo parte, Riveira Fluminense, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 640 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 09.042.558/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 4403 com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.01053018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução no SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 308 - 315, datado de 30 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUALIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, PERINHO CURSO TÉCNICO, sito na Alameda Etelvino Gomes nº 580, anexo parte, Riveira Fluminense, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 640 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 09.042.558/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 4403 com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.01054018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 308 - 315, datado de 30 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, PERINHO CURSO TÉCNICO, sito na Alameda Etelvino Gomes nº 580, anexo parte, Riveira Fluminense, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 640 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 09.042.558/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 4403 com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.01055018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 308 - 315, datado de 30 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, PERINHO CURSO TÉCNICO, sito na Alameda Etelvino Gomes nº 580, anexo parte, Riveira Fluminense, Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 640 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo PVA ESCOLA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 09.042.558/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B - 5, sob o número 4403 com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nId: 2154797\r\n" ], "2154805": [ "2019-01-02 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nLeiloeiro Público: ROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA. de plano por não atender os requisitos de admissibilidade, conforme art. 48, da Lei nº 8934/94, art. 70 do Decreto nº 1800/96 e art. 6º, da Instrução Normativa DREI nº 8/2013. \r\nId: 2154805\r\n" ], "2154817": [ "2019-01-02 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.12.2018\r\n- ANTONIO MARTINHO MARTINS VIEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/222.645-4, ID 4134335-2, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.02.2017.\r\n- ARICLEA CORREA ALVES MOREIRA, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0223.937-4, ID 931950, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.08.2013.\r\n- DEBORA BARROS DE QUEIROZ ABREU, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/823.124-3, ID 2088785-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.02.2017.\r\n- DEISE ROCHA DA SILVA LIMA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/224.238-6, ID 4147426-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01/10/2017\r\n- EDITH MARIA BARCELOS ARENARI, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 283.147-7, ID 41285824, vínculo 7. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.10.2013.\r\n- ELIZABETH JARDIM SANTOS, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/221.476-5, ID 20911556, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.05.2017.\r\n- JOBERTO LUIZ DE SALES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/224.932-4, ID 5567416, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.05.2015.\r\n- LUIS FERNANDO SOARES LEAL, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 1206434-1, ID 41275381, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01/10/2015.\r\nId: 2154817\r\n" ], "2154860": [ "2019-01-02 00:00:00", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- WAGNER MONTEIRO DA TRINDADE, Identidade Funcional nº 2.994.614-0, matrícula nº 819.579-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/01/2018.\r\n- ALEXANDRE DE JESUS CERQUEIRA E SILVA, Identidade Funcional nº 2.942.732-0, matrícula nº 819.550-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/12/2017.\r\n- CLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, Identidade Funcional nº 2.932.376-2, matrícula nº 265.445-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 08/06/2018.\r\n- ROSANA CRISTINA VIEIRA VANDERLEI, Identidade Funcional nº 571.306-4, matrícula nº 889.055- 0, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 06/12/2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2154860\r\n" ], "2154965": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n-No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº687, de 02/02/2018, AUTORIZO a abertura de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, visando a aquisição de material permanente para atender o projeto de implementação da Central Integrada de Alternativas Penais no Estado do Rio de Janeiro pelo Patronato Magarinos Torres desta SEAP no valor estimado de R 8.491,81 (oito mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos) nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 c/c 10.520/2002.\r\nId: 2154965\r\n" ], "2154966": [ "2019-01-02 00:00:00", "DE INFRAESTRUTURA\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 687, de 02/02/2018, a abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços, visando reforma para reativação das celas no pavimento inferior da Polinter de Neves no valor estimado de R 295.063,55 (duzentos e noventa e cinco mil sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2154966\r\n" ], "2154984": [ "2019-01-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2018\r\n, ID Funcional , vínculo 1 ((Prefeitura Municipal de dministrativo, matrícula 1665926o de cargos pelo servidor da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional (não informada.\r\nANTONIO CARLOS CANTO DE CARVALHO, v (SEEDUC)não informados.\r\n, ID Funcional e .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI DA CRFB/1988.\r\nId: 2154984\r\n" ], "2155028": [ "2019-01-02 00:00:00", "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor de R 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) para aquisição de 10 Viaturas Tipo Auto Busca e Salvamento Leve (ABSL), para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, referente ao pregão eletrônico nº 097/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2155028\r\n" ], "2155053": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 19/12/2018, da pregoeira desta SEAP, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 687, de 29 de janeiro de 2018, o resultado do Pregão Eletrônico - SEAP, nº 008/2018, referente à aquisição de raticidas para serem utilizados pelo Controle de Vetores no Combate aos roedores nocivos causadores de doenças nas Unidades Prisionais Hospitalares e Administrativas desta SEAP, Item - 01 em favor de COMERCIAL CEDRO LTDA - ME, CNPJ Nº 10.732.150/0001-43, com o valor de R 22.585,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais), Item - 02 em favor de CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 03.716.644/0001-79, com valor de R 11.100,00 (onze mil e cem reais), Item - 03 FRACASSADO. \r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2018.\r\nId: 2155053\r\n" ], "2155062": [ "2019-01-02 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 19.12.2018\r\nLIDIA ALVES NETTO, Id Funcional nº 2111664 - 03 meses de Licença Especial, período base de 28.06.2012 a 26.06.2017.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.12.2018.\r\nId: 2155062\r\n" ], "2155112": [ "2019-01-02 00:00:00", " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 221/2018, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Materiais (Lanceta descartável), para atender à Coordenação de Material da SES/RJ, em favor da Empresa PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., referente ao único item do certame, perfazendo o valor total da licitação de R 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2155112\r\n" ], "2155113": [ "2019-01-02 00:00:00", "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico n.º 357/2018, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de medicamento (Carvedilol 12,5mg - comprimido e outros), para atender à requisição da Coordenação de Medicamentos da SES/RJ, em favor da empresa BH FARMA COMERCIO LTDA-ME, referente ao item 1, no valor total de R 10.640,50 (dez mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos), e referente ao item 2, no valor total de R 8.227,80 (oito mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total da licitação de R 18.868,30 (dezoito mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). O item 3 restou Deserto.\r\nId: 2155113\r\n" ], "2155114": [ "2019-01-02 00:00:00", " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 367/2018, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de material (coletor de perna), para atender à requisição da Asses soria de Mandados da SES/RJ, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., referente ao único item do certame, perfazendo o valor total da licitação de R 32.761,10 (trinta e dois mil e setecentos e sessenta e um reais e dez centavos).\r\nId: 2155114\r\n" ], "2155116": [ "2019-01-02 00:00:00", " \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 395/2018, que tem como objeto a aquisição por meio de Registro de Preços dos medicamentos (CLORIDRATO DE BUPROPINA; CARBONATO DE LITIO E CITALOPRAM) para atender à requisição da Coordenação de Medicamentos da SES, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., referente ao item 01, perfazendo o valor total da licitação de R 7.126,00 (sete mil cento e vinte seis reais). O item 02 restou deserto e o item 03 fracassado.\r\nId: 2155116\r\n" ], "2155134": [ "2019-01-02 00:00:00", " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26.12.2018\r\nPÁGINA 45- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2018\r\nPROCESSO Nº E-07/020/100060/2018\r\nOnde se lê.... com validade a contar de 14.09.2018.\r\nLeia-se... com validade a contar de 10.09.2018.\r\nId: 2155134\r\n" ], "2155146": [ "2019-01-02 00:00:00", "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa referente à Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Treinamento para Condução de Veículos com Tração 4 x 4 em Terrenos com Situações Diversas para Militares do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas (CTRM), vislumbrando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), em favor da Empresa TROVÃO VERDE CURSOS E EVENTOS OFF ROAD, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2155146\r\n" ], "2155158": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/12/2018\r\nCUNHA PERES BARCELOS, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional nº 5007674-4 ELISA DA CUNHA PERES BARCELOS, do despacho,a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2155158\r\n" ], "2155163": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.12.2018\r\nAuditor Fiscal da Receita. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\n\r\nId: 2155163\r\n" ], "2155168": [ "2019-01-02 00:00:00", " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADJUDICO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR ITEM Nº 91/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS TIPO IV E ESGUICHOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as Empresas: COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA, vencedora do item 01 no valor total de R 451.531,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e um reais) e do item 02 no valor total de R 159.214,00 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e quatorze reais) e a F J FRANCO MATERIAIS DE SEGURANÇA EPP, vencedora do item 03 no valor total de R 610.054,00 (seiscentos e dez mil e cinquenta e quatro reais). Os itens 04 e 05 foram fracassados.\r\nId: 2155168\r\n" ], "2155170": [ "2019-01-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/12/2018\r\n- RAIMUNDO PEREIRA FILHO, mat. nº 953.228-4, Prof. Doc. I, período base de 30/08/2012 a 29/08/2017.\r\n- MARIA ELENA RODRIGUES DA CRUZ, mat. nº 5.017.381-4, Merendeira, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MÁRCIA NEVES PENETRA, mat. nº 956.529-2, Prof. Doc. I, período base de 05/11/2009 a 04/11/2014.\r\n- MÁRCIA CARDOSO MAGANHA, mat. nº 970.169-9, Prof. Doc. I período base de 25/09/2012 a 24/09/2017.\r\n- ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 3.045.646-1, Prof. Doc. I período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n- ROBSON BRAVO DA SILVA, mat. nº 845.043-9, Prof.Doc. I, período base de 04/02/2012 a 04/04/2017.\r\n- CLEUSA MESSAS DOS SANTOS ALVARENGA, mat. nº 919.005-9, Prof. Doc. I, período base de 31/05/2012 a 28/06/2017.\r\n- ROSELI RAPOSO BELCHIOR, mat. nº 841.552-3 Prof. Doc. I, período base de 28/11/2012 a 27/11/2017.\r\n- MARCUS VINÍCIUS DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 950.471-3, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2009 a 10/02/2014.\r\n- MARIA CRISTINA TAVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 956.199-4, Prof. Doc. I, período base de 25/04/2013 a 24//04/2018.\r\n- ADRIANA DE SOUZA BRITES, mat. nº 955.247-2, Prof. Doc. I, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n- CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.003.870-2, Servente, período base de 19/11/2013 a 18/11/2018.\r\n- CÁTIA VALESCA LIMA DE ALMEIDA, mat. nº 953.573-3, Prof.Doc. I, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n- MARCUS VINÍCIUS DA SILVA PIMENTEL, mat. n° 3.047.445-6, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- JÉSSYCA PACHECO POZZI, mat. nº 3.041.603-6, Assistente Executivo, período base de 04/06/2013 a 03/06/2018.\r\n- JOÃO GUILHERME DA SILVA ARRUDA OLIVEIRA, mat. nº 3.051.317-0, Inspetor de Alunos, período base de 04/11/2013 a 22/11/2018.\r\n- ROBERTSON WOLTHER TAVARES, mat. nº 5.014.714-9, Zelador/Vigilante, período base de 19/02/2012 a 18/02/2017.\r\n- NADIR FERNANDES RODRIGUES CARDOTE, mat. nº 934.404-5, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2012 a 22/10/2017.\r\n- REGINA ALVES DA COSTA TEIXEIRA, mat. nº 838.481-0, Prof. Doc. I, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- CRISTIANA DAFLON VIEIRA, mat. nº 245.760-4, Prof. Doc. II, período base de 20/06/2012 a 19/07/2017.\r\n- FERNANDA GOMES DA PAZ, mat. nº 5.022.542-4, Prof. Doc. II, período base de 31/01/2009 a 01/03/2014.\r\n- MÁRCIA CRISTINA DE SÁ SIQUEIRA, mat. nº 826.168-7, Prof. Doc. I, período base de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\n- IVI BARILE, mat. nº 936.345- 8, Prof. Doc. I, períodos base de 22/10/2007 a 21/10/2012 e de /22/10/2012 a 21/10/2017.\r\n- EDILEA GOMES DE MATOS, mat. nº 5.013.371-9, Merendeira, períodos base de 25/04/2006 a 24/04/2011 e de 30/10/2012 a 29/10/2017.\r\n- CÍNTIA PORTO PEREIRA, mat. nº 5.013.482-4, Prof. Doc. I, períodos base de 07/03/2004 a 17/07/2009 e de 18/07/2009 a 15/09/2014.\r\n- MARGARETH GONÇALVES MARQUES VAN DER PUT, mat. nº 239.610-9, Prof. Doc. I, períodos base de 15/05/1995 a 14/05/2000 e de 15//05/2000 a 12/06/2005.\r\n- ROSANA DA COSTA MAIA, mat. nº 933.991-2, Prof. Doc. I, períodos base de 11/06/2007 a 10/06/2012 e de 11/06/2012 a 10/06/2017.\r\n- MARIA SILVIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 281.470-5, Prof. Doc. I, períodos base de 04/10/2007 a 02/11/2012 e de 03/11/2012 a 06/12/2017.\r\n- JOÃO FRANKLIN SANTOS LIMA, mat. nº 918.997-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/05/2010 e de 01/06/2010 31/05/2015.\r\n- ERIKA REGINA DE ASSIS PEREIRA, mat. nº 5.014.081-3, Prof. Doc. IL, períodos base de 01/10/2008 a 30/09/2013 e de 01/10/2013 a 09/12/2018.\r\n- MARGARETH DE OLIVEIRA COSTA, mat. nº 832.566-4, Prof. Doc. I, períodos base de 02/06/1998 a 01/06/2003; 02/06/2003 a 01/06/2008 e de 02/06/2008 a 01/06/2013.\r\n- CÁTIA CRISTINA DE SOUZA FREITAS DE ALMEIDA, mat. nº 5.003.861-1, Prof. Doc. II, períodos base de 01/05/2003 a 28/06/2008; 29/06/2008 a 29/07/2013 e de 04/10/2013 a 03/10/2018.\r\n- ADRIANA REGINA LIMA MARTINS, mat. nº 244.533-6, Prof. Doc. I, períodos base de 22/05/1985 a 21/05/1990; 19/12/1993 a 18/12/1998 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\n- MÔNICA REGINA PIMENTEL ALMEIDA, mat. nº 5.006.069-8, Prof. Doc. II, períodos base de 16/03/2002 a 30/03/2007; 31/03/2007 a 29/04/2012 e de 30/04/2012 a 29/05/2017.\r\n- ANGELINES DA COSTA ROCHA, mat. nº 5.012.658-0, Prof. Doc. II, períodos base de 15/10/1997 a 14/10/2002; 01/04/2003 a 14/06/2008; 15/06/2008 a 14/06/2013 e de 15/06/2013 a 14/07/2018.\r\n- MARIA LUCIA LOPES DE MAGALHÃES LARANJEIRA, mat. nº 234.504-9, Prof. Doc. I, períodos base de 11/09/1993 a 30/09/1998; 01/10/1998 a 05/11/2003; 06/11/2003 a 05/11/2008 e de 06/11 2008 a 25/11 2013.\r\n- ALEXANDRE JOSÉ CERQUEIRA CAMPOS, mat. nº 241.078-5, Prof. Doc. I, períodos base de 16/05/1985 a 15/05/1990; 03/04/1992 a 02/04/1997; 03/04/1997 a 02/04/2002; 03/04/2002 a 02/04/2007; 03/04/2007 a 02/04/2012 e de 03/04/2012 a 02/04/2017. 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\n- MONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO, mat. nº 3.065.292-9, Prof. Doc. I.\r\n- GEOVANA COUTINHO REIS, mat. nº 916.422-9, Prof. Doc. I.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE AZEVEDO MÓDICA, mat. nº 291.384-6, Prof. Doc. II.\r\n- SORAIA TAVARES FERREIRA DIAS, mat. nº 279.019-4, Inspetor de Aluno.\r\n- LANA RAMALHO DA SILVA LIMA, mat. nº 841.162-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 2155170\r\n" ], "2155171": [ "2019-01-07 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/12/2018\r\n- ALEX DE OLIVEIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 957.779-2, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- ALINNE DE OLIVEIRA SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 970-957-7, período base de 10/06/2011 a 25/06/2016.\r\n- AURELIAN TENORIO ALVES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.047.947-1, período base de 07/10/2013 a 16/10/2018.\r\n- CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 964.801-5, período base de 05/07/2010 a 04/07/2015.\r\n- DAMARIS NACIFF FREITAS, Servente, mat. n° 1.203.464-1, período base de 08/01/2006 a 08/03/2011.\r\n- DENILCE DO CARMO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 808.122-6, período base de 01/10/2013 a 30/09/2018.\r\n- DENISE DE HOLANDA TOMAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 943.850-8, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- EBER DA SILVA ZANARDI, Prof. Doc. I, mat. n° 828.141-2, período base de 05/08/2013 a 24/08/2018.\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 271.885-6, período base de 16/08/2012 a 14/10/2017.\r\n- ELZA DE SOUZA RODRIGUES FERREIRA, Servente, mat. n° 5.015.012-7, período base de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\n- FABIANE DE SANTANA FALCI, Prof. Doc. I, mat. n° 971.464-3, período base de 01/11/2012 a 30/12/2017.\r\n- FRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.169.326-4, período base de 24/11/2013 a 23/11/2018.\r\n- GLEIDE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.033-7, período base de 11/03/2011 a 10/03/2016.\r\n- GLORIA MEDRADO FERREIRA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.712-3, período base de 16/05/2013 a 15/05/2018.\r\n- LEDI BARBOSA DE QUEIROZ, Servente, mat. n° 5.011.531-0, período base de 02/07/2011 a 30/08/2016.\r\n- LUCIARA MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.297-6, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. n° 272.678-4, período base de 29/03/2012 a 19/04/2017.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.591-1, período base de 02/09/2013 a 01/09/2018.\r\n- RODRIGO SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ass. Executivo, mat. n° 3.041.361-1, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- ROGERIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.009.772-4, período base de 06/04/2010 a 05/04/2015.\r\n- ZENI MELO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.002-9, período base de 11/11/2012 a 02/03/2018. \r\n- ELIZABETH RAPHAEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.289-9, períodos base de 12/06/2006 a 11/06/2011 e de 12/06/2011 a 11/06/2016.\r\n- GLORIA REGINA FERREIRA SALDANHA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.372-4, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- JANETE VALENTIM DOS SANTOS PAYSAN, Merendeira, mat. n° 5.009.764-1, períodos base de 16/03/2001 a 15/03/2006 e de 27/08/2013 a 21/10/2018.\r\n- LUCIA HELENA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 833.640-6, períodos base de 01/01/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- MARIA CRISTINA GOMES DE VASCONCELOS, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.104-3, períodos base de 29/10/2008 a 28/10/2013 e de 29/10/2013 a 28/10/2018.\r\n- REBECA CECILIANO DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 938.310-0, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\n- ROSANA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 846.398-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- SANDRA DOS SANTOS, Ag. Administrativo, mat. n° 5.009.792-2, períodos base de 28/12/2005 a 27/12/2010 e de 28/12/2010 a 21/01/2016. \r\n- NEIDE DE SANTA ROSA CAMARA, Prof. Doc. II mat. n° 250.593-1, períodos base de 21/08/1986 a 20/08/1991, de 07/03/1994 a 31/05/1999 e de 01/06/1999 a 31/05/2004. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ELIETE DOS SANTOS ARAUJO, Servente, mat. n° 5.009.716-1, período base de 21/12/1996 a 20/12/2016.\r\n- NELICE MOREIRA CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.090-9, períodos base de 15/08/1990 a 13/09/1995, de 14/09/1995 a 13/09/2000; de 27/04/2003 a 26/04/2008 e de 27/04/2008 a 27/06/2013.\r\n- RITA DE CASSIA RAMOS RIBEIRO, Ag. Administrativo, mat. n° 5.010.979-2, período base de 15/06/1996 a 14/06/2016.\r\n- SONIA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 933.528-2. alteração de nome.\r\nId: 2155171\r\n" ], "2155191": [ "2019-01-02 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.12.2018\r\n- ANA BENEDITA DOS SANTOS SILVA, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/224.112- 3, ID 34107509, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.01.2018.\r\n- ELINEIDE CORDEIRO DE MELO, cargo Professor FAETEC I - 40H, matrícula nº 00/222.841-9, ID 5460387, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.05.2017.\r\n- LILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA, cargo INSTRUTOR DE DISCIPLINA, matrícula nº 00/223.182- 7, ID 5784824, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.10.2017.\r\nId: 2155191\r\n" ], "2155192": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/12/2018\r\n\r\nROSARIA PINHO SILVA, - AUTORIZO ao contido na Resolução SEFAZ-RJ a partir do mês subsequente ao requerimento §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2155192\r\n" ], "2155198": [ "2019-01-02 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2018\r\no encerramento de folha de pagamento da ex-servidora Eliane José Moreira, formulado pelo Sr. JULIO CESAR ROGER MOREIRA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2155198\r\n" ], "2155204": [ "2019-01-02 00:00:00", "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor total de R 1.939.718,82 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil setecentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2018.\r\nId: 2155204\r\n" ], "2155205": [ "2019-01-02 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA no valor de R 1.939.718,82 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil setecentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos).\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\n*Republicado por incorreção incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2018.\r\nId: 2155205\r\n" ], "2155209": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- HELENA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA BARBOSA, ID. Funcional nº 32856229/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 10/03/1988 a 26/03/1997, num total de 3265 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- KATIUSCIA PEREIRA RIBEIRO, ID. Funcional nº 50209647/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/02/1998 a 17/11/2013, num total de 5768 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Guapimirim, como Professora, desprezando-se o período de 18/11/2013 a 19/03/2014, por ser concomitante com o exercício na matrícula.\r\n- SANDRA LIMA BARRETO, ID. Funcional nº 36964425/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1985 a 30/09/1986 e de 14/03/1988 a 03/05/1988, num total de 564 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARMEN LUCIA ALVES MELO, ID. Funcional nº 35174889/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1987 a 18/03/1989, 01/10/1989 a 31/12/1989 e de 01/04/1990 a 31/07/1990, num total de 778 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CLÁUDIO CÉSAR GUIMARÃES MELLO, ID. Funcional nº 36718769/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 08/03/1989 a 19/12/1989 e de 01/03/1995 a 08/02/1998, num total de 1355 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1984 a 07/03/1989, por estar averbado junto ao Município de Cabo Frio e de 09/02/1998 a 02/07/1998, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARY APARECIDA COSTA, ID. Funcional nº 41825942/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1997 a 18/10/2000, num total de 1328 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 19/10/2000 a 03/01/2001, concomitante com período averbado da Prefeitura de Japeri.\r\n- MARY APARECIDA COSTA, ID. Funcional nº 41825942/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 19/10/2000 a 27/11/2012, num total de 4423 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Japeri, como Professor, desprezando-se o período de 28/11/2012 a 20/02/2013, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2155209\r\n" ], "2155239": [ "2019-01-02 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\nde exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 16, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Sra. Superintendente às fls. 22, em favor do requerente CARLOS ALBERTO BITTENCOURT DA FONSECA, filho da pensionista Maria Zelima Bittencourt da Fonseca, do ex-servidor Nilto Ribeiro da Fonseca, Id. Funcional 5.048.233-5, no valor de R 8.106,21 (oito mil cento e seis reais e vinte e um centavos)\r\nde exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 14, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Sra. Superintendente às fls. 16, em favor da requerente NILZA MÓ Y MÒ LOUREIRO VARELLA, pensionista do ex-servidor José Carlos de Castro Varella, Id. Funcional 472.033-4, no valor de R 24.318,63 (vinte e quatro mil trezentos e dezoito reais e sessenta e três centavos)\r\nId: 2155239\r\n" ], "2155258": [ "2019-01-02 00:00:00", " \r\n/2018\r\na concessão do benefício auxílio-adoção, referente ao PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com base no art. 4º, da Lei nº 3.499/2000, concedido a servidora MARTA TEIXEIRA NEPOMUCENO, matrícula nº 5005605-0, da Secre taria de Estado de Educação, referente a jovem Rosinete Teixeira Nepomuceno, conforme as informações prestadas pela Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, às fls. 154.\r\no requerimento da servidora ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS, ID nº 4370047-0, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente à concessão do benefício auxílio-adoção, em caráter definitivo, referente à adoção dos adolescentes Cristiano Santarém Ramos e Giovanna Santarém Ramos, com base na Lei nº 3.499/2000 e Decreto Estadual nº 27.776/2001, nos termos do Parecer da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 10/12/2018, às fls. 66.\r\n\r\nId: 2155258\r\n" ], "2155260": [ "2019-01-02 00:00:00", " MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 22.11.2018\r\no pedido de prorrogação por 90 (noventa) dias para a ultimação do Conselho de Disciplina nº 092/14.\r\no pedido de prorrogação por 90 (noventa) dias para a ultimação do Conselho de Disciplina nº 098/14.\r\no pedido de prorrogação por 90 (noventa) dias para a ultimação do Conselho de Disciplina nº 100/14.\r\no pedido de prorrogação por 90 (noventa) dias para a ultimação do Conselho de Disciplina nº 116/14.\r\no pedido de prorrogação por 90 (noventa) dias para a ultimação do Conselho de Disciplina nº 117/14.\r\no pedido de prorrogação por 90 (noventa) dias para a ultimação da Comissão de Revisão Disciplinar nº 133/14.\r\no pedido de prorrogação por 90 (noventa) dias para a ultimação do Conselho de Disciplina nº 010/15.\r\no pedido de prorrogação por 90 (noventa) dias para a ultimação do Conselho de Disciplina nº 060/15.\r\no pedido de prorrogação por 90 (noventa) dias para a ultimação do Conselho de Disciplina nº 055/16.\r\no pedido de prorrogação por 90 (noventa) dias para a ultimação do Conselho de Disciplina nº 086/16.\r\no pedido de prorrogação por 90 (noventa) dias para a ultimação do Conselho de Disciplina nº 087/16.\r\no pedido de prorrogação por 90 (noventa) dias para a ultimação do Conselho de Disciplina nº 089/16.\r\no pedido de prorrogação por 90 (noventa) dias para a ultimação do Conselho de Disciplina nº 090/16.\r\no pedido de prorrogação por 90 (noventa) dias para a ultimação da Comissão de Revisão Disciplinar nº 103/16.\r\nId: 2155260\r\n" ], "2155265": [ "2019-01-02 00:00:00", "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 26.067,78 (vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2155265\r\n" ], "2155266": [ "2019-01-02 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA no valor de R 26.067,78 (vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nId: 2155266\r\n" ], "2155278": [ "2019-01-02 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA no valor de R 39.048,12 (trinta e nove mil quarenta e oito reais e doze centavos).\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nId: 2155278\r\n" ], "2155279": [ "2019-01-02 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA no valor de R 26.527,12 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e doze centavos).\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nId: 2155279\r\n" ], "2155292": [ "2019-01-02 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 99/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA GUARDA-VIDAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa UNISUL COMÉRCIO EIRELLI ME, vencedora de todos os itens com os seguintes valores totais: item 01, R 76.269,48 (setenta e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos); item 02, R 34.802,59 (trinta e quatro mil oitocentos e dois reais e cinquenta e nove centavos); item 03, R 47.219,03 (quarenta e sete mil duzentos e dezenove reais e três centavos); item 04, R 62.557,65 (sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) e o item 05, R 231.676,20 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2155292\r\n" ], "2155298": [ "2019-01-02 00:00:00", "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 32.189,22 (trinta e dois mil cento e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º, do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2155298\r\n" ], "2155299": [ "2019-01-02 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA no valor de R 32.189,22 (trinta e dois mil cento e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nId: 2155299\r\n" ], "2155301": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CEILA MARIA ROCHA DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional n° 39044157/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- MARIA TEREZA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39097757/1, a partir de 16/04/2015.\r\n- DEISE CONSTANTINO, Servente, ID. Funcional n° 39084060/1, a partir de 28/12/2017.\r\n- ALCIMARA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34119531/1, a partir de 08/09/2015.\r\n- KURTISS COUTO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 36873055/2, a partir de 26/06/2013.\r\n- NILCINEA SOARES DA CRUZ, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 36976938/1, a partir de 29/08/2014.\r\n- LUIZ CARLOS DE ABREU, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33643580/1, a partir de 14/03/2017.\r\n- SILVIO JOSE MOURA NUNES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 33427542/2, a partir de 23/09/2017.\r\n- SUELY FARIA DAFLON, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32676182/1, a partir de 01/01/2018.\r\n- LUCIA MENDES DE MIRANDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35030844/1, a partir de 21/12/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37001060/2, a partir de 08/08/2015.\r\n- ENIGRENE CRISTINA DE JESUS, Servente I, ID. Funcional n° 36467030/1, a partir de 24/12/2017.\r\n- SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO, Agente Socioeducativo, ID. Funcional n° 19888740/1, a partir de 04/05/2016.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2155301\r\n" ], "2155303": [ "2019-01-02 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\n,com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\n.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2155303\r\n" ], "2155305": [ "2019-01-02 00:00:00", "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Dispensa de Licitação nº 010/2015-PMERJ, em decorrência de Termo Aditivo.\r\nDispensa de Licitação nº 010/2015-PMERJ, de acordo com o que estabelece no § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor do Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 2155305\r\n" ], "2155307": [ "2019-01-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 058/2018, no valor total de R 3.058.125,00 (três milhões, cinquenta e oito mil e cento e vinte e cinco reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2018NE02526 em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte unidade da fundação saúde: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS (HECC), com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/2173/2016, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Projeto Básico.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 059/2018, no valor total de R 1.914.239,30 (um milhão, novecentos e quatorze mil duzentos e trinta e nove reais e trinta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2018NE02868 em favor da NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, englobando operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeição nas Unidades geridas pela Fundação Saúde LOTE II - IECAC e LACENN, com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/1621/2016, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Projeto Básico.\r\n*Omitidos no DOERJ de 05/11/2018.\r\nId: 2155307\r\n" ], "2155311": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.12.2018\r\n- ELIANE DA ROSA LOURENÇO, ID Funcional nº 41136381/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/98.\r\n- DIONIARA DE SÁ ALVES, ID Funcional nº 35324546/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2002.\r\n- MARIA JOSE BON FRAUCHES, ID Funcional nº 36797537/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2002.\r\n- SYLVIA LÚCIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38601680/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2002.\r\n- CELIA REGINA DE CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 38700360/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2002.\r\n- WANDA HENRIQUES MENDES, ID Funcional nº 40582353/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2002.\r\n- MARIA VARGAS DE MORAES, ID Funcional nº 2870649/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/98.\r\n- LUCY FINELLI BARROS, ID Funcional nº 39261255/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2002.\r\n- ISAMAR MONTEIRO DA PALMA, ID Funcional nº 39969649/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2001.\r\n- HERMENEGILDA MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 35179058/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2009.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FILGUEIRA, ID Funcional nº 9651578/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2001.\r\nId: 2155311\r\n" ], "2155327": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n- MARILENA DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional nº 35180242/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 17/10/2014, publicado no D.O. de 21/10/2014. \r\n- JOSICLEIDE NUNES SERPA, ID Funcional nº 34682589/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014, revogando- se o despacho de 23/10/2015, publicado no D.O. de 27/10/2015. \r\nId: 2155327\r\n" ], "2155331": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/12/2018\r\nPATRICIA NOGUEIRA DE ALMEIDA DOS SANTOS, Assessor, Id. Funcional nº 5096064-4 AUTORIZO MARIA EDUARDA NOGUEIRA DE ALMEIDA DOS SANTOS do despacho,a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2155331\r\n" ], "2155333": [ "2019-01-15 00:00:00", " \r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE-002/18,a favor da empresa PALMEIRA REALIZAÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO EIRELI-ME, no valor total de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), cujo objeto é a aquisição de materiais de infraestrutura de rede com instalação.\r\nId: 2155333\r\n" ], "2155356": [ "2019-01-02 00:00:00", " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor do SERPRO, cujo objeto é o serviço de hospedagem e manutenção de autoridade certificadora, no valor de R 347.521,90, com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2155356\r\n" ], "2155398": [ "2019-01-02 00:00:00", "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2155398\r\n" ], "2155400": [ "2019-01-02 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos da Comissão Fiscalizadora, da Diretoria de Operações e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, a Prestação de Contas da Execução doCONTRATO Nº 009/2011 celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A.\r\nId: 2155400\r\n" ], "2155402": [ "2019-01-02 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença prêmio, a servidora RITA LUZINETE DE OLIVEIRA COSTA, Técnico de Contabilidade, Classe III, ID Funcional nº 6189008, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 85/86, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 88/91, referente ao período de 25/07/2012 a 23/07/2017.\r\nId: 2155402\r\n" ], "2155414": [ "2019-01-02 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/12/2018\r\n- DANIEL PLÁCIDO PIRES, ID Funcional n° 5.096.138-1- 2.297 dias prestados ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDO CARLOS DE SÁ FREIRE LIMA, ID Funcional n° 3.002.334-3 - 238 dias prestados á ACADEPOL.\r\n- LUIZ PAULO NUNES BARBOSA, ID Funcional n° 5.022.026-8 - 531 dias prestados ao Governo do Estado do Paraná.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2155414\r\n" ], "2155416": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2018\r\nANA PAOLA BALDUINO GAZZO .\r\nROSANE GONÇALVES PRETO e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GOES GUIMARÃES e.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2155416\r\n" ], "2155418": [ "2019-01-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2018\r\n, ID FuncionalSEEDUC) 36436 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nDIAS DE SOUZA, víncul.\r\n- GUILHERME DOS SANTOS, ID Funcional 32788550, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2155418\r\n" ], "2155424": [ "2019-01-02 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nno valor total de R 9.122.430,43 (nove milhões, cento e vinte e dois mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e três centavos), em favor do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA ARKHE, referente ao TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DAS 5ª E 6ª ANUALIDADES, ENTRE A CEDAE E O CONSÓRCIO ENGETÉCNICA ARKHE, QUE TEM POR OBJETO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PELAS UPP´S E OUTRAS NO MUNICÍPIO DO RJ”.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/11/2018.\r\nId: 2155424\r\n" ], "2155438": [ "2019-01-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2018\r\n, ID Funcional SEEDUC (Prefeitura Municipal de .\r\nRENATA MARIA SANTOS MAURÍCIO vínculoPrefeit).\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA .\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n- LAURA DOS SANTOS BARREIRA, ID Funcional 30870038, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, 236296-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RAQUEL GOMES DEVOLDER, ID Funcional 43931170, Psicólogo, vínculo 2 (SEEDUC) e Psi 30433 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n- MARA DUTRA DA SILVA, ID Funcional 19860463, Digitador, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - N5).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2155438\r\n" ], "2155443": [ "2019-01-02 00:00:00", " \r\n- VICTOR ANTONIO LOURENÇO PEREIRA JUNIOR, RG/CBMERJ 16499, \r\nao ABONO PERMANÊNCIA a contar de 22 de janeiro de 2018.\r\nId: 2155443\r\n" ], "2155449": [ "2019-01-02 00:00:00", " DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 024/2018, com a Empresa SLC Serviços Técnicos ME, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no C.E. Dom Hélder Câmara, no Município do Rio de Janeiro, até do dia 31/07/19. Motivo: insuficiência de recursos orçamentários para o exercício de 2019.\r\na suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 014/2018, com a Empresa Torre Arquitetos Associados Ltda., referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no C.E. Conselheiro Macedo Soares, no Município de Niterói, até do dia 31/07/19, Motivo: insuficiência de recursos orçamentários para o exercício de 2019.\r\na suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 013/2018, com a Empresa Torre Arquitetos Associados Ltda., referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares e de estabilização de talude, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no C.E. Pedro Álvares Cabral, no Município do Rio de Janeiro, até do dia 31/07/19. Motivo: insuficiência de recursos orçamentários para o exercício de 2019.\r\na suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 023/2018, com a Empresa SLC Serviços Técnicos ME, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no C.E. Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, no Município do Rio de Janeiro, até do dia 31/07/19. Motivo: insuficiência de recursos orçamentários para o exercício de 2019.\r\n\r\na suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 039/2018, com a Empresa Fábrica Arquitetura Ltda. EPP, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no C.E. Santos Dias, no Município de São Gonçalo, até do dia 31/07/19 Motivo: insuficiência de recursos orçamentários para o exercício de 2019.\r\na suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 038/2018, com a Empresa Fábrica Arquitetura Ltda. EPP, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, no Município do Rio de Janeiro, até do dia 31/07/19 2019. Motivo: insuficiência de recursos orçamentários para o exercício de 2019.\r\nId: 2155449\r\n" ], "2155451": [ "2019-01-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2018\r\nLUCIA HELENA FERNANDES RIBEIRO, vínculo 1 ( (Prefeitura Municipal de o de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nEULÁLIA FERNANDES MARTINSSEEDUAssessor 4 - AS 4.\r\n, ID Funcional e 2 ).\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACHADO CAMILHER, vínculo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, DA CRFB/1988.\r\nId: 2155451\r\n" ], "2155453": [ "2019-01-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2018\r\n, ID Funcional uxiliar Operacional Ministério da Saúde.\r\nID Funcional vínculo 1Ministério da Saúde.\r\nIANA DE ANDRADE GONÇALVES SCHLENZ, vínculo 1 (SEEDUC) ).\r\n, ID Funcional Cargo não informado).\r\n, ID Funcional Auxiliar em Administração, matrícula não informada (UFRJ).\r\nSUELLY SENRA ROQUE DUARTE de Administração Educacional I, , matrícula ).\r\nVILMAR CAMPOS GODINHO, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-C, matrícula 480-4 (Prefeitura Municipal de Italva).\r\nMARTA BATISTA DE MORAIS SANTOS ).\r\n- REGINA MAURA ROSARIO RAMOS, ID Funcional 41886429 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Agente Administrativo, matrícula 50000827 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2155453\r\n" ], "2155454": [ "2019-01-02 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.02.2012, o registro estadual de número 33 do estabelecimento avícola de postura denominado Sítio São Geraldo, de propriedade de Sheldon Mendonça Dias de Souza, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2155454\r\n" ], "2155462": [ "2019-01-02 00:00:00", " \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 27.255,59 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R 11.292,61 (onze mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00491, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R 1.573,43 (um mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\na despesa referente à Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R R 55.673,56 (cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 310.959,89 (trezentos e dez mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da FAB ZONA OESTE S/A, no valor de R 3.231,39 (três mil duzentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00494, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de juros e multas, em favor da FAB ZONA OESTE S/A, no valor de R 15.593,29 .\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 29.175,77 (vinte e nove mil cento e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00489, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 18.744,98 (dezoito mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00489, referente à Inexigibilidade de Licitação, para juros e multas, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 593,37 (quinhentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos).\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de juros e multas decorrentes do fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.678,66 (um mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00502, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - VOLTA REDONDA, no valor de R 667,77 (seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00495, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00494, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da FAB ZONA OESTE S/A, no valor de R 15.595,29 (quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00488, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 18.881,54 (dezoito mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00101, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor de R 138,12 (cento e trinta e oito reais e doze centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00104, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores, em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL, no valor de R 29.499,48 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a P.S de manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustível, em favor da SPEED INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2155462\r\n" ], "2155463": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.12.2018\r\n- MARIA MAGDALENA DOS SANTOS BRASIL, ID Funcional nº 39783529/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2002.\r\n- AMÉLIA SÔNIA DA SILVA HIPÓLITO, ID Funcional nº 5520649/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2001.\r\n- MARIA STELA AZEVEDO OLIVEIRA, ID Funcional nº 40931170/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2001.\r\n- ISABEL CORDEIRO RANGEL, ID Funcional nº 18144543/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2001.\r\n- VÉRA HENRIQUES, ID Funcional nº 9440976/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\n- ZENEIDA NEVES MUNIZ, ID Funcional nº 18192840/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/95.\r\n- CLAUDETE PEÇANHA FRANÇA NUNES, ID Funcional nº 41252659/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2002.\r\n- ANGELA MARIA BARBOSA FERREIRA STOHLER, ID Funcional nº 7229763/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/96.\r\n- ROSA ANA DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 39381641/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2002.\r\n- NORMA JARDIM FERREIRA, ID Funcional nº 5723647/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/97.\r\n- MARIA JULIA MACHADO DA COSTA, ID Funcional nº 5693845/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/98, revogando-se o despacho de 20/05/99, publicado no D.O. de 26/05/99.\r\nId: 2155463\r\n" ], "2155467": [ "2019-01-02 00:00:00", " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor do SERPRO, cujo objeto é o serviço de alojamento do parque computacional do PRODERJ, no valor de R 6.234.414,17, com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2155467\r\n" ], "2155469": [ "2019-01-02 00:00:00", " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 064/2018, no valor total de R 1.820.859,08 (um milhão, oitocentos e vinte mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2018NE03186 em favor da GLOBAL SERVIÇOS LTDA ME, para prestação de serviços de instalação de rede elétrica em baixa tensão dos espaços que compõem o segundo pavimento do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, com fundamento no processo administrativo nº E- 08/007/100.395/2018, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Projeto Básico.\r\n*Omitido no DOERJ de 21/12/2018.\r\nId: 2155469\r\n" ], "2155472": [ "2019-01-02 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.12.2018\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 760,00 (setecentos e sessenta reais), Aquisição de Insumos (Dreno Sucção Descartável e Abaixador Língua), para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 072/2018-A consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.645,00 (um mil seiscentos e quarenta e cinco reais), Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do 1° Grupamento de Socorro de Emergência/1°GSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 050/2018 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa, em favor das Empresas: MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 5.621,76 (cinco mil seiscentos e vinte um reais e setenta e seis centavos), VIXNU COMÉRCIO LT DA-EPP, no valor de R 35.058,60 (trinta e cinco mil cinquenta e oito reais e sessenta centavos) e NA ATIVA COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 189.374,68 (cento e oitenta e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), Aquisição de Lubrificantes, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Atas de Registro de Preços n° 003/2018, 002/2018 e 001/2018, respectivamente, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.648,00 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais), Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 046/2018 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.119,00 (dezessete mil cento e dezenove reais), Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 044/2018 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa AVANTE BRASIL COMERCIO ERIRELI ME, no valor de R 12.343,00 (doze mil trezentos e quarenta e três reais), Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 045/2018 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 4.455,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2018 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, no valor de R 3.456,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), Aquisição de Insumos, para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 072/2018-B consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2155472\r\n" ], "2155475": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALVERITA FROES ANTONIO, ID. Funcional nº 39479366/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1986 a 02/08/1986, 09/02/1987 a 22/01/1991, 29/05/1992 a 16/03/1993 e de 17/03/1993 a 31/12/1996, num total de 3246 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/1997 a 31/12/1998, por solicitação do servidor, 01/01/1999 a 01/02/2006, por ser averbado na matrícula nº 926.619-8, 01/03/2010 a 31/10/2010, por ser concomitante com o exercício da matrícula.\r\n- ALVERITA FROES ANTONIO, ID. Funcional nº 39479366/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/01/1999 a 31/01/1999, num total de 31 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1986 a 02/08/1986, 09/02/1987 a 22/01/1991, 29/05/1992 a 16/03/1993, 17/03/1993 a 31/12/1998, por solicitação do servidor, 01/02/1999 a 01/02/2006, por ser averbado conforme art. 80 do Decreto nº 2479/79, 01/03/2010 a 31/10/2010, por ser concomitante com o exercício da matrícula.\r\n- ALVERITA FROES ANTONIO, ID. Funcional nº 39479366/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/1999 a 01/02/2006, num total de 2.558 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professora, desprezando-se os períodos 01/04/1986 a 02/08/1986, 09/02/1987 a 22/01/1991, 29/05/1992 a 16/03/1993, 17/03/1993 a 31/12/1998, por solicitação do servidor, 01/01/1999 a 31/01/1999, por ser averbado conforme art. 9º da Lei nº 530/1982, 01/03/2010 a 31/10/2010, por ser concomitante com o exercício da matrícula.\r\n- MÁRCIO LOPES REED, ID. Funcional nº 5479053/1, Agente Auxiliar Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1972 a 25/05/1974, 01/09/1976 a 20/02/1977, 01/02/1978 a 20/07/1978, 01/10/1978 a 31/12/1979, 02/05/1980 a 20/04/1982, 10/05/1982 a 02/07/1985, 01/07/1987 a 31/12/1987, num total de 3482 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se os períodos de 01/01/1988 a 02/01/1988, 01/12/1988 a 28/02/1990, 01/03/1991 a 30/04/1991, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA BATISTA FAVACHO, ID. Funcional nº 33361339/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 16/04/1980 a 30/06/1980, 01/09/1988 a 31/07/1989, 01/08/1989 a 31/12/1990, 01/04/1991 a 31/08/1991, 20/07/1992 a 31/12/1994, 01/01/1995 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 11/02/2001, num total de 4202 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/1996 a 31/12/1997, concomitante com o próprio INSS.\r\n- CLAUDIO FERREIRA MARIANO, ID. Funcional nº 36116254/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 22/01/1986 a 09/04/1986, 02/06/1986 a 04/06/1986, 01/08/1986 a 01/03/1990, 18/09/1990 a 28/02/1991, num total de 1645 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PEDRO TELLES TEIXEIRA, ID. Funcional nº 32888520/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/07/1981 a 20/06/1982, 03/08/1982 a 30/04/1983 e de 03/02/1984 a 31/12/1987, num total de 2051 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/1992 a 01/01/1992, concomitante com o próprio INSS, 01/01/1988 a 01/01/1992, 02/01/1992 a 22/08/1992, 01/11/1995 a 30/09/1996, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALÉRIA RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 40690237/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/02/1993 a 08/02/1998, num total de 1834 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/12/1982 a 11/09/1984, 13/10/1986 a 25/07/1989, 01/02/1990 a 31/01/1993, por solicitação do servidor, 01/02/1993 a 31/05/1993, por ser concomitante com o próprio INSS, 09/02/1998 a 02/01/2008, 15/02/2011 a 18/07/2012, 16/02/2011 a 18/12/2014, por ser concomitante com o exercício na matrícula.\r\nDE 28/12/2018\r\nSANDRA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.007.788-2, ID. Funcional nº 34944613/1, Servente, nível I. \r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.023.414-5, ID. Funcional nº 36758850/1, Zelador, nível I. \r\nELENICE DE ABREU FERREIRA OLIVEIRA, mat. n° 5.012.779-4, ID. Funcional nº 5743460/1, Merendeira, nível I. \r\nLUCIANA SOARES GOMES PORTO, mat. n° 5.002.881-0, ID. Funcional nº 40272460/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 8. \r\nELEN RIBEIRO DOS SANTOS LOPES, mat. n° 5.008.830-1, ID. Funcional nº 39663175/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5. \r\nGILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. n° 845.890-3, ID. Funcional nº 34826653/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/12/2018.\r\nId: 2155475\r\n" ], "2155484": [ "2019-01-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2018\r\n, ID Funcional e .\r\nWALDECI VILELA DOS SANTOS Comando da Marinha.\r\n, ID Funcional e ).\r\nURUJACY CHAVES DE ALMEIDAe Colégio Pedro II).\r\nTEREZINHA EVANGELISTA DEFANTIFundação Leão XIIIMinistério da Saúde).\r\nVANNILDA TENORIO DE CERQUEIRA (Ministério da Saúde).\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (matrícula 2840-1/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nFLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA, e Cargo e matrícula não in formadosa acumulação de cargos pelo servidorda CRFB/1988.\r\nId: 2155484\r\n" ], "2155487": [ "2019-01-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2018\r\no pedido feito por ARACELIS DA CRUZ ABRANCHES, por não haver amparo na Lei n° 5.260/2008.\r\nId: 2155487\r\n" ], "2155488": [ "2019-01-02 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 11/2018 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SENHOR DOS PASSOS, Nº 173 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e o respectivo objeto a licitante ZHOU SHASHA, inscrita no CPF sob o nº 055.556.167-40 que ofertou o valor de R 1.258.000,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e oito mil reais).\r\nId: 2155488\r\n" ], "2155489": [ "2019-01-02 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2018\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, de acordo com o Parecer/ RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE:\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n50308165\r\nAlessandra Fuks\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308130\r\nAlisson José Ramos Batista\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50139614\r\nAnderson Albino Fortes\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n43375197\r\nAndre Luiz Castro de Oliveira\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n43381898\r\nBeatriz Vieira Lourenço Da Silva\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308238\r\nClaudia Alessandra Temperini Gomes\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308262\r\nCristiano dos Santos Valle\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308475\r\nCristina Caires Côrtes\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308009\r\nDaisy Mary Bigossi\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50318322\r\nDanielle Cairo Reis\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308440\r\nEduardo Gusmão de Oliveira Abreu\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50318365\r\nFabricio Silva de Oliveira\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n43810632\r\nFilipe Lessa Lemos\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308114\r\nFlávia de Souza Costa Lopes\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308319\r\nFrancisco Carlos Azevedo\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308025\r\nHelena Cordeiro Silva\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50132652\r\nIverson Lopes Soares\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308378\r\nLuciana Viviani de Paulo Fidelis\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308386\r\nMonique Soraia Santos\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308041\r\nNathalia Moreira de Amorim\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308351\r\nRafael da Silva Ferreira\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50318489\r\nRafael Dias da Nóbrega\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50318446\r\nRaphael Santana de Oliveira do Amaral Coelho\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n11244666\r\nRaquel de Souza Cerri\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308211\r\nRicardo Batista de Santana\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50318420\r\nSilvia Almeida de Lemos\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\nDE 27/12/2018\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, de acordo com o Parecer/ RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE:\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n50764829\r\nEvanilson de Oliveira Santos\r\n14/12/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n15/12/2018\r\n50763989\r\nPedro Daflon Fraiz\r\n17/12/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n18/12/2018\r\n50308432\r\nTais de Almeida Nogueira Lucena\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308289\r\nThassia Hebeca da Costa Elias\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50291246\r\nVanessa Titoneli Esteves\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\nId: 2155489\r\n" ], "2155492": [ "2019-01-02 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nCÁTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, ID n° 44101376 - 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/10/2013 a 29/09/2018.\r\nId: 2155492\r\n" ], "2155498": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2018\r\nMARIA LUIZA LOCATEL DE BARROS e Professor Docente II,).\r\nBARBOSA MAGALHÃES e 2 Ministério da Saúde.\r\nWALDENISE FERNANDES E SILVA CONTE, ID Funcional 39056740ínculo 1 e (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nCARLA MARIA NOGUEIRA RIBEIROSEEDUC e Assess.\r\n- YANIS DORELL TORRES, ID Funcional 29203678, Auxiliar Policial de Necropsia, \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CRFB/1988.\r\n- LEANDRO SANTOS DA SILVA, ID Funcional 43393489, Cabo BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANTONIO GOMES CARNEIRO, ID Funcional 1575996, abo PM, vínculo 1 (PMERJ) e Porteiro, matrícula não informada (UFRRJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 142, § 3º, II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA/1988, E O ARTIGO 91, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/1989. \r\nId: 2155498\r\n" ], "2155502": [ "2019-01-02 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 27/12/2018\r\nCAMILO DE LELIS VARGAS DA SILVA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 198.158-8, ID Funcional nº 1961-1. o tempo de exercício em cargo em comissão anterior a contratação no período de 31/03/1982 a 03/08/1982, no total de 126 (cento e vinte e seis) dias, com base no art. 9º e seu parágrafo da Lei nº 530/82.\r\nId: 2155502\r\n" ], "2155503": [ "2019-01-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\no Cronograma Físico DE FLS. 04/05, para IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NAS RODOVIAS CONTEMPLADAS NO LOTE 2, referente ao Contrato n° 54/2018, objeto do processo n° E-17/003/006511/2017, a cargo da firma ELESEU KOPP CIA. LTDA.\r\nDE 26.12.2018\r\no Reajustamento de Preços (1ª e 2ª periodicidades) do Contrato n° 04/2018, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO, DUAS BARRAS, MACUCO E SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - 18ª ROC, OBJETO DO PROCESSO N° E- 17/003/005553/2016, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LT DA., no valor de R 97.038,05. \r\nId: 2155503\r\n" ], "2155504": [ "2019-01-02 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Com base no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a Licitação é inexigível adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimativo de R 600.000,00, (seiscentos mil reais), para a Usina de Asfalto de Queimados. \r\nId: 2155504\r\n" ], "2155506": [ "2019-01-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA HELENA CORREIA ALMEIDA, mat. nº 911.639-3, ID. Funcional nº 42001951/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2018, revogando-se o despacho de 18/12/2018, publicado no D.O. de 26/12/2018.\r\n- ROSILDA MELLO DA COSTA, mat. nº 1.202.273-7, ID. Funcional nº 38857448/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008.\r\n- LEILA MARIA PRADO VALLES COSTA, mat. nº 832.061-6, ID. Funcional nº 33691355/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2018.\r\n- ELIANE MONTEIRO RODRIGUES PINTO, mat. nº 919.465-5, ID. Funcional nº 42036593/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2018.\r\n- JOÃO DA SILVA DE MORAIS, mat. nº 5.017.735-1, ID. Funcional nº 36723177/1, Zelador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2018.\r\n- VANDER ARTUR DE LIMA, mat. nº 831.771-1, ID. Funcional nº 40280330/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2018.\r\n- LUIZ OTAVIO MONTE VIANNA PIRES, mat. nº 916.384-1, ID. Funcional nº 41924509/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2018.\r\n- MARIA BERNADETE LAMEGO, mat. nº 938.709-3, ID. Funcional nº 41380100/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2018.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PAIVA, mat. nº 929.082-6, ID. Funcional nº 35391987/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2018.\r\n- IVANI DOS SANTOS, mat. nº 929.130-3, ID. Funcional nº 37039040/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2018.\r\nId: 2155506\r\n" ], "2155511": [ "2019-01-02 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/12/2018\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Federação Nacional de Juntas Comerciais - FENAJU, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.41.01, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2018.\r\nId: 2155511\r\n" ], "2155512": [ "2019-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2018\r\n- RENAN DE BARROS SZANTO, ID. Funcional nº 50272748/1, Assistente Executivo. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 26/12/2018 a 24/12/2020.\r\n- FELIPE LIMA DE MELO, ID. Funcional nº 43871119/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 11/10/2018 a 09/10/2020, para fins de regularização da situação funcional do servidor.\r\n- PRISCILLA RANGEL DE SOUZA CRUZ, ID. Funcional nº 42806313/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- FELIPE LIMA DE MELO, ID. Funcional nº 43871119/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 11/10/2018 a 09/10/2020, para fins de regularização da situação funcional do servidor.\r\nId: 2155512\r\n" ], "2155522": [ "2019-01-02 00:00:00", "DIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.12.2018\r\nDe acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fins de licença-prêmio, do servidor EDVALDO DOS SANTOS, ID nº 2146761- 7,Cargo Técnico Administrativo. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao quinquênio .\r\nId: 2155522\r\n" ], "2155523": [ "2019-01-02 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2018\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2018\r\nOnde se lê: PROC. N° E-07/002.02720/2013...\r\nLeia-se: PROC. N° E-07/002.02728/2013...\r\n\r\nId: 2155523\r\n" ], "2155524": [ "2019-01-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 27.12.2018\r\nPAGINA 32 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2018\r\nPROCESSO Nº E-17/004/100135/2018 - AKANE CRISTIANE WADA, Onde se lê: ...21.11.2018...\r\nLeia-se: ...01.10.2018...\r\nId: 2155524\r\n" ], "2155533": [ "2019-01-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2018\r\nALCENIDES JOSE VASCONCELOS MACHADO, vínculo 2653 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nVALERIO DA SILVA BANDEIRA JUNIOR, vínculo Municipal de ).\r\nTHIAGO THOMPSON PEREIRA - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA JARDIM matrícula nº.\r\nJAIME RODRIGUES GASPAR JUNIOR horas, vínculo).\r\nROBERTO KEVYN ARAUJO DA SILVA, vínculo 1 ).\r\n, ID Funcional e 2 .\r\nCELIA REGINA CRUZ DA ROCHA 1 e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- KATIA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA, ID Funcional 33403163, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (S 108072 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2155533\r\n" ], "2155534": [ "2019-01-03 00:00:00", "SECRETARIA GERAL\r\nEmpresa: SUCATAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOVO IRAJA LTDA. , Consoante Código Civil, arts. 1.152, §2, e 1.797; Código de Processo Civil, arts. 617 a 620; IN/DREI nº 38/2017, Anexo II, itens 2.2.1 e 3.2.7.\r\nId: 2155534\r\n" ], "2155535": [ "2019-01-18 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Pelas conclusões alcançadas no Processo Administrativo nº E-09/170/8/2018, houve por parte da contratada INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, com sede na Rua Camilo, nº 22, loja 01, Vista Alegre, Barra Mansa - RJ, descumprimento parcial do objeto contratual avençado no contrato de número 023/1200/2013, cujo objeto é a prestação de serviço de impressão, no modelo franquia mínina global, com fornecimento de equipamentos, suporte e manutenção para atender às diversas unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA contratada não cumpriu o avençado, quando não observou as normas estipuladas nos itens 1, 7, 8 e 10 do Termo de Referência, que é a parte componente do contrato, ao não fornecer software de “bilhetamento eletrônico” num certo período durante a execução do contrato em tela. \r\nà INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.579.387/0001-45 a AD VERTÊNCIA, conforme o artigo 87, inciso I e na forma da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 023/1200/2013.\r\nId: 2155535\r\n" ], "2155538": [ "2019-01-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2018\r\nCLÁUDIA SILENE MIRANDA DELFINI BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.240-5.\r\n- VALÉRIA ALBINO BALIEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.288-1.\r\nCLAUDINÉIA DA FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.912-5.\r\nROSÂNGELA PIMENTA DUTRA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 270.564-8. \r\nLUCIANICE ALTINA VIGORITO ZADOROSNY, Prof. A.A.E. II, mat. nº 41.299-9.\r\nNELIZE JOSIANE RODRIGUES ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.753-3.\r\nNELIZE JOSIANE RODRIGUES ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.528-9.\r\nTEREZINHA LANDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 926.212-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 28/12/2018\r\nLAUDECI SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.691-4, período base de 23/11/2012 a 22/11/2017.\r\nIARA FONSECA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.201-5, período base de 10/03/2013 a 09/03/2018.\r\nROSANGELA MARIA SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.136-4, período base de 13/07/2010 a 12/07/2015.\r\nKARINE DUARTE DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.536-6, período base de 30/11/2012 a 06/02/2018.\r\nFELLIPE PAGANO VERDINI, Prof. Doc. I, mat. nº 952.214-5, período base de 05/05/2009 a 04/05/2014.\r\nFELLIPE PAGANO VERDINI, Prof. Doc. I, mat. nº 945.303-6, período base de 05/06/2013 a 04/06/2018.\r\nFRANCEILA GLENDA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 952.589-0, período base de 05/06/2009 a 04/07/2014.\r\nLUÍSA HELENA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.502-9, período base de 21/06/2009 a 23/07/2014.\r\nALCILENE DE CARVALHO RIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.0619, período base de 10/07/2012 a 09/07/2017.\r\nNEUSA DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 199.452-4, período base de 31/08/2012 a 30/08/2017.\r\nJUCILÉA LOPES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.538-2, período base de 02/10/2013 a 01/10/2018.\r\nFRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 84.496-4, período base de 13/06/2012 a 12/06/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nNORMA SUELI ALVES DE MELO, Zelador, mat. nº 5.017.685-8, períodos base de 03/04/2006 a 02/04/2011 e de 03/04/2011 a 02/04/2016.\r\nFRANCEILA GLENDA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 939.349-7, períodos base de 26/02/2008 a 25/03/2013 e de 26/03/2003 a 25/03/2018.\r\nCARLA ANDRÉIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.452-6, períodos base de 16/10/2008 a 15/10/2013 e de 16/10/2013 a 15/10/2018.\r\nVERA LÚCIA DA SILVA SOUZA, Servente, mat. nº 5.006.517-6, períodos base de 22/10/2001 a 20/12/2006 e de 26/05/2010 a 30/05/2015.\r\nDIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.223-5, períodos base de 01/02/2001 a 15/02/2006 e de 16/02/2006 a 11/03/2011.\r\nEDMILSON DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.217-8, períodos base de 05/06/2008 a 04/06/2013 e de 05/06/2013 a 04/06/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSIMONE FERREIRA BULHÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.935-7, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\nANDRÉ ROCHA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.235-1, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 27/09/2013 a 30/11/2018.\r\nREGINA COELI DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.681-8, períodos base de 08/04/2000 a 07/04/2005, de 08/04/2005 a 22/04/2010 e de 30/09/2011 a 29/10/2016.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMIRIAM MARQUES THIMÓTEO CORRÊA, Agente Aux. Adm. II, mat. nº 277.542-7, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017. 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor acima relacionado tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nCLAIDE APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.722-8, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014. 09 (nove) meses de Licença Especial ao servidor acima relacionado tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nLURDES MARIA DOS SANTOS VIVIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.312-3, período base de. 22/09/2009 a 23/07/2015.\r\nId: 2155538\r\n" ], "2155544": [ "2019-01-02 00:00:00", " \r\nExtrato da decisão - Confidencial Determino que esses esclarecimentos passem a constar do Processo nº E-14/001.125399/2018 como parte integrante da decisão de instauração.\r\nId: 2155544\r\n" ], "2155565": [ "2019-01-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários da linha Angra dos Reis - Rio de Janeiro (via BR-116) “A\", permissionada à Empresa Costa Verde Transportes LTDA (RJ- 217), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Angra dos Reis:\r\nSegunda-feira, Sexta-feira e Domingo: às 4h45.\r\nPartidas de Rio de Janeiro:\r\nSegunda-feira, Sexta-feira e Domingo: inalterado.\r\nFrota Mínima: 02 (dois) ônibus rodoviário.\r\nDE 26.12.2018\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\na reformulação dos quadros de horários da linha 454U Itaguaí - Itacuruçá “SA”, operada pela empresa Expresso Recreio Transporte de Passageiros LTDA (RJ- 230), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Itaguaí:\r\nDiariamente: De 5h20 às 20h, de 80 em 80 minutos.\r\nPartidas de Itacuruçá:\r\nDiariamente: De 6h às 20h40, de 80 em 80 minutos.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação dos quadros de horários da linha Niterói - Vassouras “A”, operada pela empresa União Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Niterói: dias úteis, às 14h.\r\nSaídas de Vassouras: dias úteis, às 6h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\no reforço das frotas das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras, Rio de Janeiro - Arcozelo, Niterói - Valença e Niterói - Vassouras, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Turismo Real Brasil LTDA. (RJ-592) e Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA (RJ-511), durante o período de 17 de dezembro de 2018 a 17 de janeiro de 2019, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2155565\r\n" ], "2155568": [ "2019-01-03 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nCHRISTIANE LEMOS AMMON, Arquiteto, Nível F, Id. Funcional nº 32191650. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 24.10.1997 a 18.10.2017. \r\nId: 2155568\r\n" ], "2155600": [ "2019-01-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOANA D'ARC DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37083457/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1986 a 30/06/1987, num total de 334 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, como Inspetora de Alunos.\r\n- MANOEL MENDES DA SILVA, ID. Funcional nº 35096373/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/12/1984 a 01/04/1987; de 02/03/1988 a 09/03/1991 e de 11/10/1991 a 28/08/1992, num total de 2265 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 23/01/1995 a 26/01/1995, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DORALICE BARREIRO DE JESUS, ID. Funcional nº 33569932/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 27/01/1986 a 10/03/1988, num total de 774 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; de 01/01/2010 a 31/01/2010 e de 01/12/2017 a 31/12/2017, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GASTÃO GALVÃO DE CARVALHO SOUZA, ID. Funcional nº 50314696/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/09/1974 a 20/02/1991 e de 22/02/1991 a 31/05/1998, num total de 8672 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Segurança), como Professor / Perito Criminal.\r\n- MARNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 40341844/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1987 a 03/02/1991, num total de 1.405 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1989 a 03/02/1991, por ser concomitante com o próprio INSS; de 04/02/1991 a 08/02/1998, por solicitação da servidora, e de 09/02/1998 a 26/02/1998, por ser concomitante com o exercício da matrícula.\r\n- CELIA REGINA DOS SANTOS CORREA, ID. Funcional nº 36627046/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1980 a 29/04/1980; de 13/08/1982 a 30/11/1982; de 12/12/1983 a 11/01/1984; de 01/10/1985 a 30/11/1985; de 01/01/1986 a 31/01/1986; de 16/04/1986 a 30/06/1986; de 01/07/1986 a 15/07/1986; de 01/12/1986 a 31/12/1986; de 01/01/1987 a 08/04/1989; de 31/05/1989 a 26/06/1989 e de 01/02/1990 a 04/04/1990, num total de 1410 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/1998 a 31/12/1999; de 26/12/2001 a 05/03/2002; de 12/03/2002 a 24/01/2003; de 18/11/2004 a 06/09/2005; de 01/09/2005 a 31/12/2005; de 10/09/2008 a 30/11/2008; de 11/05/2009 a 03/12/2009; de 08/04/2011 a 20/07/2011 e de 01/09/2017 a 31/10/2017, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2155600\r\n" ], "2155602": [ "2019-01-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2018\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2018\r\nE- 004/4527/2017\r\nOnde se lê:\r\nMunicipal de São Francisco de Itabapoana.\r\n:\r\nMunicipal de São Francisco de Itabapoana.\r\nId: 2155602\r\n" ], "2155607": [ "2019-01-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2018\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2018\r\nCARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO\r\n..\r\n..\r\nId: 2155607\r\n" ], "2155609": [ "2019-01-16 00:00:00", " DO SECRETÁRIO \r\no requerimento apresentado pela Autuada para, reconhecendo à ofensa ampla defesa e ao contraditório, determinar a remessa aos autos ao Instituto Estadual do Ambiente, para análise e julgamento do Recurso Administrativo apresentado às fls. 48/65.\r\no requerimento apresentado pela Autuada para, reconhecendo à ofensa ampla defesa e ao contraditório, determinar a remessa aos autos ao Instituto Estadual do Ambiente, para análise e julgamento do Recurso Administrativo apresentado às fls. 49/66. \r\nId: 2155609\r\n" ], "2155615": [ "2019-01-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 006/2018 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no VALOR TOTAL de R 425.802,78 (quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e dois reais e setenta e oito centavos), a Empresa GRANÁ 289 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. - a despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2019.\r\nId: 2155615\r\n" ], "2155628": [ "2019-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2018\r\nCARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA BM, vínculo 1 (CBMERJ) e ILÍCITA igos 42 e 142, § 3º, II, da Constituição da República/1988, e o artigo 91, § 3º, da Constituição Estadual/1989.\r\nId: 2155628\r\n" ], "2155631": [ "2019-01-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2018\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2018\r\nVALERIA MARIA GUSMÃO DE CARVALHO - PROCESSO Nº E- 03/008/4531/2017\r\n5243 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJaneiro).\r\nId: 2155631\r\n" ], "2155641": [ "2019-01-07 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 1º SGT PM RG 50.451 RADSON DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2013.\r\n23/10/2018\r\n- SUBTEN PM RG 45.679 VALMIR PEREIRA DE BRITO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/06/2018.\r\n09/11/2018\r\n- 2º SGT PM RG 62.675 ELENILTON DA SILVA PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/09/2017.\r\n13/11/2018\r\n- SUBTEN PM RG 45.000 ECIO TADEU DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/08/2018.\r\nId: 2155641\r\n" ], "2155642": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\nDE 28.12.2018\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 019/2018, em favor das Empresas:\r\nTAPEVAS PRODUTOS FARMACÊUTICA E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.590.916/0001-19, conforme discriminado a seguir:\r\nItem\r\nQuant.\r\nValor Unitário\r\nValor Total\r\n01\r\n1000\r\nR 31,77\r\nR 31.770,00\r\n02\r\n1500\r\nR 37,20\r\nR 55.800,00\r\n07\r\n110\r\nR 8,86\r\nR 974,60\r\n15\r\n40\r\nR 11,77\r\nR 470,80\r\n16\r\n40\r\nR 19,87\r\nR 794,80\r\n19\r\n200\r\nR 57,00\r\nR 11.400,00\r\n22\r\n240\r\nR 55,80\r\nR 13.392,00\r\n- ELIAS ALVES DE OLIVEIRA LICITAÇÕES EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.885.673/0001-55, conforme discriminado a seguir:\r\nItem\r\nQuant.\r\nValor Unitário\r\nValor Total\r\n03\r\n500\r\nR 16,95\r\nR 8.475,00\r\n04\r\n330\r\nR 2,09\r\nR 689,70\r\n05\r\n165\r\nR 1,49\r\nR 245,85\r\n06\r\n110\r\nR 7,78\r\nR 855,80\r\n08\r\n600\r\nR 6,88\r\nR 4.128,00\r\n09\r\n300\r\nR 10,61\r\nR 3.183,00\r\n10\r\n2000\r\nR 0,72\r\nR 1.440,00\r\n11\r\n150\r\nR 4,40\r\nR 660,00\r\n12\r\n3300\r\nR 3,05\r\nR 10.065,00\r\n13\r\n220\r\nR 7,50\r\nR 1.650,00\r\n14\r\n500\r\nR 4,37\r\nR 2.185,00\r\n17\r\n9770\r\nR 1,13\r\nR 11.040,10\r\n18\r\n1100\r\nR 5,24\r\nR 5.764,00\r\n20\r\n60\r\nR 9,00\r\nR 540,00\r\n21\r\n50\r\nR 34,76\r\nR 1.738,00\r\n23\r\n300\r\nR 15,00\r\nR 4.500,00\r\n24\r\n180\r\nR 9,86\r\nR 1.774,80\r\nId: 2155642\r\n" ], "2155650": [ "2019-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SEBASTIÃO HENRIQUE CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40395340/1, a partir de 08/03/2013.\r\n- ALINE MONTEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 36257940/1, a partir de 13/02/2011.\r\n- CARLA ROSANE COSTA AMARAL, Prof. Doc. I 40 horas, C, ref. 7, ID. Funcional n° 40282953/1, a partir de 30/08/2016.\r\n- MARILENE DA SILVA, Datilógrafo I - 40 Horas, ID. Funcional n° 37984446/1, a partir de 06/11/2015.\r\n- MARCIA GONÇALVES JUSTEN, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32713860/1, a partir de 07/02/2016.\r\n- CLEUZA CALIXTA DA SILVA, Servente II, ID. Funcional n° 39549135/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- LUCILEA ARAUJO DE MEDEIROS, Servente I, ID. Funcional n° 37224816/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- CLAUDIA MARCIA ELIAS NATIVIDADE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36831581/1, a partir de 26/06/2016.\r\n- ULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35999349/1, a partir de 07/06/2018.\r\n- VANIA NERI CONSULE PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35973722/1, a partir de 04/11/2018.\r\n- MARTA MAZETO SARAIVA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40126897/2, a partir de 13/12/2016.\r\n- ADRIANA DE ASSIS COELHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36653918/1, a partir de 21/05/2016.\r\n- CELMA COSTA, Servente, ID. Funcional n° 33316830-1, a partir de 14/02/2018.\r\n- LENITA CORREA DOS SANTOS SEQUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33614784/1, a partir de 31/01/2016.\r\n- NEIDE DOMINGUES DIAS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 33509115/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA LAURA CHICANEL DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34110054/1, a partir de 25/05/2016.\r\n- KIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 36671576/1, a partir de 06/01/2017.\r\n- MARIA APARECIDA GOMES DE AZEVEDO DIAS, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 33746826/1, a partir de 16/11/2010.\r\n- JOSESMAR HENRIQUES, Servente I, ID. Funcional n° 35036168/1, a partir de 22/12/2018.\r\n- ANA LUCIA SIQUEIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37831925/1, a partir de 15/05/2015.\r\n- MARIA LUCIA BARBOSA BELARMINO, Servente I, ID. Funcional n° 39405184/1, a partir de 22/06/2017.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA DE MENEZES, Merendeira, ID. Funcional n° 33733473/1, a partir de 24/06/2017.\r\n- ANDREA MARTINS LESSA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36964352/1, a partir de 13/10/2018.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2155650\r\n" ], "2155661": [ "2019-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- GILSA DE SOUZA NASCIMENTO, ID. Funcional nº 34551379/1, Prof. Doc. I. o despacho de 19/11/2013, publicado no D.O. de 27/11/2013, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do Art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3.895 dias, na mat. nº 828.181-8.\r\nId: 2155661\r\n" ], "2155663": [ "2019-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE\r\nNo uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009 e fundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº 007/2018, COM RESSALVASa Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Raizen Combustíveis S.A.\r\nProjeto: Djokovic no Rio.\r\nProponente: ADMA - Comunicação Ltda.\r\nCNPJ: 05.670.802/0001-22.\r\nValor Total do Projeto: R 300.000,00.\r\nValor Aprovado: R 240.400,00.\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/794/2012.\r\nNo uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009 e fundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº 010/2018, COM RESSALVASa Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nProjeto: Star Light 2015.\r\nProponente: Bruchetta Comércio e Serviços Náuticos Ltda.\r\nCNPJ: 15.710.926/0001-48.\r\nValor Total do Projeto: R 402.000,00.\r\nValor Aprovado: R 376.767,19.\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/853/2016.\r\nNo uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009 e fundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº 013/2018, COM RESSALVASa Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S.A.\r\nProjeto: Aquece Rio Pólo Aquático.\r\nProponente: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016.\r\nCNPJ: 11.866.015/0001-53.\r\nValor Total do Projeto: R 625.073,06.\r\nValor Aprovado: R 534.094,53.\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/136/2016.\r\nNo uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009 e fundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº 024/2018, a Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nProjeto: Festival de Verão de Belford Roxo: Esporte e Lazer no Verão Fluminense.\r\nProponente: TCPA Empreendimentos Culturais Produção e Promoção de Eventos Esportivos Ltda.\r\nCNPJ: 05.865.086/0001-39.\r\nValor Total do Projeto: R 300.000,00.\r\nValor Aprovado: R R 300.000,00.\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/558/2014.\r\nId: 2155663\r\n" ], "2155685": [ "2019-01-03 00:00:00", "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2155685\r\n" ], "2155686": [ "2019-01-16 00:00:00", "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n2018\r\n- Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela resolução SEFAZ nº 748/14, em observância aos termos do artigo 12 do Decreto nº 44.751 de 28 de abril de 2014, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, CONFIRMA o servidor Fabio Rocha Verbicário, Identidade Funcional nº 30855373, nomeado por Ato do Secretário de Estado Chefe, de 25 de novembro de 2015, relacionado no Processo Administrativo nº E- 04/085/01/2017, data base 21 de dezembro de 2018, como efetiva integrante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2155686\r\n" ], "2155687": [ "2019-01-14 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2018\r\no Despacho de 21/03/2018, publicado no D.O. de 27/03/2018, página 13, 3ª coluna.\r\nº LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da espesa\r\nCompetência\r\nR \r\nE- 08/001//2018 \r\nBRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n7\r\n179.096,00\r\nId: 2155687\r\n" ], "2155690": [ "2019-01-02 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2018\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 012/2017, em favor das empresas:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.768.165/0001-08, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n58520 DIÁRIAS\r\nR 140,53\r\no milhões, duzentos e vinte e três mil, oitocentos e quinze reais e sessenta centavos)\r\n08\r\n134640 DIÁRIAS\r\nR 133,48\r\nzessete milhões, novecentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.801.512/0001-57, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n02\r\n30360\r\nDIÁRIAS\r\nR 147,35\r\nuatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos e quarenta e seis reais)\r\n03\r\n56100 DIÁRIAS\r\nR 127,34\r\nete milhões, cento e quarenta e três mil e setecentos e setenta e quatro reais) \r\n11\r\n42900 DIÁRIAS\r\nR 115,81\r\natro milhões, novecentos e sessenta e oito mil e duzentos e quarenta e nove reais)\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 05.951.758/0001-29, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n04\r\n106480\r\nDIÁRIAS\r\nR 119,06\r\nze milhões, seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos)\r\n05\r\n73920 DIÁRIAS\r\nR 119,72\r\no milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos)\r\n07\r\n108460\r\nDIÁRIAS\r\nR 118,01\r\ne milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos)\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 03.706.826/0001-69, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n06\r\n94160\r\nDIÁRIAS\r\nR 121,07\r\nze milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos)\r\n10\r\n60720\r\nDIÁRIAS\r\nR 120,22\r\nte milhões, duzentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 09.445.502/0001-09, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nQUANT.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n09\r\n29700 DIÁRIAS\r\nR 117,84\r\nrês milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e oito reais)\r\n12\r\n33880\r\nDIÁRIAS\r\nR 119,53\r\natro milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos)\r\nId: 2155690\r\n" ], "2155691": [ "2019-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMEMTO\r\nRIO\r\no despacho referente ao reconhecimento de dívida, em favor do servidor CLAUDIO SANTOS TURCO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID. Funcional nº 43780040 e matrícula nº 09630627-8 no valor de R 4.585,00 (quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais), referente ao Despacho de 27/09/212, publicado no DOERJ de 06 de novembro de 2012, haja vista a existência de processo judicial em curso.\r\nId: 2155691\r\n" ], "2155715": [ "2019-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- JANICE CELMA DE AZAMBUJA ALBANUS, ID. Funcional nº 39029120/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/07/1989 a 30/09/1992 e 01/08/1997 (um dia), num total de 1.164 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, como Professor, desprezando-se o período de 01/10/1992 a 31/07/1997, por não estar certificado em decorrência de Licença Sem Vencimentos.\r\nId: 2155715\r\n" ], "2155717": [ "2019-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.12.2018\r\n- CLÉA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 36040630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2007.\r\n- DILSON MIGUEL ARAUJO PASCARELLI, ID Funcional nº 42545455/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2018.\r\n- DILSON MIGUEL ARAUJO PASCARELLI, ID Funcional nº 42545455/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2018.\r\n- MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40815633/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2003.\r\n- DALCI DA SILVA BAPTISTA, ID Funcional nº 37714317/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/96.\r\n- MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA ISIDORO, ID Funcional nº 40939138/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2000.\r\nId: 2155717\r\n" ], "2155720": [ "2019-01-03 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- FABIANA BENVENUTO DA CUNHA FERREIRA, ID. Funcional nº 43890814/1, mat. n° 965.010-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/02/2018, até a véspera da reassunção. , nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2155720\r\n" ], "2155722": [ "2019-01-03 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\n27/12/2018\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 923, de 18 de janeiro de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2018\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 923, de 18 de janeiro de 2016.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 923, de 18 de janeiro de 2016.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 923, de 18 de janeiro de 2016.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 923, de 18 de janeiro de 2016.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 923, de 18 de janeiro de 2016.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 923, de 18 de janeiro de 2016.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 923, de 18 de janeiro de 2016.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 923, de 18 de janeiro de 2016.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 923, de 18 de janeiro de 2016.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 923, de 18 de janeiro de 2016.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 923, de 18 de janeiro de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/12/2018.\r\nId: 2155722\r\n" ], "2155728": [ "2019-01-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- UENES MACEDO CORREA. , tendo em vista a delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\n- VINICIUS GONÇALVES COSTA. , tendo em vista a delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\nId: 2155728\r\n" ], "2155772": [ "2019-01-03 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 82/2018, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL TELAS CIRÚRGICAS, em favor da seguinte Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.012.073/0001-66, para fornecimento do item 02, no valor total de R 22.940,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta reais). Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2155772\r\n" ], "2155773": [ "2019-01-03 00:00:00", "\r\nEXECUTIVO\r\nDE 28/12/2018\r\no Pregão Eletrônico PE nº 83/2018, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETERES GUIA), em favor da seguinte Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.772.798/0002-33, para fornecimento dos itens 01, 02 e 03, no valor total de R 67.480,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais). \r\nId: 2155773\r\n" ], "2155780": [ "2019-01-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. nº 31.502-8 / ID nº 2536872-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/12/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SOLANGE CARDOSO MACIEL COSTA SILVA, matr. nº 7.880-8 / ID nº 2552164-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/10/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LILIA MUNIZ BERRIEL, matr. nº 32.551-4 / ID nº 2570426-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/01/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ADRIANA LANA RAMOS, matr. nº 32.809- 6, em atividades vinculadas ao INSS nos períodos de 12/02/1990 a 31/12/1990, 01/01/1991 a 28/02/1992, 01/05/1993 a 31/12/1993, 01/04/1994 a 31/08/1994, 01/09/1994 a 09/05/1995, 01/06/1995 a 06/08/1995 e 01/01/1996 a 29/02/1996, totalizando 1.523 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 02/02/2018, publicado no DOERJ de 15/02/2018.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOAO MARCAL BODÊ DE MORAES, matr. nº 36.952-0, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/06/1999 a 31/07/2013, totalizando 5.168 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 04/12/2013, publicado no DOERJ de 09/12/2013.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELA PAIVA BRITO, matr. nº 38.278-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/06/2012 a 15/10/2014, totalizando 844 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDUARDO DE MACEDO SOARES, matr. nº 39.375-1, à UERJ, na matrícula 35390-4, no período de 01/12/2010 a 07/12/2015, totalizando 1.833 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EVERALDO DE MELO SOUZA, matr. nº 37.552-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1988 a 31/05/1990, 01/12/1995 a 02/05/2000, 02/01/2001 a 31/12/2006 e 01/02/2007 a 17/03/2014, totalizando 7.253 dias de exercício e ao Ministério da Marinha no período de 01/02/1991 a 13/02/1992, totalizando 378 dias de exercício.\r\nDE 18.12.2018\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ADRIANA DIAS DE ASSUMPÇÃO BASTOS, matr. nº 39.752-1, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 21/02/2005 a 23/09/2018, totalizando 4269 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCO ANTONIO DOS SANTOS CASA NOVA, matr. nº 31.798-2, ao Ministério da Marinha, no período de 29/02/1980 a 09/12/1986, totalizando 2476 dias de exercício.\r\nANA SUELY DE ANDRADE MACIEL LOPES, matrícula nº 05.117-7, ID: 2547054-0, conforme a Lei Federal 7.713 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 31/07/2018.\r\nCLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matrícula nº 6.232-3, ID: 606879-0, conforme a Lei Federal 7.713 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/07/2018.\r\nDE 19.12.2018\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge de FABIANA DE SOUSA FELIX, matr. nº 36.738-3, Técnico Universitário I, com duração de 2 anos, a contar de 05/04/2019, de acordo com o item V do Art. 19 do Decreto nº220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº800, de 20/11/1984, e os Artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2018\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.12.2018\r\nPROC. UERJ Nº E-26/007/2039/2018\r\nOnde se lê:...a contar do dia 17/09/2017...\r\nLeia-se: ...a contar do dia 17/11/2017...\r\nId: 2155780\r\n" ], "2155782": [ "2019-01-03 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\na prorrogação da cessão de ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, matr. nº 6.577-1, ID 20210965, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades no gabinete da Deputada Federal do RJ, Benedita da Silva, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007. \r\nId: 2155782\r\n" ], "2155783": [ "2019-01-03 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\nde exercício anterior, no valor de R 1.730,47(mil setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos) em nome de ANDRÉ LUIS DE COIMBRA, CPF 047.878.926-22, referente a devolução de contribuição previdenciária sobre a GDA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, publicado no DOERJ de 01/02/2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2018.\r\nId: 2155783\r\n" ], "2155785": [ "2019-01-09 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\n- Em conformidade com o artigo 7º, da Resolução SEF nº 09/2003, do Relatório da Assessoria de Controle Interno, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, a Prestação de Contas Final, relativa ao Convênio nº 001/2008, celebrado em 26/11/2008, com o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos - CREDEQ e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2155785\r\n" ], "2155788": [ "2019-01-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCLEIDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 292.564-2, ID. Funcional nº 34427198/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2019.\r\nId: 2155788\r\n" ], "2155790": [ "2019-01-03 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ANTONIO RIBAMAR MARINS DE CARVALHO, ID Funcional nº 20704160. a inclusão da dependente Zilda Dias de Carvalho na condição de esposa.\r\nId: 2155790\r\n" ], "2155791": [ "2019-01-03 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 06.12.2018\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 30.11.2018\r\nPROCESSO Nº E-12/061/14728/2015 \r\nOnde se lê: “JIVAGO DE ALMEIDA MOARES”\r\nLeia-se: “JIVAGO DE ALMEIDA MORAES”\r\nId: 2155791\r\n" ], "2155805": [ "2019-01-03 00:00:00", "\r\no procedimento licitatório na modalidade Nº 0, decisão pautada na discricionariedade administrativa, sopesada pelos fatos constantes no Processo Administrativo.\r\nId: 2155805\r\n" ], "2155806": [ "2019-01-03 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- A DA SILVA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS ME.\r\n- A NOVA BICICLETA.\r\n- ACARSYSTEM ALARMES LTDA.\r\n- ACBZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n- ACE SEGURADORA S/A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- AGULILINHA OFICINA DE ROUPAS LTDA-ME.\r\n- ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA - DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - OAB/BA 24.308.\r\n- AMICO SAÚDE LTDA - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- AMPLA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- ASSOCIAÇÃO SANTA MARIA - DR. IVAN RIBEIRO DE ALMEIDA - OAB/RJ 42.359.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DR. MÁRCIO IRINEU DA SILVA - OAB/SP 306.306.\r\n- AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA - DRA. ELANE DOS SANTOS MELO MATTA - OAB/RJ 182.069.\r\n- AUTO SERVIÇO BOIOBI - DRA. DENISE SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28.967.\r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. MANUELA INSUNZA - OAB/ES 11.582.\r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. MANUELA INSUNZA - OAB/ES 11.582.\r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES - ME.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA ME - DR. RICARDO STEELE GARRIDO - OAB/RJ 187.116.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n- EXERCITY HIDROCENTER ACADEMIA LTDA-ME - DRA. BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO - OAB/RJ 156.770.\r\n- EURO GÁVEA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- F. BRASIL LTDA - DR. MARCELO DE CAMPOS BICUDO - OAB/SP 131.624 E DR. LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS - OAB/RJ 103.876.\r\n- FAB ZONA OESTE S.A.\r\n- FAB ZONA OESTE S.A.\r\n- FAB ZONA OESTE S.A.\r\n- FORMAFINA BRASIL COM. E DIST. DE MÓVEIS E REPR. LTDA - DRA. FABIANA VILHENA MORAES SALDANHA - OAB/SP 147.247.\r\n- FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA - FURNAS - DRA. MARIA INÊS MURGEL - OAB/MG 64.029.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2155806\r\n" ], "2155810": [ "2019-01-03 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.12.2018\r\nDe acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ADEMAR VIDAL FILHO ID nº 3214567-5, Cargo Advogado. Sendo assim, autorizo a concessão de 06(seis) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos ao período-base de 04/05/2007 a 01/05/2012 e 02/05/2012 a 30/04/2017.\r\nDE 26.12.2018\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA DIAS FERREIRA, Nº 521-A - SUP. VEM FLOR - LEBLON - Município do RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 208/18, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA DOM HELDER CÂMARA, Nº 5614 - DEL CASTILHO - Município do do RIO DE JANEIRO - RJ com base no Parecer Técnico nº 199/18, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA CORONEL TAMARINDO, Nº 38 - PADRE MIGUEL - Município do do RIO DE JANEIRO - RJ com base no Parecer Técnico nº 210/18, referente ao processo em referência.\r\nDE 28.12.2018\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA BRASIL, Nº 43609 - CAMPO GRANDE - Município do RIO DE JANEIRO - RJ com base no Parecer Técnico nº 215/18, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DO PONTAL, Nº 1840 - CASA 03 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - Município do RIO DE JANEIRO - RJ com base no Parecer Técnico nº 212/18, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA EMBAIXADOR ABELARDO BUENO, Nº 3000 - BARRA DA TIJUCA - Município do RIO DE JANEIRO - RJ com base no Parecer Técnico nº 192/18, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DAS FURNAS, Nº 3800 - PARTE - ITANHANGÁ - Município do RIO DE JANEIRO - RJ com base no Parecer Técnico nº 213/18, referente ao processo em referência.\r\nId: 2155810\r\n" ], "2155813": [ "2019-01-04 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.12.2018\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.976/2017, que, por maioria, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.293/2014, de interesse de MARILURDES DE FÁTIMA ROSA ARRUDA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Janaína Lara Simões Ferreira, assim ementado:\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DOIS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. CARGA HORÁRIA QUE EXCEDE A PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL Nº 13042/89. LIMITAÇÃO INCONSTITUCIONAL. JURISPRUDÊNCIA DO TJRJ E DO STF. ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA C.R.F.B/88. RECURSO DE OFÍCIO IMPROVIDO, POR MAIORIA. \r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.998/2018, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso Voluntário nº 3.306/2014, de interesse de MARIA DE FÁTIMA CARIOLY, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\nEMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5.772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI 1.172, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.997/2018, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício 3.480/2015, de interesse de FÁTIMA NAPOLEÃO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\nEMENTA: LÍCITA A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE BIÓLOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI E DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR BIÓLOGO DA UNI VERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO ESTADUAL Nº 13.042/89. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.912 /2016, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.390/2014, de interesse de ANA CLAUDIA LOSADA CARRASCO BRITO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Janaína Lara Simões Ferreira, assim ementado: \r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, HIPÓTESE ALCANÇADA PELO ART. 142, § 3º, INCISO VII, DA CARTA MAGNA. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.977/2017, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.488/2015, de interesse de LUZIA MARIA DA PENHA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\nEMENTA: PEDIDO DE ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA SES E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA PCRJ. IMPOSSIBILIDADE POR NÃO SER O PRIMEIRO CARGO CONSIDERADO PRIVATIVO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COM PROFISSÃO REGULAMENTADA, ALÉM DA AUSÊNCIA DE TECNICIDADE NAS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO DECRETO Nº 10.761 DE 07.12.1987. SITUAÇÃO NÃO EXCEPCIONADA NO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA C DA CRFB/88. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.986/2018, que, à maioria, deu provimento ao Recurso Voluntário n° 3.299/2014, de interesse de SÉRGIO CARUSO D'IPPOLITO, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Renata Ferreira da Mota assim ementado: \r\nEMENTA: ENQUADRAMENTO NO CARGO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 20.863/1994. DECRETO Nº 41.587/2008 QUE DECLAROU A NULIDADE DO DECRETO Nº 20.863/1994. NULIDADE COM RESSALVA DOS EFEITOS DOS ENQUADRAMENTOS REALIZADOS ANTERIORMENTE À EMISSÃO DO PARECER 02/96 - RB. DIREITO ADQUIRIDO DO SERVIDOR AO ENQUADRAMENTO E OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, IMPESSOALIDADE E MORALIDADE. PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO POR MAIORIA.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.987/2018, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.583/2017, de interesse de FABIA PALMA SABB DA TORRE, nos termos do voto do Conselheiro Relator Alexandre de Albuquerque Sá, assim ementado: \r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE II DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO POR UNINIMIDADE.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.985/2018, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.569/2017, de interesse de MARIA DA GLÓRIA MACHADO BATISTA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\nEMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ATIVO. ACUMULAÇÃO LÍCITA. PROFESSORA FAETEC II - SEEDUC/RJ COM FISCAL DE ATIVIDADES MUNICIPAIS (PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/RJ). HIPÓTESE ALCANÇADA PELO ART. 37, XVI, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO, POR UNANIMIDADE.\r\nPROC. Nº E-01/005/315/2014 - Interessado: ADILSON GERONCIO DA SILVA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 97 e traduzida no Acórdão nº 2.966/2017 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 52, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto proferido às fls. 58/96 do presente administrativo.\r\nPROC. Nº E-03/2310328/2006 - Interessado: JOSÉ MÁRCIO ROCHA VENÂNCIO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 134 e traduzida no Acórdão nº 2.996/2018 do Conselho Pleno do CRA SE/RJ de fl. 131, adotando como fundamento os argumentos exarados no parecer de fls. 15/16 e no voto proferido às fls. 101/130 do presente administrativo.\r\nId: 2155813\r\n" ], "2155821": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, em com a prestação de serviço de manutenção e reparo de viaturas tipo ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R 65.403,17 (sessenta e cinco mil quatrocentos e três reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R R 94.461,57 (noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 49.946,28 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos de lavanderia do HCAP/CBMERJ, em favor da TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP., no valor de R 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 2.235,37 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nAplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois mil) sacos (sem alça) para cadáver para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da FARTOTAL COMERCIAL LTDA- EPP., no valor de R 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa Não Aplicável, com o pagamento de alimentação e pousada de viagem a serviço com destino à cidade de Foz do Iguaçu - PR, em favor do servidor Márcio Fernandes Maradei, no valor R 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 42.896 de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\nId: 2155821\r\n" ], "2155825": [ "2019-01-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GERALDA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 272.991-1, ID. Funcional nº 36001058/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 28/10/2009\r\n- WIENER ANSELMO DE SOUZA, mat. nº 911.708-6, ID. Funcional nº 42001030/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 19/06/2018\r\n- MARIA MANUELA ALVES MAIA, mat. nº 918.020-9, ID. Funcional nº 32855958/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 05/10/2018\r\n- SARITA GONÇALVES CATARINO E MATTOS, mat. nº 935.530-6, ID. Funcional nº 42003512/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 03/09/2018\r\n- ENILVANIA VIANA BEZERRA, mat. nº 929.836-5, ID. Funcional nº 42013321/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 03/09/2018\r\n- MONICA CRISTINA DE MATOS FERREIRA LEITE, mat. nº 917.327-9, ID. Funcional nº 41929080/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 05/10/2018\r\n- ARILSON GALDINO SANTIAGO, mat. nº 943.754-2, ID. Funcional nº 43279848/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade, a contar de 19/09/2018, revogando-se o Despacho de 22/10/2018, publicado no D.O. de 26/10/2018\r\n- TATIANA PAILOS HENRICE, mat. nº 3.072.265-6, ID. Funcional nº 50068172/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. mensais de inatividade a contar de 31/07/2018, revogando-se o Despacho de 10/10/2018, publicado no D.O. de 19/10//2018\r\n- LEANDRO MARCELLO GOMES DA FONSECA, mat. nº 3.036.656-1, ID. Funcional nº 50107003/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 19/09/2018, revogando-se o Despacho de 22/10/2018, publicado no D.O. de 26/10/2018\r\nId: 2155825\r\n" ], "2155826": [ "2019-01-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 28.12.2018\r\nPARECER Nº 001.NOF.01021018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/003/100656/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.137-154, de 28 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA ASSOCIAÇÃO ESCOLA BATISTA CAMBUCI, ESCOLA BATISTA CAMBUCI, sito à Rua Virgílio Franklin, nº 980, Guarani, Município de Cambuci - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO ESCOLA BATISTA CAMBUCI, CNPJ 14.178.285/0001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº R.02-012, Fls.028/048, Ficha 012, Livro A, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019. \r\nPARECER Nº 001.NOF.01022018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2780/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 197 - 205; 219, de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, sito à Rua Major Porphírio Henriques, nº 41 - Centro, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.144, alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 29.642.709/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 285 sob o nº 25683, com eficácia a partir de 14 de junho de 2017, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01023018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2780/2016 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 197 - 205; 219, de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, sito à Rua Major Porphírio Henriques, nº 41, Centro, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.144, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 29.642.709/0001-72, Regimento Esco lar registrado no livro B- 285 sob o nº 25683, com eficácia a partir de 14 de junho de 2017, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nId: 2155826\r\n" ], "2155827": [ "2019-01-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- REGINA ELIZABETH DA SILVA POIO, mat. nº 158.700-5, ID. Funcional nº 40583279/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\n- REGINA ELIZABETH DA SILVA POIO, mat. nº 158.700-5, ID. Funcional nº 40583279/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROBERTA PEREIRA NASCIMENTO, mat. nº 5.011.446-1, ID. Funcional nº 35186526/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n- ROBERTA PEREIRA NASCIMENTO, mat. nº 5.011.446-1, ID. Funcional nº 35186526/1, Agente Adm. Biblioteca, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2155827\r\n" ], "2155832": [ "2019-01-04 00:00:00", "RIO\r\nde exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 14,do presente administrativo de acordo com o despacho da Sra. Superintende às fls. 16, em favor da requerente Marilde Albert Soares, pensionista do ex-servidor Ilydio Affonso Soares Neto, Id. Funcional nº 4155820-0, no valor de R 4.053,11 (quatro mil cinquenta e três reais e onze centavos).\r\nId: 2155832\r\n" ], "2155868": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 20/2018, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 24/2018, realizada em duas sessões, sendo a 1ª sessão em 16 de outubro de 2018 e a 2ª sessão em 21 de novembro de 2018, a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO DA PONTE AREIAS À BR-116, KM 55+100, no MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 699.110,91.\r\no Cronograma Físico de fls. 04, para IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NAS RODOVIAS CONTEMPLADAS NO LOTE 3, referente ao Contrato n° 055/2018, objeto do Processo n° E- 17/003/006511/2017, a cargo da firma SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\no Cronograma Físico de fls. 04, para IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NAS RODOVIAS CONTEMPLADAS NO LOTE 1, referente ao Contrato n° 053/2018, objeto do Processo n° E- 17/003/006511/2017, a cargo da firma TALENTECH-TECNOLOGIA LTDA.\r\nId: 2155868\r\n" ], "2155883": [ "2019-01-04 00:00:00", "\r\nBOMBEIROS MILITAR\r\nFERNANDO BRAGA MARTINS, RG/CBMERJ 17672 - O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA a contar de 08 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2155883\r\n" ], "2155888": [ "2019-01-04 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com base no Relatório da Comissão Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\nId: 2155888\r\n" ], "2155889": [ "2019-01-04 00:00:00", "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- KELLY BORGES DA SILVA, ID 5.021.621-0 - período base de 06/12/2013 a 19/12/2018, 03 meses.\r\nLUANA DOS SANTOS CARNEIRO, ID 5.021.571-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2155889\r\n" ], "2155894": [ "2019-01-04 00:00:00", " DESPACHO DO CHEFE DA POLICIA\r\nLicença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor ANDRÉ PIMENTEL SAMPAIO, Inspetor de Policia de 5ª classe, ID Funcional nº 5.022.672-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 20 de dezembro de 2018, na forma do artigo 1º, do Decreto nº 5.146/81, artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei n° 220/75, artigo 1º da Resolução nº 349/90.\r\nId: 2155894\r\n" ], "2156001": [ "2019-01-07 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 0006/2016, com a Empresa Maciel Auditores S/S EPP, referente aos serviços de auditoria independente para realização de auditoria contábil, financeira e operacional para atuar nos exercícios de 2016 e 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2019.\r\nId: 2156001\r\n" ], "2156002": [ "2019-01-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no cadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - ADHUPROSEG, nos termos da manifestação exarada pela Coordenadoria de Gestão de Consignações.\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AFBER, nos termos da manifestação exarada pela Coordenadoria de Gestão de Consignações.\r\nId: 2156002\r\n" ], "2156006": [ "2019-01-09 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2018\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 378/2018 (ASL-DP), realizado em 29/11/2018. \r\nId: 2156006\r\n" ], "2156010": [ "2019-01-04 00:00:00", " \r\n/12/2018\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 1513 de 28 de setembro de 2018, constante na Ata do presente administrativo, assim como na legislação vigente. HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 012/2018/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de projeto executivo para obras de contenção de encostas e drenagem na localidade Caleme II, Município de Teresópolis/RJ, e o objeto do certame a Empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R 53.746,14 (cinquenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos em conformidade com o Edital.\r\nId: 2156010\r\n" ], "2156011": [ "2019-01-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 06/12/2018\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 10/12/2018\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2156011\r\n" ], "2156012": [ "2019-01-04 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2018\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2018\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-27/051/85/2017 - a partir de 09 de dezembro de 2016;\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-27/051/85/2017, WLADIMIR DA COSTA MOREIRA, RG CBMERJ 13346, a partir de 09 de janeiro de 2014;\r\nId: 2156012\r\n" ], "2156044": [ "2019-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\na implantação da seção Rio das Ostras - Unamar no quadro tarifário do serviço B434 Macaé - Unamar “SA” e a atualização do quadro de horários do referido serviço, operado pela empresa Rápido Macaense LTDA. (RJ-150), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nCódigo da Seção\r\nNome da Seção\r\nCaract.\r\nPiso I (km)*\r\nTarifa (R )\r\n15000300206\r\nRio das Ostras - Unamar\r\nSA\r\n12,40\r\n3,60\r\n(*) Quilometragem equivalente \r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Macaé:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h45 às 15h45, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h45 às 19h35, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 19h35 às 21h15, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h15 às 23h15, de 40 em 40 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 6h45 às 21h15, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h15 às 23h15, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 6h20 às 21h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Unamar:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h30 às 5h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h30 às 7h40, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 7h40 às 19h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h às 21h30, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h45 às 19h15, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h15 às 21h15, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos: \r\nDe 5h às 19h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 17 (dezessete) ônibus urbanos.\r\nDE 10.12.2018\r\na reformulação do quadro de horários da linha B170 Bairro Mataruna - Imboassica (via Rio Dourado) “SA”, permissionada à empresa Rápido Macaense LTDA (RJ-150), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Bairro Mataruna:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h30 às 18h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 18h30 às 20h30, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 20h30 às 21h30, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 21h30 às 23h, de 90 em 90 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h30 às 5h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h às 19h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h40 às 20h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Imboassica:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h30 às 20h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 20h30 às 21h20, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 21h20 às 22h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 22h às 23h15, de 75 em 75 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h40 às 21h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 21h às 22h30, de 90 em 90 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 6h20 às 21h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 21h40 às 22h40, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 08 (oito) ônibus urbanos.\r\nDE 21.12.2018\r\nCooperativa TELECOOP (RJ-719): determinando a baixa do veículo placa LRF8019 e o cancelamento do registro do cooperado Rodrigo Alves de Jesus, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 27.12.2018\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\na reformulação do quadro de horários da linha 702D Barreto - São Cristóvão “SA”, operada pela empresa Auto Viação ABC (RJ-105), mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas do Barreto: \r\nDe segunda a sexta-feira: às 6h20 e 17h.\r\nSaídas de São Cristóvão:\r\nDe segunda a sexta-feira: às 7h30 e 18h.\r\nFrota mínima: 01 (um) ônibus urbano.\r\na reformulação do quadro de horários da linha 455U Itaguaí - Muriqui “SA”, operada pela empresa Expresso Recreio Transporte de Passageiros LTDA. (RJ- 230), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Itaguaí:\r\nDiariamente: De 5h às 21h, de 30 em 30 minutos. \r\nPartidas de Muriqui:\r\nDiariamente: De 6h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota Mínima: 04 (quatro) ônibus urbanos.\r\nId: 2156044\r\n" ], "2156058": [ "2019-01-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nao Sr. ELCIO LUGO CRUZ, CPF 844.793.707-06, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua dos Rubis, nº 1529, casa 01 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A, da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 140,05 (cento e quarenta reais e cinco centavos).\r\nId: 2156058\r\n" ], "2156074": [ "2019-01-04 00:00:00", " \r\n- SUBTEN PM RG 52.208 ROBERTO ALEXANDRE TEIXEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/08/2018.\r\n/2018\r\n- SUBTEN PM RG 52.868 JOSÉ FLAVIO DE AQUINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/07/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 64.659 RICARDO VASQUES DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/10/2017.\r\n- 2º SGT PM RG 64.690 LEANDRO SALIMES RIANELLI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/02/2018.\r\n11/12/2018\r\n- TEN CEL MED PM RG 58.630 SÉRGIO AUGUSTO CARVALHO GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Cons titucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/10/2018.\r\nId: 2156074\r\n" ], "2156082": [ "2019-01-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n/12/2018\r\n- Com base nos autos do Processo Judicial nº 0073320-59.2015.8.19.0000, em que foi proferido acórdão pela Décima Quinta Câmara Cível, referente ao Mandado de Segurança impetrado pela CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA., igualmente em conformidade com o art. 49, § 2º, da Lei Federal nº 8666/1993, ADJUDICAÇÃO do resultado da licitação na modalidade de Concorrência Nacional nº 023/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação da Execução das Obras de Complementação do Tronco Coletor de Esgotos Faria Timbó (Lote III), em que a Empresa VIA ENGENHARIA S.A., sagrou- se vencedora.\r\nId: 2156082\r\n" ], "2156085": [ "2019-01-04 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINDEFIRO\r\nId: 2156085\r\n" ], "2156086": [ "2019-01-04 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\n- VERA FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS. \r\nId: 2156086\r\n" ], "2156088": [ "2019-01-04 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n/2018\r\na Certidão nº 210/2018, referente a ANTONIO BENTO DA SILVA.\r\na Certidão nº 2/2017, referente a ALISSOM CLAY RIOS DA SILVA.\r\na Certidão nº 40/2018, referente a JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ.\r\nDE 20/12/2018\r\na Certidão nº 392/2018, referente a LINO MACHADO.\r\na Certidão nº 12/2018, referente a LINA CHITAYAT.\r\na Certidão nº 424/2018, referente a ELISABETH HECKERT DA ROSA.\r\na Certidão nº 275/2017, referente a MILTON DE MONTALVÃO XAVIER.\r\na Certidão nº 90/2018, referente a CLAUDIO PEREIRA MEDRADO.\r\na Certidão nº 14/2018, referente a BIANCA DOS SANTOS BANHOS.\r\nDE 21/12/2018\r\na Certidão nº 353/2017, referente a LUIZ CESAR GOMES CAETANO.\r\na Certidão nº 461/2018, referente a ZENAIDE CAVALCANTE LIMA E SILVA.\r\na Certidão nº 472/2018, referente a AUREA PERPETUA DE LA CERDA DE O. MARTINS.\r\nDE 26/12/2018\r\na Certidão nº 762/2018, referente a HANNA CHAIM.\r\na Certidão nº 737/2018, referente a VADIMIR BARBOSA.\r\na Certidão nº 296/2018, referente a CARLOS AUGUSTO TELLES VILLAS.\r\na Certidão nº 385/2018, referente a ANTONIO BARRETO HILDEBRANDO.\r\na Certidão nº 743/2018, referente a SEBASTIÃO JOSE ROSA.\r\na Certidão nº 800/2018, referente a ROBERTO MELLO RAMALHO.\r\na Certidão nº 740/2018, referente a LECI LOPES MONTEIRO.\r\nDE 27/12/2018\r\na Certidão nº 443/2018, referente a NILTON DA SILVA CAVALCANTE.\r\na Certidão nº 111/2018, referente a VALDECI FERREIRA.\r\na Certidão nº 744/2018, referente a CARLOS EDUARDO ROSSI PERES.\r\na Certidão nº 03/2018, referente a EDIR FINAMORE.\r\nDE 28/12/2018\r\na Certidão nº 713/2018, referente a CARLOS HENRIQUE DE MELO CARVALHO.\r\na Certidão nº 439/2018, referente a MONIQUE GOULART SOARES.\r\na Certidão nº 109/2018, referente a JOSE BALBINO DE FIGUEIREDO NETO.\r\na Certidão nº 750/2018, referente a WAGNER ZIMMERMANN.\r\na Certidão nº 745/2018, referente a ANTONIO CARLOS GONÇALVES MATHEUS.\r\na Certidão nº 771/2018, referente a DARLEI SUMAS SOTERO.\r\na Certidão nº 748/2018, referente a INORAZAL LAZZARONI.\r\nId: 2156088\r\n" ], "2156089": [ "2019-01-04 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO GERENTE\r\n/2018\r\n03 (três) meses de licença prêmio referente ao 1º quinquênio (período base de 09/10/2013 a 17/12/2018), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, à servidora SHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50182560.\r\nDE 18/12/2018\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ORMIZA CORREIA CARNEIRO, Id. Funcional 5339065.\r\nId: 2156089\r\n" ], "2156090": [ "2019-01-04 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2018\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE:\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n50308165\r\nAlessandra Fuks\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308130\r\nAlisson José Ramos Batista\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50139614\r\nAnderson Albino Fortes\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n43375197\r\nAndre Luiz Castro de Oliveira\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n43381898\r\nBeatriz Vieira Lourenço Da Silva\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308238\r\nClaudia Alessandra Temperini Gomes\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308262\r\nCristiano Dos Santos Valle\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308475\r\nCristina Caires Côrtes\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308009\r\nDaisy Mary Bigossi\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50318322\r\nDanielle Cairo Reis\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308440\r\nEduardo Gusmão de Oliveira Abreu\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50318365\r\nFabricio Silva de Oliveira\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n43810632\r\nFilipe Lessa Lemos\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308114\r\nFlávia de Souza Costa Lopes\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308319\r\nFrancisco Carlos Azevedo\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308025\r\nHelena Cordeiro Silva\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50132652\r\nIverson Lopes Soares\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308378\r\nLuciana Viviani de Paulo Fidelis\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308386\r\nMonique Soraia Santos\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308041\r\nNathalia Moreira de Amorim\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308351\r\nRafael da Silva Ferreira\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50318489\r\nRafael Dias da Nóbrega\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50318446\r\nRaphael Santana de Oliveira do Amaral Coelho\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n11244666\r\nRaquel de Souza Cerri\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308211\r\nRicardo Batista de Santana\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50318420\r\nSilvia Almeida de Lemos\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308432\r\nTais de Almeida Nogueira Lucena\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50308289\r\nThassia Hebeca da Costa Elias\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\n50291246\r\nVanessa Titoneli Esteves\r\n24/06/2014\r\nA\r\nIII\r\nA\r\nIV\r\n25/12/2018\r\nDE 27/12/2018\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE:\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n50764829\r\nEvanilson de Oliveira Santos\r\n14/12/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n15/12/2018\r\n50763989\r\nPedro Daflon Fraiz\r\n17/12/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n18/12/2018\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02/01/2019.\r\nId: 2156090\r\n" ], "2156096": [ "2019-01-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29.12.2018\r\n- DIEGO CARVALHO SANTANA - CONCEDO de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. ao período base de tempo de serviço 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nEDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. ao período base de tempo de serviço 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nFELIPE CALIARI PERINI, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 50210912. CONCEDO 03 art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativapurados de 21/11/2013 a 19/11/2018.\r\nId: 2156096\r\n" ], "2156114": [ "2019-01-04 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FÁBIO LUGÃO - OAB/RJ 159.873.\r\n- G ALVES CALÇADOS EPP.\r\n- GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT - DRA. CRISTIANE LACERDA RODRIGUES PILO - OAB/RJ 106.218.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT - DRA. CRISTIANE LACERDA RODRIGUES PILO - OAB/RJ 106.218.\r\n- GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n- HOME CENTER NACIONAL S/A.\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- LAMSA S.A - DR. BERNARDO PINHEIRO LINS - OAB/RJ 113.692.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LGE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP.\r\n- LIBELL ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. RENATA MENEZES DE MORAES PAES LANDIM - OAB/RJ 113.478.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. TIAGO DANTAS CÂMARA - OAB/RJ 115.222.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO - OAB/RJ 95.598.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- LIGHT - DRA. BRUNA MARIA TINOCO LARICA - OAB/RJ 127.308.\r\n- LOJAS RIACHUELO - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- LOJAS RIACHUELO S.A - DR. ABAETÉ DE PAULA MESQUITA - OAB/RJ 129.092 E DRA. HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA - OAB/RJ 119.748.\r\n- LOJAS RIACHUELO S.A.\r\n- LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - DR. ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- LUIZZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOFÁS LTDA.\r\n- VENTISOL INDUSTRIAL E COMÉRCIO S.A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. CAROLINA HAHN - OAB/RS 100.438.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\n- VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A.\r\n- VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S/A.\r\n- VIRGÍNIA SURETY COMPANHIA DE SEGURO DO BRASIL.\r\n- VOLNEY JUNIOR BORGES DE BITTENCOURT.\r\n- W. MOREIRA ÓTICA EIRELI-ME - DR. WANDER MOREIRA - OAB/RJ 105.368.\r\n- WHIRLPOOL S.A - DR. MÁRIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591 E DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642 E VIRGÍNIA SURETY CIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- WPHONE EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n- ZEDIR REFRIGERAÇÃO.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DRA. BÁRBARA ROCHA LIMA - OAB/SP 353.250.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DRA. JANAÍNA ANDREAZI - OAB/SP 169.032.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DRA. BÁRBARA ROCHA LIMA - OAB/SP 353.250.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2156114\r\n" ], "2156123": [ "2019-01-07 00:00:00", "\r\n.12.2018\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AV. MARECHAL FONTENELLE, Nº5.710 - REALENGO - Município RIO DE JANEIRO - RJ com base no Parecer Técnico nº 201/18, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA GAGO COUTINHO, Nº 14 - LARANJEIRAS - Município RIO DE JANEIRO - RJ com base no Parecer Técnico nº 203/18, referente ao processo em referência.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2018\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa Expresso Veramar Ltda, para a atividade de transporte de resíduos perigosos e não perigosos. Considerando o Art. 3º, §2º, da Resolução INEA nº 129/2015. Com base nos autos do processo.\r\nDE 27/12/2018\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa José Alexandre Pereira, para criação intensiva de suínos. Considerando o Art. 3º, §2º, da Resolução INEA nº 129/2015. Com base nos autos do processo.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.12.2018\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de Scarini e Guedes Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda.; feito através do processo nº E- 07/203904/2005, para atividade de extração de água mineral na Rua Dr. Manoel Verbicário, s/n - fazenda Santa Clara - Parque Itaporanga, município de Santa Maria Madalena - RJ.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de feito através do processo nº E-07/002.105872/2018, para atividade de fornecimento de energia elétrica em Dr. Elias - Monte Café, Município de Trajano de Moraes - RJ.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de feito através do processo nº E-07/002.4527/2017, para atividade de captação de água subterrânea na Rua Otília Pereira Schuab, s/nº - Ponte da Saudade, município de Nova Friburgo - RJ.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de J almeida Filho Comércio de Flores-Me; feito através do processo nº E-07/002.10038/2016, para atividade de captação de água mineral na Rua Eugenio de Morais, s/n - Sítio São Salvador - Centro, Município de Trajano de Moraes - RJ.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de feito através do processo nº E-07/002.102234/2018, para atividade de fornecimento de energia elétrica na Rua da Praia, nº 52 - Lote 11 - Centro, Município de Cantagalo - RJ.\r\nDE 26.12.2018\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de feito através do processo nº E-07/002.106077/2018, para atividade de fornecimento de energia elétrica residencial no Alto do Schuenck - Amparo, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de Wanderson Carlo de Almeida Silva; feito através do processo nº E-07/002.5412/2015, para atividade de Supressão de vegetação nativa na Rodovia RJ 116 Km. 102 - Bom Jardim Esporte Club - Centro, Município de Bom Jardim - RJ.\r\nDE 27.12.2018\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de feito através do processo E-07/002.2871/2018, para atividade de fornecimento de energia elétrica no Sitio São João - Barracão dos Mendes s/nº - Barracão dos Mendes, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\nDE 28.12.2018\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de feito através do processo nº E-07/503733/2011, para atividade de Supressão de vegetação nativa na Rua Marechal Rondon, 868 - Loteamento Quintas dos Bounganvilles - Conego, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\nId: 2156123\r\n" ], "2156130": [ "2019-01-04 00:00:00", " \r\nEmpresa: CAFE BARONI EIRELI EPP. O Sr. Usuário não informou as mudanças dos endereços no protocolo web, conforme solicitado.\r\nId: 2156130\r\n" ], "2156139": [ "2019-01-07 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/07/2019, a contagem de prazo do Contrato nº 0012/2017 com a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento da restauração do casarão e da capela na Fazenda Colubandê, no Município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2019.\r\naté o dia 31/07/2019, a contagem de prazo do Contrato nº 0019/2018 com a Empresa DSoares Empreendimentos e Construções EIRELI - EPP, referente aos serviços de sondagem nas unidades do CBMERJ - Hospital Central Aristarcho Pessoa e no 3º GMAR - Grupamento Marítimo de Copacabana, ambas no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2019.\r\nId: 2156139\r\n" ], "2156146": [ "2019-01-09 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa FORMULAS MAGISTRAIS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP, no valor de R 31.604,00 (trinta e um mil seiscentos e quatro reais), Aquisição de Medicamentos - Etapa VI, para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 035/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 079/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2156146\r\n" ], "2156180": [ "2019-01-07 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/01/2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2018\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/001/1661/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/001/1559/2017...\r\nId: 2156180\r\n" ], "2156187": [ "2019-01-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nId: 2156187\r\n" ], "2156193": [ "2019-01-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GRASIELLE CUNHA DE PAULA. , tendo em vista a delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\n- PATRICIA DE CARVALHO CRUZ. , tendo em vista a delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\n- WEBER LUIZ ANTAES MEDEIROS. , tendo em vista a delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\n- EDINALDO DOS SANTOS ARAUJO. , tendo em vista a delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\nId: 2156193\r\n" ], "2156198": [ "2019-01-07 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 0049/2014 com a Empresa Neltec Construções, Manutenção e Serviços Ltda - EPP, referente às obras de reforma com modificação do pavimento térreo no H.E. Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2019.\r\nId: 2156198\r\n" ], "2156232": [ "2019-01-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/12/2018\r\nação de proventos mensaisARIA IVONE DO NASCIMENTO, Analista da Fazenda Estadual 2oria, Id. Funcional nº 1959653-7rnando sem efeito a publicação no Diário Oficial de 11/09/2014.\r\nId: 2156232\r\n" ], "2156267": [ "2019-01-07 00:00:00", "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 49.884 ARTUR EMIDIO DE OLIVEIRA NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/07/2018.\r\nId: 2156267\r\n" ], "2156268": [ "2019-01-07 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na atualização do quadro de horários e frota da linha 120I Belford Roxo - Nova Iguaçu “SA” operada pela Empresa de Transportes Continental LTDA. (RJ- 125), mantidas as demais características operacionais:”\r\nPartidas de Belford Roxo:\r\nSegunda-feira a Sábado.\r\nDe 4h40 às 5h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h55 às 6h35, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 07h às 11h48, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 12h às 18h12, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 18h20 às 19h08, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 19h55 às 20h25, de 10 em 10 minutos.\r\nÀs 5h55, 6h43, 6h50, 7h, 19h15; 19h21; 19h31; 19h40; 19h47; 20h37; 20h55; 21h03; 21h20; 21h35; 21h48; 22h08; 22h33 e às 23h00.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 07h30 às 13h10, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 13h40 às 14h10, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 14h40 às 15h20, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 15h50 às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h às 21h45, de 15 em 15 minutos.\r\nÀs 06h10; 06h30; 06h46; 06h58; 07h10; 13h25; 14h25; 15h35; 22h05; 22h20 e às 22h55.\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nSegunda à Sábado:\r\nDe 06h20 às 07h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 07h07 às 07h37, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 07h37 às 11h07, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 11h25 às 12h19, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 12h31 às 17h13, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 17h30 às 18h06, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 18h13 às 18h43, de 6 em 6 minutos.\r\nÀs 05h; 05h20; 05h45; 06h05; 11h10; 11h13; 17h18; 17h23; 18h50; 18h56; 19h02; 19h07; 19h15; 19h20; 19h26; 19h30; 19h38; 19h45; 19h50; 20h; 20h09; 20h15; 20h27; 20h33; 20h40; 20h52; 21h07; 21h20; 21h28; 21h48; 22h; 22h13; 22h35; 23h e às 23h30.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 07h55 às 13h35, de 10 em 10 minutos,\r\nDe 13h35 às 14h05, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 14h05 às 14h35, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 14h35 às 15h05, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 15h05 às 15h45, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 16h15 às 21h25, de 10 em 10 minutos.\r\nÀs 06h31; 06h51; 07h10; 07h20; 07h31; 16h02; 21h45; 21h55; 22h10; 22h35; 22h45 e às 23h20.\r\nFrota Mínima: 11 (onze) ônibus urbanos.\r\nId: 2156268\r\n" ], "2156269": [ "2019-01-07 00:00:00", "\r\n- WILLIAM VIEIRA CARVALHO, RG/CBMERJ 11672. O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA a contar de 02 de fevereiro 2017.\r\nId: 2156269\r\n" ], "2156278": [ "2019-01-07 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado, para apurar irregularidades e comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em relação à servidora ISABELA RIBEIRO ALVES, Identidade Funcional nº 33916659, Professor Docente II - 40 horas, Matrícula nº 5021101-0, Vinculo 1, bem como irregularidades e paralisação do feito, em relação à servidora NICE MANHÃES DA SILVA, Identidade Funcional nº 37892649, Servente, Matrícula nº 1204788-2, Vinculo 1, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 2156278\r\n" ], "2156281": [ "2019-01-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 28/12/2018\r\n- EMERSON CRUZ DE ANDRADE, CIC nº 002.757.547-07.\r\n- MAURO SANTOS DE ARAUJO, CIC nº 385.317.047-15.\r\n- DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA, CIC nº 070.070.987-89.\r\n- MARCIA CRISTINA CUNHA DE OLIVEIRA, CIC nº 880.339.887-20.\r\n- JOSE ALVES DE MATTOS FILHO, CIC nº 454.122.607-30.\r\n- JESSICA SILVA DE SOUZA, CIC nº 146.639.897-30.\r\n- ALDENIR DE SALES PIRES, CIC nº 446.354.197-20.\r\n- LEIZA MARCIA DOS SANTOS SOARES, CIC nº 030.730.727-13.\r\n- ELZA RODRIGUES SANTUCHI, CIC nº 423.584.187-49.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA DE SOUZA, CIC nº 572.413.847-68.\r\n- GILDÁSIO NOGUEIRA MAGALHÃES, CIC nº 162.266.907-04.\r\n- LAUREN CRISTINE COELHO FELIX, CIC nº 014.616.297-80.\r\n- RENATA SOARES SIQUARA SILVA, CIC nº 088.054.927-01.\r\n- LEONILDA ROSA PILLAR, CIC nº 039.429.307-06.\r\nId: 2156281\r\n" ], "2156287": [ "2019-01-09 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.01.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE FOTOPROTETOR LABIAL E CORPORAL, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DE SINALIZAÇÃO, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2156287\r\n" ], "2156301": [ "2019-01-07 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- EDUARDO AZEVEDO VIEIRA - DATA: 11.12.2018\r\n- EDUARDO MARTINS CRUZ - DATA: 19.12.2018\r\no pedido de prorrogação da interrupção do estágio a contar das datas assinaladas:\r\n- CAROLINA CAHET GARCIA ROSA - DATA: 27.12.2018\r\n- MARIA EDUARDA DE TOLEDO COELHO - DATA: 21.12.2018\r\no pedido de readmissão do estágio a contar das datas assinaladas:\r\n- ANA CRISTINA SANTOS BARAUNA - DATA: 15.12.2018\r\n- DIEGO TORRES FERREIRA DO NASCIMENTO - DATA: 21.12.2018\r\n- FABRICIO FIGLIUOLO HORTA FERNANDES - DATA: 19.12.2018\r\n- GIULIA DA SILVA SOARES - DATA: 13.12.2018\r\n- REBECA COSTA GOUVEA - DATA: 17.01.2019\r\nos pedidos de desligamento do estágio a contar das datas assinaladas:\r\nId: 2156301\r\n" ], "2156302": [ "2019-01-07 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nGIULIA DA SILVA SOARES - DATA: 07.12.2018\r\no estagiário em interrupção, de ofício, a contar da data assinalada:\r\nId: 2156302\r\n" ], "2156306": [ "2019-01-07 00:00:00", "\r\nGERAL\r\n2018\r\n- 2º SGT PM RG 64.738 ELIAS DA SILVA JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/10/2018.\r\nSUBTEN PM RG 53.255 JOSE CARLOS DA SILVA ESTEVES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/09/2018.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 63.983 MARCOS ANDRE ROSA ANSELMO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/10/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 51.913 WILLIIAN LUIS MOURA PINTO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/10/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 68.118 ELTON NEVES DOS SANTOS-. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/08/2018.\r\nId: 2156306\r\n" ], "2156307": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\nDE 03.01.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Diante do exposto pelo Pregoeiro, como Recurso em licitação na modalidade Pregão eletrônico a peça apresentada pela Empresa CONSTRUIR FACILITES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 92/2018, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, COPA COZINHA, PADARIA INSTITUCIONAL E LIMPEZA DAS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO(UAN'S), COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E DE MATERIAIS. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e .\r\nId: 2156307\r\n" ], "2156309": [ "2019-01-07 00:00:00", "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 57.303 RONALDO SANTOS DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/05/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 54.171 CARLOS OLIVEIRA DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/10/2018.\r\nId: 2156309\r\n" ], "2156312": [ "2019-01-07 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\na extinção da pensão da beneficiária TEREZINHA LINS FREIRE, Identificador funcional 41337280, por motivo de renúncia ocorrido em 11/07/2018. \r\nId: 2156312\r\n" ], "2156321": [ "2019-01-09 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de R 14.520,00 (catorze mil quinhentos e vinte reais), Aquisição de Sondas Milimetradas OMS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2156321\r\n" ], "2156323": [ "2019-01-07 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\n.2018\r\no pedido de reconsideração apresentado pelo servidor DIÓGENES RIBEIRO TAVARES, ID Funcional nº 4403032-0, acerca da aplicação da penalidade de suspensão por vinte dias, publicada no Diário Oficial de 20/08/2018.\r\nId: 2156323\r\n" ], "2156324": [ "2019-01-07 00:00:00", " DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no FUNCIONAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOA SORTE LTDA, registro DH/AB 518, no endereço funcional Rua Dr. Faria Serra, nº 10, Centro, São Fidelis/RJ; e o FUNCIONAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOA SORTE LTDA, registro DH/AB 518, no endereço funcional Rua Cambaúba, nº 756, Jardim Guanabara, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\no FUNCIONAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SÃO MATEUS LTDA, registro DH/AB 1048, no endereço funcional Rua Muller Campos, nº 10 e 14, São Mateus, São João de Meriti/RJ; e o FUNCIONAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SÃO MATEUS LTDA, registro DH/AB 1048, no endereço funcional Av. Presidente Tancredo Neves, nº 1079 A, São Mateus, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nId: 2156324\r\n" ], "2156333": [ "2019-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Docente ROSANE MOREIRA SILVA DE MEIRELLES, matr. nº 38.645-8, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nId: 2156333\r\n" ], "2156334": [ "2019-01-08 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- EPSON DO BRASIL IND. E COM. LTDA - DR. CESAR PAPASSONI MORAES - OAB/SP 196.154.\r\n- GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S.A - DR. RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - OAB/BA 15.462.\r\n- HARUKO COMESTÍVEIS LTDA - DR. ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO - OAB/RJ 136.773.\r\n- HYUNDAI MOTOR BRASIL E GRAND SPORT COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.\r\n- IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA.\r\n- INEPSA EDITORAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.\r\n- ITAÚ SEGUROS S/A GARANTECH.\r\n- ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A - DRA. THAUANA I. SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682.\r\n- JBS S/A - DR. JORGE LUIZ DE LIMA - OAB/SC 21.570.\r\n- KIDS CLUB CASA DE FESTAS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA - DRA. JULIANA GUIMARÃES VIEIRA ALVES - OAB/SP 273.584.\r\n- MADUREIRA COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA.\r\n- MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A - DRA. NATACHA FORBES - OAB/SP 281.383.\r\n- MEGA MARACANÃ FAST FOOD LTDA.\r\n- MASTER MEDICAL CLÍNICA DA SAÚDE SEXUAL MASCULINA - DR. CAIO MONTEIRO PORTO - OAB/RJ 102.497.\r\n- MD TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA.\r\n- MEMORIAL SAÚDE LTDA - DR. PAULO HENRIQUE ANDRADE D. R. SANTOS - OAB/RJ 155.991.\r\n- MIDWAY S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. RENATO BETIOL FERREIRA DA SILVA - OAB/SP 276.657.\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/RJ 177.690.\r\n- MY PLACE IND. E COM. VESTUÁRIO LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- ORSILOG.\r\n- ÓTICAS DO POVO.\r\n- ÓTICAS DO POVO LTDA.\r\n- PH TRADING COM. DE PERUCAS LTDA-ME.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR. EDUARDO REIS DE MENEZES - OAB/RJ 162.449.\r\n- PINDORAMA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - DR. PAULO CESAR PIMPA DA SILVA - OAB/RJ 74.151.\r\n- PLANO DE SAÚDE CLIMAMP.\r\n- PLATAMON PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DRA. CÁTIA SILENE M. S. ANDRÉ - OAB/RS 87.146.\r\n- PLL EXPRESS.\r\n- PLUSBEL COMÉRCIO.\r\n- PRAIA DE IPANEMA LANCHES E BEBIDAS EIRELLI.\r\n- PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO - DR. ALFONSO CARUSO MASELLI - OAB/RJ 54.379.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n- QUIED - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - DR. MARCOS COE DE OLIVEIRA GLEICH - OAB/RJ 135.278.\r\n- UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA-EPP.\r\n- UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A, ZAM X CORRETORA DE SEGUROS LTDA E COPLASA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - EPP.\r\n- UNIMED RIO - DR. RICARDO MENEZES NEWLANDS - OAB/RJ 166.285.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154.448.\r\n- UNITINS - DR. MARCIANO ALMEIDA DA SILVA - OAB/TO 6.540.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. FRANKLIN MONTAGNER - OAB/SP 235.549.\r\n- ÚTIL - DR. CLÁUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA - OAB/RJ 86.673.\r\n- ÚTIL - DR. CLÁUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA - OAB/RJ 86.673.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2156334\r\n" ], "2156335": [ "2019-01-07 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 41.646,07, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da STRYKER DO BRASIL LTDA, no valor de R 376.349,53, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2156335\r\n" ], "2156336": [ "2019-01-07 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDETERMINA A SUPENSÃO CAUTELAR dos Efeitos do Contrato n° 010/2018, firmado com a empresa , tendo em vista que a execução contratual ocasionará prejuízo às partes com base no art. 43, Inciso II da Lei nº 5.427/2009. Fica determinada, ainda, a intimação da contratada, na pessoa do seu representante legal para que apresente a defesa no prazo de 10 (dez) dias, ou, no mesmo prazo que manifeste o interesse de firmar rescisão contratual amigável, sem ônus ou dispêndios de parte a parte.\r\nId: 2156336\r\n" ], "2156337": [ "2019-01-07 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 03/01/2019\r\nEmpresa: MAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. conforme Parecer da Douta Procuradoria Regional, PARECER 270/2018-JCTMS-PRJ-JUCERJA.\r\nEmpresa: MAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA conforme Parecer 270/2018-JCTMS-PRJ- JUCERJA.\r\nId: 2156337\r\n" ], "2156338": [ "2019-01-07 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- GISELE MENEZES DA SILVA PINHEIRO, ID. Funcional nº 4421445-6 - \r\nId: 2156338\r\n" ], "2156343": [ "2019-01-08 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 1º SGT PM RG 58.447 MARCOS ALMEIDA DE ARRUDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/09/2018.\r\n2º SGT PM RG 71.887 ELIANAI MEDEIROS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 51.022 PAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/04/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 55.640 ANTONIEL MINIZ BARRETO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/08/2018.\r\nSUBTEN PM RG 56.715 ANDRE ROBERTO SILVA DANTAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 2/07/2018.\r\nId: 2156343\r\n" ], "2156348": [ "2019-01-07 00:00:00", "\r\nCONSELHO DIRETOR \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nTriunfo Operadora Portuária Ltda. - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00137621, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA N° 108/2018, de 28 de dezembro de 2018, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nE-07/002.107890/2018 - ROSEMARY PERROT FERREIRA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.581-3, Id funcional 2869703-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 19/12/2018, nos termos do termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nE-07/002.107896/2018 - LOURENÇO EDUARDO PINTO RODRIGUES, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701547-8, Id funcional 2145761-1. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 28/10/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nDE 04.01.2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ROBERTA MARTINS PINTO DA SILVA, ID nº 5013964-9, Administrador Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 04/01/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora JACIRA SAAVEDRA FARIAS, ID nº 4461165-0, Arquiteto. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período base de .\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LUIZ CARLOS COCHILAR JUNIOR, ID nº 4461189-7, Engenheiro Civil. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 04/01/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RICARDO ROSADO DE OLIVEIRA, ID nº 4461233-8, Engenheiro Civil. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 04/01/2019.\r\nId: 2156348\r\n" ], "2156373": [ "2019-01-08 00:00:00", " \r\no Requerimento formulado pelo servidor BRUNO NOGUEIRA NERI DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5.009.332-0, com arrimo na Promoção nº 146/2018 esposada pela ATJUR/DEGASE em fls.22/27.\r\nId: 2156373\r\n" ], "2156377": [ "2019-01-08 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2018\r\n- 1º SGT PM RG 56.045 WNADERLEY GRAVINO PIMENTEL JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/09/2018.\r\n3º SGT PM RG 63.559 SEBASTIAO MANOEL DE ALMEIDA FILHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/10/2018.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 55.695 MARCO AURELIO COLARES PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/09/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 54.155 ELIAS RIBEIRO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 55.341 LUIZ CARLOS DE SOUZA PAULA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/10/2018.\r\nId: 2156377\r\n" ], "2156379": [ "2019-01-08 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20/12/2018\r\no Requerimento formulado pelo servidor EDUARDO DUTEL HILÁRIO ID Funcional nº 5.009.638-9, com arrimo na Promoção nº 90/2018 esposada pela ATJUR/DEGASE em fls.28/33.\r\nId: 2156379\r\n" ], "2156380": [ "2019-01-09 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- SUBTEN PM RG 54.230 ALEXANDRE ALVES ABRANTES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/10/2018.\r\n2ºSGT PM RG 61.968 ANTONIO CARLOS RITA PEREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/08/2018.\r\n\r\n- 1ºSGT PM RG 40.067 CLAUDIO DA SILVEIRA BARBOSA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/07/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 53.113 RENATO POSSA DE SOUZA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/08/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 53.380 MARCO LUIS DOS SANTOS Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2018.\r\nId: 2156380\r\n" ], "2156391": [ "2019-01-08 00:00:00", " \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa F.C. VILLELA ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA(CNPJ: 03.808.026/0001-59). Em consequência, a realização da despesa, no valor total deR 1.195,00 (mil cento e noventa e cinco reais), objetivando a aquisição de 05 (cinco) extintores de incêndio, novos e cheios, e 05 (cinco) suportes de extintores de piso, para a nova sede da 2ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). \r\nId: 2156391\r\n" ], "2156401": [ "2019-01-08 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nROSEMARY PERROT FERREIRA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.581-3, Id funcional 2869703-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 19/12/2018, nos termos do termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nLOURENÇO EDUARDO PINTO RODRIGUES, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701547-8, Id funcional 2145761-1. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 28/10/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nDE 04.01.2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ROBERTA MARTINS PINTO DA SILVA, ID nº 5013964-9, Administrador. Sendo assima concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora JACIRA SAAVEDRA FARIAS, ID nº 4461165-0, Arquiteto. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao períodos base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LUIZ CARLOS COCHILAR JUNIOR, ID nº 4461189-7, Engenheiro Civil. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\n- Procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RICARDO ROSADO DE OLIVEIRA, ID nº 4461233-8, Engenheiro Civil. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nId: 2156401\r\n" ], "2156405": [ "2019-01-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 28/12/2018\r\n- ANTONIO LUIS SALGADO BRAGA, CIC nº 081.745.857-37.\r\n- RICARDO JOSE SIMMER CRUZ, CIC nº 466.938.407-44.\r\n- HELEN CRISTINE BARRETO DE OLIVEIRA, CIC nº 115.047.687-79.\r\n- CRISTINA NUNES DE ARAUJO, CIC nº 010.475.227-05.\r\n- ANA MILE MARIA DE JESUS, CIC nº 224.190.717-00.\r\n- JOSE PIMENTA, CIC nº 677.743.507-72.\r\n- SUZANA DE ARAUJO COSTA, CIC nº 123.969.767-88.\r\n- ROSSINE RODRIGUES, CIC nº 323.738.217-53.\r\n- ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO MAIA, CIC nº 032.932.427-66.\r\n- VIVIANE AZEVEDO DIAS, CIC nº 879.635.747-91.\r\n- AMANDA SIMPLICIO DE SOUZA SOARES, CIC nº 081.134.827-09.\r\n- ANISIO RIBEIRO BOUDRAKOFF, CIC nº 044.004.847-85.\r\n- DANIELA COSENDEY DE AQUINO, CIC nº 008.455.837-78.\r\n- ADYR VENTURA RIBEIRO DE MORAES, CIC nº 177.642.707-68.\r\nId: 2156405\r\n" ], "2156420": [ "2019-01-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2018\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa União Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), mantidas as demais características operacionais:\r\nSC Conservatória - Rio de Janeiro “A”.\r\nPartidas do Rio de janeiro.\r\nÀs sextas-feira: às 20h15min.\r\nPartidas de Conservatória.\r\nAos domingos: às 16h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nLinha Niterói - Valença (via PPCS) “A”.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDiariamente, às 9h15 min e 15h15min.\r\nPartidas de Valença.\r\nDiariamente, às 8h30min e 16h15min.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nLinha Rio de Janeiro - Valença (via Barra do Piraí) “A”.\r\nPartidas do Rio de Janeiro.\r\nDe segunda a sexta-feira: às 8h e 12h20min.\r\nÀs terças e quartas: às 20h. \r\nÀs segundas e quintas: às 20h30min.\r\nÀs sextas-feiras: às 8h, 12h20min, 13h30min e 20h30min.\r\nAos sábados: às 8h.\r\nAos domingos: às 8h e 13h30min.\r\nPartidas de Valença.\r\nDe segunda a quinta-feira: às 4h, 12h e 18h.\r\nÀs segundas-feiras: às 4h30min. \r\nÀs sextas-feiras: às 4h, 12h e 18h30min.\r\nAos sábados: às 8h.\r\nAos domingos: às 8h e 13h30min.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários.\r\nLinha Rio de Janeiro - Vassouras “A”.\r\nPartidas do Rio de Janeiro.\r\nDiariamente: às 11h45min.\r\nPartidas de Vassouras.\r\nDiariamente: às 13h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nSC Niterói - Vassouras “A”.\r\nPartidas de Vassouras.\r\nDe segunda a sexta-feira: às 6h50min.\r\nPartidas de Niterói.\r\nDe segunda a sexta-feira: às 14h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nSC Rio de Janeiro - Vassouras “AC”.\r\nPartidas do Rio de Janeiro.\r\nDe segunda a quinta-feira: às 6h, 9h, 16h e 20h30min.\r\nÀs sextas-feiras: às 6h, 9h, 16h e 20h30min.\r\nAos sábados: às 9h, 15h30min, 18h45min. e 20h30min.\r\nAos domingos: às 8h, 15h30min\r\nÀs segundas-feiras: às 5h, 10h3min, 15h30min e 18h30min.\r\nDe terça-feira a sábado: às 10h30min, 15h30min e 18h30 min.\r\nAos domingos: às 15h30min, 17h e 18h30min.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nSC Barra Mansa - Valença (via Volta Redonda) “A”.\r\nPartidas de Barra Mansa.\r\nDe segunda a sexta-feira: às 0h15min, 7h, 8h15min, 9h, 11h, 12h30min, 15h, 17h1min, 19h15min e 21h4min.\r\nÀs segundas-feiras: às 8h30min.\r\nÀs sextas-feiras: às 17h30min.\r\nAos sábados: às 11h.\r\nAos sábados e domingos: às 0h15min, 7h, 9h, 12h30min, 15h, 19h15min e 21h45min.\r\nPartidas de Valença.\r\nDe segunda a sexta-feira: às 5h, 5h30min, 7h, 9h, 10h30min, 11h30min, 13h, 17h15min, 19h e 21h20min.\r\nÀs segundas-feiras: às 6h.\r\nÀs sextas-feiras: às 15h30min.\r\nAos sábados: às 9h.\r\nAos sábados e domingos: às 5h, 7h, 10h30min, 12h30min, 17h15min, 19h e 21h20min.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários.\r\no reforço das frotas das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras, Rio de Janeiro - Arcozelo, Niterói - Valença e Niterói - Vassouras, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Reitur Turismo LTDA. (RJ-840), durante o período de 17 de dezembro de 2018 a 17 de janeiro de 2019, sendo que os veículos citados deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2156420\r\n" ], "2156424": [ "2019-01-08 00:00:00", " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nFREDERICO AUGUSTO LATERÇA PINHEIRO, ID 2.975.695-2 - período base de 07/06/2013 a 05/06/2018, 3 meses.\r\nJOÃO ROBERTO WERNECK ROCHA, ID 2.956.545-6 - período base de 24/10/2013 a 22/10/2018, 03 meses.\r\nJORGE LUIZ DE MORAES PAIVA, ID 2.944.782-8 - período base de 25/10/2013 a 23/10/2018, 03 meses.\r\nJOSÉ CARLOS RANGEL TEIXEIRA, ID 2.970.471-5 - período base de 29/09/2012 a 27/09/2017, 03 meses.\r\nJULIANA MONTES, ID 4.385.842- 2 - período base de 29/06/2010 a 27/07/2015, 03 meses.\r\nLUIS CLAUDIO CRUZ, ID 2.928.702-2 - período base de 15/07/2013 a 13/07/2018, 03 meses.\r\nLUIZ FERNANDO ESTEVES FERREIRA DE CARVALHO, ID 2.967.954-0 - período base de 24/09/2013 a 22/09/2018, 03 meses.\r\nMARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, ID 2.915.398-0 - período base de 08/02/2011 a 05/02/2016, 03 meses.\r\nMARCOS CERQUEIRA LOPES, ID 2.936.641-0 - período base de 22/09/2013 a 20/09/2018, 03 meses.\r\nMIGUEL JOSÉ CURVELLO MACHADO, ID 2.917.067-2 - período base de 15/02/2011 a 13/02/2016, 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO LOPES MONTEIRO, ID 2.921.793-8 - períodos base de 24/10/2000 a 21/11/2005, 22/11/2005 a 20/11/2010 e 21/11/2010 a 19/11/2015, 09 meses.\r\nTHIAGO DUTRA VILAR, ID 5.010.008-4 - período base de 17/12/2012 a 15/12/2017, 03 meses.\r\n- WALTER DE SOUZA LOPES, ID 2.945.665-7 - período base de 10/11/2013 a 22/11/2018, 03 meses. \r\nWELLINGTON DOS SANTOS COSTA, ID 566.025-4 - períodos base de 01/04/2007 a 30/03/2012 e 31/03/2012 a 29/03/2017, 06 meses. \r\nPRÊMIO\r\nId: 2156424\r\n" ], "2156432": [ "2019-01-08 00:00:00", "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2156432\r\n" ], "2156438": [ "2019-01-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2019\r\n- JOSE FERNANDO DE ABREU ALMEIDA, Oficial de Administração L5772/2010, Id. Funcional nº 413.632.4-8. ao servidor 3 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período de 30.04.2011 a 27.04.2016.\r\nId: 2156438\r\n" ], "2156462": [ "2019-01-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAtribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2156462\r\n" ], "2156470": [ "2019-01-08 00:00:00", " \r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 052/2018 em favor das Empresas: EPTICA MEDICAL DEVICES LTDA, CNPJ 01.280.030/0001-61, vencedora dos itens 01,03 e 21, com o valor total registrado de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA ,CNPJ 05.209.279/00001-31, vencedora do item 07, com o valor total registrado de R 700,00 (setecentos reais).Perfazendo o valor total para todos os itens de R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2156470\r\n" ], "2156476": [ "2019-01-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n285, DE 18.04.2018\r\nId: 2156476\r\n" ], "2156477": [ "2019-01-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2156477\r\n" ], "2156478": [ "2019-01-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nId: 2156478\r\n" ], "2156485": [ "2019-01-08 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nRALPH MACIEL MANSUR, Engenheiro, Nível A, Id. Funcional nº 50213342. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 27.11.2013 a 25.11.2018. \r\nId: 2156485\r\n" ], "2156486": [ "2019-01-08 00:00:00", " SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias e a partir de 09.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias e a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2156486\r\n" ], "2156514": [ "2019-01-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 28/12/2018\r\n- EMERSON CRUZ DE ANDRADE, CIC nº 002.757.547-07. auxílio funeral.\r\n- MAURO SANTOS DE ARAUJO, CIC nº 385.317.047-15. auxílio funeral.\r\n- DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA, CIC nº 070.070.987-89. auxílio funeral.\r\n- MARCIA CRISTINA CUNHA DE OLIVEIRA, CIC nº 880.339.887-20. auxílio funeral.\r\n- JOSE ALVES DE MATTOS FILHO, CIC nº 454.122.607-30. auxílio funeral.\r\n- JESSICA SILVA DE SOUZA, CIC nº 146.639.897-30. auxílio funeral.\r\n- ALDENIR DE SALES PIRES, CIC nº 446.354.197-20. auxílio funeral.\r\n- LEIZA MARCIA DOS SANTOS SOARES, CIC nº 030.730.727-13. auxílio funeral.\r\n- ELZA RODRIGUES SANTUCHI, CIC nº 423.584.187-49. auxílio funeral.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA DE SOUZA, CIC nº 572.413.847-68. auxílio funeral.\r\n- GILDÁSIO NOGUEIRA MAGALHÃES, CIC nº 162.266.907-04. auxílio funeral.\r\n- LAUREN CRISTINE COELHO FELIX, CIC nº 014.616.297-80. auxílio funeral.\r\n- RENATA SOARES SIQUARA SILVA, CIC nº 088.054.927-01. auxílio funeral.\r\n- LEONILDA ROSA PILLAR, CIC nº 039.429.307-06. auxílio funeral.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/01/2019.\r\nId: 2156514\r\n" ], "2156515": [ "2019-01-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no reforço das frotas das linhas, operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Bel - Tour Turismo e Transportes LTDA. (RJ-508), durante o período de 21 de dezembro de 2018 a 07 de janeiro de 2019, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\na atualização do quadro de horários das linhas B520, B525 e B530, operadas pela Empresa Auto Viação Salineira LTDA (RJ-111), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha B520 Cabo Frio - Santo Antônio (via Raza) “SA”.\r\nPartidas de Cabo Frio.\r\nDiariamente: às 4h15min., 7h40min., 16h e 20h.\r\nDe segunda a sexta-feira: às 5h40min.\r\nDe segunda-feira a sábado: às 23h40min.\r\nPartidas de Santo Antônio.\r\nDiariamente: às 5h40min e 21h50 min.\r\nDe segunda a sexta-feira: às 7h25min, 9h40min, e 18h10min.\r\nAos sábados: às 9h30min e 18h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nLinha B525 Armação dos Búzios - Jardim Esperança “SA”.\r\nPartidas de Armação dos Búzios.\r\nDe segunda a sexta-feira: às 7h, 15h15min e 15h50min.\r\nAos sábados: às 7h.\r\nPartidas de Jardim Esperança.\r\nDe segunda a sexta-feira: às 8h, 16h20min e 16h50min.\r\nAos sábados: às 8h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos. \r\nLinha B530 Cabo Frio - Santo Antônio (via Maria Joaquina/Gargoá) “SA”.\r\nPartidas de Cabo Frio.\r\nDe segunda a sexta-feira: às 6h30min, 10h30 min, e 17h10min.\r\nAos sábados: às 6h30min e 17h10min.\r\nPartidas de Santo Antônio:\r\nDe segunda a sexta-feira: às 8h30min, 12h40min e 19h40min.\r\nAos sábados: às 8h30min e 19h10min.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nId: 2156515\r\n" ], "2156518": [ "2019-01-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nPRESIDENTE \r\n- Considerando o Decreto nº 44.912/2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público, para que produza seus regulares efeitos, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final, referente ao período de estágio probatório dos servidores relacionados abaixo, da carreira de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Especial de Desempenho Final poderá solicitar reconsideração no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, que juntará o pedido ao processo e encaminhará à chefia imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário disponível na intranet. \r\n\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nAED-1\r\nAED-2\r\nAED-3\r\nAED-4\r\nAED-FINAL\r\nMÉDIA\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\nE-01/060/692/2016\r\n84,73\r\n85,28\r\n84,04\r\n91,58\r\n93,54\r\n87,83\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\nE-01/060/681/2016\r\n80,07\r\n81,45\r\n81,04\r\n88,39\r\n88,78\r\n83,95\r\nId: 2156518\r\n" ], "2156521": [ "2019-01-08 00:00:00", " \r\n- MAURICIUO DOS SANTOS FAGUNDES. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 29/31, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nWILLIAM DA SIILVA FONSECA. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 27/29, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2156521\r\n" ], "2156525": [ "2019-01-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 016/2018, em atendimento ao voto do GC-7, constante nos autos do Processo TCE-RJ nº 101.436-2/18.\r\nId: 2156525\r\n" ], "2156533": [ "2019-01-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2018\r\nMARIA VEIGA MARQUES GRAÇAEnfermeiro.\r\nMARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRAédico, .\r\n, ID Funcional , matrícula ). \r\n, ID Funcional Assistente de Administração Educacional Ivínculo 2.\r\nLEILA MARIA DE CASTRO PESSANHAde Treinamento e Instrução A E Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 2 (SEEDUC). \r\nSEBASTIÃO CARLOS ULLMANN Médico Perito Previdenciário21578 (INSS).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2156533\r\n" ], "2156534": [ "2019-01-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2018\r\nSONIA MARIA COELHO DE OLIVEIRAAssistente de Administração Educacional IIProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC.\r\n, ID Funcional 1533047 (UNIRIO).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos dos art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2a acumulação de cargos peloigos 42 e 142, § 3º, II, da Constituição da República/1988, e o artigoonstituição Estadual.\r\no despacho de 31/08/2017, publicado no DOERJ de 12/09/2017, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora NESSY PIMENTEL MENDES, ID Funcional 18393985, Professor Docente I - 16 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 14/0623793 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nId: 2156534\r\n" ], "2156540": [ "2019-01-08 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2018\r\na impugnação apresentada por CONCESSIONÀRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A;\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no do D.O. de 19.12.2018.\r\nDE 14.12.2018\r\na decisão constante às fls. 64 do processo nº E-07/002.1604/2016, a qual foi publicada no DOERJ de 18/01/18; ESTRELA DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/Ao Auto de Infração COGEFISEAI/00146868,o qual passa a mencionar o endereço BR116, KM 59, bairro Biquinha, Município de Teresópolis no campo Local da Ocorrência; a solicitação de prova complementar feita na mencionada impugnação;acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 105/118.\r\na impugnação apresentada pela Sra. em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 47/50.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 47/53.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. a solicitação de vistoria complementar feita na mencionada impugnação;acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 31/36.\r\na impugnação apresentada pela empresa acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 36/41.\r\na decisão constante às fls. 62 do processo nº E-, a qual foi publicada no DOERJ de 05/07/18; CEREAIS BRAMIL LTDAacolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 99/104.\r\na impugnação apresentada pela empresa CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDAacolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 63/70.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.11.2018\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, solicitado pela empresa Marco Antônio Corrêa de Sá e Benevides, para derivação de água do Córrego Feitoria. Com base nos autos do processo.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de D.O de 29.11.2018.\r\nId: 2156540\r\n" ], "2156544": [ "2019-01-08 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/12/2018\r\nação de proventos mensais MARIA THEREZINHA XAVIER Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957793-1ornando sem efeito Diário Oficial de 20/03/2015.\r\nId: 2156544\r\n" ], "2156545": [ "2019-01-09 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- PREMIUM MEAT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- VALE CARIOCA LATICÍNIOS EIRELI - ME - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S/A -SIE 1005 - o registro e a alteração dos rótulos anexados às fls. 172 à 182.\r\nId: 2156545\r\n" ], "2156547": [ "2019-01-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Nelson de Jesus Gomes, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 20025670, Matrícula 822.322-4 - mensais de inatividade, nos termos do § 1°, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 13/10/2014.\r\nId: 2156547\r\n" ], "2156548": [ "2019-01-09 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de Qualificação -FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA CANDECO com validade a contar de SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2156548\r\n" ], "2156552": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2018\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/12/2018\r\nVALERIA LEAL VALENTIM\r\nOnde se lê: ...E-21/088.100075/2018...\r\nLeia-se: ... E-21/071.100054/2018...\r\nId: 2156552\r\n" ], "2156557": [ "2019-01-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/12/2018\r\nID 19997841. a desaverbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 24/10/80 a 21/12/82, 10/01/83 a 24/05/83 e de 20/06/83 a 26/03/85, no total de 1.570 dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 07/07/2015.\r\n27/12/2018\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, ID 20085249. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/09/79 a 21/12/82, 02/12/83 a 16/01/84, 17/01/84 a 14/02/84, 20/02/84 a 20/08/84 e de 09/01/85 a 29/10/91, no total de 3.935 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/10/91 a 04/11/91, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nJEFERSON DE MELO CORREIA, ID 19996322. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/12/86 a 08/03/87, 23/12/87 a 07/07/89, 14/09/89 a 03/06/91, 19/08/91 a 17/01/92 e de 01/06/93 a 18/09/94, no total de 1.897 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/09/94 a 05/10/94, por ser concomitante com o exercício.\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA, ID 19703252. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/10/77 a 18/11/77, 11/08/78 a 01/12/78, 20/02/79 a 20/06/79, 13/06/83 a 14/11/90, 01/03/91 a 31/01/92, 01/07/92 a 31/01/93, 01/03/93 a 31/05/93 e de 01/07/93 a 31/08/93, no total de 3.698 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/04/94 a 28/09/94, por ser concomitante com outro período averbado.\r\nMARCELO DE SOUZA ARAÚJO, ID 50912623. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ no período de 01/02/02 a 27/10/17, no total de 5.748 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/10/17 a 18/07/18, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, ID 20386583. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 04/12/90 a 31/12/91, no total de 393 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/01/92 a 01/10/97, por ser concomitante com outros períodos.\r\nId: 2156557\r\n" ], "2156558": [ "2019-01-09 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2018\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.10.2018 \r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-30/001/00106/2018...\r\nLeia- se:\r\nPROCESSO Nº E-30/001/100106/2018...\r\nId: 2156558\r\n" ], "2156562": [ "2019-01-09 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA, ISAP, ID 41960254 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, por três anos, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 03/01/2019.\r\nId: 2156562\r\n" ], "2156566": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\nMARCELO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 806.390-1, id nº 2.923.147-7- para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 20/03/1992 a 18/03/1997, referente ao Processo nº E-09/00329/1061/1997. \r\nId: 2156566\r\n" ], "2156567": [ "2019-01-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2018\r\nCRISTIANE MARILHA DE SOUZA SILVADocente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nSILVANA CABRAL DE SOUZAI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IIio de Janeiro).\r\nCRISTIANE GRENHA DA SILVA horas, vínculo 1 matrícula 199433-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFERNANDA SILVA FERNANDES TEIXEIRA43595863, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC vínculo 3 (FAETEC).\r\n, ID Funcional ente I - 16 horas, vínculo 1 e Professor de Educação Física, matrícula 14356 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- BARTOLONEUZA CARVALHO SILVA, ID Funcional 37860046, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - N, matrícula 8288 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- MARCELO CAROLINO DA ROSA, ID Funcional 40351432, Professor Docente I - 16 horas, vínculo e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2156567\r\n" ], "2156568": [ "2019-01-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2018\r\nVERA LUCIA LOPES RUIS FERREIRA e e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 SEEDUC).\r\n, ID Funcional e 3.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CRFB/1988.\r\nDE 11.12.2018\r\nSANDRO RACHEVSKY DORF, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos doigos 42 e 142, § 3º, II, da Constituição da República/1988, e o artigo 91, § 3º, da Constituição Estadual/1989.\r\nId: 2156568\r\n" ], "2156569": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MACA ENVELOPE, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2156569\r\n" ], "2156579": [ "2019-01-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2018\r\nFRANCISCO JUNIOR DE SOUZA ORNELLASAgente Socioeducativo Masculinomatrícula .\r\nMARCIA CRISTINA CONCEIÇÃO SODRE vínculo ().\r\nPEDRO FERREIRA DOS SANTOSAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde e Agente de Portaria, matrícula não informada (Ministério do Planejamento.\r\n, ID Funcional Assistente em Administração).\r\n, ID Funcional Analista de Planejamenfraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas).\r\n, ID Funcional FAETE.\r\nRODOLFO FRANCISCO DE OLIVEI (Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\nTELMA AZEVEDO DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA, vínculo 1 (SEEDUC) e ().\r\n- FRANCISCO DE ASSIS NUSS, ID Funcional 40666204, Extensionista Social I, vínculo 1 (EMATERSupervisor de EnsinoPrefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nCHARLENE MACHADO BOTELHOSEEDUCPrefeitura Municipal de Miracema).\r\nMARCIA REGINA DIAS DOS SANTOS, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula não informada ().\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DOS ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2156579\r\n" ], "2156588": [ "2019-01-08 00:00:00", "\r\no MAJ PM RG 57.619 LUÍS CARLOS DA SILVA, Id. Funcional 23315970 e o MAJ PM RG 80.434 JUAN CARLOS FIDÉLIX FERNANDES, Id. Funcional 05956455 a servirem a disposição do DETRAN, em conformidade com o Convênio nº 059/2018, em substituição ao TEN CEL PM RG 56.901 CHARLES PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional 23434546 e o MAJ PM RG 58.835 LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, Id. Funcional 23378743, apresentados em retorno a esta Secretaria, e tendo em vista o que consta no \r\nProcesso nº E-09/074/3/2019.\r\nId: 2156588\r\n" ], "2156597": [ "2019-01-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- JARINALDO MARTINS DA SILVA, CIC nº 072.825.077-24.\r\n- ECILDA PEÇANHA DE UZEDA, CIC nº 112.917.707-63.\r\n- MARCIA REGINA CHEHAB LASMAR, CIC nº 639.283.617-91.\r\n- MARIA ELISA BICUDO HEES, CIC nº 754.642.927-72.\r\n- ALDA DA SILVA MATOS, CIC nº 026.593.027-82.\r\n- PAULO TERCIO BORGES DOS SANTOS, CIC nº 378.022.917-04.\r\n- TASSIA ALESSANDRA BARBOZA DA SILVA, CIC nº 116.562.897-09.\r\n- REINALDO GOMES CATHARINO JUNIOR, CIC nº 621.995.607-91.\r\n- GERUSA FERNANDES FLORIO, CIC nº 010.233.667-97.\r\n- HELENICE SILVESTRE CANDIDO DE SOUZA, CIC nº 619.065.907-10.\r\n- JANAINA DE CASSIA DA MOTA FERREIRA, CIC nº 069.399.097-02.\r\n- ROBSON FERREIRA DA SILVA, CIC nº 003.082.077-42.\r\n- AMAURY FRANCISCO SANT'ANNA, CIC nº 031.637.687-68.\r\nId: 2156597\r\n" ], "2156602": [ "2019-01-10 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.12.2018. \r\n\r\nId: 2156602\r\n" ], "2156603": [ "2019-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.2018\r\n- DEFIRO o pedido.\r\nId: 2156603\r\n" ], "2156623": [ "2019-01-09 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/12/2018\r\n- TANAMY MATHEUS MOTTA, ID Funcional n° 2.934.773-4 -para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercício: 1998, 60 dias.\r\nId: 2156623\r\n" ], "2156642": [ "2019-01-09 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/12/2018\r\n- PAULO JOSE DA COSTA DA DARRIEUX, ID Funcional n° 2.972.813-4 -. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1994 e 1996, 120 dias.\r\nId: 2156642\r\n" ], "2156664": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.01.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLUTUADOR SALVA-VIDAS E COLETE PARA SALVAMENTO AQUÁTICO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE APITO SEM BANDEIRA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2156664\r\n" ], "2156667": [ "2019-01-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ZOY ANASTASSAKIS, matr. nº 36047-9, no período de 01/04/2019 a 31/03/2020, para realizar pós-doutorado em Antropologia na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal.\r\nId: 2156667\r\n" ], "2156677": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 054/2018-PMERJ, cujo objeto é aquisição de utensílios de cozinha para unidades da Polícia Militar do Rio de Janeiro que possuem rancho, em favor da empresa DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP, vencedora do item 1 no valor de R 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais), vencedora do item 2, no valor de R 8.435,52 (oito mil quatrocentos e trinta e cinco mil e cinquenta e dois centavos), vencedora do item 3, no valor de R 1.421,58 (um mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), vencedora do item 7, no valor de R 4.666,02 (quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e dois centavos), vencedora do item 8, no valor de R 3.286,08 (três mil duzentos e oitenta e seis reais e oito centavos), vencedora do item 11, no valor de R 2.980,80 (dois mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), vencedora do item 12 no valor de R 10.931,20 (dez mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos), vencedora do item 13, no valor de R 9.564,80 (nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), vencedora do item 26, no valor de R 2.220,48 (dois mil duzentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), vencedora do item 34, no valor de R 1.964,22 (um mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), vencedora do item 35, no valor de R 12.590,40 (doze mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos), vencedora do item 39, no valor de R 1.057,92 (um mil cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), vencedora do item 42, no valor de R 2.188,80 (dois mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando o valor de R 63.323,10 (sessenta e três mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos). Em favor da empresa: CSX COMERCIAL LTDA EPP, vencedora do item 4, no valor de R 17.763,20 (dezessete mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), vencedora do item 32, no valor de R 1.868,46 (um mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos), vencedora do item 33, no valor de R 3.205,44 (três mil duzentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), vencedora do item 38, no valor de R 2.200,32 (dois mil duzentos reais e trinta e dois centavos), vencedora do item 40, no valor de R 16.304,28 (dezesseis mil trezentos e quatro reais e vinte e oito centavos), vencedora do item 43, no valor de R 5.123,16 (cinco mil cento e vinte e três reais e dezesseis centavos), vencedora do item 44, no valor de R 920,36 (novecentos e vinte reais e trinta e seis centavos), vencedora do item 45, no valor de R 6.786,42 (seis mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), totalizando o valor de R 54.171,64 (cinquenta e quatro mil cento e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Em favor da empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, vencedora do item 17, no valor de R 10.527,90 (dez mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos), vencedora do item 25, no valor de R 11.572,52 (onze mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), vencedora do item 30, no valor de R 9.582,84 (nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), vencedora do item 41, no valor de R 93.110,40 (noventa e três mil cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R 124.793,66 (cento e vinte e quatro mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total homologado de R 242.288,40 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.12.2018.\r\nId: 2156677\r\n" ], "2156678": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\nDE 12/12/2018\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor das empresas DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor total estimado de R 63.323,10 (sessenta e três mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos), CSX COMERCIAL LTDA EPP, no valor total estimado de R 54.171,64 (cinquenta e quatro mil cento e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) e COMERCIAL CEDRO LTDA ME, no valor total estimado de R 124.793,66 (cento e vinte e quatro mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.12.2018.\r\nId: 2156678\r\n" ], "2156685": [ "2019-01-09 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTADO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2019\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.12.2018\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.12.2018\r\nId: 2156685\r\n" ], "2156686": [ "2019-01-08 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdjudicado e Homologado o Pregão Eletrônico nº 034/2018, para aquisição de Papel Couche Brilho Comercial 150grs formato 66x96Cm; Papel Couche Brilho Comercial 170grs formato 66x96Cm; Papel Couche Fosco Comercial 115grs formato 66x96Cm; Papel Couche Brilho Imune 90grs formato 66x96Cm, Papel Couche Fosco Imune 90grs formato 66x96Cm, Papel Couche Brilho Imune 115grs formato 76x112Cm; Papel Couche Fosco Imune 115grs formato 66x96cm e papel Couche Brilho Imune 90grs formato 89x117Cm, conforme especificado e quantificado na proposta detalhe (ANEXO I) e no termo de referência (ANEXO VI) do Edital em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE SA, conforme Ata e Relatório de Realização de Pregão acostada às fls. 241/244. a despesa no valor total de R 105.000,00.\r\nId: 2156686\r\n" ], "2156688": [ "2019-01-08 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo às fls. 458 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls.460/464, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 02/2015, através do Termo Aditivo, por um período 12 (doze) meses com reajuste de 9,69%, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e no parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA, após contrato escrito formal.\r\na despesa no valor total de R 25.486,47 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 2.123,87, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 2156688\r\n" ], "2156692": [ "2019-01-09 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\nPROFISSIONAL\r\nESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- LUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO - DATA: 30/11/2018. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data assinalada.\r\nId: 2156692\r\n" ], "2156694": [ "2019-01-09 00:00:00", " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas da marca RENAULT, com percentual de desconto de 22,50%, em favor de PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP., no valor R 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 120.222,42 (cento e vinte mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 30.995,63 (trinta mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o pagamento de juros e mora de fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R R 298,05 (duzentos e noventa e oito reais e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na anulação total da nota de empenho 2018NE732 com o serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em 01 (um) aparelho de raio x fixo e 02 (dois) aparelhos de raio x portáteis, em favor da SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor R 171.600,00 (cento e setenta e um e seiscentos reais).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE01012 com o serviço de impressão de folhas base para atender as necessidades da DGST/CBMERJ, em favor da INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00504 com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R R 12.029,02 (doze mil vinte e nove reais e dois centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE01232 com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo em vista o Decreto nº 46.472 de 28/10/2018 de encerramento do exercício financeiro de 2018.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00147 com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 100.000,00 (cem mil reais), tendo em vista o Decreto nº 46.472 de 28/10/2018 de encerramento do exercício financeiro de 2018.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE01065 com a prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI-EPP., no valor de R 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), tendo em vista o Decreto nº 46.472 de 28/10/2018 de encerramento do exercício financeiro de 2018.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00118 com a contratação de empresa especializada na integração e sustentação de sistemas de informação, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), tendo em vista o Decreto nº 46.472 de 28/10/2018 de encerramento do exercício financeiro de 2018.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00445 com a contratação de empresa especializada em treinamento e implantação de sistemas de gestão de ocorrências emergenciais 192 e 193, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), tendo em vista o Decreto nº 46.472 de 28/10/2018 de encerramento do exercício financeiro de 2018.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE01017 com a aquisição de mobiliário para atender ao COCBMERJ, em favor da ALVES E FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME., no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), tendo em vista o Decreto nº 46.472 de 28/10/2018 de encerramento do exercício financeiro de 2018.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE01102 com a prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, dos implementos das viaturas tipo ABS, ABSG, ABT e TR, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), tendo em vista o Decreto nº 46.472 de 28/10/2018 de encerramento do exercício financeiro de 2018.\r\na anulação total da nota de empenho 2018NE00906 com o serviço de seleção de candidatos para o CHOAE/2018, em favor do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor de R 199.395,00 (cento e noventa e nove mil trezentos e noventa e cinco reais), tendo em vista o Decreto nº 46.472 de 28/10/2018 de encerramento do exercício financeiro de 2018.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da KIARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, sobre implementos das viaturas ABP 001 e 005; AEM 001, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021 e AB 001 e 005, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 28.229,98 (vinte e oito mil duzentos e vinte e nove reias e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas da marca RENAULT, com percentual de desconto de 22,50%, em favor de PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP., no valor R 412.798,08 (quatrocentos e doze mil setecentos e noventa e oito reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas da marca MITSUBISHI, com percentual de desconto de 80,00%, em favor de PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP., no valor R 191.777,61 (cento e noventa e um mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas da marca WOLKSWAGEN, com percentual de desconto de 26%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 673.750,00 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de digitalização de dados para o centro de processamento de dados (CPD) do EMG/CBMERJ - 20 (vinte) postos de trabalhos, em favor da FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI., no valor de R 52.644,11 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2156694\r\n" ], "2156699": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2156699\r\n" ], "2156714": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 07 de agosto de 2018, ao 2º Sargento BM REF ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 21.847 - ID Funcional n° 0612655-3, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 259/18, conforme o Processo n° E-27/140/100084/2018.\r\nId: 2156714\r\n" ], "2156718": [ "2019-01-09 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nDE 07.01.2019\r\nREIS - Cargo: Procurador do Estado de Categoria Especial - ID funcional: 19209029. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 20, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\nId: 2156718\r\n" ], "2156725": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\nAos quatros dias do mês de janeiro de 2019, no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, localizada à Avenida Presidente Vargas, 670, 20º andar, Rio de Janeiro/RJ, às 15 horas, compareceram a Senhora Subsecretária de Finanças, Ligia Helena da Cruz Ourives, a Senhora Superintende de Captação de Recursos, Giovana dos Santos Itaboraí, a Senhora Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Marina Corrêa de Mattos, a Senhora Assessora de licitação, Melina Moreira Amato Kneip, e o Senhor Assessor Especial, Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, para a realização da Audiência Pública convocada em 14 de dezembro de 2018 por meio de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 231 e no Jornal O Fluminense, para a apresentação e discussão da oferta pública de recursos por meio de leilão de pagamento autorizado pela Lei Estadual nº 7.629, de 09 de junho de 2017, para fins de prioridade na quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas. No entanto, em vista do não comparecimento de público externo e representantes da sociedade civil, não foi realizada a audiência, necessitando ser remarcada em data oportuna e devidamente divulgada.\r\nId: 2156725\r\n" ], "2156726": [ "2019-01-10 00:00:00", "DESPACHO DO CHEFE\r\n- PAULO JOSE DA COSTA DARRIEUX, matrícula nº 268.575-8, ID nº 2.972.813-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 04/02/1993 a 02/02/1998, referente ao Processo nº E-09/5/1213/2001. \r\nId: 2156726\r\n" ], "2156727": [ "2019-01-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 50910353. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/08/91 a 04/04/95, 01/08/96 a 01/10/96, 03/02/97 a 16/11/98, 18/11/98 a 28/02/02, 06/05/05 a 31/01/13 e de 01/02/13 a 30/09/17, no total de 7.779 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/09/10 a 19/02/11, 21/02/11 a 31/01/13 e de 01/06/18 a 30/06/1,8 por serem concomitantes com outros períodos averbados.\r\nID 50007017. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU no período de 16/07/08 a 19/07/11, no total de 1.099 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE nos períodos de 08/02/01 a 31/12/04 e de 09/06/08 a 06/06/13, no total de 3.247 dias de efetivo exercício.\r\nCARNEIRO DE ARAÚJO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 30/05/05 a 10/07/18, no total de 4.790 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercício.\r\nROBERTO MENDES DO RIO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 24/01/12 a 10/07/18, no total de 2.360 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/03/11 a 10/07/18, no total de 2.659 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 25/01/13 a 10/07/18, no total de 1.993 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercício.\r\nTAVARES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/01/08 a 10/07/18, no total de 3.842 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercício.\r\nCUNHA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 01/07/01 a 31/05/06, no total de 1.796 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 07/03/94 a 06/03/00, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 29/07/96 a 29/07/02, no total de 2.202 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2156727\r\n" ], "2156728": [ "2019-01-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na atualização do quadro de horários e frota da linha 410T operada pela Empresa de Transportes Flores LTDA. (RJ-128), mantidas as demais características operacionais:\r\n410T São João de Meriti - Barra da Tijuca “SAC”\r\nPartidas de São João de Meriti.\r\nDias úteis. Às 6h25min., 7h25min e 8h30min.\r\nDe 8h30 às 22h, de 90 em 90 minutos.\r\nDe 4h30 às 6h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h50 às 18h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h20 às 20h20, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 20h20 às 22h, de 50 em 50 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h às 11h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 11h às 13h30min, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 13h30 às 16h30 min, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 16h30 às 19h, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 5h30 às 10h30min, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 10h30 às 21h, de 90 em 90 minutos.\r\nPartidas da Barra da Tijuca.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h30 às 19h30min, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h30 às 21h30 min, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 21h30 às 23h10min, de 50 em 50 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 6h10 às 9h30min de 40 em 40 minutos.\r\nDe 9h30 às 12h, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 12h às 16h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 16h às 20h10min, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 20h10 às 23h10min, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos.\r\nÀs 6h25min, 7h25min e 8h30 min.\r\nDe 8h30min às 22h, de 90 em 90 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos equipados com ar condicionado.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2156728\r\n" ], "2156737": [ "2019-01-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, de acordo com o disposto na Lei nº 6.832/2014, no Decreto Estadual nº 44.912/2014, e na Portaria FAPERJ nº 285/2015, torna público o resultado das Avaliações Periódicas de Desempenho dos servidores da FAPERJ, etapa 2018, conforme tabela a seguir.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nLOTAÇÃO\r\nAVALIADOR\r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\nAVALIAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nAPROVEITAMENTO (%)\r\nPROCESSO Nº\r\n4432336- 0\r\nALEXANDRE DO Ó CORRÊA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nVinicius José de Oliveira\r\n4385063- 4\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1863/2013\r\n4431321- 7\r\nANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT \r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2018\r\n24\r\n78,79\r\nE- 26/003.2381/2013\r\n4273871- 7\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDO E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327- 1\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.648/2013\r\n4418791- 2\r\nCAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO DE BOLSAS E AUXÍLIOS\r\nJosé Enio Pinto do Prado\r\n1943886- 9\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1729/2013\r\n4391073- 4\r\nCLAUDIO COUTINHO GONÇALVES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nMarcelo Raeder Gabriel\r\n4322664- 7\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1744/2013\r\n4431261- 0\r\nCRISTIANE SILVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAna Paula Forreira Fernandes da Rocha\r\n5014327- 1\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1736/2013\r\n4431269- 5\r\nDANILO ALMEIDA SOUZA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\nVinicius José de Oliveira\r\n4385063- 4\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1855/2013\r\n4431329- 2\r\nDÉBORA MOTTA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2018\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.1730/2013\r\n4441312- 2\r\nELCIO NOVIS CARDOZO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nMarcelo Raeder Gabriel\r\n4322664- 7\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.2549/2013\r\n4418789- 0\r\nELIANE SOUZA DA SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327- 1\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1731/2013\r\n4385200- 9\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nEliane Souza da Silva\r\n4418789- 0\r\n2018\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.554/2013\r\n4385077- 4\r\nFELLIPE MADRUGA BARROSO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.535/2013\r\n4391040- 8\r\nGABRIELA GUIMARÃES PINHEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nDIVISÃO DE ARQUIVO\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327- 1\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1679/2013\r\n4418721- 1\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nMarcelo Gabriel Raeder\r\n4322664- 7\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1745/2013\r\n4343173- 9\r\nJOICE LUZIA HIGINO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1794/2013\r\n4336644- 9\r\nJULIA CRISTINA DE FREITAS SOARES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISA\r\n08/09/2013\r\nPRESIDENCIA\r\nGabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\n5010163- 3\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.308/2014\r\n4431410- 8\r\nLEANDRO PATRICK DA SILVA FRANÇA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n2535137- 0\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1856/2013\r\n4391077- 7\r\nLECIO AUGUSTO RAMOS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2018\r\n29\r\n87,88\r\nE- 26/003.1738/2013\r\n4391076- 9\r\nLILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2018\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.1741/2013\r\n4385105- 3\r\nLUCIANA LOPES COSTA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDiretoria Científica\r\nEliete Bouskela\r\n2555264- 3\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.555/2013\r\n4418764- 5\r\nMARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA CIENTÍFICA\r\nEliete Bouskela\r\n2555264- 3\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1737/2013\r\n4431458- 2\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA\r\nMauricio de Vasconcellos Guedes Pereira\r\n5037491- 5\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1740/2013\r\n641535- 0\r\nMÁRCIA DE SOUZA FERREIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n2535137- 0\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.2570/2013\r\n4418756- 4\r\nMARGARIDA DE FÁTIMA SOUZA INÁCIO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327- 1\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1681/2013\r\n4432347- 6\r\nMARIA CLARA COELHO CÂMARA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDEPARTAMENTO DE AUXÍLIOS E BOLSAS\r\nJosé Enio Pinto do Prado\r\n1943886- 9\r\n2018\r\n30\r\n90,91\r\nE- 26/003.1955/2013\r\n3152235- 1\r\nMARIA CLÁUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA CIENTÍFICA\r\nEliete Bouskela\r\n2555264- 3\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1733/2013\r\n4338183- 9\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nCGE\r\nAlessandra Calleia Rangel de Almeida Rocha\r\n874415- 7 \r\n2018\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.1857/2013\r\n3214804- 6\r\nMIRIAN DA ROCHA DIAS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.650/2013\r\n4385068- 5\r\nNATÁLIA LUIZA DA SILVA BARROS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTAMENTO DE AUXILIOS E BOLSA\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327- 1\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.533/2013\r\n4384792- 7\r\nNATÁLIA SIMÕES CORRÊA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.624/2013\r\n4431318- 7\r\nPATRÍCIA CARAÇA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nElaine Lucio\r\nPereira\r\n2527014- 1\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1680/2013\r\n4390959- 0\r\nPATRÍCIA COIMBRA ANTONIO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327- 1\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1732/2013\r\n4385210- 6\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nGabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\n5010163- 3\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.651/2013\r\n4385148- 7\r\nPRISCILA CRAVO VIANNA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nMarcelo Raeder Gabriel\r\n4322664- 7\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.649/2013\r\n4204025- 6\r\nRENATA CARDOSO LAURIA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTAMENTO DE AUXÍLIOS E BOLSAS\r\nJosé Enio Pinto do Prado\r\n1943886- 9\r\n2018\r\n28\r\n84,85\r\nE- 26/003.2766/2013\r\n4381177- 9\r\nRENATA DE FARIAS FRAIHA ARAÚJO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio\r\n4390959- 0\r\n2018\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.2765/2013\r\n4457744- 3\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327- 1\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.287/2014\r\n4432343- 3\r\nROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio\r\n4390959- 0\r\n2018\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.1860/2013\r\n4418738- 6\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nClaudio Coutinho Gonçalves\r\n4391073- 4\r\n2018\r\n29\r\n87,88\r\nE- 26/003.1746/2013\r\n4391053- 0\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2018\r\n29\r\n78,79\r\nE- 26/003.1739/2013\r\n4343153- 4\r\nSUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1859/2013\r\n4381598- 7\r\nSUELY PEREIRA NUNES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327- 1\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.283/2014\r\n4385063- 4\r\nVINICIUS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha\r\n5014327- 1\r\n2018\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.534/2013\r\nId: 2156737\r\n" ], "2156747": [ "2019-01-09 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.01.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL-ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA-ME, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), Contratação de Empresa para Utilização do Serviço de Consulta à Ferramenta Banco de Preços, a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; com amparo legal no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2156747\r\n" ], "2156751": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na extinção da pensão da beneficiária LEDA FRAGA BRITO, ID 30316766, por motivo de renúncia ocorrido em 31/10/2018.\r\nId: 2156751\r\n" ], "2156754": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- PRISCILLA FUDISAKI BLACHESSEN, ID Funcional nº 43793088. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n- SAMUEL REGINALDO PIMENTA DE PAIVA, ID Funcional nº 43339433. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 20.07.2013 a 18.07.2018.\r\n- BRUNO SILVA MACIEL DE AMORIM, ID Funcional nº 44000367. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\nId: 2156754\r\n" ], "2156758": [ "2019-01-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2018\r\n, ID Funcional do Magistério Superior).\r\nMARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA vínculo Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nISAAC JOSÉ GARDEAZABAL CABEZAS e Médico, matrícula 642290 (Ministério da Saúde).\r\n, ID Funcional ) e .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional (SE Vereador (Câmara Municipal de Varre Sai).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37ART. 38 DA CRFB/1988.\r\nId: 2156758\r\n" ], "2156759": [ "2019-01-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2018\r\nALEXANDRE DE SOUZA AIRESnte I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARTA DE FÁTIMA ALVES DA SILVAAssistente de Administração, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional ().\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO CHICHARO horas, vínculo.\r\n, ID Funcional e Prof.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nMONICA ANDRADE DA SILVA, matrícula a acumulação de cargos pela servidora”, da CRFB/1988.\r\nId: 2156759\r\n" ], "2156760": [ "2019-01-09 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nVALERIA BICUDO PECANHA o beneficio abono de permanência a contar de 08.06.2018.\r\nId: 2156760\r\n" ], "2156761": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RAZOR INFORMÁTICA LTDA EPP, no valor de R 42.810,42, com fulcro no artigo 24, V do citado diploma legal, nos termos da Autorização do ordenador de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 55.000,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2018\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da STRYKER DO BRASIL LTDA, no valor de R 183.658,78 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 27.12.2018\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 59.810,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da Autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2156761\r\n" ], "2156766": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2014\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/07/2014\r\nOnde se lê: ...Período Base de 16/12/2008 a 28/02/2014.\r\nLeia-se: ... Período Base de 16/12/2008 a 01/03/2014.\r\nId: 2156766\r\n" ], "2156768": [ "2019-01-09 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 29.12.2018, em conformidade com o contido no artigo no 6º do Decreto nº 40.365/2006.\r\nId: 2156768\r\n" ], "2156770": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n- 1º SGT PM RG 50.451 RADSON DE OLIVEIRA BISPO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2013.\r\nId: 2156770\r\n" ], "2156771": [ "2019-01-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2018\r\n- LEANDRO RIBEIRO VELASCO, ID Funcional 41375637, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Esportes III F, matrícula 12358 (Prefeitura Municipal de Macaé). a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- MARCIA LUCE MARTINS CASSINO, ID Funcional 19863853, Psicólogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 10/6881460 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- RICARDO LOPES RIBEIRO, ID Funcional 43461336, Capitão BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 10789 (Prefeitura Municipal de Levy Gasparian).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2156771\r\n" ], "2156772": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\no Pregão Presencial n° 032/2018, para aquisição de cartucho de tinta preto p/ impressora HP 3550 Nº 27; Cartucho de tinta colorido p/ impressora HP 3550 Nº 28; Toner para impressoara HP 1022 Ref. Q2612; Cartucho p/ impressora HP Laserjet P 1505; Cartucho de toner preto para HP color Laserj (CB540A); Cartucho de toner cian para HP color laserj (CB542A) ,conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo VI) em favor da empresa WORLD TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E SEGURANÇA EIRELI-ME para os itens 01 e 02 no valor de R 3.541,00 e ECOMÉRCIO DESCARTÁVEIS ECOLÓGICOS EIRELI-ME para os itens 3, 4, 5, 6 e 7 no valor de R 9.153,00, conforme ata e relatório de Realização de Pregão às fls. 234/238, totalizando o valor de R 12.697,00.\r\nId: 2156772\r\n" ], "2156778": [ "2019-01-09 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\n.01.2019\r\nefeitos a partirdos prazos de execução e vigênciado Contrato nº 033/2018-INEA entre SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO MIRANTE IMPERIAL, NO MORRO DA TORRE, MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ”, Processo nº E-07/002/9376/2018, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\ncom efeitos a partirdos prazos de execução e vigênciado Contrato nº 05/2018-INEA entre RIVAN CONSTRUTORA LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ-RJ\", Processo nº E-07/002/12.385/2017, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nId: 2156778\r\n" ], "2156782": [ "2019-01-09 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 02.01.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora CUSTODIA MATILDE FERNANDES, ID nº 2869977-7, Auxiliar Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de 15 (quinze) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativa aos períodos base de 25/06/1990 a a \r\nId: 2156782\r\n" ], "2156787": [ "2019-01-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2018\r\nEDNA ALENCAR DE CASTROvínculo 1 (da Cidade do Ri).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2156787\r\n" ], "2156802": [ "2019-01-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2018\r\nROSILENE NICA SCATOLINI, ID Funcional 20354843IASERJ.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2156802\r\n" ], "2156816": [ "2019-01-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28.12.2018\r\n) mesesrt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79 entre16/05/2017.\r\nDO VALLE CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79 ao período base de tempo de serviço apurado:15/01/2006 a 13/01/2011 e 14/01/2011 a 12/01/2016.\r\nGUIMARÃES FERREIRAuncional nº 1939086-6) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79 ao período base de tempo de serviço apurados entre 06/11/2000 a 04/11/2005, 05/11/2005 a 03/11/2010 e 04/11/2010 a 05/12/2005.\r\n- GILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322988-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79 ao período base de tempo de serviço apurados entre: 25/02/2013 a 23/02/2018.\r\n- JADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344819-4. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79 ao período base de tempo de serviço apurados entre: 08/12/2013 a 06/12/2018.\r\n- ZIZINHO DA FONSECA AMARAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941268-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 12/04/2013 a 10/04/2018.\r\n- MONICA BEZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006833-4. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79 ao período base de tempo de serviço apurados entre 25/06/2012 a 23/06/2017 e torna sem efeito o despacho de 29/06/2017, publicado no Diário Oficial de 03/07/2017.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019073-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79 ao período base de tempo de serviço apurados entre: 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n, Analista da Fazenda Esta 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79 ao período base de tempo de serviço apurados entre: 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nId: 2156816\r\n" ], "2156818": [ "2019-01-10 00:00:00", "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa GHT Equipamentos Elétricos Ltda. (CNPJ 14237251/0001-07). Em consequência, a realização da despesa, no valor total de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), objetivando à aquisição de 2 (dois) Soft Starters (chave de partida estática para a bomba de água potável) para a Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 2156818\r\n" ], "2156819": [ "2019-01-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\n- ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA MENDES, Assistente Técnico, Id. Funcional nº 0575648-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15/10/2013 a 14/10/2018.\r\nId: 2156819\r\n" ], "2156828": [ "2019-01-10 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 1.820,48 (um mil oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa ELEVADORES ELBO LTDA, CNPJ nº 33.127.721/0001-16, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2156828\r\n" ], "2156829": [ "2019-01-10 00:00:00", " \r\nos proventos mensais de inatividade de ANDRE LUIS BARBOZA SANTIAGO, ID n° 2.960.863-5, matrícula nº 260.367-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO PEDRO BARROS DA COSTA, ID n° 2.988.884-0, matrícula nº 264.513-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 30/06/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de DENISE GONCALVES DE MORAES RIVERA, ID n° 2.968.642-3, matrícula nº 806.470-1, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 03/08/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de DOMINGOS FIGUEIRA FAGUNDES, ID n° 2.989.431-0, matrícula nº 142.410-0, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 11/09/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO TEIXEIRA NOYA, ID n° 2.917.765- 0, matrícula nº 268.732-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18/10/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de GERSON DA SILVA GUERREIRO, ID n° 2.940.674-9, matrícula nº 265.527-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15/08/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de HÉLIO FELDMAN, ID n° 3.235.456-8, matrícula nº 810.878-9, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 18/10/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JANE HELENA CUNHA DE ALBUQUERQUE, ID n° 2.986.876-9, matrícula nº 268.766-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03/08/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de JAYME DA SILVA FILHO, ID n° 2.970.945-8, matrícula nº 177.724-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/07/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE ALBERTO DE ABREU CINTRA, ID nº 2.921.326-6, matrícula nº 806.508-8, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 23/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE AUGUSTO ROMANO, ID n° 2.996.171-8, matrícula nº 820.047-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/03/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE SEBASTIAO GOULARTE MACELLO, ID n° 2.960.815-5, matrícula nº 289.692-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 31/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de LINALVA CELESTE LEMOS DE SOUZA CARVALHO, ID n° 2.968.432-3, matrícula nº 1.147.634-8, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 22/06/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS CARLOS MARTINS, ID n° 2.912.527-8, matrícula nº 260.506-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/08/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS MARTINS DE SOUZA, ID n° 2.984.452-5, matrícula nº 288.875-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 25/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARILENA CAMPOS DE LIMA, ID n° 2.927.953-4, matrícula nº 267.274-9, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 17/08/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARTA MADEIRA, ID n° 2.914.745-0, matrícula nº 180.898-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de NADIA FERNANDES FREITAS, ID n° 2.965.744-0, matrícula nº 810.733-6, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 19/12/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de OSIRIS RIBEIRO, ID n° 2.968.925-2, matrícula nº 811.600-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27/11/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROQUE DE QUEIROZ COUTINHO, ID n° 2.516.286-1, matrícula nº 888.821-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 08/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de SAFE SATTAM, ID n° 2.937.135-0, matrícula nº 178.719-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 10/04/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALERIO CESAR DE ANDRADE PEREIRA, ID n° 2.956.361-5, matrícula nº 268.545-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10/04/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de VIRGINIA ROSA RODRIGUES DIAS, ID n° 2.922.124-2, matrícula nº 810.858-1, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 13/06/2017.\r\nId: 2156829\r\n" ], "2156830": [ "2019-01-09 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa, em favor da Empresa M. G. COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), Fornecimento de Papel A4, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2018 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO/SEFAZ, referente ao pregão eletrônico nº 013/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2156830\r\n" ], "2156842": [ "2019-01-10 00:00:00", "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 101/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a EMPRESA MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, vencedora do certame com valor total de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).\r\nId: 2156842\r\n" ], "2156845": [ "2019-01-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLicença Especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nFUNCIONAL\r\nMESES\r\nBASE\r\nJoão Paulo Pereira Curty\r\n44063598\r\nE- 12/171/100435/2018\r\n03\r\n07/09/2012 a 05/09/2017\r\nRoberto Ferreira Dias\r\n44345755\r\nE- 12/171/100434/2018\r\n03\r\n04/04/2013 a 02/04/2018\r\nId: 2156845\r\n" ], "2156846": [ "2019-01-10 00:00:00", "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nPregão Eletrônico IPEM-RJ nº 023/2018 - Nos termos do inciso XXI art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação para o único lote à Empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 110.289,98 (cento e dez mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2156846\r\n" ], "2156849": [ "2019-01-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.01.2019\r\no despacho de 19.09.2018, publicado no D.O. de 28.09.2018, referente ao Parecer nº 001.MIV.01046018/SEEDUC/DICA/2018, que AUTORIZOU a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, COLÉGIO ADVENTISTA DE ITAGUAÍ mantida pela INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTE BRASILEIRA, sito Rua Manoel de Abreu s/nº, lote 14 quadra B, Vila Margarida, Município de Itaguaí.\r\nId: 2156849\r\n" ], "2156858": [ "2019-01-10 00:00:00", "\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00495, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 58.472,78 (cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE01022, com a aquisição de pneus automotivos para o CBMERJ, em favor da TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., no valor de R 351.760,78 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00106, com a aquisição de luvas estéreis e de procedimento para ao GSE do CBMERJ, em favor da M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, no valor de R 209.289,41 (duzentos e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\na anulação total da nota de empenho 2018NE00106, com a aquisição de luvas estéreis e de procedimento para a DGS, DGO e GSE do CBMERJ, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 82.528,60 (oitenta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00420, com o serviço de reprocessamento e esterilização de materiais ventilatórios e de oxigenação utilizados nas viaturas de atendimento pré-hospitalar do 1º GSE, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 83.716,71 (oitenta e três mil setecentos e dezesseis reais e setenta e um centavos).\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com os serviços de postagem do documento de arrecadação da taxa de incêndio DATI/CBMERJ em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 449.199,64 (quatrocentos e quarenta e nove mil cento e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do FUNESBOM, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor R 60.558,86 (sessenta mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado e juros, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 49.418,06 (quarenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2156858\r\n" ], "2156864": [ "2019-01-10 00:00:00", "DESPACHO DO CHEFE\r\nFLAVIO MIRANDA BERGE, matrícula nº 269.520-3, ID nº 2.962.903-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995, referente ao Processo nº E-09/322/1030/1996. \r\nId: 2156864\r\n" ], "2156893": [ "2019-01-11 00:00:00", "\r\n- WAGNER DURO LEAL VIEIRA, matrícula nº 806.561-7, id nº 2.990.601-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 19/02/1991 a 17/02/1996, referente ao Processo nº E-09/1802/1532/2012. \r\nId: 2156893\r\n" ], "2156913": [ "2019-01-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de GISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA, matr. nº 36.510-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Policlínica Piquet Carneiro, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para dar prosseguimento ao Doutorado em Enfermagem, na Escola de Enfermagem Anna Nery, UFRJ.\r\nId: 2156913\r\n" ], "2156921": [ "2019-01-10 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n.01.2019\r\n- Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 43347894. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 29/07/2013 a 27/07/2018.\r\nId: 2156921\r\n" ], "2156925": [ "2019-01-10 00:00:00", "\r\n.2018\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR - Cargo: Procurador do Estado - ID Funcional: 4266609-0. a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE n 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 05 a 10 de maio de 2019, conforme decisão do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, publicada em Ata da 529ª Sessão.\r\nId: 2156925\r\n" ], "2156942": [ "2019-01-09 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2019\r\nà disposição do servidor estadual BERNARDO GOYTACAZES ARAUJO, Professor Docente I, ID 43282148, da Secretaria de Estado de Educação para o Ministério da Educação, a fim de exercer o cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. \r\nId: 2156942\r\n" ], "2156963": [ "2019-01-10 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL \r\nGERAL\r\nDE 08/01/2019\r\nDGPI/SEFAZ- Diante do que consta no Processo SEI- 04/130/000091/2018, a Autorização Provisória de ocupação do imóvel da Rua das Marrecas nº 31, Centro, Município do rio de Janeiro/RJ a Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nFica a Secretaria de Estado de Polícia Militar, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel. \r\nO imóvel está sendo entregue, neste ato, a USUÀRIA para fins exclusivos de utilização pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro- PMERJ em suas atividades institucionais.\r\nA autorização, salvo outra determinação governamental, vigorará pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, conforme disposto no art. 15, Parágrafo Único, do Decreto Estadual n° 46.299, de 04 de maio de 2018, sendo que a posterior lavratura do Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 2156963\r\n" ], "2156966": [ "2019-01-15 00:00:00", "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 031/2018, em favor da Empresa MERCK S.A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, para fornecimento do item 01, no valor de R 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) cujo objeto é aquisição de sulfato de amônia.\r\nId: 2156966\r\n" ], "2156967": [ "2019-01-10 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\no pleito formulado em fls. 03/05 pelo servidor PHYLLIP DE SOUZA TAVARES, ID Funcional: 5023254-1, nos termos do despacho exarado em fls. 26/28, pela ATJUR/DEGASE. \r\nId: 2156967\r\n" ], "2156968": [ "2019-01-10 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento de fls. 03, formulado pela servidora INÁ JANA SOUZA DE AQUINO, ID Funcional: 5036724-2, nos termos da Promoção nº 106/2017 ATJUR/DEGASE, de fls. 27/31.\r\nId: 2156968\r\n" ], "2156970": [ "2019-01-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08/01/2019\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA FARIAS, ex-servidor, mat. nº 823.960-0.\r\n- JOSÉ GERALDO DA SILVEIRA GARCIA, ex-servidor, mat. nº 3.032.012-1.\r\nId: 2156970\r\n" ], "2156980": [ "2019-01-10 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- FRIGORIFICO ALIANÇA LTDA - Auto de Infração n° 256/2016, Auto de Multa 23/2018 - INDEFIRO o recurso.\r\nDE 19.12.2018\r\na reclassificação do estabelecimento “ELIANA BRAGA VIOLENTO” - PROSPERAR n° 153 para FÁBRICA DE LATICÍNIOS DE LEITE DE CABRA E VACA.\r\nId: 2156980\r\n" ], "2156982": [ "2019-01-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 40.693,36, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2156982\r\n" ], "2156985": [ "2019-05-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/ RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE:\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50140752\r\nANDRE DEMETRIUS ALVES DOS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764381\r\nCARLOS AUGUSTO VALBAO BASTOS\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764896\r\nLEONARDO GONCALVES VIEIRA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n26/11/2018\r\nId: 2156985\r\n" ], "2156986": [ "2019-05-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 29/11/2018\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/ RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nPOSSE\r\nDE\r\nPARA\r\nA PARTIR DE:\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n50308076\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50150065\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n24/11/2015\r\nA\r\nII\r\nA\r\nIII\r\n25/11/2018\r\nId: 2156986\r\n" ], "2156987": [ "2019-01-10 00:00:00", "\r\n- PAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA, RG/CBMERJ 16488. O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a contar de 27 de abril de 2016. \r\nId: 2156987\r\n" ], "2156988": [ "2019-01-10 00:00:00", "\r\n- RAFAEL OLIVEIRA SANTOS, RG/CBMERJ 22216. O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a contar de 08 de dezembro de 2018. \r\nId: 2156988\r\n" ], "2156995": [ "2019-01-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na atualização dos quadros de horários e frotas das linhas 722I e 724I operadas pela Empresa de Transportes Flores LTDA. (RJ-128), mantidas as demais características operacionais:\r\n722I Pavuna - Sargento Roncali (via Vila Pauline) “SA”\r\nPartidas Sargento Roncali:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h às 10h30, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 10h30 às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 20h50, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 20h50 às 23h50, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h15 às 12h15, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 12h15 às 16h45, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 16h45 às 19h45, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h45 às 21h45, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h45 às 23h45, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 22h30, de 30 e 30 minutos;\r\nDe 22h30 às 23h25, de 55 em 55 minutos.\r\nPartidas Pavuna:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h55 às 7h10, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 7h10 às 10h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 10h às 21h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h às 21h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h40 às 23h40, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h15 às 11h15, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 11h15 às 15h45, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 15h45 às 19h45, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h45 às 21h45, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h45 às 23h45, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h50 às 19h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h30 às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h às 23h20, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota: 13 (treze) ônibus urbanos.\r\n724I Pavuna - Vale do Ipê “SA”\r\nPartidas Vale do Ipê:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 22h15, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h15 às 2h15, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 2h15 às 3h15, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 6h às 11h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 11h às 17h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 17h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h às 00h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 00h20 às 00h45, de 25 em 25 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h às 12h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 21h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h20 às 00h20, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 00h20 às 00h55, de 35 em 35 minutos.\r\nPartidas Pavuna:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h50 às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h às 1h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 1h40 às 2h45, de 65 em 65 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h45 às 5h45, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h45 às 7h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 7h às 10h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 10h às 16h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 16h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 23h às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h45 às 6h45, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h45 às 12h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 23h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 23h30 às 00h15, de 45 em 45 minutos.\r\nFrota: 21 (vinte e um) ônibus urbanos.\r\na atualização do quadro de horários do serviço 451T Campo Grande - Duque de Caxias (via Éden) “SA” operado pela Empresa de Transportes Flores LTDA. (RJ-128), mantidas as demais características operacionais:”\r\nPartidas de Campo Grande.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h20 às 6h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h20 às 13h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 13h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h às 0h20, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h40 às 13h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 13h10 às 16h30, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 16h30 às 0h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 4h40 às 12h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 12h40 às 16h, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 16h às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 22h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h30 às 7h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h30 às 9h35, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 9h35 às 20h05, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 20h40.\r\nDe 20h40 às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h30 às 10h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 10h às 14h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 14h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 21h40 e 22h30.\r\nAos domingos.\r\nDe 4h40 às 10h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 10h40 às 14h, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 14h às 20h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 minutos. \r\nFrota mínima: 11 (onze) ônibus urbanos.\r\nPROC. NºS E-10/005/112314/2018, E-10/005/112637/2018 E E- 10/005/113084/2018- AUTORIZO os parcelamentos de débito\r\nId: 2156995\r\n" ], "2157011": [ "2019-01-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Docente RUY GARCIA MARQUES, matr. nº 32.184-4, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nId: 2157011\r\n" ], "2157012": [ "2019-01-10 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 08/01/2019\r\nEmpresa: LANCHONETE E MERCEARIA DELICIAS DO ROCHA LTDA ME. Processo indeferido por diverrgência no selo cartorário, conforme orientação da D. Procuradoria Regional.\r\nId: 2157012\r\n" ], "2157014": [ "2019-01-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nE-21/026.100118/2018 - GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, o despacho de 27/12/2018, publicado no D.O. de 09/01/2019, referente a averbação de tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 04/12/90 a 31/12/91, no total de 393 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/01/92 a 01/10/97, por ser concomitante com outros períodos.\r\nId: 2157014\r\n" ], "2157015": [ "2019-01-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/12/2018\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. o pedido.\r\nId: 2157015\r\n" ], "2157017": [ "2019-01-10 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2018\r\n- 1º SGT PM RG 56.045 WANDERLEY GRAVINO PIMENTEL JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/09/2018.\r\nId: 2157017\r\n" ], "2157020": [ "2019-01-10 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/01/2019\r\nANTONIO PEDRO MATHEUS DA SILVA CONCEDO de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de 10/04/2013 a 08/04/2018.\r\nId: 2157020\r\n" ], "2157026": [ "2019-01-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 008/2018, em atendimento ao voto do GC-7 constante nos autos do processo TCE-RJ nº 100.555-7/18.\r\nId: 2157026\r\n" ], "2157030": [ "2019-01-10 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\no Pleito formulado em da servidora MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA, ID Funcional: 1986935-5, com arrimo no Parecer PGE Nº 003/2004 MLS, de 12/03/2004, em , e nos termos da Promoção nº 232/2018 ATJUR/DEGASE, de .\r\nId: 2157030\r\n" ], "2157033": [ "2019-01-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.12.2018\r\na regularização do afastamento de CARLA BRAGA GALLO, matr. nº 32.027-5, Assistente Administrativo, no período de 23/03/2017 a 29/03/2017, para participar do “32nd Annual EAU Congress” em Londres, Inglarerra.\r\nDE 19.12.2018\r\na regularização do afastamento de TANIA MARIA GRANJA SHEPHERD, matr. nº 31.0441-9, Docente, no período de 23/09/2018 a 29/09/2018, para participar do “Universidade da Georgia” em Atlanta, Estados Unidos.\r\n.01.2019\r\n- TANIA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 27.762-4 / ID nº 2578573-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/07/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\na certidão 074/2018, referente à LETICIA ALVES DOS SANTOS, matr. 36.978-5, ID 43888585.\r\nDE 04.01.2019\r\n- KATIA REGINA NUNES RIBEIRO, matr. nº 32.546-4 / ID nº 2568164-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/08/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUZINETE CARDOSO DA SILVA, matr. nº 6.570-6 / ID nº 4454516-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/08/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DENISE DA SILVA LIMA, matr. nº 30.105-1 / ID nº 4464708-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/07/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. nº 6.183-8 / ID nº 2555177-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/08/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- BEATRIZ FERNANDES CALDAS, matr. nº 36.365-5 / ID nº 4433067-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/01/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NILO SERGIO D AVILA MODESTO, matr. nº 30.674-6 / ID nº 2543266-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/02/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento de auxílio-funeral a EDUARDO FERREIRA DA SILVA, referente às despesas com o funeral de ARCHANJO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 08.083-8, falecida em 08/12/2018.\r\nDE 08.01.2019\r\na redução de 50% da carga horária do servidor MARIA LÚCIA DE CASTRO MARQUES RIBEIRO, matrícula 35.193-2, conforme autorização da Superintendência de Recursos Humanos, às fls. 21.\r\nId: 2157033\r\n" ], "2157036": [ "2019-01-15 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2019\r\n- Prefeitura Municipal de Paraty - Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00138339, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA N° 02/2019, de 04 de janeiro de 2019, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/01/2019\r\no requerimento de Licença Prévia, solicitado pela empresa Monumento Mineração Ltda. ME, para extração de saibro a ser desenvolvida em área de até 5ha conforme poligonal DNPM 890.006/2016 (área de 49,75ha). Com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Prévia, solicitado pela empresa Monumento Mineração Ltda, ME, para extração de areia em leito de rio em área de 20 a 50ha no Ria Cacaria, conforme poligonal DNPM 890.006/2016 (área de 49,75ha). Com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa Companhia Siderúrgica Nacional, para unidades de misturadores intensivos horizontais de matérias primas nas unidades de sinterização da Usina Presidente Vargas, no Município de Volta Redonda. Considerando a decisão do Conselho Diretor em sua 460º Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 12.12.2018. Com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa Cerâmica Itakamosi Ltda, para a atividade de extração de areia. Considerando a decisão do Conselho Diretor em sua 458º Reunião Ordinária de Licenciamento Ambien tal, realizada em 28.11.2018. Com base nos autos do processo.\r\nId: 2157036\r\n" ], "2157044": [ "2019-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2018, iniciada na Sessão Pública de 21.12.2018, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 04.01.2019, habilitou e adjudicou as empresas CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ME (Lote1) e JRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME (Lote 2), pelo Menor Preço Global por lote.\r\nId: 2157044\r\n" ], "2157060": [ "2019-01-11 00:00:00", " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nPACHO DO CHEFE\r\n- ISABEL DOS SANTOS, matrícula nº 00/1201.615-0, ID. 24610046. seus proventos mensais de inatividade com validade a contar de 11/10/2016, tornando sem efeito o despacho de 24/10/2016, publicado no DOERJ, de 27/10/2016.\r\nId: 2157060\r\n" ], "2157066": [ "2019-01-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCID DE OLIVEIRA CUNHA , Agente Administrativo, matrícula nº100.895-2- ID 28753739. CONCEDO 03 meses relativo ao período base apurado de 21/06/2011 a 23/06/2016, correspondente ao 8º quinquênio.\r\nId: 2157066\r\n" ], "2157085": [ "2019-01-11 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Diante do exposto pelo Pregoeiro, como Recurso em licitação na modalidade Pregão eletrônico a peça apresentada pela Empresa CONSTRUIR FACILITES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 92/2018, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, COPA COZINHA, PADARIA INSTITUCIONAL E LIMPEZA DAS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO(UAN'S), COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E DE MATERIAIS. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.01.2019.\r\nId: 2157085\r\n" ], "2157086": [ "2019-01-11 00:00:00", "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO GESTOR \r\nConsiderando as razões aduzidas pelo Órgão Técnico às fls. 1185/1186, que refutou de forma fundamentada as alegações interpostas pela impugnante; pela Pregoeira às fls. 1203/1205 e a manifestação da Douta Assessoria Jurídica às fls. 1194/1202, que adoto como fundamento da presente decisão, em homenagem aos princípios da legalidade e isonomia, NEGO ACOLHIMENTO à impugnação apresentada pela sociedade empresaria COMPACTA TECNOLOGIA,em face do instrumento convocatório.\r\nId: 2157086\r\n" ], "2157107": [ "2019-01-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/01/2019\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/12/2018\r\nPROCESSO N° E-03/010/102371/2018 \r\nOnde se lê: ...NELIZE JOSIANE RODRIGUES ALVES PEREIRA...\r\nLeia-se: ...NELIZE JOSIENE RODRIGUES ALVES PEREIRA...\r\nPROCESSO N° E-03/010/102372/2018 \r\nOnde se lê: ...NELIZE JOSIANE RODRIGUES ALVES PEREIRA...\r\nLeia-se: ...NELIZE JOSIENE RODRIGUES ALVES PEREIRA...\r\nId: 2157107\r\n" ], "2157109": [ "2019-01-11 00:00:00", " \r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nMACHADOTécnico de Enfermagem, matr. nº 3020613-0, com validade a contar de 15/05/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nMIRIAN GREICE VALENTIN DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021372-2, com validade a contar de 01/06/2011.\r\n- MARCIA LIRA DO NASCIMENTO DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024080-8, com validade a contar de 30/07/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nANA PAULA COSTA SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3024687-0, com validade a contar de 17/10/2011.\r\n- EMERSON SOUZA OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022321-8, com validade a contar de 04/09/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nCASTRO, Enfermeiro, matr. nº 3021257-5 , com validade a contar de 11/11/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nMARCIA ARAÚJO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3023264-9, com validade a contar de 27/10/2011.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3020760-9, com validade a contar de 02/05/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 2157109\r\n" ], "2157110": [ "2019-01-11 00:00:00", " \r\nDE 03/12/2018 \r\nOLIVEIRA, Médico, matr. nº 4900322-1, com validade a contar de 01/09/2008. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHÍADES CALAZANS\r\nAssistente Social, matr. nº 4909534-2 , com validade a contar de 28/03/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nSOUZA PINTO FERREIRA BERNARDINO, Enfermeiro, matr. nº 3022288-9, com validade a contar de 15/06/2011.\r\n- CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3022090-9, com validade a contar de 01/06/2011.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDANIELLE LIMA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020980-3, com validade a contar de 13/10/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nOLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3023147-6, com validade a contar de 23/06/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021938-0, com validade a contar de 16/07/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nId: 2157110\r\n" ], "2157112": [ "2019-01-11 00:00:00", "\r\nDE 03/01/2019\r\nTORNA SEM a publicação do despacho, realizada no DOERJ de 13/03/2018, página 9,somente em relação à empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA.\r\nId: 2157112\r\n" ], "2157114": [ "2019-01-11 00:00:00", " GERAL\r\n- 1º SGT PM RG 58.447 MARCOS AURELIO DE ARRUDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/09/2018.\r\nId: 2157114\r\n" ], "2157127": [ "2019-01-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/12/2018\r\n- MAURICIO SEIXAS BASTOS, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ01/09/2013 a 30/08/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional nº 4322953-0. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de 24/02/2013 a 12/04/2018.\r\n- RONALDO CAMARA CAVALCANTE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019110-1. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n- RODRIGO CARVALHO REIS, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de 25/10/2013 a 06/11/2018.\r\n\r\nId: 2157127\r\n" ], "2157128": [ "2019-01-10 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\na disposição da servidora estadual PATRICIA VON KAP-HERR MERHY, ID 2133344-0, da Fundação Leão XIII para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\na disposição da servidora estadual FABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ, Delegada de Polícia, ID 565.609-5, da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o cessionário.\r\na disposição do servidor estadual PAULO LEITE PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, ID 4.205.920-8, da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o cessionário.\r\na disposição do servidor estadual ROMULO MELLO MASSACESI, Agente de Segurança Socioeducativo, ID 5023214-2, do DEGASE para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de exercer o cargo de Subsecretário de Estado de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2157128\r\n" ], "2157137": [ "2019-01-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFILIPPE SIMÕES HALLAK, Auditor . AVERBE-SE,a forma permitida pela Constituição Federal no atual. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuiçãREVIDÊNCIA SOCIAL, no de 18/07/2005 a 20/04/2006 e 24/04/2006 a 21/06/2006) dias de efetivo exercício.\r\nVITOR PORTO RIBEIRO MARTINS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019094-6. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo prestado como aluno no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no período de 02/02/1996 a 28/12/1996 e 01/03/1997 a 28/12/1997, totalizando 571(quinhentos e setenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2157137\r\n" ], "2157142": [ "2019-01-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª. NAYAT SANCHEZ PI, matr. nº 38625-0, a partir de 13/12/2018.\r\nId: 2157142\r\n" ], "2157150": [ "2019-01-11 00:00:00", "\r\n- MARCELLO SILVA DA COSTA, RG/CBMERJ 16464, a contar de 28 de março de 2017.\r\n, FERNANDO DOS SANTOS DA CUNHA, RG/CBMERJ 15977, a contar de 01 de março de 2016.\r\nLUCIANO FERNANDES LEITE, RG/CBMERJ 11142, a contar de 26 de outubro de 2014.\r\nEDSON SENRA GOMES, RG/CBMERJ 10984, a contar de 11 de maio de 2012.\r\nao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes Processos Administrativos.\r\nId: 2157150\r\n" ], "2157169": [ "2019-01-11 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.01.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, COPA, COZINHA E PADARIA DO HCAP, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE COLCHÃO, TRAVESSEIRO E COBERTOR, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2157169\r\n" ], "2157171": [ "2019-01-11 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor das empresas:BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 2.648,70 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.125,00 (vinte e dois mil cento e vinte e cinco reais); HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.271,60 (quatro mil duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos) e ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI LTDA-EPP no valor de R 702,00 (setecentos e dois reais),Aquisição de Insumos, a fim de atender as necessidades do 1º Grupamento de Socorro de Emergência, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa JCM NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 7.252,00 (sete mil duzentos e cinquenta e dois reais), aquisição de 04 (quatro) Bebedouros Industriais Elétricos para atender as necessidades do Hospital Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2157171\r\n" ], "2157185": [ "2019-01-11 00:00:00", " \r\nCARLOS ANDRE SILVA BATISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 01/11/2018 a 28/11/2018 (28 dias).\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 05/11/2018 a 14/11/2018 (10 dias).\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 31/10/2018 a 29/11/2018 (30 dias).\r\n- SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134, correspondente ao período de 22/10/2018 a 30/11/2018 (40 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 05/11/2018 a 04/12/2018 (30 dias).\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 21/11/2018 a 30/11/2018 (10 dias).\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 21/11/2018 a 30/11/2018 (10 dias).\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213344, correspondente ao período de 05/11/2018 a 14/11/2018 (10 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 09/11/2018 a 08/12/2018 (30 dias).\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 05/11/2018 a 04/12/2018 (30 dias).\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 01/11/2018 a 02/12/2018 (32 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912, correspondente ao período de 31/10/2018 a 29/11/2018 (30 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 07/12/2018 a 21/12/2018 (15 dias).\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 27/11/2018 a 13/12/2018 (17 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).\r\nBRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).\r\n- MARINA CORREA DE MATTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42830982, correspondente ao período de 03/12/2018 a 22/12/2018 (20 dias).\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941, correspondente ao período de 05/11/2018 a 04/12/2018 (30 dias).\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 02/05/2018 a 31/05/2018 (30 dias).\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, correspondente ao período de 21/11/2018 a 20/12/2018 (30 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 30/11/2018 a 19/12/2018 (20 dias).\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 30/11/2018 a 19/12/2018 (20 dias).\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155, correspondente aos períodos de 26/11/2018 a 05/12/2018 (10 dias).\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 27/11/2018 a 13/12/2018 (17 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 03/12/2018 a 17/12/2018 (15 dias).\r\nJOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/12/2018 a 19/12/2018 (19 dias).\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 26/11/2018 a 05/12/2018 (10 dias).\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 25/10/2018 a 23/11/2018 (30 dias).\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 12911546, correspondente ao período de 23/11/2018 a 09/12/2018 (17 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845, correspondente ao período de 21/11/2018 a 30/11/2018 (10 dias).\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666058, correspondente ao período de 03/12/2018 a 12/12/2018 (10 dias).\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666139, correspondente ao período de 03/12/2018 a 13/12/2018 (11 dias).\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 03/12/2018 a 12/12/2018 (10 dias).\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 22/10/2018 a 30/11/2018 (40 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 01/11/2018 a 02/12/2018 (32 dias).\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 14/11/2018 a 21/11/2018 (08 dias).\r\n- SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961, correspondente ao período de 03/12/2018 a 12/12/2018 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 26/11/2018 a 15/12/2018 (20 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 26/11/2018 a 17/12/2018 (22 dias).\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 19/11/2018 a 18/12/2018 (30 dias).\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 12/11/2018 a 11/12/2018 (30 dias).\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096, correspondente ao período de 23/11/2018 a 09/12/2018 (17 dias).\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 01/11/2018 a 10/12/2018 (40 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 05/11/2018 a 14/11/2018 (10 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/11/2018 a 10/12/2018 (40 dias).\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582, correspondente ao período de 03/12/2018 a 09/12/2018 (07 dias).\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 16/11/2018 a 19/12/2018 (34 dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 16/11/2018 a 19/12/2018 (34 dias).\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 25/06/2018 a 14/07/2018 (20 dias).\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 10/09/2018 a 19/09/2018 (10 dias).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 21/11/2018 a 19/12/2018 (29 dias).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 21/11/2018 a 19/12/2018 (29 dias).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041, correspondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\nVIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 21/11/2018 a 19/12/2018 (29 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\nSIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\nSIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 21/11/2018 a 19/12/2018 (29 dias).\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\nCINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 11/12/2018 a 19/12/2018 (09 dias).\r\nCINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 26/11/2018 a 05/12/2018 (10 dias).\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 11/12/2018 a 19/12/2018 (09 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 01/12/2018 a 19/12/2018 (19 dias).\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\n- FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369, correspondente ao período de 21/11/2018 a 30/11/2018 (10 dias).\r\n- FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369, correspondente ao período de 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\nANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 19/12/2018 a 28/12/2018 (10 dias).\r\nISABELLA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 02/11/2018 a 03/12/2018 (32 dias).\r\nISABELLA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 04/12/2018 a 19/12/2018 (16 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 22/11/2018 a 02/12/2018 (11 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 03/12/2018 a 17/12/2018 (15 dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 21/11/2018 a 19/12/2018 (29 dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 25/10/2018 a 23/11/2018 (30 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 26/11/2018 a 05/12/2018 (10 dias).\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665817, correspondente ao período de 31/10/2018 a 22/11/2018 (23 dias).\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665817, correspondente ao período de 23/11/2018 a 22/12/2018 (30 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 30/11/2018 a 19/12/2018 (20 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 20/12/2018 a 29/12/2018 (10 dias).\r\nDANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 21/11/2018 a 19/12/2018 (29 dias).\r\nDANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 13/12/2018 a 19/12/2018 (07 dias).\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 07/06/2018 a 06/07/2018 (30 dias).\r\n- MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 12/07/2018 a 31/07/2018 (20 dias).\r\n- MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 27/08/2018 a 15/09/2018 (20 dias).\r\n- MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 05/11/2018 a 14/11/2018 (10 dias).\r\n- MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 21/11/2018 a 10/12/2018 (20 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 05/11/2018 a 02/12/2018 (28 dias).\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 24/12/2018 a 31/12/2018 (08 dias).\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 01/11/2018 a 30/11/2018 (30 dias).\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 01/12/2018 a 19/12/2018 (19 dias).\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 20/12/2018 a 30/12/2018 (11 dias).\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 05/11/2018 a 02/12/2018 (28 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 06/11/2018 a 05/12/2018 (30 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 06/12/2018 a 19/12/2018 (14 dias).\r\nMARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 24/12/2018 a 31/12/2018 (08 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 05/11/2018 a 04/12/2018 (30 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 06/11/2018 a 05/12/2018 (30 dias).\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 06/12/2018 a 19/12/2018 (14 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\n, AUTORIZO.\r\nId: 2157185\r\n" ], "2157191": [ "2019-01-11 00:00:00", "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o resultado do Chamamento Público nº 002/2018 que tem como objeto o credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, com preferência de entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, para participação de forma complementar, oferecendo assistência aos portadores de doenças do sistema cardiovascular neonatal e pediátrica em favor da PERINATAL - Casa de Saúde Laranjeiras, no valor total estimado de R 14.394.184,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e quatro reais). \r\nId: 2157191\r\n" ], "2157205": [ "2019-01-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2018\r\nDAVID DE SOUZA LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.337-9, ID. n° 3170103-5. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, referente aos períodos de 25/09/1989 a 23/09/1994, referente a 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nJOELMA FERREIRA GOMES CASTRO, Sanitarista, matr. nº 867.650-4, ID nº 564041-5. a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge da servidora pelo período de 02 (dois).\r\nVILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.863-8, ID nº 3018014-7. a concessão da redução de carga horária da servidora pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nDOLORES MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOSA, Nutricionista, matrícula nº 802.549-6, ID. n° 3171491-9, a Desaverbação do Tempo de Serviço de 412 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº E-08/605041/2007, na Secretaria de Estado de Saúde, Despacho de 17/04/2008, publicado no DOERJ de 04/04/2008. \r\nCRISTINA ARESTA DA SILVA LOPES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 802.116-4, ID. n° 3176581-5, a Desaverbação do Tempo de Serviço de 1.878 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº E- 08/605014/2003, na Secretaria de Estado de Saúde, Despacho de 19/04/2004, publicado no DOERJ de 14/05/2004. \r\nDIONE MARIA MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.567-7, ID. n° 3110083-0, a Desaverbação do Tempo de Serviço de 1.984 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº E-08/601117/2009, na Secretaria de Estado de Saúde, Despacho de 18/12/2009, publicado no DOERJ de 22/01/2010.\r\nId: 2157205\r\n" ], "2157234": [ "2019-01-11 00:00:00", "\r\n- DENILSON BIOND, RG/CBMERJ 16493. O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA \r\na contar de 03 de outubro de 2017. \r\nId: 2157234\r\n" ], "2157238": [ "2019-01-11 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 28.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 28.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006.\r\no prazo do processo em referência, por (90) noventa dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40365/2006.\r\no prazo do processo em referência ,por (90) noventa dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40365/2006.\r\no prazo do processo em referência, por (90) noventa dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40365/2006.\r\nId: 2157238\r\n" ], "2157249": [ "2019-01-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOSÈ TRINDADE DOS SANTOS,\r\n03 meses relativos aos períodos-base apurados entre 10/09/2013 a 12/09/2018, correspondentes ao 10º quinquênio.\r\nId: 2157249\r\n" ], "2157260": [ "2019-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999, de 06 de maio de 1999.\r\nId: 2157260\r\n" ], "2157269": [ "2019-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.12.2018\r\no pedido.\r\nId: 2157269\r\n" ], "2157270": [ "2019-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 04.01.2019\r\nas respectivas publicações de triênios em nome do servidor FERNANDO CESAR RANZEIRO DE BRAGANÇA, Id Funcional nº 21311757, face a desaverbação do tempo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, referente aos: 45%, concedido em 07.03.2005, D.O. de 15.07.2008, proc nº E- 08/203.092/2005; 50%, concedido em 06.03.2008, D.O. de 15.07.2008, proc. nº E-08/203.092/2005; 55%, concedido em 06.03.2011, D.O. de 28.04.2011, proc. nº E-08/203.092/2005 e 60%, concedido em 11.03.2014, D.O. de 11.03.2014, proc. nº E- 08/004/82/2013.\r\no aumento de triênio a servidora NECILDA DE MOURA SANTANA, Id Funcional nº 21159157, face averbação do tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Educação, referente aos 35, 40, 45, 50 e 55%, concedidos em, 11.03.2006, 10.03.2009, 10.03.2012, 09.03.2015 e 08.03.2018, revogando os 30, 35, e 40%, concedidos em 17.05.2006, 04.05.2009 e 01.02.2012, proc. nº E- 08/203.092/2005; 45 e 50%, concedidos em 01.02.2015 e 31.01.2018.\r\nRENATO GOMES PAIXÃO, Id Funcional nº 21050856, período base de 31.07.2013 a 29.07.2018,\r\nSYLVIO AGOSTINHO BAPTISTA, Id Funcional nº 21087580, período base de 15.02.2009 a 15.03.2014, revogando o despacho de 15.02.2016, publicado no D.O. de 24.02.2016, que concedeu o período de licença de 17.03.2010 a 15.03.2015.\r\n.\r\nId: 2157270\r\n" ], "2157272": [ "2019-01-11 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151.506.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151.506.\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. MARCELO MAZZOLA - OAB/RJ 117.407.\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. VINICIUS COUTO TRINDADE - OAB/RJ 114.249.\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. VINICIUS COUTO TRINDADE - OAB/RJ 114.249.\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. VINICIUS COUTO TRINDADE - OAB/RJ 114.249.\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. VINICIUS COUTO TRINDADE - OAB/RJ 114.249.\r\n- CASA E VÍDEO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n- ETNA-TELLERINA COM. PREST. ART. DE DECORAÇÕES LTDA - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2019\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 04/01/2019\r\nOnde se lê:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLeia-se:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId: 2157272\r\n" ], "2157273": [ "2019-01-15 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. MARCELO MAZZOLA - OAB/RJ 117.407.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513.\r\n- CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n- CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n- CASA SHOW S/A.\r\n- CASA SHOW S/A.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR - DR. FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES - OAB/RJ 186.177.\r\n- CIELO S.A - DR. ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP 154.694.\r\n- CLÁUDIO ALBERTO COTRIM COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME.\r\n- CLUB ADMNISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A.\r\n- CLUB ADMNISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A E LOJAS MARISA S.A.\r\n- CM BRASIL REFRIGERAÇÃO LTDA - DRA. LENITA BARBOZA GOMES - OAB/RJ 83.369.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611 E DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185.441.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611 E DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185.441.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A - DR. ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 86.093.\r\n- CREFISA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DRA. ADRIANA ANGELO DE FIGUEIREDO - OAB/RJ 127.872.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A - CCE.\r\n- DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A - CCE - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2157273\r\n" ], "2157274": [ "2019-01-16 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ACE SEGURADORA S/A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n- ACE SEGURADORA S/A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n- AD NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n- AIFA BELLE 2001 PADARIA LTDA.\r\n- ALITALIA COMPAGNIA AÉREA ITALIANA SPA - DRA. VIRGINIA D'ANDREA VERA - OAB/RJ 100.851 E B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284.885.\r\n- ALUFERMAX SERRALHERIA LTDA-ME.\r\n- AMERICAS COM. DE COLCHÃO LTDA - DR. PEDRO NITZSCHE WILLEMSENS - OAB/RJ 154.085.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- ANGEL INDÚSTRIA, EXPORT. E IMP. DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA - DR. MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA - OAB/BA 21.249.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n- ANIMA SOM PRODUÇÕES EVENTOS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DR. VICTOR LOPEZ M. VIEIRA - OAB/SP 325.460.\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DRA. ANA PAULA KACUTA - OAB/SP 285.331. \r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DRA. BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA - OAB/RJ 93.176.\r\n- ARM-2015 COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI-ME.\r\n- ASSOCIAÇÃO BRA DE EDU LASSALISTAS - DRA. SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA - OAB/RJ 117.156.\r\n- ASSOCIAÇÃO PENTECOSTAL DO BRASIL - DRA. AMANDA FERNANDES DA SILVA - OAB/MG 134.828.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S.A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - DR. FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA - OAB/RJ 109.658.\r\n- B2W AMERICANAS.COM / BANCO BRADESCO - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\n- BALADA BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO S.A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCOS - CAIXAS ELETRÔNICOS.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. CARLA DA PRATO CAMPOS - OAB/SP 156.844.\r\n- BANCO CSF S.A - DR. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB/RJ 114.760.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - DRA. ANA LUIZA PROOST DE SOUZA - OAB/SP 345.206.\r\n- BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.\r\n- BANCO PAN S.A - BANCO PANAMERICANO S.A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO SANTANDER - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- BK BRASIL OPER. E ASS. A REST. S/A.\r\n- BOTE SHOPPING PERFUMES LTDA.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - DRA. MILENA CARLA TACANA - OAB/SP 266.398.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2157274\r\n" ], "2157275": [ "2019-01-11 00:00:00", "\r\n- RODOLFO CALAZANS, ISAP, Matricula: 181.427-6 ID. Funcional: 2006134-0 - o abono de permanência, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 29/06/2018.\r\nPROCESSO nº E-21/080.89/2015 - SERGIO GAMA, ISAP, Matricula: 192.703-7 ID. Funcional: 1994924-3 - Concedo o abono de permanência nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/06/2018.\r\n- PAULO JOSÉ DA SILVA, ISAP, Matricula: 817.075-5 ID. Funcional: 20025971 - o abono de permanência, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2008.\r\n- JORGE LUIZ MOURA DE SOUZA, ISAP, Matricula: 257.828-4 ID. Funcional: 19764715 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 26/11/2012.\r\nDE 03.01.2019\r\nMARCIA CONCEIÇÃO DORIA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, Matricula: 265.760-9 ID. Funcional: 20023952 - o abono de permanência, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 04/01/2015.\r\n- QUEILLA TELLES DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, Matricula: 265.773-2 ID. Funcional: 2035806-7 - o abono de permanência, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 10/10/2018.\r\nDE 04.01.2019\r\n- ANA CRISTINA SAAD, Médica, Matricula: 812.485-1 ID. Funcional: 1968224-7 - o abono de permanência, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 10/11/2018.\r\n- FRANCISCO SÁVIO NOBRE SARAIVA, ISAP, Matricula: 816.636-5 ID. Funcional: 2001113-0 - CONCEDOo abono de permanência, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 26/09/2018.\r\nId: 2157275\r\n" ], "2157277": [ "2019-01-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARCIA CONCEIÇÃO DÓRIA RIBEIROa desaverbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/82 a 30/01/87 e de 09/02/87 a 29/06/88, no total de 2.242 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/06/88 a 01/08/88, por ser concomitante com o exercício publicado no D.O. de 04/10/2012.\r\nId: 2157277\r\n" ], "2157278": [ "2019-01-14 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.01.2019\r\nDETERMINO, com efeitos a partir de 02/01/2019, dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 19/2018-INEA entre RIVAN COSNTRUTORA LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “MANUTENÇÃO PREDIAL DO EMPREENDIMENTO ROLDÃO GOLÇALVES, MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nId: 2157278\r\n" ], "2157280": [ "2019-01-14 00:00:00", "\r\nGERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 02/01/2019\r\nSGB da Silva Hotel - Determino o cancelamento do auto de infração n° COGEFISEAI/00142415, emitido na data de 22 de outubro de 2014, no valor de R 24.907,40, em atendimento a determinação judicial constante na ação judicial n° 001756238.2010.8.19.0011. \r\nId: 2157280\r\n" ], "2157284": [ "2019-01-14 00:00:00", "CNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nreferente a exercícios anteriores, relativo a diferenças retroativas de Abono Permanência (Mensal), Abono Permanência (Décimo Terceiro), Cargo em Comissão, Décimo Terceiro Salário (Integral), Décimo Terceiro Salário Enc. Folha, Det. Jud. Contribuição Sindical - SINDSERJ (10.015.107/0001-67), Falta, INSS, INSS 13º Salário (Rescisão), Remuneração, Remuneração Férias Rescisão (Integral), Remuneração Férias Rescisão (Proporcional), RIOPREVIDÊNCIA Plano Financ. - Ativos (Mensal), RIOPREVIDÊNCIA Plano Financ. - Ativos (Décimo Terceiro), RIOPREVIDÊNCIA Plano Previdenciário (Mensal), Terço Constitucional Férias Rescisão (Proporcional), Terço Constitucional Férias Rescisão (Integral), Triênio, Vale Transporte e Vencimento, no valor de R 121.988,79 (cento e vinte e um mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). \r\nId: 2157284\r\n" ], "2157285": [ "2019-01-14 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.04.2016 \r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-30/001/1248/2015.\r\nLeia- se:\r\nPROCESSO Nº E-30/001/172/2016.\r\nId: 2157285\r\n" ], "2157286": [ "2019-01-14 00:00:00", " \r\nGOMES - ID 21345171. o beneficio do abono permanência a contar de 05.11.2017.\r\nSANTOS - ID 2135992-0. o beneficio do abono permanência a contar de 30.11.2018.\r\nId: 2157286\r\n" ], "2157298": [ "2019-01-14 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n- NARA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 641164-9, Profissional de Nível Superior, período de 21/12/2012 a 21/04/2018.\r\n- ADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA, ID Funcional nº 641131-2, Profissional de Nível Superior, período de 21/10/2013 a 03/11/2018.\r\n- CELSO HENRIQUE SOARES, ID Funcional nº 641625-0, Profissional de Nível Médio, período de 18/12/2013 a 17/12/2018.\r\n- CRISTIANO PEIXOTO MACIEL, ID Funcional nº 641626-8, Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\n- CARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA, ID Funcional nº 556899-4, Profissional de Nível Fundamental, período de 26/09/2013 a 12/11/2018.\r\n- HAMILTON GARCIA DE LIMA, ID Funcional nº 4180834-7, Professor Associado, período de 18/10/2013 a 17/10/2018.\r\n- VITOR DE MORAES PEIXOTO, ID Funcional nº 4333904-2, Professor Associado, período de 01/03/2011 a 28/02/2016.\r\n- JOÃO FELIPE ROQUE MORAES, ID Funcional nº 4440246-5, Profissional de Nível Médio, período de 31/01/2013 a 30/01/2018.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SÉRGIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 641318-8, Professor Titular. 06(seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 01/11/2006 a 31/10/2011 e 01/11/2011 a 31/10/2016.\r\n- LEANDRO GARCIA PINHO, ID Funcional nº 2099398-6, Professor Associado. 06(seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 16/08/2005 a 15/08/2010 e 16/08/2010 a 15/08/2015, tornando sem efeito o despacho de 07/11/2018, publicado no D.O. de 13/11/2018.\r\nRICA SCHWARTZ SARAIVA. CONCEDO aos períodos de 25/06/2002 a 24/06/2007; 25/06/2007 a 24/06/2012 e 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\nId: 2157298\r\n" ], "2157306": [ "2019-01-14 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2015\r\nOnde se lê:\r\n“PROCESSO Nº E-30/001/083/2015.”\r\nLeia- se:\r\n“PROCESSO Nº E-30/001/249/2015.”\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2015\r\nOnde se lê:\r\n“PROCESSO Nº E-30/001/083/2015.”\r\nLeia- se:\r\n“PROCESSO Nº E-30/001/249/2015.”\r\nId: 2157306\r\n" ], "2157317": [ "2019-01-14 00:00:00", " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n- JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.347-8, período base de 18.11.2013 a 16.11.2018. \r\nAMARAL - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.075-2, período base de 09.04.2013 a 07.04.2018. \r\n- MICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0223.538-0, período base de 01.11.2012 a 30.10.2017. \r\n- MONIC DE AZEVEDO BRASIL - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0224.083-6, período base de 14.08.2013 a 12.08.2018. \r\nGUIMARÃES - INSTRUTOR I - mat. nº 0823.058-3, período base de 29.06.2011 a 26.06.2016. \r\nARAUJO - ALMOXARIFE - mat. nº 0221.372-6, período base de 23.10.2013 a 21.10.2018. \r\n- SOLANGE REGINA CÔRTES HARDUIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.374-9, período base de 03.06.2013 a 01.06.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMASSON ANTUNES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00222.479-8, pe ríodo base de 22.02.2000 a 17.02.2015. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2157317\r\n" ], "2157321": [ "2019-01-14 00:00:00", " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Contratação EMERGENCIAL de Serviços de preparação de medicamentos utilizados em terapia antineoplásica, para atender as necessidades dos beneficiários da PMERJ (Dispensa de Licitação 001-2019/FUSPOM), em favor da Empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 03.605.534/0001-30, no valor total de R 361.680,00 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais).\r\na despesa referente à Contratação EMERGENCIAL de Serviços de preparação de medicamentos utilizados em terapia antineoplásica, para atender as necessidades dos beneficiários da PMERJ (Dispensa de Licitação 001-2019/FUSPOM), em favor da Empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 03.605.534/0001-30, no valor total de R 361.680,00 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 2157321\r\n" ], "2157331": [ "2019-01-14 00:00:00", " \r\n- À vista dos fatos trazidos pela Pregoeira e razões apresentadas pela Superintendente de Administração e Finanças, aplico à Empresa S M MÓVEIS DE ITABORAÍ LTDA, à penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fulcro nos itens 17.2 e 17.6, do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2018, em virtude do descumprimento do item 12.1.1 do Edital. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2157331\r\n" ], "2157342": [ "2019-01-14 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na atualização do quadro de horários da linha 422M Portão do Rosa - Niterói “SA”, operada pela Empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Portão do Rosa:\r\nSegunda a Sábado:\r\nDe 00h às 4h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 4h às 5h30min. de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h30min. às 9h30min. de 20 em 20 minutos;\r\nDe 9h30min às 15h30min, de 24 em 24 minutos;\r\nDe 15h30min às 18h30min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 18h30min às 22h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h30min às 23h15min, de 45 em 45 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 00h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h às 19h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h às 22h, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas Niterói:\r\nSegunda a Sábado:\r\nDe 0h30min às 5h30min, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h30min às 6h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h30min às 10h30min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 10h30min às 16h30min, de 24 em 24 minutos;\r\nDe 16h30min às 19h30min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h30min às 23h30min, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 00h às 6h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 6h às 20h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 45 em 45 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\na atualização do quadro de horários da linha 143M São Gonçalo - Niterói (via Dr. March) “SA”, operada pela empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Niterói.\r\nDias Úteis.\r\nDe 6h20min às 10h20min, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 10h20min às 16h20min, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 16h20min às 20h20min, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 20h20min às 21h20, de 15 em 15 minutos.\r\nSábados.\r\nDe 6h2min às 20h20min, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 20h20min às 21h20min, de 15 em 15 minutos.\r\nDomingos e Feriados.\r\nDe 6h às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas de São Gonçalo.\r\nDias Úteis.\r\nDe 5h30min às 9h30min, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 9h30 min às 15h30 min, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 15h30min às 19h30min, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h30 às 20h30, de 15 em 15 minutos. \r\nSábados.\r\nDe 5h30min às 19h30min, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 19h30min às 20h30min, de 15 em 15 minutos.\r\nDomingos e Feriados.\r\nDe 5h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h às 20h, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota Mínima: 12 (doze) ônibus urbanos com ar condicionado.\r\n(De acordo com o Processo nº E-10/005/104552/18, publicado em 31/10/2018, a ligação passou a ser operada por ônibus urbanos com ar condicionado.)\r\na atualização do quadro de horários da linha 533D Alcântara - Meier “SA”, operada pela empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Alcântara.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h20 min às 5h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 5h às 9h40, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 9h40 min às 21h, de 40 em 40 minutos.\r\nSábados.\r\nDe 4h40 às 20h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos e Feriados.\r\nDe 5h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Méier.\r\nDias Úteis.\r\nDe 6h às 6h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 6h40 às 11h20, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 11h20 às 21h20, de 40 em 40 minutos.\r\nSábados.\r\nDe 4h40 às 20h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos e Feriados.\r\nDe 5h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 7 (sete) ônibus urbanos.\r\na atualização do quadro de horários da linha 590M Amendoeiras - Niterói (via Tribobó) “SA”, operada pela Empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Niterói.\r\nDias Úteis.\r\nDe 6h às 12h, de 24 em 24 minutos.\r\nDe 12h às 15h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h às 19h, de 24 em 24 minutos.\r\nDe 19h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 23h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados.\r\nDe 6h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h às 23h, de 45 em 45 minutos.\r\nDomingos e Feriados. \r\nDe 6h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h às 1h, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas de Amendoeiras.\r\nDias Úteis.\r\nDe 5h às 11h, de 24 em 24 minutos.\r\nDe 11h às 14h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h às 18h, de 24 em 24 minutos.\r\nDe 18h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados.\r\nDe 5h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h às 23h, de 45 em 45 minutos.\r\nDomingos e Feriados.\r\nDe 5h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h às 0h, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota Mínima: 7 (sete) ônibus urbanos.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração Nº D-726288.\r\nId: 2157342\r\n" ], "2157355": [ "2019-01-14 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no requerido pela sociedadecom base no despacho da Procuradoria Regional às fls. 53/54, bem como pronunciamento da Secretaria Geral de fls. 55. \r\nId: 2157355\r\n" ], "2157357": [ "2019-01-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2019\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2157357\r\n" ], "2157358": [ "2019-01-14 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2019\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46285, DE 18.04.2018.\r\nId: 2157358\r\n" ], "2157360": [ "2019-01-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2019\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2157360\r\n" ], "2157362": [ "2019-01-14 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 18.827,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 92.058,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 15.265,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Coordenador de Despesas\r\nId: 2157362\r\n" ], "2157372": [ "2019-01-14 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ, ISAP, ID 4147368-0 - o afastamento para o Curso de Formação Profissional, etapa do concurso público para o serviço público federal, a contar de 17/12/2018 até 14/02/2019, sem remuneração desta Secretaria, de acordo com entendimento da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2157372\r\n" ], "2157378": [ "2019-01-11 00:00:00", "À\r\nCEJA SENAI\r\n- CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\nConsiderando os elementos constantes nos processos mencionados, em especial, o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas dos recursos descentralizados para as unidades CEJA mencionadas, destinadas a manutenção, relativas ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2017 a 31/12/2017, sendo aplicados de acordo com os Relatórios de Auditoria juntados aos autos mencionados.\r\nId: 2157378\r\n" ], "2157384": [ "2019-01-17 00:00:00", " \r\nANTONIO CARLOS DE JESUS, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional nº 28759354. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, por ter completado os requisitos, nos moldes do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 23 de outubro de 2018.\r\nId: 2157384\r\n" ], "2157385": [ "2019-01-17 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFABRICIO FERNANDES CLAUSSEN, Identidade Funcional 2877473-6. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 12/07/2012 a 11/07/2017.\r\nId: 2157385\r\n" ], "2157398": [ "2019-01-14 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES 5025501-0 de acordo com o disposto201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuiçãREVIDÊNCIA SOCIAL, no 19/01/2005 a 12/06/2006 03/08/2006 a 17/11/2006, ) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2157398\r\n" ], "2157400": [ "2019-01-14 00:00:00", "\r\n- MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, ID. Funcional nº 37087835/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial pelos períodos de 09/02/1987 a 12/04/1992; 19/10/1995 a 18/10/2000; 19/10/2000 a 18/10/2005; 19/10/2005 a 18/10/2010 e de 19/10/2010 a 17/11/2015.\r\nId: 2157400\r\n" ], "2157422": [ "2019-01-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2019\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Desvinculação de Placa Especial - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2157422\r\n" ], "2157423": [ "2019-01-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2019\r\n- Desvinculação de Placa Especial - AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2157423\r\n" ], "2157443": [ "2019-01-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/01/2019\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL MENSAGEIROS DO EVANGELHO - ASCAME, nos termos da manifestação exarada pela Coordenadoria de Gestão de Consignações às fls. 44.\r\nId: 2157443\r\n" ], "2157480": [ "2019-01-14 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.01.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS INFLÁVEIS, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA DGS E DSE, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CÂNULAS NASOFARÍNGEAS E TUBO DE COLETA DE SANGUE A VÁCUO PARA AS AMBULÂNCIAS DE APH, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2157480\r\n" ], "2157487": [ "2019-01-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\na Certidão nº 523/2018, referente a ELIZABETH JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº 239/2018, referente a CRESO GENUINO DE OLIVEIRA FILHO.\r\na Certidão nº 620/2018, referente a MARCOS AURELIO MOTA CAMUCCI.\r\na Certidão nº 38/2018, referente a MARIA VILMA BARBOSA GARCIA POSSODELI.\r\na Certidão nº 397/2018, referente a VALERIA BARBOSA DA COSTA.\r\na Certidão nº 3/2018, referente a RAFAEL BRITO MONTEIRO GONÇALVES.\r\na Certidão nº 31/2018, referente a VANESSA NUNES LOPES.\r\na Certidão nº 38/2018, referente a MARCELO CARVALHO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 380/2018, referente a MARCIA MONNERAT MULULO.\r\na Certidão nº 23/2018, referente a ALEXANDRE NEPOMUCENO, tornando sem efeito o despacho de 12/08/2008, que homologou a Certidão de nº 028/2008, publicada no D.O. de 20/08/2008 pelo Proc. nºE- 08/028/51151/2008.\r\na certidão nº 806/2018, referente a DANIEL DO NASCIMENTO.\r\nas certidões nºs78/2018 e 79/2018, referente a AURELIANA DE JESUS CRUZ CARIAS.\r\na certidão nº 739/2018, referente a HUMBERTO PERES.\r\na Certidão nº 435/2018, referente a ZILDA MARIA DA SILVA.\r\na Certidão nº 467/2018, referente a SIMONE SOBREIRA DE CARVALHO MADEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 818/2018, referente a REGINALDO FLORENCIO HONORATO.\r\na Certidão nº 802/2018, referente a JANIO MENEZES COSTA.\r\na Certidão nº 345/2018, referente a ANA LUCIA MENEZES PAULO. \r\na Certidão nº 64/2018, referente a NORMA LEAL DA SILVA LOPES.\r\na Certidão nº 245/2018, referente a ANA LUCIA MAGALHÃES BARBOSA.\r\na Certidão nº 51/2018, referente a MARCELO ALLEVATO PEREIRA.\r\na Certidão nº 822/2017, referente a MARGARETH MARTINS DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 30/2018, referente a MARCELO SOARES MARTINS. \r\na Certidão nº 222/2018, referente a NELSON RICARDO DO COUTO.\r\na Certidão nº 018/2018, referente a BERNARDINO LUIZ EZEQUIEL.\r\na Certidão nº 224/2018, referente a DANIELA FERREIRA MACHADO. \r\na Certidão nº 24/2018, referente a OTÍLIO MANOEL. \r\na Certidão nº 28/2018, referente a PAULO ROBERTO ROZZANTE MARINONIO. \r\na Certidão nº 408/2018, referente a NANCI GOMES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 09/08/2004, que homologou a Certidão de nº 414/2004 publicada no D.O. de 11/08/2004. \r\na Certidão nº 483/2017, referente a GILSON CARVALHO DE SOUZA. \r\na Certidão nº 29/2018, referente a MARCOS ANDRE DE SARVAT. \r\na Certidão nº 400/2018, referente a CASSIA MARIA SANTANA CEZAR FERREIRA.\r\na Certidão nº 144/2018, referente a GUSTAVO HENRIQUE BEZERRA DA CUNHA.\r\na Certidão nº 223/2018, referente a RAISSA ELLEN RAMOS NEVES. \r\na Certidão nº 252/2018, referente a FRANK CARLOS ALBERTO JUNIOR. \r\na Certidão nº 240/2018, referente a PEDRO PEREIRA DE LIMA.\r\n\r\na Certidão nº 261/2018, referente a RAPHAEL ESTEVÃO LACERDA DE SOUZA. \r\na Certidão nº 56/2017, referente a ADRYENCABRAL SOUZA DE JESUS. \r\na Certidão nº 12/2018, referente a FELIPE MANÇANO SABOIA.\r\na Certidão nº 8/2018, referente a ALBERTO SILVA DO CARMO. \r\na Certidão nº 15/2018, referente a JOSE LOPES DE SOUSA FILHO. \r\na Certidão nº 70/2018, referente a LEONARDO LUÍS CORREIA. \r\na Certidão nº 677/2018, referente a FLAVIO DANTAS SODRE. \r\na Certidão nº 797/2018, referente a FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA MEDEIROS. \r\na Certidão nº 35/2018, referente a ALCINO ELIAS DE OLIVEIRA FILHO. \r\na Certidão nº 47/2018, referente a VITOR HUGO DA SILVA CHAVES. \r\na Certidão nº 81/2018, referente a JOSE ROBERTO MEYER FERNANDES. \r\na Certidão nº 812/2018, referente a NIVALDO SILVA PEREIRA FILHO.\r\na Certidão nº 32/2018, referente a JOSE FELIPE PAZOS AQUINO.\r\na Certidão nº 24/2017, referente a BERNARDO MARQUES PACHECO.\r\na Certidão nº 398/2018, referente a ANA CELIA LEAL MACHADO DA COSTA PACHECO.\r\na Certidão nº 9/2018, referente a PAULO VICENTE VIANNA DA SILVA JUNIOR.\r\na Certidão nº 72/2016, referente a LEURE SOUZA SOARES. \r\na Certidão nº 747/2018, referente a ILTON MARCIO ORTOLA DE ARAUJO. \r\na Certidão nº 1047/2014, referente a FRANCISCO MILTON FERREIRA GOMES.\r\na Certidão nº 137/2018, referente a ROSA EMÍLIA DE OLIVEIRA FRANCISCO, tornando sem efeito o despacho de 08/02/2011, que homologou a Certidão nº 282/2010 publicada no D.O. de 25/02/2011.\r\na Certidão nº 13/2018, referente a ENEIDA DO NASCIMENTO SOLÉ.\r\na Certidão nº 253/2017, referente a MIGUEL LAINO. \r\na Certidão nº 273/2018, referente a MARCOS VENICIO FERREIRA GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 11/2018, referente a MARCIO ALVES DAMASCENO. \r\na Certidão nº 19/2018, referente a IVANILDA FERREIRA ALVES.\r\na Certidão nº 249/2018, referente a MIGUEL ANGELO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 285/2018, referente a ADÉLIA MARIA PIMENTEL PÓVOA. \r\na Certidão nº 449/2018, referente a MARIA ANGELA PIRES ESTEVES. \r\na Certidão nº 222/2016, referente a LENISE DE SANT'ANNA PESSOA LANGONE.\r\na Certidão nº 26/2018, referente a PAULO ANTONIO DE AMORIM. \r\na Certidão nº 39/2018, referente a ATAIDE LEMOS DO CARMO, tornando sem efeito o despacho de 10/10/2017, que homologou a Certidão nº 1/2017, publicada no D.O. de 19/10/2017. \r\na Certidão nº 741/2018, referente a HARLEY FERNANDO ROSA.\r\na Certidão nº 466/2018, referente a SERGIO JOSE DA SILVA MILLER.\r\n\r\nId: 2157487\r\n" ], "2157491": [ "2019-01-14 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operadas pela Empresa Costa Verde Transportes LTDA (RJ-217), mantidas as demais características operacionais:\r\nSC 1951B Mangaratiba - Rio de Janeiro “A”\r\nPartidas de Mangaratiba:\r\nDiariamente: ás 6h e às 19h20min.\r\nPartidas de Rio de Janeiro:\r\nDiariamente:às 5h e às 19h.\r\nFrota Mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários.\r\nSC Angra dos Reis - Rio de Janeiro (via BR-101) “AC”\r\nPartidas de Angra dos Reis:\r\nDiariamente: às 6h.\r\nPartidas de Rio de Janeiro:\r\nDiariamente: às 6h15min.\r\nFrota Mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nJC Jacuecanga - Rio de Janeiro (via BR-116/ Passa Três) “A”\r\nPartidas de Jacuecanga:\r\nSegunda-feira, Sexta-feira e Domingo: às 4h45min.\r\nPartidas de Rio de Janeiro:\r\nSegunda-feira, Sexta-feira e Domingo: às 18h15min.\r\nFrota Mínima: 01 (um) ônibus rodoviário.\r\nSC Angra dos Reis - Campo Grande “A”\r\nPartidas de Angra dos Reis:\r\nDiariamente: às 6h30min e às 14h50min.\r\nPartidas de Campo Grande:\r\nDiariamente: às 6h e às 14h50min .\r\nFrota Mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários.\r\nLinha Angra dos Reis - Niterói (via PPCS) “A”\r\nPartidas de Angra dos Reis:\r\nDiariamente: às 7h, 11h, 14h e às 19h.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDiariamente: às 6h20, 11h20min, 15h20min e às 19h20min.\r\nFrota Mínima: 03 (três) ônibus rodoviários.\r\nId: 2157491\r\n" ], "2157492": [ "2019-01-14 00:00:00", " DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de juros com fornecimento de água e recolhimento de esgoto, em favor da ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA., no valor de R 541,16 (quinhentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00495, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de juros com fornecimento de água e recolhimento de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 5.438,51 (cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00486, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 9.195,17 (nove mil cento e noventa e cinco reais e dezessete centavos).\r\na anulação da nota de empenho 2018NE00510, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S/A, no valor de R 7.445,89 (sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\na anulação da nota de empenho 2018NE00625, referente a Dispensa de Licitação, com o pagamento de juros decorrentes do fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 11.368,89 (onze mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\na anulação da nota de empenho 2018NE00490, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 3.420,11 (três mil quatrocentos e vinte reais e onze centavos).\r\na anulação da nota de empenho 2018NE00487, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de juros e multas decorrentes do fornecimento de água e coleta de esgoto e, em favor da PRO LAGOS S/A, no valor de R 2.985,33 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\na anulação da nota de empenho 2018NE00505, referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas derivados, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S/A., no valor de R 8.524,60 (oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\nPROCESSO N.º E-27/042/003/2018 - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2018NE00228, referente a Dispensa de Licitação, com o pagamento de juros e multas decorrentes do fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 36.643,51 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos).\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R R 58.866,65 (cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 82,84 (oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 195.568,37 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de gestoria em processamento de roupas hospitalares, fornecimento de produtos, materiais e mão de obra necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no setor de lavanderia do HCAP, em favor da AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME, no valor de R 73.114,02 (setenta e três mil cento e quatorze reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 108.309,74 (cento e oito mil trezentos e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas da marca RENAULT, com percentual de desconto de 22,50%, em favor de PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP., no valor R 83.664,27 (oitenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a P.S de limpeza, asseio e conservação nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI., no valor de R 285.528,91 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com contratação de empresa especializada em serviços de radioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R 51.909,50 (cinquenta e um mil novecentos e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n8.883/94.\r\nDE 31.12.2018\r\nPROCESSO Nº E-27/042/100072/2018 - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de viaturas tipo Auto Busca e Salvamento Leve (ABSL), em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A., no valor de R 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R R 12.226,88 (doze mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00495, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 12.226,88 (doze mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito reais).\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o treinamento de militares para condução de veículo em tração 4x4 em terrenos com situações adversas, em favor de EDUARDO DA HORA GONÇALVES, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o inciso II, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, dos implementos das viaturas tipo ABS, ABSG, ABT e TR, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 180.649,73 (cento e oitenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a locação de hangar aeroportuário, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 1.137,00 ( hum mil cento e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e suas alterações.\r\na anulação da nota de empenho 2018NE00953, com a aquisição de uniformes, em favor de MACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 189.836,40 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\na anulação da nota de empenho 2018NE00952, com a aquisição de uniformes, em favor de CASA DOS UNIFORMES LTDA-ME., no valor de R 103.056,00 (cento e três mil cinquenta e seis reais).\r\na anulação parcial da nota de empenho 2018NE00554, com aquisição de pilhas e baterias para os equipamentos utilizados no APH/1º GSE, em favor da MEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\nId: 2157492\r\n" ], "2157495": [ "2019-01-14 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- PREMIUM MEAT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ME - os registros dos produtos às fls. 59 a 94.\r\n- VALE CARIOCA LATICÍNIOS EIRELI - ME - o registro do produto às fls. 07 e 08.\r\nId: 2157495\r\n" ], "2157498": [ "2019-01-14 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2019\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/01/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/079/866/2018 - ADJUDICO E HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 032/2018...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/079/866/2018 - ADJUDICO E HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 032/2018...\r\nId: 2157498\r\n" ], "2157510": [ "2019-01-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999, de 06 de maio de 1999.\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999, de 06 de maio de 1999.\r\nDE 13/12/2018\r\na anulação parcial da NAD nº 1734/2018, conforme despacho à fl. 67.\r\na anulação parcial da NAD nº 1736/2018, conforme despacho à fl. 160.\r\nId: 2157510\r\n" ], "2157533": [ "2019-01-14 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 216,70 (duzentos e dezesseis reais e setenta centavos), em favor de JACY GASPAR DE SOUZA, referente ao pagamento da diferença do aluguel do imóvel situado na Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 598, Centro, Porciúncula - Rio de Janeiro, relativa ao período de outubro do exercício de 2016, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/09. \r\nId: 2157533\r\n" ], "2157535": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\n2018\r\n.2018\r\n.09.2018\r\n09.2018\r\n.\r\n.09.2018\r\n.\r\nDE 28.09.2018\r\nE-21/013.091/2018 - ARQUIVE-SE.\r\nE-21/055.177/A/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n.10.2018\r\n18.10.2018\r\n.10.2018\r\nDE 23.10.2018\r\n.10.2018\r\nDE 25.10.2018\r\nDE 26.10.2018\r\nDE 29.10.2018\r\nDE 30.10.2018\r\nDE 01.11.2018\r\nDE 05.11.2018\r\nDE 06.11.2018\r\nDE 07.11.2018\r\nDE 09.11.2018\r\nDE 12.11.2018\r\nDE 14.11.2018\r\nDE 16.11.2018\r\nDE 30.11.2018\r\nDE 03.12.2018\r\nDE 05.12.2018\r\nId: 2157535\r\n" ], "2157541": [ "2019-01-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- DENILSOM ARGOLLO DOS SANTOS SOUZA. , tendo em vista a delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\nId: 2157541\r\n" ], "2157555": [ "2019-01-14 00:00:00", "\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234570correspondente ao período de dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHOcorrespondente ao período de 19/12/2018 a 28/12/2018 (10 dias).\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDOcorrespondente ao período de 20/12/2018 a 29/12/2018 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19223463correspondente ao período de 03/12/2018 a 22/12/2018 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 23/11/2018 a 22/12/2018 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nFLÁVO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHAcorrespondente ao período de 01/11/2018 a 30/11/2018 (30 dias).\r\nFLÁVO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHAcorrespondente ao período de 01/12/2018 a 19/12/2018 (19 dias).\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 20/12/2018 a 29/12/2018 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43592953correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43592953correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZAcorrespondente ao período de 17/12/2018 a 19/12/2018 (03 dias).\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZAcorrespondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 1922265303/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 1922265320/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230451correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230451correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\ncorrespondente ao período de 21/11/2018 a 19/12/2018 (29 dias).\r\ncorrespondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADOcorrespondente ao período de 19/11/2018 a 10/12/2018 (22 dias).\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADOcorrespondente ao período de 11/12/2018 a 30/12/2018 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347622correspondente ao período de 30/11/2018 a 19/12/2018 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347622correspondente ao período de 20/12/2018 a 29/12/2018 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 22/11/2018 a 19/12/2018 (28 dias).\r\ncorrespondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 4266589230/11/2018 a 19/12/2018 (20 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 4266589220/12/2018 a 29/12/2018 (10 dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOcorrespondente ao período de 30/11/2018 a 19/12/2018 (20 dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOcorrespondente ao período de 20/12/2018 a 29/12/2018 (10 dias).\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINScorrespondente ao período de 17/12/2018 a 19/12/2018 (03 dias).\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINScorrespondente ao período de 20/12/2018 a 30/12/2018 (11 dias).\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, 03/12/2018 a 19/12/2018 (17 dias).\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTOcorrespondente ao período de dias).\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTOcorrespondente ao período de 06/12/2018 a 19/12/2018 (14 dias).\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTOcorrespondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\ncorrespondente ao período de 22/10/2018 a 31/10/2018 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 21/11/2018 a 19/12/2018 (29 dias).\r\ncorrespondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTAcorrespondente ao período de 09/11/2018 a 09/12/2018 (31 dias).\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTAcorrespondente ao período de 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTAcorrespondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVAcorrespondente ao período de 01/11/2018 a 28/11/2018 (28 dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVAcorrespondente ao período de 30/11/2018 a 19/12/2018 (20 dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVAcorrespondente ao período de (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 09/11/2018 a 08/12/2018 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZcorrespondente ao período de 09/11/2018 a 09/12/2018 (31 dias).\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZcorrespondente ao período de 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZcorrespondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nGUILHERME PAIAO FERREIRA PINTOcorrespondente ao período de 05/11/2018 a 25/11/2018 (21 dias).\r\nGUILHERME PAIAO FERREIRA PINTOcorrespondente ao período de 26/11/2018 a 15/12/2018 (20 dias).\r\nGUILHERME PAIAO FERREIRA PINTOcorrespondente ao período de 18/12/2018 a 19/12/2018 (02 dias).\r\nGUILHERME PAIAO FERREIRA PINTOcorrespondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2157555\r\n" ], "2157558": [ "2019-01-14 00:00:00", "\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871925correspondente ao período de 13/12/2018 a 19/12/2018 (07 dias).\r\nALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2157558\r\n" ], "2157560": [ "2019-01-15 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/01/2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 602/2018 (ASL-DP), realizado em 19/12/2018.\r\nId: 2157560\r\n" ], "2157561": [ "2019-01-15 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/01/2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 372/2018 (ASL-DP), realizado em 04/12/2018.\r\nId: 2157561\r\n" ], "2157569": [ "2019-01-15 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nLIZ KAROLINE DELLA ROVERE BAPTISTA - Cargo: TÉCNICO PROCESSUAL - Id. Funcional: 43721478. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, \r\nId: 2157569\r\n" ], "2157570": [ "2019-01-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES CORREIA, ID. Funcional nº 5644640/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/01/2018, publicado no D.O. de 26/01/2018, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 2129 dias, na matrícula nº 904.066-8 do servidor.\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES CORREIA, ID. Funcional nº 5644640/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/01/1997 a 22/04/2004, num total de 2669 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/08/1990 a 31/12/1996, averbado na matricula nº 870.146-8, 23/04/2004 a 01/07/2007, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUDMILA FLEMING, ID. Funcional nº 33108412/1, Prof. Doc. I.o despacho de 28/06/2006, publicado no D.O. de 06/07/2006, do Tempo de Serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, com base no Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 729 dias, na matrícula nº 837.760-8 do servidor.\r\n- LUDMILA FLEMING, ID. Funcional nº 33108412/1, Prof. Doc. I.o despacho de 28/06/2006, publicado no D.O. de 06/07/2006, do Tempo de Serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, com base no Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 1341 dias, na matrícula nº 837.760-8 do servidor.\r\n- CHAIA APARECIDA LIMA CHEIM, ID. Funcional nº 36192058/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 10/11/1986 a 08/06/1988, num total de 574 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa A.\r\n- ROSEMARY SILVA FRANÇA SABOIA, ID. Funcional nº 40468135/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/12/2005, publicado no D.O. de 12/01/2006, que averbou o Tempo de Serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi, com base no Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 1138 dias, na matrícula nº 832.058-2 do servidor.\r\nId: 2157570\r\n" ], "2157572": [ "2019-01-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/01/2019\r\nJORGE NEWTON SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.230-7, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nVANESSA LIMA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.812-1, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.610-2, período base de 23/02/2013 a 22/02/2018.\r\nLUCIANO RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.886-1, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nRENATA GUIMARÃES FRAZÃO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.158-1, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\nADÉLIA DA SILVA FERREIRA BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.534-1, período base de 12/06/2008 a 11/06/2013.\r\nADÉLIA DA SILVA FERREIRA BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.534-1, período base de 12/06/2013 a 26/06/2018.\r\nANA PAULA CABRAL COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.629-9, período base de 15/01/2008 a 14/01/2013.\r\nANA PAULA CABRAL COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.629-9, período base de 15/01/2013 a 14/01/2018.\r\nGISELE AMÉRICO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.960-1, período base de 29/03/2011 a 12/06/2016.\r\nMATHEUS SANTOS PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.182-0, período base de 16/06/2010 a 14/09/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCARLOS DE LYRA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.768-2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nERICSON DUARTE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.072-2, períodos base de 27/02/2008 a 26/02/2013 e de 27/02/2013 a 26/02/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFÁTIMA CRISTINA DA SILVA XISTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.232-5, . 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 15/08/1990 a 22/08/1995, de 23/08/1995 a 22/08/2000, de 23/08/2000 a 22/08/2005, de 23/08/2005 a 11/09/2010 e de 12/09/2010 a 11/09/2015\r\nId: 2157572\r\n" ], "2157575": [ "2019-01-15 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nNEUZA CAMARGO DE SANT'ANA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.366-5, ID. n° 3060517-2, dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº E-08/605213/2009, na Secretaria de Estado de Saúde, Despacho de 06/01/2010, publicado no DOERJ de 03/03/2010.\r\nId: 2157575\r\n" ], "2157578": [ "2019-01-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nJOSE MANUEL NUNES PROA, Técnico de Produção Teatral, Id Funcional nº 2879902-0. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 06/11/2018.\r\nId: 2157578\r\n" ], "2157593": [ "2019-01-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- IRANY DA SILVA, matr. nº 207.493-8, ID. n° 3041376-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 02/10/2017. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E. C. nº 47/2005, os proventos do inativo.\r\nas concessões da redução de carga horária dos servidores abaixo, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nAGNEIDE NOEMIA NEVES SANTOS MARCELINO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 286.234-0, ID nº 3036076-5. \r\n- ELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANÇA, Enfermeiro, matrícula nº 864.496-5, ID nº 3053436-4. \r\nELIZABETH LUCIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.389-6, ID nº 3049217-3. \r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR, Farmacêutico, matrícula nº 863.882-7 ID nº 3073076-7. \r\na concessão da redução de carga horária do servidor, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\n\r\n- LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, Odontólogo, matrícula nº 867.272-7 ID nº 4137698-6. DEFIRO a concessão da redução de carga horária do servidor, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nMARIA APARECIDA FLAUZINO DE BRITTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.039-1 ID nº 3242113-3. a concessão da redução de carga horária do servidor, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº. 14.870/1990.\r\na con cessão da redução de carga horária do servidor, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nId: 2157593\r\n" ], "2157596": [ "2019-01-21 00:00:00", " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidores indicados a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nº do Processo\r\nWanessa do Bomfim Machado\r\n5030433-0\r\nMestrado\r\nE-26/004/101052/2018\r\nMarcelo Elízio Miranda de Ávila\r\n5029280-3\r\nGraduação\r\nE-26/004/101074/2018\r\nId: 2157596\r\n" ], "2157615": [ "2019-01-14 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de empresa especializada para serviços de manutenção e suporte técnico dos sistemas Scritta Gold Advanced e Contábil Gold Advanced. Nos termos da Contratação de Serviço nº 94/2018, conforme pedido de fls.03, no valor total de R 7.190,51, na forma do inciso I, do artigo 30, da Lei nº 13.303/2016 e com base na manifestação da ASJUP e, a aprovação do Senhor Diretor Administrativo. Adjudico os serviços à NASAJON SISTEMAS LTDA, com fundamento no artigo 30, I da referida Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2018.\r\nId: 2157615\r\n" ], "2157619": [ "2019-01-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão de ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matr. nº 35.252-6, ID 31558836, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de Subsecretário de Pós-Graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\na cessão de LAURICEIA GOMES DA SILVA, matr. nº 04.875-1, ID 25611054, Técnico Universitário Superior / Auditor, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\na cessão de WANDERLEY DA CRUZ AMARAL, matr. nº 05.913-9, ID 25611160, Técnico Universitário Superior / Auditor, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\na cessão de ANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matr. nº 32.944-1, ID 2536427, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\na cessão de EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7, ID 32452551, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\na cessão de FERNANDA POLO LOUREDO, matr. nº 35.611-3, ID 44071043, Técnico Universitário Superior/Procurador, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\na cessão de SIMONE CORREA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 32.774-2, ID 25368532, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\na cessão de MARIANA TOMASI SCARDUA, matr. nº 35.502-4, ID 44046162, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão da Atenção Integral à Saúde na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\na cessão de BRENO GARCIA REDONDO, matr. nº 36.417-4, ID 44336535, Técnico Universitário Superior/Procurador, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\na cessão de ELAINE LÚCIO PEREIRA, matr. nº 32.333-7, ID 25270141, Técnico Universitário Superior /Procurador, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\nId: 2157619\r\n" ], "2157624": [ "2019-01-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2019\r\n- DIVA ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 677.948-2, ID. Funcional nº 32964382/1, Merendeira, nível I. FIXADOS \r\n- DELMA HABERBECK DE MORAES, mat. nº 514.937-2, ID. Funcional nº 39269442/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 21/01/2002, revogando-se o Despacho de 15/05/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012\r\n- LIGIA BERNADETE JACUTINGA, mat. nº 516.600-4, ID. Funcional nº 40031128/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 22/11/2002\r\n- GERALDO CHAVES PEIXOTO, mat. nº 5.006.869-1, ID. Funcional nº 33106240/1, Encarregado, nível I. mensais de inatividade a contar de 06/06/2018, revogando-se o Despacho de 06/06/2018, publicado no D.O. de 08/06/2018\r\n- JORGE MARQUES PEREIRA, mat. nº 5.001.091-7, ID. Funcional nº 5736366/1, Servente, nível I. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 09/01/2018, revogando-se o Despacho de 09/01/2018, publicado no D.O. de 12/01/2018\r\n- ADRIANA AMÉLIA PINTO COUTINHO, mat. nº 17.946-5, ID. Funcional nº 7211333/1, Professor I, Classe D, nível 9. mensais de inatividade a contar de 22/09/1988\r\n- ADRIANA AMÉLIA PINTO COUTINHO, mat. nº 17.946-5, ID. Funcional nº 7211333/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 26/01/1990\r\nId: 2157624\r\n" ], "2157631": [ "2019-01-14 00:00:00", "\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 11/12/2018 a 19/12/2018 (09 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao dia 20/12/2018 (01 dia).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 01/01/2019 a 06/01/2019 (06 dias).\r\n- FLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n- FLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646, correspondente ao dia 07/01/2019 (01 dia).\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851, correspondente ao dia 07/01/2019 (01 dia).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nId: 2157631\r\n" ], "2157633": [ "2019-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço 1945I Niterói - Nova Iguaçu (via Magé) “A”, operado pela empresa Expresso Rio de Janeiro (RJ-142), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas Niterói:\r\nDias úteis: às 6h45.\r\nPartidas Nova Iguaçu:\r\nDias úteis: às 17h15.\r\nFrota: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nId: 2157633\r\n" ], "2157663": [ "2019-01-14 00:00:00", "\r\nCom base no Relatório de Realização do Pregão Eletrônico nº 035/2018 e o Parecer do Sr. Pregoeiro, a licitação para aquisição de papel jornal imune 52grs., 43 cm de largura x 100 cm de diâmetro, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI), a este procedimento o fornecimento a empresa TECPEL COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA, no valor total de R 61.200,00.\r\nId: 2157663\r\n" ], "2157664": [ "2019-01-15 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/01/2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 365/2018 (ASL-DP), realizado em 16/10/2018.\r\nId: 2157664\r\n" ], "2157669": [ "2019-01-14 00:00:00", "\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2019\r\nà disposição da servidora estadual VERONICA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, matrícula 870.664-0, dos Quadros de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer o cargo de Coordenadora da Operação Lei Seca, a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2157669\r\n" ], "2157677": [ "2019-01-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA LUCIA DE ALMEIDA SOARES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39628159/1, a partir de 01/04/2018.\r\n- ROZELY LACERDA FERREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34539212/1, a partir de 24/05/2017.\r\n- IVONIR ABRANTES GALHEGO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34072942/2, a partir de 13/08/2015.\r\n- REGINA MONTEIRO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36743739/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- EULALIA MARIA GOMES CITRONI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43249086/1, a partir de 03/10/2018.\r\n- CLAUDIA LUCIA NEVES GONÇALVES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34656227/1, a partir de 25/11/2015.\r\n- MAGDA DE FATIMA ZAPPALA DIAS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32731060/1, a partir de 30/07/2017.\r\n- APARECIDA LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32669445/2, a partir de 18/12/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2157677\r\n" ], "2157684": [ "2019-01-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.01.2019\r\n- ARLETE DA SILVA MARINHO GUIMARÃES, mat. nº 273.470-5, ID Funcional nº 37255380/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2019.\r\nId: 2157684\r\n" ], "2157685": [ "2019-01-15 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 11/01/2019\r\nEmpresa: PRIME SERVICOS DE REBOQUE ESTACIONAMENTO E LOCACAO LTDA. , Sede da empresa se encontra fora da circunscrição atendida por esta delegacia.\r\nId: 2157685\r\n" ], "2157687": [ "2019-01-15 00:00:00", " \r\n- THAIS BORGES DA SILVA GUIMARAES, ID. Funcional nº 50178997/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- MARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO DE MEDEIROS, ID. Funcional nº 50179543/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- CLAUDIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR, ID. Funcional nº 50177958/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- FERNANDO BRITES DA SILVA, ID. Funcional nº 50177630/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 23/11/2018.\r\n- JAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS, ID. Funcional nº 50179128/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 26/11/2018.\r\n- MARIO CEZAR REIS PIMENTEL FILHO, ID. Funcional nº 50180550/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- JULIANA GOMES VIANA, ID. Funcional nº 50178881/1, Agente Socioeducativo Feminino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 14/11/2018.\r\n- LEANDRO CAETANO VIEIRA, ID. Funcional nº 50177087/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 24/10/2018.\r\n- VERONICA RIMES DA CUNHA, ID. Funcional nº 50156004/1, Assistente Social. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 24/07/2013 a 23/07/2018.\r\n- IGOR LUIZ GONÇALVES MAGALHÃES, ID. Funcional nº 50177176/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 24/10/2018.\r\n- ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI, ID. Funcional nº 36000736/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 25/06/2013 a 24/06/2018.\r\n- CRISTIANE MACHADO DA COSTA, ID. Funcional nº 42005507/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 20/11/2013 a 07/12/2018.\r\n- CRISTIANE MACHADO DA COSTA, ID. Funcional nº 42005507/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 20/11/2013 a 07/12/2018.\r\n- EDUARDO DA SILVA CARNEIRO, ID. Funcional nº 44315880/2, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 23/10/2013 a 22/10/2018.\r\n- MIGUEL DURÃO DOMINGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 50156250/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 24/07/2013 a 23/07/2018.\r\n- AFONSO LIMA DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 50179799/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 23/11/2018.\r\n- MAILSON BELO DA SILVA, ID. Funcional nº 50179284/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- IRANI MELO DE ASSIS, ID. Funcional nº 34726527/1, Datilógrafo. 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 28/11/1998 a 04/02/2004; de 02/06/2004 a 14/08/2009 e de 15/08/2009 a 13/09/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO, ID. Funcional nº 39752151/2, Prof. Doc. I. 18 (dezoito) meses de Licença Especial pelos períodos de 19/04/1982 a 12/05/1987; de 13/05/1987 a 12/05/1992; de 01/12/1997 a 30/11/2002; de 01/12/2002 a 30/11/2007; de 01/12/2007 a 30/11/2012 e de 01/12/2012 a 30/11/2017.\r\nId: 2157687\r\n" ], "2157689": [ "2019-01-15 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2157689\r\n" ], "2157690": [ "2019-01-15 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2019\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, ID: 50096214, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º, da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n- CARLOS JOSÉ PORTO GOMES, ODONTÓLOGO, ID. 29115272. o pedido de Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c art. 1°, do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nJOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA FERREIRA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\nTEREZINHA QUINTILIANO DA SILVA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2157690\r\n" ], "2157694": [ "2019-01-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 4327731-4. Período Base de 09/04/2013 a 07/04/2018;\r\n- RONALDO OLIVEIRA DE ARAUJO, ID 4341619-5. Período Base de 14/10/2013 a 12/10/2018;\r\n- CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID 5012623-7. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\nID 2005626-5. Período Base de 03/08/2009 a 31/08/2014;\r\nID 1975624-0. Período Base de 07/11/2013 a 05/11/2018;\r\nID 4337582-0. Período Base de 01/11/2013 a 14/12/2018;\r\n- AFLAUDÍZIO MATTOS DOS SANTOS, ID 1998926-1. Período Base de 29/09/2013 a 27/09/2018;\r\nID 2036413-0. Período Base de 27/10/2013 a 25/10/2018;\r\nId: 2157694\r\n" ], "2157697": [ "2019-01-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/08/82 a 02/06/87, 03/08/87 a 17/11/87, 01/06/88 a 05/03/98, 01/03/99 a 01/09/99 e de 18/07/07 a 23/08/09, no total de 6.391 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/08/09 a 01/09/09, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nARIÔSTO SANT ELMO DE BARROS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/12/91 a 02/03/92, 01/08/95 a 31/07/96, 01/10/96 a 28/02/97, 01/04/97 a 31/07/97, 01/08/97 a 27/10/97, 01/11/97 a 30/11/97, 08/12/97 a 23/09/98, 21/10/98 a 03/04/00, 04/04/00 a 26/08/00, 25/09/00 a 23/12/00, 30/01/01 a 28/02/01, 01/03/01 a 03/05/01 e de 29/05/01 a 31/01/02, no total de 2.244 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 03/02/01 a 28/02/01, 01/02/02 a 17/02/02, 01/08/05 a 06/06/06, 05/09/06 a 01/08/07 e de 11/06/10 a 16/11/10, por serem concomitantes com outros períodos.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 14/06/07 a 23/03/09, no total de 649 dias de efetivo exercício.\r\nMARCUS VINICIUS DE MORAIS MATHEUS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/01/11 a 10/07/18, no total de 2.718 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 2157697\r\n" ], "2157701": [ "2019-01-15 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 059/2018, em favor da Empresa: BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI, CNPJ 23.139.891/0001-67, vencedora dos item 44, com o valor total registrado de R 14.535,00 (quatorze mil quinhentos e trinta e cinco reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 03,04,07,08,10,11,22,23,25,27,43,45 e 46, com o valor total registrado de R 821.056,00 (oitocentos e vinte e um mil e cinquenta e seis reais), BMR MEDICAL LTDA, CNPJ 07.213.544/0001-80, vencedora dos itens 18,19 e 20, com o valor total registrado de R 51.450,00(cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais), INJEX INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA, CNPJ 59.309.302/0001-99, vencedora dos itens 34,36,39,40 e 41, com o valor total registrado de R 297.659,58 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA-ME, CNPJ 00.857.492/0001-36, vencedora do item 38, com o valor total registrado de R 82.404,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e quatro reais), MB MARTINS AGROPECUARIA EPP, CNPJ 04.541.813/0001-40, vencedora dos itens 01,02,05,06,26 e 28, com o valor total registrado de R 32.829,40 (trinta e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), e FBC NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, vencedora dos itens 12,13,14,16,24,29,30,31,32,33,35,37 e 42, com o valor total registrado de R 602.993,30 (seiscentos e dois mil novecentos e noventa e três reais e trinta centavos). Perfazendo o valor total para todos os itens de R 1.902.927,28 (um milhão, novecentos e dois mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2157701\r\n" ], "2157702": [ "2019-01-15 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14.01.2019\r\n- MANOEL ROBERTO VICENTE MONTEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939673-2, com validade a contar de 03/12/2018. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\n- GLORIA CENILDE SANT'ANNA DE ID. Funcional nº 871114-3, com validade a contar de 17/12/2018. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\n- MADALENA ALVES DOS SANTOS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID. Funcional nº 5017484-3. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2157702\r\n" ], "2157707": [ "2019-01-15 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14.01.2019\r\n- JOSE GERALDO DA SILVA Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1953217-2. CONCEDO09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 07/08/2002 a 05/08/2007, 06/08/2007 a 03/08/2012 e 04/08/2012 a 02/08/2017.\r\nSILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1954835-4. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado peloo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n- CRISTINA DE OLIVEIRA MALTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940626- 6. CONCEDO09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005 e 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n- MARIA CARLA ESCALZO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1957348-0. CONCEDO09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 29/12/2000 a 27/12/2005, 28/12/2005 a 08/01/2011 e 09/01/2011 a 07/01/2016.\r\nId: 2157707\r\n" ], "2157708": [ "2019-01-15 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 11/01/2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2018\r\nPROCESSO Nº E-04/024/101055/2018\r\nONDE SE LÊ: ... FILIPPE SIMÕES HALLAK\r\nLEIA-SE: ... FILIPPE SIMÕES HALLACK\r\n\r\nId: 2157708\r\n" ], "2157709": [ "2019-01-15 00:00:00", "GERAL\r\n2018\r\n- 1º SGT PM RG 56.045 WANDERLEY GRAVINO PIMENTEL JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/09/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 53.380 MARCO LUIS DOS SANTOS BATISTA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/03/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 61.968 ANTONIO CARLOS RITA PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/09/2018.\r\nId: 2157709\r\n" ], "2157715": [ "2019-01-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIAE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.01.2019\r\nabono de permanência, a contar de 12/12/2018, a servidora ROSANA ASSIS BARBOZA, Profissional de Nível Elementar - Administrativa, ID Funcional nº 4185576-0, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 10.01.2019\r\n- HAMILTON GARCIA DE LIMA, Professor Associado, ID Funcional nº 4180834-7. AVERBEM-SE os períodos de 01/02/1996 a 01/08/1996; 02/08/1996 a 07/01/1998; 08/01/1998 a 30/04/1998; 01/06/1998 a 18/07/1999; 19/07/1999 a 24/08/2000; 01/09/2000 a 31/05/2003; 01/06/2003 a 30/09/2003; 01/11/2003 a 31/12/2003 e 01/05/2005 a 29/09/2008, num total de 4.070 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, Autônomo e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia Inovação e Desenvolvimento Social, como Autônomo e Assessor.\r\nDE 11.01.2019\r\n- LUCIANO GRILLO DE ALMEIDA, Professor Associado, ID Funcional nº 4181304-9. AVERBEM-SE os períodos de 01/07/1982 a 26/02/1987; 01/04/1987 a 15/06/1988; 01/08/1988 a 30/09/1991; 01/03/1993 a 30/11/1993; 01/01/1994 a 30/06/1994; 01/07/1994 a 28/12/1994; 16/12/1998 a 31/10/1999 e 01/11/1999 a 01/05/2001, num total de 4.805 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Contribuinte Individual, entre outros.\r\nId: 2157715\r\n" ], "2157719": [ "2019-01-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pedido formulado por SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS, tendo em vista que o mesmo não apresentou provas suficientes para habilitação como companheiro, não havendo, assim, amparo conforme o art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08.\r\nId: 2157719\r\n" ], "2157723": [ "2019-01-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na atualização dos quadros de horários e frotas dos serviços autorizados à empresa Rio Ita LTDA. (RJ-152), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\n1515M Mutuá - Niterói (via Proto Velho) “A”\r\nPartidas Mutuá:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h às 7h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 7h às 9h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 9h às 10h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14h às 18h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 18h às 20h, de 40 em 40 minutos;\r\nPartidas Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 12h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14h às 15h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 15h às 16h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 16h às 17h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 17h às 18h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 18h às 19h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 15 (quinze) ônibus rodoviários.\r\nPartidas de Mutuá:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h às 8h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 8h às 9h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 17h às 18h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 18h às 19h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 14 (quatorze) ônibus urbanos.\r\n481M Apolo III - Niterói (via Jardim Fluminense) “SA”\r\nPartidas de Apolo III:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 6h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h às 11h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h às 19h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h às 00h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 11h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 11h às 14h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 14h às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h às 1h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 10h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 10h às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h às 1h, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 7h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 7h às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h às 1h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 15 (quinze) ônibus urbanos.\r\n1926D Candelária - Venda das Pedras (via PPCS) “A”\r\nPartidas Venda das Pedras:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h às 9h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 9h às 11h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 11h às 18h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 18h às 19h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 7h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 7h às 12h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 12h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 20h, de 90 em 90 minutos.\r\nPartidas Candelária:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 14h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h às 16h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 16h às 20h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 6h às 13h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 13h às 17h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 17h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 7h às 22h, de 90 em 90 minutos.\r\nFrota mínima: 30 (trinta) ônibus rodoviários.\r\n2925D Castelo - Rio Bonito “AC”\r\nPartidas Rio Bonito:\r\nDias úteis:\r\nÀs 5h50min.\r\nPartidas Castelo:\r\nDias úteis:\r\nÀs 18h.\r\nFrota: 1 (um) ônibus rodoviário com ar.\r\nMB14 Cachoeiras de Macacu - Itaboraí “SA”\r\nPartidas de Cachoeiras de Macacu:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h às 1h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20 às 21h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h às 1h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 21h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h às 1h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Itaboraí:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h às 21h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h às 2h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h às 16h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 16h às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h às 2h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 21h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h às 2h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 16 (dezesseis) ônibus urbanos.\r\n1. A reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo 526M e 536M, operadas pela empresa Viação Estrela S/A (RJ-177), mantidas as demais características operacionais, e 2. O cancelamento dos serviços 1526M e 3526M:\r\nLinha 526M Bairro Antonina - Niterói (via Porto da Pedra) “SA”\r\nPartidas de Bairro Antonina:\r\nDias Úteis:\r\nDe 3h50min às 5h35min, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 5h35min às 21h35min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h35min às 23h50miin, de 45 em 45 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 3h50min às 5h50min, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 5h50 min às 21h35min, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 21h35 às 23h35, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h às 6h30min, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 6h30min às 21h30min, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 21h30min às 23h30min, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h40min às 6h25min, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 6h25min às 22h25min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h25 às 0h40, de 45 em 45 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h40min às 6h40min, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 6h40min às 22h25min, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 22h25 às 0h25, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h50min às 7h20min, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 7h20min às 22h20min, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 22h20min às 0h20min, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 10 (dez) ônibus urbanos equipados com ar condicionado. \r\nSC 536M Bairro Antonina - Niterói (via Boa Vista) “SA”\r\nPartidas de Bairro Antonina:\r\nDias Úteis:\r\nDe 3h50min às 5h35min, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 5h35min às 21h35min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h35min às 23h05min, de 45 em 45 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 3h50min às 6h20, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 6h20min às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h às 5h50min, de 55 em 55 minutos;\r\nDe 5h50min às 20h50min, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 20h50min às 23h50min, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h45min às 6h30min, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 6h30 às 22h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h30min às 23h15min, de 45 em 45 minutos;\r\nÀs 23h55min.\r\nSábados:\r\nDe 4h45min às 7h15min, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 7h15min às 23h55min, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h55min às 6h45min, de 55 em 55 minutos;\r\nDe 6h45min às 21h45min, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 21h45 minàs 23h45min, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 10 (dez) ônibus urbanos equipados com ar condiciona do. \r\nId: 2157723\r\n" ], "2157724": [ "2019-01-15 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/08/2014, do servidor GERALDO BRAGA PINTO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/6921-1, ID Funcional 2793253.\r\nId: 2157724\r\n" ], "2157726": [ "2019-01-15 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.01.2019\r\ncom efeitos a partirdos prazos de execução e vigênciado Contrato Nº 032/2017-INEA entre RIVAN CONSTRUTORA LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 2 CRECHES, NA LOCALIDADE DENOMINADA, TRIO DE OURO, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ\", conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 11.01.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença-Prêmio do servidor JOSÉ CARLOS MACHADO FREIRE, ID nº 2148325-6, Cargo Advogado. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito referentes aos quinquênios de 03/05/2013 a 01/05/2018.\r\nId: 2157726\r\n" ], "2157736": [ "2019-01-16 00:00:00", "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pedido de renovação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, requerida pela servidora ÉLIDA ARIAS SANTISO FERNANDES, ID Funcional nº 5029281-1, pelo período de 01/02/2019 a 31/01/2021.\r\nId: 2157736\r\n" ], "2157740": [ "2019-01-16 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\na dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1983, em favor da Empresa Inset Vip Imunizações Ltda, CNPJ 04.476.986/0001-21, no valor mensal de R 7.666,66 (sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente à prestação do serviço de dedetização, desratização e desinsetização das Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nId: 2157740\r\n" ], "2157758": [ "2019-01-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JULIANA MESQUITA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 50152637/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/01/2018.\r\n- DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 43407935/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/11/2018. \r\n- CLAUDIA BORBA FERNANDES NETO, ID. Funcional nº 5536103/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2018.\r\n- JANAINA RODRIGUES DE FREITAS MACHADO, ID. Funcional nº 43607039/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2018.\r\n- MARCIA ELIANE FURTADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42051606/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/12/2018.\r\n- EDMAR ALICIANO MAGALHAES BARROSO, ID. Funcional nº 50773445/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2018.\r\n- LUANA MANHAES TAVARES, ID. Funcional nº 42757010/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/12/2018. \r\n- THAIS MARIA HOLANDA JERKE SEVILLA, ID. Funcional nº 50756109/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/12/2018. \r\n- RONALD ALVES NUNES, ID. Funcional nº 41955692/5, Prof. Doc. I, a partir de 13/11/2018. \r\n- GUILHERME PINHEIRO FURUSAWA, ID. Funcional nº 42199450/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/12/2018. \r\n- MARCEL CHACON GONÇALVES, ID. Funcional nº 50238191/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/11/2018. \r\n- EVELLYN JULIANE DA ROCHA BRANDÃO, ID. Funcional nº 50242040/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2018. \r\n- JULIANA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO COCK, ID. Funcional nº 43863760/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2018.\r\n- JAQUELINE CRISTINA ROCHA MARCONDES AZEVEDO, ID. Funcional nº 43768016/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2018.\r\n- REGIS FRANCISCO RAFAEL SILVA, ID. Funcional nº 50366963/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2018. \r\n- BRUNA DIAS DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 50209442/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/07/2018.\r\n- ALAN DA SILVA GARCIA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50756354/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/11/2018.\r\n- ROGERIO BRAMBILA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 42029996/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2018. \r\n- EMILIANA TORTELOTI FREITAS, ID. Funcional nº 42764904/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2018.\r\n- ARMANDO TURBAE JUNIOR, ID. Funcional nº 44138962/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2157758\r\n" ], "2157762": [ "2019-01-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/01/2019\r\nAPARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.770-6, período base de 06/09/2013 a 07/12/2018. \r\nBRUNA GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 970.960-1, período base de 10/06/2011 a 07/06/2016. \r\nDENISE GONÇALVES SEQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.843-7, período base de 15/03/2012 a 14/03/2017. \r\nFABRICIO TITO CAMAZ, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.630-9, período base de 20/05/2013 a 18/05/2018. \r\nJOÃO HENRIQUE DA FONSECA E SILVA PESSOA, Prof. Doc. I, mat. n° 251.422-2, período base de 25/11/2012 a 09/12/2017. \r\nJOSE WELLINGTON VIEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.023-7, período base de 03/09/2009 a 01/09/2014. \r\nLETICIA MARIANO DE LUCENA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.088-0, período base de 20/05/2013 a 10/07/2018. \r\nLUIZ FELIPE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.261-2, período base de 16/09/2003 a 14/09/2008. \r\nMARIA AMELIA MIRANDOLA POMPEU, Prof. Doc. I, mat. n° 942.392-2, período base de 06/03/2013 a 05/03/2018. \r\nRITA DE CASSIA CORREA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 836.892-0, período base de 05/04/2009 a 14/04/2014. \r\nSILVANA COSTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 949.133-3, período base de 09/12/2013 a 07/12/2018. \r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 935.406-9, período base de 30/07/2007 a 27/07/2017. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nVITORIA TEREZA SWINERD PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 837.002-5, períodos base de 12/07/1999 a 19/09/2004 e de 14/10/2009 a 12/12/2014. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nJOSE LUIZ CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.767-6, períodos base de 07/03/1994 a 05/04/2004 e de 31/01/2006 a 26/02/2011. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nJUCELIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, Merendeira, mat. n° 5.000.544-6, período base de 09/06/1998 a 30/06/2018.\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.568-2, período base de 28/05/1994 a 14/06/2014.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nANDREIA SANTANA DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 945.144-4. \r\nFATIMA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 251.149-1. \r\nMARCELO SANTANA FIUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.076-0. \r\nINDEFIRO O PROCESSO.\r\nEDIJANES DA SILVA BIT TENCOURT DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 921.927-0.\r\nLEILA ABREU DA SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.215-1.\r\nMARCELA DE MOURA, Inspetor de Alunos, mat. n° 3.051.478-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2157762\r\n" ], "2157768": [ "2019-01-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2019\r\n- NEUZA DA SILVA NOVAIS, ID Funcional nº 18424880/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/98.\r\n- ELIANE BACKER DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 5765269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/97.\r\n- MARLENE BRITES BORGES, ID Funcional nº 7231547/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/98.\r\n- VERA LUCIA DE MORAES PASSOS, ID Funcional nº 18102433/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/97.\r\n- MENVALDA DE ABREU PELÓGIA, ID Funcional nº 6984924/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/98.\r\n- CLÉA LOUREIRO NENO PALHAVÃ, ID Funcional nº 41256611/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2002.\r\n- MARCIA LEAL GONÇALVES DAFLON, ID Funcional nº 38440458/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2002.\r\n- SONIA DA CONCEIÇÃO NEVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 41318455/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2001.\r\n- MARILIA ROCHA, ID Funcional nº 41144660/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/98.\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO TANCREDO, ID Funcional nº 7955685/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/93.\r\n- LUCIANO MELO DOS PASSOS, ID Funcional nº 36085723/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2013.\r\n- LENIR DE OLIVEIRA BARBOZA, ID Funcional nº 33236836/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2002.\r\nId: 2157768\r\n" ], "2157772": [ "2019-01-16 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/01/2019\r\nSERGIO ALEXANDRE GOMES ROZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950536-1 AUTORIZO na condição de a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2157772\r\n" ], "2157773": [ "2019-01-16 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2018\r\n100.248/2018, E-08/004/100.249/2018, E- 08/004/100.250/2018, E-08/004/100.251/2018 e E-08/004/100.266/2018 - DEFIRO o pedido.\r\nId: 2157773\r\n" ], "2157774": [ "2019-01-16 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 04.01.2019\r\no aumento de triênio a servidora NECILDA DE MOURA SANTANA, Id Funcional nº 21159157, face averbação do tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Educação, referente aos 35, 40, 45, 50 e 55%, concedidos em 11.03.2006, 10.03.2009, 10.03.2012, 09.03.2015 e 08.03.2018, revogando os 30, 35, e 40%, concedidos em 17.05.2006, 04.05.2009 e 01.02.2012, Proc. nº E- 08/203.092/2005; 45 e 50%, concedidos em 01.02.2015 e 31.01.2018, Proc. nº E-004/82/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.01.2019.\r\nId: 2157774\r\n" ], "2157775": [ "2019-01-16 00:00:00", "\r\nÀ vista do contido nos autos do processo aplico à empresa ROS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.324.021/0001-01, a penalidade de MULTA correspondente a 1% (um por cento) do valor do Contrato nº 042/2016, com fulcro na alínea “b” da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual e item 16.1, “b” do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2016, tendo em vista o descumprimento da Cláusula Décima do Contrato. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2157775\r\n" ], "2157776": [ "2019-01-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA REGINA CASTRO BARROSO, ID. Funcional nº 36757330/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 17/01/2019 a 15/01/2021.\r\n- LEILCIA RAYMUNDO DA SILVA, ID. Funcional nº 43515126/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 01/02/2019 a 30/01/2021.\r\n- LEILCIA RAYMUNDO DA SILVA, ID. Funcional nº 43515126/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 01/02/2019 a 30/01/2021.\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA, ID. Funcional nº 50357450/1, Assistente Executivo. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- VALERIA SIQUEIRA DE CARVALHO FREITAS, ID. Funcional nº 41926781/5, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- IZABEL APARECIDA SIQUEIRA ASSUMPCÃO, ID. Funcional nº 5495199/1, Prof. Doc. II. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 26/01/2019 a 24/01/2021, para fins de regularização da situação funcional da servidora.\r\nId: 2157776\r\n" ], "2157777": [ "2019-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na empresa MARGARETH SANTANA SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI-ME, nome fantasia ASP TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o n° 14.337.440/0001-43, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-982 e utilizando o veículo de placa FVB0948.\r\nId: 2157777\r\n" ], "2157779": [ "2019-01-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- MARCIO CESAR FENANDES DE AGUIAR VASCONCELLOS, Técnico Superior Administrativo, ID Funcional nº 2716103-0. Concedo Abono de Permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03, e nas informações contidas no Processo nº E-04/168/100512/2018 com eficácia a contar de 08/11/2018.\r\nId: 2157779\r\n" ], "2157782": [ "2019-01-16 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.12.2018\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.12.2018\r\nPROCESSO Nº E-27/042/100008/2018\r\nOnde se lê:... , no valor de R 1.725.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais) , ...\r\nLeia-se: ... , no valor de R 1.785.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil reais) , ...\r\nId: 2157782\r\n" ], "2157786": [ "2019-01-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JORGE DE SOUZA MOREIRA, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34118616/1, a partir de 27/03/2018.\r\n- ZENI MARIA ROMUALDO DE CASTRO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 41219546/1, a partir de 01/06/2018.\r\n- MARILENE DA SILVA SINGELO, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36764558/1, a partir de 03/03/2018.\r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS, Empregado I - 40 Horas, ID. Funcional nº 36621471/1, a partir de 06/08/2018.\r\n- MARLENE MINGUTA FERREIRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37436945/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- ELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40639550/1, a partir de 04/07/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- JAQUELINE NOGUEIRA MOULIN, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36918261/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/05/2015.\r\n- DALILA DOS SANTOS GARGIA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 41189868/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 28/08/2016.\r\n- GILMA MEIRELES SARDINHA MARINS, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37791265/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor abono de permanência a partir de 22/10/2017.\r\nId: 2157786\r\n" ], "2157803": [ "2019-01-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2019\r\n- WALQUIRIA RANGEL DA SILVA PETRUCCI, ID. Funcional nº 6425291/3, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório pelo período de 08/10/2018 a 06/10/2021.\r\n- MAYRA FREIRE AMARAL, ID. Funcional nº 6416039/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório pelo período de 02/10/2018 a 30/09/2021.\r\n- FABIANA JORGE PEREIRA, ID. Funcional nº 50745395/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 08/12/2018 a 06/12/2020.\r\n- LUCIANA FREZE COSTA MOLINARI, ID. Funcional nº 41914481/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01/11/2018 a 30/10/2020.\r\n- VILZA CARLA ABDALLAH DA SILVA VARGAS FERREIRA, ID. Funcional nº 42675529/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 31/01/2019 a 29/01/2021.\r\nId: 2157803\r\n" ], "2157807": [ "2019-01-16 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- RODRIGO TAKATA, Id. Funcional nº 4460137-9. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06/11/2013 a 06/11/2018, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, e a Lei nº 1054/86.\r\nId: 2157807\r\n" ], "2157810": [ "2019-01-15 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2019\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para as providências complementares.\r\nId: 2157810\r\n" ], "2157852": [ "2019-01-16 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2019\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/12/2018\r\nPROCESSO Nº E-09/106/140/2017\r\nOnde se lê: ... CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 05.209.279/00001-31,... \r\nLeia-se: ... E.TAMUSSINO &CIA.LTDA, CNPJ 33.100.082/0001-63,...\r\nId: 2157852\r\n" ], "2157868": [ "2019-01-16 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/01/2019\r\nDUFRAYER - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2157868\r\n" ], "2157895": [ "2019-01-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36779024/1, a partir de 25/03/2014.\r\n- ROSENI TELLES DE OLIVEIRA HERCULANO, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 33555621/1, a partir de 25/06/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- APARECIDA LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32669445/1, a partir de 18/12/2016.\r\n- VALDILENE PESSANHA BARRETO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34760563/1, a partir de 10/11/2018.\r\n- JOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40421368/2, a partir de 15/06/2013.\r\n- ANA CRISTINA BONIOLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35997133/1, a partir de 12/08/2018.\r\n- ANGELA MARIA DE ANDRADE BATISTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39972445/1, a partir de 30/06/2013.\r\n- SONIA MARCIA MENEZES SOUSA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42589320/2, a partir de 08/09/2017.\r\n- MARCIA VITORIA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39591689/1, a partir de 12/02/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2157895\r\n" ], "2157898": [ "2019-01-16 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/01/2019\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 04/2018 para PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, Nº 675 - LOJA B - FONSECA - NITERÓI - RJ e o respectivo objeto a licitante PATRÍCIA ORNELAS FERREIRA DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 080.551.677-88, que ofertou o valor de R 2.153,00 (dois mil cento e cinquenta e três reais).\r\nId: 2157898\r\n" ], "2157900": [ "2019-01-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 40023974/1, a partir de 29/05/2017.\r\n- VERA LUCIA DE OLIVEIRA DUARTE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39533816/1, a partir de 28/02/2004.\r\n- ROSA MARIA SOARES LIMA, Merendeira, nível I - 40 Horas, ID. Funcional nº 36596337/1, a partir de 25/09/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- LIGIA MARIA DE CARVALHO SOUZA CUNHA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35586729/1, a partir de 03/03/2012.\r\n- MARGARET ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37850571/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- ADRIANA CRISTINA VIEIRA FIGUEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37897934/1, a partir de 10/06/2018.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FAJARDO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36224910/1, a partir de 12/02/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARCIA CORINA BARBOSA MARCIEL DE JESUS, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38918242/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/12/2017.\r\n- MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37640356/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2015.\r\nId: 2157900\r\n" ], "2157902": [ "2019-01-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, no valor de R 27.956,00, com fulcro no artigo 25, IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.288,00, com fulcro no artigo 25, IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2157902\r\n" ], "2157905": [ "2019-01-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/01/2019\r\nBARROCA, nal nº 1953795- 6) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurados de 01/09/2002 a 30/08/2007, 31/08/2007 a 28/08/2012 e 29/08/2012 a 27/08/2017.\r\nId: 2157905\r\n" ], "2157906": [ "2019-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, na Fonte 100, referente à despesa enquadrada no artigo 25, caput, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativa a publicação de matérias no Diário Oficial em prol da TurisRio.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2018.\r\nId: 2157906\r\n" ], "2157908": [ "2019-01-16 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/01/2019\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA, Agente de Fazenda 1950833-6 e matrícula nº 0. o abono de permanência, nos termosm efeitos a contar de 22/12.\r\nId: 2157908\r\n" ], "2157909": [ "2019-01-16 00:00:00", "\r\n- MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID. Funcional nº 50097296/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n- DENIZAR SANT'ANA PINTO DA FONSECA, ID. Funcional nº 50178270/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- GUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA, ID. Funcional nº 50178989/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 23/11/2018.\r\n- LIVIA DE SOUZA VIDAL, ID. Funcional nº 50091964/1, Pedagogo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n- FABIO MACENA DE SOUZA, ID. Funcional nº 43657540/2, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- DUFLAER NOGUEIRA CARDOSO, ID. Funcional nº 50177524/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- ALESSANDRO MATIAS GOMES, ID. Funcional nº 50179764/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- TALITA ROTHER DA COSTA SERPA, ID. Funcional nº 50093134/1, Técnico de Enfermagem. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n- MAURO CESAR FREITAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 50177494/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- RAFAEL CARLOS ARAUJO DE SOUZA, ID. Funcional nº 50186850/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 25/10/2013 a 24/10/2018.\r\n- LARISSA SILVA BARBOSA, ID. Funcional nº 50178636/1, Odontólogo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 08/11/2018.\r\n- SANDRO GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 19888449/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\n- PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID. Funcional nº 34308644/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 29/09/2011 a 28/09/2016.\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 19819145/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\n- ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42077621/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 22/04/2010 a 21/05/2015.\r\n- MARCOS ELIAS AQUINO SOARES, ID. Funcional nº 41771907/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 01/07/2013 a 30/06/2018.\r\n- CARLOS ALBERTO HERCULINO, ID. Funcional nº 29115949/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 27/05/2005 a 24/06/2010 e de 18/06/2013 a 31/07/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CRISTINA MARCELO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35877642/2, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 25/05/2007 a 20/07/2012 e de 21/07/2012 a 26/08/2017.\r\nId: 2157909\r\n" ], "2157913": [ "2019-01-16 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/12/2018\r\nVINÍCIUS MATOS BEZERRA CONCEDO de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nId: 2157913\r\n" ], "2157914": [ "2019-01-16 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2018\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR INTERINO \r\nDE 5.12.2018\r\nPROCESSO Nº E-27/140/100008/2018\r\nOnde se lê:\r\nFixados, com validade a contar de 11.07.2018, os proventos de LEONARDO GRECO DE PINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.943.\r\nLeia-se\r\nFixados, com validade a contar de 11.07.2018, os proventos de LEONARDO GRECO DE PINHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.943.\r\nId: 2157914\r\n" ], "2157921": [ "2019-01-16 00:00:00", "\r\nMN MAGALHÃES COMÉRCIO DE ARIGOS PARA NOIVAS EIRELI. \r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\nBANCO SAFRA S/A. \r\nBRUNO GONÇALVES MARINHO 10105233765. \r\nVIA VAREJO S/A. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. - OAB/RJ - 173.524.\r\nREAL PAX ASSISTENCIA FUNERAL LTDA.\r\nSOLART MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ALCANTARA LTDA.\r\nTEGRA INCORPORADORA S/A. DR. BRUNO AIRES RIBEIRO. - OAB/RJ - 117.943. \r\nSALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A.\r\nIMBRANDS S/A. \r\nVIA VAREJO S/A. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. - OAB/RJ - 173.524.\r\nos fornecedores acima, para apresentar sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, bem como o relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos. 24, 36 e 15, inciso III, da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2157921\r\n" ], "2157922": [ "2019-01-16 00:00:00", "\r\nCLEUSA MENDONÇA RICCIOPPO EIRELI. \r\nKABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nDECOLAR.COM LTDA. \r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. \r\nVIA VAREJO S/A. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. - OAB/RJ - 173.524.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nOLART MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\nLKD COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\nDALKA DO BRASIL LTDA. \r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nIMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. \r\nPHERMITA-SE CONSULTORIA TREINAMENTO E COACHING LTDA.\r\nSABEMI SEGURADORA S/A.\r\nos fornecedores acima, para apresentar sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, bem como o relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos. 24, 36 e 15, inciso III, da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2157922\r\n" ], "2157923": [ "2019-01-16 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- PET FANTASY LTDA.\r\n- GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA.\r\n- FRATELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. DRA. ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES. - OAB/RJ - 104.750.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- PEDRA AZUL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI. DR. HUGO MAGALHÃES DE ARAÚJO. - OAB/RJ -138.860.\r\n- MATERIAIS DE CONSTRUÇAO NOVA MAERVAL.\r\n- CLARO S/A - FILIAL RIO. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ -110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n- COLÉGIO PAX LTDA.\r\n- JP LOJA DE CONVENIENCIA E LANCHONETE LTDA.\r\n- COMERCIAL SOARES E SOUZA MODAS EIRELI.\r\n- 55 BURGUER JOINT LANCHONETE LTDA.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. DRA. JULIANA MENEZES RIBEIRO. - OAB/RJ - 177.950.\r\n- BRACKTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO EF LTDA.\r\n- TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA CAMPISTA LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2157923\r\n" ], "2157925": [ "2019-01-16 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- SWN FASHION COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA - ME.\r\n- MERCEARIA FLOR DO COSMORAMA EIRELI - ME.\r\n- FARMÁCIA PARQUE LTDA. DRA. ANA FLÁVIA DE A. MENEZES. - OAB/RJ - 91.992.\r\n- PANIFICAÇÃO CENTRAL LTDA.\r\n- RESTAURANTE SEDNA LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA. DR. OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO. - OAB/RJ - 38.663.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES. - OAB/RJ - 72.155.\r\n- ATLÂNTICO RESTAURANTE LUCAS LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA. DR. GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA. - OAB/RJ - 135.127. E DR. FILIPE MOUTINHO LOPES. - OAB/RJ - 164.081.\r\n- AUTO POSTO NATU LTDA - ME.\r\n- FAB ZONA OESTE S/A.\r\n- ASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI - ME. DR. MARCELO COSTA FERREIRA. - OAB/RJ - 179.188.\r\n- CENTRO ODONTOLÓGICO DA BAIXADA LTDA - ME.\r\n- ADIDAS DO BRASIL LTDA. DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO. - OAB/RJ - 161.295.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2157925\r\n" ], "2157928": [ "2019-01-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2019\r\n- KATIA TEREZA DE JESUS, ID Funcional nº 41324030/1, Prof. Doc. I - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011, revogando-se o despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\n- KATIA TEREZA DE JESUS, ID Funcional nº 41324030/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. \r\n- DELMO LIMA FREITAS, ID Funcional nº 40065260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2008, revogando-se o despacho de 03/10/2017, publicado no D.O. de 16/10/2017.\r\n- DELMO LIMA FREITAS, ID Funcional nº 40065260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 03/10/2017, publicado no D.O. de 16/10/2017. \r\n- VANIA DA CRUZ, ID Funcional nº 37900269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2009, revogando-se o despacho de 23/11/2015, publicado no D.O. de 26/11/2015.\r\n- VANIA DA CRUZ, ID Funcional nº 37900269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 23/11/2015, publicado no D.O. de 26/11/2015. \r\nId: 2157928\r\n" ], "2157929": [ "2019-01-17 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- LANCHONETE LING LING LTDA.\r\n- CANTINA SANREMESE CAFÉ E RESTAURANTE LTDA.\r\n- COMÉRCIO DE CARNES DAFLON LTDA\r\n- ANTUA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. DR. GABRIEL RABELO DA COSTA. - OAB/RJ - 138.472.\r\n- MYKONOS LANCHES LTDA - ME.\r\n- AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA.\r\n- VIAÇÃO REDENTOR LTDA. DR. PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA NETO. - OAB/RJ - 145.051.\r\n- IRATA BRASIL ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ACESSO POR CORDAS INDUSTRIAL .\r\n- BIEN MANGER PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES. - OAB/RJ - 72.155.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL. DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO. - OAB/SP - 284.885. \r\n- JOSÉ ANTÔNIO MARTINS MARINO.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2157929\r\n" ], "2157930": [ "2019-01-18 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. DR. LUIZ FELIPE ESTOL. - OAB/RJ - 166.998.\r\n- BOTECO CONFRARIA.\r\n- CLARO S/A - FILIAL RIO. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ -110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n- CTM RESTAURANTE E BAR BUFFET. DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO. - OAB/RJ - 127.379.\r\n- SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA.\r\n- ILMA FERREIRA DE VASCONCELOS - ME.\r\n- COMERCIAL 2012 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME.\r\n- SUPERMERCADO FEIRA NOVA LTDA. DR. PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA. - OAB/RJ - 99.132.\r\n- CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA SÃO DOMINGOS LTDA.\r\n- COMPRE MAIS AUTO SERVIÇOS LTDA.\r\n- POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIA DO SOL LTDA. DR. DIOGO SANTOS OLIVEIRA. - OAB/RJ - 155.358.\r\n- HORIZONTE BOULEVARD RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- DROGARIA FV DE ICARAI LTDA. DRA. QUEZIA GOULART S. DA CUNHA. - OAB/RJ - 179.032.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2157930\r\n" ], "2157932": [ "2019-01-17 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- TOMMY HILFILGER DO BRASIL S/A. DR. PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA. - OAB/RJ - 90.970.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- CALÇADOS NOBREGA DA TAQUARA LTDA.\r\n- XIAOXIA PRESENTES LTDA.\r\n- HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA. DR. LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL. - OAB/RJ - 167.822.\r\n- IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA.\r\n- TRANSTURISMO REI LTDA.\r\n- CAFÉ PORTO MAR LTDA.\r\n- ARMAZEM DO GRÃO LTDA. DRA. THAISA GARCIA DA SILVA. - OAB/RJ - 186.386.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES. - OAB/SP - 175.513. E DR. SERGIO MIRISOLA SODA. - OAB/SP - 257.750.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- DREYPER COMÉRCIO DE ROUPAS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA. DR. ANTONIO AUGUSTO SALDANHA. - OAB/RJ - 93.092.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2157932\r\n" ], "2157933": [ "2019-01-21 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- CSB DROGARIAS S/A. DRA. ELISANGELA CARDERONE DE PAULA. - OAB/RJ - 171.927.\r\n- SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n- MAGALHÃES PINTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.\r\n- ELO 7 SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A.\r\n- THE BODY SHOP FRANQUIAS LTDA.\r\n- UNIVERSAL FITNESS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- CLARO S/A - FILIAL RIO. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ - 110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n- SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n- MERCEARIA ROUX PEREZ LTDA.\r\n- PUMA SPORTS LTDA. DR. DANIEL DE AGUIAR ANICETO. - OAB/SP - 232.070. E DR. JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS. - OAB/SP - 257.907. \r\n- MERCADO CRISTAL LTDA.\r\n- SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2157933\r\n" ], "2157934": [ "2019-01-21 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- CALÇADOS CONFORTÁVEIS EPP.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n- EQUILIBRIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.\r\n- SUL AMÉRICA ODONTOLÓGICO S/A.\r\n- MERCADO DAS CARNES SÃO THIAGO LTDA. DR. ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO. - OAB/RJ - 64.316.\r\n- K8 BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n- LEGABRI UTILIDADES DO LAR LTDA - ME. DR. FÁBIO FERREIRA GUIMARÃES. - OAB/RJ - 98.706.\r\n- FRUTO DOS DEUSES.\r\n- ACARSYSTEM ALARMES LTDA.\r\n- RESTAURANTE BSF 236 LTDA. DR. ADAUTO MIRANDA FAJARDO. - OAB/RJ - 127.379. E DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS. - OAB/RJ - 96.940. \r\n- MINAS PLAZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA. - OAB/SC - 11.985.\r\n- QUIOSQUE GABI & DANI BAR E LANCHONETE LTDA - ME.\r\n- BANCO SANTANDER - BRASIL S/A.\r\n- COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL. DRA. BARBARAMAR A. ACIOLI LUGÃO. - OAB/RRJ - 143.612. \r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011;ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2157934\r\n" ], "2157935": [ "2019-01-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2019\r\nROSANGELA BORGES GHETTI, mat. nº 169.378-7, ID. Funcional nº 40630439/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES MOTTA DIAS, mat. nº 293.284-6, ID. Funcional nº 39220354/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA THEREZA AMORIM LEWKOWICZ, mat. nº 830.532-8, ID. Funcional nº 32882769/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nADELAIDE MARIA FERREIRA RODRIGUES, mat. nº 254.733-9, ID. Funcional nº 40435075/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMIRIANA BARBOSA AMARAL, mat. nº 249.308-8, ID. Funcional nº 34502645/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUIZ MENEZES BRITO, mat. nº 282.261-7, ID. Funcional nº 33391882/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nERMELINDA VIANNA DORIA, mat. nº 282.189-0, ID. Funcional nº 40005640/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRICARDO MARTINS DE SOUSA, mat. nº 279.521-9, ID. Funcional nº 35716231/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMAURICIO CORREA, mat. nº 282.386-2, ID. Funcional nº 36067431/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nADRIANE SAMPAIO FERNANDEZ LUPARELLI, mat. nº 805.744-0, ID. Funcional nº 37035380/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNELZA DA COSTA PINHEIRO, mat. nº 939.198-8, ID. Funcional nº 34457712/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SOUZA, mat. nº 1.206.717-9, ID. Funcional nº 33501980/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARA LUCIA RAMOS CARDOSO TAVARES, mat. nº 804.513-0, ID. Funcional nº 34640762/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIANE PINHO DE OLIVEIRA, mat. nº 244.316-6, ID. Funcional nº 37196510/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIANA PESSANHA LOURENÇO VERDAN, mat. nº 188.747-0, ID. Funcional nº 38908247/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELISABETE VITORIA SOARES DA SILVA, mat. nº 280.095-1, ID. Funcional nº 40327825/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8\r\nCRISTINA SOUSA DE JESUS, mat. nº 807.935-2, ID. Funcional nº 35450347/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFATIMA MARIA DE ANDRADE, mat. nº 242.608-8, ID. Funcional nº 33545847/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA INES NOGUEIRA PACHECO, mat. nº 5.022.325-4, ID. Funcional nº 40447294/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nLINDENBERG MOLINA DA GAMA, mat. nº 280.458-1, ID. Funcional nº 40347044/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCELIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, mat. nº 290.697-2, ID. Funcional nº 36930865/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSONIA VIANA ANTERO FRANÇA, mat. nº 251.928-8, ID. Funcional nº 33393567/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/01/2019.\r\nId: 2157935\r\n" ], "2157954": [ "2019-01-16 00:00:00", " SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.11.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.11.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.11.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 11.11.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo Nº em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.11.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2157954\r\n" ], "2157957": [ "2019-01-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/01/2019\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de CAROLINA LIMA MATTOS, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III, da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º, da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nId: 2157957\r\n" ], "2157961": [ "2019-01-16 00:00:00", " DO PROCURADOR-GERAL \r\nE-14/001.109468/2018 - ANTONIO PIRES HENRIQUESAUTORIZO a redução da carga horária do servidor, em 50% (cinquenta por cento), na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional. \r\nId: 2157961\r\n" ], "2157962": [ "2019-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n02/01/2019\r\nEDUARDO PIRES GAMELEIRO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.370-4 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período de 18/07/2013 a 16/07/2018.\r\n03/01/2019\r\nJORGE LUIZ FERRAIOLO CARDOSO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.346-4 - a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/06/81 a 30/05/86, publicado no D.O. de 12/03/90; 31/05/86 a 09/06/91, publicado no D.O. de 15/08/91 e de 10/12/91 a 07/12/96, publicado no D.O. de 04/08/97, totalizando 540 dias de efetivo exercício.\r\n08/01/2019\r\n- Carlos Alberto Magalhães de Souza, Servente, matrícula nº 292.583-2 - o tempo de serviço, prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/02/1979 a 31/03/1982, totalizando 1155 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 11/12/2018, publicado no D.O. de 14/12/2018, e para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, Parágrafo Único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social nos períodos de 01/02/1979 à 31/03/1982, 02/10/89 a 10/04/92(*), 11/04/92 à 31/08/93(*), desprezando os períodos de 01/06/82 a 31/12/84, 01/01/85 a 31/10/87, 01/12/87 a 31/10/88, 01/12/88 a 28/02/91, 01/08/91 a 10/04/92, 01/09/93 a 30/09/93, 01/09/94 a 28/02/95, 01/04/06 a 31/10/07, 01/01/08 a 31/01/08, 01/03/08 a 30/06/10 por serem concomitantes com o PRODERJ e a Papelaria Itatiaia LTDA, totalizando 2068 dias de efetivo exercício. (*) períodos em que esteve em Licença Sem Vencimento.\r\n- JOSÉ CARLOS ALVES DIAS - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.927-1 - 90 (noventa) dias, de Licença Prêmio relativa ao período de 20/10/2013 a 18/10/2018.\r\nId: 2157962\r\n" ], "2157966": [ "2019-01-16 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- BIANCA FRANSOINE VITOR DA SILVA, ID Funcional nº 44230362.a inclusão da dependente OLIVIA VITOR MARIANO SILVA, na condição de filha.\r\n- FABIO RODRIGUES MARINS, ID Funcional nº 50326252. a inclusão das dependentes SARAH COUTINHO MARINS e MANUELLA COUTINHO MARINS, na condição de filhas.\r\n- LEANDRO SILVA MENEZES, ID Funcional nº 44030274. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19.06.2012 a 17.06.2017.\r\n- SUELI BANDEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 2062680-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.08.2013 a 30.07.2018.\r\nId: 2157966\r\n" ], "2157967": [ "2019-01-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2019\r\nGLAUCIA SAMPAIO CANTARINO NASCENTES, mat. nº 256.071-2, ID. Funcional nº 39287840/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nROSANA COTRIM LAZARO, mat. nº 284.495-9, ID. Funcional nº 38180545/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nANA CELIA DE SOUZA, mat. nº 284.223-5, ID. Funcional nº 36928453/1, Merendeira, nível I.\r\nROZIMERE PEREIRA FERNANDES, mat. nº 273.638-7, ID. Funcional nº 33849552/1, Servente, nível I.\r\nCONCEIÇÃO DA SILVA, mat. nº 274.609-7, ID. Funcional nº 41251130/1, Merendeira, nível I.\r\nLUCE SOARES ROGERIO, mat. nº 273.367-3, ID. Funcional nº 36954713/1, Servente, nível I.\r\nLETICIA DE LIMA FERREIRA DA SILVA COSTA, mat. nº 272.567-9, ID. Funcional nº 34111875/1, Datilógrafo, nível I.\r\nLIZETE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 271.556-3, ID. Funcional nº 37696661/1, Servente, nível I.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, mat. nº 274.065-2, ID. Funcional nº 38707225/1, Servente, nível I.\r\nNEUZA MARIA MOREIRA RODRIGUES, mat. nº 5.001.547-8, ID. Funcional nº 36446335/1, Merendeira, nível I.\r\nMARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO GARCIA, mat. nº 5.018.972-9, ID. Funcional nº 34967931/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nVERA LUCIA DA SILVA SANTANA, mat. nº 274.639-4, ID. Funcional nº 33578834/1, Servente, nível I.\r\nJORGE RIBEIRO DA SILVA FILHO, mat. nº 5.252.109-3, ID. Funcional nº 36261858/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7.\r\nMARIA ANGELA DE AZEVEDO, mat. nº 275.681-5, ID. Funcional nº 36307335/1, Servente, nível I.\r\nMARIA DO CARMO SILVA DE FREITAS, mat. nº 5.010.329-0, ID. Funcional nº 34487131/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nGUIOMAR NASCIMENTO DE SOUZA, mat. nº 284.487-6, ID. Funcional nº 37094262/1, Servente, nível I.\r\nREGINA CELIA PEREIRA OTTATI, mat. nº 197.545-7, ID. Funcional nº 40700739/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nREGINA CELIA PEREIRA OTTATI, mat. nº 244.522-9, ID. Funcional nº 40700739/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nVERIA LUCIA DA SILVA, mat. nº 275.822-5, ID. Funcional nº 37937960/1, Merendeira, nível I.\r\nDENISE LOUREIRO CHACON, mat. nº 242.904-1, ID. Funcional nº 34122265/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 2157967\r\n" ], "2157976": [ "2019-01-16 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.-DR PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- BANCO DO BRASIL S/A.-DRA BEATRIZ LEUBA LOURENÇO - OAB/RJ 136.410. \r\na pena de ADVERTÊNCIA, com prazo de 30 (trinta) dias para regularização, com fundamento no inciso I art. 5º, da Lei Municipal nº 5.254/2011, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e fiel atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa de R 10.000,00, por já se tratar da primeira autuação, conforme inciso II do artigo 5º da Lei Municipal nº 5.254/2011. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- VIA BIG BEACH SUCOS LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 1º da Lei Estadual nº 6.961/2015. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- HOTEL BUENO LTDA.\r\n- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.\r\n- ZLR COLCHÕES DE MADUREIRA LTDA.\r\n- DROGARIA PRAIANA DE CHARITAS.- DRA JANINE MACIEL DE CARVALHO - OAB/PE 23.078. \r\n- CLASSIL COMERCIO DE TECIDOS E DECORAÇÕES LTDA.- DR JOSÉ ROBERTO DE ARAUJO MADRIAGA. - OAB/RJ 85.370.\r\n- BONOSO COM. DE ACES. DE DECORAÇÕES.\r\n- CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT.\r\n- RESTAURANTE E BAR VARANDA DE IPANEMA LTDA.\r\n- REST GER RESTAURANTE LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 2487/1995. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2157976\r\n" ], "2157977": [ "2019-01-17 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693 E DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- ESTOK COMÉRCIO E REP. LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE T. DE SOUZA - OAB/SP 358.081.\r\n- EXTRA.COM.BR - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611 E DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185.411.\r\n- FAST CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n- TB COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA.\r\n- TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. CLÁUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. CLÁUDIA LIMA LOMBA - OAB/RJ 142.960.\r\n- TELERJ CELULAR VIVO - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n- TEMPERO CAMPESTRE RESTAURANTE LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. ROGERIO MARINHO - OAB/RJ 166.973.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. ROGERIO MARINHO - OAB/RJ 166.973.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. ROGERIO MARINHO - OAB/RJ 166.973.\r\n- TOKYO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A - DRA. GRAZIELA DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/SP 253.884.\r\n- TOP 59 LANCHONETE LTDA- ME.\r\n- TOPMIX ENG. E TECNOLOGIA DE CONCRETO S/A.\r\n- TRANSPORTES PARANAPUAN S/A.\r\n- TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA.\r\n- TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÃO LTDA - DRA. LIANA FERREIRA - OAB/RJ 114.574.\r\n- UNIMED DO BRASIL.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA TRAB. MED. DO RJ LTDA - DR. DIEGO RODRIGUES ALVES - OAB/RJ 172.746.\r\n- UNIMED RIO EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA - DR. FERNANDO CHARNAUX ROCHA - OAB/RJ 64.497.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RODRIGO TADEU DE ALMEIDA - OAB/SP 313.586.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RODRIGO TADEU DE ALMEIDA - OAB/SP 313.586.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RODRIGO TADEU DE ALMEIDA - OAB/SP 313.586.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DR. RODRIGO TADEU DE ALMEIDA - OAB/SP 313.586.\r\n- VARANDÃO 849 PIZZARIA LTDA.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DRA. JANAÍNA ANDREAZI - OAB/SP 169.032.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2157977\r\n" ], "2157978": [ "2019-01-18 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRES. BRASILEIRA DE TELECOM. EMBRATEL - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRES. BRASILEIRA DE TELECOM. - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMPRES. BRASILEIRA DE TELECOM. - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- NET RIO LTDA - DR. ANTÔNIO ROBERTO SALLES BAPTISTA - OAB/SP 237.255.\r\n- NET RIO LTDA - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- NET RIO LTDA - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- NET RIO LTDA - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761 E CLARO S.A.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\n- NET RIO LTDA - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\n- NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196.761.\r\n- VCB COMUNICAÇÕES S.A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2157978\r\n" ], "2157982": [ "2019-01-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11/06/2018\r\nEm razão de todo o exposto no presente processo, este Presidente, conforme as atribuições conferidas pelo art. 14, XVII, do Decreto nº 41.628/2009, DECIDE pela aplicação de sanção disciplinar de suspensão, sem vencimentos, de 02 (dois) meses a servidora MATRÍCULA 2701647-6 como preceitua o art. 50 do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n- Em razão de todo o exposto no presente processo, que demonstra que o servidor, agindo de má-fé, apresentou documentação com informações inverídicas para obtenção de valor indevido de auxílio transporte, fato de natureza grave que configura, em tese, estelionato qualificado contra a Administração Pública, este Presidente, conforme as atribuições conferidas pelo art. 14, XVII, do Decreto Estadual n° 41.628/2009, DECIDE PELA APLICAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR DE DEMISSÃO DO SERVIDOR ALVES DOS SANTOS FILHO, conforme preceitua o art. 52, I, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2157982\r\n" ], "2157984": [ "2019-01-16 00:00:00", " \r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 14.01.2019\r\n- Ficam suspensos os prazos de execução e vigência dos Contratos INEA nºs 53 e 54/2018, firmados com ECOLÓGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA respectivamente, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação do extrato no DOERJ, nos termos inciso XIV do artigo 78 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.01.2019\r\ncom efeitos a partir de 02/01/2019, a do Contrato nº 50/2018-INEA entre SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE REFORMA DO MIRANTE DO PICO DA CORAGEM, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA-RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de HAMILTON FARIAS DA SILVA, para concessão de serviços públicos, no Sítio São José - Galdinópolis - Macaé de Cima - Lumiar - Município Nova Friburgo, com base nos autos do processo nº E-07/002.11490/2017.\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de EVANDRO FERRAZ PEREIRA, para perfuração de poços tubulares, na Rodovia BR 101 - KM 173 s/nº - Fazenda União, Município Macaé, com base nos autos do processo nº E-07/002.5084/2014\r\no Certificado de Registro - Higienização CRH nº IN034412 concedida à empresa New Clean Serviços de Higienização Ltda. - ME para realizar atividade de limpeza e higienização de reservatórios de água, na rua Professor Gusmão, 835, Loja 1 - Praia Campista, Município Macaé, com base nos autos do processo nº E-07/002.555/2015.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de MARIA ADRIANA DE MACEDO, para concessão de serviços públicos, no Centro de Rio Bonito - Rio Bonito - Município Nova Friburgo, com base nos autos do processo nº E- 07/513625/2012.\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2019\r\na impugnação apresentada pela empresa LOJAS acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 57/60.\r\na impugnação apresentada pela , em função de sua intempestividade; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 22/25.\r\na impugnação apresentada pela empresa a solicitação de produção de prova complementar feita na mencionada impugnação; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 62/70.\r\na impugnação apresentada pela COOPERATIVA DE PRODUTORES DE PESCA DE ANGRA DOS REIS; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 46/55.\r\na impugnação apresentada pela acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 82/88.\r\na impugnação apresentada pela empresaacolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 30/33.\r\na impugnação apresentada pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM- DER-RJ; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 53/60.\r\na impugnação apresentada pela empresa BENEPROL BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 33/36.\r\na impugnação apresentada pela acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 126/130.\r\na impugnação apresentada pela empresa FRIPOR BRASIL TURISMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; em função de sua intempestividade,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 47/50.\r\na impugnação apresentada pela empresa PAU A PAU COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 37/40.\r\na impugnação apresentada pela COOPERATIVA DE PRODUTOS DE PESCA DE ANGRA DOS REIS; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 39/46.\r\na impugnação apresentada pela acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 29/32.\r\na impugnação apresentada pela empresa - CEDAE; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 41/45.\r\na impugnação apresentada pela empresa KPRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 72/76.\r\na impugnação apresentada pelo SR. PAU A PAU COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA; em função de sua intempestividade,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 29/32.\r\na impugnação apresentada pela empresa ESQUINA DO CATETE MÁRMORES E GRANITOS LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 33/40.\r\nId: 2157984\r\n" ], "2157999": [ "2019-01-17 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- VILAREJO CASA VELHA LTDA ME - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- VILAREJO CASA VELHA LTDA ME - o registro do produto às fls. 17 e 19.\r\nId: 2157999\r\n" ], "2158010": [ "2019-01-17 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha 407I Duque de Caxias x Raiz da Serra (via Imbariê) “SA” operada pela Empresa Auto Ônibus Vera Cruz LTDA. (RJ-104), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h20min às 20h20min, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 20h20min às 23h20min, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 6h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 6h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Raiz da Serra:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h25min às 20h15min, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 20h15min às 22h15min, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h20min às 23h20min, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 5h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 09 (nove) ônibus urbanos\r\na Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico - COOPER CASH CAR, inscrita no CNPJ n°07.408.769/0001-92, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-720. Os cooperados/ operadores e respectivos veículos autorizados, que serão devidamente identificados nos termos da Portaria DETRO/PRES n°437/97, são os seguintes:\r\nCooperado\r\nPlaca\r\nHelman de Paula Siqueira\r\nLRY3758\r\nGildásio de Almeida\r\nKXI5597\r\nMurilo de Oliveira Castro Vianna\r\nKYD8501\r\nMarcelo Furtado\r\nLTB9571\r\nOnias Pereira da Silva Filho\r\nKZD8919\r\nVictor da Silva Annes\r\nKXI8941\r\nId: 2158010\r\n" ], "2158031": [ "2019-01-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- GABRIELLE SALES FERREIRA. \r\n- MURILO GONÇALO CAETANO. \r\n- DANIEL DA SILVA LAMIM. \r\nTENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4415/2010.\r\n- ANISIO DE SOUZA BORBA. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2158031\r\n" ], "2158040": [ "2019-01-17 00:00:00", "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL, no cargo de Enfermeira, com validade a contar de 05/10/2018, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SIMONE MARIA BAHIA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Agente Administrativo, com validade a contar de 18/09/2018, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2158040\r\n" ], "2158054": [ "2019-01-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- GRAZIELA DE SÁ MACHADO ARAUJO MIRANDA, ID. Funcional nº 42192501/5, Prof. Doc. I, a partir de 05/12/2018. \r\n- REGINALDO FIRMO JUNIOR, ID. Funcional nº 43887392/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/12/2018. \r\n- FELIPE GUIMARÃES LAMIM, ID. Funcional nº 50136569/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/12/2018.\r\n- LETICIA LOPES DE REZENDE DAMASCO, ID. Funcional nº 50245970/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2018. \r\n- VALDEIR PRATES GUARACIABA, ID. Funcional nº 43244769/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/12/2018.\r\n- MARCOS VINICIUS MARTINS PEREIRA, ID. Funcional nº 50312189/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2018.\r\n- SANDRA APARECIDA GURGEL DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35079037/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2018. \r\n- ANDERSON KNEIPP DUARTE, ID. Funcional nº 36671878/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/11/2018. \r\n- CAMILA DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50077961/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/11/2018. \r\n- NAIARA JULIANE PEREIRA MARTINS, ID. Funcional nº 50240340/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/11/2018.\r\n- DEONICIO DOS SANTOS BENVINDO, ID. Funcional nº 37422685/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2018. \r\n- DEBORA SILVA Q DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 44543042/4, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2018. \r\n- ISABEL JOVITA RODRIGUES DA COSTA, ID. Funcional nº 35042230/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2018. \r\n- ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID. Funcional nº 43760430/4, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2018.\r\n- NADIA CRISTINA DE LIMA RODRIGUES, ID. Funcional nº 40504980/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2018.\r\n- DIEGO DE SOUZA SCARAMELLA, ID. Funcional nº 43272924/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2018. \r\n- LAIS STOLLER OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50229893/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2018.\r\n- BEATRIZ NEVES FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 50109820/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2018. \r\n- ANA LUCIA FARIAS DA SILVA, ID. Funcional nº 38393735/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2018.\r\n- ANA CAROLINA MOTA DA C BATISTA, ID. Funcional nº 43484638/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/10/2018.\r\n- FABRICIO HENRIQUE OMELCZUK WALTER, ID. Funcional nº 43512526/3, Prof. Doc. I, a partir de 05/12/2018.\r\n- VALERIA ALVES DOS SANTOS DE ANDRADE, ID. Funcional nº 44004648/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2158054\r\n" ], "2158090": [ "2019-01-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOELMA DIAS DE PONTES DUTRA, ID. Funcional nº 42764459/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1999 a 31/12/2000, num total de 731 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professora, desprezando-se o período de 27/09/1996 a 31/12/1998, por ter sido averbado junto a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n- JOELMA DIAS DE PONTES DUTRA, ID. Funcional nº 42764459/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2001 a 23/03/2010, num total de 3.369 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita, como Professora.\r\n- LADY CATHERINE BRITO REIS, ID. Funcional nº 38429322/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1991 a 19/03/1992; de 03/06/1992 a 05/08/1993 e de 06/08/1993 a 18/12/1996, num total de 2014 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor / Monitor / Professor (contrato temporário), desprezando-se os períodos de 06/08/1993 a 20/12/1996 e de 01/03/1996 a 03/04/2000, concomitante com o próprio INSS; de 19/12/1996 a 11/07/1999, por solicitação do servidor; de 12/07/1999 a 03/04/2000 e de 04/04/2000 a 31/01/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WALDINEA DA COSTA, ID. Funcional nº 35053879/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1991 a 31/01/2005, num total de 5101 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 05/03/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2158090\r\n" ], "2158093": [ "2019-01-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- LADY CATHERINE BRITO REIS, ID. Funcional nº 38429322/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/08/2018, publicado no D.O. de 08/08/2018, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 1231 dias, na mat. nº 839.287-0.\r\nId: 2158093\r\n" ], "2158095": [ "2019-01-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2019\r\n- CATARINA AZEVEDO PESSANHA, mat. nº 163.606-7, ID. Funcional nº 37666045/1, Servente, nível I, a contar de 30/10/2006.\r\n- SANDRA MARIA CAMARA DE MELLO, mat. nº 841.119-1, ID. Funcional nº 40261840/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 03/09/2015.\r\n- JOSÉ DIAS DOS SANTOS, mat. nº 5.000.791-3, ID. Funcional nº 35839465/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 6, a contar de 23/05/2012.\r\n- BERNADETH MARIA FERRAIUOLI VIERA, mat. nº 106.295-9, ID. Funcional nº 38632454/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 02/02/2004.\r\n- ADHAMYR RIBEIRO DO VALLE DE ARAUJO LIMA, mat. nº 237.711-7, ID. Funcional nº 39720870/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 29/05/1998.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ELOINA DOS SANTOS PILUSO, mat. nº 248.406-1, ID. Funcional nº 40084230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 23/12/2014, revogando-se o Despacho de 21/06/2018, publicado no D.O. de 28/06/2018\r\n- ESTHER DA SILVA BASTOS, mat. nº 141.694-0, ID. Funcional nº 2962870/1, Inspetor de Alunos, nível I. mensais de inatividade a contar de 28/04/1997, revogando-se o Despacho de 16/12/1998, publicado no D.O. de 22/12/1998\r\nId: 2158095\r\n" ], "2158099": [ "2019-01-16 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\nà disposição dos servidores estaduais dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Instituto do Ambiente - INEA, a contar de 02/01/2019 e nos termos do Decreto nº 43.145/2011, a saber:\r\nPM SÉRGIO CÂMARA SANTOS DE SOUZA \r\n57.379\r\nGILBERT DOS SANTOS\r\n57.366\r\nLUCIANO DA COSTA NETO\r\n57.370\r\n2º Sargento PM ALEXSANDRO CAPRE\r\n70.142\r\n3º sargento PM LEANDRO DE ABREU MOREIRA\r\n81.942\r\nCabo PM RENATO CESAR GUIMARÃES PINA\r\n85.409\r\nSoldado PM FERNANDA FEITOSA DA SILVA\r\n98.700\r\n\r\nà disposição dos servidores estaduais dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 02/01/2019 e nos termos do Decreto nº 43.145/2011, a saber: \r\nMajor PM FABIO VILLELA DE PINHO\r\n60.890\r\nMajor PM JOSÉ ROBERTO VALLE FERREIRA\r\n58.831\r\nCapitão PM BERNARD GIUSEPPE BARBOSA BIGGI CARNEVALE\r\n82.491\r\n2º Sargento PM CARLOS ANDRÉ DÓRIA DOS SANTOS\r\n72.794\r\n2º Sargento PM MARCELO MACHADO EVANGELISTA\r\n73.924\r\nSargento PM WENDEL RÉGLI DA SILVA\r\n81.640\r\nCabo PM IRIS PORTELA MARQUES\r\n95.184\r\nCabo PM JOÃO MARCOS SILVA DOS SANTOS\r\n86.936\r\nId: 2158099\r\n" ], "2158104": [ "2019-01-17 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nna forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a serviços com o fornecimento de vales transportes para os funcionários da Fundação CEPERJ, com fulcro no artigo 25, inciso I da referida Lei, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPORT, no valor estimado de R 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2018\r\nId: 2158104\r\n" ], "2158105": [ "2019-01-17 00:00:00", "\r\nDE 15/01/2019\r\nJOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA, Id. Funcional nº 1941615-6aposentadoria, acréscimo e disponibilidade da Lei nº 1258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITOodo de 24 e 16.02.1977 a 16.12.1980, totalizando 1.927(um de efetivo exercício, conforme determinação judicial, através do Oficio nº 175/2018/PGE, Processo Administrativo nº E-14/001.028236/2015, Processo Judicial nº 00533353.93.2013.8.19.0001ornando sem efeito o despacho de 20/08/2008, publicado no Diário Oficial de 27/08/2008.\r\nId: 2158105\r\n" ], "2158108": [ "2019-01-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/01/2019\r\nLUIZ PAULO SOUZA DOS SANTOS o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento constante no Anexo II da de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei dual nº 6.822 de 26 de junho se 2014, em conformidade ao disposto pelo artigo 5º do Decreto nº 44.573 de 23 de janeiro de 2014 a partir do mês subsequente ao requerimento. \r\nId: 2158108\r\n" ], "2158130": [ "2019-01-17 00:00:00", "\r\n, RENATO MARTINS DA SILVA, RG/CBMERJ 12222, a contar de 30 de outubro de 2016;\r\n, ADIEL DIONISIO DA SILVA, RG/CBMERJ 24156, a contar de 11 de setembro de 2018;\r\n, FELIPE JORGE SILVA ELIAS, RG/CBMERJ 11850, a contar de 04 de abril de 2015;\r\nGILBERTO FERREIRA LIMA, RG/CBMERJ 15110, a contar de 18 de setembro de 2018;\r\n, WELINGTON RIBEIRO PEREIRA, RG/CBMERJ 16442, a contar de 29 de setembro de 2018.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2158130\r\n" ], "2158142": [ "2019-01-17 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.01.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.01.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006.\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.01.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006.\r\nId: 2158142\r\n" ], "2158145": [ "2019-01-17 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: TRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA EPP - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO de fls.439/494, vez que se acha esgotada a instância administrativa após despacho do Presidente do Conselho de Contribuintes em fls. 438, publicada no Diário Oficial em 28/09/2018 às fls. 06. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal.\r\nDE 09/01/2019\r\n- Recorrente: MEIRY JOIAS LTDA ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista a comprovação de ciência via Domicílio Eletrônico - DeC em fls. 190 e o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 02 de abril de 2018. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia 03 de abril de 2018 e, o último dia, o dia 02 de maio de 2018. De acordo com o § 2º, do art. 7º, do Decreto nº 45.948/2017, o prazo para abertura da Caixa Postal é de 10 dias, após este prazo, o contribuinte é considerado automaticamente intimado, como no caso do presente processo. Logo, não cabe o argumento do contribuinte no que diz respeito à data da ciência ser somente a data da efetiva abertura da mensagem. Assim sendo, como o recurso foi interposto no dia 16 de agosto de 2018, é portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n- Recorrente: MEIRY JOIAS LTDA ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , por intempestivo, tendo em vista a comprovação de ciência via Domicílio Eletrônico - DeC em fls. 136 e o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 02 de abril de 2018. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias ; sendo o primeiro dia 03 de abril de 2018 e, o último dia, o dia 02 de maio de 2018. De acordo com o § 2º, do art. 7º, do Decreto nº 45.948/2017, o prazo para abertura da Caixa Postal é de 10 dias, após este prazo, o contribuinte é considerado automaticamente intimado, como no caso do presente processo. Logo, não cabe o argumento do contribuinte no que diz respeito à data da ciência ser somente a data da efetiva abertura da mensagem. Assim sendo, como o recurso foi interposto no dia 16 de agosto de 2018, é portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nDE 10/01/2019\r\nSOLUCOES GRAFICAS EIRELINo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, e no art. 50 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, RECURSO AO PLENO, por intempestivo. A ciência foi em 04 de setembro de 2018 por Aviso de Recebimento - AR (fls.129). Sendo assim, como o prazo de interposição de Recurso ao Conselho Pleno é de 15 (quinze) dias após a ciência, o prazo iniciou-se em 05 de setembro de 2018 e teve fim em 19 de setembro de 2018. O recurso foi interposto no dia 20 de setembro de 2018, portanto, intempestivo.\r\nARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI EPP -No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista a comprovação de ciência via Domicílio Eletrônico - DeC em fls. 151 e o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 31 de agosto de 2018. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias ; sendo o primeiro dia 03 de setembro de 2018 e, o último dia, o dia 02 de outubro de 2018. Assim sendo, como o recurso foi interposto no dia 21 de novembro de 2018, é portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n- Recorrente: M R T COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo, tendo em vista a comprovação de ciência via Domicílio Eletrônico - DeC em fls. 111 e o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário.\r\nO contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 20 de abril de 2018. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia 24 de abril de 2018 e, o último dia, o dia 23 de maio de 2018. Com relação ao pedido de levantamento de perempção feito, é importante ressaltar que não há amparo legal: O recurso de levantamento de perempção é cabível somente na impugnação intempestiva e não no recurso voluntário intempestivo, de acordo com o art. 253, do Decreto-Lei nº 05/75 , em combinação com o artigo 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 . No que diz respeito à alegação de que não houve tempo hábil para adequação do contribuinte ao sistema de Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DeC, esta não merece prosperar. A Lei nº 7504/16 que alterou o Decreto-Lei nº 05/75 foi publicada em 29 de dezembro de 2016, já o Decreto nº 45.948, que instituiu o DeC, foi publicado em de 15 de março 2017. O Contribuinte foi credenciado em 1º de agosto de 2017, conforme disposto na Portaria SSER Nº 135, de 29 de maio 2017. Tendo em vista que a ciência foi em 20 de abril de 2018, verifica-se que houve tempo para que o contribuinte se adequasse à nova forma de intimação. De acordo com o art. 3º, da Resolução SEFAZ nº 47/2017, o credenciamento será de ofício caso o contribuinte não o faça no prazo previsto. Logo, não cabe o argumento do contribuinte no que diz respeito à nulidade das intimações feitas via DeC por não ter feito o credenciamento no prazo legal. Assim sendo, como o recurso foi interposto no dia 13 de julho de 2018, é portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Como o crédito encontra-se inscrito em dívida ativa desde 23/07/2018, eventual impugnação deve ser feita na Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2158145\r\n" ], "2158148": [ "2019-01-17 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONALESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n- PEDRO MONNERAT HEIDENFELDER - DATA: 07.01.2019\r\no pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- LUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO - DATA: 30.12.2018\r\n- MONIQUE GOMES OTTATI DE MENEZES - DATA: 15.12.2018\r\na interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- JOÃO VICTOR PEREIRA DOS SANTOS - DATA: 26.12.2018\r\n- MONIQUE GOMES OTTATI DE MENEZES - DATA: 07.01.2019\r\n- PAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO - DATA: 02.01.2019\r\no pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n- LUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO - DATA: 07.01.2019\r\no pedido de Readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada:\r\n- DEBORA MENDONÇA MONIZ RIBEIRO - DATA: 14.01.2019\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- CAIO AUGUSTO VILLELA DE NIEMEYER - DATA: 11.01.2019\r\n- CECILIA SILVA CAMPOS - DATA: 27.01.2019\r\n- IGOR DE JESUS MACHADO - DATA: 27.01.2019\r\n- ISADORA GRUMBT NAJJAR - DATA: 11.01.2019\r\n- JULIA ROMERO MAGALHÃES - DATA: 11.01.2019\r\n- KAYO CESAR FRONTEN DE SOUZA PULLIG - DATA: 11.01.2019\r\n- LUISA TOSTES ESCOCARD DE OLIVEIRA - DATA: 27.01.2019\r\n- PATRICIA DE LACERDA BAPTISTA - DATA: 06.01.2018\r\ndo Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nId: 2158148\r\n" ], "2158153": [ "2019-01-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- GEORGETE DINIZ DA COSTA, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 34229744/1, a partir de 24/04/2018.\r\n- SILVANA FELIX DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32583877/1, a partir de 07/11/2016.\r\n- ROSALVO NASCIMENTO DOS SANTOS, Servente, nível I - 40 Horas, ID. Funcional nº 35216255/1, a partir de 02/08/2016.\r\n- ANA MARIA PEREIRA MOTHE PINTO, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33940681/2, a partir de 03/02/2017.\r\n- MARIA NONATO DA COSTA MARTINS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34327541/1, a partir de 15/08/2016.\r\n- ELISABETE REGINA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37627015/1, a partir de 03/02/2017.\r\n- JOANA D'ARC LOURENÇO DUTRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 41219953/1, a partir de 29/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMACITADAS.\r\n- MARLENE DOS ANJOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34396438/2, a partir de 27/01/2016.\r\n- MIRENE DA CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37413481/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- JUSSARA MEIRA DE ALCANTARA AZEVEDO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 32832443/1, a partir de 18/08/2018.\r\n- ELIANA DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40029913/1, a partir de 30/03/2018.\r\n- ADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38129256/1, a partir de 17/09/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2158153\r\n" ], "2158158": [ "2019-01-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.01.2019\r\n- ELIZETE COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 37595318/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/97.\r\n- CREUSA DIAS GUERRA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 18438610/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/98.\r\n- MARIA CARNEIRO ALBERTINI, ID Funcional nº 38408554/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2007.\r\n- ELIANA MARIA GONÇALVES CONTE, ID Funcional nº 35385383/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2006.\r\n- ROSALI MACHADO BASTOS, ID Funcional nº 33837759/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/96.\r\n- SONIA MARIA MAGALHÃES LANDIN, ID Funcional nº 5998840/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/99.\r\n- IZAMAR SAUERBRONN FRANÇA, ID Funcional nº 40555054/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2003.\r\n- JOANITA GOMES BEZERRA, ID Funcional nº 36919438/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\n- GIL BELISARIO DE ANDRADE LINS, ID Funcional nº 127345/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/94.\r\nId: 2158158\r\n" ], "2158163": [ "2019-01-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- DALCA DE SOUZA CABRAL DOS SANTOS, mat. nº 841.524-2, ID. Funcional nº 40391949/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2004.\r\n- DALCA DE SOUZA CABRAL DOS SANTOS, mat. nº 841.524-2, ID. Funcional nº 40391949/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CRISTIANE DE GUSMÃO, mat. nº 829.424-1, ID. Funcional nº 39191133/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2004.\r\n- CRISTIANE DE GUSMÃO, mat. nº 829.424-1, ID. Funcional nº 39191133/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELVINA MACEDO BERNARDES, mat. nº 183.179-1, ID. Funcional nº 41165896/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n- ELVINA MACEDO BERNARDES, mat. nº 183.179-1, ID. Funcional nº 41165896/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2158163\r\n" ], "2158167": [ "2019-01-17 00:00:00", "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 034/2018, em favor da Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME - CNPJ: 10.732.150/0001-43, quanto aos itens 01 e 03, no valor total de R 14.187,50 (quatorze mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); cujo objeto é a aquisição de vacinas para uso veterinário.\r\nId: 2158167\r\n" ], "2158176": [ "2019-01-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2158176\r\n" ], "2158177": [ "2019-01-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSIMERI GRACIANO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35914610/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/12/1985 a 12/02/1986, 04/06/1986 a 05/01/1987, 01/09/1992 a 31/01/1994, num total de 803 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA LUIZA DOS SANTOS LOPES PAULINO, ID. Funcional nº 35925531/1, Servente. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/05/1981 a 28/02/1983, num total de 665 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- INGLIDA CRISTINA TRINDADE TEODORO RIBEIRO, ID. Funcional nº 50243640/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 19/11/1996 a 05/01/2006, num total de 3.332 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Enfermagem.\r\n- ALZIRA GOMES SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36306274/1, Agente Administrativo. AVERBE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/06/1986 a 30/07/1986, 03/12/1986 a 30/12/1988, num total de 813 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Trab./Auxiliar de Crediário.\r\n- PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, ID. Funcional nº 39297250/1, Inspetor de Alunos 2 G. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 19/02/1986 a 30/06/1987, num total de 497 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro/FAPERJ.\r\n- ALEXSANDER LESSA NAVEGA, ID. Funcional nº 50068890/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/05/1995 a 14/04/2014, num total de 6923 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé, como Professor, desprezando-se o período de 15/04/2014 a 30/06/2014, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2158177\r\n" ], "2158181": [ "2019-01-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCAMARA o Despacho de 18/12/2018, publicado no D.O. de 26/12/2018, referente à licença especial concedida;\r\nCAMARAa contagem em dobro de 15 (quinze) dias referente às férias não usufruídas do exercício de 1998;\r\nID 4269956-8. o Despacho de 15/02/2012, publicado no D.O. de 23/02/2012, referente a Licença Especial de 15/12/2006 a 13/12/2011, tendo em vista não ter sido concedido com as normas estabelecidas pelo Art. 129 e seus parágrafos, do Decreto 2479/1979.\r\nID 4269956-8. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao Período Base de 21/09/2013 a 19/09/2018.\r\nNOGUEIRA, ID 5000207-4. Período Base de 27/01/2011 a 01/02/2016;\r\nID 5016849-5. Período Base de 06/08/2013 a 19/08/2018;\r\nROCHA DE OLIVEIRAID 5011688-6. Período Base de 28/06/2013 a 02/09/2018;\r\nTRINDADEID 1978361-2. Período Base de 11/02/2008 a 08/02/2013;\r\n, ID 2010416-2. Período Base de 16/07/2013 a 14/07/2018;\r\nNOGUEIRAID 4336955-3. Período Base de 11/09/2008 a 09/10/2013;\r\nNOGUEIRAID 4336955-3. Período Base de 10/10/2013 a 15/10/2018;\r\nID 5012835-3. Período Base de 28/06/2013 a 25/08/2018;\r\nMARCOS PAULO LOUREIROID 5012837-0. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nID 4336776-3. Período Base de 09/09/2013 a 21/10/2018;\r\n, ID 4318298-4. Período Base de 18/09/2013 a 16/09/2018;\r\nMENEZESID 2035806-7. Período Base de 03/08/2013 a 01/08/2018;\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nID 1994077-7Período Base de 01/03/2012 a 23/04/2017;\r\nNASCIMENTOID 1970336-8. Período Base de 05/12/2013 a 03/12/2018;\r\nNASCIMENTOID 1970336-8. Período Base de 05/12/2013 a 03/12/2018;\r\nID 4371829-9. Período Base de 04/01/2010 a 02/01/2015;\r\nQUINTANILHAID 2005668-0. Período Base de 29/07/2013 a 27/07/2018;\r\nID 2010563-0. Período Base de 23/08/2013 a 21/08/2018;\r\nID 4337616-9. Período Base de 01/10/2013 a 29/09/2018;\r\nFERREIRAID 4255190-0. Período Base de 31/12/2013 a 28/01/2019;\r\nID 5012582-6. Período Base de 28/06/2013 a 02/09/2018;\r\nID 4318253-4. Período Base de 28/01/2012 a 25/01/2017;\r\nALMEIDAID 5000955-9. Período Base de 21/07/2011 a 29/08/2016;\r\nID 4318298-4. Período Base de 30/10/2013 a 17/11/2018;\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2158181\r\n" ], "2158185": [ "2019-01-17 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/01/2019\r\n- KÁREN GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.895-9, período base de 01/12/2011 a 21/12/2016.\r\n- CARLOS GILSON DOS SANTOS, Servente, mat. nº 276.639-2, período base de 26/09/2013 a 25/09/2018.\r\n- LUCIANA CARLA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.996-1, período base de 15/03/2011 a 12/06/2016.\r\n- ROSÉLY MARIA DOS REIS LIMA, Prof. Doc. I mat. nº 5.024.780-8, período base de 09/06/1995 a 08/06/2000.\r\n- CÁTIA ROSILAINE SILVA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.825-8, período base de 25/05/2012 a 18/07/2017.\r\n- FLÁVIA DE FREITAS FELIPE, Prof. Doc. I, mat. nº 935.753-4, período base de 15/06/2012 a 14/06/2017.\r\nSÔNIA MARIA DE VILLEROY NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.376-6, períodos base de 26/02/2007 a 27/03/2012 e de 28/03/2012 a 27/03/2017. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.633-5. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 10/08/1999 a 09/08/2004, de 10/08/2004 a 09/08/2009 e de 10/08/2009 a 09/08/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALESSANDRA MARIA DE SOUZA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.607-5, períodos base de 01/09/1994 a 31/08/1999, de 01/09/1999 a 31/08/2004, de 01/09/2004 a 31/08/2010 e de 11/08/2011 a 24/05/2016. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELIZABETH RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.337-4.\r\n- JAQUELI DIONÉIA MARTINI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.024-2.\r\n- VALÉRIA FERREIRA APIS FERNANDES, Servente, mat. nº 270.489-8. o processo.\r\nId: 2158185\r\n" ], "2158186": [ "2019-01-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 28/12/2018\r\n- PAOLLA CLAYR DE ARRUDA SILVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.035-0, ID. nº 5014388-3, período base de 13/06/2013 a 12/06/2018.\r\n- FERNANDA NOGUEIRA MIRANDA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.491-4, ID. nº 4371759-4, período base de 02/12/2009 a 01/12/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.730-3, ID. nº 4330346-3, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 31/03/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA MOTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 925,563-9, ID. nº 4254303-7.\r\n- CAROLINE COUTINHO SIQUEIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.956-1, ID. nº 4412976- 9.\r\n- CINTIA DE AZEREDO COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.309-8, ID. nº 4390950-7.\r\n- PATRÍCIA ALVES BARRETO MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.230-8, ID. nº 3786193-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2158186\r\n" ], "2158187": [ "2019-01-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/01/2019\r\n- DILENE RODRIGUES PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.037-8, período base de 04/07/2012 a 03/07/2017.\r\n- ELZA MARIA VILA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.085-7, período base de 04/04/2012 a 03/04/2017.\r\n- LIENE DE MATTOS WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.284-4, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\n- ANGELINA TERESA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.018-3, período base de 10/03/2013 a 09/03/2018.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SOUZA WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 283.356-4, período base de 23/06/2013 a 22/06/2018.\r\n- MARILENE SILVA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.605-4, período base de 02/05/2013 a 01/05/2018.\r\n- LIENE DE MATTOS WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.232-6, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\n- JOECI PIRES THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.236-7, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\n- CONSUELO TAVARES DALIA SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.240-9, período base de 17/10/2013 a 16/10/2018.\r\n- SILVIA HELENA GONÇALVES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.267-2, período base de 16/11/2013 a 15/11/2018.\r\n- SUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.404-2, período base de 22/08/2009 a 21/08/2014.\r\n- REGINA CELIA FERREIRA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.916-6, período base de 19/09/2011 a 18/09/2016.\r\n- LUDMILA GALINDO HEIDENFELDER SCHWANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.126-8, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\n- DANIELE SOUZA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.226-8, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- ELIANE DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.944-6, período base de 15/02/2013 a 14/02/2018.\r\n- JUSSARA VELOSO THURLER, Prof. Doc. I, mat. nº 942.372-4, período base de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\n- SELMA NARDACCI DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.379-9, período base de 05/04/2013 a 04/04/2018.\r\n- RAFAEL COELHO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.570-0, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- JOSIANE AFONSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.041-7, período base de 08/07/2010 a 21/07/2015.\r\n- CLEONICE CUNHA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.745-1, período base de 17/09/2010 a 16/09/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DUTRA, Servente, mat. nº 1.203.681-0, período base de 02/08/2012 a 01/08/2017.\r\n- IVONETE DIAS PEREIRA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 1.208.316-8, período base de 20/09/2012 a 19/09/2017.\r\n- LUANA RODRIGUES SCHUWENCK, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.605-2, período base de 28/09/2012 a 27/09/2017.\r\n- RAFAEL SANCHES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.734-0, período base de 02/10/2012 a 01/10/2017.\r\n- PATRÍCIA MACHADO TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.193-3, período base de 04/09/2013 a 03/09/2018.\r\n- RENATA GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.291-5, período base de 04/09/2013 a 03/09/2018.\r\n- GLEICE TEIXEIRA TOLEDO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.049.918-0, período base de 05/11/2013 a 04/12/2018.\r\n- FABIANA DE BARROS NINIZE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.455-8, período base de 13/11/2013 a 27/11/2018.\r\n- MÁRCIA DA SILVEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.948-6, período base de 11/10/2013 a 10/10/2018.\r\n- ERLI RAMOS, Zelador, mat. nº 5.018.748-3, período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n- MARILZA BARCELOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.561-9, período base de 28/06/2011 a 27/06/2016.\r\n- ODILON DE MOURA LESSA CARESTIATE, Servente, mat. nº 5.019.572-6, período base de 29/10/2010 a 28/10/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA VANIA DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.900-9, período base de 01/09/2007 a 15/10/2012 e de 16/10/2012 a 14/11/2017.\r\n- ROBERTO MEDEIROS DE CONTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.089-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GLÁUCIA COELHO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.855-6. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/09/1993 a 31/08/1998; de 01/09/1998 a 10/09/2003; de 11/09/2003 a 25/09/2008; de 26/09/2008 a 24/11/2013 e de 25/11/2013 a 03/01/2019.\r\n- RAQUEL VASCONCELOS VITORINO DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.626-4.\r\n- GIOVANNA BRANDÃO FAZOL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.072-5.\r\n- ROSA MÔNICA MENDES FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.459-0. \r\n- ALESSANDRA ROSA DE ARAUJO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.292-1 e Prof. Doc. II, mat. 5.019.559-3.\r\n- THAMY DA COSTA ANTUNES CALVO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.965-5.\r\n- RAFAELA PALMA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.996-8.\r\n- FABIANE LESSA GOMES GUINDANI, Prof. Doc. I, mat. nº 956.858-5.\r\n- MADALENA CAMPANUCI CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.198-2.\r\n- ANDRÉA DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.084-1.\r\n- ANAI DE SOUZA FERREIRA, Datilógrafo, mat. 5.016.823-6.\r\nDE 14/01/2019\r\n- ANA MARINA MOTA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.731-5, período base de 27/04/2013 a 26/04/2018.\r\n- ELIANE LUIZA DE FREITAS LYRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.049-0, período base de 08/07/2010 a 08/09/2015.\r\n- WALDINEA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.079-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2018\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/12/2018\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/012/101.255/2018...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/012/101.555/2018...\r\nId: 2158187\r\n" ], "2158202": [ "2019-01-17 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09.11.2018\r\na regularização do afastamento de MARCIA BARBOSA AGUILA MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 34.540-5, Docente, no período de 08/04/2018 a 14/04/2018, para ministrar “Curso de Postgrado titulado Fundamentos de Nutrición Experimental”, na Universidad de La Frontera, em Temeco, Chile.\r\nDE 08.01.2019\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de CHARLES ANNIBAL DOS SANTOS, matr. nº 39.246-4, Técnico Universitário II, com duração de 2 anos, a contar de 31/10/2018, com base no artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge de ROSANA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 34.017-4, Técnico Universitário II, lotada na PREFEI, com duração de 2 anos, a contar de 01/08/2019, de acordo com o item V, do art. 19, do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\na licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge de SHILEY DO SOCORRO MELO DE SOUZA, matr. nº 38.381-0, Professor Adjunto, lotada no FEN, com duração de 1 anos, a contar de 07/01/2019, de acordo com o item V, do art. 19, do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n- MARILIA DE MORAES VASCONCELLOS, matr. nº 27.565-1 / ID nº 2567034-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/03/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MONICA MARIA TORRES DE ALENCAR, matr. nº 8.005-1 / ID nº 2559761-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/09/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 14.01.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILLA SILVA DE ARAUJO, matr. nº 38.337-2, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 01/07/1997 a 16/12/1998, totalizando 472 dias de exercício.\r\n- MARCOS SANTOS LEMOS, matr. nº 26.348-3 / ID nº 2574057-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 19/05/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LAIS ROBERTO LOPES DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.879-0 / ID nº 2549113-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/05/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIADA PAZ COSTA MATOS, matr. nº 30.344-6 / ID nº 2575157-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/06/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Dezembro de 2018, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n32.655-3\r\nPablo Antônio Amadeo Gentili\r\n/83\r\n35.631-1\r\nLeandro Aurélio da Silva Santana\r\n83/83\r\n36.095-8\r\nPriscila Costa da Rocha\r\n/83\r\n36.827-4\r\nThais Meirelles Suhett\r\n83/83\r\n36.871-2\r\nLetícia Nunes C. Del Castillo Mathias\r\n83/83\r\n36.938-9\r\nRodrigo da Silva Vaz Pareira\r\n83/83\r\n37.105-4\r\nAna Carolina Caetano Miranda\r\n83/83\r\n37.134-4\r\nMiguel de Oliveira Osta\r\n83/83\r\n37.530-3\r\nSuliane Motta do Nascimento\r\n83/83\r\n37.964-4\r\nAna Amélia Marques Ferraz\r\n83/83\r\n38.095-6\r\nAline Oliveira da Silva Pereira\r\n79/83\r\n38.179-8\r\nAriane Innecco Pereira de Carvalho\r\n83/83\r\n38.518-7\r\nRaphael Moreira de Albuquerque\r\n83/83\r\n38.621-9\r\nÚrsula Andrea B. Verdugo Rohrer\r\n82/83\r\n38.736-5\r\nTatiana Luna Gomes da Silva\r\n83/83\r\n39.078-1\r\nViviane Maurício Figueiredo Machado\r\n83/83\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.12.2018\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2018\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3908/2018\r\nOnde se lê:...a contar do dia 19/01/2016...\r\nLeia-se: ...a contar do dia 19/06/2016...\r\nD.O. DE 10.01.2019\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.01.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4421/2018\r\nOnde se lê:...ID nº 4454516-5...\r\nLeia-se: ... ID nº 2529791-0...\r\nProc. UERJ nº E-26/007/100538/2018\r\nOnde se lê:...ID nº 4464708-9...\r\nLeia-se: ... ID nº 2569843-5...\r\nProc. UERJ nº E-26/007/101158/2018\r\nOnde se lê:...a contar do dia 07/01/2019...\r\nLeia-se: ...a contar do dia 02/08/2017...\r\nId: 2158202\r\n" ], "2158205": [ "2019-01-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- BIANCA FRANSOINE VITOR DA SILVA, ID Funcional nº 44230362. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13.03.2013 a 11.03.2018.\r\n- FRANCO LANNES CARUSO CARVALHO, ID Funcional nº 50258036. a averbação do tempo de serviço, com base no artigo 9º, e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, exclusivamente para fins de aposentadoria, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período compreendido de 01/05/2000 a 31/12/2002, ao Documento 11660889175; 01/02/2003 a 12/03/2014, ao Documento 11660889175, desprezando o período de 13/03/2014 a 31/03/2014 e de 01/05/2014 a 31/03/2018 prestados ao Documento 11660889175, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ, perfazendo o total de 5.033 dias de efetivo exercício. E TORNO SEM EFEITO a publicação do D.O. de 22/11/2018.\r\n- DIEGO DASSIE ZARANZA, ID Funcional nº 44000197. a inclusão dos dependentes MATHEUS ALVES DASSIE ZARANZA, na condição de filho e de SABRINA ALVES DASSIE ZARANZA, na condição de cônjuge.\r\n- FERNANDA RODRIGUES SICILIANO, ID Funcional nº 43796664. a inclusão do dependente ANDRE LUZ SEIDEL DANTAS, na condição de cônjuge.\r\n- PATRICIA GONÇALVES QUINTINO EVANGELISTA, ID Funcional nº 44231792 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13.03.2013 a 11.03.2018.\r\nId: 2158205\r\n" ], "2158216": [ "2019-01-17 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 15/01/2019\r\nEmpresa: HELEA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. o processo por exceder o prazo para cumprimento da exigência conforme IN/DREI nº 48/2018, art. 6º, parágrafo único.\r\nId: 2158216\r\n" ], "2158222": [ "2019-01-17 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE E COBRANÇA\r\nDO COORDENADOR \r\na Certidão nº 176/2018, referente a TERESA CRISTINA GANEFF RIBEIRO.\r\nDE 09/01/2019\r\na Certidão nº 446/2018, referente a FATIMA RAQUEL COSTA DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 414/2018, referente a SHIRLEY SOARES FILGUEIRAS.\r\na Certidão nº 2/2018, referente a MARCELO LUIZ PERISSÉ.\r\na Certidão nº 592/2014, referente a FERNANDO CESAR EDUARDO.\r\na Certidão nº 14/2018, referente a PATRICIA HABIB HALLAK.\r\na Certidão nº 6/2018, referente a ELISABETH ANGELINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº 28/2018, referente a SONIA BILHEIRO PONTES DA SILVA.\r\na Certidão nº 78/2015, referente a GERSON ALVES CARVALHO.\r\na Certidão nº 8/2018, referente a PAULO ROBERTO LAGE CRUZ.\r\na Certidão nº 436/2018, referente a ALSÉA MÔNICA SCHETTINI DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 09/07/2018 que homologou a Certidão nº 806/2017 publicada no D.O. de 12/07/2018 pelo processo nº E- 03/010/1755/2016.\r\na Certidão nº 54/2018, referente a ADALBERTO COSTA DA SILVA.\r\na Certidão nº 5/2018, referente a ISABELLA SANTANA GONÇALVES PEREIRA.\r\na Certidão nº 140/2018, referente a DENISE GOMES DE SANTANA MARINHO.\r\na Certidão nº 4/2016, referente a OSWALDO MOREIRA SÁ.\r\nDE 10/01/2019\r\na Certidão nº 55/2017, referente a GISELE BAIÃO FERNANDO.\r\na Certidão nº 94/2017, referente a CARLOS HENRIQUE BARCELOS VAZQUEZ.\r\na Certidão nº 114/2018, referente a ANDRÉ MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER.\r\na Certidão nº 333/2018, referente a LUCIANA APARECIDA BENEDICTO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 42/2017, referente a PEDRO DOS REIS FRANÇA.\r\na Certidão nº 5/2018, referente a JOSÉ BATISTA JUNIOR.\r\nDE 11/01/2019\r\na Certidão nº 484/2018, referente a MARIA APARECIDA DE ALMEIDA RIBEIRO VILELA.\r\na Certidão nº 342/2018, referente a YNÊS BERNARDO DA COSTA.\r\na Certidão nº 253/2018, referente a HELIO KHRISTIAN CUNHA DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 55/2018, referente a ROMACARTT AZEREDO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 456/2018, referente a ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA INACIO.\r\na Certidão nº 2/2018, referente a ALEX SCHMIDTZ DU MONT.\r\na Certidão nº 45/2018, referente a FERNANDO WALLACE MAÇULLO BRAGA.\r\na Certidão nº 29/2018, referente a LILIAN BAYER DO AMARAL.\r\na Certidão nº 2/2018, referente a EDUARDO MORELENBAUM.\r\na Certidão nº 34/2018, referente a RONALDO GUIMARAES MOREIRA.\r\na Certidão nº 19/2018, referente a HELENA BEZERRA DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 27/01/2016 que homologou a Certidão nº 07/2015 publicada no D.O. de 01/02/2016 pelo processo nº E- 07/002/10830/2015.\r\na Certidão nº 334/2018, referente a EDNA KRONEMBERGER DE SOUZA.\r\na Certidão nº 221/2018, referente a TALITA LOUREIRO DE CARVALHO.\r\nDE 14/01/2019\r\na Certidão nº 518/2018, referente a VITOR DE ALMEIDA PINTO.\r\na Certidão nº 17/2018, referente a COSME DAMIÃO SILVA.\r\na Certidão nº 12/2016, referente a CARLA DE AZEREDO OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 15/2018, referente a PATRICIA PUI YUE LEE.\r\na Certidão nº 13/2018, referente a MARCELO VOIGTEL BRAGA.\r\na Certidão nº 4/2017, referente a SEBASTIÃO SERGIO VIEIRA AGUIAR.\r\na Certidão nº 25/2018, referente a MARLI KLEIM BARROS DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 69/2018, referente a JOÃO ELPIDIO SOARES.\r\na Certidão nº 316/2018, referente a MONICA RODRIGUES MARTINHO RESENDE.\r\na Certidão nº 395/2018, referente a ISABEL CHRISTINA BORGES DA SILVA.\r\na Certidão nº 38/2018, referente a AIME VIRKKILA ACCORSI.\r\na Certidão nº 230/2018, referente a PAULO CESAR MENEZES SOARES.\r\nDE 15/01/2019\r\na Certidão nº 157/2018, referente a ELISANGELA DA SILVA BARBOSA.\r\na Certidão nº 466/2018, referente a RENATA CORREA VARGAS.\r\na Certidão nº 470/2018, referente a SIMONE PIMENTA MAGALHÃES.\r\na Certidão nº 229/2018, referente a GILCISLEY DE SOUZA SILVA DE AGUIAR.\r\nas Certidões Nº 322/2018 e 323/2018, referentes a LENIELCE MACHADO ALVES.\r\na Certidão nº 486/2018, referente a DIRCEU RESENDE PINHEIRO.\r\nId: 2158222\r\n" ], "2158228": [ "2019-01-17 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.01.2019\r\nPAGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 09/01/2019\r\nPROCESSO N° E-24/004/1938/2016\r\nOnde se lê: .... DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611 E DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185.441.\r\nLeia-se: ...DR. DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\nPROCESSO N° E-24/004/2025/2015\r\nOnde se lê: ....DR. ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 86.093.\r\nLeia-se: ...DR. JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - OAB/RJ 100.618.\r\nId: 2158228\r\n" ], "2158234": [ "2019-01-21 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.01.2019\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para a servidora MÁRCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administradora, Id. Funcional nº 4351547-9, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 27 de dezembro de 2018, pelo período de 01 (um) ano.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para a servidor SERGIO VASCONCELOS DE AZEREDO, Engenheiro, Id. Funcional nº 2146144-9, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 20 de dezembro de 2018, pelo período de 01 (um) ano.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.01.2019\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de SAMPLING - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL S/C LTDA, para demarcação de faixa marginal de proteção, na Zona Especial de Negócios Lotes 7, 8 e 9 da Quadra L - Centro, Município rio das Ostras, com base nos autos do Proc. nº E-07/101533/2006.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de MANOEL ERCILIO BALONECKER, para atividade que atesta a conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de área de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, na Estrada Serramar - KM 18 - São Romão - Sítio da Pedreira - Lumiar, Município Nova Friburgo, com base nos autos do Proc. nº E- 07/512632/2012.\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de J. C. NUNES MINERAÇÃO, para atividade de extração de areia em cava seca, por método de raspagem, para utilização em construção civil, em uma frente de lavra de 296.752m2 de uma poligonal de 48,38 hectares, na Estrada São Domingos, KM 25 - São Domingos, Município Carapebus, com base nos autos do Proc. nº E-07/201637/2004.\r\no requerimento de Certificado de registro - Vetores em nome de MAURÍCIO HENRIQUE RAMOS DE ARAÚJO, para atividade de controle de vetores e pragas urbanas, na rua W 16. s/nº - Balneário Lagomar, Município Macaé, com base nos autos do Proc. nº E-07/201126/1999.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de DETEBRÁS OFSHORE DE MACAÉ LTDA, para atividade de controle de vetores e pragas urbanas, na Rodovia Amaral Peixoto - KM 178 - Estrada Municipal Lote 09 - Barra, Município Macaé, com base nos autos do Proc. nº E- 07/200306/2005.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de LUIZ GONZAGA FREZ, que atesta a conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de área de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, na Rodovia Serramar - Estrada de São Romão - s/nº, Município Nova Friburgo, com base nos autos do Proc. nº E-07/511732/2012.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de RIO NORTE ENGENHARIA LTDA, para atividade de extração de areia em cava seca, por método de raspagem, para utilização em construção civil, em uma poligonal de 6,96ha, na localidade de Carrapato - Coordenadas Geográficas 22º11'45.12”S, 41º33'59.45”O (SIRGAS 2000) - Zona Rural, Município Carapebus, com base nos autos do Proc. nº E-07/202454/2003.\r\nId: 2158234\r\n" ], "2158248": [ "2019-01-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/12/2018\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/604147/1997\r\nNEIDE MONICA\r\n299.953- 0\r\n3012858- 7\r\nENFERMEIRO\r\n17/08/2012 A 18/08/2017\r\nE- 08/608509/2009\r\nPATRICIA RIBEIRO VASCONCELOS\r\n852.101- 5\r\n3067504- 9\r\nENFERMEIRO\r\n31/10/2011 A 14/11/2016\r\nE- 08/601596/2009\r\nRAQUEL DE ARAUJO RAMOS DOS SANTOS\r\n863.111- 1\r\n3157104- 2\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n17/10/2011 A 14/10/2016\r\nE- 08/603009/2012\r\nROSEANA LIMA CAVALCANTE\r\n865.428- 1\r\n3107246- 1\r\nENFERMEIRO\r\n28/09/2010 A 26/10/2015\r\nE- 08/607542/1993\r\nTANIA CRISTINA DE MATTOS B. PETRAGLIA\r\n295.111- 9\r\n3183617- 8\r\nMÉDICO\r\n30/07/2012 A 27/07/2017\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/604494/1999\r\nANGELA CAVALCANTI DE SOUZA\r\n813.238- 3\r\n3119637- 3\r\nMÉDICO\r\n27/11/2009 A 25/11/2014\r\nE- 08/607282/2010\r\nANGELA FRANCO DE MORAES\r\n923.010- 3\r\n4218183- 6\r\nPSICOLOGO\r\n10/08/2010 A 08/08/2015\r\nE- 08/602839- 0/1997\r\nEVA MARIA DE SOUZA\r\n298.427- 6\r\n3135671- 0\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n06/05/2013 A 04/05/2018\r\nE- 08/600563/2007\r\nIARA MARIA CINTAS SPENA\r\n862.219- 3\r\n3014152- 4\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n22/12/2011 A 27/12/2016\r\nE- 08/604914/2002\r\nJOSÉ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n299.286- 5\r\n3043126- 3\r\nFARMACÊUTICO\r\n20/01/2013 A 18/01/2018\r\nE- 08/603265/2001\r\nJOSENIR MARTINS TRAJANO\r\n259.301- 0\r\n3182734- 9\r\nENFERMEIRO\r\n30/05/2011 A 27/05/2016\r\nE- 08/601844/1998\r\nLEDIMAR DOS SANTOS M. GOMES\r\n803.087- 6\r\n3134576- 0\r\nNUTRICIONISTA\r\n12/06/2013 A 10/06/2018\r\nE- 08/600449/2000\r\nMARCIO PAREDES MONTEIRO\r\n812.858- 9\r\n3024414- 5\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n30/04/2013 A 28/04/2018\r\nE- 08/610210- 0/1991\r\nMARIA CLARICE NERI GOMES\r\n258.873- 9\r\n3118384- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n22/11/2012 A 20/11/2017\r\nE- 08/23268/1988\r\nMARIA LÚCIA NOGUEIRA ROCHA\r\n230.064- 8\r\n3189825- 4\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n13/04/2013 A 11/04/2018\r\nE- 08/601940- 0/1999\r\nRITA Mª CASTELO BRANCO\r\n812.547- 8\r\n3044065- 3\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n17/09/2009 A 15/09/2014\r\nE- 08/600535/2001\r\nROSANGELA CALDEIRA DAN ROTH\r\n230.511- 8\r\n3040864- 4\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n02/08/2012 A 31/07/2017\r\nE- 08/601724- 0/1998\r\nROSÂNGELA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n297.097- 8\r\n3007953- 5\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n14/11/2010 A 12/11/2015\r\nE- 08/603379- 0/1995\r\nVALDECI PAULO DA SILVA\r\n285.740- 7\r\n3128892- 8\r\nAG.AUX.ADM.SERV.SAÚDE\r\n28/12/2009 A 26/12/2014\r\nE- 08/604278/2003\r\nVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n299.067- 9\r\n3181932- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/04/2013 A 09/04/2018 \r\n(seis) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/606587/1992\r\nCECILIA GOMES JOSE SANTANA\r\n190.715- 3\r\n3167195- 0\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n25/11/2006 A 21/01/2012\r\n22/01/2012 A 19/01/2017\r\nE- 08/602274/1996\r\nCIDINEA DA SILVA OLIVEIRA\r\n298.585- 1\r\n3031455- 0\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n14/02/2006 A 12/02/2011\r\n13/02/2011 A 10/02/2016\r\nE- 08/602382/1996\r\nELOA DO NASCIMENTO SOLE\r\n297.217- 2\r\n3058255- 5\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n17/12/2005 A 15/12/2010\r\n16/12/2010 A 14/12/2015\r\nE- 08/700017/1989\r\nERENI AGUIAR COSTA\r\n153.660- 6\r\n3009204- 3\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n23/08/2008 A 21/08/2013\r\n22/08/2013 A 20/08/2018\r\nE- 08/601284/2000\r\nKATIA CIRENE GONZAGA CANTALICE\r\n813.793- 7\r\n3134718- 5\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n15/01/2008 A 12/01/2013\r\n13/01/2013 A 11/01/2018\r\nE- 08/14746/1987\r\nLELIS MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n198.984- 7\r\n3183438- 8\r\nPSICÓLOGO\r\n11/10/2007 A 08/10/2012\r\n09/10/2012 A 07/10/2017\r\nE- 08/602421/1996\r\nLILIA CRISTINA GONÇALVES\r\n297.213- 1\r\n3138783- 7\r\nFARMACÊUTICO\r\n17/12/2005 A 15/12/2010\r\n16/12/2010 A 14/12/2015\r\nE- 08/008/101682/2018\r\nANDRÉIA REGINA DA COSTA OLIVEIRA\r\n867.486- 3\r\n563902- 6\r\nMÉDICO\r\n02/05/2002 A 30/05/2007\r\n31/05/2007 A 28/05/2012\r\nE- 08/008/101649/2018\r\nMIGUEL PEREIRA DE PAULA MUSSI\r\n915.966- 6\r\n4214170- 2\r\nMÉDICO\r\n21/06/2005 A 19/06/2010\r\n20/06/2010 A 18/06/2015\r\nE- 08/008/101560/2018\r\nMÔNICA BRAGA FORTE\r\n852.379- 7\r\n3111884- 4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n04/05/2004 A 02/05/2009 \r\n03/05/2009 A 01/05/2014\r\n09 (nove) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/008/100190/2018\r\nBRUNO GUEDES MENDONÇA\r\n866.898- 0\r\n3151294- 1\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n18/01/2002 A 16/01/2007\r\n17/01/2007 A 18/01/2012\r\n16/01/2012 A 13/01/2017\r\nE- 08/008/101095/2018\r\nYARA MARIA MOURA B. P. S. LIMA\r\n863.637- 5\r\n3115513- 8\r\nMÉDICO\r\n05/11/2001 A 03/11/2006\r\n04/11/2006 A 02/11/2011\r\n03/11/2011 A 31/10/2016\r\n12 (doze) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRIC.\r\nID FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/008/101299/2018\r\nNIELSEN C. DE MAGALHÃES SOUZA\r\n298.315- 3\r\n3100403- 2\r\nENFERMEIRO\r\n01/02/1991 A 07/03/1996\r\n08/03/1996 A 06/03/2001\r\n19/05/2005 A 17/05/2010\r\n18/05/2010 A 16/05/2015\r\nId: 2158248\r\n" ], "2158253": [ "2019-01-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/12/2018\r\nRETIFICADO o período-base de Licença Especial de 08/10/1991 a 15/12/1996 para 08/10/1991 a 26/10/1996, referente ao Despacho de 28/05/1998, publicado no D.O. de 23/06/1998, de acordo com o art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. o período-base de Licença Especial de 17/12/1996 a 06/03/2002 para 26/03/1998 a 24/03/2003 referente ao Despacho de 05/10/2005, publicado no D.O. de 28/10/2005, de acordo com o art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979 o período-base de Licença Especial de 07/03/2002 a 07/05/2007 para 31/07/2005 a 14/08/2010, referente ao Despacho de 04/03/2009, publicado no D.O. de 20/03/2009, de acordo com o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nFICA o período-base de Licença Especial de 10/08/2009 a 08/08/2014 para 11/08/2009 a 09/08/2014, referente ao Despacho de 24/10/2018, publicado no D.O. de 05/11/2018, de acordo com o art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2158253\r\n" ], "2158257": [ "2019-01-17 00:00:00", "\r\nED WILSON LINO DA SILVA, ID 4318215-1. o pedido de cessão formulado pela Prefeitura de Duque de Caxias.\r\nROSILENE CARREGOZA DANTAS, ID 1969266-8. o pedido de cessão formulado pela Fundação Leão XIII.\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA, ID 437156-3. o pedido de cessão formulado pela Prefeitura de Mesquita.\r\nId: 2158257\r\n" ], "2158258": [ "2019-01-18 00:00:00", " \r\n, em conformidade com o dispositivo no art. 6º da Resolução SEAP nº 671, de 28 de setembro de 2017.\r\nId: 2158258\r\n" ], "2158276": [ "2019-01-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na atualização do quadro de horários da linha 100D Niterói - Candelária “SA\", operada pela Empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Niterói.\r\nDias úteis.\r\nDe 0h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 9h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h às 18h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados.\r\nDe 0h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 20h, de 24 em 24 minutos.\r\nDe 20h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos e Feriados.\r\nDe 0h às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Candelária.\r\nDias úteis.\r\nDe 0h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 10h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h às 17h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados.\r\nDe 0h às 7h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h às 21h, de 24 em 24 minutos. \r\nDe 21h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos e Feriados.\r\nDe 0h às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 12 (doze) ônibus urbanos.\r\nId: 2158276\r\n" ], "2158278": [ "2019-01-17 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2019\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.01.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/120/2019\r\nOnde se lê: ... BRENO...\r\nLeia-se: ... BRUNO...\r\nId: 2158278\r\n" ], "2158279": [ "2019-01-18 00:00:00", " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação, copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 135.559,05 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de gestoria em processamento de roupas hospitalares, fornecimento de produtos, materiais e mão de obra necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no setor de lavanderia do HCAP, em favor da AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME, no valor de R 79.841,74 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 1.793,07 (mil setecentos e noventa e três reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, sobre implementos das viaturas ABP 001 e 005; AEM 001, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021 e AB 001 e 005, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 2.910,00 (dois mil novecentos e dez reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de pilhas e baterias para os equipamentos utilizados no APH/1º GSE, em favor da MEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência região - Angra dos Reis, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R 12.931,90 (doze mil novecentos e trinta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 04 - Resende, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE, no valor de R 10.557,66 (dez mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 05 região - Volta Redonda, em favor da GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIA LTDA-EPP., no valor de R 21.488,27 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 9 região - Itaperuna, em favor da CASA DE SAUDE JOÃO XXIII LTDA EPP., no valor de R 372,25 (trezentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 14.808,08 (quatorze mil oitocentos e oito reais e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Três Rios, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 5.537,12 (cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e doze centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Centro Sul, em favor da SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, no valor de R 247,19 (duzentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP, no valor de R 327,67 (trezentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nRATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 2.886,75 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnósticos, Lote 08 da região de Campos de Goytacazes, em favor da RAD-MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., no valor de R 1.790,31 (mil setecentos e noventa reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. (MEDSACAN), no valor de R 632,82 (seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R 866,37 (oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos),em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços ambulatoriais na região Centro Sul- Resende, em favor de SAMER- SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, no valor R 2.858,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da FESO- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 3.288,56 (três mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais no hospital de Praia Brava, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R 2.865,72 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Centro Sul - Volta Redonda, em favor da GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA EPP, no valor de R 1.786,25 (mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidaspela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Centro Sul lote 05, em favor de CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME., no valor R 2.204,40 (dois mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 12.024,60 (doze mil vinte e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Três Rios, em favor do ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 928,85 (novecentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nanulação parcial da nota de emepenho de nº 2018NE01441, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa ro tativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 186.509,38 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e nove reais trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 3.550,27 (três mil quinhentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2158279\r\n" ], "2158280": [ "2019-01-18 00:00:00", " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção de sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 142.893,45 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Teresópolis, em favor da FESO- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 2.110,62 (dois mil cento e dez reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 2.819,04 (dois mil oitocentos e dezenove reais e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa à referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de engenharia clínica hospitalar, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 130.750,00 (cento e trinta mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializa da em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - N. Friburgo, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 1.259,93 (um mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Três Rios, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 1.495,90 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nreferente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 233,15 (duzentos e trinta e três reais e quinze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de empresa especializada em terapia renal substitutiva móvel, em favor da RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA., no valor de R 53.963,12 (cinquenta e três mil novecentos e sessenta e três reais e doze centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ - SBJR, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 11.022,48 (onze mil vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o Art. 1º, da Lei Federal nº 10,520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais n 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de lubrificantes (ARP 01/2018), em favor da NA ATIVA COMERCIAL - EIRELI., no valor de R 189.374,68 (cento e oitenta e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de lubrificantes (ARP 02/2018), em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA- EPP., no valor de R 35.058,60 (trinta e cinco mil cinquenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de lubrificantes (ARP 03/2018), em favor da MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R 5.621,76 (cinco mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nanulação total da nota de empenho de nº 2018NE00997 referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nanulação parcial da nota de empenho de nº 2018NE00998 referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas, em favor de PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP., no valor R 160.352,40 (cento e sessenta mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nanulação parcial da nota de empenho de nº 2018NE01000 referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas, em favor de PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP., no valor R 149.541,31 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos).\r\nanulação parcial da nota de empenho de nº 2018NE01071 referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, GALEÃO - CAMINHÃO TANQUE - SDHL, em favor da JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., no valor de R 38.753,50 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2158280\r\n" ], "2158292": [ "2019-01-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nId: 2158292\r\n" ], "2158293": [ "2019-01-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ALEXANDRE FAGUNDES ABRANTES, ID. Funcional nº 50174916/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2018.\r\n- TIAGO DOS REIS ROCHA, ID. Funcional nº 43278922/5, Prof. Doc. I, a partir de 19/10/2018.\r\n- TIAGO LOYO SILVEIRA, ID. Funcional nº 50070428/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/11/2018.\r\n- IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42095972/5, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2018. \r\n- ADRIANO SANTOS SOARES, ID. Funcional nº 50067958/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/11/2018.\r\n- LIDIANE MACEDO COSMELLI, ID. Funcional nº 50822578/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/09/2018.\r\n- LUZIA CUNHA CRUZ, ID. Funcional nº 39678431/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2018.\r\n- LUIZ CEZAR NACIF JUNIOR, ID. Funcional nº 41982274/6, Prof. Doc. I, a partir de 22/11/2018.\r\n- MARIA CLARA AZEVEDO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 43764010/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2018.\r\n- DANILO PEREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50726897/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/11/2018.\r\n- GISELE RENAULT SUPINO MENDES, ID. Funcional nº 43693571/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/11/2018.\r\n- SABRINA FELIX DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50924117/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/09/2018.\r\n- TATIANA MELLO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43584500/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/11/2018.\r\n- THIAGO JEREMIAS BAPTISTA, ID. Funcional nº 43795080/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/07/2018.\r\n- CAROLINA VIANA MACHADO, ID. Funcional nº 50075900/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2018.\r\n- RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43892230/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2018.\r\n- TIAGO LOYO SILVEIRA, ID. Funcional nº 50070428/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/11/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MONIQUE RODRIGO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50191942/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/11/2018.\r\nId: 2158293\r\n" ], "2158294": [ "2019-01-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nAtribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO PUBLICO. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nAtribuição de Placa Especial - POLICIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nId: 2158294\r\n" ], "2158295": [ "2019-01-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - EXERCITO BRASILEIRO. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nId: 2158295\r\n" ], "2158296": [ "2019-01-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nId: 2158296\r\n" ], "2158297": [ "2019-01-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - EXERCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nAtribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nAtribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2158297\r\n" ], "2158298": [ "2019-01-18 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 073/2018 em favor das Empresas: FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, vencedora dos itens 01,03 e 04 com o valor total registrado de R 162.520,00(cento e sessenta e dois mil quinhentos e vinte reais), ETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ 08.198.611/0001-06, vencedora dos itens 02 e 05, com o valor total registrado de R 239.600,00 (duzentos e trinta e nove mil e seiscentos reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, com o valor total registrado de R 136.280,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total para todos os itens de R 538.400,00 (quinhentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2158298\r\n" ], "2158316": [ "2019-01-18 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/01/2019\r\nAgente de Fazenda, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aode 09/06/2006 a 17/06/2011 e 18/06/2011 a 26/06/2016.\r\nARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5014050-7. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 20/05/2013 a 18/05/2018.\r\nId: 2158316\r\n" ], "2158328": [ "2019-01-17 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\na prorrogação da disposição, por 01 (um) ano, da servidora VANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 50286021, quadro de pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, ao Tribunal Regional Eleitoral -TRE/RJ, a fim de continuar exercendo suas atividades na 70ª Zona Eleitoral.\r\ndisposição do servidor MARCIO DE AZEVEDO BERANGER, Engenheiro Sanitarista, ID Funcional nº 4348049-7, quadro de pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 01/01/2019.\r\ndisposição da servidora MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administradora, ID Funcional nº 4351547-9, quadro de pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 01/01/2019.\r\ndisposição da servidora ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, ID Funcional nº 4347990-1, quadro de pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 01/01/2019.\r\na prorrogação da cessão da servidora do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, KATIA MACHADO FERNANDEZ, Investigadora Policial, ID Funcional nº 4364871-1, na Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP, do Ministério da Justiça, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e com validade a contar de 14.01.2019.\r\ndisposição do servidor FLÁVIO CASAES PASSOS, Especialista em Gestão de Saúde, ID Funcional nº 5001819-0, quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\ndisposição da servidora estadual LUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO, especialista em Previdência Social, ID n° 50329073, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 01.01.2019. \r\ndisposição da servidora estadual RUTH DE OLIVEIRA, especialista em Previdência Social, ID n° 50328883, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 01.01.2019. \r\nà disposição do servidor estadual ALBERTO FARIA E SILVA, Agente de Segurança Socieducativo do DEGASE, ID 50179683 para a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a contar de 01/01/2019 e com ônus para o cessionário. \r\nà disposição do servidor estadual MARCELLO ROBERTO CAMPOS, Auditor do Estado, ID 19431350, dos quadros de pessoal da Controladoria Geral do Estado para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a contar de 02/01/2019 e com ônus para o cessionário.\r\nà disposição da servidora estadual CINTIA RANGEL MOREIRA, Analista de Controle Interno, ID 5015498-2, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda para a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\nà disposição do servidor estadual EDUARDO NUNES CORDEIRO, Comissário de Polícia, ID 546.362-9, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Prefeitura Municipal de Carapebus, a contar de 01/11/2018 e nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\nId: 2158328\r\n" ], "2158337": [ "2019-01-18 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2019\r\nsem ônus para o Estado, com base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País da servidora RENATA MONGE DIAS, IDI N° 5083879-2, ocupante do cargo em comissão de Assessora Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 21/01/2019 a 04/02/2019. \r\nId: 2158337\r\n" ], "2158345": [ "2019-01-18 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/01/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941385-8 CONCEDO de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ22/10/2000 a 20/10/2005 21/10/2005 a 19/10/2010 e 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nId: 2158345\r\n" ], "2158346": [ "2019-01-18 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/01/2019\r\n, rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nId: 2158346\r\n" ], "2158376": [ "2019-01-18 00:00:00", "\r\no afastamento do Vice- Presidente da JURCEJA, ANTONIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ ID Funcional nº 4176555-9, com destino a Nova Iorque, no período de 09/01/2019 a 16/01/2019 do corrente ano, cujo objetivo é de participar da Missão Técnica - National Retail Federation 2019, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro, e de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2019.\r\nId: 2158376\r\n" ], "2158378": [ "2019-01-18 00:00:00", " \r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 372/2018, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Material (Sistema de Infusão Contínua de Insulina - ACCU-CHEK SPIRIT COMBO), para atender a requisição da Assessoria de Mandados da SES/RJ, em favor da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao único item do certame, perfazendo o valor total da licitação de R 1.356.300,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil e trezentos reais). \r\nId: 2158378\r\n" ], "2158382": [ "2019-01-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na transferência das permissões das linhas 474B Coelho da Rocha - Central “SA\" e dos serviços 472B Coelho Branco - Central “SA\" e 471B Praça da Bandeira - Central “SA\", da Empresa de Transportes Flores Ltda (RJ-128) para a empresa Transporte Mageli Ltda. (RJ-167).\r\na Empresa HELIO AZEVEDO BARBOSA ME., inscrita no CNPJ sob o nº 13.559.039/0001-95, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-926 e utilizando os veículos de placas: LLP 7647, KXY 8974 e LQW 5577.\r\nId: 2158382\r\n" ], "2158386": [ "2019-01-18 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na anulação parcial da NAD nº 1757/2018.\r\na anulação parcial da NAD nº 1758/2018.\r\na anulação parcial da NAD nº 1755/2018, conforme despacho à fl. 179.\r\nId: 2158386\r\n" ], "2158390": [ "2019-01-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ENISETE ALVES VIANA PACHECO, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 39220052/1, a partir de 23/04/2018.\r\n- SUZANA DA SILVA CARVALHO, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 33513856/1, a partir de 27/05/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- LIGIA COELHO COUTINHO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38377659/1, a partir de 02/02/2016.\r\n- NAIZE COELHO FARIA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40478130/2, a partir de 11/02/2016.\r\n- ALBERTINA OLIVEIRA VITORINO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39524736/1, a partir de 13/02/2005.\r\n- MARCIA MARTINEZ, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35135484/2, a partir de 24/02/2018.\r\n- SHEILA LATINI ENCARNAÇÃO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38182564/1, a partir de 01/01/2004.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- DENILCE DO CARMO DUTRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40257827/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/09/2015.\r\n- JOSE CARLOS XAVIER, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 33314250/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2017.\r\nId: 2158390\r\n" ], "2158396": [ "2019-01-18 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.01.2019\r\n- Com base no Parecer no parecer exarado pela Pregoeira e equipe de apoio, PARCIALMENTE a IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE pela Empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A - em recuperação judicial, relativo ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 036/2018 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES EXTERNAS DO INEA”. \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor TIAGO MACIELRIBEIRO, ID nº 4461418-7, Cargo Engenheiro Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 ( TRÊS ) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao períodos-base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES COELHO, ID nº 4461202-8, Secretário Executivo Sendo assim , a concessão de 03 ( TRÊS ) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao períodos-base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora CYNTHIA CHAGASMEIRELES DA SILVA, ID nº 4461104-8,Cargo Técnico Administrativo Sendo assim, a concessão de 03 ( TRÊS ) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao períodos-base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor FELLIPE DE OLIVEIRA PINTO, ID nº 4461140-4,Cargo Estatístico. Sendo assim, a concessão de 03 ( TRÊS ) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao períodos-base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nId: 2158396\r\n" ], "2158400": [ "2019-01-18 00:00:00", " E CORPO\r\nDE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 102/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE CIRURGIA E BIOSSEGURANCA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa WJM DENTAL LTDA, vencedora dos lotes 1 e 2 com os valores de R 88.455,68 (oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e R 139.800,72 (cento e trinta e nove mil oitocentos reais e setenta e dois centavos). Os lotes 3, 4 e 5 foram “FRACASSADOS”.\r\nId: 2158400\r\n" ], "2158403": [ "2019-01-18 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na MÔNICA DA SILVA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 861877-9, ID 31126154. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/10/2017 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\na CRISTINA MARIA CARVALHO, Médica, matrícula n° 889733-2, ID 5714362. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/04/2017 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979. \r\na CESAR DE SANTA CATHARINA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 867.107-5, ID 41376854. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/01/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\na REGINALDO DE SOUZA E SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula n° 207.838-4, ID 543679-6. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/03/1993 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nDE 03.01.2019\r\na ANA LÚCIA NAZÁRIO ALBERNAZ, Médica, Classe “A”, matrícula n° 158.342-6, ID 30690846. Justificada as faltas exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.11.2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2158403\r\n" ], "2158409": [ "2019-01-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA SODRE KLEIN, mat. nº 146.807-3, ID. Funcional nº 32801432/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2002.\r\nId: 2158409\r\n" ], "2158413": [ "2019-01-18 00:00:00", " \r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 298.019,52 (duzentos e noventa e oito mil dezenove reais e cinquenta e dois centavos) do período janeiro a dezembro de 2011 a 2017, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de NOVEMBRO de 2018, referente a servidora ADRIANA SCHER PORTELLA considerando o disposto no art.37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1522, de 08/06/2017, publicada no DORJ de 09/06/2017.\r\nId: 2158413\r\n" ], "2158423": [ "2019-01-18 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na anulação parcial da NAD nº 1740/2018, conforme despacho à fl. 114.\r\nDE 17/12/2018\r\na anulação parcial da NAD nº 1738/2018, conforme despacho à fl. 198.\r\nId: 2158423\r\n" ], "2158430": [ "2019-01-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROBSON LUIS DE SANTANA, ID. Funcional nº 43888224/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 25/02/1985 a 30/04/1986, 01/05/1986 a 14/11/1986, 01/12/1986 a 30/11/1987, 21/03/1988 a 12/05/1989, 11/09/1989 a 17/11/1989, 07/03/1990 a 07/11/1991, 08/11/1991 a 03/02/1992, 13/11/1996 a 31/01/2000, 01/02/2000 a 06/01/2005, 08/07/2005 a 01/10/2007, num total de 5964 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/1986 a 30/04/1986, 01/11/1991 a 07/11/1991, 13/11/1996 a 31/01/2000, concomitante com o próprio INSS.\r\n- FATIMA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 34408312/1, Datilógrafo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/09/1980 a 31/12/1982, 01/09/1983 a 07/02/1985, 17/06/1985 a 23/07/1986, 03/02/1994 a 26/08/1994, num total de 1975 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LELIANA DE FÁTIMA THOMAZ, ID. Funcional nº 39286622/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 16/04/1975 a 27/05/1976, 01/11/1976 a 01/04/1979, 02/01/1990 a 09/05/1994, num total de 2.876 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006, 01/02/2008 a 29/02/2008, 01/01/2009 a 31/01/2009, 01/11/2010 a 30/11/2010, 01/03/2011 a 31/03/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- OSWALDINEA SILVA DA SILVA, ID. Funcional nº 38097737/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/01/1976 a 30/07/1978, 01/08/1978 a 01/02/1980, 21/10/1980 a 10/09/1981, 01/06/1982 a 30/09/1982, num total de 1935 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção/Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 01/09/1975 a 23/12/1975, 01/08/1983 a 29/04/1984, solicitação da servidora, 30/04/1984 a 25/08/1984, 01/01/1989 a 31/03/1991, 01/04/1991 a 30/09/1992, 01/10/1994 a 30/09/1995, 01/11/1995 a 28/02/1998, 01/03/2001 a 31/12/2004, 01/06/2010 a 31/08/2010, 01/07/2011 a 31/07/2011, 01/09/2011 a 30/09/2011, 01/12/2011 a 31/12/2011, 01/08/2012 a 31/10/2012, 01/03/2013 a 31/03/2013, 01/05/2013 a 31/05/2013, 01/08/2013 a 31/08/2013, 01/02/2015 a 28/02/2015, 01/07/2015 a 31/07/2015, 01/12/2015 a 31/12/2015, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA GRAÇA VERA CRUZ PRUNES, ID. Funcional nº 36198943/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1980 a 16/08/1980, 13/07/1981 a 30/11/1988, 01/10/1991 a 30/04/1992, num total de 3.044 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2158430\r\n" ], "2158448": [ "2019-01-21 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDE 10.01.2019\r\ncom efeitos a partirdos prazos de execução e vigênciado Contrato nº 047/2018-INEA entre HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS REMANESCENTES ÀS MARGENS DO RIO BENGALAS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ\", conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nId: 2158448\r\n" ], "2158449": [ "2019-01-18 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2019\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.01.2019\r\nLeia se\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.01.2019\r\nId: 2158449\r\n" ], "2158451": [ "2019-01-21 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na CARLA ANTUNES MANHÃESMedica, matrícula n° 863829-8, ID 30668654. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°,do art. 298, do Decreto Nº 2479/1979.\r\na ANA DO SOCORRO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID: 31238157, matricula nº 812.731-8. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/05/2017 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\na MARIA BELISA NOBREGA DE FIGUEIREDO, Técnico em Enfermagem, ID 31328164, matricula nº 298.044-9. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/07/2017 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2158451\r\n" ], "2158459": [ "2019-01-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JACIRA DE ASSIS SOUZA, ID. Funcional nº 42126274/4, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2018.\r\n- LEANDRA FERNANDES ALVES, ID. Funcional nº 43719031/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2018.\r\n- LEANDRA FERNANDES ALVES, ID. Funcional nº 43719031/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2018.\r\n- FERNANDA GONÇALVES DE LAIA, ID. Funcional nº 42128099/4, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2018.\r\n- BRUNO CESAR SOARES DILE ROBALINHO, ID. Funcional nº 41990838/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/11/2018.\r\n- HAROLD ANDRE GARCIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43801609/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/11/2018.\r\n- ALCILEA RIBEIRO PESSOA, ID. Funcional nº 38148412/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2018.\r\n- GISELE RENAULT SUPINO MENDES, ID. Funcional nº 43693571/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/12/2018.\r\n- ANICETA DA CONCEIÇÃO ANTUNES DE BRITO ALVES MELANI, ID. Funcional nº 36903639/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/10/2018.\r\n- MARCELE MONTEIRO DE SOUSA, ID. Funcional nº 5769000/4, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2018. \r\n- MARIA JOSE GENUINO BARROS, ID. Funcional nº 50073362/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2018.\r\n- MARLENE DOS ANJOS, ID. Funcional nº 34396438/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2018.\r\n- MARLENE DOS ANJOS, ID. Funcional nº 34396438/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2018. \r\n- JANINE OLIVEIRA MELLO, ID. Funcional nº 41797337/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2018.\r\n- ALEXANDRA FERNANDA DA SILVA, ID. Funcional nº 50073370/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/11/2018.\r\n- JACIRA DE ASSIS SOUZA, ID. Funcional nº 42126274/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2018.\r\n- FERNANDA GONÇALVES DE LAIA, ID. Funcional nº 42128099/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2158459\r\n" ], "2158497": [ "2019-01-21 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- PAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE - ID 2133314-9. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social - INSS, totalizando 1.649 dias de exercício.\r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS BAPTISTA - ID 2139156-5. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social - INSS, totalizando 672 dias de exercício.\r\n- ADILSON RIBEIRO SOARES - ID 2144921-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social - INSS, totalizando 437 dias de exercício.\r\n- VALDINEA DA SILVA REIS SALGADO - ID 2142932-4. (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 29.07.2012 a 27.07.2017.\r\nId: 2158497\r\n" ], "2158504": [ "2019-01-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/01/2019\r\n- ROSINEA DIAS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, ID Funcional n° 36122963/1, mat. nº 516.202-9, período base de 17/04/2009 a 16/04/2014.\r\n- THALES DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5660890/7, mat. nº 962.993-2, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- LOURENA PINHEIRO MARINHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50094726/2, mat. nº 3.037.594- 3, período base de 07/02/2013 a 11/03/2018.\r\n- IARA ESTEVES DE MIRANDA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, ID Funcional n° 40876314/2, mat. nº 241.657-6, período base de 05/04/2013 a 07/06/2018. \r\n- ANA PAULA MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36128422/1, mat. nº 5.011.491- 7, período base de 02/06/2013 a 18/08/2018. \r\n- SUZANA APARECIDA DO CARMO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42074266/2, mat. nº 945.890-2, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018. \r\n- IARA VARGAS LEITE DE ALMEIDA, Servente, ID Funcional n° 39152030/1, mat. nº 5.012.059-1, período base de 31/08/2011 a 30/08/2016.\r\n- FLAVIA DA SILVA MUNIZ, Agente Administrativo Secretaria, ID Funcional n° 39146529/1, mat. nº 5.024.477-1, período base de 26/10/2009 a 25/10/2014.\r\n- ELIZETE DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39151573/1, mat. nº 831.322-3, período base de 14/11/2010 a 13/11/2015.\r\n- CARMEN LUCIA SOBRAL MAGALHAES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39153673/1, mat. nº 244.274-7, período base de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\n- MARIANGELA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41788290/1, mat. nº 878.417-5, período base de 24/07/2013 a 23/07/2018.\r\n- SIDNEA OUTEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32730977/1, mat. nº 844.664-3, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n\r\n- SELMA MARIA LOPES MACHADO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39938948/2, mat. nº 255.696-7, período base de 08/11/2009 a 07/11/2014. \r\n- ADRIANA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32729553/1, mat. nº 829.377-1, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018. \r\n- ERICK DE OLIVEIRA FEITOSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5786029/1, mat. nº 829.388-8, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018. \r\n- GHEANKARLO MELLO PIENARO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43320910/1, mat. nº 943.097-6, período base de 04/05/2013 a 27/06/2018. \r\n- LIGIA DA SILVA ALVES, Agente Coordenador de Turno, ID Funcional n° 36127060/1, mat. nº 5.019.440-6, período base de 06/05/2013 a 05/05/2018.\r\n- ALESSANDRA VAZ DE MESQUITA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41909500/3, mat. nº 928.155-1, período base de 06/02/2006 a 02/07/2011. \r\n- KIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36671576/1, mat. nº 829.398-7, períodos base de 16/03/2013 a 14/04/2018. \r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA DE ASSIS COELHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36653918/1, mat. nº 805.287-0, períodos base de 01/12/2000 a 31/12/2005 e de 01/01/2006 a 15/01/2011. \r\n- CARMEN LUCIA SOBRAL MAGALHAES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39153673/2, mat. nº 939.039-4, períodos base de 19/02/2008 a 18/02/2013 e de 19/02/2013 a 18/02/2018. \r\n- DANIEL PINTO MUNIZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34721576/2, mat. nº 915.443-6, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 28/09/2015. \r\n- THALES DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5660890/6, mat. nº 925.844-3, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016. \r\n- CELIA RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34928421/1, mat. nº 291.742-5, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONIA JOICE MAIA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36412848/1, mat. nº 5.024.586-9. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 02/12/99 a 31/12/2004, de 01/01/2005 a 19/02/2010 e de 20/02/2010 a 21/03/2015.\r\n- VANIA DA SILVA GARCIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 35186151/1, mat. nº 5.021.669-6.\r\n- CELINA MACINTYRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 32771347/1, mat. nº 838.111-3.\r\nId: 2158504\r\n" ], "2158518": [ "2019-01-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/12/2018\r\n06 (seis) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n6\r\nCARLOS MALVONE GARCIA DE SANTANA \r\n182.704-7\r\n3079592-3\r\nMÉDICO\r\n15/01/2005 A 13/01/2010\r\n14/01/2010 A 12/01/2015\r\n1988\r\n\r\n191.218-7\r\n3168304-5\r\nAUX. OPER. SERV\r\nSAUDE\r\n17/03/2007 A 13/04/2012\r\n14/04/2012 A 12/04/2017\r\n8\r\nJOSE CARLOS DIAS BICACO\r\n259.192-3\r\n-5\r\nENFERMEIRO\r\n25/01/2007 A 23/01/2012\r\n24/01/2012 A 21/01/2017\r\n603023/1992\r\n\r\n207.203-1\r\n12-8\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n25/03/2005 A 23/03/2010\r\n24/03/2010 A 22/03/2015\r\n601597/2008\r\nLUCIANE SANTOS CARDOSO\r\n863.763-9\r\n3067214-7\r\n.\r\n05/11/2006 A 03/11/2011\r\n04/11/2011 A 01/11/2016 \r\n602719/2007\r\nRAMOS CARDOZO\r\n867.440-0\r\n563868-3\r\nENFERMEIRO\r\n24/06/2007 A 18/09/2012\r\n19/09/2012 A 17/09/2017\r\n1996\r\nMARCIA DA SILVA BRITTO\r\n298.621-4\r\n3060924-0\r\nAG. AUX. ADM \r\nSAÚDE\r\n15/02/2006 A 13/02/2011\r\n\r\n601480/2008\r\n\r\n260.009-6\r\n3188862-3\r\nAUX. OPER. SERV\r\nSAÚDE\r\n23/12/2006 A 21/12/2011\r\n22/12/2011 A 19/12/2016\r\n2005\r\nVERA LUCIA SOBRINHO LEMOS\r\n298.016-7\r\n3043785-7\r\nMÉDICO\r\n21/01/2006 A 19/01/2011\r\n20/01/2011 A 18/01/2016\r\n\r\n09 (nove) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/501651/1986\r\n\r\n001.212-8\r\n3243852-4\r\n\r\n01/11/2001 A 30/10/2006\r\n29/10/2011\r\n30/10/2011 A 27/10/2016\r\n1996\r\nTELMA ALVES DE OLIVEIRA TOME\r\n299.785-6\r\n3029193-3\r\nENFERMEIRO \r\n17/11/2001 A 15/11/2006\r\n16/11/2006 A 14/11/2011\r\n\r\n12 (doze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/606836/1992\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\n176.927-2\r\n3163244-0\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n08/04/1998 A 06/04/2003 07/04/2003 A 04/04/2008 05/04/2008 A 03/04/2013 04/04/2013 A 02/04/2018\r\nId: 2158518\r\n" ], "2158526": [ "2019-01-21 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDEFIRO a concessão da redução da carga horária da servidora, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nId: 2158526\r\n" ], "2158529": [ "2019-01-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- RUTE DO AMARAL LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33512140/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- CARMERIAM DA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional n° 34578846/1, a partir de 22/12/2017.\r\n- SILVIA PIRES CHAGAS BORGES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41191374/1, a partir de 18/11/2015.\r\n- GRAÇA HELENA MOREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39503739/1, a partir de 01/01/2004.\r\n- MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO GARCIA, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional n° 34967931/1, a partir de 02/01/2018.\r\n- ERENILDA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 38485656/2, a partir de 20/11/2018.\r\n- DENILSA MARTINS DA COSTA, Servente I, ID. Funcional n° 38512890/1, a partir de 21/02/2018.\r\n- FABIANA DUTRA SOBREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40581853/2, a partir de 28/01/2017.\r\n- ANDREIA PAULA PEREIRA NOBRE, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 38512661/1, a partir de 29/06/2017.\r\n- REGINA MARCIA FRANÇA DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional n° 37859943/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- MARCIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37671650/1, a partir de 25/10/2018.\r\n- LILIANE DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36234923/1, a partir de 05/07/2013.\r\n- FLAVIA MULIN DE ASSIS MENDES ROZALINO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33115672/3, a partir de 02/01/2018.\r\n- NILMA FREIXO PORTUGAL, Merendeira I, ID. Funcional n° 32590865/1, a partir de 30/11/2018.\r\n- LILIAN CARLA TAVARES DE FARIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36334561/1, a partir de 04/02/2017.\r\n- REGINA LUCIA CAETANO DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36287962/1, a partir de 11/02/2012.\r\n- ELSON HONORATO DA SILVA, Encarregado I, ID. Funcional n° 36201561/1, a partir de 03/07/2018.\r\n- MARIA DO ROSARIO VASCONCELLOS MACEDO PINTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38214385/1, a partir de 28/07/2015.\r\n- RENILDA PINTO DE FREITAS, Servente I, ID. Funcional n° 38413566/1, a partir de 11/10/2018.\r\n- JORGE GARCIA DOS SANTOS, Zelador I, ID. Funcional n° 34949836/1, a partir de 03/01/2017.\r\n- LUCIA HELENA BORGES SOARES NUNES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40633985/2, a partir de 14/05/2013.\r\nAO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2158529\r\n" ], "2158537": [ "2019-01-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.677-8, ID nº 3233738-8 - Processo nº E- 08/008/2133/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.727-7, ID nº 3196802-3 - Processo nº E- 08/008/1721/2017.\r\nMédico - Pediatria, classe “B”, matrícula nº 262.936-8, ID nº 3185144-4 - Processo nº E- 08/008/1582/2017.\r\nTécnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 260.637-4, ID nº 3175085-0 - Processo nº E- 08/008/346/2017.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da data da publicação.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.227-7, ID nº 2013194-1 - Processo nº E-08/008/1937/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.180-7, ID nº 3038694-2 - Processo nº E-08/008/552/2017.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ALDICEA BARBARA DE LACERDA, matr. nº 207.825-1, ID. n° 3164203-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir da eficácia da Aposentadoria.\r\n- FRANCISCA HELENA ROCHA SETUBAL, matr. nº 230.468-1, ID. n° 3140994-6, Enfermeiro, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir da eficácia da Aposentadoria.\r\n- SONIA REGINA FELIPE CARLOS, matr. nº 802.311-1, ID. n° 3030326-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir da eficácia da Aposentadoria.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/12/2018\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-08/008/546/2018 - RENATA TANUS FLORIDO\r\nOnde se lê: ...DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2018\r\nLeia-se: ... DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/11/2018.\r\nId: 2158537\r\n" ], "2158540": [ "2019-01-21 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\no Pedido de Reconsideração de fls. 44/45, formulado pela servidora MARIA TEREZA AZEVEDO SILVA, ID Funcional: 1987047-7, nos termos da Promoção nº 213/2017 ATJUR/DEGASE, de fls. 48/55.\r\nId: 2158540\r\n" ], "2158554": [ "2019-01-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/01/2019\r\n- FLAVIA REGINA LOPES, mat. nº 5.013.282-8, Servente, período base de 09/08/2013 a 22/10/2018.\r\n- ROSANE PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 961.653-3, Prof. Doc. I, período base de 28/05/2010 a 27/05/2015.\r\n- FRANCISCO GERALDO DOS SANTOS, mat. nº 194.178-0, Prof. Doc. I, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\n- ADRIANA DE SOUZA BRITES, mat. nº 934.269-2, Prof. Doc. I período base de 30/07/2012 a 27/10/2017.\r\n- JAQUELINE DE AZEVEDO DA MATTA, mat. nº 5.012.855-2, Prof. Doc. II, período base de 23/07/2013 a 22/07/2018.\r\n- WILSON DE AZEVEDO SOARES NETO, mat. nº 3042285-1, Assistente Executivo, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- SÔNIA CRISTINA DE JESUS SANTOS, mat. nº 5.013.302-4, Prof. Doc. II, período base de 18/01/2011 a 28/02/2016.\r\n- MARTHA LEITE MOREIRA COSTA, mat. nº 833.461-7, Prof. Doc. I, período base de 22/08/2003 a 05/09/2008.\r\n- MARIA ANGELICA PINTO DE PAIVA, mat. nº 5.012.645-7, Prof. Doc. I, período base de 20/03/2004 a 03/04/2009.\r\n- NARDA EL AMME SOUZA E SILVA, mat. nº 285.312-5, Prof. Doc. I, período base de 01/11/2005 a 31/10/2010.\r\n- MIRIAM CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 270.763-6, Servente, período base de 29/06/2013 a 28/06/2018.\r\n- FRANCISCA ELISIANE DE CASTRO, mat. nº 966.553-0, Prof. Doc. I, período base de 06/08/2010 a 05/08/2015.\r\n- ANA PAULA SIMÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 291.373-9, Prof. Doc. II, período base de 20/10/1999 a 13/11/2004.\r\n- MÔNICA CRISTINA ALMEIDA DA ROCHA PADILHA, mat. nº 5.004.544-2, Prof. Doc. II, período base de 08/08/2001 a 26/09/2006.\r\n- MANUELLA LOPARDI STEIGLEDER, mat. nº 971.302-5, Prof. Doc. I, período base de 28/06/2011 a 29/07/2018.\r\n- ANTONIO FERNANDO MARCIANO, mat. nº 5.013.232-3, Zelador/Vigilância, período base de 29/06/2009 a 28/06/2014.\r\n- CRISTIANE NASTARI VILLELA, mat. nº 846.104-8, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 05/04/2012.\r\n- RONILSON GARCIA VILANOVA, mat. nº 826.182-8, Prof. Doc. I, período base de 02/09/2011 a 01/09/2016.\r\n- MÁRCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CÊIA, mat. nº 5.002.678-0, Prof. Doc. II, período base de 04/12/2013 a 03/12/2018.\r\n- ELIANE FIGUEIREDO SOARES, mat. nº 284.222-7, Inspetor de Alunos, período base de 08/05/2010 a 24/07/2015.\r\n- MARIA APARECIDA BARBOZA PEREIRA, mat. nº 281.186-7, Prof. Doc. II, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n- MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA, mat. nº 5.015.131-5, Merendeira, período base de 25/11/2013 a 24/11/2018.\r\n- BILSA DA SILVA LEAL, mat. nº 293.163-2, Prof. Doc. II, período base de 23/02/2013 a 19/03/2018.\r\n- ROSANE MARIA GUIMARÃES, mat. nº 280.067-0, Prof. Doc. II, período base de 10/03/2013 a 09/03/2018.\r\n- JOANA D'ARC FERNANDES DA SILVA, mat. nº 5.003.867-8, Servente, período base de 27/01/2011 a 25/02/2016.\r\n- MIRIAN RENATA TORRES DE FIGUEIREDO, mat. nº 974.145-5, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2011 a 21/10/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MACHADO CAMILHER, mat. nº 832.577-1, Prof. Doc. I, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº 815.191-2, Prof. Doc. II, períodos base de 22/12/2007 a 21/12/2012 e de 22/12/2012 a 05/01/2018.\r\n- SANDRA BARBOSA DE AZEVEDO, mat. nº 5.013.876-7, Merendeira, períodos base de 01/02/2007 a 04/03/2012 e de 05/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- ELIETE SANTANA RAMALHO, mat. nº 5.013.729-8, Servente, períodos base de 05/01/2004 a 19/02/2009 e de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n- SUELI COIMBRA DE CARVALHO ECCARD, mat. nº 5.012.266-2, Prof. Doc. II, períodos base de 07/03/2004 a 30/03/2009 e de 31/03/2009 a 30/03/2014.\r\n- JORGE ANTÕNIO LOURENÇO PONTES, mat. nº 280.983-8, Prof. Doc. I, períodos base de 21/09/2002 a 20/09/2007 e de 21/09/2007 a 20/09/2012.\r\n- GENILDA MARIA NASCIMENTO GONÇALVES, mat. nº 830.065-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 18/08/2005 a 17/08/2010.\r\n- KATYA REGINA ARAGÃO FALANTE PONTES, mat. nº 294.070-8, Prof. Doc. II, períodos base de 30/04/2007 a 29/04/2012 e de 30/04/2012 a 29/04/2017.\r\n- GILYANE DE SOUZA VIANNA, mat. nº 840.852-8, Prof. Doc. II, períodos base de 31/08/2006 a 30/08/2011 e de 31/08/2011 a 29/09/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HELLEM TOLEDO BARCELOS, mat. nº 833.497-1, Prof. Doc. I, períodos base de 01/09/1998 a 31/08/2003; 01/09/2003 a 31/08/2008 e de 01/09/2008 a 31/08/2013.\r\n- MARIA JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 255.460-8, Prof. Doc. II, períodos base de 24/03/2003 a 30/04/2008; 01/05/2008 a 30/04/2013 e de 01/05/2013 a 30/04/2018.\r\n- ROSEMERY DE OLIVEIRA COSTA SILVA, mat. nº 5.004.906-3, Prof. Doc. II, períodos base de 27/04/2001 a 26/04/2006; 27/04/2006 a 26/04/2011 e de 27/04/2011 a 26/04/2016.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALCIDINEIA BRAGA DE SOUZA, mat. nº 805.533-7, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 01/04/2001; 02/04/2001 a 01/04/2006; 02/04/2006 a 15/06/2011 e de 16/06/2011 a 15/06/2016. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SAMUELLE NEVES GOMES WILLIAMES, mat. nº 3055515-5, Prof. Doc. I.\r\n- INGRID SILVEIRA, mat. nº 5.020.953-5, Prof. Doc. II.\r\n- FLAVIA DE SOUZA MUNIZ MENEZES, mat. nº 916.352-8, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2158554\r\n" ], "2158555": [ "2019-01-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 16/01/2019\r\n- ISABEL CRISTINA PEREIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.113-6, ID. nº 3787251-6, período base de 14/12/2012 a 13/12/2017.\r\n- ANA LÚCIA DE MATTOS AVILA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.404-9, ID. nº 357919- 0, período base de 09/12/2013 a 08/12/2018.\r\n- SANDRA LUCIA GUEDES EZAQUIEL AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 826.738-7, ID. nº 3514757- 7, período base de 13/10/2013 a 11/12/2018.\r\n- KELY LOPES RODRIGUES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.700-7, ID. nº 3391055-3, período base de 16/02/2011 a 15/02/2016.\r\n- JOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.195-2, ID. nº 3769339-5, período base de 19/11/2009 a 02/12/2014.\r\n- MARIA ANGELICA REIS DE PAULA NICOLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.316-5, ID. nº 3769956- 3, período base de 06/09/2012 a 05/09/2017.\r\n- NOEMIA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.019-7, ID. nº 3890582-5, período base de 12/11/2013 a 11/12/2018.\r\n- JOSIMARY DOS SANTOS CORDEIRO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.519-0, ID. nº 640472- 3, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- MICHELLE CHRISTIAN MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.037-4, ID. nº 5020737-7, período base de 12/11/2013 a 11/11/2018.\r\n- HÉLIA WERNECK BELTRÃO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.016-8, ID. nº 4419074-3, período base de 13/10/2011 a 12/10/2016. \r\n- LESLIE DE ABREU DOS SANTOS MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.791-1, ID. nº 4385514- 8, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- MARIA ANGELA ALVARES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 956.157-2, ID. nº 3443547-6, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n- LARISSA PIRACIABA CASSIANO DIAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.043-4, ID. nº 5014391-3, período base de 19/06/2013 a 25/08/2018.\r\n- GRAZIELA DE SÁ MACHADO ARAÚJO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.256-1, ID. nº 4219250-1, período base de 30/07/2010 a 29/07/2015.\r\n- EDWANA GONÇALVES TEIXEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.363-7, ID. nº 4328110-9, período base de 26/02/2008 a 11/05/2013.\r\n- OLINDA MARTINS MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.345-1, ID. nº 4191365-5, período base de 14/11/2013 a 13/12/2018. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JULIO CEZAR LINHARES AVELLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 929.026-3, ID. nº 4259189-9, períodos base de 03/07/2006 a 14/09/2012 e de 15/09/2012 a 14/09/2017.\r\n- LACI GONÇALVES VIANA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.825-1, ID. nº 4192578-5, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2158555\r\n" ], "2158569": [ "2019-01-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2019\r\nINDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\n- MARIANA SIRACUSA NASCIMENTO. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2158569\r\n" ], "2158570": [ "2019-01-18 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\nà disposição da servidora estadual ELAINE DE AZEVEDO FERREIRA BALDANZA, Major PM, RG 63.396, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nà disposição do servidor estadual MARCELO RAMOS BARBOSA, 2º SGT PM, RG 64.513, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nà disposição do servidor estadual MARCONI RUFINO DA SILVAJÚNIOR, 2º SGT PM, RG 69.542, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\ndisposição do servidor estadual MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID 571067, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete de Segurança Institucional da Justiça Federal da 2º Região, com ônus para o cessionário.\r\nId: 2158570\r\n" ], "2158571": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2018\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRIC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/17653/1988\r\nELIANA DA ROHA PEIXOTO\r\n191.014- 0\r\n3023715- 7\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n05/12/2009 A 03/12/2014\r\nE- 08/601711/2007\r\nELIENE DENITES DUARTE MESQUITA\r\n865.874- 2\r\n3131705- 7\r\nMÉDICO\r\n28/11/2011 A 10/12/2016\r\nE- 08/603475/2007\r\nJULIANNA BARROSO TEIXEIRA\r\n866.054- 0\r\n3098905- 1\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n16/01/2012 A 13/01/2017\r\nE- 08/13931/1987\r\nNORMA BARCEL\r\n190.637- 9\r\n3020423- 2\r\nNUTRICIONISTA\r\n26/10/2011 A 23/10/2016\r\nE- 08/600694/2008\r\nSONIA DE AZEVEDO FIALHO\r\n294.997- 2\r\n3125255- 9\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n18/04/2012 A 16/04/2017\r\n06 (seis) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/605394/1992\r\nCHARLES ANTUNES DA COSTA\r\n259.183- 2\r\n3182925- 2\r\nENFERMEIRO\r\n28/07/2006 A 26/07/2011\r\n27/07/2011 A 24/07/2016\r\nE- 01/124042/2007\r\nCLAUDIO MADUREIRA DA COSTA\r\n866.181- 1\r\n3009406- 2\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n01/01/2007 A 30/12/2011\r\n31/12/2011 A 28/12/2016\r\nDE 26/12/2018\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/608155/2007\r\nANA CRISTINA JULIÃO LEITE\r\n865.166- 3\r\n3158965- 0\r\nMÉDICO\r\n21/11/2011 A 18/11/2016\r\nE- 08/603259/2012\r\nCELIA REGINA DE O. COELHO DA SILVA\r\n922.328- 0\r\n4216641- 1\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n19/08/2010 A 05/11/2015\r\nE- 08/602819/2007\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA LUZ RAMOS\r\n862.368- 8\r\n5- 8\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n31/12/2011 A 13/02/2017\r\nE- 08/607058/2007\r\nCLAUDIA MARIA DE M. ALVES JORDÃO\r\n867.008- 5\r\n3152253- 0\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n19/02/2012 A 16/04/2017\r\nE- 08/607550/2010\r\nCRISTIANE DE CARVALHO C.R. MARTINS\r\n865.768- 6\r\n3120326- 4\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n14/01/2011 A 09/02/2016\r\nE- 08/604250/1998\r\nEB CAMPOS PARANHOS\r\n287.745- 4\r\n3051157- 7\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n11/03/2013 A 09/03/2018\r\nE- 08/605266/2006\r\nELIANE LIMA ROLLA\r\n862.705- 1\r\n3108345- 5\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n08/10/2011 A 05/10/2016\r\nE- 08/604617/2008\r\nESTHER GUIMARÃES R. DE OLIVEIRA\r\n863.336- 4\r\n3234085- 0\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n24/10/2011 A 10/11/2016\r\nE- 08/600189/1999\r\nISABEL DO AMPARO MARTINS RIAL\r\n295.742- 1\r\n3007527- 0\r\nMÉDICO\r\n20/06/2013 A 18/06/2018\r\nE- 08/606714/2009\r\nKATRIN SONIA DE ANDRADE PIRES\r\n287.039- 7\r\n3058692- 5\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n17/07/2009 A 18/10/2014\r\nE- 08/602991/2007\r\nMARCELO DE AZEVEDO RUBENS\r\n866.941- 8\r\n3151407- 3\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n20/01/2012 A 17/01/2017\r\nE- 08/600947/1996\r\nMARIA CRISTINA D'ALMEIDA MAGALHÃES\r\n298.367- 4\r\n3033677- 5\r\nENFERMEIRO\r\n01/10/2008 A 16/10/2013\r\nE- 08/602982/2008\r\nMARIA DA GLORIA DE M, PAULO RIBEIRO\r\n862.195- 5\r\n3021263- 4\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n15/09/2010 A 03/12/2015\r\nE- 08/2023/1989\r\nMARINETE DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n1.001.485- 0\r\n3016768- 0\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n15/11/2011 A 11/12/2016\r\nE- 08/602454/1997\r\nMARLENE FERNANDES DE AGUIAR\r\n296.674- 5\r\n3117952- 5\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n07/07/2013 A 05/07/2018\r\nE- 08/601024/2010\r\nMONICA REGINA DIAS\r\n850.015- 9\r\n3079629- 6\r\nMÉDICO\r\n26/08/2012 A 24/08/2017\r\nE- 08/600553/2005\r\nMONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n851.618- 9\r\n3235235- 2\r\nMÉDICO\r\n02/12/2011 A 28/01/2017\r\nE- 08/601401/2005\r\nADRIANA SOARES DE SOUZA \r\n849.758- 8\r\n3078085- 3\r\nMÉDICO\r\n26/07/2009 A 24/07/2014\r\nE- 08/605716/2006\r\nARNALCI ELIZA DOS SANTOS\r\n862.119- 5\r\n3024704- 7\r\nTÉC. ENFERMAGEM \r\n17/03/2012 A 19/04/2017\r\nE- 08/008/100962/2018\r\nANDREA LEITE DE SOUZA \r\n890.779- 2\r\n4181779- 6\r\nENFERMEIRO\r\n01/01/2010 A 30/12/2014\r\nE- 08/605116/2012\r\nBARBARA DE SOUZA C. F. CRANONEZ\r\n922.662- 2\r\n4216208- 4\r\nENFERMEIRO\r\n18/07/2009 A 16/07/2014\r\nE- 08/605655/2006\r\nCLAUDIA REGINA CAMILLO\r\n862.234- 2\r\n3024356- 4\r\nTÉC. ENFERMAGEM \r\n26/09/2011 A 30/09/2016\r\nE- 08/606013/1996\r\nJOEL JOAQUIM E SILVA \r\n299.351- 7\r\n3025757- 3\r\nAG. AUX ADM SAÚDE. \r\n06/05/2010 A 04/05/2015\r\nE- 08/900651/1986\r\nJUSARA GUIMARAES \r\n145.539- 3\r\n3165424- 0\r\nAUX . OPER. SERV. SAÚDE\r\n04/11/2012 A 02/11/2017\r\nE- 08/602119/1992\r\nELIASA DE ALMEIDA COUTO\r\n261.029- 3\r\n3117475- 2\r\nFARMACÊUTICO\r\n09/04/2013 A 07/04/2018\r\nE- 08/600257/2002\r\nSERGIO ANTONIO P. ALMEIDA\r\n288.220- 7\r\n3014972- 0\r\nMÉDICO\r\n20/05/2010 a 18/05/2015\r\n06 (seis) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/1024/1989\r\nMARA RUBIA REIS MIRANDA\r\n161.873- 5\r\n3190629- 0\r\nAGENTE AUX. ADM. DE SAÚDE\r\n01/09/2006 A 30/08/2011\r\n31/08/2011 A 28/08/2016\r\nE- 01/140113/2006\r\nMARIA DE FATIMA CRUZ RIBEIRO DE BRITO\r\n299.352- 5\r\n2037275- 2\r\nMÉDICO\r\n21/01/2008 A 18/04/2013\r\n19/04/2013 A 17/04/2018\r\nE- 08/12549/1988\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SANTANNA\r\n1.004.348- 7\r\n3074693- 0\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n11/06/2006 A 09/06/2011\r\n10/06/2011 A 07/06/2016\r\nE- 08/604684/1995\r\nCLAIR NEVES DUARTE CHAVES\r\n296.699- 2\r\n3031177- 2\r\nENFERMEIRO\r\n30/06/2005 A 28/06/2010\r\n29/06/2010 A 26/07/2015\r\nE- 08/602282- 0/1997\r\nSANDRA REGINA C. GONÇALVES\r\n288.161- 3\r\n3117785- 0\r\nMÉDICO\r\n07/01/2007 A 05/01/2012\r\n06/01/2012 A 03/01/2017\r\n\r\n12 (doze) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/501334/1986\r\nELZIO DA SILVA\r\n182.765- 8\r\n2920862- 9\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n11/05/1995 A 08/05/2000\r\n09/05/2000 A 07/05/2005\r\n08/05/2005 A 06/05/2010\r\n07/05/2010 A 05/05/2015\r\nE- 08/606857/1992\r\nGLAYDE ROSANGELA G. MENDES CORDEIRO\r\n260.791- 9\r\n3168493- 9\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n27/07/1993 A 14/08/1998\r\n15/08/1998 A 13/08/2003\r\n14/08/2003 A 11/08/2008\r\n12/08/2008 A 10/08/2013\r\nDE 27.12.2018\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/604893/1994\r\nLICIA CONSTANTINO ANTELANTE\r\n264.801- 2\r\n3076245- 6\r\nTÉC. ENFERMAGEM \r\n11/05/2013 A 24/05/2018\r\nE- 08/601780/2012\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO BARRETO\r\n803.236- 9\r\n3121386- 3\r\nFARMACEUTICO\r\n03/01/2013 A 01/01/2018\r\nE- 08/604454/1995\r\nMARIA APARECIDA FLAUZINO DE BRITTO\r\n296.039- 1\r\n3242113- 3\r\nAUX. OPER. SERV. \r\nSAÚDE\r\n25/04/2012 A 23/04/2017\r\nE- 08/601855/2010\r\nMARCOS ANTONIO PEREIRA HENRIQUE\r\n865.789- 2\r\n3235467- 3\r\nBIOLOGO\r\n28/11/2011 A 25/11/2016\r\nE- 08/602869/1995\r\nREGINA LUCIA DE SOUZA BEZERRA\r\n295.419- 6\r\n3129851- 6\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n09/07/2013 A 07/07/2018\r\nE- 08/600575/1997\r\nTERESA CRISTINA MELLO DA SILVEIRA\r\n297.169- 5\r\n3031216- 7\r\nPSICOLOGO\r\n07/02/2011 A 04/02/2016\r\nE- 08/600920/2000\r\nKATIA REGINA DE ABREU NUNES\r\n299.828- 4\r\n3077448- 9\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n11/12/2011 A 22/01/2017\r\nE- 08/600655/1994\r\nADELINA DO AMARAL DE PAULA\r\n262.294- 2\r\n3019415- 6\r\nTÉC. HIG. DENTAL\r\n10/09/2009 A 08/09/2014\r\nE- 08/605001/2002\r\nANA DADALTO FONTES \r\n813.574- 1\r\n3065045- 3\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n20/12/2009 A 18/12/2014\r\nE- 08/600352/2007\r\nANDRE RIOS ESQUERDO\r\n864.064- 1\r\n3055985- 5\r\nMÉDICO\r\n07/11/2011 A 04/11/2016\r\nE- 08/600791/2007\r\nANTONIO CLAUDIO MONTEIRO \r\n864.390- 0\r\n3051748- 6\r\nENFERMEIRO\r\n24/11/2011 A 21/11/2016\r\nE- 08/602114/1997\r\nCARLOS ALBERTO MARQUET DE OLIVEIRA\r\n298.021- 7\r\n3023634- 7\r\nTÉC. EQ. MED. ODONTO.\r\n19/04/2013 A 17/04/2018\r\nE- 08/601663/1996\r\nDAGMAR CHAVES COSTA\r\n297.650- 4\r\n3028952- 1\r\nENFERMEIRO\r\n28/03/2011 A 25/03/2016\r\nE- 08/12769/1988\r\nDIRCEU GOMES MACHADO\r\n184.261- 6\r\n1931075- 7\r\nMÉDICO\r\n29/03/2013 A 27/03/2018\r\nE- 08/604569/1993\r\nLUIZ ANTONIO GORETTI BELLEI \r\n265.107- 3\r\n3188995- 6\r\nMÉDICO\r\n05/04/2013 A 03/04/2018\r\nE- 08/600297/1998\r\nMARIA DO ROSARIO SOUSA AMANCIO\r\n298.682- 6\r\n550208- 0\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n29/11/2012 A 27/11/2017\r\nE- 08/604632/1992\r\nMARTHA JOSE DA SILVA \r\n260.033- 6\r\n3189775- 4\r\nAUX. OPER. SERV. SAÚDE \r\n27/04/2013 A 25/04/2018\r\nE- 08/604477/1993\r\nTEREZA CRISPINA RISSO COSTA\r\n264.941- 6\r\n3130044- 8\r\nMÉDICO\r\n17/03/2008 A 15/03/2013\r\nE- 08/600539/2011\r\nDAVID DE ALMEIDA PAES \r\n923.731- 4\r\n4250369- 8\r\nMÉDICO\r\n20/08/2011 A 17/08/2016\r\nE- 08/600780/2000\r\nFRANCISCA DE SOUZA BALBINO\r\n813.056- 9\r\n3100677- 9\r\nAUX. ENFERMAGEM \r\n09/10/2009 A 29/09/2014\r\nE- 08/600940/2005\r\nJANETE PEREIRA DE SOUZA \r\n852.339- 1\r\n3077653- 8\r\nAUX. ENFERMAGEM \r\n03/12/2009 A 01/12/2014\r\nE- 08/603769/2005\r\nJOSENIR RODRIGUES DA SILVA\r\n850.830- 1\r\n3027102- 9\r\nAG. AUX. ADM. DE SAÚDE\r\n21/09/2009 A 19/09/2014\r\nE- 08/600703/2008\r\nMARIA APARECIDA SALES\r\n863.488- 3\r\n3101503- 4\r\nAUX. ENFERMAGEM \r\n27/01/2011 A 25/01/2016\r\nE- 08/601619/1993\r\nMARIA ELISABETE SANTOS \r\n264.976- 2\r\n3125692- 9\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n27/06/2013 A 25/06/2018\r\nE- 08/600719/2006\r\nREGINA HELENA C. NASCIMENTO\r\n863.280- 4\r\n3134707- 0\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n23/10/2011 A 20/10/2016\r\nE- 08/600275/1999\r\nVERA LUCIA TAVARES DOS ANJOS\r\n802.859- 9\r\n3178724- 0\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n19/05/2010 A 17/05/2015\r\nE- 08/606282/2006\r\nWILIAN HALL\r\n866.185- 2\r\n3009146- 2\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n03/12/2011 A 30/11/2016\r\n\r\n06 (seis) meses de Licença Especial a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/22263/1988\r\nADILCEA MONTEIRO CORDEIRO\r\n193.434- 8\r\n3074608- 6\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE \r\n22/05/2007 A 19/05/2012\r\n20/05/2012 A 18/05/2017\r\nE- 08/008/100959/2018\r\nMAIRA LUCIA DA CRUZ AZEVEDO\r\n863.224- 2\r\n3087894- 2\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n24/10/2001 A 06/01/2007\r\n28/05/2013 A 26/05/2018 \r\nE- 08/606512/1995\r\nNELIO GUIMARÃES MORAES\r\n295.975- 7\r\n3234246- 2\r\nMÉDICO\r\n09/06/2006 A 07/06/2011\r\n08/06/2011 A 05/06/2016\r\nE- 08/10518/1988\r\nNILO SERGIO NAVEGA DE SOUZA\r\n230.585- 2\r\n3040689- 7\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n05/04/2007 A 10/04/2012\r\n11/04/2012 A 09/04/2017\r\n09 (nove) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/21070/1988\r\nAXEL GUIMARÃES SCHOTT\r\n193.751- 5\r\n3164744- 8\r\nMÉDICO\r\n11/05/1997 A 09/05/2002\r\n04/09/2004 A 01/09/2009\r\n02/09/2009 A 31/08/2014\r\nE- 08/008/100587/2018\r\nOLIVIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n851.053- 9\r\n3098127- 1\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n16/12/2000 A 15/03/2006\r\n16/03/2006 A 14/03/2011\r\n15/03/2011 A 12/03/2016\r\nE- 08/008/100588/2018\r\nRITA DE CASSIA CASTELLI DA ROCHA\r\n850.710- 5\r\n3142645- 0\r\nMÉDICO\r\n24/08/1999 A 21/08/2004\r\n22/08/2004 A 20/08/2009\r\n09/02/2013 A 07/02/2018\r\n15 (quinze) meses de licença especial aos servidores, de acordo discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/603283/1992\r\nALCILENIO TERRA RANGEL\r\n259.705- 2\r\n3168661- 3\r\nAG. SAÚDE PÚBLICA\r\n28/07/1991 A 25/07/1996\r\n26/07/1996 A 24/07/2001\r\n25/07/2001 A 23/07/2006\r\n24/07/2006 A 22/07/2011\r\n23/07/2011 A 20/07/2016\r\nId: 2158571\r\n" ], "2158574": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2018\r\n- CLAIR NEVES DUARTE CHAVES, Enfermeiro. matr.nº 296.699-2, ID nº 3031177-2. o período-base de Licença Especial de 29/04/2000 a 29/05/2005 para 29/04/2000 a 16/08/2005, referente ao Despacho de 03/08/2005 publicado no D.O. de 16/08/2005, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n- GLAYDE ROSANGELA G. MENDES CORDEIRO, Assistente Social, matr.nº 260.791-9, ID nº 3168493-9. o período-base de Licença Especial de 06/01/1987 a 18/02/1992 para 01/07/1988 a 26/07/1993, referente ao Despacho de 12/12/1992, publicado no D.O. de 04/01/1993, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n- SANDRA REGINA CARVALHO GONÇALVES, Médico, matr. nº 288.161-3, ID nº. 3117785-0 RETIFICO o período-base de Licença Especial de 09/01/1997 A 07/01/2001 para 09/01/1997 A 07/01/2002 referente ao Despacho de 31/05/2005, publicado no D.O. de 13/06/2005, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. o período-base de Licença Especial de 08/01/2001 a 06/01/2006 para 08/01/2002 a 06/01/2007 referente ao Despacho de 14/12/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. \r\nId: 2158574\r\n" ], "2158576": [ "2019-01-21 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n- MARIA CECÍLIA DE ALBERNAZ CRESPO, Nutricionista, Id Funcional n° 1937771-1. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14.12.2018.\r\nId: 2158576\r\n" ], "2158605": [ "2019-01-21 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nSIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROSID Funcional nº licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 12a data de publicaçãoecreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2158605\r\n" ], "2158607": [ "2019-01-21 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/01/2019\r\na Certidão nº 168/2017, referente àTHAIS DA CRUZ CARNEIRO RIBEIRO.\r\nId: 2158607\r\n" ], "2158610": [ "2019-01-21 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D- 691605.\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço 125Q Aldeia da Prata - São Gonçalo “SA” operado pela Empresa Expresso Rio de Janeiro LTDA (RJ-142), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Aldeia da Prata:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h30 min. às 9h30 min., de 60 em 60 minutos;\r\nDe 14h50min. às 16h50min., de 60 em 60 minutos;\r\nDe 16h50 min. às 18h20min., de 90 em 90 minutos;\r\nDe 18h20 min às 19h20 min., de 60 em 60 minutos. \r\nPartidas de São Gonçalo:\r\nDias Úteis: \r\nDe 6h30 min. às 7h30 min., de 60 em 60 minutos;\r\nDe 7h30min. às 8h40min., de 70 em 70 minutos;\r\nDe 8h40 min. às 10h40 min., de 60 em 60 minutos;\r\nDe 16h às 18h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 18h às 19h30min., de 90 em 90 minutos;\r\nDe 19h30min. às 20h30 min., de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 04 (quatro) ônibus urbanos.\r\nId: 2158610\r\n" ], "2158611": [ "2019-01-21 00:00:00", " \r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.01.2019\r\nLicença Gestante à servidora CÁSSIA DE OLIVEIRA COSTAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID. 50177362, referente ao período de 03/07/2018 a 29/12/2018;\r\nTEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ISAP,ID. 50294431, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 01/01/2019 a 31/03/2019 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2158611\r\n" ], "2158613": [ "2019-01-21 00:00:00", "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoriaº 1954126-0 e Matrícula nº 0.196.270-3da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n \r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956267-5 e Matrícula nº 0.185.204-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/034/4035/2017. \r\nId: 2158613\r\n" ], "2158614": [ "2019-01-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 20374550. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/82 a 22/04/83, 01/10/84 a 17/06/85, 10/12/85 a 20/10/87, 01/09/88 a 16/09/89, 07/02/90 a 02/03/90 e de 03/03/90 a 29/06/90, no total de 1.938 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 05/12/94 a 26/08/95, por ser concomitante com outro período averbado.\r\nId: 2158614\r\n" ], "2158615": [ "2019-01-21 00:00:00", "\r\nConsiderando os atos administrativos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a despesa, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, afeta a Inexigibilidade de Licitação, em consonância com o art. 25, caput, do mesmo diploma legal, com vistas à contratação da Empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, para aquisição dos medicamentos NIVOLUMABE 100MG e NIVOLUMABE 40 MG, a fim de atender a requisição da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais.\r\nId: 2158615\r\n" ], "2158618": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão da servidora estadual MARCIA FERRO RODRIGUEZ RIBEIRO, Médico, Matrícula nº 864.706-7, ID Funcional nº 30666511, da Secretaria de Estado de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro com com a servidora municipal FLAVIA DANTAS SOARES,Cirurgião Dentista, Matrícula nº 10/239.454-2 da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro para a Secretaria de Estado de Saúde. \r\na cessão da servidora estadual ROSANA GARCIA SILVA, Enfermeiro, Matrícula nº 924.051- 6, ID Funcional nº 41522524, da Secretaria de Estado de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro com PERMUTA com o servidor municipal ANDRE LUIZ DA SILVA, Enfermeiro, Matrícula nº 10/212.314-9 da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro para a Secretaria de Estado de Saúde.\r\na cessão da servidora estadual ADRIANA DA SILVA DUARTE NUNES, Enfermeiro, Matrícula nº 299.333-5, ID Funcional nº 31289720, da Secretaria de Estado de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro com com a servidora municipal PAULA TRAVASSOS DE LIMA NOLASCO,Enfermeiro, Matrícula nº 10/228.703-5 da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro para a Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2158618\r\n" ], "2158622": [ "2019-01-21 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\na sub-rogação do Termo de Compromisso n° 019/2017, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de realização de investimentos no Aeroporto de Resende (SDRS), à Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS.\r\n, em devolução.\r\nId: 2158622\r\n" ], "2158638": [ "2019-01-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- JEFERSON MARTINS LAZARINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 1995.694-0, Matrícula nº 867.889-8 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do § 1°, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 14/05/2013.\r\nId: 2158638\r\n" ], "2158639": [ "2019-01-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CARMEN VALÉRIA DE CASTRO SOUZA E SOUZA, mat. nº 46.042-8, ID. Funcional nº 18148859/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/1998.\r\n- ORMINDA CONCEIÇÃO GAMA DIAS, mat. nº 189.106-8, ID. Funcional nº 18073557/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\n- VERA LUCIA MARIA DA CUNHA, mat. nº 504.168-6, ID. Funcional nº 7421869/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/1999.\r\n- ALCIA LEONOR CHAGAS PESSANHA, mat. nº 130.806-3, ID. Funcional nº 18228925/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/1998.\r\n- MARIA AUXILIADORA SILVA, mat. nº 505.373-1, ID. Funcional nº 5618860/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/1998.\r\n- SANDRA ZAMBROTTI GOMES CAMPOS, mat. nº 37.631-9, ID. Funcional nº 40584151/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2002.\r\n- GUINEA PINTO DE AZEVEDO, mat. nº 160.079-0, ID. Funcional nº 18138314/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/1997, revogando-se o despacho de 15/09/1998, publicado no D.O. de 28/09/1998.\r\n- DERLY PEREIRA DA SILVEIRA, mat. nº 1.164.295-6, ID. Funcional nº 32928556/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nId: 2158639\r\n" ], "2158640": [ "2019-01-21 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/01/2019\r\nMONTEIRO DE BARROS NAZARId. Funcional nº 4344313-3 meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apuradoa 06/12/2018.\r\nId: 2158640\r\n" ], "2158642": [ "2019-01-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.01.2019\r\nda Lei Federal nº 8.666/93 e manifestação da d. Assessoria Jurídica desta Pasta através da PROMOÇÃO ASJUR/SEEDUC Nº 14/2019, fica REVOGADO o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico - PE nº 003/2017, cujo objeto trata da contratação de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, novos e seminovos, n setecentos e oitenta e seis) desktops (sendo 5.786 do perfil básico e 1.000 do perfil avançado); acrescidos das obrigações das instalações; remanejamento, retirada, transporte de máquinas; bem como manutenção preventiva e corretiva de hardware, com substituição de peças, para atender, estritamente, as Unidades Administrativas e toda a rede de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, respeitada a regionalização ou o âmbito geográfico discriminados no contrato, sendo a finalidade do objeto a de prover recursos computacionais ao corpo administrativo da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), partes integrantes do Instrumento Convocatório. \r\nId: 2158642\r\n" ], "2158643": [ "2019-01-23 00:00:00", "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na rescisão de contrato dos contratados, abaixo relacionados, Contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2008 e 2010, ambos com base no disposto na Lei nº 4.599, de 25/09/2005.\r\nNOME\r\nNº\r\nANEXO\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nABILAINE FERREIRA RODRIGUES\r\nE- 08/606/423/2011\r\nN/T\r\n30246904\r\n04/10/2011\r\nAMANDA DOS SANTOS MOTA\r\nE- 08/003/9002/2013\r\nN/T\r\n49081227\r\n02/12/2013\r\nANA PAULA BERTOLO LIMA\r\nE- 08/008/1508/2014\r\nN/T\r\n30222533\r\n01/10/2013\r\nANDREA LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nE- 08/003/8692/2013\r\nN/T\r\n49075740\r\n23/11/2012\r\nANDREZA VIANA MAURAT DA ROCHA \r\nE- 08/602927/2012\r\nN/T\r\n49081086\r\n04/04/2012\r\nCARLA DE ARAUJO SILVA CARIAS\r\nE- 08/003/5267/2013\r\nN/T\r\n49140270\r\n06/07/2013\r\nCINTIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nE- 08/008/3674/2014\r\nN/T\r\n30225585\r\n06/10/2012\r\nDANIELE RIBEIRO SANTOS\r\nE- 08/008/1106/2015\r\nN/T\r\n49143670\r\n02/01/2015\r\nDENISE ELOY FERREIRA\r\nE- 08/606252/2011\r\nN/T\r\n30229090\r\n01/07/2011\r\nDILMA DE OLIVEIRA ROSA DA SILVA\r\nE- 08/008/1970/2017\r\nN/T\r\n49020951\r\n04/11/2009\r\nFABIOLA DE ARAUJO RODRIGUES JERONIMO\r\nE- 08/003/1999/2013\r\nN/T\r\n49173875\r\n07/02/2013\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA\r\nE- 08/607176/2011\r\nN/T\r\n30236640\r\n05/06/2011\r\nFERNANDA LOPES COIMBRA CARDOSO\r\nE- 08/008/3673/2014\r\nN/T\r\n49120322\r\n20/10/2012\r\nFERNANDA TELES MORAIS DO NASCIMENTO\r\nE- 08/606797/2011\r\nN/T\r\n30234215\r\n21/10/2011\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nE- 08/607898/2011\r\nN/T\r\n30248231\r\n01/12/2011\r\nGISELLE APARECIDA LAUREANE BENTO SÁ\r\nE- 08/605243/2011\r\nN/T\r\n30243430\r\n08/08/2011\r\nGLAUCIA CANDIDO DE AZEVEDO\r\nE- 08/003/9147/2013\r\nN/T\r\n49122062\r\n09/12/2013\r\nGLEIDE SOARES DOS SANTOS\r\nE- 08/608319/2011\r\nN/T\r\n30255749\r\n26/11/2011\r\nHELOISA HELENA DA CONCEICAO GERALDO\r\nE- 08/003/9204/2013\r\nN/T\r\n49105950\r\n05/10/2013\r\nJANAINA PEREIRA DE LIMA ALMEIDA\r\nE- 08/603649/2011\r\nN/T\r\n30205330\r\n03/03/2011\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA \r\nE- 08/606261/2011\r\nN/T\r\n49085103\r\n20/08/2011\r\nJOSE RONALTI DA SILVEIRA\r\nE- 08/607923/2011\r\nN/T\r\n30246599\r\n29/07/2011\r\nJOYCE DE CARVALHO GOULART\r\nE- 08/003/8598/2013\r\nN/T\r\n49165376\r\n19/09/2013\r\nJULLIANA SILVIA DE ABREU\r\nE- 08/606951/2012\r\nN/T\r\n49146632\r\n11/09/2012\r\nLAURA DA ROCHA PASSOS DUARTE\r\nE- 08/008/124/2014\r\nN/T\r\n30239883\r\n08/01/2014\r\nLIESBETH CASTRO NUNES MONTEIRO\r\nE- 08/003/5710/2013\r\nN/T\r\n49166176\r\n03/07/2013\r\nMARIA CRISTINA DURCE MACIEL\r\nE- 08/008/415/2014\r\nN/T\r\n30251169\r\n19/10/2013\r\nMICHELLE LOPES CARNEIRO\r\nE- 08/605315/2010\r\nN/T\r\n49100290\r\n12/08/2010\r\nMONICA REGINA PIRES DA SILVA MARTINS\r\nE- 08/008/1500/2014\r\nN/T\r\n49161672\r\n26/02/2014\r\nRAQUEL DE SOUZA BARROSO\r\nE- 08/605863/2011\r\nN/T\r\n30233142\r\n29/08/2011\r\nRENATA DAMIAO KITADA\r\nE- 08/605923/2011\r\nN/T\r\n30212278\r\n31/08/2011\r\nRITA DE CASSIA FARIAS TAVARES\r\nE- 08/606811/2011\r\nN/T\r\n30238513\r\n23/07/2011\r\nROBERTA RIBEIRO COUTO\r\nE- 08/008/3672/2014\r\nN/T\r\n30213169\r\n23/10/2012\r\nTATIANE SANTIAGO SANTOS\r\nE- 08/607375/2011\r\nN/T\r\n30212021\r\n21/11/2011\r\nTELMA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA\r\nE- 08/008/10/2014\r\nN/T\r\n49167356\r\n02/01/2014\r\nId: 2158643\r\n" ], "2158653": [ "2019-01-21 00:00:00", "\r\nDO CORREGEDOR\r\n2018\r\n.2018\r\n.09.2018\r\n09.2018\r\nPROCESSO Nº E-21/090.028/2018 - ARQUIVE-SE\r\n.09.2018\r\n.10.2018\r\n18.10.2018\r\n.10.2018\r\nDE 23.10.2018\r\n.10.2018\r\nDE 25.10.2018\r\nDE 26.10.2018\r\nDE 29.10.2018\r\nDE 30.10.2018\r\nDE 01.11.2018\r\nDE 05.11.2018\r\nDE 06.11.2018\r\nDE 07.11.2018\r\nDE 09.11.2018\r\nDE 12.11.2018\r\nDE 14.11.2018\r\nDE 16.11.2018\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 21.11.2018\r\n.\r\n.\r\nDE 26.11.2016\r\n.\r\nDE 27.11.2018\r\n.\r\nDE 28.11.2018\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 30.11.2018\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 03.12.2018\r\n.\r\nDE 05.12.2018\r\n.\r\nId: 2158653\r\n" ], "2158654": [ "2019-01-21 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2018\r\nPAGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02.10.2018\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/038.142/2018...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/038.142/2017...\r\nId: 2158654\r\n" ], "2158658": [ "2019-01-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº 747, de 26/12/2018, a abertura de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de cadeados para utilização nas celas das Unidades Prisionais, veículos de transporte desta SEAP, no valor estimado de R 387.726,85, (trezentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c 10.520/2002. \r\nId: 2158658\r\n" ], "2158659": [ "2019-01-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2019\r\n- ELIANE TORRES MANGARAVITI, ID. Funcional nº 37845217/1, Prof. Doc. II. o despacho de 29/03/2001, publicado no D.O. de 05/04/2001, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 5.439 dias, na mat. nº 804.900-9.\r\nId: 2158659\r\n" ], "2158663": [ "2019-01-23 00:00:00", "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na rescisão de contrato dos contratados, abaixo relacionados, Contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2008 e 2010, ambos com base no disposto na Lei nº 4.599, de 25/09/2005.\r\nNOME\r\nNº\r\nANEXO\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nABILAINE FERREIRA RODRIGUES\r\nE- 08/606/423/2011\r\nN/T\r\n30246904\r\n04/10/2011\r\nAMANDA DOS SANTOS MOTA\r\nE- 08/003/9002/2013\r\nN/T\r\n49081227\r\n02/12/2013\r\nANA PAULA BERTOLO LIMA\r\nE- 08/008/1508/2014\r\nN/T\r\n30222533\r\n01/10/2013\r\nANDREA LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nE- 08/003/8692/2013\r\nN/T\r\n49075740\r\n23/11/2012\r\nANDREZA VIANA MAURAT DA ROCHA \r\nE- 08/602927/2012\r\nN/T\r\n49081086\r\n04/04/2012\r\nCARLA DE ARAUJO SILVA CARIAS\r\nE- 08/003/5267/2013\r\nN/T\r\n49140270\r\n06/07/2013\r\nCINTIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nE- 08/008/3674/2014\r\nN/T\r\n30225585\r\n06/10/2012\r\nDANIELE RIBEIRO SANTOS\r\nE- 08/008/1106/2015\r\nN/T\r\n49143670\r\n02/01/2015\r\nDENISE ELOY FERREIRA\r\nE- 08/606252/2011\r\nN/T\r\n30229090\r\n01/07/2011\r\nDILMA DE OLIVEIRA ROSA DA SILVA\r\nE- 08/008/1970/2017\r\nN/T\r\n49020951\r\n04/11/2009\r\nFABIOLA DE ARAUJO RODRIGUES JERONIMO\r\nE- 08/003/1999/2013\r\nN/T\r\n49173875\r\n07/02/2013\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA\r\nE- 08/607176/2011\r\nN/T\r\n30236640\r\n05/06/2011\r\nFERNANDA LOPES COIMBRA CARDOSO\r\nE- 08/008/3673/2014\r\nN/T\r\n49120322\r\n20/10/2012\r\nFERNANDA TELES MORAIS DO NASCIMENTO\r\nE- 08/606797/2011\r\nN/T\r\n30234215\r\n21/10/2011\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nE- 08/607898/2011\r\nN/T\r\n30248231\r\n01/12/2011\r\nGISELLE APARECIDA LAUREANE BENTO SÁ\r\nE- 08/605243/2011\r\nN/T\r\n30243430\r\n08/08/2011\r\nGLAUCIA CANDIDO DE AZEVEDO\r\nE- 08/003/9147/2013\r\nN/T\r\n49122062\r\n09/12/2013\r\nGLEIDE SOARES DOS SANTOS\r\nE- 08/608319/2011\r\nN/T\r\n30255749\r\n26/11/2011\r\nHELOISA HELENA DA CONCEICAO GERALDO\r\nE- 08/003/9204/2013\r\nN/T\r\n49105950\r\n05/10/2013\r\nJANAINA PEREIRA DE LIMA ALMEIDA\r\nE- 08/603649/2011\r\nN/T\r\n30205330\r\n03/03/2011\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA \r\nE- 08/606261/2011\r\nN/T\r\n49085103\r\n20/08/2011\r\nJOSE RONALTI DA SILVEIRA\r\nE- 08/607923/2011\r\nN/T\r\n30246599\r\n29/07/2011\r\nJOYCE DE CARVALHO GOULART\r\nE- 08/003/8598/2013\r\nN/T\r\n49165376\r\n19/09/2013\r\nJULLIANA SILVIA DE ABREU\r\nE- 08/606951/2012\r\nN/T\r\n49146632\r\n11/09/2012\r\nLAURA DA ROCHA PASSOS DUARTE\r\nE- 08/008/124/2014\r\nN/T\r\n30239883\r\n08/01/2014\r\nLIESBETH CASTRO NUNES MONTEIRO\r\nE- 08/003/5710/2013\r\nN/T\r\n49166176\r\n03/07/2013\r\nMARIA CRISTINA DURCE MACIEL\r\nE- 08/008/415/2014\r\nN/T\r\n30251169\r\n19/10/2013\r\nMICHELLE LOPES CARNEIRO\r\nE- 08/605315/2010\r\nN/T\r\n49100290\r\n12/08/2010\r\nMONICA REGINA PIRES DA SILVA MARTINS\r\nE- 08/008/1500/2014\r\nN/T\r\n49161672\r\n26/02/2014\r\nRAQUEL DE SOUZA BARROSO\r\nE- 08/605863/2011\r\nN/T\r\n30233142\r\n29/08/2011\r\nRENATA DAMIAO KITADA\r\nE- 08/605923/2011\r\nN/T\r\n30212278\r\n31/08/2011\r\nRITA DE CASSIA FARIAS TAVARES\r\nE- 08/606811/2011\r\nN/T\r\n30238513\r\n23/07/2011\r\nROBERTA RIBEIRO COUTO\r\nE- 08/008/3672/2014\r\nN/T\r\n30213169\r\n23/10/2012\r\nTATIANE SANTIAGO SANTOS\r\nE- 08/607375/2011\r\nN/T\r\n30212021\r\n21/11/2011\r\nTELMA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA\r\nE- 08/008/10/2014\r\nN/T\r\n49167356\r\n02/01/2014\r\nId: 2158663\r\n" ], "2158664": [ "2019-01-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LECILDA RODRIGUES MARTINS, mat. nº 1.203.910-3, ID. Funcional nº 37688863/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\n- MAÍZA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 273.356-6, ID. Funcional nº 36980773/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008.\r\n- MARIETA BATISTA DE MEDEIROS, mat. nº 275.797-9, ID. Funcional nº 37936565/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2006.\r\n- EVA RAIMUNDA DE ABREU, mat. nº 673.853-8, ID. Funcional nº 37359720/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/04/2006.\r\nId: 2158664\r\n" ], "2158668": [ "2019-01-21 00:00:00", "\r\n- ASL-DP - CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela Empresa MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, desclassificando a proposta da Empresa RCM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.\r\nId: 2158668\r\n" ], "2158669": [ "2019-01-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2019\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO AUXILIADORA DOS SANTOS FERNANDES, ID Funcional nº 38867150/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\n- MARIA DAS DORES ALMEIDA SILVA, ID Funcional nº 40266834/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\n- LÉA DE SOUZA ALVARENGA, ID Funcional nº 33581860/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006.\r\n- MARIA IZABEL DA COSTA GRAVITOL, ID Funcional nº 34714910/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2006.\r\n- LUCELIA PICANÇO BRITO, ID Funcional nº 9099832/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2001.\r\n- AIDA CRAVO RIZZO, ID Funcional nº 7705867/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/98.\r\n- ALDINÉA SENA, ID Funcional nº 37259946/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\n- ELISA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39341372/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2007.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 36042137/1, Artífice, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\n- HELOISA LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 39794229/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\n- NILMA DE SOUZA CRESPO, ID Funcional nº 39780783/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2002.\r\n- MARIA DA PENHA DE SOUZA BARRETO, ID Funcional nº 1217143/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/96.\r\n- JOSÉLIA DE SOUZA FARIA, ID Funcional nº 2862042/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/98.\r\n- SUELY SOARES EMILIANO, ID Funcional nº 33872546/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\n- GESSI IZIDIO DA SILVA, ID Funcional nº 34527095/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SOARES MOREIRA, ID Funcional nº 34541250/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2007.\r\n- ALDA BARBARA DE SOUZA, ID Funcional nº 5410665/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nId: 2158669\r\n" ], "2158674": [ "2019-01-21 00:00:00", "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio 001/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Banco da Providência.\r\nId: 2158674\r\n" ], "2158681": [ "2019-01-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2019\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/016/4320/0018...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/016/4320/2018...\r\nId: 2158681\r\n" ], "2158685": [ "2019-01-21 00:00:00", " CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n- Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela resolução SEFAZ nº 748/14, em observância aos termos do artigo 12, do Decreto nº 44.751, de 28 de abril de 2014, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento no artigo 25 e 26, da Lei Complementar nº 69/90, o Servidor FABIO ROCHA VERBICÁRIO, Identidade Funcional nº 30855373, nomeado por Ato do Secretário de Estado Chefe, de 25 de novembro de 2015, relacionado no Processo Administrativo nº E-04/085/01/2017, data base 21 de dezembro de 2018, como efetivo integrante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 16 de janeiro de 2019. \r\nId: 2158685\r\n" ], "2158687": [ "2019-01-21 00:00:00", "\r\n- JARBAS ABUDE DE CERQUEIRA, ID. Funcional nº 19846444/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 02/11/2012 a 01/11/2017.\r\n- ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES, ID. Funcional nº 39853225/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/06/2010 a 09/06/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RITA DE CASSIA RIBEIRO, ID. Funcional nº 34058923/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 27/05/1985 a 25/06/1990; de 26/06/1990 a 25/06/1995; de 18/05/2006 a 31/05/2011, e de 01/06/2011 a 31/05/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUIZ CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 19616449/1, Encarregado. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 29/09/1998 a 28/09/2003; de 29/09/2003 a 28/09/2008; de 29/09/2008 a 28/09/2013, e de 29/09/2013 a 28/09/2018.\r\nId: 2158687\r\n" ], "2158693": [ "2019-01-21 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Concorrência Pública nº 001/2016, por interesse da Administração Pública, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no Pregão Eletrônico nº 045/2018, por interesse da Administração Pública, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no Pregão Eletrônico nº 039/2018, por interesse da Administração Pública, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no Pregão Eletrônico nº 042/2018, por interesse da Administração Pública, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no Pregão Eletrônico nº 032/2018, por interesse da Administração Pública, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no Pregão Eletrônico nº 033/2018, por interesse da Administração Pública, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no Pregão Eletrônico nº 031/2018, por interesse da Administração Pública, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no Pregão Eletrônico nº 038/2018, por interesse da Administração Pública, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2158693\r\n" ], "2158716": [ "2019-01-21 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora ROSÂNGELA GOMES BONFIM SILVA, ID nº 2146384-0, Secretario Executivo. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao períodos base de 05/08/2017.\r\nId: 2158716\r\n" ], "2158724": [ "2019-01-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Delegado de Polícia Civil MAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA, no valor de R 5.565,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Oficial de Cartório Policial LUIZ CLAUDIO DE MELLO GOMES, no valor de R 4.698,00 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Investigador Policial JAILTON JOSE SANTOS DE JESUS e do Investigador Policial GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Investigador Policial LUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA e do Investigador Policial MARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA, no valor de R 946,00 (novecentos e quarenta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Investigador Policial LUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\nId: 2158724\r\n" ], "2158736": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a promoção de fls. 159, constante dos presentes autos, à 15ª COPIA para apurar também 10 (dez) faltas consecutivas no processo em apenso nº E-03/005/4295/2017.\r\nId: 2158736\r\n" ], "2158745": [ "2019-01-22 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão de HORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR, matr. nº 35.474-6, ID 3525065- 8, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\nId: 2158745\r\n" ], "2158750": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIANA TAVARES MONTEIRO, mat. nº 507.484-4, ID. Funcional nº 3296318/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 30/09/1998\r\n- MARIA COELHO MOREIRA CORREA, mat. nº 166.602-3, ID. Funcional nº 39398552/1, Servente, nível I. mensais de inatividade, a contar de 03/07/2007\r\n- REGINA MARIA SOUZA DE CARVALHO, mat. nº 155.705-7, ID. Funcional nº 2591073/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 21/12/1998\r\n- GILDA GOMES CARNEIRO, mat. nº 193.168-2, ID. Funcional nº 33001120/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 10/06/2008\r\n- MARILZA ESTEVES, mat. nº 1.205.822-8, ID. Funcional nº 38344920/1, Servente, nível I. FIXADOS \r\n- THEREZINHA MARIA CALDEIRA, mat. nº 153.958-4, ID. Funcional nº 34528520/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 03/06/2008\r\n- MARINA DE FARIA PEREIRA, mat. nº 199.929-1, ID. Funcional nº 40873684/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 12/06/2008\r\n- MARIA JOSÉ JOVENCIO DE SOUZA, mat. nº 144.187-2, ID. Funcional nº 35753056/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 03/06/2008\r\n- ZILDA COUTO PEREIRA, mat. nº 89.742-1, ID. Funcional nº 9060448/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 19/12/2001\r\nId: 2158750\r\n" ], "2158766": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- LUIZ CARLOS MAIA, ID. Funcional nº 41914988/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/1980 a 15/12/1996, num total de 5.859 dias de efetivo serviço prestado ao Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, como Técnico de Laboratório, desprezando-se o período de 02/05/1974 a 30/11/1980, por tratar-se de período celetista que depende da emissão da CTC pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n- MARIA ROSANIA GOMES, ID. Funcional nº 36236047/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1984 a 31/12/1984; de 01/01/1985 a 30/04/1989; de 01/05/1989 a 30/05/1989 e de 01/09/1989 a 31/07/1990, num total de 2280 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCINEIA RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 36609846/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 28/05/1979 a 12/05/1982, num total de 1075 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LILIANA DE LOURDES SOARES, ID. Funcional nº 36984248/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/09/1985 a 02/12/1986 e de 01/02/1987 a 09/06/1988, num total de 942 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LEILA ROSSI DE SIQUEIRA CAMPOS, ID. Funcional nº 38415313/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/09/1972 a 25/02/1979, num total de 2355 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- GILMAR DA SILVA, ID. Funcional nº 38973952/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/05/1988 a 31/12/1988; de 04/04/1989 a 31/12/1989 e de 15/03/1990 a 31/07/1990, num total de 637 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor (contrato temporário).\r\n- CLAUDIA LUCIA CEZAR DE CASTRO, ID. Funcional nº 37510061/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 02/04/1990 a 16/02/1993, num total de 1052 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/02/1987 a 26/03/1987 e de 01/07/1987 a 02/03/1990, solicitação da servidora; de 17/02/1993 a 31/01/1999 e de 01/02/1999 a 28/02/2010, averbado e computado para aposentadoria junto à Prefeitura Municipal de Valença (fl. 27); de 01/05/2014 a 30/11/2014, de 01/01/2015 a 31/12/2015 e de 01/02/2016 a 31/10/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RITA DE CASSIA ERTHAL CABRAL, ID. Funcional nº 41909216/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/2001 a 12/12/2001 e de 13/12/2001 a 29/11/2003, num total de 851 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1990 a 31/08/1991, de 02/03/1992 a 06/02/1997, de 01/03/1999 a 11/10/2000 e de 01/03/2001 a 31/07/2001, solicitação da servidora; de 01/08/2001 a 12/12/2001, concomitante com o próprio INSS; e de 02/05/2012 a 30/07/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA TERESA FEIJÓ NICOLAU DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38847558/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1984 a 01/03/1985 e de 01/06/1989 a 30/01/1997, num total de 3.105 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1989 a 31/05/1989, e de 04/02/2002 a 01/06/2002, por solicitação do servidor; e de 31/07/1997 a 03/02/2002, por estar averbado na matrícula nº 844.338-4.\r\n- ARLETE DE SOUZA MARIA AMARO, ID. Funcional nº 34947558/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1989 a 01/07/1991; de 01/09/1991 a 21/02/1992 e de 22/02/1992 a 09/05/1994, num total de 1713 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se os períodos de 21/02/1992 a 21/02/1992, concomitante com o próprio INSS; de 10/05/1994 a 30/05/1994 e de 02/04/1997 a 31/03/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA TERESA FEIJÓ NICOLAU DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38847558/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 31/01/1997 a 03/02/2002, num total de 1.830 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1989 a 31/05/1989, por solicitação do servidor; de 02/05/1984 a 01/03/1985 e de 01/06/1989 a 30/01/1997, por estar averbado na matrícula nº 928.423-3; e de 04/02/2002 a 01/06/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2158766\r\n" ], "2158770": [ "2019-01-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa ENGESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor de R 76.672,84 (setenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa ENGESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor de R 106.221,52 (cento e seis mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa ENGESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor de R 75.646,70 (setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa ENGESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor de R 106.208,81 (cento e seis mil duzentos e oito reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2158770\r\n" ], "2158776": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SELMA MOREIRA DA SILVA FEIJO, ID. Funcional nº 34788352/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/03/1987 a 30/04/1987, 01/04/1992 a 14/04/1994, num total de 794 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELAINE DE ABREU DE LOURENZO, ID. Funcional nº 40244547/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1987 a 15/06/1989 e de 19/06/1989 a 05/03/2001, num total de 4957 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Administração/Escriturária.\r\n- JOSE ESIO MARQUES, ID. Funcional nº 36448737/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1975 a 31/12/1975, 03/05/1977 a 11/10/1978, 07/06/1979 a 28/08/1980, 02/05/1990 a 06/03/1994, num total de 2531 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/1989 a 30/11/1989, solicitação do servidor, 07/03/1994 a 16/03/1994, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXANDRE COSTA, ID. Funcional nº 37469142/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/05/1989 a 20/10/1989, 21/10/1989 a 04/05/1990, 25/03/1991 a 11/04/1991, 10/10/1991 a 31/07/1992, num total de 677 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- EDERSON DA SILVA VIEIRA, ID. Funcional nº 50174207/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/2010 a 01/11/2012, num total de 793 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/2012 a 01/11/2012, por estar concomitante com o INSS, 02/11/2012 a 31/12/2012, por solicitação do servidor.\r\n- GUILHERME DE AGUIAR ZACHARIAS, ID. Funcional nº 50360825/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2004 a 04/01/2015, num total de 3.962 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor, desprezando-se o período de 05/01/2015 a 04/02/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2158776\r\n" ], "2158778": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.01.2019\r\nJOSÉ AUGUSTO PIRES BITENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.357-5. prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 11/11/2018 a 09/11/2020, licença inicial concedida através do processo nº E-03/014/2011/2016, no período de 11/11/2016 a 10/11/2018. \r\n- CARLA CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA, ID Funcional nº 42009910/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/12/2018. \r\n- ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 43744370/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2018. \r\n- VITOR RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 50072811/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2018. \r\n- DANUSE PEREIRA VIEIRA, ID Funcional nº 37182668/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2018. \r\n- JONATAS CONDE Y MARTIN PUGA, ID Funcional nº 43881190/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/12/2018. \r\n- FERNANDO OLIVEIRA MATEUS, ID Funcional nº 42010527/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2018. \r\n- MARCOS ANDRE PINTO DOS RAMOS, ID Funcional nº 50725700/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/12/2018. \r\n- ANDRE LUIS GOMES, ID Funcional nº 42597331/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/03/2018. \r\n- SONIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO, ID Funcional nº 43253164/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/12/2018. \r\n- SONIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO, ID Funcional nº 43253164/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2018. \r\n- JOÃO CARLOS DE SOUZA ANHAIA GINO, ID Funcional nº 43844928/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2018. \r\n- RENATA BERNARDO ANDRADE, ID Funcional nº 50067559/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/12/2018. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2158778\r\n" ], "2158796": [ "2019-01-21 00:00:00", "\r\nà disposição dos servidores MARCELO CARDOSO DOMINGUES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2178983-5, e RICARDO LUIZ SERVIO DE SOUZA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 2961224-1, dos Quadros de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com validade a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2158796\r\n" ], "2158798": [ "2019-01-21 00:00:00", "\r\nà disposição da servidora estadual MELISSA HARRIS CARELLI, Analista da Fazenda Estadual, ID nº 5019007-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ à Secretaria de Estado Cultura e Economia Criativa.\r\nà disposição da servidora estadual DENISE CARDOSO, Analista da Fazenda Estadual, ID nº 1958703-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, com validade a contar de 01/01/2019.\r\nà disposição do servidor estadual SÉRGIO RICARDO MARTINS, Assistente de Administração IIC, ID nº 2713580-2, do Quadro de Pessoal da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro à Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\nà disposição do servidor estadual BRUNO CAMPOS PEREIRA, Auditor do Estado, ID nº 5015469-9, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral de Administração e Finanças, com ônus para o órgão cessionário e validade a contar de 01/01/2019.\r\nà disposição do servidor estadual SÉRGIO MANUEL DA FONSECA CLÉRIGO, Auditor do Estado, ID nº 1959025-3, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2158798\r\n" ], "2158801": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 11/01/2019\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2018\r\n007/589/2013\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2158801\r\n" ], "2158803": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/01/2019\r\n- AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2158803\r\n" ], "2158805": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/01/2019\r\n, meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ entre: 13/09/2000 a 11/09/2005.\r\nId: 2158805\r\n" ], "2158808": [ "2019-01-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2013\r\nMARCIA MARIA D'AVILA CIBILIS VIANA\r\nOnde se lê: ...relativo ao período de 13/06/1983 a 12/06/1998...\r\nLeia-se: ...relativa ao período de 13/06/1983 a 08/06/1998...\r\nId: 2158808\r\n" ], "2158809": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2019\r\n- EDYR RANGEL CORREA, mat. nº 1.202.795-9, ID. Funcional nº 35337451/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 11/01/2010\r\n- SONIA MARIA COUTINHO DA SILVA, mat. nº 656.921-4, ID. Funcional nº 36231959/1, Datilógrafo, nível I. mensais de inatividade a contar de 29/06/2007\r\n- JUREMA VERLY ERTHAL, mat. nº 1.200.305-9, ID. Funcional nº 4210964-1, Servente, nível II. FIXADOS \r\n- GEORGINA AUREA LIMA VÊLEZ, mat. nº 273.398-8, ID. Funcional nº 37029827/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 30/07/2008\r\nId: 2158809\r\n" ], "2158823": [ "2019-01-22 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2019\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2158823\r\n" ], "2158824": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLICIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - EXERCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nAtribuição de Placa Especial - EXERCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nId: 2158824\r\n" ], "2158825": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2019\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Revalidação de Placa Especial - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2158825\r\n" ], "2158827": [ "2019-01-22 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2019\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2158827\r\n" ], "2158828": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2019\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2158828\r\n" ], "2158830": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2019\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2158830\r\n" ], "2158831": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2019\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2158831\r\n" ], "2158832": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2019\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2158832\r\n" ], "2158835": [ "2019-01-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, a publicação da licença PROCASE de DANIELE RAIMUNDO NEVES PESSOA, matr. nº 36.606-2, no DOERJ de 19/11/2018, página 18, 3ª coluna.\r\nId: 2158835\r\n" ], "2158843": [ "2019-01-22 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/01/2019\r\nSUMMAYA KEISSY NEVES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.679-8, período base de 06/04/2009 a 05/05/2014.\r\nADRIANA SALES PAULINO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.662-1, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nLUCIANA DE AZEVEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.338-4, período base de 25/11/2009 a 24/11/2014.\r\nFATIMA AZEREDO DA SILVA, Servente, mat. nº 278.689-5, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.045-2, período base de 17/07/2005 a 15/07/2010.\r\nIOLANDA DE VASCONCELLOS MELLO BORGES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.879-8, período base de 15/03/2013 a 12/06/2018.\r\nCIRLAINE COSTA DOS SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.744-4, período base de 17/03/2013 a 15/04/2018.\r\nMARCELO JOSE CORREA MARIANO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.679-6, período base de 26/05/2013 a 25/05/2018.\r\nMARCELO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.600-8, período base de 05/02/2013 a 03/02/2018.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.670-4, período base de 28/11/2012 a 27/11/2017.\r\nILMA BENVINDO FERREIRA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.013.094-7, período base de 21/06/2011 a 20/06/2016.\r\nMARIA VICTORIA TIMOTEO RIBEIRO, Prof. Assist. de Administração Educacional II, mat. nº 243.521-2, período base de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\nROSANGELA PEREIRA DE AQUINO, Servente, mat. nº 276.222-7, período base de 13/11/2011 a 12/11/2016.\r\nLUZIA CORLETTO DIAS, Servente, mat. nº 278.885-9, período base de 21/01/2013 a 20/01/2018.\r\nARNALDO DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 271.111-7, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.337-4, período base de 18/06/2013 a 17/06/2018.\r\nSIMONE AZEREDO DE SA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.329-1, período base de 06/06/2013 a 05/06/2018.\r\nMARIA JUCISLEIDE CARDOZO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.119-2, período base de 07/06/2013 a 06/06/2018.\r\nANA GABRIELA FREITAS DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.187-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nANA GABRIELA FREITAS DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.595-8, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nROSANGELA ALVES MENDES DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.009-0, período base de 03/06/2010 a 02/06/2015.\r\nPATRICIA GUERREIRO FURTADO, Prof.Doc. I, mat. nº 925.385-7, período base de 05/09/2011 a 04/09/2016.\r\nANA LUCIA CORREIA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.660-6, período base de 16/07/2011 a 15/07/2016.\r\nRICARDO CERQUEIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 928.464-7, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nNOELIA CAMPOS DE MATOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.188-0, período base de 07/11/2010 a 21/11/2015.\r\nFERNANDA GONÇALVES GARCIA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.222-9, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\nSUSIANY FREITAS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.973-3, período base de 20/10/2010 a 18/11/2015.\r\nELIANE DE OLIVEIRA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.309-5, período base de 01/09/2012 a 31/08/2017.\r\nLUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.035.771-9, período base de 09/01/2013 a 06/02/2018.\r\nMARCIA AZEVEDO DE ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.723-5, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\n- DIONITA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.020.246-4, período base de 29/08/2011 a 27/09/2016.\r\nCARLA DE FATIMA MONTEIRO DE SOUZA Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.588-8, período base de 23/04/2009 a 29/06/2014.\r\nSANDRA MONTEIRO BRAGA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.486-6, período base de 31/03/2009 a 30/03/2014.\r\nEDILBERTO MATOS BERTOLDO, Datilografo, mat. nº 5.024.217-1, período base de 05/10/2010 a 04/10/2015.\r\nPATRICIA FIALHO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.160-6, período base de 01/12/2009 a 31/12/2014.\r\nEDILENE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.615-2, período base de 12/12/2009 a 11/12/2014.\r\nSONIA LUCIA PIMENTEL DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 278.845-3, período base de 07/03/2013 a 09/05/2018.\r\nDELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.392-9, período base de 05/01/2007 a 10/01/2012.\r\nCLEIDE LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.902-9, período base de 08/02/2013 a 20/04/2018.\r\nLIGIA DA FONSECA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.767-9, período base de 25/12/2011 a 24/12/2016.\r\nMARCONDES BATISTA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.006.445-0, período base de 12/11/2011 a 11/11/2016.\r\nGILCELIA FORTUNATO MOTTA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.894-1, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\nCLAUDIA CORDEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.336-3, período base de 02/11/2011 a 03/12/2016.\r\nVALMIR DE SOUZA BARCELLOS, Servente, mat. nº 278.886-7, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\nCLAUDINEA MONTEIRO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.959-2, período base de 01/07/2009 a 30/06/2014.\r\nMARIA DO ROSARIO DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.500-0, período base de 28/03/2013 a 27/03/2018.\r\nRAFAEL TERROSO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.991-9, período base de 14/04/2009 a 13/04/2014.\r\nHELENA ARCO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.898-5, período base de 01/08/2008 a 06/09/2013.\r\nHELENA ANASTACIA GARRITANO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.572-1, período base de 19/08/2011 a 18/08/2016.\r\nJOZE POMPONIA FALCAO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.008-8, período base de 27/08/2009 a 27/10/2014.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA COUTINHO LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.413-5, período base de 23/03/2013 a 22/03/2018.\r\nVANILDA SIMARINGA GOMES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.332-2, período base de 02/09/2010 a 07/12/2015.\r\nWANELLI CALDEIRA DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 933.610-8, período base de 01/06/2012 a 31/05/2017.\r\nVILMA GOMES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 278.879-2, período base de 18/04/2013 a 17/04/2018.\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.382-6, período base de 13/04/2013 a 12/04/2018.\r\nVIVIANE PEREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.316-8, período base de 19/06/2011 a 06/07/2016.\r\nPATRIZIA DOS SANTOS FRUGNOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 915.038-4, período base de 14/08/2008 a 13/08/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nALDO LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.947-8, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 21/08/2011 a 20/08/2016.\r\nCREUZA DA SILVA CAMPAGNUCI, Prof. Doc. II, mat. nº 238.036-8, períodos base de 15/06/2004 a 08/08/2009 e de 16/07/2011 a 15/07/2016.\r\nLECY PACHECO VICTAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.084-2, períodos base de 22/05/1985 a 21/05/1990 e de 27/02/2003 a 30/04/2008.\r\nTEREZINHA CRISTINA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.332-8, período base de 09/02/2008 a 11/05/2013 e de 12/05/2013 a 11/05/2018.\r\nELIANE LESSA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.140-3, períodos base de 30/08/2005 a 28/08/2010 e de 29/08/2010 a 16/09/2015\r\nANGELA LEITE PINTO KNOLLER, Bibliotecário, mat. nº 5.013.141-6, períodos base de 12/08/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 30/09/2014.\r\nGECILENE RIBEIRO DA COSTA, Servente, mat. nº 5.012.738-0, períodos base de 05/10/2002 a 23/11/2007 e de 23/10/2011 a 22/10/2016.\r\nJOSE CARLOS MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.956-3, períodos base de 08/02/2006 a 17/02/2011 e de 18/02/2011 a 22/02/2016.\r\nHENRIETTE PORCIUNCULA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.253-0, períodos base de 31/05/1997 a 30/05/2002 e de 27/04/2006 a 26/05/2011.\r\nJANICE CELMA DE AZAMBUJA ALBANUS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.807-7, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018\r\nROSARIA DE FATIMA SILVA SIANI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.512-9, períodos base de 05/08/2006 a 04/08/2011 e de 05/08/2011 a 04/08/2016.\r\nMARCELA MARTINS DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.370-6, períodos base de 29/10/2007 a 28/10/2012 e de 29/10/2012 a 27/11/2017.\r\nMIRLE DE MENEZES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.910-4, períodos base de 13/12/2004 a 15/01/2010 e de 16/01/2010 a 15/01/2015.\r\nVALNEI MACHADO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.268-4, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nVALNEI MACHADO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.036-8, períodos base de 21/12/2004 a 20/12/2009 e de 21/12/2009 a 20/12/2014.\r\nALEXANDRE RIBEIRO GONÇALVES GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.658-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nRUTH REGINA LIMA DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.102-5, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nIVISON DE SOUZA RABELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.301-4, períodos base de 22/04/2004 a 21/04/2009 e de 22/04/2009 a 21/04/2014.\r\nLUCIA DE FATIMA DE CARVALHO CONCEIÇAO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.210-7, períodos base de 12/05/2004 a 26/06/2009 e de 27/06/2009 a 26/06/2014.\r\nVERA INES ALVARES SILVA LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 896.291-2, períodos base de 23/02/2007 a 22/02/2012 e de 23/02/2012 a 07/03/2017.\r\nPATRIZIA DOS SANTOS FRUGNOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 917.480-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nREGINA CELIA CABREIRA CODEÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.922-0, períodos base de 09/08/2007 a 28/08/2012 e de 29/08/2012 a 13/09/2017.\r\nKELLY NEVES MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.473-7. 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 14/03/2007 a 11/05/2012 e de 12/05/2012 a 18/06/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCRISTIANE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.269-2. 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 12/08/2004 a 11/08/2009 e de 12/08/2009 a 04/11/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCRISTIANE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.208-1. 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 12/08/2004 a 11/08/2009 e de 12/08/2009 a 04/11/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nJORGETE MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.059-5, períodos base de 01/09/1999 a 31/08/2004; 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 20/12/2013 a 19/12/2018.\r\nMARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.468-0, períodos base de 09/02/1998 a 05/03/2003; 06/03/2003 a 05/03/2008 e de 20/01/2013 a 05/02/2018.\r\nNEIDA TEREZINHA VIANA TAVARES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.810-3. 09 (no ve) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 01/03/1973 a 28/02/1978; 01/03/1978 a 08/05/2012 e de 09/05/2012 a 06/08/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nLUCIA HELENA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.872-5, períodos base de 01/09/1986 a 31/08/1991; 30/09/1993 a 14/11/1998; 15/11/1998 a 30/12/2003 e de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\nNEIDEMAR VITORIA ESPINDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.420-8, períodos base de 30/06/1991 a 29/06/1996; 30/06/1996 a 29/06/2001; 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 12/08/2011 a 11/08/2016.\r\nMARCIA FERREIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.177-5.\r\nSIMONE SOARES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.667-4.\r\nMARGARETH LOUREIRO DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.462-7.\r\nBRUNO LEAL ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.582-8.\r\nKATIANE CAVALCANTE PORFIRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.161-8.\r\nFATIMA REGINA MONTEIRO ARRENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.558-7.\r\nFATIMA REGINA MONTEIRO ARRENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.584-0.\r\nANA MARIA DE AMORIM QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.515-4.\r\nMARCIA MAIA DA MOTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.080-9.\r\nNELMA DA SILVA FERRAZ FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.107-8.\r\nALINE LEONACIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.696-2.\r\nRENATA DA SILVA FERNANDES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.430-7.\r\nLUCIMAR DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.217-7.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2018\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05/12/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/006/101068/2018\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nId: 2158843\r\n" ], "2158844": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLEIA SANTOS ELETÉRIO, mat. nº 192.303-6, ID. Funcional nº 38743426/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\n- CLÁUDIA MARIA DA MOTA RANGEL, mat. nº 512.774-1, ID. Funcional nº 37894250/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n- OLEIA MARIA ALEIXO DE SOUZA, mat. nº 155.304-9, ID. Funcional nº 34611258/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\n- ADELAIDE MARIA BAPTISTA DA SILVA, mat. nº 270.444-3, ID. Funcional nº 33203474/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando-se o Despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\n- MARIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 1.204.147-1, ID. Funcional nº 38704625/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o Despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n- VILCINÉA LOPES DA SILVA, mat. nº 235.030-4, ID. Funcional nº 33145466/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\n- WÂNIA FLÓRIDO SENNA DE AZEREDO, mat. nº 236.927-0, ID. Funcional nº 38850052/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\n- MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 192.851-4, ID. Funcional nº 35623489/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\n- HERMOGENES CONSTANCIO DA SILVA, mat. nº 654.747-5, ID. Funcional nº 32945060/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n- ZILAR DE ALVARENGA PREDES, mat. nº 147.901-3, ID. Funcional nº 32583273/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n- NADIR FERREIRA RIBEIRO, mat. nº 166.868-0, ID. Funcional nº 33842469/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2007.\r\n- LEOVEGILDO DUTRA DA SILVA, mat. nº 108.195-9, ID. Funcional nº 5792720/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2002.\r\n- EVA ELIZIMAR ANTUNES DE ALMEIDA, mat. nº 514.734-3, ID. Funcional nº 5838444/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2001.\r\n- CELINA FRANCISCA LIMA DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 1.203.790-9, ID. Funcional nº 37737937/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\n- EDIR BRAZ PROENÇA, mat. nº 1.202.064-0, ID. Funcional nº 34876936/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009.\r\n- ENILDA DA SILVA FIGUEIREDO, mat. nº 189.544-0, ID. Funcional nº 39002276/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\n- ELIZABETH MARIA CONSTANTINO FROTTÉ, mat. nº 1.203.600-0, ID. Funcional nº 38406110/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\nId: 2158844\r\n" ], "2158848": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LAURO COUTINHO COELHO JUNIOR, ID. Funcional nº 42533708/1, Agente Socioeducativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/08/1984 a 13/05/1987, 01/06/1987 a 30/03/1988, 13/04/1988 a 22/06/1988, 01/08/1988 a 30/08/1988, 05/09/1988 a 29/04/1994, 01/07/1994 a 31/08/1995, 15/05/1996 a 01/08/1996, 02/11/1996 a 25/03/1997, 01/05/1997 a 31/05/1997, num total de 4.153 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se os períodos de 19/07/1996 a 01/11/1996, 02/09/1996 a 01/11/1996, por estar concomitante com o INSS, 01/03/2011 a 31/03/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. Funcional nº 34229442/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/04/1987 a 28/02/1989, 21/01/1990 a 18/11/1993, 19/11/1993 a 16/11/1998, num total de 3921 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Telefonista bilíngue/Operador de tráfego, desprezando-se os períodos de 01/10/1998 a 16/11/1998, concomitante com o próprio INSS, 01/10/1982 a 28/02/1984, 03/03/1984 a 01/04/1987, 01/03/1989 a 20/01/1990, 17/11/1998 a 30/11/1998, 30/06/1999 a 31/12/1999, 01/06/2000 a 31/12/2000, por solicitação do servidor.\r\n- CARLA LEONI LIMA DE BARROS, ID. Funcional nº 42009367/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 21/07/1982 a 09/05/1985, 06/11/1986 a 07/08/1987, 01/09/1987 a 21/09/1988, 01/05/1993 a 31/10/1999, 01/11/1999 a 31/01/2005, num total de 5972 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/02/2005 a 28/02/2005, 01/08/2008 a 31/08/2008, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERA JUNIA RIBEIRO MOREIRA, ID. Funcional nº 5565197/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1991 a 26/01/1992, 01/06/1994 a 25/03/1996, 26/03/1996 a 01/06/1998, num total de 1787 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 18/11/1981 a 31/12/1983, 05/02/1996 a 25/03/1996, concomitantes com o próprio INSS, 01/04/1977 a 30/06/1980, 01/09/1980 a 10/11/1980, 01/04/1981 a 30/06/1981, 18/11/1981 a 01/01/1985, 01/06/1985 a 03/10/1985, 04/10/1985 a 15/10/1986, 04/01/1988 a 30/04/1989, 17/05/1989 a 16/10/1989, 08/06/1993 a 07/09/1993, 18/11/1993 a 30/11/1993, 03/01/1994 a 16/02/1994, 24/02/1994 a 31/03/1994, 02/06/1998 a 30/08/1998, solicitação do servidor, 31/08/1998 a 16/01/2001, 01/02/2001 a 22/01/2003, 03/02/2003 a 03/05/2003, 10/05/2005 a 20/12/2005, 01/09/2007 a 05/01/2010, 01/12/2010 a 31/12/2010, 01/12/2011 a 31/12/2011, 01/03/2012 a 31/03/2012, concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 35539534/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/07/2001, publicado no D.O. de 26/07/2001, do Tempo de Serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com base no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, totalizando 1.858 dias, na matrícula nº 5.012.488-2 do servidor.\r\nId: 2158848\r\n" ], "2158853": [ "2019-01-22 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nno valor de R 6.895,08, em favor de Darcy Romero Derenusson, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n, no valor de R 21.522,10, em favor do Espólio Damião Medeiros da Silva, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 2158853\r\n" ], "2158855": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2158855\r\n" ], "2158858": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE E COBRANÇA\r\nDO COORDENADOR \r\na Certidão nº 176/2018, referente a TERESA CRISTINA GANEFF RIBEIRO.\r\na Certidão nº 360/2018, referente a ADRIANA DA CONCEIÇÃO ANTONIO.\r\na Certidão nº 467/2018, referente a TEREZA CRISTINA DEOLINDO DA CRUZ.\r\na Certidão nº 458/2018, referente a HELOISA DO CARMO DIAS.\r\na Certidão nº 32/2018, referente a WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA.\r\na Certidão nº 188/2018, referente a LILIAN DA SILVA VIEIRA.\r\na Certidão nº 455/2018, referente a MARQUISSON VANDER ROCHA DA SILVA.\r\na Certidão nº 165/2018, referente a CARMEN APARECIDA SANTORO LOPES.\r\na Certidão nº 52/2018, referente a MARCOS JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE.\r\nDE 16/01/2019\r\na Certidão nº 440/2018, referente a MARIA JOSE PAIVA DA SILVA.\r\na Certidão nº 265/2018, referente a JUSCELINO RESENDE DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 734/2018, referente a LOURIVAL DA SILVA.\r\na Certidão nº 20/2018, referente a RAFAEL MONTEIRO DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 27/10/2006 que homologou a Certidão de número 60/2006 publicada no D.O. número 205 de 08/11/2006 pelo processo número EXT-ALERJ/8326/2006.\r\na Certidão nº 24/2018, referente a MARCELO LIMA ALVES.\r\na Certidão nº 71/2018, referente a LEONARDO RIBEIRO PALMEIRA.\r\na Certidão nº 302/2018, referente a MACIEL LUIZ DO REGO.\r\na Certidão nº 338/2018, referente a ROSEMERE ANTUNES DE FREITAS.\r\na Certidão nº 457/2018, referente a RAQUEL LEITE ARAUJO.\r\na Certidão nº 517/2018, referente a RODMILDO DE ABREU FERREIRA.\r\na Certidão nº 80/2018, referente a MARTHA NEVES DE AMORIM.\r\nDE 17/01/2019\r\na Certidão nº 114/2018, referente a RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL.\r\na Certidão nº 479/2018, referente a MARIA APARECIDA POSSIDONIO ROSA.\r\na Certidão nº 478/2018, referente a RENATA MARIA FERRAZ BORGES MOURA.\r\na Certidão nº 475/2018, referente a STELLA DE ALMEIDA PEREIRA.\r\na Certidão nº 801/2017, referente a MÁRCIA BERIÃO CESAR MACEDO.\r\na Certidão nº 688/2018, referente a CELSO LUIZ ALVES DE SOUZA.\r\na Certidão nº 228/2018, referente a DANIEL ALVES PEREIRA.\r\na Certidão nº 248/2018, referente a JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR.\r\na Certidão nº 119/2015, referente a THEMIS ALEXANDRA AGUIAR SLAIBI.\r\nas Certidões Nº 231/2018 e 256/2018, referentes a ROSENI LEMOS MUNIZ.\r\na Certidão nº 6/2018, referente a ELIANE VILELA.\r\na Certidão nº 37/2018, referente a LUCIANO DE OLIVEIRA LANNES.\r\na Certidão nº 504/2018, referente a JORGE LOPES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 4432013, referente a JOSE RICARDO DIAS.\r\na Certidão nº 272/2018, referente a BRUNO MIGUEL SOUZA MONTEIRO.\r\na Certidão nº 492/2018, referente a NILMA FIGUEIRA MONTEIRO.\r\na Certidão nº 53/2018, referente a SHEILA SELLANI CHIESSE COUTINHO.\r\nDE 18/01/2019\r\na Certidão nº 25/2018, referente a KARINA COHEN LIMA.\r\na Certidão nº 445/2018, referente a ODETE MOREIRA LIMA DA SILVA.\r\na Certidão nº 614/2018, referente a APOLINARIO JANSEN ITAPARY.\r\na Certidão nº 232/2018, referente a JATANAIAM GOMES DE JESUS.\r\na Certidão nº 482/2018, referente a ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 12/2018, referente a ISADORA MEDEIROS FRIAS.\r\na Certidão nº 43/2018, referente a DIEGO CARVALHO VELASCO.\r\na Certidão nº 297/2016, referente a SHEILA DA SILVA PIRES.\r\na Certidão nº 496/2018, referente a CREUZA STEPHEN FIGUEIRA, o Despacho de 10/07/2013, que homologou a Certidão nº 224/2013, publicada no D.O. nº 129, de 16/07/2013, pelo Processo nº E- 03/009677/2009.\r\na Certidão nº 170/2018, referente a JORDELIO VIANA.\r\nId: 2158858\r\n" ], "2158859": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO GERENTE\r\nlicença para repouso à gestante, de acordo com os arts. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 27 de dezembro de 2018, a FERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50763822.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ILSON DA SILVA, Id. Funcional nº 20593376.\r\nId: 2158859\r\n" ], "2158877": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2018\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/07/2018\r\nFABIO RICARDO DE LIMA\r\nOnde se lê: ...E-21/031.10.0006/2018...\r\nLeia-se: ...E-21/041.204/2018...\r\nId: 2158877\r\n" ], "2158884": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 036/2018, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos com tecnologia computer-to-plate “CTP´S”, com utilização de profissionais habilitados, incluindo fornecimento e troca de peças e componentes originais fornecidos pela contratada, limpeza, lubrificação e regulagem, além de equipamentos e materiais necessários e suficientes à prestação dos serviços,conforme especificado \r\ne quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo VI) em favor da empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, no valor unitário/mensal de R 17.767.76, totalizando o valor global de R 213.213,12, conforme ata e relatório de Realização de Pregão, às fls. 201/204.\r\nId: 2158884\r\n" ], "2158887": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 14.01.2019\r\n- DIOGO ALBUQUERQUE BARROS, ID Funcional nº 43885284. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 02/08/2010 a 31/07/2015.\r\nDE 16.01.2019\r\n- CAMILA FAZOLI DE CARVALHO, ID Funcional nº 50281313. a mudança de nome da servidora para CAMILA FAZOLI DE CARVALHO OLIVEIRA, em virtude de seu casamento.\r\n- LUIZ FERNANDO PINHEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 20612125. o abono permanência a partir de 13/06/2017, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- HAMILTON TEIXEIRA FIDALGO JUNIOR, ID Funcional nº 43346766. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/07/2013 a 19/07/2018.\r\n- ANDRE LUIZ ALVES RODRIGUES, ID Funcional nº 43474543. a inclusão das dependentes Maria Clara Azevedo Rodrigues, na condição de filha, e Cristiane Soares Azevedo Rodrigues, na condição de cônjuge.\r\n- MARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA, ID Funcional nº 20653255. o abono permanência a partir de 26/01/2017, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- FERNANDO MENEZES, ID Funcional nº 43338470. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 20/07/2013 a 18/07/2018.\r\n- MARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 43794734. a inclusão da dependente Maria Clara Soares Marques, na condição de filha.\r\n- NORMA GÓES RIBEIRO CUNHA, ID Funcional nº 20611439. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01/08/2013 a 30/07/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2017\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.11.2017\r\nPROC. Nº E-12/061/10302/2017 - ALICE SILVA LODI\r\nOnde se lê: ...no total de 881 dias de exercício, desprezando o período de 01/01/2015 a 31/01/2015.\r\nLeia-se: ...no total de 850 dias de exercício, desprezando os períodos de 01/09/2014 a 31/09/2014 e 01/01/2015 a 31/01/2015.\r\nId: 2158887\r\n" ], "2158888": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 035/2018, por interesse da Administração Pública, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2158888\r\n" ], "2158890": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nBLONDET BARUQUE, ID Funcional 4255698-8. , nos termos do Parágrafo Único do artigo 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/01/1985 a 08/01/1993; 05/04/1999 a 25/02/2000; 04/12/2000 a 31/12/2000; 01/04/1993 a 30/06/1993; 01/08/1993 a 31/10/1993; 01/12/1993 a 31/03/1994; 01/07/1994 a 30/09/1995; 01/01/1996 a 31/01/1996; 01/03/1996 a 30/04/1996; 01/06/1996 a 30/06/1996; 01/08/1996 a 31/12/1996; 01/02/1997 a 30/04/1997; 01/07/1997 a 30/11/1997; 01/01/1998 a 30/09/1998; 01/12/1998 a 31/07/1999; 01/06/2000 a 31/05/2003; 01/04/2003 a 31/05/2003; 01/06/2003 a 30/06/2003; 01/07/2003 a 31/08/2003; 01/01/2005 a 28/02/2005; 01/06/2005 a 31/10/2005; 01/06/2006 a 30/06/2006, totalizando 6.308 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01/06/2006 a 30/06/2006 por ser concomitante com o serviço público.\r\nId: 2158890\r\n" ], "2158901": [ "2019-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2019\r\nPARECER Nº 001.MIII.01001019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 169 a 177, datado de 19 de abril de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CAP CRIATIVO LTDA - ME, CAP CRIATIVO, sito à Avenida Jambeiro nº 175 - Vila Valqueire - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 194 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CAP CRIATIVO LTDA - ME, CNPJ 28.529.633/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1106855 - 2º RTD, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01002019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 18 a 23, datado de 05 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO GUANABARA LTDA, INSTITUTO GUANABARA, sito à Rua Mariz e Barros, 420 e 382 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 256, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO GUANABARA LTDA, CNPJ 33.521.856/0001-03, Regimento Escolar registrado sob o nº 847424 - 2º RTD, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01003019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 06 a 15, datado de 31 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA ESCOLA CAROLINA PATRICIO LTDA, ESCOLA CAROLINA PATRICIO - UNIDADE BARRA DA TIJUCA, sito à Avenida Prefeito Dulcidio Cardoso, 400 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA CAROLINA PATRICIO LTDA, CNPJ 07.549.613/0001-21, Regimento Escolar registrado sob o nº 1030091 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01004019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/101717/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 169 a 174, datado de 27 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL DAVID CARNEIRO LTDA - ME, JARDIM ESCOLA FONTE DE DAVID - CEDAC, sito à Rua Guassupi, 150 - Coelho Neto - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 101 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DAVID CARNEIRO LTDA - ME, CNPJ 04.653.475/0001-38, Regimento Escolar registrado sob o nº 965995 e 976344 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01005019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/007/7957/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 297 a 308, datado de 07 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS PHK LTDA - ME, QUALIFICAÇÃO RX, sito à Rua Manuela Barbosa, 44 - Loja 302 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 102 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS PHK LTDA - ME, CNPJ 16.704.417/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 1362283 - 6º RTD, com eficácia a partir de 06 de dezembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01006019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/102024/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 13 a 21, datado de 27 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO TEMPORAL DO GAU LTDA, GAU OLARIA, sito à Rua Leopoldina Rêgo, nº 647 - Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TEMPORAL DO GAU LTDA, CNPJ 05.923.770/0001-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 1014857 - 4º RTD, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019. \r\nId: 2158901\r\n" ], "2158903": [ "2019-01-23 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\na inclusão da Docente MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34.405- 1, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da Docente BARBRA CANDICE SOUTHERN, matr. nº 39.784-4, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nOmitido no D.O. de 18/09/2018.\r\nId: 2158903\r\n" ], "2158906": [ "2019-01-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2019\r\nPARECER Nº 001.MIII.01011019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/6278/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 244 a 255, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO FERREIRA E SALLES CURSO LIVRE LTDA, CURSO LIVRE NA ÁREA DE SAÚDE, sito à Avenida Ernani Cardoso nº 58 - Salas 302 e 303 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90, distribuída em 03 turnos, mantida pelo FERREIRA E SALLES CURSO LIVRE LTDA, CNPJ 26.168.624/0001- 06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1368587 - 6º RTD com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01012019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/6278/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 244 a 255, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO FERREIRA E SALLES CURSO LIVRE LTDA, CURSO LIVRE NA ÁREA DE SAÚDE, sito à Avenida Ernani Cardoso nº 58 - Salas 302 e 303 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90, distribuída em 03 turnos, mantida pelo FERREIRA E SALLES CURSO LIVRE LTDA, CNPJ 26.168.624/0001- 06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1368587 - 6º RTD com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01013019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/6278/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 244 a 255, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO FERREIRA E SALLES CURSO LIVRE LTDA, CURSO LIVRE NA ÁREA DE SAÚDE, sito à Avenida Ernani Cardoso nº 58 - Salas 302 e 303 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90, distribuída em 03 turnos, mantida pelo FERREIRA E SALLES CURSO LIVRE LTDA, CNPJ 26.168.624/0001- 06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1368587 - 6º RTD com eficácia a partir de 03 de dezembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01017019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/1015/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 155 a 170, datado de 24 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO, sito à Estrada da Cacuia nº 409 e Rua Copiuva nº 46, Sala 101/201 e GR 301 - Cacuia - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 354 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ 05.592.701/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1106973 - 2º RTD com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01018019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/1015/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 155 a 170, datado de 24 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO, sito à Estrada da Cacuia nº 409 e Rua Copiuva nº 46, Sala 101/201 e GR 301 - Cacuia - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 354 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ 05.592.701/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1106973 - 2º RTD com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01019019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/1015/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 155 a 170, datado de 24 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO, sito à Estrada da Cacuia nº 409 e Rua Copiuva nº 46, Sala 101/201 e GR 301 - Cacuia - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 354 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ 05.592.701/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1106973 - 2º RTD com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01020019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1015/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 155 a 170, datado de 24 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO, sito à Estrada da Cacuia nº 409 e Rua Copiuva nº 46, Sala 101/201 e GR 301 - Cacuia - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 354 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ 05.592.701/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1106973 - 2º RTD com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nId: 2158906\r\n" ], "2158912": [ "2019-01-23 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/01/2019\r\nDIOGO DELANGE SANTOS DE . CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados entre 25/10/2013 a 22/12/2018.\r\nId: 2158912\r\n" ], "2158920": [ "2019-01-23 00:00:00", "\r\n- AMARILDO CAMARA PATROCINIO, RG/CBMERJ 11380, a contar de 19 de fevereiro de 2018.\r\nao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2158920\r\n" ], "2158922": [ "2019-01-23 00:00:00", "\r\n- ALEXANDRE CORREIA PITALUGA, RG/CBMERJ 18180.\r\n\r\nao ABONO DE PERMANÊNCIA a contar de 01 de abril de 2017. \r\nId: 2158922\r\n" ], "2158924": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2018\r\ncom efeitos a partirdos prazos de execução e vigênciado Contrato Nº 03/2017-INEA entre OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELLI-EPP e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"OBRAS DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PROTEÇÃO NA RODOVIA BR 116 - KM 80,3 PARA ACESSO AO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE - MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS/RJ\", conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\n*Omitido no D.O de 27.12.2018.\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na impugnação apresentada por SAVEIROS CAMUYRANO MSERVIÇOS MARÍTIMOS S/Auma vez que a empresa contratada para realizar a atividade em questão possuía licença ambiental desta autarquiaacolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.72/81.\r\na impugnação apresentada por IPEÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.95/106.\r\na impugnação apresentada JONAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.18/23.\r\na impugnação apresentada pela Empresa DGMAIA PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.53/64.\r\na impugnação apresentada por IPEÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDALOURIVALALVES MENDONÇA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.32/44.\r\na impugnação apresentada por IPEÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.95/106.\r\na impugnação apresentada pela Empresa VCN NEVES LANCHONETE LTDA-ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.39/48.\r\na impugnação apresentada por SORVETERIA FRANCESA COMÉRCIO LTDA; em função de sua intempestividade,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.39/43.\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS; em função de sua intempestividade,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.42/45.\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS; em função de sua intempestividade,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.49/52.\r\na impugnação apresentada pelo CONMÍNIO POUSO DAS MAITACAS; em função de sua intempestividade,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.41/44.\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU; em função de sua intempestividade,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.70/73.\r\na impugnação apresentada por TARGA S/A, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.34/41.\r\nId: 2158924\r\n" ], "2158925": [ "2019-01-23 00:00:00", "\r\nDE 15.01.2018\r\nRENATO LEMOS DA SILVA, CPF-152.039.107-23;\r\n- ADRIANA DE ANDRADE VIEIRA, CPF-047.465.017-00;\r\n- SANDRA MARIA ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, CPF-423.092.587-91;\r\n- CLAUDIONOR FRANÇA JUNIOR, CPF-138.187.137-23;\r\n- ELOAN DE CASSIA VELLOSO TEIXEIRA, CPF-000.357.087-86;\r\n- MONICA SANTOS MACHADO, CPF-033.330.677-57;\r\n- ELENY COELHO DE ASSIS, CPF-000.336.787-82;\r\n- MICHELE NUNES ESCOBAR, CPF-691.734.781-72.\r\naos Auxílios Funerais. \r\nId: 2158925\r\n" ], "2158927": [ "2019-01-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/01/2019\r\nVITOR HUGO SILVA DO . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 20/12/2018.\r\nANA CAROLINA LOPES dual, Id. Funcional nº 5019655- 306(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n- FELIPE FERREIRA ALVES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019727-4. CONCEDO06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 07/12/2018.\r\nId: 2158927\r\n" ], "2158930": [ "2019-01-23 00:00:00", " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.920.892-0, matrícula nº 178.793-6, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 16/12/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.994.766-9, matrícula nº 177.588-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/07/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.990.592-3, matrícula nº 806.534-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 26/10/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLÁUDIA MÁRCIA FAISSAL GARRIDO RODRIGUES NOGUEIRA ID n° 2.974.906-9, matrícula nº 834.840-1, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 07/04/2017.\r\nPROCESSO Nº E-09/158/467/2015 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ID n° 2.915.764-1, matrícula nº 267.531-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 27/04/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.962.289-1, matrícula nº 266.606-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 30/10/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.983.944-0, matrícula nº 257.562-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/12/2017.\r\nPROCESSO Nº E-08/006/12/2015 - Fixados os proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.978.167-1, matrícula nº 1.004.457-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 26/03/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.954.822-5, matrícula nº 258.036-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/08/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.971.115-0, matrícula nº 809.394-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30/06/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.912.965-6, matrícula nº 269.562-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 28/12/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.991.327- 6, matrícula nº 265.507-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 01/08/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.918.033- 3, matrícula nº 269.974-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 22/06/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.926.324-7, matrícula nº 177.667-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/07/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.935.380-7, matrícula nº 257.033-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 24/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.944.973-1, matrícula nº 260.451-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.922.287-7, matrícula nº 810.825-0, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 18/07/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.949.552- 0, matrícula nº 257.635-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/10/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.949.552- 0, matrícula nº 257.635-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/10/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.968.973-2, matrícula nº 257.324-4, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 17/10/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.982.752-3, matrícula nº 262.764-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27/11/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.922.591-4, matrícula nº 267.690-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 28/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.956.510-3, matrícula nº 268.611-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 07/05/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.942.214-0, matrícula nº 257.343-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/08/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.933.835-2, matrícula nº 819.194-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/01/2014.\r\nos proventos ,mensais de inatividade de , ID n° 2.960.974-7, matrícula nº 269.895-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 01/06/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.921.671-0, matrícula nº 806.548-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 25/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.916.044-8, matrícula nº 181.380-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 09/01/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.955.125-0, matrícula nº 263.680-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/01/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.953.902-1, matrícula nº 267.758-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 22/06/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.975.271-0, matrícula nº 267.124-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 11/01/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.935.564- 8, matrícula nº 267.133-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 16/12/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.930.585-3, matrícula nº 269.899-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.991.235- 0, matrícula nº 4.338-0, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 03/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.917.735-9, matrícula nº 809.607-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.937.275- 5, matrícula nº 265.704-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 08/02/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.245.835-5, matrícula nº 819.581-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/06/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.232.820- 6, matrícula nº 810.853-2, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 10/04/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.913.454-4, matrícula nº 806.444-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18/07/2017.\r\nId: 2158930\r\n" ], "2158933": [ "2019-01-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2018\r\nSUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS horas e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIADNE PASCOAL STIGLIANI1 .\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANA PAULA DE ALMEIDA CARVALHO, vínculomatrícula 15136 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nSERGIO CARVALHO DE ARAUJO e LÍCITA o art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2158933\r\n" ], "2158942": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nà disposição do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar ANDRÉ LUIZ BELLONI GOMES, Coronel PM, RG nº 52.819, para a Procuradoria-Geral do Estado, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e com validade a contar de 02.01.2019.\r\nId: 2158942\r\n" ], "2158946": [ "2019-01-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 16/01/2019\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF acrescentado pela EC nº41/2003 e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos do pp, a servidora ANA CRISTINA FERREIRA DO VALLE, ID Funcional, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 11/12/2018.\r\nId: 2158946\r\n" ], "2158949": [ "2019-01-22 00:00:00", "\r\nTECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 26.10.2018\r\nPROCESSO Nº E-26/007/103398/2018/UERJ - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 524.111,12, em favor de Rosane Maria Viana Zuquieu e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do Art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e Art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nPROCESSO Nº E-26/007/104213/2018/UERJ - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 488.734,77, em favor de Mauricio Jorge Pereira da Mota e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do Art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e Art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nPROCESSO Nº E-26/007/104277/2018/UERJ - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 397.636,3, em favor de Kelly Cristina Russo de Souza e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do Art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e Art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da H. STRAUTTNER & CIOA LTDA, no valor de R 648.541,35, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2158949\r\n" ], "2158951": [ "2019-01-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2018\r\nde Reassunção de 16.10.CARLOS ALEXANDRE JÚLIO matrícula nº 952.441-4, publicado noª coluna.\r\nId: 2158951\r\n" ], "2158958": [ "2019-01-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2019\r\nPARECER Nº 001.MIII.01021019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM REFLEXOLOGIA PODAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01022019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/102323/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS DIFERENCIADOS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01023019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/102323/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PODOLOGIA PARA PACIENTES CRÔNICOS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01024019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/102323/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PODOLOGIA GERIÁTRICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01025019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/102323/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PODOLOGIA ESPORTIVA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01026019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/102323/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ORTOPLASTIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01027019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/102323/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM DRENAGEM LINFÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01028019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102323/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM COSMETOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01029019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102323/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ATENDIMENTO AO PORTADOR DE DIABETES MILITUS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01030019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102323/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\nId: 2158958\r\n" ], "2158963": [ "2019-01-23 00:00:00", " \r\n- MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS DE MATOS, Professor Docente II D Ref. 8, Id. Funcional nº 19285353, matrícula nº 241.696-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 31.12.2018.\r\nId: 2158963\r\n" ], "2158988": [ "2019-01-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos mensais de inatividade, a partir de 30/08/2018. de CARLOS EDUARDO CARDOSO, Economista, matrícula nº 291.117-0, Id Funcional 2023113-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nivel 5 do Quadro Permanente da FUNARJ, por constar erro nos cálculos de fls 30 do processo supra citado, revogando-se o despacho de 04/10/2018, publicado no D.O. de 10/10/2018.\r\nId: 2158988\r\n" ], "2158997": [ "2019-01-23 00:00:00", "DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016, a Diretoria Geral de Administração e Finanças o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho, referente ao período de Estágio Probatório dos servidores admitidos através do Concurso Público homologado em 10/02/2014 e 17/02/2014, na forma do quadro abaixo. \r\nID\r\nNOME\r\nAED 1\r\nAED 2\r\nAED 3\r\nMÉDIA \r\nSITUAÇÃO\r\n5032005- 0\r\nCristina Moore Portela\r\n9,6\r\n9,9\r\n9,85\r\n9,8\r\nAPROVADO\r\n5029287- 0\r\nDaniel Cavalcanti Figueiredo\r\n8,85\r\n9,5\r\n9,35\r\n9,2\r\nAPROVADO\r\n5019542- 5\r\nDiogenes Ivo Fernandes de Souza Silva\r\n6,85\r\n6,85\r\n6,7\r\n6,8\r\nAPROVADO\r\n4415260- 4\r\nFlávia de Mattos Giovannini Busnardo\r\n9,95\r\n9,95\r\n10\r\n10\r\nAPROVADO\r\n4146391- 9\r\nFlávia Saboya da Luz Rosa\r\n9,7\r\n10\r\n9,8\r\n9,8\r\nAPROVADO\r\n5032077- 7\r\nJudith Almeida de Mello\r\n10\r\n10\r\n10\r\n10\r\nAPROVADO\r\n5028735- 4\r\nKelly de Cássia Camargo Marcondes\r\n9,0\r\n10\r\n9,8\r\n9,6\r\nAPROVADO\r\n4220047- 4\r\nLaura Maria da Silva Macedo\r\n10\r\n10\r\n9,6\r\n9,9\r\nAPROVADO\r\n4415252- 3\r\nLívia Tafuri Giusti\r\n9,75\r\n9,75\r\n10\r\n9,8\r\nAPROVADO\r\n44032919\r\nMaria Alice da Costa Terra\r\n8,15\r\n9,7\r\n9,95\r\n9,3\r\nAPROVADO\r\n4342966- 1\r\nMariana Caser da Costa\r\n9,5\r\n10\r\n9,9\r\n9,8\r\nAPROVADO\r\n5030433- 0\r\nWanessa do Bonfim Machado\r\n9,95\r\n10\r\n10\r\n10\r\nAPROVADO\r\n5029607- 8\r\nYana de Mello Gonzaga\r\n9,5\r\n10\r\n9,85\r\n9,8\r\nAPROVADO\r\nId: 2158997\r\n" ], "2158999": [ "2019-01-23 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\na acumulação de cargos de RAFAEL SILVA DA COSTA, Técnico Universitário Superior/Programador, matr. nº 38.422-2 - UERJ, e Professor I, matr. nº 250.576-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de LAURIDES VASCONCELOS PINHEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.328-8 - UERJ, e Atendente de Enfermagem, matr. nº 1154409 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de CASSIANA SILVA ROSSI, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 32.995-3 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 2186413 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARINES PEREIRA LIMA LAPA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.143-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 120.990-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANDREA PESSOA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 39.491-6 - UERJ, e Professor Docente II, matr. nº 18694 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de LUCIANA SILVEIRA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 38.130-1 - UERJ, e Nutricionista, matr. nº 36971 - Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.771-4 - UERJ, e Fisioterapeuta, matr. nº 293.101-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANNA CARYNA CABRAL, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 36.401-8 - UERJ, e Professor Adjunto, matr. nº 39.349-6 - UERJ, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de CLAUDIA MARIA DA SILVA SÁ, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 34.069-5 - UERJ, e Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.112-9 - UERJ, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nDE 19.12.2018\r\na acumulação de cargos de AMANDA LOPES ABBAS, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, matr. nº 35.678-2 - UERJ, e Fisioterapeuta, matr. nº 2403045 - UNIRIO, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ISABEL DE OLIVEIRA CASTRO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.901-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1189261 - UFRJ, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012 e de acordo com Decisão Judicial que consta no Processo Judicial nº0067207-21.2017.8.19.0000 que transitou em julgado. \r\na acumulação de cargos de MARLÍ MADEIRA D'AGUILA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.781-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532299 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos e provento de SHIRLEY DE SOUZA GOMES CARREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.540-0 - UERJ, e proventos oriundos do cargo Professor I, matr. nº 115.130-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de LUCIANA DA SILVA SANTINO, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 39.071-6 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2504632 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de NARA CAETANO DAMAZIO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.076-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2134498 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de NEUZA MARIA DOS SANTOS DE PAULA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.980-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1432227 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de TATIANE XAVIER, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.857-9 - UERJ, e Enfermeiro do Trabalho, matr. nº 1490960 - UFRJ, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MESSIAS FERREIRA BARBOSA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.678-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1619647 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ADRIANA DA SILVA CORREIA SODRÉ, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.907-3 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matr. nº 10/7042245 - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de PATRÍCIA CARDOSO OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.354-7 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 293.181-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MILA ROSENDAHL AVELINO, Professor Adjunto, matr. nº 32.820-3 - UERJ, e Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr. nº 1894678 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de DANIELA CAPUZO DIAS CASTIGLIONE, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 39.328-0 - UERJ, e Médico Intensivista Pediátrico, matr. nº 8175 - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ATILA VICTAL RONDON, Professor Assistente, matr. nº 39.311-6 - UERJ, e Médico, matr. nº 2587274 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de LILIAN GAMA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 39.338-9 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 2510538 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de JOELMA PINA BEZERRA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 38.161-6 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 214.356-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de CLAUDIA DA HORA SILVA BENHOLIEL, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 38.253-1 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 281.628-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de JOÃO FELIPPE VILLARINHO, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 39.368-6 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matr. nº 2560601 - UFRJ, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de GIOVANNA PORTO DE LIMA SOUZA DE ASSIS, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 39.363-7 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 1771428 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de IREMAR LEAL DA SILVA, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, matr. nº 38.406-5 - UERJ, e Professor I, matr. nº 271.947-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de FERNANDO MAIA FREIRE RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.775-3 - UERJ, e Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico, matr. nº 1555656 - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de NIELSON ROSA BEZERRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.777-9 - UERJ, e Professor I Classe I, matr. nº 210112 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de EDILANE MENDES DE SOUZA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.093-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 163.790-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANA LUCIA GOMES DE SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 38.467-7 - UERJ, e Professor II, matr. nº 64327 - Prefeitura Municipal de Mesquita, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.584-0 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1489589 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de RODRIGO GOMES DE SOUZA VALE, Professor Adjunto, matr. nº 38.579-9 - UERJ, e Professor I, matr. nº 953-9 - Prefeitura Municipal de Araruama, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ALAN DE PAULA MOZELLA, Professor Assistente, matr. nº 39.681-2 - UERJ, e Médico, matr. nº 2483706 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de BERLIET ASSAD GOMES, Professor Assistente, matr. nº 39.730-7 - UERJ, e Médico, matr. nº 3490090 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de LUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.864-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532944 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ELAINE CRISTINA FERREIRA RAMOS, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.845-4 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 292405-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de JOÃO BATISTA DAMASCENO, Professor Auxiliar, matr. nº 34.433-3 - UERJ, e Juiz de Direito, matr. nº 16691 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de BERENICE BARROS DOS SANTOS, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.715-0 - UERJ, e Técnico de Enfermagem (Classe C), matr. nº 64604 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de TATYANE GALVÃO BAHIA DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.865-2 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 10/7052350 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANELISE SALLES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.925-4 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 293.188-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MICHELE CRISTIANINI DIAS MARQUES CAMPAGNOLI, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 39.341-3 - UERJ, e Médico, matr. nº 5371498 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ARIANA TEIXEIRA REIS BRAGA, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 39.014-6 - UERJ, e Tecnologista, matr. nº 2613245 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos e proventos de CLAUDIO JOÃO BARRETO DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.812-4 - UERJ, e proventos oriundos do cargo de Tecnologista de Informações Geográficas e Estatísticas, matr. nº 766644 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nDE 11.01.2019\r\na acumulação de cargos de FLAVIO STORINO, Técnico Universitário Superior/Terapeuta Ocupacional, matr. nº 05.313-2 - UERJ, e Terapeuta Ocupacional, matr. nº 0054 - Consórcio Intermunicipal de Saúde - Circuito das Águas, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nDE 18.01.2019\r\na acumulação de cargos de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FARACO, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 25.865-7 - UERJ, e Médico, matr. nº 648202 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nId: 2158999\r\n" ], "2159000": [ "2019-01-23 00:00:00", " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 05/2014, firmado com a Prefeitura Municipal de Petrópolis em 02/07/2014, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 7º, da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio, como determina o § 1º, do art. 17, do Decreto nº 41.528/2008.\r\nId: 2159000\r\n" ], "2159022": [ "2019-01-23 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.01.2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1954743-9. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nCARLOS ALBERTO DIAS, Agente de Fazenda 1ª Categoria o gozo da Licença Prêmio. \r\nROBERTO LEMOS DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, ID. Funcional nº 1957116-0. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nCOSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, ID. Funcional nº 1939765-8, com validade a contar de 14/01/2019. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nADRIANA FREIRE SALDANHA . AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2159022\r\n" ], "2159026": [ "2019-01-23 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\no Pedido de Reconsideração de fls. 44/45, formulado pela servidora MARIA TEREZA AZEVEDO SILVA, ID Funcional: 1987047-7, nos termos da Promoção Nº 213/2017 ATJUR/DEGASE, de fls. 48/55.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 21/01/2019.\r\nId: 2159026\r\n" ], "2159030": [ "2019-01-23 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.01.2019\r\nANTONIO CARLOS ANTUNES SALGADOo gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2159030\r\n" ], "2159036": [ "2019-01-23 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2159036\r\n" ], "2159038": [ "2019-01-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. DORIAM LUIS BORGES DE MELO, matr. nº 34775-6, no período de 01/03/2019 a 28/02/2020, para realizar pós-doutorado na Faculdade de Humanidades da Universidade de Santiago do Chile, no Chile.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profa. ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, no período de 21/01/2019 a 07/06/2019, para realizar pós-doutorado na Universidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos.\r\nId: 2159038\r\n" ], "2159060": [ "2019-01-23 00:00:00", "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEDIL PERICLES FARIA, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 5022981-8. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 02/01/2014 a 31/12/2018.\r\nId: 2159060\r\n" ], "2159063": [ "2019-01-22 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2019\r\nà disposição do servidor estadual LEONARDO DE ALMEIDA MAIA, Ten Cel PM, RG 56.135, dos Quadros de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário. \r\nà disposição do servidor estadual DIEGO SODRÉ DE CASTRO AMBROSIO, 3º Sgt PM, RG 81.442, dos Quadros de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2159063\r\n" ], "2159069": [ "2019-01-23 00:00:00", "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 373/2018 (ASL-DP), realizado em 30/11/2018. \r\nId: 2159069\r\n" ], "2159070": [ "2019-01-23 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 384/2018 (ASL-DP), realizado em 14/12/2018. \r\nId: 2159070\r\n" ], "2159076": [ "2019-01-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/01/2019\r\n- MANOEL ROQUE FERREIRA MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5689007, vínculo 2. \r\nId: 2159076\r\n" ], "2159085": [ "2019-01-23 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\na dispensa de Licitação, nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, CNPJ 03.691.491/0001-52, no valor mensal de R 173.488,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais), referente à prestação de serviço de limpeza, higiene e copeiragem nas Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nId: 2159085\r\n" ], "2159086": [ "2019-01-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2019\r\nPARECER Nº 001.MIII.01031019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102323/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 246 a 288, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 684 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÁRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1008528 - 4º RTD, com eficácia a partir de 15 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01032019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01033019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01034019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7378/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01035019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/7378/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01036019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7378/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01037019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7378/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01038019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7378/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01039019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/7378/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01040019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7378/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2159086\r\n" ], "2159087": [ "2019-01-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nMARGARETE ELIANA MONTEIRO MARQUES nos termos propostos.\r\nId: 2159087\r\n" ], "2159090": [ "2019-01-23 00:00:00", " \r\nCONHEÇO ao recurso interposto pela empresa CUMMINS VENDAS DE MOTORES E GERADORES LTDA, mantendo-a inabilitada no certame. os itens 04 e 05 à empresa CARAVANTE E VIEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO EM GERADORES LTDA - EPP e o item 06 à empresa COMPACT POWER MÁQUINAS LTDA - EPP.\r\nId: 2159090\r\n" ], "2159092": [ "2019-01-23 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 22/01/2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2019\r\nSEI-04/204/000003/2019\r\n...\r\n... \r\n\r\nId: 2159092\r\n" ], "2159094": [ "2019-01-23 00:00:00", "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 378/2018, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Valsartana 320mg - comprimido revestido e outros), para atender a requisição da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais da SES/RJ, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 01, perfazendo o Valor Total da Licitação de R 12.904,65 (doze mil novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Os itens 02 e 04 restaram Desertos e o item 3 Fracassado.\r\nId: 2159094\r\n" ], "2159095": [ "2019-01-23 00:00:00", "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 396/2018, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição dos medicamentos (Midazolam Maleato 15mg; Naltrexona Cloridrato 50mg e Risperidona 2mg), para atender a requisição da Coordenação de Medicamentos da SES/RJ, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 03, perfazendo o Valor Total da Licitação de R 15.640,75 (quinze mil seiscentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Os itens 01 e 02 restaram Desertos.\r\nId: 2159095\r\n" ], "2159099": [ "2019-01-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/01/2019\r\no recadastramento da entidade consignatária ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AIPERJ, nos termos da manifestação exarada pela Coordenadoria de Gestão de Consignações, às fls. 72.\r\nId: 2159099\r\n" ], "2159114": [ "2019-01-23 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22.01.2019\r\nRICARDO ZAGAGLIA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952944-9o gozo da Licença Prêmio . \r\nId: 2159114\r\n" ], "2159118": [ "2019-01-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SONIA MARIA MENDES BARBOSA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33369046/1, a partir de 30/09/2017.\r\n- SOLANGE DA ROCHA RIBEIRO GARCIA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32681445/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- JUREMA MOREIRA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39538257/1, a partir de 01/06/2016.\r\n- NILZA MARIA SABINO FERNANDES, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36621544/1, a partir de 22/11/2018.\r\n- MARIA DE FATIMA CAMPOS BARRETO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37589954/1, a partir de 28/05/2018.\r\n- CIRENE RAMOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40303365/2, a partir de 01/12/2018.\r\n- MARILDA APARECIDA PINTO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39304507/2, a partir de 02/03/2018.\r\n- ANTONIA MARIA SANTOS PASSOS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36990663/1, a partir de 16/05/2018.\r\n- ELZA MARIA DUARTE DA SILVEIRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37251678/1, a partir de 23/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARIANGELA BARBOSA LATINE BARROS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35468955/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/03/2012.\r\nId: 2159118\r\n" ], "2159123": [ "2019-01-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIANA BRIVIO, matr. nº 862.212-8, ID. n° 3024264-9, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - Retificando-se o Despacho de 14/04/2010, publicado no D.O. de 26/04/2010, ficam fixados os proventos mensais, pela média remuneratória , conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/20030), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/04, a partir de 13/04/2009, em atendimento à Comunicação determinada no Ofício nº 39078/2018. Processo TCE/RJ nº 114.575-7/2018.\r\nId: 2159123\r\n" ], "2159125": [ "2019-01-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ADEMIR DE JESUS TELEMACO, mat. nº 682.866-9, ID. Funcional nº 35357940/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\n- CELIA BRAZILIANO COSTA DA SILVA, mat. nº 154.784-3, ID. Funcional nº 35269138/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\n- MARIA ELENA DA SILVA, mat. nº 161.537-6, ID. Funcional nº 35258853/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n- PALMIRA DE MORAES TARDIN, mat. nº 164.400-4, ID. Funcional nº 35950676/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\n- HILDA DA CRUZ NASCIMENTO, mat. nº 141.311-1, ID. Funcional nº 39553523/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\n- CLAUDINA DE AGUIAR, mat. nº 682.415-5, ID. Funcional nº 34139249/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\n- RUTH GOMES RODRIGUES, mat. nº 155.238-9, ID. Funcional nº 37421271/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\n- MARIA HELENA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 1.202.355-2, ID. Funcional nº 38920050/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006.\r\n- AGLAIR RAMOS, mat. nº 190.404-4, ID. Funcional nº 33663173/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2006.\r\n- MARIA LUCIA LIMA DA COSTA, mat. nº 164.518-3, ID. Funcional nº 37730061/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\n- RITA DE CASSIA DAMASCENO GAMA DE SOUZA, mat. nº 248.750-2, ID. Funcional nº 36682705/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\n- IGNÁCIO DE LOYOLA MARRÃO VIRGOLINO, mat. nº 270.132-4, ID. Funcional nº 33312575/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n- VANISE RAMALHO GASSER GOUVEA, mat. nº 247.670-3, ID. Funcional nº 32782454/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\n- VALMIRO RIBEIRO, mat. nº 147.633-2, ID. Funcional nº 36675342/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n- ANA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, mat. nº 158.016-6, ID. Funcional nº 40461572/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\n- MARIA DAS NEVES VIANA, mat. nº 163.701-6, ID. Funcional nº 38500744/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\n- JAIR DA PAZ, mat. nº 653.664-3, ID. Funcional nº 34125469/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006.\r\n- LEIR BRAGANÇA ALVES, mat. nº 155.437-7, ID. Funcional nº 38551462/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2006.\r\n- LUCEIA DOS SANTOS, mat. nº 680.289-6, ID. Funcional nº 34175377/1, Trabalhador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006.\r\n- GILSARA ALVES DE SOUZA, mat. nº 681.358-8, ID. Funcional nº 39240436/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2006.\r\nId: 2159125\r\n" ], "2159133": [ "2019-01-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, ID 20005253. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/84 a 30/12/84, 01/11/89 a 30/06/91 e de 03/02/92 a 19/10/94, no total de 1.962 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/10/82 a 31/12/83, 01/01/86 a 31/12/88 e de 10/08/98 a 11/12/99, por serem concomitantes com outros períodos averbados.\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA, ID 42082820. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 22/05/00 a 30/09/03, no total de 1.227 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON RAMIRO DA CRUZ, ID 50910876. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 18/03/96 a 17/03/04, no total de 2.922 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA, ID 20354177. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/01/87 a 09/07/01, no total de 5.291 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 10/07/01 a 10/09/08, por ser concomitante com o exercício.\r\nALESSANDRA ARIAS JOSÉ, ID 50910272. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 02/06/03 a 27/12/17, no total de 5.323 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/12/17 a 15/07/18, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nRONALDO CHAGAS DE ANDRADE, ID 5546117. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 07/12/07 a 02/12/12, no total de 1.823 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/12/12 a 06/12/12, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nId: 2159133\r\n" ], "2159136": [ "2019-01-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\nPAGAMENTO DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2018\r\nId. Funcional\r\n50296949\r\nDANIELE FERREIRA LOPES\r\n25\r\n11/10/2018\r\n50288261\r\nRENATO FERREIRA SEBASTIÃO\r\n20\r\n14/10/2018\r\n42836840\r\nCAROLINA MORAES FRANKLIN\r\n15\r\n18/10/2018\r\n43475752\r\nCARLOS EDUARDO YANEZ SILVA\r\n35\r\n25/10/2018\r\n50313150\r\nMICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO\r\n15\r\n30/10/2018\r\n50349767\r\nARTUR SEVERINO BARROS RAMOS\r\n25\r\n31/10/2018\r\n43751547\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n25\r\n02/11/2018\r\n50299751\r\nTATIANA MARQUES BERTOLDO\r\n20\r\n05/11/2018\r\n50322826\r\nMARISOL DOS SANTOS NUNES\r\n15\r\n08/11/2018\r\n43716920\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n20\r\n17/11/2018\r\n43721192\r\nINGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA\r\n20\r\n17/11/2018\r\n50264290\r\nRENATO DE PAULA GOULART\r\n20\r\n17/11/2018\r\n50285734\r\nROSEMERE SALLES DE OLIVEIRA\r\n15\r\n23/11/2018\r\n43476414\r\nMARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA\r\n40\r\n24/11/2018\r\n50349422\r\nAMAURI DE FRANCA BARBOZA\r\n25\r\n29/11/2018\r\nId: 2159136\r\n" ], "2159138": [ "2019-01-23 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2018\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/12/2018\r\nJORGE RENATO GONÇALVES DA SILVA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/114.100089/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/114.100089/2018...\r\nId: 2159138\r\n" ], "2159141": [ "2019-01-23 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n- CESAN.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611 E DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185.441.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- complexo maracanã entretenimento e botafogo de futebol e regatas - dra. aline delgado garcia - oab/Rj 156.090.\r\n- COND. DO EDIF. SHOPPING CENTER DA GÁVEA - DR. BRUNO GALVÃO S. P. DE REZENDE - OAB/RJ 124.405.\r\n- DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A - CCE.\r\n- ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS S.A - DRA. MARIA CAROLINA B. GARCIA - OAB/SP 250.695.\r\n- SABOR DA ESTAÇÃO COM. PROD. ALI. LTDA.\r\n- SANTOS E SENA COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2159141\r\n" ], "2159142": [ "2019-01-24 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ACE SEGURADORA S.A - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\n- ACE SEGURADORA S.A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C V AEROMÉXICO - DR. ANDRÉ DE ALMEIDA - OAB/RJ 151.551.\r\n- AKI NA LAPA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/SP 288.917.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- ANTARES EDUCACIONAL S.A - DRA. ALINE BASTOS LOMAR MIGUEZ - OAB/RJ 180.083.\r\n- ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA - DR. RODRIGO ROCHA DE SOUZA - OAB/RJ 85.889.\r\n- ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA - DR. RODRIGO ROCHA DE SOUZA - OAB/RJ 85.889.\r\n- ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA - DR. PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS - OAB/RJ 202.010.\r\n- ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO - AFE - DR. LUIZ PAULO NUNES - OAB/RJ 145.231.\r\n- ASSOCIAÇÃO PENTECOSTAL DO BRASIL.\r\n- AVISTA S.A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- AZUL SEGUROS - DR. ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100.643 E DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53.588.\r\n- AZUL SEGUROS - DR. ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100.643.\r\n- B2W AMERICANAS.COM, SHOPTIME, SUBMARINO, BLOCKBUSTER - DR. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n- B2W - COMPANHIA DIGITAL - DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 85.211.\r\n- BANCO BGN S.A - CETELEM - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BANCO BONSUCESSO S.A - DR. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/MG 110.394.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n- BANCO CRUZEIRO DO SUL - DRA. CARLA DA PRATO CAMPOS - OAB/SP 156.844.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - DRA. CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA - OAB/RS 75.065.\r\n- BANCO FIBRA S.A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A - DRA. HELOISA COUTO DOS SANTOS - OAB/SP 156.375.\r\n- BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - DR. ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100.643 E REPARACAR RJ CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.\r\n- BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - DR. RAFAEL THEODORO P. GOMES - OAB/RJ 78.688.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉTICOS S/A - PHILCO - DRA. CARMEN LÚCIA VILLAÇA DE VERON - OAB/SP 95.182.\r\n- CASA E VÍDEO - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2159142\r\n" ], "2159145": [ "2019-01-23 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2014.\r\nId: 2159145\r\n" ], "2159146": [ "2019-01-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLARA MARIA PONTES RANGEL ZAQUIEU, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39500578/1, a partir de 09/08/2015.\r\n- SELMA MENDES MOREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39946258/1, a partir de 26/07/2017.\r\n- HIÊDA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32566042/1, a partir de 13/04/2018.\r\n- JOSIMERI MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36734284/1, a partir de 18/06/2018.\r\n- CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32655061/2, a partir de 23/10/2014.\r\n- LUCIA XAVIER PEREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33295158/1, a partir de 25/01/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35644621/2, a partir de 21/10/2017.\r\n- AMAURI OLIVEIRA CORNELIO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40477630/1, a partir de 20/12/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\n- BENEDITO LUIZ DA FONSECA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 33514917/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 21/02/2016.\r\nId: 2159146\r\n" ], "2159147": [ "2019-01-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CRISTIANO MONTEIRO DA COSTA, ID. Funcional nº 41926641/3, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2018. \r\n- KELLY DE ANDRADE JANDRE, ID. Funcional nº 50240633/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/12/2018.\r\n- CRISTIANO MONTEIRO DA COSTA, ID. Funcional nº 41926641/5, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2018.\r\n- TATIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43876692/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2018.\r\n- JUSSARA FRANCA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 42539005/5, Prof. Doc. I, a partir de 14/12/2018. \r\n- KELLY CRISTINA DA SILVA BANDEIRA REIS, ID. Funcional nº 43784046/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2018.\r\n- FERNANDA SILVA DE SOUZA, ID. Funcional nº 43339557/4, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2018. \r\n- MARIA CRISTINA SOUZA MACHADO, ID. Funcional nº 5762480/4, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2018. \r\n- LINCOLN MANSUR COELHO, ID. Funcional nº 50174096/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2018.\r\n- KELLY CRISTINA DA SILVA BANDEIRA REIS, ID. Funcional nº 43784046/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2018.\r\n- MARCIO DE SOUZA MACIEL, ID. Funcional nº 43501605/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/12/2018.\r\n- MARIANA DE MATOS PONTE RAIMUNDO, ID. Funcional nº 50756990/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2159147\r\n" ], "2159149": [ "2019-01-24 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n- CLISCIANE CRESPO DE OLIVEIRA, ID Funcional: 5009170-0, Assistente Social, a alteração de nome. \r\nId: 2159149\r\n" ], "2159159": [ "2019-01-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.01.2019\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32.369-1, Professor Adjunto, lotado no HUPE, com duração de 2 anos, a contar de 14/10/2018, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº03/91.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de LILIAN SHEINKMAN, matr. nº 38.489-1, Professor Adjunto, com duração de 2 anos, a contar de 12/12/2018, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº03/91.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de TATIANA HOROD, matr. nº 35.619-6, Técnico Universitário II, com duração de 2 anos, a contar de 01/02/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de CARLOS GUIMAR FONSECA JUNIOR, matr. nº 33.992-9, Técnico Universitário II, com duração de 2 anos, a contar de 10/01/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n.01.2019\r\n- ANA CRISTINA DE REZENDE CHIARA, matr. nº 31.708-1 / ID nº 2540921-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/08/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LOLITA DOPICO DA SILVA, matr. nº 5.185-4 / ID nº 2554436-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais, tornando sem efeito o despacho no DO de 20/04/2010. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROBERTO ARAUJO FERNANDES LISBOA, matr. nº 39.845-3, ao Ministério da Defesa, no período de 05/01/2011 a 30/01/2018, totalizando 2.583 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FREDERICO CELESTINO PONTES, matr. nº 33.819-4, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 05/03/1973 a 30/06/1973, 01/08/1973 a 01/12/1973, 04/03/1974 a 29/06/1974, 05/08/1974 a 30/11/1974, 03/03/1975ª 05/07/1975 e 04/08/1975 a 06/12/1975, totalizando 727 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA, matr. nº 33.775-8, ao Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 01/07/1982 a 30/12/1985, totalizando 1.122 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARLI DA LUZ, matr. nº 33.011-8, à UERJ - PEI, na matrícula 30052-5, no período de 14/03/1991 a 29/01/1997, totalizando 2.127 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme parecer da PGUERJ nº 47/MLSM/PG-UERJ- 08/PG-UERJ/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DENIZE MARIA BELMIRO DA SILVEIRA, matr. nº 30.661-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 13/05/1982 a 01/02/1983, 02/05/1983 a 30/11/1983, 19/02/1986 a 30/09/1986, 17/10/1986 a 13/04/1987 e 15/04/1987 a 15/12/1992, totalizando 2.953 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ULISSE CESAR DE ARAUJO, matr. nº 32.609-0, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 02/04/1985 a 30/12/1988, totalizando 1.273 dias de exercício.\r\n- ANA BEATRIZ DAMIT, matr. nº 32.571-9 - o tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/105312/2018, da servidora ANA BEATRIZ DMIT, matrícula nº 32.271-9, tornando sem efeito o despacho de 17/08/2017, publicado no DOERJ de 23/08/2017.\r\nMARIA GLIMANEUZA LIMA CAMPOS, matrícula nº 21.325-6, ID: 0607045-0, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/05/2015 (data do histopatológico), pelo prazo de 5 anos.\r\nVICENTE MAGNO GEOFFORY FILHO, matrícula nº 01.916-6, ID: 2553157-3, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/04/2017 (data do histopatológico), pelo prazo de 5 anos.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor DORIS SOUZA DA SILVA, matrícula 27683-2, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, nos termos da legislação em vigor.\r\no pagamento de auxílio-funeral a RENATA CAMARA BANDEIRA DE FIGUEIREDO, referente às despesas com o funeral de CATIA CAMARA BANDEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 04.951-0, falecida em 26/11/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2018\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2018\r\nPROC. UERJ Nº E-26/007/102908/2018\r\nOnde se lê:...a contar de 03/05/2019...\r\nLeia-se: ...a contar de 02/05/2019...\r\nId: 2159159\r\n" ], "2159176": [ "2019-01-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2019\r\n- DALVA LUIZA DO NASCIMENTO, mat. nº 235.135-1, ID. Funcional nº 40622878/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 17/03/2010\r\n- MARIA CANDIDA SILVEIRA SOUZA, mat. nº 166.810-2, ID. Funcional nº 36830666/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 18/04/2007\r\n- ANA EUGÊNIA AMORIM BARBOSA, mat. nº 194.276-2, ID. Funcional nº 34378448/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade, a contar de 07/05/2010\r\n- NEIVA DIAS DOS SANTOS MUNIZ, mat. nº 508.174-0, ID. Funcional nº 8992436/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 29/08/2001\r\n- IRENE RIBEIRO DE AGUIAR MARTINS, mat. nº 1.166.351-5, ID. Funcional nº 32681267/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 08/05/2007\r\n- CIDINÉA ALVES PINHEIRO CABRAL, mat. nº 206.027-5, ID. Funcional nº 37504851/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 10/11/2006\r\n- MARIA NILZA FARIA DE MOURA, mat. nº 161.545-9, ID. Funcional nº 38395088/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 30/10/2006\r\nId: 2159176\r\n" ], "2159178": [ "2019-01-24 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2159178\r\n" ], "2159181": [ "2019-01-24 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/07/2019, a contagem de prazo do Contrato nº 0030/2015 com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares, inclusive licenças ambientais, e orçamento para implantação do projeto cinema da cidade, no Município de Miracema. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2019.\r\nId: 2159181\r\n" ], "2159185": [ "2019-01-24 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN, matrícula nº 00/0222.278-4, ID 20813970 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1989 a 21.07.1990, de 23.07.1990 a 05.03.1991, de 01.02.1994 a 28.02.1994, de 02.05.1995 a 31.12.1995, de 01.01.1996 a 06.08.1997 e de 23.03.1998 a 03.08.1998, no total de 1.570 (um mil, quinhentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 02.05.1995 a 31.12.1995, de 01.10.1996 a 02.01.1997, de 19.04.2002 a 28.02.2003, de 31.07.2003 a 09.03.2006, de 01.02.2005 a 31.07.2011 e de 01.06.2018 a 30.06.2018, por serem concomitantes.\r\n- CLAUDIO VALADARES RAMOS, matrícula nº 00/0220.556-5, ID 20903758 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1983 a 02.02.1986, de 01.03.1987 a 18.06.1987, de 27.01.1988 a 18.12.1989, de 20.07.1990 a 30.04.1991, de 03.06.1991 a 10.06.1991, de 16.10.1991 a 09.11.1991 e de 13.03.1992 a 04.03.1998, no total de 4.372 (quatro mil trezentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 03.02.1986 a 28.02.1987, de 05.07.1996 a 21.11.1996, de 22.05.2006 a 15.08.2012 e de 01.08.2017 a 31.08.2018, por serem concomitantes.\r\n- DECIO LIMA, matrícula nº 00/0221.161-3, ID 20944659 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.05.1979 a 29.02.1980, de 24.07.1989 a 29.01.1993, de 30.01.1993 a 22.02.1996 e de 25.02.1997 a 12.08.1998, no total de 3.244 (três mil duzentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 23.02.1987 a 23.07.1989, por estar destinado à Prefeitura do RJ; e de 01.06.1990 a 29.01.1993, por ser concomitante.\r\n- ELISABETH FARACO ALVES, matrícula nº 00/0220.016-0, ID 20866259 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 03.11.1981 a 30.04.1983, de 17.08.1983 a 04.01.1984, de 29.11.1984 a 08.02.1985 e de 02.05.1985 a 06.02.1986, no total de 1.031 (um mil e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- HELENICE OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 00/0224.483-8, ID 41766393 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 05.01.1987 a 25.02.1987 e de 01.03.1987 a 27.04.1987, no total de 108 (cento e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 18.05.1988 a 30.08.1989, a pedido da servidora.\r\n- JOEL SILVA SIMAS, matrícula nº 00/0823.078-1, ID 20720238 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 22.09.1971 a 16.01.1975 e de 01.09.1975 a 24.10.1984, no total de 4.552 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 25.10.1984 a 02.10.1995, a pedido do servidor.\r\n- LELIA BRAZIL PROTASIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226.402-6, ID 44259867 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.05.1995 a 30.12.2000, de 01.10.2004 a 31.10.2004, de 01.03.2005 a 31.08.2009, de 01.11.2009 a 31.01.2010, de 01.04.2010 a 30.04.2010 e de 01.07.2010 a 01.02.2012, no total de 4.449 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 31.12.2000 a 16.01.2004, no total de 1.112 (um mil cento e doze) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, desprezados os períodos de 01.09.2009 a 31.10.2009, de 01.02.2010 a 31.03.2010, de 01.05.2010 a 30.06.2010 e de 11.05.2010 a 30.06.2010, por não apresentarem relação de remuneração de contribuição; e de 01.08.1995 a 20.08.1995, de 02.05.2000 a 30.12.2000, de 01.07.2005 a 31.07.2005, de 01.12.2008 a 31.12.2008, de 01.07.2010 a 31.12.2010, de 01.04.2011 a 31.07.2011, de 01.12.2011 a 31.12.2011, de 01.03.2012 a 31.03.2012, de 01.08.2012 a 31.08.2012, de 01.04.2013 a 30.04.2013 e de 02.02.2012 a 21.12.2016, por serem concomitantes.\r\n- SERGIO DE MATTOS FONSECA, matrícula nº 00/0226.412-5, ID 44250541 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 27.11.1975 a 03.08.1976, de 22.04.1981 a 06.07.1981, de 07.07.1981 a 30.07.1983, de 18.10.1983 a 27.10.1988, de 28.10.1988 a 18.04.1989 e de 02.05.1989 a 20.08.1990, no total de 3.567 (três mil, quinhentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.02.1977 a 28.04.1978, no total de 438 (quatrocentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, e o período de 03.05.1978 a 27.02.1981, no total de 1.032 (um mil e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.; desprezados os períodos de 18.05.1988 a 27.10.1988, de 17.03.2009 a 31.12.2009 e de 01.08.2011 a 31.12.2011, por serem concomitantes.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2017\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4107/2016 - MARIA DA GLORIA BORGES FONTANETTO\r\nOnde se lê:..., de 26.10.1995 a 16.10.1996..., no total de 778 (setecentos e setenta e oito) dias..., desprezando-se os períodos de 22.09.1993 a 25.10.1995 e de 21.02.2003 a 01.06.2003, por serem concomitantes.\r\nLeia-se:..., de 22.09.1993 a 16.10.1996..., no total de 1.540 (um mil, quinhentos e quarenta) dias..., desprezado o período de 21.02.2003 a 01.06.2003, a pedido da servidora.\r\nId: 2159185\r\n" ], "2159187": [ "2019-01-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2019\r\n- IZA BOECHAT SERODIO, mat. nº 238.518-5, ID. Funcional nº 33861064/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 03/08/2006\r\n- AECIO ALVES DA COSTA, mat. nº 256.288-2, ID. Funcional nº 6176631/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 12/07/2007\r\n- LUCIA REGINA BARBOSA DOS REIS, mat. nº 939.015-4, ID. Funcional nº 39166643/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 28/05/2015\r\n- LUCIA REGINA BARBOSA DOS REIS, mat. nº 939.015-4, ID. Funcional nº 39166643/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 28/05/2015\r\nId: 2159187\r\n" ], "2159206": [ "2019-01-24 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CARLOS PEREIRA SOUZA, COZINHEIRO, matrícula nº 00/0221.343-7, ID 2080194-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.11.2018.\r\n- CARMEN MOREIRA DE FRIAS SILVEIRA, PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/253.850-2, ID 3986585-1, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.02.2017.\r\n- CREMILDO JULIO DA SILVA, INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS., matrícula nº 223.159-5, ID 5784654, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.10.2018.\r\n- IARA BRAGA VIEIRA, INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/221.561-4, ID 2091235-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.10.2018.\r\n- JANE ROCHA DE OLIVEIRA, PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.090-4, ID 40742962, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.05.2017.\r\n- JULIO CEZAR BELLIZZE OLIVEIRA, PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/280.208-0, ID 3986926-1, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.03.2018.\r\n- MARCELO PONTES NARDINO, Professor FAETEC I , matrícula nº 249.525-7, ID 578994-0, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 31.07.2016.\r\n- MARCIA CRISTINA TAVARES LIMA, Professor FAETEC I - 40H, matrícula nº 200.107-7, ID 5783194, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.05.2017.\r\n- MARIA ROSA DE JESUS RODRIGUES, PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/231.958-0, ID 3986643-2, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.04.2014.\r\n- MONICA DOS SANTOS MARINHO NUNES, PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/290.587-5, ID 39873005, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.01.2018.\r\n- NILZA BANDEIRA DA SILVA, INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/221.515-0, ID 2076955-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.10.2016.\r\n- NOEME JOSÉ DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0220.815-5, ID 2089325-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.12.2016.\r\n- RAIMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO, INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0224.513-2, ID 5777216, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.10.2016.\r\n- ROSIMEIRE DE CARVALHO COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0222.911-0, ID 2071465-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.04.2016.\r\n- VANILCE DA SILVA FREITAS, PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 283.097-4, ID 3988057-5, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.01.2018.\r\nId: 2159206\r\n" ], "2159208": [ "2019-01-24 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO\r\nDE JANEIRO\r\naté o dia 31/08/2019, a contagem de prazo do Contrato nº 0044/2012 com o Consórcio MPU/AGRAR, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2019.\r\nId: 2159208\r\n" ], "2159212": [ "2019-01-24 00:00:00", "\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA - Cargo: Procurador do Estado - ID Funcional: 4266605- 8. a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE no 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 14 a 28 de janeiro de 2019, conforme decisão do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, publicada em Ata da 499ª Sessão.\r\nId: 2159212\r\n" ], "2159216": [ "2019-01-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no parcelamento de débito.\r\nE-10/005/1156/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2159216\r\n" ], "2159217": [ "2019-01-24 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- Tenho como fundamento o brilhante Parecer Jurídico do I. Procurador do Estado Marcello Cineli de Paula Freitas, fls. 36/58. Assim, decido por o presente recurso por não estar presente questões de repercussão geral.\r\n- Tenho como fundamento o brilhante Parecer Jurídico do I. Procurador do Estado Marcello Cineli de Paula Freitas, fls. 143/154. Assim, decido por o presente recurso por não estar presente questões de repercussão geral.\r\nId: 2159217\r\n" ], "2159229": [ "2019-01-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2019\r\n- TATIANE CRISTINA SANTOS ASSUMPÇÃO RAIMUNDO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 50122576/vínculo 3. .\r\nId: 2159229\r\n" ], "2159231": [ "2019-01-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2019\r\nPARECER Nº 001.MIII.01041019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO DE NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01042019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7378/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 453 a 476, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO DE NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, sito à Avenida Pastor Luther King Junior, nº 126 - Bl. C1 - Sala 301 A e C parte, Sala 301 E e F, Loja 223 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366651 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01043019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1452/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 258 a 278, datado de 27 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01044019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1452/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 258 a 278, datado de 27 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01045019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1452/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 258 a 278, datado de 27 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\n001.MIII.01046019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/1452/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 258 a 278, datado de 27 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01047019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1452/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 258 a 278, datado de 27 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01048019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1452/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 258 a 278, datado de 27 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01049019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1452/2015 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 258 a 278, datado de 27 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01050019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1452/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 258 a 278, datado de 27 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2159231\r\n" ], "2159236": [ "2019-01-23 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\na sub-rogação do Termo de Compromisso n° 018/2017, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de realização de investimentos no Aeroporto de Itaperuna (SDUN), à Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS.\r\nId: 2159236\r\n" ], "2159237": [ "2019-01-23 00:00:00", " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\na sub-rogação do Termo de Compromisso n° 017/2017, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de realização de investimentos no Aeroporto de Angra dos Reis (SDAG), à Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS.\r\nId: 2159237\r\n" ], "2159238": [ "2019-01-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2019\r\n001.MIII.01051019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/1452/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 258 a 278, datado de 27 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\n001.MIII.01052019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 258 a 278, datado de 27 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\n001.MIII.01053019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 258 a 278, datado de 27 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\n001.MIII.01054019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 258 a 278, datado de 27 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\n001.MIII.01055019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 258 a 278, datado de 27 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\n001.MIII.01056019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/1452/2015 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 258 a 278, datado de 27 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\n001.MIII.01057019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 258 a 278, datado de 27 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/007.94, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01058019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/1455/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01059019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1455/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01060019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1455/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2159238\r\n" ], "2159245": [ "2019-01-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/005/3908/2018...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/005/3968/2018...\r\nId: 2159245\r\n" ], "2159250": [ "2019-01-24 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CARLOS EDUARDO CARTAXO MOURÃO, Identidade Funcional 2879642-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 21/03/2008 a 20/03/2013.\r\nCARLOS EDUARDO CARTAXO MOURÃO, Identidade Funcional 2879642-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 21/03/2013 a 20/03/2018.\r\nId: 2159250\r\n" ], "2159269": [ "2019-01-23 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/01/2019\r\nPÁGINA 72 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-05/002/12/2019 \r\nOnde se lê: ... SÉRGIO RICARDO MARTINS ....\r\nLeia-se: ... SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA ....\r\nId: 2159269\r\n" ], "2159293": [ "2019-01-24 00:00:00", " \r\nANTONIO CARLOS PADILHA TOSTESidentidade funcional nº 2.958.385-3, matrícula nº 288.723-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 25/11/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.962.903-9, matrícula nº 269.520-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 14/12/2018.\r\nJOÃO ROBERTO WERNECK ROCHAidentidade funcional nº 2.956.545-6, matrícula nº 836.191-7, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 25/10/2018.\r\nPAULO JOSE DA COSTA DARRIEUXidentidade funcional nº 2.972.813-4, matrícula nº 268.575- 8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/10/2018.\r\nSERGIO LUIZ FERREIRA DA COSTAidentidade funcional nº 2.951.176-3, matrícula nº 264.020- 9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/01/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.934.773-4, matrícula nº 268.675-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 16/12/2018.\r\nWAGNER DURO LEAL VIEIRAidentidade funcional nº 2.990.601-6, matrícula nº 806.561-7, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 06/10/2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2159293\r\n" ], "2159296": [ "2019-01-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- HELOISA MAGALHÃES GOULART ANDRADE, ID. Funcional nº 44190360. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto no período de 12/12/2018 a 14/12/2018, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\nId: 2159296\r\n" ], "2159300": [ "2019-01-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2019\r\nPARECER Nº 001.MIII.01061019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01062019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01063019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01064019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/1455/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01065019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/1455/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01066019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01067019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/1455/2015 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01068019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/1455/2015 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01069019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/1455/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01070019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/1455/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01071019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/1455/2015 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01072019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01073019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, dis tribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01074019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01075019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 393 a 397, datado de 11 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito à Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ 34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 941476 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2159300\r\n" ], "2159303": [ "2019-01-24 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 381/2018 (ASL-DP), realizado em 20/12/2018. \r\nId: 2159303\r\n" ], "2159308": [ "2019-01-24 00:00:00", "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ATTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., (CNPJ: 30.576.195/0001-83). Em consequência, a realização da despesa no valor total de R 11.187,08 (onze mil cento e oitenta e sete reais e oito centavos), objetivando a aquisição de 1 (uma) porta de enrolar automática para instalação no acesso frontal do estacionamento do Edifício-Sede da PGE-RJ.\r\nId: 2159308\r\n" ], "2159317": [ "2019-01-24 00:00:00", " \r\no pedido de Reconsideração formulado pelo servidor MARCELO PINTO DA SILVA, ID. 1966886-4, nos autos do processo acima referenciado.\r\nId: 2159317\r\n" ], "2159318": [ "2019-01-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO THIAGO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35024666/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- ARNALDO DELGADO MACEDO FILHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40079082/2, a partir de 13/12/2016.\r\n- LEILA AZEVEDO SALES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40692973/2, a partir de 17/06/2017.\r\n- HELOISA ROCHA DE OLIVEIRA, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional n° 34965319/1, a partir de 23/04/2017.\r\n- CARMELITA RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36947423/1, a partir de 18/02/2016.\r\n- PAULO ROBERTO DE CARVALHO BASTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39437434/1, a partir de 18/03/2017.\r\n- LUCILIA MARILIA SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 37141848/1, a partir de 02/01/2017.\r\n- GECILDA DA PENHA LOPES, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 37870351/1, a partir de 24/06/2017.\r\n- ROZANIA PEREIRA COELHO DA SILVA, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional n° 35885130/1, a partir de 18/08/2018.\r\n- MARIA NAZARETH ANTUNES RAMOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32812361/1, a partir de 18/10/2018.\r\n- MARA LUCIA RAMOS CARDOSO TAVARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34640762/1, a partir de 02/10/2018.\r\n- CARLOS ROBERTO DELGADO TRIGO, Servente I, ID. Funcional n° 34817646/1, a partir de 31/07/2017.\r\n- HELENA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional n° 39544214/1, a partir de 24/06/2013.\r\n- ROSSANA MARCHITO PICININI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38671816/1, a partir de 05/10/2016.\r\n- MONIQUE DOS SANTOS PINHEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37454633/1, a partir de 30/11/2012.\r\n- TANIA CRISTINA CORREA LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 33025363/1, a partir de 18/06/2006.\r\n- NADIA MELLO BARHOUCHE LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37140965/1, a partir de 22/03/2017.\r\n- CRISTIANE RAYMUNDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39992110/1, a partir de 23/03/2016.\r\n- SOLANGE DA SILVA MATA PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37429248/1, a partir de 25/01/2016.\r\n- GILSARA CARDOSO DE FREITAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41188829/1, a partir de 12/04/2013.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2159318\r\n" ], "2159319": [ "2019-01-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2018\r\nILDEVANE MEIRELES GARUTI DA SILVA, vínculoa acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988\r\nDE 10/12/2018\r\n, ID Funcional , matrícula ). LÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- LUCILIA DOS SANTOS MACHADO, ID Funcional 42070848, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de Rio das Floresa acumulação de cargos pelos servidores, nos termos d”, da CRFB/1988.\r\nDE 11/12/2018\r\nCASSIA REGINA DO NASCIMENTO (matrícula 299200 (Prefeitura Municipal de Volta Redondaa acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2159319\r\n" ], "2159321": [ "2019-01-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2018\r\nFRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTOSEEDUPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n, ID Funcional 2 (FAETEAgente Administrativo.\r\n, ID Funcional e Assistente em Administração.\r\nFABIO FONSECA DE JESUS PALMEIRA BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJEFERSON SANTOS VASCONCELLOSProfessor Docente I - 16 horasPrefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nSEBASTIÃO PASCOAL DA CRUZ FILHO, vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\n, ID Funcional 9, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC)matrícula 32212 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\nIVONNE FERNANDES TEMPONE, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nDE 11.12.2018\r\n- JORGINA DE SOUZA CORREA, ID Funcional 36121142, Servente, vínculo 1 (SEEDUC) e Atendente - nível III, matrícula 4200 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- MARIA ANDREA MENEZES BRAGA, ID Funcional 35556289, Agente Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor PM III E, matrícula 1689-1 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2159321\r\n" ], "2159324": [ "2019-01-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JACIRA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 1.201.489-0, ID. Funcional nº 39379531/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 11/08/2010\r\n- ANA AUGUSTA FERNANDES, mat. nº 275.183-2, ID. Funcional nº 39863719/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 06/10/2010\r\n- CLEUZA INEZ PECORARO COSTA, mat. nº 203.325-6, ID. Funcional nº 36648949/1, Servente, nível II. mensais de inatividade a contar de 12/05/2010\r\n- MAYLON ADAME DA MOTTA, ID. Funcional nº 50809679/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/04/2010 a 21/02/2016, num total de 2.142 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, como Professor 1ª a 4ª série, desprezando-se o período de 22/02/2016 a 31/05/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GISELE DA SILVA RAMOS, ID. Funcional nº 43880452/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 24/07/2014 a 01/12/2014, num total de 131 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor I - 2º Segmento - Matemática, desprezando-se os períodos de 17/07/2014 a 23/07/2014, por estar concomitante com o período da Prefeitura de Nova Friburgo já averbado nesta matrícula, 02/12/2014 a 11/12/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/01/2019.\r\nId: 2159324\r\n" ], "2159328": [ "2019-01-24 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 98/2018, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL - CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI, vencedora do lote 01 com proposta no valor de R 403.920,00 (quatrocentos e três mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 2159328\r\n" ], "2159338": [ "2019-01-24 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdjudicado e Homologado o Pregão Eletrônico nº 037/2018, para contratação de empresa para fornecimento de solução de segurança de perímetro contemplando os serviços de instalação, configuração, transferência de conhecimento e suporte técnico para assegurar a continuidade dos serviços de TI, prestado no ambiente tecnológico da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, conforme especificado e quantificado na proposta detalhe (ANEXO I) e no termo de referência (ANEXO VI) do Edital, em favor da empresa FAST HELP INFORMÁTICA LTDA EPP, conforme Ata e Relatório de Realização de Pregão acostada às fls. 361/364. a despesa no valor total de R 839.470,00.\r\nId: 2159338\r\n" ], "2159341": [ "2019-01-24 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/01/2019\r\n- AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2159341\r\n" ], "2159344": [ "2019-01-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2019\r\nELIANE MARIA DOS SANTOS, mat. nº 274.536-2, ID. Funcional nº 33453446/1, Servente, nível I. \r\nMONICA BEATRIZ GONÇALVES AZEREDO, mat. nº 245.055-9, ID. Funcional nº 40650332/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- RITA DE CASSIA DE PAULA ROCHA ROBERTO, mat. nº 277.991-6, ID. Funcional nº 35482265/1, Merendeira, nível I. \r\nCREUSA GOMES SANTANA, mat. nº 271.152-1, ID. Funcional nº 36018635/1, Merendeira, nível I. \r\nFATIMA FONSECA COSTA, mat. nº 271.043-2, ID. Funcional nº 35786043/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA DE FATIMA CUNHA DA SILVA, mat. nº 273.801-1, ID. Funcional nº 32819455/1, Merendeira, nível I. \r\nADRIANA COSTA FRANÇA CARDOSO, mat. nº 241.109-8, ID. Funcional nº 38053349/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLEIDE RODRIGUES BERTEGES, mat. nº 293.375-2, ID. Funcional nº 37104764/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMADALENA ALVES, mat. nº 274.327-6, ID. Funcional nº 38665557/1, Servente, nível I. \r\nLUZINETE DE BRITO OLIVEIRA, mat. nº 277.709-2, ID. Funcional nº 38728931/1, Servente, nível I. \r\nMARIA MADALENA MENDES VILA, mat. nº 276.422-3, ID. Funcional nº 37249525/1, Servente, nível I. \r\nANA MARIA DE AGUIAR MONTECHIARI, mat. nº 276.521-2, ID. Funcional nº 38976137/1, Merendeira, nível I. \r\nNADJA SANTOS CARDOSO, mat. nº 272.366-6, ID. Funcional nº 34867554/1, Datilógrafo, nível I. \r\nCATIA REGINA FONSECA, mat. nº 247.618-2, ID. Funcional nº 40654702/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIZABETH NOGUEIRA BRUM FONTES, mat. nº 280.133-0, ID. Funcional nº 40119858/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVANIA ANTUTERPIO MOREIRA, mat. nº 278.438-7, ID. Funcional nº 35412879/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nRITA FATIMA PINTO ARAUJO, mat. nº 238.258-8, ID. Funcional nº 38875667/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nLEANA VALLICELLI, mat. nº 281.012-5, ID. Funcional nº 35162740/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA NONATO DA COSTA MARTINS, mat. nº 272.872-3, ID. Funcional nº 34327541/1, Servente, nível I. \r\nMERCEDES ALVES VIEIRA NETO, mat. nº 276.117-9, ID. Funcional nº 36776530/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nCLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 279.691-0, ID. Funcional nº 19595310/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA SUELI CANDIDO, mat. nº 244.557-5, ID. Funcional nº 35296615/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nUELLINTON DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.012.042-7, ID. Funcional nº 34722688/1, Zelador, nível I. \r\nRENILDA FELIX DO CARMO, mat. nº 5.006.383-3, ID. Funcional nº 35894520/1, Merendeira, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/01/2019.\r\nId: 2159344\r\n" ], "2159345": [ "2019-01-24 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/01/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1957714-1 o abono de permanência, nos termos m efeitos a contar de 25/09.\r\n- REGINA COELI SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938742-3 e matrícula nº 0.294.713-3 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 01/10/2018.\r\n- DARCY DE OLIVEIRA GUERRA, 1956608- 5 e matrícula nº 0.183.761-6 o abono de permanência, nos termos 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 25/09/2018.\r\nId: 2159345\r\n" ], "2159348": [ "2019-01-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- CARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, o Despacho de 08/01/2019, publicado no D.O. de 17/01/2019.\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA,03 (três) meses de Licença Especial Período Base 28/11/2012 a 26/11/2017. \r\nId: 2159348\r\n" ], "2159350": [ "2019-01-24 00:00:00", " \r\n, com validade a contar de 25.10.2018, os proventos de ANITA IANTORNO DO NASCIMENTO ROTSTEIN, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 41.509.\r\n, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de NILSON DE MEDEIROS NARCIZO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.155.\r\n, com validade a contar de 19.07.2018, os proventos de JEDIAEL MARCELINO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 7.255.\r\n, com validade a contar de 27.04.2018, os proventos de ELIEZER JOSÉ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.324.\r\ncom validade a contar de 25.03.2017, os proventos de PAULO CÉSAR CARREIRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.892.\r\n, com validade a contar de 16.07.2017, os proventos de JORGE LUIS ARANTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.409.\r\ncom validade a contar de 14.11.2018, os proventos de JERÔNIMO DOS SANTOS REIS DO CARMO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.480.\r\n, com validade a contar de 22.07.2018, os proventos de DINAIR HUGUENIN LAGOS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 45.531.\r\n, com validade a contar de 21.04.2016, os proventos de ROBERTO NUNES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.806.\r\ncom validade a contar de 08.08.2018, os proventos de ROBERTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.322.\r\n, com validade a contar de 04.06.2018, os proventos de DANIELLE MONTEIRO DOS SANTOS, Cabo BM Reforma, RG: 42.894.\r\ncom validade a contar de 12.06.2018, os proventos de LUIZ FÁBIO DE OLIVEIRA REIS, 1º Sargento BM Reforma, RG: 20.624.\r\ncom validade a contar de 09.05.2018, os proventos de LIDIANA VALENTIM GOES PEÇANHA, Cabo BM Reforma, RG: 42.775.\r\n, com validade a contar de 18.06.2018, os proventos de ANDRÉ LUIZ DE SANTANNA GONÇALVES, Cabo BM Reforma, RG: 43.045.\r\ncom validade a contar de 05.04.2018, os proventos de CAIME RAMOS DE LIMA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 21.507.\r\n, com validade a contar de 24.07.2018, os proventos de RONALDO DE SOUZA GUEDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.144.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de JOSIAS DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.785.\r\ncom validade a contar de 04.05.2018, os proventos de ROGÉRIO CASATI BARREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.818.\r\n, com validade a contar de 01.07.2018, os proventos de RICARDO LECIO PESSOA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 7.280.\r\ncom validade a contar de 18.12.2008, os proventos de ROBÉRIO AREAS SAMPAIO, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 30.946.\r\ncom validade a contar de 12.11.2017, os proventos de MÁRCIA SIQUEIRA TEIXEIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 17.990.\r\ncom validade a contar de 31.05.2018, os proventos de FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.869\r\n, com validade a contar de 04.05.2018, os proventos de LUIS CARLOS BRASIL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.966.\r\n, com validade a contar de 08.08.2018, os proventos de JÚLIO CÉSAR DA SILVA MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.072.\r\n, com validade a contar de 27.04.2018, os proventos de DANIEL REZENDE DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.367.\r\n, com validade a contar de 21.08.2018, os proventos de MARCO AURÉLIO DE CASTRO TAVARES, Coronel BM, RG: 10.463.\r\ncom validade a contar de 14.11.2018, os proventos de MARCOS AURÉLIO DA SILVA MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.929.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de MARCOS PAULO DE ALMEIDA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 21.563.\r\n, com validade a contar de 29.08.2018, os proventos de NELSON ROBERTO DOS SANTOS GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 6.836.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de LÁZARO JOSÉ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.832.\r\n, com validade a contar de 18.10.2018, os proventos de PAULO SÉRGIO CAETANO MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.555.\r\ncom validade a contar de 09.10.2018, os proventos de EDUARDO CORREA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.115.\r\ncom validade a contar de 09.10.2018, os proventos de CÉSAR SANTOS DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.297.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de NILO DE AZEVEDO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.555.\r\n, com validade a contar de 26.07.2018, os proventos de CÉSAR SANTOS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 11.927.\r\n, com validade a contar de 16.08.2018, os proventos de LEA DE ARAÚJO MENDONÇA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.527.\r\n, com validade a contar de 22.08.2018, os proventos de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LIMA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 32.903.\r\ncom validade a contar de 20.09.2018, os proventos de ALEX SACRAMENTO DOS SANTOS, 1º Sargento BM Reforma, RG: 12.015.\r\ncom validade a contar de 14.09.2018, os proventos de DAGOBERTO FRANCISCO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.894\r\ncom validade a contar de 19.09.2018, os proventos de HELIO FELIPE, Major BM Reserva Remunerada, RG: 6.495.\r\nProcesso nº E-27/140/100177/2018 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de ALTAMIR LUIZ FERREIRA FILHO, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.071.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de JORGE CORREIA DE AMORIM FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.932.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de GERSON DE ALVARENGA GOUVEA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.402.\r\n, com validade a contar de 21.08.2018, os proventos de JUDSON VILLAIN DE LIMA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.993.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de CLÁUDIO RODRIGUES ALVES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 13.499.\r\ncom validade a contar de 21.08.2018, os proventos de ALEXANDRE GOMES RIBEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.661.\r\ncom validade a contar de 21.08.2018, os proventos de CARLOS ANDRÉ CARNEIRO DA ROSA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 9.511.\r\ncom validade a contar de 15.10.2018, os proventos de ANDRÉ NASCIMENTO PINHEIRO, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.634.\r\ncom validade a contar de 11.10.2018, os proventos de PAULO CÉSAR ANCELMO SARAMAGO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.949.\r\ncom validade a contar de 30.08.2018, os proventos de MOISÉS ALEXANDRE BARROS PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.751.\r\n, com validade a contar de 23.10.2018, os proventos de JORGE HENRIQUE SANTOS DE PAIVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.768.\r\n, com validade a contar de 23.10.2018, os proventos de MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.531.\r\ncom validade a contar de 18.10.2018, os proventos de LUIZ FERNANDO FERNANDES DE MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.507.\r\ncom validade a contar de 18.10.2018, os proventos de ÍRIS CLÁUDIO BATISTA DO PRADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.184\r\ncom validade a contar de 23.10.2018, os proventos de CELSO LUIS DOS SANTOS VILLELA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.541.\r\ncom validade a contar de 23.10.2018, os proventos de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VALLES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.350.\r\n, com validade a contar de 23.10.2018, os proventos de MAURÍCIO DUARTE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.194.\r\n, com validade a contar de 18.10.2018, os proventos de EDI NILSON DA SILVA SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.423.\r\n, com validade a contar de 18.10.2018, os proventos de CLÁUDIO GONÇALVES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.242.\r\n, com validade a contar de 23.10.2018, os proventos de WANDSON DE JESUS OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.256.\r\n, com validade a contar de 23.10.2018, os proventos de MAURO ALMEIDA DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.572.\r\ncom validade a contar de 18.10.2018, os proventos de ALCIDIMAR DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.773.\r\ncom validade a contar de 18.10.2018, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE ABREU, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.428.\r\ncom validade a contar de 19.10.2018, os proventos de FREDERICO GUIMARÃES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.472.\r\n, com validade a contar de 15.07.2017, os proventos de JOSÉ ERNALDO DE FRANÇA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 11.176.\r\n, com validade a contar de 11.07.2018, os proventos de JURANDIR DA SILVA NOYA MATTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.322.\r\n, com validade a contar de 06.09.2016, os proventos de RAMON PEREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 31.322.\r\n, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de ALEXANDRE TOSCANO BASTOS BARROS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 22.946.\r\n, com validade a contar de 04.09.2018, os proventos de ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 20.372.\r\nId: 2159350\r\n" ], "2159354": [ "2019-01-24 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/01/2019\r\nHUGO MAGALHÃES BORGES PIRES, 1952765-9para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 18, período aos exercícios de 1983,1984,1985,1986,1993 e 1995.\r\n- MARIA CHRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957355-3 e Matrícula nº 0.294.869-3. AUTORIZO, § 2º, do Decreto- Lei 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativ aos exercícios de 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\nId: 2159354\r\n" ], "2159356": [ "2019-01-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 2000322-6. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 24/06/2011 a 21/06/2016;\r\nID 1992594-8. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 04/10/2013 a 02/10/2018;\r\n18.01.2019\r\nID 4137335-9. Período Base de 25/03/2013 a 23/03/2018;\r\n- MARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCORT, ID 4252770-8. Período Base de 01/10/2012 a 29/09/2017;\r\n- EVERARDO MARINHO FERNANDES, ID 1992934-0. Período Base de 28/02/2010 a 08/03/2015;\r\nID 1967357-4. Período Base de 10/08/2008 a 14/09/2013;\r\nID 1967357-4. Período Base de 15/09/2013 a 13/09/2018;\r\n- CARLOS ANDRE NUNES COSTA, ID 2009882-0. Período Base de 12/11/2013 a 10/12/2018;\r\n- ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, ID 4336993-6. Período Base de 28/05/2013 a 01/07/2018;\r\nID 4346308-8. Período Base de 29/11/2013 a 27/12/2018;\r\nID 4336959-6. Período Base de 21/09/2013 a 25/11/2018;\r\nID 4318786-2. Período Base de 25/12/2012 a 23/12/2017;\r\nID 1977416-8. Período Base de 30/10/2013 a 27/11/2018;\r\n- LUIZ SOARES VINHOSA JUNIOR, ID 2001394-9. Período Base de 09/12/2012 a 06/01/2018;\r\nLILIAN LUCENA TAVARES BASTOS, ID 4336836-0. Período Base de 23/02/2013 a 21/02/2018;\r\nID 4336898- 0. Período Base de 25/10/2013 a 23/10/2018;\r\nID 4269719-0. Período Base de 13/12/2011 a 05/02/2017;\r\nId: 2159356\r\n" ], "2159361": [ "2019-01-24 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.01.2019\r\n- LEILA ALCANTARA LASSANCE, ID Funcional nº 2061044-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, períodos de 27/02/2008 a 24/02/2013 e de 25/02/2013 a 23/02/2018.\r\n.01.2019\r\n- BIANKA PERES GASPAR, ID Funcional nº 50257234. a averbação do tempo de serviço, com base no artigo 9º, e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, exclusivamente para fins de aposentadoria, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período compreendido de 01/08/1994 a 29/12/1994, a J. R. Cardoso & Cia LTDA, de 03/03/1995 a 30/09/1995, a Luiz Carlos Gebara; de 01/06/2007 a 16/08/2007, a Eme Pneus Comércio e Serviços LTDA e de 01/02/2008 a 14/02/2013, a Estrela H Motos Campos LTDA, perfazendo o total de 2.428 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCEL SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 50173898. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/08/2013 a 28/08/2018.\r\nId: 2159361\r\n" ], "2159362": [ "2019-01-24 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 005/2018, por interesse da Administração Pública, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no Pregão Eletrônico nº 041/2018, por interesse da Administração Pública, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2159362\r\n" ], "2159364": [ "2019-01-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2019\r\nELBAMARA VIEIRA BOLCKAU, mat. nº 74.144-7, ID. Funcional nº 37742272/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARILIA TEIXEIRA ABRAHIM JAPOR, mat. nº 804.603-9, ID. Funcional nº 33142440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROZINALDO FERREIRA BASTOS, mat. nº 839.385-2, ID. Funcional nº 41305914/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROZINALDO FERREIRA BASTOS, mat. nº 846.064-4, ID. Funcional nº 41305914/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nHIEDA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA, mat. nº 280.129-8, ID. Funcional nº 32566042/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSIRLENE LOUROSA CORTES, mat. nº 805.809-1, ID. Funcional nº 39564223/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARCIA MARTINEZ, mat. nº 5.023.043-2, ID. Funcional nº 35135484/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nROSANA DO AMARAL GUIMARÃES, mat. nº 250.156-7, ID. Funcional nº 33464251/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOAQUIM ALVES FERREIRA FILHO, mat. nº 833.088-8, ID. Funcional nº 35620242/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nIVANEA CARVALHO DA SILVA, mat. nº 5.022.822-0, ID. Funcional nº 41336925/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nELISETE GERMANO PEIXOTO DE SOUZA, mat. nº 292.833-1, ID. Funcional nº 34658025/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA ELIANE DELGADO SENGY, mat. nº 804.017-2, ID. Funcional nº 40521869/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGISELE CARLA DE CARVALHO PERES, mat. nº 805.636-8, ID. Funcional nº 38309769/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJANETE CALDAS TERRA, mat. nº 236.120-2, ID. Funcional nº 37814079/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUCILENE RODRIGUES, mat. nº 290.616-2, ID. Funcional nº 37262440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9\r\nELIANE RITA ARRUDA, mat. nº 803.680-8, ID. Funcional nº 36155160/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nVALERIA REGINA PUCHALSKI, mat. nº 5.022.937-6, ID. Funcional nº 35158000/1, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 6. \r\nROSANIA JULIO RODRIGUES, mat. nº 293.023-8, ID. Funcional nº 40441563/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA CRISTINA FEIJO TORRES FERNANDES, mat. nº 292.118-7, ID. Funcional nº 35746858/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMÔNICA MACARIELLO MANCEBO, mat. nº 808.501-1, ID. Funcional nº 37978861/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFELIPE SOUZA DE MELLO, mat. nº 292.239-1, ID. Funcional nº 34810960/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nGERALDO SOARES DA SILVA, mat. nº 280.501-8, ID. Funcional nº 37038958/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCIMERE COSTA DA SILVA, mat. nº 232.044-8, ID. Funcional nº 32999836/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 2.\r\nId: 2159364\r\n" ], "2159373": [ "2019-01-24 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/01/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual . Funcional nº 1957714-1 e matrícula nº 0.810.027-3 para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruído pelo servidor, correspondenríodo de 31/07/1991 a 28/07/1996. \r\n\r\nId: 2159373\r\n" ], "2159379": [ "2019-01-24 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/12/2018\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/12/2018\r\nPROC. Nº E-21/088/241/2014\r\nOnde se lê: ...NEIZE LIA DA SILVA GOMES NASCIMENTO, ID 4336837-8...\r\nLeia-se: ...NEIZE LEA DA SILVA GOMES NASCIMENTO, ID 4336837- 9...\r\nId: 2159379\r\n" ], "2159384": [ "2019-01-25 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2018\r\no requerimento de Licença Prévia em nome de Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ; feito através do Proc. nº E-07/204.003/2007, para atividade de construção de casas residências na Rua Azer Ribeiro, s/n - São José, Município de Cantagalo - RJ.\r\no indeferimento do requerimento de renovação de Licença Ambiental Simplificada - LAS, em nome MARINA PORTO VELEIRO DE BÚZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA, para atividade de reforma de posto de abastecimento de combustíveis líquidos para abastecimento de embarcações, localizado na Travessa de Santana, 01 - Praia dos Ossos, Armação dos Búzios, considerando os termos da notificação SELLAJNOT/01098068 não cumpridos na integra.\r\no indeferimento do requerimento de Licença Ambiental Simplificada - LAS em nome de PROLAGOS S/A, para a atividade de implantação e ampliação de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário em todo Estado do rio de Janeiroconsiderando o não atendimento dos termos da notificação SELLAJNOT/01101581, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no indeferimento do requerimento de Licença Ambiental Simplificada - LAS em nome de PROLAGOS S/A, para obras de transposição do efluente tratado da ETE de São Pedro da Aldeia para o Rio Flexeira considerando o não atendimento dos termos da notificação SELLAJNOT/01101582, sem embargo das demais licenças exigíveis.\r\no indeferimento do requerimento de Licença de Operação - LO em nome de KROFMAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para a atividade de Transporte Rodoviário de Resíduos Sólidos Urbanos da Construção Civil, Resíduos de Serviços de Saúde, Resíduos Perigosos (classe I) e Limpa Fossa, no município de Casimiro de Abreu, com base nos autos do processo supracitado.\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2019\r\na impugnação apresentada pela empresa TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIO S.A.;acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração, através do parecer constante em fls. 84/93.\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA; RECUSO a so licitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração, através do parecer constante em fls.86/99.\r\na impugnação apresentada pela empresa BÁSICA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração, através do parecer constante em fls.21/26.\r\na impugnação apresentada pela empresa ARCO DA ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração, através do parecer constante em fls.42/49.\r\na impugnação apresentada pela empresa PETRÓLEO BRASILEIRO-PETROBRAS; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração, através do parecer constante em fls.67/76.\r\na impugnação apresentada por RENATA PIRES RANGEL DA SILVA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração, através do parecer constante em fls.50/61.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. JOSÉ EDUARDO DE ALBURQUERQUE SAMPAIO; em função de sua intempestividade,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração, através do parecer constante em fls.42/45.\r\na impugnação apresentada por IPEÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.; retirando do Auto de Infração a capitulação do art. 61, § 1º, VI, da Lei Estadual, uma vez que não restou caracterizada a prática da Infração ambiental descrita no citado dispositivo legal, reduzindo assim a multa para R 107.443,16, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração, através do parecer constante em fls.180/198.\r\na impugnação apresentada por INDÚSTRIAS SINIMBU S/A; retirando do Auto de Infração a capitulação do art. 61,92 e 96 da Lei Estadual nº 3.467/2000, uma vez que não restou caracterizada a prática da Infração ambiental descrita no citado dispositivo legal, reduzindo assim a multa para R 9.175,84, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração, através do parecer constante em fls.31/43.\r\na impugnação apresentada pela empresa SERRARIA VITÓRIA LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração, através do parecer constante em fls. 24/30.\r\nId: 2159384\r\n" ], "2159390": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12.01.2019, da servidora HELENA BEATRIZ DA ROCHA GARBIN, Médica, classe A, Id Funcional nº 2114606-3, de acordo com a Lei nº 490/1981 e do Decreto nº 5146/1981.\r\nId: 2159390\r\n" ], "2159391": [ "2019-01-25 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2019\r\nAMÉRICA XAVIER FRAZÃO, Id Funcional nº 21270961, período base de 03.09.2011 a 31.08.2016.\r\nILMA SILVA DE ALMEIDA, Id Funcional nº 21100543, período base de 31.01.2013 a 29.01.2018.\r\nId: 2159391\r\n" ], "2159396": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2019\r\nLicença Gestante à servidora CARLA DO NASCIMENTO PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50295411, referente ao período de 12/01/2019 a 10/07/2019.\r\nDE 23.01.2019\r\nà servidora DENISE PEREIRA COELHO, ISAP, ID. 50121600, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 20/12/2018 a 19/03/2019 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2159396\r\n" ], "2159398": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2018\r\n- DOUGLAS AMORIM BORBA, ID Funcional 20716567, Instrutor de Disciplina Prof. I, vínculo 1 (FAETEC) e Técnico Especializado, matrícula 6976-1 (Casa da Moeda do Brasil).\r\n- MARCELO DA SILVA PAULA, ID Funcional 20735464, Instrutor de Disciplina Prof. I, vínculo 1 (FAETEC) e 7374-1 (Casa da Moeda do Brasil).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI DA CRFB/1988.\r\nId: 2159398\r\n" ], "2159400": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 72/2018, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA - CNPJ vencedora dos itens 4 e 7, com valor total de R 28.279,90 (vinte e oito mil duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens 10, 21, 31, 48, 57 e 58, com o valor registrado de R 62.986,33 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), - CNPJ 22.706.161/0001-38, vencedora dos itens 1, 8, 9, 13, 17, 18, 22, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 52 e 53, com o valor registrado de R 161.789,74 (cento e sessenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), LINEA - RJ COMERCIAL EIRELLI , vencedora dos itens 3, 5, 14, 15, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 36, 39, 42, 46, 50, 51, 54 e 55, com o valor registrado de R 218.139,20 (duzentos e dezoito mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos), perfazendo um total de R 471.195,17 (quatrocentos e setenta e um mil cento e noventa e cinco reais e dezessete centavos).\r\nId: 2159400\r\n" ], "2159401": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 39/2018, em favor das empresa MEDICAL HELTH COMÉRC - CNPJ vencedora dos itens 01, 03, 04, 06 e 17, com valor total registrado de R 467.141,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e um reais), BIOTRONIK COMERCIAL MEDICAL LTDA - CNPJ 50.595.271/0001-05, vencedora dos itens 02, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, com o valor total registrado de R 914.171,95 (novecentos e quatorze mil cento e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total geral de R 1.381.312,95 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil trezentos e doze reais e noventa e cinco centavos). \r\nId: 2159401\r\n" ], "2159404": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2018\r\n, ID Funcional Queimados.\r\nSUELEN DE MATOS ANVERSA, vínculoPrefeitura Municipal de Magé).\r\nNILO SERGIO DA SILVA CONFORT, vínculoMunicipal de Angra dos Reis.\r\n, ID Funcional 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- ALEXANDRE PRUCOLI ROSA ID Funcional 5622590, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão A, 34623 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- DARCY MACEDO REIS, ID Funcional 40418103, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELA VIANA BRITO NOGUEIRA, ID Funcional 44189559, Professor Docente I - 30 horas, vínculo ampos dos Goytacazes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2159404\r\n" ], "2159412": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\na solicitação, em favor da Srª REGINA MENDES DA SILVA DUTRA, CPF 024.080.257-88 e beneficiários, para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2159412\r\n" ], "2159418": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2018\r\n- YANIS DORELL TORRES, ID Funcional 29203678, Auxiliar Policial de Necropsia, vínculo 1 (PCERJ) e Técnico do Seguro Social, matrícula não informada (INSS). ILÍCITA da CRFB/1988.\r\npublicado no D.O. de 02/01.\r\nId: 2159418\r\n" ], "2159420": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos para as viaturas APH do CBMERJ, em favor da LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2019.\r\nId: 2159420\r\n" ], "2159423": [ "2019-01-25 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa TECNO TEMPER VIDROS, ACESSÓRIOS E FERRAGENS EIRELLI- (CNPJ 18.504.127/0001-03). Em consequência, a realização da despesa, no valor total de R 1.438,40 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), objetivando à aquisição e instalação, de vidro temperado para a Sala de Monitoramento do Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\nId: 2159423\r\n" ], "2159425": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2019\r\n- SILVIO BARROS PEREIRA, ID Funcional nº 32898045/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2018.\r\n- ZELIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 33105553/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2018.\r\n- MARIA GORETH DE ANDRADE, ID Funcional nº 39622282/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2018.\r\n- PAULO ROBERTO SOARES COSTA, ID Funcional nº 33993513/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2018.\r\n- SONIA ISABEL OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 39178560/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2018.\r\nId: 2159425\r\n" ], "2159429": [ "2019-01-25 00:00:00", " \r\n, ROBERTO PERES PACHECO, RG CBMERJ 11242, a partir de 03 de março de 2016;\r\n, EDSON ALVES IZAIAS, RG CBMERJ 18066, a partir de 17 de maio de 2018;\r\n, ALOISIO DA SILVA COSTA, RG CBMERJ 11870, a partir de 24 de janeiro de 2017;\r\n, FABIO DUTRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 22219, a partir de 23 de setembro de 2018;\r\n, ALEXANDRE GOMES RIBEIRO, RG CBMERJ 11661, a partir de 27 de novembro de 2016;\r\nROGERIO CASATI BARREIRA, RG CBMERJ 12818, a partir de 08 de janeiro de 2018.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes Processos administrativos.\r\nId: 2159429\r\n" ], "2159440": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2018\r\n- YURE RODRIGUES LEAL, ID Funcional 43306837, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Assistente em Administração, matrícula 1690454 (Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2159440\r\n" ], "2159441": [ "2019-01-25 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nOS\r\nDO DIRETOR\r\n- MEIRE LUCE DA COSTA - ID 21354251. 06 (seis) meses de licença premio relativa ao período de 03.02.2008 a 30.01.2018.\r\n- PAULO SERGIO MONTEIRO SANTOS - ID 21416346. 03 (três) meses de licença premio relativa ao período de 30.10.2010 a 29.10.2015.\r\n- JAQUELINE MARCIA GOMES DE SOUZA - ID 21349916. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social - INSS, totalizando 1.269 dias de exercício.\r\nId: 2159441\r\n" ], "2159442": [ "2019-01-25 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa UNIDADE TERAPEUTICA HEXÁGONO LTDA, no valor de R 11.168,50(onze mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5°, do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2159442\r\n" ], "2159445": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2018\r\n- PABLO DOS SANTOS DIAS, ID Funcional 43485995, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PATRICIA DE SOUZA BESSA, ID Funcional 41967003, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 6276-6 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- MARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO, ID Funcional 42036690, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 5 (SEEDUC).\r\n- MARISA SILVA DE SOUSA, ID Funcional 18156169, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III-S, matrícula 6442 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2159445\r\n" ], "2159446": [ "2019-01-25 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/01/2019\r\n- ILAUDEVI DUARTE NETO, ID Funcional n° 2.983.154-7 - 144 dias à ACADEPOL.\r\n- LUIZ FELIPE ARENO DE SOUZA, ID Funcional n° 2.921.455-6 - 365 dias como Médico Residente na Fio Cruz.\r\n- NESTOR MAIA NETTO, ID Funcional n° 2.973.912-8 - 238 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ELI VAZ ANDRÉ, ID Funcional nº. 2.993.248-3 - período base: 05/11/2013 a 13/01/2019, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- NESTOR MAIA NETTO, ID Funcional n° 2.973.912-8 - o despacho de 11/12/1991, publicado no DORJ nº 242 de 17/12/1991, a averbação de tempo de serviço de 199 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/648/300/1991, face o extravio do processo original.\r\n- MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional n° 2.935.175-8 - o despacho de 09/06/2018, publicado no DORJ nº 105 de 10/06/2016 a averbação de tempo de serviço de 6.415 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/428/299/2016, tendo em vista o servidor pertencer a SEFAZ, razão pela qual a averbação de tempo de serviço deverá ser feita por aquela secretaria.\r\nId: 2159446\r\n" ], "2159449": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\nPROCESSO INSTRUTIVO Nº E-30/001/258/2015\r\na Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\n: Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n: STAR LIGHT 2015\r\n: Bruchetta Comércio e Serviços Náuticos Ltda\r\n: 15.710.926/0001-48\r\n: R 402.000,00\r\n: R 402.000,00\r\nPROCESSO INSTRUTIVO Nº E-30/001/515/2013\r\na Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\n: Barcelos e Cia Ltda\r\n: Clube Esportivo Rio Branco - Divisão de Base\r\n: Sagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n: 07.902.231/0001-30\r\n: R 120.000,00\r\n: R 120.000,00\r\nId: 2159449\r\n" ], "2159457": [ "2019-01-25 00:00:00", "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 55.040 EDUARDO LUIS ORNELLAS ZUCOLOTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2018.\r\n09/11/2018\r\n- SUBTEN PM RG 51.859 JOÃO BATISTA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/09/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 52.962 JOELSON LUIS RODRIGUES DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/05/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 54.727 GLAUCIO CASTRO E SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/11/2018.\r\n- CEL PM RG 52.801 WILMAN RENÉ GONÇALVES ALONSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 26/09/2018.\r\n- CAP PM DENT RG 76.865 CARLOS CÉSAR RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/09/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 52.209 ROBSON MACHADO TAVARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/11/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 52.602 JORGE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 54.190 JEFFERSON BORGES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/11/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 57.744 RICARDO DA SILVA MACIEL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/03/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 68.751 GIL ADRIANO LEAL WILPERT - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/10/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 69.467 VAGNER DA SILVA SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/11/2018.\r\nId: 2159457\r\n" ], "2159460": [ "2019-01-25 00:00:00", " GERAL\r\n/12/2018\r\n- TEN CEL PM RG 55.547 EMERSON OLIVEIRA DE BARROS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2018.\r\n- TEN CEL PM RG 56.121 ALEXANDRE BRONZERI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/12/2018.\r\n- MAJ PM RG 55.552 CARLOS ALEXANDRE DE JESUS LUCAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/08/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 43.077 REGINALDO DOS REIS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/08/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 54.135 ROSILENE GONÇALVES FERREIRA GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 62.094 JORGE DA SILVA ARAÚJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo ór gão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/01/2018.\r\nId: 2159460\r\n" ], "2159461": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2018\r\nJONAS MARQUES DA SILVA FILHO, vínculo.\r\n- MARA VIVIANI BERNARDO DA SILVA PEREIRA, ID Funcional 5662753, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nAUDIO BATALHA PROVITINA, ID Funcional 40552047, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2159461\r\n" ], "2159463": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2018\r\n- MARGARET ROSE FREIRE DE ANDRADE, ID Funcional 40600530, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental Português, 4605 (Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes).\r\n- CLARICE PERES CONCEIÇÃO REZENDE, ID Funcional 4262042, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC), Diretor Geral de Escola, 171-6 (Prefeitura Municipal de Itaperuna) e Professor de 1º Grau, 4133-5 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n- SANDRA MARIA CRUZ SILVA PAVAN, ID Funcional 33162751, Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Vereadora (Prefeitura Municipal de São José de Ubá).\r\n- JOANA D' ARC PEREIRA PIRES, ID Funcional 34007601, Agente Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico FC, 9009-3/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI DA CRFB/1988.\r\nId: 2159463\r\n" ], "2159468": [ "2019-01-28 00:00:00", "GERAL\r\n/12/2018\r\n- SUBTEN PM RG 57.638 MARCOS JOSE CAVALCANTI DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/11/2016.\r\n- TEN CEL PM RG 53.580 VALDECI SANTOS DE LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/09/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 45.236 AILTON TEIXEIRA CAMPOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/08/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 55.261 UIDINEI BARBOSA BASTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2018.\r\n- 1º SGT PM RG 56.795 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/04/2018.\r\n-1º SGT PM RG 60.378 MAURO REIS RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/08/2018.\r\nId: 2159468\r\n" ], "2159471": [ "2019-01-28 00:00:00", "GERAL\r\n/12/2018\r\n- SUBTEN PM RG 39.387 JULIAO EYMARD SANTOS FERNANDES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 52.709 RENILSON BRAGA DE DEUS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/08/2018.\r\n- MAJ PM RG 57.378 CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/03/2018.\r\n- 1º SGT PM RG 57.974 CARLOS ROBERTO LEANDRO DO CARMO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/03/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 47.010 ANTONIO JOSE CAVALCANTE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 26/10/2018.\r\nId: 2159471\r\n" ], "2159484": [ "2019-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2019\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.12.2018\r\nOnde se lê:\r\n4431321- 7\r\nANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT \r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2018\r\n24\r\n78,79\r\nE- 26/003.2381/2013\r\n4391077- 7\r\nLECIO AUGUSTO RAMOS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2018\r\n29\r\n87,88\r\nE- 26/003.1738/2013\r\n4204025- 6\r\nRENATA CARDOSO LAURIA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTAMENTO DE AUXÍLIOS E BOLSAS\r\nJosé Enio Pinto do Prado\r\n1943886- 9\r\n2018\r\n28\r\n84,85\r\nE- 26/003.2766/2013\r\n4391053- 0\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2018\r\n29\r\n78,79\r\nE- 26/003.1739/2013\r\nLeia-se:\r\n4431321- 7\r\nANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT \r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2018\r\n24\r\n72,73\r\nE- 26/003.2381/2013\r\n4391077- 7\r\nLECIO AUGUSTO RAMOS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2018\r\n31\r\n93,94\r\nE- 26/003.1738/2013\r\n4204025- 6\r\nRENATA CARDOSO LAURIA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTAMENTO DE AUXÍLIOS E BOLSAS\r\nJosé Enio Pinto do Prado\r\n1943886- 9\r\n2018\r\n30\r\n90,91\r\nE- 26/003.2766/2013\r\n4391053- 0\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2018\r\n29\r\n87,88\r\nE- 26/003.1739/2013\r\nId: 2159484\r\n" ], "2159537": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2019\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2019\r\n/2019\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2159537\r\n" ], "2159538": [ "2019-01-25 00:00:00", " \r\nPRESIDENTE\r\n- CAROLINA COSTA PEREIRA, Profissional Superior de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4344970-0/1. \r\n- FERNANDO HURTADO MACIEL, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4344789-9/1.\r\n- MICHEL POUBEL PERROT, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4344986-7/1. \r\n- JOSÉ ADERSON CEREZOLI, Profissional Superior de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4326005-5/2.\r\n- LUIZ CARLOS MARQUES FILHO, Analista de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4344985- 9/1.\r\n- TARSO MORI BEZERRA SANTIAGO, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4344777- 5/1. \r\n- PAULA MARTINEZ FERREIRA, Profissional Superior de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4344988-3/1.\r\n- EDSON PINHEIRO GOMES JUNIOR, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4344973- 5/1.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio aos servidores acima, relativa ao período apurado de 04/01/2014 a 02/01/2019.\r\n- CONCEIÇÃO CARVALHO ROBERTO, Auxiliar de Serviços Especializados, Id. Funcional nº 2101262-8/2. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 18/11/2013 a 16/11/2018.\r\n- BRUNO PIMENTEL MOREIRA, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 4344968-9/1. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 19/01/2014 a 17/01/2019.\r\n- GUSTAVO LUIZ ROLINS DE FARIA, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 4344978-6/1. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 08/01/2014 a 16/01/2019.\r\nId: 2159538\r\n" ], "2159572": [ "2019-01-24 00:00:00", "\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 2159572\r\n" ], "2159575": [ "2019-01-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nem parte, com o relatório conclusivo da CINQA e acolho o aditamento feito pelo Assessor desta Reitoria. Em consequência, aplico a pena de 15 dias de suspensão ao servidor RAPHAEL WASSERMAN PAES DE FIGUEIREDO, matr. nº 34.742-6, por violação do disposto no art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\na cessão de RAFAEL VIOLA, matr. nº 34.101-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, a contar de 01/01/2019, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e Decreto Estadual nº 40.893/2007 \r\nId: 2159575\r\n" ], "2159577": [ "2019-01-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de RENATA DA CONCEIÇÃO SILVA CHAVES, matr. nº 38.310-9, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada na Policlínica Piquet Carneiro - PPC, localizada no Departamento de Alimentação e Nutrição - DAN, para prosseguimento no Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública, pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - FIOCRUZ, com início em 22/01/2019 e término em 22/01/2021.\r\nId: 2159577\r\n" ], "2159613": [ "2019-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica extinto o Contrato nº 0080/2010 com a empresa Carisma Engenharia Ltda, referente às obras de reforma no C.E. João Pessoa, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2159613\r\n" ], "2159617": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2019\r\n- BRUNO BOUZO LAMONICA. o processo tendo em vista delegação de competência conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\n- ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES. o processo tendo em vista delegação de competência conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2159617\r\n" ], "2159618": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMOACIR DE SOUZA PINTO, Agente Administrativo, matricula nº101.101-4 - ID 28752678, CONCEDO 03 meses relativo ao período- base apurado(s) entre 08/04/2012 a 06/04/2012, correspondente ao 6ºquinquenio.\r\nId: 2159618\r\n" ], "2159622": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- HAROLDO MUNIZ FARRAPO, mat. nº 657.386-9, ID. Funcional nº 35422467/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2006.\r\n- JOSELI DE CARVALHO SANTOS, mat. nº 164.039-0, ID. Funcional nº 39359042/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2010.\r\n- JOSÉ LUIZ CHAGAS, mat. nº 283.349-9, ID. Funcional nº 37027840/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\n- GISELIA DE VASCONCELLOS PIZZOLOTTO, mat. nº 1.508.368-6, ID. Funcional nº 40932877/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\n- MARIA JOSE QUINTAN FRANÇA, mat. nº 164.457-4, ID. Funcional nº 39396649/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2008.\r\n- VALDEMARIZA SILVA DE ALMEIDA, mat. nº 1.203.474-0, ID. Funcional nº 36337536/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2008.\r\n- LEIA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. nº 164.070-5, ID. Funcional nº 37549154/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\n- IRATY CARDOSO RIOS, mat. nº 164.265-1, ID. Funcional nº 37735128/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007.\r\nId: 2159622\r\n" ], "2159624": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2019\r\n- IRACY DA CRUZ SILVA, ID Funcional nº 33998744/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\n- ALAOR LAMARTINE DE CASTRO, ID Funcional nº 10625453/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/11/98.\r\nId: 2159624\r\n" ], "2159628": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSA ELAINE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.980-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação.\r\n- CAROLINE RIBEIRO SOARES DE VICENTIS ORFÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.030.908-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 17/09/2018 a 15/09/2020.\r\n- DANIELE MEDEIROS COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 946.392-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 31/01/2019 a 29/01/2021.\r\n- DENISE MARIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.842-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 23/08/2018 a 21/08/2020.\r\nId: 2159628\r\n" ], "2159629": [ "2019-01-25 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 00.482.840/0001-38, no valor total de R 426.532,20 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em decorrência do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016 (Repactuação).\r\n*Omitido no DOERJ de 01.11.2018.\r\na despesa, em favor da Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 00.482.840/0001-38, no valor total de R 189.203,42 (cento e oitenta e nove mil duzentos e três reais e quarenta e dois centavos), em decorrência do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016 (Reajuste e Alteração Quantitativa).\r\n*Omitido no DOERJ de 01.11.2018.\r\nId: 2159629\r\n" ], "2159634": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS, ID Funcional nº 50799193/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/01/2019. \r\n- LUCIA DONATO DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 42561213/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/12/2018. \r\n- ALEXANDER DOS REIS GOMES, ID Funcional nº 41874846/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2018. \r\n- DANIELA CELESTE CONTIM DOS SANTOS, ID Funcional nº 43167799/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2018. \r\n- LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50756338/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/01/2019. \r\n- JULIANA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43353398/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2018. \r\n- PAULA DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 43618049/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/12/2018. \r\n- ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA BARCELLOS, ID Funcional nº 32708556/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2019. \r\n- LUIZ ANTONIO ANDRADE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43767630/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/12/2018. \r\n- VICTOR HUGO RANGEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43854699/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/12/2018. \r\n- VICTOR HUGO RANGEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43854699/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/12/2018. \r\n- LEANDRO CARLOS QUIMA, ID Funcional nº 50772520/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/01/2019. \r\n- RENATA PEIXINHO DIAS VELLOZO, ID Funcional nº 50327208/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/12/2018. \r\n- LAIS LEAL LESSA, ID Funcional nº 50761811/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2018. \r\n- JHENIFFER VIEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50763253/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/12/2018. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2159634\r\n" ], "2159652": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2018\r\n, ID Funcional Professor a acumulação de cargos pelo servidors artigos 42 e 142, § 3º, II, da Constituição da República/1988, e o artigo 91, § 3º, da Constituição Estadual.\r\nId: 2159652\r\n" ], "2159656": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/12/2018\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 081995\r\nSILVANA ARANTES DE SOUZA\r\n296.141- 5\r\n3171751- 9\r\nAUX. OPER. SERV\r\nSAÚDE\r\n01/09/2010 A 30/08/2015 \r\nE- 08/2006\r\nSOLANGE GONÇALVES VISONA\r\n286.895- 8\r\n3235414- 2\r\nMÉDICO\r\n05/08/2012 A 24/09/2017\r\nE- 08/2003\r\nSONIA MARIA SILVA DE AQUINO\r\n- 1\r\n3024184- 7\r\nFERMAGEM \r\n22/01/2013 A 20/01/2018\r\nE- 08/602963/2004\r\nVALERIA TEREZA CARVALHO CORSI\r\n851.581- 9\r\n3134396- 1\r\nFERMAGEM\r\n18/12/2010 A 16/12/2015\r\nE- 08/604465/2006\r\nVANIA C. DA COSTA DE CAMPOS\r\n852.300- 3\r\n311053- 3\r\nFERMAGEM\r\n23/04/2013 A 21/05/2018\r\n06 (seis) meses de licença especial a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/606253/1993\r\nTELMA MARIA DA SILVA ROCHA\r\n288.643- 0\r\n3172012- 9\r\nENFERMEIRO\r\n28/09/2003 A 25/09/2008\r\n26/09/2008 A 24/11/2013\r\n15 (quinze) meses de licença especial a servidora, de acordo com os períodos-base abaixo discriminados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/23823/1988\r\nVANDA MARIA FREITAS DA COSTA REIS\r\n190.072- 9\r\n3166307- 9\r\nAUX. OPER. SERV\r\nSAÚDE\r\n11/06/1990 A 29/06/1995\r\n30/06/1995 A 27/06/2000\r\n28/06/2000 A 26/06/2005\r\n27/06/2005 A 25/06/2010\r\n26/06/2010 A 24/06/2015\r\nId: 2159656\r\n" ], "2159658": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\nDO CORREGEDOR\r\nId: 2159658\r\n" ], "2159665": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\no despacho de 29/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014, que refixou os proventos de inatividade do servidor DARCY RODRIGUES PINTO PEREIRA, ID Funcional nº 37140361/2.\r\n- DARCY RODRIGUES PINTO PEREIRA, ID Funcional nº 37140361/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2007, revogando-se o despacho de 29/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014.\r\n- MARILENA LOPES PONTES GONÇALVES, ID Funcional nº 38932946/1, Prof. Doc. II - 40H. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nId: 2159665\r\n" ], "2159671": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CRISTIANE REGINA DE FATIMA FIOROTTI, ID. Funcional nº 33255369/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1982 a 31/05/1985, num total de 1185 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, ID. Funcional nº 40595935/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1986 a 31/03/1987, 01/10/1987 a 31/01/1989, 01/02/1989 a 31/12/1992, num total de 2.315 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/1989 a 31/01/1989, por estar concomitante como o INSS, 23/12/1996 a 01/07/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSE MARY CARVALHO TELLES, ID. Funcional nº 34859152/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1980 a 03/09/1980, 01/05/1981 a 16/07/1982, 20/07/1982 a 12/02/1985, 01/03/1987 a 14/03/1989, 04/12/1989 a 17/04/1991, 01/03/1992 a 28/02/1994, num total de 3.512 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/05/1987 a 14/03/1989, por estar concomitante com o próprio INSS, 15/03/1989 a 30/12/1989, por solicitação da servidora, 01/10/1985 a 01/03/1987, por estar averbado na matrícula nº 828.532-2.\r\n- SÍLVIA REGINA TOFFANO GREGORY DE REZENDE, ID. Funcional nº 38689154/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE o nome correto do servidor é Sílvia Regina Toffano Gregory de Rezende, e não como constou no despacho de 21/12/2018, publicado no D.O. de 28/12/2018.\r\nDE 22/01/2019\r\n- LUCIA REGINA BARBOSA DOS REIS, mat. nº 939.015-4, ID. Funcional nº 39166643/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 28/05/2015\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/01/2019.\r\nId: 2159671\r\n" ], "2159685": [ "2019-01-25 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, no valor total de R 61.411,66, (sessenta e um mil quatrocentos e onze reais e sessenta e seis centavos). Dispensa de Licitação nº 083/2012-PMERJ, decorrente de reajuste de preço.\r\na despesa, em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, no valor total de R 61.411,66, (sessenta e um mil quatrocentos e onze reais e sessenta e seis centavos). Dispensa de Licitação nº 083/2012-PMERJ, em decorrência do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012 - DO, decorrente de reajuste de preço.\r\nId: 2159685\r\n" ], "2159688": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29/10/1998, do servidor HELIO FARAH, Engenheiro, matrícula nº 13/6.069-9, ID Funcional 5343763.\r\nId: 2159688\r\n" ], "2159712": [ "2019-01-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da SUALTECH COMÉRCIO DESISTEMAS E SOLUÇÕES LTDA, no valor de R 235.950,72, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2159712\r\n" ], "2159713": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n- NEEMIAS GONÇALVES MARQUESo encerramento de folha.\r\nId: 2159713\r\n" ], "2159716": [ "2019-01-25 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 00.482.840/0001-38, no valor total de R 794.061,40 (setecentos e noventa e quatro mil sessenta e um reais e quarenta centavos), em decorrência do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2016 (Repactuação).\r\n*Omitido no DOERJ de 01.11.2018.\r\nId: 2159716\r\n" ], "2159717": [ "2019-01-25 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 23/01/2019\r\nEmpresa: EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA. com base no Parecer nº 30/2019-JCTMS-PRJ-JUCERJA.\r\nEmpresa: VICENTE PITHAN BURZLAFF 01143747089. em razão de reiterado descumprimento das exigências além do prazo de 30 dias contados em conforme IN/DREI nº 48/2018, art. 6º, parágrafo único.\r\nEmpresa: VICENTE PITHAN BURZLAFF 01143747089. em razão de reiterado descumprimento das exigências além do prazo de 30 dias contados em conforme IN/DREI nº 48/2018, art. 6º, parágrafo único.\r\nId: 2159717\r\n" ], "2159720": [ "2019-01-25 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\nDE 15/01/2019\r\nCONFEITARIA CARLA LTDA ME.\r\n- QL 15A BAR E RESTAURANTE LTDA ME.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 1º, da Lei Estadual nº 6.961/2015. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011;ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nD2JAPPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\nPADARIA E CONFEITARIA VOVÓ HILDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 1º, da Lei Estadual nº 6.961/2015.\r\n- BANCO ITAU S/A.- DR JULIANO RICARDO SCHMITT-OAB/SC 20.875.\r\nBANCO SANTANDER S/A.- DR CARLOS AUGUSTO TORTORIO JUNIOR-OAB/SP 247.319. \r\nBANCO ITAU UNIBANCO S/A- DR JULIANO RICARDO SCHMITT-OAB/SC 20.875.\r\nBANCO DO BRASIL S/A-DR ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA-OAB/RJ 154.908.\r\nBANCO DO BRASIL S/A-DRA SANDRA DE SOUZA PADILHA CEBOLA-OAB/RJ 166.289.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nBANCO SAFRA S/A.\r\na pena de ADVERTÊNCIA, com prazo de 30 (trinta) dias para regularização, com fundamento no inciso I, art. 5º, da Lei Municipal nº 5.254/2011, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e fiel atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa de R 10.000,00, por já se tratar da primeira autuação, conforme inciso II do artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.254/2011.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- INFORMAL LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA.\r\n- GULLY BOSSA NOVA BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n- RESTAURANTE MADERO RIO DE JANEIRO.- DRA VANESSA TAVARES LOIS-OAB/PR 26.245. \r\n- MINI MERCADO CORREIO DO POVO LTDA ME.\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.-DR ALEXANDRE BRANDÃO GOMES-OAB/RJ 72.155.\r\n- MAGAZINE TOTAL DECORAÇÕES 5500 LTDA.\r\nMERCADO WEXA E TAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.- DR JOSE OSWALDO CORREA.- OAB/RJ 12.667.\r\n.- PANIFICADORA VITRINE DUPÃO LTDA.\r\nHJ COMERCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n.-GAROTA DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR.\r\n.- MERCADO RIO GRANDE DA TAQUARA LTDA EPP.\r\na pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 2487/1995. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2159720\r\n" ], "2159721": [ "2019-01-25 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n- PJF CONFECÇÕES LTDA.\r\no fornecedor de que foi concedido o prazo de 90 (noventa) dias para que seja apresentado o Certificado de Aprovação do CBMERJ.\r\nId: 2159721\r\n" ], "2159722": [ "2019-01-25 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- CETELEM BRASIL S.A - CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - DR. JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - OAB/RJ 100.618 E DRA. DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA - OAB/RJ 125.710.\r\n- CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - DRA. FLÁVIA CORRÊA BATISTA - OAB/RJ 156.042.\r\n- DDL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - DR. PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA QUEIROZ - OAB/RJ 137.466.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA S.A - DRA. DANIELE MARTINS ALEXANDRE - OAB/RJ 120.201.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\n- ESPETTO RIO JARDIM ICARAÍ LTDA.\r\n- EXPRESSO BARRETO LTDA - DRA. DANIELA SIXEL MONTES - OAB/RJ 119.159.\r\n- F26 COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP.\r\n- F.M. MÓVEIS E ELETRODOMÉTICOS LTDA.\r\n- FAZ ZONA OESTE S/A.\r\n- FIVE MAGAZINE LTDA.\r\n- FREITAS E CAVALCANTE COMÉRCIO DE FERRO LTDA-ME.\r\n- FRIGOR HANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES.\r\n- FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - DR. DÉCIO FREIRE - OAB/RJ 2.255-A.\r\n- GÁS NATURAL SERVIÇOS S.A - DR. GUSTAVO RIBEIRO TERGOLINO - OAB/RJ 204.852.\r\n- GÁS NATURAL SERVIÇOS S.A - DRA. BRUNA MARIA GUIMARÃES DE SOUZA - OAB/RJ 164.298.\r\n- GEAP AUTO GESTÃO DE SAÚDE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 E OAB/RJ 136.118.\r\n- GIRO LAR E LAZER.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575 E DR. JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS - OAB/SP 257.400.\r\n- GMZ MODA LTDA.\r\n- GOLLOG SERVIÇO DE CARGAS AÉREAS - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- GORU MODAS LTDA.\r\n- HASPA HABITAÇÃO IMOBILIÁRIA SÃO PAULO E SANTA CECÍLIA EMPREENDIMENTOS E ADM. LTDA.\r\n- HB ALBERGUE LTDA-ME E VIAJAR BARATO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS S/A - DR. RODRIGO HENRIQUE COLNAGO - OAB/SP 145.521.\r\n- HOME CENTER NACIONAL S.A.\r\n- HOTEL FLUMINENSE LTDA.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- HYNOVE ODONTOLOGIA RJ LTDA - DR. FABIO PETRÔNIO TEIXEIRA - OAB/SP 320.433.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n- KONTEC COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2159722\r\n" ], "2159723": [ "2019-01-25 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - DR. GUSTAVO CARVALHO GOMES SCHWARTZ - OAB/RJ 169.539, DR. THIAGO NICOLAY - OAB/RJ 172.186 E DRA. ANA CAROLINA FIORI PINHEIRO - OAB/RJ 200.807. \r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. ADRIANA MOURA MACHADO SILVA - OAB/RJ 155.818.\r\n- SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195.383.\r\nEM RAZÃO DO ACAUTELAMENTO DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, POR DECISÃO JUDICIAL, A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA MULTA.\r\nId: 2159723\r\n" ], "2159724": [ "2019-01-25 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- PRAIA - COL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- BECO DO ALEMÃO BAR E LANCHONETE LTDA. DR. JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 95.729.\r\n- PLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA.\r\n- OEMEGE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n- PADARIA E CONFEITARIA A NOVA SÃO LUIZ.\r\n- RESTAURANTE E PIZZARIA NOVA BARRA. \r\n- BAR DO BAIXO TIJUCA LTDA - ME.\r\n- FONTAINE DE SANTE ALIMENTOS LTDA.\r\n- MAJU BIJU E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- HOTELAR LTDA. \r\n- TSN COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS - EIRELI.\r\n- CLARO S/A - FILIAL RIO. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ -110.501. E DRA. PATRICIA SHIMA. - OAB/RJ - 125.212.\r\n- TAMAVIP CAFETERIA BISTRO LTDA.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA. - OAB/RJ - 12.667.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2159724\r\n" ], "2159725": [ "2019-01-25 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- CASA JARDIM PINOCHIO LTDA. DRA. VANESSA DELMÁS LEONI DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 125.794.\r\n- MAUÁ FORMOSA RESTAURANTE LTDA.\r\n- PANIFICAÇÃO LAGOA LTDA.\r\n- MERCEARIA SÃO SEBASTIÃO DE GUARATIBA LTDA.\r\n- COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA\r\n- CHILL HOSTEL RIO.\r\n- FREEPORT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- YNDU PRAIA BAR E LANCHONETE EIRELI.\r\n- SOBERANO INDUSTRIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. DR. JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA. - OAB/RJ - 100.618.\r\n- MAREVIDA COMÉRCIO DE TECNOLOIGA E ACESSORIOS EIRELI. \r\n- MUGO MEGA LANCHES LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE OLIMPIADAS 2016.\r\n- INBRANDS S/A.\r\n- PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA PANORAMA LTDA. DR. VALMMIR DE ARAÚJO COSTA FILHO. - OAB/RJ - 137.528.\r\n- JUREMA MARZO GARCEZ 89950046734.\r\n- RDG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2159725\r\n" ], "2159726": [ "2019-01-29 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - DR. BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - OAB/MG 84.400 E DR. ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE - OAB/MG 78.069.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166.998.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\n- L.P. LAMAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA NOIVAS - DR. JORGE ROBERTO HALL BARBOSA - OAB/RJ 94.674.\r\n- LAPAADÃO RESTAURANTE LTDA - DRA. LUCIANA ABREU FALLEIRO - OAB/RJ 84.654.\r\n- LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A - DR. JOSÉ ROBERTO TESSARE XAVIER - OAB/SP 307.307.\r\n- LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A - DR. JOSÉ ROBERTO TESSARE XAVIER - OAB/SP 307.307.\r\n- LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA. CHRISTIANE DE SOUZA POLINI - OAB/MG 63.513.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. TIAGO DANTAS CÂMARA - OAB/RJ 115.222.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. TIAGO DANTAS CÂMARA - OAB/RJ 115.222.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 85.211.\r\n- LOJAS RENNER S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n- LUMARVE ESCOLA DE IDIOMAS EPP.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA - DRA. JULIANA GUIMARÃES VIEIRA ALVES - OAB/SP 273.584.\r\n- MAGAZINE LUIZA S.A.\r\n- MANIA DO RECREIO ALIMENTOS LTDA.\r\n- MEDLEY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - DR. ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES - OAB/RJ 132.813.\r\n- MEGATRON LTDA ME.\r\n- MICROCAMP.\r\n- MICROCAMP.\r\n- MIDWAY S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. \r\n- MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n- MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- MULTIPLUS S.A - DRA. KARINE MOUORA DO REGO MONTEIRO - OAB/RJ 179.186.\r\n- NATURAL MANIA.\r\n- NETSHOES - NS2.COM INTERNET - DR. RICARDO EJZENBAUM - OAB/SP 206.365.\r\n- NITERÓI COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA - DRA. ALESSANDRA FONTE ALMEIDA LOPES - OAB/RJ 142.911.\r\n- NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n- NOVA GOL CORRETORA DE SEGUROS LTDA - DR. ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA - OAB/RJ 88.813.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A E EDESTINOS.COM.BR AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO - OAB/RS 71.530.\r\n- OFFICE HAIR CABELEREIRO LTDA.\r\n- OFICINA MECÂNICA GENERAL POLIDORO LTDA-EPP - DR. VAGNER LIMA GABRIEL - OAB/RJ 113.888 E EUROBARRA RIO LTDA.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR. FRANBLIN MONTAGNER - OAB/SP 235.549.\r\n- PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n- PANIFICADORA E CONFEITARIA PRINCIPAL DE COPACABANA LTDA.\r\n- PASTIFICIO SELMI S.A - DRA. AMANDA FERRARI MAZALLI - OAB/SP 284.618.\r\n- PEDRO ROCHA DA SILVA VAREJO DE PEÇAS.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2159726\r\n" ], "2159728": [ "2019-01-28 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- POSTO ANDES LTDA.\r\n- POSTO LINDA DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990.\r\n- BOMBSERV TRANSPORTES E BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A. DRA. GLAUCYA GUIMARÃES. - OAB/RJ - 186.581.\r\n- VIA MODA BRASIL COMÉRCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA.\r\n- VB COMÉRCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA.\r\n- DC AMORA E AROMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n- DSBPS BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- ÓTICA MATANO COMERCIAL LTDA.\r\n- SEF - SÉRGIO EDNA E FAMÍLIA ARTIGOS E SUPLEMENTOS NUTRICIOANIS E ESPORTIVOS LTDA.\r\n- TEMPO CINCO LTDA - ME.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2159728\r\n" ], "2159729": [ "2019-01-28 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa CITYLETRA DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - (CNPJ 42.462.820/0001-45). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais), objetivando o fornecimento de placa de inauguração para a sede da Procuradoria na Capital Federal, vinculada à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\nId: 2159729\r\n" ], "2159733": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.01.2019\r\n- Tendo em vista o constante no processo nº E-07/002.12385/2017 e Ofício INEA/DIRAM nº 305/18, concordo com a Comissão de Fiscalização pelo não acolhimento da resposta apresentada pela Contratada e à Empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA, em decorrência do descumprimento de cláusulas do Contrato nº 05/2018-INEA, na forma do Parágrafo Único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, c/c o art. 26, inciso III do Decreto nº 41.628/09, alterado pelo Decreto nº 45.430/15. \r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2019\r\no requerimento de Outorga de direito de uso de recursos hídricos, solicitado pela Empresa Haras Miragem Ltda - ME, Coordenadas Geográficas: 22º25'20,74”s/43º26'56,20”w. Considerando o art. 3º, § 2º, da Resolução INEA nº 129/2015, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela Empresa M C Neto Marmoraria Ltda - ME, para a atividade de comércio varejista de materiais e aparelhamento de pedras para construção. Considerando o art. 3º, § 2º, da Resolução INEA nº 129/2015, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Instalação, solicitado pela Empresa Edison Tuchler, para a implantação de loteamento composto por 213 lotes. Considerando o art. 3º, § 2º, da Resolução INEA nº 129/2015, com base nos autos do processo.\r\nId: 2159733\r\n" ], "2159740": [ "2019-01-25 00:00:00", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no Auto de Infração nº 38.178, de 29/05/98 e, consequentemente, a multa por ele aplicada a \r\nId: 2159740\r\n" ], "2159765": [ "2019-01-25 00:00:00", "\r\nPRESIDENTE\r\nque seja arquivado o referido administrativo.\r\nque seja arquivado o referido administrativo.\r\nque seja arquivado o referido administrativo.\r\nque sejam aplicadas as disposições do at. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, especificamente os novos exames dispostos nos incisos III, IV e V ao condutor LUCIANO DE FARIAS RODRIGUES - CNH: 2318002005/RJ, para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos referidos exames, conforme artigo 160, §§ 1º e 2º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nque seja arquivado o referido administrativo.\r\nque sejam aplicadas as disposições do at. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, especificamente os novos exames dispostos nos incisos III, IV e V ao condutor ADILSON SILVA DE OLIVEIRA - CNH: 53843514/RJ, para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos referidos exames, conforme artigo 160, §§ 1º e 2º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nque sejam aplicadas as disposições do at. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, especificamente os novos exames dispostos nos incisos III, IV e V ao condutor JOSÉ SANTOS JUNIOR - CNH: 3562882993/RJ, para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos referidos exames, conforme artigo 160, §§ 1º e 2º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 256, VII do CTB, qual seja frequência obrigatória em curso de reciclagem tendo em vista a regra do art. 268, III, do CTB, c/c o art. 18 da Resolução nº 300/2018 do CONTRAN ao condutor CLEBER SENA RIBEIRO - CNH: 3951072042 para que possa voltar a dirigir.\r\nque sejam aplicadas as disposições do at. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, especificamente os novos exames dispostos nos incisos III, IV e V ao condutor DIMAS VITALINO DO CARMO - CNH: 214275020/RJ, para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos referidos exames, conforme artigo 160, §§ 1º e 2º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nque sejam aplicadas as disposições do at. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, especificamente os novos exames dispostos nos incisos III, IV e V ao condutor EDMARTON ROCHA VICENTE - CNH: 01695449105/RJ, para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos referidos exames, conforme artigo 160, §§ 1º e 2º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nque sejam aplicadas as disposições do at. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, especificamente os novos exames dispostos nos incisos III, IV e V ao condutor CARLOS DO NASCIMENTO FAGUNDES - CNH: 03598565473/RJ, para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos referidos exames, conforme artigo 160, §§ 1º e 2º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nId: 2159765\r\n" ], "2159769": [ "2019-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14/01/2019\r\n- ADALICE FARIAS DE BARROS, Servente, mat. nº 5.011.237-4, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999.\r\n- ADÉLIA FERRAN DA ENCARNAÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.331-0, período base de 01/02/2005 a 28/02/2010.\r\n- JOSEFA ALVES DE MELO, Servente, mat. nº 273.282-4, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n- LIDIANE SALAZAR BARBOZA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 956.389-1, período base de17/11/2011 a 30/11/2016.\r\n- MARJORIE MENDONÇA DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.735-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- TATIANE LOPES PEREIRA, Insp. de Alunos, mat. nº 3.050.529-1, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- VILMA CEZARIO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.151-5, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KATIA SILENE DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.863-3, períodos base de 29/12/2003 a 05/02/2009 e de 06/02/2009 a 03/04/2014.\r\n- MARCIA CRISTINA ALVES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.223-6, períodos base de 27/04/2008 a 26/04/2013 e de 27/04/2013 a 11/05/2018.\r\n- ROSANA BASTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.560-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 08/03/2012 a 07/03/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALVARA DIAS SEABRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.200-9, períodos base de 21/12/2001 a 20/12/2006; de 21/12/2006 a 05/03/2013 e de 06/03/2012 a 05/03/2017.\r\n- SANDRA SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.908-3, períodos base de 30/11/1999 a 19/02/2005 e de 20/02/2005 a 19/02/2015.\r\n- SELMA SOARES DA MATA, Insp. de Alunos, mat. nº 284.410-8, período base de 05/07/2003 a 04/09/2018.\r\n- SILVANA CESCHIA DOS SANTOS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.736-0, períodos base de 06/10/2000 a 05/10/2005; de 06/10/2005 a 04/12/2010 e de 05/12/2010 a 03/01/2016.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.009.755-9. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 07/03/1994 a 06/03/2014, tornando sem efeito as publicações referentes ao mesmo benefício.\r\n- EUCLIDILEA LEAL LARA, Merendeira, mat. nº 5.011.140-0. o processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/12/2018\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/11/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.725/2007\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II...\r\nPROCESSO Nº E-03/016/101.104/2018\r\nOnde se lê:...CLÉLIA MARIA FLORES SIQUEIRA...\r\nLeia-se:...CLÉRIA MARIA SIQUEIRA FLORES SILVA...\r\nD.O DE 21/12/2018\r\nPÁGINA 143 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07/12/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104.055/2018\r\nOnde se lê: ... DANIELE DE SOUZA OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ... DANIELE DE SOUSA OLIVEIRA...\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4269/2017\r\nOnde se lê: ... mat. nº 833-139-9...\r\nLeia-se: ... mat. nº 838.905-8...\r\nPÁGINA 144 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/016/102545/2018\r\nOnde se lê: ... SIDNEY JESUS PEREIRA ROCHA...\r\nLeia-se: ... SIDNEY JESUS PEREIRA DA ROCHA...\r\nId: 2159769\r\n" ], "2159771": [ "2019-01-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2018\r\nMARIA CONCEIÇÃO DA SILVANutricionistada Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMONICA ESPOSITO DA SILVAMédico Ginecologista, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIO JUVENAL CALDAS DE CARVALHOvínculo 1 (SES) e Médico, 111897 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARCO ANTONIO SCHIAVO DE SOUSA) e ).\r\nMARISE DE MIRANDA MACHADO, ).\r\n, Fisioterapeuta, Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2159771\r\n" ], "2159772": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/01/2019\r\nAnalista Executivo03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 14/11/2013 a 12/11/2018.\r\nBELFORT,. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurados entre: 21/10/2005 a 19/10/2010 e 20/10/2010 a 18/10/2015. \r\nId: 2159772\r\n" ], "2159780": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 03/2014, firmado com a Prefeitura Municipal de Cantagalo em 02/07/2014, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio, como determina o § 1º, do art. 17, do Decreto nº 41.528/2008.\r\nId: 2159780\r\n" ], "2159781": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 106/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Paracambi em 24/06/2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 7º, da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio, como determina o § 1º, do art. 17, do Decreto nº 41.528/2008.\r\nId: 2159781\r\n" ], "2159790": [ "2019-01-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2019\r\n- HELOIZA HELENA PEREIRA GAMA DE CARVALHO, mat. nº 5.002.112-0, ID. Funcional nº 33271445/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 4. os proventos\r\n- MARILDA CUNHA DA SILVA, mat. nº 273.988-6, ID. Funcional nº 38683610/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 06/09/2006\r\n- JANETE CARDIM DA ROCHA S BARROCO, mat. nº 936.077-7, ID. Funcional nº 43035434/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 19/06/2018\r\n- MARGARIDA TORRES SOARES, mat. nº 242.522-1, ID. Funcional nº 40237079/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 03/02/2005\r\n- MARGARIDA TORRES SOARES, mat. nº 242.522-1, ID. Funcional nº 40237079/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARCIA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR, mat. nº 826.105-9, ID. Funcional nº 37900145/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 28/03/2018.\r\nId: 2159790\r\n" ], "2159793": [ "2019-01-29 00:00:00", "GERAL\r\n- SUBTEN PM RG 53.229 DAVID REZENDE- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 55.163 RICARDO ALMEIDA DE SOUZA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/10/2018.\r\n- 3ºSGT PM RG 78.520 LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2018.\r\nId: 2159793\r\n" ], "2159794": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\nNo uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11, da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Campeonato Carioca de Futebol Digital\r\nProponente: Adding Prestação de Serviços de Produção de Eventos Culturais Ltda.\r\nCNPJ: 07.555.988/0001-02\r\nValor Total do Projeto: R 300.000,00\r\nValor Aprovado: R 300.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/576/2015\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/186/2016\r\nId: 2159794\r\n" ], "2159795": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\n- CARLA ARAÚJO DE OLIVEIRA COSTA, ID. Funcional nº 19818866/1, Psicólogo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/11/2013 a 09/11/2018.\r\n- FÁBIO MACEDO PRATA, ID. Funcional nº 5628920/3, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 09/08/2012 a 08/08/2017.\r\n- FLÁVIO MOTTA DA SILVA, ID. Funcional nº 19837240/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\n- RENATO TAVARES FILHO, ID. Funcional nº 19881053/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 28/11/2009 a 26/12/2014.\r\n- GUSTAVO FELIPE CARVALHO LIMA, ID. Funcional nº 42000122/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 16/10/2011 a 15/10/2016.\r\n- ALBA VALERIA SANTOS SIMON, ID. Funcional nº 5558336/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 01/12/2006 a 30/11/2011.\r\n- MARCOS PEREIRA FERNANDES DE SÁ, ID. Funcional nº 5585988/9, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 07/05/2013 a 04/06/2018.\r\n- EDSON DE SOUZA GUSMÃO, ID. Funcional nº 19830564/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/10/1998 a 07/11/2003; de 05/12/2007 a 13/02/2013 e de 14/02/2013 a 13/03/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS, ID. Funcional nº 40654826/2, Prof. Doc. I. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 22/10/1995 a 27/11/2000; de 28/11/2000 a 27/11/2005; de 28/11/2005 a 27/11/2010 e de 28/11/2010 a 27/11/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2018\r\nPÁGINA 140 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100960/2018\r\nOnde se lê:...ID. Funcional nº 43235352/1...\r\nLeia-se:...ID. Funcional nº 43235352/2...\r\nId: 2159795\r\n" ], "2159800": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 12 de junho de 2018, ao Cabo BM RefVINICIUS DE MESQUITA OLIVEIRA, RG 43.290 - ID Funcional n° 4341249-1, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 187/18, conforme o Processo n° E-27/140/100004/2018.\r\nId: 2159800\r\n" ], "2159801": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 16 de junho de 2017, ao Subtenente BM Ref JONAS JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG 03.696 - ID Funcional n° 2642732- a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 433/18, conforme o Processo n° E- 27/037/100417/2018.\r\nId: 2159801\r\n" ], "2159802": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 22 de novembro de 2018, ao 1º Sargento BM RefARNALDO DE ALMEIDA VASCONCELLOS, RG 15.954 - ID Funcional n° 2649540-6, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, por ter adquirido, após a passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 410/18, conforme o Processo n° E-27/037/100547/2018.\r\nId: 2159802\r\n" ], "2159804": [ "2019-01-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/01/2019\r\n- MARIA APARECIDA GALDINO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.537-8, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\nAg. Aux. Administrativo, mat. nº 271.146-3, período base de 28/08/2012 a 27/08/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21/06/2018\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 23/05/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3485/2018\r\nOnde se lê: ... MARCIA DA CONEIÇÃO VARELA...\r\nLeia-se: ... MARCIA DA CONCEIÇÃO VARELA...\r\nId: 2159804\r\n" ], "2159819": [ "2019-01-28 00:00:00", "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nIVAN FURTADO RODRIGUES, Médico, matrícula nº 00.1200.950-2, ID. nº 24612448. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 2159819\r\n" ], "2159820": [ "2019-01-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nEDITAL\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DO INSTITUTO DE , DO DEPARTAMENTO DE LITERATURA INGLESA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA\r\n, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, o candidato , 2º classificado a comparecer em prazo a ser informado por email, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13804/2014. \r\nId: 2159820\r\n" ], "2159833": [ "2019-01-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA CASTRO DE ANDRADE, ID. Funcional nº 50171887/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2018. \r\n- ALINDE GADELHA KUHNER, ID. Funcional nº 50233556/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/12/2018.\r\n- CLAUDIA CASTRO DE ANDRADE, ID. Funcional nº 50171887/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2018.\r\n- ANDREIA DA SILVA MANTOVI, ID. Funcional nº 34660844/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2018.\r\n- ANDREIA DA SILVA MANTOVI, ID. Funcional nº 34660844/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/01/2019. \r\n- FABIO DE MACEDO SOUZA, ID. Funcional nº 43273017/4, Prof. Doc. I, a partir de 27/12/2018. \r\n- SIMONE TOSCHI VALERIO, ID. Funcional nº 43164552/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/01/2019. \r\n- RAFAEL DA COSTA PACHECO, ID. Funcional nº 44029454/4, Prof. Doc. I, a partir de 27/12/2018.\r\n- JULIANA NOGUEIRA BERENGER, ID. Funcional nº 50162993/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/11/2018. \r\n- SARA LOPES DE SOUSA WINTER, ID. Funcional nº 43791638/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2019.\r\n- LEANDRO RIBEIRO ARAUJO, ID. Funcional nº 44172621/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/12/2018.\r\n- JULIANA SILVA DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 44169477/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/01/2019. \r\n- FELIPE ARAUJO PAES BARBOSA, ID. Funcional nº 43840086/3, Prof. Doc. I, a partir de 28/12/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nELEN DA SILVA EVANGELISTA FAVA, Prof. Doc. I. que número correto da ID. Funcional é 43589952/2, e não como constou no despacho de 14/12/2018, publicado no D.O. de 26/12/2018.\r\nId: 2159833\r\n" ], "2159835": [ "2019-01-28 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\no relatório conclusivo da CINQA e o aditamento feito pelo Assessor desta Reitoria.\r\nId: 2159835\r\n" ], "2159836": [ "2019-01-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de JULIANA DE BEM LIGNANI, matr. nº 38.257-2, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, para prosseguimento no Doutorado em Epidemiologia em Ciências Nutricionais, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com início em 12/04/2019 e término em 31/05/2019.\r\nId: 2159836\r\n" ], "2159838": [ "2019-01-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2019\r\n- MARCELO EUCANAN MACHADO, ID Funcional nº 37635115/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\n- MARIA FLORINDA RIBEIRO, ID Funcional nº 35350377/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\n- IZA LOCATELLI, ID Funcional nº 39260038/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2003.\r\n- NANCI SANTOS LEAL DE MOURA GOMES, ID Funcional nº 18178529/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/95.\r\n- SEBASTIÃO BEDIM THONI, ID Funcional nº 33024979/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\n- MARLENE SOARES DOMINGOS, ID Funcional nº 32657943/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nId: 2159838\r\n" ], "2159842": [ "2019-01-25 00:00:00", " \r\nà disposição do servidor ASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, Oficial de Administração, ID n° 2013413-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC à Fundação Leão XIII, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 42.791/2011. \r\nà disposição da MAJ PM ROSANA ALVES DOS SANTOS, RG 66360, ID n° 2186615-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para exercer suas atividades no Gabinete do Secretário.\r\nà disposição do MAJ PM RENATO ROBERTO LEITE SOARES, RG 80906, ID n° 4189300- 0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria Militar.\r\nà disposição do Capitão PM CLAYTON HELAL ALVARENGA, RG 82.461, ID n° 42083729, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria Militar.\r\nà disposição do Capitão PM DIEGO TEIXEIRA COSTA, RG 81537, ID n° 42083729, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Se cretaria de Estado da Casa Civil e Governança, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria Militar. \r\nId: 2159842\r\n" ], "2159853": [ "2019-01-28 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/01/2019\r\nNOGUEIRA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. , INDEFIROo pedido.\r\nYONE SILVEIRA PINHEIRO - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 19, INDEFIROo pedido.\r\nId: 2159853\r\n" ], "2159860": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica formalmente advertida a empresa Studio G Construções Ltda, por insuficiência de mão de obra para conclusão das obras de reparos gerais, no módulo de internação definitiva do CENSE Irmã Assunción de La Gandara Ustara, no Município de Volta Redonda. A contratada deve adotar as providências cabíveis no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas para reverter a situação motivadora da advertência, sob pena de aplicação das demais sanções previstas no Contrato nº 0009/2018.\r\nId: 2159860\r\n" ], "2159863": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTANIA MARIA JUNGER, Contador, matricula nº 101.007-3 - ID 28744420. 03 meses relativa ao período base apurado entre 12/08/2006 e 16/08/2016, correspondente ao 6º e 7º quinquênios;\r\nId: 2159863\r\n" ], "2159864": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENEAS MIRANDA DA SILVA FILHO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº101.124-6 - ID 28742141, 03 meses relativa ao período base apurado entre 04/08/2012 e 06/08/2017, correspondentes ao 6º quinquênio.\r\nId: 2159864\r\n" ], "2159868": [ "2019-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\npor intempestividade a impugnação interposta pela empresa IPSYSTEM CREATIVE NETWORK SOLUTIONS EIRELI.\r\nId: 2159868\r\n" ], "2159874": [ "2019-01-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO DE INFRAESTRUTURA\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 17/01/2019, da pregoeira desta SEAP, ATA de Fls. 505/534, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 747, de 26 de dezembro de 2018, o resultado do Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços - SEAP, nº 005/18, referente à aquisição de insumos de laboratório de análise clinicas do Sanatório Penal, desta SEAP, Item - 01, FRACASSADO, Item - 02 em favor de M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, CNPJ Nº 04.541.813/0001-40, com o valor de R 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais), Item - 03, FRACASSADO, Item - 04, FRACASSADO, Item -05 FRACASSADO Item - 06 FRACASSADO Item - 07 em favor de MASTERLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.235.794/0001-51, com o valor de R 3.959.800,00 (três milhões novecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), Item - 08 em favor de MASTERLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.235.794/0001-51, com o valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), Item - 09 em favor de M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, CNPJ Nº 04.541.813/0001-40, com o valor de R 15.134,00 (quinze mil cento e trinta e quatro reais), Item - 10 FRACASSADO. \r\nId: 2159874\r\n" ], "2159876": [ "2019-01-28 00:00:00", " \r\nno valor total de R 1.602,08 (um mil seiscentos e dois reais e oito centavos), em favor da BAUMINAS QUÍMICA S.A, referente à “DIFERENÇA DE PESOS DAS NOTAS FISCAIS NºS 36.667, 36.697, 36.716 E 36.719, DO CONTRATO Nº 073/2015 (DF), QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA UTILIZAÇÃP NA ETA LARANJAL”.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2019.\r\nId: 2159876\r\n" ], "2159881": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 380/2018 (ASL-DP), realizado em 05/12/2018.\r\nId: 2159881\r\n" ], "2159906": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de JOSET NASCIMENTO DE SOUZA, ID Funcional 683058.\r\nId: 2159906\r\n" ], "2159907": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 15/2016 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MAJOR ÁVILA, Nº 132-A - TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto ao licitante CELESTINO TEIXEIRA DO SOUTO, inscrito no CPF sob o nº 300.222.587-87, que ofertou o valor de R 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais).\r\nId: 2159907\r\n" ], "2159909": [ "2019-01-28 00:00:00", "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.01.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa WJM DENTAL LTDA no valor de R 12.747,00 (doze mil setecentos e quarenta e sete reais), Aquisição de Resinas, para atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia/DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 011/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 015/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME no valor de R 3.096,50 (três mil noventa e seis reais e cinquenta centavos), Aquisição de Medicamentos, para atender a demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa/HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 011-12/2018 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 135/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, no valor de R 73.005,93 (setenta e três mil cinco reais e noventa e três centavos), Aquisição de Medicamentos, para atender a demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa/HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 014- 12/2018 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 43/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa em favor da Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, no valor de R 3.568,80 (três mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), Aquisição de Medicamentos, para atender a demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa/HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 012-12/2018 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 43/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2159909\r\n" ], "2159911": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n.01.2019\r\nELIANE ZOGHBI - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 1921893-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 22/11/2008 a 20/11/2013.\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nDE 25.01.2019\r\nANDERSON MONTEIRO DE SOUZA - Cargo: Analista Administrador - Id. Funcional: 5013339- 0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 14/11/2013 a 27/12/2018.\r\nId: 2159911\r\n" ], "2159922": [ "2019-01-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 23/01/2019\r\na o atendimento ao pressuposto e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, às fls. 14/15FÁTIMA CONCEIÇÃO CELESTINO SOARES2023497-0, FAZ JUS.\r\nId: 2159922\r\n" ], "2159928": [ "2019-01-28 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- DROGARIA ONOFRE LTDA. DR. TARIK FERRARI NEGROMONTE. - OAB/SP - 295.463.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICOS S/A.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICOS S/A.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES. - OAB/RJ - 72.155.\r\n- POSTO VIA PONTE LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2159928\r\n" ], "2159931": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 22.01.2019\r\n- PAULO CESAR ALVES DO VALE, ID Funcional nº 2065306-9. 06 (seis) meses de Licença Especial, período de 14.01.2005 a 11.01.2015.\r\n- PAULA GOMES EYMARD, ID Funcional nº 4333965-4. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.10.2013 a 09.10.2018.\r\n- MARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA, ID Funcional nº 2065325-5. o abono permanência a partir de 31/01/2017, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- JOSÉ TADEU FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5035087-0. o abono permanência a partir de 09/09/2018, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- TIAGO ANTUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 4423285-3. a inclusão da dependente THAIS DA SILVA OLIVEIRA ANTUNES na condição de cônjuge.\r\n- ALINE DA SILVA ALCANTARA, ID Funcional nº 5032813-1. a mudança de nome da servidora para ALINE DA SILVA ALCANTARA PASSOS, em virtude de seu casamento.\r\n- DIEGO ALEX DE SOUZA, ID Funcional nº 4400101-0. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 10.09.2012 a 08.09.2017.\r\nId: 2159931\r\n" ], "2159939": [ "2019-01-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.01.2019\r\n- Fica esclarecido que a fundamentação da aposentadoria de MARIA APARECIDA SALGADO REIS PEÇANHA, matr. nº 34.315-2, publicada no D.O. de 19/09/2014, através da Portaria SRH nº 1161/SRH/2014, é “artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005”, com efeitos a contar de 13/04/2014 e não como constou.\r\nDE 22.01.2019\r\na redução de 50% da carga horária da servidora IARA BASTOS GALLIO BENAC, matrícula 32.979-7, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, nos termos da legislação em vigor.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora ELAINE MARIA DOS SANTOS GONZAGA, matrícula 38.208-5, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, nos termos da legislação em vigor.\r\no pedido de redução redução de 50% da carga horária da servidora ROBERTA RAMOS BALTHAZAR, matrícula 36.790-4, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, de acordo com o parecer do DESSAUDE, às fls.13.\r\no pagamento de auxílio-funeral a REGINA CELIA DE BARROS SA, referente às despesas com o funeral de CLAUDIA MARIA DA SILVA SA, matrícula nº 34.069-5 e nº 38.112-9, falecida em 06/12/2018.\r\no pagamento de auxílio- funeral a BIANCA CAMARA LOBOSCO, referente às despesas com o funeral de LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS, matrícula nº 03.078- 0, falecido em 13/03/2016b.\r\n- CARLOS ROGERIO BEZERRA PINTO, matr. nº 31.935-0 / ID nº 2581306-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/07/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JUAMAR DE BARROS PEREIRA, matr. nº 26.294-9 / ID nº 2579338-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/07/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA FATIMA DE SOUZA SILVA, matr. nº 33.429-2 / ID nº 2539417-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/10/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO ASSIS DA CONCEIÇÃO DIAS, matr. nº 30.677-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 07/03/1978 a 30/01/1982 e 17/02/1992 a 14/02/1993, totalizando 1.782 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31.242-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 19/11/1973 a 31/12/1979, 01/02/1979 a 10/12/1979, 02/01/1980 a 27/03/2018, publicado no DOERJ de 09/05/2018.d\r\n.01.2019\r\n- JOSE LUIS AMARAL CARVALHO, matr. nº 27.039-7 / ID nº 2535852-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/02/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AURINETE XAVIER DOS SANTOS, matr. nº 26.028-1 / ID nº 2578165-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VALDINEA BARRETO SANTOS, matr. nº 27.647-7 / ID nº 2574416-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/03/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDERSON RODRIGUES, matr. nº 36.157-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 05/03/2003 a 13/08/2004, 15/02/2005 a 03/02/2010 e 01/06/2010 a 02/04/2012, totalizando 3.010 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA MARIA DA SILVA GOMES, matr. nº 34.954-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/06/2000 a 31/07/2008, totalizando 2.969 dias de exercício.\r\nId: 2159939\r\n" ], "2159943": [ "2019-01-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2019\r\n- FLAUSINA DA CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 37588028/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2007.\r\n- LIGIA MACHADO CUNHA, ID Funcional nº 37617729/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n- BERENICE TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 6509371/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/98.\r\n- ZILDA DA SILVA CUNHA, ID Funcional nº 40293882/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\n- MARCIA LEONOR VEIGA LOPES LYRIO, ID Funcional nº 36051144/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\n- JOSE DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 38947455/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2010.\r\n- LEIA BADINI DA SILVA, ID Funcional nº 38975149/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2010.\r\nId: 2159943\r\n" ], "2159953": [ "2019-01-28 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/01/2019\r\nALMEIDAnal nº 1163025- 6) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados 2013 a 25/12/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 27/12/2013 a 25/12/2018.\r\nHALLACK, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5023317-3. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 27/12/2013 a 25/12/2018.\r\nRODRIGUES LOUREIRO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019664-2. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nId: 2159953\r\n" ], "2159957": [ "2019-01-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ESPIRITO SANTO, mat. nº 142.768-1, ID. Funcional nº 39614182/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007.\r\n- ANTONIO VITOR XAVIER GOMES, mat. nº 1.201.123-5, ID. Funcional nº 33436630/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\n- LEÔNCIA MARIA MOTA DE CASTRO, mat. nº 164.566-2, ID. Funcional nº 33154066/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\n- MARIA JOSÉ TEIXEIRA, mat. nº 1.166.099-0, ID. Funcional nº 39406610/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, revogando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\n- MARINA DUTRA DE OLIVEIRA, mat. nº 166.966-2, ID. Funcional nº 35544848/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009, revogando-se o despacho de 06/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\n- MARIA LUCIA NOGUEIRA TAVARES, mat. nº 146.713-3, ID. Funcional nº 34652981/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2005.\r\n- CLEONICE OLIVEIRA DA CRUZ, mat. nº 166.268-3, ID. Funcional nº 39113884/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\nId: 2159957\r\n" ], "2159963": [ "2019-01-28 00:00:00", "\r\nCONSELHO DIRETOR \r\nDO DIRETOR\r\n.01.2019\r\n- O Conselho Diretor, na sua 413ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 16/01/2019, decidiu deferir parcialmente o recurso apresentado por Hospital Geral Dr. Luiz Pinto Ltda., concernente ao Auto de Infração de Advertência n° SUPMEPEAI/00139289, concedendo mais 120 dias para atendimento ao disposto na Notificação que deu causa à lavratura do auto de infração, tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pela DIPOS.\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 411ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 19/12/2018, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Ampla Energia e Serviços S.A., concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPPIBEAI/00138151, tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII, e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pela DIPOS.\r\nO Conselho Diretor, na sua ata da 411ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 19/12/2018, decidiu indeferir o recurso apresentado por Carla Valéria Telles Pereira concernente ao Auto de Infração de Advertência n° SUPPIBEAI/00139978, tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII, e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pela DIPOS.\r\n- O Conselho Diretor, na sua ATA da 412ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 10/01/2019, decidiu indeferir o recurso apresentado pelo Município de Paraty, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPBIGEAI/00146837, decidindo-se favoravelmente ao pedido de conversão da multa, o que deverá ser submetido à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, determinando que o recorrente seja notificado a apresentar , no prazo de 15 dias a contar da data do recebimento da Notificação, proposta de prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão da multa, tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pela DIPOS.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 413ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 16/01/2019, decidiu indeferir a impugnação apresentada por Sines Motel Ltda., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Suspensão das Atividades n° COGEFISEAI/00144225; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 414ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 23/01/2019, decidiu indeferir a impugnação apresentada por Vitoria de Araponga Pedras Decorativas Ltda. ME, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Suspensão das Atividades n° COGEFISEAI/00150220; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2019\r\na impugnação apresentada pela Empresa HOLCIM (BRASIL) S.A.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 83/91.\r\na impugnação apresentada pela Empresa CONDOMÍNIO ELISA E BEACH;acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 38/46.\r\na impugnação apresentada pela Empresa WLADEMIR DE JESUS MALAGIacolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 31/36.\r\na impugnação apresentada pela Empresa POXTO - ENTREGA EXPRESSA DE CONBUSTÍVEL LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. \r\n34/45.\r\na impugnação apresentada pela Empresa VIVIAN BORNEO MAZZEI; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 31/35.\r\na impugnação apresentada pela Empresa RL DETETIZAÇÃO E IMUNIZAÇAO LTDA - ME; CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00145785, o qual passa a mencionar apenas a art. 64 no campo “Dispositivo Legal Transgredido”, reduzindo assim o valor da multa para R 12.348,35 acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 38/48.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ROQUE DA CONCEIÇÃO SÃO JOSÉ; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 27/31.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ROSTRATA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTO S/A.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 38/43.\r\na impugnação apresentada pela Empresa VIAÇÃO SAMPAIO LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 31/35.\r\na impugnação apresentada pela Empresa MARKET LUBE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 64/68.\r\na impugnação apresentada pela Empresa AGAE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA; RECUSO a solicitação de prova suplementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 24/28.\r\na impugnação apresentada pela Empresa CIFERAL INDÚSTRIA de ÔNIBUS LTDA.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 121/125.\r\na impugnação apresentada pela Empresa BR METALS FUNDIÇÕES LTDAacolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 83/88.\r\na impugnação apresentada pela Empresa SANIRIO LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDA, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 43/50.\r\na impugnação apresentada pela Empresa POSTO DE GASOLINA HALLEY LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 56/62.\r\na impugnação apresentada pela Empresa HOLCIM (BRASIL) S.A.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 31/36.\r\na impugnação apresentada pela Empresa SERVITEC INDÚSTRIA E COMÉRICO LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 100/103.\r\na impugnação apresentada pela Empresa INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 56/59.\r\na impugnação apresentada pela Sr. MARIA MARGARIDA TEIXEIRA PITOMBO,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 19/24.\r\na impugnação apresentada pela Empresa VCN NEVES LANCHONETE LTDA. - ME, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 26/30.\r\na impugnação apresentada pela Empresa IPEÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 59/65.\r\na impugnação apresentada pela Empresa SÓ SUCESSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 17/20.\r\na impugnação apresentada pela Empresa CONSTRUBAND COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., em função de sua intempestividade,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 19/22.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. JOSIAS DE OLIVEIRAacolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 25/30.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. MARCELO MIRANDA RIBEIRO,em função de sua intempestividade,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 77/80.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. CRISTIAN CHARLES MACIEL BAIÃOacolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 29/34.\r\na impugnação apresentada pela Empresa FAHL E MOREIRA GRÁFICA E EDITORA DE PARATY LTDA., em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 17/20.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ALDAIR JOSÉ TEIXEIRA,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 29/37.\r\na impugnação apresentada pela Empresa REALPLUS LOGÍSTICA DE TRANSPORTES LTDA, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 21/26.\r\na impugnação apresentada pela Empresa BR METALS FUNDIÇÕES LTDA.; CONVALIDO o auto de infração nº COGEFISEAI/00145700, o qual passa a mencionar no campo “Atividade Principal”: “Produção de cilindros, moldes e peças fundidas de aço ou carbono, aço manganês, aço inoxidável ou qualquer outro aço-liga de cilindros...”, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 85/92.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ALEXANDRE MIRANDA RIBEIROacolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 71/77.\r\na impugnação apresentada pela Empresa ARSENAL TERRAPLANAGEM LTDA.,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 32/39.\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 38/43.\r\na impugnação apresentada pela Empresa AUTO POSTO PATROCÍNIO DE SALINAS LTDA.,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 24/27.\r\nId: 2159963\r\n" ], "2159969": [ "2019-01-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 4.659.502,08 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e dois reais e oito centavos), em favor de PROBID CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, serviços de suporte operacional, logística e infraestrutura, relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos realizados pelo DETRAN/RJ, em condições satisfatórias e de boa-fé, realizados no período de 09 a 30 de novembro de 2018, conforme indicado na nota fiscal nº 00000556, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/09. \r\nId: 2159969\r\n" ], "2159973": [ "2019-01-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/01/2019\r\n- SERGIO DA COSTA MAIA, ID Funcional nº 2.981.793-5 - períodos base: 26/05/1996 a 13/06/2001 e 14/06/2001 a 12/06/2006, 06 meses.\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2159973\r\n" ], "2159977": [ "2019-01-29 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- ALESSANDRA VASCONCELOS LIMA, matrícula nº 00/0222.370-9, ID 2083741-0 - rorrogação da Licença sem Vencimento para Acompanhar Cônjuge, com validade a contar de 01.02.2019, por 02 (dois) anos, conforme artigo 125, do Decreto n° 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nId: 2159977\r\n" ], "2159980": [ "2019-01-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- KATIA LIMA ROZENDO, ID. Funcional nº 43952690/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 17/01/2019 a 15/01/2021.\r\n- MIDORY PEREIRA NAKASHIMA, ID. Funcional nº 50140736/1, Assistente Executivo. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 13/02/2019 a 11/02/2021.\r\n- ALINE TAVARES OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43910505/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- VANESSA DE SOUZA RAMIRES, ID. Funcional nº 43876536/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 01/02/2019 a 30/01/2021.\r\n- SANDRA CABRAL DO AMARAL, mat. nº 248.347-7, ID. Funcional nº 39923347/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 17/05/2007\r\n- SANDRA CABRAL DO AMARAL, mat. nº 248.347-7, ID. Funcional nº 39923347/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ITABORAI MATTOS, mat. nº 293.877-7, ID. Funcional nº 36418340/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 28/07/2006\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ITABORAI MATTOS, mat. nº 293.877-7, ID. Funcional nº 36418340/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, mat. nº 5.017.020-8, ID. Funcional nº 40265668/1, Prof. Doc. I - 40H. mensais de inatividade a contar de 26/05/2009\r\n- CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, mat. nº 5.017.020-8, ID. Funcional nº 40265668/1, Prof. Doc. I - 40 H, nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2159980\r\n" ], "2159993": [ "2019-01-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R 451.402,48 (quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R 398.569,74 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R 402.435,57 (quatrocentos e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2159993\r\n" ], "2160014": [ "2019-01-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ARLETE OLIVEIRA DE PAULA, mat. nº 1.200.910-6, ID. Funcional nº 33559449/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\n- WILMA FERNANDES MACHADO, mat. nº 5.003.404-0, ID. Funcional nº 40391752/2, Prof. Doc. I - 40h. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2007.\r\n- ELZA SILVESTRE DA SILVA, mat. nº 1.204.701-5, ID. Funcional nº 34767533/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2008.\r\n- JOZINETE CABRAL DE OLIVEIRA, mat. nº 284.375-3, ID. Funcional nº 39471241/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2008.\r\n- DIRCELIA MACHADO, mat. nº 1.202.568-0, ID. Funcional nº 35646004/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n- NATALINO RAMOS FERREIRA, mat. nº 273.196-6, ID. Funcional nº 39397750/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\nId: 2160014\r\n" ], "2160016": [ "2019-01-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2018\r\nDILMA DAS GRAÇAS FERNANDES, vínculo.\r\nSANDRA APARECIDA TEIXEIRASEEDU, matrícula .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI DA CRFB/1988.\r\nFRANCINEY LUIZ DE FRANÇA e a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos dos artigos 42 e 142, § 3º, II, da Constituição da República/1988, e o artigo 91, § 3º, da Constituição Estadual/1989.\r\n, ID Funcional Técnico em Comunicação Sociala acumulação de cargos pelo servidor, em razão de vedação constitucional.\r\nId: 2160016\r\n" ], "2160018": [ "2019-01-29 00:00:00", "DE 28.12.2018\r\nGABRIELLE COUTO SANT ANNA, vínculo.\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nIRLIS MARIA RAMOS DE SOUZA1 Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nWALTER BARRETO PEREIRAmatrícula nº).\r\nDEOLINDA PEREIRA DA SILVA e Assistente Social, .\r\nMARTHA ELIZABETH DE MAGALHÃES VILARDO, vínculo 2353409 (Universidade Federal Fluminense).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2160018\r\n" ], "2160019": [ "2019-01-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/01/2019\r\n- DEIVID ANTUNES DA SILVA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.055.906-6.\r\n- LUCIA HELENA BORGES SOARES NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 231.216-3.\r\nId: 2160019\r\n" ], "2160029": [ "2019-01-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FLAVIA BEATRIZ MORAES VIANA NEVES DA SILVA. , tendo em vista a delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\n- RAUL DE OLIVEIRA LACERDA. , tendo em vista a delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\n- SANDRA MARA NOVATO DE OLIVEIRA. , tendo em vista a delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415, de 09/03/2010.\r\nId: 2160029\r\n" ], "2160038": [ "2019-01-29 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- RICARDO NARLE ELMAIS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.517-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre a 26/04/2013 a 24/04/2018.\r\nId: 2160038\r\n" ], "2160044": [ "2019-01-28 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/01/2019\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-12/001/41/2019\r\nOnde sele: ...RG 66360...\r\nLeia-se: ...RG 63360...\r\nId: 2160044\r\n" ], "2160059": [ "2019-01-29 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n17 - A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE vem divulgar o do item 09 da Ata de Registro de Preços n° 0003/2018/247100-01, celebrada com a Empresa TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC DE DIVERSOS DIÂMETROS, com fundamento no § 1º, do artigo 22, do Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2160059\r\n" ], "2160061": [ "2019-01-29 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na presente dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para a IOERJ, para o exercício de 2019, conforme pedido feito através da contratação de serviço nº 001/2019 e justificativas apresentadas no presente processo administrativo, no valor total de R 880.949,07, com base no artigo 29, inciso X da Lei Federal nº 13.303/2016 e na manifestação da ASJUP de fls. 122/123 e do Senhor Diretor Administrativo de fls. 125. ADJUDICO os serviços à empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nId: 2160061\r\n" ], "2160072": [ "2019-01-30 00:00:00", "A CASA CIVIL E GOVERNANÇA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor do SERPRO, cujo objeto é o serviço de alojamento do parque computacional do PRODERJ, no valor de R 6.234.414,17, com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 2160072\r\n" ], "2160081": [ "2019-01-29 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n- WILDE DA FONSECA MEDEIROS, ID Funcional: 1989814-2, Agente Socioeducativo Feminino, . \r\nId: 2160081\r\n" ], "2160084": [ "2019-01-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2019\r\n- JANETE CARDIM DA ROCHA S BARROCO, mat. nº 936.077-7, ID. Funcional nº 43035434/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 19/06/2018\r\nId: 2160084\r\n" ], "2160085": [ "2019-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na atualização do quadro de horários e itinerário da linha 521B Coelho da Rocha - Central “SA” operada pela empresa Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA (RJ-159), mantidas as demais características operacionais:”\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis: às 6h15min, 9h40min, 14h20min e 18h40min.\r\nPartidas de Coelho da Rocha:\r\nDias úteis: às 5h, 7h10min, 13h e 16h30min.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nItinerário:\r\nSentido Coelho da Rocha: Terminal Rodoviário Coronel Américo Fontenelle, Rua Bento Ribeiro, Túnel João Ricardo, Rua Rivadávia Correa, Rua Arlindo Rodrigues, Via Binário do Porto, Rua Comandante Garcia Pires, Avenida Francisco Bicalho, Avenida Rodrigues Alves, Avenida Rio de Janeiro, Avenida Brasil, Rodovia Presidente Dutra, Saída 171 Coelho da Rocha, Rua Cecília, Rua da Matriz (ponto final em frente ao n° 3500 em Coelho da Rocha.\r\nSentido Central: Rua da Matriz, Avenida Benjamin Pinto Dias, Avenida Doutor Cavalhães, Rua Maestro Germano Dias Teixeira, Avenida Coelho da Rocha, Viaduto de Coelho da Rocha, Avenida Coelho da Rocha, Rua Treze de Maio, Avenida Doutor Cavalhães, Rodovia Presidente Dutra, Trevo das Margaridas, Avenida Brasil, Avenida Rodrigues Alves, Via B4, Rua Arlindo Rodrigues, Via Binário de Porto, Avenida Venezuela, Avenida Barão de Tefé, Rua Camerino, Rua Barão de São Félix, Terminal Rodoviário Coronel Américo Fontenelle.\r\na atualização do quadro de horários e itinerário do serviço 135I Duque de Caxias - São João de Meriti (via Vigário Geral) “SA” operado pela empresa Master Transportes Coletivo de Passageiros LTDA (RJ-159), mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nSegunda a sábado: às 6h30min e 18h.\r\nPartidas São João de Meriti:\r\nSegunda a sábado: às 8h30min e 19h30min.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nItinerário:\r\nSentido São João de Meriti: Terminal Rodoviário de Duque de Caxias, Rua Mariano Sendra dos Santos, Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Rua Bulhões Marcial, Rua Tinharé, Rua Álvaro de Macedo, Avenida Brasil, Rodovia Presidente Dutra, Saída 165 Pavuna, Avenida Coronel Phidias Távora, Rua Gomes de Campos, Rua Mercúrio, Rua Sargento Dermeval Gil, Avenida Sargento de Milícias, Rua Basileu da Costa, Avenida Sargento de Milícias, Rua Sargento Fernandes Fontes, Avenida Automóvel Clube, Rua Santo Antônio, Terminal São João de Meriti.\r\nSentido Duque de Caxias: Terminal São João de Meriti, Rua Santo Antônio, Avenida Nossa Senhora das Graças, Rua São João Batista, Rua José Antônio de Moraes, Rua Cícero, Avenida Sargento de Milícias, Avenida Pastor Martin Luther King Junior, Rua Catão, Rua Netuno, Rua Mercúrio, Avenida Coronel Phidias Távora, Rua Sussekind de Mendonça, Rua Embaú, Rodovia Presidente Dutra, Trevo das Margaridas, Avenida Brasil, Rua Mundaú, Rua Álvaro de Macedo, Rua Cordovil, Rua Lucas Rodrigues, Rua Bulhões Marcial, Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Rua Almirante Tamandaré, Rua Piratini, Rua José de Alvarenga, Terminal Rodoviário de Duque de Caxias.\r\nId: 2160085\r\n" ], "2160097": [ "2019-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.01.2019\r\nem favor de relativpermanência e auxílio adoção da, no valor total de R , em observância a Lei nº 8.271/18, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2019a folha serão efetuados descontos de auxílio alimentaçãodez, no valor total de R 35.011,18.\r\nId: 2160097\r\n" ], "2160102": [ "2019-01-29 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCARDOSO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matricula: 257.876-3 ID.Funcional: 1963104-9, o Abono de Permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/12/2018.\r\nId: 2160102\r\n" ], "2160121": [ "2019-01-29 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2019\r\nCLAUDIA REGINA MIRANDA DA SILVA MADEIRA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\nIARA CORREIA MIGUEL, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nEXCELSA DE LOURDES, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nPAULO CÉSAR ALVES, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para GERSON DE CARVALHO, ID: 20049463, por 06 (seis) meses, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002\r\nId: 2160121\r\n" ], "2160123": [ "2019-01-29 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n- FABÍOLA CRISTIANE VIEIRA CAMPOS, ID Funcional: 1983593-0, Técnico de Enfermagem, CONCEDO a alteração de nome. \r\nId: 2160123\r\n" ], "2160124": [ "2019-01-29 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COMÉRCIO DIGITAL BF - DR. PEDRO HENRIQUE CARVALHO - OAB/RJ 147.420 E DRA. RAFAELA FUCCI - OAB/RJ 147.427.\r\nda decisão da Assessoria Jurídica de 1ª Instância (fls. 192 a 199), no sentido de não homologar a manutenção da medida cautelar de suspensão das atividades do fornecedor do Estado do Rio de Janeiro. Mantendo-se o mencionado decisum, e o decisum da Assessoria Jurídica de 2ª Instância (fls. 394 a 413), em seus demais termos.\r\nquanto à presente decisão, bem como para o pagamento da multa, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do artigo 55, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nPor fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada a presente decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do artigo 39, inciso III, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- DELI DELÍCIAS GÊNEROS E ALIMENTOS EIRELI - DR. OSVALDO BRILHANTE FILHO - OAB/RJ 90.419.\r\no pleito de devolução de prazo ante a inexistência do ví cio apontado na comunicação do ato processual referente decisão de primeira instância conforme razões constantes na manifestação da assessoria jurídica.\r\nId: 2160124\r\n" ], "2160125": [ "2019-01-30 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PETROSERJ CAXIAS CURSOS E EDITORA LTDA.\r\n- PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VERONA LTDA - DRA. THEREZINHA SOUZA COSTA DE CASTRO - OAB/RJ 175.712.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n- RESTAURANTE BSF 236 LTDA.\r\n- RGS CONFECÇÕES LTDA.\r\n- RIO DECOR BOULEVARD LTDA.\r\n- RP DUTRA DECORAÇÕES- ME - DR. WELITON SOUZA ARAÚJO - OAB/RJ 101.677.\r\n- RUY BARBOSA EMPÓRIO BAR E RESTAURANTE.\r\n- SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA - DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176.248.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219 E DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS S/A - DRA. ANA LUIZA DE PAIVA BAPTISTELLA - OAB/SP 251.716.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO - DRA. LUCIANA AMARAL DA SILVA - OAB/RJ 138.405.\r\n- TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A - DR. RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA - OAB/RJ 134.907.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. ROGÉRIO MARINHO - OAB/RJ 166.973.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TML CURSOS LTDA.\r\n- TRANSTURISMO REI LTDA.\r\n- TREOLIMOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- TORREZ & TORREZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.\r\n- V E G CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME.\r\n- VALONIA SERVIÇOS DE INTERMED. E PARTICIPAÇÕES.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS / GOL LINHAS AÉREAS - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- W2DMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DRA. HELOISA COUTO DOS SANTOS - OAB/SP 156.375.\r\n- WALMART SUPER CENTER - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - DRA. DANIELA RICCI SANTIAGO - OAB/SP 172.746.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DRA. JANAÍNA ANDREAZI - OAB/SP 169.032.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DRA. BÁRBARA ROCHA LIMA - OAB/SP 353.250.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DRA. JANAÍNA ANDREAZI - OAB/SP 169.032.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2160125\r\n" ], "2160133": [ "2019-01-29 00:00:00", "DE 28.12.2018\r\nID FuncionalAuxiliar de Serviços Gerais LimpezaPrefeitura Municipal de Queimados.\r\nID Funcional INEA) e Agente de Mecanização de ApoioComando do Exército).\r\nVALDEA MARTINS TEIXEIRAerviços de SaúdeFundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\nMARILEIDE PORTELA DA SILVAínculo 1).\r\nID Funcional SEEDUC) e Agente ).\r\nID Funcional Professor Assistente de Administração Educacional I, v, matrícula .\r\nZENI MONTEIRO DOS SANTOS1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\nLUCIANO CARDOZO MAGALHÃESínculo 1).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nVALNEIDE MACHADO DE JESUS (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiroa acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2160133\r\n" ], "2160135": [ "2019-01-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2018\r\nLIDIA LANE FERREIRA DA MOTA CAMARGOProfessor Docente I - 30 horasPrefeitura ).\r\nSARA DANIELE DA ROCHA PEREIRA, Prefeitura ).\r\nTATIANA GUERREIRO GASPARvínculo 1 (SEFundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nANDREA VERDAN SIMÕES RODRIGUES, vínculo ().\r\nID Funcional SEPrefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nCONCEIÇÃO MARIA PEIXOTO GONÇALVES ().\r\n- FATIMA APARECIDA GRALHA COSTA CAVALHERI, ID Funcional 42008522, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 233.108-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2160135\r\n" ], "2160136": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 1.156.795,34 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), relativa a inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de janeiro de 2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2018, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79. \r\nId: 2160136\r\n" ], "2160138": [ "2019-01-29 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2018\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17.12.2018\r\nPROCESSO Nº E-12/028/1030/2016 - KATIA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 4400170-3\r\nOnde se lê: ... “04/10/2006 a 10/03/2011”...\r\nLeia-se: ... “04/10/2006 a 20/02/2011”...\r\nId: 2160138\r\n" ], "2160139": [ "2019-01-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 036/2018, por interesse da Administração Pública, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2160139\r\n" ], "2160141": [ "2019-01-29 00:00:00", " DE 28.12.2018\r\nJOÃO CORREIA DE OLIVEIRAAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúdematrícula 645548.\r\nROSANGELA ANTUNES CHAGAS TOLEDOAuxiliar Operacional de Serviços de SaúdeVínculo 2 ).\r\nANTONIO LEONARDO CARVALHO, Vínculo 1 (SES).\r\nANDRÉ BEBIANO DE MACEDO Vínculo Câmara Municipal de Petrópolis).\r\nRODRIGO GRACIOLI IELPO DE SOUZA (SEEDUCPrefeitura Municipal de .\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 11.01.2019\r\nID Funcional 1 (SEEDUC) e Agente AdministrativoPrefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVAAssessor V, matrícula 14516).\r\nORIDEA CLARICE DE FIGUEIREDOOperacional de Serviços de Saúde, matrícula não informada (.\r\nID Funcional , matrícula .\r\nID Funcional , Vínculo 1 (SEProfessor B, matrícula 985 (Prefeitura Municipal de Paracambi) e Professor A, matrícula 3767Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\nMARCIO BRUNO DOS SANTOS SILVA, Vínculo 1 (Prefeitura .\r\npelos servidores, nos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2160141\r\n" ], "2160149": [ "2019-01-29 00:00:00", "DE 28.12.2018\r\nNINA FERNANDES CARATIERO DE OLIVEIRA ( (Prefeitura ).\r\nGILVAN SANTARÉM RODRIGUESOdontólogo).\r\nEDLA BARBOSA ALVES DA COSTA (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, matrícula ).\r\nCELIA AKIKO NISHIO LEITÃOEnfermeiro/Enfermagem Hemoterapia).\r\n, ID Funcional .\r\n, ID Funcional ) e ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2160149\r\n" ], "2160150": [ "2019-01-29 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2019\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2019\r\nProcesso nº E-26/013/100492/2018 \r\nOnde se lê: ... VERA LUCIA DOS SANTOS, ID 2139156-5...\r\nLeia-se: ... VERA LUCIA DOS SANTOS, ID 2139156-4...\r\nId: 2160150\r\n" ], "2160157": [ "2019-01-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2018\r\nMARCELO JOSÉ FONSECA FERNANDES - 16 horasmatrícula 214248).\r\nROSANGELA ARAUJO DOS SANTOSvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nJOSÉ MARIA DO AMARAL RODRIGUESI - 16 horas, Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n, ID Funcional (SEEDUCMunicipal de Magé).\r\n) e Professor IDuque de Caxias).\r\nCRISTINA MARIA VICENTE DA SILVA CRUZvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Classe II Nível II, matrícula 1075264Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n, ID Funcional ( e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nELIANE MARINHO DE CARVALHO, vínculo da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFRANCISLANGIA DE ARAUJO COSTAvínculo 2 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 25033Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nMARIA TEREZA SPERANZA CAMERANOAssistente de Administração Educacional II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2160157\r\n" ], "2160171": [ "2019-01-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na atualização do quadro de horários e frota da linha B525 Armação dos Búzios - Jardim Esperança “SA\", operada pela empresa Auto Viação Salineira LTDA (RJ- 111), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Armação dos Búzios:\r\nDias úteis: às 7h15min e 15h15min.\r\nPartidas de Jardim Esperança:\r\nDias úteis: às 8h e 16h20min.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nId: 2160171\r\n" ], "2160174": [ "2019-01-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NILCEIA DOMINGUES DOS SANTOS COSTA, mat. nº 153.133-4, ID. Funcional nº 37218638/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\n- SUELI TEIXEIRA DE ASSIS, mat. nº 1.200.945-2, ID. Funcional nº 39514951/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\n- ANGELA MARIA NASCIMENTO, mat. nº 188.998-9, ID. Funcional nº 33722137/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\n- YOLANDA DA CUNHA BURITY, mat. nº 193.615-2, ID. Funcional nº 39273725/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2007.\r\n- MARCIA MARIA MASCARENHAS DA SILVA, mat. nº 237.677-0, ID. Funcional nº 33688850/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n- IARA LEAL CORRÊA, mat. nº 242.358-0, ID. Funcional nº 33663360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n- MARIA LUCIA GUIMARÃES DIAS, mat. nº 162.759-5, ID. Funcional nº 41033230/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n- JULIA DE QUEIROZ CAMPOS DOS SANTOS, mat. nº 151.940-4, ID. Funcional nº 36768448/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2010.\r\n- LEDA CURVELO DA FONSECA, mat. nº 185.701-0, ID. Funcional nº 40036766/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2010.\r\n- IRIS FRANÇA DOS SANTOS, mat. nº 515.048-7, ID. Funcional nº 38345544/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\n- CELIA REGINA RANGEL ROBAINA, mat. nº 235.904-0, ID. Funcional nº 37779567/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\n- BARBARA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 188.898-1, ID. Funcional nº 37831550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nId: 2160174\r\n" ], "2160175": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/01/2019\r\nação de proventos mensais JOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categornando sem efeito o despacho de 15/04/2016, publicado no Diário Oficial de 19/04/2016.\r\nId: 2160175\r\n" ], "2160209": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\nDE 28/01/2019\r\nfixação de proventos mensais MARIA JOSE CAVALCANTI FILHA, , matrícula nº 0., nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinando com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atri \r\nId: 2160209\r\n" ], "2160230": [ "2019-01-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SILVANIA RODRIGUES MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.835-3, período base de 24/08/2013 a 23/08/2018.\r\n- JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES ANJO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 921.107-9, período base de 14/02/2010 a 13/02/2015.\r\n- MARCOS ANTONIO BIZARRO DE SOUZA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 930.149-0, período base de 06/06/2013 a 21/08/2018.\r\n- CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.044.321-2, período base de 24/07/2013 a 23/07/2018.\r\n- HUGO NASCIMENTO ANASTACIO, Agente Administrativo, mat. nº 3.048.674-0, período base de 25/10/2013 a 24/10/2018.\r\n- JOSE SERGIO MACHADO JUNIOR, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.046.938-1, período base de 26/09/2013 a 14/11/2018.\r\n- THAIS BERNARDES SALES BENTO, Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 3.048.042-0, período base de 10/10/2013 a 19/10/2018.\r\n- DAIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente Social, mat. nº 3.047.858-0, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- VIVIANE BARBOSA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 3.047.934-9, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- SIMONE BARROS, Bibliotecário, mat. nº 3.049.063-5, período base de 10/10/2013 a 13/10/2018.\r\nId: 2160230\r\n" ], "2160233": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 066/2018 em favor das empresas: HPF SURGICAL LTDA, vencedora do lote 03, item 03, com o valor total registrado de R 16.000,00 (dezesseis mil), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora do lote 13, item 13, com o valor total registrado de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA vencedora do lote 17, item 17, com o valor total de R 188.700,00( cento e oitenta e oito mil e setecentos reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, vencedora o lote 19, item 19, com o valor total de R 58.497,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais), TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI-EPP, CNPJ 06.089.071/0001- 99, vencedora dos lotes 18, item 18 e lote 20, item 20, com o valor total de R 93.100,00 ( noventa e três mil e cem reais), PROASIST RIO CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ 17.273.344/0001-77vencedora dos lote 4, item 4, lote 8, item 8, lote 11, item 11, com o valor total de R 197.750,00 (cento e noventa e sete mil e setecentos reais), MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ 07.133.384/0001-60, vencedora dos lote 1, item 1, lote 2, item 2, lote 10, item 10 e lote 21, item 21,22 e 23, com o valor total de R 414.463,00 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e sessenta e três reais), JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 54.516.661/0080-05, vencedora dos lotes 7, item 7, lote 9, item 9, lote 12, item 12, lote 14, item 14, lote 15, item 15, lote 16, item 16, lote 22, itens 24 e 25 e lote 23, itens 26 e 27, com o valor total de R 800.786,40 (oitocentos mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).Perfazendo o valor total para todos os lotes de R 1.784.196,40(um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2160233\r\n" ], "2160237": [ "2019-01-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2019\r\n- DEBORA BRAUNSTEIN SZTERENBUCH, Analista Executivo, mat. nº 3.049.468-6, período base de 23/10/2013 a 22/12/2018.\r\n- BRUNO GOMES CASADONTE, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.047.839-0, período base de 10/10/2013 a 24/11/2018.\r\n- VIRGINIA MARIA DE SOUZA FERNANDES ROSA, Agente Administrativo, mat. nº 3.047.933-1, período base de 10/10/2013 a 15/12/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALIRIO PEREIRA MATEUS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 818.816-1, períodos base de 19/06/2005 a 18/06/2010 e de 19/06/2010 a 18/06/2015. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- RODRIGO DA SILVA MAGALHÃES, ID. Funcional nº 34886044/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1989 a 09/10/1992, 01/03/1993 a 30/11/1995, 01/01/1996 a 30/06/1996, 01/08/1996 a 31/05/1997, num total de 2684 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- GISELE DOS SANTOS FRANCISCO MANHAES, ID. Funcional nº 37859757/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1987 a 06/03/1994, num total de 2526 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 09/03/1994, 04/02/1997 a 23/08/2004, 01/01/2006 a 28/02/2006, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENISE PIVETTI BERNARDES, ID. Funcional nº 36471240/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1991 a 26/04/1993, num total de 756 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Indefinido.\r\n- LEANDRO ALMEIDA NIGRE, ID. Funcional nº 43744729/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/02/2005 a 15/02/2007 e de 01/02/2008 a 31/12/2008, num total de 1066 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/2007 a 31/01/2008, solicitação do servidor, 24/07/2009 a 03/02/2015, averbado segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, 04/02/2015 a 04/02/2015, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEANDRO ALMEIDA NIGRE, ID. Funcional nº 43744729/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 24/07/2009 a 03/02/2015, num total de 2021 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2015 a 04/02/2015, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2160237\r\n" ], "2160267": [ "2019-01-30 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2160267\r\n" ], "2160268": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 382/2018 (ASL-DP), realizado em 07/12/2018. \r\nId: 2160268\r\n" ], "2160270": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 375/2018 (ASL-DP), realizado em 06/12/2018. \r\nId: 2160270\r\n" ], "2160271": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 383/2018 (ASL-DP), realizado em 10/12/2018. \r\nId: 2160271\r\n" ], "2160291": [ "2019-01-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARCELO SANGOI, ID 19669020. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/03/92 a 30/11/93, 06/01/94 a 01/03/96 e de 08/08/96 a 03/11/96, no total de 1.514 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/11/96 a 05/11/96 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nERICA TAVARES DE MELO, ID 41962214. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERIT, no período de 13/08/99 a 15/08/04, no total de 1.830 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/08/04 a 19/12/07, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 2160291\r\n" ], "2160300": [ "2019-01-30 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.01.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 10.268,44 (dez mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), Aquisição de Prótese e Cimento, para atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia/DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 027/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa WJM DENTAL LTDA, no valor de R 26.624,80 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), Aquisição de Prótese e Cimento, para atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia/DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 027/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da Empresa VENTISOL DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, no valor de R 45.750,00 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), Aquisição de Aparelhos de ar-condicionado, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n°. 012/2018, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA/SEAP, referente ao pregão eletrônico nº 009/2016R1, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da Empresa M. G. COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), Fornecimento de Papel A4, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2018 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO/SEFAZ, referente ao pregão eletrônico nº 013/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2160300\r\n" ], "2160302": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 79/2018-PMERJ, que tem por objeto a aquisição de uniformes para atender a demanda da UP/PMERJ, em favor da Empresa AMPLOS SERVIÇOS DE APOIO EIRELI EPP - CNPJ sob o nº 19.748.264/0001-56 vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, perfazendo o valor total de R 24.224,73 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2160302\r\n" ], "2160303": [ "2019-01-30 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Despacho de 26/04/2018, publicado no D.O. de 27/04/2018, página 16, referente ao AUTORIZO da despesa por dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), de acordo com o art. 1º e o art. 4º, do Decreto nº 43.576, de maio de 2012.\r\no Despacho de 26/04/2018, publicado no D.O. de 27/04/2018, página 16, referente ao RATIFICO da despesa por dispensa de licitação, nos termos do § 1º, do art. 4º, do Decreto nº 3.147/80, no valor de 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\no Despacho de 26/04/2018, publicado no D. O. de 27/04/2018, página 16, referente ao AUTORIZO da despesa por dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), de acordo com o art. 1º e o art. 4º, do Decreto nº 43.576, de maio de 2012.\r\no Despacho de 26/04/2018, publicado no D. O. de 27/04/2018 - página 16, referente ao RATIFICO da despesa por dispensa de licitação, nos termos do § 1º, do art. 4º do Decreto nº 3.147/80, no valor de 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\nId: 2160303\r\n" ], "2160305": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\nDE 25/01/2019\r\n- SERGIO DA COSTA MAIA, ID Funcional nº 2.981.793-5 .licença-prêmio, períodos base: 26/05/1996 a 13/06/2001 e 14/06/2001 a 12/06/2006, 06 meses. \r\nId: 2160305\r\n" ], "2160309": [ "2019-01-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2019\r\n- MIRTES ABREU BARBOSA DA SILVA, mat. nº 231.858-2, ID. Funcional nº 35673834/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 27/07/2010\r\n- ILMA LEITE DE BARROS, mat. nº 147.201-8, ID. Funcional nº 37744216/1, Servente, nível I. FIXADOS \r\n- MARIA HELENA PEREIRA ELLIS, mat. nº 166.424-2, ID. Funcional nº 38439743/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 19/05/2006\r\n- MARIA LOURDES NUNES SATYRO, mat. nº 293.623-5, ID. Funcional nº 39373509/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 30/04/2010\r\n- MARIA RITA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 155.136-5, ID. Funcional nº 37692585/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 28/03/2007\r\n- ELZA DE SOUZA LEONCIO, mat. nº 682.986-5, ID. Funcional nº 35387610/1, Datilógrafo, nível I. mensais de inatividade a contar de 21/03/2007\r\n- GRACINDA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 231.695-8, ID. Funcional nº 41218329/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 19/03/2010\r\n- LECI PEREIRA DA MOTTA, mat. nº 154.521-9, ID. Funcional nº 41236289/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 03/04/2007\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no despacho de 22/01/2019, publicado no D.O. de 24/01/2019, referente ao servidor CLEUZA INEZ PECORARO COSTA, ID. Funcional nº 36648949/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2160309\r\n" ], "2160311": [ "2019-01-30 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Certidão nº 170/2018, referente a JORDELIO VIANA. \r\na Certidão nº 257/2018, referente a DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA. \r\na Certidão nº19/2018, referente a HAMILTON FERNANDES. \r\na Certidão nº 49/2017, referente a VANDA TEREZINHA VASCONCELOS.\r\na Certidão nº 12/2018, referente a HAMILTON DE ALMEIDA LOPES. \r\na Certidão nº 22/2018, referente a FERNANDO SALGUEIRO PASSOS TELLES.\r\na Certidão nº 325/2018, referente a TEREZA CRISTINA BARBOSA DE PAIVA. \r\na Certidão nº 286/2018, referente a IVONE BERNARDIS DA SILVA. \r\na Certidão nº 78/2018, referente a ELIANE BARBOSA CARVALHO. \r\na Certidão nº 147/2018, referente a JUREMA GONZAGA. \r\na Certidão nº 244/2018, referente a ROSANA ALVES PEREIRA. \r\na Certidão nº 368/2018, referente a SÉRGIO SANTOS GUEDES. \r\na Certidão nº 21/2018, referente a MARCIA PERISSE NOLASCO. \r\na Certidão nº 40/2018, referente a CELSO BRITO SACRAMENTO. \r\na Certidão nº 61/2018, referente a ELIZETH MARIA BARTOLO ARAUJO ROCCO. \r\na Certidão nº 497/2018, referente a ELIEL AMARO DO NASCIMENTO. \r\na Certidão nº 70/2016, referente a SAMUEL INÁCIO DO NASCIMENTO, tornando sem efeito o despacho de 22/08/2012 que homologou a Certidão de número 377/2012 publicada no D.O. número 160 de 29/08/2012. \r\na Certidão nº 166/2017, referente a JOÃO CARLOS RODRIGUES. \r\na Certidão nº 44/2018, referente a LUIZ CARLOS MARIANO. \r\na Certidão nº 257/2017, referente a IVANIR DE MORAES MARANHÃO. \r\na Certidão nº 5/2018, referente a ELIANA DE CASTRO PENA. \r\na Certidão nº 285/2018, referente a ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS ESTEVES.\r\n\r\na Certidão nº 29/2018, referente a ANA MARIA GONÇALVES RATTES.\r\na Certidão nº 112/2018, referente a VANESSA PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 50/2018, referente a IZABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA. \r\na Certidão nº 85/2018, referente a LUIZ FERNANDES GONÇALVES FIALHO. \r\na Certidão 248/2018, referente a CATIA GUIMARÃES COELHO.\r\na Certidão nº 19/2018, referente a ANDRE LUIS BORGES DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 83/2018, referente a ROSANETE STEFFENON. \r\na Certidão nº 302/2018, referente a JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 48/2018, expedida em 05/02/2018, referente a ROSILENE DE SOUZA FERREIRA.\r\na Certidão nº 576/2018, referente a JORGE LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 841/2018, referente a CARLOS FERREIRA DE ABREU. \r\na Certidão nº 385/2017, referente a LECY KNUPFER MATTOS. \r\na Certidão nº 38/2018, referente a BRUNO TEIXEIRA COIMBRA. \r\na Certidão nº 288/2018, referente a AUGUSTO FREIRE COUTINHO. \r\na Certidão nº 261/2018, referente a MONICA MARTINS VASCONCELLOS. \r\na Certidão nº 489/2018, referente a LUCIA HELENA LOURENÇO. \r\na Certidão nº 30/2018, referente a FILOMENA ROMANA DA SILVA SOUZA DA FONSECA. \r\na Certidão nº 826/2018, referente a NONATO LUCIO DA SILVA FROTA. \r\na Certidão nº 51/2018, referente a JULIANA KLEIN VAZ. \r\na Certidão nº 827/2018, referente a OCTAVIO PAULO DA SILVA NETO. \r\na Certidão nº 233/2018, referente a REJANE AURORA GODOY DA SILVA. \r\na Certidão nº 207/2017, referente a FERNANDO ANTONIO SERRO POMBAL. \r\na Certidão nº 336/2018, referente a MIRIAM ALVARENGA. \r\na Certidão nº 227/2018, referente a VICENTE DE ASSIS MESQUITA SOARES. \r\na Certidão 351/2017, referente a JORGE TEIXEIRA VIEIRA. \r\na Certidão nº 576/2014, referente a ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DE SOUZA. \r\na Certidão nº 265/2017, referente a MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA. \r\na Certidão nº 840/2018, referente a GERALDO ALVES COELHO.\r\na Certidão nº 265/2016, referente a FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 134/2016, referente a JOÃO MOURA COSTA NETO. \r\na Certidão nº 124/2018, expedida em 21/03/2018, referente a GISELE FARIA DE LIMA SILVA.\r\na Certidão nº 3/2018, referente a MARCO ANTONIO DE PAIVA FONSECA. \r\na Certidão nº 146/2018, referente a ANTONIO ALVES RIBEIRO. \r\na Certidão nº 39/2018, referente a GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 295/2017, referente a LUIZ SÉRGIO DE SOUZA GOES. \r\na Certidão nº 166/2017, referente a DENISE PINHEIRO DA CUNHA.\r\n\r\na Certidão nº 408/2017, referente a FLÁVIA FRAZÃO DE SOUSA. \r\na Certidão nº 65/2017, referente a ARTHUR LUIZ GONÇALVES DA COSTA. \r\na Certidão nº 149/2017, referente a PAULO CESAR LUCAS DE ALCANTARA. \r\na Certidão nº 143/2018, referente a RAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO.\r\na Certidão nº 832/2018, referente a SERGIO FURTADO TOMAZ. \r\na Certidão nº 3/2017, referente a SHEILA ELISA KUTWAK.\r\na Certidão nº 6/2017, referente a ADALTON JOSE DOS SANTOS ALMEIDA. \r\na Certidão nº 42/2018, referente a MARLI DA COSTA ROSA DEL ROSÁRIO. \r\na Certidão nº 837/2018, referente a LUIZ CARLOS DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 729/2018, referente a PAULO ROBERTO FERREIRA COUTINHO. \r\na Certidão nº 818/2018, referente a SERGIO ANTONIO CERQUEIRA. \r\na Certidão nº 657/2018, referente a JOSE DE CASTRO. \r\na Certidão nº 49/2018, referente a MARIA ELISA VIDAL BERNARDO. \r\na Certidão nº 11/2018, referente a CLÁUDIO DA COSTA LESSA. \r\na Certidão nº 1/2018, referente a DAGMAR MARIA CRUZ, tornando sem efeito o despacho de 15/04/2008 que homologou a Certidão nº 027/2008 publicada no D.O. número 077 de 29/04/2008. \r\na Certidão nº 448/2018, referente a NILO HELEOTERIO GOMES NETO. \r\na Certidão nº 839/2018, referente a HAROLDO BELTRÃO DA SILVA JUNIOR. \r\na Certidão nº 483/2018, referente a JOSÉTE MARIA DE FIGUEIREDO SALGADO.\r\na Certidão nº 16/2018, referente a LUIZ GUSTAVO BARBOSA. \r\na Certidão nº 88/2017, referente a MANOEL VILELA FILHO. \r\na Certidão nº 416/2017, referente a FABIO GUTMAN. \r\na Certidão nº 646/2018, referente a PAULO SERGIO BASTOS MACHADO. \r\na Certidão nº 37/2018, referente a ANA CARLA MARENDAZ MAIA.\r\na Certidão nº 828/2017, referente a EDNA RIBEIRO DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 489/2018, referente a JOSYMARE BOLELLI CARDOSO ABDALLAH VARGAS. \r\na Certidão nº 56/2018, referente a LILIAM DE MATOS PEREIRA. \r\na Certidão nº 316/2018, referente a CARLOS MENDONÇA DA SILVA. \r\na Certidão nº 18/2018, referente a JOSÉ AUGUSTO RIFAN. \r\na Certidão nº 137/2016, referente a FERNANDO CESAR DA COSTA SILVA. \r\na Certidão nº 46/2018, referente a PHILLIP WILHELM KELLER.\r\nId: 2160311\r\n" ], "2160312": [ "2019-01-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2018\r\n) e Professor Docente I-16 horas, Vínculo 2.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 142, § 3º, II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA/1988, E O ARTIGO 91, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/1989.\r\nID Funcional (SEEDUC) e 14215(Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n, , Vínculo 1 (SES ().\r\nWAGNER DE SOUZA BARROSI - 16 horas, Vínculo 1refeitura Municipal de Paty de Alferes).\r\nSABRINA FONSECA PASCHOALDocente I - 16 horas - Vínculo Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\nTERESINHA DE LOURDES MORAES (SEEDUC (.\r\nELIETTE DA GRAÇA MACARIELLO MANCEBOII, Vínculo não informadaMinistério de Saúde). \r\nID Funcional ) 205161 (Comando da Aeronáutica).\r\n, ) não informada (Ministério da Saúde).\r\nERMINDIO MARTILIANO RIBEIRO DE MELLO (SEEDUC não informada.\r\nFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES) e Agente Administrativo, Ministério da Saúde.\r\nID Funcional PCERJ) e Professor, 8854 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2160312\r\n" ], "2160313": [ "2019-01-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2018\r\nKARLA CHRISTINA MOURA GARCIAvínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III-L, 8550 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nSOLANGE ANDREZA DE MATTOS COUTINHO, vPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n, ID Funcional vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão D, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nJOSE CARLOS DA COSTA PIMENTEL, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABIA RIBEIRO SANTOS LIMAvínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Prefeitura Municipal de ).\r\nMARLON OCTAVIO ROSSETO DO NASCIMENTOI - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE, .\r\n, vínculos 1 e 2.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nALVA VALERIA MACHADO NASCIMENTOFAETEC I - 20 horas ).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Rio das Flores).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2160313\r\n" ], "2160314": [ "2019-01-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nos parcelamentos de débito.\r\nDE 22.01.2019\r\nos parcelamentos de débito.\r\n.01.2019\r\n9, E- 10/005/713/2019, E-10/005/1160/2019, E-10/005/1518/2019 e E- 10/005/ os parcelamentos de débito.\r\nId: 2160314\r\n" ], "2160315": [ "2019-01-30 00:00:00", " \r\no pedido apre sentado pela Empresa AUTO POSTO NOVA CIDADE DE PATY LTDA.\r\nId: 2160315\r\n" ], "2160325": [ "2019-01-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 16.01.2019\r\no pedido de auxílio creche ao servidor , Profissional de Nível Médio - .\r\nId: 2160325\r\n" ], "2160328": [ "2019-01-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2019\r\n- IARA DA CONCEIÇÃO ACIOLI, mat. nº 163.410-4, ID. Funcional nº 38577224/1, Servente, nível I. FIXADOS \r\n- BRAZELINA PIRES DA SILVA, mat. nº 1.202.464-2, ID. Funcional nº 33712247/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 29/06/2007\r\n- HENYR GOMES DUQUE, mat. nº 166.175-0, ID. Funcional nº 33568820/1, Servente, nível I. FIXADOS \r\n- IOLANDA DINA DE SOUZA BOECHAT, mat. nº 155.273-6, ID. Funcional nº 39392821/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 04/09/2007\r\n- ELMA APARECIDA CASTRO MAROTI, mat. nº 155.112-6, ID. Funcional nº 38465221/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 20/07/2010\r\n- SEBASTIANA SILVA SANTORIO, mat. nº 166.668-4, ID. Funcional nº 34045040/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 03/07/2007\r\n- MARILDA ROGOGINSKY MARQUES, mat. nº 502.781-8, ID. Funcional nº 36122254/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 30/04/2010\r\n- CARMEN LÚCIA CARDOSO BRANDÃO FONSECA, mat. nº 188.914-6, ID. Funcional nº 34368558/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n- CRISTINA GOMES MIGUEL, mat. nº 161.071-6, ID. Funcional nº 39200167/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 30/04/2010\r\nId: 2160328\r\n" ], "2160331": [ "2019-01-30 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na favor de Servidores da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, no valor de R 7.340,22 (sete mil trezentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), referente à dívida do exercício de 2018, com Jeton, com Abono Permanência, com Complemento de Piso Remuneratório, Com Cargo de Comissão, e com Décimo Terceiro Salário, com base no artigo 37, da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22, do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2160331\r\n" ], "2160333": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/01/2019\r\n\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA- AUTORIZO ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010,, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2160333\r\n" ], "2160335": [ "2019-01-30 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto VENTURE (CDSV/RJ nº 1437), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA- AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto CARTAGO (CDSV/RJ nº 1438), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA-AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do estabelecimento AGROPECUÁRIA CEU ABERTO (SDA/RJ nº 85) inscrito no CNPJ n° 03651745000109, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC n° 70/2015.\r\na inclusão do produto COUGAR (CDSV/RJ nº 1436), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA-AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art.6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2160335\r\n" ], "2160336": [ "2019-01-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.929-4, período base de 10/10/2013 a 03/12/2018. \r\nCRISTINA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 928.420-9, período base de 08/02/2006 a 06/02/2011.\r\n\r\nEDENIR SILVA DE CARVALHO CARVALHAES, Prof. Doc. I, mat. n° 960.026-3, período base de 05/03/2010 a 03/03/2015. \r\nELISABETE DE LEMOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 960.362-2, período base de 18/03/2010 a 16/03/2015. \r\nEDILEUZA ANDRADE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.442-2, período base 02/12/2012 a 30/11/2017.\r\nELIZÂNGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 878.358-1, período base de 05/10/2013 a 03/10/2018. \r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.636-3, período base de 12/03/2011 a 10/03/2016. \r\nLILIAN MARLI AUSQUIA LEÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.001.685-6, período base 04/07/2001 a 17/07/2006.\r\n- MARIA APARECIDA ULRICHSEN, Prof. Doc. II, mat. n° 255.795-7, período base de 10/02/2012 a 07/02/2017.\r\n- RENATA ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 938.049-4, período base de 01/11/2011 a 01/11/2016. \r\nVIVIAN DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.155-3, período base de 27/10/2011 a 24/10/2016. \r\nMANOEL GOMES DA SILVA NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.108-4, período base de 27/06/1998 a 24/06/2008. \r\n- WALESKA LIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.989-8, períodos base de 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 01/11/2013 a 30/10/2018.\r\nARLETE BARBOSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 828.476-2, períodos base de 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 01/03/2003 a 26/02/2013. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nANA MARIA DE BARROS NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.698-4, períodos base de 01/09/1994 a 08/09/2004 e de 11/03/2013 a 09/03/2018. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nELIANE CRISTINA COELHO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 294.315-7, períodos base de 23/06/1994 a 22/06/2004 e de 26/07/2005 a 25/07/2015.\r\nLEDA YONE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 678.833-5, períodos base de 18/04/1974 a 15/04/1984; de 14/05/2001 a 12/05/2006 e de 04/08/2010 a 02/08/2015. \r\n, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nMERCEDES ALVES VIEIRA NETO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 276.117-9, período base de 01/01/1988 a 25/12/2017. 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\nSHEILA DOS SANTOS CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 283.562-7, período base de 24/06/1988 a 01/08/2018. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nLUCIA DONATO DA SILVA MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 944.593-3.\r\nMARA APARECIDA NOGUEIRA PAVLIDIS, Prof. Doc. I, mat. n° 904.268-0.\r\nId: 2160336\r\n" ], "2160337": [ "2019-01-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DIVA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional n° 34470336/1, a partir de 30/04/2017.\r\n- ROSANA PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. II 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional n° 39702472/1, a partir de 20/08/2013.\r\n- NILZA CELI SANTOS DE SANT ANNA, Prof. Doc. I, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional n° 40671445/1, a partir de 26/07/2017.\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33816085/1, a partir de 03/11/2017.\r\n- RITA DE CASSIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34058923/1, a partir de 27/08/2014.\r\n- ILMA VARGAS TRAVAGLIA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional n° 39433846/1, a partir de 19/01/2018.\r\n- ANA MARIA CANO LEITÃO, Merendeira I, ID. Funcional n° 38301261/1, a partir de 20/10/2015.\r\n- MARIA DA PENA SILVA MALFETANO, Merendeira I, ID. Funcional n° 38883414/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- DENISE DA SILVA FARIAS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 37121570/2, a partir de 25/02/2018.\r\n- ALCIDINEIA BRAGA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36176656/1, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARILDA DA SILVA BREVES, Merendeira I - 40 Horas, ID. Funcional n° 33319553/1, a partir de 15/06/2018.\r\n- NANCY DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 35217847/1, a partir de 14/08/2017.\r\n- VALERIA CRISTINA PAES CAMACHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38511851/1, a partir de 10/10/2017.\r\n- ROSANGELA BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33444358/2, a partir de 26/02/2013.\r\n- CELEIDE SIAS DE MAGALHÃES CONSEÇO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38388057/1, a partir de 31/12/2017.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS RAPOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37153340/1, a partir de 27/11/2018.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2160337\r\n" ], "2160342": [ "2019-01-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- FERNANDA ASSAFIN, mat. nº 846.960-3, ID. Funcional nº 37331868/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. a contar de 29/03/2012, na forma do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando- se o despacho de 28/04/2017, publicado no D.O. de 03/05/2017.\r\nId: 2160342\r\n" ], "2160351": [ "2019-01-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21/01/2019\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo RONY BARCELLOS DE AZEVEDO, ID Funcional 32230460, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052, de 29/12/2004a contar de 01/07/2010.\r\nId: 2160351\r\n" ], "2160353": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2018, realizada em 12/12/2018, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma DAOMING BRASIL TECIDOS E FILMES REFLETIVOS LTDA., Lote ÚNICO - a aquisição de película refletiva, conforme proposta detalhe de fls. 138 e 139 para a Fundação DER-RJ, no valor total de R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018, realizada em 27/11/2018, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a firma REFLETIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA., Lote ÚNICO - a aquisição de chapas metálicas, conforme proposta detalhe de fls. 176 e 177 para a Fundação DER-RJ, no valor total de R 866.975,00 (oitocentos e sessenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2160353\r\n" ], "2160356": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\nde exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 156.710,97 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e dez reais e noventa e sete centavos), do período janeiro a dezembro de 2011 a 2017, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de DEZEMBRO de 2018, referente à servidora ADELINA DA SILVA MOTTA POCASconsiderando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o Art.11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1522, de 08/06/2017, publicada no D.O. de 09/06/2017.\r\nId: 2160356\r\n" ], "2160358": [ "2019-01-31 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor DANIELA URSULA TORRES VIEIRA - ID 2.589.280-0, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,5, conforme D.O. de 23 de janeiro de 2019 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor NADIA TORRES - ID 4.190.755-8, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 28,8, conforme D.O. de 23 de janeiro de 2019 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2160358\r\n" ], "2160360": [ "2019-01-30 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\ncom efeitos a partirdos prazos de execução e vigênciado Contrato nº 037/2018-INEA entre HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ob jeto \"COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO IMBUÍ MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ - DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE RIO IMBUÍ\".\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2018.\r\nId: 2160360\r\n" ], "2160362": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03.01.2019\r\na regularização do afastamento de GERALDO DA ROCHA CASTELLAR PINHEIRO, matr. nº 650.387 (Ministério da Saúde), Médico, no período de 12/06/2018 a 17/06/2018, para participar de “EULAR 2018 - Annual European Congress of Rheumaology” em Amsterdan, Holanda.\r\na regularização do afastamento de GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS, matr. nº 38.054-3, Docente, no período de 07/10/2018 a 13/10/2018 para participar de “3rd Workshop on Advancedes in CFD and LB Modeling Interface Dynamics in Capillary Two-Phase Flows” em Kobe, Japão.\r\na regularização do afastamento de NADIA NEDJH, matr. nº 34.874-8, Docente, no período de 26/10/2018 a 01/11/2018, para participar de “7th International Conference on Metaheuristics and Nature Inspirad Computing” em Marrakech, Marrocos.\r\na regularização do afastamento de CELIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32.359-2, Docente, no período de 16/10/2018 a 20/10/2018, para participar do “IX Congresso Internacilnal da ASPESM e do II Seminário Internacional de Investigação em Saúde Mental” em Bragança, Portugal.\r\na regularização do afastamento de MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34.123-0, Docente, no período de 21/07/2018 a 26/07/2018, para participar de “South American Symposium on Isotope Geology” em Cochabamba, Bolívia.\r\na regularização do afastamento de SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32.366-7, Docente, no período de 26/06/2018 a 01/07/2018, para participar de “5th World Psoriasis 2018” em Estocolmo, Suécia.\r\na regularização do afastamento de ESTEKA SCHEINVAR, matr. nº 33.941-6, Docente, no período de 04/07/2018 a 13/07/2018, para participar de “Seminário de Orientação na Universidade de Lisboa” em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077-1, Docente, no período de 15/07/2018 a 21/07/2018, para participar de “15th International Conference on Integral Methods in Science and Engineering” em Brighton, Reino Unido.\r\na regularização do afastamento de PATRICIA BRITTO RIBEIRO DE JESUS, matr. nº 39.376-9, Docente, no período de 05/08/2018 a 09/08/2018, para participar de “2nd International COnfrence on Nursing Science & Pratice” em Londres, Reino Unido.\r\na regularização do afastamento de FLAVIA ALVES DE SOUSA, matr. nº 39.104-5, Docente, no período de 13/08/2018 a 18/08/2018, para participar de “VIII Congresso Iberoamericano de Pedagogia” em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de MYRIAN SEPULVEDA DOS SANTOS, matr. nº 32.377-4, Docente, no período de 22/05/2018 a 27/05/2018, para participar de “LASA 2018” em Barcelona, Espanha.\r\na regularização do afastamento de FALAIA PORTOMELO FERREIRA, matr. nº 38.440-4, Docente, no período de 03/07/2018 a 11/07/2018, para participar de “23rd Annual Congresso of the European College of Sport Science” em Dublin, Irlanda, e visita técnica ao CHPS em Londres, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de MARAI DIA BELLAR, matr. nº 8.011-9, Docente, no período de 13/10/2018 a 18/10/2018, para participar de “7th IEEE International COnference on Renewable Energu Research and Applications (ICRERA 2018)” em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 38.727-4, Docente, no período de 23/11/2018 a 01/12/2018, para participar de “Missão de trabalho sobre a técnica Respondent Driven Sampling (RDS) com população LBTI+” em Bogotá, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de DANIELA SILVA CANELLA, matr. nº 38.485-9, Docente, no período de 10/11/2018 a 16/11/2018, para participar de “XVIII Congresso Latinoamericano de Nutricion (SLAN)” em Guadalajara, México.\r\na regularização do afastamento de MARGARETH GONÇALVES SIMOES, matr. nº 33.784-0, Docente, no período de 02/12/2018 a 22/12/2018, para participar do “workshop científico sobre Processamento Digital de Imagem e reunião entre a equipe CIRAD e da UERJ” em Montpellier, França.\r\na regularização do afastamento de KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, Docente, no período de 05/04/2017 a 08/04/2017, para participar do “Encontro de editores e membros da APHA” em Batimore, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de ANDREA ARAUJO BRANDAO, matr. nº 32.364-2, Docente, no período de 16/06/2017 a 20/03/2017, para participar de “ACC.17 - 66th Annual Scientific Session” em Washington, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 32.415-1, Docente, no período de 01/08/2017 a 24/08/2017, para participar de Pesquisa na Coleção do “Kitakyusho Museum of Natural Históry & Human History”, dentro do projeto de colaboração internacional em Kitakyushi, Japão.\r\na regularização do afastamento de ELAINE TEIXEIRA RABELLO, matr. nº 38.970-0, Docente, no período de 25/06/2017 a 08/07/2017, para participar de “Digital Methods Summer School 2017” em Amsterdam, Holanda.\r\na regularização do afastamento de VERA LIGIA MENDES SOVIERO, matr. nº 33.392-2, Docente, no período de 29/06/2017 a 09/07/2017, para participar de Woekshop em Hamburgo, na Alemanha e em Oslo, na Noruega, e do Congresso ORCA em Oslo, Noruega.\r\na regularização do afastamento de ESMERALCI FERREIRA, matr. nº 35.280-7, Docente, no período de 15/05/2017 a 20/05/2017, para participar de “EURO PCR 2017” em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de ROSELY SICHEIRI, matr. nº 36.448-9, Docente, no período de 18/08/2017 a 25/08/2017, para participar de “World Congresso f Epidemiology (WCE2017)” e Entro na Universidade de Tokyo, Japão.\r\na regularização do afastamento de LILIANE LEROUX, matr. nº 36.010-7, Docente, no período de 15/05/2018 a 20/05/2018, para participar do “VIII Encontro Anual da AIM - Associação de Investigadores da Imagem em Movimento” em Aveiro, Portugal.\r\na regularização do afastamento de MARAIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 5.795-0, Docente, no período de 31/05/2018 a 05/06/2018, para participar de “Regional Meeting on Strategic Framework for Health Workforce Development in the Mediterranean Region” em Cairo, Egito.\r\na regularização do afastamento de ELISABETH RITTER, matr. nº 33.853-3, Docente, no período de 01/10/2017 a 07/10/2017, para participar de “16th International Waste Managemente and Landfill Symposium” em S. Margherita di Pula, Itália.\r\na regularização do afastamento de ELISABETH RITTER, matr. nº 33.853-3, Docente, no período de 24/09/2017 a 30/09/2017, para participar de “Visitas técnicas a incineradores de resíduos soídos urbanos” em Zurique, Suíça.\r\na regularização do afastamento de DANIELE MARIA BILA, matr. nº 34.696-5, Docente, no período de 01/10/2017 a 07/10/2017, para participar de “16th Internacional Waste Management and Landfill Symposium” em S. Margherita di Pula, Itália.\r\na regularização do afastamento de DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34.696-5, Docente, no período de 16/09/2017 a 22/09/2017, para participar de “10th Micropol & Ecohazard Coference 2017” em Viena, Áustria.\r\na regularização do afastamento de RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31.242-1, Docente, no período de 05/06/2017 a 10/06/2017, para participar de “ISPRS Hannover Workshop 2017” em Hanover, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA DE PINA, matr. nº 38.806-6, Docente, no período de 16/05/2017 a 20/05/2017, para participar de “reuniões do Projeto Internacional sobre saúde urbana e da Rede Latinoamericana de Saúde Urbana” em Bogotá, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34.874-8, Docente, no período de 03/08/2017 a 09/08/2017, para participar de “14th International Conference on Parallel Computing Technologies” em Nizhni Novgorod, Rússia.\r\na regularização do afastamento de CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA, matr. nº 38.821-5, Docente, no período de 01/07/2017 a 08/07/2018, para participar de “International Catographic Conference 2017” em Washington, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de ANA KARINA BREMER, matr. nº 35.939-9, Docente, no período de 21/08/2017 a 25/08/2017, para “Ministrar curso de Metodologias Qualitativas no Mestrado de Sociologia de UDELAR” em Montevidéu, Uruguai.\r\na regularização do afastamento de ROSANE MOREIRA SILVA DE MEIRELLES, matr. nº 38.645-8, Docente, no período de 04/09/2017 a 09/09/2017, para participar de “X Congresso Internacional em Investigacion em Didactica de lãs Ciência Experimentales” em Sevilha, Espanha.\r\na regularização do afastamento de TAMARA QUIRICO MORAES, matr. nº 36.069-3, Docente, no período de 14/06/2017 a 1706/2017, para “Ministrar Conferência intitulada I1 Giudizio Universale nella tradizione artistica Cristiana: rapporti iconografici tra Europa Ed America” em Napoli, Itália.\r\na regularização do afastamento de VANIA LUCIA RODRIGUE DUTRA, matr. nº 32.1825- 8, Docente, no período de 23/10/2017 a 29/10/2017, para participar do “VI Simpósio Mundial de Estudos da Língua Portuguesa” em Santarém, Portugal.\r\na regularização do afastamento de PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO-SANTOS, matr. nº 30.628-2, Docente, no período de 18/10/2017 a 22/10/2017, para participar de “The Role of Glia in Health and Disease of the Nervous systems: Clinical and Basic Science Walking Together” em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5.787-7, Docente, no período de 12/09/2017 a 18/09/2017, para participar de “Congresso de EADV 2017” e, Genebra, Suíça.\r\na regularização do afastamento de LUIZ GUILHERME DE AGUIAR, matr. nº 36.029-7, Docente, no período de 28/10/2017 a 03/11/2017, para participar de “Obesitu Week 2017” em Washington, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de LUCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 02.671-6, Docente, no período de 01/11/2016 a 12/11/2016, para “participar de Reuniões de trabalho, ministrar Seminaário e participar do Colóquio Internacional 'Escritas e culturas no Atlântico moderno'” em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33.941-6, Docente, no período de 14/08/2018 a 18/08/2018, para participar de “Quintas Jornadas de Estúdios sobre La Infancia” em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33.469-8, Docente, no período de 07/0/2018 a 14/04/2018, para participar de “European Geosciences Union General Assembly 2018” em Viena, Áustria.\r\na regularização do afastamento de CLAUDIA DE SOUZA LOPES, matr. nº 32.968-0, Docente, no período de 03/09/2017 a 15/09/2017, para participar de “Visita Acadêmica ao CHESS” em Estocolmo, Suécia.\r\na regularização do afastamento de PAULA DE OIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 39.490-8, Docente, no período de 09/09/2017 a 14/09/2017, para participar de “23rd Soft Magnetic Materials Conference” em Sevilha, Espanha.\r\nDE 23.01.2019\r\na regularização do afastamento de ANDRÉA ARAÚJO BRANDÃO, matr. nº 32.364-2, Docente, no período de 17/10/2017 a 22/10/2017, para participar do “Congresso Latino Americano de Hipertensão” em Punta Cana, República Dominicana.\r\na regularização do afastamento de JOSE AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 2.911- 6, Docente, no período de 22/11/2017 a 26/11/2017, para participar do “ALANAM” em Bogotá, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de mauro trindade nogueira da silva, matr. nº 38.732-4, Docente, no período de 22/10/2017 a 26/10/2017, para participar do “I Seminário Internacional de Pesquisa em Arte e Cultura Visual” em Montevidéo, Uruguai.\r\na regularização do afastamento de IZABELA AQUINO BACAYUVA, matr. nº 34.442-4, Docente, no período de 03/09/2017 a 09/09/2017, para participar do “V Congresso Internacional de Estúdios Clássicos em México” em Cidade do México, México.\r\na regularização do afastamento de MARIA LEONOR DE SOUSA BOTELHO GUSMAO, matr. nº 38.685-4, Docente, no período de 26/03/2017 a 08/04/2017, para participar do “programa GABBA como professor convidado” em Porto, Portugal.\r\na regularização do afastamento de ANNA PAULA KALIX FRANCA MENDES, matr. nº 37.922-2, Docente, no período de 17/03/2017 a 27/03/2017, para participar do “evento internacional de odondologia-IDS” em Colônia, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de VERA LIGIA MENDES SOVIERO, matr. nº 33.392-2, Docente, no período de 21/03/2017 a 26/03/2017, para participar do “workshop de pesquisa como palestrante e moderadora e participar do congresso do IADR” em São Francisco, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de DANIELA ALVES PEREIRA ANTELO, matr. nº 38.224- 2, Docente, no período de 02/03/2017 a 08/03/2017, para participar do “2017 AAD Annual Meeting” em Orlando, Florida, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 39.490-8, Docente, no período de 23/04/2017 a 29/04/2017, para participar do “IEEE Internacional Magnetics Conference Intermag” em Dublin, Irlanda.\r\na regularização do afastamento de ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2.887-8, Docente, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, para participar do “Air Pollution 2017 para apresentar trabalho” em Cádiz, Espanha.\r\na regularização do afastamento de LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4.927-0, Docente, no período de 05/04/2017 a 02/05/2017, para participar da “missão científica para realizar metas projeto CONACYT PDC PN 2014-249/09 em parceria UERJ/UGTO” em Guanajuato, México.\r\na regularização do afastamento de MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33.637-0, Docente, no período de 04/04/2017 a 08/04/2017, para participar do “Med-e-Tel 2017 Congresso Mundial de Telessaúde” em Luxemburgo, Luxemburgo.\r\nId: 2160362\r\n" ], "2160364": [ "2019-01-31 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA FRIAS QUEVEDO, AVERBE- SE, de acordo com o dispostort. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA P de 01/09/1984 a 31/12/1988, 01/01/1989 a 06/07/1989, 01/04/2000 a 31/12/2003, 01/12/2009 a 31/12/2009 e 01/12/2012 a 31/07/2013total) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2160364\r\n" ], "2160367": [ "2019-01-31 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/01/2019\r\nMARIA DA PENHA DAS CHAGAS . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 04/12/2013 a 02/12/2018.\r\nId: 2160367\r\n" ], "2160368": [ "2019-01-31 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.2019\r\nNAGILA DE LIMA ALMAWY, Id Funcional nº 50921444, \r\nFLAVIO GUENTHER CARVALHO, Id Funcional nº 44412207, \r\nSABRINA NUNES PEREIRA, Id Funcional nº 50916300,\r\no encerramento de folha de pagamento, em nome dos ex- servidores acima relacionados, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 2160368\r\n" ], "2160375": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA TOP LTDA, registro DH/AB 1101, no endereço funcional Av. Nilo Peçanha, nº 836 - Loja - Centro - Nova Iguaçu - RJ - CEP: 26215-512. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA TOP LTDA, registro DH/AB 1101, no endereço funcional Praça Nilo Peçanha, nº 109 - Sl. 102, Sl. 104, Sl. 106 - Centro - Nilópolis - RJ - CEP: 26520-340.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA RIO PETRÓPOLIS LTDA, registro DH/AB 563, no endereço funcional Av. Eldorado, s/nº - Quadra 30 - Lote 03 - Parque Eldorado - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25240-480. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA RIO PETRÓPOLIS LTDA, registro DH/AB 563, no endereço funcional Rua Rio Grande do Norte, nº 303 - Vila Santa Cruz - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25260-030. \r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA VERONA LTDA, registro DH/AB 164, no endereço funcional Rua Cameron, nº 95 - Miguel Couto - Nova Iguaçu - RJ - CEP: 26262-020. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA VERONA LTDA, registro DH/AB 164, no endereço funcional Rua Josefina, nº 330 - Miguel Couto - Nova Iguaçu - RJ - CEP: 26070-464.\r\nId: 2160375\r\n" ], "2160380": [ "2019-01-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n- JORGE TARDIN, Encarregado de Atividade, ID Funcional nº 2101133-8. o gozo de 3 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/04/2010 a 01/04/2015. Referentes ao 6º quinquênio, a contar de 28/01/2019 a 28/09/2019, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2479/1979. \r\nId: 2160380\r\n" ], "2160383": [ "2019-01-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Docente RICARDO ARTUR PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 37.902-4, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nId: 2160383\r\n" ], "2160406": [ "2019-01-31 00:00:00", "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2018, iniciado na Sessão Pública de 12/12/2018, no site - www.compras.rj.gov.br, e registrado sob o nº PERP-024/2018, onde, em 03/01/2019, o item único foi adjudicado, em favor da Empresa P&P TURISMO EIRELI-EPP, com taxa de transação de 0,00% (zero por cento).\r\nId: 2160406\r\n" ], "2160409": [ "2019-01-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\no parecer do Coordenador de DJ-06, aprovado pelo Subprocurador Geral da UERJ. Inquérito Administrativo, em face de GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES, matr. n34.552-0, por violação do Decreto-Lei nº 2479/79.\r\nDE 16.01.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34712-0, no período de 01/02/2018 a 31/07/2019, para realizar pós- doutorado na Escuela Nacional de Bellas Artes da Universidad de la Republica, em Montevideo, no Uruguai.\r\nId: 2160409\r\n" ], "2160411": [ "2019-01-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na prorrogação do Adiamento de Posse de DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, por 60 dias.\r\nId: 2160411\r\n" ], "2160429": [ "2019-01-31 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSIDNEI DA COSTA RODRIGUES, Metrologista, ID. Funcional nº 28179242. 03 (três) meses de licença especial relativa ao quinquênio apurado no período base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\nId: 2160429\r\n" ], "2160430": [ "2019-01-31 00:00:00", " \r\n, com validade a contar de 15.02.2018, os proventos de JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 14.142.\r\n, com validade a contar de 20.09.2018, os proventos de WILSON PEREIRA DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.811.\r\n, com validade a contar de 22.08.2018, os proventos de FÁBIO LOPES DO VAL, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 22.143.\r\n, com validade a contar de 16.06.2018, os proventos de LÁZARO LUIZ GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.163.\r\n, com validade a contar de 27.04.2018, os proventos de MISAEL DE JESUS LOBATO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9464.\r\n, com validade a contar de 21.08.2018, os proventos de CARLOS ALEXANDRE DE RESENDE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.652.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de MARCOS DE CARVALHO HESPANHOL, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.241.\r\n, com validade a contar de 02.10.2014, os proventos de DHERLIANO CARLO SOARES DE FIGUEIREDO, Capitão BM Reforma, RG: 28.229.\r\n, com validade a contar de 04.09.2018, os proventos de SÉRGIO KANDELMAN, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.321.\r\n, com validade a contar de 30.07.2018, os proventos de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 18.885.\r\n, com validade a contar de 07.08.2018, os proventos de ROGÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 21.847.\r\n, com validade a contar de 21.06.2018, os proventos de DEMILDO DA SILVA ROSA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 18.053.\r\n, com validade a contar de 31.05.2018, os proventos de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.621.\r\n, com validade a contar de 30.08.2018, os proventos de VICENTE JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.480.\r\n, com validade a contar de 20.09.2018, os proventos de EDSON LUIZ PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.910.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de RONALDO CARLOS MAGALHÃES FARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.983.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de ROBERTO CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.170.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de CARLOS PEDRO CAMILLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.165.\r\n, com validade a contar de 22.10.2018, os proventos de ODENIR CASTRO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.675.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de EDUARDO DOS SANTOS RESENDE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.604.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de JAIRO TITO RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.073.\r\ns, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de ANDRÉ REINALDO DE OLIVEIRA NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.413.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de JOÃO ROBSON DA FRANÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.581.\r\n, com validade a contar de 10.09.2018, os proventos de MARIA LAURA DE OLIVEIRA JOIA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 41.648.\r\n, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de ROSANE DE CARVALHO TEIXEIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 44.422.\r\n, com validade a contar de 19.09.2018, os proventos de MAX GOMES CAETANO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.251.\r\n, com validade a contar de 21.03.2015, os proventos de REGINALDO DE CASTRO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.762.\r\n, com validade a contar de 15.02.2018, os proventos de JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 14.142.\r\n, com validade a contar de 20.09.2018, os proventos de WILSON PEREIRA DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.811.\r\n, com validade a contar de 21.08.2018, os proventos de NELSON BORGES NOGUEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 12.589.\r\n, com validade a contar de 19.09.2018, os proventos de MAURÍCIO DOS SANTOS BOZ, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.646.\r\n, com validade a contar de 11.10.2018, os proventos de MARIANGELI HORWACZ, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.250.\r\n, com validade a contar de 18.10.2018, os proventos de LEILA MENEZES DE CASTRO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 20.377.\r\n, com validade a contar de 21.08.2018, os proventos de CARLOS MARCELO CORREA DE MELLO SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.819.\r\n, com validade a contar de 22.08.2018, os proventos de FÁBIO LOPES DO VAL, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 22.143.\r\n, com validade a contar de 16.06.2018, os proventos de LÁZARO LUIZ GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.163.\r\n, com validade a contar de 27.04.2018, os proventos de MISAEL DE JESUS LOBATO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.464.\r\n, com validade a contar de 21.08.2018, os proventos de CARLOS ALEXANDRE DE RESENDE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.652.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de MARCOS DE CARVALHO HESPANHOL, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.241.\r\n, com validade a contar de 02.10.2014, os proventos de DHERLIANO CARLO SOARES DE FIGUEIREDO, Capitão BM Reforma, RG: 28.229.\r\n, com validade a contar de 04.09.2018, os proventos de SÉRGIO KANDELMAN, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.321.\r\n, com validade a contar de 30.07.2018, os proventos de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 18.885.\r\n, com validade a contar de 07.08.2018, os proventos de ROGÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 21.847.\r\n, com validade a contar de 21.06.2018, os proventos de DEMILDO DA SILVA ROSA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 18.053.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de MARCELO CAVALCANTI ROGER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.467.\r\n, com validade a contar de 31.05.2018, os proventos de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.621.\r\n, com validade a contar de 30.08.2018, os proventos de VICENTE JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.480.\r\n, com validade a contar de 20.09.2018, os proventos de EDSON LUIZ PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.910.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de RONALDO CARLOS MAGALHÃES FARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.983.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de ROBERTO CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.170.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de CARLOS PEDRO CAMILLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.165.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de ODENIR CASTRO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.675.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de JAIRO TITO RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.073.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de ANDRÉ REINALDO DE OLIVEIRA NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.413.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de JOÃO ROBSON DA FRANÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.581.\r\n, com validade a contar de 10.09.2018, os proventos de MARIA LAURA DE OLIVEIRA JOIA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 41.648.\r\n, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de ROSANE DE CARVALHO TEIXEIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 44.422.\r\n, com validade a contar de 19.09.2018, os proventos de MAX GOMES CAETANO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.251.\r\n, com validade a contar de 21.03.2015, os proventos de REGINALDO DE CASTRO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.762.\r\n, com validade a contar de 04.10.2018, os proventos de AMILTON DA SILVA RIBEIRO, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.841.\r\n, com validade a contar de 31.10.2018, os proventos de MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.981.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de MÁRCIO GAUDÊNCIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.760.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de LÁZARO JOSÉ DO NASCIMENTO, 3° Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.463.\r\n, com validade a contar de 30.01.2018, os proventos de ANDRÉ LUIZ CONCEIÇÃO DE SOUZA, Subtenente BM Reforma, RG: 15.400.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de JOSÉ HENRIQUE SILVA DE MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.055.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de VALÉRIA SUVOBIDA DE CARVALHO SOUZA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.545.\r\n, com validade a contar de 25.10.2018, os proventos de ALDECI DA CRUZ MENDONÇA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.218.\r\n, com validade a contar de 25.10.2018, os proventos de JORGE LÁZARO ALVES VIEIRA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.938.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de HENRIQUE ALVES DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.150.\r\n, com validade a contar de 09.11.2018, os proventos de ANDRÉ SOARES DE MELLO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.471.\r\n, com validade a contar de 16.06.2018, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA NETTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.921.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de GILDO VALÉRIO AFONSO DE MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.887.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de MARCOS GUTERRES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.559.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de ROBSON SUISSO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.826.\r\nados, com validade a contar de 25.10.2018, os proventos de PAULO FABIANO CORREA DE AQUINO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.157.\r\n, com validade a contar de 18.10.2018, os proventos de MARCELO LEITE DE SOUZA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.933.\r\n, com validade a contar de 31.10.2018, os proventos de MANOEL CECÍLIO DIAS COUTINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.298.\r\n, com validade a contar de 18.10.2018, os proventos de ALEXANDRE BASÍLIO CANUTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.392.\r\n\r\n\r\nId: 2160430\r\n" ], "2160448": [ "2019-01-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 28/01/2019\r\n- FERNANDO SANTOS PEDROZA DE ANDRADE, CIC nº 347.854.937-04.\r\n- CELIA REGINA BOTELHO DE SOUZA, CIC nº 785.464.867-00.\r\n- ARMANDO PRESTES DE MENEZES FILHO, CIC nº 699.090.167-53.\r\n- AURORA LOPES DIAS, CIC nº 171.977.077-81.\r\n- CLEBER HENRIQUE DIAS DA CRUZ, CIC nº 018.281.377-07.\r\n- SUELI DE AQUINO ROSA MARQUES, CIC nº 099.554.557-05.\r\n- ROSANA DA SILVA PEREIRA, CIC nº 990.613.417-87.\r\n- PEDRO ANTONIO DOS SANTOS, CIC nº 033.886.037-15.\r\n- MARIA DE LOURDES BUENO BONIN, CIC nº 026.336.817-35.\r\n- NILZETE DE FARIA GOMES FONTAO, CIC nº 999.064.737-20.\r\n- NIVEA MARIA CANDIDO MACHADO, CIC nº 107.577.137-42.\r\n- JOSE JACQUES FURTADO COUTO LEITE, CIC nº 340.058.207-78.\r\n- ALCIDES DE SCHUELER, CIC nº 021.696.067-34.\r\n- ANDREA SATURNINO GUIMARAES FAGUNDES, CIC nº 028.612.057-76.\r\n- MARIA DA GRAÇA AMORIM SCHIAVO, CIC nº 304.840.227-68.\r\n- CENIRA COUTO FERREIRA, CIC nº 104.003.137-40.\r\nId: 2160448\r\n" ], "2160451": [ "2019-01-31 00:00:00", " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ANTONELLA LIMA PARESCHI, Identidade Funcional 946875-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/08/2009 a 31/07/2014.\r\nId: 2160451\r\n" ], "2160455": [ "2019-01-31 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/01/2019\r\no Pronunciamento nº 203/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROBERT MONTINARD, conforme documentos expedidos pelo Ministério de Educação Nacional e de Formação profissional nº 0100051630, em Porto Príncipe Haiti, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 204/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELLE VIEIRA DE ASSIS DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo “Colégio Parroquial Subvencionado Nuestra Señora de Fátima”, em Assunção, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 205/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELISEO JUAN ZARATE PEREZ, conforme documentos expedidos pelo “Institución Educativa Samuel Del Alcázar”, em Cajamarca, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 206/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YARA ALBERTA MUATOMBA, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Médio de Economia de Luanda”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 207/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELVIS GILBERTO SEBASTIAO ANTONIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico de Cacuaco nº 4072, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 208/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MESSAN FAFA HUNLEDE, conforme documentos expedidos pelo Colégio Politécnico Moderno, em Cotonou, República do Benim, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 209/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEANDRO HELAL HABIB, conforme documentos expedidos pelo “Holmdel Higth School”, em Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 210/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HENRIK HUNGRIA WALVAG, conforme documentos expedidos pelo “Galloway School”, situada na Georgia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 211/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA TATIANA SANABRIA ALVAREZ, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa Técnica Camila Molano”, em Venadillo Departamento de Tolima, República da Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 212/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOEL NOLBERTO GONZALEZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Mat. Mercedes Bello”, em Nagua, República Dominicana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 213, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DENISE DAHINTEN, conforme documentos expedidos pela Kaufmännische Schulen, Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2160455\r\n" ], "2160464": [ "2019-01-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2019\r\n- MARCIA PORFIRIO DO NASCIMENTO MELLO, mat. nº 893.297-2, ID. Funcional nº 41879295/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 04/10/2018\r\n- RITA LUCIA FERNANDES DE MEDEIROS, mat. nº 945.294-7, ID. Funcional nº 43330096/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 25/10/2018\r\n- ANA MARIA DE SIQUEIRA JACCOUD, mat. nº 5.019.491-9, ID. Funcional nº 38479532/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 25/10/2018\r\n- VANDA BRISO LEAL, mat. nº 5.019.626-0, ID. Funcional nº 37295420/1, Merendeira, nível I. FIXADOS \r\n- ELIANA AMARANTE BALLA THOMAZ, mat. nº 827.576-0, ID. Funcional nº 38722160/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 29/10/2018\r\n- CREUZA DE AZEVEDO CARVALHO, mat. nº 826.622-3, ID. Funcional nº 32624476/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 06/11/2018\r\n- MARIA MADALENA DOS SANTOS, mat. nº 5.007.494-7, ID. Funcional nº 33960763/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 07/11/2018\r\n- LUIZ GONZAGA LIZARDO, mat. nº 925.225-5, ID. Funcional nº 42558433/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 07/11/2018\r\n- ELIANA MARTINS SANTOS SANT'ANA, mat. nº 966.863-3, ID. Funcional nº 41882849/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 07/11/2018.\r\n- LUCIA DE FATIMA SOARES DOS REIS, mat. nº 5.014.037-5, ID. Funcional nº 9083723/1, Servente - CIEP. mensais de inatividade, a contar de 04/09/2000\r\n- MARIA RAMALHO ALBINO, mat. nº 142.222-9, ID. Funcional nº 9312153/1, Servente, nível I. FIXADOS \r\n- MARIA DAS GRAÇAS BEDIM ANDRADE, mat. nº 518.709-1, ID. Funcional nº 1219430/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 10/11/1998\r\nId: 2160464\r\n" ], "2160465": [ "2019-01-31 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 46/2018, em favor das empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA vencedora dos itens 01, 09, 11, 12, 13, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 27 28, 29, 31 e 35, com valor total registrado de R 439.871,40(quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos), - CNPJ vencedora dos itens 10, 14, 16, 17, 20 e 21, com o valor total registrado de R 240.929,40(duzentos e quarenta mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), NUTRIC NUTRICIONAL, vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 15, 26, 30 e 33, com o valor total registrado de R 113.926,00(centro e treze mil novecentos e vinte e seis reais), GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPPvencedora dos itens 32 e 34, com o valor total registrado de R 1.816,80( um mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavo), perfazendo um total geral de R 796.543,75(setecentos e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavo). \r\nId: 2160465\r\n" ], "2160470": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\ndisposição do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação MARCELO DE PAIVA MACEDO, Professor Docente I, ID Funcional nº 34085360, Matrícula nº 841878-2, para a Secretaria de Estado das Cidades, a fim de ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011 e com validade a contar de 01.01.2019.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2019, página 8, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO... nos termos do Decreto nº 43.145/2011.\r\nLeia-se: ... AUTORIZO... nos termos do Decreto nº 45.890/2017.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2019, página 8, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO... nos termos do Decreto nº 43.145/2011.\r\nLeia-se: ...AUTORIZO... nos termos do Decreto nº 45.890/2017.\r\nId: 2160470\r\n" ], "2160473": [ "2019-01-31 00:00:00", " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\n\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nDiógenes Ivo Fernandes de Souza Silva\r\n5027758-8\r\nMestrado\r\n101048/2018\r\nId: 2160473\r\n" ], "2160476": [ "2019-01-31 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDE 23/01/2019\r\n- ALEXSANDRO LISBÔA COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.315-8, período base de 09/06/2010 a 08/06/2015.\r\n- ANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.834-5, período base de 31/07/2012 a 30/07/2017.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.075-4, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n- MARIA DA PENHA REIS LUZIA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.017.892-0, período base de 18/04/2009 a 17/04/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JANETE EVANGELISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 167.387-0, período base de 23/02/2007 a 22/02/2017.\r\n- MARIA AUXILIADORA SILVA DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.015.341-0, períodos base de 22/10/2004 a 05/11/2009 e de 06/11/2009 a 05/11/2014.\r\n- NILCEIA ALVES DE SOUZA GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.561-1, períodos base de 07/11/2007 a 14/11/2012 e de 15/11/2012 a 14/11/2017.\r\n- TONIA CATIA BRILHANTE WOLFF, Prof. Doc. I, mat. nº 828.267-5, períodos base de 31/10/2004 a 26/12/2009 e de 27/12/2009 a 23/02/2015.\r\n- DENISE PADILHA MOURA, Servente, mat. nº 277.963-5, período base de 24/05/2001 a 23/05/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANDREIA ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.180-8, períodos base de 01/09/1994 a 27/10/1999 e de 28/10/1999 a 27/10/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANDREIA ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.160-1, períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993; de 01/09/1994 a 27/10/1999 e de 28/10/1999 a 27/10/2014. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ELIZANDRES AVELINA SANTOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.993-5.\r\n- JACILÉA DA SILVA DONADIO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.895-4.\r\n- JACILÉA DA SILVA DONADIO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.346-8.\r\n- KEILA NATACHA SILVA DE LIMA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.298-6.\r\n- ROBERTA DIONIZIO SIQUEIRA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 847.121-1.\r\n- VANIA CORTEZ NASCIMENTO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.989-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/12/2018\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/11/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104.004/2018\r\nOnde se lê: ... IZABEL CRISTINA FREDERICO BELO HILÁRIO PEREIRA ...\r\nLeia-se: ... IZABEL CECÍLIA FREDERICO BELO HILÁRIO PEREIRA ...\r\nD.O DE 07/01/2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/12/2018\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/1.101.129/2003 ... período base de 05/08/2013 a 24/08/2018...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/11.001.129/2003 ... período base de 25/08/2013 a 24/08/2018...\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.918/2008\r\nOnde se lê: ... GLORIA MEDRADO FERREIRA DA CRUZ ...\r\nLeia-se: ... GLORIA MEDRADO DA CRUZ DA SILVA ...\r\nId: 2160476\r\n" ], "2160482": [ "2019-01-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2019\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL JANEIRO/2019, exercícios de 2012 a 2018, no valor de R 4.066.506,32. de exercícios anteriores.\r\nId: 2160482\r\n" ], "2160488": [ "2019-01-31 00:00:00", " \r\n- UGO ALEXANDRE PACHECO DE REZENDE, ID. Funcional nº 50223992/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 12/12/2013 a 11/12/2018.\r\n- ROBERTO WAGNER MORAES ROLIM, ID. Funcional nº 42060370/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/11/2013 a 13/12/2018.\r\n- SAMUEL PEREIRA DE SOUZA LEMOS, ID. Funcional nº 50156284/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 24/07/2013 a 07/08/2018.\r\n- CASSIANO NAVEGA VIAN NA, ID. Funcional nº 50092707/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n- ALINE MOZER BEZERRA, ID. Funcional nº 41786920/5, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- WELLINGTON PINHEIRO BARBOZA, ID. Funcional nº 50180738/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- ALLYENNE DARCY RODRIGUES SANTOS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 50179535/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 23/11/2018.\r\n- GABRIEL DEL ESPORTI PESSANHA PORTUGAL, ID. Funcional nº 50155830/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 24/07/2013 a 22/08/2018.\r\n- JEFFERSON GOMES CONSTANTINO, ID. Funcional nº 50174444/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 26/09/2013 a 25/09/2018.\r\n- DENIS DA FONSECA CASECA, ID. Funcional nº 42679176/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/10/2013 a 08/10/2018.\r\n- JEFFERSON SANTOS LOPES, ID. Funcional nº 43428568/3, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOAQUIM ROBERTO TRINDADE MONTEIRO, ID. Funcional nº 19847840/1, Agente Socioeducativo Masculino. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/10/2008 a 30/09/2013 e de 01/10/2013 a 30/09/2018.\r\n- LUCIVALDO LOPES, ID. Funcional nº 5691451/1, Agente Socioeducativo Masculino. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 03/07/2002 a 02/07/2007 e de 08/02/2011 a 17/03/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35937220/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/09/1994 a 31/08/1999; de 23/02/2000 a 13/05/2005; de 22/11/2007 a 31/12/2012 e de 01/01/2013 a 31/12/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2160488\r\n" ], "2160496": [ "2019-01-31 00:00:00", "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, Oficial de Administração, matrícula nº 285131-9, ID Funcional: 1961388-1 a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses da licença especial, relativa aos períodos base de 01/09/1981 a 30/08/1986, de 31/08/1986 a 29/08/1991 e de 30/08/1991 a 27/08/1996, perfazendo um total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2479/79. \r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, Servente, matrícula nº 191243-5, ID Funcional: 1961538- 8 a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses da licença especial relativa aos períodos base de 17/08/1981 a 15/08/1986, de 16/08/1986 a 14/08/1991 e de 15/08/1991 a 12/08/1996, perfazendo um total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2479/79. \r\n- NIVIA RITA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 283940-5, ID Funcional: 1961335- 0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 28/09/2013 a 26/09/2018, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2160496\r\n" ], "2160500": [ "2019-01-30 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2019\r\na alteração de lotação dos servidores do Projeto Operação Niterói Mais Segura para o Projeto Operação Segurança Presente, a contar de 01/01/2019, a saber:\r\nSubten PM RG 45.679 - VALMIR PEREIRA DE BRITO\r\nSubten PM RG 51.200 - HUMBERTO GOMES VENTURA\r\nSubten PM RG 48.625 - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\nSubten PM RG 48.008 - RENATO BARBOSA GOMES\r\nSubten PM RG 47.010 - ANTÔNIO JOSÉ CAVALCANTE\r\n1º Sgt PM RG 55.667 - GILSON LOPES FOSTER\r\na alteração de lotação do 3º SGT PM HUGO DE ALMEIDA ROSA, RG 78.483, do Projeto Operação Rio Mais Seguro Copacabana para o Projeto Operação Segurança Presente, a contar de 01/01/2019.\r\na alteração de lotação dos servidores do Projeto Operação Lapa Presente para o Projeto Operação Segurança Presente, a contar de 01/01/2019, a saber:\r\nMajor PM RG 80.443 - MOISÉS HORA SANTOS JÚNIOR\r\n2º Sgt PM RG 65.013 - ALEXANDRE MARTINS DOS REIS\r\nId: 2160500\r\n" ], "2160501": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2019, página 8, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO... nos termos do Decreto nº 43.145/2011.\r\nLeia-se: AUTORIZO... nos termos do Decreto nº 45.890/2017.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2019, página 8, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO... nos termos do Decreto nº 43.145/2011.\r\nLeia-se: AUTORIZO... nos termos do Decreto nº 45.890/2017.\r\nId: 2160501\r\n" ], "2160504": [ "2019-01-30 00:00:00", "\r\n- de 15.01.2019 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2018. \r\nDe acordo.Publique-se\r\nId: 2160504\r\n" ], "2160505": [ "2019-01-30 00:00:00", " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2019\r\nà disposição do 3º SGT PM ADAMYS MENDES MARQUES, RG nº 83.554, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em substituição ao 2º SGT PM LEONARDO SUZANO DE OLIVEIRA, RG 73.566, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 41.687/2009.\r\nà disposição do SUB TEM PM SANDRO PEIXOTO DOS SANTOS, RG nº 74.355, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nà disposição da servidora TEM PM SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA, RG nº 84.656, para exercer suas funções na Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, por permuta com a servidora 1º TEN PM ROSALINE CARDOZO DE ALMEIDA, RG nº 84.363.\r\nà disposição do servidor estadual OTAVIO CABRERA DE LEO, Geógrafo, ID nº 50071475, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 01/01/2019.\r\nà disposição da servidora estadual MONICA VILLELA DOS REIS, Administrador, ID nº 20255748, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 01/01/2019.\r\nà disposição do servidor estadual ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA MENDES, matrícula nº 03/226, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2160505\r\n" ], "2160516": [ "2019-01-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2019\r\n- OSCAR FRIEDLIN SALDANHA, mat. nº 150.940-5, ID. Funcional nº 40267270/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 06/07/2005\r\n- IRANIR FRANÇA DIAS, mat. nº 190.612-2, ID. Funcional nº 35635053/1, Merendeira, nível I. FIXADOS \r\n- VANIA TAVARES SILVA, mat. nº 242.279-8, ID. Funcional nº 38847027/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 26/07/2010\r\nId: 2160516\r\n" ], "2160528": [ "2019-01-31 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40613372/2, a partir de 08/12/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA FERNANDES PELEVE MORORO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34671056/1, a partir de 02/07/2013.\r\n- NEUSA OLIVEIRA SANTIAGO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 38576236/1, a partir de 17/05/2017.\r\n- TEREZINHA BEZERRA SOARES, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional n° 38698951/1, a partir de 18/01/2018.\r\n- DENILCE VILA NOVA PINTO GUALBERTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33115370/1, a partir de 31/05/2015.\r\n- MARCIA DA CRUZ ANTONIO, Servente I, ID. Funcional n° 38287110/1, a partir de 10/04/2018.\r\n- DANIELE MIRANDA LEMOS PINTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36230545/2, a partir de 21/06/2018.\r\n- IZABEL CRISTINA CORREA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36659754/1, a partir de 15/12/2015.\r\n- RODOLFO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35115360/1, a partir de 23/07/2012.\r\n- SELMA BORGES DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional n° 38376431/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- SARA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES, Datilógrafo - I, ID. Funcional n° 39335925/1, a partir de 21/01/2019.\r\n- EVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38122162/2, a partir de 25/01/2016.\r\n- MIGUEL ANGELO VIEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 38509261/2, a partir de 13/12/2017.\r\n- TEREZINHA VALADAO DE JESUS, Servente I, ID. Funcional n° 37287036/1, a partir de 05/08/2017.\r\n- MARIA JOSE BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39609545/1, a partir de 19/03/2015.\r\n- MARIA CRISTINA PENNA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40091341/2, a partir de 25/04/2014.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2160528\r\n" ], "2160532": [ "2019-01-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA VIANA DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34719350/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao abono de permanência a contar de 15/09/2015.\r\nId: 2160532\r\n" ], "2160533": [ "2019-01-31 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 18 de outubro de 2018, ao 1º Tenente BM RR MARIO JORGE MARTINS DE ALMEIDA, RG 13.988 - ID Funcional n° 2643608-6, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 351/18, conforme o Processo n° E- 27/140/100211/2018.\r\nId: 2160533\r\n" ], "2160534": [ "2019-01-31 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 12 de maio de 2015, ao Subtenente BM Ref JOAO BAPTISTA MARTINS, RG 03.374 - ID Funcional n° 2653345-6, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 434/18, conforme o Processo n° E- 27/037/100544/2018.\r\nId: 2160534\r\n" ], "2160537": [ "2019-01-31 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDE 25.01.2019\r\nMÁRIO CAMPOS DO AMARAL FILHO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 360.603-5, Id Funcional nº 28693183. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 07.07.1985 a 04.07.1995, nos termos do disposto no inciso VII, do artigo 80 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979.\r\n, Engenheiro, matrícula n.º 360.214-1, Id Funcional nº 44369409. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78, incisos I e IV do artigo 80, artigo 81 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987, artigo n.º 40, § 9º da Constituição Federal, artigo 89, § 2º e § 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida em 15.12.2015, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos de 08.08.1989 a 30.03.1990, 01.08.1995 a 02.10.1995, 02.01.1996 a 01.06.1996, 19.09.1996 a 22.04.1998, 01.10.1998 a 23.11.1998, 02.12.1998 a 01.03.1999, 01.06.2000 a 31.03.2004, 01.04.2004 a 30.04.2004, 01.05.2004 a 31.07.2006, 01.11.2006 a 31.12.2006 e de 01.11.2007 a 31.12.2007, totalizando 3.547 (três mil quinhentos e quarenta e sete) dias.\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCONArquiteto, Nível G, matrícula nº 272.402-9, Id Funcional nº 19197853. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 01.08.1987 a 28.07.1997, nos termos do disposto no inciso VII, do artigo 80 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979.\r\nSÉRGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 196.782-7, Id Funcional nº 20130120. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 26.07.2012 a 23.07.2017.\r\nNILO OVÍDIO LIMA PASSOS, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 16/2171-7, Id Funcional nº 20579110. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 13.10.2012 a 10.10.2017.\r\nId: 2160537\r\n" ], "2160550": [ "2019-01-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2160550\r\n" ], "2160551": [ "2019-01-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nROSALINA FERNANDES DE MOURA OLIVEIRA - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.930-5 - CONCEDO 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 08/12/2012 a 06/12/2017.\r\nId: 2160551\r\n" ], "2160554": [ "2019-01-31 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/01/2019\r\no afastamento do país, sem ônus para o Governo do Estado, do servidor MARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS, de cargo efetivo de Assistente de Estudos e Pesquisas, lotado na Diretoria Científica, para estudo no exterior, no prazo de 04 (quatro) meses, no período de 25 de janeiro de 2019 à 31 de maio de 2019, para dar continuidade aos estudos de língua estrangeira junto à Universidade de Rennes 2, na França, manifestação do Presidente da Fundação, às fls. 11.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2019.\r\nId: 2160554\r\n" ], "2160580": [ "2019-01-31 00:00:00", "\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 2160580\r\n" ], "2160581": [ "2019-01-31 00:00:00", "\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 2160581\r\n" ], "2160582": [ "2019-01-31 00:00:00", "\r\nRECONSIDERAÇÃOANDERSON ABARDES MOURÃO o ato punitivo proferido nos autos do processo nº E-21/905.149//2012, publicado no Diário Oficial de 09/05/2017, determinando o seu \r\nId: 2160582\r\n" ], "2160584": [ "2019-01-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2019\r\nROSA MARIA IPOLITO, mat. nº 831.148-2, ID. Funcional nº 34061053/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMARIA SUELI MATTOS BRUNE, mat. nº 199.899-6, ID. Funcional nº 41118650/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARCIONILIA ELIANE TITONELI GUEDES, mat. nº 246.521-9, ID. Funcional nº 40584380/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nNEIVA DE SOUZA XAVIER, mat. nº 1.202.842-9, ID. Funcional nº 36633461/1, Servente, nível I. \r\nEMERSON DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 244.748-0, ID. Funcional nº 39907333/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJOAQUIM ALVARO FONTES, mat. nº 276.587-3, ID. Funcional nº 39478939/1, Servente, nível I. \r\nROSA MARIA CERQUEIRA VIEIRA SANTANA, mat. nº 274.755-8, ID. Funcional nº 34107851/1, Servente, nível I. \r\nPERCILIANA GRAVINA, mat. nº 277.445-3, ID. Funcional nº 38952653/1, Merendeira, nível I. \r\nVANIA DE ALMEIDA, mat. nº 274.123-9, ID. Funcional nº 38275295/1, Servente, nível I. \r\nROSANGELA SOARES DE MIRANDA, mat. nº 284.080-9, ID. Funcional nº 33580049/1, Servente, nível I. \r\nMARIA LUCIA CARDOSO ROCHA, mat. nº 277.110-3, ID. Funcional nº 34644725/1, Servente, nível I. \r\nMARLI GIANINI DE SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 241.398-7, ID. Funcional nº 37142941/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nILCEIA DIAS CURITIBA DOS SANTOS, mat. nº 270.187-8, ID. Funcional nº 32607733/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nELVIRA DE OLIVEIRA TAPAJOS, mat. nº 235.357-1, ID. Funcional nº 33255253/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nROSA SUELI DA SILVA NEVES, mat. nº 5.251.974-1, ID. Funcional nº 36515647/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nELEN FERNANDA MOREIRA DA SILVEIRA DE SOUZA LIMA, mat. nº 1.206.270-9, ID. Funcional nº 40135748/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nCELSO AUGUSTO PINHEIRO DE SOUZA, mat. nº 833.580-4, ID. Funcional nº 33597251/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nVERA LUCIA GUIMARÃES TEIXEIRA, mat. nº 278.004-7, ID. Funcional nº 35482753/1, Servente, nível I. \r\nLUZIA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 274.736-8, ID. Funcional nº 33507856/1, Servente, nível I. \r\nPATRÍCIA DE SOUZA LIMA SANTOS, mat. nº 837.276-5, ID. Funcional nº 35424796/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nFELICIDADE RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 272.256-9, ID. Funcional nº 33286744/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/01/2019.\r\nId: 2160584\r\n" ], "2160589": [ "2019-01-31 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDA DIRETORA\r\nGLÓRIA ARPINO DE CASTRO DE CARVALHO, Professor Ass. Educ. II C 7, matrícula n° 240.508-2, Id Funcional nº 20348584. (03) meses de licença especial relativa ao período de 19/03/2013 a 17/03/2018.\r\n.\r\nId: 2160589\r\n" ], "2160592": [ "2019-01-31 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDA DIRETORA\r\n- GLÓRIA ARPINO DE CASTRO DE CARVALHO, Professor Ass. Educ. II C 8, matrícula n° 240.508-2, Id Funcional nº 20348584. (03) meses de Licença Especial relativa ao período de 19/03/2013 a 17/03/2018.\r\nId: 2160592\r\n" ], "2160596": [ "2019-01-31 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/01/2019\r\n- MULTIPLIC AIR COM. E MANUT. DE EQUIPAMENTO LTDA-ME - DR. CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA FARIA - OAB/RJ 100.509. \r\npara ciência do não conhecimento das razões do recurso apresentado, posto que intempestivo.\r\n\r\n- ANGRA CURSO DE IDIOMAS LTDA.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425. \r\n- BCP S/A - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212 E NET RIO LTDA.\r\n- BERE DISSE PERFUMES LTDA.\r\n- BOM PREPARO RESTAURANTE LTDA.\r\n- CAFÉ PORTO MAR LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CASA PRÓPRIA - COOP. HABIT. - DR. LEANDRO BASTOS DA SILVA - OAB/RJ 123.700.\r\n- DOM VICTOR DECORAÇÕES E ESTOFADOS.\r\n- EASY BUY COM. DE PRODUTOS E SERVIÇOS.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK - OAB/RJ 129.718.\r\n- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- FOLIUM VITAE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- FORT BRASIL INFORMÁTICA.\r\n- FRIGOMOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DRA. GLAUCIA APARECIDA DELLELO - OAB/SP 145.754.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- LOOK CABELEREIROS LTDA-ME.\r\n- NIPA RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- OFLÓTICA LTDA.\r\n- ROFLA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME.\r\n- SOLEMAR - HOTÉIS, CAMPING, CLUB.\r\n- SPHAINA TELECOM LTDA.\r\n- SVA - BRASIL LTDA.\r\n- THE CLIENT.\r\n- VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- WALMART BRASIL LTDA - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n- WALMART SUPER CENTER - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n- WALMART SUPER CENTER - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n- WALMART SUPER CENTER - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n- WALMART SUPER CENTER - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n- WINDSOR ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS E SERVIÇOS LTDA - DR. WELLINGTON ANTUNES GONÇALVES - OAB/RJ 216.513.\r\n- YSALKO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2160596\r\n" ], "2160612": [ "2019-01-31 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2019\r\nSTEFANIA ALVES ROCHA ROSESTOLATO, mat. nº 283.344-0, ID. Funcional nº 35537922/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nAMELIA CRISTINA JALLES DE MENESES, mat. nº 246.489-9, ID. Funcional nº 35537850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMAGDA DE FATIMA ZAPPALA DIAS, mat. nº 805.454-6, ID. Funcional nº 32731060/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSONIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 803.759-0, ID. Funcional nº 37349422/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFATIMA SEBASTIANA DALA PAULA DE BRITO, mat. nº 293.673-0, ID. Funcional nº 38848244/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nDEUSA DA SILVA XAVIER DE OLIVEIRA, mat. nº 281.923-3, ID. Funcional nº 39953955/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANIGMARA DA COSTA AZEVEDO CARDOSO, mat. nº 292.959-4, ID. Funcional nº 34759140/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA APARECIDA DE ANDRADE RIBEIRO, mat. nº 290.730-1, ID. Funcional nº 36838551/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJOSÉ LUIS CABELLO PEREZ, mat. nº 282.385-4, ID. Funcional nº 33648344/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nLUCIMAR DO ESPIRITO SANTO PINTO PEREIRA, mat. nº 168.209-5, ID. Funcional nº 33512442/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARTA ANDRADE BARRETO MORAES, mat. nº 808.100-2, ID. Funcional nº 39109933/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nRUBENS RODRIGUES COSTA, mat. nº 233.580-0, ID. Funcional nº 40682854/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nCLAUDIA GOMES FIGUEIRA CARDOZO, mat. nº 244.448-7, ID. Funcional nº 37556029/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSANTANA BENEDITA DOS SANTOS CARDOSO, mat. nº 255.419-4, ID. Funcional nº 32753772/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nVANIA POUBEL DE CAMPOS, mat. nº 283.584-1, ID. Funcional nº 40573346/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARGARETE BRAGA DE OLIVEIRA, mat. nº 291.500-7, ID. Funcional nº 38727110/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nOLGA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LESSA, mat. nº 250.077-5, ID. Funcional nº 37486446/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nMARIA DE FATIMA DOS PASSOS VIEIRA ROCHA, mat. nº 188.906-2, ID. Funcional nº 35487330/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nLUPERCIA AGUIAR DE ARAUJO PINTO, mat. nº 283.273-1, ID. Funcional nº 40368645/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nRACHEL DE SÁ WANDERLEY, mat. nº 827.242-9, ID. Funcional nº 39706842/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 2160612\r\n" ], "2160614": [ "2019-02-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da Gamacorp Hospitalar Comércio de Medicamentos, no valor de R 42.012,50, com fulcro no artigo 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2160614\r\n" ], "2160615": [ "2019-01-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.01.2019\r\n- RAIMUNDO ANSELMO MESQUITA, matr. nº 30.811-4 / ID nº 25800823-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/05/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\na contar de 15/04/2015, os proventos mensais de ELAINE DE MELO COUTINHO PEREIRA PRIMA, Técnico Universitário II - Téc. de Enfermagem, matr. nº 31.053-2, ID nº 2575187-5, aposentado através da Portaria SRH nº 376/SRH/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015, tornando sem efeito o despacho de 01/09/2015, publicado no DOERJ de 04/09/2015.\r\nDE 24.01.2019\r\n- JANINE BARROZO, matr. nº 30.112-7 / ID nº 32304056 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/07/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SOLANGE MARTINS DA SILVA, matr. nº 30.041-8 / ID nº 2574267-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/05/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARAI DE LOS DOLORES JOSEFA FERNANDEZ FERREIRA, matr. nº 30.425-3 / ID nº 2547466- 9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/05/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARLINDA RODRIGUES LIMA ALVES, matr. nº 30.162-2 / ID nº 25778021 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/10/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FLAVIA MIRANDA GOMES CONSTANTINO BANDEIRA, matr. nº 37.199-7, ao Governo do Estado de Pernambuco, no período de 09/05/1993 a 03/11/2013, totalizando 4.898 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 18/03/2015, publicado no DOERJ de 27/03/2015.\r\n- DAVI CAVALCANTE DOS REIS, matr. nº 25.324-5 - o tempo de serviço constante no Processo nº 6804/97, do servidor DAVI CAVALCANTE DOS REIS, matrícula nº 25.324-5.\r\n- DAVI CAVALCANTE DOS REIS, matr. nº 25.324-5 - o tempo de serviço constante no Processo nº 4548/91, do servidor DAVI CAVALCANTE DOS REIS, matrícula nº 25.324-5.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA DE MORAIS, matrícula 38.638-3, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 25.01.2019\r\n- MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32.407-9 / ID nº 2543395-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/08/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARCIA CRISTINA LISBOA MENDONCA, matr. nº 6.867-6 / ID nº 2529022-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/03/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANA LUCIA RAMOS DESSA, matr. nº 31.180-3 / ID nº 2577683-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/06/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JORDAN AMOGLIA FIDELIS, matr. nº 26.687-4 / ID nº 2564143-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/01/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33.079-5 / ID nº 25387073 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/09/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, matr. nº 6.577-1 / ID nº 20210965 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/02/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELAINE DE MELLO COUTINHO PEREIRA PRIMA, matr. nº 31.053-2, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/06/1982 a 28/02/4983, totalizando 256 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 14/07/2014, publicado no DOERJ de 17/07/2014.\r\n- MARISA CRISTINA GUIMARAES ROCHA, matr. nº 33.061-3 / ID nº 2537557-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/04/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARMEN LUCIA ARAUJO FELDMAN, matr. nº 26.894-6 / ID nº 2581115-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/11/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARLA CAVALHEIRO DA SILVA LEMOS, matr. nº 30.874-2 / ID nº 2552762-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/08/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- GILDA MARIA DA SILVA ALEXANDRE, matr. nº 26.941-5 / ID nº 2577381-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/11/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CLAUDIA MARCELLO MARAFUZ DE MENEZES, matr. nº 6.575-5 / ID nº 2538785-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/08/2018 uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANNA MARIA DA SILVA MATOS, matr. nº 33.336-9 / ID nº 545172-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/09/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2019\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/104418/2018\r\nOnde se lê: ...Professor Adjunto, lotado no HUPE, com duração...\r\nLeia-se: ... Professor Adjunto, com duração...\r\nDE 18.01.2019\r\nOnde se lê: ...E-26/007/1100254/2018...\r\nLeia-se: ...E-26/007/100254/2018...\r\nId: 2160615\r\n" ], "2160618": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\nId: 2160618\r\n" ], "2160625": [ "2019-01-31 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.01.2019\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2018, lote 01 (único), referente à compra de ração para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 498.099,96 (quatrocentos e noventa e oito mil noventa e nove reais e noventa e seis centavos) à empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI - ME.\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2018, lote 01 (único), referente à prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades da UENF (Campus Macaé), cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à empresa ENGE-WALL SERVIÇOS DE OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 2160625\r\n" ], "2160626": [ "2019-01-31 00:00:00", "\r\nId: 2160626\r\n" ], "2160629": [ "2019-02-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/01/2019\r\n03 (três) meses de Licença Especial a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/605852/1993\r\nRITA DE CASSIA DA COSTA\r\n296.218- 1\r\n3152578- 4\r\nAUXILIAR OPER. SERV.SAÚDE\r\n2013 a 12/12/2018\r\n06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/601448/1996\r\nWALMIR DA CRUZ WALTZ\r\n297.197- 6\r\n3154952- 7\r\nAGENTE ADM. SAÚDE\r\n2005 a 14/12/2010 15/12/2010 a 13/12/2015\r\nId: 2160629\r\n" ], "2160635": [ "2019-01-31 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 018/2018, por interesse da Administração Pública, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2160635\r\n" ], "2160636": [ "2019-01-31 00:00:00", "\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUIZ GONZAGA DE SALES, Registro Nacional nº 15865694. \r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- EDIMILSON DOS ANJOS PONTES, CPF nº 626.623.927-20, PGU 31.852.621-2.\r\n- VALDEIR ROSA BARBOSA, CPF nº 670.894.027-20, PGU 31.852.622-0.\r\nId: 2160636\r\n" ], "2160642": [ "2019-01-31 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n.01.2019\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 1922691-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 05/01/2009 a 03/01/2014 e de 04/01/2014 a 17/01/2019.\r\nId: 2160642\r\n" ], "2160646": [ "2019-02-01 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DOS AMIGOS DOS PÁSSAROS DE CASIMIRO DE ABREU, para realizar exposição de fauna selvagem oriunda de cativeiro, em conformidade com o Decreto Estadual nº 44.820/2014, através de torneios a serem aprovados para o calendário complementar no período de 10/11/2018 a 30/12/2018, na Av. Indaiassu, s/nº - Ginásio Poliesportivo Isaque Ramos - Industrial, Município Casimiro de Abreu, com base nos autos do Proc. nº E-07/002.105844/2018.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2019\r\n- Tendo em vista o Proc. nº E- 07/002.30810/2018 e Ofício INEA/DIRAM nº 301/18, a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa MONOBLOCO CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP, em decorrência do descumprimento de cláusulas do Contrato nº 48/2018-INEA, na forma do Parágrafo Único, do art. 35, do Decreto Estadual nº 3.149/80, c/c o art. 26, inciso III do Decreto nº 41.628/2009, alterado pelo Decreto nº 45.430/2015. \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n.01.2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES, ID nº 4461417-9, Oceanógrafo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora SILVIA MARIE IKEMOTO, ID nº 4379145-0, Biólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 01/05/2010 a 29/04/2015.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora HILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE, ID nº 4359409-3, Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 01/08/2009 a 30/07/2014.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora SIDNEY DE CASTRO MARTINS, ID nº 2145114-1, Assistente Operacional, ID nº 2145114-1, Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 10/08/2007 a 07/08/2012 e 08/08/2012 a 06/08/2017.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MARCIA PEREIRA DE SOUZA, ID nº 4359452-2, Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 02/01/2014 a 31/12/2018.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor GENEROSO PONCE DE ARRUDA JUNIOR, ID nº 2149558-0, Engenheiro. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 18/03/2013 a 16/03/2018.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOÃO LUIS SANTOS MAIA, ID nº 2028645-7, Assistente Operacional. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 20/01/2014 a 18/01/2019.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.01.2019\r\n, com efeitos a partir de 02/01/2019, a SUSPENSÃO dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 034/2018-INEA, entre HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE, NA LOCALIDADE ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ\", conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na decisão constante às fls. 64 do Proc. nº E-07/002.1604/2016, a qual foi publicada no DOERJ de 18/01/18; a impugnação apresentada pela empresa ESTRELA DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A; CONVALIDO, O Auto de Infração COGEFISEAI/00146868, o qual passa a mencionar o endereço BR116, KM 59, bairro Biquinha, Município de Teresópolis no campo Local da Ocorrência; RECUSO a solicitação de prova complementar feita na mencionada impugnação; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 105/118.\r\na impugnação apresentada pela Sra. HELENA LOPES DA SILVA em função de sua intempestividade; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 47/50.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. MARCO DE SOUZA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 47/53.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. ACÁCIO JOSÉ MAIOLI TOSTES; RECUSO a solicitação de vistoria complementar feita na mencionada impugnação; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 31/36.\r\na impugnação apresentada pela empresa WL PARTICIPAÇÕES LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 36/41.\r\na decisão constante às fls. 62 do Proc. nº E-07/002.11856/2014, a qual foi publicada no DOERJ de 05/07/18; INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CEREAIS BRAMIL LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 99/104.\r\na impugnação apresentada pela empresa CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls 63/70.\r\nDE 15.01.2019\r\na impugnação apresentada por TARGA S/A. acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 34/41.\r\na impugnação apresentada pelo CONDOMÍNIO POUSO DAS MAITACAS em função de sua intempestividade, acolho a manifestação exposta a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 41/44.\r\na impugnação apresentada pela empresa ARMAZÉNS GERAIS LTDA. acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 41/43.\r\na impugnação apresentada pela empresa TRANSPORTADORA AJOFER LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 21/24.\r\na impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAMANGUÁ LTDA. acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 38/45.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. JOÃO PANAYOTIS DAMATIS, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 39/42.\r\na impugnação apresentada pela empresa CONDOMÍNIO ANGRAZUL; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 63/68.\r\na impugnação apresentada pela VIDEVERDE COMPOSTAGEM LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 34/38.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. JOÃO PANAYOTIS DAMATIS, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 38/41.\r\na impugnação apresentada pela ANGRAMIX CONCRETO LTDA EPP, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 21/27.\r\na impugnação apresentada pela CEREAIS BRAMIL LTDA. PV 21, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 23/26.\r\nparcialmente a impugnação apresentada por CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA, devendo ser anulado o Auto de Infração COGEFISEAI/00149505, e ser lavrado um novo Auto de Infração, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 104/118.\r\nparcialmente a impugnação apresentada pela LA BULL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME; tendo em vista a incidência de bis in idem quando da autuação; CONVALIDO o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00148728, o qual passa a mencionar apenas o art. 85, no campo Dispositivo Legal Transgredido”, reduzindo assim o valor da multa para R 95.291,96; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 34/42.\r\na impugnação apresentada pela empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, tendo em vista a inexistência de nexo causal entre a conduta da impugnante e o dano ambiental constatado; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 91/98.\r\nId: 2160646\r\n" ], "2160650": [ "2019-02-01 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETORA\r\n, E/08/004/100.223/2018, E- 08/004/100.256/2018, E-08/004/100.257/2018, E-08/004/100.279/2018, E-08/004/100.280/2018, E-08/004/100.381/2018 E- 08/004/100.282/2018 - DEFIRO \r\nId: 2160650\r\n" ], "2160652": [ "2019-01-31 00:00:00", " \r\nà disposição da servidora ROSANGELA DIAS MARINHO, Auditor do Estado, ID nº 1943184-8, do quadro de pessoal da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição do servidor JOÃO ROBERTO WERNECK ROCHA, Inspetor de Polícia, ID nº 2956545-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil ao Instituto de Segurança Pública.\r\nà disposição do servidor ROBSON RAMOS OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº 2911435- 7, do quadro de pessoal da Controladoria Geral do Estado à Secretaria de Estado de Saúde, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Governança da Subsecretaria de Controle Interno e Compliance, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 07/01/2019.\r\nà disposição do CEL PM ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS, RG nº 53.547, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 11/01/2019.\r\nà disposição do servidor RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, Auditor do Estado, ID nº 1943605-0, do quadro de pessoal da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para exercer cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição da servidora MARIA INÊS D'ASCENSÃO GARCIA, ID nº 2027313, do quadro de pessoal da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN à Secretaria de Estado de Turismo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, com validade a contar de 23/01/2019.\r\nà disposição da MAJ PM JOYCE ALBUQUERQUE DA ROCHA LEITE, RG nº 72.676, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em substituição ao MAJ PM MARCIO DE ALMEIDA ROCHA, RG 80.468, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Centro Presente.\r\nà disposição do 2º SGT PM MARCUS VINICIUS VIANNA DE OLIVEIRA, RG nº 70.657, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em substituição ao 3º SGT PM MARCOS ROBERTO DA SILVA, RG 78.268, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Centro Presente.\r\nà disposição do 2º SGT PM MARCIO PAIXÃO CARVALHO DA COSTA, RG nº 70.491, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em substituição à SD PM FERNANDA MENDONÇA MAIA, RG 99.625, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Lei Seca.\r\nà disposição do 2º SGT PM MARCELO PORTES PATRICIO, RG nº 69.790, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em substituição ao CB PM LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DA SILVA, RG 89.099, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Lei Seca.\r\na prorrogação de cessão do servidor RAFAEL DUQUE ESTRADA DO NASCIMENTO, ID nº 44158793, do quadro de pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ a fim de exercer suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na 120ª Zona Eleitoral/Campo Grande, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01 (um) ano e com validade a contar de 17/11/2019.\r\nà disposição do servidor DAVID DE BRITO DANTAS, Auditor do Estado, ID nº 1919905-8, do quadro de pessoal da Controladoria Geral do Estado à Secretaria de Estado de Fazenda, a fim de exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, na Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição da CB PM DANIELY DE SOUZA SILVA, RG nº 89.187, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em substituição à CB PM ERIKA MORAES PEREIRA, RG 89.201, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria Militar.\r\nId: 2160652\r\n" ], "2160653": [ "2019-01-31 00:00:00", " \r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2019, página 6, 1ª coluna:\r\n...na Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n...na Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01.01.2019.\r\nà disposição do servidor do quadro de pessoal da Controladoria-Geral do Estado CARLOS ROBERTO PINTO ALVES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032570-1, a fim de ocupar o cargo de Corregedor, da Corregedoria Setorial da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01.01.2019.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2018, página 22, 2ª coluna.\r\nà disposição dos servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar LUIZ CARLOS DA SILVA, Major PM, RG nº 57.619 e JUAN CARLOS FIDÉLIX FERNANDES, Major PM, RG nº 80.434, para a Corregedoria-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ, consoante os termos do Decreto nº 41.216, de 13 de março de 2008, e com validade a contar de 01.01.2019, em substituição ao TEN CEL PM CHARLES PEREIRA DA SILVA, RG nº 56.091 e ao MAJ PM LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, RG Nº 58.835.\r\nà disposição da servidora ROSANNA IZABEL AINSWORTH DA FONSECA FERREIRA LOPES, Assistente Administrativo II, ID Funcional nº 2713605-1, quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Turismo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, com validade a contar de 01.01.2019.\r\nId: 2160653\r\n" ], "2160671": [ "2019-02-01 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2019, página 3, 2ª coluna:\r\n... para exercer suas atividades no Gabinete do Secretário.\r\n\r\n... para exercer suas atividades na Subsecretaria Militar.\r\nId: 2160671\r\n" ], "2160679": [ "2019-02-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.1995\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO\r\nDE 15.08.1995\r\nProc. nº E-26/020.191/1995 - JOSÉ CLARO DA SILVA FILHO\r\nOnde se lê: ..relativa ao período de 15/03/1978 a 10/03/1993...\r\nLeia-se: ...relativa ao período de 15/03/1978 a 12/03/1993...\r\nId: 2160679\r\n" ], "2160680": [ "2019-02-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 09.03.2012\r\nProc. nº E-26/020.018/2012 - JOSÉ CLARO DA SILVA FILHO \r\nOnde se lê: ...relativa ao período de 11/03/1993 a 06/03/2008...\r\nLeia-se: ...relativa ao período de 13/03/1993 a 08/03/2008...\r\nId: 2160680\r\n" ], "2160699": [ "2019-01-31 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2019, página 3, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO... para exercer suas atividades no Gabinete do Secretário.\r\nLeia-se: AUTORIZO... para exercer suas atividades na Subsecretaria Militar.\r\nId: 2160699\r\n" ], "2160700": [ "2019-02-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31/01/2019\r\nNORMA SUELI LOPES LOUZADA TURETA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.061-5, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nELIANA DA COSTA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.555-7, período base de 19/06/2013 a 03/07/2018.\r\nHOMERO SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 920.883-6, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\nANTONIO CÉSAR PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.639-7, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018.\r\nCRISTINA ARAÚJO BICALHO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.174-0, período base de 20/09/2012 a 19/09/2017.\r\nMARIA CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.000.651-9, período base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.019.905-8, período base de 17/11/2012 a 18/11/2017.\r\nSÁVIO ROMERO DE MELO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.019-0, período base de 23/08/2012 a 04/10/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCOS VENICIUS MARTINS RUA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.028-5, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\nNEUSA MARIA CALHEIROS FLEURY CURADO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.942-0, períodos base de 02/04/2007 a 01/04/2012 e de 02/04/2012 a 01/04/2017.\r\nROSIMERE GAMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.814-2, períodos base de 25/10/2005 a 24/10/2010 e de 25/10/2010 a 24/10/2015.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.007.342-8, períodos base de 04/05/2006 a 08/05/2011 e de 09/05/2011 a 08/05/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJULIETTE GUARINO DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.504-6, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999; de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nMARLUCI NUNES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.831-9, períodos base de 13/07/2000 a 22/07/2005; de 23/07/2005 a 05/09/2011 e de 06/09/2011 a 05/09/2016.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.019.905-8, período base de 17/11/2012 a 18/11/2017. 03 (três) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\nSÁVIO ROMERO DE MELO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.019-0, período base de 23/08/2012 a 04/10/2017. 03 (três) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\nLUCINEIA LIBERATO, Aux. de Apoio Educacional, mat. nº 284.624-4, períodos base de 01/01/2008 a 31/12/2012 e de 01/01/2013 a 31/12/2017. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\nNALI LOPES LOUBACK DE JESUS, Servente II, mat. nº 276.669-9, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007; de 01/01/2008 a 31/12/2012 e de 01/01/2013 a 31/12/2017. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\nANA PAULA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.113-3, períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2001; de 09/08/2001 a 08/08/2006; de 09/08/2006 a 08/08/2011 e de 09/08/2011 a 04/11/2016. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nMARCOS VENICIUS MARTINS RUA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.028-5, período base de 25/03/2013 a 24/03/2018. o processo.\r\nId: 2160700\r\n" ], "2160701": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\n, ANTÔNIO VITORINO CHAVES, RG CBMERJ 31953, a partir de 30 de setembro de 2018;\r\n, AROLDO MAURICIO CRUZ SERRAO, RG CBMERJ 13575, a partir de 22 de julho de 2017;\r\n, JUARES CARLOS MURY, RG CBMERJ 13570, a partir de 09 de abril de 2017;\r\n, MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 16500, a partir de 28 de novembro de 2017;\r\n, MANOEL ALVES RIBEIRO, RG CBMERJ 13740, a partir de 19 de abril de 2015;\r\n, RENATO VENTURA GOMES MOLETTA, RG CBMERJ 14198, a partir de 12 de maio de 2017;\r\n, MARCELO DE AZEVEDO PAZOS, RG CBMERJ 15165, a partir de 02 de setembro de 2014;\r\n, VANDER ELOY MARQUES, RG CBMERJ 15812, a partir de 25 de outubro de 2016;\r\nANA APARECIDA DE QUEIROZ DELORME VARGAS, RG CBMERJ 19280, a partir de 12 de fevereiro de 2014.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2160701\r\n" ], "2160703": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\n, JORGE BANDEIRA, RG CBMERJ, 16236, a partir de 11 de fevereiro de 2016;\r\nPEDRO PAULO DE ARAUJO SOUZA, RG CBMERJ, 13477, a partir de 16 de setembro de 2014;\r\n, SILVIO LOPES MOYSES, RG/CBMERJ 11886, a partir de 18 de maio de 2016;\r\n, ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUSA, RG CBMERJ, 15830, a partir de 02 de janeiro de 2016;\r\n, JOSE CARLOS FERREIRA DE BARROS, RG CBMERJ, 12369, a partir de 03 de julho de 2015.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes Processos administrativos.\r\nId: 2160703\r\n" ], "2160706": [ "2019-02-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2019\r\n- MARIA HELENA MANHÃES VIEIRA, ID Funcional nº 37682164/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\n- LUCIA ABREU CEZAR, ID Funcional nº 33129649/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n- LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 40226565/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\n- RITA DE CASSIA DE MELO SOARES PERES, ID Funcional nº 37307231/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\n- LACY TIMOTHEO CHUFF, ID Funcional nº 33460779/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n- REGINA MARIA FELIX RIBEIRO, ID Funcional nº 38909235/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n- DAISE DA SILVA, ID Funcional nº 33988021/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\n- CELI GOUVEA FCAMIDU, ID Funcional nº 37120123/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\n- LINA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35036460/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\n- JOSE GERALDO GAMA, ID Funcional nº 35153652/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2010.\r\n- HELENA ALVES PORTO, ID Funcional nº 38193140/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MARQUES PEREZ, ID Funcional nº 38522780/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2002.\r\n- OLINDA HADDAD CUSTÓDIO, ID Funcional nº 37426117/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\nDE 29.01.2019\r\n- VERA REGINA DA SILVA VENTURA, ID Funcional nº 39504425/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\n- MARIA APARECIDA COUTINHO DA SILVEIRA CERQUEIRA, ID Funcional nº 35273860/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/94.\r\n- CINIRA COELHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41325788/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/98.\r\nId: 2160706\r\n" ], "2160707": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LIDER TAXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, no valor total de R 957.957,10 (novecentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Em decorrência do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato nº 031/2018.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n31.01.2019\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LIDER TAXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, no valor total de R 957.957,10 (novecentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Em decorrência do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato nº 031/2018.\r\nId: 2160707\r\n" ], "2160711": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\na redução de 50% da carga horária da servidora ANALIA MARIA FERREIRA FREITAS, ID nº 4412679-4, matrícula.nº 226120-4, por hum ano, a contar de 27 de dezembro de 2018, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2160711\r\n" ], "2160712": [ "2019-02-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 31/01/2019\r\n- SORAYA CRISTINA GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.956-8 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 10/11/2007 a 09/11/2012 e de 10/11/2012 a 09/11/2017.\r\nId: 2160712\r\n" ], "2160713": [ "2019-01-31 00:00:00", "\r\nDE 30.01.2019\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2019 relacionadas na listagem do 01º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017, alterada pela Resolução SES nº 1.611, de 06/12/2017, publicada no D.O. de 08/12/2017, alterada pela Resolução SES nº 1.787, de 30/01/2019.\r\nº LOTE\r\nnº \r\nespesa\r\nCompetência\r\nE- 08/ \r\n.\r\nPrestação de serviços de gestão do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem do Programa Rio Imagem\r\n8\r\n1.857.390,99\r\nE- 08/001/103589/2018\r\nAssociação de Proteção à Maternidade de Mutuípe - IMAPS\r\nGestão e execução das ações de serviços de saúde realizados no Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neuman\r\nDEZ/18\r\n3.429.249,18\r\nE- 08/001/103587/2018\r\nHospital Psquiátrico Espírita Mahatma Gandhi\r\nGestão e execução das ações de serviços de saúde realizados no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu\r\nDEZ/18\r\n2.999.947,91\r\nE- 08/001/103588/2018\r\nHospital Psquiátrico Espírita Mahatma Gandhi\r\nGestão e execução das ações de serviços de saúde realizados no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense-Vereador Melchíades Calazans\r\nDEZ/18\r\n3.771.575,00\r\nId: 2160713\r\n" ], "2160714": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\n, com validade a contar de 14.09.2018, os proventos de CLÁUDIO LUIZ DARIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.518.\r\n, com validade a contar de 23.02.2018, os proventos de LUIZ CARLOS SILVA DE MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.152.\r\n, com validade a contar de 18.10.2018, os proventos de EDILAINE PIRES DE OLIVEIRA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.742.\r\n, com validade a contar de 18.10.2018, os proventos de JORGE ANTÔNIO DE SALES, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.878.\r\n, com validade a contar de 23.10.2018, os proventos de EDSON RICARDO DE MESQUITA MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.014.\r\n, com validade a contar de 27.11.2018, os proventos de ANTÔNIO LUIS DA SILVA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.823.\r\n, com validade a contar de 27.11.2018, os proventos de MARCOS DE ABREU DOMICIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.002.\r\n, com validade a contar de 27.11.2018, os proventos de MARCO AURÉLIO BISPO DE PAULA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.569.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de ROBSON DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.495.\r\ncom validade a contar de 27.11.2018, os proventos de DENILSON CARNEIRO DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.681.\r\n, com validade a contar de 04.06.2018, os proventos de DIOVANI BATISTA DA SILVA, Cabo BM Reforma, RG: 43.027.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de FERNANDO THOMAZ DA ROSA, 1° Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 21.199.\r\n, com validade a contar de 27.11.2018, os proventos de FLÁVIO ROBERTO DO CARMO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.677.\r\n, com validade a contar de 27.11.2018, os proventos de MARCELO DA SILVA MAIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.595.\r\n, com validade a contar de 27.11.2018, os proventos de GILSON CORREA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.579.\r\n, com validade a contar de 27.11.2018, os proventos de LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.731.\r\n, com validade a contar de 01.11.2018, os proventos de WAGNER MERCES DA SILVA BARBOSA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.720.\r\n, com validade a contar de 31.10.2018, os proventos de SÉRGIO SOARES DE MELO, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 12.241.\r\n, com validade a contar de 23.10.2018, os proventos de ROBSON TAVARES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.358.\r\n, com validade a contar de 31.10.2018, os proventos de JACI DA GAMA VITAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.684.\r\ncom validade a contar de 31.10.2018, os proventos de CARLOS ROBERTO FERNANDES MOUTINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.643.\r\n, com validade a contar de 31.10.2018, os proventos de JAIRO DE SOUZA CESÁRIO LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.578.\r\n, com validade a contar de 31.10.2018, os proventos de WILSON JOSÉ DE AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.415.\r\n, com validade a contar de 31.10.2018, os proventos de CLÁUDIO RANGEL DAS CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.406.\r\n, com validade a contar de 31.10.2018, os proventos de ISMAEL PEREIRA GRAY DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.936.\r\n, com validade a contar de 31.10.2018, os proventos de ARLINDO MALVÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.223.\r\n, com validade a contar de 31.10.2018, os proventos de MOISÉS FARIA BRANDÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.217.\r\n, com validade a contar de 31.10.2018, os proventos de CARLOS ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO PIMENTEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.353.\r\n, com validade a contar de 31.10.2018, os proventos de ARMSTRONG MARQUES BITENCOURT, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.038.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de RICARDO DE MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.513.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de VALDEMIR ALVES DE JESUS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.081.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de MARCIANO DE JESUS SIQUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.994.\r\n, com validade a contar de 31.10.2018, os proventos de JOAQUIM FERNANDES DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.586.\r\n, com validade a contar de 31.10.2018, os proventos de JOCENIR DOS SANTOS BARROSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.426.\r\ncom validade a contar de 31.10.2018, os proventos de EDSON SILVA DE MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.505.\r\n, com validade a contar de 30.07.2018, os proventos de ALBINO DE SOUZA MATOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 7.872.\r\n, com validade a contar de 09.10.2018, os proventos de MARCOS ANTÔNIO DE MELO NEVES, 1° Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.034.\r\n, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de JORGE FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 7.603.\r\nId: 2160714\r\n" ], "2160717": [ "2019-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no pedido de cancelamento do serviço complementar Rio de Janeiro - Macaé “AC”, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2160717\r\n" ], "2160723": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/01/2019\r\nPAULO EDUARDO DE JESUS . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurados de 17/08/1981 a 12/08/1996, 13/08/1996 a 11/09/2001, 12/09/2001 a 15/10/2016.\r\nId: 2160723\r\n" ], "2160725": [ "2019-02-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDE 29/01/2019\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940792-0. CONCEDO 18(dezoito) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 12/08/1988 a 10/08/1993, 11/08/1993 a 09/08/1998, 10/08/1998 a 08/08/2003, 09/08/2003 a 06/08/2008, 07/08/2008 a 05/08/2013 e 06/08/2013 a 03/09/2018 e tornando sem efeito os despachos de 29/04/1996, 28/10/2003, 21/05/2015 e 31/10/2018, publicados no ficial de 21/05/1996, 06/11/2003, 22/05/2015 e 07/11/2018.\r\nId: 2160725\r\n" ], "2160730": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO, 1938956-6. de acordo com o dispostort. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuiçãREVIDÊNCIA SOCIAL, 01/03/1990 a 30/06/1990, totalizando 122(cento e vinte e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2160730\r\n" ], "2160746": [ "2019-02-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\no parecer da Coordenadora da DJ-06. Inquérito Administrativo em face de RAQUEL LOUZADA TASMO EL-HUAICK DAPIEVE, matr. n220/75, regulamentado pelo Decreto n2479/79.\r\no parecer da Coordenadora da DJ-06. Inquérito Administrativo em face de RODRIGO OTAVIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. n220/75, regulamentado pelo Decreto n2479/79.\r\no parecer da Coordenadora da DJ-06. Inquérito Administrativo em face de ANA CLARA DE MELO SOUZA TOLENTINO, matr. n220/75, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n85/96 e ainda, possíveis violações dos arts. 39, I e 40, XII do mesmo diploma legal.\r\no parecer da Coordenadora da DJ-06. Inquérito Administrativo em face de GLAUCIA REGINA MOTTA DA SILVEIRA CASTRO, matr. n220/75, regulamentado pelo Decreto n2479/79.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, matr. nº 38576-5, Professor Assistente, por dois anos, a contar de 04/04/2019, de acordo com o item V, do art. 19, do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 2160746\r\n" ], "2160757": [ "2019-02-01 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2019\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-17/100.429/2015 - Contrato CEDAE nº 066/2018 - DM\r\nOnde se lê:\r\n...Marcello Barcellos Motta...\r\nLeia-se:\r\n...Armando Costa Vieira Júnior...\r\nId: 2160757\r\n" ], "2160758": [ "2019-02-01 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2019\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-17/100.429/2015 - Contrato CEDAE nº 067/2018 DM\r\nOnde se lê:\r\n...Marcello Barcellos Motta... \r\nLeia-se:\r\n...Armando Costa Vieira Júnior...\r\nId: 2160758\r\n" ], "2160769": [ "2019-02-01 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nDE 07/02/2018\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 02/01/2019\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2160769\r\n" ], "2160787": [ "2019-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Em razão do decurso do prazo, o reforço de frota da linha Petrópolis - Cabo Frio “A”, operada pela empresa Transportes Única Petrópolis Ltda. (RJ-163), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Fácil Transporte e Turismo Ltda. (RJ-140), somente durante o período de 16 de janeiro a 27 de janeiro de 2019, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizados perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2160787\r\n" ], "2160794": [ "2019-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PREIDENTE\r\nDE 25/01/2019\r\na prorrogação da licença sem vencimentos, em nome do servidor CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES, Assistente Previdenciário, ID 5018228-5, por 2 anos, a partir de 01/02/2019, conforme inciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\nId: 2160794\r\n" ], "2160797": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\nId: 2160797\r\n" ], "2160799": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nLUIZ VICENTE MARINHO LUTZ, matrícula nº 868.827-7, Id Funcional nº 19327730. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78, incisos I e IV do artigo 80, artigo 81 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987, artigo n.º 40, § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89 § 2º e § 3º da Constituição Estadual e Resolução nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida em 18.07.2018, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos de 27.01.1992 a 06.02.1993, 01.09.1993 a 01.12.1993, 27.07.1994 a 01.03.1995, 07.03.1995 a 01.09.1995, 01.10.1996 a 03.12.1996, 01.07.1997 a 18.09.1997 e de 01.07.1998 a 30.04.1999, totalizando 1.307 (hum mil trezentos e sete) dias, desprezando-se, por concomitância com o serviço público, o total de 90 (noventa) dias, relativos aos períodos de 01.04.2003 a 31.05.2003 e de 01.01.2006 a 31.01.2006.\r\nId: 2160799\r\n" ], "2160801": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONCEIÇÃO MACHADO DE CARVALHOTécnico de Turismo, matricula nº 100.999-2 - ID 28742559, 03 meses relativos ao período base apurado de 05/08/2012 a 03/08/2017, correspondente ao 6º quinquênio.\r\nId: 2160801\r\n" ], "2160802": [ "2019-02-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA HELENA GOMES MARINHEIRO, mat. nº 516.390-2, ID. Funcional nº 18424651/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2001.\r\n- MARIA VERONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 1.204.570-4, ID. Funcional nº 3748251/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/1998.\r\n- MARIA ESTER DE FIGUEIREDO ALVES, mat. nº 158.274-1, ID. Funcional nº 18075355/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/1998.\r\n- ALMERI TEIXEIRA VOGAS, mat. nº 276.433-0, ID. Funcional nº 38395940/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DIAS CUNHA, mat. nº 1.204.376-6, ID. Funcional nº 38351668/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\n- MARIA ALICE BARBOSA SILVA, mat. nº 502.037-5, ID. Funcional nº 2880563/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/1998.\r\n- MARIA PENA CALDEIRA, mat. nº 144.205-2, ID. Funcional nº 7083076/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/1995.\r\n- VALDECINO PEÇANHA, mat. nº 277.432-1, ID. Funcional nº 38934027/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2010.\r\n- EURIDES BERTO MARQUES, mat. nº 191.812-7, ID. Funcional nº 34218513/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\n- MARIA AUXILIADORA VIANNA LEAL, mat. nº 156.581-1, ID. Funcional nº 38854317/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007.\r\n- ARLECY GOMES DA SILVA, mat. nº 1.204.452-5, ID. Funcional nº 38383586/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nId: 2160802\r\n" ], "2160813": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/01/2019\r\nANA LUCIA NONATO DA SILVA,. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n- ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427273-1. CONCEDOPrêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n- IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados .\r\nId: 2160813\r\n" ], "2160818": [ "2019-02-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35001447-4, vínculo 1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto no período de 01/02/2019 a 07/03/2019.\r\nId: 2160818\r\n" ], "2160819": [ "2019-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.01.2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 10.01.2019\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/112680/2019\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/112680/2018\r\nId: 2160819\r\n" ], "2160827": [ "2019-02-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2019\r\nJOSE TORRES BOTELHO JUNIOR, mat. nº 280.743-6, ID. Funcional nº 40532372/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCELINA SOARES LIGIERO BRAZ, mat. nº 246.885-8, ID. Funcional nº 34053743/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nKATIA DA SILVA AVILA, mat. nº 279.761-1, ID. Funcional nº 37390031/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nWELBER DUTRA BORGES, mat. nº 197.442-7, ID. Funcional nº 20347669/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANDRE LUIZ DA COSTA E SILVA, mat. nº 232.860-7, ID. Funcional nº 39231356/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIVDADE A CONTAR DE 31/01/2019.\r\nId: 2160827\r\n" ], "2160829": [ "2019-02-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NANCY SILVA DE PAIVA, mat. nº 841.310-6, ID. Funcional nº 39661563/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2016.\r\n- NANCY SILVA DE PAIVA, mat. nº 841.310-6, ID. Funcional nº 39661563/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2018.\r\nId: 2160829\r\n" ], "2160833": [ "2019-02-01 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nConsiderando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, para que produza seus regulares efeitos os resultados da Avaliação Especial de Desempenho e da Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, realizadas em janeiro de 2019, referente ao período de julho a dezembro de 2018, de acordo com os processos abaixo relacionados.\r\n- Resultado da terceira Avaliação Especial de Desempenho - AED-3 do servidor da carreira de Assistente Previdenciário, conforme relacionado abaixo: \r\n\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n50207334\r\nJOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n80,50\r\nE-04/161/213/2018\r\nResultado da quinta Avaliação Especial de Desempenho - AED-5, das servidoras da carreira de Assistente Previdenciário, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n91,18\r\nE-01/060/667/2016\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n86,96\r\nE-01/060/2998/2016\r\nResultado da Avaliação Especial de Desempenho Final - AED-FINAL, e média das avaliações do período de Estágio Probatório dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nAED-1\r\nAED-2\r\nAED-3\r\nAED-4\r\nAED-FINAL\r\nMÉDIA\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\nE-01/060/1748/2016\r\n80,46\r\n81,02\r\n80,29\r\n85,58\r\n78,05\r\n81,08\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\nE-01/060/662/2016\r\n87,71\r\n93,05\r\n95,62\r\n89,70\r\n92,89\r\n91,79\r\n50771248\r\nMICHELLE HENRIQUES DA SILVA CARVALHO\r\nE-01/060/1750/2016\r\n85,05\r\n95,36\r\n90,23\r\n94,14\r\n92,39\r\n91,43\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\nE-01/060/1749/2016\r\n80,17\r\n90,41\r\n89,92\r\n86,61\r\n85,48\r\n86,52\r\n- Resultado da Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo: \r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\n43543146\r\nADENILSON LUIZ THEODORO DA SILVA\r\n90,41\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n95,21\r\n44338953\r\nADERLANDIA DE ARAUJO MOREIRA\r\n88,92\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n93,79\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n95,38\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n90,83\r\n50758527\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n100,00\r\n50764896\r\nLEONARDO GONCALVES VIEIRA\r\n87,01\r\n44557957\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\n85,00\r\n44115253\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHAES\r\n98,94\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n95,09\r\n50870203\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n100,00\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n98,35\r\n44558171\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n85,49\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n93,90\r\n50758462\r\nLIDIA DE SANT ANNA BASTOS\r\n97,06\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n91,77\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n87,25\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n91,33\r\n50150065\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n94,35\r\n6411061\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n95,29\r\n50125435\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n92,85\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n90,81\r\n50189611\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n90,29\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n82,79\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n88,20\r\n20608829\r\nALEXANDRE SALDANHA DE FREITAS\r\n75,30\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n88,82\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n94,43\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n98,15\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n95,28\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n91,67\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n93,97\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n87,71\r\n50308076\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n91,25\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n93,80\r\n43203655\r\nAMANDA PEREIRA MARTINS\r\n85,29\r\n20605137\r\nLUCY LAPORTE NEVES\r\n91,89\r\n41841530\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n91,78\r\n44187866\r\nLUIS CARLOS FERREIRA CASAL\r\n81,85\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n90,72\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n95,46\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n92,81\r\n20607270\r\nLUIZ CLAUDIO PAULINO HERMOGENES\r\n86,22\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n86,40\r\n50772651\r\nLUIZA REIS MACIEL\r\n95,94\r\n50140752\r\nANDRE DEMETRIUS ALVES DOS SANTOS\r\n93,64\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n87,91\r\n43375197\r\nANDRE LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA\r\n85,50\r\n50801422\r\nLUIZA SCALZER SAROLDI COELHO\r\n100,00\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n94,12\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n81,02\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n91,10\r\n6411126\r\nMARCELO CERQUEIRA GONCALVES PASSOS\r\n88,21\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n95,35\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n81,86\r\n20583559\r\nANGELA MARIA DE ABREU NUNES\r\n91,89\r\n50925466\r\nMARCELO MORAES ROCHA\r\n90,22\r\n20578547\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO\r\n95,44\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n88,73\r\n20589727\r\nANGELA MARIA SILVEIRA DO AMARAL\r\n89,75\r\n20579233\r\nMARCIA LIMA COSTA\r\n91,54\r\n28263456\r\nANNA CRISTINA BLATTLER\r\n87,81\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n94,13\r\n20609620\r\nANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO\r\n91,67\r\n20214430\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n80,50\r\n44187734\r\nANTONIO GOMES DA COSTA\r\n85,03\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n94,06\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n87,09\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n88,99\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n94,39\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n98,47\r\n50967649\r\nBEATRIZ BARBOSA RODRIGUES\r\n81,09\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n92,22\r\n5643953\r\nBEATRIZ GRILLO MIELE\r\n92,57\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n88,90\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n87,71\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n91,49\r\n50154699\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\n92,89\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n95,57\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n88,81\r\n20582331\r\nMARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n92,26\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n90,81\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n90,13\r\n43692664\r\nBRUNO NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n87,40\r\n42847168\r\nMARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA\r\n93,52\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n95,50\r\n32371853\r\nMARIA DO CARMO DA COSTA MESQUITA\r\n91,23\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n86,51\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n88,06\r\n43551262\r\nCAMILLA SOUZA FONTES SILVA\r\n92,32\r\n40384586\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES\r\n94,14\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n97,66\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n87,91\r\n20568720\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n76,95\r\n20579411\r\nMARIA MIRTES FEITOSA\r\n81,33\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n93,16\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n92,30\r\n50764381\r\nCARLOS AUGUSTO VALBAO BASTOS\r\n91,89\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n94,62\r\n28203054\r\nCARLOS EDUARDO BATALHA TARDIN\r\n98,71\r\n20581157\r\nMARIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n86,75\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n92,39\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n92,81\r\n50329162\r\nCARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA\r\n100,00\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n86,63\r\n27127150\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n95,71\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n95,35\r\n40173976\r\nCARLOS HENRIQUE FROTA PACE\r\n85,85\r\n21038929\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n93,94\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n95,12\r\n20598556\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA\r\n92,04\r\n50936930\r\nCAROLLINA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n85,29\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n86,48\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n88,98\r\n20601549\r\nMAURO PESTANA HENRIQUES\r\n87,77\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n89,08\r\n50251090\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n88,02\r\n42113300\r\nCECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA\r\n85,34\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n82,86\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n97,80\r\n32192878\r\nMILTON GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n86,02\r\n20571933\r\nCELIA MARIA DE AZEVEDO CORTEZ\r\n86,11\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n93,83\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n91,93\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n94,66\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n90,73\r\n44119399\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA\r\n89,88\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n93,33\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n92,65\r\n50959387\r\nCLAUDIA CARNAVAL DE OLIVEIRA PINTO\r\n90,00\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n91,89\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n83,72\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n84,74\r\n50960016\r\nCRISTIANE COSTA GONÇALVES DE SOUZA\r\n89,59\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n86,55\r\n50150537\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n89,83\r\n50308041\r\nNATHALIA MOREIRA DE AMORIM\r\n96,58\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n91,01\r\n50962701\r\nNATHALIA ROSA MAIER DE REZENDE\r\n86,63\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n92,04\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n95,41\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n96,38\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n88,79\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n88,04\r\n50329103\r\nNELITO CARDOSO SANTOS JUNIOR\r\n83,90\r\n43970729\r\nCRISTINA SOARES ALVES DE SOUZA\r\n98,94\r\n40750574\r\nNELMA LUCIA ALVARES MENENDE\r\n80,60\r\n20599544\r\nDAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO\r\n80,50\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n80,39\r\n50934538\r\nDAIANE SOUZA DA SILVA\r\n94,09\r\n20598858\r\nNELSON LOPES ALVES\r\n86,25\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n91,67\r\n44345810\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n95,40\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n95,22\r\n20602537\r\nNILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR\r\n88,56\r\n20563841\r\nDALVA CELESTE DE FARIA\r\n80,38\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n95,23\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n91,22\r\n20606915\r\nOLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA\r\n82,37\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n93,08\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n92,09\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n90,32\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n94,44\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n87,54\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n88,48\r\n50890441\r\nDANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n83,26\r\n50328840\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n93,20\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n91,39\r\n43233252\r\nPAULO CESAR MAGALHAES DA SILVA\r\n87,82\r\n50936948\r\nDELMO MEDEIROS TORRES JUNIOR\r\n86,31\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n93,01\r\n26065282\r\nDENILSON BIOND\r\n85,07\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n89,34\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n98,94\r\n50308351\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\n87,99\r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n91,33\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n94,34\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n85,91\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n83,31\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n88,45\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES DIAS\r\n95,35\r\n50152670\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\n85,29\r\n50140825\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT ANA\r\n88,78\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n92,91\r\n50328670\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n91,78\r\n20584547\r\nERICH CLAUDIO PETERS\r\n91,22\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n91,26\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n89,92\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n93,71\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n90,02\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n92,65\r\n42811538\r\nFABIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO\r\n95,06\r\n50760238\r\nREBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA\r\n89,61\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n88,94\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n97,05\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n98,94\r\n44171153\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n93,06\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n94,02\r\n31554342\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n93,52\r\n43316972\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n92,89\r\n32373163\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n88,51\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n81,87\r\n43728715\r\nRENATA CRISTINA RODRIGUES GOMES\r\n97,80\r\n20595883\r\nFAUSTO RIBEIRO MARTINS\r\n88,56\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n90,91\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n92,44\r\n44563647\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n92,62\r\n44057938\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n75,45\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n86,92\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n91,18\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n90,50\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n82,68\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n90,11\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n88,82\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n86,05\r\n50308114\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n95,44\r\n28168437\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE\r\n98,94\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n95,55\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n83,92\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n88,84\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n94,34\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n93,13\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n92,04\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n88,34\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n90,03\r\n50754475\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\n97,60\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n92,66\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n89,06\r\n50925539\r\nROMULO EDUARDO DINIZ DE SOUZA\r\n90,04\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n90,46\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n84,43\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n91,25\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n90,10\r\n20598203\r\nGIZELA DA SILVA LUCENA\r\n86,71\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n91,78\r\n44072228\r\nGUARACI COSTA BARROS\r\n94,95\r\n20602162\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO\r\n88,26\r\n50150464\r\nGUILHERME SARAIVA DE SA\r\n94,79\r\n42841780\r\nROSE TAVARES LOPES DOS REIS\r\n59,85\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n92,96\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n81,54\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n91,84\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n90,91\r\n42822343\r\nHELENA DE FATIMA ARAUJO SERRA\r\n90,88\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n95,35\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n87,44\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n88,77\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n83,50\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n91,18\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n90,95\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n86,63\r\n44558279\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\n93,00\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n90,63\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n88,58\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n97,01\r\n44216815\r\nJACQUELINE EDUARDA FERREIRA\r\n92,39\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n86,22\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n92,82\r\n20576790\r\nSONIA REGINA MANCANO PORTELLA CALDAS\r\n80,86\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n88,83\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n87,24\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n81,47\r\n20608632\r\nSUZI GONCALVES DA SILVA\r\n93,28\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n93,46\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n85,26\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n90,39\r\n43182003\r\nTATIANA DOLORES COUTINHO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n91,89\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n97,66\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n91,28\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n92,85\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n91,42\r\n50925296\r\nJOAO VITOR DE ALMEIDA SANTOS\r\n91,31\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n87,39\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n96,98\r\n20603045\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA\r\n80,35\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n88,90\r\n50308289\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA ELIAS\r\n90,02\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n94,34\r\n44247923\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n91,41\r\n20600852\r\nJORGE LUIZ DE FARIA\r\n94,69\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n92,17\r\n20576935\r\nJOSE CARLOS MESQUITA VIDAL DE ARAUJO\r\n91,08\r\n42847141\r\nULISSES DUARTE VIEIRA\r\n93,08\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n94,34\r\n50182498\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n82,92\r\n20604149\r\nJOSE PEDRO DE SOUZA MELO\r\n80,00\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n93,53\r\n43307051\r\nJOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n96,55\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n93,94\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n93,71\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n91,89\r\n50752839\r\nJOYCE MARQUES QUEIROZ LAPORT BRANDAO\r\n95,69\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n89,43\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n93,76\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n92,14\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n91,92\r\n32192940\r\nVITOR HUGO ROMANO DE SOUZA\r\n89,54\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n93,19\r\n50957724\r\nVITOR SILVA CAMPOS\r\n93,29\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n94,93\r\n50758918\r\nVIVIAN PEREIRA BRAZ BARBOZA\r\n96,86\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n91,17\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n87,09\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n90,27\r\n50328867\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n91,41\r\n50921428\r\nKEILA REGINA ALVES NEVES\r\n91,14\r\n50957651\r\nWANESSA LEMOS DA SILVA\r\n87,46\r\n50338889\r\nKELLI MANHAES PESSANHA\r\n98,94\r\n50931067\r\nWESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA\r\n87,31\r\n50748548\r\nLAIS LOMBA DIAS AMIM\r\n90,62\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n86,72\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n94,84\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n97,99\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n92,72\r\n50944207\r\nYAN ABI CHAHIN MENDES\r\n89,13\r\n50962728\r\nLEONARDO BRUNO SANCHEZ DA SILVA\r\n89,90\r\n\r\n\r\n- Resultado da Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, cedidos a outros órgãos, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nLOTAÇÃO\r\nNOTA\r\n43851860\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\nSEFAZ\r\n98,07\r\n32154879\r\nANA BEATRIZ MANSO CABRAL\r\nCEPERJ\r\n92,32\r\n43811302\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\nSEFAZ\r\n87,40\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\nSEFAZ\r\n94,28\r\n20597266\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\nTCE\r\n92,59\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\nPGE\r\n98,65\r\n20608756\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\nPGE\r\n95,93\r\n32200030\r\nELENICE RACHID DA SILVA\r\nALERJ\r\n79,16\r\n20601131\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO\r\nPGE\r\n99,24\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\nPGE\r\n100,00\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\nSEFAZ\r\n96,75\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\nRJ PREV\r\n98,23\r\n20588062\r\nHELIO VILELA SANTOS FILHO\r\nALERJ\r\n66,68\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\nSEFAZ\r\n96,80\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\nSEFAZ\r\n91,48\r\n20601360\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDPGE\r\n96,71\r\n32149638\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\nCEPERJ\r\n95,65\r\n20580231\r\nLUIZ GERALDO DE MEDEIROS CORREA IMPARATO\r\nALERJ\r\n75,00\r\n20603576\r\nMARCIA CARDOSO DOS SANTOS FONSECA\r\nDPGE\r\n100,00\r\n20584652\r\nMARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA\r\nPREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n87,17\r\n20605668\r\nMARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM\r\nPGE\r\n96,76\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\nSEFAZ\r\n97,97\r\n44558287\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\nPGE\r\n87,54\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\nPGE\r\n89,73\r\n20602839\r\nUTANAAN REIS BARBOSA\r\nSEGOV\r\n76,18\r\n- O servidor poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.\r\nO pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II, da Portaria 272, de 02 de fevereiro de 2015. Os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no DOERJ.\r\nPoderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, após qualquer uma das etapas de avaliação, o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III, da Portaria 272, de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2160833\r\n" ], "2160834": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 1º quinquênio (período base de 09/10/2013 a 17/10/2018), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, à servidora LUCIANE CALIXTO NEVES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50139150, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2160834\r\n" ], "2160836": [ "2019-02-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 4268888-4. o Despacho de 25/04/2014, publicado no D.O. de 13/05/2014, referente ao Período Base de 10/09/2008 a 08/09/2013;\r\nID 4268888-4. o Despacho de 25/10/2018, publicado no D.O. de 06/11/2018, referente ao Período Base de 09/09/2013 a 30/09/2018;\r\nID 4268888-4. Período Base de 29/12/2006 a 27/12/2011;\r\nID 4268888-4. Período Base de 28/12/2011 a 17/01/2017;\r\nID 2002804-0. Período Base de 30/10/2011 a 27/10/2016;\r\nMOTTAID 4337681-9. Período Base de 28/09/2013 a 26/09/2018;\r\nID 4336886- 7. Período Base de 10/09/2013 a 08/09/2018;\r\nID 5012898-1. Período Base de 28/06/2013 a 16/07/2018;\r\nID 5013155-9. Período Base de 28/06/2013 a 03/08/2018;\r\nID 2000166-5. Período Base de 22/10/2013 a 20/10/2018;\r\nESTRADAID 4336895-6. Período Base de 03/12/2013 a 01/12/2018;\r\nID 4336850-6. Período Base de 04/09/2013 a 01/12/2018;\r\nID 5013133-8. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\n, ID 1999915-1. Período Base de 12/09/2012 a 10/09/2017;\r\nID 5009814-4. Período Base de 04/02/2013 a 02/02/2018;\r\nID 4336902-2. Período Base de 07/12/2013 a 05/12/2018;\r\nID 5009931-0. Período Base de 04/02/2013 a 02/02/2018;\r\nId: 2160836\r\n" ], "2160838": [ "2019-02-01 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ACE SEGURADORA S/A - DR. EDUARDO GALDÃO DE ALBUQUERQUE - OAB/SP 138.646 E STB STUDENT TRAVEL BUREAL - DRA. OLGA MARIA DO VAL - OAB/SP 41.336.\r\n- BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) E BANCO BRADESCARD S.A - DR. ANDRÉ LUIZ REZENDE DA SILVEIRA - OAB/RJ 142.034.\r\n- BCG 555 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME - DR. RENAN BARBOSA GONÇALVES - OAB/RJ 197.815.\r\n- BRASFOODS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - DR. FÁBIO RODRIGUES GARCIA - OAB/SP 160.182.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- CASA DAS BANHEIRAS.\r\n- CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n- CASAS GUANABARA DE COMETÍVEIS LTDA - DR. MARCELO NEVES QUEIROZ - OAB/RJ 152.495.\r\n- CEMED CARE - EMPRESA DE ATEND. CLÍNICO GERAL LTDA - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151.506.\r\n- CEMED CARE - EMPRESA DE ATEND. CLÍNICO GERAL LTDA - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151.506.\r\n- CEMED CARE - EMPRESA DE ATEND. CLÍNICO GERAL LTDA - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151.506.\r\n- CEMITÉRIO JARDIM SULACAP LTDA.\r\n- CONSERT ELETRO ASSISTÊNCIA TÉCNICA.\r\n- CREAÇÕES OPÇÃO LTDA.\r\n- DONA SAÚDE CLÍNICAS LTDA-EPP.\r\n- FLEURY S.A - DR. RENATO PEREIRA DE FREITAS - OAB/RJ 86.759.\r\n- FUNDO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO FUN. DE INVESTIM. - DRA. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178.930.\r\n- LOJAS RIACHUELO S.A - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341.\r\n- LUA COLINGUES MAYRINCK 11819107736.\r\n- MELLE BUFFET E GRILL LTDA.\r\n- MICROCAMP.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NORTE DOCES LTDA.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA KI DELÍCIA DA PENHA LTDA.\r\n- PIZZARIA NIT 1000 LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S.A - DRA. CARMEN LÚCIA VILLAÇA DE VERÓN - OAB/SP 95.182.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - OAB/BA 24.308.\r\n- SABEMI SEGURADORA S.A - DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176.248 E BANCO DAYCOVAL S/A - DR. ROBERTO DIAS PAES LEME - OAB/RJ 100.633.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n- TÁXI CAFÉ E RESTAURANTE LTDA - DR. JORGE ROBERTO HALL BARBOSA - OAB/RJ 94.674.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TOK STOK - DR. RODRIGO GOMES FERNANDES MORENO - OAB/SP 292.135.\r\n- VAWIN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ 95.502.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2160838\r\n" ], "2160846": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.01.2019\r\n- VERA LUCIA MONTEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 3237457-7. 12 (doze) meses de Licença Especial, período de 01.08.1998 a 26.07.2018.\r\n- VIANELO DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 5029946-8. a averbação de tempo de serviço, nos termos do art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, na forma a seguir:\r\n25/08/1980 a 29/11/1980, Empresa Nacional de Circulação Ltda ME;\r\n07/03/1983 a 12/11/1984, Ind. Mangotex S/A;\r\n12/11/1984 a 31/07/1987, Comit Exec no Brasil Conf de Fretes Brasil Medit Brasil;\r\n10/08/1987 a 30/09/1997, S.A. Agência Marítima Mauá;\r\n01/10/1997 a 30/11/1998, Tebas Imobiliária e Participações S/A;\r\n01/12/1998 a 31/12/2000, Companhia Libra de Navegação;\r\n01/01/2001 a 16/02/2006, Companhia Libra de Navegação.\r\nNo total de 8.461 dias de exercício, desprezando os períodos: de 10/08/1987 a 30/09/1997, prestado à Tebas Imobiliária e Participações S/A, por ser concomitante com o tempo da S.A. Agência Marítima Mauá; de 10/08/1987 a 30/09/1997 e 01/10/1997 a 30/11/1998, prestado à Companhia Libra de navegação, por serem concomitantes com a S.A. Agência Marítima Mauá e Tebas Imobiliária e Participações S/A, respectivamente, já descontados pelo INSS.\r\n- FELIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4381154-0. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 11.07.2016.\r\n- FELIPE DE MELLO SILVA, ID Funcional nº 4423048-6. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 13.03.2013 a 11.03.2018.\r\nId: 2160846\r\n" ], "2160847": [ "2019-02-01 00:00:00", " \r\nDE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARIA AMÉLIA MONTEIRO GUIMARÃES, CPF nº 591.464.007-53, PGU 31.852.623-9.\r\nId: 2160847\r\n" ], "2160856": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n.01.2019\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA- Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 4383362-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129, do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19/06/2013 a 02/07/2018.\r\nId: 2160856\r\n" ], "2160858": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.01.2019\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de 7 CONSTRUTORA & TRANSPORTADORA LTDA, para atividade de extração de areia no leito do Rio São Pedro, para utilização em construção civil, em uma poligonal de 49.96 hectares, na Rodovia RJ 162 , Leito do Rio São Pedro, Trapiche - Córrego do Ouro - Município Macaé, com base nos autos do Processo nº E-07/203393/2006.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2019\r\n- Tendo em vista o constante no Processo nº E-07/002.13640/2017 e CARTA INEA/DIRAM nº 35A/18, concordo com a Comissão de Fiscalização pelo não acolhimento da resposta apresentada pela Contratada e aplico a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, em decorrência do descumprimento de cláusulas do Contrato nº 06/2018-INEA, na forma do parágrafo único, do art. 87, I da Lei nº 8666/93, c/c o art. 26, inciso III do Decreto nº 41.628/09, alterado pelo Decreto nº 45.430/15. \r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na impugnação apresentada pela empresa CEREAIS BRAMIL LTDA - PPV 01 - AREAL, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do Parecer constante em fls. 33/40.\r\na impugnação apresentada pela empresa V.A PINTO BARBOSA TRANSPORTE LTDA - EPP, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do Parecer constante em fls. 41/48.\r\na impugnação apresentada por ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do Parecer constante em fls. 136/145.\r\na impugnação apresentada pela empresa TRANSPORTADORA SÃO PEDRO DE ALCÂNTRA LTDA. - ME, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do Parecer constante em fls. 26/31.\r\na impugnação apresentada pela empresa AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA. EPP; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do Parecer constante em fls. 26/30.\r\nId: 2160858\r\n" ], "2160860": [ "2019-02-01 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/01/2019\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2019\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-07/002.8606/2017...\r\nLEIA SE: Processo nº E-07/002.8608/2017...\r\nId: 2160860\r\n" ], "2160872": [ "2019-02-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ANDERSON PITANGA LOUZADA, CIC nº 069.044.847-30.\r\n- ENAISE MARIA RIBEIRO GOMES FIRMINO, CIC nº 915.684.397-68.\r\n- JULIO CESAR MAGALHAES HEREDIA, CIC nº 866.155.217-68.\r\n- MARIA DA GLÓRIA GARCIA CORREA, CIC nº 859.820.917-15.\r\n- LAERCIO STUTZ PEREIRA, CIC nº 092.674.927-72.\r\n- MARILENE FLAULINES LAECATO, CIC nº 084.585.907-27.\r\n- EVELISE DE FATIMA BITTENCOURT ROIFE BON, CIC nº 029.655.407-33.\r\n- ANA CRISTINA ROCHA TORQUATO, CIC nº 128.300.107-10.\r\n- ROMUALDO DOS SANTOS TEIXEIRA, CIC nº 445.199.237-00.\r\n- MARIA CRISTINA SILVA RAPOSO, CIC nº 656.366.007-04.\r\n- ALINE ROCHA FARIAS DE ORNELLAS CORTAT, CIC nº 014.581.767-97.\r\n- BEATRIZ MENDES DE OLIVEIRA, CIC nº 008.928.607-79.\r\n- DENIR ISMERIO DOS SANTOS, CIC nº 090.322.087-30.\r\n- MOACIR HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO, CIC nº 475.940.397-34.\r\n- IVANA BACELLAR LEITE E SANTOS, CIC nº 976.903.507-63.\r\n- MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO FONSECA, CIC nº 051.764.677-39.\r\n- ROGERIO DIAS, CIC nº 128.703.826-34.\r\n- DANIELA DE CARVALHO MARTINS, CIC nº 080.689.627-27.\r\n- LUCIANO PACHECO TERRA, CIC nº 870.014.977-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2160872\r\n" ], "2160881": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\nà disposição da servidora FATIMA VAZ DE GOUVEIA, Secretário Executivo, ID Funcional nº 43479464, Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 01/02/2019.\r\nà disposição da servidora KATIA REJANE RODRIGUES RIBEIRO, Assistente Operacional, ID Funcional nº 5808766, Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 01/02/2019.\r\nà disposição do servidor ALEXANDRE DA COSTA SPINDOLA, Químico, ID Funcional nº 43766730, Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 01/02/2019.\r\nId: 2160881\r\n" ], "2160894": [ "2019-02-04 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.12.2018 a 14.01.2019. Processo n° E-02/007/ 000343/2019.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1860\r\n5691974\r\n1460\r\n5691982\r\n1000\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1800\r\n5692024\r\n1690\r\n5692032\r\n1450\r\n5692040\r\n1930\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1750\r\n5704090\r\n1100\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n1300\r\n9319940\r\n1800\r\n19320167\r\n1300\r\n19320531\r\n1100\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1300\r\n19322070\r\n1700\r\n19322372\r\n992\r\n19322674\r\n800\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1500\r\n19324464\r\n1250\r\n19324901\r\n1240\r\n19325150\r\n1200\r\n19325380\r\n1100\r\n19325452\r\n1500\r\n19325711\r\n1100\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n2036\r\n19329415\r\n1400\r\n19329830\r\n900\r\n19329946\r\n1050\r\n19330057\r\n200\r\n19332866\r\n1000\r\n19334478\r\n1500\r\n19334656\r\n3060\r\n19335342\r\n1997\r\n19335466\r\n1300\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1000\r\n19335946\r\n1000\r\n19336080\r\n600\r\n19336152\r\n1050\r\n19336756\r\n2795\r\n19337329\r\n2312\r\n19337515\r\n1487\r\n19337850\r\n1000\r\n19338015\r\n1330\r\n19338139\r\n1000\r\n19338317\r\n1410\r\n19338848\r\n1254\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1000\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1740\r\n19340125\r\n1150\r\n19340540\r\n1200\r\n19341164\r\n1100\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n1790\r\n19342039\r\n4250\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1200\r\n19342454\r\n1305\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1000\r\n19342756\r\n1300\r\n19342985\r\n1000\r\n19343078\r\n2402\r\n19343140\r\n2622\r\n19343256\r\n1470\r\n19343442\r\n1050\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1200\r\n19344171\r\n1200\r\n19344910\r\n1717\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1000\r\n19345585\r\n2190\r\n19345720\r\n1450\r\n19345950\r\n2550\r\n19346271\r\n1600\r\n19346522\r\n990\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n900\r\n19347073\r\n2220\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1973\r\n19348029\r\n1100\r\n19348134\r\n1600\r\n19348258\r\n2750\r\n19348550\r\n1000\r\n19348622\r\n1200\r\n\r\n19348738\r\n1190\r\n19349122\r\n200\r\n19349424\r\n1750\r\n19349653\r\n1277\r\n19349726\r\n2300\r\n19351160\r\n2345\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1322\r\n41818334\r\n1580\r\n41818342\r\n1150\r\n41818350\r\n1850\r\n41818369\r\n1739\r\n41818377\r\n996\r\n41818385\r\n497\r\n41818407\r\n1450\r\n41818415\r\n1110\r\n42196108\r\n1600\r\n42196140\r\n1320\r\n42196205\r\n1650\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n900\r\n42196418\r\n1100\r\n42196442\r\n1760\r\n42196450\r\n1800\r\n42196469\r\n1000\r\n42196477\r\n2060\r\n42196485\r\n1500\r\n42513065\r\n1400\r\n42513138\r\n1050\r\n42514002\r\n1900\r\n42514150\r\n1600\r\n\r\n42514169\r\n1270\r\n42514401\r\n1300\r\n42514479\r\n1600\r\n42514509\r\n1050\r\n42537592\r\n1400\r\nId: 2160894\r\n" ], "2160900": [ "2019-02-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2019\r\nANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIORCBMERJPrefeitura Municipal de Miracema.\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA) e Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 142, § 3º, II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA/1988, E O ARTIGO 91, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/1989.\r\nMAURA ANDREA VOGAS TEMPERINI, Vínculo 1 (SE ().\r\nFRANCISCA FAGUNDES SOARES (SEnão informada).\r\nVANESSA VIEIRA DE OLIVEIRA Vínculo Prefeitura Municipal de Valença).\r\nDAYSE LÚCIDE ROCHA SIQUEIRA (SEEDUCPrefeitura Municipal de .\r\nID Funcional 1 (SESPrefeitura Municipal de ).\r\nSOSTENES SANTANA MENESES MORENOProfessor FAETEC I - 20 horasmatrícula nº ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2160900\r\n" ], "2160905": [ "2019-02-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.01.2019\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.01.2019\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-08/004/100.034/2018\r\nLeia-se: PROC. Nº E-08/002/100.034/2018\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-08/004/100.035/2018\r\nLeia-se: PROC. Nº E-08/002/100.035/2018\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-08/004/100.052/2018 \r\nLeia-se: PROC. Nº E-08/002/100.052/2018\r\nId: 2160905\r\n" ], "2160908": [ "2019-02-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2019\r\n, ID Funcional ().\r\nPATRICIA DEVELLARD GANDRA CUTRIM DA CUNHAProfessor Docente I ().\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional ) e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nSERAFIM FERREIRA BORGES, vínculo ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nADRIANA CARDOSO CAMARGOBiomédico Análises Clínicas/Citogenética).\r\n, ID Funcional , matrícula ).\r\n, ID Funcional ) e ).\r\nSANDRA SABROSA GOMES DA COSTA SIMASvínculos 2 e 3 (SES). \r\nMAYNARD RODRIGUES OLIVEIRA, vínculo Prefeitura Municipal de Angra do Reis).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2160908\r\n" ], "2160913": [ "2019-02-05 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n12/12/2018\r\n- MAJ PM RG 57.378 CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/03/2018.\r\n2ºSGT PM RG 61.913 FRANCISCO CARLOS BORGES DOS REIS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/12/2018.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 57.199 ROBSON CARLOS DE JESUS PICANÇO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/11/2018.\r\n- 1ºSGT PM RG 57.961 WILSON DE SOUSA CAMILO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/08/2018.\r\n- 1ºSGT PM RG 58.253 JOSE EDUARDO COSTA FLOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/08/2018.\r\nId: 2160913\r\n" ], "2160932": [ "2019-02-04 00:00:00", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nEm referência ao Pregão nº 10/2018, o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, pelo prazo de 1 (um) mês, em desfavor da Sociedade Empresária COMERCIAL CEDRO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.732.150/0001-43, nos termos do art.7, da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 2160932\r\n" ], "2160933": [ "2019-02-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2019\r\nMICHELLE MOURA DA SILVA NASCIMENTOI - 16 horas ().\r\n, ínculo 1 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nDE 11.01.2019\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\nJANAINA ESPINOSA BERNARDINO, vínculSEEDUC).\r\nMARIA CLARA OLIVEIRA E SILVAvínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nFATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA MARCILIO DEGLI ESPOSTI, ProfessorI - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 horas - Padrão A, matrícula 34148Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLINDALVA COUTINHO DE OLIVEIRAII, vínculo 1 (SEEDUC) e Duque de Caxias).\r\n, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPATRICK DAUDT FERRAN DOS SANTOSI - 16 horas.\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC)Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2160933\r\n" ], "2160935": [ "2019-02-04 00:00:00", " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 18/08/2014, do servidor GERALDO BRAGA PINTO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/6921-1, ID Funcional 2793253.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2019.\r\nId: 2160935\r\n" ], "2160942": [ "2019-02-04 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO E ADJUDICO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº92/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, COPA, COZINHA, PADARIA INSTITUCIONAL E LIMPEZA DAS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UANS), COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E DE MATERIAIS, PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI, vencedora do certame no valor total de R 7.733.610,89 (sete milhões, setecentos e trinta e três mil seiscentos e dez reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2160942\r\n" ], "2160944": [ "2019-02-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ELIZABETE SARAIVA MIRA MARTINS BAHIA, CIC nº 545.322.807-53.\r\n- FRANCISCO CARLOS CRESPO WETTERLING, CIC nº 570.933.937-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2160944\r\n" ], "2160949": [ "2019-02-04 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nZENILSON DA SILVA, ID 21336040. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração, grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.01.2019.\r\nId: 2160949\r\n" ], "2160954": [ "2019-02-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ALINE DA SILVA GOMES, ID. Funcional nº 50180380, vínculo 1, mat. n° 3.048.353-1, Prof. Doc. I, . , nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014,ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/07/2017, até a véspera da reassunção\r\nId: 2160954\r\n" ], "2160961": [ "2019-02-04 00:00:00", "\r\nDE 31/01/2019\r\nFILHO rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 29/12/2013 a 27/12/2018.\r\nId: 2160961\r\n" ], "2160967": [ "2019-02-04 00:00:00", "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAnalista da Fazenda Estadual, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/055/1561/2014.\r\nId: 2160967\r\n" ], "2160977": [ "2019-02-04 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\nJORGE DIAS DA SILVA PINTO, matrícula nº 126139-5, ID Funcional 785838-8 - o Encerramento de Folha.\r\nId: 2160977\r\n" ], "2160982": [ "2019-02-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/100943/2018, E-10/005/100977/2018, E- 10/005/101422/2018, E-10/005/112130/2018, E-10/005/112132/2018, E- 10/005/112133/2018 - INDEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nINDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nINDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, , tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos Nºs E-10/005/2374/2019, E-10/005/2491/2019, E- 10/005/2493/2019, E-10/005/2495/2019, E-10/005/2496/2019, E- 10/005/2498/2019, E-10/005/2724/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProcessos Nºs E-10/005/105731/2018, E-10/005/105732/2018, E- 10/005/105733/2018 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2160982\r\n" ], "2160998": [ "2019-02-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na cessão de MARIA ISABEL DE CASTRO SOUZA, ID 2553012-7, Docente/ Professor Associado, matr. nº 33.637-0, a contar de 01/01/2019, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\nDE 31.01.2019\r\na prorrogação da cessão de MARCELO VERLY DE LEMOS, ID 2561436-3, Técnico Universitário II/Administrativo, matr. nº 30.767-8, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer exercendo o cargo de Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, até 31/12/2019, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário e nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\na prorrogação da cessão de JOSÉ LOYOLA BECHARA, ID 6074766, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, matr. nº 39.147-4, para continuar exercendo o cargo de Subsecretario de Ciência, Tecnologia e Inovação, na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário e nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\nId: 2160998\r\n" ], "2161002": [ "2019-02-04 00:00:00", "\r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO CESAR SILVA MATTOS, Assistente Executivo, ID Funcional 4436190-4. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 01/11/2012 a 30/08/2018.\r\nId: 2161002\r\n" ], "2161010": [ "2019-02-01 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nà disposição do servidor estadual EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, Ten Cel PM, RG 55.547, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nà disposição da servidora estadual RHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES, 2º Ten PM, RG 104.559, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nà disposição da servidora estadual AGDAN MIRANDA FERNANDES, Cap PM, RG 82.531, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nà disposição do servidor estadual PEDRO HENRIQUE FERREIRA GONZALEZ, Inspetor de Polícia, ID 5.022.571-5, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nà disposição da servidora estadual ROSANA FERNANDES DE PAULA, Cel PM, RG 54.585, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, a contar de 01/01/2019. \r\nId: 2161010\r\n" ], "2161017": [ "2019-02-01 00:00:00", "\r\nà disposição dos servidores dos Quadros de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, abaixo relacionados, para a Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança:\r\nNOME\r\nPOSTO\r\nRG Nº\r\nGUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO\r\nCAP PM\r\n80.977\r\nMARIO DE OLIVEIRA JASMIM\r\nST PM\r\n78.936\r\nFRANCISCO JOSÉ CAMARA DA COSTA\r\n2º SGT PM\r\n70.075\r\nMARCO ANTONIO DE CARVALHO PEIXOTO\r\n2º SGT PM\r\n75.381\r\nFABIO JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n66.728\r\nSIDICLEI PEREIRA BAHIA\r\n2º SGT PM\r\n78.458\r\nANDRÉ LUIZ CASSIANO\r\n2º SGT PM\r\n66.258\r\nALEXANDER BILHALBA VIEIRA\r\n2º SGT PM\r\n65.037\r\nANGELO FERREIRA GERALDO\r\n2º SGT PM\r\n78.568\r\nRAFAEL NASCIMENTO PIRES DOS REIS\r\n2º SGT PM\r\n67.236\r\nADRIANO VELOSO DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n82.305\r\nLENILSON RODRIGUES TENORIO\r\n3º SGT PM\r\n75.947\r\nRODRIGO GOMES DORIA\r\n3º SGT PM\r\n84.209\r\nFÁBIO VASCONCELOS DE ANDRADE\r\n3º SGT PM\r\n81.863\r\nJAIME LUIZ DA SILVA GUERRA\r\nCB PM\r\n92.313\r\nJOELSON TEIXEIRA DA SILVA\r\nCB PM\r\n94.740\r\nEDERCLEISON ANDRETI DA SILVA\r\nCB PM\r\n88.521\r\nCRISTIAN CANDIDO RIBEIRO\r\nCB PM\r\n86.548\r\nLEONARDO PORFIRIO MARIANI\r\nCB PM\r\n86.910\r\nFAGNER BATISTA PARDI\r\nSD PM\r\n99.648\r\nDIEGO RODRIGUES FERREIRA\r\nSD PM\r\n89.151\r\nId: 2161017\r\n" ], "2161038": [ "2019-02-04 00:00:00", "\r\n- 32ª DP - Taquara.\r\nANDERLARY BAPTISTA REIS ROSA, CPF: 019.045.627-28 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nANTONIO JORGE RODRIGUES FILHO, CPF: 020.870.017-07 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nCÉLIO GOMES RISSO, CPF: 922.757.457-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nELENICE BAPTISTA DE SOUZA, CPF: 676.518.107-59 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nEUCI DE ARAUJO CLARO, CPF: 565.826.097-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nFÁBIO RICARDO DA SILVA QUINTAES, CPF: 006.670.377-80 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nGEYSE RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, CPF: 731.563.537-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nILZA BENIGNO DIAS DE SOUZA, CPF: 072.134.377-55 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nIVANILDA XAVIER PEREIRA DE AZEVEDO, CPF: 935.625.197-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nTÂNIA MARCIA AVELINO ALVES, CPF: 762.791.977-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- MARIA MARGARETH RACY TEIXEIRA DE FREITAS, matr. 871.040-2.\r\n- THIAGO VIEIRA DA COSTA, matr. 872.223-3.\r\nId: 2161038\r\n" ], "2161045": [ "2019-02-04 00:00:00", "\r\nPE Nº 603/2018 - ASL-DP - CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA, inabilitando a empresa SLVR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME para prosseguimento no certame, apenas por não ter comprovado experiência anterior em seu atestado de capacidade técnica na execução total do serviço ora licitado.\r\nId: 2161045\r\n" ], "2161049": [ "2019-02-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/01/2019\r\no Pronunciamento nº 214/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALBERTO MANUEL NGUMA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico João Paulo II, em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 215/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ESMIRNA AMNERIS MARINO ARAGON, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa Centro Formativo Antioquia, em Medellin, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 216/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JESUALDO GEFERSON PEDRO FIGUEIREDO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária do II Ciclo nº 1088 Ex- 3032 “22 de Novembro”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\no Pronunciamento nº 217/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA ALEJANDRA TERAN NAVARRO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa José Atanásio Girardot” , situado em Miranda, República Bolivariana de Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\no Pronunciamento nº 218/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MILENA THAIS ROSELEY ROJAS LOZANO, conforme documentos expedidos pelo Colégio San José Obrero Marianistas, situado em La Liberdad, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 219/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SARAH SILVA ARANTES, conforme documentos expedidos pela Instituição Educacional Andino nº 0919621, situado em Huancayo, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 220/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TABATA CARRAVETTA MENNA BARETO conforme documentos expedidos pelo All Saints Catholic High School, situado em Ottawa, Ontario, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 221/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THOMAS HUNGRIA WALVAG conforme documentos expedidos pelo Galloway School, situado na Georgia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 222/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WALTER DOMINGOS BENTO conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, kapango, situada em Huambo, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2161049\r\n" ], "2161052": [ "2019-02-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2161052\r\n" ], "2161066": [ "2019-02-04 00:00:00", "\r\nlicença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor MARCELO PIRES COIMBRA, Investigador Policial - 2ª Classe, ID Funcional nº 4.392.538-3, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de fevereiro de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, do artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e do artigo 1º da Resolução SEPC nº 349/90.\r\nId: 2161066\r\n" ], "2161069": [ "2019-02-04 00:00:00", "\r\nEDSON ANTÔNIO ALVES FARIA, RG CBMERJ 18218, a partir de 22 de novembro de 2015;\r\nANDRE RICARDO BRAGA PATTUZZO, RG CBMERJ 20646, a partir de 13 de novembro de 2017;\r\n, CHARLES LUIZ DE SANTANA, RG CBMERJ 14763, a partir de 05 de julho de 2017.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2161069\r\n" ], "2161070": [ "2019-02-04 00:00:00", "\r\nMONICA LIMA BRANCO LOPES, RG CBMERJ, 19913, a partir de 25 de março de 2017;\r\nVANDERLEI RODRIGUES ALVES, RG CBMERJ, 13951, a partir de 29 de setembro de 2015;\r\nWELINGTON GOUVEA MENAGET, RG/CBMERJ 15560, a partir de 17 de outubro de 2015;\r\nMIGUEL DO CARMO SILVA, RG CBMERJ, 14219, a partir de 01 de março de 2017;\r\n, WILMAR VIEIRA DA CUNHA, RG CBMERJ, 12010, a partir de 13 de novembro de 2016;\r\nMARIO CESAR DE AMORIM ARAUJO, RG CBMERJ, 12334, a partir de 12 de outubro de 2016;\r\nSERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, RG/CBMERJ 10502, a partir de 07 de dezembro de 2014;\r\nMARCIA OLIVA DE ALBUQUERQUE, RG CBMERJ, 19313, a partir de 02 de julho de 2014;\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA, RG/CBMERJ 15538, a partir de 28 de junho de 2015;\r\nCARLOS ALEXANDRE DE RESENDE, RG CBMERJ, 11652, a partir de 23 de novembro de 2016;\r\nJOSEPH HENRI EL MANN, RG CBMERJ, 17320, a partir de 10 de novembro de 2015;\r\nWILLIAN CHRISTINO HENRIQUE, RG CBMERJ, 11676, a partir de 06 de setembro de 2016.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2161070\r\n" ], "2161071": [ "2019-02-04 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG 29.001 - ID Funcional 2645752-0. O requerente FAZ JUS à diária solicitada.\r\nId: 2161071\r\n" ], "2161072": [ "2019-02-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1445 DE 29 DE JANEIRO DE 2019\r\nESTABELECE PRAZO MÍNIMO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS BASEADOS NO ART. 10 DO DECRETO N° 3.893/81 E NA PORTARIA DETRO/PRES. N° 015/88.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros aprovado pelo Decreto n° 3.893/81 com suas posteriores alterações, tendo em vista o que consta do PA n° E-10/005/2059/2019,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a ocorrência de períodos em que as demandas por determinados serviços de transporte rodoviário coletivo intermunicipal atingem níveis acima da normalidade;\r\n- que as empresas, diante de tal excepcionalidade, nem sempre estão preparadas para manter, com sua frota, a qualidade do serviço a que se obrigam contratualmente; e\r\n- que o transporte rodoviário de passageiros é definido como serviço público de natureza essencial, devendo observar o princípio de serviço adequado, que pressupõe o pleno atendimento dos usuários e a satisfação das condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança;\r\nRESOLVE:\r\n- As empresas de transporte rodoviário coletivo intermunicipal interessadas em obter a autorização desta Autarquia para utilização de veículos de terceiros visando o atendimento de demandas atípicas concentradas e sazonais (feriados prolongados, festividades, férias escolares, etc.) conforme previsto no art. 10 do Decreto nº 3.893/81 e na Portaria DETRO/PRES. N° 015/88, deverão protocolar os respectivos requerimentos observando uma antecedência mínima de 10 dias em relação ao início do fato gerador do aumento da demanda.\r\n- A inobservância do prazo mínimo indicado no artigo anterior implicará no indeferimento liminar do pedido, sujeitando neste caso as empresas às sanções previstas no Código Disciplinar que acompanha o Decreto n° 45.859/16 caso operem os serviços em desacordo com os parâmetros fixados pelo DETRO/RJ.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2019\r\nCLEBER RIBEIRO AFONSO\r\nPresidente\r\nDE JANEIRO DE 2019\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES DO DETRO/RJ\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a recomendação feita a essa Autarquia no Relatório nº 83, encaminhado pela Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para estudar a possibilidade de elaborar um código de ética e conduta profissional, para fortalecer a governança do DETRO/RJ; e\r\n- que uma das competências da Auditoria Geral do Estado, segundo o Decreto nº 43.332, de 06 de dezembro de 2011, e a Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, inciso V, é supervisionar e assessorar as unidades setoriais de Auditoria:\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir Grupo de Trabalho, pelo período de 90 (noventa) dias, para estudar, podendo ser prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, para, com base na recomendação do Relatório nº 83, da Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - AGE, datado de 19/06/2018, coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para elaboração de regulamento de norma de conduta para os servidores do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ;\r\n- O Grupo de Trabalho será integrado pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\nFLÁVIO MATTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 50977636\r\nJORGE DA CRUZ LUIZ, ID Funcional 43161553\r\nALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional 4148804\r\nMARIA GORETTI ARAÚJO PEREIRA, ID Funcional 32140223\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA VIRGÍNIO, ID Funcional 5485320 \r\nDANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA, ID Funcional 42821649 \r\nROBERTO BORGES GALEGO SOARES, ID Funcional 26894610\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2019\r\nCLEBER RIBEIRO AFONSO\r\nPresidente\r\nId: 2161072\r\n" ], "2161073": [ "2019-02-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\n- LENIR GUEDES DE ABREU, mat. nº 506.314-4, ID. Funcional nº 9107134/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 30/08/2001\r\n- NOELY MOREIRA VIEIRA, mat. nº 188.617-5, ID. Funcional nº 35178612/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 11/01/2010\r\n- MARIA MARTINS BRAZ, mat. nº 166.522-3, ID. Funcional nº 33846839/1, Servente, nível I. FIXADOS \r\n- DNAIR MENEZES, mat. nº 1.201.443-7, ID. Funcional nº 39381765/1, Servente, nível I. FIXADOS \r\n- ELIANE RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 142.591-7, ID. Funcional nº 37778161/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 29/09/2006\r\n- NILZA DO NAZARETH REZENDE, mat. nº 1.204.202-4, ID. Funcional nº 34276637/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 12/09/2006\r\n- GENECILDA COUTO VERÍSSIMO, mat. nº 161.395-9, ID. Funcional nº 39165841/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 31/05/2007\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO GONÇALVES, mat. nº 234.243-4, ID. Funcional nº 40871363/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 27/05/2002\r\n- MARLY DAS GRAÇAS ALVARENGA, mat. nº 146.475-9, ID. Funcional nº 39037835/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 23/12/2009\r\n- CIRLEA CORREA CARDOZO, mat. nº 252.089-8, ID. Funcional nº 33624569/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 27/07/2010\r\n- JOSEFA SALUSTIANA DA SILVA LIMA, mat. nº 1.202.947-6, ID. Funcional nº 39076458/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 24/08/2009,revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 26/08/2009.\r\nId: 2161073\r\n" ], "2161076": [ "2019-02-04 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2019 \r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 29/01/2019\r\nPROCESSO Nº E-04/208/15/2018\r\nOnde se lê: ...com taxa de transação de 0,00% (zero por cento).\r\nLeia- se: ...com taxa de transação de 0,0001 (um décimo de milésimo).\r\nId: 2161076\r\n" ], "2161078": [ "2019-02-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA CANÊDO DOS SANTOS, mat. nº 682.718-2, ID. Funcional nº 35393890/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2006.\r\n- JULIA DAS GRAÇAS PINTO PIMENTEL, mat. nº 1.200.508-8, ID. Funcional nº 34811249/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n- WANDA RODRIGUES RANGEL, mat. nº 155.332-0, ID. Funcional nº 34063676/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2006.\r\n- MARTA LIMA DE FREITAS, mat. nº 166.247-7, ID. Funcional nº 37024574/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\n- MARIA ODILA ERTHAL TARDIN, mat. nº 146.732-3, ID. Funcional nº 34701869/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2006.\r\n- EDILENE CARDOSO LOMEU RANGEL, mat. nº 189.013-6, ID. Funcional nº 34911855/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\n- HILDA MARGARIDA ANSELMO FIGUEIREDO, mat. nº 190.020-8, ID. Funcional nº 35342579/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\n- MARILZA MACHADO DA SILVA, mat. nº 186.967-6, ID. Funcional nº 9655913/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\n- EDMAR MARTELETTO DEFANTI, mat. nº 155.200-9, ID. Funcional nº 33178445/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2007.\r\n- IRACEMA ENY DE ALMEIDA, mat. nº 166.375-6, ID. Funcional nº 34711872/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2007.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS RAYMUNDO VICENTE, mat. nº 1.203.065-6, ID. Funcional nº 35266643/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006.\r\n- EDSON FELIPE MACHADO, mat. nº 160.018-8, ID. Funcional nº 34817824/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2010.\r\n- MARIA SIRLEDA RIBEIRO, mat. nº 236.755-5, ID. Funcional nº 40511740/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\nId: 2161078\r\n" ], "2161082": [ "2019-02-04 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- PAULO ERNANI PEIXOTO CORREIA, Identidade Funcional 2878271-2 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 23/10/2009 a 22/10/2014.\r\nId: 2161082\r\n" ], "2161093": [ "2019-02-04 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 31/01/2019\r\nEmpresa: BLESSED ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. conforme orientação da D. Procuradoria.\r\nId: 2161093\r\n" ], "2161096": [ "2019-02-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01.02.2019\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categ AUTORIZO . \r\nId: 2161096\r\n" ], "2161098": [ "2019-02-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n, a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA-EPP, CNPJ: 14.785.965/0001-41, em face do pronunciamento da Diretoria Administrativa e Financeira e louvado no r. parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica desta Fundação e considerando todas as narrativas constante do p.p., com fundamento no art. 87, da Lei Federal n°8.666/93, pela inexecução do contrato.\r\nEm decorrência da aplicação de advertência, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa previa.\r\nId: 2161098\r\n" ], "2161105": [ "2019-02-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/01/2019\r\n- ENC.MV.003.001.19 - COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS, Avenida Presidente Kennedy, nº 2.875, Lote XV, Município de Belford Roxo/RJ. as atividades do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO com validade a partir de 22 de dezembro de 2014. O curso funcionou nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010, combinado com o art. 2º, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009, entre os anos letivos de 2012 e 2014. \r\nId: 2161105\r\n" ], "2161109": [ "2019-02-04 00:00:00", "\r\nÁ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 24/01/2019\r\n- Considerando os elementos constantes dos autos, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 38 a 40, do Adiantamento concedido ao servidor SILVANO DA SILVA PERIM, ID Funcional 4382656-3reais), ocorrido no período de 16/05/2018 a 14/07/2018.\r\n\r\nConsiderando os elementos constantes dos autos, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 57 a 59, do Adiantamento concedido a servidora , no valor de R 8.800,00reais), ocorrido no período de 05/10/2018 a 03/12/2018.\r\nId: 2161109\r\n" ], "2161115": [ "2019-02-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RONALDO LOURENÇO, mat. nº 5.000.925-7, ID. Funcional nº 36666149/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005, revogando-se o despacho de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\n- RONALDO LOURENÇO, mat. nº 5.000.925-7, ID. Funcional nº 36666149/1, Servente, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\n- VALMIR BEZERRA DA SILVA, mat. nº 3.059.673-8, ID. Funcional nº 42775124/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2018, revogando-se o despacho de 03/09/2018, publicado no D.O. de 13/09/2018.\r\n- MARILHA PEREIRA DE FARIA, mat. nº 284.764-8, ID. Funcional nº 39030440/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, revogando-se o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\nId: 2161115\r\n" ], "2161121": [ "2019-02-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2019\r\no requerimento para demarcação de faixa marginal de proteção do Canal Campos-Macaé, na Rodovia Amaral Peixoto KM 170 - Lagomar - São José do Barreto - Município Macaé, com base nos autos do processo E- 07/101421/2005.\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2019\r\na impugnação apresentada pelo Sr. LUIS NABUCO DE ALMEIDA BRAGA, em função de sua intempestividade,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 20/23.\r\na impugnação apresentada por ALMIR MACHADO VIERA em função de sua intempestividade,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 75/78.\r\na impugnação apresentada por FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PINHO, em função de sua intempestividade,acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 23/26.\r\nId: 2161121\r\n" ], "2161123": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDE 31.01.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I, artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, com vistas à prestação de serviços de manutenção de softwares, no valor global de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R 136.490,52 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de PROLAGOS S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R 14.000,00 (quatorze mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R 15.838,48 (quinze mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), nos termos da autorização do Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DE SANTO ANTONIO S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R 641,38 (seiscentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE (ANGRA DOS REIS), com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R 1.096,69 (mil noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R 4.530,52 (quatro mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com fulcro no inciso XXII, artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de ENERGISA NOVA FRIBURGO DISBRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no exercício de 2019, no valor de R 11.001,34 (onze mil um real e trinta e quatro centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de FOZ DE MACAÉ, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R 3.123,84 (três mil cento e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de FOZ ÁGUAS 5,com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R 20.186,58 (vinte mil cento o oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com fulcro no inciso XXII, artigo 24, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de gás, no exercício de 2019, no valor global de R R 122.298,89 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de LIGHT S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no exercício de 2019, no valor global de R 1.354.327,16 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e dezesseis reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com fulcro no inciso XXII, artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS-ITABRAÍ LTDA - CERCI, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no exercício de 2019, no valor global de R 32.546,94 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no exercício de 2019, no valor global de R 361.135,27 (trezentos e sessenta e um mil cento e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R 4.486,96 (quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R 22.488,83 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DE NITEROI S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R 10.656,67 (dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R 3.901,42 (três mil novecentos e um reais e quarenta e dois centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.01.2019.\r\nId: 2161123\r\n" ], "2161125": [ "2019-02-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na rescisão de contrato dos contratados, abaixo relacionados, Contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2008 e 2010, ambos com base no disposto na Lei nº 4.599, de 25/09/2005.\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nANEXO\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nADRIANA BARBOSA LEITAO\r\nE- 08/602661/2011\r\nN/T\r\n30213532\r\n29/03/2011\r\nALESSANDRA CURIONE SANTOS\r\nE- 08/606158/2011\r\nN/T\r\n30250807\r\n22/09/2011\r\nALINE CARMO DE MENEZES\r\nE- 08/602987/2012\r\nN/T\r\n49140072\r\n11/04/2012\r\nALINE CEZAR DA CRUZ\r\nE- 08/607957/2011\r\nN/T\r\n30242192\r\n19/11/2011\r\nALINE DE SOUZA ALVES\r\nE- 08/003/1869/2013\r\nN/T\r\n30225577\r\n03/02/2013\r\nALINE DE SOUZA PITANGA\r\nE- 08/605169/2011\r\nN/T\r\n30210496\r\n01/03/2011\r\nAMANDA DOS SANTOS OLIVIO\r\nE- 08/607935/2011\r\nN/T\r\n30239792\r\n01/11/2011\r\nANA CRISTINA SOEIRO DE QUEIROZ\r\nE- 08/607259/2011\r\nN/T\r\n30239552\r\n01/11/2011\r\nANA LOURDES GAMA FIAES\r\nE- 08/605712/2011\r\nN/T\r\n30242887\r\n02/09/2011\r\nANA PAULA DE CARVALHO DIAS\r\nE- 08/607739/2011\r\nN/T\r\n30250617\r\n02/12/2011\r\nANA PAULA VALERIO DA COSTA\r\nE- 08/606633/2011\r\nN/T\r\n30210330\r\n06/10/2011\r\nANDREIA MACEDO GOMES\r\nE- 08/607291/2011\r\nN/T\r\n30231591\r\n17/11/2011\r\nCAMILA DE ANDRADE CARVALHO\r\nE- 08/606439/2011\r\nN/T\r\n30232797\r\n05/10/2011\r\nCAMILA RODRIGUES BALDELINI\r\nE- 08/607888/2011\r\nN/T\r\n30249643\r\n09/12/2011\r\nCARLA VANDERLANDES PINHEIRO BITTENCOURT\r\nE- 08/008/2126/2014\r\nN/T\r\n30232706\r\n09/01/2014\r\nCAROLINA DIAS DA VIEGA\r\nE- 08/608059/2011\r\nN/T\r\n30240550\r\n16/12/2011\r\nCECILIA HELENA OLIVEIRA BOMBONATTI\r\nE- 08/607664/2011\r\nN/T\r\n49067796\r\n01/11/2011\r\nCLAUDIA HELENA PONCIANA DA SILVA COSTA\r\nE- 08/008/2116/2014\r\nN/T\r\n18135\r\n09/01/2014\r\nDANIELE DANTAS BASTILHO\r\nE- 08/606474/2011\r\nN/T\r\n30238794\r\n15/09/2011\r\nDANIELE SEVERO DOS SANTOS\r\nE- 08/606698/2011\r\nN/T\r\n30250641\r\n17/10/2011\r\nDIEGO WILLER RIBEIRO OLIVEIRA\r\nE- 08/606343/2011\r\nN/T\r\n30208912\r\n30/09/2011\r\nELIELMA DE FATIMA MELO SILVA\r\nE- 08/008/1962/2014\r\nN/T\r\n30233159\r\n09/01/2014\r\nFLAVIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA\r\nE- 08/606372/2010\r\nN/T\r\n49076896\r\n28/09/2010\r\nGISELE DO NASCIMENTO DE MELO MANHAES\r\nE- 08/008/2764/2014\r\nN/T\r\n30247456\r\n09/01/2014\r\nHELENA REVOREDO DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\nE- 08/608148/2011\r\nN/T\r\n30253306\r\n17/12/2011\r\nILANA SANDES DIAS\r\nE- 08/008/2896/2014\r\nN/T\r\n49113681\r\n09/01/2014\r\nINGRID DINIZ DA ROCHA\r\nE- 08/003/2761/2013\r\nN/T\r\n49116940\r\n07/03/2013\r\nJANAINA OLEGARIO DA SILVA DOS SANTOS\r\nE- 08/607191/2011\r\nN/T\r\n30220735\r\n09/11/2011\r\nKARLA CRISTINA PEREIRA MARTINS\r\nE- 08/003/2388/2013\r\nN/T\r\n30252928\r\n02/04/2013\r\nLILIAN DA SILVA SALGUEIRO \r\nE- 08/607009/2011\r\nE- 08/606876/2011\r\n30206148\r\n04/09/2011\r\nLUCIANA CARLA SANTOS SILVA\r\nE- 08/008/3252/2014\r\nN/T\r\n49125859\r\n09/01/2014\r\nLUIZ FELIPE ARAUJO AUGUSTO\r\nE- 08/008/1877/2014\r\nN/T\r\n30328694\r\n09/01/2014\r\nMARCELA DOS SANTOS MOTA\r\nE- 08/008/1967/2014\r\nN/T\r\n30237002\r\n09/01/2014\r\nMARCIO GREIK PEREIRA DA SILVA\r\nE- 08/608029/2011\r\nN/T\r\n30232300\r\n15/12/2011\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO MORAES\r\nE- 08/003/2772/2013\r\nN/T\r\n30244511\r\n16/04/2013\r\nMARIA MAGLIANE ALVES DO MONTE SILVA\r\nE- 08/607769/2011\r\nN/T\r\n30206874\r\n05/12/2011\r\nMARIANA SILVA CAMPOS\r\nE- 08/601921/2011\r\nE- 08/602767/2012\r\n30212831\r\n02/03/2011\r\nMARIANE DE SENNA FRANÇA\r\nE- 08/605490/2011\r\nN/T\r\n30239354\r\n07/08/2011\r\nMUNIQUE VIEIRA AMADO\r\nE- 08/608075/2011\r\nN/T\r\n30252779\r\n04/12/2011\r\nNELMA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS\r\nE- 08/003/1923/2013\r\nN/T\r\n30206775\r\n20/03/2013\r\nNEUSA REGINA PEREIRA DUARTE\r\nE- 08/608204/2011\r\nN/T\r\n30254585\r\n22/12/2011\r\nPRISCILLA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\nE- 08/603806/2011\r\nN/T\r\n30227920\r\n09/06/2011\r\nRENATA DE OLIVEIRA SILVA\r\nE- 08/607134/2011\r\nN/T\r\n30250476\r\n08/11/2011\r\nSAMANTHA VELOSO BAIAO\r\nE- 08/003/4679/2013\r\nN/T\r\n30230106\r\n01/06/2013\r\nSAMUEL LOPES GONÇALVES\r\nE- 08/008/1889/2014\r\nN/T\r\n49166390\r\n09/01/2014\r\nTHATHYANA DIAS BARBOSA\r\nE- 08/607069/2011\r\nN/T\r\n30251813\r\n04/11/2011\r\nTIAGO DE AMORIM FERNANDES\r\nE- 08/008/1891/2014\r\nN/T\r\n49171333\r\n09/01/2014\r\nVIRGINIA ALMEIDA DA MOTTA\r\nE- 08/607392/2011\r\nN/T\r\n30212922\r\n05/05/2011\r\nId: 2161125\r\n" ], "2161126": [ "2019-02-04 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.01.2019\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21.01.2019\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.022/2019\r\nONDE SE LÊ: ...por insuficiência da mão de obra para conclusão das obras de reparos gerais...\r\nLEIA-SE: ...por insuficiência da mão de obra para conclusão das obras de reparos gerais, causando o atraso da primeira etapa do cronograma vigente...\r\nId: 2161126\r\n" ], "2161127": [ "2019-02-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2019\r\nPARECER Nº 001.MV.01001019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/101788/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 28 a 32 datado de 22 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA SOCIEDADE DE ENSINO MENDES CUSTÓDIO LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL CRIAÇÃO E ARTE, sito a Estrada do Mutirão, s/nº - lote 16, quadra 03, Vila Monte Verde, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO MENDES CUSTÓDIO LTDA-ME, CNPJ nº 13.399.034/0001-42, Regimento Escolar registrado na JUCERJA nº 027959, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de Fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01002019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/100168/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 28 a 33, datado de 16 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MEDIO NO CENTRO EDUCACIONAL MARCOS FREITAS LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL MARCOS FREITAS, sito Rua José de Alvarenga, nº 713, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 970 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MARCOS FREITAS LTDA-ME, CNPJ nº 22.488.193/0001-04 Regimento Escolar registrado nº 279 - Cartório RTD de 3º Oficio Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01003019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/101865/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 121 a 125 datado de 14 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MARQUES SILVA LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO FELIZ, sito a Rua L-A, nº 66 - lote 02, quadra 01, Imbariê, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MARQUES SILVA LTDA-ME, CNPJ nº 14.412.066/0001-01, Regimento Escolar registrado no cartório 2º oficio nº 184120, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de Fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01004019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/100664/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 125 a 132, datado de 27 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROJETO FUTURO LTDA, JARDIM ESCOLA GRILLO FALANTE, sito a Rua Dois, nº 54, Parque das Missões, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e Vespertino, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PROJETO FUTURO LTDA, CNPJ nº 29.320.849/0001-24, Regimento Escolar registrado no 3º Oficio nº 001676, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de Fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01005019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/101249/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 118 a 127, datado de 28 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL PRONTIDÃO EIRELI, sito a Rua Narcisa Analia, s/nº, lote 02 quadra 4, Imbariê, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 02 turnos, Matutino e Vespertino, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PRONTIDÃO EIRELI, CNPJ nº 07.683.909/001-30, Regimento Escolar registrado no 3º Oficio nº 000023, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de Fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01006019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/100466/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 204 a 214 datado de 24 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO DE ENSINO R.L. CRECHE ESCOLA LTDA, CRECHE ESCOLA GOLFINHO DOURADO, sito a Rua Pirapora, nº 59 - lote 06, quadra 190, Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por INSTITUTO DE ENSINO R.L. CRECHE ESCOLA LTDA, CNPJ nº 29.574.686/0001-06, Regimento Escolar no 3º Ofício RTD nº 1559 Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de Fevereiro de 2019. \r\nPARECER Nº 001.MV.01007019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/102279/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 197 a 208, datado de 14/12/2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua Projetada C, s/nº, Quadra 04, lote 06 e anexo a Rua Projetada C, s/nº, Quadra 04, lote 16, Vila Santo Antônio, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 594 alunos, sendo 309 no prédio principal e 285 no anexo, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187377, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 14 de dezembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MV.01008019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/102279/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 197 a 208, datado de 14/12/2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua Projetada C, s/nº Quadra 04, lote 06 e anexo a Rua Projetada C, s/nº, Quadra 04, lote 16, Vila Santo Antônio, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 594 alunos, sendo 309 no prédio principal e 285 no anexo, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA- ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187377, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 14 de dezembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MV.01009019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/102279/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 197 a 208, datado de 14/12/2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua Projetada C, s/nº, Quadra 04, lote 06 e anexo a Rua Projetada C, s/nº, Quadra 04, lote 16, Vila Santo Antônio, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 594 alunos, sendo 309 no prédio principal e 285 no anexo, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA- ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187377, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01010019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/102279/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 197 a 208, datado de 14/12/2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua Projetada C, s/nº, Quadra 04, lote 06 e anexo a Rua Projetada C, s/nº, Quadra 04, lote 16, Vila Santo Antônio, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 594 alunos, sendo 309 no prédio principal e 285 no anexo, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA- ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187377, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 14 de dezembro de 2018.\r\nId: 2161127\r\n" ], "2161134": [ "2019-02-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LENICE LUIZA DE CASTRO, mat. nº 157.548-9, ID. Funcional nº 40260437/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n- ARODI MOREIRA DE BRITO, mat. nº 243.186-4, ID. Funcional nº 41077148/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\n- SILVIA MARIA ANTUNES, mat. nº 1.204.483-0, ID. Funcional nº 38302373/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando-se o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\nId: 2161134\r\n" ], "2161136": [ "2019-02-04 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2019\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2019\r\nPROCESSO Nº E-12/136/3/2017 \r\nOnde se lê: ...“Pregão Eletrônico nº 041/2018”...\r\nLeia-se: ...“Pregão Eletrônico nº 004/2018”...\r\nId: 2161136\r\n" ], "2161139": [ "2019-02-05 00:00:00", " DE 17.01.2019\r\nELIANE BRILHANTE DE GOES FARIASProfessor Docente I - 16 horas.\r\nPRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA COSTAProfessor Docente I - 30 horas ().\r\n, ID Funcional (Prefeitura Municipal de ).\r\nBIANCA PIMENTEL BARRETO VIDAURRE, vínculo SEEDUC).\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSE REINALDO DA SILVA GALAMBA, .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula 766698 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE). MANTENHOo despacho de 05/10/2018, publicado no DOERJ de 23/10/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor. CONCEDO efeito suspensivo ao recurso, determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nId: 2161139\r\n" ], "2161141": [ "2019-02-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2019\r\nROSANGELA VALADARES DE MEDEIROS SILVAProfessor Docente I - 16 horas (Prefeitura ).\r\n, (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional (.\r\n, ID Funcional Professor IIPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nSILVANA AMÉLIA DE OLIVEIRA SOARES MEDEIROSProfessor Docente I - 16 horas ().\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional ) e ).\r\nBENEDITO JESUS CORTES NETOvínculo 3 (SEEDUC) e Recreador, Prefeitura Municipal de São Fidélis).\r\nPATRICIA KELLY CAGLIA BRAGANÇA FERNANDES, vínculo Professor de Ensino Básico Técnico e TecnológicoCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2161141\r\n" ], "2161149": [ "2019-02-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31/01/2019\r\n- ADRIANA SALES FERREIRA, ex-servidor, mat. nº 949.847-8.\r\nDA CUNHA, ex-servidor, mat. nº 3.096.435-7.\r\nDA SILVA, ex-servidor, mat. nº 824.141-6.\r\nPINHEIRO MARTINS, ex-servidor, mat. nº 966.216-4.\r\n\r\nId: 2161149\r\n" ], "2161154": [ "2019-02-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2019\r\n- MARCELO ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 43262864/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2019. \r\n- JEAN COELHO FERREIRA, ID Funcional nº 50306928/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/01/2019. \r\n- ANDRE BARBOSA FRAGA, ID Funcional nº 43752225/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2018. \r\n- DANILO CABRAL DE AGUIAR, ID Funcional nº 50207830/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/01/2019. \r\n- THAIS PACHECO SOARES, ID Funcional nº 50366815/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2018. \r\n- MONIQUE TEIXEIRA CRISOSTOMO, ID Funcional nº 43999522/3, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2018. \r\n- MONIQUE TEIXEIRA CRISOSTOMO, ID Funcional nº 43999522/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2018. \r\n- MAURICIO SIQUEIRA DA PENHA, ID Funcional nº 42799872/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2018. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2161154\r\n" ], "2161156": [ "2019-02-05 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2019\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/01/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/001/103586/2018 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2019...\r\nLEia-se: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2019...\r\nId: 2161156\r\n" ], "2161159": [ "2019-02-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2019\r\n- CLAUDIA CASTRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 50171887/1, Prof. Doc. I. que o número correto da ID. Funcional é 50171887/1, e não como constou no despacho de 23/01/2019, publicado no D.O. de 28/01/2019.\r\n- MARIA CRISTINA SOUZA MACHADO, ID Funcional nº 5762480/4, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17/01/2019, publicado no D.O. de 23/01/2019.\r\nId: 2161159\r\n" ], "2161163": [ "2019-02-04 00:00:00", " \r\nà disposição do CAP PM DIOGO SOUZA DA SILVEIRA, RG nº 85.134, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Prefeitura de Armação dos Búzios, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 41.687/2009.\r\nà disposição do SUB TEN PM LUIZ ANDRÉ DE MOURA MONTEIRO, RG nº 57.167, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, com validade a contar de 08/01/2019.\r\nà disposição do MAJ PM LEONARDO MAZZURANA, RG nº 72.636, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Fundação CEPERJ, para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, sem ônus para o órgão cessionário, e com validade a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2161163\r\n" ], "2161175": [ "2019-02-05 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\no reforço das frotas das linhas, operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa JCA Turismo e Fretamento LTDA. (RJ-632), durante o período de 21 de dezembro de 2018 a 07 de janeiro de 2019 sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço das frotas das linhas, operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Reitur Turismo LTDA. (RJ-603), durante o período de 21 de dezembro de 2018 a 07 de janeiro de 2019 sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração n° D-694463.\r\nId: 2161175\r\n" ], "2161180": [ "2019-02-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\no benefício de Auxílio Funeral ao requerente LOURENÇO FERNANDES DE PAULA, no valor de R 2.271,45 (dois mil duzentos e setenta e um reais e quarenta cinco centavos), nos termos do art. 249/250 do Decreto n° 2479/79 e da Portaria SUBRE/SEPLAG n° 12, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008, e legislação constante do anexo da mesma.\r\nId: 2161180\r\n" ], "2161182": [ "2019-02-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nSUELY GLORIA DE LIMA SILVA, matr. nº 298.866-5, ID. n° 3077630-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 21/12/2015, publicado no D.O. de 30/12/2015, os proventos mensais, proporcionalmente, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 18/03/2015 em atendimento à Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 351/2019, Processo TCE nº 114.441-0/2018.\r\nId: 2161182\r\n" ], "2161185": [ "2019-02-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/01/2019\r\nSANDRA MARA DA ROCHA QUADROS - Copeiro, nível 8, matrícula n° 292.315-9 - os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2018.\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES REIS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 5, matrícula n° 293.454-5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2018.\r\nId: 2161185\r\n" ], "2161191": [ "2019-02-05 00:00:00", "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2017\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2018\r\nE-26/004/074/2017 - CEJA PROFESSIRA ROSA SOARES.\r\nE-26/004/63/2017 - CEJA PROFESSORA ROSA SOARES.\r\nId: 2161191\r\n" ], "2161193": [ "2019-02-05 00:00:00", "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2017\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2018\r\nE-26/004/164/2017 - CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO.\r\nE-26/004/197/2017 - CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO.\r\nId: 2161193\r\n" ], "2161205": [ "2019-02-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2019\r\n- MILTON MONTEIRO DA ROCHA, ID Funcional nº 35627212/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\n- ARLINDO ALEXANDRE, ID Funcional nº 35385154/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2010.\r\n- CLEONICE DA ROCHA DE SOUZA, ID Funcional nº 40801977/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2001.\r\n- MARIA GERALDA PEREIRA, ID Funcional nº 34705384/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2006.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional nº 33191131/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n- ROSARIA MAZZEO RIBEIRO DA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 9681540/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2001.\r\n- NEUZA SILVEIRA FRIAS ALEGRE, ID Funcional nº 2171970/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/94, revogando-se o despacho de 24/10/2018, publicado no D.O. de 29/10/2018.\r\n- EDSON MOTA DE MOURA, ID Funcional nº 40335240/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2003.\r\n- MARIA JOSE FERREIRA AZEVEDO, ID Funcional nº 37652265/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\n- MARIA FIDELINA LACERDA RIBEIRO, ID Funcional nº 38890070/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2006.\r\n- MARIA CARMEM MANJA, ID Funcional nº 36033642/1, Auxiliar Apoio Educacional, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2006.\r\n- ARLETE ANTONIA DE SOUZA, ID Funcional nº 41209427/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005.\r\n- TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS ALEXIM, ID Funcional nº 37421166/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007.\r\n- MARIA JOSÉ MARTINS LIGIÉRO, ID Funcional nº 33701660/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\n- TELMA ANDRADE SUETH, ID Funcional nº 33842167/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2006.\r\nMARLEY ROCHA E SILVA, ID Funcional nº 40976556/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\n- ANGELA IGNEZ ALVES PEREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 33731985/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\nCLEONICE SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 38538652/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2006.\r\n- ROGÉRIA PASSOS CARPINELLI, ID Funcional nº 41324153/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2010.\r\nNORMA RIBEIRO, ID Funcional nº 37831488/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\nId: 2161205\r\n" ], "2161219": [ "2019-02-05 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2019\r\n- CLAUDIO CIRAUDO NICOLAU JORGE, Odontólogo, matrícula nº 1.002.908-0, ID. n° 3069116-8, DEFIRO a Desaverbação do Tempo de Serviço de 338 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº E-08/00033/1984, na Secretaria de Estado de Saúde, Despacho de 04/02/1988, publicado no DOERJ de 12/02/1988. \r\n- TANIA MARIA DE LIMA SALES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802.855-7, ID. n° 3178975-7, a Desaverbação do Tempo de Serviço de 3.516 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo nº E-08/605987/2007, na Secretaria de Estado de Saúde, Despacho de 26/11/2007, publicado no DOERJ de 15/02/2008.\r\n- GIL DE BARROS, matr. nº 1.002.943-7, ID. n° 3076227-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”.\r\n- VALDECI DE FREITAS SALES, matr. nº 207.824-4, ID. n° 3167227-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”.\r\nINTEGRALMENTE, AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS ABAIXO, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA.\r\nGIOVANI MERCANTE RICHARD, matr. nº 1.133.387-9, ID. n° 3173096-5, Professor Docente I. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir da data da publicação.\r\nId: 2161219\r\n" ], "2161226": [ "2019-02-05 00:00:00", "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2161226\r\n" ], "2161227": [ "2019-02-05 00:00:00", " \r\nDE 01.02.2019\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categ. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- WILSON DE CASTRO NAVARRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1954952-0. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n- ARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1958609-4. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- KATIA VALERIA BRUNETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940873-0, com validade a contar de 01.02.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- GERCELINA CONCEIÇÃO SANTOS MIZUTORI 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953316-0, com validade a contar de 01.02.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- CARLOS GOMES LEITE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939236-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n- MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941763-2. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\n- MARUZA PEIXOTO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4385098-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- RAFAEL DA SILVA PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4262727-3. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\n- KATIA REGINA GONÇALVES BORGES, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1946811-3. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- SILVIO OTAVIO LEITE GONÇALVES,. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2161227\r\n" ], "2161229": [ "2019-02-04 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\na alteração de lotação do Subten JOSÉ MARIO CARVALHO GAMEIRO, RG 68.798, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Operação Segurança Presente, a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2161229\r\n" ], "2161234": [ "2019-02-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 16.01.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de RICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES, matr. nº 39.257-1, no período de 01/05/2019 a 30/04/2020, para realizar estágio de pesquisa de doutorado na Universidade de Melbourne, na Austrália.\r\nDE 31.01.2019\r\na prorrogação da cessão de JAQUELINE PEREIRA CARVALHO, ID 25289225, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32.958-1, para permanecer exercendo suas atividades na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, até 31/12/2019, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\na prorrogação da cessão de JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 06.278-6, carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Chefe da Divisão de Pessoal da Coordenadoria de Recursos Humanos, na Fundação Municipal de Saúde de Niterói, até 31/12/2019, em permuta com LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, ocupante do cargo de Médico, matr. nº 434629, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\na prorrogação da cessão de IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, ID 2536975-0, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31.312-2, para continuar exercendo o cargo de Gerente de Recursos Humanos na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\nId: 2161234\r\n" ], "2161255": [ "2019-02-05 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2161255\r\n" ], "2161256": [ "2019-02-05 00:00:00", "\r\n- CEL PM RG 53.547 ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2018.\r\nId: 2161256\r\n" ], "2161263": [ "2019-02-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/02/2019\r\n- TALITA VELOSO CERVEIRA, ID. Funcional nº 43458831/1, mat. n° 949.175-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/02/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- ROSANE CRISTINE DA SILVA MACHADO, ID. Funcional nº 43040780/1, mat. n° 935.044-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/08/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- GILSON ALVES MORAES, ID. Funcional nº 42585910/3, mat. n° 3.030.058-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/10/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- TATIANE REIS BRITO MIDEA, ID. Funcional nº 43253776/1, mat. n° 938.195-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/05/2016, até a véspera da reassunção. \r\n, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2161263\r\n" ], "2161266": [ "2019-02-05 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n- ANA GABRIELA PEREIRA DA COSTA - DATA: 29.12.2018\r\n- EDUARDO GONÇALVES LEÃO - DATA: 18.12.2018\r\n- TATIANE PEREIRA DE SOUZA - DATA: 25.01.2019\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nEDUARDO GARCIA CABRAL PIMENTA - DATA: 31.01.2019\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada.\r\nId: 2161266\r\n" ], "2161277": [ "2019-02-05 00:00:00", "DE 17.01.2019\r\n, ID Funcional Auxiliar de Enfermagem).\r\nDOUGLAS FERNANDO MELLO DIAS DA ROSA (Prefeitura Municipal de Carapebus).\r\nMARTHA ELIZABETH DE MAGALHÃES VILARDOvínculo Universidade Federal Fluminense).\r\nKATIA RODRIGUES TORRESCBMERJMunicipal de Duque de Caxias).\r\nMAURO CEZAR SILVA XAVIER) e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nFABIANO MIZAEL CAROLINDO) e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMAURILIO SERGIO DAMASCENO OLIVEIRA, vínculo 1 (Universidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2161277\r\n" ], "2161279": [ "2019-02-05 00:00:00", "DE 21.01.2019\r\n, ID Funcional ) e Municipal de Duque de Caxias).\r\nCHEILA FRAGOSO DE MELLO TAVARESIASERJ).\r\nARNALDO LUIZ FERREIRA COUTINHOvínculo 1 (SES) e Médico).\r\nTIAGO DE SIQUEIRA MOURÃO) e Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2161279\r\n" ], "2161280": [ "2019-02-05 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n.2019\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 16/2171-7, Id Funcional nº 20579110. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 (doze) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 21.10.1977 a 15.10.1997, nos termos do disposto no inciso VII, do artigo 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n- ANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO, Arquiteto, Id Funcional nº 44322372. o cancelamento da licença sem vencimentos, de acordo com a Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 31.01.2019.\r\nId: 2161280\r\n" ], "2161282": [ "2019-02-05 00:00:00", "DE 21.01.2019\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor ).\r\nTHIAGO GOMES PASCHOALINOínculo 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nHELDER MARCELINO CORREIAvínculos (SEEDUC).\r\n, ID Funcional o 1 (SEEDUC) e ).\r\nCARLA MARCIA PAMPHILE DOS SANTOSvínculo 1 (SEEDUC) e Professor História - E, Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nSIMONE DE AZEVEDO LOPESI - 16 horas, vínculo ).\r\nCELIA AVELINA DO NASCIMENTO, vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\nID Funcional culo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2161282\r\n" ], "2161286": [ "2019-02-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SONIA REGINA ALVES VIEIRA GOMES, ID. Funcional nº 35764309/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/05/1974 a 09/02/1976, 12/07/1976 a 28/09/1979, 02/01/1980 a 25/07/1980, num total de 2006 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- CLAUDIA MARCIA GENARIO DE MENEZES ROCHA, ID. Funcional nº 39494756/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/10/1987 a 31/12/1987, num total de 90 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARIA IRENE DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 36478032/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1981 a 31/10/1981, 01/12/1983 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 30/09/1988, num total de 1.975 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CLAUDIA GOMES DE SOUZA, ID. Funcional nº 41789059/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 09/09/2002 a 30/07/2003, num total de 325 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor (vínculo efetivo), desprezando-se o período de 31/07/2003 a 01/03/2005, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA GOMES DE SOUZA, ID. Funcional nº 41789059/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 01/02/1995 a 31/01/1996 e de 04/02/1997 a 31/07/2002, num total de 2369 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor (vínculo temporário), desprezando-se os períodos de 02/02/1993 a 31/01/1994, 04/04/1994 a 31/01/1995, 20/05/1996 a 12/07/1996, 01/01/1997 a 31/01/1997, solicitação do servidor.\r\n- MARIA CELESTE RAMOS VEIGA, ID. Funcional nº 5563674/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/06/1995 a 30/08/1996, num total de 457 dias de efetivo exercício prestado à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, como Administrativo III.\r\n- MARIA CELESTE RAMOS VEIGA, ID. Funcional nº 5563674/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 03/04/1997 a 31/12/1997, num total de 273 dias de efetivo exercício prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como Professora Substituta.\r\n- EVA FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 39301885/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/1995 a 30/06/1999, num total de 1.611 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Carmo, como Professora.\r\n- ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA, ID. Funcional nº 40361446/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 02/03/1994 a 02/03/1999, num total de 1.827 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 13/02/1986 a 04/08/1986, 03/03/1999 a 11/02/2001, por solicitação do servidor, 01/03/1989 a 01/03/1994, por estar averbado na matrícula nº 832.781-9, 12/02/2001 a 30/09/2009, 01/02/2012 a 20/03/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA, ID. Funcional nº 40361446/1, Prof. Doc. I. AVERBE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1989 a 01/03/1994, num total de 1.827 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 13/02/1986 a 04/08/1986, por solicitação do servidor, 02/03/1994 a 02/03/1999, por estar averbado na matrícula nº 841.474-0, 24/08/1998 a 30/09/2009, 01/02/2012 a 20/03/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAURÍCIO MARTINS VIEIRA, ID. Funcional nº 36392340/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1988 a 30/12/1989 e de 31/12/1989 a 06/03/1994, num total de 2.135 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Autônomo, desprezando-se os períodos de 20/03/1975 a 11/11/1976, 01/08/1984 a 21/03/1988, por solicitação do servidor, 01/05/1989 a 30/12/1989, 01/04/1992 a 30/04/1994, por estar concomitante com o INSS, 07/03/1994 a 30/04/1994, 07/03/1994 a 01/02/2000, 01/04/2007 a 30/04/2007, 01/03/2010 a 30/04/2010, 01/07/2011 a 29/08/2017, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IVANIA APARECIDA SODRE CORREA VASQUES, ID. Funcional nº 35165383/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 3562 dias, na matrícula nº 840.078-0 do servidor.\r\n- PATRÍCIA PASCOAL D'ASSUNÇÃO CERTORIO, ID. Funcional nº 38900998/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/07/1994, publicado no D.O. de 03/08/1994, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vincula das ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 2221 dias, na matrícula nº 292.480-1 do servidor.\r\nId: 2161286\r\n" ], "2161309": [ "2019-02-05 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nSERGIO BOUSQUET FILHO - DATA: 22.01.2019. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- JOÃO PEDRO DE MENDONÇA HORTA - DATA: 13.01.2019.\r\n- PAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO - DATA: 01.02.2019.\r\n- ROSECLER DE FREITAS MENEZES - DATA: 12.12.2018.\r\na interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- MARINA OLIVEIRA ANDRADE - DATA: 21.01.2019.\r\n- MATHEUS VIEIRA GOMES - DATA: 31.01.2019.\r\n- TIAGO SARAIVA CABRAL - DATA: 16.01.2019.\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- JOÃO PEDRO DE MENDONÇA HORTA - DATA: 18.01.2019.\r\n- ROSECLER DE FREITAS MENEZES - DATA: 16.01.2019.\r\no pedido de Readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 2161309\r\n" ], "2161323": [ "2019-02-05 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nJOÃO VICTOR CALHEIROS FERRO - DATA: 14.12.2018.\r\nTHAMIRIS RODRIGUES DE ARAUJO - DATA: 12.12.2018.\r\nos pedidos de desligamento do estágio contar das datas assinaladas.\r\nId: 2161323\r\n" ], "2161325": [ "2019-02-05 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 50307789 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, por três anos, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, .\r\nId: 2161325\r\n" ], "2161328": [ "2019-02-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2019\r\nLicença Gestante à servidora RHÉURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADEID. 50069721, referente ao período de 10/01/2019 a 08/07/2019.\r\nId: 2161328\r\n" ], "2161333": [ "2019-02-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 4321138-0. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 10/06/2013 a 07/08/2018;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2018.\r\nId: 2161333\r\n" ], "2161336": [ "2019-02-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJOSÉ ARIBERTO PIRES FIRMINO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/07/83 a 11/08/83, 16/11/83 a 29/02/84, 08/08/85 a 24/09/85, 10/04/86 a 29/12/89 e de 17/03/92 a 28/01/93, no total de 1.862 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/01/93 a 02/02/93, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nPAULO HENRIQUE EGIL PEREIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/10/85 a 21/03/89, 07/04/89 a 17/09/93 e de 03/01/94 a 27/07/94, no total de 3.074 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/07/94 a 29/07/94, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nALICE SANTOS DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, no período de 14/08/07 a 12/07/17, no total de 3.621 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/07/17 a 16/07/18, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nID 50911597. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 04/02/91 a 31/10/91, no total de 270 dias de efetivo exercício.\r\nID 43703534. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 01/02/99 a 17/03/03, no total de 1.506 dias de efetivo exercício.\r\nID 43703534. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 09/11/09 a 10/07/18, no total de 3.166 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercício.\r\nPAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 26/08/92 a 05/05/03, no total de 3.905 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 06/05/03 a 12/11/17, no total de 5.305 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/11/17 a 10/07/18, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nID 43192963. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/12/07 a 06/12/12, no total de 1.827 dias de efetivo exercício.\r\nID 43192963. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 26/02/15 a 12/11/17, no total de 991 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/11/17 a 10/07/18, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nId: 2161336\r\n" ], "2161341": [ "2019-02-05 00:00:00", " DE 21.12.2018\r\n- MARISA FERREIRA PAIVA, ID Funcional 31614876, Fisiotera, vínculo 1 (SES) e Fisioterapeuta, matrícula 11792 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\ninal publicado no D.O. de \r\nDE 28.12.2019\r\n- ANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, ID Funcional 31219624, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1841183 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos pelos servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.01.2018 \r\nId: 2161341\r\n" ], "2161349": [ "2019-02-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36468746/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/10/1983 a 09/01/1985 e de 19/07/1989 a 25/02/1991, num total de 1.044 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Serviços Gerais.\r\n- MARIA HELENA MOYSÉS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 34795340/1, Servente. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1973 a 30/05/1977; de 01/01/1979 a 01/09/1979 e de 01/06/1992 a 31/07/1993, num total de 2.096 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TÂNIA DA SILVA PAIVA, ID. Funcional nº 36314480/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 24/04/1979 a 30/09/1981; de 22/10/1982 a 20/12/1982 e de 05/08/1991 a 12/07/1993, num total de 1.654 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção / Empacotadora.\r\n- WANDERSON PEREIRA COELHO, ID. Funcional nº 42197260/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1996 a 30/11/2004; de 20/02/2006 a 31/12/2006; de 01/01/2007 a 31/05/2008; de 01/06/2008 a 30/06/2008 e de 02/02/2009 a 11/05/2009, num total de 4158 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/2006 a 21/12/2006 e de 18/04/2007 a 31/05/2008, concomitante com o próprio INSS; de 12/05/2009 a 31/07/2010 e de 01/11/2010 a 08/01/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIZABETH HORLOW DE SOUZA, ID. Funcional nº 37910264/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/11/1985 a 02/01/1986 e de 23/02/1987 a 31/12/1987, num total de 372 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista Crédito / Escriturária.\r\n- SÔNIA SANTORO CAMPELLO, ID. Funcional nº 39679659/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/08/1979 a 29/02/1980; de 12/08/1980 a 01/08/1985; de 01/07/1989 a 31/07/1989; de 01/08/1989 a 31/08/1989; de 02/08/1993 a 25/04/1997; de 26/04/1997 a 18/06/1997 e de 01/07/1997 a 06/11/1997, num total de 3.626 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 31/03/1997 a 25/04/1997, por estar concomitante com o INSS.\r\n- SELMA DA COSTA SILVA, ID. Funcional nº 35887346/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/01/1973 a 11/09/1974; de 24/06/1975 a 30/10/1975; de 03/11/1975 a 29/04/1976 e de 06/10/1983 a 24/10/1983, num total de 934 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA, ID. Funcional nº 5609755/7, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/11/1992 a 10/07/1995; de 01/08/1995 a 17/08/1995 e de 02/05/1997 a 31/01/2005, num total de 3829 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/2008 a 31/12/2008, concomitante com o próprio INSS; e de 01/02/2005 a 23/01/2018, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2161349\r\n" ], "2161352": [ "2019-02-05 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- SILVIA IZIDORO FERREIRA, ID Funcional nº 4423167-9. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 25.01.2014 a 23.01.2019.\r\nId: 2161352\r\n" ], "2161353": [ "2019-02-05 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de WASHINGTON LUIZ MOREIRA RIBEIRO, Registro Nacional nº 00051974232, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de IGOR GARNIER E SILVA, Registro Nacional nº 00602446155, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2161353\r\n" ], "2161363": [ "2019-02-05 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na impugnação apresentada pelo Sr.em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 47/50.\r\na impugnação apresentada pelo COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 84/91.\r\na impugnação apresentada pelo acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 15/19.\r\na impugnação apresentada pela empresaacolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.20/23.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 28/34.\r\na impugnação apresentada pela empresa O Auto de infração nº retificando o campo “Nome ou Razão Social”, no qual passar a constar o seguinte: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 36/40.\r\na impugnação apresentada pelaacolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 51/54.\r\na impugnação apresentada pela empresa ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.38/41.\r\na impugnação apresentada por a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 78/86.\r\na impugnação apresentada pela empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 112/118.\r\na impugnação apresentada pela empresa RECAUCHUTADORA NEW LIFE PNEUS LTDA, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.21/24.\r\na impugnação apresentada pela empresa FILTREX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls.33/37.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Auto de Infração através do parecer constante em fls. 39/42.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 31.01.2019\r\nEngenheiro, matrícula nº 2701045-3, Id funcional 2148053-2. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 23/01/2019, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2161363\r\n" ], "2161365": [ "2019-02-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- NEIDE CASTOR DE BARROS, mat. nº 234.017-2, ID. Funcional nº 37011553/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2005.\r\nId: 2161365\r\n" ], "2161372": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\nDE 04.02.2019\r\na despesa referente à aquisição de Almofadas Anti Escaras, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 057/2018, em favor da empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor de R 196.554,00 ( cento e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais.)\r\nId: 2161372\r\n" ], "2161377": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\nDE 04/02/2019\r\n- IBSEN DE ARAÚJO FONTES) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 13/08/1982 a 27/02/1986, 28/02/1996 a 23/02/2011 e 24/02/2011 a 22/02/2016.\r\nId: 2161377\r\n" ], "2161383": [ "2019-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2019\r\n, ID Funcional 2 (SEEDUC)Prefeitura ).\r\nMARCIA VALERIA ROSALINO MARQUESínculo 1 (da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJUSSARA ALMINDA DE PAIVA OLIVEIRAI - 16 horas ().\r\n, ID Funcional , ).\r\nVERA LÚCIA MODESTO DE PAULAvínculo 3 (SEEDUC) e Professor II séries iniciaisPrefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nID Funcional , vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nKETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO, vínculo Prefeitura Municipal de ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2161383\r\n" ], "2161390": [ "2019-02-05 00:00:00", " COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde, na área de atuação de Hospital Geral de Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, inscrito no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção nº 001/2019.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde, na área de atuação de Hospital Geral de Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), inscrito no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n1.02.2019\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde, na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social (INDS), inscrito no CNPJ sob o nº 31.154.677/0001-08, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde, na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto Brasileiro de Gestão (IBRAG), inscrito no CNPJ sob o nº 07.698.767/0001-85, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde, na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) da Sociedade Viver, inscrita no CNPJ sob o nº 04.329.345/0001-44, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde, na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto Padre Leising (IPL), inscrito no CNPJ sob o nº 17.095.037/0001- 43, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2161390\r\n" ], "2161398": [ "2019-02-06 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/02/2019\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, respectivamente no valor de R 1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais) à conta do PT 8.021 e ND 3390.39.11, com base no art. 24, inciso XXII, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2161398\r\n" ], "2161399": [ "2019-02-06 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/02/2019\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2161399\r\n" ], "2161400": [ "2019-02-06 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/02/2019\r\nRATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOem conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.43, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2161400\r\n" ], "2161401": [ "2019-02-06 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/02/2019\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOem conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 3.596,00 (três mil quinhentos e noventa e seis reais) à conta do PT 2.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2161401\r\n" ], "2161413": [ "2019-02-06 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO\r\nPROFISSIONAL\r\n- ACACIO SOUZA DA SILVA - DATA: 24.01.2019.\r\n- CLARICE CORBELLA CASTELO BRANCO - DATA: 23.01.2019.\r\n- NYLO FRANCO BATISTA - DATA: 29.01.2019.\r\nOS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- EDUARDO AZEVEDO VIEIRA - DATA: 10.01.2019.\r\n- EDUARDO MARTINS CRUZ - DATA: 18.01.2019.\r\nOS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nANA GABRIELA PEREIRA DA COSTA - DATA: 19.12.2018.\r\nANDRE FELIPE FURTADO DE MORAES - DATA: 21.01.2019.\r\nEDUARDO GARCIA CABRAL PIMENTA - DATA:19.12.2018.\r\nEDUARDO GONÇALVES LEÃO - DATA: 12.12.2018.\r\n- KEREN DE OLIVEIRA LARA - DATA: 19.12.2018.\r\n- LUIS DANIEL ZELAYA CORREIA - DATA: 21.01.2019.\r\nWESLEY RODRIGUES TORRES - DATA: 01.01.2019.\r\nOS ESTAGIÁRIOS INTERROMPIDOS, DE OFÍCIO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- EDUARDO GARCIA CABRAL PIMENTA - DATA:18.01.2019.\r\nLUDMILLA DA SILVA GOMES CERQUEIRA - DATA:03.01.2019.\r\n- MEIREANNE DOS SANTOS BARBOSA - DATA: 04.01.2019.\r\nA PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO, DE OFÍCIO, DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nEDUARDO AZEVEDO VIEIRA - DATA: 15.01.2019.\r\n- KEREN DE OLIVEIRA LARA - DATA: 23.01.2019.\r\n- KIM VIEIRA - DATA: 14.01.2019.\r\n- MEIREANNE DOS SANTOS BARBOSA - DATA: 25.01.2019.\r\nOS PEDIDOS DE READMISSÃO AO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ANDRE FELIPE FURTADO DE MORAES - DATA: 28.01.2019.\r\n- LUIS DANIEL ZELAYA CORREIA - DATA: 28.01.2019.\r\n- WESLEY RODRIGUES TORRES - DATA: 28.01.2019.\r\nPOR DESCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ALINE DA ROCHA SOARES - DATA: 01.02.2019.\r\n- CAIO FELIPE VIEIRA - DATA: 16.01.2019.\r\n- FELIPE DE LUNA PINHEIRO - DATA: 19.01.2019.\r\nJESSICA CAMPOS DE SOUZA - DATA: 12.01.2019.\r\n- JESSICA FARIA DA SILVA - DATA: 06.02.2019.\r\n- LUCAS BERGONE DE FARIA - DATA: 16.01.2019.\r\n- LUDIMILA ALEXANDRE DA COSTA - DATA: 19.01.2019.\r\n- MARCELLO CAJUEIRO DO NASCIMENTO - DATA: 01.02.2019.\r\n- MATHEUS DOS SANTOS AGUIAR DA SILVA - DATA: 16.01.2019.\r\n- RAFAEL MATTOS DA SILVA - DATA: 06.02.2019.\r\n- ROBERTA MIRANDA DE SÁ- DATA: 06.02.2019.\r\nTATIANA DA ROCHA SILVA - DATA: 06.02.2019.\r\n- THAYANE DA SILVA LESSA FERREIRA - DATA: 19.01.2019.\r\nTIMOTEO DA SILVA MARTINS - DATA: 06.02.2019.\r\n- TONI RENATO DA COSTA - DATA: 19.01.2019.\r\nDESLIGADOS DO ESTÁGIO, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nADLER MORAIS COSTA - DATA: 21.01.2019.\r\nANA LETICIA DE ANDRADE - DATA: 01.02.2019.\r\n- ARYANE PEREIRA VERLY - DATA: 06.02.2019.\r\n- BRENDA MACEDO VIEIRA DA COSTA - DATA: 01.01.2019.\r\n- BRUNO HENRIQUE SANTIAGO - DATA: 04.01.2019.\r\n- CAMILA PAIVA LEITE BON - DATA: 21.01.2019.\r\n- DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA CARVALHO - DATA: 04.01.2019.\r\n- DAYANA MORAES BUENO - DATA: 01.02.2019.\r\n- GUSTAVO DE JESUS GOMES - DATA: 22.01.2019.\r\n- IZABELLA DUARTE BARRETO - DATA: 11.02.2019.\r\n- JOHNY QUEIROZ FAUSTO DA SILVA - DATA: 04.01.2019.\r\nJULIA CAROLINA MOTA DE SOUZA - DATA: 22.01.2019.\r\n- LORENA FERREIRA ACUÑA - DATA: 26.01.2019.\r\n- LUCAS DE AGUIAR MORAIS NASCIMENTO - DATA: 28.01.2019.\r\n- LUENE LIMA ROCHA - DATA: 01.12.2018\r\nLUIZA PEREIRA MARTINS - DATA: 04.02.2019.\r\nLUKAS EMANUEL LOPES PINHO - DATA: 28.01.2019.\r\nMARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA - DATA: 21.01.2019.\r\n- MATHEUS DE LUCCA SCHIAVON BELTRÃO - DATA: 11.01.2019.\r\n- NATHAN BASTOS NEUSTADT FERREIRA - DATA: 07.01.2019.\r\n- NAYA DA CUNHA CARDOSO - DATA: 22.01.2019.\r\n- NAYSA SOARES PANÁRIO - DATA: 24.01.2019.\r\nPEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAUJO - DATA: 01.02.2019.\r\n- RODRIGO MOREIRA DE MELLO - DATA: 04.02.2019.\r\n- THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL - DATA: 11.01.2019.\r\n- YASMIN ROBERTA RIBEIRO DAMASCENO - DATA: 29.01.2019.\r\nOS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nId: 2161413\r\n" ], "2161414": [ "2019-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2019\r\nROSILENE FORTES DA SILVA SOARES, Prefeitura Municipal de .\r\nMARCELO SIQUEIRA DE SOUSASEEDUCPrefeitura Municipal de ).\r\nMARGARETH CUCCO BARROZO MOTAínculo 1 (SEPrefeitura Municipal de ).\r\nCHRISTINE CHAVES QUARESMA E SILVAínculo 1refeitura Municipal de ).\r\nMAURICIO PINHEIRO AUDIZIOSEEDUC) e Prefeitura Municipal de ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2161414\r\n" ], "2161418": [ "2019-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA MARA NOVATO DE OLIVEIRA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 2161418\r\n" ], "2161419": [ "2019-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA HELENA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 39524310/3, Prof. Doc. I. o Despacho de 16/06/2011, publicado no D.O. de 21/06/2011, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 4283 dias, na mat. nº 825.422-9.\r\nId: 2161419\r\n" ], "2161432": [ "2019-02-06 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 292.166-6 - a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 13/05/80 a 11/05/85, publicado no D.O. de 21/10/88, 12/05/85 a 10/05/90, publicado no D.O. de 30/07/90 e de 11/05/90 a 09/05/95, publicado no D.O. de 07/08/95; totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício.\r\nGILSON FERREIRA - Servente, matrícula n° 292.596-4 - a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 30/06/87 a 27/06/97, publicado no D.O. de 28/08/92 e de 28/06/92 a 21/07/97, publicado no D.O. de 20/07/2000; totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2161432\r\n" ], "2161434": [ "2019-02-06 00:00:00", " \r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 21/11/2018 a 10/12/2018 (20 dias).\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19208219, correspondente ao período de 26/12/2018 a 06/01/2019 (12 dias).\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19208219, correspondente ao período de 07/01/2019 a 23/01/2019 (18 dias).\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 17/12/2018 a 19/12/2018 (03 dias).\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211546correspondente ao período de 26/12/2018 a 06/01/2019 (12 dias).\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211546, correspondente ao período de 07/01/2019 a 24/01/2019 (18 dias).\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238096, correspondente ao período de 26/12/2018 a 06/01/2019 (12 dias).\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238096, correspondente ao período de 07/01/2019 a 24/01/2019 (18 dias).\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 19/11/2018 a 19/12/2018 (31 dias).\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nHUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 22/11/2018 a 19/12/2018 (28 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214677, correspondente ao período de 03/12/201819/12/2018 (17 dias).\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214677, correspondente ao período de 20/12/2018 a 22/12/2018 (03 dias).\r\nGUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 19/11/2018 a 19/12/2018 (31 dias).\r\nGUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 29/11/2018 a 19/12/2018 (21 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 20/12/2018 a 29/12/2018 (09 dias).\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222955, correspondente ao período de 11/12/2018 a 19/12/2018 (09 dias).\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222955, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 29/11/2018 a 19/12/2018 (21 dias).\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 20/12/2018 a 28/12/2018 (09 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 01/11/2018 a 10/11/2018 (10 dias).\r\nROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19215185, correspondente ao período de 12/11/2018 a 11/12/2018 (30 dias).\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 30/11/2018 a 29/12/2018 (30 dias).\r\nFELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 24/12/2018 a 31/12/2018 (08 dias).\r\nJOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 20/12/2018 a 06/01/2019 (18 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 03/12/2018 a 17/12/2018 (15 dias).\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 20/12/2018 a 06/01/2019 (18 dias).\r\nISABELA LEAO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143778, correspondente ao período de 20/12/2018 a 31/12/2018 (12 dias).\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 07/01/2019 a 19/01/2019 (13 dias).\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 07/01/2019 a 11/01/2019 (05 dias).\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230869, correspondente ao período de 14/01/2019 a 23/01/2019 (10 dias).\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias).\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 08/01/2019 a 16/01/2019 (09 dias).\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 07/01/2019 a 21/01/2019 (15 dias).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 21/01/2019 a 23/01/2019 (03 dias).\r\nFRANCESCO CONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19208448, correspondente ao período de 07/01/2019 a 21/01/2019 (15 dias).\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211430, correspondente ao período de 07/01/2019 a 21/01/2019 (15 dias).\r\nGUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347622, correspondente ao período de 09/01/2019 a 23/01/2019 (15 dias).\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954831, correspondente ao período de 08/01/2019 a 22/01/2019 (15 dias).\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954815, correspondente ao período de 08/01/2019 a 22/01/2019 (15 dias).\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 07/01/2019 a 11/01/2019 (05 dias).\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 14/01/2019 a 16/01/2019 (03 dias).\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 07/01/2019 a 21/01/2019 (15 dias).\r\nDELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias).\r\nBRUNO VELOSO MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666074, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nBRUNO VELOSO MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666074, correspondente ao período de 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias).\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43833624, correspondente ao período de 02/01/2019 a 16/01/2019 (15 dias).\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias).\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43343058, correspondente ao período de 02/01/2019 a 21/01/2019 (20 dias).\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955005, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955005, correspondente ao período de 07/01/2019 a 13/01/2019 (07 dias).\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/01/2019 a 06/01/2019 (06 dias).\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 07/01/2019 a 09/01/2019 (03 dias).\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 10/01/2019 a 18/01/2019 (09 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 14/01/2019 a 16/01/2019 (03 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 07/01/2019 a 13/01/2019 (07 dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 07/01/2019 a 11/01/2019 (05 dias).\r\nELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 02/01/2019 a 11/01/2019 (10 dias).\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias).\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227051, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227051, correspondente ao período de 07/01/2019 a 11/01/2019 (05 dias).\r\nFELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 01/01/2019 a 15/01/2019 (15 dias).\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 02/01/2019 a 16/01/2019 (15 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias).\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227280, correspondente ao período de 07/01/2019 a 11/01/2019 (05 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 07/01/2019 a 16/01/2019(10 dias).\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias).\r\nPAULA SERAPIAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221665, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nANA PAULA SERAPIAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221665, correspondente ao período de 07/01/2019 a 11/01/2019 (05 dias).\r\nMARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nMARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 07/01/2019 a 11/01/2019 (05 dias).\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 07/01/2019 a 11/01/2019 (05 dias).\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 02/01/2019 a 10/01/2019 (09 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 07/01/2019 a 13/01/2019 (07 dias).\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 07/01/2019 a 09/01/2019 (03 dias).\r\nANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 02/01/2019 a 09/01/2019 (08 dias).\r\nADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 02/01/2019 a 26/01/2019 (25 dias).\r\nISABELA LEAO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143778, correspondente ao período de 14/01/2019 a 23/01/2019 (10 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 07/01/2019 a 21/01/2019 (15 dias).\r\nHUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nHUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 07/01/2019 a 13/01/2019 (07 dias).\r\nELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19218931, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19218931, correspondente ao período de 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias).\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias).\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871852, correspondente ao período de 07/01/2019 a 21/01/2019 (15 dias).\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 07/01/2019 a 21/01/2019 (15 dias).\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43475272, correspondente ao período de 08/01/2019 a 14/01/2019 (07 dias).\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234872, correspondente ao período de 02/01/2019 a 11/01/2019 (10 dias).\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 09/01/2019 a 18/01/2019 (10 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2161434\r\n" ], "2161440": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 77/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Piraí em 23/06/2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 7º, da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio, como determina o § 1º, do art. 17 do Decreto nº 41.528/2008.\r\nId: 2161440\r\n" ], "2161444": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\nHO DO PRESIDENTE\r\n- MARIA JOSÉ BADILLO. Auxilio Funeral, decorrente do falecimento da ex-servidora DALVA MEDEIROS DOS SANTOS - ID 9177345-1.\r\nId: 2161444\r\n" ], "2161445": [ "2019-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDA DIRETORA\r\nARPINO DE CASTRO DE CARVALHO, Professor Ass. Adm. Educ. II C 8, matrícula n° 281.292- 3, Id Funcional nº 20348584. Concedo quinze (15) meses de licença especial relativa aos períodos de 23/03/1993 a 21/03/1998, de 22/03/1998 a 20/03/2003, de 21/03/2003 a 19/03/2008, de 20/03/2008 a 18/03/2013 e de 19/03/2013 a 17/03/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/01/2019.\r\nId: 2161445\r\n" ], "2161447": [ "2019-02-06 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MAYANA DE SOUZA GOMES DA SILVA, matr. nº 36.609-6, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, para prosseguimento no Mestrado em Serviço Social, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com início em 29/01/2019 e término em 08/08/2019.\r\nId: 2161447\r\n" ], "2161465": [ "2019-02-06 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito do ex-servidor LÁZARO AUGUSTO ESCOBAR FONTES, em benefício de ZELIA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA ESCOBAR FONTES, carteira de identidade nº 03.401.394- 6, expedida pelo DETRAN em 27/11/2018. \r\nId: 2161465\r\n" ], "2161472": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\n2019\r\n, GILMAR DA HORA DE SOUZA, RG/CBMERJ 14718, a contar de 24 de julho de 2014;\r\n18, WELINGTON FRANCO DA SILVA, RG/CBMERJ 15092, a contar de 07 de março de 2015;\r\nJOSE ANTONIO MUNIZ DE MENDONÇA, RG/CBMERJ 11273, a contar de 06 de maio de 2015;\r\n, DOUGLAS HENRIQUE PACHECO MELO, RG/CBMERJ 14492, a contar de 26 de agosto de 2017;\r\n, MARCELO MOURA SODRE, RG/CBMERJ 14465, a contar de 23 de maio de 2018.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2161472\r\n" ], "2161473": [ "2019-02-06 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 608.861,16 (seiscentos e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), em favor da Empresa FETRANSPOR, referente às despesas com auxílio transporte no ano de 2019, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2161473\r\n" ], "2161474": [ "2019-02-06 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 20.541,60 (vinte mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em favor da Empresa SINDPASS, referente às despesas com auxílio transporte no ano de 2019, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2161474\r\n" ], "2161475": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 3.100,80 (três mil cem reais e oitenta centavos), em favor da Empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, referente às despesas com auxílio transporte no ano de 2019, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2161475\r\n" ], "2161476": [ "2019-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUCINEIA QUINTINO ANGELO, mat. n° 294.162-3, ID. Funcional nº 35988959/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 2161476\r\n" ], "2161484": [ "2019-02-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, em substituição ao servidor EDUARDO ANDRADE DE SOUZAID 42502330. PROCESSO Nº E- 21/046.100161/2018.\r\nId: 2161484\r\n" ], "2161485": [ "2019-02-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITERÓI\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2019\r\n, ID 50295438,em substituição ao servidor RONNY TAVEIRA DE ARAÚJO, ID 43211240. Processo nº E-21/090.280/2017.\r\nId: 2161485\r\n" ], "2161488": [ "2019-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/02/2019\r\n- ANTONIO CARLOS CASTILHO NETO, mat. nº 1.200.520-3, ID. Funcional nº 39801829/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 30/10/2000\r\nId: 2161488\r\n" ], "2161489": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\nId: 2161489\r\n" ], "2161490": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\nId: 2161490\r\n" ], "2161491": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\nId: 2161491\r\n" ], "2161494": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/02/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual,) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 08/12/2013 a 06/12/2018.\r\nId: 2161494\r\n" ], "2161503": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\n- SUBTEN PM RG 52.032 ADILSON ALVES NOGUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/10/2018.\r\nId: 2161503\r\n" ], "2161506": [ "2019-02-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDE 28/01/2019\r\na Certidão nº 485/2018, referente a HYRINÉA BORNÉO NOBRE BARROS. \r\na Certidão nº 6/2018, referente a LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 613/2018, referente a JOÃO CARLOS PRECHET. \r\na Certidão nº 477/2018, referente a SPARTACUS VIEIRA. \r\na Certidão nº 1/2018, referente a MARISTELA VALESKA LOPES BRAGA DIAS.\r\na Certidão nº 6/2018, referente a LILIAN LOBATO NASCIMENTO BORGES. \r\na Certidão nº 230/2018, referente a OTAIR FERNANDES DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 104/2018, referente a ANTONIA CELIA DA SILVA. \r\na Certidão nº 215/2017, referente a GENESIO SILVESTRE NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 656/2018, referente a JORGE LUIZ MACHADO. \r\na Certidão nº 70/2018, referente a MAX NOGUEIRA MACEDO SILVA. \r\na Certidão nº 103/2018, referente a JOELMA BRASILINO DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 8/2018, referente a RICARDO LEITÃO DA SILVA.\r\na Certidão nº 1393/2015, referente a LEONARDO AREIAS DE PAIVA NOGUEIRA.\r\na Certidão nº 462/2018, referente a MÁRCIA DA SILVA CARLOS, tornando sem efeito o despacho de 29/02/2008, que a Certidão nº 24/2008, publicada no D.O. nº 44 de 06/03/2008 pelo E- 03/1140011/2004. \r\na Certidão nº 260/2017, referente a ROBSON PAIVA SIMÕES. \r\na Certidão nº 92/2018, referente a SIMONE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO \r\na Certidão nº 501/2018, referente a EDIUSA ROSA DE ARAUJO. \r\na Certidão nº 194/2018, referente a REINALRA MARIA SOARES FERNANDES. \r\na Certidão nº 356/2017, referente a SHEILA APARECIDA PEDROSA DE MELLO OLIVEIRA. \r\na Certidão 506/2018, referente a CRISTINA CALDAS OSÓRIO. \r\na Certidão nº 441/2018, referente a JULIANA MARIA HILEL. \r\na Certidão nº 12/2019, referente a ELIZABETH GOMES DA COSTA.\r\na Certidão nº 317/2018, referente a ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO. \r\na Certidão nº 184/2018, referente a CLAUDIO NOGUEIRA.\r\na Certidão nº 52/2018, referente a RICARDO DE SA. \r\na Certidão nº 232/2018, referente a CLAUDIO MARQUES CAMARA DA SILVA. \r\na Certidão nº 1/2019, referente a SYLVIO FERREIRA TORRES.\r\na Certidão nº 17/2018, referente a MICHEL PICANCO OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 165/2017, referente a CRISTIANE DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 196/2018, referente a SÉRGIO ALMEIDA NATAL, tornando sem efeito o despacho de 13/10/2016, que a Certidão nº 1317/2015, publicada no D.O. nº 190 de 17/10/2016. \r\na Certidão nº 84/2018, referente a ANDRÉ LUIZ LOPES MAGELA, tornando sem efeito o despacho de 18/02/2011, que a Certidão nº125/2010 publicada no D.O. número 043 de 04/03/2011. \r\na Certidão nº 457/2017, referente a EDSON FURTADO DOS REIS. \r\na Certidão nº 1/2019, referente a JORGE LUIZ DO NASCIMENTO GONÇALVES. \r\na Certidão nº 55/2018, referente a JULIO MARQUES GUIMARAES JUNIOR.\r\na Certidão nº 3/2019, referente a RICARDO MUNIZ DE FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 301/2018, referente a FABIANA SOUZA DE ANDRADE COSTA.\r\na Certidão nº 474/2018, referente a FABIO MARTINS PONTES. \r\na Certidão nº 487/2018, referente a ANA LÚCIA LOPES DA COSTA. \r\na Certidão nº 457/2017, referente a EDSON FURTADO DOS REIS. \r\na Certidão nº 119/2017, referente a LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR. \r\na Certidão nº 16/2018, referente a FABIANA CRISTINA BRUGNARA.\r\nId: 2161506\r\n" ], "2161507": [ "2019-02-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22/01/2019\r\no adicional de 55% e 60% relativo ao 10° e 11º triênios, com validade a contar de 10/08/2012 e 10/08/2015, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, do servidor , Agente Previdenciário I, Id. Funcional 20602839.\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 26/01/2014, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, da servidora ANGELA MARIA SILVEIRA DO AMARAL, Técnico de Contabilidade I, Id. Funcional 20589727.\r\nId: 2161507\r\n" ], "2161509": [ "2019-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/02/2019\r\n- CLAUDICÉIA DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.027-0, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- SERGIO FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.199-4, período base de 12/11/2013 a 30/01/2019.\r\n- CLARISSA DE ALMEIDA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.098-2, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\n- DENISE DOS SANTOS TERRA BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.506-4, período base de 16/12/2013 a 15/12/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA APARECIDA FERRO DE MORAES, Prof. A. A. E. I, mat. nº 073.454-1, períodos base de 22/01/2009 a 21/01/2014 e de 22/01/2014 a 21/01/2019. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VALÉRIA DA CUNHA DE OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 911.994-2 e Prof. Doc. I, mat. nº 944.863-0.\r\n- LETÍCIA DA SILVA RIBEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.130-1.\r\n- DILMA DEBERG CARVALHAES BARD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.443-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2161509\r\n" ], "2161511": [ "2019-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2018\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06/11/2018\r\nPROCESSO N° E-03/010/101236/2018\r\nOnde se lê: ... THAÍS ALMEIDA BRAGA DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ... THAÍS ALMEIDA BRAGA OLIVEIRA...\r\nId: 2161511\r\n" ], "2161512": [ "2019-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA RICARDINA GONÇALVES MONTEDO, mat. nº 232.334-3, ID. Funcional nº 32899742/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 30/04/2010\r\n- ALZIRA RENTO DE OLIVEIRA PEREZ, mat. nº 166.404-4, ID. Funcional nº 39156753/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 21/12/2009\r\n- SHIRLEY MASINI TEIXEIRA FREITAS, mat. nº 516.431-4, ID. Funcional nº 18389430/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 06/12/2001\r\n- SOLANGE DA SILVA CHAVES DE MOURA, mat. nº 243.214-4, ID. Funcional nº 41027604/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 20/07/2010\r\n- FRANCISCO DA SILVA BITTENCOURT, mat. nº 1.201.627-5, ID. Funcional nº 34021140/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 07/05/2009, revogando-se o despacho de 30/04/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009\r\n- DENISE PINHEIRO ROCHA CASTANHO, mat. nº 245.087-2, ID. Funcional nº 38806541/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 10/12/2010\r\n- MARIA JOSÉ PATRICIA DA SILVA, mat. nº 112.134-2, ID. Funcional nº 33302154/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 20/07/2010\r\n- MARIA TEREZA CARVALHO DE AZEVEDO, mat. nº 237.250-6, ID. Funcional nº 32546386/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 20/07/2010\r\nId: 2161512\r\n" ], "2161513": [ "2019-02-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/02/2019\r\nNAYARA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.275-1, período base de 22/12/2010 a 02/02/2016. \r\nRENATA ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.049-4, período base de 01/11/2011 a 01/11/2016. \r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.585-1, período base de 17/03/2008 a 23/05/2018. \r\nROSA MARIA ALVES CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 161.938-6, período base de 06/11/2003 a 18/01/2009, e de 24/09/2011 a 16/11/2016. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMERCEDES GUIMARAES BARROS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.020.974-1, período base de 27/06/1997 a 26/06/2007. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nSONIA SANTORO CAMPELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 825.179-5, período base de 24/11/2000 a 11/01/2011 e de 27/10/2012 a 06/01/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nCLAUDIA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.129-6, período base de 07/03/1994 a 01/03/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nCLEONICE ARCANJO DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 803.958-8, período base de 01/02/1991 a 27/04/2011. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nLUCIANA FIGUEIREDO PINTO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.054.362-3. alteração de nome.\r\nId: 2161513\r\n" ], "2161527": [ "2019-02-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDE 30.01.2019\r\na empresa TOURIST CLUB AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.920.311/0001-92, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o Registro RJ-984 e utilizando o veículo de placa LTG8281.\r\nId: 2161527\r\n" ], "2161536": [ "2019-02-06 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- RODRIGO DE SÁ TAVARES - o registro dos produtos listados à fls. 16 a 19.\r\n- RODRIGO DE SÁ TAVARES - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Ovos, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- MIGUEL FERNANDO DE ALMEIDA - o registro do produto Mel.\r\n- MIGUEL FERNANDO DE ALMEIDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Mel e Cera de Abelhas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- COOPERATIVA AGRO - PECUÁRIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA. - os registros dos produtos às fls. 46 a 61. \r\n- COOPERATIVA AGRO - PECUÁRIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA. - o registro do estabelecimento classificado como Usina de Beneficiamento, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agrope cuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2161536\r\n" ], "2161540": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/02/2019\r\nJOSE HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCAId. Funcional nº o abono de permanência, nos termos m efeitos a contar de 25/09.\r\nId: 2161540\r\n" ], "2161542": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\nMOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. DR. RENATA GHEDINI RAMOS. - OAB/SP -230.015. \r\nLEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. DR. VINICIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749.\r\nNOVA ECOLÓGICA.COM TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI. \r\nRS ACADEMIAS DE GINASTICA LTDA. \r\nE. L. RIO SERVIÇOS DE DEPILAÇÃO ESTÉTICA LTDA.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. DR. IGOR DE SOUZA TEIXEIRA. - OAB/RJ - 160.760.\r\nRENOVA CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS E FINANCEIROS S/A. \r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A. DR. BERNARD DE OLIVEIRA FERNANDES. - OAB/RJ - 180.843.\r\nLV PROMOTORA DE VENDAS EIRELI.\r\nBANCO BMG S/A.\r\nSARAIVA E SICILIANO S/A. \r\nG LAZER VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nRODOCAR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS.\r\nGRIFES BRASIL COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\nZTE DO BRASIL IND. COM. SERV. E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nHELMUTH ENGENHARIA LTDA. \r\nCREDICASA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\nTIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672.\r\nDI MAGNUS ÓTICA.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA. DR. VICTOR FREITAS CARDOSO. - OAB/RJ - 171.660.\r\nDECOLAR.COM.\r\nLUCILENE MARQUES 09179749720.\r\nos fornecedores acima, para apresentar sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, bem como o relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos. 24, 36 e 15, inciso III da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2161542\r\n" ], "2161543": [ "2019-02-06 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/02/2019\r\n- JOSE HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCA, . Funcional nº 3217046-7 e matrícula nº 0.198.300-6 para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 247de licença prêmio não usufruídass de 06/08/1982 a 14/08/1987; 15/08/1987 a 12/08/1992 e de 13/08/1992 a 11/ \r\nId: 2161543\r\n" ], "2161546": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/02/2019\r\n- JOSE HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCA, Id. Funcional nºpara fins de aposentadoria, nos termos do Art. 18,220/75, a contagem em dobro do aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\nId: 2161546\r\n" ], "2161547": [ "2019-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSHIRLEY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, ID. Funcional nº 36514055/1. que o efetivo exercício prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social foi como Professor e não constou no despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\nId: 2161547\r\n" ], "2161550": [ "2019-02-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 11411711, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Torino G7, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm \r\nLotação: 43 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé. \r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 11393048, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Turismo, com ar condicionado e guia e sanitário.\r\nChassi: M. Benz LO 916 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4800 mm \r\nLotação: 26 passageiros sentados. \r\nObs.: Com dispositivo de transposição acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11402320, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Turismo, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: M. Benz LO 916 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4800 mm \r\nLotação: 28 passageiros sentados. \r\nObs.: Com dispositivo de transposição acessível (D.T.A).\r\nId: 2161550\r\n" ], "2161560": [ "2019-02-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/02/2019\r\n- JULIO CEZAR DA SILVA PASTORE e matrícula nº 0. o abono de permanência, nos termosm efeitos a contar de 30/06.\r\nId: 2161560\r\n" ], "2161561": [ "2019-02-06 00:00:00", "COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto de Desenvolvimento Institucional a Ação Social (IDEIAS), inscrito no CNPJ sob o nº 05.696.218/0001-46, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2161561\r\n" ], "2161581": [ "2019-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2019\r\nNELI TROVÃO FERREIRA, mat. nº 826.418-6, ID. Funcional nº 38469944/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nCARMEN LUCIA LUIZ GOUVEIA GUEDES, mat. nº 290.797-0, ID. Funcional nº 36928151/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nJOSE MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 248.195-0, ID. Funcional nº 32532679/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 2161581\r\n" ], "2161583": [ "2019-02-06 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nPROFISSIONAL\r\nDO COORDENADOR\r\n- ALLAN TORRES LOPES - DATA: 30.01.2019.\r\nANA CLARA CABRAL DE MEDEIROS - DATA: 30.01.2019.\r\nANDRESSA COSTA BARBOSA DE LIMA CARNEIRO - DATA: 29.01.2019.\r\nBEATRIZ FORAIN ROCHA COSTA DE OLIVEIRA - DATA: 30.01.2019.\r\nBRENO ALVARENGA DE SOUZA - DATA: 30.01.2019.\r\nCAMILLA SILVA GUTIERREZ - DATA: 30.01.2019.\r\n- CAROLINE PRINCISVAL DA SILVA - DATA: 30.01.2019.\r\n- CLAUDIO DOS SANTOS MINATELI - DATA: 19.01.2019.\r\n- DANIEL YOURI SÁ DA CRUZ - DATA: 29.01.2019.\r\n- DANIELA MELGAÇO VELOSO - DATA: 30.01.2019.\r\n- DENIS ROBERTO PEÇANHA DE SANT'ANNA ALMEIDA - DATA: 30.01.2019.\r\n- ELISA DE OLIVEIRA MORAIS NACUR - DATA: 01.02.2019.\r\nELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DATA: 26.01.2019.\r\n- FERNANDA MAGALHÃES DE ARAUJO - DATA: 02.02.2019.\r\nGABRIEL SOARES SANTOS DE PAULA - DATA: 26.01.2019.\r\nGABRIELA SANTOS GUIMARÃES - DATA: 30.01.2019.\r\n- GABRIELLA PIMENTEL PEREIRA - DATA: 30.01.2019.\r\nGEORGIANA DA SILVA LIMA - DATA: 30.01.2019.\r\n- GIULIA LOPEZ ZIBETTI - DATA: 29.01.2019.\r\nGUSTAVO CALDAS BOTÃO - DATA: 30.01.2019.\r\n- HEITOR DE OLIVEIRA - DATA: 29.01.2019.\r\n- HELISON FRANCISCA DE PAULA - DATA: 26.01.2019.\r\nJAMILE DA SILVEIRA PAIVA - DATA: 09.02.2019.\r\nJESSICA GAMA MARQUES - DATA: 02.02.2019.\r\n- JESSICA VASCONCELOS SOARES - DATA: 19.01.2019.\r\n- JOÃO LUCAS MEDEIROS DOS SANTOS ALVAREZ - DATA: 30.01.2019.\r\n- JULIA DOS SANTOS FERREIRA - DATA: 09.02.2019.\r\n- LEONARDO MARCIO SILVA DIONYSIO - DATA: 30.01.2019.\r\n- LUCAS DE ALMEIDA NARCIZO - DATA: 07.02.2019.\r\n- LUCAS NOVAES LOUREIRO - DATA: 30.01.2019.\r\nLUCIANA RANGEL DE PAULA - DATA: 26.01.2019.\r\n- MARCELLE DE ABREU RODRIGUES - DATA: 30.01.2019.\r\nMARCELO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA - DATA: 25.01.2019.\r\n- MARCELO WILTON DOMIMGOS VIEIRA - DATA: 01.02.2019.\r\nMARIA CLARA HALFELD VILARD - DATA: 30.01.2019.\r\nMARIANA MONTEIRO DA COSTA - DATA: 29.01.2019.\r\n- MATHEUS OLIVEIRA CORREA - DATA: 30.01.2019.\r\nMONIQUE SANTOS DE FREITAS - DATA: 02.02.2019.\r\nPHILLIPE RODRIGUES ARRAIS - DATA: 29.01.2019.\r\nRENAN AMORIM DE OLIVEIRA FERREIRA - DATA: 30.01.2019.\r\nRENATA FERREIRA SPINDOLA DE MIRANDA - DATA: 30.01.2019.\r\nSAMILA LIMA RIANELLI - DATA: 30.01.2019.\r\nSIDNEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - DATA: 09.02.2019.\r\n- SOFIA GLASHERSTER - DATA: 11.01.2019.\r\nTHAIS ALBERNAZ DE ARAUJO - DATA: 30.01.2019.\r\nTHAIS DAMM DA SILVA BRUM DA SILVEIRA - DATA: 30.01.2019.\r\nTHIAGO DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA - DATA: 30.01.2019.\r\n- VINICIUS DIAS DOS SANTOS - DATA: 09.02.2019.\r\nYASMIN ALVARES DANIOTTI MATSUDA - DATA: 30.01.2019.\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso.\r\nId: 2161583\r\n" ], "2161584": [ "2019-02-07 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - ID nº 21376549. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 26/06/2011 a 20/06/2016.\r\nId: 2161584\r\n" ], "2161598": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- TATIANE SILVA SIMÕES, ID Funcional nº 50300199. a mudança de nome da servidora para TATIANE SILVA SIMÕES ALVES, em virtude de seu casamento.\r\n- SONIA CRISTINA MUNIZ MORENO DA COSTA, ID Funcional nº 44232691. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13.03.2013 a 11.03.2018.\r\n- FABRICIO SEGATO DISCONZI, ID Funcional nº 44006233. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- EDSON CONCEIÇÃO SANTANNA, ID Funcional nº 19939833. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- CRISTIANE PEREIRA GABRIL, ID Funcional nº 44349939. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 26.09.2012 a 24.09.2017.\r\n- AMANDA PEREIRA DA FONSECA RABELO, ID Funcional nº 44323727. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25.06.2012 a 23.06.2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2019\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21.01.2019\r\nPROCESSO Nº E-12/013/101931/2018 - BIANKA PERES GASPAR, ID Funcional nº 5025723-4\r\nOnde se lê: “01/06/2007 a 16/08/2007”\r\nLeia-se: “01/06/2007 a 16/01/2008”\r\nId: 2161598\r\n" ], "2161599": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DELSON ALBUQUERQUE FERREIRA DE SOUSA, Registro Nacional nº 06633598989, por ter sido emitida com irregularidade. \r\nId: 2161599\r\n" ], "2161605": [ "2019-02-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDE DESPESAS\r\na decisão da Srª.\r\nPresidente da Comissão de Pregão de declarar REVOGADA a Licitação\r\nna Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2018.\r\nId: 2161605\r\n" ], "2161607": [ "2019-02-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- EDILA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36221163/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/03/2010, publicado no D.O. de 23/03/2010, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do Art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 586 dias, na mat. nº 5.018.656-8.\r\nId: 2161607\r\n" ], "2161611": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\nDE 05.02.2019\r\n- O Conselho Diretor, na sua 401ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 10/10/18, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Transmota Transportes, Locações e Serviços Ltda. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPBIGEAI/00138484; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 2161611\r\n" ], "2161612": [ "2019-02-06 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 31.01.2019\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-07/002.5851/2018-JOSÉ LUIZ PIREZ...\r\nLEIA SE: PROCESSO Nº E-07/002.07238/2017-JOSÉ LUIZ PIRES...\r\nId: 2161612\r\n" ], "2161619": [ "2019-02-07 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANDERLÚCIA DA GAMA DE JESUS, ID. Funcional nº 36152560/1, mat. n° 5.019.627-8, Servente. , nos termos do artigo 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2161619\r\n" ], "2161621": [ "2019-02-07 00:00:00", " OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/08/2019, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0055/2014, com o Consórcio MPU/Ambiental, referente aos serviços de trabalho técnico social em apoio às obras complementares no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para sua continuidade.\r\naté o dia 31/08/2019, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0075/2014, com a empresa Innova Rio Engenharia e Construções LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para implantação da Unidade de Referência de Serviços - URSD/DETRAN/RJ, no Município de Arraial do Cabo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua continuidade e aguardo da manifestação do DETRAN/RJ em relação ao Ofício EMOP/PRES nº 926, de 16/10/2018.\r\nId: 2161621\r\n" ], "2161636": [ "2019-02-06 00:00:00", "\r\na prorrogação de cessão do servidor LUIZ GUSTAVO RANGEL BRAGA, ID nº 641128-2, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF à Prefeitura de Campos dos Goytacazes, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do MAJ PM LEONARDO OLIVEIRA TOGNOC, RG nº 65.885, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar Fundação CEPERJ, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01/01/2019.\r\na disposição dos servidores dos Quadros de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, abaixo relacionados, para a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que se encontravam adidos à extinta SSINTE/SESEG:\r\nNOME\r\nPOSTO\r\nRG Nº\r\nJOÃO ZACARIAS PEREIRA VIDAL\r\n2º SGT PM\r\n64.089\r\nROGÉRIO MONTEIRO VALVERDE\r\n1º SGT PM\r\n58.994\r\nODAIR BARROS DE ALMEIDA\r\n2º SGT PM\r\n62.965\r\nRODRIGO JOIA DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n81.998\r\nMICHEL RODRIGUES GEROLIMICH\r\n2º SGT PM\r\n77.694\r\nVAGNER DA ROSA FERREIRA\r\n2º SGT PM\r\n73.859\r\nAILTON PINTO NOGUEIRA\r\n1º SGT PM\r\n58.948\r\nRENATO GONÇALO FERNANDES GARCIA\r\n2º SGT PM\r\n60.944\r\nJOHNSON RENATO AMARANTE DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n70.843\r\nSARA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nCB PM\r\n95.180\r\nALEXANDRE CARDOSO FERREIRA\r\n2º SGT PM\r\n65.527\r\nIVONE REGINA SILVA SENNAS SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n56.352\r\nEDUARDO ALVES BOA SORTE\r\n2º SGT PM\r\n69.973\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA DA CUNHA\r\n1º SGT PM\r\n57.621\r\nAGNUS EMILIANO MATIAS ANDRADE\r\n2º SGT PM\r\n66.411\r\nALOÍSIO BASSI JÚNIOR\r\n2º SGT PM\r\n81.643\r\nFERNANDO LUIZ ALVES DE BRITO\r\n1º TEN PM\r\n49.453\r\nIGOR SOARES GARCIA\r\nCB PM\r\n89.956\r\nRAPHAEL DE FARIA FONTES MADURO\r\nCB PM\r\n90.398\r\nMURILO ALVES MOURA\r\n2º SGT PM\r\n78.230\r\nLUIS FERNANDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n73.833\r\nSÉRGIO LUIZ CAVALCANTE HENRIQUES JUNIOR\r\nCB PM\r\n90.381\r\nJORGE LESSA DA SILVA JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n66.475\r\nLEONARDO DE MELO NOGUEIRA\r\nCAP PM\r\n80.969\r\nMARLON GARCIA DA SILVA BASTOS\r\nCAP PM\r\n85.136\r\nAFONSO CORREA VALE DE MELLO\r\n2º SGT PM\r\n74.122\r\nALEX SANDRO GODINHO GOMES\r\nCB PM\r\n81.629\r\nANDRESSA NERI DA SILVA OLIVEIRA\r\nCB PM\r\n84.301\r\nEDSON DANIEL FERREIRA VIEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n77.423\r\nLAURO XAVIER ALFRADIQUE NETO\r\nSUBTEN PM\r\n54.046\r\nLEONARDO MEDEIROS DE LUCENA\r\nCB PM\r\n98.168\r\nLEONARDO RICARDO VELLOSO\r\n2º SGT PM\r\n69.972\r\nMARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n54.536\r\nPAULA GRACIANO GOMES\r\nCB PM\r\n87.969\r\nRAPHAEL ORNELLAS DE SOUSA CUNHA\r\nSD PM\r\n100.607\r\nRODRIGO MORAES MACEDO\r\nCB PM\r\n91.605\r\nVICTOR DE OLIVEIRA DUARTE\r\nSD PM\r\n102.028\r\nWILSON DE AZEVEDO CHAGAS\r\nSUBTEN PM\r\n53.202\r\nSANDRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n1º SGT PM\r\n64.105\r\nSORAYA TARANTO DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n56.404\r\nMOACYR DE OLIVEIRA PINHEIRO NETO\r\nSUBTEN PM\r\n74.779\r\nJOEL SOARES FIGUEIREDO FILHO\r\nSUBTEN PM\r\n78.654\r\nALEX GOMES MENDES F. CAPPELLETTI VALENTIM\r\n2º SGT PM\r\n71.326\r\nALLAN CARLOS GODINHO GOMES\r\nSD PM\r\n97.581\r\nFLÁVIO SOUZA DE ALMEIDA\r\n3º SGT PM\r\n82.234\r\nLUIS FERNANDO AQUINO DOS SANTOS\r\n3º SGT PM\r\n86.978\r\nMARCIA DE BARROS BARBALHO\r\n2º SGT PM\r\n67.181\r\nMARCIA FERNANDES ALMEIDA\r\n3º SGT PM\r\n80.717\r\nRODRIGO MOREIRA LIMA\r\n3º SGT PM\r\n86.760\r\nALEX LEANDRO SILVA SARDINHA\r\n2º SGT PM\r\n78.880\r\nANTONIO CLAUDIO BARBOSA\r\n1º SGT PM\r\n56.634\r\nLEANDRO GOMES SIMÃO\r\n2º SGT PM\r\n78.837\r\nALEXSANDRO ESTEVES MARTINS\r\n2º SGT PM\r\n78.157\r\nAMAURY LOPES BARBOSA\r\n1º SGT PM\r\n65.771\r\nANTONIO QUEIROGA DE AGUIAR JUNIOR\r\n3º SGT PM\r\n85.819\r\nBRUNO ANDRADE MARTINS\r\nCB PM\r\n95.014\r\nCLAUDIO RENATO CRUZ ANDREATA\r\nCB PM\r\n88.041\r\nLUIZ HENRIQUE C. DA CUNHA\r\n1º SGT PM\r\n57.272\r\nROBERTO MENDES DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n78.836\r\nFLAVIO ROHEM DE MENDONÇA\r\n2º SGT PM\r\n77.997\r\nJOSUE MACHADO DA CRUZ\r\nSUBTEN PM\r\n46.871\r\nREGINALDO NUNES DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n61.680\r\nLUCIANO DE SOUZA E SILVA\r\n2º SGT PM\r\n77.621\r\nANDRÉ EDUARDO SÁ NOUALS\r\n2º SGT PM\r\n64.619\r\nDENISE CAMPOS SILVA DE AVILA\r\nSUBTEN PM\r\n56.341\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n55.162\r\nCÉLIA CRISTINA P. DA SILVA VEIGA\r\nCB PM\r\n80.587\r\nJOÃO LUIZ VIEIRA PIRES DE MENEZES\r\nSD PM\r\n103.401\r\nIZIDORIO RIBEIRO BENTO JÚNIOR\r\nCB PM\r\nId.4369419-5\r\nALINE DE SOUZA\r\nSD PM\r\n91.987\r\nANDRÉ AUGUSTO DA C. CARVALHO\r\n2º SGT PM\r\n70.725\r\nHUMBERTO SALDANHA VIEIRA\r\nCB PM\r\n90.720\r\nIGOR HALLY CABRAL DE NEGREIRO\r\nSD PM\r\n93.372\r\nLUIZ FERNANDO MONTEIRO ALVES\r\nSUBTEN PM\r\n54.057\r\nMAX WILLIAN ALVES DE ALMEIDA\r\n2º SGT PM\r\n65.073\r\nPAULO MARCELO B. DO NASCIMENTO\r\nCB PM\r\n85.318\r\nRAFAELA PEREIRA F. PASSOS TEIXEIRA\r\nSD PM\r\n92.624\r\nROBERTA SUELI DA SILVA SIQUEIRA\r\nSD PM\r\n102.212\r\nSÉRGIO ALMEIDA DE MATOS\r\nSD PM\r\n91.090\r\nSIMONE INFANTE DE MOURA\r\nSD PM\r\n92.588\r\nVANCLER SOARES\r\n3º SGT PM\r\n83.513\r\nRODRIGO COSTA FERNANDES\r\n3º SGT PM\r\n81.911\r\nId: 2161636\r\n" ], "2161643": [ "2019-02-07 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\nJorge Dias da Silva Pinto, matrícula nº 126139-5, ID Funcional 785838-8 - o Auxílio Funeral do ex-servidor inativo.\r\nDE 29.01.2019\r\n- Neemias Gonçalves Marques, matrícula nº 641688-7, ID Funcional 681206-6 - o Auxílio Funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 2161643\r\n" ], "2161645": [ "2019-02-07 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2019\r\nsem ônus para o Estado e sem vencimentos, com base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do País da servidora MARIA MARCIA FERREIRA VERGINELLI, ID Funcional nº 5097250-2, ocupante do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 13 a 28 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2161645\r\n" ], "2161649": [ "2019-02-07 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHELIO EGIDIO SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” matr. nº 285.505-4, ID. n° 3127935-0 - o Despacho de 25/10/2010, publicado no D.O. de 17/11/2010, ficam os proventos mensais, integralmente, conforme § 3º, do art. 40 da Constituição Federal (Redação dada pela E. C. nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/04, a partir de 19/03/2010.\r\nDE 26/12/2018\r\nOSMAR ROSA, matr. nº 287.799-1, ID. n° 3064618-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 26/08/2016. proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais do inativo.\r\nDE 16/01/2019\r\nMARIA EFIGENIA ROSSI DE ASSIS, matr. nº 851.614-8, ID. n° 307755-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - o Despacho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014, ficam os proventos mensais, proporcionalmente pela média remuneratória , conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c o art. 1º da Lei 10.887/04, a partir de 19/07/2012.\r\nLUCIA DE OLIVEIRA ITABORAHY, matr. nº 207.553-9, ID. N° 3040033-3 Auxiliar De Enfermagem, Classe “A” - o Despacho de 15/14/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, fica esclarecido que o inativo terá os seus proventos mensais FIXADOS, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E. C. nº 41/2003, a partir de 03/02/2014.\r\nBENEZIO JOSE DE ALMEIDA, matr. nº 862.268-0, ID. n° 3020971-4, Operador de Raios X, Classe “B” - a partir de 26/03/2018. proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais do inativo.\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA, matr. nº 813.099-9, ID. n° 3101045-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 26/03/2018. proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais do inativo.\r\nIZABEL MARIA RAMOS QUEIROZ, matr. nº 1.164.922-5, ID. n° 3169456-0 Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o Despacho de 30/09/2014, publicado no D.O. de 12/11/2014, fica esclarecido que o inativo terá os seus proventos mensais integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E. C. nº 41/2003, a partir de 28/01/2014.\r\nANNA MARIA PEREIRA DIAS ESTRELA - Médico matrícula nº 299371-5, ID nº 3042706-1. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades PMERJ, no período de 11/04/1988 a 29/01/1997, num total de 1067 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANACLETO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.787-4, ID. n° 3089693-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 17/11/1975 a 07/06/1976 e 19/01/1988 a 21/01/1991, desprezando-se o período de 22/01/1991 a 01/07/1993, por concomitância, num total de 1.303 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANACLETO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.787-4, ID. n° 3089693-2, o Despacho de 07/02/2018, publicado no D.O. de 15/02/2018, que averbou o tempo de serviço de 2.194 dias referentes à atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, concedido através do Processo nº E- 08/008/3844/2017, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nBEATRIZ MEDINA VALLADA RES, Médico, matrícula nº 299.403-6, ID. n°3081355-7. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde, nos períodos de 21/02/1990 a 31/12/1990 e 01/01/1991 a 28/02/1991, num total de 373 dias de efetivo exercício.\r\nMARTA CONCEIÇÃO CARVALHO COELHO, Nutricionista, matrícula nº 297.085-3, ID. n° 3128873-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 23/11/1988 a 13/02/1989, 14/02/1989 a 27/05/1989, 01/08/1989 a 25/11/1989 e de 09/12/1989 a 13/12/1990, num total de 670 dias de efetivo exercício.\r\nMAURO AMARAL DE CARVALHO, Médico, matrícula nº 263.271-9, ID. n° 3080755-7. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 31/08/1984 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/12/1985, 01/01/1986 a 31/12/1986 e de 01/01/1987 a 04/05/1987, desprezando-se o período de 05/05/1987 a 09/05/1990, por concomitância.,num total de 977 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS LUIZ DA SILVA PESTANA, Enfermeiro, matrícula nº 259.210-3, ID. nº 3007306-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 20/02/1984 a 28/05/1986, desprezando-se os períodos de 01/05/1988 a 01/03/1989, 01/04/1993 a 01/06/1999 e 01/09/2001 a 31/03/18, por concomitância, num total de 829 dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDO ANTONIO SELLOS RIBEIRO, Médico, matrícula nº 299.259-2, ID nº 3122513-6. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Corpo de Bombeiros do Estado do RJ, no período de 31/03/1986 a 28/06/1990, num total de 1550 dias de efetivo exercício.\r\nWISLLEN FUCHS GIPP, Químico, matrícula nº 867.274-3, ID nº 563729-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1988 a 30/06/1988, 16/07/1988 a 31/12/1988, 01/02/1989 a 30/06/1989, 01/02/1990 a 30/06/1990, 16/07/1990 a 11/12/1990, 25/05/1992 a 15/09/1992, 26/04/1995 a 11/02/1999 e 01/02/2000 a 08/04/2002, desprezando-se o período de 09/04/2002 a 22/04/2002, por concomitância,num total de 3069 dias de efetivo exercício.\r\nPINHEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.665-1, ID. n° 3004434-0 . , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 14/04/1980 a 05/09/1980, 12/05/1982 a 14/07/1982, 01/11/1982 a 14/03/1983, 01/03/1984 a 08/03/1985 e de 07/08/1989 a 28/07/1990,num total de 1.069 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA CRISTINA DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295.496-4, ID. n° 3040498-3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1983 a 28/02/1986 e de 10/07/1989 a 11/03/1990. Num total de 1.277 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA LUCIA GOMES GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.683-6, ID. n° 3086864- 5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1980 a 30/11/1981 e de 01/05/1984 a 11/03/1990, num total de 2.746 dias de efetivo exercício.\r\nLILIAN MARIA ARRUDA PAIVA DE MIRANDA - Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.150-0, ID nº 3026894-0. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/01/1987 a 10/01/1995, num total de 2930 dias de efetivo exercício.\r\nVIVIANE MARIA DE SOUZA DIAS - Nutricionista, matrícula nº 287.835-3, ID nº 3141405-2. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 22/03/1979 a 30/11/1979, num total de 249 dias de efetivo exercício.\r\nDE 17/01/2019\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.578-6, ID. n° 3027086-3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, nos períodos de 15/05/1991 a 31/12/1991, 01/01/1992 a 31/12/1992, 01/01/1993 a 31/12/1993, 01/01/1994 a 23/12/1994, 01/01/1995 a 28/12/1995, 01/01/1996 a 31/12/1996, 01/01/1997 a 29/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 17/08/1999, desprezando-se o período de 18/08/1999 a 26/08/1999, por concomitância,num total de 3.004 dias de efetivo exercício.\r\nROBERTO ANTONIO CORDEIRO DO AMARAL, Farmacêutico, matrícula nº 296.681-0, ID. n° 3157366-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 11/12/1973 a 24/04/1978, num total de 1.596 dias de efetivo exercício.\r\n- SIMONE DE SOUZA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 299.106-5, ID. n° 3087482-3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 08/11/1988 a 16/03/1990, num total de 494 dias de efetivo exercício.\r\nVALDINEIA MORAES GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 803.481-1, ID. n°3127194-4. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/06/1988 a 31/05/1989, 07/06/1989 a 05/03/1992 e 18/09/1993 a 31/01/1994, desprezando-se o período de 01/02/1994 a 16/02/1994, por concomitância, num total de 1.503 dias de efetivo exercício.\r\nVANIA CRISTINA REIS DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 802.811-0, ID. n°3123981-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 16/09/1991 a 30/09/1992, desprezando-se os períodos de 01/04/2010 a 30/06/2010, 01/06/2010 a 30/03/2013, 02/09/2013 a 10/03/2014 e 01/04/2014 a 30/09/2014, por concomitância, num total de 381 dias de efetivo exercício.\r\nTEREZA CRISTINA PINTO KNETT, Médico Residente, matrícula nº 288.114-2, ID. n° 3103828-0 - o Despacho de 06/09/1994, publicado noDOERJ de 09/09/1994, que averbou o tempo de serviço de 1.458 dias referentes à atividades prestadas como médico residente, concedido através do Processo nº E-08/608424/1992.\r\nVERA LUCIA VIANNA DE OLIVEIRA, matr. nº 813.536-0, ID. n° 3126377-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - o Despacho de 25/09/2014, publicado no D.O. de 12/11/2014, ficam os proventos mensais, proporcionalmente pela média remuneratória , conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei 10.887/04, a partir de 05/03/2014.\r\nDURVAL FERREIRA DE MELLO, matr. nº 184.591-6, ID. n° 3140423-5 Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - o Despacho de 08/10/2013, publicado no D.O. de 30/10/2013, fica esclarecido que o inativo terá os seus proventos mensais FIXADOS, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal(redação dada pela E.C. nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2012.\r\nIVETE LEMOS POJO, matr. nº 813.339-9, ID. n° 3132842-3, Técnico de Enfermagem, Classe “A” REVOGANDOo Despacho de 10/09/2014, publicado no D.O. de 14/10/2014, fica esclarecido que o inativo terá os seus proventos mensais , proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal(redação dada pela E.C. nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/10/2013.\r\nDE 22/01/2019\r\n- LUIZ CARLOS DUARTE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1.207.373-0, ID. nº 3048223-2, a partir de 18/02/2016. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência a partir da data acima.\r\nDE 25/01/2019\r\nMARIA TEREZA TOLEDO LIPPI, matr. nº 190.482-0, ID. n° 3083671-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nDE 30/01/2019\r\nWANIA MONTEIRO PINTO, matr. nº 299.394-7, ID. n° 3027015-4, Enfermeiro, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nIVONE GOMES PEREZ, matr. nº 258.834-1, ID. n° 3143496-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nSIMONE MOTA MOREIRA DE SOUZA MELLO, matr. nº 265.121-4, ID. n° 1960427-0, Enfermeiro, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nDE 21/09/2018\r\nSOLANGE MARIA DIAS MOREIRA PAIS, Odontólogo, matrícula nº 809.063-1, ID. n° 3069584-8. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1984 a 31/01/1985, 01/02/1985 a 30/11/1986, 1/12/86 a 06/08/1987, 01/06/1988 a 30/09/1988 e de 01/10/1988 a 25/10/1993, desprezando-se o período de 26/10/1993 a 24/05/2002, por concomitância. Num total de 3.256 dias de efetivo exercício, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2018.\r\nId: 2161649\r\n" ], "2161650": [ "2019-02-07 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/01/2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/01/2019\r\nProcesso nº E-08/008/3147/2015\r\nOnde se lê: ...SERGIO LUIZ PEREIRA BOGADO...\r\nLeia-se: ...SERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO...\r\nId: 2161650\r\n" ], "2161653": [ "2019-02-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/01/2019\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com o período-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 083\r\nDECIO COSTA DE SOUZA\r\n- 2\r\n- 1\r\nMÉDICO\r\nA \r\nE- 08/7\r\nEDINA NEVES FRICKS\r\n- 5\r\n- 6\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nA 26\r\nE- 08/7\r\nEDMAR JORGE FEIJO\r\n865.942- 7\r\n3228525- 6\r\nEIRO \r\nA 7\r\nE- 08/601998\r\nELENICE CAVALCANTE DA SILVA\r\n- 9\r\n- 9\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\nA 16\r\nE- 08/1989\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n- 2\r\n- 5\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nA 6\r\nE- 08/601058/1992\r\nELIAS DA CRUZ\r\n260.346- 8\r\n3184853- 2\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\n20/11/2011 A 17/11/2016\r\nE- 08/601408/2011\r\nFATIMA PINTO MOREIRA\r\n922.883- 4\r\n4215536- 3\r\nMÉDICO\r\n10/07/2010 A 08/07/2015\r\nE- 08/600879/2011\r\nFERNANDO LIMA DE MELO DA COSTA\r\n923.842- 9\r\n4249428- 1\r\nENFERMEIRO\r\n26/02/2011 A 22/04/2016\r\nE- 08/15813/1987\r\nGIL DE BARROS\r\n1.002.943- 7\r\n3076227- 8\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n21/10/2012 A 19/10/2017\r\nE- 08/603989/2001\r\nGILBERTO CUSTODIO DE MESQUITA\r\n809.202- 5\r\n3063659- 0\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n16/04/2010 A 14/04/2015\r\nE- 08/601497/2007\r\nGLEISON BEZERRA CAMELO\r\n862.398- 5\r\n3073214- 0\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n05/11/2011 A 02/11/2016\r\nE- 08/600442/1994\r\nHELEONORA ORVELIN SOARES\r\n264.371- 6\r\n3081046- 9\r\nMÉDICO\r\n12/02/2013 A 10/02/2018\r\nE- 08/600214/1998\r\nHELIO BARRETO\r\n298.326- 0\r\n3182628- 8\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n10/04/2010 A 08/04/2015\r\nDE 17.01.2018\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/604391/2002\r\nVANIA Mª VENANCIO LIMA\r\n288.055- 7\r\n3123185- 3\r\nENFERMEIRO\r\n26/07/2013 A 24/07/2018\r\nE- 08/13311/1988\r\nVERA LUCIA DA SILVA BARROS\r\n192.863.- 9\r\n3006122- 9\r\nAUX. OPER. SERV.\r\nSAÚDE\r\n27/03/2012 A 13/05/2017\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/603263/1997\r\nEDSON SOARES DE SOUZA\r\n285.804- 1\r\n3095358- 8\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n27/04/2007 A 09/05/2012\r\n10/05/2012 A 08/05/2017\r\n15 (quinze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 21/979061/2006\r\nELIANA CABRAL MANÇANO\r\n299.593- 4\r\n1971652- 4\r\nENFERMEIRO\r\n18/03/1991 A 15/03/1996; 16/03/1996 A 14/03/2001; 15/03/2001 A 13/03/2006; 14/03/2006 A 12/03/2011; 13/03/2011 A 10/03/2016\r\n18 (dezoito) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/09612/1988\r\nVANILDA APARECIDA F. DA SILVA\r\n183.414- 2\r\n3141737- 0\r\nAUX. OPER. SERV.\r\nSAÚDE\r\n26/06/1985 A 09/07/1990 10/07/1990 A 08/07/1995 09/07/1995 A 06/07/2000 07/07/2000 A 08/07/2005 06/07/2005 A 04/07/2010 05/07/2010 A 03/07/2015\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos informados:\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE\r\n/ PERÍODO\r\nE- 08/008/2013/2017\r\nLUCIANA GARNIER F. A. LIMA\r\n260.999- 8\r\n3028964- 5\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n05/05/2018\r\nE- 08/008/412/2018\r\nMARIA JOSE P. H. COSTA\r\n260.989- 9\r\n3080354- 3\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n11/01/2017 ATÉ 01/10/2018\r\nE- 08/008/2627/2016\r\nREJANE SILVA BRAGA\r\n259.227- 7\r\n2013194- 1\r\nENFERMEIRO\r\n05/05/2018\r\nDE 22.01.2019\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/604297/1990\r\nALDENIR ALBINO MOREIRA\r\n198.943- 3\r\n3161075- 7\r\nARTÍFICE DE SAÚDE \r\n07/12/2011 A 04/12/2016\r\nE- 08/20301/1988\r\nMARLENE BARBOSA ROZALINO\r\n230.584- 5\r\n3190684- 2\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n03/03/2013 A 01/03/2018\r\nE- 08/600802/2005\r\nMERY LANE FURTADO TEODORO\r\n814.322- 4\r\n597859- 9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n08/02/2010 A 06/02/2015\r\nE- 08/604319/2007\r\nMICHELE PEREIRA DE LIMA \r\n867.497- 0\r\n563912- 3\r\nMÉDICO\r\n05/05/2012 A 03/05/2017\r\nE- 08/604060/2007\r\nMONICA DA COSTA GUEDES\r\n863.975- 9\r\n3067378- 0\r\nENFERMEIRO\r\n10/12/2011 A 25/01/2017\r\nE- 08/602154/2004\r\nMONICA MESQUITA DE LOYOLA\r\n849.920- 4\r\n3104012- 8\r\nMÉDICO\r\n09/07/2013 A 05/09/2018\r\nE- 08/604493/1999\r\nNADIA GUEDES DE FIGUEIREDO \r\n802.162- 8\r\n3018106- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n06/03/2012 A 29/03/2017\r\nE- 08/607011/2012\r\nPRISCILA DE FREITAS LIMA MARQUES\r\n923.062- 4\r\n4215914- 8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/08/2010 A 05/10/2015\r\nE- 08/600689/1996\r\nROSA HELENA DE CARVALHO ZARUR\r\n295.972- 4\r\n549838- 4\r\nMÉDICO\r\n01/04/2013 A 30/03/218\r\nE- 08/601356/2008\r\nROSANA DOS SANTOS \r\n863.162- 4\r\n3135035- 6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n05/11/2011 A 02/11/2016\r\nE- 08/604373/1994\r\nROSANGELA MACEDO DE SOUZA\r\n296.048- 2\r\n3171157- 0\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n25/05/2013 A 04/06/2018\r\nE- 08/603456/2006\r\nROSEMERE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n286.473- 4\r\n3012952- 4\r\nENFERMEIRO\r\n10/06/2011 A 07/06/2016\r\nE- 08/600800/1995\r\nSIDNEY DOS SANTOS FELIPE\r\n1.003.362- 9\r\n3023165- 5\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n13/12/2012 A 11/12/2017\r\nE- 08/606685/1993\r\nALIPIO DE CASTRO SILVA JUNIOR\r\n265.928- 2\r\n3233807- 4\r\nMÉDICO\r\n18/08/2013 A 16/08/2018\r\nE- 08/12853/1988\r\nALOIZIO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n207.593- 5\r\n3153086- 9\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n08/12/2012 A 06/12/2017\r\nE- 08/008/6592/2014\r\nANDREIA NASCIMENTO DE ALMEIDA CHAGAS\r\n923.013- 7\r\n4215460- 0\r\nNUTRICIONISTA \r\n11/07/2010 A 23/08/2015\r\nE- 08/607856/2012\r\nANDRESA LOPES DA COSTA\r\n923.564- 9\r\n579860- 4\r\nENFERMEIRO\r\n29/09/2010 A 27/09/2015\r\nE- 08/603850/1998\r\nASTREA FRANÇA VIEIRA\r\n802.800- 3\r\n3149911- 2\r\nQUÍMICO\r\n10/03/2013 A 07/05/2018\r\nE- 01/152044/2007\r\nCLAUDIA ALVES FREDERICO\r\n864.972- 5\r\n3047807- 3\r\nNUTRICIONISTA \r\n08/02/2012 A 06/02/2017\r\nE- 08/602444/2007\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n863.095- 6\r\n3116093- 0\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n16/11/2011 A 29/11/2016\r\nE- 08/16446/1988\r\nCLEBER SILVA DE FREITAS\r\n230.528- 2\r\n3040445- 2\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n10/10/2011 A 07/10/2016\r\nE- 08/61281/2008\r\nCLEYCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n863.063- 4\r\n3059115- 5\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n09/12/2011 A 17/12/2016\r\nE- 08/008/2381/2015\r\nHERCILIA DA SILVA ARAUJO \r\n851.492- 9\r\n3062810- 5\r\nAUX. ENFERMAGEM \r\n03/01/2011 A 01/11/2016\r\nE- 08/900542/1986\r\nJOSE RIBEIRO\r\n161.907- 1\r\n3173604- 1\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n01/09/2013 A 30/08/2018\r\nE- 08/602459/1999\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n812.623- 7\r\n3153567- 4\r\nAGNT. ADM. SAÚDE\r\n11/05/2013 A 09/05/2018\r\nE- 08/008/2349/2015\r\nMARCIA DIAS PACHECO\r\n922.894- 1\r\n4215570- 3\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30/03/2012 A 28/03/2017\r\nE- 08/602625/2006\r\nMARCIA SEIXAS GOMES DE ALMEIDA\r\n814.289- 5\r\n3018909- 1\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n21/11/2009 A 19/11/2014\r\nE- 08/600263/1995\r\nMARIA IZABEL DE ANDRADE ROUX \r\n260.653- 1\r\n3062506- 8\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n14/11/2009 A 12/11/2014\r\nE- 08/604674/1999\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS PERDIGAO\r\n812.561- 9\r\n3028404- 0\r\nAUX. ENFERMAGEM \r\n19/05/2013 A 27/05/2018\r\nE- 08/600353/2000\r\nMARIUZA CORDEIRO DE SOUZA MAIA\r\n287.421- 2\r\n3050748- 0\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n20/09/2012 A 26/10/2017\r\n\r\n06 (seis) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/428/1989\r\nANGELA CRISTINA VELTRI TEIXEIRA\r\n193.454- 6\r\n3007504- 1\r\nENFERMEIRO \r\n24/03/2007 A 19/06/2012\r\n20/06/2012 A 18/06/2017\r\nE- 08/603082/1997\r\nBEATRIZ LOUREIRO WERNECK\r\n299.812- 8\r\n3243894- 0\r\nMÉDICO\r\n27/09/2007 A 24/10/2012\r\n25/10/2012 A 23/10/2017\r\nE- 08/605329/1996\r\nCALCILDA MARIA GOMES OTTERBACH\r\n298.632- 1\r\n3004323- 9\r\nAG. AUX. ADM.\r\n05/03/2006 A 03/03/2011\r\n04/03/2011 A 01/03/2016\r\nE- 08/606873/1993\r\nCLAUDIA BELLO DE CAMPOS RODRIGUES \r\n265.182- 6\r\n3166535- 7\r\nODONTOLOGO\r\n19/12/2004 A 16/01/2010\r\n17/01/2010 A 15/01/2015\r\nE- 08/900413/1985\r\nMURILLO COSTA \r\n156.548- 0\r\n3165116- 0\r\nMÉDICO\r\n19/08/2007 A 19/08/2012\r\n20/08/2012 A 18/08/2017\r\nE- 08/606266/2008\r\nNARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA \r\n299.920- 9\r\n3235684- 6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n31/05/2007 A 09/07/2012 10/07/2012 A 08/07/2017\r\nE- 08/607610/1992\r\nSANDRA MEIRE NOGUEIRA DA SILVA\r\n259.965- 2\r\n3161982- 7\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n01/01/2008 A 30/12/2012 31/12/2012 A 28/12/2017\r\nE- 08/900023/1986\r\nJAMIL SIQUEIRA PACHECO\r\n145.359- 6\r\n3165744- 3\r\nAUX. SERV. HOSP.\r\n19/08/2004 A 17/08/2009\r\n18/08/2009 A 16/08/2014\r\nE- 08/008/100281/2018\r\nJORGE LUIZ COUTINHO\r\n864.206- 8\r\n3058225- 3\r\nMÉDICO\r\n12/11/2001 A 10/11/2006\r\n18/03/2009 A 16/03/2014\r\nE- 08/602771/2007\r\nLUCIANA DA SILVA NOGUEIRA\r\n866.874- 1\r\n3150558- 9\r\nMÉDICO\r\n17/01/2007 A 14/02/2012\r\n15/02/2012 A 12/02/2017\r\nE- 08/601844/1996\r\nMARIA LUCIA GASPAR LONTRO\r\n299.126- 3\r\n3184026- 4\r\nAG. AUX. ADM. SÁUDE\r\n02/04/2006 A 31/03/2011\r\n01/04/2011 A 30/03/2016\r\nE- 08/606849/2011\r\nMARIANA DELECAVE MONTEIRO\r\n864.722- 4\r\n3079735- 7\r\nMÉDICO\r\n18/11/2006 A 23/11/2011\r\n24/11/2011 A 17/12/2016\r\nE- 08/601277/2008\r\nMARIA VALENTIM \r\n813.560- 0\r\n314576- 8\r\nAUX. ENFERMAGEM \r\n03/12/2004 A 01/12/2009\r\n02/12/2009 A 30/11/2014\r\n12 (nove) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/600142/2000\r\nJUDSON VIEIRA DE MELO\r\n262.405- 4\r\n3164244- 6\r\nMÉDICO\r\n21/03/1997 A 19/03/2002 20/03/2002 A 18/03/2007 19/03/2007 A 16/03/2012\r\n17/03/2012 A 15/03/2017\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidor, abaixo, ao Abono de Permanência a partir da data informada:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE\r\nE- 08/008/1089/2017\r\nNADIR DAMASCENO DE ARAUJO\r\n258.780- 6\r\n3136591- 4\r\nAUX. ENFERMAGEM \r\n02/04/2018\r\nDE 30.01.2019\r\n03 (três) meses de licença especial a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/600881/2012\r\nCLAUDIA REGINA N. BENNE\r\n922.824- 8\r\n4216488- 5\r\nENFERMEIRO\r\n29/08/2010 A 02/10/2015 \r\n06 (seis) meses de licença especial a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/008/102265/2018\r\nANA SIU FUNG WONG\r\n923.209- 1\r\n4216125- 8\r\nFARMACÊUTICO\r\n15/07/2005 A 13/07/2010 14/07/2010 A 12/07/2015\r\nId: 2161653\r\n" ], "2161660": [ "2019-02-06 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, com fundamento nos artigos 40, §2º, 49-B e 49-C da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor do Consórcio Centro Sul I, da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Paracambi (CTDR/Paracambi), de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, bem imóvel por acessão física, situado na Estrada RJ-093, s/n, Mutirão, Paracambi/RJ, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E-07/001/11/A/2018, nos termos da proposta encaminhada pelo Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado do Ambiente e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, e observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela douta Procuradoria Geral do Estado. \r\n, para prosseguimento.\r\nId: 2161660\r\n" ], "2161665": [ "2019-02-06 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n, com fundamento nos artigos 40, §2º, 49-B e 49-C da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso, Consórcio Vale do Café, da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Vassouras (CTDR/Vassouras), de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, bem imóvel por acessão física, situado na Estrada Teixeira Leite, n° 4040, Fazenda Dom Carlos, Cananeia, Vassouras/RJ, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E- 07/001/282/2016, nos termos da proposta encaminhada pelo Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado do Ambiente e da Secretaria de Es tado da Casa Civil e Governança, e observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela douta Procuradoria Geral do Estado. \r\n, para prosseguimento.\r\nId: 2161665\r\n" ], "2161666": [ "2019-02-06 00:00:00", " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nAUTORI ZO o ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tal qual proposto pela d. Procuradoria-Geral do Estado no bojo do Processo Administrativo nº E-14/001/038660/2017, em face do art. 1º da Lei Estadual nº 7.628/2017, na parte em que deu nova redação ao art. 18, §8º, da Lei nº 5.260/2008 e acrescentou a esta lei o art. 26-A.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2161666\r\n" ], "2161672": [ "2019-02-07 00:00:00", "\r\nDE 05.02.2019\r\n- LUCIMAR FAUSTINO RIBEIRO, CPF: 094.827.277-54;\r\n- ELIZABETH LEITE CORRÊA, CPF: 782.108.877-34;\r\n- ROSANGELA MOREIRA DOS SANTOS, CPF: 746.742.857-04;\r\n- GERALDO DE ALMEIDA LUIZ, CPF:723.190.897-72;\r\n- CLEUSA SOUZA, CPF: 858.946.057-68.\r\naos Auxílios Funerais.\r\nId: 2161672\r\n" ], "2161674": [ "2019-02-07 00:00:00", "\r\n. 2019\r\n- MARCELO FONTES DE SOUZA, RG CBMERJ, 11437, a partir de 17 de setembro de 2017;\r\n- VAGNER ALVES LINS, RG CBMERJ, 12240, a partir de 06 de março de 2015;\r\n- MIQUEIAS DA SILVA CASTRO RG CBMERJ, 20528, a partir de 03 de dezembro de 2017;\r\n- ARILSON MARCAL REZENDE RG CBMERJ, 23473, a partir de 11 de setembro de 2018;\r\n- LUIS ANDRE JACINTHO AMARAL RG CBMERJ, 20316, a partir de 30 de janeiro de 2018;\r\n- ISAIAS REIS BERNARDO RG CBMERJ, 14728, a partir de 29 de setembro de 2017;\r\n- RIVANILDO FONSECA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ, 13354, a partir de 17 de setembro de 2018;\r\n- ANDERSON LIMA PEREIRA, RG CBMERJ, 12686, a partir de 02 de setembro de 2016.\r\n- ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA, RG CBMERJ, 17472, a partir de 30 de setembro de 2016.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes Processos administrativos.\r\nId: 2161674\r\n" ], "2161675": [ "2019-02-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ALINE VARGAS DO CARMO, CIC nº 082.168.627-50.\r\n- JOAO DELFIM DE AGUIAR NADAES, CIC nº 785.104.737-49.\r\n- JOSELE COUTINHO DE CARVALHO, CIC nº 071.172.467-90.\r\n- ADRIANA SAMPAIO, CIC nº 090.749.597-41.\r\n- SUELY LAFFITE TEIXEIRA DE ARAUJO, CIC nº 258.069.207-04.\r\n- ADILSON DE OLIVEIRA NEVES, CIC nº 204.118.397-72.\r\n- JOAQUIM CAMBRAIA DO NASCIMENTO NETO, CIC nº 547.831.788-87.\r\n- GERALDO ALVES DA SILVEIRA JUNIOR, CIC nº 789.094.577-91.\r\n- IVETE MARIA LETICHEVSKY, CIC nº 724.599.647-49.\r\n- PATRICIA NOGUEIRA RABELLO, CIC nº 069.084.217-16.\r\n- MANOEL ANTONIO MADALENA, CIC nº 570.063.267-53.\r\n- MARIA IZABEL DE CASTRO SANTOS GUIMARÃES, CIC nº 021.173.977-43.\r\n- SONIA MARIA SILVA DE MELLO, CIC nº 698.804.927-49.\r\n- REGINA CELIS LASNEAUX NOVAES, CIC nº 453.194.057-15.\r\n- SEBASTIÃO BASTOS SOARES, CIC nº 015.811.477-91.\r\n- ROSAURA DE CARVALHO VICTER, CIC nº 475.720.947-91.\r\n- CLAUDIA TERESA SIMAS ABI-RAMIA, CIC nº 515.277.407-06.\r\n- LUCIANO JOSE CALIL GUIMARÃES, CIC nº 860.114.487-04.\r\n- ANA LUCIA BARCELLOS DOS SANTOS, CIC nº 565.762.507-20.\r\nId: 2161675\r\n" ], "2161676": [ "2019-02-07 00:00:00", "\r\nDE 31.01.2018\r\n, ELISABETE MOTA RIBEIRO, CPF- 009.954.457-10;\r\nELAINE DE CASSIA DA PAIXÃO REIS, CPF-934.754.897-91;\r\n, VIANNEY MARIA SILVA DA COSTA, CPF-660.734.217-53;\r\n, ANA CELIA COSTA FERREIRA MORAIS, CPF-021.950.597-70;\r\n, MARIA DA GLÓRIA MACHARETI KLEIN, CPF-092.364.997-24; e\r\n, ROSINALVA NUNES DA SILVA, CPF-392.424.557-68.\r\nId: 2161676\r\n" ], "2161680": [ "2019-02-07 00:00:00", "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Cap BM GLAUBER PEREIRA RODRIGUES, RG CBMERJ 35.687; Cap BM LUCAS TITONELLI NUNES, RG CBMERJ 35.689; Cap BM DIEGO FERNANDEZ DE MACEDO, RG CBMERJ 36.612; Cap BM MIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS, RG CBMERJ 36.586; Cap BM ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, RG CBMERJ 36.592; Cap BM JULIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG CBMERJ 36.588; Cap BM DANILO ROSA TEIXEIRA, RG CBMERJ 37.905; Cap BM VINICIUS PERES MENDES, RG CBMERJ 37.876; Cap BM RAFAEL MEDEIROS FERRÃO, RG CBMERJ 40.003; 1ºTen BM HUGO CAMPOS DIAS, RG CBMERJ 40.874.\r\nId: 2161680\r\n" ], "2161681": [ "2019-02-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários da linha Barra do Piraí - Nova Iguaçu (via Piraí) “A”, operada pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA (RJ-174), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Barra do Piraí, diariamente: às 5h50, 10h30 e 17h30.\r\nPartidas de Nova Iguaçu, diariamente: às 8h, 14h30 e 19h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\nDE 30.01.2019\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 31.01.2019\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 01.02.2019\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2161681\r\n" ], "2161682": [ "2019-02-07 00:00:00", "\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUSA, RG/CBMERJ 13694, a contar de 12 de novembro de 2013.\r\nO MILITAR FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA CITADA NO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2161682\r\n" ], "2161684": [ "2019-02-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- REGINA TRINDADE SEVERIANO, ID. Funcional nº 41221532/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1987 a 30/06/1992 e de 01/04/1993 a 31/10/1993, num total de 1.975 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante Serviços Gerais.\r\n- ANTONIO FÁBIO RIGUETE, ID. Funcional nº 34639640/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 15/03/1990 a 15/12/1990, num total de 271 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARIA CELINA PACHECO, ID. Funcional nº 33056552/2, Prof. Doc. I, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1990 a 07/02/1994 e de 01/03/1994 a 12/04/1995, num total de 1.876 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/04/1988 a 31/12/1988, por solicitação do servidor.\r\n- JOSE CARLOS DIAS, ID. Funcional nº 33776423/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/07/1978 a 09/11/1978; de 25/01/1979 a 01/11/1979; de 09/03/1981 a 09/07/1984 e de 25/09/1986 a 31/01/1991, num total de 3206 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/1991 a 28/02/1991 e de 13/02/1995 a 04/05/1997, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEDA MARIA COUTINHO DANIEL LOPES, ID. Funcional nº 50174258/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/1997 a 31/08/1997 e de 01/09/1997 a 19/09/2013, num total de 6073 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Assistente Administrativo II, desprezando- se o período de 20/09/2013 a 01/05/2018, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEANDRA PINHEIRO, ID. Funcional nº 36145165/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/12/1982 a 31/12/1983 e de 01/01/1984 a 01/09/1986, num total de 1347 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/12/1982 a 31/12/1983, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FATIMA PAULO DE JESUS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 34919937/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1977 a 30/11/1977; de 14/05/1990 a 01/03/1992; de 20/05/1993 a 31/01/1994 e de 01/02/1994 a 14/08/1994, num total de 1227 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/1994 a 01/09/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IEDA NEVES ACUNHA DE MATOS, ID. Funcional nº 37026925/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1980 a 29/02/1980; de 02/07/1983 a 28/02/1984; de 02/03/1984 a 01/01/1985; de 01/04/1985 a 30/12/1985 e de 01/04/1991 a 12/08/1992, num total de 1.351 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante Geral / Professora, desprezando-se os períodos de 01/01/2010 a 31/01/2010; de 01/05/2010 a 31/05/2010; de 01/03/2011 a 31/03/2011; de 01/06/2011 a 30/06/2011; de 01/12/2011 a 31/12/2011 e de 01/02/2013 a 28/02/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2161684\r\n" ], "2161686": [ "2019-02-07 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 24/2018, visando à aquisição de experimentos interativos científicos para o Projeto Caravana da Ciência, iniciada na Sessão Pública de 19/12/2018, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o lote 31 para a licitante 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, CNPJ 20.174.368/0001-83, no valor total de R 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Os lotes 1 a 30 e 32 e 33 restaram fracassados.\r\nId: 2161686\r\n" ], "2161700": [ "2019-02-07 00:00:00", "OCURADOR GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de INTERNATIONAL EXPERIENCE T AGENCY SRLS, no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2161700\r\n" ], "2161740": [ "2019-02-07 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 01/02/2019. \r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-27/10.091/89\r\nONDE SE LE: ... 6º QUINQUÊNIO. \r\nLEIA-SE: ...7º QUIQUÊNIO. \r\nId: 2161740\r\n" ], "2161742": [ "2019-02-07 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRONALDO SILVEIRA MOTTA, ID. Funcional nº 6191576 - o despacho de 21/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\nRONALDO SILVEIRA MOTTA, Técnico Metrológico, ID. Funcional nº 6191576. 09 (nove) meses de licença especial relativa ao quinquênio apurado no período base de 09/07/1984 a 07/07/1989; 03/08/1989 a 31/07/2004 e de 23/08/2012 a 21/08/2018.\r\nId: 2161742\r\n" ], "2161749": [ "2019-02-07 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 1º quinquênio (período base de 09/10/2013 a 22/10/2018), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, ao servidor LEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50182188, para usufruto em data oportuna. \r\nID Funcional 43811930, Especialista em Previdência Social, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/02/2019.\r\nID Funcional 44247923, Especialista em Previdência Social, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/02/2019.\r\nId: 2161749\r\n" ], "2161750": [ "2019-02-07 00:00:00", " INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 04.05.2018, os proventos de GILVAN HENRIQUE DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.781.\r\n, com validade a contar de 12.05.2018, os proventos de MÁRCIO MAGALHÃES LESSA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.067.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de RONALDO RODRIGUES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.394.\r\n, com validade a contar de 12.06.2018, os proventos de VINÍCIUS DE MESQUITA OLIVEIRA, Cabo BM Reserva Reforma, RG: 43.290.\r\n, com validade a contar de 13.10.2016, os proventos de ROBERTO SANTOS DE LEO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.420.\r\n, com validade a contar de 24.07.1996, os proventos de SÉRGIO ANTÔNIO REIMÃO MACHADO PINTO, 2º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-597.041.\r\n, com validade a contar de 04.09.2016, os proventos de ALEXANDRE RAPOSO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.564.\r\n, com validade a contar de 28.04.2017, os proventos de JUNIO VALERIO CAVALIER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.025.\r\nId: 2161750\r\n" ], "2161751": [ "2019-02-07 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nReginaldo de Freitas Sousa\r\nRenault Master\r\nKYW9816\r\nId: 2161751\r\n" ], "2161764": [ "2019-02-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2019\r\nJOSE CARLOS DE MOURA, mat. nº 238.010-3, ID. Funcional nº 35903910/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARLENE ROCHA DA SILVA, mat. nº 292.177-3, ID. Funcional nº 37200771/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCRISTIANE RAYMUNDO, mat. nº 825.286-8, ID. Funcional nº 39992110/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nTANIA DA CUNHA VIEIRA CURVELLO, mat. nº 805.699-6, ID. Funcional nº 37027069/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNÁDIA REJANE MARINS NEVES, mat. nº 237.903-0, ID. Funcional nº 38114488/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVALERIA BARRETO DE SOUZA, mat. nº 294.369-4, ID. Funcional nº 37392352/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nARGELIA FERREIRA BASTOS, mat. nº 805.631-9, ID. Funcional nº 40480240/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJOSELI PINHEIRO ESCOBAR, mat. nº 246.808-0, ID. Funcional nº 33131562/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA LÉA DOS REIS, mat. nº 293.957-7, ID. Funcional nº 39168743/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLUZIA LIMA SEGURO, mat. nº 290.808-5, ID. Funcional nº 37072641/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOSÉ GUILHERME MAGNO AZEREDO, mat. nº 282.842-4, ID. Funcional nº 35733349/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nADRIANA CRISTO SANTOS, mat. nº 250.509-7, ID. Funcional nº 36375276/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARTA HELENA DO AMARAL, mat. nº 291.910-8, ID. Funcional nº 34714170/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRENATO LANNA FERNANDEZ, mat. nº 281.482-0, ID. Funcional nº 38638258/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANDREA MARIA DAS GRAÇAS MONTECHIARE, mat. nº 242.673-2, ID. Funcional nº 33669236/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDNA DE BARROS REIS, mat. nº 238.802-3, ID. Funcional nº 40621057/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA MADALENA CAMPOS MARTINS, mat. nº 246.658-9, ID. Funcional nº 40066665/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA AUXILIADORA MARTINS RANGEL, mat. nº 292.980-0, ID. Funcional nº 32998244/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSUELI MAGDALENA, mat. nº 831.456-9, ID. Funcional nº 33277729/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nNAILDA DE OLIVEIRA GUTTERRES, mat. nº 252.981-6, ID. Funcional nº 38553376/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDULCINEA CAMPOS ATILA, mat. nº 280.515-8, ID. Funcional nº 40532747/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA AMELIA ASSED, mat. nº 152.336-4, ID. Funcional nº 40831450/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSSANA QUIROGA SANTOS, mat. nº 5.014.835-2, ID. Funcional nº 36975230/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nMAURICIO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA, mat. nº 279.445-1, ID. Funcional nº 37369849/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nRITA DE CASSIA BATISTA, mat. nº 805.675-6, ID. Funcional nº 34307281/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDANIELE MIRANDA LEMOS PINTO, mat. nº 839.417-3, ID. Funcional nº 36230545/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA INES DE ANDRADE CRUZ, mat. nº 280.352-6, ID. Funcional nº 37003046/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRITA DE CASSIA BATISTA, mat. nº 248.832-8, ID. Funcional nº 34307281/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJEAN CHARBEL FELIX, mat. nº 283.853-0, ID. Funcional nº 38118742/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELIZABETH DE CARVALHO MARTINS, mat. nº 832.410-5, ID. Funcional nº 36083372/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nYARA DA CONCEIÇÃO CASSIANO, mat. nº 5.014.893-1, ID. Funcional nº 34824375/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nELIANA CALDEIRA SOARES, mat. nº 804.890-2, ID. Funcional nº 41230361/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nBELMIRO FERNANDES DE CARVALHO, mat. nº 248.930-0, ID. Funcional nº 36031666/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUCIA DE FATIMA ARAUJO RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 292.584-0, ID. Funcional nº 34463160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSE MARY GONÇALVES VIEIRA, mat. nº 292.785-3, ID. Funcional nº 37830147/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSUSIMERI MORAES MARTINS, mat. nº 803.789-7, ID. Funcional nº 39009734/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nALCIRLÉA AGUIAR OLIVEIRA, mat. nº 292.695-4, ID. Funcional nº 37228757/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 06/02/2019.\r\nId: 2161764\r\n" ], "2161767": [ "2019-02-07 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do estabelecimento H&F CARIACICA AGRÍCOLA DO BRASIL LTDA (SDA/RJ nº 86) inscrito no CNPJ sob o nº 103.496.613/0001-92, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2161767\r\n" ], "2161770": [ "2019-02-07 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- HENRISON SANTOS REDIG, matrícula nº 00/0222.582-9, ID 20889232 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.08.1998 a 31.05.2000, no total de 652 (seiscentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE PETRÓPOLIS, desprezando os períodos de 01.06.2000 a 01.05.2004, por ser concomitante, e de 02.05.2004 a 01.05.2006, por ser concomitante e apresentar licença sem vencimentos.\r\n- JANE LEONCIO DA COSTA DO ESPÍRITO, matrícula nº 00/0222.481-4, ID 32376065 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 16.11.1981 a 26.12.1981, de 26.05.1987 a 23.12.1987, de 01.10.1988 a 29.04.1989 e de 21.11.1989 a 31.07.1990, no total de 713 (setecentos e treze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- KELI CRISTINA DE MATTOS, matrícula nº 00/0225.799-6, ID 43576745 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 14.03.1994 a 31.01.1998, de 01.03.2000 a 31.05.2001, de 01.06.2001 a 30.06.2001, de 01.07.2001 a 31.07.2001, de 01.08.2001 a 31.08.2001, de 01.09.2001 a 30.09.2001 e de 01.10.2001 a 02.03.2003, no total de 2.517 (dois mil, quinhentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.07.2009 a 28.04.2011, no total de 662 (seiscentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezados os períodos de 06.03.1986 a 20.12.1991, de 02.05.1988 a 21.10.1988 e de 01.08.1991 a 01.02.1996, a pedido da servidora; de 07.02.2000 a 29.02.2000, de 07.02.2000 a 31.05.2001, de 01.06.2001 a 30.06.2001, de 01.07.2001 a 31.07.2001, de 01.08.2001 a 31.08.2001 e de 01.09.2001 a 30.09.2001, por não apresentarem relação de remuneração de contribuição e serem concomitantes; e de 03.03.2003 a 21.12.2007 e de 29.04.2011 a 30.04.2011, por serem concomitantes.\r\n- SELMA LOPES DA COSTA ANDRÉ, matrícula nº 00/0223.384-9, ID 5785880 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.03.1999 a 28.02.2002, no total de 1.096 (um mil e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezados os períodos de 22.11.1994 a 28.02.1999 e de 11.09.2002 a 04.08.2010, por serem concomitantes.\r\n- TERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ, matrícula nº 00/0222.020-0, ID 20734476 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.12.1990 a 01.02.1992, no total de 417 (quatrocentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA.\r\n- LUIZ CARLOS TAVARES DE MENEZES, matrícula 00/0822.941-1 - o despacho do presidente de 14.08.2017, publicado no DOERJ de 24.08.2017, página 10, 3ª coluna.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.11.2004\r\nPÁGINA 22 - 1A COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2004\r\n- SELMA LOPES DA COSTA ANDRÉ\r\nOnde se lê:...de 22.11.94 a 28.02.2002,...\r\nLeia-se:...de 22.11.1994 a 28.02.1999,..., desprezado o período de 01.03.1999 a 28.02.2002, por motivo de licença sem vencimentos.\r\nD.O. DE 20.10.2016\r\nPÁGINA 42 - 1A COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7835/2015 - SONIA FERNANDES RODRIGUES\r\nOnde se lê:...à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\nLeia-se:...ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2161770\r\n" ], "2161773": [ "2019-02-07 00:00:00", " o pedido de revisão formulado por , veiculado no bojo do processo administrativo em epígrafe, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da então Secretaria de Estado de Segurança e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2161773\r\n" ], "2161774": [ "2019-02-07 00:00:00", " \r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto Estadual n° 35.135, de 07 de abril de 2004, alterado pelo Decreto Estadual n° 41.038, de 29 de novembro de 2007, e do Decreto Estadual n° 41.163, de 30 de janeiro de 2008, o pagamento de Gratificação por Atividade Aérea - GAA, a contar de 01/12/2018, aos Oficiais Militares pertencentes ao quadro do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro abaixo relacionados:\r\nMAJ BM QOC/06 DANILO ROSA TEIXEIRA, RG: 37.905, ID Funcional: 004262736; e\r\nCAP BM QOC/08 HUGO CAMPOS DIAS, RG: 40.874, ID Funcional: 003432022;\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros - SEDEC, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2161774\r\n" ], "2161785": [ "2019-02-07 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CARLA DE MACEDO SILVA BARCELOS - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0224.459-8, período base de 29.07.2013 a 27.07.2018. \r\n- CARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.564-5, período base de 01.09.2013 a 30.08.2018. \r\n- CILES CHAVES DA COSTA - INSTRUTOR I - mat. nº 0222.151-3, período base de 10.10.2010 a 08.10.2015. \r\n- MARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA - OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR - mat. nº 0224.502-5, período base de 29.06.2013 a 12.07.2018. \r\n- MARIANA ULISSES DE FARIAS - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0226.439-8, período base de 08.05.2012 a 06.05.2017. \r\n- MOACIR REIS DAMASCENO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.352-8, período base de 06.10.2013 a 04.10.2018. \r\n- TANIA PEREIRA NUNES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0249.048-0, período base de 05.09.2013 a 03.09.2018. \r\n- TEREZA CRISTINA GALVÃO DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.713-2, período base de 26.08.2013 a 24.08.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SELMA MARIA RICARDO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 5.251.985-7, período base de 07.05.2005 a 25.06.2015. RECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2161785\r\n" ], "2161787": [ "2019-02-07 00:00:00", " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDEIXO DE CONHECERJULIA CHRISTINA DOS SANTOS TAVARES, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-12/001/100428/2018, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, em devolução.\r\nId: 2161787\r\n" ], "2161800": [ "2019-02-07 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2019\r\nTATIANE RODRIGUES GUSMÃO CIDADE BAPTISTAo pedido de Licença Sem Vencimentos (nº do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nKATIA CASTRO CORREA PIRES, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2161800\r\n" ], "2161801": [ "2019-02-07 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta dos autos, a Diretoria de Gestão o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/06, referente aos ciclos avaliativos 1º de outubro de 2014 a 31 de março de 2015, 1º de abril de 2015 a 30 de setembro de 2015 e 1º de outubro de 2015 a 31 de março de 2016.\r\nCICLO AVALIATIVO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERCENTUAL À ÉPOCA\r\nPERCENTUAL ATUAL\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n6165877\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n14892960\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n17097371\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19208812\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19210256\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19212658\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19212887\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19212950\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19213450\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19214260\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19214375\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19214979\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19216726\r\n23%\r\n26%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19217412\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19217943\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19218222\r\n22,94%\r\n25,94%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19221436\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19223641\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19224567\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19224753\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19225148\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19226179\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19228112\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19228520\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19229518\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19233051\r\n21%\r\n24%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19233230\r\n21%\r\n24%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19235267\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19236484\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19236506\r\n11,13%\r\n14,13%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19236859\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19237170\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19238649\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19238835\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n19239459\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n22497161\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n30104033\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n30796431\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n31040659\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n36408344\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n41486196\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n41766717\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n41861205\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n41907973\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n42138876\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n42162491\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n42543592\r\n9,07%\r\n12,07%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n42611229\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n42711126\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n42739381\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n42765102\r\n25,81%\r\n28,81%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43260870\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43265308\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43343031\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43346650\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43364616\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43563708\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43592724\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43592791\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43592813\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43592830\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43592856\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43592899\r\n8,38%\r\n11,38%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43593186\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43593216\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43593631\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43593666\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43593763\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43593771\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43593798\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43593828\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43593844\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43593879\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43593887\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43593917\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43594492\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43594905\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43595022\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43595030\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43595049\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43595618\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43595693\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43595707\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43595723\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43595790\r\n23%\r\n26%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43596290\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43596363\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43596371\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43597459\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43597483\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43597548\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43597572\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43597599\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43598439\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43600220\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43616623\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43626092\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43626149\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43626262\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43626319\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43626343\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43626432\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43626483\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43661327\r\n24,77%\r\n27,77%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43661459\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43661475\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43662188\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43665896\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43700918\r\n23%\r\n26%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43721370\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43721389\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43721419\r\n14,24%\r\n17,24%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43721427\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43721451\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43721478\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43721508\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43721516\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43721524\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 31/03/15\r\n43721532\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 A 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31/03/16\r\n50081063\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50084607\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50086855\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50090500\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50090690\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50093410\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50104187\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50116002\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50116029\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50116100\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50119834\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50126350\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50129864\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50130137\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50130439\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50133365\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50133390\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50135570\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50158686\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50158783\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50158830\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50158880\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50158937\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50158961\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50158970\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50159003\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50159011\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50159020\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50159046\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50159054\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50159062\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50159070\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50159097\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50159135\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50159143\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50159151\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50159216\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50159240\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50160567\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50164694\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50170988\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50171054\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50171216\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50171283\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50173251\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50181629\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50192078\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50192590\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50209795\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50221809\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50233041\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50233106\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50233149\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50234137\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50255460\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50255487\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50255568\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50255576\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50255622\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50255657\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50255703\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50255770\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50255797\r\n23%\r\n26%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50255878\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50256009\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50256092\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50256181\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50256203\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50256246\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50256319\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50256491\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50256602\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50256777\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50257331\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50257501\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50257510\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50257579\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50259466\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50262599\r\n23%\r\n26%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50262688\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50262742\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 A 31/03/16\r\n50263110\r\n27%\r\n30%\r\nId: 2161801\r\n" ], "2161811": [ "2019-02-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2019\r\nLUIS ALEXANDRE MOTA SILVA, vínculo matrícula ).\r\nELISA MURIEL SANTOS DA SILVAvínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nANA CRISTINA MACHADO SILVAvínculos 7 e 9.\r\nCARLOS RONALDO DE MELO CATHARINADocente I - 16 horas.\r\n().\r\n, vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\nMARCELO ARISTEK SILVA DE ASSISvínculo 1 e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANDERSON DOMENIQUE FARIA DE SÁ - 16 horas ().\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Prefeitura ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2161811\r\n" ], "2161813": [ "2019-02-07 00:00:00", "\r\nDE 28.12.2018\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA BRASIL, Nº 43609 - CAMPO GRANDE - Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 215/18, referente ao processo em referência.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2019\r\n- Tendo em vista o constante no Processo nº E-07/002.13640/2017 e CARTA INEA/DIRAM n° 34ª/18, concordo com a comissão de fiscalização pelo não acolhimento da resposta apresentada pela contratada e aplico a penalidade de ADVERTÊNCIA á empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, em decorrência do descumprimento de cláusulas do Contrato n° 06/2018-INEA, na forma do parágrafo único, do art. 87, I da Lei nº 8666/93, c/c o art. 26, inciso III do Decreto nº 41.628/09, alterado pelo Decreto n° 45.430/15.\r\nCONSELHO DIRETOR \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2019\r\n- O Conselho Diretor, na sua 415ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 30/01/19, decidiu conforme considerações da equipe técnica da Superintendência Regional da Baía da Guanabara (SUPBG), indeferir o recurso apresentado pela União Realizações Imobiliárias, Ltda; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\no cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN040591, em nome da empresa PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, para atividade de transporte rodoviários de resíduos (lodo/torta), classe IIA (não inerte) e IIB (inerte), provenientes das Estações de tratamento de água e esgoto da empresa - Processo nº E- 07/511.751/2011.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 05.02.2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença-Prêmio, do servidor DANIEL DE SOUZA, ID nº 2151295-7, Técnico Ambiental. Assim sendo, solicitamos autorizar a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativa ao quinquênio de a .\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor CLÁUDIO LUIZ NEVES DE RESENDE, ID nº 2868976-3, Engenheiro. Assim sendo, solicitamos autorizar a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativa aos períodos-base de 26/04/2012 a 24/04/2017.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor FABIO MOSTACATO BASTOS, ID nº 4461127-7, Biólogo. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativa ao períodos-base de 06.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor RICARDO MARCELO DA SILVA, ID nº 4459432-1, Meteorologista. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativa ao períodos-base de 06.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LUIZ CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR, ID nº 4461193-5, Biólogo. Sendo assim , autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativa ao períodos-base de 06 04/01/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio, o servidor MARCOS ALBUQUERQUE ZAPPA, ID nº 4461199-4, Engenheiro Ambiental. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 ( três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativaao períodos-base de 06 04/01/2019.\r\nId: 2161813\r\n" ], "2161814": [ "2019-02-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2019\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSIMONE DOS SANTOS BARRO1 (SEEDUC) e Professor IIPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nLUANA GOMES PIRES DE ALMEIDAvínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 horas - Padrão C, matrícula 21521).\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (SEEDUCda Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALEXANDRE SCHEIDEGGER FERREIRA CAMPOS - .\r\nEDUARDO RODRIGUES PICOZZIvínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 .\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2161814\r\n" ], "2161815": [ "2019-02-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.02.2019\r\nRECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR relativa ao pagamento dos Encargos Patronais - PASEP relativo ao mês de abril/2017, no valor total de R 40.338,80 (quarenta mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), considerando às justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, em especial o pronunciamento da Diretoria Administrativa e Financeira e o parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, com base no que dispõe a Lei n° 4.320 de 17/03/65, Lei Estadual n ° 287 de 04/12/79, e o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto n° 45.478, de 03/12/2015.\r\nId: 2161815\r\n" ], "2161816": [ "2019-02-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2019\r\nFERNANDO COELHO AGUIAR ANDRADEAgente Administrativo de SaúdeDiretor do Núcleo de Processamentos de Dados CCItaperuna.\r\nJOSÉ DÉLIO RUSSO DE OLIVEIRASEEDUCPrefeitura Municipal de ).\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA DOMINGUESínculo 1 (matrícula ).\r\nANA CRISTINA ERNANDES FALCÃO DE SOUZAProfessor Docente I - 16 horas, matrícula ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2161816\r\n" ], "2161817": [ "2019-02-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECSRETÁRIO\r\nDE 21.12.2018\r\n- MARISA FERREIRA PAIVA, ID Funcional 31614876, Fisioterapeuta, vínculo 1 (SES) e Fisioterapeuta, matrícula 11792 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo). LÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\ninal publicado no D.O. de \r\nDE 28.12.2018\r\n- ANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, ID Funcional 31219624, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1841183 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\npublicado no D.O. de 29.01.2019 \r\nId: 2161817\r\n" ], "2161818": [ "2019-02-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.02.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2018, lote 01 (único), referente à prestação de serviços de manutenção de área verde, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades do Campus Macaé/UENF cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais) à empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nId: 2161818\r\n" ], "2161822": [ "2019-02-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2019\r\nCLEIDE SOARES DE CARVALHO, mat. nº 250.061-9, ID. Funcional nº 37502158/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROSELINA RANGEL ALVES, mat. nº 157.905-1, ID. Funcional nº 39295346/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8.\r\nGUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS, mat. nº 197.005-2, ID. Funcional nº 40678121/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nTEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, mat. nº 65.915-1, ID. Funcional nº 40427536/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nEDUARDO PEIXOTO DA SILVA, mat. nº 230.860-9, ID. Funcional nº 40445569/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nADRIANA LUIZA DA COSTA, mat. nº 251.619-3, ID. Funcional nº 32809140/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANTONIO FORTINI MARINI, mat. nº 256.802-0, ID. Funcional nº 33587310/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nELENA REGINA NEVES GAMBETTA, mat. nº 519.341-2, ID. Funcional nº 39978842/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nAPARECIDA ANGELA DA MATTA GASPAR, mat. nº 246.781-9, ID. Funcional nº 34533273/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nWALMIR BASTOS SOARES, mat. nº 244.154-1, ID. Funcional nº 40727831/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nREGINA MARIA ASSAD MILLER, mat. nº 112.748-9, ID. Funcional nº 40945928/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nODILON RODRIGUES BORGES, mat. nº 279.739-7, ID. Funcional nº 40395570/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMIRIAM MAGALHÃES DE FREITAS, mat. nº 242.976-9, ID. Funcional nº 39250555/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nNEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO MARINS, mat. nº 241.363-1, ID. Funcional nº 40337529/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA ABI ZAID, mat. nº 233.281-5, ID. Funcional nº 34216723/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLILIANE SANTOS SILVEIRA RODRIGUEZ, mat. nº 803.745-9, ID. Funcional nº 37314718/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nANA ELIZABETH VALLE DE QUEIROZ, mat. nº 808.474-1, ID. Funcional nº 40194558/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nVALDEMAR ANDRADE MARQUES, mat. nº 247.291-8, ID. Funcional nº 40475166/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nDULCINÉA CAMPOS ÁTILA, mat. nº 253.957-5, ID. Funcional nº 40532747/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nROBERTO LUIZ DOS SANTOS FARIA, mat. nº 245.493-2, ID. Funcional nº 40498441/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nJANAÍNA MARIA DE SOUZA, mat. nº 834.124-0, ID. Funcional nº 39115747/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nACIDALIA DA SILVA LIMA, mat. nº 290.836-6, ID. Funcional nº 37161857/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSILVIA DARC HIGINO MOREIRA CAJUI, mat. nº 293.800-9, ID. Funcional nº 35164654/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nMIRIAM CARVALHO PIMENTEL NERES, mat. nº 805.380-3, ID. Funcional nº 39191486/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nVANIA MATILDE SILVA FELICIO, mat. nº 233.082-7, ID. Funcional nº 33602875/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nTEREZINHA MENDONÇA LOUREIRO DE CARVALHO, mat. nº 3.140-1, ID. Funcional nº 35637633/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nTELMA LUCIA FERNANDES, mat. nº 242.931-4, ID. Funcional nº 33579032/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSHIRLEY TOUZON DAMIÃO CORDEIRO, mat. nº 830.272-1, ID. Funcional nº 40704785/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 2161822\r\n" ], "2161829": [ "2019-02-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 1995363-1. o Despacho de 09/08/2007, publicado no D.O. de 16/08/2007, referente ao Período Base de 24/06/2001 a 27/09/2006;\r\nID 1965436-7. o Despacho de 06/04/2016, publicado no D.O. de 11/04/2016, referente ao Período Base de 08/08/2005 a 05/09/2010;\r\nID 1995363-1. Período Base de 04/12/2009 a 02/12/2014;\r\nID 4336961-8. Período Base de 20/10/2013 a 02/11/2018;\r\nID 5012568-0. Período Base de 09/09/2013 a 27/11/2018;\r\nID 5012759-4. Período Base de 04/10/2013 a 02/10/2018;\r\nRODRIGUES DE AMORIMID 5001216-9. Período Base de 21/07/2011 a 23/07/2016;\r\nID 5009967-1. Período Base de 04/02/2013 a 02/02/2018;\r\n, ID 5012771-3. Período Base de 28/06/2013 a 11/07/2018;\r\nID 4198836-1. Período Base de 06/03/2013 a 04/03/2018;\r\nDUTRA, ID 4266826-3. Período Base de 11/06/2013 a 19/11/2018;\r\nID 4318288-7. Período Base de 16/06/2011 a 13/07/2016;\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nID 5013003- 0. Período Base de 28/06/2013 a 21/07/2018;\r\nID 2002475-4. Período Base de 11/11/2009 a 09/11/2014;\r\nID 5012554-0. Período Base de 28/06/2013 a 16/07/2018;\r\n, ID 5011689-4. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\nID 4336841-7. Período Base de 09/09/2013 a 07/09/2018;\r\nSANTANAID 2005412-2. Período Base de 29/05/2013 a 27/05/2018;\r\nID 4263608-6. Período Base de 24/04/2013 a 29/05/2018;\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2161829\r\n" ], "2161835": [ "2019-02-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nE-21/018.11/2019 - PAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 10/05/06 a 12/11/17, no total de 4.205 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/05/03 a 09/05/06 tendo em vista a data de investidura constante na certidão e o período de 13/11/17 a 10/07/18 tendo em vista o afastamento para cumprimento de estágio experimental nesta Secretaria.\r\nId: 2161835\r\n" ], "2161837": [ "2019-02-07 00:00:00", "\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 148, § 4º, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DIOGO FERREIRA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 06039509407. \r\nId: 2161837\r\n" ], "2161848": [ "2019-02-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\nde reconhecimento de dívidas coletivo em nome de ADELSON HENRIQUE PEQUENO E OUTROS, publicado no D.O. de 05/06/2009, o valor de R 1.365,01 em favor do servidor ELIO CHAGAS DE ANDRADE, mat. nº 4.905.519-7, em razão da instauração de Processo Judicial nº 0273043-51.2018.8.19.0001 e recomendação da d. PGE para suspensão de qualquer procedimento referente a dívida reconhecida ao servidor.\r\nId: 2161848\r\n" ], "2161852": [ "2019-02-08 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.02.2019\r\nem favor de ABRUEM, referente ao exercício de 2017, no valor total de R 11.500,00, em atendimento à Lei nº 8.271, de 27/12/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.\r\nId: 2161852\r\n" ], "2161854": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 61/2018, em favor das empresas RUSSER BRASIL LTDA - CNPJ 05.454.389/0001-69, vencedora dos itens 02, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, com valor total registrado de R 237.400,97(duzentos trinta e sete mil quatrocentos reais e noventa e sete centavos), CONFIANCE MEDICALPRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 05.209.279/0001-31, vencedora dos itens 07, 08, 09, com o valor total registrado de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), H. STRATTNER & CIA LTDA - CNPJ 33.250.713/0002-43, vencedora dos itens 03, 04, 05, 11, 16, 23, com o valor total registrados de R 218.425,59 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), ETAMUSSINO & CIA LTDA - CNPJ 33.100.082/0001-03, vencedora dos itens 01 e 06, com o valor registrado de R 166.400,00 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais) e M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME - CNPJ 09.087.070/0001-01, vencedora dos itens 19 e 24, no valor registrado de R 120.934,40 (cento e vinte mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo um total geral de R 829.160,96 (oitocentos e vinte e nove mil cento e sessenta reais e noventa e seis reais.\r\nId: 2161854\r\n" ], "2161855": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\nDE 24.01.2019\r\ndespesa, referente à aquisição de Insumos para cirurgia de Bucomaxilofacial, para atender as necessidades do HCPM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 63/2016, aditivo de 25% ao Contrato nº 111/2018, em favor da empresa AXISTE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.409.545/0001-20, no valor de R 21.578,08 (vinte e um mil quinhentos e setenta e reais e oito centavos).\r\nId: 2161855\r\n" ], "2161858": [ "2019-02-08 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2019\r\nLIZEU SALLES VILARDO, Id Funcional nº 32327510, período base de 19.02.2013 a 17.02.2018,\r\nGELMAR PIMENTEL ALVARENGA, Id Funcional nº 32270666, período base de 28.01.2012 a 26.01.2017,\r\nPATRÍCIA NUNES DE ALMEIDA, Id Funcional nº 21315272, período base de 08.12.2011 a 05.12.2016,\r\nISA FARIA DA COSTA, Id Funcional nº 21054371, período base de 21.11.2011 a 18.11.2016,\r\nCARLA BULCÃO LASSANCE CAMPOS, Id Funcional nº 21148570, período base de 01.03.2013 a 27.02.2018.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 05.02.2019\r\nSERGIO LIMA GUILHON, Id Funcional nº 32229348 - 03 meses de licença especial, período base de 24.12.2011 a 20.02.2017.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO, Id Funcional nº 5751721 - 18 meses de licença especial, períodos base de 27.03.1984 a 25.03.1989, 26.03.1989 a 24.03.1994, 25.03.1994 a 23.03.1999, 24.03.1999 a 22.03.2004, 23.03.2004 a 21.03.2009 e de 23.03.1989 a 20.04.2014, face a retificação no MTS, revogamos a publicação no D.O.. de 27.10.1994, referente ao período de 23.03.1989 a 08.05.1994.\r\nId: 2161858\r\n" ], "2161859": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- AIDA MARTINELLI SARAIVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 823.169-8, ID 23995331-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 25/06/2016.\r\n- ANGELA MARIA ROCHA, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/220.448-5, ID 2084327-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 16.05.2017.\r\n- ANNA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.254-6, ID 2087812-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 25/03/2017.\r\n- CLAUDIA VITORINO FIRMINO DOS SANTOS, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 806.058-4, ID 5457645, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 30.06.2016.\r\n- ELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES MENDES, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5023117-4, ID 5790301, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 28.09.2016.\r\n- IVANY GOMES DE PAULA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/50060086, ID 39869563, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 07.04.2016.\r\n- JORGE BARCELLOS DE OLIVEIRA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/220.999-7, ID 2074356-4, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, da CRFB/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 24.04.2018.\r\n- JORGE BERNARDO FABRI, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/285.026-1, ID 5454670, vínculo 7. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 26.10.2018.\r\n- JORGE BERNARDO FABRI, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/243.586-5, ID 5454670, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 23.03.2017.\r\n- KATIA ALMEIDA PAULA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/220.814-8, ID 20848226, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 03.08.2017.\r\n- LIDIA SOARES DOS SANTOS, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/220.913-8, ID 2091097-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, da CRFB/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 14.04.2018.\r\n- MARLUCE FARIA LEITE, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0224.668-4, ID 4198772-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 11.03.2017.\r\n- MARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0221.442-7, ID 2093416-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 19.09.2010.\r\n- REGINA PEREIRA DE ARAUJO, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0221.348-6, ID 2090113-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 28.09.2018.\r\nId: 2161859\r\n" ], "2161882": [ "2019-02-08 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Investigador Policial JAILTON JOSE SANTOS DE JESUS, no valor de R 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Investigador Policial GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Investigador Policial LUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Investigador Policial MARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/01/2019.\r\nId: 2161882\r\n" ], "2161890": [ "2019-02-08 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Investigador Policial JAILTON JOSE SANTOS DE JESUS, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Investigador Policial GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 2161890\r\n" ], "2161902": [ "2019-02-07 00:00:00", "\r\na disposição da 1ª TEN PM WALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA, RG nº 80.719, quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de exercer a função de Coordenadora do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS, na Secretaria de Estado de Educação, no período de 01/02/2019 a 01/02/2021.\r\nId: 2161902\r\n" ], "2161925": [ "2019-02-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2019\r\n- FRANCIRLEI PEREIRA COELHO, ID Funcional 43399339, Cabo BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de 46853 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nDE 25.01.2019\r\n, ID Funcional1 (SEEDUC) e Professor IPrefeitura Municipal de ).\r\n, ínculo 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nLUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA, Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nCARLOS ALBERTO MENDONÇA DA SILVAI - 16 horas.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A” DA CRFB/1988.\r\nVICENTE JOSE FERREIRA DE CARVALHOvínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrículaPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nID Funcional Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nDE 30.01.2019\r\nID Funcional Docente I - 16 horas).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 142, § 3º, II, DA CRFB/1988, E O ARTIGO 91, § 3º, DA CERJ/1989.\r\nId: 2161925\r\n" ], "2161933": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANA PAULA CUNHA DE BARROS FERREIRA- PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.246-2, período base de 30.08.2013 a 28.08.2018. \r\n- CLAUDIO DE OLIVEIRA BONIFÁCIO - ARTÍFICE SERVENTE - mat. nº 0221.310-6, período base de 19.09.2013 a 17.09.2018. \r\n- LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0224.056-2, período base de 11.06.2013 a 11.06.2018. \r\n- MARTA CORRÊA GOMES CHAVES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.368-5, período base de 29.06.2013 a 27.07.2018. \r\n- RENATA DE LEÃO BIELINSKI LEITÃO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.243-9, período base de 29.08.2013 a 27.08.2018. \r\n- ROGÉRIO JOSÉ FERNANDES DE REZENDE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.532-4, período base de 05.08.2013 a 06.10.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ERIKA DOS SANTOS ASSAD - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.527-3, período base de 07.01.2008 a 03.01.2018.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDRE DE SÃO THIAGO MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.934-1, período base de 05.05.2003 a 30.04.2018. \r\n- JOSE DE DEUS DE LIMA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.123-3, período base de 02.08.2003 a 05.08.2018. \r\n- NEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.402-9, período base de 18.09.2002 a 14.10.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor MARCELO LUIZ SOARES PEREIRA, ID nº 3225984-0, matrícula nº 220578-9, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora GLÓRIA MARIA TRINDADE PINTO, ID nº 4007607-5, matrícula nº 220590-4, por hum ano, a contar de 27 de dezembro de 2018, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora ROSÂNGELA DE MEDEIROS ALBINO MOEDA, ID nº 4147496-1, matrícula nº 224311-1, por hum ano, a contar de 17 de janeiro de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora RENATA ALBUQUERQUE MARQUES, ID nº 2074096-4, matrícula nº 220216-6, por 01(hum) ano, a contar de 17 de janeiro de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n- LIRA MARCIA SOARES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº FAETEC 00/0224.274- 1. Prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.06.2019, por 2 anos, fundamentado no art. 1°, do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2161933\r\n" ], "2161953": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\n- KARLA ZEZINITA FERNANDES CALDAS, ID. Funcional nº 50148958/1, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 24/06/2013 a 23/06/2018.\r\n- HELOISA MAGALHÃES GOULART DE ANDRADE, ID. Funcional nº 44190360/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/10/2011 a 03/10/2016.\r\n- CAROLINA OLIVEIRA ROCHA CURCIO, ID. Funcional nº 50193244/1, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 24/10/2013 a 23/10/2018.\r\n- PATRICIA CHIARELLI LOPES RODRIGUES, ID. Funcional nº 43202756/2, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- RITA DE CASSIA DOS SANTOS PERRI, ID. Funcional nº 34845070/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 30/03/2007 a 13/04/2012.\r\n- CLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 50190407/1, Assistente Executivo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 24/10/2013 a 31/10/2018.\r\n- DANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, ID. Funcional nº 40230830/4, Prof. Doc. I. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/02/2005 a 10/02/2010 e de 11/02/2010 a 25/02/2015.\r\n- ROSEMERE ROLIM DA SILVA, ID. Funcional nº 36565326/1, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 29/04/1999 a 28/04/2004; de 29/08/2008 a 31/08/2013 e de 01/09/2013 a 31/08/2018.\r\n- NORMA SUELI DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36848263/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/09/1994 a 31/08/1999; de 07/02/2007 a 04/03/2012 e de 05/03/2012 a 04/03/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, ID. Funcional nº 34549633/1, Prof. Doc. II. 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 11/11/1999 a 25/11/2004; 26/11/2004 a 25/11/2009 e de 26/11/2009 a 25/11/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JORGE LUIZ CAZUZA, ID. Funcional nº 20125941/1, Servente. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 28/10/1995 a 27/12/2000; de 23/04/2003 a 07/05/2008; de 08/05/2008 a 15/05/2013 e de 16/05/2013 a 15/05/2018.\r\n- MARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO, ID. Funcional nº 39955222/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial pelos períodos de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 04/09/2010 e de 05/09/2010 a 04/09/2015.\r\nId: 2161953\r\n" ], "2161955": [ "2019-02-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSELMA MOREIRA DA SILVA FEIJO, ID. Funcional nº 34788352/1, Merendeira. que os períodos averbados corretos são de 11/03/1987 a 30/04/1987 e de 01/04/1992 a 06/03/1994, que o total correto de dias averbados é 755 e que o período desprezado é de 07/03/1994 a 14/04/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no Despacho de 17/01/2019, publicado no D.O. de 22/01/2019.\r\nId: 2161955\r\n" ], "2161961": [ "2019-02-08 00:00:00", " \r\n06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nREVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA FEC Nº 07/2018 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nO COMITÊ ADMINISTRATIVO DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, do Regimento Interno do FEC, aprovado pela Resolução SEC nº 709, de 1º de novembro de 2017, e tendo em vista as disposições legais em vigor que estruturam e disciplinam a gestão do Fundo, \r\nRESOLVE: \r\n- Revogar a Instrução Normativa FEC nº 07, de 13 de junho de 2018, que revogou a Instrução Normativa nº 06, de 24/05/2018, que revogou as Instruções Normativas nº 03 e 04, de 21/03/2018 que estabeleceram regras e procedimentos para a realização de transferências de recursos ao Fundo Estadual de Cultura - FEC.\r\nAs transferências de recursos serão realizadas por meio de depósitos efetuados no BANCO BRADESCO, AGÊNCIA 6898-5, CONTA CORRENTE 3223-9 (ERJ - Fundo Estadual de Cultura).\r\n- As transferências deverão ocorrer na forma de depósito identificado, conforme documento utilizado pela instituição financeira.\r\n- Os recursos financeiros poderão ter origem de incentivo fiscal destinado à cultura conforme disposto na Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015. \r\n- A pessoa física e/ou jurídica comunicará aos membros do Comitê Administrativo da realização do depósito, preferencialmente através de e-mail, contendo cópia fiel do comprovante da transferência do recurso. \r\n- Fica a pessoa física e/ou jurídica responsável por encaminhar o TERMO DE TRANSFERÊNCIA AO FUNDO, apresentado no Anexo I desta Instrução Normativa, devidamente preenchido e assinado, preferencialmente através de e-mail.\r\n- Caberá a um dos membros do Comitê Administrativo comunicar o reconhecimento do ingresso do recurso na conta do Fundo. \r\n- Caberá a um dos membros do Comitê Gestor atestar e emitir TERMO DE RECEBIMENTO, apresentado no Anexo II desta Instrução Normativa, após a confirmação do ingresso do referido recurso pelo membro do Comitê Administrativo.\r\n- No caso de Destinação Obrigatória, o TERMO DE TRANSFERÊNCIA deverá ser protocolado pelo patrocinador na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC) para que a Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura anexe ao processo original.\r\n- Os TERMOS DE RECEBIMENTO poderão ser retirados na SECEC pelo particular junto a um dos membros do Comitê Administrativo, mediante entrega formal do TERMO DE TRANSFERÊNCIA AO FUNDO, no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nNo caso de destinação obrigatória, o TERMO DE TRANSFERÊNCIA AO FUNDO deverá estar endereçado à Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\n- No caso de transferências de recursos ao Fundo provenientes da Destinação Obrigatória, conforme estabelecido na Lei nº 7.035/2015, o particular deverá efetivar de forma integral por meio de parcela única em até 60 dias.\r\n- O prazo disposto no caput do artigo iniciará a partir da publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da concessão da fruição do benefício fiscal emitida pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\n\r\n- O não reconhecimento do ingresso do recurso, dentro de 3 (três) dias úteis, contados a partir do envio do TERMO DE TRANSFERÊNCIA, implicará no não reconhecimento por parte do Comitê Administrativo, podendo a empresa ficar inabilitada à fruição do benefício fiscal.\r\n- Caso o depósito ocorra logo após o prazo estabelecido no caput do artigo, o Comitê Administrativo poderá, em reunião extraordinária, deliberar sobre o reconhecimento do recurso e do direito à fruição do respectivo benefício. \r\n- Demais casos aqui não previstos deverão ser deliberados em reunião do Comitê Administrativo, podendo ser submetidos à apreciação final pelo Comitê Gestor. \r\n- O direito à fruição do benefício fiscal, após comprovada a realização de Doação/Transferência Espontânea e/ou Destinação Obrigatória, só terá início após o segundo mês da data da realização da transferência do(s) recurso(s) ao Fundo, desde que devidamente autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda, em simetria ao disposto na Lei Nº 8.266/2018. \r\n- O FEC disponibilizará lista anual dos doadores de recursos no seu sítio que estará disponível para acesso público na página oficial da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (www.cultura.rj.gov.br). \r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019\r\nPresidente do Comitê Administrativo- FEC\r\nANEXO I\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC\r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA\r\nPessoa Física/ Pessoa Jurídica\r\nNome/Razão Social:\r\nCPF/CNPJ:\r\nEmbasamento Legal\r\nLei Estadual Nº 7035/2015\r\nSistema Estadual de Cultura\r\n( ) Doação/Transferência Espontânea ao Fundo.\r\n( ) Destinação Obrigatória (1/5 do valor do benefício fiscal de cada cota de patrocínio - Lei de Incentivo) conforme § 1º do Artigo 33 da referida Lei.\r\n( ) Outra forma de transferência estabelecida no Artigo 36 da referida Lei.\r\nRazões para Transferência\r\nCampo livre para exposição dos motivos da transferência ao FEC. No caso de projetos patrocinados: indicar nome do projeto e número do processo.\r\nValor\r\nR \r\nDeclaro, para os devidos efeitos legais, estar ciente dos dispositivos determinados na legislação em vigor e alterações que regulamentam o Fundo Estadual de Cultura no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNome do responsável:\r\nLocal e Data: \r\nAssinatura:\r\nANEXO II\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC\r\nTERMO DE RECEBIMENTO\r\ne Economia Criativa, órgão responsável pela gestão do Fundo Estadual de Cultura, declara, para os devidos fins, e a quem possa interessar, que foi recebido do particular o montante abaixo informado nos termos legislação em vigor - Lei e Lei 7.035/15. Este documento será anexado ao Termo de Transferência, previamente preenchido pelo particular, e constará na base de dados e documentos do Fundo, podendo ser solicitado e utilizado a qualquer instante pelos órgãos de controle da Administração Pública para servir de papéis de trabalho a fim de evidenciar os exames realizados e dar suporte técnica aos fatos contábeis registrados no fluxo financeiro do Fundo. Por ser verdade, assino a presente.\r\nDados do particular:\r\nNome/Razão Social:\r\nCPF/CNPJ:\r\nValor:\r\nR \r\nResponsável:\r\nLocal e Data:\r\nAssinatura:\r\nId: 2161961\r\n" ], "2161962": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/02/2019\r\nLUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria o abono de permanência, nos termos I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/10/2015.\r\nId: 2161962\r\n" ], "2161963": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/02/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurados de 25/10/1990 a 23/10/1995, 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 22/12/2005, 23/12/2005 a 21/12/2010 e 22/12/2010 a 20/03/2016 e torna sem efeito os despachos de 31/01/1997 e 31/01/2014, D.O de 04/02/1997 e 04/02/2014.\r\n- MELISSA HARRIS CARELLI, rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 21/11/2018.\r\nId: 2161963\r\n" ], "2161964": [ "2019-02-08 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/02/2019\r\nMARIA AUGUSTA CHAVES DA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. , DEFIROa partir de 11/10/2018, data da Junta Médica, devendo ser reavaliado em 05(cinco) anos.\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. , INDEFIROo pedido.\r\nFREITAS- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 11, DEFIROa partir de 01/08//2018, data da Junta Médica.\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 15 de 15 de janeiro de 2019, justifica o deferimento a partir data do laudo histopatológico, em 25/05/2018, devendo ser reavaliado a partir de 05(cinco) anos após a mesma data. \r\nId: 2161964\r\n" ], "2161965": [ "2019-02-08 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para o fornecimento de alimentação, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), conformidade com os arts. 57/60 da Lei Estadual nº 279/79, em combinado art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para operacionalização de unidades da SEDEC/CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2161965\r\n" ], "2161981": [ "2019-02-08 00:00:00", "GERAL\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ nº 01/2018, referente à contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos e a execução da obra de REFORMA da sede da 5ª Procuradoria Regional em Volta Redonda, sito à Avenida Paulo de Frontin, nº 590, salas 1001 a 1013, Bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ, e ADJUDICO o objeto à Empresa MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME, no valor global de R 493.727,28 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 2161981\r\n" ], "2161985": [ "2019-02-08 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 06/02/2019\r\nEmpresa: BADIN ENERGIA S/A. Descumprimento da IN DREI nº 38, Anexo III, S.A., item 1.2.1, alínea \"f\", exige que, concomitantemente ao arquivamento da ata de constituição, seja arquivada em separado (mediante processo autônomo e vinculado) outra ata do conselho contendo a deliberação sobre a eleição da diretoria.\r\nId: 2161985\r\n" ], "2161990": [ "2019-02-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARTA AONO ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.134-8. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 05/02/2019 a 03/02/2021, para fins de regularização da situação funcional da servidora.\r\n- ANNE KAROLLYNE NEVES OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. n° 3.050.647-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 30/12/2018 a 28/12/2020.\r\nId: 2161990\r\n" ], "2161991": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\n- CARLOS JOSE DA SILVA MARIA, RG CBMERJ 12179, a partir de 02 de setembro de 2016;\r\nWILLIAM MARTINS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 13857, a partir de 18 de fevereiro de 2015;\r\n- MAURICIO ROSA DE AZEVEDO, RG CBMERJ 20352, a partir de 14 de maio de 2017;\r\n- APARECIDA DAS GRAÇAS \r\nCOIMBRA SILVA, RG CBMERJ 18610, a partir de 24 de dezembro de 2016;\r\n- ALCIMAR RIBOURA PEREIRA, RG CBMERJ 13768, a partir de 29 de janeiro de 2017;\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes Processos Administrativos.\r\nId: 2161991\r\n" ], "2161992": [ "2019-02-11 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- AUGUSTO DA SILVEIRA PAULA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0282.536-2, ID 5484600, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.03.2018.\r\n- CESAR HENRIQUE FIESHI LAVAGNINO CRUZ, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.372-4, ID 5781523, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.02.2016.\r\n- DENISE FERREIRA OLIVEIRA, cargo AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0275.280-6, ID 3983996-6, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.05.2018.\r\n- DENIZE KER LIMA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0290.737-6, ID 4126305-7, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.12.2017.\r\n- ELEIDE LUCIA COSTA PEREIRA, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0220.310-7, ID 2078761-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.10.2018.\r\n- IVANI RIBEIRO NUNEZ MACHULIS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0222.761-9, ID 2080054-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.02.2012.\r\n- IVONE MARIA DIAS MONTEIRO, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0294.238-1, ID 3988285-3, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.03.2018.\r\n- JUTELMA DIAS, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.000-3, ID 2092514-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.07.2018.\r\n- LEDA MARIA DA SILVA FERREIRA, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0221.847-7, ID 4038297-4, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.05.2016.\r\n- PAULO CESAR DE SÁ HADDAD, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0235.994-1, ID 3989483-5, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.12.2015.\r\nId: 2161992\r\n" ], "2161993": [ "2019-02-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/02/2019\r\n- ALINE FERREIRA RODRIGUES, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.837-3, período base de 21/10/2013 a 03/01/2019.\r\n- BARBARA REGINA ALVES PINNA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.019-8, período base de 04/03/10 a 03/03/15.\r\n- ELIANE DOS SANTOS DE ASSIS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.964-0, período base de 06/10/2011 a 05/10/2016.\r\n- LUCIANA SILVA GUINANCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.519-8, período base de 21/05/2008 a 20/05/2013.\r\n- VANESSA CARDEAL JORGE LANDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.111-3, período base de 20/06/2012 a 19/06/2017.\r\n- VERA LUCIA LIMA DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.029-5, período base de 21/05/2012 a 20/05/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIMERE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.748-5. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 12/10/1998 a 31/10/2003, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANTONIO CARLOS MENEZES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.292-7, períodos base de 28/08/2005 a 27/08/2010 e de 28/08/2010 a 27/08/2015.\r\n- CAMILA MARIA SILVA ALVES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.790-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2017.\r\n- JANDIRA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.743-2, período base de 11/02/2008 a 13/03/2018.\r\n- RAQUEL CANDIDA BATISTA, Merendeira, mat. nº 272.570-3, períodos base de 09/01/2005 a 08/01/2010 e de 15/09/2011 a 13/11/2016.\r\n- ZULEICA SILVA DE LIMA, Professor Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 252.741-4, período base de 30/10/2006 a 25/11/2016. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\n- SILVANA FERREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.689-3. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 02/03/1998 a 01/03/2003; de 05/06/2006 a 03/07/2011 e de 10/07/2012 a 09/07/2017.\r\n- ELIANE DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.851-7. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 27/02/2003 a 26/02/2008 e de 20/06/2008 a 19/06/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- AMANDA TEIXEIRA LOMBONI, Prof. Doc. I, mat. nº 921.020-4.\r\n- INERY RODRIGUES PEREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.149-7.\r\n- LIDIANA RAMOS RODRIGUES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.993-1.\r\n- NICOLE YURI MACIEL FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.655-4.\r\n- RENATA ANGÉLICA DO VALLE COSTA Prof. Doc. I, mat. nº 869.913-4.\r\n- ROBERTA MAGALHAES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.452-2.\r\n- ROSANGELA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.864-9.\r\n- ROSEMARY PIRES DE ANDRADE COSTA, Datilógrafo, mat. nº 272.590-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/12/2018\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/12/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.845/2003\r\nOnde se lê: ... Ag. Coordenador de Turno...\r\nLeia-se: ... Agente Administrativo...\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.900/2004\r\nOnde se Lê: ...período base de 20/08/2006 a 03/09/2016...\r\nLeia-se: ...período base de 20/08/2001 a 03/09/2016...\r\nPROCESSO Nº E-03/901.097/1995\r\nOnde se lê: ...PENHA DA COSTA CARVALHO...\r\nLeia-se: ...PENHA DIAS DA COSTA CARVALHO...\r\nD.O. DE 12/12/2018\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/12/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.738/2007\r\nOnde se lê: ...período base de 28/10/2009 a 27/10/2014...\r\nLeia-se: ...período base de 29/10/2009 a 28/10/2014...\r\nD.O. DE 27/12/2018\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 21/12/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102815/2018\r\nOnde se lê: ...LETÍCIA MONTES PENHA...\r\nLeia-se: ...LETICIA MONTES PENHA...\r\nId: 2161993\r\n" ], "2161997": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- ROSILENE DE OLIVEIRA VIDA, ID Funcional nº 34562443/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\n- ROSILENE DE OLIVEIRA VIDA, ID Funcional nº 34562443/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 18/09/2012, publicado no D.O. de 20/09/2012.\r\nId: 2161997\r\n" ], "2162000": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\n, REINALDO ROSA DOS SANTOS, RG CBMERJ 15376, a partir de 29 de dezembro de 2013.\r\n, SARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS, RG CBMERJ 17580, a partir de 08 de novembro de 2013.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2162000\r\n" ], "2162016": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/01/2019\r\n- JOSÉ HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCAnal nº 3217046-7) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo períodode 11/08/2002 a 09/08/2007, 10/08/2007 a 07/08/2012 e 08/08/2012 a 06/08/2017.\r\nId: 2162016\r\n" ], "2162032": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ISABELLA PAULA GAZÉ, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.319-7, ID 2078673-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31/10/2017.\r\n- IVONE FERNANDES AQUINO, cargo INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS, matrícula nº 00/0223.165-2, ID 3138426-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.06.2018.\r\n- JOCIMAR DE SOUZA MACHADO, cargo INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFISS, matrícula nº 00/0823.068-2, ID 20738625, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11/08/2017.\r\n- LEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.103-1, ID 3552103-1, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.09.2015.\r\n- MONICA DE FREITAS, cargo AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0275.279-8, ID 3983814-5, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.12.2017.\r\n- PAULO CEZAR BASILIO DOS SANTOS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/221.472- 4, ID 20860340, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.06.2012.\r\n- VALERIA LOMBARDO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/275.341-6, ID 3984006-9, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16/11/2018.\r\nId: 2162032\r\n" ], "2162038": [ "2019-02-08 00:00:00", "DIRETORIA DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA\r\n, com validade a contar de 06.04.2018, os proventos de DENILSON BIOND, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.493.\r\n, com validade a contar de 19.07.2011, os proventos de PAULO CÂNDIDO MARX, Subtenente BM Reforma, RG: 6.239.\r\nId: 2162038\r\n" ], "2162040": [ "2019-02-11 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CLAUDIA VITORIA FIRMINO SANTOS - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0806.058-4, período base de 11.09.2013 a 09.09.2018. \r\n- MARCOS CESAR DE SOUSA PINTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.793-0, período base de 18.11.2013 a 16.11.2018. \r\n- MANOEL NAZARENO AZEREDO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.896-2, período base de 01.07.2013 a 29.06.2018. \r\n- MONICA MENDONÇA DE LIMA - SUPERVISORA EDUCACIONAL - mat. nº 0225.883-8, período base de 11.04.2011 a 08.04.2016.\r\n- SANDRA GOMES FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 11548559, período base de 25.06.2013 a 23.06.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JORGE FORTE FIGUEIREDO - ARTÍFICE - mat. nº 0822.936-1, período base de 03.05.1997 a 23.07.2017. \r\n- MARIA DO AMPARO MOURA PRIETO- PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0805.618-6, período base de 01.02.2001 a 30.04.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SILVIO CARRIELO CAMARA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0822.837-1, período base de 15.07.1996 a 09.06.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 18.05.2018\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2018\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1852/2016 - SONIA DE ASSIS NASCIMENTO\r\nOnde se lê: 10.09.1982 a 16.01.2018.\r\nReconheço o direito a 18 (dezoito) meses de licença especial\r\nLeia-se: 10.09.1982 a 16.01.2018.\r\nReconheço o direito a 21 (vinte e um) meses de licença especial\r\nId: 2162040\r\n" ], "2162042": [ "2019-02-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários da linha Petrópolis - Castelo “A” operada pela Empresa Fácil Transportes e Turismo LTDA (RJ-140), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais: \r\nQuadro de Horários a ser operado entre 02 de janeiro e 09 de março de 2019.\r\nPartidas de Petrópolis:\r\nDe segunda-feira a sexta-feira: às 5h55, 6h30, 7h, 7h40, 8h50 e 10h45.\r\nPartidas de Castelo:\r\nDe segunda-feira a sexta-feira: às 14h15, 16h30, 17h45, 18h15, 18h50 e 19h50.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus rodoviários. \r\nProcesso E-10/005/113112/2018 - Autorizo a reformulação do quadro de horários da linha Petrópolis - Rio de Janeiro “A” operada pela empresa Fácil Transportes e Turismo LTDA (RJ-140), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais: \r\nQuadro de Horários a ser operado entre 02 de janeiro e 09 de março de 2019.\r\nPartidas de Petrópolis:\r\nDias Úteis: Às 5h30, 7h30, 9h30, 12h30, 14h30, 16h30, 17h30, 19h30, 22h e às 23h30.\r\nSábados e domingos: Inalterado.\r\nPartidas de Rio de Janeiro:\r\nDias Úteis: Às 5h30, 7h30, 10h30, 12h30, 14h30, 16h30, 18h30, 19h30, 21h30, 23h59.\r\nSábados e domingos: Inalterado.\r\nFrota mínima: Inalterada. \r\nProcesso E-10/005/113114/2018 - Autorizo a reformulação do quadro de horários da linha Petrópolis - Rio de Janeiro “A” operada pela empresa Transportes Única Petrópolis LTDA (RJ-163), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais: \r\nQuadro de Horários a ser operado entre 02 de janeiro e 09 de março de 2019.\r\nPartidas de Petrópolis:\r\nDias Úteis: Às 4h45, 6h30, 8h30, 10h30, 11h30, 13h30, 15h30, 18h30 e às 20h40.\r\nSábados e domingos: Inalterado.\r\nPartidas de Rio de Janeiro:\r\nDias Úteis: Às 6h30, 8h30, 9h30, 11h30, 13h30, 15h30, 17h30, 20h30 e às 22h30.\r\nSábados e domingos: Inalterado.\r\nFrota: Inalterada.\r\n1. A reformulação do quadro tarifário do serviço Petrópolis - Barra da Tijuca “A”, implantando a seção Petrópolis - Cidade Universitária no valor de R 18,30; 2. A atualização do itinerário do mesmo serviço, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSC Barra da Tijuca - Petrópolis (via Cidade Universitária) “A”\r\nSentido Barra da Tijuca:\r\nTerminal Rodoviário de Petrópolis, Rodovia BR 040, Saída 124B Linha Vermelha, Linha Vermelha, Saída Cidade Universitária, Avenida Brigadeiro Trompowski, Terminal Aroldo Melodia, Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Avenida Carlos Chagas Filho, Avenida Horácio Macedo, Rua Paulina de Souza, Rua Lobo Carneiro, Linha Amarela, Ponte Oswaldo Cruz, Linha Amarela, Avenida Ayrton Senna, Retorno Mergulhão, Avenida Ayrton Senna, Avenida Luís Carlos Prestes, Avenida das Américas, Mergulhão Billy Blanco, Trevo das Palmeiras, Terminal Rodoviário Alvorada.\r\nSentido Petrópolis:\r\nTerminal Rodoviário Alvorada, Avenida das Américas, Retorno em frente ao nº 4183 Avenida das Américas, Avenida Ayrton Senna, Linha Amarela, Complexo Viário Escritor Jorge Amado, Rua Lobo Carneiro, Rua Milton Santos, Avenida Horácio Macedo, Praça Giulio Massarani, Avenida Horário Macedo, Avenida Carlos Chagas Filho, Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Terminal da UFRJ, Professor Rodolpho Paulo Rocco, Avenida Carlos Chagas Filho, Avenida Brigadeiro Trompowski, Linha Vermelha, Rodovia BR 040, Avenida Ministro Lúcio Meira, Rua Galdino Pimentel, Terminal Rodoviário de Petrópolis.\r\nProcesso E-10/005/113115/2018 - Autorizo a reformulação do quadro de horários da linha Petrópolis - Castelo “A” operada pela empresa Transportes Única Petrópolis LTDA (RJ-163), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais: \r\nQuadro de Horários a ser operado entre 02 de janeiro e 09 de março de 2019.\r\nPartidas de Petrópolis:\r\nDias Úteis: Às 5h30; 6h15; 6h45; 7h20; 8h10; 9h40 e às 12h.\r\nPartidas de Castelo:\r\nDias Úteis: Às 12h45; 15h30; 17h15; 18h; 18h30; 19h15 e às 20h35.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus rodoviários.\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCooperativa Nacional de Serviços e Transportes LTDA. (RJ-717): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJanice Rocha Brandão Cavalcanti\r\nMB Sprinter\r\nGHA0E76\r\no reforço das frotas das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras, Niterói - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Twist Rio Transporte e Turismo LTDA (RJ-668), Viação Javary LTDA (RJ-927), Expresso Angrense LTDA (RJ-637), Viação Sampaio LTDA (RJ-548), União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-565), Lual Rio LTDA (RJ-886) e Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio LTDA (RJ-804), desde a publicação deste ato e até o dia 12 de fevereiro de 2019, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizados perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2162042\r\n" ], "2162049": [ "2019-02-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n.2019\r\n- LUCIANO GRILLO DE ALMEIDA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4181304-9. AVERBEM-SE os períodos de 01/07/1982 a 26/02/1987; 01/04/1987 a 15/06/1988; 01/08/1988 a 30/09/1991; 01/03/1993 a 30/11/1993; 01/01/1994 a 30/06/1994 e 01/07/1994 a 28/12/1994, num total de 3.937 dias de efetivo exercício, prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Contribuinte Individual, entre outros, tornando sem efeito o despacho de 11/01/2019, publicado no D.O. de 15/01/2019.\r\nId: 2162049\r\n" ], "2162062": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\nDO CORREGEDOR\r\n2018\r\n.2018\r\n.2018\r\n.2018\r\n.2018\r\nDE 14.01.2019\r\nDE 16.01.2019\r\n\r\n\r\nId: 2162062\r\n" ], "2162065": [ "2019-02-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEm razão do contido no despacho datado de 05/01/2019, da pregoeira desta SEAP, ATA de Fls. 1.492/1.511, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 747, de 27 de dezembro de 2018, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços - SEAP, nº 002/18, referente à aquisição de tênis, chinelos e meias para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Lote - 01 em favor de Giancarlo Peres Boldarine Eireli- ME - CNPJ Nº 09.479.822/0001-71, no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Lote - 02 em favor de Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), Lote - 03 em favor de Compo Indústria e Comércio de Bolsas e Calçados Ltda-EPP, CNPJ Nº 01.066.270/0001-68, no valor de R 1.435,000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) .\r\nId: 2162065\r\n" ], "2162071": [ "2019-02-08 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2019\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-05/446110/87 - GILSON FERREIRA\r\nOnde se lê: ... aos períodos de 30/06/87 a 27/06/97, ...\r\nLeia se: ...aos períodos de 30/06/87 a 27/06/92,...\r\nId: 2162071\r\n" ], "2162074": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ALFREDO JOSÉ FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.650-6, período base de 24.07.2013 a 22.07.2018. \r\n- AMBROZINA SILVA PEREIRA - ARTÍFICE - mat. nº 0822.947-8, período base de 19.09.2011 a 16.10.2016. \r\n- ANITO DE ASSIS MACHADO - MOTORISTA PROFISSIONAL CAT - mat. nº 0224.458-0, período base de 12.09.2013 a 10.09.2018. \r\n- CLAUDETE MARIA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.025-8, período base de 29.06.2011 a 26.06.2016. \r\n- CLÁUDIA DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.464-8, período base de 29.06.2013 a 27.06.2018. \r\n- JOSÉ FIEL DE LIMA FILHO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.561-2, período base de 12.12.2010 a 14.02.2016. \r\n- LUIZ ALFREDO GRACIANO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0220.795-9, período base de 08.03.2013 a 06.03.2018. \r\n- ROGERIO TAVARES MARTINS - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0226.607-0, período base de 21.11.2013 a 19.11.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUIZ CEZAR CONSTANCIO DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.200-9, período base de 16.08.2008 a 13.08.2018. \r\n- MARIA FILOMENA CORREIA DO REGO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.236-4, período base de 20.04.2008 a 17.04.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2162074\r\n" ], "2162075": [ "2019-02-08 00:00:00", " \r\n- CEL PM RG 52.804 ANDERSON DE SOUZA MACIEL- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/09/2017.\r\n- CEL PM RG 52.840 CARLOS EDUARDO HESPANHA MATTL- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/10/2018.\r\n- 1º SGT PM RG 58.535 EDSON CRÔCAMO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 51.906 RICARDO ANDRADE DE MORAIS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/10/2018.\r\n- SUBTEN PM RG DEOCLECIO ANTONIO JARDIM COUBE- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/11/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 69.558 PAULO ALEXANDRE DOS S. GONÇALVES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2018.\r\nId: 2162075\r\n" ], "2162077": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- CLAUDIA FERREIRA DE MOURA TEIXEIRA LEITE, Id. Funcional nº 2581762-0.mais 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/12/2012 a 01/12/2017, nos termos do Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, e a Lei nº 1054/86.\r\n- FLAVIA ALINE ANDRADE CALIXTO, Id. Funcional nº 4360617-2. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 31/08/2012 a 30/08/2017, nos termos do Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, e a Lei nº 1054/86.\r\nId: 2162077\r\n" ], "2162082": [ "2019-02-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DANIEL GUILHERME ROSA, ID. Funcional nº 34502270/1, Servente. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 03/02/1981 a 05/03/1982, num total de 396 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n- JOÃO CARLOS CARDOSO CORADINE, ID. Funcional nº 40047342/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/06/1976 a 01/03/1977, 02/05/1977 a 06/03/1978, 16/03/1978 a 02/01/1979, 17/03/1980 a 28/05/1980, 09/06/1980 a 03/02/1997, num total de 7.014 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- PIA TEREZINHA NONATA G. DE O. R. DO AMARAL, ID. Funcional nº 41886135/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/04/1979 a 19/12/1984, 01/11/1985 a 30/11/1985, 04/04/1988 a 23/05/1988, 19/09/1991 a 31/12/1991, 01/02/1998 a 30/06/1998, 23/07/2001 a 30/06/2002, 01/07/2002 a 05/11/2003, num total de 3.250 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 23/07/2001 a 30/06/2002, por estar concomitante com o INSS.\r\n- ELOILCE SOUZA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 37594737/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1985 a 23/12/1993, num total de 3128 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1995 a 31/08/1995, 01/07/1996 a 30/08/1996, 01/05/1997 a 31/05/1997, solicitação do servidor, 01/02/1999 a 28/02/1999, concomitante com o Governo do Rio de Janeiro.\r\n- SELMA DA SILVA ALMADO FERREIRA, ID. Funcional nº 34474714/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 27/03/1973 a 19/04/1973, 16/07/1973 a 17/09/1973, 22/10/1973 a 20/02/1974, 01/06/1974 a 26/06/1975, 28/08/1975 a 07/04/1976, 12/07/1976 a 05/10/1976, 11/11/1976 a 22/12/1976, 17/02/1977 a 26/05/1977, 01/08/1977 a 17/02/1978, 05/05/1978 a 28/08/1978, 04/10/1978 a 21/03/1979, 03/03/1980 a 04/08/1980, num total de 1687 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- WANDERLEI FERREIRA VALADARES, ID. Funcional nº 38988160/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1991 a 31/01/1992 e de 17/02/1992 a 03/02/1997, num total de 2052 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1984 a 02/06/1984, 01/12/1986 a 15/04/1987, 01/05/1989 a 26/07/1990, solicitação do servidor, 01/01/2005 a 31/12/2008, 01/01/2009 a 27/06/2012, 08/10/2012 a 31/12/2012, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS CARDOZO DA SILVA, ID. Funcional nº 36419869/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1987 a 29/10/1987, 01/10/1989 a 01/07/1990, 07/08/1991 a 26/11/1991, 01/12/1991 a 25/04/1992, 16/08/1993 a 05/01/1994, 01/05/1994 a 30/11/1994, num total de 945 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/1994 a 14/12/1994, 23/01/2007 a 02/04/2007, 03/04/2007 a 31/12/2007, 04/09/2008 a 31/08/2009, 21/09/2011 a 30/11/2011, concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALÉRIA GLATTHARDT AMARANTE, ID. Funcional nº 36958123/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 25/02/1991 a 15/07/1996, num total de 1.968 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1996 a 15/07/1996, por estar concomitante com o INSS, 16/07/1996 a 06/04/1999, por solicitação do servidor, 07/04/1999 a 23/12/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABIANO VIANA ANDRADE, ID. Funcional nº 43356745/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/2003 a 22/02/2006, 17/05/2007 a 19/05/2007, 27/03/2012 a 19/06/2013, num total de 1293 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARGARETE DA SILVA ROCHA, ID. Funcional nº 36983217/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1984 a 13/03/1989 e de 10/04/1989 a 30/06/1989, num total de 1.829 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 18/10/1989 a 30/03/1994, por solicitação do servidor.\r\n- ANDRÉA MARTINS DA SILVA ANDRADE, ID. Funcional nº 44227701/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 25/04/2007 a 09/10/2011, num total de 1.629 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Varre-Sai, como Professor de 1ª a 4ª Série, desprezando-se o período de 10/10/2011 a 01/11/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA PAULA PEREIRA MUNIZ TEPERINO, ID. Funcional nº 43355285/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/03/2008 a 23/02/2014, num total de 2.163 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema - RJ, como Professor Ensino Fundamental 2º Segmento - Inglês, desprezando-se o período de 24/02/2014 a 24/02/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RODNEI CORREA DANTAS, ID. Funcional nº 40153770/2, Prof. A.A.E. II. , nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/1982 a 31/01/1983, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2).\r\n- VERA LUCIA LANDIM, ID. Funcional nº 34374671/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1980 a 13/03/1981, 14/03/1981 a 25/05/1982 e de 01/05/2004 a 31/05/2004, num total de 660 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 14/03/1981 a 07/04/1981, concomitante com o próprio INSS.\r\n- ELEN FERNANDA FERREIRA GARCIA CAMPOS, ID. Funcional nº 34922920/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE o total correto de dias é de 2.305, e não como constou no despacho de 20/10/2000, publicado no D.O. de 01/12/2000.\r\n- MARINA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional nº 39223140/1, Prof. Doc. II.o despacho de 13/06/2013, publicado no D.O. de 17/06/2013, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 1119 dias, na matrícula nº 815.215-9 do servidor.\r\n- VERONICA DE MOURA PEREIRA, ID. Funcional nº 35763060/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 2195 dias, na matrícula nº 5.002.807-5 do servidor.\r\nId: 2162082\r\n" ], "2162083": [ "2019-02-08 00:00:00", " DO COMANDANTE-GERAL\r\n21/05/2018\r\n- SUBTEN PM RG 54.781 ANA CRISTINA ANDRADE FREITAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/10/2015. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2018.\r\nId: 2162083\r\n" ], "2162088": [ "2019-02-08 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor de R 150.544,92 (cento e cinquenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). OBJETO: Execução de obra pública.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 64, da Lei nº 4320/64 e Art. 93, da Lei nº 287/79 o empenhamento, a liquidação e o pagamento, em favor da Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor de R 150.544,92 (cento e cinquenta mil quinhentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). OBJETO: Execução de obra pública.\r\n, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO LTDA, no valor de R 1.939.718,82 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil setecentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 64, da Lei nº 4320/64 e Art. 93, da Lei nº 287/79 o empenhamento, a liquidação e o pagamento, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO LTDA, no valor de R 1.939.718,82 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil setecentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.02.2019.\r\nDE 31.01.2019\r\n, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOS SCAN SERV. MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.362,22 (um mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na área de saúde.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 64, da Lei nº 4320/64 e Art. 93, da Lei nº 287/79 o empenhamento, a liquidação e o pagamento, em favor da Empresa SOS SCAN SERV. MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.362,22 (um mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na área de saúde.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.02.2019.\r\nId: 2162088\r\n" ], "2162090": [ "2019-02-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nSERGIO MURILO SATURNINO BRAGA, Id. Funcional nº 2715388-6, Agente Auxiliar Administrativo, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15/01/2014 a 14/01/2019.\r\nLILIANE MACEDO CAVALCANTI Abono de Permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03, com eficácia a contar de 14/12/2018.\r\nId: 2162090\r\n" ], "2162092": [ "2019-02-08 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- CHURRASCARIA BELISCÃO LTDA. DR. CARLOS DAVID ARÊAS BALLA. - OAB/RJ - 127.952.\r\n- GALETO MANIA DA TIJUCA RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES. - OAB/RJ - 72.155.\r\n- HOT N TENDER - SOUL FOODS ALMENTOS LTDA - ME.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICOS S/A.\r\n- BAR E GRILL DELICCIE LTDA - EPP. \r\n- MANA DE MERITI MERCADO LTDA. DR. NILTO CARLOS BADINI. - OAB/RJ - 36.772.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n- MERCADO DAS CARNES SÃO THIAGO LTDA. DR. ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO. - OAB/RJ - 64.316. \r\n- MERCADO GUARAUNA 124 LTDA. DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA. - OAB/RJ - 12.667.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S/A.\r\n- CASA DOS QUEIJOS PIONEIRA DE ITAPEBA.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2162092\r\n" ], "2162093": [ "2019-02-08 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\n- VITALLE SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - EPP.\r\n- VITALLE SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - EPP.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2162093\r\n" ], "2162097": [ "2019-02-08 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\n- PADARIA E LANCHONETE PALADAR E AROMA LTDA - ME.\r\n- VIDIGAL SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA.\r\n- FAISÃO HOTEL LTDA. DR. ALEXIS LEMOS COSTA. - OAB/DF - 22.986.\r\n- BIEN MANGER PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\n- MERCADO DE CARNES BRUM LTDA.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA SÃO CLAUDIO LTDA - EPP.\r\n- ADEGA BARRIL DO RECREIO 2006 LTDA. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n- SUMMER FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n- BRISA BARRA HOTEL LTDA.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO.\r\n- SUPERMERCADO ULTRA TOP LTDA. DRA. JULIANA CARVALHO BRASIL DA ROCHA. - OAB/RJ - 157.122. E DRA. PAULA CIDRI WOLFF. - OAB/RJ - 119.333.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2162097\r\n" ], "2162098": [ "2019-02-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nnos termos do inciso VII, do art. 80 do Dec 2.479/79, a contagem em dobro para efeitos de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos bases de 02/02/1982 a 01/02/1987, 02/02/1987 a 01/02/1992 e 02/02/1992 a01/02/1997, publicados nos Diários Oficia.\r\nId: 2162098\r\n" ], "2162099": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, a servidora abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de MAIO/2017, com efeitos a contar de 01/06/2017.\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n43700241\r\n2\r\nMEIRI MADALENA BERNARDO MENDES\r\nPROFESSOR ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\nno despacho do de 14.12.2018, página 102, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para a servidora abaixo.\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\nA CONTAR DE\r\n5785979\r\n1\r\nMARA CLAUDIA PAMPURI QUINETTE \r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/10/2018\r\nno despacho do de 28.12.2018, página 25, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para o servidor abaixo.\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\nA CONTAR DE\r\n20876262\r\n1\r\nSILVIO CONCEIÇÃO SETUBAL\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n01/12/2018\r\nId: 2162099\r\n" ], "2162103": [ "2019-02-11 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no art. 25 do mesmo diploma legal, no valor estimado de R 71.532,96 (setenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), em favor da Federação das Empresas de Transportes - FETRANSPOR, para fornecimento de Vale Transporte aos Servidores desta Agência.\r\nId: 2162103\r\n" ], "2162105": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25.01.2019\r\n- MARCIA CRISTINA LISBO MENDONCA, matr. nº 6.867-6 / ID nº 25290223 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/04/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 30.01.2019\r\na contar de 18/03/2009, os proventos mensais de LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Assuntos Universitários, matr. nº 03.178-1, ID nº 25454889, aposentado através da Portaria SRH nº 1187/SRH/2014, publicado no D.O. de 09/10/2014, tornando sem efeito o despacho de 17/06/2015, publicado no DOERJ de 26/06/2015.\r\nDE 31.01.2019\r\no pagamento de auxílio-funeral a SANDRA CARNEIRO MODERNO, referente às despesas com o funeral de JOÃO RICARDO CANEIRO MODERNO, matrícula nº 30.378-0, falecido em 06/11/2018.\r\no pagamento de auxílio- funeral a SAMANTA ALMEIDA DE SOUZA ARRAIS, referente às despesas com o funeral de DIVA LIBORIA ARRAES, matrícula nº 23.002- 9, falecida em 27/11/2018.\r\no pagamento de auxílio-funeral a MARIA JOSÉ SERTà DE CASTRO, referente às despesas com o funeral de CARLOS ALBERTO DERTA, matrícula nº 04.530-2, falecido em 18/09/2018.\r\no pagamento de auxílio-funeral a MARCOS PAULO MARINHO GONTHIER, referente às despesas com o funeral de ITACI MAURICIO GONTHIER, matrícula nº 23.785-9, falecida em 16/11/2018.\r\no pagamento de auxílio- funeral a ELZENY MACHADO DA SILVA, referente às despesas com o funeral de CLAUDIO LUIZ BATISTA DA SILVA, matrícula nº 31.3891-5, falecido em 19/01/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a BIANCA DA CONCEIÇÃO SANTOS, referente às despesas com o funeral de JULIO CESAR CORADO GUIMARAES, matrícula nº 26.930-8, falecido em 31/07/2018.\r\no pagamento de auxílio-funeral a JOSE ALVARO DE BARCELLOS NOGUEIRA, referente às despesas com o funeral de MARIA DE FATIMA HASEK NOGUEIRA, matrícula nº 30.030-1, falecida em 16/11/2018.\r\no pagamento de auxílio-funeral a ELIZABETH CHRISTINA FONSECA DE ARAUJO, referente às despesas com o funeral de ALFREDO ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 02.421-6, falecido em 26/05/2018.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32.085-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/05/1992 a 31/03/1993, 14/06/1993 a 17/01/1995 e 23/01/1995 a 02/06/1995, totalizando 1044 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SERGIO BERGAMASCHI, matr. nº 30.617-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/06/1980 a 01/02/1981, 22/11/1981 a 31/01/1982, 01/03/1982 a 31/01/1983, 01/01/1984 a 31/12/1987 e 01/09/1989 a 31/07/1992, totalizando 3180 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARMEN LUCIA FERREIRA ALFERES, matr. nº 32.501-9, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 02/01/1990 a 30/12/1993, totalizando 1273 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOAO CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO, matr. nº 5.942-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período e 22/12/1980 a 26/10/1981, totalizando 305 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDENILZE DIAS PEREIRA, matr. nº 30.342-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1985 a 08/06/1987, 01/01/1988 a 31/07/1990 e 01/01/1991 a 10/11/1991, totalizando 1842 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FATIMA ZELY GARCIA DE ALMEIDA CYRINO, matr. nº 39.834-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/1998 a 31/10/1999, 01/11/1999 a 31/05/2002 e 03/06/2002 a 15/09/2018, totalizando 7463 dias de exercício.\r\nDE 04.02.2019\r\n- GLORIA BEATRIZ DA SILVA MACHADO, matr. nº 31.880-8 / ID nº 2552557-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/02/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.01.2019\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2019\r\nPROC. UERJ Nº E-26/007/102803/2018\r\nOnde se lê: ...ID nº 2535852-5...\r\nLeia-se: ...ID nº 2535823-5...\r\nPROC. UERJ Nº E-26/007/103405/2018\r\nOnde se lê: ...AURINETE XAVIER DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...AURENITE XAVIER DOS SANTOS...\r\nId: 2162105\r\n" ], "2162106": [ "2019-02-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2019\r\nMARY JANE DOS SANTOS, mat. nº 5.251.956-8, ID. Funcional nº 36038415/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7.\r\nDILMA DE ALMEIDA PINTO PARGA, mat. nº 237.111-0, ID. Funcional nº 38899671/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nNILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS, mat. nº 248.136-4, ID. Funcional nº 32584440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCONCEIÇÃO DIONYSIO VASCONCELOS, mat. nº 828.515-7, ID. Funcional nº 36335185/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nMIRENE DA CUNHA DA SILVA, mat. nº 292.974-3, ID. Funcional nº 37413481/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSILVANA RAMOS FARIAS MORENO, mat. nº 291.388-7, ID. Funcional nº 38141442/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCLAUDIA MARCIA LACERDA ALVES DE ALCANTARA, mat. nº 5.024.714-7, ID. Funcional nº 33861250/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 2162106\r\n" ], "2162118": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\nCONSELHO DIRETOR \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nO Conselho Diretor, na sua 409ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 05/12/18, decidiu INDEFERIR o recurso apresentado pela Imago Editora Importação e Exportação Ltda. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00143404; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 2162118\r\n" ], "2162119": [ "2019-02-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/02/2019\r\no Pronunciamento nº 223/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MYRIAM LUZ CORNEJO ESCOBAR, conforme documentos expedidos pela Escola Técnica Diurna “Libertador Bernardo O´Higgins”, em Santiago, República Chile, ao nível do Ensino Médio- Curso Normal- Formação de Professores(Educação Infantil) vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 224/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDUARDO JAVIER APESTEGU, conforme documentos expedidos pelo Provincial nº 718 - “Libertad”, em Chubut, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 225/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FLAVIA EVELYN PIRES WHITE-LABBÉ, conforme documentos expedidos pela St. Peter's School, em Londres, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 226/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAURA ALEJANDRA CASTILLO CONTRERAS, conforme documentos expedidos pelo CEAD José Acevedo y Gómez, em Bogotá, República da Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\no Pronunciamento nº 227/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCOS RIZZI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Provincial de Educación Média nº 206 “Fernanda Fader”, em Córdova, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2162119\r\n" ], "2162127": [ "2019-02-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/02/2019\r\nCRISTINA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 928.420-9, período base de 07/02/2011 a 05/02/2016. \r\nGLAUCIA MORAES MARTINS, Analista Executivo, mat. n° 3.041.800-8, período base de 12/06/2013 a 11/06/2018.\r\nTAISSA VALESCA LOBATO SIMTOB, Prof.Doc. I, mat. n° 831.529-3, período base de 28/08/2002 a 05/09/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCIA CHRISTINA DA COSTA LUCIANO, Prof.Doc. I, mat. n° 5.000.790-5, períodos base de 07/03/1994 a 18/04/2004 e de 10/07/2012 a 04/10/2017. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 233.493-6, períodos base de 02/05/1984 a 26/04/2009 e de 01/04/2011 a 30/03/2016. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nCELESTE MARIA MORAIS DA SILVA, Servente, mat. n° 275.237-6, período base de 01/01/1988 a 31/12/2017. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nELEN BARBOSA DOS SANTOS RIBEIRO DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 929.405-9.\r\nCLAUDIA BUENO ABDALLA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.726-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2162127\r\n" ], "2162129": [ "2019-02-08 00:00:00", " DO PROCURADOR-GERAL \r\n- MARIANA DOS SANTOS BASTOS - Cargo: Analista Processual - ID. Funcional nº 43721516. a redução da carga horária da servidora em 50% (cinquenta por cento) na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, , de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional. \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 07.02.2019\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO MAHLER - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 19227280. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativ aos períodos-base de 22/11/2008 a 30/12/2013 e 31/12/2013 a 29/12/2018.\r\nId: 2162129\r\n" ], "2162134": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de SAMUEL SIQUEIRA CRUZ, Registro Nacional nº 04235124309, por ter sido emitida com irregularidade. \r\nDE 05.02.2019\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, Registro Nacional nº 00158446401, por ter sido emitida com irregularidade. \r\nDE 06.02.2019\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de GENILDO FILOMENO DA ROCHA, Registro Nacional nº 00162750309, por ter sido emitida com irregularidade. \r\nId: 2162134\r\n" ], "2162137": [ "2019-02-11 00:00:00", "\r\n- SUBTEN PM RG 56.245 OCTAVIANO AUGUSTO ALVAREZ CARDOSO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/11/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 60.418 SANDRO RICARDO CARREIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 52.395 ROBSON SILVA DE AZEVEDO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 72.111 ROBSON DOS SANTOS PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/10/2018.\r\n- 3º SGT PM RG 71.910 CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/09/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 55.335 DEOCLECIO ANTONIO JARDIM COUBE- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/11/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 63.469 GELSON MIGUEL SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2017.\r\nId: 2162137\r\n" ], "2162153": [ "2019-02-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 11364928, requerido por San Marino Ônibus Ltda. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Mega, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: Volkswagem 17230 OD Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé;\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2162153\r\n" ], "2162155": [ "2019-02-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- VERA VANI ALVES DE PINHO, ID Funcional nº 4327529-0, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Bibliotecário, período base 11/05/2013 a 09/05/2018.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCIA VALERIA DA SILVA, ID Funcional nº 4325423-3, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Recursos Humanos, período base 07/05/2013 a 24/07/2018.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2162155\r\n" ], "2162160": [ "2019-02-11 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 371/2018 (ASL-DP), realizado em 05/11/2018. \r\nId: 2162160\r\n" ], "2162164": [ "2019-02-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Determino a atualização do quadro de horários e itinerário do serviço MB36, permissionado à Empresa Rio Ita LTDA. (RJ-152) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:”\r\nSC MB36 Itaboraí - Alcântara (via Porto das Caixas/Visconde) “SA”\r\nPartidas de Itaboraí:\r\nDias Úteis:\r\nDe 3h às 4h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 4h às 9h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 9h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nObs.: no horário de 6h autorizada a operação de forma direta, sem circular no trecho Rua dos Ferroviários, Av. Getúlio Vargas, Av. Pres. Médici, Av. Getúlio Vargas, Rua dos Ferroviários. \r\nSábados, Domingos e Feriados: Inalterado.\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias Úteis:\r\nDe 0h às 1h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 4h às 16h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 16h às 19h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h às 0h, de 60 em 60 minutos. \r\nObs.: no horário de 17h autorizada a operação de forma direta, sem circular no trecho: Rua dos Ferroviários, Av. Getúlio Vargas, Av. Pres. Médici, Av. Getúlio Vargas, Rua dos Ferroviários. \r\nSábados, Domingos e Feriados: Inalterado.\r\nFrota Mínima: 9 (nove) ônibus urbanos.\r\nItinerário:\r\nIda: Av. Vinte e Dois de Maio (em frente ao n°4591), retorno Praça do Outeiro, Av. Vinte e Dois de Maio, Av. Luiz Fernando Oliveira Nanci, Estrada Pref. Álvaro de Carvalho Junior, Av. Carlos Lacerda, Rua Joventino de Freitas Barbosa, Av. Nossa Senhora da Conceição, Rua Armando Pimentel, Rua Drauzio Lemos, Rua dos Ferroviários, Av. Getúlio Vargas, Av. Pres. Médici, Av. Getúlio Vargas, Rua dos Ferroviários, Rua Drauzio Lemos, Av. Esperança, Estrada Pref. João Batista Caffaro, Rodovia BR 493, Rua Rui Barbosa, Rua Pinheiro, Rua Alexandre Leal, Rua Felipe Camarão, Rodovia BR 493, Trevo de Manilha, Rodovia RJ 104, Av. Bispo Dom João da Mata, Rodovia RJ 104 e Rua Jovelino de Oliveira Viana (ponto final).\r\nVolta: Rua Jovelino de Oliveira Viana, Rua Manoel João Gonçalves, Rodovia RJ 104, Av. Bispo Dom João da Mata, Rodovia RJ 104, Trevo de Manilha, Rodovia BR 493, Rua Felipe Camarão, Rua Alexandre Leal, Rua Pinheiro, Rua Rui Barbosa, Rodovia BR 493, Estrada Pref. João Batista Caffaro, Av. Esperança, Rua Drauzio Lemos, Rua dos Ferroviários, Av. Getúlio Vargas, Av. Pres. Médici, Av. Getúlio Vargas, Rua dos Ferroviários, Rua Drauzio Lemos, Rua Armando Pimentel, Av. Nossa Senhora da Conceição, Rua Joventino de Freitas Barbosa, Av. Carlos Lacerda, Av. Nossa Senhora da Conceição, Rua Joventino de Freitas Barbosa, Av. Carlos Lacerda, Estrada Pref. Álvaro de Carvalho Junior, Rua José Francisco Gomes e Av. Vinte e Dois de Maio (ponto final).\r\nId: 2162164\r\n" ], "2162171": [ "2019-02-11 00:00:00", "\r\n- DIEGO XAVIER SOUZA, ID. Funcional nº 50178784/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- JUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50155962/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 24/07/2013 a 23/07/2018.\r\n- DOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 50179730/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- RAPHAEL TERTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50179993/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- PETERSON DE PAULA LIMA, ID. Funcional nº 50177141/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- MARA HELENA FORNY MATTOS FILHA, ID. Funcional nº 50179500/1, Bibliotecário. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- ARILSON PORTO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 50178296/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 08/11/2018.\r\n- ROBERTO SOARES DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional nº 50179217/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- JANSE DE OLIVEIRA THEOBALD, ID. Funcional nº 50177257/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- ISABELA DE CARVALHO PANDINO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 50180487/1, Nutricionista. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- MIRIAN MARIA DA FONSECA, ID. Funcional nº 50180819/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 30758025/3, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 16/10/2018.\r\n- THAIS VARGAS MENEZES, ID. Funcional nº 50093037/1, Psicólogo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 05/01/2018.\r\nId: 2162171\r\n" ], "2162172": [ "2019-02-11 00:00:00", "SECRETARIO \r\n/2018\r\n- 2º SGT PM RG 61.117 ITAMAR RIBEIRO CURTY - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/09/2018.\r\n16/01/2019\r\n- SUBTEN PM RG 56.307 MARCIO DE MACEDO GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/11/2018.\r\n17/01/2019\r\n- TEN CEL PM MED RG 60.696 LUCIA MARIA CASTILHO MONTEIRO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/07/2016.\r\n- SUBTEN PM RG 57.460 CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/08/2018.\r\n- 1º SGT PM RG 61.371 EDIMILTON VITIPO OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/05/2018.\r\nId: 2162172\r\n" ], "2162185": [ "2019-02-11 00:00:00", " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nno valor total de R 250.765,28 (duzentos e cinquenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 83.579,68 (oitenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor da Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 1.459,66 (um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em favor da Empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 80.133,43 (oitenta mil cento e trinta e três reais e quarenta e três centavos), em favor da Empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico de caráter eletivo ou de urgência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 28.581,75 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), em favor da Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas de motores, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 24.677,30 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos), em favor da Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas de motores, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 800.342,11 (oitocentos mil trezentos e quarenta e dois reais e onze centavos), em favor da Empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço oncológico especializado em quimioterapia, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 4.510,90 (quatro mil quinhentos e dez reais e noventa centavos), em favor da Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 1.355,88 (mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor da Empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 352,97 (trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), em favor da Empresa SAMER SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 1.476,19 (mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), em favor da Empresa SAMER SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 749,29 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), em favor da Empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 32.496,97 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), em favor da Empresa CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.225,33 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), em favor da Empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.861,78 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos), em favor da Empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA EPP relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 472.076,66 (quatrocentos e setenta e dois mil e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados para a região metropolitana, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 1.357,55 (mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da Empresa SAMER SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 6.172,32 (seis mil cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), em favor da Empresa CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de consulta ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 492,33 (quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), em favor da Empresa FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 3.233,12 (três mil duzentos e trinta e três reais e doze centavos), em favor da Empresa FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 197.894,04 (cento e noventa e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos), em favor da Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de integração e sustentação de sistemas de informações, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 3.036,93 (três mil trinta e seis reais e noventa e três centavos), em favor da Empresa FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 4.885,19 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (PETRÓPOLIS), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 3.495,53 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (TERESÓPOLIS), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 3.495,53 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), em favor da Empresa SERVIÇO SO CIAL DA INDÚSTRIA - SESI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial da região de Petropólis, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 184.501,81 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e um reais e oitenta e um centavos), em favor da Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de manutenção e reparo de viaturas tipo ambulância do SAMU, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 73.232,59 (setenta e três mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em favor da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de exames de ressonância magnética, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 23.834,31 (vinte e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), em favor da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 6.138,00 (seis mil cento e trinta e oito reais), em favor da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de exames de densitometria óssea, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.498,32 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), em favor da Empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 24.546,01 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e um centavo), em favor da Empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de peças automotivas, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 15.072,27 (quinze mil setenta e dois reais e vinte e sete centavos), em favor da Empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇO EIRELI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de peças automotivas, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 140,40 (cento e quarenta reais e quarenta centavos), em favor da Empresa PETINELI IMPORT. DISTRIB. DE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de acessórios para desfibrilador, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 201.450,31 (duzentos e um mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), em favor da Empresa NTL - NOVA TECNOLOGIA LIMITADA LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de apoio a tecnologia da informação e comunicação, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 31.335,27 (trinta e um mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), em favor da Empresa GENTE SEGURADORA S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço seguro de acidentes pessoais, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 9.601,02 (nove mil seiscentos e um reais e dois centavos), em favor da Empresa BANCO BRADESCO S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de cobrança escritural, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), em favor da Empresa ADVAITA COM. DE PROD.MED HOSPITALARES EIRELI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de sessenta frascos coletores de secreção, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 466.864,98 (quatrocentos e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto e juros decorrentes de pagamentos após o vencimento, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 703.916,70 (setecentos e três mil novecentos e dezesseis reais e setenta centavos), em favor da Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de combustível, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 5.493,86 (cinco mil quatrocentos e noventa e três e oitenta e seis centavos), em favor da CONCESSIONARIA ÁGUAS DE PARATY, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 5.406,79 (cinco mil quatrocentos e seis reais e setenta e nove centavos), em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 63.178,24 (sessenta e três mil cento e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de telefonia fixa, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 553.146,97 (quinhentos e cinquenta e três mil cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), em favor da CONCESSIONARIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica e juros decorrentes de pagamentos após o vencimento, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favor da AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de ração canina para atender as necessidades do canil do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 1.469,60 (mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 587,92 (quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 3.097,26 (três mil noventa e sete reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), em favor da Empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de treinamentos para capacitação de servidores, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 84.523,14 (oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e quatorze centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados em inspeções de saúde, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 12.368,40 (doze mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados para a região litorânea, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 10.448,80 (dez mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados para a região serrana, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 28.681,26 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados para a região norte-noroeste, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 3.928,40 (três mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados para a região centro-sul, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 56.424,66 (cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), em favor da Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de digitalização de dados para o centro de processamento de dados do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), em favor da Empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de terapia renal substitutiva móvel, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a inscrição de servidores no XXI congresso brasileiro de ouvidores, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2162185\r\n" ], "2162189": [ "2019-02-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 01/02/2019\r\n- ANA CAROLINA FLORÊNCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049.890-1, período base de 05/11/2013 a 24/11/2018.\r\n- DAYSE ORNELAS LEAL BOIÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.649-3, período base de 23/08/2010 a 24/10/2015.\r\n- DULCINEIA TRUGILHO DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.480-4, período base de 05/02/2013 a 04/02/2018.\r\n- ERIKA BOURSEAU RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.372-6, período base de 03/08/2010 a 15/10/2015.\r\n- LEANDRO DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.095-0, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- LUCIANA GIACOMAZZE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.661-0, período base de 19/06/2012 a 15/09/2017.\r\n- MARIA LUIZA PEREIRA PINHEIRO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.507-6, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- MILENA MARTINS MEDINA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.019-2, período base de 12/11/2013 a 11/11/2018.\r\n- REGINA CELI DOS SANTOS GAZZANEO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.196-4, período base de 03/12/2006 a 02/12/2011.\r\n- ROSANE APARECIDA ANDRADE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.766-7, período base de 23/10/2011 a 22/10/2016.\r\n- SOLANGE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.778-4, período base de 07/07/2010 a 06/07/2015.\r\n- SELMA CONCEIÇÃO DE MOURA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 956.392-5, período base de 29/10/2009 a 28/10/2014.\r\n- VANESSA MARINS MONÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.252-9, período base de 28/02/2013 a 27/02/2018.\r\n.\r\n- ADALICE FARIAS DE BARROS, Servente, mat. nº 5.011.237-4. o despacho de 14/01/2019, publicado no D.O. de 25/01/2019, que concedeu 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 07/03/1994 a 06/03/1999.\r\n- LUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 805.938-8, períodos base de 14/08/2007 a 08/11/2012 e de 09/11/2012 a 20/12/2017.\r\n- MARISA TEIXEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.314-5, períodos base de 24/07/2003 a 14/08/2008 e de 27/10/2011 a 26/10/2016.\r\n- NEIDE DE SANTA ROSA CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.898-7, períodos base de 07/03/1994 a 31/05/1999 e de 01/06/1999 a 31/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLA CRISTINA COUTINHO STEWART JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.388-9 06 (seis) meses de licença especial relativas aos períodos de 29/11/1995 a 28/11/2000 e de 06/05/2009 a 05/05/2014, tornando sem efeito as publicações referentes ao mesmo benefício.\r\n- FATIMA CONCEIÇÃO PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.711-9, períodos base de 07/03/1999 a 19/05/2004 e de 20/05/2004 a19/05/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ADALICE FARIAS DE BARROS, Servente, mat. nº 5.011.237-4. .\r\n- ELIANE PACHECO DA COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.787-8.\r\n- ELIANE PACHECO DA COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 891.388-1.\r\n- JUPIRA EVANGELISTA DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.364-7.\r\n- MARCELO JOSÉ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.665-7.\r\n- VANESSA MOREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.323-8.\r\n- VANESSA MOREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.003-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/12/2018\r\nPAGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/11/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/016/101.104/2018\r\nOnde se lê: ... CLÉLIA MARIA FLORES SIQUEIRA...\r\nLeia-se: ... CLÉRIA MARIA FLORES SIQUEIRA SILVA...\r\nD.O DE 25/01/2019\r\nPAGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14/01/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/102.050/2018\r\nOnde se lê: ...períodos base de 21/12/2001 a 20/12/2006; de 21/12/2006 a 05/03/2013 e de 06/03/2012 a 05/03/2017.\r\nLeia-se: ... períodos base de 21/12/2001 a 20/12/2006; de 21/12/2006 a 05/03/2012 e de 06/03/2012 a 05/03/2017.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.422/2003\r\nOnde se lê: ... período base de 05/07/2003 a 04/09/2018.\r\nLeia-se: ... período base de 05/07/2003 a 04/07/2018.\r\nId: 2162189\r\n" ], "2162192": [ "2019-02-11 00:00:00", "\r\n- PATRICIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.319-0, período base de 20/08/2010 a 19/08/2015.\r\n- PATRICIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.309-3, período base de 29/01/2012 a 28/01/2017.\r\n- ALVERITA FRÓES ANTONIO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.619-8, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ALVERITA FRÓES ANTONIO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.647-1, períodos base de 03/10/2000 a 16/11/2005, 17/11/2005 a 16/11/2010 e de 17/11/2010 a 16/11/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VALDA LÚCIA SOUZA PANIZZI SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.592-9. O servidor a 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 03/04/1993 a 02/04/1998, de 03/04/1998 a 02/04/2003, de 03/04/2003 a 02/04/2008, de 03/04/2008 a 17/04/2013 e de 18/04/2013 a 17/04/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA CRISTINA INÁCIO DA SILVA REIS, Analista Executivo, mat. nº 3.041.469-2.\r\n- ANA BEATRIZ LAGO ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.082.798-4.\r\n- INÁ FELIPE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.649-9\r\nId: 2162192\r\n" ], "2162196": [ "2019-02-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nINEZ FERREIRA DE MACEDO TOSTA, Agente Administrativo, mat. n° 5.018.864-8. Proc. n° E-03/014/1994/2015.\r\nGLAUCIA MAIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.463-5. Proc. n° E- 03/008/100376/2018.\r\nANDREIA CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 944.460-5. Proc. n° E-03/001/2447/2016.\r\nGUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.402-5. Proc. n° E-03/007/100751/2018.\r\nANA PAULA DE SOUZA PEÇANHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 956.849-4. Proc. n° E-03/016/1123/2017.\r\nId: 2162196\r\n" ], "2162201": [ "2019-02-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2162201\r\n" ], "2162211": [ "2019-02-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DEBORA BARBOSA AMARANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 3.074.347-0. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação.\r\n- WANIA AMORIM GUALBERTO, Prof. Doc. II, mat. n° 246.254-7. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 01/02/2019 a 30/01/2021, para fins de regularização da situação funcional da interessada.\r\n- ELIUDE RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.456-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 28/07/2018 a 26/07/2020, para fins de regularização da situação funcional da interessada.\r\n- LEONARDO SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 956.520-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 09/02/2019 a 07/02/2021.\r\n- CLAUDIA VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.001-5. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 04/03/2019 a 02/03/2021.\r\n- ALEXANDRA PIERRE MONTEIRO INFANTE, Prof. Doc. II, mat. n° 291.318-4. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 09/02/2019 a 07/02/2021.\r\nId: 2162211\r\n" ], "2162216": [ "2019-02-11 00:00:00", "\r\n- ROBERTO RODRIGUES ROCHA, RG CBMERJ 10493.\r\nao ABONO DE PERMANÊNCIA data a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2162216\r\n" ], "2162221": [ "2019-02-11 00:00:00", "\r\nDE 07.02.2019\r\nda despesas realizada em exercícios anteriores a 2019 relacionada na listagem do 02º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017, alterada pela Resolução SES nº 1.611, de 06/12/2017, publicada no D.O. de 08/12/2017 e alterada pela Resolução SES nº 1.787, de 30/01/2019, publicada no D.O. de 31/01/2019.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 02º LOTE\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/240/2019 \r\nASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRIAGEM NEONATAL.\r\nDEZ/2018\r\n572.981,80\r\nId: 2162221\r\n" ], "2162222": [ "2019-02-11 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- JOÃO FORTUNATO DE CARVALHO, Identidade Funcional 2878444-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/03/2011 a 28/02/2016.\r\nId: 2162222\r\n" ], "2162229": [ "2019-02-08 00:00:00", "\r\na disposição da servidora PAULA TRAVASSOS DE LIMA NOLASCO, ID Funcional nº 3067792-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Leão XIII, com validade a contar de 23/01/2019.\r\nId: 2162229\r\n" ], "2162252": [ "2019-05-24 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de DEZEMBRO/2018, com efeitos a contar de 01/01/2019.\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n5781418\r\n2\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41988035\r\n1\r\nADEMILDES BARRETO DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37189522\r\n2\r\nADNO SOARES FERREIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41941454\r\n2\r\nADRIANA CONTI DE REZENDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787289\r\n1\r\nADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41988086\r\n1\r\nALBERTO TORRES ANGONESE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41997166\r\n1\r\nALESSANDRA MACHADO TAVARES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20884656\r\n1\r\nALEXANDRA FREITAS FERREIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n36094927\r\n2\r\nALEXANDRE AUGUSTO BASTOS FROES DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987276\r\n1\r\nALEXANDRE JOSE BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987284\r\n1\r\nALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20721579\r\n1\r\nALFREDO ROBERTO DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41997182\r\n1\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987446\r\n1\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44296282\r\n2\r\nAMANDA SANCHES DOS SANTOS RAYMUNDO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5764947\r\n2\r\nAMÉRICO MEDEIROS DE OLIVEIRA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44296673\r\n2\r\nANA MARIA DUTRA DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n50358138\r\n1\r\nANA PAULA SANTOS DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n50362038\r\n1\r\nANDRÉ EMIDIO GANDRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41987470\r\n1\r\nANDRE LUIS FERNANDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20722338\r\n1\r\nANDRE LUIS SANTOS COUTINHO\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50358189\r\n1\r\nANDRÉIA CASTRO LEÃO DIAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n50368907\r\n1\r\nANDREZA CARLA FRANCISCO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41987306\r\n1\r\nANTONIA NOEMIA CASANOVAS GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5669430\r\n3\r\nANTÔNIO CARLOS DE PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5787319\r\n1\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41475135\r\n1\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ROCHA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n31524745\r\n3\r\nANTONIO LEONARDO CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41988060\r\n1\r\nARNALDA HELENA DE FREITAS SOUZA\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41988353\r\n1\r\nAURILENE ELIAS DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41997204\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5773857\r\n3\r\nCARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41474201\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41925289\r\n5\r\nCASSIO ROBERTO MACHADO BENITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n39139760\r\n4\r\nCESAR MENEZES MENDONÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44207956\r\n2\r\nCHRISTIANE SENNA DE AZEREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n50362410\r\n1\r\nCLAUDIA DE SOUZA ALVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20948425\r\n1\r\nCLAUDIA MARTINS THIMOTEO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20739427\r\n3\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43283527\r\n2\r\nCLAUDIO ANTONIO BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41988167\r\n1\r\nCREUZA MAURICIA NICOLAU\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44593210\r\n2\r\nCRISTIANE GABRIEL CALHEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41988299\r\n1\r\nCRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41391144\r\n1\r\nCRISTINA DA SILVA BEBIANO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20895950\r\n1\r\nCRISTINA PERES NITTO \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41988132\r\n1\r\nDANIELA COSTA GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987497\r\n1\r\nDARKLEE DE ALMEIDA TELLES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n\r\n41997212\r\n1\r\nDAVIS DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20887850\r\n1\r\nDEBORA BARROS DE QUEIROZ ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n36772690\r\n3\r\nDENIS LUIS DA SILVA DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20930577\r\n2\r\nDENISE DE OLIVEIRA LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41473019\r\n2\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20878427\r\n1\r\nDILTON DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40249840\r\n2\r\nDINA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50362127\r\n1\r\nDIOGO BARROZO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n50360590\r\n1\r\nDOUGLAS FELIPE ANDRADE CAVALCANTE\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41987535\r\n1\r\nEDSON ALVES DA SILVA\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n38103079\r\n3\r\nEDUARDO BRAVO DO CARMO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20901240\r\n1\r\nEDUARDO CORREIA DIAS\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41997352\r\n1\r\nELENILSO PEREIRA DE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20767536\r\n1\r\nELIANE BOURY BELLO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n6403140\r\n3\r\nELIO ULLIAM CALDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987993\r\n1\r\nELIZABETH MANGUEIRA RODRIGUES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987250\r\n1\r\nELIZETE LEITE GOMES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41997239\r\n1\r\nELIZETE SOUZA MOREIRA\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41988094\r\n1\r\nENEAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20825366\r\n1\r\nESTHER FARIAS DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5782279\r\n2\r\nEUGENIO CARLOS DE SOUZA RABELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41473043\r\n2\r\nEVA DE FATIMA CHIAPINI DE S. PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41475933\r\n1\r\nEVANDRO PIRACIABA ALVES\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41475976\r\n1\r\nFABIO TÃO MOREIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41997247\r\n1\r\nFERNANDA VIRIATO BANDEIRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50360108\r\n1\r\nFLAVIA PERES LIMA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5767210\r\n4\r\nFLAVIO DUARTE PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987314\r\n1\r\nFLAVIO DUMORTOUT DE MENDONÇA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43302076\r\n3\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5763517\r\n3\r\nFREDERICO GUILHERME FERREIRA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987969\r\n2\r\nGABRIEL AGUIAR COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41858360\r\n2\r\nGEORGE HENRIQUE DA SILVA GUERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987322\r\n2\r\nGEORGE REGO CHAVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39681696\r\n3\r\nGERSON MOREIRA DAMASCENO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5776104\r\n2\r\nGILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41473035\r\n2\r\nGLEICIANE DA COSTA SILVA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42013593\r\n3\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES \r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20802030\r\n2\r\nHAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41475879\r\n1\r\nHERBERT DE SOUZA KELLY\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41997255\r\n1\r\nHULDA DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20934769\r\n1\r\nISABEL DE SOUZA TULER\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787270\r\n2\r\nITAJARA DIAS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20963440\r\n4\r\nJOÃO JOSE RICHA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n33022054\r\n2\r\nJOSE ANTONIO RIBAS SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20880464\r\n1\r\nJOSE BATISTA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787300\r\n1\r\nJOSE CARLOS COSTA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40076482\r\n3\r\nJOSE JORGE REZENDE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987608\r\n1\r\nJOSE LUIZ PEREIRA DIAS\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41988116\r\n1\r\nJOSEANE DIAS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987330\r\n1\r\nJULIETA BRITES FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41473051\r\n2\r\nKAMILLA VOGAS ROMUALDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20834144\r\n2\r\nKATIA MARIA MOREIRA CEZAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41988124\r\n1\r\nLEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20797060\r\n2\r\nLEANDRO PIERRE DOS SANTOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5764440\r\n2\r\nLEOCADIA RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43279082\r\n3\r\nLIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n30699665\r\n2\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41988248\r\n1\r\nLUCIANA CUNHA CARNEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41891228\r\n2\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41988078\r\n1\r\nLUCIMERI MAURICIO RIBEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37716638\r\n2\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987888\r\n1\r\nLUIZA REGINA DOS SANTOS FERREIRA\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41198115\r\n3\r\nLYCIA HELENA PORTO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20936923\r\n1\r\nMAGNO LUIZ DE SÁ\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5774004\r\n2\r\nMARCELO COELHO MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41958594\r\n2\r\nMARCELO DE OMENA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42164524\r\n2\r\nMARCELO EMIDIO DO VALLE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n\r\n41988272\r\n1\r\nMARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20962681\r\n4\r\nMARCIO ECCARD KORT KAMP\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41475380\r\n1\r\nMARCO ANTONIO BORGES VIEIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41772296\r\n3\r\nMARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n32148836\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO ALMEIDA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41997344\r\n1\r\nMARCOS CESAR DE SOUSA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987691\r\n1\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40167747\r\n2\r\nMARIA ADELIA COUTINHO DA SILVA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44639902\r\n2\r\nMARIA DA PENHA CORREA TORRES PINHEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20908083\r\n1\r\nMARIA DA PENHA DE SIQUEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787335\r\n1\r\nMARIA LIGIA ROSA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987713\r\n1\r\nMARISA ANDRADE DA SILVA\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987381\r\n1\r\nMARLI DOS SANTOS MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987721\r\n1\r\nMARLUCE FARIA LEITE\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20934165\r\n1\r\nMARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20906919\r\n1\r\nMAURICIO SOARES SIMPLICIO \r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50091239\r\n2\r\nMHYRNA BOECHAT DE CÉSPEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20768222\r\n1\r\nNARDA MARIA MESQUITA REIS\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43784089\r\n3\r\nNATHÁLIA NEVES DE ALBUQUERQUE NUNES\r\nNUTRICIONISTA\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n40673243\r\n4\r\nNILO DAVID COELHO MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987390\r\n1\r\nNILSON DUTRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20726457\r\n1\r\nNORMA SENRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32262574\r\n3\r\nODILEA CORREA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40306453\r\n3\r\nODIVALDO RIBEIRO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787378\r\n1\r\nOLINTHO JOSE DE FARIA BESSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20934998\r\n1\r\nORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50358324\r\n1\r\nPATRÍCIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n40389413\r\n2\r\nPATRICIA MATTOS DE ANDRADE LAGARES \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987748\r\n1\r\nPAULO CESAR ALMEIDA\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20971958\r\n1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA COELHO\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5765781\r\n2\r\nPAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20908750\r\n1\r\nPAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41789970\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50358766\r\n1\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO JUNIOR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n32266715\r\n3\r\nPAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44583494\r\n2\r\nPILAR SILVA RAPHAEL MATARATZIS\r\nNUTRICIONISTA\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41988019\r\n1\r\nRACHEL VALLADARES BULHÕES DE FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41475852\r\n1\r\nRAFAEL GENTIL VIEIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43358152\r\n3\r\nREBECA PEREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41473817\r\n1\r\nREGINA AROUCA DE OLIVEIRA \r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5763991\r\n2\r\nREGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20813740\r\n3\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5766788\r\n2\r\nRICARDO ACHA DELLA LIBERA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50360396\r\n1\r\nRICARDO FERREIRA CARVALHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20921748\r\n1\r\nRICARDO LUIZ DA COSTA CONDE\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41988302\r\n1\r\nROBERTA PONTES DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41491904\r\n3\r\nROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987799\r\n1\r\nROBERTO RODRIGUES VIANA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43862080\r\n3\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n25574701\r\n2\r\nROGERIO POSSIDONIO NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987403\r\n1\r\nRONALDO MARAVILHA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50358979\r\n1\r\nRONALDO SOBRAL DO NASCIMENTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41987977\r\n1\r\nRONNY PIRES ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20905785\r\n1\r\nRONOILIS SALES FERREIRA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987802\r\n1\r\nROSANA KLEINLEIN FREITAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787211\r\n1\r\nROSIANA AGLAE ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41988230\r\n1\r\nROSILENE CANELLA DOS REIS\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41997301\r\n1\r\nROSIMERI DE SOUZA LIMA SABOIA\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43246842\r\n3\r\nSABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5787246\r\n1\r\nSANDRA BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987829\r\n1\r\nSANDRA LOURENÇO DE OLIVEIRA ROCHA\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5736471\r\n3\r\nSANDRA MARIA RABELO CORTES \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987837\r\n1\r\nSELMA FIGUEIREDO BRAGA\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n38351544\r\n2\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40480437\r\n4\r\nSERGIO OLIVEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987845\r\n1\r\nSERGIO VIEIRA MAIA\r\nMOTORISTA\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42028248\r\n4\r\nSIDNEI PAIVA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n\r\n41988310\r\n1\r\nSILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO BRAZ DOS PASSOS\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987268\r\n1\r\nSILVIA DE SOUSA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987934\r\n1\r\nSIMONE GOMES DA SILVA SANTANA\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987411\r\n1\r\nSOLANGE SANTOS ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987420\r\n1\r\nSONIA LEAL DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5502128\r\n2\r\nSONIA REGINA GOULART DO PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n13968149\r\n3\r\nSYLVIA LETICIA GUIDA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50359169\r\n1\r\nTALITA NUNES PORTO E SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41473027\r\n2\r\nTATIANI CONÇOLE LAGE FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50364529\r\n1\r\nTAYME REJANE DOS SANTOS TERRA CONCEIÇÃO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20904142\r\n2\r\nTELMA TERRA DA SILVEIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20882866\r\n1\r\nTERESINHA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20769148\r\n2\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50360353\r\n1\r\nTHAIS RABELLO DE SOUZA\r\nPROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41988159\r\n1\r\nTHIAGO JERKE DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50352113\r\n1\r\nTIAGO ALVES DA PAZ \r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n50360086\r\n1\r\nVAGNER FELIPE QUINTANILHA PINHEIRO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41997387\r\n1\r\nVALDECI FREITAS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20892560\r\n1\r\nVALERIA MARINHO DE FREITAS LIMA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20744064\r\n1\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987438\r\n2\r\nVERA NEVES DE PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41475992\r\n1\r\nVINICIO FERNANDES\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987985\r\n2\r\nWALESKA ANK GUARINO DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41997328\r\n1\r\nWALTER PAULINO DA SILVA FILHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987861\r\n1\r\nWILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41988280\r\n1\r\nWILSON DA SILVA NETO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41765982\r\n1\r\nZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA \r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\nId: 2162252\r\n" ], "2162257": [ "2019-02-11 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n.2019\r\nEngenheiro, Id Funcional nº 19195940. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01.02.1999 a 25.01.2019. \r\nEMERENCIANO BRAGA MEDEIROS, Id Funcional nº 16333250. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 25.07.2012 a 23.07.2017.\r\nId: 2162257\r\n" ], "2162261": [ "2019-02-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDE 01/02/2019\r\na Certidão nº 26/2017, referente a KELLISON ALVES DA CRUZ. \r\na Certidão nº 27/2018, referente a VANESSA RODRIGUES DE LIMA. \r\na Certidão nº 491/2018, referente a JOÃO CARLOS NOGUEIRA ALVES. \r\na Certidão nº 36/2018, referente a ELOÁ PEREIRA BRABO. \r\na Certidão 476/2018, referente a LUIZ ANTONIO ROCHA. \r\na Certidão nº 266/2016, referente a VANILDE DE SOUZA LESSA FILHO. \r\na Certidão nº 710/2017, referente a SILVIA DE MORAES BRAGA. \r\na Certidão nº 30/2018, referente a LUIZ ALVES DA COSTA.\r\na Certidão nº 43/2018, referente a EDUARDO GALDINO DE SOUZA.\r\nDE 04/02/2019\r\na Certidão nº 96/2018, referente a HUGO QUINTANILHA JORGE DA SILVA. \r\na Certidão nº 90/2018, referente a BIANCA WALSH \r\na Certidão nº 490/2018, referente a LAERCIO GOMES DANTAS. \r\na Certidão nº 106/2018, referente a SORAYA FURTADO DE CASTRO OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 86/2018, referente a DANIELY MAILLARD MONTEIRO. \r\nas Certidões nºs.353/2018 e 354/2018, referente a CLAUDIO CORREA.\r\na Certidão nº 6/2018, referente a YURI MARIANO DE OLIVEIRA SILVA. \r\na Certidão nº 99/2018, referente a ANNA CAROLINA CORDEIRO LACERDA. \r\na Certidão nº 101/2018, referente a EDMEA OLIVEIRA DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 10/2018, referente a CHRISTIANE VIEIRA DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 2/2019, referente a MURILO DE SOUZA OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 30/10/2003, que homologou a Certidão nº 166/2003, pelo Proc. nº E-01/702432/2003. \r\na Certidão nº 332/2018, referente a REGINA MARA DA CONCEIÇÃO GERPE BORGES LIMA. \r\na Certidão nº 158/2017, referente a SIMONE BRANDÃO SOUZA. \r\na Certidão nº 32/2018, referente a GLÓRIA LEITE DE ALMEIDA MOSQUEIRA.\r\nDE 07/02/2019\r\na Certidão nº 77/2018, referente a CATIA NUNES ROSA SCAQUETTI. \r\na Certidão nº 319/2018, referente a FERNANDO JOSÉ BARROS CASTELLÕES. \r\na Certidão nº 339/2018, referente a SOLANGE RODRIGUES NORONHA DE SOUZA. \r\na Certidão nº 340/2018, referente a SOLANGE RODRIGUES NORONHA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 192/2018, referente a RODNEY TIMOTHEO CHUFF. \r\na Certidão nº 725/2018, referente a PAULO CEZAR DE MEDEIROS FERRAZ. \r\na Certidão nº 324/2018, referente a IRENE ALVES DE MELLO. \r\na Certidão nº 179/2018, referente a VIVIAN MARILIA DA SILVA MANHÃES NICOLAY. \r\na Certidão nº 22/2018, referente a DAVID GERTNER. \r\nDE 19.12.2019\r\n\r\na Certidão nº 2/2017, referente a ALISSON CLAY RIOS DA SILVA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2019.\r\nId: 2162261\r\n" ], "2162275": [ "2019-02-11 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\n- CYBELE LUZANA REIS - Analista de Sistemas e Métodos, nível 3, matrícula n° 293.727-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2018.\r\nId: 2162275\r\n" ], "2162278": [ "2019-02-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 05.02.2019\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/2473/2019, E-10/005/2474/2019, E- 10/005/2948/2019, E-10/005/2486/2019, E-10/005/2532/2019, E- 10/005/3447/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2162278\r\n" ], "2162280": [ "2019-02-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2019\r\n, ).\r\nDEBORA NUNES DUFRAYER DE OLIVEIRATécnico de Laboratório ().\r\nPATRICIA AMARAL SOARESTécnico Universitário II/Técnico de Enfermagem ().\r\nJOSÉ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR) e ).\r\nELIZABETH MESQUITA DE SOUSA, matrícula ).\r\n, ID Funcional ) e ).\r\nMARILENE MALHEIRO DA GRAÇA GODOY) e ).\r\n- RENATO THADEU SILVA JORGE MUSSI, ID Funcional 19622856, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 602886 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ISABEL MONTE DE OLIVEIRA, ID Funcional 42195187, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermei ro, matrícula 626734 (Ministério da Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2162280\r\n" ], "2162282": [ "2019-02-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação dos quadros de horários das linhas 110D, 545D, 2110D e 2545D operadas pela empresa Coesa Transportes LTDA. (RJ-117), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:”\r\nLinha 110D São Gonçalo - Passeio “SA”\r\nPartidas de São Gonçalo:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h05min às 5h05min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h05min às 8h05min, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 8h05min às 10h05min, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 10h05min às 15h05min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 15h05min às 20h25min, de 20 em 20 minutos. \r\nPartidas do Passeio:\r\nDias Úteis: \r\nDe 5h20min às 6h50min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h50min às 11h10min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 11h10min às 15h10min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 15h10min às 19h40min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h40min às 20h20min, de 20 em 20 minutos. \r\nFrota mínima: 20 (vinte) ônibus urbanos. \r\nLinha 545D Alcântara- Candelária (via Dr. March) “SA”\r\nPartidas de Alcântara: \r\nDias Úteis: \r\nDe 4h25min às 7h10min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 7h10min às 8h, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 8h às 10h55min, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 10h55min às 13h55min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 13h55min às 16h, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 16h às 17h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 17h30min às 20h10min, de 40 em 40 minutos. \r\nPartidas de Candelária:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h25min às 7h25min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h25min às 9h25min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 9h25min às 15h50min, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 15h50min às 17h50min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 17h50min às 19h55min, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 19h55min às 20h25min, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos. \r\nSC 2110D São Gonçalo - Castelo (via Porto Velho) “AC”\r\nPartidas de São Gonçalo:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h45min às 8h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 8h às 19h15min, de 25 em 25 minutos;\r\nÀs 20h45min e às 21h05min.\r\nSábados:\r\nDe 4h45min às 18h45min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 18h45min às 22h30min, de 25 em 25 minutos. \r\nDomingos:\r\nDe 4h35min às 18h55min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 18h55min às 21h25min, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Castelo:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h45min às 7h45min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h45min às 19h45min, de 15 em 15 minutos;\r\nÀs 20h10min, 20h40min e às 22h. \r\nSábados: \r\nDe 5h50min às 19h50min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h50min às 23h35min, de 25 em 25 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h45min às 20h25min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h25min às 22h25min, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 22 (vinte e dois) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado. \r\nObs: Autorizada a tarifa promocional de R 9,50 correspondente ao valor da tarifa da Linha 110D para os horários dos dias úteis a partir das 20h30min e para todos os horários dos sábados e domingos, observadas as gratuidades previstas em Lei para os serviços convencionais.\r\nSC 2545D Alcântara - Castelo (via Dr. March) “AC”\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h30min às 7h15min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 7h15min às 8h15min, de 30 em 30 minutos;\r\nÀs 21h. \r\nSábados:\r\nDe 4h45min às 9h20min, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 9h50min às 19h50min, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Castelo:\r\nDias Úteis:\r\nÀs 14h30min;\r\nDe 15h10min às 18h10min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 18h10min à 18h50min, de 20 em 20 minutos;\r\nÀs 20h55min, 21h35min e às 22h20min.\r\nSábados:\r\nDe 5h45min às 9h30min, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 9h30min às 11h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 11h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado. \r\nObs: Autorizada a tarifa promocional de R 9,50 correspondente ao valor da tarifa da Linha 545D para os horários dos dias úteis a partir das 20h30min e para todos os horários dos sábados, observadas as gratuidades previstas em Lei para os serviços convencionais. \r\nId: 2162282\r\n" ], "2162289": [ "2019-02-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/02/2019\r\n(três) meses de licença especial ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/008/101054/2018\r\nCARLOS EDUARDO MERENLENDER\r\n295.948- 4\r\n3231843- 0\r\nMÉDICO\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\nE- 08/606498/1994\r\nMARIA APARECIDA SPANO\r\n288.601- 8\r\n3090314- 9\r\nMÉDICO\r\n30/10/2013 A 28/10/2018\r\nId: 2162289\r\n" ], "2162290": [ "2019-02-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2019\r\nREJANE PRESTES DUARTE FERREIRA, vínculo matrícula ).\r\nFRANCISCO JOSE DE MASSON ANTUNESI - 16 horas ().\r\nMANOEL MESSIAS DO NASCIMENTOI - 16 horas, , matrícula ).\r\nCIDIMIRO DE SOUZA BORGESDocente I - 16 horas (Prefeitura ).\r\n) e Professor I).\r\nANA CRISTINA REGO BARCELLOSvínculo 1 (SEEDUC) e Professor .\r\nANISE MARIA CARMO DE OLIVEIRA (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional Pro fessor Ida Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARILUCE DE SOUZA FLORESvínculos 1 e 2.\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVADocente I - 16 horasmatrícula 14695).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2162290\r\n" ], "2162296": [ "2019-02-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2019\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPAULO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZAProfessor FAETEC I - 20 horasPrefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nARTUR CLAUDIO CIONCI CAVALCANTI, Médico, matrícula 647432 (Ministério da Saúde)Médico, matrícula 44246 ).\r\nID Funcional , Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (SES), matrícula ).\r\nID Funcional (IASERJ), Médico, matrícula 2855 (Prefeitura Municipal de Magé), Médico, matrícula 1392 (Prefeitura Municipal de Magé), Médico, matrícula 997330 (Prefeitura Municipal de Magé) e Médico, matrícula 990943 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nID Funcional (SEEDUC de Tanguá).\r\nJANIA MARIA DOS SANTOS DORIAProfessor I 31 Grdp 25 horasPrefeitura Municipal de ).\r\nID Funcional (Barra Mansa).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2162296\r\n" ], "2162297": [ "2019-02-11 00:00:00", " SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na rescisão de contrato dos contratados, abaixo relacionados, Contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX, da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2008 e 2010, ambos com base no disposto na Lei nº 4.599, de 25/09/2005.\r\n\r\nNOME\r\nNº\r\nANEXO\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nACSELENA MARQUES ABREU\r\nE-08/008/3723/2014\r\nN/T\r\n49085905\r\n5/1/2014\r\nALEXANDRE MENDES DE MELO\r\nE-08/603986/2011\r\nN/T\r\n49061112\r\n9/6/2011\r\nAMANDA LILIANE CHAVES DA COSTA\r\nE-08/603108/2011\r\nN/T\r\n30210611\r\n9/5/2011\r\nANA PAULA APOLINARIO PEREIRA\r\nE-08/003/1354/2013\r\nN/T\r\n30212336\r\n2/2/2013\r\nANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA\r\nE-08/003/2266/2013\r\nN/T\r\n30207450\r\n1/2/2013\r\nANDRE LUIZ ROCHA MELO\r\nE-08/003/9108/2013\r\nN/T\r\n49153166\r\n11/6/2013\r\n\r\nAURELIA CRISTINA GABRIEL GARCIA\r\nE-08/003/9024/2013\r\nN/T\r\n49135494\r\n3/12/2013\r\nBARBARA MARIA BARBOSA\r\nE-08/604791/2011\r\nN/T\r\n30213607\r\n25/7/2011\r\nBRUNA PELEGRINA\r\nE-08/003/2984/2013\r\nN/T\r\n30235436\r\n28/1/2013\r\nCECILIA RIBEIRO LACERDA\r\nE-08/003/4698/2013\r\nN/T\r\n49157647\r\n1/7/2013\r\nCLAIR BENITZ PIMENTEL\r\nE-08/606719/2011\r\nN/T\r\n30214092\r\n4/10/2011\r\nCRISTIANE CALDAS PORCINO\r\nE-08/003/6110/2013\r\nN/T\r\n30221154\r\n9/5/2013\r\nCRISTINA ISABEL DE CARVALHO SILVA\r\nE-08/003/8918/2013\r\nN/T\r\n30210355\r\n29/11/2013\r\nCRISTINA KELLER CRISPIM MONTEIRO MARINS\r\nE-08/003/8931/2013\r\nN/T\r\n30206353\r\n8/10/2013\r\nDALVA APARECIDA FAGUNDES DOS SANTOS\r\nE-08/605430/2011\r\nN/T\r\n49100753\r\n1/1/2011\r\nDANIELA DE OLIVEIRA GOMES MADURO\r\nE-08/608005/2010\r\nN/T\r\n49134661\r\n/9/2010\r\nDANIELE DA SILVA BRAGA\r\nE-08/606249/2011\r\nN/T\r\n30240113\r\n7/9/2011\r\nDANIELE NATIVIDADE FRANÇA SANTANA\r\nE-08/003/8680/2013\r\nN/T\r\n30241483\r\n24/9/2013\r\nDANIELLY ARAGÃO DE SOUZA\r\nE-08/608012/2010\r\nN/T\r\n49163892\r\n1/9/2010\r\nDANUSA DE SOUZA RAMOS\r\nE-08/608303/2011\r\nN/T\r\n30212682\r\n29/12/2011\r\nDEBORA ESTEVES MONTEIRO\r\nE-08/607049/2011\r\nN/T\r\n30230718\r\n4/11/2011\r\nDELAYLA FRANCISCA ALEXANDRE DA SILVA\r\nE-08/606463/2011\r\nN/T\r\n49122526\r\n5/10/2011\r\nDENISE DIAS AMORIM\r\nE-08/607779/2011\r\nN/T\r\n30248504\r\n5/12/2011\r\nDENISE FONSECA MORAIS DA COSTA\r\nE-08/605601/2011\r\nN/T\r\n30250740\r\n30/8/2011\r\nELANE SANTOS DA SILVA\r\nE-08/003/9029/2013\r\nN/T\r\n49111057\r\n3/12/2013\r\nELISANGELA CABRAL MARTINS\r\nE-01/042/119/2013\r\nN/T\r\n30244198\r\n9/4/2013\r\nGISELE AMORIM SILVA FERNANDES\r\nE-08/603122/2011\r\nN/T\r\n30223721\r\n10/5/2011\r\nIZABEL CRISTINA GARCIA CASTELO FEITOSA\r\nE-08/604279/2011\r\nN/T\r\n30212104\r\n1/7/2011\r\nJOSE ROBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\nE-08/003/9233/2013\r\nN/T\r\n30216998\r\n26/1/2013\r\nJULIANA MARTINS DA SILVA\r\nE-08/003/1885/2013\r\nN/T\r\n49157001\r\n14/3/2013\r\nJULIANA PORFIRIO DE SOUZA DA SILVA\r\nE-08/003/6405/2013\r\nN/T\r\n49145865\r\n28/6/2013\r\nKAREN PRISCILA GANDRA GOMES\r\nE-08/008/1528/2014\r\nN/T\r\n30242218\r\n2/12/2013\r\nLUCIENE CHAGAS DA SILVA\r\nE-08/600940/2011\r\nN/T\r\n30207831\r\n24/1/2011\r\nMICHELE PACHECO SCHUMACKER\r\nE-08/003/3212/2013\r\nN/T\r\n30207096\r\n10/6/2011\r\nMONIQUE NASCIMENTO GOMES RAMOS\r\nE-08/605799/2011\r\nN/T\r\n30236103\r\n6/9/2011\r\nNATALIE PASSAMANI DUQUE\r\nE-08/003/7924/2013\r\nN/T\r\n30265367\r\n1/10/2013\r\nPATRICIA ALVES DA SILVA\r\nE-08/607721/2011\r\nN/T\r\n30242077\r\n3/11/2011\r\nQUELI CRISTINA DA SILVEIRA\r\nE-08/602143/2011\r\nN/T\r\n30205520\r\n10/2/2011\r\nREGINA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nE-08/003/8953/2013\r\nN/T\r\n30225510\r\n1/7/2013\r\nROGERIO LEITE SIQUEIRA\r\nE-08/003/2247/2013\r\nN/T\r\n30205793\r\n1/2/2013\r\nROGERIO ROZA DOS SANTOS\r\nE-08/003/8495/2013\r\nN/T\r\n49060197\r\n19/9/2013\r\nSIDNEY ALEXANDRINO DA SILVA\r\nE-08/003/765/2013\r\nN/T\r\n49159437\r\n6/2/2013\r\nSILVANA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA\r\nE-08/003/9497/2013\r\nN/T\r\n49073133\r\n27/12/2013\r\nSILVANA NASCIMENTO DA LUZ\r\nE-08/003/716/2013\r\nN/T\r\n30207328\r\n1/2/2013\r\nTAMARA CRISTINA DE MIRANDA SILVA\r\nE-08/605537/2011\r\nN/T\r\n30219448\r\n25/8/2011\r\nTHATIANE PINHEIRO COSTA\r\nE-08/003/9511/2013\r\nN/T\r\n30243182\r\n30/12/2013\r\nVANDA MENEZES GONÇALVES\r\nE-08/604779/2011\r\nN/T\r\n30221972\r\n27/5/2011\r\nVANIA DA CUNHA ARAUJO\r\nE-08/607717/2011\r\nN/T\r\n30240402\r\n12/11/2011\r\nVERONICA DE BARROS\r\nE-08/607298/2011\r\nN/T\r\n30210470\r\n17/11/2011\r\nVERONICA PASSOS DE SOUZA\r\nE-08/602135/2011\r\nN/T\r\n30206189\r\n24/1/2011\r\nId: 2162297\r\n" ], "2162302": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\n, ALEXANDRE DA SILVA NEVES, RG CBMERJ 13794, a partir de 04 de janeiro de 2018;\r\n, JOSÉ RICARDO MAIA CHAVES, RG CBMERJ 11848, a partir de 05 de abril de 2018;\r\n, ROGÉRIO BORGES COELHO JUNIOR, RG CBMERJ 15470, a partir de 21 de junho de 2014;\r\n, ANDRE LUIZ DE ANDRADE TEIXEIRA, RG CBMERJ 15018, a partir de 04 de setembro de 2018;\r\n, ANDERSON MARQUES FERREIRA, RG CBMERJ 20319, a partir de 23 de outubro de 2018;\r\nMARCELO DA ROCHA DO SANTOS, RG CBMERJ 18216, a contar de 03 de novembro de 2018.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2162302\r\n" ], "2162304": [ "2019-02-11 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLICENÇA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 04.02.2019\r\na impugnação apresentada pela Empresa Auto Posto Baía de Paraty Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 39/44.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Lojas Citycol S/A., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 113/117.\r\na impugnação apresentada pela Empresa CB Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/38.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Marmoraria Três Amigos Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 20/25.\r\na impugnação apresentada por Mister Fix Autocenter Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 20/26.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Carlos Eduardo Detomi; o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00146654, o qual passa a mencionar o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01014384 no campo “Enquadramento Legal”; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 24/30.\r\na impugnação apresentada pela Empresa SRD OFFSHORE S/A., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 54/59.\r\na impugnação apresentada pela Empresa W. Torre Innova Administração Condominial; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 94/98.\r\na impugnação apresentada por Antônio Costa Seixas, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 19/24.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Transportadora Associada de Gás S/A - TAG; a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 208/218.\r\na impugnação apresentada por INCOFLANDRES Indústria e Comércio de Flandres Ltda., devendo o Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00147200 ser anulado e substituído por um novo, o qual deverá ser baseado no art. 87, da Lei Estadual nº 3.467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 25/31.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda.; CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00146513, o qual passa a tipificar a conduta da impugnante, somente no art. 64, da Lei Estadual nº 3.467/00, reduzindo assim o valor da multa de R 58.994,44 para R 33.048,76 (trinta e três mil quarenta e oito reais e setenta e seis centavos); acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a autos de Infração através do parecer constante às fls. 61/68.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Ana Paula Pereira, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 32/37.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Pedro Arthur Vasconcelos Peixoto; CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00147411, o qual passa a mencionar os arts. 46, 64, e 68 no campo “Dispositivo Legal Transgredido”; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 79/93.\r\na impugnação apresentada pela Empresa MOTORRYACHTS Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda.; o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00145111, o qual passa a mencionar apenas o art. 85 no campo “ Dispositivo Legal Transgredido”, reduzindo assim o valor da multa de R 57.258,58 para R 35.163,16 ( trinta e cinco mil cento e sessenta e três reais e dezesseis centavos), acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 105/115.\r\nId: 2162304\r\n" ], "2162305": [ "2019-02-11 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2019\r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2019\r\nPROC. E-07/002.14952/14\r\nOnde se lê:... BIO DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME...\r\nLeia-se: ...BIO PRAG CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME\r\nId: 2162305\r\n" ], "2162310": [ "2019-02-11 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nTATIANA FLORES NUNES DE ANDRADE, Id. Funcional nº 50260340. a mudança de nome da servidora para TATIANA FLORES DE ANDRADE FRANCISCO, em virtude de seu casamento.\r\n- SEVERINO ALEXANDRE JOSE PEREIRA, Id. Funcional nº 50308416. inclusão das dependentes Sarah Vitoria Ribeiro José Pereira e de Sophia Vitoria Ribeiro José Pereira, ambas na condição de filha.\r\n- ALEXANDER RICARDO MACHADO, Id. Funcional nº 44553048. inclusão da dependente Alice Correia de Oliveira Ricardo Machado, na condição de filha.\r\nId: 2162310\r\n" ], "2162315": [ "2019-02-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA FERNANDES LTDA, DH/AB 194, com fundamento no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010.\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA CARVALHO LTDA ME, DH/AB 125, com fundamento no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010.\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA MARICA CITY LTDA, DH/AB 258, com fundamento no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010.\r\nId: 2162315\r\n" ], "2162322": [ "2019-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.02.2019\r\no afastamento do país do Professor ID Funcional nº e reunião para discussões técnicas do projeto “Desenvolvimento de fluxos de trabalho e metodologias para processamento e interpretação quantitativa de dados sísmicos 3D e 4D”, no Instituto de Geofísica de Petróleo e Gás, em Novosibirsk, Rússia, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país dID Funcional nº participar da “International Conference Crisis of World Politics”, em Berlim, Alemanha.\r\no afastamento do país dID Funcional nº visita técnica e apresentação de Seminário astle e participação Society for Tropical Ecology and the British Ecological Society Tropical Ecology Group”, em E e com ônus FAPERJ.\r\no afastamento do país da Professora 641246- 7Symposium - Unifying Tropical Ecology: Strengthening collaborative Science”, em Edinburgh, Escócia, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2162322\r\n" ], "2162325": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.859-0, período base de 01.08.2013 a 06.11.2018. \r\n- GABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.524-7, período base de 27.08.2012 a 25.08.2017. \r\n- INGRID MARTINS - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.247-5, período base de 16.07.2013 a 17.08.2018. \r\n- JAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.380-0, período base de 22.03.2013 a 20.03.2018. \r\n- JOEL JOSE DE OLIVEIRA - ARTÍFICE - mat. nº 0222.036-6, período base de 30.11.2010 a 28.12.2015. \r\n- JOSE CARLOS BARBOSA MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.317-1, período base de 30.09.2012 a 28.09.2017. \r\n- JOSE MARIA PAOLUCCI PIMENTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.131-5, período base de 26.05.2009 a 24.05.2014. \r\n- JOSELITO BATISTA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.148-1, período base de 13.09.2013 a 11.09.2018. \r\n- LUZIA BECKER PAULO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0822.833-0, período base de 01.09.2011 a 13.09.2016. \r\n- LUIZ CARLOS GOMES - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0222.446-7, período base de 06.03.2013 a 04.03.2018. \r\n- MARCIA DE JESUS LIMA FERNANDES- PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.897-1, período base de 12.08.2010 a 10.08.2015. \r\n- MARCIA CAMPOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.006-0, período base de 27.06.2013 a 02.07.2018. \r\n- MARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.337-9, período base de 28.09.2013 a 26.09.2018. \r\n- SILVIA FERREIRA PACHECO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0223.290-8, período base de 03.06.2009 a 01.06.2014. \r\n- SUZANA CAVALCANTI MOREIRA - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0226.503-1, período base de 24.09.2013 a 22.09.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOANA DÀRC DE OLIVEIRA CANÔNICO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.024-0, período base de 05.05.2003 a 02.06.2008 e de 29.05.2012 a 03.08.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALEXANDRE BIZERRA NEVES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.264-5, período base de 01.09.1998 a 03.09.2018. \r\n- JOSE HENRIQUE SOARES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.181-1, período base de 17.08.1998 a 10.09.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2162325\r\n" ], "2162333": [ "2019-02-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FABIANA FERREIRA BRAGA, ID Funcional nº 42590108/3, Prof. Doc. I, a partir de 15/01/2019. \r\n- FABIANA FERREIRA BRAGA, ID Funcional nº 42590108/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/01/2019. \r\n- QUEZIA MALACHIAS SILVA, ID Funcional nº 50216090/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/01/2019. \r\n- SARAH BERRIOS KREUGER, ID Funcional nº 50812521/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/01/2019. \r\n- MARIA CRISTINA MARQUES, ID Funcional nº 32793146/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/01/2019. \r\n- MICHELA ANNE SIMOES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38171872/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/01/2019. \r\n- CLEISEMERY CAMPOS DA COSTA, ID Funcional nº 50294580/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2018. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2162333\r\n" ], "2162335": [ "2019-02-11 00:00:00", " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº , objetivando a aquisição de equipamentos (ar condicionado 12.000 BTU e 18.000 BTU), para atender a requisição da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura da SES/RJ, em favor da empresa SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRI TÓRIO LTDA, referente ao item 1 no valor total de R 63.580,00 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta reais) e item 2 no valor total de R 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), perfazendo o Valor Total da Licitação de R 113.901,46 (cento e treze mil novecentos e um reais e quarenta e seis centavos)\r\nId: 2162335\r\n" ], "2162337": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- HELOISA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ, Id. Funcional nº de acordo com o dispostocom alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, s 20/08/1982 a 05/10/1982, 28/05/1984 a 24/06/1985, 02/09/1985 a 04/08/1986, 02/02/1987 a 25/05/1987, 01/09/1987 a 03/01/1991, 13/01/1993 a 18/02/1993, 05/04/1993 a 08/03/1995, 03/07/1995 a 04/07/1997, 15/09/1997 a 31/08/2005, 01/0 a 25/07/2012, totalizando 8.955(oito mil dias de efetivo exercício.\r\nId: 2162337\r\n" ], "2162339": [ "2019-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no reforço de frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Top Rio Viagens e Turismo Ltda. (RJ-583), durante o período de 28 de dezembro de 2018 a 03 de janeiro de 2019, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizados perante o DETRO/RJ.\r\nDE 07.02.2019\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2162339\r\n" ], "2162342": [ "2019-02-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2019\r\n- MONICA RAMOS DA SILVA, mat. nº 911.800-1, ID. Funcional nº 41881249/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2018.\r\n- MARIA APARECIDA SOUZA, mat. nº 1.154.969-8, ID. Funcional nº 39366332/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 22/06/2005\r\n- MARIA APARECIDA SOUZA, mat. nº 1.154.969-8, ID. Funcional nº 39366332/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2162342\r\n" ], "2162344": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDE 07/02/2019\r\n, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao de 04/10/2005 a 02/10/2010 e 03/10/2010 a 01/10/2015.\r\nId: 2162344\r\n" ], "2162358": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\n- ARMANDO DE ABREU, ID 2960136-3 - período-base: 28/04/12 a 26/04/17, 03 meses.\r\n- CATIA MENDES VICTOR SILVA, ID 2999856-5 - períodos-base: 22/04/03 a 19/04/08, 20/04/2008 a 18/04/2013, 19/04/2013 a 17/04/2018, 09 meses.\r\n- DAMIÃO VIEIRA TAVEIRA, ID 2940685-4 - período-base: 05/03/13 a 03/03/18, 03 meses.\r\n- ELIANE PINTO DA SILVA SANTOS, ID 4402748-6 - período-base: 28/02/2011 a 26/02/2016, 03 meses \r\n- FABIO LUIS LEITE RIMOLA, ID 4.137.849-0 - período-base: 28/04/2012 a 26/04/2017, 03 meses \r\n- MONIQUE VIDAL, ID 2959406-5 - período-base: 10/07/13 a 08/07/18, 03 meses.\r\n- OSWALDINO FREITAS AZEVEDO, ID 3.002.467-6 - período-base: 29/02/2012 a 27/02/2017, 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID 2922722-4 - período-base: 23/12/96 a 21/12/01, 22/12/01 a 20/12/06, 21/12/06 a 19/12/11, 09 meses.\r\n- ROBSON THULER PORTO, ID 2986137-3 - período-base: 14/06/09 a 12/06/14, 03 meses.\r\n- RODRIGO SOARES ABRAHÃO, ID 571142-8 - período-base: 17/11/12 a 15/11/17, 03 meses.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA BELLO, ID 2924845-0 - período-base: 08/02/2013 a 06/02/2018, 03 meses.\r\n- VÂNIA FERREIRA MATOS, ID 2986453-4 - período-base: 15/08/2013 a 13/08/2018, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2162358\r\n" ], "2162367": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDE 08/02/2019\r\n- ROGÉRIO BARCELOS ALVES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019081-4. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de: 25/10/2013 a 02/12/2018.\r\nId: 2162367\r\n" ], "2162389": [ "2019-02-13 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, aos servidores abaixo relacionados, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nProcesso\r\n40341364/2\r\nADRIANA BATALHA DOS SANTOS\r\nE-26/005/9344/2015\r\n40588114/1\r\nADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES\r\nE-26/005/2830/2016\r\n20734247/1\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\nE-26/005/1079/2016\r\n20734247/4\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\nE-26/005/1079/2016\r\n40193861/3\r\nALEXANDRE BRANDÃO CARPI\r\nE-26/005/394/2017\r\n40147916/3\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\nE-26/005/3006/2015\r\n40147916/5\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\nE-26/005/3006/2015\r\n42072735/3\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\nE-26/005/3160/2016\r\n20931867/1\r\nALVIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nE-26/005/4074/2017\r\n50353730/1\r\nANA CLAUDIA CARMO DOS REIS\r\nE-26/005/7071/2015\r\n44097646/1\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO\r\nE-26/005/3740/2016\r\n43490220/2\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\nE-26/005/3114/2016\r\n42570379/2\r\nANDRE LUIS PINTO FERREIRA\r\nE-26/005/2694/2017\r\n44040920/1\r\nANDRÉ LUIS VILANOVA RIBEIRO\r\nE-26/005/2247/2017\r\n44118210/1\r\nANITA FERREIRA MARINHO\r\nE-26/005/4359/2017\r\n20867840/1\r\nCAROLINA EMILIA DA SILVA DE MELO\r\nE-26/005/872/2016\r\n42574641/4\r\nCESAR CIPRIANO DE SENA\r\nE-26/005/3597/2017\r\n44047487/1\r\nCHRISTIANE DOS REIS MESSIAS\r\nE-26/005/2140/2016\r\n42537274/1\r\nCLAUDIA DA COSTA GUIMARÃES SANTANA\r\nE-26/005/1305/2016\r\n5787483/1\r\nCRISTIANE ALVES DE LEMOS\r\nE-26/005/337/2017\r\n5787564/1\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\nE-26/005/3283/2017\r\n5787564/2\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\nE-26/005/3284/2017\r\n44135572/1\r\nELISABETE FERREIRA\r\nE-26/005/2027/2017\r\n44052448/1\r\nERCILENE DA COSTA NASCIMENTO BORGES\r\nE-26/005/7100/2015\r\n20815352/1\r\nFABIANO DE OLIVEIRA SOUZA\r\nE-26/005/7487/2015\r\n44071140/1\r\nHELICEA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA\r\nE-26/005/3650/2015\r\n43283020/3\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA\r\nE-26/005/7165/2014\r\n44043295/1\r\nISABELLA BELMIRO ARAUJO\r\nE-26/005/1191/2015\r\n43036287/2\r\nJOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\nE-26/005/1103/2015\r\n42547300/2\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA\r\nE-26/005/5232/2014\r\n20896271/3\r\nKATIA MACHINEZ DA CUNHA\r\nE-26/005/3429/2017\r\n42668140/4\r\nKAUE DE SOUZA MARTINS\r\nE-26/005/1063/2016\r\n43303668/2\r\nLEONARDO GENARO DUTRA\r\nE-26/005/2979/2017\r\n42067120/5\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\nE-26/005/6673/2014\r\n44631421/1\r\nLILIANA VIEIRA MARTINS\r\nE-26/005/5978/2014\r\n44043767/1\r\nLUCIANO BISPO DOS SANTOS\r\nE-26/005/459/2017\r\n44624956/1\r\nMARCELLE PEREIRA RODRIGUES\r\nE-26/005/497/2015\r\n43529720/2\r\nMARCELO JOSÉ DOS SANTOS\r\nE-26/005/3195/2015\r\n20939523/1\r\nMARCIA PINHEIRO FERREIRA\r\nE-26/005/2242/2017\r\n43796583/3\r\nMARILIA MENDES MACHADO\r\nE-26/005/5268/2014\r\n37135848/2\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA GOMES\r\nE-26/005/4885/2016\r\n50358324/1\r\nPATRICIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO\r\nE-26/005/155/2015\r\n43261272/2\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\nE-26/005/2394/2016\r\n41391020/1\r\nPATRICIA MESQUITA VIANA DE FARIA\r\nE-26/005/1896/2016\r\n44640862/1\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA MAISANO\r\nE-26/005/5277/2016\r\n44071981/1\r\nRENATA FIGUEIREDO SOUZA\r\nE-26/005/3054/2016\r\n5765919/2\r\nROBERTO CARLOS SALES\r\nE-26/005/5241/2016\r\n25574701/2\r\nROGERIO POSSIDONIO NUNES\r\nE-26/005/2154/2017\r\n44047940/1\r\nROSANE DE ABREU FARIAS\r\nE-26/005/2135/2016\r\n43489095/2\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\nE-26/005/3737/2016\r\n43850871/2\r\nSAMUEL MACHADO PIRES\r\nE-26/005/8395/2015\r\n44043430/1\r\nSHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA\r\nE-26/005/3382/2017\r\n43444687/2\r\nSONIA DIQUE FRAGOZO\r\nE-26/005/4115/2016\r\n44056230/1\r\nSUELI MAYERLE FARIA\r\nE-26/005/9310/2015\r\n5786878/1\r\nSUZANA DE SOUZA BARBOSA DE ANDRADE\r\nE-26/005/8630/2015\r\n13968149/3\r\nSYLVIA LETICIA GUIDA LIMA\r\nE-26/005/4815/2015\r\n41272250/4\r\nTARCISO GOMES DO REGO\r\nE-26/005/4830/2016\r\n5786983/1\r\nVALERIA FERNANDES DE ABREU\r\nE-26/005/4105/2017\r\n43801196/3\r\nVANESSA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO GUALBERTO\r\nE-26/005/1769/2016\r\n20352336/2\r\nVILMA DIUANA DE CASTRO\r\nE-26/005/661/2017\r\n5778433/2\r\nWALLACE JOSE DAMASCENO DO NASCIMENTO\r\nE-26/005/2605/2016\r\nId: 2162389\r\n" ], "2162393": [ "2019-02-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIA DA PAZ DO ROSÁRIO CAMPANHARO, ex-servidor, mat. nº 824.044-2.\r\n- GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER, ex-servidor, mat. nº 824.082-2.\r\n- LUCIANA CALDAS, ex-servidor, mat. nº 823.475-9.\r\n- GEOVANA MACHADO ALVES, ex-servidor, mat. nº 3.066.741-4.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DO ROSÁRIO, ex-servidor, mat. nº 823.959-2.\r\n- LUIZ ANTONIO DA GLÓRIA MEDEIROS, ex-servidor, mat. nº 823.915-4.\r\n- RAPHAEL BRILHANTE LOUREIRO, ex-servidor, mat. nº 3.070.398-7.\r\n- MARIA BARBOSA DE SOUZA FELISBERTO, ex-servidor, mat. nº 824.016-0.\r\nId: 2162393\r\n" ], "2162411": [ "2019-02-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LEANDRA PINHEIRO, ID. Funcional nº 36145165/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/12/1982 a 31/12/1983 e de 01/01/1984 a 01/09/1986, num total de 1347 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/12/1982 a 31/12/1983, concomitante com o próprio INSS.\r\n- RENATTA DE OLIVEIRA FERRAZ LOPES, ID. Funcional nº 43259260/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2004 a 04/06/2009, num total de 1.922 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor I, desprezando-se o período de 05/06/2009 a 05/06/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE LUIZ ALVES TAVARES, ID. Funcional nº 42050278/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1974 a 26/02/1997, num total de 8318 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor, desprezando-se o período de 27/02/1997 a 27/02/1997, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2162411\r\n" ], "2162428": [ "2019-02-11 00:00:00", " \r\na disposição da servidora HELEN SARDENBERG, Delegado de Polícia de 2ª Classe, ID Funcional nº 564.620-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\na disposição do Coronel PM RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, RG nº 55.561, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de ocupar o cargo em comissão de Subsecretário Geral, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\na disposição do 2º SGT PM JOSÉ LUCIANO MACEDO SOARES, RG nº 68.709, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\na disposição da servidora GLAUCIA IORIO DE ARAÚJO, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 2825506-2, Quadro de Pessoal do PRODERJ, para o PROCON-RJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidora EMILIA DA CONCEIÇÃO CORUJO, Secretário Executivo, ID Funcional nº 20283431, Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 01/02/2019.\r\na disposição da servidora THAÍS DE ANDRADE RIBEIRO, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019681-2, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\na cessão da servidora CLÉA MARIA REGIS DOS REIS, ID nº 2133024-7, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01/02/2019.\r\na disposição do CB PM FELIPE CAVALCANTI LUSTOSA CORDEIRO, RG nº 85.508, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em substituição ao 3º SGT PM GEANDERSON SANDORA DE ANDRADE, RG 79.750, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria Militar.\r\na disposição do 2º SGT PM EDUARDO ANDRÉ DA SILVA, RG nº 71.283, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em substituição ao 2º SGT PM SAMUEL ESTEVÃO, RG 68.637, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria Militar.\r\na disposição do SD PM CARLOS ALBERTO DE SOUZA, RG nº 90.265, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em substituição ao SD PM RAFAEL RESENDE DUTRA, RG 101.831, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria Militar.\r\na cessão do servidor OCTÁVIO FERRARO GENU, Auditor Fiscal, ID nº 1941065-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\na cessão do servidor ISAIAS GOMES FARIA, Agente de Estação, ID nº 06527136-3, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nId: 2162428\r\n" ], "2162429": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\n- KEILA MARIA DE FREITAS, ID. Funcional nº 43193200/3, Assistente Social. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- RENATO TAVARES FILHO, ID. Funcional nº 19881053/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 08/04/1995 a 07/04/2000; de 08/04/2000 a 07/04/2005 e de 28/11/2009 a 26/12/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANTONIO JOSE FEUCHARD DO COUTO, ID. Funcional nº 34815848/1, Servente. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 02/08/1992 a 01/08/1997; de 02/08/1997 a 01/08/2002; de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 01/06/2012 a 31/05/2017.\r\n- SILVANIA DE SOUZA FERREIRA, ID. Funcional nº 19240457/1, Bibliotecário. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 09/12/1995 a 08/12/2000; de 09/12/2000 a 23/12/2005; de 24/12/2005 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 19/02/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES LOUREIRO, ID. Funcional nº 39255557/1, Servente. 18 (dezoito) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/11/1985 a 31/10/1990; de 01/11/1990 a 31/10/1995; de 01/11/1995 a 31/10/2000; de 01/11/2000 a 31/10/2005; de 01/11/2005 a 31/10/2010 e de 01/11/2010 a 31/10/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2162429\r\n" ], "2162430": [ "2019-02-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2019\r\n- FLAVIA SANTOS GONZALES, Prof. Doc. I, mats. n°s 921.934-6 e 3.047.657-6. alteração de nome.\r\nId: 2162430\r\n" ], "2162436": [ "2019-02-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2019\r\n- SERGIO PAULO GIL DE ALCANTARA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2162436\r\n" ], "2162437": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDE 08/02/2019\r\nMANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA e matrícula nº 0.rt.40,§ 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 23/11/2016.\r\nId: 2162437\r\n" ], "2162440": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDE 08/02/2019\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2162440\r\n" ], "2162445": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDE 07/02/2019\r\nNORBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES NETO 1944741-8 e matrícula nº 0.181.996-0, para fins de aposentadoria, nos termos do 220/75, a contagem em dobro do aos exercícios de 1992, 1995 e 1998.\r\nId: 2162445\r\n" ], "2162449": [ "2019-02-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da ROUGE RESOLUTION, no valor de R 298.854,00 com fulcro no artigo 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da ANT NEURO B.V. no valor de R 511.461,00 com fulcro no artigo 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da BRAINLAB SALES GMBH, no valor de R 1.084.904,00 com fulcro no artigo 24, Inciso XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2162449\r\n" ], "2162451": [ "2019-02-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE LLC, no valor de R 321.846,97, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MAGSTIM COMPANHY LTDA, no valor de R 202.986,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRAINLAB SALES GMBH, no valor de R 1.084.904,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2162451\r\n" ], "2162452": [ "2019-02-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LEONOR DOS SANTOS MELLO, mat. nº 5.020.135-9, ID. Funcional nº 34079254/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2017.\r\n- DULCINEA ROZA DO AMPARO, mat. nº 5.013.735-5, ID. Funcional nº 38666545/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2018.\r\nId: 2162452\r\n" ], "2162455": [ "2019-02-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NIHON KOHDEN CORPORATION, no valor de R 263.560,680, com fulcro no artigo 24, inciso XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES, INC LTDA no valor de R 27.717,15, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEDYNE INSTRUMENTS, INC, no valor de R 34.218,85, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2162455\r\n" ], "2162457": [ "2019-02-12 00:00:00", "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Planejamento, para fins de do rt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA P 02/08/1982 a 23/03/1983, totalizando 232(duzentos e trinta e dois dias de efetivo exercício.\r\nId: 2162457\r\n" ], "2162471": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDE 08/02/2019\r\nMAURO DO ESPÍRITO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nMARIA HELENA DA SILVA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nLEIA DUARTE DA COSTA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nEDEMILSON LUIZ DOS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nMANSUR - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2162471\r\n" ], "2162472": [ "2019-02-11 00:00:00", "\r\n, nos termos da solicitação do Secretário de Estado das Cidades e da proposição do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança às fls. 05 destes autos.\r\n, nos termos da proposta do Secretário de Estado da casa Civil e Governança, às fls. 03 deste autos.\r\nId: 2162472\r\n" ], "2162477": [ "2019-02-12 00:00:00", " DO REITOR\r\n.2019\r\na cessão de MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, ID. 2562287-0, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 06.869 -2, carga horária de 40h/semanais para exercer o cargo de Assessor na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\nId: 2162477\r\n" ], "2162484": [ "2019-02-11 00:00:00", "\r\nà disposição do 2º SGT PM ALEX BASTOS FRANCISCO, RG nº 65.939, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nà disposição do CB PM THIAGO NASCIMENTO BASTOS, RG nº 84.691, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nà disposição da 1º TEN PM BÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO, RG nº 54.082, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nà disposição do CB PM THIAGO FONSECA CASTELLO, RG nº 89.148, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nà disposição do servidor estadual ANDRÉ DA SILVA FREITAS, Perito Criminal, ID 4.379.624-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2162484\r\n" ], "2162500": [ "2019-02-12 00:00:00", "CORREGEDORIA\r\no despacho de 13.11.2018, publicado no D.O. de 21.01.2019, referente ao arquivamento do Processo nº E-21/006.073/2018.\r\no despacho 13.11.2018,publicado no D.O. de 22.01.2019, referente ao arquivamento do Processo nº E-21/006.073/2018.\r\nId: 2162500\r\n" ], "2162501": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nId: 2162501\r\n" ], "2162504": [ "2019-02-12 00:00:00", "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃOMARCELO FERREIRA GOMESIDF 19801653.\r\nId: 2162504\r\n" ], "2162505": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nId: 2162505\r\n" ], "2162506": [ "2019-02-12 00:00:00", " INFRAESTRUTURA\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº747, de 26/12/2018,AUTORIZO a abertura de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços visando aquisição de reagentes de laboratório no valor estimado de R 252.728,20 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte oito reais e vinte centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2162506\r\n" ], "2162518": [ "2019-02-12 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/02/2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 377/2018 (ASL-DP), realizado em 28/11/2018. \r\nId: 2162518\r\n" ], "2162520": [ "2019-02-12 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 08/02/2019\r\nEmpresa: CINEMUNDI DISTRIBUIDORA E PRODUTORA DE FILMES LTDA. Indeferido, em razão da reiterada ausência de comprovação do trânsito em julgado do processo mencionado no Parecer da Procuradoria - JUCERJA.\r\nEmpresa: CINEMUNDI DISTRIBUIDORA E PRODUTORA DE FILMES LTDA. Indeferido, em razão da reiterada ausência de comprovação do trânsito em julgado do processo mencionado no Parecer da Procuradoria - JUCERJA.\r\nId: 2162520\r\n" ], "2162522": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 130,16 (cento e trinta reais e dezesseis centavos), em favor da Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE, referente ao ressarcimento de multa de trânsito, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4.320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009 e Decreto nº 45.230, de 22/04/2015.\r\nId: 2162522\r\n" ], "2162523": [ "2019-02-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2019\r\n- ANDRE LUIZ MARQUES PAVANI, CPF nº 026.027.067-95.\r\n- MARELENE PERROTA VAZ, CPF nº 099.509.527-27.\r\n- JULIO LUIZ NUNES CARVALHO, CPF nº 439.801.397-00.\r\n- LIVIA RIBEIRO DE LIMA MOURA, CPF nº 813.028.437-53.\r\n- NATALIA LEAL GUEDES, CPF nº 131.998.727-35.\r\n- DILMA FERRAZ MACHADO, CPF nº 017.787.927-07.\r\n- HELIO DE LUCA, CPF nº 037.377.288-28.\r\n- BENEDITA ROSARIO SANTOS GERMANO, CPF nº 902.133.437-20.\r\n- ANTONIO CARLOS STEIN GARCIA, CPF nº 360.874.917-91.\r\n- SONIA MARIA SILVA CAVALCANTI, CPF nº 503.076.067-91.\r\n- LAERCIO SALIM TANUS, CPF nº 082.030.327-53.\r\n- MARGARIDA MARIA COUTINHO BAPTISTA, CPF nº 371.764.397-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2162523\r\n" ], "2162526": [ "2019-02-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.02.2019\r\nSHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRÉSEEDUCMunicipal de ).\r\nJOANA DARC DE MATOS LIMASEEDUC.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2162526\r\n" ], "2162532": [ "2019-02-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2019\r\nLUIZ SERGIO CALDIERI, mat. nº 182.990-2, ID. Funcional nº 32158050/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nLEA DE SOUZA LISBOA MACHADO, mat. nº 291.504-9, ID. Funcional nº 36485926/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nILVA MIRANDA DE ALMEIDA, mat. nº 292.193-0, ID. Funcional nº 35460342/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLUISA MANOELA PINTO RIBEIRO, mat. nº 291.003-2, ID. Funcional nº 32922868/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 2162532\r\n" ], "2162534": [ "2019-02-12 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- CEL PM RG 52.840 CARLOS EDUARDO HESPANHA MATT- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/10/2018.\r\nId: 2162534\r\n" ], "2162535": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/02/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. Funcional nº 1942275-0, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (trêsde licença prêmio não usufruídas de 12/03/1991 a 09/03/1996. \r\nId: 2162535\r\n" ], "2162537": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDE 11/02/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual e matrícula nº, para fins de aposentadoria, nos termos do a contagem em dobro de 03 (três pelo servidor, corresponden de: 26/10/1990 a 24/10/1995. \r\n\r\nId: 2162537\r\n" ], "2162542": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\n- Breno Wohl Bruno, ID 5.021.423-3 \r\n- JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. 174.313-7.\r\n- ANDRÉ VIEIRA SCHLEGEL matr. 870.871-1.\r\n- LEANDRO PONTES MARTINS, matr. 871.766-2.\r\n- THIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. 5.018.831-3.\r\n- JERONIMO PEREIRA DE MAGALHÃES, matr. 264.574-5.\r\n- LIZEU SALES VILARDO, matr. 160.634-2.\r\n- Pedro Mauricio Correia Passos, ID. 5.033.131-0.\r\n- Luciano Iriarte Dias Kayser, matr. 849.132-6.\r\nRenata Rodrigues Carneiro Costa, matr. 965.816-2.\r\n- Wagner de Souza Neves, matr. 888.761-4.\r\n- José Roberto Marques Raimundo, matr. 852.612-1.\r\n- RAMON GABRIEL DE MELO CARROCINO, ID. 5.035.471-0.\r\n- LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, ID. 4.343.135-6.\r\nNELSON BEZERRA DE CARVALHO FILHO, matr. 123.364-2\r\n- MARCELO COSTA DE JESUS, matr. 888.705-1.\r\nFRANCISCO ANTONIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, matr. 4.433-9.\r\n- LUIZ CARLOS DA COSTA, matr. 181.309-6.\r\n- MARCELO FLAVIO CARMADELLA BRAVO, matr. 955.913-9.\r\nPROC. Nº E-09/282/100029-2018 - BRUNA MONTEIRO LUCENA DE LIMA, ID. 5.081.634-9.\r\nCLAUDIO COSTA BOTELHO, matr. 852.675-8.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2162542\r\n" ], "2162546": [ "2019-02-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 31/01/2019\r\n\r\n- Considerando os elementos constantes dos autos, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 163 a 165, do Adiantamento concedido ao servidorMARILVIA DANSA DE ALENCAR, ID Funcional 641273-4, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), ocorrido no período de 08/08/2018 a 05/10/2018.\r\nId: 2162546\r\n" ], "2162549": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2019, referente ao período de julho a dezembro de 2018, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, cedidos a outros órgãos, conforme relação abaixo:\r\nID Funcional\r\nNOME\r\nÓRGÃO\r\nNOTA\r\n20605854\r\nLUCIANO BANDEIRA DE TOLLA\r\nALERJ\r\n100,00\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\nALERJ\r\n91,19\r\n20596715\r\nCELSO DE SOUZA COELHO\r\nEMOP\r\n91,82\r\n20564945\r\nTEOQUENO RAUTER DA SILVA\r\nIEEA\r\n75,94\r\n20582676\r\nJUPYRA MIRALDA NEVES MUREB\r\nPREFEITURA BÚZIOS\r\n97,26\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\nRJ PREV\r\n99,90\r\n20580657\r\nAMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR\r\nUERJ\r\n100,00\r\nId: 2162549\r\n" ], "2162553": [ "2019-02-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSOLANGE MARQUES BARROS, ID. Funcional nº 36517445/1, Prof. Doc. I. que o período averbado correto é 14/03/1986 a 03/02/2002; que o total correto de dias averbados é 6123 e que o período desprezado é de 04/02/2002 a 11/09/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 14/02/2003, publicado no D.O. de 06/03/2003.\r\nId: 2162553\r\n" ], "2162557": [ "2019-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2162557\r\n" ], "2162570": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2019 relacionadas na listagem do 03º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017, alterada pela Resolução SES nº 1.611, de 06/12/2017, publicada no D.O. de 08/12/2017 e alterada pela Resolução SES nº 1.787, de 30/01/2019, publicada no D.O. de 31/01/2019.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 03º LOTE\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nE- 08/001/103584/2018\r\nASSOCIACAO CIENTIFICA ACHILES.\r\nPREST. DE SERV. DE CIRURGIA MÓRBIDA E CIRURGIA PLÁSTICA PÓS CIRÚRGIA BARIÁTRICA.\r\nDEZ/2018\r\n1.481.976,00\r\nE- 08/001/103585/2018\r\nASSOCIACAO CIENTIFICA ACHILES.\r\nPREST. DE SERV. DE CIRURGIA MÓRBIDA E CIRURGIA PLÁSTICA PÓS CIRÚRGIA BARIÁTRICA.\r\nDEZ/2018\r\n190.000,00\r\nE- 08/001/103582/2018\r\nCASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE CIRURGIA CARDÍACA NEONATAL E PEDIÁTRICA.\r\nDEZ/2018\r\n381.678,26\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2019 relacionada na listagem do 04º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 , no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017, alterada pela Resolução SES nº 1.611, de 06/12/2017, publicada no D.O. de 08/12/2017, e alterada pela Resolução SES nº 1.787, de 30/01/2019, publicada no D.O. de 31/01/2019.\r\nProcesso \r\nCompetência\r\nValor \r\nE- 08/001/375/2019\r\nPVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\nPREST. DE SERV. DE GESTÃO DE ESTOQUE E INFRAESTRUTURA DA COORDENAÇÃO GERAL DE ARMAZENAGEM.\r\nDEZ/2018\r\n1.792.334,20\r\nId: 2162570\r\n" ], "2162571": [ "2019-02-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nId. Funcional nº 2716015-7, Agente Administrativo, 03 (três) meses de relativa ao período base de 30/12/2013 a 29/12/2018.\r\nId. Funcional nº 2715692-3, Agente Administrativo, 03 (três) meses de relativa ao período base de 31/12/2013 a 30/12/2018.\r\nROSELMA ÁVILA DOS SANTOS,CONCEDO relativa ao período base de 09/01/2014 a 10/01/2019.\r\nId: 2162571\r\n" ], "2162575": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 08.02.2019\r\no lote único do Pregão Eletrônico n. 49/2018, que foi arrematado pela empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 00.952.800/0001-02, pelo o valor R 698.500,00 (seiscentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 08.02.2019\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de tratamento de animais para o Instituto Estadual do Ambiente. \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2019\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de feito através do Processo nº E-07/002.107741/2018, para atividade de Ligação de energia elétrica residencial no Sitio São Sebastião - Estrada Duas Barras e Cantagalo - Zona Rural, Município de Duas Barras - RJ.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de feito através do Processo nº E-07/002.107131/2018, para atividade de Ligação de energia elétrica residencial na Rua Professora Iracema Cipriano - Euclidelândia, Município de Cantagalo - RJ.\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de feito através do Processo nº E-07/506.787/2009, para atividade de supressão de vegetação na Estrada Córrego Banharão - Fazenda Santo Antônio - Zona Rural - Zona Rural, Município de Bom Jardim - RJ.\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de Barroso e Celles Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me; feito através do Processo nº E- 07/002.7220/2017, para atividade de supressão de vegetação na Rua Carmem Galvez Lopes nº 136 - Conego, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de feito através do Processo nº E-07/201.493/2000, para atividade de extração de areia, exceto artesanal no Sitio São Vitor, Ponte do Ismerio - Vila Ligante - Euclidelândia, Município de Cantagalo - RJ.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA UBERABA, Nº 03 - GRAJAÚ - Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 10/19, referente ao processo em referência.\r\nDE 08.02.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DO LAZARETO, Nº 1003 - PONTE PRETA - Município QUEIMADOS - RIO DE JANEIRO-RJ, com base no Parecer Técnico nº 12/19, referente ao processo em referência.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 11.02.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor JORDAN MAMEDE DE PINHO, ID nº 2146324-7, BIOLOGO. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de .\r\nId: 2162575\r\n" ], "2162577": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDE 11/02/2019\r\nROBERTO FERREIRA DA CUNHA. Funcional nº 1941984-8, para fins de aposentadoria, nos termos do ciso VII, do Decreto nº 247Licença Prêmio de 25/10/1990 a 23 \r\nEBENEZER RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951794-7 e matrícula nº 0.184.186-, para fins de aposentadoria, nos termos do 9/1979 a contagem em dobro de 09 (novenão usufruídas pelo servidor, correspondente ao0 a 09/12 \r\nId: 2162577\r\n" ], "2162580": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\nId. Funcional\r\n50290606\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA\r\nPercentual = 15\r\n02/12/2018\r\n50779010\r\nADRIANE VIANA DA ROCHA\r\nPercentual = 10\r\n02/12/2018\r\n50779052\r\nJOICE CRISTINA DA SILVA CARCHERERI\r\nPercentual = 10\r\n02/12/2018\r\n50779311\r\nMILLENA SIQUEIRA MENDES DA SILVA\r\nPercentual = 10\r\n02/12/2018\r\n50779370\r\nGABRIEL JESUS BARRETO\r\nPercentual = 10\r\n02/12/2018\r\n50779435\r\nDIEGO SOUZA RIBEIRO\r\nPercentual = 10\r\n02/12/2018\r\n50326562\r\nPAULA SOUZA GOMES DE RESENDE\r\nPercentual = 20\r\n03/12/2018\r\n43722865\r\nJULIANA MORE\r\nPercentual = 20\r\n09/12/2018\r\n50349759\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nPercentual = 25\r\n20/12/2018\r\n20632061\r\nMARCIA REGINA BAPTISTA DOS ANJOS\r\nPercentual = 60\r\n21/12/2018\r\n50323458\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\nPercentual = 35\r\n26/12/2018\r\n44231490\r\nGUILHERME ESTEVES GALVAO LOPES\r\nPercentual = 20\r\n29/12/2018\r\n44231733\r\nMARCELO PONTES AMARAL\r\nPercentual = 40\r\n29/12/2018\r\n20705565\r\nJOSE CARLOS NETTO\r\nPercentual = 60\r\n31/12/2018\r\n50108778\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO\r\nPercentual = 50\r\n31/12/2018\r\nId: 2162580\r\n" ], "2162581": [ "2019-02-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nPAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, o despacho de 30/01/2019, publicado no D.O. de 05/02/2019 referente à averbação de tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 06/05/03 a 12/11/17, no total de 5.305 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/11/17 a 10/07/18 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão. \r\n07.02.2019\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA, ID 4341911-9. Período base de 28/06/2013 a 26/06/2018. 03 (três) meses de Licença Especial\r\n08/02/2019\r\n- IRLEI TELLES DA FONSECA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL no período de 22/07/1985 a 17/02/1989, no total de 1.307 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTIANO NEVES DA CUNHA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 18/12/01 a 14/02/02, 02/12/02 a 01/09/04, 15/09/04 a 11/03/05 e de 16/04/05 a 21/10/07, no total de 1.796 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 22/10/07 a 27/10/07 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão. \r\nALESSANDRO VIANA DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/07/98 a 31/12/07 e de 02/01/08 a 24/05/10, no total de 4.345 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/05/10 a 01/06/10 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nMARCELO ANDRADE TAVARES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO no período de 01/03/00 a 28/02/01, no total de 365 dias de efetivo.\r\nId: 2162581\r\n" ], "2162582": [ "2019-02-13 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2019\r\n- VALDINÉA DA SILVA REIS SALGADO - ID 2142932-4. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social - INSS, totalizando 269 dias de exercício.\r\nLUCIA TEIXEIRA MAGALHAES DA COSTA - ID 2135524-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 20.03.2012 a 19.03.2017.\r\nId: 2162582\r\n" ], "2162583": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDE 11/02/2019\r\nEBENEZER RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR 1951794-7o de permanência, nos termos2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 21/02/2017.\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941984-8 e matrícula nº 0.294.600-2. CONCEDO o abono de permanência, nos termos 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 28/12/2018.\r\n- KATIA VALÉRIA BRUNETTI, Auditor Fisca 1940873-0 e matrícula nº 0.294.841-2 o abono de permanência, nos termos m efeitos a contar de 26/12/2018.\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO AZEVEDO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1938921-3 e matrícula nº 0.184.615-3. do beneficio do abono de permanência, nos 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 26/05/2015, tornando sem efeito o despacho de 16/01/2018, publicado no Diário Oficial de 18/01/2018.\r\nId: 2162583\r\n" ], "2162595": [ "2019-02-13 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11.02.2019\r\nADELAIDE MARIA CORDEIRO GOES, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1948405-4, com validade a contar de 06/02/2019 o gozo da Licença Prêmio. \r\nTANIA REGINA MACHADO CABRALoria, ID. Funcional nº 1950326-1, com validade a contar de 01/02/2019. o gozo da Licença Prêmio. \r\nALEXANDRE PEON ALBUQUERQUEoria, ID. Funcional nº 1947174-2 o gozo da Licença Prêmio. \r\nANA LUCIA MARTINO DOS ANJOS, Agente de Fazenda . AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nSUELY GIORDANO DE FREITAS CABRALoria, ID. Funcional nº 1947538-1, com validade a contar de 11.02.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941424-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nSANDRO MUNIZ CORREA, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 5019073-3, com validade de 01/02/2019 o gozo da Licença Prêmio. \r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4417040-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nCARLOS BRUNO RODRIGUES REIS, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 5018973-5 o gozo da Licença Prêmio. \r\n- KATIA REGINA GONÇALVES BORGES, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1946811-3. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nSILVIO OTAVIO LEITE GONÇALVES,. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2162595\r\n" ], "2162596": [ "2019-02-12 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n.02.2019\r\n- MOACYR LAMHA FILHO - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 1921184-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativbase de 20/11/2013 a 17/01/2019. \r\nId: 2162596\r\n" ], "2162600": [ "2019-02-13 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- GILDA DA SILVA SANTOS FONTES, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0220.978-1, ID 5783666, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.12.2017.\r\n- JOSE CARLOS SENNA COSTA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/281.079-4, ID 4127706-6, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono perma nência a partir de 28.02.2018.\r\n- JUSCELIA RODRIGUES BRITO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0220.372-7, ID 2082764-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.11.2015.\r\n- MARIA AMALIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIREDO, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H, matrícula nº 00/0225.967-9, ID 3884923-2, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.05.2018.\r\n- ROSANE DE FÁTIMA CORREA TINOCO, cargo Professor FAETEC II , matrícula nº 281.869-8, ID 4128428-3, vínculo 7. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.04.2016.\r\n- MIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI, Professor FAETEC I , matrícula nº 00/0224.036-4. o pedido de licença especial.\r\n- RAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADRO NETO, INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0224.513-2 o pedido de licença especial.\r\nId: 2162600\r\n" ], "2162613": [ "2019-02-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2019\r\n- PEDRO DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 37445618/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n- TEREZA CRISTINA MILWARD DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 9432663/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2001.\r\n- VILMA MARIA DA CUNHA, ID Funcional nº 37471554/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n- WILMA DA SILVA CABRAL, ID Funcional nº 35054972/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2006.\r\nId: 2162613\r\n" ], "2162619": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2019\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.01.2019\r\nProcesso nº E-27/140/100023/2018\r\nOnde se lê: ... ANDRÉ LUIZ DE SANTANNA GONÇALVES, Cabo BM Reformado, RG: 43.045.\r\nLeia-se: ... ANDRÉ LUIZ DE SANTANNA GONÇALVES, Cabo BM Reformado, RG: 43.405.\r\nId: 2162619\r\n" ], "2162623": [ "2019-02-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2017, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 193.986,30 (cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2017, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 244.117,92 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2017, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 48.541,03 (quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2017, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 244.106,80 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e seis reais e oitenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2017, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 195.349,06 (cento e noventa e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e seis centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 12/11/2018.\r\nId: 2162623\r\n" ], "2162635": [ "2019-02-13 00:00:00", " \r\n- 1º SGT PM RG 59.531 OTONIEL RODRIGUES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2019.\r\nId: 2162635\r\n" ], "2162636": [ "2019-02-13 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de NILTON DO ROSÁRIO, SUBTEN PM RG 40.034.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de RONALDO PEREIRA LEMOS, SUBTEN PM RG 41.322.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de CLAUDIO COUTINHO E SILVA, SUBTEN PM RG 43.520.\r\ncom validade a contar de 11.12.2018, os proventos de ANTONIO CARLOS NOGUEIRA CUNHA, SUBTEN PM RG 44.877.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de GILBERTO SILVA DE LUNA, SUBTEN PM RG 45.759.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de GRECIETE GOUDARD, SUBTEN PM RG 45.853.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de CESAR DO VALLE VACONCELLOS, SUBTEN PM RG 46.366.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de ALDO SEIXAS DE ASSUMPÇÃO, SUBTEN PM RG 47.131.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de MARINALDO LOPES PASSOS, SUBTEN PM RG 48.508.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de SERGIO LUIZ TAVARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.180.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de ULISSES DE JESUS FACUNDO DE CASTRO, SUBTEN PM RG 51.035.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de JULIO FERNANDO LEITE CARVALHO, SUBTEN PM RG 53.168.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de LAYR SILVA DE LIMA SUBTEN PM RG 53.329.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de CLAUDIO MARCIO ARAUJO DE SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 53.484.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE OLIVA, SUBTEN PM RG 54.116.\r\ncom validade a contar de 11.12.2018, os proventos de MARCIO GOMES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 54.497.\r\ncom validade a contar de 11.12.2018, os proventos de DAYSE DA SILVA MACHADO AMADO, SUBTEN PM RG 54.767.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de ANTONIO SOBRINHO MENDES FERREIRA, SUBTEN PM RG 55.113.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de JOÃO CLAUDIO LEAL DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.350.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018 os proventos de EWERTON SANTOS LIMA, SUBTEN PM RG 55.440.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 55.489.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de EVERSON E ARAUJO CORIOLANO, SUBTEN PM RG 55.884.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de MARCO AURÉLIO DA SILVA RUZZI, SUBTEN PM RG 56.273.\r\ncom validade a contar de 11.12.2018, os proventos de DANIEL DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 58.695.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de SEBASTIÃO IGNÁCIO FILHO, SUBTEN PM RG 63.866.\r\nId: 2162636\r\n" ], "2162637": [ "2019-02-13 00:00:00", "\r\n- PAOLA COSTA QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50232150/1, Nutricionista. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- UBIRATAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50231715/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- RAFAEL FIORAVANTE ALVES VANZIN, ID. Funcional nº 50180045/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- PAULO MARCUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 50177095/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 10/10/2013 a 11/11/2018.\r\n- PAULO CESAR PEÇANHA NEIVA, ID. Funcional nº 50186159/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 25/10/2013 a 20/11/2018.\r\n- VIVIANE PALADINO DE MACEDO, ID. Funcional nº 50097636/1, Agente Socioeducativo Feminino. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n- JOÃO ANTONIO PRADO GONÇALVES RAIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50178512/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial ,pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- LEANDRO DA COSTA TELES, ID. Funcional nº 50179896/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 10/10/2013 a 08/11/2018.\r\n- MICHEL MARQUES LEMELLE, ID. Funcional nº 50178431/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- ALINNE PEREIRA DA COSTA, ID. Funcional nº 50232096/1, Arquivologista. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- BRUNO CESAR CARNEIRO CABO, ID. Funcional nº 50232622/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- TOBIAS BARROS ISMERIO, ID. Funcional nº 50232002/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 50187015/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial, pelo período de 25/10/2013 a 24/10/2018.\r\nId: 2162637\r\n" ], "2162638": [ "2019-02-13 00:00:00", "\r\nDE 14.01.2019\r\n, MARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA 1°TEN PM RG 54.547, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 8º BPM, designado por ato de 14.07.2016, publicado em D.O. de 18.07.2017.\r\nSUBTEN PM RG 65.599, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 8º BPM, como substituto de, MARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA 1°TEN PM RG 54.547.\r\nId: 2162638\r\n" ], "2162651": [ "2019-02-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 31/01/2019\r\n\r\n- Considerando os elementos constantes dos autos, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 115 a 117, a Prestação de Contas do Adiantamento concedido ao servidor MARIA LUÍSA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID Funcional nº 616569-9, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), ocorrido no período de 18/04/2018 a 16/06/2018.\r\n- Considerando os elementos constantes dos autos, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 232 a 234, a Prestação de Contas do Adiantamento concedido ao servidor ANDRÉA DIAS FIÃES, ID Funcional nº 4338294-0, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), ocorrido no período de 14/06/2018 a 13/08/2018.\r\n- Considerando os elementos constantes dos autos, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 184 a 186, a Prestação de Contas do Adiantamento concedido ao servidor FABIO RAPELLO ALENCAR, ID Funcional nº 4261719-7, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ocorrido no período de 17/10/2018 a 15/12/2018.\r\n- Considerando os elementos constantes dos autos, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 85 a 87, a Prestação de Contas do Adiantamento concedido à servidora LEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS, ID Funcional 2032427-8, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ocorrido no período de 16/10/2018 a 14/12/2018.\r\nId: 2162651\r\n" ], "2162677": [ "2019-02-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2018\r\n- IVONETH ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 5.020.351-2, ID Funcional nº 38155524/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 2162677\r\n" ], "2162678": [ "2019-02-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 456.051,64 (quatrocentos e cinquenta e um mil cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos ).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 451.065,04 (quatrocentos e cinquenta e um mil sessenta e cinco reais e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 18.848,08 (dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\nId: 2162678\r\n" ], "2162684": [ "2019-02-12 00:00:00", "\r\nMÜLLER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786 - exercício de 2019, 1º período. \r\nÁVILA Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666040 - exercício de 2014, 2º período. \r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO, PROCURADOR DO ESTADO, ID. FUNCIONAL nº 8748055 - exercício de 2014, 2º período.\r\nVASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871887 - exercício de 2018, 1º período.\r\nId. Funcional nº 32193262 - exercício de 2018, 1º período.\r\nALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 44024592 - exercício de 2019, 1º período.\r\nAFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220740 - exercício de 2019, 1º período.\r\n- exercício de 2018, 1º período.\r\nPERALTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348246 - exercício de 2018, 1º período.\r\nSOARES PONTES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990 - exercício de 2019, 1º período. \r\nNASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872840 - exercício de 2016, 2º período.\r\nBERTOLUCCI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210973 - exercício de 2019, 1º período.\r\nCHRISMANN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772 - exercício de 2018, 1º período.\r\nSOFIATI DE QUEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040 - exercício de 2019, 1º período.\r\nDE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20117558 - exercício de 2018, 2º período.\r\n- FABIANA MORAIS BRAGAMACHADO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998 - exercício de 2019, 1º período.\r\nId. Funcional nº 43347681 - exercício de 2019, 1º período. \r\n- TÂNIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954840 - exercício de 2019, 1º período.\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874 - exercício de 2019, 1º período. \r\nFERREIRA PINTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50243934 - exercício de 2019, 1º período.\r\n\r\nCARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343384 - exercício de 2017, 1º período.\r\nDE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 5718821 - exercício de 2017, 1º período.\r\nMARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222173 - exercício de 2018, 2º período.\r\nSCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20409389 - exercício de 2019, 1º período.\r\nTAVARES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19225920 - exercício de 2015, 2º período.\r\nMORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954793 - exercício de 2018, 1º período.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230869 - exercício de 2009, 2º período.\r\nALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665892 - exercício de 2019, 1º período.\r\nFERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19216840 - exercício de 2018, 1º período.\r\nMARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215665 - exercício de 2019, 1º período.\r\nDOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2162684\r\n" ], "2162694": [ "2019-02-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RITA DE FATIMA TEIXEIRA CONSOLE - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.227-7 - 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 26/01/2014 a 24/01/2019.\r\n- MARY DE PAULA FERREIRA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 293.765-4 - 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 04/01/2010 a 02/01/2015.\r\n- ANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES - Servente, matrícula n° 292.272-2 - a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 21/01/81 a 19/01/86, publicado no D.O. de 27/10/88, 20/01/86 a 18/01/91, publicado no D.O. de 04/03/91 e de 19/01/91 a 17/01/96, publicado no D.O. de 28/05/96; totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício\r\nId: 2162694\r\n" ], "2162701": [ "2019-02-13 00:00:00", "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n11.02.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2162701\r\n" ], "2162739": [ "2019-02-13 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMERENLENDER, médico, matrícula nº 295948-4, ID. n° 3231843-0. ANOTA- SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 06/02/1987 a 01/04/1989 e de 25/06/1989 a 11/03/1990, num total de 1.043 dias de efetivo exercício.\r\nAGUIAR, Especialista na Gestão de Saúde, matrícula nº 3023751-5, ID. n° 3004514-2. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde, nos períodos de 06/01/1987 a 19/07/2011,num total de 8.923 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2162739\r\n" ], "2162741": [ "2019-02-13 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSIQUEIRA com validade a contar de 01.02.2019.\r\nId: 2162741\r\n" ], "2162749": [ "2019-02-13 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, fulcrada no inciso VIII, do art. 24 do mesmo diploma legal, no valor estimado de R 106.685,00 (cento e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2162749\r\n" ], "2162752": [ "2019-02-13 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n° 1/2019 - CCQPAI, datado de 29.01.2019, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração n° 4716, datado de 16.01.2017, contra CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 13044, datado de 20.03.2017, contra CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 13036, datado de 15.03.2017, contra CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 4733, datado de 19.04.2017, contra CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 4732, datado de 19.04.2017, contra CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 4738, datado de 15.05.2017, contra CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e á higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Multa n° 02/2019 - CCQPAI, datado de 29.01.2019, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 03/2019 - CCQPAI, datado de 29.01.2019, contra CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 30.01.2019\r\n- Auto de Multa n° 04/2019 - CCQPAI, datado de 30.01.2019, contra CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 08/2019 - CCQPAI, datado de 30.01.2019, contra CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 07/2019 - CCQPAI, datado de 30.01.2019, contra CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 05/2019 - CCQPAI, datado de 30.01.2019, contra CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 06/2019 - CCQPAI, datado de 30.01.2019, contra CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 09/2019 - CCQPAI, datado de 30.01.2019, contra CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 31.01.2019\r\n- Auto de Multa n° 15/2019 - CCQPAI, datado de 31.01.2019, contra MATADOURO FRIGORIGICO ESTEVES LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 17/2019 - CCQPAI, datado de 31.01.2019, contra MATADOURO FRIGORIGICO ESTEVES LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 16/2019 - CCQPAI, datado de 31.01.2019, contra MATADOURO FRIGORIGICO ESTEVES LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 18/2019 - CCQPAI, datado de 31.01.2019, contra INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHARQUE TRÊS CORAÇÕES LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 19/2019 - CCQPAI, datado de 31.01.2019, contra INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHARQUE TRÊS CORAÇÕES LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 11/2019 - CCQPAI, datado de 31.01.2019, contra HORTIGIL HORTIFUTI S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 12/2019 - CCQPAI, datado de 31.01.2019, contra HORTIGIL HORTIFUTI S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 13/2019 - CCQPAI, datado de 31.01.2019, contra HORTIGIL HORTIFUTI S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 10/2019 - CCQPAI, datado de 31.01.2019, contra HORTIGIL HORTIFUTI S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 14/2019 - CCQPAI, datado de 31.01.2019, contra BARRAMARIS COMÉRCIO DE CARNES LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 2162752\r\n" ], "2162753": [ "2019-02-13 00:00:00", " DEFESA CIVIL E CORPO\r\nDE BOMBEIROS MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2018\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 16.11.2018\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-27/0009/0002/2018 ... JAIR DE ALBUQUERQUE SANTOS JÚNIOR... \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-27/100/0009/2018 ... JAIR DE ALBUQUERQUE SANTOS JÚNIOR ... \r\nId: 2162753\r\n" ], "2162755": [ "2019-02-13 00:00:00", "\r\nDE 08.02.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (CNPJ: 33.352.394/0001-04), no valor total estimado de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), objetivando a contratação de fornecimento de água, para os setores integrantes da estrutura da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, alusiva ao exercício de 2019.\r\nId: 2162755\r\n" ], "2162759": [ "2019-02-13 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário VINICIUS DA SILVA ESCRIVANI, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro da Médica Veterinária LUCIANA ASSUMPÇÃO BORGES DE OLIVEIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário GABRIEL DA SILVA LEAL, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário GUSTAVO FRANÇA PERROUT, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 2162759\r\n" ], "2162766": [ "2019-02-13 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2019\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reai, à conta do PT 2.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2162766\r\n" ], "2162768": [ "2019-02-13 00:00:00", "\r\no gozo de 03 (três) meses da Licença Prêmio do servidor NÉLIO DE MORAES JARDIM Id Funcional nº 0379315, com validade a contar de 11/02/2019.\r\nId: 2162768\r\n" ], "2162769": [ "2019-02-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n.01.2019\r\ncom base nos Pareceres da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 05.02.2019\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 08.02.2019\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2162769\r\n" ], "2162774": [ "2019-02-13 00:00:00", " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDE - a despesa, em favor da empresa UTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.285,00 (doze mil duzentos e oitenta e cinco reais), Conjunto Macronebulizador com Máscara Adulto, para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 039/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa no valor de R 89.750,00 (oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), Aquisição de Saco para Cadáver (Sem Alça), para atender as necessidades do Serviço de Recolhimento de Cadáveres do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 36/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2162774\r\n" ], "2162777": [ "2019-02-13 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2019\r\na dispensa de licitação, referente ao pagamento de despesas com serviços de energia elétrica para o ano de 2019 da sede da AGENERSA, no valor estimado de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 43/47, disponibilidade orçamentária, às fls. 48 do processo supra.\r\nId: 2162777\r\n" ], "2162780": [ "2019-02-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nredução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), do servidor LINDOMAR OLIVEIRA LIMA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional 50150065, por 01 (um) ano, de acordo com o art. 1º do Decreto nº 14.870/90.\r\nId: 2162780\r\n" ], "2162781": [ "2019-02-13 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de GENIVALDO LUCAS TEIXEIRA FILHO, ID Funcional 5025150.\r\nId: 2162781\r\n" ], "2162789": [ "2019-02-13 00:00:00", "ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ROBERTO DAVIES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID.724254-9, Matricula 289193-5 - os proventos mensais integrais, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 06/07/2018.\r\nId: 2162789\r\n" ], "2162798": [ "2019-02-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Inspetor de Polícia ALEXANDRE DAVID FERNANDES DE FREITAS, no valor de R 1.364,00 (mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Inspetor de Polícia GUILHERME VIEIRA DA COSTA, no valor de R 1.364,00 (mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Oficial de Cartório Policial BERNARDO DE CASTRO MENDONÇA, no valor de R 1.364,00 (mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Delegado de Polícia CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Inspetor de Polícia GUILHERME VIEIRA DA COSTA, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Oficial de Cartório Policial BERNARDO DE CASTRO MENDONÇA, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Inspetor de Polícia ARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR, no valor de R 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Oficial de Cartório Policial MARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Inspetor de Polícia CARLOS ANDRÉ BRAGA GOMES, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Inspetor de Polícia GUSTAVO MENDES DA COSTA, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Perito Criminal SAMILA LUSTOSA DA COSTA SANTOS, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Inspetor de Polícia PEDRO MARCOS ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Inspetor de Polícia FREDERICO ESCH GUIMARÃES, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do Inspetor de Polícia DOUGLAS FERNANDES ROCHA DA SILVA, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2162798\r\n" ], "2162801": [ "2019-02-13 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, - CNPJ nº 33.285.255-0001-05, no valor de R 3.706.882,07 (três milhões, setecentos e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e sete centavos), referente à prestação de serviços em caráter emergencial de Gestão Administrativa e Operacional, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. \r\nId: 2162801\r\n" ], "2162804": [ "2019-02-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.02.2019\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e manifestação da d. Assessoria Jurídica desta Pasta através da PROMOÇÃO ASJUR/SEEDUC nº 35/2019, fica REVOGADO o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico - PE nº 022/2018, cujo objetotrata da aquisição de 13.089 (treze mil e oitenta e nove) aparelhos condicionadores de ar, divididos em 7 (sete) lotes, para atender a demanda de climatização de unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), partes integrantes do Instrumento Convocatório.\r\nId: 2162804\r\n" ], "2162815": [ "2019-02-14 00:00:00", "\r\nNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2019\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para recolocação de 100m de rede de distribuição de energia elétrica (13800 Volts e 127/220 Volts), com base nos autos do processo.\r\no cancelamento da LO nº IN047024, da empresa J A Oliveira de Moura - ME, tendo em vista erro material, com base nos autos do processo.\r\nà empresa J.A. Oliveira de Moura Serraria - ME a Licença de Operação LO nº IN048184, com validade até 05 de novembro de 2022, para realizar a atividade de tratamento de madeira (químico), com base nos autos do processo.\r\no cancelamento da LO nº IN040587, da empresa Marcos Valério Pinheiro da Silva 61337650706, tendo em vista solicitação da empresa, com base nos autos do processo.\r\nId: 2162815\r\n" ], "2162818": [ "2019-02-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.02.2019\r\no Despacho de 08/02/2019, publicado no D.O. de 12/02/2019, que concedeu Auxílio Funeral, em favor de MARGARIDA MARIA COUTINHO BAPTISTA, CPF nº 371.764.397-53.\r\nId: 2162818\r\n" ], "2162821": [ "2019-02-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUCIANO LUIZ CARNEIRO, Registro Nacional nº 01293112806, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2162821\r\n" ], "2162838": [ "2019-02-13 00:00:00", "\r\na cessão do servidor ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID nº 4208068-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL ao Instituto de Segurança Pública, com validade a contar de 25/01/2019.\r\na cessão do servidor DEBORA DE MOURA CALILE, Administrador, ID nº 43825311, do quadro de pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\nId: 2162838\r\n" ], "2162851": [ "2019-02-14 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/02/2019\r\no Pronunciamento nº 228/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TIAGO ZAMBRANA AÑEZ conforme documentos expedidos pelo Colégio Saint George situado em Santa Cruz de La Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 229/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR SAMPAIO DE CASTRO, conforme documentos expedidos pela escola 3541 Monarch High School, em Condado de Broward, na Flórida Estados Unidos ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 230/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUSTAVO RAFAEL SOLORZANO ARREAZA, conforme documentos expedidos pelo Liceo Bolivariano Maestro Gallegos, em Las Margaritas, Falcoes República Bolivariana de Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2018\r\nPÁGINA 17 - 1ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/08/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5847/2017\r\nOnde se lê: ... Ligar Collegiate Institute ...\r\nLeia-se: ... Lisgar Collegiate Institute ...\r\nId: 2162851\r\n" ], "2162875": [ "2019-02-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n: \r\na reformulação do quadro de horários do serviço Resende - Volta Redonda “A”, conforme abaixo indicado:\r\nPartidas de Resende, de segunda à sexta-feira:\r\nÀs 6h30\r\nDe 9h15 às 15h15, de 180 em 180 minutos.\r\nÀs 18h30.\r\nPartidas de Volta Redonda, de segunda à sexta-feira:\r\nÀs 5h30.\r\nDe 7h45 às 16h45, de 180 em 180 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários. \r\na atualização dos itinerários da linha P185 Resende - Volta Redonda “SA” e do serviço Resende - Volta Redonda “A”, conforme abaixo indicado:\r\nSentido Resende: Terminal Rodoviário de Volta Redonda, Av. dos Trabalhadores, Rodovia Lúcio Meira, Rodovia Sérgio Braga, Rua Dr. Dário Aragão, Rua Alberto Mutel, Av. Joaquim Leite, Terminal Rodoviário de Barra Mansa, Av. Joaquim Leite, Rua Dr. Dário Aragão, Rua Oro zimbo Ribeiro, Rua José Marcelino de Camargo, Av. Pref. João Chiesse Filho, Av. Vereador Hamilton Reis Alves, Av. Três de Outubro, Av. Min. Amaral Peixoto, BR 116, Saída 305 Resende, Av. Dr. Jefferson G. Bruno, Rua João Cabral Flexa, Rua Cinco, Viaduto Sobre BR 116, Rua Dr. Marcondes Godói, Av. Marechal Castelo Branco, Rua Luís Pistarini, Rua Coronel Brasiel, Av. Presidente Vargas, Av. Saturnino Braga, Rua Pintor Nunes de Paula e Rodoviária Velha de Resende (ponto final).\r\nSentido Volta Redonda: Rodoviária Velha de Resende, Rua Pintor Nunes de Paula, Av. Gustavo Jardim, Ponte sobre Rio Paraíba do Sul, Av. Pref. Botafogo, Rua Isac David Halpern, Rua Dr. Marcondes Godói, Viaduto sobre BR 116, Rua João Cabral Flexa, Rua Cinco, Viaduto Sobre BR 116, Rua Dr. Marcondes Godói, BR 116, Saída 275 Barra Mansa, Av. Min. Amaral Peixoto, Av. Três de Outubro, Av. Domingos Mariano, Av. Joaquim Leite, Terminal Rodoviário de Barra Mansa, Av. Joaquim Leite, Rua Dr. Francisco Vilela de Andrade Neto, Rua Ari Fontenele, Rodovia Sérgio Braga, Rodovia Lúcio Meira, Rua Dois, Rua Doze, Rua Vinte e Um, Av. dos Trabalhadores, Rua Cento e Cinquenta e Quatro, Av. Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, Rua América, Av. dos Trabalhadores e Terminal Rodoviário de Volta Redonda (ponto final).\r\na implantação da seção Resende x Barra Mansa no quadro tarifário do serviço Resende - Volta Redonda “A”, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nSeção\r\nCF\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nTarifa Promocional (R )\r\nDireta\r\n02\r\n47,90\r\n14,10\r\n13,85\r\nResende - Barra Mansa\r\n02\r\n38,40\r\n11,10\r\n-\r\na implantação do serviço de viagens parciais P503 Resende - Floriano “SA”, vinculado à linha P185, com a seguinte estrutura operacional: \r\nQuadro de horários:\r\nPartidas de Resende:\r\nDias úteis: às 6h40, 7h35, 8h35, 9h35, 10h35, 11h35, 12h35, 13h35, 14h35, 15h35, 16h35 e 17h35.\r\nSábados: às 7h35, 8h35, 9h35, 10h35, 11h35, 12h35, 13h35, 14h35, 15h35, 16h35 e 17h35.\r\nDomingos e Feriados: às 07h30, 9h, 10h30, 12h, 13h30, 15h e 16h30.\r\nPartidas de Floriano:\r\nSegunda a Sábado: às 6h55, 8h, 9h, 10h, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h, 17h e 18h.\r\nDomingos/Feriados: às 7h, 8h, 9h30, 11h, 12h30, 14h, 15h30 e 17h.\r\nFrota Mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nItinerário:\r\nIda: Rodoviária Velha de Resende, Rua Pintor Nunes de Paula, Av. Gustavo Jardim, Ponte sobre Rio Paraíba do Sul, Av. Pref. Botafogo, Rua Isac David Halpern, Rua Dr. Marcondes Godói, Viaduto Sobre BR 116, Rua João Cabral Flexa, Rua Cinco, Viaduto Sobre BR 116, Rua Dr. Marcondes Godói, BR 116, Saída 291 Floriano, Rodovia RJ 159, Rua Benjamin Franklin (ponto final).\r\nVolta: Rua Benjamin Franklin, Rua Lomba de Abreu, Via Lateral BR 116, Rua Primeiro de Maio, BR 116, Saída 305 Resende, Av. Dr. Jefferson G. Bruno, Rua João Cabral Flexa, Rua Cinco, Viaduto Sobre BR 116, Rua Dr. Marcondes Godói, Av. Marechal Castelo Branco, Rua Luís Pistarini, Rua Coronel Brasiel, Av. Presidente Vargas, Av. Saturnino Braga, Rua Pintor Nunes de Paula e Rodoviária Velha de Re sende (ponto final).\r\nTarifa: R 5,10.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nos parcelamentos de débito.\r\nId: 2162875\r\n" ], "2162890": [ "2019-02-14 00:00:00", "\r\n- À vista do contido nos autos do processo e, considerando, em especial, os fundamentos declinados pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato e pela Superintendente de Administração e Finanças, a penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA, fixada em 5% do valor do Contrato nº 043/2013, à Sociedade empresária STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 58.069.360/0001-20, por descumprimento das obrigações prevista na Cláusula Quarta “a” e “d”, com fulcro na alínea “b” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 043/2013 e no art. 87, II, da Lei 8666/93. Fica a empresa, na pessoa do seu representante legal, informada que cabe interposição de RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta decisão, estando os autos disponíveis para vista na Av. Presidente Vargas nº 670, 11º andar, Centro-Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas.\r\nId: 2162890\r\n" ], "2162893": [ "2019-02-14 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO \r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\na acumulação de cargos de MARCIA DA LUZ LIMA TANCREDI, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 31.485-6 - UERJ, e Médico, matr. nº 311057 - Universidade Federal Fluminense - Inativo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n.01.2019\r\na acumulação de cargos de DEISE MACEBO, Professor Titular, matr. nº 33.697-4 - UERJ, e Professor Adjunto, matr. nº 07020-1 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de VIVIANE DE AMORIM PEREIRA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 38.107-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1533211 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n- ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO FERREIRA, matr. nº 37.912-3 - o Despacho de 18/05/2018, publicado no DOERJ de 03/07/2018, página 15, coluna 2ª.\r\na acumulação de cargos de LUCIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE AZEVEDO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.117-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 191.107-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de LUCILIA AUGUSTA LINO DE PAULA, Professor Adjunto, matr. nº 38.370-3 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1219464 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (inativo), na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 27.555-2 - UERJ, e Médico, matr. nº 0626588 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ROSEMARY DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.604-4 - UERJ, e Professor II, matr. nº 097209 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 38.521-1 - UERJ, e proventos oriundos do cargo Professor Associado (inativo), matr. nº 6.637-3 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ROSANNE EVANGELISTA DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.750-6 - UERJ, e proventos oriundos do cargo Professor do Ensino Básico, matr. nº 365881 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de CARINA CARDOSO VAZ, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.870-2 - UERJ, e 1º Tenente BM, matr. nº 42.085-1 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Professor Adjunto, matr. nº 38.973-4 - UERJ, e Procurador do Estado, matr. nº 899411-3 - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ALEXANDER BASTOS FARIAS, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.725-9 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 13029606 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANDREA FERNANDES PENA BRAGA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.062-4 - UERJ, e Técnico, matr. nº 1543656 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de DEBORAH MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 27.885-3 - UERJ, e Médico- Clínica Médica, matr. nº 140.198-3 - Prefeitura do Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nDE 30.01.2019\r\na acumulação de cargos de LEVI MATEUS DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.045-4 - UERJ, e Técnico III, matr. nº 241484 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 39.093-0 - UERJ, e Professor I, matr. nº 248.496-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nDE 31.01.2019\r\na acumulação de cargos de ANDREIZA SILVA MARTINS RAMOS, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.914-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2641129 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANA CELIA BAPTISTA KOIFMAN, Professor Adjunto, matr. nº 38.364-4 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1493176 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de GUAJARY DA SILVA RIBEIRO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.602-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2557671 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MAURICEIA LOUENÇO DOS SANTOS, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.743-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 121.332-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de SERGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 30.579-7 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 1772464 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de RONALD DA SILVA SOUZA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.156-1 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matr. nº 818317-0 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARCIO LUIZ MOITINHA RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 32.490-5 - UERJ, e Professor Adjunto, matr. nº 38.924- 7 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ALCIONE ALVES DO AMARAL, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.724-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1584744 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de RODRIGO DA SILVA CAMPOS, Professor Assistente, matr. nº 38.989-0 - UERJ, e Professor II, matr. nº 112364438 - Fundação Municipal de Educação de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de WAGNER DE AZEVEDO CABRAL, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.773-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1584285 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de CLEIDIANE MARINS DA COSTA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.807-5 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matr. nº 601553 - Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANDREA FRAGOSO SATALO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.803-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1740414 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de FRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO, Professor Adjunto, matr. nº 34.256-8 - UERJ, e Professor Adjunto, matr. nº 37.410-8 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\nDE 05.02.2019\r\na acumulação de cargos de MARIA JOSÉ GOMES FAGUNDES DE CARVALHO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.109-3 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 130.882-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nId: 2162893\r\n" ], "2162894": [ "2019-02-14 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.12.2018\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.11.2018\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8686/2014\r\nOnde se lê: ... HAMILTON ANTONIO MARQUES QUINTINO...\r\nLeia-se: ... HAMILTON ANTONIO MARQUES QUINTINO SOUZA...\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº 3865/2002\r\nOnde se lê: ... 33.974-4...\r\nLeia-se: ... 33.974-7...\r\nId: 2162894\r\n" ], "2162907": [ "2019-02-14 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- SUBTEN PM RG 64.123 ANTONIO MARCOS MEDEIROS BELARMINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/12/2018.\r\n- CEL DENT RG 52.530 JOAO GUILHERME MARRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 54.128 QUITERIA DOS SANTOS PEREIRA ABDALA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2018.\r\n- MAJ PM RG 67.790 CARLOS VIDAL MARTIN DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 57.829 MARCIO LUIZ DE JESUS OLIVEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/12/2018.\r\n- CEL PM RG 56.563 MARCELO DE ASSIS PAIVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2018.\r\n- 3º SGT PM RG 76.341 RENATO AUGUSTO DA SILVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/11/2017.\r\n.\r\nId: 2162907\r\n" ], "2162912": [ "2019-02-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/02/2019\r\n- JUCINÉA MARTINS JARDIM FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.519-7, período base de 31/08/2013 a 18/11/2018.\r\n- KÁTIA MELLO SANTARÉM DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.776-3, período base de 01/08/2013 a 30/08/2018.\r\n- DIOGO MONTEIRO COSTA DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.717-4 período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- ISABEL CRISTINA FERREIRA BITTENCOURT E ABREU AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.373-2, período base de 24/07/2013 a 16/10/2018.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA NÓBREGA, Prof. Doc. II, mat. nº 501.654-8, período base de 18/11/2009 a 17/11/2014.\r\n- MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DELATORRE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.865-9, período base de 03/03/2013 a 11/04/2018.\r\n- ADRIANA DO CARMO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.115-2, período base de 14/01/2011 a 12/02/2016.\r\n- ERASMO MONTES ASSIS DE BEM, Prof. Doc. I, mat. nº 959.934-1, período base de 12/03/2010 a 11/03/2015.\r\n- ANTÔNIO MACHADO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.608-6, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- RITA DE CÁSSIA LESSA MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.737-9, período base de 27/04/2012 a 26/04/2017.\r\n- MARIA INÊS DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 273.615-5, período base de 01/01/2013 a 31/12/2018.\r\n- MÔNICA MARTINS RAMOS JOSÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 825.857-6, período base de 19/03/2013 a 18/03/2018.\r\n- ÉDINA CRISTINA PEREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.313-1, período base de 28/11/2013 a 15/01/2019.\r\n- JULIANA ANDRÉ MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.949-5, período base de 15/05/2013 a 14/05/2018.\r\n- MARIA APARECIDA ZANELLI SARAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.346-5, período base de 08/07/2013 a 07/07/2018.\r\n- MARIA APARECIDA BARROS CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.692-5, período base de 23/09/2008 a 01/01/2019.\r\n- JOSÉ LUIZ BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.605-6, período base de 01/02/2005 a 11/01/2016.\r\nCONCEDO 06 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.320-7. O servidor a concessão de 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 05/01/2014 a 04/01/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA BORGES, Prof. Doc. II, Identidade Funcional nº 33833567.\r\n- ANA MARIA BORGES DE ABREU EGÍDIO, Prof. Doc. II, Identidade Funcional nº 35974648.\r\n- BETHANEA TOSTES DO COUTO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 43294065.\r\n- BETHANEA TOSTES DO COUTO DE CARVALHO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43294065.\r\n- EDNA LANES DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, Identidade Funcional nº 34055584.\r\n- ELIANA DE OLIVEIRA LEITE FERREIRA, Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 43791298.\r\n- ISABEL CRISTINA FERREIRA BITTENCOURT E ABREU AZEVEDO, Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 43241212.\r\n- ISABELA DE FÁTIMA SOUZA JOSÉ MARQUES, Prof. Doc. I, Identidade Funcional nº 50238809.\r\n- LIGIA MAGNA DE SOUZA CURVELO BASTOS, Prof. Doc. II, Identidade Funcional nº 38522250.\r\n- LUCIENE DINIZ DE MATTOS PEDULA, Prof. Doc. II, Identidade Funcional nº 35948868.\r\n- MARIA DAS DORES DA SILVA, Merendeira, Identidade Funcional nº 35511443.\r\n- SANDRA INÊS SALOTTO DA SILVA, Servente, Identidade Funcional nº 35986557.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2162912\r\n" ], "2162913": [ "2019-02-14 00:00:00", "\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851, correspondente ao período de 08/01/2019 a 17/01/2019 (10 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 14/01/2019 a 20/01/2019 (07 dias).\r\n- CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211066, correspondente ao período de 07/01/2019 a 16/01/2019 (15 dias).\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 02/01/2019 a 31/01/2019 (30 dias).\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 07/01/2019 a 05/02/2019 (30 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 14/01/2019 a 02/02/2019 (20 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 17/01/2019 a 31/01/2019 (15 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 22/01/2019 a 31/01/2019 (10 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 10/01/2019 a 30/01/2019 (21 dias).\r\n- MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n9 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 07/01/2019 a 11/01/2019 (05 dias).\r\n- ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220863, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n- ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220863, correspondente ao período de 07/01/2019 a 11/01/2019 (05 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 10/01/2019 a 24/01/2019 (15 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 02/01/2019 a 31/01/2019 (30 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 15/01/2019 a 29/01/2019 (15 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 14/01/2019 a 24/01/2019 (11 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 02/01/2019 a 31/01/2019 (30 dias).\r\n- FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227302, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227302, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558, correspondente ao período de 14/01/2019 a 02/02/2019 (20 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955, correspondente ao período de 02/01/2019 a 31/01/2019 (30 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 21/01/2019 a 04/02/2019 (15 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 14/01/2019 a 25/01/2019 (12 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 21/01/2019 a 30/01/2019 (10 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 07/01/2019 a 28/01/2019 (22 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735, correspondente ao período de 02/01/2019 a 31/01/2019 (30 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 14/01/2019 a 02/02/2019 (20 dias).\r\n- MARINA CORREA DE MATTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42830982, correspondente ao período de 02/01/2019 a 31/01/2019 (30 dias).\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001081/2019 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230451, correspondente ao período de 15/01/2019 a 29/01/2019 (15 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 14/01/2019 a 02/02/2019 (20 dias).\r\n- BRUNO BINATTI COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n- BRUNO BINATTI COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\n- MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666139, correspondente ao período de 14/01/2019 a 28/01/2019 (15 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 24/01/2019 a 31/01/2019 (08 dias).\r\n- JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 07/01/2019 a 08/02/2019 (33 dias).\r\n9 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 17/01/2019 a 29/01/2019 (13 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 02/01/2019 a 31/01/2019 (30 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 09/01/2019 a 23/01/2019 (15 dias).\r\n- ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223943, correspondente ao período de 18/01/2019 a 01/02/2019 (15 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 07/01/2019 a 20/01/2019 (15 dias).\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/01/2019 a 06/01/2019 (06 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 07/01/2019 a 03/02/2019 (28 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 07/01/2019 a 05/02/2019 (30 dias).\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2162913\r\n" ], "2162917": [ "2019-02-14 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37087835/1, a partir de 13/02/2012.\r\n- LUCIVANA FONSECA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 32780478/1, a partir de 30/08/2018.\r\n- NARDA EL AMME SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38769344/1, a partir de 29/09/2014.\r\n- JOAQUIM ALVES FERREIRA FILHO, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 35620242/1, a partir de 18/03/2017.\r\n- MARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, B, ref. 7, ID. Funcional n° 35514949/1, a partir de 11/09/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PAIXÃO, Merendeira I, ID. Funcional n° 33148317/1, a partir de 28/04/2018.\r\n- LOURDES ALVES DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40327930/2, a partir de 25/03/2016.\r\n- SERGIO GONÇALVES DA COSTA, Zelador I, ID. Funcional n° 36009016/1, a partir de 23/04/2016.\r\n- MARIA LUZIA FADEL REIS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 38807955/1, a partir de 31/10/2018.\r\n- RITA DE CASSIA PENHA PAIVA, Prof. Doc. II. D, ref. 9, ID. Funcional n° 40315355/2, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARIA INES DE ANDRADE CRUZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37003046/1, a partir de 28/04/2016.\r\n- EDNA DE BARROS REIS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40621057/2, a partir de 13/03/2012.\r\nMARIA CRISTINA MENDES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40415481/2, a partir de 05/02/2016.\r\nVERA LUCIA MARINHO DE SOUZA BARROS, Merendeira, ID. Funcional n° 38385635/1, a partir de 27/12/2017.\r\n- SUELI JOSE SILVA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32743050/1, a partir de 19/03/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FELIX DA SILVA RIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38045842/1, a partir de 02/07/2009.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2162917\r\n" ], "2162918": [ "2019-02-14 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 07/02/2019\r\nTendo em vista que o servidor ADRIANO LAURENTINO DA SILVA, ID. 5023.274.6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,5, conforme D.O. de 07 de fevereiro de 2019, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2162918\r\n" ], "2162931": [ "2019-02-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2019\r\n- JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, matr. nº 191.087-6, ID nº 3196745-0, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da publicação.\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n- NOELIA MARIA PINTO, matr. nº 264.907-7, ID. n° 3121782-6, Técnico de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação.\r\n\r\n- VANIA REGINA DE SOUZA GODOY DA COSTA, matr. nº 207.431-8, ID. n° 3039073-7, Técnico de Laboratório, Classe “B”. Fixados os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA, matr. nº 189.760-2, ID. n° 3187023-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\n- SONIA BORGES TELLES TEIXEIRA, matr. nº 259.188-1, ID. n° 3184003-5, Enfermeiro, Classe “A”. Fixados os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- ARLETE POMBO RABELLO, matr. nº 258.805-1, ID. n° 3063445-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA RAIMUNDA GOMES DE ARRUDA, matr. nº 258.877-0, ID. n° 3191834-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- SHEILA CRISTINA RANUCCI FRANCISCO, matr. nº 259.178-2, ID. n° 3136862-0, Enfermeiro, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- LUISA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA, matr. nº 866.715-6, ID. n° 3134274-4, Enfermeiro, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARISA SOARES DE MEIRELLES SARAMAGO, matr. nº 261.766-0, ID. n° 876016-0, Psicólogo, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nLUIS EMANUEL CORREA DE ANDRADE, matr. nº 230.059-8, ID. n° 3189054-7, Médico, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- EDINEA LIDUINO DO NASCIMENTO, matr. nº 1.544-6, ID. n° 3035064-6, Auxiliar de Enfermagem , Classe “C”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nCESAR DE ALENCAR DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 190.725-2, ID. n° 3167345-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\n- SANDRA REGINA PEIXOTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 265.045-5, ID. n° 3183765-4, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nILZA CARVALHO DA SILVA, matr. nº 146.581-4, ID. n° 3166096-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- ZENILDE FONSECA , matr. nº 812.756-5, ID. n° 3016135-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da publicação.\r\nMARIA ILKA DE SOUZA, matr. nº 809.149-8, ID. n° 3017920-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nId: 2162931\r\n" ], "2162932": [ "2019-02-14 00:00:00", "\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 370.236,90 (trezentos e setenta mil duzentos e trinta e seis reais e noventa centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, no valor de R 16.789,00 (dezesseis mil setecentos e oitenta e nove reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, no valor de R 120.412,00 (cento e vinte mil quatrocentos e doze reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, no valor de R 86.260,57 (oitenta e seis mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa MBM SEGURADORA S.A, no valor de R 69.112,54 (sessenta e nove mil cento e doze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS EIRELI ME, no valor de R 5.145,83 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 202.044,64 (duzentos e dois mil quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2162932\r\n" ], "2162934": [ "2019-02-13 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2019, página 4, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO... no Projeto Operação Centro Presente.\r\nLeia-se: AUTORIZO... no Projeto Operação Segurança Presente.\r\na alteração de lotação do Major PM TIBÉRIO CARLOS DA SILVA, RG 67.842, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Operação Lei Seca, a contar de 01/02/2019.\r\ndisposição do servidor estadual VINÍCIUS AMARO ARCANJO ARAÚJO, Major PM, RG 72.700 em permuta com o Cap PM WALDEMAR JOSÉ COIMBRA, RG 39.764, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para exercer suas atividades na Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\ndisposição do servidor estadual WAGNER MORAES DE PAIVA, Soldado PM, RG 97.192, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndisposição do servidor estadual ARMANDO SILVA SOUZA, Cabo PM, RG 87.695, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndisposição da servidora estadual CELINA FILGUEIRAS DE MELO, Analista de Fazenda Estadual, matrícula 4417682-1, ao Governo do Estado do Paraná, a fim de exercer o cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Estado de Fazenda, sem ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2019.\r\nId: 2162934\r\n" ], "2162936": [ "2019-02-14 00:00:00", "\r\n- BRUNO DA CONCEIÇÃO FERREIRA FLAUSINO, ID. Funcional nº 50232088/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- ALVARO ROOSEVELT ABRANTES MOURA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 50174584/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 26/09/2013 a 06/11/2018.\r\n- GLAUBER DE SOUZA ALMEIDA, ID. Funcional nº 50177478/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- GRAZIELLE FONTES CAULO, ID. Funcional nº 50092251/1, Odontólogo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/03/2018.\r\n- ERIC JUSTINO ALVES, ID. Funcional nº 50186396/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 25/10/2013 a 24/10/2018.\r\n- LUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES, ID. Funcional nº 50232185/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- THAIS FATIMA ROCHA FAUSTINO, ID. Funcional nº 50179080/1, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 16/12/2018.\r\n- RUAN DUARTE DA SILVA, ID. Funcional nº 50179020/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- FERNANDO SOARES FERNANDES, ID. Funcional nº 50231669/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- GELVANDRE DE SOUZA, ID. Funcional nº 50232886/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- ZIRLEI GONÇALVES FONSECA, ID. Funcional nº 50231820/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- EDSON DA MOTA FERNANDES, ID. Funcional nº 50186485/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 25/10/2013 a 24/10/2018.\r\n- ALEXANDRE TUPINAMBA GOMES AMARAL MENDES, ID. Funcional nº 29115710/1, Agente Socioeducativo Masculino. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 31/07/2002 a 05/09/2007 e de 22/12/2011 a 25/12/2016.\r\nId: 2162936\r\n" ], "2162961": [ "2019-02-14 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2019\r\n- WALMIR GOMES GUIMARAES, em razão da intempestividade, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC n°048/2019, às fls.25 usque 29. ao recorrente que a renovação de pedidos já examinados, esta sujeita à aplicação de sanção pecuniária nos termos do art 6º, §4º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2162961\r\n" ], "2162966": [ "2019-02-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAURÉLIA TÂMISA SILVESTRE DE ALENCAR, ArquitetoNível A, matrícula nº 360.182-0, Id. Funcional nº 44322410. De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 128, de 26 de junho de 2009, 06 (seis) meses de Licença Maternidade a contar de 30.12.2018.\r\nId: 2162966\r\n" ], "2162970": [ "2019-02-14 00:00:00", "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/02/2019\r\nMARCIA DE OLIVEIRA BLINE, Nutricionista, matrícula nº 00.1201.703-4, Id. nº 2461175-1. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 2162970\r\n" ], "2162971": [ "2019-02-14 00:00:00", " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 110/2018, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TIRAS PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICOSE NO SANGUE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as Empresas: SOGAMAX - DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA - ME, vencedora do item 1 do certame com o valor total de R 154.999,25 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos); e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA vencedora do item 2 com valor total de R 74.750,00 (setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 83/2018R1, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSTRUÇÃO (MANEQUINS) PARA TREINAMENTO DOS MILITARES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL (APH), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa LABORDIDÁTICA MEDICAL LTDA - EPP, vencedora dos itens 04 e 05 com proposta no valor de R 38.340,00 (trinta e oito mil trezentos e quarenta reais) e R 41.940,00 (quarenta e um mil novecentos e quarenta reais). Os Itens 01, 02, 03 e 06 foram “FRACASSADOS”.\r\nId: 2162971\r\n" ], "2162973": [ "2019-02-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGOem favor da empresa CNPJ: para fornecimento dos itens 01, 02 e 03, no valor de R 66.810,00 (sessenta e seis mil oitocentos e dez reais) cujo objeto é aquisição de materiais analíticos.\r\nId: 2162973\r\n" ], "2162983": [ "2019-02-14 00:00:00", " \r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\n\r\nId: 2162983\r\n" ], "2162987": [ "2019-02-14 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores Monta Carga e 01(um) elevador Plataforma, para atender as necessidades do HCPM (Pregão Eletrônico n° 065/2016), em favor da Empresa EGS ELEVADORES EIRELE, no valor total de R 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°023/2017.\r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição para uso nas maquinas processadoras de Raio X da marca MACROTEC (Pregão Eletrônico n° 024/2016), em favor da Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2017.\r\nId: 2162987\r\n" ], "2163005": [ "2019-02-14 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/02/2019\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 1.932,00 (hum mil novecentos e trinta e dois reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.32, com base no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2163005\r\n" ], "2163008": [ "2019-02-14 00:00:00", "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 001/2019, no valor total de R 310,00 (trezentos e dez reais) e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº ALFALAB MATERIA PARA LABORATÓRIO LTDA-MEpara aquisição de MATERIAL PARA LABORATORIO DE MICROBIOLOGIA, com fundamento no processo administrativo nº que se regerá pelas normas do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2163008\r\n" ], "2163009": [ "2019-02-14 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.02.2019\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração Nº D-671974.\r\no parcelamento de débito.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração Nº D-716764.\r\n- com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração Nº D-710750.\r\nId: 2163009\r\n" ], "2163011": [ "2019-02-14 00:00:00", "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LIDER TAXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, no valor total de R 957.957,10 (novecentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Em decorrência do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato nº 031/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.02.2019.\r\nId: 2163011\r\n" ], "2163020": [ "2019-02-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- WANDERSON DA COSTA NEVES, ID Funcional nº 20693982. o Abono de Permanência.\r\n- ARLINDO DE ASSIS GUIMARAES, ID Funcional nº 43338631. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 21.07.2013 a 19.07.2018.\r\n- WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 44232284. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 13.03.2013 a 11.03.2018.\r\n- SANDRO DE SOUZA MENDES, Id. Funcional nº 44003803. a concessão de licença prêmio correspondente ao período de 06/03/2012 a 04/03/2017, publicada no D.O.E.R.J. de 11/05/2017.\r\n- ITALO BRUNO TAVARES PORTUGAL, Id. Funcional nº 50283073. a mudança de nome do servidor para ITALO BRUNO TAVARES PORTUGAL DE MELLO em virtude de seu casamento.\r\n- MARCOS CESAR FERREIRA SIMOES ROSA, Id. Funcional nº 20653255. a publicação do D.O.E.R.J. de 22/01/2019, que deferiu o abono permanência.\r\n- JOICE DO CARMO AVILA, Id. Funcional nº 50263609. a mudança de nome da servidora para JOICE DO CARMO AVILA RODRIGUES, em virtude de seu casamento.\r\nId: 2163020\r\n" ], "2163021": [ "2019-02-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na SUBMISSÃO do condutor EDSON SOARES DOS SANTOS, Registro Nacional nº 5493068398, à realização de Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, nos termos do artigo 268, II, do CTB; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; e a LIBERAÇÃO do cadastro do condutor, após conclusão integral do determinado.\r\n11.02.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ENIO JOSE BARBOSA, Registro Nacional nº 1408095917, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2163021\r\n" ], "2163028": [ "2019-02-14 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.02.2019\r\nem favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente a fornecimento de energia elétrica no mês de dezembro de 2018, no valor total de R 19.462,77 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AV. PREFEITO DULCÍDIO CARDOSO, Nº 777 - BARRA DA TIJUCA - Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 13/19, referente ao processo em referência.\r\nId: 2163028\r\n" ], "2163031": [ "2019-02-14 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2019\r\n- Com base no Parecer elaborado pela Pregoeira e equipe de apoio, referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇAO DE SEGURANÇA DE PERÍMETRO E DE CAMADA DE SERVIDORES FÍSICOS E VIRTUAIS, MONITORAMENTO E SUPORTE”, Pregão Eletrônico nargumentação apresentada de interpor recurso da licitante VM TECNOLOGIA LTDA.- EPP\r\nId: 2163031\r\n" ], "2163039": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019, AUTORIZO a despesa, NAD e EMPENHO, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente a Despesa com AUXÍLIO FUNERAL, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90 ( Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nPor fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\n\r\nId: 2163039\r\n" ], "2163044": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019, AUTORIZO a despesa, NAD e EMPENHO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente à Despesa com DIÁRIAS NO PAÍS, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90 ( Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos e/ou (FR) 120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\nPor fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\n\r\nId: 2163044\r\n" ], "2163045": [ "2019-02-15 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019, AUTORIZO a despesa, NAD e EMPENHO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à Despesa com DIÁRIAS NO EXTERIOR, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90 ( Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos e/ou (FR) 120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\nPor fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\n\r\nId: 2163045\r\n" ], "2163113": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 07 de março de 2017, ao Capitão BM Ref MAURICIO DA SILVA GONÇALVES, RG 28.304 - ID Funcional n° 2663446-5, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 078/17, conforme o Processo n° E-27/037/030/2019.\r\nId: 2163113\r\n" ], "2163114": [ "2019-02-15 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 15 de agosto de 2018, ao 2º Sargento BM Ref LUIZ CARLOS RIBEIRO, RG 07.064 - ID Funcional n° 002626022-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 335/18, conforme o Processo n° E- 27/037/100341/2018.\r\nId: 2163114\r\n" ], "2163115": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 16 de abril de 2018, ao 1º Sargento BM Ref INACIO ROBERTO FELIX, RG 03.432 - ID Funcional n° 002684654-3, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 447/18, conforme o Processo n° E- 27/037/100511/2018.\r\nId: 2163115\r\n" ], "2163118": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 08/02/2019\r\n- De acordo com a reunião do dia 08 de fevereiro de 2019, às 09 horas, na sala de reunião da Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico - PG-15, foi o cadastramento da CAM-CCBC - Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil - Canadá. \r\nId: 2163118\r\n" ], "2163131": [ "2019-02-15 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na cessão de PRISCILA PINHEIRO MONZATO, matr. nº 35.498-5, ID 44023880, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer atividades no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.640/2007 e Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\nId: 2163131\r\n" ], "2163139": [ "2019-02-15 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.02.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 01/2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FOTOPROTETOR LABIAL E CORPORAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, vencedora dos itens 01 e 02 com valores totais de R 59.844,48 (cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) e R 118.000,08 (cento e dezoito mil reais e oito centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 104/2018R1, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HCAP, DSE E POLICLÍNICAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8 com os valores totais de R 3.757,90 (três mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), R 11.461,00 (onze mil quatrocentos e sessenta e um reais), R 4.730,00 (quatro mil setecentos e trinta reais), R 15.834,00 (quinze mil oitocentos e trinta e quatro reais), R 16.842,00 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e dois reais) R 10.857,30 (dez mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos) e R 17.864,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta e quatro reais) respectivamente; e BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP vencedora do lote 9 com valor total de R 9.642,50 (nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Os lotes 5, 10 e 11 foram “FRACASSADOS”.\r\nId: 2163139\r\n" ], "2163153": [ "2019-02-15 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na mudança automática de triênio ao servidor, abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1.608/1990.\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nTriênio%\r\nValidade\r\nTipo\r\n4349344-0/1\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\n50\r\n24/12/2018\r\nC\r\n- ANDRÉ RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA, Id. Funcional nº 4344964-6/1, Analista de Registro de Empresas. \r\n- KARLA DINIZ GOMES CZEKAY, Id. Funcional nº 4344979-4/1. Profissional Superior de Registro de Empresas, \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio aos servidores no pe ríodo apurado de 03/02/2014 a 01/02/2019.\r\nId: 2163153\r\n" ], "2163166": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 12/02/2019\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral\r\nINDEFIRO o pagamento do Auxilio Funeral\r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000009/2018 \r\n: ...AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral\r\n: ... INDEFIRO o pagamento do Auxilio Funeral\r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000007/2019 \r\nILSON LUIZ DOS SANTOS\r\nSON LUIZ DOS SANTOS\r\nId: 2163166\r\n" ], "2163167": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/03/2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. Funcional nº 1940569-3, para fins de aposentadoria, nos termos do rt. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 247de licença prêmio não usufruídas de: 25/10/1990 a 23 \r\n\r\nId: 2163167\r\n" ], "2163188": [ "2019-02-15 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA. (CNPJ:05.075.962/0001-23). Em consequência, a realização da despesa no valor total de R 3.662,00 (três mil seiscentos e sessenta e dois reais), objetivando à aquisição de material de expediente, respectivamente, aos itens 1,3,5,7 e 8 do Termo de Referência visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2163188\r\n" ], "2163193": [ "2019-02-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\n- À vista do contido nos autos do processo, aplico à empresa VELOPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, MULTA DE 4% ) DO VALOR DA NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE00415, com fulcro no art. 87, II da Lei nº 8.666/93 e no item 12.8 do Termo de Referência, em face o atraso de 04 (quatro) dias úteis do prazo para entrega do objeto. Faculta-se à empresa a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2163193\r\n" ], "2163196": [ "2019-02-15 00:00:00", " \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\naptos no estágio probatório, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, os servidores, abaixo relacionados, conforme avaliação de desempenho e qualidade aprovada pela Câmara de Docente - CCD, a contar de três anos da data da posse:\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPROCESSO Nº\r\n642909-2\r\nRoberto Dutra Torres Junior\r\nProfessor Associado\r\nE-26/009/1848/2015\r\n4189756-0\r\ne Souza Amaral\r\nProfessor Associado\r\nE-26/009/2069/2015\r\n5072289-1\r\ne Moraes\r\nAssociado\r\nE-26/009/240/2016\r\n\r\nId: 2163196\r\n" ], "2163205": [ "2019-02-15 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- TANIA TALIZA MAZZEO NORTE, ID 875864-6, Técnico de Nível Superior - Médico. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período aquisitivo de 21.01.2013 a 20.01.2018.\r\nId: 2163205\r\n" ], "2163213": [ "2019-02-15 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 1º quinquênio (período base de 29/10/2013 a 27/10/2018), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora ELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50192043, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2163213\r\n" ], "2163284": [ "2019-02-15 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nde exercício anterior ( folha de pagamento de janeiro mil quinhentos e trinta e nove centavos), de acordo com a Resolução SEPL9, de 0, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício.\r\n\r\nId: 2163284\r\n" ], "2163285": [ "2019-02-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nPROCESSO Nº E-10/001/098/2019 - MARCOS ANTONIO LEMOS ALMEIDA. CONCEDO nos termos propostos.\r\nId: 2163285\r\n" ], "2163286": [ "2019-02-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SUELY ALMEIDA, mat. nº 1.168.490-9, ID. Funcional nº 35012978/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006.\r\n- MERALINA BARBOSA BATISTA, mat. nº 1.202.906-2, ID. Funcional nº 39056511/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006.\r\n- ROSELI DA CONCEIÇÃO RENZETTI, mat. nº 507.936-3, ID. Funcional nº 39063062/1, Prof. A.A.E I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2003.\r\n- MARIA HELBA MACHADO DA SILVA, mat. nº 166.521-5, ID. Funcional nº 34009213/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\n- VILMA FARIA, mat. nº 155.166-2, ID. Funcional nº 39890279/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2005.\r\n- EDMAR FRAGOSO DA SILVA, mat. nº 155.301-5, ID. Funcional nº 34048170/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\n- ELZA GUALTIERE DE FARIA, mat. nº 153.901-4, ID. Funcional nº 36734659/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2006.\r\n- EDNA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 248.340-2, ID. Funcional nº 40950565/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\n- MARIA SIEBRA LIMA DA SILVA, mat. nº 237.766-1, ID. Funcional nº 39154246/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n- ANITA ALVES TEIXEIRA, mat. nº 519.471-7, ID. Funcional nº 38517957/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\n- REINALDO ALVES OLIVEIRA, mat. nº 1.005.051-6, ID. Funcional nº 40341666/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n- ERCILIA SOARES DA CRUZ SILVA, mat. nº 248.616-5, ID. Funcional nº 34825061/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nId: 2163286\r\n" ], "2163287": [ "2019-02-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\no procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, referente à prestação de serviços de postagem, com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei n° 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2019.\r\nId: 2163287\r\n" ], "2163295": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/02/2019\r\nARMANDO TAFNER NETO, Auditor Fiscal da Receita . CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de: 09/10/2010 a 07/10/2015.\r\nId: 2163295\r\n" ], "2163296": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº , objetivando a aquisição do medicamento (Mesalazina 500mg - comprimido), para atender a requisição da Superintendência Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente ao único item do certame, perfazendo o valor total da Licitação de R 5.599.400,40 (cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos reais e quarenta centavos).\r\nId: 2163296\r\n" ], "2163297": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 404/2018, objetivando a aquisição do medicamento (LIRAGLUTIDA 06MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender a requisição da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais da SES/RJ, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente ao único item do certame, perfazendo o valor total da Licitação de R 318.061,20 (trezentos e dezoito mil sessenta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2163297\r\n" ], "2163298": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, Pregão Eletrônico nº 40, objetivando a aquisição do medicamento (Norepinefrina bitartarato 2 mg/ml - equivalente a 1mg/ml de norepinefrina base - solução injetável - 4 ml - ampola), para atender a requisição da Coordenação de Medicamentos da SES/RJ, em favor da empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI, referente ao único item do certame, perfazendo o valor total da Licitação de R 116.082,60 (cento e dezesseis mil oitenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 2163298\r\n" ], "2163300": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 385/2018 (ASL-DP), realizado em 18/12/2018.\r\nId: 2163300\r\n" ], "2163302": [ "2019-02-15 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2019\r\nLUZIA CORREIA VALENTIM, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\nGISELE ARRUDA QUEIROZ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nao servidor EDUARDO ANTÔNIO IGREJAS DE ALMEIDA, ID 19902891, MÉDICO, convolando-se o período faltoso compreendido entre 05/05/2014 a 14/05/2015 em édica, com base no Boletim de Inspeção Médica inserido nos autos; sendo justificadas exclusivamente para fins disciplinares as faltas a partir de 15/05/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2163302\r\n" ], "2163307": [ "2019-02-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2019\r\nSOLANGE MALAFAIA DO NASCIMENTO, mat. nº 159.059-6, ID. Funcional nº 41160738/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIONE DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 234.651-8, ID. Funcional nº 36695955/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nQUEZIA BASTOS FRAGA CARVALHAL, mat. nº 294.080-7, ID. Funcional nº 34000933/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nARIDELMA CARLA LISBOA PEREZ, mat. nº 283.304-4, ID. Funcional nº 34000631/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA CRISTINA BONIOLO DE OLIVEIRA, mat. nº 294.164-9, ID. Funcional nº 35997133/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, mat. nº 247.625-7, ID. Funcional nº 5457106/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLILIANE SILVEIRA MARTINS, mat. nº 827.632-1, ID. Funcional nº 36157635/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nROSIMARY CANELA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 815.298-5, ID. Funcional nº 38090236/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nTEREZINHA DAS GRAÇAS SEIXAS, mat. nº 503.505-0, ID. Funcional nº 40592847/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. \r\nMAUDYR DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 281.517-3, ID. Funcional nº 40558444/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nDENISE MARINS DA ASSUNÇÃO, mat. nº 827.443-3, ID. Funcional nº 38338254/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMONICA REGINA DE SOUZA, mat. nº 250.753-1, ID. Funcional nº 33495076/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARILENE TARDELLI DA SILVA, mat. nº 291.729-2, ID. Funcional nº 34869530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA PAULA DE SOUZA GUARIENTO BARBOSA, mat. nº 832.656-3, ID. Funcional nº 33646325/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nMARIETA HENRIQUE RANGEL AZEREDO, mat. nº 938.858.8, ID. Funcional nº 43238203/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nMARIA IMACULADA NOGUEIRA BEVITORI, mat. nº 251.496-6, ID. Funcional nº 34861750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCRISTINA SOUZA SANT'ANNA, mat. nº 291.325-9, ID. Funcional nº 38157543/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELISABETE DA SILVA VIDAL, mat. nº 927.998-5, ID. Funcional nº 35111470/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFLAVIA ROCHA COELHO FALCÃO WALVIESSE, mat. nº 807.186-2, ID. Funcional nº 40621880/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSANGELA PIRES DE AGUIAR CUNHA, mat. nº 5.021.288-5, ID. Funcional nº 36241652/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8. \r\nRITA DE CASSIA RABELLO COELHO BRANDÃO, mat. nº 280.100-9, ID. Funcional nº 37135350/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMURILO OSMAR COELHO DE SOUZA, mat. nº 279.875-9, ID. Funcional nº 38774127/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUIZIMERE VENTURA LEITÃO, mat. nº 283.418-2, ID. Funcional nº 38756749/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPITÁGORAS JOSÉ DE SOUZA E SILVA, mat. nº 5.000.696-4, ID. Funcional nº 36274712/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nMARIA NAZARETH ANTUNES RAMOS, mat. nº 808.263-8, ID. Funcional nº 32812361/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVALERIA GOMES DA SILVA, mat. nº 281.736-9, ID. Funcional nº 38100363/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPEDRO ROGERIO SILVA DOS SANTOS, mat. nº 249.252-8, ID. Funcional nº 38046164/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSANGELA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES, mat. nº 291.810-0, ID. Funcional nº 37129651/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJOSE TORRES BOTELHO JUNIOR, mat. nº 5.005.688-6, ID. Funcional nº 40532372/2, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13\r\nId: 2163307\r\n" ], "2163308": [ "2019-02-15 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2019\r\nPAULA DA ROCHA DE ALMEIDA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2163308\r\n" ], "2163312": [ "2019-02-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nID 43368433. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 14/03/83 a 02/05/83, 07/04/86 a 22/10/93, 01/03/94 a 03/10/95 e de 01/05/98 a 24/07/98, no total de 3.473 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/07/98 a 31/07/98, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nID 19974442. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/01/91 a 31/01/94, 01/02/94 a 02/03/95 e de 03/03/95 a 13/07/97, no total de 2.386 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/01/85 a 12/04/85, 01/01/85 a 31/05/86 e de 19/10/93 a 21/10/93 por serem concomitantes com outros períodos averbados e os períodos de 14/07/97 a 19/08/97 e de 01/11/06 a 31/12/06, por serem concomitantes com o exercício.\r\nLUCICLEIDE DE OLIVEIRA BRITO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 19/02/09 a 12/11/17, no total de 3.189 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/11/17 a 15/07/18, tendo em vista o tempo do estágio experimental nesta Secretaria.\r\nMÁRCIO ADRIANO FERNANDES DE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 03/02/92 a 31/10/92, no total de 272 dias de efetivo.\r\nId: 2163312\r\n" ], "2163315": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/02/2019\r\nJULIANA SANTOS DE CARVALHO, Analista da Fazendadual, Id. Funcional nº 5019067- 903(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de: 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n- ROBSON DE SOUZA CHAGAS JUNIOR, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019109-8. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de: 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nId: 2163315\r\n" ], "2163316": [ "2019-02-15 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- MARIA LETÍCIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS, matrícula nº 00/0225.163-5, ID 32992483 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.07.1997 a 29.02.2000, no total de 974 (novecentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.04.2003 a 30.04.2003, de 01.05.2003 a 31.05.2003, de 01.06.2003 a 30.06.2003, de 01.07.2003 a 31.07.2003, de 01.08.2003 a 30.06.2004 e de 01.01.2006 a 31.01.2006, por serem concomitantes.\r\n- SORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ, matrícula nº 00/0221.056-5, ID 20926065 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 03.01.1977 a 31.01.1978 e de 01.03.1978 a 01.04.1979, no total de 791 (setecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 02.05.1979 a 31.08.1979, de 01.10.1980 a 20.09.1982, de 06.01.1983 a 01.03.1983, de 02.05.1983 a 07.07.1983, de 01.09.1983 a 29.11.1984, de 10.09.1985 a 01.04.1987 e de 01.03.1988 a 31.03.1991, a pedido da servidora; e de 01.03.1993 a 18.02.1997, de 02.05.1994 a 19.07.1998, de 17.02.1998 a 19.07.1998 e de 01.04.1991 a 31.07.1991, por serem concomitantes.\r\n- ALMIR DOS PASSOS PACHECO, cargo ALMOXARIFE, matrícula nº 00/0220.026-9, ID 2097077-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.04.2016.\r\n- ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.474-9, ID 2082506-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.12.2015.\r\n- ERIKA DAHER RODRIGUES MOREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0239.663-8, ID 5452040, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e § 5º, da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.10.2016.\r\n- ETEVALDO MARQUES PESSANHA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/220.352-9, ID 4127094-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.02.2018.\r\n- GILSON DE SOUZA SODRE, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.917-1, ID 2073024-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.05.2018.\r\n- HELOISA HELENA GOMES AVELAR, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/1001604-6, ID 4138469-5, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.03.2007.\r\n- LUIZ PEREIRA DE SANT'ANNA, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0221.162-1, ID 2087904-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.06.2018.\r\n- VERA REGINA MOTA MARTINS, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/192.925-6, ID 3606023-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.12.2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2018\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.11.2018\r\nPROCESSO Nº E-26/005/197/2017 - VERA LUCIA GONÇALVES FEITOSA\r\nOnde se lê: o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/11/2018.\r\nLeia-se: o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/11/2013.\r\nId: 2163316\r\n" ], "2163321": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDÊNTE\r\nTendo em vista o que consta do tidade Funcional nº 1952993-7 e matrícula nº 199.287-4, Ato de aposentadoria do servidor, publicado no D.O. de 22 de junho de 2015\r\nId: 2163321\r\n" ], "2163328": [ "2019-02-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nALZIRA REGINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.828-9, período base de 09/06/2007 a 07/06/2012.\r\nELIZABETH ZISMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.876-8, período base de 08/01/2004 a 21/01/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANSELMO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.753-6, períodos base de 22/09/1987 a 20/09/1992 e de 12/09/2009 a 10/09/2014.\r\nLUIZ CLAUDIO QUARESMA BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 943.830-0, períodos base de 07/04/2008 a 04/04/2018.\r\nHELENA LAPIDUS LASEVITCH, Prof. Doc. II, mat. nº 283.397-8, períodos base de 14/01/1993 a 31/03/2003 e de 22/10/2010 a 14/01/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nISABEL CRISTINA CARNEIRO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.512-2.\r\nVANESSA DO COUTO AMICUCCI SOARES, prof. Doc. I, mat. nº 925.140-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2163328\r\n" ], "2163350": [ "2019-02-15 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n19\r\nCOLUNA\r\nPROCESSO Nº E-12/174/4/2019\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2019\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2019\r\nPROCESSO Nº E-12/174/6/2019\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2019\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2019\r\nPROCESSO Nº E-12/174/2/2019\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2019\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2019\r\nPROCESSO Nº E-12/174/8/2019\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2019\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2019\r\nId: 2163350\r\n" ], "2163351": [ "2019-02-15 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n19\r\nCOLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.02.2019\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2019\r\nId: 2163351\r\n" ], "2163354": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA, Analista em Finanças PublicaId. Funcional nº 5010191-9. AVERBE- SE,para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinadoprestado como aluno nono período de 01/02/1991 a 30/06/1991, 15/07/1991 a 15/12/199101/02/1992 a 30/06/1992, 15/07/1992 a 15/12/1992, 01/02/1993 a 30/06/1993 e 15/07/1993 a 15/12/1993, totalizando 915) dias de efetivo exercício.\r\nWANDERLEY MARZANO, Artífice, Id. Funcional nº 3212184-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, acréscimo e disponibilidade pelo rt. 2º da Lei nº 1258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 04/02/1980 a 31/01/1981, totalizando 363(trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2163354\r\n" ], "2163355": [ "2019-02-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Itaperuna - Arraial do Cabo (via RJ- 106) \"A\", permissionado à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Itaperuna:\r\nDomingo a Sexta-feira: Às 5h30min, 8h, 11h, 15h15min, 18h15min e às 23h37min.\r\nSábados: Às 5h30min, 8h, 15h15min e às 18h15min.\r\nPartidas de Arraial do Cabo:\r\nDomingo a Sexta-feira: Às 5h15min, 7h45min, 11h35min, 14h30min, 17h15min e às 23h20min.\r\nSábados: Às 5h15min, 7h45min, 14h30min e às 23h20min.\r\nFrota Mínima: 06 (seis) ônibus rodoviários.\r\na implantação da seção Macaé - Unamar no quadro tarifário do serviço B431 Arraial do Cabo - Córrego do Ouro “SA\" operado pela empresa Rápido Macaense LTDA (RJ-150) conforme abaixo indicado, mantidas as demais seções existentes:\r\nSeção\r\nCF\r\nCarac.\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nMacaé - Unamar\r\n02\r\nSA\r\n42,6\r\n12,35\r\na implantação das seções Cassimiro de Abreu - Rio Dourado e Rio das Ostras - Rio Dourado no quadro tarifário do serviço B137 Macaé - Rio Bonito (Rio das Ostras e Silva Jardim) “SA\" operado pela empresa Rápido Macaense LTDA (RJ-150) conforme abaixo indicado, mantidas as demais seções existentes:\r\nSeção\r\nCF\r\nCarac.\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\n02\r\nSA\r\n14,15\r\n4,10\r\nRio das Ostras - Rio Dourado\r\n02\r\nSA\r\n17,19\r\n4,95\r\nId: 2163355\r\n" ], "2163362": [ "2019-02-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2019\r\n- VILMA LINO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33237522/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\n- JUREMA CORRÊA BENTES, ID Funcional nº 32894759/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2007.\r\n- LENIO ALVES BRANCO, ID Funcional nº 19854951/1, Agente Socioeducativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2015, revogando-se o despacho de 08/03/2017, publicado no D.O. de 10/03/2017.\r\n- ERICA BAYER IN ROTH, ID Funcional nº 2863650/1, Professor I, classe C, nível 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/87.\r\n- ERICA BAYER IN ROTH, ID Funcional nº 2863650/1, Professor I, classe D, nível 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/87.\r\n- ERICA BAYER IN ROTH, ID Funcional nº 2863650/1, Professor I, classe D, nível 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/88.\r\n- ERICA BAYER IN ROTH, ID Funcional nº 2863650/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\nId: 2163362\r\n" ], "2163363": [ "2019-02-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\n- REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 11.221.984/0001-57. o representante legal da empresa supracitada para que, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir desta publicação, compareça na sede desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ com a finalidade de tomar conhecimento da decisão proferida nos autos do processo administrativo em epígrafe. \r\nId: 2163363\r\n" ], "2163370": [ "2019-02-15 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/02/2019\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO\r\nDE 23.01.2019\r\n*Processo nº E-07/002/471/2019.\r\nOnde se lê: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE (ANGRA DOS REIS)\r\nLeia se: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE (VOLTA REDONDA)\r\nD.O. DE 12/02/2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO\r\nDE 23.01.2019\r\n*Processo nº E-07/002/508/2019.\r\nOnde se lê: R 122.298,89 (cento e vinte e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos)\r\nLeia se: R 2.692,90 (dois mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa centavos)\r\nId: 2163370\r\n" ], "2163375": [ "2019-02-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/02/2019\r\no Pronunciamento nº 231/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVIDE CESARO conforme documentos expedidos pela Escola Média Giacomo Zanella situado em Padova, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 232/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LIBIA MILENA CONTRERAS SUAREZ conforme documentos expedidos pelo Colégio Departamental de La Merced J.M, situado em Mosquera, Cundinamarca, República da Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 233/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OSVALDO MIGUEL CHAVES conforme documentos expedidos pelo Complexo Escolar 28 de Agosto, situada em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 234/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOHN EDUARD JEFFRIES JR, conforme documentos expedidos pela Werren Western Reserve High School, situado em Ohio, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 235/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MILENA DOS SANTOS ROMCY, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária João de Deus, situada em Faro, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\no Pronunciamento nº 236/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAQUEL GONÇALVES DA COSTA BELHAM STEGLICH, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Santa Maria da Feira, situada em Santa Maria da Feira, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 237/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABEL GONÇALVES DA COSTA BELHAM STEGLICH, conforme documentos expedidos pelo Colégio D. Dinis, situado no Porto, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2163375\r\n" ], "2163377": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 3.172.832,60 (três milhões, cento e setenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), em favor da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, referente ao pagamento de créditos tributários em dívida ativa, das parcelas mensais de nºs 69 a 80, do imóvel localizado na Rua Boulevard 28 de Setembro, nº 382, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ, na forma do inciso VI do artigo 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 2163377\r\n" ], "2163378": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n12.02.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUIZ CARVALHO DE MELO, Registro Nacional nº 02432491739, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de RODOLFO RODRIGUES DE FREITAS, Registro Nacional 06820547850, por ter sido emitida com irregularidade.\r\na SUBMISSÃO do condutor CARLOS ROBERTO ALVES, Registro Nacional nº 05599803367, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, nos termos do artigo 268, II, do CTB; a ENTREGA da Carteira de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; e a LIBERAÇÃO do cadastro do condutor, após conclusão integral do determinado.\r\nId: 2163378\r\n" ], "2163380": [ "2019-02-15 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2019\r\nADRIANA DE BIASE NINHO - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 29356083. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, c/c art. 129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 20/11/2013 a 18/11/2018.\r\nDELCY ALEX LINHARES - Cargo Procurador do Estado,Id. Funcional nº 19213573. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, c/c art. 129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 20/12/2013 a 30/12/2018.\r\nJOSE CARLOS FERNANDES DE SÁ GILLE - Cargo Técnico de Procuradoria (Aposentado) - Id. Funcional nº 617247-4 - CPF101.259.417-30, Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 18, o pedido com efeitos a contar de 17/04/2018, com reavaliação em 5 (cinco) anos.\r\nMARIELIO DE CASTRO MOREIRA - Cargo Analista Processual, (Aposentado) - Id. Funcional nº 1920992-4 - CPF 068.126.947-20, Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 18, DEFIRO o pedido com efeitos a contar de 01/08/2017, em caráter permanente.\r\nNORMA DIAS REDONDO - Cargo Assistente Jurídico (Aposentada) - Id. Funcional nº 3235882-2 - CPF 054.895.127-68,Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 21, o pedido com efeitos a contar de 19/10/2017, em caráter permanente.\r\nId: 2163380\r\n" ], "2163386": [ "2019-02-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2019\r\nANA LUCIA SOUZA COSTA, mat. nº 270.369-2, ID. Funcional nº 33038945/1, Servente, nível I.\r\nTEREZINHA DA SILVA, mat. nº 273.956-3, ID. Funcional nº 38091453/1, Servente, nível I.\r\nDENILSA MARTINS DA COSTA, mat. nº 277.091-5, ID. Funcional nº 38512890/1, Servente, nível I.\r\nANA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 270.821-2, ID. Funcional nº 39755835/1, Datilógrafo, nível I.\r\nNIRIS DE ALMEIDA DO CARMO, mat. nº 274.053-8, ID. Funcional nº 38594226/1, Servente, nível I.\r\nSUELI APARECIDA NEVES DE CARVALHO, mat. nº 271.714-8, ID. Funcional nº 33761582/1, Servente, nível I.\r\nLILIANE APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA, mat. nº 284.803-4, ID. Funcional nº 37536010/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nRUTE FARIAS DOS SANTOS SILVA, mat. nº 275.131-1, ID. Funcional nº 39017940/1, Merendeira, nível I. \r\nMARINA NOGUEIRA TORALDO, mat. nº 254.014-4, ID. Funcional nº 36697451/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nOSWALDINA PINTO DE OLIVEIRA, mat. nº 278.999-8, ID. Funcional nº 39257649/1, Servente, nível I. \r\nVERA LUCIA PASCHOAL FRAGA, mat. nº 251.075-8, ID. Funcional nº 33220956/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nANA MARIA MARQUES DE ANDRADE SANTANA, mat. nº 272.834-3, ID. Funcional nº 38153173/1, Merendeira, nível I.\r\nJACQUELINE DA CUNHA VASCONCELLOS, mat. nº 247.776-8, ID. Funcional nº 38851830/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLAURENY DO NASCIMENTO RAMOS CAETANO, mat. nº 273.057-0, ID. Funcional nº 35990872/1, Servente, nível I.\r\nARNALDO AURILIO, mat. nº 189.572-1, ID. Funcional nº 39509346/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nJOCIMAR PIRES, mat. nº 278.956-8, ID. Funcional nº 38195429/1, Servente, nível I.\r\nALDICEA MONTEIRO ORTEGA, mat. nº 277.009-7, ID. Funcional nº 33123357/1, Merendeira, nível I.\r\nSUZANA FREITAS DA SILVA, mat. nº 5.014.923-6, ID. Funcional nº 34824634/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nVERA AMELIA MARTINS, mat. nº 272.939-0, ID. Funcional nº 35302747/1, Servente, nível I.\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES, mat. nº 272.984-6, ID. Funcional nº 39452565/1, Servente, nível I.\r\nVERA LUCIA GOMES DA SILVA, mat. nº 5.018.404-3, ID. Funcional nº 39439836/1, Merendeira, nível I. \r\nNELMA COELHO FERREIRA, mat. nº 189.501-0, ID. Funcional nº 36041556/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nALMIR XAVIER DE LEMOS, mat. nº 201.879-4, ID. Funcional nº 39194388/1, Servente, nível I. \r\nVALERIA PINTO GONÇALVES DE ALMEIDA, mat. nº 274.898-6, ID. Funcional nº 39577724/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 5.007.014-3, ID. Funcional nº 39623823/1, Servente, nível I. \r\nMARINÊS SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 271.866-6, ID. Funcional nº 33094489/1, Servente, nível I.\r\nENI DOS SANTOS MAURICIO FERREIRA, mat. nº 279.327-1, ID. Funcional nº 33742260/1, Servente, nível I.\r\nANA MARIA SANCHES FREIRE, mat. nº 284.234-2, ID. Funcional nº 37011146/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nSORAIA DE SOUZA BRAZ DA SILVA, mat. nº 5.014.019-3, ID. Funcional nº 32585063/1, Servente, nível I.\r\nJANICE MARIA DO NASCIMENTO, mat. nº 272.265-0, ID. Funcional nº 36714151/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nHERLI PIMENTEL FERREIRA, mat. nº 274.959-6, ID. Funcional nº 33682453/1, Servente, nível I.\r\nMARIA DE FÁTIMA LOURENÇO DA SILVA, mat. nº 276.271-7, ID. Funcional nº 38169835/1, Servente, nível I.\r\nSUELI NOGUEIRA BARBOSA, mat. nº 5.015.230-5, ID. Funcional nº 34849157/1, Bibliotecário, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13.0.\r\nId: 2163386\r\n" ], "2163389": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871925 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 07/01/2019 a 03/02/2019 (28 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOcorrespondente ao período de dias).\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\n*Omitidos no D.O. de 14/02/2019.\r\nId: 2163389\r\n" ], "2163392": [ "2019-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2019\r\nCLAUDIO PESSOA LARANJEIRA CALDAS, .\r\nANA PAULA PEREIRA MARTINSvínculo ().\r\nANA PAULA COSTA DA SILVA SANTOS horas, Prefeitura do Município de Tanguá.\r\nARTUR ANTONIO MELO DE LIMA BRANDT - 16 horasProfessor FAETEC Ensino Superior - 40 horas).\r\nELISIA MARIA NOGUEIRA MOTA DE CAMPOS MATILETIDocente Ivínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106.077- 1.\r\nKEILA RODRIGUES CARVALHOvínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 7274Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2163392\r\n" ], "2163395": [ "2019-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2019\r\nLILIAN MATTOS PEIXOTO DE SOUZAMédico).\r\nSONIA SARAGOSA FERREIRAEnfermeiro.\r\n, ID Funcional vínculo 2).\r\nDIAS DE AGUIAR (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSILVA PINTO) e ).\r\n- ANA PAULA FERREIRA PINTO TAVARES, ID Funcional 41425952, Capitão BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 146172 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2163395\r\n" ], "2163399": [ "2019-02-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MARIENE FARAGE PEREIRA VALADÃO, CIC nº 106.256.107-28.\r\n- JOVELINO GOMES SOARES, CIC nº 131.200.507-68.\r\n- ZILDA ELIZABETH PINTO PEIXOTO, CIC nº 413.244.207-15.\r\n- BRENDA MARIA DE OLIVEIRA ROSSETTI, CIC nº 243.381.687-49.\r\n- LUCIANA DE SOUZA MATTA ANDRADE, CIC nº 026.350.567-73.\r\n- MANOEL RIBEIRO DE FREITAS FILHO, CIC nº 978.879.567-91.\r\n- JOSE ADALBERTO BAPTISTA DA MOTTA, CIC nº 430.863.657-49.\r\n- SORAYA DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.018.386-2 e 918.481-3. alteração de nome.\r\nId: 2163399\r\n" ], "2163400": [ "2019-02-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2019\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRAProfessor Docente I - 16 horas, vPrefeitura Municipal de .\r\nLAIRDO CORDEIRO DA SILVA ( ).\r\nFuncional Gerente de Música).\r\nMILCE DE ORNELAS DOHER SAMPAIOProfessor Assistente Técnico - Administrativo).\r\nJORGE EVILÁZIO MACEDO MARTINSAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde ).\r\nALIMERCINO FRANCISCO OLA, 080854 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2163400\r\n" ], "2163404": [ "2019-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2019\r\n, ID Funcional ) e ).\r\n, 1 (SEMunicipal de Itaguaí).\r\nVAGNER RANGEL MOREIRAvínculo 1 (SEUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2163404\r\n" ], "2163405": [ "2019-02-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2019\r\nVAGNER BRANDÃO NUNES) e .\r\nSIMONE DA CUNHA TOURINO BARROSCBMERJ ).\r\nFuncional Professor Docente I - 16 horas).\r\nROBSON DAMIÃO DE SOUZAProfessor do Magistério Superior).\r\nID Funcional Fiscal de Transportes Pleno).\r\nID Funcional Apoio Administrativoda Cidade de São João de Meriti.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 142, § 3º, II, DA CRFB/1988, E O ARTIGO 91, § 3º, DA CERJ/1989.\r\nId: 2163405\r\n" ], "2163406": [ "2019-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/02/2019\r\n- ROSANGELA PITTA LOPES, ex- servidor, mat. nº 823.549-1.\r\n- JOSÉ GILBERTO DUARTE, ex- servidor, mat. nº 823.563-2.\r\n- ANTONIO LUIZ DA SILVA, ex- servidor, mat. nº 823.429-6.\r\nSANTOS, ex-servidor, mat. nº 824.172-1.\r\nId: 2163406\r\n" ], "2163409": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º, da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nA partir de:\r\n44395400/1\r\nANDRÉ LUIZ SOARES CAVALLEIRO\r\nE- 26/005/101749/2018\r\n01/10/2018\r\n44113773/1\r\nFÁBIO DE SOUSA CAIXEIRO\r\nE- 26/005/102008/2018\r\n01/11/2018\r\n44114176/1\r\nLEONARDO DE ARAÚJO ESTEVÃO\r\nE- 26/005/103727/2018\r\n01/01/2019\r\n43297358/2\r\nPATRICIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO\r\nE- 26/005/103510/2018\r\n01/01/2019\r\n44669305/2\r\nSIMONE CUNHA DE OLIVEIRA\r\nE- 26/005/101658/2018\r\n01/10/2018\r\n44606095/1\r\nWAGNER JEREMIAS MENDES\r\nE- 26/005/103346/2018\r\n01/01/2019\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º, da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nº 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\n20931867/1\r\nALVIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nE- 26/005/4073/2017\r\n44669208/2\r\nANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\nE- 26/005/101456/2018\r\n44118210/1\r\nANITA FERREIRA MARINHO\r\nE- 26/005/4360/2017\r\n44118945/1\r\nFLAVIO DA SILVA\r\nE- 26/005/7218/2015\r\n43854141/2\r\nLILIAN AGUIAR DE FREITAS\r\nE- 26/005/2026/2015\r\n44669321/2\r\nVANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nE- 26/005/3746/2017\r\n41988280/1\r\nWILSON DA SILVA NETO\r\nE- 26/005/100053/2018\r\na prorrogação do recebimento do adicional de qualificação, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por 1 (um) ano, aos servidores abaixo, de acordo com o permissivo contido no § 3°, do art. 3°, da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º, da Lei nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010, 43.397/2012, e com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nA partir de:\r\n44669313/2\r\nFELIPE CARLOS CLIMACO TRINDADE\r\nE- 26/005/1689/2017\r\n01/06/2018\r\n44606290/1\r\nRAFAEL CUNHA CRESPO\r\nE- 26/005/1788/2017\r\n01/06/2018\r\nId: 2163409\r\n" ], "2163419": [ "2019-02-18 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de ABRIL de 2016.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de ABRIL de 2016.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de ABRIL de 2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.12.2018. \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2019.\r\nId: 2163419\r\n" ], "2163421": [ "2019-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/01/2019\r\nIJOEL JERÔNIMO DA ROSA DA SILVA, ID. Funcional nº 3501447-4/1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos períodos de 02/07/2018 a 08/07/2018 e de 26/11/2018 a 02/12/2018, para fins de regularização da sua vida funcional.\r\nFABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 4338429-3/2 e 3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 12/12/2018 a 14/12/2018, para fins de regularização da sua vida funcional.\r\nRODRIGO MELO VELASCO, ID. Funcional nº 3701033-6, mat. nº 846.281-4, vínculo I. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 25/10/2016 e 26/10/2016, para fins de regularização da sua vida funcional.\r\nId: 2163421\r\n" ], "2163425": [ "2019-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2019\r\n- DENISE DE OLIVEIRA DREUX GOULART, mat. nº 832.395-8, ID. Funcional nº 41281632/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 13/03/2017\r\n- VERA LUCIA NUNES DA SILVA, mat. nº 277.191-3, ID. Funcional nº 36959154/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 08/12/2009\r\n- SÔNIA MARIA PEÇANHA OLIVEIRA, mat. nº 5.005.015-2, ID. Funcional nº 38314282/1, Merendeira-CIEP. mensais de inatividade a contar de 23/10/2009\r\n- SONECÍ CAETANO CARIÚS, mat. nº 516.215-1, ID. Funcional nº 40132668/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 03/06/2005\r\nId: 2163425\r\n" ], "2163437": [ "2019-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2019\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.01.2019\r\nPROCESSO N° E-03/012/101787/2018\r\nOnde-se lê: MARIA VIANA DA SILVA DE AZEVEDO...\r\nLeia-se: MARIA VANIA DA SILVA DE AZEVEDO...\r\nId: 2163437\r\n" ], "2163438": [ "2019-02-18 00:00:00", "\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2019.\r\nId: 2163438\r\n" ], "2163460": [ "2019-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nde exercício anteriorno valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), referente à folha de pessoal de janeiro de 2019, em favor dos servidores constantes no Processo nºE-13/002/089/2019.\r\nId: 2163460\r\n" ], "2163463": [ "2019-02-18 00:00:00", "\r\na 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 08/03/2013 a 07/03/2018, em favor de Ralph Santos Oliveira, ID 4282413-3.\r\nId: 2163463\r\n" ], "2163474": [ "2019-02-18 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/02/2019\r\n- STEFÂNIA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35477440, mat. nº 839.531-1. AUTORIZO com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/01/2019 a 31/01/2019, com vistas à regularização da situação funcional da servidora.\r\n- LUCIANA FÉLIX MANHÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37775863, mat. nº 825.983-0. o afastamento de servidor no período de 11/02/2019 a 15/02/2019, com fulcro no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013.\r\nId: 2163474\r\n" ], "2163493": [ "2019-02-18 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2019\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2019\r\nDARCY DE OLIVEIRA GUERRA\r\nm efeitos a contar de 25/09/2018.\r\n.\r\nId: 2163493\r\n" ], "2163496": [ "2019-02-18 00:00:00", " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de cirurgia geral, em favor da VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor R 316.500,00 (trezentos e dezesseis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material para cirurgias videolaparoscópicas para atender ao serviço de cirurgia geral, urologia, proctologia e ginecologia do HCAP, em favor da RUSSER BRASI LT DA., no valor R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a participação de 02 (dois) servidores no XXI Congresso Brasileiro de Ouvidores, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN., no valor de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o do art. 25,, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de impressão dos documentos de arrecadação do FUNESBOM, em favor da INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA., no valor R 124.849,33 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 795,95 (setecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de condicionadores de ar, em favor da VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA., no valor de R 61.000,00 (sessenta e um mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de teleatendimento para agendamento de consultas nas unidades da DGS e DGO do CBMERJ, em favor da BMS SERVICE EIRELI EPP, no valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição e medicamentos, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde - DGS, em favor da NUTRIMINAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÕES DIETÉTICAS E MAT.HOSP.LTDA EPP., no valor de R 430,02 (quatrocentos e trinta reais e dois centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 3.968,00 (três mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniforme 3º - Requisição SC 0100/2018, em favor de MACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 40.680,00 (quarenta mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a locação de hangar aeroportuário, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 13.660,20 (treze mil seiscentos e sessenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e suas alterações.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviços de seguros de acidentes pessoais, em favor de GENTE SEGURADORA S.A., no valor R 45.666,60 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível, para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 686.039,07 (seiscentos e oitenta e seis mil trinta e nove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustível, em favor da SPEED INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos odontológicos, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 1.014,07 (mil quatorze reais e sete centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus automotivos para o CBMERJ, em favor da TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., no valor de R 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2.000 (duas mil) unidades de resmas de papel A4 para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da M.G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais),em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, AEROPORTO DE MACAÉ SBME, em favor da JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., no valor de R 7.062,50 (sete mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, GALEÃO - CAMINHÃO TANQUE - SDHL, em favor da JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., no valor de R 50.458,06 (cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ - SBJR, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 42.250,00 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10,520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nos 31.863 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 81.382,00 (oitenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na despesa à referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas estéreis e de procedimento para o GSE/CBMERJ, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 82.528,60 (oitenta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa à referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas estéreis e de procedimento para a DGS/DGO/CBMERJ, em favor da M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, no valor de R 68.989,35 (sessenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa à referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de luvas estéreis e de procedimento para o GSE/CBMERJ, em favor da M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, no valor de R 209.289,41 (duzentos e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição e medicamentos, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde - DGS, em favor da BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP., no valor de R 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\na anulação total da nota de empenho 2019NE00008 a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a participação de servidores no XXI Congresso Brasileiro de Ouvidores, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN., no valor de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de medicamentos etapa IV para atender as necessidades da DGS, em favor da HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 250.472,15 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois mil) sacos (sem alça) para cadáver para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da FARTOTAL COMERCIAL LTDA- EPP., no valor de R 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 2163496\r\n" ], "2163502": [ "2019-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2019\r\nMARIA DE FATIMA OLIVEIRA, ID Funcional nº 37126385/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2009, revogando-se o despacho de 21/09/2009, publicado no D.O. de 30/09/2009.\r\nMARIA DA GLORIA CUNHA ROSA, ID Funcional nº 33154546/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\nIRANI RIBEIRO, ID Funcional nº 37794728/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 22/06/2009.\r\nId: 2163502\r\n" ], "2163507": [ "2019-02-18 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\no despacho de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 10/01/2019, acerca do Deferimento do pleitodescrito no Processo nº E-03/021/100687/2018. \r\nId: 2163507\r\n" ], "2163509": [ "2019-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DINA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I 40 Horas, C, ref. 7, ID. Funcional n° 34778942/1, a partir de 06/07/2014.\r\n- KATIA REGINA BARBOSA DIAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 34123440/1, a partir de 17/09/2010.\r\n- SONIA TERESA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 36933716/1, a partir de 12/08/2015.\r\n- DAYSE ORNELAS LEAL BOIÇA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36883727/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- GUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40678121/1, a partir de 04/10/2013.\r\n- NEUSA OLIVEIRA DOS REIS, Servente I, ID. Funcional n° 34736719/1, a partir de 30/01/2016.\r\n- VERA LUCIA RAMALHO FARIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40672557/2, a partir de 25/01/2016.\r\n- EDENICE RAMOS SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39927237/3, a partir de 25/01/2016.\r\n- MANOEL FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40686337/1, a partir de 16/07/2012.\r\n- MAGALI NEVES PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33035075/1, a partir de 29/05/2015.\r\n- KATTHY VALLE DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33203547/1, a partir de 03/10/2011.\r\n- VERA LUCIA PERES NUNES LEPRE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 36002755/1, a partir de 19/12/2016.\r\n- TANIA MARIA RANGEL MONTEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 33034869/1, a partir de 06/06/2017.\r\n- ROSEMARYLANE MARTINS MALAQUIAS, Servente I, ID. Funcional n° 41240146/1, a partir de 04/06/2015.\r\n- MARIA AUXILIADORA FERREIRA FARIA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional n° 38828650/1, a partir de 23/12/2017.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2163509\r\n" ], "2163517": [ "2019-02-18 00:00:00", "\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CLÁUDIA VALÉRIA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31.696-8, no período de 11/03/2019 a 09/08/2019, para realizar estágio de pesquisa no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/FIOCRUZ.\r\nId: 2163517\r\n" ], "2163520": [ "2019-02-18 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/02/2019\r\n\r\nPEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA- AUTORIZO ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010,, nos termos do §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2163520\r\n" ], "2163525": [ "2019-02-18 00:00:00", "\r\nDE 14/02/2019\r\nação de proventos mensais ELY VIANA SAMPAIOoria, Id. Funcional nº 1949622-2.\r\n\r\na fixação de proventos mensais a partir de 14/11/2018, em nome do servidor JORGE RICARDO DA FONTE CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoe matrícula nº 0.294.674-7. \r\nId: 2163525\r\n" ], "2163529": [ "2019-02-18 00:00:00", " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 24 de agosto de 2018, ao Subtenente BM Ref RUI BATISTA DOS SANTOS, RG 03.439 - ID Funcional n° 2684894-5, a isenção de imposto de renda, que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 442/18, conforme o Processo n° E- 27/037/100558/2018.\r\nId: 2163529\r\n" ], "2163537": [ "2019-02-15 00:00:00", "\r\nà disposição do servidor MAURO LAUDIER VILAMOR, Matrícula nº 0953027-0, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Bebeto, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor RONDINELLI DE SOUZA GARCIA, ID Funcional nº 5000943-5, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Subtenente Bernardo, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do 2º SGT PM SERGIO DE ASSIS SOUZA, RG nº 70.576, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Brazão, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nservidor estadual BRUNO ALMEIDA ZULLOuadro de pessoal da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO para o Supremo Tribunal Federal / Ministro Luiz Fux.\r\ndo servidor estadual ALESSANDRO GONÇALVES PIRES VAZ, RG 22.515, do essoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Felipe Soares, nos termos do Decreto nº 41 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual ELCIO BRITTO LOPES, 2º Sgt PM, RG 70.2314, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Carlos Macedo, nos termos do Decreto nº 41 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual RENAN SOUZA SAMPAIOuadro de essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, nos termos do Decreto nº 41 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual LUIZ CARLOS COUTO JÚNIOR, 3º Sgt PM, RG 65.632, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual MÁRCIO DOS REIS SILVA, Cabo PM, RG 88.333, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, nos termos do Decreto nº 41 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual RACHEL DOS SANTOS CORREIA, ID 2131904-9, do essoal da Fundação Leão XIII para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Thiago Pampolha.\r\ndo servidor estadual CARLOS ELIAS DOS SANTOS DA SILVA, 1º Sgt PM, RG 60.963-6, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Val CEASA, nos termos do Decreto nº 41 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual RAPHAEL PINTO FERREIRA GEDEÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 955.957-6, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Val CEASA, nos termos do Decreto nº 41 11/02/2009.\r\nda servidora estadual CRISTIANE SOARES NASCIMENTO BRAGA, Inspetor de Segurança, ID 4269714-0, do essoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete da Deputada Rosane Félix, nos termos do Decreto nº 41 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual AFONSO DE BRITO ARAGÃO, Inspetor de Segurança, ID 4262467-3, do essoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete da Deputada Rosane Félix, nos termos do Decreto nº 41 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual SILVIO DE SOUZA CORREA, Cabo PM, RG 85.589, doessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete da Deputada Lucinha, nos termos do Decreto nº 41 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual HUGO HUMBERTO PINHEIRO, Cabo PM, RG 85.240, essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete da Deputada Lucinha, nos termos do Decreto nº 41 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA, 3º Sgt PM, RG 79.541, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Dr. Serginho, nos termos do Decreto nº 41 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual CRISTIANO GONÇALVES ROSA, Cabo PM, RG 82.082, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Dr. Serginho, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual ROBERTO DE ARAUJO E SILVAuadro de essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde, nos termos do Decreto nº 41 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual RODBERG TEIXEIRA CAVALCANTI JUNIOR, Cabo PM, RG 90.404, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, nos termos do Decreto nº 41 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual ALAN CESAR BARROS FERNANDES, Sargento PM, RG 71.857, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, nos termos do Decreto nº 41 11/02/2009.\r\n\r\ndo servidor estadual RAFAEL ASTY SOARES, Soldado PM, RG 100.136, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Renato Zaca, nos termos do Decreto nº 41 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual MARIO VELASCO CARDOSO COUTINHO, Soldado PM, RG 69.257, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Renato Zaca, nos termos do Decreto nº 41 11/02/2009.\r\nId: 2163537\r\n" ], "2163549": [ "2019-02-15 00:00:00", " \r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2019\r\na disposição do servidor 2° Sargento PM MOISÉS FERREIRA DE SOUSA FILHO, registro n° 70.554, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ/ Gabinete da Deputada ALANA PASSOS, nos termos do Decreto n° 41.687, de 11/02/2009.\r\na disposição do servidor WILLMANN SILVA COSTA, ID n° 0004278400, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ/ Gabinete do Deputado RENAN FERREIRINHA.\r\na disposição do servidor SERGIO ROZA MACIEL, registro 79.102, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ/ Gabinete do Deputado VALDECY DA SAUDE, nos termos do Decreto n° 41.687, de 11/02/2009.\r\na disposição do servidor PM ALEXANDRE COUTO DA SILVA, ID n° 25087070, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ/ Gabinete do Deputado GIL VIANNA, nos termos do Decreto n° 41.687, de 11/02/2009.\r\na disposição da servidora IVANETE CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula n 00-0960431-5, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ/ Gabinete da Deputada DANI MONTEIRO.\r\na disposição do servidor ALEXANDRE DE BRITTO FLORENCIO, ID n° 50220985, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ/ Gabinete do Deputado MÁRCIO GUALBERTO, nos termos do Decreto n° 41.687, de 11/02/2009.\r\na disposição do servidor RODRIGO MONTEIRO FERRAZ SOARES, ID n° 4373269-0, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ/ Gabinete do Deputado MÁRCIO GUALBERTO, nos termos do Decreto n° 41.687, de 11/02/2009.\r\na disposição do servidor CABO PM CARLOS ROBERTO DA SILVA, registro n° 85186, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ/ Gabinete da Deputada TIA JU, nos termos do Decreto n° 41.687, de 11/02/2009.\r\na disposição do servidor 2° Sargento PM ANDRÉ SILVA SOUZA, ID n° 2303347, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ/ Gabinete do Deputado GUSTAVO SCHMIDT, nos termos do Decreto n° 41.687, de 11/02/2009.\r\na disposição do servidor 1° Tenente PM PEDRO JORGE DA SILVA SOARES, ID n° 4404572, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ/ Gabinete do Deputado GUSTAVO SCHMIDT, nos termos do Decreto n° 41.687, de 11/02/2009.\r\na disposição do servidor FÁBIO LEANDRO NEVES NUNES, ID n° 5000946-0, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro-ALERJ/ Gabinete do Deputado ROSENVERG REIS.\r\na disposição do servidor PM FABIO ROCHA DOS SANTOS, ID n° 2205975-0, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ/ Gabinete do Deputado GILVIANNA, nos termos do Decreto n° 41.687, de 11/02/2009.\r\n207/338/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor estadual RAFAEL BERNARDO FONSECA DOS SANTOS, RG 94.952, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legisltiva do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 02/2009.\r\na disposição do servdor estadual LEONARDO DE ALMEIDA MAIA, Ten Cel, RG 56.135, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Coodenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\nservidor estadual ANDRE MARTINS DOS SANTOS, Cabo PM, RG 96.261, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Coordendoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 02/2009.\r\na disposição do servidor estadual GIOVANI BRITO DE OLIVEIRA, 3º Sgt PM, RG 83.285, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Coodenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\na disposição do servidor estadual SERGIO DE SOUZA COSTA, 1º Sgt PM, RG 62.263, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Coordendoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\na disposição do servidor estadual RICARDO SOARES PEREIRA, 3º Sgt PM, RG 82.349, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Coodenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\na disposição do servidor estadual BRUNO DEMKE MIRANDA BERNARDO DOS SANTOS, Sgt PM, RG 82.871, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Coordenadoria Institucional de Segurableia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decr02/2009.\r\na disposição do servidor estadual ALEX SOARES SILVA, RG 93.333, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Coordenadoria Insttucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 02/2009.\r\na disposição do servidor estadual ADRIANO MACEDO DA SILVA, 2º Sgt PM, RG 78.300, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Coodenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\na disposição do servidor estadual CLEBER TEIXEIRA GONÇALVES, RG 61.757, dos quadros de pesoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Coordenadoria Institcional de Segurança Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\na disposição do servidor estadual LAFAYETE FERREIRA MACHADO, 2º Sgt PM, RG 68.501, dos qudros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Coordendoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislatva do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 02/2009.\r\na disposição do servidor estadual DIOGO JOSÉ TEIXEIRA DE MENESES, 3º Sgt PM, RG 81.828, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legisltiva do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 02/2009.\r\nId: 2163549\r\n" ], "2163550": [ "2019-02-15 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nservidor, , dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2009.\r\na disposição do servidor estadual PAULO SERGIO RIBEIRO DA COSTA, Professor Docente, ID 44168489, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Educação para o Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\na disposição da servidora estadual , ID Educação para o Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nservidor estadual , dos quadros de pessoal da para o Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\na disposição da servidora estadual , dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de para o Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nservidor estadual , dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de para o Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nservidor estadual 1º Sgt PM, RG 62.733, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia para o Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2009.\r\nservidor estadual , dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2009.\r\nservidor estadual , dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2009.\r\nId: 2163550\r\n" ], "2163559": [ "2019-02-18 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2163559\r\n" ], "2163568": [ "2019-02-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2019\r\nELEN FERNANDA FERREIRA GARCIA CAMPOS, mat. nº 803.628-7, ID. Funcional nº 34922920/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGLAUCINÉA MODESTO DE SOUZA, mat. nº 256.784-0, ID. Funcional nº 39457338/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/02/2019.\r\nId: 2163568\r\n" ], "2163571": [ "2019-02-18 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2019\r\nMÔNICA BRITES BORGES, Arquiteta, Matrícula nº 806.752-2, Id Funcional n° 1937184-5. AUTORIZO com validade a contar de 13.10.2016.\r\nDE 12.02.2019\r\nMARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO, Engenheiro, Matrícula nº 360.603-5, Id Funcional n° 2869318- 3. com validade a contar de 31.12.2018.\r\nId: 2163571\r\n" ], "2163577": [ "2019-02-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2017\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2017\r\nPROCESSO N° E-03/016/458/2017\r\nOnde-se lê: ...a partir de 09/01/2017...\r\nLeia-se: ... a partir de 09/01/2014...\r\nId: 2163577\r\n" ], "2163583": [ "2019-02-18 00:00:00", " \r\nDE 16/01/2019\r\n- ANTONIO CARLOS LOPES, ID Funcional n° 571.101-0 - 2.172 dias.\r\n- LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE ARRUDA, ID Funcional n° 2.918.445-2 - 1.946dias.\r\n- MARCOS PAPPALARDO, ID Funcional n° 571.371-4 - 2.627 dias.\r\n- ELIZABETH URIBBE, ID Funcional n° 2.938.188-6 - 801 dias.\r\n- REINALDO DA COSTA FREIRE, ID Funcional n° 2.926.904-0 - 1.963 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ALAN DE SAOUZA CARVALHO, ID Funcional n° 2.981.694-7 - 144 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- LUCIANO GUIMARÃES MONTEIRO, ID Funcional n° 2.919.842-9 - 120 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- RAFAEL LOPES FERREIRA, ID Funcional n° 5.022.348-8 - 4.484 dias prestados a Caixa Econômica Federal.\r\n- JOSE CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA, ID Funcional n° 2.918.358-8 - 68 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- JOSE CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA, ID Funcional n° 2.918.358-8 - 312 dias prestados ao Ministério do Exército.\r\n- SERGIO PACHECO DE MEDEIROS, ID Funcional n° 2.954.894-2 - 3.514 dias prestados a PMERJ.\r\n- SANDRA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROSA, ID Funcional n° 2.929.751-6 - 129 dias prestados a ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- SERGIO PACHECO DE MEDEIROS, ID Funcional n° 2.954.894-2 - o despacho de 30/11/1999, publicado no DORJ nº 229 de 03/12/1999, a averbação de tempo de serviço de 3.533 dias prestado a PMERJ, através do Processo nº E-09/10659/1093/1999, face o extravio do processo original.\r\n- SANDRA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROSA, ID Funcional n° 2.929.751-6 - o despacho de 23/02/1996, publicado no DORJ nº 041 de 01/03/1996, a averbação de tempo de serviço de 129 dias prestado a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/72167/1570/1995, face o extravio do processo original.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço referente ao Estágio Curricular na área de Patentes a BRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE, ID Funcional nº 4.324.695-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 2163583\r\n" ], "2163585": [ "2019-02-18 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 29/01/2019\r\nADILER BAPTISTA VIEIRA, ID Funcional n° 4.178.856-7 - 2.611 dias.\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA PESSANHA, ID Funcional n° 2.998.996-5 - 1.476 dias.\r\nFARLEY CRISTIANO DE ASSIS FALCÃO, ID Funcional n° 4.177.409-4 - 2.387 dias.\r\n- MARCELO GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional n° 571.376-5 - 3.055 dias.\r\n- PAULO AUGUSTO VIEIRA DE CASTRO, ID Funcional n° 2.920.627-8 - 2.660 dias.\r\n- VERÔNICA MONTEIRO VON BORRIES, ID Funcional n° 4.364.991-2 - 4.867 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ANDRESSA CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5.022.028-4 - 363 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nFÁBIO RIBEIRO DA COSTA, ID Funcional n° 5.096.172-1 - 6.653 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- FERNANDA CHRISTINA SOARES MACHADO, ID Funcional n° 5.009.770-9 - 2.075 dias à SEAP.\r\n- JOSE CARLOS DA GAMA GUIMARÃES, ID Funcional n° 2.954.875-6 - 189 dias à ACADEPOL.\r\n- NELSON LOPES DE MORAES JUNIOR, ID Funcional n° 4.270.038-8 - 243 dias à ACADEPOL.\r\n- RODRIGO LIMA DA COSTA, ID Funcional n° 5.096.142-0 - 2.522 dias à Cia Docas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RODRIGO LIMA DA COSTA, ID Funcional n° 5.096.142-0 - 2.500 dias ao Ministério Público do Trabalho.\r\n- SEBASTIÃO ANTONIO PEIXOTO FONSECA, ID Funcional n° 2.965.267-7 - 548 dias à ACADEPOL.\r\nDARCY RAMIRO DA CRUZ CLOTTZ, ID Funcional n° 2.994.663-8 - 189 dias à ACADEPOL.\r\nDARCY RAMIRO DA CRUZ CLOTTZ, ID Funcional n° 2.994.663-8 - 299 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- JOSE CARLOS DA GAMA GUIMARÃES, ID Funcional n° 2.954.875-6 - o despacho de 20/04/2017, publicado no D.O. de 25/04/2017 a averbação de tempo de serviço de 173 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/332/11/2016, face o extravio do processo original.\r\n- SEBASTIÃO ANTONIO PEIXOTO FONSECA, ID Funcional n° 2.965.267-7 - o despacho de 11/04/1994, publicado no D.O. de 13/04/1994 a averbação de tempo de serviço de 548 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/31/516/1994, face o extravio do processo original.\r\nId: 2163585\r\n" ], "2163586": [ "2019-02-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.02.2019\r\na empresa AUGUSTO CESAR FERNANDES CHEGURE EIRELLI, nome fantasia TOUR SHOP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.936.615/0001-12, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-988 e utilizando os veículos de placas LMA3049, KOQ6015 e LMD9717.\r\nId: 2163586\r\n" ], "2163603": [ "2019-02-18 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n19\r\nCOLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.02.2019\r\nPROCESSO Nº E-12/174/7/2019\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2019\r\nPROCESSO Nº E-12/174/7/2019\r\nId: 2163603\r\n" ], "2163609": [ "2019-02-18 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MAGVENTURE A/S, no valor de R 95.139,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2163609\r\n" ], "2163610": [ "2019-02-18 00:00:00", " \r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesaBELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA referente ao único item do certame pelo valor total de R 587.928,00 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais), conforme PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2163610\r\n" ], "2163612": [ "2019-02-18 00:00:00", " \r\nAUTORIZO E RATIFICO o Ato de Inexigibilidade, no valor de R 106.325,52 (cento e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa ATLAS COPCO BRASIL LTDA., para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar comprimido que atende as áreas de produção e envase de soro hiperimunes e estação de tratamento de água para injetáveis.\r\nId: 2163612\r\n" ], "2163613": [ "2019-02-18 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/02/2019\r\nPÁGINA 9 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2019\r\nProcesso nº E-08/006/385/2016 - CARLOS EDUARDO MERENLENDER, Matrícula nº 295.948-4, ID nº 3231843-0.\r\nOnde se lê: ...nos períodos de 06/02/1987 a 01/04/1989 e de 25/06/1989 a 11/03/1990, num total de 1.043 dias de efetivo exercício...\r\n\r\nLeia-se: ...no período de 06/02/1987 a 30/09/1988, desprezando-se os períodos de 01/10/1988 a 01/04/1989 e de 25/06/1989 a 11/03/1990 por concomitância, num total de 603 dias de efetivo exercício\r\nId: 2163613\r\n" ], "2163614": [ "2019-02-18 00:00:00", "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na rescisão de contrato dos contratados abaixo relacionados. Contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2008 e 2010, ambos com base no disposto na Lei nº 4.599, de 25/09/2005.\r\nNOME\r\nNº\r\nANEXO\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nADRIANA CAMPOS GOUVEIA\r\nE- 08/603088/2012\r\nN/T\r\n30246581\r\n25/03/2012\r\nALEXA LEE LEITE DOS SANTOS\r\nE- 08/606221/2012\r\nN/T\r\n49059694\r\n07/08/2012\r\nAUREA MARIA FERRARI DOS SANTOS\r\nE- 08/003/4829/2013\r\nN/T\r\n50030094\r\n05/07/2013\r\nCANDIDA MARIA VIVAS DIAS\r\nE- 08/603752/2012\r\nN/T\r\n49089287\r\n03/03/2012\r\nCARLA CRISTINA ALVES PACHECO\r\nE- 08/608238/2011\r\nN/T\r\n49132673\r\n12/10/2011\r\nCARLENE MACHADO\r\nE- 08/607975/2011\r\nN/T\r\n30229835\r\n04/12/2011\r\nCLAUDIO COELHO GIL GARCIA\r\nE- 08/605213/2011\r\nN/T\r\n30207203\r\n10/08/2011\r\nCRISTIANE BRETTAS FERNANDES\r\nE- 08/601713/2010\r\nN/T\r\n49090293\r\n21/10/2009\r\nCRISTIANO ABDEL MASSIH\r\nE- 08/603860/2010\r\nN/T\r\n49062375\r\n07/03/2010\r\nELIZABETH CRISTINA PINHEIRO\r\nE- 08/605638/2010\r\nN/T\r\n49161128\r\n17/08/2010\r\nENILCE LAURIANO DA SILVA\r\nE- 08/003/9205/2013\r\nN/T\r\n49160799\r\n27/08/2013\r\nESTER DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nE- 08/605784/2011\r\nN/T\r\n30211767\r\n10/07/2011\r\nFERNANDA KUHLMANN SILVA LOPES\r\nE- 08/605415/2011\r\nN/T\r\n30245294\r\n19/08/2011\r\nFRANCINE DIAS CARLOS DE SOUZA\r\nE- 08/604470/2012\r\nN/T\r\n49109903\r\n24/04/2012\r\nGABRIELA GIACOMINI BERTOCHE\r\nE- 08/606651/2011\r\nN/T\r\n30215164\r\n14/10/2011\r\nGILMARA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nE- 08/606321/2011\r\nN/T\r\n30234702\r\n19/06/2011\r\nGISIELE SILVA GOMES\r\nE- 8/008/1476/2014\r\nN/T\r\n49138092\r\n17/01/2014\r\nHANRIETH PORTO LOURENCO\r\nE- 08/607742/2011\r\nN/T\r\n30255590\r\n02/12/2011\r\nHELOISA DIAS MUNIZ\r\nE- 08/608198/2011\r\nN/T\r\n30228944\r\n22/12/2011\r\nJANAINA SACRAMENTO DA SILVA\r\nE- 08/605786/2011\r\nN/T\r\n30206031\r\n12/07/2011\r\nJESSICA LIMA TORQUATO\r\nE- 08/602116/2011\r\nN/T\r\n30208524\r\n01/04/2011\r\nJESSICA PACHECO PORTES PEREIRA\r\nE- 08/605748/2011\r\nN/T\r\n30240816\r\n05/09/2011\r\nJULIANA CORTINHAS ESTEVAM\r\nE- 08/606729/2011\r\nN/T\r\n30249023\r\n18/10/2011\r\nJULIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\nE- 08/602496/2011\r\nN/T\r\n30215776\r\n11/04/2011\r\nJUVENCIO CUNHA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\nE- 08/606257/2011\r\nN/T\r\n30238026\r\n20/08/2011\r\nKAREN RAMOS BARIFOUSE RAMADA\r\nE- 08/605543/2011\r\nN/T\r\n30221097\r\n25/08/2011\r\nKATIA GOMES DA FONSECA\r\nE- 08/607604/2011\r\nN/T\r\n30229165\r\n24/10/2011\r\nLARISSA BARBOSA IZOLAN\r\nE- 08/600833/2011\r\nN/T\r\n3020953- 0\r\n24/01/2011\r\nLAURA DANTAS JACOME BRITTES\r\nE- 08/606661/2011\r\nN/T\r\n30245401\r\n14/10/2011\r\nLETICIA FARIA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/607460/2011\r\nN/T\r\n30249460\r\n26/10/2011\r\nMARCELA MARQUES PONTES\r\nE- 08/608182/2011\r\nN/T\r\n30206916\r\n03/07/2011\r\nMARCIA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/608183/2011\r\nN/T\r\n30245179\r\n11/10/2011\r\nMARIA CRISTINA MARQUES MONTEIRO\r\nE- 08/604522/2011\r\nN/T\r\n30213904\r\n12/07/2011\r\nMARIA DAS DORES DE AZEVEDO\r\nE- 08/003/9255/2013\r\nN/T\r\n30253942\r\n26/01/2013\r\nMARIA JOSE SOARES DA SILVA\r\nE- 08/607697/2010\r\nN/T\r\n49140825\r\n01/11/2010\r\nMARINA LOPES THOMPSON\r\nE- 08/003/1746/2013\r\nN/T\r\n30215255\r\n11/03/2013\r\nMARYLAND LOURENÇO CAVALCANTE\r\nE- 08/606250/2011\r\nN/T\r\n49120611\r\n04/08/2011\r\nNAYARA DE AZEVEDO REIS\r\nE- 08/606298/2011\r\nN/T\r\n30220156\r\n29/09/2011\r\nNEIDE ANTONIO DOS SANTOS\r\nE- 08/600785/2011\r\nN/T\r\n302068809\r\n03/02/2011\r\nPATRICIA MARIA BARBOSA DA SILVA\r\nE- 08/604875/2011\r\nN/T\r\n30218432\r\n29/05/2011\r\nPAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nE- 003/8170/2013\r\nN/T\r\n49170780\r\n27/10/2013\r\nRACHEL SARMEIRO ARAUJO\r\nE- 08/003/9388/2013\r\nN/T\r\n30235956\r\n18/12/2013\r\nRAFAEL CARDOSO DA SILVA\r\nE- 08/608324/2011\r\nN/T\r\n30231344\r\n29/10/2011\r\nRAFAELA PEREIRA DE SOUZA\r\nE- 08/606082/2011\r\nN/T\r\n30205454\r\n24/07/2011\r\nREGIANE MARY HENRIQUE GIRALDEZ\r\nE- 08/603786/2011\r\nN/T\r\n30216881\r\n08/06/2011\r\nRENATA PALHARES BARBOSA\r\nE- 08/003/4265/2013\r\nN/T\r\n30259188\r\n20/05/2013\r\nROBERTA DA SILVA CARVALHO\r\nE- 08/602825/2011\r\nN/T\r\n30205447\r\n02/05/2011\r\nROSINETE PAIVA DA SILVA\r\nE- 08/608104/2011\r\nN/T\r\n30259832\r\n09/11/2011\r\nSHIRLENE FERNANDES DA SILVA DOS SANTOS\r\nE- 08/606339/2011\r\nN/T\r\n30246383\r\n/09/2011\r\nVERA LUCIA DA SILVA ASSUMPÇÃO\r\nE- 08/606309/2011\r\nN/T\r\n30205546\r\n29/09/2011\r\nId: 2163614\r\n" ], "2163615": [ "2019-02-18 00:00:00", "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na rescisão dos contratados, abaixo, relacionados. Contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2008 e 2010, ambos com base no disposto na Lei nº 4.599, de 25/09/2005.\r\nNOME\r\nNº\r\nANEXO\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nADRIANA BASTOS MELO\r\nE- 08/607051/2011\r\nN/T\r\n30224703\r\n04/11/2011\r\nALEXANDRE CASTELLAR DUARTE\r\nE- 08/008/1515/2014\r\nN/T\r\n49178981\r\n17/12/2013\r\nALINE MOREIRA FERREIRA\r\nE- 08/008/3680/2014\r\nN/T\r\n49078314\r\n09/11/2012\r\nAMANDA DE ARAUJO FERREIRA\r\nE- 08/008/4010/2014\r\nN/T\r\n49115843\r\n24/10/2012\r\nANA CAROLINA SILVA CASIMIRO\r\nE- 08/008/1308/2014\r\nN/T\r\n49098296\r\n09/01/2014\r\nANA CLAUDIA LOCATELLI VIEIRA\r\nE- 08/008/2550/2014\r\nN/T\r\n49111941\r\n09/01/2014\r\nANA LUISA DA SILVA PEIRAO\r\nE- 08/008/4018/2014\r\nN/T\r\n30230726\r\n21/10/2011\r\nCARLOS HENRIQUE LOUREIRO PIMENTA\r\nE- 08/008/348/2014\r\nN/T\r\n30252571\r\n01/06/2013\r\nCLAUDIA MARQUES DE ARAUJO\r\nE- 08/008/1794/2014\r\nN/T\r\n49139447\r\n04/02/2014\r\nCLAUDIA TEIXEIRA DOMINGUES\r\nE- 08/008/2782/2014\r\nN/T\r\n49083256\r\n09/01/2014\r\nCLEYTON FRUCTUOSO RANGEL\r\nE- 08/008/505/2014\r\nN/T\r\n30231070\r\n04/12/2013\r\nDEBORA FONTES CORREIA\r\nE- 08/008/347/2014\r\nN/T\r\n30249320\r\n01/06/2013\r\nEDINA MARIA DA COSTA OSORIO\r\nE- 08/008/1493/2014\r\nN/T\r\n30231328\r\n26/02/2014\r\nELIZANGELA RIBEIRO DE MACENA\r\nE- 08/003/9151/2013\r\nN/T\r\n30224687\r\n08/09/2013\r\nEMILY SOUZA LELLES\r\nE- 08/606817/2011\r\nN/T\r\n49164312\r\n01/10/2011\r\nERIKA THAIS DAVILA ARAUJO\r\nE- 08/008/1935/2014\r\nN/T\r\n30213458\r\n09/01/2014\r\nFABRICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nE- 08/008/4815/2014\r\nN/T\r\n49091937\r\n01/01/2013\r\nIGOR MARCUS CARDOSO SETTA SILVA\r\nE- 08/008/478/2014\r\nN/T\r\n30219638\r\n01/06/2013\r\nIRACI SANTANA DE FREITAS\r\nE- 08/008/4821/2014\r\nN/T\r\n49004351\r\n18/10/2007\r\nISIS GOMES CABRAL\r\nE- 08/008/3675/2014\r\nN/T\r\n30231617\r\n08/09/2012\r\nJANAINA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nE- 08/003/9215/2013\r\nN/T\r\n49063183\r\n01/04/2013\r\nJANET CERRA LIMA\r\nE- 08/008/3974/2014\r\nN/T\r\n49095375\r\n28/02/2014\r\nJANETE MADALENA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/008/5962/2014\r\nN/T\r\n49177686\r\n02/04/2013\r\nJULIANA SOUZA DA FONSECA\r\nE- 08/003/2780/2013\r\nN/T\r\n49130552\r\n07/03/2013\r\nLAIS SILVA SALES\r\nE- 08/608217/2011\r\nN/T\r\n30212765\r\n23/12/2011\r\nLARA MARIA CARNEIRO SILVA\r\nE- 08/003/9504/2013\r\nN/T\r\n49075526\r\n30/12/2013\r\nMARCEL MOURA FRANCA\r\nE- 08/008/808/2014\r\nN/T\r\n49175011\r\n05/01/2014\r\nMARCELA NUNES DE OLIVEIRA\r\nE- 08/008/2812/2014\r\nN/T\r\n49180219\r\n30/01/2014\r\nMARCELLO FERREIRA LEAL\r\nE- 08/008/130/2014\r\nN/T\r\n49178890\r\n11/12/2013\r\nMARCOS FERREIRA LIMA\r\nE- 08/008/4817/2014\r\nN/T\r\n49175417\r\n01/07/2010\r\nMARIA MARCIA DAMAZIO DE OLIVEIRA\r\nE- 08/008/143/2014\r\nN/T\r\n49151467\r\n08/01/2014\r\nMARIA PRISCILA WERMELINGER AVILA\r\nE- 08/606029/2011\r\nN/T\r\n30238646\r\n19/09/2011\r\nMICHELE VIEIRA DA SILVA\r\nE- 08/008/5028/2014\r\nN/T\r\n49089394\r\n07/03/2014\r\nMONICA DA SILVA SARTORI\r\nE- 08/008/3513/2014\r\nN/T\r\n30213466\r\n01/02/2014\r\nMONIQUE JAYME PORTELA DOS SANTOS\r\nE- 08/008/1333/2014\r\nN/T\r\n49169063\r\n10/04/2013\r\nRAQUEL BIANCARDI ISENSU FERREIRA\r\nE-08- 008/3514/2014\r\nN/T\r\n30243109\r\n15/02/2014\r\nROSELI BRAGA ROSARIO\r\nE- 08/008/332/2014\r\nN/T\r\n49161615\r\n01/01/2012\r\nROSIANNE SILVA CRUZ\r\nE- 08/008/340/2014\r\nN/T\r\n49164296\r\n01/06/2013\r\nROSILEA FEREIRA PINTO\r\nE- 08/008/4814/2014\r\nN/T\r\n49103773\r\n15/09/2013\r\nSEBASTIANA MACHADO DE ARAUJO\r\nE- 08/008/4515/2014\r\nN/T\r\n49165772\r\n01/03/2014\r\nTAISA DIVA GOMES FELIPPE\r\nE- 08/008/2919/2014\r\nN/T\r\n30245963\r\n09/01/2014\r\nTATIANE SILVA DO NASCIMENTO \r\nE- 08/008/09/2014\r\nN/T\r\n49150980\r\n02/01/2014\r\nVANESSA FLAVIO DA SILVA\r\nE- 08/008/018/2015\r\nN/T\r\n49164262\r\n15/03/2012\r\nVERONICA MARIA DE MAGALHÃES\r\nE- 08/008/3683/2014\r\nN/T\r\n30237218\r\n01/11/2012\r\nId: 2163615\r\n" ], "2163616": [ "2019-02-18 00:00:00", "\r\na remoção da servidora JAQUELINE ROMARIZ FERREIRA DA SILVA, Psicólogo, Matricula nº 890.955-8, ID funcional nº 41989392, do Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos- Centra-Rio para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro.\r\nId: 2163616\r\n" ], "2163620": [ "2019-02-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDE 01.02.2019\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDE 08.02.2019\r\na Cooperativa de Transportes de Passageiros, Turismo, Cargas e Mudanças por Regime de Fretamento - ROTACOOP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.619.659/0001-14, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-721. Os cooperados/operadores e respectivos veículos autorizados, que serão devidamente identificados nos termos da Portaria DETRO/PRES. Nº 437/97, são os seguintes:\r\nCooperado\r\nPlaca\r\nRogério do Nascimento\r\nLSF8580\r\nAloísio Gomes\r\nFLQ7959\r\nAmoz Medeiros Gonçalves\r\nKXW8531\r\nAdriano de Araújo Sousa\r\nLTK2689\r\nMarcos José Ribeiro\r\nKRI6266\r\nJoe Steve Mirra de Silva\r\nKRZ9955\r\nAntonio Pereira de Arújo\r\nGBM5116\r\nUmberto Fernando Rabello\r\nLTK3338\r\nDiogo de Moura da Silva\r\nGGT7577\r\nPaulo Roberto de Miranda Barbosa\r\nKZC8046\r\nDE 12.02.2019\r\no modelo de planta nº 11402320, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Turismo, com ar condicionado e guia. Chassi: M. Benz LO 916 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 4800 mm \r\nLotação: 28 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11415029, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Turismo, com ar condicionado e guia. \r\nChassi: M. Benz LO 916 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 4800 mm \r\nLotação: 26 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\nId: 2163620\r\n" ], "2163621": [ "2019-02-18 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/02/2019\r\nAgente de Fazenda, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 05/09/2004 a 03/09/2009.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado.\r\n- GUILHERME NEVES MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1949633-8. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 02/04/2013 a 31/03/2018.\r\nId: 2163621\r\n" ], "2163622": [ "2019-02-18 00:00:00", "\r\n- SUBTEN PM RG 56.266 WELLINGTON LUIZ FERREIRA CRUZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2015.\r\n11/12/2018\r\n- 2º SGT PM RG 65.334 EDUARDO JORGE PINHEIRO NEVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/09/2018.\r\n.\r\nId: 2163622\r\n" ], "2163627": [ "2019-02-18 00:00:00", "\r\nDO REITOR\r\nno valor de R 15.057,70, em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\nno valor de R 2.557.562,45, em favor de Rosane Maria Viana e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\nId: 2163627\r\n" ], "2163630": [ "2019-02-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2019\r\nKAYDMAN PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES - 16 horas.\r\nJORGE BRAZ MAIA DA FONSECAvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nDE 01/02/2019\r\nFERREIRA DE MEDEIROS CARRETIERO Professor Docente a acumulação de cargos pel, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2163630\r\n" ], "2163640": [ "2019-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2019\r\nPATRICIA CHRISTIANE SOARES TAVARESEnfermeirorofessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico).\r\nID FuncionalSupervisorCabo Frio).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEComando da Aeronáutica).\r\n- VALERIA MARIA FONSECA DE LIMA, ID Funcional 5459800, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 5 (FAETEC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1769706 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2163640\r\n" ], "2163641": [ "2019-02-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2019\r\nCHARBEL KHOURI DUARTE) ).\r\nROSANA FATIMA DA SILVA GOMESvínculo Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nERMELINDA DA CRUZ PIRES) e Prefeitura Municipal de ).\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA RAMPINELLI) e ).\r\nNICEA CRAVEIRO RAMOS ABREU) e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2163641\r\n" ], "2163645": [ "2019-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2019\r\nLUIZ CARLOS GOMES CARNEIROvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional.\r\nSIMONE DA SILVA CORREIA BARBOSAvínculo Municipal de ).\r\nGOMES LOUREIROvínculos 1 e 2.\r\nID Funcional FAETEC) e Professor de MúsicaMunicipal de Nilópolis.\r\nNELSON RODRIGUES DA CUNHAvínculo 1 (Prefeitura Municipal de .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2163645\r\n" ], "2163651": [ "2019-02-18 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ITALO BRUNO TAVARES PORTUGAL, ID Funcional nº 50283073. a inclusão da dependente Keila Fernandes de Mello Portugal na condição de cônjuge.\r\n- FABIO SOARES ROMERO, ID Funcional nº 44231555. a inclusão do dependente Arthur Henrique Magalhães Romero na condição de filho.\r\n- ARTUR JOSÉ MACHADO GONÇALVES, ID Funcional nº 43338674.03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22.07.2013 a 20.07.2018.\r\n- JULIANA DA COSTA MENEZES TAVARES, ID Funcional nº 50283162. a inclusão da dependente Maitê da Costa Menezes Tavares na condição de filha.\r\nId: 2163651\r\n" ], "2163652": [ "2019-02-18 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n12.02.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de GUILHERME NATIVIDADE, Registro Nacional nº 1204672470, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAÚJO, Registro Nacional nº 3991861774, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MARCELO DUARTE TEIXEIRA, Registro Nacional nº 3437492318, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUIZ DANIEL SILVINO SOARES, Registro Nacional nº 804106923, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de SERGIO AMBROZIO, Registro Nacional nº 04024022521, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2163652\r\n" ], "2163653": [ "2019-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2019\r\nELIZIANI APARECIDA DE LIMA GOMES, vínculo SEEDUC).\r\nKATIA AUDIZIO MIRANDA CABOvínculo 1 (SEE ().\r\nJOEL MARQUES DE MORAESvínculo Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nSILVIA PRATES LIMA ANTONIOvínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrículaPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nAUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO JUNIORI - 16 horas).\r\nN horas (.\r\nROSANE BRASIL FONSECA DE OLIVEIRA horas, ().\r\nCLAUDIO DOS SANTOS HILARIO, vínculo ).\r\nELISA COSTA BRANDÃO DE CARVALHOvínculo ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2163653\r\n" ], "2163655": [ "2019-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n- MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA, ID nº 42668263. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/05/88 a 30/03/91 e de 31/03/91 a 26/12/93 no total de 2.066 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 27/12/93 a 31/12/93 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2009.\r\nId: 2163655\r\n" ], "2163659": [ "2019-02-18 00:00:00", "\r\n.2019\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO SERPA - AGENTE AUXILIAR DE PROCURADORIA - Id. Funcional nº 1921672-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 09/07/2008 a 15/10/2013 e 16/10/2013 a 18/10/2018.\r\nId: 2163659\r\n" ], "2163662": [ "2019-02-18 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.02.2019\r\n02/01/2019do Contrato nº 028/2018-INEA entre HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO BENGALAS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ/OBRAS DE ARTES SOBRE O RIO BENGALAS, Proc. nº E-07/002.10323/2017, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\".\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2019\r\na solicitação de Certidão de uso insignificante de recursos hídricos, extraído através de um poço, realizado por CONGREGAÇÃO SÃO VICENTE PALLOTTI IRMAS PATORINAS, localizado na: EST. UNIÃO E INDÚSTRIA 11.540 - ITAIPAVA - PETRÓPOLIS - RJ, com uso para limpeza geral de dependências, em razão do não atendimento à Notificação SUPPIBNOT 01085475 (AR recebido em 07/11/2017), conforme disciplina a Resolução INEA nº 129/2015, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000. O empreendimento está localizado na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, e a captação localiza-se nas coordenadas geográficas: 22°23'23.09\"S/ 43°7'51.79\"O. \r\na solicitação de Licença de Operação, realizado por CARLOS DE FARIA PINHO, localizado na: RUA GALDINO PIMENTEL - BINGEN- PETRÓPOLIS - RJ, uma vez que as obras já foram realizadas à época.\r\na solicitação de Certidão Ambiental de Faixa Marginal de Proteção, realizado por CEREAIS BRAMIL LTDA,localizado na: ESTRADA DO PASSATEMPO, 102 - CANTAGALO - TRÊS RIOS - RJ, considerando que a FMP objeto do requerimento foi demarcada no Proc. nº E-07/002.7740/2015, conforme parecer da SEFAM nº 052/2017.\r\na solicitação de Autorização Ambiental, realizado por CEREAIS BRAMIL LTDA, localizado na: ESTRADA DO PASSATEMPO, 102 - CANTAGALO - TRÊS RIOS - RJ, para a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), considerando que o objeto do mesmofoi incorporado ao Processo Administrativo nº E-07/201.262/1999, conforme consta na Ata da 396ª Reunião Ordinária do CONDIR.\r\na solicitação de Certidão Ambiental, realizado por EVANDRO PASSOS DOS SANTOS, localizado na: ESTRADA TERESÓPOLIS-FRIBURGO - KM 15 - IMBIÚ - TERESÓPOLIS - RJ, para o fornecimento de energia elétrica em residência devido a desistência do requerente no prosseguimento do processo. \r\na solicitação de Certidão Ambiental, realizado por CLEBER FERREIRA RODRIGUES, localizado na: RUA CAPITÃO DANILO PALADINI, 542 - SÃO SEBASTIÃO - PETRÓPOLIS - RJ, para ligação nova de água devido à perda do objeto deste requerimento. \r\na solicitação de Certidão Ambiental, realizado por BRUNO GOYTACAZ ASTORI, localizado na: AVENIDA CANAL, 270 B - CONDOMÍNIO VALE FELIZ - ALBUQUERQUE - TERESÓPOLIS - RJ, para o fornecimento de energia elétrica em residência devido à perda do objeto deste requerimento. \r\na solicitação de Certidão Ambiental de Faixa Marginal de Proteção, realizado por AUTO POSTO RODO TREVO LTDA, localizado na: AVENIDA CONDESSA DO RIO NOVO, 760 - CENTRO - TRÊS RIOS - RJ, devido à perda de objeto deste requerimento.\r\na solicitação de Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento, realizado por PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S.A, localizado na: CHACARA BEL MONTE 3º DISTRITO DE CAMBUÍ - BOA FÉ - TERESÓPOLIS - RJ, por se tratar de atividade com licenciamento em curso junto à Secretaria de Meio Ambiente do Município de Teresópolis.\r\na solicitação de Certidão Ambiental, realizado por ROSANA COSTA DE OLIVEIRA, localizado na: RUA ALBERTO PULLIG, 48 - BELA VISTA - PETRÓPOLIS - RJ, para o fornecimento de energia elétrica em residência devido a localização em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Itamarati. \r\na solicitação de Certidão Ambiental, realizado por Certidão de uso insignificante de recursos hídricos, extraído através de um poço, realizado por CONDOMÍNIO VARZEA SHOPPING, localizado na: AVENIDA LÚCIO MEIRA, 670 - TERESÓPOLIS- RJ para todos os fins. Em razão do requerente possuir processo de outorga na SEORH/INEA E-07/507900/2012 com data de início em 17/07/2012 e um relatório de vistoria anexado no sistema em 08/05/2013, contatando dados e fotografias que constam neste processo. De todo o exposto, sugerimos o indeferimento da Certidão de Uso Insignificante de recursos hídricos. O empreendimento está localizado na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, e a captação localiza-se nas coordenadas geográficas: 22° 24' 33.4\" S/ 42° 57' 57.71\"O. \r\na solicitação de Certidão de uso insignificante de recursos hídricos, extraído através de um poço, realizado por VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, localizado na: ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 4000 - CORREAS - PETRÓPOLIS - RJ para lavagem de autos e sistema de incêndios. Em razão do não atendimento à Notificação SUPPIBNOT 01085699 (recebida em 03/11/2017). Foi solicitado vistoria no local e ficou constatado por meio de RV 035/2018, fls 38, que o local está com atividades encerradas e sem acesso ao responsável. Conforme disciplina a Resolução INEA nº 129/2015, em 08/12/2015, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000.O empreendimento está localizado na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, e a captação localiza-se nas coordenadas geográficas: 22° 26' 34.80\" S/ 43° 8' 35.60\"O. \r\na solicitação de Licença de Operação, realizado por CARLOS DE FARIA PINHO, localizado na: RUA GALDINO PIMENTEL - BINGEN- PETRÓPOLIS - RJ, uma vez que as obras já foram realizadas à época.\r\na solicitação de Certidão Ambiental de Faixa Marginal de Proteção, realizado por CEREAIS BRAMIL LTDA, localizado na: ESTRADA DO PASSATEMPO, 102 - CANTAGALO - TRÊS RIOS - RJ, considerando que a FMP objeto do requerimento foi demarcada no PROC. Nº E-07/002.7740/2015, conforme parecer da SEFAM nº 052/2017.\r\na solicitação de Autorização Ambiental, realizado por CEREAIS BRAMIL LTDA, localizado na: ESTRADA DO PASSATEMPO, 102 - CANTAGALO - TRÊS RIOS - RJ, para a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), foi incorporado ao Processo Administrativo nº E-07/201.262/1999, conforme consta na ATA da 396ª reunião ordinária do CONDIR.\r\na solicitação de Certidão Ambiental, realizado por EVANDRO PASSOS DOS SANTOS, localizado na: ESTRADA TERESÓPOLIS-FRIBURGO - KM 15 - IMBIÚ - TERESÓPOLIS - RJ, para o fornecimento de energia elétrica em residência devido a desistência do requerente no prosseguimento do processo. \r\na solicitação de Certidão Ambiental, realizado por CLEBER FERREIRA RODRIGUES, localizado na: RUA CAPITÃO DANILO PALADINI, 542 - SÃO SEBASTIÃO - PETRÓPOLIS - RJ, para ligação nova de água devido à perda do objeto deste requerimento.\r\na solicitação de Certidão Ambiental, realizado por BRUNO GOYTACAZ ASTORI, localizado na: AVENIDA CANAL, 270 B - CONDOMÍNIO VALE FELIZ - ALBUQUERQUE - TERESÓPOLIS - RJ,para o fornecimento de energia elétrica em residência devido à perda do objeto deste requerimento. \r\na solicitação de Certidão Ambiental de Faixa Marginal de Proteção, realizado por AUTO POSTORODO TREVO LTDA, localizado na AVENIDA CONDESSA DO RIO NOVO, 760 - CENTRO - TRÊS RIOS - RJ, devido à perda de objeto deste requerimento.\r\na solicitação de Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento, realizado por PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S.A, localizado na CHACARA BEL MONTE 3º DISTRITO DE CAMBUÍ - BOA FÉ - TERESÓPOLIS - RJ, por se tratar de atividade com licenciamento em curso junto à Secretaria de Meio Ambiente do Município de Teresópolis.\r\na solicitação de Certidão Ambiental, realizado por ROSANA COSTA DE OLIVEIRA, localizado na RUA ALBERTO PULLIG, 48 - BELA VISTA - PETRÓPOLIS - RJ, para o fornecimento de energia elétrica em residência devido a localização em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Itamarati. \r\nsolicitação de Certidão de uso insignificante de recursos hídricos, extraído através de um poço, realizado por CONDOMÍNIO VARZEA SHOPPING, localizado na: AVENIDA LÚCIO MEIRA, 670 - TERESÓPOLIS- RJ para todos os fins.\r\nEm razão do requerente possuir processo de outorga na SEORH/INEA nº E-07/507900/2012, com data de início em 17/07/2012 e um relatório de vistoria anexado no sistema em 08/05/2013, contatando dados e fotografias que constam neste processo. De todo o exposto, sugerimos o indeferimento da Certidão de Uso Insignificante de recursos hídricos. O empreendimento está localizado na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, e a captação localiza-se nas coordenadas geográficas: 22° 24' 33.4\" S/ 42° 57' 57.71\"O. \r\na solicitação de Certidão de uso insignificante de recursos hídricos, extraído através de um poço, realizado por VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, localizado na ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 4000 - CORREAS - PETRÓPOLIS - RJ para lavagem de autos e sistema de incêndios. Em razão do não atendimento à Notificação SUPPIBNOT 01085699 (recebida em 03/11/2017). Foi solicitado vistoria no local e ficou constatado por meio de RV 035/2018, fls 38, que o local está com atividades encerradas e sem acesso ao responsável. Conforme disciplina a Resolução INEA nº 129/2015 em 08/12/2015, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000. O empreendimento está localizado na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, e a captação localiza-se nas coordenadas geográficas: 22° 26' 34.80\" S/ 43° 8' 35.60\"O. \r\na solicitação de Autorização Ambiental, realizado por PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, localizada na: RUA PAULINO AFONSO, 455 - CENTRO - PETRÓPOLIS, conforme o artigo 3 da Resolução INEA nº 129/2015.\r\na solicitação de Licença de Operação, realizado por AREIASUL - COMÉRCIO DE AREIA DE PARAÍBA DO SUL LTDA, localizada na: ESTRADA AUGUSTO P DA SILVA, 1900-1407 - SÍTIO MANUEL - PARQUE SALUTARIS - PARAÍBA DO SUL - RJ, conforme relato da área técnica de que as poligonais requeridas não estão mais disponíveis e que no local funciona outra empresa de mesma natureza, devidamente licenciada. \r\na solicitação de Licença de Operação, realizado por IMPERIAL DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS S/C LTDA, localizada na RUA DO IMPERADOR - CENTRO - PETRÓPOLIS - RJ, uma vez que a empresa não respondeu mais às notificações e cessou operações.\r\na solicitação de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, extraído através de um poço, realizado por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHÁCARA DAS ROSAS, localizado na AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 401 - RETIRO - PETRÓPOLIS - RJ,sem informação de uso da água, em razão do não atendimento à notificação SUPPIBNOT 01085591 (AR recebido em 13/11/2017), conforme disciplina a Resolução INEA nº 129/2015, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000 e notificação para tamponamento da fonte alternativa.O empreendimento está localizado na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, e a captação localiza-se nas coordenadas geográficas: 22° 28' 23,099\" S/ 43° 11' 1,488\" O. \r\na solicitação de Licença de Prévia, realizado por CONDOMÍNIO GREEN HILLS, localizado na: ESTRADA TERESÓPOLIS-FRIBURGO - GLEBA M, KM 4 - FAZENDA CONSTANÇA - ALBUQUERQUE - TERESÓPOLISconforme informação da área técnica de que o empreendimento já se encontrava instalado quando a vistoria realizada para subsidiar elaboração de parecer da licença de instalação. \r\na solicitação de Certidão Ambiental, realizada por EDITH DE JESUS BRANCO REIS, localizada na: RUA TENENTE LUIZ MEIRELLES, 679 - VARZEA - TERESÓPOLIS - RJ, conforme Relatório de Vistoria 07/2015 nas folhas 16 a 20.\r\na solicitação de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, extraído através de um poço, realizado por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DUQUE DE BRAGANÇA, localizado na AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 163- CENTRO - PETRÓPOLIS - RJ, para todos os fins.Em razão do não atendimento às notificações SUPPIBNOT 01095073 (recebido em 03/08/2018. Conforme disciplina a Resolução INEA nº 129/2015 em 08/12/2015, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000.O empreendimento está localizado na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, sem coordenadas da captação dada pelo processo de regularização. \r\na solicitação de Certidão Ambiental, realizada por VÂNIA RAPOSO DA SILVA RIBEIRO, localizada na: ESTRADA JERÔNIMO FERREIRA ALVES, 2684, CX 1 - ITAIPAVA - PETRÓPOLIS - RJ, para fornecimento de energia elétrica em residência devido à perda do objeto deste requerimento. \r\na solicitação de Certidão Ambiental, realizada por INDÚSTRIA DE PAPÉIS SUDESTE LTDA, localizada na: RODOVIA BR 393, KM 141 - ANTA - SAPUCAIA - RJ, devido à perda de objeto deste requerimento. O procedimento em questão foi executado no âmbito do Proc. nº E-07/203.700/2006.\r\na solicitação de Certidão Ambiental, realizada por VÂNIA RAPOSO DA SILVA RIBEIRO, localizada na: ESTRADA JERÔNIMO FERREIRA ALVES, 2684, CX 3 - ITAIPAVA - PETRÓPOLIS - RJ, para fornecimento de energia elétrica em residência devido à perda do objeto deste requerimento. \r\na solicitação de Certidão Ambiental, realizada por EDITORA GRAFICA TUPI LTDA, localizada na: RUA PAULINO AFONSO, 424 - CENTRO - PETRÓPOLIS - RJ, conforme despacho da folha 43 do presente processo administrativo. \r\na solicitação de Autorização Ambiental, realizada porANA BEATRIZ LONTRA JOBIM, localizada na: ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES - DE 7302 AO FIM - LADO PAR, Nº244 - ITAIPAVA - PETRÓPOLIS - RJ, conforme parecer 009/2014 nas folhas 26 a 30 do presente processo.\r\na solicitação de Certidão Ambiental, realizada por MARILDA DE MEDEIROS ANDRADE, localizada na: SRV. NICOLAU AMADO, 1162 CX 05 - ITAMARATI - PETRÓPOLIS - RJ, conforme Relatório de Vistoria 160/2016 nas folhas 51 e 52. \r\na solicitação de Licença Ambiental Simplificada, realizada por MARMORARIA TRÊS AMIGOS LTDA - ME, localizado na: ESTRADA CARMO DUAS BARRAS - 1º DISTRITO - CARMO - RJ, conforme o exposto no relatório técnico 042/2017, onde a analista atesta as diversas inadequações da empresa, que por diversas vezes descumpriu com as solicitações do órgão. \r\na solicitação de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, extraído através de um poço, realizado por FERNANDO LUIZ BRAGA (ESTÁCIO DE SÁ LTDA, localizado na: AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2894 - CENTRO - PETRÓPOLIS - RJ, para uso geral do empreendimento, em razão do não atendimento à Notificação SUPPIBNOT 01086031 (AR recebido em 24/11/2017, conforme disciplina a Resolução INEA nº 129/2015, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000 e a Notificação para tamponamento da fonte alternativa. O empreendimento está localizado na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, e a captação localiza-se nas coordenadas geográficas: 22° 28' 41,090\" S / 43° 14' 40,131\" O. \r\n\r\na solicitação de Licença de Operação, realizada por P.P. PLANA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, localizada na: AVENIDA ARTHUR SEBASTIÃO TOLEDO RIBAS, 900/912 - CANTAGALO - TRÊS RIOS - RJ, conforme informação da área técnica de que a empresa mudou de endereço. Atualmente está sendo licenciada na esfera Municipal, o que respeita a Lei Complementar nº 140/2011. A planta industrial alvo do presente está ocupada por uma nova empresa, também sendo licenciada na esfera Municipal, o que também respeita a Lei Complementar nº 140/2011.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, para extração de água bruta em poço tubular com a finalidade de utilização em consumo e higiene humana, no Entroncamento da RJ-182 com a BR 101 - Zona Especial de Negócios - ZENC , município Carapebus - RJ, com base nos autos do Proc. nº E-07/002.9438/2013.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome de MPE - MONTAGEM E PROJETOS ESPECIAIS, para extração de água bruta em poço tubular, na Rodovia Amaral Peixoto S/N - Lagomar, município Macaé - RJ, com base nos autos do Proc. nº E-07/101006/2002.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 14.02.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor DENISE FLORES LIMA, ID nº 2151394-5, Biólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 0105/2010 a 29/04/2015.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor CLAUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, ID nº 4326641-0, Químico. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 24/02/2013 a 19/02/2018.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor MARCELO ANDRE CORDEIRO DA SILVA, ID nº 4461198-6, Engenheiro Mecânico. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 06/01/2014 a 04/01/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor JOÃO EUSTAQUIO NACIF XAVIER, ID nº 2028244-3, Arquiteto. Sendo assim, a concessão de 15 (quinze) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 02/02/1993 a 31/01/1998, 01/02/1998 a 30/01/2003, 31/01/2003 a 29/01/2008, 30/01/2008 a 27/01/2013 e 28/01/2013 a 26/01/2018.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor LECY NEVES HAROLDO, ID nº 2147884-8, Assistente Operacional. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 19/05/2008 a 17/05/2013 e 18/05/2013 a 16/05/2018.\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na impugnação apresentada pela empresa Águas das Agulhas Negras S/A, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 46/54.\r\nDE 12.02.2019\r\na impugnação apresentada pela empresa PH 2009 Reciclagem Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/42.\r\na impugnação apresentada pelo Condomínio Morada do Pontal; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração do parecer constante em fls. 53/62.\r\na impugnação apresentada pela empresa Rograne Indústria e Participações Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 20/22.\r\na impugnação apresentada pela empresa Viação Senhor do Bonfim Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/41.\r\na impugnação apresentada pela Empresa de Mineração J. Serrão Ltda. - EPP; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/38.\r\na impugnação apresentada pela empresa Marina Verolme S/A; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 113/119.\r\na impugnação apresentada pela empresa Shopping Park Sul, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 158/162.\r\na impugnação apresentada pelo Município de Angra dos Reis, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 29/34.\r\na impugnação apresentada pela empresa Angramix Concreto Ltda. - EPP; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 21/25.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Lauro Cândido de Souza; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 24/27.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Francisco Matos dos Santos; o Auto de Infração SUPBIGEAI/00146851, o qual passa a mencionar apenas o art. 64 no campo “Dispositivo Legal Transgredido”, reduzindo assim o valor da multa de R 9.961,52 para R 8.638,64; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 36/44.\r\nId: 2163662\r\n" ], "2163672": [ "2019-02-18 00:00:00", "\r\nà disposição do Policial Militar LEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA, RG nº 68.535, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Salema, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do Policial Militar CRISTIANO DA COSTA AUGUSTO, RG nº 62.840, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Salema, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2163672\r\n" ], "2163677": [ "2019-02-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2019\r\n- MARIDALVA FREIRE LOPES, mat. nº 142.245-0, ID. Funcional nº 38337037/1, Servente, nível I. FIXADOS mensais de inatividade, a contar de 31/05/2007\r\n- ELOISA DOS SANTOS ROSA, mat. nº 189.569-7, ID. Funcional nº 33276064/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade, a contar de 11/01/2010\r\n- CELY AZEVEDO TINOCO RANGEL, mat. nº 1.204.624-9, ID. Funcional nº 37659057/1, Servente, nível I. mensais de inatividade, a contar de 11/08/2004\r\nId: 2163677\r\n" ], "2163704": [ "2019-02-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2019\r\n- MARGARETE NASCIMENTO SENDAS, CPF nº 005.632.667-08.\r\n- GUILHERME TELES PEÇANHA, CPF nº 102.462.417-05.\r\n- JURANDIR JOSE COUTINHO, CPF nº 711.046.907-72.\r\n- MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COSTA, CPF nº 024.084.117-42.\r\n- EDUARDO REZENDE PERRUT, CPF nº 033.649.217-09.\r\n- BRUNO GUIMARÃES BOTTIGER, CPF nº 016.686.697-06.\r\n- MIGUEL ANGELO ALLAN KARDEC PRESTES, CPF nº 876.139.137-91.\r\n- VIVIANE ARRUDA DE LIMA, CPF nº 083.970.487-90.\r\n- GILCELIO NOGUEIRA DA SILVA, CPF nº 453.506.637-04.\r\n- DANIEL GILSON DE SOUZA, CPF nº 092.943.507-97.\r\n- PATRICIA RISCADO DE SOUZA CAPUTI, CPF nº 073.699.077-82.\r\n- MAGNO JOSE CHIERICI LAURINDO, CPF nº 071.394.167-70.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2163704\r\n" ], "2163717": [ "2019-02-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- OLGANI DA SILVA POSSIDONIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40247635/2, a partir de 14/12/2017.\r\n- ADELIA DE SOUZA DE ALMEIDA, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 39574113/1, a partir de 09/08/2016.\r\n- ANTONIA CRISPIN, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41243277/2, a partir de 25/04/2009.\r\n- KARLA REGINA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional n° 33356629/1, a partir de 28/12/2017.\r\n- NELI TROVÃO FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 38469944/1, a partir de 27/02/2018.\r\n- CLAUDIO SANTOS DA COSTA, Encarregado I, ID. Funcional n° 36454060/1, a partir de 01/08/2018.\r\n- MARIA DA GLORIA HENTZY MENEZES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 36522562/1, a partir de 01/01/2004.\r\n- ROSANE MENDONÇA RENDA COSTA NEVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36860743/1, a partir de 07/11/2014.\r\n- ELIZABETH PERNE PAIVA RANGEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38027070/1, a partir de 19/07/2018.\r\n- MARIA ELISA CONRADO PORTELLA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36203777/3, a partir de 09/08/2015.\r\n- SONIA MARIA MOTA GAIOTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36608742/1, a partir de 16/10/2015.\r\n- WELBER DUTRA BORGES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 20347669/2, a partir de 29/09/2015.\r\n- JOSE CARLOS SOARES, Servente I, ID. Funcional n° 33747148/1, a partir de 20/09/2018.\r\n- LUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40569136/1, a partir de 04/07/2015.\r\n- TANIA MARIA LESSA MOTTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37485822/1, a partir de 17/10/2013.\r\n- IVANEA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional n° 41336925/1, a partir de 23/07/2018.\r\n- JANE CONCEIÇÃO QUINTINO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38213885/1, a partir de 20/08/2015.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2163717\r\n" ], "2163727": [ "2019-02-19 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.02.2019\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, da servidora LÉA FERREIRA BIZARRIA SAMPAIO, Técnica de Planejamento, classe A, Id Funcional nº 9154175, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, datado de 18.12.2018, a partir de 24.10.2017, devendo ser reavaliada em cinco (05) anos.\r\nMARIA ELIANE AQUINO DE MESQUITA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. nº 08/106.533-6, Id Funcional nº 21285365 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo coma proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.02.2019\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, da servidora JULIO CESAR GOMES, Técnico de Enfermagem, classe A, Id Funcional nº 21197938, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, datado de 18.12.2018, a partir de 30.09.2017, devendo ser reavaliada em cinco (05) anos. \r\nId: 2163727\r\n" ], "2163728": [ "2019-02-19 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO, Id Funcional nº 5751721 - 18 meses de licença especial, períodos base de 27.03.1984 a 25.03.1989, 26.03.1989 a 24.03.1994, 25.03.1994 a 23.03.1999, 24.03.1999 a 22.03.2004, 23.03.2004 a 21.03.2009 e de 22.03.2009 a 20.04.2014, face a retificação no MTS, revogamos a publicação no D.O.. de 27.10.1994, referente ao período de 23.03.1989 a 08.05.1994.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.02.2019. \r\nId: 2163728\r\n" ], "2163731": [ "2019-02-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2019\r\nPARECER Nº 001.MI.01001019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/101596/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 217-234, datado de 11 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ESCOLA A CHAVE DO SABER LTDA, ESCOLA A CHAVE DO SABER, sito a Rua Roldão Gonçalves, nº 520, Chatuba, Município de Mesquita - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA A CHAVE DO SABER LTDA, CNPJ 29422451/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 1402, no livro A - 20 - 2 º ofício de Mesquita, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MI.01002019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/101654/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 161 datado de 26 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO NOVA IGUAÇU LTDA, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO DA PRATA, sito a Rua Tenório Cavalcante, nº 102, Prata, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 352 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO NOVA IGUAÇU LTDA, CNPJ 30.934.758/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 73114, no livro B - 84- 3º ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MI.01003019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/101223/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 161-178, datado de 13 de janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL PATRICIA E JANE LTDA, CENTRO EDUCACIONAL ARTE DO SABER, sito a Estrada Elizeu de Alvarenga, nº 1618, Lt 238, Santa Rita, Município de Nilópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PATRICIA E JANE LTDA, CNPJ 28.949.509/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 55473, no livro B - 304 - 3º ofício de Nilópolis, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MI.01004019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/101752/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 144, datado de 01 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL LOUVISSI SILVA LTDA, INSTITUTO EDUCACIONAL LOUVISSI SILVA, sito a Avenida Severino Pereira da Silva, nº 13, Cabuçu, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL LOUVISSI SILVA LTDA, CNPJ 15.162.765/0001-03, Regimento Escolar registrado sob o nº 7144 no livro B - 95 - 8º ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MI.01005019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/101675/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 134, datado de 27 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL DUQUE CANELLAS LTDA, JARDIM DE INFÂNCIA A OFICINA DA ALEGRIA, sito a Rua Vermelho, nº 124, Complemento Conjunto Dom Bosco, Marapicu, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DUQUE CANELLAS LTDA, CNPJ 04.834.344/0001-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 62879, no livro B - 445 - 10º ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MI.01006019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE03/005/2090/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 416 a 422, datado de 14 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ, sito a Rua Doutor Athaíde Pimenta de Moraes, nº 835, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.037 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ 08.451.236/0002-37, Regimento Escolar registrado sob o nº 72957 Livro B - 84, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 19 de agosto de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01007019/SEEDUC/DICA/2019\r\n03/005/2090/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER VO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 416 a 422, datado de 14 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ, sito a Rua Doutor Athaíde Pimenta de Moraes, nº 835, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.037 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ 08.451.236/0002-37, Regimento Escolar registrado sob o nº 72957 Livro B - 84, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 19 de agosto de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01008019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE03/005/2090/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 416 a 422, datado de 14 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ, sito a Rua Doutor Athaíde Pimenta de Moraes, nº 835, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.037 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ 08.451.236/0002-37, Regimento Escolar registrado sob o nº 72957 Livro B - 84, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 19 de agosto de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01009019/SEEDUC/DICA/2019\r\n03/005/2090/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 416 a 422, datado de 14 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ, sito a Rua Doutor Athaíde Pimenta de Moraes, nº 835, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.037 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ 08.451.236/0002-37, Regimento Escolar registrado sob o nº 72957 Livro B - 84, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 19 de agosto de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01010019/SEEDUC/DICA/2019\r\n03/005/2090/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 416 a 422, datado de 14 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ, sito a Rua Doutor Athaíde Pimenta de Moraes, nº 835, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.037 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ 08.451.236/0002-37, Regimento Escolar registrado sob o nº 72957 Livro B - 84, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 19 de agosto de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01011019/SEEDUC/DICA/2019\r\n03/005/2090/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 416 a 422, datado de 14 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ, sito a Rua Doutor Athaíde Pimenta de Moraes, nº 835, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.037 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ 08.451.236/0002-37, Regimento Escolar registrado sob o nº 72957 Livro B - 84, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 19 de agosto de 2018.\r\nId: 2163731\r\n" ], "2163735": [ "2019-02-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2019\r\nPARECER Nº 001.MI.01024019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNÓLOGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083- 20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01025019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNÓLOGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083- 20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01026019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01027019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01028019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNÓLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01029019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083- 20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º, Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01030019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083- 20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2163735\r\n" ], "2163760": [ "2019-02-19 00:00:00", " \r\nRENATO FERNANDES GOMES, Investi gador Policial, ID 4.365.012-0. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 15/12/2018.\r\nId: 2163760\r\n" ], "2163764": [ "2019-02-19 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): , determinando a baixa do veículo placa LRP9776 e o cancelamento do registro do cooperado Roberto Wagner Batista Soares para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2163764\r\n" ], "2163767": [ "2019-02-19 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de BRUNO MIRANDA NEVES, matr. nº 36.660-0, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, lotada no Instituto Multidisciplinar de Formação Humana - IFHT, para ingressar no Doutorado do Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, ministrado na Universidad de la República - UDELAR, no Uruguai, com início em 21/02/2019 e término em 21/02/2021.\r\nId: 2163767\r\n" ], "2163778": [ "2019-02-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIOLINDO VICTORINO JORGE FILHO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 868.216-3, período base de 07/11/2011 a 06/11/2016.\r\nMARCELO DOS SANTOS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 836.393-9, período base de 25/09/2011 a 24/09/2016.\r\nALEXANDRE DUARTE VELASCO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.044.309-7, período base de 24/07/2013 a 23/07/2018.\r\nFABIO SANTOS DA COSTA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 836.083-6, período base de 10/12/2013 a 09/12/2018.\r\nIVANIZE CASTRO DE OLIVEIRA, Psicólogo, mat. nº 835.473-0, período base de 26/10/2013 a 24/11/2018.\r\n\r\nId: 2163778\r\n" ], "2163780": [ "2019-02-19 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA APARECIDA GOMES DE AZEVEDO DIAS, mat. nº 186.725-8, período de 05/09/2011 a 31/05/2012, valor R 2.119,43.\r\nMARIZE AUXILIADORA DE SOUZA, mat. nº 920.494-2, período de 01/10/2011 a 31/01/2012, valor R 4.741,17.\r\nSANDRA CALDAS PEREIRA MOÇO, mat. nº 891.242-0, período de 01/10/2009 a 31/01/2011, valor R 7.269,34.\r\nAMAURI OLIVEIRA CORNELIO, mat. nº 245.275-3, período de 20/12/2010 a 31/05/2012, valor R 4.863,88.\r\n.\r\nId: 2163780\r\n" ], "2163782": [ "2019-02-19 00:00:00", " OCURADOR GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD KENNEDY SCHOOL, no valor total de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor total de R 9.290,00 (nove mil duzentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesass.\r\nId: 2163782\r\n" ], "2163783": [ "2019-02-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO PINTO, Assistente Executivo, mat. nº 3.073.295-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nMIRIAN SILVA DE OLIVEIRA BENEVIDES, Prof. Doc. I, mat. n° 935.968-8. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nCLAUDIA VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.112-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 03/02/2019 a 01/02/2021.\r\n- LINGLIGE CELFA DE SOUZA CAJUEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.360-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 25/02/2019 a 23/02/2021.\r\nLINGLIGE CELFA DE SOUZA CAJUEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 944.728-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 25/02/2019 a 23/02/2021.\r\nMIRIAN DE PAULA MENDES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.879-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo pe ríodo de 09/12/2018 a 07/12/2020.\r\nId: 2163783\r\n" ], "2163784": [ "2019-02-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2019\r\nPARECER Nº 001.MI.01031019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083- 20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01032019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083- 20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01033019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083- 20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01034019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CUR SO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083- 20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01035019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\n001.MI.01036019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083- 20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01037019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01038019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01039019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01040019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01041019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083- 20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01042019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SO CIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083- 20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01043019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COOPERATIVISMO, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083- 20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01044019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/3104/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM COOPERATIVISMO, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083- 20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01045019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOo constante às fls. 632 e 633, datado de 10 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, sito a Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0083- 20, Regimento Escolar registrado sob o nº 937867, 5º Ofício do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nDE 14.02.2019\r\nPARECER Nº 001.MIII.01076019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/545/A/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 352 a 363, datado de 08 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA LTDA, SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA, sito à Rua General Lins de Morais, 50 - Galpão 1 e 2 - Santo Cristo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA LTDA, CNPJ 02.647.078/0001-28, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366117 - 6º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01077019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 352 a 363, datado de 08 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA LTDA, SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA, sito à Rua General Lins de Morais, 50 - Galpão 1 e 2 - Santo Cristo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA LTDA, CNPJ 02.647.078/0001-28, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366117 - 6º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2163784\r\n" ], "2163785": [ "2019-02-18 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.02.2019\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/207/250/2019...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/207/520/2019\r\nPROCESSO Nº E-12/207/75/2019\r\nOnde se lê: ...PAULO SERGIO RIBEIRO DA COSTA...\r\nLeia-se: ...PAULO SERGIO RIBEIRO COSTA...\r\nPROCESSO Nº E-12/207/334/2019\r\nOnde se lê: ...LUIZ FERNANDO SOUZA DE VILLEMA...\r\nLeia-se: ...LUIZ FERNANDO SOUZA DE VILLENA...\r\nId: 2163785\r\n" ], "2163787": [ "2019-02-19 00:00:00", " PROCURADOR-GERAL \r\nFABIO BRAGA MARTINS, Tenente Coronel BM QOC/00 - RG 0026485, Identidade Funcional nº 26455730, do cargo em comis são de Secretario II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Militar, da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2163787\r\n" ], "2163788": [ "2019-02-19 00:00:00", "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 069/2018, em favor das Empresas: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI, CNPJ 22.706.161/0001-38, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 11, 13, 20, 21, 22 com o valor de R 596.496,82 (quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, vencedora dos itens 02, 18, 35, 37, 40, 46, 49, 50, 52 com o valor de R 58.017,52 (cinquenta e oito mil dezessete reais e cinquenta e dois centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 12, 17, 34, 51, com o valor de R 574.644,01 (quinhentos e setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e um centavo), DVB COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ 17.771.867/0001-43, vencedora dos itens 08, 09, 10, 36, com o valor de R 250.042,26 (duzentos e cinquenta mil quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.573.503/0001-42, vencedora dos itens 28, 29, 41, 42, com o valor de R 310.820,60 (trezentos e dez mil oitocentos e vinte reais e sessenta centavos). Perfazendo o total de R 1.790.021,21 (um milhão setecentos e noventa mil vinte um reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nId: 2163788\r\n" ], "2163791": [ "2019-02-19 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/02/2019\r\nCARLOS EDUARDO FORTES . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurados 17/07/1995 a 13/07/2005 e 14/07/2005 a 11/07/2015.\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 14/11/2013 a 12/11/2018.\r\nId: 2163791\r\n" ], "2163792": [ "2019-02-19 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/02/2019\r\nVERA LÚCIA DA SILVA ARRUDA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde a partir de 22/01/2019 \r\nId: 2163792\r\n" ], "2163795": [ "2019-02-18 00:00:00", " \r\nà disposição do servidor 2° Sargento PM WILLIAN LOZER DE SOUZA, registro n° 62.425, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado MARCELO DO SEU DINO, nos termos do Decreto n° 41.687, de 11/02/2019. \r\nà disposição do soldado PM ARI CESAR FLORENCIO, ID Funcional n° 5031029-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, gabinete do Deputado MARCELO DO SEU DINO, nos termos do Decreto n° 41.687, de 11/02/2019. \r\nà disposição do 3º SGT PM ANDRE LUIZ ROSA PORTO, RG nº 75.157, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Marina Rocha, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do SD PM WALLACE GULINELI DE PAULA, RG nº 105.839, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Marina Rocha, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do SD PM ANDERSON CAMPOS DA COSTA, RG nº 104.089, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Renato Zaca, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nconforme solicitação de fls. 03 e 04.\r\nà disposição da servidora ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, Professor Docente I, ID Funcional nº 20133553, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, a fim de ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Turismo, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 01.02.2019.\r\nà disposição do 1º SGT BM DANIEL OLIVEIRA PATRIOLINO, RG nº 21.253, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, à Justiça Federal do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do Capitão BM JEFFERSON PEGAS DE ANDRADE, RG nº 37.888, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nda servidora estadual GISELE MUNIZ MOREIRA DOS SANTOS CAUTEIRO, Professor Docente I/16 horas, ID 40108490, vínculo 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, mediante permuta com a servidora GISELI MARINS QUARESMA, matrícula 10249, Professor C - História/16h, da Prefeitura Municipal de Macaé.\r\ndo servidor estadual , Analista de Sistema, matrícula 293.526-0, dos Quadros de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a Câmara dos Deputados, sem ônus para o cessionário.\r\n3º Sgt PM NYCOLLE STHEPHANNIA MIRANDA TAVARES, RG 84.335, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Segurança Presente, a contar de 08/02/2019.\r\n2º Sgt PM MARCELO PORTES PATRICIO, RG 69.790, do Projeto Operação Lei Seca para o Projeto Segurança Presente, a contar de 05/02/2019.\r\na alteração de lotação do Cap PM MICHELL FAGNER SILVA DE OLIVEIRA, RG 84.601, do Projeto Operação Lei Seca para o Projeto Segurança Presente, a contar de 05/02/2019.\r\nId: 2163795\r\n" ], "2163815": [ "2019-02-22 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação com base no inciso IV, do art.24, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 07.046.566/0001-01, no valor de R 15.930.213,18 (quinze milhões, novecentos e trinta mil duzentos e treze reais e dezoito centavos) para prestar, em caráter Emergencial, junto à Região Metropolitana da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, os serviços continuados de Gestão Administrativa e Operacional nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia. \r\nId: 2163815\r\n" ], "2163816": [ "2019-02-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 06.10.2002 a 01.10.2017.\r\n- NELSON TEIXEIRA ALVES FILHO - ID 1931904-5. O servidor a 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 30.07.1997 a 24.07.2017.\r\n- JOSE JACINTO DAS MERCÊS - ID 1919682-2. O servidor a 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 23.07.2012 a 21.07.2017.\r\nId: 2163816\r\n" ], "2163821": [ "2019-02-19 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA. \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO.\r\n*Omitidos no D.O.de 12.02.2019.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA. \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.02.2019.\r\nId: 2163821\r\n" ], "2163823": [ "2019-02-19 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor das Empresas: FORD MOTOR COMPANY LTDA, no valor de R 6.576.000,00 (seis milhões, quinhentos e setenta e seis mil reais), NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no valor de R 9.532.080,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e dois mil e oitenta reais), Aquisição de Viaturas tipo Caminhonete Pick-Up (AR), para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Atas de Registro de Preços nº 001/2019, 002/2019, respectivamente, referente ao pregão eletrônico nº 075/2018, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa RTS RIO S/A, no valor de R 2.142,00 (dois mil cento e quarenta e dois reais), Aquisição de Umidificadores, para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 040/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 082/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 34.662,49 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos), Aquisição de Insumos Diversos, para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 082/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2163823\r\n" ], "2163824": [ "2019-02-19 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/3º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.02.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/3º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.02.2019.\r\nId: 2163824\r\n" ], "2163825": [ "2019-02-19 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1°CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2°CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ªDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CComSoc.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIntPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM/MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMRJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SSVET.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.02.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1°CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2°CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ªDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CComSoc.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIntPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM/MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMRJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SSVET.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\n*Omitidos no D.O.de 12.02.2019.\r\nId: 2163825\r\n" ], "2163827": [ "2019-02-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nÇAS\r\n- RAMON BRUM DE MORAES E SILVA, Id.Funcional nº 4206436-8. mais 03(três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 01/02/2011 a 31/01/2016, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79, e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2163827\r\n" ], "2163828": [ "2019-02-19 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS. \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM SJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CAMPOS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.02.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS. \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM SJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CAMPOS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.02.2019.\r\nId: 2163828\r\n" ], "2163830": [ "2019-02-19 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO - ID 5.036.780-3, cargo Agente de Segurança Socioeducativo, com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,8, conforme D.O. de 30 de janeiro de 2019 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, EXISTÊNCIA de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2163830\r\n" ], "2163831": [ "2019-02-19 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor RODRIGO DE PONTES DOS SANTOS - ID 5.036.802-8, cargo Agente de Segurança Socioeducativo, com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 30, conforme D.O. de 31 de janeiro de 2019 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, ATESTA A EXISTÊNCIA de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2163831\r\n" ], "2163832": [ "2019-02-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VERA DA SILVA CARVALHO, mat. nº 240.090-1, ID. Funcional nº 32886721/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA, mat. nº 164.360-0, ID. Funcional nº 37682725/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\n- JOSÉ VICENTE PEREIRA DA SILVA, mat. nº 169.433-0, ID. Funcional nº 41148738/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2002.\r\n- LUCIA HELENA CORREA DA FONSECA, mat. nº 236.721-7, ID. Funcional nº 38481464/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n- JOSÉ DUTRA VIANA, mat. nº 154.586-2, ID. Funcional nº 40164179/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2010.\r\n- GILMA SILVA DE CARVALHO, mat. nº 158.803-7, ID. Funcional nº 1291343/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2002.\r\n- JOSÉLIA MARIA CORDEIRO ROSA, mat. nº 236.133-5, ID. Funcional nº 5377706/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2002.\r\n- MARIA HELENA ROSA FILHO, mat. nº 163.921-0, ID. Funcional nº 39373622/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\n- JACI BATISTA CAMPANY, mat. nº 148.002-9, ID. Funcional nº 34709347/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\n- MARIA DA PENHA MARTINS TAVELLA, mat. nº 155.397-3, ID. Funcional nº 38525933/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n- SANDRA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA, mat. nº 248.794-0, ID. Funcional nº 36297259/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\n- NEUSA MOREIRA LEITE FERREIRA, mat. nº 235.446-2, ID. Funcional nº 40360458/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2010.\r\n- MARIA APPARECIDA CASTRO AROSA, mat. nº 136.348-0, ID. Funcional nº 41336062/2, Prof. Orient. Educacional, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2002.\r\n- DENAYR ROSA SANTIAGO DE OLIVEIRA, mat. nº 155.429-4, ID. Funcional nº 38550776/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2006.\r\n- MARIA VANIA MACHADO SILVA, mat. nº 1.204.741-1, ID. Funcional nº 37655728/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, revogando-se o despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\n- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, mat. nº 517.425-5, ID. Funcional nº 35271655/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\n- JUSSARA PEREIRA VIANNA, mat. nº 156.154-7, ID. Funcional nº 40517616/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n- FRANCINA AMELIA DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 155.070-6, ID. Funcional nº 38959550/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006.\r\n- MARIA TERESINHA DE JESUS FERREIRA, mat. nº 1.204.121-6, ID. Funcional nº 37555634/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2007.\r\n- SEBASTIANA DA SILVA FRANCISCO, mat. nº 146.824-8, ID. Funcional nº 35974087/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005.\r\n- CARMEN BEATRIZ BARTOLY, mat. nº 239.392-4, ID. Funcional nº 40393135/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nId: 2163832\r\n" ], "2163834": [ "2019-02-19 00:00:00", " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n18/02/2019\r\nda despesa realizada em exercício anterior de 2016, relacionada abaixo, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14. \r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nNº Nota Fiscal\r\nCompetência\r\nValor \r\nR \r\nE-08/007/2480/2016\r\nPOINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ 12.340.717/0001-79\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n3.3.9.0.30.06\r\n41768 de 29/08/2016\r\nAgo/2016\r\n2.329,92\r\nId: 2163834\r\n" ], "2163835": [ "2019-02-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/02/2019\r\no despacho de reconhecimento de dívidas coletivo, em nome de ADELSON HENRIQUE PEQUENO E OUTROS, publicado no D.O. de 05/06/2009, o valor de R 1.365,01, em favor do servidor MARLON COSME BALBINO, mat. nº nº 4.905.556-9, em razão da instauração de Processo Judicial nº 0410074-21.2015.8.19.0001 e recomendação da d. PGE para suspensão de qualquer procedimento referente a dívida reconhecida ao servidor.\r\nId: 2163835\r\n" ], "2163836": [ "2019-02-19 00:00:00", " \r\n- Tendo em vista o que consta dos autos, a Diretoria de Gestão o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/06, referente aos ciclos avaliativos 1º de outubro de 2014 a 31 de março de 2015, 1º de abril de 2015 a 30 de setembro de 2015 e 1º de outubro de 2015 a 31 de março de 2016.\r\n\r\nCICLO AVALIATIVO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPOCA\r\nPERCENTUAL ATUAL\r\n19218222\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n19236506\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n42543592\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n42765102\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n43592899\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n43661327\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n43721419\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n43826059\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n43826415\r\n27%\r\n30%\r\n\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n43831370\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n43833616\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n43833659\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n43968430\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n44053363\r\n19%\r\n21%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n44055544\r\n25%\r\n28%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n44055633\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n44055765\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n44094558\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n44294336\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n50116100\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n50133390\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n50135570\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n50159070\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n50181629\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n50255703\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n50256777\r\n27%\r\n30%\r\nCICLO AVALIATIVO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERCENTUAL À ÉPOCA\r\nPERCENTUAL ATUAL\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n19228112\r\n25%\r\n28%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n42162491\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n42543592\r\n25%\r\n28%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n42765102\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43595707\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43597572\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43598439\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43660126\r\n25%\r\n28%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43661360\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43721460\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43721532\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43805221\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43811000\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43826083\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43826288\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43831370\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43833586\r\n25%\r\n28%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43833659\r\n25%\r\n28%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43911986\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43966926\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n43970028\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n44053363\r\n23%\r\n26%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n44055633\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n44055765\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n44150040\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n44229984\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n50074679\r\n23%\r\n26%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n50104187\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n50158945\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n50158961\r\n25%\r\n28%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n50159070\r\n25%\r\n28%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n50171283\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n50255479\r\n27%\r\n30%\r\n01/04/15 a 30/09/15\r\n50257579\r\n25%\r\n28%\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no DOERJ de 07 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2163836\r\n" ], "2163842": [ "2019-02-19 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.02. 2019\r\n, JOCEMAR PINHEIRO LEAL, RG CBMERJ 16945, a partir de 06 de setembro de 2018;\r\n, JOCEMIR BARROSO FILHO, RG CBMERJ 12421, a partir de 08 de julho de 2015;\r\nWAGNER JOSE DA SILVA, RG CBMERJ 20306, faz a partir de 08 de março de 2018;\r\n, AIRTON RODRIGUES DA LUZ, RG CBMERJ 10781, a partir de 20 de agosto de 2016; e\r\nSIDNEY SOARES AMARAL, RG CBMERJ 15507, a partir de 04 de setembro de 2013.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2163842\r\n" ], "2163843": [ "2019-02-19 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.02.2019\r\n, MARCO AURELIO DE CASTRO TAVARES, RG CBMERJ 10463, a partir de 24 de janeiro de 2017;\r\n, ANDRE LUIZ TEIXEIRA MORGADO, RG CBMERJ 10888, a partir de 04 de julho de 2017; e\r\nCARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA, RG CBMERJ 16927, a partir de 05 de julho de 2015.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2163843\r\n" ], "2163844": [ "2019-02-19 00:00:00", "\r\nDE 12.02.2019\r\n, ALINA CARDOSO DA SILVA, CPF: 881.994.017-53;\r\n, ARISTIDES VERISSIMO DA SILVA, CPF: 327.285.227-15.\r\naos Auxílios Funerais solicitados.\r\nId: 2163844\r\n" ], "2163846": [ "2019-02-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.02.2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2019\r\nPROCESSO Nº 11850/2010\r\nOnde se lê: ... DEISE MACEBO...\r\nLeia-se: ... DEISE MANCEBO...\r\nDE 30.01.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4771/2016\r\nOnde se lê: ... LEVI MATEUS DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ... LEVY MATEUS DE OLIVEIRA...\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDE 31.01.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2688/2018\r\nOnde se lê: ... MAURICEIA LOUENÇO DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ... MAURICEIA LOURENÇO DOS SANTOS...\r\nId: 2163846\r\n" ], "2163877": [ "2019-02-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2019\r\nLUCY ROSANA SILVA SOUZA, Pedagogo, mat. nº 835.398-9, períodos base de 08/10/1998 a 28/11/2003; de 29/11/2003 a 27/01/2009 e de 28/01/2009 a 27/01/2014. 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nVERA LUCIA CRUZ CONTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.656-4, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 22/02/2013. 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nLUCIA HELENA LOPES CARDOSO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.902-4, períodos base de 14/11/1995 a 12/01/2001; de 13/01/2001 a 12/01/2006; de 13/01/2006 a 12/01/2011 e de 13/01/2011 a 12/01/2016 12 (doze) meses de licença especial.\r\nTERESA MARIA NASCIMENTO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.103-3, períodos base de 14/03/1988 a 13/03/1993; de 27/05/1994 a 26/05/1999; de 27/05/1999 a 26/05/2004; de 27/05/2004 a 26/05/2009 e de 27/05/2009 a 26/05/2014. 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARIA DO CARMO POLICIANO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.239-0, períodos base de 22/05/1985 a 21/05/1990; de 11/09/1993 a 26/09/1998; de 27/09/1998 a 26/10/2003; de 27/10/2003 a 04/01/2009; de 05/01/2009 a 04/01/2014 e de 05/01/2014 a 04/01/2019. 18 (dezoito) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2163877\r\n" ], "2163883": [ "2019-02-19 00:00:00", "\r\n- CLAUDIO MARCIO PAOLINO, ID. Funcional nº 39849139, vínculo 1, mat. n° 5.022.805-5, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2007, até a véspera da reassunção.\r\n- MARIA TEREZA PEREIRA, ID. Funcional nº 5480531, vínculo 1, mat. n° 278.261-3, Merendeira, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2012, até a véspera da reassunção.\r\n- JOSE AMERICO RODRIGUES ARAUJO FILHO, ID. Funcional nº 42801729, vínculo 3, mat. n° 963.805-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/12/2016, até a véspera da reassunção. \r\n- NATALIA LASTENIA MAULER ZEHURI, ID. Funcional nº 43941656, vínculo 2, mat. n° 3.037.216-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/09/2016, até a véspera da reassunção.\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n- ROSANA AZEVEDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 38907550, vínculo 1, mat. n° 5.006.245-4, Prof. Doc. II. \r\n- MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35174587, mat. n° 5.004.028-6, Servente. \r\n- MARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIÃO, ID. Funcional nº 20837712, vínculo 1, mat. n° 5.022.818-8, Prof. Doc. I.\r\nINCISO III,OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2163883\r\n" ], "2163884": [ "2019-02-19 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 25.12.2016, os proventos de CARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.462.\r\ncom validade a contar de 18.10.2018, os proventos de MÁRIO JORGE MARTINS DE ALMEIDA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.988.\r\nId: 2163884\r\n" ], "2163886": [ "2019-02-19 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 01.02.2019, os proventos de JOSE DE ALBUQUERQUE SANTOS JÚNIOR, SUBTEN PM RG 38.003.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de GILSON SAMPAIO FREIRE, SUBTEN PM RG 43.648.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de JOSIAS MORAIS FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.285.\r\ncom validade a contar de 01.02.2019, os proventos de ADENIR MARCELO DOS SANTOS EUGÊNIO, SUBTEN PM RG 44.388.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de JOSÉ CARLOS TERRA DE SÁ VIANA, SUBTEN PM RG 45.120.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de JOSEVALDO FIDELES ANSELMO, SUBTEN PM RG 50.027.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de ABRAÃO MOREIRA DA CRUZ, SUBTEN PM RG 50.324.\r\n, com validade a contar de 19.06.2018, os proventos de ISMAR TEIXEIRA DUARTE, SUBTEN PM RG 50.396.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de MARCOS LUIZ PEREIRA DE SOUZA,, SUBTEN PM RG 50.799.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de IZAC ARAÚJO DIAS, SUBTEN PM RG 51.448.\r\ncom validade a contar de 01.02.2019, os proventos de ABRAHÃO LIMA DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.506.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de ALVARO CESAR MENDONÇA COSTA, SUBTEN PM RG 51.627.\r\n, com validade a contar de 05.02.2019, os proventos de RUBIN DE CASTRO FERREIRA, SUBTEN PM RG 51.762.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de WANDERLEI CORDEIRO, SUBTEN PM RG 51.778.\r\n, com validade a contar de 05.02.2019, os proventos de LUIZ CLAUDIO DO AMARAL SANTOS, SUBTEN PM RG 51.806.\r\ncom validade a contar de 01.02.2019, os proventos de MARCO ANTÔNIO SILVA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 52.004.\r\n, com validade a contar de 14.12.2018, os proventos de LINDON WAGNER DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.271.\r\n, com validade a contar de 05.02.2019, os proventos de ROBERTH DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 52.405.\r\ncom validade a contar de 27.09.2018, os proventos de JOSÉ RICARDO LINHARES, SUBTEN PM RG 52.966.\r\n, com validade a contar de 01.02.2019 os proventos de WILLIAM MARQUES SOARES, SUBTEN PM RG 53.119.\r\n, com validade a contar de 01.02.2019, os proventos de FÁBIO DE GOES LETA, SUBTEN PM RG 56.162.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de FÁBIO QUINTINO DA SILVA CARDOSO, SUBTEN PM RG 56.212.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de WELLINGTON LUIZ FERREIRA CRUZ, SUBTEN PM RG 56.266.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de LUIZ ANTÔNIO FERREIRA QUINTÃO, SUBTEN PM RG 57.403.\r\n, com validade a contar de 01.02.2019, os proventos de ALEXANDRE DE PAULA PINTO CARNEIRO, SUBTEN PM RG 57.537.\r\nId: 2163886\r\n" ], "2163892": [ "2019-02-20 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPAULO RENATO AMARAL DA SILVEIRA, matrícula nº 267.357-2, Id. nº 2.919.471-7- para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 01/06/1992 a 30/05/1997, referente ao Processo nº E-09/48690/1570/2000. \r\nId: 2163892\r\n" ], "2163899": [ "2019-02-19 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANA LUCIA DOS SANTOS ALEVATO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0225.046-2, período base de 23.03.2013 a 21.03.2018. \r\n- DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0221.507-7, período base de 11.09.2013 a 09.09.2018. \r\n- JANAINA GOMES DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0225.051-2, período base de 26.04.2011 a 23.04.2016. \r\n- JULIO CÉSAR DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.402-1, período base de 06.11.2013 a 04.11.2018. \r\n- MARCO ANTONIO BORGES VIEIRA - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 0224.358-2, período base de 07.01.2013 a 05.01.2018. \r\n- NATÁLIA CORRÊA LECQUES RUIZ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.743-6, período base de 02.01.2010 a 31.12.2014. \r\n- VICTORIA CRISTIN DO NASCIMENTO HADDAD - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.193-1, período base de 20.09.2012 a 18.09.2017. \r\n- WALTER PEREIRA FAÇANHA - ARTÍFICE - mat. nº 0220.360-2, período base de 30.03.2013 a 28.03.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EDSON DE SANTA MARTHA- INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0220.341-2, período base de 02.03.2008 a 28.05.2018. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2163899\r\n" ], "2163901": [ "2019-02-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RUDNEY ALLISSON MATIAS FERREIRA, ID. Funcional nº 50167138/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/01/2003 a 26/08/2013, num total de 3879 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Terceiro-Sargento da Reserva de 2ª Classe (RM2), desprezando-se o período de 27/08/2013 a 04/09/2013, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA HELENA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42016169/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 14/01/2005 a 15/06/2014, num total de 3440 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social), como Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 26/08/2014, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FLAVIA DE AZEVEDO GONÇALVES, ID. Funcional nº 43289088/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 14/02/2003 a 09/11/2009, num total de 2461 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras, como Professor, desprezando-se o período de 10/11/2009 a 14/02/2010, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GISELE LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42771714/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 30/03/2005 a 09/11/2008, num total de 1.321 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Prof. Doc. I, desprezando-se o período de 10/11/2008 a 01/12/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CARLA HAMMES SILVA, ID. Funcional nº 42053099/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/04/2008 a 15/06/2014, num total de 2261 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor, desprezando-se os períodos de 16/06/2014 a 08/07/2014, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA DE SOUZA FROTA, ID. Funcional nº 42530032/1, Prof. Doc. I.o despacho de 28/12/2017 publicado no D.O. de 11/01/2018, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 5.469 dias, na matrícula nº 926.614-9 do servidor.\r\nId: 2163901\r\n" ], "2163903": [ "2019-02-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2019\r\nROSILANE ELEN MELO NEVESSEEDUCefeitura Municipal de Trajano Mo.\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nDE 08.02.2019\r\nCLAUDIA LIBIA DE SOUZA GOMESSES), Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC)Enfermeiro III - 24 horas - Padrão FPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nROBERTO DA CUNHA DIASIASERJ), Médico, matrícula 4044 (Prefeitura Municipal de Saquarema) 5166).\r\nID FuncionalAuxiliar Administrativo de Saúde, v (P).\r\nJOSÉ MANOEL JANSEN DA SILVA, ID Funcional 8778922, Professor Titular, vínculo 1 (UERJ), Tenente Coronel BM/Médico, vínculo 2 (CBMERJ) e Médico I, matrícula 646017 (Ministério da Saúde).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nDURVALINO FALEIRO JUNIOR, ID Funcional 42011744, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e militar da reserva do Ministério do Exercito, matrícula 0143801710.\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 142, § 3º, II, DA CRFB/1988.\r\nId: 2163903\r\n" ], "2163905": [ "2019-02-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2019\r\n) e Comendador Levy Gasparian.\r\nID FuncionalAuxiliar de Serviços de InformáticaPrefeitura Municipal de ).\r\n, ínculo 1 (SE 7147036 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu)Prefeitura ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nEDUARDO SILVA GOMES DA ROSA) e Mantenho o despacho de 19/10/2018, publicado no D de 05/11/2018, que considerou ILÍCITA efeito suspensivo ao recurso, determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nDE 06.02.2019\r\nID FuncionalProfessor Docente I - 16 horasantenho o despacho de 09/08/2018, publicado no D de 13/08/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor.\r\nWILSON GONÇALVES LORDELLO FILHO (da Cidade do Rio de Janeiro). Mantenho o despacho de 20/08/2018, publicado no D a acumulação de cargos pelo servidor.\r\nId: 2163905\r\n" ], "2163906": [ "2019-02-19 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação com base no inciso IV, do art.24, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 07.046.566/0001-01, no valor de R 2.349.797,34 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos) para prestar, em caráter Emergencial, junto à Região Sul Fluminense e Serrana da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, os serviços continuados de Gestão Administrativa e Operacional nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia. \r\nId: 2163906\r\n" ], "2163918": [ "2019-02-19 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de POLIMIX CONCRETO LTDA, para usina de fabricação de concreto, na Rodovia Amaral Peixoto S/N - KM 179 - Parque Aeroporto, município Macaé - RJ, com base nos autos do processo nº E-07/202127/1999.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome de LG SERVIÇOS EIRELI EPP, para captação de água superficial, na Estrada Principal Virgem Santa, S/N - Virgem Santa, município Macaé - RJ, com base nos autos do processo nº E-07/002.17971/2013.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2019\r\nINDEFERIMENTO do requerimento de prorrogação da Licença de Operação nº IN022825, em nome de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, com base no Parecer de Indeferimento nº GELRAC-PT-0219/2018 (fls.826), que informa que a empresa foi licenciada pelo processo PD- 07/014.267/2017 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 17.01.2019\r\ndo requerimento de averbação para prorrogação da Licença Ambiental Simplificada, em nome de BARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS, conforme Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada nº23/2018, da GELANI (fls.134-135), e ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 18.01.2019\r\ndo requerimento de renovação da Licença de Operação nº LO FE007756, em nome de ALGAREA MINERAÇÃO LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 06/2019 (fls. 253-256), que informa o encerramento das atividades da empresa no local (sem passivo ambiental) e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação para central de resíduos-WCP, em nome de TERNIUM BRASIL LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 05/2019-GELIN (fls.182-183), que informa que o objeto do presente foi licenciado pelo processo nº E- 07/503467/2010 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de MAURO CARDOSO DA SILVA MOURA, com base no Parecer Técnico n° 002/2019/DRM-RJ (fls. 79-80), considerando o não atendimento à notificação n° TCT-DRM/NOT/01089751, e nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 164/2018 (fls. 217-222), que informa o não atendimento à diversas exigências e notificações do INEA com base na Resolução nº129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 25.01.2019\r\ndo requerimento de certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de REGINALDO MELO RIBEIRO DE SOUZA, com base no Parecer Técnico n°009/2019/SEORH-GELIRH (fls.64), considerando que o volume diário captado (5 m3) não se enquadra como uso insignificante e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de licença prévia para estação de tratamento de águas, em nome de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, conforme Parecer Técnico de Licença Prévia nº GELANI/SESAN Nº16/2018 (fls.92-96), que informa que a demanda para ampliação da ETA não mais persiste e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de PSR INDUSTRIA DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI, com base no Parecer Técnico n°011/2019/SEORH-GELIRH (fls. 79), considerando que o volume diário captado (5 m3) não se enquadra na tipologia de uso insignificante e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de CONDOMINIO UBÁ FLORESTA, conforme parecer técnico nº 417/2018/SEFAM-GELIRH (fls.104-105), que informa o desinteresse do requerente na continuidade da análise e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 06.02.2019\r\ndo requerimento de renovação da Licença de Operação n°IN000171, em nome de TENDAS E COMPANHIA RJ EIRELI, com base no parecer de técnico de indeferimento de licença de operação n° GELRAC-PT-0459/2018 (fls.228-229), pelo qual é informado que a empresa não atendeu aos termos da notificação SELARTNOT/01094462, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos para captação de água subterrânea por poço, em nome de BARRAFOR VEÍCULOS LTDA, com base no parecer técnico n°527/2018/SEORH-GELIRH (fls.45- 46), considerando o descumprimento do aviso publicado pelo INEA no D.O. de 12.11.2018, e nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos para captação de água subterrânea, em nome de AZIMUT RESTAURANTE LTDA, com base no Parecer Técnico n°044/2018/DRM-RJ (fls. 49-50), considerando o encerramento da atividade no local e nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação para beneficiamento de areia, em nome de H.M. MINERAÇÕES LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n°10/2019, da GELIN (fls.188-192), considerando que a empresa não opera mais no local, não tendo deixado passivo ambiental e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de CONSTRUTORA TENDA S.A., conforme parecer técnico nº 415/2018/SEORH-GELIRH (fls. 67-68), que informa a falta de interesse do requerente na continuidade da análise e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de SOBRADO AGROPECUARIA LTDA, conforme Parecer Técnico de Licença de Operação nº GELANI- PT-004/19 (fls.182-185), que informa a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 07.02.2019\r\ndo requerimento de renovação de licença de operação nº LO IN002133, em nome de GTR AMBIENTAL GESTÃO E TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA, conforme Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAC/SELART-LO388/2018 (fls.587), que informa a falta de interesse do requerente na continuidade da análise e, ainda, os demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de DELPETRO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento n° GELRAC-PT-0449/2018 (fls.318-322), considerando que a empresa não opera mais no local e que o gerenciamento da área se dá pelo processo nº E-07/511925/2012 de Termo de Encerramento para a área na avenida Jornalista Moacyr Padilha e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de ambiental simplificada, em nome de LAJES PENTÁGONO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença Ambiental Simplificada n°09/2019 (fls. 268-273), considerando o não atendimento a diversas notificações do INEA, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de LO nº 08/2019, da GELIN (fls.203-206), que informa o não atendimento a diversas notificações com requisição de apresentação de documentação complementar ao licenciamento, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de CNI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, considerando o não atendimento a notificação DILAMNOT/01096842, do INEA, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de certidão ambiental para uso insignificante de recursos hídricos, em nome de CONCRELAGOS CONCRETO LTDA, conforme Parecer Técnico nº 572/2018/SEORH-GELIRH (fls. 42-43), que informa a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 08.02.2019\r\ndo requerimento de prorrogação de prazo de validade da Licença de Operação LO n° IN029077, em nome de RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, com base no Parecer Técnico n° 17/2019, da GELAF (fls. 116-117), informando que este instrumento do SLAM (LO) não é mais cabível para a atividade de capina química e jardinagem, motivo pelo qual a empresa está operando com base em processos digitais específicos, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 18/02/2019\r\n- WLADMIR PROENÇA DE MATTOS, Administrador, matrícula nº 2701130-5, Id funcional nº 2146004- 3. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 16/02/2019, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n- CARLOS ALBERTO LEAL DE OLIVEIRA, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701352-3, Id funcional 2151486-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 15/02/2019, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nJORDAN MAMEDE DE PINHO, Biólogo, matrícula nº 2701346-5, Id funcional nº 2146324-7. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 07/02/2019, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nSERGIO MAGHELI, Químico, matrícula nº 2701079-2, Id funcional nº 4048782-2. O servidor FAZ JUS ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 10/02/2019, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a le gislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04\r\nId: 2163918\r\n" ], "2163925": [ "2019-02-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- ELEDOAN DA SILVA, ID Funcional n° 20651351, Agente de Trânsito. o Auxílio Funeral do ex- servidor.\r\nId: 2163925\r\n" ], "2163926": [ "2019-02-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na retirada da restrição administrativa imposta ao cadastro de WALACE VARGAS DE OLIVEIRA, RJ042694574, diante do decurso do prazo estabelecido pela Resolução CONTRAN nº 168/2004, e suas alterações e por ausência de fundamentação legal para manutenção do bloqueio.\r\nId: 2163926\r\n" ], "2163928": [ "2019-02-20 00:00:00", "OBRAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no recurso administrativo apresentado pela Empresa Studio G Construções Ltda em sua defesa contra a Advertência publicada e retificada nos Diários Oficiais de 28/01/2019 e 04/02/2019, respectivamente, e aplico multa à referida empresa no valor de R 73.006,40 (setenta e três mil seis reais e quarenta centavos) com relação ao Contrato nº 0009/2019, que tem por objeto as obras de reparos gerais no módulo de internação definitiva do CENSE Irmã Assunción de La Gandara Ustara, no Município de Volta Redonda.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2019\r\nId: 2163928\r\n" ], "2163933": [ "2019-02-20 00:00:00", "DE 06.02.2019\r\nMARCIO SIDNEY PESSANHA DE SOUZA) e Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nVENICIO ROSA DE SOUZA) e Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA DE ALVARENGA MAXIMOMédico Hematologia).\r\nID Funcional .\r\nELIZABETH DA COSTA DE OLIVEIRA CARDOSOAuxiliar de Enfermagem nº .\r\n, ID Funcional) e Prefeitura Municipal de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C” DA CRFB/1988.\r\nGEDALVA OLIVEIRA DOS SANTOSAssistente de Administração Educacional I), Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC), Professor Docente I, matrícula 7039 (Prefeitura Municipal de Maricá)Prefeitura Municipal de ).\r\nBOARETTO ROZADOSEEDUCPrefeitura Municipal de ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2163933\r\n" ], "2163961": [ "2019-02-20 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2018\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 16.11.2018\r\nJAIR DE ALBUQUERQUE SANTOS JÚNIOR\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/0009/0002/2018 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/100/0009/2018 ...\r\nId: 2163961\r\n" ], "2163980": [ "2019-02-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/02/2019\r\nSILVANA FELIX VIANNA, ID. Funcional nº 39662519/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1985 a 30/07/1986, 01/08/1986 a 16/05/1990, 06/08/1990 a 28/08/1993, num total de 2774 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Contabilidade/Auxiliar de Escrita Fiscal Nível II.\r\nROSANGELA CRISTINA OCCHI SAMPAIO DE SOUZA, ID. Funcional nº 41316053/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 01/03/1995 a 31/07/1995, 03/08/1995 a 31/12/1995 e de 18/08/1997 a 31/12/1997, num total de 440 dias de efetivo exercício prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), como Professor Substituto (contrato temporário).\r\nCÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 31/01/1986 a 02/01/1987, 01/08/1987 a 21/11/1988, 10/05/1989 a 05/09/1989, num total de 928 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/09/1982 a 30/05/1985, 01/09/1985 a 30/01/1986, 02/05/1990 a 30/08/1990, 01/05/1991 a 15/12/1993, 01/02/1995 a 16/01/1997, por estar averbado na matrícula nº 832.804-9.\r\nDANIEL GUILHERME ROSA, ID. Funcional nº 34502270/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1979 a 02/02/1981, 06/03/1982 a 01/05/1984, 10/07/1984 a 01/03/1994, 02/03/1994 a 02/03/1994, num total de 4978 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/1988 a 01/03/1994, concomitante com o próprio INSS, 03/02/1981 a 05/03/1982, concomitante com o período averbado junto ao Exército Brasileiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2019\r\nPÁGINA 72 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2019\r\nPROCESSO N° E-03/003/1245/2018\r\nOnde se lê: ...CIC nº 106.256.107-28.\r\nLeia-se: ...CIC nº 106.256.707-28.\r\nId: 2163980\r\n" ], "2163982": [ "2019-02-20 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n- JANETE BATISTA DO VALE DA SILVA, ID Funcional: 2036744-9, Pedagogo, a alteração de nome. \r\nId: 2163982\r\n" ], "2163986": [ "2019-02-20 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 600.000,00, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2163986\r\n" ], "2163988": [ "2019-02-20 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.02.2019\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa de anuidade da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR, no valor global de R 21.617,00 (vinte e um mil seiscentos e dezessete reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 50/52 do processo supra.\r\nId: 2163988\r\n" ], "2163993": [ "2019-02-20 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 100.000,00, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 20.000,00, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 400.000,00, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 300.000,00, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2163993\r\n" ], "2163999": [ "2019-02-20 00:00:00", "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2018\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.11.2018\r\nProcesso nº E-27/140/0031/2018\r\nOnde se lê: ... Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.478.\r\nLeia-se: ... Subtenente BM Reforma, RG: 12.478.\r\nId: 2163999\r\n" ], "2164000": [ "2019-02-20 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\nMARIA VICTORIA VIEIRA SANTANA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.947-4, período base de 31.08.2011 a 28.08.2016. \r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.288-9, período base de 09.08.2011 a 06.08.2016. \r\nVERA MARIA FERNANDES PE REIRA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0221.186-0, período base de 24.09.2013 a 09.12.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA CORREA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.701-2, período base de 30.06.2007 a 26.06.2017. \r\nFRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0224.022-4, período base de 20.10.1996 a 18.10.2001 e de 19.10.2001 a 07.11.2006. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCIUS GONÇALVES DE MACEDO - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF I - mat. nº 0823.067-4, período base de 02.07.1996 a 30.06.2001; 20.06.2008 a 18.06.2013 e de 19.06.2013 a 17.06.2018. \r\nMONIQUE PESSANHA SIMÕES - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0822.902-3, período base de 20.07.2002 a 18.07.2007; 19.07.2007 a 16.07.2012 e de 17.07.2012 a 11.10.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMAURISTELA LEITE SOARES - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0250.750-7, período base de 24.08.1996 a 21.09.2001; 22.09.2001 a 20.09.2006; 21.09.2006 a 19.09.2011 e de 20.09.2011 a 17.09.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2164000\r\n" ], "2164013": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nda progressão funcional por formação acadêmica, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por 1 (um) ano, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nA partir de\r\n5764270/3\r\nANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS\r\nE- 26/005/3658/2017\r\n01/10/2018\r\n44623780/1\r\nCHIARA ARAUJO GOMES\r\nE- 26/005/2531/2017\r\n01/07/2018\r\n44669313/2\r\nFELIPE CARLOS CLIMACO TRINDADE\r\nE- 26/005/4895/2016\r\n01/12/2017\r\n20772050/1\r\nPEDRO PAULO BARBOSA LEITE\r\nE- 26/005/2151/2017\r\n01/06/2018\r\n44606290/1\r\nRAFAEL CUNHA CRESPO\r\nE- 26/005/1787/2017\r\n01/06/2018\r\n35137282/4\r\nSERGIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\nE- 26/005/4429/2016\r\n01/11/2017\r\nda progressão funcional por formação acadêmica, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por mais 1 (um) ano, aos servidores, abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nA partir de\r\n44669313/2\r\nFELIPE CARLOS CLIMACO TRINDADE\r\nE- 26/005/4895/2016\r\n01/12/2018\r\n35137282/4\r\nSERGIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\nE- 26/005/4429/2016\r\n01/11/2018\r\nId: 2164013\r\n" ], "2164015": [ "2019-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ANNA CRISTINA BLATTER - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 292.363-9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2018.\r\nDE 15/02/2019\r\nLUCIA HELENA LAUREANO FORTUNATO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.429-7 - 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio, relativo ao período apurado entre 02/11/2011 a 14/11/2016.\r\nMOISÉS SABINO DE ARAÚJO - Servente, matrícula n° 292.262-3 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 18/02/1992 a 29/04/1997, publicado no D.O. de 24/02/2000; totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2164015\r\n" ], "2164018": [ "2019-02-20 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no art. 25, inciso 3 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços, a favor da seguinte empresa, abaixo discriminada. \r\n-FEDERAÇÃO DE TRANSPORTE ROD DO LESTE MERIDIONAL\r\n-Serviços do RioCard (vale transporte)\r\n-Valor: R 600.000,00 (seiscentos mil reais)\r\ncom base no art. 25, inciso 3 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços, a favor da seguinte empresa, abaixo discriminada. \r\n-IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-Serviços de Publicações\r\n-Valor: R 60.000,00 (sessenta mil reais)\r\ncom base no art. 25, inciso 3 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços, a favor da seguinte empresa abaixo discriminada. \r\n-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n-Serviços de telecomunicação e rede\r\n-Valor: R 13.000,00 (treze mil reais)\r\ncom base no art. 25, inciso 3 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços, a favor da seguinte empresa abaixo discriminada. \r\n-FOZ AGUAS S/A\r\n-Serviços de fornecimento de água\r\n-Valor: R 13.000,00 (treze mil reais)\r\ncom base no art. 25, inciso 3 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços, a favor da seguinte empresa abaixo discriminada. \r\n-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO RJ\r\n-Serviços de água e esgosto\r\n-Valor: R 227.000,00 (duzentos e vinte sete mil reais)\r\ncom base no art. 25, inciso 3 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços, a favor da seguinte empresa abaixo discriminada. \r\n- ÁGUAS DE NITEROI - GRUPO ÁGUAS DO BRASIL\r\n- Serviços de fornecimento de água\r\n- Valor: R 27.000,00 (vinte e sete mil reais)\r\ncom base no art. 25, inciso 3 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços, a favor da seguinte empresa abaixo discriminada. \r\n- LIGHT S/A\r\n- Serviços de fornecimento de energia elétrica\r\n- Valor: R 781.000,00 (setecentos e oitenta um mil reais)\r\ncom base no art. 25, inciso 3 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços, a favor da seguinte empresa abaixo discriminada. \r\n- ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO-AMPLA\r\n- Serviços fornecimento de energia elétrica\r\n- Valor: R 60.000,00 (sessenta mil reais)\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2019.\r\nId: 2164018\r\n" ], "2164020": [ "2019-02-19 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da Empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CPNJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor total de R 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais), de acordo com o §1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em decorrência do Contrato nº 511/2018.\r\n*Omitido no DO de 26.12.2018.\r\na despesa, em favor da Empresa MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI-EPP, CPNJ Nº 26.788.865/0001-58, no valor total de R 26.100,000 (vinte e seis mil e cem reais), de acordo com o §1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em decorrência do Contrato nº 512/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2018.\r\nId: 2164020\r\n" ], "2164023": [ "2019-02-20 00:00:00", " \r\nDMITRI MAGALHAES VIDIGAL, RG CBMERJ 28426, a partir de 15 de julho de 2018.\r\nJORGE HENRIQUE SANTOS DA LUZ, RG CBMERJ 22019, a partir de 01 de março de 2018.\r\n- JAIRSON BARRETO PORTELA, RG CBMERJ 19946, a partir de 24 de abril de 2018.\r\n- ROBERTO MAURO EVANGELISTA DOS SANTOS, RG CBMERJ 13824, a partir de 19 de setembro de 2016.\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MENDONÇA, RG CBMERJ 11282, a partir de 04 de novembro de 2016.\r\nLAZARO CEZAR MESQUITA SANTANA, RG CBMERJ 11424, a partir de 24 de outubro de 2016.\r\nSIDNEI CARLOS DA SILVA, RG CBMERJ 20414, a partir de 14 de julho de 2018.\r\nCLEBER WANDERLEY DA SILVA, RG CBMERJ 11132, a partir de 05 de junho de 2015.\r\nRAYMUNDO DA CONCEICAO FILHO, RG CBMERJ 21553, a contar de 19 de junho de 2018.\r\nCLAUDIO LUIZ ALMEIDA GONÇALVES, RG CBMERJ 13249, a contar de 17 de setembro de 2018.\r\nMARCO ANTONIO COSTA, RG CBMERJ 23604, a contar de 02 de novembro de 2018.\r\n- MAXWEL DE LIMA RIBEIRO, RG CBMERJ 13065, a contar de 03 de março de 2017. \r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2164023\r\n" ], "2164029": [ "2019-02-19 00:00:00", "\r\na cessão do SUBTENENTE BM MESAC EFLAIN DA SILVA ESPINDOLA, RG nº 27.310, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\na cessão da servidora CRISTIANE BITTENCOURT, Professor Docente I - 16 horas, ID nº 4007883-3, do Quadro dePpessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 46.560/2019.\r\na cessão da servidora VIVIANE JANDIRA FERREIRA LOPES, Inspetor de Polícia, ID nº 50228722, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\na cessão da servidora JACQUELINE DA SILVA MOREIRA DIAS, Assistente Executivo, ID nº 444266-9, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para exercer suas atividades na Superintendência de Administração e Finanças, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, Analista de Planejamento e Orçamento, ID nº 43780202, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ ao Ministério da Economia, a fim de exercer suas funções no Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 15/02/2019.\r\na cessão do servidor ERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA, ID nº 50321625, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ a fim de exercer suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na 93ª Zona Eleitoral/Barra do Piraí, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01 (um) ano.\r\nMAJ PM ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ, RG nº 80.474, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Fundação CEPERJ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor RODRIGO NADER CABRAL DE FREITAS, Inspetor de Polícia 3ª Classe, ID nº 571136-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil à Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Lei Seca.\r\na cessão da servidora MARCIA SANTIAGO VILLELA, Assistente Administrativo, ID nº 20287070, do Quadro de Pessoal da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\na cessão do servidor ENOQUE DO CARMO ALBINO, Inspetor de Polícia, ID nº 2946985-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com validade a contar de 25/01/2019.\r\na cessão do servidor CARLOS EDUARDO FORTES FOLY, Agente Auxiliar Administrativo, ID nº 0285320-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ à Prefeitura Municipal de Niterói, a fim de exercer suas atividades na Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ANABELA FERNANDES DE SOUSA, Analista Executivo, ID nº 5024057-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor CAIO VINÍCIUS DE SOUZA ANDRADE, Analista Executivo, ID nº 5014791-9, do Quadro de Pessoal da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\na cessão do servidor GILSON JACOME DOS SANTOS REIS, Especialista em Gestão de Saúde, matrícula nº 00-3023398-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2019, página 04, 1ª coluna:\r\nsem ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2019.\r\ncom ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2019\r\nId: 2164029\r\n" ], "2164032": [ "2019-02-20 00:00:00", "\r\nDE 18/02/2019\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO, Auditor dual, Id. Funcional nº 4372050-1 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de: 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\nDANIEL DE FIGUEIREDO TOLEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5023321-1. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de/2018.\r\nId: 2164032\r\n" ], "2164036": [ "2019-02-19 00:00:00", "\r\nà disposição dos servidores dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, abaixo relacionados, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, consoante os termos do Decreto nº 42.879, de 16 de março de 2011:\r\nNOME\r\nPOSTO\r\nRG Nº\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE ALCÂNTARA\r\n2º SGT BM\r\n31.517\r\nEDSON DA SILVA GOMES\r\n1º TEN BM\r\n11.433\r\nJORGE DOS SANTOS MESQUITA\r\n1º TEN BM\r\n11.816\r\nOCTACILIO DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n1º TEN BM\r\n11.401\r\nJANAINA CRISTINA CORREIA DA SILVA VASCONCELOS\r\n2º SGT BM\r\n26.896\r\nà disposição do Major PM FERNANDO ROSADAS BARBOSA MACHADO, RG nº 80.524, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Itaguaí, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor do Quadro de Pessoal da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança VINÍCIUS BOECHAT TINOCO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, ID Funcional nº 4378051-2, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nà disposição da servidora do Quadro de Pessoal da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5025598-3, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01.01.2019.\r\nà disposição da servidora da Secretaria de Estado de Saúde CLAUDIA DE SOUZA MOTTA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 30914370, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/SES, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 21/11/2018.\r\nà disposição da servidora da Secretaria de Estado de Saúde SANDRA VITAL DA ROCHA, Técnico de Laboratório, ID Funcional nº 31189750, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/SES, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 31/10/2018.\r\nà disposição da servidora da Secretaria de Estado de Saúde NILZA MARIA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 30922763, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/SES, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 14/11/2018.\r\nà disposição da servidora da Secretaria de Estado de Saúde ALESSANDRA DA SILVA ARAUJO, Nutricionista, ID Funcional nº 42491029, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/SES, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 21/11/2018.\r\nId: 2164036\r\n" ], "2164038": [ "2019-02-20 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPEDRO PAULO BERBA DA SILVA - ID 2138003-1 a refixação dos proventos de inatividade do ) servidor em epígrafe, no cargo de Agente de Administração, Grupo III, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 25/01/2019, por ter sido aposentado, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nId: 2164038\r\n" ], "2164039": [ "2019-02-19 00:00:00", " \r\nà disposição da servidora ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943591-6, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria de Controle Interno e Compliance da Secretaria de Estado de Saúde, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição da servidora do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, ETHEL LÚCIA SCHLUCKEBIER MOREIRA DE SOUZA, Capitã PM, RG nº 85.167, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do Subtenente BM CLAUDIO RIBEIRO GUERRA, RG nº 15.695, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\na autorização exarada às fls. 05, publicada no Diário Oficial de 31/07/2018, página 01, 3ª coluna, nos termos da solicitação de fls. 16.\r\nId: 2164039\r\n" ], "2164041": [ "2019-02-20 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nROBSON MARINHO DE MENDONÇA - ID nº 2138692-7. a refixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Reabilitação, Grupo V, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 22/08/2017, por ter sido aposentado, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nId: 2164041\r\n" ], "2164060": [ "2019-02-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2019\r\nMARIA VALERIA COSTA BERQUO, mat. nº 5.007.680-1, ID Funcional nº 39734005/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 2164060\r\n" ], "2164063": [ "2019-02-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/02/2019\r\n- VILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36394068, mat. nº 5.018.676-6, período base de 29/03/2009 a 13/06/2014.\r\nPROCESSO N° E-03/008/101.940/2018 - ILKA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39639142, mat. nº 844.799-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nTHEREZA RAQUEL LOPES RODRIGUES DE SOUZA GIRARDI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43656447, mat. nº 953.781-2, período base de 19/06/2009 a 18/06/2014.\r\nLUCIANA LESSA DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34489223, mat. nº 5.011.598-9, período base de 05/03/2010 a 15/06/2015.\r\nIVANI MARIA DA SILVA GUEDES, Merendeira, ID. Funcional 32658826, mat. nº 270.148-0, período base de 23/09/2013 a 22/09/2018.\r\nGEORGIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50171941, mat. nº 3.051.360-0, período base de 12/11/2013 a 21/11/2018.\r\nMARCELLA FLORES FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42069289, mat. nº 912.055-1, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA BRAGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36762571, mat. nº 5.010.896-8, período base de 24/08/2013 a 09/10/2018.\r\nROSANGELA SOUTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32601638, mat. nº 293.701-9, período base de 13/12/2005 a 27/12/2010.\r\n- FERNANDA DE ANDRADE GOUVEA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35444681, mat. nº 918.168-6, período base de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\n- FLAVIO AUGUSTO DA SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50191810, mat. nº 3.049.050-2, período base de 24/10/2013 a 23/10/2018.\r\nFABIO DE ALMEIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43963080, mat. nº 968.040-6, período base de 09/11/2010 a 08/11/2015.\r\nGEORGIA DA CONCEIÇÃO REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50171941, mat. nº 3.046.503-3, período base de 04/09/2013 a 03/09/2018.\r\nANGELA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional 36579866, mat. nº 5.018.378-9, período base de 23/08/2013 a 06/09/2018.\r\n- LEILA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37073036, mat. nº 829.513-1, período base de 28/03/2000 a 27/03/2005.\r\nMONICA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39446522, mat. nº 841.355-1, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nHELEN DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43707360, mat. nº 956.577-1, período base de 06/11/2009 a 08/12/2014.\r\nMARCIA DOMINGUES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5666350, mat. nº 891.433-5, período base de 22/10/2013 a 21/10/2018.\r\nANGELA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, Merendeira, ID. Funcional 35101539, mat. nº 277.555-9, período base de 01/08/2009 a 31/07/2014.\r\nSELMA EDUARDA ARANGATI, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34966412, mat. nº 5.015.309-7, período base de 26/02/2007 a 02/05/2012.\r\nVALERIA PORTO CEZARIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32638213, mat. nº 293.716-7, período base de 25/08/2009 a 23/09/2014.\r\nERICA DE MOURA MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35378760, mat. nº 5.022.446-8, período base de 22/08/2013 a 04/10/2018.\r\nMARIA MARILEIDE CLEMENTE SILVA, Datilografo, ID. Funcional 34148744, mat. nº 682.319/9, período base de 31/01/2010 a 08/04/2015.\r\n- JUREMA GOMES DE OLIVEIRA, Servente, ID. Funcional 36774740, mat. nº 5.004.406-4, período base de 10/04/2012 a 09/04/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCELIA MARIA MARQUES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41900146, mat. nº 913.048-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41391152, mat. nº 918.604-0, períodos base de 01/02/2005 a 07/03/2010 e de 16/07/2011 a 24/09/2016.\r\nROBERTO NASCIMENTO CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011981, mat. nº 913.312-5 período base de 01/02/2005 a 02/03/2010 e de 01/12/2011 a 30/11/2016.\r\nVERA LUCIA PEREIRA DA COSTA CASADO DE BARROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43325980, mat. nº 944.829-1, período base de 30/04/2008 a 29/04/2018.\r\nMANUEL LUIZ PORTUGAL GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 38778734, mat. nº 804.599-9, período base de 11/08/2006 a 10/08/2016.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RITA DE CASSIA GOMES ROSSE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39694739, mat. nº 830.381-0, período base de 09/02/1998 a 08/02/2013.\r\n- AUDREY NAVEGA BRAGA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32643039, mat. nº 293.575-7, períodos base de 06/12/1995 a 05/12/2000, de 27/04/2004 a 26/05/2009 e de 17/03/2010 a 07/06/2015.\r\n- FERNANDA ANDRADE GOUVEA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35444681, mat. nº 846.710-2, período base de 01/03/2003 a 28/02/2018.\r\n- DJALDYR GARCIA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37953850, mat. nº 242.578-3, períodos base de 20/05/1985 a 19/05/1995 e de 31/08/2007 a 30/09/2012.\r\n.\r\n- RITA DE CASSIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36254568, mat. nº 830.375-2, período base de 21/08/1998 a 28/08/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nSONIA MARIA DE JESUS SIQUEIRA, Servente, ID. Funcional 37943928, mat. nº 275.757-3, períodos base de 27/04/1991 a 26/04/1996 e de 08/12/1997 a 27/02/2018. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nCLEBIANA FREITAS CARVALHÃES, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35416289, mat. nº 271.170-3, período base de 01/07/1987 a 30/06/2017. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nId: 2164063\r\n" ], "2164091": [ "2019-02-20 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08/02/2019\r\na Certidão nº 22/2019, a EDELSON ROCHA. \r\na Certidão nº 33/2018, referente a ADILSON BRAZ DE MELLO CORREA. \r\na Certidão nº 96/2018, referente a CLAUDIA DE OLIVEIRA MARÇAL CARVALHO. \r\na Certidão nº 9/2019, referente a WANDA MARIA MIRANDA SILVA MOREIRA. \r\na Certidão nº 493/2018, referente a EDNA RAMALHO DA SILVA. \r\na Certidão nº 419/2019, referente a ELISA POMPEU DIAS. \r\na Certidão nº 2/2019, referente a HELOISA DA CONCEIÇÃO LEITE VALENTE\r\na Certidão nº 21/2019, referente a LEANDRO NOGUEIRA SALGADO FILHO. \r\na Certidão nº 415/2018, referente a RONALDO GALDINO BADIA CAMPOS. \r\na Certidão nº 34/2018, referente a WELLINGTON GUIMARÃES MATOS, tornando sem efeito o despacho de 11/12/2017 que homologou a Certidão de número 48/2017 publicada no D.O. número 233 de 19/12/2017.\r\na Certidão nº 72/2018, referente a ALEXANDRE VINICIUS SILVA DA GAMA. \r\na Certidão nº 368/2018, referente a JAQUELINE DOS SANTOS PONTES. \r\na Certidão nº 2222/2019, referente a DOROTEA DE SIQUEIRA VIEIRA. \r\na Certidão nº 025/2018, referente a ANA CRISTINA BUGINGA RAMOS. \r\na Certidão nº 4/2019, referente a FRANCISCO LIMA VILANOVA. \r\na Certidão nº 311/2018, referente a LUIZ ANTONIO COSTA. \r\na Certidão nº 5/2019, referente a IVAN COSTA. \r\na Certidão nº 65/2017, referente a LUCIO COSME DA SILVEIRA BRASIL. \r\na Certidão nº 86/2018, referente a DINAIR LEAL DA HORA. \r\na Certidão nº 28/2018, referente a CARLOS ALBERTO PEREIRA LINHARES. \r\na Certidão nº 7/2018, referente a RAFAEL GUILHERME MOURAO CASTIGLIONE. \r\na Certidão nº 481/2018, referente a MADALENA ROSANGELA COSTA DO NASCIMENTO. \r\na Certidão nº 495/2018, referente a CELIA REGINA BARROS DE MENDONÇA, tornando sem efeito o despacho de 30/05/2007 que homologou a Certidão de número 473/2007 publicada no D.O. número 106 de 11/06/2007.\r\na Certidão nº 3/2019, referente a MARCELO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES. \r\na Certidão nº 232/2018, referente a ADRIANA FERREIRA VIGNOLI DE MELLO. \r\na Certidão nº 338/2018, referente a RITA MARIA DIAS. \r\na Certidão nº 50/2018, referente a CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 71/2018, referente a VALERIA PATROCINIO TEIXEIRA VAZ. \r\na Certidão nº 206/2018, referente a NORIVAL FAGUNDES DE ASSIS.\r\na Certidão nº 45/2018, referente a IVAN LUIS FERREIRA DA SILVA. \r\na Certidão nº 256/2018, referente a LEILA MARIA SOUZA ZAMBA. \r\nas Certidões nºs. 208/2016 e 209/2016, referentes a LENI LEMOS DE OLIVEIRA VIDAL. \r\na Certidão nº 355/2017, referente a CESAR DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 71/2018, referente a JOSUE DE ALMEIDA RESENDE. \r\na Certidão nº 46/2018, referente a MÁRCIO FERNANDES MARQUES. \r\na Certidão nº 842/2018, referente a RINALDO JUNQUEIRA SUBIRA, tornando sem efeito o despacho de 02/03/2016 que homologou a Certidão de número 287/2015 publicada no D.O. número 041 de 04/03/2016 pelo PROC. Nº E-09/090/297/2015. \r\na Certidão nº 535/2018, referente a MARILENE DE FATIMA CORDEIRO.\r\na Certidão nº 2276/2019, referente a REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES, tornando sem efeito o despacho de 27/02/2008 que homologou a Certidão de número 009/2008 publicada no D.O. número 42 de 04/03/2008 pelo PROC. Nº E-08/203208/2007.\r\na Certidão nº 186/2018, referente a ROSANE MACHADO MAGALHÃES. \r\na Certidão nº 301/2018, referente a VANDERLEI RAMOS CORREA. \r\na Certidão nº 379/2018, referente a CESAR DE PAIVA BARROS. \r\na Certidão nº 16/2019, referente a GRACI MARIA FERREIRA LIMA.\r\na Certidão nº 18/2019, referente a CRISTIANA MARIANA DA SILVA SOUZA DO NASCIMENTO. \r\na Certidão nº 358/2018, referente a DENISE CRISTINA DE SIQUEIRA PINTO. \r\na Certidão nº 502/2018, referente a GLÓRIA MARIA PERPÉTUO ALBUQUERQUE. \r\na Certidão nº 500/2018, referente a JULIETA FIGUEIREDO BRICK DAY. \r\na Certidão nº 409/2018, referente a AMARYLLIS FREIRE BRUNO.\r\n\r\na Certidão nº 35/2017, referente a PAULO FLÔRES VIDAL. \r\na Certidão nº 30/2017, referente a JORGE VANZELOTE BARQUETTE. \r\na Certidão nº 3/2019, referente a PEDRO JAMES FRIAS HEMSLEY. \r\na Certidão nº 20/2018, referente a MONICA MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\na Certidão nº 5/2019, referente a ALFREDO DE OLIVEIRA NETO.\r\n\r\nId: 2164091\r\n" ], "2164095": [ "2019-02-20 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\ndo exercício anterior de 2018, em favor da Concessionária CLARO S.A, relativa à competência do mês de dezembro de 2018, no valor de R 40,82 (quarenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2164095\r\n" ], "2164111": [ "2019-02-20 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.02.2019\r\na despesa do Processo por Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput, e por dispensa, conforme art. 24, inc. XIII, ambos da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 333.345,00 (trezentos e trinta e três mil trezentos e quarenta e cinco reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas, CNPJ N° 33.641.663/0001-44, a contar do Convênio PMERJ/Tribunal de Justiça, programa de trabalho 06122000280550000, natureza de despesas 3390 (Despesa de Custeio), cujo objeto é a capacitação de 5 (cinco) servidores em Mestrado Profissional em Administração Pública, a contar de 04 de fevereiro de 2019, com prazo de 22 meses.\r\nId: 2164111\r\n" ], "2164115": [ "2019-02-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/02/2019\r\n- MARIA JOSÉ NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.985-9, ID. nº 4009564-9, período base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- ELIANE CALDAS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.844-8, ID. nº 3766943-5, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ROSANGELA MACHADO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 505.078-0, ID. nº 3619026-8, período base de 16/05/2013 a 15/05/2018.\r\n- MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RIBEIRO CARREGAL, Servente, mat. nº 5.004.256-3, ID. nº 3545126- 2, período base de 04/05/2013 a 03/05/2018.\r\n- NORMA MARIA DE MORAES BABO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 826.451-7, ID. nº 3842228-0, período base de 16/05/2013 a 10/07/2018.\r\n- LEILMA SILVA JUNQUEIRA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.176-6, ID. nº 3393408-8, período base de 19/09/2013 a 11/12/2018.\r\n- LARICE DA SILVA GOMES BERENGER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.940-9, ID. nº 4316336-0, período base de 01/12/2010 a 30/11/2015.\r\n- CRISTIANE FERRANTE TULLII, Assistente Executivo, mat. nº 3.051.704-9, ID. nº 4276707-5, período base de 19/11/2013 a 18/11/2018.\r\n- EVANILSA GOMES CABRAL DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.167-9, ID. nº 4375297-7, período base de 02/02/2010 a 26/04/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DONATA CABRAL SIQUEIRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 893.254-3, ID. nº 4181860-1, períodos base de 09/11/2008 a 23/11/2013 e de 24/11/2013 a 23/11/2018.\r\n- MICHELLY TERRA DE MARTIN, Prof. Doc. I, mat. nº 938.694-7, ID. nº 4323784-3, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013 de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.438-7, ID. nº 3743275-3, períodos base 25/04/96 a 24/04/2001 de 14/11/2007 a 13/11/2012 e de 14/11/2012 a 13/11/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ BERNARDINO DE ALMEIDA PONTES, Enc. Elet./Hidraulico, mat. nº 5.005.698-5, ID. nº 3939512-0, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 de 07/03/99 a 06/03/2004 de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARGARIDA MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.087-4, ID. nº 4043434-6, períodos base de 18/08/86 a 26/09/91 de 27/09/91 a 26/09/96 de 27/09/96 a 26/09/2001 de 27/09/2001 a 08/10/2006 e de 08/07/2012 a 13/09/2017. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SONIA MARIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.980-9, ID. nº 3462236-5, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 de 16/05/89 a 15/05/94 de 10/11/95 a 09/11/2000 de 21/09/2001 a 20/09/2006 de 21/09/2006 a 20/09/2011 e de 21/09/2011 a 20/09/2016. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ANA MARIA ROCHA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.068-5, ID. nº 4068115-7, períodos base de 22/06/88 a 21/06/93 de 29/04/95 a 28/04/2000 de 29/04/2000 a 28/04/2005 de 29/04/2005 a 28/04/2010 e de 29/04/2010 a 28/04/2015. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- EVANILSA GOMES CABRAL DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.752-7, ID. nº 4375297-7. INDEFIRO o processo. \r\n- DEMIAN DIAS TAVARES LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 291.994-2, ID. nº 3897666-8\r\n- DEMIAN DIAS TAVARES LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.090-9, ID. nº 3897666-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2164115\r\n" ], "2164117": [ "2019-02-20 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2018\r\n- SUBTEN PM RG 56.266 WELLINGTON LUIZ FERREIRA CRUZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2015.\r\nDE 11/12/2018\r\n- 2º SGT PM RG 65.334 EDUARDO JORGE PINHEIRO NEVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/09/2018.\r\nId: 2164117\r\n" ], "2164120": [ "2019-02-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/02/2019\r\n- ANA PAULA BARROS DA SILVA, ID. Funcional nº 32611641/1, mat. n° 826.532-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/08/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- ANA PAULA BARROS DA SILVA, ID. Funcional nº 32611641/2, mat. n° 838.972-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/08/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- JULIANA FREIRES MANHÃES, ID. Funcional nº 43500668/1, mat. n° 951.290-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/10/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- GUILHERME DE PAIVA REBELLO, ID. Funcional nº 39744310/1, mat. n° 5.006.487-2, Agente Administrativo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/02/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- DANIELA DE CARVALHO KOROL, ID. Funcional nº 42750210/2, mat. n° 958.135-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/04/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- ADRIANA LUCENA LYRIO, ID. Funcional nº 41244443/1, mat. n° 5.006.119-1, Agente Administrativo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/01/2017, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2164120\r\n" ], "2164122": [ "2019-02-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- JADIR LEITÃO FULGÊNCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional: 20067569 Matricula nº 176.594-0 - os proventosmensais de inatividade, nos termos da Lei Complementar Estadual n° 57/1989, com validade a contar de 07/03/2008.\r\n- ROSANA ROCCO, Psicóloga, classe B, Id. Funcional: 19923473, Matricula nº 815.035-1 - REFIXADOS mensais de inatividade, nos termos do § 1°, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2164122\r\n" ], "2164123": [ "2019-02-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nGREGSON BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4255778-0, vínculos 2 e 3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto, no período de 10/02/2019 a 15/02/2019.\r\nId: 2164123\r\n" ], "2164125": [ "2019-02-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2164125\r\n" ], "2164129": [ "2019-02-20 00:00:00", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), referente às despesas com o ressarcimento de crédito, relativo ao consumo de energia elétrica mo exercício vigente, do imóvel situado na Rua Sete de Setembro nº 193 - Centro - RJ, onde abriga a Sede Centro.\r\nId: 2164129\r\n" ], "2164130": [ "2019-02-20 00:00:00", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 670,00 (seiscentos e setenta reais), em favor da Empresa PRODERJ, referente à aquisição de dois certificados digitais, pessoa física e jurídica, com base do inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa, no valor total de R 596,55 (quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da Empresa SEGURADORA LIDER, referente às \r\ndespesas com seguro DPVAT no corrente ano, com base no caput. do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2164130\r\n" ], "2164131": [ "2019-02-20 00:00:00", " SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- JORGE DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Id. Funcional 5551226, Matricula nº 822.289-5 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 29/11/2018.\r\nId: 2164131\r\n" ], "2164134": [ "2019-02-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de ESPÓLIO DE LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI, no valor de R 11.099,04 (onze mil noventa e nove reais e quatro centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2019.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2019.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 472.705,28 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e cinco reais e vinte e oito centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O de 08/01/2019.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA, no valor de R 15.865,98 (quinze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos) com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2019.\r\nId: 2164134\r\n" ], "2164136": [ "2019-02-20 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/02/2019\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, DAVI SACRAMENTO ALMEIDA,, ioria Fiscal Regional de São Gonçalo, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria..\r\nId: 2164136\r\n" ], "2164153": [ "2019-02-20 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.01.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35.148-6, INSS, nos períodos de 23/06/1993 a 14/04/199, 01/11/2007 a 30/11/2007 e 11/02/2008 a 31/07/2008, totalizando 2324 dias de exercício.\r\nDE 07.02.2019\r\na licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge de ANDRE DA LUZ MOREIRA, matr. nº 36.500-7, Técnico Universitário Superior, lotado no HUPE, com duração de 1 anos, a contar de 15/01/2018, de acordo com o item V, do art. 19, do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FLAVIO RAINHO AVILA, matr. nº 36.644-3, Professor Adjunto, com duração de 2 anos, a contar de 01/08/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63, da Resolução nº03/91.\r\nDE 08.02.2019\r\no tempo de serviço e contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA, prestado por RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31.242-1, referente a licença sem vencimentos de 27/08/2007 a 26/08/2011, totalizando 1461 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\nDAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, matrícula nº 6.193-7, ID: 25274456-2, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/04/2017 (data do laudo histopatológico), pelo prazo de 5 anos.\r\nLEO DA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 4.813-2, ID: 2559404-4, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/12/2018.\r\nALBA MARIA ZALUAR, matrícula nº 31.263-7, ID: 25577033-1, conforme a Lei Federal nº 7.713 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/04/2017 (data do laudo histopatológico), pelo prazo de 5 anos.\r\nJOSE FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.132-9, ID: 2550404-5, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/11/2018.\r\nDECIO CONDE DA FONSECA, matrícula nº 5.496-5, ID: 2553176-20, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 27/07/2018.\r\nDE 13.02.2019\r\n- MARIA LOURDES DE LIMA NOBREGA, matr. nº 32.163-8 / ID nº 2536487-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/01/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 04.728-2, ID: 25270974, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/08/2018.\r\nJOAQUIN SANCHES PACHECO, matrícula nº 1.536-2, ID: 3140652, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, retroativo a agosto de 2015.\r\nJOSÉ JORGE CAMPELLO ROGRIGUES PEREIRA, matrícula nº 5.462-7, ID: 2544884-6, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 23/08/2018 (data da junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRE RODRIGUES TORRES, matr. nº 33.203-1, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 02/01/1982 a 13/12/1983, totalizando 621 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SERGIO GONÇALVES DE SOUSA, matr. nº 38.470-1, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2005 a 08/03/2015, totalizando 3.677 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSE ANTONIO GOMES LEITE, matr. nº 30.334-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/12/1983 a 12/05/1986, totalizando 894 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA RITA DOS SANTOS, matr. nº 7.332-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 15/07/1982 a 07/03/1984, totalizando 598 dias de exercício.\r\n- SHEILA ABRAMOVITCH, matr. nº 34.932-4 - o tempo de serviço constante no Processo nº 10256/2008, da ex-servidora SHEILA ABRAMOVITCH, matrícula nº 34.932-4, tornando sem efeito o despacho de 11/02/2009, publicado no DOERJ de 16/02/2009.\r\nERNANI LUIZ MIRANDA BRAGA, matrícula nº 25834-3, ID:25777033, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 17/06/2014(data do laudo histopatológico), pelo prazo de 5 anos.\r\nDE 18.02.2019\r\n- IVANI CORREIA MESQUITA, matr. nº 30.258-8 / ID nº 2567004-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 29/05/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36.844-9 / ID nº 2529034-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/08/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSE FERNANDO DA SILVA, matr. nº 7.457-5 / ID nº 2558724-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/08/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento de auxílio-funeral a KATIA REGINA MOISES BOTTO, referente às despesas com o funeral de JOAO VITALINO DE SOUZA, matrícula nº 05.845-3, falecida em 04/09/2018.\r\no pagamento de auxílio-funeral a LUCIA ALVES MOURAO, referente às despesas com o funeral de LUCIO DO NASCIMENTO MOURAO, matrícula nº 01.786- 3, falecida em 24/11/2018.\r\no pagamento de auxílio-funeral a MARCIA BROCHADO SEVERINO DA SILVA, referente às despesas com o funeral de PAULO SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 01.582-6, falecida em 28/01/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a CATIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA, referente às despesas com o funeral de DENIR CAVALCANTI PEREIRA, matrícula nº 06.594-6, falecida em 21/01/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.01.2019\r\nPÁGINA. 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2019\r\nPROC. UERJ Nº E-26/007/101296/2018\r\nOnde se lê:...ID nº 25800823-0...\r\nLeia-se: ...ID nº 2580823-0...\r\nOnde se lê:...a contar de 22/05/2018...\r\nLeia-se: ...a contar de 22/03/2018...\r\nPÁGINA. 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2019\r\nPROC. UERJ Nº E-26/007/10047/2018\r\nOnde se lê:...a contar de 26/08/2017...\r\nLeia-se: ...a contar de 26/10/2017...\r\nPROC. UERJ Nº E-26/007/101854/2018\r\nOnde se lê:...MARAI DE LOS DOLORES JOSEFA...\r\nLeia-se: ...MARIA DE LOS DOLORES JOSEFA...\r\nPROC. UERJ Nº E-26/007/101389/2018\r\nOnde se lê:...ANA LUCIA RAMOS DESSA...\r\nLeia-se: ...ANA LUCIA RAMOS BESSA...\r\nOnde se lê: ...ID nº 2577683-2...\r\nLeia-se: ...ID nº 2577683-5...\r\n\r\nPÁGINA. 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2019\r\nPROC. UERJ Nº E-26/007/101833/2018\r\nOnde se lê:...a contar de 14/11/2015...\r\nLeia-se: ...a contar de 04/12/2018...\r\nId: 2164153\r\n" ], "2164155": [ "2019-02-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2019\r\n- RICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL, mat. nº 948.986-5, ID. Funcional nº 41904931/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 31/07/2018, revogando-se o despacho de 10/10/2018, publicado no D.O. de 19/10/2018\r\n- SUELLEN PEIXOTO RIBEIRO, mat. nº 962.759-7, ID. Funcional nº 42505003/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 31/07/2018, revogando-se o despacho de 10/10/2018, publicado no D.O. de 19/10/2018\r\n- FERNANDO FERREIRA, mat. nº 150.802-7, ID. Funcional nº 39722481/1, Motorista, nível I. FIXADOS \r\n- ELIZABETH TANIA CUNHA OLIVEIRA, mat. nº 255.166-1, ID. Funcional nº 35479760/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 29/05/2006\r\n- ELIZABETH TANIA CUNHA OLIVEIRA, mat. nº 255.166-1, ID. Funcional nº 35479760/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2164155\r\n" ], "2164159": [ "2019-02-20 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 78, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-127, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 500 KV, SOBRE A RJ-127, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, objeto do Processo n° E-17/003/101708/2018, a cargo da XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, devendo ser observado o Parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 77.\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 80, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-125, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 500 KV, NA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-125, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, objeto do Processo n° E- 17/003/101709/2018, a cargo da XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A., devendo ser observado o Parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 79.\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 93, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-151, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 800 KV, SOBRE A RJ-151, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/003/103839/2018, a cargo da XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 592.\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 59, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-137, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 800 KV, SOBRE A RJ-137, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/003/103840/2018, a cargo da XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A., devendo ser observado o Parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 58.\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 67, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-145, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 800 KV, SOBRE A RJ-145, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo n° E-17/003/103841/2018, a cargo da XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A., devendo ser observado o Parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 66.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 60, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-143, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 800 KV, SOBRE A RJ-143, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do Processo n° E-17/003/103842/2018, a cargo da XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A., devendo ser observado o Parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 59.\r\nId: 2164159\r\n" ], "2164162": [ "2019-02-20 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE \r\nDE 04.02.2019\r\n- JOSÉ LEONARDO PEREIRA MENONCIN - DATA: 04.02.2019. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 05.02.2019\r\n- WELLINGTON RIBEIRO DE FREITAS - DATA: 05.02.2019. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 15.02.2019\r\n- MONIQUE GOMES OTTATI DE MENEZES - DATA: 08.02.2019. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2164162\r\n" ], "2164163": [ "2019-02-20 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- WELLINGTON RIBEIRO DE FREITAS - DATA: 01.01.2019. prorrogada a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- WELLINGTON RIBEIRO DE FREITAS - DATA: 21.01.2019. prorrogada, de ofício, a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- SÉRGIO BOUSQUET FILHO - DATA: 21.02.2019. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 15.02.2019\r\n- ISABELLA DE AZEVEDO JORDANI - DATA: 07.02.2019. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- MONIQUE GOMES OTTATI DE MENEZES - DATA: 06.02.2019. prorrogada, de ofício, a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2164163\r\n" ], "2164165": [ "2019-02-20 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2019\r\na prorrogação de redução de carga horária em 50% da servidora civil estatutária MARIA PAULA GABREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/1201.595-4, Id funcional 24595624-1, com fulcro no Decreto Estadual nº 14.870/90.\r\nId: 2164165\r\n" ], "2164166": [ "2019-02-20 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERADIAG, no valor de R 27.075,60, com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 30.08.2018\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE LLC, no valor de R 59.968,87, com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2018\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da USC - UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA, no valor de R 38.533,19, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2164166\r\n" ], "2164170": [ "2019-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY, ID Funcional nº 641270-0, Professor Associado, período de 30/01/2013 a 29/01/2018.\r\n- EDUARDO AUGUSTO RANGEL DOS SANTOS NETO, ID Funcional nº 641707-8, Profissional de Nível Elementar, período de 16/07/2012 a 15/07/2017.\r\n- ZILA SOUSA DE MACEDO, ID Funcional nº 639951-7, Profissional de Nível Médio, período de 02/04/2012 a 01/04/2017.\r\n- MARILIA HENRIQUES RODRIGUES, ID Funcional nº 641563-6, Profissional de Nível Superior, período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\n- NILSON MARINHO DE SOUZA, ID Funcional nº 641758-2, Profissional de Nível Elementar, período de 16/08/2013 a 15/08/2018.\r\n- JULIO CEZAR DE MEIRELLES, ID Funcional nº 4181306-5, Profissional de Nível Médio, período de 13/10/2013 a 12/10/2018.\r\n- VANILDA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 642245-4, Profissional de Nível Médio, período de 06/01/2014 a 05/01/2019.\r\n- MARIA EDMÉA DA COSTA TERRA, ID Funcional nº 4185552-3, Profissional de Nível Médio, período de 29/01/2014 a 28/01/2019.\r\n- ELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS, ID Funcional nº 641584-9, Profissional de Nível Médio, período de 15/09/2012 a 14/10/2017.\r\n- EDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO, ID Funcional nº 4185547-7, Profissional de Nível Médio, período de 12/01/2014 a 11/01/2019.\r\n- JOSELMO VILARINHO SUISSO, ID Funcional nº 641382-0, Profissional de Nível Fundamental, período de 22/01/2014 a 21/01/2019.\r\n- LUIS FONSECA MATOS, ID Funcional nº 641882-1, Professor Associado, período de 02/09/2010 a 01/09/2015.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2164170\r\n" ], "2164172": [ "2019-02-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2019\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID. Funcional nº 43520529/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 01/07/1989 a 25/04/1991, 26/04/1991 a 27/12/1998, 05/07/2002 a 17/02/2003, num total de 3695 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Auxiliar de Secretaria, desprezando-se os períodos de 28/12/1998 a 04/07/2002, período com ausência de contribuição previdenciária, 18/02/2003 a 19/02/2005, período de licença sem vencimentos.\r\nJACQUELINE DO NASCIMENTO FARIAS XAVIER CORRADI, ID. Funcional nº 39975118/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 21/01/1993 a 01/02/1997, 02/02/1997 a 31/01/2001, num total de 2.933 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 22/01/1988 a 20/01/1993, por estar averbado na matrícula nº 830.874-4, 01/11/1984 a 17/02/1988, 01/09/1990 a 20/01/1993, 01/02/2001 a 11/02/2001, por solicitação do servidor, 21/01/1993 a 01/02/1997, por estar concomitante com o INSS, 12/02/2001 a 30/12/2002, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2164172\r\n" ], "2164176": [ "2019-02-20 00:00:00", " DE 06.02.2019\r\n, ID Funcional e Professor ).\r\nIZABELA CONCEIÇÃO MOURA GUIMARÃES, .\r\nRENATA DE OLIVEIRA BARBOSA SOUZAI - 16 horas.\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de ).\r\nFABIANA CRISTINA MATTOS DE FREITAS horas, , matrícula .\r\nDULCIMAR PINTO DA FONSECA BLASQUEZI - 16 horas.\r\nMARCELO NUNES VASCONCELOS, vínculo ().\r\n- JOSE DE ARIMATHEIA DA COSTA ROCHA, ID Funcional 39866840, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 4 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.475-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2164176\r\n" ], "2164177": [ "2019-02-20 00:00:00", "\r\n- DANIEL JOSE CARDOSO FILHO, ID. Funcional nº 39741150/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/11/2012 a 03/11/2017.\r\n- JAIME CESAR PEROTA, ID. Funcional nº 33765952/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 26/10/2012 a 25/10/2017.\r\n- TERESA DA COSTA MUYLAERT LIMA, ID. Funcional nº 50140612/1, Analista Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- MARILENE MARTINS CORDEIRO, ID. Funcional nº 41992296/1, Agente Socioeducativo Feminino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 01/01/2010 a 31/12/2014.\r\n- SANDRA GARCIA MOURÃO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42846838/1, Agente Socioeducativo Feminino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 20/09/2012 a 05/10/2017.\r\n- RONALDO BARBOSA FRANKLIN, ID. Funcional nº 19885016/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 16/11/2011 a 15/11/2016. \r\n- GILBERTO CATÃO GAERTNER JUNIOR, ID. Funcional nº 42805287/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 26/06/2013 a 10/07/2018.\r\n- ALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA, ID. Funcional nº 50139037/1, Assistente Executivo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 22/05/2013 a 21/05/2018.\r\n- REGES DE OLIVEIRA SOUZA, ID. Funcional nº 35467320/1, Agente Administrativo. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 07/06/2006 a 06/06/2011 e de 07/06/2011 a 06/06/2016.\r\n- MARIA BEATRIZ BARRA DE AVELLAR PEREIRA, ID. Funcional nº 19868014/1, Psicólogo. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 08/09/2008 a 07/09/2013 e de 08/09/2013 a 07/09/2018.\r\n- ADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGO, ID. Funcional nº 43326722/1, Prof. Inspetor Escolar. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 16/06/2008 a 30/06/2013 e de 01/07/2013 a 04/09/2018.\r\n- PAULO CESAR LOPES DA SILVA, ID. Funcional nº 19877862/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 25/12/1995 a 20/01/2001; de 21/01/2001 a 02/04/2006; de 04/01/2008 a 15/03/2013 e de 16/03/2013 a 15/03/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELEN FERNANDA FERREIRA GARCIA CAMPOS, ID. Funcional nº 34922920/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 25/02/2000 a 04/03/2005; de 05/03/2005 a 24/03/2010 e de 25/03/2010 a 24/03/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2164177\r\n" ], "2164179": [ "2019-02-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.02.2019\r\nMARIA LIGE RIBEIRO DO CARMOvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA horasPrefeitura ).\r\n, ID Funcional .\r\nCATIA SILENE SIQUEIRA DE FIGUEIREDOvínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 165.613-1Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional SEEDUCPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 11671Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\n, ID Funcional (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nWELLINGTON DA COSTA SILVAvínculos 4 e 6.\r\nDIANA LEMOS SOARES DA SILVAvín culo SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2164179\r\n" ], "2164187": [ "2019-02-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- EMANOEL DA COSTA LEITE, ID Funcional nº 50260936. a inclusão da dependente Thais Botelho Camargo Costa, na condição de cônjuge.\r\n- BRUNO RODRIGUES BEZERRA, ID Funcional nº 50280970 a inclusão da dependente Alice Helena Cardoso Rodrigues, na condição de filha.\r\nId: 2164187\r\n" ], "2164195": [ "2019-02-20 00:00:00", "DE 13.02.2019\r\nVERA LUCIA TAVARES DOS ANJOS (Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro).\r\nLUIZA MARIA FIGUEIRA CROMACKMédico GinecologiPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\no contrato de trabalho de 283.145-1, Professor II, nos termos da Letra “i” do art. 482, da Consolidação das Leis do Trabalho, tendo em vista a delegação de competência contida na Resolução SEPLAG nº 005, de 01 de fevereiro de 2007.\r\nId: 2164195\r\n" ], "2164197": [ "2019-02-20 00:00:00", " DE 13.02.2019\r\nSONIA MARIA NUNES PINHEIROínculo (.\r\nMARIA HELENA LOUREIRO PINTOFundação Leão XIIImatrícula não informada).\r\nMARIA JOSÉ DE SANT ANNA ARAUJOAuxiliar Ministério da Fazenda).\r\nID Funcional Técnico de Nível Superior).\r\nID Funcional de Auxiliar de EnfermagemComando da Marinha.\r\nCARLOS RODRIGUES DE FREITASRioprevidência, matrícula ).\r\nID Funcional Administra).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nDE 13/02/2019 \r\n, Guarda Municipal.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 142, § 3º, II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA/1988, E O ARTIGO 91, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/1989.\r\nId: 2164197\r\n" ], "2164201": [ "2019-02-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2019\r\nPARECER Nº 001.MI.01012019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano, nº 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01013019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano, nº 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01014019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano, nº 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01015019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano, nº 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01016019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano, nº 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01017019/SEEDUC/DICA/2019 \r\nE-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano, nº 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01018019/SEEDUC/DICA/2019 \r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano, nº 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA- ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01019019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano, nº 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA- ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01020019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano, nº 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01021019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano, nº 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\nPARECER N º 001.MI.01022019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO, NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano, nº 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01023019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO, NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano, nº 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\nId: 2164201\r\n" ], "2164211": [ "2019-02-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2019\r\nAtribuição de Placas Especiais - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n.01.2019\r\n- Revalidação de placas particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Desvinculação de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA - SUBSECRETARIA MILITAR. , nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2164211\r\n" ], "2164213": [ "2019-05-24 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JANEIRO/2019, com efeitos a contar de 01/02/2019.\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n41997409\r\n1\r\nABILIO FERNANDES DA SILVA\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787734\r\n1\r\nADELIA DA ROCHA CARNEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43759122\r\n2\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\nNUTRICIONISTA\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20754370\r\n1\r\nADRIANA LUCIANO ALPARONE LIMA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787513\r\n1\r\nADRIANA MARIA DA SILVA BOYD\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41475844\r\n2\r\nADRIANA OCTAVIO CARIELI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787840\r\n1\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n\r\n5768128\r\n2\r\nALEXANDRE GONÇALVES \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5787645\r\n1\r\nALEXANDRE PRADO DE ARAGÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787475\r\n1\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43260250\r\n2\r\nALLYSSON VELOSO DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n32951965\r\n2\r\nALVARO LUIS SILVA SIQUEIRA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44389450\r\n1\r\nANA LÉA DO SACRAMENTO MAIA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5787521\r\n1\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA MILHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787432\r\n1\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ RIMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20767838\r\n1\r\nANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787785\r\n1\r\nANA SELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787793\r\n1\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44395400\r\n1\r\nANDRÉ LUIZ SOARES CAVALLEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20834446\r\n3\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44389469\r\n1\r\nANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20801874\r\n1\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO COUBE\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787823\r\n1\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42739160\r\n2\r\nAROLDO BEZERRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44297246\r\n2\r\nBARBARA VERONICA DE BRITO VIOLANTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41882458\r\n5\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20804547\r\n3\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40564673\r\n1\r\nCARLOS JOSE MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40091759\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44395523\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n43282490\r\n2\r\nCAROLINE DE ANDRADE CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20893558\r\n1\r\nCESAR AUGUSTO MENDONCA FERNANDES MOREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41369890\r\n1\r\nCESAR ROBERTO CORREA LOBÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44395531\r\n1\r\nCINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20947623\r\n2\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787483\r\n1\r\nCRISTIANE ALVES DE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787564\r\n1\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50365630\r\n1\r\nDAIANE GOES GONÇALVES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44395540\r\n1\r\nDARLAN CESAR TEIXEIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5787580\r\n1\r\nDEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43292003\r\n4\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50364324\r\n1\r\nDIEGO DE SANT ANNA CLAUDINO \r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n50367277\r\n1\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20897812\r\n1\r\nEVERTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41263952\r\n4\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20815352\r\n1\r\nFABIANO DE OLIVEIRA SOUZA\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n33353883\r\n3\r\nFÁBIO MARTINS BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5787440\r\n1\r\nFERNANDA JORGE LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n21005753\r\n1\r\nFERNANDO CASTRO DO CARMO\r\nMOTORISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n34309519\r\n2\r\nFLAVIA DE ALMEIDA MONTEIRO \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20943369\r\n2\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20936818\r\n1\r\nFRANCISCO AMENDOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20758219\r\n1\r\nIOLANDA DE BRITO DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787866\r\n1\r\nIONE FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787459\r\n1\r\nIRENE MARIA ARAUJO VELASCO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32156480\r\n1\r\nISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\nINSTRUTOR II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20846614\r\n1\r\nIVONE BAPTISTA LANDIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20864043\r\n1\r\nJANE DA SILVA PORTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5592550\r\n3\r\nJOANA D'ARC SOUZA FEITOZA VAREJÃO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41983467\r\n1\r\nJOEL JOSÉ DE OLIVEIRA \r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20872976\r\n1\r\nJOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787742\r\n1\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32268211\r\n3\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43580963\r\n3\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20728310\r\n1\r\nJULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA\r\nMOTORISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44390742\r\n1\r\nKEITE SILVA DE MELO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5787769\r\n1\r\nKELLY RABELLO SIQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40607518\r\n3\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44411650\r\n1\r\nLEANDRO NUÑEZ TARDIN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n40537927\r\n1\r\nLEONARDO WERNER WERMELINGER \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787750\r\n1\r\nLILIANA LOPES PESSANHA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44395566\r\n1\r\nLILIANE XAVIER MELLO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n36091880\r\n2\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n\r\n37792920\r\n2\r\nLUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n37805312\r\n2\r\nLUCIANA FERREIRA TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n13295063\r\n2\r\nLUCIANA VASCONCELOS FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41389700\r\n2\r\nLUCIENE CRISTINA SOARES MOTTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32451865\r\n2\r\nLUCIO JOSE TERRA PETRUCCI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32257511\r\n3\r\nLUIZ ALBERTO COSTA DO AMPARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20722141\r\n2\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20785143\r\n2\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787556\r\n1\r\nMARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20805888\r\n1\r\nMARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41391160\r\n1\r\nMARGARETH NUNES SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787637\r\n1\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20796749\r\n1\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO CORTES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20875711\r\n1\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20926251\r\n1\r\nMARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787661\r\n1\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20841434\r\n1\r\nMARILIA FAGUNDES MATTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44390343\r\n1\r\nMAYKA IVA MARQUES FIORE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5787572\r\n1\r\nMICHELLE PERES BURLANDY TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n6421342\r\n8\r\nNEIDEMAR DE MOURA BASTOS VASCONCELLOS \r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5534852\r\n2\r\nNEILSON MARINO CEIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787688\r\n1\r\nOCIMAR TEIXEIRA ESPINDOLA DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43577741\r\n2\r\nPALOMA LEGAL DA SILVA\r\nNUTRICIONISTA\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n43261272\r\n2\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n39667022\r\n2\r\nPATRICIA MELLO BITTENCOURT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n37543288\r\n3\r\nPAULA MANUELA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5787602\r\n1\r\nPAULO CESAR DA MATTA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20735588\r\n1\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32259727\r\n3\r\nPAULO CÉSAR DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41391187\r\n1\r\nPAULO ROBERTO COSTA CAMARGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5348528\r\n4\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5602351\r\n2\r\nPERICLES DA GAMA MELILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5614244\r\n3\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787599\r\n1\r\nRAQUEL VIANNA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787467\r\n1\r\nRENATA ALVES DA SILVA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50362429\r\n1\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNÇÃO TAVARES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n42513758\r\n1\r\nRENATO ADRIANO XAVIER GOMES \r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20885830\r\n1\r\nRICARDO MARCIANO DOS SANTOS\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20920261\r\n1\r\nRICARDO MONTEIRO CHIES \r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40397440\r\n2\r\nRITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20870531\r\n1\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787629\r\n1\r\nRONALDO CANDIDO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5790670\r\n1\r\nRONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20958846\r\n1\r\nROSANE GONÇALVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n35323973\r\n2\r\nROSANGELA HAUA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787610\r\n1\r\nROSELANE SANTOS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n35636343\r\n2\r\nSANDRO DA COSTA LOYOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20805284\r\n1\r\nSANTELMO DA SILVA CARDOZO\r\nOPERADOR DE MICRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20731167\r\n1\r\nSERGIO MARTINS LESSA\r\nMOTORISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41391179\r\n1\r\nSUELI SILVA VELLOSO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787491\r\n1\r\nTATIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50065173\r\n2\r\nTHIAGO CESAR PEREIRA DA MOTTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43358411\r\n3\r\nVANESSA BARBOSA SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\nId: 2164213\r\n" ], "2164214": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/02/2019\r\nSCHMID BLATTER MOREIRA, Analista da Fazenda Estadualnal nº 5019097-0) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n- EDUARDO SILVA FERNANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344247-1. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 08/12/2013 a 06/12/2018.\r\n- HERMES MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Fazenda, Id. Funcional nº 1947805-4. CONCEDO06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 03/08/2007 a 31/07/2012 e 01/08/2012 a 08/09/2017.\r\nId: 2164214\r\n" ], "2164219": [ "2019-02-20 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 18.02.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 207/2018, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa, em nome da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente ao único item do certame pelo valor total de R 2.708.842,50 (dois milhões, setecentos e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2164219\r\n" ], "2164220": [ "2019-02-20 00:00:00", "DESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.02.2018\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 401/2018, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da Empresa HOUSE MED PROD. FARMACEUTICOS E HOSPITALARES referente ao único item do certame pelo valor total de R 263.220,00 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e vinte reais), conforme PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.06 - Fonte 122.\r\nId: 2164220\r\n" ], "2164225": [ "2019-02-20 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA LEOPOLDINA REGO, Nº 442 - OLARIA - Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 06/19, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AV. SANTA CRUZ, Nº 6.640 - BANGU - Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 16/19, referente ao processo em referência.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2018\r\ndo requerimento para licença de operação, em nome de LUIS ALEXANDRE IGAYARA, para criação de frangos para abate por analogia ao processo nº E-07/509.543/2011, de mesmo teor, em nome de Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda., considerando que os objetos de licenciamento estão sendo tratados no âmbito do processo de TAC nº E- 07/002.8498/2016 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de AIR GASES COMÉRCIO DE GÁS LTDA - EPP, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n° GELRAC-PT-0320/2018, pelo qual é informado que a empresa não atendeu aos termos de diversas notificações pelas quais foi exigida a apresentação de documentação essencial à análise do requerimento de licença, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 17.12.2018\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de INDUSTRIA DE PLÁSTICOS PAI E FILHO LTDA, com base no Parecer de Técnico de Indeferimento SEFAM n° 482/2018, considerando a ausência integral de resposta à notificação SEFAMNOT/01088489, conforme resolução INEA n°129, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de autorização ambiental para intervenção em área de preservação permanente, em nome de TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA, com base no Parecer de Técnico n° 356/2018/SEFAM, da GELIRH, pelo qual é informado que a empresa não atendeu aos termos da notificação SEFAMNOT/01094132, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 18.12.2018\r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, com base no Parecer Técnico nº 435/2018/SEFAM (fls. 65 e 66), considerando a ausência integral de resposta a publicação do INEA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 05/11/2018, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA, com base no Parecer Técnico nº 480/2018/SEFAM (fls. 24 e 25), considerando a ausência integral de resposta à notificação SEFAMNOT/01099460, conforme Resolução INEA n°129, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de RIO ITA LTDA, com base no Parecer Técnico nº 487/2018/SEFAM (fls. 49 e 50), considerando a ausência integral de resposta à notificação SEFAMNOT/01099793, conforme Resolução INEA n°129, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 19.12.2018\r\ndo requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de ILDELBRON DO BRASIL IND. ELET. DE BROCAS PARA MINERAÇÃO LTDA, com base no Parecer Técnico nº 016/2018/GELIRH (fls. 90 e 91), considerando a ausência integral de resposta às notificações SEFAMNOT/01073525 e SEFAMNOT/1076239, conforme Resolução INEA n°129, bem como nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A., com base no Parecer Técnico nº 483/2018/SEFAM (fls. 101 e 102), considerando a ausência integral de resposta à notificação SEFAMNOT/01098884, conforme Resolução INEA n°129, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de AUTOPISTA FLUMINENSE S.A., com base no Parecer Técnico nº 486/2018/SEFAM (fls. 93 e 94), considerando a solicitação de arquivamento do processo pela parte do requerente através da carta AF/CMA/18112801 (fls. 90-92), bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, com base no Parecer Técnico nº 424/2018/SEFAM (fls. 59 e 60), a ausência integral de resposta às notificações SEFAMNOT/01073693 e SEFAMNOT/01080363, conforme Resolução INEA n°129, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, com base no Parecer Técnico nº 494/2018/SEFAM (fls.65 e 66), considerando que a propriedade em questão será regularizada por meio da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, em nome de AUTO POSTO BRASIL 2000 LTDA, com base no Parecer de Técnico de Indeferimento SEORH n° 400/2018 (fls. 25 e 26), considerando o pronunciamento da SMAC (MA/CGCA/CLA n° 214/2014) identificando a presença de fase livre na área do empreendimento e a restrição de utilização de água subterrânea no local, de acordo com a Norma Operacional INEA 05, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, em nome de SABOR DO ANIL BAR E RESTAURANTE LTDA, com base no Parecer Técnico nº 274/2018/SEORH (fls. 44 e 45), considerando a ausência integral de resposta à notificação SEORHNOT/01086560, conforme Resolução INEA n°129, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento, em nome de LBRX - LOGÍSTICA E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, com base no Parecer Técnico nº GELRAC/SELART -PT-0484/2018 (fls. 47), considerando a ausência integral de resposta a publicação do INEA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 05/11/2018, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, em nome de CARLOS ALBERTO ROHR, com base no Parecer Técnico nº 525/2018/SEORH (fls. 27 e 28), considerando a ausência integral de resposta à notificação SEORHNOT/0107819, conforme Resolução INEA n°129, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB - RJ, com base no Parecer Técnico nº 418/2018/SEFAM, considerando o ofício encaminhado pelo requerente, informando não ter interesse no prosseguimento do processo, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de MUNICÍPIO DE CABO FRIO, com base no Parecer Técnico nº 422/2018/SEFAM, considerando a ausência integral de resposta as notificações SEFAMNOT/01098816, conforme Resolução INEA n°129, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de DIPLOMATA 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALUMÍNIO LTDA, com base no Parecer de Técnico de Indeferimento GELIN n° 1512018 (fls. 389 - 395), considerando o não cumprimento integral das notificações GELINNOT /01075204 e GELINNOT /01080783, conforme Resolução INEA n° 129, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento licença de operação, em nome de REDE ENERGIA LTDA, considerando que o requerimento está sendo conduzido no processo E- 07/510302/2010, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de LO n° GELRAM/SELART-Indeferimento-429/18, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de ELBERT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, com base no Parecer Técnico de Indeferimento SEFAM nº 469/2018, considerando a ausência integral de resposta as notificações SEFAMNOT/01082947 e SEFAMNOT/01086802, conforme Resolução INEA nº129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de DIEGO CHARLES DE FREITAS, com base no Parecer Técnico nº 499/2018/SEFAM (fls. 160 e 161), considerando a ausência integral de resposta à notificação SEFAMNOT/01095790, conforme Resolução INEA n°129, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 19/02/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ALFEM DUTRA ROSA NETTO, ID nº 3215416-0, Economista. Sendo assim, AUTORIZO A de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 19/01/2014 a 17/01/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RAFAEL BARBOSA CAMPOS, ID nº 4461228-1, Engenheiro Químico. Sendo assim, de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nId: 2164225\r\n" ], "2164244": [ "2019-02-20 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nNos termos disposto no artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal n° 8.666/1993, consoante a proposição da DSC de fls. 03 e despacho autorizativo do Presidente em exercício em 14/12/2018, de fls. 12, o Termo Aditivo de Rerratificação, sem alteração do valor contratual para os serviços de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SISTEMAS VOLTADOS A SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE 20 (VINTE) EQUIPAMENTOS POTÁTEIS DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, objeto do Processo n° E- 17/003/003594/2018, a cargo da sociedade empresária TALENTECH TECNOLOGIA LTDA., tudo em consonância com despacho da Auditoria Técnica, de fls. 23. \r\nId: 2164244\r\n" ], "2164245": [ "2019-02-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DE FATIMA NOGUEIRA BASTOS, ID. Funcional nº 33820171/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 05/07/1976 a 03/03/1981, num total de 1699 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nILDEMAR MOTA GOIS, ID. Funcional nº 42060133/1, Agente Socioeducativo Masculino. nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 23/10/1980 a 21/11/1980; de 01/06/1997 a 31/10/1999 e de 01/11/1999 a 24/02/2005, num total de 2848 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nVALDILEIA SILVA DE SOUZA, ID. Funcional nº 19894929/1, Técnico de Enfermagem. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1995 a 28/07/1998 e de 29/07/1998 a 19/10/1998, num total de 1324 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Técnico de Enfermagem, desprezando-se o período de 11/12/1997 a 28/07/1998, concomitante com o próprio INSS.\r\nMARLI ELISABETE RODRIGUES DOS ANJOS, ID. Funcional nº 36419222/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 26/06/1985 a 03/12/1985; de 01/09/1986 a 21/10/1986; de 01/07/1987 a 17/06/1988 e de 03/10/1988 a 22/07/1989, num total de 856 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nCÉSAR FERREIRA ALVES TAVARES, ID. Funcional nº 39367258/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1975 a 03/11/1975; de 01/12/1977 a 31/01/1979; de 17/06/1980 a 03/08/1988; de 09/01/1989 a 08/04/1989 e de 01/10/1989 a 30/04/1992, num total de 4.494 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/04/1995 a 30/01/1996, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLA AMBRÓSIO, ID. Funcional nº 42833833/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/2000 a 29/07/2007, num total de 2.635 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Japeri, como Professor II, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 31/08/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARLY BRAGA DE SOUZA, ID. Funcional nº 33636060/1, Merendeira, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1985 a 30/09/1985 e de 05/12/1985 a 01/09/1987, num total de 662 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nFATIMA BASTOS DAVIS MELTON, ID. Funcional nº 38745038/2, Prof. Doc. I. nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/05/1991 a 01/05/1995, num total de 1461 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/1985 a 26/09/1986, de 01/10/1986 a 31/08/1987, de 01/09/1987 a 30/10/1987, de 02/05/1995 a 08/02/1998, solicitação do servidor; de 09/02/1998 a 13/04/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJANILDA MOURA DA SILVA, ID. Funcional nº 5590779/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1982 a 31/03/1982; de 01/02/1983 a 09/04/1986; de 10/04/1986 a 16/03/1992; de 01/01/1997 a 31/10/1999; de 01/11/1999 a 31/03/2000; de 01/05/2000 a 30/04/2003 e de 01/05/2003 a 31/07/2008, num total de 7.556 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/04/1986 a 09/04/1986 e de 01/04/2003 a 30/04/2003, por estar concomitante com o INSS.\r\nJOSE CORREA RODRIGUES, ID. Funcional nº 33716200/2, Prof. Doc. I. nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1997 a 22/05/2001 e de 23/05/2001 a 31/10/2001, num total de 1706 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1984 a 15/02/1989, de 11/02/1985 a 28/02/1985, de 02/01/2001 a 22/05/2001, de 23/05/2001 a 31/10/2001, concomitante com o próprio INSS; de 01/02/1984 a 28/02/1985 e de 01/03/1985 a 01/04/1991, averbado na matrícula nº 839.235-9; de 01/08/1993 a 31/01/1994, de 01/03/1994 a 31/12/1995 e de 01/11/2001 a 31/12/2002, solicitação do servidor; e de 01/03/2015 a 31/03/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LEIRA OCTAVIANO, ID. Funcional nº 43796540/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1989 a 30/09/1991; de 01/12/1991 a 31/08/1994; de 01/10/1994 a 30/06/1996; de 01/07/1999 a 31/08/1999; de 01/09/1999 a 29/02/2000; de 01/04/2000 a 31/01/2001; de 01/06/2002 a 31/07/2002; de 01/08/2002 a 30/07/2003; de 31/07/2003 a 11/12/2003; de 12/12/2003 a 27/01/2007; de 28/01/2007 a 14/05/2008; de 09/03/2009 a 01/04/2009 e de 01/03/2010 a 30/03/2010, num total de 6942 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 13/02/2003 a 30/07/2003; de 01/03/2003 a 11/12/2003 e de 01/02/2006 a 27/01/2007, concomitante com o próprio INSS.\r\nALCIMAR DA SILVA SOUZA, ID. Funcional nº 33199868/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 19/04/1988 a 31/01/1991, num total de 1018 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/1987 a 31/01/1987, de 19/04/1988 a 30/06/1989, de 01/02/1991 a 30/04/1992, concomitante com o próprio INSS; de 01/01/1985 a 28/02/1986, de 01/04/1986 a 31/05/1986, de 01/07/1986 a 31/01/1987, de 01/02/1987 a 18/04/1988, solicitação do servidor; de 01/02/1991 a 30/04/1992, de 01/05/1992 a 09/02/1995, de 01/01/2016 a 31/05/2016, de 01/07/2016 a 31/01/2017, de 01/03/2017 a 31/03/2017, de 01/05/2017 a 30/09/2017 e de 01/11/2017 a 31/12/2017, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSE FERREIRA GUIMARAES, ID. Funcional nº 35187930/1, Zelador. nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 17/11/1970 a 31/01/1971; de 01/02/1976 a 17/12/1976; de 03/01/1977 a 31/05/1978; de 01/06/1978 a 13/10/1984; de 01/03/1986 a 30/09/1988; de 01/03/1989 a 30/09/1989; de 01/01/1990 a 11/12/1990; de 12/03/1991 a 09/08/1991 e de 02/09/1991 a 06/10/1993, num total de 5651 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2164245\r\n" ], "2164254": [ "2019-02-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2019\r\n- JOSE CORREA RODRIGUES, ID. Funcional nº 33716200/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1984 a 28/02/1985 e de 01/03/1985 a 01/04/1991, num total de 2617 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1984 a 15/02/1989, 11/02/1985 a 28/02/1985, 02/01/2001 a 22/05/2001, 23/05/2001 a 31/10/2001, concomitantes com o próprio INSS, 01/08/1993 a 31/01/1994, 01/03/1994 a 31/12/1995, 01/03/1997 a 30/03/1997, 30/04/1997 a 01/06/1997, 01/08/1997 a 28/05/1998, 16/12/1998 a 11/07/1999, solicitação do servidor, 31/03/1997 a 29/04/1997, 02/06/1997 a 31/07/1997, concomitantes com período averbado do Governo do Estado de Minas Gerais, segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, 29/05/1998 a 15/12/1998, concomitante com período averbado do Governo do Estado do Rio de Janeiro, segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, 12/07/1999 a 22/05/2001, 23/05/2001 a 31/10/2001, 01/11/2001 a 31/12/2002, 01/03/2015 a 31/03/2015, concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE CORREA RODRIGUES, ID. Funcional nº 33716200/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 29/05/1998 a 15/12/1998, num total de 201 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor (contrato temporário).\r\n- MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA BARCELOS, ID. Funcional nº 38507358/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/02/1975 a 05/04/1976, 01/07/1976 a 14/05/1977, 01/03/1978 a 31/08/1978, 01/09/1978 a 25/06/1979, 01/02/1980 a 30/04/1980, 01/05/1980 a 30/09/1980, 01/10/1980 a 31/03/1981, 01/04/1981 a 31/12/1981, 01/01/1982 a 31/03/1982, 01/04/1982 a 30/01/1983, 01/04/1983 a 31/03/1984, 13/08/1984 a 19/09/1984, 25/09/1984 a 18/12/1984, 01/10/1986 a 31/10/1986, num total de 2.821 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se o período de 10/07/1978 a 31/08/1978, por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2164254\r\n" ], "2164266": [ "2019-02-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- HELENA MARTINS CARVALHO, CIC nº 520.673.787-91. auxílio funeral.\r\nId: 2164266\r\n" ], "2164273": [ "2019-02-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- GLAUCIA MARIA CASCALHO PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38647150/1, Prof. Doc. I. o despacho de 19/11/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 3690 dias, na mat. nº 830.976-7.\r\nId: 2164273\r\n" ], "2164280": [ "2019-02-21 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2019\r\nPAULO MOREIRA DA SILVA FILHO, Id Funcional nº 21295255, período base de 11.11.2013 a 09.11.2018,\r\nJOSÉ FARIA BRIZO, Id Funcional nº 21245150, período base de 28.07.2006 a 26.07.2011,\r\nANA PAULA FERREIRA FELÍCIO, Id Funcional nº 21042527, período base de 08.09.2009 a 06.09.2014, \r\nSILVIO DE JESUS, Id Funcional nº 8773386, período base de 18.01.2012 a 16.01.2017,\r\nMARIA CARMEM CANÇADO PEIXOTO, Id Funcional nº 21315159, período base de 16.11.2013 a 14.11.2018,\r\nROSANE DANON, Id Funcional nº 21315450, período base de 09.12.2013 a 07.12.2018, \r\nDJAIR AQUINO BRITO, Id Funcional nº 21161445, período base de 22.11.2011 a 19.11.2016, \r\nLUCIA TOMOKO FUKUYAMA, Id Funcional nº 21073236, período base de 30.06.2010 a 28.06.2015, \r\nFERNANDO MOURA DE FARIAS, Id Funcional nº 21130558, período base de 29.10.2011 a 26.10.2016,\r\nJOAQUIM LAUREANO DA SILVA, Id Funcional nº 21138702 - 06 meses de licença especial, períodos base de 12.08.2007 a 09.08.2012 e de 10.08.2012 a 08.08.2017.\r\nId: 2164280\r\n" ], "2164284": [ "2019-02-21 00:00:00", "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nREFIXADOS seus proventos mensais de inatividade com validade a contar de 23/07/2015. o despacho publicado no DOERJ, de 02/10/2015.\r\nId: 2164284\r\n" ], "2164285": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\n- Considerando o art. 4º, Inciso XXII da Lei n° 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico n° 75/2018, junto ao Portal Eletrônico SIGA, que tem como objeto a aquisição de material médico hospitalar (seringas e escalpes), em favor da seguinte Empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.012.073/0001-66, para fornecimento do item 03, no valor total de R 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais). Restaram fracassados os itens 01, 02, 04 e 05.\r\nId: 2164285\r\n" ], "2164308": [ "2019-02-21 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\nDE 23/01/2019\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. \r\na pena de ADVERTÊNCIA com prazo de 30 (trinta) dias para regularização, com fundamento no inciso I art. 5º, da Lei Municipal nº 5.254/2011, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e fiel atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa de R 10.000,00, por já se tratar da primeira autuação, conforme inciso II, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.254/2011.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 04/02/2019\r\n- LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n- ARTE DE CARVALHO BAR E BOMBONIER LTDA.\r\nTRIGO E MAR ITACOATIARA LTDA EPP.\r\nPADARIA E CONFEITARIA ARMAZEM DO PÃO LTDA EPP.-DRA BIANCA MESSIAS MENDES- OAB/RJ 113.808.\r\nALERRIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nRESTAURANTE LIMONGI LTDA.\r\nBRASPHILL IMPORTAÇÃO EXP E SERVIÇOS MARITIMOS.\r\nVILLAR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EP.\r\nBOM JAPA MADUREIRA LTDA ME.\r\nPWA PRODUÇÕES LTDA.- DRA MAITÊ ARAUJO DA SILVA-OAB/RJ 138.893.\r\nBOCA DE ANJO ALIMENTOS LTDA.\r\nCAFOFO AB RESTAURANTE LTDA.\r\nTM FOOD DEPOT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.-DRA JANAINA DUTRA THULLER OAB/SP 339.561 E DR CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS-OAB/SP 147.549.\r\nMERCEARIA FLORA LTDA.\r\nCAFÉ E BAR POLUX.\r\nSAKAZUKI RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\nBAR PADARIA E CONFEITARIA FLOR DA BICA LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 1º, da Lei Estadual nº 6.961/2015.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n- DISPENSA CHEIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- AUTO POSTO PRIMEIRÃO DE ITAIPUAÇU LTDA. POSTO VILA ROSA.-DR LEONARDO IVO FREIRE-OAB/RJ 116.731.\r\n- J. GABRIEL HADDAD & CIA LTDA.\r\n- GRUPO SBF S/A.-DR MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA-OAB/MG 63440 E DRA ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA-OAB/MG 86.844.\r\n- SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA.\r\n- BICHUDOS COMERCIO VAREJISTA DE ART. DE VESTUARIO ACESS. LTDA ME.\r\n- SIMONE WARDENSKI. \r\n- IMPERIO DA PRAÇA (CASA BRASIL COMESTÍVEIS LTDA).\r\n- SUPERMERCADO NEWS PREMIUN COMERCIO LTDA.\r\n- PAFFONI BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- LOJA DE BISCOITOS VIA MARIA FUMAÇA LTDA EPP.\r\n- MERCEARIA LONGOS VALES LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 2º, I, da Lei Estadual n. 2487/1995.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nDE 11/02/2019\r\n- SECRETA BIJU BIJUTERIA LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 2487/1995.\r\nId: 2164308\r\n" ], "2164311": [ "2019-02-21 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 06/02/2019\r\nPÁGINA 109 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/02/2019\r\nIBSEN DE ARAÚJO FONTES\r\n...\r\n...\r\nId: 2164311\r\n" ], "2164322": [ "2019-02-21 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA, Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 50130820. 01 (um) mês de Licença Prêmio, a contar de 01/02/2019, referente ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 02/05/2013 a 01/05/2018.\r\na alteração de nome da servidora ALINE SOARES GOLDENBERG SERÊNO CERRONE, Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID Funcional nº 50130420, para , em razão de averbação de divórcio em 26/10/2017.\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nDO ASSESSOR\r\nDE 18/01/2019\r\n- PERUCAS FISPAN LTDA - DRA. ADMA MARIA BADIM BRUMANA - OAB/RJ 181.014.\r\nconforme requerido às fls. 102, para imediato pagamento da multa.\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\npara imediato pagamento da multa.\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. RENATA VILLA REAL RIBEIRO - OAB/RJ 141.618.\r\no requerido em fls. 63/64.\r\n- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DRA. LETÍCIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA DANIEL - OAB/RJ 181.541.\r\nDETERMINO que o fornecedor esclareça se ratifica o pedido de emissão de guia realizado às fls. 136 para adoção das medidas administrativas cabíveis.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\nAcolho a manifestação da assessoria jurídica que passa a integrar a presente e retifico de ofício a decisão de fls. 68 para excluir a penalidade referente art. 1º, da Lei Estadual nº 4.758/2006.\r\ntodos os atos processuais praticados a partir de fls. 69.\r\no fornecedor da presente decisão e para pagamento da multa, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 55, do Decreto Federal nº 2.181/97, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 10/12/2018\r\n- OI TELEMAR NORTE LESTE - DRA. FERNANDA MARQUES FERREIRA - OAB/RJ 171.048.\r\na dilação de prazo por 30 dias requerida às fls. 93/94. \r\nDE 12/02/2019\r\n- NEW GUADALUPE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nConsiderando o título executivo formado nos autos da ação anulatória nº 0297108-52.2014.8.19.0001 e a orientação de cumprimento de julgado materializada no ofício PGE/PSP/CFM nº 77/2018 FICA REDUZIDA a penalidade imposta nestes autos para R 12.053,00 (doze mil e cinquenta e três reais).\r\nDE 04/12/2018\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867.\r\no requerido às fls. 109-110, observada a representação processual.\r\nId: 2164322\r\n" ], "2164324": [ "2019-02-21 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de LUIZ ANTÕNIO AYRES DE ARAÚJO, 1º SGT PM RG 39.797.\r\ncom validade a contar de 12.02.2019, os proventos de LUIZ JERÔNIMO FERREIRA DURÃES, 1º SGT PM RG 41.555.\r\ncom validade a contar de 12.02.2019, os proventos de CARLO ALEX SOARES DE SOUZA, 1º SGT PM RG 59.116.\r\ncom validade a contar de 04.09.2018, os proventos de ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA, 1º SGT PM RG 59.415.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de DENILSON BATISTA DA COSTA, 1º SGT PM RG 60.407.\r\ncom validade a contar de 02.10.2018, os proventos de MANOEL MARCELO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 60.494.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de PAULO ROBERTO SANTOS PERDIGÃO, 1º SGT PM RG 61.177.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de ACCACIO FERNANDES LOPES, 1º SGT PM RG 62.308.\r\ncom validade a contar de 01.02.2019, os proventos de OSMAR SILVEIRA FARIA JÚNIOR, 2º SGT PM RG 60.531.\r\ncom validade a contar de, os proventos de MARCOS DAMIÃO PINTO, 2º SGT PM RG 62.577.\r\ncom validade a contar de 03.07.2018, os proventos de MARIO CESAR SILVA MEDEIROS, 2º SGT PM RG 63.497.\r\ncom validade a contar de 01.02.2019, os proventos de JOSÉ RENATO LOPES DE MEDEIROS, 2º SGT PM RG 64.607.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de ALESSANDRO DE PAULA MARTINS, 2º SGT PM RG 65.084.\r\ncom validade a contar de 27.03.2018, os proventos de AUDREY ANTHONY CLER SODRÉ, 2º SGT PM RG 65.505.\r\ncom validade a contar de 14.09.2018, os proventos de JENSEN CARNEIRO DA SILVA, 2º SGT PM RG 65.517.\r\ncom validade a contar de 09.11.2017, os proventos de FÁBIO FERREIRA LEITÃO, 2º SGT PM RG 66.580.\r\ncom validade a contar de 28.03.2018, os proventos de EDSON OLIVEIRA MARQUES, 2º SGT PM RG 66.903.\r\ncom validade a contar de 12.02.2019, os proventos de MARCELO GONÇALVES CARVALHO, 2º SGT PM RG 67.448.\r\ncom validade a contar de 28.08.2018, os proventos de CARLOS ANDRÉ ALMEIDA DA SILVA, 2º SGT PM RG 67.470.\r\ncom validade a contar de 02.05.2018, os proventos de JORGE FRANCISCO ROSA JÚNIOR, 2º SGT PM RG 68.129.\r\ncom validade a contar de 11.12.2018, os proventos de CARLOS JOSÉ ROMANO E SÁ, 2º SGT PM RG 72.084.\r\ncom validade a contar de 11.10.2018, os proventos de ALANO CHAVES FERNANDES PEGORARO, 3º SGT PM RG 83.151.\r\ncom validade a contar de 21.06.2018, os proventos de ANDERSON NASCIMENTO VEIGA, CB PM RG 73.414.\r\ncom validade a contar de 06.03.2018, os proventos de RONNY PETTERSON FERREIRA DE SOUZA, CB PM RG 83.919.\r\ncom validade a contar de 07.12.2018, os proventos de BRUNO RODRIGUES DE SOUZA, CB PM RG 84.167.\r\nId: 2164324\r\n" ], "2164325": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n, SONIA MARIA CAMPOS VIEIRA NUNES, Médico, matrícula nº 00/1201.872-8, ID. nº 2458315-4. REFIXADOS seus proventos mensais de inatividade. com validade a contar de 16/12/2014,tornando sem efeito o publicado no DOERJ de nº 058 de 06/09/2015.\r\nId: 2164325\r\n" ], "2164326": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nE \r\nDISTÂNCIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14/02/2019\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR, CNPJ 02.150.327/0001- 75, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001- 46, no valor de R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para a CECIERJ, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVÇOS S/A, CNPJ 33.050.071/0001-58, no valor de 10.000,00 (dez mil reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal.\r\nId: 2164326\r\n" ], "2164329": [ "2019-02-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPEDRO NASCIMENTO LIMA, mat. nº 130.244-7, ID. Funcional nº 18417299/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2000.\r\nZULEICA DA SILVA AZEVEDO, mat. nº 247.080-5, ID. Funcional nº 41117476/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\n- SONIA MARIA SILVA ESPERANÇA, mat. nº 914.385-0, ID. Funcional nº 20964242/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2018.\r\nPAULO CEZAR DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.015.991-2, ID. Funcional nº 35008288/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2018.\r\nId: 2164329\r\n" ], "2164330": [ "2019-02-20 00:00:00", "\r\nà disposição do servidor da Secretaria de Estado de Saúde WILLIAN RICARDO DE VASCONCELOS, Médico, ID Funcional nº 30575443, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/SES, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 21/11/2018.\r\nà disposição do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação HORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR, Professor Docente I, ID Funcional nº 36250658, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a fim de ocupar o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019, e com validade a contar de 01/01/2019.\r\nà disposição do 1º SGT BM CARLOS MAGNO VALPASSOS DO VALLE, RG nº 21.213, quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ao Colégio Militar do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação PATRÍCIA ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente II, ID Funcional nº 36404829, para o Ministério da Educação, a fim de exercer o cargo de Coordenador-Geral de Políticas para Educação Especial, símbolo DAS 101.4, da Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà disposição dos servidores dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, abaixo relacionados, para a Controladoria Geral do Estado:\r\nNOME\r\nPOSTO\r\nRG Nº\r\nSIMONE MENDES DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n66.063\r\nMARCELINO COSTA LOPES\r\nSUBTEN PM\r\n57.624\r\nCIRIO FABIANO LIMA FRONTELMO\r\nSUBTEN PM\r\n65.630\r\nWELLINGTON ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n2º SGT PM\r\n68.057\r\nà disposição dos servidores dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, abaixo relacionados, para a Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança:\r\nNOME\r\nPOSTO\r\nRG Nº\r\nDOUGLAS AMARAL MOREIRA\r\n2º SGT PM\r\n77.667\r\nREINALDO DE C. ANDRADE\r\n3º SGT PM\r\n81.272\r\nRUBENS GOMES DA SILVA\r\nCB PM\r\n87.024\r\nMARCIO BARROSO PEREIRA\r\nCB PM\r\n97.460\r\nId: 2164330\r\n" ], "2164333": [ "2019-02-21 00:00:00", " \r\nTENDENTE\r\nDE 30/01/2019\r\nRITA DE CÁSSIA DAL PRÁ, Agente Social, ID Funcional n°549254-8 a contar de 21/02/2018, os proventos mensais de inatividade.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2019.\r\nId: 2164333\r\n" ], "2164335": [ "2019-02-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2019\r\nSONIA MARIA ROSAS DE PAULA SILVA, ID Funcional nº 35250240/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\nSOLANGE MARIA GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 41184564/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2008.\r\nENIR DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 34924396/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2008.\r\nCELSO PINTO CLEMENTINO, ID Funcional nº 32604467/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2008.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA SANT'ANA, ID Funcional nº 36280046/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\nEULIZETE DE FATIMA ANDRADE DE FREITAS, ID Funcional nº 37831259/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\nHELIA LUCIA DACOL, ID Funcional nº 19841973/1, Psicólogo. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2019.\r\nMARCIA DE CARVALHO REIS, ID Funcional nº 19688458/2, Médico. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2019.\r\nJULIA VIANA, ID Funcional nº 38323818/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2010.\r\nId: 2164335\r\n" ], "2164336": [ "2019-02-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2019\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. , nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nAtribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2164336\r\n" ], "2164342": [ "2019-02-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\nDesvinculação de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nDE 19.02.2019\r\nRevalidação de Placas Especiais - CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nRevalidação de Placas Especiais - AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA., nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2164342\r\n" ], "2164346": [ "2019-02-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2019\r\nRevalidação de Placas Especiais - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nRevalidação de Placas Especiais - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nRevalidação de Placas Especiais - CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2164346\r\n" ], "2164352": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2164352\r\n" ], "2164357": [ "2019-02-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTE\r\n- Em conformidade com o art. 13, do Decreto nº 42.436, com o disposto no Inciso II, do art. 6º da IN AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da UG 404600- CECIERJ/Concedente, para a UG 200900 - SUBFIN/Executante, no exercício de 2017, recursos aplicados pela Executante. \r\nId: 2164357\r\n" ], "2164358": [ "2019-02-20 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\ndo servidor estadual LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, Perito Legista, matrícula nº 810.833-4, do essoal da Secretaria e Estado de Polícia Civil para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual DOUGLAS CARMO DA SILVA, Soldado PM, RG 105.441, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual LUCIANO GOMES DA SILVA, Cabo PM, RG 77.250, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual EDNARDO IZIDORIO LIMA, Capitão PM, RG 82.525, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual ERIKA ANASTACIA COSTA DA SILVA, Cabo PM, RG 93.067-7, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro / Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2009.\r\nId: 2164358\r\n" ], "2164360": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\n: TERMO DE ACORDO AO CONTRATO Nº 012/2015.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA P&P TURISMO EIRELLI EPP\r\n: 15/02/2019.\r\n: Formalização do ressarcimento ao Estado do Rio de Janeiro, em razão da cobrança indevida de valores cobrados a maior a título de \"TAXA DE TRANSAÇÃO\" relativa à prestação de serviços de agência de viagens.\r\nR 180,23 (cento e oitenta reais e vinte e três centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E- 13/002/232/2018\r\nViviane Carvalho - ID. Funcional n° 5088445-0\r\nE-13/002/232/2018\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.02.2019.\r\nId: 2164360\r\n" ], "2164367": [ "2019-02-20 00:00:00", "\r\ndisposição do servidor CLAUDIO DA SILVA BARCELLOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2913176-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a fim de ocupar o cargo de chefe da Unidade de Conservação do Parque Estadual da Ilha Grande, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\nId: 2164367\r\n" ], "2164369": [ "2019-02-20 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\ndisposição dos servidores FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA, Cel PM, RG 52.802 e JORGE VINÍCIUS SOUZA DA SILVA, Cabo PM, RG 93.559 dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Procuradoria Geral do Estado, a contar de 02/01/2019.\r\nId: 2164369\r\n" ], "2164374": [ "2019-02-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2018\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.09.2018\r\nMARCO AURELIO ANTUNES RODRIGUES\r\nOnde se lê: “...de 17/09/2018 a 16/09/2020”.\r\nLeia-se: “...de 17/09/2018 a 16/02/2019”.\r\nId: 2164374\r\n" ], "2164387": [ "2019-02-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2019\r\n- Atribuição de Placa Especial - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Revalidação de Placas Especiais - UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - COMANDO DA AERONÁUTICA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Revalidação de Placas Especiais - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2164387\r\n" ], "2164394": [ "2019-02-21 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 19/02/2019\r\nEmpresa: BIO CLAIR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. INDEFIRO, tendo em vista que não restou comprovada a ciência pessoal do sócio, eis que o A.R. consta assinado por pessoa diversa (art. 53, I do Dec. nº 1.800/96). Não foi observado art. 1.085 do CC c/c o art. 1.152 do CC para comprovação da ciência pessoal inequívoca do sócio.\r\nEmpresa: COSTA PEREIRA BOKEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. INDEFIRO. Não foram atendidas as exigências quanto a informar sobre o patrimônio líquido e número de acionistas, de forma a cumprir com exatidão o nº (4) do item 3.1 da IN DREI nº 38/2017, Anexo III - S.A., exigência solicitada em 27/12/2018. As publicações juntadas não se referem a AGE, objeto do presente processo. Exigências formuladas em quatro oportunidades e não atendidas.\r\nEmpresa: VALE DO GERIBA HOTEIS E TURISMO S/A. INDEFIRO. Não existe da figura jurídica da exclusão de acionista em sociedade anônima. O artigo citado na ata (item \"c\" da deliberação) é referente ao Código Civil pertine apenas às sociedades contratuais regidas por esse Código, o que não é o caso de S.A.\r\nId: 2164394\r\n" ], "2164395": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nRESCINDE UNILATERALMENTE, de pleno direito, os contratos de prestação de serviço por tempo determinado, firmados entre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e os servidores, mencionados a seguir, , sob condições resolutivas, nos termos do inciso V do art. 12 da Lei Estadual n° 6.901/2014, bem como consoante o disposto no inciso II do Item 13.2, da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, do contrato celebrado entre as partes: Adame Tomaz de Oliveira, ID Funcional: 5078867-1; Adilmar Luiz Martins Padilha, ID Funcional: 3514507-2; Adriano José Martins, ID Funcional: 4344696-5; Alan Araújo Neves, ID Funcional: 5078783- 7; André Lemos Silva, ID Funcional: 0559971-7; Andrea Gomes Tavares, ID Funcional: 5079039-0; Aristides Silva Chagas, ID Funcional: 5085425-9; Carlos Alberto Campos Mathias, ID Funcional: 4344859-3; Carlos Antônio de Souza, ID Funcional: 5079094-3; Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro, ID Funcional: 5078857-4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2018.\r\nId: 2164395\r\n" ], "2164396": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nRESCINDE UNILATERALMENTE, de pleno direito, os contratos de prestação de serviço por tempo determinado, firmados entre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e os servidores, mencionados a seguir, , sob condições resolutivas, nos termos do inciso V do art. 12 da Lei Estadual n° 6.901/2014, bem como consoante o disposto no inciso II do Item 13.2, da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, do contrato celebrado entre as partes: Edmar Gonçalves Guerson, ID Funcional: 4344948-4; Elísio dos Santos, ID Funcional: 5078830-2; Ericson Faria Santos, ID Funcional: 5078829-9; Euzebio José Pereira Neto, ID Funcional: 5078852- 3; Evandro Gonçalves de Souza, ID Funcional: 5078881-7; Flávio Alexandre do Nascimento, ID Funcional: 5078961-9; Flávio Sérgio da Glória, ID Funcional: 5078823-0; Lúcio Henrique da Cunha, ID Funcional: 5080761-7; Luiz Carlos de Sousa Lino, ID Funcional: 5078914- 7; Luiz Jorge da Silva, ID Funcional: 4371042-5. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2018.\r\nId: 2164396\r\n" ], "2164397": [ "2019-02-21 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nRESCINDE UNILATERALMENTE, de pleno direito, os contratos de prestação de serviço por tempo determinado, firmados entre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e os servidores mencionados a seguir, com validade a contar de 28 de julho de 2018, sob condições resolutivas, nos termos do inciso V do art. 12 da Lei Estadual n° 6.901/2014, bem como consoante o disposto no inciso II do Item 13.2, da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, do contrato celebrado entre as partes: Gilmar dos Santos Lima, ID Funcional: 4371021-2; Guilherme Azevedo de Oliveira, ID Funcional: 4371022-0; Hamilton Fernandes, ID Funcional: 4344918-2; Hermanny Ferreira Burgos, ID Funcional: 4344917-4; Jefferson Moura Silva, ID Funcional: 4371023-9; Jorge Alexandre Almeida Ferreira, ID Funcional: 4371026-3; Luana Alves Escobar, ID Funcional: 5080214-3. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2018.\r\nId: 2164397\r\n" ], "2164398": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nRESCINDE UNILATERALMENTE, de pleno direito, os contratos de prestação de serviço por tempo determinado, firmados entre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e os servidores mencionados a seguir, com validade a contar de 28 de julho de 2018, sob condições resolutivas, nos termos do inciso V do art. 12 da Lei Estadual n° 6.901/2014, bem como consoante o disposto no inciso II do Item 13.2, da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, do contrato celebrado entre as partes: Laís Aguinete Praça Paula, ID Funcional: 5080216-0; Leandro Silva Nogueira, ID Funcional: 5078980-5; Marlete Alves de Sousa, ID Funcional: 5079123-0; Marvel Lemos Duarte, ID Funcional: 4371048-4; Messias Rangel de Souza, ID Funcional: 4344709-0; Rafael Barroso dos Santos, ID Funcional: 5078780-2; Raquel Pereira Menezes, ID Funcional: 5079128-1; Reginaldo Froes Pires, ID Funcional: 4333272- 2; Sandro Costa Moreira Ventura, ID Funcional: 5081892-9; Sandro Veríssimo Martins ID Funcional: 4371049-2. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2018.\r\nId: 2164398\r\n" ], "2164399": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nRESCINDE UNILATERALMENTEde prestação de serviço por tempo determinado, firmados entre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e os servidores mencionados a seguir, com validade a contar de 28 de julho de 2018, sob condições resolutivas, nos termos do inciso V do art. 12 da Lei Estadual n° 6.901/2014, bem como consoante o disposto no inciso II do Item 13.2, da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, do contrato celebrado entre as partes: Rodrigo Peclat Teixeira Campos, ID Funcional: 5079080-3; Rômulo Custódio Ramos, ID Funcional: 4344907-7; Cláudio César da Silva Ferreira, ID Funcional: 5079102-8; Francinelli Aparecida Nunes de Araújo, ID Funcional: 5079106-0; Márcio Moreira Huebra, ID Funcional: 4344700-7; Marcos Fernando do Nascimento Rocha, ID Funcional: 4344914-0; Vagner de Oliveira, ID Funcional: 5078927-9; Walace da Silva Ponciano, ID Funcional: 4344705-8. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2018.\r\nId: 2164399\r\n" ], "2164400": [ "2019-02-21 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nRESCINDE UNILATERALMENTEde prestação de serviço por tempo determinado, firmados entre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e os servidores mencionados abaixo, com validade a contar de 16 de agosto de 2018, sob condições resolutivas, nos termos do inciso V do art. 12 da Lei Estadual n° 6.901/2014, bem como consoante o disposto no inciso II do Item 13.2, da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, do contrato celebrado entre as partes: Ana Luce Sicchierolli Rainho, ID Funcional: 4319293-9; Célia Albuquerque da Cunha, ID Funcional: 5018294-3; Daniele Xavier de Araújo, ID Funcional: 4193042-8; Jane Suely de Sá Gois, ID Funcional: 5079524-4; Josélia Ferreira Alves dos Santos, ID Funcional: 5018280-3; Lúcia Ignácio, ID Funcional: 3197135-0; Márcia Rocha de Oliveira, ID Funcional: 0543028-3; Maria Oliveira de Souza Laranjeiras, ID Funcional: 2088297-1; Nelma Lúcia Raimundo A. de Oliveira, ID Funcional: 3182845-0; Raquel Gonçalves Cardozo, ID Funcional: 3110916-0; Regina Scharf Reis, ID Funcional: 5018293-5; Roberta Dias de Souza Gomes, ID Funcional: 5079552-0; Rosângela Jurema Guimarães, ID Funcional: 4282644-6; Simone Portes Barbosa, ID Funcional: 5079394-2; Thatiana Cristina Soares da Silva, ID Funcional: 4356635-9; Vera Lúcia Fabrício de Souza, ID Funcional: 4321640-4. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2018.\r\nId: 2164400\r\n" ], "2164418": [ "2019-02-21 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de CLAUDINEI CARDOSO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.865.\r\n, com validade a contar de 05.03.2017, os proventos de ADÃO ALVES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.191.\r\n, com validade a contar de 27.12.2018, os proventos de ERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 42.955.\r\n, com validade a contar de 01.07.2018, os proventos de DANIEL LUIS LINS DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.516.\r\n, com validade a contar de 27.11.2018, os proventos de ENILSON DA SILVA LAURINDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.220.\r\n, com validade a contar de 06.11.2018, os proventos de ANDREA MOURA CARDOSO DE FARIAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.314.\r\n, com validade a contar de 27.12.2018, os proventos de JEFERSON CARDOSO CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.128.\r\n, com validade a contar de 06.12.2018, os proventos de ELILSON BRAGA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.117.\r\n, com validade a contar de 13.12.2018, os proventos de ADRIANO DE SOUZA FARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.157.\r\nId: 2164418\r\n" ], "2164421": [ "2019-02-21 00:00:00", " \r\n- RUBEM MENEZES RIBEIRO, RG CBMERJ 14525, a partir de 09 de agosto de 2016;\r\n, IVANILTON PRAGUER DOS SANTOS, RG CBMERJ 12475, a partir de 26 de julho de 2016;\r\n, LUIS CLAUDIO RAMOS FIGUEREDO, RG CBMERJ 14072, a partir de 27 de março de 2017;\r\n, JAIRO SILVEIRA JUNIOR, RG CBMERJ 14089, a partir de 15 de outubro de 2018;\r\n, AURÉLIO MACHADO GARRAO, RG CBMERJ 11922, a partir de 09 de junho de 2015;\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2164421\r\n" ], "2164444": [ "2019-02-21 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ALZIRA MANSUR MORAES, Id. Funcional nº 7964617.\r\nId: 2164444\r\n" ], "2164447": [ "2019-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 11364043, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo DW9, com ar condicionado, guia e sanitário.\r\nChassi: Volare\r\nDistância entre eixos: 4800 mm \r\nLotação: 26 passageiros sentados. \r\nObs.: Com dispositivo de transposição acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11365055, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo DW9, com ar condicionado, guia e sanitário.\r\nChassi: Volare\r\nDistância entre eixos: 4800 mm \r\nLotação: 26 passageiros sentados. \r\nObs.: Com dispositivo de transposição acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11363989, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo W9C, com ar condicionado, guia e sanitário.\r\nChassi: Volare\r\nDistância entre eixos: 4800 mm \r\nLotação: 26 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11368791, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micro-ônibus rodoviário modelo V8L, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Volare\r\nDistância entre eixos: 3350 mm \r\nLotação: 16 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11361935, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo DW9, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Volare\r\nDistância entre eixos: 4800 mm \r\nLotação: 28 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11362239, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo W9C, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Volare\r\nDistância entre eixos: 5000 mm \r\nLotação: 30 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\nDE 07.02.2019\r\no modelo de planta nº 11370702, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo V8L, com ar condicionado e guia. \r\nChassi: Volare.\r\nDistância entre eixos: 4800 mm \r\nLotação: 30 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11364007, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo W9C, com ar condicionado, sanitário e guia. Chassi: Volare.\r\nDistância entre eixos: 4800 mm \r\nLotação: 26 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11361397, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo W9C, com ar condicionado e guia. \r\nChassi: Volare.\r\nDistância entre eixos: 5000 mm \r\nLotação: 30 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11370903, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micro-ônibus rodoviário modelo V8L, com ar condicionado e guia. \r\nChassi: Volare.\r\nDistância entre eixos: 3750 mm \r\nLotação: 20 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11363886, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micro-ônibus rodoviário modelo V8L, com ar condicionado e guia. \r\nChassi: Volare.\r\nDistância entre eixos: 4500 mm \r\nLotação: 26 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11371121, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo V9L, com ar condicionado e guia. \r\nChassi: Volare.\r\nDistância entre eixos: 4800 mm \r\nLotação: 30 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11365054, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo W-L, com ar condicionado, sanitário e guia. \r\nChassi: Volare.\r\nDistância entre eixos: 5500 mm \r\nLotação: 30 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11362798, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo W-L, com ar condicionado, sanitário e guia. \r\nChassi: Volare.\r\nDistância entre eixos: 5500 mm \r\nLotação: 30 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11371029, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo V9L, com ar condicionado e guia. \r\nChassi: Volare.\r\nDistância entre eixos: 4800 mm \r\nLotação: 30 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11365058, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo W-L, com ar condicionado e guia. \r\nChassi: Volare.\r\nDistância entre eixos: 5500 mm \r\nLotação: 34 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\no modelo de planta nº 11362797, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo W-L, com ar condicionado e guia. \r\nChassi: Volare.\r\nDistância entre eixos: 5500 mm \r\nLotação: 34 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A).\r\nId: 2164447\r\n" ], "2164504": [ "2019-02-21 00:00:00", " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2019\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO - Procurador do Estado - 1ª Categoria - ID. Funcional: 19233760. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativbase de 20/11/2013 a 18/11/2018.\r\nId: 2164504\r\n" ], "2164517": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 20/02/2019\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2019\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA\r\n...\r\n...\r\nId: 2164517\r\n" ], "2164518": [ "2019-02-21 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDe 23.01.2019\r\na ADA ANGELA SILVA RIBEIRO GONÇALVES, Inspetor de Polícia, I.D. 564.974-9, o 1º período de 09.01.2019 a 07.02.2019, o 2º período de 08.02.2019 a 09.03.2019 e o 3º período de 10.03.2019 a 08.04.2019 das Licenças Aleitamento.\r\na ALINE PAULA DE OLIVEIRA, Perito Criminal, I.D. 4.379.368-1, o 3º período de 24.12.2018 a 22.01.2019 da Licença Aleitamento.\r\na BRUNA ADNET GRISOLIA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.817-4, o 2º período de 08.01.2019 a 06.02.2019 da Licença Aleitamento.\r\na CAMILA MARQUES FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.083.607-2, o 1º período de 07.12.2018 a 05.01.2019 da Licença Aleitamento.\r\na CAROLINA MARINS NASCIMENTO MONTENEGRO, Delegada de Polícia, I.D. 5.023.112-0, o período de 25.12.2018 a 22.06.2019 da Licença Gestante.\r\na CRISTIANE LAURIANO LIMA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.137.838-5, o 1º período de 19.12.2018 a 17.01.2019 da Licença Aleitamento.\r\na FERNANDA MANDARINO JANSEN FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.109-4, o 2º período de 09.12.2018 a 07.01.2019 da Licença Aleitamento.\r\na FERNANDA MANDARINO JANSEN FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.109-4, o 3º período de 08.01.2019 a 02.02.2019 da Licença Aleitamento.\r\na GABRIELA GAUDIO DE SANTANA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.021-7, o 1º período de 13.12.2018 a 11.01.2019 da Licença Aleitamento.\r\na GISELLY LUGÃO SILVA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, I.D. 565.424-6, o período de 23.07.2018 a 18.01.2019 da Licença Gestante.\r\na JORDANA NOGUEIRA COSTA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.223-6, o 3º período de 12.05.2018 a 10.06.2018 da Licença Aleitamento.\r\na JOSEY DA SILVA ABREU, Inspetor de Polícia, I.D. 5.032.937-5, o 1º período de 06.12.2018 a 04.01.2019 da Licença Aleitamento.\r\na KARINE MARTINS CORDEIRO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.206-6, o 2º período de 17.12.2018 a 15.01.2019 da Licença Aleitamento.\r\na KARLA MACEDO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.185-0, o 2º período de 27.11.2018 a 26.12.2018 da Licença Aleitamento.\r\na KELLY RANGEL CALIXTO FRANCO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.050-0, o período de 12.12.2018 a 09.06.2019 da Licença Gestante.\r\na LARA LOPES GONZALEZ, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.200-7, o 2º período de 04.01.2019 a 02.02.2019 da Licença Aleitamento.\r\na MARCELA DE LEONI DUTRA ALTOMAR, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.858-9, o 2º período de 08.11.2018 a 07.12.2018 e o 3º período de 08.12.2018 a 06.01.2019 da Licença Aleitamento.\r\na MARIANNE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.216-0, o período de 10.12.2018 a 07.06.2019 da Licença Gestante.\r\na NUBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, I.D. 4.364.892-4, o período de 05.12.2018 a 02.06.2019 da Licença Gestante.\r\na PRISCILA FRANÇA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.495-7, o 1º período de 16.10.2018 a 14.11.2018, o 2º período de 15.11.2018 a 14.12.2018 e o 3º período de 15.12.2018 a 13.01.2019 das Licenças Aleitamento. \r\na RENATA SOARES GUARACIABA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.403.158-0, o 2º período de 31.12.2018 a 29.01.2019 da Licença Aleitamento.\r\na ROBERTA GOUVEIA SOARES, Investigador Policial, I.D. 4.392.557-0, o período de 07.12.2018 a 04.06.2019 da Licença Gestante.\r\na TALITA ROBERTA CARLOS CARVALHO, Delegado de Polícia, I.D. 5.023.152-9, o 3º período de 30.12.2018 a 28.01.2019 da Licença Aleitamento.\r\na VIVIANE DA COSTA FERREIRA PINTO, Delegada de Polícia, I.D. 564.968-4, o 3º período de 12.01.2019 a 10.02.2019 das Licenças Aleitamento.\r\na CARLOS DE MELO DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.268.832-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.267-8, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na FLAVIO RODRIGUES JOÃO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.749-1, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na JORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL JUNIOR, Investigador Policial, I.D. 595.331-6, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na JOÃO ALEXANDRE TAVARES BEMFICA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.410.262-3, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na LEONARDO HENRIQUE DA COSTA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 565.585-4, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na LUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, I.D. 4.196.244- 3, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na MAIKO FERREIRA MARTINS, Inspetor de Polícia, I.D. 5.032.935-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na ROGERIO FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.178.776-5, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na ROGÉRIO MENEZES DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.083523-8, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade\r\na THIAGO MENDES MENEZES, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.513-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\n.\r\nId: 2164518\r\n" ], "2164521": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nDE 19/01/2019\r\n- ROBERTO DO NASCIMENTO DE LIMA, ID Funcional n° 2.945.833-1 - 63 prestados à ACADEPOL. ANOTE-SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ROBERTO DO NASCIMENTO DE LIMA, ID Funcional n° 2.945.833-1 - o despacho de 18/07/1988, publicado no D.O. de 20/07/1988, a averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/6764/12/87, face o extravio do processo original.\r\nId: 2164521\r\n" ], "2164530": [ "2019-02-21 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 16/01/2019\r\nLUIZ FELIPE ARENO DE SOUZA, ID Funcional n° 2.921.455-6 - 365 dias como Médico Residente na Fio Cruz.\r\n- NESTOR MAIA NETTO, ID Funcional n° 2.973.912-8 - 238 dias à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- ELI VAZ ANDRÉ, ID Funcional nº. 2.993.248-3 - período base: 05/11/2013 a 13/01/2019, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nNESTOR MAIA NETTO, ID Funcional n° 2.973.912-8 - o despacho de 11/12/1991, publicado no D.O. de 17/12/1991 a averbação de tempo de serviço de 199 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/648/300/1991, face o extravio do processo original.\r\n- MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional n° 2.935.175-8 - o despacho de 09/06/2018, publicado no D.O. de 10/06/2016, a averbação de tempo de serviço de 6.415 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/428/299/2016, tendo em vista o servidor pertencer a SEFAZ, razão pela qual a averbação de tempo de serviço deverá ser feita por aquela secretaria.\r\nId: 2164530\r\n" ], "2164535": [ "2019-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/3552/2019 E E-10/005/3801/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2164535\r\n" ], "2164536": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/02/2019\r\nKARINNE MAGALHÃES MENESES. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de 27/06/2013 a 25/06/2018.\r\n- HELOISA BERTO DA SILVA (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de 10/10/2013 a 08/10/2018.\r\nId: 2164536\r\n" ], "2164537": [ "2019-02-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA, no valor de R 410,00 (quatrocentos e dez reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de , no valor de R 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/01/2019.\r\nId: 2164537\r\n" ], "2164538": [ "2019-02-28 00:00:00", "\r\na despesa em favor da Empresa P&P TURISMO LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 06.955.770/0001-74, no valor total de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em decorrência do Segundo Termo Aditivo de prorrogação do prazo do Contrato nº 028/2017.\r\nId: 2164538\r\n" ], "2164542": [ "2019-02-21 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nSUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADO S/A - DRA. THAIS MILESI - OAB /RJ 140.803.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A. - DRA. THAIS MILESI - OAB /RJ 140.803.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A. - DRA. THAIS MILESI - OAB /RJ 140.803.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A. - DRA. THAIS MILESI - OAB /RJ 140.803.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2164542\r\n" ], "2164544": [ "2019-02-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2019\r\nMARIA DO ROSÁRIO FAGUNDES DA SILVA CAMPOS, mat. nº 273.269-1, ID. Funcional nº 36872849/1, Servente, nível I. \r\nVALERIA ESTEVES CARNEIRO LARA, mat. nº 248.208-1, ID. Funcional nº 40089649/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DE FÁTIMA BERNARDO DE OLIVEIRA, mat. nº 272.442-5, ID. Funcional nº 34951342/1, Merendeira, nível I. \r\nDIVA ARAUJO GONÇALVES XIMENES, mat. nº 829.917-4, ID. Funcional nº 35253550/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMARIANE MENDONÇA MARTINS CORREIA, mat. nº 270.441-9, ID. Funcional nº 36718947/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nMARIA MADALENA GONÇALVES DE BRITO, mat. nº 5.019.451-3, ID. Funcional nº 34514481/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nSALOMÃO HESS SIMANTOB, mat. nº 683.143-2, ID. Funcional nº 35721960/1, Datilógrafo, nível I. \r\nNATALICE COELHO DE OLIVEIRA, mat. nº 275.283-0, ID. Funcional nº 36099015/1, Merendeira, nível I. \r\nVANJA MARIA OGNIBENI DO CARMO, mat. nº 248.213-1, ID. Funcional nº 39135942/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJORGE DE SOUZA MOREIRA, mat. nº 5.008.154-6, ID. Funcional nº 34118616/1, Zelador, nível I. \r\nMARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA COSTA SILVA, mat. nº 5.013.071-5, ID. Funcional nº 38236214/1, Servente, nível I. \r\nCLARICE ROSA DOS SANTOS COSTA, mat. nº 271.899-7, ID. Funcional nº 33559554/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nMIRIAM PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.024.034-0, ID. Funcional nº 41198093/1, Merendeira, ní vel I. \r\nHELIA DOS SANTOS NAZARETH, mat. nº 5.009.510-8, ID. Funcional nº 35996030/1, Servente, nível I. \r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS BAHIENSE MARIANO, mat. nº 5.012.976-6, ID. Funcional nº 35945737/1, Merendeira, nível I. \r\nMARLI DE PAULA FLORES DOS SANTOS, mat. nº 273.264-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36873837/1. \r\nFATIMA BORGES GUILHERMINO, mat. nº 279.230-7, ID. Funcional nº 36692948/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DE LOURDES SANTOS DA FONSECA, mat. nº 275.375-4, ID. Funcional nº 34151966/1, Servente, nível I. \r\nIVANIZE CASTRO DE OLIVEIRA, mat. nº 835.473-0, ID. Funcional nº 19844832/1, Psicólogo. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/02/2019\r\nId: 2164544\r\n" ], "2164548": [ "2019-02-21 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\n- LOJAS AMEIRCANAS S/A. DR. MATEUS GUIMARÃES. - OAB/RJ - 203.558.\r\n- GELO FLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- LDCF COMÉRCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI.\r\n- LAGAP COMÉRCIO VESTUÁRIO LTDA.\r\n- VANESSA VARGAS SALIBA FRANCESCHI - ME.\r\n- BROCKTON IND. E COM. DE VESTUÁRIO E FACCÇOES LTDA. \r\n- CONVIVER POUSADA GERITÁRIA LTDA. \r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL. DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO. - OAB/SP - 284.885. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS. DR. ANGELLO RIBEIRO ANGELO. - OAB/BA - 39.592.\r\n- TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO. \r\n- 333 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- SAFIRA E ESMALTERIA COMÉRCIO BRINQUEDOS LTDA.\r\n- KID 13 BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- TATHIANA MANSUR ABUD 10775979741.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2164548\r\n" ], "2164549": [ "2019-02-21 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\n- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. DR. PAULA MELLO FRANCO. - OAB/RJ - 179.640.\r\n- CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A. DR. CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ. - OAB/RJ - 74.338. DR. ALEXANDRE SERVINO ASSED. - OAB/RJ - 108.868. ALEX STOCK HOFFMANN. - OAB/RJ - 102.432. E DR. HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR. - OAB/RJ - 140.812.\r\n- ARROBA ONZE TURISMO E CAFÉ IMTERNET LTDA.\r\n- RIO CHINA RESTAURANTE LTDA.\r\n- PANIFICADORA DIVINO PÃO LTDA.\r\n- VCI VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTADAS S/A.\r\n- ÓTICA PRAIA RIO SHOPPING LTDA.\r\n- TRAC COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n- PLANET OUTLET RIO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. \r\n- UNCLE IV COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO E VESTURÁRIO LTDA - ME. EPP.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2164549\r\n" ], "2164550": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nDE 19/02/2019\r\n- SERGIO LUIZ MARTINS, ID Funcional nº 2.914.298-9 - o despacho de 02/05/2000, publicado no D.O. de 12/05/2000, através do Proc. nº E- 09/1753/1037/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1998, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\n- LUIZ ANTÔNIO COSTA ABRANTES, Matrícula: 180.300-6 - Exercícios de 1986, 1987, 1991 e 1992, num total de 240 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozados.\r\nId: 2164550\r\n" ], "2164551": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\n- JOMAR DIAS DA CRUZ, Mat. 260.426-2 - Exercícios: 1986, 1987, 1988, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1998, 480 dias.\r\n- MAURICIO AZEVEDO SILVA, ID 2.973.199-2 - Exercícios: 1991, 1996, 1997 e 1998, 240 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2164551\r\n" ], "2164552": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2018\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/12/2018\r\nPROC. Nº E-09/335/100076/2018\r\nOnde se lê: ...períodos-base de 16/03/2008 a 14/03/2013 e 31/08/2011 a 28/08/2016, 06 meses...\r\nLeia-se: “...período base de 31/08/2011 a 28/08/2016, 03 meses...”\r\nId: 2164552\r\n" ], "2164553": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\n- Fica retificado o nome da servidora para ALESSANDRA ROCHA NUNES DA COSTA, ID nº 4.392.268-6, face ter ocorrido matrimônio.\r\n- Fica retificado o nome da servidora para LIDIANE SOL DA SILVA COSTA, ID nº 5.022.255-4, face ter ocorrido matrimônio.\r\n- Fica retificado o nome da servidora para VIVIANE PEREIRA CANEPA, ID nº 5.096.149-7, face divórcio.\r\nId: 2164553\r\n" ], "2164554": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\n- FREDERICO AUGUSTO LATERÇA PINHEIRO, ID 2.975.695-2 - período base: 07/06/2013 a 05/06/2018, 3 meses.\r\n- JOÃO ROBERTO WERNECK ROCHA, ID 2.956.545-6 - período base: 24/10/2013 a 22/10/2018, 03 meses.\r\n- JORGE LUIZ DE MORAES PAIVA , ID 2.944.782-8 - período base: 25/10/2013 a 23/10/2018, 03 meses.\r\n- JOSÉ CARLOS RANGEL TEIXEIRA, ID 2.970.471-5 - período base: 29/09/2012 a 27/09/2017, 03 meses.\r\n- JULIANA MONTES, ID 4.385.842- 2 - período base: 29/06/2010 a 27/07/2015, 03 meses.\r\n- LUIS CLAUDIO CRUZ, ID 2.928.702-2 - período base: 15/07/2013 a 13/07/2018, 03 meses.\r\n- LUIZ FERNANDO ESTEVES FERREIRA DE CARVALHO, ID 2.967.954-0 - período base: 24/09/2013 a 22/09/2018, 03 meses.\r\n- MARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, ID 2.915.398-0 - período base: 08/02/2011 a 05/02/2016, 03 meses.\r\n- MARCOS CERQUEIRA LOPES, ID 2.936.641-0 - período base: 22/09/2013 a 20/09/2018, 03 meses.\r\n- MIGUEL JOSÉ CURVELLO MACHADO, ID 2.917.067-2 - período base: 15/02/2011 a 13/02/2016 , 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO LOPES MONTEIRO, ID 2.921.793-8 - períodos base: 24/10/2000 a 21/11/2005, 22/11/2005 a 20/11/2010 e 21/11/2010 a 19/11/2015, 09 meses.\r\n- THIAGO DUTRA VILAR, ID 5.010.008-4 - período base: 17/12/2012 a 15/12/2017, 03 meses.\r\n- WALTER DE SOUZA LOPES, ID 2.945.665-7 - período base: 10/11/2013 a 22/11/2018, 03 meses. \r\n- WELLINGTON DOS SANTOS COSTA, ID 566.025-4 - períodos base: 01/04/2007 a 30/03/2012 e 31/03/2012 a 29/03/2017, 06 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2164554\r\n" ], "2164555": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\n- KELLY BORGES DA SILVA, ID 5.021.621-0 - período base: 06/12/2013 a 19/12/2018, 03 meses.\r\nLUANA DOS SANTOS CARNEIRO, ID 5.021.571-0 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2164555\r\n" ], "2164556": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\n- ALEXANDRE CARLOS JERONIMO DOS SANTOS, ID 571.265-3 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 e 23/03/2013 a 21/03/2018, 06 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO COELHO PESSOA, ID 2.936.862-6 - períodos base: 20/03/1992 a 07/05/1997, 08/05/1997 a 06/05/2002, 07/05/2002 a 05/05/2007 e 06/05/2007 a 03/05/2012, 12 meses.\r\n- CELSO TAVEIRA DA CUNHA, ID 2.932.206-5 - período base: 08/06/2013 a 06/06/2018, 03 meses.\r\nLEANDRO DA SILVA MENDES, ID 2.466.196-1 - períodos base: 21/09/1998 a 19/09/2003, 20/09/2003 a 17/09/2008, 19/09/2008 a 17/09/2013 e 18/09/2013 a 16/09/2018, 12 meses.\r\n- PAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS, ID 2.917.316-7 - período base: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- ROBERVAL CORDEIRO DA SILVA, ID 2.927.483-4 - períodos base: 08/02/1979 a 06/02/1984, 07/02/1984 a 04/02/1989 e 05/02/1989 a 03/02/1994, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- ALEXANDRE CARLOS JERONIMO DOS SANTOS, ID 571.265-3: no MTS anterior e consequente duplicidade o despacho de 30/03/2016, publicado no D.O. de 01/04/2016, que através do processo nº E-09/289/20/2016, concedeu 06 meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 31/12/2002 a 29/12/2007 e 30/12/2007 a 27/12/2012.\r\n- CARLOS ALBERTO COELHO PESSOA, ID 2.936.862-6: o despacho de 06/02/1998, publicado no D.O. de 11/02/1998, que através do processo nº E-09/53/1809/1997, concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 20/03/19992 a 07/05/1997.\r\n- CARLOS ALBERTO COELHO PESSOA, ID 2.936.862-6: o despacho de 17/10/2007, publicado no D.O. de 22/10/2007, que através do processo nº E-09/35740/1062/2007, concedeu 06 meses de licença prêmio relativos ao período base de 08/05/1997 a 05/05/2007.\r\n- CARLOS ALBERTO COELHO PESSOA, ID 2.936.862-6: o despacho de 26/03/2014, publicado no D.O. de 27/03/2014, que através do processo nº E-09/318/88/2013, concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 06/05/2007 a 03/05/2012.\r\n- CELSO TAVEIRA DA CUNHA, ID 2.932.206-5: no MTS anterior e consequente duplicidade o despacho de 01/12/2010, publicado no D.O. de 03/12/2010, que através do processo nº E-09/236/1202/2003, concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 11/06/2003 a 08/06/2008.\r\n- JOAO CARLOS SILVA CAVALHEIRO, ID 571.265-3: no MTS anterior e consequente duplicidade o despacho de 10/12/2018, publicado no D.O. de 20/12/2018, que através do processo nº E- 09/405/100008/2018, concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 03/09/2013 a 01/09/2018.\r\n- LEANDRO DA SILVA MENDES, ID 2.466.196-1: o despacho de 30/03/2016, publicado no D.O. de 01/04/2016, que através do processo nº E-09/289/20/2016, concedeu 06 meses de licença prêmio relativa ao período base de 18/06/1999 a 14/06/2009.\r\n- PAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS, ID 2.917.316-7: o despacho de 31/03/2016, publicado no D.O. de 04/04/2016, que através do processo nº E-09/40/1906/1996, concedeu 06 meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015.\r\n- ROBERVAL CORDEIRO DA SILVA, ID 2.927.483-4: o despacho de 25/06/1984, publicado no D.O. de 26/06/1984, que através do processo nº E-09/2879/002/1984, concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 08/02/1979 a 06/02/1984.\r\n- ROBERVAL CORDEIRO DA SILVA, ID 2.927.483-4: o despacho de 10/04/1989, publicado no D.O. de 08/05/1989, que através do processo nº E-09/1187/14/1989, concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 07/02/1984 a 04/02/1989.\r\n- ROBERVAL CORDEIRO DA SILVA, ID 2.927.483-4: o despacho de 09/01/1995, publicado no D.O. de 11/01/1995, que através do processo nº E-09/3416/002/1994, concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 05/02/1989 a 03/02/1994.\r\nId: 2164556\r\n" ], "2164557": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\n, ID Funcional n° 2.949.934-8 - o pedido por impossibilidade do objeto. \r\n, ID Funcional n° 2.933.434-9 - o pedido de reconsideração tendo em vista expressa manifestação legal. \r\nId: 2164557\r\n" ], "2164558": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nDE 01/02/2019\r\n- ALEXANDRE RIBEIRO LIMA, ID Funcional n° 2.941.126-2 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios de 1990,1991, 1989,1992, 1993, 1988, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, em virtude de o cômputo em dobro dos períodos terem sido utilizados para concessão de abono de permanência.\r\n- ANTONIO SERGIO VAILANTE, ID Funcional n° 2.917.525-9 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios de 1994,1995, 1996 e 1997 em virtude de o cômputo em dobro dos períodos terem sido utilizados para concessão de abono de permanência.\r\nLUIZ FERNANDO DE LIMA, ID Funcional n° 2.916.037-5 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios de 1996, 1997 e 1998 em virtude de o cômputo em dobro dos períodos terem sido utilizados para concessão de abono de permanência.\r\nId: 2164558\r\n" ], "2164559": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nDE 15/02/2019\r\n- LEA AZEREDO LARRUBIA, ID Funcional nº 2.953.074-1 - o despacho de 08/05/1995, publicado no D.O. de 19/05/1995, através do Proc. nº E- 09/1720/1909/95, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992 e 1993, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\n- LEA AZEREDO LARRUBIA, ID Funcional nº 2.953.074-1 - o despacho de 19/01/1999, publicado no D.O. de 27/01/1999, através do Proc. nº E- 09/7609/1909/98, que concedeu 300 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991, 1994, 1995, 1996 e 1997, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\n- LEA AZEREDO LARRUBIA, ID Funcional nº 2.953.074-1 - o despacho de 05/10/2000, publicado no D.O. de 16/10/2000, através do Proc. nº E- 09/6601/1909/00, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1998, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\n- DARCY RAMIRO DA CRUZ CLOTTZ, ID Funcional nº 2.994.663-8 - o despacho de 23/05/2000, publicado no D.O. de 29/05/2000, através do Proc. nº E-09/1190/1089/2000, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1997 e 1998. \r\nDARCY RAMIRO DA CRUZ CLOTTZ, ID Funcional nº 2.994.663-8 - Exercícios de 1997 e 1998, 120 dias.\r\nRICARDO DE ANDRADE, Matrícula: 267.896-9 - Exercícios de 1990, 1991, 1994, 1995, 1996 e 1998, 360 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2164559\r\n" ], "2164561": [ "2019-02-22 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\nAUTORIDADE COMPETENTE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\n- NUTRIÇÃO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- CHIC E SEEQ BAZAR LTDA - ME.\r\n- POSTO DE GASOLINA MÃE GRAICE LTDA.\r\n- SUPERMERCADO PREMIUM DE COELHO NETO LTDA.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. E BANCO ITAÚ S/A.\r\n- VERDINI MEIRELES REPRESENTAÇÕES LTDA. DRA. CATARINA MAÉL. - OAB/RJ - 141.215.\r\n- QB 20 MINAS BAR E LANCHONETE LTDA - ME. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. - OAB/RJ - 173.524.\r\n- POSTO PORTELÃO LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE SÃO SEBASTIÃO DA VILA ISABEL LTDA. DR. PAULO CÉSAR DE MIRANDA VALVERDE. - OAB/RJ - 31.563.\r\n- AÇÃO I COLÉGIO E CURSO EIRELI - ME.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA. DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA. - OAB/RJ - 12.667. \r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL. DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO. - OAB/SP - 284.885. \r\n- BRAVE COMPANY COMERCIAL E IMPORTADOA LTDA. DR. MARCELO MARTINS. - OAB/SP - 189.025.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2164561\r\n" ], "2164562": [ "2019-02-22 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\n- GS NOGUEIRA COMBUSTIVEIS LTDA. DRA. DENIZA DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA. - OAB/RJ - 93.920.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. - OAB/RJ - 173.524.\r\n- PAGSEGURO INTERNET LTDA.\r\n- LE TERRAZZE DI ROMA RESTAURANTE LTDA.\r\n- POSTO DE ABASTECIMENTO RJ NORTE LTDA. DRA. ERKA CIPRIANO. - OAB/RJ - 146.956.\r\n- AUTO POSTO OL LTDA.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA. DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA. - OAB/RJ - 12.667. \r\n- TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA. DR. MAURO TEPEDINO. - OAB/RJ - 39.357. \r\n- PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA.\r\n- GARRA PNEUS 361 LTDA.\r\n- MERCADO LARGO DA PREGUIÇA LTDA.\r\n- QUIOSQUE SAIDEIRA BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- DITALI RESTAURANTE LTDA - EPP. \r\n- CIELO S/A. \r\n- IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2164562\r\n" ], "2164563": [ "2019-02-25 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\n- TELEMAR NORTE LESTE - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. DR. LUIS FELIPE ESTOL. - OAB/RJ - 166.998.\r\n- RUTH CORBACHO COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI.\r\n- RIO BAHIA COMÉRCIO DE BIJUTERIA E BAZAR LTDA - ME.\r\n- CRISTIANE DE SOUZA SILVA 09562619737.\r\n- MONROE DOS SONHOS COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - ME.\r\n- ARTE DO ENXOVAL LTDA. DR. MARCEL COSTA FERREIRA. - OAB/RJ - 179.188. \r\n- TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO. \r\n- CBC COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓCULOS EIRELI.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A. DRA. ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO. - OAB/SP - 237.754.\r\n- WQCR COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP.\r\n- SAMBA E MODA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE - OI. DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 164.990.\r\n- TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO. \r\n- PLAY CITY DIVERSÕES LTDA - EPP. DR. GLAUCO VENEU HALMOSY. - OAB/RJ - 115.646.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2164563\r\n" ], "2164564": [ "2019-02-25 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\n- LEMONADE ROCK BAR LTDA. DR. JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA. - OAB/RJ - 181.626.\r\n- PANIFICAÇÃO SANTA MARGARIDA LTDA.\r\n- LMP ATACAREJO - EIRELI. \r\n- RESTAURANTE E PIZZARIA FLOR DO PONTO LTDA. DR. ALESSANDRO CARRACENA. - OAB/RJ - 159.395. \r\n- AQUA - RIO S/A. DRA. VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA. - OAB/RJ - 188.121.\r\n- MERCEARIA PORTO DO PREÇO LTDA. DR. LUIS FELIPE VENANCIO DIAS. - OAB/RJ - 38.397.\r\n- SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA EIRELI. \r\n- ECONOMICO DE CABO FRIO. \r\n- SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA. DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA. - OAB/RJ - 12.667. \r\n- LIVRARIA E EDITORA PREVENÇÃO LTDA.\r\n- MAIA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2164564\r\n" ], "2164566": [ "2019-02-26 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\n- FS 2011 PADARIA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. - OAB/SP - 128.341 / OAB/RJ - 136.118. \r\n- MERCADO RENASCENTE DO RIO LTDA. DR. JORGE OTÁVIO FERREIRA DA SILVA. - OAB/RJ - 105.542. \r\n- ENGEMAR EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. \r\n- LAFS GOURMET RESTAURANTE LTDA - EPP.\r\n- EMPÓRIO JARDIM ALIMENTOS LTDA.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA IMPERATO LTDA. DR. IGOR LEITE MENDES. - OAB/RJ - 156.702. \r\n- CHURRASCARIA TRADIÇÃO DO SUL LTDA. \r\n- SUPERMIX ATACADISTA VAREJISTA DE GENEROS ALIM. LTDA.\r\n- NOVA COMÉRCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA. \r\n- OI MÓVEL S/A \r\n- DEPAULA CABELEIREIROS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2164566\r\n" ], "2164567": [ "2019-02-26 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\n- CAFÉ E BAR PORTUCALE LTDA.\r\n- NÓ DE CIPÓ PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP. DR. PAULO CESAR PIMPA DA SILVA. - OAB/RJ - 74.151. \r\n- MERCEARIA DA PRAÇA BAR E LANCHONETE LTDA - ME. \r\n- PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA A PRINCESINHA DO MARACANà LTDA. \r\n- SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- DESIGN OPTIK LTDA. DR. TARCISO DE SOUZA VIEIRA. - OAB/RJ - 176.447. \r\n- TEK STAR PNEUS LTDA. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL S/A. \r\n- CHURRASCARIA QUINTA RICA LTDA - EPP. \r\n- RESTAURANTE A MARISQUEIRA LTDA.\r\n- UNIDOS SUPERMERCADOS LTDA. \r\n- POMAR DE ICARAI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. DR. GABRIEL DE ICARAÍ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - OAB/RJ - 138.472. \r\n- PANIFICAÇÃO CAMAFEU DE QUIEMADOS.\r\n- CHAMPAGNAT UNIVERSO DO PÃO LTDA - EPP. \r\n- MALABAR E RESTAURANTE EIRELI.\r\n- SUPERMERCADO VIANENSE LTDA. \r\n- MAGNIFICOS ALIMENTOS AUTO SERVIÇOS LTDA. \r\n- TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2164567\r\n" ], "2164568": [ "2019-02-26 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\n- BAR E GRILL DE LICCIE LTDA - EPP. DR. AMAURY BEZERRA ARAÚJO. - OAB/RJ - 81.489.\r\n- VIA ONZE BARRA LANCHES E ALIMENTOS LTDA. DR. ELAINE ARAUJO DE MADEIROS. -OAB/RJ - 164.858. \r\n- GOODPRIX LINGERIE LTDA \r\n- DROGARIA PACHECO S/A. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n- TALHO CAFÉ LTDA.\r\n- SOUVENIR NOVO RIO LTDA. \r\n- COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n- MENOR PRIX LINGERIE LTDA. \r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n- FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA. DR. ALESSANDRO CARACENA. - OAB/RJ - 159.395.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL. DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO. - OAB/SP - 284.885. \r\n- PADARIA E CONFEITARIA CAIÇARAS LTDA. \r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n- MERCADO TURBO 1000 LTDA. \r\n- DROGARIA SÃO PAULO S/A. DR. ADRIANA FELÍCIO DE OLIVEIRA. - OAB/RJ - 185.207.\r\n- DPM RESTAURANTE LTDA. \r\n- RMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS EIRELI. \r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2164568\r\n" ], "2164571": [ "2019-02-21 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa especializada para prestação de serviços de utilização da plataforma de informação do banco de preços de licitações a nível Brasil, pelo período 12 (doze) meses, no valor total de R 7.990,00 com base na manifestação da ASJUP às fls.53/56, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo às fls. 58, desta forma adjudico os serviços à EMPRESA NP CAPACITAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA com fundamento no artigo 30, inciso I, da Lei de Licitação nº 13.303/2016.\r\nId: 2164571\r\n" ], "2164572": [ "2019-02-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/04/87 a 16/05/88, 23/05/88 a 14/04/95, 15/04/95 a 02/05/96, 03/05/96 a 31/07/96, 01/08/96 a 14/10/96, 01/07/98 a 31/08/99 e de 01/09/99 a 07/09/01, no total de 4.634 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/09/01 a 16/09/01, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão e os períodos de 01/01/11 a 31/08/14, 01/03/12 a 30/11/12, 01/01/13 a 31/01/14 e de 01/04/14 a 31/08/14, por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nE-21/026.100066/2018 - JORGE ROBERTO VIEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/01/75 a 05/03/86, 08/12/86 a 26/02/87, 01/07/87 a 30/07/87, 01/09/87 a 24/06/88, 08/11/88 a 07/12/88 e de 13/01/89 a 03/12/93, no total de 6.292 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/12/93 a 06/12/93, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nE-06/978.064/1998 - FERNANDO CÉSAR PAULA SANTOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/07/83 a 28/03/86, 19/07/89 a 02/03/90, 12/10/90 a 13/05/91, 01/07/92 a 01/10/92, 01/01/93 a 19/02/93 e de 12/04/93 a 19/01/94, no total de 1.845 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 26/11/92 a 31/12/92 e de 20/01/94 a 21/01/94, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nE-21/114.29/2019 - ELAINE FERREIRA MARQUES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/89 a 26/05/94, 01/06/94 a 15/09/94, 01/06/95 a 01/08/95, 02/10/95 a 18/12/95, 01/03/96 a 29/05/96, 03/02/97 a 01/11/97, 02/02/98 a 30/06/99, 01/07/00 a 02/04/01 e de 01/06/02 a 28/04/04, no total de 3.918 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/04/04 a 30/04/04, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nFERRAIOLO GASPAR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/08/86 a 10/11/86, 17/10/89 a 29/11/89, 30/11/89 a 16/12/89, 17/12/89 a 29/11/90, 30/11/90 a 30/03/99 e de 07/02/00 a 10/01/06 no total de 5.709 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/10/90 a 31/10/90, 07/02/00 a 31/03/01 e de 07/02/00 a 31/08/05, por serem concomitantes com outros períodos averbados.\r\nE-21/047.49/2019 - CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 05/05/08 a 10/07/18 no total de 3.719 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nId: 2164572\r\n" ], "2164576": [ "2019-02-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2019\r\nVERA LUCIA SOARES PEREIRA MAIA, mat. nº 284.910-7, ID. Funcional nº 38309947/1, Merendeira, nível I. \r\nDENAIR CANDIDA DE ARAUJO, mat. nº 278.611-9, ID. Funcional nº 37284240/1, Servente, nível I. \r\nLEIDA RIBEIRO DE FREITAS, mat. nº 246.862-7, ID. Funcional nº 34007059/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nKATIA BRAGA ROSA, mat. nº 274.027-2, ID. Funcional nº 38579251/1, Servente, nível I. \r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, mat. nº 246.749-6, ID. Funcional nº 39907457/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARINEZ DA SILVA COSTA, mat. nº 277.846-2, ID. Funcional nº 38812738/1, Servente, nível I. \r\nDEYLSA DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 270.429-4, ID. Funcional nº 33209642/1, Servente, nível I. \r\nMARIA NERLY DOS SANTOS DE JESUS, mat. nº 272.807-9, ID. Funcional nº 34738622/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nMARGARIDA MARIA FERREIRA, mat. nº 277.446-1, ID. Funcional nº 39616959/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO, mat. nº 272.631-3, ID. Funcional nº 33682267/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nSANDRA REGINA NOBREGA SOLIANI, mat. nº 282.784-8, ID. Funcional nº 39690776/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT, mat. nº 246.481-6, ID. Funcional nº 40184137/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUIZ CARLOS CAMPOS NASCIMENTO, mat. nº 271.122-4, ID. Funcional nº 35188138/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nSOLANGE MARIA FALCK DOS SANTOS, mat. nº 274.358-1, ID. Funcional nº 38719258/1, Servente, nível I. \r\nARLETE ALVARENGA RANGEL, mat. nº 270.748-7, ID. Funcional nº 37315935/1, Datilógrafo, nível I. \r\nROSEMAR FELIPE CALADO DE OLIVEIRA, mat. nº 272.616-4, ID. Funcional nº 34084860/1, Merendeira, nível I. \r\n- ROSANGELA DOS SANTOS GESTEIRA, mat. nº 807.931-1, ID. Funcional nº 35359854/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 20/02/2019.\r\nId: 2164576\r\n" ], "2164580": [ "2019-02-21 00:00:00", " \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 20.12.2018\r\ndo requerimento de licença de instalação, em nome de PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Instalação nº 135/18 (fls. 305-307), da GELIN e na decisão do Conselho Diretor em sua 459ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 5.12.18 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Termo de Encerramento, em nome de CONSTRUTORA OAS S.A., com base no Parecer Técnico de Indeferimento n° GELRAC-PT- 0437130/2018 (fls. 187-189), tendo em vista o não atendimento à notificação SELARTNOT/01078899 e considerando a decisão do Conselho Diretor em sua 459ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 5.12.18 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 21.12.2018\r\ndo requerimento de renovação da Licença de Operação n° LO FE001560, em nome de CERÂMICA ASTÚRIAS LTDA - ME, com base no P10arecer Técnico de Indeferimento n° GELRAC-PT-0416 (fls. 191-194), e considerando a decisão do Conselho Diretor em sua 459ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 5.12.18 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A., com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAC PT 0444/2018 (fls. 85-86) e na decisão do Conselho Diretor em sua 459ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 5.12.18 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença prévia, em nome de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com base no Parecer Técnico de Licença Prévia-GELANI/SESAN- nº 014/18 (fls. 94-96) e na decisão do Conselho Diretor em sua 459ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 5.12.18 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de GRECA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Pedido de Licença de Operação nº GELRAC/SELART-PT-0455/2018 (fls. 289), que informa a desistência, pelo requerente, da continuidade da análise, considerando a decisão do Conselho Diretor em sua 460ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 12.12.18 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Termo de Encerramento para canteiro de obras, em nome de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A, com base no Parecer Técnico de Indeferimento nº GELRAC-PT-487 (fls. 150-151), que informa a impossibilidade de entrega de notificações com exigências do INEA e mediante a possível existência de passivo ambiental no local, considerando a decisão do Conselho Diretor em sua 460ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 12.12.18 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\n\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de LATICÍNIOS JAGUARY DE PAPUCAIA LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento n° GELRAC-PT-0405 (fls. 108-109), e considerando a decisão do Conselho Diretor em sua 459ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 5.12.18 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de MINERAÇÃO AGUAPEÍ LTDA, com base no Parecer Técnico de Licença de Operação n° 63/18 (fls. 192-196), e considerando a decisão do Conselho Diretor em sua 459ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 5.12.18 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 26.12.2018\r\ndo requerimento de Licença de Instalação, em nome de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Instalação nº 147/2018 (fls. 119/130), que informa sobre as mencionadas unidades estarem contempladas no TAC INEA nº 07/2018 (AAF nº IN002019), considerando a decisão do Conselho Diretor em sua 460ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 19.12.18 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença Prévia, em nome de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença Prévia nº 154/18 (fls. 166-169), que informa a desistência, pelo requerente, na continuidade da análise, considerando a decisão do Conselho Diretor em sua 461ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 19.12.18 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença Prévia, em nome de J.V.B. DE MELO, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença Prévia nº Manual 155/2018 (fls. 91-93), que informa a desistência, pelo requerente, na continuidade da análise, considerando a decisão do Conselho Diretor em sua 461ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 19.12.18 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 25.01.2019\r\ndo requerimento de licença de instalação, em nome de SAMUEL E BALBINO TERRAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, com base no Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 01/19 (fls. 303-310), que informa que em consulta à Agência Nacional de Mineração foi verificado que a poligonal em questão se encontra inativa com arquivamento do processo de licenciamento, não havendo direito minerário, considerando a decisão do Conselho Diretor em sua 462ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 10.1.19 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de renovação da Licença de Operação nº LO FE03257, em nome de SPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 157/2018, que informa o encerramento das atividades da empresa, considerando a decisão do Conselho Diretor em sua 462ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 10.1.19 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 29.01.2019\r\ndo requerimento de renovação da Licença de Operação nº LO IN001291, em nome de XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação, GELIN nº 01/2019, que informa o encerramento das atividades da empresa no local, considerando a decisão do Conselho Diretor em sua 463ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 16.1.19 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 30.01.2019\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 153/2018 (fls. 441-450), que informa o não atendimento à diversas exigências e notificações do INEA, e na decisão do Conselho Diretor em sua 461ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 19.12.18, ratificada na 462ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 10.01.19 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de instalação, em nome CESBRA QUÍMICA LTDA, conforme Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAC-PT- 0013/2019 (fls. 296-297), que informa que o requerente não tem mais interesse na continuidade do licenciamento, considerando a decisão do Conselho Diretor em sua 464ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 23.1.19 e, ainda, os demais elementos do processo em referência. \r\nDE 19.02.2019\r\n- Cetric - Central de Tratamento de Residuos Solidos, Industriais e Comerciais de Chapeco LTDA - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00147914, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GTA N° 92/2018, de 07 de novembro de 2018, tendo em vista manifesta preclusão do direito, de processar o recurso.\r\nDO DIRETOR \r\nDE 13.02.2019\r\na impugnação apresentada pela Empresa Atacadão Construir de VR Comércio de Materiais de Construção LTDA. - EPP; a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 43/51.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Aquacontrol CTA LTDA. em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 31/34.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Transporte Continental Gabriela Ltda. - ME, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 15/18.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Utilar Embalagens e Utilidades Indústria e Comércio Ltda. - EPP, em função de sua intempestividade; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 28/31.\r\nDE 14.02.2019\r\na impugnação apresentada pela Empresa Auto Viação Três Amigos S/A, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 100/105.\r\na impugnação apresentada pela empresa Barcas S/A - Transportes Marítimos; REDUZO a multa aplicada através do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00147594 de R 18.585,85 para R 12.972,20; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 111/121.\r\na impugnação apresentada pela Empresa J.R.O. Pavimentações LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 48/51.\r\na impugnação apresentada pela Empresa SOARTES de Petrópolis Comércio de Madeiras LTDA.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 30/34.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. José Luís Perestrelo; CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00147341, o qual passa a mencionar apenas o art. 70, no campo “Dispositivo Legal Transgredido”, reduzindo assim o valor da multa de R 21.881,06 para R 12.121,02; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 27/36.\r\na impugnação apresentada pela empresa Angra Service Náutica LTDA. - ME; CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00145677, o qual passa a mencionar apenas o art. 85 no campo “Dispositivo Legal Transgredido”, reduzindo assim o valor da multa de R 47.420,39 para R 27.522,90; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 47/55.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal Porto Real, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 40/43.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Roberto Paboudjian; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 49/53.\r\na impugnação apresentada pela empresa AMBI RIO - Beneficiamento de Resíduos e Comércio de Insumos Ltda. - ME, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 25/29.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Cláudio Cesar Maia de Bittencourt Lobo, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 39/44.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. José Braga Pereira, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 25/29.\r\na impugnação apresentada pela empresa Trufer Comércio de Sucatas LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 36/40.\r\na impugnação apresentada pela Sr. Afonso Luiz Lopes Coelho; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 21/24.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Areal; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 26/30.\r\na impugnação apresentada pela Empresas Reunidas Paulista de Transporte LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 41/44.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Vale S/A.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 64/73.\r\na impugnação apresentada pela empresa Posto Sol da Dutra LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 219/222.\r\na impugnação apresentada pelo Santuário Bom Jesus do Matosinhos, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 22/28.\r\na impugnação apresentada pela empresa Posto de Gasolina Estação Três Estrelas LTDA.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 35/38.\r\na impugnação apresentada pela Sra. Amax da Conceição Santos, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 17/20.\r\na impugnação apresentada pela Empresa M. Martins Sobrinho Dedetização e Imunização - ME., CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00147484, o qual passa a mencionar apenas o art. 64, no campo “Dispositivo Legal Transgredido”, reduzindo assim o valor da multa de R 57.429,94 para R 26.708,02, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 26/33.\r\na impugnação apresentada pela empresa Líbano Serviços de Limpeza Urbana, Construção Civil LTDA. - ME, em função de sua intempestividade; CONVALIDO o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00145901, o qual passa a mencionar apenas o art. 85 no campo “Dispositivo Legal Transgredido”, reduzindo assim o valor da multa de R 101.021,25 para R 65.902,45; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 43/50.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Jorge Luiz Pereira de Souza; devendo ser excluída a agravante disposta no art. 10, III da Lei Estadual nº 3.467/00, a qual foi considerada quando da valoração da multa; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 40/45.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Plínio Simões Barbosa; o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00146824, o qual passa a mencionar apenas o art. 64, no campo “Dispositivo Legal Transgredido”, reduzindo assim o valor da multa de R 9.961,52 para R 8.638,64; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 46/54.\r\nId: 2164580\r\n" ], "2164585": [ "2019-02-21 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2018\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 26/12/2018\r\nPROCESSO Nº E-04/068/1051/2017 - FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ID nº 1940435-2.\r\nOnde se lê: ...a contar de 26/03/2018. \r\nLeia-se: ...a contar de 28/09/2018.\r\nId: 2164585\r\n" ], "2164589": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.02.2019\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação expedida, em nome de LUIZ CLAUDIO MENDES DOS SANTOS, Registro Nacional 05909653729, nos termos do artigo 263, §º 1, do CTB, por ter sido emitida com irregularidade.\r\nId: 2164589\r\n" ], "2164597": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nJOILSON DIAS DE CARVALHO, Auditor do Estado, ID nº 1940435-2, o abono de permanência, nos termos do art. 2º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 19 de julho de 2018.\r\nId: 2164597\r\n" ], "2164601": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\n, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, a RODINALVA GOMES RODRIGUES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1940458-1, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de 07/09/2013 a 04/11/2018.\r\nId: 2164601\r\n" ], "2164603": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nANGELA ALVES RAMIRES, Auditor do Estado, Id. Funcional nº. 1958393-1 - para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no período de 01/12/21986 a 02/08/1990, totalizando 1.341 (hum mil trezentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2164603\r\n" ], "2164622": [ "2019-02-21 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2018\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/11/2018\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-18/001/323/2016...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-18/001/323/2013...\r\nId: 2164622\r\n" ], "2164629": [ "2019-02-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nna forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços com o fornecimento energia elétrica para Fundação CEPERJ, com fulcro no artigo 24, Inciso XXII, da referida Lei em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2019.\r\nna forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços com o fornecimento energia elétrica para Fundação CEPERJ, com fulcro no artigo 24, Inciso VIII, da referida Lei em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 25.034,00 (vinte e cinco mil, trinta e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2019\r\nna forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade, referente a serviços com o fornecimento de vales transportes para servidores da Fundação CEPERJ, com fulcro no artigo 25, da referida Lei em favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 339.760,00 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2019\r\nna forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a serviços com o fornecimento de água e taxa de esgoto da Fundação CEPERJ, com fulcro no artigo 25, da referida Lei em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2019\r\nId: 2164629\r\n" ], "2164637": [ "2019-02-22 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS BAPTISTA - ID 2139156-4, Agente de Administração, a concessão de licença prêmio relativa ao período de 30.11.2004 a 30.11.2011 ,por ter acumulado 596 dias de licença médica no período.\r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS BAPTISTA - ID 2139156-4, Agente de Administração, 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01.12.2011 a 30.11.2016.\r\n- ELIZABETH DE OLIVEIRA PINTO - ID 21443041-1, Auxiliar Administrativo, a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, correspondente ao período aquisitivo de 30.11.1989 a 28.11.1994, de acordo com o que estabelece o Inciso VII do artigo 80, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2164637\r\n" ], "2164645": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- IVANILDA SILVA TRINDADE, Merendeira I, ID. Funcional nº 34950770/1, a partir de 05/07/2017.\r\n- VERA LUCIA SANTOS SILVA DA COSTA, Servente I, ID. Funcional nº 33420750/1, a partir de 10/10/2018.\r\n- SIDELI VIEIRA MAIA, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional nº 37051040/1, a partir de 25/02/2016.\r\n- SONIA FERNANDES DAS NEVES, Servente I, ID. Funcional nº 33657610/1, a partir de 31/12/2017.\r\n- ELAINE MARIA GOMES SUZANO, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 43888933/1, a partir de 25/06/2015.\r\n- ELIANE MATHEUS, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 36065153/1, a partir de 23/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ANA MARIA MOREIRA DE AGUIAR MACEDO, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33610665/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 23/04/2018.\r\n- VALERIA TEREZA VALLIM MOTTA DA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35061251/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 25/01/2018.\r\n- IZABEL DE FATIMA FIGUEIRA POUBEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37232240/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/08/2018.\r\nId: 2164645\r\n" ], "2164652": [ "2019-02-22 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MONICA REGINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33495076/1, a partir de 28/01/2017.\r\n- VANUSA DA SILVA VOGAS, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43034110/1, a partir de 28/12/2018.\r\n- ROSILENE MOTTA NEVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36803243/1, a partir de 15/11/2018.\r\n- MANOEL DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40016277/2, a partir de 03/03/2018.\r\n- OLGA HENRIQUES CABRAL, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40685942/2, a partir de 30/09/2018.\r\n- DENISE COELHO DE MACEDO ARAÚJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39579867/1, a partir de 26/05/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO GUEDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35281669/1, a partir de 01/04/2013.\r\n- DULCE NEYDE PINTO BRAGA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40343987/1, a partir de 01/01/2004.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2164652\r\n" ], "2164658": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/02/2019\r\n- JOSÉ ANTÔNIO DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41262662, mat. nº 0.839.892-7, período base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\n- TANIA MARA MARTINS BORBA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42634245, mat. nº 0.928.967-9, período base de 06/11/2007 a 02/12/2012.\r\n- BARBARA CRISTINA DE FRANCO DA SILVA, Assistente Executiva, ID. Funcional 50138707, mat. nº 3.041.208-4, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- CELIA MARIA MARQUES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41900146, mat. nº 0.949.191-1, período base de 02/02/2009 a 01/02/2014.\r\n- SONIA LEONOR ANDRADE SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36515418, mat. nº 0.830.326-5, período base de 24/10/2001 a 23/10/2006.\r\n- ANA CARLA DE OLIVEIRA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42778409, mat. nº 0.933.056-4, período base de 13/07/2010 a 06/08/2015.\r\n- ANDRÉ LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44110014, mat. nº 0.971.012-0, período base de 03/10/2011 a 07/10/2016.\r\n- MARIA REGINA MESQUITA DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5611334, mat. nº 0.941.846-8, período base de 29/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- BARBARA LUCIA RODRIGUES DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42773482, mat. nº 0.933.156.2, período base de 25/05/2012 a 13/07/2017.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MENDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42634261, mat. nº 0.928.976-0, período base de 30/06/2011 a 29/06/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCIA MASCARENHAS DOS REIS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32893345, mat. nº 0.282.109-8, período base de 07/05/2005 a 14/08/2015.\r\n- MARIA LUCIA PEREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5612969, mat. nº 0.920.626-9, período base de 02/05/2005 a 01/05/2015.\r\n- REJANE PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42116503, mat. nº 0.920.632- 7, período base de 02/05/2005 a 03/07/2015.\r\n- GEÓRGIA DOS SANTOS VALENTIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41974301, mat. nº 0.937.945-4, período base de 11/02/2008 a 10/02/2018.\r\n- KATY ALESSANDRA DA SILVA CAPPATO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32651473, mat. nº 0.804.963-7, período base de 13/06/2003 a 25/07/2013.\r\n- ANITA DOS SANTOS PONTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40265897, mat. nº 0.832.158-0, período base de 03/05/2003 a 18/05/2013.\r\n- FATIMA DA CUNHA FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37929348, mat. nº 0.841.378-3, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008 e de 04/10/2012 a 08/11/2017.\r\n- VÂNIA DE FÁTIMA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35446927, mat. nº 5.008.122-3, período base de 12/12/2003 a 01/01/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSIMAR CABRAL VIANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5671949, mat. nº 0.893.239-4.\r\n- MELISSA DO SACRAMENTO HERRERA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43748317, mat. nº 0.968.252-7.\r\n- ANDRESSA PEREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42108233, mat. nº 0.919.985-2.\r\n- ALESSANDRA CEZAR FREITAS DOS REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42735513, mat. nº 0.966.582- 9.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43643426, mat. nº 3.037.511-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- CELIA MARIA ARAUJO DE LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35934620, mat. nº 5.009.337-6.\r\n- GISELY LORENCINI AFONSO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43252362, mat. nº 0.938.228-4.\r\n- SUZANE MAGIOLI RUIZ DE ABREU, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36587842, mat. nº 5.013.805-3.\r\n- CRISTINA COELHO MARANHÃO ROCHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33534360, mat. nº 5.006.321-3.\r\n- ELAINE DA SILVA ALEXANDRINO THOMAZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34245561, mat. nº 5.008.675-0.\r\n- MIRELLE PEREIRA FINAMORA ROZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50260642, mat. nº 3.058.476-7.\r\n- ANA PAULA RAMALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33477752, mat. nº 0.293.420-6.\r\n- CLÁUDIA PIMENTEL FLORENÇO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36399019, mat. nº 5.000.802-8.\r\n- KELEN FERNANDES DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42789869, mat. nº 0.929.724- 3.\r\n- CAMILA GUIMARÃES JESUINO DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50246062, mat. nº 3.056.315- 9.\r\n- REILA ALVES TEIXEIRA BRITO, Agente Administrativo, ID. Funcional 35102756, mat. nº 5.013.826-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2164658\r\n" ], "2164660": [ "2019-02-22 00:00:00", " SECRETÁRIO\r\na publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018, referente à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE, no D.O. de 28.12.2018.\r\nId: 2164660\r\n" ], "2164662": [ "2019-02-22 00:00:00", "\r\na ANA PAULA MARCONDES ÁVILA NASCIMENTO, Investigador Policial, I.D. 4.392.263-5, o 2º período de 21.11.2018 a 20.12.2018 da Licença Aleitamento.\r\na ANA PAULA MARCONDES ÁVILA NASCIMENTO, Investigador Policial, I.D. 4.392.263-5, o 3º período de 21.12.2018 a 19.01.2019 da Licença Aleitamento.\r\na DANIELA MIGLIORIM ROSSI, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.120-5, o 1º período de 12.01.2019 a 10.02.2019 da Licença Aleitamento.\r\na DEBORA DA SILVA PEREIRA, Investigador Policial, I.D. 4.392.573-1, o 3º período de 05.09.2018 a 04.10.2018 da Licença Aleitamento.\r\na GABRIELA GAUDIO DE SANTANA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.021-7, o 2º período de 12.01.2019 a 10.02.2019 da Licença Aleitamento.\r\na GRAZIELLA DOS SANTOS LIMA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.904-9, período de 16.01.2019 a 14.07.2019 da Licença Gestante\r\na JOSEY DA SILVA ABREU, Inspetor de Polícia, I.D. 5.032.937-5, o 2º período de 05.01.2019 a 03.02.2019 da Licença Aleitamento.\r\na MARIANA MARTINS DE OLIVEIRA, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.339-0, o 3º período de 06.01.2019 a 04.02.2019 da Licença Aleitamento.\r\na RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.245-1, o 1º período de 23.01.2019 a 16.07.2019 da Licença Gestante, face a posse nesta data.\r\na ROSANA MARCELLI RODRIGUES GROSSI, Perito Criminal, I.D. 5.037.548-2, o período de 12.11.2018 a 10.05.2019 da Licença Gestante.\r\na SILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.116-7, o 2º período de 26.12.2018 a 24.01.2019 da Licença Aleitamento.\r\na BERNADILSON FERREIRA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, I.D. 571.374-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na FABIAN COSTA GUEDES, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.264-0, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na FABIO DIOGO AGOSTINHO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.083.438-0, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na FELIPE CORRÊA DE MAGALHÃES, Papiloscopista Policial, I.D. 4.212.098-5, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na RAFAEL MENEZES CHAVES, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.437-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na WELBER PEREIRA MARINS, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.696-8, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nId: 2164662\r\n" ], "2164665": [ "2019-02-22 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 20/02/2019\r\n- MARCELO WEILER, ID Funcional n° 565.698-2 - 3.218 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2164665\r\n" ], "2164668": [ "2019-02-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 3.835,12 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e doze centavos), com base no artigo 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2019.\r\nDE 19/02/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 362.636,17 (trezentos e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e dezessete centavos), com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2019.\r\nId: 2164668\r\n" ], "2164674": [ "2019-02-22 00:00:00", "\r\nINDEF tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/ASSEJUR n°129/2019, às fls. 43, usque 45.\r\nId: 2164674\r\n" ], "2164693": [ "2019-02-22 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2019\r\nGIRCÉA DOS SANTOS PENA, mat. nº 291.815-9, ID. Funcional nº 34649760/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANA MARCIA BARBOSA MIXO, mat. nº 252.060-9, ID. Funcional nº 41343549/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCONCEIÇÃO DIONYSIO VASCONCELOS, mat. nº 294.200-1, ID. Funcional nº 36335185/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nKATIA CATALDO MESQUITA, mat. nº 240.340-0, ID. Funcional nº 38125927/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARCIA ELI MARTINS GONÇALVES, mat. nº 1.208.318-4, ID. Funcional nº 34600973/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIVANA MENDES MENDONÇA BARROS, mat. nº 291.425-7, ID. Funcional nº 34267069/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLOURDINEIA LIGIERO DE SOUZA LOZA ZAROR, mat. nº 5.013.126-7, ID. Funcional nº 35888865/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nROBERTO ALTOE CANDIDO, mat. nº 825.265-2, ID. Funcional nº 33516634/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nSANDRA APARECIDA CORDEIRO DA SILVA, mat. nº 805.366-2, ID. Funcional nº 39194930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFATIMA MIRANDA PAIVA, mat. nº 282.782-2, ID. Funcional nº 40078280/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nKARLA DE OLIVEIRA DA COSTA, mat. nº 251.889-2, ID. Funcional nº 38605759/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMAGDA BESSA FERREIRA, mat. nº 238.227-3, ID. Funcional nº 39197239/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMIRIAN DOS SANTOS MERILE TROCHE, mat. nº 805.824-0, ID. Funcional nº 37091433/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJANE DE AZEVEDO ANDRADE SARDINHA, mat. nº 807.029-4, ID. Funcional nº 37717626/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 294.257-1, ID. Funcional nº 35343869/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA APARECIDA BASTOS CORREA DA SILVA ZIMER, mat. nº 244.076-6, ID. Funcional nº 33470367/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCLAUDIA CONCEIÇÃO TAVARES DAMASCENO, mat. nº 803.808-5, ID. Funcional nº 35650141/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCARMELITA RIBEIRO, mat. nº 290.960-4, ID. Funcional nº 36947423/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 280.038-1, ID. Funcional nº 34290060/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CRISTINA MENDES, mat. nº 255.041-6, ID. Funcional nº 40415481/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 2164693\r\n" ], "2164699": [ "2019-02-21 00:00:00", " \r\nà disposição do 1º SGT PM EDIVALDO CHAVES DE OLIVEIRA, RG nº 58.939, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição da servidora LEANDRA RODRIGUES, RG nº 30.536, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor RONALD GENEROSO DA SILVA, RG nº 18.791, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do SD PM LUIZ CARLOS AMORIM DE SOUZA, RG nº 105.299, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Depu tado Rodrigo Amorim, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do SD PM WILLIANS PINTO REIS, RG nº 104.911, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ndo servidor estadual 2º Sgt PM, RG 72.745, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Coordenadoria Institucional de Segurança Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2009.\r\ndo servidor estadual PM, RG 87.021, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Coordenadoria Institucional de Segurança Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2009.\r\nà disposição do CB PM DIOGO DO CARMO DA SILVA, RG nº 98.526, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2019.\r\nId: 2164699\r\n" ], "2164702": [ "2019-02-21 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.540.992/0001-51, no valor total de R 1.569.633,33 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2164702\r\n" ], "2164711": [ "2019-02-22 00:00:00", " TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa da Inexigibilidade nº 002/2019 - FUSPOM, referente à Contratação do seminário 60 vícios mais comuns nas licitações e nos contratos, como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU, para os servidores da DGS/PMERJ, com fundamento no art. 25, Inc. II, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor das Empresas: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTÓRIA S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, no valor de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).\r\nId: 2164711\r\n" ], "2164712": [ "2019-02-22 00:00:00", " TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa da Inexigibilidade nº 002/2019 - FUSPOM, referente à Contratação do seminário 60 vícios mais comuns nas licitações e nos contratos, como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU, para os servidores da DGS/PMERJ, com fundamento no art. 25, Inc. II, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da Empresa: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTÓRIA S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, no valor de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).\r\nId: 2164712\r\n" ], "2164715": [ "2019-02-22 00:00:00", "\r\nNo uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11, da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPATROCINADOR: Claro S/A.\r\nPROJETO: Projeto Aquece Rio Levantamento de Peso.\r\nPROPONENTE: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016.\r\nCNPJ: 11.866.015/0001-53.\r\nVALOR TOTAL DO PROJETO: R 714.414,14.\r\nVALOR APROVADO: R 683.310,44.\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/138/2016.\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/08/2017.\r\nId: 2164715\r\n" ], "2164716": [ "2019-02-22 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria cientifica com o respectivo fornecimento de peças de reposição para uso nos equipamentos de RAIO-X (Pregão Eletrônico n° 023/2016), em favor da Empresa HENRYTEC COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R 96.000,00(noventa e seis mil reais), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°028/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2019.\r\nId: 2164716\r\n" ], "2164729": [ "2019-02-21 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2019\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-12/207/396/2019\r\nOnde se lê: ... RG 69.257...\r\nLeia-se: ...RG 69.157\r\nId: 2164729\r\n" ], "2164730": [ "2019-02-22 00:00:00", " \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2019.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2018.\r\nId: 2164730\r\n" ], "2164737": [ "2019-02-21 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\ndisposição de JORGE VINÍCIUS SOUZA DA SILVA, Cabo PM, RG 93.559, a contar de 02/01/2019 e FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA, Cel PM, RG 52.802, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Procuradoria Geral do Estado.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D. O. de 20/02/2019.\r\nId: 2164737\r\n" ], "2164748": [ "2019-02-21 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2019\r\ndisposição do servidor estadual SERGIO LUIZ ROCHA, 2º Sgt BM, RG 31.743, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2009.\r\nId: 2164748\r\n" ], "2164756": [ "2019-02-22 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 20/02/2019\r\nEmpresa: INTERNATIONAL HEALTH CARE OFFSHORE LTDA. Indeferido, Ementa. Indefiro o pedido de arquivamento com base nos arts. 983 e 1.072, §1º, todos do Código Civil. Decisão. Trata-se de sociedade limitada com mais de dez sócios, cujo contrato determina que as deliberações sociais serão tomadas por \"Conselho de Administração\", e, não, por Assembleia (cf. Capítulo III do contrato social, página 6). Tal Conselho de Administração é formado por sócios \"que representem 75% (setenta e cinco por cento) das quotas representativas do capital social\". Dentre as atribuições do conselho, encontram-se, por exemplo, a deliberação pela exclusão de sócio por justa causa. Nota-se que os sócios minoritários ficam excluídos tanto do direito à ciência prévia, quanto do próprio direito de participar das deliberações tomadas pelo Conselho, que é composto atualmente pelo único detentor de 75% do capital. Não há dúvidas de que o direito de participar das deliberações sociais é elementar à condição de sócio, que, não desejando participar, pode outorgar poderes de mandato a outro sócio ou a advogado para que o representem, devendo a procuração ser trazida a registro (art. 1.074, § 1º, do Código Civil). A atribuição de competências típicas da Assembleia, que é formada por todos os sócios, para o Conselho, formado apenas por sócios que representem 75% do capital, afronta a regra que determina a adoção pelas sociedades empresárias de um dos tipos de sociedade previstos no Código Civil, bem como a regra que impõe às sociedades limitadas com mais de dez sócios a deliberação em Assembleia, com formas de convocação e participação igualmente determinadas por lei. Considerando, pois, a aplicação ao presente caso da norma prevista no art. 1.072, § 1º, do Código Civil (que obriga as sociedades limitadas com mais de dez sócios à realização de assembleia), de evidente natureza cogente, assim como, por exemplo, a do art. 1.152, § 3º, do Código Civil (forma de convocação das Assembleias nas sociedades limitadas), indefiro o pedido de arquivamento. Sugere-se a anotação no prontuário da empresa, para que conste da FIT a necessidade de correção do contrato social em futuros pedidos de registro.\r\nId: 2164756\r\n" ], "2164770": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIANNA BADINI DA COSTA, ID. Funcional nº 43457371/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- LETICIA DE SOUZA JARDIM DA SILVA, ID. Funcional nº 43034675/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ADRIANA AMORIM ARJA DE ABREU, ID. Funcional nº 43801633/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 31/01/2019 a 29/01/2021.\r\n- JULIANA MARQUES DUARTE, ID. Funcional nº 43965164/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 14/12/2018 a 12/12/2020.\r\nId: 2164770\r\n" ], "2164772": [ "2019-02-22 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação, copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 367.409,12 (trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores, em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, sobre implementos das viaturas ABP 001 e 005; AEM 001, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021 e AB 001 e 005, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 217.127,12 (duzentos e dezessete mil cento e vinte e sete reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação de empresa para confecção e impressão de 100 (cem) diários de bordo para aeronaves do CBMERJ, em favor da TRESS IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP., no valor de R R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de publicação de avisos em jornal de grande circulação regional e nacional, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP, no valor de R 8.362,07 (oito mil trezentos e sessenta e dois reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa para utilização do serviço de consulta a ferramenta banco de preços, em favor da INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMNINISTRAÇÃO PUBLICA-INP-LTDA, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2164772\r\n" ], "2164785": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LC ALIMENTOS LTDA ME - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nAUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 13.\r\n- MIMOS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 15.\r\n- MIMOS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Ovos, pelo Programa Prosperar Agroindústria, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- AGROPECUÁRIA FLETA LTDA - SIE 1300 - o registro dos produtos Queijo de cabra frescal e Ricota de cabra fresca.\r\nId: 2164785\r\n" ], "2164787": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIZÂNGELA FERNANDES BROLLO, ID. Funcional nº 42593778/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/11/1997 a 17/06/2012, num total de 5.343 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras - RJ, como Professor II - B Regente, desprezando-se o período de 18/06/2012 a 29/10/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIZÂNGELA FERNANDES BROLLO, ID. Funcional nº 42593778/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/08/2001 a 13/02/2008, num total de 2.386 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras - RJ, como Professor I - A Regente, desprezando-se o período de 14/02/2008 a 05/03/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NADIA PINTO OMARI MATTOS, ID. Funcional nº 43280544/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/06/1997 a 26/04/2004, num total de 2521 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/1991 a 01/06/1997, por solicitação do servidor e de 02/06/1997 a 28/01/1999, concomitante com o próprio INSS.\r\n- LUCIANA DA SILVA MONTEIRO, ID. Funcional nº 33112541/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/03/1989 a 31/12/1989 e de 01/03/1990 a 31/07/1990, num total de 450 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- MARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 34819665/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/03/1995 a 27/08/2006, num total de 4.172 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras - RJ, como Professor I - A Regente, desprezando-se os períodos de 28/08/2006 a 02/07/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RITA DE CÁSSIA ALVARENGA DE S. VIEIRA MENEZES, ID. Funcional nº 34435913/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 28/01/1983 a 09/03/1983 e de 16/10/1989 a 31/12/1989, num total de 117 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Inspetor de Alunos.\r\n- SIMONE SOBREIRA DE CARVALHO MADEIRA, ID. Funcional nº 34623884/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/03/1994 a 08/02/1998, num total de 1.435 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I.\r\nId: 2164787\r\n" ], "2164790": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANGELA FERREIRA PONCE PASINI JUDICE, mat. nº 197.333-8, ID. Funcional nº 37641271/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2002.\r\n- GILZA BRAGA GONÇALVES DA FONSECA, mat. nº 509.835-5, ID. Funcional nº 40681688/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2002.\r\n- ERMIRA ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 1.201.050-0, ID. Funcional nº 33586748/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2007.\r\n- IRENE ALVES BATISTA, mat. nº 275.575-9, ID. Funcional nº 32881240/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando-se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\n- MARIA NILZA BUCEDI DE PAIVA, mat. nº 161.521-0, ID. Funcional nº 32700245/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\n- MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, mat. nº 147.285-1, ID. Funcional nº 38253925/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2008.\r\n- LENY CORREIA DE SÁ, mat. nº 155.243-9, ID. Funcional nº 37449028/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2008.\r\n- DIVA TREVIZANI MORAES, mat. nº 147.286-9, ID. Funcional nº 35055804/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2006.\r\n- LENICE LACERDA VARGAS, mat. nº 507.294-7, ID. Funcional nº 35389346/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2010.\r\n- AYDA PIRES DE CAMPOS, mat. nº 33.284-1, ID. Funcional nº 40598233/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2002.\r\n- MARIA HELENA MELLO DE CASTRO, mat. nº 19.471-2, ID. Funcional nº 38610353/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\n- EDSON MOTA DE MOURA, mat. nº 197.068-0, ID. Funcional nº 40335240/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2003, revogando-se o despacho de 30/01/2019, publicado no D.O. de 05/02/2019.\r\n- MARIA LUIZ DA MOTTA, mat. nº 142.546-1, ID. Funcional nº 36822450/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\n- DARLI MOURA BASTOS, mat. nº 518.126-8, ID. Funcional nº 9244441/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001.\r\n- REGINA CÉLIA GOULART DE AZEVEDO, mat. nº 158.321-0, ID. Funcional nº 41155246/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2002.\r\n- CIRLENE DIAS MENEZES, mat. nº 154.535-9, ID. Funcional nº 38345617/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- VALDINÉIA MACHADO MARINS, mat. nº 238.675-3, ID. Funcional nº 35059320/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2010.\r\n- THEREZINHA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PEREIRA, mat. nº 1.203.586-1, ID. Funcional nº 38398354/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2006.\r\n- EDENIR GONÇALVES LOPES, mat. nº 161.300-9, ID. Funcional nº 5414539/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2006.\r\n- GERTI MENDONÇA DE OLIVEIRA, mat. nº 157.571-1, ID. Funcional nº 36279935/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\nId: 2164790\r\n" ], "2164791": [ "2019-02-22 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por 30 (trinta) dias, a contar de sua publicação, nos termos do art. 13 do Decreto n 7526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, com base no Parecer ASSJUR/CECIERJ/IPAA n 12/2019, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 2164791\r\n" ], "2164792": [ "2019-02-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por 30 (trinta) dias, a contar de sua publicação, nos termos do art. 13, do Decreto n 7526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, com base no Parecer ASSJUR/CECIERJ/IPAA n 13/2019, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 2164792\r\n" ], "2164793": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2019\r\n- IZAQUE DE SOUSA FREITAS. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2164793\r\n" ], "2164794": [ "2019-02-22 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nA PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por 30 (trinta) dias, a contar de sua publicação, nos termos do art. 13 do Decreto n 7526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, com base no Parecer ASSJUR/CECIERJ/IPAA n 14/2019, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 2164794\r\n" ], "2164797": [ "2019-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2018\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2018\r\nE-26/004/432/2017 - CEJA Petrópolis.\r\nE-26/004/432/2017 - CEJA Teresópolis.\r\nId: 2164797\r\n" ], "2164800": [ "2019-02-22 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2164800\r\n" ], "2164801": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.\r\na inclusão do produto SOURCE TOP (CDSV/RJ n.º 1441) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF SA, CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto MUNEO (CDSV/RJ n.º 1440) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF SA, CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto DURAVEL (CDSV/RJ n.º 1439) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF SA, CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto TEMPLO (CDSV/RJ n.º 1444) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto DIZONE (CDSV/RJ n.º 1447) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VOLCANO AGROCIÊNCIA LTDA, CNPJ 05.820.590/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto BIO-IMUNE (CDSV/RJ n.º 1445) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BIOVALENS LTDA, CNPJ 19.558.896/0002-38, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto AUIN CE (CDSV/RJ n.º 1446) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa AGRIVALLE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.470.581/0001-49, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2164801\r\n" ], "2164804": [ "2019-02-22 00:00:00", "\r\n- JOSE MOREIRA DE REZENDE, ID. 345.846-6.\r\nLUIZ CÂNDIDO CABRAL NEVES, matr. 808.824-7.\r\no prejuízo ao Erário.\r\n- ALAN DE SOUZA CARVALHO, matr. 852.668-3.\r\n- EDIE JOSÉ MATOS FERREIRA, matr. 173.987-9.\r\n- GUILHERME GUIMARÃES BOUSQUET, matr. 969.952-1.\r\no prejuízo ao Erário.\r\n- MAURO LUIZ DO NASCIMENTO COSTA, matr. 819.200-7.\r\n- WALTER PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, matr. 258.028-0.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2164804\r\n" ], "2164809": [ "2019-02-22 00:00:00", " \r\nE-21/053.065/2018 - Arquive-se\r\nE-21/014.624/2015 - Arquive-se\r\nE-21/020.100079/2018 - Arquive-se\r\nE-21/014.097/2016 - Arquive-se\r\nE-21/035.100005/2018 - Arquive-se\r\n2018\r\nE-21/093.004/2018 - Arquive-se\r\n.12.2018\r\nE-21/059.116/2017 - Arquive-se\r\nE-21/073.100036/2018 - Arquive-se\r\nE-21/073.100075/2018 - Arquive-se\r\nE-21/090.100031/2018 - Arquive-se\r\nDE 11.12.2018\r\nE-21/082.100010/2018 - Arquive-se\r\nDE 12.12.2018\r\nE-21/063.076/2018 - Arquive-se\r\nE-21/006.100100/2018 - Arquive-se\r\nDE 19.12.2018\r\nE-21/041.104/2018 - Arquive-se\r\nE-21/014.303/2016 - Arquive-se\r\nE-21/031.291/2016 - Arquive-se\r\nE-21/100.037/2017 - Arquive-se\r\nE-21/032.100081/2018 - Arquive-se\r\nE-21/030.033/2018 - Arquive-se\r\nE-21/038.204/2018 - Arquive-se\r\nDE 04.01.2019\r\nE-21/038.223/2017 - Arquive-se\r\nE-21/020.100148/2018 - Arquive-se\r\nE-21/038.165/2018 - Arquive-se\r\nE-21/038.205/2018 - Arquive-se\r\nE-21/088.100008/2018 - Arquive-se\r\nE-21/088.100010/2018 - Arquive-se\r\nDE 14.01.2019\r\nE-21/055.056/2017 - Arquive-se\r\nE-21/023.100030/2018 - Arquive-se\r\nE-21/023.100034/2018 - Arquive-se\r\nE-21/074.100083/2018 - Arquive-se\r\nE-21/074.101/2018 - Arquive-se\r\nDE 15.01.2019\r\nE-21/038.157/2015 - Arquive-se\r\nE-21/037.100019/2018 - Arquive-se\r\nE-21/038.100070/2018 - Arquive-se\r\nE-21/080.100044/2018 - Arquive-se\r\nDE 21.01.2019\r\nE-21/055.100023/2018 - Arquive-se\r\nE-21/107.100011/2018 - Arquive-se\r\nDE 22.01.2019\r\nE-21/063.100099/2018 - Arquive-se\r\nDE 23.01.2019\r\nE-21/051.100036/2018 - Arquive-se\r\nE-21/051.100037/2018 - Arquive-se\r\nE-21/051.100069/2018 - Arquive-se\r\nE-21/051.100070/2018 - Arquive-se\r\nE-21/093.089/2018 - Arquive-se\r\nE-21/093.100001/2018 - Arquive-se\r\n\r\nE-21/032.399/2017 - Arquive-se\r\nE-21/051.015/2017 - Arquive-se\r\nE-21/073.224/2017 - Arquive-se\r\nE-21/032.100089/2018 - Arquive-se\r\nE-21/039.159/A/2018 - Arquive-se\r\nE-21/081.100044/2018 - Arquive-se\r\nE-21/090.100083/2018 - Arquive-se\r\nE-21/059.113/2017 - Arquive-se\r\nE-21/074.100064/2018 - Arquive-se\r\nE-21/080.100071/2018 - Arquive-se\r\nE-21/073.061/2018 - Arquive-se\r\nE-21/073.100096/2018 - Arquive-se\r\nE-21/073.100097/2018 - Arquive-se\r\nDE 01.02.2019\r\nE-21/014.156/2017 - Arquive-se\r\nE-21/014.010/2018 - Arquive-se\r\nE-21/021.100038/2018 - Arquive-se\r\nE-21/021.100039/2018 - Arquive-se\r\nE-21/021.100077/2018 - Arquive-se\r\nE-21/021.100079/2018 - Arquive-se\r\nE-21/038.099/2018 - Arquive-se\r\nE-21/038.100035/2018 - Arquive-se\r\nE-21/046.100121/2018 - Arquive-se\r\nE-21/055.100061/2018 - Arquive-se\r\nE-21/055.100070/2018 - Arquive-se\r\nE-21/077.100020/2018 - Arquive-se\r\nE-21/091.032/2018 - Arquive-se\r\nE-21/091.100007/2018 - Arquive-se\r\n.02.2019\r\nE-21/051.036/2018 - Arquive-se\r\n.02.2019\r\nE-21/013.100025/2018 - Arquive-se\r\nE-21/093.100016/2018 - Arquive-se\r\nE-21/093.100068/2018 - Arquive-se\r\nE-21/093.100082/2018 - Arquive-se\r\nE-21/093.100093/2018 - Arquive-se\r\nId: 2164809\r\n" ], "2164812": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - o cancelamento do Registro SIE RJ nº 1159 classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - o cancelamento do Registro SIE RJ nº 1158 classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - o cancelamento do Registro SIE RJ nº 1157 classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - o cancelamento do Registro SIE RJ nº 1156 classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - o cancelamento do Registro SIE RJ nº 118 classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2164812\r\n" ], "2164847": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2019\r\n- CARLO CESAR CANETTIERI, mat. nº 279.829-6, ID. Funcional nº 39230546/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 22/09/2017\r\n- ANDRÉ LUIZ ESTEVES, mat. nº 3.038.002-6, ID. Funcional nº 50112988/1, Agente Socioeducativo. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 13/01/2016, revogando-se o despacho de 11/07/2017, publicado no D.O. de 13/07/2017\r\n- ALINE MARIA SILVA SERTORIO, mat. nº 920.397-7, ID. Funcional nº 33354278/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 05/12/2018\r\n- CELIA MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 921.829-8, ID. Funcional nº 35961252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 16/11/2018, revogando-se o despacho de 07/12/2018, publicado no D.O. de 17/12/2018\r\n- LAUDICEA DA SILVA JARDIM, mat. nº 5.005.709-0, ID. Funcional nº 34422455/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 21/06/2018\r\nId: 2164847\r\n" ], "2164848": [ "2019-02-22 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- SUELI FERNANDES S. DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 2878338-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 10/06/2011 a 09/06/2016.\r\n- ITAJARA DIAS DA SILVA, Identidade Funcional 578727-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 03/01/2013 a 02/01/2018.\r\n- MARIA INÊS PREDROZA, Identidade Funcional 2878451-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 03/06/2011 a 02/06/2016.\r\n- JORGE IGNACIO MATHIAS LIMA, Identidade Funcional 2876406-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 27/09/2012 a 26/09/2017.\r\n- MARCIA DA SILVA DIAS ANTUNES BUCKLEY, Identidade Funcional 2878573-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 19/12/2010 a 18/12/2015.\r\n- VIVIANE BARRETO BRITO SILVA, Identidade Funcional 637487-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- SANDRA QUEIROZ DRUMOND, Identidade Funcional 2878554-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 25/02/2010 a 24/02/2015.\r\n- GELTON GONZAGA GALVÃO, Identidade Funcional 2878375-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 17/07/2012 a 16/07/2017.\r\n- TEREZA CRISTINA DA FONSECA UBIRIJARA, Identidade Funcional 2878105-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/03/2011 a 28/02/2016.\r\n- INES FRAGA SCHLOBACH FREITAS, Identidade Funcional 2878135-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 04/01/2013 a 03/01/2018\r\n- LOURDES BRAGA DE SOUZA CARIJO, Identidade Funcional 2878158-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 14/07/2006 a 13/07/2011.\r\n- LOURDES BRAGA DE SOUZA CARIJO, Identidade Funcional 2878158-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 14/07/2011 a 13/07/2016.\r\n- ROBERTO MENDES LIMA, Identidade Funcional 4127784-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- FABIO DE ARAUJO VICENTE, Identidade Funcional 2876473-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 04/12/2013 a 03/12/2018.\r\n- PAULA MENDES DA SILVA, Identidade Funcional 637541-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\nId: 2164848\r\n" ], "2164852": [ "2019-02-22 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nno uso de suas atribuições e atendendo a proposta do Diretor-Geral de Ensino e Instrução, publica a relação dos oficiais superiores concludentes do CSPM/QOPM-2018, realizado no período de 06 de março a 19 de dezembro de 2018, a saber: \r\nPOSTO\r\nRG\r\nNOME\r\nTEN CEL PM\r\n53.580\r\nVALDECI SANTOS DE LIMA\r\nTEN CEL PM\r\n57.361\r\nCARLOS EDUARDO SILVA\r\nTEN CEL PM\r\n57.371\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA SANTOS\r\nTEN CEL PM\r\n60.873\r\nRODRIGO ABRANTES AMARAL\r\nTEN CEL PM\r\n60.925\r\nMARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER\r\nTEN CEL PM\r\n46.999\r\nJULIO CESAR RODRIGUES FARIA\r\nTEN CEL PM\r\n63.419\r\nRAFAEL E SILVA SEPÚLVEDA\r\nTEN CEL PM\r\n58.810\r\nMARCEL MENDES DE OLIVEIRA\r\nTEN CEL PM\r\n56.465\r\nEMERSON JOSÉ DOS SANTOS\r\nTEN CEL PM\r\n56.473\r\nLUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA\r\nTEN CEL PM\r\n56.483\r\nJOSÉ CLAYTON BISPO SILVA\r\nTEN CEL PM\r\n57.392\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA\r\nTEN CEL PM\r\n57.387\r\nCELIO DE SOUZA CAMPOS\r\nTEN CEL PM\r\n57.382\r\nFABIO PINTO GONÇALVES\r\nTEN CEL PM\r\n58.822\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA\r\nTEN CEL PM\r\n52.181\r\nALEXANDRE DE SOUZA PINTO\r\nMAJ PM\r\n57.393\r\nRONALD PAULO ALVES PEREIRA\r\nMAJ PM\r\n57.353\r\nMARCELO DA CUNHA PINTO\r\nMAJ PM\r\n58.821\r\nRIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA\r\nMAJ PM\r\n58.798\r\nMÁRIO MARCELO DIAS BRASIL\r\nMAJ PM\r\n58.818\r\nLEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR\r\nMAJ PM\r\n58.814\r\nWALLERSON SCHERRER DA SILVA\r\nMAJ PM\r\n58.837\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS\r\nMAJ PM\r\n58.823\r\nCLAYTON DE GÓES BANDEIRA\r\nMAJ PM\r\n58.826\r\nJOSÉ CARLOS BARCELLOS MAGALHÃES\r\nMAJ PM\r\n58.807\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA\r\nMAJ PM\r\n60.923\r\nJULIO CESAR DA SILVA CASTRO\r\nMAJ PM\r\n57.619\r\nLUÍS CARLOS DA SILVA\r\nFAZEM ao previsto no inciso I, do art. 18, da Lei ne279, de 26 de novembro de 1979. CI.PMERJ/ESPM/DE/SEI Nº 25.\r\nId: 2164852\r\n" ], "2164856": [ "2019-02-22 00:00:00", "\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 362/2018, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA. referente ao Lote 1 pelo valor de R 5.189.981,26 (cinco milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), conforme PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.39.71 - Fonte 100/122/225 e da Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA., referente aos Lotes 2 e 3, pelo valor de R 8.761.433,85 (oito milhões, setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.39.71 - Fonte 100/122/225, PT 2961.10.122.0002.2016 - ED 3390.39.71 - Fonte 100/225 e PT 2961.10.303.0158.8328 - ED 3390.39.70 - Fonte 100/225.\r\nId: 2164856\r\n" ], "2164857": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2019\r\n- SELMA COSTA, mat. nº 277.743-1, ID. Funcional nº 38749564/1, Servente, nível I. FIXADOS \r\nId: 2164857\r\n" ], "2164867": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NILZA DA SILVA AUGUSTO, mat. nº 683.409-7, ID. Funcional nº 35367652/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2005.\r\n- ELISABETH BARBOSA DOS SANTOS, mat. nº 163.952-5, ID. Funcional nº 5415306/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/1996.\r\n- MARIA DALKA MARQUES DEROSSI, mat. nº 141.705-4, ID. Funcional nº 38551349/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2006.\r\n- IVETE ROSA DA SILVA, mat. nº 273.725-2, ID. Funcional nº 34750550/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n- RILVA ROUBADEY GONÇALVES, mat. nº 184.848-0, ID. Funcional nº 33136670/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nId: 2164867\r\n" ], "2164873": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ, Nº 8707 - ITAIPÚ - Município NITERÓI-RJ com base no Parecer Técnico nº 214/18, referente ao processo em referência.\r\nId: 2164873\r\n" ], "2164879": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.02.2019\r\nTORNA SEM EFEITO o despacho de 18/12/2018, publicado no D.O. de 20/12/2018, referente ao INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IBEC, Rua dos Quintanilhas, nº 438 - Pedreiras, Município de Maricá/RJ.\r\n- ENC.BL.002.076.18 - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IBEC, Rua dos Quintanilhas, nº 438 - Pedreiras, Município de Maricá/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. Os alunos egressos do Ensino Médio-EJA, no período entre 1993 e 2009, deverão ter seus estudos regularizados, após comprovação do itinerário acadêmico, por força dos Processos nº E-03/2.310.918/2009 e E- 03/2.310.014/2010 (Parecer Favorável, às fls. 10).\r\nId: 2164879\r\n" ], "2164893": [ "2019-02-22 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/02/2019\r\nRAFAELLE DE ABREU ORLANDOAnalista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5028984- 5NARDO ALVADIA ORLANDOMIGUEL GUSTAVO ALVADIA COSTAna condição de enteado, nos termos do despacho do SEI- 0270281a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do artigo 4º, da Lei nº \r\n- FABIANO BRAGA DE ABREU, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4384706-4. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: MARIA FLOR MIGUEL SANTOS BRAGA, na condição de filhtermos do despacho do SEI- 0269619, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do artigo 4º, da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nFRANCISCO, Assistente III, a inclusão dos dependentes: OLEIDA MARIA DA SILVA ABEL, na condição de cônjuge, nos termos do despacho do SEI-0269186, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nFABIO DE ALCANTARA a inclusão dos dependentes:, na condição de na condição de filha, , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n, a inclusão d, na condição de cônjuge, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2164893\r\n" ], "2164900": [ "2019-02-25 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\n/2019\r\n- Tendo em vista que o servidor DANIELA URSULA TORRES VIEIRA - ID 2.589.280-0, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,5, conforme D.O. de 23 de janeiro de 2019 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor NADIA TORRES - ID 4.190.755-8, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 28,8, conforme D.O. de 23 de janeiro de 2019 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2164900\r\n" ], "2164906": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2019\r\nMARTA LOBO DOS SANTOS) e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nVERA LUCIA CORDEIRO AMARAL1 (SE).\r\n, ID Funcional Psicólogo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nENEDINA PARANHOS DE LIRA horas, vínculo , matrícula o despacho de 20/08/2018, publicado no DOERJ de 27/08/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora.\r\nId: 2164906\r\n" ], "2164907": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2019\r\nLUCENARA GAMEIRO DE LUCENA (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nANGELA REGINA BAPTISTA, matrícula ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2164907\r\n" ], "2164908": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2019\r\nCRISTIANO PORTILHO CASTILHO GARCIA (SEEDUC) e Professor Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nCARLOS CEZAR DO NASCIMENTO, ().\r\nMARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLEvínculo da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nLUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO QUEIROZínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Fundamental87/0110- 04.\r\nID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, 6909 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\nANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ2 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão E (.\r\nJOSELI MACHADO CAVALCANTISEEDUC)Prefeitura Municipal de ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2164908\r\n" ], "2164910": [ "2019-02-22 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2019\r\n- DANIELE COMUCCI OLIVEIRA, Id. Funcional nº 44000723. inclusão da dependente Giovanna Comucci Oliveira, na condição de filha.\r\n- PATRICIA DE CASTRO RODRIGUES, ID Funcional nº 44232861. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13.03.2013 a 11.03.2018.\r\n- LEISY BAIRRAL MORAIS, ID Funcional nº 43347266. 6 (seis) meses de Licença Prêmio, períodos de 21.07.2008 a 19.07.2013 e de 20.07.2013 a 18.07.2018.\r\n- IRENE BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 43475647. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12.02.2014 a 10.02.2019.\r\n- ELINE FERREIRA LERÍPIO, Id. Funcional nº 44229585. inclusão da dependente Lavínia Ferreira Lerípio de Araújo, na condição de filha.\r\n- THIAGO DE CARVALHO CORRÊA, ID Funcional nº 50320904. inclusão dos dependentes Carolina Cipriano da Silva, na condição de cônjuge, e Cauã Silva Corrêa, na condição de filho.\r\n- SERGIO CARUSO D`IPPOLITO, ID Funcional nº 20649711. o abono de permanência a partir de 23/01/2018, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 2164910\r\n" ], "2164911": [ "2019-02-22 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.02.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RANIELLE SANTANA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 06107431515, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de VANDERLEI PITANGA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 00033834606, a NÃO APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, considerando que o condutor já realizou o curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de PAULO JOSE CANDIDO DE PAULA, Registro Nacional nº 6117238410, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FRANCISCO SONALY RODRIGUES FRANCO, Registro Nacional nº 02655575875, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FABRICIANO ANSALONI DE AGUIAR, Registro Nacional nº 02250745224, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2164911\r\n" ], "2164914": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2019\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor ).\r\nROSIANE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Professor Docente ().\r\nANA CRISTINA FRANCISCO DE BARROS, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional vínculo 2 (SEEDUC) e Professor DE - 4, matrícula 33421(Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nRITA CRISTINA GOMES DA SILVAvínculPrefeitura Municipal de Guapimirim.\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2.\r\nVIVIANE DE ALMEIDA RAMOS, vínculo ().\r\nANTONIO JORGE FILIPE BRAGA FILHO43881505, Professor Docente I - 16 horasPrefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2164914\r\n" ], "2164915": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2019\r\nLUCIANE VIANA DE OLIVEIRASEEDUCPrefeitura Municipal de ).\r\nMARIA DE FATIMA MAGALDI GONÇALVESvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nDE 15.02.2019\r\nGUSTAVO CELSO CHERMONT MUNIZ DE SÁI - 16 horas, , matrícula ).\r\nPAULA CORRÊA DE CASTRO BRANDÃODocente I - 16 horas, matrícula ).\r\nVAGNER KLING DA FONSECA (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nMARIA AUXILIADORA CANDIDO CUSTÓDIODocente I - 16 horasPrefeitura ).\r\n, ID Funcional do Magistério Superior).\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas, (.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2164915\r\n" ], "2164916": [ "2019-02-22 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- CARLOS SOARES PERNAMBUCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4369949-9, mat. nº 956.549-0. o afastamento do servidor, no período de 08/05/2019 a 14/05/2019, com fulcro no Decreto nº 44.538/2013.\r\nId: 2164916\r\n" ], "2164918": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2019\r\nID Funcional, ).\r\nNICOLAU JOÃO MANSUR NETO, Campos dos Goytacazes).\r\nZULMIRA VARGAS FRANCO NETTO, ).\r\nESIVALDO JORGE DE CARVALHO, vínculo 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nFRANCISCO CARLOS VIEIRA PINTO, vínculo 1 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\nSONIA MARIA MARINHO TELES, matrícula ).\r\n, ID Funcional Assistente SocialPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nROGERIO DE OLIVEIRA SAMPAIO Enfermeiro, Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2164918\r\n" ], "2164920": [ "2019-02-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2019\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2019\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-12/218/76/2019...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-04/168/76/2019...\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-12/218/77/2019...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-04/168/77/2019...\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-12/218/78/2019 - RATIFICO na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços com o fornecimento energia elétrica para Fundação CEPERJ...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-04/168/78/2019 - RATIFICO na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente aos serviços prestados com publicações de matériais oficiais para Fundação CEPERJ...\r\nId: 2164920\r\n" ], "2164922": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\n.02.2019\r\na despesa do Processo por inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput, e por dispensa, conforme o Art. 24, inciso XII, ambos da Lei nº 8.666/93, no valor de R 333.345,00 (trezentos e trinta e três mil trezentos e quarenta e cinco reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, a conta do Convênio PMERJ/Tribunal de Justiça, programa de trabalho 06122000280550000, natureza de despesas 3390 (despesa de custeio), cujo objeto é a capacitação de 05 (cinco) servidores no Mestrado Profissional em Administração Pública, a contar de 04 de fevereiro de 2019, com prazo de 22 (vinte e dois) meses.\r\nId: 2164922\r\n" ], "2164923": [ "2019-02-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.02.2019\r\na despesa do Processo por inexigibilidade de licitação, de acordo com o art.25, caput, e por dispensa, conforme o Art. 24, inciso XII, ambos da Lei nº 8.666/93, no valor de R 333.345,00 (trezentos e trinta e três mil trezentos e quarenta e cinco reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, a conta do Convênio PMERJ/Tribunal de Justiça, programa de trabalho 06122000280550000, natureza de despesas 3390 (despesa de custeio), cujo objeto é a capacitação de 05 (cinco) servidores no Mestrado Profissional em Administração Pública, a contar de 04 de fevereiro de 2019, com prazo de 22 (vinte e dois) meses, \r\nId: 2164923\r\n" ], "2164925": [ "2019-02-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/02/2019\r\no Pronunciamento nº 238/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO OLIVEIRA FRIEDNHAIN, conforme documentos expedidos pelo Colégio Tuscarawas Valley HS High School situado em Ohio, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 239/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO LUIS BEINGOLEA SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Colégio Augusto Weberbauer situado em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 240/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AUCTO GOMES DIAS FILHO, conforme documentos expedidos pelo Maryland High School, situado na cidade de Bultimore, em Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 241/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL EDUARDO QUERO, conforme documentos expedidos pela Escola Nacional de Educação Técnica nº1 “Ing. Felipe Sinillosa”, situada em Buenos Aires, República de Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 242/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARINA NAHUM MARCHETTI, conforme documentos expedidos pelo Liceo Alternativo de La Costa, situado em Montevideo, República oriental do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2019\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/009/100221/2018\r\nOnde se lê: ... JOHN EDUARD JEFFRIES JR...Werren Western Reserve High School…\r\nLeia-se: … JOHN EDWARD JEFFRIES JR…Warren Western Reserve High School…\r\nId: 2164925\r\n" ], "2164930": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nWALDICÉA SANTOS DE ARAÚJO, ID Funcional 2036954-9, Técnica de Enfermagem, CONCEDO a alteração de nome. \r\nId: 2164930\r\n" ], "2164931": [ "2019-02-25 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nFLÁVIA BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional 5096497-6, Assistente Social - a alteração de nome. \r\nId: 2164931\r\n" ], "2164941": [ "2019-02-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2019\r\no Despacho de 20/02/2019, publicado no D.O. de 21/02/2019, que fixou os proventos mensais de inatividade, em favor da servidora IVANIZE CASTRO DE OLIVEIRA, mat. nº 835.473-0, ID. Funcional nº 19844832/1, Psicólogo.\r\nId: 2164941\r\n" ], "2164946": [ "2019-02-25 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2018, cujo objeto é a aquisição de vestuário para adolescentes - camisas, que teve como adjudicatária a empresa Tek All Utilidades Ltda ME, CNPJ 24.188.923/0001-87, vencedora do certame, com proposta no valor de R 407.200,00 (quatrocentos e sete mil e duzentos reais). \r\n\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2018, cujo objeto é a aquisição de vestuário para adolescentes - roupa íntima, que teve como adjudicatária a empresa CSX Comercial Eireli EPP, CNPJ 13.828.262/0001-90, vencedora do certame, com proposta no valor de R 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). \r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2018, cujo objeto é a aquisição de chinelos, que teve como adjudicatária a empresa Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ 09.102.265/0001-75, vencedora do certame, com proposta no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\nId: 2164946\r\n" ], "2164950": [ "2019-02-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRICARDO JUCÁ VASCONCELOS, Arquiteto, Nível A, Id. Funcional 4432375-1.com validade a contar de 01.03.2019.\r\nDE 20.02.2019\r\nLUÍS ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Engenheiro, Nível A, Matrícula nº \r\nId: 2164950\r\n" ], "2164952": [ "2019-02-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, no valor de R 220.038,08 (duzentos e vinte mil trinta e oito reais e oito centavos), com base no artigo 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2019.\r\nId: 2164952\r\n" ], "2164958": [ "2019-02-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA DOS SANTOS TORRES, ID. Funcional nº 42563275/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1986 a 18/06/1987, 01/12/1987 a 30/11/1992, 18/02/1993 a 08/02/1995, 27/03/1995 a 01/08/1996, 02/09/1996 a 03/02/2003 e de 13/10/2003 a 12/11/2003, num total de 5701 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ANNA LUCIA SUISSO VIANA, ID. Funcional nº 34310339/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/03/1990 a 26/07/1992, 08/02/1993 a 28/12/1994, 17/02/1997 a 03/03/1997, 04/03/1997 a 31/01/1998, 01/02/1998 a 26/01/2000, 27/01/2000 a 15/05/2001, 16/05/2001 a 31/12/2001, 01/01/2002 a 03/02/2002, num total de 3377 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1995 a 08/05/1996, solicitação do servidor, de 18/02/1997 a 03/03/1997, 01/04/1997 a 31/01/1998, 01/08/1997 a 26/01/2000, 04/01/1999 a 15/05/2001, 05/02/2001 a 31/12/2001, 08/05/2001 a 31/08/2002, concomitante com o próprio INSS, 04/02/2002 a 31/08/2002, 01/09/2002 a 03/12/2004, 01/02/2007 a 10/07/2007, 01/08/2009 a 28/02/2010, 01/07/2010 a 31/10/2012, 01/12/2012 a 31/10/2016, concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENIZE COSTA MACHADO, ID. Funcional nº 34833277/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/07/1994 a 01/09/1998, num total de 1521 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/11/1987 a 30/06/1994, solicitação do servidor, 01/07/1994 a 20/08/1999, concomitante com o próprio INSS, 02/09/1998 a 17/03/1999, 01/01/2010 a 31/01/2010, concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VILMA DE SIQUEIRA CAMARGO, ID. Funcional nº 40714560/1, Prof. Doc. I.o cargo correto averbado é Professor, e não como constou no Despacho de 22/11/2018, publicado no D.O. de 29/11/2018.\r\n- EDILÉA CORRÊA ROCHA, ID. Funcional nº 35198923/1, Prof. Doc. I.o despacho de 28/08/2015, publicado no D.O. de 01/09/2015, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.617 dias, na matrícula nº 5.004.335-5 do servidor.\r\nId: 2164958\r\n" ], "2164959": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CÂNULAS NASOFARÍNGEAS E TUBO DE COLETA DE SANGUE A VÁCUO PARA AS AMBULÂNCIAS DE APH - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2164959\r\n" ], "2164968": [ "2019-02-22 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2019\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-12/207/396/2019\r\nOnde se lê: ...RG 69.257...\r\nLeia-se: ...RG 69.217\r\nId: 2164968\r\n" ], "2164972": [ "2019-02-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19/02/2019\r\n- FERNANDO ALMEIDA CHAGAS, ex-servidor, mat. nº 823.977-4. o encerramento de folha.\r\nId: 2164972\r\n" ], "2164981": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nEVERSON DA SILVA RIBEIRO, RG CBMERJ 16250, a partir de 18 de janeiro de 2019.\r\n- GENILDO CESAR DOS SANTOS, RG CBMERJ 11465, a partir de 25 de janeiro de 2018.\r\n- ROGERIO ALVES FERREIRA, RG CBMERJ 21650, a partir de 02 de agosto de 2018.\r\n- OCTACILIO DA CONCEICAO JUNIOR, RG CBMERJ 11401, a partir de 11 de outubro de 2016.\r\n- JEAN FERREIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 16460, a partir de 28 de janeiro de 2019.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2164981\r\n" ], "2164982": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\n- CARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO, RG/CBMERJ 12267, a partir de 12 de dezembro de 2016.\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUES, RG/CBMERJ 11908, a partir de 29 de outubro de 2016.\r\n- MARCELO SILVA DO CANTO, RG/CBMERJ 11470, a partir de 17 de julho de 2014.\r\nALEXANDRE DINIZ PEREIRA, RG/CBMERJ 09958, a partir de 14 de janeiro de 2014.\r\n- RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES RG CBMERJ 15976, a partir de 21 de maio de 2017.\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO RG CBMERJ 20359, a partir de 15 de julho de 2017.\r\nSAMUEL ANTONIOLI RG CBMERJ 13932, a partir de 24 de novembro de 2018.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2164982\r\n" ], "2164985": [ "2019-02-22 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.540.992/0001-51, no valor total de R 1.569.633,33 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido do D.O. de 20/02/2019.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/02/2019.\r\nId: 2164985\r\n" ], "2164986": [ "2019-02-25 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 20.02.2019\r\n- Cap BM THIAGO GUIMARÃES MARQUES, RG CBMERJ 37.7875; Cap BM JEFFERSON PEGAS DE ANDRADE RG CBMERJ 37888; Cap BM MORGANA FERREIRA ALVES RG CBMERJ 37891; Cap BM RAPHAEL NEUMANN ALVES RG CBMERJ 37904; Cap BM DIEGO SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA RG CBMERJ 3790; Cap BM WESLEY CESAR DA SILVA TEIXEIRA, RG CBMERJ 37881; Cap BM GLAUCIO BUARQUE RODRIGUES RG CBMERJ 37908. Os requerentes às diárias solicitadas.\r\nId: 2164986\r\n" ], "2164987": [ "2019-02-25 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 20.02.2019\r\nANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG 29.001.\r\nALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, RG 34190.\r\nId: 2164987\r\n" ], "2164988": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nDE 20.02.2019\r\n- FRANCINE PORTO FRAGA, CPF: 072.705.297-79. A solicitante ao Auxílio Funeral. \r\nId: 2164988\r\n" ], "2165002": [ "2019-02-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\ndispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 11.625,57 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da BASTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 713.974,02 com fulcro no artigo 24, V, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2165002\r\n" ], "2165003": [ "2019-02-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2019\r\n- NANCY CONCEIÇÃO, Id Funcional nº 21090823, período base de 21.10.2013 a 22.102018.\r\nTANIA MARIA GOMES DE ARAUJO, Id Funcional nº 21165157, período base de 16.03.2011 a 13.03.2016.\r\nJOSEMAR DE SOUSA,Id Funcional nº 21116946, período base de 31.07.2012 a 29.07.2017. \r\nProc. nº E-01/2014.594/2003 - ANGELA DE ALMEIDA LEITE, Id Funcional nº21149070, período base de 22.10.2013 a 20.10.2018.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDENISE ABREU DANTAS, Id Funcional nº 21110433, períodos base de 15.09.2005 a 13.09.2010 e de 14.09.2010 a 12.10.2015.\r\nMARILENE DA SILVA MIRANDA DE BRITTO , Id Funcional nº 21101043, períodos base de 01.08.2008 a 1330.07.2013 e de 31.07.2013 a 03.09.2018.\r\nCONCEDO 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2165003\r\n" ], "2165006": [ "2019-02-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional n° 5487293/1, a partir de 06/07/2017.\r\n- MARIA DO ROSARIO FAGUNDES DA SILVA CAMPOS, Servente I, ID. Funcional n° 36872849/1, a partir de 04/01/2018.\r\n- MARCIA RABELLO PINTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37228633/1, a partir de 29/11/2018.\r\n- MARILDA BARBOSA LESSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40371670/2, a partir de 25/01/2016.\r\n- LIA MARCIA AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34020454/1, a partir de 04/01/2019.\r\n- ANTONIO OTTON SIMONI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40100324/1, a partir de 03/12/2018.\r\n- JOSE RENALTO PONCE CORREA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40309355/1, a partir de 06/12/2018.\r\n- CARLA VALERIA DIAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37003763/1, a partir de 29/09/2018.\r\n- MONICA DOS SANTOS GONÇALVES DE CALDAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33286817/1, a partir de 05/05/2018.\r\n- MARIA APARECIDA DO CARMO BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36330442/1, a partir de 16/09/2015.\r\n- MARIA SANTANA PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 36987930/1, a partir de 18/02/2016.\r\n- MARCIA MANHÃES MOREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37457764/2, a partir de 26/10/2016.\r\n- ROSSANA QUIROGA SANTOS, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional n° 36975230/1, a partir de 02/10/2015.\r\n- MARIA DA PENHA REIS LUZIA DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional n° 36898120/1, a partir de 14/04/2018.\r\n- EDNA PEÇANHA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional n° 36840858/1, a partir de 02/01/2015.\r\n- VERA LUCIA BARRETO FERREIRA MANHÃES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40427285/1, a partir de 08/07/2013.\r\n- REGINA DA SILVA PACÍFICO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33541051/1, a partir de 23/05/2018.\r\n- ELIZETE SCHUINDT, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41244869/1, a partir de 25/02/2014.\r\n- LUCIA HELENA MARTINS DA SILVA MANHÃES, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 37837354/1, a partir de 05/06/2018.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2165006\r\n" ], "2165009": [ "2019-02-25 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nRENATA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS BIZARRO, ID Funcionalnº1113655-3, Agente Administrativo\r\na alteração de nome.\r\nId: 2165009\r\n" ], "2165010": [ "2019-02-25 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\nGUILMAR CORREA DE SOUZA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0220.900-5, ID nº 2093556-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, do artigo 40, da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.08.2014.\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0815.549-1, ID nº 4128384- 8, vínculo 7. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.06.2017.\r\nMARIA BATISTA DE MORAES SANTOS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0822.892-6, ID nº 20720955, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.10.2016.\r\nMARIA CECILIA BEZERRA TAVARES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.922-8, ID nº 2082708-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.06.2017.\r\nMARIA TERESA DA SILVA TELLES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.900-3, ID nº 4032153-3, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40, da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.02.2016.\r\nPATRÍCIA HELENA GUITTON PAES SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0252.203-5, ID nº 3989895-4, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.06.2016.\r\nPAULO DE ALMEIDA CARVALHO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0221.712-3, ID nº 2090177-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07/09/2018.\r\nVERA LÚCIA PESSANHA RIBEIRO, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0804.175-8, ID nº 3989847-4, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.01.2016.\r\nId: 2165010\r\n" ], "2165015": [ "2019-02-25 00:00:00", " \r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.428,98 (trinta mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de apoio a tecnologia da informação e comunicação - ASSINFO, em favor da NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 201.450,31 (duzentos e um mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes, lo te: 04 em favor da MOBILE TON COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI - EPP., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas, em favor da PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP., no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de 440 (quatrocentos e quarenta) sondas milimetradas OMS para atender as necessidades da DGO/CBMERJ, em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de R 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\na despesa, referente ao Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico na Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 240.117,71 (duzentos e quarenta mil cento e dezessete reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 114.032,86 (cento e quatorze mil trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, GALEÃO - CAMINHÃO TANQUE - SDHL, em favor da JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., no valor de R 50.458,06 (cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de limpeza para o GSE/CBMERJ, em favor da SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor de R 1.634,25 (mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de limpeza para o GSE/CBMERJ, em favor da M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, no valor de R 18.072,75 (dezoito mil setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 5.000 (cinco mil) sacos para cadáver, em favor da FARTOTAL COMERCIAL LTDA-EPP., no valor de R 89.750,00 (oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de insumos hospitalares e materiais de limpeza, para atender o serviço de APH do 1º GSE/CBMERJ, em favor da BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP., no valor de R 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para atender o Grupamento Marítimo do CBMERJ, em favor da UNISUL COMÉRCIO EIRELLI ME., no valor de R 357.270,33 (trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e setenta reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 40.725,12 (quarenta mil setecentos e vinte e cinco reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 502.623,02 (quinhentos e dois mil seiscentos e vinte e três e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2165015\r\n" ], "2165016": [ "2019-02-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 21/02/2019\r\n- ANDERSONIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39191362/1, mat. nº 5.024.390- 6, período base de 08/11/2012 a 07/11/2017.\r\n- LUCIANA BASTOS GALHARDO GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39200949/2, mat. nº 831.299-3, período base de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\n- JOICE TEIXEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50183087/1, mat. nº 3.047.531-3, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- FLAVIA KAIZER RAMOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43232876/1, mat. nº 939.029-5, período base de 19/02/2013 a 18/02/2018.\r\n- SONIA REGINA NEVES LEAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32733160/1, mat. nº 844.692-4, período base de 09/10/2013 a 08/10/2018.\r\n- NILCEA ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36699543/1, mat. nº 1.208.722-7, período base de 05/10/2012 a 04/10/2017.\r\n- NILCEA ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36699543/2, mat. nº 831.316-5, período base de 18/03/2013 a 17/03/2018.\r\n- RAQUEL DE SOUZA MOLTER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32705352/2, mat. nº 943.669-2, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\n- VANDA PIMENTEL RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32704780/2, mat. nº 945.774-8, período base de 01/06/2013 a 30/07/2018.\r\n- SUZANA DOS SANTOS PIRES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5607507/2, mat. nº 948.956-8, período base de 07/11/2013 a 11/12/2018.\r\n- LUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32722761/3, mat. nº 3.037.452-4, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n- LUCIANA BASTOS GALHARDO GOMES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39200949/1, mat. nº 293.837-1, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- LILIANNE GOMES BRAGA DO CARMO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 5736803/1, mat. nº 5.001.789- 6, período base de 23/01/2006 a 22/01/2011.\r\n- MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA, Servente, ID Funcional n° 36689955/1, mat. nº 5.001.219-4, período base de 11/03/2011 a 04/04/2016. \r\n- VANIA MEIER DA SILVA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41923782/3, mat. nº 910.090-0, período base de 23/02/2012 a 08/05/2017.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIETE NEVES DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42729750/1, mat. nº 917.405-3, períodos base de 23/02/2007 a 22/02/2012 e de 23/02/2012 a 24/03/2017.\r\n- MONICA BENTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42534461/1, mat. nº 926.298-1, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 12/03/2016.\r\n- HIPOLITO COUTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42090458/3, mat. nº 915.220-8, períodos base de 01/08/2005 a 31/07/2010 e de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n- DAMIAO DE SOUZA BARBOSA, Zelador/Vigilância, ID Funcional n° 32782560/1, mat. nº 5.001.037- 0, períodos base de 29/09/2006 a 13/10/2011 e de 14/10/2011 a 13/10/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA LUCIA BARBOSA BELARMINO, Servente, ID Funcional n° 39405184/1, mat. nº 271.277-6, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92, de 19/12/96 a 26/12/2001 e de 27/12/2001 a 26/12/2006. \r\n- PAULA DO VAL RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36647241/1, mat. nº 5.019.250-9, períodos base de 16/12/2000 a 20/12/2005, de 21/12/2005 a 20/12/2010 e de 21/12/2010 a 20/12/2015. \r\n- SYLVIA REGINA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36549550/1, mat. nº 5.003.412- 3, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99, de 19/06/2001 a 06/07/2006 e de 09/11/2007 a 23/11/2012. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TEREZINHA CRISTINA SOARES LARA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42525195/1, mat. nº 926.269-2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUCI MERE BOTELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 32744153/1, mat. nº 805.367-0.\r\n- PRISCILA ESTEVAM DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 26397340/2, mat. nº 920.396-9.\r\n- SORAYA MACHADO FRANCA MARCELINO, Prof. Doc. I, ID 50207954/1, mat. nº 3.051.095-2.\r\n- CAROLINE DE AZEVEDO VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 50211510/1, mat. nº 3.051.702- 3.\r\n- DIONEI JEREMIAS DOS SANTOS SILVA, Servente, ID 34913351/1, mat. nº 277.498-2.\r\n- SUELI JOSE SILVA, Prof. Doc. II, ID 32743050/1, mat. nº 255.481-4.\r\nId: 2165016\r\n" ], "2165017": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nDE 20/02/2019\r\n, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de: 22/11/2012 a 20/11/2017.\r\nId: 2165017\r\n" ], "2165019": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nDE 20/02/2019\r\n, 0.294.823-0, para fins de aposentadoria, nos termos do /1979 a contagem em dobro de 06(seis pelo servidor, correspondens de: 29/06/1988 a 27/06/1993 e 28/06/1993 a 27/06/1998. \r\n\r\nId: 2165019\r\n" ], "2165022": [ "2019-02-25 00:00:00", " \r\nADRIANO GOMES DA COSTA, ID nº 2.929.912-8 - período-base: 24/09/2013 a 22/09/2018, 03 meses.\r\nADYR ALBINO TELLES, ID nº 2.992.247-0 - período-base: 07/04/2008 a 05/04/2013 e 06/04/2013 a 04/04/2018, 06 meses.\r\nALMIR MONTEIRO, ID nº 2.959.348-4 - período-base: 30/07/2012 a 28/07/2017, 03 meses.\r\nALVARO MONTEIRO NETO, ID nº 2.929.583-1 - período-base: 24/09/2013 a 22/09/2018, 03 meses.\r\nANTONIO LUIS MONTECALVO ZICCARELI, ID nº 2.929.176-3 - período-base: 24/09/2013 a 22/09/2018, 03 meses.\r\nANTONIO MARIO CARVALHO E SILVA, ID nº 3.001.474-3 - períodos-base: 16/10/2000 a 14/10/2005, 15/10/2005 a 13/10/2010 e 14/10/2010 a 12/10/2015, 09 meses. \r\nCHARIS BERUTH DOS SANTOS, ID nº 2.986.724-0 - período-base: 21/09/2013 a 19/09/2018, 03 meses. \r\nCLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA BAPTITA DE LEAO, ID nº 2.923.376-2 - período-base: 08/06/2013 a 06/06/2018, 03 meses.\r\n- ELIANE SILVA MACHADO, ID nº 2.946.481-1 - período-base: 28/11/2010 a 26/11/2015, 03 meses.\r\nELIANE VIEIRA DE SOUZA GOMES, ID nº 2.955.993-6 - período-base: 30/09/2007 a 27/09/2012, 03 meses.\r\nELIZA CRISTINA FARIA DE OLIVEIRA, ID nº 5.009.993-0 - período-base: 17/12/2012 a 14/12/2017, 03 meses.\r\nMARGUI VIEIRA GOMES, ID nº 1.986.744-1 - períodos-base: 18/03/2002 a 16/03/2007, 17/03/2007 a 14/03/2012 e 15/03/2012 a 13/03/2017, 09 meses.\r\nSERGIO PEREIRA DA SILVA, ID nº 2.921.814-4 - período-base: 14/11/2012 a 12/11/2017, 03 meses.\r\nWILLIAM SILVA, ID nº 2.979.895-7 - períodos-base: 03/01/1989 a 01/01/1994, 12/10/1994 a 10/10/1999, 11/10/1999 a 08/10/2004 e 09/10/2004 a 07/10/2009, 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2165022\r\n" ], "2165023": [ "2019-02-25 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/02/2019\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/01/2019\r\nProc. nº E-09/300/100040/2018\r\nOnde se lê: ..03 meses...\r\nLeia-se: ...09 meses...\r\nId: 2165023\r\n" ], "2165026": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/02/2019\r\nHEITOR RODRIGUES ROCHA JUNIOR, Agente de Fazenda e matrícula nº 0.o de permanência, nos termos efeitos a contar de 05/01/2019.\r\nId: 2165026\r\n" ], "2165030": [ "2019-02-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEMILSON FERREIRA LORCA, matr. nº 265.853-2, ID. n° 3186405-8, Médico, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nMARIA HELENA CANDIDO CRUZ, matr. nº 258.748-3, ID. n° 3034883-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nDE 05/02/2019\r\nJANICE LOBOSCO BIZZO, matr. nº 265.131-3, ID. n° 3183811-1, Odontólogo, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nDE 07/02/2019\r\nGLAUCIA CAMARA BARROS, matr. nº 814.062-6, ID. n° 3072934-3, Técnico de Laboratório, Classe “B”. Fixados os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- ZENILDA SOUZA, matr. nº 196.507-8, ID. n° 3166901-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação. \r\nos proventos mensais dos servidores abaixo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data de publicação. \r\nMédico Anestesiologia, classe “A”, matrícula nº 261.855-1, ID nº 1995418-2. Processo nº E- 08/008/1949/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.555-3, ID nº 3191701-1. Processo nº E-08/008/792/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.979-6 ID nº 3119126-6. Processo nº E-08/008/1558/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 189.648-9, ID nº 3165972-1. Processo nº E-08/008/139/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.674-5, ID nº 3117952-5. Processo nº E-08/008/2363/2017.\r\nDE 08/02/2019\r\n- MALVINA VIEIRA LAU, matr. nº 259.988-4, ID. n° 3188905-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- MALVINA VIEIRA LAU, matr. nº 259.988-4, ID. n° 3188905-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- AGUINALDO DO CARVALHO DO CARMO, matr. nº 207.152-0, ID. n° 3038337-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- VILMA DAMASIO LUIZ DA SILVA , matr. nº 147.353-7, ID. n° 3177003-7, Agente de Saúde Publica, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- CARLOS ALBERTO BASTOS FROTA, matr. nº 193.799-4, ID. n° 3081274-7, Médico, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nGONÇALO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 260.140-9, ID. n° 3186619-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nIVANIR DE MORAES PINHEIRO, matr. nº 193.690-5, ID. n° 3194458-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 1.164.703-9, ID. n° 3169346-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nIVANIR DE MORAES PINHEIRO, matr. nº 193.690-5, ID. n° 3194458-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2165030\r\n" ], "2165031": [ "2019-02-25 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 05.02.2019, os proventos de RICARDO BARBOSA, SUBTEN PM RG 39.935.\r\ncom validade a contar de 12.02.2019, os proventos de MOYSÉS APOLINÁRIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.308.\r\ncom validade a contar de 12.02.2019, os proventos de JORGE LUIS PEDRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.732.\r\n, com validade a contar de 12.02.2019, os proventos de JORGE JESUS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.814.\r\ncom validade a contar de 27.03.2018, os proventos de ODEMILSON FERREIRA MARQUES, SUBTEN PM RG 45.558.\r\ncom validade a contar de 13.09.2018, os proventos de MAURILIO CESAR SILVA, SUBTEN PM RG 45.968.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de ROSINEI NASCIMENTO ALVES, SUBTEN PM RG 48.275.\r\ncom validade a contar de 12.02.2019, os proventos de GILBERTO PESTANA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 49.572.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de JOSÉ MAURO FONSECA DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.855.\r\ncom validade a contar de 14.12.2018, os proventos de VANDERLEI SOBRAL MARTINS, SUBTEN PM RG 50.169.\r\ncom validade a contar de 05.02.219, os proventos de MÁRCIO ANTÔNIO FRANKLIN BRUCATT, SUBTEN PM RG 50.886.\r\ncom validade a contar de 30.08.2018, os proventos de SAMOEL MARQUES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.081.\r\ncom validade a contar de 12.02.2019, os proventos de AMARILDO SUAVE, SUBTEN PM RG 51.281.\r\ncom validade a contar de 12.02.2019, os proventos de MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.466.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de JOSÉ FERNANDO FILHO, SUBTEN PM RG 51.617.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de DALZIR RODRIGUES DE MELLO, SUBTEN PM RG 52.084.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de RENILSON BRAGA DE DEUS, SUBTEN PM RG 52.709.\r\n, com validade a contar de 01.02.2019, os proventos de MÁRCIA FURTADO DE CASTRO, SUBTEN PM RG 54.120.\r\ncom validade a contar de 01.02.2019, os proventos de ANDRÉ LUIS DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 54.381.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de FERNANDO KELLY DE AZEVEDO MATA, SUBTEN PM RG 54.435.\r\ncom validade a contar de 27.09.2018, os proventos de MARCELO MARQUES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 55.689.\r\n, com validade a contar de 05.02.2019, os proventos de ROGÉRIO CESAR LOPES DA COSTA, SUBTEN PM RG 56.187.\r\ncom validade a contar de 09.11.2017, os proventos de CARLOS EDURDO DE FARIAS BORGES, SUBTEN PM RG 57.230.\r\ncom validade a contar de 12.02.2019, os proventos de WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.314.\r\ncom validade a contar de 12.02.2019, os proventos de FELLIPE AVELINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.508.\r\nId: 2165031\r\n" ], "2165035": [ "2019-02-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-624064.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-671973.\r\ncom base nos pareceres da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica,o cancelamento do Auto de Infração nº D-737035.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D-739003.\r\nId: 2165035\r\n" ], "2165036": [ "2019-02-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18/02/2019\r\nANDRÉ LIMA DOS SANTOS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.409-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2018.\r\nVILSON MAYNARD DA ROCHA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.664-1 - 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nVILSON MAYNARD DA ROCHA - Programador de Produção, Documentação e desenvolvimento de sistemas, matrícula n° 291.664-1 - a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 30/10/1978 a 28/10/1983, publicado no D.O. de 03/02/1987, 29/10/1983 a 26/10/1988, publicado no D.O. de 14/12/1988, 27/10/1988 a 25/10/1993, publicado no D.O. de 09/03/1994 e de 26/10/1993 a 24/10/1998, publicado do D.O. de 25/05/2000; totalizando 720 (setecentos e vinte) dias de efetivo exercício\r\nDE 20/02/2019\r\nWALTER FERREIRA CHRISOSTOMO - Auxiliar Administrativo, matrícula n° 292.050-2 - 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 12/05/2013 a 10/05/2018.\r\nId: 2165036\r\n" ], "2165039": [ "2019-02-25 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJOSENILTON DE SOUZA SILVA - ID.nº 2135616-5, 12(doze) meses de Licença Prêmio, relativas ao período de 30.03.1996 a 25.03.2016.\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA DE OLIVEIRA - ID nº 2135414-6, Auxiliar de Serviços Gerais, INDEFIRO a concessão do Abono de Permanência por não preencher os requisitos legais.\r\nId: 2165039\r\n" ], "2165041": [ "2019-02-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n/2019\r\n\r\nConsiderando os elementos constantes dos autos, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 174 a 176, a Prestação de Contas do Adiantamento concedido à servidora LIDIA MICHELLE DAMACENO AZEVEDO, ID Funcional nº 5092580-6, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), ocorrido no período de 17/07/2018 a 15/09/2018.\r\nConsiderando os elementos constantes dos autos, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 59 a 61, a Prestação de Contas do Adiantamento concedido ao servidor SILVANO DA SILVA PERIM, ID Funcio nal nº 4382656-3, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ocorrido no período de 30/10/2018 a 28/12/2018.\r\nId: 2165041\r\n" ], "2165059": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no artigo 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor de R 583,41 (quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos), nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, Autoridade ordenadora de despesa.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R 583,41 (quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2165059\r\n" ], "2165061": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2165061\r\n" ], "2165065": [ "2019-02-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2019\r\nPABLO LUCIANO DE ALMEIDA, CPF nº 076.686.427-81.\r\nMARIA LUIZA REIS DA SILVA, CPF nº 908.592.357-34.\r\nALVARO HENRIQUE MACHADO, CPF nº 912.782.797-68.\r\nFRANCISCO JOSE CUNHA D' AVILA GARCEZ, CPF nº 016.640.367-92.\r\nSUELENA MAHLER SOBRAL, CPF nº 019.602.007-71.\r\nILMA ALMEIDA FERREIRA, CPF nº 515.102.007-20.\r\nRAFAELA MACEDO ROSA, CPF nº 150.045.947-08.\r\nId: 2165065\r\n" ], "2165074": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES. AVERBE-SEcordo com o disposto no pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo prestado como aluno no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonsecas de 02/02/1995 a 28/12/1995 e 01/03/1996 a 28/12/1996) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2165074\r\n" ], "2165081": [ "2019-02-22 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2019\r\ndisposição do servidor estadual ALEKSANDRO DA SILVA SANTOS, 2º Sgt PM, RG 71140, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Gabinete do Deputado Danniel Librelon, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2009.\r\na disposição do servidor estadual FLAVIO DA SILVA SANTOS, Inspetor, matrícula nº 889.098-0, do essoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Gabinete do Deputado Danniel Librelon, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2009.\r\nId: 2165081\r\n" ], "2165082": [ "2019-02-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2019\r\n- MARIA JURACY DA SILVA, mat. nº 1.201.895-8, ID. Funcional nº 39593061/1, Servente, nível l. mensais de inatividade a contar de 15/07/2010\r\n- MARIA NORMA DE OLIVEIRA, mat. nº 191.597-4, ID. Funcional nº 36829846/1, Inspetor de Alunos, nível l. mensais de inatividade a contar de 22/03/2010\r\n- RUTH DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 1.201.966-7, ID. Funcional nº 37029118/1, Servente, nível l. mensais de inatividade a contar de 20/08/2010\r\nId: 2165082\r\n" ], "2165088": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/02/2019\r\nPAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO e matrícula nº para fins de aposentadoria, nos termos do a contagem em dobro de 09(nove pelo servidor, corresponden \r\n\r\nId: 2165088\r\n" ], "2165106": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nDE 22.02.2019\r\na despesa, no valor total de R 41.399,00 (quarenta e um mil trezentos e noventa e nove reais), em favor da empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., referente à prestação de serviço de fornecimento de VALE TRANSPORTE, competências de fevereiro de 2019, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79.\r\nId: 2165106\r\n" ], "2165119": [ "2019-02-22 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2019\r\ndisposição do servidor estadual RODOLFO LATERÇA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança, ID 20037660, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Gabinete do Deputado Anderson Moraes, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2009.\r\nId: 2165119\r\n" ], "2165121": [ "2019-02-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de JÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matr. nº 37.114-6, Técnico Universitário Médio II/Assistente Administrativo, lotado na Superintendência de Recursos Humanos - SRH, localizado no Departamento de Administração de Recursos Humanos - DEARH, para realizar Doutorado em Economia, promovido pela Universidade Federal Fluminense - UFF, com início em 21/02/2019 e término em 20/02/2021.\r\nId: 2165121\r\n" ], "2165128": [ "2019-02-25 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 22/02/2019\r\n- LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, ID Funcional n° 4.343.135-6 - 2.802 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\nVALCLEIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 571.120-7 - 883 dias à UERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LAURO BARBE BEZERRA, ID Funcional n° 2.968.188-0 - 3.653 dias.\r\n- VALCLEIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 571.120-7 - 883 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANTONIO JOSE PEREIRA, ID Funcional n° 2.960.345-5 - o despacho de 04/06/2014, publicado no DORJ n° 102, de 06/06/2014, através do Proc. nº E-09/157/1436/2013, que concedeu a partir de 06/08/2010 e 06/08/2013 os aumentos de 55% e 60% de triênios, correspondentes aos 10° e 11° graus de progressões horizontal, visto o inativo não somar tempo suficiente para a concessão de 60% de triênio, ficando 55% de direito, com validade a partir de 18/03/2012.\r\n- LAURO BARBE BEZERRA, ID Funcional n° 2.968.188-0 - o despacho de 05/03/2018, publicado no DORJ nº 043, de 07/03/2018 a averbação de tempo de serviço de 6.961dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/402/32/2017, para regularização.\r\n- VALCLEIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 571.120-7 - o despacho de 29/07/2009, publicado no DORJ nº 137 de 31/07/2009 a averbação de tempo de serviço de 1.162 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/27533/1073/2009, para regularização.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2004\r\nPÁGINA 20 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/04/2004\r\nPROC. Nº E-09/2200/1007/2004 - CARLOS GARCIA THOMAZ, ID Funcional nº. 2.945.955-9.\r\nOnde se lê: ...período base de 02/10/1995 a 30/09/2002...\r\nLeia-se: ... período base de 02/10/1997 a 30/09/2002...\r\nId: 2165128\r\n" ], "2165133": [ "2019-02-25 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/02/2019\r\no procedimento de credenciamento de MBSERRA ARQUITETURA E URBANISMO EI RELLI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.401.755/0001-63, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2018.\r\no procedimento de credenciamento de JERÔNIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.472.245/0001-53, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2018.\r\no procedimento de credenciamento de SÊNIOR CONSULTORIA, AVALIAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 36.252.344/0001-35, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2018.\r\no procedimento de credenciamento de CARLOS MELO DE ANDRADE JUNIOR CONSULTORIA E PROJETOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.656.752/0001-12, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2018.\r\nId: 2165133\r\n" ], "2165134": [ "2019-02-25 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/02/2019\r\na dispensa de Licitação , nos termos do art. 24,XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) .\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Aguas e Esgotos -CEDAE, no valor de R 137.011,38 (cento e trinta e sete mil onze reais e trinta e oito centavos) .\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Águasdo Paraiba SA , no valor de R 2.508,32 (dois mil quinhentos e oito reais e trinta e dois centavos) .\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Águasde Niterói S/A, no valor de R 53.181,89 (cinquenta e três mil cento e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos) .\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA , no valor de R 721.386,53 (setecentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos) .\r\nId: 2165134\r\n" ], "2165143": [ "2019-02-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2019\r\nSORAYA SAMPAIO VERGÍLIO, Professor DEGASE II, ID. Funcional nº 1989246-2, mat. nº 859.380-8. com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento, com vencimentos, da servidora, para conclusão dos estudos no Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2019.\r\nId: 2165143\r\n" ], "2165155": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLÚCIA MARIA ROMEU FERREIRA, Auxiliar Admistrativo, ID. Funcional nº 28170245 09 (nove) meses de licença especial relativa ao quinquênio apurado no período base de 02/08/2003 a 30/07/2008; 31/07/2008 a 29/07/2013 e de 30/07/2013 a 28/07/2018.\r\nId: 2165155\r\n" ], "2165156": [ "2019-02-25 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n- MÁRCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO, ID Funcional nº 41933745, Profissional de Nível Superior. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 21/12/2013 a 02/02/2019.\r\nId: 2165156\r\n" ], "2165158": [ "2019-02-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-10/001/121/2019 - DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO , objeto de Prestação de Serviços de Administração, Operação, Manutenção e Conservação do teleférico implantado no Complexo do Alemão, pelo prazo de 90 (noventa) dias. \r\nId: 2165158\r\n" ], "2165159": [ "2019-02-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2019\r\n- IZABEL MENDONÇA RODRIGUES, mat. nº 166.060-4, ID. Funcional nº 34898441/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 17/09/2008\r\n- NILERNY GOMES GONÇALVES, mat. nº 146.445-2, ID. Funcional nº 39466647/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 28/02/2005\r\n- SIOMARA DOS SANTOS, mat. nº 141.731-0, ID. Funcional nº 37885723/1, Servente, nível I. FIXADOS \r\n- HEDA QUINTAS MAIA, mat. nº 163.883-2, ID. Funcional nº 35297956/1, Servente, nível I. FIXADOS \r\n- LOURDES PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 1.164.499-4, ID. Funcional nº 5730279/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 11/09/2008\r\n- ANA ALICE MADEIRA FERREIRA, mat. nº 185.712-7, ID. Funcional nº 38556340/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 30/04/2008\r\n- DELMA DE ALMEIDA CALIXTO, mat. nº 155.214-0, ID. Funcional nº 34449256/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 17/09/2008\r\n- NILDA GOMES DE ARAÚJO, mat. nº 147.476-6, ID. Funcional nº 34816836/1, Servente, nível I. FIXADOS \r\n- RUTH BARBOSA DE MELLO, mat. nº 515.529-6, ID. Funcional nº 6022243/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 24/08/2001\r\n- DALVA DE JESUS SILVA VIANNA, mat. nº 155.190-2, ID. Funcional nº 33164665/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 15/06/2005\r\n- VERA LUCIA DUARTE LOPES, mat. nº 503.858-3, ID. Funcional nº 37247549/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 30/04/2010\r\n- MARIA LYDIA MONTEIRO ARAUJO, mat. nº 1.205.407-8, ID. Funcional nº 37254944/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009\r\nId: 2165159\r\n" ], "2165163": [ "2019-02-25 00:00:00", " \r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a inscrição dos servidores Gilberto Jorge da Cruz Araújo, ID4252844-5 e Dermeval Teodoro Junior, ID 4388396-6, no 14º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas Na Administração Pública - INP LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0001-09, no valor de R 8.770,00 (oito mil setecentos e setenta reais).\r\nId: 2165163\r\n" ], "2165169": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\n, CARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO, RG/CBMERJ 12267, a partir de 12 de dezembro de 2016;\r\n, PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUES, RG/CBMERJ 11908, a partir de 29 de outubro de 2016;\r\n, MARCELO SILVA DO CANTO, RG/CBMERJ 11470, a partir de 17 de julho de 2014;\r\n, ALEXANDRE DINIZ PEREIRA, RG/CBMERJ 09958, a partir de 14 de janeiro de 2014;\r\n, RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES RG CBMERJ 15976, a partir de 21 de maio de 2017;\r\n, LUIZ FERNANDO DA SILVA TOLEDO RG CBMERJ 20359, a partir de 15 de julho de 2017;\r\nSAMUEL ANTONIOLI RG CBMERJ 13932, a partir de 24 de novembro de 2018;\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes Processos Administrativos.\r\nId: 2165169\r\n" ], "2165175": [ "2019-02-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 945.410,56 (novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais e cinquenta e seis centavos) com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2019.\r\nId: 2165175\r\n" ], "2165178": [ "2019-02-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SILENE CRUZEIRO ROSA, mat. nº 193.754-9, ID. Funcional nº 33277281/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n- MARIA NEVES VASCONCELLOS, mat. nº 5.004.426-2, ID. Funcional nº 36630268/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2005.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA GIRÃO, mat. nº 913.508-8, ID. Funcional nº 41887549/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2018.\r\n- MARIA AUGUSTA TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 5.004.751-3, ID. Funcional nº 35778431/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2018.\r\n- MARCOS MOREIRA MENDES, mat. nº 846.922-3, ID. Funcional nº 37188356/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2018.\r\n- ENOÊMIA ALVARENGA DE ANDRADE, mat. nº 928.195-7, ID. Funcional nº 42550815/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2018.\r\n- ROSANE VERONEZI FERNANDES, mat. nº 283.579-1, ID. Funcional nº 40517314/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2016.\r\nId: 2165178\r\n" ], "2165188": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nINATIVO E PENSIONISTA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nCASSIO MARCELO CARVALHO DUARTEAUTORIZOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 04/08/1992 a 02/08/1997, referente ao processo nº E- 09/1202/141/1997. \r\nId: 2165188\r\n" ], "2165189": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nINATIVO E PENSIONISTA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 267.591-6, id nº 2.937.047-7 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994, referente ao processo nº E-09/04043/013/1995. \r\nId: 2165189\r\n" ], "2165190": [ "2019-02-25 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa WJM DENTAL LTDA no valor de R 19.413,44 (dezenove mil quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), Aquisição de Material de Endodontia e Brocas, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 025/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 070/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2165190\r\n" ], "2165204": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019, AUTORIZO a despesa NAD e EMPENHO, no valor de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais), referente à Despesa com PÓS-MORTE, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90 ( Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos e/ou (FR) 120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\nPor fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2165204\r\n" ], "2165209": [ "2019-02-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no cancelamento do registro n° RJ-934 conferido à empresa FLEET TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. para operação de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n,com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nno valor de R 29.593,75 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de agosto de 2018.\r\nno valor de R 170.406,30 (cento e setenta mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA,referente ao exercício de agosto de 2018.\r\nno valor de R 29.593,75 (vinte e nove mil quinhentos e noventa três reais setenta e cinco centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de setembro de 2018.\r\nno valor de R 170.406,30 (cento e setenta mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de setembro de 2018.\r\nno valor de R 170.406,30 (cento e setenta mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de outubro de 2018.\r\nno valor de R 29.593,75 (vinte e nove mil quinhentos e noventa três reais setenta e cinco centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de outubro de 2018.\r\nno valor de R 170.406,30 (cento e setenta mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de novembro de 2018.\r\nno valor de R 29.593,75 (vinte e nove mil quinhentos e noventa três reais setenta e cinco centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de novembro de 2018.\r\nno valor de R 281.600,55 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa RFC Rastreamento de Frotas Eirelli EPP, referente ao exercício de dezembro de 2018.\r\nno valor de R 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), em favor da empresa PIQL Brasil Preservação Digital LTDA ME, referente ao exercício de dezembro de 2018.\r\nno valor de R 187.200,00 (cem oitenta sete mil e duzentos reais), em favor da empresa INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA, referente ao exercício de dezembro de 2018.\r\nno valor de R 1.121.706,77 (um milhão, cento e vinte um mil setecentos e seis reais setenta e sete centavos), em favor da empresa JS Salazar Prestadora de Serviços de Reboque LTDA, referente ao exercício de dezembro de 2018.\r\nId: 2165209\r\n" ], "2165217": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n- Comunica que lavrou o Auto de Constatação nº GELAFCON/01016316, em nome do CONSÓRCIO CONSTRUCAP - COPASA (Passeio Olímpico) por irregularidades ocorridas no âmbito do Processo nº E-07/002.8673/2014 e na designa do empreendedor em omitir informações à administração pública, sendo possível observar a transgressão de três dispositivos da Lei Estadual nº 3467/2000, sendo eles os artigos 31, 76 e 86.\r\n- Comunica que lavrou o Auto de Constatação nº GELAFCON/01015948, em nome de SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 39 LTDA pelo descumprimento das condições de validade de n° 11 da AA N°IN027858 e de n°37 da LI N° IN029121, (Aproveitar cientificamente todos os animais encontrados mortos ou que vierem ao óbito durante o manejo da fauna, devendo estes ser encaminhados para a Instituição de Pesquisa Depositária”);e n° 13.3 da AA N° IN027858 e de n° 39.3 da LI N°IN029121 (“Encaminhar declaração de recebimento, emitida pela Instituição de Depósito, com número de tombamento dos animais recebidos”), conforme o art. 84, da Lei Estadual n° 3467/2000.\r\nId: 2165217\r\n" ], "2165218": [ "2019-02-25 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, nos termos do art. 14, §4º, da Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000, tendo em vista a impossibilidade de entrega da notificação SUPBGNOT/01104038, que versa sobre indeferimento da certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos. Processo nº E- 07/002.11587/2013.\r\nCONVOCA: \r\nENDEREÇO: Rua 25 - St. São Sebastião, Lt. 06 Qd. 29 - Agro Brasil - Cachoeiras de Macacu- RJ.\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro - Niterói - RJ, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação.\r\nnos termos do art. 14, §4º, da Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000, tendo em vista a impossibilidade de entrega da notificação SUPBGNOT/01104518, que versa sobre indeferimento da certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos. Processo nº E- 07/511488/2012.\r\nCONVOCA: \r\nBRC-XXVII Empreendimentos Imobiliários Ltda. : Avenida Brasil, 43609 - Campo Grande - Rio de Janeiro- RJ.\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro - Niterói - RJ, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00151176, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R 8.500,00, em 24/10/2018, com enquadramento no artigo 31, da mesma Lei. Processo nº E- 07/002.2463/2016.\r\nCONVOCA:\r\nN° 942.625.867-15. : Estrada do Tamandaré - Santa Maria Madalena - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413, 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00151409, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R 9.000,00, em 07/11/2018, com enquadramento no artigo 31, da mesma Lei. Processo nº E- 07/002.2170/2016.\r\nCONVOCA:\r\nN° 980.903.727-91. : Rua Bricio de Abreu, 301, Casa 03 - Rio de Janeiro - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413, 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00151149, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R 2.085,61, em 23/10/2018, com enquadramento no artigo 76, da mesma Lei. Processo nº E- 07/002.6689/2015.\r\nCONVOCA:\r\nNGS - New Generation Services Infraestruturas Ltda. : Avenida Sampaio Correia - São Gonçalo - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413, 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00151323 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R 300,00 em 01/11/2018, com enquadramento no artigo 52, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.2003/2016.\r\nCONVOCA:\r\nN° 028.349.437-96. : Estrada da Onça, sn - Sitio Santa Cruz - São Jose de Uba - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413, 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00151786, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R 3.000,00, em 11/12/2018, com enquadramento no artigo 31, da mesma Lei. Processo nº E- 07/002.11211/2016.\r\nCONVOCA:\r\nN° 015.828.777-00. : Rua Dois, Lote 05, Quadra 03 - Itaborai - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01103505. Processo nº E-07/203393/2006.\r\nCONVOCA:\r\n68.777.044/0001-66. Rodovia RJ 162, Leito do Rio São Pedro - Trapiche, Córrego do Ouro, Município: Macaé -RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 15 dias para tomar ciência da notificação, à Rua Punta Del Este, nº 187 - Cavaleiros - Macaé - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2165218\r\n" ], "2165219": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, Nº 389 - RIACHUELO- Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 200/18, referente ao processo em referência.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 21.02.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora LARISSA FERREIRA DA COSTA, ID nº 4461252-4, Engenheiro Civil. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora DANIELE PEREIRA BATISTA AMARAL, ID nº 4461107-2, Engenheiro Civil. Sendo assim a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nId: 2165219\r\n" ], "2165226": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ\r\na) Relação Nominal dos Benefícios Concedidos no Período \r\nPeríodo: setembro de 2018 a fevereiro de 2019. \r\nMATRICULA\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 0419613- 0\r\nANGELA MARIA NOVIS FAZIO\r\n01/01/2018\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\nSetembro/18\r\n00- 1010642- 5\r\nMARILSA ORLANDO\r\n09/03/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/18\r\n00- 1130052- 2\r\nLADY DE MEDEIROS MARINS\r\n16/06/2017\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/18\r\n00- 1016217- 0\r\nMARIA OLYMPIA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n04/07/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/18\r\n00- 1084859- 6\r\nMARISE MOTTA BURLAMAQUI\r\n14/05/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/18\r\n00- 1408662- 3\r\nSONIA MARIA GOUVEIA\r\n06/02/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/18\r\n00- 1075353- 1\r\nHELENA PEREIRA RIBEIRO\r\n19/05/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/18\r\n00- 1089036- 6\r\nNEUZA DOS SANTOS BERRIEL\r\n31/07/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/18\r\n00- 1120480- 7\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA\r\n02/06/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/18\r\n00- 1138614- 1\r\nRINONITA MAIA JACCOUD\r\n28/07/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/18\r\n00- 1016640- 3\r\nEDMIL GUIDA REIS CASTRO\r\n07/07/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/18\r\n00- 0068950- 5\r\nKAZUO INAMASSU\r\n16/08/2018\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nOutubro/18\r\n00- 1012793- 4\r\nAFONSO SIMÕES DE ALMEIDA\r\n12/05/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/18\r\n00- 1124141- 1\r\nREGINA LUCIA DE FARIA FIGUEIRA\r\n16/07/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/18\r\n00- 1417823- 0\r\nLUZIA DAS GRACAS SILVA MAIA\r\n11/07/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/18\r\n00- 1070289- 2\r\nMARIA DE LOURDES GOMES SILVA\r\n29/05/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/18\r\n00- 1412988- 6\r\nMARIA CATARINA FREITAS MOREIRA\r\n01/06/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/18\r\n00- 1430706- 0\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DA COSTA\r\n01/10/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/18\r\n00- 1016071- 1\r\nDULCE LOPES SOARES\r\n16/04/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/18\r\n00- 1000582- 5\r\nMARIA LUZIA SILVA BARRETO\r\n27/05/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/18\r\n00- 1023515- 8\r\nMARIA HELENA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n22/05/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/18\r\n00- 1402974- 8\r\nMAIDA COSTA\r\n01/10/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/18\r\n00- 1028002- 2\r\nCLAUDETTE DOS SANTOS ARAUJO\r\n30/04/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/18\r\n00- 1011460- 1\r\nANDREA DA SILVA CANDREVA\r\n01/05/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/18\r\n00- 1077224- 2\r\nSEBASTIÃO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n11/03/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/18\r\n00- 1125709- 4\r\nMARIA NEIVA CORREA GONÇALVES\r\n06/07/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/18\r\n00- 1011231- 6\r\nANNA LUCIA DA COSTA GALVÃO DE AMORIM\r\n21/07/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/18\r\n00- 1108227- 8\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA\r\n01/11/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/18\r\n00- 1055573- 8\r\nANTONIO CARVALHO\r\n07/03/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/18\r\n00- 1426334- 7\r\nNEIVA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n01/09/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/18\r\n00- 1016616- 3\r\nJOANA CARLA DE SOUZA FERREIRA\r\n01/05/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/18\r\n00- 1402346- 0\r\nTHEREZINHA DE ALMEIDA CAMPBEL\r\n04/07/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/18\r\n00- 2402346- 0\r\nELI HELENA ROMEIRO\r\n01/12/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/18\r\n00- 1008095- 0\r\nMARIA CRISTINA LOUZADA REGUFFE\r\n16/06/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/18\r\n00- 1033588- 0\r\nPETER MICHAEL FOHNKNECHT\r\n06/01/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/18\r\n00- 1019259- 0\r\nHELLE NICE ANGELICA MACHADO ALVES\r\n19/09/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/18\r\n00- 1138339- 0\r\nRITA DE CASCIA JOGAIB NUNES\r\n01/09/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/19\r\n00- 1070548- 1\r\nDORCELINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n12/09/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/19\r\n00- 1120405- 6\r\nMARILZA SENNAS DA CUNHA\r\n01/09/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/19\r\n00- 2407607- 7\r\nMARIA EDILEUZA DA SILVA\r\n01/02/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/19\r\n00- 1028061- 0\r\nMARIA LUISA GUEDES RAPOSO\r\n01/02/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/19\r\n00- 2001716- 0\r\nELIZABETH RODRIGUES DIB\r\n01/02/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/19\r\n00- 1087084- 8\r\nSHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA\r\n01/04/2007\r\nPENSAO POR MORTE JUDICIAL \r\nRT 00096300- 81.2008.5.01.0069 (E-01/326832/2008)\r\nFevereiro/19\r\nId: 2165226\r\n" ], "2165227": [ "2019-02-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 22 /02/2019\r\nb) Relação Nominal dos Benefícios Reativados.\r\nPeríodo: setembro de 2018 a fevereiro de 2019.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n2023302-9\r\nEDNA MUTRAN BRANCO MORENO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nOutubro/18\r\n40147\r\nALAIR PEREIRA DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n42788\r\nEDSON SYLVIO GUIMARAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n81174\r\nMARCELO SERRAN DE PINHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n112664\r\nNILZA D ASCENCAO CAMPOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n116228\r\nSEBASTIAO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n144436\r\nARAKEN MAZZONI BRIGIDO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n161521\r\nFRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n188052\r\nAFONSO HERBERT DE SOUSA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n224972\r\nCLAUDIO HENRIQUE SOARES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n227215\r\nCREUSA NEVES DE ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n270066\r\nCARLOS GONZALEZ MENDOZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n274134\r\nDIDEROT DE CARVALHO FILHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n312082\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n325571\r\nNILSON PERES DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n351494\r\nTANIA MONTEZ GABLER\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n419713\r\nANTONIO DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n441808\r\nAMAURI DA SILVA PEIXOTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n475541\r\nSYLVIA MARIA SOUTO DE CASTRO CASTR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n621037\r\nSONIA MARIA GOMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n644401\r\nIVONE FERREIRA COUTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n666214\r\nELIAS FRANCISCO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n685941\r\nALMIRA RODRIGUES SECCO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n704247\r\nTEREZA LEITE PEDROSO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n717652\r\nNELSON DE SOUZA CRUZ\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n723460\r\nDILMA PEREIRA ANTUNES SOARES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n767913\r\nJEFERSON ALVES PEREIRA DA ROSA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n772590\r\nDIOGO JOSE DA FONSECA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n776740\r\nENI SANTOS MARTINS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n781070\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA P MONTEIR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n793323\r\nMARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS TEL\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n794800\r\nPAULO CESAR MARINHO FERNANDES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n818765\r\nDAGMAR MARIA LOPES DE ARAUJO SA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n834960\r\nJOSE AUGUSTO NUNES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n835181\r\nWILSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n850149\r\nGIL SANT ANNA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n859876\r\nPEDRO DOS SANTOS BELLO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n868273\r\nSANDRA MARIA DO ESPIRITO SANTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n869750\r\nOLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n951095\r\nOTACILIA RABELO GONCALVES DE SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1076389\r\nANGELA MACEDO ORLANDI\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1152586\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1179357\r\nLOURDES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1192616\r\nSONIA PAULO DA FONSECA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1197920\r\nHELIO LIMA DA CUNHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1203405\r\nREGINA LUCIA BARRETO NEVES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1224328\r\nJUVENIL SOARES DE SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1243971\r\nANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1246057\r\nJAIRO ROBERTO MARQUES FONSECA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1251057\r\nLUIZ FERNANDO MEDEIROS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1262179\r\nCLARENSON MACHADO MOTTA FILHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1273028\r\nSEBASTIAO ANANIAS CARDINOT\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1315639\r\nHORTENCIA FREITAS DE AMORIM\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1339225\r\nITANISLAVA DE ASSIS FRAVOLINE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1343847\r\nMARIA LUCIA MACHADO MARQUES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1362391\r\nROSIANGELA RAMALHO DE SOUZA KNUPP\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1369727\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1371467\r\nLENI MACHADO CARDOSO CYPRIANO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1374131\r\nNILTON NUNES BERNARDO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1390681\r\nFERNANDO ANANIAS DE LIMA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1393271\r\nHEROTIDES DA CONCEICAO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1395052\r\nJESSY QUITETE FERREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1398585\r\nJOSE LIMA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1405547\r\nMARIA DEZILDA FREIRE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1406438\r\nMARIA JOSE MELLO VIEIRA DE SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1408806\r\nNELMA RIBEIRO MANSOLDO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1410620\r\nNOELI PINTO RODRIGUES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1412246\r\nPAULO ROBERTO ROBADEY\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1414614\r\nRONALD TEIXEIRA PEREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1415934\r\nSEBASTIAO LOPES CELESTINO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1417047\r\nSILVIO PINHEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1417120\r\nSILVIO DA SILVA FIGUEIREDO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1417203\r\nSOLANGE VARGENS FERREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1514595\r\nAYLTON SILVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1543347\r\nPAULO CORREA BRANDAO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1584531\r\nMARLENE OLIVEIRA MELLO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1637917\r\nADELINA RODRIGUES DE CARVALHO PAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1642321\r\nJOSE ALVES CORDEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1659051\r\nMARIA MADALENA RIBEIRO ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1784628\r\nPAULINO JOSE DE MIRANDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1796630\r\nSAMUEL DIAS DE AZEVEDO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1808310\r\nMARIA DE CARVALHO PERES DE SOUSA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n1905785\r\nCLAUDIO ARISTIDES COUTO SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n2143451\r\nSAUL SZRVINKY DUARTE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n2201598\r\nELZA FERREIRA ANTAO BODENMULLER\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n2469211\r\nLEONIDAS LANNES ROCHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n2488864\r\nWALTER PINTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n2512085\r\nAUREA ROCHA GUIMARAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n2529139\r\nJOSE CARLOS DE LEMOS LEONI\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n2596245\r\nEMMANUEL ARANHA NOGUEIRA COELHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n2599264\r\nNIVAN TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4008231\r\nMARCIO DICKSON DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4009551\r\nECLENILSON FRANCO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4022737\r\nANTONIO CARLOS BRAGA JUNIOR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4041877\r\nTELMO ASSENCIANO HEIZER\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4062444\r\nGERVASIO SOARES DE SANTANA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4089801\r\nMARIA JOSE BASTOS DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4090064\r\nJOSE JULIO DA SILVA E SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4107728\r\nNILMA ALMEIDA DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4111084\r\nIRINEU TAKESHI OSHIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4131868\r\nJOSE BRIOZO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4134532\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA MAGALHAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4134961\r\nJOSE FERNANDO QUEIROZ SEGALOTE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4152518\r\nVALERIA DIAS VIVAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4176293\r\nMARIA DAS GRACAS GARCIA GOMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4181616\r\nAGNALDO JORGE DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4183588\r\nROSANE FATIMA DE ALMEIDA LEAL\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4211546\r\nEDITH BERNADETTE BARBOSA FERREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4224879\r\nEMILSON PINHEIRO ALVIM\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4252813\r\nVERA LUCIA MACHADO FERREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4281598\r\nREGINEIA CABRAL DE MATTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4298485\r\nMARIA LUIZA CARVALHO GOMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n4816617\r\nJOSE CARLOS PAIVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10023059\r\nLAURA ESMERALDA ROCHA MADEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10023562\r\nTHEREZINHA DOS SANTOS MIRANDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10030930\r\nCREUSA NEVES DE ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10031151\r\nLAUDICENA MOURA DA CUNHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10040061\r\nMARINA DOS SANTOS GUIMARAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10048205\r\nMARLENE NUNES JULIAO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10060929\r\nSUELY MAGALHAES GOMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10074128\r\nSONIA FERREIRA DE BRITTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10079358\r\nCARMEN LUCIA MARTINS LINO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10095479\r\nMARIA HELENA DE ANDRADE COSTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10122620\r\nSUELY CONCEICAO DE SOUSA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10124915\r\nNADIR MUROS GOMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10125565\r\nURANIA PIRANEMA RODRIGUES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10126530\r\nHILDA ARAUJO CORREA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10149318\r\nTEREZINHA TRAJANO DA COSTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10152023\r\nMARYSE SUELY BURLAMAQUI SARAMAGO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10153187\r\nANTONIA DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10163061\r\nZENILDA FAGUNDES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10164119\r\nMARIA DO NASCIMENTO LEIRAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10165199\r\nVERONICA BEZERRA DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10166833\r\nLUCY LIBERATO LOPES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10167807\r\nMARLI FERNANDES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10178093\r\nMARLI JULIA DE FREITAS SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10182525\r\nWARLINDO JOSE ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10209823\r\nOLGA DE SOUZA SANDY\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10218733\r\nWILMA DE SOUZA FRANCO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10255347\r\nSUELI GOMES MEYER\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10263796\r\nCIDNEA LOPES OLIVARES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10264091\r\nHELVIA MARIA DA PENHA COSME AMORIM\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10299550\r\nMARIA HELENA DA ROCHA DIAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10301638\r\nLUZIA DE ALBUQUERQUE BRAGA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10312320\r\nIRACEMA DE OLIVEIRA MARCONDES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10319176\r\nSEBASTIANA DE SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10559219\r\nJANAINA DA GRACA FEITOSA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10622199\r\nSEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10670834\r\nYARA GOMES DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10680551\r\nMARIA ISABEL GALVAO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10687564\r\nANTONIETA VASQUES CAMPOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10720795\r\nSILENE TAVARES DE SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10733939\r\nDALTIVA DOOD RIBEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10818334\r\nSEBASTIANA MARIA RODRIGUES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10830891\r\nCELINA DE SOUZA MURY\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10840189\r\nIRACEMA MARTINS DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10855294\r\nIARA ALVES ADAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10886927\r\nGILMAR CARNEIRO DE AQUINO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n10959740\r\nMAGALONA VIEIRA DA COSTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11012739\r\nALFREDINA PERES DE SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11049814\r\nMARIA FATIMA DA POCA SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11066826\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11231966\r\nMICAELA LOPES CARVALHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11237815\r\nMARCIA ELIZABETH OLIVEIRA PECANHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11251139\r\nCIRENE DOS PRAZERES ALVIN\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11358017\r\nMARIA LUCIA LIMA SOUTO BARROS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11372000\r\nEDIR DE BARROS ARAUJO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11383122\r\nJERUSA DIAS PEREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11383635\r\nLAURA DA SILVA NEVES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11393865\r\nMARIA LUCIA DO NASCIMENTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11403094\r\nSHEILA MARIA FELICIO DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11410115\r\nMARIA DE OLIVEIRA PINTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11449493\r\nARILZA FERREIRA VIEIRA COUTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11552098\r\nLUCIA MARIA BATISTA DE FARIAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11558962\r\nMARIA MADALENA RIBEIRO ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11578218\r\nARLETE MOREIRA DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11673985\r\nLUCIENE GAMA DALLES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11739836\r\nCARMEM CELIA DE BARROS CORDEIRO FO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11871860\r\nMARIA DA PENHA DE FREITAS GUIMARAE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11933991\r\nMARIA DE FATIMA LOPES FERNANDES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n12594974\r\nLETICIA SCHETTINO VIEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n13007729\r\nMARIA LETICIA DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n14099600\r\nHELENA CARLA DE SOUZA MOREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n14270128\r\nEDINA PEREIRA DE SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n14315758\r\nPAULO CESAR ALVES DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n14452825\r\nANA BEATRIZ CAVALCANTI LOBO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n14816458\r\nSUZETE DE ANDRADE LEAO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n19000793\r\nELVERINA CONHASCA BITTENCOURT\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n20035309\r\nMARIA DO SOCORRO FREITAS TEIXEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n20037438\r\nELICE LEITE RODRIGUES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n20188132\r\nCILEIA AMORIM SARDINHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n20194452\r\nSUEILI JACINTO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n20297263\r\nNEUZA MARIA DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n20319414\r\nWANDA MENDES CORREA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n20592697\r\nELIANE ALVES DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n20785309\r\nLAURA ESMERALDA ROCHA MADEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n20872701\r\nIRENE DIB RODRIGUES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n24005720\r\nJACQUELINE CHAGAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n29003704\r\nPEDRINA ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n30092373\r\nLUZIA MARQUES DE MELO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n30750277\r\nMARLENE DOMENI GODOI\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n11081460\r\nMARIA DARC SILVA CARNEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nNovembro/18\r\n541193\r\nDIOGENES JOSE DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n621383\r\nNILSON ATHAYDE NASCIMENTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n907436\r\nMARILIA DA SILVA SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n1035005\r\nJAIR BASTOS DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n1192459\r\nMARILDA DE FIGUEIREDO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n1262849\r\nIDALINA MARCIA BASTOS BALDO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n1288133\r\nWILSON COUTINHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n1325943\r\nMARIA JOSE ALVES CONCEICAO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n1400316\r\nLAURO DE SOUZA MATTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n1487099\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n1890573\r\nMARIA DE LOURDES GARZON GUIMARAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n7002074\r\nOLANDA REIS XAVIER\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n10067502\r\nILMA ELOAR DOS SANTOS LIMA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n10133312\r\nMARIA ELIAN CHAVES BRAGA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n10138030\r\nLEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n10241123\r\nGERLANE AMARAL GUERREIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n10324333\r\nGERSON CASEMIRO DA SILVA LEITE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n10638195\r\nHILDA DA SILVA NEVES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n10793594\r\nSONIA DOS SANTOS CORREA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n10807139\r\nMARIA IVANI DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n10860963\r\nDORVALINA MARIA PINTO DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n11237658\r\nEDINA DOS SANTOS TAVARES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n11941077\r\nELISANGELA CANDIDO DOMINGOS DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n12529210\r\nVALDINEA PEREIRA LIMA GONCALVES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n14020606\r\nSONIA MARIA SILVA PINTO RODRIGUES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n14187496\r\nSUELI DE SOUSA FERRAZ\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n14311922\r\nMARIA CRISTINA DE ARAUJO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n20084273\r\nEUGENIA MARIA LOPES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n20134045\r\nMARIA AUXILIADORA DA CRUZ SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nDezembro/18\r\n00-0166049-7\r\nVALDEMAR NASCIMENTO VASCONCELOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJaneiro/19\r\n00-2129577-9\r\nMAURICEA LINS NEVES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJaneiro/19\r\n00-0107174-5\r\nSERGIO LUIZ MCAUCHAR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJaneiro/19\r\n00-0425869-5\r\nROSANGELA RAMOS DE ABREU\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJaneiro/19\r\n00-0050393-8\r\nESTENIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJaneiro/19\r\n00-1304905-1\r\nLEA GONCALVES RAMOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJaneiro/19\r\n838607\r\nDARLI ANCELME\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nFevereiro/19\r\n11050903\r\nELZY MORAES ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nFevereiro/19\r\nId: 2165227\r\n" ], "2165228": [ "2019-02-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 22 /02/2019\r\nc) Relação Nominal dos Aposentados e Beneficiários Falecidos no Período \r\nPeríodo: setembro de 2018 a fevereiro de 2019.\r\nMATRICULA\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 0021628- 3\r\nMARCIA BARRETO BURLAMAQUI\r\n14/08/2018\r\nSetembro/18\r\n00- 0012793- 6\r\nELZA BAPTISTA AFFONSO\r\n12/05/2018\r\nSetembro/18\r\n00- 0021210- 0\r\nANTONIO HELCIO DOS SANTOS SILVA\r\n16/08/2018\r\nSetembro/18\r\n00- 0426334- 9\r\nADEMIR JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n09/09/2018\r\nSetembro/18\r\n00- 0027030- 6\r\nJOSE SILVERIO LEAO DE CARVALHO\r\n13/08/2018\r\nSetembro/18\r\n00- 0024953- 2\r\nELIETTE PAIVA DE BRITO\r\n19/08/2018\r\nSetembro/18\r\n00- 1126578- 2\r\nMARIA THEREZA COLOMBO BARBOSA\r\n11/08/2018\r\nSetembro/18\r\n00- 0122734- 7\r\nJOSE GERALDO LOBO MEDINA\r\n27/08/2018\r\nSetembro/18\r\n00- 0019259- 1\r\nLUIZ CARLOS ROCHA ALVES\r\n19/09/2018\r\nOutubro/18\r\n00- 0127426- 5\r\nERNANI BAILLY OSORIO\r\n24/09/2018\r\nOutubro/18\r\n00- 0010847- 2\r\nALACY SANTOS RODRIGUES\r\n19/09/2018\r\nOutubro/18\r\n00- 0254894- 9\r\nOLAMAR GONÇALVES ORLANDO\r\n03/10/2018\r\nOutubro/18\r\n00- 1079545- 8\r\nJOSEMEN RICON BALDESSARINI\r\n02/10/2018\r\nOutubro/18\r\n00- 0013242- 3\r\nHUMBERTO GONÇALVES PEGO\r\n08/10/2018\r\nOutubro/18\r\n00- 0015660- 4\r\nIVAIR DE SOUZA PERERIRA\r\n22/09/2018\r\nOutubro/18\r\n00- 0070548- 3\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n12/09/2018\r\nOutubro/18\r\n00- 3024511- 2\r\nROSANGELA ALVES DA SILVA\r\n16/09/2018\r\nOutubro/18\r\n00- 2404861- 3\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES ALVES\r\n30/09/2018\r\nOutubro/18\r\n00- 0113581- 3\r\nMIRYAM DE ALMEIDA CONRADO\r\n05/09/2018\r\nOutubro/18\r\n00- 1005428- 6\r\nIVETTE MACEDO REBELLO\r\n09/10/2018\r\nOutubro/18\r\n00- 0113794- 2\r\nSEBASTIANA RIBEIRO BAARS\r\n14/10/2018\r\nNovembro/18\r\n00- 0405795- 6\r\nLENA LOUREIRO DA SILVA\r\n23/10/2018\r\nNovembro/18\r\n00- 0028800- 1\r\nFREDERICO CARLOS MONTEIRO\r\n27/10/2018\r\nNovembro/18\r\n00- 0120812- 3\r\nLUIZ GUILHERME CORREA\r\n03/10/2018\r\nNovembro/18\r\n00- 0005819- 8\r\nJOSE CARLOS SANTIAGO\r\n09/10/2018\r\nNovembro/18\r\n00- 0161454- 4\r\nANGELA MARIA CARDOSO PIRES ANDRADE\r\n26/10/2018\r\nNovembro/18\r\n00- 0126861- 4\r\nJOSE BARBOSA DA SILVA\r\n02/11/2018\r\nNovembro/18\r\n00- 1137316- 4\r\nRONALDO LOUREIRO FRANÇA\r\n03/11/2018\r\nNovembro/18\r\n00- 3101176- 0\r\nJULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n05/11/2018\r\nNovembro/18\r\n00- 1070912- 9\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n02/11/2018\r\nNovembro/18\r\n00- 0089842- 9\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CABRAL DOS SANTO\r\n13/10/2018\r\nNovembro/18\r\n00- 0800031- 7\r\nOSWALDO RODRIGUES PEREIRA\r\n05/10/2018\r\nNovembro/18\r\n00- 0258695,6\r\nJESSE ROCHA\r\n28/10/2018\r\nNovembro/18\r\n00- 0108545- 5\r\nFERNANDO JOSE DE ALMEIDA NETO\r\n18/10/2018\r\nNovembro/18\r\n00- 0411280- 1\r\nGISONETE DE SOUZA SILVA\r\n28/11/2018\r\nDezembro/18\r\n00- 0062758- 8\r\nALBERTINA MARTINS FROES CRUZ\r\n13/11/2018\r\nDezembro/18\r\n00- 1105015- 0\r\nMARINA SEVERINA DE AMORIM SILVA\r\n2911/2018\r\nDezembro/18\r\n00- 0082422- 7\r\nJOSE RATES DE OLIVEIRA\r\n19/11/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 0123951- 6\r\nWLADIMIR DE PAULA GUIMARAES\r\n24/11/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 0138339- 7\r\nARILDES NUNES DUARTE\r\n20/11/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 1250716- 6\r\nASSUNÇÃO SERRAN GOSALEZ\r\n21/11/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 1016497- 8\r\nYARA MOURA LYRIO\r\n22/11/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 1318418- 9\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE JERONIMO\r\n01/12/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 1004065- 7\r\nHILDA DUARTE ESTEVES\r\n28/11/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 1801895- 2\r\nNADIR RIBEIRO BENITTE SCONTTON\r\n21/08/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 0007277- 7\r\nGILBERTO POZZATO\r\n23/12/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 1031046- 4\r\nMANOELINA DE CARVALHO\r\n31/12/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 0127264- 0\r\nPAULO MURILLO CURIO\r\n07/12/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 0032670- 2\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA ALHO\r\n03/01/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 0133752- 6\r\nELIZABETH BUENO DOS SANTOS\r\n07/12/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 1010316- 6\r\nMARIA AUGUSTA QUEIROZ LISTA\r\n18/12/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 0140260- 1\r\nLUIZ CARLOS CAMBRAIA PALHAS\r\n15/12/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 0207519- 0\r\nMARISE DE SOUZA\r\n15/12/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 0065242- 0\r\nFABIANO NOGUEIRA DA SILVA\r\n18/12/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 1147788- 2\r\nDALVA TEREZINHA DE CASTRO\r\n28/12/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 1003654- 9\r\nIVANY MACHADO PINTO PEREIRA\r\n29/12/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 1020680- 3\r\nCELESTE REIGADA SILVA MARQUES\r\n11/12/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 0416436- 4\r\nMARIO DO CARMOS DA COSTA\r\n25/12/2018\r\nJaneiro/19\r\n00- 1009237- 7\r\nANNA LUIZA RIBEIRO DE AQUINO\r\n04/01/2019\r\nJaneiro/19\r\n00- 0014389- 1\r\nJORGE BARROSO GONÇALVES\r\n21/01/2019\r\nFevereiro/19\r\n00- 2017779- 6\r\nVALERIA VIANNA DE AZEVEDO\r\n27/01/2019\r\nFevereiro/19\r\n00- 1300772- 9\r\nMARIA LETICIA DOS SANTOS\r\n04/12/2018\r\nFevereiro/19\r\n00- 0004472- 7\r\nWALDIR FERREIRA DE ARAUJO\r\n03/02/2019\r\nFevereiro/19\r\n00- 0079499- 0\r\nEMANUEL ANTUNES MATTOS CARDOSO\r\n04/02/2019\r\nFevereiro/19\r\n00- 0077976- 9\r\nLEDY DA MOTTA FREITAS\r\n05/02/2019\r\nFevereiro/19\r\n00- 0137464- 4\r\nOLY MACHADO DE OLIVEIRA\r\n29/01/2019\r\nFevereiro/19\r\n00- 1412988- 6\r\nMARIA CATARINA FREITAS MOREIRA\r\n16/11/2018\r\nFevereiro/19\r\n00- 1252190- 2\r\nDYLSA BASTOS RONGEL\r\n03/02/2019\r\nFevereiro/19\r\nId: 2165228\r\n" ], "2165229": [ "2019-02-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 22 /02/2019\r\nd) Resumo Contábil da Folha de Pagamento \r\n13º Salário de 2018.\r\nRenda Mensal \r\n\r\n\r\nDescrição\r\n13º Salário/18\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n-\r\nRenda Mensal Judicial \r\n16.496,32\r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\n-\r\nRenda Mensal 13º salário (CREDITO)\r\n.204.106,90\r\nRenda Mensal Bruta\r\n74.220.603,22\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n-\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n-\r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n-\r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n2.912,01\r\nContribuição (DEBITO)\r\n3.065.489,02\r\nContribuição Estado 13º Sal. (DEBITO\r\n435,52\r\nJóia (DEBITO)\r\n123.739,80\r\nRenda Mensal Líquida\r\n71.028.026,87\r\n\r\n\r\n2997/98 \r\n\r\n\r\nDescrição\r\n13º Salário/18\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal Bruta\r\n3.819.175,99 \r\nBloqueio Judicial 13º (DEBITO)\r\n- \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n- \r\nContribuição (DEBITO)\r\n179.779,53 \r\nContribuição (CREDTO)\r\n- \r\nJóia (DEBITO)\r\n295,88 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n14.951,48 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n3.624.149,10 \r\n\r\n\r\nInvalidez Integral\r\n\r\n\r\nDescrição\r\n13º Salário/18\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\n488.075,91 \r\nRenda Mensal Bruta\r\n488.075,91 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n- \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n- \r\nContribuição (DEBITO)\r\n21.684,83 \r\nContribuição (CREDTO)\r\n- \r\nJóia (DEBITO)\r\n- \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n- \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n466.391,08 \r\n\r\n\r\nResumo Financeiro\r\n\r\n\r\nDescrição\r\n13º Salário/18\r\nRenda Mensal Bruta\r\n78.527.855,12 \r\nRenda Mensal Cotista\r\n780.368,33 \r\nDescontos Consignatários\r\n780.368,33 \r\nImposto de Renda\r\n8.492.677,99 \r\nImposto de Renda (Credito) \r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n66.625.889,06 \r\nId: 2165229\r\n" ], "2165230": [ "2019-02-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 22 /02/2019\r\ne) Valor total da folha de pagamento discriminada por rubrica mês a mês.\r\nPeríodo: setembro de 2018 a fevereiro de 2019.\r\nRenda Mensal \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDescrição\r\nSetembro/18\r\nOutubro/18\r\nNovembro/18\r\nDezembro/18\r\nJaneiro/19\r\nFevereiro/19\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n74.904.129,46 \r\n73.021.456,27 \r\n75.921.315,45 \r\n74.874.645,47 \r\n73.588.801,49 \r\n73.583.107,33 \r\nRenda Mensal Judicial \r\nR 12.265,14 \r\n13.399,59 \r\n39.575,05 \r\n16.496,32 \r\n59.791,90 \r\n31.270,49 \r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\n- \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13º salário (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\n7.939,12 \r\n220,02 \r\nRenda Mensal Bruta\r\n74.916.394,60 \r\n73.034.855,86 \r\n75.960.890,50 \r\n74.891.141,79 \r\n73.656.532,51 \r\n73.614.597,84 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n20.813,25 \r\n49.029,15 \r\n42.791,94 \r\n13.252,66 \r\n14.980,36 \r\n16.754,46 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n635,26 \r\n-R 530,01 \r\n409,27 \r\n-R 393,71 \r\n-R 393,71 \r\n327,08 \r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n- \r\nR - \r\n-R 5.837,41 \r\n-R 2.912,01 \r\n2.872,49 \r\n2.872,49 \r\nContribuição (DEBITO)\r\n3.083.285,53 \r\n3.017.381,89 \r\n3.113.898,20 \r\n3.076.815,26 \r\n3.035.661,43 \r\n3.033.319,55 \r\nContribuição Estado 13º Sal. (DEBITO\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\n-R 95,72 \r\nR - \r\nJóia (DEBITO)\r\n-R 124.731,15 \r\n123.497,45 \r\n-R 124.414,44 \r\n123.756,48 \r\n-R 122.794,17 \r\n-R 121.882,58 \r\nRenda Mensal Líquida\r\n71.686.929,41 \r\n69.844.417,36 \r\n72.673.539,24 \r\n71.674.011,67 \r\n70.479.734,63 \r\n70.439.441,68 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 e Invalidez Integral\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDescrição\r\nSetembro/18\r\nOutubro/18\r\nNovembro/18\r\nDezembro/18\r\nJaneiro/19\r\nFevereiro/19\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n4.322.832,52 \r\n4.265.184,75 \r\n4.369.009,69 \r\n4.316.145,95 \r\n4.294.407,23 \r\n4.294.407,23 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\n4.322.832,52 \r\n4.265.184,75 \r\n4.369.009,69 \r\n4.316.145,95 \r\n4.294.407,23 \r\n4.294.407,23 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n509,83 \r\n477,54 \r\n477,54 \r\n477,54 \r\n477,54 \r\n477,54 \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n6,91 \r\n6,91 \r\n6,91 \r\n6,91 \r\n6,91 \r\n6,91 \r\nContribuição (DEBITO)\r\n201.814,21 \r\n-R 198.719,50 \r\n204.170,27 \r\n-R 201.541,38 \r\n-R 200.691,31 \r\n-R 200.691,31 \r\nContribuição (CREDTO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nJóia (DEBITO)\r\n295,00 \r\n295,88 \r\n295,88 \r\n295,88 \r\n294,69 \r\n294,69 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n15.081,19 \r\n-R 14.710,33 \r\n15.408,64 \r\n14.979,30 \r\n-R 14.585,01 \r\n-R 14.150,29 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\nR - \r\n- \r\n101,38\r\n- \r\n- \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\n4.105.125,38 \r\n4.050.974,59 \r\n4.148.751,83 \r\n4.098.844,94 \r\n4.078.351,77 \r\n4.078.786,49 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nResumo Financeiro\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDescrição\r\nSetembro/18\r\nOutubro/18\r\nNovembro/18\r\nDezembro/18\r\nJaneiro/19\r\nFevereiro/19\r\nRenda Mensal Bruta\r\n79.239.227,12 \r\n77.300.040,61 \r\n80.329.900,19 \r\n79.207.287,74 \r\n77.950.939,74 \r\n77.909.005,07 \r\nRenda Mensal Cotista\r\n811.888,75 \r\n776.582,85 \r\n831.729,10 \r\n812.128,60 \r\n802.769,89 \r\n798.209,78 \r\nDescontos Consignatários\r\n7.364.303,74 \r\n7.191.039,25 \r\n7.280.867,12 \r\n7.407.165,13 \r\n7.289.732,32 \r\n7.262.720,47 \r\nImposto de Renda\r\n8.659.557,63 \r\n8.469.254,30 \r\n8.878.131,80 \r\n8.636.941,72 \r\n8.367.039,61 \r\n-R 8.360.817,19 \r\nImposto de Renda (Credito) \r\n- \r\n- \r\nR - \r\n7.085,61 \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\n60.580.082,18 \r\n59.011.681,25 \r\n61.495.021,25 \r\n60.547.963,97 \r\n59.704.084,36 \r\n59.692.900,29 \r\nId: 2165230\r\n" ], "2165231": [ "2019-02-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 22 /02/2019\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n31/07/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,903323\r\n211.497.700,54\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n01/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,907650\r\n211.548.812,05\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n02/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,911978\r\n211.599.936,01\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,0483\r\n0,0491\r\n98,3706\r\n03/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,916306\r\n211.651.072,56\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,0725\r\n0,0737\r\n98,3717\r\n06/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,920636\r\n211.702.221,68\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,0967\r\n0,0983\r\n98,3723\r\n07/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,924967\r\n211.753.383,41\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,1208\r\n0,1229\r\n98,2912\r\n08/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,929299\r\n211.804.553,11\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,1450\r\n0,1475\r\n98,3050\r\n09/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,933631\r\n211.855.735,33\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,1692\r\n0,1722\r\n98,2578\r\n10/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,937965\r\n211.906.930,00\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,1934\r\n0,1968\r\n98,2723\r\n13/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,942299\r\n211.958.137,40\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,2177\r\n0,2214\r\n98,3288\r\n14/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,946635\r\n212.009.357,43\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,2419\r\n0,2461\r\n98,2933\r\n15/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,950972\r\n212.060.589,98\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,2661\r\n0,2707\r\n98,3007\r\n16/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,955310\r\n212.111.835,03\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,2903\r\n0,2953\r\n98,3068\r\n17/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,959649\r\n212.163.092,62\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,3146\r\n0,3200\r\n98,3125\r\n20/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,963989\r\n212.214.362,85\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,3388\r\n0,3447\r\n98,2883\r\n21/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,968330\r\n212.265.645,71\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,3631\r\n0,3693\r\n98,3211\r\n22/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,972672\r\n212.316.941,30\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,3873\r\n0,3940\r\n98,2994\r\n23/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,977016\r\n212.368.249,44\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,4116\r\n0,4187\r\n98,3042\r\n24/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,981360\r\n212.419.570,14\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,4358\r\n0,4434\r\n98,2859\r\n27/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,985705\r\n212.470.903,37\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,4601\r\n0,4681\r\n98,2909\r\n28/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,990052\r\n212.522.249,39\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,4844\r\n0,4928\r\n98,2954\r\n29/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,994399\r\n212.793.851,07\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,5087\r\n0,5175\r\n98,2995\r\n30/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n17,998748\r\n212.845.275,43\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,5330\r\n0,5422\r\n98,3032\r\n31/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,003054\r\n212.896.203,94\r\n0,0239\r\n0,0245\r\n97,5510\r\n0,5570\r\n0,5669\r\n98,2536\r\nId: 2165231\r\n" ], "2165232": [ "2019-02-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 22 /02/2019\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n31/08/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,003054\r\n212.896.203,94\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n03/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,007405\r\n212.947.653,48\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n04/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,011757\r\n212.999.115,77\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,0483\r\n0,0491\r\n98,3706\r\n05/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,016110\r\n213.050.590,68\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,0725\r\n0,0737\r\n98,3717\r\n06/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,020464\r\n213.102.078,34\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,0967\r\n0,0983\r\n98,3723\r\n10/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,024819\r\n213.153.578,57\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,1208\r\n0,1229\r\n98,2912\r\n11/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,029174\r\n213.205.086,67\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,1450\r\n0,1475\r\n98,3050\r\n12/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,033531\r\n213.256.607,37\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,1692\r\n0,1722\r\n98,2578\r\n13/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,037889\r\n213.308.140,62\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,1934\r\n0,1968\r\n98,2723\r\n14/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,042248\r\n213.359.686,50\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,2177\r\n0,2214\r\n98,3288\r\n17/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,046608\r\n213.411.245,12\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,2419\r\n0,2461\r\n98,2933\r\n18/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,050969\r\n213.462.816,44\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,2661\r\n0,2707\r\n98,3007\r\n19/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,055331\r\n213.514.400,48\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,2903\r\n0,2953\r\n98,3068\r\n20/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,059694\r\n213.565.997,22\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,3146\r\n0,3200\r\n98,3125\r\n21/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,064058\r\n213.617.606,47\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,3388\r\n0,3447\r\n98,2883\r\n24/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,068423\r\n213.669.228,53\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,3630\r\n0,3693\r\n98,2940\r\n25/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,072790\r\n213.720.863,16\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,3873\r\n0,3940\r\n98,2994\r\n26/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,077157\r\n213.772.510,63\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,4116\r\n0,4187\r\n98,3042\r\n27/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,081526\r\n213.824.170,65\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,4358\r\n0,4434\r\n98,2859\r\n28/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,085853\r\n213.875.342,07\r\n0,0239\r\n0,0245\r\n97,5510\r\n0,4599\r\n0,4681\r\n98,2482\r\nId: 2165232\r\n" ], "2165233": [ "2019-02-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 22 /02/2019\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n28/09/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,085853\r\n213.875.342,07\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n01/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,090224\r\n213.927.027,43\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n0,0241\r\n0,0245\r\n98,3673\r\n02/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,094595\r\n213.978.725,67\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0483\r\n0,0492\r\n98,1707\r\n03/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,098968\r\n214.030.436,60\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0725\r\n0,0738\r\n98,2384\r\n04/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,103342\r\n214.082.160,09\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0966\r\n0,0984\r\n98,1707\r\n05/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,107717\r\n214.133.896,31\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1208\r\n0,1231\r\n98,1316\r\n08/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,112093\r\n214.185.641,27\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1450\r\n0,1477\r\n98,1719\r\n09/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,116469\r\n214.237.398,76\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1692\r\n0,1724\r\n98,1438\r\n10/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,120847\r\n214.289.169,00\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1934\r\n0,1970\r\n98,1725\r\n11/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,125226\r\n222.979.325,10\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2177\r\n0,2217\r\n98,1957\r\n15/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,129606\r\n223.033.208,20\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2419\r\n0,2464\r\n98,1737\r\n16/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,133987\r\n223.087.104,61\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2661\r\n0,2711\r\n98,1556\r\n17/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,138369\r\n223.141.014,25\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2903\r\n0,2958\r\n98,1406\r\n18/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,142752\r\n223.194.937,12\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3146\r\n0,3204\r\n98,1897\r\n19/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,147137\r\n223.249.350,02\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3388\r\n0,3451\r\n98,1744\r\n22/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,151522\r\n223.303.299,40\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3630\r\n0,3699\r\n98,1346\r\n23/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,155908\r\n223.357.262,19\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3873\r\n0,3946\r\n98,1500\r\n24/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,160296\r\n223.411.238,29\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4116\r\n0,4193\r\n98,1636\r\n25/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,164685\r\n223.465.227,46\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4358\r\n0,4440\r\n98,1531\r\n26/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,169074\r\n223.519.230,09\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4601\r\n0,4687\r\n98,1651\r\n29/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,173465\r\n223.573.245,93\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4844\r\n0,4935\r\n98,1560\r\n30/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,177857\r\n223.627.275,12\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,5087\r\n0,5182\r\n98,1667\r\n31/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,182209\r\n223.680.810,71\r\n0,0239\r\n0,0246\r\n97,1544\r\n0,5327\r\n0,5430\r\n98,1031\r\nId: 2165233\r\n" ], "2165234": [ "2019-02-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 22 /02/2019\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n31/10/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,182209\r\n223.680.810,71\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n01/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,186603\r\n223.734.866,31\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n05/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,190998\r\n223.788.935,26\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0483\r\n0,0492\r\n98,1707\r\n06/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,195394\r\n223.843.017,41\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0725\r\n0,0738\r\n98,2384\r\n07/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,199791\r\n223.897.112,85\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0966\r\n0,0985\r\n98,0710\r\n08/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,204189\r\n223.951.221,69\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1208\r\n0,1231\r\n98,1316\r\n09/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,208588\r\n224.005.338,90\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1450\r\n0,1478\r\n98,1055\r\n12/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,212988\r\n224.059.469,41\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1692\r\n0,1724\r\n98,1438\r\n13/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,217390\r\n224.113.613,28\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1934\r\n0,1971\r\n98,1227\r\n14/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,221792\r\n224.167.770,42\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2177\r\n0,2218\r\n98,1514\r\n16/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,226195\r\n224.221.940,85\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2419\r\n0,2464\r\n98,1737\r\n19/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,230600\r\n224.276.124,68\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2661\r\n0,2711\r\n98,1556\r\n20/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,235005\r\n224.330.321,66\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2903\r\n0,2958\r\n98,1406\r\n21/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,239412\r\n224.384.531,88\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3146\r\n0,3205\r\n98,1591\r\n22/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,243819\r\n224.438.755,54\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3388\r\n0,3452\r\n98,1460\r\n23/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,248228\r\n224.492.992,53\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3630\r\n0,3699\r\n98,1346\r\n26/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,252638\r\n224.547.242,71\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3873\r\n0,3946\r\n98,1500\r\n27/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,257049\r\n224.601.506,41\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4116\r\n0,4193\r\n98,1636\r\n28/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,261461\r\n224.655.783,44\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4358\r\n0,4440\r\n98,1531\r\n29/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,265874\r\n224.710.073,65\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4601\r\n0,4688\r\n98,1441\r\n30/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,270246\r\n224.763.867,45\r\n0,0239\r\n0,0246\r\n97,1544\r\n0,4841\r\n0,4935\r\n98,0952\r\nId: 2165234\r\n" ], "2165235": [ "2019-02-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 22 /02/2019\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n30/11/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,270246\r\n224.763.867,45\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n03/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,274662\r\n224.818.184,42\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n04/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,279078\r\n224.872.514,75\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0483\r\n0,0492\r\n98,1707\r\n05/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,283495\r\n224.926.858,48\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0725\r\n0,0738\r\n98,2384\r\n06/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,287914\r\n224.981.215,63\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0967\r\n0,0985\r\n98,1725\r\n07/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,292333\r\n225.035.586,13\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1208\r\n0,1231\r\n98,1316\r\n10/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,296754\r\n225.089.965,23\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1450\r\n0,1478\r\n98,1055\r\n11/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,301175\r\n225.144.357,81\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1692\r\n0,1724\r\n98,1438\r\n12/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,305598\r\n225.198.763,79\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1934\r\n0,1971\r\n98,1227\r\n13/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,310021\r\n225.253.183,02\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2177\r\n0,2218\r\n98,1514\r\n14/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,314446\r\n225.307.615,70\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2419\r\n0,2464\r\n98,1737\r\n17/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,318871\r\n225.362.061,82\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2661\r\n0,2711\r\n98,1556\r\n18/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,323298\r\n225.416.521,34\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2903\r\n0,2958\r\n98,1406\r\n19/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,327726\r\n225.470.994,17\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3146\r\n0,3205\r\n98,1591\r\n20/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,332155\r\n225.525.480,37\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3388\r\n0,3452\r\n98,1460\r\n21/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,336585\r\n225.579.979,97\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3630\r\n0,3699\r\n98,1346\r\n\r\n24/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,341016\r\n225.634.493,06\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3873\r\n0,3946\r\n98,1500\r\n26/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,345449\r\n225.689.019,44\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4116\r\n0,4193\r\n98,1636\r\n27/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,349882\r\n225.743.559,24\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4358\r\n0,4440\r\n98,1531\r\n28/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,354316\r\n225.798.112,42\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4601\r\n0,4688\r\n98,1441\r\n31/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,358710\r\n225.852.165,21\r\n0,0239\r\n0,0246\r\n97,1544\r\n0,4841\r\n0,4935\r\n98,0952\r\n\r\nId: 2165235\r\n" ], "2165236": [ "2019-02-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 22 /02/2019\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n31/12/2018\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,358710\r\n225.852.165,21\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n02/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,363148\r\n225.906.755,88\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n03/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,367586\r\n226.935.333,13\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0483\r\n0,0492\r\n98,1707\r\n04/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,372026\r\n226.990.186,07\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0725\r\n0,0738\r\n98,2384\r\n07/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,376467\r\n227.044.591,11\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0967\r\n0,0985\r\n98,1725\r\n08/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,380908\r\n227.099.470,99\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1209\r\n0,1231\r\n98,2128\r\n09/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,385351\r\n227.154.359,67\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1451\r\n0,1478\r\n98,1732\r\n10/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,389795\r\n227.209.261,94\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1693\r\n0,1724\r\n98,2018\r\n11/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,394239\r\n227.264.177,58\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1935\r\n0,1971\r\n98,1735\r\n14/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,398685\r\n227.319.106,78\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2177\r\n0,2218\r\n98,1514\r\n15/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,403132\r\n227.374.049,39\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2419\r\n0,2464\r\n98,1737\r\n16/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,407580\r\n227.429.005,58\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2661\r\n0,2711\r\n98,1556\r\n17/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,412029\r\n227.483.975,23\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2904\r\n0,2958\r\n98,1744\r\n18/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,416480\r\n227.538.958,37\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3146\r\n0,3205\r\n98,1591\r\n21/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,420931\r\n227.593.955,05\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3389\r\n0,3452\r\n98,1749\r\n22/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,425383\r\n227.648.965,30\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3631\r\n0,3699\r\n98,1616\r\n23/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,429837\r\n227.703.989,15\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3874\r\n0,3946\r\n98,1753\r\n24/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,434291\r\n227.759.026,45\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4116\r\n0,4193\r\n98,1636\r\n25/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,438747\r\n227.814.077,15\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4359\r\n0,4440\r\n98,1756\r\n28/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,443204\r\n227.869.141,50\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4602\r\n0,4688\r\n98,1655\r\n29/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,447662\r\n227.924.219,37\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4845\r\n0,4935\r\n98,1762\r\n30/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,452121\r\n227.979.310,73\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,5088\r\n0,5183\r\n98,1670\r\n31/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,456531\r\n228.033.801,62\r\n0,0238\r\n0,0246\r\n96,7479\r\n0,5328\r\n0,5430\r\n98,1215\r\nId: 2165236\r\n" ], "2165249": [ "2019-02-25 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.262- 7, ID. n° 3031315-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 22/11/1984 a 22/01/1985, 12/04/1988 a 01/05/1990 e de 01/06/1990 a 16/08/1990, num total de 887 dias de efetivo exercício.\r\nHELOISA MENDES KALIL GANM, Enfermeiro, matrícula nº 915.701-7, ID. n° 4199124-9. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1992 a 23/06/1992, 01/09/1997 a 26/10/1998, 01/04/2001 a 31/03/2002, 01/05/2002 a 31/12/2002 e de 05/01/2004 a 16/11/2004, desprezando-se os períodos de 17/11/2004 a 31/01/2005, 01/02/2006 a 31/12/2006 e de 02/01/2007 a 12/03/2007, por concomitância, num total de 1.084 dias de efetivo exercício.\r\nMARA CRISTINA DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.087-3, ID. n° 3111122-0. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1987 a 08/08/1988, 13/11/1989 a 20/04/1990 e de 1/09/1994 a 13/05/1996, num total de 1.424 dias de efetivo exercício.\r\nYARA FERNANDES PIRES, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 803.484-5, ID. n° 3128077-3. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1990 a 30/06/1993, 01/08/1993 a 30/11/1993 e de 01/01/1994 a 31/01/1994, num total de 1.187 dias de efetivo exercício.\r\nROSITA AMARO MONTEIRO BORGES, Assistente Social, matrícula nº 812.937-1, ID. n° 554272-3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1980 a 15/02/1980, 02/01/1981 a 10/02/1983, de 11/02/1983 a 30/11/1983, de 01/01/1984 a 30/11/1984, de 01/11/1986 a 30/09/1987 e de 07/05/1990 a 07/03/1991, num total de 2.235 dias de efetivo exercício.\r\nDE 07/02/2019\r\nVERANI DA SILVA MONNERAT, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 262.305-6, ID. nº 3169581-7, a partir de 14/03/2017. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir da data informada.\r\nSANDRO DE GOUVEA MONTEZANO Enfermeiro, matr. nº 865.059-0, ID nº 2036293-5. a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses par ticulares, do servidor, a contar de 12/08/2018, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2165249\r\n" ], "2165250": [ "2019-02-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo, ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE- 08//2016\r\nJOANNA D´ARC B. BASTOS\r\n850.540- 6\r\n3157640- 0\r\nPSICÓLOGO\r\n30/08/2017 ATÉ 25/03/2018\r\nE- 08/8\r\nJORGE ROBSON TABET PARENTE\r\n041- 1\r\n3166165- 3\r\nMÉDICO\r\n/2016\r\nE- 08/008/8\r\nNEUZA MARIA GOMES SANTOS \r\n265.171- 9\r\n3166973- 5\r\nODONTÓLOGO \r\n20/05/2018\r\nE- 08/008/1480/2018\r\nFERREIRA\r\n185.391- 0\r\n3166105- 0\r\nAUX OP. SERV. SAÚDE\r\n20/04/2013\r\nE- 08/0033\r\nDE DUARTE BULHOES \r\n207.251- 0\r\n3038737- 0\r\nENFERMAGEM\r\n11/07/2016 ATÉ 01/05/2018\r\nE- 08/0037801/2013\r\nSILVA VIANNA\r\n265.187- 5\r\n3183661- 5\r\nODONTÓLOGO\r\nATÉ \r\n/2017\r\nE- 08/008//2018\r\nVALTER CORDEIRO MARCILIO\r\n192.866- 2\r\n- 0\r\n. LABORATÓRIO \r\n06/02/2017\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo, ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE / \r\nNO PERÍODO DE\r\nE- 08/008/1392/2017\r\nANTONIO JOSE S PONTES\r\n193.696- 2\r\n543098- 4\r\nMÉDICO\r\n02/04/2017\r\nE- 08/008/223/2017\r\nELISABETE DA SILVA RIBEIRO \r\n1.207.761- 6.\r\n3167216- 7\r\nAGENTE AUX. ADM. SAÚDE\r\n29/11/2012\r\nE- 08/008/4461/2016\r\nJOSE CARLOS N. MARINHO\r\n165.042- 3\r\n3211524- 5\r\nAUX ADM.SERV.SAÚDE\r\n06/10/2015 até 15/11/2016 \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora, abaixo, ao Abono de Permanência a partir da data e período informado:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE- 08/008/3952/2017\r\nTERESINHA Mª VELOSO FREITAS DE CARVALHO\r\n265.125- 5\r\n3103313- 0\r\nODONTÓLOGO\r\n07/10/2017\r\nId: 2165250\r\n" ], "2165251": [ "2019-02-25 00:00:00", " \r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\nGILDA PARREIRAS HORTA LEAL, Enfermeiro, matr. nº 30233274, com validade a contar de 31/05/2011. a rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 2165251\r\n" ], "2165252": [ "2019-02-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/02/2019\r\n03 (três) meses de Licença Especial dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n2002\r\nANGELICA FARIA FERREIRA\r\n298.728-7\r\n3011696-1\r\nTECNICO ENFERMAGEM\r\n14/08/2012 A 09/11/2017\r\n604632/1999\r\nANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI\r\n299.586-8\r\n3044145-5\r\nODONTOLOGO\r\n14/08/2013 A 12/08/2018\r\n10\r\nANTONIO LUIZ HENRIQUE SILVA\r\n192.855-5\r\n3172558-9\r\nMEDICO\r\n26/03/2012 A 24/03/2017\r\nE-08/600704/2011\r\nANDREA OLIVEIRA ATHAYDES A. COSTA\r\n922.800-8\r\n4215588-6\r\nENFERMEIRO\r\n16/08/2010 A 14/08/2015\r\nE-08/604327/1995\r\nALESSANDRA DUARTE F. CARPENTER\r\n287.381-8\r\n3012895-1\r\nENFERMEIRO\r\n17/07/2013 A 14/08/2018\r\nE-08/008/4285/2014\r\nALESSANDRA SILVARES DE ALMEIDA SA\r\n922.013-8\r\n4215600-9\r\nMÉDICO\r\n17/07/2010 A 15/07/2015\r\nE-08/601348/2007\r\nANA CLAUDIA PASSOS M. DREILICH\r\n863.999-9\r\n3066538-8\r\nENFERMEIRO\r\n07/08/2013 A 05/08/2018\r\nE-01/152283/2008\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO SANTOS\r\n867.641-3\r\n564034-2\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n05/08/2012 A 03/08/2017\r\nE-08/606167/2008\r\nANA CRISTINA BARBOSA M. ALCANTARA\r\n852.195-7\r\n3138863-9\r\nTEC. LABORATORIO\r\n12/08/2011 A 08/09/2016\r\nE-08/008/3456/2014\r\nANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ\r\n923.692-8\r\n5978688-8\r\nMEDICO\r\n06/10/2010 A 04/10/2015\r\nE-08/601393/2000\r\nANA LUCIA SANTOS DA SILVA\r\n812.581-7\r\n3140854-0\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n27/09/2013 A 25/09/2018\r\nE-08/604461/2007\r\nANA LUCIA SILVA\r\n865.859-3\r\n3132015-5\r\nENFERMEIRO\r\n10/01/2012 A 08/01/2017\r\nE-08/606325/2006\r\nANA MARIA FREITAS MAIA\r\n864.576-4\r\n3032893-4\r\nENFERMEIRO\r\n14/08/2013 A 28/09/2018\r\nE-08/604048/1992\r\nANA MARIA OLIVEIRA MATTOS\r\n261.861-9\r\n3015123-6\r\nMEDICO\r\n07/03/2012 A 24/05/2017\r\nE-08/008/101979/2018\r\nANA PAULA MAGALHAES GOUVEA\r\n3023568-3\r\n4362211-9\r\nESPECIALISTA GESTÃO SAÚDE\r\n29/06/2013 A 27/06/2018\r\nE-08/008/102552/2018\r\nANDRE SCHIMIDT DA SILVA\r\n3023388-6\r\n5001821-3\r\nESPECIALISTA GESTÃO SAUDE\r\n21/07/2011 A 18/07/2016\r\nE-08/603832/1992\r\nANGELA REGINA BAPTISTA\r\n261.900-5\r\n3122044-4\r\nMEDICO\r\n26/08/2011 A 23/08/2016\r\n\r\n06 (seis) meses de Licença Especial dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/601046/2003\r\nADEMIR VARGAS DO AMARAL\r\n259.447-1\r\n3029884-9\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n28/05/2006 A 25/07/2011 26/07/2011 A 23/07/2016\r\nE-08/600535/2005\r\nALESSANDRA DOS SANTOS BERNARDO\r\n852.484-5\r\n3127516-8\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n23/03/2008 A 04/04/2013 05/04/2013 A 03/04/2018\r\nE-01/108226/1998\r\nANA LUCIA TORRES DEVEZAS SOUZA\r\n298.448-2\r\n3162754-4\r\nENFERMEIRO\r\n25/12/2007 A 22/12/2012 23/12/2012 A 21/12/2017\r\nE-08/008/102272/2018\r\nANAIR MARTINS FAGUNDES\r\n923.525-0\r\n4219405-9\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM \r\n16/05/2005 A 14/05/2010 15/05/2010 A 13/05/2015\r\n09 (nove) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/4058/1988\r\nABEL DA SILVA SANTOS\r\n185.319-1\r\n3166013-4\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n14/06/2001 A 12/06/2006 13/06/2006 A 11/06/2011 12/06/2011 A 09/06/2016\r\n15 (quinze) meses de Licença Especial a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/008/101931/2018\r\nANDREA FARAG LAGO MARTINEZ\r\n295.645-6\r\n3235014-7\r\nMEDICO\r\n02/05/1990 A 30/04/1995 01/05/1995 A 28/04/2000 29/04/2000 A 27/04/2005 28/04/2005 A 26/04/2010 27/04/2010 A 09/06/2015\r\nId: 2165252\r\n" ], "2165254": [ "2019-02-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO, ID nº 1998765-0. a Licença Especial referente ao Período Base de 01/08/2005 a 16/08/2010, publicada no D.O. de 30/05/2014;\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO, ID nº 1998765-0. Período Base de 31/07/2013 a 29/07/2018;\r\nJUCIARA FERERIRA FOGAÇA, ID nº 4381915-0. Período Base de 17/05/2010 a 31/08/2015;\r\nMOKITE ALEXANDRE WERGLES REIS, ID nº 4140462-9. Período Base de 12/04/2002 a 10/04/2007;\r\nMOKITE ALEXANDRE WERGLES REIS, ID nº 4140462-9. Período Base de 11/04/2007 a 08/04/2012;\r\nMOKITE ALEXANDRE WERGLES REIS, ID nº 4140462-9. Período Base de 09/04/2012 a 07/04/2017;\r\nRONALDO BARBOSA SOUZA, ID nº 1967753-7. Período Base de 11/03/2013 a 09/03/2018;\r\nDENISE CRISTINE DE MELO EMERY BONTEMPO, ID nº 1969876-3. Período Base de 14/12/2013 a 13/05/2018;\r\n- WALLACE DA SILVA, ID nº 5010494- 2. Período Base de 04/02/2013 a 02/02/2018;\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID nº 4382565-6. Período Base de 18/05/2010 a 16/05/2015;\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA, ID nº 5013021-8. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\nFABIO DE MELO SIMÃO, ID nº 5001154-5. Período Base de 12/12/2013 a 10/12/2018;\r\nMARCELO MARQUES FRAGA, ID nº 5010154-4. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\nALCIDES PINTO VILLELA, ID nº 1969551-9. Período Base de 18/06/2013 a 16/06/2018;\r\nALAÍDE EUFRASINA COELHO DA SILVA, ID nº 2000727-2. Período Base de 29/07/2012 a 27/07/2017;\r\nMANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO, ID nº 2005286-3. Período Base de 07/06/2011 a 04/06/2016;\r\nEVANDRO SOARES RIBEIRO, ID nº 4393181-2. Período Base de 27/11/2013 a 25/11/2018;\r\nFABIO RODRIGUES SOUZA, ID nº 2010156-2. Período Base de 19/01/2013 a 17/01/2018;\r\nCIDÁLIA PAIVA RIBEIRO, ID nº 5000075-6. Período Base de 12/04/2011 a 06/05/2016;\r\nROGERIO DE OLIVEIRA, ID nº 1967711-1. Período Base de 09/08/2013 a 07/08/2018;\r\nEDSON DA SILVA SOUZA, ID nº 4336983-9. Período Base de 10/09/2013 a 08/09/2018;\r\nELIZABETH FORTUNATO DE SANTA RITA, ID nº 1968574-2. Período Base de 27/09/2009 a 25/09/2014;\r\nMARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA, ID nº 2005355-0. Período Base de 01/02/2014 a 30/01/2019;\r\n.2019\r\nCLAUDIO CORREA DA SILVA, ID nº 1965745-5. a Licença Especial referente ao Período Base de 10/06/2016 a 07/06/2012, publicada no D.O. de 21/07/2014, Despacho de 07/07/2014;\r\nFERNANDO NEGREIROS DA CUNHA, ID nº 1966006-5. a Licença Especial referente ao Período Base de 19/08/1997 a 17/08/2002, publicada no D.O. de 01/04/2003, Despacho de 08/03/2003;\r\nCLAUDIO CORREA DA SILVA, ID nº 1965745-5. Período Base de 10/09/2008 a 08/09/2013;\r\nCLAUDIO CORREA DA SILVA, ID nº 1965745-5. Período Base de 09/09/2013 a 07/09/2018;\r\nFERNANDO NEGREIROS DA CUNHA, ID nº 1966006-5. Período Base de 19/08/1997 a 17/08/2002;\r\nFERNANDO NEGREIROS DA CUNHA, ID nº 1966006-5. Período Base de 01/01/2007 a 30/12/2011;\r\nFERNANDO NEGREIROS DA CUNHA, ID nº 1966006-5. Período Base de 31/12/2011 a 28/12/2016;\r\nSERGIO JOSÉ AUGUSTO, ID nº 1967886-0. Período Base de 28/02/2012 a 06/04/2017;\r\nDIEGO RASGA CALAZANS, ID nº 4268630-0. Período Base de 14/11/2006 a 12/11/2011;\r\nDIEGO RASGA CALAZANS, ID nº 4268630-0. Período Base de 13/11/2011 a 10/11/2016;\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS, ID nº 5013125-7. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\nTHIAGO GOMES COUTO, ID nº 4381518-9. Período Base de 17/05/2010 a 15/05/2015;\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA, ID nº 5013051-0. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\nRENATA NAHON SANTOS, ID nº 5009628-1. Período Base de 04/02/2013 a 02/02/2018;\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS, ID nº 5012590-7. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\nALEXANDRE RAMOS CAETANO PIRES, ID nº 4269886-9. Período Base de 22/10/2013 a 20/10/2018;\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR, ID nº 5009850-0. Período Base de 04/02/2013 a 03/05/2018;\r\nALVARO RAFAEL OUVINÃ, ID nº 2241636-6. Período Base de 19/12/2009 a 17/12/2014;\r\nId: 2165254\r\n" ], "2165255": [ "2019-02-25 00:00:00", " \r\nBEATRIZ ABUD MODERNO - CPF 290.347.957-72. Auxilio Funeral, referente ao ex-servidor JUCELINO ABUD MANSUR - ID nº 572105-9.\r\nId: 2165255\r\n" ], "2165257": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\nDE 22/02/2019\r\nCRISTIANO DO AMARAL OLIVEIRA a inclusão do na condição de a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2165257\r\n" ], "2165279": [ "2019-02-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- GISELE ANDRADE RIBAS DE CARVALHO, mat. nº 920.578-2, ID. Funcional nº 42098980/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2018, revogando-se o despacho de 10/10/2018, publicado no D.O. de 19/10/2018.\r\n- ADRIANA DE ALMEIDA RANGEL MESSIAS, mat. nº 3.074.062-5, ID. Funcional nº 39448240/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2018, revogando-se o despacho de 10/10/2018, publicado no D.O. de 19/10/2018.\r\nId: 2165279\r\n" ], "2165283": [ "2019-02-25 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 20.02.2019\r\nNILMA DOS SANTOS FARIAS, ID Funcional nº 20655460. 9 (nove) meses de Licença Especial, período de 02/08/2001 a 28/07/2016.\r\nJORGE LUIZ AUGUSTO DE MELO, ID Funcional nº 43481124. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\nCLEBER BARROS BARRETO, ID Funcional nº 41807642. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\nELISA FERNANDES FERREIRA AMORIM GOMES, ID Funcional nº 50000403 . 3 (três) meses de Licença Especial, período de 10/09/2012 a 08/09/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 15.01.2010\r\nPÁGINA 28 -3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05.01.2010\r\nPROCESSO Nº E-09/0197/4005/2004 - EDITH MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional nº 20671830.\r\nOnde se lê: “... período de 02/02/1994 a 01/02/2009 concedo 15 (quinze) meses de licença especial...”.\r\nLeia-se: “... período de 02/02/1994 a 01/02/2009 concedo 09 (nove) meses de licença especial...”.\r\nId: 2165283\r\n" ], "2165284": [ "2019-02-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no procedimento licitatório na modalidade Concorrência Nacional de nº 021/SEOBRAS/2014, relativo a execução de adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Oncologia da Região Serrana, conforme o parecer CLM/ASJUR/SEOBRAS nº 035/2018 - fls. 6.539/6566.\r\nId: 2165284\r\n" ], "2165288": [ "2019-02-25 00:00:00", "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 14.12.2018\r\nPÁGINA 109 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.12.2018\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES\r\nOnde se lê: ... exercício de 2017, 2º período.\r\nLeia-se: ... exercício de 2017, 1º período.\r\nId: 2165288\r\n" ], "2165290": [ "2019-02-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- JEFERSON SANTOS DA HORA, CIC nº 056.289.347-47.\r\n- CESAR DE SOUZA BOUCAS, CIC nº 105.431.057-25.\r\n- VERONICA FERREIRA DOS SANTOS, CIC nº 535.067.747-00.\r\n- ADEMAR BARRETO DE AZEVEDO, CIC nº 007.182.677-70.\r\n- ERVAL PAULA LEAL, CIC nº 104.356.387-34.\r\n- IULE DE SOUZA BONELLY, CIC nº 134.696.527-75.\r\n- RAFAEL FARIA CRESPAUMER, CIC nº 113.226.447-21.\r\n- CLARA MARIA CAMPOS CURCIO ALVES, CIC nº 001.978.607-70.\r\n- FLAVIA DA SILVA BERNARDO, CIC nº 090.338.427-26\r\n- KATIA MARIA AIRES COSTA BRIGAGÃO, CIC nº 759.443.597-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2165290\r\n" ], "2165294": [ "2019-02-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da YSI INCORPORATED, no valor de R 26.065,26 com fulcro no artigo 24, II, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2165294\r\n" ], "2165295": [ "2019-02-26 00:00:00", "RIO\r\nDE 22/02/2019\r\n- OLIMPIA MARIA HENRIQUE DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.914.683-6 - períodos base: 03/06/1998 a 01/06/2003; 02/06/2003 a 30/05/2008; 31/05/2008 a 29/05/2013 e 30/05/2013 a 28/05/2018, 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2165295\r\n" ], "2165299": [ "2019-02-26 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do inciso II, do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93, conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 38 a 40, e proposição da Diretoria de Administração as fls. 35, com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍ NUOS DE LOCAÇÃO DE 40 APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA (NATURAL E GELADA), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUÍNDO TROCA DE PEÇAS, INTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE RIO E NITERÓI DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do presente processo, Pregão Eletrônico n° 015/2016, a cargo da firma PRATICSOFT PURIFICADORES LTDA-ME., a 2ª prorrogação de prazo, por 12 meses a contar de 15/02/2019, transferindo seu término para 15/02/2020. Em razão da prorrogação a despesa será de R 40.500,00, passando o valor do contrato para R 121.500,00.\r\nId: 2165299\r\n" ], "2165302": [ "2019-02-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2019\r\n- ELISABETH HELGA DITTRICH NAURATH, ID Funcional nº 35618841/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2010.\r\n- TELIA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA, ID Funcional nº 34598553/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2005.\r\n- DIONÊ DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 9316884/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2001.\r\n- LUCY ARAÚJO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39545431/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2001.\r\n- MARILDA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 34856854/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2002.\r\n- OLIVIA LEONARDA SILVA GARCHE, ID Funcional nº 39386759/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- MARIDALVA VIEGAS SILVA, ID Funcional nº 9476083/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2001.\r\n- MARIA JOSÉ PEREIRA MENEZES, ID Funcional nº 37388860/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2006.\r\n- LÚCIA MARIA FELÍCIO DA SILVA, ID Funcional nº 39770923/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2002.\r\n- MARIZA LOURENÇO SILVA, ID Funcional nº 40952584/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2002.\r\n- HELENA BORGES DE SOUZA, ID Funcional nº 34195718/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2005.\r\n- VALMA DOS SANTOS MATOS, ID Funcional nº 38090163/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2010.\r\n- NADIR MENEZES DA SILVA, ID Funcional nº 39395545/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2006.\r\n- IRIS MESQUITA PEDROSA RIBEIRO, ID Funcional nº 34277927/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2010.\r\nId: 2165302\r\n" ], "2165308": [ "2019-02-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LEONARDO AZEVEDO MAJDALANI, ID Funcional nº 42029864/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/01/2019. \r\n- LEONARDO AZEVEDO MAJDALANI, ID Funcional nº 42029864/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/01/2019. \r\n- MARCIO LIMA DO CARMO, ID Funcional nº 42060710/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/01/2019. \r\n- FERNANDO VICENTE DA COSTA, ID Funcional nº 42781051/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/01/2019. \r\n- WAGNER DE MORAES PINHEIRO, ID Funcional nº 50972740/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/01/2019. \r\n- RAFAEL BASTOS ALVES PRIVATTI, ID Funcional nº 43717403/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/01/2019. \r\n- TATHIANA TREUFFAR ALVES, ID Funcional nº 32992076/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/01/2019. \r\n- DIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, ID Funcional nº 39634108/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/09/2018. \r\n- CARLOS MAGNO OLIVEIRA MUNIZ, ID Funcional nº 42804787/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/01/2019. \r\n- ANDREIA CARDOSO QUADRIO, ID Funcional nº 41923685/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2019. \r\n- RENATA ARAUJO DE ALMEIDA FRANCO, ID Funcional nº 50169742/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/01/2019. \r\n- JOHANN SENRA MOREIRA, ID Funcional nº 43039189/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/01/2019. \r\n- GLAUBER DE SOUZA MELENGATE, ID Funcional nº 41975235/4, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2019. \r\n- GLAUBER DE SOUZA MELENGATE, ID Funcional nº 41975235/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2019. \r\n- KATIUSCIA QUIRINO BARBOSA, ID Funcional nº 43881726/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/12/2018. \r\n- LILIANE RAMOS DA FONSECA, ID Funcional nº 50731505/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/01/2019. \r\n- OLIVIA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 50327488/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/01/2019. \r\n- FABIANA PERES DE FREITAS, ID Funcional nº 42565715/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/01/2019. \r\n- CARLA BARROSO DE SOUZA, ID Funcional nº 44173121/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/01/2019. \r\n- ANA PAULA GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 50182439/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/12/2018. \r\n- CRISTIANE COIMBRA AURORA, ID Funcional nº 50174371/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/12/2018. \r\n- ALESSANDRA FERREIRA, ID Funcional nº 42535000/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/02/2019. \r\n- CARLOS MAGNO OLIVEIRA MUNIZ, ID Funcional nº 42804787/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/01/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2165308\r\n" ], "2165312": [ "2019-02-26 00:00:00", "\r\nDE 22/02/2019\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor ANDRÉ SERRÃO IZIDRO DA SILVA, Oficial de Cartório, I.D Funcional nº 4.394.519-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 2165312\r\n" ], "2165317": [ "2019-02-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01.02.2019\r\nCRISTIANE SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4431261-0, o tempo de contribuição ao INSS, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 01/03/1993 a 31/12/1994, 04/04/2002 a 01/10/2002, 01/11/2003 a 30/11/2003, 01/03/2004 a 31/05/2004, 01/07/2004 a 30/04/2005, 01/07/2005 a 31/07/2005, 01/04/2006 a 30/04/2006, 01/07/2006 a 31/07/2006, 01/11/2006 a 30/11/2006, 01/04/2007 a 30/04/2007, 01/07/2007 a 02/02/2011 e 01/07/2011 a 30/09/2011, para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 2835 (dois mil oitocentos e trinta e cinco) dias.\r\nId: 2165317\r\n" ], "2165318": [ "2019-02-26 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- NEUSA MARIA MENDONÇA FORMOZO - ID 2137544-5. a refixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo V, Nível 5, com validade a contar de 25.01.2016, por ter sido aposentada, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nId: 2165318\r\n" ], "2165319": [ "2019-02-26 00:00:00", "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMENDES para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995, referente ao Processo nº E-09/07702/1510/1995. \r\nId: 2165319\r\n" ], "2165320": [ "2019-02-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.01.2019\r\nJOSÉ CLARO DA SILVA FILHO, ID Funcional 2714728-2, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos de tempo de serviço apurados entre 09/03/2008 a 08/03/2013 e 09/03/2013 a 07/03/2018\r\nId: 2165320\r\n" ], "2165321": [ "2019-02-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.01.2019\r\nMARCIA MARIA D'AVILA CIBILIS VIANA, ID Funcional nº 4142817-0, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativos aos períodos de tempo de serviço apurados entre de 09/06/1998 a 07/06/2003, 08/06/2003 a 05/06/2008, 06/06/2008 a 04/06/2013, 05/06/2013 a 03/06/2018.\r\nId: 2165321\r\n" ], "2165328": [ "2019-02-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO NUNES DE ANDRADE, mat. nº 146.413-0, ID. Funcional nº 33718946/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009.\r\nCLEUMA FELIX DE SOUZA, mat. nº 50.069-4, ID. Funcional nº 18417175/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2001.\r\nMATILDE GRIMALDI LOBO, mat. nº 506.265-8, ID. Funcional nº 9268073/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 205.925-1, ID. Funcional nº 36095842/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006.\r\nGERSON ORÇAI, mat. nº 147.686-0, ID. Funcional nº 36829773/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nVILMA DO CARMO THOMAZ, mat. nº 246.966-6, ID. Funcional nº 41118286/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010.\r\nMARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA, mat. nº 164.065-5, ID. Funcional nº 39477940/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2006.\r\nMARILEUSA CARVALHO NEVES BARBOSA, mat. nº 94.280-5, ID. Funcional nº 18280463/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2001.\r\nVERA LUCIA PEIXOTO, mat. nº 89.347-9, ID. Funcional nº 9377727/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2001.\r\n- DIRCE DA SILVA, mat. nº 1.155.903-6, ID. Funcional nº 34148213/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2010.\r\nELENIR PINTO DA SILVA, mat. nº 156.826-0, ID. Funcional nº 40642232/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2010.\r\nMARIA ARLETE MELLO TEIXEIRA, mat. nº 161.382-7, ID. Funcional nº 39475247/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009.\r\nId: 2165328\r\n" ], "2165334": [ "2019-02-26 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\na servidora MARCIA FAGGIONI CHAVES, Identidade Funcional nº 2878234-8, para ter exercício na Escola de Dança Maria Olenewa, UA nº 2666004. Processo nº E-18/005/64/2019.\r\n, a servidora SABRINA GERMANN RZEZINSKI, Identidade Funcional nº 2878501-0, para ter exercício na Escola de Dança Maria Olenewa, UA nº 2666004. Processo nº E-18/005/65/2019.\r\nId: 2165334\r\n" ], "2165339": [ "2019-02-26 00:00:00", " \r\nDE 22/02/2019\r\nação de proventos mensais MÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Catege matrícula nº 0.294.533-5.\r\n\r\na fixação de proventos mensais HUDSON LUZ TRINDADEria, Id. Funcional nº 1950257-5e matrícula nº 0.294.684-6.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 05/02/2019, em nome do servidor JOSE LOPES SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941664-4 e matrícula nº 0.294.544-2. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 11/12/2018, em nome do servidor LUIZ OCTAVIO MENDES D ABREUoria, Id. Funcional nº 1940935-4 e matrícula nº 0.294.518-6.\r\nId: 2165339\r\n" ], "2165342": [ "2019-02-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- IRLANDA DE LIMA, mat. nº 144.049-4, ID. Funcional nº 38586126/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2006.\r\n- SIMONE MARTINS, mat. nº 960.551-0, ID. Funcional nº 43796702/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014.\r\nId: 2165342\r\n" ], "2165351": [ "2019-02-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.02.2019\r\npara E- 03/7.130.387/2010, o número do processo no despacho de 12/02/2019, publicado no D.O. de 15/02/2019, referente ao servidor ERCILIA SOARES DA CRUZ SILVA, ID. Funcional nº 34825061/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2165351\r\n" ], "2165354": [ "2019-02-25 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2019\r\ndisposição dos servidores estaduais do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional da Justiça Federal da 2ª Região, consoante os termos do Decreto nº 41.328/2008 e com ônus para o cessionário, a saber:\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, Sub Ten PM, RG 67.908\r\nPAULO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR, 1º Sgt PM, RG 61.431 \r\nFÁBIO ALEXANDRE DOS REIS XAVIER, 2º Sgt PM, RG 72.033\r\nEDUARDO LUIZ FERREIRA PINTO, 2º Sgt PM, RG 74.963\r\nDIOGO MENDES TOMÉ DE SOUSA, 3º Sgt PM, RG 88.653\r\nJAIME LUIZ DA SILVA GUERRA, Cabo PM, RG 92.313\r\nId: 2165354\r\n" ], "2165358": [ "2019-02-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n. Considerando o disposto o § 9°, do art. 201, da CF/88, o tempo de serviço do servidor NATANAEL RAMOS DIAS, Identidade Funcional nº 28660757, de acordo com a certidão expedida pelo INSS, 862 dias (oitocentos e sessenta e dois).\r\nId: 2165358\r\n" ], "2165359": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2019, página 4, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a disposição...\r\nLeia-se: AUTORIZO a permanência da disposição...\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 18 de fevereiro de 2019, página 04, 1ªcoluna:\r\nOnde se lê: ... à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Salema ...\r\nLeia-se: ... à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança ...\r\ndisposição da Capitão BM SISSY BULLOS LINS DOS SANTOS, RG nº 32.355, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2165359\r\n" ], "2165372": [ "2019-02-26 00:00:00", "\r\nDE 22/02/2019\r\nFRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. Id. Funcional nº. Alteração os efeitos do beneficio do da EC nº 41/2003,, TORNANDOno Diário Oficial de 24/09/2012.\r\nId: 2165372\r\n" ], "2165397": [ "2019-02-26 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ELIZABETH PIMENTEL DA SILVA, matr. nº 34.952-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizada no Serviço de Enfermagem da Mulher e da Criança - SEMC, para ingressar no Programa de Pós Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS, com início em 21/02/2019 e término em 20/02/2021.\r\nId: 2165397\r\n" ], "2165406": [ "2019-02-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de COMÉRCIO DE DERIVADOS PETRÓLEO BASTOS, no valor de R 7.713,78 (sete mil setecentos e treze reais e setenta e oito centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S.A., no valor de R 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais) com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S.A., no valor de R 12.686,68 (doze mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 31.427,60 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA, no valor de R 35.250,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais) com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S.A., no valor de R 35.115,75 (trinta e cinco mil cento e quinze reais e setenta e cinco centavos), com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de CELSO COSTA DE MELLO, no valor de R 6.832,26 (seis mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, no valor de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S.A., no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com base no artigo 24, inciso X da Lei.nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, no valor de R 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais), com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/01/2019.\r\nId: 2165406\r\n" ], "2165409": [ "2019-02-25 00:00:00", "\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, em fls. 08 destes autos. \r\nId: 2165409\r\n" ], "2165416": [ "2019-02-26 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2165416\r\n" ], "2165418": [ "2019-02-26 00:00:00", " E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 10.914,12 em favor da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\nId: 2165418\r\n" ], "2165424": [ "2019-02-26 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHERMINIA HELENA CASTRO DA SILVA, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436054-1. a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º, e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530/82, nos períodos de 29/08/1983 a 30/12/1986; 25/04/1988 a 31/12/1988; 01/09/1989 a 28/02/1997; 01/03/1997 a 31/07/2005; 01/08/2005 a 11/07/2011, em atividades vinculadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), totalizando 9.444 dias de exercício, tendo sido desprezados os períodos de 01/03/1994 a 28/02/1997; 03/03/1997 a 15/10/1998; 21/07/1998 a 30/09/1998; 01/10/2004 a 31/07/2005; 01/07/2002 a 31/07/2002; 01/07/2003 a 31/07/2003; 01/10/2003 a 31/10/2003, já descontados pelo INSS por serem concomitantes.\r\nId: 2165424\r\n" ], "2165438": [ "2019-02-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2019\r\na convalidação dos estudos de nível Médio, de RENATA PEDROSA AUSTONI, concluídos no ano letivo de 2008, nos termos do art. 52, III, da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio, de MILENA BASTOS GAMA, concluídos no ano letivo de 2002, nos termos do art. 52, III, da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nId: 2165438\r\n" ], "2165508": [ "2019-02-26 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa FRILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO EIRELI no valor de R 217.005,00 (duzentos e dezessete mil e cinco reais).\r\nId: 2165508\r\n" ], "2165533": [ "2019-02-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE CULTURA\r\nGLÓRIA ARPINO DE CASTRO DE CARVALHO, Professor A. A. EDUC II C 7, matrícula n° 240.508- 2, Identidade Funcional nº 20348584, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, faz jus ao abono de permanência a partir de 15/08/2018.\r\nGLÓRIA ARPINO DE CASTRO DE CARVALHO, Professor A. A. EDUC II C 7, matrícula n° 281.292- 3, Identidade Funcional nº 20348584, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, faz jus ao abono de permanência a partir de 15/08/2018.\r\nMARIA LAURA CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO, Professor Docente I C 8, matrícula n° 255.991-2, Identidade Funcional nº 20348614, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, faz jus ao abono de permanência a partir de 08/02/2017.\r\nId: 2165533\r\n" ], "2165535": [ "2019-02-27 00:00:00", "\r\nDE 21.02.2019\r\na despesa referente à aquisição de insumos permanente para o setor de Urologia do HCPM, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 61/2018 (1º solicitação), em favor das CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS SA, CNPJ 05.209.279/0001-31, no valor de R 86.000,00(oitenta e seis mil reais), E TAMUSSINO & CIA LTDA, CNPJ 33.100.082/0001-03, no valor de R 126.700,00(cento e vinte e seis mil e setecentos reais), H. STRATTNER & CIA LTDA, CNPJ 33.250.713/0002-43, no valor de R 209.771,20(duzentos e nove mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos), M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME, CNPJ 09.087.070/0001-01, no valor de R 118.943,20(cento e dezoito mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), RUSSER DO BRASIL LTDA, CNPJ 750.536.836-20, no valor de R 178.948,98(cento e setenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total geral de R 720.363,38(setecentos e vinte mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2165535\r\n" ], "2165538": [ "2019-02-26 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/AP 2215-A, DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO - OAB/AP 2191-A E DRA. KARLA PATRÍCIA PEREIRA BORDALO - OAB/AP 987-A.\r\nTIM CELULAR S.A - DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/AP 2215-A, DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO - OAB/AP 2191-A E DRA. KARLA PATRÍCIA PEREIRA BORDALO - OAB/AP 987-A.\r\n(...) não há que se falar em reagendamento de audiência após a formação do processo administrativo. Neste diapasão, a empresa pode, se assim querer e entender, providenciar a juntada do acordo no processo já instaurado para análise do jurídico desta Autarquia (...)\r\nId: 2165538\r\n" ], "2165539": [ "2019-02-26 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBANCO SANTANDER S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB /RJ 87.929.\r\nBCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A. \r\nBOMBCOM BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA ME.\r\nBRADESCO SAÚDE S/A - DRA LÍVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.\r\nBANCO ITAUCARD S/A CREDICARD.\r\nBANCO DO BRASIL S/A - UNIDADE DE OUVIDORIA.\r\nBANCO SAFRA S/A.-DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES-OAB/RJ 139.535.\r\n- BANCO VOTORANTIM S/A.\r\nBRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A PHILCO. - DRA CARMEN LÚCIA VILLAÇA DE VERON - OAB SP 95.182.\r\nBUY4LESS COMERCIO ELETRONICO LTDA-EPP.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - DR NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB /RJ 87.929.\r\nBANCO CREDICARD S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A-UNIDADE DA OUVIDORIA.\r\nBANCO DAYCOVAL S/A - DRA NEUZELY APARECIDA ORTEGA DE SIQUEIRA - OAB/SP 243.747.\r\nB2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLACKBUSTER - DRA ÉRIKA SAN ROMAN - OAB/RJ 173.912.\r\nBANCO PAN S/A - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\nBANCO CITIBANK S/A - DR JOSÉ MARCOS DE A. ABREU JUNIOR - OAB/RJ 173.119.\r\nBRASIL FOODS S/A.\r\nBV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. - DR RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\nBANCO BONSUCESSO S/A - DR CELSO HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/MG 110.394.\r\nBANCO CITIBANK S/A - DR JOSÉ MARCOS DE A. ABREU JUNIOR - OAB/RJ 173.119.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2165539\r\n" ], "2165542": [ "2019-02-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 25/02/2019\r\nROSÂNGELA MATTOS DE LIMA RISCADO. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 05/06/2006 a 03/06/2011 e 04/06/2011 a 31/08/2016.\r\nRONE FREIRE DE LIMA, A. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço apurados entre: 23/10/2000 a 21/10/2005, 22/10/2005 a 20/10/2010 e 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 2092952-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 07/01/2014 a 05/01/2019.\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344289-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 08/12/2013 a 06/12/2018.\r\nId: 2165542\r\n" ], "2165550": [ "2019-02-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.02.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ROBERTO HENRIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 02689062524, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n.02.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de NÉLIO DA SILVA NEVES, Registro Nacional nº 2402326950, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JULIO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO, Registro Nacional nº 01386344951, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JEAN CARLOS PORTO, Registro Nacional nº 4742930500, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOEL DO NASCIMENTO FERREIRA, Registro Nacional nº 03218649949, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de OSIMAR TERRA DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 550358530, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de HERLY TEIXEIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 00055691421, a NÃO APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, considerando que o condutor já realizou o curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RAFAEL FONSECA PACHECO, Registro Nacional nº 1342745034, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ALEXSANDRO MACEDO SANTANA, Registro Nacional nº 782744453, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de VALLECIR PEREIRA DA MOTA, Registro Nacional nº 3458068795, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2165550\r\n" ], "2165558": [ "2019-02-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2019\r\nEDILAINE FATIMA DE BARROS, mat. nº 807.380-1, ID. Funcional nº 35709960/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPALMIRA MARQUES MACHADO LOUREIRO, mat. nº 172.005-1, ID. Funcional nº 40723461/1, Técnico de Planejamento, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 2.\r\nId: 2165558\r\n" ], "2165561": [ "2019-02-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- JARBAS MORAIS CAVALCANTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 1979896-2, Matricula 822.376-0 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 1°, do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 14/01/2019.\r\nId: 2165561\r\n" ], "2165562": [ "2019-02-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “, ID Funcional: 5080539-8”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, de 201, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira, 13.1, Inciso III, do contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, e nos termos do inciso II do Art. 12, da Lei nº 6.901/2014, Processo nº E-03/021/389/2019, o qual prestou Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária na área e na função de Auxiliar Socioeducativo, conforme Edital publicado no DOERJ de 11/12/2015, página 29. \r\n. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/389/2019. \r\n18/02/2019.\r\nId: 2165562\r\n" ], "2165571": [ "2019-02-26 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- NADIR URSULINO DA SILVA, ID Funcional nº 35005270/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2017, publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\nId: 2165571\r\n" ], "2165572": [ "2019-02-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2019\r\n, ID Funcional n° 5098495- 0, CPF nº 081.494.467-10, nascida em 03/06/1979, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 118.774, expedida pelo OAB/RJ. PIS/PASEP nº 12910959602, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria do Gabinete da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 23/01/2019, publicado no D. O. de 24/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 24/01/2019.\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 05/02/2019\r\n, ID Funcional n° 5098877-8, CPF nº 329.321.977-20, nascido em 06/06/1952, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 026539569, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10924203703, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 04/02/2019, publicado no D. O. de 05/02/2019, com validade de 28/01/2019 e tomou posse em 05/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5098870-0, CPF nº 085.669.577-76, nascida em 15/10/1979, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 112736889, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12959177896, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 04/02/2019, publicado no D. O. de 05/02/2019, com validade de 28/01/2019 e tomou posse em 05/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5098873- 5, CPF nº 173.846.407-50, nascido em 22/02/1998, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 286834502, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13956706098, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 04/02/2019, publicado no D. O. de 05/02/2019, com validade de 28/01/2019 e tomou posse em 05/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 50983903, CPF nº 057.247.117-37, nascido em 08/02/1984, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 042772G/RJ, expedida pelo CREF/RJ, PIS/PASEP nº 12794036620, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Biblioteca, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 04/02/2019, publicado no D. O. de 05/02/2019, com validade de 28/01/2019 e tomou posse em 05/02/2019.\r\nID Funcional n° 5094824-5, CPF nº 080.371.967-12, nascido em 24/09/1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 109146753, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 19061030695, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 04/02/2019, publicado no D. O. de 05/02/2019, com validade de 01/02/2019 e tomou posse em 05/02/2019.\r\nDE 06/02/2019\r\n, ID Funcional n° 5098975-8, CPF nº 099.033.947-56, nascida em 04/03/1983, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 118279082, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12988233626, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 05/02/2019, publicado no D. O. de 06/02/2019, com validade de 30/01/2019 e tomou posse em 06/02/2019.\r\nDE 13/02/2019\r\n, ID Funcional n° 2022184-3, CPF nº 258.620.147-72, nascido em 29/12/1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2885731, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1042223247-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 12/02/2019, publicado no D. O. de 13/02/2019, com validade de 07/02/2019 e tomou posse em 13/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 50995413, CPF nº 117.073.477-43, nascida em 03/07/1989, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21.744.828-1, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 2076567567-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 12/02/2019, publicado no D. O. de 13/02/2019, com validade de 04/02/2019 e tomou posse em 13/02/2019.\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, ID Funcional n° 5095955-7, CPF nº 125.565.637-96, nascida em 26/04/1989, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 232877480, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 19061165345, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geociências, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 12/02/2019, publicado no D. O. de 14/02/2019, com validade de 04/02/2019 e tomou posse em 14/02/2019.\r\nID Funcional n° 5099562-6, CPF nº 158.137.957-90, nascida em 20/11/1994, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 270451552, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13358311545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 13/02/2019, publicado no D. O. de 14/02/2019, com validade de 04/02/2019 e tomou posse em 14/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5098370-9, CPF nº 146.591.327-06, nascida em 29/04/1996, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 265648865, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 23828508010, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 13/02/2019, publicado no D. O. de 14/02/2019, com validade de 12/02/2019 e tomou posse em 14/02/2019.\r\n, ID Funcional n° 5023593-1, CPF nº 081.814.487-40, nascido em 06/07/1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 116816364, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12992343937, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 13/02/2019, publicado no D. O. de 14/02/2019, com validade de 06/02/2019 e tomou posse em 14/02/2019.\r\nDE 20/02/2019\r\n, ID Funcional n° 4331967-0, CPF nº 938.463.127-20, nascido em 17/04/1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 119190437, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12683809567, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 19/02/2019, publicado no D. O. de 20/02/2019, com validade de 12/02/2019 e tomou posse em 20/02/2019.\r\nId: 2165572\r\n" ], "2165573": [ "2019-02-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Prorrogação do prazo de vigência com a concessão de reajuste contratual e alteração quantitativa do objeto, referente a prestação de serviços contínuos de locação de impressoras multifuncionais, com fornecimento de materiais de consumo e manutenção preventiva e corretiva. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 27.752,40 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). nº E-01/052/714/2016. Artigo 57, inciso II, artigo 55, inciso III, artigo 65, inciso II e seu §2º, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações. 18/02/2019.\r\nId: 2165573\r\n" ], "2165575": [ "2019-02-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/02/2019\r\nFLAVIA DE MOURA OSORIO PEREIRA FREIRE, Prof. Doc. I, mat. n° 967.939-0, período base de 25/10/2010 a 24/10/2015. \r\nISABEL MARIA CAVALCANTI BAPTISTA DA PONTE, Prof. Doc. I, mat. n° 891.469-9, período base de 24/07/2003 a 31/08/2008. \r\nJORGE LUIS MARTINS DE SOUZA, Trabalhador, mat. n° 198.843-5, período base de 06/09/2012 a 20/09/2017. \r\nLISIANE MELLO OVIEDO, Assistente Executivo, mat. n° 3.051.633-0, período base de 19/11/2013 a 22/01/2019. \r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSONIA REGINA NUNES FERREIRA CABRAL, Inspetor de Alunos, mat. n° 198.355-0, períodos base de 09/08/1982 a 07/08/1987 e de 03/05/1991 a 30/04/2001. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nSOLANGE DE ANDRADE PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.519-3, período base de 02/06/1998 a 28/05/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nDECIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 197.239-7, períodos base de 13/08/1983 a 27/08/1988, de 17/01/1992 a 03/03/1997, de 04/03/1997 a 09/04/2002 e de 10/04/2002 a 08/04/2007. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nSOLANGE DE JESUS ROCHA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 250.775-4, períodos base de 17/05/1988 a 15/05/1993, de 31/10/1995 a 29/10/2000, de 23/05/2001 a 21/05/2006, de 22/05/2006 a 20/05/2011 e de 21/05/2011 a 19/05/2016. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nJOSEFA CASTRO GUIMARÃES, Prof. Assist. de Adm. Educacional II, mat. n° 683.305-7, período base de 19/11/1977 a 20/03/2018. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CRISTIANE HUAIS VIEIRA ZAGANELLI, Prof. Doc. I, mat. n° 915.491-5.\r\nCRISTIANE HUAIS VIEIRA ZAGANELLI, Prof. Doc. I, mat. n° 940.202-5.\r\nSIMONE DE SOUZA BRAGA GUERREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.035-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2165575\r\n" ], "2165605": [ "2019-02-27 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 103.548,50, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 506.319,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 83.957,50, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2165605\r\n" ], "2165606": [ "2019-02-26 00:00:00", "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada ROBERTO UMBELINO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RR, RG nº 41.471, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada MARCO ANTÔNIO FERREIRA TEIXEIRA, 1º SGT PM RR, RG nº 59.849, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nId: 2165606\r\n" ], "2165612": [ "2019-02-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/02/2019\r\nJANICE COSTA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.743-7, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- ANA MARIA DE LIMA PINHEIRO, Servente, mat. nº 276.399-3, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\nCELSO VERGETTE RIZZETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.121-1, período base de 06/10/2013 a 05/10/2018.\r\nANA NILVA DE ALMEIDA MARQUET AMENDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.540-3, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\nGEANE DE FÁTIMA GARCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.545-2, período base de 23/09/2013 a 22/09/2018.\r\nKATIA PASSOS ARAUJO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.589-0, período base de 02/04/2011 a 01/04/2016.\r\nCLAUDIO NAGATSUKA, Prof. Doc. II, mat. nº 926.777-4, período base de 06/02/2011 a 16/04/2016.\r\nCRISTIANE HOTTZ MAFORT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.728-7, período base de 21/02/2013 a 20/02/2018.\r\nTABATA DE LUCAS PINHEIRO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.387-2, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\nMADALENA CAMPANUCI CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.198-2, período base de 04/09/2013 a 03/09/2018.\r\nEUDIANE MAIA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.049.780-4, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRICHARD RUTEMBERG PALMA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.906-8, período base de 18/07/1998 a 17/07/2003 e de 08/02/2010 a 03/03/2015. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARIA DA PENHA VENTURA CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.496-0.\r\nTAYNA ADAME FENO DARRIEUX, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.684-7.\r\nId: 2165612\r\n" ], "2165634": [ "2019-02-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em favor do servidor Sr. Darlan Bruno de Andrade, Id Funcional n° 43039863, referente á diárias do mês de novembro de 2018.\r\nno valor de R 211,00 (duzentos e onze reais), em favor do servidor Sr. Eduardo Werner Wermelinger, Id Funcional n° 4303962-6, referente á diárias do mês de novembro de 2018.\r\nno valor de R 1.306,00 (hum mil trezentos e seis reais), em favor do servidor Sr. Romulo Ferreira da Silva, Id Funcional n° 43456928, referente á diárias do mês de dezembro de 2018.\r\nreferente a gratificações do Pregão Eletrônico n°010/2018 em favor dos servidores, conforme abaixo especificado:\r\nNome\r\nCargo\r\nID Funcional\r\nN/R\r\nValor Unit\r\nValor Total\r\nThaiza Dias de Figueiredo Emerich\r\nPregoeira \r\n4421513-4\r\n2\r\nR 81,00\r\nR 162,00\r\nRomulo Ferreira da Silva\r\nPresidente da Comissão\r\n4345692-8\r\n2\r\nR 81,00\r\nR 162,00\r\nBarbara Mont Serrat da Silva\r\nMembro\r\n1924206-9\r\n2\r\nR 67,50\r\nR 135,00\r\n.02.2019\r\nno valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), em favor do servidor Sr. Darlan Bruno de Andrade, Id Funcional n° 43039863, referente á diárias do mês de dezembro de 2018.\r\nno valor de R 633,00 (seiscentos e trinta e três reais), em favor do servidor Sr. Eduardo Werner Wermelinger, Id Funcional n° 43039626, referente á diárias do mês de dezembro de 2018.\r\nno valor de R 959,00 (novecentos e cinquenta e nove reais), em favor do servidor Sr. Evandro José da Silva, Id Funcional n° 42527511, referente á diárias do mês de dezembro de 2018.\r\nno valor de R 2.846,00 (dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais), em favor do servidor Sr. Neirço Quintino da Silva, Id Funcional n° 4193672-8, referente á diárias do mês de dezembro de 2018.\r\nDE 20.02.2019\r\nno valor de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), em favor do servidor Sra. Karla Seixas Barroso, Id Funcional n° 4282149-5, referente á diárias do mês de dezembro de 2018.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/3679/2019, E-10/005/3806/2019, E- 10/005/3987/2019 E E-10/005/4012/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2165634\r\n" ], "2165639": [ "2019-02-26 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexibilidade de Licitação para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg, conforme solicitação de compra nº 029/19 de fls.106, no valor total de R 18.246,47, com base no inciso I do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 e com base na manifestação da ASJUP fls 119/123, e aprovação do Sr.Diretor Administrativo ás fls.127. os serviços a empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no artigo 30, I, da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 2165639\r\n" ], "2165644": [ "2019-02-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.02.2019\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nRevalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nRevalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nId: 2165644\r\n" ], "2165649": [ "2019-02-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\n- Revalidação de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORREGEDORIA. , nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nId: 2165649\r\n" ], "2165660": [ "2019-02-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.02.2019\r\n- Revalidação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nRevalidação de Placas Particulares - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nRevalidação de Placas Particulares - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nId: 2165660\r\n" ], "2165673": [ "2019-02-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGABRIELA RODRIGUES NUNES, Analista Jurídico, ID Funcional 5022940-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 02/01/2014 a 10/01/2019.\r\nId: 2165673\r\n" ], "2165691": [ "2019-02-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/02/2019.\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11.02.2019\r\nLEIA-SE:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20.02.2019\r\nONDE SE LÊ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12.02.2019\r\nLEIA-SE\r\n: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21.02.2019\r\nId: 2165691\r\n" ], "2165706": [ "2019-02-27 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/02/2019\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R 150.000,00, (cento e cinquenta mil reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.05, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2019.\r\nId: 2165706\r\n" ], "2165718": [ "2019-02-27 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDINA OLIVEIRA DE DEUS, matricula nº 29/0292-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2004. \r\nId: 2165718\r\n" ], "2165720": [ "2019-02-27 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n2018\r\na despesa do Termo Aditivo, referente à aquisição de Ar Comprimido para o HCPM e HPM/NIT, proveniente da Dispensa de Licitação nº 012/2017, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea b, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor das empresas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NE LTDA, CNPJ nº 24.380.578/0020-41, no valor de R 7.962,55 (sete mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nId: 2165720\r\n" ], "2165721": [ "2019-02-27 00:00:00", " \r\na despesa do Termo Aditivo, referente à aquisição de Ar Comprimido para o HCPM e HPM/NIT, proveniente da Dispensa de Licitação nº 012/2017, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea b, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor das empresas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NE LTDA, CNPJ nº 24.380.578/0020-41, no valor de R 7.962,55 (sete mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nId: 2165721\r\n" ], "2165739": [ "2019-02-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/02/2019.\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/02/2019\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n:DE 22/02/2019\r\n\r\nId: 2165739\r\n" ], "2165746": [ "2019-02-27 00:00:00", "\r\nDA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n.2019\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES -Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922376- 5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, c/c o art. 129, do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 16/02/2007 a 14/02/2012 e 15/02/2012 a 12/02/2017.\r\nBRUNO TERRA DE MORAES - Cargo: Procurador do Estado Id. Funcional nº 4334299-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, c/c o art. 129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 28/09/2013 a 01/10/2018.\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19218753. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, c/c o art. 129, do Decreto nº 2479/79 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 11/12/2013 a 09/12/2018.\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1923376-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 30/12/80 a 05/01/81, de 01/01/82 a 22/06/82, de 01/07/82 a 31/12/83, e 01/02/86 a 22/05/1988, constantes da certidão emitida pelo INSS em 25 de janeiro de 1999, totalizando 1630 (mil seiscentos e trinta) dias, que correspondem a 04 (quatro) anos, 05 (cinco) meses e 19 (dezenove) dias, com fundamento no § 9º, do art. 201, da Constituição Federal, desprezando-se, por concomitância, os períodos entre 23/05/1988 a 30/12/1993.\r\nId: 2165746\r\n" ], "2165765": [ "2019-02-27 00:00:00", "OCURADOR GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores que ministraram aulas no Programa de Residência Jurídica da PGE, no valor total de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador- Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2165765\r\n" ], "2165769": [ "2019-02-27 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nSILVIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2880361-2 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 14/03/2013 a 13/03/2018.\r\nMARCELLA DOS SANTOS GIL, Identidade Funcional nº 4144727-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 13/04/2011 a 12/04/2016.\r\nId: 2165769\r\n" ], "2165774": [ "2019-02-27 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 22/02/2019\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2019\r\nSERGIO ABEL FRANCISCO\r\n...\r\n...\r\nId: 2165774\r\n" ], "2165781": [ "2019-02-26 00:00:00", "\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2018. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 2165781\r\n" ], "2165804": [ "2019-02-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\n- REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 11.221.984/0001-57.\r\no representante legal da empresa supracitada para que, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir desta publicação, compareça na sede desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ com a finalidade de tomar conhecimento da decisão proferida nos autos do processo administrativo em epígrafe. \r\nId: 2165804\r\n" ], "2165806": [ "2019-02-27 00:00:00", "\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\nId: 2165806\r\n" ], "2165815": [ "2019-02-27 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.02.2019\r\nem favor de RUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZcargo em comissão , em observância a Lei nº 8.271/18, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2019outros servidores, no valor total de R .\r\nId: 2165815\r\n" ], "2165817": [ "2019-02-27 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na CRISTIANE LAURIANO LIMA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.137.838-5, o 2º período de 18.01.2019 a 16.02.2019 da Licença Aleitamento.\r\na KELEN COUTO HUGUENIN, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.732-1, o período de 12.01.2019 a 24.01.2019 de UTI e o período de 25.01.2019 a 23.07.2019 da Licença Gestante.\r\na MARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE, Delegada de Polícia, I.D. 4.395.313-1, o 1º período de 27.01.2019 a 25.02.2019 da Licença Aleitamento.\r\na JEFFERSON ROCHA DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.083.400-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na LINCOLN GONÇALVES VIANNA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.174-4, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na RUAN JOSE DOS SANTOS SOUZA, Delegado de Polícia, I.D. 565.948-5, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nId: 2165817\r\n" ], "2165821": [ "2019-02-27 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDe 20.02.2019\r\na ARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.967-7, o período de 04.02.2019 a 02.08.2019 da Licença Gestante.\r\na BRUNA ADNET GRISOLIA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.817-4, o 3º período de 07.02.2019 a 08.03.2019 da Licença Aleitamento.\r\na DEBORAH ROCHA DE JESUS, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.470-0, o período de 08.01.2019 a 06.07.2019 da Licença Gestante.\r\na DEJANE DA SILVA ALVES, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.723-2, o período de 05.02.2019 a 07.04.2019 da Licença Gestante de 62 dias, face a posse em 05.02.2019 e nascimento em 10.10.2018.\r\na GABRIELA GAUDIO DE SANTANA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.021-7, o 3º período de 11.02.2019 a 12.03.2019 da Licença Aleitamento.\r\na GISELE VIEIRA FIGUEIREDO VALSA DE BARROS, Inspetor de Polícia, I.D. 4.397.412-0, o 1º período de 17.02.2019 a 18.03.2019 da Licença Aleitamento.\r\na JAQUELINE SOUZA RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.713-5, o período de 05.02.2019 a 07.05.2019 da Licença Gestante de 92 dias, face a posse em 05.02.2019 e nascimento em 09.11.2018.\r\na JOSEY DA SILVA ABREU, Inspetor de Polícia, I.D. 5.032.937-5, o 3º período de 04.02.2019 a 05.03.2019 da Licença Aleitamento.\r\na LARA LOPES GONZALEZ, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.200-7, o 3º período de 03.02.2019 a 04.03.2019 da Licença Aleitamento.\r\na LUIZA TORRES ABRANTES, Perito Criminal, I.D. 4.379.392-4, o período de 04.02.2019 a 02.08.2019 da Licença Gestante.\r\na MONIQUE NUNES SILVA LOBATO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.267-8, o 1º período de 08.02.2019 a 09.03.2019 da Licença Aleitamento.\r\na VANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.685-6, o período de 05.02.2019 a 11.03.2019 da Licença Gestante de 35 dias, face a posse em 05.02.2019 e nascimento em 13.09.2018.\r\na FABRICIO AMOLINÁRIO DE AZEVEDO, Delegado de Polícia, I.D. 5.023.084-0, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na IGOR NASCIMENTO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.827-7, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na LUIZ FERNANDO DE PAULA FILHO, Inspetor de Polícia, I.D. 565.642-7, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nId: 2165821\r\n" ], "2165829": [ "2019-02-27 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JULIO CELIO DE OLIVEIRA VELASCO - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Ovos, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- JULIO CELIO DE OLIVEIRA VELASCO - o registro do produto listado às fls. 09 e10.\r\nId: 2165829\r\n" ], "2165831": [ "2019-02-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 7.050.484,82 (sete milhões, cinquenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), sendo o valor de R 5.995.528,96 (cinco milhões, novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), referente ao período de 01 a 25 de dezembro de 2018 e o valor de R 1.054.955,86 (um milhão, cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente ao período de 26 a 31 de dezembro de 2018, em favor da ITPLAN Integração, Tecnologia e Planejamento LTDA, referente à prestação dos serviços de suporte operacional, logística e infraestrutura, relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos realizados pelo DETRAN/RJ, incidindo sobre esse valor a retenção cautelar no valor de R 2.639.287,64 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos),conforme Parecer nº 01/2019 - GAV/DIJUR/DETRAN/RJ, aprovado pela PGE, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/09.\r\nId: 2165831\r\n" ], "2165833": [ "2019-02-27 00:00:00", " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAL.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAL.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2019.\r\nId: 2165833\r\n" ], "2165837": [ "2019-02-27 00:00:00", " \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de JANEIRO de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.02.2019.\r\nId: 2165837\r\n" ], "2165838": [ "2019-02-27 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAMBIRÊ PINHEIRO DE CARVALHO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.777-0 - a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 28/06/82 a 26/06/87, publicado no D.O. de 28/01/88; 27/06/87 a 24/06/92, publicado no D.O. de 02/09/1992; 25/06/92 a 03/07/97, publicado no D.O. de 13/02/98; totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2165838\r\n" ], "2165841": [ "2019-02-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 958.487,27 (novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor da Claufran Segurança Patrimonial Ltda - ME, referente à prestação dos serviços de segurança em vigilância armada, com supervisores e instalação de sistema de monitoramento de câmeras, para atendimento da demanda do DETRAN/RJ, relativa ao período de 25 a 31 de dezembro de 2018, na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880/09. \r\nId: 2165841\r\n" ], "2165849": [ "2019-02-27 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETARIO \r\n- 3º SGT PM RG 63.227 ROGÉRIO COSTA QUINTINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/10/2018.\r\nId: 2165849\r\n" ], "2165851": [ "2019-02-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de APSA ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com base no artigo 25, caput da Lei 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da , no valor de R 800,00 (oitocentos reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 2.680.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil reais), com base no artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/01/2019.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa , no valor de R 387.425,78 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), com base no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2019.\r\nDE 02/01/2019\r\na dispensa de li citação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2019.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2019.\r\nId: 2165851\r\n" ], "2165852": [ "2019-02-27 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 029/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 029/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 30/01/2019.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n08/02/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100001/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2019.\r\nId: 2165852\r\n" ], "2165857": [ "2019-02-27 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - o registro do produto listado às fls. 23 a 27.\r\nId: 2165857\r\n" ], "2165867": [ "2019-02-27 00:00:00", " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SECCG nº 01, de 31/01/19, RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2165867\r\n" ], "2165880": [ "2019-02-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/02/2019\r\n- ENC.SI.003.002.19 - CENTRO DE ESTUDOS RADIOLÓGICOS J. CHERNICHARO, Rua Djalma Monteiro, nº 80, Sobrado, Várzea, Município de Teresópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. \r\n- ENC.MIII.003.003.19 - PROGRESSÃO VILA DA PENHA, Av. Brás de Pina, nº 1.760, salas 201 a 203 e 602, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. \r\n- ENC.MIII.003.004.19 - COLÉGIO PAULO VI, Rua Jacinto, nº 63 - Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. DEFIRO.\r\n- ENC.MIV.003.005.19 - COLÉGIO SAINT GREGOR, Av. Santa Cruz, nº 8.040, Jabour - Senador Camará, município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2003. .\r\n- ENC.MIII.003.006.19 - INSTITUTO EDUCACIONAL FERNANDES CAVALLIERI / JARDIM ESCOLA BE A BÁ, Rua André Azevedo, nº 120, Olaria, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2007. \r\n- ENC.MIII.003.007.19 - ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, Rua Bittencourt Sampaio, nº 10, Ramos, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 28/03/2018, os seguintes cursos: Ensino Fundamental, Fases VI a IX e Ensino Médio, Fases I a III, na modalidade EJA; Técnico em Metalurgia; Técnico em Mecatrônica; Técnico em Cuidados de Idosos; Técnico em Construção Naval e Técnico em Transações Imobiliárias. .\r\nId: 2165880\r\n" ], "2165881": [ "2019-02-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R 400.164,90 (quatrocentos mil cento e sessenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 2165881\r\n" ], "2165898": [ "2019-02-27 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- NET RIO LTDA - DRA LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- NET RIO LTDA - DRA LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO S/A - DRA LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- ESCOLA CANADENSE EDUCAÇÃO GLOBAL LTDA - DR DANIEL WELBERT - OAB/RJ 207.486\r\n- DR SAULO SALLES - OAB/RJ 161.463 E DR DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56.034 E JULIA GELLI COSTA - OAB/RJ 171.773.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Es tadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2165898\r\n" ], "2165899": [ "2019-02-27 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. - OAB/MG - 86.844.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. - OAB/MG - 86.844.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. - OAB/MG - 86.844.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. - OAB/MG - 86.844.\r\n- AUTO POSTO SENTIDO DO MAR LTDA. DR. GLAUCO VENEU HALMOSY. - OAB/RJ - 115.646.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO. DRA. NAYNA CORRÊA FERNANDES. - OAB/SP - 345.122.\r\n- MARISA LOJAS S/A. \r\n- TROPIKUS DE IPANEMA RESTAURANTE LTDA.\r\n- NERAGAMI BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA. \r\n- PANIFICAÇÃO CONFEITARIA FLOR DE COPACABANA LTDA.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A. DRA. ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO. - OAB/SP - 237.754. \r\n- RIO VIA BRASIL COLCHÕES LTDA. DRA. RENANTA SOARES RIBEIRO. - OAB/RJ - 175.950.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES. - OAB/SP - 175.513. E DR. SERGIO MIRISOLA SODA. - OAB/SP - 257.750. \r\n- VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2165899\r\n" ], "2165900": [ "2019-02-27 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COLÉGIO ARAÚJO ROCHA LTDA. DR. RICARDO FURTADO. - OAB/RJ - 44.127.\r\n- OI MÓVEL S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n- SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA. \r\n- SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA.\r\n- RED RIVER PADARIA E CONFEITARIA LTDA. DRA. LUCIANA ABREU FALLEIRO. - OAB/RJ - 84.654.\r\n- POSTO DE GASOLINA SUPERIOR DE BONSUCESSO. DR. FÁBIO HENRIQUE CALIL GANDARA. - OAB/RJ - 170.103.\r\n- SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA. DR. OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO. - OAB/RJ - 38.663. \r\n- ÁVILA E CASTRO COMESTIVEIS LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE PORTO MADERO LTDA. \r\n- BAL BEC 2007 LANCHONETE LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2165900\r\n" ], "2165901": [ "2019-02-27 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/02/2018\r\n- PADARIA RAINHA DAS LARANJEIRAS LTDA. - DRA BIANCA MESSIAS MENDES - OAB/RJ 113.808.\r\n- CAIS DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 1º da Lei Estadual n. 6.961/2015.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nAUTO POSTO PRIMEIRÃO DE ITAIPUAÇU LTDA. - DR LEONARDO IVO FREIRE - OAB/RJ 116.731.\r\n- PECORINO ALIMENTOS LTDA.\r\nLIGA RETRO COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 2º, I, da Lei Estadual n. 2487/1995.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. \r\n- BANCO BRADESCO S/A. \r\na pena de ADVERTÊNCIA, com prazo de 30 (trinta) dias para regularização, com fundamento no inciso I art. 5º, da Lei Municipal nº 5.254/2011, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e fiel atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa de R 10.000,00, por já se tratar da primeira autuação, conforme inciso II, do artigo 5º da Lei Municipal nº 5.254/2011.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2165901\r\n" ], "2165905": [ "2019-02-27 00:00:00", "\r\n: APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 511/2018. : Secretaria de Estado de Policia Militar e a Empresa Ajurdy Distribuidora de Produtos LTDA. : DA CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO passando a vigorar da seguinte forma: Leia-se: CLÁUSULA NONA - : O Contratante deverá pagar a contratada o valor total de R 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais), a ser realizado na forma parcelada, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 16780-0, agência 2743, de titularidade da contratada, junto à instituição financeira contratada pela Estado, BANCO BRADESCO.\r\nId: 2165905\r\n" ], "2165907": [ "2019-02-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 108.484,86 (cento e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), relativa à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de fevereiro/2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2018, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 2165907\r\n" ], "2165908": [ "2019-02-27 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ALEX FARIA BEZERRA, CPF nº 911.675.317-87, PGU 31.852.627-1.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- FATIMA MARIA FREITAS LIMA, CPF nº 400.698.857-53, PGU 31.852.626-3.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- APACONE IVAN DOS SANTOS, CPF nº 405.956.417-68, PGU 31.852.625-5.\r\nId: 2165908\r\n" ], "2165913": [ "2019-02-27 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nANDREA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matricula: 817.058-1 ID.Funcional: 19634846 o Abono de Permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/01/2019.\r\nId: 2165913\r\n" ], "2165923": [ "2019-02-27 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.02.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA AFONSO TAUNAY, Nº 801 - BARRA DA TIJUCA- Município RIO DE JANEIRO -RJ com base no Parecer Técnico nº 08/19, referente ao processo em referência.\r\nDE 22.02.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DO CONTORNO, Nº 12860 - CANAL- Município MAGÉ-RJ com base no Parecer Técnico nº 153/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, Nº 1.675 - MARAMBAIA- Município SÃO GONÇALO -RJ com base no Parecer Técnico nº 04/19, referente ao processo em referência.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2018\r\na impugnação apresentada pela empresa Auto Posto Verde Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante através do parecer constante às fls. 36/39.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Marco Aurélio Geraldo dos Santos, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 35/38.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Valença em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 46/49.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Valença em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 101/104.\r\na impugnação apresentada por José Antônio Targino do Nascimento, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 33/39.\r\na impugnação apresentada pela empresa Comercial Bananeiras Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 23/28.\r\na decisão constante às fls. 44 do Processo E-07/002.8852/13, a qual foi publicada no DOERJ DE 14/06/17, INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CTR Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 172/177.\r\nPARCIALMENTE a impugnação apresentada pela empresa FORTPLAST Itaperuna Embalagens Plásticas Ltda.; REDUZO o valor da multa imposta no Auto de Infração nº SUPSULEAI/00141258 de R 50.483,55 para R 30.000,00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 156/162.\r\na impugnação apresentada pela empresa União Fluminense Engenharia e Comércio Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/38.\r\na impugnação apresentada pela empresa CSN Cimentos S/A; RECUSO a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 253/265.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Ronildo José Diniz; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 54/60.\r\na impugnação apresentada pela empresa Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 60/69.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Paulo Sérgio Conceição dos Santos; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 33/37.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Castro; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 24/28.\r\na impugnação apresentada pela empresa Frota Oceânica e Amazônica S/A; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 37/42.\r\na decisão constante às fls. 41 do processo E-07/002.8846/13, a qual foi publicada no DOERJ de 14/06/17, INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CTR Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 125/132.\r\na impugnação apresentada pela empresa Abatedouro Andriaves LTDA.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 32/37.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Alexandre Castro Brasil; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 46/52.\r\na impugnação apresentada pela empresa Andrade e Lima Serviços LTDA.- ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 23/27.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Sapucaia em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/37.\r\na impugnação apresentada pela empresa Várzea de Teresópolis Transportes Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 18/23.\r\na impugnação apresentada pela empresa Comercial Rio Claro Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 27/32.\r\na decisão constante às fls. 39 do processo E-07/002.8733/13, a qual foi publicada no DOERJ de 14/06/17, INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CTR Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 124/131.\r\na decisão constante às fls. 35 do processo E-07/002.8945/13, a qual foi publicada no DOERJ de 14/06/17, INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CTR Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 118/125.\r\na impugnação apresentada pela empresa EDURIC Comércio e Indústria de Artefatos de Cimento Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 56/60.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Macuco, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls.32/38.\r\nDE 21.02.2019\r\na impugnação apresentada pela empresa Almeida e Filho Terraplanagens LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 26/29.\r\nDE 22.02.2019\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Cantagalo; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 46/50.\r\na impugnação apresentada pela Igreja Evangélica Nova Jerusalém, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 29/33.\r\na impugnação apresentada pela Empresa de Transportes Martins LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 43/46.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Campos dos Goytacazes I SPE LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 58/62.\r\na impugnação apresentada pela empresa Tranziran Transportes LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 49/53.\r\na impugnação apresentada pela empresa Construsan Serviços Industriais LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 55/61.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2019\r\na solicitação de Outorga de recursos hídricos através de extração subterrânea por 1 poço profundo, realizado por CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ORLEANS E BRAGANÇA, localizado na: RUA AURELIANO COUTINHO, Nº 110 CENTRO - PETRÓPOLIS - RJ, conforme as informações contidas no PROCESSO E-07/150403/2008. \r\na solicitação de Licença de Instalação - LI, realizado por ELSINETE FATIMA DE OLIVEIRA, localizado na: ESTRADA RIO BAHIA - KM 76 - PRATA - TERESÓPOLIS - RJ, conforme as informações contidas no PROCESSO E-07/200018/2002. \r\na solicitação de Licença de Instalação - LI, realizado por PETROPNEUS BARRA LTDA, localizado na: RUA MANOEL DIAS - BARRA DO IMBUÍ - TERESÓPOLIS - RJ, conforme as informações contidas no PROCESSO E- 07/202022/2001. \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 26.02.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, ID nº 2145197-4, Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ROGER CARVALHO SILVA, ID nº 4348010-,1 Técnico em computação. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora DIANA LEVACOV, ID nº 4378709-6, Biólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor WELLINGTON SANTOS CINELLI, ID nº 4348072-1, Técnico em Desenho. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ESTER CAETANO VIANNA DE MELLO,ID nº 4347924-3, ADMINISTRADOR Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE EDSON FALCÃO DE FARIA JUNIOR, ID nº 4316696-2, Engenheiro hidráulico. Sendo assim, a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 01/03/2009 a 27/04/2014 e 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora THAIS DA COSTA FERREIRA, ID nº 4348059-4, Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.02.2019\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de EVANDRO FERRAZ PEREIRA, para perfuração de poços tubulares, na Rodovia BR 101 - KM 173 s/nº - Fazenda União, Município Macaé, com base nos autos do processo E-07/002.5084/2014. Tornando sem efeito a publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, do dia 16 de janeiro de 2019, parte I, página 35.\r\nId: 2165923\r\n" ], "2165933": [ "2019-02-27 00:00:00", "\r\nà disposição da servidora estadual DENNY DOS SANTOS BASTOS, Inspetor de Segurança, ID nº 5012677-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\nId: 2165933\r\n" ], "2165934": [ "2019-02-28 00:00:00", "RIO\r\nDE 26/02/2019\r\n- HELIO NOVAES IGNÁCIO, ID Funcional n° 2.994.522-4 - 65 dias entre o término do curso da ACADEPOL e a data da véspera da nomeação.\r\n- JOSE MAURO DA ROCHA, ID Funcional n° 2.928.610-7 - 2.593 dias à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- MARCIA BEZERRA DE MENEZES, ID Funcional n° 2.979.522-2 - 226 dias à ACADEPOL.\r\n- MAX PAIVA CARVALHO, ID Funcional n° 565.765-2 - 2.206 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nLAURO BARBE BEZERRA, ID Funcional n° 2.968.188-0 - o Despacho de 29/06/1989, publicado no DORJ n° 121, de 30/06/1989, a averbação de tempo de serviço de 65 dias prestados entre a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da data da nomeação, através do Processo nº E-09/385/410/1989, face o extravio do processo original.\r\nJOSE MAURO DA ROCHA, ID Funcional n° 2.928.610-7 - o Despacho de 01/10/2002, publicado no DORJ n° 188, de 03/10/2002, a averbação de tempo de serviço de 2.594 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo nº E-09/692/1861/2002, face o extravio do processo original.\r\nMARCIA BEZERRA DE MENEZES, ID Funcional n° 2.979.522-2 - o Despacho de 28/02/1991, publicado no DORJ n° 041, de 04/03/1991, a averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/294/006/1991, face o extravio do processo original.\r\nMAX PAIVA CARVALHO, ID Funcional n° 565.765-2 - o Despacho de 02/10/2002, publicado no DORJ n° 190, de 07/10/2002, a averbação de tempo de serviço de 1.666 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/649/1202/2002, face o extravio do processo original.\r\n- MAX PAIVA CARVALHO, ID Funcional n° 565.765-2 - o Despacho de 06/09/2005, publicado no DORJ n° 169, de 09/09/1995, a averbação de tempo de serviço de 256 dias prestados ao Exército Brasileiro, através do Processo nº E-09/590/1202/2005, face o extravio do processo original.\r\nId: 2165934\r\n" ], "2165946": [ "2019-02-28 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- Com base no artigo 82, §1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019, no valor de R 883.465,65 (oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Fundação Santa Cabrini, referente ao contrato de n° 005/2017, cujo objeto é a contratação de mão de obra de internos em regime aberto, semiaberto e Prisão Albergue Domiciliar - PAD, competência de janeiro a setembro.\r\n- Com base no artigo 82, §1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019, a despesa, no valor de R 1.104.166,65 (um milhão, cento e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Empresa UPPER Construção e Serviços Eireli, referente ao contrato n° 008/2017, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de Apoio as Atividades Administrativas, Técnicas e Operacionais, competência de janeiro a maio de 2019.\r\nDE 25.02.2019\r\nCom base no artigo 82, §1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019, a despesa, no valor de R 152.670,00 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta reais), em favor do INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração Eireli, referente ao contrato n° 005/2018, cujo objeto é a locação de 250 Micros e estações de trabalho, competência de janeiro a dezembro de 2019.\r\nId: 2165946\r\n" ], "2165951": [ "2019-02-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/02/2019\r\nGRAZIELA LUZIA CELANO SAMPAIO, CIC nº 595.289.077-68. auxílio funeral.\r\nId: 2165951\r\n" ], "2165952": [ "2019-02-28 00:00:00", "\r\nPE Nº 603/2018 - ASL-DP - conheço a manifestação de intenção de recurso apresentada pela empresa SLVR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI - ME e no mérito Adjudico a licitação à Empresa LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 2165952\r\n" ], "2165956": [ "2019-02-28 00:00:00", "\r\n- MARCELO JOSÉ PIMENTA DOS SANTOS, ID 2.979.593-1 - Exercícios: 1991, 1993, 1995 e 1998, 240 dias.\r\n- MARCOS FERNANDO PORTELA FONSECA DA SILVA, ID 2.984.007-4 - Exercícios: 1997, 60 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2165956\r\n" ], "2165959": [ "2019-02-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2019\r\ncom fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total estimado de R 12.000,00 (doze mil reais), referente à contratação de prestação de serviços de Água e Esgoto para o exercício de 2019, com base no inc. VIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nId: 2165959\r\n" ], "2165961": [ "2019-02-28 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\na redução de 50% da carga horária da servidora MARCIA BAPTISTA DA SILVA FEITOZA, ID nº 44044020 , matrícula nº 2258119, por hum ano, a contar de 07 de fevereiro de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora NAILZA SILVA DE SOUZA CALDAS, ID nº 20912717 , matrícula nº 2231082, por hum ano, a contar de 07 de fevereiro de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora VANIA MARIA NUNES BEZERRA, ID nº 42537860 , matrícula nº 2250397, por hum ano, a contar de 07 de fevereiro de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nADRIANA DE LIMA GONÇALVES RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0815.509-5, período base de 03.06.2011 a 29.10.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nROSIMERI ALVES DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.518-1, período base de 12.11.2005 a 02.04.2011 e de 03.04.2011 a 31.03.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 22.03.2005\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2003\r\nPROCESSO Nº E-26/71.203/2003 - SIDNEY CARLOS DA CRUZ\r\nOnde se lê:...no total de 1.352 (mil trezentos e cinquenta e dois) dias...\r\nLeia-se:...no total de 1.298 (um mil duzentos e noventa e oito) dias...\r\nId: 2165961\r\n" ], "2166000": [ "2019-02-28 00:00:00", "\r\n- ANDERSON DE LIMA MENDONÇA, ID 2.965.755-5 - períodos-base: 28/02/2001 a 26/02/2006, 30/10/2012 a 28/10/2017, 06 meses.\r\n- BRUNO DE ALMEIDA DIAS, ID 4.177.326-8 - período-base: 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\n18 - CARLOS ROBERTO DE NIGRO, ID 2.985.026-6 - períodos-base: 08/10/1995 a 05/10/2000, 06/10/2000 a 04/10/2005, 05/10/2005 a 03/10/2010, 04/10/2010 a 02/10/2015, 12 meses.\r\n- CESAR AUGUSTO DE MIRANDA PEREIRA, ID 2.937.406-5 - períodos-base: 20/03/1993 a 18/03/1998, 19/03/1998 a 17/03/2003, 18/03/2003 a 15/03/2008, 16/03/2008 a 14/03/2013, 15/03/2013 a 13/03/2018, 15 meses.\r\n- GILSN BENEDITO DOS SANTOS, ID 2.922.025-4 - período-base: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA, ID 3.001.985-0 - período-base: 13/02/1986 a 11/02/1991, 12/02/1991 a 10/02/1996, 11/02/1996 a 08/02/2001, 09/02/2001 a 07/02/2006, 08/02/2006 a 06/02/2011, 07/02/2011 a 05/02/2016, 18 meses.\r\n- JORGE DA SILVA NASCIMENTO, ID 2.937.188-0 - período-base: 05/11/2013 a 03/11/2018, 03 meses.\r\n- LIVIA MOTA CASTILHO, ID 5.021.330- 0 - período-base: 06/02/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCOS FERNANDO SOARES PORTELA FONSECA DA SILVA, ID 2.984.007-4 - períodos-base: 26/04/2000 a 24/04/2005, 25/04/2005 a 23/04/2010 e 24/04/2010 a 22/04/2015, 09 meses.\r\n- RONALDO MATASSOLI, ID 2.949.713-2 - período-base: 27/08/2013 a 25/08/2018, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2166000\r\n" ], "2166008": [ "2019-02-28 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE DO CEJUR\r\n- FELIPE SALES JUNQUEIRA FRANCO - DATA: 23.02.2019;\r\n- THIAGO DO ROSÁRIO CHAGAS - DATA: 23.02.2019.\r\ndo Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- JOÃO VICTOR PEREIRA DOS SANTOS - DATA: 20.02.2019;\r\n- MARIANA RIBEIRO BARBIO CORRÊA - DATA: 18.02.2019.\r\nos pedidos de desligamentos do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 2166008\r\n" ], "2166011": [ "2019-02-27 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Chefe da DIADA, às fls. 144/146; a manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 149; e a manifestação do Diretor Administrativo, às fls. 151; a dispensa de licitação ratificada em 28/01/2019, para contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para a IOERJ, para o exercício de 2019, conforme pedido feito através da contratação de serviço nº 001/2019 e justificativas apresentadas no presente processo administrativo, no valor total de R 1.440.000,00, com base no artigo 29, inciso X, da Lei Federal nº 13.303/2016. os serviços à Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nId: 2166011\r\n" ], "2166014": [ "2019-02-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPAULO ROBERTO SUED BARBOSA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.518-8 - a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 16/01/1987 a 14/01/1992, publicado no D.O. de 12/03/1992; totalizando 60 (sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2166014\r\n" ], "2166021": [ "2019-02-28 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2019\r\nPÁGINA 71 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/01/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/594/2018\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional nº 3501447-4...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional nº 3664117-7...\r\nId: 2166021\r\n" ], "2166024": [ "2019-02-27 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/11/2018\r\na presente inexigibilidade da Licitação para contratação de empresa especializada em postagem de correspondência dos tipos simples, registrada e Sedex pelo período de 60 (sessenta) meses.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 29/11/2018.\r\nId: 2166024\r\n" ], "2166035": [ "2019-02-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSILVANA DA SILVA XAVIER, mat. n° 248.868-2, ID. Funcional nº 33604061/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 2166035\r\n" ], "2166040": [ "2019-02-28 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa, no valor estimado mensal de R 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) até dezembro de 2019, e anual de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), a favor da ÁGUAS DE NITERÓI, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na despesa, no valor estimado mensal de R 1.813,67 (hum mil oitocentos e treze reais e sessenta e sete centavos) até dezembro de 2019, anual de R 21.764,04 (vinte e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), a favor do CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO, composta pela Empresa TELEMAR NORTE E LESTE S/A, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\na despesa, no valor estimado mensal de R 12.100,00 (doze mil e cem reais) até dezembro de 2019, e anual de R 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXII do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 2166040\r\n" ], "2166048": [ "2019-02-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2019\r\nLACENI RODRIGUES FRAZÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40257401/2, a partir de 01/01/2013.\r\nSIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5457106/1, a partir de 22/11/2016.\r\nJOSIMERI MOREIRA DA SILVA FIORE, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36734284/2, a partir de 18/06/2018.\r\nANA LUCIA MONTEIRO DE AVELLAR CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40100553/1, a partir de 22/12/2018.\r\nCARLA APARECIDA PROCESSI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33697930/1, a partir de 20/06/2018.\r\nJOSINARA BRANDÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39562727/2, a partir de 23/02/2018.\r\n- MARIA INÊS RUSSONE DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32784473/1, a partir de 23/03/2018.\r\nJOSÉ FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35355859/1, a partir de 28/02/2017.\r\nFATIMA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40735630/1, a partir de 31/03/2012.\r\nNADIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 33235058/1, a partir de 07/06/2017.\r\nGLAUCINETE SANTOS PITA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34190538/1, a partir de 26/01/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2166048\r\n" ], "2166061": [ "2019-02-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARITELMA VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 259.198-0, ID. n° 3181303-8, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 02/05/2018. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, da E. C. nº 41/2003, os proventos do inativo.\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA LYRIO, matr. nº 145.369-5, ID. n° 3165367-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 20/10/2015. FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo.\r\nDILZA MARIA GALDINO DOS SANTOS, matr. nº 296.673-7, ID. n° 3186126-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 09/01/2018. FIXADOS proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais do inativo.\r\nGILCINEA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matr. nº 852.582-6, ID. n° 3085315-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 26/03/2018. proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais do inativo.\r\nMARIA LUCIA ALVES DA SILVA SOUZA, matr. nº 922.643-2, ID. n° 4216246-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C” - a partir de 02/05/2018. proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais do inativo.\r\nDE 01/02/2019\r\nMENSAIS DOS SERVIDORES ABAIXO, INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. \r\nJOSE ROZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 189.382-5, ID nº 3062753-2. \r\nMARIA DA GLORIA DOS SANTOS RICARDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 2.560-1, ID nº 3035335-1.\r\n- PAULO CESAR DUARTE FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.161.984-8, ID nº 3095004-0. \r\nProcesso nº E-08/008/2957/2016 - NILÉA ELIAS RODRIGUES, matr. nº 196.022-8, ID. n° 3170504-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação.\r\nDE 04/02/2019\r\nFLAVIA MARIA DA SILVA, matr. nº 258.703-8, ID. n° 3185103-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 02/10/2017. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da E. C. nº 47/2005, os proventos do inativo.\r\nDE 07/02/2019\r\nJAMILE SALIM SAUD BUENO, matr. nº 262.007-8, ID. n° 3183185-0, Médico - Pediatria, Classe “A” - a partir de 22/08/2017. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA JOSE GONÇALVES FRICKS, matr. nº 259.943-9, ID. n° 3075194-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 26/03/2018.\r\nRITA DE CASSIA MONTEIRO DE LIRA, matr. nº 260.873-5, ID. n° 3235398-7, Nutricionista, Classe “A” - a partir de 31/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8354/2014 - WANDA POBEL PIRES, matr. nº 147.973-2, ID. n° 3169507-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” a partir de 24/01/2011.\r\nFIXADOS INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3° DA E.C N° 47/2005, OS PROVENTOS DOS INATIVOS. \r\nORLINDA CRISANY SALGUEIRO, matr. nº 260.657-2, ID. n° 3195862-1, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 31/01/2018. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da E. C. nº 47/2005, os proventos do inativo.\r\nMARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, matr. nº 259.212-9, ID. n° 3230126-0, Enfermeiro, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 28/04/2017.\r\nEDITE DE FRIAS WERNECK GENOFRE, matr. nº 261.128-4, ID. n° 3125335-0, Nutricionista, Classe “A” - a partir de 06/03/2017. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDIONE ROSALIA SILVA FREITAS, matr. nº 265.929-0, ID. n° 3234294-2, Médico - Pediatria, Classe “A” - a partir de 05/03/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2166061\r\n" ], "2166062": [ "2019-02-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2018\r\nPÁGINA 11/1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2018\r\nProcesso nº E-08/602510/2012 - HELENA MARIA PEREIRA DE ASSUMPÇÃO\r\nONDE SE LÊ:. ID nº...309444-0...\r\nLEIA-SE: .. ID nº...3094404-0...\r\nId: 2166062\r\n" ], "2166069": [ "2019-02-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 14/02/2019\r\nREJANE LUZIA MENEZES DE OLIVEIRA , matr. nº 862.739-0, ID. n° 3107524-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - o despacho de 14/09/2015, publicado no D.O. de 18/09/2015, ficam fixados os proventos mensais, proporcionalmente nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40,da Constituição da República, combinado com o artigo 6º A, da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012 em atendimento à Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 406/2018, Processo TCE nº 115.241-5/2018 .\r\nId: 2166069\r\n" ], "2166075": [ "2019-02-28 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2018 em favor das Empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66 vencedora do item 10, com o valor total registrado de R 4.128,00 (quatro mil cento e vinte e oito reais.), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora do item 07, com o valor total registrado de R 2.112,00 (dois mil cento e doze reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60 vencedora dos itens 16 e 37, com o valor total de R 14.237,76(quatorze mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos.), ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- EPP, CNPJ 26.083.328/0001-02, vencedora dos itens 40,44 e 50, com o valor total de R 6.334,80 (seis mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos.), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 4,23 e 47, com o valor total de R 58.591,20 ( cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos) e AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 22.706.161/0001-38, vencedora itens 2,5,6,9,11,12,13,18,20,21,30,33,34 e 36, com o valor total de R 297.461,80 (duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total para todos os itens de R 382.865,56 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2166075\r\n" ], "2166076": [ "2019-02-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2019\r\n- MARIA ESTELA DA COSTA PASSOS, ID Funcional nº 33246050/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2008.\r\n- ANTONIO NARCISO, ID Funcional nº 39254933/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006.\r\n- LUZIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39089843/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS AMARAL GOMES, ID Funcional nº 37416529/1, Servente, nível I. FIXA DOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 22/06/2009.\r\n- ELENIR PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 40642232/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2010.\r\n- NEIDE DAS GRAÇAS ROQUE COSENDEY, ID Funcional nº 33128286/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2008.\r\n- MARIA NAZARETH AGUIAR DAVID, ID Funcional nº 37167723/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2003.\r\n- ISAURA RIBEIRO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 38451077/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2003.\r\n- CARLOS ALIPIO IVANTES, ID Funcional nº 33286922/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006.\r\n- RUBENS CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32973586/1, Agente de Portaria, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2005.\r\n- LUCY FERNANDES COELHO, ID Funcional nº 38858550/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2003.\r\n- CIRENE DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 38554917/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2006.\r\n- CARMEN DE SOUZA CAMPOS, ID Funcional nº 38983311/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\n- MARIA JOSÉ MARINHO DE LIMA, ID Funcional nº 9578447/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2001.\r\n- IRANY BARBOSA SANTOS, ID Funcional nº 41245482/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MELENGATE, ID Funcional nº 32698950/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\n- MARIA HELENA JOSÉ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36749532/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2002.\r\n- VANDA DE CARVALHO FONSECA, ID Funcional nº 39555550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2002.\r\n- GUIOMAR CESAR DIAS, ID Funcional nº 33241350/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2002.\r\n- LUCIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 41158628/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2003.\r\nId: 2166076\r\n" ], "2166077": [ "2019-02-28 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.02.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.02.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2019.\r\nId: 2166077\r\n" ], "2166081": [ "2019-02-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\no visto lançado pela Coordenadora da DJ-06, aprovo os termos do Parecer nº 07/2019/LSAN/DJ-06.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-26/007/3199/2013.\r\nId: 2166081\r\n" ], "2166100": [ "2019-02-28 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 26/02/2019\r\nEmpresa: CTEE CENTRO DE TREINAMENTO E ESTUDOS EM ENERGIA LTDA. , Nire extinto.\r\nId: 2166100\r\n" ], "2166107": [ "2019-02-28 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\n/02/2019\r\n- Tendo em vista que o servidor RAFAEL LOUREIRO COUTO DA SILVA - ID 5.036.798-6, cargo Agen te de Segurança Socioeducativo, com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,5, conforme D.O. de 25 de fevereiro de 2019 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, ATESTA A EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2166107\r\n" ], "2166111": [ "2019-02-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2019\r\n- MARIA CRISTINA JACOB SILVA, mat. nº 232.156-0, ID. Funcional nº 32927630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 09/02/2010\r\n- VERA LUCIA GONÇALVES KESSAMIGUIEMON, mat. nº 231.000-1, ID. Funcional nº 33389012/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 09/02/2010\r\n- CELIA WERNECH GARCIA, mat. nº 518.367-8, ID. Funcional nº 40883167/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 27/09/2001\r\n- ALAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA, mat. nº 74.420-1, ID. Funcional nº 4688341/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 19/11/1997\r\n- SONIA MARIA JOVIANO DA SILVA, mat. nº 515.910-8, ID. Funcional nº 9466835/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade, a contar de 05/11/2001\r\n- ZÉLIA DE SOUZA MOREIRA, mat. nº 516.761-4, ID. Funcional nº 40685080/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 20/09/2002\r\n- ELCY ARANTES DE OLIVEIRA, mat. nº 516.876-0, ID. Funcional nº 9276815/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 29/08/2001\r\n- IZAURA MARIA GRAÇA DO AMARAL, mat. nº 238.737-1, ID. Funcional nº 35400366/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 09/11/2010\r\nId: 2166111\r\n" ], "2166119": [ "2019-02-28 00:00:00", "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- JOEL RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.107-8, ID. 32282354, seus proventos mensais de inatividade. \r\nId: 2166119\r\n" ], "2166123": [ "2019-02-28 00:00:00", " NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nID Funcional nº 4255698-8, cargo Professor Doutor. 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL,períodos base 03/04/2006 a 01/04/2011 e 18/11/2012 a 16/11/2017.\r\nId: 2166123\r\n" ], "2166124": [ "2019-02-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2019\r\nRUY FRANCISCO, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional nº 35479957/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2018.\r\nMARLI DE PAULA FLORES DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 36873837/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40, da Constituição Federal, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/12/2017.\r\nMIRIAM BATISTA BARROSO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35967358/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40, da Constituição Federal, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/11/2017.\r\nMARIA JOSE NEGREIRO DOMINGOS, Servente I, ID. Funcional nº 37209841/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40, da Constituição Federal, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/12/2017.\r\nRAIMUNDO JOSÉ DE CARVALHO PEREIRA, Encarregado I - 40 Horas, ID. Funcional nº 36505080/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40, da Constituição Federal, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/09/2018.\r\nDULCINEA CAMPOS ATILA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40532747/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 17/06/2016.\r\nMARIA CARMINDA LOPES FARIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38036835/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 08/08/2015.\r\nROSANE FERREIRA DE MACEDO CONCEIÇÃO, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 35212063/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40, da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 22/12/2014.\r\nId: 2166124\r\n" ], "2166129": [ "2019-02-28 00:00:00", "\r\nDE 21.02.2019\r\n, RONALDO ALVES DE MATTOS, RG CBMERJ 18050, a contar de 18 de julho de 2017;\r\n, WELLINGTON HEITOR TORRES PADILHA, RG CBMERJ 13729, a contar de 16 de junho de 2017;\r\n, ANDRE LUIZ PEREIRA DE BRITO, RG CBMERJ 22448, a contar de 20 de abril de 2018.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes Processos administrativos.\r\nId: 2166129\r\n" ], "2166130": [ "2019-02-28 00:00:00", "\r\n.02.2019\r\n, JOVANO DE SOUZA CARDOSO, RG CBMERJ 25609, a contar de 27 de novembro de 2018;\r\n, ROBERTO DA SILVA ALVES, RG CBMERJ 30731, a contar de 09 de outubro de 2018;\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2166130\r\n" ], "2166141": [ "2019-03-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA STELLA DA CUNHA E SOUZA, mat. nº 680.980-0, ID. Funcional nº 39768554/1, Prof. Orient. Educacional, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2002.\r\n- LIA BALTHAZAR HERDY, mat. nº 511.858-3, ID. Funcional nº 41057732/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2001.\r\n- DIONÍZIA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 163.217-3, ID. Funcional nº 38487144/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002.\r\n- MARIA DA GRAÇA DA SILVA VAZ, mat. nº 170.850-2, ID. Funcional nº 9359281/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2001.\r\n- NADIR DA CONCEIÇÃO VIANNA, mat. nº 1.201.206-8, ID. Funcional nº 32639848/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007.\r\n- MARLY LEÔNCIO DE AZEREDO, mat. nº 142.395-3, ID. Funcional nº 32824165/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\n- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, mat. nº 146.737-2, ID. Funcional nº 38655730/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2006.\r\n- LUZIA RODRIGUES DO PRADO, mat. nº 185.505-5, ID. Funcional nº 34030344/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\n- SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO, mat. nº 835.705-5, ID. Funcional nº 19888740/1, Agente Socioeducativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2019.\r\n- SELMA DA SILVA KROFF, mat. nº 161.430-4, ID. Funcional nº 33126070/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007.\r\n- VALDILÉIA GONÇALVES PENNA, mat. nº 189.170-4, ID. Funcional nº 40145867/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\n- LILY SYM, mat. nº 128.984-2, ID. Funcional nº 18069835/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/1995.\r\nId: 2166141\r\n" ], "2166164": [ "2019-02-28 00:00:00", "\r\n- Ediva Mendes de Queiroz, CPF: 892.690.397-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's.\r\n- Elizabete do Espirito Santo Pereira, CPF: 768.210.307-82 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's.\r\n- Fabio Vieira Panisset, CPF: 052.836.727-78 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's.\r\n- Gilcemar Pinheiro de Souza, CPF: 756.471.687-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's.\r\n- Ieda Lamim de Sena, CPF: 697.208.277-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's.\r\n- Lenira Rocha Delgado Godinho, CPF: 030.146.497-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's.\r\n- Luiz Carlos da Silva Gomes, CPF: 269.432.807-59 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's.\r\n- Marcia Maria Marques, CPF: 459.710.057-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's.\r\n- Maria Lucia Paes da Silva Carneiro, CPF: 025.829.177-02 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's.\r\n- Regina Elizabeth da Silva Santana, CPF: 832.668.107-59 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's.\r\n- Sandra Andrea Maciel Diamantino de Sá, CPF: 017.591.007-30 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's.\r\n- Simone dos Reis Ferreira, CPF: 069.530.787-82 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's.\r\n- Soraya Rangel Moore, CPF: 109.149.887-35 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's.\r\n- Thereza Bomfim de Lima, CPF: 734.023.977-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's.\r\n- Walcirlene Jesus Rocha Magalhães, CPF: 029.916.127-70 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's.\r\n- Ana Maria da Silva Barros, matr. 889.215-0.\r\n- Francisco Orlando Mota Araújo Junior, matr. 288.738-8.\r\n- Gelson Braz Loureiro, matr. 808.813-0.\r\n- Thales Nogueira Cavalcante Venancio Braga, matr. 969.340-9.\r\n- Luana Marisol Barrionuevo, ID. 5.077.118-3. \r\nId: 2166164\r\n" ], "2166168": [ "2019-02-28 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.02.2019\r\nPROCESSO Nº E-09/074/100106/2018 \r\nOnde se lê: ... a conta do Convênio PMERJ/Tribunal de Justiça, programa de trabalho 06122000280550000, natureza de despesas 3390 (despesa de custeio), ...\r\nLeia-se: ... a conta do Convênio de Cooperação mútua entre o Banco Central do Brasil e a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, programa de trabalho 0612200028055000, natureza de despesas 3390 (despesa de custeio), ...\r\nId: 2166168\r\n" ], "2166169": [ "2019-02-28 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2019\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2019\r\nPROCESSO Nº E-09/074/100106/2018 \r\nOnde se lê: ... a conta do Convênio PMERJ/Tribunal de Justiça, programa de trabalho 06122000280550000, natureza de despesas 3390 (despesa de custeio), ...\r\nLeia-se: ... a conta do Convênio de Cooperação mútua entre o Banco Central do Brasil e a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, programa de trabalho 0612200028055000, natureza de despesas 3390 (despesa de custeio), ...\r\nId: 2166169\r\n" ], "2166170": [ "2019-02-28 00:00:00", "\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.02.2019.\r\nId: 2166170\r\n" ], "2166175": [ "2019-03-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2019\r\n- ISOLINA CORREA DE CARVALHO, mat. nº 197.044-1, ID. Funcional nº 40329542/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 11/05/2010\r\n- VANIA MARIA ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 242.864-7, ID. Funcional nº 33642664/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 09/11/2010\r\n- MARLI RIBEIRO APOLINÁRIO COELHO, mat. nº 194.744-9, ID. Funcional nº 40067351/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 29/10/2010\r\n- GRACILENE MEIRELES DE AGUIAR PEREIRA, mat. nº 187.422-1, ID. Funcional nº 38424495/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 02/12/2010\r\nId: 2166175\r\n" ], "2166176": [ "2019-03-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- PAULINA MARIA DE SÁ, mat. nº 1.208.539-5, ID. Funcional nº 34526846/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2005.\r\n- PAULINA MARIA DE SÁ, mat. nº 1.208.539-5, ID. Funcional nº 34526846/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARILZA BRITO DE OLIVEIRA, mat. nº 247.573-9, ID. Funcional nº 40816923/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2005.\r\n- MARILZA BRITO DE OLIVEIRA, mat. nº 247.573-9, ID. Funcional nº 40816923/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2166176\r\n" ], "2166193": [ "2019-02-28 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MAKRO ATACADISTA S/A.\r\n- MANA DE MERITI MERCADO LTDA. DR. NILTO CARLOS BADINI. - OAB/RJ - 36.772.\r\n- B2W AMERICANAS.COM. DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO. - OAB/RJ - 143.142. \r\n- CT BOUCHERIE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO. - OAB/RJ - 127.379. \r\n- CARI CLUBE PRIVADO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- MILLENIUM 161 COMÉRCIO LTDA.\r\n- RAIA DROGASIL S/A.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2166193\r\n" ], "2166214": [ "2019-02-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.2018\r\nLicença Gestante à servidora VANESSA CRISTINA DA COSTA, ISAP, ID. nº 6561608, referente ao período de 24/08/2018 a 19/02/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado DOERJ de 17/10/2018.\r\nId: 2166214\r\n" ], "2166216": [ "2019-02-28 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n26.02.2019\r\npara TERESA CRISTINA BASTOS DE ALCÂNTARA REIS, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2166216\r\n" ], "2166223": [ "2019-02-28 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLUIZA FERREIRA RABELLO, Técnico de Enfermagem, Matricula nº 262.109-2 ID.Funcional nº 1977835-0, o Abono de Permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 14/11/2018.\r\nId: 2166223\r\n" ], "2166224": [ "2019-02-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\n, determinando o cancelamento do registro n° RJ-641 conferido à empresa TEIXEIRA DE ARAUJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\nDE 13.02.2019\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 25.02.2019\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração Nº D-677010.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/3939/2019 E E-10/005/3940/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2166224\r\n" ], "2166241": [ "2019-02-28 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- SUBTEN PM RG 55.518 EVERALDO MARCOS GRATIVOL- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/10/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 51.604 SERGIO DIAS DE SOUZA JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/09/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 55.476 CARLOS ROBERTO CAMILO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/06/2018.\r\n- 1º SGT PM RG 58.938 ROGERIO DA SILVA REZENDE- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/01/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 54.402 ROBERTO MARQUES PINHEIRO DO NASCIMENTO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/09/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 52.227 IVAIR VIEIRA MAIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/03/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 41.316 PAULO DAMIAO JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/06/2018.\r\nId: 2166241\r\n" ], "2166248": [ "2019-02-28 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2019\r\no cancelamento da LO nº IN047694, da Empresa Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda, tendo em vista erro material. Com base nos autos do processo.\r\na Empresa Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda a Licença de Operação LO nº IN048308, com validade até 27 de dezembro de 2022, para realizar a atividade de corte de bobinas de flandres e aço carbono. Com base nos autos do processo.\r\nDE 20.02.2019\r\no requerimento de Licença Prévia para realizar a extração de saibro na área da poligonal do processo DNPM 890.352/2017, com área de 30,38ha, sem oficina, manutenção e beneficiamento associado. Considerando o art. 3º, § 2º da Resolução INEA nº 129/2015.Com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para realizar a atividade de execução de aterro e troca parcial de solo.Com base nos autos do processo.\r\nDE 22.02.2019\r\no requerimento de Licença de Instalação para realizar a atividade de fabricação de laticínios. Considerando o art. 3º, § 2º da Resolução INEA nº 129/2015. Considerando CI Circular nº 03/2016. Com base nos autos do processo.\r\nDE 26.02.2019\r\no requerimento de Licença Prévia e Instalação para alteração de traçado na linha de transmissão de energia elétrica Michelin. Considerando solicitação da Empresa em 12/03/2015. Com base nos autos do processo.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2019\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de Empresa de Mineração Alto daSerra Ltda feito através do Processo nº E-07/202870/2002, para atividade de exploração de rocha para brita na Rodovia RJ-174, Km 7,8 - Zona Rural, Município de Santa Maria Madalena - RJ.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 14.01.2019\r\ndo requerimento de certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de , com base no Parecer Técnico nº403/2018/SEORH-GELIRH (fls.104-105), informando que, conforme condição de validade da LOR nº IN024421, é proibida a utilização de água subterrânea em área contaminada, como é o caso e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA, com base no parecer técnico nº 277/2018/SEORH- GELIRH (fls.44-45), que informa a ausência integral de resposta à notificação SEORHNOT/01086558 conforme Resolução INEA nº 129/2015 e ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de VICTOR CARIOCA IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, com base no parecer técnico de indeferimento nº GELRAC-PT-0469 (fls.319-322), que informa que a Empresa faliu e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de demarcação de faixa marginal de proteção, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, com base no parecer técnico n°358/2018/SEFAM-GELIRH (fls. 22-23), considerando a ausência de resposta à notificação SEFAMNOT/01061037, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 15.01.2019\r\ndo requerimento para demarcação de faixa marginal de proteção, em nome de FILÓ S.A., com base no parecer técnico nº 462/2018/SEFAM-GELIRH (fls.82), que informa que a mesma solicitação está sendo analisada pelo Processo nº E-07/002.18940/2013 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de , com base no parecer técnico nº 511/2018/SEORH-GELIRH (fls.49-50), já que há comprovação de contaminação, na área, em fase livre e dissolvida, que impede o uso da água e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, com base no parecer técnico n° 419/2018/SEFAM (fls.71-72), considerando a ausência de resposta às notificações SEFAMNOT/01047196 e SEFAMNOT/01060624 que dá margem a aplicação da Resolução INEA n°129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 18.01.2019\r\ndo requerimento de Autorização Ambiental, em nome de , conforme parecer técnico nº144/2018-GELIN (fls.24-26), que informa o desinteresse do requerente na importação de sucata metálica e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de AMPARO AMBIENTAL LTDA, com base no Parecer de Indeferimento n° GELRAC-PT- 0373/2018 (fls.46), considerando a ausência de resposta à notificação SELARTNOT/01089746, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de ., com base no Parecer Técnico n° 004/2019/DRM-RJ (fls. 87-88), considerando o não atendimento à notificação n° TCT-DRM/NOT/01097380, e nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de POSTO DE GASOLINA E GARAGEM SÃO LOURENÇO LTDA, conforme Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART-Indeferimento-PT- 0471/18 (fls. 235-236), informando a paralisação da atividade, o não atendimento às notificações do INEA e a contaminação da área por fase dissolvida e, ainda, os demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de RUSSEL E SIQUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA ME, com base no parecer de indeferimento nº GELRAC-PT-0420/2018 (fls.179), que informa que a Empresa foi considerada INAPTA junto à Receita Federal (CNPJ) e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 21.01.2019\r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO, conforme parecer de indeferimento nº GELRAC-PT-0486/2018 (fls.105), que informa o desinteresse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença prévia, em nome de NIRTO GERALDO NOVAIS, com base no parecer técnico nº465/2018-SEFAM-GELIRH (fls.85-86), que informa a ausência integral de resposta à notificação nº SEORHNOT/01097971, conforme Resolução INEA nº129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de com base no Parecer Técnico n°580/2018/SEORH (fls.82), considerando que tais poços serão regularizados pelo Processo PD-E-07/014.699/2018, e nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de ALBERTO DA HORA BRITTO REPARAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS LTDA, com base no parecer técnico de indeferimento de licença de operação nº156/2018- GELIN (fls.334-338), que informa o não atendimento às diversas exigências do INEA e de notificações e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\nDE 22.01.2019\r\ndo requerimento de licença prévia, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., com base no parecer técnico de indeferimento de licença prévia nº 166/2018-GELIN (fls.160-169), que informa que o objeto do presente administrativo está sob licenciamento na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói, e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\nDE 23.01.2019\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de , conforme parecer técnico nº 555/2018/SEORH-GELIRH (fls. 13), que informa que o objeto do presente foi analisado pelo Processo E- 07/180017/2006 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de , com base no parecer técnico nº 015/2018/SEORH-GELIRH (fls.48), que informa que o objeto do presente foi analisado pelo Processo nº E-07/002.4290/2013 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de FAST COLLECT REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, conforme Parecer de Indeferimento nº GELRAC-PT-0468/2018 (fls. 208), informando a paralisação da atividade, o não atendimento às notificações do INEA e a publicação de aviso no DOERJ, em 5.11.18 para entrar em contato com o INEA e a contaminação do solo por fase dissolvida e, ainda, os demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de NIVALDO RODRIGUES COSTA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com base no parecer técnico de indeferimento de licença ambiental simplificada nº 02/2019 (fls.87-89), que informa o não atendimento às diversas exigências e de notificações do INEA com base na Resolução nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 24.01.2019\r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de FAXX LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com base no Parecer de Indeferimento n° GELRAC-PT-0491/2018 (fls.125), considerando a ausência de resposta à notificação SELARTNOT/01089500, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129, pelo fato de a Empresa não ocupar mais o local indicado e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 25.01.2019\r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de COOPASA COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVO PACHECO SACRAMENTO, com base no Parecer Técnico de Indeferimento nº GELRAC-PT-0427 (fls. 99-100), que informa o encerramento da atividade no local e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de , com base no parecer técnico n°444/2018/SEORH-GELIRH (fls. 40), considerando que a atividade recebeu Autorização Ambiental de Tamponamento de Poço nº AA IN027421 (Processo nº E07/002.4186/2014), bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de SEMAG SAGÁRIO CONSTRUTORA LTDA, conforme parecer técnico de licença de operação nº GELANI-PT-068/2018 (fls. 99-101), que informa o desinteresse do requerente na continuidade da análise e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de LFS TRANSPORTES LTDA ME, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença Ambiental Simplificada nº GELRAC-PT-003/2019 (fls. 122- 123), que informa o não atendimento à notificação SARATNOT/01099085, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de demarcação de faixa marginal de proteção, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, com base no Parecer Técnico n° 014/2018/GELIRH (fls.57-58), considerando a ausência de resposta às notificações do INEA, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de autorização ambiental, em nome de DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, conforme Parecer Técnico de Indeferimento de Autorização Ambiental nº 162/2018 (fls. 97-99), que informa o desinteresse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 28.01.2019\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de , com base no Parecer Técnico n°528/2018/SEORH-GELIRH (fls.26-27), considerando o não cumprimento dos termos do aviso publicado pelo INEA no DOERJ, de 12.11.18, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 29.01.2019\r\ndo requerimento de demarcação de faixa marginal de proteção, em nome de SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO EIRELI, conforme parecer técnico nº 467/2018/SEFAM-GELIRH (fls.50-51), que informa o desinteresse do requerente na continuidade da análise e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 30.01.2019\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de , com base no parecer técnico n°559/2018/SEORH-GELIRH (fls.118), considerando que o poço já foi tamponado definitivamente, e nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de , com base no parecer técnico nº 516/2018/SEORH-GELIRH (fls. 163-164), que informa que o objeto do presente foi analisado pelo Processo nº E-07/002.8987/2014 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 31.01.2019\r\ndo requerimento de certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de , com base no Parecer Técnico n° 006/2019/DRM-RJ (fls. 49-50), considerando o não atendimento à notificação n° TCT-DRMNOT/01077889, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129, e nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Termo de Encerramento de atividade de abastecimento, em nome de , com base no Parecer Técnico de Indeferimento n° GELRAC-PT-0461 (fls. 48-51), considerando o não atendimento às exigências do INEA quando da identificação de contaminação do solo e águas subterrâneas no local e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de renovação da Licença de Operação LO n°264/98, em nome de , com base no Parecer Técnico de Indeferimento n°GELRAC-PTC-0440/2018 (fls.218-220), considerando que a Empresa não opera mais no local e, que o gerenciamento da área se dá pelo Processo nº E-07/002.13085/2017 de Termo de Encerramento da Empresa GPC Química (mesmo local) e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de IBRAC-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS CONGELADOS S.A., com base no Parecer de Técnico de Indeferimento de Licença n° GELRAC-PT-0445/2018 (fls. 267-271), informando que a Empresa não atendeu aos termos da notificação SARATNOT/01082111, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de ., com base no Parecer de Técnico de Indeferimento de Licença n° GELRAC-PT-0445/2018 (fls. 267-271), informando que a Empresa não atendeu aos termos da notificação SARATNOT/01082111, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de com base no Parecer Técnico n° 504/2018/SEORH (fls.110-111), considerando o descumprimento do aviso publicado pelo INEA no DOERJ de 5.11.18, e nos demais elementos do processo em referência.\r\nCONSELHO DIRETOR \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2019\r\n- O Conselho Diretor, na sua 407ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 22/11/18, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Votorantim Siderurgia S/A. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00139105; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 2166248\r\n" ], "2166250": [ "2019-03-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2019\r\n- LEILA DE FATIMA ESTEVES CRUZ, mat. nº 925.939-1, ID. Funcional nº 37534084/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 21/06/2016\r\n- DEISE KNUPE DO NASCIMENTO, mat. nº 828.559-5, ID. Funcional nº 34579354/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 17/09/2014\r\n- FERNANDO CESAR FERREIRA, mat. nº 190.055-4, ID. Funcional nº 37383680/1, Inspetor de Alunos, nível I. mensais de inatividade a contar de 30/08/2010\r\n- RUTE ALVES DO CARMO, mat. nº 247.604-2, ID. Funcional nº 37561456/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 17/01/2008\r\n- CLÉA TEIXEIRA, mat. nº 186.335-6, ID. Funcional nº 18271979/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 09/07/2000\r\nId: 2166250\r\n" ], "2166253": [ "2019-03-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2019\r\nJACI OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 290.572-7, ID. Funcional nº 33541175/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nGEISA ROSARIO DO NASCIMENTO, mat. nº 805.053-6, ID. Funcional nº 34355162/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nREGINA CELIA LANNES DOS SANTOS, mat. nº 294.085-6, ID. Funcional nº 33856010/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNOEMI LARRUBIA MARQUES, mat. nº 293.114-5, ID. Funcional nº 34440666/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCIA PINHO DOS SANTOS, mat. nº 833.315-5, ID. Funcional nº 37372769/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nSIMONE DA ROCHA CARVALHO, mat. nº 292.923-0, ID. Funcional nº 34759026/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSOLANGE MARQUES BARROS, mat. nº 844.734-4, ID. Funcional nº 36517445/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nWANIA SANT'ANNA LIMA, mat. nº 250.803-4, ID. Funcional nº 34798650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANGELA DA COSTA RAMOS VIEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 290.273-2, ID. Funcional nº 33380848/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANGELA FURTADO FERNANDES, mat. nº 805.815-8, ID. Funcional nº 37061534/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSIMEIRE DE SOUZA FREITAS, mat. nº 242.168-3, ID. Funcional nº 39567052/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/02/2019.\r\nId: 2166253\r\n" ], "2166264": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- FLÁVIA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA, PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0283.095- 8, ID 3990036-3, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.06.2018.\r\n- JORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA, PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.954- 7, ID 37812947, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.08.2018.\r\n- LUIZ CARLOS TAVARES DE MENEZES, ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.941-1, ID 2074326-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.03.2018.\r\n- NELSON MAGALHÃES CASEMIRO, PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.378-3, ID 4070425-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.04.2018.\r\n- PATRICIA MACIEL MANHÃES, PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0283.096-6, ID 3989957-8, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.06.2018.\r\n- PAULO PEREIRA MATIAS, ARTÍFICE, matrícula nº 00/0221.115-8, ID 20749317, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.09.2018.\r\n- ROSANA MARIA AVILLA PALDES, PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0290.624-6, ID 3986705-6, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.09.2016.\r\n- VANIA MARIA PACHECO OTTOLINI, PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.976-5, ID 40197417, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.06.2018.\r\nId: 2166264\r\n" ], "2166271": [ "2019-03-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2019\r\no despacho de 25/02/2019, publicado no D.O. de 26/02/2019, que convalidou os estudos de RENATA PEDROSA AUSTONI.\r\nId: 2166271\r\n" ], "2166272": [ "2019-03-07 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos antibactericidas, em favor da JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP., no valor de R 94.066,00 (noventa e quatro mil e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos antibactericidas, em favor da IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 28.535,00 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 44.017,46 (quarenta e quatro mil dezessete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o 'caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de gestoria em processamento de roupas hospitalares, fornecimento de produtos, materiais e mão de obra necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no setor de lavanderia do HCAP, em favor da AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME, no valor de R 80.529,95 (oitenta mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel, em favor da CLARO S/A., no valor de R 3.458,96 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10. \r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de lubrificantes (ARP 01/2018), em favor da NA ATIVA COMERCIAL - EIRELI., no valor de R 189.369,47 (cento e oitenta e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de lubrificantes (ARP 02/2018), em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA- EPP., no valor de R 12.823,20 (doze mil oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de lubrificantes (ARP 03/2018), em favor da MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R 5.621,76 (cinco mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus automotivos para o CBMERJ, em favor da TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., no valor de R 82.960,78 (oitenta e dois mil novecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 414 (quatrocentos e quatorze) abafadores para combate a incêndio florestal para o CBMERJ, em favor da BIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME., no valor de R 12.818,60 (doze mil oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, AEROPORTO DE MACAÉ SBME, em favor da JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, GALEÃO - CAMINHÃO TANQUE - SDHL, em favor da JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., no valor de R 100.916,12 (cem mil novecentos e dezesseis reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para o fornecimento de alimentação, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), em conformidade com o art. 57/60, da Lei Estadual nº 279/79 em combinado art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para operacionalização de unidades da SEDEC/CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de condicionador de ar tipo split com capacidade de 18.000 BTU/H (30 unidades) para o CBMERJ, em favor da VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA - EPP, no valor de R 45.750,00 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\ndespesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição e medicamentos, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde - DGS, em favor da IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 1.645,00 (um mil seiscentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição e medicamentos, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde - DGS, em favor da FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CERAENSE LTDA., no valor de R 4.455,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 3.000 (três mil) unidades de resmas de papel A4 para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da M.G. COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 3.000 (três mil) unidades de resmas de papel A4 para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da M.G. COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 2166272\r\n" ], "2166273": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da KIARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 249.992,35 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 71.295,00 (setenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI-EPP., no valor de R 158.815,21 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e quinze reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, AEROPORTO DE CAMPOS - SBCP, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10,520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais n 31.863 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, aquisição de aditivos e lubrificantes, em favor da MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R 5.611,62 (cinco mil seiscentos e onze reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de gestão integrada de documentos, realizando digitalização e microfilmagem do registro de atendimento pré-hospitalar (RAPH), em favor da REDXCORP AUDIOVISUAL PRODUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-ME., no valor de R 164.160,00 (cento e sessenta e quatro mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10,520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais n 31.863 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2166273\r\n" ], "2166276": [ "2019-02-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.02.2019\r\nao recurso administrativo interposto pelo CFC AUTO ESCOLA BROTHERS LTDA ME, DH/AB 857, mantendo-se a penalidade de advertência.\r\nno valor de R 1.140.072,71 (um milhão, cento e quarenta mil setenta e dois reais e setenta e um centavos), relativa à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de janeiro/2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2018, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nao recurso administrativo interposto pelo CFC ESTRELA DO COELHO LTDA, DH/AB 1000, mantendo-se a penalidade de cassação do credenciamento.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R 15.529.405.27 (quinze milhões, quinhentos e vinte nove mil quatrocentos e cinco reais e vinte sete centavos), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2166276\r\n" ], "2166281": [ "2019-03-07 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/02/2019\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/01/2019\r\nProc. nº E-09/17456/1026/2009\r\nOnde se lê: ...Despacho de 30/03/2016, publicado no DO. n° 059, de 01/04/2016, que através do Processo nº E-09/289/20/2016...\r\nLeia-se: ...Despacho de 06/01/2010, publicado no DO n° 007, de 12/01/2010, que através do Processo nº E-09/17456/1026/2009...\r\nId: 2166281\r\n" ], "2166285": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\nno valor total de R 398.062,27 (trezentos e noventa e oito mil sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), em favor da Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018 relativas a aquisição de combustível, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 71.308,73 (setenta e um mil trezentos e oito reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa LINDE GASES LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018 relativas a aquisição de gases medicinais e industriais para o CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 43.081,80 (quarenta e três mil oitenta e um reais e oitenta centavos), em favor da Empresa MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018 relativas a prestação de serviço de manutenção de viatura com fornecimento de peças. na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 82.288,00 (oitenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais), em favor da ACTION MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de insumos para o serviço de urologia do Hospital Central Aristarcho Pessoa, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 20.372,00 (vinte mil trezentos e setenta e dois reais), em favor da Empresa FORMULAS MAGISTRAIS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de medicamentos para atender a necessidade da Diretoria Geral de Saúde, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 183,43 (cento e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), em favor da Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de medicamentos, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 10.550,00 (dez mil quinhentos e cinquenta reais), em favor da Empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de monitores multiparâmetros para UTI neonatal e pediátrica, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 9.515,60 (nove mil quinhentos e quinze reais e sessenta centavos), em favor da Empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de medicamentos, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), em favor da Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA CEARENSE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de medicamentos, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 17.133,35 (dezessete mil cento e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), em favor da Empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de medicamentos, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais), em favor da Empresa BIG STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME56, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de equipamentos de combate a incêndio, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 332.545,32 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados para a região metropolitana, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 22.157,84 (vinte e dois mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados em inspeções de saúde, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 11.832,40 (onze mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados para a região litorânea, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 13.730,00 (treze mil setecentos e trinta reais), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados para a região serrana, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 20.107,70 (vinte mil cento e sete reais e setenta centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados para a região norte-noroeste, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 6.413,20 (seis mil quatrocentos e treze reais e vinte centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados para a região centro-sul, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 3.358,40 (três mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados para a região de costa verde, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 101.938,56 (cento e um mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de técnicos especializados em tecnologia da informação, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 240.329,30 (duzentos e quarenta mil trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos), em favor da Empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de clínica oncológica especializada em quimioterapia, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 165.722,00 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais), em favor da Empresa SISGRAPH LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de Empresa especializada em treinamento e implantação de sistemas de gestão de ocorrências emergenciais, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais), em favor da Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de impressão de folhas bases, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 199.395,00 (cento e noventa e nove mil trezentos e noventa e cinco reais), em favor da Empresa INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de seleção de candidatos em concurso interno do CBMERJ de acesso ao CHOAE, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 108.941,27 (cento e oito mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), em favor da Empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura logística e preparo de documentos, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 20.518,41 (vinte mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), em favor da Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de proteção radiológica e dosimetria pessoal, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 41.035,86 (quarenta e um mil trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em favor da Empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de reprocessamento e esterilização de materiais ventilatórios e de oxigenoterapia utilizados nas viaturas de atendimento pré-hospitalar, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 433.331,06 (quatrocentos e trinta e três mil trezentos e trinta e um reais e seis centavos), em favor da Empresa MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e, fornecimento de peças para viaturas, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 12.591,47 (doze mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor da Empresa P&P TURISMO EIRELI EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 28.712,25 (vinte e oito mil setecentos e doze reais e vinte e cinco centavos), em favor da Empresa CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 729,34 (setecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), em favor da Empresa CLINICA SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnósticos, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 455,42 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em favor da Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgotos, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 1.101,66 (um mil cento e um reais e sessenta e seis centavos), em favor da Empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial na região de Nova Friburgo, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 3.304,44 (três mil trezentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial na região de Petrópolis, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 293,92 (duzentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), em favor da Empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial na região de Três Rios, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2166285\r\n" ], "2166286": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ADALGISA MARIANO DE CASTRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.234-8, período base de 29.08.2013 a 27.08.2018. \r\n- CLAUDIO OLIVEIRA MUNIZ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.102-6, período base de 24.10.2012 a 22.10.2017. \r\n- GUSTAVO WAGNER DE MENEZES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.028-3, período base de 14.09.2012 a 12.09.2017. \r\n- JAIRO JOSE PINTO JUNIOR - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0220.056-6, período base de 22.02.2013 a 21.04.2018. \r\n- NAILZA SILVA DE SOUZA CALDAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0223.108-2, período base de 23.09.2013 a 21.09.2018. \r\n- SOLANGE SILVA SAMARÃO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.913-4, período base de 15.08.2010 a 13.08.2015. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ LEOCADIO PEREIRA BARRETO - ARTÍFICE - mat. nº 0822.960-1, período base de 30.06.2004 a 06.07.2014. \r\n- WILSON CHUQUER - INSTRUTOR - mat. nº 0220.386-7, período base de 02.03.2008 a 27.02.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIZA DOS REIS ACOSTA ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.770-1, período base de 27.04.1999 a 22.04.2014. a 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- ANDREA AMANDA DE ANDRADE E SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.989-8, período base de 18.06.1998 a 03.07.2018. a 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- JOSÉ RENATO FERNANDES DE AZEVEDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.270-9. o pedido de Licença Especial.\r\n- GUSTAVO WAGNER DE MENEZES, matrícula 00/0222.028-3 - o Despacho de 05.07.2006, publicado no DOERJ de 21.07.2006, visto que a Licença Prêmio do servidor está sendo tramitado no Processo nº E- 26/37.915/2012.\r\nId: 2166286\r\n" ], "2166287": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02/01/2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001- 46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2019.\r\nId: 2166287\r\n" ], "2166304": [ "2019-03-07 00:00:00", " \r\nNEUSA MARIA MENDONÇA FORMOZO - ID. 2137544-5. a publicação do Despacho de 21/02/2019, publicado no D.O. de 26.02.2019, 1ª coluna, por duplicidade.\r\nId: 2166304\r\n" ], "2166312": [ "2019-03-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Docente RODRIGO DE SOUZA PAIN, matr. nº 38.802-5, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente BERNARDO FERNANDES CRUZ, matr. nº 38.760-5, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente LUCIMERI RICAS DIAS, matr. nº 38.776-1, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente RENAN JI, matr. nº 39.588-9, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente ANA CAROLINA SANTOS BARBOSA, matr. nº 39.856-0, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente FELIPE BASTOS MANSUR DA SILVA, matr. nº 39.859-4, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente RAFAEL PINHEIRO DE ARAUJO, matr. nº 39.862-8, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente ROBERTO BRESSAN NACIF, matr. nº 39.866-9, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nId: 2166312\r\n" ], "2166320": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\nDE 05.02.2019\r\nredução, em 50%, da carga horária de trabalho da servidora BARBARA GOMES DE SOUZA BENAYON, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, ID Funcional nº 4.218.384-7, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nredução, em 50%, da carga horária de trabalho da servidora VANIA CRISTINA ANDRADE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.177.137-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nDE 06.02.2019\r\nredução, em 50%, da carga horária de trabalho da servidora ETIENNE MONTES RAMOS, Inspetor de Policia de 5ª classe, ID Funcional nº 1.429.434- 6, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002. \r\nId: 2166320\r\n" ], "2166321": [ "2019-03-07 00:00:00", " \r\n.02.2019\r\nafastamento sem remuneração, para realização de Curso de Formação Profissional para o cargo de Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência, ao servidor JORGE NOGUEIRA TINOCO, Investigador Policial de 2ª Classe, ID Funcional nº 4.319.316-1, no período de 17/12/2018 a 14/02/2019, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2166321\r\n" ], "2166322": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\nafastamento com remuneração, para frequentar o Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, ao servidor CLAUDIO ROBERT MENDES, Investigador Policial de 1ª Classe, ID Funcional nº 4.331.735-9, no período de 21/12/2018 a 21/06/2019, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2166322\r\n" ], "2166326": [ "2019-03-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nKATIA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33403163/1, a partir de 09/03/2018.\r\nZELIA JANUÁRIA MUNIZ GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34805052/1, a partir de 25/01/2016.\r\nMAGALI TEREZINHA FELIX DA COSTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34757767/2, a partir de 17/01/2018.\r\nJUAREZ ALVES POSSAO, Zelador I - 40 Horas, ID. Funcional n° 35582286/1, a partir de 01/03/2017.\r\nANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33560676/1, a partir de 25/03/2012.\r\nMARIA APARECIDA ULRICHSEN, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34148337/1, a partir de 09/02/2012.\r\nELBA LIGIA NOGUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional n° 8740259/1, a partir de 26/12/2018.\r\nRONALDO ALVES PEREIRA, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional n° 36465283/1, a partir de 19/05/2018.\r\nLUCILA PAULA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38644851/2, a partir de 25/04/2009.\r\nFELICIANA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34923357/1, a partir de 29/10/2016.\r\nMAXIMILIANE DO CARMO OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional n° 35813954/1, a partir de 12/01/2018.\r\nJOSÉ DA CONCEIÇÃO CARDOSO, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional n° 33967733/1, a partir de 21/10/2018.\r\nLEILA PIRES MUNIZ ALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38988461/1, a partir de 01/08/2012.\r\nNILCEA RESENDE DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38042347/1, a partir de 28/12/2014.\r\nDULCINEIA CUNHA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 39131980/1, a partir de 23/12/2017.\r\nREJANE ANDRADE DE MORAES, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36321133/1, a partir de 20/09/2010.\r\nDALVA APARECIDA BRANDÃO COSTA AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35949660/3, a partir de 30/11/2017.\r\nCLAUDIA MARCIA DE AMORIM COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39132552/1, a partir de 24/09/2017.\r\nJUSSIARA TEIXEIRA SANT ANNA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36351970/1, a partir de 28/04/2015.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2166326\r\n" ], "2166336": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nde exercício anterior, no valor de R 462,74 (quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), competência março de 2017, constante na folha de pessoal de fevereiro de 2019, em favor do servidor FRANK DOS SANTOS PORTES. \r\nId: 2166336\r\n" ], "2166339": [ "2019-02-28 00:00:00", "\r\ncom base na Lei Federal nº 6932, de 07 de julho de 1981 e Decreto nº 80.281/1977 a despesa, para o Programa de Residência Médica na PMERJ cujo o valor total para o exercício de 2019 e de R 4.412.153,66( quatro milhões, quatrocentos e doze mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos) a conta do Programa de Trabalho (PT) 06122000281110000, Natureza de Despesa 3390(Despesa de Custeio). \r\nId: 2166339\r\n" ], "2166344": [ "2019-03-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários da linha 553I Bairro Santa Maria - Pavuna “SA” operada pela empresa Viação São José LTDA. (RJ-200), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Bairro Santa Maria:\r\nDias Úteis:\r\nDe 3h45 às 5h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 5h às 7h, de 4 em 4 minutos;\r\nDe 7h às 11h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 11h às 12h, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 12h às 14h55, de 7 em 7 minutos;\r\nDe 15h às 19h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 12 em 12 minutos;\r\nÀs 22h15;\r\nDe 22h35 às 23h50, de 25 em 25 minutos. \r\nSábados:\r\nDe 3h45 às 4h15, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 4h23 às 4h58, de 7 em 7 minutos;\r\nDe 4h58 às 10h22, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 10h30 às 13h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 13h às 15h24, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 15h24 às 17h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 17h às 19h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 19h às 20h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h às 21h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h20 às 22h10, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 22h10 às 22h25, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 23h às 23h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 5h às 6h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 6h38 às 6h52, de 7 em 7 minutos;\r\nÀs 7h, 7h07, 7h15, 7h22, 7h30, 7h37, 7h45 e às 7h52;\r\nDe 8h às 9h12, de 8 em 8 minutos;\r\nÀs 9h21, 9h30, 9h35, 9h48, 9h56, 10h05 e às 10h13;\r\nDe 10h22 às 10h54, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 11h03, 11h12, 11h20 e às 11h29;\r\nDe 11h38 às 12h50, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 12h50 às 13h20, de 10 em 10 minutos;\r\nÀs 13h40, 13h50 e às 13h59;\r\nDe 14h08 às 15h04, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 15h04 às 15h40, de 9 em 9 minutos;\r\nDe 15h40 às 16h44, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 16h44 às 17h20, de 9 em 9 minutos;\r\nDe 17h20 às 18h24, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 18h24 às 19h, de 9 em 9 minutos;\r\nDe 19h às 19h40, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 19h40 às 20h40, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h40 às 22h10, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h10 às 22h50, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Pavuna:\r\nDias Úteis:\r\nÀs 4h30, 4h38 e às 4h45;\r\nDe 4h45 às 6h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 6h às 7h40, de 4 em 4 minutos;\r\nDe 7h45 às 11h55, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 12h01 às 12h55, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 13h02 às 15h50, de 7 em 7 minutos;\r\nDe 15h56 às 16h20, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 16h25 às 19h50, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 19h57 às 20h32, de 7 em 7 minutos;\r\nÀs 20h40, 20h47 e às 20h55;\r\nDe 21h05 às 21h45, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h57 às 22h45, de 12 em 12 minutos;\r\nÀs 23h, 23h20, 23h40, 0h05 e às 0h30.\r\nSábados:\r\nDe 4h25 às 5h15, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 5h15 às 5h43, de 7 em 7 minutos;\r\nDe 5h43 às 11h07, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 11h15 às 13h45, de 10 em 10 minutos;\r\nÀs 13h52;\r\nDe 14h às 16h12, de 6 em 6 minutos;\r\nDe 16h12 às 17h48, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 17h48 às 19h48, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 19h48 às 21h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 21h às 21h45, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h45 às 22h05, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h05 às 22h55, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 23h15 às 0h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 5h40 às 6h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h às 7h15, de 15 em 15 minutos;\r\nÀs 7h23, 7h30, 7h37, 7h45, 7h52, 8h, 8h07, 8h15 e às 8h22;\r\nDe 8h30 às 8h50, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 8h50 às 10h02, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 10h02 às 10h38, de 9 em 9 minutos;\r\nÀs 10h46, 10h55 e às 11h03;\r\nDe 11h12 às 12h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 12h10 às 12h28, de 9 em 9 minutos;\r\nDe 12h28 às 13h40, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 13h40 às 14h40, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 14h40 às 14h58, de 9 em 9 minutos;\r\nDe 14h58 às 15h54, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 15h54 às 16h30, de 9 em 9 minutos;\r\nDe 16h30 às 17h34, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 17h34 às 18h10, de 9 em 9 minutos;\r\nDe 18h10 às 19h14, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 19h14 às 19h50, de 9 em 9 minutos;\r\nDe 19h50 às 20h30, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 20h35 às 21h25, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h25 às 23h10, de 15 em 15 minutos;\r\nÀs 23h30.\r\nFrota Mínima: 25 (vinte e cinco) ônibus urbanos.\r\n, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703) - a incorporação do veículo Renault Master placa RIO2C84 do cooperado João José Vardieiro, em substituição ao veículo placa KQV5912, que será baixado.\r\na empresa MRM TRANSPORTES E TURISMO LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.759.784/0001-85, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-986 e utilizando o veículo de placa LQO4987.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha P485 Três Rios - Alberto Torres “SA”, autorizada à empresa Viação Progresso e Turismo Ltda (RJ-191), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Três Rios: dias úteis às 5h20.\r\nSaídas de Alberto Torres: dias úteis às 6h.\r\nFrota Mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\no reforço de frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Venus Turística LTDA. (RJ- 532), durante o período de 28 de fevereiro a 11 de março de março deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço de frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Treze de Junho LTDA. (RJ-570), durante o período de 28 de fevereiro a 11 de março de março deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço de frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Opção JCA Turismo e Fretamento LTDA. (RJ-632), durante o período de 28 de fevereiro a 11 de março de março deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço de frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Bel Tour Turismo e Transportes LTDA. (RJ-508), durante o período de 28 de fevereiro a 11 de março de março deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço de frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA. (RJ-186), durante o período de 28 de fevereiro a 11 de março de março deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço de frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Top Rio Viagens e Turismo LTDA. (RJ-583), durante o período de 28 de fevereiro a 11 de março de março deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703) - a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCharles de Souza da Rocha\r\nRenault Master\r\nFVG5141\r\n- Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - determinando a baixa do veículo placa LSQ6131 e o cancelamento do registro do cooperado Rozinaldo Tarquino da Silva, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - determinando a baixa do veículo placa KRS3570 e o cancelamento do registro do cooperado Sergio Batista de Oliveira, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nno valor de R 29.593,75 (vinte e nove mil quinhentos e noventa três reais setenta e cinco centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de dezembro de 2018.\r\nno valor de R 170.406,30 (cento e setenta mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de dezembro de 2018.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a SANDRA EULÁLIA LINS NETO, Auxiliar Administrativo, Id Funcional n° 26903040, 03 (três) meses de Licença Prêmio referentes ao período base de 18/08/2013 a 16/08/2018.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a LUCIA MARIA LINS GALANTE, Auxiliar Administrativo, Id Funcional n° 26898322, 03 (três) meses de Licença Prêmio referentes ao período base de 18/05/2012 a 16/05/2017.\r\nId: 2166344\r\n" ], "2166368": [ "2019-03-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 26.02.2019\r\no despacho de 08/02/2019, publicado no D.O. de 12/02/2019, que concedeu o auxílio funeral, em favor de MARELENE PERROTA VAZ, CPF nº 099.509.527-27.\r\nId: 2166368\r\n" ], "2166383": [ "2019-03-07 00:00:00", " \r\nDE 23.01.2019\r\no pedido de prorrogação do prazo de posse a PEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA, nomeado no cargo de Papiloscopista Policial de 3ª classe, através do DORJ nº 159, de 29 de agosto de 2018, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 28 de setembro de 2018, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 14 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nDE 05.02.2019\r\no pedido de prorrogação do prazo de posse a LUIZ CLAUDIO MIRANDA DE MELO,nomeado no cargo de Papiloscopista Policial de 3ª classe, através do DORJ nº 185, de 05 de outubro de 2018, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 04 de novembro de 2018, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 14 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2166383\r\n" ], "2166387": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/02/2019\r\nIRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA 1951863- 3 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados 03/04/2013 a 01/04/2018.\r\nANGÉLICA CARVALHO MENDONÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344817-803 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados 08/12/2013 a 05/01/2019.\r\nLUCIANO DE SOUZA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322951-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados \r\nId: 2166387\r\n" ], "2166395": [ "2019-03-08 00:00:00", "\r\n- 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO, exercícios de 2017 a 2018, no valor de R 8.714,62, referente ao Processo Judicial: 0001759-82.2010.5.01.0264- RTOrd. de exercícios anteriores.\r\n- 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, exercícios de 2017 a 2018, no valor de R 5.273,58, referente ao Processo Judicial: 0207300-26.2001.5.01.0039- RTOrd. de exercícios anteriores.\r\nId: 2166395\r\n" ], "2166413": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\nRODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, ID n° 41855299 - 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 19/01/2014 a 17/01/2019.\r\nHERNANI HENRIQUE RAMIRES NUNES, ID n° 28706013 - 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 12/06/2013 a 10/06/2018.\r\n\r\nId: 2166413\r\n" ], "2166415": [ "2019-02-28 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2019, página 5, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO... para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLeia-se: AUTORIZO... na Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2019, página 5, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO... para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nLeia-se: AUTORIZO... na Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2166415\r\n" ], "2166418": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, denominada PE nº 008/2018, cujo objeto é contratação de instituição financeira para operação de crédito, considerando-se manifestação da Assessoria jurídica às fls. 584/588 e, em atenção aos princípios da eficiência, moralidade e impessoalidade, tendo em vista ser inoportuno, neste momento, a realização de obrigação financeira de considerável valor estimado.\r\n\r\nId: 2166418\r\n" ], "2166419": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/02/2019\r\nPATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO, Analista da Fazenda Estadual 5019292-2 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nMARCELA BECK DA COSTA03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 14/11/2013 a 27/11/2018.\r\nId: 2166419\r\n" ], "2166424": [ "2019-03-07 00:00:00", " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 21/01/2019\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 21/02/2019\r\nId: 2166424\r\n" ], "2166436": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\nId: 2166436\r\n" ], "2166439": [ "2019-03-07 00:00:00", "CORREGEDORIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2019\r\nPAGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 10.12.2018\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/016.088/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/016.088/2018...\r\nId: 2166439\r\n" ], "2166443": [ "2019-02-28 00:00:00", "\r\n\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art.7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art.7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\nId: 2166443\r\n" ], "2166458": [ "2019-03-07 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 27/02/2019\r\nEmpresa: CTEE CENTRO DE TREINAMENTO E ESTUDOS EM ENERGIA LTDA. INDEFERIDO, Empresa extinta por incorporação.\r\nId: 2166458\r\n" ], "2166459": [ "2019-03-07 00:00:00", " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.688,00 (seis mil seiscentos e oitenta e oito reais) ao 26º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 968,00 (novecentos e sessenta e oito reais) a 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2019.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.112,00(doze mil cento e doze reais) ao 27° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 25.02.2019.\r\nDE 27.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.688,00 (seis mil seiscentos e oitenta e oito reais) ao 26º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2019.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 968,00 (novecentos e sessenta e oito reais) a 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2019.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.112,00(doze mil cento e doze reais) ao 27° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2019.\r\nId: 2166459\r\n" ], "2166480": [ "2019-03-07 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/02/2019\r\na Certidão nº 062/2018, referente a CLEBER FERNANDO MAIA MARTINS.\r\na Certidão nº 283/2018, referente a CREUZA SANTOS DE JESUS FERREIRA.\r\na Certidão nº 8/2019, referente a CRISTINA COELI DE MAGALHÃES BITTENCOURT BARROS.\r\na Certidão nº 15/2018, referente a LAURA JANE MOREIRA SANTIAGO.\r\na Certidão nº 18/2018, referente a CATIA REGINA DE LIMA FERREIRA.\r\na Certidão nº 128/2018, referente a TEREZA CRISTINA DE SOUZA E SILVA.\r\na Certidão nº 148/2018, referente a MARCEU FRANCA GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 87/2018, referente a SELMA VILLAS BOAS TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 153/2017, referente a CLEBER RODRIGUES DA SILVA.\r\na Certidão nº 5/2018, referente a SONIA MARIA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 34/2016, referente a VANIA PINTO GONÇALVES.\r\na Certidão nº 44/2016, referente a ADRIANA MARIA CIRNE FREYER.\r\na Certidão nº 537/2018, referente a CLAUDIA ONDINA DA GAMA CRUZ LUZ.\r\na Certidão nº 142/2017, referente a ZULEIDA SOUZA DE OLIVEIRA REGES.\r\na Certidão nº 350/2018, referente a SEVERINO LUCAS BATISTA.\r\na Certidão nº 82/2015, referente a EVALMIR MARTINS SOARES.\r\na Certidão nº 685/2018, referente a DENILSON DE MATTOS SANTOS.\r\na Certidão nº 2/2019, referente a REJANE MARIA FACUNDO CASTRO DA SILVA. \r\na Certidão nº 32/2019, referente a ELIZABETE RIBEIRO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 62/2017, referente a ANGELA MARIA VIEIRA DE MELO. \r\na Certidão nº 365/2018, referente a CRISTINA VICTOR PEREIRA MARQUES. \r\na Certidão nº 33/2017, referente a MARCO AURELIO BARBOSA DE ALENCAR. \r\na Certidão nº 290/2018, referente a WAGNER DE ALMEIDA ALVES. \r\na Certidão nº 541/2018, referente a JOSE GONÇALVES FILHO, tornando sem efeito o despacho de 15/07/2004 que homologou a Certidão de nº 109/2004 publicada no D.O. nº 133 de 20/07/2004. \r\na Certidão nº 4/2019, referente a OSÉIAS TEIXEIRA DA SILVA. \r\na Certidão nº 234/2018, referente a NADIA MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇAO. \r\na Certidão nº 352/2018, referente a MARGARETE UEHARA BERNARDI. \r\na Certidão nº 7/2019, referente a GILDA BITTENCOURT BOIA.\r\na Certidão nº 262/2018, referente a CLÁUDIA MARTINS DE GROSSI FIRMAN.\r\na Certidão nº 526/2018, referente a ANA LUCIA VEIGA DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 527/2018, referente a SILVANDO FERREIRA DA SILVA. \r\na Certidão nº 105/2017, referente a ROSEMARY DE FIGUEIREDO. \r\na Certidão nº 196/2018, referente a ELIANA DE ABREU FONTES. \r\na Certidão nº 373/2018, referente a JORGINA HELENA LOPES XAVIER DE LIMA. \r\na Certidão nº 184/2018, referente a ANDRÉ FREDERICO MARTINS. \r\na Certidão nº 26/2018, referente a MARCIA FERNANDES DE SOUZA PENA. \r\na Certidão nº 464/2018, referente a AROLDO MAGNO DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº21/2019, referente a RENATA NUNES DE PONTES. \r\na Certidão nº 9/2019, referente a MARCIA BELO SILVA DE ANDRADE. \r\na Certidão nº 272/2018, referente a RENATA KEILA DA SILVA CAMILO. \r\na Certidão nº 354/2018, referente a VALTER FRANCISCO DE JESUS. \r\na Certidão nº 181/2018, referente a FERNANDA TEIXEIRA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 23/2018, referente a TANIA REGINA REIS.\r\na Certidão nº 38/2019, referente a MARCOS TOSCANO DA CUNHA. \r\na Certidão nº 33/2019, referente a HILDEGARD DA SILVA NERY. \r\na Certidão nº 309/2018, referente a LUCIANE DE AZEVEDO SOARES. \r\na Certidão nº 364/2018, referente a GUSTAVO LOPES LEITÃO. \r\na Certidão nº40/2019, referente a SUELY DE OLIVEIRA E SOUZA. \r\na Certidão nº 31/2018, referente a MARLENE ALVES PESSÔA. \r\na Certidão nº 275/2018, referente a CLAUDIA MELO CAIADO. \r\na Certidão nº 2/2019, referente a CASSIO DI LEU DE CARVALHO. \r\na Certidão nº 271/2018, referente a TATIANA LEAL RABELLO PERIM.\r\na Certidão nº 04/2019, referente a LUIS CUEVAS LOPEZ. \r\na Certidão nº 65/2017, referente a POSSÍDIO GOMES CAMPOS JUNIOR. \r\na Certidão nº 276/2018, referente a MARIA DO CARMO TRABA CERBAN. \r\na Certidão nº 166/2017, referente a GERALDO JACOB JORGE, tornando sem efeito o despacho de 25/04/2016 que homologou a Certidão de nº 042/2016 publicada no D.O. nº 077 de 29/04/2016. \r\na Certidão nº22/2019, referente a ROSANGELA FRANCISCA JANUÁRIO. \r\na Certidão nº 15/2018, referente a PAULO VICENTE VIANNA DA SILVA JUNIOR. \r\na Certidão nº 373/2016, referente a MÔNICA LOURIVAL.\r\n\r\na Certidão nº 25/2019, referente a ERIKA SCHREIDER.\r\na Certidão nº 851/2018, referente a MICHAEL LEITE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 364/2018, referente a ROGERIO SOPHIA MARQUES. \r\na Certidão nº 97/2018, referente a THIAGO NOGUEIRA NOBRE. \r\na Certidão nº 384/2018, referente a MARCIO MACHADO ALVES. \r\na Certidão nº 292/2018, referente a SÉRGIO LOPES ESTRELA. \r\nas Certidões nºs.28/2019 e 29/2019, referente a GILVAN ARAUJO DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 25/2019, referente a MARIA ANGELA RAMOS ZOZIMO. \r\na Certidão nº 180/2018, referente a VALERIA SANTOS PAIVA. \r\na Certidão nº 138/2018, referente a VALÉRIA DOS SANTOS PEREIRA.\r\na Certidão nº 375/2016, referente a MARCIO RODRIGUES BARCELOS. \r\na Certidão nº 4/2019, referente a ANDRE LUIS DE COIMBRA. \r\na Certidão nº 20/2018, referente a EDSON DE LIMA. \r\na Certidão nº 254/2018, referente a MONICA INOCENCIO SILVA. \r\na Certidão nº 42/2019, referente a ANTONIO RODRIGUES VIEIRA NETO. \r\na Certidão nº 3/2019, referente a JESSICA DE PAULA COSTA MARCELINO. \r\na Certidão nº 438/2018, referente a ELIANE PARAVIDINO CARNEIRO, tornando sem efeito o despacho de 04/09/2018 que homologou a Certidão de nº 714/2017 publicada no D.O. nº 168 de 12/09/2018. \r\na Certidão nº 01/2019, referente a CARLOS ROBERTO BRANDÃO. \r\na Certidão nº 75/2018, referente a DÉBORA DE SOUZA MARTINS.\r\na Certidão nº 84/2018, referente a SIMONE FRAZÃO DAMICO. \r\na Certidão nº 45/2019, referente a CARLOS ALBERTO SOARES SAMPAIO.\r\n\r\na Certidão nº 121/2018, referente a FABIANA BORGES MIGUEL. \r\na Certidão nº 27/2018, referente a MARIÂNGELA DA SILVA SANTOS. \r\na Certidão nº 289/2016, referente a AMIR JORGE DA SILVA FILHO. \r\na Certidão nº 54/2018, referente a JANILSON GERMANO DA SILV\r\na Certidão nº 15/2019, referente a GRACI MARIA FERREIRA LIMA. \r\na Certidão nº 14/2018, referente a SIMONE FAURY DIB. \r\na Certidão nº 462/2018, referente a LUCILIA DA SILVA. \r\na Certidão nº 110/2018, referente a NARCILDE FERREIRA. \r\na Certidão nº 5/2018, referente a CRISTINA MIRANDA DE BARROS MACHARETE.\r\na Certidão nº 4/2019, referente a MARCELO KISCHINHEVSKY. \r\na Certidão nº 15/2017, referente a CARLOS ALEXANDRE REY MATIAS. \r\na Certidão nº 119/2016, referente a PEDRO ROBERTO GOMES. \r\na Certidão nº 14/2019, referente a ALEXANDRE GOMES RANGEL.\r\n\r\na Certidão nº 24/2019, referente a ROSÂNGELA NUNES DA GAMA. \r\na Certidão nº 49/2018, referente a MARCIA CYPRIANO DE BARROS. \r\na Certidão nº 1/2019, referente a CARLA MARIA PACHECO DA NOBREGA, tornando sem efeito o despacho de 01/04/2004 que homologou a Certidão de nº 02/2003 publicada no D.O. nº 64 de 06/04/2004. \r\na Certidão nº 2/2018, referente a MARIA PATRICIA TEIXEIRA DE ALVARENGA. \r\na Certidão nº 54/2017, referente a ELIZABETH DO NASCIMENTO RODRIGUES DE LIRA, tornando sem efeito o despacho de 03/06/2004 que homologou a Certidão de nº 75/2004 publicada no D.O. nº 105 de 08/06/2004 pelo Proc. nº E-08/604574/2002. \r\na Certidão nº2258/2018, referente a VANIA NUNES OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 03/2019, referente a MARCELA DA FONSECA VIGO.\r\na Certidão nº 216/2016, referente a RONALDO ONOFRE SALAZAR.\r\na Certidão nº 448/2014, referente a NILSON JOSÉ, tornando sem efeito o despacho de 05/09/2014 que homologou a Certidão de nº 08/2014 publicada no D.O. nº 167 de 09/09/2014.\r\na Certidão nº 387/2018, referente a DEBORAH MOTTA DE CARVALHO HARINGER. \r\na Certidão nº 363/2018, referente a ELIELZA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA.\r\na Certidão nº 26/2018, referente a WALTER OURIQUES MENDONÇA. \r\na Certidão nº 19/2018, referente a PAULO SERGIO LUIZ FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 21/2018, referente a SERGIO EDUARDO SILVA DUARTE.\r\na Certidão nº 263/2018, referente a MARILUCIA DA ROCHA TEIXEIRA GONÇALVES. \r\na Certidão nº 260/2018, referente a DIEGO VIEGAS BARBOSA\r\na Certidão nº 530/2018, referente a GLADYS RESENDE LUCAS DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 05/05/2014 que homologou a Certidão de nº 193/2013 publicada no D.O. nº 83 de 12/05/2014.\r\nId: 2166480\r\n" ], "2166481": [ "2019-03-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2019\r\n- ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, ID Funcional nº 44291540/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 26/02/2019. \r\n- ALICE LUBANCO LEAL BARROS, ID Funcional nº 50312162/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/02/2019. \r\n- SARA LOPES DE SOUSA WINTER, ID Funcional nº 43791638/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2019. \r\n- GILMARA FERREIRA ALVIM, ID Funcional nº 50326473/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/11/2018. \r\n- ELISA MABEL VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5662036/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/02/2019. \r\n- TIAGO GARRIDO DE PAULA, ID Funcional nº 43878110/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/02/2019. \r\n- DIOGO VAZ MACHADO, ID Funcional nº 50314556/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2019. \r\n- RAFAEL ALVARENGA GOMES, ID Funcional nº 50064487/3, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2018. \r\n- LUIS EDMUNDO CARLOS PINTO DANTAS, ID Funcional nº 43872239/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/01/2019. \r\n- JACQUELINE MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 50793187/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- RICHARDE DOS SANTOS FRANCO, ID Funcional nº 50279564/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2019.\r\nId: 2166481\r\n" ], "2166483": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 26.02.2019\r\n, ROGERIO RESENDE DA SILVA, RG CBMERJ 19958, a partir de 17 de março de 2016;\r\n, JORGE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 21825, a partir de 08 de outubro de 2018;\r\n, ADALBERTO FERREIRA LUCENA, RG CBMERJ 12472, a partir de 03 de abril de 2016;\r\nROGERIO GONÇALVES DE MEDEIROS, RG CBMERJ 14642, a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\nJEAN CABRAL DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 12769, a partir de 01 de novembro de 2015;\r\nKLEBER FRANCISCO SOBRAL, RG CBMERJ 14487, a partir de 13 de março de 2016; \r\nGLAUCIA VALERIA BARBOSA, RG CBMERJ 18524, a partir de 11 de março de 2018;\r\nSUELI LOPES CRESPO, RG CBMERJ 26947, a partir de 27 de junho de 2018; e\r\nSIDNEI LUIZ DA SILVA LEAL, RG CBMERJ 20082, a partir de 28 de abril de 2017.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2166483\r\n" ], "2166491": [ "2019-03-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2019\r\n- WASHINGTON DRUMMOND DA SILVA, ID Funcional nº 50811096/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2019. \r\n- FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA, ID Funcional nº 42738172/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/01/2019. \r\n- VITOR PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 50770080/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/02/2019. \r\n- ROSANA DA SILVA MALAFAIA, ID Funcional nº 42152836/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/01/2019. \r\n- ROSANA DA SILVA MALAFAIA, ID Funcional nº 42152836/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/01/2019. \r\n- MARIANA MONTEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50788310/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/02/2019. \r\n- GUILHERME CELESTINO SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 50762990/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/02/2019. \r\n- ISABEL DA SILVA HERNANDES, ID Funcional nº 50746790/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/02/2019. \r\n- TIAGO GARRIDO DE PAULA, ID Funcional nº 43878130/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/02/2019. \r\n- RICARDO MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 50145959/3, Prof. Doc. I, a partir de 11/02/2019. \r\n- JOAO VITOR MONTEIRO NOVAES, ID Funcional nº 50721216/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2018. \r\n- VERONICA PEREIRA MOREIRA, ID Funcional nº 41874927/3, Prof. Doc. I, a partir de 11/02/2019. \r\n- LARA CARVALHO MENEGUELLI DE SOUZA, ID Funcional nº 43273092/5, Prof. Doc. I, a partir de 11/02/2019. \r\n- ELAINE PAES DE LIMA BAU, ID Funcional nº 41785908/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/02/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2166491\r\n" ], "2166493": [ "2019-03-07 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 28/02/2019\r\n- CARLOS RAMALHO VASCONCELOS, ID Funcional n° 5.021.773-9 - 2.100 dias.\r\n- CARLOS RONALD SANTOS FREIRE, ID Funcional n° 5.022.743-2 - 1.742 dias.\r\n- CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.177.366-7 - 1.537 dias.\r\n- ERIKA GUEDES LIZAKI FRANCESCHIN, ID Funcional n° 4.336.814-0 - 3.418 dias.\r\n- HIDERALDO SILVA SANTOS, ID Funcional n° 565.471-8 - 4.475 dias.\r\n- WILLIAN MATTOS DA SILVA, ID Funcional n° 5.033.023-3 - 3.124 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nWILLIAN MATTOS DA SILVA, ID Funcional n° 5.033.023-3 - 90 dias à E.B.C.T. - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2166493\r\n" ], "2166509": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/02/2019\r\nLUIS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurados 16/05/2012 a 12/05/2017.\r\nId: 2166509\r\n" ], "2166511": [ "2019-03-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.02.2019\r\n- JUDITH ANTÔNIA CARVALHO, ID Funcional nº 7087942/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2000.\r\n- MARIA APARECIDA TRAVASSOS DE MORAES, ID Funcional nº 9281630/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2004.\r\n- DEISE KNUPE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34579354/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014.\r\n- CLAIR BARONI, ID Funcional nº 39551911/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2002.\r\nId: 2166511\r\n" ], "2166515": [ "2019-03-07 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019, e com base no caput do art. 25, da Lei Federal n° 866/1993, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativa a despesas com publicações no Diário Oficial do Poder Executivo, competências de janeiro a dezembro de 2019.\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019, e com base no caput do art. 25, da Lei Federal n° 866/1993, no valor de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), em favor da Empresa AD RIO - Administradora de Móveis (Condomínio do Edifício Brandão Magalhães), relativa à cobrança de taxas de condomínio - sede desta Fundação, competências de janeiro a dezembro de 2019.\r\nDE 25.02.2019\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019, no valor de R 670.132,96 (seiscentos e setenta mil cento e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), em favor da Associação dos Condutores de transportes alternativos - COOP RIO, referente ao Contrato n° 003/2018, cujo objeto é a locação de veículos tipo van, com motoristas e sem combustível, competência de janeiro a julho de 2019.\r\nId: 2166515\r\n" ], "2166516": [ "2019-03-08 00:00:00", "\r\nANDREA GOMIDES SANT'ANNA, ID. Funcional nº 4259717-0, mats. nºs 929.653-4 e 3.072.183-1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto nos dias 21/02/2019 e 22/02/2019, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\nId: 2166516\r\n" ], "2166523": [ "2019-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 29.12.2010, os proventos de MODESTO CAVALCANTE BARREIRO, MAJ PM RG 29.496.\r\ncom validade a contar de 10.04.1998, os proventos de EDMO DE ABREU, CAP MÚS PM RG 1/01.984.\r\ncom validade a contar de 05.07.2018, os proventos de MARDEN COUTINHO DE LACERDA 2º TEN PM RG 1/06.999.\r\n, com validade a contar de 25.12.2006, os proventos de EDSON MARCOS DA SILVA, 2º TEN PM RG 35.329.\r\n, com validade a contar de 30.08.2018, os proventos de LUCIO DEL RIOS ROSA, SUBTEN PM RG 08.773.\r\n, com validade a contar de 23.08.2018, os proventos de DIVAL CARVALHO SAMPAIO, SUBTEN PM RG 20.081.\r\ncom validade a contar de 24.07.2016, os proventos de ADILSON MOURA CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 31.692.\r\ncom validade a contar de 02.08.2018, os proventos de EDSON DA CONCEIÇÃO LIMA, SUBTEN PM RG 34.228.\r\n, com validade a contar de 05.07.2018, os proventos de MÁRIO CESAR MACHADO VIEIRA, SUBTEN PM RG 35.525.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de GUTEMBERG MARONHA ORTELHADO, SUBTEN PM RG 35.942.\r\ncom validade a contar de 13.09.2018, os proventos de EDMILSON ALVES DA CUNHA, SUBTEN PM RG 38.918.\r\ncom validade a contar de 30.08.2018, os proventos de ARGEMIRO JOSE DE SANTANA FILHO, SUBTEN PM RG 39.073.\r\ncom validade a contar de 23.12.213, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.500.\r\ncom validade a contar de 02.10.2018, os proventos de JORGE GUSTAVO MENEZES, 1º SGT PM RG 27.899.\r\ncom validade a contar de 26.06.2018, os proventos de MARCOS ANTONIO BATISTA, 1º SGT PM RG 30.929.\r\ncom validade a contar de 03.04.2018, os proventos de ADAURY TEIXEIRA MENDES, 2º SGT PM RG 09.442.\r\ncom validade a contar de 07.01.2009, os proventos de SEBASTIÃO DE SOUZA HENRIQUE, 2º SGT PM RG 32.607.\r\ncom validade a contar de 17.04.2018, os proventos de LAUDICEU CIRILO, 3º SGT PM RG 09.260.\r\ncom validade a contar de 17.06.2009, os proventos de ADEMAR ALVES MACHADO, 3º SGT PM RG 26.253.\r\ncom validade a contar de 05.04.2018 os proventos de ELY VICENTE FIGUEIREDO, 3º SGT PM RG 1/02.472.\r\ncom validade a contar de 30.11.1995, os proventos de JOSÉ LINO CARVALHO, CB PM RG 1/11.612.\r\ncom validade a contar de 27.01.2017, os proventos de FRANCISCO DANTAS DA FONSECA, CB PM RG 1/12.585.\r\ncom validade a contar de 30.08.2018, os proventos de AIRTON RAMOS MARTINS, CB PM RG 18.533.\r\ncom validade a contar de 28.06.2018, os proventos de JONE DE FREITAS SILVA, CB PM RG 18.613.\r\ncom validade a contar de 02.08.2018, os proventos de FERNANDO CESAR DA SILVA, CB PM RG 72.027.\r\ncom validade a contar de 27.09.2018, os proventos de JONE DE FREITAS SILVA, SD PM RG 15.207.\r\nId: 2166523\r\n" ], "2166525": [ "2019-03-11 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 282,22 (duzentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n, no valor de R 55.615,80 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quinze reais e oitenta centavos), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA.\r\nId: 2166525\r\n" ], "2166527": [ "2019-03-08 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 28/02/2019\r\n- SERGIO CLAUDIO RODRIGUES BRETAS, ID Funcional nº 40540120/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\n- SERGIO CLAUDIO RODRIGUES BRETAS, ID Funcional nº 40540120/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2166527\r\n" ], "2166532": [ "2019-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na implantação da seção Barra do Piraí - Santanésia no quadro tarifário na linha MP10 Barra do Piraí - Paracambi (via Morsing) “SA\" operada pela empresa Viação Barra do Piraí Turismo Eireli (RJ-113) conforme abaixo indicado, mantidas as demais seções existentes:\r\nSeção\r\nCF\r\nCarac.\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nBarra do Piraí - Santanésia\r\n02\r\nSA\r\n11,30\r\n3,25\r\no Plano Anual de Auditoria - PLANAT para o exercício de 2019, nos termos de fls.05 a 19.\r\nId: 2166532\r\n" ], "2166533": [ "2019-03-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/02/2019\r\n- ENC.MIII.003.008.19 - COLÉGIO DO INSTITUTO MENINO JESUS, Rua Ibituruna, nº 27, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ nº 33.014.325/0001-82. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. Os alunos do Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, concluintes de 2015 e 2016, por força dos Processos nºs E-03/015/3359/2015 e E-03/015/3406/2016, deverão ter seus estudos regularizados, após comprovação do itinerário acadêmico. \r\n- ENC.MIII.003.009.19 - COLÉGIO DO INSTITUTO MENINO JESUS, Rua Ibituruna, nº 35, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ nº 33.014.325/0002-63. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. \r\n- ENC.MIII.003.010.19 - COLÉGIO DO INSTITUTO MENINO JESUS, Rua Pareto, nº 12, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ nº 33.014.325/0003-44. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. DEFIRO.\r\n- ENC.MIII.003.011.19 - COLÉGIO DO INSTITUTO MENINO JESUS, Rua Santa Sofia, nº 284, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ nº 33.014.325/0004-25. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. DEFIRO.\r\n- ENC.NOF.003.012.19 - CENTRO EDUCACIONAL ÁGAPE - COLÉGIO BATISTA, Rua Thomaz Teixeira dos Santos, nº 148, Cidade Nova, Município de Itaperuna/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. \r\nId: 2166533\r\n" ], "2166535": [ "2019-03-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2019\r\n- CELSO PEREIRA DE AGUIAR, ID. Funcional nº 41771672/2, mat. n° 917.220-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/09/2016, até a véspera da reassunção. \r\n- GABRIELLE TORRES ALVES, ID. Funcional nº 42821665/2, mat. n° 958.010-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/01/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- MONICA PIRES BASTOS, ID. Funcional nº 44230761/1, mat. n° 973.795-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/07/2013, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2166535\r\n" ], "2166542": [ "2019-03-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ALEXANDRE CESAR DE CARVALHO RABELO, ID. Funcional nº 50170961, vínculo 1, mat. n° 3.046.370-7, Prof. Doc. I. \r\n- PATRÍCIA DOS ANJOS MENDES TAVARES, ID. Funcional nº 42750229, vínculo 1, mat. n° 920.954-5, Prof. Doc. I.\r\n- ALEXANDRE CESAR DE CARVALHO RABELO, ID. Funcional nº 50170961, vínculo 2, mat. n° 3.056.316-7, Prof. Doc. I.\r\nINDEFIRO A REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2166542\r\n" ], "2166543": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\no resultado do PE 009/18, autorizando a despesa e divulgando os resultados, conforme: ITEM 01 ADJUDICADO à Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A (04.743.858/0001-05), com valor de R 4.085.941,80 (quatro milhões, oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), totalizando o valor global de R 4.085.941,80 (quatro milhões, oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 2166543\r\n" ], "2166548": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do P&P TURISMO EIRELI - EPP, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil), referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Agência de Viagem, para atender demanda do Secretário desta SEELJE.\r\nId: 2166548\r\n" ], "2166549": [ "2019-03-07 00:00:00", " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-07/020/100109/2018 - RAFAELA DE FIGUEIREDO GARCIA GUIMARÃES, Analista Jurídico, Id Funcional nº 0618080-9. licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81, com validade a contar de 07.03.2019.\r\nId: 2166549\r\n" ], "2166555": [ "2019-03-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2019\r\n- DIÓGENES COELHO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 42545650/3, Prof. Doc. I. afastamento para estágio experimental, pelo período de 17/12/2018 a 13/08/2019.\r\n- DIÓGENES COELHO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 42545650/1, Prof. Doc. I. afastamento para estágio experimental, pelo período de 17/12/2018 a 13/08/2019.\r\n- AGENOR JUSTINIANO PATRICIO FILHO, ID. Funcional nº 41902742/5, Prof. Doc. I. afastamento para estágio experimental, pelo período de 17/12/2018 a 13/08/2019.\r\n- AGENOR JUSTINIANO PATRICIO FILHO, ID. Funcional nº 41902742/4, Prof. Doc. I. afastamento para estágio experimental, pelo período de 17/12/2018 a 13/08/2019.\r\nId: 2166555\r\n" ], "2166559": [ "2019-03-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2019\r\nPARECER Nº 001.MV.01011019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2451/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 33-42, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DUQUE ALVES LTDA ME, JARDIM ESCOLA ALGODÃO DOCE, sito a Rua Neide Afonso n° 143, Bairro Shangrilá, Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 2 Turnos, mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DUQUE ALVES LTDA ME, CNPJ 18.508.835/0001-12, Regimento Escolar registrado sob o número 46087, protocolo nº 49188, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.01012019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/014/53/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 167-173, datado de 01 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º ANO AO 5° ANO NO CENTRO EDUCACIONAL PAPAI DO CÉU LTDA-ME,/ CENTRO EDUCACIONAL PAPAI DO CÉU, sito a Rua Amador Prisco n° 226, Parque Fluminense, Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, distribuída em 2 Turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PAPAI DO CÉU LTDA-ME, CNPJ 19.970.732/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 47672, protocolo nº 50773, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MV.01013019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2996/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 162-169, datado de 30 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9 º ANO NO INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA ALVES LTDA-ME, IESA, sito a Av. Retiro da Imprensa n° 1765, Piam, Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 3 Turnos, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA ALVES LTDA-ME, CNPJ 21.785.425/0001-23, Regimento Escolar registrado sob o número 00047143, protocolo nº 00050244, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.01014019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2996/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 162-169, datado de 30 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NO INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA ALVES LTDA-ME, IESA, sito a Av. Retiro da Imprensa n° 1765, Piam, Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 3 Turnos, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA ALVES LTDA ME, CNPJ 21.785.425/0001-23, Regimento Escolar registrado sob o número 00047143, protocolo nº 00050244, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nDE 26.02.2019\r\nPARECER Nº 001.MI.01046019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/101793/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 98-134, datado de 29 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ADOLETA ESPAÇO DE EDUCAÇÃO LTDA, ESPAÇO ADOLETA, sito a Rua Canuto, nº 836, Santo Elias, Município de Mesquita - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ADOLETA ESPAÇO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 21.025.340/0001-47, Regimento Escolar registrado no 2º ofício de Mesquita, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n001.MI.01047019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/101654/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 161 datado de 26 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO NOVA IGUAÇU LTDA, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO DA PRATA, sito a Rua Tenório Cavalcante, nº 102, Prata, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 352 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO NOVA IGUAÇU LTDA, CNPJ 30.934.758/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 73114, no livro B - 84 - 3º ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MI.01048019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/101837/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 395, datado de 07 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CURSO TÉCNICO CURES, sito a Avenida Nilo Peçanha, 346, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 117 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ 26.79.781/0001-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 73255, Livro B - 84, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de março de 2019. \r\nPARECER Nº 001.MI.01049019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/005/101837/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 395, datado de 07 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CURSO TÉCNICO CURES, sito a Rua Avenida Nilo Peçanha, 346, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 117 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ 26.79.781/0001-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 73255 Livro B - 84, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de março de 2019. \r\nPARECER Nº 001.MI.01050019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE03/005/101837/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 395, datado de 07 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CURSO TÉCNICO CURES, sito a Rua Avenida Nilo Peçanha, 346, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 117 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ 26.79.781/0001-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 73255, Livro B - 84, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de março de 2019. \r\nId: 2166559\r\n" ], "2166560": [ "2019-03-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2019\r\nMÔNICA REBELLO DE OLIVEIRA, mat. n° 824.896-5, ID. Funcional nº 33020620/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nMAXIMIRA ANTONIA DE OLIVEIRA BIANCO, mat. n° 5.016.128-0, ID. Funcional nº 33489254/1, Servente - CIEP, nível I.\r\nANA MAURA ARAUJO LOPES, mat. n° 846.021-4, ID. Funcional nº 39670163/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nMARIZETE PERES JAVARINI, mat. nº 5.018.548-7, ID. Funcional nº 36506079/1, Merendeira, nível I.\r\nARIDELSON RODRIGUES SANCHE, mat. nº 293.061-8, ID. Funcional nº 33157510/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28.0.\r\nId: 2166560\r\n" ], "2166563": [ "2019-03-07 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2019\r\n- JUÇARA ALENCAR BOAVENTURA, ID Funcional nº 43476309. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10.02.2014 a 08.12.2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01.02.2019\r\nPÁGINA 2 -2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.01.2019\r\nPROCESSO Nº E-16/060/259/2019 \r\nOnde se lê: “... FELIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS...”\r\nLeia-se: “... FILIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS...”.\r\nId: 2166563\r\n" ], "2166564": [ "2019-03-07 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.02.2019\r\nATRIBUIÇÃO DE PGU - PROCESSO DEFERIDO PELA DIRHAB, ATRAVÉS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4174/2011:\r\n- MÁRIA APARECIDA TADIM DA SILVA, CPF nº 309.492.627-49, PGU 31.852.628-0.\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, §º 1, do CTB, expedida em nome de JONICLEI GOMES DA SILVA, Registro Nacional 00484246736, por ter sido emitida com irregularidade.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CARLOS AUGUSTO RAMOS, Registro Nacional nº 214022390, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2166564\r\n" ], "2166577": [ "2019-03-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2019\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01076019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/545/A/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 352 a 363, datado de 08 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA LTDA, SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA, sito à Rua General Luis Mendes de Morais, 50 - Galpão 1 e 2 - Santo Cristo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA LTDA, CNPJ 02.647.078/0001-28, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366117 - 6º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2019.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01077019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/545/A/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 352 a 363, datado de 08 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA LTDA, SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA, sito à Rua General Luis Mendes de Morais, 50 - Galpão 1 e 2 - Santo Cristo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA LTDA, CNPJ 02.647.078/0001-28, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366117 - 6º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2019.\r\nId: 2166577\r\n" ], "2166580": [ "2019-03-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2019\r\nEVANIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTOProfessor Docente I - 16 horas,).\r\n, ID Funcional ) e Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\nFABIA DO NASCIMENTO MELOSEEDUC).\r\nNABUCODONOZOR MARBACK DProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3.\r\nJOSEANE CRUZ TEIXEIRA PACHECO, vínculo Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2166580\r\n" ], "2166582": [ "2019-03-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2019\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 942.252-8, ID. Funcional nº 36056626/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nILMA VARGAS TRAVAGLIA DA SILVA, mat. nº 275.849-8, ID. Funcional nº 39433846/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nMARIA FERREIRA GONÇALVES SILVA, mat. nº 236.081-6, ID. Funcional nº 34066462/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARIA HELENA RAYMUNDO, mat. nº 273.627-0, ID. Funcional nº 34032550/1, Merendeira, nível I.\r\nANA LUCIA DO NASCIMENTO, mat. nº 199.262-7, ID. Funcional nº 39815412/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nMARIA DA GRAÇA DETOGNE, mat. nº 185.710-1, ID. Funcional nº 38533731/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nALBA VALERIA CARVALHO SARAIVA DE SOUZA, mat. nº 248.466-5, ID. Funcional nº 36759120/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, mat. nº 278.718-2, ID. Funcional nº 38102340/1, Servente, nível I.\r\nLUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, mat. nº 195.166-4, ID. Funcional nº 40645924/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9.\r\nJOCINÉA FERNANDES PIMENTA, mat. nº 5.021.132-5, ID. Funcional nº 37092243/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nCOSMINDA ROSARIA DOS SANTOS, mat. nº 274.470-4, ID. Funcional nº 36383252/1, Merendeira, nível I.\r\nJOSE CARLOS XAVIER, mat. nº 5.008.719-6, ID. Funcional nº 33314250/1, Zelador, nível I.\r\nGLORIA MARIA CARDOSO JACQUES, mat. nº 275.184-0, ID. Funcional nº 39863093/1, Merendeira, nível I.\r\nROSIMAR LEITE DOS SANTOS, mat. nº 5.007.532-4, ID. Funcional nº 33952663/1, Servente, nível I.\r\nLEDINA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.252.018-6, ID. Funcional nº 36175471/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7.\r\nZILDA FIGUEIRAL RIBEIRO LACERDA, mat. nº 942.599-2, ID. Funcional nº 5456401/6, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 6.\r\nMARIA REGINA DE CARVALHO, mat. nº 252.958-4, ID. Funcional nº 37524267/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLENI LEITE DA CRUZ, mat. nº 274.787-1, ID. Funcional nº 33404682/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28.0.\r\nId: 2166582\r\n" ], "2166591": [ "2019-03-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do inciso II, do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93, conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 22/25, o Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 01/2018, por 120 (cento e vinte) dias corridos a contar de 03/02/2019 transferindo o seu término para 02/06/2019, elevando a despesa em R 1.153.870,72, necessário à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA REGIÃO CENTRO, NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do Processo nº E- 17/003/004230/2017, a cargo da firma JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. Conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado. \r\n- Nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93, parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 28/31, o Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 074/2013, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 14/02/2019, transferindo seu término para 08/02/2020, elevando a despesa em R 1.431.278,88, necessário à execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI À ITABORAÍ, EXTENSÃO DE 22,00km, EM PISTA DUPLA, objeto do Processo nº E-17/003/003184/2013, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 08/13, devidamente assinado. \r\nDE 15.02.2019\r\n- Nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 30/33, o Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 086/2014, por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 23/02/2019, transferindo seu término para 22/07/2019, elevando a despesa em R 1.443.287,46, necessário à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT, objeto do Processo nº E- 17/003/001054/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/09, ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 10/14, devidamente assinado. \r\nId: 2166591\r\n" ], "2166592": [ "2019-03-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- THAMY DA COSTA ANTUNES CALVO, ID. Funcional nº 43321127/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02/01/2019 a 31/12/2020, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- THIAGO BENEVIDES FERNANDES, ID. Funcional nº 42040892/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ALEXANDRE HATCHER DA SILVA PAVIE, ID. Funcional nº 41812719/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- JUREMA VITORETTI MINEO, ID. Funcional nº 41924266/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- PAULO CESAR THOMPSON VIEGAS, ID. Funcional nº 42785596/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01/01/2019 a 30/12/2020.\r\nId: 2166592\r\n" ], "2166594": [ "2019-03-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/02/2019\r\n- CRISTIANO XAVIER DA COSTA, ID. Funcional nº 43748910/1, mat. n° 957.964-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/03/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- IZA SALES CASTELHANO, ID. Funcional nº 42783070/1, mat. n° 933.602-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/03/2014, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n- LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, ID. Funcional nº 43431356/2, mat. n° 952.547-8, Prof. Doc. I. , nos termos do artigo 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2166594\r\n" ], "2166623": [ "2019-03-07 00:00:00", "\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA - Cargo: Procurador do Estado - ID Funcional: 1921932- 6 - a Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 28 de janeiro a 01 de julho de 2019, conforme decisão do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, publicada em Ata da 529ª Sessão.\r\nId: 2166623\r\n" ], "2166626": [ "2019-03-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/02/2019\r\n- MARILIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 234.824-1, ID. Funcional nº 40601641/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a contar de 09/11/2010.\r\n- REGINA ALICE ARGENTINO DA CUNHA, mat. nº 185.763-0, ID. Funcional nº 38548240/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, a contar de 11/11/2010.\r\n- REGINA HELENA KROPF ABIB, mat. nº 162.794-2, ID. Funcional nº 34810137/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 09/02/2010.\r\n- GISELE SAMPAIO QUEIROZ, mat. nº 804.408-3, ID. Funcional nº 35114789/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, a contar de 12/02/2010.\r\n- MARIA DE LOURDES RAMALHO RODRIGUES, mat. nº 237.158-1, ID. Funcional nº 36603791/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a contar de 09/02/2010.\r\n- LENILCE DE AQUINO, mat. nº 183.003-3, ID. Funcional nº 40316718/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a contar de 09/02/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- REGINA MEDEIROS DA SILVA, mat. nº 1.201.422-1, ID. Funcional nº 35047275/1, Servente, nível I.a contar de 19/08/2009, revogando-se o Despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\nId: 2166626\r\n" ], "2166633": [ "2019-03-07 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2019\r\na disposição do servidor RICARDO WILKE, Matrícula nº 3002647-4, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Anderson Moraes, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2166633\r\n" ], "2166634": [ "2019-03-08 00:00:00", "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2019.\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.930,00 (oito mil novecentos e trinta reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2019.\r\nDE 27.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais) ao 4°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.458,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais) ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais) ao 1°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.02.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19.02.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.930,00 (oito mil novecentos e trinta reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais) ao 4°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais) ao 1°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.02.2019.\r\nDE 20.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.458,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais) ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2019.\r\nId: 2166634\r\n" ], "2166640": [ "2019-03-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/02/2019\r\n- MARIZA FERNANDES AGUIAR, mat. nº 506.664-2, ID. Funcional nº 33180970/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 24/08/2006.\r\n- SEBASTIANA MENDES DE ALFERINO, mat. nº 1.200.567-4, ID. Funcional nº 34058621/1, Servente, nível I, a contar de 03/10/2008.\r\n- ADEMIR CHARRA DA SILVA, mat. nº 674.938-6, ID. Funcional nº 35439211/1, Trabalhador, nível I, a contar de 25/05/2009.\r\n- LAURENTINA CRISTOVÃO BARBOZA, mat. nº 1.166.943-9, ID. Funcional nº 34344241/1, Servente, nível I, a contar de 13/01/2010.\r\n- RUTH GOMES, mat. nº 152.287- 9, ID. Funcional nº 18143253/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a contar de 08/10/2001.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DIAS CAMPOS, mat. nº 136.845-5, ID. Funcional nº 41032438/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 01/07/2002.\r\n- LENY AUTRAN, mat. nº 21.948- 5, ID. Funcional nº 18435467/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a contar de 12/09/2001.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2166640\r\n" ], "2166641": [ "2019-03-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA JOSE PEREIRA ARENARI SILVA, mat. nº 236.440-4, ID. Funcional nº 40901157/2, Prof. Doc. II, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2007.\r\n- NEUZI FRANCISCO HILARIO ECHAMAYR, mat. nº 961.051-0, ID. Funcional nº 43843301/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2018.\r\nId: 2166641\r\n" ], "2166643": [ "2019-03-08 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HELBER VIGNOLI MUNIZ\r\nnos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO 2015\r\nRENATA MARINHO LIMA \r\nId: 2166643\r\n" ], "2166647": [ "2019-03-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2019\r\nKASSIA BECKER DE OLIVEIRA (, matrícula 002936 (Prefeitura M e PR B Urbano, matrícula 30378005 (Prefeitura Municipal de Juiz de Foraa acumulação de cargos pelo servidorinciso XVI, da CRFB/1988.\r\nNEILOR VIDAL MUNIZ LINHARES1 (CBMERJ) e Agente Administrativo ILÍCITA igos 42 e 142, § 3º, II, da Constituição da República/1988, e o artigo da .\r\nMICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), matrícula .\r\n- MARIA LETÍCIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS, ID Funcional 32992483, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC)Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2166647\r\n" ], "2166650": [ "2019-03-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2019\r\nFERNANDO VIEIRA DA SILVA (aúde de São Gonçalo, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 15.02.2019\r\nTHAIS GOUVEA DA SILVA SANTANA, Enfermeiro,Enfermeiro772 (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional ínculo 1Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nROBSON ARAUJO DA SILVAFundação SaúdeFundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nPATRÍCIA SANTOS BRANDÃO ALVES Médico, matrícula 18080 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu)Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\nJOHNNATAN DAVID BIAS MONTEIRO, vHistória, matrícula 79634 (Prefeitura Municipal de Mesquita), matrícula Prefeitura Municipal de Saquarema)\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\n, Auxiliar de Enfermagem ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 142, § 3º, II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA/1988, E O ARTIGO 91, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/1989.\r\nId: 2166650\r\n" ], "2166653": [ "2019-03-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2019\r\nROBERTO SANTOS PEIXOTO .\r\nMONICA CRISTINA DE FIGUEIREDO (SEEDUCda Cidade de Nova Iguaçu).\r\nLEONARDO RODRIGUES DE CARVALHO horasPrefeitura Municipal de .\r\n, ID Funcional SEEDUC)Prefeitura ).\r\n, ID Funcional 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional s 1 e .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2166653\r\n" ], "2166654": [ "2019-03-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31.01.2019\r\na cessão de MONIQUE RAMOS GASPARINI ARTILLES DE ANDRADE, matr. nº 39.126-8, ID 50759540, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, até 31/12/2019, em permuta com HUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Fisioterapeuta III, matrícula nº34047, servidor dessa Secretaria, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\nDE 08.02.2019\r\na prorrogação da cessão de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 33.234-6, ID 2547234-8, Auxiliar Técnico Universitário / Serviços Operacionais, para continuar exercendo atividades na Secretaria de Estado de Educação, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de WANIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34.777-3, ID 43223389, Professor Adjunto, para continuar exercendo o cargo comissionado de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério de Estado da Educação, até 31/12/2019, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARCO ANTONIO CARNEIRO, matr. nº 30.961-7, ID 32116764, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\na cessão de OLESIA MILIONI SANTOS, matr. nº 4.670-6, ID 2553744-0, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CARLOS EDUARDO CARVALHO MENDES, matr. nº 38.395-0, ID 50372670, Técnico Universitário Superior / Programador Visual, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS, matr. nº 36.674-0, ID 43810772, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de WALTER DA SILVA JUNIOR, matr. nº 7.098-7, ID 41418077, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, para continuar exercendo suas atividades no Posto Regional de Polícia Técnico- Científica - Araruama, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\nDE 18.02.2019\r\na prorrogação da cessão de LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM, matr. nº 34.011-7, ID 6079016, Técnico Universitário / Segurança, para continuar exercendo atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\nDE 21.02.2019\r\na prorrogação da cessão de ENRICO CAMPOS PEDROSO, matr. nº 37.079-1, ID 44583958, Professor Adjunto, para continuar exercendo o cargo comissionado de Gerência Executiva - CGE IV na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, até 31/12/2019, com ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\nId: 2166654\r\n" ], "2166655": [ "2019-03-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2019\r\nafastamento do servidor cedido GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matrícula Ministério da Saúde 650.387, no período de 18/10/2018 a 25/10/2018, para participar do 18º Congresso Anual do Colégio Americano de Reumatologia em Chicago, Estados Unidos, tendo em vista o encerramento da cessão. \r\nId: 2166655\r\n" ], "2166656": [ "2019-03-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2019\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.12.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2245/2014\r\nOnde se lê: ... MILA ROSENDAHL AVELINO...\r\n...\r\nId: 2166656\r\n" ], "2166659": [ "2019-03-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2019\r\nCRISTIANE ORVELIN SLEMAN FELDMAN (SES) e Biólogo).\r\nARANTES DOS SANTOSvínculo 1Marinha do Brasil).\r\nMARCOS DA SILVA FERREIRA .\r\nEnfermeiro, matrícula).\r\nID Funcional.\r\nVERA REGINA SILVA FERNANDES DE SOUZA, 080804 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2166659\r\n" ], "2166662": [ "2019-03-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANO \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDENISE CRISTINE DE MELO EMERY, ID nº 1969876-3. Período Base de 14/02/2013 a 13/05/2018;\r\nCRISTIANO JÓ NOGUEIRA DOS SANTOS, ID nº 4264673-1. Período Base de 14/08/2006 a 12/08/2011;\r\nCRISTIANO JÓ NOGUEIRA DOS SANTOS, ID nº 4264673-1. Período Base de 13/08/2011 a 10/08/2016;\r\n1/02/2019\r\nRAPHAEL FRANKLIN VIEIRA, ID nº 4337877-3. Período Base de 26/08/2013 a 23/10/2018;\r\nWAGNER MARINS ELIAS, ID nº 4320928-9. Período Base de 08/03/2013 a 03/04/2018;\r\nNEWMAN SANTOS SANTANA, ID nº 1964813-8. Período Base de 07/10/2005 a 20/10/2010; e\r\nNEWMAN SANTOS SANTANA, ID nº 1964813-8. Período Base de 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\n22/02/2019\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO, ID nº 5012800-0. Período Base de 28/06/2013 a 02/08/2018;\r\nDAVI LIMA RAMOS, ID nº 4336914-6. Período Base de 10/09/2013 a 12/11/2018;\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID nº 4382603-2. Período Base de 26/12/2013 a 13/01/2019;\r\nREGINALDO APARECIDA, ID nº 5010219-2. Período Base de 04/02/2013 a02/02/2018;\r\n- VANDA DA SILVA FRANÇA, ID nº 201098-7. Período Base de 01/08/2008 a 30/07/2013; e\r\nVANDA DA SILVA FRANÇA, ID nº 201098-7. Período Base de 31/07/2013 a 29/07/2018.\r\n.2019\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA JUNQUEIRA, ID nº 4337642-8. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao Período Base de 31/03/2013 a 17/06/2018.\r\n27/02/2019\r\nANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ID nº 4336792-5. Período Base de 19/10/2013 a 16/12/2018;\r\nJOÃO FERNANDO PEREIRA, ID nº 5013164-8. Período Base de 23/07/2013 a 21/07/2018;\r\nKLEMYR JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, ID nº 4393082-4. Período Base de 16/02/2013 a 01/03/2018;\r\nSYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, ID 2008184-7. Período Base de 17/05/2011 a 14/05/2016;\r\nId: 2166662\r\n" ], "2166665": [ "2019-03-08 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, a fim de suprir as necessidades do HCPM, HPM- NIT, OCPM, PPM-SJM, PPM-OLA, PPM-CASC, BAC, RPMONT(RECS), SASP/QG, 31° BPM, APM/CFAP, CFRPM e UMV ESQUADRÃO ESCOLA DE CAVALARIA(Pregão Eletrônico n° 071/2016), em favor da Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor total de R 615.444,72(seiscentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°030/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2019.\r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, a fim de suprir as necessidades do HCPM, HPM- NIT, OCPM, PPM-SJM, PPM-OLA, PPM-CASC, BAC, RPMONT(RECS), SASP/QG, 31° BPM, APM/CFAP e CFRPM (Pregão Eletrônico n° 071/2016), em favor da Empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, no valor total de R 233.502,72(duzentos e trinta e três mil quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°031/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2019.\r\nId: 2166665\r\n" ], "2166670": [ "2019-03-08 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base nas informações da CLC e aprovação da AJR. Tomada de Preço ALC n° 027/2018.\r\n\r\ncom base nas informações da CLC e aprovação da AJR. Tomada de Preço ALC n° 027/2018.\r\n\r\ncom base nas informações da CLC e aprovação da AJR. Tomada de Preço ALC n° 027/2018. \r\ncom base nas informações da CLC e aprovação da AJR. Tomada de Preço ALC n° 027/2018.\r\n\r\ncom base nas informações da CLC e aprovação da AJR. Tomada de Preço ALC n° 027/2018. \r\nId: 2166670\r\n" ], "2166688": [ "2019-03-08 00:00:00", "\r\n.2019\r\nJOSÉ RICARDO AUAR PINTO, Engenheiro, Nível G, Id Funcional nº 32137583. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 18.09.1981 a 13.09.1996, nos termos do disposto no inciso VII, do artigo 80, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2166688\r\n" ], "2166689": [ "2019-03-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.02.2019\r\n- MARISE DE OLIVEIRA SERRA, ID Funcional nº 37440551/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n- NUBIA COZZOLINO, ID Funcional nº 5413664/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2013.\r\n- ADILSON TELLES GONÇALVES, ID Funcional nº 20380739/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n- VERA MARIA PEIXOTO RIBEIRO, ID Funcional nº 37681478/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n- ROSÂNGELA MONTEIRO GUIMARÃES, ID Funcional nº 9651756/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001.\r\n- BEATRIZ MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40779122/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/97, revogando-se o despacho de 21/09/98, publicado no D.O. de 30/09/98.\r\n- MARLI FERREIRA TATAGIBA, ID Funcional nº 35114975/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n- EMILIANA MARCONDES DE SIQUEIRA CASAGRANDE, ID Funcional nº 40713458/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n- WANDA LUCIA FINDLAY DA COSTA, ID Funcional nº 35038446/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\n- NILZA MOTA DA ROCHA, ID Funcional nº 9404457/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001.\r\n- NEUSA FREIRE RIBEIRO, ID Funcional nº 40501973/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2002.\r\n- ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA, ID Funcional nº 38904357/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n- LIZETE DE ALENCAR LOPES, ID Funcional nº 38656124/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n- ANETE DE BARROS SILVA, ID Funcional nº 9508651/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2001.\r\nId: 2166689\r\n" ], "2166694": [ "2019-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 14.02.2019\r\no modelo de planta nº 11373632, requerido por San Marino Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Spectrum 325, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: M. Benz OF-1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.500mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 20.02.2019\r\na atualização do quadro de horários da linha 519B Areia Branca - Central “SA”, autorizada à empresa Auto Viação Vera Cruz Ltda (RJ-112), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Areia Branca: inalteradas.\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis: \r\nDe 5h10 às 7h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h40 às 9h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 9h40 às 13h40, de 80 em 80 minutos;\r\nDe 13h40 às 15h40, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 15h40 às 16h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 16h20 às 18h20, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 18h20 às 20h, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 60 em 60 minutos;\r\nSábados: Inalterados.\r\nDomingos e feriados: Inalterados.\r\nFrota Mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\nDE 21.02.2019\r\nem forma indicada pela Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 22.02.2019\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2166694\r\n" ], "2166696": [ "2019-03-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADOR REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20/02/2019\r\n- AILTON BARRETO CASTRICINI, Assistente Executivo, mat. nº 3.051.464-0, período base de 14/11/2013 a 03/02/2019.\r\n- IONÁ NUNES WAKED PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.952-5, período base de 06/03/2009 a 05/03/2014.\r\n- JOSÉ ROBERTO MARQUES DE SOUZA, Zelador, mat. nº 5.015.426-9, período base de 18/12/2013 a 17/12/2018.\r\n- KAREN CRISTINA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.785-4, período base de 07/04/2010 a 06/04/2015.\r\n- LUCY HELEN RODRIGUES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.351-3, período base de 09/06/2010 a 08/06/2015.\r\n- LURDES NERICKE, Merendeira, mat. nº 5.015.416-0, período base de 07/05/2006 a 06/05/2016.\r\n- MARTA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.176-5, período base de 30/10/2013 a 29/10/2018.\r\n- PAULINA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.022.459-1, período base de 01/12/2012 a 30/12/2017.\r\n- PRISCILA APARECIDA GOMES AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.080-5, período base de 29/11/2013 a 28/11/2018.\r\n- REGINA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.893-1, período base de 29/03/2011 a 27/05/2016.\r\n- TERESA CRISTINA GROSSO DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.059-7, período base de 19/04/2006 a 18/04/2011.\r\n- MARIA ANGÉLICA VISCASILLAS NATH, Merendeira, mat. nº 5.015.918-5, períodos base de 07/02/2003 a 05/05/2008 e de 08/07/2008 a 07/07/2013.\r\n- ROSALINDA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.968-5, períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 05/03/2017.\r\n- WALDIR ALVES CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 199.961-4, períodos base de 12/07/1982 a 11/07/1987 e de 25/09/1993 a 24/09/1998.\r\n- MIRIAM DE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.940-4, períodos base de 04/02/2002 a 15/03/2007; de 16/03/2007 a 15/03/2012 e de 16/03/2012 a 14/04/2017.\r\n- ROLIENE SANTOS FLOR, Zelador, mat. nº 5.023.660-3, períodos base de 29/09/2003 a 02/10/2008 e de 03/10/2008 a 02/10/2018.\r\n.\r\n- ANDREA BRAGA DEGLE ESPOSTE, Prof. Doc. II, mat. nº 806.128-5, períodos base de 01/02/1991 a 20/03/1996; de 22/10/1997 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 02/04/2008; de 03/04/2008 a 02/04/2013 e de 03/04/2013 a 02/05/2018. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA APARECIDA GUIMARÃES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.873-9.\r\n- FABIANA FERNANDES DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.240-9.\r\n- LUCIANA BENTO TRAJANO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.008-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11/02/2019\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 01/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3614/2013\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II ...\r\nId: 2166696\r\n" ], "2166699": [ "2019-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n, ROSEMBERG CRISTIANO COSTA DA SILVA, RG CBMERJ 14323, a partir de 22 de setembro de 2017;\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA ALVES, RG CBMERJ 11454, a partir de 26 de julho de 2015;\r\n, WELLINGTON DINIZ DOS SANTOS, RG CBMERJ 11467, a partir de 25 de março de 2017;\r\nEUGENIO BROLO NETO, RG CBMERJ 16413, a partir de 11 de janeiro de 2017;\r\n, LIANDRO BERNARDINO, RG CBMERJ 21745, a partir de 11 de setembro de 2017; e\r\n, RONALDO DA SILVA SANTOS, RG CBMERJ 12445, a partir de 30 de março de 2018. \r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2166699\r\n" ], "2166709": [ "2019-03-08 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n, ALCIDNAR QUEIROLO, RG CBMERJ 17968, a contar de 15 de outubro de 2014;\r\n, MAX CRAVO MAGALHÃES, RG CBMERJ 31935, a contar de 02 de fevereiro de 2017;\r\n, DANIEL FREITAS DA SILVA JUNIOR, RG CBMERJ 16466, a contar de 19 de fevereiro de 2019;\r\n, ALEXANDRE DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA, RG CBMERJ 12712, a contar de 19/06/2015;\r\n, MARCOS VINICIUS DE CARVALHO FARIA, RG CBMERJ 13329, a contar de 17 de novembro de 2015;\r\n, RICARDO LUIZ LISBOA, RG CBMERJ 16471, a contar de 07 de novembro de 2015;\r\n, FABRICIO DE SOUZA BOA MORTE, RG CBMERJ 17453, a contar de 03 de setembro de 2017; e\r\nRENATO MAURO PEREIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 13893, a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2166709\r\n" ], "2166715": [ "2019-03-07 00:00:00", "COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDA PRESIDENTE\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) para o Viva Rio, inscrito no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção nº 002/2019.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social - INDS, inscrito no CNPJ sob o nº 31.154.677/0001-08, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) da Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano - IBSAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.836.454/0001-46, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto Solidário, inscrito no CNPJ sob o nº 05.866.443/0001-83, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto ACQUA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.254.082/0001-99, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2166715\r\n" ], "2166721": [ "2019-03-07 00:00:00", " GOVERNADOR \r\n, conforme solicitado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Cidades.\r\nId: 2166721\r\n" ], "2166725": [ "2019-03-07 00:00:00", " \r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\nId: 2166725\r\n" ], "2166737": [ "2019-03-08 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 369/2018 (ASL-DP), realizado em 22/01/2019. \r\nId: 2166737\r\n" ], "2166740": [ "2019-03-08 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nno valor total de R 6.054,53 (seis mil cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), em favor da BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA, referente ao “CONTRATO Nº 036/2017 (DF), PARA PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS COMPLEMENTARES N36272, 38775, 38776 e 38875, REFERENTE À DIFERENÇA DE PESO DAS NOTAS FISCAIS 34471, 34658, 34387, 34448, 34498, 34659, 34331, 34382, 34343, 34417, 34322, 35485, 35307, 35391, 35621, 35663, 36290, 34278, 34280, 34302, 34306, 34335, 34356, 34481, 34363, 34365, 34395, 34427, 34455, 34515, 34556, 34583, 34596, 34621, 34622, 34667, 34692, 34693, 34718, 34789, 34830, 34864, 34865, 34877, 34896, emitidas no período de 03/05/2017 à 07/08/2017.”\r\nId: 2166740\r\n" ], "2166748": [ "2019-03-08 00:00:00", "\r\nId: 2166748\r\n" ], "2166749": [ "2019-03-08 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\no prazo do processo em referênci, por 90 (NOVENTA) dias, a partir da publicação do presente despacho em DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP n° 732/2018.\r\nId: 2166749\r\n" ], "2166750": [ "2019-03-08 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias a partir da data de publicação do presente despacho, em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP n° 732/2018.\r\nId: 2166750\r\n" ], "2166751": [ "2019-03-08 00:00:00", "\r\nId: 2166751\r\n" ], "2166758": [ "2019-03-08 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/02/2019\r\nação de proventos mensais EDMILSON BRITO BEZERRA, Agente de Fazenda oria, Id. Funcional nº 1941489-7 \r\na fixação de proventos mensais a partir de 21/01/2019, em nome da servidora VANDA DA COSTA OLIVEIRA BERNARDO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956267-5 e matrícula nº 0.185.204-5. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 21/01/2019, em nome da servidora DARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954126-0 e matrícula nº 0.195.270-3. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 22/11/2018, em nome do servidor MARCELO COZZOLINO GOSLING, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1954213-5 e matrícula nº 0.257.183-4. \r\nId: 2166758\r\n" ], "2166761": [ "2019-03-08 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 29.12.2010, os proventos de MODESTO CAVALCANTE BARREIRO, MAJ PM RG 29.496.\r\ncom validade a contar de 10.04.1998, os proventos de EDMO DE ABREU, CAP MÚS PM RG 1/01.984.\r\ncom validade a contar de 05.07.2018, os proventos de MARDEN COUTINHO DE LACERDA 2º TEN PM RG 1/06.999.\r\ncom validade a contar de 25.12.2006, os proventos de EDSON MARCOS DA SILVA, 2º TEN PM RG 35.329.\r\ncom validade a contar de 30.08.2018, os proventos de LUCIO DEL RIOS ROSA, SUBTEN PM RG 08.773.\r\ncom validade a contar de 23.08.2018, os proventos de DIVAL CARVALHO SAMPAIO, SUBTEN PM RG 20.081.\r\ncom validade a contar de 24.07.2016, os proventos de ADILSON MOURA CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 31.692.\r\ncom validade a contar de 02.08.2018, os proventos de EDSON DA CONCEIÇÃO LIMA, SUBTEN PM RG 34.228.\r\ncom validade a contar de 05.07.2018, os proventos de MÁRIO CESAR MACHADO VIEIRA, SUBTEN PM RG 35.525.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de GUTEMBERG MARONHA ORTELHADO, SUBTEN PM RG 35.942.\r\ncom validade a contar de 13.09.2018, os proventos de EDMILSON ALVES DA CUNHA, SUBTEN PM RG 38.918.\r\ncom validade a contar de 30.08.2018, os proventos de ARGEMIRO JOSE DE SANTANA FILHO, SUBTEN PM RG 39.073.\r\ncom validade a contar de 23.12.213, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.500.\r\ncom validade a contar de 02.10.2018, os proventos de JORGE GUSTAVO MENEZES, 1º SGT PM RG 27.899.\r\ncom validade a contar de 26.06.2018, os proventos de MARCOS ANTONIO BATISTA, 1º SGT PM RG 30.929.\r\ncom validade a contar de 03.04.2018, os proventos de ADAURY TEIXEIRA MENDES, 2º SGT PM RG 09.442.\r\ncom validade a contar de 07.01.2009, os proventos de SEBASTIÃO DE SOUZA HENRIQUE, 2º SGT PM RG 32.607.\r\ncom validade a contar de 17.04.2018, os proventos de LAUDICEU CIRILO, 3º SGT PM RG 09.260.\r\ncom validade a contar de 17.06.2009, os proventos de ADEMAR ALVES MACHADO, 3º SGT PM RG 26.253.\r\ncom validade a contar de 05.04.2018 os proventos de ELY VICENTE FIGUEIREDO, 3º SGT PM RG 1/02.472.\r\ncom validade a contar de 30.11.1995, os proventos de JOSÉ LINO CARVALHO, CB PM RG 1/11.612.\r\ncom validade a contar de 27.01.2017, os proventos de FRANCISCO DANTAS DA FONSECA, CB PM RG 1/12.585.\r\ncom validade a contar de 30.08.2018, os proventos de AIRTON RAMOS MARTINS, CB PM RG 18.533.\r\ncom validade a contar de 28.06.2018, os proventos de JONE DE FREITAS SILVA, CB PM RG 18.613.\r\ncom validade a contar de 02.08.2018, os proventos de FERNANDO CESAR DA SILVA, CB PM RG 72.027.\r\ncom validade a contar de 27.09.2018, os proventos de HILDEBRANDO MAURICIO DA SILVA, SD PM RG 15.207.\r\nId: 2166761\r\n" ], "2166762": [ "2019-03-08 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 12.08.2018, os proventos de OZIEL BARCELLOS GOMES LEAL, SUBTEN PM RG 35.845.\r\ncom validade a contar de 12.02.2019, os proventos de LUIZ PAULO BITTENCOURT DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.672.\r\ncom validade a contar de 07.07.2014, os proventos de GILBERTO MEIRELLES DE FREITAS, SUBTEN PM RG 40.608.\r\ncom validade a contar de 19.02.219, os proventos de NELSON ASSUNÇÃO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 40.900.\r\ncom validade a contar de 19.02.2019, os proventos de ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.903.\r\ncom validade a contar de 19.02.2019, os proventos de SHUSI GLAYSI DE CARVALHO SALVADOR, SUBTEN PM RG 45.940.\r\ncom validade a contar de 19.02.2019, os proventos de CLAUDIO ALVES RAMOS, SUBTEN PM RG 49.691.\r\ncom validade a contar de 22.03.2018, os proventos de LUCIANO ALMEIDA PAULINO, 1º SGT PM RG 56.914.\r\ncom validade a contar de 19.02.2019, os proventos de JONATHAS FAZIOLATO DOS ANJOS, 1º SGT PM RG 58.072.\r\ncom validade a contar de 22.11.2018, os proventos de MANOEL ERLY NOGUEIRA RENTES, 1º SGT PM RG 60.483.\r\ncom validade a contar de 19.11.2018, os proventos de AFONSO CLAUDIO DE MEIRELES, 1º SGT PM RG 63.961.\r\ncom validade a contar de 19.06.2018, os proventos de ANTÔNIO CARLOS AFFONSO BARROS, 2º SGT PM RG 61.288.\r\ncom validade a contar de 04.09.2018, os proventos de SANDRO DE JESUS LIMA, 2º SGT PM RG 62.851.\r\ncom validade a contar de 07.11.2017, os proventos de CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, 2º SGT PM RG 63.556.\r\ncom validade a contar de 08.03.2018, os proventos de FABIANO GOMES MASSERAN, 2º SGT PM RG 73.960.\r\ncom validade a contar de 16.10.2018, os proventos de AURÊNIO DA SILVA PAES, 3º SGT PM RG 52.860.\r\ncom validade a contar de 28.06.2018, os proventos de ALEXNDRE BELLINI, 3º SGT PM RG 78.704.\r\ncom validade a contar de 23.08.2018, os proventos de ROSANA LOREDO BETTA, 3º SGT PM RG 80.644.\r\ncom validade a contar de 30.08.2018, os proventos de CHARLESTON GOMES SILVA, 3º SGT PM RG 81.717.\r\ncom validade a contar de 10.09.2018, os proventos de MAX ROBERTO DA SILVA, CB PM RG 84.816.\r\ncom validade a contar de 16.10.2018, os proventos de FERNANDO DA SILVA JÚNIOR, CB PM RG 84.914.\r\ncom validade a contar de 27.09.2018, os proventos de FÁBIO MAIA RICAS, CB PM RG 85.488.\r\ncom validade a contar de 27.09.2018, os proventos de TIAGO ALVES MIGUEL, CB PM RG 89.981.\r\ncom validade a contar de 12.06.2018, os proventos de FABIANO DIAS DURAN GONÇALVES, CB PM RG 90.008.\r\ncom validade a contar de 11.10.2018, os proventos de ALINE AZEVEDO COUTINHO, SD PM RG 103.686.\r\nId: 2166762\r\n" ], "2166777": [ "2019-03-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nÁ vista do contido nos autos do processo, à Empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELLI, CNPJ nº 13.349.640/0001-53, ADVERTÊNCIA, com fulcro no art. 87, I da Lei nº 8.666/93, no item 16.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2018 e na Cláusula Décima Terceira “a” do Contrato nº 016/2018, em face do descumprimento dos itens 1 e 12 da Cláusula Quarta do contrato ora mencionado. \r\nFaculta-se à empresa a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2166777\r\n" ], "2166782": [ "2019-03-08 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE E COBRANÇA\r\nDO COORDENADOR \r\na Certidão nº 176/2018, referente à TERESA CRISTINA GANEFF RIBEIRO.\r\na Certidão nº 30/2019, referente à CLAUCIA MARIA MATOS.\r\na Certidão nº 1/2018, referente à HELOISA HELENA PINHEIRO ACRUCHE.\r\na Certidão nº 5/2019, referente à LÚCIO DOS SANTOS SERRANO.\r\na Certidão nº 38/2018, referente à PAULO CESAR MOREIRA DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 8/2019, referente à SILVÂNIA ALVES DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 24/2017, referente à JORGE HENRIQUE FERREIRA SANTOS.\r\na Certidão nº 25/2017, referente à JORGE HENRIQUE FERREIRA SANTOS.\r\na Certidão nº 114/2016, referente à JOSIAS AZEVEDO DE MELLO.\r\na Certidão nº 10/2019, referente à LÚCIO DOS SANTOS SERRANO.\r\na Certidão nº 366/2018, referente à MARIA REGINA CORDEIRO MONTEIRO, tornando sem efeito o despacho de 07/12/2016 que homologou a Certidão nº 325/2016 publicada no D.O. número 226 de 12/12/2016.\r\na Certidão nº 9/2018, referente à RICARDO PINHEIRO HENRIQUES.\r\na Certidão nº 7/2019, referente à EDILMA BARBOSA DA SILVA.\r\na Certidão nº 03/2019, referente à VANIA HELENA CEIA RODRIGUES.\r\nDE 28/02/2019\r\na Certidão nº 35/2018, referente à JAQUES RUBINSZTAJN.\r\na Certidão nº 76/2019, referente à MARICELI SEMENSATO SANTOS.\r\na Certidão nº 58/2018, referente à ANTONIO ELCIO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 525/2018, referente à FATIMA PENHA DOS SANTOS NOBRE DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 315/2018, referente à PAOLA SILVA DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 22/10/2018 que homologou a Certidão de número 054/2018 publicada no D.O. número 202 de 21/10/2018 pelo processo número OFICIO 01/MPAM/MP/19/2018.\r\na Certidão nº 89/2019, referente à ROSE MARY POMPEU DE ALBUQUERQUE.\r\na Certidão nº 134/2018, referente à CRISTIANE MARIA DE FÁTIMA RÊLLO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 006/2019, referente à ACIONEIDE FARIAS VIEIRA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 27/03/2017 que homologou a Certidão de número 033/2017 publicada no D.O. número 059 de 30/03/2017.\r\na Certidão nº 426/2017, referente à OTAVIO GABRICH.\r\na Certidão nº 011/2019, referente à SANDRA MARIA VIANA DE MELLO.\r\na Certidão nº 430/2018, referente à CLAUDIA SIMONE ALVINO CRUZ.\r\na Certidão nº 531/2018, referente à MARTA CRISTINE FELIX RODRIGUES.\r\na Certidão nº 468/2018, referente à REGINA CELIA DE LIMA CAVALCANTE.\r\na Certidão nº 43/2018, referente à ANA LUCIA CANEDO LOUREIRO.\r\na Certidão nº 73/2019, referente à MARILANIA MOZZER ROCHA.\r\na Certidão nº 940/2017, referente à LUIZ CARLOS FERREIRA CONTAIFER.\r\na Certidão nº 32/2017, referente à JORGE FERNANDO PORTO MEJIAS.\r\na Certidão nº 24/2019, referente à ILDA BEATRIZ PIRES NOGUEIRA, tornando sem efeito o despacho de 22/11/2012 que homologou a Certidão de número 388/2012 publicada no D.O. número 218 de 20/11/2012.\r\na Certidão nº 375/2018, referente à LEILA MARIA MENDES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 03/2019, referente à VANIA HELENA CEIA RODRIGUES.\r\nId: 2166782\r\n" ], "2166784": [ "2019-03-08 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 00.482.840/0001-38, no valor total de R 344.429,88 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), em decorrência do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016 (Repactuação).\r\nId: 2166784\r\n" ], "2166785": [ "2019-03-08 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 00.482.840/0001-38, no valor total de R 301.711,94 (trezentos e um mil setecentos e onze reais e noventa e quatro centavos), em decorrência do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2016 (Repactuação).\r\nId: 2166785\r\n" ], "2166792": [ "2019-03-08 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para fazer face à aquisição de recargas nos cartões eletrônicos RIOCARD, para locomoção dos empregados, extraquadros e bolsistas/FIA desta Companhia, para os meses de fevereiro a julho de 2019, no valor de R 228.135,00 (duzentos e vinte e oito mil cento e trinta e cinco reais), conforme autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2166792\r\n" ], "2166794": [ "2019-03-08 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de Licitação , nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da DARCI RAMOS TAVARES, no valor de R 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais).\r\na dispensa de Licitação , nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor daTELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, no valor de R 34.750,24 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos) \r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor daEmpresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) .\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor daLEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH, no valor de R 10.052,91 (dez mil cinquenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\na dispensa de Licitação , nos termos do art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 1.962,66 (um mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CARTÓRIO DO 17° OFÍCIO DE NOTAS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 2166794\r\n" ], "2166795": [ "2019-03-11 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA, Especialista em Previdência Social, Id. Funcional nº 5014009. AUTORIZO a averbação de 400 dias (01 ano, 01 mês e 05 dias) do tempo de contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, como Assistente Executivo, no cargo de Especialista em Previdência Social, na forma do art. 80,inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2166795\r\n" ], "2166811": [ "2019-03-08 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO fundamentada no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para fazer face à renovação da assinatura anual do Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, reativo ao exercício de 2019, com fornecimento de 02 (dois) exemplares, Parte I - Poder Executivo, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), conforme autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2166811\r\n" ], "2166813": [ "2019-03-08 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n/02/2019\r\n- Tendo em vista que a servidora AMANDA SILVA DA COSTA - ID 4.330.893-7, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 30/12/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,3, conforme D.O. de 28 de fevereiro de 2019 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2166813\r\n" ], "2166820": [ "2019-03-08 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.02.2019\r\nRATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOfundamentada no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRES RIOS - SAAETRI, para fazer face ao pagamento das despesas estimadas com consumo de água e esgoto no Terminal Rodoviário de Três Rios, relativo ao período de janeiro a junho de 2019, no valor de R 10.390,00 (dez mil trezentos e noventa reais), conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2166820\r\n" ], "2166825": [ "2019-03-08 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 00.482.840/0001-38, no valor total de R 241.236,20 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em decorrência do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2016.\r\nId: 2166825\r\n" ], "2166830": [ "2019-03-08 00:00:00", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor global de R 589.545,60 (quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da Empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.388.307/0001-62, para fazer face às despesas com o 1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2017, com base no artigo 57, II e IV c/c artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2166830\r\n" ], "2166837": [ "2019-03-08 00:00:00", " \r\nDA PREGOEIRA\r\nDE 19.02.2019\r\no lote único do Pregão Eletrônico nº 36/2018, que foi arrematado pela empresa TELEMAR NORTE LESTE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001- 79, no valor R 510.126,39 (quinhentos e dez mil cento e vinte e seis reais e trinta e nove centavos).\r\nDE 15.02.2019\r\no lote único do Pregão Eletrônico nº 50/2018, que foi arrematado pela empresa PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.214.736/0001-49, no valor R 3.220.000,00 (três milhões, duzentos e vinte mil reais).\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 27.02.2019\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2018, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES EXTERNAS DO INEA”.\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2018, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DA PLATAFORMA AO3”.\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2018, lote único que foi arrematado pela empresa NETCENTER INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.092.369/0001-71, no valor R 581.500,00 (quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos reais), cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA DE PERÍMETRO E DE CAMADA DE SERVIDORES FÍSICOS E VIRTUAIS, MONITORAMENTO E SUPORTE”.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.02.2019\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, para captação superficial a ser realizada em corpo hídrico sem denominação, situado na Região Hidrográfica Macaé e das Ostras-RH VIII, para atendimento à localidade de Trapiche, na Estrada Trapiche Serra da Cruz, S/N - Centro, Município de Macaé, com base nos autos do Processo nº E- 07/002.5564/2018.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, para captação superficial a ser realizada no Rio São Pedro, situado na Região Hidrográfica Macaé e das Ostras-RH VIII, para atendimento à localidade de Frade na Rodovia RJ 168, S/N, Localidade da Reta do Frade - Sana, Município de Macaé, com base nos autos do Processo nº E-07/002.5561/2018.\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação em nome de Supercrom Revestimentos Industriais LTDA, para implantação de unidade de galvanoplastia, incluindo serviços de usinagem, pintura, jateamento e solda, em área total de 10.905,03m², na Rua do Sondador, S/N - QD 0L Lote 06 - Zona Zen, Município de Rio das Ostras, com base nos autos do Processo nº E-07/002.7726/2018.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, para captação superficial a ser realizada no Rio Sana, situado na Região Hidrográfica Macaé e das Ostras-RH VIII, destinada ao abastecimento do distrito de Sana, na Rua Jose de Jesus Junior, S/N, Distrito do Sana - Sana, Município de Macaé, com base nos autos do Processo nº E-07/002.5559/2018.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, para captação superficial a ser realizada no Rio São Pedro, situada na Região Hidrográfica Macaé e das Ostras-RH VIII, destinada ao abastecimento do distrito de Glicério, na Rua Lauro Gonçalves Pacheco, S/N, Distrito de Glicério - Zona Rural, Município de Macaé, com base nos autos do Processo nº E- 07/002.5575/2018.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, com base no Parecer Técnico nº 496/2018/SEFAM (fls. 96 e 97), considerando que a propriedade em questão será regularizada por meio da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Autorização Ambiental para intervenção em APP, em nome de BARRANÁUTICA CONSTRUÇÕES LTDA ME, com base no Parecer Técnico nº 478/2018/SEFAM (fls.77 E 78), considerando a ausência integral de resposta à notificação SEFAMNOT/01099597, conforme Resolução INEA n° 129/2015, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação e Operação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 472/2018/SEFAM, considerando a ausência integral de resposta à notificação SEFAMNOT/01093944, conforme Resolução INEA n° 129/2015, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de CONDOMÍNIO BLEU ET VERT, com base no Parecer Técnico nº 476/2018/SEFAM (fls. 51 e 52), considerando carta (fls.50) encaminhada pelo requerente, informando não ter interesse no prosseguimento do processo, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga, em nome de LAVANDERIA MAESTRO LTDA-EPP, com base no Parecer Técnico nº 563/2018/SEORH (fls. 72 e 73), considerando a ausência integral de resposta ao Aviso, publicado pelo INEA, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 26/11/2018, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga, em nome de SPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, com base no Parecer Técnico nº 505/2018/SEORH (fls. 357 E 358), considerando a ausência integral de resposta ao Aviso, publicado pelo INEA, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 12/11/2018, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, com base no Parecer Técnico nº 043/2018/SEHID (fls. 63 e 64), considerando a ausência integral de resposta a publicação do INEA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 26/11/2018, bem como nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de OÁSIS AGRICULTURA LTDA, com base no Parecer Técnico nº 461/2018/SEFAM, considerando a ausência integral de resposta à notificação SEFAMNOT/01088244, conforme Resolução INEA n° 129/2015, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de KNICKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com base no Parecer de Técnico de Indeferimento SEFAM n° 474/2018, considerando a ausência integral de resposta à notificação SEFAMNOT/01088240, conforme Resolução INEA n° 129/2015, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, em nome de POSTO EMBAIXADOR LTDA, com base no Parecer de Técnico de Indeferimento SEORH n° 418/2018 (fls. 25 e 26), considerando que a área do empreendimento em questão encontra-se contaminada, conforme informado no relatório de monitoramento ambiental encaminhado através do ofício n° 096/AMAR/2016 (fls. 183 a 193) da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga, em nome de AMTEAS PRAIA HOTEL LTDA com base no Parecer Técnico nº 534/2018/SEORH, considerando a ausência integral de resposta ao Aviso, publicado pelo INEA, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 12/11/2018, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI, com base no Parecer Técnico nº 423/2018/SEFAM, considerando a ausência integral de resposta à notificação SEFAMNOT/01060668, conforme Resolução INEA n° 129/2015, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 20.12.2018\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, em nome de MARBRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com base no Parecer de Técnico de Indeferimento SEORH n° 566/2018 (fls. 43 e 44), considerando a ausência integral de resposta ao Aviso, publicado pelo INEA, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 26/11/2018, conforme Resolução INEA n° 129/2015, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, em nome de CONDOMÍNIO QUINTA DA LAGOA com base no Parecer de Técnico de Indeferimento SEORH n° 431/2018 (fls. 82 e 83), considerando o recurso hídrico em questão se tratar de captação de água pluvial, não sendo passível de outorga, bem como nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, com base no Parecer Técnico nº 495/2018/SEFAM (fls. 58 e 59), considerando que a propriedade em questão será regularizada por meio da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga, em nome de RAPIDÃO SILVA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, com base no Parecer Técnico nº 505/2018/SEFAM (fls. 76 e 77), considerando a ausência integral de resposta ao Aviso, publicado pelo INEA, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 05/11/2018, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, em nome de J.A. FAGUNDES ME, com base no Parecer de Técnico de Indeferimento SEORH n° 538/2018 (fls. 85 e 86), considerando a ausência integral de resposta a publicação do INEA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 05/11/2018, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação e Operação, em nome de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S.A., com base no Parecer Técnico nº 149/2018/GELIN (fls. 108-111), considerando carta (fls.104) encaminhada pelo requerente, informando não ter interesse no prosseguimento do processo, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação e Operação, em nome de CONDOMÍNIO VERÃO AZUL, com base no Parecer Técnico nº 149/2018/GELIN (fls. 108-111), considerando carta (fls.104) encaminhada pelo requerente, informando não ter interesse no prosseguimento do processo, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga, em nome de AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA, com base no Parecer Técnico nº 517/2018/SEORH (fls. 77 e 78), considerando carta (fls.74) encaminhada pelo requerente, informando não ter interesse no prosseguimento do processo por não se tratar de captação de recurso hídrico passível de outorga, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de VALÉRIA BARBOZA DA SILVA, com base no Parecer Técnico nº 394/2018/SEFAM (fls. 26 e 27), considerando a ausência integral de resposta à notificação SEFAMNOT/01100890, conforme Resolução INEA n° 129/2015, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga, em nome de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A., com base no Parecer Técnico nº 520/2018/SEORH (fls. 75 e 76), considerando manifestação por parte do requerente (fls.73), informando não ter interesse na continuidade da análise do processo, bem como nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de renovação de Licença de Operação, em nome de AUTO POSTO BARRA DO VALE LTDA, em função do empreendimento já possuir licença municipal e evitar duplicidade de licenciamento e, ainda, nos demais elementos do processo referência. \r\nREGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA GENERAL OLYNTHO PILLAR, Nº 355 - BARRA DA TIJUCA - Município Rio de Janeiro - RJ, com base no Parecer Técnico nº 20/19, referente ao processo em referência.\r\nDE 01.03.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA CÂNDIDOVBENICIO, Nº 200 - CAMPINHO- Município Rio de Janeiro - RJ, com base no Parecer Técnico nº 19/19, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA CAMBOATÁ, Nº 2079 - GUADALUPE- Município Rio de Janeiro - RJ, com base no Parecer Técnico nº 19/19, referente ao processo em referência.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.02.2019\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome da SAMPLING - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL S/C LTDA, para extração de água bruta em poço tubular com a finalidade de utilização em consumo e higiene humana, na Zona Especial de Negócios, Lotes 7,8, e 9 da Quadra L - Centro, Município de Rio das Ostras, com base nos autos do Processo nº E- 07/101532/2006.\r\nDE 01.03.2019\r\no requerimento de Licença de Operação em nome da JCA COSTA INFORMÁTICA COMERCIAL LTDA, para a atividade de comércio varejista de máquinas, equipamentos e materiais de informática, na Rua Marechal Deodoro, 241 - Centro, Município de Macaé, com base nos autos do Processo nº E-07/200847/2006.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.02.2019 \r\no requerimento de Licença de Instalação IN048507, solicitado por Sizué Hadama de Carvalho, para transformação de residência em pousada na Praia de Matariz, Ilha Grande - Angra dos Reis - RJ, com base nos autos do processo. \r\no requerimento de Certidão Ambiental IN048505, solicitado pela empresa Ampla Energia e Serviços S/A para distribuição de energia elétrica na Rua da Praia 501 - Araçatiba - Ilha Grande - Angra dos Reis - RJ, com base nos autos do processo. \r\no requerimento de Certidão Ambiental IN032705, solicitado por Luiz Paulo Pançardes da Silva para ligação de energia elétrica na Praia da Tartaruga - Ponta Leste - Angra dos Reis - RJ, com base nos autos do processo. \r\nrequerimento de Certidão Ambiental IN044837, solicitado por Vera Lúcia de Almeida Bastos para ligação de energia elétrica na Praia do Machado s/n - Angra dos Reis - RJ, com base nos autos do processo. \r\no requerimento de Certidão Ambiental IN036236, solicitado por Davi Soares da Silva Filho para ligação de energia elétrica na Rua Bonita 18 - Japuíba - Angra dos Reis - RJ, com base nos autos do processo. \r\no requerimento de Certidão Ambiental IN038770, solicitado por Maria dos Anjos de Souza para ligação de energia elétrica na Rua João Bondim Lote 03 - Quadra 03 - Casa 02 - Muriqui - Mangaratiba - RJ, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certidão Ambiental IN039813, solicitado por Vanessa da Silva Praia para ligação de energia elétrica na Rua São Francisco 170 - Camorim Pequeno - Angra dos Reis - RJ, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Certidão Ambiental IN034441, solicitado por Luiz Braga Coutinho para ligação de energia elétrica na Rua Valfrido de Carvalho Rodrigues 830 - Mambucaba - Angra dos Reis - RJ, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Autorização Ambiental IN046611, solicitado por Paragon Offshore do Brasil Ltda para fundeio de unidade marítima na Ponta do Bananal - Ilha Grande - Angra dos Reis - RJ, com base nos autos do processo.\r\nId: 2166837\r\n" ], "2166839": [ "2019-03-08 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2019\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação,instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, à servidora, abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA/PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações e regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da Resolução INEA nº 29/2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE- 07/002.107662/18\r\nAndréa Franco de Oliveira\r\nDoutorado\r\n01/01/2019\r\na concessão do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, à servidora, abaixo mencionada, SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA, de forma que a servidora fará jus à percepção do respectivo adicional somente após o retorno às atividades no INEA, conforme art. 12, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 6.101/2011, mediante requerimento à Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA/PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações.\r\nNome\r\nQualificação\r\nE- 07/002.105228/18\r\nMárcia Heloisa Bentes do Prado Kress\r\nEspecialização\r\nId: 2166839\r\n" ], "2166841": [ "2019-03-08 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.02.2019\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para fazer face ao pagamento das despesas estimadas com consumo de água e esgoto, relativo ao período de janeiro a junho de 2019, para o Edifício Sede da Companhia, Centro de Manutenção (Canteiro de Obras), Área de Estacionamento Miguel Couto, bem como para os Terminais Rodoviários de Vassouras e Itaperuna, no valor de R 60.890,00 (sessenta mil oitocentos e noventa reais), conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2166841\r\n" ], "2166847": [ "2019-03-08 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO fundamentada no artigo 29, inciso X, da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para fazer face ao pagamento das despesas estimadas com consumo de energia elétrica, relativo ao período de janeiro a junho de 2019, para o Edifício Sede da Companhia, Centro de Manutenção (Canteiro de Obras), Áreas de Estacionamento Miguel Couto e Nilo Peçanha, bem como para os Terminais Rodoviários de Vassouras, Mendes, Três Rios e Xerém, no valor de R 177.292,00 (cento e setenta e sete mil duzentos e noventa e dois reais), conforme autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas..\r\nId: 2166847\r\n" ], "2166852": [ "2019-03-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/02/2019\r\nRA DA SILVA CUNHA MARTINS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2166852\r\n" ], "2166853": [ "2019-03-08 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2019\r\nRATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOIS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS S/A, para fazer face ao pagamento das despesas estimadas com consumo de água e esgoto no Terminal Rodoviário de Cabo Frio, relativo ao período de janeiro a junho de 2019, no valor de R 29.280,00 (vinte e nove mil duzentos e oitenta reais), conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2166853\r\n" ], "2166856": [ "2019-03-08 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO fundamentada no artigo 29, inciso X, da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a AMPLA ENERGIA S/A, para fazer face ao pagamento das despesas estimadas com consumo de energia elétrica nos Terminais Rodoviários de Cabo Frio, Itaperuna e Macaé, relativo ao período de janeiro a junho de 2019, no valor de R 129.700,00 (cento e vinte e nove mil e setecentos reais), conforme autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2166856\r\n" ], "2166865": [ "2019-03-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no ato licitatório, em favor da empresa CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, pelo valor de R 1.130.078,58 (um milhão, cento e trinta mil setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), considerada vencedora do Pregão Eletrônico nº 043/2018.\r\nId: 2166865\r\n" ], "2166866": [ "2019-03-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FABIO ROBERTO DE FREITAS, Registro Nacional nº 3309790680, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUIS HENRIQUE FERREIRA, Registro Nacional nº 05163774010, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2166866\r\n" ], "2166880": [ "2019-03-08 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2166880\r\n" ], "2166933": [ "2019-03-11 00:00:00", " \r\n- ALEXANDRE MACHADO PANZA, ID 565.026-7 - período-base: 15/04/12 a 13/04/17, 03 meses.\r\n- ALFREDO BARRETO ALVES, ID 3.211.566-0 - períodos-base: 06/12/06 a 04/12/11, 05/12/2011 a 02/12/2016, 06 meses.\r\n- NESTOR MAIA NETTO, ID 2.973.912-8 - períodos-base: 10/12/1990 a 17/12/1995, 13/02/2000 a 10/02/2005, 06/07/2010 a 04/07/2015, 09 meses.\r\n- NILTON CARLOS ABREU DA SILVA, ID 2.212.052-1 - período-base: 29/12/2009 a 17/12/2014, 03 meses.\r\n- PABLO HENRIQUE LAGE VALENTIM, ID 2.996.535-7 - período-base: 03/05/2001 a 01/05/2006, 03 meses.\r\n18 - SILVANDERLEI OUVERNEY, ID 2.953.357-0 - período-base: 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\n- TADEU DE JESUS RIBEIRO, ID 2.971.057-0 - período-base: 21/09/2013 a 19/09/2018, 03 meses.\r\n- WEMERSON DOS ANJOS FERREIRA, ID 2.916.783-3 - período-base: 23/05/2009 a 21/05/2014, 03 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2166933\r\n" ], "2166953": [ "2019-03-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.02.2019\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Aeroporto Intermunicipal - Armação dos Búzios “AC”, permissionadas à empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ- 108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas do Aeroporto Internacional:\r\nDiariamente: \r\nÀs 9h.\r\nDe 11h30 às 15h30, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 18h.\r\nPartidas de Armação dos Búzios:\r\nDiariamente:\r\nÀs 2h.\r\nDe 6h às 15h, de 180 em 180 minutos.\r\nFrota Mínima: 04 (quatro) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nId: 2166953\r\n" ], "2166958": [ "2019-03-11 00:00:00", " \r\n- ANA PAULA FERREIRA FEITOZA, ID 4336794-1 - período-base: 09/09/13 a 07/09/18; 03 meses.\r\n- ANNA PAULA CONCEIÇÃO DE GOUVEA, ID 571267-0 - períodos-base: 18/02/13 a 16/02/18, 03 meses.\r\n- ANTONIO ANDRÉ MARCOS DOS SANTOS, ID 2920615-4 - período-base: 16/06/2009 a 14/06/2014, 03 meses.\r\n- BELMIRO DE FREITAS MARTINS, ID 2959065-5 - períodos-base: 28/03/08 a 26/03/13, 27/03/13 a 25/03/18, 06 meses.\r\n- DENIS MONTEIRO SANCHES, ID 2949865-1 - período-base: 07/02/12 a 04/02/17, 03 meses.\r\n- EDSON HELBOURN JÚNIOR, ID 2930592-6 - período-base: 09/06/12 a 07/06/17, 03 meses.\r\n- EVANIR JOAQUIM LESSA, ID 565307-0 - período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 03 meses.\r\n- MORENO DOS SANTOS VILLAÇA, ID 5021770-4 - período-base: 06/12/13 a 04/12/18, 03 meses.\r\n- NESTOR MAIA NETTO, ID 2973912-8 - período-base: 10/12/90 a 08/12/95, 13/02/2000 a 10/02/2005, 06/07/10 a 04/07/15, 09 meses.\r\n- PAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, ID 4336845-0 - período base: 10/09/08 a 08/09/13, 09/09/13 a 07/09/18, 06 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2166958\r\n" ], "2166968": [ "2019-03-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em favor doCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 1.021,92 (um mil vinte e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o artigo 24, VIII, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2166968\r\n" ], "2166975": [ "2019-03-11 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2019\r\nem favor de EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER, referente a ressarcimento de salários e encargos pela cessão da servidora Claudia Graça, ID funcional 26924153, referente a dezembro de 2018 e 13º salário, no valor total de R 17.019,92 (dezessete mil e dezenove reais e noventa e dois centavos).\r\nem favor de PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, referente a ressarcimento de salários e encargos pela cessão do servidor Paulo Shiavo Junior, referente aos meses de novembro e dezembro de 2018, no valor total de R 15.374,10 (quinze mil trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos).\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 01.03.2019\r\n- Licença de Operação - LO IN048560, para operação de uma unidade de produção de concreto usinado a quente (CBUQ), com capacidade de 80 t/h, bem como de uma unidade de produção de concreto com capacidade de 24 m³/h, instalada em um terreno de 52.615 m², georreferenciado através das coordenadas UTM 24K (SIRGAS 2000) 246.200 m E e 7.584.510 m N, na RODOVIA BR 101, KM 82 - IBITIOCA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nId: 2166975\r\n" ], "2166976": [ "2019-03-11 00:00:00", "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 24.05.2018, os proventos de VICENTE PAULO DIONISIO VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.523.\r\ncom validade a contar de 15.04.2018, os proventos de MARCOS LIMA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.148.\r\ncom validade a contar de 27.04.2018, os proventos de WAGNER MACEDO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.213.\r\n, com validade a contar de 24.05.2018, os proventos de WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.153.\r\ncom validade a contar de 13.10.2016, os proventos de PEDRO DOS SANTOS GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.726.\r\ncom validade a contar de 04.05.2018, os proventos de WALACE VITORINO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.680.\r\ncom validade a contar de 21.04.2017, os proventos de MARCOS JOSÉ RODRIGUES BRAGA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-offício, RG: 16.944.\r\ncom validade a contar de 27.12.2018, os proventos de WILSON CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.737.\r\ncom validade a contar de 12.05.2018, os proventos de ROBERTO RODRIGUES ROCHA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.493.\r\ncom validade a contar de 05.06.2009, os proventos de JOSÉ RICARDO DAS DORES RIBEIRO, 2º Tenente BM Reserva Remunerada Ex-offício, RG: 15.523.\r\nId: 2166976\r\n" ], "2166977": [ "2019-03-11 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\n.2019\r\nId: 2166977\r\n" ], "2166979": [ "2019-03-11 00:00:00", "\r\n- ELIZABETE DE MELO CARDOSO, - ID 2141782-2 - 15 (quinze) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos de 15.09.1981 a 13.09.1986, 14.09.1986 a 12.09.1991, 02.09.1997 a 31.08.2002, 01.09.2002 a 30.08.2007 e de 08.01.2013 a 06.01.2018.\r\nSIRLENE XAVIER MENDES FERREIRA - ID 2144919-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, totalizando 365 dias de exercício, correspondentes a 01 ano, de acordo com o §3° do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2166979\r\n" ], "2166986": [ "2019-03-08 00:00:00", "\r\na disposição da servidora. do Quadro de Pessoal da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ao Ministério da Cidadania, a fim de exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenadoria-Geral de Foros Multilaterais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.\r\nId: 2166986\r\n" ], "2166998": [ "2019-03-11 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 08/03/2019\r\n- IACANAN PEREIRA, ID Funcional nº. 2.924.334-3 - período base: 30/09/2010 a 28/09/2015, 03 meses.\r\nId: 2166998\r\n" ], "2167004": [ "2019-03-11 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 07/03/2019\r\n- ANNAMANUELLA GOMES CARDOSO FERNANDES, ID Funcional n° 5.022.355-0 - 489 dias à Prefeitura de Campos.\r\n- CELSO GARCIA ARNAUS, ID Funcional n° 5.098.726-7 - 5.846 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- DANIELLE DE OLIVEIRA DUARTE, ID Funcional n° 5.098.683-0 - 3.286 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCELO BARROS DE SOUZA, ID Funcional n° 5.096.157-8 - 7.011 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 2167004\r\n" ], "2167006": [ "2019-03-12 00:00:00", "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- MAURICIO AZEVEDO SILVA, matrícula nº 288.833-7, ID nº 2.973.199-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, referente ao Processo nº E-09/321/181/2016. \r\nId: 2167006\r\n" ], "2167023": [ "2019-03-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2019\r\nRATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Grupo Ibmec Educacional S/A, no valor de R 25.920,56 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.32, com base no art. 25, inciso II, c/c art.13, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nId: 2167023\r\n" ], "2167024": [ "2019-03-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2019 \r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃOem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ECOBRASIL Energia Comércio e Instalações Elétricas LTDA - ME, respectivamente no valor de R 7.850,00(sete mil oitocentos e cinquenta reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.82, com base no art. 24, Inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2167024\r\n" ], "2167026": [ "2019-03-11 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.941-2 a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 04/08/1987 a 01/08/1992, publicado no D.O. de 13/10/1992 e 02/08/1992 a 31/07/1997, publicado no D.O. de 20/07/2000; totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2167026\r\n" ], "2167033": [ "2019-03-11 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nafastamento com remuneração para realização do Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás, ao servidor WILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA, Inspetor de Policia de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.021.613-9, no período de 20/02/2019 a 12/04/2019, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79.\r\nafastamento com remuneração para realização do Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás, ao servidor LEONARDO DIAS PIRES, Inspetor de Policia de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.021.481-0, no período de 20/02/2019 a 12/04/2019, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2167033\r\n" ], "2167034": [ "2019-03-11 00:00:00", " \r\na Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor FILIPE MALLET SOARES, Inspetor de Policia de 4ª classe, ID Funcional nº 565.390-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 18 de fevereiro de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei n° 220/75, do artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e do artigo 1º da Resolução SEPC nº 349/90.\r\n\r\na Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor LUIZ PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Técnico Policial de Necropsia de 2ª classe, ID Funcional nº 4.251.030-9, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 17 de fevereiro de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei n° 220/75, do artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e do artigo 1º da Resolução SEPC nº 349/90.\r\nLicença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor MAGNO DE JESUS OLIVEIRA, Inspetor de Policia de 2ª classe, ID Funcional nº 565.650-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 1 de fevereiro de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei n° 220/75, do artigo 1º, do Decreto nº 5.146/81 e do artigo 1º, da Resolução SEPC nº 349/90.\r\nId: 2167034\r\n" ], "2167046": [ "2019-03-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/02/2019\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBET. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nId: 2167046\r\n" ], "2167071": [ "2019-03-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2019\r\n, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de ).\r\nJORGE ANDRE SIGILIÃO DA COSTA, vínculo (Prefeitura ).\r\nIMA DA SILVA CABO (SEEDUC) e Professor Santo Antônio de Pádua.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARY MARTINS, Prefeitura ).\r\n, ID Funcional SEEDUCPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nSILVIA DE FARIAS SANTOS RIBEIROvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14073 Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n- NICOLAU MARTINS, ID Funcional 50217828, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I (Geografia), matrícula 11628 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n- VALNER PIMENTEL MARINS, ID Funcional 34915630, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1092286 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nMARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, ID Funcional 37732153, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão F, matrícula 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2167071\r\n" ], "2167075": [ "2019-03-11 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2167075\r\n" ], "2167079": [ "2019-03-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.02.2019\r\n- DAYANA DE SOUZA SILVA, ID Funcional 50363301, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 31 - 25 horas, matrícula 9956012 (Prefeitura Municipal de Araruama). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\noriginal publicado no D.O. de 20.\r\nId: 2167079\r\n" ], "2167081": [ "2019-03-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/03/2019\r\nJOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS 4344343-503 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 15/01/2014 a 13/01/2019.\r\n\r\nId: 2167081\r\n" ], "2167087": [ "2019-03-11 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CAVIDER PIZZARIA LTDA.\r\n- DAVISORA PIZZARIA LTDA.\r\no desconto legal do art. 39, inciso I da Lei Estadual nº 6.007/11, posto que o pedido de emissão de guia para pagamento foi solicitado após o prazo legal de 30 dias do recebimento do Auto de Infração pelo autuado.\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 07/03/2019\r\n- L.P. LAMAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA NOIVAS - DR. DIOGO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 122.809.\r\no despacho de 24/01/2019, publicado no D.O. de 29/01/2019, que trata de segunda decisão administrativa de arquivamento aplicada no presente processo.\r\nDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04/04/2017\r\n- PWA PRODUÇÕES LTDA.\r\na determinação de retirada dos botijões de gás da parte interna, em razão de vedação legal e RISCO IMINENTE AO CONSUMIDOR, salvo autorização do CBMERJ para a utilização.(...)\r\nFindado o prazo estabelecido, sem a devida conclusão e comprovação ao PROCON-RJ, o estabelecimento está sujeito a nova visita dos fiscais efetuando a interdição. Alertando que a desobediência incorre em crime previsto no artigo330 do Código Penal.\r\nDE 08/10/2018\r\n- SHERAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA. o prazo de 90 (noventa) dias para que seja apresentado o Certificado de Aprovação do CBMERJ.\r\nDE 15/01/2019\r\n- OUTBACK STEAK HOUSE RESTAURANTES S/A. o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam concluídas todas as exigências do referido Auto.\r\nId: 2167087\r\n" ], "2167088": [ "2019-03-11 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\na pena de ADVERTÊNCIA, com prazo de 30 (trinta) dias para regularização, com fundamento no inciso I art. 5º, da Lei Municipal nº 5.254/2011, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e fiel atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa de R 10.000,00, por já se tratar da primeira autuação, conforme inciso II do artigo 5º da Lei Municipal nº 5.254/2011.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A. - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT. - OAB/SC 20.875.\r\n- BANCO SAFRA S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 4º da Lei Estadual nº 4.223/2003.\r\nas empresas supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DRA. ANDREA LOURA S. BARBOSA. - OAB/RJ 167.399.\r\na pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 169-Fº, da Lei Municipal de Três Rios nº 3.341/2009.\r\n.\r\nDE 11/02/2019\r\n- LIMA E MONTEIRO BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- AMERICAS SHOPPING 217 LANCHES LTDA.\r\n- MERCEARIA NOBRE DA TIJUCA LTDA.\r\n- M e S SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI ME.\r\n- RAIA DROGASIL S/A.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 2487/1995.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- TEMPERO MANIA RESTAURANTE LTDA.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA SANTA DE BALAZAR LTDA.\r\nSOBROTHERS LANCHES LTDA.\r\n- RESTAURANTE SUKIYAKI LTDA.\r\n- B. HERZ & CIA LTDA.\r\n- PACIFICO JUPTER DA PENHA LTDA.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO IMPERIAL EIRELI ME.\r\na pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 1º da Lei Estadual nº 6.961/2015.\r\nas empresas supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresen tar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2167088\r\n" ], "2167089": [ "2019-03-11 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AUTORIDADE COMPETENTE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\n- CHURRASCARIA CASTELINHO DO SUL.\r\nas empresas supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2167089\r\n" ], "2167100": [ "2019-03-11 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2019\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e adjudico a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para fazer face à prestação de serviços de publicação de editais e demonstrativos financeiros desta Companhia, durante o exercício de 2019, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), conforme “autorizo” do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas e o “de acordo” da Assessora Chefe da Assessoria Jurídica desta Companhia. \r\nId: 2167100\r\n" ], "2167102": [ "2019-03-12 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 08/03/2019\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/02/2019\r\nMARCELO COZZOLINO GOSLING\r\n\r\n...\r\nId: 2167102\r\n" ], "2167116": [ "2019-03-12 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/03/2019\r\nação de proventos mensais PAULO CESAR DE ARAUJO SANTOSoria, Id. Funcional nº 870685-9 \r\na fixação de proventos mensais IVAN ERNESTO, Artífice, Id. Funcional nº 1944184-3 e matrícula nº 0.199.058- 9. \r\na fixação de proventos mensais WALDEMIR ALVES DE BARROS Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 869054-5 e matrícula nº 0.196.230-7.\r\na fixação de proventos mensais/2018, em nome do servidor JOSE ENEAS ALVES PASSOS, Motorista, Id. Funcional nº 542804-1 e matrícula nº 0.189.843-6.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 11/12/2018, em nome da servidora ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 876893-5 e matrícula nº 0.615.309-2.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 10/12/2018, em nome do servidor EVAIR DE SOUZA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1952723-3 e matrícula nº 0.677.570-4.\r\nId: 2167116\r\n" ], "2167119": [ "2019-03-12 00:00:00", "IO\r\nDE 08/03/2019\r\n- SANDRA REGINA FELIX FONTES, ID Funcional n° 2.961.044-3 - \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL ,109 dias.\r\n- SANDRA REGINA FELIX FONTES, ID Funcional n° 2.961.044-3 - o despacho de 01/08/2017, publicado no DORJ n° 143, de 03/08/2017, a averbação de tempo de serviço de 505 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/156/33/2017, para regularização.\r\nId: 2167119\r\n" ], "2167132": [ "2019-03-12 00:00:00", "\r\n- ALBERTO JORGE GONÇALVES REBOEIRAS, ID 2.984.956-0 - período base de 16/10/2009 a 14/10/2014, 03 meses.\r\n- CELSO DE AZEVEDO, ID 2.919.632-9 - período base de 02/03/2000 a 28/02/2005, 01/03/2005 a 27/02/2010, 28/02/2010 a 26/02/2015, 09 meses.\r\n- GINITON LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses.\r\n- HUMBERTO AMARO GARCIA FERREIRA, ID 4398145-3 - períodos base de 14/11/11 a 11/11/16, 03 meses.\r\nITALO VALE MOREIRA, ID 2.918.471-1 - de 03/06/2009 a 01/06/2014, 03 meses.\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS, ID 3002223-1 - período base de 15/06/2006 a 13/06/2011, 14/06/11 a 12/06/16, 06 meses.\r\n- MARCELO ESPOJEIRO FIGUEIREDO, ID 4177469-8 - períodosbase de 16/06/03 a 13/06/08, 14/06/08 a 12/06/13, 13/06/13 a 11/06/18, 09 meses.\r\nMÁRCIO DO NASCIMENTO, ID 4137883-0 - período base de 30/03/12 a 28/03/17, 03 meses.\r\nMAURO BRAGA BARREIROS, ID 2983764-2 - período base de 28/12/2013 a 26/12/2018, 03 meses.\r\nNESTOR FRANCISCO DA SILVA, ID 2940137-2 - período base de 09/11/13 a 07/11/18, 03 meses.\r\n- PATRÍCIA DA COSTA ARAÚJO DE ALEMANY, ID 2935594-0 - período base de 01/07/96 a 11/08/01 (acrescido de 13 dias de LTS), 12/08/01 a 10/08/06, 11/08/06 a 09/08/11, 10/08/11 a 07/08/16, 12 meses.\r\nPAULO RAIMUNDO SOUZA LIMA DE SÁ, ID 2935417-0 - período base de 26/01/10 a 24/01/15, 03 meses.\r\nRAPHAEL VAROTTO FERRARI, ID 564921-8 - período base de 14/09/12 a 12/09/17, 03 meses.\r\nROSANA OLIVEIRA ROCHA GAGEIRO, ID 4177462-0 - período base de 13/06/13 a 11/06/18, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2167132\r\n" ], "2167144": [ "2019-03-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 21.02.2019\r\nTERESA CRISTINA DE SÁ MIRANDA, matr. nº 38.268-9, por faltas injustificadas ao serviço, violando o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nos termos do Parecer nº 09/2019/LSAN/DJ-06/DIJUR, placitado pela Coordenadora do DJ- 06/DIJUR. \r\nId: 2167144\r\n" ], "2167171": [ "2019-03-11 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MARIANA SCHMID BLATTER MOREIRA - o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 19.02.2019, em conformidade com artigo 1º, da Lei n° 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução n° 109/2008 e vedado pelo artigo 37, inciso XVI, da CRF.\r\nId: 2167171\r\n" ], "2167179": [ "2019-03-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de DANIELLE LEMOS QUERIDO, matr. nº 34.934-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no Serviço de Enfermagem da Mulher e da Criança - SEMC, para dar continuidade no Doutorado em Enfermagem, promovido pela Escola de Enfermagem Anna Nery, com início em 07/03/2019 e término em 06/03/2021.\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de VIVIANE SARAIVA DE ALMEIDA, matr. nº 34.820-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no Serviço de Enfermagem da Mulher e da Criança - SEMC, para dar continuidade no Doutorado em Ciências do Cuidado em Saúde da Escola de Enfermagem Aurora Afonso Costa, promovido pela Universidade federal Fluminense, com início em 07/03/2019 e término em 06/03/2021.\r\nId: 2167179\r\n" ], "2167182": [ "2019-03-12 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0222.742-9, ID 3823792-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.10.2018.\r\n- DENISE COSTA DE CARVALHO E SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.119-1, ID 2092618-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21/08/2018.\r\n- EDELMA DA SILVA ANDRADE MACIEL, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0292.630-1, ID 4126206-9, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.04.2018.\r\n- LECY SILVA DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.102-7, ID 40396525, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.01.2018.\r\n- MARCIA ELISABETE DA COSTA MOREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.192- 9, ID 4056227-1, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º, o servidor ao abono permanência a partir de 27.04.2018.\r\n- MARCOS ANDRÉ DE SOUZA BARROS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0827.567-9, ID 4048234-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.02.2018.\r\n- MARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.435-0, ID 4130105-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.02.2018.\r\n- SELMA LOPES DA COSTA ANDRÉ, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0223.384-9, ID 5785880, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.08.2016.\r\n- SUZANA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0805805-9, ID 3985048-0, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.04.2018.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor UELBIO COSTA BEZERRA, ID 4139111-0 , matrícula 223569-5, por hum ano, a contar de 31 de janeiro de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2167182\r\n" ], "2167202": [ "2019-03-11 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2019\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n9\r\n/2019\r\n...\r\nA...\r\nId: 2167202\r\n" ], "2167203": [ "2019-03-12 00:00:00", " \r\na despesa, referente à aquisição de Medicamentos Acetato de leuprorrelina 3,75 mg, decorrente de dispensa de licitação, em favor da empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,CNPJ nº 04.007.895/0001-47, no valor de R 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais), perfazendo um valor total de R 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais).\r\nId: 2167203\r\n" ], "2167209": [ "2019-03-11 00:00:00", "\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\nId: 2167209\r\n" ], "2167218": [ "2019-03-12 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 11/03/2019\r\n- JOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional n° 5.021.617-1 - 896 dias.\r\n- SERLON CARDOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.372.569-9 - 1.305 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2167218\r\n" ], "2167223": [ "2019-03-12 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 14/02/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2167223\r\n" ], "2167228": [ "2019-03-12 00:00:00", " \r\n- 1º SGT PM RG 57.099 RUBENS SILVA DE BARROS COSTA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/10/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 66.634 OLAVO SOUZA AFONSO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/01/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 63.720 VALERIO LUCIO DE OLIVEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/09/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 63.862 EDUARDO DE ALMEIDA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/09/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 58.715 MANOEL ROQUE VIEIRA FILHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/08/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 52.985 MARCIO PEREIRA TANUZ- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/08/2018.\r\n.\r\nId: 2167228\r\n" ], "2167229": [ "2019-03-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/02/2019\r\n- CARLA BARROSO DE SOUZA, mat. nº 973.067-2, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2011 a 07/08/2016.\r\n- ROSANE MARIA GUIMARÃES, mat. nº 254.589-5, Prof. Doc. II, período base de 12/02/2012 a 11/02/2017.\r\n- ANDERSON VIEIRA DOS ANJOS, mat. nº 5.003.686-2, Prof. Doc. I, período base de 22/01/2014 a 21/01/2019.\r\n- ANGELA MARIA DE CASTRO ARAUJO, mat. nº 274.363-1, Merendeira, período base de 11/06/2013 a 10/06/2018.\r\n- DEISY DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.005.615-9, Merendeira, período base de 01/04/2010 a 17/06/2015.\r\n- ROZILEIA BASÍLIO DOS SANTOS, mat. nº 5.024.618-0, Ag. Adm. de Biblioteca, período base de 05/10/2011 a 30/11/2016.\r\n- ROSINETE COUTINHO BARBOSA, mat. nº 280.348-4, Prof. Doc. II, período base de 29/10/2013 a 06/11/2018.\r\n- ANA PAULA VIEIRA LIMA, mat. n° 3.032.492-5, Prof. Doc. I, período base de 18/06/2012 a 07/07/2017. \r\n- RONALDO BORGES FREIRES, mat. nº 826.257-8, Prof. Doc. I, período base de 03/03/1998 a 02/03/2003.\r\n- JOSÉ MANOEL TIAGO BESSA DA COSTA, mat. nº 829.842-4, Prof. Doc. I, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\n- MONICA DE SOUZA NASCIMENTO, mat. nº 291.487-7, Prof. Doc. II, período base de 14/09/2010 a 10/12/2015.\r\n- ROSANGELA MARIA SILVA E SOUZA GOMES, mat. nº 5.013.259-6, Secretária, período base de 20/11//2013 a 15/02/2019.\r\n- ELLEN SERRI DA MOTTA, mat. nº 955.045-0, Prof. Doc. I, período base de 04//09/2009 a 17/09/2014.\r\n- ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES DE OLIVEIRA, mat. nº 830.062-6, Prof. Doc. I, período base de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n- SOLANGE LEMOS ABRAHÃO, mat. nº 234.583-3, Prof. Doc. I, período base de 02/05/2009 a 27/07/2014.\r\n- MARIA DA GRAÇA SILVEIRA SODRÉ, mat. nº 927.712-0, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 20/02/2011 e de 21/02/2011 a 11/04/2016.\r\n- ROZIMERY DOS SANTOS, mat. nº 5.021.338-8, Prof. Doc. II, períodos base de 30/05/2004 a 29/05/2009 e de 30/05/2009 a 13/06/2014.\r\n- ALDA DINIZ FERNANDES, mat. nº 274.248-4, Servente, períodos base de 01/01/2008 a 31/12/2012 e de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FARID FERNANDES OAQUIM, mat. nº 828.704-7, Prof. Doc. I, períodos base de 27/11/1998 a 26/11/2003; de 27/11/2003 a 26//11/2008 e de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\n- MARIA JOSÉ SILVA RIQUE, mat. nº 834.365-9, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/1999 a 06/05/2004; de 07/05/2004 a 06//05/2009 e de 20/06/2012 a 19/06/2017. \r\n- JOÃO CLODOMIRO DE SOUZA LUCENA, mat. nº 240.500-9, períodos base de 16/05/1985 a 15/05/1990; de 16/06/1997 a 31/08/2002 e de 04/07/2007 a 03/07/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSILVANIA SALDANHA CHANTRE DUTRA, mat. nº 274.047-0, Inspetor de Alunos, períodos base de 01/01/1988 a 01/03/1993; de 06/08/1994 a 25/09/1999; de 27/06/2006 a 24/08/2011 e de 25/08/2011 a 24/08/2016. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DEBORA APARECIDA DA SILVA SOUSA BLAUDT, mat. nº 965.482-3, Prof. Doc. I.\r\n- MONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO, mat. nº 3.065.292-9, Prof. Doc. I.\r\n- ANGELA SILVA PINTO, mat. nº 891.335-2, Prof. Doc. I.\r\n- PATRÍCIA GUANABARINO FLORES RIBEIRO, mat. nº 291.463-8, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/01/2019\r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/01/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/02/103347/2018\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/002/103347/2018\r\nId: 2167229\r\n" ], "2167230": [ "2019-03-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 25/02/2019\r\n- CARLA DOMINGUES DE FREITAS BARAUNA DA CONCEIÇÃO. Prof. Doc. I, ID. Funcional 41912683, mat. nº 936.501-6, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- EMILIA MARIA PIRES MOTA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 35428759, mat. nº 807.643-2, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\n- ERIKA VALESKA DOS SANTOS CARVALHO. Prof. Doc. I, ID. Funcional 43298494, mat. nº 944.978-6, período base de 08/05/2013 a 07/05/2018.\r\n- KATIA REGINA MORAES BASTOS. Prof. Doc. I, ID. Funcional 40704670, mat. nº 5.003.134-3, período base de 16/02/2001 a 17/05/2006.\r\n- ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES. Prof. Doc. I, ID. Funcional 40674347, mat. nº 831.886- 7, período base de 20/04/2006 a 19/04/2011.\r\n- THAIS RODRIGUES DA SILVA BEZERRA. Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50237950, mat. nº 3.054.889-5, período base de 30/01/2014 a 28/02/2019.\r\n- JOSIAS JOSE DA SILVA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 40927229, mat. nº 5.014.354-4, período base de 04/03/2012 a 08/04/2017.\r\n- MARILENE SINGELO DE LIMA. Prof. Assistente de Administração Educacional, ID. Funcional 36764558, mat. nº 252.429-6, período base de 01/07/2004 a 30/07/2009.\r\n- SIMONE CARVALHO DA SILVA. Prof. Doc. II, ID. Funcional 39659875, mat. nº 5.021.917-9, período base de 22/11/2012 a 16/12/2017.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MELANIA DALMAS BAGGIO. Prof. Doc. I, ID. Funcional 36574155, mat. nº 5.017.954-8, períodos base de 02/07/2002 a 06/11/2007 e de 13/02/2010 a 28/02/2015.\r\n- MARIA DAS NEVES DUARTE. Prof. Doc. I, ID. Funcional 40194442, mat. nº 182.004-2, período base de 26/06/1998 a 25/06/2008.\r\n- APARECIDA CHAGAS ROMANO BARBOSA. Encarregado, ID. Funcional 36564389, mat. nº 5.018.550- 3, período base de 29/03/2001 a 28/03/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA PAULA COELHO DOS SANTOS. Prof. Doc. I, ID. Funcional 39703649, mat. nº 5.000.798-8, períodos base de 23/07/1995 a 05/08/2000; de 08/04/2005 a 18/05/2010 e de 14/07/2011 a 03/10/2016.\r\n- NELSON BEZERRA DA SILVA JUNIOR. Prof. Doc. I, ID. Funcional 34746722, mat. nº 837.639-4, período base de 07/04/1999 a 20/04/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HELENA DE FATIMA DE OLIVEIRA SIQUEIRA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 35448768, mat. nº 831.538-4, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 27/04/2003 a 10/08/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- OLGA SUELI CERQUEIRA ASSIS. Prof. Doc. II, ID. Funcional 37925032, mat. nº 293.676-3, períodos base de 15/08/1990 a 08/09/1995 e de 01/04/1998 a 23/07/2018. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES. Prof. Doc. I, ID. Funcional 40674347, mat. nº 5.025.097-6.\r\n- VALERIA HENRIQUES ALVES REGO CABRAL. Inspetor de Alunos, ID. Funcional 37958739, mat. nº 278.428-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- MARCO ANTONIO DE SOUZA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 36774928, mat. nº 917.901-1.\r\n- LUCIANA SANTOS DE PAULA FERREIRA DA COSTA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013712, mat. nº 912.972-7.\r\n- BIANCA GONÇALVES SOUSA DE MORAES. Prof. Doc. I, ID. Funcional 50243780, mat. nº 3.055.941-3.\r\n- BENILDES DA CUNHA JACINTHO DOS SANTOS. Merendeira, ID. Funcional 36099660, mat. nº 275.286-8.\r\n- GLAUCIA MARIA DA SILVA MACIEL. Prof. Doc. I, ID. Funcional 41964128, mat. nº 955.415-5.\r\n- CONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE. Prof. Doc. I, ID. Funcional 35320842, mat. nº 919.052-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2167230\r\n" ], "2167231": [ "2019-03-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que trata o Pregão Eletrônico nº 002/2018, cujo objeto é a outorga serviços de vigia, para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro ADJUDICO e HOMOLOGO, em favor da OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO. Vencedora do certame com o valor global de R 1.487.311,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e onze reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/12/2018.\r\nId: 2167231\r\n" ], "2167235": [ "2019-03-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE ITALVA - RJ, exercício de 2018, valor R 188,04.\r\n- 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, exercício de 2018, valor R 4.299,60.\r\nId: 2167235\r\n" ], "2167238": [ "2019-03-12 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n2019\r\nRICARDO LUÍS NUNES FERREIRA DE LUCAS, Engenheiro, Nível G, Id Funcional nº 20128240. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 26.07.2012 a 24.07.2017. \r\nId: 2167238\r\n" ], "2167241": [ "2019-03-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2019\r\n- ILANA XAVIER DE SOUZA, ID. Funcional nº 40237257/1, mat. n° 255.790-8, Prof. Doc. I. \r\n- DAIANA AMALIA ROSA, ID. Funcional nº 43494340/2, mat. n° 964.580-5, Prof. Doc. I. \r\n- ALEXANDRO FRANCISCO DA SILVA, ID. Funcional nº 44185707/2, mat. n° 3.082.966-7, Prof. Doc. I. \r\nINDEFIRO A REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n- LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID. Funcional nº 43323421/2, mat. n° 958.478-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- ALEXANDRE ANTONIO GONÇALVES, ID. Funcional nº 43915531/1, mat. n° 966.477-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/08/2018, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2167241\r\n" ], "2167242": [ "2019-03-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/02/2019\r\n- ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.904-4, período base de 21/10/2010 a 20/10/2015. \r\n- ALINE SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.136-3, período base de 05/06/2012 a 04/06/2017.\r\n- ANA CRISTINA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.009.999-3, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- ANA PAULA SANTOS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.602-5, período base de 29/10/2013 a 28/10/2018.\r\n- BARBARA REGINA LIAS MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.155-3, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n- CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.616-5, período base de 02/04/2011 a 01/04/2016.\r\n- CLAUDIA MARIA BADARÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.723-9, período base de 29/04/2013 a 27/07/2018.\r\n- FLAVIO RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.889-6, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- FRANCILEIDE E SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.651-4, período base de 27/03/2009 a 26/03/2014.\r\n- GEORGINA LIMA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.008.455-7, período base de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\n- GERALDO SIMÃO GONÇALVES, Zelador, mat. nº 5.008.002-7, período base de 18/08/2013 a 17/08/2018.\r\n- JOÃO FERREIRA DE MELO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 930.035-1, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\n- MARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.617-5, período base de 25/04/2013 a 06/05/2018. \r\n- MARCIA SIMÕES ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.433-2, período base de 08/09/2010 a 02/10/2015.\r\n- PATRICIA DE JESUS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.262-1, período base de 01/04/2013 a 31/03/2018.\r\n- VANESSA CARDEAL JORGE LANDO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.157-6, período base de 25/04/2013 a 24/04/2018.\r\n- VANESSA LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.493-7, período base de 27/05/2011 a 26/05/2016.\r\n- VANISE FERNANDES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.008.252-8, período base de 01/07/2010 a 03/09/2015. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANA DA APARECIDA THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 944.816-8, período base de 05/05/2008 a 31/05/2018.\r\n- KELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN, Prof. Doc. II, mat. nº 290.286-4, período base de 29/09/2004 a 01/11/2014.\r\n- KELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN, Prof. Doc. I, mat. nº 808.226-5, período base de 05/02/2006 a 09/03/2016.\r\n- MARCIA MARIA TEIXEIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 935.124-8, período base de 30/07/2007 a 04/10/2017.\r\n- MARIA AUXILIADORA DA SILVA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.843-5, período base de 03/08/2004 a 31/10/2014.\r\n- MARLENE DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.295-1, período base de 05/10/2006 a 04/10/2016.\r\n- MONICA HOLANDA DE LEMOS ANGELO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.365-6, período base de 25/05/1996 a 24/05/2006.\r\n- SERGIO ROBERTO HING, Prof. Doc. I, mat. nº 869.994-4, período base de 04/02/2007 a 03/02/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIA.\r\n- MARCIA MARIA TEIXEIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 834.094-5, período base de 07/04/1999 a 12/07/2014.\r\n- SOLANGE GOMES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.344-1, período base de 26/08/2002 a 19/12/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIANE SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.555-4. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 31/05/1995 a 30/05/2000, 31/05/2000 a 30/05/2005, 31/05/2005 a 30/05/2010 e de 31/05/2010 a 29/07/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- KATIA SILENE DA SILVA PRIETO, Merendeira, mat. nº 5.015.734-6. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/2009 e de 30/09/2010 a 30/11/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA NUNES DE ALVARENGA, Servente, mat. nº 5.009.033-1. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 07/03/1994 a 01/04/2004 e de 30/12/2008 a 29/12/2018.\r\n- ROSE COSTA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.231-0. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15/08/1990 a 24/08/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DIANA PEREIRA DE ANDRADE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3058761-2.\r\n- JOSIMERI RODRIGUES JACINTO GITAHI, Prof. Doc. I, mat. nº 966.365-9.\r\n- JULIANA DA SILVA BOTELHO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.426-7.\r\n- RENATA ELISA SOARES LIMA CARLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3051368-3.\r\n- RENATA SILVA ARAUJO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.712-7.\r\n- ROBERTA MAGALHÃES DIAS DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.452-2.\r\n- VANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.608-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/02/2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/12/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.814/1995\r\nOnde se lê: ... ZULEICA SILVA DE LIMA ...\r\nLeia-se: ... ZULEIKA SILVA DE LIMA ...\r\nId: 2167242\r\n" ], "2167245": [ "2019-03-12 00:00:00", "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, Auditor do Estado, ID nº. 1943006-0, referente ao período de 14/08/2010 a 12/08/2015. \r\nId: 2167245\r\n" ], "2167253": [ "2019-03-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2019\r\n- JUDITE MARIA BASTOS GONÇALVES BITENCOURT, ID. Funcional nº 50168193/2, mat. n° 3.067.939-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/08/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- LUANA APARECIDA ARAUJO SOARES, ID. Funcional nº 50327372/1, mat. n° 3.067.866-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/08/2017, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n- VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA, ID. Funcional nº 43246486/1, mat. n° 938.647-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/11/2013, até a véspera da reassunção. \r\n- LEANDRO BASTOS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50252577/2, mat. n° 3.082.759-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/10/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- ALESSANDRA D'ANUNCIAÇÃO RAMOS PAES, ID. Funcional nº 33365822/2, mat. n° 970.317-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, corridas a partir de 03/03/2017, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2167253\r\n" ], "2167254": [ "2019-03-12 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 08/03/2019\r\nEmpresa: FAMILY HP RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em razão da inobservância do prazo legal para cumprimento da exigência, conforme dispõe IN/DREI nº 48/2018, art. 6º, parágrafo Único, segundo a qual, as reiterações de exigências deverão ser cumpridas no que restar do prazo original de 30 dias.\r\nEmpresa: JME COMERCIO DE ROUPAS LTDA. o referido processo por tratar-se de constituição de sociedade com sócio Pessoa Jurídica enquadrada na condição de Empresa de Pequeno Porte conforme impedimento estabelecido na Lei nº 123/2006. O usuário não cumpriu a exigência de desenquadramento após 4 (quatro) oportunidades.\r\nId: 2167254\r\n" ], "2167255": [ "2019-03-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL FEVEREIRO/2019, exercícios de 2012 a 2018, no valor de R 9.664.442,82. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2167255\r\n" ], "2167258": [ "2019-03-12 00:00:00", " DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\n.03.2019\r\na Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2018-PMERJ, a favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 9.993.132,49 (nove milhões, novecentos e noventa e três mil cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 9.993.132,49 (nove milhões, novecentos e noventa e três mil cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2167258\r\n" ], "2167260": [ "2019-03-12 00:00:00", " DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 013/2018-PMERJ, a favor da PROLAGOS S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 99.737,32 (noventa e nove mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, a favor da PROLAGOS S.A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 99.737,32 (noventa e nove mil se tecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2167260\r\n" ], "2167261": [ "2019-03-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- JANIA LUCIA DE BARROS MARMO CARVALHO, mat. nº 273.427-5, ID Funcional nº 37255630/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2019.\r\nId: 2167261\r\n" ], "2167265": [ "2019-03-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS BARRETO, ID. Funcional nº 42777259/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 40755706/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- LENICE DA SILVA LIRA, ID. Funcional nº 42007720/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 42001293/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 31/01/2019 a 29/01/2021, para regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- MARIANA SANTOS DE SOUZA GOMBERG, ID. Funcional nº 42556821/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 03/03/2019 a 01/03/2021.\r\n- RODRIGO ARAUJO FONTES, ID. Funcional nº 43718752/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 03/03/2019 a 01/03/2021.\r\n- CLICIA MOREIRA MENDES DA SILVA, ID. Funcional nº 34221247/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 31/01/2019 a 29/01/2021.\r\nId: 2167265\r\n" ], "2167273": [ "2019-03-12 00:00:00", " \r\n- ADRIANO SAMPAIO ZAQUINE, RG/CBMERJ 18712, a partir de 04 de abril de 2014.\r\nao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada no presente processo administrativo. \r\nId: 2167273\r\n" ], "2167282": [ "2019-03-12 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- SUBTEN PM RG 51.604 SERGIO DIAS DE SOUZA JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/09/2017.\r\nId: 2167282\r\n" ], "2167285": [ "2019-03-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 11/03/2019\r\n- SONIA MARIA SILVA BARBOZA, CIC nº 410.077.437-00.\r\n- JOÃO DE ANDRADE SILVA, CIC nº 185.181.843-04.\r\n- PAULO EDUARDO RANGEL, CIC nº 601.230.607-53.\r\n- LUCIANA HELENA DA COSTA SIQUEIRA BARBOSA, CIC nº 970.867.037-53.\r\n- VALQUIRIA APARECIDA LUDUGERIO PINTO GOULART, CIC nº 026.943.087-32.\r\n- ATANAEL DUTRA, CIC nº 012.155.577-10.\r\n- MIGUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CIC nº 497.963.567-91.\r\n- JANE DA GLORIA NASCIMENTO, CIC nº 018.836.037-90.\r\n- DORA DUARTE JORDÃO, CIC nº 008.447.317-73.\r\n- MICHEL RIBEIRO HABIB DA FONSECA, CIC nº 073.530.267-74.\r\n- MONICA MARTINS DE ALMEIDA CANEDO, CIC nº 016.393.037-66.\r\n- ROBSON FARIA SCARINO, CIC nº 010.600.287-27.\r\n- NILSELI RODRIGUES VIEIRA CORDEIRO, CIC nº 827.996.957-87.\r\n- ALCINEA MARTINS CARDOZO, CIC nº 728.816.747-04.\r\n- SEBASTIÃO ROBERTO MACIEL LOPES, CIC nº 029.157.827-68.\r\n- EDNARA ALVES DA SILVA PAULA, CIC nº 058.015.587-05.\r\n- ILMA TITONELI ASSAD, CIC nº 796.523.527-72.\r\n- JOSE ALENCAR BORGES, CIC nº 053.900.017-53.\r\nId: 2167285\r\n" ], "2167292": [ "2019-03-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA ANNY CALDAS MONNERAT, mat. nº 241.277-3, ID. Funcional nº 41060652/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2005.\r\n- CILEDA SODRE DE MORAES, mat. nº 21.773-7, ID. Funcional nº 40499430/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n- ELIZABETH MAGALHÃES BRAZ, mat. nº 293.898-3, ID. Funcional nº 32703376/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n- AIRTON LUIZ ABRAHÃO, mat. nº 277.554-2, ID. Funcional nº 33242348/1, Vigia, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\nId: 2167292\r\n" ], "2167298": [ "2019-03-12 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 28/02/2019\r\nos proventos do servidor JOSÉ MACHADO COSTA, Auditor, Nível Superior, Classe VI, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Id. Funcional nº 6188397. Matr. nº 05/023-7, excluindo o valor do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6 e da GEE-Fixa do respectivo cargo em comissão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2019.\r\nId: 2167298\r\n" ], "2167301": [ "2019-03-12 00:00:00", "\r\nSPACHOS DA GERENTE\r\nDE 11/03/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RENATO DE ALMEIDA SANTOS FILHOS, ID nº 2145526-0, Economista. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 12/03/2013 a 10/03/2018.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora FERNANDA SPITZ DIAS, ID nº 4462363-1, Engenheiro Hidráulico. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 06/03/2014 a 04/03/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RAPHAEL DE MORAES, ID nº 4462366-6, Engenheiro Civil. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 06/03/2014 a 04/03/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RAUL MARQUES FANZERES, ID nº890644-0, Engenheiro. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 15 (quinze) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 11/08/1992 a 09/08/1997, 10/08/1997 a 08/08/2002, 09/08/2002 a 07/08/2007, 08/08/2007 a 05/08/2012 e 09/06/2013 a 07/06/2018\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS ALBERTO COUTO DA SILVA JUNIOR, ID nº 4347782-8, Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RICARDO LEAL FERREIRA ISSA, ID nº 2868564-4 Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 17/04/2011 a 14/04/2016.\r\n\r\nId: 2167301\r\n" ], "2167317": [ "2019-03-12 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2019\r\nSEI-14/001/001559/2019 - MICHELA MACIEL DE LIMA - Cargo: Analista Contábil - Id. Funcional: 5013557-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licençabase de 22/11/2013 a 01/02/2019.\r\n- WANDERSON CLANY ALVES DA SILVA - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional: 5015902- 0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, base de 15/02/2014 a 18/02/2019.\r\nId: 2167317\r\n" ], "2167323": [ "2019-03-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2019\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.02.2019\r\n...\r\nId: 2167323\r\n" ], "2167328": [ "2019-03-12 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FABIANO MARINHO BARBOSA, Registro Nacional nº 2265268789, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de OROZINO ANTONIO BATISTA, Registro Nacional nº 587857140, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ADRIANO GONÇALVES SOARES, Registro Nacional nº 209120919, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FELIPE SARAIVA CAVALCANTE, Registro Nacional nº 4302134844, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de VANIA FERREIRA DE BARROS, Registro Nacional nº 2796655004, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de WANDERSON ANDRE NEVES DOS SANTOS, Registro Nacional nº 266917011, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUCIANO PEREIRA SILVA, Registro Nacional nº 2243067794, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de IVANDER FRAZÃO GOMES, Registro Nacional nº 2145673466, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MARCIO GONÇALVES DE ANDRADE, Registro Nacional nº 5822455715, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOSÉ CARLOS DE SOUZA FREIMAN, Registro Nacional nº 00465319673, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JACOB GERONCIO DE ARAUJO, Registro Nacional nº 569103054, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nDE 07.03.2019\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de ANDREA VALLE SILVA, Registro Nacional 00034380744.\r\nId: 2167328\r\n" ], "2167331": [ "2019-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 063/2018, no valor total de R 142.889,46 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2018NE03072, em favor da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, para prestação de serviços de contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais no HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA, com fundamento no Processo Administrativo nº E- 08/007/100.239/2018, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Projeto Básico.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2018.\r\nId: 2167331\r\n" ], "2167336": [ "2019-03-12 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação, nos temas relacionados a licitação, com base no art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A , CNPJ: 86.781.069/0001-15, no valor de R 157.920,00 ( cento e cinquenta e sete mil novecentos e vinte reais).\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação, nos temas relacionados à licitação, com base no art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A , CNPJ: 86.781.069/0001-15, no valor de R 157.920,00 ( cento e cinquenta e sete mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 2167336\r\n" ], "2167342": [ "2019-03-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 318.720,71, em favor da Fundação Oswaldo Cruz, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 2167342\r\n" ], "2167350": [ "2019-03-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nIVAN SILVA, matr. nº 160.567-4, ID. n° 3162156-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nSEBASTIÃO ROGERIO PONTES ROSEIRA, matr. nº 261.022-8, ID. n° 3005872-4, Farmacêutico, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nVERA LUCIA DA CUNHA LIMA, matr. nº 195.909-7 ID. n° 3028015-0, Enfermeiro, Classe “A”. FIXADOSos proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nGLORIA MARIA DA SILVA, matr. nº 259.479-4, ID. n° 3195275-5, Agente de Saúde Pública, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data de eficácia da aposentadoria. \r\nCHRISTINA MARIA PINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 262.568-9, ID. n° 3028317-5, Médico - Clinica Médica, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nROBERTO DA SILVA GOMES, matr. nº 193.831-5, ID. n° 3172528-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nDE 21/02/2019\r\nALMEIDA GOES, matr. nº 268.197-1, ID. n° 3091234-2, Fonoaudiólogo, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria\r\nMANOEL MAXIMO FILHO, matr. nº 262.638-0, ID. n° 3040125-9, Médico - Clínica Médica, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria. \r\nDERLY TAVARES BARRETO, matr. nº 190.728-6, ID. n° 3163976-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nMARGARETH ABBUD RAMOS, matr. nº 262.698-4, ID. n° 3162278-0, Médico - Clínica Médica, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- ROGERIA MARTINS DE LIMA, matr. nº 189.661-2, ID. n° 3168166-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nJACIMIRO JOAQUIM DA COSTA, matr. nº 182.269-1, ID. n° 3117841-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nROSANA DO NASCIMENTO PACHECO, matr. nº 812.936-3, ID nº 3084414-2, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da publicação.\r\nMARA LUCIA NUNES DOS SANTOS, matr. nº 1.001.212-8, ID. n° 3243852-4, Técnico de Laboratório, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2167350\r\n" ], "2167355": [ "2019-03-12 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n- RAFAELA MONTEIRO CARVALHO, ID Funcional nº 641446-0, Profissional de Nível Médio, período de 25/12/2010 a 24/12/2015.\r\n- ADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO, ID Funcional nº 641793-0, Profissional de Nível Médio, período de 22/08/2012 a 20/09/2017.\r\n- LILIA ELIZABETH RIBEIRO, ID Funcional nº 4185545-0, Profissional de Nível Médio, período de 26/01/2014 a 24/02/2019.\r\nId: 2167355\r\n" ], "2167357": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nADAILTON OLIVEIRA DA SILVA, ID 563508-0 - período base de 02/04/02 a 31/03/07; 01/04/07 a 29/03/12; 30/03/12 a 28/03/17, 09 meses.\r\nADRIANO VICTORINO, ID 571358-7 - períodos base de 09/09/13 a 07/09/18, 03 meses.\r\nAUGUSTO CESAR DIOGO NETO, ID 2969228-8 - período base de 12/09/2010 a 10/09/2015, 03 meses.\r\nCELSO LEONARDO CIANCI PACHECO, ID 4364882-7 - períodos base de 05/10/10 a 03/10/15, 03 meses.\r\n- DIOGO GUIMARÃES DE OTERO, ID 565261-8 - período base de 30/03/12 a 28/03/17, 03 meses.\r\n- ELINGTON CACELLA VIEIRA, ID 565302-9 - período base de 02/04/02 a 31/03/07, 01/04/07 a 30/03/12, 31/03/12 a 29/03/17, 09 meses.\r\nJOEL DIAS MARTINS JUNIOR, ID 4136903-3 - período base de 16/04/12 a 14/04/17, 03 meses.\r\nLEONARDO SOARES DA SILVA, ID 565591-9 - período base de 27/9/12 a 25/09/17, 03 meses.\r\n- MARCO ANTÔNIO REGIS SAMICO, ID 2925894-4 - período base de 15/10/05 a 13/10/10, 14/10/10 a 12/10/15, 06 meses.\r\n- RODRIGO AMORIM LIMA, ID 564935-8 - período base de 29/03/2012 a 24/04/2017, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2167357\r\n" ], "2167363": [ "2019-03-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA REGINA DOMINGOS ROSALINO, ID. Funcional nº 39953017/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 14/05/1985 a 10/08/1986, num total de 452 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/08/1986 a 25/08/1986, por solicitação e de 18/06/1998 a 31/12/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDREA MARIA DE MELO COUTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36278041/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 06/04/1999, num total de 3150 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor, desprezando-se o período de 07/04/1999 a 10/02/2000, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÁRCIA MARIA CARDOSO MAHLER, ID. Funcional nº 32738943/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1995 a 02/02/1996 e de 01/02/1999 a 01/03/2000, num total de 762 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 02/03/2000 a 27/03/2000, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35547626/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1997 a 30/03/2010, num total de 4656 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Varre-Sai, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1997 a 30/06/1997, período com ausência de contribuição previdenciária e de 31/03/2010 a 01/03/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ EDIO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 34577025/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1981 a 01/04/1981; de 23/07/1981 a 19/12/1982; de 06/01/1983 a 24/08/1983; de 13/10/1983 a 10/05/1985; de 17/09/1985 a 17/12/1985; de 03/06/1986 a 22/10/1986; de 15/04/1988 a 04/08/1988; de 04/12/1991 a 10/01/1992; de 24/04/1992 a 03/07/1993 e de 03/01/1994 a 06/03/1994, num total de 2.297 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2167363\r\n" ], "2167372": [ "2019-03-12 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação n°05/2019, por delegação e competência conferida por meio da resolução SEPM n°06, de 18/01/2019, referente a contratação de 09 (nove) vagas no 14° congresso de pregoeiros e autorizo a despesa em favor do Instituto negócios públicos do Brasil estudos e pesquisas na administração pública LTDA - CNPJ 10.498.974/0001-09, no valor de R 39.465,00 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\na inexigibilidade de licitação n°05/2019, por delegação e competência conferida por meio da resolução SEPM n°05, de 18/01/2019, referente a contratação de 09 (nove) vagas no 14° congresso de pregoeiros e autorizo a despesa em favor do Instituto negócios públicos do Brasil estudos e pesquisas na administração pública LTDA - CNPJ 10.498.974/0001-09, no valor de R 39.465,00 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 2167372\r\n" ], "2167373": [ "2019-03-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o artigo 24, VIII, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2167373\r\n" ], "2167374": [ "2019-03-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 341.064,00 (trezentos e quarenta e um mil e sessenta e quatro reais), em conformidade com o artigo 25, da Lei nº 8.666/93, c/c o artigo 1º da Resolução nº 215/1987, da Secretaria de Estado de Transporte.\r\nId: 2167374\r\n" ], "2167375": [ "2019-03-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com o artigo 24, XVI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2167375\r\n" ], "2167376": [ "2019-03-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o artigo 24, XVI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2167376\r\n" ], "2167378": [ "2019-03-13 00:00:00", " \r\nANDRÉ KILNER AMARAL MENEZES, ID 2959873-7 - período base de 15/10/2013 a 13/10/2018, 03 meses.\r\n- EVELYN RANAURO CORREA, ID 5022082-9 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nJORGE FIORE DE OLIVEIRA, ID 2924456-0 - períodos base de 28/09/2011 a 25/09/2016, 03 meses.\r\nMARCELLO BARROS DE OLIVEIRA, ID 571067-7 - período base de 14/02/2003 a 12/02/2008, 13/02/2008 a 10/02/2013, 11/02/2013 a 09/02/2018, 09 meses.\r\nMENIVAL HULPAN PEREIRA, ID 2939886-0 - período base de 11/02/1998 a 02/03/2003 (acrescido de 22 dias de LTS), 03/03/2003 a 29/02/2008, 06 meses. \r\nRAQUEL APARECIDA FRANÇA, ID 5021958-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO, ID 564.626-0 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nROBERVAL CORDEIRO DA SILVA, ID 2927483-4 - período base de 04/02/1994 a 02/02/1999, 03/02/1999 a 01/02/2004, 02/02/2004 a 30/01/2009, 31/01/2009 a 29/01/2014, 12 meses.\r\nSEBASTIÃO VIEIRA DA COSTA, ID 2935164-2 - período base de 07/02/2012 a 04/02/2017, 03 meses.\r\nWILSON DA SILVA FRAZÃO, ID 2986354-6 - período base de 24/08/2003 a 21/08/2008, 22/08/2008 a 20/08/2013, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2167378\r\n" ], "2167379": [ "2019-03-13 00:00:00", " \r\n- ADLER LÓS DE AZEREDO, ID 564.979-0 - período base de 31/03/2012 a 29/03/2017, 03 meses.\r\nANDERSON MORAES BEZERRA, ID 5.009.870-5 - período base de 05/02/2013 a 03/04/2018, 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO GONÇALVES VIEIRA, ID 2.916.764-7 - período base de 23/09/2013 a 21/09/2018, 03 meses.\r\n- DARLENE ROCHA DE PAIVA SANTOS, ID 570.922-9 - período base de 17/02/2013 a 15/02/2018, 03 meses.\r\n- DENISE MEZINI MARTINS, ID 564787-8 - período base de 01/06/2008 a 30/05/2013, 03 meses.\r\nDONOVAN BARROS COUTINHO, ID 4.178.861-3 - período base de 12/09/2013 a 10/09/2018, 03 meses.\r\n- EDUARDO PAIVA DE QUEIROZ, ID 565.262-8 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- GENIVALDO SOARES TELLES, ID 2.957.702-0 - período base de 21/03/2013 a 02/04/2018, 03 meses.\r\n- LILIAN MENDONÇA ALHO, ID 4.178.871-0 - período base de 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2167379\r\n" ], "2167380": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nIZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA, ID 4073217-7 - período base de 24/09/13 a 22/11/18 (acrescido de 61 dias de LTS), 03 meses.\r\nJORGE VALÉRIO LIBORIO SANTOS, ID 2954624-9 - período base de 02/06/2007 a 30/05/2012, 31/05/2012 a 29/05/2017, 06 meses.\r\nJORGE OUVERNEY DE OLIVEIRA, ID 2992643-2 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nJOSÉ EMMANOEL CUNHA DA CRUZ, ID 2975886-6 - período base de 14/12/2006 a 12/12/2011, 03 meses.\r\nLUCIANA NUNES GONÇALVES, ID 4373047-7 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\nMÁRCIO PEREIRA DE CARVALHO, ID 4218413-4 - período base de 11/08/2010 a 09/08/2015, 03 meses \r\n- NEUZA CRISTINA MEDEIROS MAGALHAES, ID 4385741-8 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses\r\nRICARDO DE SOUZA CARVALHO, ID 4403148-3 - período base de 23/03/2011 a 20/03/2016, 03 meses.\r\nROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTI, ID 2978864-1 - períodos base de 03/02/2001 a 01/02/2006, 02/02/2006 a 31/01/2011, 06 meses.\r\nTANIA FURTADO DIAS, ID 2914572-4 - período base de 30/04/2009 a 28/04/2014, 03 meses.\r\n- VICENTE BRUNO DA SILVA PESSANHA, ID 4373030-2 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- WILSON LOPES FREIRE, ID 2940952-7 - período base de 27/03/2003 a 24/03/2008, 25/03/2008 a 23/03/2013, 06 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2167380\r\n" ], "2167383": [ "2019-03-13 00:00:00", " RIO\r\nDE 11/03/2019\r\n- BIANCA MARTINS BARBOZA, ID Funcional n° 4.241.709-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.212 dias.\r\n- RICARDO DA COSTA CANAVARRO, ID Funcional n° 2.926.144-9 - 437 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- ERIKA LUDMILA DE ARAUJO SILVA, ID Funcional n° 5.098.311-3 - 2.740 dias prestados a Caixa Econômica Federal.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço, referente ao estágio forense no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a POLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO, ID Funcional nº 5.022.560-0, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao ex-servidor MACELO FERREIRA ALVES, matrícula n° 267.386-1, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao ex-servidor LUIZ ANTONIO COSTA, matrícula n° 809.563-0, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a MARCUS ANTONIO DA SILVA VELOSO, ID Funcional n° 5.037.592-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 2167383\r\n" ], "2167384": [ "2019-03-13 00:00:00", "RIO\r\nDE 11/03/2019\r\nFABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA, ID Funcional n° 4.365.988-8 - 739 dias à PMERJ.\r\n- GABRIEL LOURENÇO CAROLINO, ID Funcional n° 5.092.148-9 - 1.354 dias à Marinha do Brasil.\r\n- GABRIEL LOURENÇO CAROLINO, ID Funcional n° 5.092.148-9 - 2.423 dias ao Ministério da Educação.\r\nHAROLDO ASSUMPÇÃO MARTINS, ID Funcional n° 5.098.253-2 - 7.996 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- MAURÍCIO ADRIANO PASSARELLES DE SOUZA, ID Funcional n° 2.987.465-3 - 144 dias à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2167384\r\n" ], "2167387": [ "2019-03-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 74.039.116/0001-70, no valor total de R 1.161.422,74 (um milhão, cento e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 30.161.814/0001-79, no valor total de R 7.922.209,75 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil duzentos e nove reais e setenta e cinco centavos), com fulcro no artigo 24, IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\nId: 2167387\r\n" ], "2167390": [ "2019-03-13 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 198,77 (cento e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), em favor da AMPLA - Grupo Enel.\r\nId: 2167390\r\n" ], "2167396": [ "2019-03-13 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA referente a obra cujo objeto é a reforma da platibanda e rufo na cobertura da PPM-Olaria, nos termos do contrato nº 005/2018, decorrente a modalidade Carta Convite Empresa /0001- quinhentos e doze reais e oito.\r\nId: 2167396\r\n" ], "2167412": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2167412\r\n" ], "2167417": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11.03.2019\r\n. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadualoria, ID. Funcional nº 1941447-1, com validade a contar de 13.03o gozo da Licença Prêmio. \r\ntor Fiscal da Receita Estadual 3. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nDE ASSIS, com validade de 11o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2167417\r\n" ], "2167418": [ "2019-03-13 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2019\r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 198.351-9, Id Funcional n° 20347928. os proventos mensais de inatividade a partir de 18.09.2012.\r\nId: 2167418\r\n" ], "2167435": [ "2019-03-13 00:00:00", "RIO\r\nDE 11/03/2019\r\n- JOSE PAULO BRANCO QUINHÕES, ID Funcional nº. 2.922.467-5 -CONCEDO LICENÇA-PRÊMIOperíodos base: 06/12/2006 a 04/12/2011 e 05/12/2011 a 02/12/2016, 06 meses.\r\nId: 2167435\r\n" ], "2167440": [ "2019-03-13 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2019\r\n- A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE da Ata de Registro de Preços n° 0006/2018/247100-01, celebrada com a Empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE REGISTROS DE GAVETA DE FERRO FUNDIDO DE DIVERSOS DIÂMETROS, com fundamento no inciso I, do artigo 23, do Decreto Estadual nº 44.857/2014, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP CEDAE n.º 03/18 (ALC-DP).\r\nId: 2167440\r\n" ], "2167449": [ "2019-03-13 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2019\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/01/2019\r\nPROC. Nº E-09/157/3877/2016\r\nOnde se lê: “...ID 565307-0...”\r\nLeia-se: “...Matrícula 871.499-0...”\r\nId: 2167449\r\n" ], "2167454": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 11/03/2019\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBET\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBER\r\nId: 2167454\r\n" ], "2167458": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nde Pessoal e Encargos Sociais de Exercícios Anteriores, em conformidade com o Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R 1.182,91(um mil cento e oitenta e dois reais e noventa e um centavos)\r\nId: 2167458\r\n" ], "2167473": [ "2019-03-13 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 02/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DE SINALIZAÇÃO - GMAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa REAL MIX COM E ADM DE VENDAS LTDA-EPP, com seguintes valores: item 01, R 37.590,00 (trinta e sete mil quinhentos e noventa reais); item 02, R 99.960,00 (noventa e nove mil novecentos e sessenta reais); item 03, R 82.110,00 (oitenta e dois mil cento e dez reais); item 04, R 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais) e item 05, R 58.590,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e noventa reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº105/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as Empresas: HOUSE MED FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA vencedora do lote 01 com proposta no valor total de R 9.000,00 (nove mil reais) e lote 11 com proposta no valor total de R 1.785,60 (mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME, vencedora do lote 02 com propostas no valor total R 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais), lote 13 com proposta no valor total de R 195.196,00 (cento e noventa e cinco mil cento e noventa e seis reais) e o lote 18 com valor total de R 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais); BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA- ME vencedora do lote 04 com proposta no valor total de R 28.589,88 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) e para o lote 14, com proposta no valor total de R 45.760,00 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais) e LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, vencedora do lote 17 com proposta no valor total de R 17.156,00 (dezessete mil cento e cinquenta e seis reais). O lotes 03, 05, 15, 16, 19 e 20 foram “FRACASSADOS”. Os lotes 6, 7, 8, 9, 10 e 12 foram DESERTOS.\r\nId: 2167473\r\n" ], "2167474": [ "2019-03-13 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.03.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - O Ordenador de Despesas informa que a Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora do Chamamento Público nº 03/2018 a Empresa NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA-ME, cujo objeto é a seleção de organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de compromisso a fim de representar a SEDEC/CBMERJ, em regime de contrato de risco, em Chamadas Públicas junto às concessionárias e permissionárias de energia elétrica do Município do Rio de Janeiro nos exercícios de 2019 a 2021, com amparo legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994 .Desta forma, encontra-se aberto, a partir da presente data, o prazo para recurso.\r\nId: 2167474\r\n" ], "2167478": [ "2019-03-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na cessão de ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31.596-0, ID 25489623, Professor Associado, carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculado ao Ministério da Educação, até 31/12/2019, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\nId: 2167478\r\n" ], "2167479": [ "2019-03-13 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Docente JAMES BASTOS AREAS, matr. nº 31.799-0, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente REGINA HELENA TUNES, matr. nº 39.774-5, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. nº 06.505-2, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nId: 2167479\r\n" ], "2167483": [ "2019-03-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n27/02/2019\r\nID 2010384-0. 03 (três) meses de Licença Especial - Período Base de 09/11/2011 a 06/11/2016.\r\nId: 2167483\r\n" ], "2167486": [ "2019-03-13 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDEPARTAMENTO GERAL D ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o Ato de Autorização de Despesa, publicado no DOERJ nº 231, de 14 de dezembro de 2018, em favor da Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor de R 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), para Prestação de Serviço de Manutenção em (01) um equipamento de Raios-X Móvel Digital, por motivo de conveniência e oportunidade, considerando o princípio da autotutela, em virtude da celebração anterior do Contrato nº 38/2018 de mesmo objeto, com supedâneo na Súmula nº 473 do STF c/c o capítulo XV, art. 51 da Lei nº 5427, de 01/04/2009.\r\nId: 2167486\r\n" ], "2167489": [ "2019-03-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2019\r\nANA MARIA DA SILVA MAIA, mat. n° 831.037-7, ID. Funcional nº 38367050/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nPAULO BASTIDA ROMAN JUNIOR, mat. n° 845.289-8, ID. Funcional nº 40440451/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nVIVIANE APARECIDA ALVES, mat. n° 5.013.285-1, ID. Funcional nº 36197726/1, Merendeira, nível I. \r\nSHEILA FERREIRA BRANDÃO, mat. n° 832.153-1, ID. Funcional nº 33611777/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nELIZABETH DE MELLO SZIGETHY, mat. n° 832.935-1, ID. Funcional nº 40329011/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nCARLA ADRIANA ROSA CANDIDO, mat. n° 826.995-3, ID. Funcional nº 38190540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nMARCIA GONÇALVES LENCASTRE, mat. n° 5.021.883-3, ID. Funcional nº 39646432/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5. \r\nANDRÉ LUIZ LYSANDRO BARRETO, mat. n° 830.989-0, ID. Funcional nº 38206919/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nMIRIAM TINOCO CAETANO BRAGA, mat. n° 830.454-5, ID. Funcional nº 36614378/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\n- PAULO BASTIDA ROMAN JUNIOR, mat. n° 825.932-7, ID. Funcional nº 40440451/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nDE A CONTAR DE 11/03/2019.\r\nId: 2167489\r\n" ], "2167490": [ "2019-03-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nANADEGE CABRAL, mat. nº 845.520-6, ID. Funcional nº 33047170/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2019.\r\nId: 2167490\r\n" ], "2167540": [ "2019-03-13 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11.03.2019\r\n\r\nFOLENA, oria, ID. Funcional nº 1942397-7, com validade a contar de 07o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2167540\r\n" ], "2167543": [ "2019-03-13 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/03/2019\r\n1956553-4 e matrícula nº 0.185.239-1para fins de aposentadoria, nos termos do 220/75, a contagem em dobro do1987 e 1997.\r\nId: 2167543\r\n" ], "2167544": [ "2019-03-12 00:00:00", "\r\n, nos termos da proposta do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, às fls. 03.\r\nÀ Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para providências.\r\na transferência da Gratificação por Encargos Especiais- GEE, na forma solicitada às fls. 05.\r\nId: 2167544\r\n" ], "2167545": [ "2019-03-12 00:00:00", "\r\no Procedimento Licitatório Presencial nº 001/2018, para cessão de uso de espaço 31,9m², no pátio interno, destinado à cantina, nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua Professor Heitor Carrilho nº 81, Centro, Niterói/RJ, para fins de fornecimento de lanche e bebidas não alcoólicas, prontos para consumo, dos padrões desejáveis de limpeza e higiene, observando a legislação sanitária vigente, por empresa qualificada e de comprovada experiência, conforme especificado e quantificado na proposta-detalhe (Anexo I) e no memorial descritivo (Anexo VI), à Empresa Ruan Carlos do Couto Furtado 05936112764, que ofertou a maior oferta para cessão do espaço para período de 12 meses no valor total de R 11.772,00, em 12 parcelas sucessivas de R 980,00. Conforme ata de Realização do Procedimento Licitatório Presencial às fls.106/113.\r\nId: 2167545\r\n" ], "2167554": [ "2019-03-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO. nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nDE 26.02.2019\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nDE 27.02.2019\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA - SUBSECRETARIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2167554\r\n" ], "2167555": [ "2019-03-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SUBSECRETARIA MILITAR - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\n.02.2019\r\n- Revalidação de Placa Particular - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA. , nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\n- Revalidação de Placa Particular - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nId: 2167555\r\n" ], "2167556": [ "2019-03-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\nVinculação de Placa Particular - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\n.2019\r\n- Revalidação de Placa Particular - CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\n- Atribuição e Revalidação de Placa Particular - COMANDO DA AERONÁUTICA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nId: 2167556\r\n" ], "2167558": [ "2019-03-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRevalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA.\r\nnos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nId: 2167558\r\n" ], "2167559": [ "2019-03-12 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcolho o parecer da Comissão de Sindicância instituída através da Portaria PR nº 040/2019 às fls. 166/170 e 173/174, e, em conformidade com o referido parecer, assim como da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 11/13 e 32/35 constantes no processo E-12/079/235/2019, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 162.737,92 (cento e sessenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa MASTER GSG LOGÍSTICA EIRELI ME, referente aos serviços prestados no período de 05/12/2018 a 20/12/2018.\r\nId: 2167559\r\n" ], "2167572": [ "2019-03-12 00:00:00", "\r\nà disposição do 2º SGT PM ROGERIO DOS SANTOS CORREA, RG nº 64.648, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Alana Passos, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2167572\r\n" ], "2167587": [ "2019-03-13 00:00:00", " \r\nMARIS RIBEIRO NUNES CHINCHARO, ID. FUNCIONAL Nº 4347270-2/1, TÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS. \r\nMARCELO RODRIGUES ALVES PASTURA, ID. FUNCIONAL Nº 4347268-0/1, PROFISSIONAL SUPERIOR DE REGISTRO DE EMPRESAS. \r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO RELATIVA AO PERÍODO APURADO DE 28/02/2014 A 26/02/2019, AOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 2167587\r\n" ], "2167598": [ "2019-03-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2019\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7805/2018\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional nº 40755706/1...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional nº 50755706/1...\r\nId: 2167598\r\n" ], "2167601": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nId: 2167601\r\n" ], "2167606": [ "2019-03-13 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 24,X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ELIECI PEDRO DA SILVA, no valor de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) .\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da VALERIA FRAUCHES NAVAS SAUD , no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais) .\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 24,V, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor daCONECTAR SOLUÇÕES DE MOBILIDADE ELETRÔNICA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) .\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 24,IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor daMACROSOLUTION COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 20.678,19 (vinte mil seiscentos e setenta e oito reais e dezenove centavos) .\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da RIODE JANEIRO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME, no valor de R 409.975,78 (quatrocentos e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) .\r\nId: 2167606\r\n" ], "2167609": [ "2019-03-13 00:00:00", " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA - Procurador do Estado - Id. Funcional: 1922074- 0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 21/11/2013 a 19/11/2018.\r\nId: 2167609\r\n" ], "2167612": [ "2019-03-13 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2018, cujo objeto é a aquisição de vestuário para adolescentes - Bermudas, que teve como adjudicatária a Empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, CNPJ nº 07.152.789/0001-45, vencedora do certame, com proposta no valor total de R 884.500,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 2167612\r\n" ], "2167614": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nDE 11/03/2019\r\na publicação no DOERJ de 02/02/2019, Ano XLlV - Nº 038 - Parte I, Página 28, em relação ao Contrato n° 002/2019, em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2167614\r\n" ], "2167616": [ "2019-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHELIO ALVES PEIXOTO JUNIOR - Engenheiro, matrícula n° 291.934-8 - 90 dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de07/11/2012 a 05/11/2017.\r\nId: 2167616\r\n" ], "2167620": [ "2019-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.02.2019\r\na empresa NOBRE TURISMO DE PARAÍBA DO SUL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.110.409/0001-23, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o Registro RJ-987 e utilizando o veículo de placa DTA9708.\r\nId: 2167620\r\n" ], "2167622": [ "2019-03-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/2011, de SOLANGE MARIA FERNANDES, Bilheteira, matrícula 291.458-8, Id 1222627-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, do Quadro Permanente da FUNARJ, revogando-se o Despacho de 25/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012.\r\nId: 2167622\r\n" ], "2167624": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20.02.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2019.\r\nId: 2167624\r\n" ], "2167627": [ "2019-03-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2019\r\nà servidora CÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ISAP, ID. 50177362, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 30/12/2018 a 29/03/2019 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2167627\r\n" ], "2167633": [ "2019-03-13 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2019\r\nHORTENCIA SANTOS SILVA CASEMIRO, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 11.02.2019\r\nROSÂNGELA HOHLENWERGER, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nSONIA LÚCIA PEREIRA DA ROCHA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 21.02.2019\r\nROSE MARY LEONARDO MAGALHÃES GOMES, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ROSAS FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 19720130 - a Licença para Cumprimento de Estágio Experimental, sem remuneração do atual cargo, por oito meses, a contar de 17/12/2018, com fulcro com fulcro nos artigos 2º, § 5º, e 11, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c os artigos 10, § 1º, 11 e 79, inciso IV, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2167633\r\n" ], "2167639": [ "2019-03-13 00:00:00", " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA - Procurador do Estado - Id. Funcional: 1922327-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 23/11/2003 a 20/11/2008, 21/11/2008 a 19/11/2013 e 20/11/2013 a 04/12/2018.\r\nId: 2167639\r\n" ], "2167656": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA referentes aos itens 1 e 2 pelo valor total de R 2.141.700,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil e setecentos reais), conforme PT 2961.10.305.0145.2732 - ED 3390.30.20 - Fonte 225.\r\nId: 2167656\r\n" ], "2167658": [ "2019-03-13 00:00:00", " IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Procede à rescisão amigável fundamentando-se no inciso II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o artigo 472 do Código Civil, do , firmado com a empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.243.854/0001-52, que executará seus serviços, pelo prazo de 30 (trinta) dias, até 12/04/2019, após o qual o contrato em referencia estará rescindido de pleno direito.\r\n\r\nId: 2167658\r\n" ], "2167659": [ "2019-03-13 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- CRSB BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n- EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A - DR MARCOS ALBERTO SANT'ANA BITELLI. - OAB/RJ 2607-A E DRA ANDREA MARIA RODRIGUES. - OAB/RJ 102.236. \r\n- WERNER CENTRO - DR CARLOS SCHUBERT - OAB/RJ 70208. \r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU. - OAB/SP 117.417.\r\n- CLARO S/A - DRA LETICIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ 176.425. \r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU. - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU. - OAB/SP 117.417.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2167659\r\n" ], "2167660": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABIPEM- Associação Brasileira de Instituição de Previdência Estaduais e Municipais, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais) .\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BLOOMBERG , no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\nId: 2167660\r\n" ], "2167664": [ "2019-03-13 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA. \r\n- MERCADO LIVRE COM. ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - DRA AMANDA VIEIRA GUEDES. - OAB/SP 237.034.\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA. - DRA. MARINA AMORIM FIALES MOREIRA. - OAB/RJ 256.238. \r\n- MICROSOFT INFORMATICA LTDA. - DR JULIO CESAR DE VASCONCELOS - OAB/RJ 149.921. \r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - DRA VIVIANE LIRA LOUREIRO - OAB/RJ 162.359.\r\n- NEXTEL TELECOMUNIAÇÕES LTDA. - DRA VIVIANE LIRA LOUREIRO - OAB/RJ 162.359.\r\n- NRR DE SÁ ENSINO DE IDIOMA LTDA.\r\n- NETSHOES NS2.COM INTERNET. - DR RICARDO EJZENBAUM. - OAB/SP 206.365. \r\n- NET RIO LTDA - DR MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E DRA PATRÍCIA SHIMA. - AOB/RJ 125.212.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ 120.550 E DR.CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ 120.550 E DR.CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ 120.550 E DR.CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ 120.550 E DR.CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2167664\r\n" ], "2167665": [ "2019-03-13 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- DISBEEF COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Conservas.\r\n- DISBEEF COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 14.\r\nId: 2167665\r\n" ], "2167682": [ "2019-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2019\r\nHERCILIA DA SILVA ARAUJO e Prefeitura da Cidade do Rio de J, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nRONALDO GONZAGA DE SOUZAID Funcional 30236169, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 4 (SES) e Técnico de Farmácia, vínculo 2 (Fundação Saúde).\r\n- OCTAVIO AUGUSTO PINON DA SILVA PEREIRA, ID Funcional 44546440, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (Fundação Saúde) e Auxiliar Operacional Serviços Diversos, matrícula não informada (aúde).\r\nAU PEREIRA DE OLIVEIRA (, Farmacêutico, matrícula E-2016 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul)Ministério da Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2167682\r\n" ], "2167688": [ "2019-03-13 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2019\r\na sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA,ao servidor Cassiano Peixoto Maciel, ID Funcional n° 4351466-9, nos termos do art. 294, do Decreto nº 2479/1979, con forme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E- 07/002.101909/2018. Este ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/02/2019.\r\nId: 2167688\r\n" ], "2167689": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.02.2019\r\na impugnação apresentada pela empresa La Bull Serviços Marítimos Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 33/38.\r\na impugnação apresentada pela empresa MATASIM Dedetizadora e Desentupidora Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 32/36.\r\na impugnação apresentada pela empresa Posto Marina Pirata's Mall Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 146/154.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Vassouras; RECUSO a solicitação de produção de prova complementar feita na mencionada impugnação; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 60/65.\r\na impugnação apresentada pela empresa La Bull serviços Marítimos Ltda. ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 31/35.\r\na impugnação apresentada pela empresa Posto Marina Pirata's Mall Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 36/47.\r\na impugnação apresentada pela empresa Nilton de Souza Vieira acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/37.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Carlos Eduardo Detomi, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 42/45.\r\na impugnação apresentada por PEDRORRIENSE Madeiras e Construções em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 23/26.\r\na impugnação apresentada pela empresa Casa H.G. Ltda. em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 26/29.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Valença em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 42/45.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Valença em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 48/51.\r\na impugnação apresentada pela empresa Construgalo 8 Material de Construção Ltda. - ME, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 18/21.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2019\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA 28/2018-INEA, celebrado com a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO BENGALAS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO- RJ/OBRAS DE ARTES SOBRE O RIO BENGALAS”, no âmbito do Processo nº E-07/002.10323/2017. Determino a partir desta data, o reinício dos prazos de execução e vigência do Contrato.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n2019\r\nSANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, Geógrafo, matrícula nº 390.451-3, Id Funcional 4261467-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, no período compreendido entre de 12/09/1991 a 02/02/1994, 21/08/1995 a 18/09/1996, 01/09/1997 a 31/10/1997, 02/08/2001 a 19/02/2002 e 01/04/2002 a 10/08/2004, no total de 2.396 (dois mil trezentos e noventa e seis) dias, correspondentes a 06 (seis) anos, 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/82, desprezando-se os demais períodos que constam da certidão por serem concomitantes.\r\nDE 11/03/2019\r\nADÃO DA SILVA QUINTES, Ajudante Operacional, matrícula nº 003-4, Id 2690833-6. a CONTAGEM EM DOBRO, para fins de APOSENTADORIA, do período de Licença Prêmio não usufruída, referente aos períodos base de 28/03/1992 a 26/03/1997, no total de 180 dias de acordo com o Artigo 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 12/03/2019\r\na apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MÁRIO ROGÉRIO LÉSTE, ID nº 4347984-7, Engenheiro Civil. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 2802/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2167689\r\n" ], "2167699": [ "2019-03-13 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2167699\r\n" ], "2167700": [ "2019-03-13 00:00:00", " \r\na dispensa de licitação, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., no valor de R 167.780,40 (cento e sessenta e sete mil setecentos e oitenta reais e quarenta centavos), com base no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; no Parecer Jurídico nº 002/2019 - JFM e sua aprovação em visto da Assessora Jurídica-Chefe desta Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais (SEGOV); e na forma da autorização do Ordenador de Despesas, conforme preceitua o art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nId: 2167700\r\n" ], "2167702": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\n- MARIA ESTELLA LOPES TOSTES, ID Funcional nº 37061461/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2006.\r\nId: 2167702\r\n" ], "2167707": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n- MANOEL DO SACRAMENTO CISNEIRO, ID Funcional n° 20681844, Digitador. o Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\nId: 2167707\r\n" ], "2167718": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, e ao SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL, para fazer face à aquisição de recargas no cartão eletrônico da extraquadro Magda Siqueira Nunes, matrícula nº 29944, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), conforme autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2167718\r\n" ], "2167723": [ "2019-03-13 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.02.2019\r\no afastamento da Professora NÁDIA ROSA PEREIRA, ID Funcional nº 4324505-6, no período de 23 de agosto de 2019 a 22 de agosto de 2020, para a realização de pós-doutoramento na University of California, em Davis, Califórnia, EUA, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 2167723\r\n" ], "2167724": [ "2019-03-13 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 07.03.2019\r\nAuxílio Creche Profissional de Nível .\r\nDE 11.03.2019\r\nAuxílio Funeral a ANDRÉA MENDES DE SOUZA LIMA DO ESPÍRITO SANTO, em razão do custeio do funeral do ex-servidor MARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, .\r\nId: 2167724\r\n" ], "2167726": [ "2019-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 068/2018, no valor total R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE00132,em favor da empresa BIO-PACE COMERCIAL LTDA para aquisição de INSUMOS PARA A ANGIOPLASTIA (SERINGA INSUFLADORA) - Item 6, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/100.434/2018, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 069/2018 no valor total de R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE0071, em favor da empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA para de aquisição de INSUMOS PARA A ANGIOPLASTIA (FIO GUIA) - Item 7, com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/100.434/2018, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 002/2019 no valor total de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE0070, em favor da empresa EXCLUSIVA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME para de AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A ANGIOPLASTIA (INTRODUTOR CATETER- Item 1), com fundamento no processo administrativo nº E- 08/007/100.434/2018, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/02/2019.\r\nId: 2167726\r\n" ], "2167727": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, e adjudico ao SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para fazer face à aquisição de recargas nos cartões eletrônicos SINDICARD da colaboradora Geni Maria Teixeira Brittes, matrícula 12049, e dos extraquadros Edilaine dos Santos, matrícula nº 29945, e Marcos Cezar Souza, matrícula nº 29958, no valor total de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), conforme autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2167727\r\n" ], "2167728": [ "2019-03-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nRONALDO ESPINDULA DE ANDRADE, mat. nº 5.002.338-1, ID. Funcional nº 37996738/1, Zelador, nível I.\r\nJORGE BATISTA DE ALMEIDA, mat. nº 839.723-4, ID. Funcional nº 39097331/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nIVANETE DE CARVALHO THEODORO, mat. nº 277.692-0, ID. Funcional nº 38706644/1, Servente, nível I.\r\nNEIDE APARECIDA DE MELLO, mat. nº 839.043-7, ID. Funcional nº 37539868/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nVANILDA DIAS DA SILVA, mat. nº 290.650-1, ID. Funcional nº 36964727/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMAURA SANTANA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 844.413-5, ID. Funcional nº 40001040/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nCREMILDE SANTOS SOUZA, mat. nº 840.443-6, ID. Funcional nº 34351230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nHELOISA DE MELLO ROSA LOBO, mat. nº 256.141-3, ID. Funcional nº 40473856/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, mat. nº 5.015.291-7, ID. Funcional nº 41792157/1, Servente, nível I.\r\nLUIZ ANTONIO LOPES DA SILVA, mat. nº 239.019-3, ID. Funcional nº 37921266/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nREGINA CELI SCHOOT, mat. nº 5.006.060-7, ID. Funcional nº 36611956/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 2167728\r\n" ], "2167732": [ "2019-03-13 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a empresa TRANSA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, para fazer face à aquisição de recargas no cartão eletrônico vale transporte do extraquadro Arthur Giovanni Palante, matrícula 30001, no valor total de R 700,00 (setecentos reais), conforme autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2167732\r\n" ], "2167734": [ "2019-03-14 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA BRITO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. nº 08/106.607-8, com validade a contar de 01.12.2018, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Proc. nº E- 08/004/100.245/2018.\r\nId: 2167734\r\n" ], "2167735": [ "2019-03-14 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.02.2019\r\nLUCIA MARIA DE MELLO SARDINHA, Psicóloga, classe A, Id Funcional nº 21306141 - o Abono Permanência a partir de 08.07.2018, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\no Encerramento de Folha de Pagamento, no valor de R 1.300,28, referente ao óbito do ex-servidor Nelson Clemente Silva Filho, em benefício da Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica, e , no valor total de R 1.300,28, em favor de MARIA APARECIDA FERREIRA SILVA, referente ao Encerramento de Folha de Pagamento, do ex-servidor Nelson Clemente Silva Filho, matr.08/103.038-9, falecido em 02.11.1997, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do Auxílio funeral, no valor de R 1.800,65, referente ao óbito do ex-servidor Ricardo Luiz dos Santos Penna, em favor da Sra. DALVA MARIA SANTANA PENNA, consoante parecer da Assessoria Jurídica, e RECONHEÇO A DÍVIDA, o valor total de R 1.800,65, em favor de DALVA MARIA SANTANA PENNA, referente ao Auxílio Funeral, do ex-servidor Ricardo Luiz dos Santos Penna, matr.08/106.351-3, ocorrido em 20.01.2015, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na dívida, no valor total de R 6.877,07, referente ao pagamento de Abono Permanência, a favor da servidora Suely Rangel Pinheiro, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, período de 07.12.2008 a 30.09.2014, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do artigo 18, do Decreto nº 41880, de 25.05.2009.\r\nId: 2167735\r\n" ], "2167736": [ "2019-03-14 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.02.2019\r\nAMÉRICA XAVIER FRAZÃO, Id Funcional nº 21270961 - sem efeito a publicação da Licença Prêmio, concedida no D.O. de 25.01.2019, face a aposentadoria publicada no D.O. de 28.04.2014.\r\nSHIRLEY DE MORAES SALDANHA, Id Funcional nº 21285543 - 03 meses de licença especial, período base de 17.07.2009 a 15.07.2014.\r\nGELMAR PIMENTEL ALVARENGA, Id Funcional nº 32270666 - a publicação da Licença Prêmio, concedida no D.O. de 11.02.2019, face a aposentadoria publicada no D.O. de 27.12.2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.02.2019\r\nPÁGINA 30 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 20.02.2019\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/2013.175/1991\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/203.175/1991\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/2014.594/2003\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/204.594/2003\r\nId: 2167736\r\n" ], "2167738": [ "2019-03-14 00:00:00", " \r\n- 1º SGT PM RG 58.348 JAIR DAMASCENO DE ARAUJO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 43.889 ARISTOTELES AMORIM SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/11/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 51.926 CLAUDIO SILVA DOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/10/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 67.417 FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA VIEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/09/2018.\r\nId: 2167738\r\n" ], "2167739": [ "2019-03-14 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- LETICIA SANTOS NEVES - DATA: 18.02.2019\r\n- RENATA RIBEIRO DA COSTA - DATA: 21.02.2019\r\n- THIAGO MORAES ADORNO - DATA: 13.02.2019\r\n- VINICIUS MARINHO VILELA DOS SANTOS - DATA: 20.02.2019\r\n- YAN DE SOUZA FERREIRA - DATA: 17.01.2019.\r\nOS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS - DATA: 16.02.2019\r\n- LUCAS DE ASSIS DOS SANTOS - DATA: 13.02.2019\r\n- NYLO FRANCO BATISTA - DATA: 28.02.2019.\r\nOS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ABNER ALVES SERAPIANO DA SILVA - DATA: 22.02.2019\r\no estagiário interrompido, de ofício, a contar da data assinalada:\r\n- LUDMILLA DA SILVA GOMES CERQUEIRA - DATA: 02.02.2019\r\na prorrogação da interrupção, de ofício, do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\n- CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS - DATA: 11.03.2019\r\n- CLARICE CORBELLA CASTELO BRANCO - DATA: 08.02.2019\r\n- EDUARDO MARTINS CRUZ - DATA: 19.02.2019\r\n- FELIPE BARROS FONSECA - DATA: 15.02.2019\r\n18 - LETICIA SANTOS NEVES - DATA: 08.03.2019\r\n- LUCAS DE ASSIS DOS SANTOS - DATA: 18.02.2019\r\nNYLO FRANCO BATISTA - DATA: 11.03.2019\r\n- LUDMILLA DA SILVA GOMES CERQUEIRA - DATA: 07.03.2019\r\nOS PEDIDOS DE READMISSÃO AO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ABNER ALVES SERAPIANO DA SILVA - DATA: 01.03.2019.\r\npor Descumprimento do Regulamento a contar da data assinalada.\r\n- BEATRIZ MIRANDA MACEDO - DATA: 21.02.2019\r\n- CARLOTTA BARROS BOTTA PEREIRA - DATA: 05.02.2019\r\n- CARLOS ALBERTO PEÇANHA BARRETO - DATA: 18.02.2019\r\n- CESAR YURI SALLES DUARTE - DATA: 05.02.2019\r\n- CHISTYAN DO VAL SIMÕES - DATA: 11.02.2019\r\nProc. nº E-14/001.018938/2018 - DAISE PERRU SILVA - DATA: 24.01.2019\r\n- ELIZABETE DE OLIVEIRA HONORIO - DATA: 13.02.2019\r\n- FABIANA DE FREITAS FERREIRA - DATA: 21.02.2019\r\n- GABRIEL DOS SANTOS - DATA: 09.02.2019\r\n- GRAZIELLE VASCONCELLOS OZORIO - DATA: 20.02.2019\r\n- JOSÉ LUIZ COELHO SANTANA - DATA: 23.02.2019\r\n- JULIANA BARRETO PEREZ - DATA: 04.02.2019\r\n- LUCAS DA SILVA RIBEIRO - DATA: 05.02.2019\r\n- LUIZA MOREIRA BITTENCOURTT - DATA: 19.02.2019\r\n- MARCELLE ETOILE BASILIO LEON - DATA: 19.02.2019\r\n- PAULA CRISTINA DOS NASCIMENTO CLEMENTINO - DATA: 12.02.2019\r\n9 - RAFAEL BORTOT PEREIRA - DATA: 02.02.2019\r\nRAFAELLA ARAUJO CUNHA MOURAO - DATA: 01.02.2019\r\n- ROBERT NEVES DE ANDRADE HENRIQUES - DATA: 01.02.2019\r\n- SILAS LIMA - DATA: 15.02.2019\r\n- SORAYA MARINHO GARCIA - DATA: 28.02.2019\r\n- TALITA MENEZES GHISLERI - DATA: 11.02.2019\r\n- THIAGO FARIA RODRIGUES PEIXOTO - DATA: 23.02.2019\r\n- VINICIUS SANCHES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DATA: 21.02.2019\r\n- VITORIA SANTANA ANHATTI - DATA: 15.02.2019.\r\nOS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ALEXANDRE MAGNO ANTUNES DE SOUZA - DATA: 08.02.2019\r\n- ANNA CINTIA ROCHA XIMENES DE MENDONÇA - DATA: 09.02.2019\r\n- ANNA KAROLINA PINHEIRO SOARES DA SILVA - DATA: 25.02.2019\r\n- ANNA LUISA NUNES VARELLA CARVALHO - DATA: 25.02.2019\r\n- BEATRIZ NASCIMENTO ANTUNES - DATA: 08.02.2019\r\n- BEATRIZ NEIVA BEZERRA - DATA: 08.02.2019\r\n- BIANCA CARDOSO DA MATTA - DATA: 09.02.2019\r\n- CAMILA FREITAS DA FONSECA - DATA: 02.02.2019\r\n- CAROLINA DINIZ CABRAL - DATA: 08.02.2019\r\n- CAROLINA FRANÇA DOS SANTOS - DATA: 25.02.2019\r\n- CAROLINE SILVA DO AMARAL - DATA: 23.02.2019\r\n- FABIANA DE OLIVEIRA THOMAZ - DATA: 18.02.2019\r\n018 - HELENA IBRAHIM REIS - DATA: 01.02.2019\r\n- ISABELLA DA PENHA LOPES SANTANA - DATA: 25.02.2019\r\n- JOAO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA - DATA: 08.02.2019\r\n- MARINA FERREIRA DE PAULA AGUIAR - DATA: 08.02.2019\r\n- PALLOMA HENRIQUE BORGES - DATA: 08.02.2019\r\n- RAFAELLA DE OLIVEIRA SIQUEIRA - DATA: 08.02.2019\r\n8 - RAFAELLE RAMOS DE SOUZA - DATA: 25.02.2019\r\nVINICIUS FONSECA DE OLIVEIRA - DATA: 08.02.2019.\r\nA CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n- ALICE COSTA LIMA SALZ - DATA: 06.02.2019\r\n- ANTONIO CARLOS MEDEIROS LIMA - DATA: 21.02.2019\r\n- BEATRIZ ISRAEL ANISIO BARBOSA - DATA: 15.02.2019\r\n- BRUNA ELOI DA SILVA - DATA: 21.02.2019\r\n- BRUNO CORREA DA MOTTA - DATA: 17.02.2019\r\n- CARLOS HENRIQUE FERREIRA SANTANA - DATA: 06.02.2019\r\n- CLAUDIA DA SILVA - DATA: 17.02.2019\r\n- DEBORA DE OLIVEIRA SOUSA DE GOES- DATA: 15.02.2019\r\n- EMERSON FERREIRA DO NASCIMENTO - DATA: 21.02.2019\r\n- FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA - DATA: 21.02.2019\r\n- FERNANDA DE ARAUJO ROUVIER- DATA: 06.02.2019\r\n- FERNANDA SALEME ARAUJO - DATA: 06.02.2019\r\n- FRANCIS VICTOR FERNANDES GAMA - DATA: 21.02.2019\r\n- GLENDA APARECIDA ERNESTO DIAS - DATA: 15.02.2019\r\n- HAWANE TEIXEIRA BARRETO - DATA: 06.02.2019\r\n- IGOR LIMA DE PAULA - DATA: 17.02.2019\r\n- JADERSON COSTA AMARAL - DATA: 14.02.2019\r\n- JUAN RAMOS VENTURA - DATA: 06.02.2019\r\n- JULIA TAVARES DE ALMEIDA - DATA: 15.02.2019\r\n- JULIANA CASTRO VARGAS FERNANDES - DATA: 21.02.2019\r\n- JULIO CESAR VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE - DATA: 21.02.2019\r\nLEONARDO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS - DATA: 21.02.2019\r\n- LETICIA MELLO DA SILVA - DATA: 21.02.2019\r\n- MATHEUS FAGUNDES CALÓ - DATA: 06.02.2019\r\nMARCO ANTONIO CHAVES GARCIA - DATA: 21.02.2019\r\n- MICHAEL HENRIQUE DA PAIXÃO- DATA: 21.02.2019\r\n- MONIQUE VIEIRA DE SOUZA RIBEIRO - DATA: 21.02.2019\r\nNATHALIA CRISTINA SANTOS DA SILVA - DATA: 15.02.2019\r\nPAULO FRANCISCO ALVES VIANA - DATA: 21.02.2019\r\n- PRISCILA DE FIGUEIREDO FONSECA - DATA: 21.02.2019\r\n- RAFAEL ARAUJO DE LIMA - DATA: 06.02.2019\r\n- REGINA HELENA MOEMA JOSÉ DA SILVA - DATA: 21.02.2019\r\n- STELLA BONFIM RODRIGUES - DATA: 21.02.2019\r\n- STEPHANY DOS SANTOS OLIVEIRA - DATA: 15.02.2019\r\n- VANESSA MAGALHÃES TOCANTINS - DATA: 21.02.2019\r\nVILIANI FELIPE DOS SANTOS - DATA: 15.02.2019.\r\nDESLIGADOS DO ESTÁGIO, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS:\r\nId: 2167739\r\n" ], "2167742": [ "2019-03-14 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- SUBTEN PM RG 52.427, WAGNER SONCINI ARAUJO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 37.960, CEZAR CANELLA DE LIMA FILHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/08/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 48.008, RENATO BARBOSA GOMES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/07/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 53.403, DEYSE LUCIDI DE BRITO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/08/2018.\r\n- TEM CEL PM RG 56.097, MARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/02/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 52.406, RAUL MENDONÇA DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo ór gão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2019.\r\nId: 2167742\r\n" ], "2167748": [ "2019-03-15 00:00:00", "\r\n- TEN CEL PM RG 53.548 ALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/04/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 60.497 FERNANDO MORAIS DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/07/2018.\r\n- MAJ PM DENT 60.734 NELSON PINTO JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 57.415 AGEU CALIXTO DANTAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 52.768 FELIX FERREIRA DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 72.252 CARLOS ALBERTO AGUIAR DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/12/2018.\r\n.\r\nId: 2167748\r\n" ], "2167749": [ "2019-03-14 00:00:00", "RIO\r\nDE 12/03/2019\r\n- NILSON ROBERTO SILVA ANGELO, ID Funcional nº 2.947.834-0 - Licença Prêmio, período base de 20/03/1992 a 18/03/1997, 03 meses. \r\n- NILSON ROBERTO SILVA ANGELO, ID Funcional nº 2.947.834-0 - o despacho de 29/09/1997, publicado no D.O. de 01/10/1997, através do Processo nº E-09/0818/1650/1997, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 20/03/1992 a 18/03/1997, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nId: 2167749\r\n" ], "2167754": [ "2019-03-15 00:00:00", "\r\n- SUBTEN PM RG 55.518, EVERALDO MARCOS GRATIVOL- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/10/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 51.604, SERGIO DIAS DE SOUZA JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/09/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 55.476, CARLOS ROBERTO CAMILO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/06/2018.\r\n- 1º SGT PM RG 58.938, ROGERIO DA SILVA REZENDE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/01/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 54.402 ROBERTO MARQUES PINHEIRO DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/09/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 52.227 IVAIR VIEIRA MAIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/03/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 41.316 PAULO DAMIAO JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/06/2018.\r\n.\r\nId: 2167754\r\n" ], "2167758": [ "2019-03-15 00:00:00", "\r\n- SUBTEN PM RG 40.392, JOSE MARIA GOMES COELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/05/2016.\r\n.\r\nId: 2167758\r\n" ], "2167766": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nà disposição do servidor RODRIGO CORREA LIMA FURTADO, ID nº 2375863-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Anderson Moraes, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição da servidora KARYNA MARQUES DE OLIVEIRA BITENCOURT, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 43541100, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, à Procuradoria-Geral do Estado.\r\nà disposição do servidor WALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO, Professor FAETEC I, ID Funcional nº 5778301, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com validade a contar de 23/01/2019 e sem ônus para o órgão cessionário.\r\nà prorrogação da cessão do servidor LUIZ CLÁUDIO VIEIRA, Profissional de Nível Médio - Informática, ID Funcional nº 6402607, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com ônus para o órgão cessionário, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.\r\nà disposição do TEN CEL BM LEONARDO DA SILVA LOYOLA, RG nº 26.495, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2167766\r\n" ], "2167774": [ "2019-03-14 00:00:00", "\r\nDE 12.11.2018\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, CNPJ nº 34.028.316/0002- 94, referente à despesa de contratação de produtos postais, serviços postais nas modalidades Nacional e Internacional no valor de R 9.702,84 (nove mil setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2018.\r\nId: 2167774\r\n" ], "2167792": [ "2019-03-14 00:00:00", " \r\nCom base no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a Licitação é inexigível e ADJUDICO os serviços de fornecimento de água ÁGUAS DO IMPERADOR Concessionária de Serviços Públicos de Água do Município de Petrópolis, no valor estimativo de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\nCom base no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, dispenso a Licitação e ADJUDICO os serviços de telecomunicações à CLARO S/A., no valor estimado de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\nCom base no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a Licitação é inexigível e ADJUDICO os serviços de fornecimento de energia a Empresa CERAL COOP. DE ELETRECIDADE RURAL, de Araruama, no valor estimativo de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\nCom base no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, dispenso a Licitação e ADJUDICO os serviços de telecomunicações à TEFONICA BRASIL S/A., no valor estimado de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais). \r\n- Com base no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a Licitação é inexigível e ADJUDICO os serviços de fornecimento de água à PROLAGOS S/A Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, no valor estimativo de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\n- Com base no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, dispenso a Licitação e ADJUDICO a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 13.930,00 (treze mil novecentos e trinta reais), referente à assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 1° semestre/2019.\r\n- Com base no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a Licitação é inexigível e ADJUDICO SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A, no valor de R 4.183,89 (quatro mil cento e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), referente ao seguro obrigatório DPVAT/2019 das 248 viaturas pertencentes ao DER-RJ.\r\nId: 2167792\r\n" ], "2167810": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\no Despacho de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014, que retificou a fixação de proventos de inatividade do servidor ALCENIR BASTOS ALBERTO, ID Funcional nº 40377610/2.\r\nId: 2167810\r\n" ], "2167820": [ "2019-03-14 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANDRÉ DO NASCIMENTO - ARTÍFICE - mat. nº 0221.322-1, período base de 28.09.2013 a 26.09.2018. \r\n- ANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0221.473-2, período base de 19.02.2014 a 17.02.2019. \r\n- KARLA CHRISTINA GOULART LEAL DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.345-0, período base de 19.09.2012 a 17.09.2017. \r\n- MARILDA TOMAZ DE SOUZA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0220.815-3, período base de 17.07.2013 a 23.09.2018. \r\n- ROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.244-8, período base de 09.03.2013 a 07.03.2018. \r\n- ROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.857-5, período base de 04.03.2011 a 10.03.2016. \r\n- SERGIO STALLONI RIBEIRO - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 0222.226-3, período base de 16.10.2013 a 14.10.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELOÍSA OTAVIA LIMA DE MORAES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.164-7, período base de 11.08.2008 a 08.08.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FÁTIMA REGINA GOMES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.464-0, período base de 01.04.2000 a 28.03.2015. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FÁTIMA REGINA GOMES, matrícula 00/0222.464-0 - TORNAR SEM EFEITO o despacho do presidente de 15.01.2013, publicado no DOERJ de 07.02.2013; e o despacho de 13.10.2014, publicado no DOERJ de 20.10.2014.\r\n- LENICE DA SILVA LIRA, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0226.059-4.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2167820\r\n" ], "2167823": [ "2019-03-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANTONIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON, matr. nº 4857-9, no período de 01/03/2019 a 31/08/2019, para realizar estágio de pesquisa no Instituto Karolinska, em Estocolmo, na Suécia.\r\nId: 2167823\r\n" ], "2167830": [ "2019-03-14 00:00:00", "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, no valor total de R 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2167830\r\n" ], "2167833": [ "2019-03-14 00:00:00", " \r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, (Dispensa de Licitação nº 018/2018 - FUSPOM), em favor das Empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60, no valor de R 190.292,40 (cento e noventa mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2167833\r\n" ], "2167834": [ "2019-03-14 00:00:00", " \r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, (Dispensa de Licitação nº 018/2018 - FUSPOM), em favor das Empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60, no valor de R 190.292,40 (cento e noventa mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2167834\r\n" ], "2167838": [ "2019-03-14 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 11419379, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Torino, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo do veículo. \r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 5950 mm \r\nLotação: 41 passageiros sentados +1PDD e 32 passageiros em pé. \r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\nId: 2167838\r\n" ], "2167843": [ "2019-03-14 00:00:00", " TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no D.O. de 07/03/2019, referente as atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico (SRP) nº 068/2018, por já ter sido publicada no D.O. nº 007, de 09/01/2019,páginas 18 e 19, 1º, 2º e 3º colunas.\r\nId: 2167843\r\n" ], "2167845": [ "2019-03-14 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento administrativo de Inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 1.326,59 (um mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos), em favor da Oracle do Brasil Sistemas Ltda, referente à prestação de serviços de suporte técnico especializado aos softwares Oracle, vigência a partir de 20 de fevereiro de 2019, com fundamento no artigo 25, inciso II da Lei nº8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. FISCAL DO CONTRATO: Josenildo Silva de Carvalho, matrícula nº 050-5. \r\n*Omitido no DOERJ de 25.02.2019.\r\nId: 2167845\r\n" ], "2167850": [ "2019-03-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 12/03/2019\r\n- ANDREIA DOS SANTOS E SOUZA, CIC nº 786.896.437-53.\r\n- CARLOS AMILCAR DE FREITAS AURICH, CIC nº 853.613.567-00.\r\n- MARIO ALBERTO BARATA DO NASCIMENTO, CIC nº 305.691.337-34.\r\n- TANIA BARROS DE MAGALHÃES BASTOS, CIC nº 092.435.387-21.\r\n- RUI MARIA GRABOWSKY NUNES, CIC nº 622.371.877-20.\r\n- JOÃO CARLOS FERNANDES DOS ANJOS, CIC nº 072.577.837-72.\r\n- ALINE QUARESMA PIMENTEL CARRIELO CORREA, CIC nº 087.842.447-47.\r\n- ANTONIO ALVES, CIC nº 049.170.067-91.\r\n- REGINA LUCIA MARTINS DA SILVA, CIC nº 848.999.307-63.\r\n- CLAUDILENE ESTODUCTO PINTO, CIC nº 822.995.287-68.\r\n- LUIZ UBIRATA DE ALMEIDA PIFANO, CIC nº 284.396.436-91.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARO BOUÇAS BARROS, CIC nº 331.434.047-87.\r\nId: 2167850\r\n" ], "2167856": [ "2019-03-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- OLGA HENRIQUES CABRAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40685942/1, a partir de 07/08/2013.\r\n- DORALICE BARREIRO DE JESUS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33569932/1, a partir de 16/09/2016.\r\n- ROSANE NUNES DA CONCEIÇÃO, Servente I, ID. Funcional n° 34354913/1, a partir de 16/02/2018.\r\n- CLAUDIA REGINA LIMA VENTURA DA CRUZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39264637/1, a partir de 10/08/2016.\r\n- DENISE DA SILVA SANTOS MAURICIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38112043/1, a partir de 26/10/2006.\r\n- FATIMA AZEREDO DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 38090570/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- EDILENE DA SILVA CAETANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37859579/1, a partir de 19/09/2017.\r\n- MARCIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO, Servente I, ID. Funcional n° 32990162/1, a partir de 24/12/2017.\r\n- DENISE CARELLI REINIGER FERREIRA, Médica Psiquiatra, ID. Funcional n° 20369280/1, a partir de 24/11/2018.\r\n- JANETE RIBEIRO GUIMARÃES, Pedagoga, ID. Funcional n° 19846215/1, a partir de 26/09/2018.\r\n- EDSON DE SOUZA GUSMÃO, Agente Socioeducativo, ID. Funcional n° 19830564/1, a partir de 23/02/2016.\r\n- FERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39907457/1, a partir de 26/09/2018.\r\n- SANDRA APARECIDA CORDEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39194930/1, a partir de 10/09/2017.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2167856\r\n" ], "2167861": [ "2019-03-14 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - CEL. - DR RICARDO FURTADO - OAB/RJ 44.127. \r\n- M. M. E FILHOS COMERCIO PROD ALIMENTICIOS. - DR MARCUS VINICIUS SOARES DOS SANTOS - OAB/RJ 100.171. \r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas, supracitadas, para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2167861\r\n" ], "2167863": [ "2019-03-14 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL LTDA.\r\n- ISODONT INSTITUTO DE SAÚDEODONTOLOGICA - DR ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA. - OAB/RJ 84.892 E RONALD FARIAS DA ROCHA. - OAB/RJ 85.073.\r\n- JULIO BOGORICIM IMOVEIS RIO DE JANEIRO.\r\n- PERSONA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n- PLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- OI MÓVEL S/A.\r\n- OI MÓVEL S/A.\r\n- TRANSPORTADORA DEU DAS MUDANÇAS LTDA.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n- OMICRON EVEN RIO EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS. - DR ADRIANO DE CARVALHO UITERWAAL. - OAB/RJ 149.992.\r\n- IZZI SOLUÇÕES EM COBRANÇAS E TELEATENDIMENTO LTDA. - DR FRANCISCO GOMES COELHO. - OAB/CE 1.745.\r\n- TELEFONICA BRASIL S/A - DR ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS. - OAB/SP 82.329. E DR EDUARDO DE CARVALHO PEREIRA PINTO - OAB/SP 299.239.\r\n- TACIANO BONONI STABILE ME.\r\n- TELERJ CELULAR-VIVO.\r\n- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A - DR JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO - OAB/RJ 107.215.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n- UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A - DRA RENATA SANTANA FAVORINO RIBEIRO - OAB/SP 272.485.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A. - DRA BARBARA ROCHA LIMA - OAB/SP 353.250.\r\n-WHIRLPOOL S/A - AO DEPARTAMENTO JURIDICO - BRASTEMP. - DR MÁRIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591 E DR ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642. \r\n- VIAÇÃO SAMPAIO LTDA. - DR CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA - OAB/RJ 86.683.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2167863\r\n" ], "2167868": [ "2019-03-13 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço especializado em disponibilização de atualização de licenças de software ORACLE JDEDWARDS ENTERPRISEONE - conforme solicitação de contratação de serviço\r\nnº 097/2018, no valor total de R 30.295,78, com base no inciso I, do artigo 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 e com base na manifestação da ASJUP fls.138/141 e a aprovação do Senhor Diretor Administra-\r\ntivo fls.142. Adjudico os serviços à Empresa ORACLE BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nId: 2167868\r\n" ], "2167879": [ "2019-03-14 00:00:00", " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 82/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto em 23/06/2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio, como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2167879\r\n" ], "2167883": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\na permanência da disposição do servidor RONALDO VELOSO RIBEIRO, ID Funcional nº 622286, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2167883\r\n" ], "2167884": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nà disposição do servidor RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 853.037-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer o cargo em comissão de Consultor da Presidência do Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 9.144/2017, com validade a contar de 04/03/2019.\r\nà disposição do CAP PM ANDERSON DE ZEVEDO GALVÃO, RG nº 82.489, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em substituição ao CAP PM HUGO COQUE CASCARDO, RG 81.568, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Copacabana Mais Segura.\r\nà disposição da servidora VALERIA ESTEVAM DA GRAÇA, Auditora do Estado, ID nº 1958595-0, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado ao Instituto de Segurança Pública.\r\nà disposição da servidora SUELY AMARAL SANTOS SILVA, matrícula nº 352.094-7, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário e validade a contar de 22/02/2019.\r\nà disposição dos servidores ANGELO MONTEIRO PINTO, ID nº 2842427-1 e AUTERIAUMENARA BATISTA, ID nº 2833265-2, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ à Secretaria de Estado das Cidades, a fim de exercer suas atividades na Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB, com validade a contar de 15/01/2019.\r\nà disposição da servidora ANA PAULA PEÇANHA DE ARAUJO LIMA, Professor Docente II/40 horas, ID nº 36469360, vínculo 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, mediante permuta com a servidora ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA FERREIRA,matrículas nº 101486-2 e nº 1002350-0, Professora 1º ao 5º ano, da Prefeitura do Município de Vassouras.\r\nà disposição da servidora NÁDIA REGINA PACHECO FERREIRA NETTO, Professor Inspetor Escolar/25 horas, ID nº 43330142, vínculo 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, mediante permuta com a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO MOTA, matrícula nº 18434, Pedagogo III/20 horas, da Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nà permanência da disposição do servidor LUIZ ALEXANDRE TORRES, Professor Docente I/16 horas, ID nº 39550079, vínculo 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, mediante permuta com a servidora VIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO, matrícula nº 697855-5, Professor II/20 horas, da Prefeitura do Município de Nova Iguaçu.\r\nà disposição do servidor ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, Analista em Finanças Públicas, ID nº 5006931-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda ao Governo do Estado do Paraná, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Fazenda, até 31/12/2019, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor DAVID BASTOS BIAGGI, Inspetor de Polícia, matrícula nº 808767, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Presidência, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2009.\r\nId: 2167884\r\n" ], "2167886": [ "2019-03-13 00:00:00", "\r\nà disposição do servidor FÁBIO LUÍS SANTOS MARTINS, ID nº 565348-7, Inspetor de Segurança, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Anderson Moraes, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2019.\r\nà disposição da servidora CELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA, ID Funcional nº 5025538-0, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer suas funções na Fundação Leão XIII, a contar de 11 de março de 2019, nos termos do despacho de fl. 11.\r\nId: 2167886\r\n" ], "2167901": [ "2019-03-14 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas da marca MERCEDES BENZ, com percentual de desconto de 54,60%, em favor de PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos (antibióticos e afins), em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME., no valor de R 558.880,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de bebedouros elétricos industriais, em favor de J.C.M. NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor R 7.252,00 (sete mil duzentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de camas hospitalares, em favor da MOVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação, copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 367.409,12 (trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos de uso humano com princípio ativo sulfadiazina 100 unidades e expansores plasmáticos e substitutos do plasma 200 unidades, em favor da FORMULAS MAGISTRAIS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP., no valor de R 31.604,00 (trinta e um mil seiscentos e quatro reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa de exercício anterior - DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de ração canina, em favor da AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP., no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de teleatendimento para agendamento de consultas nas unidades da DGS e DGO do CBMERJ, em favor da BMS SERVICE EIRELI EPP, no valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo para cirurgia e biossegurança, para atender a DGO/CBMERJ, em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de R 228.256,40 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2167901\r\n" ], "2167902": [ "2019-03-14 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 22.737,24 (vinte e dois mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da BIDDING CENTER COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI., no valor de R 21.670,80 (vinte e um mil seiscentos e setenta reais e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP., no valor de R 135.875,00 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\na despesa de exercício anterior - DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviços de impressões de folhas bases (1ª etapa - 20.000 (vinte mil), em favor da INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA., no valor de R 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2167902\r\n" ], "2167907": [ "2019-03-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\n- TATIANA PAILOS HENRICE, mat. nº 3.030.317-6, ID. Funcional nº 50068172/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 31/07/2018, revogando-se o despacho de 10/10/2018, publicado no D.O. de 19/10/2018.\r\n- JORGE ANGELO DE MIRANDA , mat. nº 5.251.891-7, ID. Funcional nº 5749069/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 07/05/2018.\r\n- GALDINA MARIA GUILHERME, mat. nº 832.560-7, ID. Funcional nº 40478858/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 20/09/2018.\r\n- MARA CLAUDIA AREAS DA SILVA, mat. nº 917.585-2, ID. Funcional nº 38184591/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 20/09/2018.\r\n- MADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, mat. n º 938.413-2, ID. Funcional nº 36578045/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 20/09/2018.\r\n- MARIA ANITA SILVEIRA DE ANDRADE, mat. nº 841.375-9, ID. Funcional nº 37942140/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 30/05/2018.\r\n- CLARA TEREZINHA DA SILVA SANTOS, mat. nº 928.934-9, ID. Funcional nº 42603609/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 11/09/2018.\r\n- CECILIA BAPTISTA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 191.462-1, ID. Funcional nº 39665828/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 26/01/2018.\r\n- FLAVIA RENATA FONTES RAPOSO, mat. nº 912.174-0, ID. Funcional nº 5669294/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 22/03/2018.\r\n- VILMA GUERRA PINTO, mat. nº 1.206.602-3, ID. Funcional nº 39281078/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 16/03/2017.\r\nId: 2167907\r\n" ], "2167911": [ "2019-03-14 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2019\r\nSHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRE, mat. nº 291.041-2, ID. Funcional nº 33601232/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2019.\r\nId: 2167911\r\n" ], "2167917": [ "2019-03-14 00:00:00", "\r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor da servidora Erika Leite de Souza Soares Spínola referente a concessão de diária, nos termos do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto n º 45.478, de 03 de dezembro de 2015.\r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor de R 123,00 (cento e vinte e três reais), em favor da servidora Tatiane Araújo da Silva, referente a concessão de diária, nos termos do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto n º 45.478, de 03 de dezembro de 2015.\r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor de R 149,00 (cento e quarenta e nove reais), em favor da servidora Maria Fernanda Peralta, referente a concessão de diária, nos termos do art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto n º 45.478, de 03 de dezembro de 2015.\r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor de R 70,00 (setenta reais), em favor da servidora Giselle de Sá Muniz, referente a concessão de diária, nos termos do art. 14 do Decreto n° 41.880 de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto n º 45.478 de 03 de dezembro de 2015.\r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor de R 1.993,35 (mil novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), em favor da requerente Andrea da Conceição Santos, referente à concessão de Auxílio Funeral do ex- servidor Walter José Soares, nos termos do art. 18, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente à folha de pagamento da Unidade de Polícia Ambiental-UPAM, relativo ao mês de dezembro de 2018, nos termos do art. 18, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor de R 33.700,09 (trinta e três mil setecentos reais e nove centavos), em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, referente ao ressarcimento do servidor Antônio Ferreira da Hora, nos termos do art. 18, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2167917\r\n" ], "2167918": [ "2019-03-14 00:00:00", "\r\nGERAL\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871925 - exercício de 2019, 1º período.\r\nId: 2167918\r\n" ], "2167921": [ "2019-03-14 00:00:00", "\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710 - exercício de 2019, 1º período.\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727- exercício de 2019, 1º período.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19221851 - exercício de 2018, 2º período.\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19221258 - exercício de 2017 - 2º período. \r\n019 - LUIZ CESAR VIANNA MARQUES Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223048 - exercício de 2017 - 2º período.\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954777 - exercício de 2019, 1º período.\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43871623 - exercício de 2019, 1º período.\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19231857 - exercício de 2016, 1º período.\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO Procurador do Estado - Id. Funcional nº 50156667 - exercício de 2019, 1º período.\r\n- JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19214146 - exercício de 2014, 1º período.\r\n- WALDIR ZAGAGLIA Procurador do Estado Id. Funcional nº 20120532 - exercício de 2018, 2º período.\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES - Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220561 - exercício de 2019, 1º período. \r\n- MARIANA LOJA TAPIAS Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220260 - exercício de 2019, 1º período.\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666163 - exercício de 2015, 2º período. \r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226918 - exercício de 2019, 1º período.\r\nDOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2167921\r\n" ], "2167934": [ "2019-03-14 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2019\r\nMARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, mat. nº 5.016.807-9, ID. Funcional nº 36252166/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8.\r\nFATIMA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 241.228-6, ID. Funcional nº 36182460/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPATRICIA DAMASCO DENICULI, mat. nº 838.506-4, ID. Funcional nº 40604888/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nA CONTAR DE 13.03.2019.\r\nId: 2167934\r\n" ], "2167936": [ "2019-03-14 00:00:00", " SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na rescisão de contrato dos contratados abaixo relacionados, Contratos de Prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso IX da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2008 e 2010, ambos com base no disposto na Lei nº 4.599, de 25/09/2005.\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nANEXO\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nADRIANA BAHIENSE DA CUNHA\r\nE-08/003/3268/2013\r\nN/T\r\n30235543\r\n09/05/2013\r\nADRIANA DASMASCENO DE MATTOS\r\nE-08/003/1008/2013\r\nN/T\r\n30231435\r\n02/01/2013\r\nANA CAROLINA DE LIMA JORGE\r\nE-08/608149/2012\r\nN/T\r\n49173255\r\n20/12/2012\r\nANA CRISTINA FERREIRA GOMES\r\nE-08/003/1172/2013\r\nN/T\r\n49081698\r\n13/02/2013\r\nGONÇALVES\r\nE-08/607649/2011\r\nN/T\r\n30242861\r\n30/11/2011\r\nANA PAULA VALERIANO DOS SANTOS\r\nE-08/604818/2011\r\nN/T\r\n30219251\r\n01/06/2011\r\nANDERSON DIAS VIEIRA\r\nE-08/008/2290/2016\r\nN/T\r\n49079536\r\n01/10/2009\r\nANDREA FERREIRA MOREIRA\r\nE-08/003/8599/2013\r\nN/T\r\n49165723\r\n19/09/2013\r\nANGELA COSTA BARBOSA\r\nE-08/003/3375/2013\r\nN/T\r\n49122310\r\n06/05/2013\r\nANNELIESE OLIVEIRA DE BRITO\r\nE-08/003/3436/2013\r\nN/T\r\n49122096\r\n29/12/2012\r\nBARBARA CRISTINA DA SILVA PERROTE REIS\r\nE-08/607991/2011\r\nN/T\r\n49162795\r\n05/10/2011\r\nBIANCA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nE-08/602980/2009\r\nN/T\r\n49069529\r\n14/05/2009\r\nBIANCA PEREIRA DA SILVA\r\nE-08/604671/2011\r\nN/T\r\n30213235\r\n19/07/2011\r\nBRUNO CESAR SOUZA BRANCO\r\nE-08/003/9065/2013\r\nN/T\r\n30246763\r\n15/11/2013\r\nCAMILA DA SILVA NASCIMENTO\r\nE-08/604524/2011\r\nN/T\r\n30247159\r\n12/07/2011\r\nA DE OLIVEIRA\r\nE-08/601634/2012\r\nN/T\r\n49160740\r\n01/12/2011\r\nCARLA MARTINS SENRA\r\nE-08/608186/2012\r\nN/T\r\n49093891\r\n26/12/2012\r\nCARLA PATRICIA VASCONCELOS SEIXAS\r\nE-08/600853/2010\r\nN/T\r\n49156482\r\n21/01/2010\r\nCAROLINE GAVA ALVES\r\nE-08/003/1945/2013\r\nN/T\r\n30252803\r\n21/03/2013\r\nCATIA VASQUES BARROS\r\nE-08/606104/2011\r\nN/T\r\n30205413\r\n07/03/2011\r\nCLEONETE CAMPOS CONCEIÇÃO\r\nE-08/008/3747/2014\r\nN/T\r\n30220784\r\n11/02/2014\r\nCRISTIANE FERREIRA SOUSA DA SILVA\r\nE-08/607603/2011\r\nN/T\r\n30212674\r\n03/09/2011\r\nDANIEL NASCIMENTO DE PAULA\r\nE-08/607872/2011\r\nN/T\r\n30253454\r\n03/12/2011\r\nDANIELE AMORIM DE ALMEIDA\r\nE-08/606056/2011\r\nN/T\r\n30227847\r\n01/06/2011\r\nDANIELLE SILVA COSTA\r\nE-08/003/2784/2013\r\nN/T\r\n49172372\r\n16/04/2013\r\nDOMINIQUE DE FRANÇA FERREIRA DA SILVA \r\nE-08/601801/2012\r\nN/T\r\n49083918\r\n02/12/2011\r\nELAINE JUNGER PELAEZ\r\nE-08/003/3117/2013\r\nN/T\r\n30240493\r\n02/05/2013\r\nELISANGELA BRANDAO DE ARAUJO\r\nE-08/604098/2011\r\nN/T\r\n30235097\r\n01/06/2011\r\nERICA FONTAO HALE\r\nE-08/008/7423/2014\r\nN/T\r\n49107162\r\n28/11/2009\r\nERIKA ALMEIDA ALVES\r\nE-08/603634/2011\r\nN/T\r\n30209183\r\n07/06/2011\r\nFABIANA RODRIGUES PAULO NETTO\r\nE-08/008/1311/2014\r\nN/T\r\n49095193\r\n09/01/2014\r\nFERNANDA BENEVIDES TRINDADE MAESTRELO\r\nE-08/605526/2011\r\nN/T\r\n30235048\r\n22/06/2011\r\nJACKSON SOARES MENDES\r\nE-08/003/670/2013\r\nN/T\r\n4915959-3\r\n31/01/2013\r\nJANAINA DUARTE DA FONSECA\r\nE-08/008/3610/2014\r\nN/T\r\n49102825\r\n01/03/2014\r\nJAQUELINE CASTILHO DE OLIVEIRA ROCHA \r\nE-08/601783/2012\r\nN/T\r\n30255228\r\n13/02/2012\r\nLINO\r\nE-08/604758/2011\r\nN/T\r\n30240444\r\n20/07/2011\r\nJEANE MONALISA ARAUJO DA SILVA\r\nE-08/607934/2011\r\nN/T\r\n30211775\r\n09/06/2011\r\nJESSYKA DE AGUIAR LIMA\r\nE-08/606544/2011\r\nN/T\r\n30213185\r\n07/10/2011\r\nJOSE CANDIDO DE ARAUJO FREIRE\r\nE-08/003/402/2013\r\nN/T\r\n30223580\r\n18/01/2013\r\nJOSIANE BARBOSA ROSA\r\nE-08/008/3722/2014\r\nN/T\r\n30244701\r\n06/02/2014\r\nJOYCE LOPES SANTANA\r\nE-08/604447/2011\r\nN/T\r\n49162142\r\n08/07/2011\r\nKARINE FERREIRA CONCEIÇÃO\r\nE-08/608179/2011\r\nN/T\r\n30253819\r\n03/10/2011\r\nKAROLINE TAVARES SANTANA SILVA\r\nE-08/003/5795/2013\r\nN/T\r\n30241046\r\n01/05/2013\r\nKELLY REGINA LIMA\r\nE-08/603050/2011\r\nN/T\r\n30212096\r\n10/05/2011\r\nLIA GRECO CHAPUIS\r\nE-08/003/2225/2013\r\nN/T\r\n49079148\r\n21/02/2013\r\nLIARA TEIXEIRA BASTOS\r\nE-08/608229/2011\r\nN/T\r\n30210744\r\n26/12/2011\r\nLILIANE BATISTA MELLO\r\nE-08/608007/2010\r\nN/T\r\n49084932\r\n01/09/2010\r\nLILIANE ROCHA SILVA\r\nE-08/601875/2012\r\nN/T\r\n49162803\r\n16/02/2012\r\nLUCIANA DAS CHAGAS FERREIRA\r\nE-08/003/8968/2013\r\nN/T\r\n49093628\r\n01/09/2013\r\nLUCIANA MEDEIROS MANSUR\r\nE-08/606668/2011\r\nN/T\r\n30216956\r\n28/03/2011\r\nLUCIANA PEREIRA RODRIGUES\r\nE-08/607336/2011\r\nE-08/608049/2011\r\n30242416\r\n10/10/2011\r\nLUCIENE PIMENTA SODRÉ\r\nE-08/602625/2011\r\nN/T\r\n30212179\r\n19/04/2011\r\nLUCIENNE PEREIRA CABRAL\r\nE-08/603438/2011\r\nN/T\r\n30225007\r\n17/05/2011\r\nMARCELO RODRIGUES RIBEIRO\r\nE-08/607039/2011\r\nN/T\r\n30243018\r\n23/10/2011\r\nMARCIA MARIA ROSA ANTUNES DA PAIXAO\r\nE-08/604886/2011\r\nN/T\r\n30221485\r\n28/07/2011\r\nMARCOS PAULO ORNELLAS PIRES\r\nE-08/605535/2011\r\nN/T\r\n30255889\r\n01/08/2011\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA KLEM AZEVEDO\r\nE-08/601942/2010\r\nN/T\r\n49132145\r\n24/03/2010\r\nMARLUCIA MERELES NEVES ARRUDA\r\nE-08/003/2811/2013\r\nN/T\r\n30231807\r\n12/02/2013\r\nMARY LUCY RIBEIRO SILVA VILLARINO\r\nE-08/600123/2012\r\nN/T\r\n49167331\r\n05/01/2012\r\nMAURICIO SILVA DE SOUZA\r\nE-08/008/3500/2014\r\nN/T\r\n49140197\r\n01/02/2014\r\nNEUZA DUTRA DA SILVA\r\nE-08/003/6393/2013\r\nN/T\r\n49089923\r\n27/02/2013\r\nPATRICIA AQUINO GONÇALVES\r\nE-08/606420/2011\r\nN/T\r\n30237960\r\n04/10/2011\r\nPATRICIA DA SILVA NAPPI\r\nE-08/008/1535/2014\r\nN/T\r\n30236798\r\n09/11/2013\r\nPATRICIA MOURA DE BRITO\r\nE-08/003/8921/2013\r\nN/T\r\n30232664\r\n01/06/2013\r\nPATRICIA NASCIMENTO SILVA\r\nE-08/003/2071/2013\r\nN/T\r\n30237374\r\n27/03/2013\r\nPAULO CESAR DE ALVARENGA FERREIRA \r\nE-08/003/9184/2013\r\nN/T\r\n49069321\r\n01/09/2013\r\nPRISCILA HOCANOSCKI DA SILVA\r\nE-08/607189/2012\r\nN/T\r\n30217038\r\n25/03/2011\r\nPRISCILA LIMA DOS SANTOS\r\nE-08/602346/2011\r\nN/T\r\n3021569-3\r\n11/04/2011\r\nS. DIAS\r\nE-08/003/7167/2013\r\nN/T\r\n49063175\r\n01/08/2013\r\nSILVA\r\nE-08/606057/2011\r\nN/T\r\n30230742\r\n06/06/2011\r\nRENATA MORTONI DE ALMEIDA SANTOS\r\nE-08/607890/2011\r\nN/T\r\n30243018\r\n06/11/2011\r\nRICARDO DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\nE-08/003/1391/2013\r\nN/T\r\n30278941\r\n27/02/2013\r\nRICARDO PORTELA SOBREIRA\r\nE-08/003/9257/2013\r\nN/T\r\n49064447\r\n01/06/2013\r\nROBERTA RODRIGUES ANTONIO\r\nE-08/003/175/2013\r\nN/T\r\n49150998\r\n07/01/2013\r\nROGERIA XAVIER DE SIQUEIRA ABRANTES\r\nE-08/008/3769/2014\r\nN/T\r\n49152911\r\n23/02/2014\r\nROGERIO ARANTES VIEITAS CYSNEIROS PARAISO\r\nE-08/003/9210/2013\r\nN/T\r\n49068026\r\n01/11/2013\r\nRUTE CRISTINA DA SILVA\r\nE-08/606407/2012\r\nN/T\r\n30215537\r\n03/09/2012\r\nSAMANTHA GOMES DE ALEGRIA \r\nE-08/003/1345/2013\r\nN/T\r\n49058829\r\n26/02/2013\r\nSAMUARA ELLER\r\nE-08/003/1970/2013\r\nN/T\r\n49127632\r\n21/03/2013\r\nSANDY RODRIGUES DE SANTANA\r\nE-08/608069/2011\r\nN/T\r\n30238141\r\n16/12/2011\r\nTATIANE DA SILVA FERREIRA \r\nE-08/607986/2011\r\nN/T\r\n30219331\r\n13/12/2011\r\nTHAIS SAMPAIO EVANGELISTA \r\nE-08/602397/2012\r\nN/T\r\n49161235\r\n05/12/2011\r\nTIAGO MAGALHAES TESTAI\r\nE-08/003/4409/2013\r\nN/T\r\n49154248\r\n20/05/2013\r\nVANESSA TORRES\r\nE-08/008/331/2013\r\nN/T\r\n30219703\r\n06/03/2013\r\nWALQUIRIA ARAUJO DOS SANTOS COSTA\r\nE-08/003/652/2013\r\nN/T\r\n49131774\r\n31/01/2013\r\nId: 2167936\r\n" ], "2167938": [ "2019-03-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na rescisão de contrato dos contratados, abaixo relacionados, Contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2008 e 2010, ambos com base no disposto na Lei nº 4.599, de 25/09/2005.\r\n\r\nNOME\r\nNº\r\nANEXO\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nADELINA PEREIRA DOS SANTOS\r\nE- 08/607907/2011\r\nE- 08/607920/2011\r\n30248264\r\n19/11/2011\r\nALEX VIEIRA DA CUNHA\r\nE- 01/148054/2011\r\nN/T\r\n49121395\r\n22/11/2011\r\nALEXANDRA CLEMENTINO FERREIRA\r\nE- 08/003/9253/2013\r\nN/T\r\n30225296\r\n26/01/2013\r\nALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS\r\nE- 08/008/1641/2014\r\nN/T\r\n49071426\r\n07/03/2014\r\nALINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nE- 08/008/1973/2014\r\nN/T\r\n30222608\r\n09/01/2014\r\n\r\nALLINE WITSKI DI DOMENICO\r\nE-08/008/81/2014\r\nN/T\r\n30245286\r\n07/01/2014\r\nAMANDA DA SILVA LOBO\r\nE- 08/604274/2011\r\nN/T\r\n30207641\r\n01/07/2011\r\nANA MARTHA PERES TIMBO\r\nE- 08/003/8987/2013\r\nN/T\r\n49050347\r\n02/06/2010\r\nANA PAULA ALVES GREGÓRIO\r\nE- 08/605962/2011\r\nN/T\r\n30256028\r\n14/09/2011\r\nANA PAULA BARBOSA POMBO\r\nE- 08/003/9203/2013\r\nN/T\r\n30238018\r\n30/09/2013\r\nANGELA MARIA MEDEIROS SILVA\r\nE- 08/008/1953/2014\r\nN/T\r\n30222798\r\n09/01/2014\r\nBRUNO RIBEIRO SOARES\r\nE- 08/008/1662/2014\r\nN/T\r\n30281430\r\n01/03/2014\r\nCAMILA ALENCAR COELHO NETO\r\nE- 08/605741/2011\r\nN/T\r\n49162175\r\n28/08/2011\r\nCAROLINA SANTIAGO SILVA BARBOSA\r\nE- 08/008/1759/2014\r\nN/T\r\n49147382\r\n12/03/2014\r\nCAROLINE LIMA DE MATTOS CANTO\r\nE- 08/008/1555/2014\r\nN/T\r\n30220800\r\n27/02/2014\r\nCELESTE DOS SANTOS GUIMARAES\r\nE- 08/008/411/2014\r\nN/T\r\n30213789\r\n18/10/2013\r\nCRISTINA TORRES SILVA\r\nE- 08/008/2110/2014\r\nN/T\r\n30228233\r\n09/01/2014\r\nDEBORA LOUISE SIMOES GOUVEA\r\nE- 008/003/5332/2013\r\nN/T\r\n30256705\r\n23/07/2013\r\nDENISE MARQUES DA SILVEIRA\r\nE- 08/008/412/2014\r\nN/T\r\n49153349\r\n02/10/2013\r\nELIANE CAMARA VIANA\r\nE- 08/008/367/2014\r\nN/T\r\n49107212\r\n15/03/2014\r\nELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nE- 08/008/413/2014\r\nN/T\r\n49154487\r\n01/10/2013\r\nELISANGELA DA SILVA ROSA BRAGA \r\nE- 08/003/8956/2013\r\nN/T\r\n49150618\r\n10/09/2013\r\nEVELYN ALECRIM DOMINGUES MARTINO\r\nE- 08/008/720/2014\r\nN/T\r\n49077415\r\n03/01/2014\r\nFABIANA CHRISTINA DOS SANTOS\r\nE- 08/008/507/2014\r\nN/T\r\n49072028\r\n17/01/2014\r\nFABIOLA GOMES DOS SANTOS\r\nE- 08/008/1554/2014\r\nN/T\r\n49139223\r\n01/12/2013\r\nFABRIZIO ALBIERI\r\nE- 08/606751/2011\r\nN/T\r\n30239503\r\n02/10/2011\r\nFERNANDA SANTOS SOUSA\r\nE- 08/605901/2011\r\nN/T\r\n30206676\r\n12/09/2011\r\nFLAVIA ARAUJO PEREIRA\r\nE- 08/0089/2922/2014\r\nN/T\r\n30248587\r\n09/01/2014\r\nFLAVIA BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\nE- 08/008/4840/2014\r\nN/T\r\n15384489\r\n20/11/2010\r\nFLAVIA DOS SANTOS MARTINS\r\nE- 08/008/1974/2014\r\nN/T\r\n30219372\r\n09/01/2014\r\nGILMARA SANT ANA PINTO\r\nE- 08/008/1968/2014\r\nN/T\r\n30222673\r\n09/01/2014\r\nGISELLE MENDES DE OLIVEIRA\r\nE- 08/008/414/2014\r\nN/T\r\n30233282\r\n01/10/2013\r\nGLACIMEIRE BRITO MEIRELES\r\nE- 08/003/1370/2013\r\nN/T\r\n49089527\r\n18/09/2012\r\nGLAUCIA MARIA GALVAO\r\nE- 08/603859/2011\r\nN/T\r\n30206668\r\n13/06/2011\r\nHALIME SILVA BARCAUI\r\nE- 08/003/763/2013\r\nN/T\r\n49064611\r\n04/02/2013\r\nHELLEN PRISCILLA DE CASTRO SANTOS\r\nE- 08/008/3684/2014\r\nN/T\r\n30244578\r\n05/12/2012\r\nISABELLE RIQUE DA SILVA CUNHA\r\nE- 08/0089/7850/2014\r\nN/T\r\n49083090\r\n15/03/2014\r\nIVANA AMARAL FREITAS\r\nE- 08/008/1626/2014\r\nN/T\r\n49085210\r\n06/03/2014\r\nIVANILDA VIEGA DA SILVA E SILVA\r\nE- 08/008/3527/2017\r\nN/T\r\n49133275\r\n15/03/2014\r\nJACQUELINE DO PRADO BRUM\r\nE- 08/008/3669/2014\r\nN/T\r\n49099021\r\n01/11/2012\r\nJEFERSON MIRANDA PESSANHA\r\nE- 08/008/1510/2014\r\nN/T\r\n30249668\r\n06/10/2013\r\nJOICY DE ASSIS PEREIRA CURTY\r\nE- 08/008/1027/2014\r\nN/T\r\n30234280\r\n12/02/2014\r\nJOSIANE VIANA \r\nE- 08/607502/2011\r\nN/T\r\n30256770\r\n24/11/2011\r\nJULIA HONORATO CARVALHO\r\nE- 08/003/8609/2013\r\nN/T\r\n30291793\r\n19/09/2013\r\nJULIANA LOPES VILETI\r\nE- 08/607207/2011\r\nN/T\r\n30244818\r\n10/11/2011\r\nJULIANA MAXIMO DA COSTA\r\nE- 08/605802/2011\r\nN/T\r\n30222228\r\n07/06/2011\r\nKARINE TAVARES BOCHAREL\r\nE- 08/008/1492/2014\r\nN/T\r\n49125883\r\n26/02/2014\r\nKATIANE DE SOUSA\r\nE- 08/008/663/2014\r\nN/T\r\n49124902\r\n03/12/2013\r\nKELLY FRANCINI OLIVEIRA DA ROCHA ALMEIDA \r\nE- 08/604729/2011\r\nN/T\r\n30237283\r\n21/07/2011\r\nLAURA KISSILA BATISTA CORREA\r\nE- 01/042/124/2014\r\nN/T\r\n30207765\r\n28/08/2013\r\nLEONARDO DE MAGALHAES PEREIRA\r\nE- 08/601423/2011\r\nN/T\r\n30206973\r\n21/02/2011\r\nLIDIANE LEITE CORDEIRO\r\nE- 08/606512/2011\r\nN/T\r\n30247787\r\n28/08/2011\r\nLILIAN DINIZ CORREA\r\nE- 08/604413/2011\r\nN/T\r\n30216006\r\n07/07/2011\r\nLIVIA FIDELIS FRANCA DA SILVEIRA E SILVA\r\nE- 08/003/8489/2013\r\nN/T\r\n30274492\r\n19/09/2013\r\nLORENA LOPES MENDES GOMES\r\nE- 08/008/182/2014\r\nN/T\r\n49179344\r\n10/01/2014\r\nLUCIANA CARDOSO DOS SANTOS\r\nE- 08/008/3773/2014\r\nN/T\r\n30237010\r\n05/01/2014\r\nLUCIANO PAULO DA SILVA \r\nE- 08/008/992/2014\r\nN/T\r\n49082167\r\n11/02/2014\r\nLUCIANO VALVERDE DE FIGUEIREDO\r\nE- 08/008/1620/2014\r\nN/T\r\n49089584\r\n06/03/2014\r\nMARCIO COIMBRA\r\nE- 08/008/1621/2014\r\nN/T\r\n49107808\r\n02/03/2014\r\nMARCOS JOSE CORREA RODRIGUES\r\nE- 08/605061/2011\r\nN/T\r\n30206882\r\n03/08/2011\r\nMARGARETH FERREIRA SOARES DA SILVA\r\nE- 08/008/3668/2014\r\nN/T\r\n30239545\r\n01/11/2012\r\nMARIA ANGELICA PORTUGAL GOMES TEIXEIRA\r\nE- 08/607918/2011\r\nN/T\r\n30254593\r\n15/10/2011\r\nMARIA DA CONCEICAO MONTEIRO MAIA\r\nE- 08/003/3554/2013\r\nN/T\r\n49127756\r\n17/05/2013\r\nNATHALIA DOS SANTOS CORRÊA\r\nE- 08/605178/2011\r\nN/T\r\n30221683\r\n09/08/2011\r\nNEDJA NOGUEIRA PINHEIRO CONCEIÇÃO ANDRADE\r\nE- 08/008/276/2014\r\nN/T\r\n49076888\r\n07/01/2014\r\nNORBERTA MARIA VALLE MACEDO PINTTO\r\nE- 08/605120/2011\r\nE- 08/606073/2011\r\n49132525\r\n05/08/2011\r\nPAMELA RIBEIRO ALVES DA SILVA\r\nE- 08/603677/2011\r\nN/T\r\n30223705\r\n07/06/2011\r\nPATRICIA DO AMARAL ALVES\r\nE- 08/008/1509/2014\r\nN/T\r\n49073331\r\n13/10/2013\r\nPRISCILA ALBUQUERGUE DE SIQUEIRA\r\nE- 08/003/8481/2013\r\nN/T\r\n30252217\r\n19/09/2013\r\nPRISCILA BORGES DA MATA \r\nE- 08/008/1969/2014\r\nN/T\r\n30221006\r\n09/01/2014\r\nREGINA CELIA MACHADO SOARES PEREIRA\r\nE- 08/008/1958/2016\r\nN/T\r\n49130420\r\n15/03/2014\r\nRENATA CARDOSO DO NASCIMENTO \r\nE- 08/003/8585/2013\r\nN/T\r\n30250328\r\n19/09/2013\r\nRENATA DA COSTA SANTOS\r\nE- 08/008/2927/2014\r\nN/T\r\n49111594\r\n09/01/2014\r\nROSALICE FERNANDES LOURENCO\r\nE- 08/008/1491/2014\r\nN/T\r\n49151301\r\n26/02/2014\r\nSIMON CAVALCANTI SOARES\r\nE- 08/607903/2010\r\nN/T\r\n49171010\r\n15/12/2010\r\nSIMONE SILVA ANDRADE\r\nE- 08/605257/2011\r\nN/T\r\n30223085\r\n04/08/2011\r\nTATIANA FERREIRA CAMARA\r\nE- 08/606106/2011\r\nN/T\r\n30240717\r\n20/09/2011\r\nTATIANA FONSECA DE ALMEIDA\r\nE- 08/008/420/2014\r\nN/T\r\n49145980\r\n06/10/2013\r\nTHIAGO DA CUNHA NUNES\r\nE- 08/008/2933/2014\r\nN/T\r\n49111081\r\n09/01/2014\r\nVALESCA BARBOSA DA SILVA\r\nE- 08/602363/2011\r\nN/T\r\n49130669\r\n19/02/2011\r\nVANESSA MARQUES DE GOES DA SILVA \r\nE- 08/604789/2011\r\nN/T\r\n30237853\r\n25/07/2011\r\nVIVIANE AUGUSTO PEREIRA\r\nE- 08/606192/2009\r\nN/T\r\n49112451\r\n04/09/2009\r\nVIVIANE CARDOSO DOS SANTOS TORQUATRO ROCHA\r\nE- 08/003/8901/2013\r\nN/T\r\n30237937\r\n24/01/2014\r\nWALTER ESTEBAM CASAS CARLOS \r\nE- 08/008/4163/2017\r\nN/T\r\n305204739\r\n15/03/2014\r\nId: 2167938\r\n" ], "2167940": [ "2019-03-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/02/2019\r\no procedimento de credenciamento de ., inscrita no CNPJ sob o nº 05.128.273/0001-30, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2018.\r\nId: 2167940\r\n" ], "2167943": [ "2019-03-14 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/03/2019\r\n\r\n- RAFAELLE DE ABREU ORLANDO, - AUTORIZO ao contido na Resolução SEFAZ-RJ de 28 de dezembro de 2010,, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2167943\r\n" ], "2167944": [ "2019-03-14 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLEIDE SOUZA DOS SANTOS ROMANO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.619-6. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01/01/2019 a 30/12/2020.\r\n- CLESIANE BINDACO BENEVENUTI, Prof. Doc. I, mat. n° 3.083.842-9. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 2167944\r\n" ], "2167945": [ "2019-03-14 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na CESSÃO da servidora ALINE CRISTINA DE MORAES MARQUES, Médico-Pediatria, Matricula nº 922.093-0, ID funcional nº 42156157 lotada no Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá.\r\na CESSÃO da servidora ALCIONE LEAL GUIMARÃES, Enfermeiro, matrícula nº 863.927- 0 , ID Funcional nº 30671043, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Mendes para a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras..\r\nId: 2167945\r\n" ], "2167946": [ "2019-03-14 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/03/2019\r\n- BRUNO VELLOSO DURÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4323002-4 LUÍSA VELLOSO DE MORAES, e BERNARDO VELLOSO DE MORAES,termos do despacho do SEI- 0323296,a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2167946\r\n" ], "2167962": [ "2019-03-14 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- VRG LINHAS AÉREAS / GOL LINHAS AÉREAS - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2167962\r\n" ], "2167969": [ "2019-03-14 00:00:00", " \r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput” da Lei Federal nº\r\n8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 73.528,00(setenta e três mil quinhentos e vinte e oito reais), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à contratação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, pelo período de janeiro a julho de 2019, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 47.412,00(quarenta e sete mil quatrocentos e doze reais) ,a favor do CONDOMÍNIO MANOEL JOÃO GONÇALVES, ao pagamento das cotas condominiais das salas pertencentes à EMATER-RIO, dos meses de janeiro a dezembro de 2019, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2167969\r\n" ], "2167975": [ "2019-03-14 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 28.01.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\nDE 08.02.2019\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 28.01.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.02.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2167975\r\n" ], "2167980": [ "2019-03-14 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- AUGEDIR MARQUES MARTINS DO RIO, Médico, Ref: SUP VII, Id. Funcional 1976107-4 Matricula 812377-0 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 03/01/2018.\r\n- ROGERIO DE ANDRADE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 1996308-4 Matricula 867984-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 01/06/2016.\r\n- JOSÉ CARLOS PASCOTTO DA COSTA, Médico, Ref: SUP VI, Id. Funcional 20360541 Matricula 145.727-4 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 05/06/2017.\r\n- MARCELO RAMALHO GOMES, Médico, Ref: SUP X, Id. Funcional 20035454 Matricula 185273-0 - Fi xados os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 18/08/2017.\r\n- GLAUCIA GROPPA, Médico, Ref: SUP VII, Id. Funcional 1971774-1 Matricula 816.335-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 08/02/2018.\r\n- LUCIA MARINHO LUTZ NEVES NEVES, Médico, Ref: SUP VII, Id. Funcional 2035615-3 Matricula 815043-5 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22/02/2018.\r\n- GUMERCINDO MARTINEZ FERREIRA FILHO, Médico, Ref: SUP VII, Id. Funcional 19727038 Matricula 815.031-0 - mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 17/08/2018.\r\n- AUREVALDO DE VASCONCELLOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1969712-0 Matricula 835.182-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 21/05/2018.\r\n- JOSÉ GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 2005145-0 Matricula 868105-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 29/05/2018.\r\n- FRANCISCO RODRIGUES ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1º classe, Id. Funcional 1992994-3 Matricula 178363-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 27/06/2018.\r\n- GILCE MOREIRA DA FONSECA, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G IX, Id. Funcional 1972671-6 Matricula 264739-4 - mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 03/04/2018.\r\n- GILSA ALMEIDA NUNES, Técnico Enfermagem, Ref: 2 G VII, Id. Funcional 1977552-0 Matricula 816.119- 2 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 01/11/2017.\r\n- MARLY SANTOS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, Ref: 2° G IX, Id. Funcional 1975463-9 Matricula 265772-4 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 01/12/2017.\r\nId: 2167980\r\n" ], "2167993": [ "2019-03-14 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nno valor total de R 530,00 (quinhentos e trinta reais), em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, relativa à cobrança de dois (dois) certificados digitais para o Presidente e a Diretora de Administração e Finanças desta Fundação, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2167993\r\n" ], "2168004": [ "2019-03-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIO CARLOS ALVARES, mat. nº 917.464-0, ID. Funcional nº 5446937/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2018.\r\n- ANTONIO CARLOS ALVARES, mat. nº 917.464-0, ID. Funcional nº 5446937/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2018.\r\n- RONALDO ADENOEL DOLZANI, mat. nº 918.106-6, ID. Funcional nº 37966235/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2018.\r\n- RONALDO ADENOEL DOLZANI, mat. nº 918.106-6, ID. Funcional nº 37966235/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2018.\r\npara 41118286/1, a ID. Funcional do Despacho de 22/02/2019, publicado no D.O. de 26/02/2019, referente ao servidor VILMA DO CARMO THOMAZ, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2168004\r\n" ], "2168006": [ "2019-03-15 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/03/2019\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 09/01/2014 a 07/01/2019.\r\nGONÇALVES03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 05/08/2012 a 03/08/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 23/12/2013 a 05/01/2019.\r\nCLÁUDIA DA SILVA TAVARES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 564776-2 rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre/2017.\r\n- GEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado peloo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 23/12/2013 a 21/12/2018.\r\n- MARIA AUGUSTA PEREIRA MARTINS, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1919912-0. CONCEDO12 (doze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 28/11/1996 a 26/11/2001, 27/11/2001 a 25/11/2006, 26/11/2006 a 08/01/2012 a 09/01/2012 a 07/01/2017.\r\nId: 2168006\r\n" ], "2168007": [ "2019-03-14 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adicional de QualificaçãoASSISTENTE SOCIAL conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resoluçã SEAP nº 389/11, observados os termos do udo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2168007\r\n" ], "2168010": [ "2019-03-14 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 13.03.2019\r\no despacho de 26/02/2019, publicado no D.O. de 27/02/2019, referente a licença prêmio da servidora ESTER CAETANO VIANNA DE MELLO, Id Funcional 4347924-3.\r\nId: 2168010\r\n" ], "2168011": [ "2019-03-14 00:00:00", " \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n- Casalite Indústria e Comercio de Materiais de Construção Ltda Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143640, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GTA N° 52/2018, de 10 de julho de 2018, tendo em vista manifesta preclusão do direito, .\r\n- Triunfo Logística Ltda - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00137621, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA n° 108/2018, de 28 de dezembro de 2018, tendo em vista manifesta intempestividade, .\r\n- O Conselho Diretor, na sua 400ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 03/10/18, decidiu INDEFERIR pela Flaviense - Industria de Soluções em Madeira Ltda. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00142628; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDE 13.03.2019\r\n- O Conselho Diretor, na sua 414ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 23/01/19, DECIDIU INDEFERIR pela Companhia Siderurgica Nacional. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00147290; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS do Auto de Constatação nº COGEFISCON/6526, de MULTA SIMPLES, emitidos em 15 de setembro de 2017, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo de 2017, com fundamento no artigo. \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 05.12.2018\r\ndo requerimento de Autorização Ambiental, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, nos termos do § 2º, do artigo 3º, da Resolução INEA nº 129/2015 pelo não atendimento da notificação SEHIDNOT/01083234 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de FIAÇÃO E TECELAGEM ART TEXTIL LTDA ME, nos termos do § 2º, do artigo 3º, da Resolução INEA nº 129/2015 pelo não atendimento da notificação SEFAMNOT/01094949 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento do Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de VANDERLEI CONCEIÇÃO, considerando a ausência integral de resposta a notificação nº SEFAMNOT/01093454, conforme Resolução INEA Nº 129 de 03.12.2015 e, ainda, os demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de VESTSERV VENDAS E SERVIÇOS LTDA, nos termos do art.3, da Resolução INEA 129/2015 pelo não atendimento a notificação do INEA, conforme parecer SELART 426/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção (CFMP), em nome de SEBASTIÃO HENRIQUE CARVALHO MADEIRA, considerando a solicitação de encerramento do processo pela parte requerente e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de , com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Ope ração nº 116/2018 (fls. 418-422), que informa que a empresa encerrou as atividades no local e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença ambiental simplificada, em nome de TERNIUM BRASIL LTDA, com base no Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada nº 07/2018 (fls.198), que informa a desistência, pelo requerente, na continuidade da análise e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento Certidão de Regularidade Ambiental, em nome de HUMBERTO RIBEIRO LUCAS, considerando a ausência integral de resposta à notificação nº SEFAMNOT/01087981, conforme Resolução INEA Nº 129 de 03.12.2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de , considerando o comunicado de desistência do uso dos recursos hídricos e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de TRANSZERO TRANSPORTADORA DE CARGA LTDA, nos termos do Art.3 da Resolução INEA 129/2015 pelo não atendimento a notificação do INEA, conforme despacho anterior e parecer SELART 413/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Licença Ambiental Simplificada, em nome de NITERÓI GELO LTDA, por perda de objeto e encerramento da atividade no local e, ainda, os demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de BIO VECTO-DESINSETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME, nos termos do Art.3 da Resolução INEA 129/2015 pelo não atendimento a notificação do INEA, conforme despacho anterior e parecer SELART 411/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de POSTO DE GASOLINA DO CAPITÃO NA POSSA LTDA, considerando a abertura de novo ProcessoAdministrativo (PD-07/014.1030/2018) requerendo Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos para o poço objeto deste requerimento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de AUTOPOSTO FABIANA DO OESTE LTDA, considerando a ausência integral de resposta à notificação nº SEORHNOT/01099215, conforme os termos do § 2º, do artigo 3º, da Resolução INEA nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de SALSICHARIA GUAPIENSE LTDA-ME, considerando a ausência de resposta à notificação nº SEORHNOT/01094840, conforme o § 2, do artigo 3º, da Resolução INEA nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento do Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de GEORGETTE JOSEPH DAHBOUL, considerando a ausência integral de resposta a notificação nº SEFAMNOT/01097966, conforme Resolução INEA Nº 129 de 03.12.2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de ODENILDO DE SOUZA, considerando a ausência integral de resposta à notificação SEFAMNOT n° 01093580, conforme Resolução INEA Nº 129 de 03.12.2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção (CFMP), em nome de IANE DE SOUZA MACHADO, nos termos do art.3 da Resolução INEA 129/2015 pelo não atendimento a notificação n° SEFAMNOT/01099198, com base no parecer SEFAM 382/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de ARCO-IRIS ABASTECIMENTO E SERVIÇOS LTDA, subterrâneos pelo pedido de desistência do requerente e perda do objeto e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento do Certificado de Faixa Marginal de Proteção - CFMP, em nome de GABRIEL DE SOUZA MACHADO, considerando a ausência integral de resposta à notificação nº SEFAMNOT/01099200, conforme Resolução INEA Nº 129 de 03.12.2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 06.12.2018\r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de TERNIUM BRASIL LTDA, com base no Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada nº 07/2018 (fls.198), que informa a desistência, pelo requerente, na continuidade da análise e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 07.12.2018\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de AGRO SUIÇA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, com base do art.3º, da Resolução INEA nº129/2015 pelo não atendimento a notificação do INEA, parecer SEFAM 318/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga, em nome de POSTO FIEL DA ESTRADA LTDA, considerando o comunicado de desistência do uso dos recursos hídricos por parte do empreendimento, parecer SEORH n° 417/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga, em nome de AUTO POSTO SANTA RITA DO OESTE LTDA, com base do art.3º, da Resolução INEA nº129/2015 pelo não atendimento a notificação do INEA, parecer SEORH 448/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga, em nome de CONDOMÍNIO PORTO REAL RESORT, com base do art.3º, da Resolução INEA nº129/2015 pelo não atendimento a notificação do INEA, parecer SEORH n° 380/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Autorização Ambiental, em nome de HELMUT MINNER, considerando carta protocolada pelo requerente informando não ter interesse no prosseguimento do processo, parecer SEFAM 431/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Autorização Ambiental, em nome de DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., pois não se trata de objeto para essa finalidade e o requerimento será conduzido no processo PD- 07/014.497/18, parecer GELIN 138/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de ECOMIX CONTROLE DE SAÚDE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, com base do art.3º, da Resolução INEA nº129/2015 pelo não atendimento a notificação do INEA, parecer GELRAC 451/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento do Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de CÉSAR MIGUEZ MARQUES, considerando que a demarcação de FMP para o município do Rio de Janeiro é de competência da Rio-Águas, conforme convênio celebrado em junho de 2010 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de AUTO POSTO GNOMO LTDA, considerando a ausência integral de resposta à notificação nº SEORHNOT/01070634, conforme Resolução INEA Nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga, em nome de JOLIMODE ROUPAS S.A, considerando que o objeto do presente requerimento foi avaliado através do ProcessoAdministrativo E-07/002.2642/2014, parecer SEORH 383/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção (CFMP), em nome de ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, com base nos termos do Art.3 da Resolução INEA 129/2015, considerando a ausência de documentos necessários para continuidade do Processo Administrativo, e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de ACQUA MIX TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA-EPP, considerando o comunicado de desistência do uso dos recursos hídricos por parte do empreendimento, parecer SEORH 416/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, em nome de LIDER MERCANTIL E INDUSTRIA LTDA, por tratar-se de volume de captação passível de outorga, parecer SEORH 381/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de LÍQUIDOS DE MACAÉ LTDA-ME, considerando carta protocolada pelo requerente informando não ter interesse no prosseguimento do processo, parecer SEFAM 446/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, considerando carta protocolada pelo requerente informando não ter interesse no prosseguimento do processo, parecer SEFAM n° 451/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, em nome de AUTO ABASTECIMENTO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, considerando o que o poço, objeto do requerimento, foi tamponado, parecer SEORH n° 407/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 11.12.2018\r\no requerimento para Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de SUPERMERCADO FEIRA NOVA LTDA, com base no Parecer Técnico nº 489/2018/SEORH (fls.33) considerando que o objeto deste licenciamento está em avaliação no âmbito do processo nº 1'E- 07/002.8834/2016 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença Prévia, em nome de DRINK QUALLITY IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA, com base no parecer GELIN n° 131/2018, onde foi constatado que a empresa encerrou suas atividades no local não havendo indícios de passivo ambiental e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de renovação de Licença de Operação, em nome de KOLETAAMBIENTAL S.A., considerando que a empresa não opera mais na área, e a avaliação do passivo ambiental está sendo conduzida no processo E-07/505489/210, parecer GELRAC 410/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de GATÃO VEÍCULOS LTDA, considerando o comunicado de desistência do uso dos recursos hídricos e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 12.12.2018\r\no requerimento de Autorização Ambiental, em nome de POSTO TURCÃO LTDA, com base no despacho técnico do Diretor Adjunto fl.167, por tratar-se de competência municipal, uma vez que a atividade já possui licença municipal LAS SMA000005/2016, com base nos autos do processo em referência. \r\nDE 19.12.2018\r\ndo requerimento de renovação da licença de operação nº LO IN001196, em nome de BEL LAR DECOMPOSIÇÃO TÉRMICA LTDA para incineração de resíduos de saúde com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº135/2017 (fls.1449-1452) e no despacho da GELIN e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 20.12.2018\r\nda Certidão Ambiental de Inexigibilidade - CA - N° IN028448, da GRI -GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA para operação e manutenção dos sistemas provisórios de distribuição de água potável e a análise e monitoramento do sistema de macrodrenagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, conforme a solicitação do requerente, às fls. 76, tendo em vista que as obras foram finalizadas e com base nos autos do processo em referência. \r\nDE 21.12.2018\r\ndo requerimento o requerimento de Licença de Operação, em nome de VB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, com base no Parecer Técnico nº GELRAC-PT-0483/2018 (fls. 170), considerando a ausência integral de resposta a publicação do INEA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 05/11/2018, bem como nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de POSTO VILA GUARANI LTDA, em função do empreendimento já possuir licença municipal e evitar duplicidade de licenciamento, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de EDITORA GRÁFICA UNIVERSAL LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 132/18 (fls. 791-795), que informa a desistência, pelo requerente, na continuidade da análise e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação, em nome de B.D. 2 AUTO POSTO LTDA, em função do pedido de desistência do requerente e por haver Processo Administrativo tramitando no órgão ambiental municipal com competência para o licenciamento de tal atividade nos termos da Lei Complementar 140/2011, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, em nome de BAR E RESTAURANTE CAPARAÓ, com base no Parecer Técnico nº 280/2018/SEORH (fls. 30 e 31), considerando a ausência integral de resposta à notificação SEORHNOT/01086588, conforme Resolução INEA n°129, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, em nome de ALOISIO PINTO NOGUEIRA JUNIOR, com base no Parecer Técnico nº 282/2018/SEORH (fls. 22 e 23), considerando a ausência integral de resposta à notificação SEORHNOT/01086588, conforme Resolução INEA n°129, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Operação, em nome de CONTRATME SERVIÇOS LTDA, com base no Parecer Técnico nº GELRAC-PT-0482/2018 (fls. 69), considerando a ausência integral de resposta a publicação do INEA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 05/11/2018, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\no requerimento de Licença de Instalação, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, com base no Parecer de Técnico de Indeferimento GELANI n° 026/2018(fls. 190 - 195), considerando o encaminhamento da notificação GELANINOT/01101697, visando o requerimento de Licença Ambiental de Recuperação - LAR, tendo em vista a desativação da área do empreendimento, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 13.03.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ADÃO DA SILVA QUINTES, ID nº 2690833-6, Ajudante Operacional. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 25/03/2012 a 23/03/2017..\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MAICON GUERRA DE MIRANDA, ID nº 4462357-7, Químico. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 06/03/2014 a 04/03/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID nº 4347952-9, Engenheiro Florestal. Sendo assim, (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014 e 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2168011\r\n" ], "2168013": [ "2019-03-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n27/02/2019\r\nID 2010384-0. 03 (três) meses de Licença Especial - Período Base de 09/11/2011a 06/11/2016.\r\nId: 2168013\r\n" ], "2168017": [ "2019-03-14 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 28.02.2019\r\n- CRISTIANE MESQUITA DE LIMA, Id. Funcional nº 44230214. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- ANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS, Id. Funcional nº 43474683 3 (três) meses de Licença Especial, período de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\n- MILLA SAMPAIO SOUZA, Id. Funcional nº 44232640 inclusão dos dependentes Rafael Sampaio Pacheco, na condição de filho e Matheus Sampaio Pacheco, na condição de cônjuge.\r\nDE 11.03.2019\r\n- TANIA MARILIA FERREIRA HONORATO, Id. Funcional nº 43476210. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 11/02/2014 a 09/02/2019.\r\n- ELAINE MUZY REIS, Id. Fun cional nº 43475850. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 11/02/2014 a 09/02/2019.\r\nId: 2168017\r\n" ], "2168018": [ "2019-03-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nao pedido de reconsideração apresentado pelo servidor, Id. Funcional nº 43475396, mantendo-se a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias.\r\n11.03.2019\r\nque sejam aplicadas ao condutor ILSON ROBERTO FERRAZ, Registro Nacional nº 53843514, as disposições do art. 14 da Res. nº 300/08 do CONTRAN; o RECOLHIMENTO da Carteira de Habilitação pelo condutor, até sua aprovação nos referidos exames, conforme art. 160, §§ 1º e 2º do Código de Trânsito Brasileiro; tornando sem efeito a publicação no Diário Oficial de 25/01/2019, referente ao Processo nº E- 12/061/3415/2013.\r\nId: 2168018\r\n" ], "2168033": [ "2019-03-15 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- CARLOS HENRIQUE DE MATTOS, ID 2.969.407-8 - período-base: 07/02/2011 a 05/02/2016, 03 meses.\r\n- DANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA, ID 5.021.813-1 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- DÉBORA BURITY DANTAS, ID 5.022.597-9 - período-base: 06/12/2013 a 19/12/2018, 03 meses.\r\n- ENRICCO LEAL TEIXEIRA, ID 4.177.531-7 - período-base: 01/01/2014 a 29/01/2019, 03 meses.\r\n- FLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR, ID 5.022.227-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- GILBERTO MORENO, ID 2.958.645-3 - períodos-base: 12/02/2003 a 03/03/2008, 04/03/2008 a 02/03/2013, 06 meses.\r\n- GILRAM DE CARVALHO BARBOSA, ID 2.948.033-7 - período-base: 29/11/2009 a 24/11/2014, 03 meses.\r\n- JOSÉ HENRIQUE BARRANCO, ID 4.177.447-7 - período-base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\n- MARCELLA DE SÁ MANSUR, ID 5.022.684-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- PATRICIA MARCIA OLIVEIRA, ID 5.021.997-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- REGINALDO ALVES DE SANTANA, ID 2.945.356-9 - períodos-base: 05/10/1987 a 02/10/1992, 03/10/1992 a 01/10/1997, 02/10/1997 a 30/09/2002, 01/10/2002 a 29/10/2007, 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2168033\r\n" ], "2168034": [ "2019-03-15 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2019\r\n- ANDREIA MARIA PERES, ID 4.218.378- 2 - período-base: 11/08/2010 a 09/08/2015, 03 meses.\r\n- FABIO DOS ANJOS DA ROCHA, ID 571.382-0 - período-base: 22/02/2013 a 20/02/2018, 03 meses.\r\n- JOÃO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO, ID 5.012.780-2 - periodo-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARIANA BARBOSA MAYER, ID 5.021.567-1 - periodo-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARIA VALERIA FERREIRA RAMALHO, ID 2.959.855-9 - periodo-base: 17/11/2006 a 15/11/2011, 03 meses.\r\n- MARILIA DOS SANTOS GABRIEL, ID 5.021.708-9 - periodo-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARIO NICOLANGELO VIEIRA ROCCO, ID 2.918.620-0 - período-base: 28/01/2014 a 26/01/2019, 03 meses.\r\n- MURIEL MENDES DE MENEZES, ID 5.021.262-1 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- PAMELA MARTINS SOUZA MARQUES, ID 5.022.230-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- PATRICIA VIANNA CASTRO, ID 3.053.579-3 - periodo-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- RENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO, ID 5.022.063-2 - periodo-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ROBSON FERNANDES GUSMÃO, ID 565.887-0 - períodos-base: 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\n- ROMULO BESSA MAGALHÃES FRANÇA, ID 5.022.708-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\n- SABRINA FEITOZA VIANNA DA SILVEIRA, ID 5.022.422-0 - periodo-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\n- TALITA ROBERTA CARLOS CARVALHO, ID 5.023.152-9 - período-base: 20/12/2013 a 29/12/2018, 03 meses.\r\n- VICTOR ENGEL GASCO, ID 5.022.427-1 - periodo-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- VIVIAN PEREIRA VISENTIN, ID 5.021.920-0 - periodo-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\nMIO\r\nId: 2168034\r\n" ], "2168035": [ "2019-03-15 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2019\r\n- CARLOS LUIZ ALVES CORREA, ID 2.985.411-3 - período-base: 23/12/2013 a 21/12/2018, 03 meses.\r\n- RUBENS ELIAS GODOY DE OLIVEIRA, ID 565.932-9 - período-base: 18/01/2014 a 16/01/2019, 03 meses.\r\n- SANDRA PASSOS RODRIGUES, ID 2.924.691-1 - período-base: 20/11/2013 a 18/11/2018, 03 meses.\r\n- DEISE LEA DE SOUZA CALAÇA, ID 3.000.738-0 - períodos-base: 20/03/1992 a 17/05/1997 e 18/05/1997 a 16/05/2002, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- DEISE LEA DE SOUZA CALAÇA, ID 3.000.738-0: o despacho de 02/09/1997, publicado no D.O. Nº 168, de 09/09/1997, que através do Processo nº E-09/3923/1912/97, concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de: 20/03/1992 a 17/05/1997.\r\n- DEISE LEA DE SOUZA CALAÇA, ID 3.000.738-0: face extravio, o despacho de 23/03/2004, publicado no D.O. Nº 055, de 24/03/2004, que através do Processo nº E-09/3923/1912/97, concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de: 18/05/1997 a 16/05/2002.\r\nId: 2168035\r\n" ], "2168046": [ "2019-03-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na cessão de TAINà NOGUEIRA GUARANI, matr. nº 37.198-9, ID 44124422, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de Assessor Técnico na Subsecretaria de Pós-Graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos de Decreto Estadual nº40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\nId: 2168046\r\n" ], "2168072": [ "2019-03-15 00:00:00", " \r\n- ADRIANA CARDOSO BELEM, ID 2.957.495-1 - período-base: 19/01/2014 a 17/01/2019, 03 meses.\r\n- MARTA AMARAL, ID 2.914.591-0 - períodos-base: 18/10/1995 a 15/10/2000, 16/10/2000 a 14/10/2005, 15/10/2005 a 13/10/2010 e 14/10/2010 a 12/10/2015, 12 meses.\r\n- SERGIO PACHECO DE MEDEIROS, ID 2.954.894-2 - períodos-base: 18/09/1989 a 16/09/1994, 17/09/1994 a 15/09/1999, 16/09/1999 a 14/09/2004, 15/09/2004 a 13/09/2009 e 14/09/2009 a 12/09/2014, 15 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2168072\r\n" ], "2168079": [ "2019-03-15 00:00:00", " \r\n- AUGUSTO GUILHERME GEISEL FILHO, ID 2.972.385-0 - período-base: 26/09/2013 a 24/09/2018, 03 meses.\r\n- CARLOS CESAR DE MATTOS, ID 2.926.835-4 - período-base: 07/02/2012 a 04/02/2017, 03 meses.\r\n- DELAIR SOUZA DA COSTA, ID 3.259.185-3 - períodos-base: 09/02/1998 a 07/02/2003, 08/02/2003 a 06/02/2008, 07/02/2008 a 04/2/2013 e 05/02/2013 a 03/02/2018, 12 meses.\r\n- FLAVIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID 2.954.631-1 - períodos-base: 10/02/2001 a 07/02/2006, 08/02/2006 a 06/02/2011 e 07/02/2011 a 05/02/2016, 09 meses.\r\n- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES, ID 2.988.615-5 - períodos-base: 04/09/2006 a 02/09/2011 e 03/09/2011 a 31/08/2016, 06 meses.\r\n- LUCIANO GONÇALVES RIBEIRO BARRETO, ID 2.990.642-3 - períodos-base: 22/03/1995 a 19/03/2000, 20/03/2000 a 18/03/2005, 19/03/2005 a 18/04/2010 e 19/04/2010 a 17/04/2005, 12 meses. \r\n- LUCILENIO LUCIO DA SILVA, ID 2.946.711-0 - período-base: 28/10/2011 a 25/10/2016, 03 meses. \r\n- SANDRA FERREIRA DIAS, ID 2.955.086-6 - período-base: 09/08/2011 a 06/08/2016, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2168079\r\n" ], "2168080": [ "2019-03-15 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- ADILSON RAMOS PARENTE, ID 4.177.142-7 - períodos-base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 14/06/2008 a 12/06/2013, 13/06/2013 a 11/06/2018, 09 meses \r\n- ALEXANDRE AZEVEDO DE LIMA BARROS, ID 2985883-6 - períodos-base: 23/07/2006 a 21/07/2011, 22/07/2011 a 19/07/2016, 6 meses.\r\n- AUGUSTA DINIZ AMARAL, ID 4.320.852-5 - período-base: 29/01/2013 a 27/01/2018, 03 meses.\r\n- CESAR FERNANDES PALMEIRA, ID 2.998.485-8 - período-base: 24/09/2013 a 22/09/2018, 03 meses.\r\n- EDSON PEREIRA GONÇALVES FILHO, ID 2.915.741-2 - período-base: 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\n- JOÃO LUIZ COUTO CONCEIÇÃO, ID 2.954.815-2 - período-base: 04/07/2010 a 02/07/2015, 03 meses.\r\n- JORGE SOARES DA COSTA, ID 2.925.864-2 - período-base: 28/04/2011 a 25/04/2016, 03 meses.\r\n- LEONARDO DA SILVA PODGORSKI, ID 571.232-7 - período-base: 17/02/2013 a 15/02/2018, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2168080\r\n" ], "2168081": [ "2019-03-15 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- CARLOS SALDANHA FILHO, ID 2.979.662-8 - períodos-base: 04/12/2005 a 01/12/2010, 02/12/2010 a 30/11/2015, 06 meses.\r\n- CLAUDIO DA SILVA GOMES, ID 2945418-2 - períodos-base: 09/02/2002 a 10/04/2007, 11/04/2007 a 08/04/2012, 06 meses.\r\n- ERONILDO GOMES VIEIRA, ID 2.947.815-4 - período-base: 15/11/2005 a 19/12/2010, 20/12/2010 a 18/12/2015, 06 meses.\r\n- FERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES, ID 5.009.683-4 - período-base: 21/01/2013 a 19/01/2018, 03 meses.\r\n- JANATA XAVIER GEVIGIER, ID 4.336.763-1 - período-base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- LOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA, ID 2.928.053-2 - períodos-base: 27/09/2003 a 24/09/2008, 25/09/2008 a 23/09/2013, 06 meses.\r\n- MARCOS ANTONIO CHAVES RIBEIRO, ID 2.997.294-9 - períodos-base: 23/10/1997 a 20/10/2002, 21/10/2002 a 19/10/2007, 20/10/2007 a 17/10/2012, 30/08/2013 a 28/08/2018, 12 meses.\r\n- REGINA FIALHO PARPAGNOLI, ID 2.991.178-8 - período-base: 12/01/2011 a 10/01/2016, 03 meses.\r\n- RENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO, ID 4.400.330-7 - período-base: 21/02/2011 a 19/02/2016, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2168081\r\n" ], "2168082": [ "2019-03-15 00:00:00", "\r\n- ALEX TORRES MIRANDA, ID 571.146-0 - período-base: 18/02/2003 a 16/02/2008, 03 meses.\r\n- MARLOS MELO BAUDERT, ID 4.177.498-1 - período-base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 03 meses.\r\n- MARCELO HONORATO ALVES, ID 565.685-0 - período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 03 meses.\r\n- LUIZ CLAUDIO CRUZ, ID 2.928.702-2 - períodos-base: 18/07/2003 a 15/07/2008 e 16/07/2008 a 14/07/2013, 06 meses.\r\n- LUIZ CLAUDIO CRUZ, ID 2.928.702-2 - período-base: 19/07/1998 a 17/07/2003, 03 meses.\r\n- JOSE QUARTEROLI, ID 2.993.027-8 - períodos-base: 18/11/1983 a 16/11/1988, 17/11/1988 a 15/11/1993, 16/11/1993 a 14/11/1998, 15/11/1998 a 13/11/2003, 14/11/2003 a 11/11/2008, 12/11/2008 a 10/11/2013 e 11/11/2013 a 09/11/2018, 21 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- ALEX TORRES MIRANDA, ID 571.146-0: face extravio, o despacho de 17/03/2008, publicado no D.O. Nº 059/08, de 31/03/2008, que através do Processo nº E-09/7396/1034/2008, concedeu 03 meses de licença- prêmio relativa ao período-base de: 18/02/2003 a 16/02/2008.\r\n- MARLOS MELO BAUDERT, ID 4.177.498-1: o despacho de 15/06/2012, publicado no D.O. Nº 111/12, de 18/06/2012, que através do Processo nº E-09/455/1088/2012, concedeu 03 meses de licença- prêmio relativa ao período-base de: 16/06/2003 a 13/06/2008.\r\n- MARCELO HONORATO ALVES, ID 565.685-0: face extravio, o despacho de 14/12/2009, publicado no D.O. Nº 229/09, de 16/12/2009, que através do Processo nº E-09/79565/1021/2009, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de: 02/04/2002 a 31/03/2007.\r\n- LUIS CLAUDIO CRUZ, ID 2.928.702-2: o despacho de 08/10/2013, publicado no D.O. nº 188/13, de 08/10/2013, que através do Processo nº E-09/245/4/2013, concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de : 18/07/2003 a 15/07/2008 e 16/07/2008 a 14/07/2013.\r\n- LUIS CLAUDIO CRUZ, ID 2.928.702-2: face extravio, o despacho de 27/02/2008, publicado no D.O. Nº 044, de 06/03/2008, que através do Processo nº CI 3488/1020/2008, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de: 19/07/1998 a 17/07/2003.\r\nJOSÉ QUARTEROLI, ID 2.993.027-8: face extravio, o despacho de 24/01/2011, publicado no D.O. Nº 015, de 25/01/2011, que através do Processo nº E-09/445/1098/2010, concedeu 12 meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de: 04/12/1987 a 01/12/1992, 02/12/1992 a 30/11/1997, 01/12/1997 a 29/11/2002 e 30/11/2002 a 28/11/2007.\r\nId: 2168082\r\n" ], "2168090": [ "2019-03-15 00:00:00", "\r\nno valor total de R 1.763,33 (um mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), em favor da Empresa INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de locação de hangar, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2168090\r\n" ], "2168093": [ "2019-03-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/02/2019\r\n- VÂNIA LÚCIA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.177-1, período base de 02/06/2013 a 01/06/2018.\r\n- CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.300-2, período base de 20/11/2013 a 04/12/2018.\r\n- ROSINARA NUNES LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.041-2, período base de 31/01/2014 a 01/02/2019.\r\n- OLIVIA MARIA SILVA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 3054868-9, período base de 28/01/2014 a 05/02/2019.\r\n- HUMBERTO SERRABRANCA CAMPOS E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.263-8, período base de 17/12/2013 a 16/12/2018.\r\n- RUTH HELENA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.508-2, período base de 15/06/2013 a 14/07/2018.\r\n- RUTH HELENA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.128-4, período base de 31/05/2013 a 29/07/2018.\r\n- ADILSON FERNANDES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.314-3, período base de 28/09/2013 a 27/09/2018.\r\n- VIVIANE DA SILVA TINOCO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.881-0, período base de 29/11/2013 a 28/11/2018.\r\n- LETÍCIA SCHUELER TOSTES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.670-3, período base de 13/11/2013 a 11/02/2019.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA EIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.952-0, período base de 13/02/2014 a 12/02/2019.\r\n- DOMINIQUE GUIMARÃES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.919-0, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\n- CONSTÂNCIA SALINO TURQUES, Servente, mat. nº 272.982-0, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018.\r\n- DANIELA FARIA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.682-8, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- MAURICEA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.611-5. período base de 23/06/2013 a 21/07/2018.\r\n- VAGNER DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.719-8, período base de 01/11/2013 a 31/10/2018.\r\n- RUMMENIGGE PEDRO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.224-4, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\n- GILMARA DE FREITAS SENTINELI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.983-5, período base de 14/02/2014 a 13/02/2019.\r\n- SONIA MARIA DE SOUZ CAETANO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 271.497-0, período base de 16/07/2012 a 30/07/2017.\r\n- ANA LUIZA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.488-4, período base de 19/08/2012 a 18/08/2017.\r\n- ODETTE EMÍLIA BARRA DE ALMEIDA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.903-2, período base de 01/06/2013 a 31/05/2018.\r\n- MARINETE REIS DE SOUZA, Servente, mat. nº 276.772-1, período base de 01/02/2014 a 31/01/2019.\r\n- LUÍS CARLOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.287-8, período base de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\n- LUCILEA ARAUJO DE MEDEIROS, Servente, mat. nº 273.557-9, período base de 30/04/2013 a 01/05/2018.\r\n- WALACE DINIZ DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.986-8, período base de 14/02/2014 a 13/02/2019.\r\n- ALINE DE SOUZA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.977-8, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- LAIANE FERREIRA ROBAINA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.017-3, período base de 06/01/2014 a 05/01/2019.\r\n- ANA PAULA PEREIRA MUNIZ TEPERINO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.590-7, período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\n- MARCINA CELESTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.852-8, período base de 21/12/2008 a 20/12/2018.\r\n- RITA DE CASSIA WILMAN RIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.422-0, período base de 26/08/2011 a 08/09/2016.\r\n- LORENA DO CARMO PELEGRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.676-4, período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\n- ADELAIDE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.277-3, período base de 18/02/2014 a 17/02/2019.\r\n- SYLAINE FREIRE CARDOSO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.897-2, período base de 13/03/2003 a 12/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/003/393/2019 - NILZA MAURA CAMPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.395-9, período base de 01/02/2005 a 02/04/2015.\r\n- ANTONIA DE FÁTIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.073.706-8. O servidor FAZ JUS à concessão de 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos de 01/02/2005 a 16/03/2010 e de 17/03/2010 a 16/03/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2168093\r\n" ], "2168094": [ "2019-03-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/03/2019\r\nANDRÉA DE MOURA OLIVEIRA COSTA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.616-6, período base de 26/05/2013 a 25/05/2018.\r\nCHRISTIANI DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.222-6, período base de 15/05/2012 a 14/05/2017.\r\nGESANE DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.380-4, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\nJOÃO PAULO DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3.050.741-2, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA ESVOBDA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.476-2, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\nROSEMARY DOS SANTOS FRANCA CARCERELLI NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.622-1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nLUMA MIGUEL ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.112-1, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\nMARGARETE DE SOUZA, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 284.625-1, período base de 01/01/2013 a 31/03/2018.\r\nMARIA SUELY MEDEIROS, Merendeira, mat. nº 5.006.991-3, período base de 16/11/2013 a 15/11/2018.\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.448-3, período base de 07/11/2011 a 06/11/2016.\r\nANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.129-4, período base de 17/08/2009 a 15/08/2014.\r\nMARCIA FERREIRA ALVIM DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.944-0, período base de 12/03/2010 a 11/03/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nREGINA LÚCIA BRÍGIDA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.423-6, períodos base de 29/10/2006 a 12/11/2011 e de 13/11/2011 a 12/11/2016.\r\nLUCIVANA FONSECA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.515-2, períodos base de 16/09/2006 a 19/12/2011 e de 20/12/2011 a 19/12/2016.\r\nWENDEL SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.220-5, períodos base de 06/02/2006 a 22/03/2011 e de 23/03/2011 a 22/03/2016.\r\nKARINA ELVIRA MARTA DE ASSIS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.217-9, períodos base de 04/09/2007 a 03/09/2012 e de 04/09/2012 a 03/09/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVILMA SUELI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.508-4.09 (nove) meses de licença especia, períodos base de 06/09/1994 a 29/09/1999; de 14/11/2008 a 26/01/2014 e de 27/01/2014 a 26/01/2019. \r\nId: 2168094\r\n" ], "2168095": [ "2019-03-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/03/2019\r\nMONICA DE OLIVEIRA RAMOS GUIMARAES, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.718-4, período base de 26/02/2012 a 22/04/2017.\r\nROSELI ALVES BRAGA COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.831-9, período base de 23/06/2011 a 22/06/2016.\r\nMARIA DA GLORIA FERREIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.019.709-4, período base de 22/10/2011 a 15/11/2016.\r\nMARCELINO BEVILACQUA DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.013.174-7, período base de 16/02/2005 a 15/02/2010.\r\nANDREZA ESPINDULA DA SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 966.786-6, período base de 24/08/2010 a 18/11/2015.\r\nLOUILZA NUNES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.327-1, período base de 24/05/2009 a 22/06/2014.\r\nVAGNER DE OLIVEIRA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.047-8, período base de 04/04/2013 a 02/04/2018.\r\nFATIMA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.023.818-7, período base de 10/10/2009 a 09/10/2014.\r\nADRIANA CLAUDIA ESTEVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.957-6, período base de 07/03/2004 a 08/04/2009.\r\nELZA MARIA CORTES DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 272.361-7, período base de 03/09/2009 a 19/12/2014.\r\nFRANCISCA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.386-8, período base de 31/01/2012 a 30/01/2017.\r\nJOSIANE DA SILVA BOSSAN AMARAL, Agente Coord. de Turno, mat. nº 5.020.614-3, período base de 08/09/2011 a 17/01/2017.\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 290.027-2, período base de 04/09/2010 a 17/11/2015.\r\nREINALDO PERES GALVAO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.741-6, período base de 02/06/2009 a 01/06/2014.\r\nJAQUELINE CAMPOS DE OLIVEIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.829-3, período base de 17/03/2013 a 31/03/2018.\r\nJAQUELINE DA ROSA ROHAN, Prof. Doc. II, mat. nº 280.082-9, período base de 23/03/2013 a 22/03/2018.\r\nJAQUELINE DA ROSA ROHAN, Prof. Doc. II, mat. nº 255.866-6, período base de 28/02/2013 a 27/02/2018.\r\nFRANCISCO CARLOS DO AMARAL LONGA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.002.651-7, período base de 19/11/2013 a 18/11/2018.\r\nMARIA PAULINA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.092-9, período base de 23/01/2013 a 22/01/2018.\r\nANDREZIA ARAUJO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.996-7, período base de 01/01/2013 a 26/03/2018.\r\nKARLA FERNANDA GOMES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.836-1, período base de 21/11/2010 a 15/02/2017.\r\nSOLANGE BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. I , mat. nº 928.874-7, período base de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\nJASIAS CEZARIO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.294-1, período base de 20/06/2010 a 10/09/2015.\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.251-4, período base de 06/08/2013 a 23/09/2018.\r\nJOSEIR ABREU JUNIOR, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.057-5, período base de 20/05/2013 a 08/08/2018.\r\nROSALVO NASCIMENTO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.604-6, período base de 01/09/2013 a 31/08/2018.\r\nPATRICIA DA SILVA MADEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.342-1, período base de 03/06/2013 a 09/06/2018.\r\nMARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.836-8, período base de 17/03/2013 a 31/03/2018.\r\nJOSE CARLOS RANGEL REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.743-4, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nGILSON COQUEIRO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.013.318-0, período base de 03/04/2011 a 02/04/2016.\r\nCONSOELO ROCHA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.128-3, período base de 16/04/2013 a 15/04/2018.\r\n- RICARDO SALLES, Prof.Doc. I, mat. nº 834.277-6, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\nFERNANDA DOS SANTOS VIEIRA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.035.774-3, período base de 07/01/2013 a 28/01/2018.\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.083-2, período base de 23/05/2012 a 15/06/2017.\r\nVERONICA MODESTO OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.311-4, período base de 24/11/2012 a 23/12/2017.\r\nFERNANDO CEZAR RODRIGUES CID JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 903.640-1, período base de 23/02/2007 a 22/22/2012.\r\nMAXIMILIANE DO CARMO OLIVEIRA, Servente, mat. nº 270.884-0, período base de 26/04/2013 a 21/06/2018.\r\nVALERIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO VALENTIM, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.941-9, período base de 05/07/2013 a 04/07/2018.\r\nRUTILEA SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.510-3, período base de 01/07/2009 a 15/07/2014.\r\nDANIELE SIQUEIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.600-0, período base de 05/008/2010 a 04/08/2015.\r\nTATIANE SILVA TEREZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.804-3, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\nMARIA JOSE SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 284.636-8, período base de 27/05/2013 a 26/05/2018.\r\nMARIA ELIZABETH FARIAS, Merendeira, mat. nº 284.650-9, período base de 15/11/2013 a 14/11/2018.\r\nJACINETE DE ABREU MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.347-2, período base de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\nROZANIA PEREIRA COELHO DA SILVA, Servente, mat.nº 5.005.877-5, período base de 14/03/2013 a 13/03/2018.\r\nDIEGO MORENO DE GOIS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.418-7, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\nMARIA ASSUNÇAO GARCIA GONZALEZ, Merendeira, mat. nº 5.019.871-2, período base de 12/06/2013 a 11/06/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJULIANA DE CARVALHO LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.917-7. 03 (três) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 03/03/2010 a 02/03/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nNADIA ALVES DE FREITAS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.787-3, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 16/03/2017.\r\nVERA LUCIA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.647-2, períodos base de 06/05/2008 a 05/05/2013 e de 06/05/2013 a 05/05/2018.\r\nANA VALERIA CORDEIRO DE OLIVEIRA AMARO, Datilografo, mat. nº 5.021.203-4, períodos base de 24/12/2007 a 21/02/2013 e de 20/02/2013 a 19/02/2018.\r\nROMILDO ANDRE DA SILVA, Servente, mat. nº 283.897-7, períodos base de 10/09/2008 a 09/09/2013 e de 10/09/2013 a 09/09/2018.\r\nJULIANA DE CARVALHO LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.695-1, períodos base de 23/02/2007 a 22/02/2012 e de 23/02/2012 a 22/02/2017.\r\nFRANCISCA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.100-5, períodos base de 13/04/2004 a 16/06/2009 e de 17/06/2009 a 16/07/2014.\r\nDANIELE DA COSTA ELETHERIO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.216-7, períodos base de 27/03/1999 a 03/09/2004 e de 04/09/2004 a 09/10/2009.\r\nGILVANIA ALVES RIBEIRO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.340-2, períodos base de 28/08/2003 a 09/11/2008 e de 10/11/2008 a 25/12/2013.\r\nMARIA VICTORIA TIMOTEO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.274-6, períodos base de 04/03/2006 a 03/03/2011 e de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\nPRISCILLA SANTOS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.917-5, períodos base de 08/02/2006 a 07/02/2011 e de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\nILSON DE SOUZA REBELLO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.181-7, períodos base de 08/02/2006 a 24/03/2011 e de 25/03/2011 a 24/03/2016.\r\nMARILDA DOS SANTOS TORRES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.540-7. 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 01/02/2005 a 02/03/2010 e de 03/03/2010 a 22/03/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nSORAYA MARIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.074-3. 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 20/07/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nSIMONE MOBILIO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.777-2, períodos base de 09/02/2003 a 07/02/2008; de 08/02/2008 a 06/02/2013 e de 07/02/2013 a 07/03/2018.\r\nFATIMA NADIR VIANNA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.117-6, períodos base de 21/10/1997 a 09/11/2002; de 10/11/2002 a 09/11/2007 e de 10/11/2007 a 09/11/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJANETE CARRETEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 237.305-8, períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1990; de 16/05/1990 a 15/05/1995; de 01/11/2004 a 19/12/2009 e de 20/12/2009 a 18/01/2015.\r\nANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.062-4, períodos base de 14/04/1998 a 13/04/2003; de 14/04/2003 a 13/04/2008; de 14/04/2008 a 13/04/2013 e de 14/04/2013 a 13/04/2018.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nENEIR BRITO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.776-6, períodos base de 11/08/1986 a 10/08/1991; de 21/09/1996 a 20/09/2001; de 21/09/2001 a 20/09/2006; de 21/09/2006 a 20/09/2011 e de 21/09/2011 a 20/09/2016. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nVERONICA DE MOURA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.807-5.\r\nANA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.172-2.\r\nROBSON SARDINHA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 828.707-0.\r\nCHIRLENE MIRANDA MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.035-0.\r\nROSA DALVA MACHADO DE SOUZA, Servente, mat. nº 279.064-0.\r\n- ODILEA SANTANA MOREIRA, Servente, mat. nº 5.013.413-9.\r\nRENATA MARIA SANTOS MAURICIO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.587-1.\r\n- INES MARIA TORRES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.887-5.\r\n- ROSANGELA BATISTA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 282.632-9.\r\nDAYSE MARY VIDAL DE FIGUEIREDO FORTUNA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.024-1.\r\nANDREA DE SOUZA FONTES BRANDAO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.765-9.\r\nALESSANDRA FERREIRA MORSE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.088-5.\r\nCARLA CRISTINA MORENA DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.156-9.\r\nAMANDA DE SOUZA MELLO FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.660-4.\r\nNORMA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.916-1.\r\nNORMA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.278-3.\r\nId: 2168095\r\n" ], "2168105": [ "2019-03-15 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no reforço da frota da linha Petrópolis - Cabo Frio (via Araruama) “A”, operada pela Empresa Transportes Única Petrópolis (RJ-163), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Fácil Transporte e Turismo LTDA (RJ-140), durante o período de 01 à 15 de março do corrente ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\na reformulação do quadro de horários do serviço 3559B Parque São Vicente - Central “A” permissionado à Empresa Viação União LTDA (RJ-204), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas do Parque São Vicente:\r\nDe segunda à sábado, de 4h30 às 6h30, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas da Central\r\nDe segunda à sábado, de 17h às 18h20, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus rodoviários.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço 2462C Piabetá - Praça Mauá (via Parada Angélica e Imbariê) “AC” permissionado à Empresa Viação União LTDA (RJ-204), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas da Piabetá:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30 às 6h30, 30 em 30 minutos.\r\nPartidas da Praça Mauá: \r\nDias úteis:\r\nDe 17h às 18h20, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado.\r\nId: 2168105\r\n" ], "2168109": [ "2019-03-15 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/03/2019\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2168109\r\n" ], "2168113": [ "2019-03-15 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n07.03.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.03.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n11.03.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2168113\r\n" ], "2168119": [ "2019-03-14 00:00:00", " \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 13 de março de 2019, página 04, 2ª coluna:\r\n... do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária...\r\n... do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil ...\r\nId: 2168119\r\n" ], "2168121": [ "2019-03-14 00:00:00", " DO GOVERNADOR \r\n, conforme solicitado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n, nos termos da proposta do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Governança às fls. 03.\r\n, nos termos da proposta do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Governança às fls. 03.\r\nId: 2168121\r\n" ], "2168122": [ "2019-03-15 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- JULIA RIBEIRO FREIHOF - DATA: 11.03.2019\r\no pedido de Readmissão do estágio, a contar da data assinalada:\r\n- SCARLET ALVES DE FREITAS - DATA: 14.03.2019\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\n- DANIELA MARIANO LIMA DA SILVA - DATA: 15.03.2019\r\n- JULIA ENI RAMIRES - DATA: 15.01.2019\r\n- MARIANA KERNER CAMÕES GONÇALVES - DATA: 13.03.2019\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso.\r\n- ALESSANDRA FERREIRA LOURENÇO - DATA: 15.03.2019\r\n- ALEXANDRA BOTELHO CARDOSO DA SILVA - DATA: 14.03.2019\r\n- ALINE ALVES MACRE - DATA: 15.03.2019\r\n- FRANCYNE DA SILVA COSTA SOUZA - DATA: 15.03.2019\r\n- JANAINA LUIZA MANOEL ALVES FERREIRA - DATA: 14.03.2019\r\n- MARIANA SANTIAGO FERREIRA DA CUNHA - DATA: 15.03.2019\r\n- POLYANA DE CASTRO LAVRADOR - DATA: 14.03.2019\r\ndesligados do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\n- ANA PAULA DIAS CARVALHO - DATA: 01.03.2019\r\n018 - ANA PAULA SILVESTRI MACIEL - DATA: 07.03.2019\r\n- ARTHUR GIAMPAOLI LUNA - DATA: 11.03.2019\r\n- BRUNO DA GUIA SILVA - DATA: 11.03.2019\r\n- BRUNO MORAIS VIEIRA SALGADO - DATA: 14.03.2019\r\n- CLARICE DA SILVA SANTOS- DATA: 11.03.2019\r\n- DANIELLE DA SILVA GREGO - DATA: 07.03.2019\r\n- DAVID DENER CINDRA PEREIRA - DATA: 01.03.2019\r\n- EUGENIO FRANCISCO DA SILVA NETO - DATA: 15.03.2019\r\n- GABRIELA PEREIRA DE ASSIS - DATA: 11.03.2019\r\n- KAMILLA MENDONÇA SOARES - DATA: 01.03.2019\r\n- LARRISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA - DATA: 08.03.2019\r\n- LUCAS DE SOUSA SENA - DATA: 11.03.2019\r\n- MATHEUS DE PAULA SANTOS - DATA: 01.03.2019\r\n- MONIQUE DA CONCEIÇÃO VITORINO - DATA: 11.03.2019\r\n- PATRÍCIA MAIA DE FREITAS - DATA: 11.03.2019\r\n- RAQUEL RIBEIRO QUINTAS - DATA: 12.03.2019\r\n- TAYANA BERNSTORFF DE SÃO THIAGO - DATA: 07.03.2019\r\n- VERAMILES VIEIRA MESQUITA - DATA: 07.03.2019\r\nos pedidos de desligamento do estágio a contar das datas assinaladas:\r\nId: 2168122\r\n" ], "2168125": [ "2019-03-14 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\ncom a manifestação de fls. 221/233, que opina pelo desenquadramento do contribuinte ao Tratamento Tributário Especial e cancelamento do benefício fiscal previsto no Decreto nº 44.945/14 e no Termo de Acordo, a vigorar a partir de 01/10/2014, com a consequente restauração da sistemática normal de cobrança do ICMS.\r\n.A - CASSO o Tratamento Tributário Especial concedido a Petróleo Brasileiro S.A, a contar de 30/04/2019, nos termos da manifestação de fls. 59. Notifique-se a empresa para, em querendo, regularizar sua situação fiscal.\r\nId: 2168125\r\n" ], "2168128": [ "2019-03-14 00:00:00", " \r\nà disposição da servidora ELIZEBTH R. DE CASTRO CHAMBARELLI, matrículas n°s 844620-5 e 948451-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação, á Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto n°46.560, de 21 de janeiro de 2019. \r\nà disposição do servidor 1°TEN PM RG 86.313 EDER NOGUEIRA MAURICIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o exercício de suas funções no Projeto Operação Lei Seca, mediante permuta com o servidor CAP PM RG 74.954 IVANILDO DE AZEVEDO OLIVEIRA. \r\nId: 2168128\r\n" ], "2168132": [ "2019-03-14 00:00:00", "\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2019\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV, do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 2168132\r\n" ], "2168144": [ "2019-03-15 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 11/03/2019\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao 1º quinquênio (período base de 20/05/2013 a 18/05/2018), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora MONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50140094, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2168144\r\n" ], "2168150": [ "2019-03-15 00:00:00", " \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2015-PMERJ, a favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 9.993.132,49 (nove milhões novecentos e noventa e três mil cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2019.\r\nId: 2168150\r\n" ], "2168151": [ "2019-03-15 00:00:00", " \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 013/2018-PMERJ, a favor da PROLAGOS S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PUBLICOS AGUA E ESGOTO, no valor de R 99.737,32 (noventa e nove mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 3 12/03/2019.\r\nId: 2168151\r\n" ], "2168154": [ "2019-03-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOSE ORLANDO TOREA OTERO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34157395/1, a partir de 07/07/2018.\r\n- MARCIA BARBOSA FIGUEIREDO PINTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34193170/1, a partir de 28/10/2011.\r\n- ANA VALERIA SILVA DE CAMPOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41191854/1, a partir de 24/08/2018.\r\n- MARCIA GUERRA DE SOUSA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36373362/1, a partir de 20/06/2012.\r\n- DAISY LUCIA MENDONÇA CAMPOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36155357/1, a partir de 07/04/2010.\r\n- ROSANGELA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37129651/1, a partir de 03/12/2018.\r\n- ALEXANDRE JOSE CERQUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40553442/2, a partir de 08/05/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional n° 33322880/1, a partir de 24/09/2015.\r\n- ADELISE CARVALHO PEREIRA, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 34655166/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- RITA LUCIA CUEVAS DE AZEVEDO SOARES SEIXAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38755220/1, a partir de 17/03/2017.\r\n- FERNANDA REBELO ARAGÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 42124760/1, a partir de 10/01/2019.\r\n- STEFANIA ALVES ROCHA ROSESTOLATO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35537922/1, a partir de 29/04/2018.\r\n- DENISE CARDOSO MUNIZ OGG DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36361151/1, a partir de 07/05/2015.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2168154\r\n" ], "2168188": [ "2019-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.02.2019\r\na atualização do quadro de horários da linha 115 - Duque de Caxias - Nova Iguaçu “SA” operada pela Empresa de Transportes Flores LTDA. (RJ-128), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 12h às 16h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 16h às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 00h às 3h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 6h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 6h às 11h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 11h às 15h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 15h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 4h30 às 6h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 11h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 11h às 15h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 15h às 21h30, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h30h às 22h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h30 às 0h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 00h às 3h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h10min às 5h10min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h10min às 11h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 11h às 15h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 15h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 22 (vinte e dois) ônibus urbanos.\r\nDE 22.02.2019\r\na atualização do quadro de horários da linha 438 - Duque de Caxias - Jardim Botânico “SA” operada pela Empresa de Transportes Flores LTDA. (RJ-128), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas do Jardim Botânico:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h05min às 6h20min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 6h20min às 7h10min, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 7h10min às 11h10min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h10min às 14h30min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 14h30min às 20h30min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h30min às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h às 11h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h às 15h10min, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 15h10min às 20h40min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h40min às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 6h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h30 às 7h10min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h10 às 11h10, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h10 às 12h30min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 12h30 às 14h35min, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 14h35 às 21h15min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h15 às 22h05min, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 22h05 às 22h35min, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h35min às 7h05min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 7h05min às 8h05min, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 8h05min às 12h20min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 12h20min às 15h20min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h20min às 21h35min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h35min às 22h15min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h15min às 22h40min, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 22h40min às 23h40min, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h30min às 7h10min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h10min às 11h25min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h25min às 16h, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 16h às 21h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h às 23h30min, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h30min às 7h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h às 7h40min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h40min às 11h40min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h40min às 13h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 13h às 15h30min, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 15h30min às 22h10min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h10min às 23h, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 23h às 23h30min de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus urbanos.\r\nDE 25.02.2019\r\na atualização do quadro de horários da linha 433I Nilópolis - Pavuna (via Eden) “SA” operada pela Empresa de Transportes Flores LTDA. (RJ-128), mantidas as demais características operacionais:”\r\nPartidas de Nilópolis:\r\nSegunda a sábado:\r\nDe 4h25min às 12h05min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 12h05min às 14h35min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14h35min às 15h, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 15h às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 23h às 23h40min, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingo: Inalterado.\r\nPartidas de Pavuna:\r\nSegunda a sábado:\r\nDe 5h às 5h25min, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 5h25min às 11h05min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 11h05min às 11h30min, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 11h30 às 14h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14h30min às 21h10min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h10min às 22h10min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h10min às 23h30min, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingo: Inalterado.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\nId: 2168188\r\n" ], "2168190": [ "2019-03-15 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despeASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - MEno valor total de cento e cinquenta e dois mil cento e setenta e nove reais e oitenta e dois .\r\n19.\r\nId: 2168190\r\n" ], "2168193": [ "2019-03-15 00:00:00", " IO\r\nDE 14/03/2019\r\nBÁRBARA ALEXANDRA DO ROSÁRIO OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.177.507-4 - 3.079 dias.\r\n- ELVIS DOS SANTOS FREIRE, ID Funcional n° 4.212.100-0 - 3.979 dias.\r\n- THORVALDO IGOR LARA VENEZIA, ID Funcional n° 2.917.852-5 - 204 dias.\r\n- WILMAR PAES LEME FACRE, ID Funcional n° 4.177.132-0 - 2.608 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2168193\r\n" ], "2168214": [ "2019-03-15 00:00:00", " \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçã, fundamentada no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a empresa BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A relativo às despesas estimadas com o consumo de água e a utilização de esgoto, referentes aos meses de janeiro a junho de 2019, no Terminal Rodoviário de Macaé, no valor de R 935,00 (novecentos e trinta e cinco reais), conforme autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2168214\r\n" ], "2168229": [ "2019-03-15 00:00:00", " \r\na Dispensa de Licitação nº 001/2015-PMERJ, a favor da CEG, no valor de R 907.097,43 (novecentos e sete mil noventa e sete reais e quarenta e três centavos).\r\na despesa, a favor da CEG, no valor de R 907.097,43 (novecentos e sete mil noventa e sete reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 2168229\r\n" ], "2168230": [ "2019-03-15 00:00:00", "\r\na Dispensa de Licitação Nº 004/2018-PMERJ, a favor da CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 8.291,95 (oito mil duzentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos).\r\na despesa, a favor da CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 8.291,95 (oito mil duzentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2168230\r\n" ], "2168231": [ "2019-03-15 00:00:00", "DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\na Dispensa de Licitação Nº 004/2018-PMERJ, a favor da CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS - ITABORAI LTDA, no valor de R 44.717,08 (quarenta e quatro mil setecentos e dezessete reais e oito centavos).\r\na despesa, a favor da CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS - ITABORAI LTDA, no valor de R 44.717,08 (quarenta e quatro mil setecentos e dezessete reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 2168231\r\n" ], "2168232": [ "2019-03-15 00:00:00", "\r\na Dispensa de Licitação nº 006/2018-PMERJ, a favor da ENERGISA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 117.321,86 (cento e dezessete mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos).\r\na despesa, a favor da ENERGISA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 117.321,86 (cento e dezessete mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2168232\r\n" ], "2168233": [ "2019-03-15 00:00:00", " \r\na Dispensa de Licitação Nº 004/2015-PMERJ, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 12.802.293,26 (doze milhões, oitocentos e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\na despesa, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 12.802.293,26 (doze milhões, oitocentos e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nId: 2168233\r\n" ], "2168234": [ "2019-03-15 00:00:00", " \r\na Dispensa de Licitação nº 005/2015-PMERJ, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 13.120.953,72 (treze milhões, cento e vinte mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\na despesa, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 13.120.953,72 (treze milhões, cento e vinte mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2168234\r\n" ], "2168235": [ "2019-03-15 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 05/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA SUPRIR A DGS e GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, vencedora do Item 1 com valor total de R 194.128,32 (cento e noventa e quatro mil cento e vinte e oto reais e trinta e dois centavos); MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ME, vencedora do Item 2, com valor total de R 15.976,80 (quinze mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); e M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, vencedora dos Itens 6 e 8 com valor total de R 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais) e R 19.040 (dezenove mil e quarenta reais) respectivamente. Os Itens 03, 4, 9 e 13 foram “FRACASSADOS”. Os Lotes 5 e 7 foram “DESERTOS”.\r\nId: 2168235\r\n" ], "2168237": [ "2019-03-15 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, a suspensão do Serviço de Transporte Complementar, por parte do permissionário Sr. Jorge Monteze, registro nº 536.003, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 2168237\r\n" ], "2168259": [ "2019-03-15 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDE 13.03.2019\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para concessão de Adiantamento, sob a responsabilidade da servidora VIVIAN ALMEIDA FRAGA, para atender despesas miúdas de pronto pagamento.\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para concessão de Adiantamento, sob a responsabilidade da servidora PATRICIA DOS SANTOS LIRA, para atender despesas eventuais de gabinete, de aquisição de material de consumo.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02. 2019.\r\n.02.2019\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para concessão de Adiantamento sob, a responsabilidade do servidor MAURO SÉRGIO BARCELLOS DA SILVA, para atender despesas miúdas de pronto pagamento.\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2019.\r\nId: 2168259\r\n" ], "2168261": [ "2019-03-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.03.2019\r\n- MARLENE FRAGA, ID Funcional nº 33369119/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008.\r\n- ARLIETE TEREZINHA TEIXEIRA CAMPOS, ID Funcional nº 32718748/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n- SONIA REGINA DA SILVA BATISTA, ID Funcional nº 32898525/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n- ROSANE DE ARAUJO MACHADO, ID Funcional nº 41232640/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n- EDNEA AFONSO DE ATAIDE SOUSA, ID Funcional nº 40666859/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n- MATILDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional nº 38551764/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n- ANGELA MARIA DOMINGUES DA VENDA, ID Funcional nº 38289628/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n- ELZA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO OLIVEIRA, ID Funcional nº 35976969/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n- MARIA LUCIA VICENTE DA SILVA, ID Funcional nº 34009515/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n- LINDAMAR ROSA LOPES, ID Funcional nº 33235775/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\n- KATIA DA SILVA KLAVIN, ID Funcional nº 40698661/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n- CLAUDIA MARIA BARROS, ID Funcional nº 39969045/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n- SUELI MARTINS DE OLIVEI RA, ID Funcional nº 34932259/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n- ALBERTO FRANCISCO SIQUEIRA, ID Funcional nº 37855522/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nId: 2168261\r\n" ], "2168267": [ "2019-03-15 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 12.03.2019\r\n- RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA VIGGIANO, ID Funcional nº 4347610-4. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 10/02/2014 a 08/02/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.03.2019\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 26.02.2019\r\nProcesso nº E-12/061/1911/2014.\r\nOnde se lê: ... 10/02/2014 a 08/12/2019...\r\nLeia-se: ... 10/02/2014 a 08/02/2019...\r\nId: 2168267\r\n" ], "2168268": [ "2019-03-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0002-94, no valor total de R 466.487,04 (quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), com fulcro no artigo 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\nId: 2168268\r\n" ], "2168281": [ "2019-03-15 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 14.03.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora CINTHIA AVELLAR MARTINS, ID nº 4461103-0, Meterologista. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora TATIANA BRANDÃO GUIMARÃES, ID nº 4348058-6, Administrador. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor DANIEL MARZULLO PINTO, ID nº 4461105-6, Engenheiro Ambiental. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nId: 2168281\r\n" ], "2168282": [ "2019-03-15 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), a favor da Light, de acordo com o contido no Caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), a favor da CEDAE, de acordo com o contido no Caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 2168282\r\n" ], "2168285": [ "2019-03-15 00:00:00", "\r\na adjudicação referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 005/2018, realizado em 14/09/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, serviço de Apoio Administrativo de Pessoal Terceirizado, na forma detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor de R 1.417.301,92 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil trezentos e um reais e noventa e dois centavos), conforme abaixo:\r\n: ÚNICO\r\n: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA\r\n05.969.071/0001-10\r\n: R 1.417.301,92\r\nR 1.417.301,92\r\nId: 2168285\r\n" ], "2168288": [ "2019-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.02.2019\r\no afastamento do Professor HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, ID Funcional nº 641500-8, no período de 02 de maio de 2019 a 30 de abril de 2020, para a realização de estágio sênior no Instituto de Iberoamérica, Universidad de Salamanca, na cidade de Salamanca, Espanha, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 2168288\r\n" ], "2168291": [ "2019-03-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 5022915-0. 03 (três) meses de Licença Especial, Período Base de 24/02/2014 A 22/02/2019.\r\nLUIZ HENRIQUE TORRES DE MENEZES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/96 a 19/09/01, no total de 2.058 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/09/01 a 08/04/02, por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nId: 2168291\r\n" ], "2168293": [ "2019-03-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAUTORIZO a desaverbação das contagens em dobro das Licenças Especiais referentes aos períodos bases de 09/12/1983 a 07/12/1988 e 08/12/1988 a 06/12/1993, tornando sem efeito os Despachos de 13/19/1990, publicado no D.O. de 17/09/1990 e de 04/03/1994, publicado no D.O. de 08/03/1994.\r\nId: 2168293\r\n" ], "2168317": [ "2019-03-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ADRIANA COUTINHO FRANCA FREITAS, ID. Funcional nº 33704260/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 08/04/1998 a 31/12/1998 e de 01/02/1999 a 19/06/2013, num total de 5521 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/1999 a 31/01/1999, período com ausência de contribuição previdenciária.\r\n- LUCIANA GONDIM PINHEIRO, ID. Funcional nº 38659972/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1994 a 01/07/1997, num total de 1.126 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36418048/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1994 a 11/05/1994 e de 01/02/1999 a 31/01/2000, num total de 466 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 05/07/1993 a 31/01/1994, 12/05/1994 a 31/12/1995, por solicitação do servidor, 01/02/1994 a 11/05/1994, estar concomitante com o INSS.\r\n- SUELI DA SILVA OLIVEIRA GONÇALVES, ID. Funcional nº 40467929/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1988 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 30/07/1999, num total de 4.165 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/03/1988 a 31/12/1998, por estar concomitante com o INSS.\r\n- MÔNICA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43733468/1, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 18/04/1996 a 30/11/2009, num total de 4.975 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME, como Merendeira, desprezando-se os períodos de 01/12/2009 a 01/12/2009, por solicitação do servidor, 02/12/2009 a 17/05/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARY JANE DE MORAES RAMOS ARAÚJO, ID. Funcional nº 39296148/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/1986 a 30/06/1987, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro/FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\n- DEISE SEVENIER DE SOUZA E SILVA, ID. Funcional nº 36172340/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 15/05/1991 a 22/01/1993, num total de 613 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\nId: 2168317\r\n" ], "2168320": [ "2019-03-15 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2019\r\na dispensa de licitação, no valor total de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ: 60.444.437/0001-46), objetivando a contratação de fornecimento de energia elétrica, em conformidade com o artigo 24, XXII da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores.\r\nId: 2168320\r\n" ], "2168323": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANNA MARIA LISBOA RAMOS, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0247.799-0, ID 3984363-7, vínculo 3 Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.09.2015.\r\n- VALÉRIA MARINHO DE FREITAS LIMA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0221.398-1, ID 2089256-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.03.2014.\r\n- SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0279.710-8, ID 3983913-3, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.03.2018.\r\nId: 2168323\r\n" ], "2168326": [ "2019-03-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- PERCEU PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 936.351-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 2168326\r\n" ], "2168327": [ "2019-03-18 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.03.2019\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/0104/0590/1998 - FIXADOS, com....\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-25/0104/0590/1988 - FIXADOS, com....\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/0188/02593/2012 - FIXADOS, com....\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/0118/02593/2012 - FIXADOS, com....\r\nId: 2168327\r\n" ], "2168328": [ "2019-03-18 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2019\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/0071/100003/2018 - FIXADOS, com....\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/0049/000066/2018 - FIXADOS, com....\r\n\r\nId: 2168328\r\n" ], "2168331": [ "2019-03-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDE 27.02.2019\r\nDespacho do Diretor de 18.09.2018, publicado no D.O. de 26 de setembro de 2018 - refixação de proventos do servidor inativo ALEXANDRE GURGEL DE MORAES, Id: 19969237, mat. 822.540-1. \r\nId: 2168331\r\n" ], "2168332": [ "2019-03-18 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\npara que produza seus regulares efeitos à progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, de acordo com o Parecer/ RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50329162\r\nCARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n44061340\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50338889\r\nKELLI MANHAES PESSANHA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50189611\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50329103\r\nNELITO CARDOSO SANTOS JUNIOR\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50328840\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50140825\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT ANA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50328670\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n50328867\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n05/02/2019\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n14/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n15/02/2019\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n22/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n23/02/2019\r\nId: 2168332\r\n" ], "2168333": [ "2019-03-18 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28/01/2019\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão II para classe A padrão III, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n29/01/2016\r\nProgressão da classe A padrão II para classe A padrão III\r\n30/01/2019\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n15/01/2016\r\nProgressão da classe A padrão II para classe A padrão III\r\n16/01/2019\r\n50771248\r\nMICHELLE HENRIQUES DA SILVA CARVALHO\r\n15/01/2016\r\nProgressão da classe A padrão II para classe A padrão III\r\n16/01/2019\r\nId: 2168333\r\n" ], "2168334": [ "2019-03-18 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25/01/2019\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão III para classe A padrão IV, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n08/07/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n09/01/2019\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n08/07/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n09/01/2019\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n08/07/2014\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n09/01/2019\r\nId: 2168334\r\n" ], "2168336": [ "2019-03-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA CRISTINA DA COSTA, ID. Funcional nº 37022555/1, Prof. Doc. I. o Despacho de 26/07/2018, publicado no D.O. de 01/08/2018, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.213 dias, na mat. nº 827.782-4.\r\n- ANTONIO BRAGANÇA NETO, ID. Funcional nº 39174514/2, Prof. Doc. I. o Despacho de 13/06/2011, publicado no D.O. de 16/06/2011, que averbou o Tempo de Serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, totalizando 5397 dias, na mat. nº 927.625-4.\r\nId: 2168336\r\n" ], "2168337": [ "2019-03-18 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2019\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, a suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. Romildo Antonio Zuqueto, registro nº 528.004, até dia 30/07/2019.\r\nId: 2168337\r\n" ], "2168339": [ "2019-03-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA CRISTINA DA COSTA, ID. Funcional nº 37022555/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1982 a 21/02/1984; 01/03/1991 a 05/05/1992 e de 06/05/1992 a 29/05/1992, num total de 1.207 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1991 a 05/05/1992, por estar concomitante com o INSS e de 15/10/1992 a 22/10/1992, por solicitação do servidor.\r\n- ANTONIO BRAGANÇA NETO, ID. Funcional nº 39174514/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/04/1991 a 05/02/2006, num total de 5397 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 01/02/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, ID. Funcional nº 40728455/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/06/1992 a 22/03/1993, num total de 273 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\n- LUCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, ID. Funcional nº 40728455/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/03/1984 a 15/02/1986, num total de 502 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor (vínculo temporário).\r\nId: 2168339\r\n" ], "2168352": [ "2019-03-15 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2019\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 11/03/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/079/856/2018 - ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório Presencial nº 001/2018... no valor total de R 11.772,00, em 12 parcelas sucessivas de R 980,00...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/079/856/2018 - ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório Presencial nº 001/2018... no valor total de R 11.772,00, em 12 parcelas sucessivas de R 981,00...\r\nId: 2168352\r\n" ], "2168353": [ "2019-03-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SIMONE MOBILIO DE LIMA, ID. Funcional nº 38081261/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/03/1992 a 24/02/1997 e de 01/09/1993 a 08/02/1998, num total de 2.159 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- ALCIBERTO ABRANTES, ID. Funcional nº 40545954/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 28/04/1969 a 30/09/1972, 09/03/1989 a 13/10/1989, e de 01/10/1990 a 01/07/1991, num total de 1.739 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ADRIANA FERNANDES QUEIROGA FERREIRA, ID. Funcional nº 5614341/5, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/02/1999 a 29/02/2004, num total de 1855 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/08/1988 a 10/02/1989, 13/02/1989 a 07/02/1990, e de 19/02/1990 a 01/02/1994, solicitação.\r\n- TATIANE LOPES PEREIRA, ID. Funcional nº 42621933/2, Inspetor de Alunos 2G. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/10/2007 a 11/12/2007, 02/06/2008 a 30/08/2008, 01/11/2008 a 07/10/2009, 11/05/2010 a 31/03/2012, 19/06/2012 a 01/02/2013, 21/06/2013 a 19/08/2013, 22/08/2013 a 04/11/2013, num total de 1543 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MONICA MARIA VIVIANI DA CUNHA GOUVEA, ID. Funcional nº 38858967/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1987 a 31/05/1994, num total de 2645 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 23/07/1999 a 31/07/1999, 01/08/1999 a 30/09/1999, concomitante com o próprio INSS, 01/06/1994 a 02/02/1998, 01/07/1999 a 31/07/1999, 01/08/1999 a 30/09/1999, 01/10/1999 a 31/10/1999, 01/11/1999 a 31/03/2001, 01/06/2001 a 31/03/2002, e de 01/07/2002 a 31/01/2003, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIEL EVANGELISTA DE SOUZA, ID. Funcional nº 5592585/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 9.031 dias, na matrícula nº 847.639-2 do servidor.\r\nId: 2168353\r\n" ], "2168374": [ "2019-03-15 00:00:00", "\r\na disposição do CB PM ALERANDRO AMARAL, RG nº 89.268, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Schmidt, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2168374\r\n" ], "2168381": [ "2019-03-18 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- MAURICIO ROBERTO DOS SANTOS MENDES, Técnico de Laboratório, matrícula n° 922192-0, ID 42144973. , com fundamento no § 2º, do art. 54 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2168381\r\n" ], "2168389": [ "2019-03-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na cessão de WENDY HELLEN DAVIES, matr. nº 37.463-7, ID 44338830, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, carga horária de 30 horas semanais, para exercer suas atividades na Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007 e, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2168389\r\n" ], "2168394": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\nPAULO CESAR MARINHO, RG/CBMERJ 13408, a partir de 17 de março de 2018;\r\nSIDNEI VIEIRA FERREIRA, RG/CBMERJ 11518, a partir de 25 de setembro de 2018;\r\nJULIO CESAR DO AMARAL SOBREIRA, RG/CBMERJ 23522, a partir de 22 de janeiro de 2019;\r\n- PAULO ROBERTO FONSECA DA MACENA, RG/CBMERJ 12485, a partir de 13 de outubro de 2017;\r\n- JOAO DAVID DIAS PALHARES, RG/CBMERJ 11555, a partir de 07 de agosto de 2014.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2168394\r\n" ], "2168398": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\n.2019\r\n- DIEGO MARTINS DE SOUSA, CPF: 118.562.987-44.\r\n- ALCINO JOSE GALDINO NETO, CPF: 017.971.987-42.\r\n- TERESINHA DO ROSARIO BARBOSA, CPF: 848.823.877-00.\r\nOS SOLICITANTES FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 2168398\r\n" ], "2168400": [ "2019-03-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2019\r\n- 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ, exercício de 2018, no valor de R 4.594,53, referente ao Processo Judicial: 0011024-60.2014.5.01.0461. A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 2168400\r\n" ], "2168407": [ "2019-03-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2019\r\n- LEILA PACHECO QUINTELA, CPF nº 079.640.847-55.\r\n- SANDREA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 042.018.837-10.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2168407\r\n" ], "2168414": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\nas concessões automáticas de triênio aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/1990:\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nTriênio%\r\nValidade\r\nTipo\r\n4371983-0/1\r\nFlavio Guimarães Dias\r\n20\r\n03/01/2019\r\nC\r\n4371986-4/1\r\nJoão Maurício Braga Vasconcellos\r\n20\r\n03/01/2019\r\nC\r\n4372252-0/1\r\nSantos Santoro\r\n20\r\n04/01/2019\r\nC\r\n4371995-3/1\r\nPaola Domingues Jacob\r\n20\r\n18/01/2019\r\nC\r\n4373019-1/1\r\nSoraya Nobre Bandeira de Mello\r\n20\r\n31/01/2019\r\nC\r\n4359451-4/1\r\nThiago Gomes Dias\r\n0\r\n18/01/2019\r\nC\r\nId: 2168414\r\n" ], "2168424": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS MACHADOl nº 1938956-6 de acordo com a sentença que julgou procedente a pretensão do período especial em que trabalhou em condições adversas, perfazendo em total de 828(oitocentos e vinte e oito)po de especial, conforme consta no processo nº 0140160-57.2017.4.02.5151, 7º Juizado Especial Federal - Poder Judiciário.\r\n, . AVERBE- SE, a forma permitida pela Constituição Federal no atualrt. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/02/1982 a 17/11/1987, 01/02/1988 a 03/03/1989 e 11/12/2000 a 08/04/2012, totalizando 6.648(seis mil, seiscentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nCASARINI, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional nº 5025357-3, para fins de aposentadoria e disponibilidade, d, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/12/1993 a 06/04/1995 e 12/04/1995 a 15/04/2009, totalizando 5.605(cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2168424\r\n" ], "2168456": [ "2019-03-18 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2018, cujo objeto é a aquisição de vestuário para adolescentes-Agasalhos, que teve como adjudicatária a Empresa NICATEX TÊXTIL LTDA, CNPJ 95.948.618/0002-75, vencedora do certame, com proposta no valor de R 490.500,00 (quatrocentos e noventa mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 2168456\r\n" ], "2168462": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2019\r\nLINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRAmatrícula n.º 2.724-3, Id. Funcional nº 20586566. , nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988 e Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 26.02.2019, pelo Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/, que verificou ser o servidor portador de patologia passível de gerar isenção de imposto de renda, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com validade a contar de 13.02.2017.\r\nId: 2168462\r\n" ], "2168463": [ "2019-03-18 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2168463\r\n" ], "2168466": [ "2019-03-18 00:00:00", " \r\n- TEN CEL PM RG 56.097 MARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/02/2019.\r\n- TEN CEL PM RG 54.646 INGRID KAREN VON LOTT - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2018.\r\n- 1º SGT PM RG 59.259 RENATO ANDRE DE SOUZA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/04/2018.\r\nId: 2168466\r\n" ], "2168469": [ "2019-03-18 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL-ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA-ME, no valor de R 15.786,00 (quinze mil setecentos e oitenta e seis reais), para a inscrição de 04 (quatro) servidores no Décimo Quarto Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a fim de atender as necessidades da SEDEC/CBMERJ; com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2168469\r\n" ], "2168470": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\nDE 14.03.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 38/2016, celebrado com INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, cujo objeto é a prestação do serviço de Engenharia Clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para diversas unidades de saúde do CBMERJ, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2168470\r\n" ], "2168474": [ "2019-03-18 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nA GERENTE\r\n- SAMARA FRANKLIN BOA MORTE, ID Funcional 50774816, Assistente Previdenciário - o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/03/2019.\r\nId: 2168474\r\n" ], "2168480": [ "2019-03-18 00:00:00", " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Decreto nº 42.436, de 30/04/2010 e na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, bem como no Relatório da Assessoria de Controle Interno, pela regular aplicação dos recursos descentralizados à executante, a Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, objeto das Portarias Conjuntas CECIERJ/SSCS nºs 378 de 17/04/2017 e 379, de 20/09/2017. \r\nId: 2168480\r\n" ], "2168490": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\n- MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, matr. 266.019-9.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- PAULO ROBERTO DE SOUZA DIAS, matrícula nº 513.678-3 - dos exercícios de 1997/1998/1999/2000, no valor de R 2.703,68 (dois mil setecentos e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n- FABIANO SILVA AZEVEDO, matrícula nº 870.937-0 - do exercício de 2006, no valor de R 460,78 (quatrocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2168490\r\n" ], "2168495": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 302/2019 (ASL-DP), realizado em 12/02/2019. \r\nId: 2168495\r\n" ], "2168524": [ "2019-03-18 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2019\r\nMARISA JARCZUN, Arquiteta, Nível G, matrícula nº 285.258-0, Id Funcional n° 19365730. os proventos mensais de inatividade a partir de 16.09.2011.\r\nDE 14.03.2019\r\nMARGUERITA ROSE ABDALLA GOMES, Arquiteta, Matrícula nº 802.917-5, Id Funcional n° 31479936. com validade a contar de 04.02.2019.\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PERES, Engenheiro, Nível A, Id Funcional nº 50217500. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 27.11.2013 a 25.11.2018.\r\nId: 2168524\r\n" ], "2168525": [ "2019-03-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/03/2019\r\nVALDETE DINIZ DE SOUZA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.046-5, período base de 14/06/2013 a 12/06/2018.\r\nISABELA MAZZA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.190-7, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\nALVARO BARTHOLOMEU NOVOA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.918-5, período base de 31/08/2010 a 23/09/2015.\r\nGISELLE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.753-2, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\nFLÁVIA ROCHA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.095-7, período base de 11/02/2008 a 05/12/2013.\r\nFLÁVIA LEITE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.212-5, período base de 02/02/2014 a 01/02/2019.\r\nANA LÚCIA RESENDE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.167-0, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\nLUIZA HELENA EMILIANO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.914-5, período base de 12/02/2003 a 16/02/2008.\r\nEDMILSON PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 271.822-9, período base de 23/12/2013 a 22/12/2018.\r\nISABEL REGINA DE CARVALHO ANTONIO, Prof. Assis. Adm. Educacional II, mat. nº 184.406-7, período base de 25/02/2011 a 24/02/2016.\r\nMARCIA RODRIGUES NISHIMURA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.124-8, período base de 02/02/2014 a 01/02/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVANUSA FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.041-1, períodos base de 01/09/2004 a 18/11/2009 e de 04/10/2012 a 03/10/2017.\r\nTÂNIA MARIA DE OLIVEIRA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 840.983-1, períodos base de 12/08/2004 a 11/08/2009 e de 12/04/2011 a 11/04/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nESTEFÂNIA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.393-3, períodos base de 02/03/2000 a 08/05/2005; de 09/05/2005 a 24/05/2010 e de 25/05/2010 a 23/07/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nLUIZ ANTONIO MONTEIRO, Servente, mat. nº 1.203.546-5, períodos base de 02/08/1997 a 01/08/2002; de 02/08/2002 a 01/08/2007; de 02/08/2007 a 01/08/2012 e de 02/08/2012 a 01/08/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nNEUSA MARIA CALHEIROS FLEURY CURADO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.942-0, períodos base de 02/04/2007 a 07/05/2012 e de 08/05/2012 a 24/05/2017. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor acima relacionado tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\nALANA MURTA ADLER DE SOUZA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 957.682-8, período base de 02/02/2010 a 28/04/2017. \r\nLÚCIA VALVA ALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.952-5, período base de 25/03/2009 a 10/03/2016.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 2168525\r\n" ], "2168532": [ "2019-03-18 00:00:00", " \r\nSILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 11/02/2019 a 20/02/2019 (10 dias).\r\n- JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 28/01/2019 a 09/02/2019 (13 dias).\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 21/01/2019 a 19/02/2019 (30 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 04/02/2019 a 18/02/2019 (15 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 11/02/2019 a 20/02/2019 (10 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 14/02/2019 a 28/02/2019 (15 dias).\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 30/01/2019 a 28/02/2019 (30 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 11/02/2019 a 17/02/2019 (07 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 18/02/2019 a 22/02/2019 (05 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 25/02/2019 a 02/03/2019 (06 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 18/02/2019 a 24/02/2019 (07 dias).\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 01/02/2019 a 28/02/2019 (28 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 04/02/2019 a 05/03/2019 (30 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 22/01/2019 a 28/01/2019 (07 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 29/01/2019 a 27/02/2019 (30 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 11/02/2019 a 20/02/2019 (10 dias).\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 01/02/2019 a 28/02/2019 (28 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 29/01/2019 a 04/02/2019 (07 dias).\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 24/01/2019 a 09/02/2019 (17 dias).\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 21/01/2019 a 09/02/2019 (20 dias).\r\nELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218931, correspondente ao período de 18/01/2019 a 01/02/2019 (15 dias).\r\nFLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646, correspondente ao período de 08/01/2019 a 17/01/2019 (10 dias).\r\nFLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646, correspondente ao período de 21/01/2019 a 30/01/2019 (10 dias).\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 21/01/2019 a 15/02/2019 (26 dias).\r\nMARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 15/02/2019 a 01/03/2019 (15 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 29/01/2019 a 24/02/2019 (27 dias).\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 22/01/2019 a 29/01/2019 (08 dias).\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 14/02/2019 a 21/02/2019 (08 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 11/02/2019 a 20/02/2019 (10 dias).\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 07/01/2019 a 11/01/2019 (05 dias).\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 21/01/2019 a 04/02/2019 (15 dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 30/01/2019 a 08/02/2019 (10 dias).\r\nFERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 17/01/2019 a 15/02/2019 (30 dias).\r\nJOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 11/02/2019 a 28/02/2019 (18 dias).\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 01/02/2019 a 08/02/2019 (08 dias).\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 09/02/2019 a 28/02/2019 (20 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 24/01/2019 a 07/02/2019 (15 dias).\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 04/02/2019 a 23/02/2019 (20 dias).\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815, correspondente ao período de 25/02/2019 a 06/03/2019 (10 dias).\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, correspondente ao período de 30/01/2019 a 28/02/2019 (30 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 31/01/2019 a 02/03/2019 (31 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 24/01/2019 a 07/02/2019 (15 dias).\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 15/01/2019 a 13/02/2019 (30 dias).\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 17/01/2019 a 15/02/2019 (30 dias).\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 14/01/2019 a 31/01/2019 (18 dias).\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 21/01/2019 a 19/02/2019 (30 dias).\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208197, correspondente ao período de 14/01/2019 a 23/02/2019 (10 dias).\r\nCARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800, correspondente ao período de 10/01/2019 a 31/01/2019 (22 dias).\r\nCARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800, correspondente ao período de 01/02/2019 a 28/02/2019 (28 dias).\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377, correspondente ao período de 21/01/2019 a 31/01/2019 (11 dias).\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377, correspondente ao período de 01/02/2019 a 20/02/2019 (20 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 07/01/2019 a 02/02/2019 (27 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 07/01/2019 a 08/02/2019 (33 dias).\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215487, correspondente ao período de 08/01/2019 a 13/02/2019 (37 dias).\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 21/01/2019 a 28/01/2019 (08 dias).\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 07/01/2019 a 29/01/2019 (23 dias).\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 14/02/2019 a 21/02/2019 (08 dias).\r\nALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 28/01/2019 a 28/02/2019 (32 dias).\r\nFERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 28/01/2019 a 26/02/2019 (30 dias).\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 01/02/2019 a 17/02/2019 (17 dias).\r\n- PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227957, correspondente ao período de 14/01/2019 a 12/02/2019 (30 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 07/01/2019 a 21/01/2019 (15 dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 21/01/2019 a 09/02/2019 (20 dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 15/02/2019 a 01/03/2019 (15 dias).\r\n- ANDERSON SCHREIBER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343538, correspondente ao período de 13/12/2018 a 27/12/2018 (15 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 24/01/2019 a 22/02/2019 (30 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 04/02/2019 a 23/02/2019 (20 dias).\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 57022151, correspondente ao período de 01/02/2019 a 25/02/2019 (25 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 11/02/2019 a 02/03/2019 (20 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414, correspondente ao período de 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias).\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655, correspondente ao período de 28/01/2019 a 28/02/2019 (32 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 07/01/2019 a 05/02/2019 (30 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 07/01/2019 a 05/02/2019 (30 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 22/01/2019 a 05/02/2019 (15 dias).\r\nMIRIAM CAVALVANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 17/01/2019 a 15/02/2019 (30 dias).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 28/01/2019 a 11/02/2019 (15 dias).\r\nEDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440, correspondente ao período de 14/01/2019 a 02/02/2019 (20 dias).\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941, correspondente ao período de 01/02/2019 a 28/02/2019 (28 dias).\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 10/01/2019 a 08/02/2019 (30 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 12/02/2019 a 28/02/2019 (17 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 07/01/2019 a 11/01/2019 (05 dias).\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 30/01/2019 a 13/02/2019 (15 dias).\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 14/02/2019 a 28/02/2019 (15 dias).\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 02/01/2019 a 16/01/2019 (15 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 17/01/2019 a 29/01/2019 (13 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 30/01/2019 a 13/02/2019 (15 dias).\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 14/02/2019 a 28/02/2019 (15 dias).\r\nCÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n- CÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 07/01/2019 a 29/01/2019 (23 dias).\r\nCÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 11/02/2019 a 28/02/2019 (18 dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 07/01/2019 a 11/02/2019 (36 dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 12/02/2019 a 28/02/2019 (17 dias).\r\nGUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\nGUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 01/02/2019 a 28/02/2019 (28 dias).\r\nLEONARDO E ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219628, correspondente ao período de 15/01/2019 a 29/01/2019 (15 dias).\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 02/01/2019 a 11/01/2019 (10 dias).\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 24/01/2019 a 22/02/2019 (30 dias).\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 14/01/2019 a 12/02/2019 (30 dias).\r\nANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 04/02/2019 a 13/02/2019 (10 dias).\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 04/02/2019 a 24/02/2019 (21 dias).\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 19/02/2019 a 28/02/2019 (10 dias).\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 04/02/2019 a 18/02/2019 (15 dias).\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550, correspondente ao período de 14/01/2019 a 12/02/2019 (30 dias).\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096, correspondente ao período de 25/01/2019 a 17/02/2019 (24 dias).\r\nMARCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226063, correspondente ao período de 14/01/2019 a 28/01/2019 (15 dias).\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 11/02/2019 a 20/02/2019 (10 dias).\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 11/02/2019 a 20/02/2019 (10 dias).\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 01/02/2019 a 02/03/2019 (30 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 01/02/2019 a 20/02/2019 (20 dias).\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 30/01/2019 a 08/02/2019 (10 dias).\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 10/01/2019 a 08/02/2019 (30 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 30/01/2019 a 13/02/2019 (15 dias).\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912, correspondente ao período de 11/02/2019 a 24/02/2019 (14 dias).\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA C.FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 25/01/2019 a 20/02/2019 (27 dias).\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 14/01/2019 a 28/01/2019 (15 dias).\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 07/01/2019 a 02/02/2019 (27 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 02/01/2019 a 21/01/2019 (20 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 22/01/2019 a 28/01/2019 (07 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias).\r\n- LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219555, correspondente ao período de 28/01/2019 a 09/02/2019 (13 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 04/02/2019 a 15/02/2019 (12 dias).\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 07/01/2019 a 04/02/2019 (29 dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 28/01/2019 a 26/02/2019 (30 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 02/01/2019 a 20/01/2019 (19 dias).\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 22/01/2019 a 31/01/2019 (10 dias).\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 30/01/2019 a 05/02/2019 (07 dias).\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 14/01/2019 a 28/01/2019 (15 dias).\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 17/01/2019 a 30/01/2019 (14 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 01/02/2019 a 05/02/2019 (05 dias).\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 02/01/2019 a 11/01/2019 (10 dias).\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 10/01/2019 a 08/02/2019 (30 dias).\r\nFELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 17/01/2019 a 31/01/2019 (15 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 22/01/2019 a 03/02/2019 (13 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 04/02/2019 a 18/02/2019 (15 dias).\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 21/01/2019 a 09/02/2019 (20 dias).\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 07/01/2019 a 02/02/2019 (27 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786 correspondente ao período de 21/01/2019 a 23/01/2019 (03 dias).\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\nId: 2168532\r\n" ], "2168533": [ "2019-03-18 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n- CARLA AZEVEDO SALLES - Analista Contábil - Id. Funcional: 5011983-4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 09/10/2013 a 03/12/2018. \r\n- IEDA MARGARIDA CHAVES FERNANDES - Analista Contábil - Id. Funcional: 5011610-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período- base de 14/09/2013 a 22/10/2018.\r\nId: 2168533\r\n" ], "2168536": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A no valor de R 5.772.854,84 (cinco milhões, setecentos e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), cujo objeto é aquisição de combustíveis para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme termo de adesão ao Contrato SEPLAG/SUBLO 001/2014, consolidado pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, com fundamentação legal no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2168536\r\n" ], "2168539": [ "2019-03-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 5.385.440,26, em favor de Luciana Maria Perlingeiro e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 2168539\r\n" ], "2168540": [ "2019-03-18 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA - DR. ANDRÉ GONÇALVES ARRUDA - OAB/SP 200.777.\r\no fornecedor sobre o conteúdo de fls. 106/108, que versa sobre o pagamento de 02 (duas) Guias de Recolhimento do Estado.\r\nId: 2168540\r\n" ], "2168545": [ "2019-03-18 00:00:00", " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nMarcelo Pereira da Conceição\r\n5032511-6\r\nMestrado\r\n0047/2019\r\nId: 2168545\r\n" ], "2168558": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 12.03.2019\r\n- União Fabril Exportadora S/A - UFE - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142288, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GC n° 68/2018, de 19 de dezembro de 2018, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 15/03/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora FATIMA VAZ DE GOUVEIA, ID nº 4347946-4, Secretário Executivo. Sendo assim, autorizo a concessão de (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-07/002/11760/2016 - Fica autorizada a revogação da suspensão do Contrato 05/2018-INEA, RIVAN CONSTRUTORA LTDA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 2 CRECHES, NA LOCALIDADE DENOMINADA, TRIO DE OURO, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ”, no âmbito do processo nº E-07/002.11760/2016. Determino o reinício dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 05/2018-INEA a partir de 18 de março de 2019.\r\nNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2019\r\na empresa Ampla Energia e Serviços S.A. o Documento de Averbação AVB004006 que altera o endereço da atividade licenciada para Av. Caravelas s/n - Subestação Angra dos Reis - Parque das Palmeiras - Angra dos Reis - RJ e a condicionante nº 10 que passa a ter o seguinte texto: 10. Atender a NOP-INEA-35 - Norma Operacional para o Sistema Online de Manifesto de Transporte de Resíduos Sistema MTR, aprovada pela Resolução CONEMA nº 79, de 07.03.2018 e publicada no DORJ de 13.03.2018.\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.03.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA PROPÍCIA, Nº 126 - ENGENHO NOVO - Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 129/18, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DOS BANDEIRANTES, Nº 23.579 - VARGEM GRANDE- Município RIO DE JANEIRO - RJ com base no Parecer Técnico nº 15/19, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, Nº 214 - GALPÃO - DEODORO, Município RIO DE JANEIRO -RJ com base no Parecer Técnico nº 07/19, referente ao processo em referência.\r\nDE 14.03.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA DO SAPOTI, Nº 150 - CURICICA, Município Rio de Janeiro -RJ com base no Parecer Técnico nº 27/19, referente ao processo em referência.\r\nId: 2168558\r\n" ], "2168571": [ "2019-03-19 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Docente MARILZA DE MOURA RIBEIRO CARVALHO, matr. nº 39.897-4, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente MARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, matr. nº 32.458-2, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente PATRÍCIA CARVALHO SZENDRODI, matr. nº 39.686-1, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nDE 12.03.2019\r\na inclusão do Docente JIMENA DE GARAY HERNANDEZ, matr. nº 39.875-0, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nId: 2168571\r\n" ], "2168572": [ "2019-03-18 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2019\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.02.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.02.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2168572\r\n" ], "2168603": [ "2019-03-18 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2168603\r\n" ], "2168605": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.03.2019\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, no percentual de 5% (cinco por cento), louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, CI PRES-DETRAN/RJ Nº 121/2019.\r\nPROCESSO\r\nDATA\r\nNOME\r\nID\r\nVALIDADE\r\nE- 12/017/100910/2018\r\n26/09/2018\r\nERIKA CRISTINA SOARES NOVAES\r\n43893333\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/103331/2018\r\n03/10/2018\r\nROBERTO ROCHA PINTO\r\n44358393\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/103337/2018\r\n03/10/2018\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\n20702361\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/103708/2018\r\n17/10/2018\r\nMARCELO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n44002475\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/103799/2018\r\n19/10/2018\r\nWILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA\r\n44231172\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/104402/2018\r\n06/11/2018\r\nBENITO VAZQUEZ AUGUSTO\r\n43384307\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/104412/2018\r\n07/11/2018\r\nWANDERSON MOREIRA FURTADO\r\n44232896\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/104557/2018\r\n13/11/2018\r\nLETICIA FERREIRA RAMOS\r\n44160798\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/104596/2018\r\n14/11/2018\r\nPETER MACIEL\r\n44232306\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/104581/2018\r\n14/11/2018\r\nALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA\r\n5606500\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/104566/2018\r\n14/11/2018\r\nLEONARDO SOUZA GOMES\r\n44230699\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/104648/2018\r\n16/11/2018\r\nEDUARDO MENDONÇA AMORIM\r\n43829791\r\n07/01/2019\r\nE- 12/013/101707/2018\r\n21/11/2018\r\nCLAUDIO SOARES VIANA JUNIOR\r\n44000138\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/104897/2018\r\n26/11/2018\r\nROSALIA SAMPAIO\r\n44233965\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/105117/2018\r\n03/12/2018\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\n43876498\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/105119/2018\r\n03/12/2018\r\nALINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n43810713\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/105122/2018\r\n04/12/2018\r\nFABIO FRANCEZ CEPERUELO\r\n44231857\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/105123/2018\r\n04/12/2018\r\nPRICILLA MENDONÇA DO NASCIMENTO\r\n44002637\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/105125/2018\r\n04/12/2018\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n44232780\r\n07/01/2019\r\nE- 12/061/105116/2018\r\n03/12/2018\r\nJOÃO ALBERTO PEREIRA\r\n44001592\r\n08/01/2019\r\nE- 12/061/105412/2018\r\n12/12/2018\r\nANDRE LUIZ SILVA DE CARVALHO\r\n43799442\r\n08/01/2019\r\nE- 12/013/2099/2016\r\n19/07/2016\r\nPAULO ROBERTO DA PENHA BERNARDO\r\n20705689\r\n14/01/2019\r\nE- 12/017/101354/2018\r\n22/11/2018\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS\r\n44331207\r\n14/01/2019\r\nE- 12/127/100419/2018\r\n30/11/2018\r\nPATRESE CARDOSO FERREIRA\r\n44002890\r\n15/01/2019\r\nE- 12/061/103535/2018\r\n09/10/2018\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n44233000\r\n16/01/2019\r\nE- 12/061/103944/2018\r\n22/10/2018\r\nRAUL FERNANDES DE PAULA\r\n44323662\r\n16/01/2019\r\nE- 12/030/100722/2018\r\n28/11/2018\r\nFABIO SOARES ROMERO\r\n44231555\r\n16/01/2019\r\nE- 12/061/105148/2018\r\n04/12/2018\r\nRACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA\r\n44002742\r\n16/01/2019\r\nE- 12/061/104411/2018\r\n07/11/2018\r\nCELSO RICARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n44230664\r\n16/01/2019\r\nE- 12/061/100047/2018\r\n06/07/2018\r\nDEBORA COTA DOS SANTOS\r\n44230184\r\n16/01/2019\r\nE- 12/061/8580/2014\r\n28/08/2014\r\nJAYME JOÃO RODRIGUES\r\n5758092\r\n18/01/2019\r\nE- 12/017/101527/2018\r\n11/12/2018\r\nPRISCILLA FUDISAKI BLACHESSEN\r\n43793088\r\n18/01/2019\r\nE- 12/161/100250/2018\r\n05/12/2018\r\nPATRICIA GONÇALVES QUINTINO EVANGELISTA\r\n44231792\r\n18/01/2019\r\nE- 12/161/100260/2018\r\n07/12/2018\r\nROBSON XAVIER DA FONSECA\r\n44002572\r\n18/01/2019\r\nE- 12/021/100406/2018\r\n29/11/2018\r\nTHIAGO LEMOS ALVES LOPES\r\n44232900\r\n30/01/2019\r\nE- 12/017/101495/2018\r\n10/12/2018\r\nLUCIANA MANOEL DE ARAUJO RODRIGUES\r\n43793339\r\n31/01/2019\r\nE- 12/061/105589/2018\r\n17/12/2016\r\nMARCIA LEMOS ANAVANTE GONÇALVES\r\n43798632\r\n31/01/2019\r\nE- 12/120/100436/2018\r\n14/11/2018\r\nLUANA PEREIRA LIMA\r\n44230702\r\n31/01/2019\r\nE- 12/152/100189/2018\r\n07/12/2018\r\nJAYME RODRIGUES DO CARMO NETO DE OLIVEIRA\r\n44230176\r\n07/02/2019\r\nE- 12/061/105717/2018\r\n19/12/2018\r\nRODRIGO CRESPO GOMES\r\n43794122\r\n07/02/2019\r\nE- 12/116/100090/2018\r\n04/12/2018\r\nNILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN\r\n44239259\r\n07/02/2019\r\nE- 12/161/100249/2018\r\n05/12/2018\r\nBRUNO SILVA MACIEL DE AMORIM\r\n44000367\r\n07/02/2019\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, no percentual de 40% (quarenta por cento), louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto na alínea “e”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de suas respectivas validades. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 121/2019\r\nPROCESSO\r\nDATA\r\nNOME\r\nID\r\nVALIDADE\r\nE- 12/061/9362/2015\r\n19/05/2015\r\nRAPHAEL GIESTA COELHO\r\n43476201\r\n08/01/2019\r\nE- 12/061/1450/2015\r\n27/02/2015\r\nDILERMARIA CATARINA DE CASTRO\r\n43475795\r\n17/01/2019\r\nE- 12/061/2355/2015\r\n01/04/2015\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA\r\n43339239\r\n22/01/2019\r\nE- 12/061/9737/2014\r\n01/10/2014\r\nILANA DA SILVA FARIAS\r\n4334680\r\n31/01/2019\r\no pedido da servidora, abaixo mencionada, pois os argumentos apresentados não merecem acolhimento, porque a Pós-Graduação apresentada não atende a letra “e”, do inciso I, do art. 19 da Lei nº 4.781/2006, por não se enquadrar no art. 16 da citada lei e não fazer parte do Programa Anual de Valorização Profissional, valendo tão somente como título. \r\nE-12/061/7763/2014 - PAULA GOMES EYMARD - ID 43339654\r\no processo de majoração da gratificação de valorização profissional no percentual de 40% (quarenta por cento) do servidor abaixo mencionado, por não atender a letra “e” do Inciso I, do art. 19 da Lei nº 4.781/2006, pois a Instituição que ministrou a Especialização não é reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura. CI PRES- DETRAN/RJ Nº 121/2019\r\nE-12/061/2164/2015 - RICARDO DE MEDEIROS - ID 20670842\r\nas publicações das concessões de gratificação de valorização profissional, no percentual de 5% (cinco por cento), dos servidores abaixo relacionados, por terem sido concedidas em duplicidade, publicadas nos respectivos DOERJ. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 121/2019\r\nPROCESSO\r\nDATA\r\nNOME\r\nID\r\nDOERJ\r\nE- 12/061/10429/2014\r\n15/10/2014\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n20638957\r\n09/04/2015\r\nE- 12/061/2162/2015\r\n27/03/2015\r\nVANDERLEI PEÇANHA\r\n20638167\r\n22/05/2015\r\nE- 12/061/2995/2014\r\n29/04/2014\r\nCARMEN LOUDES MANICA\r\n20616368\r\n22/05/2015\r\nE- 12/061/9418/2016\r\n28/01/2011\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n20652038\r\n11/04/2017\r\nE- 12/035/186/2018\r\n25/05/2018\r\nMARCO AURELIO BAPTISTA DOS ANJOS\r\n20709110\r\n28/09/2018\r\nId: 2168605\r\n" ], "2168606": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de GUSTAVO SCHOENWETTER, Registro Nacional nº 3070366206, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2168606\r\n" ], "2168623": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\nà disposição da servidora VANESSA LYRIO BOECHAT ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.913.802-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de atuar junto à Corregedoria Geral da Controladoria Geral do Estado, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\nId: 2168623\r\n" ], "2168628": [ "2019-03-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nà cessão de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, matr. nº 38.292-9, ID 5035431-0, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II da Assessoria de Tecnologia da Informação na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\nId: 2168628\r\n" ], "2168630": [ "2019-03-19 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- CRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0220.982-3, ID 20846738 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.03.1998 a 15.06.1998, no total de 96 (noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n- ELISABETH RODRIGUES SILVA, matrícula nº 00/0220.889-0, ID 20862660 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.07.1980 a 26.07.1989, no total de 3.313 (três mil, trezentos e treze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.09.1978 a 31.12.1979, de 27.07.1989 a 30.04.1997 e de 02.05.1997 a 27.03.1998, por não serem necessários para a contagem de tempo total de aposentadoria da servidora.\r\n- GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220.324-8, ID 32258437 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 12.12.1977 a 28.02.1979, de 01.09.1987 a 27.11.1987, de 01.03.1988 a 27.01.1994, de 28.01.1994 a 08.08.1995 e de 09.08.1995 a 03.03.1998, no total de 4.184 (quatro mil, cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.03.1990 a 31.10.1993, de 01.05.1991 a 14.01.1994, de 02.08.1993 a 27.01.1994, de 01.12.1993 a 30.06.1994, de 01.08.1994 a 08.08.1995, de 17.02.1997 a 03.03.1998, de 01.01.2006 a 31.01.2006, de 01.10.2006 a 31.10.2006, de 01.10.2011 a 31.10.2011, de 01.09.2012 a 30.09.2012, de 01.03.2014 a 30.04.2014 e de 01.05.2018 a 31.05.2018, por serem concomitantes.\r\n- NARDA MARIA MESQUITA REIS, matrícula nº 00/0221.418-7, ID 20768222 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.11.1973 a 02.01.1974, de 28.05.1976 a 28.09.1979, de 21.09.1984 a 11.10.1984, de 18.10.1984 a 17.02.1986, de 01.12.1988 a 31.12.1988 e de 01.11.1989 a 07.06.1990, no total de 2.041 (dois mil e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.10.1979 a 02.04.1984, no total de 1.639 (um mil seiscentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, desprezados os perío dos de 07.04.1975 a 06.04.1976, de 01.01.1989 a 31.08.1989, de 03.12.1990 a 24.12.1990, de 21.01.1991 a 15.04.1991, de 16.04.1991 a 12.09.1995 e de 10.07.1995 a 22.12.1998, por não serem necessários na contagem de tempo total de aposentadoria da servidora.\r\n- REGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 00/0223.626-3, ID 5763991 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.03.1999 a 31.05.1999 e de 01.11.2000 a 31.05.2001, no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezado o dia 01.06.1999, por não apresentar salário de contribuição.\r\n- REGINA GARCIA BARRETO, matrícula nº 00/0823.117-7, ID 40384659 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.03.1994 a 30.06.1996, no total de 846 (oitocentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezado o período de 01.07.1996 a 17.02.1997, por ser concomitante.\r\n- ROMIR ALMEIDA DOS REIS, matrícula nº 00/0220.462-6, ID 40203468 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1979 a 01.03.1980, de 01.08.1980 a 28.12.1981, de 01.03.1984 a 31.12.1986, de 07.08.1987 a 01.02.1988, de 02.02.1988 a 29.02.1988, de 01.04.1988 a 01.03.1990, de 02.03.1990 a 31.01.1993, de 01.02.1993 a 31.01.1994, de 21.02.1994 a 01.02.1995, de 01.09.1995 a 01.07.1997 e de 02.07.1997 a 03.03.1998, no total de 4.972 (quatro mil, novecentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.1980 a 28.12.1981, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, desprezados os períodos de 01.10.1987 a 01.02.1988, de 02.05.1988 a 01.03.1990, de 02.05.1988 a 31.01.1993, de 08.06.1988 a 25.01.1990, de 02.05.1989 a 15.07.1989, de 01.07.1989 a 01.01.1993, de 01.03.1990 a 06.02.1991, de 01.11.1990 a 31.01.1993, de 01.04.1992 a 29.01.1993, de 08.02.1993 a 21.06.1993, de 02.09.1996 a 30.06.1997, de 02.09.1996 a 01.07.1997, de 04.03.1998 a 05.01.2000, de 01.06.2006 a 11.01.2007, de 01.02.2007 a 14.12.2009, de 02.05.2008 a 19.12.2008, de 20.03.2009 a 31.12.2018, de 01.12.2011 a 31.12.2011, de 01.03.2013 a 06.02.2017, de 05.02.2014 a 22.07.2016 e de 07.02.2018 a 31.12.2018, por serem concomitantes.\r\n- SONIA LEAL DE SOUZA, matrícula nº 00/0224.634-6, ID 41987420 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.05.1982 a 11.11.1983, no total de 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- VALERIA DUARTE BARBOSA, matrícula nº 00/0221.042-5, ID 40139336 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.03.1994 a 09.07.1998, no total de 1.584 (um mil, quinhentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- VLADIMIR JOSÉ DE AZEVEDO FALCÃO, matrícula nº 00/0222.817-9, ID 20724055 - nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 12.06.1985 a 23.08.1994, de 12.05.1995 a 30.11.1995, de 01.12.1995 a 10.04.1999, de 11.04.1999 a 08.12.2000 e de 09.12.2000 a 07.02.2001, no total de 5.453 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.09.1995 a 30.11.1995, de 01.08.1996 a 14.12.1998, de 14.12.1998 a 10.04.1999, o dia 08.12.2000, de 01.09.2004 a 31.10.2004, de 01.01.2005 a 31.01.2005, de 01.06.2005 a 30.06.2005, de 01.10.2005 a 31.10.2005, de 01.11.2006 a 31.10.2007 e de 02.01.2009 a 08.06.2009, por serem concomitantes.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2002\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2002\r\nProcesso nº E-26/71.880/2002 - MARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...de 16.03.83 a 18.04.2002...\r\nLeia-se:...de 16.03.1983 a 18.04.2000...\r\nId: 2168630\r\n" ], "2168647": [ "2019-03-19 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- KERFRANGO MATADOURO FRIGORÍFICO DE AVES LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Matadouro Frigorífico de Aves, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- KERFRANGO MATADOURO FRIGORÍFICO DE AVES LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 66.\r\n- COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA ME-SIE 1207 - o registro do produto Charque.\r\n- CANANÉIA FÁBRICA DE LATICÍNIOS LTDA ME - SIE 166 - o registro do produto Queijo de cabra tipo chevrotin.\r\n- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA - SIE 1318 - a inclusão do rótulo do produto Leite pasteurizado integral.\r\nId: 2168647\r\n" ], "2168651": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\n- ALEX TRISUZZI DE SÁ, ID 5.021.452-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ARLEI LIMA CORDEIRO, ID 4.392.443-0 - período-base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- BRUNO FERREIRA DA SILVEIRA, ID 5.022.204-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2019, 03 meses.\r\n- FERNANDO VIEIRA DE AGUIAR, ID 5.012.746-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- GUSTAVO PIRASSOL BRAZ DE SOUZA, ID 5.022.083-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LEE ANDERSON DE CARVALHO, ID 5.021.826-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LEONARD WOLLMANN, ID 5.021.261-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS, ID 5.022.362-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUIZ ANTUNES DOS SANTOS, ID 2.943.368-5 - período-base: 02/12/2011 a 28/11/2016, 03 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2168651\r\n" ], "2168652": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\n- JORGE DE ALMEIDA SANT ANNA, ID 2.962.986-1 - períodos-bases: 20/03/1992 a 18/03/1997, 19/03/1997 a 17/03/2002, 18/03/2002 a 16/03/2007, 17/03/2007 a 14/03/2012, 12 meses.\r\n- JULIO STAVALE GALRÃO LEITE, ID 5.022.405-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCELLA NEVES PEREZ, ID 5.021.841-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2019, 03 meses.\r\n- MARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO, ID 5.022.282-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- PAULA BARBOZA NOAH, ID 5.021.887- 5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- NILSON DE ARAÚJO LIMA, ID 2.942.392-9 - períodos-base: 25/09/2006 a 23/09/2011 e 24/09/2011 a 21/09/2016, 06 meses.\r\n- PAULO LEITE PEREIRA NETO, ID 4.205.920-8 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- RAFAEL FERNANDES SOARES, ID 5.021.768-2 - período-base: 06/12/2013 a 31/12/2018, 03 meses.\r\n- RAPHAEL CRUZ HOHLEN WERGER, ID 5.022.372-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- RICARDO PEREIRA ROSA, ID 2.956.427-1 - período-base: 04/11/2013 a 02/11/2013, 03 meses.\r\n- THIAGO SILVA VAZ, ID 5.022.651- 7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2168652\r\n" ], "2168653": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\n- ARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA, ID 5.021.967-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- AYLA FECHER BOTELHO MEIRELES, ID 5.021.500-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- BRUNO DA SILVA FREIRE, ID 5.021.559-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2019, 03 meses.\r\n- CARLA MARIANA MERO FERRÃO, ID 5.023.121-9 - período-base: 20/12/2013 a 25/12/2018, 03 meses.\r\n- CLAUDIA DESSIMONI OLIVEIRA, ID 4.385.785-0 - período-base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- DANIEL REIS CÔRTES, ID 1.150.791-8 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- FABIO DIAS DA ROCHA, ID 1.983.521-3 - período-base: 18/10/2013 a 27/10/2018, 03 meses.\r\n- FABRICIO DE ABREU CORREA PARENTE, ID 4.324.000-3 - período-base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- HIDERALDO SILVA SANTOS, ID 565.471-8 - período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- LÉLIO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA NETO, ID 3.002.212-6 - períodos-base: 20/08/2008 a 02/10/2013 e 03/10/2013 a 01/10/2018, 06 meses.\r\n- MAURICIO DE SOUZA GOMES, ID 4.392.581-2 - período-base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2168653\r\n" ], "2168656": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nAMANDA CIRILLO BROLLO, ID 5.021.938-3 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nANDRÉ LEONARDO MELLO FARIAS, ID 5.022.017-9 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nANDRÉ LUIZ RABELLO FRANCO, ID 5.022.550-2 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2019, 03 meses.\r\nANDRÉ GUSTAVO A. VIEIRA F. DE SOUZA, ID 5.021.863-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- BERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI, ID 5.022.299-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nBRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE, ID 4.324.695-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO NACIF ABIB, ID 2.969.154-0 - período base de 13/03/2011 a 11/03/2016, 03 meses.\r\nCAROLINA SERRA NASCIMENTO, ID 5.022.061-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2013, 03 meses.\r\nDEBORAH ROCHA DE JESUS RAMOS, ID 5.022.470-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- FABIO DA COSTA COELHO, ID 5.021.509-4 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nFILLIPE CARVALHO GONÇALVES, ID 5.021.525-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nGRAZIELLA DOS SANTOS LIMA, ID 5.021.904-9 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nJOAQUIM PAIVA MATOS, ID 5.022.198-1 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nMARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA, ID 5.022.295-5 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2168656\r\n" ], "2168657": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nANDRÉ DE QUEIROZ RODRIGUES VIEIRA, ID 5.022.043-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nCLÁUDIA NEVES DA ROCHA BLAFFEDER, ID 5.021.706-2 - período base de 06/12/2013 a 05/12/2018, 03 meses.\r\n- CLEANTO QUEIROZ CORRAES, ID 2.975.513-1 - períodos base de 19/09/1991 a 16/09/1996, 17/09/1996 a 15/09/2001, 16/09/2001 a 14/09/2006, 15/09/2006 a 13/09/2011, 15 meses.\r\nERICK BATISTA AMARAL DE LARA, ID 5.022.638-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nJORGE FARID ZAHDA, ID 2.985.075-4 - período base de 06/11/2013 a 04/11/2018, 03 meses.\r\nKELLY RANGEL E SOUZA CALIXTO, ID 5.022.050-0 - período base de 06/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA, ID 5.012.801-9 - período base de 28/06/2013 a 03/08/2018, 03 meses.\r\nPATRICK POMPEU M. DE CARVALHO, ID 2.496.711-4 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2013, 03 meses.\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA, ID 4.336.769-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nVANESSA VALENTIM, ID 5.022.438-7 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2168657\r\n" ], "2168658": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nALESANDRO GOMES MARINHEIRO, ID 5.021.763-1 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nALINE SANTANA WERMELLINGER KITAZAWA, ID 5.021.836-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nAMANDA MENDES DAVILA, ID 5.021.342-3 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nANA MARIA PINTO ROSA TETTE, ID 2.988.343-1 - períodos base de 06/10/1994 a 04/10/1999, 05/10/1999 a 02/10/2004, 03/10/2004 a 01/10/2009 e 02/10/2009 a 30/09/2014, 03 meses.\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA, ID 5.017.991-8 - período base de 10/10/2013 a 08/10/2018, 03 meses.\r\n- RAFAEL DA SILVA BATISTA, ID 4.333.951-4 - período base de 20/07/2013 a 18/07/2018, 03 meses.\r\nREGINALDO MACHADO DE OLIVEIRA, ID 2.950.595-0 - períodos base de 11/07/2000 a 07/08/2005, 08/08/2005 a 06/08/2010, 06 meses.\r\nSERGIO HENRIQUE ALVES DE SIQUEIRA, ID 1.937.258-2 - período base de 29/06/2013 a 27/06/2018, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2168658\r\n" ], "2168659": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- FERNANDA NEVES SALAZAR, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0223.131-4. CONCEDO Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.04.2019, por 2 anos, fundamentado no art. 1º, do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n- FERNANDO MARQUES GUIMARÃES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0221.147-2. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.04.2018, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n- SÉRGIO RICARDO DANTAS BARACHO - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0220.500-3, período base de 02.03.2013 a 28.02.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PAULO TENÓRIO DE ABREU, matrícula nº 00/0222.850-0, ID 20846177 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 06.10.1993 a 30.06.1994 e de 01.01.1995 a 08.02.1998, no total de 1.403 (um mil quatrocentos e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.05.1980 a 29.04.1982 e de 03.05.1982 a 17.08.1993, a pedido do servidor; de 01.07.1994 a 31.12.1994, por não apresentar relação de salários de contribuição; de 09.02.1998 a 18.08.1999, por ser concomitante; de 02.02.1998 a 31.12.1998 e de 13.06.2003 a 08.02.2006, por estarem destinados à averbação na prefeitura de Duque de Caxias.\r\n- RITA DE CASSIA ROCHA, matrícula nº 00/0221.905-3, ID 20812043 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.07.1994 a 27.06.1996, no total de 728 (setecentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.02.1990 a 30.06.1994, para ser utilizado em outro órgão, a pedido da servidora; e o período de 28.06.1996 a 30.06.1996, por ser concomitante.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2002\r\nPÁGINA 89 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2002\r\nPROCESSO Nº E-26/77.500/2002 - RITA DE CÁSSIA ROCHA\r\nOnde se lê:...13.03.90 a 18.05.99...\r\nLeia-se:...13.03.1990 a 30.06.1994 e de 28.06.1996 a 18.05.1999...\r\nId: 2168659\r\n" ], "2168666": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/06/2016\r\nMARCIO DE ANDRADE FERREIRA BORGES. Funcional nº 1943147-3, para fins de aposentadoria, nos termos do rt. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 247de licença prêmio não usufruídass de: 11/11/81 a 09/11/86 e de 10/11/86 a 08/11/91. \r\n\r\nId: 2168666\r\n" ], "2168667": [ "2019-03-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/03/2018\r\nALESSANDRA COUTINHO nal nº 5023322-0) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurados de 27/12/2013 a 25/12/2018.\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHOdual, Id. Funcional nº 5006154-2) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES, Analista da Fazenda dual, Id. Funcional nº 1022914-003(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nId: 2168667\r\n" ], "2168681": [ "2019-03-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/03/2019\r\nMARIA HELENA REGADAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.685-2, período base de 13/06/2008 a 23/09/2013.\r\nVALERIA DAVID INMEDIATO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.446-4, período base de 03/12/2009 a 24/12/2014.\r\nVANDA MARIA LOPES DOS SANTOS FERREIRA, Merendeira, mat. n° 275.227-7, período base de 25/02/2012 a 23/02/2017. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 285.550-0, período base de 20/08/1996 a 17/08/2006. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nNEIDE LETTIERI DOS SANTOS, Prof. Doc. I,mat. n° 5.251.961-8, período base de 09/05/1997 a 08/05/2007. \r\nSUELY DAVID LEVY MISRAEL, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.025-9, períodos base de 26/07/2003 a 06/08/2008 e de 24/12/2011 a 16/03/2017. \r\nTORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nANDREA MARTINS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. n804.151-9, período base de 01/02/1991 a 18/02/2016.\r\nNADIA SIMONES SOUTO, Prof. Doc. II, mat. n° 247.183-7, período base de 28/09/1989 a 05/11/2014.\r\nDENISE SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat.o processo.\r\nRENATA ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat.° 938.049-4.\r\nROSENILDE SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat.n° 5.003.394-3. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2168681\r\n" ], "2168692": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 550,80 (quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em favor da VALOR ECONÔMICO S/A, referente à assinatura do conteúdo digital do jornal Valor Econômico pelo período de 12 meses, com fundamento no artigo 25, caput e inciso I da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2168692\r\n" ], "2168702": [ "2019-03-19 00:00:00", " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 81/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de São Fidélis em 23/06/2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio, como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2168702\r\n" ], "2168703": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nCLAUDIO ROBERT MENDES, ID 4.331.735-9 - período base de 01/12/2013 a 12/12/2018, 03 meses.\r\nFELIPE DE PINHO CABRAL, ID 5.021.671-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- FERNANDO FARIA BELO, ID 571.364-1 - períodos base de 24/02/2003 a 22/02/2008, 23/02/2008 a 21/02/2013 e 22/02/2013 a 20/02/2018, 09 meses.\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO, ID 5.022.074-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nJOAO GABRIEL COSTA MOURA NEVES, ID 5.022.091-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nJORGE RICARDO DUARTE MATTOS, ID 5.021.713-5 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nJOSÉ LUIZ DE PINA, ID 2.930.783-0 - período base de 22/03/2009 a 20/03/2014, 03 meses.\r\n- LIVIA DE SOUZA LANES, ID 5.021.751-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nLUIZ OCTAVIO DOMINGUES DE CASTRO, ID 4.138.372-9 - período base de 28/12/2012 a 26/12/2017, 03 meses.\r\n- MARCELO DE CARVALHO CORREIA, ID 4.177.466-3 - períodos base de 14/06/2008 a 10/09/2013 e 11/09/2013 a 09/09/2018, 06 meses.\r\n- MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO, ID 4.375.546-1 - período base de 01/02/2010 a 30/01/2015, 03 meses.\r\nMAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES, ID 5.022.313-5 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nMONIQUE NUNES SILVA LOBATO, ID 5.022.267-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\nNATASHA GOMES DE ALMEIDA MUNHOZ, ID 5.022.279-1 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO, ID 5.021.285-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- PAULO AFONSO HERNANDEZ, ID 5.022.659-2 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nPIETRO CONTI RODRIGUES, ID 5.022.004-7 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\nRAFAEL CARVALHO AZEVEDO, ID 5.022.772-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\nRAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO, ID 5.021.397-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nRONEY ALVES DE SOUZA, ID 5.022.256-2 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\n- YEDA RENATA PALONI, ID 5.022.373-9 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\nPRÊMIO\r\nId: 2168703\r\n" ], "2168707": [ "2019-03-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\no resultado da Comissão de Sindicância. Instaure-se o Inquérito Administrativo para apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/007/9531/2016.\r\nId: 2168707\r\n" ], "2168717": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2168717\r\n" ], "2168725": [ "2019-03-18 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, em fls. 06 destes autos.\r\nId: 2168725\r\n" ], "2168728": [ "2019-03-18 00:00:00", "\r\nà permanência da disposição dos servidores do Quadros de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, abaixo relacionados, na Coordenadoria Militar da Procuradoria-Geral do Estado:\r\nNOME\r\nPOSTO\r\nRG Nº\r\nLUCIANA COSATI DE CARVALHO\r\nMAJ BM\r\n28.473\r\nANA BEATRIZ MANORES DE GUSMÃO MACHADO COURI\r\nCAP BM\r\n41.485\r\nMARCELO DA ROCHA DOS SANTOS\r\nSUBTEN BM\r\n18.216\r\nà permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ALEXANDRE BECKER DE CASTRO, Professor Docente I, ID Funcional nº 41383435, JORGINA CELIA TIBURCIO DOS SANTOS, Servente, ID Funcional nº 40723640, SERGIO RICARDO FERREIRA HARDIUM, Professor Docente I, ID Funcional nº 40643980 e VIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO, Professor Docente I, ID Funcional nº 41995147, no Instituto Estadual do Ambiente - INEA, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà disposição da servidora JANAÍNA DE FÁTIMA SILVA ABDALLA, Pedagoga, ID Funcional nº 19845820, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà disposição da servidora ROBERTA RODRIGUES ALVES LOUVEN, Administrador, ID Funcional nº 4378709-6, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2168728\r\n" ], "2168731": [ "2019-03-18 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 15 DE MARÇO DE 2019\r\ndisposição do servidor estadual Técnico de Suporte de Computação e Processamento, ID 3215515-8essoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ para a Procuradoria Geral do Estado.\r\ndisposição do servidor estadual essoal da rânsito do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2019.\r\ndisposição da servidora estadual TATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO, Assistente Executiva, ID 50357670, do Quadro de essoal da Secretaria de Estado de Educação para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com ônus para o cessionário, 2019.\r\ndisposição do servidor estadual , do Quadro deontroladoria Geral do Estado, a fim de exercer o cargo de Assessor-Chefe da Auditoria Interna do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, sem ônus para o cessionário e /2019.\r\nANTONIO DE SOUSA JUNIOR, do Quadro de Controladoria Geral do Estado, a fim de ocupar o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2 na Loteria do Estado do io de Janeiro - LOTERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\ndisposição da servidora estadual RAQUEL VILLELA LEMES MARQUES, Major PM, RG 77.239, do Quadro de essoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o cessionário. \r\ndisposição da servidora estadual ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente II, ID 35174919, do Quadro de essoal da Secretaria de Estado de Educação, mediante permuta com o servidor MAICON SILVA DA CRUZ, matrícula nº 2410168, Agente Comunitário de Saúde, da Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\ndisposição do servidor estadual JAMES RODRIGO DE MENEZES DA SILVA, Soldado PM, RG 100378, do Quadro de essoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2019.\r\nId: 2168731\r\n" ], "2168732": [ "2019-03-18 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2019\r\nà disposição do servidor MARCIO REMO CONDEIXA DA COSTA, ID Funcional nº 4186287-2, do Quadro de Pessoal do DEGASE, para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\ndisposição do servidor estadual LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, Auditor do Estado, ID 1942862-6, dos Quadro de Pessoal Controladoria Geral do Estado para a Secretaria de Estado de Fazenda, sem ônus para o cessionário.\r\ndisposição da servidora estadual FARM IRENE RAMOS GAMBATI, Ten Cel PM, RG 61.887, dos Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para a Fundação Saúde. \r\nId: 2168732\r\n" ], "2168745": [ "2019-03-19 00:00:00", "RIO\r\nDE 14/03/2019\r\nELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR, ID Funcional n° 611.789-9 - 2.574 dias à Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nESTANISLAU CATARINO DE SOUZA, ID Funcional n° 2.938.257-2 - 238 dias à ACADEPOL.\r\n- MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.937.344-1 - 176 dias ao PMERJ.\r\n- MARCOS VINICIUS RODRIGUES MOURA, ID Funcional n° 5.033.840-4 - 1.553 dias à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TIAGO SKLENICKA LESSA LINS, ID Funcional n° 4.265.689-3 - 2.075 dias à SEAP.\r\n- TIAGO SKLENICKA LESSA LINS, ID Funcional n° 4.265.689-3 - 2.363 dias à PMERJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2168745\r\n" ], "2168758": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 11.11.2017\r\nPÁGINAS 10 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\nDE 06.10.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/001/543/2017\r\nOnde se lê: ...APROVO COM RESSALVAS...\r\nLeia-se: ...APROVO...\r\nId: 2168758\r\n" ], "2168762": [ "2019-03-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2019\r\n- SABRINA CORREA CARDOSO, ID. Funcional nº 41919602/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 30/01/2019 a 28/01/2021.\r\n- SABRINA CORREA CARDOSO, ID. Funcional nº 41919602/3, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 30/01/2019 a 28/01/2021.\r\n- TERESA CRISTINA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38226324/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 04/02/2019 a 02/02/2021.\r\n- ANNIE MARIZA FROES NOGUEIRA GOMES, ID. Funcional nº 50353691/1, Prof. Doc. I. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ANNIE MARIZA FROES NOGUEIRA GOMES, ID. Funcional nº 50353691/2, Prof. Doc. I. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- KARINA SOARES DA CUNHA, ID. Funcional nº 50810421/1, Prof. Doc. I. licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 2168762\r\n" ], "2168768": [ "2019-03-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.602-0, com validade a contar de , tendo como base o Art. 2°, I a III, as E.C. n° 41/2003.\r\no Abono de Permanência da servidora , Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.952-9, com validade a contar de , tendo como base o Art. 40, § 1°, III, a, da CF.\r\no Abono de Permanência do servidor , Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.293-7, com validade a contar de , tendo como base o Art. 2°, I a III, as E.C. n° 41/2003.\r\nId: 2168768\r\n" ], "2168778": [ "2019-03-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE E COBRAÇA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 15/03/2019\r\na Certidão nº 277/2018, referente a SABINE DE ALMEIDA AZEVEDO.\r\nId: 2168778\r\n" ], "2168782": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.452,00 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) ao BPTUR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2019.\r\n.01.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.864,20 (treze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2019.\r\nDE 31.01.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2019.\r\nDE 19.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.040,00 (três mil e quarenta reais) ao 36°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à CI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.02.2019.\r\nDE 24.01.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.452,00 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) ao BPTUR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2019.\r\nDE 29.01.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.864,20 (treze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2019.\r\nDE 31.01.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2019.\r\nDE 19.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.040,00 (três mil e quarenta reais) ao 36°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à CI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.02.2019.\r\nId: 2168782\r\n" ], "2168786": [ "2019-03-19 00:00:00", "RIO\r\nDE 18/03/2019\r\n- ALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA, ID Funcional nº 4.189.264-0 -Licença Prêmio. período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\nId: 2168786\r\n" ], "2168787": [ "2019-03-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VALMIR ALEIXO FERREIRA, ID. Funcional nº 33553980/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2019. \r\n- REBECA GURGEL LOUZADA, ID. Funcional nº 50761994/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/10/2018. \r\n- CLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 19595310/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/01/2019. \r\n- ANDERSON DA SILVA CUNHA, ID. Funcional nº 50277430/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/01/2019. \r\n- PAULO MARIANO DOS SANTOS FILHO, ID. Funcional nº 41958675/3, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2019. \r\n- JAYRO MENDES COIMBRA, ID. Funcional nº 44204760/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2019. \r\n- CLAUDIO BARCELLOS, ID. Funcional nº 44175469/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2019. \r\n- ALEXANDRE SALVATORE DIAS, ID. Funcional nº 42037930/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2019.\r\n- DIOGO FLORENCIO PESSANHA, ID. Funcional nº 42624720/4, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2019. \r\n- ANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID. Funcional nº 43760430/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2019. \r\n- SILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID. Funcional nº 34829024/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2019. \r\n- SILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID. Funcional nº 34829024/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2019.\r\n- KELLY DE ANDRADE JANDRE, ID. Funcional nº 50240633/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2019. \r\n- VANESSA GAMA GOULART, ID. Funcional nº 50351915/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/02/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2168787\r\n" ], "2168792": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2019.\r\nDE 26.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2019.\r\nId: 2168792\r\n" ], "2168795": [ "2019-03-19 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- PADARIA E CONFEITARIA PRAÇA SETE LTDA. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar(em) RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de dé bito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2168795\r\n" ], "2168799": [ "2019-03-19 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ITAUREC PHILCO S/A. - DR GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR - OAB/RJ 123.792.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A -DR ANTONIO ARY FRANCO CESAR. - OAB/SP 123.514.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A. - DR ANTONIO ARY FRANCO CESAR. - OAB/SP 123.514.\r\n- REDE ITAVEMA VEICULOS-DR DANILO SAIHONE - OAB/RJ 56.034.\r\n- SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA-DRA KAREN BADARO VIEIRO - OAB/SP 270.219 E DR MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524. \r\n- RIO CARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A - DRA VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176.248.\r\n- SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DRA KAREN BADARO VIEIRO - OAB/SP 270.219 E DR MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524. \r\n- SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387 E DRA KAREN BADARO VIEIRO - OAB/SP 270.219 \r\n- SEMSOL TOLDOS E COBERTURAS LTDA-ME.\r\n- SOCIEDADE EDUCACIONAL PLINIO LEITE S/S LTDA.\r\n- REQUINTE TOLDOS E COBERTURAS LTDA.\r\n- RN COMERCIO VAREJISTA S/A.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- ROYAL SUNALLINCE SEGUROS S/A.- DRA MARIA CAROLINA B. GARCIA - OAB/SP 250.695.\r\n- RYUBANNA COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA.\r\n- SUPTECH IMP COM DE SUPR E SERV LTDA-ME.\r\n- RENOVA COMPANHIA SEGURITIZADORA DE CRÉDITOS FIN. - DR CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA. - DRA VANESSE GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176.248.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA. - DRA ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n- LUA COLINGUES MAYRINCK 11819107736.\r\n- LOCALIZA RENT A CAR S/A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- LA VIE PROJETOS E COMERCIO DE MOVEIS.\r\n- ITALIA BARRA VEÍCULOS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2168799\r\n" ], "2168802": [ "2019-03-19 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ALLTIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. - DRA ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.391.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A. - DR ANTONIO ARY FRANCO CESAR. - OAB/SP 123.514.\r\n- AEROLINEAS ARGENTINAS S/A. - DRA TATIANE TAMINATO. - OAB/SP 228.490.\r\n- AMERICO VIDROS E ALIMINIO LTDA.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.\r\n- ANAIRAM COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n- AMBEV S/A. - DR JOSÉ ALBERTO B. C. DA GRAÇA. - OAB/RJ 35.396.\r\n- ACE SEGURADORA S/A. - DRA ANA LUIZA COMPARATO - OAB/RJ 160.659.\r\n- ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n- FUNDO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FUNDO DE INVESTIMENTO. - DRA ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178.930.\r\n- FORTALEZA COMERCIO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA.\r\n- ESCOLA DE NATAÇÃO E GISNÁTICA BIOSWIN LTDA. - DR DIEGO MOREIRA BETTINI - OAB/SP 354.751.\r\n- ESTOK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - DR RODRIGO GOMES FERNANDES MORENO - OAB/SP 292.135.\r\n- EDIT BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA-ME. - DRA CAMILA FREDERICO DA COSTA CODOGNATTO. - OAB/SP 317.707.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- EMIRATES AIRLINES.-DR GUILHERME LOPES DO AMARAL - OAB/SP 248.740.\r\n- GLOBEX UTILIDADES S/A. - DR FELIPE DE ARAÚJO DIAS - OAB/RJ 125.261.\r\n- HOPENS COMERCIO E MONT. DE ESQUADRIAS LTDA-ME.\r\n- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA. - DR HENRIQUE ROCHA - OAB/SP 314.622.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO. - DR ANTONIO CHAVES ABDALLA. - OAB/RJ 166.811.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2168802\r\n" ], "2168812": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- ANA CAROLINA LOPES DA SILVA, ID. Funcional nº 4271915-1 - \r\nId: 2168812\r\n" ], "2168814": [ "2019-03-19 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.03.2019\r\nabono de permanência, a contar de 12/02/2019, ao servidor JOSÉ DANIEL VALLE DE ALMEIDA, Profissional de Nível Fundamental - Auxiliar Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4145125-2, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\nId: 2168814\r\n" ], "2168821": [ "2019-03-19 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- OSVALDO UEHARA, Agente Serviços Gerais, Matricula: 193263-1 ID. Funcional 1962713-0, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 06/01/2019.\r\nId: 2168821\r\n" ], "2168830": [ "2019-03-19 00:00:00", "SUPERINTEND\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- BARBARA PINTO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, Ref: 2º G IX, Id. Funcional 19724365 e Matrícula 264747-7 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 06/04/2018.\r\nADENICIA NOGUEIRA VITORINO MOUTINHO, Técnico de Enfermagem, Ref: 2° GVII, Id. Funcional 1972393-8 e Matrícula 817786-7 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 20/03/2018.\r\n- ANADETE PEREIRA VALENTE, Técnico de Enfermagem, Ref: 2° G IX, Id. Funcional 1971406-8 e Matrícula 265.763-3 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 14/08/2018.\r\n- MARIA SALETE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII, Id. Funcional 1972954-5 e Matrícula 818.041-6 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 30/06/2017.\r\nANA MARIA DE SOUZA CHAVES, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII, Id. Funcional 1972418-7 e Matrícula 814983-3 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 25/01/2018.\r\n- CARLOTA FALEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII, Id. Funcional 1977384-6 e Matrícula 816.325-5 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 24/10/2018.\r\nId: 2168830\r\n" ], "2168837": [ "2019-03-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27/09/2018\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 3.526,29 (três mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 9.825,87 (nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 8.968,26 (oito mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2017, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais).\r\nId: 2168837\r\n" ], "2168844": [ "2019-03-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2019\r\nPATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA SOARES - 16 horasmatrícula ).\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS HOLANDADocente I - 16 horas-30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nJOSÉ TADEU BEIRÃO JUNIORvínculo (.\r\n, ID Funcional (da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA (Governo do Estado de Minas G).\r\nJUSSANI DE OLIVEIRA BELGA DAMIÃO vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Rio das Ostras).\r\nKATIA TERENA FIGUEIREDO DE AZEVEDOínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - LP (Prefeitura Municipal de ).\r\nMARCIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVAI - 16 horas, matrícula ).\r\nDE OLIVEIRA SILVAs 1 e 2 (SEEDUC).\r\nBIANCA DOS SANTOS CUNHA, vínculo 1 (.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2168844\r\n" ], "2168846": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- VALDIONOR FERREIRA BICALHO, ID Funcional nº 4334335-0. o Despacho de 18/11/2013, publicado no DOERJ de 22/11/2013, referente à concessão de Licença Especial.\r\n- MICHELLE RIBEIRO LESSA, Id. Funcional nº 5028403-7. a mudança de nome da servidora para MICHELLE LOUREIRO RIBEIRO LESSA, em virtude de seu casamento.\r\nId: 2168846\r\n" ], "2168847": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de HUMBERTO TORQUATO ALVES FILHO, Registro Nacional nº 03872954042, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de SANDRO DE MELLO CARVALHO, Registro Nacional nº 5244972499, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DANIEL RAMOS DE ARRUDA CAMPOS, Registro Nacional nº 747184120, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DIOGO JOSE DOS SANTOS FEIJOLI, Registro Nacional nº 2345604522, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CARLA ROCHA ALVES, Registro Nacional nº 295454229, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MAX EMILIANO DA SILVA SIMAS, Registro Nacional nº 809855810, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2168847\r\n" ], "2168851": [ "2019-03-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2019\r\nAMARILZA MORETTE AZEREDOvínculoDUC).\r\nVIVIAN SANT'ANNA DA SILVA ESTANISLAU REISProfessor Docente I - 16 horas, matrícula .\r\nID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Cde Casimiro de Abreu).\r\nANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA, da Cidade de Armação dos Búzios.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nVANDA VIEIRA DA SILVA FLAUSINOSEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 3355 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO, vínculo Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2168851\r\n" ], "2168858": [ "2019-03-20 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA, atinente a despesa com pessoal, no valor de R 3.253,41três mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), de competência do exercício de 2018, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979 e com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nDE 15/03/2019\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA, atinente a despesa com pessoal, no valor de R 72,91setenta e dois reais e noventa e um centavos), de competência do exercício de 2018, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979 e com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2168858\r\n" ], "2168867": [ "2019-03-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2019\r\n- CRISTIANE ORVELIN SLEMAN FELDMAN, ID Funcional 31202047, Biólogo, vínculo 1 (SES) e Biólogo, matrícula 5464/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\noriginal publicado no D.O. de .\r\nId: 2168867\r\n" ], "2168871": [ "2019-03-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2019\r\nJUNILHA DOS SANTOS TULERAssistente de Administração Educacional IImatrícula .\r\nANA LUCIA PEIXOTO QUARESMASES), Pediatra Plantonista, Itatiaia), Médico Pediatra, e Médico Pediatra, matrícula 57347 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nID Funcional ) e ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nID Funcional SEEDUC(Universidade Federal do Rio de Janeiroa acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARINALDA MESQUITA PINHEIRO (.\r\nID Funcional , matrícula ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2168871\r\n" ], "2168880": [ "2019-03-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2019\r\n- VIVIANE AMBROSIO FALEIRO, ID. Funcional nº 50242334/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 14/01/2019 a 12/01/2021.\r\n- VIVIANI ALMEIDA COSTA, ID. Funcional nº 42832675/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- FELIPE ARAUJO FERNANDES, ID. Funcional nº 50208861/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- JANICE BRITO MANSUR, ID. Funcional nº 5558077/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- KEZYA DE CARVALHO VIANA MARINELLI, ID. Funcional nº 43766234/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- MICHELLE AGUIAR DOMINGOS, ID. Funcional nº 50207814/1, Inspetor de Alunos. a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório pelo período de 18/12/2018 a 29/07/2021.\r\n- THAIS DE ASSIS MACHADO, ID. Funcional nº 43235069/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 11/12/2018 a 09/12/2020.\r\n- LAILA FADUL VIANNA, ID. Funcional nº 50244493/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- KEZYA DE CARVALHO VIANA MARINELLI, ID. Funcional nº 43766234/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- ANA CLAUDIA PONTES RIOS NASCIMENTO, ID. Funcional nº 42820529/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 2168880\r\n" ], "2168886": [ "2019-03-20 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, - ID 2134565-1, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 13.06.2013 a 11.06.2018.\r\nId: 2168886\r\n" ], "2168887": [ "2019-03-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARY DE FÁTIMA BORBA DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 37552066/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 17/02/1997 a 31/01/1999, num total de 714 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/11/1978 a 24/03/1979, por solicitação do servidor, 01/02/1999 a 03/02/2005, por estar averbado segundo inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MARY DE FÁTIMA BORBA DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 37552066/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/1999 a 31/01/2005, num total de 2.192 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professora de Matemática, desprezando-se os períodos de 01/11/1978 a 24/03/1979, por solicitação do servidor, 17/02/1997 a 31/01/1999, por estar averbado segundo o parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, 01/02/2005 a 03/02/2005, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- THIAGO DINIZ DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50941380/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/2011 a 18/06/2018, num total de 1.804 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Ag. Prog. Sócio Cult. E Desp..\r\n- PAULO FRANCISCO KRAUSE DOS SANTOS JUNIOR, ID. Funcional nº 50359312/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/2013 a 29/12/2014, num total de 697 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 30/12/2014 a 08/06/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LIONELI CAETANO COUTINHO, ID. Funcional nº 50231995/1, Pedagogo. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 18/04/2011 a 31/12/2012, num total de 471 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente Auxiliar de Creche/Professor II.\r\n- DANIELE FERREIRA MEDEIROS, ID. Funcional nº 50262505/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/2011 a 13/07/2014, num total de 1043 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 14/07/2014 a 22/07/2014, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAURO SERGIO DIAS DA MOTTA, ID. Funcional nº 36243981/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 7037 dias, segundo o art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 838.957-9 do servidor.\r\nId: 2168887\r\n" ], "2168893": [ "2019-03-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- KAREN CHRISTINE HENRIQUES DE ANDRADE, ID. Funcional nº 50063812/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2018.\r\n- ELAINE CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43912958/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/12/2018. \r\n- ALDENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA, ID. Funcional nº 50092286/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2019. \r\n- JULIO CESAR DIAS NASCIMENTO, ID. Funcional nº 43352731/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/01/2019. \r\n- FABRICIO FONSECA DA SILVA, ID. Funcional nº 42108306/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/02/2019. \r\n- ERICA AIROSA FIGUEREDO, ID. Funcional nº 43877974/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/02/2019. \r\n- VIVIANE DE MENDONCA SOARES, ID. Funcional nº 43575650/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2019. \r\n- NATHALIA FERREIRA COSTA, ID. Funcional nº 50770152/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2019. \r\n- MICHELLE DE CHIARA FERREIRA, ID. Funcional nº 50119575/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2019. \r\n- FABRICIO FONSECA DA SILVA, ID. Funcional nº 42108306/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/02/2019.\r\n- FABIANA POLESSA CARDOSO, ID. Funcional nº 42199751/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2019. \r\n- CRISTINA IRACY GOMES DALCOL, ID. Funcional nº 36700860/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/02/2019.\r\n- ALEXANDRE SALVATORE DIAS, ID. Funcional nº 42037930/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/02/2019.\r\n- VANESSA MESSIAS DA SILVA, ID. Funcional nº 43802397/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/02/2019. \r\n- JORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43702635/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2168893\r\n" ], "2168894": [ "2019-03-20 00:00:00", "RIO\r\nDE 18/03/2019\r\nMARIZA MARINHO MENDONÇA, ID Funcional n° 4.372.739-5 - 2.344 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2168894\r\n" ], "2168902": [ "2019-03-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2019\r\nID Funcional ) e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIS ANTONIO OLIVEIRA FERREIRAMédico).\r\nELIZABETH PASSEBON SOARESMédico, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nJANE BARBOSA DE SOUZAvínculo 1 (SES) e Médico Cardiologista, 5397/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nID Funcional , .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C” DA CRFB/1988.\r\nDE 27.02.2019\r\nLEISE MARCELLO PIMENTA BUENO), matrícula nºmatrícula nº não informados (Ministério da Saúde).\r\nFLAVIA CAROLINA MARQUES DE AZEVEDO (vínculo 2 (Fundação Saúde) e Médico Hemoterapia, 1414234 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELIZABETH LIMA DA COSTA DOMINGOS, ID Funcional 35744715, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário de Escola A, 6122051(Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2168902\r\n" ], "2168904": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/03/2019\r\nELIANA SOARES DE OLIVEIRA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nSARAH FURTADO LONTRA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2168904\r\n" ], "2168905": [ "2019-03-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIA HELENA GOMES, ID. Funcional nº 41825411/8, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/10/2003 a 31/12/2003, 22/03/2004 a 31/12/2004, 21/02/2005 a 31/12/2005, 20/02/2006 a 31/12/2006, num total de 995 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor (contrato temporário).\r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, ID. Funcional nº 36116858/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/04/2018, publicado no D.O. de 25/04/2018, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 815 dias, na matrícula nº 828.614-8 do servidor.\r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, ID. Funcional nº 36116858/1, Prof. Doc. I. - SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1980 a 14/03/1981, 01/05/1986 a 12/06/1990, 02/08/1990 a 28/02/1991, num total de 1.910 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NATÁLIA CAMPANHOLA DA SILVA, ID. Funcional nº 36686824/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/08/2015, publicado no D.O. de 01/09/2015, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.640 dias, na matrícula nº 838.127-9 do servidor.\r\n- NATÁLIA CAMPANHOLA DA SILVA, ID. Funcional nº 36686824/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1995 a 06/04/1999, num total de 1.466 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora de Matemática, desprezando-se os períodos de 01/10/1994 a 31/03/1995, por solicitação do servidor, 01/04/1995 a 01/06/1995, por estar concomitante com o INSS, 07/04/1999 a 30/12/2006, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38710781/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/02/2016, publicado no D.O. de 24/02/2016, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2382 dias, segundo o art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 829.672-5 do servidor.\r\n- REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38710781/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/05/1982 a 30/11/1982, 12/03/1984 a 01/05/1985, 01/10/1992 a 11/06/1993, 03/03/1997 a 30/12/1997, 31/12/1997 a 08/02/1998, num total de 1227 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 03/02/1986 a 03/02/1986, 01/07/1997 a 30/12/1997, 01/09/1998 a 31/12/1998, concomitante com o próprio INSS, 02/05/1985 a 03/02/1986, 04/02/1986 a 30/06/1988, concomitante com o período averbado da Prefeitura do Rio de Janeiro, segundo inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 09/02/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 23/08/2002, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2168905\r\n" ], "2168906": [ "2019-03-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/03/2018\r\nTANIA MARIA DA ROCHA ABRAHÃOnal nº 1953457-4) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado peloo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 24/10/2010 a 21/11/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Esta. CONCEDO no a. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado 20/08/2013 a 18/08/2018.\r\nWASHINGTON DA CRUZ CIDADE, Assistente Executivo, Id. Funcional nº 5024106-0 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 05/02/2014 a 03/02/2019.\r\nId: 2168906\r\n" ], "2168907": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18.03.2019\r\nJARBAS ROCHA, Auxiliar de Fazenda o gozo da Licença Prêmio. \r\nDIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 50. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2168907\r\n" ], "2168908": [ "2019-03-20 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/03/2019\r\n- NAIDÉ PETION TOBIAS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.204.250-3, período base de 02/08/2012 a 01/08/2017.\r\n- MARA CRISTINA DA COSTA SIMAS, Prof. Doc. II mat. nº 5.001.986-8, período base de 03/02/2013 a 02/02/2018.\r\n- SIMONNE MARIA FERNANDES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.534-1, período base de 02/11/2009 a 22/12/2014.\r\n- DANIEL DA SILVEIRA SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.054.837-4, período base de 27/01/2014 a 26/01/2019.\r\n- MARCELLE COUTINHO VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.308-5, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\n- NÁDIA CRISTINA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 841.101-9, período base de 14/03/2011 a 28/03/2016.\r\nCELINA MARIA PEREIRA GRAÇA, Datilógrafo, mat. nº 272.270-0, períodos base de 22/06/2004 a 13/09/2009 e de 14/09/2009 a 12/11/2014.\r\nFRANCILENE TORRES MOURÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.035-5, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nINEZ MARIA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.529-5, períodos base de 12/07/1999 a 09/09/2004 e de 02/09/2011 a 16/11/2016.\r\n- CLAUDIA LUCIA CEZAR DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.296-3. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 09/02/2008 a 14/04/2013 e de 15/04/2013 a 14/04/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2168908\r\n" ], "2168909": [ "2019-03-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/03/2019\r\n- MARILZA SOUZA DA COSTA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.123-7, período base de 06/10/2013 a 05/10/2018.\r\n- MARCIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.502-2, período base de 30/08/2010 a 27/11/2015.\r\n- ROSALI BATISTA ZÁVOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.620-3, período base de 10/01/2014 a 09/01/2019.\r\n- RENATA HENRIQUES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.191-3, período base de 26/06/2006 a 18/10/2011.\r\n- ADRIANA THURLER MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.458-2, período base de 16/09/2013 a 15/09/2018.\r\n- ADRIANA THURLER MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.407-4, período base de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\n- ROBERTO MEDEIROS DE CONTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 891.225-5, período base de 09/07/2008 a 08/07/2013.\r\n- KELLY CRISTINE OLIVEIRA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.829-3, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- MARIA ANDREA BARRADAS LUTTERBACH RIKER, Prof. Doc. I, mat. nº 934.427-6, período base de 28/09/2012 a 27/09/2017.\r\n- VITOR ALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.255-6, período base de 31/03/2011 a 30/03/2016.\r\n- JONAS SILVEIRA DEBOSSAM, Servente, mat. nº 1.203.582-0, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- NUBIA DE MELLO NUNES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.054.739-2, período base de 15/01/2014 a 14/01/2019.\r\n- PRISCYLA TORRES BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.022-9, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- JAYME RIZETO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.081-9, período base de 06/10/2013 a 05/10/2018.\r\n- GUSTAVO ANDRADE PEIXOTO, Servente, mat. nº 5.003.267-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- MARIA LÚCIA DE SOUZA WENDERROSCKY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.321-6, período base de 05/03/2014 a 04/03/2019.\r\n- GUSTAVO ANDRÉ DIAS BURLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 846.079-2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- GUSTAVO ANDRÉ DIAS BURLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 919.097-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SILVANIA MARCIA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.736-4, períodos base de 05/03/2009 a 04/03/2014 e de 05/03/2014 a 04/03/2019.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA NASCIMENTO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.215-2.\r\n- EDENIR CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.633-6.\r\n- ANNA CLARA GARCIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.508-4.\r\n- CLAUDIA ALVES PAULO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.327-4.\r\n- CASSIA VILA NOVA PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.801-9.\r\n- THAIS STAEL SILVA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.854-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2019\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.475/2012\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I...\r\nId: 2168909\r\n" ], "2168920": [ "2019-03-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\nno valor de R 22.036,90 (vinte e dois mil trinta e seis reais e noventa centavos), em favor da empresa 2G Comercio e Serviços Eireli - EPP, referente aos meses de março a dezembro de 2018.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2168920\r\n" ], "2168923": [ "2019-03-19 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 18.03.2019\r\nImpugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2018.Considerando as manifestações da Procuradoria Regional e Superintendência de Informática, fls. 29/33. parcialmente a Impugnação apresentada pela INVESTIPLAN, entendendo ser necessário rever o Termo de Referência.\r\nId: 2168923\r\n" ], "2168926": [ "2019-03-20 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\no benefício de Auxílio Funeral, a favor de DAYVID KAYO FREITAS MONTEZUMA, CPF: 623.365.843-87, decorrente do falecimento da ex-servidora FÁTIMA JANAINA FELIZARDO DE AZEVEDO MONTEZUMA - ID 2136253-0.\r\no benefício de Auxílio Funeral, a favor de WALDERY PINHEIRO ARRAZOLA, CPF: 033.180.797-15, decorrente do falecimento do ex-servidor JAIME ARRAZOLA MADRID - ID 71676-6.\r\n- VERA LÚCIA DOS SANTOS DOS SANTOS BAPTISTA - ID 2139156-4. o beneficio abono permanência a contar de 19.01.2018.\r\n- ID 21356653-3. o beneficio abono permanência a contar de 01.02.2018.\r\no benefício de Auxílio Funeral, a favor de VALDOMIRO SILVA, CPF: 186.844.599-20, decorrente do falecimento do ex-servidor MARIA DAS GRAÇAS MANSUR SILVA - ID 903257-6.\r\nId: 2168926\r\n" ], "2168935": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nà permanência da disposição da servidora ERICA DE SOUZA PONTES, Professor Docente, ID n° 6405169, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, para o exercício de suas funções à Prefeitura Municipal de Campos Goytacazes, mediante permuta com a servidora HELLEN CARVALHO BASTOS DA SILVA, desta Municipalidade. \r\nà disposição da servidora LÍVIA MONIQUE DE SOUZA ALVES, Professor Docente I/16 horas, ID n° 43952305, do quadro do pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para exercer suas funções á Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos - SDSDH, com validade a contar de 14/01/2019, nos termos do Decreto n° 46.560, de 21/01/2019. \r\nà disposição da servidora ADRIANA MOTTA BATISTA, Professor, ID n° 36933643, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o exercício de suas funções á Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, mediante permuta com a servidora SIMONE MARIA MELO DA SILVA, Professor, matrícula n° 280138-9, desta Municipalidade.\r\nà disposição do servidor GERALDO MARQUES BORGES DA SILVA, Servente, ID n° 35519630, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o exercício de suas funções á Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, mediante permuta com a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS SOUZA, desta Municipalidade. \r\nà permanência da disposição da servidora IONETE MACHADO DOS REIS, Professor Docente, ID n°5680018, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o exercício de suas funções á Prefeitura Municipal de Magé, mediante permuta com as servidoras REJANE LUCIA DE FREITAS FERREIRA, Professor I, matrícula n° T3009 e THALITA ALVES DE CASTRO, matrícula n° T3808, desta Municipalidade. \r\nà disposição do servidor CB PM RG 91.592 CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA FILHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o exercício de suas funções no Projeto Operação Lei Seca, mediante permuta como servidor 3° SGT PM RG 83.797 DANIEL DE CARVALHO BELLO LIMA.\r\nId: 2168935\r\n" ], "2168938": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\n- TENEMI LUIZ PEREIRA, matrícula nº 681.463-6, ID nº 2.938.124-0 - o Despacho de 31/07/1990, publicado no D.O. nº 147, de 02/08/1990, referente a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Prêmio não gozada, período base de 14/08/1974 a 09/08/1989. \r\n\r\nId: 2168938\r\n" ], "2168940": [ "2019-03-20 00:00:00", "PROCURADOR-GERAL \r\nMAURICIO BRAHIM PIRES - Técnico Processual - Identidade Funcional nº 1923864-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/197, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 270 dias de Licença Prêmio não usufruídas, referentes aos períodos base de 10/08/1982 a 08/08/1987, 09/08/1987 a 06/08/1992 e 07/08/1992 a 03/09/1997.\r\n- MARIA AURORA FERANDES - Cargo: Assistente Jurídico (Aposentado) - Id. Funcional nº 384534 - CPF: 113.181.477-00. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 18, o pedido com efeitos a contar de 05/12/2018.\r\nId: 2168940\r\n" ], "2168945": [ "2019-03-20 00:00:00", " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da KIARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 250.765,28 (duzentos e cinquenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odonto clínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 1.459,66 (mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 80.133,43 (oitenta mil cento e trinta e três reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 4.510,90 (quatro mil quinhentos e dez reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 1.355,58 (mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Centro Sul, em favor da SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE - SAMER, no valor de R 352,97 (trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 04 - Resende, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MÉDICA RESENDE, no valor de R 1.476,19 (mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor do CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA., no valor de R 749,29 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 6 região Cabo Frio, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO EN DOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 32.496,97 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos na região Nova Friburgo, em favor do CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO, no valor R 2.225,33 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência lote 9 região - Itaperuna, em favor da CASA DE SAUDE JOÃO XXIII LTDA EPP., no valor de R 2.861,78 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 472.076,66 (quatrocentos e setenta e dois mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consulta ambulatorial da região Centro Sul- Resende, em favor de SAMER- SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA., no valor R 1.357,55 (mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Cabo Frio, em favor da CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, no valor de R 6.172,32 (seis mil cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com os serviços de postagem do documento de arrecadação da taxa de incêndio DATI/CBMERJ em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.561.990,45 (três milhões, quinhentos e sessenta e um mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de endodontia e brocas odontológicas em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de R 19.413,44 (dezenove mil quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, e referente a Inexigibilidade de Licitação com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores, em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL, no valor de R 24.677,30 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/9, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na integração e sustentação de sistemas de informação, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 197.894,04 (cento e noventa e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S/A., no valor de R 5.406,79 (cinco mil quatrocentos e seis reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 553.146,97 (quinhentos e cinquenta e três mil cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 466.864,98 (quatrocentos e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto- DEA 2018, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A, no valor de R 5.493,86 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federalnº 8.883/94.\r\nAPROVO a despesa de exercício anterior DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com serviços de exames de cintilografia, em favor do INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., no valor de R 23.834,31 (vinte e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de ressonância magnética, em favor da INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., no valor de R 73.232,59 (setenta e três mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de empresa especializada em terapia renal substitutiva móvel, em favor da RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA., no valor de R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864,\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 63.178,24 (sessenta e três mil cento e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ - Região Litorânea, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 24.200,80 (vinte e quatro mil duzentos reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ - Região Serrana, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 24.178,80 (vinte e quatro mil cento e setenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ - Região Centro Sul, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 10.341,60 (dez mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ - Região Norte Noroeste, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 48.788,96 (quarenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ - Inspeção de saúde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 106.680,99 (cento e seis mil seiscentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com contratação de empresa especializada em treinamentos, para a capacitação de servidores no seminário nacional de contratos administrativos estudos e resolução de casos práticos, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A., no valor de R 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 703.916,70 (setecentos e três mil novecentos e dezesseis reais e setenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, sobre implementos das viaturas ABP 001 e 005; AEM 001, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021 e AB 001 e 005, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 433.331,06 (quatrocentos e trinta e três mil trezentos e trinta e um reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Centro Sul lote 05, em favor de CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA., no valor R 2.498,32 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, em favor da BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, no valor de R 240.329,30 (duzentos e quarenta mil trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada em treinamento e implantação de sistemas de gestão de ocorrências emergenciais 192 e 193, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor de R 165.722,00 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2168945\r\n" ], "2168946": [ "2019-03-20 00:00:00", " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da KIARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R 250.765,28 (duzentos e cinquenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustível, em favor da SPEED INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Teresópolis, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 3.233,12 (três mil duzentos e trinta e três reais e doze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Teresópolis, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 3.036,93 (três mil trinta e seis reais e noventa e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 4.885,19 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Teresópolis, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 3.495,53 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Três Rios, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 3.495,53 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, em com a prestação de serviço de manutenção e reparo de viaturas tipo ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R 184.501,81 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de densitometria óssea, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., no valor R 6.138,00 (seis mil cento e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas da marca WOLKSWAGEN, com percentual de desconto de 26%, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 24.546,01 (vinte quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas da marca FORD, com percentual de desconto de 76,50%, em favor de PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP., no valor R 15.072,27 (quinze mil setenta e dois reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de acessórios e eletrodos para o equipamento desfibrilador e atender o serviço de APH móvel do 1º GSE/CBMERJ, em favor da PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., no valor de R 140,40 (cento e quarenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviços de seguros de acidentes pessoais, em favor de GENTE SEGURADORA S.A., no valor R 31.335,27 (trinta e um mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 31.000,00 (trinta e um mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de tecnologia da informação -TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 101.938,56 (cento e um mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação com a locação de hangar aeroportuário, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R 1.763,33 (um mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente a Dispensa de Licitação com o serviço de seleção de candidatos para o CHOAE/2018, em favor do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor de R 199.395,00 (cento e noventa e nove mil trezentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 24, Inciso XXIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exer cício anterior, DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 9.601,02 (nove mil seiscentos e um reais e dois centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2168946\r\n" ], "2168952": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18.03.2019\r\n. \r\n, oria, ID. Funcional nº 1956905-0, AUTORIZO.\r\nId: 2168952\r\n" ], "2168956": [ "2019-03-20 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2019\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa de anuidade da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL - ABES, no valor global de R 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 57/59 do processo supra.\r\nId: 2168956\r\n" ], "2168957": [ "2019-03-20 00:00:00", " \r\n- FELIPE ALVES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50232584/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID. Funcional nº 50232479/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- THIAGO GUEDES SUZANO, ID. Funcional nº 50187040/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 25/10/2013 a 23/11/2018.\r\n- LUCIENE LIMA PERINI ANDRADE, ID. Funcional nº 50044516/2, Assistente Social. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- ARLEY MACEDO DA SILVA, ID. Funcional nº 44253222/2, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 24/10/2018.\r\n- RODRIGO MATTOS PINHEIRO, ID. Funcional nº 50176730/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- ANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42619050/4, Pedagogo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- ANGELA DA SILVA SOARES DA CRUZ, ID. Funcional nº 50191608/1, Assistente Executivo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 23/10/2013 a 22/10/2018.\r\n- RAFAELA RODRIGUES RAMOS, ID. Funcional nº 50191179/1, Assistente Executivo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 23/10/2013 a 15/12/2018.\r\n- RAPHAEL PEÇANHA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50231871/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- RIVANDER DE SOUZA CABRAL, ID. Funcional nº 50188054/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 25/10/2013 a 24/10/2018.\r\n- DIOGO CARVALHO FERREIRA DE REZENDE, ID. Funcional nº 50231731/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- SIMONE FERREIRA LEITE, ID. Funcional nº 19594810/1, Datilógrafo. 15 (quinze) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/07/1987 a 30/06/1992; de 01/07/1992 a 30/06/1997; de 01/07/1997 a 30/06/2002; de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 21/12/2009 a 21/01/2015.\r\nId: 2168957\r\n" ], "2168964": [ "2019-03-19 00:00:00", "\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2019\r\nà disposição da servidora estadual IRENE RAMOS GAMBATI, TEN. CEL. PM, RG 61.887, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Fundação Saúde.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18.03.2019.\r\nId: 2168964\r\n" ], "2168966": [ "2019-03-19 00:00:00", " \r\na disposição do servidor ALVARO MARCOS SILVA DA CUNHA, Administrador III, ID nº 32320426, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, sem ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 2 (dois) anos.\r\na disposição do servidor VICTOR RABELLO DE CARVALHO, ID nº 44003919, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a fim de exercer suas funções no Tribunal Regional Eleitoral, na 93ª Zona Eleitoral/Barra do Piraí, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01 (um) ano.\r\na permanência de disposição da servidora ELAINY MACHADO LINO, Professor Docente I/16 horas, ID nº 42820510, vínculo 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, mediante permuta com a servidora CAMILA BRITO DE CAVALLARES, matrícula nº 70050-1, Professor Docente II/20 horas, da Prefeitura do Município de São Fidelis.\r\na disposição do servidor LUIS ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº 1944025-1, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado à Fundação Saúde, sem ônus para o órgão cessionário e validade a contar de 31/01/2019.\r\na disposição do servidor JOSÉ ENIO PINTO DO PRADO, Auditor do Estado, ID nº 1943886-9, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para assumir a Coordenadoria Setorial de Auditoria da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidora OLESIA MILIONI SANTOS, Técnica Universitária - Superior, ID nº 2553744-0, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 14/01/2019.\r\na disposição da servidora MARIA HELENA NEVES LIMA DE SOUZA, Professor Docente I/16 horas, Educação Física, ID nº 40190137, vínculo 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 46.560/2019.\r\na permanência da disposição do servidor GEOVANI NUNES DORNELAS, Professor Docente I/16 horas, ID nº 38002442, vínculo 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, mediante permuta com o servidor CARLOS EDUARDO DE MATTOS MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 101866-3, Professor 6º ao 9º ano/20 horas, da Prefeitura do Município de Vassouras.\r\na permanência da disposição da servidora ANA CRISTINA DA GAMA LIMA FUZEIRA, Professor Docente I/40 horas, ID nº 39901831, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação ao Governo do Distrito Federal, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560/2019.\r\na permanência da disposição da servidora PATRICIA AMÉLIA DOS SANTOS, Professor Docente II/22 horas, ID nº 35858559, vínculo 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, mediante permuta com a servidora GILMA DE OLIVEIRA ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 100118-3, Professor Pré ao 5º ano/25 horas, da Prefeitura do Município de Vassouras.\r\na permanência da cessão dos servidores SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente I/16 horas, ID nº 39234738 e GABRIELA SANTORODA SILVEIRA MACHADO, Professor Docente I/16 horas, ID nº 19074379 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560/2019.\r\na prorrogação de cessão do servidor ALBERTO SÁ SPINELLI, Auditor do Estado, ID nº 3216504-8, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, a fim de exercer suas funções na Companhia Estadual de Energia de Transportes e Logística - CENTRAL, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor AFRANIO DOS SANTOS JUNIOR, ID nº 639983-5, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, para exercer suas funções no Gabinete do Deputado Gil Viana, com ônus para o órgão cessionário.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2019, página 04, 2ª coluna:\r\nsem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01 (um) ano e com validade a contar de 17/11/2019.\r\nsem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01 (um) ano e \r\nId: 2168966\r\n" ], "2168982": [ "2019-03-19 00:00:00", " \r\nà Concessionária Complexo Maracanã Entretenimento S.A. e às controladoras Odebrecht Properties Entretenimento S.A. e Odebrecht S.A. a penalidade de declaração de inidoneidade pelo prazo de 2 (dois) anos, na forma da Cláusula Vigésima Terceira, do Contrato Casa Civil n° 27/2013, com efeitos imediatos a contar da data de publicação desta decisão. \r\nDecreto a caducidade da concessão administrativa objeto do Contrato Casa Civil n° 27/2013, com base na Cláusula Trigésima, com efeitos a partir de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta decisão. \r\nId: 2168982\r\n" ], "2168986": [ "2019-03-19 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 18 DE MARÇO DE 2019\r\ndisposição do servidor estadual CELSO CUNHA, ID 2713506-3, do pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 21/01/2019 e sem ônus para cessionário.\r\nà disposição do CB PM THIAGO DE JESUS CAVALCANTE, RG nº 97.589, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Max Lemos, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do 2º SGT PM ALEX SANDRO DUARTE LINS, RG nº 61.647, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Max Lemos, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM SERGIO DE ASSIS SOUZA, RG nº 70.576, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de fevereiro de 2019.\r\na mudança de lotação do Sargento PM ALAN CESAR BARROS FERNANDES, RG nº 71.857, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de fevereiro de 2019.\r\nà permanência da disposição da servidora ROSEMERY BORGES PEREIRA, Matrícula nº 0837052-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà permanência da disposição da servidora ROSEMERY BORGES PEREIRA, Matrícula nº 224041-4, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição do 2º SGT PM EDEUFRANI ESPOSTI, RG nº 75.526, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà permanência da disposição do servidor EDSON VIRLA FILHO, Matrícula nº 70002432, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nà permanência da disposição do servidor ALBINO PIRES DE ANDRADE FILHO, Matrícula nº 03007077, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição do servidor DENILSON MARIO FIGUEIREDO LOPES, Matrícula nº 110514445, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Max Lemos, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ndisposição do servidor MARCIO GARCIA LINÃRES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.709-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2019, página 4, 3ª coluna:\r\n... para o Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara o Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2168986\r\n" ], "2168997": [ "2019-03-19 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18 DE MARÇO DE 2019\r\ndisposição do servidor estadual PAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, ID 4320701-4, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em substituição a MARCELO NUNES TUBER, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o cessionário.\r\nId: 2168997\r\n" ], "2169005": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\nId: 2169005\r\n" ], "2169006": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\nId: 2169006\r\n" ], "2169007": [ "2019-03-20 00:00:00", " \r\nId: 2169007\r\n" ], "2169014": [ "2019-03-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE E COBRANÇA\r\na Certidão nº2/2019, referente a ITAMAR DE OLIVEIRA PEDROSA. \r\na Certidão nº190/2018, referente a JAMES STTUART GOMES DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº498/2018, referente a ANA LUCIA BALDEZ BARBOSA.\r\n\r\na Certidão nº53/2019, referente a CLAUDIA FERNANDES BANDEIRA. \r\na Certidão nº66/2019, referente a DAISY FURTADO MARCIAL GOMES. \r\na Certidão nº1/2019, referente a ROSANA ALVES PEREIRA. \r\na Certidão nº517/2018, referente a FERNANDO JOSÉ RIBAS CHIMELLI. \r\nas Certidões nº509/2018 e 510/2018, referentes a ELIANE SALGUEIRO DA SILVA PETITO. \r\na Certidão nº91/2018, referente a LEA FRANCISCA DO NASCIMENTO. \r\na Certidão nº04/2019, referente a LUIS FERNANDO FREIRE RAMADON PORTO ALEGRE.\r\n\r\na Certidão nº11/2019, referente a IRACI SANTANA DE FREITAS. \r\na Certidão nº92/2019 referente a VANDA PORTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº1/2019, referente a ROBERTO JORGE SANTOS LACERDA. \r\na Certidão nº26/2019, referente a MARCOS DE SOUZA. \r\na Certidão nº18/2019, referente a JOSE AUGUSTO DA SILVA.\r\na Certidão nº781/2018, referente a JORGE PEREIRA MATHEUS. \r\na Certidão nº189/2018, referente a ALVINA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 07/03/2005 que a Certidão de número 02/2005 publicada no D.O. número 045 de 10/03/2005 pelo PROC. NºE-08/600028/2004. \r\na Certidão nº772/2018, referente a WELLINGTON CARDOSO DE AZEREDO. \r\na Certidão nº21/2017, referente a ELENICE DE FÁTIMA PINTO RIBEIRO. \r\na Certidão nº4/2016, referente a CESAR PEIXOTO DE SOUZA. \r\na Certidão nº08/2019, referente a MAURO GHELFENSTEIN. \r\na Certidão nº300/2018, referente a HENRIQUE JOSÉ SANTOS VIARD. \r\na Certidão nº443/2018, referente a MARA CLAUDIA PEREIRA LAROSA FELIX. \r\na Certidão nº13/2018, referente a MARIA DE LOURDES ROCHA DE ASSIS JEANRENAUD.\r\n\r\na Certidão nº97/2018, referente a MARCIO RONALD BRITTO COTIAS. \r\na Certidão nº274/2018, referente a MARIA ELIZA LOPES SALDANHA DE PAULA. \r\na Certidão nº35/2018, referente a LUIZ RAMOS DE GOUVÊA. \r\na Certidão nº211/2018, referente a MARIA CLAUDIA ANGELO DE SOUZA CASTELO.\r\n\r\na Certidão nº263/2018, referente a MARIANA PARDINI LEAL SILVA.\r\n\r\na Certidão nº4/2019, referente a FILIPE FREITAS BARRETO. \r\na Certidão nº5/2019, referente a FILIPE FREITAS BARRETO. \r\na Certidão nº228/2018, referente a GEANDRO FERREIRA PINHEIRO. \r\na Certidão nº60/2019, referente a MARIA DO CARMO RAMALHO DOS SANTOS. \r\na Certidão nº69/2019, referente a MARIA GORETE DA SILVA. \r\na Certidão nº97/2019, referente a LUCIA MARIA DE PAIVA RODRIGUES. \r\na Certidão nº312/2018, referente a MARGARETE PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº33/2019, referente a MARIA DE FÁTIMA DA FONSECA PALHOTA. \r\na Certidão nº284/2018, referente a PAULO SERGIO GONÇALVES GABBAY. \r\na Certidão nº52/2018, referente a ANA PAULA PIRES SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº314/2016, referente a CLAUDIA LOPES FALCONIERE. \r\na Certidão nº357/2018, referente a RAJAHNE BARBOZA DE FRANÇA. \r\na Certidão nº317/2018, referente a MARCO ANTONIO DE MATTOS. \r\na Certidão nº217/2018, referente a MARIA DA PENHA MOURA DE ARAUJO.\r\na Certidão nº219/2018, referente a ALESSANDRA CARLA CRISTOFARO.\r\na Certidão nº5/2019, referente a MARIA DA GLÓRIA PALMEIRA DUTRA.\r\n\r\na Certidão nº114/2018, referente a VANUSA MACHADO MACIEL.\r\na Certidão nº336/2016, referente a CATIA REGINA ALVES DE CARVALHO FERREIRA. \r\na Certidão nº267/2018, referente a SANDRA MARIA DOS SANTOS PINTO. \r\na Certidão nº279/2018, referente a SANDRA DO CARMO RIBEIRO ALVES. \r\na Certidão nº67/2018, referente a RENATA MEDEIROS GOMES CARNEIRO.\r\n\r\na Certidão nº255/2016, referente a JORGE DE SOUZA LIMA. \r\na Certidão nº18/2019, referente a JANAINA SILVA SERENO. \r\na Certidão nº62/2018, referente a KENNER CAMARA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº172/2018, referente a MARIA TERESA CRAVO GUIMARÃES. \r\na Certidão nº174/2017, referente a ANGELA NASCIMENTO FRANCISCO.\r\na Certidão nº65/2018, referente a ELZA LUIZ DE MELO CAIADO DE ALMEIDA. \r\na Certidão nº321/2018, referente a IDALICE CARMO DE CARVALHO.\r\na Certidão nº20/2019, referente a DIONE BISPO FERNANDES.\r\na Certidão nº63/2017, referente a ROBERTO CUNHA DE ARAÚJO. \r\na Certidão nº202/2018, referente a ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO.\r\n\r\na Certidão nº203/2018, referente a DANIELLE RODRIGUES MEDEIROS. \r\na Certidão nº521/2018, referente a ADRIANA PARODI. \r\na Certidão nº68/2019, referente a VINICIUS DE SOUZA ANTONIO. \r\na Certidão nº33/2018, referente a APARECIDA DA SILVA BASILIO.\r\n\r\na Certidão nº231/2018, referente a FLÁVIA ZACHARIADES AREIAS. \r\na Certidão nº17/2019, referente a CARLOS IURI DA SILVA LUCIO. \r\na Certidão nº218/2018, referente a LUCINÉA GAIA DO ESPÍRITO SANTO. \r\na Certidão nº19/2019, referente a LUCIANE TELLES DA SILVA BASTOS.\r\n\r\na Certidão nº143/2017, referente a LINDINALDO JOSE DANTAS HORA.\r\n\r\na Certidão nº2/2019, referente a ANA LUIZA WERNECK ABRANTES. \r\na Certidão nº95/2019, referente a MARLI DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA. \r\na Certidão nº453/2018, referente a REGINA BOKEHI NIGRI. \r\na Certidão nº488/2018, referente a CRISTIANE DE BARROS SENNA. \r\na Certidão nº2286/2019, referente a ZENI SOARES DA SILVA. \r\na Certidão nº8/2019, referente a PEDRO DE ALCÂNTARA DE VASCONCELLOS ZUGLIANI.\r\n\r\na Certidão nº7/2019, referente a LEOPOLDINA LOUREIRO DE ARAÚJO.\r\na Certidão nº249/2018, referente a JOANA D'ARC DE ARAUJO.\r\n\r\na Certidão nº5/2018, referente a MARIA ANGÉLICA GUALDA DANTAS MORO. \r\na Certidão nº125/2016, referente a WELLINGTON BRUNO SANTOS. \r\na Certidão nº316/2018, referente a REGINALDO HERACLIO MARQUES.\r\na Certidão nº428/2016, referente a LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA. \r\na Certidão nº606/2018, referente a UBIRANI SOARES.\r\nId: 2169014\r\n" ], "2169015": [ "2019-03-20 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 18/03/2019\r\n(ANEXOS: 00-2018/344361-6) , Falta de assinatura do relatório da administração. Além disso, trata-se não de alteração, como foi solicitado pelo protocolo web, mas de AGO/AGE. Trata-se de indeferimento após a colocação em exigência por cinco vezes.\r\nEmpresa: ISCON IRON E STEEL CONSULTING S/A. , a diretoria não pode aprovar suas próprias contas. No máximo, a ata da Reunião de Diretoria pode RECOMENDAR a aprovação das contas pela AGO (art. 132 da LSA). Trata-se da sexta apreciação do processo, sem que a parte tenha cumprido as exigências.\r\nId: 2169015\r\n" ], "2169025": [ "2019-03-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SIDNEA ALVES QUEIROZ, Servente I, ID. Funcional nº 34643060/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- LUCINEIA LIBERATO, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID. Funcional nº 33748543/1, a partir de 01/01/2018.\r\n- MIRIAM MENDES CHAGAS, Merendeira I - 40 Horas, ID. Funcional nº 36333271/1, a partir de 24/05/2017.\r\n- ARLETE EMIDIO DE QUEIROZ, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 32922159/1, a partir de 05/01/2018.\r\n- DIVA SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40324788/2, a partir de 04/10/2016.\r\n- DALVA PAIFFER BRAGA, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional nº 34468943/1, a partir de 27/09/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ANA CRISTINA MACIEL DA SILVA TENÓRIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37652931/1, a partir de 30/09/2018.\r\n- ESMERALDA MARQUES SALUAN, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38549352/1, a partir de 06/06/2017.\r\n- CLAUDIA REGINA DIAS MOREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7 - 40 Horas, ID. Funcional nº 36621846/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- SELMA CRISTINA COSTA DA SILVA PENETRA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42503361/1, a partir de 13/03/2018.\r\n- MARIA JOSE DE CAMPOS REIS FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37518569/1, a partir de 03/01/2019.\r\n- CRISTIANA LEAL RAMOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39952207/2, a partir de 09/05/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2169025\r\n" ], "2169027": [ "2019-03-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2019\r\n- DIEGO GROSSI PACHECO. o processo tendo em vista delegação de competência conforme aResolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\nDE 18.03.2019\r\n- ANICEA ARAUJO DE OLIVEIRA, mat. nº 187.295-1, ID Funcional nº 35899140/1. o arquivamento do processo.\r\nDE 18.03.2019\r\n- REGINA LUCIA ROCHA SIMÃO, CPF nº 327.240.987-49.\r\n- ROSA BATISTA DE LIMA SIQUEIRA MENDES, CPF nº 101.362.157-34.\r\n- VINICIUS JOSE AMARAL MARTINS, CPF nº 091.038.537-80.\r\n- DANIELLE HITTE MATTOS, CPF nº 806.920.367-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 18.03.2019\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR FERREIRA, mat. n° 246.796-7, ID Funcional nº 33855188/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\nMARISE CUPERTINO, mat. n° 168.235-0, ID Funcional nº 40129071/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\nId: 2169027\r\n" ], "2169030": [ "2019-03-20 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.04.2017\r\na prestação de contas no valor de R 28.780,96 (vinte e oito mil setecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), referente a 1ª parcela do Convênio nº 145/2014, celebrado em 15.05.2014, com o Município de Itatiaia.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2017.\r\nId: 2169030\r\n" ], "2169037": [ "2019-03-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARLY COSTA, Merendeira I, ID. Funcional nº 36356859/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- ENI DOS SANTOS MAURICIO FERREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 33742260/1, a partir de 01/11/2018.\r\n- ALMIR XAVIER DE LEMOS, Servente I, ID. Funcional nº 39194388/1, a partir de 10/05/2018.\r\n- PEDRO PAULO GOMES MADUREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 40546381/2, a partir de 18/09/2017.\r\n- DEONIR BRAGA GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35035889/1, a partir de 29/11/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- CLAUDIA CRISTINA SEDANO BARBOSA FARIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37582569/2, a partir de 06/11/2017.\r\n- ANA MARCIA BARBOSA MIXO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41343549/2, a partir de 07/04/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ROSILENE PEREIRA PEDRO DE SALLES, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 34556079/1, a partir de 15/11/2016.\r\n- ANA LUIZA DIAS RAMALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40727351/1, a partir de 22/05/2017. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ANI DE ABREU AZEREDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35391030/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2004.\r\nId: 2169037\r\n" ], "2169038": [ "2019-03-20 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, no valor de R 3.582,00 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .\r\n\r\nId: 2169038\r\n" ], "2169042": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\n- SUBTEN PM RG 39.797 LUIZ ANTONIO AYRES DE ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/10/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 47.407 ADILSON VIEIRA DE MATTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 50.784 LUIZ DE ANDRADE- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2018.\r\n- 2ºSGT PM RG 65.883 VALENTIM FRAGOSO PEREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/01/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 51.339 JOSE ARMANDO DE AZEVEDO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2018.\r\nId: 2169042\r\n" ], "2169046": [ "2019-03-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n.02.2019\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2169046\r\n" ], "2169047": [ "2019-03-21 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nDE 15/02/2019\r\nos proventos mensais , ID n° 2.946.426-9, matrícula nº 266.037-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03/08/2018.\r\nos proventos mensais matrícula nº 269.440-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 03/08/2018.\r\nos proventos mensais de , ID n° 2.994.564-0, matrícula nº 262.860-0, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 15/09/2017.\r\nos proventos mensais 2.998.105-0, matrícula nº 810.856-5, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 11/01/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALTAIR PEREIRA QUEIROZ, ID n° 2.923.815-3, matrícula nº 5.911-3, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 12/07/2016.\r\nos proventos mensais de , ID n° 2.994.812-6, matrícula nº 264.108-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de , ID n° 2.984.696-0, matrícula nº 262.760-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/03/2018.\r\nos proventos mensais , ID n° 2.940.427- 4, matrícula nº 260.423-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/09/2018. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE MARIA NOGUEIRA, ID n° 2.951.715-0, matrícula nº 1.002.858-7, Médico Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 06/09/2018.\r\nos proventos mensais de, ID n° 2.917.235-7, matrícula nº 195.702-6, Oficial de Cartório de 2ª classe, com efeitos a contar de 25/10/2018.\r\nos proventos mensais de ID n° 2.954.783-0, matrícula nº 180.083-8, Oficial de Cartório, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/09/2018.\r\nos proventos mensais de , ID n° 2.986.305-8, matrícula nº 268.538-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/02/2016.\r\nos proventos mensais de , ID n° 2.935.541- 9, matrícula nº 809.617-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 02/03/2018.\r\nos proventos mensais de ID n° 2.943.378-9, matrícula nº 809.590-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 25/10/2018.\r\nos proventos mensais de , ID n° 2.927.237-8, matrícula nº 181.781-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 25/10/2018.\r\nos proventos mensais de , ID n° 2.947.894-4, matrícula nº 288.938-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01/12/2015.\r\nos proventos mensais de FERNANDES, ID n° 2.913.477-3, matrícula nº 263.579-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10/07/2015.\r\nos proventos mensais de , ID n° 2.995.472-0, matrícula nº 269.399-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 05/09/2018.\r\nos proventos mensais de , ID n° 2.913.406-4, matrícula nº 265.664-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 29/08/2018.\r\nos proventos mensais de , ID n° 2.917.894-0, matrícula nº 267.803-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 31/10/2018.\r\nos proventos mensais de ID n° 2.923.493-0, matrícula nº 810.852-4, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 01/10/2018.\r\nos proventos mensais de , ID nº 2.958.373-0, matrícula nº 269.503-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 01/10/2018.\r\nos proventos mensais de , matrícula nº 181.117-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 15/05/2015.\r\nos proventos mensais de , ID nº 2.949.835-0, matrícula nº 258.216-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/09/2018.\r\nos proventos mensais de ID n° 2.982.902-0, matrícula nº 264.110-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/02/2018.\r\nos proventos mensais de ID n° 2.975.752-5, matrícula nº 288.811-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13/09/2017.\r\nos proventos mensais de , ID n° 2.915.276-3, matrícula nº 258.047-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/02/2016.\r\nos proventos mensais de , ID n° 2.986.674-0, matrícula nº 269.909-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06/12/2016. \r\nos proventos mensais de , ID n° 2.944.752-6, matrícula nº 266.072-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 08/06/2017.\r\nId: 2169047\r\n" ], "2169049": [ "2019-03-20 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº 92/2018, para a aquisição de insumos (Fio de Sutura, Sonda Nasoenterica, Tubo Aspiração e outros), em favor das seguintes empresas: inscrita no CNPJ sob o número no valor total de R 22.128,96 (vinte e dois mil cento e vinte e oito reais e noventa e seis centavos)HOUSE MED PRODUTOS FARMACinscrita no CNPJ sob o número 01.012.073/0001-66, para fornecimentodos itens 02 e 04, no valor total de R 36.718,08 (trinta e seis mil setecentos e M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 04.541.813/0001- 40,1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais)CINCO CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 05.075.964/0001-12, para fornecimento dos , no valor total de itens 05, 08 e 09.\r\nId: 2169049\r\n" ], "2169051": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\nO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 30, da Lei Federal nº 13.303/2016, nos termos no parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de (duzentos e trinta e oito mil três reais e dois centavos), a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR referente ao fornecimento de vale transporte para os funcionários da EMATER-RIO, para o período de 01 de janeiro a 01 de julho de 2019, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2169051\r\n" ], "2169054": [ "2019-03-20 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 19.02.2019, os proventos de AUGUSTO CESAR MACHADO DA ROSA, SUBTEN PM RG 51.057.\r\n, com validade a contar de 19.02.2019, os proventos de MARCO ANTÔNIO CORREA ROSA, SUBTEN PM RG 51.142.\r\ncom validade a contar de 19.02.2019, os proventos de JOSÉ ROSENDO FILHO, SUBTEN PM RG 51.460.\r\n, com validade a contar de 19.02.2019, os proventos de MARCELO PEREIRA BAHIA, SUBTEN PM RG 51.478.\r\n, com validade a contar de 08.03.2019, os proventos de EDMAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.635.\r\n, com validade a contar de 19.02.2019, os proventos de JOÃO BATISTA DE SOUSA, SUBTEN PM RG 51.644.\r\ncom validade a contar de 19.02.2019, os proventos de MARCO AURÉLIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.980.\r\ncom validade a contar de 19.02.2019, os proventos de FRANCISCO CESAR FERREIRA VENTURA, SUBTEN PM RG 53.734.\r\n, com validade a contar de 19.02.2019, os proventos de PAULO CESAR SANTOS JORDÃO, SUBTEN PM RG 53.742.\r\ncom validade a contar de 19.02.2019, os proventos de JORGE LUIS DE OLIVEIRA BASTOS, SUBTEN PM RG 53.933.\r\n, com validade a contar de 08.03.2019, os proventos de CLAUDIO JOSÉ DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 54.170.\r\nvalidade a contar de 19.02.2019, os proventos de INÁCIO OLIVEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 54.398.\r\ncom validade a contar de 19.02.2019, os proventos de RENAN NEPOMUCENO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.490.\r\n, com validade a contar de 19.02.2019, os proventos de GERALDO RIBEIRO BARRETO, SUBTEN PM RG 54.940.\r\n, com validade a contar de 19.02.2019, os proventos de MARCELO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 56.173.\r\ncom validade a contar de 08.03.2019, os proventos de ALCIONE DE PAULA SARGEIRO, SUBTEN PM RG 56.193.\r\n, com validade a contar de 22.09.2018, os proventos de ANDRÉ ROGÉRIO ABDALA DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 56.716. \r\ncom validade a contar de 10.12.2018, os proventos de LILIA CRISTIANE DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 66.093.\r\n, com validade a contar de 19.02.2019, os proventos de JOELSON ALVES, SUBTEN PM RG 66.878.\r\ncom validade a contar de 08.03.2019, os proventos de AIRTON JOSÉ DA COSTA, 2º SGT PM RG 49.609.\r\n, com validade a contar de 17.12.2018, os proventos de MARCOS AURÉLIO BESSA GUERRA, 2º SGT PM RG 61.065.\r\n, com validade a contar de 16.08.2017, os proventos de FÁBIO LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 69.869.\r\n, com validade a contar de 08.03.2019, os proventos de ERICK DA SILVA GUIMARÃES, 2º SGT PM RG 71.935.\r\n, com validade a contar de 01.11.2018, os proventos de GLAUCO FRANCISCO ROCHA, 2º SGT PM RG 72.377.\r\ncom validade a contar de 01.11.1994, os proventos de JOSIAS RODRIGUES AMBRÓZIONE, 3º SGT PM RG 12.596.\r\n, com validade a contar de 22.10.2018, os proventos de ALEX RANGEL MOÇO, 3º SGT PM RG 79.547. \r\nId: 2169054\r\n" ], "2169055": [ "2019-03-20 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 01.01.2019, os proventos de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, CEL PM RG 49.261.\r\n, com validade a contar de 01.01.2019, os proventos de ANDRÉ LUIS ARAÚJO VIDAL, CEL PM RG 50.901.\r\ncom validade a contar de 25.02.2019, os proventos de CARLOS ROBERTO BARBOSA MENDONÇA, CEL PM RG 50.933.\r\n, com validade a contar de 01.01.2019, os proventos de LUIS CLAUDIO LAVIANO, CEL PM RG 50.941.\r\ncom validade a contar de 21.08.2018, os proventos de FABIO DA SILVA MARÇAL, CEL PM RG 51.545.\r\ncom validade a contar de 08.03.2019, os proventos de LUIS AUGUSTO GONÇALVES, TEN CEL PM RG 53.564.\r\ncom validade a contar de 08.01.2016, os proventos de LUCIANO CORRÊA SILVA, MAJ PM RG 40.259.\r\n, com validade a contar de 07.02.2019, os proventos de MARIA CLARA FORTES FERREIRA, MAJ PM RG 40.981.\r\n, com validade a contar de 13.02.2019, os proventos de JERRY ADRIANE BARRETO DA SILVA, MAJ PM RG 43.961.\r\ncom validade a contar de 07.02.2019, os proventos de SÉRGIO LUIS DA SILVA DUARTE, MAJ PM RG 51.898.\r\n, com validade a contar de 06.12.2018, os proventos de PAULO SUDÁRIO BARRETO, CAP PM RG 39.897.\r\n, com validade a contar de 26.02.2019, os proventos de EDMILSON ALVES DA CUNHA, CAP PM RG 40.469.\r\ncom validade a contar de 20.02.2019, os proventos de MARCUS VINICIUS FREITAS DA SILVA, CAP PM RG 40.823.\r\n, com validade a contar de 13.02.2019, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA, CAP PM RG 46.264.\r\n, com validade a contar de 27.04.2016, os proventos de WANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO, CAP PM RG 46.446.\r\n, com validade a contar de 26.02.2019, os proventos de EMANOEL RIBEIRO DE SENA, CAP PM MUS RG 53.381.\r\ncom validade a contar de 20.02.2019, os proventos de IVAN DOS SANTOS MAGALHÃES, 1º TEN PM RG 40.319.\r\n, com validade a contar de 02.08.2018, os proventos de JOSÉ LIMA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.906.\r\n, com validade a contar de 08.03.2019, os proventos de GIOVANI COSME BISPO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.711.\r\ncom validade a contar de 08.03.2019, os proventos de JOSÉ LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.311.\r\n, com validade a contar de 08.03.2019, os proventos de ROGÉRIO BORGES DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.748.\r\n, com validade a contar de 08.03.2019, os proventos de JOSÉ LINO CARVALHO, SUBTEN PM RG 50.671.\r\ncom validade a contar de 08.03.2019 os proventos de VALMIR DA SILVA TRACERA, SUBTEN PM RG 51.261.\r\ncom validade a contar de 08.03.2019, os proventos de CARLOS LUCIO DA COSTA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 51.313.\r\n, com validade a contar de 08.03.2019, os proventos de JORGE ALMIR SANTOS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 53.164.\r\ncom validade a contar de 16.10.2018, os proventos de ALEXANDRE SOARES MONTEIRO, SUBTEN PM RG 53.797.\r\ncom validade a contar de 22.09.2018, os proventos de ANDRÉ ROGÉRIO ABDALA DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 56.716.\r\nId: 2169055\r\n" ], "2169065": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\no nome da servidora para LIGIA REZENDE VIEIRA, ID nº 4.251.172-0, face ter ocorrido divórcio.\r\nId: 2169065\r\n" ], "2169068": [ "2019-03-20 00:00:00", " \r\n- SUBTEN PM RG 76.451 LUIZ FILIPE MOURA ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/12/2018.\r\n- 2ºSGT PM RG 60.958 CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA MARQUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/02/2018.\r\n- MAJ PM MED RG 64.826 SOLANGE ELEHEP - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 55.842 OLIVAI TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2018.\r\n- 1º SGT PM RG 63.610 ADILSON RIBEIRO CRESPO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 56.660 JOELCIO ANDRE BAPTISTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/09/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 53.662 ROMILDO DE OLIVEIRA SAMPAIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2018.\r\nId: 2169068\r\n" ], "2169069": [ "2019-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n, matr. nº 500.048-4 - , nos termos do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º, da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 17.04.1980 a 31.12.1992, totalizando 4.641 (quatro mil seiscentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, período de 29.03.1985 a 12.12.1990, por ser concomitante, e o tempo prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, período de 14.09.1998 a 05.04.1999, por ser concomitante com o período averbado anteriormente (01/01/1993 a 29/07/2010).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2012.\r\nId: 2169069\r\n" ], "2169074": [ "2019-03-20 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2018\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE. - DR NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 E OAB/RJ 136.118.\r\n- CONDOMINIO DO EDIFÍCIO RIO SUL CENTER. - DR DIOGO BRITO - OAB/RJ 189.754.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. - DR JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n- CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING. - DR RAPHAEL BELINE BRAGA. - OAB/RJ 188.821.\r\n- CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. - DR CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. - DR ALBADILO SILVA CARVALHO - OAB/PR 44.016.\r\n- CLUBE EXPLORER.\r\n- CLUBE EXPLORER.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A. - DR JORGE DONIZETI SANCHEZ - OAB/PR 69.841.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n- CONDOMINIO DO CENTER SHOPPING RIO. - DR CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO - OAB/RJ 186.904.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - DR RICARDO CORREIA MENEGHINI. - OAB/RJ 159.087.\r\n- COOP. SEG. SAÚDE COOPERATIVA DE CONSULTORIA E PLANOS. \r\n- CNF CONSORCIO NACIONAL LTDA. - DR BRUNO HENRIQUE V.L. XAVIER. - OAB/SP 314.244. \r\n- CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA.\r\n- DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES.\r\n- DILA'S 117 INFORMÁTICA LTDA.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A CCE - DRA ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- MICROLINS.\r\n- MÉTODO CONCURSOS.\r\n- MISS TAY.\r\n- NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA.\r\n- NOVA CHAMA VEÍCULOS LTDA.\r\n- PREVBRAS SNPP.\r\n- RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA.\r\n- ULTRAMÓVEIS MONTAGEM LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELA CIONADOS\r\nId: 2169074\r\n" ], "2169077": [ "2019-03-20 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Id. Funcional nº 869.721-3 servidor03, com validade .\r\nId: 2169077\r\n" ], "2169078": [ "2019-03-22 00:00:00", " \r\nGERAL\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.03.2019.\r\nId: 2169078\r\n" ], "2169079": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 24, Inciso XXII da Lei Federal nº8.666/93, nos termos do Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor de R 8.244,00 (oito mil duzentos e quarenta e quatro reais), a favor da DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG referente à prestação de serviço de fornecimento de gás natural na EMATER-RIO, pelo período de 12 meses/2019, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2169079\r\n" ], "2169083": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/03/2018\r\nTHIAGO BAZETH CAVALHEIRO, Analista da Fazenda . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados 25/10/2013 a 21/01/2019.\r\nId: 2169083\r\n" ], "2169085": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor de R 28.800,00(vinte e oito mil e oitocentos reais), a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A referente à prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para a EMATER-RIO e Escritórios, pelo período de 12 meses/2019, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2169085\r\n" ], "2169090": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\n- TEN CEL PM RG 53.589 OSMAR RICARDO MATTOS MELLO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/08/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 63.955 LEANDRO MORAES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/12/2018.\r\n- 1º SGT PM RG 60.659 EDUARDO CESAR BENEDITO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/11/2018.\r\n- 1º SGT PM RG 61.485 EDUARDO PEREIRA DA CUNHA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/10/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 60.540 FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 56.032 WASHINGTON BONACORSE DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/07/2018.\r\n.\r\nId: 2169090\r\n" ], "2169094": [ "2019-03-21 00:00:00", " \r\nINATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- ALBERTO CARLOS CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 809.618-2, ID nº 2.955.563-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio,, não gozada, referente ao período base de 20/03/1992 a 18/03/1997, referente ao processo nº E- 09/03115/1110/1999. \r\nId: 2169094\r\n" ], "2169102": [ "2019-03-20 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2019\r\n-14/001/000546/2019 - ADRIANA MENDES PINHEIRO ASSEDCargo: Analista Processual - Id. Funcional: 50159003. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, ao período\r\nGINA CELI PINTO TELLES FERNANESCargo: ASSISTENTE JURÍDICO - Id. Funcional nº 2843701-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO aos períodos-base de 05/09/2006 a 02/10/2011 (retificação) e 03/10/2011 a 30/09/2016.\r\nId: 2169102\r\n" ], "2169104": [ "2019-03-21 00:00:00", "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 075/2018 em favor das Empresas: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI, CNPJ 22.706.161/0001-38vencedora dos itens 01, 02, 03, 08, 09, 10, 14, 15, 21 e 24 com o valor de R 130.846,00 (cento e trinta mil oitocentos e quarenta e seis reais), LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELLI-ME, CNPJ: 17.624.789/0001-24, vencedora dos itens 04, 05, 07, 19, 20 e 23, com o valor de R 222.931,28 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 12, 13, 18 e 30, com o valor de R 42.443,91 (quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos), FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ: 22.341.240/0001-92, vencedora dos itens 6 e 35 com o valor de R 7.939,80 (sete mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-92, vencedora do item 25 com o valor de R 29.523,00 (vinte e nove mil quinhentos e vinte e três reais). Perfazendo o total geral de R 433.683,99 (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\n\r\nId: 2169104\r\n" ], "2169105": [ "2019-03-21 00:00:00", "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2018 em favor da Empresa: SR MEDICAMENTOS EIRELLIE-EPP, CNPJ 11.005.384/0001-51vencedora dos itens 01, 02,04 e 05, com o valor total de R 90.133,00 (noventa mil cento e trinta e três reais).\r\n\r\nId: 2169105\r\n" ], "2169106": [ "2019-03-22 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- SUBTEN PM RG 62.901 ALEXANDRE LUIZ DEFANTE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/01/2019.\r\n- 1º SGT PM RG 58.538 LUZENILSON NASCIMENTO CHAGAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/10/2017.\r\n- 2º SGT PM RG 68.990 RICARDO ANTONIO ARAUJO NETTO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2018.\r\n- TEN CEL PM MED RG 58.640 ROSEMARIA GOMES DUTRA DE ANDRADE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 74.789 CESAR LAZARO DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 52.210 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2019.\r\nId: 2169106\r\n" ], "2169113": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ALESSANDRO DO CARMO COSTA, Registro Nacional nº 4528100463, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de HAMILTON JUSTO NUNES DA SILVA, Registro Nacional nº 717729218, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ADAUTO DOS SANTOS DA SILVA, Registro Nacional nº 213884882, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2169113\r\n" ], "2169124": [ "2019-03-20 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2019\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de Jorge Luiz Nobrega Richa; feito através do processo nº E-07/002.4697/2017, para atividade de Recuperação de Área Degradada na Estrada Boa Sorte - Sitio Palestina - Boa Sorte, município de Cantagalo - RJ.\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de Luidi de Castro Boquimpani; feito através do processo nº E-07/002.578/2015, para atividade de Recuperação de Área Degradada na Estrada RJ 116 - Loteamento Gloria - Glória, município de Macuco - RJ.\r\nDE 12.03.2019\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de Valter Luiz Condack feito através do processo nº E-07/002.998/2015, para atividade de Recuperação de Área Degradada pelo não atendimento da Notificação Nº SUPRIDNOT/01098528 conforme enquadramento da Resolução INEA 129/2015 na Estrada dos Condack - Sitio Nossa União - Nova Friburgo, município de Nova Friburgo - RJ.\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ; feito através do processo E- 07/504.326/2009, indeferido o requerimento de Licença de Instalação por não atendimento de Notificação conforme Resolução INEA 129/2015 entre as Ruas Francisco Fernando Neto e José Malaquias - Reta, município de Macuco - RJ.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2019\r\na impugnação apresentada pela empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., CONVALIDO o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00150123, o qual passa a mencionar no campo “Descrição da Infração” o número da Licença de Operação e Recuperação, LOR IN026756; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 31/37.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 39/43.\r\na impugnação apresentada pela empresa Laticínios Bom Gosto S/A.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 107/115.\r\na impugnação apresentada pela empresa Zemar Estaleiros do Aço Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 33/39.\r\na impugnação apresentada pela empresa Lagoa Azul Lavanderia e Tinturaria Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 134/145.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Jonair Damásio Ribeiro, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 20/25.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 37/41.\r\na impugnação apresentada pela empresa Valdete C. D. Garcia - Serviços de Apoio, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 24/29.\r\na impugnação apresentada pela Sra. Sara Maria Heinrich, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 52/58.\r\na impugnação apresentada pela empresa Posto Jardim Ubá Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 20/23.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 19.03.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor SEBASTIÃO CESAR CASTILHO COSTA, ID nº 4348044-6, Engenheiro Civil. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora MARIA VIRGINIA MORAES DOS REIS FERNANDES, ID nº 4347969-3, Técnico em Desenho. Sendo assim, autorizo a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014 e 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2169124\r\n" ], "2169127": [ "2019-03-20 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2019\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE15.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-07/002/11760/2016 - Fica autorizada a revogação da suspensão do Contrato 05/2018-INEA...\r\nPROCESSO Nº E-07/002/11760/2016 - Fica autorizada a revogação da suspensão do Contrato 32/2017-INEA...\r\nId: 2169127\r\n" ], "2169130": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nBALDEZ CORDEIRO matr. nº 261.862-7, ID. n° 3172298-9, Médico - Pediatria, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria. \r\n, matr. nº 298.630-5, ID. n° 3083708-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n, matr. nº 230.130-7, ID. n° 3161086-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- LENIR DOS SANTOS AGUIAR ULLMANN, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.452-3, ID nº 3175493-7. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria\r\nDE 28/02/2019\r\nCLAIR EVANGELISTA DO CARMO, matr. nº 156.540-7, ID. n° 3100567-5, Auxiliar Administrativo de serviços de Saúde, Classe “A”.\r\nHELENO MORAES HUGUENIM, matr. nº 160.424-8, ID. n° 3100498-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos, a partir da data da publicação.\r\nGLAURA MELLO MASSA DE CAMPOS matr. nº 288.181-1, ID. n° 3227147-6, Médico - Fisiatria, Classe “B ”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.410-8, ID nº 3028004-4. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\n- PAULO CESAR DA SILVEIRA VIEIRA, matr. nº 190.678-3, ID. n° 3023595-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria. \r\nMARIA CRISTINA COMBAT SORRENTINO KLEIN, matr. nº 192.310-1, ID. n° 3185416-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nSILVERIO PAIVA MORAES, FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n, matr. nº 802.547-0, ID. n° 3155784-8, Nutricionista, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\n- MARIA DE FATIMA CABRAL HARAB, matr. nº 259.244-2, ID. n° 3136524-8, Enfermeiro, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2169130\r\n" ], "2169146": [ "2019-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAMPARO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/05/98 a 03/12/02, 03/02/05 a 01/01/09 e de 20/08/10 a 01/05/14, no total de 4.441 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 02/05/14 a 05/05/14 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/04/78 a 08/12/81, 20/07/82 a 21/02/83, 01/04/83 a 01/03/85, 01/01/86 a 01/04/92 e de 03/11/92 a 25/04/93, no total de 4.717 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/04/93 a 03/05/93, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nBERMOND, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/07/99 a 07/03/03 e de 01/06/05 a 01/11/06, no total de 1.851 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 02/11/06 a 03/11/06, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, no período de 01/01/07 a 31/05/07, no total de 151 dias de efetivo exercício.\r\nID 20102666. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 13/07/77 a 31/07/78, no total de 394 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2169146\r\n" ], "2169153": [ "2019-03-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.03.2019\r\na concessão de auxílio-funeral, no valor de R 2.187,08, referente ao óbito da ex-servidora Joselita de Sant'Ana, em favor do Sr. MATIAS DE SANT'ANA, consoante parecer da Assessoria Jurídica e , no valor total de R 2.187,08, em favor do Sr. MATIAS DE SANT'ANA, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Joselita de Sant'Ana, matr.08/103.297-1, ocorrido em 30.11.2018, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2169153\r\n" ], "2169157": [ "2019-03-20 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2019\r\na cessão de ELENILSON DA NÓBREGA GOMES, matr. nº 35.736-8, ID 4417003-3, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Assessoria Técnica de Controle de Normas e Padrões da Assessoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\nId: 2169157\r\n" ], "2169165": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na acumulação de cargos de MARCELO GRANDI TEIXEIRA JUNIOR, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 38.908-0 - UERJ, e Médico, matr. nº 3617816 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARIA ELAINE MENDES MADEIRA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.928-8 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 275225-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANDREA D´AVILA FREITAS, Professor Assistente, matr. nº 33.180-1 - UERJ, e Tecnologista em Saúde Pública, matr. nº 2008933 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de SAMARA CRISTINA FERREIRA MACHADO, Professor Adjunto, matr. nº 39.489-0 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1711932 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de CHRISTIANA LOURENÇO LEAL, Professor Adjunto, matr. nº 38.468-5 - UERJ, e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula. nº 1524342 - Instituto Nacional de Educação de Surdos, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de SILVIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 30.203-4 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 120.269-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de BRUNA MOLISANI FERREIRA ALVES, Professor Adjunto, matr. nº 38.542-7 - UERJ, e Professor Especialista Classe I, matr. nº 191990 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de BRUNO TEIXEIRA LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 39.749-7 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1759646 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de JOÃO BOSCO DE AZEVEDO, Professor Assistente, matr. nº 39.493-2 - UERJ, e Tecnologista em Informação Geográfica e Estatística, matr. nº 1248209 - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de WILLIAM FREDERIC DE ARAUJO WILLMER, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 38.341-4 - UERJ, e Médico, matr. nº 3521795 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de EDUARDO NUNES DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 39.669-7 - UERJ, e Assessor de Órgão Julgador, matr. nº 11343980 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de LEANDRO URURAHY DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 39.251-4 - UERJ, e Capitão, matr. nº 025733381 - Ministério da Defesa / Exército Brasileiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de GREICE NASCIMENTO DE MATTOS, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.819- 0 - UERJ, e Técnico, matr. nº 1624901 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ROGÉRIO FEIJÓ MOREIRA, Técnico Universitário Superior / Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 32.627-2 - UERJ, e Técnico de Laboratório, matr. nº 4029 - Município de Angra dos Reis, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ADRIANA DOS SANTOS ROSA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.135-2 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 20949 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de JANAÍNA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 39.365-2 - UERJ, e Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 34.906-8 UERJ, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANA TEREZA ANTUNES MONTEIRO DE SOUZA DUQUE, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 36.059-4 - UERJ, e Médico, matr. nº 3491731 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de FERNANDA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 34.840-9 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 144337 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n07.03.2019\r\na acumulação de cargos de SILVANA ARAUJO TAVARES FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 33.865-7 - UERJ, e Médico, matr. nº 161.086-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n08.03.2019\r\na acumulação de cargos de ANDREA HIPÓLITO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.543-6 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 246.336-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANTÔNIO AURÉLIO DA COSTA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.728-3 - UERJ, e Técnico, matr. nº 1541525 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de FERNANDA LÚCIA LOBATO DA SILVA E SILVA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.961-9 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 1466631 - Comando do Exército, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n11.03.2019\r\na acumulação de cargos de ALEX FERREIRA RODRIGUES, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 34.859-9 - UERJ, e Tecnologista, matr. nº 3489751 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MICHELE FIGUEIREDO PAULA, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, matr. nº 39.076-5 - UERJ, e Assistente Social, matr. nº 19336 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de CICERO IVAN ALCANTARA COSTA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.076-8 - UERJ, e Tecnologista, matr. nº 2739335 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de NOEME BELFORT VASCONCELOS, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.842-2 - UERJ, e Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1558374 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de THIAGO BARATA DUARTE, Professor Assistente, matr. nº 39.197-9 - UERJ, e Analista Técnico, matr. nº 1818392 - Superintendência de Seguros Privados, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de DANIELA FASUOLO DE CARVALHO PEREIRA, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, matr. nº 39.763-8 - UERJ, e Psicólogo, matr. nº 73262 - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargo e provento da servidora ANA VALÉRIA DE FIGUEIREDO DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 38.761-3 - UERJ, e proventos oriundos do cargo Professor Docente I, matr. nº 242524-7 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de CLÍCIA VIEIRA CUNHA REBELLO, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 39.325-6 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 1535948 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de INARA CHAVES DOS SANTOS CARMO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.082-2 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 850709-7 - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargo e provento do servidor LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, Professor Adjunto, matr. nº 38.974-2 - UERJ, e proventos oriundos do cargo de Desembargador, matr. nº 15398 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARIO CEZAR DE SOUZA COSTA CONCEIÇÃO, Professor Assistente, matr. nº 38.693-8 - UERJ, e Professor I matr. nº 233.905-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n13.03.2019\r\na acumulação de cargos de MARCIA JABOR GARCIA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.068-1 - UERJ, e Enfermeiro matr. nº 10/236.610-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nId: 2169165\r\n" ], "2169166": [ "2019-03-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.02.2019\r\na cessão de DENIZAR VIANNA ARAUJO, matr. nº 32.368-3, ID 32360339, Professor Associado, Carga horária de 40 h/semanais, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos desse Ministério, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\nDE 21.02.2019\r\na prorrogação da cessão de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 33.283-3, ID 6077331, Técnico Universitário / Serviços Operacionais, para continuar exercendo atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007 e, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\na cessão de ROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO, matr. nº 31.952-5 ID 6075398, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Superintendente da Superintendência de Informática da Subsecretaria Executiva na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.640/2007, e com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\nDE 27.02.2019\r\na prorrogação da cessão de JOÃO MANOEL DE ALMEIDA PEDROSO, matr. nº 33.754- 3, ID 25621050, Professor Assistente, para continuar exercendo o cargo de Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia, até 31/12/2019, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário e, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 6642-3 ID 25620363, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades na Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007 e, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\n.2019\r\na cessão de ROBERTO POZZAN, matr. nº 27.891-1, ID 25798456, Técnico Universitário Superior / Médico, carga horária de 40 h/semanais, para exercer o cargo de Diretor Presidente do Instituto Vital Brazil, vinculado a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007 e, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\na cessão de GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 36.642-7 ID 44545142, Técnico Universitário / Técnico em Informática, carga horária de 40 h/semanais, para exercer suas atividades na Subsecretaria de Logística, vinculado a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007 e, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, matr. nº 31.719-8 ID 2552682-0, Técnico Universitário / Auxiliar de Laboratório, para continuar exercendo atividades na Subsecretaria de Vigilância em Saúde, vinculado a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007 e, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\nDE 13.03.2019\r\na cessão de SANDRA PERELLO MARCHIORI, matr. nº 33.207-2, ID 2546385-3, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Assessoria Técnica de Infraestrutura e Segurança Tecnológica da Assessoria de Tecnologia da Informação na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.640/2007, e com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\nId: 2169166\r\n" ], "2169167": [ "2019-03-21 00:00:00", "GICA\r\no afastamento provisório ao servidor VALDILEI NUNES DE MACEDORODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027985-8, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 05/03/2019, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2169167\r\n" ], "2169169": [ "2019-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2019\r\n- MARCIA LUCE MARTINS CASSINO, Psicólogo, mat. nº 835.296-5, período base de 08/10/2013 a 07/10/2018.\r\n- CHRISTIANE DA MOTA ZEITOUNE, Psicólogo, mat. nº 835.715-4, período base de 27/11/2013 a 26/11/2018.\r\n- PAULO CESAR CARDOSO SAMPAIO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.222-9, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- ALISSON PIRES BARRETO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.047.873-9, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- MIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 817.579-6, período base de 24/03/2013 a 23/03/2018.\r\n- LEANDRO VIEIRA ZUMA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.912-7, período base de 15/11/2013 a 14/11/2018.\r\n- MAURICIO SILVA DE PAULA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.822-8, período base de 15/12/2013 a 14/12/2018.\r\n- DRAUSIO SILVA DE OLIVEIRA, Cozinheiro, mat. nº 817.335-3, período base de 09/06/2011 a 08/06/2016.\r\n- IVAN TEIXEIRA VITAL, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.206.483-8, período base de 21/04/2013 a 20/04/2018.\r\n- SIMY LAMEGO ELGALY, Odontólogo, mat. nº 835.445-8, período base de 15/11/2013 a 14/12/2018.\r\n- SONIA REGINA SILVA CARDOSO, Merendeira, mat. nº 5.023.644-7, período base de 12/07/2013 a 11/07/2018.\r\n- LEILA TEIXEIRA SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.866-1, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 27/12/2007 a 26/12/2012 e de 27/12/2012 a 26/12/2017. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- MARTA PEREIRA MACHADO CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.115-7, períodos base de 01/05/1989 a 30/04/1994; de 01/05/1994 a 30/05/1999; de 31/05/1999 a 30/05/2004; de 31/05/2004 a 30/05/2009 e de 31/05/2009 a 30/05/2014. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2169169\r\n" ], "2169177": [ "2019-03-21 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 19/03/2019\r\n- PAULO DA SILVA CARVALHO, ID Funcional n° 2.940.575-0 - 188 dias à ACADEPOL.\r\n- JOSE RICARDO CABRAL DOS ANJOS, ID Funcional n° 2.956.494-8 - 575 dias à ACADEPOL.\r\n- ALEXANDER NAKAYAMA MANSUR HOBAICA, ID Funcional n° 4.372.769-7 - 842 dias como Aluno Aprendiz no CEFET/RJ.\r\n- NILSON ROBERTO SILVA ANGELO, ID Funcional n° 2.947.834-0 - 306 dias à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- PAULO DA SILVA CARVALHO, ID Funcional n° 2.940.575-0 - o despacho de 11/02/1993, publicado no DORJ nº 031, de 16/02/1993 a averbação de tempo de serviço de 188 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/01889/026/1991, face o extravio do processo original.\r\n- JOSE RICARDO CABRAL DOS ANJOS, ID Funcional n° 2.956.494-8 - o despacho de 07/10/1992, publicado no DORJ nº 194, de 13/10/1992 a averbação de tempo de serviço de 575 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/01724/403/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2169177\r\n" ], "2169183": [ "2019-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID nº 4375567-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n (Penitenciária Talavera Bruce), contando atualmente com 71 (setenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID nº 5009796-2, com validade a contar de 06. Processo nº E-21/081/58/2019.\r\nId: 2169183\r\n" ], "2169193": [ "2019-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- IZABEL CHRISTINA DA SILVA GOMES AZEVEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37412140/1, a partir de 17/09/2018.\r\n- EDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORRÊA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40286916/2, a partir de 29/03/2018.\r\n- CLEUDIA CRISTINA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37107321/1, a partir de 27/04/2018.\r\n- ANA LUCIA MONTEIRO DE AVELLAR CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40100553/2, a partir de 22/12/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- AQUIMAR CORREA CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional nº 19817835/1, a partir de 25/05/2018.\r\n- RITA DE CASSIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19882459/1, a partir de 30/12/2018.\r\n- ANGELA MARIA DE JESUS CORREIA, Musicoterapeuta, ID. Funcional nº 19816014/1, a partir de 28/12/2018.\r\n- MARCOS ANTONIO BIZARRO DE SOUZA, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 42534070/1, a partir de 17/11/2018.\r\n- MARY JANE DE MORAES RAMOS ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39296148/1, a partir de 22/06/2017.\r\n- ANA LUIZA DIAS RAMALHO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40727351/2, a partir de 25/06/2017.\r\n- PERCIDES DE FATIMA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional nº 33067929/1, a partir de 23/09/2018.\r\n- JACIARA ANGELICA DE OLIVEIRA, Merendeira I - 40 Horas, ID. Funcional nº 36191256/1, a partir de 07/06/2016.\r\n- LUCIA MARIA VILAS BOAS SOARES, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional nº 34404880/1, a partir de 24/07/2014.\r\n- RONILSON GARCIA VILANOVA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36245062/1, a partir de 20/03/2018.\r\n- CARLOS HUMBERTO SIQUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35183853/2, a partir de 22/01/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\n- PATRICIA RAMOS MELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36126519/1, a partir de 05/12/2014.\r\n- MARIA DO CARMOS NINES ROCHA LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35749636/1, a partir de 18/11/2011.\r\n- MAGDA VALERIA SOARES BARROS DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37584545/1, a partir de 18/11/2017. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 4º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- JOSÉ TORRES BOTELHO JUNIOR, Prof. Doc. I, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 40532372/2, a partir de 05/11/2013.\r\n- CONCEIÇÃO DIONYSIO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36335185/1, a partir de 08/08/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- DAGUIMAR DA SILVA RODRIGUES VIEIRA, Merendeira I - 40 Horas, ID. Funcional nº 34502343/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor abono de permanência a partir de 22/01/2014.\r\n- NAZIRA DE LOURDES NAFFAH MARINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40105962/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 15/06/2017.\r\n- SOLANGE PEREIRA, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19891776/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 08/11/2018.\r\nId: 2169193\r\n" ], "2169195": [ "2019-03-21 00:00:00", "GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n592757- 9 tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome dJÚNIOR ANÍBAL DE SOUZA .\r\nId: 2169195\r\n" ], "2169201": [ "2019-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nTécnico de Enfermagem,a desaverbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/89 a 12/03/95, no total de 2.081 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/03/95 a 02/10/95, por ser concomitante com o exercício publicado no Diário Oficial de 30/08/2013.\r\nId: 2169201\r\n" ], "2169203": [ "2019-03-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 22.960,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2169203\r\n" ], "2169207": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, Servente, matrícula nº 191243-5, ID Funcional: 1961538-8. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 10/08/2011 a 07/08/2016, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n- CARLOS JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, Servente, matrícula nº 191243-5, ID Funcional: 1961538-8. 03 (três) meses de Licença Especial não gozadas, num total de 180 dias relativa ao período base de 17/08/81 a 15/08/86, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, a publicação no D.O. de 31/01/2019, página 07, 1ª coluna. Processo nº E-12/176/250/2017.\r\nId: 2169207\r\n" ], "2169208": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\n- SERGIO LUIZ GONÇALVES, Agente de Portaria, matrícula nº 268188-0, ID Funcional: 1961835-2. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 30/01/2008 a 28/01/2013 e de 29/01/2013 a 27/01/2018, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n- ALDIVAR MARQUES PESSANHA, Contínuo, matrícula nº 285159-0, ID Funcional: 1961377-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 26/12/2012 a 24/12/2017, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n- SOLANGE VILELA PEREIRA, Oficial de Administração, matrícula nº 283951-2, ID Funcional: 1961358-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 04/02/2013 a 02/02/2018, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2169208\r\n" ], "2169214": [ "2019-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14/03/2019\r\n- ADRILENE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.254-4, período base de 01/02/2013 a 01/05/2018.\r\n- ANA MARIA NOVAES DOURADO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.142-5, período base de 16/03/2013 a 08/04/2018.\r\n- ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.627-1, período base de 17/03/2008 a 18/03/2018.\r\n- ALMIR ADMILSON VIEIRA DIAS, Servente, mat. nº 276.342-3, período base de 11/11/2013 a 10/11/2018.\r\n- CARLOS HENRIQUE MARQUES CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 830.487-5, período base de 04/05/2007 a 02/06/2012.\r\n- EDNA MARIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.217-6, período base de 07/03/2009 a 21/03/2014.\r\n- ELIANA FERREIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.508-5, período base de 10/06/2011 a 09/06/2016.\r\n- GRACIANO DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.009.477-0, período base de 12/12/2012 a 11/12/2017.\r\n- ILNA DE OLIVEIRA SILVA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.049-9, período base de 28/01/2012 a 05/04/2017.\r\n- LARISSA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.621-8, período base de 03/08/2011 a 02/08/2016.\r\n- LUIZ ANTONIO BONANNO, Ag. Administrativo, mat. nº 5.015.148-9, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n- MARCOS PONTES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.387-0, período base de 13/04/2005 a 12/04/2010.\r\n- PATRÍCIA MENDONÇA TRINDADE BRAGA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.602-4, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- ROSANA SILVA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 273.301-2, período base de 26/10/2010 a 31/10/2015.\r\n- TALITA DE ANDRADE TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.410-3, período base de 11/01/2012 a 11/01/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2169214\r\n" ], "2169218": [ "2019-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- VALÉRIA BORGES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36410268/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/06/2007, publicado no D.O. de 21/06/2007, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 1.614 dias, na mat. nº 5.019.385- 3.\r\nId: 2169218\r\n" ], "2169234": [ "2019-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nHELENA RIBEIRO BARBOSA, ID. Funcional nº 33219656/2, Prof. Doc. I. que o efetivo exercício prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social foi como Professor e não constou no despacho de 21/12/2018, publicado no D.O. de 28/12/2018.\r\nId: 2169234\r\n" ], "2169253": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor, abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de MARÇO/2017, com efeitos a contar de 01/04/2017.\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n32264364\r\n2\r\nMARCOS ANDRADE SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor, abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de JUNHO/2017, com efeitos a contar de 01/07/2017.\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n41473906\r\n1\r\nSILAS JOSÉ TEIXEIRA LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\nId: 2169253\r\n" ], "2169255": [ "2019-03-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.300-1- Autorizo a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/04/81 a 30/03/86, publicado no D.O. de 27/10/88, de 31/03/86 a 29/03/91, publicado no D.O. de 06/06/91 e de 30/03/91 a 27/03/96, publicado no D.O. de 05/06/96; totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2169255\r\n" ], "2169274": [ "2019-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANDRE CAMARGO DE ARAUJO BRITO, ID. Funcional nº 42566789/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2006 a 27/10/2015, num total de 3536 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor.\r\n- DORVALINA IZAÚ DE SOUZA, ID. Funcional nº 36958832/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 07/03/1993 a 02/03/1996 e de 03/03/1996 a 06/03/1998, num total de 1.826 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1991 a 02/03/1996, por estar concomitante com o INSS e de 07/03/1988 a 06/03/1993, por estar averbado na matrícula nº 833.177-9.\r\n- DORVALINA IZAÚ DE SOUZA, ID. Funcional nº 36958832/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 07/03/1988 a 06/03/1993, num total de 1.826 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/04/1991 a 02/03/1996, por estar concomitante com o INSS; de 07/03/1993 a 02/03/1996 e de 03/03/1996 a 06/03/1998, por estar averbado na matrícula nº 369.588-3.\r\n- VANIA TARGINO MAIA, ID. Funcional nº 37053671/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/07/1988 a 01/06/1990; de 18/06/1990 a 11/12/1990; de 14/03/1991 a 02/12/1992 e de 03/02/1994 a 02/05/1994, num total de 1591 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- LUCIANO SEBASTIÃO BANDEIRA BENEDITO, ID. Funcional nº 43499104/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/2009 a 06/10/2013, num total de 1.698 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 07/10/2013 a 21/01/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAURO SERGIO DIAS DA MOTTA, ID. Funcional nº 36243981/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/02/1977 a 15/07/1981 e de 27/07/1981 a 02/04/1982, num total de 1866 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/04/1982 a 03/06/1996, averbado na matrícula nº 838.957-9.\r\n- ANGELICA GAGO DA COSTA, ID. Funcional nº 36451878/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/1993 a 08/02/1998, num total de 1820 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 10/02/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HUGO CARDOSO RIBEIRO, ID. Funcional nº 40014363/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 15/07/1982 a 31/03/1988, num total de 2081 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Agente Administrativo, desprezando-se os períodos de 01/04/1988 a 11/11/1990, de 01/04/1988 a 31/12/1995 e de 03/02/2014 a 17/03/2014, concomitante com o INSS; de 01/04/1988 a 11/12/1990, solicitação do servidor; de 12/12/1990 a 31/12/1995 e de 01/01/1996 a 08/02/1998, concomitante com o período averbado do Ministério da Saúde, segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79 e de 09/02/1998 a 17/03/2014, de 18/03/2014 a 31/08/2018, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2169274\r\n" ], "2169276": [ "2019-03-21 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 70.498,90 (setenta mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos).\r\nId: 2169276\r\n" ], "2169282": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos oncológicos para o HCPM, (Dispensa de Licitação nº 017/2018 - FUSPOM), em favor das empresas: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 56.998.982/0031-22, no valor de R 180.959,40 (cento e oitenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60, no valor de R 184.469,76 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, no valor de R 13.416,00 (treze mil quatrocentos e dezesseis reais). Perfazendo um valor total de R 378.845,16 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2169282\r\n" ], "2169283": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos oncológicos para o HCPM, (Dispensa de Licitação nº 017/2018 - FUSPOM), em favor das empresas: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 56.998.982/0031-22, no valor de R 180.959,40 (cento e oitenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60, no valor de R 184.469,76 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, no valor de R 13.416,00 (treze mil quatrocentos e dezesseis reais). Perfazendo um valor total de R 378.845,16 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2169283\r\n" ], "2169294": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JOSUÉ PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5739462/1, mat. n° 5.006.406-2, Zelador. \r\n- PAULA RENATA CARDOSO DA CRUZ, ID. Funcional nº 43525911/2, mat. n° 964.470-9, Prof. Doc. I. \r\n- HÉLIO NEIVA GUIMARÃES, ID. Funcional nº 44252978/1, mat. n° 975.183-5, Prof. Doc. I. \r\nINDEFIRO A REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n- MAURICIO SANT' ANNA ADRIANO, ID. Funcional nº 38256347/2, mat. n° 870.076-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/05/2013, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2169294\r\n" ], "2169302": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\no benefício de auxílio funeral a requerente ANGELA MENDES DA COSTA, no valor de R 3.028,73 (três mil vinte e oito reais e setenta e três centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº. 012 de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008. \r\nId: 2169302\r\n" ], "2169303": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\nDE 19/03/2019\r\nWILSON FREITAS REBELLO DA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. , INDEFIRO o pedido.\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. a partir da data da aposentadoria, em 07/02/2018, devendo ser reavaliado em \r\nId: 2169303\r\n" ], "2169306": [ "2019-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, exercícios de 2017 a 2018, no valor de R 7.212,90, referente ao Processo Judicial: 0073420-26.2006.8.19.0001. a dívida de exercícios anteriores.\r\n- 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ, exercício de 2018, no valor de R 1.925,95, referente ao Processo Judicial: 0011016-80.2014.5.01.0462. a dívida de exercícios anteriores.\r\n- 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ, exercício de 2018, no valor de R 3.592,27, referente ao Processo Judicial: 0010534-35.2014.5.01.0462. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2169306\r\n" ], "2169311": [ "2019-03-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 32.172,32, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2169311\r\n" ], "2169312": [ "2019-03-20 00:00:00", " \r\n19 DE MARÇO DE 2019\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a CONVOCAÇÃO do Policial Militar da Reserva Remunerada OCIMAR SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RR, RG nº 54.804, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Operação Niterói Mais Segura, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a CONVOCAÇÃO do Policial Militar da Reserva Remunerada JOSÉ CARLOS MARQUESSANTOS SUBTEN PM RR, RG nº 38.549, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar junto ao Projeto Operação Niterói Mais Segura, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nId: 2169312\r\n" ], "2169313": [ "2019-03-20 00:00:00", "\r\n19 DE MARÇO DE 2019\r\nà disposição do servidor DIOGO GASPAR DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.495-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de atuar junto à Corregedoria do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\nà disposição por permuta dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, abaixo mencionado, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais/Projeto Operação Copacabana Mais Segura:\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\nCB Raphael Nogueira de Souza - RG 96.788\r\n3º SGT Bruno Teixeira Azeredo Lima - RG 82.782\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2019, página 03, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: ... consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nLeia-se: ... consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, pelo prazo de 02 (dois anos).\r\nà disposição do servidor RODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5000195-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Inteligência.\r\nà disposição, por permuta ,dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, abaixo mencionado, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais/Projeto Operação Segurança Presente:\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n3º SGT Delano Ramos Medeiros - RG 84.047\r\nSUBTEN Hilton Almeida dos Santos Júnior - RG 43.983\r\nà disposição por permuta dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, abaixo relacionados, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais/Projeto Operação Barreira Fiscal:\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\nSD Carlos Alexandre da Silva - RG 98.347\r\nSGT Alexandre Ribeiro Costa - RG 53.789\r\n2º SGT Reinaldo Pinto da Silva - RG 65.074\r\nMAJ Vitor da Silva Cavalcanti Pinto - RG 67.870\r\n2º SGT Carlos Alberto Peixoto Filho - RG 78.746\r\nMAJ Antonio Wilson Evangelista Santos - RG 80.487\r\n1º SGT Nelson Campos - RG 56.805\r\nMAJ Clayton Dias de Medeiros - RG 80.913\r\n2º SGT Sandro Carlos do Amaral Andrade - RG 64.491\r\nCAP André dos Santos Ramos - RG 80.923\r\nà disposição do servidor SERGIO ALMEIDA FIRMINO, ID Funcional nº 20061641, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nId: 2169313\r\n" ], "2169315": [ "2019-03-20 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2019\r\nà disposição do servidor estadual FELIPE VIANA DA CUNHA, Professor Docente I, ID 5014398-0, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Deputado Marcelo do Seu Dino, com ônus para o cessionário.\r\nId: 2169315\r\n" ], "2169321": [ "2019-03-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de ANA INÊS SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. nº 31709-9, no período de 01/04/2019 a 31/08/2019, para realizar pós-doutorado no Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra, Portugal, com ônus CAPES PrInt.\r\nDE 18.03.2019\r\no parecer da Coordenadoria de Assuntos Disciplinares - DJ-06. Instaure-se o processo administrativo disciplinar em face de VERA LUCIA BARROS ABELENDA, matr. n38.273-9, para apurar faltas injustificadas ao serviço.\r\nId: 2169321\r\n" ], "2169323": [ "2019-03-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de CLÁUDIA APARECIDA DOS SANTOS ALCÂNTARA, matr. nº 32.572-0, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no Serviço de Especialidades Médicas - SEM/UDA - Psiquiatria, para dar continuidade ao Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Endocrinologia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, com início em 01/04/2019 e término em 30/03/2021.\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ELIZETE LEITE GOMES PINTO, matr. nº 34.846-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no Serviço de Enfermagem da Mulher e da Criança - SEMC, para dar continuidade à Pós-Graduação em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar (Mestrado Profissional), do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, com início em 15/03/2019 e término em 14/03/2021.\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de THIAGO SILVA DE SANTANA, matr. nº 35.448-0, Técnico Universitário Médio II/Técnico Laboratório, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizado na Unidade de Hemoterapia - UHEMO, para dar continuidade à Pós-Graduação em Gestão de Projetos em Saúde, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com início em 15/03/2019 e término em 18/12/2019.\r\nId: 2169323\r\n" ], "2169326": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\n- JORGE TARDIN, Encarregado de Atividade, ID Funcional nº 2101133-8, a Prorrogação do gozo de Licença Prêmio, por mais 3 (três) meses, inerente ao 6º quinquênio do período base de 01.04.2010 a 01.04.2015, a contar de 28.01.2019 a 28.04.2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/1979.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 31.01.2019. \r\nId: 2169326\r\n" ], "2169345": [ "2019-03-21 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2014, ao 2º Sargento BM Ref LUIZ CARLOS SILVA, RG 04.818- ID Funcional n° 2591393-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 055/19, conforme o Processo n° E- 27/037/00640/2018.\r\nId: 2169345\r\n" ], "2169346": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 28 de agosto de 2018, ao Coronel BM RR FERNANDO SUAREZ ALVAREZ, RG 09.640- ID Funcional n° 2664306-5, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 033/19, conforme o Processo n° E-27/037/100927/2018.\r\nId: 2169346\r\n" ], "2169347": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 21 de novembro de 2017, ao Subtenente BM Ref JORGE MATIAS DE OLIVEIRA, RG 09.131- ID Funcional n° 03236537-3, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 447/18, conforme o Processo n° E-27/037/100477/2018.\r\nId: 2169347\r\n" ], "2169349": [ "2019-03-21 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 20/03/2019\r\n- ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO, ID Funcional n° 5.022.254-6 - 310 dias à Marinha do Brasil.\r\n- CRISTINA PAPALÉO SPANGEMBERG CHAVES, ID Funcional n° 5.098.268-0 - 1.827 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- GUSTAVO NUNES RANGEL, ID Funcional n° 5.098.275-3 - 1.120 dias ao Banco do Brasil.\r\n- MARCIO COSTA DA SILVA, ID Funcional n° 2.965.442-4 - 1.273 dias como aluno aprendiz no Instituto Federal do Rio de Janeiro.\r\n- POLIANA LIMA WINTER, ID Funcional n° 5.098.291-5 - 1.755 dias à Polícia Civil do Estado de Espírito Santo.\r\n- THIAGO SANTOS GONÇALVES, ID Funcional n° 5.098.294-0 - 2.011 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 2169349\r\n" ], "2169352": [ "2019-03-21 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11/03/2019\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 08/08/2015, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, da servidora SONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS, Técnico Previdenciário I, Id. Funcional 20576790.\r\nId: 2169352\r\n" ], "2169361": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2019.\r\nDIRETOR \r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2019.\r\nId: 2169361\r\n" ], "2169362": [ "2019-03-21 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor total estimado de R 54.900,00 (cinquenta quatro mil e novecentos reais).\r\nId: 2169362\r\n" ], "2169363": [ "2019-03-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2019\r\nPARECER Nº 001.BL.01001019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/3524/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 214 - 220, datado de 11 de janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO ACANTO CRECHE ESCOLA LTDA - ME, ACANTO CRECHE ESCOLA, sito à Rua Ignez Peixoto, nº 533, Quadra 58, Lote 009 - Itaipu, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ACANTO CRECHE ESCOLA LTDA - ME, CNPJ 07.599.649/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro A-74, sob o nº 13311, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01002019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/101.414/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 55 -59, datado de 29 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL EXIMIUS LTDA, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, sito a Rodovia Amaral Peixoto, 10, Bairro Centro - Município de Araruama - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL EXIMIUS LTDA-ME, CNPJ 14.950.005/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro B-21, fls. 155, sob o nº 19.427, com eficácia a partir 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01003019/SEEDUC/DICA/2019\r\n546/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 47 a 53, datado de 27 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA AMANDA CUNHA DE OLIVEIRA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL, sito à Rua 04, s/nº, Lote 15, Quadra 0 - Praia de Geribá, Município de Armação de Búzios - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela AMANDA CUNHA DE OLIVEIRA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL, CNPJ 09.589.337/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro B-14, sob o nº 9735 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nPARECER Nº 001.BL.01004019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/101.056/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 166 - 170, datado de 14 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO R. C. DE JESUS JARDIM ESCOLA ME, CENTRO EDUCACIONAL RENASCER, sito a Rua Arapiraca, 44 - Fazendinha - Município de Araruama - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 417 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo R. C. DE JESUS JARDIM ESCOLA ME, CNPJ 05.844.283/0001-71, Regimento Escolar registrado no livro B-22, fls. 208- sob o nº 8.089, com eficácia a partir 04 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.BL.01005019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/101459/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 145 - 150, datado de 01 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL REGIÃO OCEÂNICA LTDA, JARDIM ESCOLA ARTE E CARINHO, sito à Rua Vinte e Cinco, 869, Quadra 78, Lote 03, Itaipu - Município de Niterói, com capacidade máxima de matrícula de 122 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL REGIÃO OCEÂNICA LTDA, CNPJ 07.978.173/0001-28, Regimento Escolar registrado no livro A-11, sob o nº 3134, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01006019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/101811/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 200 à 211, datado de 05 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CESA-CENTRO DE ESTUDO DA SAÚDE LTDA, CESA-CENTRO DE ESTUDO DA SAÚDE, sito à Rua Santos Anjos, Lote SOTER, nº 430, Quadra 81, Lt. 4 e 5 - Serra Grande - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CESA-CENTRO DE ESTUDO DA SAÚDE LTDA, CNPJ 28.019.456/0001-12, Regimento Escolar registrado sob o nº 56041 no livro A-872 no Cartório do 5º ofício de Niterói, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01007019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/101811/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 200 à 211, datado de 05 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CESA- CENTRO DE ESTUDO DA SAÚDE LTDA, CESA-CENTRO DE ESTUDO DA SAÚDE, sito à Rua Santos Anjos, Lote SOTER, nº 430, Quadra 81, Lt.4 e 5 - Serra Grande - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CESA-CENTRO DE ESTUDO DA SAÚDE LTDA, CNPJ 28.019.456/0001-12, Regimento Escolar registrado sob o nº 56041 no livro A-872 no Cartório do 5º ofício de Niterói, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01014019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3540/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 58 - 62, datado de 13 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO DORNELLAS COLÉGIO E CURSO LTDA, COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, sito à Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 224A - Piratininga, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 944 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela DORNELLAS COLÉGIO E CURSO LTDA, CNPJ 10.411.729/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B632, sob o nº 42017, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.BL.01015019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/002/101.309/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 113-131, datado de 27 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BRITTES MOURA LTDA, COLÉGIO FUTURO, sito a Rua Luiz Claudio, Lote 05 e 06, Quadra 06. s/nº, Salina Branca, Município de Araruama - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.125 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BRITTES MOURA LTDA, CNPJ 31.180.173/0001-62, Regimento Escolar registrado no livro B - 22 - sob o nº 23034, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019. \r\nPARECER Nº 001.BL.01016019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/101.309/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 113-131, datado de 27 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BRITTES MOURA LTDA, COLÉGIO FUTURO, sito a Rua Luiz Claudio, Lote 05 e 06, Quadra 06. s/nº, Salina Branca, Município de Araruama - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.125 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BRITTES MOURA LTDA, CNPJ 31.180.173/0001-62, Regimento Escolar registrado no livro B - 22 - sob o nº 23034, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019. \r\nPARECER Nº 001.BL.01017019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/101499/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 69 - 73, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, COLÉGIO SALESIANO SANTA ROSA, sito à Rua Santa Rosa, 207 - Santa Rosa, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ 33.583.592/0020-33, Regimento Escolar registrado no livro A, sob o nº 53823, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01018019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/101338/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 82-88, datado de 30 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA ASSOCIAÇÃO CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COLÉGIO SÃO BERNARDO, sito a Rua São Lázaro, nº 33, Matapaca - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ 39.845.995/0001, Regimento Escolar registrado no livro B395 - sob o nº 77905, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01019019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/002/101459/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 173-177, datado de 14 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, na ESCOLA CANADENSE DE EDUCAÇÃO GLOBAL LTDA, ESCOLA CANADENSE DE NITERÓI - CANADIAN SCHOOL OF NITERÓI, sito à Rua Américo Alves, nº 363, Piratininga - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 105 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela ESCOLA CANADENSE DE EDUCAÇÃO GLOBAL LTDA, CNPJ 09.080.589/0001-50, Regimento Escolar registrado no livro B-405, sob o nº 78479, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019. \r\nPARECER Nº 001.BL.01020019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/4813/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 159 - 166, datado de 05 de fevereiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, IEAG-INSTITUTO EDUCACIONAL ANJO GABRIEL LTDA-ME, IEAG-INSTITUTO EDUCACIONAL ANJO GABRIEL, sito a Rua Divino Salvador s/nº Lote 04, Quadra 01 - Balneário, Município de São Pedro da Aldeia - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 42 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo IEAG-INSTITUTO EDUCACIONAL ANJO GABRIEL LTDA-ME, CNPJ 28.291.019/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B - 29, sob o nº 16516, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.BL.01021019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/813.333/2011 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 148 - 165, datado de 21 de junho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA CABOFRIENSE LTDA, INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA, sito à Rua Teixeira e Souza, 2124 - Braga, Município de Cabo Frio - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 214 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA CABOFRIENSE LTDA, CNPJ 10.762.220/0001-06, Regimento Escolar registrado no livro B - 57, sob o nº 59563, com eficácia a partir de 01 de fevereiro 2013.\r\nPARECER Nº 001.BL.01022019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/3623/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 114 - 121, datado de 03 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, ORLI L. S. DE FRANÇA EDUCAÇÃO INFANTIL - ME, INSTITUTO GAMALIEL, sito à Rua Geraldo de Abreu s/nº, Lote 07, Quadra 04 - Jardim Excelsior, Município de Cabo Frio - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 68 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ORLI L. S. DE FRANÇA EDUCAÇÃO INFANTIL - ME, CNPJ 11.492.470/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 65, sob o nº 72245, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 114 - 122, datado de 19 de fevereiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO JARDIM ESCOLA UNIVERSO DAS LETRAS LTDA - ME, JARDIM ESCOLA UNIVERSO DAS LETRAS, sito à Rua José Gonçalves da Silveira, 75 - Balneário, Município de São Pedro da Aldeia - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 64 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA UNIVERSO DAS LETRAS LTDA - ME, CNPJ 11.026.089/0001-81, Regimento Escolar registrado no livro B -29, sob o nº 16421, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.BL.01024019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/3641/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 117 - 123, datado de 03 de janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA QUINTAL GIRASSOL ESCOLA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, QUINTAL GIRASSOL, sito à Rua Ignêz Peixoto, 36, Lote 17, Quadra 57 - Itaipu, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela QUINTAL GIRASSOL ESCOLA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, CNPJ 17.083.008/0001-61, Regimento Escolar registrado no livro B646, sob o nº 43867, com eficácia a partir de 01 de março de 2017, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.BL.01025019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/4763/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 182-186, datado de 28 de fevereiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO DE ENSINO DESCARTES LTDA, COLÉGIO E CURSO PENSI, sito à Rua Jornalista Newton Braga Mello, s/nº, Quadra 01, Lote 01A - Itaipu, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 760 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO DESCARTES LTDA, CNPJ 08.254.743/0001- 08, Regimento Escolar registrado no livro B397, sob o nº 77863, com eficácia a partir de 28 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2169363\r\n" ], "2169374": [ "2019-03-21 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 20.03.2019\r\na ANA CAROLINA DE MAGALHÃES OTTONI DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.842- 1, o 1º período de 19.02.2019 a 20.03.2019 da Licença Aleitamento.\r\na CRISTIANE LAURIANO LIMA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.137.838-5, o 3º período de 17.02.2019 a 18.03.2019 da Licença Aleitamento.\r\na DANIELE PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.098-5, o período de 28.12.2018 a 04.01.2019, em acompanhamento na UTI e o período de 05.01.2019 a 03.07.2019 da Licença Gestante.\r\na FERNANDA GOLDONI FEIJÓ, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.007-8, o período de 13.01.2019 a 12.02.2019, em acompanhamento na UTI e o período de 13.02.2019 a 11.08.2019 da Licença Gestante.\r\na GISELE VIEIRA FIGUEIREDO VALSA DE BARROS, Inspetor de Polícia, I.D. 4.397.412-0, o 2º período de 19.03.2019 a 17.04.2019 e o 3º período de 18.04.2019 a 17.05.2019 das Licenças Aleitamento.\r\na GISELLY BAIRRAL MORAIS, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.254-2, o período de 03.09.2018 a 01.03.2019 da Licença Gestante e o 1º período de 02.03.2019 a 30.03.2019, o 2º período de 31.03.2019 a 29.04.2019 e o 3º período de 30.04.2019 a 29.05.2019 das Licenças Aleitamento.\r\na HYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.753-4, o período de 04.03.2019 a 30.08.2019 da Licença Gestante.\r\na LARISSA TRESCATE ALMEIDA POLIBIANO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.564-3, o período de 04.02.2019 a 02.08.2019 da Licença Gestante.\r\na LAÍS SANTIAGO DUARTE, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.026.262-9, o período de 20.07.2018 a 15.01.2019 da Licença Gestante, o 1º período de 16.01.2019 a 14.02.2019 e o 2º período de 15.02.2019 a 16.03.2019 das Licenças Aleitamento.\r\na LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.701-1, o período de 22.02.2019 a 20.08.2019 da Licença Gestante.\r\na MARCELA COELHO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.998-3, o 1º período de 11.02.2019 a 12.03.2019 da Licença Aleitamento.\r\na MONIQUE NUNES SILVA LOBATO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.267-8, o 2º período de 10.03.2019 a 08.04.2019 da Licença Aleitamento.\r\na PAULA MARTINS MORAES DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.760-4, o 1º período de 04.03.2019 a 02.04.2019 da Licença Aleitamento.\r\na VALERIA SALES DO VALLE, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.605-8, o período de 10.01.2019 a 08.07.2019 da Licença Gestante.\r\na VANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.685-6, o 1º período de 12.03.2019 a 10.04.2019 da Licença Aleitamento.\r\na DANIEL DOS SANTOS BASTOS, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.805-7, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na FABRICIO BARBOSA SANTOS, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.081-0, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na FLAVIO ARAUJO COELHO DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.002.075-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na GILMAR FERREIRA DE SOUSA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.946.734-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na JOSÉ GELSON DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.316-0, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na LEANDRO DE CARVALHO SENRA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.371.473-0, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na RAUL BLANK DOS REIS, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.779-8, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.178.881-8, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na ROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.180-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nId: 2169374\r\n" ], "2169380": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/03/2019\r\n, º 5006000-7.FERNANDA DELA JUSTINA MIDermos do despacho de fls. 07,a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2169380\r\n" ], "2169381": [ "2019-03-21 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no cancelamento do registro n° RJ-852 conferido à Empresa LOCAR FACIL SERVICE LTDA. ME para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\na atualização do quadro de horários da linha 454I Duque de Caxias - Jardim do Ipê “SA” operada pela Empresa de Transportes Flores LTDA. (RJ-128), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas do Jardim do Ipê:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h25 às 4h50, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 4h50 às 10h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 10h30 às 13h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 13h às 15h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 16h às 19h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h às 20h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h15 às 20h15, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 20h15 às 22h, de 35 em 35 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 6h às 19h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 19h20 às 21h, de 50 em 50 minutos.\r\nPartidas Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 5h50, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 5h50 às 10h50, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 10h50 às 12h20, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 12h20 às 14h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 14h20 às 15h20, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 15h20 às 19h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h20 às 21h20, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h20 às 22h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 22h às 22h45 de 45 em 45 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h45 às 20h45, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 20h45 às 22h30, de 35 em 35 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 6h30 às 19h50, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 19h50 às 21h30, de 50 em 50 minutos.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\na atualização do quadro de horários da linha 446I Duque de Caxias - Parque São Vicente “SA” operada pela Empresa de Transportes Flores LTDA. (RJ-128), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas do Parque São Vicente:\r\nSegunda a sábado:\r\nDe 4h30 às 6h15, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 6h15 às 11h15, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 11h15 às 16h15, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 16h15 às 20h50, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 20h50 às 21h20, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h20 às 22h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 22h às 22h50 de 50 em 50 minutos.\r\nDomingo:\r\nInalterado.\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nSegunda a sábado:\r\nDe 5h25 às 7h10, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 7h10 às 13h, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 13h às 17h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 17h às 20h20, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 20h20 às 22h20, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h20 às 23h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingo: Inalterado.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus urbanos.\r\na atualização do quadro de horários da linha 720L Jardim Novo Rio - Cascadura “SA\" operada pela Empresa de Transportes Flores LTDA. (RJ-128), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas do Jardim Novo Rio:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30 às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h às 6h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 6h às 8h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 8h às 10h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 10h às 14h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 14h40 às 16h40, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 16h40 às 17h40, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 17h40 às 18h55, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 18h55 às 20h10, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 20h10 às 21h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h10 às 21h45, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 21h45 às 23h05, de 40 em 40 minutos;\r\nSábados: Inalterado.\r\nDomingos: Inalterado.\r\nDias úteis:\r\nDe 5h25 às 6h10, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 7h10 às 9h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 9h às 11h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 11h às 15h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h40 às 17h40, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 17h40 às 18h40, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 18h40 às 19h40, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h40 às 22h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h40 às 00h, de 40 em 40 minutos;\r\nSábados: Inalterado.\r\nDomingos: Inalterado.\r\nFrota mínima: 12 (doze) ônibus urbanos.\r\na atualização do quadro de horários da linha 435I Nova Iguaçu - Sargento Roncali “SA\" operada pela Empresa de Transportes Flores LTDA. (RJ-128), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas Sargento Roncali:\r\nSegunda à sábado:\r\nDe 5h às 6h, 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h às 6h50, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 6h50 às 7h50, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h50 às 14h20, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14h20 às 16h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 16h20 às 19h50, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h50 às 21h, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 21h às 21h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 21h40 às 22h30, de 50 em 50 minutos;\r\nDomingo: Inalterado.\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nSegunda a sábado:\r\nDe 5h45 às 7h15, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h15 às 9h45, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 9h45 às 10h45, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 10h45 às 14h45, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 14h45 às 15h55, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 15h55 às 19h40, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 19h40 às 21h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h10 às 21h45, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 21h45 às 22h25, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 22h25 às 23h10, de 45 em 45 minutos;\r\nDomingo: Inalterado.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus urbanos.\r\nId: 2169381\r\n" ], "2169386": [ "2019-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2019\r\n- INDALECIO CARVALHO E SILVA, mat. n° 5.008.369-0, ID. Funcional nº 34097830/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2019.\r\nId: 2169386\r\n" ], "2169389": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\n- ALAN CARLOS COSTA COELHO, ID 5.022.646-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO, ID 5.022.739-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ALVARO DE OLIVEIRA GOMES, ID 5.023.056-5 - período-base: 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\n- LEONARDO DIAS PIRES, ID 5.021.481-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL, ID 5.022.052-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- FREDERICO GUILHERME DE CARVALHO E CARVALHO, ID 5.021.682-1 - período-base: 06/12/2013 a 03/01/2019, 03 meses.\r\n- JESSE COSTA DUARTE, ID 4.073.167-7 - períodos-base: 28/02/2001 a 26/02/2006, 27/02/2006 a 25/02/2011, 26/02/2011 a 24/02/2016, 09 meses.\r\n- LEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA, ID 4.408.276-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LEONARDO RAMOS DA COSTA, ID 5.022.885-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA, ID 5.012.839-6 - período-base: 06/12/2013 a 19/12/2018, 03 meses.\r\n- RAFAEL MARTINS PAULISTA, ID 4.403.409-1 - período-base: 23/03/2011 a 20/03/2016, 03 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2169389\r\n" ], "2169391": [ "2019-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- NARGILA ROSANI CORRÊA DE MELO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39952320/2, a partir de 10/03/2013. O servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2169391\r\n" ], "2169393": [ "2019-03-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE E COBRAÇA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 54/2018, referente a JANILSON GERMANO DA SILVA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2019.\r\nId: 2169393\r\n" ], "2169395": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\n- GISELE COSTA CASSUS, ID 5.022.207-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- HYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA, ID 5.021.753-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JULIANA CORRÊA DE OLIVEIRA, ID 5.022.735-1 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LENISA FERREIRA DANTAS MOREIRA, ID 4.177.449-3 - períodos-base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 14/06/2008 a 12/06/2013, 13/06/2013 a 11/06/2018, 09 meses.\r\n- LUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO, ID 5.022.425-5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARIA CAROLINA DA SILVA MASSON, ID 5.023.141-3 - período-base: 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES, ID 5.021.714-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARIA JANAINA MEDEIROS CARVALHO, ID 5.022.383-6 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- PRISCILA SOBRAL COUTO, ID 5.021.969-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2169395\r\n" ], "2169399": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\n- ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO, ID 5.022.254-6 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ANGELA IGNÁCIO, ID 5.022.290-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- CAROLINE DA COSTA FARIA VALLE, ID 5.022.213-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUIZ FELIPE GONÇALVES SANTIAGO, ID 5.021.595-5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2013, 03 meses.\r\n- MANOEL ALEX SILVEIRA CARVALHO FERREIRA, ID 5.012.822-1 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCELO CARVALHO DE MENEZES, ID 5.021.945-6 - período-base: 06/12/2013 a 20/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCELO RODRIGUES DA SILVA, ID 5.022.288-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCONDES DO NASCIMENTO SILVA, ID 4.177.485-0 - período-base: 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\n- MARCOS AURÉLIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, ID 3.229.581-2 - período-base: 23/10/2010 a 21/10/2015, 03 meses.\r\n- POLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO, ID 5.022.560-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2169399\r\n" ], "2169405": [ "2019-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.086.616/0001-27, no valor de R 2.516.617,65 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), em decorrência do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016.\r\nId: 2169405\r\n" ], "2169407": [ "2019-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2019\r\nMARISA APARECIDA DE AZEDIAS PEREIRA ALMEIDA, mat. nº 194.412-3, ID. Funcional nº 37508440/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nTERESINHA DE JESUS GONÇALVES BITTENCOURT, mat. nº 293.844-7, ID. Funcional nº 39207250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCAROLINA BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS, mat. nº 827.551-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38577151/2. \r\nADRIANA PESSOA PEREIRA ORTIZ, mat. nº 934.124-9, ID. Funcional nº 42575214/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. \r\nANDREA REGINA FERREIRA MAIA, mat. nº 243.623-6, ID. Funcional nº 32729251/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCARLOS ALBERTO MARTINEZ FERVENZA, mat. nº 5.251.844-6, ID. Funcional nº 35408324/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nTEREZINHA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA, mat. nº 242.045-3, ID. Funcional nº 40347532/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSOLANGE MARIA FREITAS, mat. nº 254.540-8, ID. Funcional nº 37574957/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nTEREZA EDIR DIOGO, mat. nº 245.638-2, ID. Funcional nº 36893293/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCRISTINA MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA, mat. nº 282.220-3, ID. Funcional nº 40005879/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFRANCISLEY FREITAS DE ALBUQUERQUE, mat. nº 166.625-4, ID. Funcional nº 34184767/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nREJANE SPINDOLA MEXIAS, mat. nº 235.500-6, ID. Funcional nº 40351254/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDISSEA NUNES SIQUEIRA, mat. nº 804.958-7, ID. Funcional nº 5534321/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSHIRLEY VOLINO MACHADO, mat. nº 254.624-0, ID. Funcional nº 37785753/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMAYSA FERREIRA CARVALHÃES, mat. nº 280.285-8, ID. Funcional nº 33215278/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nREGINA PEREIRA JARDIM, mat. nº 808.543-3, ID. Funcional nº 40674169/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNEIDE APARECIDA ROQUE DE LIMA PAULA, mat. nº 805.319-1, ID. Funcional nº 35484470/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA AUXILIADORA MANHÃES DE AZEVEDO SANT'ANA, mat. nº 237.603-6, ID. Funcional nº 38005271/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMIRIA JOSANE DE ALMEIDA, mat. nº 186.397-6, ID. Funcional nº 40214940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/03/2019.\r\nId: 2169407\r\n" ], "2169408": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\no Auto de Infração n° 44.100, de 27 de novembro de 2006, e a consequente anulação da multa imposta, diante da ocorrência de prescrição intercorrente.\r\nId: 2169408\r\n" ], "2169409": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\no benefício de auxílio funeral a requerente , no valor de de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008. \r\nId: 2169409\r\n" ], "2169411": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\no benefício de auxílio funeral a requerente , no valor de R 3.028,73 (três mil vinte e oito reais e setenta e três centavos)de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008. \r\nId: 2169411\r\n" ], "2169412": [ "2019-03-21 00:00:00", "DO CONTROLADOR\r\nELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJAgozo de 3 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 27 de fevereiro a 27 de maio de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2019.\r\nId: 2169412\r\n" ], "2169413": [ "2019-03-21 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 30.01.2019, em conformidade com artigo 1º, da Lei n° 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução n° 109/2008 e vedado pelo artigo 37, inciso XVI da CRF.\r\nBATISTA VALADÃO o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei n° 419/81 e o Decreto n° 5146/81, e considerando o que consta dos artigos n°s 19, 20, 33 e 35 - A, da Lei n° 3189/99, alterados pelas Leis n°s 7.606/2017 e 7.628/2017, bem com do Decreto Estadual n° 41.865/09.\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º, do Decreto n° 14.870, de 1º de junho de 1990 a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MARTA MARTINS POETA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 570926-1, pelo período de 01 (um) ano, em razão de a servidora ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, conforme parecer médico e social do citado processo.\r\nId: 2169413\r\n" ], "2169417": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\n-gozo de 3 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2019. \r\nId: 2169417\r\n" ], "2169418": [ "2019-03-21 00:00:00", " DO CONTROLADOR\r\nLUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVAgozo de 3 (três) meses de Licença Prêmio. \r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2019.\r\nId: 2169418\r\n" ], "2169419": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 102/2018, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ENDOPROTESES E CATETER BALÃO), em favor das seguintes Empresas: E. TAMUSSINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 33.100.082/0001-03, para fornecimento dos lotes 02 e 05, no valor total de R 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais), a Empresa BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 50.595.271/0001-05, para fornecimento do lote 03, no valor total de R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) e a Empresa TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.638.301/0001-69, para fornecimento do lote 04, no valor total de R 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). \r\nRestando Deserto o lote 01.\r\nId: 2169419\r\n" ], "2169421": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 496/2018, referente a CLAUDINELE BERTOLDO BRANDÃO FEIJÓ.\r\na Certidão nº 451/2018, referente a JULIANA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA.\r\na Certidão nº 36/2019, referente a CLAUDIA MARINA PIMENTEL, tornando sem efeito o despacho de 31/10/2012 que homologou a Certidão nº 163/2012 publicada no D.O. de 07/11/2012 pelo processo nº E-08/601804/2010.\r\na Certidão nº 282/2018, referente a RONALDO FERREIRA.\r\na Certidão nº 47/2018, referente a ROSANGELA BITTENCOURT MURTA.\r\na Certidão nº 5/2018, referente a EDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA, tornando sem efeito o despacho de 12/09/2014 que homologou a Certidão nº 12/2014 publicada no D.O. de 17/09/2014 pelo processo nº E- 04/055/26/2013.\r\n9\r\na Certidão nº 65/2019, referente a LUCIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA.\r\na Certidão nº 2/2019, referente a CLEBER SERQUEIRA MADUREIRA.\r\na Certidão nº 103/2019, referente a MARIA INES FIGUEIRA.\r\na Certidão nº 312/2018, referente a ARNALDO RODRIGUES JUNIOR.\r\na Certidão nº 82/2019, referente a CLAUDIA MARIA COSTA ALVES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 7/219, referente a RODRIGO DELFINO CHAGAS.\r\n\r\na Certidão nº 643/2018, referente a JORGE JOSÉ DA SILVA.\r\na Certidão nº 37/2019, referente a MARIA MÁRCIA DE MELLO.\r\na Certidão nº 17/2017, referente a ZENILDA DE OLIVEIRA NEPONUCEMO.\r\na Certidão nº 1/2018, referente a ISABELLA MILLI BROSMANN.\r\na Certidão nº 197/2017, referente a MARIA ROSIMAR FERREIRA PY.\r\n9\r\na Certidão nº 123/2018, referente a PATRÍCIA MORAIS DA COSTA BARROS.\r\na Certidão nº 5/2019, referente a IGOR FERREIRA CARVALHO.\r\nId: 2169421\r\n" ], "2169422": [ "2019-03-21 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- ELIAS CALDAS, ISAP, Matricula: 289.102-6 ID.Funcional: 1971675-3, CONCEDO o Abono de P, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 29/01/2019.\r\n- ALDINÉIA BANDEIRA DE ANDRADE NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Matricula: 816.105-1 ID.Funcional: 1974493-5, , nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/09/2018.\r\nId: 2169422\r\n" ], "2169426": [ "2019-03-21 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no,DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018. \r\nId: 2169426\r\n" ], "2169427": [ "2019-03-21 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n- Noticiamos o Extravio do Processo Administrativo nº E-23/003/1148/2016, de prestação de contas anual de Gestão de Almoxarifado, relativa à competência de 2016, devidamente analisado pela Auditoria Geral do Estado, através do Parecer n° 013/CACOF/SACAIN/2018. O referido processo foi recomposto através de cópia integral.\r\nId: 2169427\r\n" ], "2169428": [ "2019-03-22 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº 105/2018, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.012.073/0001-66, para fornecimento do item 01, no valor total de R 23.164,80 (vinte e três mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o número 22.706.161/0001-38, para fornecimento dos itens 06 e 10, no valor total de R 56.668,08 (cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e oito centavos) e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, inscrita no CNPJ sob o número 31.673.254/0010-95, para fornecimento do item 03, no valor total de R 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais) e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 44.734.671/0001-51, para fornecimento do item 07, no valor total de R 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais) e a empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 10.493.969/0001-03, para fornecimento do item 09, no valor total de R 13.260,00 (treze mil duzentos e sessenta reais). Restaram Fracassados os itens 02, 04, 05 e 08.\r\nId: 2169428\r\n" ], "2169429": [ "2019-03-22 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 114/2018, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AGENTE HEMOSTÁTICO, ÓLEO LUBRIFICANTE ODONTOLÓGICO E OUTROS), em favor da seguinte empresa: DENTAL MARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o número 09.222.369/0001-13, para fornecimento dos itens 01, 02 e 03, no valor total de R 8.104,44 (oito mil cento e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Restou Fracassado o item 04 e Deserto o item 05.\r\nId: 2169429\r\n" ], "2169437": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.03.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor de INFINITWAY TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, com vistas à contratação de curso in company de Gestão de Projetos Ágeis: Scrum Master e Prouct Owner (capacitação e desenvolvimento interativo e incremental para gerenciamento de projetos e desenvolvimento ágil), para 15 servidores do INEA, pelo valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n2019\r\nProcedido a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor VINICIUS TOLEDO ARAUJO, ID nº 4348048-9, Técnico Florestal. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedido a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ANA ELEN TANASE, ID nº 2145717-4, Técnico Administrativo. Sendo assim, autorizo a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 14/10/2013 a 12/10/2018.\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA ARIPERANA, Nº 129 - TAQUARA- Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 28/19, referente ao processo em referência.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19.03.2019\r\no procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 10/2018 e à empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda. a prestação de serviço de plano de reassentamento de 560 famílias nos empreendimentos Santo Antônio e Maria Pitella, no Município de Nova Iguaçu/RJ, pelo valor global de R 779.848,53 (setecentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2169437\r\n" ], "2169442": [ "2019-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2019\r\nELOIZA ANTONIA DA SILVA MATTA, mat. nº 278.817-2, ID. Funcional nº 38372665/1, Servente, nível I.\r\nMARGARETH MATEUS DIAS MORAES, mat. nº 284.218-5, ID. Funcional nº 33097828/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nIVONÉA DO NASCIMENTO MONTES QUINTINO MATEUS, mat. nº 241.221-1, ID. Funcional nº 40638219/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nIZABEL DE FÁTIMA FIGUEIRA POUBEL, mat. nº 246.126-7, ID. Funcional nº 37232240/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSUELY MAGALHÃES STORCK, mat. nº 254.220-7, ID. Funcional nº 38445190/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DE LOURDES NUNES DE OLIVEIRA, mat. nº 276.507-1, ID. Funcional nº 39188930/1, Servente, nível I.\r\nALCENDINO DA SILVA JARDIM, mat. nº 5.005.711-6, ID. Funcional nº 38525330/1, Zelador, nível I.\r\nVERA LUCIA RAMOS DA SILVA, mat. nº 507.589-0, ID. Funcional nº 36273350/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARILENE FREITAS DA SILVA, mat. nº 243.118-7, ID. Funcional nº 38832488/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nDIONE MARIA CAMPANY NACIF DIAS, mat. nº 255.919-3, ID. Funcional nº 40573753/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nVALÉRIA MONTEIRO PREZA, mat. nº 231.374-0, ID. Funcional nº 34149554/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, mat. nº 5.022.348-6, ID. Funcional nº 36488631/1, Zelador, nível I.\r\nFRANCISCA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO, mat. nº 1.205.396-3, ID. Funcional nº 32582951/1, Servente, nível I.\r\nCELIA REGINA IZIDORIO, mat. nº 5.020.305-8, ID. Funcional nº 35600462/1, Servente, nível I.\r\nALICE BATISTA DE SOUZA BRANDÃO, mat. nº 235.720-0, ID. Funcional nº 40700259/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPERCIDES DE FÁTIMA DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 284.806-7, ID. Funcional nº 33067929/1, Merendeira, nível I.\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA, mat. nº 833.300-7, ID. Funcional nº 36032174/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nHAMILTON PEREIRA, mat. nº 5.024.772-5, ID. Funcional nº 37551973/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8.\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA NORONHA, mat. nº 5.006.583-8, ID. Funcional nº 33743800/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nCELIA TEIXEIRA DOS SANTOS, mat. nº 275.948-8, ID. Funcional nº 35342641/1, Servente, nível I.\r\nJOSÉ HUMBERTO DA CUNHA, mat. nº 5.007.594-4, ID. Funcional nº 33803544/1, Zelador, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 2.\r\nId: 2169442\r\n" ], "2169444": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOÃO BATISTA LADEIRA DONORATO, Registro Nacional nº 739577808, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- NEUSA DA ROCHA NAKAMURA, CPF nº 447.853.567.15, PGU 31.852.629-8.\r\nId: 2169444\r\n" ], "2169448": [ "2019-03-22 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- FATIMA REGINA GOMES, matrícula nº 00/0222.464-0 - , a pedido da servidora, os períodos de 01.03.1983 a 14.01.1987, de 04.01.1988 a 31.12.1988, de 04.09.1989 a 27.12.1995, de 28.12.1995 a 21.01.1997, de 22.01.1997 a 04.08.1998, de 01.01.1999 a 30.12.1999 e de 31.12.1999 a 23.02.2000, no total de 5.448 (cinco mil quatrocentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ISABELA CALHEIROS LOPES DE MENDONÇA RAMOS E SOUSA, matrícula nº 00/0223.950-7, ID 33022950 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.07.1994 a 31.10.1997 e de 01.01.2002 a 30.04.2003, no total de 1.681 (um mil seiscentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezado o período de 01.11.1997 a 31.12.2001, por não apresentar relação de remuneração de contribuição.\r\n- MARISA DE CARLA DA SILVA FARIA, matrícula nº 00/0224.176-8, ID 41473760 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.12.1986 a 30.06.1987, de 08.01.1988 a 04.05.1988, de 23.07.2001 a 31.08.2001, de 01.09.2001 a 31.01.2003 e de 01.03.2003 a 19.05.2003, no total de 968 (novecentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.12.1990 a 03.09.1993, no total de 983 (novecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado à COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET RIO, desprezados os períodos de 01.09.2001 a 31.01.2003, de 01.07.2013 a 12.02.2017 e de 01.12.2014 a 31.12.2014, por serem concomitantes; e de 01.02.2003 a 28.02.2003, por não apresentar salário de contribuição.\r\nId: 2169448\r\n" ], "2169450": [ "2019-03-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2013\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 12.11.2013\r\nMÁRCIA DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL 641535-0.\r\nOnde se lê: ...relativa ao período de 23/09/1998 a 20/09/2003...\r\nLeia-se: ...relativa ao período de 23/09/1998 a 21/09/2003...\r\nId: 2169450\r\n" ], "2169460": [ "2019-03-22 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR GLOBAL Nº 108/2018, cujo objeto é a aquisição de apito sem esfera, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP vencedora do certame com o valor total de R 63.378,99 (sessenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2169460\r\n" ], "2169466": [ "2019-03-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2018 - aquisição de medicamentos. Considerando o disposto no art. 049 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 20.2 do Edital de Licitação; os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade, que regem todos os atos da Administração Pública; a informação do Serviço de Compras/HUPE de que, após a homologação do referido pregão, foi obtido valor mais vantajoso à Administração, para o medicamento Mitoxontrona cloridrato (item 06 da licitação em apreço); que o referido medicamento está sendo fornecido através de nota de empenho, com vigência até a data de 14/11/2019; e o silêncio da empresa adjudicatária do item 06, relativo ao medicamento supramencionado, a despeito de ter sido notificada para tal; parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 415/2018, no tocante ao item 06, no valor de R 26.985,60 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), adjudicado em favor da empresa FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA. - EPP.\r\nId: 2169466\r\n" ], "2169481": [ "2019-03-22 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nHO DO PRESIDENTE\r\n- ANA ALICE ARAÚJO IRIGON - ID 2133558-3. o beneficio abono permanência a contar de 01.01.2018.\r\nId: 2169481\r\n" ], "2169483": [ "2019-03-22 00:00:00", " \r\n- IRENE DE OLIVEIRA NEVES, - ID 2144063-8, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 16.09.2012 a 14.09.2017.\r\nId: 2169483\r\n" ], "2169528": [ "2019-03-22 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- ELAINE MATIAS CANDIDO, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 0243.720-0, ID 41298730, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º, c/c o art. 204, I do Decreto nº 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.05.2010.\r\n- ELIANE ALVES DE ALBUQUERQUE SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.072-2, ID 2082577-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19, do artigo 40, c/c o art. 204, I do Decreto nº 2479/79 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.07.2013.\r\n- ENEIDA SALLES DE SOUZA DAMAZIO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.097- 0, ID 32376731, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.11.2017.\r\n- MARIA CAROLINA GRANATO DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.277-8, ID 2089123-7, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.03.2018.\r\n- NADJA MARIA DE CARVALHO SALDANHA LACERDA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.850-2, ID 2075715-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.08.2017.\r\n- PAULO SERGIO DOS SANTOS, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.009-4, ID 2086045-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40, c/c o art. 204, I do Decreto nº 2479/79 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.09.2011.\r\n- SELMA ALMEIDA DE JESUS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.916-9, ID 3230313-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19§ do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10.01.2018.\r\n- WALTER PEREIRA FAÇANHA, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0220.360-2, ID 20730128, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.07.2018.\r\n- ZELIA LEMOS FERREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/231.002-7, ID 39865029, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.02.2018.\r\nId: 2169528\r\n" ], "2169535": [ "2019-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMAURO CESAR RODRIGUES CARDOSO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.184-6 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 18/09/1990 a 22/11/1995, publicado do D.O. de 12/01/1996; totalizando 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2169535\r\n" ], "2169536": [ "2019-03-22 00:00:00", " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL-ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA-ME, no valor de R 3.946,50 (três mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), para a inscrição de 01 (um) servidor no Décimo Quarto Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a fim de atender as necessidades da SEDEC/CBMERJ; com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2169536\r\n" ], "2169544": [ "2019-03-22 00:00:00", " \r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.03.2019.\r\nGERAL\r\nDE 15.03.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2019.\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2019.\r\nId: 2169544\r\n" ], "2169549": [ "2019-03-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO, mat. nº 834.187-7, ID. Funcional nº 40561178/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2017.\r\n- VALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO, mat. nº 834.187-7, ID. Funcional nº 40561178/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2017.\r\n- MARIANGELA DE ANDRADE ERTHAL, mat. nº 236.599-7, ID. Funcional nº 41050460/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2002.\r\n- ELIANE APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO E SOUZA, mat. nº 962.155-8, ID. Funcional nº 43861504/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2015.\r\n- EUNICE ALVES DAER, mat. nº 1.201.687-9, ID. Funcional nº 33853940/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2007.\r\n- ANNA MARIA NOGUEIRA SANTIAGO, mat. nº 1.208.209-5, ID. Funcional nº 41052749/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2006.\r\n- TANIA MARIA DE CARVALHO MELLO, mat. nº 833.521-8, ID. Funcional nº 37337327/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2018.\r\no despacho de 29/09/2017, publicado no D.O. de 05/10/2017, que fixou os proventos de inatividade do servidor VALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO, ID. Funcional nº 40561178/3.\r\nId: 2169549\r\n" ], "2169552": [ "2019-03-21 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, na forma do Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, o Plano de Trabalho da Superintendência de Defesa Agropecuária, para aplicação no primeiro semestre do ano em curso, de recursos do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária - FUNDEAGRO.\r\nId: 2169552\r\n" ], "2169558": [ "2019-03-22 00:00:00", " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nROSE CHRISTIANE SANTOS NOÉ, matrícula nº 164.960-7, ID. n° 3185305-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”- a partir de 06/07/2015 - RETIFICA o Despacho de 22/12/2015, publicado no D.O. de 30/12/2015,para: ficam fixados os proventos mensais, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, em atendimento à comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 1630/2019. Processo TCE nº 115.727-9/2018.\r\nId: 2169558\r\n" ], "2169562": [ "2019-03-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2019\r\n- SUERLI DA SILVA LAURINDO, ID Funcional nº 32666730/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n- SELME MARIA SANTAREM FERNANDES BRAGA, ID Funcional nº 40885186/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n- ROSARIA MAZZEO RIBEIRO DA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 9681540/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2001.\r\nId: 2169562\r\n" ], "2169565": [ "2019-03-22 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.02.2019\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2019\r\nProcesso nº E-08/008/4387/2014 - SUELY GLORIA DE LIMA SILVA.\r\nMatrícula nº 298.866-5, ID. nº 3077630-9.\r\nOnde se lê: ...proporcionalmente...\r\nLeia-se: ...integralmente...\r\nId: 2169565\r\n" ], "2169568": [ "2019-03-22 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nIVANESCA DUARTE BITENCOURT DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 3241096-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/09/2006 a 07/09/2011.\r\nIVANESCA DUARTE BITENCOURT DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 3241096-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/09/2011 a 07/09/2016.\r\n.02.2019\r\n- JOSE FLAVIO DE AZEVEDO, Identidade Funcional nº 2879764-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 20/04/2011 a 19/04/2016.\r\n- ROBSON DE ALMEIDA ALVES, Identidade Funcional nº 2877492-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 29/07/2011 a 28/07/2016.\r\nId: 2169568\r\n" ], "2169570": [ "2019-03-22 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/03/2019\r\nação de proventos mensaisHEIDMANY MANHÃES CANDIDOria, Id. Funcional nº 1951833-1 \r\na fixação de proventos mensais DAZIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955762-0 . \r\na fixação de proventos mensaisROBERTO LAURINDO DE SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947027-4 e matrícula nº 0.185.230-0.\r\na fixação de proventos mensais ORIMAR CRISTOVÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942234-2 e matrícula nº 0.183.926-3.\r\na fixação de proventos mensaisTIMOTEO ROCHA DOS SANTOS, Técnico de Planejamento, Id. Funcional nº 1960045-3 e matrícula nº 0.198.699-2\r\na fixação de proventos mensaisCLEBER COSTA FERREIRA, Oficial de Administração, Id. Funcional nº 875853-0 matrícula nº 0.192.846-4. \r\nId: 2169570\r\n" ], "2169571": [ "2019-03-22 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/008/6201/2015, fica retificada para 01/08/2018, a eficácia da Aposentadoria da servidora JUÇARA DUTRA DE ALMEIDA, matrícula nº 260.179-7, ID nº 3019919-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/008/1304/2015, fica retificada para 01/10/2015, a eficácia da Aposentadoria da servidora CARLITA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 299.388-9, ID nº 3181943-5, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.02.2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data informada:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n8\r\nVALDEA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n185.439-7\r\n3166954-9\r\nSAÚDE\r\n18/04/2013\r\n- MARCO ANTONIO DOMINGUES DALTRO DE CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 890.720-6, ID. n.° 4181728-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1979 a 04/11/1985, 25/05/1988 a 02/06/1997, 01/10/1997 a 31/10/1999, 01/11/1999 a 30/09/2000 e de 01/12/2000 a 31/05/2002. Num total de 7.157 dias de efetivo exercício.\r\nOSANI MAIA DA SILVEIRA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862.556-8, ID. nº 3062863-6. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/06/1980 a 01/07/1980, 02/08/1982 a 13/09/1982, 01/07/1983 a 02/01/1987, 01/09/1989 a 31/12/1998. Num total de 4.759 dias de efetivo exercício.\r\nVANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES, Enfermeiro, matrícula nº 923.072-3, ID. n° 4216296- 3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 21/02/1986 a 09/11/1987, 10/11/1987 a 01/02/1990, 17/12/1990 a 15/01/1991, 01/02/1991 a 29/11/1992, 12/04/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 31/07/1999 e de 01/08/1999 a 14/05/2001. Num total de dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIA DE FATIMA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287633-2, ID. nº 3015615- 7. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1984 a 13/08/1985, 16/06/1986 a 27/06/1990, desprezando o período de 28/06/1990 a 13/08/1990, num total de 1.729 dias de efetivo exercício.\r\n18.02.2019\r\nANA LUIZA GONÇALVES PEREIRA, Médico - Pediatria, Classe “B”, matrícula nº 867.787-4, ID. n° 564160-8. os proventos mensais do inativo, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 02/05/2018.\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 259.052-9, ID. n° 3011791-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 04/08/2017.\r\n- ANGELA MARIA MARCOLLINO, matrícula nº 1.207.132-0, ID. n° 3048437-5, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 28/04/2017.\r\n- ARAMIS MARTINS COSTA FILHO, matrícula nº 190.703-9, ID. n° 3032840-3, Médico - Cirurgia Geral, Classe “A” - a partir de 11/06/2018.\r\n- ELIZABETE LOBO DOS SANTOS, matrícula nº 190.732-8, ID. n° 3166802-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 04/12/2017.\r\n- FATIMA TEIXEIRA BOANAFINA, matrícula nº 207.362-5, ID. n° 3038901-1, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 01/09/2017.\r\n- INEZ ALVES DOS REIS MACHADO, matrícula nº 259.652-6, ID. n° 3187539-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 03/07/2017.\r\n- JOSE VALTER TEODORO, matrícula nº 182.943-1, ID. n° 3037256-9, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A” - a partir de 04/06/2018.\r\n- KATIA CONCEIÇÃO CRUZ PEREIRA HENRIQUE, matrícula nº 207.272-6, ID. n° 3038774-4, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 06/03/2017.\r\n- LUCIO RODRIGUES PINTO, matrícula nº 184.653-4, ID. n° 3169468-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/09/2017.\r\n- PEDRO ERNESTO PINTO, matrícula nº 182.672-6, ID. n° 3173374-3, Médico, Classe “A” - a partir de 01/03/2018.\r\n- SUENI CASSANI DE MELO, matrícula nº 260.312-4, ID. n° 3126306-2, Farmacêutico, Classe “A” - a partir de 19/02/2018.\r\n- VALDIR FERNANDO DOS SANTOS, matrícula nº 146.252-2, ID. n° 3133156-4, Agente de Saúde Pública, Classe “B” - a partir de 31/01/2018.\r\n- VERA LUCIA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 262.402-1, ID. n° 3166627-2, Médico - Pediatria, Classe “B” - a partir de 04/06/2018.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos dos inativos supracitados. \r\n- ROSANGELA MARA FELIPES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matrícula nº 867.136-4, ID. n° 563615-9. os proventos mensais do inativo, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 02/05/2018.\r\n- DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, Assistente Social, matrícula nº 261.094-7, ID. nº 3007942- 0, a partir de 08/07/2018. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora ao Abono de Permanência a partir da data informada.\r\nMARCIONILIO DUARTE DE ALMEIDA, Médico, matrícula nº 165.078-7, ID. nº 868531-2, a partir de 13/08/2013. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência no período supracitado.\r\nANTONIO JOSE PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 191.589-1, ID. n° 3176113-5, Agente Administrativo de Saúde Classe “A” - a partir de 13/04/2015. os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nos proventos mensais dos inativos, abaixo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nISIS RAMOS NOGUEIRA, matrícula nº 261.213-3, ID. n° 3132784-2, Técnico de Laboratório, Classe “A”., a partir de 31/01/2018.\r\nTATIANE DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 922.452-8, ID. n° 4216528-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C” a partir de 03/05/2018.\r\n- CARLOS DE SOUZA MARTINS JUNIOR, matrícula nº 299.141-2, ID. n° 3130166-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Motorista, Classe “A” - a partir de 12/01/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nNEUSA LOPES DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.109-3, ID. nº 3060227-0, no período de 07/05/2013 a 01/05/2018. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência no período supracitado.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data informada.\r\n\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE\r\nE-08/008/3831/2015\r\nMOISÉS FRANCISCO XAVIER\r\n183.388-8\r\n3151874-5\r\nAUX. ADM SERV. SAÚDE\r\n06/10/201/8\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo, ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos informados:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE-08/008/474/2017\r\nEVALDO LUIZ FERNANDES MELO\r\n164.998-7\r\n541573-0\r\nODONTÓLOGO\r\n05/03/2013 A 26/01/2017\r\nE-08/008/100724/2018\r\nJOSE FELIX\r\n207.167-8\r\n3039303-5\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n24/10/2017 A 20/08/2018\r\nE-08/008/100923/2018\r\nMARIA MARTINEZ ONTIVEROS BARRETO\r\n165.037-3\r\n3165047-3\r\nENFERMEIRO\r\n31/08/2013\r\nE-08/008/4285/2016\r\nMAURICIO PEREIRA LOPES\r\n165.126-4\r\n3161685-2\r\nMÉDICO\r\n15/08/2013 A 02/10/2016\r\nE-08/008/100648/2018\r\nRAQUEL GOMES DOS REIS\r\n182.237-8\r\n3151616-5\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n17/08/2013\r\nE-08/008/1840/2018\r\nWILMA HELENA CARVALHO RODRIGUES\r\n813.006-4\r\n3118805-2\r\nENFERMEIRO\r\n24/11/2018 A 01/05/2018\r\nE-08/008/5822/2015\r\nZULMIRA FERREIRA DA SILVA BARRETO\r\n198.678-5\r\n3166386-9\r\nAUX. OPER. SEV. SAÚDE\r\n14/10/2012\r\n\r\nJADIR COSTA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.288-5, ID. nº 3032605-2, no período de 22/11/2011 a 30/11/2016. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência no período supracitado.\r\n- ROSANGELA JOSE BERNARDO MOURA, matrícula nº 809.167-0, ID. n° 3144893-3, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 20/06/2017.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 259.259-0, ID. n° 3030917-4, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 31/01/2018.\r\n- ROZENHIA KLINGER DE OLIVEIRA MELLO RODRIGUES, matrícula nº 258.767-3, ID. n° 3028427- 9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 28/04/2017.\r\n- SHEILA SIQUEIRA DA SILVA VIANNA, matrícula nº 265.187-5, ID. n° 3183661-5, Odontólogo, Classe “A” - a partir de 01/08/2017.\r\n- SONIA REGINA GRASSO, matrícula nº 258.978-6, ID. n° 3183631-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 02/05/2018.\r\n- TANIA LUCIA SOARES DE ANDRADE, matrícula nº 260.708-3, ID. n° 3188187-4, Técnico de Laboratório, Classe “C” - a partir de 21/08/2018.\r\nINTEGRALMENTE, AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS DOS INATIVOS.\r\nId: 2169571\r\n" ], "2169572": [ "2019-03-22 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSILVIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional n, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Especial não gozadas correspondente aos períodos de 01/04/1982 a 31/03/1987, 01/04/1987 a 31/03/1992 e 01/04/1992 a 31/03/1997, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 2169572\r\n" ], "2169573": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2019\r\nà disposição do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação , Professor Docente I, ID Funcional nº 5689007, para a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà disposição da 2ª SGT PM , RG nº 66.114, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Renata Souza, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2169573\r\n" ], "2169575": [ "2019-03-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\no parecer da Coordenadora da DJ-06/DIJUR/UERJ. Instaure-se inquérito administrativo, em face de ARMANDO FLAVIO DA SILVA GAMBOA, matr. n33.611- 5, por violação ao contido no art. 52, V, § 1º e inobservância dos arts. 39, I e 40, XII todos do Decreto-Lei n 220/75, regulamentado pelo Decreto n 2.479/79.\r\nId: 2169575\r\n" ], "2169586": [ "2019-03-21 00:00:00", "\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2019\r\nà disposição da servidora , Matrícula 1804907-2, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Marcos Muller, sem ônus para o cessionário.\r\nà disposição do Cabo PM , RG 79.571, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Dr. Serginho, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.]\r\nà disposição do Cabo PM , RG nº 94.853, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Marcos Muller, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do Soldado PM , RG nº 106.334, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Marcos Muller, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do Subtenente PM , ID 2509245-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado João Peixoto, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\no retorno dos servidores cedidos à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, a saber:\r\nWILLIAM OLINDA SODRE\r\nRONALDO SALGADO CLAUDINO \r\nFABRICIO VITAL DE LIMA\r\nRODRIGO SALGADO MORAES \r\nATILA SILVA DOS SANTOS \r\nWASHINGTON DE ALMEIDA DANTAS \r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA \r\nCLAUDIO CESAR TELES RODRIGUES \r\nJOELSON LUIS RODRIGUES DOS SANTOS \r\nANDRESON PORTO DE VASCONCELLOS \r\nSERGIONOR BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\nJOSÉ DENIS RODRIGUES BARROS \r\nCESAR MIRANDA\r\nMONICA DA SILVA RODRIGUES \r\nSERGIO DOS SANTOS \r\nERNANI BORTOLOTTI NUNES \r\nLUIS BATISTA GOIS JUNIOR \r\nSERGIO HENRIQUE FELIX DE LIMA \r\nGLAUBER ALVES DE MENDONÇA\r\nRICARDO PINTO GUIMARÃES \r\nPAULO RICARDO AUGUSTO BRITO DA SILVA \r\nVINICIUS VICTOR DA SILVA\r\nMARCELO BRANDÃO CAMPELO \r\nJOÃO BATISTA FERREIRA JUNIOR \r\nSERGIO ODILON VIEIRA LUIZ \r\nRODRIGO DE SOUZA VIDALETE\r\nId: 2169586\r\n" ], "2169598": [ "2019-03-22 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 04/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, TRAVESSEIROS E COBERTORES, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP vencedora do Item 1, com o valor total de R 395.200,00 (trezentos e noventa e cinco mil e duzentos reais); VITTAFLEX IND. E COM. DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA, vencedora do Item 2 com o valor total de R 21.289,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e nove reais); e COELHO E MACHADO COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI, vencedora do Item 3 com o valor total de R 63.104,00 (sessenta e três mil cento e quatro reais).\r\nId: 2169598\r\n" ], "2169604": [ "2019-03-22 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº 89/2018, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AGULHAS, ANESTESIA RAQUE SPYNAL, TUBO EXTENSOR, CATETER E OUTROS), em favor das seguintes empresas: M. B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 04.541.813/0001- 40, para fornecimento dos itens 01 e 02, no valor total de R 21.697,28 (vinte e um mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), a empresa CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o número 61.418.042/0001-31, para fornecimento do item 03, no valor total de R 26.379,24 (vinte e seis mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.012.073/0001-66, para fornecimento dos itens 04 e 05, no valor total de R 108.080,52 (cento e oito mil oitenta reais e cinquenta e dois centavos) e a empresa BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o número 23.139.891/0001-67, para fornecimento do item 06, no valor total de R 339.480,40 (trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos). \r\nId: 2169604\r\n" ], "2169605": [ "2019-03-22 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº 100/2018, para a AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA CANETAS DE INSULINA, em favor da seguinte empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.343.029/0001-90, para fornecimento do item 01, no valor total de R 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais). \r\nId: 2169605\r\n" ], "2169606": [ "2019-03-22 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 109/2018, para a AQUISIÇÃO DE KIT EMBOLIZAÇÃO PCA, em favor da seguinte empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 33.100.082/0001-03, para fornecimento dos itens 01 e 02, no valor total de R 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). \r\nId: 2169606\r\n" ], "2169612": [ "2019-03-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2019\r\n- PABLO PEREIRA CORREA KLAVER, ID. Funcional nº 41856392/8, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- RONDINELLI PINTO ESTEVES, ID. Funcional nº 38446626/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos ,para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- SANDRA ELENA BALBINA DA SILVA, ID. Funcional nº 41890787/5, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- RACHEL SILVA MACHADO LANA, ID. Funcional nº 50136739/1, Analista Executivo. a licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, pelo período de 02/01/2019 a 31/12/2020.\r\nId: 2169612\r\n" ], "2169616": [ "2019-03-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração nº D- 731268.\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/102845/2018 E E-10/005/663/2019 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/4366/2019 E E-10/005/4691/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2169616\r\n" ], "2169619": [ "2019-03-22 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 107/2018, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, em favor das seguintes empresas: DX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o número 02.228.938/0001-99, para fornecimento dos itens 04, 05 e 06, no valor total de R 12.850,00 (doze mil oitocentos e cinquenta reais). Restaram Desertos os itens 01, 02, 03 e 07.\r\nId: 2169619\r\n" ], "2169620": [ "2019-03-22 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº 50/2017, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, em favor das seguintes empresas: M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 04.541.813/0001- 40, para fornecimento dos itens 02, 05, 08, 09, 15, 16, 17, 18, 20 e 27, no valor total de R 1.157.928,03 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil e novecentos e vinte e oito reais e três centavos) e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 50.247.071/0001-61, para fornecimento do item 25, no valor total de R 27.566,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais)e a empresa PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 74.913.278/0001-96, para fornecimento do item 11, no valor total de R 79.240,00 (setenta e nove mil duzentos e quarenta reais) e a empresa MEDICAL HEALTH COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 07.133.384/0001-60, para fornecimento do item 29, no valor total de R 65.217,60 (sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), restaram fracassados os itens 01, 03, 04, 07, 10, 12, 13, 14, 19, 21, 22, 23, 24 e 26, restando deserto os itens 06 e 28.\r\nId: 2169620\r\n" ], "2169625": [ "2019-03-22 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nCARLOS JOSE NOGUEIRA DA SILVA - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional: 5017105-4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 05/03/2014 a 03/03/2019.\r\n- YULIKO CRISTINA FUKUSHIMA DE LIMA - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional: 5015868-6. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 15/02/2014 a 18/02/2019.\r\nTATIANA FERREIRA DA SILVA - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional: 5008460-7. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 22/04/2013 a 20/04/2018.\r\nLEONARDO MAIA CONTRIM - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional: 4379872-1. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 22/12/2010 a 20/12/2015.\r\nId: 2169625\r\n" ], "2169635": [ "2019-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\no Abono de Permanência, do servidor VALDIR DA CUNHA BRAGA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 292.507-1, com validade a contar de 25/10/2018, tendo como base o Art. 40, § 1°, III, a, da CF.\r\n- RICARDO SANT´ANA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.078-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social nos períodos de 27/01/81 a 08/04/81 e de 03/06/82 a09/08/82, totalizando 139 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2169635\r\n" ], "2169640": [ "2019-03-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FELIPE GALVÃO DE LIMA ARAUJO, ID. Funcional nº 50146610/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2019.\r\n- THAIS CAMARGO PACHECO, ID. Funcional nº 50134418/1, Analista Executivo, a partir de 01/04/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- KATIA MARIA BRUNO RIBEIRO, ID. Funcional nº 50768476/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2019.\r\n- DIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, ID. Funcional nº 39634108/2, Prof. Doc. II, a partir de 22/02/2019. \r\n- CONSTANCIA HERINGER, ID. Funcional nº 38456850/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2019. \r\n- PAULO MARIANO DOS SANTOS FILHO, ID. Funcional nº 41958675/4, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2019. \r\n- HENRIQUE TARGINO DE ARAUJO, ID. Funcional nº 43609805/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2019. \r\n- DELGADO GOULART DA CUNHA, ID. Funcional nº 43854834/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/02/2019. \r\n- TATIANA ARENAS MORA, ID. Funcional nº 41929926/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/02/2019. \r\n- RITA DE CASSIA LAGE BATISTA RUHENA, ID. Funcional nº 50957414/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/02/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2169640\r\n" ], "2169654": [ "2019-03-22 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- SUBTEN PM RG 55.842 OLIVAL TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2018.\r\nId: 2169654\r\n" ], "2169657": [ "2019-03-22 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AMERICAN TOUR NACIONAL E INTERNACIONAL.\r\n- AUTO ESCOLA COMETA.\r\n- A.M. BRASIMÓVEL CONSULTORIA EMPR. E GESTÃO LTDA.\r\n- BARÃO CELL.\r\n- BOM MARCHE-DR MOACYR CASTILHO GOMES. - OAB/RJ 98.881.\r\n- BASIMÓVEL CONS. EMPR. E GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA.\r\n- CENTRAL DE INTERCAMBIO VIAGENS LTDA. - DRA CECILIA DA SILVA ZERAIK - OAB/RJ 104.199.\r\n- CURSO MARLY CURI.\r\n- CANARIO QUINTA DO CONDE EMPREEND. IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n- ELETRONICS MAGAZINE VIRTUAL LTDA.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL. - DR LEANDRO ANTUNES SOARES - OAB/RJ 149.545.\r\n- FANTASY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME.\r\n- GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA.\r\n- CASAS SENDAS COM E IND S/A - DRA RAQUEL DIAS LIMA. - OAB/RJ 138.044.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2169657\r\n" ], "2169672": [ "2019-03-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nTIAGO GARRIDO DE PAULA, ID. Funcional nº 43878130/2, Prof. Doc. I. que a ID. Funcional correta é nº 43878130/2, e não como constou no despacho de 27/02/2019, publicado no D.O. de 07/03/2019.\r\nque o nome correto do servidor éJANAINA RODRIGUES DE FREITAS MACHADO EDUARDO, ID. Funcional nº 43607039/1, Prof. Doc. I, e não como constou no despacho de 07/12/2018, publicado no D.O. de 14/12/2018.\r\nId: 2169672\r\n" ], "2169687": [ "2019-05-24 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, aos servidores, abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nA partir de:\r\nClasse\r\nId. Func.\r\nVínc.\r\nNome\r\n01/01/2019\r\nMESTRADO\r\nE-26/005/103862/2018\r\n5591171\r\n7\r\nALINE DE SOUZA VIEIRA BRETAS\r\n01/10/2018\r\nMESTRADO\r\nE-26/005/101385/2018\r\n50070878\r\n2\r\nANDRÉ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n01/09/2018\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\nE-26/005/101128/2018\r\n5781485\r\n6\r\nANGELA MELLO DE LOURENÇO\r\n01/01/2019\r\nMESTRADO\r\nE-26/005/103523/2018\r\n43323910\r\n2\r\nCARLOS RENATO MASCOTO ROCHA\r\n01/03/2019\r\nMESTRADO\r\nE-26/005/876/2019\r\n20837399\r\n2\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\n01/03/2019\r\nMESTRADO\r\nE-26/005/877/2019\r\n20837399\r\n3\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\n01/09/2018\r\nGRADUAÇÃO\r\nE-26/005/101328/2018\r\n50362410\r\n1\r\nCLAUDIA DE SOUZA ALVES\r\n01/01/2019\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\nE-26/005/103328/2018\r\n50355520\r\n1\r\nDANIEL LEANDRO AZEVEDO SILVA\r\n01/03/2019\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\nE-26/005/1037/2019\r\n44623372\r\n1\r\nDÉBORA DA SILVA\r\n01/10/2018\r\nGRADUAÇÃO\r\nE-26/005/101752/2018\r\n50364324\r\n1\r\nDIEGO DE SANT'ANNA CLAUDINO\r\n01/01/2019\r\nESPECIALIZAÇÃO\r\nE-26/005/103826/2018\r\n44324308\r\n1\r\nISMAEL SOUZA DOS SANTOS DE FARIA\r\n01/01/2019\r\nMESTRADO\r\nE-26/005/103891/2018\r\n43580963\r\n3\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\n01/03/2019\r\nMESTRADO\r\nE-26/005/751/2019\r\n5698383\r\n3\r\nKRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA\r\n01/01/2019\r\nDOUTORADO\r\nE-26/005/103330/2018\r\n44135815\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO MELO\r\na concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, aos servidores, abaixo relacionados, a teor do disposto na Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4º e 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, nas correlatas classes correspondentes e efeitos financeiros, e de acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nA partir de:\r\nClasse\r\nId. Func.\r\nVínc.\r\nNome\r\n01/03/2019\r\nMESTRADO\r\nE-26/005/959/2019\r\n20739427\r\n3\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\n01/02/2019\r\nMESTRADO\r\nE-26/005/100850/2018\r\n20880162\r\n1\r\nEDNA ALENCAR DE CASTRO\r\n01/03/2019\r\nMESTRADO\r\nE-26/005/950/2019\r\n50354272\r\n1\r\nELAINE BARBOSA DA SILVA\r\n01/02/2019\r\nDOUTORADO\r\nE-26/005/358/2019\r\n5785189\r\n2\r\nFABIO TADEU DE MACEDO SANTANA\r\n01/01/2019\r\nDOUTORADO\r\nE-26/005/103941/2018\r\n44111444\r\n1\r\nMARIA CRISTINA CORAIS\r\n01/01/2019\r\nDOUTORADO\r\nE-26/005/103887/2018\r\n20891164\r\n1\r\nMARIA CRISTINA SOTO MUNIZ\r\n01/01/2019\r\nMESTRADO\r\nE-26/005/103548/2018\r\n43605893\r\n3\r\nMONIQUE ABREU SILVINO\r\n01/01/2019\r\nMESTRADO\r\nE-26/005/103517/2018\r\n43358411\r\n3\r\nVANESSA BARBOSA SALES\r\na concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, ao servidor abaixo relacionado, por não atendimento ao teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea f, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\n43892175/2\r\nDANIEL SOARES MANO GONÇÃLVES\r\nE-26/005/50/2019\r\na concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, à servidora, abaixo, por não atendimento ao teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea h, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\n32376065/1\r\nJANE LEONCIO DA COSTA DO ESPÍRITO\r\nE-26/005/293/2019\r\na concessão da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ACADÊMICA, ao servidor, abaixo, por não atendimento ao teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea g, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nID/Vínculo\r\nNome\r\n20809018/1\r\nJOÃO BATISTA NETO\r\nE-26/005/102773/2018\r\nId: 2169687\r\n" ], "2169693": [ "2019-03-22 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n.02.2019\r\nFLÁVIA LIMA MAUDONET - DATA: 01.03.2019. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- IGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA - DATA: 11.03.2019. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- LÍVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA - DATA: 11.03.2019. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- JULIANA RODRIGUES RISCADO - DATA: 14.03.2019. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n.02.2019\r\n- ISABELLA DE AZEVEDO JORDANI - DATA: 09.03.2019. de ofício, a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- ISABELLA DE AZEVEDO JORDANI - DATA: 11.03.2019. o pedido de Readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2169693\r\n" ], "2169694": [ "2019-03-22 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\nDE 13.03.2019\r\n- FERNANDO BUROCK INACIO - DATA: 14.03.2019.\r\nMARCILENE FERREIRA DA SILVA - DATA: 14.03.2019.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 2169694\r\n" ], "2169695": [ "2019-03-22 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\nDE 26.02.2019\r\n- ADRYANA LEITE DE SOUZA -DATA: 01.03.2019.\r\n- BRUNO HENRIQUE MORAES DA MATA - DATA: 01.03.2019.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 2169695\r\n" ], "2169697": [ "2019-03-22 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- JESIEL COELHO DIAS, ID Funcional nº 5762251. 9 (nove) meses de Licença Prêmio, períodos de 12.04.1995 a 08.04.2005 e de 08.10.2009 a 06.10.2014.\r\nId: 2169697\r\n" ], "2169698": [ "2019-03-22 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\no Ato de Instauração de Tomada de Contas de 26/02/2019, publicado na folha 6 do D.O. de 07 de março de 2019. Processo nº E-16/005/44/2019\r\nId: 2169698\r\n" ], "2169699": [ "2019-03-22 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na SUBMISSÃO do condutor RÕMULO CALZOLARI DOS ANJOS, Registro Nacional nº 5540565707, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 19.03.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RAFAEL GARCIA BOHER DO NASCIMENTO, Registro Nacional nº 4460717202, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de WAGNER DE CAMPOS, Registro Nacional nº 01186748839, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA, Registro Nacional nº 194507052, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RAMIRO CARLOS FERREIRA, Registro Nacional nº 3397367561, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\no cancelamento da Carteira nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º do CTB, expedida em nome de JOSÉ MARIA VIEIRA, Registro Nacional nº 03093332523.\r\no cancelamento da Carteira nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º do CTB, expedida em nome de OSMAR ARISTEU DA COSTA, Registro Nacional nº 00051349886.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de PAULO SERGIO DA SILVA VASCONCELOS MACHADO, Registro Nacional nº 58968199, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2169699\r\n" ], "2169720": [ "2019-03-22 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.03.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2018, referente a prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado e bebedouros, com fornecimento de mão-de-obra, insumos, peças e equipamentos, adjudicado pelo valor de R 975.784,44 (novecentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) à Empresa SR ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELE EPP (33.543.232/0001-45).\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 21.03.2019\r\n- ANA PAULA TAVARES BRAGA, ID Funcional nº 4148718-4, Profissional de Nível Médio, período de 26/05/2013 a 09/06/2018.\r\n- JOSUÉ BARBOSA MARTINS, ID Funcional nº 4199930-4, Profissional de Nível Elementar, período de 18/10/2013 a 17/10/2018.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRA, ID Funcional nº 641478-8, Professor Associado. CONCEDO 06(seis) meses de licença especial relativos aos períodos de 03/06/2007 a 02/06/2012 e 03/06/2012 a 02/06/2017.\r\nId: 2169720\r\n" ], "2169730": [ "2019-03-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PAES QUINTANILHA, Identidade Funcional nº 20235968, referente ao período base 18/03/2013 a 16/03/2018, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor REGINALDO BISPO DE QUEIROZ, Identidade Funcional nº 2866922-3, referente ao período base 15/11/2009 a 13/11/2014, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2169730\r\n" ], "2169745": [ "2019-03-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- HELENA MARIA SEBASTIÃO DE LIMA, ID. Funcional nº 38076438/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1980 a 13/09/1980, 01/10/1980 a 29/12/1980, 10/02/1981 a 30/07/1982, 06/08/1982 a 29/02/1984, 01/06/1984 a 30/09/1985, num total de 1.883 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ELISA ELENA PARREIRA FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 37547127/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 22/02/1988 a 31/12/1990, num total de 1044 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor (contrato temporário), desprezando-se os períodos de 02/05/1986 a 31/12/1986, 01/01/1987 a 31/12/1987, 01/01/1991 a 31/01/1999, 01/02/1999 a 28/02/2010, períodos averbados junto à Prefeitura Municipal de Valença, 01/04/2010 a 28/02/2011, 01/05/2011 a 31/01/2012, 01/03/2012 a 30/06/2012, concomitantes com o Governo do Estado do Rio Janeiro.\r\n- DAISY OLIVIER FALCAO MOREIRA, ID. Funcional nº 36612049/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1980 a 30/10/1983, 11/04/1988 a 31/12/1989, 07/06/1990 a 31/01/1991, num total de 2019 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARIA DO CARMO DE SOUZA VERISSIMO, ID. Funcional nº 36443484/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/1994 a 27/01/2014, num total de 7269 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Merendeira, desprezando-se o período de 28/01/2014 a 28/01/2014, concomitante com o Governo do Estado do Rio Janeiro.\r\n- KÁTIA DA COSTA SOARES, ID. Funcional nº 38282658/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1989 a 08/02/1998, num total de 3.258 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 14/05/2001, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio Janeiro.\r\n- KÁTIA LOPES DO AMARAL CORRÊA, ID. Funcional nº 38202654/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 27/04/1987 a 05/10/1993, num total de 2.349 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária.\r\n- SUELI MAURÍCIO LEAL FILHA, ID. Funcional nº 42007674/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/05/2000 a 02/05/2002, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 11/09/2000 a 02/05/2002, por estar concomitante com o INSS, 03/05/2002 a 31/01/2005, por solicitação do servidor, de 01/02/2005 a 06/01/2008, 01/05/2009 a 31/05/2009, 01/09/2009 a 30/09/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio Janeiro.\r\nId: 2169745\r\n" ], "2169749": [ "2019-03-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n21/03/2019\r\nLUCIANE MAIA VILELA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.034.750-4.\r\n- NELCI DE OLIVEIRA BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.997-5.\r\nMARGARETE CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.933-5.\r\nCONSUENIR DE OLIVEIRA GONÇALVES DA PAIXÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.586-4. \r\nCONSUENIR DE OLIVEIRA GONÇALVES DA PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.061-8. \r\nAURELIANA MARTHA DIAS LOURENÇO, Ag. Administrativo, mat. nº 5.006.908-7.\r\nADEMILDE MACIEL LESCURA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.192-6.\r\nVIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO BALLERINI, Prof. Doc. I, mat. nº 950.630-4.\r\nVILMA REGINA MACHADO, Servente, mat. nº 5.013.708-2.\r\nELIZABETH DE FARIA RODRIGUES JUSTO VILLELA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.038.233-7. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2169749\r\n" ], "2169751": [ "2019-03-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ISAUMIRA RABELLO DE AMORIM, ID. Funcional nº 32565054/3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1985 a 16/06/1987, 08/04/1991 a 31/12/1991, num total de 919 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/02/2003 a 30/11/2005, período averbado da Prefeitura do Carmo, segundo o inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, 01/05/2006 a 31/05/2006, 01/08/2006 a 31/08/2006, 01/11/2006 a 30/11/2006, solicitação do servidor, 01/11/2007 a 30/11/2007, 01/06/2016 a 30/06/2016, concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, ID. Funcional nº 34741470/1, Encarregado. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/05/1977 a 09/08/1977, 25/01/1978 a 15/07/1978, 05/03/1979 a 20/04/1979, 25/03/1981 a 23/10/1981, 23/03/1982 a 19/09/1982, 05/10/1982 a 11/05/1983, 28/06/1984 a 14/11/1984, 08/02/1985 a 03/09/1985, 29/10/1985 a 26/12/1985, 22/01/1986 a 18/12/1988, 19/12/1988 a 11/05/1989, 01/07/1990 a 31/08/1990, 10/04/1992 a 30/10/1992, num total de 2804 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/12/1988 a 18/12/1988, concomitante com o próprio INSS.\r\n- TERESA CRISTINA GIAROLLA RAMOS, ID. Funcional nº 41305361/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 01/08/2003, publicado no D.O. de 06/08/2003, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 3.056 dias, na matrícula nº 845.836-6 do servidor.\r\n- TERESA CRISTINA GIAROLLA RAMOS, ID. Funcional nº 41305361/3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/09/1982 a 31/12/1983, 01/09/1986 a 07/07/1988, 01/08/1988 a 30/06/1989, 01/08/1992 a 01/02/1995, num total de 2.393 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 26/03/1979 a 16/01/1981, por solicitação do servidor.\r\n- IVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, ID. Funcional nº 38427532/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/05/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 245 dias, na matrícula nº 914.822- 2 do servidor.\r\nId: 2169751\r\n" ], "2169765": [ "2019-03-25 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n- O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE - , de pleno direito, com eficácia a partir de 25/02/2019, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com FERNANDA GRACIELA DE SOUZA, ID Funcional 5079105-2, Auxiliar Socioeducativo Feminino, lotada no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente -CRIAAD Macaé do DEGASE, sob condições resolutivas, consoante o disposto na alínea “b”, do Item 13.4, da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, do contrato celebrado entre as partes, bem como nos termo do Inciso VIII, do art. 12 da Lei Estadual n° 6.901/2014. \r\nId: 2169765\r\n" ], "2169781": [ "2019-03-25 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n- TIAGO AZEVEDO BATISTA DA SILVA, ID Funcional: 5017679-0, Agente de Segurança Socioeducativa, a alteração de nome. \r\nId: 2169781\r\n" ], "2169785": [ "2019-03-25 00:00:00", "\r\n- VICTOR SOUZA DO AMARAL, ID. Funcional nº 50178040/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- EDINEY DA SILVA, ID. Funcional nº 19829868/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 07/02/2014 a 06/02/2019.\r\n- DENISE SEABRA DA SILVA, ID. Funcional nº 43915469/1, Agente Socioeducativo Feminino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/11/2013 a 07/01/2019.\r\n- ADRIANO FARIA LEAL, ID. Funcional nº 50235753/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 17/01/2014 a 16/01/2019.\r\n- RAPHAEL FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50232339/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 05/01/2019.\r\n- SERGIO ALEXANDRE DA SILVA, ID. Funcional nº 50231928/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 25/01/2019.\r\n- ALEXANDRE DI STASIO PIMENTEL, ID. Funcional nº 50232487/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 01/01/2019.\r\n- ISAC AQUINO DA SILVA, ID. Funcional nº 50232657/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- EMANUEL PIFANO MELLO, ID. Funcional nº 50237748/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\n- MILER COUTO PINHEIRO, ID. Funcional nº 50233130/1, Pedagogo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 17/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- RAFAEL AUGUSTO DA SILVA RAPOSO, ID. Funcional nº 50231766/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- FABIO ROBERTO NERIS DA SILVA, ID. Funcional nº 50231677/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 21/01/2019.\r\nId: 2169785\r\n" ], "2169789": [ "2019-03-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na cessão de THIAGO FERNANDES PACHECO, matr. nº 37.455-3, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado e Infraestrutura e Obras, a contar de 11/03/2019 até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão de THIAGO FERNANDES PACHECO, matr. nº 37.455-3, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado e Infraestrutura e Obras, a contar de 11/03/2019 até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2169789\r\n" ], "2169792": [ "2019-03-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Contrato de prestação de serviços da consolidação do projeto executivo e de execução de obras de engenharia para reestruturação do sistema de Bondes de Santa Teresa, objeto do Contrato nº 16/2013, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 2169792\r\n" ], "2169797": [ "2019-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDO DIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.330-87 - os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2014.\r\nId: 2169797\r\n" ], "2169802": [ "2019-03-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2019\r\nCARMEN ROSALIA BARBEITO BARREIRO, Enfermeira, classe A, matr. nº 08/104.493-5, Id Funcional nº 21099944/1 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2169802\r\n" ], "2169831": [ "2019-03-25 00:00:00", " \r\nDE 21/03/2019\r\nROBERTO D'AFFONSECA - De acordo com o parecer médico pericial da Superin tendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. data do Laudo Histopatológico, devendo ser reavaliado em 05(cinco) anos.\r\n\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. a partir , devendo ser reavaliado em \r\nId: 2169831\r\n" ], "2169837": [ "2019-03-25 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/03/2019\r\nFATIMA REGINA TELLES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nMARIA DA PENHA COSTA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2169837\r\n" ], "2169840": [ "2019-03-25 00:00:00", "\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2169840\r\n" ], "2169855": [ "2019-03-25 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 080/2018 em favor das empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, vencedora dos itens 1,4,5,6,7 e 8 com o valor total registrado de R 29.235,60(vinte e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total para todos os itens de R 29.235,60(vinte e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2169855\r\n" ], "2169858": [ "2019-03-25 00:00:00", " \r\na despesa, no valor total de R 66.648,80, (sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais), em favor da Empresa Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, relativa a despesas com o vale transporte para consumo no mês de março de 2019, com no caput do art. 25, da Lei Federal n°8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\na despesa, no valor total de R 298,80, (duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em favor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa - SINDCARD, relativa a despesas com vale transporte para consumo no mês de março de 2019, com base no caput do art. 25, da Lei Federal n°8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nno valor total de R 31.139,00, (trinta mil e um mil cento e trinta e nove reais), em favor do RIOPAR Participações S.A., relativa a despesas com vale transporte para consumo no mês de março de 2019, com base no caput do art. 25, da Lei Federal n°8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2169858\r\n" ], "2169867": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do DOMINGUES & OLIVEIRA CONTADORES LTDA, no valor de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Digitalização, para atender demanda desta SEELJE.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2019.\r\nId: 2169867\r\n" ], "2169869": [ "2019-03-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2017\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.033017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.327/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 26, datado de 14 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL ESPERANÇA LTDA, ESCOLA ESPERANÇA, sito a Rua Luiz Ferreira, nº 220, Maré, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL ESPERANÇA LTDA., CNPJ 14.067.609/0001-92, Regimento Escolar registrado sob o nº 1020827 - 3º RTD com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. em 14/02/2017.\r\nId: 2169869\r\n" ], "2169873": [ "2019-03-22 00:00:00", "DO PROCURADOR-GERAL\r\n(...) Assim, nos termos do artigo 67 da Resolução PGE nº 4.152/2017, acolho o Relatório Final de fls. 111 a 118 e determino a aplicação da pena de repreensão ao indiciado, nos termos do art. 49, do Decreto-lei estadual nº 220/75, e do art. 295, do Decreto Estadual nº 2.479/79 (...)\r\nId: 2169873\r\n" ], "2169880": [ "2019-03-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/03/2019\r\nHELOÍSA MAGALHÃES GOULART DE ANDRADE, ID. Funcional nº 4419036-0, Prof. Doc. I, mat. nº 973.818-8. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 20/02/2019 e 21/02/2019, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\nJANE MILAN CANDIDO, ID. Funcional nº 4064067-1, Prof. Doc. II, mat. nº 153.148-2, Prof. Doc. I, mat. nº 234.065-1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 19/03/2019 a 22/03/2019.\r\nLUCIANO DAS NEVES PEREIRA, ID. Funcional nº 5036201-1, Prof. Doc. I, mat. nº 973.818-8. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 25/02/2019 a 28/02/2019, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\nId: 2169880\r\n" ], "2169882": [ "2019-03-25 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- SMILES S/A-DR RICARDO MACHADO CALDARA. - OAB/RJ 61.994.\r\n- NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S/A - DRA BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- AVANTI BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A-DRA RACHEL BARROSO - OAB/RJ 203.256.\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A - DR RODRIGO AUGUSTO VIDEIRA LOPES - OAB/RJ 137.702.\r\n- VPKI RESTAURANTE LTDA. - DR ALESSANDRO CARRACENA. - OAB/RJ 159.395.\r\n- C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - DRA CAROLINE SILVA D. OLIVEIRA. - OAB/SP 352.153.\r\n- CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - DR PAULO ROBERTO VIGNA. - OAB/RJ 155.658 E OAB/PE 819- A.\r\n- PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. - BERNARDO DE A.M. BATALHA - OAB/RJ 206.896.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2169882\r\n" ], "2169883": [ "2019-03-25 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- 2ª VARA DE FAMÍLIA DO MEIER, exercício de 2018, valor R 653,14.\r\n- 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO, exercício de 2018, valor R 2.121,17.\r\n- 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS, exercício de 2018, valor R 848,74.\r\n- 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ, exercício de 2018, valor R 1.971,85.\r\n- 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, exercício de 2018, valor R 1.378,05.\r\n- 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, exercício de 2018, valor R 534,22.\r\n- 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, exercício de 2018, valor R 1.293,00.\r\nId: 2169883\r\n" ], "2169885": [ "2019-03-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Revalidação de Placas Particulares - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n.02.2019\r\n- Revalidação de Placas Particulares - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXERCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n.02.2019\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2169885\r\n" ], "2169888": [ "2019-03-25 00:00:00", " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/03/2019\r\n- Em cumprimento ao disposto no art. 32, da Lei Estadual nº 5.164/2007, e com base no instituído pelo Decreto nº 43.214, de 29 de setembro de 2011, torno publicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de JAN/FEV/MAR de 2018, perfazendo o valor total de R 5.932.015,77 (cinco milhões, novecentos e trinta e dois mil quinze reais e setenta e sete centavos), conforme discriminado abaixo:\r\nJANEIRO/2018\r\nR 826.650,76\r\nR 1.453.697,53\r\nR 2.280.348,29\r\nFEVEREIRO/2018\r\nR 892.228,07\r\nR 930.242,04\r\nR 1.822.470,11\r\nMARÇO/2018\r\nR 906.469,80\r\nR 922.727,57\r\nR 1.829.197,37\r\nValor Total\r\nR 5.932.015,77\r\n- Em cumprimento ao disposto no art. 32, da Lei Estadual nº 5.164/2007, e com base no instituído pelo Decreto nº 43.214, de 29 de setembro de 2011, torno publicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de ABR/MAI/JUN de 2018, perfazendo o valor total de R 5.375.610,17 (cinco milhões, trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e dez reais e dezessete centavos), conforme discriminado abaixo:\r\nRECOLHIMENTO\r\nINSS\r\nFGTS\r\nVALOR\r\nABRIL/2018\r\nR 884.573,29\r\nR 903.261,63\r\nR 1.787.834,92\r\nMAIO/2018\r\nR 873.492,95\r\nR 903.912,77\r\nR 1.777.405,72\r\nJUNHO/2018\r\nR 915.325,17\r\nR 895.044,36\r\nR 1.810.369,53\r\nValor Total\r\nR 5.375.610,17\r\n- Em cumprimento ao disposto no art. 32, da Lei Estadual nº 5.164/2007, e com base no instituído pelo Decreto nº 43.214, de 29 de setembro de 2011, torno publicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de JUL/AGO/SET de 2018, perfazendo o valor total de R 5.811.372,50 (cinco milhões, oitocentos e onze mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme discriminado abaixo:\r\nRECOLHIMENTO\r\nINSS\r\nFGTS\r\nVALOR\r\n/2018\r\nR 1.071.220,46\r\nR 1.022.572,05\r\nR 2.093.792,51\r\nAGOSTO/2018\r\nR 968.825,98\r\nR 1.008.786,84\r\nR 1.977.612,82\r\nSETEMBRO/2018\r\nR 1.949.151,39\r\nR 1.675.495,80\r\nR 3.624.647,19\r\nValor Total\r\nR 7.696.052,52\r\n- Em cumprimento ao disposto no art. 32, da Lei Estadual nº 5.164/2007, e com base no instituído pelo Decreto nº 43.214, de 29 de setembro de 2011, torno publicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de OUT/NOV/DEZ de 2018, perfazendo o valor total de R 7.696.052,52 (sete milhões, seiscentos e noventa e seis mil cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme discriminado abaixo:\r\nRECOLHIMENTO\r\nINSS\r\nFGTS\r\nVALOR\r\n/2018\r\nR 1.071.220,46\r\nR 1.022.572,05\r\nR 2.093.792,51\r\nEMBRO/2018\r\nR 968.825,98\r\nR 1.008.786,84\r\nR 1.977.612,82\r\nBRO/2018\r\nR 1.949.151,39\r\nR 1.675.495,80\r\nR 3.624.647,19\r\nValor Total\r\nR 7.696.052,52\r\nId: 2169888\r\n" ], "2169897": [ "2019-03-22 00:00:00", " \r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. Encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, com vistas a CODIN, para providências complementares.\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. Encaminhe-se à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas a TURISRIO, para providências complementares.\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. Encaminhe-se à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas a TURISRIO, para providências complementares.\r\n. Encaminhe-se à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, para providências complementares.\r\nId: 2169897\r\n" ], "2169898": [ "2019-03-22 00:00:00", "\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2019\r\nà disposição do Sub Tenente PM LUÍS CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES, ID nº 4140451, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Dr. Deodalto, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor estadual ADILSON CÂMARA, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 4253294-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação em permuta com MARCELA VALMIRA SANTANA, matrícula nº 2886, da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nId: 2169898\r\n" ], "2169925": [ "2019-03-22 00:00:00", "\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2019\r\n, de ordem do Exmo. Sr. Governador, à disposição do Cabo BM , RG 45.540, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Defesa Civil à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem ônus para o cessionário e a contar de 01/01/2019.\r\nde ordem do Exmo. Sr. Governador, à disposição do 2º Sgt PM ANDRÉ GONZAGA CAETANO, RG 71.495, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem ônus para o cessionário e a contar de 08/01/2019.\r\nde ordem do Exmo. Sr. Governador, à disposição do Soldado PM MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, RG 102.679, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem ônus para o cessionário e a contar de 08/01/2019.\r\nde ordem do Exmo. Sr. Governador, à disposição do Cabo PM ALAN CARLOS DA SILVA GOMES, RG 86.845, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem ônus para o cessionário e a contar de 15/01/2019.\r\nde ordem do Exmo. Sr. Governador, à disposição do 2º Sgt PM ALEXANDRE SILVA LIMA, RG 62.825, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem ônus para o cessionário e a contar de 15/01/2019.\r\nde ordem do Exmo. Sr. Governador, à disposição do 2º Sgt PM ROBERTO MELO DE PAULA, RG 67.635, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem ônus para o cessionário e a contar de 20/02/2019.\r\nde ordem do Exmo. Sr. Governador, à disposição do 2º Sgt PM RUI AMARAL NUNES, RG 72.596, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem ônus para o cessionário e a contar de 08/01/2019.\r\nde ordem do Exmo. Sr. Governador, à disposição do Subtenente PM NILSON TADEU DE SOUZA, RG 55.704, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem ônus para o cessionário e a contar de 08/01/2019.\r\nà disposição da servidora , Inspetor de Segurança, matrícula nº 861.212-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Rodrigo Amorim, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\no autorizo de retorno publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2019, página 4, 2ª coluna.\r\nId: 2169925\r\n" ], "2170040": [ "2019-03-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2019\r\no Pronunciamento nº 243/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIA NUNES DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional Kwame N'Krumah, Região de Bissau, República da Guiné Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 244/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AELSON JULIO BORGES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia do Kilamba Kiaxi, Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 245/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMANDA GRATSCH GIFFORD, conforme documentos expedidos pelo Two Rivers Hight School, Arkansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 246/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAROLINE SAD CORRÊA, conforme documentos expedidos pela Escola Tecnológica e Profissional de Sicó, Coimbra, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 247/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DEONEL FELIX MANDU ISAQUE conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional, São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 248/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ MORAIS CAMBOLO, conforme documentos expedidos pelo Seminário Propedêutico São José de Malanje, Malanje, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 249/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN CONDE FONTES, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “Alexander Von Humboldt, Tacna, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 250/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WERA ELISABETH CATHARINA FRICKE BISPO, conforme documentos expedidos pelo ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 251/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALBERTO LUYINDULA KONDI conforme documentos expedidos pelo Ministério do Ensino Primário e Secundário Profissional situado em Kinshasa, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio- vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 252/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ENOCK JOHNSON DE-GRAFT conforme documentos expedidos pelo Benkum Senior High Scholl situado na África Ocidental (WASSCE), ao nível do Ensino Médio- vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 253/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISAAC SEGOVIA conforme documentos expedidos pelo Colégio Nacional de Ensino Médio Diversificado de Choré situado na cidade de Choré República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio- vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 254/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SLEIMAN SAAB conforme documentos expedidos pela escola Secundária Oficial Mista de Zahle Najwa Khezzaka situado na República Libanesa, ao nível do Ensino Médio- vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2170040\r\n" ], "2170041": [ "2019-03-25 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANDREI DA SILVA ACIOLE, ID. Funcional nº 50243446, vínculo 1, mat. n° 3.055.888-6, Inspetor de Alunos, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/06/2014, até a véspera da reassunção.\r\n- FABIO DE ABREU GERALDELLI, ID. Funcional nº 43637388, vínculo 2, mat. n° 3.048.758-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2017, até a véspera da reassunção.\r\n- BÁRBARA FERNANDES AMORIM DE AGUIAR, ID. Funcional nº 42075726, vínculo 1, mat. nº 918.703-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/06/2014, até a véspera da reassunção.\r\n- NANCI MATTOS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33405484, vínculo 2, mat. n° 838.221-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/10/2013, até a véspera da reassunção.\r\n- SILVANA LIMA TAVARES CAVALCANTI, ID. Funcional nº 34288554, vínculo 2, mat. n° 841.893-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2012, até a véspera da reassunção.\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n- LUCIANA NUNES LAGARTO, ID. Funcional nº 43744346, vínculo 1, mat. n° 957.592-9, Prof. Doc. I. \r\n- ÁLVARO PORTO SANTANA, ID. Funcional nº 43878628, vínculo 2, mat. n° 3.051.312-1, Prof. Doc. I. \r\n- ADILSON VICENTE DE SOUZA JUNIOR, ID. Funcional nº 50089420, vínculo 1, mat. n° 3.034.043-4, Prof. Doc. I. \r\n- MONIQUE DA SILVA VICENTE, ID. Funcional nº 43308988, vínculo 1, mat. n° 943.592-6, Prof. Doc. I. \r\n- ANA CAROLINA CARIUS, ID. Funcional nº 42075246, vínculo 1, mat. n° 914.933-7, Prof. Doc. I. \r\n- MARCELO VENÂNCIO, ID. Funcional nº 34627731, vínculo 1, mat. n° 5.011.038-6, Agente Administrativo. \r\nINDEFIRO A REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2170041\r\n" ], "2170043": [ "2019-03-25 00:00:00", "\r\ndespacho de concessão do Abono de Permanência do servidor MANOEL DE OLIVEIRAidentidade funcional nº 2.935.175-8, matrícula nº 191.893-7, Motorista, em virtude de não pertencer aos quadros da Secretaria de Estado de Polícia Civil, mas sim, à SEFAZ, referente ao Processo nº E-09/428/338/2016.\r\nId: 2170043\r\n" ], "2170052": [ "2019-03-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25,I, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 4.135.030,89 (quatro milhões, cento e trinta e cinco mil trinta reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor daEMPRESA CELISA EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA, no valor de R 44.058,88 (quarenta e quatro mil cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25,II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor daEMPRESA AGÊNCIA-ESTADO LTDA, no valor de R 44.176,00 (quarenta e quatro mil cento e setenta e seis reais).\r\nId: 2170052\r\n" ], "2170062": [ "2019-03-25 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº 47/2018, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS, APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, em favor das seguintes empresas: APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.969.071/0001-10, arrematante do Lote 01 no valor total de R 15.690.000,00 (quinze milhões, seiscentos e noventa mil reais), Lote 02 no valor total de R 14.573.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e setenta e três mil reais) e Lote 04, no valor total de R 4.635.500,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) e a empresa BMC SERVIÇOS GERAIS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 15.176.065/0001-60, arrema tante do Lote 03 no valor total de R 6.038.998,68 (seis milhões, trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2170062\r\n" ], "2170063": [ "2019-03-25 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº 88/2018, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER ELETRODO, ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA E OUTROS), em favor das seguintes empresas: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o número 22.706.161/0001-38, para fornecimento do item 02, no valor total de R 79.145,10 (setenta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e dez centavos) e a empresa CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o número 61.418.042/0001-31, para fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06 e 07, no valor total de R 348.626,58 (trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) e a empresa MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 07.449.335/0001-30, , para fornecimento do item 08, no valor total de R 245.074,48 (duzentos e quarenta e cinco mil setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Restou Fracassado o item: 01.\r\nId: 2170063\r\n" ], "2170080": [ "2019-03-25 00:00:00", "\r\n- ELINGTON CACELLA VIEIRA, ID 565.302-9. o Despacho de 04/01/2019, publicado no D.O. de 13/03/2019, que através do processo nº E-09/188/100225/2018, concedeu 09 meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 30/03/2012 e de 31/03/2012 a 29/03/2017.\r\n- PAULO RAIMUNDO SOUZA LIMA DE SÁ, ID 2.935.417-0. o Despacho de 10/01/2019, publicado no D.O. de 12/03/2019, que através do Processo nº E-09/310/100016/2018, concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 26/01/2010 a 24/01/2015.\r\nId: 2170080\r\n" ], "2170082": [ "2019-03-25 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n- Considerando o Decreto nº 44.912/2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final, referente ao período de estágio probatório da servidora relacionada abaixo, da carreira de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Caso a servidora não concorde com a nota obtida na Avaliação Especial de Desempenho Final, poderá solicitar reconsideração no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento - CCD, que juntará o pedido ao processo e encaminhará à chefia imediata da servidora, a qual deverá responder no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário disponível na intranet. \r\n\r\nNOME\r\nAED-2\r\nAED-3\r\nAED-4\r\nAED-5\r\nPROCESSO\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n80,00\r\n88,06\r\n86,45\r\n82,14\r\n86,96\r\n89,79\r\n85,57\r\nE-01/060/2998/2016\r\nId: 2170082\r\n" ], "2170086": [ "2019-03-25 00:00:00", "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2019, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos Sedan Representação Blindados e Representação Especial, Serviço Subcategoria SERV-2 tipo Van e Serviços, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, cuja Sessão Pública do Pregão ocorreu em 15/03/2019, no site www.compras.rj.gov.br, para o qual a Senhora Pregoeira adjudicou o lote 01 (veículos sedan de representação blindados) a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, CNPJ: 00.104.659/0001-98 pelo valor global de R 4.072.809,60(quatro milhões, setenta e dois mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos), o lote 02 (veículos sedan de representação especial) a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A EBEC CNPJ: 17.162.280/0001-37, pelo valor global de R 2.060.640,00(dois milhões, sessenta mil seiscentos e quarenta reais), o lote 03 (veículos de serviço subcategoria SERV-2 tipo van) a empresa OESTE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 22.777.381/0001-52, pelo valor global de R 311.040,00 (trezentos e onze mil e quarenta reais) e o lote 04 (veículos de serviço subcategoria SERV-2 tipo hatch) a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA/EPP(MATRIZ) CNPJ:12.594.912/0001- 18, pelo valor global de R 117.972,00 (cento e dezessete mil novecentos e setenta e dois reais), perfazendo certame o valor total de R 6.562.461,60 (seis milhões, quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2170086\r\n" ], "2170088": [ "2019-03-25 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/01/2019\r\nPROC. Nº E-09/211/100033/2018\r\nOnde se lê: “...ID 4.364.882-7...”\r\nLeia-se: “...ID 4.392.470-0...”\r\nId: 2170088\r\n" ], "2170090": [ "2019-03-25 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/03/2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2019\r\nPROC. Nº E-09/404/100019/2018\r\nOnde se lê: “...período-base 06/12/2013 a 04/12/2019...”\r\nLeia-se: “...período-base 06/12/2013 a 04/12/2018...”\r\nPROC. Nº E-09/298/100030/2018\r\nOnde se lê: “...período-base 04/11/2013 a 02/11/2013...”\r\nLeia-se: “...período-base 04/11/2013 a 02/11/2018...”\r\nId: 2170090\r\n" ], "2170091": [ "2019-03-25 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa ELECTROBRAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS E ELETRÔNICOS EIRELI, no valor de R 1.908.979,20 (um milhão, novecentos e oito mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), aquisição de uniformes 3°G, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2018, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2017R1, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2019.\r\nId: 2170091\r\n" ], "2170093": [ "2019-03-25 00:00:00", " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/03/2019\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/03/2019\r\nProc. nº E-09/346/100028/2018\r\nOnde se lê: ... MANOEL ALEX SILVEIRA CARVALHO FERREIRA...\r\nLeia-se: ... MANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA...\r\nProc. nº E-09/236/6/2019\r\nOnde se lê: ... ID 5.021.595-5... período-base 06/12/2013 a 04/12/2013...\r\nLeia-se: ... ID 5.021.596-5 ... período-base 06/12/2013 a 04/12/2018...\r\nOnde se lê:... período-base 06/12/2013 a 04/12/2013...\r\nLeia-se:... período-base 06/12/2013 a 04/12/2018...\r\nId: 2170093\r\n" ], "2170094": [ "2019-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na empresa LELU TRANSPORTE LTDA., nome fantasia GLOBAL TRANSPORT, inscrita no CNPJ sob o nº 10.284.961/0001-29, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-910 e utilizando os veículos de placas KYP8526, LTA3738 e LSY9482.\r\nId: 2170094\r\n" ], "2170097": [ "2019-03-25 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.03.2019\r\no afastamento do país do Professor , no período de International Workshop on Metabolomics - Basics and Applications to Plant Science”, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país d, ID Funcional nº “, em para o CNPq.\r\no afastamento do país d, ID Funcional nº para participar do “British Ecological Society” e reunião técnica com grupo de pesquisas, em Dexter, Escócia, sem ônus para a UENF e com ônus para a FAPERJ.\r\no afastamento do país d, ID Funcional nº 16/03/2019 a 20/03/2019, para participar de workshop financiado pela “National Science Foundation”, em Portland, Oregon, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ÂNGELA PIERRE VITÓRIA, ID Funcional nº 642340-0, no período de 08/04/2019 a 12/04/2019, para participar do “Unifying Tropical Ecology: Strengtheningcience”, em Edinburgh, Escócia, sem ônus para a UENF e com ônus para o CNPq.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 22.03.2019\r\n- MARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, Profissional de Nível Superior - Contador, ID Funcional nº 641601-2. os períodos de 24/09/1982 a 31/03/1985; 22/07/1985 a 31/07/1989; 05/05/1993 a 21/05/2001 e de 25/06/2002 a 31/01/2013, num total de 9.204 dias de efetivo exercício, prestados a Marinha do Brasil, Banco do Brasil, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e UENF, como Marinheiro e Profissional de Nível Médio - Almoxarifado.\r\nId: 2170097\r\n" ], "2170098": [ "2019-03-25 00:00:00", "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor MARCELLO PORTO ALEGRE DA FONSECA, ID Funcional n° 4429223-6, da Fundação Centro de Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, no período de 23 a 31 de março 2019, para participação no evento “Strata Data Conference 2019”, que se realizará no período de 25 a 28 de março de 2019, em San Francisco - Califórnia, nos termos do Despacho da Reitora, às fls. 13.\r\nId: 2170098\r\n" ], "2170101": [ "2019-03-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 004/2019, no valor total de R 185.136,00 (cento e oitenta e cinco mil cento e trinta e seis reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa, valor total de R 185.136,00 (cento e oitenta e cinco mil cento e trinta e seis reais), para aquisição insumos (luvas de procedimento descartável), com fundamento no processo administrativo nº E- 08/007/0198/2019, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\nId: 2170101\r\n" ], "2170105": [ "2019-03-25 00:00:00", "\r\n- SANDRA LUCIA MERCES TEIXEIRA GOMES DA ROSA, ID 2.936.268-7 - períodos base de 01/10/2002 a 29/10/2007 e de 01/07/2013 a 29/06/2018, 06 meses. Licença Prêmio.\r\nSANDRA LUCIA MERCES TEIXEIRA GOMES DA ROSA, ID 2.936.268-7 - , face e o Despacho de 13/01/2017, publicado no D.O. de 16/01/2017, que através do processo nº E-09/201/51/2016, concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/12/2004 a 25/12/2009.\r\n- SANDRA LUCIA MERCES TEIXEIRA GOMES DA ROSA, ID 2.936.268-7 - , face equívoco no MTS, o Despacho de 05/06/2017, publicado no D.O. de 07/06/2017, que através do processo nº E-09/201/51/2016, concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 26/12/2009 a 24/12/2014.\r\nId: 2170105\r\n" ], "2170106": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) à CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2019.\r\nGERAL\r\nDE 12.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) à CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2019.\r\nId: 2170106\r\n" ], "2170110": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 065/2018 em favor das empresas: BTG COMÉRCIO CIRURGICO EIRELLI-EPP, CNPJ 23.139.891/0001-67 vencedora do item 1, com o valor total registrado de R 205.660,00( duzentos e cinco mil seiscentos e sessenta reais), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.660.958/0001-83, vencedora do item 8, com o valor total registrado de R 44.550,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.814.575/0001-07, vencedora do item 12, com o valor total registrado de R 137.956,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais),JF GALLO MEDICA LTDA, CNPJ 04.814.575/0001-07, vencedora dos itens 5 e 6, com o valor total registrado de R 340.763,50 (trezentos e quarenta mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 18.269.125/0001-87, vencedora dos itens 7 e 36, com o valor total registrado de R 168.400,00 (cento e sessenta e oito mil e quatrocentos reais), HUNTER CIENTÍFICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 16,22 e 34, com o valor total registrado de R 56.446,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais), HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA-EPP, CNPJ 04.506.487/0001-30, vencedora dos itens 24,30 e 41, com o valor total registrado de R 212.400,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos reais), FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ 22.341.240/0001-92, vencedora dos itens 17,18,19,20 e 21, com o valor total registrado de R 45.920,00 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais), DMED MATERIAL MÉDCIO LABORATORIAL LTDA, CNPJ 40.159.576/0001-10, vencedora dos itens 2,15,28,31,37 e 40, com o valor total registrado de R 271.445,00 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61, vencedora dos itens 3,9,27,29,32 e 38, com o valor total registrado de R 755.512,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e doze reais), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.573.503/0001-42, vencedora dos itens 10,11,25,26,39 e 42, com o valor total registrado de R 354.264,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais). Perfazendo o valor total para todos os itens de R 2.593.316,50 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos)\r\nId: 2170110\r\n" ], "2170142": [ "2019-03-25 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\na defesa apresentada às fls. 642/651 pela sociedade empresária CRATER CONSTRUÇÕES LTDA e DEIXO DE CONHECERo recurso interposto às fls. 566/569 pela sociedade empresária GB CONSULTORIA E SEFVIÇOS EIRELI, que restou prejudicado ante a decisão do poder-dever de autotutela administrativa que suspendeu cautelarmente os efeitos do Contrato n° 010/2018, com base no Parecer Jurídico nº 01/2019- MCPF/ASJUR/SECTI de fls. 695/709.\r\ndo procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/17- SECTIDS, com base no Parecer Jurídico nº 01/2019- MCPF/ASJUR/SECTI de fls. 695/709, bem como a NULIDADE do Contrato n° 010/2018, em razão da nulidade do certame, nos termos no art. 49, § 2°, da Lei n° 8.666/93.\r\ncom base no art. 49, § 1°,da Lei n° 8.666/93, o pedido de indenização da contratada CRATER CONSTRUÇÕES.\r\nId: 2170142\r\n" ], "2170144": [ "2019-03-25 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDE 18/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-07/002.002701/2019 - JOSÉ DE SOUZA FILHO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 000105-7, Id funcional nº 2691316-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 09/12/2016, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nDE 21/03/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOÃO CARLOS DE AZEVEDO FERREIRA, ID nº 2148297-7, Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 16/05/2011 a 13/08/2016.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor GILBERTO LUIZ DE SOUZA, ID nº 2146952-0, Auxiliar Operacional. Sendo assim, autorizo a (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 15/11/2011 a 12/11/2016.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora LIRIEN DIAS DE SANTANA, ID nº 4461178-4, Técnico Ambiental. Sendo assim, autorizo a (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nId: 2170144\r\n" ], "2170146": [ "2019-03-25 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa FENIXX VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, no valor total de R 13.195.000,00 (treze milhões, cento e noventa e cinco mil reais), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\nId: 2170146\r\n" ], "2170147": [ "2019-03-25 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa IS LOG SERVICES LTDA, no valor total de R R 485.333,33 (quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2170147\r\n" ], "2170152": [ "2019-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n.02.2019\r\no modelo de planta nº 015.10214, requerido por Caio Induscar LTDA.com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: Wolkswagen 17230 OD Euro V.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm. \r\nLotação: 40passageiros sentados + 1PDD e 30 passageiros em pé. \r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 015.10295, requerido por Caio Induscar LTDA. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com posto de cobrador e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M.Benz OF-1721 L Euro V.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm. \r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 27 passageiros em pé. \r\nObs. Sem ar condicionado.\r\nId: 2170152\r\n" ], "2170161": [ "2019-03-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2019\r\n- FREDERSON SOUZA LIVIO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.047.770-7, período base de 10/10/2013 a 07/01/2019.\r\n- ROBERTO CESAR ZAYAT, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.191-6, período base de 27/12/2013 a 05/01/2019.\r\n- FELIPE DOS SANTOS BRAINER MACHADO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.167-6, período base de 27/12/2013 a 25/01/2019.\r\n- MARCELO RIO TINTO DE ARAÚJO PINTO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.103-1, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- ANTÔNIO RICARDO SOUZA DE LIMA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.058.910-5, período base de 27/12/2013 a 10/01/2019.\r\n- ALAN GONÇALVES RODRIGUES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.287-2, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- ESTEVÃO JORGE ANTUNES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.297-1, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- WERNER NUNES DA ROCHA BRANDÃO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.258-3, período base de 27/12/2013 a 19/01/2019.\r\n- MARCELO CERVANTES PETRY, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.709-5, período base de 17/01/2014 a 16/01/2019.\r\n- CINTIA DA COSTA MUNIZ, Psicólogo, mat. nº 3.047.814-3, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- MARCELO AUGUSTO TURANO BRAGA, Odontólogo, mat. nº 3.048.129-5, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nId: 2170161\r\n" ], "2170200": [ "2019-03-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMAURICIO RENATO ROCHA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.349-9, com validade a contar de 01/06/1988. a Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1986.\r\nId: 2170200\r\n" ], "2170207": [ "2019-03-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na cessão de RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO, matr. nº 35.002-5 ID.: 4337552-9, Técnico Universitário Superior/Advogado, carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2170207\r\n" ], "2170208": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\na Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: União Transporte INT\r\nProjeto Esportivo Incentivado: Stephanie Macieira - Treinamento Brasil\r\nProponente: Ar Sports\r\nCNPJ: 14.261.968/0001-86\r\nValor Total do Projeto: R 100.000,00\r\nValor Aprovado: R 100.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/58/2013\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/95/2015\r\nId: 2170208\r\n" ], "2170210": [ "2019-03-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARIA APARECIDA DE ARAUJO, matr. nº 34.101-6 / ID nº 6079709 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/01/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 07.03.2019\r\n- MARCIA GUERRERO SILVA, matr. nº 37.384-5 / ID nº 3117015-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/01/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- TERESA MIRIAM MARQUES, matr. nº 31.461-7/ ID nº 25762753 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/09/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- FABIO SEIXAS DE OLIVEIRA, matr. nº 30.765-2 / ID nº 2561572-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 05/11/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 11.03.2019\r\n- EDINAIDE BARBOSA LOPO DO NASCIMENTO, matr. nº 7434-4 / ID nº 2546134-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/08/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA CRISTINA CAETANO KUSCHNIR, matr. nº 33.849-1 / ID nº 2552424-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/03/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANDREA D`AVILA FREITAS, matr. nº 33.180-1 / ID nº 2552325-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/08/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CHRISTIANE RAPHAEL DA SILVA, matr. nº 32.245-3 / ID nº 2560942-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/12/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROMULO DE SALES GONÇALVES FILHO, matr. nº 5.581-4 / ID nº 2545583-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 29/07/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUCIANE MARQUES DE ARAÚJO, matr. nº 30.435-2 / ID nº 2554708-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/01/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 13.03.2019\r\n- GULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33.685-9/ ID nº 2557217-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 31/08/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARLY APARECIDA ELIAS COSENDEY, matr. nº 32.590-2 / ID nº2571067-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/03/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA ANGELICA RODRIGUES PREARO NETTO, matr. nº 31.422-9 / ID nº 2580915-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/05/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- HELOISA DE CASTRO CORREIA, matr. nº 31.041-7 / ID nº 2531066-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 29/09/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MERIAN NOGUEIRA PINA DA CUNHA ROCHA, matr. nº 27.141-1 / ID nº 607252-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/03/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MIRIAM SOARES LEITE, matr. nº 35.004-1 / ID nº 4337778-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/07/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 18.03.2019\r\n- MURILO NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO, matr. nº 34.481-2 / ID nº4186595-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/07/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEAL, matr. nº 05.857-8 / ID nº 2545615-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/01/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANNA CECILIA SAMPAIO VIANNA MARQUES PEREIRA, matr. nº 27.190-8 / ID nº 2573416-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/01/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANTONIA DA CONCEIÇÃO CYLINDRO MACHADO, matr. nº 30.213-3 / ID nº 2577862-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/02/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2170210\r\n" ], "2170211": [ "2019-03-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2019\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO, mat. nº 5.007.091-1, ID. Funcional nº 35926341/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 17/11/2017\r\n- SERGIO MARQUES DE SOUSA, mat. nº 844.488-7, ID. Funcional nº 40708446/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 28/01/2015\r\n- EDINERAM CONCEIÇÃO PEREIRA, mat. nº 841.380-9, ID. Funcional nº 34184341/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 19/12/2018\r\n- ADELAIDE VIDAL COUTINHO, mat. nº 942.926-7, ID. Funcional nº 35119322/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 19/12/2018\r\n- PAULO CESAR GAETANI, mat. nº 846.893-6, ID. Funcional nº 39640680/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 15/01/2019\r\n- JORGE LEITE BARBOSA, mat. nº 912.148-4, ID. Funcional nº 30686644/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 30/05/2018\r\nId: 2170211\r\n" ], "2170213": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\na Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A\r\nProjeto Esportivo Incentivado: Santa Marta de Braços Abertos\r\nProponente: Instituto Xterra\r\nCNPJ: 12.300.465/0001-47\r\nValor Total do Projeto: R 420.000,00\r\nValor Aprovado: R 420.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/49/2014\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/97/2015\r\nId: 2170213\r\n" ], "2170217": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CAROLINA EMÍLIA DA SILVA DE MELO, matrícula nº 00/0222.513-4, ID 20867840 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1987 a 30.09.1987, de 01.10.1987 a 31.08.1994, de 01.10.1994 a 31.03.1998 e o dia 01.07.1998, no total de 4.020 (quatro mil e vinte) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.09.1994 a 30.09.1994 e de 01.04.1998 a 30.06.1998, por não apresentarem relação de salários de contribuição; e de 01.04.1987 a 30.09.1987, de 01.08.2008 a 08.07.2011, de 01.03.2013 a 31.01.2015, de 01.09.2013 a 30.09.2013, de 01.01.2014 a 31.01.2014, de 01.04.2014 a 30.04.2014 e de 01.03.2018 a 30.04.2018, por serem concomitantes.\r\n- EDUARDO AUGUSTO DE AZEVEDO GESTEIRA, matrícula nº 00/0823.118-5, ID 40203760 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.03.1994 a 03.07.1996, no total de 856 (oitocentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 04.07.1996 a 13.05.1998, de 02.02.1998 a 13.05.1998, de 14.08.1998 a 01.02.2002 e de 01.09.1998 a 08.02.2000, por serem concomitantes.\r\n- FABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 00/30809248, ID 36876135 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.07.1992 a 09.07.1993, no total de 374 (trezentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à MARINHA DO BRASIL.\r\n- FAUSTO FERREIRA FARIA, matrícula nº 00/30713465, ID 42785120 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.02.2008 a 13.05.2009, no total de 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.\r\n- JORGE DE SOUZA GOMES, matrícula nº 00/0222.919-3 - , a pedido, do servidor o período de 13.11.1978 a 25.12.1981, no total de 1.139 (um mil, cento e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando averbado o período de 26.12.1981 a 25.11.1988, no total de 2.524 (dois mil, quinhentos e vinte e quatro) dias.\r\n- ROSANGELA JATAHY BOULLOSA DE SOUSA, matrícula nº 00/0226.315-0, ID 44158823 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 25.05.1992 a 19.02.1993, de 20.02.1993 a 17.12.2001, de 18.12.2001 a 30.09.2003, de 01.04.2004 a 13.09.2004 e de 01.07.2010 a 21.09.2011, no total de 4.760 (quatro mil setecentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 11.02.1993 a 19.02.2003, de 01.07.1997 a 31.12.1998, de 26.12.1999 a 09.01.2000, de 27.08.2001 a 17.12.2001 e de 22.09.2011 a 26.10.2011, por serem concomitantes; e de 01.10.2003 a 31.03.2004, por não apresentar relação de salários de contribuições.\r\n- VALERIA FERNANDES DE ABREU, matrícula nº 00/0223.575-2, ID 5786983 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.05.1987 a 20.05.1989, de 01.04.1991 a 30.12.1994 e de 28.02.2000 a 10.11.2002, no total de 3.108 (três mil cento e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2170217\r\n" ], "2170219": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\na Prestação de Contas do Projeto, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\nProjeto: Meia Maratona Faz um 21 - Petrópolis\r\nProponente: X3M Sports Business Consultoria Esportiva LTDA\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-12\r\nValor Total do Projeto: R 298.000,00\r\nValor Aprovado: R 298.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/063/2014\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/96/2015\r\nId: 2170219\r\n" ], "2170220": [ "2019-04-02 00:00:00", "RIO\r\na Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S/A\r\nProjeto: Aquece Rio Hóquei sobre Grama\r\nProponente: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016\r\nCNPJ: 11.866.015/0001-53\r\nValor Total do Projeto: R 2.673.737,59\r\nValor Aprovado: R 2.248.167,01\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/1114/2015\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/731/2016\r\nId: 2170220\r\n" ], "2170232": [ "2019-03-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ESPORTE\r\na Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S/A\r\nProjeto: Projeto Aquece Rio Canoagem Slalom\r\nProponente: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016\r\nCNPJ: 11.866.015/0001-53\r\nValor Total do Projeto: R 1.468.220,09\r\nValor Aprovado: R 1.325.524,27\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/1110/2015\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/730/2016\r\nId: 2170232\r\n" ], "2170241": [ "2019-03-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROZANGELA PEREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 35819936/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011, que averbou o Tempo de Serviço, prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1003 dias, na mat. nº 5.014.283-5.\r\nId: 2170241\r\n" ], "2170246": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\nADILSON LOPES, Identidade Funcional nº 2.958.385-3, matrícula nº 288.723-0, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 27/12/2018.\r\nAFRÂNIO SIMÕES PESSANHA, Identidade Funcional nº 2.999.734-8, matrícula nº 888.512-1, Perito Legista de 3ª classe, com efeitos a contar de 20/08/2017.\r\nALEVIRTE TAVARES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.995.362-6, matrícula nº 207.571-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, com efeitos a contar de 02/11/2017.\r\nALEXANDRE CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 2.945.711-4, matrícula nº 268.591-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 12/02/2019.\r\nANA PAULA BARBOSA DE AZEVEDO MARTINS, Identidade Funcional nº 565.071-2, matrícula nº 871.224-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 25/12/2018.\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO, Identidade Funcional nº 564.749-5, matrícula nº 870.872-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 05/04/2018.\r\nANDRÉ RAMOS XIMENES, Identidade Funcional nº 2.931.316-3, matrícula nº 289.883-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/01/2018.\r\nANDRÉA DE SOUSA FERNANDES, Identidade Funcional nº 565.106-9, matrícula nº 871.261-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11/03/2019.\r\nANTONIO CARLOS MENDES, Identidade Funcional nº 2.967.924-9, matrícula nº 269.661-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 13/12/2018.\r\nAURELIO RUBIM GARCIA, Identidade Funcional nº 2.923.315-1, matrícula nº 289.958-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 31/08/2017.\r\nCARLOS MAGNO NORONHA CABRAL, Identidade Funcional nº 2.928.134-2, matrícula nº 811.585-9, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 07/10/2017.\r\nDELAINE DA SILVA AMORIM, Identidade Funcional nº 4.177.459-0, matrícula nº 889.431-3, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 15/06/2018.\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA CAMARDELLA, Identidade Funcional nº 2.975.124-1, matrícula nº 269.929-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 06/01/2017.\r\nFERNANDO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2.937.047-7, matrícula nº 267.591-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18/05/2018.\r\nGERALDO VIRGILIO CUNHA FERNANDES, Identidade Funcional nº 2.930.044-4, matrícula nº 267.256-6, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 09/10/2018.\r\n- HENRIQUE JORGE COSTA DUARTE, Identidade Funcional nº 2.977.097-1, matrícula nº 265.553- 8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 14/06/2018.\r\nJAYR JOSE BAPTISTA NETO, Identidade Funcional nº 2.987.934-5, matrícula nº 264.566-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 26/11/2017.\r\nJORGE AUGUSTO DE SÁ RAMOS, Identidade Funcional nº 2.914.425-6, matrícula nº 267.084-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 16/09/2017.\r\n- JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.981.653-0, matrícula nº 198.906- 0, Eletricista, com efeitos a contar de 08/09/2018.\r\nLORISI INOME, Identidade Funcional nº 2.975.863-7, matrícula nº 288.828-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06/03/2019.\r\nLUIS CARLOS CAMERA MARINHO, Identidade Funcional nº 2.918.185-2, matrícula nº 859.252-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 18/03/2015.\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA, Identidade Funcional nº 3.241.589-3, matrícula nº 267.751- 6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 31/12/2018.\r\nMARCOS PASTANA DE LUGÃO, Identidade Funcional nº 2.947.265-2, matrícula nº 288.909-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 23/01/2019.\r\n- MARIO LUIZ DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.986.685-5, matrícula nº 823.232-4, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 11/06/2016.\r\nMAURICIO AZEVEDO SILVA, Identidade Funcional nº 2.973.199-2, matrícula nº 288.833-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13/02/2019.\r\nMAURO LUIS DO NASCIMENTO COSTA, Identidade Funcional nº 2.958.744-1, matrícula nº 819.200-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/11/2018.\r\nMAXWEL DUTRA DE PAULA, Identidade Funcional nº 2.951.227-1, matrícula nº 268.860-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 31/03/2017.\r\n- MIGUEL BANDEZ, Identidade Funcional nº 2.932.618-4, matrícula nº 267.828-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 18/11/2018.\r\nNELIO MAGALHÃES COTIAS, Identidade Funcional nº 2.912.774-2, matrícula nº 267.833-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03/02/2019.\r\n- NELSON GUEDES DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.917.438-4, matrícula nº 264.549-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 05/02/2016.\r\nNIVIA DAMIANA DE ALMEIDA DE AZEVEDO, Identidade Funcional nº 565.784-9, matrícula nº 871.998-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 31/01/2019.\r\nPAULO CESAR DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.960.315-3, matrícula nº 266.376-3, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 07/02/2016.\r\nPAULO ROBERTO COUTINHO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2.995.511-4, matrícula nº 264.446-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 22/05/2016.\r\nPAULO ROBERTO COUTO TERRA PEREIRA, Identidade Funcional nº 2.943.793-8, matrícula nº 267.861-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 23/08/2018.\r\n- PETTER ALBERT DE LIMA CHAPETTA, Identidade Funcional nº 2.953.067-9, matrícula nº 849.396-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 24/01/2019.\r\nROBSON MACELLO FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 2.989.535-9, matrícula nº 809.336-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13/08/2018.\r\nSERGIO TEIXEIRA BARATA, Identidade Funcional nº 2.961.592-5, matrícula nº 268.716-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 20/02/2019.\r\nWALMIR BAPTISTA FERREIRA, Identidade Funcional nº 2.940.114-3, matrícula nº 266.496-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 26/12/2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2170246\r\n" ], "2170269": [ "2019-03-26 00:00:00", " \r\n- LELIO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA NETO, ID 3.002.212-6 - o Despacho de 12/03/2019, publicado no D.O. de 19/03/2019, que através do Processo nº E-09/291/100123/2018, concedeu 06 meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 20/08/2008 a 02/10/2013 e 03/10/2013 a 01/10/2018.\r\n- CLAUDIO DA SILVA GOMES, ID 2.945.418-2 - equívoco no MTS e consequente o Despacho de 15/03/2019, publicado no D.O. de 15/03/2019, que através do Processo nº.E-09/158/526/2017, concedeu 06 meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 09/02/2002 a 10/04/2007 e 1/04/2007 a 08/04/2012.\r\nId: 2170269\r\n" ], "2170275": [ "2019-03-26 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2019\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2019\r\nProc. nº E-09/333/13/2019\r\nOnde se lê: ...períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008, 14/06/2008 a 12/06/2013 e 13/06/2013 a 11/06/2018, 09 meses...\r\nLeia-se: ...períodos base de 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses...\r\nId: 2170275\r\n" ], "2170278": [ "2019-03-26 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2019\r\nProc. nº E-09/305/100045/2018\r\nOnde se lê: ... período base 06/12/2013 a 04/12/2019...\r\nLeia-se: ... período base 06/12/2013 a 04/12/2018...\r\nId: 2170278\r\n" ], "2170279": [ "2019-03-26 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2019\r\nProc. nº E-09/511/2/2019\r\nOnde se lê: ...período base de 06/12/2013 a 04/12/2013...\r\nLeia-se: ...período base de 06/12/2013 a 04/12/2018...\r\nId: 2170279\r\n" ], "2170280": [ "2019-03-26 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2019\r\nProc. nº E-36/139/0011/2019\r\nOnde se lê: ... ID 4.392.443-0...\r\nLeia-se: ... ID 4.392.443-3...\r\nId: 2170280\r\n" ], "2170284": [ "2019-03-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MONICA DOS SANTOS LIMA GUIMARAES, ID. Funcional nº 32866534/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/06/1990 a 01/09/1994, num total de 1496 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- ANA CRISTINA DA MOTA SÁ, ID. Funcional nº 38638444/3, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1991 a 16/03/2008, num total de 6.254 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 25/03/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JULIA MORAIS DA SILVA, ID. Funcional nº 42007798/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/12/1977 a 02/01/1987; 22/04/1987 a 31/07/1989; 01/08/1990 a 31/05/1993; 01/08/1993 a 31/10/1993; 01/03/1996 a 30/08/1997 e de 01/06/1998 a 01/03/2001, num total de 6814 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LEILA REGINA PINHEIRO MORAES, ID. Funcional nº 35813288/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/11/1979 a 28/11/1981 e de 01/03/1987 a 30/06/1994, num total de 3429 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais / Auxiliar de Escritório.\r\n- MARIA DE FATIMA SILVA, ID. Funcional nº 36184268/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 07/03/1974 a 18/07/1974 e de 01/03/1990 a 31/08/1991, num total de 677 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- KELLEN CRISTINA CORDEIRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50135503/1, Assistente Executivo. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/09/2001 a 13/10/2001; 05/11/2001 a 10/09/2003; 17/09/2003 a 05/04/2004; 03/09/2007 a 20/04/2009 e de 02/08/2010 a 30/04/2011, num total de 1775 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- CARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES, ID. Funcional nº 43896936/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2011 a 16/06/2014, num total de 1050 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor, desprezando-se o período de 17/06/2014 a 22/06/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MURILO JARDIM, ID. Funcional nº 38725924/1, Inspetor de Alunos I G. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/11/1985 a 30/06/1987, num total de 604 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n- ROSANGELA MARTINS E SILVA, ID. Funcional nº 42012708/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1986 a 02/01/1996; 03/01/1996 a 28/05/1996; 01/01/1997 a 30/04/1998; 01/06/1998 a 31/08/1998; 01/05/1999 a 31/10/1999; 01/11/1999 a 31/07/2003; 01/08/2003 a 31/07/2004 e de 01/12/2004 a 31/01/2005, num total de 6108 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 28/08/1995 a 02/01/1996 e de 01/06/2003 a 31/07/2003, concomitante com o próprio INSS; 01/02/2005 a 31/05/2005, de 01/07/2005 a 30/04/2007, de 01/06/2007 a 30/11/2007, de 01/02/2008 a 31/05/2008, de 01/07/2008 a 31/08/2008, de 01/03/2009 a 30/04/2009, de 01/08/2009 a 31/12/2009, de 01/05/2013 a 30/04/2014 e de 01/06/2014 a 31/12/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2170284\r\n" ], "2170293": [ "2019-03-26 00:00:00", " \r\na licença sem vencimentos, para cumprimento de mandato executivo no cargo de Prefeito do Município de São João de Meriti, ao servidor JOÃO FERREIRA NETO, Perito Legista de 2ª classe, ID Funcional nº 3.197.315-9, pelo prazo que durar o mandato, a contar de 13 de dezembro de 2016, na forma do artigo 47, inciso VII e artigo 86 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.044/80.\r\nId: 2170293\r\n" ], "2170294": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\n\r\nApós análise do pleito, com fulcro nos precedentes pronunciamentos exarados, e na Manifestação SCMR nº 001/1204/2018, da ASSEJUR, às fls. 34 e 35, o presente recurso. \r\nId: 2170294\r\n" ], "2170303": [ "2019-03-25 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.03.2019\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21 DE MARÇO DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-12/207/766/2019\r\nOnde se lê: ...SHEYLA GOMES RAMOS, Inspetor de Segurança, matrícula nº 861.212-9...\r\nLeia-se: ... SHEYLA GOMES RAMOS, matrícula nº 861.212-9... \r\nId: 2170303\r\n" ], "2170305": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.905,00 (oito mil novecentos e cinco reais) ao 3°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2019.\r\nGERAL\r\nDE 20.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.905,00 (oito mil novecentos e cinco reais) ao 3°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2019.\r\nId: 2170305\r\n" ], "2170309": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25.02.2019\r\n. \r\nAdministrador,o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2170309\r\n" ], "2170310": [ "2019-03-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 23.03.2019\r\na cessão de MARLON MOREIRA, matr. nº 34.602-3 ID. 25298950, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LÍLIAN DE ARAGÃO BASTOS DO VALLE, matr. nº 6469-1, no período de 15/04/2019 a 15/06/2019, para realizar estágio de pesquisa na Université René Descartes, em Paris, França.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.03.2019\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.03.2019\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/2190/2017\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/2190/2019\r\nId: 2170310\r\n" ], "2170314": [ "2019-03-26 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 37.951,07 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta um reais sete centavos), em favor da Empresa Braga & Novaes Locadora de Veículos Ltda, referente aos meses de outubro a dezembro de 2018.\r\nno valor de R 122.563,79 (cento e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e três reais setenta e nove centavos), em favor da Empresa Braga & Novaes Locadora de Veículos Ltda, referente aos meses de junho a dezembro de 2018.\r\nId: 2170314\r\n" ], "2170315": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\nSOLANGE LIMA LEUZZE, ID 2.990.863-9 - período-base: 02/06/2013 a 30/05/2018, 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2170315\r\n" ], "2170318": [ "2019-03-25 00:00:00", "\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2019\r\nà disposição do 3º Sgt PM BRAULINO ALBERTO VIEIRA, RG 72.610, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do Major PM DOUGLAS ULTRAMAR LIMA, RG nº 80.900, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 19 de março de 2019, página 08, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO... com validade a contar de 14/01/2019, ... \r\nLeia-se: AUTORIZO... com validade a contar de 01/02/2019, ...\r\nId: 2170318\r\n" ], "2170355": [ "2019-03-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUAL TECH COMÉRCIO DE SISTEMAS E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, no valor de R 40.872,48, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2170355\r\n" ], "2170356": [ "2019-03-26 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da VALENCIANA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) .\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor daEMPRESA APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, no valor de R 41.771,84 (quarenta e um mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos) .\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.063,44 (três mil sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) .\r\nId: 2170356\r\n" ], "2170381": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 72/2018, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS E OUTROS), em favor das seguintes empresas: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.304.559/0001- 05, para fornecimento dos itens 14 e 15, no valor total de R 37.585,00 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Restaram Desertos os itens 01, 02, 05 e 07 e Fracassados os itens 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 16.\r\nId: 2170381\r\n" ], "2170391": [ "2019-03-26 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na empresa TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO TIO ZÉ LTDA. - ME, nome fantasia TRANSCOTUR, inscrita no CNPJ sob o nº 28.702.777/0001-17, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-675 e utilizando os veículos de placas LML1431, KPS9256, KWE8950, KWS5236, LQF9381, KRY2068, LLK4817, LQR2681 e LTH8599.\r\nId: 2170391\r\n" ], "2170399": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 98/2018, para a AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BOLSAS DE SANGUE, em favor da seguinte empresa R. S. BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.005.844/0001-98, para fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R 43.492,80 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). \r\nId: 2170399\r\n" ], "2170413": [ "2019-03-26 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n.03.2019\r\n- LACIR JORGE SOARES, Professor Associado, ID Funcional nº 640525-8. os períodos de 16/07/1973 a 17/06/1980, 30/06/1980 a 31/12/1981, 01/01/1982 a 30/06/1983, 01/07/1983 a 12/07/1984, 13/07/1984 a 30/08/1986, 01/06/1987 a 30/09/1987, 01/11/1987 a 31/07/1988, 22/08/1988 a 28/06/1989, 10/08/1989 a 08/12/1989, 01/02/1990 a 28/02/1991, 01/04/1991 a 31/03/1993, 01/04/1993 a 30/12/1993, 04/04/1994 a 31/07/1997, 01/08/1997 a 28/02/1999, 01/03/1999 a 24/06/2002, e de 25/06/2002 a 27/03/2005, num total de 11.013 dias de efetivo exercício, prestados ao IBGE, Entidades vinculadas ao RGPS e UENF, como Auxiliar de Estatística, Autônomo e Profissional de Nível Superior - Estatística.\r\nId: 2170413\r\n" ], "2170428": [ "2019-03-26 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública n.º 05/2018 para permissão deuso do imóvel situado na rua tomé de souza, nº 140 e 144 e ADJUDICO o respectivo objeto ao licitante MARCOS , inscrito no CPF sob o nº 963.531.637-20, que ofertou o valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais.\r\nId: 2170428\r\n" ], "2170432": [ "2019-03-26 00:00:00", "DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nSOARES - Assistente Jurídico de Categoria Especial - ID funcional nº 19241445. a fixação de proventos mensais de inatividade, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.10. \r\nId: 2170432\r\n" ], "2170433": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\n: Termo de Apostilamento de prazo ao Contrato nº 003/2018 : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, através do Sr. JOSÉ DE SOUZA FILHO PROPRIETÁRIO. OBJETOo das instalações elétricas do Colégio da Polícia Militar - Unidade de Campo Grande/RJ, na Rua Rodrigues Campelo, 33, Campo grande-RJ.\r\nOnde se lê:\r\nCLAUSULA TERCEIRA: DO PRAZO\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da autorização para início que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\nLei- se:\r\nCLAUSULA TERCEIRA: DO PRAZO \r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 270(duzentos e setenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início.\r\n19.\r\nId: 2170433\r\n" ], "2170437": [ "2019-03-27 00:00:00", " \r\n, com fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.370,00 (quatorze mil trezentos e setenta reais).\r\nAquisição de medicamentos.\r\nId: 2170437\r\n" ], "2170438": [ "2019-03-27 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFÍCOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA no valor de R 6.576,00 (seis mil quinhentos e setenta e seis reais)\r\nAquisição de medicamentos.\r\nId: 2170438\r\n" ], "2170452": [ "2019-03-26 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22.03.2019\r\no recurso interposto pela empresa Pontobit Soluções Tecnológicas Ltda.EPP, referente ao procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2018.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 22.03.2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço,para fim de Licença Prêmio, do servidor HUGO JOSE DE OLIVEIRA ZOFFOLI, ID nº 4461154-4, Engenheiro Agrônomo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 06/01/2014 a 04/01/2019. \r\nDE 25.03.2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor LUIS CARLOS GONÇALVES LUIZ, ID nº 2145952-5, Auxiliar Operacional. Sendo assim a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 11/03/2013 a 09/03/2018.\r\nS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2019\r\na impugnação apresentada pela empresa Rede Jaconé Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 128/133.\r\na impugnação apresentada pela empresa Saint-Gobain Canalização Ltda., a solicitação de prova complementar feita na mencionada impugnação; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 109/118.\r\na impugnação apresentada pela empresa Parafusos Angra Ltda. EPP; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 45/51.\r\na impugnação apresentada pela empresa Cerâmica Nossa Senhora Aparecida de Campos Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 27/32.\r\na impugnação apresentada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 51/61.\r\na impugnação apresentada pela empresa Yoruzu Automotiva do Brasil Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infra ção através do parecer constante às fls. 649/654.\r\nId: 2170452\r\n" ], "2170460": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ANGELICA MARTINS VIDIGAL, ID Funcional nº 43346499. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/07/2013 a 20/07/2018.\r\n- MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, ID Funcional nº 43475361. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/02/2014 a 14/02/2019.\r\n- PATRICIA AUXILIADORA BRAVO DE CASTRO, ID Funcional nº 43475744. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2014 a 09/02/2019.\r\n- PAULO HENRIQUE RODRIGUES DAMASCENO, ID Funcional nº 6409644. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- MORENO MARTINS SILVEIRA CABRAL, ID Funcional nº 43476040. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\n- RICARDO OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 44002831. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- MARCIA SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 44231750. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/10/2013 a 30/09/2018.\r\n- NEIDE CRISTINA ROCHA FERREIRA, ID Funcional nº 50259377. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional nº 43840612. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/08/2011 a 09/08/2016.\r\n- EDERSON ANTONIO DURVAL DOS PASSOS, ID Funcional nº 50255720. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ROMULO REIS REDUA, ID Funcional nº 50266543. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- WELINTON EUZEBIO DA SILVA, ID Funcional nº 50260383. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ANA CRISTINA TEIXEIRA GUIMARAES, ID Funcional nº 20686609. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, períodos de 01/08/2003 a 29/07/2008 e de 23/02/2012 a 20/02/2017.\r\n- JENNIFER BIANCAMANO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 50262360. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MARCOS VALADÃO TRINDADE, ID Funcional nº 50260014. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- FABIANE BARBOSA PIRES, ID Funcional nº 4348106003 (três) meses de Licença Prêmio, período de 17/02/2014 a 15/02/2019.\r\n- RENATA PEREIRA ALVARENGA, Id. Funcional nº 44032072. a mudança de nome da servidora para RENATA PEREIRA ALVARENGA MARTINS em virtude de seu casamento.\r\n- RICARDO OLIVEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 50284894. a inclusão do dependente Arthur Fernandes de Mello, na condição de filho.\r\n- CIRLENE MARIA ALVES MENEZES LIMA, ID Funcional nº 50299891. a inclusão dos dependentes Juciano Menezes Lima, na condição de cônjuge e de Valentina Alves Menezes Lima, na condição de filha.\r\n- ELAINE CRISTINA EMILIO DE MORAIS, ID Funcional nº 50350480. a inclusão dos dependentes Josias de Morais Pereira, na condição de cônjuge e de Laura Emilio de Morais, na condição de filha.\r\n- LEANDRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50262580. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MARLENE NEVES KROPF, ID Funcional nº 50263447.03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- VICTÓRIA REGINA DE OLIVEIRA LINS, ID Funcional nº 50304607. a inclusão da dependente Bianca Lins da Silva, na condição de filha.\r\n- GABRIEL ABDALA SCOTT DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50261118. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50264869. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- LEONARDO DE LIMA SANTOS, ID Funcional nº 50262998.03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- SIMON DAVID DE JESUS CAPSTICK, ID Funcional nº 50266535. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- HIGOR DASSIE ZARANZA, ID Funcional nº 50257994. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- JORGE FERNANDO SILVA SANTANA, ID Funcional nº 50263749. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- RAYANE PARIZ DE JESUS, Id. Funcional nº 50283073. a mudança de nome da servidora para RAYANE PARIZ DE JESUS PONTES em virtude de seu casamento.\r\n- RAYANE PARIZ DE JESUS PONTES, ID Funcional nº 50312286. a inclusão do dependente Diego Pontes Bezerra, na condição de cônjuge.\r\nId: 2170460\r\n" ], "2170461": [ "2019-03-26 00:00:00", " \r\nDE HABILITAÇÃO\r\n19.03.2019\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RODRIGO CHAGAS DE FREITAS, Registro Nacional nº 4988209880; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DIEGO JOSÉ DIAS VALLADÂO, Registro Nacional nº 4362830204, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DARLI ANCELMÉ, Registro Nacional nº 296301246; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MOACY GOMES DE FARIAS, Registro Nacional nº 346706052; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2170461\r\n" ], "2170468": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\no ato de promoção, por bravura, do servidor policial civil HÉLIO FERREIRA MACHADO, ID 2.925.167-2, Inspetor de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75. c/c o art. 2º da Lei nº 423/81 e art. 217, do Decreto Estadual nº 3.044/1980, publicado no DOERJ de 22 de março de 2019. Processo Administrativo nº E-09/211/61/2015.\r\nId: 2170468\r\n" ], "2170474": [ "2019-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.2019\r\nANGELA SILVA BENJAMIM CONSTANTINO, matr. 08/106.999-9, Id Funcional nº 21130850 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nMARIA LUIZA ROMUALDO DOS SANTOS, Id Funcional nº 21287686, a partir de 15.02.2014,\r\nGILBERTO ANDRADE DA SILVA ANDRADE, Id Funcional nº 21151440, a partir de 30.09.2017,\r\nMIGUEL ANGELO VIEIRA NEY JUNIOR, Id Funcional nº 21299510, a partir de 25.12.2014,\r\nVANIA GUIMARÃES DE ARAUJO, Id Funcional nº 21064032, a partir de 13.06.2017.\r\nO ABONO DE PERMANÊNCIA, COM BASE NO ART. 3º, INCISO III, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005.\r\nId: 2170474\r\n" ], "2170478": [ "2019-03-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2019\r\nRCIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS- 16 horas, vínculo , matrícula 16420 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nFLÁVIA MACHADO DE ALMEIDA REGO, vínculo).\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUCPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional 2 EDUC).\r\nMARCELO ESCODINO DA SILVA - 16 horas, vínculo 5 Professor de Ensino Fundamental Matemática - 25 horasBom Jesus do Norte).\r\nEDNEA SANTOS DE SANTANASEEDUMunicipal de Duque de Caxias).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A” DA CRFB/1988.\r\nId: 2170478\r\n" ], "2170480": [ "2019-03-27 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- SUBTEN PM RG 53.836 DANIEL DA SILVA ROCCA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2016.\r\nId: 2170480\r\n" ], "2170481": [ "2019-03-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2019\r\n, ID Funcional ) e Rural do Rio de Janei).\r\nID FuncionalProfessor II).\r\n, ID Funcional (SEEMATER).\r\n- LUIZ EDUARDO MACEDO DE LACERDA, ID Funcional 30917824, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ELISABETE RODRIGUES PACHECO, ID Funcional 40744272, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Profissional de Nível Superior, vínculo 3 (UENF).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2170481\r\n" ], "2170484": [ "2019-03-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2019\r\nFRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO ( LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b” da CRFB/1988.\r\nCLAUDIA DE CASSIA FIRMIDAmatrícula ).\r\nFLAVIO DE SOUZA LEÃO GOMESTecnologista).\r\nMARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRAvínculo 1 (SES) e ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2170484\r\n" ], "2170486": [ "2019-03-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2019\r\nJOSICLEIDE NUNES SERPASEEDUCDuque de Caxias.\r\nROSANGELA DOS SANTOS NASCIMENTOProfessor Docente I - 16 horas ).\r\nSIQUEIRA GONÇALVESProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC)).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DOS ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2170486\r\n" ], "2170500": [ "2019-03-26 00:00:00", "COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2019\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) da Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2170500\r\n" ], "2170501": [ "2019-03-26 00:00:00", "COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2019\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano - IBSAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.836.454/0001-46, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2170501\r\n" ], "2170502": [ "2019-03-26 00:00:00", "COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2019\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto Lagos - ILAGOS, inscrito no CNPJ sob o nº 10.962.062/0001-38, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2170502\r\n" ], "2170503": [ "2019-03-26 00:00:00", "COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2019\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social - INDS, inscrito no CNPJ sob o nº 31.154.677/0001-08, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2170503\r\n" ], "2170504": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2019\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto Solidário, inscrito no CNPJ sob o nº 05.886.443/0001-83, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2170504\r\n" ], "2170505": [ "2019-03-26 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2019\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do VIVA RIO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2170505\r\n" ], "2170508": [ "2019-03-27 00:00:00", " \r\n\r\n\r\nFLAVIO PACCA CASTELLO BRANCO, Inspetor de Polícia, ID 2.988.168-4. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 28/02/2019.\r\nTHIAGO BACELO PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID 4.177.536-8. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 13/03/2019.\r\nId: 2170508\r\n" ], "2170509": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\nDE 15.02.2019\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesse particular, ao servidor GUSTAVO ARMANDO NIGRI, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.077.108- 6.\r\nId: 2170509\r\n" ], "2170513": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMAURICIO PEREIRA DIAS, matrícula nº 267.164-2, id nº 2.927.285-8- para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 23/08/1989 a 30/09/1994, referente ao Processo nº E-09/107/20/1995. \r\nId: 2170513\r\n" ], "2170522": [ "2019-03-27 00:00:00", " RIO\r\nDE 25/03/2019\r\nANTONIO CARLOS NOGUEIRA MORAES CARDOSO, ID Funcional n° 2.979.957-0 - 3.150 dias. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nANTONIO CARLOS NOGUEIRA MORAES CARDOSO, ID Funcional n° 2.979.957-0 - 365 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados ao órgão acima citado.\r\nANTONIO CARLOS NOGUEIRA MORAES CARDOSO, ID Funcional n° 2.979.957-0 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 10/04/2013, publicado no DORJ nº 067, de 12/04/2013 a averbação de tempo de serviço de 3.516 dias prestados ao INSS, publicado através do Processo nº E-09/157/2442/2013, para acerto.\r\nId: 2170522\r\n" ], "2170523": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\n\r\nPARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, com base no artigo 77, incisos I e II, DO ARTIGO 78 DO DECRETO Nº 2479 DE 08/03/1979, combinando com o artigo 1 e 2 da Lei nº1258, de 16/12/1987 e resolução SAD nº 865, de 06/04/1984, exarar o tempo de serviço prestado a CTB/TELERJ- Empresa do sistema TELEBRÀS, vinculada ao MINISTERIO DAS COMUNICAÇÔES, conforme certidão CT. 877/RHA- 1 emitida em 13/08/1986, no período de 23/01/1974 a 19/03/1979, que perfaz 1.882(um mil oitocentos e oitenta e dois ) dias de serviço público os quais CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS, Arquiteto ,matricula nº10/1139-4, faz jus na forma da decisão do CRASE-RJ, coforme acórdão nº1824/2005, de 08/12/2005,que determinou a contagem do tempo de serviço prestado à CTB/TELERJ como de serviço público, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 1.118, de 12/02/1987,tendo a decisão sido acolhida pelo Secretário de Administração e Reestruturação e publicada em 23/12/2005, vide fls 40 do Processo Administrativo nº E-05/700.546/2004.\r\nId: 2170523\r\n" ], "2170535": [ "2019-03-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2019\r\nVANIA RAMOS DA PAIXÃO NORONHAínculo SEEDUC).\r\n, ) e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional (SEda Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTIANE FIGUEIRA MACHADOvínculo (Prefeitura Municipal de ).\r\nNEIDE APARECIDA TOBIAS FELIXSEEDUCQueimados.\r\n- VANIA LUCIA VIANNA CAR NEIRO COSTA, ID Funcional 20927959, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 10/7062508 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, ” da CRFB/1988.\r\nID Funcional SEInspetor de Alunos ().\r\nID Funcional e (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2170535\r\n" ], "2170537": [ "2019-03-27 00:00:00", " \r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a participação de servidores no 14º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor da INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INP LTDA., no valor de R 15.786,00 (quinze mil setecentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, em com a prestação de serviço de manutenção e reparo de viaturas tipo ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R 50.873,65 (cinquenta mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, industriais e locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, industriais e locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 53.149,20 (cinquenta e três mil cento e quarenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, industriais e locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 96.088,99 (noventa e seis mil oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, industriais e locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 58.515,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e quinze reais), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de gestoria em processamento de roupas hospitalares, fornecimento de produtos, materiais e mão de obra necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no setor de lavanderia do HCAP, em favor da AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME, no valor de R 136.900,92 (cento e trinta e seis mil novecentos reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a P.S. de Exames de Cintilografia, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., no valor R 70.085,57 (setenta mil oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, AEROPORTO DE CABO FRIO SBCB, em favor da JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., no valor de R 30.293,33 (trinta mil duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico, em favor da OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO-LTDA., no valor de R 43.562,27 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de soluções parentais (soro cloreto de sódio 0,9% para o GSE, em favor da AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME., no valor de R 41.602,00 (quarenta e um mil seiscentos e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de soluções parentais (soro ringer c/ lactato para o DGS, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , no valor de R 21.107,88 (vinte e um mil cento e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de soluções parentais (soro cloreto de sódio 0,9% para o DGS, em favor da AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME., no valor de R 16.616,00 (dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de soluções parentais (soro ringer c/ lactato para o GSE, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 71.601,24 (setenta e um mil seiscentos e um reais e vite e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de insumos em caráter emergencial para uso nas viaturas de socorro APH do CBMERJ, em favor da ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI LTDA- EPP, no valor de R 702,00 (setecentos e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de insumos em caráter emergencial para uso nas viaturas de socorro APH do CBMERJ, em favor da BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA -EPP, no valor de R 2.648,70 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de insumos em caráter emergencial para uso nas viaturas de socorro APH do CBMERJ, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.125,00 (vinte e dois mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de insumos em caráter emergencial para uso nas viaturas de socorro APH do CBMERJ, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.271,60 (quatro mil duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamento uso humano analgésicos e antipiréticos, princípio ativo dipirona sódica solução injetável 40000 unidades e analgésicos e antipiréticos, princípio ativo dipirona sódica solução oral 1500 unidades para atender as necessidades do HCAP, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) no valor de R 17.119,00 (dezessete mil cento e dezenove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos uso humano hipoglicemiantes suspensão injetável, 160 unidades para atender as necessidades do HCAP, em favor da HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.648,00 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamento 70 unidades de aflibercepte para atender as necessidades do HCAP, em favor da HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 210.928,20 (duzentos e dez mil novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos terlipressina ampola 5 ml 240 unidades, desmopressina 4 mg ampola 1 ml 40 unidades e budesonida suspensão nebulização 2 ml 1500 unidades para a DGS, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor de R 73.005,93 (setenta e três mil cinco reais e noventa e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos 120 unidades de metilcelulose 20 mg/ml seringa preenchida para atender as necessidades do HCAP, em favor da MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARE, no valor de R 3.568,80 (três mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decreto Es tadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 119 unidades umidificadores tubo borbulhador e conexão para rede com rosca metálica com capacidade de 250 ml para atender as necessidades do HCAP, em favor da RTS RIO S/A, no valor de R 2.142,00 (dois mil cento e quarenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de insumos diversos para atender as necessidades do HCAP, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 34.662,49 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 897.445,40 (oitocentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa de exercício anterior - DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 332.545,32 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior - DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI-EPP., no valor de R 108.941,27 (cento e oito mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior - DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reprocessamento e esterilização de materiais ventilatórios e de oxigenação utilizados nas viaturas de atendimento pré hospitalar do 1º GSE, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 41.035,86 (quarenta e um mil trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior - DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 20.518,41 (vinte mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2170537\r\n" ], "2170538": [ "2019-03-27 00:00:00", " \r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em manutenção de sistema remoto de alerta e alarme sonoro, do sistema de pluviômetros instalados em 12 (doze) municípios do Estado do Rio de Janeiro, em áreas mapeadas pelo Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVICOS LTDA., no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operacionalização do sistema de alerta e alarme, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVICOS LTDA., no valor de R 105.050,04 (cento e cinco mil cinquenta reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa Não Aplicável, com o pagamento de alimentação e pousada de viagem a serviço com destino à cidade de Foz de Iguaçu - PR, em favor do servidor MARCELO HESS DE AZEVEDO, no valor R 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 42.896 de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\na despesa Não Aplicável, com o pagamento de alimentação e pousada de viagem a serviço com destino à cidade de Taubaté - SP, em favor do servidor DIEGO CAMPOS PEREIRA, no valor R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 42.896 de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamento de autoclave com reposição de peças, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP., no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em 01 (um) aparelho de raio X fixo e 02 (dois) aparelhos de raio X portáteis, em favor da SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor R 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição e medicamentos, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde - DGS, em favor da BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA -EPP, no valor de R 204,00 (duzentos e quatro reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 164,00 (cento e sessenta e quatro reais), em conformidade com o De creto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de dentística e radiologia para a atender as necessidades da DGO, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA., no valor de R 15.462,00 (quinze mil quatrocentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo semi-permanentes, brocas e endodontia, em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de R 2.069,02 (dois mil sessenta e nove reais e dois centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos odontológicos, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na integração e sustentação de sistemas de informação, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 206.147,80 (duzentos e seis mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\ndespesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de detectores multigases e acessórios para o CBMERJ, em favor da MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., no valor de R 179.999,98 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniforme 3º - Requisição SC 0100/2018, em favor de MACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 87.516,90 (oitenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de medicamentos etapa IV para atender as necessidades da DGS, em favor da LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI-ME., no valor de R 32.227,34 (trinta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de pilhas e baterias para os equipamentos utilizados no APH/1º GSE, em favor da MEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regula mentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de consumo de biossegurança e cirurgia/implante para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 461,10 (quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 2170538\r\n" ], "2170539": [ "2019-03-27 00:00:00", " \r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniforme 3ºG calça e gandola para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da ELECTROBRAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI, no valor de R 1.908.979,20 (um milhão, novecentos e oito mil reais e novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, em favor da TX COMÉRCIO DE PRODUTOIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 117.115,84 (cento e dezessete mil cento e quinze reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 398.062,27 (trezentos e noventa e oito mil sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa, referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 473.400,60 (quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de engenharia clínica hospitalar, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 130.750,00 (cento e trinta mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de engenharia clínica hospitalar, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 135.647,22 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2170539\r\n" ], "2170541": [ "2019-03-27 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- ELIO FERREIRA DOS SANTOS, cargo INTRUTOR P/ DISCIP PROFISS, matrícula nº 00/0220.365-1, ID 20912056, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 05.03.2017.\r\n- ILMA APARECIDA CORREA VEIGA, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0220.568-0, ID 2089417-1, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19,° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.10.2017.\r\n- IVANA DE SOUZA DUNCAN AZEVEDO, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0292.699- 6, ID 3989987-0, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.03.2017.\r\n- JOSÉ CLAUDIO BARCELOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.883-0, ID 3289452-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 E §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.04.2017.\r\n- MARISA DE REZENDE GOMES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.771-8, ID 40082440, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 09.01.2018.\r\n- REJANE MARIA DE AQUINO LARANJA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.025- 1, ID 5783135, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.09.2017.\r\n- ROSANIR GUEDES SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0249.208-0, ID 5427452, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º ,c/c o art. 204,I do Decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.11.2011.\r\n- ROSE MARIE BEHLING PINTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.676-0, ID 40674576, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 E §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31.12.2017.\r\n- SILVIA FERREIRA PACHE CO, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 0223.290-8, ID 5769582, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19, C/C o art.204, I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 03.02.2013.\r\nId: 2170541\r\n" ], "2170542": [ "2019-03-27 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- CARLOS ALBERTO ANDRADE, - ID 2140793-2, a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Prêmio não gozada, correspondente ao período aquisitivo de 30/04/1987 a 29/04/1997, de acordo com o que estabelece o Inciso VII, do artigo 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2170542\r\n" ], "2170550": [ "2019-03-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRodrigo Fontes Duarte Fernandes\r\nMB Sprinter\r\nLMS5G35\r\nId: 2170550\r\n" ], "2170555": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 22°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nGERAL\r\nDE 25.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 22°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2170555\r\n" ], "2170556": [ "2019-03-27 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2019\r\nno valor total de R 66.648,80, (sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais), em favor da empresa Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, relativa às despesas com o vale transporte para consumo no mês de março de 2019, com no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nno valor total de R 298,80, (duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em favor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa - SINDCARD, relativa às despesas com vale transporte para consumo no mês de março de 2019, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8666/93 e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nno valor total de R 31.139,00, (trinta mil e cento e trinta e nove reais), em favor do RIOPAR Participações S.A., relativa às despesas com vale transporte para consumo no mês de março de 2019, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8666/93 e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.03.2019.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25.03.2019.\r\nId: 2170556\r\n" ], "2170563": [ "2019-03-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da GLOBALGEO GEOTECNOLOGIAS LTDA, no valor de R 48.700,00, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 26.591,48, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2170563\r\n" ], "2170567": [ "2019-03-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRegional Centro Sul\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/03/2019\r\n- ENI CARNEIRO MOREIRA, Servente, mat. nº 5.002.156-7, período base de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\n- JOSÉ DOS SANTOS RAILBOT, Servente, mat. nº 275.032-1, período base de 16/03/2013 a 15/03/2018.\r\n- SHYRLEY MARCHI TORTURELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.290-3, período base de 05/09/1995 a 04/09/2000.\r\n- ELIANE DIAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.747-6, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n- PAULO CARDOSO PEIXOTO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.527-5, período base de 06/11/2013 a 04/01/2019.\r\n- MÁRCIO OLIVEIRA CHAVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.667-9, período base de 07/11/2013 a 06/11/2018.\r\n- LÍZIA MARIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.922-3, período base de 18/05/2013 a 17/05/2018.\r\n- MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.297-2, período base de 04/04/2013 a 20/08/2018.\r\nELZA HELENA DA SILVA JOSUE, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.002.250-8, períodos base de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- RAQUEL ALVES NABATE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.109.705-8.\r\n- MARIA APARECIDA ESTEVES LAUREANO, Inspetor de Alunos, mat. nº 273.823-5.\r\n- VERA LÚCIA MONTEIRO RODRIGUES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.927-1.\r\n- ERINÉIA DOS ANJOS GOUVÊA MELO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.752-6.\r\n- MARIA APARECIDA LEAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.363-9.\r\n- MARIA APARECIDA LEAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.581-6.\r\n- TATIANE MARTINS DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.213-3.\r\nId: 2170567\r\n" ], "2170568": [ "2019-03-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.03.2019\r\n- REGINA HELENA CARVALHO CHAGAS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.124-2, ID. nº 3388305-0, período base de 18/11/2013 a 29/11/2018.\r\n- ELIANE DA SILVA MONTEIRO MAGNO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.871-9, ID. nº 3772645-5, período base de 29/05/2010 a 22/07/2015.\r\n- MANUELI RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.084-5, ID. nº 640483-9, período base de 16/02/2011 a 15/02/2016.\r\n- ROSMARI PORTELLA ZAROR, Prof. Doc. I, mat. nº 945.972-8, ID. nº 3514125-5, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- CAMILA MOTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.292-5, ID. nº 4375071-0, período base de 12/01/2010 a 28/01/2015.\r\n- ROSMARI PORTELLA ZAROR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.991-9, ID. nº 3514125-5, períodos base de 15/06/2006 a 14/06/2011 e de 15/06/2011 a 14/06/2016. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- AMARILDO MENDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.061-1, ID. nº 3745518-4, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; 15/08/95 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- ANDRE PINTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.388-6, ID. nº 4335874-8.\r\n- CYNTHIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.944-0, ID. nº 3389842-1.\r\n- ISA MÁRCIA SALLES LOURO DELBONS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.471-5, ID. nº 4254358-4.\r\n- IAMARIA DE SOUZA GOMES ARÊAS, Servente, mat. nº 1.204.655-3, ID. nº 3784643-4.\r\n- VALÉRIA MAIA DE CASTRO AZEVEDO, Ag. Aux. Administrativo, mat. nº 271.771-8, ID. nº 3938095-5.\r\n- MARIA LUCIA LIMA DE SOUZA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.833-4, ID. nº 4254394-0.\r\n- ANA CAROLINA MATTOS BARRETO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.687-7, ID. nº 4272276-4.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/004/65/2019.\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II ...\r\nId: 2170568\r\n" ], "2170587": [ "2019-03-27 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\n- O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE resolve , de pleno direito, com eficácia a partir de 26/02/2019, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com FERNANDA GRACIELA DE SOUZA, ID Funcional: 5079105-2, Auxiliar Socioeducativo Feminino, lotada no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Macaé do DEGASE, sob condições resolutivas, consoante o disposto na alínea “b”, do Item 13.4, da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, do contrato celebrado entre as partes, bem como nos termo do Inciso VIII, do art. 12 da Lei Estadual n° 6.901/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 25/03/2019. \r\nId: 2170587\r\n" ], "2170598": [ "2019-03-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2359/2017\r\nOnde se lê: ... JOAQUIN SANCHES PACHECO...\r\nLeia-se: ... JOAQUIN SANCHEZ PACHECO...\r\nId: 2170598\r\n" ], "2170605": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta dos autos, a Diretoria de Gestão retifica o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos, de que trata a Lei nº 4.720/06, referente aos ciclos avaliativos 01 de outubro de 2014 a 31 de março de 2015, 1º de abril de 2015 a 30 de setembro de 2015 e 1º de outubro de 2015 a 31 de março de 2016.\r\nCICLO AVALIATIVO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERCENTUAL À ÉPOCA\r\nPERCENTUAL ATUAL\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n43660126\r\n%\r\n%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n43592414\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n50158970\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/14 a 31/03/15\r\n43660126\r\n25%\r\n28%\r\nCICLO AVALIATIVO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERCENTUAL À ÉPOCA\r\nPERCENTUAL ATUAL\r\n01/10/15 a 31/03/16\r\n43721362\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 a 31/03/16\r\n43831419\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 a 31/03/16\r\n44070802\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 a 31/03/16\r\n50255967\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 a 31/03/16\r\n43916910\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 a 31/03/16\r\n43826083\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 a 31/03/16\r\n50158945\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 a 31/03/16\r\n43661360\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 a 31/03/16\r\n43721460\r\n27%\r\n30%\r\n01/10/15 a 31/03/16\r\n43660126\r\n27%\r\n30%\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/ 2019. \r\nId: 2170605\r\n" ], "2170612": [ "2019-03-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2019\r\n- DAISY MEDEIROS LUTZ, mat. nº 805.697-0, ID. Funcional nº 36898244/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 19/12/2018\r\n- JOÃO SERAFIM DE ABREU NETO, mat. nº 5.015.468-1, ID. Funcional nº 34739840/1, Zelador, nível I. mensais de inatividade a contar de 19/12/2018\r\n- MARLENE SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.011.157-4, ID. Funcional nº 34631984/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 30/01/2019\r\n- ROSANIA COUTINHO ALYTA, mat. nº 925.248-7, ID. Funcional nº 42544602/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 30/01/2019\r\n- SANDRA MARIA VASQUES GARCIA, mat. nº 934.324-5, ID. Funcional nº 5613450/7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 27/12/2018\r\n- ADRIANA SOARES DE BARROS, mat. nº 3.069.902-9, ID. Funcional nº 5615828/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 14/12/2018\r\nId: 2170612\r\n" ], "2170621": [ "2019-03-26 00:00:00", " \r\na disposição do servidor EDUARDO PINHEIRO SAMPAIO, RG nº 25.626, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Jair Bittencourt, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do CB BM EDNILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, RG nº 043.593, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor da Secretaria de Estado de Educação MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO, Professor Docente I, ID Funcional nº 40508943, mediante permuta com a servidora ANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO, Professor Orientador Educacional, Matrícula nº 15305,da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nId: 2170621\r\n" ], "2170625": [ "2019-03-26 00:00:00", " \r\nDE 25 DE MARÇO DE 2019\r\nà disposição do Cabo BM LEILTON ALVES COELHO, RG nº 42.854, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do Cap BM FÁBIO JOSÉ AMAUE PERES, RG nº 41.629, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\npermanência dà disposição do servidor JOSÉ LUIZ GERMANO DA SILVA, Matrícula nº 13/55666, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição do servidor MAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo, ID 2133084-0, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputada Marina Rocha, sem ônus para o cessionário.\r\nà disposição do 2º Sgt PM ALEXANDRE VIDAL AFONSO, RG 68.242, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Vandro Família, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do Cabo PM RENATO REMER TEIXEIRA JUNIOR, RG 83.068, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Vandro Família, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do 2º Sgt PM SERGIO CUNHA VELASCO, RG 62.534, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Vandro Família, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do CB PM ALEXANDER MATTOSO DA SILVA, RG nº 77.084, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Leo Vieira, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà permanência dà disposição do servidor LUIZ GERALDO DE MEDEIROS CORREIA IMPARATO, Matrícula nº 16.2790-4, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição do servidor MARCO ANTÔNIO DE LIMA MOURA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.974.715-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Segurança da Prefeitura Municipal de Macaé, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período, e consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES, Delegado de Polícia Civil, ID Funcional nº 2.936.035-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Macaé, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período, e consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2170625\r\n" ], "2170635": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\n.2019\r\nLUIZ KOHN, RG/CBMERJ 20376, a partir de 10 de setembro de 2018.\r\nLUCIANO BARBOSA DOS SANTOS, RG/CBMERJ 18907, a partir de 18 de dezembro de 2018.\r\nVALDECI ALVES COSTA, RG CBMERJ 34670, a partir de 29 de dezembro de 2017.\r\n- MARLOS MARINS SIQUEIRA, RG CBMERJ 11123, a partir de 02 de março de 2019.\r\n- EDIMAR PEIXOTO RAIMUNDO, RG CBMERJ 12135, a partir de 13 de abril de 2016.\r\n- ANTONIO MARCOS DIAS, RG/CBMERJ 14493, a partir de 09 de março de 2014.\r\n- JOSÉ RICARDO FERREIRA SOARES, RG/CBMERJ 15944, a partir de 25 de julho de 2014.\r\nIVANILDO FIGUEREDO DE ANDRADE, RG/CBMERJ 12702, a partir de 26 de julho de 2015.\r\n- SIMONE VERÇOSA SIMOES AMARAL, RG CBMERJ 32643, a partir de 30 de outubro de 2017.\r\n- RICARDO MENEZES, RG CBMERJ 15513, a partir de 17 de outubro de 2016.\r\n- WILSON CARLOS CORREA VARELLA, RG CBMERJ 18309, a partir de 28 de novembro de 2017.\r\nJEFERSON SILVA DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 14454, a partir de 30 de novembro de 2014.\r\nEDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 14547, a partir de 03 de outubro de 2016.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2170635\r\n" ], "2170639": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\n- RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, RG/CBMERJ 16462. O Militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA administrativo a partir de 18 de novembro de 2017.\r\nId: 2170639\r\n" ], "2170640": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\n- MARCELO MANHAES CHAGAS, RG/CBMERJ 11474, a partir de 25 de janeiro de 2017;\r\n- ELMIR DO AMARAL PAIXÃO, RG/CBMERJ 16051, a partir de 06 de junho de 2016;\r\n- JOTELKS CANTIDIO DE SOUZA, RG/CBMERJ 13895, a partir de 12 de janeiro de 2019;\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2170640\r\n" ], "2170650": [ "2019-03-27 00:00:00", " \r\n- Tendo em vista que o servidor RAQUEL SOUZA LIMA - ID 4367.187-0, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 12/03/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 30, conforme D.O. de 25 de março de 2019, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2170650\r\n" ], "2170663": [ "2019-03-27 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/03/2019\r\nação de proventos HERCILIA MARIA DIAS LIMA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1941583-4 \r\na fixação de proventos de 11/02/2019, em nome do servidor SERGIO ROBERTO CAPITULO CAMINHA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1953643-7 e matrícula nº 0.256.847-5.\r\na fixação de proventos de 04/02/2019, em nome do servidor DINEY DE LIMA MEDEIROS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1944295-5 e matrícula nº 0.193.911-5. \r\na fixação de proventos de 12/02/2019, em nome do servidor JOSE HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 3217046-7 e matrícula nº 0.198.300-6. \r\na fixação de proventos de 12/02/2019, em nome do servidor MAURO DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadu1º Categoria, Id. Funcional nº 19-5. \r\nId: 2170663\r\n" ], "2170667": [ "2019-03-28 00:00:00", "\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO DA SILVA DORNELLES, ID n° 2.949.655-1, matrícula nº 260.477-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/01/2015.\r\nId: 2170667\r\n" ], "2170668": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao 12° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2019. \r\nGERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao 12°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2019.\r\nId: 2170668\r\n" ], "2170671": [ "2019-03-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/03/2019\r\n- ALINE SANTOS CARDOSO D'ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.752-1, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- ALMIR DE SOUZA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.216-6, período base de 13/06/2010 a 12/06/2015.\r\n- ALMIR DE SOUZA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.236-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ANA LÚCIA PAIVA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.771-7, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.886-2, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016.\r\n- CHARLENE RODRIGUES BISPO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.010-1, período base de 06/10/2011 a 05/10/2016.\r\n- DANIELLE SANTOS FERREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.748-9, período base de 22/10/2008 a 20/12/2013.\r\n- DIOGO LOPES PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.661-7, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\n- ELESSANDRA SOARES DA SILVA ROSEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.912-3, período base de 06/11/2013 a 25/11/2018.\r\n- LEIR DA CUNHA RAMOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.942-6, período base de 07/04/2009 a 05/07/2014.\r\n- LILIANE SANT'ANNA DE SOUZA MARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.920-7, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- LUCI DA SILVA, Servente, mat. nº 5.020.898-2, período base de 04/09/2010 a 09/10/2015.\r\n- LUZIA RIBEIRO DA SILVA LONGOBUCO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.956-1, período base de 11/03/2011 a 10/03/2016.\r\n- MARIA PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.008-5, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- OZANA AZEVEDO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.914-8, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\n- PEDRO PAULO LOPES DE FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 270.466-6, período base de 01/10/2010 a 14/10/2015.\r\n- REGINA SOUZA FAGUNDES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.044.662-9, período base de 03/08/2013 a 02/08/2018.\r\n- ROGÉRIO MINAS MARTINS, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.278-9, período base de 30/05/2003 a 29/05/2008.\r\n- ROSE DALVA DE SOUZA FAGUNDES SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.904-8, período base de 27/04/2011 a 26/04/2016.\r\n- SEVERINO BATISTA DE OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5.007.649-6, período base de 14/03/2012 a 14/04/2017.\r\n- SHEILA SOUZA DE PINHO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.744-6, período base de 12/05/2013 a 11/05/2018.\r\n- SHIRLEY DE SAN'ANNA FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.341-0, período base de 24/05/2012 a 29/07/2017.\r\n- SUELY COSTA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.943-3, período base de 29/03/2012 a 24/05/2017.\r\n- THEOPHILO CONCEIÇAO SOARES, Professor Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 962.659-9, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- VALERIA CRISTINA LEAL DE MACEDO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.980-5, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 946.308-4, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\n- CRISTINA MADALENA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. 5.009.076-0, períodos base de 08/04/2000 a 07/04/2005 e de 30/03/2010 a 17/06/2015.\r\n- ELIZABETH PEREIRA BARBOSA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. 5.008.556-2, período base de 02/05/2004 a 25/12/2014.\r\n- JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.993-9, período base de 31/05/2000 a 08/07/2010.\r\n- LICINIO DE ALMEIDA FONTOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.056-0, período base de 26/06/2006 a 30/07/2016.\r\n- LUCIANA DA SILVA CHAVES MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.371-7, períodos base de 06/02/2006 a 09/03/2011 e de 10/03/2011 a 09/03/2016.\r\n- NÁDIA NUNES COITINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.440-0, período base de 24/07/2003 a 23/07/2013.\r\n- VALÉRIA DE CÁSSIA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.577-2, períodos base 09/10/2008 a 0/10/2013 e de 09/10/2013 a 08/10/2018. \r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLEONICE GOLTARA GOMES, Servente, mat. nº 5.008.545-5, período base de 02/07/2002 a 31/07/2017.\r\n- MARIA ALICE BRAGA BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.203-5, período base de 21/06/2001 a 20/06/2016.\r\n- NEIDE DA SILVA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.244-3, período base de 04/04/2003 a 23/04/2018.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA QUITERIA SANTOS FERNANDES, Agente Administrativo, mat. nº 270.320-5. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992, 07/10/1993 a 06/10/1998 e de 29/06/2002 a 28/06/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CAROLINA MARIA SILVA ANTONIO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.266-9.\r\n- DENIZE ALVES DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.736-9.\r\n- LUCIENE GOMES MARTINS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.100-2.\r\n- LUCIANA HERDY DE MELLO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.000-2.\r\n- MARIA ELIZABET MATTOS ALLAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.079.836-7.\r\n- MARIA DA PENHA PEREIRA GUIMARÃES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.145-4.\r\n- MARIA DA PENHA PEREIRA GUIMARÃES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.213-8.\r\n- VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA MONTEIRO, Merendeira, mat. nº 5.021.205-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1249/2019\r\nOnde se lê: ...JOSIMERI RODRIGUES JACINTO GITAHI...\r\nLeia-se: ...JOSIMERI RODRIGUES JACINTO GITAHY...\r\nId: 2170671\r\n" ], "2170674": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\nDE 12.03.2019\r\n- Marco Aurélio Sant'Anna da Silva, matr. 266.063-7. \r\n- Allan Turnowski, matr. 820.692-2.\r\n- Edson Luiz da Silva Emiliano, ID. Func. 4.198.597-4.\r\nDE 14.03.2019\r\nLuiz Claudio Viana, matr. 888.746-5. \r\nId: 2170674\r\n" ], "2170677": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- FIRMINO AGUIAR DA SILVA - SIE 027 - a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 32.\r\n- REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME-SIE 1187 - a inclusão e o registro dos produtos listados à fls. 264.\r\nId: 2170677\r\n" ], "2170686": [ "2019-03-27 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncom fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa IBF- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 24.813,74 (vinte e quatro mil oitocentos e treze reais e setenta e quatro centavos).\r\nInsumos para setores de radiologia \r\nId: 2170686\r\n" ], "2170692": [ "2019-03-27 00:00:00", " \r\nId: 2170692\r\n" ], "2170700": [ "2019-03-27 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, - ID 2142665-1, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 28.04.2012 a 26.04.2017.\r\nId: 2170700\r\n" ], "2170702": [ "2019-03-27 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO SANTANDER S/A. - DR RODRIGO DE ANDRADE BARROSO. - OAB/RJ 131.867.\r\n- PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA JULIANA LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - DRA SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A. - DR GUSTAVO HENRIQUE VISEU. - OAB/SP 117.417.\r\n- POUSADA ACORDES AO LUAR LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DR HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ 120.550 E DR CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283. \r\n- CHOCOLATE FRANCÊS LTDA ME.\r\n- BANCO CSF S/A. - DR JOSÉ ANTONIO MARTINS. - OAB/RJ 114.760.\r\n- TIM CELULAR S/A. - DR HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ 120.550 E DR CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283. \r\n- WINDSOR BARRA HOTEL LTDA.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRA-INHAUMA. - DRA SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\nTIM CELULAR S/A. - DR HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ 120.550 E DR CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283. \r\n- CSB DROGARIAS S/A - DRA DANIELE MARTINS ALEXANDRE - OAB/RJ 120.201.\r\n- INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DR LUIS FELIPE ESTOL. - OAB/RJ 166.998.\r\nTIM CELULAR S/A. - DR HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ 120.550 E DR CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283. \r\n- TIM CELULAR S/A. - DR HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ 120.550 E DR CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ 120.550 E DR CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ 120.550 E DR CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283.\r\n-TIM CELULAR S/A - DR HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ 120.550 E DR CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ 20.283.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRA-INHAUMA. - DRA SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n- MINI MERCADO SALMÃO EIRELI ME\r\n- VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA EPP.\r\n- VIVO S/A - DR FABIANO ROBALINO CAVALCANTI. - OAB/RJ 95.237.\r\n- VRG LINHAS AEREAS/GOL LINHAS AEREAS - DR RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- WALMART SUPER CENTER - DR THIAGO MAHFUZ VEZZI-OAB/RJ 198.252.\r\n- ZINZANE COMERCIO E CONFECÇÃO DE VEST. LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2170702\r\n" ], "2170710": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\n\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2170710\r\n" ], "2170712": [ "2019-03-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DE FATIMA COSTA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional n° 34397655/1, a partir de 27/02/2016.\r\n- SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional n° 33574383/1, a partir de 03/02/2017.\r\n- IRALDICE DE SOUZA BARBOSA, Merendeira I, ID. Funcional n° 39534430/1, a partir de 13/07/2017.\r\n- MARLY ROSA DOS SANTOS FARIA, Datilógrafo I - 40 Horas, ID. Funcional n° 35110660/1, a partir de 04/04/2015.\r\n- FLORITA FERNANDES MOÇO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40650146/2, a partir de 09/05/2009.\r\n- SIRLENE LOUROSA CORTES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39564223/1, a partir de 04/02/2015.\r\n- MARIA AMÉLIA NEVES GONÇALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34656340/1, a partir de 04/11/2017.\r\n- LENELUCIA OLIVEIRA DE MATTOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38463369/1, a partir de 27/11/2017.\r\n- ROZELIA MARIA BELCHIOR DA COSTA, Servente I, ID. Funcional n° 38829223/1, a partir de 22/03/2019.\r\n- MARCIA MARTINEZ, Prof. Doc. I, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional n° 35135484/1, a partir de 12/11/2018.\r\n- MARLICE MENEZES ALEXIM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37422863/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- CREMILDA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39359344/2, a partir de 08/08/2015.\r\n- NELMA CORREA DE AZEVEDO, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 32739869/1, a partir de 06/03/2018.\r\n- JANIA MARIA DO VALLE, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional n° 39287661/1, a partir de 29/05/2016.\r\n- CENILTON PEREIRA DO AMARAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38162075/1, a partir de 20/04/2018.\r\n- DIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional n° 36943304/1, a partir de 01/03/2019.\r\n- MARIA INES DONATO LAURINDO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 36924440/1, a partir de 23/02/2016.\r\n- RITA DE CASSIA DE CAMPOS NETTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 40453669/2, a partir de 01/02/2019.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2170712\r\n" ], "2170715": [ "2019-03-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2019\r\n- MARCIO DE CASTRO MOREM, CPF nº 565.154.487-91.\r\n- EDUARDO PONZIO, CPF nº 010.124.328-66.\r\n- MARCIA HELENA COELHO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 081.677.927-90.\r\n- RITA MARIA DE QUEIROZ PAES, CPF nº 765.622.637-00.\r\n- MARCOS EVANGELISTA CORREA, CPF nº 142.282.017-33.\r\n- JULIO MARCOS DA SILVA ALVES, CPF nº 689.537.987-87.\r\nId: 2170715\r\n" ], "2170716": [ "2019-03-27 00:00:00", " \r\na alteração do prazo de entrega do Contrato n° 18/2018 celebrado com a Empresa Nissan do Brasil Automóveis LTDA., passando a ter seu término em 24/03/2019, com fulcro nos artigos 57, §1°, inciso II e 65, inciso II, todos da Lei n° 8666/1993.\r\na alteração do prazo de entrega da primeira parcela referente ao Lote 01 do Contrato n° 19/2018 celebrado com a Empresa Nissan do Brasil Automóveis LTDA., passando a ter seu término em 10/04/2019, com fulcro nos artigos 57, §1°, inciso II e 65, inciso II, todos da Lei n° 8666/1993.\r\nId: 2170716\r\n" ], "2170717": [ "2019-03-27 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 006/2018, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.864/2002 (art. 3º, Inciso VII), Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, destinado à prestação de serviços de teleatendimento (call center), em favor da empresa SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS, no valor global negociado de R 355.780,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, conforme manifestação de disponibilidade orçamentária e financeira, às fls. 133 e 244 e Parecer da Procuradoria às fls. 314/318 e 512/515.\r\nId: 2170717\r\n" ], "2170719": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001- 46, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.03.2019.\r\nId: 2170719\r\n" ], "2170741": [ "2019-03-27 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 26.03.2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor VICTOR ABREU DE ARAUJO, ID nº 4461242-7 Técnico Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor FABIANO GOMES PENNY, ID nº 4347943-0 Auditor. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, ID nº 4348066-7 Engenheiro Agrônomo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA 5, Nº 12 - PACAEMBU - Município QUEIMADOS - RIO DE JANEIRO-RJ, com base no Parecer Técnico nº 37/19, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA 5, Nº 13 - PACAEMBU - Município QUEIMADOS - RIO DE JANEIRO-RJ, com base no Parecer Técnico nº 36/19, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA 5, LOTE 11 - PACAEMBU - Município QUEIMADOS - RIO DE JANEIRO-RJ, com base no Parecer Técnico nº 31/19, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à PRAÇA RADAMÉS GNATALLIE DA RUA ARIOSTO BERNA, Nº 180 - BARRA DA TIJUCA - Município RIO DE JANEIRO - RJ, com base no Parecer Técnico nº 30/19, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA PAU FERRO, Nº 1267 - JACAREPAGUA - Município RIO DE JANEIRO-RJ, com base no Parecer Técnico nº 38/19, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA RETA DOS 500, S/Nº, LOTE 561 - PIRANEMA - Município ITAGUAÍ - RIO DE JANEIRO-RJ, com base no Parecer Técnico nº 29/19, referente ao processo em referência.\r\nDE 25.03.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DOS BANDEIRANTES, Nº 1531 - TAQUARA - Município RIO DE JANEIRO-RJ, com base no Parecer Técnico nº 34/19, referente ao processo em referência.\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.03.2019\r\na impugnação apresentada pela empresa Tim Celular S/A.; a solicitação de produção de prova complementar feita na mencionada impugnação; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 45/53.\r\na impugnação apresentada pela empresa Unimix Indústria e Comércio Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 45/53.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Odilon Afonso Vieira Cenamo; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 45/53.\r\na impugnação apresentada pela empresa Cerâmica Olivier Cruz Indústria e Comércio Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 45/53.\r\nId: 2170741\r\n" ], "2170742": [ "2019-03-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nArquiteto,com validade a contar de 01.04.2019.\r\nId: 2170742\r\n" ], "2170755": [ "2019-03-27 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 25.03.2019\r\nAuxílio Creche Profissional de Nível .\r\nId: 2170755\r\n" ], "2170757": [ "2019-03-28 00:00:00", "RIO\r\nDE 26/03/2019\r\nANA LUCIA DA COSTA BARROS, ID Funcional n° 4.196.055-6 - 2.363 dias.\r\nCRISTIANE FERNANDES SANTOS, ID Funcional n° 5.006.373-1 - 1.798 dias.\r\n- FABIO ANTONIO MELLO BARROSO, ID Funcional n° 4.367.334-1 - 417 dias.\r\n- FERNANDO JOSÉ PIGLIASCO D'ALMEIDA, ID Funcional n° 2.922.303-2 - 222 dias.\r\n- HANS STEFAN SCHELBLE, ID Funcional n° 565.456-4 - 2.132 dias.\r\n- MÁRCIO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.917.852-5 - 204 dias.\r\n- ROMULO DA COSTA, ID Funcional n° 565.918-3 - 606 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2170757\r\n" ], "2170759": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), referente à contratação de empresa na prestação de certificado digital ICP-Brasil, para pessoa física Tipo A3 com TOKEN, para atender demanda desta SEELJE.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2019.\r\nId: 2170759\r\n" ], "2170773": [ "2019-03-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2019\r\nREGINALDO SANTOS PANTALEÃOvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSONIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTOI - 16 horas.\r\nCLAUDIA DA SILVA VALENTIMvínculos 1 e 2.\r\nWLADIMIR MIGUEL DO NASCIMENTOI - 16 horas.\r\nBRUNA LUIZA DE FREITAS PINHEIRO, (.\r\nMARISETE PALADINO DA SILVAvínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/6842959 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nANDERSON LIMA DE OLIVEIRA (Municipal de ).\r\nSANDRO DA ROCHA GRAZIELvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WALDEMAR VALERIO DA SILVA, ID Funcional 35081147, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 3354 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\n- ROSA BARBARA BATISTA, ID Funcional 42721741, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2170773\r\n" ], "2170775": [ "2019-03-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2019\r\nFERNANDA DOS SANTOS BARBOSAMédico).\r\nCARMEN VERONICA COSTA SARDINHA, vínculo Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLOS ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI PINTOvínculo ).\r\nCONSUELO GOMES DE ABREU ( ().\r\nCRISTINA PIMENTEL GEDDES, vínculo 1 (Universidade Federal Fluminense).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional Agente Administrativoa acumu, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2170775\r\n" ], "2170777": [ "2019-03-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2019\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor Municipal de Itaperuna).\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRITA CELIA BRAGA DA ROCHAínculo 1 (SEEDUC.\r\nLUCIENE MOURA RODRIGUESvínculo 1 (SEEDUC).\r\nHENRIQUE FERREIRA BATISTAvínculo Prefeitura .\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FATIMA LUZIA EUZEBIO, ID Funcional37085921, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 148618 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ELIANA DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional 40029913, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2170777\r\n" ], "2170789": [ "2019-03-28 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21059926\r\nANTONIO MATHIAS\r\n55\r\n13.12.2018\r\n21090750\r\nREGINA GONÇALVES\r\n55\r\n26.12.2018\r\n21095264\r\nCOSTA\r\n55\r\n15.12.2018\r\n21109613\r\nAMORIM\r\n55\r\n25.12.2018\r\n21142777\r\nSILVA\r\n45\r\n04.12.2018\r\n21147906\r\nSEIXAS\r\n45\r\n30.11.2018\r\n21148457\r\nSANTOS CARDOSO DE CASTRO\r\n45\r\n07.12.2018\r\n32279736\r\nDE OLIVEIRA\r\n45\r\n28.12.2018\r\n21117683\r\nMARTHA ALCANTARA PEREIRA\r\n45\r\n04.01.2019 \r\n21134740\r\nGOMES\r\n55\r\n02.01.2019\r\n3218864\r\nMARIA MACHADO VIEIRA\r\n45\r\n19.02.2019\r\n21075077\r\nCARVALHO\r\n45\r\n17.02.2019\r\n21087580\r\nSYLVIO AGOSTINHO BAPTISTA\r\n55\r\n14.02.2019\r\n21093474\r\nANTONIO SILVA\r\n55\r\n14.02.2019\r\n21116571\r\nANTONIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n55\r\n18.02.2019\r\n21116768\r\nNEVES VASCONCELOS\r\n55\r\n18.02.2019\r\n21299323\r\nMAURICIO SOBREIRO DO VALLE\r\n45\r\n08.02.2019\r\n32379455\r\nPEREIRA\r\n55\r\n2.2019\r\nId: 2170789\r\n" ], "2170794": [ "2019-03-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2019\r\n- 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, exercício de 2018, no valor de R 916,13, referente ao Processo Judicial: 0001606-26.2012.5.01.0055-RTOrd. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2170794\r\n" ], "2170803": [ "2019-04-02 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nCELSO DE SOUZA BARROS, matrícula nº 809.353-6, id nº 2.962.956-0 - para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 04/08/1992 a 02/08/1997, referente ao Processo nº E-09/13062/1905/1998. \r\nId: 2170803\r\n" ], "2170809": [ "2019-03-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17.04.2018\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PHELLIPE MARCEL DA SILVA ESTEVES, matr. nº 38.803-3, em atividades vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 13/02/2012 a 03/09/2013, totalizando 569 dias de exercício.\r\nDE 15.02.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LILIANE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 33.495-3, em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/10/1991 a 22/05/1992, 03/02/1993 a 02/06/1993, 02/08/1993 a 17/11/1994, 01/12/1994 a 08/02/1995, 02/05/1995 a 02/01/1996 e 16/04/1996 a 21/03/1999, totalizando 2.212 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDYMARA TATAGIBA MEDINA, matr. nº 39.351-2, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, no período de 01/03/1993 a 02/03/1997, totalizando 1.463 dias de exercício. \r\nDE 07.03.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JANE GAMA PEREIRA, matr. nº 32.664-5, em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 20/02/1989 a 26/04/1992, totalizando 1.162 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SOLANGE RODRIGUES FERREIRA, matr. nº 32.911-0, em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/03/1988 a 03/11/1989, totalizando 613 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JAQUELINE GUSMÃO DA SILVA MARIEN, matr. nº 34.538-9, em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/08/1993 a 16/12/2003, totalizando 3.790 dias de exercício. \r\nDE 13/03/2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANAMARIA MOREIRA PINHO, matr. nº 33.644-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 24/05/1991 a 01/09/1991 e 01/03/1994 a 01/08/1999, totalizando 2.081 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 7.197-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/10/1984 a 28/02/1987, totalizando 881 dias de exercício. \r\nDE 20.03.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CHRISTIANO GERALDO VIEIRA, matr. nº 37.551-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 15/01/2004 a 20/05/2006, totalizando 857 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCO ANTONIO PEREIRA, matr. nº 31.914-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/04/1983 a 26/07/1989, 06/11/1989 a 08/08/1991 e 01/10/1991 a 29/10/1993, totalizando 3.707 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDSON GOUVEA, matr. nº 30.921-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 13/11/1985 a 17/03/1986, 25/08/1986 a 29/05/1987, 08/06/1987 a 30/12/1988, 12/02/1989 a 28/10/1991 e 17/06/1993 a 31/01/1994, totalizando 2.193 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GILCE ERBE DE MIRANDA SILVA, matr. nº 31.020-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/06/1986 a 05/02/1987 e 02/03/1988 a 30/07/1988, totalizando 399 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ENEDINA CONCEIÇÃO DA SILVA, matr. nº 33.134-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/1979 a 11/07/1979, 01/06/1996 a 30/07/1996 e 01/09/1997 a 01/04/1998, totalizando 375 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DIRCE TEREZINHA FABIANO DO ROSARIO, matr. nº 31.330-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/12/1986 a 02/01/1987, 11/02/1987 a 18/03/1987, 01/09/1988 a 09/03/1990, 12/03/1990 a 11/10/1990 totalizando 835 dias.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34.712-0, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 29/02/2004 a 30/08/2006, totalizando 914 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GIOVANNA IANINI FERRAIUOLI BARBOSA, matr. nº 36.407-5, em atividades vinculadas à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/12/2001 a 02/09/2012, totalizando 3.926 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 22/01/2014, publicado no DOERJ de 27/01/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VLADIMIR DAMIÃO RODRIGUES, matr. nº 39.739.8, em atividades vinculadas ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nos períodos de 01/08/1975 a 01/12/1975, 04/03/1976 a 29/06/1976, 05/08/1976 a 30/11/1976, 03/03/1977 a 05/07/1977, 04/08/1977 a 06/12/1977, e 04/03/1978 a 29/06/1978, totalizando 727 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELISSANDRA LOURENÇO PERSE, matr. nº 38.828-0, em atividades vinculada à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, no período de 29/07/2009 a 18/05/2015, totalizando 2.120 dias de exercício.\r\nDE 25.03.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33.938-2, em atividades vinculadas à CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nos períodos de 02/02/1982 a 28/12/1982, 02/02/1983 a 28/12/1983, 01/03/1984 a 28/12/1984 e 03/03/1985 a 28/12/1985 totalizando 1.141 dias de exercício. \r\n- PHELLIPE MARCEL DA SILVA ESTEVES, matr. nº 38.803-3 - o tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/3296/2017, do servidor PHELLIPE MARCEL DA SILVA ESTEVES, matrícula nº 38.803-3. \r\n- RAMON SILVA DE CARVALHO, matr. nº 38.449-5 - o tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/6089/2015, do servidor RAMON SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 38.449-5. \r\nId: 2170809\r\n" ], "2170816": [ "2019-03-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA VALERIA CAVALLIERE RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36324264/1, a partir de 05/07/2016.\r\n- WANIA SANT ANNA LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34798650/1, a partir de 24/11/2014.\r\n- FELICIDADE RODRIGUES DA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 33286744/1, a partir de 13/11/2015.\r\n- MARIA NAZARETE FERREIRA MANGIA, Servente I, ID. Funcional n° 34143033/1, a partir de 24/01/2004.\r\n- GILSE DEBERG ALENCAR, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38101769/2, a partir de 12/03/2018.\r\n- GILSE DEBERG ALENCAR, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38101769/1, a partir de 12/03/2018.\r\n- VALERIA CRISTINA LOPES DO COUTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38786753/1, a partir de 13/02/2016.\r\n- CARMEN LUCIA SILVA DE PAULA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37100343/1, a partir de 01/05/2011.\r\n- MARIA AUGUSTA RIBEIRO DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional n° 36794759/1, a partir de 26/01/2012.\r\n- ANGELITA ALEXANDRINO DE CASTRO PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional n° 32637225/1, a partir de 13/03/2014.\r\n- CLAUDIA REGINA GOMES DA ROCHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37299360/1, a partir de 27/08/2018.\r\n- NELY ANTUNES VENCESLAU MEIRELLES, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional n° 33531358/1, a partir de 13/10/2014.\r\n- ROBERTO LUIZ DOS SANTOS FARIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40498441/1, a partir de 09/06/2015.\r\n- SUELY SILVA DE LIMA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33721866/1, a partir de 18/01/2014.\r\n- SANDRA REGINA PEREIRA DA CUNHA CARDOSO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39165310/1, a partir de 19/07/2018.\r\n- CELESTE SOARES BARRETO VIANA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37456652/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA BERNADETE GRAÇA VALADARES, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 40433463/2, a partir de 15/08/2018.\r\n- DIRCE MARA DE CARVALHO PAIVA MAIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39567834/1, a partir de 19/02/2015.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2170816\r\n" ], "2170828": [ "2019-03-28 00:00:00", "OCURADOR GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de CLEARVOX ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA., no valor total de R 1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., no valor total de R 13.865,00 (treze mil oitocentos e sessenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2170828\r\n" ], "2170843": [ "2019-03-28 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da ANTON PAAR GMBH, no valor de R 125.550,00, com fulcro no artigo 2, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas\r\n.\r\nId: 2170843\r\n" ], "2170849": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2018. \r\nDe acordo. Republique-se.\r\nId: 2170849\r\n" ], "2170864": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2018. \r\nDe acordo. Republique-se.\r\nId: 2170864\r\n" ], "2170867": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANGELA JOSEFINA DONATO OLIVA, matr. nº 30.412-1, no período de 15/03/2019 a 14/09/2019, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Coimbra, em Portugal.\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª. MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34.712-0. O afastamento foi autorizado para o período de 01/02/2018 a 31/07/2019, para realizar pós-doutorado na Escuela Nacional de Bellas Artes da Universidade de la Republica, em Montevideo, no Uruguai.\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª. HELOÍSA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34.506-6. O afastamento foi autorizado para o período de 02/11/2018 a 01/03/2019, para realizar pós-doutorado na Universidade de Paris XIII, em Paris, na França.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2019\r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1995/2019\r\nOnde se lê: ...para exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras...\r\nLeia-se: ...para exercer suas atividades na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP...\r\nId: 2170867\r\n" ], "2170890": [ "2019-03-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários e frota das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Auto Viação Reginas LTDA. (RJ-110), mantidas as demais características operacionais: \r\nLinha 425C Central - Vila São Luiz (via Washington Luiz) “SA”.\r\nPartidas de Vila São Luiz.\r\nDiariamente.\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 5h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 6h30 às 9h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 11h, 13h20, 14h20, 15h30, 16h30, 17h, 18h, 19h20 e 20h20.\r\nPartidas da Central.\r\nDiariamente.\r\nÀs 4h40 e 5h30.\r\nDe 6h20 às 11h20, de 60 em 60 minutos.\r\nÀS 13h e 14h20.\r\nDe 15h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 20h às 22h40, de 80 em 80 minutos. \r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus urbanos.\r\nSC 427C Central - Vilar dos Teles “SA”.\r\nPartidas de Vilar dos Teles.\r\nDias úteis.\r\nDe 3h às 4h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 4h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 11h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h às 14h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nÀs 3h e 3h45. \r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 7h15, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 7h15 às 11h15, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 11h15 às 15h, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 15h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 3h40.\r\nDe 4h15 às 5h45, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h10 às 7h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h40 às 21h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 22h.\r\nPartidas da Central.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 11h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h às 14h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h às 18h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 23h45. \r\nAos sábados.\r\nÀs 4h e 4h40.\r\nDe 5h30 às 8h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h30 às 12h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 12h às 15h, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 15h às 17h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 17h às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 23h45.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h20 às 16h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 23h45.\r\nFrota mínima: 16 (dezesseis) ônibus urbanos.\r\nSC 739L Vilar dos Teles - Cocotá “SA”.\r\nPartidas de Vilar dos Teles.\r\nDias úteis.\r\nDe 3h50 às 5h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h20 às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 6h às 11h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 11h às 13h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h às 18h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 18h às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h às 23h40, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 3h50 às 4h50, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 5h15, 5h35 e 5h45.\r\nDe 6h10 às 12h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 12h40 às 16h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 16h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 20h45, 21h20, 22h, 23h e 23h40.\r\nAos domingos e feriados. \r\nDe 4h30 às 7h10, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 7h40 às 9h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 9h às 22h20, de 50 em 50 minutos.\r\nÀs 23h.\r\nPartidas de Cocotá.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 11h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 11h às 14h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 14h às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h às 18h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 23h à 1h, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nÀs 5h, 5h35 e 6h05.\r\nDe 6h30 às 7h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h10 às 12h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 12h10 às 14h10, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 14h45 e 15h15.\r\nDe 15h50 às 16h50, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h50 às 18h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h10 às 19h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h40 às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 0h e 0h40.\r\nAos domingos e feriados. \r\nDe 5h40 às 11h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 11h às 0h20, de 50 em 50 minutos.\r\nFrota Mínima: 21 (vinte e um) ônibus urbanos.\r\nLinha 418C Jardim Redentor - Central (via Metrópole) “SA”.\r\nPartidas de Jardim Redentor.\r\nDias úteis.\r\nÀs 3h40.\r\nDe 4h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 7h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h às 9h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 9h30 às 13h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 13h às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 0h.\r\nAos sábados.\r\nÀs 4h, 4h40, 5h15 e 5h45.\r\nDe 6h20 às 7h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 8h às 18h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 18h às 22h10, de 50 em 50 minutos.\r\nÀs 23h10.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 4h20 às 5h30, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 6h às 8h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 8h às 23h, de 50 em 50 minutos.\r\nPartidas da Central.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h50 às 16h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h20 às 17h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 17h10 às 18h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h30 às 0h30, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 1h40. \r\nAos sábados.\r\nDe 5h às 17h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 17h às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 21h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h20 às 6h30, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 6h40 às 8h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 8h às 23h, de 50 em 50 minutos.\r\nÀs 0h.\r\nFrota mínima: 14 (quatorze) ônibus urbanos.\r\nSC 119T Duque de Caxias - Itaguaí (via Bangu/Campo Grande) “SA”.\r\nPartidas de Duque de Caxias.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h às 10h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 10h às 16h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 22h20, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h às 10h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 10h às 15h, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 15h às 20h20, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 21h10 e 22h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 4h às 6h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 6h às 11h, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 11h às 14h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 14h às 19h, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 19h ás 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Itaguaí.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h às 10h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 10h às 17h20, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 17h20 às 20h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h20 às 22h20, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h às 5h30, de 45 em 45 minutos.\r\nDe 6h às 8h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 8h às 14h40, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 14h40 às 18h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 18h às 23h, de 50 em 50 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 4h e 4h45.\r\nDe 5h30 às 13h, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 13h às 15h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 15h às 20h, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\nSC 2125C Castelo - Magé “AC”. \r\nPartidas de Magé.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h40 às 7h10, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 8h20.\r\nDe 9h40 às 11h40, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 13h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nÀs 8h.\r\nPartidas do Castelo.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 6h40 às 13h40, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 15h às 17h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 17h às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados.\r\nÀs 17h30.\r\nFrota Mínima: 6 (seis) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nSC 127C Central - Magé “SAC”.\r\nPartidas de Magé.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 4h30 às 8h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 8h às 10h, de 40 em 40 minutos.\r\nÀs 13h30.\r\nDe 14h às 16h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 17h às 21h, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas da Central.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nDe 11h às 22h20, de 40 em 40 minutos. \r\nFrota Mínima: 11 (onze) ônibus urbanos com ar condicionado.\r\na reformulação dos quadros de horários da linha P170 Vassouras - Barra do Piraí “SA” e do serviço Vassouras - Barra do Piraí “A”, operados pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha P170 Barra do Piraí - Vassouras “SA”.\r\nPartidas de Vassouras.\r\nDias úteis.\r\nÀs 4h50 e 5h45.\r\nDe 6h30 às 8h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 9h40, 10h30, 11h15, 12h, 13h, 13h50, 15h, 16h15, 17h15 e 18h10.\r\nDe 19h às 21h, de 60 em 60 minutos. \r\nÀs 22h20.\r\nAos sábados.\r\nÀs 4h50, 5h45, 6h30, 7h30, 8h45, 10h, 11h15, 12h10 e 13h15.\r\nDe 14h30 às 19h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 20h50 e 22h20.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h.\r\nDe 6h45 às 20h15, de 90 em 90 minutos.\r\nÀs 21h40.\r\nPartidas de Barra do Piraí.\r\nDias úteis.\r\nÀs 5h45, 6h30, 7h20, 8h15, 9h15, 10h30, 11h15, 12h10, 12h45, 13h50, 14h45 e 15h50.\r\nDe 17h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 19h50, 20h50, 22h e 23h10.\r\nAos sábados.\r\n5h45, 6h30, 7h20, 8h20, 9h30, 10h50, 12h10, 13h e 14h.\r\nDe 15h30 às 20h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 21h40 e 23h10.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h às 21h, de 90 em 90 minutos.\r\nÀs 22h e 23h10.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nSC Barra do Piraí - Vassouras “A”.\r\nPartidas de Vassouras.\r\nDias úteis.\r\nÀs 6h15, 7h, 8h, 9h15, 11h, 12h15 e 13h20.\r\nDe 14h30 às 16h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 17h20.\r\nAos sábados.\r\nÀs 7h, 8h, 9h30, 10h40, 12h40 e 13h45.\r\nPartidas de Barra do Piraí.\r\nDias úteis.\r\nÀs 7h, 7h45, 8h45, 10h, 11h45, 13h, 14h10, 15h15, 16h30, 17h20 e 18h15.\r\nAos sábados.\r\nÀs 7h50, 8h45, 10h15, 11h30, 13h30 e 14h30.\r\nFrota mínima: 3 (três) micro-ônibus rodoviários equipados com ar condicionado.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2170890\r\n" ], "2170894": [ "2019-03-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 9.778,68 (nove mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2170894\r\n" ], "2170895": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2018. \r\nDe acordo. Republique-se.\r\nId: 2170895\r\n" ], "2170900": [ "2019-03-28 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMEDEIROS, matrícula nº 849.056-7, id nº 2.954.894-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 18/09/1989 a 16/09/1994, referente ao Processo nº E-09/392/100008/2018. \r\nId: 2170900\r\n" ], "2170903": [ "2019-03-28 00:00:00", "\r\n\r\nA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA- SECCG, José Luis Cardozo Zamth E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto Estadual nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, o Decreto Estadual nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, c/c o Decreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que Estabelece as Diretrizes da Política de Comunicação Social e Normas para a Licitação, Contratação e Execução dos Serviços de Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual, conforme Processo Administrativo nº E-13/002/184/2019,\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Prestação de serviços de publicidade legal e institucional de interesse do órgão.\r\n: Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019.\r\n: 2106- Subsecretaria Militar - SSMCC\r\n- Subsecretaria Militar da Secretaria da Casa Civil e Governança - SSMCC.\r\n- Subsecretaria Militar da Secretaria da Casa Civil e Governança da Casa Civil e Governança - SSMCC.\r\n: 2100 - Secretaria da Casa Civil e Governança\r\n- Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SSCS.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SSCS.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: - 2106.122.0002.2010 Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais.\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.39\r\nFonte: 100\r\nValor: R 70.000,00 (setenta mil reias)\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e, o artigo 4º da IN AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta dias) a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia junto com a prestação de contas.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-Rio, em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2019, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2019\r\nPAULO CÉSAR VILLAR\r\nSubsecretário Militar\r\nJOSÉ LUIS CARDOZO ZAMTH\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Governança\r\nLUIZ FERNANDO RILA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 26/02/2019.\r\nId: 2170903\r\n" ], "2170908": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2018. \r\nDe acordo. Republique-se.\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 2170908\r\n" ], "2170918": [ "2019-03-28 00:00:00", " \r\nDE 22.03.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 267/2018, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao único item do certame pelo valor total de R 6.098.895,00 (seis milhões, noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais), conforme PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2170918\r\n" ], "2170926": [ "2019-03-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2019\r\n- DENIZE DE AZEVEDO LACERDA, matr. nº 261.919-5, ID. n°3081194-5, Médico - Pediatria, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria. \r\nSONIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 207.382-3, ID.n° 3038668-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nId: 2170926\r\n" ], "2170943": [ "2019-03-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2019\r\n- MARIA DOROTHEA DE SOUZA, mat. nº 920.834-9, ID. Funcional nº 41981510/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 14/12/2018.\r\n- ANDREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS TERGILENE, mat. nº 3.042.935-1, ID. Funcional nº 43912699/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a contar de 14/12/2018.\r\n- KATIA DIRLENE CALIXTO ALVES, mat. nº 967.310-4, ID. Funcional nº 43932630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 14/12/2018.\r\n- TAMARA FREITAS DE SOUZA, mat. nº 3.042.894-0, ID. Funcional nº 42178576/10, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a contar de 14/12/2018.\r\n- EDIR LEITE DA SILVA, mat. nº 936.290-6, ID. Funcional nº 43042236/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 14/12/2018.\r\n- NAIARA PAULA EUGENIO, mat. nº 958.053-1, ID. Funcional nº 43773494/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 14/12/2018.\r\n- RUTH BARROS ARAUJO BERKOWICZ, mat. nº 825.277-7, ID. Funcional nº 39508846/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 13/12/2018.\r\n- MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS LEITE, mat. nº 933.581-1, ID. Funcional nº 42619092/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 13/12/2018.\r\n- RENATA CAMPOS BORGES, mat. nº 5.252.119-2, ID. Funcional nº 33928339/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, a contar de 13/12/2018.\r\n- MARIA ALICE FERNANDES SOUZA, mat. nº 945.926-4, ID. Funcional nº 5672341/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a contar de 19/12/2018.\r\n- NENA ROSA DE CARVALHO MASÔ, mat. nº 5.002.012-2, ID. Funcional nº 5736927/1, Merendeira, nível II, a contar de 09/11/2012.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2170943\r\n" ], "2170961": [ "2019-03-27 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2019\r\nAUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-17/004/100114/2018, o afastamento do servidor , identidade funcional nº 4436935-2, ocupante de cargo efetivo do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, atualmente lotado no INEPAC, para realizar curso de Especialização em Bens Naturais e Territoriais na Universidade de Roma “La Sapienza”, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 11 de junho de 2019, com a percepção dos vencimentos e manutenção das vantagens do cargo, desde que observadas as recomendações da Assessoria Jurídica da Casa Civil e Governança.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 2170961\r\n" ], "2170967": [ "2019-03-27 00:00:00", "\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2019\r\nà disposição do servidor do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação , Professor Docente I, ID Funcional nº 36841170, para a Prefeitura Municipal de Caxias/RJ, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà disposição da servidora , Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412062-1, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Turismo, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 28/02/2019.\r\nà disposição do servidor , Arquiteto, Nível B, ID Funcional nº 44215851, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA à Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição dos servidores , ID Funcional nº 4336793-3 e , ID Funcional nº 4196146-3, ambos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária à Controladoria Geral do Estado.\r\nà disposição do servidor do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação SEVERINO MARCOS GOMES SILVA, Professor Docente I, ID Funcional nº 43264000, para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà disposição do Capitão , RG nº 032464, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição do servidor , ID Funcional nº 4378033-4, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer suas funções na Fundação Saúde, a contar de 26 de marços de 2019.\r\nà disposição do 2ª SGT , RG nº 79.836, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição da Subtenente , RG nº 2221817-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2170967\r\n" ], "2170973": [ "2019-03-27 00:00:00", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nPROC. Nº SEI-14/001.000043/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO PGE- RJ Nº 02/2019 os fundamentos apresentados pela Pregoeira como razões de decidir.\r\na impugnação interposta pela Sociedade Empresária AR FRIO SISTEMAS TÉRMICOS LTDA.\r\nId: 2170973\r\n" ], "2170988": [ "2019-03-28 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- CREUZA ANGÉLICA DA SILVA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.993-1, ID. 2472455-6. seus proventos mensais de inatividade. com validade a contar de 19/10/2016, tornando sem efeito o despacho publicado no DOERJ de nº 228 de 14/12/2016.\r\nId: 2170988\r\n" ], "2170990": [ "2019-03-28 00:00:00", "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nCRISTINA DUBA SILVEIRA, Psicólogo, matrícula nº 00/1201.929-5, ID. 24603651, seus proventos mensais de inatividade. \r\nId: 2170990\r\n" ], "2171013": [ "2019-03-28 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2171013\r\n" ], "2171014": [ "2019-03-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2019\r\nEDNA MARIA DA SILVA TEIXEIRA, mat. nº 805.267-2, ID. Funcional nº 35496410/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO MARINS, mat. nº 151.277-1, ID. Funcional nº 40337529/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCESAR DA CONCEIÇÃO SIMÕES, mat. nº 283.613-8, ID. Funcional nº 40179656/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUIZA MARINHO BARBOSA DE CASTRO ROSMANINHO, mat. nº 807.093-0, ID. Funcional nº 34041877/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nAUCIMAR LESSA CHAVES, mat. nº 280.383-1, ID. Funcional nº 39643280/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA, mat. nº 280.933-3, ID. Funcional nº 35494735/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJUCYARA ROSSANA AFONSO RODRIGUES GUIDA, mat. nº 280.503-4, ID. Funcional nº 34429654/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFATIMA CORDEIRO DE REZENDE, mat. nº 280.191-8, ID. Funcional nº 38905949/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS E SILVA, mat. nº 5.008.667-7, ID. Funcional nº 33561133/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nCARMEN LUCIA SOARES DE OLIVEIRA MATOS, mat. nº 253.946-8, ID. Funcional nº 38559129/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMONICA MOREIRA DUQUE CARDOSO, mat. nº 291.481-0, ID. Funcional nº 38287536/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nBEATRIZ DE CARVALHO ALVES, mat. nº 828.333-5, ID. Funcional nº 40180662/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nEDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORRÊA, mat. nº 828.415-0, ID. Funcional nº 40286916/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nREGINA MARIA DA SILVA MEDEIROS, mat. nº 292.581-6, ID. Funcional nº 34458638/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nJACKELINE FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.252.131-7, ID. Funcional nº 33914079/1, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 5. \r\nROSANGELA CALVANO MOLINARO, mat. nº 5.004.562-4, ID. Funcional nº 35717114/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/03/2019.\r\nId: 2171014\r\n" ], "2171017": [ "2019-03-28 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Em cumprimento das determinações do disposto no art. 14 e seus incisos do Decreto nº 41.880/09 e na forma da Portaria AGETRANSP nº 251, 21/11/18, RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao exercício de 2018, no valor de R 556,78 (quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2171017\r\n" ], "2171022": [ "2019-03-28 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 27/03/2019\r\n- FATIMA MARIA PAIVA OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.929.392-8 - 4.341 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ANDERSON AZEVEDO OURO, ID Funcional n° 5.098.671-6 - 7.340 dias à Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n- CLAUDIA REJANE REIS DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.073.236-3 - 932 dias como aluno aprendiz no Instituto Federal do Rio de Janeiro.\r\n- VANDIR LEMES DA SILVA, ID Funcional n° 2.918.876-8 - 156 dias à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 2171022\r\n" ], "2171024": [ "2019-03-28 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 01.04.2019.\r\nId: 2171024\r\n" ], "2171040": [ "2019-03-28 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. - DR JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA. - OAB/RJ 100.618.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. - DR ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA. - OAB/RJ 86.093.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL- NOVA IGUAÇÚ.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A. - DR GUSTAVO VISEU-OAB/SP 117.417.\r\nCVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A. - DR GUSTAVO VISEU-OAB/SP 117.417.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2171040\r\n" ], "2171041": [ "2019-03-28 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2019\r\nOnde se lê: \r\n**PROCESSO N° E-16/004/350/2019 - RATIFICO A DESPESA, no valor total de R 31.139,00...\r\nLeia-se:\r\n**PROCESSO N° E-16/004/350/2019 - RATIFICO A DESPESA, no valor total de R 30.139,00...\r\nId: 2171041\r\n" ], "2171043": [ "2019-03-28 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MINI MERCADO SALMÃO EIRELI o despacho de 14/02/2019, publicado no D.O. de 27/03/2019, que trata da decisão de arquivamento no presente processo.\r\nId: 2171043\r\n" ], "2171062": [ "2019-03-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2019\r\nALFREDO RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 194.866-0, ID. Funcional nº 34532242/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nSANDRA HECHT DO NASCIMENTO DA SILVA, mat. nº 277.323-2, ID. Funcional nº 33855854/1, Servente, nível I.\r\nROSIMERY DA SILVA LEMOS SODRE, mat. nº 277.399-2, ID. Funcional nº 38950146/1, Servente, nível I.\r\nMARIA DENISE COSTA LOBATO, mat. nº 254.784-2, ID. Funcional nº 39756750/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPOLIANY MENEZES BRAZ, mat. nº 805.632-7, ID. Funcional nº 38198550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA ANA DA FONSECA COSTA, mat. nº 272.497-9, ID. Funcional nº 38964457/1, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I, ref. I.\r\nMARIA AUXILIADORA DIAS, mat. nº 231.296-5, ID. Funcional nº 40273989/2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nALANA MARIA DE BARCELLOS, mat. nº 805.050-2, ID. Funcional nº 39297136/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nLUCIA HELENA BORGES SOARES NUNES, mat. nº 231.216-3, ID. Funcional nº 40633985/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nSILVANA OLIVEIRA CORREA, mat. nº 5.006.912-9, ID. Funcional nº 35258020/1, Merendeira, nível I.\r\nMARIA CICERA DA SILVA LIMA, mat. nº 5.008.019-1, ID. Funcional nº 33489025/1, Servente, nível I.\r\nTÂNIA MÁRCIA COSTA DE LACERDA, mat. nº 274.625-3, ID. Funcional nº 33500045/1, Servente, nível I.\r\nGENIVAL DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.017.717-9, ID. Funcional nº 34739432/1, Encarregado, nível I.\r\nIRACEMA BELARMINA DE FREITAS NOGUEIRA, mat. nº 250.654-1, ID. Funcional nº 33762155/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCATARINA MARIA DAS DORES DOS ANJOS, mat. nº 272.879-8, ID. Funcional nº 34339345/1, Merendeira, nível I.\r\nROSANE NUNES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 272.877-2, ID. Funcional nº 34354913/1, Servente, nível I.\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA PIRES, mat. nº 247.871-7, ID. Funcional nº 35244585/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSONIA DA SILVA NOBREGA, mat. nº 5.019.949-6, ID. Funcional nº 33045267/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8.\r\nCLEUZA CALIXTA DA SILVA, mat. nº 277.966-8, ID. Funcional nº 39549135/1, Servente, nível I.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MORENO MEIRA, mat. nº 272.589-3, ID. Funcional nº 33544379/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nARGEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 5.023.446-7, ID. Funcional nº 36583359/1, Zelador, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 2.\r\nId: 2171062\r\n" ], "2171066": [ "2019-03-28 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nEspecialista em Previdência Social, Id. Funcional nº 4405793-8. AUTORIZO a averbação de 1.093 dias (02 anos, 12 meses e 03 dias) do tempo de contribuição prestado à CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, como Auxiliar de Controladoria, no cargo de Especialista em Previdência Social, na forma do art. 80, I do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\na inclusão de dependente da servidora MARIA DAS GRAÇAS MELLO DE AMORIM, ID 20605668, conforme instrução processual de fl. 10.\r\nId: 2171066\r\n" ], "2171070": [ "2019-03-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSOARESID nº 4336937-5. Período Base de 18/12/2013 a 16/12/2018;\r\nID nº 5009345-2. Período Base de 04/02/2013 a 02/02/2018;\r\nID nº 4382597-4. Período Base de 01/03/2014 a 27/01/2019;\r\nID nº 2037595-6. Período Base de 02/01/2009 a 22/01/2014;\r\nID nº 1965418-9. Período Base de 05/04/2011 a 02/04/2016;\r\nID nº 5013068-4. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\nID nº 2006496-9. Período Base de 19/01/2014 a 17/01/2019;\r\nID nº 5012748-9. Período Base de 28/06/2013 a25/08/2018.\r\n, as Licenças Especiais de 21/07/1997 a 19/07/2002 e 20/07/2002 a 30/09/2007, publicados nos D.O.'s de 10/03/2003 e de 07/12/2007, respectivamente;\r\n, ID nº 1996326-2. Período Base de 21/07/1997 a 19/07/2002;\r\nID nº 1996326-2. Período Base de 20/07/2002 a 30/09/2007;\r\nID nº 2004858-0. Período Base de 29/10/2013 a 26/11/2018;\r\nID nº 4392882-0. Período Base de 29/10/2010 a 27/10/2015;\r\nID nº 5009759-8. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\nID nº 1965084-1. Período Base de 11/02/2014 a 09/02/2019;\r\nID nº 4379207-3. Período Base de 25/03/2010 a 23/03/2015;\r\nID nº 4321041-4. Período Base de 03/01/2008 a 31/12/2012;\r\nID nº 4321041-4. Período Base de 01/01/2013 a 30/12/2017.\r\nDENISE CRISTINE DE MELO EMERY, a Licença Especial de 03/11/2009 a 01/12/2014, referente ao Despacho de 30/06/2014, publicado no D.O. de 03/07/2014.\r\nOLIVEIRAID nº 2002464-9. Período Base de 11/03/2013 a 08/04/2018;\r\nID nº 5021186-2. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019;\r\nID nº 4336938-3. Período Base de 10/09/2013 a 08/09/2018;\r\nID nº 5000235- 0. Período Base de 27/01/2011 a 25/01/2016;\r\nID nº 5022967-2. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019;\r\n- VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID nº 5023676-4. Período Base de 25/02/2014 a 23/02/2019;\r\nID nº 2002754-0. a contagem em dobro para fins de aposentadoria da Licença Especial de 25/06/1990 a 08/06/1995; \r\nCARVALHOID nº 5013064-1. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\nID nº 5021215-0. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\nID nº 4196078-5. Período Base de 14/10/2013 a 12/10/2018;\r\nID nº 5022931-1. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019;\r\nID nº 5010606-6. Período Base de 29/10/2013 a 27/10/2018;\r\nCAMPOS, ID nº 4337630-4. Período Base de 28/09/2013 a 26/09/2018;\r\nID nº 5021239-7. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019;\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA, ID nº 4320730-8. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\nFÁBIO GOMES DE VASCONCELOS, ID nº 5009949-3. Período Base de 04/02/2013 a 19/03/2018;\r\nID nº 5010658-9. Período Base de 04/02/2013 a 04/03/2018;\r\nID nº 5022895-1. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019;\r\nID nº 5010287-7. Período Base de 04/02/2013 a 25/02/2018;\r\nID nº 1965874-5. Período Base de 11/05/2012 a 09/05/2017;\r\nSOUSA JUNIORID nº 5012750-0. Período Base de 28/06/2013 a 24/07/2018.\r\nID nº 5022747-5. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019;\r\nID nº 19967942. Período Base de 01/01/2010 a 30/12/2014;\r\nID nº 4318271-2. Período Base de 07/02/2013 a 05/02/2018;\r\nID nº 2006786-0. Período Base de 19/10/2012 a 17/10/2017;\r\nID nº 5012716-0. Período Base de 28/06/2013 a 29/06/2018;\r\nID nº 5015361-7. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019;\r\n- DARLAN CONCEIÇÃO DE MOURA, ID nº 5021196-0. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019;\r\n- ARTHUR CASTILHO DE MESQUITA, ID nº 5021190-0. Período Base de 24/02/2014 a 26/06/2019;\r\nID nº 2007535-9. Período Base de 10/01/1996 a 07/01/2001;\r\n- ANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA, ID nº 1965528-2. Período Base de 01/01/2014 a 28/03/2019;\r\nID nº 2010915- 6. Período Base de 08/09/2013 a 06/09/2018;\r\nID nº 5022882-0. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019;\r\n- HUMBERTO MAURICIO DE OLIVEIRA, ID nº 2006687-2. Período Base de 07/10/2013 a 05/10/2018;\r\n- MANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA FILHO, ID nº 1990742-7. Período Base de 25/09/2011 a 10/10/2016;\r\nID nº 500248-1. Período Base de 31/01/2014 a 08/02/2019;\r\nId: 2171070\r\n" ], "2171074": [ "2019-03-28 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Abono de Permanência do servidor CARLOS DE SOUZA DINO, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.179-0, com validade a contar de 11/08/2018, tendo como base o art. 2°, I a III, da E.C. n° 41/03.\r\nId: 2171074\r\n" ], "2171075": [ "2019-03-28 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- DENISE COSTA DE CARVALHO E SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.119-1, período base de 03.11.2013 a 01.11.2018. \r\n- GUSTAVO WAGNER DE MENEZES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.531-5, período base de 04.11.2012 a 02.11.2017. \r\n- GLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARÃES - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0241.759-0, período base de 18.11.2013 a 16.11.2018. \r\n- LUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.712-1, período base de 29.11.2012 a 27.11.2017. \r\n- MARIA DE LOURDES GOMIDE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.208-3, período base de 25.11.2013 a 23.11.2018. \r\n- MARIA DA GLORIA PINTO PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 1.002.828-0, período base de 14.02.2013 a 12.02.2018. \r\n- MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - INSTRUTOR DE DISCIPLINA - mat. nº 0222.015-0, período base de 25.09.2011 a 22.09.2016. \r\n- MIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVALHO - PROF FAETEC ENS SUP - mat. nº 0225.734- 3, período base de 07.04.2011 a 04.04.2016. \r\n- NEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0242.306-9, período base de 06.12.2013 a 03.01.2019. \r\n- TATIANA DE MOURA CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.412-8, período base de 29.01.2011 a 11.02.2016. \r\n- TERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.020-0, período base de 28.11.2013 a 26.11.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELISABETH GOMES DE MELO SANT'ANA, matrícula nº 00/0220.376-8, ID 20842848 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.04.1993 a 31.12.1996, no total de 1.371 (um mil trezentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.01.1997 a 25.06.1997, por não apresentar relação de salários de contribuição.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/005/102841/2018 - FERNANDO MARQUES GUIMARÃES\r\nOnde se lê:...a contar de 01.04.2018...\r\nLeia-se:...a contar de 01.04.2019...\r\nId: 2171075\r\n" ], "2171076": [ "2019-03-28 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/03/2019\r\nROSEANE MARQUES DA SILVA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nMAURILIO LUCIANO FERNANDES, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2171076\r\n" ], "2171078": [ "2019-03-28 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/03/2018\r\nPEREIRA, . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 30/09/2011 a 27/09/2016.\r\n- LUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018970-0. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n- VITOR AMARO DA ROCHA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018898-4. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 25/10/2013 a 22/11/2018.\r\nId: 2171078\r\n" ], "2171085": [ "2019-03-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2019\r\nJAQUELINE DA PENHA MARTINSID. 5000682-7, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 24/02/2019 a 24/05/2019 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nTATIANE DA COSTA MENDONÇAID. 4196203-6, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 01/02/2019 a 30/07/2019.\r\nId: 2171085\r\n" ], "2171086": [ "2019-03-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2019\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nDE 22/03/2019\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\nOnde se lê: ...”com validade a contar de 22 de março de 2019...”\r\nLeia-se: ...”com validade a contar de 21 de março de 2019...”\r\nId: 2171086\r\n" ], "2171092": [ "2019-03-28 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 14.01.2019\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., conforme Parecer Técnico nº 427/2018/SEORH-GELIRH (fls.159-160), informando que, conforme condição de validade da LOR nº IN036569, é proibida a utilização de água subterrânea em área contaminada, como é o caso e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 11.02.2019\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos por poço tubular, em nome de LINAVE TRANSPORTESLTDA, conforme Parecer Técnico nº 043/2019/SEORH (fls.179-180), que informa que foi identificada, no lençol freático, contaminação por hidrocarbonetos e, ainda, os demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de SONDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, com base no Parecer Técnico n°7/2019/SEFAM-GELIRH (fls.119), considerando a ausência integral de resposta à notificação SEFAMNOT/01095650, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certificado de registro de higienização, em nome de ALLIANCE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, com base no Parecer Técnico n° 16/2019, da GELAF (fls. 96), informando que a requerente não atendeu à notificação GELAFNOT/01090139, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de , com base no Parecer Técnico n°003/2019/DRM-RJ (fls.87-88), considerando o não atendimento à notificação n° TCT-DRM/NOT/01096312, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., com base no Parecer Técnico n°003/2019/DRM-RJ (fls.87-88), considerando o não atendimento à notificação n° TCT-DRM/NOT/01096312, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°1292015 e, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de KAMAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S.A., com base no Parecer Técnico nº 008/2019/SEFAM, da GELIRH (fls. 22), que informa o não atendimento à notificação SEFAMNOT/01071598 com requisição de documentação complementar, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de UNIVERSAL TRANSPORTES ESERVIÇOS LTDA, com base no Parecer de Indeferimento n° GELRAC-PT-0004/2019 (fls.109-110), considerando o encerramento da atividade no local e nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 12.02.2019\r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de MALVINA MARGEM, com base no Parecer Técnico n° 011/2019/SEFAM (fls.26-27), considerando o não atendimento à notificação n° SEFAMNOT/01097959, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015, e nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 13.02.2019\r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de INVESTLOT - LOTEAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOSLTDA, com base no Parecer Técnico n°005/2019/SEFAM (fls.37-37v.), considerando o não atendimento à notificação n° SEFAMNOT/01091580, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129 e nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de APLIC FACILIT INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n°11/2019 GELIN, (fls.58-59) considerando o encerramento da atividade no local e os demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de CONCRETO RESITAMIX LTDA, conforme Parecer Técnico nº 031/2019/SEORH (fls. 95-96), que informa que o objeto do presente requerimento está sob análise pelo processo nº E-07/505.229/2009 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certidão ambiental para uso insignificante de recursos hídricos, em nome de SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA, conforme Parecer Técnico nº 011/2019/DRM-RJ (fls.144-145), que informa a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento, cujo poço está em fase de tamponamento tratado pelo processo nº E- 07/002.184/2019 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de TREP DE RAMOS INDUSTRIA ECOMÉRCIO LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n°20/2019 (fls.79-81), pelo qual é informado que a empresa não atendeu aos termos das notificações CANOT/01006398 e CANOT/01007794 e GELINNOT/01093674, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de BERILO CONCRETO LTDA, conforme Parecer Técnico nº 062/2019/SEORH (fls.111-112), que informa a baixa da empresa na Receita Federal e, ainda, os demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA subterrâneos por poço tubular, no município do Rio de Janeiro, com base no Parecer Técnico nº 058/2019/SEORH (fls. 76-77), que informa que a empresa não opera mais no local, hoje ocupado por terceiros, que o poço em questão foi fechado sem a devida autorização ambiental e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 14.02.2019\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de ECIPALLET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com base no Parecer Técnico n° 021/2019/SEORH, da GELIRH (fls.28-29), considerando que o poço em questão apresenta vazão zero (seco) e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A., com base no Parecer Técnico n° 016/2019/SEFAM (fls. 33-34), informando que a requerente não atendeu à notificação SEFAMNOT/01093837, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de SAMIR CAMPONES DA SILVA, com base no Parecer Técnico n° 012/2019/SEFAM (fls.44-44v.), considerando o não atendimento à notificação n° SEFAMNO/2015 e, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos por um poço tubular, em nome de LATICÍNIOS MARÍLIA S.A., conforme Parecer Técnico nº 032/2019/SEORH-GELIRH (fls.68), que informa a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 20.02.2019\r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de DARMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com base no Parecer Técnico n° 053/2019/SEORH, da GELIRH (fls. 127- 128), considerando a falta de interesse na continuidade da análise do requerimento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de BENEPROL BENEFICIAMENTODE PRODUTOS LTDA, com base no parecer técnico de indeferimento de licença de operação nº 167/2018 (fls. 379-384), que informa o não atendimento à notificação GELINNOT/01051795 além de descumprir os termos das etapas para gerenciamento de áreas contaminadas e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de instalação, em nome de VIMAR EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA, conforme parecer técnico nº471/2018/SEFAM-GELIRH (fls.172), considerando a falta de resposta à notificação SEFAMNOT/01093940, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de instalação, em nome de MOINHO VERDE ALIMENTOSLTDA, conforme parecer técnico nº471/2018/SEFAM-GELIRH (fls.172), considerando a falta de resposta à notificação SEFAMNOT/01093940, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA GONÇALVES, com base no Parecer Técnico n° 015/2019/SEFAM (fls. 26-27), considerando o não atendimento à notificação n° SEFAMNOT/01065862, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de STILO PEDRAS 2007 DE TERESÓPOLIS MARMORARIA LTDA, com base no Parecer Técnico n° 010/2019/SEFAM (fls. 40-41), considerando o não atendimento à notificação n° SEFAMNOT/01097976, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de LATICÍNIOS MARÍLIA S.A., conforme Parecer Técnico nº 033/2019/SEORH-GELIRH (fls.71), que informa a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certificado de registro de higienização, em nome de ENAI ENGENHARIA LTDA EPP, com base no Parecer Técnico n° 22/2019, da GELAF (fls. 69-70), informando que a documentação apresentada e as instalações técnico-operacionais não atendem às determinações da norma NOP INEA-18/2015, sem que haja possibilidade para adequações, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 22.02.2019\r\ndo requerimento de autorização ambiental, em nome de MUNICÍPIO DEVOLTA REDONDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento n°04/2019, da GELIRH (fls.20-21), considerando o não atendimento à notificação n° SEHIDNOT/01097581, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 25.02.2019\r\ndo de licença de operação, em nome de GRÁFICA E EDITORA ARMANDO DE SOUZALTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n° 30/2019 (fls. 69-71), da GELIN, considerando que a empresa não opera mais no local e consta como baixada na Receita Federal e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 26.02.2019\r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de CLAUDIO SIQUEIRA DE SOUZA, com base no Parecer Técnico n° 004/2019/SEFAM (fls. 16-17), considerando o não atendimento à notificação n° SEFAMNOT/01086748, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 1292015, e nos demais elementos do processo em referência. \r\nId: 2171092\r\n" ], "2171096": [ "2019-04-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nno valor de R 1.203.533,77 (um milhão, duzentos e três mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), relativa à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de março/2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2018, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287/79.\r\nId: 2171096\r\n" ], "2171097": [ "2019-03-28 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de MARCIO DA SILVA ROELES, Registro Nacional 00351619900.\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de GERSON PEDRO DE OLIVEIRA, Registro Nacional 4102266878, facultando ao mesmo iniciar novo processo de 1ª CNH conforme os termos previstos na Lei nº 9.503/1997.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2019\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.19\r\nONDE SE LÊ: “PROCESSO Nº E-12/167/15/2018...”.\r\nLEIA-SE: “PROCESSO Nº E-12/167/145/2018...”.\r\nId: 2171097\r\n" ], "2171130": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nINANCEIRA\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da servidora FLÁVIA VASTANO MANSO, lotada na Coordenadoria de Projetos desta Autarquia, referente ao terço constitucional de férias, no valor de R 983,91(novecentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). Abrangida na folha de pagamento da competência do mês de março de 2019.\r\nId: 2171130\r\n" ], "2171133": [ "2019-03-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 27/03/2019\r\n- CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JUNIOR, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50137115/1, mat. nº 3.041.498-1, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018. \r\n- ALEX SANDRO DE SOUZA PORTELLA, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50139797/1, mat. nº 3.041.510-3, período base de 28/05/2013 a 27/05/2018. \r\n- FABIO DE ARAUJO GARCIA, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50137034/1, mat. nº 3.041.492-4, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018. \r\n- RICARDO BARROS VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42551544/2, mat. nº 929.273-1, período base de 19/04/2011 a 18/05/2016. \r\n- EDSON VANDER DA ROCHA SANT ANNA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36693073/1, mat. nº 805.343-1, período base de 02/07/2011 a 01/07/2016. \r\n- SHEILA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36420875/1, mat. nº 5.019.382-0, período base de 18/01/2011 a 17/01/2016. \r\n- FABIANO PEREIRA BASTOS MARCHIORI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39208010/1, mat. nº 805.424-9, período base de 29/06/2013 a 12/07/2018.\r\n- JOAO FERNANDO SERGIO DA SILVA, Zelador/Vigilância, ID Funcional n° 36131334/1, mat. nº 5.011.429-7, período base de 31/07/2013 a 30/07/2018.\r\n- JOSE EUGENIO APOLLO DUARTE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40661679/1, mat. nº 281.105- 7, período base de 19/10/2013 a 17/12/2018. \r\n- ANA PAULA MEDEIROS SANTANA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50175343/1, mat. nº 3.046.880-5, período base de 20/09/2013 a 10/11/2018. \r\n- ALEXANDRE BARBOZA LAGE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42028698/2, mat. nº 940.357-7, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013. \r\n- VALTER MACEDO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43352324/1, mat. nº 945.597-3, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018. \r\n- CHARLES AUGUSTO KOWALSKI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32765649/1, mat. nº 230.902-9, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- MARLI ELISABETE RODRIGUES DOS ANJOS, Servente, ID Funcional n° 36419222/1, mat. nº 5.000.912-5, período base de 04/06/2013 a 03/07/2018. \r\n- GERSON MARCOLINO LOPES, Zelador/Vigilância, ID Funcional n° 32746202/1, mat. nº 5.001.104-8, período base de 27/06/2013 a 26/06/2018. \r\n- JORGE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32748647/2, mat. nº 939.504-7, período base de 28/03/2013 a 27/03/2018. \r\n- LANA CRISTINA CASTILHO COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34927018/1, mat. nº 5.011.648- 2, período base de 27/03/2009 a 26/03/2014.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSE FERREIRA GUIMARAES, Zelador/Vigilância, ID Funcional n° 35187930/1, mat. nº 5.011.431-3, períodos base de 24/12/2007 a 17/01/2013 e de 18/01/2013 a 17/01/2018. \r\n- MANOEL FERREIRA DE LIMA FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39184072/1, mat. nº 253.735- 5, períodos base de 13/02/2000 a 21/02/2005 e de 11/08/2010 a 24/09/2015. \r\n- GISELA GORGES SA VARANDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32771150/1, mat. nº 805.423-1, períodos base de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\n- MARIA CRISTINA PERES GUARILHA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 5455111/1, mat. nº 244.333-1, períodos base de 15/10/2007 a 29/10/2012 e de 30/10/2012 a 29/10/2017. \r\n- FRANCINETE SERPA DE JESUS DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41885937/1, mat. nº 904.052- 8, períodos base de 26/04/2004 a 25/04/2009 e de 26/04/2009 a 25/04/2014. \r\n- MARIA CECILIA SOUZA BARBOSA AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 43880363/1, mat. nº 962.663-1.\r\n- MARIA CECILIA SOUZA BARBOSA AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 43880363/2, mat. nº 3.033.249-8. \r\n- MARCIA CRUZ GOMES SIMOES, Prof. Doc. II, ID 36509230/1, mat. nº 5.015.047-3.\r\n- CLAUDIA CUNHA MENDES ALVES, Prof. Doc. II, ID 36408042/1, mat. nº 5.023.806-2.\r\nId: 2171133\r\n" ], "2171136": [ "2019-03-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2019\r\n- MARCIA CHRISTINA DAU DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5746825/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2017.\r\nId: 2171136\r\n" ], "2171138": [ "2019-03-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2019\r\nSANDRA HELENA COSTA E SILVA GREIN, mat. n° 839.178-1, ID. Funcional nº 5555779/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nVERA ALICE VIEIRA DE CARVALHO, mat. n° 516.233-4, ID. Funcional nº 34908641/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nSUELI MORAES CORREA DE SOUZA, mat. nº 5.019.084-2, ID. Funcional nº 35470763/2, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5.\r\nSUELI MORAES CORREA DE SOUZA, mat. nº 293.894-2, ID. Funcional nº 35470763/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPAULA ALVES MAGALHÃES, mat. nº 831.438-7, ID. Funcional nº 40012263/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nDILMA DA CRUZ GOMES, mat. nº 5.022.466-6, ID. Funcional nº 36139041/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7.\r\nACIONEIDE DOS SANTOS SILVA ARAUJO, mat. nº 5.002.242-5, ID. Funcional nº 33332959/1, Merendeira, nível I.\r\nIARA NASCIMENTO, mat. nº 5.017.894-6, ID. Funcional nº 34671471/1, Servente, nível I.\r\nINATIVIDADE A CONTAR DE 2\r\nId: 2171138\r\n" ], "2171142": [ "2019-03-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\nRevalidação de Placas Particulares - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Revalidação de Placa Particular - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n- Revalidação de Placa Particular - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\nId: 2171142\r\n" ], "2171146": [ "2019-03-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- DAYSE CRISTINA BRITTO BRANCO, CIC nº 001.300.037-35. auxílio funeral.\r\nId: 2171146\r\n" ], "2171149": [ "2019-03-29 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O.048, DE 13/03/2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/01/2019\r\nPROC. Nº E-09/188/100264/2018\r\nOnde se lê: “...ID 565.262-8...”\r\nLeia-se: “...ID 565.292-8...”\r\nId: 2171149\r\n" ], "2171152": [ "2019-03-28 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\na prorrogação do contrato nº 03/2018, através do Termo Aditivo, por um período de 06 (seis) meses com clausula resolutiva, com fulcro no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 bem como disposto no § 2º, da cláusula segunda, do contrato subordinante, mantida as demais condições do contrato vigente.\r\na prestação de serviço à Empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, após termo escrito formal.\r\na despesa no valor total de R 42.341,16, (quarenta e dois mil trezentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos) assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 7.056,86, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 2171152\r\n" ], "2171154": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nDE 27/03/2019\r\n- JOSÉ ARMANDO VARGAS SILVEIRA, ID Funcional nº 2.987.108-5 - o despacho de 02/01/1997, publicado no DOERJ nº 028, de 14/02/1997, através do Proc. nº E-09/3608/1033/1996, que concedeu 300 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1987, 1988, 1989, 1991 e 1994, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\n- JOSÉ ARMANDO VARGAS SILVEIRA, ID Funcional nº 2.987.108-5 - o despacho de 03/07/2003, publicado no DOERJ nº 124, de 07/07/2003, através do Proc. nº E-09/30380/1030/2003, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\n- JOSÉ CARLOS DA GAMA GUIMARÃES, ID 2.954.875-6 - Exercícios de 1992, 1996 e 1997, num total de 180 dias.\r\n- JOSÉ RICARDO DA SILVA, ID 2.977.044-0 - Exercícios de 1990, 1992, 1993, 1994,1997 e 1998, num total de 360 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2171154\r\n" ], "2171155": [ "2019-03-29 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\no INDEFIRO publicado no D.O. de 17.01.2019 . \r\nId: 2171155\r\n" ], "2171156": [ "2019-03-28 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 03/2016, através do Termo Aditivo, por um período 12 (doze) meses com fulcro no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o disposto no §2º, Cláusula Segunda, do contrato subordinante, mantida as demais condições do contrato vigente.\r\na prestação de serviço à Empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA ME, após termo escrito formal.\r\na despesa no valor total de R 408.650,64 (quatrocentos e oito mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 34.054,62, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 2171156\r\n" ], "2171157": [ "2019-03-28 00:00:00", " \r\n2019\r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 03, de 13 de fevereiro de 2017, CREDENCIO, por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, as seguintes instituições financeiras VOTORANTIM S.A e BANRISUL S.A. Conforme artigo 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 08 de março 2020.\r\nId: 2171157\r\n" ], "2171165": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\na Concessão do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º, da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nProcesso\r\nA partir de:\r\n50364324/1\r\nDIEGO DE SANT ANNA CLAUDINO\r\nE-26/005/761/2019\r\n01/03/2019\r\n41475933/1\r\nEVANDRO PIRACIABA ALVES\r\nE-26/005/829/2019\r\n01/03/2019\r\no pedido do adicional de qualificação, a servidora abaixo, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId. Funcional / Vínculo\r\nNome\r\nProcesso\r\n20801165/1\r\nELIZABETH COELHO FURRIEL\r\nE-26/005/1128/2018\r\nId: 2171165\r\n" ], "2171171": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nId: 2171171\r\n" ], "2171172": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nId: 2171172\r\n" ], "2171173": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nId: 2171173\r\n" ], "2171174": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nId: 2171174\r\n" ], "2171175": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nId: 2171175\r\n" ], "2171176": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nId: 2171176\r\n" ], "2171177": [ "2019-03-29 00:00:00", " \r\n\r\nId: 2171177\r\n" ], "2171178": [ "2019-03-29 00:00:00", " \r\n\r\n\r\nId: 2171178\r\n" ], "2171208": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\n- SAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL, ID 5.021.527-2 - período-base: 06/12/2013 a 23/01/2019, 3 meses.\r\n- WALMIR DE OLIVEIRA BELCHIOR, ID 2.948.956-3 - períodos-base: 10/06/2008 a 08/06/2013 e 09/06/2013 a 07/06/2018, 6 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2171208\r\n" ], "2171215": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2019.\r\nId: 2171215\r\n" ], "2171227": [ "2019-03-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/03/2019\r\nDEISE MARA MACHADO DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 834.433-5, período base de 11/02/2014 a 09/02/2019.\r\nFERNANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 955.216-7, período base de 09/07/2011 a 07/07/2016.\r\nLUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.074-1, período base de 22/06/2012 a 20/06/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nARLETE BARBOSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 837.482-9, período base de 07/04/2001 a 04/04/2011. \r\nLIGIA MARIA MESQUITA LONGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.504-4, período base 16/04/2003 a 14/04/2008 e de 14/08/2008 a 12/08/2013. \r\nMARCELO PEDRO DE MORAES, Servente, mat. n° 5.003.562-5, período base de 11/06/2008 a 09/06/2018.\r\nROBERTO JOSÉ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.703-3, período base de 18/04/2006 a 15/04/2016. \r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVIVIAN DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.155-3, período base de 06/02/2006 a 03/02/2016. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.423-3, períodos base de 06/10/2000 a 10/11/2005 e de 29/04/2006 a 12/06/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nAPARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.770-6.\r\nSUZANA DE PINHO CARDOSO AMORIM, mat. n° 973.904-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2171227\r\n" ], "2171250": [ "2019-03-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2019\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio ao servidor JORGE ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro-LOTERJ, Identidade Funcional nº 618935-0, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479 de 08 de março de 1979, com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 121/123 e da Assessoria Jurídica, às fls. 126/129, referente ao período de 27/05/2008 a 25/05/2013.\r\nId: 2171250\r\n" ], "2171264": [ "2019-03-29 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPesquisador, Id.Funcional nº 2581732-9. O servidor, a quem se refere o presente processo, de acordo com a legislação em vigor, a receber relativo ao período de 01/06/1984 a 26/03/2019, respecti vamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60%, correspondente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º triênios calculado sobre seu vencimento básico.\r\nId: 2171264\r\n" ], "2171278": [ "2019-03-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- AVANI GRACIANO PEREIRA SOUZA, matr. nº 298.259-3, ID. n° 3053314-7, Técnico de Enfermagem, Classe “C”.\r\n- CLAUDIA DIAS CABRAL, matr. nº 195.529-3, ID. n° 3235246-8, Médico, Classe “A”. \r\n- IGNACIO DE LOYOLA DE CAMPOS PINTO, matr. nº 182.251-9, ID. n° 3128627-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. \r\n- MARISE DAUMAS DE QUEIROZ DIAS, matr. nº 165.301-3, ID. n° 3080953-3, Biólogo, Classe “A”. \r\n- MONICA DE ASSIS CORREA, matr. nº 803.441-5, ID. n° 3103614-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”.\r\n- NATALIA SALLES DA ROCHA, matr. nº 260.988-1, ID. nº 3091147-8, Fisioterapeuta, Classe “B”.\r\nROSEMERY LOROZA SANTAREM DE QUEIROZ, matr. nº 260.009-6, ID. nº 3188862-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”.\r\nSERGIO FERREIRA BOUÇAS, matr. nº 627.283-5, ID. nº 3116907-4, Artífice de Saúde, Classe “A”.\r\nVERA LUCIA DUTRA DOS SANTOS, matr nº 287.389-1, ID. nº 3018624-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. \r\nAO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA.\r\n- ALBERTO LUIZ JATOBA, matr. nº 207.131-4, ID. n° 3038298-0, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria. \r\n- DENILZA BORGES DE SÁ, matr. nº 260.752-1, ID. n° 3149743-8, Técnico de Laboratório, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- MIGUEL ANGELO DA SILVA, matr. nº 153.782-8, ID. n° 868554-1, Médico, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da publicação.\r\n- MARIZA PIRES TEIXEIRA, matr. nº 812.733-4, ID. n° 3243295-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da publicação.\r\nGUILHERME OLIMPIO DA SILVA BARRETO, matr. nº 147.303-2, ID. n° 3164923-8, Agente de Saúde Pública, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nId: 2171278\r\n" ], "2171281": [ "2019-03-29 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTADO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.03.2019\r\nPROC. Nº E-14/001.011483/2017 - ALESSANDRA FERREIRA LOURENÇO\r\nONDE SE LÊ: ... - DATA: 15.03.19 - Declaro desligado de estágio, por conclusão de período a contar das datas assinaladas. \r\nLEIA-SE: ... - DATA: 29.01.2019 - Desligue-se do estágio, em virtude da conclusão do curso de Direito.\r\nId: 2171281\r\n" ], "2171286": [ "2019-03-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2017\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 05.12.2017\r\nMÁRCIA DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL nº 641535-0\r\nOnde se lê: ...relativa ao período de 11/11/2012 a 09/11/2017...\r\nLeia-se: ...relativa ao período de 11/11/2012 a 07/02/2018...\r\nId: 2171286\r\n" ], "2171287": [ "2019-03-29 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2019. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nId: 2171287\r\n" ], "2171303": [ "2019-03-29 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n27/03/2019\r\nCom base nas manifestações constantes no presente Administrativo, a despesa, no valor de R 17.300,00, em favor de Marc Print Gràfica e Editorial LTDA ME, referente a prestação de serviço de informação, divulgação, adesivagem e comunicação visual, mediante dispensa de licitação, tendo como base o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8666/93. Dispensa de licitação, em conformidade com o art.26, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2171303\r\n" ], "2171307": [ "2019-03-29 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2019\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.03.2018\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/132/084/2017...\r\nPROCESSO Nº E-27/132/127/2017...\r\nId: 2171307\r\n" ], "2171320": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 25/2018, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 27/2018, realizada em duas sessões, sendo a 1ª sessão em 10 de dezembro de 2018 e a 2ª sessão em 19 de março de 2019, a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DER-RJ, a cargo da firma SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA., no valor de R 1.597.344,54.\r\nId: 2171320\r\n" ], "2171321": [ "2019-03-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCO AURELIO DE SOUZA PACHECO, mat. nº 5.004.517-8, ID. Funcional nº 36249254/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2019.\r\n- MARIA JOSELINA COUTINHO CORREA, mat. nº 5.008.729-5, ID. Funcional nº 5740932/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2014.\r\n- LEIA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. nº 830.240-8, ID. Funcional nº 33479321/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2019.\r\n- MARIA LUIZA DO NASCIMENTO GOMES, mat. nº 938.257-3, ID. Funcional nº 37063146/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2019.\r\n- NEUSA MARIA CALHEIROS FLEURY CURADO, mat. nº 841.086-2, ID. Funcional nº 33760136/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2019.\r\n- YMA SUMAC DA SILVA CHAMPOUDRI MATOS, mat. nº 911.375-4, ID. Funcional nº 5619220/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2018.\r\n- MARILZA DA SILVA DIAS, mat. nº 284.908-1, ID. Funcional nº 38314479/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2015.\r\n- CELIA REGINA FARIAS PEREIRA, mat. nº 5.013.372-7, ID. Funcional nº 36167932/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2019.\r\n- ADELAIDE BARCELOS PINTO, mat. nº 5.006.416-1, ID. Funcional nº 35902817/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2019.\r\n- MARIANO SERGIO PEREIRA DE FREITAS, mat. nº 5.015.711-4, ID. Funcional nº 34743685/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2019.\r\nId: 2171321\r\n" ], "2171326": [ "2019-03-28 00:00:00", " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.02.2019\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-26/015/27/2019 e PROCESSO Nº E- 26/016/80/2019.\r\nOnde se lê: ... à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social... \r\nLeia-se: ... à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação...\r\nId: 2171326\r\n" ], "2171327": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.03.2019\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1958745-7, com validade a contar de 04.02 o gozo da Licença Prêmio. \r\nROSEMARY LEITE DOS SANTOS. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1958054-1, com validade de 01o gozo da Licença Prêmio. \r\nMAURICIO SEIXAS BASTOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952033-6. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 2171327\r\n" ], "2171332": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/03/2019\r\n- AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2171332\r\n" ], "2171333": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/03/2019\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA ZACCARO e matrícula nº 0.o de permanência, nos m efeitos a contar de 18/01/2019.\r\nEDIVAR JOSE DA SILVA, Agente de Fazenda 1953155-9 e matrícula nº 0.183.693-12º, I a III da EC nº 41/2003, co.\r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES, Artífice II CONCEDO 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/02/2019.\r\n\r\nId: 2171333\r\n" ], "2171334": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/03/2019\r\nHUGO MAGALHÃES BORGES PIRES 1952765-9 e matrícula nº 0.191.067-8Desptorizo 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro de férias não gozadasrelativ.\r\nId: 2171334\r\n" ], "2171336": [ "2019-03-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\no parecer da Coordenadora da DJ-06/DIJUR/UERJ. Instaure-se o inquérito administrativo.\r\nId: 2171336\r\n" ], "2171343": [ "2019-03-29 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que a servidora DALILA SABRINA MENDES RODRIGUES - ID 5.037.220-3, cargo Enfermeira, com exercício a partir de 26/03/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36, conforme D.O. de 26 de março de 2019, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 2171343\r\n" ], "2171347": [ "2019-03-28 00:00:00", " \r\nDE 27 DE MARÇO DE 2019\r\ndisposição do Soldado , RG 105959, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado João Peixoto, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ndisposição do , RG 57.109, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado João Peixoto, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ndisposição do 1º Sgt RG nº 58.691, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Se cretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nId: 2171347\r\n" ], "2171356": [ "2019-03-29 00:00:00", " DO ESTADO\r\nDE 26.03.2019\r\nRONALDO SILVA SABINO, RG CBMERJ 14526, a partir de 23 de fevereiro de 2017;\r\nDINARTH CARDOSO DA SILVA, RG CBMERJ 17457, a partir de 11 de agosto de 2017;\r\nCLAUDIO JULIAO, RG CBMERJ 14490, a partir de 13 de março de 2013;\r\nEDIVALDO DA PAZ BENTES, RG CBMERJ 14473, a partir de 14 de março de 2012;\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 12987, a partir de 14 de janeiro de 2014;\r\nSERGIO RICARDO FERREIRA DA COSTA, RG CBMERJ 18930, a partir de 07 de junho de 2018;\r\n, WILSON ALVES PINTO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 12033, a partir de 17 de janeiro de 2014;\r\nMARCELO DA COSTA FRANCISCO, RG CBMERJ 11940, a partir de 02 de janeiro de 2012;\r\nVALTER AZEVEDO LARANJEIRA FILHO, RG CBMERJ 23960, a partir de 28 de novembro de 2018;\r\nJOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, RG CBMERJ 13216, a partir de 13 de setembro de 2013;\r\nGILSON JOSE PEREIRA, RG CBMERJ 11984, a partir de 05 de agosto de 2017;\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA, RG CBMERJ 11447, a partir de 13 de julho de 2015.\r\naos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2171356\r\n" ], "2171363": [ "2019-03-29 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2017, os proventos de RAMIRO OLIVEIRA CAMPOS, CEL PM RG 49.251.\r\n, com validade a contar de 01.01.2019, os proventos de FRIEDERICK MINERVINI BASSANI, CEL PM RG 50.927.\r\n, com validade a contar de 25.08.2018, os proventos de NIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, CEL PM RG 50.930.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de CLAUDIO DE CARVALHO RANGEL, CEL PM MÉD RG 52.506.\r\n, com validade a contar de 21.02.2019, os proventos de JORGE DE FIGUEIREDO MARQUES, CEL PM RG 52.805.\r\ncom validade a contar de 01.01.2019, os proventos de ANTONIO JORGE GOULART MATOS, CEL PM RG 55.565.\r\n, com validade a contar de 31.07.2018, os proventos de LUCIDIO VASCONCELOS NETO, TEN CEL PM RG 53.530.\r\ncom validade a contar de 31.07.2018, os proventos de GUSTAVO FELIPE DA MOTTA BEZERRA, TEN CEL PM RG 53.583.\r\ncom validade a contar de 29.08.2011, os proventos de IVANILDO BORGES DA SILVA, MAJ PM RG 39.778.\r\ncom validade a contar de 25.07.2011, os proventos de MANOEL FERNANDES BELO, MAJ PM RG 41.914.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de JOSE ILTON DE ARAUJO DE OLIVEIRA, CAP PM RG 40.192.\r\ncom validade a contar de 26.02.2019, os proventos de JORGE LUIZ ALVES GONÇALVES, 1º TEN PM RG 51.340.\r\ncom validade a contar de 08.03.2019, os proventos de OSMAR GAZZOLLI FERREIRA SUBTEN PM RG 37.332.\r\ncom validade a contar de 08.03.2019, os proventos de JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, SUBTEN PM RG 43.664.\r\ncom validade a contar de 08.03.2019, os proventos de JORGE LUIZ MEDEIROS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 44.589.\r\ncom validade a contar de 08.03.2019, os proventos de NILO JOSE COELHO GOMES, SUBTEN PM RG 49.716.\r\ncom validade a contar de 08.03.2019, os proventos de FLAVIO JOSE MACEDO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 50.100.\r\ncom validade a contar de 08.03.2019, os proventos de VANDER DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.895.\r\ncom validade a contar de 21.08.2018, os proventos de ADILSON JOSE DE ABREU, CEL PM RG 52.834.\r\ncom validade a contar de 08.03.2019, os proventos de CARLOS FERNANDO ZUMA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 53.898.\r\ncom validade a contar de 08.03.2019, os proventos de RICARDO ALVES FRAGOSO, SUBTEN PM RG 55.409.\r\ncom validade a contar de 08.03.2019, os proventos de JOELSON SALES SILVA, SUBTEN PM RG 56.236.\r\ncom validade a contar de 08.03.2019, os proventos de MARCIO CABRAL DE MOURA, SUBTEN PM RG 63.941.\r\ncom validade a contar de 08.04.2016 os proventos de ALBERTO MATTOS SILVA, 2º SGT PM RG 33.995.\r\n, com validade a contar de 08.03.2019, os proventos de CARLOS LUCIO DA COSTA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 51.313.\r\ncom validade a contar de 21.01.2019, os proventos de ROBSON PIRES VIANNA, 2º SGT PM RG 68.546\r\n, com validade a contar de 08.03.2019, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, 2º SGT PM RG 71.158.\r\nId: 2171363\r\n" ], "2171366": [ "2019-03-29 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ELIZABETE DE MELO CARDOSO - ID 2141782-2, os despachos, publicados no D.O de 15/04/2002, D.O. de 09/12/2005, e no D.O. de 30/12/2008.\r\nId: 2171366\r\n" ], "2171367": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nDE 26.03.2019\r\n- Considerando os motivos expostos pela Coordenação de Licitação às fls. 613/617; o Recurso Administrativo interposto pela EmpresaJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITLARES LTDA. no Pregão Eletrônico n° 022/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento a requisição da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE.\r\nId: 2171367\r\n" ], "2171368": [ "2019-03-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL MARÇO/2019, exercícios de 2012 a 2018, no valor de R 1.938.188,82de exercícios anteriores.\r\nId: 2171368\r\n" ], "2171378": [ "2019-03-29 00:00:00", "RIO\r\nDE 28/03/2019\r\n- SEBASTIÃO DINIZ CORREA, ID Funcional nº 2.981.604-1 - Licença Prêmio. período base de 27/10/2011 a 24/10/2016, 03 meses. \r\nId: 2171378\r\n" ], "2171388": [ "2019-03-29 00:00:00", " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 001/2019, que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado na sede do ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa ROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA - ME 15.009,60 (quinze mil nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2171388\r\n" ], "2171396": [ "2019-03-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nMARIA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, ID 2035297-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no período de 01/01/1991 a 29/10/01, no total de 3.955 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/10/01 a 21/11/01, tendo em vista as faltas constantes na Certidão e o período de 22/11/01 a 17/10/07, por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\nId: 2171396\r\n" ], "2171397": [ "2019-03-29 00:00:00", " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n.2019\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 07/03/2019 a 05/05/2019 (60 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 07/03/2019 a 05/04/2019 (30 dias).\r\nBRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 18/02/2019 a 18/04/2019 (60 dias).\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2171397\r\n" ], "2171415": [ "2019-03-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração Nº D-737046.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\no parcelamento de débito.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2171415\r\n" ], "2171419": [ "2019-03-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- LUCIANO DE ANDRADE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Id. Funcional 21528047 Matricula 888.332-4 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 1°, do Art. 40 da Constituição Federal , com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- LUCIANO DE ANDRADE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Id. Funcional 21528047 Matricula 888.332-4 - mensais de inatividade, nos termos do § 1°, do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 25/04/2013.\r\nId: 2171419\r\n" ], "2171430": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nFica prorrogada até o dia 01/10/2019 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 001/2015 com a empresa Dimensional Engenharia Ltda, referente as obras de Construção de Torre de Chegada e reforma da garagem de barco no Estádio de Remo da lagoa, no Município do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de crédito necessários a sua continuidade.\r\nId: 2171430\r\n" ], "2171438": [ "2019-03-29 00:00:00", " \r\n.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de R 627.271,65 (seiscentos e vinte sete mil duzentos e setenta um reais e sessenta e cinco centavos), aquisição de pneus e acessórios, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 27/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da empresa AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA-EPP, no valor de R 39.315,98 (trinta e nove mil trezentos e quinze reais e noventa e oito centavos), aquisição de pneus e acessórios, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 28/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, no valor de R 918.948,12 (novecentos e dezoito mil novecentos e quarenta e oito reais e doze centavos), aquisição de pneus e acessórios, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 26/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais), aquisição de capacete de salvamento aquático, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 43/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da empresa M. G. COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 30.294,00 (trinta mil duzentos e noventa e quatro reais), fornecimento de papel A4, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2018, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO/SEFAZ, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de R 217.130,00 (duzentos e dezessete mil cento e trinta reais), aquisição de baterias automotivas, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 13/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2017R1, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa DENT SERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 29.992,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e dois reais), aquisição de material de dentística e radiologia, visando atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 23/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa WJM DENTAL LTDA, no valor de R 7.476,00 (sete mil quatrocentos e setenta e seis reais), aquisição de material de dentística e radiologia, visando atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 24/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, no valor de R 6.324,00 (seis mil trezentos e vinte e quatro reais), aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa/HCAP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 20/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2017R1, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, no valor de R 5.374,93 (cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2018, consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI, no valor de R 273.613,14 (duzentos e setenta e três mil seiscentos e treze reais e catorze centavos), aquisição de grampeadores cirúrgicos, carga para grampeadores e pinça cirúrgica seladora visando atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 08/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 060/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2171438\r\n" ], "2171442": [ "2019-03-29 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 26/03/2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 376/2018 (ASL-DP), realizado em 04/01/2019.\r\nId: 2171442\r\n" ], "2171446": [ "2019-04-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/02/2019\r\n03 (três) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/91\r\nMALVINA VIEIRA LAU BONAVERE\r\n4\r\n31889050\r\nOPER. SERV. SAUDE\r\n18/06/2012 A 16/06/2017\r\nE- 08/603333/2010\r\nA RIBEIRO\r\n1\r\n31316255\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nA 15/01/2016\r\nE- 08/601999\r\nMARCELO DE AZEVEDO ARAUJO\r\n2885770\r\n32271549\r\nMÉDICO\r\n29/01/2012 A 27/01/2017\r\nE- 08/601468/2002\r\nMARCIA REGINA FLORES FERREIRA\r\n8130783\r\n31021263\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n19/01/2013 A 16/02/2018\r\nE- 08/008/2727/2015\r\nMARGARETH COSTA DE MORA FERIA\r\n9229949\r\n42164966\r\nNUTRICIONISTA\r\n10/08/2010 A 20/10/2015\r\nE- 08/1988\r\nMARGARETH JORGE PETRUCCI\r\n1897503\r\n31674259\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n24/09/2009 A 21/12/2014\r\nE- 08/14065/1984\r\nMARCIONILIO DUARTE DE ALMEIDA\r\n1650787\r\n8685312\r\nMEDICO\r\n05/08/2013 A 03/08/2018\r\nE- 08/602843/2004\r\nMARCUS ANTONIO RAMOS BARRETTO\r\n8508806\r\n30309290\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n27/08/2013 A 25/08/2018\r\nE- 08/604030/2012\r\nMARIA ADELAIDE MENEZES RAMOS\r\n9225806\r\n42145830\r\nBIOLOGO\r\n04/08/2010 A 02/08/2015\r\nE- 08/600184/2007\r\nMARIA ALICE QUINTAES\r\n8667834\r\n30043760\r\nENFERMEIRO\r\n04/12/2010 A 02/12/2015\r\nE- 08/605637/2010\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n9228891\r\n42160634\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n10/04/2013 A 08/04/2018\r\nE- 08/601358/2008\r\nMARIA HELENA PINTO DE ABREU\r\n8620106\r\n30874386\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n02/11/2011 A 02/12/2016\r\nE- 08/5616/1988\r\nMARIA LUCIA LOURENÇO DA SILVA\r\n1847219\r\n31186670\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n08/04/2011 A 05/0/2016\r\nE- 08/604312/2002\r\nMARIA LUIZA DA SILVA SANTOS\r\n2997682\r\n30289220\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n17/01/2012 A 15/01/2017\r\nE- 08/606892/2010\r\nMARIA MARGARITA CARVALLO DUARTE MARTINS\r\n8677197\r\n5641020\r\nENFERMEIRO\r\n07/02/2013 A 05/02/2018\r\nE- 08/604285/1997\r\nMARILENE RAMOS DA SILVA FREITAS\r\n2996031\r\n30237262\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n23/05/2011 A 20/05/2016\r\nE- 08/600948/2008\r\nMARINES VITORIANO DA CRUZ\r\n8656704\r\n31115349\r\nENFERMEIRO\r\n11/01/2012 A 22/02/2017\r\nE- 08/603040/1996\r\nMAIZA BRANDÃO DE SANT'ANNA\r\n2658423\r\n30576628\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n29/04/2012 A 27/04/2017\r\nE- 08/601758/1996\r\nRODRIGUES LIMA\r\n2975753\r\n31339239\r\nENFERMEIRO\r\n10/04/2013 A 08/04/2018\r\nE- 08/600337/1992\r\nMARLENE ANTUNES MOREIRA\r\n2599751\r\n31623050\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n25/04/2012 A 23/04/2017\r\nE- 08/601209/1998\r\nMARYNEIDE SANTOS DA COSTA\r\n2950012\r\n31712568\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n20/08/2013 A 17/09/2018\r\nE- 08/601654/2008\r\nMAURO SERGIO TREISTMAN\r\n8667859\r\n31482139\r\nMEDICO\r\n18/12/2011 A 15/12/2016\r\nE- 08/604868/2007\r\nMIRES PAULINA CECCONELLO\r\n8641854\r\n30684668\r\nMEDICO\r\n08/11/2006 A 06/11/2011\r\nE- 08/601359/1996\r\nMIRIAN ARAUJO BITTENCOURT\r\n2986115\r\n31545793\r\nAUX. ADM. SAUDE\r\n14/02/2011 A 11/02/2016\r\nE- 08/601149/2000\r\nMONICA ALCANTARA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n8136848\r\n31367380\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n13/03/2013 A 11/03/2018\r\nE- 08/601689/1995\r\nMONICA CARDOSO DE ALVARENGA\r\n2863181\r\n31256783\r\nNUTRICIONISTA\r\n03/03/2010 A 26/03/2015\r\nE- 08/602393/2001\r\nMONICA FIGUEIREDO NOGUEIRA\r\n8028052\r\n30083559\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n02/02/2010 A 31/01/2015\r\nE- 08/008/2299/A/2018\r\nMONICA SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA\r\n9225574\r\n42157471\r\nENFERMEIRO\r\n23/05/2007 A 16/08/2012\r\nE- 08/605650/2009\r\nMURILO GUEDES RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA\r\n8658791\r\n31209173\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n01/12/2011 A 28/11/2016\r\nE- 08/6950/1985\r\nEDMEIA BONFIM DOS SANTOS\r\n10033231\r\n31041949\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30/07/2013 A 28/07/2018\r\nE- 08/602194/1996\r\nEDNA MARIA DA FONSECA PINTO\r\n2881381\r\n30327270\r\nMEDICO\r\n22/04/2012 A 20/04/2017\r\nE- 08/602398/1998\r\nELDINEA SOUZA DE MENDONÇA\r\n2950061\r\n30900964\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n29/09/2013 A 27/09/2018\r\nE- 08/604180/1992\r\nELIANA DINIZ CALASANS\r\n2619708\r\n31385664\r\nMEDICO\r\n19/06/2010 A 17/06/2015\r\nE- 01/153374/2004\r\nELIANE CARVALHO RONDON\r\n8515199\r\n30631254\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n29/08/2013 A 26/10/2018\r\nE- 08/14756/1984\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n39156\r\n31491456\r\nFARMACEUTICO\r\n26/10/2013 A 24/10/2018\r\nE- 08/604763/2010\r\nELIANE SIMÕES VIEIRA\r\n9229477\r\n42166596\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n16/08/2011 A 13/08/2016\r\nE- 08/602770/1994\r\nELIZABETH CORREA SANTOS\r\n8021073\r\n31263364\r\nAGENTE AUX. ADM. SAUDE\r\n13/05/2009 A 11/05/2014\r\nE- 08/003/4511/2013\r\nERICA FERREIRA SILVERIO\r\n8624744\r\n30496365\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n02/10/2011 A 29/09/2016\r\nE- 08/1215/1989\r\nEVERALDO HENRIQUES DA SILVA\r\n2303659\r\n31662277\r\nAUX. ADM. SERV. SAUDE\r\n28/03/2011 A 25/03/2016\r\nE- 08/008/100920/2018\r\nFATIMA CHRISTINA DA SILVA GUERRA\r\n8625154\r\n30811759\r\nTEC. LABORATORIO\r\n25/04/2011 A 22/04/2016\r\nE- 08/603771/2007\r\nFERNANDA DA COSTA SILVA FERREIRA\r\n8633984\r\n31460860\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\n06/11/2011 A 03/11/2016\r\nE- 08/605310/2011\r\nFERNANDA FIGUEIREDO TORRES\r\n9228990\r\n6080111\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n10/07/2010 A 08/07/2015\r\nE- 08/607359/2010\r\nFERNANDO MELO DE CARVALHO\r\n9232943\r\n36404683\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n11/09/2013 A 09/09/2018\r\nE- 08/603446/2004\r\nFRANCISCO ANDRE VIEIRA\r\n8520777\r\n30241545\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\n12/10/2009 A 10/10/2014\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/601690/1999\r\nJORGE MANSUR MURAD\r\n1851666\r\n31653553\r\nMEDICO\r\n30/08/2011 A 27/08/2016\r\nE- 08/603736/1997\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n2962645\r\n30240964\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n04/04/2012 A 01/04/2017\r\nE- 08/507117/1985\r\nJOSE CARLOS PESSOA DE MELLO\r\n10054278\r\n31380328\r\nMÉDICO\r\n06/03/2009 A 04/03/2014\r\nE- 08/3912/1980\r\nJOSE LUIZ PEREIRA FELICIO DE OLIVEIRA\r\n1985019\r\n31637620\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31/08/2012 A 29/08/2017\r\nE- 08/604443/1999\r\nJOSE MAURICIO DUARTE FONTES\r\n8093171\r\n30723353\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n11/06/2009 A 09/06/2014\r\nE- 08/602968/2011\r\nJOSE ROCHA MONTEIRO\r\n9157082\r\n41991303\r\nENFERMEIRO\r\n23/08/2013 A 27/10/2018\r\nE- 08/602178/2003\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n8032179\r\n30038278\r\nTEC. ADM. SAUDE\r\n11/08/2013 A 09/08/2018\r\nE- 08/606132/1996\r\nJOSIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n2879948\r\n30408156\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n30/10/2013 A 28/10/2018\r\nE- 08/008/743/2017\r\nJULIO CESAR DUARTE NASCIMENTO\r\n2961217\r\n5498473\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n26/10/2010 A 24/10/2015\r\nE- 08/602583/2004\r\nJUSSARA DE SOUZA LISBOA DOS SANTOS\r\n8505141\r\n30125332\r\nENFERMEIRO\r\n18/02/2010 A 02/03/2015\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/008/2295/A/2018\r\nMARILZE SANTOS\r\n8514473\r\n30860261\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n05/03/2013 A 17/03/2018\r\nE- 08/603567/2011\r\nMAURO FARTO FERNANDES\r\n8031627\r\n30326445\r\nMEDICO\r\n23/06/2013 A 21/06/2018\r\nE- 08/602024/1996\r\nNANCI FERREIRA CID\r\n2996290\r\n31196799\r\nAGENTE AUX. ADM. SAUDE\r\n15/07/2011 A 12/07/2016\r\nE- 01/112073/1998\r\nNANCI SILVA CARNEIRO\r\n2961357\r\n31978568\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n11/04/2013 A 09/05/2018\r\nE- 08/605299/2009\r\nNANCI LEAL DA SILVA\r\n8526097\r\n30645816\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n19/05/2013 A 17/05/2018\r\nE- 08/600818/1995\r\nNILZA FERREIRA\r\n1845510\r\n30534968\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n27/02/2011 A 24/02/2016\r\nE- 08/600008/2003\r\nNILZA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n2983591\r\n30932763\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n30/01/2011 A 28/01/2016\r\nE- 08/602310/1997\r\nNIOMAR QUEIROZ SIMÕES CAVALCANTI\r\n2999340\r\n30149657\r\nMEDICO\r\n20/05/2012 A 17/05/2017\r\nE- 08/003/4058/2013\r\nNOEMIA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n8631855\r\n32436599\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n25/07/2013 A 23/07/2018\r\nE- 08/003/5952/2013\r\nSIMONE DE OLIVEIRA AGRIZZI\r\n9221482\r\n42164168\r\nMEDICO\r\n20/06/2010 A 18/06/2015\r\nE- 08/603880/1996\r\nSUELY RODRIGUES DA COSTA\r\n2853471\r\n31294782\r\nAUX. ADM. SERV. SAUDE\r\n24/03/2010 A 22/03/2015\r\nE- 08/601096/1998\r\nTANIA CRISTINA BAPTISTA PIRES DA CONCEIÇÃO\r\n8027617\r\n31193846\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n12/12/2013 A 10/12/2018\r\nE- 08/605606/2006\r\nTEREZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n8634792\r\n30984475\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n01/04/2012 A 22/06/2017\r\nE- 08/600308/2002\r\nZENIRA MARIA REIS DE SANTANA\r\n2984201\r\n31185568\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n05/06/2011 A 02/06/2016\r\nId: 2171446\r\n" ], "2171466": [ "2019-03-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2019\r\nELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, Engenheiro, Matrícula nº 0360176-2Id Funcional n° 4063955- 0. com validade a contar de 04.07.2018.\r\nId: 2171466\r\n" ], "2171468": [ "2019-03-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2171468\r\n" ], "2171471": [ "2019-03-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\n- AURINO DE CARVALHO BRANDÃO, Id Funcional nº 21026459 - 03 meses de licença especial, período base de 21.02.2014 a 19.02.2019.\r\n\r\n- GELMAR PIMENTEL ALVARENGA, Id Funcional nº 32270666 - a licença especial, publicada no D.O. de 14.03.2019, voltando a ter efeito a licença especial concedida em 31.01.2019 e publicada no D.O. de 11.02.2019.\r\n- CARMEN ROSALIA BARBEITO BARREIRO, Id Funcional nº 21099944 - 03 meses de licença especial, período base de 02.04.2012 a 30.03.2017\r\n- RUBEN BOCIKIS, Id Funcional nº 21165866 - a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, para fins de aposentadoria, período base de 19.07.1990 a 17.07.1995, num total de 180 dias.\r\nId: 2171471\r\n" ], "2171477": [ "2019-03-29 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- LMS PEREIRA OLIVEIRA COMERCIAL.\r\n- MARAMOS CONFECÇÕES LTDA. \r\n- PURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. DRA. IRACI SOUZA MESQUITA. - OAB/RJ - 210.389. \r\n- PADARIA E CONFEITARIA NOVA LIBERDADE LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- G6 GOURMET RESTAURANTE LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- GAP RESTAURANTE E PRODUTOS ALIMENTICIOS. DR. RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO. - OAB/RJ - 95.156.\r\n- AFG COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA.\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. DR. MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES. - OAB/SP - 175.513 E SÉRGIO MIRISOLA SODA. - OAB/SP - 257.750.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. - OAB/RJ - 173.524.\r\n- CIA HERING.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2171477\r\n" ], "2171478": [ "2019-03-29 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MÁRCIO ÓTICA LTDA.\r\n- LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA. DR. CLAUDIO DE OLIVEIRA PAIVA. - OAB/RJ - 93.035.\r\n- BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A. \r\n- ARW TURISMO LTDA. DR. ASSIS DE MELLO E SILVA. - OAB/RJ - 18.735. E DR. ANDRÉ DALLALANA. - OAB/RJ - 146.132 \r\n- EMATUR PASSAGENS E TURISMO LTDA. DR. ANDRÉ DALLALANA. - OAB/RJ - 146.132.\r\n- MAR - THA RIO VIAGENS E TURISMO - EPP. DR. ASSIS DE MELLO E SILVA. - OAB/RJ - 18.735. E DR. ANDRÉ DALLALANA. - OBA/RJ - 146.132.\r\n- NKR VIAGENS E TURISMO LTDA. DR. ASSIS DE MELLO E SILVA. - OAB/RJ - 18.735. E DR. ANDRÉ DALLALANA. - OAB/RJ - 146.132.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\n- RAJA DROGARIA LTDA - EPP.\r\n- SABOR DO MAR RESTAURANTE LTDA.\r\n- Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A.\r\n- NEW GUADALUPE COMÉRCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ROUPAS ME.\r\n- MOTA JUNIOR MODAS COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA\r\n- K - ZA CINCO DIMENSÃO PRODUTOS ÓPTICOS LTDA.\r\nNotifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2171478\r\n" ], "2171481": [ "2019-03-29 00:00:00", " \r\na 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 06/08/2012 a 05/08/2017, em favor de GEOVANNI SATURNINO DE LANA, ID 44331789.\r\nId: 2171481\r\n" ], "2171484": [ "2019-03-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/03/2019\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de ERICK MARQUES WITZEL, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nId: 2171484\r\n" ], "2171489": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\n- Marcos Antônio de Azevedo Pereira, matr. 260.485-8.\r\n- Edmar Sombra Bastos, matr. 196.757-9.\r\nId: 2171489\r\n" ], "2171500": [ "2019-03-29 00:00:00", " RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 22.03.2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 20.03.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/001770/2019\r\nOnde se lê: ... LEONARDO MAIA CONTRIM...,\r\n...\r\nId: 2171500\r\n" ], "2171513": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- NORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY, Id. Funcional nº 43476988. o despacho referente à concessão de Licença Prêmio, correspondente ao período de 11/02/2009 a 10/02/2014, publicado no D.O. de 14/07/2015.\r\nId: 2171513\r\n" ], "2171514": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 04.388.307/0001-62,no valor de R 277.911,48 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e onze reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2171514\r\n" ], "2171515": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 027/2018, por interesse da Administração Pública, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2171515\r\n" ], "2171537": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 03 de 13 de fevereiro de 2017, CREDENCIO, por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, as seguintes instituições financeiras:\r\nConforme artigo 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 08 de março 2020.\r\nId: 2171537\r\n" ], "2171545": [ "2019-03-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 28.03.2019\r\ndo auxílio funeral a , em razão do custeio do funeral d.\r\nId: 2171545\r\n" ], "2171548": [ "2019-04-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R 65.554,16 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa P&P TURISMO EIRELI, no valor de R 19.117,84 (dezenove mil cento e dezessete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2171548\r\n" ], "2171550": [ "2019-03-29 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ 68.565.530/0001-10, no valor total de R 8.580.666,12 (oito milhões, quinhentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e doze centavos), com fulcro no artigo 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2019.\r\nId: 2171550\r\n" ], "2171551": [ "2019-03-29 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.933.257/0001-69, no valor total de R 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), com fulcro no artigo 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2019.\r\nId: 2171551\r\n" ], "2171560": [ "2019-04-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA LUCIA FILGUEIRAS DA SILVA, mat. nº 118.561-0, ID. Funcional nº 1909967, Agente de Adm. Técnico Pedagógica, Classe B, nível 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/1987.\r\n- MARIA LUCIA FILGUEIRAS DA SILVA, mat. nº 118.561-0, ID. Funcional nº 1909967, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990.\r\n- AMYR DUTRA DE OLIVEIRA, mat. nº 55.942-7, ID Funcional nº 2958651/1, Professor II, Classe B, nível 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/1990.\r\n- AMYR DUTRA DE OLIVEIRA, mat. nº 55.942-7, ID Funcional nº 2958651/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990.\r\n- ELAIR APPARECIDA AMARAL SLOBODA, mat. nº 20.350-5, ID Funcional nº 8124744/1, Professor II, Classe B, nível 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/1988.\r\n- ELAIR APPARECIDA AMARAL SLOBODA, mat. nº 20.350-5, ID Funcional nº 8124744/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990.\r\n- DALVA DA COSTA ALVES, mat. nº 37.417-3, ID Funcional nº 5371287, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/1988.\r\n- DALVA DA COSTA ALVES, mat. nº 37.417-3, ID Funcional nº 5371287, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/1989.\r\n- VILMA DA CRUZ SOUZA, mat. nº 1.155.863-2, ID Funcional nº 41143442/1, Professor II, Classe A, nível 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1987.\r\n- VILMA DA CRUZ SOUZA, mat. nº 1.155.863-2, ID Funcional nº 41143442/1, Professor II, Classe A, nível 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/1988.\r\n- VILMA DA CRUZ SOUZA, mat. nº 1.155.863-2, ID Funcional nº 41143442/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990.\r\nId: 2171560\r\n" ], "2171565": [ "2019-03-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2019\r\nSAUL RANGEL DO NASCIMENTO (a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nARNALDO LEVY LASSANCE CUNHAMédicoa acumulação de cargos pelos servidores, nos termos d”, da CRFB/1988.\r\nId: 2171565\r\n" ], "2171608": [ "2019-04-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 28/03/2019\r\n- CARLA ABBÊS EMERY, mat. nº 973.614-1, Prof. Doc. I, período base de 13/06/2011 a 12/06/2016.\r\n- VIVIANNE TEIXEIRA DE CASTRO BONAVITA, mat. nº 960.825-8, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2010 a 21/05/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2171608\r\n" ], "2171609": [ "2019-04-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n27/03/2019\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.004.037-7, ID. nº 3518054-4, período base de 18/10/2013 a 17/10/2018.\r\n- MARIA CREUZA VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 152.153-3, ID. nº 4045476-2, período base de 08/11/2012 a 14/11/2017.\r\n- TEREZINHA DE MARIA ANDRADE MENDES, Servente, mat. nº 5.003.972-6, ID. nº 351845-4, período base de 20/08/2013 a 26/09/2018.\r\n- KÁTIA CILENE SILVA E SILVA, Merendeira, mat. nº 5.000.174-2, ID. nº 3546619-7, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.\r\n- KÁTYNA MARIA MONTEIRO BELIENE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.980-0, ID. nº 3443710-0, período base de 28/05/2009 a 27/05/2014.\r\n- RENATO NOGUEIRA VILAR, Prof. Doc. I, mat. nº 891.251-1, ID. nº 566282-6, período base de 30/07/2013 a 29/07/2018.\r\n- ANGELA MARIA HENTZY, Prof. Doc. I, mat. nº 938.746-5, ID. nº 3444536-6, período base de 01/01/2012 a 07/02/2018.\r\n- JOSSELUCIA VIEIRA VANTIL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.112-6, ID. nº 3461864-3, período base de 09/09/2011 a 08/11/2016.\r\n- ROZILDA ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.236-9, ID. nº 3746742-5, período base de 11/03/2012 a 25/03/2017.\r\n- LOURDES AFONSINA JOVINIANO DA HORA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.668-7, ID. nº 3775364-9, período base de 21/10/2013 a 19/12/2018.\r\n- CLEIDE HELENA COSTA DOS SANTOS VALENTIM, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.493-0, ID. nº 5020056-9, período base de 06/11/2013 a 20/12/2018.\r\n- ELY DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.538-2, ID. nº 4390411-4, período base de 09/08/2010 a 08/08/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KATIA CAMPOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 3.789.634-2, ID. nº 236305-9, períodos base de 23/03/2009 a 22/03/2014 e de 23/03/2014 a 22/03/2019.\r\n- JANETE TAVARES CAMPISTA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.233-2, ID. nº 3786702-4, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- EDWANIA GONÇALVES TEIXEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.363-7, ID. nº 4328110-9, períodos base de 26/02/2008 a 11/05/2013 e de 12/05/2013 a 21/05/2018.\r\n- ROSA MARIA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.408-2, ID. nº 577967-7, períodos base de 13/08/2008 a 02/10/2013 e de 03/10/2013 a 16/11/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VANIA MARIA ABREU DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.347-3, ID. nº 3463854-7, períodos base de 31/05/1996 a 30/05/2001; de 13/02/2004 a 12/02/2009 e de 08/11/2012 a 04/12/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MONIQUE DOS SANTOS PINHEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.307-3, ID. nº 3745463-3, períodos base de 24/05/1985 a 27/07/1990; de 28/07/1990 a 27/07/1995; de 28/07/1995 a 27/07/2000; de 28/07/2000 a 27/07/2005; de 28/07/2005 a 27/07/2010 e de 28/07/2010 a 27/07/2015. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- SILVANA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 958309-7, ID. nº 4375040-0.\r\n- SIMONE SOARES MAIA LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 5024875-6, ID. nº 3390448-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2171609\r\n" ], "2171610": [ "2019-04-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/03/2019\r\nADILCEA MARINS DE MATOS, Merendeira, mat. nº 5.004.359-5, período base de 02/12/2012 a 01/12/2017.\r\nHELENA APARECIDA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.518-6, período base de 19/02/2010 a 04/05/2015.\r\nMARIA JOSE DE SANTANA, Servente, mat. nº 5.013.849-4, período base de 27/02/2010 a 06/05/2015.\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.505-5, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\nCLAUDIA HELENA CARESTIATO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.664-2, período base de 02/10/2010 a 02/12/2015.\r\nFERNANDO ROBERTO DE BARROS ALENCAR, Zelador, mat. nº 5.005.132-5, período base de 01/01/2014 a 31/12/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCELSO SOARES SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.335-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nRENATO DA CUNHA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.900-3, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\nCARMEN DEBORAH DIAS BRAGANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.132-8, períodos base de 04/02/2007 a 10/03/2012 e de 11/03/2012 a 10/03/2017.\r\nALESSANDRA JOSE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.916-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nLEIDE SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 513.941-5, períodos base de 22/06/1999 a 21/07/2007 e de 14/06/2011 a 24/06/2016.\r\nMARIO MIRANDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.159-4, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 01/04/2015.\r\nMARIO MIRANDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.876-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 01/04/2015.\r\nNILCE ALMEIDA DE SOUZA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.356-1, períodos base de 22/08/2002 a 21/08/2007 e de 01/08/2011 a 07/07/2016.\r\nSIMONE MOBILIO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.777-2, períodos base de 09/02/2003 a 07/02/2008; de 08/02/2008 a 06/02/2013 e de 07/02/2013 a 07/03/2018.\r\nSILVIA COUTO BARRA MARIA, Merendeira, mat. nº 278.676-2, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/03/2003 a 01/04/2008 e de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\nROSANGELA MARIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.108-2, períodos base de 29/04/1995 a 28/04/2000; de 29/04/2000 a 28/04/2005 e de 29/04/2005 a 28/04/2010.\r\nVANDA CRISTINA MENEZES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.985-7, períodos base de 20/11/1999 a 19/11/2004; de 20/11/2004 a 19/11/2009 e de 20/11/2009 a 19/11/2014.\r\nNEWTON JOSE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.917-0, períodos base de 01/09/1994 a 10/10/1999; de 11/10/1999 a 10/10/2004; de 11/10/2004 a 10/10/2009 e de 11/10/2009 a 10/11/2014.\r\nANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.443-0, períodos base de 07/03/1994 a 07/04/1999; de 08/04/1999 a 12/04/2004; de 13/04/2004 a 14/06/2009 e de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\nANA MARIA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.919-6, períodos base de 15/06/1984 a 14/06/1989; de 15/06/1989 a 24/06/1994; de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 10/05/2013 a 18/07/2018.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSHEILA FATTORI PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.024-1. quinze (15) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 17/02/1987 a 16/02/1992; de 28/08/1996 a 27/08/2001; de 28/08/2001 a 27/08/2006; de 28/08/2006 a 27/08/2011 e de 28/08/2011 a 10/11/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nMARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA COSTA, Servente, mat. nº 5.013.851-0. o processo.\r\nCRISTIANE SIQUEIRA GUIMARAES FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.509-8.\r\nCRISTIANE SIQUEIRA GUIMARAES FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.583-6.\r\nROSANE GOMES RAPOSO BRUM GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.522-0.\r\nALESSANDRA DA SILVA FELIX REZENDE COSTA, Prof. Doc. I mat. nº 967.120-7.\r\nLUCIANE GOMIDE GOMES, Ag. Administrativo, mat. nº 5.013.144-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15/06/2018\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 08/06/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.620/2000\r\nOnde se lê: ...ELZA CELECINA SANTOS DA COSTA LIMA...\r\nLeia-se: ...ELZA CELECINA SANTOS DA COSTA SILVA...\r\nId: 2171610\r\n" ], "2171615": [ "2019-04-01 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.03.2019\r\nIVANILDA MARIA DE SOUZA, Médica, classe A, matr. 08/108.539-1, Id Funcional nº 21164576/1 - AU TORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 27.03.2019\r\na relotação do servidor LUIZ ALBERTO PINTO, Médico-Ginecologista, classe A, Id Funcional nº 21061963, no Serviço de Ginecologia (PROMUSA), DA Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 2171615\r\n" ], "2171628": [ "2019-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGOSANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 09.582.478/0001- 41, quanto aos itens 04, 05, 06, 07, 14, 15, 16, 17, 21, 24, 27 e 28, no valor total de R 27.516,52 (vinte e sete mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos); cujo objeto é a aquisição de Material de Expediente.\r\nId: 2171628\r\n" ], "2171657": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\ntorna público que o ato licitatório, , Processo Administrativo nº E-08/005/000319/2018, cujo objeto é a aquisição de Material de Expediente, foi declarado quanto aos itens: 01, 02, 03, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 29, 31, 32, 33, 34, 35 e 36.\r\ntorna público que o ato licitatório, Processo Administrativo nº E-08/005/000319/2018, cujo objeto é a aquisição de Material de Expediente, foi declarado , quanto aos itens: 08, 26 e 30.\r\nId: 2171657\r\n" ], "2171660": [ "2019-04-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DA PENHA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.007.783-3, ID. Funcional nº 36397636/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2018.\r\n- ZILMA BARRETO TEIXEIRA, mat. nº 5.252.097-0, ID. Funcional nº 34803262/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2019.\r\n- MARIA LUCIA ROSSONI DA SILVA, mat. nº 5.006.569-7, ID. Funcional nº 39414949/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016.\r\n- MARIZE RODRIGUES SANT ANNA, mat. nº 5.007.169-5, ID. Funcional nº 5739977/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2018.\r\n- FLAVIA RENATA FONTES RAPOSO, mat. nº 921.884-3, ID. Funcional nº 5669294/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2018.\r\n- CLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, mat. nº 285.025-3, ID. Funcional nº 5487293/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2018.\r\n- JULIANA SANTOS DA SILVA, mat. nº 3.089.215-2, ID. Funcional nº 44120010/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2018.\r\n- SONIA MARIA FERNANDES DE FREITAS, mat. nº 5.001.877-9, ID. Funcional nº 35483148/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2013.\r\nId: 2171660\r\n" ], "2171675": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\nId: 2171675\r\n" ], "2171696": [ "2019-04-01 00:00:00", " \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reprocessamento e esterilização de materiais ventilatórios e de oxigenação utilizados nas viaturas de atendimento pré-hospitalar do 1º GSE, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 31.314,10 (trinta e um mil trezentos e quatorze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 49.347,75 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas odontoclínicas do CBMERJ, em favor da AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor R 4.438,52 (quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 57.500,63 (cinquenta e sete mil quinhentos reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de soluções parentais (soro ringer c/ lactato 10.380 unidades) para o DGS, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 21.107,88 (vinte e um mil cento e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de lubrificantes (ARP 02/2018), em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA- EPP., no valor de R 22.235,40 (vinte e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes 6ºA para os militares do CBMERJ 600 (seiscentos) macacões azuis e 600 (seiscentos) bonés de brim azuis, em favor da ELECTROBRAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI., no valor de R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de digitalização de dados para o centro de processamento de dados (CPD) do EMG/CBMERJ - 20 postos de trabalhos, em favor da FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI., no valor de R 113.416,40 (cento e treze mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o fornecimento de peças e suprimentos originais PARA EQUIPAMENTOS STIHL, em favor da KARL KURZ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., no valor R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos de lavanderia do HCAP/CBMERJ, em favor da TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP., no valor de R 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva das viaturas tipo Auto Plataforma Mecânica - APM (s) 007, 009 013 e 014, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI-ME., no valor de R 48.693,33 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção de sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 158.770,62 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 400.216,77 (quatrocentos mil duzentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada em treinamento e implantação de sistemas de gestão de ocorrências emergenciais 192 e 193, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor de R 104.507,70 (cento e quatro mil quinhentos e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, AEROPORTO DE MACAÉ SBME, em favor da JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., no valor de R 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviços de seguros de acidentes pessoais, em favor de GENTE SEGURADORA S.A., no valor R 38.992,27 (trinta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ - SBJR, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10,520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nos 31.863 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustível, tipo querosene de aviação QAV-1, AEROPORTO DE CAMPOS - SBCP, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 14.273,87 (quatorze mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10,520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 31.864, ambos de 2002.\r\ndespesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de mobiliário para atender ao COCBMERJ, em favor da ALVES E FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME., no valor de R 150.004,00 (cento e cinquenta mil e quatro reais), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a participação de servidores no 14º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor da INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INP LTDA., no valor de R 3.946,50 (três mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 'caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa Não Aplicável, com o pagamento de alimentação e pousada de viagem a serviço com destino à cidade de Foz de Iguaçu - PR, em favor do servidor SIDNEI PINTO DIAS JUNIOR, no valor R 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 42.896 de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\na despesa Não Aplicável, com o pagamento de alimentação e pousada de viagem a serviço com destino à cidade de Foz de Iguaçu - PR, em favor do servidor IGOR LIBERATO CALIXTO, no valor R 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 42.896 de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de insumos hospitalares (compressas cirúrgicas estéril) para o 1º GSE/CBMERJ, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor R 1.317,09 (mil trezentos e dezessete reais e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia, em favor da BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na realização de exame de tomografia computadorizada por emissão de prótons, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., no valor R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decre tos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2171696\r\n" ], "2171777": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/03/2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM, nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/03/2019\r\nId: 2171777\r\n" ], "2171792": [ "2019-04-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2019\r\nPARECER Nº 001.MIV.01001019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 229-234, datado de 31 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO CASTRO E SILVA LTDA-ME, SOMEC SISTEMA DE ENSINO, sito a Rua Guarujá, nº 30 e 30A, Cosmos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1365 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO CASTRO E SILVA LTDA-ME, CNPJ 02.107.740/0001-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 131679-6º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01002019/SEEDUC/DICA/2019\r\n17\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 409-410, datado de 27 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL PRAIA DA BRISA LTDA - ME, CENTRO CULTURAL PEDRO II, sito a Estrada do Piaí, nº 2.800 - Sepetiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 364 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL PRAIA DA BRISA LTDA - ME, CNPJ 13.103.666/0001-17, Regimento Escolar registrado sob o nº 1143157, 1146446 e 1154346-3º RTD com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01003019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/008/4781/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 398 a 405, datado de 23 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTE BRASILEIRA, COLÉGIO ADVENTISTA DE ITAGUAÍ, sito a Rua Manoel de Abreu s/nº, lote 14, quadra B, Vila Margarida, Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0212/86, Regimento Escolar registrado sob nº 1243202, 6º RTD/RJ, com eficácia a partir de 19 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01004019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/008/5815/2018.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 308 a 319, datado de 12 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA P O PLÁCIDO CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA, TRAVESSIA COLÉGIO, CURSOS E CONSULTORIA, sito a Rua Doutor Celestino nº 40, Centro, Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 237 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela P O PLACIDO CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA, CNPJ 29.736.922/0001-43, Regimento Escolar registrado sob nº 34.243, L B, 2º Ofício de Justiça de Itaguaí - Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01005019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5815/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 308 a 319, datado de 12 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NA P O PLÁCIDO CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA, TRAVESSIA COLÉGIO, CURSOS E CONSULTORIA, sito a Rua Doutor Celestino nº 40, Bairro Centro, Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 237 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela P O PLACIDO CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA, CNPJ 29.736.922/0001-43, Regimento Escolar registrado sob nº 34.243, L B, 2º Ofício de Justiça de Itaguaí - Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01006019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 264-272, datado de 20 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, DENIZE AMORIM A. MENDES CENTRO DE EDUCAÇÃO - ME, CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA-CEM, sito a Rua Ituaçu, nº 310, complemento LOT 1, PAL 46933, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ com capacidade máxima de matrícula de 430 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo DENIZE AMORIM A. MENDES CENTRO DE EDUCAÇÃO - ME, 05276489/0002-23, Regimento Escolar registrado no sob nº 22.585 - 2º RTD - Itaguaí, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01007019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100926/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 264-272, datado de 20 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, DENIZE AMORIM A. MENDES CENTRO DE EDUCAÇÃO - ME, CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA-CEM, sito a Rua Ituaçu, nº 310, complemento LOT 1, PAL 46933, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ com capacidade máxima de matrícula de 430 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo DENIZE AMORIM A. MENDES CENTRO DE EDUCAÇÃO - ME, 05276489/0002-23, Regimento Escolar regis trado no sob nº 22.585 - 2º RTD - Itaguaí, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2171792\r\n" ], "2171797": [ "2019-03-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE CONTROLE\r\nINTERNO E COMPLIANCE\r\nDE 28.03.2019\r\nque a decisão proferida em 12 de março de 2018, que aplicou as sanções administrativas previstas nas alíneas do subitem 15.7.5 do Contrato de Gestão nº 005/2014, transitou em julgado no dia 18 de abril de 2018, tendo em vista o exaurimento das instâncias recursais administrativas.\r\nId: 2171797\r\n" ], "2171803": [ "2019-04-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS, mat. nº 254.987-1, ID. Funcional nº 39564630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2015.\r\n- CLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS, mat. nº 254.987-1, ID. Funcional nº 39564630/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2015.\r\n- TERESINHA MARCIA DE CARVALHO ARDENTE, mat. nº 815.280-3, ID. Funcional nº 39732070/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2017.\r\n- TERESINHA MARCIA DE CARVALHO ARDENTE, mat. nº 815.280-3, ID. Funcional nº 39732070/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2017.\r\n- NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, mat. nº 841.292-6, ID. Funcional nº 32869967/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2017.\r\n- NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, mat. nº 841.292-6, ID. Funcional nº 32869967/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2017.\r\n- FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS SOARES, mat. nº 158.928-2, ID. Funcional nº 40893952/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2006.\r\no despacho de 10/08/2017, publicado no D.O. de 22/08/2017, que fixou os proventos de inatividade do servidor CLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS, ID. Funcional nº 39544630/1.\r\no despacho de 22/08/2017, publicado no D.O. de 31/08/2017, que fixou os proventos de inatividade do servidor TERESINHA MARCIA DE CARVALHO ARDENTE, ID. Funcional nº 39732070/1.\r\no despacho de 21/09/2017, publicado no D.O. de 28/09/2017, que fixou os proventos de inatividade do servidor NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, ID. Funcional nº 32869967/2.\r\nId: 2171803\r\n" ], "2171819": [ "2019-04-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.03.2019\r\na prorrogação da cessão de FAUSTO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 6.615-9, ID 25376071, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades na 49ª Zona Eleitoral/Cachoeiras de Macacu, até 31/12/2019, nos termos da Lei nº 6999/82.\r\na prorrogação da cessão de RAFAEL RODRIGO DE SOUTO FERREIRA, matr. nº 36.225-1, ID 44309821, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, Carga horária de 40 h/semanais, admitido em 01/06/2012, para continuar exercendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no gabinete da deputada Dani Monteiro, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007 e, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ELIANE FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 03.199-7, ID 25351370, Técnico Universitário Superior/Contador, para continuar exercendo o cargo de Chefe de Contabilidade na Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007 e, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\n.2019\r\na cessão de CINTIA IBRAIM MENINO, matr. nº 36.769-8, ID 44559380, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, Carga horária de 40 h/semanais, para exercer o cargo de Assessora Especial de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa no Instituto Vital Brazil, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007 e, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matr. nº 31.802-2, ID 25523554, Professor Assistente, Carga horária de 40 h/semanais, admitido em 06/03/1995, para continuar exercendo a função de Diretor Geral do Hospital dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007 e, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\nId: 2171819\r\n" ], "2171820": [ "2019-04-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Docente LUIS PAULO CRUZ BORGES, matr. nº 39.575-6, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente ANGELA MARIA ROBERTI MARTINS, matr. nº 35.943-0, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente MARLON FERREIRA RAMOS, matr. nº 39.878-4, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente LUIS ANTONIO DE ANDRADE, matr. nº 39.921-2, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente GUSTAVO SANTOS DE SOUSA VICENTE, matr. nº 39.879-2, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente VANÊSA VIEIRA SILVA DE MEDEIROS, matr. nº 39.896-6, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente JOSÉ HUMBERTO ZANI, matr. nº 36.046-1, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão do Docente ERIKA DE QUEIROS EUGENIO, matr. nº 39.915-4, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nId: 2171820\r\n" ], "2171822": [ "2019-04-01 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/03/2019\r\nCLAUDIO NOGUEIRA DE CASTRO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.821-6 - a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente a dois meses do período aquisitivo de 07/07/82 a 10/07/87, publicado no D.O. de 07/10/87 e três meses do período aquisitivo de 29/09/90 a 27/09/95, publicado no D.O. de 17/11/95 totalizando 300 (trezentos) dias de efetivo exercício.\r\n- STANISLAU SOUZA SANTOS - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 293.766-2 - 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre04/01/2010 a 31/01/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2019\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/03/2019\r\nPROC. Nº E-12/211/310/2019\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 293.179-0,... .\r\nLeia-se: ... matrícula nº 293.197-0, ... .\r\nId: 2171822\r\n" ], "2171833": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/03/2019\r\nFERREIRA, 1939692-9 e matrícula nº 0.294.619-2para fins de aposentadoria, nos termos do 220/75, a contagem em dobro do ao exercício.\r\n- LEONEL LOPES LUSTOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957024-4 e matrícula nº 0.294.706-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativ ao exercício de 1993, 1997 e 1998.\r\nId: 2171833\r\n" ], "2171836": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/03/2018\r\nAgente) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 29/09/2011 a 26/09/2016.\r\nJUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344246-3. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 07/02/2014 a 05/02/2019.\r\nId: 2171836\r\n" ], "2171838": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\nDE 28/03/2019\r\nSERGIO ALEXANDRE GOMES e matrícula nº 0.o de permanência, nos termosrt.40,§ 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 24/02/2019.\r\nOSMAR HENRIQUE OTTAIANO 1954883-4 e matrícula nº 0.190.440-8 o abono de permanência, nos termos,rt.40,§ 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 31/01/2019.\r\nId: 2171838\r\n" ], "2171839": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- BRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS, ID. Funcional nº 43926339, vínculo 2, mat. n° 3.080.381-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/10/2017, até a véspera da reassunção.\r\n- JACQUESON MARTINS LIMA, ID. Funcional nº 43362338, vínculo 1, mat. n° 946.026-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/05/2013, até a véspera da reassunção.\r\n- CLAUDIA LUCIA PEDRO DA CUNHA, ID. Funcional nº 44119801, vínculo 1, mat. n° 971.209-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/03/2015, até a véspera da reassunção.\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2171839\r\n" ], "2171840": [ "2019-04-01 00:00:00", " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 013-19/FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a BRYSTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA - CNPJ: 56.998.982/0031-22.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\nR 180.959,40 (cento e oitenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PALUA BARROSO HOFER - RG 56.516\r\nMAJ FARM HERON COREL - RG 76.906\r\n: 25 de março de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100128/2018.\r\nId: 2171840\r\n" ], "2171843": [ "2019-04-01 00:00:00", "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n, IRINÉA COELHO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1201596-2, ID. 24613541, seus proventos mensais de inatividade com validade a contar de 27/03/2014,tornando sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 11/07/2014.\r\nId: 2171843\r\n" ], "2171846": [ "2019-04-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/02/2019\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n8054/1988\r\nCLAUDIO LIZIAS MACHADO MACEDO\r\n2078020\r\n31685480\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n11/11/2006 A 02/12/2009 03/12/2009 A 18/12/2014\r\nE-08/008/101187/2018\r\nDEBORA NUNES DUFRAYER DE OLIVEIRA\r\n8635211\r\n30937957\r\nTEC. LABORATORIO\r\n16/02/2007 A 13/02/2012 14/02/2012 A 12/02/2017\r\n\r\nE-08/602071/2011\r\nLUCIANA VIEIRA ALVES\r\n8909442\r\n41989317\r\nENFERMEIRO\r\n09/10/2008 A 06/10/2013 07/10/2013 A 14/11/2018\r\nE-08/601479/2005\r\nSHIRLEY FERREIRA DE SOUZA FRANCO\r\n8511321\r\n9\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n11/09/2006 A 29/10/2011 30/10/2011 A 27/10/2018\r\nE-08/601766/1997\r\nSILVANA LOPES CAMELLO\r\n2972776\r\n30750954\r\nNUTRICIONISTA\r\n29/12/2005 A 27/12/2010 28/12/2010 A 26/12/2015\r\nE-08/605931/2012\r\nSIMONE DE OLIVEIRA PAIXÃO\r\n8677742\r\n5641500\r\nENFERMEIRO\r\n26/12/2007 A 23/12/2012 24/12/2012 A 22/12/2017\r\nE-08/502592/1987\r\nSONIA DA SILVA RODRIGUES\r\n6282073\r\n30499631\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n15/05/2017\r\nE-08/605890/2007\r\nVIVIANE AZEVEDO RAMALHO\r\n8669582\r\n31512461\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n21/01/2007 A 19/01/2012 20/01/2012 A 17/01/2017\r\nE-08/606504/2007\r\nWANDER LUZ LELIS\r\n8660847\r\n31011853\r\nPSICOLOGO\r\n03/12/2006 A 01/12/2011 02/12/2011 A 29/11/2016\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/603304/1998\r\nITALO PAES GIORNO\r\n8032385\r\n31558950\r\nTEC. ADMIN. SAUDE\r\n04/09/2008 A 27/09/2013 28/09/2013 A 26/09/2018\r\nE-01/140090/2007\r\nJACQUELINE SANTOS DE SOUZA\r\n8645780\r\n30358302\r\nENFERMEIRO\r\n15/11/2006 A 13/11/2011 14/11/2011 A 11/11/2016\r\nE-08/603231/2008\r\nJORGE JOSE SANTOS GESTEIRA\r\n8674897\r\n5639050\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n05/05/2007 A 22/05/2012 23/05/2012 A 20/06/2017\r\nE-08/600979/1998\r\nJOSE LUIZ DE LACERDA JUNIOR\r\n2997161\r\n30697450\r\nMEDICO\r\n30/10/2003 A 27/10/2008 28/10/2008 A 26/10/2013\r\nE-08/008/87/2019\r\nJOSE MENDEZ GONZALEZ\r\n9231952\r\n42158605\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\n15/07/2005 A 13/07/2010 14/07/2010 A 12/07/2015\r\nE-08/600806/1997\r\nJOSINEIDE OLIVEIRA BASTOS RABELO\r\n2987519\r\n30912040\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n17/02/2006 A 15/02/2011 16/02/2011 A 13/02/2016\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600196/1999\r\nELENICE SILVEIRA DA SILVA\r\n2960680\r\n30362024\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n08/03/2005 A 06/03/2010 07/03/2010 A 05/03/2015\r\nE-08/604494/2005\r\nELIANA FRANCO GONÇALVES\r\n8144115\r\n30291860\r\nODONTOLOGO\r\n24/11/2004 A 22/11/2009 23/11/2009 A 21/11/2014\r\nE-08/602859/1998\r\nELIZABETH VARELA LANDEIRA DE ALMEIDA\r\n8028268\r\n30152755\r\nMEDICO\r\n01/06/2008 A 30/05/2013 31/05/2013 A 29/05/2018\r\nE-08/601860/2011\r\nFERNANDO LOPES FIGUEIREDO\r\n8674640\r\n5638860\r\nMEDICO\r\n28/04/2007 A 25/04/2012 26/04/2012 A 24/04/2017\r\nE-08/603539/2009\r\nFLAVIANA MIRANDA DE SOUZA\r\n8669293\r\n31512160\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n20/01/2007 A 18/01/2012 19/01/2012 A 16/01/2017\r\nE-08/600019/2008\r\nFRANCOASE DE OLIVEIRA VICENTE AMORIM\r\n8623522\r\n30757630\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n01/10/2006 A 30/10/2011 18/10/2012 A 16/10/2017\r\nE-08/607233/1991\r\nMAGDA ERMINDA MAFORT DA SILVA\r\n2586675\r\n8687820\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n24/05/2006 A 22/05/2011 23/05/2011 A 20/05/2016\r\nE-08/606800/2009\r\nMARCIA CALDAS MARTINS VOGA\r\n8642688\r\n30555060\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n12/11/2006 A 10/11/2011 11/11/2011 A 08/11/2016\r\nE-08/607213/1993\r\nMARCIO ELOIS DOS SANTOS MACHADO\r\n2961597\r\n30265550\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n26/09/2008 A 24/09/2013 25/09/2013 A 23/09/2018\r\nE-08/606798/1992\r\nMARCOS ANTONIO ROCHA LOPES\r\n1940485\r\n30951860\r\nAUX. ADM. SERV. SAUDE\r\n24/04/2007 A 21/04/2012 22/04/2012 A 20/04/2017\r\nE-08/7309/1988\r\nMARLENE MARIA SABINO JORGE\r\n2305522\r\n30406366\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n02/03/2008 A 28/02/2013 01/03/2013 A 27/02/2018\r\nE-08/604423/1995\r\nMIRIAN DE SOUZA MARCELLO\r\n2860534\r\n30361567\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n26/07/2007 A 23/07/2012 24/07/2012 A 05/09/2017\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/102658/2018\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\n8672339\r\n5636922\r\nFARMACEUTICO\r\n08/04/2002 A 06/04/2007 07/04/2007 A 04/04/2012 05/04/2012 A 03/04/2017\r\nE-08/008/101990/2018\r\nEVERALDO PESSOA DE ANDRADE\r\n8619595\r\n3231792\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n20/09/2001 A 07/11/2006 08/11/2006 A 06/11/2011 07/11/2011 A 14/11/2016\r\nE-08/13148/1988\r\nJUDICE TAVARES BAPTISTA\r\n1919315\r\n31657214\r\nTEC. LABORATORIO\r\n04/02/2002 A 02/02/2007 03/02/2007 A 31/01/2012 01/02/2012 A 30/01/2017\r\nE-08/601748/2000\r\nMARIA MARTINEZ ONTIVEROS\r\n1650373\r\n31650473\r\nENFERMEIRO\r\n26/04/2001 A 24/04/2006 25/04/2006 A 23/04/2011 24/04/2011 A 21/04/2016\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/0604355/1993\r\nLUIZ CLOVIS BITTENCOURT GUIMARÃES\r\n1849645\r\n31667228\r\nMEDICO\r\n16/01/2001 A 4/01/2006 15/01/2006 A 13/01/2011 14/01/2011 A 12/11/2016\r\nE-08/008/102692/2018\r\nNEWTON TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n8674004\r\n5638348\r\nMEDICO\r\n22/04/2002 A 20/04/2007 21/04/2007 A 18/04/2012 19/04/2012 A 17/04/2017\r\nE-08/008/101986/2018\r\nPAULA TRAVASSOS DE LIMA\r\n8640963\r\n30677920\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2001 A 07/11/2006 08/11/2006 A 06/11/2011 07/11/2011 A 04/11/2016\r\nE-08/008/164/2019\r\nSONIA REGINA ASSIS\r\n8144560\r\n32428332\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n26/11/1999 A 23/11/2004 07/05/2005 A 05/05/2010 06/05/2010 A 09/05/2015\r\nE-08/600799/2000\r\nTANIA GUIMARÃES MOTTA\r\n8131955\r\n30071526\r\nMEDICO\r\n17/11/1999 A 15/11/2004 16/11/2004 A 13/12/2009 14/12/2009 A 12/12/2014\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/101986/2018\r\nLUIZ CARLOS MENDES CHRISTINO\r\n8136053\r\n31371051\r\nAGENTE AUX. ADM. SAUDE\r\n04/10/1994 A 02/10/1999 03/10/1999 A 30/10/2004 31/10/2004 A 08/12/2009 09/12/2009 A 22/01/2015\r\nE-08/4127/1986\r\nOSVALDO ALONSO MARCELINO\r\n6285589\r\n30498414\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n22/07/1997 A 20/07/2002 21/07/2002 A 19/07/2007 20/07/2007 A 17/07/2012 18/07/2012 A 16/07/2017\r\nE-08/008/100854/2018\r\nREGINA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n2982585\r\n30265142\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n31/01/1991 A 29/01/1996 30/01/1996 A 27/01/2001 28/01/2001 A 26/01/2006 11/09/2009 A 09/09/2014\r\nE-08/13109/1988\r\nRUBENS ANTONIO BRAS LOUREIRO\r\n1825884\r\n31652263\r\nMEDICO\r\n06/06/1995 A 03/06/2000 04/06/2000 A 02/06/2005 03/06/2005 A 01/06/2010 02/06/2010 A 31/05/2015\r\nE-08/008/101408/2018\r\nSERGIO DE OLIVEIRA\r\n8020331\r\n31711871\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n06/06/1996 A 04/06/2001 05/06/2001 A 03/06/2006 04/06/2006 A 02/06/2011 03/06/2011 A 31/05/2016\r\nE-01/108214/1999\r\nWANDERSON MENDES DE OLIVEIRA\r\n2604903\r\n31625266\r\nTEC. LABORATORIO\r\n08/01/1997 A 06/01/2002 07/01/2002 A 05/01/2007 06/01/2007 A 12/01/2012 13/01/2012 A 10/01/2017\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/102620/2018\r\nJOÃO CASTELLO BRANCO NETO\r\n8090714\r\n31686311\r\nODONTOLOGO\r\n01/12/1993 A 29/11/1998 30/11/1998 A 28/11/2003 29/11/2003 A 26/11/2008 27/11/2008 A 25/11/2013 26/11/2013 A 24/11/2018\r\nE-08/008/101802/2018\r\nJORGE VALLE SOARES\r\n8023855\r\n31941451\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n01/08/1989 A 30/07/1994 31/07/1994 A 29/07/1999 30/07/1999 A 27/07/2004 28/07/2004 A 26/07/2009 27/07/2009 A 25/07/2014\r\nE-08/008/1382/2018\r\nLUIS VIANA QUITERIO\r\n1937069\r\n30264332\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n01/09/1986 A 30/08/1991 01/02/1996 A 29/01/2001 30/01/2001 A 28/01/2006 29/01/2006 A 27/01/2011 28/01/2011 A 26/01/2016\r\nE-08/603164/1992\r\nVITOR PAULO DE ASSUNÇÃO\r\n2622082\r\n31030041\r\nMEDICO\r\n01/02/1993 A 30/01/1998 31/01/1998 A 29/01/2003 30/01/2003 A 28/01/2008 29/01/2008 A 26/01/2013 27/01/2013 A 25/01/2018\r\n\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/102620/2018\r\nJOÃO CASTELLO BRANCO NETO\r\n8090714\r\n31686311\r\nODONTOLOGO\r\n01/12/1993 A 29/11/1998 30/11/1998 A 28/11/2003 29/11/2003 A 26/11/2008 27/11/2008 A 25/11/2013 26/11/2013 A 24/11/2018\r\nE-08/008/101802/2018\r\nJORGE VALLE SOARES\r\n8023855\r\n31941451\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n01/08/1989 A 30/07/1994 31/07/1994 A 29/07/1999 30/07/1999 A 27/07/2004 28/07/2004 A 26/07/2009 27/07/2009 A 25/07/2014\r\nE-08/008/1382/2018\r\nLUIS VIANA QUITERIO\r\n1937069\r\n30264332\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n01/09/1986 A 30/08/1991 01/02/1996 A 29/01/2001 30/01/2001 A 28/01/2006 29/01/2006 A 27/01/2011 28/01/2011 A 26/01/2016\r\nE-08/603164/1992\r\nVITOR PAULO DE ASSUNÇÃO\r\n2622082\r\n31030041\r\nMEDICO\r\n01/02/1993 A 30/01/1998 31/01/1998 A 29/01/2003 30/01/2003 A 28/01/2008 29/01/2008 A 26/01/2013 27/01/2013 A 25/01/2018\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/4047/1988\r\nEDUARDO LEANDRO GOMES DE CARVALHO\r\n1937739\r\n31657931\r\nMEDICO\r\n15/04/1987 A 12/04/1992 13/04/1992 A 11/04/1997 12/04/1997 A 10/04/2002 \r\n11/04/2002 A 09/04/2007 10/04/2007 A 07/04/2012 08/04/2012 A 06/04/2017\r\nE-08/008/102499/2018\r\nISABELLA MARINS\r\n2885051\r\n31450970\r\nMEDICO\r\n01/10/1988 A 29/09/1993 30/09/1993 A 28/09/1998 29/09/1998 A 27/09/2003 \r\n28/09/2003 A 02/10/2008 03/10/2008 A 01/10/2013 02/10/2013 A 30/09/2018\r\nE-08/2311/1989\r\nRUY SOARES FERNANDES\r\n2078210\r\n31669310\r\nMEDICO\r\n20/12/1987 A 18/12/1992 19/12/1992 A 17/12/1997 18/12/1997 A 16/12/2002 \r\n17/12/2002 A 15/12/2007 16/12/2007 A 13/12/2012 14/12/2012 A 12/12/2017\r\nId: 2171846\r\n" ], "2171854": [ "2019-04-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais) ao 9°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 300,00 (trezentos reais) ao 9°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.03.2019.\r\nDE 12.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.605,00 (sete mil seiscentos e cinco reais) ao 9°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2019.\r\nDE 25.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CAES/PROERD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2019.\r\nGERAL\r\nDE 07.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais) ao 9°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 300,00 (trezentos reais) ao 9°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.03.2019.\r\nDE 12.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.605,00 (sete mil seiscentos e cinco reais) ao 9°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2019.\r\nDE 25.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CAES/PROERD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2019.\r\nId: 2171854\r\n" ], "2171860": [ "2019-04-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2019\r\n- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), exercícios de 2009 a 2014, no valor de R 234.885,63. de exercícios anteriores.\r\nId: 2171860\r\n" ], "2171866": [ "2019-04-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/02/2019\r\n03 (três) meses de Licença Especial dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE DE\r\nE- 08/2007\r\nGISELLE DA ROCHA THOMPSON COELHO\r\n8673394\r\n5637830\r\nTEC. LABORATORIO\r\nA 06/06/2017\r\nE- 08/2002\r\nGLAUCE MATTOS FERNANDES\r\n8034100\r\n2\r\nMEDICO\r\n20/11/2008 A 17/12/2013\r\nE- 08/9/2014\r\nGLAYDES BAPTISTA DA CONCEIÇÃO JOVIANO DE SOUZA\r\n9234949\r\n42193532\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n15/09/2010 A 13/09/2015\r\nE- 08/602034/1989\r\nGUARACIARA PEREIRA DA PAIXÃO\r\n6246367\r\n30298310\r\nAUX. ADM. SERV. SAUDE\r\n01/03/2013 A 27/02/2018\r\nE- 0831104/1988\r\nHELOISA MAIA DE ALMEIDA E SILVA\r\n1903905\r\n4\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n11/08/2011 A 08/08/2016\r\nE- 08/96\r\nILDA DOS SANTOS\r\n8021313\r\n30203066\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n17/02/2013 A 04/03/2018\r\nE- 08/1999\r\nILZA CRUZ DA LUZ\r\n8130866\r\n30983789\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n05/03/2010 A 02/04/2015\r\nE- 08/602007\r\nIRACEMA CAMURÇA SAMPAIO CORREA\r\n8629040\r\n31078494\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n07/04/2012 A 21/04/2017\r\nE- 08/1996\r\nIVAN SANTOS SALGUEIRO\r\n2602662\r\n31851568\r\nOPERADOR DE RAIO-X\r\n21/11/2011 A 18/11/2016\r\nE- 08/96\r\nNHEIRO DA SILVA\r\n2982213\r\n31843760\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n11/02/2011 A 10/05/2016\r\nE- 08/601483/1997\r\nJANETE SANTIAGO CORDEIRO\r\n2994804\r\n6\r\nENFERMAGEM\r\n14/04/2013 A 11/04/2018\r\nE- 08/60/2007\r\nJAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS\r\n8672404\r\n5636990\r\nQUIMICO\r\n05/04/2012 A 03/04/2017\r\nE- 08/4193/2005\r\nJANAINA FELICIA\r\n7\r\n31500439\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n16/07/2013 A 14/07/2018\r\nE- 08/601994\r\nJOANA D'ARC ASSIS DA SILVA\r\n2961613\r\n30727065\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n26/11/2013 A 24/11/2018\r\nE- 08/605167/1992\r\nJORGE ANTONIO SABBADIM BARROSO\r\n2962702\r\n30349753\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n06/03/2013 A 04/03/2018\r\nE- 08/602830/1992\r\nJORGE EVILAZIO MACEDO MARTINS\r\n2601565\r\n31947620\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n18/03/2012 A 16/03/2017\r\n06 (seis) meses de Licença Especial dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE DE\r\nE- 08/603867/1998\r\nCLAUDIA BARBOSA DA SILVA CUNHA\r\n8032583\r\n30701554\r\nODONTOLOGO\r\n14/10/2008 A 12/10/2013 13/10/2013 A 11/10/2018\r\nE- 08/008/101919/2018\r\nCHRISTIAN MILESKI CAVALCANTI DA SILVA\r\n9220252\r\n41524586\r\nMEDICO\r\n23/06/2005 A 20/08/2010 21/08/2010 A 19/08/2015\r\nE- 08/601131/1993\r\nGENARO MELO VIEIRA\r\n1603901\r\n30991889\r\nFARMACEUTICO\r\n23/03/2008 A 21/03/2013 22/03/2013 A 20/03/2018\r\nE- 08/601752/1995\r\nGILBERTO BARCELLOS DAMASCENO\r\n2950095\r\n31886523\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n27/07/2008 A 25/07/2013 26/07/2013 A 24/07/2018\r\nE- 08/603943/2007\r\nJUCELMA VENTURE DE MACEDO VIANA\r\n8648156\r\n30784565\r\nFARMACEUTICO\r\n01/11/2006 A 30/10/2011 31/10/2011 A 28/10/2016\r\nE- 08/600160/2007\r\nMARIA DE LOURDES BASTOS FARIAS\r\n8618795\r\n31150322\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n17/09/2006 A 15/09/2011 16/09/2011 A 13/09/2016\r\nE- 08/603686/2007\r\nNELIANA LIMA DOS SANTOS\r\n8514978\r\n30605652\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n20/01/2008 A 17/01/2013 18/01/2013 A 16/01/2018\r\nE- 08/008/101763/2018\r\nNEUZA MENDES\r\n8908568\r\n41959957\r\nMEDICO\r\n25/08/2004 A 04/10/2009 05/10/2009 A 03/10/2014\r\nE- 08/2105/1988\r\nWALDEMAR LOPES MACHADO\r\n2071942\r\n30374170\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\n28/10/2007 A 25/10/2012 26/10/2012 A 24/10/2017\r\nId: 2171866\r\n" ], "2171872": [ "2019-03-29 00:00:00", "\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2019\r\nà disposição do servidor , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID 5000317-8, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança ao Governo do Estado do Paraná, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário e pelo período de 11/03/2019 a 31/12/2019.\r\nà disposição do Ten , do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Fundação Saúde.\r\nà disposição da servidora , ID Funcional nº 5022837- 4, do Quadro de Pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ à Secretaria de Estado de Turismo, sem ônus e prejuízo de seus vencimentos e vantagens.\r\nId: 2171872\r\n" ], "2171888": [ "2019-04-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª. HELOÍSA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34.506-6, a partir de 01/02/2019.\r\nO afastamento foi autorizado para o período de 02/11/2018 a 01/03/2019, para realizar pós-doutorado na Universidade de Paris XIII, em Paris, na França.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/03/2019.\r\nId: 2171888\r\n" ], "2171893": [ "2019-04-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2017\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.10.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6090/2017\r\nOnde se lê: ...com início em 01/08/2017 e término em 31/07/2019...\r\nLeia-se: ...com início em 01/08/2017 e término em 31/01/2019...\r\nId: 2171893\r\n" ], "2171909": [ "2019-03-29 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2019\r\nà disposição da SD PM RENATA DO AMARAL MAIA DA SILVA, RG nº 90.979, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2171909\r\n" ], "2171932": [ "2019-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.09.2018\r\n- Arquive-se\r\nDE 10.12.2018\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 21.12.2018\r\n- Arquive-se\r\nDE 17.01.2018\r\n- Arquive-se\r\nDE 22.01.2019\r\nArquive-se\r\nDE 23.01.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 31.01.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 01.02.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 05.02.2019\r\n- Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/027.100058/2018 - Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 06.02.2019\r\n- Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/059.100074/2018 - Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 20.02.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nId: 2171932\r\n" ], "2171954": [ "2019-04-01 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- SUBTEN PM RG 54.517 ADAUTO DA SILVA POLLI- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2018.\r\n- 1ºSGT PM RG 59.326 CHARLIES HONORIO DA CUNHA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/01/2019\r\n- 3ºSGT PM RG 48.324 MAURICIO MELLO DA CONCEIÇÃO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2016.\r\n- 1ºSGT PM RG 61.033 MARIO LUIS MENDONÇA LOPES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2018.\r\n- 1ºSGT PM RG 59.246 CASSIO TOME FREITAS AGUIAR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/11/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 55.054 ALCENIR RAMOS DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/01/2019.\r\n.\r\nId: 2171954\r\n" ], "2171960": [ "2019-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): determinando a baixa do veículo placa KXO7525 e o cancelamento do registro do cooperado Felipe Dias da Silva para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Cooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação do veículo Fiat Ducato placa LMR6C36 pertencente ao cooperado Paulo Roberto Rodrigues Lima, em substituição ao veículo placa KQQ5461, que será baixado.\r\no cancelamento do registro n° RJ-828 conferido à agência de viagens Adaltontur Turismo LTDA.ME para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nId: 2171960\r\n" ], "2171962": [ "2019-04-02 00:00:00", " SECRETARIO \r\n19/02/2019\r\n- SUBTEN PM RG 55.901 LUIZ CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/02/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 56.683 MARCIO LUIZ SIGOLO BASTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/09/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 56.390 RICARDO COSTA DE ALMEIDA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2018.\r\n- CB PM RG 60.213 MARCO ANTONIO PISENTA CANARIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/02/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 56.039 EDWAR DE OLIVEIRA MARTINS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/01/2019.\r\nId: 2171962\r\n" ], "2171969": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/03/2019\r\nLUIS CLAUDIO RAMOS DA SILVA e matrícula nº 0.o de permanência, nos termos, com efeitos a contar de 11/01/2019.\r\nId: 2171969\r\n" ], "2171971": [ "2019-04-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n28/03/2019\r\na Empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 03.085.134/0001-40, por infringir o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, cuja homologação foi publicada no D.O. de 26/12/2018, página 42, 3ª coluna.\r\nId: 2171971\r\n" ], "2171973": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/03/2019\r\nJOSE CARLOS DA COSTA SOUZA e matrícula nºpara fins de aposentadoria, nos termos do a contagem em dobro de 03não usufruídas de 27/08/1991 a 24/08/1996. \r\n- LUIS CLAUDIO RAMOS DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1944246-7 e matrícula nº 0.190.112-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do a contagem em dobro de 06não usufruídas pelo servidor, correspondente aos de 17/08/1988 a 15/08/1993 e de 16/08/1993 a 14/08/1998. \r\nId: 2171973\r\n" ], "2171983": [ "2019-04-01 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nSUELI OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Enfermagem, Matricula: 812.382-0 ID. Funcional: 1978237-3, o Abono de Permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 19/06/2018.\r\nMARCOS ANTONIO GUZZO, ISAP, Matricula: 289.163-8 ID. Funcional: 19670141, o Abono de Permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/06/2018.\r\nGETULIO FLORINDO DE AMORIM, ISAP, Matricula: 931.058-2 ID. Funcional: 4269800-6, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 16/10/2018.\r\nId: 2171983\r\n" ], "2171984": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\nSERGIO JESUS DE OLIVEIRA - ID 3238404-1 a fixação dos proventos de inatividade do (a) servidor (a) em epígrafe, no cargo Administrador, Grupo V, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 11/02/2019, por ter sido aposentado(a) nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nId: 2171984\r\n" ], "2171986": [ "2019-04-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ELIEZER DA SILVA CEZAR, ID 43287255. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/05/01 a 16/09/05 e de 05/07/07 a 07/11/07, no total de 1.702 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ID 19667116. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/84 a 01/08/93 e de 04/02/94 a 03/12/95, no total de 3.864 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/12/95 a 06/12/95, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nANA PAULA SIMÕES PICOLLI DE OLIVEIRA, ID 43973841. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/96 a 07/05/98, 01/02/99 a 01/06/02, 19/09/05 a 09/04/08 e de 17/05/13 a 13/01/14, no total de 2.977 dias de efetivo exercício.\r\nALMIR GOMES DE ALMEIDA, ID 19654189. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/76 a 23/11/76, 25/11/77 a 20/03/78 e de 03/04/78 a 11/10/86, no total de 3.498 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/10/86 a 16/10/86, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nMARCELA DORNELAS DE OLIVEIRA, ID 50911139. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO no período de 08/04/14 a 11/10/17, no total de 1.283 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/10/17 a 27/10/17, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nLUIZ AUGUSTO DE BARROS FILHO, ID 50912402. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 04/02/85 a 17/07/90, no total de 1.990 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2171986\r\n" ], "2172007": [ "2019-04-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLINDALVA RODRIGUES SOARES, matr. nº 230.493-9, ID. n° 3125895-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, A partir da eficácia da aposentadoria.\r\nDE 13/03/2019\r\nDECIO ANTONIO PEREIRA FILHO, matr. nº 183.358-1, ID. n° 3065377-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nJOSE IBRAIM SAAD, matr. nº 199.144-7, ID. n° 3069775-1, Médico, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nMARISE DE BARROS MOUTINHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.591-5, ID nº 3094742-1. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nDE 19/03/2019\r\nBERNADETE MARIA DE ALENCAR, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.120-6, ID nº 3155133-5. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\n- ISE PINHEIRO TORRES, matr. nº 296.534-1, ID. n° 3118598-3, Assistente Social, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria. \r\nRITA DE CASSIA CUNHA D'AMATO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 260.635-8, ID nº 3194942-8. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nNELI FATIMA DE CARVALHO TORRES PEIXOTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.099-6, ID nº 3176537-8. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nLUCIANE SOUTO MANHAES, Técnico de Laboratório, classe “C”, matrícula nº 260.633-3, ID nº 3174913-5. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação.\r\n\r\nId: 2172007\r\n" ], "2172009": [ "2019-04-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE GURGEL DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª clas se, Id. Funcional 19966237, Matrícula 822.540-1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do inciso III do art. 11 da Lei n° 5.260/08, combinado com o art. 6° A da EC nº 41/03, com redação dada pela EC nº 70/12, com validade a contar de 16/09/2016.\r\nId: 2172009\r\n" ], "2172011": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\nLicença Especial, no período de 19 a 30 de agosto de 2019.\r\nId: 2172011\r\n" ], "2172013": [ "2019-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCRISTINA CAIRES CÔRTES, Assistente Previdenciário, Id. Funcional nº 50308475. a averbação de 359 dias (11 meses e 29 dias) relativos ao Regime Próprio de Previdência, bem como à 3.377 dias (10 anos, 09 meses e 05 dias) relativos ao Regime Geral de Previdência, no cargo de Assistente Previdenciário, na forma do art. 80, I, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, e no art. 9º da Lei nº 530 de 04 de março de 1982.\r\nId: 2172013\r\n" ], "2172025": [ "2019-04-01 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\n- JANETE SANTIAGO CORDEIRO, ID. 31839746, TÉCNICO EM ENFERMAGEM - a contar de 07/03/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2172025\r\n" ], "2172032": [ "2019-04-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 28/06/2013 a 26/06/2018.\r\nId: 2172032\r\n" ], "2172033": [ "2019-04-01 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (EXTRA TAQUARA) - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO. - DR ALFREDO ZUCCA NETO. - OAB/154.694.\r\n- IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA.\r\n- JARDIM ESCOLA MUNDO INFANTIL LTDA.\r\n- GRANITO MÓVEIS.\r\n- GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n- GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM- GVT - DR BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - OAB/RJ 137.395.\r\n- GALHARDO MARTINS CHOCOLATES FINOS LTDA.\r\n- GRUPO SUPPORT ASSESSORIA EMPRESARIAL.\r\n- GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA. - JULIANO RICARDO SCHMITT. - OAB/SC 20.875.\r\n- FF DE VASCONCELOS.\r\n- ESQUADRIAS EM ALUMINIOS LTDA.\r\n- EDITORA GLOBO S/A - DR GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EXPRESSO PINTO PALMA LTDA.\r\n- ELENATE COMERCIO DE SORVETES LTDA.\r\n- FRANCO BRASILEIRA EMP. E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA - DRA KATIA KLESCOSKI. - OAB/RJ 79.389.\r\n- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n- TNL PCS S/A.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR JACQUES ANTUNES SOARES - OAB/RS 75.751.\r\n- LL GUIMARÃES COMERCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA-ME. \r\n- LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- LANCHONETE MM LTDA.\r\n- LONDRES 2008 LANCHES LTDA ME.\r\n- LOJAS ARAPUÃ.\r\n- LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- LRS COMERCIO E REPRESANTAÇÕES LTDA.\r\n- LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.\r\n- LAZER & CIA TURISMO HOTÉIS CLUB.\r\n- LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA.\r\n- LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A - DRA ANA KEILA MARCHIORI - OAB/RJ 112.178-A.\r\n- MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n- MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. - DR LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR - OAB/SP 50.907.\r\n- M. D. DE SOUZA COBRANÇAS ME.\r\n- MEANTING REST. E LANCHES HAMBURGUERIA LTDA.\r\n- MSL PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI.\r\n- MINI MERCADO LITORAL LTDA - DR GLAUCO VENEU HALMOSY - OAB/RJ 115.646.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2172033\r\n" ], "2172038": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\nCONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de Veículos de Cargas Indivisíveis ao CENTRO DE CNPJ nº 31.575.596/0001-81, com endereço funcional na Rua Rio da Prata, 529, Salas 205 e 206, Bangu - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.820- 096. \r\nId: 2172038\r\n" ], "2172039": [ "2019-04-01 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- PAULO CESAR MANOEL, ID Funcional nº 20659954. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 31.07.2013 a 29/07/2018.\r\n- FABIO DA CUNHA SANHUDO, ID Funcional nº 43475442. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 17/02/2014 a 15/02/2019.\r\n- DANIEL MOREIRA CIRIBELI, ID Funcional nº 50326074. a inclusão da dependente Stephany Cristiny da Silva de Sousa, na condição de companheira.\r\n- JOSE CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAUJO, ID Funcional nº 43743730. a inclusão do dependente João Victor Lisboa Correia de Araújo, na condição de filho.\r\n- TAIS BAPTISTA DE JESUS, ID Funcional nº 50326651. a inclusão dos dependentes Claudio de França Cruz, na condição de cônjuge e Isaac Baptista de França Cruz, na condição de filho.\r\n- CRISTIANO PIEPER, ID Funcional nº 50260588. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- CINTIA DE MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 44230907. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- FREDERICO CÁFARO CORRÊA, ID Funcional nº 50259849. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- JOSELETE DOS SANTOS MATIAS, ID Funcional nº 43793061. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- DANILO DA CUNHA BARROSO, ID Funcional nº 50259636. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50273183. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nId: 2172039\r\n" ], "2172040": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na SUBMISSÃO do condutor PAULO ALVES DA SILVA, Registro Nacional nº 5429649259, a curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado.\r\na SUBMISSÃO do condutor RAFAEL CIDRACK PEREIRA SOARES DO NASCIMENTO, Registro Nacional nº 2490142632, a curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RENATO SIMÕES LUCAS, Registro Nacional nº 143606166, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de OSVALDO ALVES DE SOUZA, Registro Nacional nº 1486335464, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LEONARDO ALVES DE LIMA FERREIRA, Registro Nacional nº 332854161, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOSÉ LUCIANO DA SILVA, Registro Nacional nº 34980983, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CLERISTON DO NASCIMENTO DIAS, Registro Nacional nº 4278928003, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de REGINALDO DE LIMA DA SILVEIRA, Registro Nacional nº 224235400, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FERNANDO ALVES FERREIRA, Registro Nacional nº 133130750, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de PAULO SERGIO DE LIMA, Registro Nacional nº 226407426, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- FLORIANO THOMAZ, CPF nº 354.407.757-49, PGU 31.852.630-1. Atribuição de PGU - Processo pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011.\r\nId: 2172040\r\n" ], "2172046": [ "2019-04-02 00:00:00", "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995, referente ao Processo nº E-09/1589/1202-12. \r\nId: 2172046\r\n" ], "2172051": [ "2019-04-01 00:00:00", "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 28.03.2019\r\n- O Conselho Diretor, na sua 408ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 28/11/18, decidiu o recurso apresentado pela Maccomevap Indústria Comercio Tecnologia Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPSEPEAI/00142451; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 21.12.2018\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, em nome de FIDALGUIA RESTAURANTE LTDA, com base no Parecer de Técnico de Indeferimento SEORH n° 272/2018 (fls. 33 e 34), considerando a ausência integral de resposta à notificação SEORHNOT/01086585, conforme Resolução INEA n° 129/2015, bem como nos demais elementos do Processo em referência. \r\nDE 25.01.2019\r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de EVANBRAZ COMERCIAL LTDA, com base no parecer técnico de indeferimento de licença nº GELRAM/SELART-Indeferimento-PT-0393/18 (fls. 230) e, ainda, nos demais elementos do Processo em referência. \r\nDE 22.02.2019\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de , com base no Parecer Técnico n° 039/2019/SEORH (fls. 131-132), considerando o não atendimento às notificações n° SEORHNOT/01100141 e SEORHNOT/01101267, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e nos demais elementos do Processo em referência.\r\ndo requerimento de Autorização ambiental, em nome de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento n°05/2019, da GELIRH (fls.23-24), considerando o não atendimento à notificação n° SEHIDNOT/01097011, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015, e nos demais elementos do Processo em referência.\r\ndo requerimento de renovação de licença de operação n. LO FE013377, em nome de , conforme Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n. 29/2019 (fls. 308-312), e considerando a ausência de resposta à notificação GELINNOT/01094556, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do Processo em referência.\r\nDE 25.02.2019\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de , com base no Parecer Técnico nº 075/2019/SEORH (fls.147-148), que informa que foi identificada contaminação por hidrocarbonetos no lençol freático e, ainda, nos demais elementos do Processo em referência.\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de , com base no Parecer Técnico nº 054/2019/SEORH (fls. 85), que informa que o objeto do presente está sob análise pelo processo E-07/002.14400/2015, e, ainda, nos demais elementos do Processo em referência. \r\ndo requerimento de termo de encerramento, em nome de CONSÓRCIO ARCO DO RIO, com base no Parecer Técnico de Termo de Encerramento n° 01/18, da GELANI (fls. 68-73), considerando que a área de mineração está licenciada (LO n° IN024909) para a Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda., que continuará com extração mineral no local, assumindo assim a recuperação da área quando do esgotamento da jazida e nos demais elementos do Processo em referência.\r\nDE 26.02.2019\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de com base no Parecer Técnico n° 088/2019/SEORH (fls. 96-97), considerando o não atendimento à notificação n° SEORHNOT/01096803, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e, nos demais elementos do Processo em referência\r\nDE 27.02.2019\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de , conforme Parecer Técnico nº 073/2019/SEORH-GELIRH (fls. 315), que informa a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do Processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de ., com base no parecer técnico n°093/2019/SEORH-GELIRH (fls.35-36), considerando a perda dos objetos (poços extintos), conforme informação protocolada sob o nº INEA 399612 e, nos demais elementos do Processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de , com base no parecer técnico n°094/2019/SEORH-GELIRH (fls.96-97), considerando perda do objeto uma vez que o requerente informa não ter mais interesse em utilizar água subterrânea, conforme carta protocolada sob o nº INEA 654577, e nos demais elementos do Processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de CP2 ENGENHARIA LIMITADA, com base no parecer técnico nº 01/2019 (fls.117-118), que informa o não atendimento às diversas exigências e de notificações do INEA com base na Resolução nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do Processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de D G DE MELLO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade n° 158/18, da GELIN (fls. 48-51), considerando a ausência de resposta às notificações discriminadas e ao não atendimento à publicação no DOERJ, de 12.11.18, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do Processo em referência. \r\ndo requerimento de licença prévia, em nome de , com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença Prévia n° 02/2019, da GELANI (fls.125-127), considerando o não atendimento à notificação n° GELANINOT/01099011, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e nos demais elementos do Processo em referência.\r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de COCKETT BRASIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAC-PT-0052/2019 (fls. 221-223), que informa a falta de interesse do requerente na continuidade da análise e, ainda, nos demais elementos do Processo em referência.\r\nDE 08.03.2019\r\ndo requerimento de Licença de Instalação, em nome de CTR COSTA VERDE EIRELI, com base no Parecer Técnico de Licença de Instalação nº GELANI-SESAN-LI-025/18 (fls.745-747), que informa a perda do objeto deste requerimento tendo em vista a emissão de AAF e, posteriormente de LO para a atividade e, ainda, nos demais elementos do Processo em referência.\r\nDE 11.03.2019\r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de IVO PAES LEMA, com base no parecer técnico n°463/2018/SEORH (fls. 66-67), considerando a ausência de resposta à notificação SEFAMNOT/01092985 e ao aviso publicado pelo INEA no DOERJ, de 5.11.2018, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do Processo em referência. \r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, com base no Parecer Técnico n° 006/2019/SEFAM (fls. 46-46v.), considerando o não atendimento aos termos do aviso publicado no DOERJ de 26.11.18, para contato com o INEA, e nos demais elementos do Processo em referência. \r\ndo requerimento de renovação de Licença de Operação (LO IN000232), em nome de , com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Pedido de Licença de Operação GELRAC/SELART-Indeferimento-PT n°0402/2018 (fls.491), considerando o não atendimento à notificação n° SELARTNOT/01095912, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do Processo nº Em referência. \r\nDE 12.03.2019\r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de , com base no parecer técnico n°099/2019/SEORH-GELIRH (fls.194), considerando que o objeto do presente requerimento está sendo avaliado no processo E- 07/002.7203/2015, e nos demais elementos do Processo em referência.\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de , com base no Parecer Técnico n°105/2018/SEORH (fls.30-31), considerando a ausência de resposta à notificação SEORHNOT/01086892, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do Processo em referência.\r\ndo requerimento de certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de , com base no Parecer Técnico n° 543/2018/SEORH (fls. 36-37), considerando o descumprimento dos termos do aviso publicado pelo INEA no DOERJ, de 26.11.18, e nos demais elementos do processo referência.\r\ndo requerimento de demarcação de faixa marginal de proteção, em nome de RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, com base no parecer técnico n°420/2018/SEFAM-GELIRH (fls.30-31), considerando a ausência de resposta à notificação SEFAMNOT/01098385, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do Processo em referência.\r\nDE 14.03.2019\r\ndo requerimento de demarcação de faixa marginal de proteção, em nome de , com base no parecer técnico n°017/2019/SEFAM, da GELIRH (fls.43-44) e considerando a ausência de resposta às notificações SEFAMNOT/01042676, SEFAMNOT/01043860 e SEFAMNOT/01057229, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do Processo em referência.\r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de , com base no parecer técnico n°019/2019/DRM-RJ (fls.96-97), considerando a perda do objeto conforme relatado em relatório pela SUPLAJ (fls. 91-92), e nos demais elementos do Processo nº Em referência.\r\ndo requerimento de renovação de Licença de Instalação, em nome de POSTO DOS SANTOS REIS LTDA, com base no parecer técnico n°018/2019/GELRAM-SELART (fls.291), considerando a perda do objeto uma vez que a obra já foi realizada e a empresa obteve Licença Ambiental Simplificada emitida pela Prefeitura de Angra dos Reis, e nos demais elementos do Processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , com base no Parecer Técnico n° 096/2019/SEORH, da GELIRH (fls. 103), considerando que o volume diário captado (5 m3) não se enquadra na tipologia de uso insignificante e, ainda, nos demais elementos do Processo em referência.\r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de , com base no parecer técnico n° 098/2019/SEORH-GELIRH (fls.111-112), considerando ausência integral de resposta à notificação SEORHNOT/01095862, com base na Resolução INEA nº 129/2015, de 3 de dezembro de 2015, e nos demais elementos do Processo em referência.\r\nDE 18.03.2019\r\ndo requerimento de licença ambiental simplificada para instalação, em nome de MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, com base no Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada n° 02/2019 (fls.93-95), da GELANI, considerando o não atendimento à notificação n° GELANINOT/01099437, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do Processo em referência.\r\nDE 21.03.2019\r\ndo requerimento de averbação da Licença Prévia e de Instalação n. LPI IN041432, em nome de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, conforme Parecer Técnico de Indeferimento de Averbação de Licença nº GELRAC-PT-0040/2019 (fls. 311-312), que informa a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do Processo em referência.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2019\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA nº 50/2018 - INEA, celebrado com a empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE REFORMA DO MIRANTE DO PICO DA CORAGEM, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RJ\", no âmbito do Processo nº E-07/002/101740/2018”. DETERMINO o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 01/04/2019.\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA nº 22/2018 - INEA, celebrado com a empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EIRELLI e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE PARQUE URBANO PRÓXIMO AO RIO IGUAÇU, MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ”, no âmbito do Processo nº E-07/002/1544/2018. DETERMINO o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 01/04/2019.\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA 47/2018 - INEA, celebrado com a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS REMANESCENTES ÀS MARGENS DO RIO BENGALAS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ\", no âmbito do Processo nº E-07/002.30809/2018. DETERMINO o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 01/04/2019.\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA 19/2018 - INEA, celebrado com a empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “MANUTENÇÂO PREDIAL DO EMPREENDIMENTO ROLDÃO GONÇALVES, MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no âmbito do Processo nº E- 07/002/6581/2017. DETERMINO que o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato seja a partir de 01/04/2019.\r\nId: 2172051\r\n" ], "2172083": [ "2019-04-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO ROBERTO MORAIS DOS REIS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.228-6, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.227-8, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- RUBEM GADELHA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.048.755-7, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- JOÃO GONÇALVES CHAGAS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.174-2, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- RONEI DA SILVA PAES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.047.971-1, período base de 10/10/2013 a 04/11/2018.\r\n- RAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.047.963-8, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- RAFAEL MOREIRA AFONSO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.044.553-0, período base de 24/07/2013 a 23/07/2018.\r\n- EFRAIM SOUZA DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 936.702-0, período base de 21/11/2013 a 16/01/2019.\r\n- LUCAS ALVES FREITAS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.153-6, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- ALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.086-6, período base de 11/02/2013 a 02/03/2018.\r\n- ALEX SANDRO DA SILVA LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 3.047.762-4, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- SANDRA AZEVEDO CASTRO, Técnico em Segurança do Trabalho, mat. nº 3.048.040-4, período base de 10/10/2013 a 03/12/2018.\r\n- HELIO CALDAS MACIEL FILHO, Agente Administrativo, mat. nº 3.047.892-9, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nId: 2172083\r\n" ], "2172106": [ "2019-04-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2019\r\n- SUELI GARDENIA DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 844.323-6, ID. Funcional nº 33043469/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a contar de 13/02/2019.\r\n- EDSON LIMA ROELES, mat. nº 5.012.358-7, ID. Funcional nº 33835616/1, Encarregado, nível I, a contar de 12/03/2013.\r\n- CLAUDEMIR ROSÁRIO, mat. nº 946.430-6, ID. Funcional nº 43365280/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 20/02/2019.\r\n- SYLTON SOARES DE FREITAS, mat. nº 928.678-2, ID. Funcional nº 33845611/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 20/02/2019.\r\n- CLAUDIA MARIA MARTINS DE MATTOS, mat. nº 915.495-6, ID. Funcional nº 36669237/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 13/02/2019.\r\n- LUZIA DE CASSIA QUEIROZ TINOCO, mat. nº 5.000.179-1, ID. Funcional nº 35465417/1, Merendeira, nível I, a contar de 13/02/2019.\r\n- MARIUZA NERY DO NASCIMENTO, mat. nº 5.014.006-0, ID. Funcional nº 35895853/1, Servente, nível I, a contar de 20/02/2019.\r\n- SALVADOR FERNANDO DA PAIXÃO BASTOS, mat. nº 5.001.863-9, ID. Funcional nº 35499540/1, Servente, nível I, a contar de 20/02/2019.\r\n- JOSE EDUARDO DE REZENDE SILVA, mat. nº 245.399-1, ID. Funcional nº 39259978/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a contar de 05/12/2018.\r\n- JORGETE DA SILVA LEPLETIER, mat. nº 833.527-5, ID. Funcional nº 40260739/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a contar de 30/01/2019.\r\n- SONIA MARIA SILVA ESPERANÇA, mat. nº 919.652-8, ID. Funcional nº 20964242/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 20/02/2019.\r\n- WANDA LAUDANO CAMPELO, mat. nº 832.311-5, ID. Funcional nº 39959759/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a contar de 06/02/2019.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2172106\r\n" ], "2172117": [ "2019-04-02 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.03.2018\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/007/0459/2018, Pregão 067/2018 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das Empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS, CNPJ: 44.734.671/0001-51, no valor de R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), BIOHOSP PRODUTOSHOSPITALARES SA, CNPJ: 18.269.125/0001-87, no valor de R 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). Perfazendo um valor total de R 23.364,00 (vinte e três mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 2172117\r\n" ], "2172119": [ "2019-04-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOSE DE RIBAMAR COSTA SILVA, ID. Funcional nº 40672662/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2018. \r\n- JOSE PEDRO ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 43429645/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2019. \r\n- VIVIANE AZEVEDO DA SILVA, ID. Funcional nº 50321641/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2019. \r\n- JACQUELINE CARVALHO DE MORAES, ID. Funcional nº 39110036/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/02/2019. \r\n- FABIANE MOURA LOPES, ID. Funcional nº 50700391/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/03/2019. \r\n- BRUNO AZEREDO DE FRANCA, ID. Funcional nº 50325850/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2019. \r\n- BRUNO AZEREDO DE FRANCA, ID. Funcional nº 50325850/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2019. \r\n- CARLA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO MARTINS CORREA, ID. Funcional nº 43719430/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2019. \r\n- CRISTINA IRACY GOMES DALCOL, ID. Funcional nº 36700860/1, Prof. Doc. II, a partir de 12/03/2019. \r\n- LEONARDO DE CARVALHO GARCIA, ID. Funcional nº 50806475/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/02/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\no despacho de 21/03/2019, publicado no D.O. de 22/03/2019, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação em favor da servidora DIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, ID. Funcional nº 39634108/2.\r\nId: 2172119\r\n" ], "2172122": [ "2019-04-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nTATIANA ARENAS MORA, ID. Funcional nº 41929926/4, Prof. Doc. I. que a ID. Funcional correta é nº 41929926/4, e não como constou no despacho de 21/03/2019, publicado no D.O. de 22/03/2019.\r\nId: 2172122\r\n" ], "2172124": [ "2019-04-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO DIAS AZEVEDO, ID n° 2.975.715-0, matrícula nº 268.714-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/07/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ DE GONZAGA SANTOS NETTO, ID n° 2.938.448-6, matrícula nº 849.102-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/12/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO BARROSO NAKAMURA, ID n° 2.985.643-4, matrícula nº 258.546-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11/01/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO DOS REIS SILVA, ID n° 2.948.346-8, matrícula nº 849.399-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de GERALDO JORGE DIAS, ID n° 2.940.034-1, matrícula nº 810.674-2, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/12/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de NORIVAL MARQUES CALDEIRA, ID n° 2.946.184-7, matrícula nº 266.654-3, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de DULCE GALDEANO DE OLIVEIRA, ID n° 2.958.454-0, matrícula nº 817.723-0, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/06/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANGELA MARIA RANGEL DE OLIVEIRA, ID n° 2.980.995-9, matrícula nº 265.481-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, ID n° 2.980.226- 1, matrícula nº 195.643-2, Carpinteiro Nível II, com efeitos a contar de 20/06/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA TERESA OLIVEIRA DE CASTRO, ID nº 2.945.085-3, matrícula nº 288.985-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de AGOSTINHO RIBEIRO GOMES, ID n° 564.706-1, matrícula nº 870.814-1, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/06/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de TELMO VASQUES FERREIRA, ID n° 2.962.441-0, matrícula nº 192.511-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/09/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELIO RICARDO DE CARVALHO FERREIRA, ID n° 2.939.124-5, matrícula nº 288.902-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/06/2018. \r\nId: 2172124\r\n" ], "2172138": [ "2019-04-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIVANEA SOARES FERRAZ SERPA, Prof. Doc. I, mat. n° 963.938-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- ELIVANEA SOARES FERRAZ SERPA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.613-5. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- JULIANA FERREIRA SPITZ FELIPE, Prof. Doc. I, mat. n° 3.057.957-7. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- FLAVIA RAMOS ARAUJO MARIANO GLORIA, Agente Administrativo, mat. n° 3.047.761-6. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 01/04/2019 a 30/03/2021.\r\nId: 2172138\r\n" ], "2172144": [ "2019-04-02 00:00:00", "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 30.010,64 (trinta mil dez reais e sessenta e quatro centavos) em favor da CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2172144\r\n" ], "2172148": [ "2019-04-02 00:00:00", "\r\nDE 27.03.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de co-participação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/007/1452/2018, Pregão nº 078/2018 da Fundação Saúde - RJ em favor da Empresa: AVANTE COMÉRCIO EIRELI - CNPJ: 22.706.161/0001-38 no valor de R 101.616,00(cento e um mil seiscentos e dezesseis reais). Perfazendo um valor total de R 101.616,00(cento e um mil seiscentos e dezesseis reais).\r\nId: 2172148\r\n" ], "2172151": [ "2019-04-02 00:00:00", "\r\nidentidade funcional nº 2.955.563-9, matrícula nº 809.618- 2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 16/01/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.972.541-0, matrícula nº 269.959-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 15/12/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.994.663-8, matrícula nº 268.553-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06/08/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.979.262-2, matrícula nº 267.680-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 14/03/2019.\r\nLIMA,identidade funcional nº 2.986.614-6, matrícula nº 267.705-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 13/03/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.989.157-4, matrícula nº 265.965- 4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/02/2015.\r\nidentidade funcional nº 2.968.913-9, matrícula nº 267.182-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 10/03/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGGP, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA CITADA.\r\nId: 2172151\r\n" ], "2172161": [ "2019-04-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/03/2019\r\nANA PRISCILA CERQUEIRA LEON, Prof. Doc. I, mat. n° 956.934-4, período base de 05/10/2012 a 02/11/2017. \r\nCRISTIANE SOIDO DUTRA RODRIGUES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.806-2, período base de 30/01/2009 a 20/02/2014. \r\nLINDALVA DO CARMO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.881-1, período base de 03/02/2012 a 01/02/2017. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVERA LUCIA DUARTE DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.341-1, período base de 15/09/2003 a 18/12/2013. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARCOS CAVALCANTI LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.010.507-1, período base de 31/05/1995 a 08/07/2016. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA, Servente, mat. n° 278.288-6, períodos base de 01/01/1988 a 11/03/2008 e de 28/07/2011 a 02/08/2016. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nLAURA JANE SOARES CARDOSO GONÇALVES, Agente Adm., mat. n° 5.000.503-2.\r\nMARIA FRANCENEIDE BESERRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 234.307-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2172161\r\n" ], "2172190": [ "2019-04-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2019\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação que tem por objeto a contratação de especializada no fornecimento de Soluções Tecnológicas em Computação Móvel para apoio à Fiscalização, Vistoria e Suporte na Gestão dos Serviços de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e/ou Cargas do Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade de operação dos Servidores Públicos da Autarquia, prevendo o desenvolvimento de programas para consultas on-line de verificação das condições de registro de Frota Estadual e de seus condutores, da Guia de Recolhimento de Veículos Eletrônica - GRVE, para o monitoramento das ações de apreensão e liberação dos veículos, e dos recursos para a Vistoria Fixa ou Móvel da Frota Cadastrada no DETRO/RJ, conforme descrição no Termo de Referência, em favor da empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, com fulcro no inciso IV, do art. 24, c/c o art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da promoção da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2172190\r\n" ], "2172200": [ "2019-04-02 00:00:00", "\r\nDE 29/03/2018\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo129 do Decreto nº2479/79de: 25/10/2013 a 27/11/2018.\r\nId: 2172200\r\n" ], "2172209": [ "2019-04-02 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2019\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2019\r\n\r\n...\r\n...\r\nId: 2172209\r\n" ], "2172233": [ "2019-05-23 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28/02/2019\r\npara que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - de acordo com o Parecer RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A\r\nCONTAR DE\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n04/03/2016\r\nProgressão da classe A padrão II para classe A padrão III\r\n05/03/2019\r\nId: 2172233\r\n" ], "2172243": [ "2019-04-02 00:00:00", " \r\nde exercícios anteriores, referente ao AUXÍLIO FUNERAL, relativo ao exercício de 2018, de acordo com o que consta do processo, em favor de EDENILSON LUIZ DOS SANTOS, no valor de R 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao AUXÍLIO FUNERAL, relativo ao exercício de 2018, de acordo com o que consta do processo, em favor de LEIA DUARTE DA COSTA, no valor de R 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao AUXÍLIO FUNERAL, relativo ao exercício de 2018, de acordo com o que consta do processo, em favor de FLAVIA DE SOUZA DUFRAYER, no valor de R 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao AUXÍLIO FUNERAL, relativo ao exercício de 2018, de acordo com o que consta do processo, em favor de GLÓRIA RICHA TEIXEIRA, no valor de R 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos).\r\nId: 2172243\r\n" ], "2172244": [ "2019-04-02 00:00:00", " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2172244\r\n" ], "2172245": [ "2019-04-02 00:00:00", " \r\nAUTORIZO o ato de Inexigibilidade, no valor de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), em favor da empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA., para aquisição de Cartões Vitek para realizar identificação de micro- organismos de todas as bactérias e leveduras recuperadas das análises realizadas no Laboratório de Microbiologia, na forma e quantidades, e ainda disponibilização, ao Instituto Vital Brazil, do equipamento Vitek 2 da BioMériex Brasil, em regime de comodato.\r\nId: 2172245\r\n" ], "2172247": [ "2019-04-02 00:00:00", " \r\nAUTORIZO o ato de inexigibilidade, no valor de R 54.471,42 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa MICROBLAU RIO INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA., para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, da central de automação do sistema de monitoramento de temperatura e umidade das unidades de tratamento de ar (UTAS).\r\nId: 2172247\r\n" ], "2172261": [ "2019-04-02 00:00:00", "\r\nDE 29/03/2019\r\nPROCESSO Nº E-04/535/037/1991 - NOBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES NETO. Funcional nº 1944741-8 para fins de aposentadoria, nos termos do /1979 a contagem em dobro de 09(novede licença prêmio não usufruídass de: 01/12/1982 a 29/11/1987; 30/11/1987 a 27/11/1992 e de 28/11/1992 a 26/11/1997. \r\nId: 2172261\r\n" ], "2172297": [ "2019-04-02 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\no modelo de planta nº 11435976, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Audace 800, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 6500 mm \r\nLotação: 50 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\no modelo de planta nº 11429983, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Audace, com ar condicionado.\r\nChassi: M.Benz OF 1721 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 5950 mm \r\nLotação: 44 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\no modelo de planta nº 11381190, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Turismo, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Volkswagen 9160 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4500 mm \r\nLotação: 26 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\no modelo de planta nº 11418876, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micro-ônibus rodoviário modelo V8L, com ar condicionado.\r\nChassi: Volare.\r\nDistância entre eixos: 3350 mm \r\nLotação: 15 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\nId: 2172297\r\n" ], "2172299": [ "2019-04-02 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/04/2019\r\nNORBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES NETOId. Funcional nºo de permanência, nos termos, com efeitos a contar de 09/10/2018.\r\nId: 2172299\r\n" ], "2172300": [ "2019-04-02 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO\r\nPROFISSIONAL\r\nANE CAROLINE FERREIRA DE LIMA - DATA: 18.03.2019.\r\nELISABETE VIEIRA LIMA - DATA: 14.03.2019.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nCARLA EMANUELLA SILVEIRA - DATA: 01.03.2019.\r\nGABRIELA CORREIA VILLAR NOGUEIRA - DATA: 13.03.2019.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- GABRIELA CORREIA VILLAR NOGUEIRA - DATA: 18.03.2019\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO AO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nCAROLINE SAVIO PEREIRA LOPES - DATA: 30.03.2019.\r\n- DANIEL BARROS TOMAZ - DATA: 30.03.2019.\r\nDEBORAH KELLY DOS SANTOS MACHADO DE OLIVEIRA BARROS - DATA: 21.02.2019.\r\nELIZA DA SILVA CARDOSO LOUREDO - DATA: 30.03.2019.\r\nPAOLLA DOMINGOS LEITE - DATA: 30.03.2019.\r\nRAILLA OHANA OLIVEIRA DE SOUZA - DATA: 14.03.2019.\r\nREBECCA NUNES FRANCO - DATA: 30.03.2019.\r\nVALÉRIA KENNYA FERREIRA GOMES - DATA: 30.03.2019.\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nADRIELLE CHRISTINE MARIANA DE SOUZA - DATA: 19.03.2019.\r\nANA LUIZA BARBOSA GODART CAVALCANTE - DATA: 18.03.2019.\r\nBERNARDO GUSMÃO DOS SANTOS - DATA: 18.03.2019.\r\nCAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA - DATA: 05.02.2019.\r\nCLAUDIO DE SOUZA QUARESMA - DATA: 15.03.2019.\r\nCLAUDIO FERNANDO LIMA DOS SANTOS - DATA:18.03.2019.\r\nJESSICA DE SOUZA NASCIMENTO - DATA: 18.03.2019.\r\nJULIA MITKE REIS SILVA - DATA: 18.03.2019.\r\nJULIA NARDI DE ARAUJO - DATA: 08.03.2019.\r\n- KEREN DE OLIVEIRA LARA - DATA: 07.03.2019.\r\nLARISSA REGINA LIMA DE MOURA - DATA: 21.03.2019.\r\n- LUIZ FELIPE ARAUJO DE FREITAS - DATA: 21.03.2019.\r\nLUIZ FILIPE GARANITO FIRMIANO - DATA: 18.03.2019.\r\nPEDRO PAULO VIDAL BICHARA GARCIA - DATA: 27.03.2019.\r\nPEDRO PAULO AGUIAR DE SOUZA - DATA: 07.03.2019.\r\nSARA SILVA RAIMUNDO - DATA: 15.03.2019.\r\n- SARAH DOS SANTOS MARÇAL - DATA: 21.03.2019.\r\n- TATIANA DE SOUZA FERREIRA - DATA: 13.03.2019.\r\nVIVIANE CRISTINA SILVA DANTAS FAUSTO - DATA: 29.03.2019.\r\n- YASMIN KNOB VARGAS PARADA - DATA: 18.03.2019.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nAGDA NUNES DE CASTRO DIAS - DATA: 28.03.2019.\r\nANA CLAUDIA DA CRUZ CORREA - DATA: 22.03.2019.\r\nANA FLAVIA CESAR MATOS - DATA: 22.03.2019.\r\nANA PAULA RIBEIRO DE LYRA - DATA: 22.03.2019.\r\nARIELA CABRAL DE VALE - DATA: 17.03.2019.\r\nBEATRIZ JUSTO LAMOUNIER - DATA: 20.03.2019.\r\nBERNARDO CHEIM CORTES MEIRELLES - DATA: 01.03.2019.\r\nBRUNA DE OLIVEIRA BARROZO - DATA: 22.03.2019.\r\n- CAROLINA JARDIM DE MEGRE RAMOS - DATA: 22.03.2019.\r\nCHARLES JACKSON SILVEIRA - DATA: 28.03.2019.\r\nDANIELA LOPES DE ALMEIDA - DATA: 16.03.2019.\r\nProc.nº E-14/001.019850/2018 - DAVISON LINO DE MOURA - DATA: 16.03.2019.\r\nERIC SANTOS BARBOSA DA SILVA - DATA: 22.03.2019.\r\nFELIPE HANTHEQUESTE PINTO - DATA: 22.03.2019.\r\nFERNANDO TARRAGO VIANA - DATA: 23.03.2019.\r\n- FLAVIA DA SILVA NASCIMENTO - DATA: 17.03.2019.\r\n- FLAVIA ZACARIAS GONÇALVES - DATA: 21.03.2019.\r\n- GIULLIANA DA SILVA PALMARES - DATA: 16.03.2019.\r\nHELENA TEIXEIRA LATINI - DATA: 21.03.2019.\r\n- ISABELLA MENDES MACHARETT PARENTE - DATA: 16.03.2019.\r\nJANDIRA ALVES DE LIMA - DATA: 16.03.2019.\r\nJAIR ALCANTARA 0VALPASSOS VICENTE - DATA: 21.03.2019.\r\nJOSE ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR - DATA: 21.03.2019.\r\nJOSE RICARDO RACHID - DATA: 21.03.2019.\r\nJULIANA DE PAULA DOMINGUES - DATA: 27.03.2019\r\nLAIS ROSA SOBRINHO - DATA: 23.03.2019.\r\nLAIZ INGRID DA SILVA SANTOS - DATA: 28.03.2019.\r\nMANUELLA GONÇALVES SERRA - DATA: 16.03.2019.\r\nMARINA CORDOVIL LANNES - DATA: 16.03.2019.\r\nMATHEUS TOZATO LAGE BRANDÃO DE ALMEIDA - DATA: 24.03.2019.\r\n- MONIQUE SOUZA SILVA THEDIM COSTA - DATA: 28.03.2019.\r\nNATHALIA GUSSEN CARNEIRO - DATA: 16.03.2019.\r\n- NATHALLY CAMPOS SANT'ANNA DE OLIVEIRA- DATA: 24.03.2019.\r\n- PATRICIA MULULO DE CASTRO - DATA: 21.03.2019.\r\nPAULA CAROLINA ALVES FERNANDES - DATA: 21.03.2019.\r\n- RAFAELA ABRAHÃO MATOS - DATA: 22.03.2019.\r\n- RENATA RIBEIRO BRAFMAN - DATA: 21.03.2019.\r\nTAMYRIS DA SILVA CARRILHO - DATA: 21.03.2019.\r\n- VICTÓRIA ELLER DE OLIVEIRA - DATA: 21.03.2019.\r\n- VITOR DE BRITO SANTAREM - DATA: 23.03.2019.\r\n- WAGNER RODRIGO DE ASSIS - DATA: 17.03.2019.\r\n- WILLIAM EMANUEL RICHA NETO - DATA: 22.03.2019.\r\n- YASMIM DE ASSIS RAMOS DA SILVA - DATA: 16.03.2019\r\nDESLIGUEM-SE EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nId: 2172300\r\n" ], "2172302": [ "2019-04-02 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20/03/2019\r\na Certidão nº 853/2018, referente a JOSE CARLOS DE CRESCI.\r\n\r\na Certidão nº73/2018, referente a SYLVIA HELENA FERNANDES PADILHA, tornando sem efeito o despacho de 22/05/2013, que homologou a Certidão de nº 07/2013, publicada no D.O. nº 96 de 28/05/2013.\r\n\r\na Certidão nº212/2015, referente a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO.\r\n\r\na Certidão nº 105/2019, referente a ROSELY PATRICE GOMES COELHO.\r\n\r\na Certidão nº 433/2018, referente a SÉRGIO UCHOA CARRASCO.\r\n\r\na Certidão nº 11/2018,, referente a TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA. \r\na Certidão nº 386/2018, referente a ANA CRISTINA MEDEIROS RODRIGUES. \r\na Certidão nº 150/2018, referente a SERGIO RICARDO LEITE DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 195/2017, referente a HELIO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO.\r\na Certidão nº 214/2016, referente a DAYSE LUCIA APARECIDA CORDEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 345/2016, referente a VILMA RODRIGUES REZENDE.\r\na Certidão nº 60/2018, referente a ELIANA COELHO DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 490/2018, referente a CRISTINA GHILOSSO VOLPATO.\r\na Certidão nº 58/2019, referente a CARLOS COELHO DA SILVA. \r\na Certidão nº 64/2019, referente a EURIDICE TERESINHA SARMET MOREIRA SMIDERLE.\r\na Certidão nº 2/2019, referente a GILSON FELIPE DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº14/2018, referente a MARIA CRISTINA CAVALCANTI LEMOS. \r\na Certidão nº133/2018, referente a MARCELO FERREIRA DE ARAUJO.\r\n\r\na Certidão nº 343/2018, expedida em 25/07/2018, referente a ROSA MARIA RITA LOURENÇO.\r\n\r\na Certidão nº 122/2018, referente a JORGE DOS ANJOS LOUREIRO.\r\n\r\na Certidão nº 491/2018, referente a CYRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR. \r\na Certidão nº 144/2018, referente a CATARINA KLIPPEL DE CASTRO. \r\na Certidão nº 295/2018, referente a SERGIO RICARDO LEITE DE SOUZA. \r\na Certidão nº 852/2018, referente a WASHINGTON LUIZ FIGUEIRA MACHADO. \r\na Certidão nº 854/2018, referente a MARCILIO BARROS. \r\na Certidão nº 18/2019, referente a LETÍCIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES. \r\na Certidão nº 360/2018, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES VALENTIM.\r\na Certidão nº 118/2017, referente a ROSANGELA DE SOUZA LESSA. \r\na Certidão nº 438/2018, referente a VALÉRIA CRISTINA GOMES DE CASTRO.\r\n\r\na Certidão nº 464/2018, referente a RITA DE CASSIA FERREIRA CABRAL.\r\n\r\na Certidão nº 88/2017, referente a VILMA LUCIA ROCHA MOREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 835/2018, referente a WLAMIR OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. \r\na Certidão nº22/2017, referente a AFONSO DA SILVA RODRIGUES. \r\na Certidão nº 35/2019, referente a LUIS HENRIQUE SAINT-MARTIN. \r\na Certidão nº 79/2019, referente a JORGE CORTES DOS REIS.\r\na Certidão nº374/2018, referente a NELSON DE MATOS BARROSO. \r\na Certidão nº246/2018, referente a ANDREIA REGINA DOS SANTOS PEREIRA.\r\n\r\nas Certidões nºs 16/2019 e 17/2019, referente a CRISTINA FRANCO DOS SANTOS AMÉRICO.\r\n\r\na Certidão nº 274/2018, referente a NATÁLIA DE SOUSA FILGUEIRAS.\r\n\r\na Certidão nº370/2018, referente a JOÃO PEDRO VAZ GIORGETTA. \r\na Certidão nº 42/2018, referente a NATÁLIA PIRES DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº129/2017, referente a DELMER TREGGIO DE AZEVEDO. \r\na Certidão nº 50/2019, referente a CARLA MIRIAM FAJARDO DE MELO BRAGA.\r\n\r\na Certidão nº 84/2019, referente a MARA CLEIDE FELIX DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 2/2018, referente a JOSÉ CARLOS DE LIMA. \r\na Certidão nº 97/2019, referente a MARILEIDE PEDREIRA COSTA. \r\na Certidão nº 44/2019, referente a GLÁUCIO NARCISO DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 199/2017, referente a GILCEIA GUIMARÃES DA MOTA.\r\n\r\na Certidão nº 151/2018, referente a JACQUELINE MUNIZ DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 180/2017, referente a CLAUDIO DE SOUZA MAIA. \r\na Certidão nº 5/2019, referente a JUSSARA ALEM ROCHA. \r\na Certidão nº 27/2019, referente a RENÊ PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão nº 345/2018, referente a LUCIMAR MARTINS DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 329/2018, referente a MARIA GUILHERME DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 3/2018, referente a VALDETE DELMIRO BARROS. \r\na Certidão nº 8/2019, referente a MARCUS ANTONIO MENDES DE MIRANDA.\r\n\r\nId: 2172302\r\n" ], "2172305": [ "2019-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2019\r\nFERNANDO VILLA FORTE COUTINHO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 150.170-9, Id Funcional n° 19346387. os proventos mensais de inatividade a partir de 05.03.2015.\r\nId: 2172305\r\n" ], "2172307": [ "2019-04-02 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/04/2019\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Associação Congresso de Direito Comercial, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.27, com base no art. 13, inciso VI c/c art.25, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2172307\r\n" ], "2172313": [ "2019-04-02 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei n° 8666/93, em favor da WESTCON CALA INC, no valor de R 4.075.500,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI,alterado pela Lei nº 13.243/2016 do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2172313\r\n" ], "2172334": [ "2019-04-02 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\na dispensa de Licitação, nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, CNPJ 03.691.491/0001-52, no valor mensal de R 173.488,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais), referente à prestação de serviço de limpeza, higiene e copeiragem nas Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nId: 2172334\r\n" ], "2172340": [ "2019-04-02 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.03.2019\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Águas de Niterói S/A, para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para a prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Águas de Nova Friburgo Ltda, visando atender ao fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas da Rede Pública Estadual de Ensino. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para atender ao fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades escolares compartilhadas da Rede Estadual de Ensino. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Águas do Paraíba S.A., para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Águas de Paraty, visando atender ao fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Águas do Imperador S.A., para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Águas das Agulhas Negras S.A., para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Município de Barra do Piraí, visando atender ao fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educa ção do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária AMPLA Energia e Serviços S/A, para prestação de serviços fornecimento de energia elétrica nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\nId: 2172340\r\n" ], "2172341": [ "2019-04-02 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CENTRO DE LAZER 205 LTDA.\r\nA CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2018. \r\nId: 2172341\r\n" ], "2172345": [ "2019-04-02 00:00:00", " \r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA R2 LTDA, registro DH/AB 643, no endereço funcional Avenida Simão da Motta, nº 434, Loja, Centro, Magé - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA R2 LTDA, registro DH/AB 643, no endereço funcional Avenida Simão da Motta, nº 484, Loja, Centro, Magé - RJ.\r\nId: 2172345\r\n" ], "2172346": [ "2019-04-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.03.2019\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 3331934223; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ALMIR DA SILVA MUNIZ, Registro Nacional nº 485886376; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RAFAEL FERREIRA BRANCO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 6268157947; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a SUBMISSÃO do condutor LEONARDO FELIX DOS SANTOS MAIA, Registro Nacional nº 5406619888, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n- DETERMINO a SUBMISSÃO do condutor ELIAS PEREIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 101982760, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RICARDO DE FRANCA E SILVA, Registro Nacional nº 4182103194; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CARLYLE RIBEIRO MOURAO, Registro Nacional nº 1839991384; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DENILSON RODRIGUES PAIVA, Registro Nacional nº 3078636; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2172346\r\n" ], "2172347": [ "2019-04-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/04/2019\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos com a Metodologia a Distância de WILIAN GABRIEL ZACHARIAS SANTOS, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º, da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nId: 2172347\r\n" ], "2172354": [ "2019-04-03 00:00:00", "RIO\r\nDE 01/04/2019\r\n- PAULO ROBERTO FRANCISCHETTO BRANDÃO, ID Funcional n° 2.917.700-6. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 187 dias.\r\n- PAULO ROBERTO FRANCISCHETTO BRANDÃO, ID Funcional n° 2.917.700-6 - o despacho de 20/09/1993, publicado no DORJ, de 22/09/1993, a averbação de tempo de serviço de 187 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/05614/071/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2172354\r\n" ], "2172358": [ "2019-04-02 00:00:00", "\r\nDA PREGOEIRA\r\nDE 20.02.2019\r\no lote nº 01 do Pregão Eletrônico nº 06/2018 que foi arrematado pela empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA EPP”, inscrita no CNPJ sob o nº 13.213.516-0001-66,no valor R 29.680,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta reais), o lote nº 02 arrematado pela empresa FAST BIO COMERCIAL EIRELI, inscrita no CPNJ sob o nº 21.707.794.00001-06,no valor de R 12.700,00 (doze mil e setecentos reais) e o lote nº 03 considerado .\r\nDE 25.03.2019\r\no lote único do Pregão Eletrônico nº 53/2018 que foi arrematado pela empresa “IDEXX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA”, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.539/0001-47, no valor R 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais).\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 27.03.2019\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2018, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE COLETA ESTÉREIS PARA O LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA”.\r\nos lotes 01 e 02 oriundos do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2018, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPLANTAÇÃO DA TÉCNICA DE MEMBRANA FILTRANTE”.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 26/03/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor JOÃO SILVA, ID nº 2148576-3, Ajudante Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 22/05/2012 a 20/05/2017.\r\nDE 28/03/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora SYLVIA REGINA MOREIRA LIMA, ID nº 4348052-7, Analista Ambiental. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor VALMIR BRAGA, ID nº 2151086-5 Ajudante Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 30/06/2013 a 28/06/2018.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.03.2019\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de feito através do processo nº E-07/002.16976/2014, para atividade de Supressão de vegetação na Avenida Antônio Mario de Azevedo nº 23700 - Sitio Águas Claras - Conquista, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de J. Malheiros Eucalipto e Materiais de Construção Ltda - EPP; feito através do processo nº E- 07/202986/2008, em virtude do encerramento das atividades da empresa na Rodovia RJ 160 Km 16,8 - Colina do Sol Poente, Município de Cantagalo - RJ.\r\nId: 2172358\r\n" ], "2172393": [ "2019-04-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.03.2019\r\no Despacho de 28/12/2018, publicado no D.O. de 08/01/2019, que concedeu Auxílio Funeral, em favor de ADENIR DE SALES PIRES, CPF nº 446.354.197-20.\r\nId: 2172393\r\n" ], "2172394": [ "2019-04-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2019\r\n- VALÉRIA MACEDO MARIA, mat. nº 914.891-7, ID. Funcional nº 41857623/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 20/02/2019.\r\n- DALVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.011.745-6, ID. Funcional nº 36129941/1, Agente Administrativo, nível I, a contar de 20/02/2019.\r\n- PAULO FERREIRA TROTTA, mat. nº 918.326-0, ID. Funcional nº 42038952/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 28/02/2019.\r\n- CASSIA GUIMARÃES ARMANDO, mat. nº 926.174-4, ID. Funcional nº 42533180/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 28/02/2019.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA, mat. nº 943.294-9, ID. Funcional nº 43279376/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 28/02/2019.\r\n- EMILIA MARIA VIANNA, mat. nº 5.022.976-4, ID. Funcional nº 32679521/1, Servente, nível I, a contar de 13/02/2019.\r\n- MARIA DE FÁTIMA CAMPOS DA SILVA CARRILHO, mat. nº 917.877-3, ID. Funcional nº 42731950/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 12/03/2019.\r\n- TEREZA MARIA MONERÁ ROMEIRO, mat. nº 501.490-7, ID. Funcional nº 40762262/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a contar de 18/11/2002.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nos Despachos de 08/04/2016, publicados nos D.Os. de 13/04/2016, de 17/10/2017, e de 19/10/2017, que refixaram os proventos de inatividade da servidora CARLOTINA AMARAL DE ASSIS, ID. Funcional nº 36541478/1.\r\nId: 2172394\r\n" ], "2172407": [ "2019-04-03 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no caput do art. 25, do mesmo diploma legal, no valor de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), em favor da Empresa M2br Academy Escola Digital LTDA. \r\nId: 2172407\r\n" ], "2172415": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/04/2019\r\nDENISE DOS SANTOS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nPEÇANHA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2172415\r\n" ], "2172417": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/04/2018\r\nFARIAS ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurados de: 10/03/1987 a 07/03/1992, 08/03/1992 a 06/03/1997, 07/03/1997 a 05/03/2002, 06/03/2002 a 04/03/2007, 05/03/2007 a 02/03/2012 e 03/03/2012 a 01/03/2017.\r\nPAULO ROBERTO RAMALHO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1948801-7. CONCEDO rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 29/09/2006 a 27/09/2011 e 25/04/2013 a 23/04/2018.\r\n- JOSÉ DOS SANTOS MONTEIRO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 2711524- 0. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nId: 2172417\r\n" ], "2172419": [ "2019-04-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nNTE\r\n- ABELARDO DANTAS ROMERO, matrícula nº 174085-1, ID. 2855393-4. nos termos do artigo 19, da Lei nº 3.189/1999, alterado pela Lei nº 7628/2017, 01 (um) ano de Licença Sem Vencimentos a partir de 01.04.2019.\r\nId: 2172419\r\n" ], "2172421": [ "2019-04-03 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nDE 08/02/2019\r\n, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2172421\r\n" ], "2172447": [ "2019-04-03 00:00:00", "GERAL\r\nDE 01.04.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA - EPP, no valor de R 36.350,00 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei nº 8666/93, em favor dos Professores que ministram aulas na ESAP, no valor de R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro), no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da Editora Forum Ltda, no valor de R 138.738,00 (cento e trinta e oito mil setecentos e trinta e oito reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor de ENFASE INSTITUTO JURIDICO LTDA, no valor de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2172447\r\n" ], "2172453": [ "2019-04-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JACILENE RENATA DE OLIVEIRA BRAZ, ID. Funcional nº 5621402/5, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/2002 a 02/01/2012, num total de 3.595 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 03/01/2012 a 06/02/2012, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA REGINA CASSERES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5562929/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/1981 a 31/08/1983, num total de 878 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Cabo da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2).\r\n- SONIA ALVES DE LABRIOLA, ID. Funcional nº 36590576/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/03/1979 a 28/05/1983; de 23/01/1984 a 30/12/1984; de 07/09/1985 a 19/12/1986 e de 22/12/1986 a 01/09/1992, num total de 4431 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista / Escrituraria.\r\n- SOLANGE DA COSTA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33319430/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1988 a 14/09/1988 e de 01/11/1989 a 01/10/1992, num total de 1.140 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA CRISTINA DE SÁ SIQUEIRA, ID. Funcional nº 36451347/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1991 a 01/03/1998, num total de 2575 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35278935/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 05/06/1978 a 15/05/1979, num total de 341 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Engarrafamento.\r\n- ANA MARIA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 33348715/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1991 a 30/06/1992 e de 01/09/1992 a 11/08/1993, num total de 770 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista.\r\n- MAURO SERGIO DIAS DA MOTTA, ID. Funcional nº 36243981/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 03/04/1982 a 03/06/1996, num total de 5171 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 11/02/1977 a 15/07/1981 e de 27/07/1981 a 02/04/1982, averbado na matrícula nº 950.472-1.\r\n- MARTA DE SOUZA GONÇALVES, ID. Funcional nº 36977446/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/05/1985 a 31/12/1985; de 01/01/1987 a 13/04/1990; de 01/03/1991 a 10/06/1993 e de 06/10/1993 a 24/07/1997, num total de 3.653 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 17/03/1980 a 01/12/1982; de 01/01/1986 a 31/12/1986 e de 25/07/1997 a 26/08/1997, por solicitação do servidor.\r\n- JORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 6070302/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1982 a 21/07/1986; de 22/08/1986 a 31/03/1988; de 01/10/1990 a 01/02/1991; de 01/03/1991 a 01/02/1996 e de 02/09/1996 a 08/02/1998, num total de 4395 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1988 a 10/08/1988, de 02/02/1996 a 23/05/1996, solicitação do servidor; de 01/05/1987 a 31/03/1988, de 02/10/1995 a 01/02/1996 e de 03/03/1997 a 23/03/1998, concomitante com o próprio INSS; de 09/02/1998 a 23/03/1998 e de 24/03/1998 a 26/02/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HERBERT SMITH GONZAGA KUNZEL, ID. Funcional nº 38416654/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/03/1985 a 15/07/1987 e de 21/08/1989 a 20/05/1999, num total de 4.424 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/1980 a 26/11/1980, de 16/07/1987 a 31/12/1987 e de 01/07/1989 a 20/08/1989, por solicitação do servidor; de 01/10/1985 a 15/07/1987 e de 21/08/1989 a 20/03/1990, por estar concomitante com o INSS; de 01/07/2005 a 30/11/2005, de 01/01/2006 a 31/01/2007, de 01/03/2007 a 31/08/2010, de 01/11/2010 a 31/07/2017 e de 01/10/2017 a 31/05/2018, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARMELITA PORTELA FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 5607485/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 17/09/1997 a 30/04/1999; de 01/05/1999 a 28/03/2000 e de 01/01/2002 a 27/07/2003, num total de 1.497 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 17/09/1997 a 30/04/1999, por estar concomitante com o INSS; de 29/03/2000 a 31/12/2001, por estar concomitante com o período já averbado nesta matrícula segundo Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79; de 28/07/2003 a 29/12/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBERTO JOSÉ FERREIRA, ID. Funcional nº 37937855/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/03/1976 a 30/11/1988; de 01/07/1994 a 23/10/1995; de 01/06/1996 a 31/07/1996; de 01/09/1996 a 31/05/1997 e de 01/08/1997 a 31/08/1997, num total de 5.500 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 04/03/1976 a 30/11/1988, por estar concomitante com o INSS; de 24/06/1975 a 23/07/1975, de 01/12/1988 a 30/06/1994, de 01/09/1997 a 23/08/1998, por solicitação do servidor; de 24/08/1998 a 31/10/1999, de 01/11/1999 a 29/02/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2172453\r\n" ], "2172455": [ "2019-04-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2019\r\no despacho de 11/10/2018, publicado no DOERJ de 31/10/2018, referente ao Processa acumulação de cargoId Funcional 4191560, Auditor Fiscal da Receita Estadual, vínculo 1 (SEFAZ) e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula não informada (Delegacia da , porém não poderá perceber cumulativamem vista a impossibilidade da dupla acumulação de proventos, conforme art. 37, § 10 da CRFB/88.\r\nDE 27.03.2019\r\n- ALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI, ID Funcional 41920490, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC); Enfermeiro, matrícula 96/050801 (Prefeitura Municipal São Sebastião do Alto) e Enfermeiro, matrícula nº 40010996 (Prefeitura Municipal de Cordeiro). MANTENHO O DESPACHO DE, publicado no DOERJ de 06/12/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pel efeito suspensivo ao recurso, determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nId: 2172455\r\n" ], "2172456": [ "2019-04-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nos proventos mensais de inatividade de LUCIANA MALHEIROS COUTADA, ID n° 565.604-4, matrícula nº 871.801-7, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 27/03/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de NILTON GASPAR ESTEVES COELHO, ID n° 2.951.381-2, matrícula nº 178.884-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS DA SILVA KAWAKAMI ID n° 3.236.661-2, matrícula nº 819.566-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de GLAUCIA TEIXEIRA QUEIROZ DE AZEVEDO, ID n° 2.956.915-0, matrícula nº 269.588-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/01/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de WANDERVAL DE SOUZA REIS, ID n° 2.936.682-8, matrícula nº 819.852-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/01/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de VITOR MOREIRA DA ROCHA, ID n° 2.989.263-5, matrícula nº 263.577-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de NELIO SÉRGIO CAVALCANTE LOPES, ID n° 571.343-9, matrícula nº 889.095-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 02/08/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ERIVALDO ZIM, ID n° 2.996.694-9, matrícula nº 288.973-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/01/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELIO SILVA, ID n° 2.973.256-5 matrícula nº 266.313-6, Investigador de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/01/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIO DA SILVA GOMES, ID nº 2.945.418-2, matrícula nº 261.282-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/07/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARNALDO JULIO MAIA, ID n° 2.954.882-9, matrícula nº 260.352-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/02/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARROSO, ID n° 2.918.277-8, matrícula nº 266.097-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 02/10/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO JOSÉ PEREIRA, ID n° 2.960.345-5, matrícula nº 269.432-1, Investigador de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/09/2013.\r\n.\r\nId: 2172456\r\n" ], "2172462": [ "2019-04-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2019\r\nJOSÉ RUBENS DO AMARAL GEVU, vínculo Municipal de Maricá).\r\nALESSANDRA GUIDA DOS SANTOS (SEEPrefeitura ).\r\n, ID Funcional (Municipal de Duque de Caxias.\r\n, ID Funcionaínculo 1 (SEEDUC) e Professor .\r\nFLAVIA CRISTINA FLORES DA SILVA, Prefeitura .\r\n, ID Funcional Prefeitura ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2172462\r\n" ], "2172467": [ "2019-04-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2019\r\nELIZABETE BARRETO DA SILVA (SEPrefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO 1 ().\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b” da CRFB/1988.\r\nELIETTE DA GRAÇA MACARIELLO MANCEBO ().\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA OLIVEIRAvínculo (.\r\n, ID Funcional) e ).\r\nID FuncionalInspetor de Segurança e Administração Penitenciária (.\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2172467\r\n" ], "2172482": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO CESAR SILVA MATTOS, Assistente Executivo - Apoio Administrativo, Id Funcional nº 4436190-4. licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981, regulamentada pelo Decreto Lei nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 16/07/2019.\r\n, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional nº 4436162-9. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, elativa ao período-base de 01/11/2012 a 30/10/2017.\r\nId: 2172482\r\n" ], "2172500": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 198.910-2, ID nº 2.981.664-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/08/1982 a 09/08/1992, referente ao Processo nº E-09/301/707/1993. \r\nId: 2172500\r\n" ], "2172502": [ "2019-04-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARISE CUPERTINO, mat. nº 168.235-0, ID. Funcional nº 40129071/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010, revogando-se o despacho de 18/03/2019, publicado no D.O. de 20/03/2019.\r\n- ARILMA DE ANDRADE TEIXEIRA LEITE, mat. nº 1.163.009-2, ID. Funcional nº 32693540/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2006.\r\nId: 2172502\r\n" ], "2172515": [ "2019-04-03 00:00:00", " \r\n.2019\r\nno valor total de R 165.722,00 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais), em favor da Empresa SISGRAPH LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de Empresa especializada em treinamento e implantação de sistemas de gestão de ocorrências emergenciais, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 42.373,04 (quarenta e dois mil trezentos e setenta e três reais e quatro centavos), em favor da Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 15.540,00 (quinze mil quinhentos e quarenta reais), em favor da Empresa LINDE GASES LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clinico para o CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 16.107,50 (dezesseis mil cento e sete reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com o fornecimento de combustível, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 123.264,00 (cento e vinte e três mil duzentos e sessenta e quatro reais), em favor da Empresa MB MARTINS AGROPECUARIA LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com aquisição de mascaras laríngeas, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 1.454,19 (mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), em favor da Empresa SAMER SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.798,73 (dois mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa SAMER SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 11.908,80 (onze mil novecentos e oito reais e oitenta centavos), em favor da Empresa SAMER SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.718,76 (dois mil setecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos), em favor da Empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 1.102,20 (mil cento e dois reais e vinte centavos), em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 8.094,53 (oito mil noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos), em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 76.318,01 (setenta e seis mil trezentos e dezoito reais e um centavo), em favor da Empresa CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 178,79 (cento e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), em favor da Empresa FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 6.344,10 (seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), em favor da Empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.720,57 (dois mil setecentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 38.602,90 (trinta e oito mil seiscentos e dois reais e noventa centavos), em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (PETRÓPOLIS), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 5.545,09 (cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e nove centavos), em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (TERESÓPOLIS), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 571,60 (quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos), em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (TRÊS RIOS), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 67,82 (sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), em favor da Empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA EPP relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 58,20 (cinquenta e oito reais e vinte centavos), em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 1.047,56 ( um mil quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor da VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 557,53 (quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), em favor da RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de 01 (um) fogão industrial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 198.015,42 (cento e noventa e oito mil quinze reais e quarenta e dois centavos), em favor da CTIS TECNOLOGIA S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de Empresa especializada na integração e sustentação de sistemas de informações, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2172515\r\n" ], "2172516": [ "2019-04-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 01/04/2019\r\no des pacho de 27/10/2017, publicado no D.O. de 19/12/2017, referente ao desligamento de RAQUEL DE MATOS ANTUNES VIEIRA, ID Funcional nº 3681553-5, em atendimento a determinação constante no Ofício 01/PGE/PG11JMN/348/2019.\r\nId: 2172516\r\n" ], "2172519": [ "2019-04-03 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.821-6 - 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre\r\nId: 2172519\r\n" ], "2172522": [ "2019-04-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDE 28/03/2019\r\n- IVANY DA SILVA CASTRO, Merendeira, mat. nº 5.009.485-3, período base de 25/06/2013 a 24/06/2018.\r\n- MARIA JOANA RODRIGUES SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.797-6, período base de 29/03/2008 a 28/03/2013.\r\n- SUELI LOPES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 878.377-1, período base de 14/07/2003 a 13/07/2008.\r\n- SIDELI VIEIRA MAIA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.449-7, período base de 30/03/2013 a 07/07/2018.\r\n- TIAGO ALVES MARQUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.609-3, período base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n- VERA LUCIA DE CASTRO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.427-0, período base de 18/07/2011 a 17/07/2016.\r\n- CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.764-8, períodos base de 09/11/2005 a 21/01/2011 e de 22/01/2011 a 21/01/2016.\r\n- GILCEA BORRET FLORÊNCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 169.309-2, períodos base de 01/11/2008 a 25/12/2013 e de 26/12/2013 a 04/02/2019.\r\n- JULIANA DE AZEVEDO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.547-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016. \r\n- LUCIA EMILDE PONTES, Servente, mat. nº 5.015.642-1, períodos base de 08/11/2007 a 09/11/2012 e de 10/11/2012 a 02/12/2017.\r\n- MERI LUCIA ALVES ALEIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.165-9, períodos base de 04/12/2008 a 02/01/2014 e de 03/01/2014 a 01/02/2019.\r\n- ROSMARY TINOCO PALMEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.589-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/12/2013 a 09/12/2018.\r\n- IOLANDO ALMEIDA RITA, Encarregado, mat. nº 5.011.012-1, período base de 19/12/2001 18/12/2017.\r\n- JULIO MOREIRA MOURÃO NETO, Encarregado, mat. nº 5.010.449-6, períodos base de 29/05/2001 a 12/07/2006 e de 13/07/2006 a 12/07/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MONSORES, Servente, mat. nº 5.010.111-2, período base 08/10/1999 a 07/10/2014.\r\n- MARIA DAS VITORIAS DANTAS, Servente, mat. nº 5.011.825-6, períodos base de 06/09/1997 a 05/09/2002 e de 29/04/2006 a 28/04/2016.\r\n- CARLA VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.358-7.\r\n- LUCIANA GAMBARDELLA COSTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.021-7.\r\n- MARCELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.569-6.\r\n- MARIA HELIA DA LUZ ENEÁS, Servente, mat. nº 273.369-9.\r\n- ROBERTA LINDOLFO DA COSTA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 940.377-5.\r\n- ROSANE RIBEIRO FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.438-9.\r\n- ROSEMARY DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.069-1. \r\n- SONIA REGINA TOBIAS FELIX, Ag. Administrativo, mat. nº 5.009.853-2.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.03.2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.02.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.641/2006\r\nOnde se lê: CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se: CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nD.O. DE 21.03.2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/643/2019\r\nOnde se lê: ... período base de 17/03/2008 a 18/03/2018.\r\nLeia-se: ... período base de 17/03/2008 a 18/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104.166/2018\r\nOnde se lê: ... período base de 11/01/2012 a 11/01/2017.\r\nLeia-se: ... período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\nId: 2172522\r\n" ], "2172525": [ "2019-04-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2019\r\n- ANDREA MARA BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 270.077-1, ID Funcional nº 39282066/1. \r\n- ETIENE SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.010.527-9, ID Funcional nº 36984841/1. \r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nId: 2172525\r\n" ], "2172533": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- KARIN SCHLOTTERBECK, Identidade Funcional 2878596-7. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23/01/2014 a 22/01/2019.\r\n- ADRIANO GARCIA DE LIMA, Identidade Funcional 637655-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 21/05/2010 a 20/05/2015.\r\n- JOSENY COELHO COUTINHO, Identidade Funcional 2878584-3. 03 (três) meses de Licença Especia, relativa ao período base de 25/04/2011 a 24/04/2016.\r\nId: 2172533\r\n" ], "2172536": [ "2019-04-03 00:00:00", " \r\na despesa, em favor da empresa CLARO S/A, no valor de R 139.570,76 (cento e trinta e nove mil quinhentos e setenta reais e setenta e seis centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 039/2017, com renúncia de reajuste. \r\nId: 2172536\r\n" ], "2172538": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/04/2019\r\nMARIO JOSE FEREU CANEDO DA CRUZId. Funcional nºo de permanência, nos termos com efeitos a contar de 21/12/.\r\n- CELINO CESARIO MOURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941424-2 e matrícula nº 0.294.558-2. CONCEDO o abono de permanência, nos termos2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 06/03/2019.\r\nId: 2172538\r\n" ], "2172539": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01.04.2019\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955644-6, com validade a contar de 04.03o gozo da Licença Prêmio. \r\nAuditor Fiscal da Receita. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- ROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4428457-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nMAURICIO VALENTE BRAGANÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942591-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nOTAVIO JAQUES SALLES COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939765-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nWILZA CONCEIÇÃO JUDICE NEVES GARCIA, Agente de Fazenda 1ª Categoriaoria, ID. Funcional nº 1943517-7, com validade a contar de 11/03/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n- AURELIO DANIEL ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940571-5, com validade a contar de 12/02/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 2172539\r\n" ], "2172540": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/04/2019\r\nRONALDO SIQUEIRA VILARINHO- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. , DEFIRO data da Junta Médica.\r\nId: 2172540\r\n" ], "2172541": [ "2019-04-02 00:00:00", "\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2019\r\ndisposição dos servidores VIVIANNE SAMPAIO VASQUES, Arquiteta, ID Funcional nº 44374631, ANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO, Engenheiro, ID Funcional nº 44301006 e ADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR, Engenheiro, ID Funcional nº 44368747, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, sem ônus para o órgão cessionário.\r\ndisposição do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação MARCIO BRUNO DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, ID Funcional nº 50267949, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2172541\r\n" ], "2172548": [ "2019-04-02 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\npermanência da disposição do servidor JORGE SILVEIRA DA SILVA PRADO, Matrícula nº 1003131-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\npermanência da disposição da servidora LILIAN CUNHA DA SILVA LEITE, Matrícula nº 5004087-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\npermanência da cessão da servidora DENISE ANTONIA BENITA DE OLIVEIRA SCHIAVO, Matrícula nº 5.023.027-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\ndisposição da servidora MARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES, Matrícula nº 232.483-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\npermanência da disposição do servidor SILVIO CESAR GONÇALVES PENAS, Matrícula nº 223.084-5, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo, sem ônus para o órgão cessionário.\r\npermanência da disposição do servidor PABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES, Matrícula nº 10041-2, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2172548\r\n" ], "2172564": [ "2019-04-03 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. - DRA ROSANGELA DA ROSA CORREA. - OAB/RJ 177.626.\r\nAMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR LEANDRO SICILIANO NERI - OAB/RJ 128.940.\r\nAMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR LEANDRO SICILIANO NERI - OAB/RJ 128.940.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A - DRA CAROLINA CARDOSO FRANCISCO. - OAB/RJ 116.999.\r\n- DROGARIA SÃO PAULO S/A - DRA ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO. - OAB/SP 237.754.\r\n- GERMANUS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA. - DR JOSÉ OSWALDO CORREA. - OAB/RJ 12.667.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A - DRA JULIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ. - OAB/RJ 210.745.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A - DRA JULIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ. - OAB/RJ 210.745.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A - DRA JULIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ. - OAB/RJ 210.745.\r\n- SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA. - DRA CAROLINA HIOTTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150.490.\r\n- ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. - DR DANIEL WELBERT - OAB/RJ 207.486.\r\n- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. - DR MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. - OAB/MG 63.440.\r\n- BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS. - DR VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO - OAB/SP 31.464.\r\n- EDITORA GLOBO - DR GUSTAVO VISEU. - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR GUSTAVO VISEU. - OAB/SP 117.417.\r\n- B2W VIAGENS E TURISMO LTDA - DR JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. - DR JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. - DR JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667.\r\n- RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUIDOR. - DR JOSÉ OSWALDO CORRÊA. - OAB/RJ 12.667.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2172564\r\n" ], "2172565": [ "2019-04-03 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TECNOFINK LTDA, no valor de R 160.000,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2172565\r\n" ], "2172572": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\nno valor total de R 539,70 (quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos), em favor da IVIMAIA LTDA - EPP, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA CEDAE (UNIVERCEDAE) , PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 40722, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 01/12/2018 A 18/12/2018. \r\nId: 2172572\r\n" ], "2172573": [ "2019-04-03 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Travessa São Domingos, nº 08 - Centro- RJ, no valor de R 2.889,79 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), em favor da , com fulcro no Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Travessa São Domingos, nº 14 - Centro- RJ, no valor de R 18.924,94 (dezoito mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor da , com fulcro no Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Av. Presidente Vargas, nº 911 - Centro- RJ, no valor de R 43.922,01 (quarenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e um centavo), em favor da , com fulcro no Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Av. Presidente Vargas, nº 917 - Centro- RJ, no valor de R 179.861,50 (cento e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavo), em favor da , com fulcro no Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Av. Passos, nº 95 - Centro- RJ, no valor de R 92.718,50 (noventa e dois mil setecentos e dezoito reais e cinquenta centavo), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nde exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Av. Passos, nº 97 - Centro- RJ, no valor de R 92.718,50 (noventa e dois mil setecentos e dezoito reais e cinquenta centavo), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2172573\r\n" ], "2172584": [ "2019-04-03 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 28.03.2019\r\n- ERNANDES BARBOSA SILVA, RG CBMERJ 11173, a contar de 11 de setembro de 2015.\r\n- ALEXANDRE JOSE FERREIRA DE SOUSA, RG CBMERJ 19195, a contar de 08 de junho de 2016.\r\n- GERCIVAL SILVA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 22728, a contar de 24 de fevereiro de 2018.\r\nANDRE LUIS SANTOS CARNEIRO, RG CBMERJ 32655, a contar de 01 de julho de 2015.\r\nVALMIR RIBEIRO, RG CBMERJ 14183, a contar de 22 de março de 2016.\r\n- ANDRE LUIZ MARTINS MESQUITA, RG CBMERJ 15664, a contar de 30 de janeiro de 2016.\r\n- CLAUDINEI DESTRO, RG CBMERJ 19895, a contar de 23 de fevereiro de 2017.\r\nORLANDO SIQUEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 11801, a contar de 04 de janeiro de 2017.\r\n- MARIA ESTELA SILVA NASCIMENTO, RG CBMERJ 31690, a contar de 02 de junho de 2018.\r\n- FLAVIO DE OLIVEIRA BASTOS, RG CBMERJ 13025, a contar de 29 de janeiro de 2017.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2172584\r\n" ], "2172594": [ "2019-04-03 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 01.04.2019\r\no abono de permanência ao servidor ELY SENA MARQUES, PNE - CAMPO, ID Funcional nº 641709-4, tendo em vista o não atendimento dos pressupostos estabelecidos na CF/88 e EC nº 41, de 19/12/2003. \r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n- ROSELANE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 3394602-7, Profissional de Nível Médio, período de 09/03/2014 a 08/03/2019.\r\n- ALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641378-1, Profissional de Nível Superior, período de 09/12/2013 a 08/12/2018.\r\n- AMAURI RANGEL DA SILVA, ID Funcional nº 641805-8, Profissional de Nível Elementar, período de 09/11/2013 a 08/11/2018.\r\n- ANDRÉ LUIS FLOR MANHÃES, ID Funcional nº 641620-9, Profissional de Nível Médio, período de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- VANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 641655-1, Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\n- MARIANE BARRETO ROSA AZEVEDO, ID Funcional nº 641669-1, Profissional de Nível Fundamental, período de 01/10/2012 a 30/09/2017.\r\n- ROSANA ASSIS BARBOZA, ID Funcional nº 4185576-0, Profissional de Nível Elementar, período de 21/02/2014 a 20/02/2019.\r\n- FERNANDA SOREM MONTREZOR, ID Funcional nº 4185551-5, Profissional de Nível Médio, período de 01/03/2014 a 28/02/2019.\r\n- TATIANA DO NASCIMENTO CHAGAS, ID Funcional nº 4179964-0, Profissional de Nível Fundamental, período de 08/01/2014 a 07/01/2019.\r\n- MÁRCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4324736-9, Professor Associado, período de 23/07/2013 a 22/07/2018.\r\n- CLÁUDIA LOPES PRINS, ID Funcional nº 642863-0, Professor Associado, período de 27/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- ISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional nº 640005-1, Profissional de Nível Fundamental. 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos de 28/04/2007 a 27/04/2012 e 28/04/2012 a 05/05/2017.\r\n- ROSEMARY CARDOSO MACIEL, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641421-4. AVERBEM-SE os períodos de 01/06/1985 a 01/12/1985; 01/06/1986 a 30/11/1986; 04/06/1987 a 13/11/1987; 07/06/1988 a 30/12/1988; 07/06/1989 a 30/11/1989; 01/09/1990 a 30/09/1993 e de 01/10/1993 a 30/09/2000, num total de 4.589 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Laboratorista, Atendente e Técnico IV.\r\nId: 2172594\r\n" ], "2172607": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\n- 1º SGT PM RG 59.326 CHARLES HONORIO DA CUNHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/01/2019.\r\nId: 2172607\r\n" ], "2172608": [ "2019-04-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2019\r\nMARIA TERESA MOREIRA CALDEIRA (SEPrefeitura Municipal de ).\r\nGEYSIANI AGUIAR DOS SANTOS, ().\r\n- EDUARDO HENRIQUE SOARES FIGUEIREDO, 34643559, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - S, matrícula 6461 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A” DA CRFB/1988.\r\nLILIAN PERDIGÃO STEWART.\r\nID Funcional.\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEIA GALHARDO) e ).\r\nANA MARIA MACH QUEIROZMédico Hematologia.\r\n- DENISE REIS MARQUES PIRES, ID Funcional 31477720, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0650700 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2172608\r\n" ], "2172612": [ "2019-04-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n02/04/2019\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA CECOF CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME - CNPJ: 02.680.581/0001-85, no valor de , em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº .\r\nId: 2172612\r\n" ], "2172613": [ "2019-04-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.04.2019\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica (Inexigibilidade nº 06/2016), em favor da empresa CECOF CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME - CNPJ 02.680.581/0001-85, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2018, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nId: 2172613\r\n" ], "2172615": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\nDE 27.03.2019\r\na despesa referente à aquisição de insumos de nutrição enteral e oral para o setor de nutrição do HCPM, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 46/2018 (1º solicitação), em favor das empresas: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 10.910.334/0001-56, no valor de R setecentos e cinquenta e sete reais), NUTRIC NUTRICIONAL LTDA CNPJ 01.925.587/0001-02, no valor de R 45.570,00(quarenta e cinco mil quinhentos e setenta reais), PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.050.260/0001-95, no valor de R noventa e seis mil trezentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), SUPPORTE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 01.107.391/00012-63, no valor de R cento e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavostrezentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2172615\r\n" ], "2172616": [ "2019-04-03 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- JORGE ROBERTO VIEIRA, ISAP, Matricula nº 816.771-0 ID.Funcional 1964675-5, o Abono de Permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/03/2015.\r\n- DENISE AURORE PEREIRA, ENFERMEIRA, Matricula nº 815.047-6 ID. Funcional 1972609-0, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 29/12/2018\r\nId: 2172616\r\n" ], "2172646": [ "2019-04-03 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/04/2018\r\nOSWALDO LUIZ LOPES DA SILVA, . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 26/04/2013 a 24/04/2018.\r\nId: 2172646\r\n" ], "2172650": [ "2019-04-03 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2019\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMARCOS OLIVEIRA DOSpor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º, da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O.ERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2172650\r\n" ], "2172663": [ "2019-04-04 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 28.03.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2172663\r\n" ], "2172676": [ "2019-04-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, no valor de R 48.398,71 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2172676\r\n" ], "2172677": [ "2019-04-04 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\na dispensa de Licitação, nos termos do Inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal Nº 8.666/1993, em favor da Empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, CNPJ 03.691.491/0001-52, no valor mensal de R 173.488,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais), referente à prestação de serviço de limpeza, higiene e copeiragem nas Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02/04/2019.\r\nId: 2172677\r\n" ], "2172683": [ "2019-04-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSUELI DA SILVA OLIVEIRA GONÇALVES, ID. Funcional nº 40467929/2, Prof. Doc. I. SE que os períodos averbados corretos são 01/03/1988 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 06/04/1999; que o total correto de dias averbados é 4.054 e que o período desprezado correto é de 01/03/1988 a 31/12/1998, concomitante com o INSS e de 07/04/1999 a 30/07/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no despacho de 14/03/2019, publicado no D.O. de 18/03/2019.\r\nId: 2172683\r\n" ], "2172689": [ "2019-04-03 00:00:00", " \r\nCONSELHO DIRETOR \r\nDE 14.03.2019\r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de BR MATOZINHOS FUNDIÇÕES LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 160/2018 (fls. 2525-2527), e considerando a decisão do Conselho Diretor em sua 462ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 10.01.19 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 19.12.2018\r\ndo requerimento de Licença Prévia e de Instalação, em nome de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, com base no Parecer Técnico nº 468/2018/SEFAM (fls. 121 e 122), considerando a ausência integral de resposta ao aviso publicado pelo INEA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 12/11/2018, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga, em nome de ROCK WORLD S.A., com base no Parecer Técnico nº 550/2018/SEORH (fls. 82 e 83), considerando a ausência integral de resposta ao aviso publicado pelo INEA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 12/11/2018, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 22.03.2019\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental, em nome de MUNICÍPIO DE NITERÓI, conforme Parecer Técnico n. 55/2019 (fls. 35) e correspondência à fls. 33, que informa a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certidão ambiental de inexigibilidade, em nome de VENILTON STABILE, com base no parecer técnico n° 02/2019, da GELANI (fls. 54-56) e considerando a ausência de resposta à notificação GELANINOT/01096983, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de SELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA, com base no Parecer Técnico n° 114/2019/SEORH (fls. 100-101), considerando que o empreendimento está com as operações suspensas, sem previsão para atendimento da notificação SEORHNOT/01093068 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de EDMIR CORREA FLÁVIO, com base no Parecer Técnico n° 019/2019/SEORH (fls. 57-58), considerando o não atendimento às notificações n° SEORHNOT/01080335 e SEORHNOT/01087477, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requeri mento de certidão ambiental de direito de uso de recursos hídricos, em nome de RESTAURANTE E CONFEITARIA SANTA CAROLINA LTDA, com base no Parecer Técnico n° 023/2019/DRM-RJ (fls. 89- 90), considerando a ausência de resposta à notificação TCT- DRMNOT/01101574, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de BANGALOS MOTEL TURISMO LTDA, com base no Parecer Técnico n° 028/2019/DRM-RJ (fls. 71-72), considerando a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento e a venda da empresa a terceiros e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certidão ambiental, em nome de MARCELO MUILAERT PINTO, com base no Parecer Técnico n° 115/2019/SEORH (fls. 109- 110), considerando a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento devido ao enquadramento na Resolução INEA nº 84/2014 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 26.03.2019\r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de TERNIUM BRASIL LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação n° 43/2019 (fls. 335-337), considerando que o licenciamento da atividade foi contemplado na LO n° IN036830 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença ambiental simplificada, em nome de SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., com base no Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada n° 04/19 (fls. 143), considerando a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento da atividade e que o mesmo poderá ser conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença ambiental de recuperação, em nome de MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, com base no Parecer Técnico GELANI-SESAN-ARQ n° 03/2019 (fls. 139-140), considerando que a LAR foi requerida e tramita pelo Processo nº E-07/002.107245/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 27.03.2019\r\ndo requerimento de certidão ambiental de uso de recursos hídricos, em nome de AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO DO PRÉ LTDA, com base no Parecer Técnico n° 090/2019/SEORH (fls. 67-68), considerando a ausência de resposta à notificação SEORHNOT/01079477, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 28.03.2019\r\ndo requerimento de licença ambiental simplificada, em nome de SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, com base no Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada n° 03/19 (fls.110-112), considerando a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento da atividade e que o mesmo poderá ser conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, com base no Parecer Técnico de Licença de Operação n° 24/2019 (fls.58-61), considerando a inatividade dos processos minerários DNPM nºs 890.435/2004 e 890.569/2006 e demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença ambiental simplificada, em nome de SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, com base no Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada n° 04/19 (fls.143), considerando a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento da atividade e que o mesmo poderá ser conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de autorização ambiental, em nome de POSTO DE GASOLINA RANASCER LTDA, com base no Parecer Técnico nº 125/2019/SEORH (fls.125-126), que informa que o empreendimento foi vendido, não sendo do conhecimento dos novos proprietários informações a respeito do poço que, segundo estes, não existe mais no local e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 02/04/2019\r\nVALMIR BRAGA, Ajudante Operacional, matrícula nº 27/1154-3, Id funcional 2151086-5. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 17/03/2019, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2172689\r\n" ], "2172693": [ "2019-04-03 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2018\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2018\r\nPROCESSO Nº E-07/511162182010\r\nOnde se lê: ...aprovando a área de Reserva Legal...\r\nLeia-se: ...com a planta em que foi demarcada a FNA do Rio Santana...\r\nId: 2172693\r\n" ], "2172695": [ "2019-04-03 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- PAULA GOMES DE ABREU, ID Funcional nº 50299247.a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 80 e seu § 1º da Lei nº 2.479, de 08/03/1979, a Prefeitura Municipal de Barra Mansa referente ao período de 09/11/2011 a 18/05/2014, no total de 920 (novecentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\n- RENATA PEREIRA ALVARENGA MARTINS, ID Funcional nº 44032072. inclusão do dependente Bernardo Alvarenga Martins, na condição de filho.\r\n- RAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 43799604. CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- ALINE GREGORIO CAMPOS LIMA, ID Funcional nº 43786073 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- FABIANA KIRK DE LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50260995 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MARIA AMALIA BITTENCOURT GARCIA LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 50264303 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ALEXSANDRO FORTUNATO, ID Funcional nº 50258788 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- GEISA SILVA PITANGA, ID Funcional nº 44230150 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- JOSÉ MARCOS DUTRA, ID Funcional nº 42775876. a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 80 e seu § 2º da Lei nº 2.479, de 08/03/1979, ao Ministério do Exército - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, referente ao período de 03/02/1986 a 28/02/1987, no total de 391 (trezentos e noventa e um dias) dias de efetivo exercício.\r\n- ANDREIA SANTOS ESTEVES BRAZ, ID Funcional nº 44000162.inclusão do dependente Anderson de Lemos Esteves Braz, na condição de esposo.\r\n- MARINA PINTO MOREIRA DE SÁ, ID Funcional nº 50263420 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- LEONARDO DAVID FERREIRA CUSTÓDIO, ID Funcional nº 50262734 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nId: 2172695\r\n" ], "2172696": [ "2019-04-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n- DETERMINO a SUBMISSÃO do condutor JORGE ARTHUR TAVARES, Registro Nacional nº 202948440, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, II da Lei nº 9.503/97 do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após a conclusão integral do determinado.\r\n- DETERMINO a SUBMISSÃO do condutor HENRIQUE VALÉRIO GALVÃO JORDAN, Registro Nacional nº 3306913431, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, II da Lei nº 9.503/97 do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após a conclusão integral do determinado.\r\n- DETERMINO a SUBMISSÃO do condutor PAULO PEIXOTO DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 105045765, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, II da Lei nº 9.503/97 do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após a conclusão integral do determinado.\r\nId: 2172696\r\n" ], "2172705": [ "2019-04-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANGELA PIMENTA DUTRA, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34379029/1, a partir de 09/01/2018.\r\n- ISABEL CRISTINA FERREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 34359427/1, a partir de 29/12/2017.\r\n- ALMERINDA NOGUEIRA DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional nº 35986921/1, a partir de 23/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- CECILIA SARAIVA DA CRUZ VIEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40208419/1, a partir de 06/05/2013.\r\n- RITA DE CASSIA ALMEIDA SOARES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37613839/1, a partir de 03/04/2006.\r\n- DILVANA MARIA ZEBENDO PINTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34712674/1, a partir de 29/11/2018.\r\n- MARIA IGNEZ ARAUJO PESSANHA FAEZ TAVARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37726110/1, a partir de 24/10/2016.\r\n- MIRIAM REGINA MOURA ADDARIO, Prof. Doc. II, C, ref. 7 - 40 Horas, ID. Funcional nº 33953848/1, a partir de 20/09/2016.\r\n- ALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38128527/1, a partir de 21/04/2017.\r\n- WALESKA MURAD GOMES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37627732/1, a partir de 17/11/2016.\r\n- CENI MARQUES DE BRITES COUTINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 37518860/1, a partir de 15/10/2018.\r\n- ELCILANE NEVES BASTOS COSTA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40360636/1, a partir de 16/10/2018.\r\n- LUCIENE GOMES MAIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40877116/2, a partir de 13/09/2007.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2172705\r\n" ], "2172716": [ "2019-04-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SILVIA DARC HIGINO MOREIRA CAJUI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35164654/1, a partir de 29/07/2018.\r\n- MARCIA HELENA RIGUETTI AZEVEDO RANGEL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32794509/2, a partir de 05/06/2018.\r\n- ANA LUCIA MOREIRA LESSA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39942732/1, a partir de 02/05/2018.\r\n- CRISTINA MARIA ALBINO SOARES FERREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40486648/1, a partir de 01/05/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- IAMARIA DE SOUZA GOMES, Servente I, ID. Funcional nº 37846434/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2015.\r\no despacho de 25/03/2019, publicado no D.O. de 27/03/2019, que concedeu o benefício de Abono de Permanência ao servidor MARIA AMÉLIA NEVES GONÇALVES, ID. Funcional nº 34566340/1.\r\nId: 2172716\r\n" ], "2172718": [ "2019-04-04 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nRENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO - DATA: 15.03.2019. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nSÉRGIO BOUSQUET FILHO - DATA: 23.03.2019. o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nMARCELLE CHRISTINE DE JESUS TEIXEIRA - DATA: 27.03.2019. o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2172718\r\n" ], "2172719": [ "2019-04-04 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\nDE 20.03.2019\r\n- LETÍCIA GOMES PINTO - DATA: 19.03.2019;\r\nJÉSSICA GUIMARÃES MORAES - DATA: 21.03.2019.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n- ALEXANDRE FURTADO GONÇALVES JUNIOR - DATA: 07.03.2019;\r\nMICHELLINE LOBATO BORGES ALEXANDRE - DATA: 21.03.2019.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nId: 2172719\r\n" ], "2172720": [ "2019-04-04 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\n- PÂMELLA RODRIGUES DE CARVALHO - DATA: 25.02.2019.\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES - DATA: 26.02.2019.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nBRUNO ROCHA VIVAS - DATA: 01.03.2019. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- EDSON MOSQUERA DOS SANTOS - DATA: 12.03.2019.desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2172720\r\n" ], "2172727": [ "2019-04-04 00:00:00", " \r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 18.232,60, com fulcro no artigo 25,inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2019\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA, no valor de R 37.333,00, com fulcro no artigo 25,inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2172727\r\n" ], "2172730": [ "2019-04-04 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n- CLAUDIO JULIÃO, RG CBMERJ 14490, a partir de 13 de março de 2013 - o Despacho de 26 de março de 2019, publicado no DOERJ nº 060, de 29 de março de 2019.\r\n- EDIVALDO DA PAZ BENTES, RG CBMERJ 14473, a partir de 14 de março de 2012 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26 de março de 2019, publicado no DOERJ nº 060, de 29 de março de 2019;\r\n- MARCELO DA COSTA FRANCISCO, RG CBMERJ 11940, a partir de 02 de janeiro de 2012 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26 de março de 2019, publicado no DOERJ nº 060, de 29 de março de 2019. \r\nId: 2172730\r\n" ], "2172733": [ "2019-04-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2019\r\n- MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE, ID Funcional nº 50076663/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2019. \r\n- DRIELLE DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 50351176/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/02/2019. \r\n- RENATA NALIN B TISSI, ID Funcional nº 43302785/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/02/2019. \r\n- FABIO WELLINGTON BLANC, ID Funcional nº 43821650/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/03/2019. \r\n- FABIO WELLINGTON BLANC, ID Funcional nº 43821650/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/03/2019. \r\n- LUIZ ANTONIO DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 42739500/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2019. \r\n- ANA CAROLINA GUZZO MONTEIRO, ID Funcional nº 6408850/9, Prof. Doc. I, a partir de 11/03/2019. \r\n- HENRIQUE WOGEL TAVARES, ID Funcional nº 42005760/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/10/2018. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2172733\r\n" ], "2172741": [ "2019-04-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2019\r\n- VALERIA DA CRUZ GOMES, mat. n° 938.979-2, ID. Funcional nº 5678161/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 12/03/2019.\r\n- PAULO FURTADO DE ARAUJO FILHO, mat. n° 967.657-8, ID. Funcional nº 5665744/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 12/03/2019.\r\n- FABIANA FERNANDES, mat. n° 3.085.131-5, ID. Funcional nº 50778382/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a contar de 12/03/2019.\r\n- PRISCILA GOMES SANTANA, mat. n° 953.912-3, ID. Funcional nº 43604617/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 12/03/2019.\r\n- ARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR, mat. n° 3.051.612-4, ID. Funcional nº 50210980/1, Inspetor de Alunos, nível III, a contar de 12/03/2019.\r\n- VIVIANE MONTEIRO BARBOSA NETTO, mat. nº 914.802-4, ID. Funcional nº 41996020/1, Proc. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 11/03/2019.\r\n- EUNICE HERMINIA JORGE MEDEIROS, mat. nº 973.956-6, ID. Funcional nº 41822439/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 14/03/2019.\r\n- CLAUDIA DA SILVA MARTINS, mat. nº 937.818-3, ID. Funcional nº 35219220/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 14/03/2019.\r\n- SEBASTIÃO DE ASSIS BRESSANI, mat. nº 828.073-7, ID. Funcional nº 37505955/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 28/02/2019.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nFLAVIA COTTA HESPANHOL, mat. nº 250.947-9, ID. Funcional nº 34463640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2018.\r\no Despacho de 27/03/2019, publicado no D.O. de 28/03/2019, que fixou os proventos mensais de inatividade do servidor REGINA MARIA DA SILVA MEDEIROS, ID. Funcional nº 34459638/2.\r\nId: 2172741\r\n" ], "2172758": [ "2019-04-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- EUNICE CORREA DE SOUZA, matr. nº 192.362-2, ID. n° 3076913-2, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 04/06/2018. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo.\r\nDE 25/02/2019\r\nMONICA DA COSTA GUEDES, Enfermeiro, matrícula nº 863.975-9, ID nº 3067378-0. a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nSANDRA GUIMARÃES PAROVSZKY, Médico, matrícula nº 296.001-1, ID. n° 3142406-6. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 30/04/1992 a 27/04/1997, num total de 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nDE 26/02/2019\r\nMARIA INES MENEZES DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.344-8, ID nº 3109689-1. a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nLUIZ CARLOS DUARTE, matr. nº 1.207.373-0, ID. n° 3048223-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 02/05/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSUELI GONÇALVES NUNES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 193.509-7, ID. nº 3167616-2, a partir de 24/03/2012. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora ao Abono de Permanência a partir da data informada.\r\nKATIA VIRGINIA TAVARES OLIVEIRA CANAVARROS, matr. nº 261.999-7, ID. n° 3130316-1, Médico - Dermatologia, Classe “A” - a partir de 12/01/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOSE JORGE DA SILVA, matrícula nº 160.429-7, ID. n° 3100394-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 03/08/2016. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARTA DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 260.908-9, ID. n° 3006858-4, Psicólogo, Classe “A” - a partir de 26/03/2018 os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCELSO GERARDO HUPSEL DOS SANTOS, matr. nº 195.517-8, ID. n° 3014891-0, Médico, Classe “A” - a partir de 04/06/2018.\r\nEVA DA SILVA CAMPOS, matr. nº 165.287-4, ID. n° 3192446-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 26/03/2018.\r\n- FATIMA ROSA MARÇAL, matr. nº 264.337-7, ID. n° 3015072-8, Médico - Clínica Médica, Classe “A” - a partir de 05/02/2018.\r\nISA SOUZA MACIEL, matr. nº 813.326-6, ID. n° 3242166-4, Médico - Cardiologia, Classe “A” - a partir de 02/05/2018.\r\nJORGE MAGALHES TORRES , matr. nº 191.727-7, ID. n° 3196671-3, Médico, Classe “A” - a partir de 10/08/2017.\r\nJOSELINDA MARIA DE ARAUJO MESCOUTO, matr. nº 182.587-6, ID. n° 872016-9, Médico, Classe “A” - a partir de 08/12/2017.\r\n- LUZINETE MARIA VALDEVINO, matr. nº 813.957-8, ID. n° 3122506-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 04/12/2017.\r\nAO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA E.C. Nº 41/2003, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS.\r\nANTONIO FERNANDO DIAS CHACAR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 185.394-4, ID. nº 3166024-0, a partir de 26/06/2016. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partida da data informada.\r\nJOSE GONÇALVES BARRETO - Ex-servidora: MARLENE ALVES BARRETO, matrícula nº 190.087-7, ID nº 3163941-0. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora.\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, matr. nº 295.873-4, ID nº 3235106-2. AUTORIZO a Licença para Cumprimento de Mandato Eletivo de Prefeito no período de 01/01/2017 a 31/12/2020. \r\nANA LUCIA MARTINS BAHIENSE, Médico, matrícula nº 924.107-6, ID. nº 4250287-0. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas Ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/02/1987 a 13/06/1998, num total de 4.150 dias de efetivo exercício. \r\nCREUZELENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.458-6, ID. n° 3086629- 4. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/07/1991 a 11/01/1993, num total de 561 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA L. SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 852.261-7, ID. n° 3118266-6. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 26/11/1993 a 30/09/1997, 01/10/1997 a 31/12/1998 e de 03/01/1999 a 09/11/1999, desprezando-se o período de 10/11/1999 a 31/03/2018, por concomitância, num total de 2.173 dias de efetivo exercício.\r\n- ANA LUCIA DE CASTRO LIMA BARROSO, Médico, matrícula nº 803.540-4, ID. nº 3015012-4. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 22/01/1990 a 07/02/1994, desprezando-se o período de 08/02/1994 a 26/04/1995, por concomitância, num total de 1.476 dias de efetivo exercício.\r\n- TEREZA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 813994-1, ID. nº 3123689-8. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/02/1993 a 25/12/1994, Desprezando o período em concomitância, 26/12/1994 a 16/04/1997, num total de 693 dias de efetivo exercício. \r\nROBERTO MOACYR CARVALHO DE SIQUEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.137-2, ID. nº 3175044-3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/05/1980 a 31/12/1982, num total de 970 dias de efetivo exercício.\r\n- KATIA LUZIA PEREIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.726-8, ID. nº 3101883-1. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1984 a 31/01/1986, 01/07/1986 a 30/11/1986, 02/12/1986 a 23/11/1987, 01/04/1989 a 14/08/1994, num total de 3021 dias de efetivo exercício.\r\nZIONE ALVES DA MAIA VALENÇA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.199-4, ID. nº 3075298-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos 01/02/1979 a 28/02/1979 e de 01/04/1979 a 31/10/1980, Desprezando-se os períodos de 19/10/1995 a 04/12/1995, 01/05/2005 a 31/12/2005, 01/01/2006 a 31/05/2007 e de 01/02/2009 a 30/09/2009, por concomitância, num total de 608 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA DINAIR CRUZAL DE MORAES, matr. nº 258.662-6, ID. n° 3185004-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 02/05/2018. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nISABELA PAULA DA SILVA DEL RIO, Médico-Pediatria, matrícula nº 849.651-5. ID nº 32112275-2 AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nJOEL CARLOS RODRIGUES OTAVIANO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.368-5. ID nº 4216318-8 AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 2172758\r\n" ], "2172759": [ "2019-04-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo, ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos informados:\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE\r\n/ PERÍODO\r\nE- 21/034/79/2017\r\nDE AQUINO\r\n298.460- 7\r\n1972188- 9\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n22/11/2012\r\nE- 08/008/1563/2017\r\nSILMA DE O. B. PEREIRA\r\n296.109- 2\r\n3171203- 7\r\nAUX. OPER. SERV. SAÚDE\r\n24/04/2014 ATÉ 14/03/2017\r\nId: 2172759\r\n" ], "2172770": [ "2019-04-03 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/04/2019\r\nDEIXO DE CONHECER o pedido formulado em fls. 508/510 por OLIVEIRA E LIMAADVOGADOS ASSOCIADOS, pelas razões apontadas no pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, cujos termos adoto como fundamento da decisão. Alerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º, do artigo 6º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2172770\r\n" ], "2172784": [ "2019-04-04 00:00:00", "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico Nº 078/2018 e a despesa, em favor da Empresa: TECNOMED SERVIÇOS TÉCNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, CNPJ 11.922.238/0001-90vencedora do Item 01, com o valor de R 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). \r\nId: 2172784\r\n" ], "2172804": [ "2019-04-04 00:00:00", " \r\n- EDILAINE OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 50141635/1, Assistente Executivo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 02/12/2013 a 10/12/2018.\r\n- HAMILTON DOS SANTOS FERREIRA, ID. Funcional nº 50138219/1, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 20/05/2013 a 21/07/2018.\r\n- HENRIQUE DA SILVA PEREIRA EDUARDO, ID. Funcional nº 50237918/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/02/2014 a 23/02/2019.\r\n- NATHALIA DA ROCHA AVELAR, ID. Funcional nº 50179136/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- RENATO DAS CHAGAS BRITO, ID. Funcional nº 50237659/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/02/2014 a 23/02/2019.\r\n- RODRIGO PINTO MARTINS, ID. Funcional nº 50232738/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 09/02/2019.\r\n- WAGNER LUÍS RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 50237837/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\n- ALDRIN NERY DA SILVA, ID. Funcional nº 50237764/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\nId: 2172804\r\n" ], "2172808": [ "2019-04-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 526.077,24, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 482.237,47, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 495.131,52, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2172808\r\n" ], "2172809": [ "2019-04-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2019\r\n- APARECIDA MOREIRA DE MELO, mat. nº 917.254-5, ID. Funcional nº 42031389/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 11/03/2019.\r\n- SIMONE TOSCHI VALERIO, mat. nº 933.601-7, ID. Funcional nº 43164552/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a contar de 11/03/2019.\r\n- SELMA CRISTINA RICO BELDA, mat. nº 967.057-1, ID. Funcional nº 42561914/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 11/03/2019.\r\n- CARLA ADRIANA ROSA CANDIDO, mat. nº 929.501-5, ID. Funcional nº 38190540/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 11/03/2019.\r\n- SONIA CHRISTINA JUCA, mat. nº 942.552-1, ID. Funcional nº 43261329/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 5, a contar de 11/03/2019.\r\n- ELCI DE SOUZA MACHADO, mat. nº 519.123-4, ID. Funcional nº 40999351/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a contar de 10/10/2001.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2172809\r\n" ], "2172812": [ "2019-04-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- MARTA FATIMA DOS SANTOS FERNANDES, CIC nº 811.164.547-34.\r\n- REGINA DICK, CIC nº 355.078.887-87.\r\nId: 2172812\r\n" ], "2172814": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\na Dispensa de Licitação. em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, a despesa, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a conta do Programa de Trabalho 1701.23.122.0002.2010, Natureza da Despesa 3390.39.07, Fonte de Recursos 100, com base no § 1º e inciso Il, art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2019.\r\nId: 2172814\r\n" ], "2172815": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\n, com base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, Inciso Il, da Lei Federal nº 8666/93, no valor total de R 2.356,48 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), sendo o valor de R 2.273,04 (dois mil duzentos e setenta e três reais e quatro centavos) em favor da SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, e o valor de R 83,44 (oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos) em favor da FRAMOT ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, referente a aquisição de material de consumo.\r\nId: 2172815\r\n" ], "2172816": [ "2019-04-04 00:00:00", " \r\n- ALEXANDRE BARBOSA DA COSTA AMAZONAS, ID 5.022.332-1 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA, ID 5.021.451-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ANDRESSA CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO, ID 5.022.028-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUIZ CLAUDIO SCOVINO, ID 5.022.780- 7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, ID 2.500.931-1 - período-base: 13/06/2013 a 10/06/2018, 03 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2172816\r\n" ], "2172823": [ "2019-04-04 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- ELISABETE VIEIRA LIMA - DATA: 01.04.2019.\r\no pedido de Readmissão ao estágio a contar da data citada. \r\n- EVELLYN NASCIMENTO XAVIER DA SILVA - DATA: 02.04.2019.\r\n- MARIANE NETO VELOZO - DATA: 01.04.2019.\r\nos pedidos de interrupção do estágio a contar das datas citadas.\r\n- ANA CAROLINA BRASIL DIAS - DATA: 01.04.2019.\r\n- GUILHERME PRADO NASCIMENTO RAMOS - DATA: 01.04.2019.\r\n- JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA - DATA: 02.04.2019.\r\n- JOAO PAULO MONTEIRO RODRIGUES LIMA - DATA: 03.04.2019.\r\n- TARSIS FERNANDES PERES - DATA: 01.04.2019.\r\nos pedidos de desligamento do estágio a contar das datas citadas. \r\n- ANELISE BARBOSA DA SILVA - DATA: 11.04.2019.\r\n- ARTHUR SOUZA SILVA - DATA: 18.04.2019.\r\n- DILÉA COSTA FALCÃO - DATA: 18.04.2019.\r\n- FLAVIA MOURA MOTA - DATA: 18.04.2019.\r\n- MARCUS VINICIUS ALVARENGA CESARIO - DATA: 10.04.2019.\r\n- MATHEUS MENDES REIS - DATA: 11.04.2019.\r\n- PATRICK EMANUEL SPILARI FERREIRA - DATA: 11.04.2019.\r\n- VICTOR HUGO SOUZA GOMES - DATA: 11.04.2019.\r\ndo estágio, por conclusão do período, a contar das datas citadas.\r\n- MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES - DATA: 02.04.2019.\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data citada.\r\nId: 2172823\r\n" ], "2172824": [ "2019-04-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 38129256/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 06/10/2009, num total de 6986 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor, desprezando-se o período de 07/10/2009 a 12/10/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA JANAINA DE SOUZA CARVALHO, ID. Funcional nº 32555830/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 03/01/2005, num total de 3956 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor.\r\n- WALKYRIA TEIXEIRA GONÇALVES, ID. Funcional nº 35888032/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1973 a 16/04/1979; de 20/11/1986 a 24/12/1986 e de 01/10/1990 a 20/12/1990, num total de 2.136 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/2015 a 31/12/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILCE VÂNIA DA SILVA LOPES, ID. Funcional nº 35765224/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 14/12/1981 a 14/06/1982; de 30/11/1982 a 02/07/1985; de 01/10/1985 a 23/04/1989; de 20/06/1989 a 15/01/1990; de 16/01/1990 a 17/09/1991; de 01/11/1991 a 27/01/1992; de 11/05/1992 a 27/06/1992; de 14/12/1992 a 04/04/1994; de 03/07/1995 a 31/01/2002 e de 01/08/2007 a 31/12/2007, num total de 6.413 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- JOSÉ JOCELY SILVA ARAÚJO, ID. Funcional nº 50197967/1, Inspetor de Alunos 2G. , nos termos do Inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/1989 a 12/10/1993, num total de 1703 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa / Exército Brasileiro, como 3º Sargento.\r\n- JANAINA REIS MARTINS, ID. Funcional nº 43310397/1, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1995 a 31/07/2003; de 01/09/2003 a 31/05/2007; de 01/06/2007 a 06/08/2007; de 01/11/2007 a 30/11/2007 e de 01/03/2008 a 16/03/2008, num total de 4.552 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- CINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI, ID. Funcional nº 36541249/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 02/07/1986 a 31/05/1987, num total de 334 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1987 a 09/05/1994, por solicitação e de 10/05/1994 a 30/06/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA HELENA VEIGA CONSTÂNCIO, ID. Funcional nº 34534563/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1989 a 30/04/1989; de 04/05/1989 a 31/12/1989 e de 02/01/1991 a 31/01/1993, num total de 1.058 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA LÚCIA SANTOS MONTEIRO, ID. Funcional nº 35864320/1, Datilógrafo. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 07/12/1973 a 11/03/1974; de 12/03/1974 a 06/06/1974; de 05/08/1974 a 29/11/1975; de 02/02/1976 a 13/08/1976; de 10/01/1977 a 30/09/1977; de 01/06/1978 a 08/05/1979; de 16/05/1979 a 20/07/1979 e de 24/07/1979 a 03/09/1980, num total de 1.936 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Datilógrafo / Auxiliar de Escritório / Orçamentista.\r\nId: 2172824\r\n" ], "2172828": [ "2019-04-04 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- CELIA REGINA CRUZ DA ROCHA, ID. Funcional nº 39188337/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/11/2013, publicado no D.O. de 29/11/2013, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 3465 dias, na mat. nº 829.347-4.\r\nId: 2172828\r\n" ], "2172844": [ "2019-04-05 00:00:00", " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2172844\r\n" ], "2172846": [ "2019-04-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\no parecer da Coordenadora da DJ-06 e do aditamento do Assessor desta Reitoria que adoto para decidir. Instaure-se o inquérito administrativo em face de FILIPE COPQUE DE SOUZA, matr. nº 34.979-2, para apurar os fatos narrados neste processo.\r\nId: 2172846\r\n" ], "2172850": [ "2019-04-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de RAFAEL NACIF DE TOLEDO PIZA, matr. nº 34.308-7, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, lotado na Faculdade de Comunicação Social - FCS, localizado no LACON, para dar continuidade ao Doutorado em Comunicação Social do PPGCOM/FCS, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com início em 01/04/2019 e término em 01/04/2021.\r\nId: 2172850\r\n" ], "2172852": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2019\r\nà disposição do servidor , Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID Funcional nº 5013077-3, do Quadro de Pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com ônus para o órgão cessionário. \r\ndo servidor , Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 2118905-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a fim de ocupar o cargo de Secretário de Turismo e Cultura, com ônus para o órgão cessionário.\r\ndo servidor , SUBTEN PM, RG nº 55.426, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nda cessão da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, , Professor Docente II, ID Funcional nº 38872943, na Prefeitura Municipal de Niterói, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\ndos servidores , Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 4215672-6 e DOUGLAS DE PINHO RECK DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 3005625-0, ambos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor permuta, do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, , CB PM, RG nº 97.006, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais/Projeto Operação Lei Seca e o retorno do servidor Themis Jonathan de Oliveira, 3º SGT PM, RG nº 84.238.\r\npor permuta, do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, , CAP PM, RG nº 80.988, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais/Projeto Operação Barreira Fiscal e o retorno do servidor Luis Carlos da Silva Pereira de França, CAP PM, RG nº 88.409.\r\ndo CEL PM , RG nº 53.592, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a fim de ocupar o cargo em comissão de Subsecretário de Gestão Estratégica\r\ndo servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação , Professor Docente I, ID Funcional nº 44210036, para a Secretaria de Estado das Cidades, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\ndo servidor , Engenheiro Civil, ID Funcional nº 612375-9, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 03.01.2019.\r\ndo servidor , matrícula nº nº 0082205-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Liderança Solidariedade - Deputado Rodrigo Barcellar, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ndo servidor , matrícula nº 0057208-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Liderança Solidariedade - Deputado Rodrigo Barcellar, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\nId: 2172852\r\n" ], "2172854": [ "2019-04-03 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2019\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/207/756/2019 - AUTORIZO à disposição...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/207/756/2019 - AUTORIZO à permanência da disposição...\r\nId: 2172854\r\n" ], "2172855": [ "2019-04-03 00:00:00", "\r\n\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\nId: 2172855\r\n" ], "2172861": [ "2019-04-03 00:00:00", " \r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para as providências complementares.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2019.\r\n\r\nId: 2172861\r\n" ], "2172874": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\nEmpresa: CONTROLEME PARTICIPACOES SPE S A. o Indeferimento.\r\nId: 2172874\r\n" ], "2172877": [ "2019-04-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nVERA LUCIA MODESTO DE PAULA, ID. Funcional nº 41472390/3, Prof. Doc. I. que o total de dias averbados é 1188 e que o efetivo exercício prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social foi como Professor e não como constou no despacho de 05/10/2018, publicado no D.O. de 19/10/2018, tornando sem efeito o declarado junto ao referido despacho.\r\nId: 2172877\r\n" ], "2172878": [ "2019-04-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEm função do descumprimento ao art. 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, conforme previsão no administrativo citado à Empresa ZURIEL DE IGUAÇU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 24.593.578/0001-67, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nEm função do descumprimento ao art. 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, conforme previsão no administrativo citado à Empresa AXIS CREATIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.260.115/0001-64, a penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 2172878\r\n" ], "2172886": [ "2019-04-04 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MAÍRA LOPES VIANA DA COSTA, ID. Funcional nº 5007722-4. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 14/03/2019 e 15/03/2019, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 2172886\r\n" ], "2172892": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/01/2019\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2019\r\n\r\nCONCEDE 06(seis) meses de Licença Prêmio\r\nCONCEDE 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nD.O. DE 03/04/2019\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2019\r\nJOSÉ DOS SANTOS MONTEIRO\r\nSEI-04/204/000021/2019/2019\r\nSEI-04/079/000085/2019\r\nId: 2172892\r\n" ], "2172903": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\nNATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 04.11.2009, os proventos de JOSÉ ROBSON VIANA MACHADO, Cabo BM Reforma, RG: 18.248.\r\nId: 2172903\r\n" ], "2172904": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Id. Funcional n° 5000322-4 - a prorrogação do usufruto de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, com validade a contar de 22/03/2019, conforme dispõe a Lei Estadual n° 490/1981, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 5146/1981, e considerando o que consta o art.19, da Lei Estadual n° 3189/1999, alterado pela Lei Estadual n° 7628/2017.\r\nId: 2172904\r\n" ], "2172914": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\n, abaixo discriminada, atendendo a solicitação de fls. 18 do pp., conforme o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEmpresa \r\nCNPJ \r\nProcesso \r\nValor\r\nBeatriz da Silva Mattos\r\n128.055.577- 78\r\nE- 03/021/2078/2017\r\nId: 2172914\r\n" ], "2172915": [ "2019-04-04 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\na dispensa de Licitação, nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da Empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, CNPJ 03.691.491/0001-52, no valor mensal de R 254.036,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil trinta e seis reais), referente à prestação de serviço de limpeza, higiene e copei ragem nas Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nId: 2172915\r\n" ], "2172918": [ "2019-04-04 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa GAMIR - GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL DE REALENGO LTDA, no valor de R 8.804,28 (oito mil oitocentos e quatro reais e vinte e oito centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na despesa, em favor da empresa GAMIR - GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL DE REALENGO LTDA, no valor de R 8.804,28 (oito mil oitocentos e quatro reais e vinte e oito centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\nId: 2172918\r\n" ], "2172924": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa AMPLOS SERVIÇOS DE APOIO EIRELI EPP, CNPJ: 19.748.264/0001/56, no valor de R 24.224,73 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2172924\r\n" ], "2172955": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\nDO REITOR\r\nno valor de R 1.450.665,04, em favor de Denise Salim Santos e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei n° 8666/93, em favor da LABOR-MED, no valor de R 160.613,65, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2172955\r\n" ], "2172960": [ "2019-04-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/03/2019\r\na despesa, no valor de R 155,88 (cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor da Empresa ECOPEL DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ 10.453.906/0001-15, referente à dispensa de licitação com a aquisição de 12 (doze) unidades de sabonete líquido, aroma de erva doce, galão de 5 (cinco) litros, para a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, no valor de R 2.397,00 (dois mil trezentos e noventa e sete reais), em favor da Empresa ECOPEL DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ 10.453.906/0001-15, referente à dispensa de licitação com a aquisição de 300 (trezentas) unidades de papel toalha, cor branco, folha simples, interfolhado, embalagem com 1.000 (mil) folhas, para a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2172960\r\n" ], "2172980": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\nId: 2172980\r\n" ], "2172981": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\nId: 2172981\r\n" ], "2172982": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor ISAP FÁBIO LEANDRO NEVES NUNES, MAT/IDF. 5000946-0, com base no que dispões o § 3º do artigo 296, do Decreto nº 2.479/79, c/c o artigo 31, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/2006. \r\nId: 2172982\r\n" ], "2172983": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor ISAP MARCELO PINTO SILVA, MAT/IDF. 1966886-4, com base no que dispões o § 3º do artigo 296, do Decreto nº 2.479/79, c/c o artigo 31, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/2006. \r\nId: 2172983\r\n" ], "2172987": [ "2019-04-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.03.2019\r\nabono de permanência, a contar de 04/04/2015, a servidora ELENITA SILVA LACERDA CRUZ, Profissional de Nível Fundamental - Auxiliar Técnico Administrativo, ID Funcional nº 641659-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\nDE 01.04.2019\r\nabono de permanência, a contar de 09/03/2019, a servidora ROSÂNGELA BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS, Profissional de Nível Elementar - Administrativa, ID Funcional nº 4181314-6, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 03.04.2019\r\n- SÉRGIO DE AZEVEDO PEREIRA, ID Funcional nº 641152-5, Profissional de Nível Fundamental. 03(três) meses de licença especial relativa ao período de 01/06/2013 a 31/05/2018.\r\nId: 2172987\r\n" ], "2173007": [ "2019-04-04 00:00:00", " \r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 06/12/2018 a 19/12/2018 (14 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao dia 20/12/2018 (01 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\nId: 2173007\r\n" ], "2173010": [ "2019-04-04 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2019\r\nO Conselho Diretor, na sua 414ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 23/01/19, decidiu o recurso apresentado pela Companhia Siderurgica Nacional. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00147291; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII, e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome de HIDROSOLUÇÕES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, para extração de água subterrânea em poço tubular, na Avenida Macaé, S/N - Lote 06, 07, 08 e 09 - São José do Barreto, município Macaé, com base nos autos do Processo nº E-07/002.107468/2018.\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de COSTA VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA-ME, para perfuração de 01 (um) poço tubular, na Estrada Professor Leandro Faria, S/N - Fazenda Humaitá, município Rio das Ostras, com base nos autos do Processo nº E-07/002.106157/2018.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de PPM MINERAÇÃO DE AREIA LTDA, para a atividade de extração de areia quartzosa, para fins industriais, em uma frente de lavra de 28,36 hectares, correspondente aos módulos I a XV, conforme processo n° 890.145/2006 no DNPM, na Estrada Macaé-Carapebus, S/N - Ubás, município Carapebus, com base nos autos do Processo nº E-07/201753/2000.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de J.R BARCELOS REPRESENTAÇÕES, para a atividade de beneficiamento e comércio de areia, por método de secagem e peneiramento, na Avenida W4, 250 - Lagomar, município Macaé, com base nos autos do Processo nº E- 07/203695/2005.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recurso Hídrico em nome de AFG INSPEÇÃO E REPARAÇÃO EM RISERS LTDA, para extração de água bruta em poço tubular, na Rua Men de Sá, 1299 - Imboassica, município Macaé, com base nos autos do Processo nº E- 07/002.2660/2018.\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de IGNÁCIO MARCOLINO DE LIMA, para intervenção em área de preservação permanente para implantação de muro de arrimo, na Av Eugenio Guilherme Spitz 99 - Lote 09 - Lumiar, município Nova Friburgo, com base nos autos do Processo nº E-07/502837/2012.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, para a atividade de fabricação de asfalto, na Estrada Virgem Santa - Lote 78 - Gleba Virgem Santa - Centro, município Macaé, com base nos autos do Processo nº E-07/204139/2006.\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de JJM AGROSERVIÇOS LTDA, para implantação de um loteamento residencial, denominado “Loteamento Residencial Camping do Bosque”, em uma área total de 68.777,00 m², localizado no Sitio Cantagalo, município Rio das Ostras, com base nos autos do Processo nº E-07/200005/1999.\r\nId: 2173010\r\n" ], "2173014": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- TÂMARA MARTINS VAZ MURGA, ID Funcional nº 3116691-1. a exclusão do dependente Edivandro Cabral dos Santos, na condição de ex-esposo.\r\n- JOICE DO CARMO ÁVILA RODRIGUES, ID Funcional nº 5026360-9. a inclusão dos dependentes Tiago do Amaral Rodrigues, na condição de esposo e de Lara Ávila Rodrigues, na condição de filha.\r\n- SÉRGIO ALBANO LIMA JUNIOR, ID Funcional nº 4403044-4. a inclusão da dependente Yasmin de Almeida Albano Lima, na condição de filha.\r\nId: 2173014\r\n" ], "2173015": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\nDE 01.04.2019\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, formulado pela servidora SANDRA ESTEVEZ DE FARIA, ID. Funcional nº 20673370, tendo em vista a decisão da Comissão de Valorização Funcional, a contar de 07/03/2019, por ter atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006.\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, formulado pelo servidor ANDERSON SILVA MACEDO, ID. Funcional nº 43472095, tendo em vista a decisão da Comissão de Valorização Funcional, a contar de 07/03/2019, por ter atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006 e o disposto na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4441/2014.\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, formulado pelo servidor CRISTIANO GAMA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 44407963, tendo em vista a decisão da Comissão de Valorização Funcional, a contar de 25/02/2019, por ter atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006 e o disposto na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4441/2014.\r\nId: 2173015\r\n" ], "2173016": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n- LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GENEROSO, CPF nº 762.305.897-53, PGU 31.852.631-0. Atribuição de PGU - Processo pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MARCOS VINICIUS SIQUEIRA COUTO, Registro Nacional nº 54640201; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOSE MAURICIO FURTADO JUNIOR, Registro Nacional nº 4265501740; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2173016\r\n" ], "2173017": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação, em favor da empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 27.039.914/0001-12, com os seguintes valores: LOTE 1 - R 19.455,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); LOTE 2 - R 6.902,00 (seis mil novecentos e dois reais); LOTE 3 - R 1.858,80 (hum mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) e LOTE 4 - R 10.120,00 (dez mil cento e vinte reais), considerada vencedora do Pregão Eletrônico nº 044/2018.\r\nId: 2173017\r\n" ], "2173031": [ "2019-04-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2019\r\nGIULIO ANTONIO TOLA, mat. nº 844.203-0, ID. Funcional nº 39918335/2, Prof. Doc. I, nível D. ref. 8. \r\nSIMONE FERRAZ CORREA, mat. n° 825.693-5, ID. Funcional nº 39543080/1, Prof. Doc. I, nível D. ref. 8. \r\nPEDRO ANTONIO MEDEIROS, mat. n° 840.468-3, ID. Funcional nº 37123785/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nSIRLEY ANTUNES SILVA, mat. n° 290.044-7, ID. Funcional nº 35106832/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nROSALINA MARCOLE FERNANDES, mat. n° 5.019.438-0, ID. Funcional nº 36120944/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nANA SOCORRO DA SILVA, mat. n° 275.814-2, ID. Funcional nº 37975137/1, Merendeira, nível I. \r\nMARCELO GUZZO PORTUGAL, mat. nº 292.157-5, ID. Funcional nº 33132445/1, Prof. Doc. II, nível D. ref. 9. \r\nGILSON LOPES, mat. n° 275.206-1, ID. Funcional nº 35645610/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nSANIA MELLO TOZATO, mat. nº 291.935-5, ID. Funcional nº 38417944/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nREJANE SPINDOLA MEXIAS, mat. nº 244.121-0, ID. Funcional nº 40351254/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALVANY FERNANDES PINHEIRO MACHADO, mat. nº 290.547-9, ID. Funcional nº 33264988/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, mat. nº 914.822-2, ID. Funcional nº 38427532/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nLUCIA MENDES DE MIRANDA, mat. nº 803.891-1, ID. Funcional nº 35030844/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMIECIMO RIBEIRO MOREIRA, mat. nº 243.893-5, ID. Funcional nº 32609230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nERINETE WERLIQUE DE SOUZA ORNELLAS, mat. nº 291.449-7, ID. Funcional nº 38186756/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA APARECIDA QUEIROZ FELIX DE MATOS, mat. nº 291.451-3, ID. Funcional nº 38273381/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROZANELIA WERLIQUE DE SOUZA JASMIM, mat. nº 280.350-0, ID. Funcional nº 37271644/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDLA ARENARI DO AMARAL, mat. nº 294.245-6, ID. Funcional nº 35528532/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES DOS SANTOS, mat. nº 805.412-4, ID. Funcional nº 39168557/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELISABET AZEVEDO LIMA, mat. nº 207.003-5, ID. Funcional nº 40017796/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANDREIA APARECIDA MAGRANI, mat. nº 805.354-8, ID. Funcional nº 39368726/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANGELA MARIA LEMOS DA COSTA, mat. nº 803.625-3, ID. Funcional nº 40668118/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nADRIANA PIMENTEL DE BARROS, mat. nº 293.444-6, ID. Funcional nº 33068429/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nISABEL CRISTINA GONÇALVES AMORIM, mat. nº 247.797-4, ID. Funcional nº 36880345/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSILVIA FIGUEIRA DA SILVA LIMA, mat. nº 870.372-0, ID. Funcional nº 36225720/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARCOS CARRERETTE PINTO, mat. nº 255.581-1, ID. Funcional nº 32546823/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nRITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 253.126-7, ID. Funcional nº 38620243/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/04/2019.\r\nId: 2173031\r\n" ], "2173032": [ "2019-04-05 00:00:00", " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E\r\nPLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 1921605-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, c/c o art. 129, do Decreto nº 2479/79, (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 11/11/2008 a 09/11/2013 e 10/11/2013 a 08/11/2018.\r\nGLAUCO SILVA MENEZES - Cargo: Procurador do Estado - 1ª Categoria - ID. Funcional: 32123450. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, combinado com o art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base 20/11/2013 a 18/11/2013. \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02.04.2019\r\nMARIA DE FÁTIMA VICENTE - Cargo: Agente Auxiliar de Procuradoria - Id. Funcional 1921741-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/7903 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 17/08/2013 a 29/10/2018.\r\nId: 2173032\r\n" ], "2173034": [ "2019-04-04 00:00:00", " \r\n\r\nRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao 9°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2019.\r\nDE 13.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.140,00 (quatorze mil cento e quarenta reais) ao 8°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nRIO\r\nDE 19.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.716,00 (dois mil setecentos e dezesseis reais) ao 37°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2019.\r\nDE 21.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 38°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2019.\r\nDE 28.03.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2019.\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao 9° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2019.\r\nDE 13.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.140,00 (quatorze mil cento e quarenta reais) ao 8° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.03.2019.\r\nDE 19.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.716,00 (dois mil setecentos e dezesseis reais) ao 37° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2019.\r\nDE 21.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 38° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2019.\r\nDE 28.03.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\n*Omitido no D.O.de 29.03.2019.\r\nId: 2173034\r\n" ], "2173047": [ "2019-04-05 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 04/04/2019\r\n- LUIZ CLAUDIO DINIZ GAMA, ID Funcional n° 2.946.741-1 - 2.447 dias - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIZ CLAUDIO DINIZ GAMA, ID Funcional n° 2.946.741-1 - o despacho de 29/09/2016, publicado no D.O. de 03/10/2016 a averbação de tempo de serviço de 6.961dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/158/315/2016, face o extravio do processo original.\r\nId: 2173047\r\n" ], "2173050": [ "2019-04-05 00:00:00", " \r\nDE 03/04/2018\r\nLEON EGIDIO DE MATTOS, . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados /2018.\r\nId: 2173050\r\n" ], "2173067": [ "2019-04-05 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- ANTONIO CUSTODIO MELLO PAIVA, ID 2.924.753-5 - período-base: 25/01/2014 a 23/01/2019, 03 meses \r\n- CAIO ARTHUS PEIXOTO, ID 5.022.551-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- CAMILA DE PAULA TANTOS DE ARAUJO PAES, ID 5.021.543-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- CARLOS ABERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 2.974.188-2 - período-base: 20/09/2013 a 18/09/2018, 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO BATISTA DE MEDEIROS, ID 2.982.165-7- período-base: 01/12/2013 a 28/12/2018 , 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA, ID 2.947.074-9 - período-base: 30/09/2013 a 28/09/2018, 03 meses.\r\n- GUILHERME DA SILVA VALENTE, ID 2.930.992-1 - período-base: 20/08/2008 a 18/08/2013, 03 meses.\r\nISRAEL MELO DO NASCIMENTO, ID 4.177.429-9 - período-base: 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\n- JUAREZ CARDOSO VALENTE, ID 2.956.098-5 - período-base: 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.\r\n- LILIAN BASTOS SYPRIANO SANTOS, ID 2.953.893-9 - período-base: 02/03/2013 a 28/02/2018, 03 meses.\r\n- LUCIANA CAVALCANTI ALVES, ID 4.373.238-0 - período-base: 01/06/2001 a 30/05/2006, 31/05/2006 a 29/05/2011 e 30/05/2011 a 27/05/2016, 09 meses.\r\n- MARCOS GOMES GUIMARAES, ID 2.988.633-3 - período-base: 31/01/2005 a 29/01/2010, 03 meses.\r\n- OLINDA DA CONCEICAO FERNANDES, ID 2.921.984-1 - períodos-base: 29/07/2007 a 26/07/2012 e 27/07/2012 a 25/07/2017, 06 meses.\r\n- VILMA CABRAL BARCELOS, ID 2.954.113-1 - período-base: 15/06/2008 a 15/08/2013, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2173067\r\n" ], "2173068": [ "2019-04-05 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- CARLOS ALEXANDRE CORREIA GONZALEZ, ID 2.929.924-1 - períodos-base: 25/9/2008 a 23/09/2013 e 24/09/2013 a 22/09/2018, 06 meses. \r\n- CLAUDIO COTRIN LINS, ID 5.022.722-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- CLOVIS JOSE DOS SANTOS, ID 2.923.327-5 - período-base: 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- EDSON NEBIAS DO COUTO, ID 2.997.572-7 - período-base: 08/06/2013 a 06/06/2018, 03 meses.\r\n- FABIANO SOARES MOREIRA, ID 4.177.400-0 - períodos-base: 26/11/2003 a 24/11/2008, 25/11/2008 a 23/11/2013 e 24/11/2013 a 22/11/2018 , 09 meses.\r\n- FABIO HENRIQUE DO CARMO LESSA, ID 556.759-9 - períodos-base: 02/04/2002 a 29/04/2007, 30/04/2007 a 27/04/2012 e 24/04/2012 a 21/04/2017, 09 meses.\r\n- GISELE DA SILVA LESSA, ID 5.022.558-8 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ISMAEIL SOUZA DA SILVA, ID 2.985.192-0 - período-base: 22/04/2010 a 20/04/2015, 03 meses.\r\n- JOSE FRANCISCO VEIGA COUTINHIO, ID 5.021.916-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUIZ ALVES FERREIRA NETTO, ID 2.950.572-0 - período-base: 14/10/2011 a 12/10/2016, 03 meses.\r\n- LUIZ HENRIQUE MENEGHITTE TEIXEIRA, ID 2.925.217-2 - períodos-base: 04/06/2007 a 01/06/2012 e 02/06/2012 a 31/05/2017, 06 meses.\r\n- MANUELLE FREITAS SILVA BRAGA, ID 5.022.286-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA, ID 641.969-0 - períodos-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 565.739-3 - períodos-base: 02/04/2002 a 29/03/2007, 27/03/2007 a 24/03/2012 e 25/03/2012 a 22/03/2017, 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2173068\r\n" ], "2173070": [ "2019-04-05 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- OMAR LIMA DE ARAUJO, ID 2.976.925-6 - períodos-base: 10/08/1999 a 07/08/2004 e 08/08/2004 a 06/08/2009, 06 meses. \r\n- LUCIANO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, ID 564.857-2 - período-base: 28/04/2012 a 26/04/2017, 03 meses.\r\n- LUZIA LUCIA MACHADO VALIM, ID 2.997.572-7 - períodos-base: 25/09/2003 a 22/09/2008 e 23/09/2009 a 21/09/2014, 06 meses.\r\n- JORGE LUIS DE OLIVEIRA VALENTE, ID 3.003.056-0 - períodos-base: 21/08/2008 a 19/08/2013 e 20/08/2013 a 18/08/2018, 06 meses.\r\n- DANIELLE PERES LOPES COSTA, ID 4.387.508-4 - períodos-base: 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\n- DAVID JOSE DOS SANTOS, ID 2.932.883-7 - período-base: 20/11/2013 a 18/11/2018, 03 meses.\r\n- ELAINE FERNANDES DE FREITAS, ID 5.022.049-7- período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- FATIMA NEVES DE MELLO ALVES, ID 2.984.864-4 - períodos-base: 31/03/1992 a 28/03/1997, 29/03/1997 a 27/03/2002, 28/03/2002 a 25/03/2007 e 26/03/2007 a 23/03/2012, 12 meses.\r\n- FELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA, ID 5.022.105-1 - período-base: 06/12/2013 a 19/12/2018, 03 meses.\r\n- JEFFERSON DE SOUZA SANTOS, ID 5.012.777-2 - período-base: 28/06/2013 a 26/06/2018, 03 meses.\r\n- JOAO JOEL DE ARAUJO, ID 2.956.582-0 - períodos-base: 31/04/2004 a 29/04/2009 e 30/04/2009 a 28/04/2014, 06 meses.\r\n- JORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO, ID 5.021.585-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JOSE MARIA CHEDIER BARREIRA, ID 2.924.574-5 - período-base: 01/04/2012 a 29/04/2017, 03 meses.\r\n- LINO DA COSTA GOMES, ID 2.938.985-2 - períodos-base: 25/03/2009 a 23/03/2014 e , 24/03/2014 a 22/03/2019, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2173070\r\n" ], "2173078": [ "2019-04-08 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/04/2019\r\naté o dia 01/09/2019, a contagem de prazo do Contrato nº 107/2008 com a Empresa Contemat Engenharia e Geotécnia S.A., referente às obras de reforma Geral do Heliponto e acréscimo do Bloco de Apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários.\r\naté o dia 28/08/2019, a contagem de prazo do Contrato nº 0020/2014 com a Empresa Midas Engenharia LTDA, referente às obras de construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - Rio Imagem II, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários, bem como para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n* Omitido no D.O. de 07/02/2019\r\nId: 2173078\r\n" ], "2173095": [ "2019-04-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDE 29/03/2019\r\no Abono de Permanência do servidor WADE MARCOS MARTINEZ DE ALVARENGA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 292.398-5, com validade a contar de , tendo como base o Art. 2°, I a III, da E.C. n° 41/2003.\r\nDE 02/04/2019\r\nANGELA MARIA PANTOJA DA SILVA - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.976-8a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de , publicada no D.O de 04/11/1991 e 09/08/1991 a 29/08/1996, publicada no D.O. de 06/12/1996; totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\n- Auxiliar Administrativo, matrícula n° 292.714-3 a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 17/06/82 a 15/06/87 (03 meses), publicado no D.O. 23/07/87; 16/06/87 a 13/06/92 (03 meses), publicado no D.O. 10/08/92 e de 14/06/92 a 12/06/97 (03 meses), publicado no D.O. 08/08/00, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2173095\r\n" ], "2173099": [ "2019-04-05 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28, de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28, de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28, de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28, de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28, de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28, de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28, de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28, de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.04.2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1,7 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.04.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nGERAL \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 13, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 13, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.04.2019.\r\nId: 2173099\r\n" ], "2173106": [ "2019-04-05 00:00:00", "\r\n/2019\r\n, JOSÉ LUIZ MIQUILITO, Odontólogo, matrícula nº 00.1201.428-8, ID. nº 2207094-0. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 2173106\r\n" ], "2173107": [ "2019-04-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos, abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- PAULA GUIMARAES PIMENTEL, Médico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 264.348-4, ID nº 3175617-4. \r\n- SEBASTIÃO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 2530-4, ID nº 3072305-1.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 260.963- 4, ID nº 3117415-9. \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 176.960-3, ID nº 3099973-1.\r\n- JORGE CESAR CRISPIM, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.809-5, ID nº 3196825-2. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- LUCILENE DA CONCEIÇAO OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 207.760-0, ID nº 3175205-5. os proventos mensais da inativa, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da data da eficácia da aposentadoria:\r\nCLAUDIO ROBERTO PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 193.646-7, ID nº 3195825-7.\r\n- DERALVINO PINTO DA SILVA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.531-6, ID nº 3039740-5.\r\n- SEBASTIÃO PAULO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 198.439-2, ID nº 3194905-3.\r\n- LUCIA IGNACIO, matrícula nº 259.491-9 ID n° 3197135-0, Agente de Saúde Pública, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n017 - VANIA MARCONDES KNUST LAIN, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.010-3, ID nº 3183804-9. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nHELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE, matrícula nº 189.756-0, ID n° 3233862-7, Médico, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação.\r\n- VALTER ANTUNES FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº191.125-4, ID nº 3060275-0. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- JOSE ROBERTO DIAS, matrícula nº 1.344-1, ID n° 3161236-9, Médico, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria. \r\n- TAISA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 813.100-5, ID n° 3100838-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais da inativa, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da publicação.\r\n- GRAÇA MARIA DA SILVA GOMES, matrícula nº 298.530-7, ID n° 3119103-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- DAMIANA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 813.802-6, ID n° 3042681-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais da inativa, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da publicação.\r\nLIZETE SANTOS COSTA XAVIER DO ROSARIO, matrícula nº 813.879-4, ID nº 3101075-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais da inativa, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da publicação. \r\n- ARQUIMEDES LUIZ JATOBÁ, matrícula nº 863.978-3, ID n° 3070086-8,Enfermeiro, Classe “B”. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação. \r\n- MARIA JOSE TEIXEIRA GALDINO, matrícula nº 261.617-5, ID n° 3109772-3, Técnico de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ANTONIO FERNANDO DE LIMA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 814.558-3, ID nº 3157405-0. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela ECa partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- ELIASA DE ALMEIDA COUTO, matrícula nº 261.029-3, ID n° 3117475-2, Farmacêutico, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nDE 28.03.2019\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria:\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.756-8, ID nº 3077437-3. Processo nº E- 08/008/9249/2014.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 261.930-2, ID nº 3180356-3. Processo nº E- 08/008/3457/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 259.901-7, ID nº 3169196-0. Processo nº E-08/008/1247/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 184.279-8, ID nº 3190643-5. Processo nº E-08/008/1404/2017.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 207.448-2, ID nº 3037226-7. Processo nº E-08/008/8323/2014.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.409-3, ID nº 3183086-2. Processo nº E-08/008/341/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.329-4, ID nº 3038682-9. Processo nº E-08/008/2059/2016.\r\nMédico, classe “B”, matrícula nº 207.340-1, ID nº 3068862-0. Processo nº E-08/008/3755/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.165.311-0, ID nº 3083344-2. Processo nº E-08/008/455/2018.\r\nDE 29.03.2019\r\n- MARISA FLORENCE, matrícula nº 812.989-5, ID n° 3155812-7, Médico - Oftalmologia, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- LUCIO ROBERTO SALLES, matrícula nº 182.814-4, ID n° 3109636-0, Enfermeiro, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação.\r\n- NADIA SOARES MORITZ, matrícula nº 809.096-1, ID n° 2037204-3, Médico - Clínica Médica - Emergência, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nMARILIA ROSANE INACIO SILVA, matrícula nº 923.548-2, ID n° 4219547-0, Enfermeiro, Classe “B”, a partir da data da eficácia da aposentadoria. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. \r\n- MARTA DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS AZEVEDO, matrícula nº 814.103-8, ID n° 3128374-8, Médico - Anestesiologista, Classe “B” - a partir de 05/03/2017. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 2173107\r\n" ], "2173111": [ "2019-04-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2019\r\nMARISA DA CONCEIÇÃO CAMPOS, mat. nº 243.492-6, ID. Funcional nº 32624360/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNEUCINEIA BARCELLOS DE AGUIAR ARRUDA, mat. nº 274.164-3, ID. Funcional nº 39909069/1, Servente, nível I.\r\nPAULO ROBERTO DOS REIS, mat. nº 230.547-2, ID. Funcional nº 20117663/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nNILZETE DELGADO DE SOUSA COELHO, mat. nº 293.019-6, ID. Funcional nº 9086315/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9\r\nSIRLEI SOARES DA SILVA, mat. nº 5.012.736-4, ID. Funcional nº 36161357/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nNAZARETH DOMINGUES DE SOUZA, mat. nº 284.853-9, ID. Funcional nº 39028038/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nANA LUIZA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 5.000.224-5, ID. Funcional nº 36235725/1, Merendeira, nível I.\r\nSANDRA JOSE DOS SANTOS, mat. nº 284.618-6, ID. Funcional nº 38371979/1, Servente, nível I.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA REIS, mat. nº 278.104-5, ID. Funcional nº 34536434/1, Merendeira, nível I.\r\nROSANGELA ALMEIDA REIS, mat. nº 248.235-4, ID. Funcional nº 35557214/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nIRIS VIEIRA NUNES LIMA, mat. nº 271.276-8, ID. Funcional nº 39407233/1, Merendeira, nível I.\r\nNILCENEI DA CRUZ, mat. nº 188.768-6, ID. Funcional nº 40537072/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLIA MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA, mat. nº 251.721-7, ID. Funcional nº 33861366/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARILZA PECLAT GONÇALVES, mat. nº 284.648-3, ID. Funcional nº 38084716/1, Servente, nível I.\r\nJUSSARA GARCIA CELESTINO, mat. nº 833.153-0, ID. Funcional nº 38807653/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nVILMA MARIA ANTUNES FAGUNDES, mat. nº 274.468-8, ID. Funcional nº 34109099/1, Servente, nível I.\r\nROSILENE PEREIRA PEDRO DE SALLES, mat. nº 5.011.247-3, ID. Funcional nº 34556079/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8.\r\nGEDALIA AMORIM BERINGUI, mat. nº 5.007.078-8, ID. Funcional nº 35922087/1, Servente, nível I.\r\nMARIA DE LOURDES LUIZ SOUZA, mat. nº 275.839-9, ID. Funcional nº 39693740/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nMARIA IGNEZ ALQUERES DE SOUZA, mat. nº 109.279-0, ID. Funcional nº 40764478/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. \r\nILZA ANDRIO DOS SANTOS, mat. nº 5.002.102-1, ID. Funcional nº 33323348/1, Servente, nível I. \r\nSANDRA REGINA LOPES MUNIZ, mat. nº 5.015.319-6, ID. Funcional nº 34967451/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nVANIA RAMOS DA PAIXÃO NORONHA, mat. nº 256.572-9, ID. Funcional nº 37185632/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMIRIAN MENDES CHAGAS, mat. nº 5.015.653-8, ID. Funcional nº 36333271/1, Merendeira, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 2173111\r\n" ], "2173113": [ "2019-04-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.03.2019\r\na prorrogação da cessão de DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, matr. nº 34.182-6, ID 30074920, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, para continuar exercendo o cargo de Gerente de DST / AIDS, Sangue e Hemoderivados na Subsecretaria de Vigilância em Saúde, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\nDE 14.03.2019\r\na prorrogação da cessão de JAIRO WERNER JUNIOR, matr. nº 07.437-7, ID 25384473, Professor Adjunto, Carga horária de 40 h/semanais, para continuar exercendo suas atividades na SubProcuradoria-Geral de Justiça de Administração do Ministério Público do Estado do Rio Janeiro, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\nDE 29.03.2019\r\na prorrogação da cessão de CARMEN FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, matr. nº 31.856-8, ID 25360345, Técnico Universitário/ Assistente Administrativo, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\nId: 2173113\r\n" ], "2173114": [ "2019-04-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na acumulação de cargos de FLÁVIO SOUZA PEREIRA, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 35.079-3 - UERJ, e Médico, matr. nº 2490837 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de PATRICIA LOPES DE SOUZA, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, matr. nº 38.272-1 - UERJ, e Tecnologista, matr. nº 1935466 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, matr. nº 38.345-5 - UERJ, e 1º Tenente PM, matr. nº 89531-8 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de FERNANDA MARILAC COSTA DOS SANTOS DE SIQUEIRA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.601-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1746331 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ELISANGELA CRISTINA JOSÉ BASTOS, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.740-8 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 13/704.640-2 - Prefeitura de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nDE 19.03.2019\r\na acumulação de cargos de ANA LUIZA FERREIRA VARGAS, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.266-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1435860 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de LUCIANA MARIA PERLINGEIRO CHAMI, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 39.813-1 - UERJ, e Médico, matr. nº 1616112 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de REGINA MARCIA RANGEL DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, matr. nº 34.345-9 - UERJ, e Assistente Social, matr. nº 1534537 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de GISELE CARVALHO DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.817-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1533194 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de PRISCILA PAULA GOMES, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.845-5 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 292.431-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de RODRIGO DE SOUZA PAIN, Professor Adjunto, matr. nº 38.802-5 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 956148-1 - Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de SIDNEI JORGE FONSECA JUNIOR, Professor Assistente, matr. nº 38.755-5 - UERJ, e Professor I, matr. nº 234.602-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de FLAVIA DA SILVA GATTO, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.851-2 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 281.136-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ISA NUNES DOS SANTOS, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.897-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1432361 - Fundação Municipal de Saúde-Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de DARLEIA RAMOS DA RIN, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.809-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1531610 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANA PAULA DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.660-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532748 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MAYRA CARDOSO, Professor Adjunto, matr. nº 39.309-0 - UERJ, e Cirurgião Dentista, matr. nº 10570 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de LEANDRO DA SILVA MACHADO, Professor Assistente, matr. nº 39.656-4 - UERJ, e Professor I Classe H, matr. nº 253528 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANA LUIZA DA SILVA CAVALCANTI, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 39.360-3 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 2145282 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de LAUCIENE DOS SANTOS ANDRADE, Técnico Universitário I / Auxiliar de Laboratório, matr. nº 32.583-7 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 925500-1 - Secretaria de Estado de Educação - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de WANESSA ARAUJO SANTOS, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 37.723-4 - UERJ, e Téc nico de Enfermagem, matr. nº 303.275-2 - Prefeitura da Cidade de Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de EDUARDO GUERRA MURAD FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.891-8 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1758260 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de GLAUCE ALBUQUERQUE BARZANO, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.846-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1977126 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de AMANDA DE LUCAS XAVIER MARTINS, Professor Assistente, matr. nº 38.957-7 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 4500289 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de SANDRA CHAGAS DA COSTA FELICIANO, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 37.720-0 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 2451903 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de AFRANIO DE OLIVEIRA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.788-6 - UERJ, e Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matr. nº 2569635 - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de THIAGO RAMOS BALBINO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.119-5 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1024340 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nDE 27.03.2019\r\na acumulação de cargos de JULIANA FARIA LUA FIGUEIREDO, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 39.194-6 - UERJ, e Médico, matr. nº 1755320 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de GLORIA MARIA ALVES RAMOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.196-2 - UERJ, e proventos oriundos do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , matr. nº 265046 - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARCIA SANTOS ROSA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.831-5 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 601930 - Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nDE 29.03.2019\r\na acumulação de cargos de ELIZABETH RESENDE DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.927-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 189.129-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARIANA BARCELLOS DE AVILA, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, matr. nº 26.799-5 - UERJ, e Fisioterapeuta , matr. nº 1759-0 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de JUSSARA FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS, Técnico Universitário Superior / Médico, matr. nº 35.497-7 - UERJ, e Médico, matr. nº 2098909 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARLY APARECIDA ELIAS CONSENDEY, Técnico Universitário Superior / Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 32.590-2 - UERJ, e Farmacêutico, matr. nº 375624 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de PRISCILA DOS ANJOS FONSECA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 38.855-3 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 248468 - Prefeitura de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n.2019\r\na acumulação de cargos de JOSÉ MARIO BOTELHO, Professor Associado, matr. nº 33.889-7 - UERJ, e 2º Sargento - Mecânico de Automóvel, matr. nº 3210111740 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\nId: 2173114\r\n" ], "2173116": [ "2019-04-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2019\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.12.2019\r\nOnde se lê: ..PROC. Nº. E-26/007/5914/2015...\r\nLeia-se: ... PROC. Nº E-26/007/6041/2016...\r\nId: 2173116\r\n" ], "2173118": [ "2019-04-05 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ N° 86.781.069/0001-15, no valor de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), referente à prestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\na despesa, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ N° 86.781.069/0001-15, no valor de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), referente à prestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2173118\r\n" ], "2173119": [ "2019-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/4652/2019, E-10/005/4658/2019, E- 10/005/4959/2019 E E-10/005/5077/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/4659/2019, E-10/005/4692/2019, E- 10/005/4693/2019 E E-10/005/4787/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2173119\r\n" ], "2173120": [ "2019-04-08 00:00:00", " \r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos dos inativos abaixo:\r\n- FATIMA MATIAS CARVALHO, matrícula nº 182.679-1, ID. n° 3094316-7, Assistente Social, Classe “A” - a partir de 05/06/2018. \r\n- MARILIA MONTEIRO ALVIM, matrícula nº 922.868-5, ID. n° 4215529-0, Farmacêutico - Bioquímico, Classe “C” - a partir de 01/03/2018. \r\n- WALDIR TORRES COSTA, matrícula nº 184.618-7, ID. n° 3185126-6, Médico, Classe “B” - a partir de 04/06/2018. \r\n, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos dos inativos abaixo.\r\n- ADILSON FERREIRA PEIXOTO, matrícula nº 198.413-7, ID n° 3165275-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 23/10/2017.\r\n- ANA MARIA RAMALHO ORTIGÃO FARIAS, matrícula nº 259.147-7, ID n° 3199795-3, Sanitarista, Classe “C” - a partir de 08/06/2018.\r\n- ARMEDE BATISTA DA SILVA, matrícula nº 184.639-3, ID n° 3169426-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 21/08/2018.\r\n- CARLOS ROBERTO MOURA LIMA, matrícula nº 207.182-7, ID n° 3037046-9, Médico, Classe “A” - a partir de 01/08/2016.\r\n- CREUSA ROQUE MARQUES, matrícula nº 1.004.102-8, ID n° 3130475-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 09/10/2015.\r\n- EDNA ALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 260.237-3, ID n° 3074035-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 03/07/2017.\r\n- ELIANA POSSATI CAMPOS LUMBRERAS, matrícula nº 262.353-6, ID n° 3196517-2, Médico - Ginecologia / Obstetrícia, Classe “A” - a partir de 23/10/2017.\r\n- ELIANE CASARSA, matrícula nº 191.957-0, ID n° 3165314-6, Médico, Classe “A” - a partir de 01/03/2018.\r\n- ERNESTO CESAR FONSECA MADEIRA, matrícula nº 193.668-1, ID n° 3090146-4, Médico - Cirurgia Plástica, Classe “A” - a partir de 22/03/2018.\r\n- EUNICE NUNES GRIMARIO, matrícula nº 230.467-3, ID n° 3041155-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 04/12/2017.\r\n- ANNA MARIA MEDELLA DA COSTA, matrícula nº 286.072-4, ID n° 871995-0, Assistente Social, Classe “A” - a partir de 11/10/2017.\r\n- DULCELENA CUSTODIA BERNARDES, matrícula nº 296.858-4, ID n° 3076406-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 19/09/2018.\r\n- NIARA NEUZA VIEIRA DE MELLO VIDAL, matrícula nº 264.249-4, ID n° 3040316-2, Médico - Pediatria, Classe “A” a partir de 06/08/2018.\r\n- ROBINSON ASSIS DOS SANTOS, matrícula nº 1.002.873-6, ID n° 3090036-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 28/04/2017.\r\n- MARCIA BEATRIZ FERREIRA DA LUZ SILVEIRA DE SÁ, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.882-4, ID n° 3150807-3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço da Prefeitura Municipal de Teresópolis, no período de 12/08/1996 a 17/01/2002, desprezando-se o período de 18/01/2002 a 02/03/2002 por concomitância, num total de 1.985 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS RODRIGUES LOPES DA COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 299.242-8, ID n° 4136463-5. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/08/1982 a 03/12/1983 e de 02/01/1984 a 08/07/1984, desprezando-se o período de 01/08/1998 a 28/02/1999, num total de 671 dias de efetivo exercício.\r\nNORMA FERREIRA RAMIRO CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 803.111-4 ID n° 3033544-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1982 a 21/08/1983, 01/08/1984 a 21/03/1989 e de 01/11/1990 a 07/06/1993, desprezando-se os períodos de 08/06/1993 a 01/02/1995 e de 01/04/2012 a 30/04/2012 por concomitância, num total de 3.061 dias de efetivo exercício.\r\n- RAIMUNDA DE JESUS MENDES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.074-2, ID n° 3085398-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 15/08/1976 a 15/03/1980, 02/12/1980 a 22/06/1990 e de 01/08/1998 a 31/08/1998, num total de 4.830 dias de efetivo exercício.\r\n- SELMA GONÇALVES VIEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 287.978-1, ID n° 3155526-8. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1984 a 31/01/1985, 01/03/1985 a 15/09/1989 e de 01/03/1990 a 10/12/1990, num total de 2.311 dias de efetivo exercício.\r\nCIRLEIA ALVES PIRES DE FREITAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.026-8, ID n° 3123716-9. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 04/08/1986 a 30/01/1987, 04/05/1987 a 31/12/1987 e de 04/04/1988 a 30/12/1988, num total de 686 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIA CRISTINA OLINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.104-3, ID n° 3051576-9. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 17/12/1984 a 24/11/1986, 01/06/1989 a 31/12/1991, 23/04/1991 a 02/05/1991 e de 03/05/1991 a 09/03/1994, num total de 2.704 dias de efetivo exercício.\r\nELANA SOARES NERY, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.452-9, ID n° 3101155-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 15/12/1978 a 24/02/1979, 01/10/1979 a 11/12/1979, 03/11/1980 a 26/11/1980, 20/07/1981 a 30/12/1981, 27/10/1986 a 09/01/1987, 21/11/1988 a 24/12/1988, 01/06/1989 a 31/01/1990, 05/12/1990 a 01/09/1992, 16/08/1993 a 24/06/1998, 08/09/1998 a 10/12/1999, 01/03/2000 a 08/06/2000 e de 02/05/2001 a 30/07/2001, desprezando-se o período de 01/03/2008 a 01/03/2010, por concomitância, num total de 3.746 dias de efetivo exercício.\r\n- ENARA DE ARAUJO CASTRO, Médico, matrícula nº 866.778-4, ID. n° 3122276-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/09/1985 a 31/12/1985, 01/06/1986 a 30/06/1986, 15/10/1986 a 30/05/1987, 01/06/1987 a 09/11/1990 e de 02/12/1991 a 30/04/1992, desprezando- se os períodos de 01/07/2002 a 25/03/2013, 01/12/2011 a 31/01/2014, 01/10/2014 a 30/04/2015, 01/06/2015 a 30/09/2015, 01/03/2016 a 30/04/2016, 01/06/2016 a 31/08/2016 e de 01/10/2016 a 31/07/2017, por concomitância, num total de 1.788 dias de efetivo exercício.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos informados:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE-08/008/2584/2016\r\nEDSON GONÇALVES VIEIRA\r\n191.748-3\r\n3175456-2\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n04/03/2016 A 30/06/2016\r\nE-08/008/100922/2018\r\nHERNANDES PEREIRA DE FREITAS FILHO\r\n812.714-4\r\n3083153-9\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n28/02/2015 A 30/08/2018\r\nE-08/008/100243/2018\r\nJAMIL SIQUEIRA PACHECO\r\n145.359-6\r\n3165744-3\r\nAUX. OPER. SERV. SAÚDE\r\n24/07/2013\r\nE-08/008/3417/2016\r\nJORGE RAIMUNDO DA LUZ DE EÇA\r\n261.169-7\r\n3135355-0\r\nTÉC. ADM. SAÚDE\r\n02/01/2016\r\nE-08/008/2023/2018\r\nMARIA DO CARMO CUNHA DE C. MARTINS\r\n259.998-3\r\n3028625-5\r\nENFERMEIRO\r\n26/12/2016 A 03/06/2018\r\nE-08/008/541/2018\r\nRONALDO SOARES DA SILVA\r\n196.535-9\r\n3009294-9\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n10/07/2017\r\nROSANE DA SILVA FERREIRA, Psicólogo, matrícula nº 261.208-3, ID nº 1999261-0, no período de 06/12/2014 a 16/06/2015. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência no período supracitado.\r\na contagem em dobro da Licença Especial não gozada, referente ao período de 22/06/1989 a 03/07/1994, num total de 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de Licença Especial dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados, abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nULA\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600509/2010\r\nCARLA PACHECO TEIXEIRA\r\n8668428\r\n31510361\r\nSANITARISTA\r\n16/01/2007 A 14/01/2012\r\nE-08/008/2913/2016\r\nCORREIA\r\n9227919\r\n42155045\r\nENFERMEIRO\r\n09/12/2012 A 24/01/2018\r\nE-08/608300/2011\r\nCARLOS JOSE MORENO PINTO\r\n8647786\r\n30816262\r\nENFERMEIRO\r\n03/03/2011 A 28/02/2016\r\nE-08/003/6172/2013\r\nCARLOS ROBERTO LUCAS DE SANTANA\r\n9222209\r\n42145716\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n06/01/2013 A 04/01/2018\r\nE-08/603763/1999\r\nCELIO MAURICIO MARINELLI\r\n8024168\r\n20360126\r\nTEC. LABORATORIO\r\n16/07/2011 A 30/08/2016\r\nE-08/601434/2011\r\nCINTIA XAVIER DE PAULA E SILVA CRUZ\r\n9238510\r\n42502551\r\nENFERMEIRO\r\n25/07/2012 A 02/09/2017\r\nE-08/008/5561/2014\r\nCLAUDIA LAGE PESSOA\r\n9237470\r\n42503655\r\nENFERMEIRO\r\n26/10/2010 A 23/11/2015\r\nE-08/605979/2006\r\nCLAUDIA MARIA JERONIMO\r\n8622268\r\n30146984\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\nE-08/604152/2007\r\nCLEUSMAR DA SILVA BASTOS\r\n8649402\r\n30154065\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n21/12/2011 A 18/12/2016\r\nE-08/604737/1999\r\nCRISTIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n8129397\r\n31047254\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n15/01/2009 A 29/03/2014\r\nE-08/603693/2005\r\nCRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n8517328\r\n30211751\r\nMEDICO\r\n04/10/2009 A 13/10/2014\r\nE-08/008/102470/2018\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n30234017\r\n50018124\r\nESPECIALISTA G. SAUDE\r\n21/07/2011 A 18/07/2016\r\nE-08/605552/2006\r\nDEBORA LUCIA DA ROCHA DOS SANTOS\r\n8627176\r\n31084869\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n13/11/2011 A 10/11/2016\r\nE-08/2028/1988\r\nDHARCLAY TEIXEIRA REZENDE\r\n1963669\r\n31841252\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n05/11/2012 A 03/11/2017\r\nE-08/602968/2001\r\nDOMINGOS FERREIRA\r\n2860708\r\n30223741\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\n22/06/2012 A 20/06/2017\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nULA\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600356/1995\r\nRACHEL NUNES DE CARVALHO\r\n2880607\r\n31577210\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n08/12/2011 A 05/12/2016\r\nE-08/9450/1988\r\nREGINALDO JOSE DOS SANTOS\r\n2073294\r\n30386829\r\nAUX. ADM. SERV. SAUDE\r\n28/10/2012 A 16/11/2017\r\nE-08/605998/2007\r\nRENATA CRISTINA LISBOA BARBOSA\r\n8654105\r\n31076467\r\nENFERMEIRO\r\n09/08/2008 A 12/10/2013\r\nE-08/600266/2009\r\nRENATA REGIS GUIMARÃES\r\n8647307\r\n30789621\r\nMEDICO\r\n24/12/2011 A 26/01/2017\r\nE-08/602461/1998\r\nRICARDO LUIZ DE ALMEIDA\r\n8031213\r\n31330835\r\nNUTRICIONISTA\r\n04/06/2012 A 02/06/2017\r\nE-08/17498/1988\r\nRICARDO LUIZ DE CAMPOS CABRAL\r\n1992296\r\n30628458\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n11/10/2012 A 09/10/2017\r\nE-01/140255/2003\r\nRICARDO SERGIO NUNES GOMES\r\n2953396\r\n31277071\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\nE-08/604189/2006\r\nRITA DE CASSIA AGUIAR DOS REIS\r\n8132748\r\n31230440\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n02/07/2009 A 12/08/2014\r\nE-08/601738/2001\r\nRITA DE CASSIA ALVES GOMES SIQUEIRA\r\n8028334\r\n31345042\r\nMEDICO\r\n11/03/2013 A 09/03/2018\r\nE-08/003/8824/2013\r\nRITA DE CASSIA MACHADO DE PAULA\r\n8143026\r\n30680778\r\nENFERMEIRO\r\n22/11/2009 A 20/11/2014\r\nE-08/601407/2001\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES MESSIAS\r\n2966620\r\n30332354\r\nAUX OPER. SERV. SAUDE\r\n13/07/2013 A 11/07/2018\r\nE-01/152374/2006\r\nROBERTO JOSE GONÇALVES\r\n8024069\r\n30433061\r\nTEC. LABORATORIO\r\n06/01/2013 A 04/01/2018\r\nE-08/600104/2005\r\nROSANA CORREIA MONTEIRO\r\n8519548\r\n32294450\r\nNUTRICIONISTA\r\n10/11/2009 A 11/01/2015\r\nE-08/604075/1997\r\nROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n2985562\r\n30094550\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n14/04/2012 A 11/04/2017\r\nE-08/600215/1994\r\nROSANE DA SILVA PEREIRA\r\n8025140\r\n31855407\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n09/07/2011 A 07/08/2016\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nULA\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/608325/1991\r\nDORACI DE MELO BABO\r\n2595288\r\n31341756\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n02/08/2011 A 20/08/2016\r\nE-08/600889/2012\r\nSIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n8643868\r\n30548071\r\nSANITARISTA\r\n11/11/2011 A 08/11/2016\r\nE-08/603186/2002\r\nSOLANGE RAMOS DE MORAS SILVA\r\n2969574\r\n30155355\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n08/05/2011 A 05/05/2016\r\nE-08/606054/1995\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n2884310\r\n5491584\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n06/08/2013 A 04/08/2018\r\nE-08/605534/2010\r\nSONIA MARIA MARTINS ARAUJO\r\n8909053\r\n41974174\r\nMEDICO\r\n18/12/2012 A 30/12/2017\r\nE-08/603499/2006\r\nSONIA MARIA SARKIS DOS SANTOS\r\n8129694\r\n31187595\r\nMEDICO\r\n26/03/2013 A 24/03/2018\r\nE-08/600852/1993\r\nSUELY DE ALMEIDA JORGE DE AZEVEDO\r\n2643468\r\n30143365\r\nMEDICO\r\n06/01/2013 A 25/03/2018\r\nE-08/16680/1988\r\nSUZANA KATIA DE ALBUQUERQUE MASSUCATI\r\n1965334\r\n30606837\r\nAGENTE AUX. ADM. SAUDE\r\n08/09/2012 A 06/09/2017\r\nE-08/008/1683/2015\r\nSYLVIA MOTTA DE LIMA RUAS\r\n8639569\r\n30618219\r\nENFERMEIRO\r\n06/11/2011 A 03/11/2016\r\nE-08/605658/2011\r\nVALERIA BARBOSA ARAUJO\r\n9230285\r\n42162181\r\nPSICOLOGO\r\n21/09/2010 A 19/10/2015\r\nE-08/600138/2000\r\nVERA LUCIA DE ALCANTARA MONTEIRO\r\n8129454\r\n31007902\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n02/09/2013 A 31/08/2018\r\nE-08/604983/2006\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS\r\n8509473\r\n30873657\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n04/12/2012 A 01/01/2018\r\nE-08/601219/2008\r\nVICTOR DE OLIVEIRA NETO\r\n8631814\r\n31383572\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\n21/10/2011 A 18/10/2016\r\nE-08/008/9156/2014\r\nVIVIANE XAVIER SOARES\r\n8649683\r\n30102359\r\nMEDICO\r\n30/04/2012 A 28/04/2017\r\nE-08/003/290/2013\r\nWENDY LUIZ COSTA\r\n8909962\r\n41989775\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n12/08/2013 A 10/08/2018\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nULA\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/606282/2008\r\nADRIANA FIUZA CUNHA E SOUZA\r\n8907149\r\n41817230\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n21/11/2013 A 19/11/2018\r\nE-08/606870/1996\r\nANA CRISTINA MENDES CARDOSO\r\n2872828 \r\n30130948\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n02/07/2012 A 29/07/2017\r\nE-08/603186/2007\r\nBEATRICE FATIMA DA SILVEIRA CARVALHO\r\n8650053\r\n30137667\r\nNUTRICIONISTA\r\n20/11/2011 A 22/11/2016\r\nE-08/003/2714/2013\r\nCARMELITA ARAUJO\r\n8144768\r\n30871077\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n19/05/2013 A 17/05/2018\r\nE-08/603071/2002\r\nCIDNETE BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n8137069\r\n30438284\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n14/10/2012 A 11/10/2017\r\nE-08/604923/1995\r\nCLAUDIA ALVES\r\n2872554\r\n30778441\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n28/09/2011 A 25/09/2016\r\nE-08/600060/2007\r\nCLAUDIA BOYADJIAN MARINI\r\n8659641\r\n31387390\r\nPSICOLOGO\r\n08/02/2012 A 06/02/2017\r\nE-08/600551/1996\r\nCLAUDIA LEDERMAN ROSEMBRACH\r\n2879682\r\n31451969\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n08/07/2013 A 23/09/2018\r\nE-08/600654/2009\r\nFABIANA LEITE DA SILVA\r\n8634115\r\n30959527\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n15/11/2006 A 26/11/2011\r\nE-08/600315/1999\r\nJACY DE CASTRO GACHET\r\n2982841\r\n30531535\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n26/08/2013 A 08/09/2018\r\nE-01/1671/1993\r\nJOCELICIA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n2647881\r\n5470277\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n08/10/2013 A 06/10/2018\r\nE-08/008/27/2019\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n30233852\r\n50018175\r\nESPECIALISTA G. SAUDE\r\n21/07/2011 A 18/07/2016\r\nE-08/603534/2007\r\nMARIA CELIA LIMA DA SILVA\r\n8623084\r\n30766397\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n29/09/2011 A 03/10/2016\r\nE-08/604234/2006\r\nMARIALVA GUIMARÃES BASTOS\r\n8517567\r\n30974615\r\nMEDICO\r\n26/10/2013 A 25/11/2018\r\nE-08/601109/2006\r\nMARISE ANGELA NUNES PEREIRA\r\n8520900\r\n30521041\r\nENFERMEIRO\r\n03/04/2012 A 16/05/2017\r\n\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nULA\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/603539/2010\r\nSALETE CRISTINA ANDRADE TORRES\r\n8666836\r\n31554873\r\nPSICOLOGO\r\n10/12/2011 A 07/12/2016\r\nE-08/601757/1993\r\nSAMUEL DE SOUZA COSTA\r\n2619518\r\n31962270\r\nMEDICO\r\n20/02/2012 A 18/02/2017\r\nE-08/604165/1994\r\nSANDRA LEAL NOGUEIRA\r\n8021065\r\n31253776\r\nAGENTE AUX. ADM. SAUDE\r\n30/11/2011 A 27/12/2016\r\nE-08/603949/2005\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n8142788\r\n31070256\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n24/05/2013 A 22/05/2018\r\nE-08/601956/1996\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n2979292\r\n31790577\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n06/03/2011 A 25/03/2016\r\nE-08/607881/2007\r\nSANDRA MARIA SANTA BRIGIDA\r\n8671091\r\n5635985\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n27/02/2010 A 13/03/2015\r\nE-08/607211/1996\r\nSANDRA REGINA MACEDO FRAUXE\r\n2602159\r\n31819966\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n26/05/2013 A 24/05/2018\r\nE-08/605309/2012\r\nSANDRO RIBEIRO PEREIRA\r\n8637001\r\n31143865\r\nENFERMEIRO\r\n29/12/2011 A 26/12/2016\r\nE-08/602220/1996\r\nSERGIO DE ALMEIDA NEVES\r\n2981652\r\n30060834\r\nMEDICO\r\n10/12/2013 A 08/12/2018\r\nE-08/605013/1996\r\nSERGIO CARDOSO SALGADO\r\n2597169\r\n31012361\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n29/07/2011 A 26/07/2016\r\nE-08/608032/2007\r\nSERGIO HENRIQUE DA SILVA TRISTÃO\r\n8648545\r\n30818540\r\nMEDICO\r\n19/11/2011 A 16/11/2016\r\nE-08/602351/2011\r\nSERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA\r\n8505091\r\n30539544\r\nENFERMEIRO\r\n17/02/2011 A 16/03/2016\r\nE-08/600388/2010\r\nSIDNEA ALVIM DA SILVA\r\n9158163\r\n31554768\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n05/02/2012 A 02/02/2017\r\nE-08/604891/2011\r\nSILVANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n8621898\r\n30247381\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n04/10/2006 A 12/10/2011\r\nE-08/602642/2007\r\nSIMONE FERREIRA DA SILVA\r\n8668931\r\n31512046\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n16/01/2012 A 13/01/2017\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nULA\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/602289/2008\r\nLAIS PRADO\r\n8656068\r\n30910552\r\nPSICOLOGO\r\n11/12/2011 A 06/02/2017\r\nE-08/604705/2007\r\nLEA CRISTINA DA FONSECA CORTE REAL\r\n8659260\r\n31348319\r\nENFERMEIRO\r\n01/12/2011 A 28/11/2016\r\nE-08/008/100234/2018\r\nLEILA REGINA LEAL REZENDE\r\n8630519\r\n31242669\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n19/10/2012 A 04/12/2017\r\nE-08/602989/2001\r\nLENICE ROSA DE SOUSA\r\n8029811\r\n30349451\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n26/02/2010 A 13/05/2015\r\nE-08/603171/1998\r\nLEODINA LOIOLA MAIA\r\n8030058\r\n31829740\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n01/08/2013 A 30/07/2018\r\nE-08/600327/2007\r\nLILIANE REGINA DE MORAIS\r\n8622748\r\n30218063\r\nTEC. LABORATORIO\r\n26/09/2011 A 23/09/2016\r\nE-08/600053/2008\r\nLOURDES MARIA DE JESUS DURAES\r\n8670119\r\n31522238\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n27/09/2013 A 21/09/2018\r\nE-08/600403/2005\r\nLUCIA GOMES ALVES\r\n8506966\r\n30544971\r\nENFERMEIRO\r\n16/08/2009 A 14/08/2014\r\nE-08/4788/1988\r\nLUIZ ANTONIO CORREA MOTTA\r\n1979327\r\n31363970\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n22/07/2012 A 20/07/2017\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nULA\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-01/600170/1992\r\nODOROILTON LAROCCA QUINTO\r\n2625788\r\n8721432\r\nMEDICO\r\n21/02/2012 A 18/02/2017\r\nE-08/008/5923/2015\r\nPATRICIA SOARES MENEGUETE\r\n8665804\r\n30053544\r\nBIOLOGO\r\n08/12/2011 A 05/12/2016\r\nE-08/603875/2004\r\nPAULENIR COSTA VIEIRA\r\n8505984\r\n30098742\r\nENFERMEIRO\r\n15/08/2009 A 13/08/2014\r\nE-08/602515/1997\r\nPAULO ALLEVATO\r\n2995827\r\n30145945\r\nMEDICO\r\n13/03/2011 A 10/03/2016\r\nE-08/600260/2005\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n1852177\r\n30946735\r\nAUX. ADM. SERV. SAUDE\r\n18/01/2011 A 16/01/2016\r\nE-08/003/8705/2013\r\nPAULO HENRIQUE MARTINS\r\n9224486\r\n42154502\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n01/09/2011 A 29/08/2016\r\nE-08/600962/1998\r\nPAULO JOSE VALLE DA MOTTA\r\n8026460\r\n30356784\r\nMEDICO\r\n02/09/2009 A 31/08/2014\r\nE-08/602411/2007\r\nPATRICIA RODRIGUES GOMES\r\n8510125\r\n30157374\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n06/03/2013 A 04/03/2018\r\nE-08/605879/1994\r\nROSANA LEAL SANTOS\r\n2967206\r\n31855636\r\nENFERMEIRO\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\nE-08/605457/2010\r\nROSANGELA DA SILVA SANTOS MACHADO\r\n8516098\r\n30511348\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n26/08/2013 A 08/09/2018\r\nE-08/605755/2010\r\nROSANGELA RODRIGUES DA SILVA DA COSTA\r\n9227539\r\n42154588\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n04/05/2013 A 02/05/2018\r\nE-08/603694/1997\r\nTANIA REGINA REZENDE DOS SANTOS\r\n2975691\r\n31338950\r\nENFERMEIRO\r\n16/11/2012 A 24/11/2017\r\nE-08/600664/1995\r\nTERESA DE JESUS SANTOS\r\n2961233\r\n31535372\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n27/05/2013 A 25/05/2018\r\n06 (seis) meses de Licença Especial dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados, abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nULA\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/606556/2007\r\nPATRICIA PINAGEL BARCELLOS\r\n8518995\r\n31346820\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n12/03/2007 A 26/03/2012 27/03/2012 A 25/03/2017\r\nE-08/600953/2000\r\nPAULO CESAR PEREIRA GARCIA\r\n1964196\r\n31742041\r\nMEDICO\r\n10/07/2007 A 07/07/2012 08/07/2012 A 06/07/2017\r\nE-08/15866/1988\r\nRAQUEL MOREIRA\r\n1619964\r\n30603145\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n30/01/2004 A 28/01/2009 29/01/2009 A 27/01/2014\r\nE-08/601249/2004\r\nROGERIO ANTONIO DA SILVA\r\n2977395\r\n30610362\r\nAGENTE AUX. ADM. SAUDE\r\n20/05/2008 A 18/05/2013 19/05/2013 A 17/05/2018\r\nE-08/008/102374/2018\r\nROSANE ALVES CULLY GAMA LOBO\r\n9231101\r\n42161800\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n14/07/2005 A 12/07/2010 13/07/2010 A 11/07/2015\r\nE-08/603927/2008\r\nROSANGELA FREITAS DA SILVA\r\n8634131\r\n31369138\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n08/11/2006 A 06/11/2011 07/11/2011 A 04/11/2016\r\nE-01/152266/2008\r\nROSEVALDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n2884435\r\n30410754\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30/08/2004 A 27/08/2009 28/08/2009 A 26/08/2014\r\nE-08/602328/1995\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\n2599942\r\n30515343\r\nPSICOLOGO\r\n27/06/2005 A 25/06/2010 26/06/2010 A 24/06/2015\r\nE-08/605246/1997\r\nTANIA CRISTINA DO COUTO DANTAS\r\n2986396\r\n30632471\r\nAGENTE AUX. ADM. SAUDE\r\n16/02/2006 A 14/02/2011 15/02/2011 A 12/02/2016\r\nos períodos base de Licença Especial de 05/03/1998 a 03/03/2003 para 16/05/1999 a 13/05/2004; de 04/03/2003 a 01/03/2008 para 14/05/2004 a 12/05/2009 e de 02/03/2008 a 28/02/2013 para 13/05/2009 a 11/05/2014, todos referentes ao Despacho de 11/11/2015 publicado no D.O. de 16/11/2013, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\no período base de Licença Especial de 08/09/2004 a 06/09/2009 para 26/10/2011 a 23/10/2016, referente ao Despacho de 09/06/2011 publicado no D.O. de 19/07/2011, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.02.2019\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/01/2019\r\nPROC. Nº E-08/601144/1998\r\nOnde se lê: ...ELENICE CAVALCANTE DA SILVA...\r\nLeia-se: ...EUNICE CAVALCANTE DA SILVA...\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/01/2019\r\nPROC. Nº E-08/09612/1988\r\nOnde se lê: ...07/07/2000 a 08/07/2005...\r\nLeia-se: ...07/07/2000 a 05/07/2005...\r\nD.O. DE 18/01/2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª A 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/12/2018\r\nPROC. Nº E-08/008/100190/2018 - BRUNO GUEDES MENDONÇA\r\nOnde se lê: ...17/01/2007 a 18/01/2012...\r\nLeia-se: ...17/01/2007 a 15/01/2012...\r\nId: 2173120\r\n" ], "2173121": [ "2019-04-05 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ:01.920.177/0001/79 no valor de R 1.316.880,00 (um milhão, trezentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 2173121\r\n" ], "2173124": [ "2019-04-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.04.2019\r\n- FOLHA 10 - FOLHA RECENSEAMENTO MARÇO/2019, exercícios de 2012 a 2018, no valor de R 506,63. de exercícios anteriores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.03.2019\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/001/896/2019\r\nOnde se lê: ... no valor de R 1.938.188,62 ...\r\nLeia-se: ... no valor de R 1.945.602,52 ...\r\nId: 2173124\r\n" ], "2173149": [ "2019-04-05 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nELIEZER MOTA PERNAMBUCO, Analista Jurídico, ID Funcional 4436067-3. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 01/11/2012 a 30/10/2017.\r\nSIMONE DO CARMO LEITE LEÃO, Assistente Executivo - Apoio Administrativo, Id Funcional nº 4436191-2. licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 03/07/2019.\r\nId: 2173149\r\n" ], "2173150": [ "2019-04-04 00:00:00", " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE ABRIL DE 2019\r\no pleito formulado por louvado na manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, lançada nos autos do Processo Administrativo nº E-02/001/3054/2013, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar sanção, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nApós publicação, à Divisão de Protocolo desta Casa Civil e Governança, para arquivamento.\r\nId: 2173150\r\n" ], "2173157": [ "2019-04-05 00:00:00", "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\na dispensa de licitação efetuada, com fulcro no artigo 24 inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com aquisição de 04 (quatro) Certificados Digitais, Tipo A3 com Token no valor de R 1.060,00 (hum mil e sessenta reais) em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDE 28/03/2019\r\na dispensa de licitação efetuada, com fulcro no artigo 24 inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com aquisição de 01 (um) Certificado Digital, ICP-Brasil, E-CNPJ, Tipo A3 com Token, no valor de R 405,00 (quatrocentos e cinco reais), em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2173157\r\n" ], "2173166": [ "2019-04-04 00:00:00", "\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2019\r\ndisposição do Ten Cel , RG 55.202, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Filippe Poubel, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\ndisposição do servidor , Engenheiro, matrícula 4283, da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2173166\r\n" ], "2173170": [ "2019-04-05 00:00:00", "\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, em com a prestação de serviço de manutenção e reparo de viaturas tipo ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R 94.595,97 (noventa e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1431 (um mil quatrocentos e trinta e um) unidades de apitos sem esferas para atender as necessidades do GMAR, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP., no valor de R 63.378,99 (sessenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 280 (duzentos e oitenta) embalagens para autoclave “25”, rolo de 100 metros para atender as necessidades da DGO, em favor da SISPACK MEDICAL LTDA., no valor de R 31.640,00 (trinta e um mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 72 (setenta e duas) viaturas tipo caminhonete pick-up (ar) para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R 9.532.080,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e dois mil e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa Não Aplicável, com o pagamento de 01 (uma) diária de alimentação a serviço com destino à cidade de São Paulo - SP, em favor do servidor Claucir Conceição da Costa, no valor R 70,00 (setenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 42.896, de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\na despesa Não Aplicável, com o pagamento de alimentação e pousada de viagem a serviço com destino à cidade de Salvador - BA, em favor do servidor Roberta Palmeira Leite Caeiro, no valor R 610,00 (seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 42.896, de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa de exercício anterior - DEA 2018, despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de matérias de consumo para atendimentos pré - hospitalar para o GSE, em favor da ADVAITA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior - DEA 2018, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de digitalização de dados para o centro de processamento de dados (CPD) do EMG/CBMERJ, em favor da FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI., no valor de R 56.424,66 (cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2173170\r\n" ], "2173171": [ "2019-04-05 00:00:00", "\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 105.478,92 (cento e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, em com a prestação de serviço de manutenção e reparo de viaturas tipo ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R 113.572,06 (cento e treze mil quinhentos e setenta e dois reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor de GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA - EPP, no valor R 3.097,26 (três mil noventa e sete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviço de saúde consulta ambulatorial, em favor da GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA - EPP, no valor de R 587,92 (quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviço de saúde consulta ambulatorial, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISÊNCIA MÉDICA - FEAM, no valor de R 1.469,60 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 455,42 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos hospitalares (cateter intravenoso g-20), em favor da INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., no valor de R 47.929,00 (quarenta e sete mil novecentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos odontológicos (próteses e cimentos), em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS LTDA., no valor de R 23.759,50 (vinte e três mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos odontológicos (resinas), em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 12.747,00 (doze mil setecentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos, em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME., no valor de R 12.343,00 (doze mil trezentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos hospitalares (seringas de 20 ml), em favor da INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., no valor de R 3.025,00 (três mil vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos odontológicos (próteses e cimentos), em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 29.462,00 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos, em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME., no valor de R 3.096,50 (três mil noventa e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos hospitalares (drenos e abaixadores de língua), em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP., no valor de R 760,00 (setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos hospitalares (lençóis), em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME., no valor de R 3.456,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos odontológicos (próteses e cimentos), em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 26.624,80 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos hospitalares (macronebulizador com máscara tam. adulto), em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP., no valor de R 12.285,00 (doze mil duzentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos odontológicos (próteses e cimentos), em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS LTDA., no valor de R 10.268,44 (dez mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2173171\r\n" ], "2173173": [ "2019-04-04 00:00:00", " DO GOVERNADOR\r\n, nos termos da proposta do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil.\r\n, nos termos da proposta do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, conforme fls. 04/06.\r\nId: 2173173\r\n" ], "2173189": [ "2019-04-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2019\r\n- KATTHY VALLE DA SILVA BRAGA, mat. nº 233.071-0, período de 03/10/2011 a 31/05/2012, valor R 2.316,53.\r\n- MARIA DA GLORIA HENTZY MENEZES, mat. nº 506.658-4, período de 06/11/2007 a 31/05/2012, valor R 11.755,46.\r\nId: 2173189\r\n" ], "2173191": [ "2019-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2173191\r\n" ], "2173192": [ "2019-04-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARLETE NOGUEIRA DO REGO, mat. nº 514.381-3, ID. Funcional nº 35034661/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2003.\r\nId: 2173192\r\n" ], "2173194": [ "2019-04-05 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CARREFOUR ADM DE CARTÕES CRED E PART LTDA. - DR DANILO SAHIONE. - OAB/RJ 56.034.\r\n- CAFÉ E BAR PRIN LTDA.\r\n- CAFÉ E BAR DA TORRE LTDA.\r\n- CAFÉ, BAR E CALDO DE CANA MOSTERÔ LTDA.\r\n- CAXIAS INDUSTRIAL PANIFICADORA LTDA.\r\n- CENTRO EDUC. MENDES ZANE LTDA.\r\n- CENTRO DE INVESTIGAÇÕES OFTALMOLOGICAS LTDA.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL DA CRIANÇA LTDA ME - DR REINALDO CESAR DA SILVA NEUBUSS. - OAB/RJ 60.217.\r\n- CLUB ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.\r\n- CLUBE NAVAL DEPARTAMENTO NAUTICO.\r\n- COLCHÕES FIRMATON E COMERCIO LTDA.\r\n- COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ALUMÍNIO.\r\n- COOPERATIVA MISTA DE TRAB DE MOTORISTAS DE TAXI ESP DO RIO DE JANEIRO-COOPETRAMO. - DR PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES. - OAB/RJ 80.104.\r\n- CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG - DRA KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA. - OAB/RJ 49.997.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO-CEDAE - DR NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. - OAB/RJ 128.341.\r\n- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - DRA TATIANA BATISTA DE SOUZA. - OAB/RJ 103.912.\r\n- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO-CERJ.\r\n- COMERCIO DIGITAL BF LTDA - DR PAULO SOARES DE MORAIS. - OAB/SP 183.461.\r\n- COMERCIO DIGITAL BF LTDA - DR PAULO SOARES DE MORAIS. - OAB/SP 183.461.\r\n- COMERCIO DIGITAL BF LTDA - DR PAULO SOARES DE MORAIS. - OAB/SP 183.461.\r\n- CORDEIRO'S LANCHES LTDA.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A - DR GUSTAVO VISEU. - OAB/SP 117.417.\r\n- 704 CLM ALIMENTOS LTDA.\r\n- DARASA CAFETERIA LTDA.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DECOR HOUSE.\r\n- DITA ALIMENTARI NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.\r\n- DZOP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n- EDITORA GLOBO S/A - DR GUSTAVO VISEU. - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO S/A - DR GUSTAVO VISEU. - OAB/SP 117.417.\r\n- FM REAL KEBAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS PCG.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA-INFRAERO - DR DEMÉTRIO DA COSTA SOUSA. - OAB/RJ 158.002. \r\n- FRSEG CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\n/2019\r\nEDITORA GLOBO. - DR GUSTAVO VISEU. - OAB/SP 117.417. a decisão de fls. 92 e determino o arquivamento do processo.\r\n- NET RIO LTDA. - DRA LETICIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ 176.425. a decisão de fls. 83 e determino o arquivamento do processo.\r\nId: 2173194\r\n" ], "2173196": [ "2019-04-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 37321676/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE o cargo averbado é de Professor.\r\n- MARIZE AZEVEDO MARTINS SARTORIO, ID. Funcional nº 32595255/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 06/08/2001, publicado no D.O. de 14/08/2001, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 2325 dias, na matrícula nº 5.000.026-4 do servidor.\r\nId: 2173196\r\n" ], "2173197": [ "2019-04-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nde exercício anterior,no valor de R 19.216,91 (dezenove mil duzentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), competência 2015 e 2016, constante na folha de pessoal de março de 2019, em favor dos servidores CLAUDINEY GOMES DA SILVA, GILBER GIL DA CONCEICAO SILVA, PAULO CESAR VILLAR e ROBERTA PUMAR SILVEIRA, constante no Processo nº E-13/002/089/2019.\r\nId: 2173197\r\n" ], "2173199": [ "2019-04-05 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 11/03/2019\r\n- TYROS IMPORTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - DRA MARIANA DIAS VIEIRAS - OAB/RJ 121.231. o fornecedor do não conhecimento do recurso de fls. 49/52.\r\nDE 12/03/2019\r\n- ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. - DRA ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/RJ 177.626. o fornecedor do indeferimento do pedido de fls. 75.\r\nDE 14/03/2019\r\n- MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. - DR CARLOS JOSÉ SERRA. - OAB/RJ 112.100. \r\no fornecedor do não conhecimento do recurso de fls. 44/61.\r\nDE 15/03/2019\r\n- CASABELLA CARIOCA COOP. HABITACIONAL. o fornecedor do indeferimento do pedido de fls. 51.\r\nDE 18/03/2019\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A. - DR PAULO SERGIO S. RODRIGUES. - OAB/RJ 173.868. NOTIFIQUE-SE o fornecedor do indeferimento do pedido de devolução do prazo recursal.\r\nDE 26/03/2019\r\n- NOVA SALUTAR CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - DRA MARIA APARECIDA CAMPOS FRANCISCO. - OAB/RJ 82.294. vista dos autos ao requerente conforme fls. 54/55.\r\nId: 2173199\r\n" ], "2173203": [ "2019-04-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2019\r\nPARECER Nº 001.BL.01008019/SEEDUC/DICA/2019\r\n17\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 254 a 258, datado de 11 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TÉCNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, COLÉGIO ESTÁCIO - UNIDADE NITERÓI, tendo como nome fantasia COLÉGIO ESTÁCIO, sito à Rua da Conceição, nº 131, 2º ao 14º andar, Lojas 101/102 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 218 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0073-59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1345618, no Cartório do 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01009019/SEEDUC/DICA/2019\r\n17\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 254 a 258, datado de 11 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, COLÉGIO ESTÁCIO - UNIDADE NITERÓI, sito à Rua da Conceição, nº 131, 2º ao 14º andar, Lojas 101/102 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0073-59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1345618, no Cartório do 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01010019/SEEDUC/DICA/2019\r\n17\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 254 a 258, datado de 11 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TÉCNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, COLÉGIO ESTÁCIO - UNIDADE NITERÓI, tendo como nome fantasia COLÉGIO ESTÁCIO, sito à Rua da Conceição, nº 131, 2º ao 14º andar, Lojas 101/102 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 218 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0073-59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1345618 no Cartório do 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01011019/SEEDUC/DICA/2019\r\n17\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 254 a 258, datado de 11 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, COLÉGIO ESTÁCIO - UNIDADE NITERÓI, sito à Rua da Conceição, nº 131, 2º ao 14º andar, Lojas 101/102 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0073-59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1345618 no Cartório do 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01012019/SEEDUC/DICA/2019\r\n17\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 254 a 258, datado de 11 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, COLÉGIO ESTÁCIO - UNIDADE NITERÓI, sito à Rua da Conceição, nº 131, 2º ao 14º andar, Lojas 101/102 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0073-59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1345618 no Cartório do 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01013019/SEEDUC/DICA/2019\r\n17\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 254 a 258, datado de 11 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, COLÉGIO ESTÁCIO - UNIDADE NITERÓI, sito à Rua da Conceição, nº 131, 2º ao 14º andar, Lojas 101/102 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0073-59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1345618 no Cartório do 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01026019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/4529/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 254 à 258, datado de 11 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, COLÉGIO ESTÁCIO - UNIDADE NITERÓI, tendo como nome fantasia COLÉGIO ESTÁCIO, sito à Rua da Conceição, nº 131, 2º ao 14º andar, Lojas 101/102 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 218 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0073-59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1345618 no Cartório do 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01027019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/4529/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 254 à 258, datado de 11 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, COLÉGIO ESTÁCIO - UNIDADE NITERÓI, tendo como nome fantasia COLÉGIO ESTÁCIO, sito à Rua da Conceição, nº 131, 2º ao 14º andar, Lojas 101/102 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 218 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0073-59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1345618 no Cartório do 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2173203\r\n" ], "2173206": [ "2019-04-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.04.2019\r\n- JOSE MAURICIO DAVID SAIDE, mat. nº 249.316-1, ID Funcional nº 37914758/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2019.\r\nId: 2173206\r\n" ], "2173221": [ "2019-04-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2019\r\nPAGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n26.03.2019\r\nProcesso nº E-17/004/100023/2018 - ELIANE DE ALMEIDA SARDINHA \r\nOnde se lê: ... 04.07.2018...\r\nLeia-se: ... 04.07.2015...\r\nId: 2173221\r\n" ], "2173222": [ "2019-04-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2019\r\nRONALDO WILKEN, Geógrafo, Nível G, matrícula nº 283.990-0, Id Funcional n° 19401949.Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.08.2018.\r\nId: 2173222\r\n" ], "2173236": [ "2019-04-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MÁRCIA SUELY DA COSTA DA SILVA, ID. Funcional nº 36537454/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1986 a 01/01/1989, num total de 1.097 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/1978 a 30/12/1979, 30/03/1983 a 20/06/1983, 02/04/1989 a 31/12/1997, 04/05/1998 a 01/06/1998, por solicitação do servidor, 02/06/1998 a 03/02/2003, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, ID. Funcional nº 39634108/2, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/08/1985 a 07/05/1987, num total de 642 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 19/02/2002 a 30/12/2010, concomitante com o próprio INSS, 01/02/1996 a 30/12/2010, 31/12/2010 a 31/07/2018, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANEI TELLES SA FREIRE, ID. Funcional nº 33576556/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1981 a 03/02/1987, num total de 2158 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- APARECIDA MARTINS DA SILVA, ID. Funcional nº 19817762/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/10/1999 a 07/11/2000, num total de 404 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se o período de 08/11/2000 a 15/02/2001, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DO SOCORRO DE LIMA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 41821769/4, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1992 a 26/04/1999 e de 02/05/2001 a 10/02/2008, num total de 5050 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 11/02/2008 a 05/05/2010, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NORMA SUELI BOTI, ID. Funcional nº 43693300/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/08/1982 a 14/04/1983, 02/05/1983 a 07/09/1990, 15/05/1993 a 03/02/1997, 04/02/1997 a 03/08/2006, 01/06/2009 a 28/09/2009, num total de 7.863 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando- se o período de 06/05/1996 a 03/02/1997, por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2173236\r\n" ], "2173237": [ "2019-04-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2173237\r\n" ], "2173285": [ "2019-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 03/04/2019\r\n- ARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUEID Funcional nº 50182218, Assistente Previdenciário, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/04/2019.\r\nId: 2173285\r\n" ], "2173290": [ "2019-04-05 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/04/2019\r\nMARCOS DA SILVA GONÇALVESlio Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2173290\r\n" ], "2173292": [ "2019-04-05 00:00:00", " \r\nDE 03/04/2019\r\nLEONARDO DELDUQUE ª Categoria, Id. Funcional nCAETANO DE ermos do despacho de fls. 0406922a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2173292\r\n" ], "2173300": [ "2019-04-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA JOSÉ COSTA BRANDÂO, ID. Funcional nº 38111772/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1981 a 14/04/1983, num total de 775 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Regente, desprezando-se os períodos de 01/03/1981 a 14/04/1983, 01/05/1988 a 31/12/1988, 01/01/1989 a 30/11/1989, 01/01/1990 a 30/04/1990, 01/05/1990 a 31/07/1990, 01/08/1990 a 28/02/1991, 01/04/1991 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 30/09/1994, 01/04/1995 a 31/08/1995, 01/10/1995 a 31/07/1996, 01/10/1996 a 31/10/1996, 01/01/1997 a 30/04/1997, 01/06/1997 a 23/08/1998, por solicitação do servidor, 24/08/1998 a 31/03/1999, 01/05/1999 a 31/10/1999, 01/11/1999 a 31/12/2003, 01/05/2004 a 31/05/2004, 01/09/2004 a 31/08/2005, 01/04/2006 a 31/12/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADRIANO GUEDES CUSTÓDIO, ID. Funcional nº 42528003/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1985 a 11/05/1986, 09/01/1987 a 09/12/1987, 15/03/1988 a 27/07/1989, 01/08/1989 a 31/01/1990, 10/09/1990 a 06/02/1991, 01/10/2001 a 05/03/2006, num total de 3.131 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 25/03/1991 a 01/06/1992, 02/06/1992 a 31/12/1995, 01/07/1996 a 31/12/1996, por estar averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, 24/08/2001 a 30/09/2001, por estar concomitante com o período averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, 06/03/2006 a 15/03/2006, 05/08/2007 a 31/10/2007, 01/09/2011 a 31/01/2012, 02/05/2012 a 11/06/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LOURDES LIRA CAMACHO DUQUE COELHO, ID. Funcional nº 39662373/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/08/1992 a 28/09/1995, 29/09/1995 a 28/02/1996, 01/03/1996 a 08/02/1998, num total de 2.013 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 16/06/1982 a 04/08/1986, 01/08/1987 a 02/09/1987, 18/11/1987 a 21/12/1987, 22/07/1988 a 20/05/1991, 09/02/1998 a 21/09/1998, 03/05/1999 a 13/01/2000, 01/04/2003 a 19/12/2003, 01/02/2004 a 29/02/2004, 01/11/2004 a 31/01/2005, 01/03/2005 a 31/03/2005, 01/09/2005 a 31/10/2005, 01/12/2005 a 31/12/2005, 01/06/2006 a 30/11/2006, 01/01/2007 a 31/01/2007, 01/05/2007 a 30/06/2007, 01/12/2008 a 31/12/2008, 22/01/2009 a 22/09/2009, 01/11/2009 a 30/11/2009, por solicitação do servidor, 01/05/1991 a 01/09/1995, 11/04/1995 a 28/09/1995, 02/03/1998 a 05/11/1998, 01/04/2003 a 31/05/2003, por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2173300\r\n" ], "2173302": [ "2019-04-05 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2018, cujo objeto é a aquisição de material de cama e banho, que teve como adjudicatária a empresa “CSX COMERCIAL LTDA EPP.”, CNPJ 13.828.262/0001-90, vencedora do certame, com proposta no valor de R 798.650,00 (setecentos e noventa e oito mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 2173302\r\n" ], "2173316": [ "2019-04-05 00:00:00", "\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DO CATONHO, nº 1803 - JARDIM SULACAP- Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 41/19, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA RETA DOS 400 - LOTE 422- PIRANEMA - Município SEROPÉDICA -RJ com base no Parecer Técnico nº 40/19, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA JOÃO RIBEIRO, nº 369 - LOJA A- PILARES - Município RIO DE JANEIRO -RJ com base no Parecer Técnico nº 39/19, referente ao processo em referência.\r\nId: 2173316\r\n" ], "2173319": [ "2019-04-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 22/07/2012 a 20/07/2017.\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFFID nº 010030-0. Período Base de 04/02/2013 a 02/02/2018;\r\nBARBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS, ID nº 5021181-1. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019;\r\nID nº 5021231-1. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019;\r\nID nº 2005877-2. o Despacho de 18/09/2014 publicado no D.O. de 24/09/2014, referente ao Período Base de 02/02/2009 a 31/01/2014;\r\nID nº 2005877-2. Período Base de 07/11/2010 a 05/11/2015;\r\n- RAFAEL FONSECA DOS SANTOS, ID nº 5013178-8. Período Base de 27/01/2014 a 25/03/2019;\r\nID nº 4336965-0. Período Base de 10/09/2013 a 08/09/2018;\r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES, ID nº 4401090-7. Período Base de 24/02/2014 a 14/03/2019;\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ID nº 5012678-4. Período Base de 28/06/2013 a 06/07/2018;\r\nID nº 4213875-2. Período Base de 30/05/2005 a 28/05/2010;\r\nID nº 4213875-2. Período Base de 29/05/2010 a 27/05/2015;\r\nID nº 5013182-6. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\nID nº 4321152-6. Período Base de 27/04/2013 a 24/07/2018;\r\nID nº 4269645-3. Período Base de 17/12/2013 A 15/12/2018;\r\nID nº 5010667-8. Período Base de 05/02/2013 a 03/03/2018;\r\nID nº 4336990-1. Período Base de 10/09/2012 a 08/09/2017;\r\nCARLOS MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA, ID nº 4321154-2. Período Base de 30/01/2013 a 28/01/2018;\r\nID nº 2010846- 0. Período Base de 29/01/2014 a 27/01/2019;\r\n- LEONARDO JOSE DOS SANTOS LOURENÇO, ID nº 1998521-5. Período Base de 24/10/2011 a 21/10/2016;\r\nID nº 1965268-2. Período Base de 08/03/2013 a 06/03/2018;\r\nE-21/041.081/2019 - LEONARDO GONÇALVES TELHADO, ID nº 5015702-7. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019;\r\nE-21/077.011/2018 - MARCOS PAULO DE SOUZA REIS, ID nº 4379851-9. Período Base de 19/12/2013 a 08/01/2019;\r\nID nº 5012873-6. Período Base de 28/06/2013 a 26/06/2018;\r\nID nº 1995128-0. Período Base de 03/09/2010 a 01/09/2015;\r\nCLAUDIA MARIA PIRES DA MOTA, ID nº 1995282-1. Período Base de 22/12/2013 a 19/01/2019;\r\nID nº 4336905-7. Período Base de 28/10/2013 a 25/11/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 22/07/2012 a 20/07/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 2173319\r\n" ], "2173326": [ "2019-04-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2019\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/04/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5844/2015\r\nOnde se lê: ... WILIAN GABRIEL ZACHARIAS SANTOS...\r\nLeia-se: ... WILIAM GABRIEL ZACHARIAS SANTOS...\r\nId: 2173326\r\n" ], "2173334": [ "2019-04-05 00:00:00", " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA BENTES - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional: 5015914-3. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 15/02/2014 a 13/02/2019.\r\nALESSANDRO MAURÍCIO DE OLIVEIRA - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional: 4376603-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 15/02/2014 a 13/02/2019.\r\nId: 2173334\r\n" ], "2173335": [ "2019-04-05 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/04/2019\r\nROSANEA MARQUES DA SILVA o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\nKÁTIA CRISTINA DUNHAM COSTA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ALICE SANTOS DE OLIVEIRA, ID 50910280, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para VINICIO VELOSO DOS SANTOS, I 43369480, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DRJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2173335\r\n" ], "2173340": [ "2019-04-08 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2019.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2173340\r\n" ], "2173342": [ "2019-04-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/83 a 30/11/83 e de 22/03/90 a 29/12/90, no total de 374 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/12/90 a 31/12/90, tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/08/91 a 27/11/91 e de 14/04/92 a 10/04/98, no total de 2.282 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/04/98 a 13/04/98, tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/08/91 a 31/07/97, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/08/91 a 31/08/97, no total de 2.223 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS HENRIQUE ABAD DOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 25/10/95 a 20/11/97, no total de 758 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/12/98 a 04/11/17, no total de 6.906 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 05/11/17 a 17/07/18 tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, no período de 01/02/86 a 01/02/89, no total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2173342\r\n" ], "2173343": [ "2019-04-05 00:00:00", "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente ao débito de exercício anterior de Auxílio Funeral de Henrique da Silva, no valor de R 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos), em favor de Marcos Henrique da Silva.\r\n\r\nId: 2173343\r\n" ], "2173348": [ "2019-04-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.03.2019\r\nem favor de Auxilio Alimentação não pago na valor de R , em observância a Lei nº 8.271/18, que espesa do Estado do Rio de Janeiro para o a folha serão efetuados descontos pagamentos indevidos em .\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2019.\r\nId: 2173348\r\n" ], "2173349": [ "2019-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.04.2019\r\no afastamento do país do Professor MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, ID Funcional nº 641268-8, no período de 15/06/2019 a 31/07/2019, para atividades de pesquisa no Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais da Universidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 642167-9, no período de 20/06/2019 a 28/06/2019, para participar do “7th International Conference on Sustainable Solid Waste Management”, em Creta, Grécia, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2173349\r\n" ], "2173352": [ "2019-04-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DE FATIMA SOUZA ALVES, mat. nº 912.839-8, ID. Funcional nº 42010675/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2019.\r\n- MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 919.511-6, ID. Funcional nº 36000060/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2019.\r\n- NANCI GOMES DA SILVA HORTA, mat. nº 961.395-1, ID. Funcional nº 5668778/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2019.\r\n- PAULO RODRIGUES D'ALMEIDA, mat. nº 943.322-8, ID. Funcional nº 42041430/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2019.\r\n- CONSUELO VARELLA FRAIZ MAUDONNET, mat. nº 827.066-2, ID. Funcional nº 38656957/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2019.\r\n- GEORGE HENRIQUE CONSENTINO BALIEIRO, mat. nº 916.851-9, ID. Funcional nº 42033306/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2019.\r\n- MARIA DE FATIMA FERNANDES NOGUEIRA, mat. nº 938.007-2, ID. Funcional nº 43252583/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2019.\r\n- ANNA MARIA MOTTA DE MIRANDA, mat. nº 914.925-3, ID. Funcional nº 41995473/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2018.\r\n- MARLI BARROS DA SILVA CALIXTO, mat. nº 937.517-1, ID. Funcional nº 39548562/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019.\r\n- PAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA, mat. nº 929.672-4, ID. Funcional nº 36689840/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019.\r\n- NEWTON CARLOS PASSOS PORTILHO, mat. nº 911.734-2, ID. Funcional nº 42001323/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019.\r\n- ILMA VIEIRA, mat. nº 929.025-5, ID. Funcional nº 42818178/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019.\r\n- VERONICA ANDRADE OLIVEIRA, mat. nº 938.885-1, ID. Funcional nº 43302777/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019.\r\n- VERONICA ANDRADE OLIVEIRA, mat. nº 3.065.005-5, ID. Funcional nº 43302777/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019.\r\n- LUCIA TEIXEIRA OLIVEIRA DE MENEZES, mat. nº 936.592-5, ID. Funcional nº 41926374/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2019.\r\nId: 2173352\r\n" ], "2173401": [ "2019-04-08 00:00:00", " \r\nDE 04/04/2019\r\nFLORIANO ADALBERTO DE OLIVEIRA. Funcional nº 1941535-4, para fins de aposentadoria, nos termos do rt. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 247de licença prêmio não usufruídas de 25/10/1990 a 23/10/1995. \r\nId: 2173401\r\n" ], "2173416": [ "2019-04-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2019\r\nMIRIAM DE ASSIS COSTA ANDRADE, mat. nº 829.843-2, ID. Funcional nº 38578565/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nPAULO CORREIA LUCIC, mat. nº 828.389-7, ID. Funcional nº 39161889/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nPAULO CORREIA LUCIC, mat. nº 840.144-0, ID. Funcional nº 39161889/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nANTONIA MARIA DE CASTRO SOUZA, mat. nº 5.008.453-2, ID. Funcional nº 35559659/1, Servente, nível I.\r\nROSANGELA DOS SANTOS, mat. nº 891.315-4, ID. Funcional nº 5609224/3, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 5.\r\nMANOEL CARLOS DA SILVA, mat. nº 238.284-4, ID. Funcional nº 34420657/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nFRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.024-3, ID. Funcional nº 32621345/1, Zelador, nível I.\r\nWANIA MEDEIROS PENA FERRAZ, mat. nº 837.164-3, ID. Funcional nº 36580872/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5.\r\nLAURECI SANTIAGO ARRUDA, mat. nº 839.244-1, ID. Funcional nº 38436132/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nPAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA, mat. nº 839.545-1, ID. Funcional nº 36689840/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 2173416\r\n" ], "2173438": [ "2019-04-08 00:00:00", "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 04-02-2019\r\n- DETERMINO O Arquivamento do Presente Processo Administrativo Disciplinar, louvado no voto da Comissão Disciplinar Permanente (0151354), cujos termos adoto como fundamento desta decisão. (...)\r\nId: 2173438\r\n" ], "2173461": [ "2019-04-08 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/04/2019\r\na decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia referente ao julgamento dos recursos interpostos sobre a fase de habilitação da licitação por Concorrência Nacional - CN 201/2018, pela reconsideração da decisão anteriormente proferida, resolvendo pela INABILITAÇÃO dos escritórios NELSON WILIANS& ADVOGADOS ASSOCIADOSFERREIRA & CHAGAS ADVOGADOS e CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS; pelado escritório DANNEMANNSIEMSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS; pela manutenção da INABILITAÇÃOdos escritórios: C. MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, FRAGATA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS e GOES MONTEIRO& TOCANTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS e pela manutenção da INABILITAÇÃOe do IMPEDIMENTO do escritório SIQUEIRA CASTROem prosseguir no certame.\r\nId: 2173461\r\n" ], "2173468": [ "2019-04-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nGERAL\r\nDE 01.01.2019\r\nno valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor de LOURDES ARAÚJO DE BARROS, CPF nº 850.004.857-34, viúva do ex-servidor JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS, referente ao seguro de vida disposto pelo Decreto Estadual nº 41.505/2008.\r\nId: 2173468\r\n" ], "2173471": [ "2019-04-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na atualização do quadro de horários do serviço 497I Bom Pastor - Pavuna (via Coelho) “SA\" operado pela Empresa de Transportes Flores LTDA (RJ-128), mantidas as demais características operacionais:\r\n497I Bom Pastor - Pavuna (via Coelho Branco) \"SA\"\r\nPartidas Bom Pastor:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 4h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 4h30 às 7h50, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 7h50 às 11h30, de 11 em 11 minutos;\r\nDe 11h30 às 12h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 12h às 15h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h20 às 15h50, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 15h50 às 19h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h às 22h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h40 às 23h30, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 23h30 às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h40 às 6h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h às 12h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 12h às 16h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 16h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 23h às 23h35, de 35 em 35 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h às 10h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 10h às 17h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 17h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas Pavuna:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30 às 5h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h30 às 10h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 10h às 12h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 12h às 15h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h20 às 19h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h às 21h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h40 às 22h30, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 22h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h10 às 6h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h30 às 11h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h às 16h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 16h às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 22h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h40 às 23h05, de 25 em 25 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h30 às 8h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 8h às 10h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 10h às 16h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 22h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h30 às 23h05, de 35 em 35 minutos.\r\nFrota: 9 (nove) ônibus urbanos.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Petrópolis - Barra da Tijuca (via Cidade Universitária) “A”, operado pela empresa Transportes Única Petrópolis LTDA (RJ-163), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Petrópolis:\r\nDias úteis: às 5h30, 6h, 9h45, 16h e 18h.\r\nSábados, Domingos e Feriados: às 7h, 10h40, 14h20 e 18h05.\r\nPartidas da Barra da Tijuca:\r\nDias úteis: às 7h45, 11h45, 16h, 18h e 20h30.\r\nSábados, Domingos e Feriados: às 8h50, 12h30, 16h10 e 20h.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários.\r\nId: 2173471\r\n" ], "2173480": [ "2019-04-08 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nCENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA-CEL - DR RICARDO FURTADO. - OAB/RJ 44.127.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2173480\r\n" ], "2173490": [ "2019-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/03/2019\r\na despesa, no valor de R 3.485,06 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), em favor da Empresa SOMPO SEGUROS S/A., CNPJ 61.383.493/0001-80, referente à dispensa de licitação com a prestação de serviços de seguro do prédio da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2019\r\nId: 2173490\r\n" ], "2173499": [ "2019-04-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Oficial de Cartório Policial CRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES, no valor de R 1.249,70 (um mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos)\r\nId: 2173499\r\n" ], "2173500": [ "2019-04-08 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOUZA, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 248818-7, Id. Funcional 1961823-9. Despacho de 03.08.1990, publicado no D.O. de 13.08.1990, que averbou o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período 20.06.1956 a 14.05.1957, no total de 329 (trezentos e vinte e nove) dias\r\nId: 2173500\r\n" ], "2173502": [ "2019-04-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\no parecer nº 32/2019/LSAN/DJ-06/DIJUR, visado pela Coordenadora da DJ-06. Instaure-se o inquérito administrativo em face de MARLY RODRIGUES RIBEIRO, matr. nº 27.043-9, para apurar os fatos narrados neste processo.\r\nId: 2173502\r\n" ], "2173504": [ "2019-04-05 00:00:00", "\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2019\r\n, nos termos da proposta do Exmo. Sr. Presidente da Fundação Leão XIII, às fs. 03.\r\nId: 2173504\r\n" ], "2173505": [ "2019-04-05 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2019\r\nà disposição do servidor RENATO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 3070065-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Superintendência de Desporto do Rio de Janeiro - SUDERJ. \r\nId: 2173505\r\n" ], "2173525": [ "2019-04-08 00:00:00", "RIO\r\nDE 01/04/2019\r\n- AROLDO LUIS DE CARVALHO COSTA, ID Funcional n° 2.961.834-7 - 123 dias.\r\n- HELISON MENDES BRITTO, ID Funcional n° 565.465-3 - 1.887 dias.\r\nVICTOR FRANCO PARKES, ID Funcional n° 5.021.874-3 - 95 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2173525\r\n" ], "2173527": [ "2019-04-08 00:00:00", "\r\nJOÃO DA COSTA REIS - ID 2137544-5. a refixação dos proventos de inatividade do (a) servidor em epígrafe, no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, Grupo V, Nível 5, com validade a contar de 27.04.2015, por ter sido aposentado, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nId: 2173527\r\n" ], "2173528": [ "2019-04-08 00:00:00", "\r\n\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo a despesa, no valor de R 33.000,00, em favor de PDF construções e serviços, referente à prestação de serviço de engenharia, mediante dispensa de licitação, tendo como base o inciso I, do art. 24, da Lei Federal nº 8666/93, por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2173528\r\n" ], "2173532": [ "2019-04-08 00:00:00", "\r\na DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa M.G. COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.467.477/0001-35, no valor de R 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais).\r\nId: 2173532\r\n" ], "2173535": [ "2019-04-08 00:00:00", " MILITAR\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor IVANILDO DOMINGOS GONÇALVES, com base no inciso IV do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças, desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2173535\r\n" ], "2173537": [ "2019-04-08 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDÍVIDA referente ao Auxílio Funeral, relativo ao exercício de 2018, de acordo com o que consta do processo, em favor de MARIA DA PENHA COSTA TOMAZ, no valor de R 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos).\r\nId: 2173537\r\n" ], "2173539": [ "2019-04-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- MAURO GAY SEABRA, Agente de Segurança Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19997248 Matricula nº 192.698-9 - mensais de inatividade, nos termos do § 3°, do art. 40, da Constituição Federal, com validade a contar de 02/12/2005.\r\nCARLOS WILLIAM FERREIRA PINTO, Agente de Segurança Penitenciária, 2° Classe, Id. Funcional nº 19656343 Matricula nº 816.475-8 - mensais de inatividade, nos termos do art. 40º, inciso I, § 1°, da Constituição Federal, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2173539\r\n" ], "2173555": [ "2019-04-08 00:00:00", "RIO\r\nDE 05/04/2019\r\n- MARCOS PEREIRA DUARTE, ID Funcional n° 4.137.886-5 - 4.917 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCELO FERREIRA ALVES, matrícula n° 267.386-1 - 90 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2173555\r\n" ], "2173556": [ "2019-04-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na inclusão da Docente BRUNA MAIARA FERREIRA BARRETO PIRES, matr. nº 39.898-2, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da Docente GABRIELA COUTINHO DE CARVALHO, matr. nº 39.877-6, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nId: 2173556\r\n" ], "2173565": [ "2019-04-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/04/2019\r\no Pronunciamento nº 255/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ATHUS MARTINI AMARILHO conforme documentos expedidos pelo Southfields Academy, Londres, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 256/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EULÁLIO MANUEL GARCIA DUARTE, conforme documentos expedidos pelo Colégio Nacional E.M.D. Santíssima Trindade, Assunção, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 257/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NÚRIA PATRÍCIA ARMANDO CAFRANCA BANGO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal de Educação “22 de Novembro” situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\no Pronunciamento nº 258/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULO DA COSTA GOMES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda situado em Luanda, República de Angola, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 259/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IURI DANILSON FERNANDES GOMES VIANA conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional, São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 260/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO FREITAS RODRIGUES, conforme documentos expedidos pela “7048 Alonso e Tracy Morning S”, Florida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 261/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARNALDO CESAR PAIVA MOREL, conforme documentos expedidos pelo Colégio Nacional Carlos Antonio Lopez, Caaguazu, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento n º 262/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDGAR FABIAN COLMAN ROTELA, conforme documentos expedidos pelo Colégio Nacional Carlos Antonio Lopez, Caaguazu, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2019\r\nPÁGINA 11 - 3ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/03/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/009/283/2019\r\nOnde se lê: ... DEONEL FELIX MANDU ISAQUE ...\r\nLeia-se: ... DEONEL FELIX MANDU IZAQUE ...\r\nId: 2173565\r\n" ], "2173576": [ "2019-04-08 00:00:00", " \r\n, com validade a contar de 31.05.2018, os proventos de VALDEILSON FELIPE SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.709.\r\n, com validade a contar de 07.08.2018, os proventos de SIMONE RODRIGUES COSTA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 32.915.\r\n, com validade a contar de 27.11.2018, os proventos de ROBSON DE PAULA FARIA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 9.031.\r\ncom validade a contar de 01.10.2018, os proventos de DARCY JORGE DE FARIA, Cabo BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 44.440.\r\ncom validade a contar de 08.03.2018, os proventos de BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, Subtenente BM Reforma, RG: 12.875.\r\ncom validade a contar de 28.12.2018, os proventos de REGINALDO ALVES MARTINS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 21.578.\r\ncom validade a contar de 27.11.2018, os proventos de JONAS FREIRE DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 6.419.\r\ncom validade a contar de 28.12.2018, os proventos de SERGIO GOMES PIMENTA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.310.\r\ncom validade a contar de 28.06.1996, os proventos de WAGNER GOMES DE OLIVEIRA, Soldado BM Reforma, RG: 14.845.\r\ncom validade a contar de 28.12.2018, os proventos de REGINALDO BARBOSA ROLIM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.380.\r\ncom validade a contar de 27.12.2018, os proventos de SEBASTIAO DE JESUS SIQUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.043.\r\ncom validade a contar de 27.12.2018, os proventos de CELSON LUIZ VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.897.\r\ncom validade a contar de 28.12.2018, os proventos de CLAUDIO SEVERINO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.216.\r\ncom validade a contar de 28.12.2018, os proventos de EDSON LAUREANO DE ARVELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.541.\r\n, com validade a contar de 13.12.2018, os proventos de JOELSON GARCIA VICENTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.320.\r\n, com validade a contar de 28.12.2018, os proventos de ELIAS ANTONIO DA SILVA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.480.\r\n, com validade a contar de 13.08.2018, os proventos de ADRIANA DA SILVA CARDOSO DE MIRANDA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 30.856.\r\n, com validade a contar de 27.04.2018, os proventos de FLAVIO ANDRE SOARES MARVILA, Cabo BM Reforma, RG: 43.573.\r\n, com validade a contar de 13.03.2018, os proventos de IEDA ROCHA DOS SANTOS GONCALVES, 2º Sargento BM Reforma, RG: 30.848.\r\n, com validade a contar de 03.05.2018, os proventos de FERNANDO JOVEM VIEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 31.320.\r\n, com validade a contar de 16.07.2017, os proventos de ANTONIO MARCOS ALMEIDA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.020.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de ANDERSON FERREIRA RANGE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.497.\r\n, com validade a contar de 06.12.2018, os proventos de JORGE MANOEL ALELUIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.134.\r\n, com validade a contar de 06.12.2018, os proventos de MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.592.\r\n, com validade a contar de 06.12.2018, os proventos de JOSE RICARDO RIBEIRO PESSANHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.861.\r\n, com validade a contar de 27.11.2018, os proventos de JOSE HELVECIO DOS SANTOS, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.287.\r\n, com validade a contar de 04.10.2018, os proventos de CLERIA MARIA CALHEIROS DA SILVA HERDY ALVES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.310.\r\n, com validade a contar de 27.11.2018, os proventos de LEONARD FLORIANO PORTILHO EYER, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 21.638.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de VIVIANE SICILIANO CANTISANO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.538.\r\n, com validade a contar de 25.10.2018, os proventos de MYRIAN GOMES NOGUEIRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.876.\r\n, com validade a contar de 01.11.2018, os proventos de FLORENCE PORTELA ECK, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.963.\r\n, com validade a contar de 29.11.2018, os proventos de PATRICIA ARAUJO CORREA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.890.\r\n, com validade a contar de 25.12.2017, os proventos de DANILO OLIVEIRA LOPES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.621.\r\n, com validade a contar de 28.12.2018, os proventos de RICARDO DA SILVA BATISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.468.\r\n, com validade a contar de 27.12.2018, os proventos de RICARDO DA SILVA FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.630.\r\n, com validade a contar de 27.12.2018, os proventos de WALTER PINHEIRO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.722.\r\n, com validade a contar de 27.12.2018, os proventos de FABIO SOARES MORGADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.540.\r\n, com validade a contar de 27.12.2018, os proventos de ELQUIAS BARBOSA DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.858.\r\n, com validade a contar de 13.12.2018, os proventos de FABIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.348.\r\n, com validade a contar de 13.12.2018, os proventos de SILVIO MARTINS TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.537.\r\ncom validade a contar de 06.11.2018, os proventos de ANA FLAVIA SCHUELER DE ASSUMPCAO LEITE, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.398.\r\n, com validade a contar de 28.12.2018, os proventos de JORGE ANEDILSON SOUZA DAS CHAGAS, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.490.\r\n, com validade a contar de 04.10.2018, os proventos de EMILSON DA ROCHA CARDINOT, Subtenente BM Reforma, RG: 17.189.\r\n, com validade a contar de 25.10.2017, os proventos de MARCOS ANTONIO MOREIRA COSTA, Subtenente BM Reforma, RG: 15.598.\r\n, com validade a contar de 17.08.2018, os proventos de FRANCISCO COSTA ALMEIDA JUNIOR, Cabo BM Reforma, RG: 24.537.\r\n, com validade a contar de 24.09.2018, os proventos de SUZANE DUARTE RIBEIRO MORENO, Capitão BM Reforma, RG: 32.608.\r\n, com validade a contar de 22.10.2018, os proventos de JULIO CESAR AMANCIO DE LIMA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 18.137.\r\n, com validade a contar de 30.06.2017, os proventos de MARCIO TADEU CRUZ E SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 11.167.\r\n, com validade a contar de 27.04.2018, os proventos de ANDRE RENATO CHAVES LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.650.\r\n, com validade a contar de 06.10.2017, os proventos de LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 44.563.\r\nId: 2173576\r\n" ], "2173588": [ "2019-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nna forma indicada pela Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n.03.2019\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2173588\r\n" ], "2173592": [ "2019-04-09 00:00:00", "\r\nSÉ PEREIRA DA COSTA E VALLE FILHO, Técnico de Nível Superior, Matrícula nº 0010061-0, ID Funcional nº 2100876-0, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini (FSC), com base no despacho do Diretor da Divisão de Recursos Humanos, às fls. 06/08, na manifestação da Assessoria Jurídica desta Fundação, às fls. 10/11 e, atendidos os pressupostos constitucionais, em especial o que determina o art. 3º, I da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, o servidor ao ABONO DE PERMANÊNCIA com validade a contar de 09 de novembro de 2018.\r\nId: 2173592\r\n" ], "2173607": [ "2019-04-08 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 04.04.2019\r\ndo auxílio funeral a , em razão do custeio do funeral dID Funcional nº .\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 05.04.2019\r\n- JOÃO MARCELO DE SANTANA SANTOS, ID Funcional nº 4185571-0, Profissional de Nível Elementar, período de 24/03/2014 a 23/03/2019.\r\n- EDEMILSON BORGES RAMOS, ID Funcional nº 4185577-9, Profissional de Nível Elementar, período de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\n- LUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES, ID Funcional nº 641258-0, Professor Associado, período de 03/05/2009 a 02/05/2014, tornando sem efeito o despacho de 27.10.2017, publicado no D.O. de 10.11.2017.\r\n- LEANDRO DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional nº 4185557-4, Profissional de Nível Médio, período de 26/01/2014 a 25/01/2019.\r\nId: 2173607\r\n" ], "2173611": [ "2019-04-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA CRISTINA SANTOS DE SOUZA PAIM CUNHA, ID. Funcional nº 33216827/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 08/04/1991 a 31/03/1994 e de 01/03/1996 a 04/01/1999, num total de 2.122 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 25/03/2008 a 31/12/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CRISTINA SANTOS DE SOUZA PAIM CUNHA, ID. Funcional nº 33216827/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/01/1999 a 01/03/2000, num total de 422 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professora de História, desprezando-se os períodos de 20/06/1997 a 04/01/1999, por estar concomitante com o período já averbado nesta matrícula segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982; e de 02/03/2000 a 03/04/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDREIA SANTOS, ID. Funcional nº 43307361/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/12/1992 a 05/01/2007, num total de 5140 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 21/05/2008 a 03/12/2012, averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- ANDREIA SANTOS, ID. Funcional nº 43307361/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/05/2008 a 03/12/2012, num total de 1658 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Supervisor Educacional.\r\n- ELAINE APARECIDA DE BRITTES GHIRLINZONI DE CARVALHO, ID. Funcional nº 33088853/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1988 a 20/04/1989 e de 04/02/1991 a 31/07/1995, num total de 1902 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1993 a 01/08/1995 e de 01/08/1995 a 14/05/1999, concomitante com o próprio INSS; de 01/08/1995 a 06/04/1999, solicitação do servidor; de 07/04/1999 a 13/05/1999 e de 14/05/1999 a 31/12/2001, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2173611\r\n" ], "2173612": [ "2019-04-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANDREIA SANTOS, ID. Funcional nº 43307361/2, Prof. Doc. I. o despacho de 25/04/2018, publicado no D.O. de 09/05/2018, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 6798 dias, na mat. nº 3.034.360-2\r\n- ELAINE APARECIDA DE BRITTES GHIRLINZONI DE CARVALHO, ID. Funcional nº 33088853/1, Prof. Doc. I. o despacho de 21/05/2004, publicado no D.O. de 02/06/2004, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 3245 dias, na mat. nº 837.774-9.\r\nId: 2173612\r\n" ], "2173613": [ "2019-04-08 00:00:00", "\r\nVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPRORROGAÇÃO pelo período de 12 meses a contar de 23/03/2019, transferindo seu término para 23/03/2020, com relação a execução dos SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTE I (PODER EXECUTIVO) para a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, a cargo da IMPRENSA OFICÍAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, valor da prorrogação é de R 350.000,00, passando o valor total do contrato para R 1.750,000,00.\r\nDE 29.03.2019\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 187 a 189. a celebração do Termo de Adesão a Ata de Preços nº 001/2019, referente ao Pregão Eletrônico n° 024/2018, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governan objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIA DE VIAGEM, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL; RESERVA DE AFRETAMENTO DE AERONAVES NO BRASIL E NO EXTERIOR; EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGENS, no valor estimados de R 50.000,00, (cinquenta mil reais) a Empresa P&P TURISMO LTDA - EPP, objeto do Processo n° E- 04/208/15/2018, pelo período de 12 meses. \r\nId: 2173613\r\n" ], "2173614": [ "2019-04-08 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Com base no inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, dispenso a Licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), referente a aquisição de impressos padronizados (capas de processos).\r\n- De acordo com caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a Licitação é inexigível, adjudico à ANATEL - Agencia Nacional de Telecomunicações, no valor de R 1.597,45 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), referente a taxa de Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2019.\r\n- De acordo com caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a Licitação é inexigível, adjudico à ANATEL - Agencia Nacional de Telecomunicações, no valor de R 483,74 (quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), referente a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública do exercício de 2019.\r\nId: 2173614\r\n" ], "2173620": [ "2019-04-08 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2019\r\na impugnação apresentada pela Empresa Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos LTDA.; em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 37/40.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Auto Abastecimento Belvedere LTDA., em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 36/39.\r\na impugnação apresentada pela Empresa R.W. Produtos Cerâmicos LTDA. - ME., em função de sua intempestividade; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 45/48.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n2019\r\n- Procedemos á apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor VALERIO WINTER, ID nº 4178816-8 Geógrafo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- Procedemos á apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora FLAVIA GUTMAN BARBOSA GOMES, ID nº 4347985-5 Engenheira Química. Sendo assim a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- Procedemos á apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MARIANA PALAGANO RAMALHO, ID nº 4347983-9 Meteorologista. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- Procedemos á apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora JULIA KISHIDA BOCHNER, ID nº 4347935-9 Engenheiro Florestal. Sendo assim a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor FLAVIO DIAS WANDERLEY VALENTE, ID nº 4347916-2 Engenheiro Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora GEISY LEOPOLDO BARBOSA, ID nº 4316987-2 Biólogo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2019\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação em nome de SINAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, para implantação de loteamento residencial, em área de 474.014,47 m², compreendendo implantação de lotes residenciais, mistos, comerciais, incluindo clube e associação de moradores, em imóvel localizado às margens da antiga Estrada Municipal de Cantagalo (RO-005), S/N - Área B1 - Loteamento Fazendas Reunidas Atlântica - Zona Rural, município Rio das Ostras, com base nos autos do Processo nº E-07/002.9601/2014.\r\nDE 04.04.2019.\r\ndo requerimento de Renovação de Licença de Operação - LO em nome de SANEADORA SILVA LTDA-ME para a atividade de Transporte Rodoviário de Resíduos provenientes de Sistemas de Tratamento, coletores de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial, em todo município do estado do Rio de Janeiro, com base nos autos do processo supracitado.\r\nId: 2173620\r\n" ], "2173626": [ "2019-04-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- FABIO FORTUNA PAIVA, ID Funcional nº 43475426. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\n- JOSÉ CARLOS FREIRE DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 42536863. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- FERNANDO COSTA ANTUNES, ID Funcional nº 50259083. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- FRANCO LANNES CARUSO CARVALHO, ID Funcional nº 50258036.03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n03.04.2019\r\n- LINDALVA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 20650655. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2008 a 29/07/2018.\r\n- JEFFERSON DA SILVA PAIVA, ID Funcional nº 50262181. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- JESSICA PEIXOTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50206206. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- CLAUDIA CARVALHO DA SILVA BISTRATTIN, ID Funcional nº 50255959. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ANDERSON RAMOS DE ARQUINO, ID Funcional nº 42521769. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 27/05/2013 a 25/05/2018.\r\n- HAMILTON ANDRADE PACHECO JUNIOR, ID Funcional nº 50261797. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- WILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50265504. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ERALDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, ID Funcional nº 50261002. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- BERNARDO CAMPBELL BRAGA FERREIRA, ID Funcional nº 50259598. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MARCELO MOREIRA QUINTARELLI, ID Funcional nº 50263684. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- JOSE CARLOS DE MEDEIROS FILHO, ID Funcional nº 50263765. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ALINE BUSTAMANTE CERQUEIRA, ID Funcional nº 50258273. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- EDUARDO DA SILVA XAVIER, ID Funcional nº 50297473.03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- EDUARDO DA SILVA XAVIER, ID Funcional nº 50297473. a inclusão da dependente Simony Soares Nunes, na condição de cônjuge.\r\nId: 2173626\r\n" ], "2173627": [ "2019-04-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de OSWALDO ALVES DIAS DOS SANTOS, Registro Nacional nº 00061350468; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RAFAEL PABLO CARVALHO DE CASTRO, Registro Nacional nº 1928257613; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ROMEU ROSA, Registro Nacional nº 81589382; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de PAULO SERGIO DA SILVA VASCONCELOS MACHADO, Registro Nacional nº 58968199; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RODRIGO GUIMARAES SAMPAIO, Registro Nacional nº 5806244880; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ALBERTO COUTINHO PERINO, Registro Nacional nº 1622679254; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CARLOS MARCELO CARVALHO DA SILVA, Registro Nacional nº 740294396; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de IGOR SABINO DE SOUZA, Registro Nacional nº 2629953180; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de AMILSON LEMOS DA CONCEIÇÃO DUTRA, Registro Nacional nº 5804860562; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2173627\r\n" ], "2173628": [ "2019-04-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.04.2019\r\n- IRINEU ANTÔNIO VIEIRA NETO, ID Funcional n° 20644957, Servente. o Auxílio Funeral do ex- servidor.\r\nId: 2173628\r\n" ], "2173643": [ "2019-04-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº 760, de 25/03/2019, RATIFICO a contratação da prestação de serviço de 90 (noventa) certificações digitais e aquisição de 20 (vinte) tokens, por dispensa de licitação nos termos do artigo 24, XVI da Lei Federal nº 8666/93, em favor de Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ/RJ, CNPJ 30.121.578/0001-67, no valor de R 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais), referente à contratação de empresa especializada em confecção de certificado digital tipo A3 - pessoa física com token.\r\nId: 2173643\r\n" ], "2173661": [ "2019-04-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2019\r\n- DALMA RIGGUES GONÇALVES OKI, Prof. Doc. II, mat. nº 234.745-8, período base de 01/11/2013 a 30/12/2018.\r\n- JULCILÉIA DUARTE FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.906-7, período base de 23/02/2014 a 09/03/2019.\r\n- DANIEL FIGUEIREDO FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.459-6, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- JOÃO BATISTA MARTINS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.597-3, período base de 21/05/2013 a 18/07/2018.\r\n- MARISE VENTURA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.493-9, período base de 03/01/2012 a 20/02/2017.\r\n- KARINA QUINTANILHA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.461-4, período base de 30/07/2007 a 13/08/2012.\r\n- ANA CRISTINA MACEDO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.298-6, período base de 09/05/2011 a 23/05/2016. \r\n- VANIA LUCIA MONTECHIARI CRISTANE, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.056.147-6, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- JOSYANNY CARVALHO SIQUEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.922-1, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- JULIANA FERREIRA SPITZ FELIPE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.957-7, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- LEINA MOREIRA CAVALHEIRO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.757-0, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- NILMA FREIXO PORTUGAL, Merendeira, mat. nº 5.000.084-3, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- SEBASTIÃO ADRIANO COSTA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.000.162-7, período base de 28/11/2012 a 27/12/2017.\r\n- ROBERTA PONCE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.230-9, período base de 05/03/2014 a 04/03/2019.\r\n- ARLETE DE OLIVEIRA COUTINHO, Servente, mat. nº 5.003.265-5, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- ANA LÚCIA GONÇALVES PERDOMO NICOLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.400-7, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- MARIA DO CARMO TEIXEIRA DA COSTA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.019.558-5, período base de 20/10/2012 a 19/10/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANA CRUZ WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 804.539-5, períodos base de 01/02/2006 a 02/03/2011 e de 03/03/2011 a 01/04/2016. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE DE MELLO WATTS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.347-2, períodos base de 12/12/2003 a 11/12/2008; 12/12/2008 a 10/01/2014 e de 11/01/2014 e de 10/01/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- WALDYRA PIRES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.415-4, períodos base de 27/05/1995 a 26/05/2000; de 27/05/2000 a 25/06/2005; de 26/06/2005 a 25/06/2010 e de 26/06/2010 a 25/06/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- WALDINEA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.079-4. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 25/10/1996 a 24/10/2001; de 25/10/2001 a 24/10/2006 e de 25/10/2006 a 24/10/2011.\r\n- SHEILA DA SILVA BITENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 803.908-3. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/09/1993 a 31/08/1998; de 01/09/1998 a 31/08/2003; de 01/09/2003 a 27/09/2008; de 28/09/2008 a 27/09/2013 e de 28/09/2013 a 27/09/2018.\r\n- MAGDA DE OLIVEIRA BITTENCOURT AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.005-6 e Prof. Doc. I, mat. nº 951.918-2.\r\n- ERICA DE MOURA SOUZA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.152-9\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2019\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/03/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/3.410.043/2005\r\nOnde se lê: ... período base de 16/09/2013 a 15/09/2018...\r\nLeia-se: ... período base de 17/09/2013 a 16/09/2018...\r\nId: 2173661\r\n" ], "2173664": [ "2019-04-09 00:00:00", "\r\nDE 05/04/2019\r\n- ALEXANDRE DIAS PINTO, ID Funcional n° 2.987.976-0 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios de 1994, 1996 e 1998, em virtude de o cômputo em dobro dos períodos terem sido utilizados para concessão de abono permanência.\r\n- MANOEL MIGUEL ATHANÁZIO NETO, ID Funcional nº 2.991.493-0 - o despacho de 04/12/2000, publicado no D.O. de 13/12/2000 e o despacho de 02/02/2001, publicado no D.O. de 09/02/2001, através do Proc. nº E- 09/1106/1702/1999, que concederam 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1996 e 1997 e 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1998, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\nId: 2173664\r\n" ], "2173672": [ "2019-04-09 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/04/2019\r\n- DIEGO DE OLIVEIRA BARCIA, ID 565.258-8 - período-base: 09/06/2012 a 07/06/2017, 03 meses.\r\n- ELÁINE ANDREA NUNES ROSA, ID 5.023.099-9 - período-base: 20/12/2013 a 16/02/2019, 03 meses.\r\n- ITAMAR PAGANO ARAÚJO, ID 2.929.164-0 - períodos-base: 01/01/2006 a 30/12/2010, 31/12/2010 a 29/12/2015, 06 meses.\r\n- JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO, ID 546.709-8 - período-base: 12/11/2013 a 13/01/2019, 03 meses.\r\n- GEORGES FREITAS MACHADO DE MELO, ID 2.959.054-0 - período-base: 19/08/2011 a 16/08/2016, 03 meses.\r\n- LINCOLN HONORIO DOS SANTOS, ID 2.976.612-5 - período-base: 01/04/2011 a 30/03/2016, 03 meses.\r\n- MARCIO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, ID 2.995.774-5 - período-base: 27/12/2013 a 25/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS, ID 5.022.357-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS, ID 5.022.744-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARIZE DA SILVA AMARAL, ID 2.951.623-4 - período-base: 18/08/2009 a 14/10/2014, 03 meses.\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, ID 4.376.454-1 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- PAULA DA GLÓRIA SILVA DE BARROS, ID 565.199-9 - período-base: 22/01/2013 a 20/01/2018, 03 meses.\r\n- RICHARD DA SILVA ESPINDOLA, ID 2.951.505-0 - período-base: 16/01/2014 a 14/01/2019, 03 meses.\r\n- ROBERTO BRAGA LEONARDO, ID 2.999.555-8 - período-base: 15/04/2013 a 13/04/2018, 03 meses.\r\n- RODRIGO ANDRADE DE ARAÚJO, ID 4.336.854-9 - período-base: 10/09/2013 a 08/09/2018, 03 meses.\r\n- VANESSA DOS SANTOS DE JESUS CREPALDI, ID 5.022.106-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2173672\r\n" ], "2173687": [ "2019-04-09 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 21/02/2019\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA VILA ISABEL - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA NILOPOLIS- DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA OLARIA - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA BONSUCESSO - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA BONSUCESSO - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA ALTO DE SERRA - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA ALCANTARA - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n-- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA MEIER - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA ALCANTARA - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA BANGU - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA ILHA DO GOVERNADOR - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA SÃO GONÇALO - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA BOTAFOGO - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA SÃO CONRADO - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA PETROPOLIS - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA SÃO GONÇALO - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA TIJUCA - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-EXTRA SÃO GONÇALO - DRA SILVIA ZEIGLER. - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2173687\r\n" ], "2173705": [ "2019-04-09 00:00:00", "\r\n- CARLOS ALBERTO AGUIAR BAYMA, ID 2.918.823-7. \r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1997 e 1998, 120 dias.\r\nId: 2173705\r\n" ], "2173706": [ "2019-04-09 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora REGINA CÉLIA DIAS DOS SANTOS, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 2.978.056-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora SUELEN MARQUIONE LIMA DE ARAUJO, Perito Criminal, ID Funcional nº 4.403.190-4, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor NILTON ALEXANDRE RODRIGUES DE FEITAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 1.987.622-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora HANNA CAGY, Investigador Policial, ID funcional nº 4.364.847-9, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.807/2002. \r\nId: 2173706\r\n" ], "2173708": [ "2019-04-09 00:00:00", " CHEFE DA POLÍCIA\r\nIdentidade Funcional nº 2.958.226-1, matrícula nº 266.505-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 27/12/2018. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26/03/2019.\r\nId: 2173708\r\n" ], "2173740": [ "2019-04-09 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsuspensa até o dia 28/08/2019, a contagem de prazo do Contrato nº 0008/2015, com a Empresa Ambiental Engenharia e Consultoria LTDA, referente à Complementação dos Serviços de Apoio ao Gerenciamento nas Obras do Museu da Imagem e do Som - MIS, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários.\r\n* Omitido no D.O. de 07/03/2019.\r\n\r\nId: 2173740\r\n" ], "2173743": [ "2019-04-09 00:00:00", "\r\nDE 05/04/2019\r\n- RAIMUNDO SOARES ANCHIETA, ID Funcional nº 2.982.363-3. TORNA SEM EFETO o Despacho de 11/02/1988, publicado no DOERJ de 12/02/1988, através do Proc. nº E-09/05077/203-87, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1971, 1974, 1981 e 1985, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\n- RAIMUNDO SOARES ANCHIETA, ID Funcional nº 2.982.363-3. TORNA SEM EFETO o Despacho de14/03/1991, publicado no DOERJ, de 18/03/1991, através do Proc. nº E-09/00867/702/91, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1989, face não ter sido utilizada para fins de abono de permanência;\r\n- RAIMUNDO SOARES ANCHIETA, ID Funcional nº 2.982.363-3. TORNA SEM EFETO o Despacho de 21/01/1992, publicado no DOERJ, de 30/01/1992, através do Proc. nº E-09/00296/702/92, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1990, face não ter sido utilizada para fins de abono de permanência.\r\nId: 2173743\r\n" ], "2173757": [ "2019-04-09 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/04/2019\r\na fixação de proventos mensais REGINA COELI SOARESº Categoria, Id. Funcional nº. \r\na fixação de proventos mensais /02/2019, em nome da servidora RITA DE CASSIA PINTO DA SILVA STRATIEVSKY, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categ e matrícula nº 0.294.714-3. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 12/02/2019, em nome do servidor MAURO FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1942275-0 e matrícula nº 0.294.708-3. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 25/02/2019, em nome do servidor SAVERIO LA RUINA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1955366-8 e matrícula nº 0.294.753-9. \r\nId: 2173757\r\n" ], "2173768": [ "2019-04-08 00:00:00", "\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 10 de janeiro de 2019, página 6, 3ª coluna:\r\n: AUTORIZO...a contar de 01.01.2019.\r\n: AUTORIZO...a contar de 01.01.2019, e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação ANA PAULA BAPTISTA LIMA, Professor Docente I, ID 41234375, por permuta com o servidor , Professor I, Matrícula nº 10/280.464-9, da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro\r\nà prorrogação da cessão da servidora , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 31554342, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nà disposição do servidor , Capitão PM, RG nº 82.532, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà prorrogação da cessão do 2º SGT PM , RG nº 75.761, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição da servidora , Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 42155118, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Tia Ju, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição do servidor , RG nº 89.186, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Filippe Poubel, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor , RG nº 88.239, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Filippe Poubel, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do 2ª SGT PM , RG nº 69.830, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Filippe Poubel, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor , Capitão PM, RG nº 82.462, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem Pública, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do Cabo PM , RG 71.317, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nà disposição do servidor , ID Funcional nº 1944002-2, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, a fim de exercer suas atividades na Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a contar de 04 de fevereiro de 2019, sem ônus para o órgão cessionário.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2019, página 3, 2ª coluna:\r\n: AUTORIZO...com ônus para o órgão cessionário...\r\n: AUTORIZO...com validade a contar de 01 de janeiro de 2019 e com ônus para o órgão cessionário ...\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2019, página 3, 3ª coluna:\r\n: AUTORIZO...com ônus para o órgão cessionário.\r\n: AUTORIZO...com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 20.02.2019.\r\nà disposição do servidor , Inspetor de Segurança e Administração, ID 437.156-3, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para a Prefeitura Municipal de Mesquita, a fim de exercer o cargo de Subsecretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Agricultura, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà prorrogação cessão da servidora , Professor I, ID Funcional nº 2090357-0, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília.\r\nà disposição da CB PM , RG nº 89.095, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde. \r\nÀ Secretaria de Estado de Polícia Militar, para as devidas anotações.\r\na permanência de disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação MARIANNE MARY DA FONSECA, Professor Docente I, ID nº 9129448, por permuta com a servidora , Professor II, Matrícula nº 2962, da Prefeitura Municipal de Maricá.\r\npermanência de disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação KÁTIA PEIXOTO PASSOS MAGALHÃES, Professor Docente II, ID 39123472, por permuta com a servidora ALCIONE MARIA DE CASTRO SILVA, Professor II, Matrícula nº 1363-3, da Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\nà disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação VALERIA PEREIRA BRAGANÇA, Professor Docente I, ID nº 42528488, por permuta com a servidora , Professor II, Matrícula nº 9505-2, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\npermanência de disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação ADRIANA LUIZA DA COSTA, Professor Docente II, ID nº 32809140, por permuta com a servidora , Professor II, Matrícula nº 5371, da Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nà disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação CLAUDIA MARCIA BORGES DA SILVA DE SOUZA, Professor Docente II, ID 42676339, por permuta com a servidora , Professor II, Matrícula nº 23102-5, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nà disposição do servidor da Secretaria de Estado de Polícia Militar, 1º SGT PM DOUGLAS FERREIRA BARBOSA, RG nº 58229, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com validade a contar de 01/02/2019.\r\nId: 2173768\r\n" ], "2173777": [ "2019-04-09 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento de fls. 04, formulado pelo servidor ALFREDO HÉLIO DOS SANTOS, ID Funcional: 2036756-2, com arrimo na Manifestação da ATJUR/DEGASE em fls. 05/10, nos termos da Decisão consignada nos autos do processo em fls. 21.\r\nId: 2173777\r\n" ], "2173786": [ "2019-04-09 00:00:00", "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.10.2018\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 21.11.2018\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 23.11.2018\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 28.11.2018\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 30.11.2018\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 03.12.2018\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 10.12.2018\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 17.12.2018\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 21.12.2018\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 22.12.2018\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 26.12.2018\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 15.01.2019\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 16.01.2019\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 17.01.2018\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 21.01.2019\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 22.01.2019\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 23.01.2019\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 24.01.2019\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 25.01.2019\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 28.01.2019\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 29.01.2019\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 30.01.2019\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 31.01.2019\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 18.02.2019\r\nARQUIVE-SE.\r\nDE 25.02.2019\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 2173786\r\n" ], "2173792": [ "2019-04-09 00:00:00", "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 28.03.2019\r\no Ato de 13/11/2018, publicado no D.O. de 27.03.2019 de nº 058, referente a publicação do Processo E- 21/032.100107/2018.\r\nId: 2173792\r\n" ], "2173807": [ "2019-04-09 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nVALDINEA DA SILVA REIS SALGADO - ID 2142932-4. o beneficio abono permanência a contar de 23.08.2018.\r\nLUIZ ANTONIO MICHELI - ID 3228085-8. o beneficio abono permanência a contar de 27.07.2018.\r\nId: 2173807\r\n" ], "2173808": [ "2019-04-09 00:00:00", "GERAL\r\nDE 05.04.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 19/2018, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio constituída de bombeiros civis, de forma contínua, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado - PGE-RJ, cuja declaração de vencedor do item único ocorreu em favor da sociedade empresária ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.229.958/0001-11, pelo valor total de R 753.275,04 (setecentos e cinquenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2173808\r\n" ], "2173811": [ "2019-04-09 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da TECNOPRINT SERVIÇO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO MATERIAL GRÁFICO LTDA EPP, no valor de R 42.350,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2173811\r\n" ], "2173815": [ "2019-04-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/021/797/2018\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. DEGASE II...\r\nId: 2173815\r\n" ], "2173820": [ "2019-04-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA, ID Funcional n° 19356412 - 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período base de 02.01.2003 a 01.01.2008; 02.01.2008 a 01.01.2013 e 02.01.2013 a 01.01.2018, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\nId: 2173820\r\n" ], "2173826": [ "2019-04-09 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSITY OF PORTSMOUTH, no valor de R 31.175,46 com fulcro no artigo 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2173826\r\n" ], "2173827": [ "2019-04-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nPROVISÓRIA SUBPAT/SEFAZ Nº01/2019Diante do que consta no Processo nº SEI-04/130/000799/2019, CONCEDEMOS A AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA de ocupação do imóvel da Rua Regente Feijó, nº 07, 1º e 2º pavimentos, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nFica o Instituto Estadual do Ambiente- INEA, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel. O imóvel está sendo entregue, neste ato, a USUÁRIA para fins exclusivos do Instituto Estadual do Ambiente- INEA em suas atividades institucionais. \r\nA autorização, salvo outra determinação governamental, vigorará pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sendo que a posterior lavratura do Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 27, da Lei Complementar Estadual nº 08/77, dependerá de autorização do Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 2173827\r\n" ], "2173828": [ "2019-04-09 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.04.2019 \r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957 - exercício de 2018, 2º período.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19208219exercício de 2013, 2º período.\r\nexercício de 2017, 1º período.\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219628 -exercício de 2015, 1º período.\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19215487 - exercício de 2016, 2º período.\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233655 - exercício de 2017, 1º período.\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43343058 - exercício de 2015, 1º período.\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827 -exercício de 2017, 2º período.\r\nexercício de 2013, 1º período.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226594 - exercício de 2019, 1º período.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238096 - exercício de 2019, 1º período.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41955005exercício de 2017, 1º período.\r\nexercício de 2017, 1º período.\r\nexercício de 2013, 1º período.\r\nLEALexercício de 2018, 2º período.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954904 - exercício de 2018, 1º período.\r\nO BENEFÍCIO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2173828\r\n" ], "2173839": [ "2019-04-09 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/03/2019\r\n- ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A. - DR THIAGO MAHFUZ VEZZI. - OAB/RJ 198.252. o fornecedor da devolução do prazo recursal, nos termos do art. 30 da Lei Estadual nº 6007/2011.\r\n/2019\r\n- MIZUNO DO BRASIL. - DRA VIVIANE CALDAS BRASIL. - OAB/RJ 124.023. o fornecedor da anulação de todos os atos praticados neste processo determinado seu arquivamentonos termos do art. 51 da Lei Estadual nº 5427/2009.\r\nId: 2173839\r\n" ], "2173850": [ "2019-04-09 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- HRM COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - SIE/RJ nº 1230 - o cancelamento do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- CHÁCARA FLORENÇA FÁBRICA DE CONSERVAS LTDA ME - PROSPERAR nº 151 - o cancelamento do estabelecimento classificado como Fábrica de Conservas.\r\nDE 20.03.2019\r\n- MANAH ALIMENTOS LTDA - SIE/RJ nº 1270 - o cancelamento do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\nDE 25.03.2019\r\n- NATU'S MINAS PRODUTOS NATURAIS E APÍCOLAS LTDA ME - SIE/RJ nº 1269 - a inclusão dos rótulos do produto Mel.\r\n- CANANÉIA FÁBRICA DE LATICÍNIOS LTDA ME - SIE/RJ nº 166 - o registro do produto Queijo de cabra tipo boursin com ervas finas (pasta).\r\nDE 02.04.2019\r\n- CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 12.\r\n- CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\nId: 2173850\r\n" ], "2173853": [ "2019-04-09 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO \r\nCAPELLA ALMEIDA DA SILVA,Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925correspondente ao período de 25/02/2019 a 17/03/2019 (21 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de01/03/2019 a 30/03/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/03/2019 a 30/03/2019 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230630correspondente ao período de 06/02/2019 a 10/03/2019 (33 dias).\r\ncorrespondente ao período de 20/03/2019 a 29/03/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19223463correspondente ao período de 11/03/2019 a 20/03/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19212054correspondente ao período de 11/03/2019 a 20/03/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467correspondente ao período de 01/03/2019 a 31/03/2019 (31 dias).\r\ncorrespondente ao período de 18/02/2019 a 03/03/2019 (14 dias).\r\nOLIVEIRA,correspondente ao período de 07/03/2019 a 16/03/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/03/2019 a 31/03/2019 (31 dias).\r\nDANTAScorrespondente ao período de 26/02/2019 a 02/03/2019 (05 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/03/2019 a 31/03/2019 (21 dias).\r\ncorrespondente ao período de 14/02/2019 a 28/02/2019 (15 dias).\r\nALBUQUERQUE E SILVA,Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665892 dias).\r\ncorrespondente ao período de 27/02/2019 a 13/03/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/03/2019 a 23/03/2019 (23 dias).\r\nPIRES DE MELLO FREIRE,Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445correspondente ao período de 01/03/2019 a 23/03/2019 (23 dias).\r\nOLIVEIRAcorrespondente ao período de 10/02/2019 a 22/02/2019 (13 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955005correspondente ao período de 01/02/2019 a 02/03/2019 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955005correspondente ao período de 07/03/2019 a 26/03/2019 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43343538correspondente ao período de 21/01/2019 a 28/01/2019 (08 dias).\r\ncorrespondente ao período de 07/03/2019 a 15/03/2019 (09 dias).\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO,correspondente ao período de 15/02/2019 a 01/03/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/02/2019 a 28/02/2019 (18 dias).\r\nDOMINGUEZ,correspondente ao período de 04/02/2019 a 23/02/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 21/02/2019 a 10/03/2019 (18 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/02/2019 a 11/03/2019 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666082correspondente ao período de 30/01/2019 a 13/02/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 07/03/2019 a 17/03/2019 (11 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220260correspondente ao período de 01/02/2019 a 10/03/2019 (38 dias).\r\ncorrespondente ao período de 18/02/2019 a 19/03/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 07/03/2019 a 16/03/2019 (10 dias).\r\nPAIXÃO,correspondente ao período de 21/02/2019 a 22/03/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/02/2019 a 16/03/2019 (20 dias).\r\n. Nº SEI-14/001/001399/2019 - GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO,correspondente ao período de 21/02/2019 a 17/03/2019 (25 dias).\r\ncorrespondente ao período de 19/02/2019 a 28/02/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 17/01/2019 a 31/01/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 06/03/2019 a 15/03/2019 (10 dias).\r\nGARCIA,correspondente ao período de 12/03/2019 a 17/03/2019 (06 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19226594correspondente ao período de 07/03/2019 a 21/03/2019 (15 dias).\r\nQUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, .\r\nPACHECO DE AGUIAR,Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867 dias).\r\nC.FAVERET CAVALCANTI,Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546 dias).\r\nC.FAVERET CAVALCANTI,Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546 dias).\r\ncorrespondente ao período de 07/03/2019 a 21/03/2019 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262correspondente ao período de 25/02/2019 a 16/03/2019 (20 dias).\r\nMARQUES CID MAIA,, dias).\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA Ecorrespondente ao período de 04/02/2019 a 05/03/2019 (30 dias).\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS,correspondente ao período de 19/02/2019 a 28/02/2019 (10 dias).\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS,correspondente ao período de 01/02/2019 a 10/02/2019 (10 dias).\r\nCINTIA GUIMARAES MORGADOProcurador do Estado, ID Funcional nº 5702151correspondente ao período de 27/02/2019 a 13/03/2019 (15 dias).\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY,correspondente ao período de 07/03/2019 a 16/03/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/02/2019 a 08/03/2019 (12 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955030correspondente ao período de 01/03/2019 a 10/03/2019 (10 dias).\r\nVALLADOcorrespondente ao período de 01/03/2019 a 10/03/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/02/2019 a 25/02/2019 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708532correspondente ao período de 25/02/2019 a 02/03/2019 (06 dias).\r\nMACHADO,correspondente ao período de 11/03/2019 a 20/03/2019 (10 dias).\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS, correspondente ao período de 11/02/2019 a 02/03/2019 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230451correspondente ao período de 25/02/2019 a 16/03/2019 (20 dias).\r\nMAGALHÃES,correspondente ao período de 01/02/2019 a 03/03/2019 (31 dias).\r\n, correspondente ao período de 11/02/2019 a 12/03/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 07/02/2019 a 13/02/2019 (07 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/02/2019 a 26/03/2019 (30 dias).\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DOProcurador do Estado, ID Funcional nº 19208219correspondente ao período de 19/02/2019 a 20/03/2019 (30 dias).\r\n, correspondente ao período de 11/03/2019 a 20/03/2019 (10 dias).\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI,correspondente ao período de 11/02/2019 a 12/03/2019 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19221665correspondente ao período de 25/02/2019 a 16/03/2019 (20 dias).\r\nVASCONCELOS, correspondente ao período de 26/02/2019 a 17/02/2019 (20 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DEProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222653 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708648correspondente ao período de 07/03/2019 a 16/03/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874correspondente ao período de 07/03/2019 a 16/03/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/02/2019 a 11/03/2019 (15 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DAcorrespondente ao período de 31/01/2019 a 02/03/2019 (31 dias).\r\nALMEIDA,correspondente ao período de 30/01/2019 a 06/02/2019 (08 dias).\r\nALMEIDA,correspondente ao período de 25/02/2019 a 26/03/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/02/2019 a 12/03/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 3/03/2019 a 31/03/2019 (19 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSOcorrespondente ao período de 15/03/2019 a 29/03/2019 (15 dias).\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCARProcurador do Estado, ID Funcional nº 19232470correspondente ao período de 19/02/2019 a 20/03/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/03/2019 a 25/03/2019 (15 dias).\r\nGIOVANNINI,correspondente ao período de 25/02/2019 a 06/03/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 07/03/2019 a 16/03/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19229860correspondente ao período de 11/03/2019 a 25/03/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 15/02/2019 a 01/03/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/03/2019 a 25/03/2019 (15 dias).\r\nZANANDREA,correspondente ao período de 19/02/2019 a 28/02/2019 (10 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZAcorrespondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZAcorrespondente ao período de 07/01/2019 a 20/01/2019 (14 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZAcorrespondente ao período de 21/02/2019 a 24/03/2019 (32 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 11/02/2019 a 25/02/2019 (15 dias).\r\nBAPTISTA,correspondente ao período de 11/02/2019 a 25/02/2019 (15 dias).\r\nCARVALHO,correspondente ao período de 04/02/2019 a 23/02/2019 (20 dias).\r\nCARVALHO,correspondente ao período de 20/03/2019 a 29/03/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43347975correspondente ao período de 06/02/2019 a 02/03/2019 (25 dias).\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE,correspondente ao período de 22/02/2019 a 08/03/2019 (15 dias).\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA, correspondente ao período de 11/02/2019 a 12/03/2019 (30 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSOcorrespondente ao período de 15/03/2019 a 29/03/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 18/02/2019 a 03/03/2019 (14 dias).\r\ncorrespondente ao período de 13/03/2019 a 22/03/2019 (10 dias).\r\nNASCIMENTO,correspondente ao período de 03/03/2019 a 01/04/2019 (30 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de 06/03/2019 a 01/04/2019 (27 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\nId: 2173853\r\n" ], "2173860": [ "2019-04-09 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n° 20/2019 - CCQPAI, datado de 25.03.2019, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 21/2019 - CCQPAI, datado de 25.03.2019, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 26.03.2019\r\n- Auto de Multa n° 23/2019 - CCQPAI, datado de 26.03.2019, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 22/2019 - CCQPAI, datado de 26.03.2019, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 25/2019 - CCQPAI, datado de 26.03.2019, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 24/2019 - CCQPAI, datado de 26.03.2019, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 28.03.2019\r\n- Auto de Multa n° 27/2019 - CCQPAI, datado de 28.03.2019, contra ABATEDOURO REI DAS RÃS LTDA ME o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 26/2019 - CCQPAI, datado de 28.03.2019, contra ABATEDOURO REI DAS RÃS LTDA ME o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 2173860\r\n" ], "2173862": [ "2019-04-09 00:00:00", " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B § 2º e 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 2173862\r\n" ], "2173879": [ "2019-04-09 00:00:00", "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01/04/2019\r\n- Fica prorrogada até o dia 01/10/2019 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0107/2008 com a Empresa Contemat Engenharia e Geotecnica S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto e acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: quando se estima que já tenham sido descentralizados os créditos orçamentários relativos ao acréscimo de serviços necessários à sua conclusão. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 08/04/2019.\r\nDE 28/02/2019\r\nFica prorrogada até o dia 28/08/2019 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0002/2014 com a Empresa Midas Engenharia LTDA., referente às obras de construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - Rio Imagem II, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para a sua continuidade, bem como para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2019\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 08/04/2019.\r\nId: 2173879\r\n" ], "2173881": [ "2019-04-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ISABELA BOECHAT MARQUES, ID. Funcional nº 43309895/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2018. \r\n- ALEXANDRE MEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42030013/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2019. \r\n- GUSTAVO SILVINO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42799848/4, Prof. Doc. I, a partir de 26/12/2018. \r\n- MARINA FONSECA DE SOUZA, ID. Funcional nº 43932584/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2019. \r\n- ANA BEATRIZ AZEVEDO DE SOUZA, ID. Funcional nº 5660912/3, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2019. \r\n- CAROLINA PAULO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 50337530/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2019. \r\n- TARCIO LEAL PEREIRA, ID. Funcional nº 50797972/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2019. \r\n- RODRIGO DA SILVA MACEDO, ID. Funcional nº 42636752/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2019. \r\n- MARISA MAGALHÃES DA SILVA, ID. Funcional nº 50327836/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2173881\r\n" ], "2173882": [ "2019-04-09 00:00:00", "\r\n.2019\r\nFABIO DO ESPIRITO SANTO, RG CBMERJ 17678, a contar de 15 de janeiro de 2019;\r\nALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS, RG CBMERJ 17687, a contar de 10 de janeiro de 2019;\r\nAGOSTINHO SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA, RG CBMERJ 17465, a contar de 21 de janeiro de 2019;\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2173882\r\n" ], "2173883": [ "2019-04-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha 540D Santa Izabel - Estácio “SA”, operada pela empresa Auto Ônibus Fagundes LTDA. (RJ-101) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nPartidas de Santa Isabel:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h40 às 7h40, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 7h40 às 10h40, de 90 em 90 minutos;\r\nDe 15h40 às 18h40, de 90 em 90 minutos;\r\nDe 18h40 às 20h40, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 6h40 às 12h, de 80 em 80 minutos;\r\nDe 15h40 às 19h40, de 80 em 80 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 6h40 às 11h10, de 90 em 90 minutos;\r\nDe 15h40 às 20h10, de 90 em 90 minutos.\r\nPartidas do Estácio:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h50 às 9h10, de 140 em 140 minutos;\r\nDe 9h10 às 12h10, de 90 em 90 minutos;\r\nDe 16h20 às 20h20, de 80 em 80 minutos;\r\nDe 20h20 às 22h20, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 7h40 às 11h40, de 80 em 80 minutos;\r\nDe 16h40 às 20h40, de 80 em 80 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 7h40 às 12h10, de 90 em 90 minutos;\r\nDe 16h40 às 21h10, de 90 em 90 minutos.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nVitor Hugo de Andrade da Silva\r\nRenault Master\r\nKWU9464\r\nId: 2173883\r\n" ], "2173888": [ "2019-04-09 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no Certificado de Registro de Vetories CRV N° IN030843, concedido à Empresa PETROGOTAS DE MACAÉ SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA-ME, para realizar a atividade de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, com base nos autos do Processo nº E-07/002.10391/2014.\r\na Licença de Operação n° IN030512, concedida à Empresa KESTON LOGÍSTICA LTDA, para realizar as atividades de coleta, transporte de efluentes sanitários e de resíduos perigosos, e limpeza industrial com hidrojateamento, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, com base nos autos do Processo nº E-07/002.3288/2015.\r\nId: 2173888\r\n" ], "2173891": [ "2019-04-09 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nJATEF PEDRO SILVA RIBEIRO, RG CBMERJ 13286, a contar de 04 de setembro de 2018;\r\nEDSON WANDER DO SACRAMENTO, RG CBMERJ 21848, a contar de 09 de fevereiro de 2017;\r\n- VANDA REGINA PEIXOTO LIMA, RG CBMERJ 18628, a contar de 01 de janeiro de 2017 e\r\nJOBE BENTO VIANNA FILHO, RG CBMERJ 21983, a contar de 28 de novembro de 2015.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. \r\nId: 2173891\r\n" ], "2173892": [ "2019-04-09 00:00:00", "\r\nDO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n.04.2019\r\nCargo: Analista Processual - Id. Funcional nº 5016056-7. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79,03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 20/02/2014 a 18/02/2019.\r\n\r\nCargo: Analista Processual - Id. Funcional: nº 5015894-5. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79,03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 15/02/2014 a 21/02/2019.\r\nId: 2173892\r\n" ], "2173905": [ "2019-04-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nS \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n14.11.2013\r\nID nº 4336905-7. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 11/09/2008 a 27/10/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 2173905\r\n" ], "2173908": [ "2019-04-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no despacho de 28/10/2013, publicado no D.O. de 07/11/2013 referente à averbação de tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 03/03/2003 a 16/07/2004, no total de 502 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2173908\r\n" ], "2173927": [ "2019-04-10 00:00:00", "Id: 2173927 " ], "2173928": [ "2019-04-10 00:00:00", "Id: 2173928 " ], "2173936": [ "2019-04-09 00:00:00", "" ], "2173937": [ "2019-04-10 00:00:00", "Id: 2173937 " ], "2173939": [ "2019-04-10 00:00:00", "Id: 2173939 " ], "2173940": [ "2019-04-10 00:00:00", "Id: 2173940 " ], "2173941": [ "2019-04-10 00:00:00", " Id: 2173941 " ], "2173945": [ "2019-04-10 00:00:00", " Id: 2173945 " ], "2173956": [ "2019-04-09 00:00:00", " Id: 2173956 " ], "2173965": [ "2019-04-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP Nº 760, de 25/03/2019, a contratação da prestação de serviço certificações digitais e aquisição de 07 (sete) tokens, por dispensa de licitação nos termos do artigo 24, XVI da Lei Federal nº 8666/93, em favor de Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ/RJ, CNPJ 30.121.578/0001-67, no valor de R 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais), referente à contratação de empresa especializada em confecção de certificado digital tipo A3 - pessoa física com token.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.04.2019.\r\nId: 2173965\r\n" ], "2173970": [ "2019-04-09 00:00:00", "" ], "2173975": [ "2019-04-09 00:00:00", " " ], "2173977": [ "2019-04-09 00:00:00", " " ], "2173978": [ "2019-04-10 00:00:00", " Id: 2173978 " ], "2173980": [ "2019-04-09 00:00:00", "" ], "2173982": [ "2019-04-10 00:00:00", " Id: 2173982 " ], "2173983": [ "2019-04-10 00:00:00", " Id: 2173983 " ], "2173989": [ "2019-04-10 00:00:00", "Id: 2173989 " ], "2173996": [ "2019-04-10 00:00:00", " Id: 2173996 " ], "2173997": [ "2019-04-10 00:00:00", " Id: 2173997 " ], "2174025": [ "2019-04-10 00:00:00", "Id: 2174025 " ], "2174038": [ "2019-04-10 00:00:00", " Id: 2174038 " ], "2174042": [ "2019-04-10 00:00:00", "Id: 2174042 " ], "2174052": [ "2019-04-09 00:00:00", " Id: 2174052 " ], "2174053": [ "2019-04-10 00:00:00", "Id: 2174053 " ], "2174055": [ "2019-04-09 00:00:00", " Id: 2174055 " ], "2174063": [ "2019-04-11 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/04/2019\r\nno valor total de R 743.300,73 (setecentos e quarenta e três mil trezentos reais e setenta e três centavos), em favor da CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, referente à “MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DE SÃO CONRADO - PROGRAMA SENA LIMPA.\r\nId: 2174063\r\n" ], "2174069": [ "2019-04-09 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na presente Inexibilidade de Licitação para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg, conforme solicitação de compra nº 046/2019 de fls.147/149, no valor total de R 55.444,75, com base no inciso I do art. 30 da Lei Federal n° 13.303/2016, e com base na manifestação da ASJUP de fls. 167/170 e aprovação do Sr. Diretor Administrativo ás fls.172. Adjudico os serviços a empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2174069\r\n" ], "2174078": [ "2019-04-11 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 09/04/2019\r\n- LEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA, ID Funcional n° 5.026.302-1 - 687 dias ao DETRAN.\r\n- MARCELO DE SOUZA SEILER, ID Funcional n° 2.936.275-0 - 180 dias à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ACIMA CITADO.\r\n- LEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA, ID Funcional n° 5.026.302-1 - o despacho de 11/07/2017, publicado no D.O. de 13/07/2017, a averbação de tempo de serviço de 681 dias prestados ao DETRAN, através do Processo nº E-09/183/122/2017, para regularização.\r\nId: 2174078\r\n" ], "2174091": [ "2019-04-10 00:00:00", "Id: 2174091 " ], "2174092": [ "2019-04-10 00:00:00", "Id: 2174092 " ], "2174137": [ "2019-04-11 00:00:00", " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.247/2014\r\nOnde se lê:- FICA suspensa, até o dia 28/08/2019, a contagem de prazo do Contrato nº 0008/2015...\r\nLeia-se: - FICA PRORROGADA até o dia 28/08/2019, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0008/2015... \r\nId: 2174137\r\n" ], "2174141": [ "2019-04-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIANNA BADINI DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.700-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MARIA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA QUIRINO, Prof. Doc. I, mat. n° 960.457-0. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 11/02/2019 a 09/02/2021, para regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- DANIELE CARVALHO ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 972.023-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ALTAIR MANTESSO RUELA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.110-8. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- MAURICIO SEBASTIAO SAMPAIO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 918.916-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 17/04/2019 a 15/04/2021.\r\n- ERICA VIEIRA COSTA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 974.436-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 20/04/2019 a 18/04/2021.\r\n- TELMA SILVA DE CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 925.903-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 17/04/2019 a 15/04/2021.\r\n- TELMA SILVA DE CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 961.575-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 17/04/2019 a 15/04/2021.\r\n- JOCELINO PEREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 956.686-0. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 26/12/2018 a 24/12/2020.\r\n- VIVIANE CARACOCI COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.719-9. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 31/01/2019 a 29/01/2021.\r\n- DANIELA FERNANDES LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.583-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 28/03/2019 a 26/03/2021.\r\nId: 2174141\r\n" ], "2174142": [ "2019-04-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2019\r\n- LETICIA MAGNUS BRUM, mat. nº 960.583-3, ID. Funcional nº 43809782/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 28/02/2019.\r\n- GEORGE HENRIQUE CONSENTINO BALIEIRO, mat. nº 940.275-1, ID. Funcional nº 42033306/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 28/02/2019.\r\n- MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 5.000.126-2, ID. Funcional nº 32789653/1, Merendeira, nível I, a contar de 20/03/2019.\r\n- NORMA THEREZA ZAMBA JUNIOR, mat. nº 919.059-6, ID. Funcional nº 41922239/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 11/03/2019.\r\n- DAGMAR OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 272.227-0, ID. Funcional nº 33867127/1, Merendeira, nível I, a contar de 07/11/2018.\r\n- MANOEL DE SOUZA BARBOSA NETO, mat. nº 941.553-0, ID. Funcional nº 43259049/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 28/05/2015.\r\n- GLORIA DE MARIA GRACIOSA MACHADO, mat. nº 840.101-0, ID. Funcional nº 5570921/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 21/07/2017.\r\n- REGINA MARIA FERREIRA SANTOS, mat. nº 253.493-1, ID. Funcional nº 5461138/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a contar de 08/06/2017.\r\n- JOSÉ CARLOS DA COSTA PINTO, mat. nº 5.005.258-8, ID. Funcional nº 5738903/1, Servente, nível I, a contar de 15/12/2017.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2174142\r\n" ], "2174146": [ "2019-04-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEm função do descumprimento ao art 7º, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, conforme previsão no administrativo citado à Empresa C A SILVA JUNIOR REFORMAS E COMERCIO PARA CONSTRUCAO E ARMARINHO (CNPJ 29.610.416/0001-03), à penalidade de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 2174146\r\n" ], "2174173": [ "2019-04-11 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n2019\r\n- EDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA, Engenheiro, Nível A, Id Funcional nº 50213512. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 27.11.2013 a 25.11.2018. \r\nId: 2174173\r\n" ], "2174181": [ "2019-04-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2019\r\n- FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID Funcional 43272509, Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC), Inspetor Escolar, matrícula 6496 (Prefeitura Municipal de Maricá) e Supervisor Educacional, matrícula 112338531 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- NILTON JOSÉ PROBA ROCHA, ID Funcional 5585341, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 1093916 (Prefeitura Municipal de Teresópolis) e Professor I, matrícula 234027-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELIDA GOMES ESTEVES PASSOS, ID Funcional 39745945, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula 20525 (TJRJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2174181\r\n" ], "2174190": [ "2019-04-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 08/04/2019\r\nEmpresa: MDL PARTICIPACOES LTDA. em razão do reiterado descumprimento das exigências além do prazo legal, conforme IN/DREI nº 48/2018, art. 6º, Parágrafo Único.\r\nEmpresa: RSG CONFECCOES LTDA. Não é possível registrar o distrato de sociedade incorporada. Deve ser arquivada ata da sociedade aprovando a incorporação, nos termos da IN 35/2017 do DREI. O registro no prontuário da incorporadora não supre tal formalidade.\r\nId: 2174190\r\n" ], "2174200": [ "2019-04-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- EDILEA CORREA ROCHA, ID. Funcional nº 35198923/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/10/1989 a 02/06/1990, num total de 244 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 03/06/1990 a 10/08/1990 e de 11/08/1990 a 06/03/1994, por solicitação da servidora.\r\nId: 2174200\r\n" ], "2174262": [ "2019-04-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2019\r\n- DILMA DAS GRAÇAS FERNANDES, ID Funcional 40817245, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1, 2 e 3 (SEEDUC). MANTENHO /12/2018, publicado no DOERJ de 29/01/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora. Encaminhem-se os autos à SUSIG, para suspensão do pagamento relativo ao vínculo 3, de imediato.\r\n- CLAUDIA DA SILVA MALTA, ID Funcional 19824157, Pedagogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Docente II, matrícula 11810 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ALISDA MOREIRA PIMENTA GONÇALVES, ID Funcional 43269524, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor Escolar, matrícula 16591-3 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B” DA CRFB/1988.\r\nId: 2174262\r\n" ], "2174270": [ "2019-04-11 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2019\r\n- GISIANE SANTOS SIMÃO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 50317776, mat. nº 30658439. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento da servidora a contar de 01 de março de 2019.\r\n- MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.107-4, ID Funcional nº 35014474. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos períodos de 31/03/2019 a 10/04/2019 e de 20/05/2019 a 08/07/2019.\r\nId: 2174270\r\n" ], "2174298": [ "2019-04-11 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na Certidão Nº 94/2019, referente a CARLA FREDERICA CARVALHO GONÇALVES.\r\na Certidão Nº 96/2019, referente a ROSA MARIA PINHEIRO SOUZA.\r\na Certidão Nº 689/2018, referente a EULER DA COSTA SILVA.\r\na Certidão Nº 79/2019, referente a MARIA CELIA BARBOSA REIS DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 20/07/2007 que homologou a Certidão de número 433/2007 publicada no D.O. número 137 de 25/07/2007 pelo processo número E-03/7724/1997.\r\nDE 02/04/2019\r\na Certidão Nº 208/2017, referente a JOÃO PEDRO VAZ GIORGETTA.\r\na Certidão Nº 29/2018, referente a ANDERSON DE ANCHIETA.\r\na Certidão Nº 172/2017, referente a PAULO ROBERTO KORNALEWSKI COELHO, tornando sem efeito o despacho de 22/08/2012 que homologou a Certidão Nº 377/2012 publicada no D.O. número 160 de 29/08/2012 pelo processo número E-09/03760/2503/2012.\r\na Certidão Nº 26/2017, referente a MANOEL SEVERINO DE JESUS.\r\na Certidão Nº 212/2018, referente a WERLEI SOARES PINTO.\r\na Certidão Nº 390/2018, referente a JULIO CESAR IGNACIO DA SILVEIRA.\r\na Certidão Nº 13/2017, referente a RITA DE CASSIA JULIÃO DE FARIA.\r\nas Certidões Nsº 113/2019 e 114/2019, referentes a IARA AVELINO GOMES.\r\na Certidão Nº 45/2019, referente a VICTORINO DE MELLO NETO.\r\nDE 03/04/2019\r\na Certidão Nº 330/2018, referente a RITA DE CÁSSIA ÁBILA BERSOT.\r\na Certidão Nº 9/2018, referente a ROSANE DOS ANJOS MARTINS.\r\na Certidão Nº 12/2018, referente a LUIZ VICENTE RAMOS DA SILVA.\r\na Certidão Nº 8/2018, referente a IVONAIDE FERREIRA DE SOUTO.\r\na Certidão Nº 110/2019, referente a NELSON MAURICIO SILVA BARBOSA.\r\na Certidão Nº 4/2018, referente a FABIANE BRAVO DE MARTINS BASTOS.\r\na Certidão Nº 15/2018, referente a LUCIANA SILVA SOUZA.\r\na Certidão Nº 07/2019, referente a SOLANGE DE SOUZA TAVARES.\r\na Certidão Nº 41/2019, referente a HELIO RICARDO GARRETANO, tornando sem efeito o despacho de 26/03/2013 que homologou a Certidão Nº 53/2013 publicada no D.O. de 04/04/2013 pelo processo número E-09/090/24/2013.\r\na Certidão Nº 67/2019, referente a CRISTINA MARIA ARAGÃO.\r\na Certidão Nº 10/2019, referente a VICENTE DE PAULO ERTHAL MONNERAT.\r\nDE 04/04/2019\r\na Certidão Nº 1/2019, referente a MARIA MANUELA MARTINS PINTO.\r\na Certidão Nº 48/2019, referente a VALERIA LIMA CORREIA DE SOUSA.\r\na Certidão Nº 98/2019, referente a MARILZA RANGEL BARRETO BOYNARD.\r\na Certidão Nº 113/2019, referente a MARILIA FERREIRA CHICHARO CHACAR.\r\na Certidão Nº 10/2019, referente a RITA HELENA HASSELMANN LEIVAS.\r\na Certidão Nº 14/2019, referente a JORGE MOTA.\r\na Certidão Nº 260/2018, referente a RENATO CHICRALA.\r\na Certidão Nº 836/2018, referente a JOSE CLAUDIO RIBEIRO FONTOURA TARAZONA.\r\na Certidão Nº 19/2019, referente a GENESIO ALVES DE JESUS.\r\na Certidão Nº 148/2019, referente a VERA LUCIA DA SILVA.\r\na Certidão Nº 85/2018, referente a CONCEIÇÃO DE MARIA NETO E MOTA.\r\na Certidão Nº 12/2019, referente a ANADIR RECOFKA.\r\nDE 05/04/2019\r\na Certidão Nº 516/2018, referente a JONE CHEBOM.\r\na Certidão Nº 3/2019, referente a REGINA DE LIMA MENCARELLI.\r\na Certidão Nº 1/2019, referente a CLAUDIO LUIS DE ALVARENGA BARBOSA.\r\na Certidão Nº 147/2019, referente a WANDA SILVA CALADO.\r\na Certidão Nº 11/2019, referente a SILVIO RICARDO SANGREMAN THEOPHILO.\r\na Certidão Nº 83/2019, referente a ANDREA LOPES RENA.\r\nDE 08/04/2019\r\na Certidão Nº 41/2018, referente a JORGE LUIZ DIAS.\r\na Certidão Nº 704/2014, referente a ALVARO AUGUSTO GUIMARÃES.\r\na Certidão Nº 93/2016, referente a PEDRO ROSA DA SILVA.\r\na Certidão Nº 300/2015, referente a ALCIMAR LOPES NUNES.\r\nId: 2174298\r\n" ], "2174303": [ "2019-04-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2019\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Juliana Vieira Oliveira; feito através do Processo nº E-07/002.7925/2016, pela razão de que a construção e seu acréscimo está em área de preservação permanente na Rua João Roque de Oliveira Nº 423 - Theodoro de Oliveira, município de Nova Friburgo - RJ.\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de Marli Correia Serafim e Manoel Wilson Brantes da Rosa; feito através do Processo nº E- 07/002.2493/2014, para atividade de implantação de projeto de restauração florestal pelo não atendimento à notificação no SUPRIDNOT/01097818 na Estrada Vargem Grande a Mariana - Fazenda Paraiso - Vargem Grande, município de Duas Barras - RJ.\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de Eduardo Ferreira Lage; feito através do Processo nº E-07/002.1249/2015, para atividade de supressão de vegetação na Estrada das Flores S/no - Sitio Recanto do Lumiar - Vargem Alta, município de Nova Friburgo -RJ.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2019\r\na Certidão Ambiental n° IN033917 em nome de CLEIR BATISTA VIEIRA, para a extração de água bruta em poço tubular para irrigação em pastagem, na Rodovia RJ 182 - S/N° - KM 3,5 - Fazenda Córrego Grande - Zona Rural, Município Carapebus, com base nos autos do Processo nº E- 07/002.3817/2016.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2019\r\na Empresa Ampla Energia e Serviços S.A. o documento de Averbação AVB004024 que altera o objeto para, retirada de dois postos e a transferência da rede de distribuição de energia elétrica para fora dos limites da propriedade. A nova rede elétrica será composta por três postes e 214 m de rede de distribuição de energia elétrica em cabos de alumínio nu, na tensão 13.800 Volts para atendimento a 01 (um) cliente residencial, entre as coordenadas 0524505E/7431969N e 0524429.55E/7431935.19N, fuso 23k, Datum WGS 84.\r\nId: 2174303\r\n" ], "2174309": [ "2019-04-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 08.02.2019\r\nDE 11.02.2019\r\nDE 12.02.2019\r\nDE 13.02.2019\r\nDE 14.02.2019\r\nDE 15.02.2019\r\nDE 18.02.2019\r\nDE 19.02.2019\r\nDE 20.02.2019\r\nDE 21.02.2019\r\nDE 22.02.2019\r\nDE 25.02.2019\r\nDE 27.02.2019\r\nDE 28.02.2019\r\nDE 07.03.2019\r\nDE 14.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/081.100068/2018 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/090.100118/2018 - Arquive-se\r\nPROCESSO Nº E-21/090.100155/2018 - Arquive-se\r\nDE 15.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/011.100115/2018 - ARQUIVE-SE\r\nDE 19.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/057.100001/2018 - ARQUIVE-SE\r\nDE 20.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/011.100004/2018 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/030.009/2018 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/032.086/2018 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/052.123/2018 - ARQUIVE-SE\r\nDE 21.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/011.100010/2018 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/041.225/2018 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/049.020/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/058.004/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/064.023/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/081.022/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/081.035/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 22.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/100.056/2017 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/026.100006/2018 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/032.100105/2018 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/064.100157/2018 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/107.031/2018 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/032.124/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/064.013/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/064.026/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/114.001/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO NºE-21/114.004/2019 - ARQUIVE-SE\r\nId: 2174309\r\n" ], "2174315": [ "2019-04-11 00:00:00", " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014\r\nDEIXO DE CONHECERFAGUNDES PINHEIRO, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º, do artigo 6º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, devolução.\r\nId: 2174315\r\n" ], "2174333": [ "2019-04-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\nDE 10/04/2019\r\nMÔNICA ALONSO MOARES EMÍDIO, ID 4381917-6, o requerido louvado na manifestação apresentada pela Assessoria de Inquérito Administrativo desta Pasta fl. 51/64 e Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 66/76\r\nId: 2174333\r\n" ], "2174357": [ "2019-04-11 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. JACKSON UCHOA VIANA - OAB/RJ 24.697. a nulidade da intimação (fls. 56-verso) do fornecedor quanto à decisão administrativa de fls. 56. Anulo a certidão de fls. 121 que atestou a intempestividade da petição de fls. 62/64. NOTIFICO a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n/04/2019\r\n- Amil Assistência Médica Internacional S/A - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716. os atos administrativos de fls. 85/91, 91- verso e 93, em face da inconsistência apontada.\r\nId: 2174357\r\n" ], "2174358": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/04/2018\r\nANTONIO DE PADUA PESSÔA DE MELLOnal nº 1938334-7) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 23/02/2014 a 21/02/2019. \r\n\r\nJAITON MIRANDA DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1938673-7. CONCEDO 09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 05/04/2003 a 02/04/2008, 03/04/2008 a 01/04/2013 e de 02/04/2013 a 31/03/2018. \r\nId: 2174358\r\n" ], "2174361": [ "2019-04-11 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FABRICIO SILVA PINHEIRO, Registro Nacional nº 3910096556; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de WEDSON DE SOUZA LIMA, Registro Nacional nº 135918060; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RONALD FERNANDES CADENA, Registro Nacional nº 5598056647; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de INACIO BENEDITO DE ARAUJO, Registro Nacional nº 04642502885; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ANDERSON LEAL DA SILVA, Registro Nacional nº 384081711; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CLAUDIO JOAQUIM DA SILVA, Registro Nacional nº 2775722606; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MAURO VIEIRA, Registro Nacional nº 3078312488; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter- se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Ha bilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2174361\r\n" ], "2174383": [ "2019-04-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n- GLORIA REGINA ALVES GRANEIRO, ID Funcional nº 8909865/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/1996, revogando-se o Despacho de 27/06/2016, publicado no D.O. de 29/06/2016.\r\nId: 2174383\r\n" ], "2174386": [ "2019-04-11 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nMARQUES Cargo: Assistente Jurídico (Aposentado) - Id. Funcional nº 676918-7 - CPF. 036.671.207-10. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 17,o pedidocom efeitos a contar de 12/07/2016.\r\nId: 2174386\r\n" ], "2174387": [ "2019-04-12 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação da licença sem vencimento da servidora SÂMEA SILVA DE MELO BARCELOS, Geólogo, Id. Funcional nº 4359418-2, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 10/04/2019 a 09/04/2021, autorizado na Ata da 337ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 07/06/2017.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.04.2019\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Izael da Silva Monteiro; feito através do Processo nº E-07/002.105577/2018, para atividade de ligação de energia elétrica na Estrada Friburgo Teresópolis, Km 08 - Fazenda Nacional - Córrego Dantas, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Inca Indústria Plástica Ltda - EPP; feito através do Processo nº E-07/002.7283/2015, para o requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos pelo não atendimento à notificação nº SUPRIDNOT/01102489, na Estrada Conselheiro Paulino-Riograndina - Loc Lagoa Seca - Km 0 - Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\nId: 2174387\r\n" ], "2174392": [ "2019-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n.04.2019\r\nELOINA MARIA PINHEIRO CAMPOS, Id Funcional nº 21115656 - a averbação de 2214 dias de efetivo exercício, prestado ao INSS, através do Proc. nº E-08/004/167/2018, publicado no D.O. de 10.05.2018, referente aos períodos de: 01.10.1979 a 02.03.1981, 01.10.1981 a 20.01.1982 e de 01.08.1982 a 02.12.1986, face solicitação do servidor.\r\nId: 2174392\r\n" ], "2174427": [ "2019-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\no reforço da frotas das linhas operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Top Rio Viagens e Turismo LTDA. (RJ-583), durante o período de 17 a 23 de abril deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Top Rio Viagens e Turismo LTDA. (RJ-583), durante o período de 28 de abril a 4 de maio deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA. (RJ-186), durante o período de 17 a 23 de abril deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA. (RJ-186), durante o período de 28 de abril a 04 de maio deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frotas das linhas operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Viação Treze de Junho LTDA. (RJ-570), durante o período de 17 a 23 de abril deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frotas das linhas operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Bel Tour Turismo e Transportes LTDA. (RJ-508), durante o período de 17 a 23 de abril deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço das frotas das linhas operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Bel Tour Turismo e Transportes LTDA. (RJ-508), durante o período de 28 de abril a 04 de maio deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frotas das linhas operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Viação Treze de Junho LTDA. (RJ-570), durante o período de 28 de abril a 4 de maio deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Vênus Turística LTDA. (RJ-532), durante o período de 17 a 23 de abril deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frotas das linhas operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Opção JCA Turismo e Fretamento LTDA. (RJ-632), durante o período de 17 a 23 de abril deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frotas das linhas operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Vênus Turística LTDA. (RJ-532), durante o período de 28 de abril a 4 de maio deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frotas das linhas operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Opção JCA Turismo e Fretamento LTDA. (RJ-632), durante o período de 28 de abril a 4 de maio deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2174427\r\n" ], "2174433": [ "2019-04-12 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 09.04.2019\r\n- RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, RG CBMERJ 19.811 - O requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2174433\r\n" ], "2174434": [ "2019-04-12 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 09.04.2019\r\nTen Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCÊNCIO, RG CBMERJ 22723; Ten Cel BM EDUARDO BARBOSA FLORES RG CBMERJ 22740; Maj BM FABIANA FERREIRA DA CRUZ RG CBMERJ 28986. Os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2174434\r\n" ], "2174464": [ "2019-04-12 00:00:00", "RIO\r\n- CEL PM RG 53.572 FERNANDA LUCIA MORAES DOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/03/2019.\r\nId: 2174464\r\n" ], "2174473": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\na Dispensa de Licitação nº 003/2018-PMERJ, a favor da CEG-RIO, no valor de R 44.345,67 (quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\na despesa, a favor da CEG-RIO, no valor de R 44.345,67 (quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2174473\r\n" ], "2174486": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior de auxílio funeral de Mario Augusto Campello Costa, no valor de R 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos), em favor de Ana Paula Cunha Campello Costa.\r\n\r\nId: 2174486\r\n" ], "2174487": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente ao débito de exercício anterior de auxílio funeral de José de Albuquerque Magalhães, no valor de R 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos) ,em favor de José de Albuquerque Magalhães Junior.\r\n\r\nId: 2174487\r\n" ], "2174488": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente ao débito de exercício anterior de auxílio funeral de Celso Abib Jappour, no valor de R 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos), em favor de Liamara Toledo Jappour Naegele de Carvalho.\r\n\r\nId: 2174488\r\n" ], "2174489": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente ao débito de exercício anterior de auxílio funeral de Brasilia Vieira de Souza, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor de Marcelo Pereira Alonso\r\n\r\nId: 2174489\r\n" ], "2174490": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente ao débito de exercício anterior de auxílio funeral de Ricardo Lobo Torres, no valor de R 1.432,09 (hum mil quatrocentos e trinta e dois reais e nove centavos), em favor de Sonia Regina Faber Torres.\r\n\r\nId: 2174490\r\n" ], "2174497": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\na redução de 50% da carga horária do servidor ADELÍSIO SANTANA GOMES, ID. nº 2076635- 1, matrícula 220232-3, por hum ano, a contar de 28 de fevereiro de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora ANA MARIA SOARES PATROCINIO DO NASCIMENTO, ID. nº 5789460 , matrícula nº 224102-4, por hum ano, a contar de 14 de fevereiro de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora CRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, ID. nº 4132247-9, matrícula nº 222553-0, por seis meses, a contar de 14 de março de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora JUREMA DA SILVA ASSUMPÇÃO, ID nº 35079452 , matrícula nº 2235935, por hum ano, a contar de 14 de fevereiro de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor MARCOS ANTONIO GOMES, ID. nº 2078544-5 , matrícula nº 221522-6, por hum ano, a contar de 28 de fevereiro de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, ID. nº 3574107-4 , matrícula nº 223759-2, por hum ano, a contar de 21 de fevereiro de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor PAULO CÉSAR ANTUNES PEREIRA, ID nº 42121400, matrícula nº 2271088, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nà THAIS LEAL RODRIGUES, Professor FAETEC I - 20h, matrícula nº 00/0226.856-3, ID nº 44584580, Vínculo 2, afastamento para desempenho de estágio probatório, a contar de 21 de setembro de 2018, por 03 (três) anos, fundamentado na Lei nº 7.333, de 14/07/2016.\r\nId: 2174497\r\n" ], "2174505": [ "2019-04-12 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nFELIPE LOBATO CURI, ID 4.328.732-8 - período base de 14/05/2013 a 12/05/2018, 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO TRUGANO DE ALMEIDA, ID 2.940.206-9 - período base de 01/03/2001 a 27/02/2006, 03 meses.\r\nRÊMIO\r\nId: 2174505\r\n" ], "2174513": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nGILDA BARCELOS LIMA, Escriturária, matrícula n° 285.836-3, Identidade Funcional nº 1936294-3. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, ao abono de permanência a partir de 11/06/2016.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MATIAS DOS SANTOS FERRAZ, Professor Ass. Adm. Educ. II C 7, matrícula n° 242.139-4, Identidade Funcional nº 1936794-5. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, ao abono de permanência a partir de 06/11/2018.\r\nId: 2174513\r\n" ], "2174517": [ "2019-04-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/04/2019\r\n- DENISE DE SOUZA MUNHOZ, Prof. Doc. I, mat. nº 936.074-4, período base de 04/09/2007 a 02/09/2012.\r\n- EVELYN MARQUES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.889-5, período base de 08/05/2008 a 05/05/2013.\r\nDENISE DE SOUZA MUNHOZ, Prof. Doc. I, mat. nº 943.634-6, período base de 04/04/2008 a 16/04/2018. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nELIZABETH CARDOSO DE SOUZA ZAGAGLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.374-4, períodos base de 05/03/1994 a 17/05/1999; 19/06/2001 a 17/06/2006 e de 20/06/2011 a 01/08/2016. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nFRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 256.129-8, períodos base 17/02/1987 a 15/02/1992 e de 04/04/1998 a 31/03/2013. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nSONIA REGINA NUNES FERREIRA CABRAL, Inspetor de Alunos IG, mat. nº 198.355-0. CONCEDO alteração de nome\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2019\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/03/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102.469/2018\r\nOnde se lê: ...período base 31/05/1995 a 08/07/2016...\r\nLeia-se: ...períodos base 31/05/1995 a 17/06/2005 e de 11/06/2006 a 08/07/2016...\r\nId: 2174517\r\n" ], "2174526": [ "2019-04-12 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2019\r\nADIR GUIMARÃES COSTA - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.521-2 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 30/04/93 a 27/06/98, publicada no D.O. de 26/10/99; totalizando 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2174526\r\n" ], "2174533": [ "2019-04-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08/04/2019\r\n- TERESINHA DE JESUS CHAGAS MONTEIRO, Servente, mat. nª 1.203.789-1, Id. nº 3766786-6, período base de 02/08/2012 a 01/08/2017.\r\n- ELBA LUCÍOLA DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.882-9, Id. nº 376205-7, período base de 15/04/2011 a 14/04/2016.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE MORAES, Merendeira, mat. nº 277.408-1, Id. nº 3891168-0, período base de 04/03/2002 a 04/04/2007.\r\n- GEIZA PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.003.997-3, Id. nº 3518286-5, período base de 19/11/2013 a 18/11/2018.\r\n- INALDA MARIA RANGEL DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.004.000-5, Id. nº 3518307-1, período base de 25/01/2014 a 24/01/2019.\r\n- ROSANGELA AZEVEDO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.763-0, Id. nº 3762248-0, período base de 24/01/2013 a 17/02/2018.\r\n- KÁTIA APARECIDA RANGEL PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.745-7, Id. nº 3394144-0, período base de 27/04/2011 a 10/07/2016.\r\n- ANGELINA BARROS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.213-9, Id. nº 3743257-5, período base de 09/10/2013 a 27/11/2018.\r\n- CLEIDIA MÁRCIA VIEIRA LINO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.412-7, Id. nº 4219854-2 período base de 26/02/2011a 02/03/2016\r\n- RITA DE CÁSSIA DA SILVA PEIXOTO MORELLATO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.770-6, Id. nº 3761137-2, período base de 22/06/2012 a 16/08/2017.\r\n- FABRICIA CORTES E CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.181-1, Id. nº 3445368-7, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- JANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 946.258-1, Id. nº 3545144-0, período base de 19/10/2013 a 18/10/2018.\r\n- ANA LÚCIA MERCADANTE DO PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.809-1, Id. nº 3391078-2, período base de 13/02/2013 a 12/02/2018.\r\n- JIANA DE JESUS PESSANHA CRESPO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.477-3, Id. nº 5020090-9, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- TEREZA CRISTINA NOVAES MEIRELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.129-3, Id. nº 4385453-2, período base de 19/02/2014 a 18/02/2019.\r\n- ELBIA RIBEIRO LEMOS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.451-3, Id. nº 3745315-7, período base de 24/03/2010 a 23/03/2015.\r\n- GLAUCIA LARRUBIA FERREIRA DE MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.063.724-3, Id. nº 616133-2, período base de 06/02/2014 a 05/02/2014.\r\n- CELIA TOSTES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.944-7, Id. nº 3790304-7, período base de 01/02/2006 a 01/04/2011 e de 02/04/2011 a 01/04/2016.\r\n- IVANETE NASCIMENTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.910-5, Id. nº 3961612-6, período base de 22/05/2004 a 21/05/2009 e de 22/05/2009 a 21/05/2014.\r\n- ROSIMERE TEIXEIRA BARRETO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.983-3, Id. nº 3518256-3, período base de 25/04/2007 a 24/04/2012 e de 25/04/2012 a 14/06/2017.\r\n- CELESTE SOARES BARRETO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.667-3, Id. nº 3745665-2, período base de 11/02/2008 a 11/05/2013 e de 12/05/2013 a 11/05/2018.\r\n- ROSIMERE VIANA FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor Escolar, mat. nº 942.463-1, Id. nº 4328939-8, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\n- ANDRÉA MOTTA VIANA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.342-1, Id. nº 3851197-5, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008 de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- CHRIS HELEN PINHEIRO FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.729-8, Id. nº 3760822-3. INDEFIRO o processo.\r\n- KÁTIA TEIXEIRA BASTOS MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.231-6, Id. nº 3745044-1.\r\n- KÁTIA TEIXEIRA BASTOS MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.500-6, Id. nº 3745044-1.\r\n- SANDRA LUCIA GUEDES EZAQUIEL AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.664-8, Id. nº 3514754-7.\r\n- DENISE COSTA DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.338-1, Id. nº 3893844-8.\r\n- ADRIANA NEIRE DA SILVA PIO NERYS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.870-1, Id. nº 3514296-0.\r\n- POLINE LIMA DA SILVA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.328-5, Id. nº 4272281-0.\r\n- DENISE GOMES LEIXAS RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.207-6, Id. nº 4044416-3.\r\n- CLAUDIA MÁRCIA PACHÚ TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.907-7, ID. nº 3390204-6.\r\n- LARA TOSTES GALAXE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.525-4, ID. nº 4329385-9.\r\nId: 2174533\r\n" ], "2174534": [ "2019-04-12 00:00:00", " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2019\r\n- Em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do artigo 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito por meio da Portaria Conjunta LOTERJ/CASA CIVIL nº 01, de 25.06.2018, com a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, pela regular prestação de contas dos recursos descentralizados e utilizados, considerando a declaração do Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, às fls. 16, que teve como base o Relatório do Controle Interno da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, às fls. 20 a 23 e, também, do Relatório da Auditoria Interna da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e despacho conclusivo, constante às fls. 26 a 29.\r\nId: 2174534\r\n" ], "2174552": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.04.2019\r\n\r\nALEXANDRE EBANI REINHARToria, ID. Funcional nº 4322767-8 com validade a contar de 02.01.2019. \r\nId: 2174552\r\n" ], "2174553": [ "2019-04-12 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2019\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 28/03/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-22/002/31/2019...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-22/002/241/2019...\r\nId: 2174553\r\n" ], "2174554": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/04/2019\r\nMARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE, Analista da Fazenda Estadual, e matrícula nº, para fins de aposentadoria, nos termos a contagem em dobro de 03 pelo servidor, corresponden \r\n\r\nJOSE LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1958973-5 e matrícula nº 0.195.841-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos a contagem em dobro de 03não usufruídas pelo servidor, correspondente aos períodos de 27/05/1987 a 24/05/1992.\r\nId: 2174554\r\n" ], "2174556": [ "2019-04-11 00:00:00", " DO GOVERNADOR\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado de Polícia Civil e da avaliação do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança. às fls. 08 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, às fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, às fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, às fls. 02 destes autos.\r\nId: 2174556\r\n" ], "2174557": [ "2019-04-11 00:00:00", "\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2019\r\nà disposição do servidor , RG nº 83.770, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor , RG 10.338-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Giovani Ratinho, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor , RG 74.056, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Giovani Ratinho, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor , matrícula nº 1206483-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete de 1ª Secretaria, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà disposição do servidor , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564.629-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Prefeitura Municipal de Macaé, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período, e consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2174557\r\n" ], "2174588": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na anulação parcial da NAD nº 08/2019, conforme despacho à fl. 74.\r\nId: 2174588\r\n" ], "2174594": [ "2019-04-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\ndo nome do servidor JOSEPH GARCIA PANEMA - ID. 1966506-7,do polo passivo, na condição de servidor processado.\r\nId: 2174594\r\n" ], "2174597": [ "2019-04-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- STELLAMARIS ADELAIDE DE FREITAS CORDEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 33423954/1, a partir de 11/09/2017.\r\n- TANIA ROSA, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional n° 39815110/1, a partir de 14/10/2018.\r\n- HERLI PIMENTEL FERREIRA, Servente I, ID. Funcional n° 33682453/1, a partir de 29/12/2016.\r\n- PATRICIA DE SOUZA LIMA SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 35424796/1, a partir de 26/05/2016.\r\n- SUELI CARDOSO FERREIRA CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional n° 35470054/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- LUCIMARY ABREU MOTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36787230/1, a partir de 23/01/2019.\r\n- CASSIA ROSANE AMIM PONTES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40309835/1, a partir de 09/11/2016.\r\n- JULIA MOREIRA SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 39371158/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- CHAIN MAMED DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32949251/1, a partir de 12/08/2016.\r\n- DEUSIRENE SILVA ANDRADE TEIXEIRA, Datilógrafo I - 40 Horas, ID. Funcional n° 33870268/1, a partir de 20/11/2018.\r\n- JORGE NEI ALVES, Encarregado I - 40 Horas, ID. Funcional n° 33537224/1, a partir de 03/02/2019.\r\n- ROSA MARIA IPOLITO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 34061053/2, a partir de 29/09/2018.\r\n- DALVA MARIA MORAES SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40038637/2, a partir de 25/01/2016.\r\n- NOELIA SIMÕES DO NASCIMENTO BARROS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34360433/1, a partir de 21/03/2018.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2174597\r\n" ], "2174602": [ "2019-04-12 00:00:00", " RIO\r\nDE 11/04/2019\r\nADILSON LAMANA TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.938.955-0 - 1.765 dias ao DETRAN.\r\nTABATA D'AVILA GARCEZ LOUREIRO, ID Funcional n° 4.270.279-8 - 4.403 dias à SEAP.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- ADILSON LAMANA TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.938.955-0 - o despacho de 25/09/1985, publicado no DORJ n° 187, de 27/09/1985, a averbação de tempo de serviço de 1.765 dias prestados ao DETRAN, através do Processo nº E-09/11921/702/1985, face o extravio do processo original.\r\nId: 2174602\r\n" ], "2174605": [ "2019-04-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2019\r\nMARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, mat. nº 231.452-4, ID. Funcional nº 40656845/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nSUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS KIFER MOREIRA RIBEIRO, mat. nº 243.273-0, ID. Funcional nº 40654826/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nGLORIA CORREA DA SILVA NOBREGA, mat. nº 272.884-8, ID. Funcional nº 34354476/1, Merendeira, nível I. \r\nJORGE NEI ALVES, mat. nº 5.010.241-7, ID. Funcional nº 33537224/1, Encarregado, nível I. \r\nMARIA ALICE LEANDRO, mat. nº 5.021.713-2, ID. Funcional nº 34078746/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nJOANA D ARC DA SILVA, mat. nº 275.188-1, ID. Funcional nº 33630038/1, Servente, nível I. \r\nELIANE DE SOUZA VIEIRA, mat. nº 278.486-6, ID. Funcional nº 37178040/1, Servente, nível I. \r\nS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10\r\nId: 2174605\r\n" ], "2174607": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, à servidora abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de , com efeitos a contar de .\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n42537797\r\n1\r\nLUCIANE DE ARAUJO NOGUEIRA\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\nId: 2174607\r\n" ], "2174608": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nda , referente a débito de exercício anterior, no (dez mil quinhentos e cinquenta reais e três centavos), em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\nId: 2174608\r\n" ], "2174610": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nDE 19.03.2019\r\nTHAIS DE ANDRADE RIBEIRO - , com validade a contar de 11/02/2019.\r\nId: 2174610\r\n" ], "2174617": [ "2019-04-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2019\r\nPARECER Nº 001.MIII.01009019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 282 a 290,, datado de 03 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL, sito à Rua Manoel Martins, nº 16 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 597, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1197455 - 6º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01010019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 282 a 290,, datado de 03 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL, sito à Rua Manoel Martins, nº 16 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 597, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1197455 - 6º RTD, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01014019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/100709/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 148 a 155,, datado de 03 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO V. C. SANCHES PEDAGOGIA EDUCAÇÃO EIRELI - ME, GRUPO DE ENSINO LEOPOLDINENSE, sito à Rua Cardoso de Morais, 528 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 344, distribuída em 02 turnos, mantida pelo V. C. SANCHES PEDAGOGIA EDUCAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ 26.492.109/0001-87, Regimento Escolar registrado sob o nº 1153746 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01015019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/100709/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 148 a 155,, datado de 03 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO V. C. SANCHES PEDAGOGIA EDUCAÇÃO EIRELI - ME, GRUPO DE ENSINO LEOPOLDINENSE, sito à Rua Cardoso de Morais, 528 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 344, distribuída em 02 turnos, mantida pelo V. C. SANCHES PEDAGOGIA EDUCAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ 26.492.109/0001-87, Regimento Escolar registrado sob o nº 1153746 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01016019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/100709/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 148 a 155,, datado de 03 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO V. C. SANCHES PEDAGOGIA EDUCAÇÃO EIRELI - ME, GRUPO DE ENSINO LEOPOLDINENSE, sito à Rua Cardoso de Morais, 528 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 344, distribuída em 02 turnos, mantida pelo V. C. SANCHES PEDAGOGIA EDUCAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ 26.492.109/0001-87, Regimento Escolar registrado sob o nº 1153746 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nDE 07.02.2019\r\nPARECER Nº 001.MIII.01087019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2632/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 178 a 196,, datado de 15 de março de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NA ESCOLA TÉCNICA VIGINIA PATRICK LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA VIGINIA PATRICK, sito à Avenida Dom Helder Câmara, 2.514 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 208, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA VIGINIA PATRICK LTDA-ME, CNPJ 29.223.021/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 1359573 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01078019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 126 a 130,, datado de 05 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL DESPERTAR PARA O SABER LTDA, CEDS, sito à Rua Itaiba, 21 - Cavalcanti - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DESPERTAR PARA O SABER LTDA, CNPJ 09.623.842/0001-74, Regimento Escolar registrado sob o nº 1369138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01079019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/2672/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 198 a 215,, datado de 12 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA ASSIS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA ASSIS, sito à Rua Valentim Magalhães, 99 - Vigário Geral - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 102, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA ASSIS LTDA, CNPJ 03.609.845/0001-77, Regimento Escolar registrado sob o nº 1331817 - 1º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01080019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/102124/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 211 a 223,, datado de 17 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLEGIO E CURSO A-PROVINHO LTDA, COLÉGIO E CURSO APROVINHO, sito à Rua Deputado Soares Filho, n° 118 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLEGIO E CURSO A-PROVINHO LTDA, CNPJ 29.557.466/0001-74, Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 110874 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01081019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 172 a 190,, datado de 27 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO EDUCART LTDA-ME, COLÉGIO EDUCART, sito à Rua Olimpia da Mata, nº 213 - Irajá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 100 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO EDUCART LTDA-ME, CNPJ 01.995.290/0001-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 1113774 - 2º RTD com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01082019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/7841/18 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 253-259,, datado de 21 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, ESCOLA ADVENTISTA DE BOTAFOGO, sito à Rua da Matriz nº 16 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0017-65, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 958541 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01083019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/102.011/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 168 a 176,, datado de 10 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., SISTEMA ELITE DE ENSINO, sito à Rua Ewbanck da Câmara, 85 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 305, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ 14.011.425/0007-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 1145458 - 3º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01084019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 165 a 170,, datado de 21 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO SOCIEDADE EDUCACIONAL AUGUSTO DE LIMA LTDA, SOCIEDADE EDUCACIONAL AUGUSTO DE LIMA, sito à Rua Caírussu, 612 - Entrada suplementar pela Rua Monclaro Mena Barreto, 175 - Vila Valqueire - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 296, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SOCIEDADE EDUCACIONAL AUGUSTO DE LIMA LTDA, CNPJ 05.399.998/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 1674122 - 1º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01085019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 162-181,, datado de 23 de Janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO DE APRENDIZAGEM ATIVA LTDA-ME, COLÉGIO SARAH DAWSEY, sito à Av. Maracanã, n° 610 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 754 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE APRENDIZAGEM ATIVA LTDA - ME, CNPJ 73.681.371/0001-50, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 967903 com eficácia a partir de 24 de maio de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01086019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03//015/2632/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 162-181,, datado de 23 de Janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO DE APRENDIZAGEM ATIVA LTDA-ME, COLÉGIO SARAH DAWSEY, sito à Av. Maracanã, n° 610 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 754 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE APRENDIZAGEM ATIVA LTDA - ME, CNPJ 73.681.371/0001- 50, Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 967903 com eficácia a partir de 24 de Maio de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01088019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/2492/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 645-650,, datado de 15 de agosto de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES EM GRUPO MOTOPROPULSOR, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EIRELLY - EPP, FLY TRAINING CENTER sito à Av. Churchill, nº 97 - Salas 301 a 308 - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela, FLY TRAINING CENTER, CNPJ 03.975.867/0001-50, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1151460, com eficácia a partir de 26 de agosto de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01089019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/2492/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 645-650,, datado de 15 de agosto de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES EM GRUPO MOTOPROPULSOR, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EIRELLY - EPP, FLY TRAINING CENTER sito à Av. Churchill, nº 97 - Salas 301 a 308 - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela, FLY TRAINING CENTER, CNPJ 03.975.867/0001-50, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1151460, com eficácia a partir de 26 de agosto de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01091019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/2492/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 645-650,, datado de 15 de agosto de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES EM CÉLULA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EIRELLY - EPP, FLY TRAINING CENTER sito à Av. Churchill, nº 97 - Salas 301 a 308 - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela, FLY TRAINING CENTER, CNPJ 03.975.867/0001-50, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1151460, com eficácia a partir de 26 de agosto de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01092019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/007/2492/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 645-650,, datado de 15 de agosto de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES EM CÉLULA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EIRELLY - EPP, FLY TRAINING CENTER sito à Av. Churchill, nº 97 - Salas 301 a 308 - Centro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela, FLY TRAINING CENTER, CNPJ 03.975.867/0001-50, Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1151460, com eficácia a partir de 26 de agosto de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01093019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/2568/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01094019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/2568/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01095019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/2568/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01096019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01097019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01098019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01099019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA- ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01100019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/2568/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01101019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01102019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA- ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01103019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01104019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01105019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01106019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01107019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01108019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/2568/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01109019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/2568/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01110019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01111019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/2568/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01112019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/015/2568/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 627-648, datado de 16 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, NET INFO, sito à Rua Oto de Alencar, nº 35 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET-INFO LTDA-ME, CNPJ 08.751.183/0001-99, Regimento Escolar registrado no 3° RTD, sob o nº 1122696, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nId: 2174617\r\n" ], "2174619": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANDREA MARIA TOSTES CORTES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.590-2, período base de 18.08.2010 a 21.08.2015. \r\n- ELEN MARIA GOMES CABRAL - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.404-8, período base de 28.02.2013 a 26.02.2018. \r\n- ISABELA COELHO MACHADO - INSTRUTOR I - mat. nº 0823.057-5, período base de 25.06.2011 a 22.06.2016. \r\n- JOSÉ DOS SANTOS PINTO - INSTRUTOR P/ DISCIPLINAS - mat. nº 0222.106-7, período base de 26.09.2013 a 21.10.2018. \r\n- LUCIANA DA SILVA DE ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0223.889-7, período base de 26.08.2013 a 30.09.2018. \r\n- MARIA DA PENHA DE SIQUEIRA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0221.396-5, período base de 30.11.2013 a 16.02.2019. \r\n- SILVIA LÚCIA CARDOSO GAUDIE LEY - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.975-7, período base de 02.06.2013 a 31.05.2018. \r\n- TELMA RODRIGUES NUNES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.062-4, período base de 22.02.2013 a 20.02.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALINE PIMENTA BAZILIO TOMAZ- PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.120-0, período base de 25.02.2008 a 23.03.2018. \r\n- CRISTINA DE BARROS AUGUSTO HOLANDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.838-5, período base de 27.06.2006 a 23.10.2016. \r\n- SÉRGIO BRAUNA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.086-3, período base de 24.02.2008 a 20.02.2018. \r\n- SÉRGIO BRAUNA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.418-6, período base de 31.03.2005 a 28.03.2015. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DÉBORA FUKS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.019-4, período base de 25.02.2003 a 10.03.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2174619\r\n" ], "2174622": [ "2019-04-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FERNANDO DA ROCHA PEIXOTO, ID. Funcional nº 50206737/1, mat. n° 3.050.906-1, Inspetor de Alunos. , nos termos do artigo 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014 ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 05/04/2016, até a véspera da reassunção\r\nId: 2174622\r\n" ], "2174626": [ "2019-04-12 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 11.04.2019\r\nAuxílio Fu, em razão do custeio do funeral d, .\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n.04.2019\r\n- FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641798-1, Professor Titular, período de 23/09/2012 a 22/09/2017.\r\n- CARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID Funcional nº 4440243-0, Profissional de Nível Superior, período de 01/02/2013 a 31/01/2018.\r\nId: 2174626\r\n" ], "2174629": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/04/2019\r\n- DAYANE DENIZ ALVES FARIA, Identidade Funcional nº 50241184. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, 3(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 05/02/2014 a 03/02/2019.\r\n\r\n- FLAVIO VINICIUS BRAGA FÉLIX SOARES, Identidade Funcional nº 50240587. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, 3(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 05/02/2014 a 03/02/2019.\r\n- CAROLINA GONÇALVES ZIDAN, Identidade Funcional nº 50252020. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, 3(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\n- HELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ, Identidade Funcional nº 50253646. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, CONCEDO 3(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\n- MARCIA DE MEDEIROS GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 8681716. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, 3(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 10/01/2014 a 08/01/2019.\r\n- ALEXANDRE DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 50261843. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, 3(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 24/03/2014 a 22/03/2019.\r\n- KATIANA DOS SANTOS TELÉFORA, Identidade Funcional nº 50255312. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, 3(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\n- GISELA DA SILVA MACHADO, Identidade Funcional nº 50253620. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, 3(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\nId: 2174629\r\n" ], "2174632": [ "2019-04-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2019\r\n, matr. nº 1.004.213-3, ID. n° 3074626-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B” - a partir de 11/10/2017. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E. C. nº 47/2005, os proventos do inativo.\r\n/2019\r\nFIXADOS INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS ABAIXO, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.788-0, ID nº 3065133-6. \r\nSIQUEIRA GONÇALVESNutricionista, classe “A”, matrícula nº 299.077-8, ID nº 3077902- 2. \r\nJOSE PAULO CHAVES SAISSEAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.434-5, ID nº 3060245-9. \r\nMARIA CELIA CAVALCANTE DE SENA Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 295.168-9, ID nº 3188392-3. \r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA BOECHATMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.450- 0, ID nº 3173832-0. \r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 260.882-6, ID nº 3007930-6. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.793-5, ID nº 3244155-0. \r\nDE 05/04/2019\r\n- JOÃO FERNANDES FELICIANO, matr. nº 190.946-4, ID. n° 3235067-8, Técnico de Laboratório, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação.\r\nId: 2174632\r\n" ], "2174635": [ "2019-04-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/04/2019\r\n06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/015/604/2019\r\nJOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA\r\n923.537- 5\r\n4219272- 2\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n22/09/2005 A 20/09/2010 21/09/2010 A 19/09/2015\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/008/263/2019\r\nLUCIA DE SOUZA BARRETO\r\n802.039- 8\r\n31260349\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n05/09/2008 A 13/10/2013 14/10/2013 A 12/10/2018\r\nE- 08/603558/2001\r\nMARCELO HERSZENHUT\r\n263.022- 6\r\n30969832\r\nMEDICO\r\n10/06/2007 A 07/06/2012 08/06/2012 A 06/06/2017\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2019\r\nPÁGINA 98 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/02/2019 \r\nPROCESSO Nº E-08/516/1988 - MARIA LUCIA LOURENÇO DA SILVA\r\nOnde se lê: ...08/04/2011 a 05/0/2016...\r\nLeia-se: ...08/04/2011 a 05/04/2016... \r\nId: 2174635\r\n" ], "2174638": [ "2019-04-12 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\n- SANDRA REGIS BRITTO - SIE 013 - a inclusão e o registro dos produtos listados às fls. 371.\r\nId: 2174638\r\n" ], "2174655": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da ASPEN TECHNOLOGY INC,, no valor de R 46.470,57, com fulcro no artigo 24, Inciso XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2174655\r\n" ], "2174659": [ "2019-04-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2019\r\nELIANE GUEDES MENEZES MOREIRA, mat. nº 805.027-0, ID. Funcional nº 34360131/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDORILA ROSALINA TEIXEIRA RIOS, mat. nº 831.113-6, ID. Funcional nº 33854378/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMARIA DE NAZARÉ DE MELLO VIDAL, mat. nº 827.240-3, ID. Funcional nº 5557674/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nELIETE FONSECA CONDE, mat. nº 804.361-4, ID. Funcional nº 35111950/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nRENATA CARLA MARIA TORRE MACHADO MARTINS, mat. nº 234.632-8, ID. Funcional nº 32737424/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nHELENA RODRIGUES SANT'ANNA DA CUNHA, mat. nº 804.341-6, ID. Funcional nº 34289844/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSEMARY DO SACRAMENTO AMORIM LOPES, mat. nº 255.600-9, ID. Funcional nº 40359867/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nJUSSIARA TEXEIRA SANT'ANNA, mat. nº 803.820-0, ID. Funcional nº 36351970/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGILDETE LIMA DOS SANTOS, mat. nº 233.331-8, ID. Funcional nº 40034852/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nERICA DO VALE GOMES DA SILVA, mat. nº 5.006.608-3, ID. Funcional nº 33071454/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nELCILANE NEVES BASTOS COSTA SILVA, mat. nº 805.195-5, ID. Funcional nº 40360636/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA JOSÉ FRAZÃO MANHÃES, mat. nº 292.829-9, ID. Funcional nº 33936013/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARCIA REGINA SEVILHA, mat. nº 290.377-1, ID. Funcional nº 37947974/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA MORAES, mat. nº 239.198-5, ID. Funcional nº 37191268/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELIANE SANTOS GUIMARÃES, mat. nº 190.272-5, ID. Funcional nº 35499842/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA, mat. nº 279.455-0, ID. Funcional nº 40407411/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nVERA LUCIA BIZARRO DUTRA, mat. nº 246.578-9, ID. Funcional nº 39316530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nGINA VICENTE BRANDÃO, mat. nº 5.012.469-2, ID. Funcional nº 35572574/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nANA LUIZA PORTELLA SANTOS DA SILVA, mat. nº 808.461-8, ID. Funcional nº 39680177/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES, mat. nº 292.499-1, ID. Funcional nº 33147515/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 11/04/2019.\r\nId: 2174659\r\n" ], "2174663": [ "2019-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2019\r\nMARLENE FERNANDES SANTIAGO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 08/106.662-3, Id Funcional nº 21117381 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2174663\r\n" ], "2174673": [ "2019-04-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/04/2019\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de ILCÉIA BERNARDINO DE SOUZA NUNES, concluídos no ano letivo de 2014, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º, da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018.\r\nId: 2174673\r\n" ], "2174680": [ "2019-04-12 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. - OAB/RJ 87.929.\r\n- BANCO BILBAO VISCAYA S/A- BBV.\r\n-BAM BEACH MODAS LTDA.\r\n- BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - DR BRUNO TAVARES TORREIRA - OAB/RJ 144.144.\r\n- BANCO LOSANGO S/A-BANCO MULTIPLO.\r\n- BOCA FELIZ RESTAURANTE LTDA.\r\n- BENEVENTE COMERCIO DE BEBIDAS E LATICINIOS LTDA.\r\n- BARÃO E DOMINGOS RESTAURANTES LTDA.\r\n- BARRA 421 BAR E BOATE LTDA.\r\n- BUON GUSTAIO LTDA.\r\n- BOTECO PÉ DE CHINELO LTDA.\r\n- BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A - DRA VIVIAN SOUZA RAMOS SPINDOLA. - OAB/RJ 198.435.\r\n- BANCO BGN S/A-CETELEM - DR CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n- BOA VISTA SERVIÇOS S/A.\r\n- BANCO PAN S/A-BANCO PANAMERICANO S/A - DRA ELLEN CRSISTINA GONÇALVES PIRES. - OAB/RJ 186.301.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDA.\r\n- BANCO PAN S/A-BANCO PANAMERICANO S/A - DRA SOFIA MACHADO REZENDE. - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - DR GUSTAVO DAL BOSCO. - OAB/RJ 186.953 E DRA PATRÍCIA FREYER. - OAB/RJ 188.468.\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A - DRA CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS. - OAB/RJ 122.249.\r\n- BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n- BANCO BMG S/A. - DRA LETICIA PERRER BUENO. - OAB/MG 111.533.\r\n- BANCO CITIBANK S/A-DR PATRIK MONDUCCI. - OAB/RJ 179.726.\r\n- BAR E MERCEARIA AFONSO CELSO.\r\n- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR VIVICIUS COUTO TRINDADE. - OAB/RJ 114.249.\r\n- BLASON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA - DR ANDERSON FERNANDES DA SILVA. - OAB/RJ 158.418.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. - OAB/SP 247.319.\r\n- BANCO BGN S/A.\r\n- NET RIO LTDA - DRA BETRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELA ROLDAN. - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO S/A - DRA RENATA JUNQUEIRA BURLAMAQUI. - OAB/RJ 103.975.\r\n- NET RIO LTDA - DRA BETRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELA ROLDAN. - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO S/A - DRA LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- CLARO S/A - DRA BETRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELA ROLDAN. - OAB/RJ 176.425.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nDE 03/04/2019\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ 220.028. Anulo decisão de fls. 73.\r\nO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2174680\r\n" ], "2174681": [ "2019-04-12 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON/RJ\r\n- K-ZA SEIS ÓTICA LTDA.\r\n- CHRISTOFER MODA INFANTIL\r\n- BRASAS PENHA RESTAURANTE EIRELI ME.\r\n- ORTOVESTE COMÉRCIO VAREJISTA DE COLCHÕES LTDA.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PORTO.\r\n- MUNDO DO ATLETA 2 LTDA.\r\n- CLFL COMÉRCIO E ALIMENTOS LTDA.\r\n- CAFÉ E BAR FLOR DAS LARANJEIRAS.\r\n- JOSEFINA BARRA ACESSÓRIOS LTDA. - DRA ADMA MARIA BADIM BRUMANDA. - OAB/RJ 181.014.\r\n- ALITALIA SOCIETÁ AEREA ITALIANA S.P.A.\r\n- VJC COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - DR SÉRGIO VITOR DE SOUZA E SILVA. - OAB/RJ 81.503.\r\n- VHG 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME. - DR BRUNO RIOS MARQUES. - OAB/RJ 133.320.\r\na pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 2487/1995.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n- LPA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- XBARRA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP.\r\nSUBWAY GUADALUPE S/A.\r\nMASSAS VIA BRASIL COM. DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- BRASINHA DE IPANEMA GALETO LTDA.\r\n- RESTAURANTE BOULEVARD RIO IGUATEMI LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 1º da Lei Estadual n. 6.961/2015.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011;ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2174681\r\n" ], "2174682": [ "2019-04-12 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- QUALICORP DMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. JACKSON UCHOA VIANA - OAB/RJ 24.697. a nulidade da intimação (fls. 56-verso) do fornecedor quanto à decisão administrativa de fls. 56.Anuloa certidão de fls. 121 que atestou a intempestividade da petição de fls. 62/64. NOTIFICO a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverão fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n/04/2019\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716. os atos administrativos de fls. 85/91, 91-verso e 93, em face da inconsistência apontada.\r\nId: 2174682\r\n" ], "2174683": [ "2019-04-12 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PRINCESINHA AUTO SERVIÇO COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ - 120.550. E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ - 20.283.\r\n- AUTO CENTER DUDUCA LTDA. DRA. DENISE SALGADO DE ALMEIDA. - OAB/RJ - 28.967.\r\n\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- LOJAS RENNER S/A. DR. HILDEGARD ANGEL SICHIERI. - OAB/RJ - 155.717.\r\n- TORNOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. DR. ASSIS DE MELLO E SILVA. - OAB/RJ - 18.735. E DR. ANDRÉ DALLALANA. - OAB/RJ - 146.132.\r\n- CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. DRA. LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS BRECHBÜHLER. - OAB/RJ - 114.657.\r\n- DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO XPORTAÇÃO E PARTICIPAÇOES LTDA. DRA. CAMILA FIGUEIRA DE FREITAS. - OAB/SP - 210.167.\r\n- SHOES FORLESS COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n- KALUNGA COMÉRCIO E INDUSTRIA GRÁFICA LTDA. DRA. CARMEN LARA EPOV. - OAB/SP - 127.893.\r\n- VF DO BRASIL LTDA. DR. MARCELO DORNELLAS DE SOUZA. - OAB/SP - 17.336.\r\n- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. DRA. CAROLINA BETTI BERNARDO. OAB/SP - 360.903.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A - LIVRARIA SARAIVA. DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO. - OAB/SP - 195.383.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A. DR. NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. - OAB/SP - 128.341.\r\n- BRUNA DE MENEZES PRAXEDES 15684510752.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2174683\r\n" ], "2174684": [ "2019-04-12 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 11/04/2019\r\n- INOVACEL COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A - LIVRARIA SARAIVA. DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO. - OAB/SP - 195.383.\r\n- CONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- TOUT JOURS ALIMENTOS LTDA. DR. GABRIEL RABELO DA COSTA. - OAB/RJ - 138.472.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- BODY SCIENCE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME.\r\n- INSTITUTO GUANABARA LTDA - COLÉGIO MIGUEL COUTO.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A - LIVRARIA SARAIVA. DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO. - OAB/SP - 195.383.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. - OAB/RJ - 173.524.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\n- BANCO SANTANDER S/A.\r\n- OM SAINT GERMAIN COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - EPP.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº6.007 / 2011.\r\nId: 2174684\r\n" ], "2174687": [ "2019-04-12 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE - DR LEONARDO SOUZA DE MEDEIROS. - OAB/RJ 167.190.\r\n- ACE SEGURADORA S/A - DR RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. - OAB/SP 115.762.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - DR PAULO RAMIZ LASMAR. - OAB/MG 44.692 E DR BRUNO LEMOS GERRA. - OAB/MG 98.412.\r\n- NET RIO LTDA. - DRA LETÍCIA ALVES DE PAULA. - OAB/RJ 176.425.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº. 6.007 / 2011.\r\nId: 2174687\r\n" ], "2174689": [ "2019-04-12 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ANTONIA ALVES CORREA, ID Funcional nº 20686587. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/08/2011 a 30/07/2016.\r\n- MARIA DE FATIMA DOURADO COELHO, ID Funcional nº 20675356. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01/03/2006 a 26/02/2016.\r\n- JOSE JONAS MENEZES DE ABREU, ID Funcional nº 20641036. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2008 a 29/07/2018.\r\n- DANIELE RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional nº 43787312. a inclusão do dependente João Pedro Rodrigues Simas, na condição de filho.\r\n- WALNEY DA ROCHA CARVALHO, ID Funcional nº 5758726. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/1978 a 27/07/1993.\r\n- ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS, ID Funcional nº 50257030. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/04/2019.\r\n- JANAINA RODRIGUES CUNHA, ID Funcional nº 50262017. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- RODRIGO MONTEIRO BATISTA, ID Funcional nº 50265490. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- GUILHERME GUIDINI BRIVIO, ID Funcional nº 44013540. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- SAMUEL CARDOSO PALMA TIVES, ID Funcional nº 50285637. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- MARCIA CARIUS SINEIRO, Id. Funcional nº 50284479. a mudança de nome da servidora para MARCIA CARIUS SINEIRO SILVEIRA em virtude de seu casamento.\r\n- FELIPE TRUGILHO LOPES, ID Funcional nº 44152566. a inclusão do dependente Felipe Herdoim Lopes, na condição de filho.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2019\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27.03.2019\r\nPROC. Nº E-04/678275/1993 - PAULO CESAR MANOEL\r\nOnde se lê: ...período de 31/07/2013 a 29/07/2018...\r\nLeia-se: ...período de 01/08/2013 a 30/07/2018...\r\nId: 2174689\r\n" ], "2174690": [ "2019-04-12 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.03.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ANDRE LIMA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 4208710307; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de AMAURI DOS SANTOS TEODORO, Registro Nacional nº 183246910; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUIZ RODRIGO SILVA CALVÁRIO, Registro Nacional nº 2648099240; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUIZ VERÍSSIMO DE SENA, Registro Nacional nº 55421131; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na SUBMISSÃO do condutor JOÃO CARLOS XAVIER OLIVEIRA, Registro Nacional nº 00473117622, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na SUBMISSÃO do condutor VLACIONIL MAGALHÃES ALMEIDA LIMA, Registro Nacional nº 1299409343, a Curso de Reciclagem para Condutores In fratores nos termos do artigo 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n.03.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ALEX FERREIRA DE LIMA, Registro Nacional nº 580360703; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JANSE GARCIA, Registro Nacional nº 1528970426; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de THIAGO JOSE GONÇALVES GOMES, Registro Nacional nº 3472632539; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nDE 02.04.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de VAGNER DA SILVA BRAGA, Registro Nacional nº 5195086523; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de YOSEPH SILVA DE SOUZA, Registro Nacional nº 3860963333; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nDE 04.04.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MACIEL FRANCISCO DA SILVA, Registro Nacional nº 1488119282; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RENAN DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 4765287122; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOSE REIS RIBEIRO, Registro Nacional nº 2125894391; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter- se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RICARDO ANTONIO RIBEIRO, Registro Nacional nº 260730870; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a não APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ANTONIO MAGNO FERREIRA ROCHA, Registro Nacional nº 2639334400; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JUSCELINO NELI SCHOTT, Registro Nacional nº 2235253470; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FABIO DE MEDEIROS TEIXEIRA, Registro Nacional nº 5115652008; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de NELIO JOSE DA APARECIDA DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 106453960; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LÁZARO PEREIRA DO NASCIMENTO, Registro Nacional nº 232945125; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOSÉ PAULO LOPES DE LIMA, Registro Nacional nº 184537410; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na SUBMISSÃO do condutor JORGE NUNES TEIXEIRA, Registro Nacional nº 180380699, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n.04.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUCAS CURTY DINIZ, Registro Nacional nº 6205392647; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, Registro Nacional nº 275902559; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2174690\r\n" ], "2174697": [ "2019-04-12 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\n03/2019\r\na impugnação apresentada pelo Sr. José Paulo Carvalho de Oliveira, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 35/40.\r\n04/2019\r\na impugnação apresentada pela empresa Marambaia Agropecuária Ltda.; entretanto, o mencionado Auto de Infração, e determino a lavratura de Auto de Infração aplicando a sanção estabelecida através do art. 44 da Lei Estadual nº 3.467/00; a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 75/84.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Magno Daniel de Mello Moura, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 67/75.\r\na impugnação apresentada pela empresa Serval Serviços e Equipamentos Industriais Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 25/29.\r\na impugnação apresentada pela Sra. Nara Duarte Vieira; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 63/67.\r\na impugnação apresentada pela Sra. Luciana da Trindade Gomes Pereira, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 25/30.\r\na impugnação apresentada pela empresa Castro Indústria e Comércio de Pescado Ltda., o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00148283, o qual passa a mencionar os arts. 86, 88 e 92 no campo “Dispositivo Legal Transgredido”, e no campo “Descrição da Infração” passará a constar o termo “operar atividade licenciada pela Licença de Operação nº 237/94, após vencido o prazo de validade” em substituição ao termo “operação de comercialização de gelo em via pública sem licença ambiental”; o valor da multa de R 134.675,10 para R 91.713,90; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 50/62. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. Francisco José Araújo Loureiro, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 25/28.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. José Pereira dos Santos Filho, em função de sua intempestividade; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 22/25.\r\na impugnação apresentada por Ednylton Maria Franzosi em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 73/76.\r\na impugnação apresentada pela empresa Cerâmica Pizzaiollo; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 38/43.\r\na impugnação apresentada pela empresa Rio Ita Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 39/42.\r\na impugnação apresentada por Maria de Fátima Santos Silva; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 120/123.\r\na impugnação apresentada pela empresa Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. - EPP; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 42/46.\r\na impugnação apresentada pela empresa Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 88/98.\r\na impugnação apresentada pela empresa Fergone Engenharia Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 37/41.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Areal, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 25/29.\r\nDE 03.04/2019\r\na impugnação apresentada pelo Município de Angra dos Reis; e determino a lavratura de novo Auto de Infração e nova valoração da multa; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 35/42.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.04.2019\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Izael da Silva Monteiro; feito através do Proc. nº E-07/002.105577/2018, para atividade de ligação de energia elétrica na Estrada Friburgo Teresópolis, Km 08 - Fazenda Nacional - Córrego Dantas, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Inca Indústria Plástica Ltda - EPP; feito através do Proc. nº E-07/002.7283/2015, para o requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos pelo não atendimento à notificação nº SUPRIDNOT/01102489 na Estrada Conselheiro Paulino-Riograndina - Loc Lagoa Seca - Km 0 - Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no recurso em nome de EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, a fim de rever a dosimetria da penalidade aplicada, reduzindo o valor da multa aplicada no valor de R 42.763,01 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e três reais e um centavo) para R 20.583,09 (vinte mil quinhentos e oitenta e três reais e nove centavos).\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2019\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de Clube Eurothermas de Friburgo; feito através do Proc. nº E-07/201188/1997, pelo motivo de perda do objeto do licenciamento uma vez que o empreendimento já está instalado na Rodovia Friburgo-Teresópolis - Lotes 4, 6 e 7 - Fazenda da Posse - Campo do Coelho, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de Adeir do Amaral; feito através do Proc. nº E-07/509414/2010, pelo motivo de perda do objeto do licenciamento uma vez que o loteamento já está instalado na Rua Nicolau Marcos Nicoliello, 40 - Jardim Ornellas, Município de Bom Jardim - RJ.\r\nId: 2174697\r\n" ], "2174700": [ "2019-04-12 00:00:00", " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\nINSTITUCIONAL \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nCargo: Procurador do Estado - ID. Funcional nº 19215800. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos; o abono de permanência em atividade, nos termos do § 19, do artigo 40, da Constituição Federal,com validade a contar de 15/09/2018.\r\n\r\nRequerente: LYGIA AMELIA ARAUJO PORTUGAL - CPF: 444.372.427-34 - Falecido: JORGE ALBERTO PORTUGAL. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nRequerente: BRUNO DE LEMOS VELLOSO - CPF: 078.741.377-10 - Falecido: JOÃO MANOEL DE ALMEIDA VELLOSO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos,o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDE 11.04.2019\r\nCargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 4412537-2. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 02/04/2014 a 31/03/2019.\r\nId: 2174700\r\n" ], "2174707": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nDE 11/04/2018\r\nANA LÚCIA LEAL DOS SANTOS 03(trêsrt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado \r\nId: 2174707\r\n" ], "2174720": [ "2019-04-15 00:00:00", "RIO\r\nDE 11/04/2019\r\nANA CARINA VIEIRA FARACO, ID Funcional n° 5.033.198-1 - 1.334 dias.\r\nBARBARA DA COSTA BARBOSA, ID Funcional n° 4.364.954-8 - 1.428 dias.\r\nCELSO BECHAREA FERNANDES, ID Funcional n° 2.989.146-9 - 2.311 dias.\r\n- CLAUDIO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.954.205-7 - 366 dias.\r\n- SERGIO RODRIGO PIMENTEL ANTUNES, ID Funcional n° 571.118-5 - 1.574 dias.\r\n- WALLACY LIMA DE AQUINO, ID Funcional n° 2.993.701-9 - 127 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2174720\r\n" ], "2174721": [ "2019-04-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2019\r\n- EDILEA CORREA ROCHA, mat. nº 5.004.335-5, ID. Funcional nº 35198923/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2019.\r\n- CATIA REGINA FONTES MONTEIRO, mat. nº 5.008.664-4, ID. Funcional nº 39094731/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2019.\r\nId: 2174721\r\n" ], "2174729": [ "2019-04-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2019\r\nSONIA FERREIRA DE AVELLAR, mat. nº 282.040-5, ID. Funcional nº 33466041/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSTAEL MICHELLE DA FONSECA, mat. nº 293.432-1, ID. Funcional nº 38015463/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSUELI DE CARVALHO ABREU, mat. nº 5.004.834-7, ID. Funcional nº 36717126/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nJANETE RIBEIRO FERREIRA, mat. nº 848.009-7, ID. Funcional nº 36712248/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nROSANGELA MARIA DA SILVA HIPOLITO, mat. nº 246.479-0, ID. Funcional nº 35556080/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSA RANGEL ASSIS DE ALMEIDA, mat. nº 249.810-3, ID. Funcional nº 40011763/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDNA LÚCIA CARDOSO DIAS, mat. nº 826.681-9, ID. Funcional nº 40089711/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMARIA DIVA DA SILVA CAMARA, mat. nº 5.012.430-4, ID. Funcional nº 35574747/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nLUCIA HELENA DA SILVA PESSANHA, mat. nº 282.895-2, ID. Funcional nº 40297179/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nNANCI MARIA SOUSA DA SILVA, mat. nº 293.341-4, ID. Funcional nº 37155180/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nANA CARLA MESQUITA FALCÃO DO AMARAL, mat. nº 5.014.070-6, ID. Funcional nº 34774521/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nLUIZ CLÁUDIO NUNES LEIRA, mat. nº 279.515-1, ID. Funcional nº 40672131/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nANA TERCIA MARTINS GIL BARRETO, mat. nº 283.330-9, ID. Funcional nº 38458764/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOSE MARINHO MARQUES DIAS NETO, mat. nº 242.234-3, ID. Funcional nº 39960579/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA THEREZA DAMATO GUEDES DA COSTA, mat. nº 158.330-1, ID. Funcional nº 37126717/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARISA BERETA BOTELHO PACHECO, mat. nº 292.805-9, ID. Funcional nº 38536447/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCARLA VARGAS DIAS DA FONSECA, mat. nº 831.288-6, ID. Funcional nº 35488735/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNADIA DE AQUINO SIMÕES, mat. nº 290.663-4, ID. Funcional nº 36844446/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNEUSA OLIVEIRA SANTIAGO, mat. nº 827.070-4, ID. Funcional nº 38576236/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nJOSÉ RUBENS DO AMARAL GEVU, mat. nº 240.312-9, ID. Funcional nº 40517063/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/04/2019.\r\nId: 2174729\r\n" ], "2174734": [ "2019-04-15 00:00:00", " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nMARCELO ANDRES MISAILIDIS, Identidade Funcional 637521-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/08/2012 a 31/07/2017.\r\nId: 2174734\r\n" ], "2174740": [ "2019-04-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2019\r\nMÔNICA DAS NEVES SOARES DE FREITAS OLIVEIRA, mat. nº 250.097-3, ID. Funcional nº 39336964/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nILZA MARIA GONÇALVES, mat. nº 253.933-6, ID. Funcional nº 40188620/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMÁRCIA DA SILVA QUARESMA, mat. nº 245.446-0, ID. Funcional nº 39306097/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA LUCIA GONÇALVES HARTMANN, mat. nº 254.262-9, ID. Funcional nº 40510646/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVERA LUCIA ABRANCHES, mat. nº 270.137-3, ID. Funcional nº 34960473/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nVANILDA CRUZ DA SILVA, mat. nº 277.060-0, ID. Funcional nº 33140057/1, Merendeira, nível I. \r\nEDNA MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 277.254-9, ID. Funcional nº 32633378/1, Servente, nível I. \r\nLUIZ CARLOS MASCOUTO SIMÕES, mat. nº 5.003.266-3, ID. Funcional nº 32672543/1, Servente, nível I. \r\nISABEL CRISTINA DE BRITO VIDAL, mat. nº 240.300-4, ID. Funcional nº 36023574/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nPAULO ROBERTO DAUMAS, mat. nº 5.001.482-8, ID. Funcional nº 39343723/1, Servente, nível I. \r\nCARMEN LUCIA PEREIRA BENTO, mat. nº 278.539-2, ID. Funcional nº 41214668/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nILCINEIA PINTO GARCIA, mat. nº 5.000.216-1, ID. Funcional nº 36235172/1, Servente, nível I. \r\nSUELI DE FATIMA FARIA CARVALHO, mat. nº 277.363-8, ID. Funcional nº 34044540/1, Merendeira, nível I. \r\nSUELI FULY DA SILVA, mat. nº 236.814-0, ID. Funcional nº 37219324/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nVERA LANE RODRIGUES CAMPOS, mat. nº 244.959-3, ID. Funcional nº 40119920/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA JOSE COSTA FERREIRA, mat. nº 254.265-2, ID. Funcional nº 32676069/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSUELY FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, ID. Funcional nº 32676182/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFATIMA HELENA DA SILVA, mat. nº 1.205.577-8, ID. Funcional nº 35554843/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/04/2019.\r\nId: 2174740\r\n" ], "2174742": [ "2019-04-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ALDA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 271.437-6, ID. Funcional nº 37833049/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 11/12/2009\r\n- ALDA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 271.437-6, ID. Funcional nº 37833049/1, Merendeira, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- RIVA MARIA CAMPOS MORAES, mat. nº 832.666-2, ID Funcional nº 38770466/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007, revogando-se o despacho de 29/11/2018, publicado no D.O. de 04/12/2018.\r\n- RIVA MARIA CAMPOS MORAES, mat. nº 832.666-2, ID Funcional nº 38770466/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 29/11/2018, publicado no D.O. de 04/12/2018.\r\n- SUMARA DA COSTA MONTEIRO, mat. nº 953.302-7, ID. Funcional nº 5679117/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 11/03/2019\r\n- VANIA MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 815.395-9, ID Funcional nº 33867429/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014.\r\nId: 2174742\r\n" ], "2174752": [ "2019-04-15 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2174752\r\n" ], "2174759": [ "2019-04-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nIZABEL DE FATIMA FERRAZ DA SILVA DEN HERTOG, ID. Funcional nº 38402980/2, Prof. Doc. I. que o efetivo exercício prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social foi como Professor e não constou no Despacho de 21/08/2006, publicado no D.O. de 23/08/2006.\r\nId: 2174759\r\n" ], "2174765": [ "2019-04-15 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nNTE\r\n- ALBA REGINA DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 173191-8, ID. 2860682-5. De acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, seja publicado os 21(vinte e um) meses de Licenças-Prêmio referentes aos períodos base de: 02.06.1982 a 31.05.1987; 01.06.1987 a 30.05.1992; 31.05.1992 a 29.05.1997; 30.05.1997 a 27.05.2002; 28.05.2002 a 26.05.2007; 27.05.2007 a 25.05.2012 e de 26..05.2012 a 24.05.2017. Torna-se sem efeito o despacho de 03.01.2008, publicado no DOERJ de 29.01.2008.\r\nId: 2174765\r\n" ], "2174786": [ "2019-04-15 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- MARIA DA PENHA LACERDA DE SANTANA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.287-1, período base de 05.08.2011 a 02.08.2016. RECONHEÇO DIREITOa 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2174786\r\n" ], "2174791": [ "2019-04-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na atualização do quadro de horários da linha 112B Itaguaí - Central “SA”, operada pela Empresa Expresso Real Rio LTDA. (RJ-133), mantidas as demais características operacionais:” \r\nPartidas de Itaguaí:\r\nDias úteis:\r\nDe 3h20 às 3h50, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 3h50 às 5h05, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 5h05 às 5h45, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h45 às 7h15, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h15 às 11h, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 11h às 16h, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 16h às 18h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 18h40 às 22h, de 50 em 50 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 3h50 às 5h, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h às 11h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 11h40 às 15h, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 15h às 16h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 16h20 às 18h40, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 18h40 às 22h, de 50 em 50 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 4h às 8h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 8h às 17h, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 17h às 20h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 20h20 às 22h, de 50 em 50 minutos.\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h10 às 6h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h10 às 7h20, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 7h20 às 9h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 9h20 às 15h10, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 15h10 às 16h40, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 16h40 às 19h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h10 às 23h50, de 40 em 40 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h30 às 6h50, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 6h50 às 10h20, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 10h20 às 13h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 13h40 às 17h, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 17h às 23h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h40 às 7h10, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 7h10 às 9h50, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 9h50 às 18h50, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 18h50 às 22h10, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 22h10 às 23h50, de 50 em 50 minutos.\r\nFrota: 9 (nove) ônibus urbanos.\r\nId: 2174791\r\n" ], "2174829": [ "2019-04-15 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- LUIZ HENRIQUE THIEBAUT FURIATI, Identidade Funcional 2877268-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2012 a 11/07/2017.\r\nId: 2174829\r\n" ], "2174836": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2019\r\nà disposição do Inspetor de Segurança , id. Funcional n° 19718322, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar, consoante os termos do Decreto n° 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor , Motorista, ID nº 317.3901-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, a fim de exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Itatiaia, com ônus para o órgão cessionário e validade a contar de 01/03/2019.\r\nCB PM MATHEUS NEPOMUCENO ORSAY, RG nº 96.094, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em substituição ao , RG nº 75.616, para exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal.\r\nà disposição do servidor , ID nº 4200012-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Administração Pública, com ônus para o órgão cessionário nos termos do Decreto nº 19 de 23 de agosto de 2018.\r\n2º Sgt PM JOSÉ CLOVIS VIANA, RG 66.911, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputada Zeidan Lula, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n2º Sgt PM FABIO MENEZES CHAILLES DOS SANTOS, RG 69.278, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Marcio Gualberto, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n2º Sgt PM ANTONIO MARCOS MIGUEL DOS SANTOS, RG 74.782, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputada Zeidan Lula, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n2º Sgt PM MARCOS LINS DA SILVA, RG 60.605, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputada Zeidan Lula, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição da servidora , Analista de Planejamento e Orçamento, ID 5025293-3, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nà disposição do servidor do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil , Tenente-Coronel BM, RG nº 28.920, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\n1º SGT PM MOISES DOS SANTOS MENDES, RG nº 59.682, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nCEL BM LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, RG nº 22.751, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà permanência da disposição do servidor da Secretaria de Estado de Educação EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, Professor Docente I/16 horas, ID Funcional nº 32448538, matrículas 0194436-2 e 0244052-7, mediante permuta com a servidora ALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA, Professor Docente A/25 horas, matrícula nº 249/01, da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\nà disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação ISABEL CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional nº 38829940, mediante permuta com a servidora , Professor I, Matrícula nº 112373082, da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nà disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação NARA CLAUDIA ELIAS SANTOS DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional nº 43855989, mediante permuta com a servidora , Professor II, Matrícula nº 18252-1, da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, com validade até 31/12/2020.\r\nà disposição do servidor , Engenheiro Eletricista, ID Funcional nº 27134440, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com validade a contar de 11/01/2019, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\nà disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação ANA PAULA CONSENTINO CHAVES, Professor Docente II, ID Funcional nº 35235578, mediante permuta com a servidora LUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, Professor de Anos Iniciais, Matrícula nº 12053, da Prefeitura Municipal Barra Mansa.\r\nId: 2174836\r\n" ], "2174840": [ "2019-04-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DENAIDE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO, ID. Funcional nº 37814923/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/07/1979 a 02/03/1981; de 01/12/1992 a 28/02/1999; de 01/03/1999 a 30/06/1999; de 01/07/1999 a 31/08/1999 e de 01/09/1999 a 22/03/2000, num total de 3273 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor / Contribuinte Individual, desprezando-se o período de 23/03/2000 a 31/03/2000, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO ROBERTO DE SEIXAS, ID. Funcional nº 33871078/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1984 a 10/09/1985; de 13/09/1985 a 20/07/1990 e de 21/07/1990 a 31/03/1993, num total de 3.158 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/1981 a 25/04/1982, por solicitação do servidor; de 01/07/1990 a 20/07/1990, por ser concomitante com o próprio INSS; de 20/11/1997 a 03/03/1998, de 20/11/1997 a 28/02/1998, de 19/04/2004 a 30/11/2004, de 12/05/2005 a 20/10/2008 e de 13/05/2009 a 31/01/2018, por ser concomitante com o próprio Estado.\r\n- JOSÉ LUIZ PARALOVO, ID. Funcional nº 33820775/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 07/03/1985 a 30/12/1988 e de 31/12/1988 a 08/02/1998, num total de 4.722 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 13/02/1978 a 13/03/1978, de 18/09/1978 a 20/11/1978, de 17/04/1979 a 09/02/1983 e de 24/04/1984 a 16/05/1984, por solicitação do servidor; de 09/02/1987 a 30/12/1988, por ser concomitante com o próprio INSS; de 09/02/1998 a 18/08/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO, ID. Funcional nº 40211444/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1990 a 01/03/1994, num total de 1460 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1996 a 17/09/2000, concomitante com o próprio INSS; de 19/05/1980 a 11/07/1980, de 22/08/1986 a 31/10/1986, de 01/11/1988 a 30/11/1988, de 01/01/1989 a 30/09/1989 e de 02/10/1989 a 05/01/1990, solicitação da servidora; de 02/03/1994 a 31/12/1998, averbado na matrícula nº 839.295-3; de 01/01/1999 a 17/09/2000 e de 18/09/2000 a 17/03/2004, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO, ID. Funcional nº 40211444/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 02/03/1994 a 31/12/1998, num total de 1760 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1996 a 17/09/2000, concomitante com o próprio INSS; de 19/05/1980 a 11/07/1980, de 22/08/1986 a 31/10/1986, de 01/11/1988 a 30/11/1988, de 01/01/1989 a 30/09/1989, de 02/10/1989 a 05/01/1990 e de 01/01/1999 a 11/07/1999, solicitação da servidora; de 01/03/1990 a 01/03/1994, averbado na matrícula nº 826.506-8; de 12/07/1999 a 17/09/2000 e de 18/09/2000 a 17/03/2004, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2174840\r\n" ], "2174843": [ "2019-04-16 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\npor falta de amparo legal, e se tiver outro direito legal, faz-se necessário anexar documentos comprobatórios.\r\nId: 2174843\r\n" ], "2174850": [ "2019-04-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2019\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/03/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/001/527/2019\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I, mat. nº 973.818-8 ...\r\nLeia-se: ... Assistente Executivo, mat. nº 3.073.890-0 ...\r\nId: 2174850\r\n" ], "2174852": [ "2019-04-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/5085/2019 E E-10/005/5489/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2174852\r\n" ], "2174858": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2019, página 05, 1ª coluna:\r\nAUTORIZO...a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - Gabinete do Deputado Dr. Deodalto...\r\nAUTORIZO... a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ -Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 11 de agosto de 2017, página 2, 3ª coluna, tornando sem efeito a disposição por permuta entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação JOELMA ROSA MARINHOSANDRA REGINA CARDOSO, matrícula nº 10/5191, da Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nà permanência da disposição dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, abaixo relacionados, à Secretaria de Estado de Saúde, pelo período não superior a 06 (seis) meses e nos termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011.\r\nNOME\r\nPOSTO\r\nRG Nº\r\nCLAUDIA MARIA REGIS FERNANDES\r\nMAJ BM\r\n28.331\r\nJANE CLARICE DE FARIA RAMOS\r\nCAP BM\r\n41.461\r\nMARCELO TAVARES DE OLIVEIRA\r\nCAP BM\r\n44.599\r\nCARLA SILVA GAMA\r\nCAP BM\r\n44.495\r\nId: 2174858\r\n" ], "2174862": [ "2019-04-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2019\r\n- NILCE MARIA GOMES SILVA, ID Funcional nº 33820848/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2017.\r\n- MARCOS FLORES PAOLUCCI, ID Funcional nº 43525989/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019.\r\n- LINDIOMAR RAMOS DE PAULA, ID Funcional nº 43353444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019.\r\n- DELFINA IZABEL CARVALHO GOULART, ID Funcional nº 33700338/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, revogando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 27/05/2009.\r\nId: 2174862\r\n" ], "2174867": [ "2019-04-15 00:00:00", " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532correspondente ao período de 04/03/2019 a 31/03/2019 (28 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 04/03/2019 a 31/03/2019 (28 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 07/03/2019 a 21/03/2019 (15 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 28/02/2019 a 01/04/2019 (33 dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230931, correspondente ao período de 20/03/2019 a 07/04/2019 (19 dias).\r\nFABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348297, correspondente ao período de 18/03/2019 a 01/04/2019 (15 dias).\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 07/03/2019 a 15/03/2019 (09 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 11/03/2019 a 25/03/2019 (15 dias).\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 11/03/2019 a 25/03/2019 (15 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665892, correspondente ao período de 07/03/2019 a 16/03/2019 (10 dias).\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 20/03/2019 a 07/04/2019 (19 dias).\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 25/03/2019 a 03/04/2019 (10 dias).\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 11/03/2019 a 31/03/2019 (21 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2174867\r\n" ], "2174869": [ "2019-04-15 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2019\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.04.2019 \r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/001060/2019.\r\nOnde se lê: ...período de 26/02/2019 a 17/02/2019 (20 dias)...\r\nLeia-se:... período de 26/02/2019 a 17/03/2019 (20 dias)...\r\nPROCESSO. Nº SEI-14/001/000121/2019.\r\nOnde se lê: ...período de 30/01/2019 a 06/02/2019 (08 dias)...\r\nLeia-se: ...correspondente ao dia 06/02/2019 (01 dia)...\r\nId: 2174869\r\n" ], "2174870": [ "2019-04-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/04/2019\r\n- CIRENE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.733-2, período base de 25/12/2013 a 24/12/2018.\r\n- MARISTELA CERBINO RODRIGUES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.872-0, período base de 08/02/2014 a 07/02/2019.\r\n- ROSEMARY PAES PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.246-6, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\n- MARIA FRANCISCA MACHADO PIROZZI NADER, Prof. Doc. II, mat. nº 806.193-9, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\n- JOSÉ CARLOS BALBINA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.149-0, período base de 29/06/2011 a 28/06/2016.\r\n- FAUSTO JOSÉ DE VASCONCELOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.416-0, período base de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- ISABEL CRISTINA MARTINS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.656-4, período base de 21/10/2013 a 20/10/2018.\r\n- PAMELA MENDES DE CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.426-2, período base de 10/08/2011 a 09/08/2016.\r\n- CIRENE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.327-5, período base de 13/05/2013 a 12/05/2018.\r\n- HELEN AQUINO CORRÊA DE SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.287-3, período base de 04/09/2013 a 03/09/2018.\r\n- LEONARDO DO CANTO AZIS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.049.912-3, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- LAILA BERNARDES BRAGA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.055.320-0, período base de 27/01/2014 a 26/01/2019.\r\n- ANGELICA DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. I , mat. nº 3.056.802-6, período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\n- VERA MARIA PEREIRA RAMOS DE LIMA, Servente, mat. nº 5.000.057-9, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- LUIS CARLOS ABREU DO COUTO, Servente, mat. nº 5.000.058-7, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- VALDINEI DE ALMEIDA MANHÃES, Merendeira, mat. nº 5.000.083-5, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- MARISTELA CANEDO GONÇALVES, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.003.280-4, período base de 06/04/2014 a 05/04/2019.\r\n- KATIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.439-8, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- NAYARA AMARAL DELGADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.856-9, período base de 15/03/2014 a 14/03/2019.\r\n- ALESSANDRA FERREIRA VIDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.326-7, período base de 18/09/2010 a 17/09/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA CECILIA VILLAS BOAS HOELZ, Prof. Doc. I, mat. nº 928.781-4, períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 03/07/2016. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA CRISTINA MACEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.199-6, períodos base de 16/12/1998 a 15/12/2003; de 16/12/2003 a 30/12/2008; de 31/12/2008 a 14/01/2014 e de 15/01/2014 a 14/01/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- IARA DA CRUZ ALMEIDA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.665-8, períodos base de 17/09/1993 a 16/09/1998; de 17/09/1998 a 16/09/2003; de 17/09/2003 a 16/09/2008; de 17/09/2008 a 16/09/2013 e de 17/09/2013 a 16/09/2018. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- DENISE DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.478-5.\r\n- MARILENE SILVA NOGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.630-9.\r\n- CLAUDIA REGINA DAVID MATIAS DE MORAES LISBÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.712-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2174870\r\n" ], "2174871": [ "2019-04-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO, Assistente Executivo, ID Funcional 5016128-8. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 26/08/2013 a 08/09/2018.\r\nDEIDRE BOEIRA ROSAURO, Assistente Executivo, ID Funcional 5022985-0. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 02/01/2014 a 30/01/2019.\r\nId: 2174871\r\n" ], "2174877": [ "2019-04-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\na alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA INÊS SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. nº 31.709-9, para realizar pós-doutorado no Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra, Portugal, de 01/04/2019 a 31/08/2019 para 01/05/2019 a 31/08/2019, com ônus CAPES PrInt.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2019\r\nPAG. 45 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.03.2019\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª. HELOÍSA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34.506-6.\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª. HELOÍSA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34.506-6, a partir de 01/02/2019.\r\nId: 2174877\r\n" ], "2174879": [ "2019-04-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2017\r\nPAG. 33 - 1ªCOLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4753/2017 - ROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA\r\nOnde se lê: ...com início em 01/08/2017 e término em 01/09/2019...\r\nLeia-se: ...com início em 01/08/2017 e término em 18/02/2019...\r\nId: 2174879\r\n" ], "2174885": [ "2019-04-12 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.04.2019\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-12/207/922/2019 - CARLOS EDUARDO BASTOS BARCELOS\r\nOnde se lê: ...RG 10.338-1...\r\nLeia-se: ...RG 10.388-1\r\nPROCESSO Nº E-12/207/722/2019 - IVAN TEIXEIRA VITAL\r\nOnde se lê: ...à disposição...\r\nLeia-se: ...à permanência da disposição...\r\nId: 2174885\r\n" ], "2174886": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2019\r\nà disposição do servidor , 2º Sargento PM, RG 66.910, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Magé, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor 2º Sargento PM, RG 67.097, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Magé, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública e Secretário Municipal de Segurança Pública, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2174886\r\n" ], "2174888": [ "2019-04-12 00:00:00", "\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2019\r\nà disposição do servidor , Cabo PM, RG 87.695-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Danniel Librelon, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2174888\r\n" ], "2174908": [ "2019-04-15 00:00:00", "\r\nId: 2174908\r\n" ], "2174909": [ "2019-04-15 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/04/2019\r\n, em conformidade com o estabelecido nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 28.211, de 24 de abril de 2001.\r\nId: 2174909\r\n" ], "2174910": [ "2019-04-15 00:00:00", " \r\nLucia Bandeira de Araujo Mendanha, Id. Funcional nº 2101343-8/1, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 03/02/2013 a 04/04/2018. \r\nAlberto de Lima Villar, Id. Funcional nº 2101644-5/1, Auxiliar de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 17/10/2013 a 15/10/2018.\r\nJorge Portela, Id. Funcional nº 2101796-4/2, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 10/02/2011 a 08/02/2016.\r\nJorge de Pinho e Silva, Id. Funcional nº 2101587-2/2, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 21/02/2013 a 19/02/2018.\r\nJocelino Lopes do Nascimento, Id. Funcional nº 2101667-4/1, Auxiliar de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 09/02/2011 a 07/02/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 2174910\r\n" ], "2174914": [ "2019-04-15 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nINATIVO E PENSIONISTA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\ncom validade a contar de 25.12.2018, os proventos de CLAUDIO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA VIOLANTE, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.503.\r\n, com validade a contar de 30.01.2019, os proventos de MIQUEIAS DA SILVA CASTRO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.528.\r\n, com validade a contar de 02.10.2018, os proventos de CARLOS IRINEU AGUIAR DA SILVA, Soldado BM Reforma, RG: 53.173.\r\ncom validade a contar de 30.01.2019, os proventos de WALTER DA SILVA FORTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 6.863.\r\n, com validade a contar de 04.02.2019, os proventos de MARCIO DARLEI BORGES PAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 8.699.\r\n, com validade a contar de 04.02.2019, os proventos de FRANKLIN MALVEIRA SAMPAIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.463.\r\n, com validade a contar de 13.12.2018, os proventos de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 7.955.\r\n, com validade a contar de 09.12.2018, os proventos de EDMILSON GONCALVES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 5.880.\r\n, com validade a contar de 28.12.2018, os proventos de RONALDO BATISTA PERES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.279.\r\n, com validade a contar de 11.01.2019, os proventos de SERGIO TARDIN FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.748.\r\n, com validade a contar de 30.01.2019, os proventos de FERNANDO DE SOUZA GOMES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.888.\r\n, com validade a contar de 27.12.2018, os proventos de MARCELO LOURENCO DE ALMEIDA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.457.\r\n, com validade a contar de 28.12.2018, os proventos de AMEZAK DE OLIVEIRA NASCIMENTO TRISTAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.071.\r\n, com validade a contar de 11.01.2019, os proventos de OTONIEL DARIO DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.791.\r\n, com validade a contar de 19.06.2016, os proventos de VICENTE FRANCISCO SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.034.\r\nId: 2174914\r\n" ], "2174921": [ "2019-04-15 00:00:00", "\r\n- FABIO RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 50096460/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n- MARILENE DA SILVA ALVES, ID. Funcional nº 39275744/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- MARCOS ROBERTO NUNES BARBOSA, ID. Funcional nº 50180533/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- BÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA, ID. Funcional nº 50272500/1, Assistente Executivo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 50237586/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\n- DENISE CORECHA ROSA ALVES, ID. Funcional nº 39250857/1, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 18/06/2013 a 17/06/2018.\r\n- ANTONIO CARLOS DOS PASSOS CANDIDO, ID. Funcional nº 50232193/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 09/02/2019.\r\n- ROGERIO FRANCISCO SEBASTIÃO, ID. Funcional nº 44360053/2, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 26/09/2013 a 25/09/2018.\r\n- MARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA, ID. Funcional nº 50176684/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 08/12/2018.\r\n- REBECA DA SILVA PINHEIRO, ID. Funcional nº 50155954/1, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 24/07/2013 a 06/09/2018.\r\n- CARLOS ALBERTO CARDOSO DA ROCHA, ID. Funcional nº 50177206/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- EDILSON DE SOUZA PINHEIRO, ID. Funcional nº 50197860/2, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- EMILY OLIVEIRA DE ALMEIDA LASNEAU, ID. Funcional nº 50096826/1, Agente Socioeducativo Feminino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n- TIAGO AZEVEDO DA SILVA, ID. Funcional nº 50176790/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- THIAGO LUIZ ROMUALDO DE SOUZA, ID. Funcional nº 50232304/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 16/01/2019.\r\n- EDUARDO LUIZ VIEIRA NEVES, ID. Funcional nº 50237730/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/02/2014 a 10/02/2019.\r\nId: 2174921\r\n" ], "2174930": [ "2019-04-15 00:00:00", "\r\nDE 12.04.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - parcialmente, a Ata de Registro de Preços nº 19/18, especificamente para o item 3.5, permanecendo a empresa HOUSE MED, como fornecedora dos demais 21 itens registrados; com fulcro no Parágrafo Único do artigo 23 do Decreto Estadual nº 44.857/2014. \r\nId: 2174930\r\n" ], "2174936": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11, da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto incentivado conforme mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Cervejaria Petropolis.\r\nCNPJ: 73.410.326/0001-60.\r\nProjeto: Itaipava Stock Car 2015.\r\nProponente: Vogel-Rennen Preparação de Veiculos de Competição LTDA.\r\nCNPJ: 04.388.367/0001-85.\r\nValor Total do Projeto: R 405.000,00.\r\nValor Aprovado: R 405.000,00.\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/097/2014.\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/854/2016.\r\nId: 2174936\r\n" ], "2174940": [ "2019-04-15 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo ALEXANDRE FERREIRA, ID 2060074-7, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, a contar de 30/10/2018.\r\nDE 08/04/2019\r\no adicional de 55% e 60% referentes ao 10° e 11º triênios, com validade a contar de 03/01/2016 e 02/01/2019, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, da servidora LUCIANA MARIA SALDANHA COELHO, Técnico Previdenciário, Id. Funcional 2057267-0, matrícula 2962-9.\r\nId: 2174940\r\n" ], "2174942": [ "2019-04-15 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional n° 50228323. 03 (três) meses de Licença Prêmio a contar de 15/04/2019, referente ao 1° quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto n° 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 09/12/2013 a 09/12/2018.\r\nId: 2174942\r\n" ], "2174954": [ "2019-04-15 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 24/01/2017\r\n- BANCO ITAÚ S.A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875. arquivamento do processo em face do fornecedor mencionado, sujeito o processo posteriormente ao duplo grau obrigatório, por força do art. 52, do Decreto Federal n° 2.181/1997.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art.45, da Lei Estadual nº 6.007/2011. Declaro a nulidade da publicação certificada de fl. 63-verso.\r\nId: 2174954\r\n" ], "2174964": [ "2019-04-15 00:00:00", "RIO\r\n- CEL PM RG 52.825 MARCELO FREIMAN DE SOUSA RAMOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/03/2019.\r\n- CEL PM RG 52.807 WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/03/2019.\r\nId: 2174964\r\n" ], "2174982": [ "2019-04-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.02.2019\r\nERNANI LUIZ MIRANDA BRAGA, matrícula nº 25.834-3, ID nº 25777033, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 17/06/2014 (data do laudo histopatológico), pelo prazo de 5 anos.\r\nDE 15.02.2019\r\nLIGIA DE SOUZA VALLE, matrícula nº 8.217-2, ID nº 128033-3, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/11/2017 (término da primeira isenção), pelo prazo de 5 anos.\r\nADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 6.855-1, ID nº 2536674-2, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 17/05/2018 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\nIRENE ZAGARI TUPINAMBA, matrícula nº 3.940-4, ID nº 1896336-6, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 27/04/2016 (data do Laudo Histopatologico), pelo prazo de 5 anos.\r\nDE 07.03.2019\r\no pagamento de auxílio-funeral a ADRIANA DE FREITAS, referente às despesas com o funeral de RUBENS TOSTA GABETTO, matrícula nº 2.406-7, falecida em 10/06/2018.\r\no pagamento de auxílio-funeral a CARLA MARIA DA CRUZ, referente às despesas com o funeral de GERALDA MARIA DE AGUIAR, matrícula nº 26.751-8, falecida em 31/01/2019.\r\nDE 18.03.2019\r\no pagamento de auxílio-funeral a PEDRO HENRIQUE YUGUE DA FONSECA, referente às despesas com o funeral de LIA SHIZUE YUGUE, matrícula nº 37.988-3, falecida em 09/02/2019.\r\nDE 20.03.2019\r\n- MIGUEL TAVARES MATHIAS, matr. nº 33.405-2 - o tempo de serviço constante no Processo nº 13059/1999, referente ao ex-servidor MIGUEL TAVARES MATHIAS, matr. 33.405-2.\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TEREZINHA ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 31.633-1, em atividades vinculadas ao INSS, no período 05/03/1987 a 16/06/1994, totalizando 2.657 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SAMARA ROSA DE SOUZA, matr. nº 37.021-3, em atividades vinculadas ao INSS, no período 03/11/2008 a 01/09/2013, totalizando 1.760 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JULIO CESAR GUIMARAES TEDESCO, matr. nº 38.783-7, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 02/02/1990 a 28/12/1990, 01/03/1991 a 28/12/1991, 03/03/1992 e 03/03/1993 a 28/12/1993, totalizando 1.113 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA PAULA DE SOUZA CAMOS, matr. nº 31.723-0, à Fundação Oswaldo Cruz, no período de 01/01/1991 a 31/12/1994, totalizando 1.281 dias de exercício.\r\nDE 21.03.2019\r\nJORGE CARLOS DELLA FAVERA, matrícula nº 31.216-5, ID nº 2549295-0, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/09/2018.\r\nSEBASTIÃO SIQUEIRA, matrícula nº 22.233-1, ID: 666726-0, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/08/2018.\r\nDE 27.03.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCINDA MARIA SANTIAGO DE SOUZA SANTOS, matr. nº 30.349-5, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/03/1988 a 10/11/1991, totalizando 1.350 dias de exercício.\r\n- GUILHERME RIBEIRO COUTO SILVA, matr. nº 36.164-2 - o tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/4002/2014, do ex-servidor GUILHERME RIBEIRO COUTO SILVA, matrícula nº 36.164-2.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIOLA MARTINS FERREIRA OLIVEIRA, matr. nº 38.024-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/10/2004 a 29/02/2008, 03/03/2008 a 02/09/2008, 04/09/2008 a 16/10/2009, 30/07/2010 a 08/10/2010 e 01/03/2011 a 31/05/2011, totalizando 1.994 dias de exercícios.\r\no pagamento de auxílio-funeral a RITA DA CASSIA MACHADO RANGEL, referente às despesas com o funeral de JOAO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 4.925-7, falecida em 01/03/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a LETICIA LEITE LUDOLF, referente às despesas com o funeral de JORGE FRANCA DE FARIA JUNIOR, matrícula nº 2.339-0, falecida em 03/03/2019.\r\nWANISE COSTA SILVA, matrícula nº 4.400-8, ID: 2563106-3, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/01/2018 (data do laudo Histopatológico), pelo prazo de 5 anos.\r\nDE 22.03.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RODRIGO MARREIRO DE ARAUJO, matr. nº 37.563-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/12/1996 a 04/08/1998, 01/06/2000, 01/02/2001 a 19/07/2001, 17/02/2003 a 17/05/2003, 12/02/2004 a 03/02/2009, 09/02/2009 a 13/08/2010, 15/10/2010 a 19/10/2010, 30/12/2011 a 31/03/2012 e 02/04/2112 a 17/03/2014, totalizando 4.134 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DEBORA DE AGUIRAR LAGE, matr. nº 34.672-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/06/2002 a 16/12/2003, totalizando 562 dias de exercício.\r\n- VICENTE LOPES DA SILVA JUNIOR, matr. nº 36378-8 - o tempo de serviço constante no Processo nº 10025/2012, ao ex-servidor VICENTE LOPES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 36.378-8.\r\n- JOSANE ALVES LESSA, matr. nº 36168-3 - o tempo de serviço constante no Processo nº 11424/2012, à ex-servidora JOSANE ALVES LESSA, matrícula nº 36.168-3.\r\n- HAMILTON SIMOES DA SILVA FILHO, matr. nº 33.596-8 - o tempo de serviço constante no Processo nº 7135/2001, ao ex-servidor HAMILTON SIMÕES DA SILVA FILHO,, matrícula nº 33.596-8.\r\nDE 25.03.2019\r\n- CARLA MARINS SILVA, matr. nº 36462-0 - o tempo de serviço constante no Processo nº 167/2013, à ex-servidora CARLA MARINS SILVA, matrícula nº 36.462- 0.\r\nDE 29.03.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROGERIO VERDAN TAVARES, matr. nº 39.291-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/1991 a 19/04/1996 e 02/09/1996 a 13/10/2000, totalizando 3.253 dias de exercício e à Prefeitura Municipal de Campos do Goytacazes, nos períodos de 01/04/2002 a 30/06/2012, totalizando 3744 dias de exercício e 01/07/2012 a 09/11/2015, totalizando 1.277 dias de exercício.\r\nDE 05.04.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LIGIA FLORENTINO PINHEIRO TEICEIRA DA CRUZ, matr. nº 37.274-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/08/2012 a 01/12/2013, totalizando 467 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ FELIPE LOBATO DA FONSECA, matr. nº 7.403-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 13/01/1981 a 28/01/1981, 01/06/1981 a 08/07/1981, 08/03/1983 a 08/02/1985 e 11/03/1985 a 17/10/1986, totalizando 1.359 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LIGIA FLORENTINO PINHEIRO TEICEIRA DA CRUZ, matr. nº 37.274-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/08/2012 a 01/12/2013, totalizando 467 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FLAVIO JOSE DA SILVA DANTAS, matr. nº 35.118-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/2001 a 31/05/2004, 01/06/2006 a 29/06/2006 e 01/07/2008 a 30/09/2009, totalizando 1.638 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALINE DE SOUZA ONOFRE, matr. nº 39.827-1, à UERJ, na matr. nº 39.359-5, no período de 08/12/2015 a 10/02/2019, totalizando 1.161 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.01.2019\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.01.2017\r\nOnde se lê:...E-26/007/10047/2018...\r\nLeia-se: ... E-26/007/100447/2018...\r\nD.O. DE 08.02.2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/100556/2018\r\nOnde se lê: ...MARIA CRISTINA LISBO MENDONÇA...\r\nLeia-se: ... MARIA CRISTINA LISBOA MENDONÇA...\r\nId: 2174982\r\n" ], "2174987": [ "2019-04-15 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- K2 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n- BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VEST. E FAC LTDA. DR. HENRIQUE GIFFONI DA SILVA PINTO. - OAB/SP - 319.268.\r\n- BARBARA RODRIGUES NUNES 15139902761. \r\n- LOJÃO DE CAXIAS CALÇADOS LTDA.\r\n- ÀVILA E CASTRO COMESTIVEIS LTDA.\r\n- JPA SUPERMERCADOS EIRELI.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL. DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO. - OAB/RJ - 143.142. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. - OAB/RJ - 173.524.\r\n- INTERBELLE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A - LIVRARIA SARAIVA. DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO. - OAB/SP - 195.383.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A - LIVRARIA SARAIVA. DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO. - OAB/SP - 195.383.\r\n- GIORGIO ARMANI BRASIL COMÉRCIO.\r\n- B2S MARKETING ESPORTIVO LTDA.\r\n- WF COMÉRCIO GERAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A. DR. NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. - OAB/RJ - 136.118.\r\n- PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DRA. ROBERTA R. VIERA UTING. - OAB/RJ - 121.801.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2174987\r\n" ], "2174988": [ "2019-04-15 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nCarlos Alberto Magalhães de Souza, Servente, matrícula nº 292.583-2 - o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/02/1979 a 31/03/1982, 02/10/89 a 10/04/92, 11/04/9231/08/93, desprezando os períodos de 01/06/82 a 31/12/84, 01/01/85 a 31/10/87, 01/12/87 a 31/10/88, 01/12/88 a 28/02/91, 01/08/91 a 10/04/92, 01/09/93 a 30/09/93, 01/09/94 a 28/02/95, 01/04/06 a 31/10/07, 01/01/08 a 31/01/08, 01/03/08 a 30/06/10, por serem concomitantes com o PRODERJ e a Papelaria Itatiaia LTDA, totalizando 2068 dias de efetivo exercício; e anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n°530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1979 a 31/03/1982,desprezando os períodos 01/06/82 a 31/12/84, 01/01/85 a 31/10/87, 01/12/87 a 31/10/88, 01/12/88 a 28/02/91, 02/10/89 a 10/04/92, 01/08/91 a 30/09/93, 01/09/94 a 28/02/95, 01/04/06 a 31/10/07, 01/01/08 a 31/01/08, 01/03/08 a 30/06/10, por serem concomitantes com o PRODERJ e a Papelaria Itatiaia LTDA, totalizando 1155 dias de efetivo exercício.\r\nDE 12/04/2019\r\nRANYLSON ROCHA GUIMARÃES - Assistente Administrativo, matrícula n° 293.266-3 - 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 08/03/2013 a 06/03/2018.\r\nId: 2174988\r\n" ], "2174992": [ "2019-04-15 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACBZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. DR. DENIS AUDI ESPINELA. - OAB/SP - 198.153.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. DR. GABRIEL LOPES MOREIRA. - OAB/RJ - 195.847.\r\nTIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. OAB/RJ - 120.550. E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ - 20.283.\r\nTIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. OAB/RJ - 120.550. E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ - 20.283.\r\nMETALURGICA GLOBAL GLASS EIRELLI.\r\nTIM CELULAR S/A.\r\nP.P.S TOLDOS E COBERTURAS EIRELI - EPP.\r\nCRONAGEM BRILHOTEX LTDA.\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. - NOVA PONTOCOM. DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO. - OAB/RJ - 136.257.\r\nLKD COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. DR. EDUARDO MARCEL COSMO. - OAB/PR - 80.638.\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. - NOVA PONTOCOM. DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO. - OAB/RJ - 136.257.\r\nos fornecedores, acima, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem o cumprimento do acordo em forma de defesa escrita, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, ante o alegado descumprimento de acordo comunicado nos termos da Portaria PROCON/RJ n° 33, de 14 de setembro de 2015.\r\nId: 2174992\r\n" ], "2174996": [ "2019-04-15 00:00:00", "\r\n/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda, formulado por HELOISA HELENA DE SOUZA THIEME DE CARVALHO, ID Funcional 43180795, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 16.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda, formulado por DIANA MARIA LOPES CAVALCANTE, ID Funcional 7279949, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda, formulado por MARIA JOSE DA COSTA PESSOA, ID Funcional 13496689, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda, formulado por ALAIR XAVIER PIMENTEL BARBOSA, ID Funcional 43836399, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\npedido de pensão, por morte, formulado, por MARINÉIA REIS DA COSTA, tendo em vista que a mesma não comprovou a manutenção da constância matrimonial nos 2 (dois) anos anteriores ao óbito do instituidor, não havendo assim amparo conforme o art. 16, inciso II da Lei nº 5.260/08, c/c a redação dada pela Lei nº 7.628/17.\r\nDE 01/04/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda, formulado por LUCIA CONCEIÇÃO DA COSTA SOARES, ID Funcional 50892223, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda, formulado por ZELMA SOARES SANTIAGO, ID Funcional 14770954, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\nDE 04/04/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda, formulado por SIMEA MEIRELES DA SILVA, ID Funcional 18736823, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda, formulado por CLAUDIA SODRE JORGE, ID Funcional 11499060, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 42.\r\nId: 2174996\r\n" ], "2175002": [ "2019-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): determinando a baixa do veículo placa LMC6392 e o cancelamento do registro do cooperado Reinaldo José Pereira Pinto, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2175002\r\n" ], "2175007": [ "2019-04-15 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de SIDNEY WILLIAM DE OLIVEIRA BARBOSA, Registro Nacional nº 4212092931, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\nDE 04.04.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FILIPE GONÇALVES MALAQUIAS, Registro Nacional nº 5318581210, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUIZ DO ESPIRITO SANTO, Registro Nacional nº 1311859060, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nDE 08.04.2019\r\na SUBMISSÃO do condutor MARIO JOÃO FOGEL COUTINHO, Registro Nacional nº 1731134355, a curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado.\r\na SUBMISSÃO do condutor JULIO CESAR RAMOS DO NASCIMENTO, Registro Nacional nº 949578798, a curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FABIO CORSINO FREIRE JÚNIOR, Registro Nacional nº 3317391060, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DANIEL DE SOUZA BARROSO, Registro Nacional nº 2509872650: a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JAIME BADARÓ SOBRAL, Registro Nacional nº 3472652375: a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nDE 09.04.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ALEXANDRE GOMES NOGUEIRA, Registro Nacional nº 56759001; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na SUBMISSÃO do condutor HENRIQUE CALIXTO DIZ, Registro Nacional nº 3534875171, a curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado.\r\nDE 10.04.2019\r\na SUBMISSÃO do condutor GABRIEL POGGINELLI BENAMOR, Registro Nacional nº 5967260686, a curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de AMILTON TAVARES FERREIRA, Registro Nacional nº 1404574062, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ANDRE LUIS VIEIRA DE ASSIS, Registro Nacional nº 1455331263, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\no CANCELAMENTO do espelho 1312381501, referente ao RJ223145459, nos termos do artigo 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, expedida em nome de GERSON PEDRO OLIVEIRA, registro nacional nº 4102266878, facultando ao requerente iniciar novo processo de 1ª habilitação ou realizar a reabilitação conforme § 4º do art. 148, ambos previstos na Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, em razão da sentença proferida no âmbito do Processo Judicial 0017771-60.2015.8.19.0066.\r\nId: 2175007\r\n" ], "2175013": [ "2019-04-15 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora PATRICIA ROSA MARTINS NAPOLEÃO, ID nº 4348009-8 Geógrafo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JORGE NEY CARVALHO DE ALMEIDA, ID nº 2150704-0 Técnico em Laboratório. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 26/03/2014 a 24/03/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor PAULO AYRTON LOPES DE ARAUJO, ID nº 2148046-0 Técnico em Laboratório. Sendo assima concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 28/06/2012 a 26/06/2017.\r\nNCIA REGIONAL DE MACAÉ\r\nDESPACHO DO SUPERITENDENTEDE 11.04.2019\r\no recurso ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00147556 interposto por Auto Posto Nova Cidade de Paty Ltda - CNPJ: 29.182.060/0001-54, mantendo a advertência pelos motivos expostos nos autos do referido processo.\r\nId: 2175013\r\n" ], "2175019": [ "2019-04-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ZENAIDE ROSA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34182667/1, a partir de 25/05/2017.\r\n- MARCIA REGINA DE MENDONÇA BARBOZA LEITE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 33338825/1, a partir de 01/01/2019.\r\n- FELIPE DE CASTRO MONTEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35671971/1, a partir de 17/01/2016.\r\n- JOSE CARLOS SCHIAVO, Zelador I - 40 Horas, ID. Funcional n° 34787739/1, a partir de 21/12/2018.\r\n- DALILA SOARES PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n°40697444/1, a partir de 19/05/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MORENO MEIRA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional n° 33544379/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- FERNANDA MARIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40399125/2, a partir de 19/02/2019.\r\n- MARIA MADALENA PESSANHA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40594386/2, a partir de 19/03/2006.\r\n- CIDINEIA TEIXEIRA PINHEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32670567/3, a partir de 04/09/2018.\r\n- VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39168557/1, a partir de 26/10/2018.\r\n- MARINAIDE TEIXEIRA JOSEFINO RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37861700/1, a partir de 07/10/2018.\r\n- TEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40427536/2, a partir de 16/05/2010.\r\n- MARA CRISTINA SILVA CAVICHINI DE MATOS, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 35950552/1, a partir de 22/01/2019.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FIALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35513888/1, a partir de 20/01/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES RIBEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 6 - 40 Horas, ID. Funcional n° 35932457/1, a partir de 22/11/2018.\r\n- ERENILDA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 38485656/1, a partir de 16/04/2015.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2175019\r\n" ], "2175023": [ "2019-04-15 00:00:00", "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20/03/2019 \r\nTHIAGO MELGAÇO CHIARO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 4321171-2 Mat. 939.782-9 - FicamFIXADOSos proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 29/11/2018.\r\n\r\n- GABRIEL OLIVIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 5000219-8 Mat. 3020385-5 - Ficamintegrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 04/05/2018.\r\nJORGE ANDRÉ SCOVINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 4196243-5 Mat. 899377-6 - Ficamintegrai de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 14/03/2018.\r\nJAILTON LOPES ROGER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Id. Funcional nº 5001173-1 Mat. nº 3022788-8 - Ficamos proventosintegrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 04/05/2018.\r\nDE 26/03/2019 \r\nGILBERTO ALVES MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional nº 4269735-2 Mat. nº 931275-2 - Ficamos proventosintegrais de inatividade conformidade com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 17/07/2018.\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional nº 2000231-7 Mat. nº 3020179-2 - FicamFIXADOSos proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 17/07/2018.\r\nId: 2175023\r\n" ], "2175024": [ "2019-04-15 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Laboratório, matrícula n° 193061-9, ID. nº 31382959. Justificada as faltas exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/04/2018, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°,do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2175024\r\n" ], "2175025": [ "2019-04-15 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na SÉRGIO ALEXANDRE DE ALMEIDA DOS REIS, Médico, ID nº 30554268, matricula nº 850.154-6 Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/07/2016, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°,do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2175025\r\n" ], "2175034": [ "2019-04-15 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n. Considerando o disposto o § 9° do art. 201 da CF/88, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 1.618 (mil seiscentos e dezoito) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando 528 (quinhentos e vinte oito) dias, por ser concomitante com exercício nesta Fundação, para o servidor Reginaldo Bispo Queiroz. Id. Funcional 2866922- 3, revogando-se o ato publicado no DOERJ de 10/01/2014.\r\nId: 2175034\r\n" ], "2175038": [ "2019-04-16 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- ALLYSSON VELOSO DIAS matrícula nº 00/30750798, ID 43260250 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 03.08.2009 a 01.08.2010, no total de 363 (trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE PIRAÍ, desprezado o período de 02.08.2010 a 10.08.2010, por ser concomitante.\r\n- ANGELA PERES CURVELLO, matrícula nº 00/0222.963-1, ID 40117570 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 20.04.1976 a 20.12.1977 e de 01.03.1994 a 01.04.2001, no total de 3.192 (três mil cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 02.04.2001 a 23.04.2001, por ser concomitante.\r\n- BIANCA DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 00/0221.902-0, ID 40619249 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 11.02.1987 a 11.05.1987, de 26.05.1987 a 31.07.1987, de 31.08.1987 a 30.11.1987, de 07.01.1988 a 27.01.1988, de 04.02.1988 a 03.05.1988, de 10.05.1988 a 30.06.1988 e de 01.07.1988 a 28.02.1989, no total de 653 (seiscentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 16.04.1990 a 18.10.1990, no total de 186 (cento e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à ACADEPOL.\r\n- FRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA, matrícula nº 00/0225.033-0, ID 42537738 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 24.02.1986 a 20.12.1986 e de 11.05.1987 a 26.06.1987, no total de 228 (duzentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n- LUANA ROSE ANDRADE COSTA, matrícula nº 00/0225.960-4, ID 6427740 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1997 a 10.08.1997, de 17.02.1998 a 19.12.1998 e de 10.02.2003 a 15.05.2011, no total de 3.454 (três mil quatrocentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, despre zados os períodos de 01.02.2011 a 09.06.2011 e de 16.05.2011 a 28.02.2017, por serem concomitantes.\r\nId: 2175038\r\n" ], "2175039": [ "2019-04-15 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.04.2019\r\nabono de permanência, a contar de 10/03/2019, ao servidor LUCIANO GRILLO DE ALMEIDA, Profissional de Nível Superior - Medicina Veterinária, ID Funcional nº 4181304-9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 2175039\r\n" ], "2175046": [ "2019-04-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2019\r\n- ANDREA DAS NEVES SILVA, mat. nº 5.014.824-6, ID Funcional nº 34578544/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2018.\r\n- SANDRA PEREIRA RIBEIRO EVANGELISTA, mat. nº 825.633-1, ID Funcional nº 33540969/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2018.\r\n- SÔNIA MARIA TAVARES DE BRITTO, mat. nº 237.832-1, ID. Funcional nº 39388557/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 09/02/2010\r\n- MARIA DOCILA AZEVEDO TEIXEIRA, mat. nº 1.204.904-5, ID. Funcional nº 37816659/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 20/09/2000\r\n- FLAVIO CHAME BARRETO, mat. nº 3.079.170-1, ID. Funcional nº 44189583/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. mensais de inatividade a contar de 27/03/2019\r\n- SHIRLEI DE CARVALHO MARTINS DUTRA, mat. nº 917.868-2, ID. Funcional nº 42732727/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 27/03/2019\r\nId: 2175046\r\n" ], "2175048": [ "2019-04-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 09/07/1979 a 08/07/1994, concedido e não usufruído pelo servidor Carlos Victor Caetano da Silva, Id. Funcional 2867976-8.\r\nId: 2175048\r\n" ], "2175065": [ "2019-04-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 33676330/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 28/04/1989 a 31/01/1999, num total de 3561 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1983 a 31/10/1986, 01/01/1987 a 31/10/1988, 01/01/1989 a 27/04/1989, solicitação do servidor, 28/04/1989 a 30/04/1989, 01/09/1997 a 02/02/1999, concomitantes com o próprio INSS, 01/02/1999 a 01/02/2006, averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 33676330/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/1999 a 01/02/2006, num total de 2553 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\n- DAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO, ID. Funcional nº 35167327/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/03/2018, publicado no D.O. de 13/03/2018, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 7550 dias, segundo o art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 840.071-5 do servidor.\r\n- DAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO, ID. Funcional nº 35167327/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 25/09/1978 a 30/11/1983, 01/12/1983 a 31/12/1983, 06/09/1984 a 31/12/1985, num total de 2406 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 17/11/1983 a 30/11/1983, concomitante com o próprio INSS, 01/01/1986 a 31/01/2000, solicitação do servidor, 01/02/2000 a 29/02/2000, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2175065\r\n" ], "2175090": [ "2019-04-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- CARMEN MARIA DE MATTOS, CIC nº 115.885.607-59.\r\n- ANDREA FERRARIS PIGNATARO, CIC nº 744.570.557-00.\r\n- MARLENE PERROTA VAZ, CIC nº 099.509.527-27.\r\n- JOSE GUALTER PINTO, CIC nº 042.460.398-53.\r\n- MARIA JOSE OLIVEIRA DE PAULA, CIC nº 010.594.157-39.\r\n- EDILSON ANTONIO DE FIGUEIREDO, CIC nº 101.649.447-53.\r\n- CAMILA PESSANHA DA CONCEIÇÃO SILVA, CIC nº 096.343.547-77.\r\n- ELISABETH SOARES DA CRUZ MENEZES, CIC nº 059.682.707-56.\r\n- JOELSON GOMES, CIC nº 189.615.767-04.\r\n- FABIO COELHO MAIA, CIC nº 087.603.697-36.\r\n- ANDREIA ROCHA CABRAL, CIC nº 035.112.017-30.\r\n- FREDERICO DE MELLO QUINAN, CIC nº 942.126.787-72.\r\n- RUBENS SILVA NEVES, CIC nº 007.537.177-43.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2175090\r\n" ], "2175106": [ "2019-04-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2019\r\n- ELAINE SILVA MATEUS, ID Funcional nº 43305121/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 22/03/2019. \r\n- ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 43237231/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/03/2019. \r\n- JULIANA PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 43377440/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/12/2018. \r\n- PATRICIA FIGUEIREDO PEDROSA, ID Funcional nº 43318894/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2019. \r\n- JULIO CESAR COPPOLA, ID Funcional nº 40234355/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/03/2019. \r\n- MIRIAM DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50076787/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2019. \r\n- CAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO, ID Funcional nº 44139799/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2019. \r\n- MARCIA APARECIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 35523883/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2019. \r\n- LUANA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 42726131/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2019. \r\n- ISABEL MARIA DE NOVAES, ID Funcional nº 35916826/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2019. \r\n- DOUGLAS DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 50753347/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2019. \r\n- JORDETTE CRYSTINNE LUNZ FANDI, ID Funcional nº 50306855/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2019. \r\n- RENATA RIBEIRO GUIMARÃES, ID Funcional nº 43433952/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2019. \r\n- PRISCILA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 50306812/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2019. \r\n- VITOR JOSE CORREA E FERREIRA, ID Funcional nº 43883214/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/03/2019. \r\n- MARCELA TAVARES DE MELLO, ID Funcional nº 44578350/5, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A \r\nId: 2175106\r\n" ], "2175113": [ "2019-04-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/04/2019\r\n- ADRIANA PESSANHA GOMES DA ROCHA, ID. Funcional nº 5746272/1, mat. n° 5.019.285-5, Agente Administrativo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/1998, até a véspera da reassunção. , nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n- WILLIAN CORDEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 42001650/1, mat. n° 914.238-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/06/2015, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2175113\r\n" ], "2175114": [ "2019-04-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2019\r\n( 10/6969299 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu), Prof. Ens. Bas. Tec. Tecnológico - Substituto, matrícula não informada (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) eFundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo.\r\nVIRGINIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA ( âmara Municipal de Bom Jardim).\r\ndos art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2175114\r\n" ], "2175123": [ "2019-04-16 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL\r\nidentidade funcional nº 2.981.664-5, matrícula nº 198.910-2, Eletricista, com efeitos a contar de 04/03/2019.\r\nDAVID BASTOS BIAGGI, identidade funcional nº 2.953.955-2, matrícula nº 808.767-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 01/01/2013.\r\nMARCELO MARCONI ESTEVES,identidade funcional nº 2.939.184-9, matrícula nº 268.975-0, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 11/04/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.936.774-3, matrícula nº 266.533-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 22/05/2017.\r\nPAULO AUGUSTO VIEIRA DE CASTRO,identidade funcional nº 2.920.627-8, matrícula nº 268.946-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 27/08/2013.\r\nidentidade funcional nº 2.984.986-1, matrícula nº 288.794-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 12/03/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.977.044-0, matrícula nº 268.700-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 24/09/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.954.684-2, matrícula nº 268.000-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/02/2019.\r\nidentidade funcional nº 3.000.616-3, matrícula nº 257.325-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/12/2015.\r\nGUIMARÃES,identidade funcional nº 2.954.875-6, matrícula nº 268.608-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 09/12/2017.\r\nidentidade funcional nº 4.136.192-0, matrícula nº 267.926-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 09/11/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.928.610-7, matrícula nº 824.397-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/06/2017.\r\nidentidade funcional nº 547.299-7, matrícula nº 267.622-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/10/2017.\r\nRONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, identidade funcional nº 2.958.682-8, matrícula nº 853.043-8, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 11/03/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.940.213-1, matrícula nº 266.683-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/11/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.939.228-4, matrícula nº 289.679-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 24/07/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.921.733-4, matrícula nº 817.967-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 13/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGGP, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA\r\nId: 2175123\r\n" ], "2175124": [ "2019-04-16 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- SERGIO DE JESUS SANTOS, Identidade Funcional 2876282-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 28/12/2012 a 27/12/2017.\r\nId: 2175124\r\n" ], "2175127": [ "2019-04-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2019\r\n- ANA LUIZA RIBEIRO GARCIA, ID. Funcional nº 50183737/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 24/03/2019 a 22/03/2021.\r\n- CLAUDIA DOS SANTOS LAGAME LOBO, ID. Funcional nº 43175082/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01/02/2019 a 30/01/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101742/2018\r\nOnde se lê: ...pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...pelo período de 28/03/2019 a 26/03/2021.\r\nId: 2175127\r\n" ], "2175143": [ "2019-04-16 00:00:00", " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPORTELA FONSECA DA SILVA, matrícula nº 268.621-0, ID nº 2.984.007-4 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 27/04/1995, referente ao Processo nº E-09/03650/1404/1995. \r\nId: 2175143\r\n" ], "2175146": [ "2019-04-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SIMONE DE JESUS FURTADO, ID. Funcional nº 41898923/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 19/01/1990 a 29/04/1996, num total de 2293 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\n- SIMONE DE JESUS FURTADO, ID. Funcional nº 41898923/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1997 a 31/07/1997, num total de 122 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor (contrato temporário).\r\n- SIMONE DE JESUS FURTADO, ID. Funcional nº 41898923/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/08/1997 a 31/12/1997, num total de 153 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor (contrato temporário), desprezando-se o período de 01/07/1997 a 31/07/1997, concomitante com período averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- SIMONE DE JESUS FURTADO, ID. Funcional nº 41898923/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 25/02/1999 a 29/02/2000, num total de 370 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\n- SIMONE DE JESUS FURTADO, ID. Funcional nº 41898923/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/2000 a 30/04/2001 e de 01/05/2001 a 17/02/2002, num total de 719 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/03/1999 a 29/02/2000, 01/05/2001 a 31/12/2002, 18/02/2002 a 02/09/2003, 01/04/2002 a 03/06/2002, 01/11/2004 a 30/04/2006, 01/01/2008 a 11/02/2008, concomitante com o próprio INSS, 19/01/1990 a 29/04/1996, 25/02/1999 a 29/02/2000, 18/02/2002 a 31/01/2005, averbados segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, 03/05/1996 a 04/07/1996, 01/10/1996 a 01/02/1997, solicitação do servidor, 01/02/2005 a 11/02/2008, 12/02/2008 a 31/07/2008, 04/02/2010 a 31/07/2014, concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIMONE DE JESUS FURTADO, ID. Funcional nº 41898923/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 18/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1079 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 11/02/2008, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2175146\r\n" ], "2175147": [ "2019-04-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/04/2019\r\nSILVANA MARIA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.332-3, no período base de 14/07/2013 a 13/07/2018. \r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS BRITO, Servente, mat. nº 5.007.197-6, período base de 26/04/2004 a 07/01/2010.\r\nANA MARIA MARQUES DE MENDONÇAUCHOA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.665-1, período base de 17/01/2014 a 03/03/2019.\r\n\r\nLUCAS SALAZAR PINTO, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3.050.883-2, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\nPEDRO ALVES, Servente II, mat. nº 278.161-5, período base de 25/05/2012 a 17/06/2017.\r\nDILMA DO NASCIMENTO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.289-1, período base de 24/03/2014 a 23/03/2019.\r\nSIMONE LIMA ALMEIDA DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.568-6, período base de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\nCARMEN EMILIA SANCHES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.028-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\nTAIS PRECIOSO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.888-9, período base de 18/03/2013 a 17/03/2018.\r\nLUCIMAR PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.949-1, período base de 04/10/2013 a 17/12/2018.\r\nJUREMA YARA DE SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.317-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019. \r\nSUELI MARIA DA SILVA AMORIM, Merendeira, mat. nº 5.013.665-4, período base de 01/03/2014 a 28/02/2019.\r\nMARCORELIO FORTINI DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.954-4, período base de 19/10/2012 a 18/10/2017.\r\nTAIS PRECIOSO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 959.923-4, período base de 12/03/2010 a 26/03/2015.\r\nANDREIA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.360-2, período base de 04/12/2012 a 03/12/2007.\r\nLUCELIA FABRICIO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.389-3, período base de 26/02/2014 a 25/02/2019. \r\nNELI PEREIRA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 255.152-1, período base de 13/02/2012 a 12/02/2017.\r\nMARIA AUXILIADORA CANDIDO CUSTÓDIO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.158-7, período base de 30/07/2012 a 12/08/2017. \r\nANA ANGÉLICA DOS REIS ALVES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.564-3, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\nALEX SANTOS BARREIRA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.022-7, período base de 09/02/2014 a 08/02/2019. \r\nSANDRA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA, mat. nº 3.055.291-3, Prof. Doc. I, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019. \r\nIRINEA PINTO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.864-2, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\nGILMAR FRANCISCO DA CRUZ, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 305.071-9, período base de 05/11/2013 a 15/11/2018. \r\nAPARECIDA CARVALHO, Servente, mat. nº 5.006.720-6, período base de 08/10/2010 a 06/11/2015.\r\nVIVIANE RIBEIRO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.825-7, período base de 15/06/2009 a 18/07/2014. \r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA LIMA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.365-6, períodos base de 29/10/2007 a 28/10/2012 e de 29/10/2012 a 28/10/2017.\r\nJOÃO CARLOS CARDOSO CORADINE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.981-2, períodos base de 09/02/2008 a 09/03/2013 e de 10/03/2013 a 09/03/2018.\r\nJOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.007.430-1, períodos base de 01/03/2009 a 28/02/2014 e de 01/03/2014 a 28/02/2019. \r\nCINTIA DA ROCHA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 949.229-9, períodos base de 30/01/2009 a 29/01/2014 e de 23/02/2014 a 22/02/2019.\r\nVIVIANE RIBEIRO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.642-5, períodos base de 26/02/2008 a 15/05/2013 e de 16/05/2013 a 19/08/2018. \r\nROSANE HELENA RODRIGUES D SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.022.323-9, períodos base de 15/08/2006 a 12/11/2011 e de 13/11/2011 a 12/11/2016. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSE MEDEIROS DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.866-5, períodos base de 03/03/1998 a 12/05/2003; de 13/05/2003 a 12/05/2008 e de 29/11/2010 a 10/01/2016. \r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA MENDONÇA, Servente-CIEP, mat. nº 5.007.081-2, períodos base de 27/04/2002 a 25/06/2007; de 26/06/2007 a 27/08/2012 e de 28/08/2012 a 24/11/2017. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2175147\r\n" ], "2175151": [ "2019-04-16 00:00:00", "\r\n- ADONIRAM ALPAES MEDEIROS, ID. Funcional nº 50226258/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 12/12/2013 a 11/12/2018.\r\n- MARIA ADELAIDE MENEZES RAMOS, ID. Funcional nº 42145830/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 06/11/2009 a 05/11/2014.\r\n- FILIPE INÁCIO PROCÓPIO ARAÚJO VIANA, ID. Funcional nº 50190857/1, Assistente Executivo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 23/10/2013 a 22/10/2018.\r\n- LUANA DUARTE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50231693/1, Assistente Social. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 05/01/2019.\r\n- LUCAS ARAÚJO CARVALHO, ID. Funcional nº 50178024/1, Assistente Social. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 23/10/2018.\r\n- RUY DE OLIVEIRA GOMES, ID. Funcional nº 50237527/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\n- HAMILTON ATAIDE CORDEIRO, ID. Funcional nº 50233076/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 17/01/2014 a 16/01/2019.\r\n- LUIZ MATIAS SOARES FERREIRA, ID. Funcional nº 50232525/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- FELIPE GARCIA PINTO BARBOSA, ID. Funcional nº 50181319/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- ALESSANDRA MAURICIO COSTA, ID. Funcional nº 50274775/1, Assistente Executivo. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- SORAYA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, ID. Funcional nº 5480787/2, Prof. Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- THIAGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, ID. Funcional nº 50137743/1, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 20/05/2013 a 31/05/2018.\r\nId: 2175151\r\n" ], "2175156": [ "2019-04-16 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nOS\r\nDO DIRETOR\r\n- GERALDO DE AZEVEDO OZORIO, - ID 2143962-1, 21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 18.08.1982 a 05.08.2017.\r\n- DENISE MIRANDA DE ANDRADE, - ID 2135386-7, 6 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 13.08.2007 a 10.08.2017.\r\nId: 2175156\r\n" ], "2175163": [ "2019-04-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2019\r\nID FuncionalTécnico em Enfermagem.\r\nID Funcional Guarda de Endemias).\r\nPAULO CESAR GEREMIAS ALVES, vínculo 1 (SEEDUC)Prefeitura Municipal de Magé.\r\n- LORENA DEL PUPPO LUZ, ID Funcional 44390262, Médico Clínica Médica/Medicina Intensiva, vínculo 1 (SES),Médico - Clínico 24 hs, matrícula não informada (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu) e cargo não informado, matrícula não informada (Ministério da Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DOS ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2175163\r\n" ], "2175166": [ "2019-04-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2019\r\n- YARA DE SOUZA FONTES ARRUDA, ID Funcional nº 39957063/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, ID Funcional nº 34538755/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n- IVANIZE CASTRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19844832/1, Psicólogo. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2019.\r\n- EDUARDO BARBOZA CHAFFIN, ID Funcional nº 6690262/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2000.\r\n- ANGELA GASPAR GIANORDOLI, ID Funcional nº 1787934/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/98.\r\n- MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41182847/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001.\r\nId: 2175166\r\n" ], "2175180": [ "2019-04-16 00:00:00", "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de GERSON DOS SANTOS TREINAMENTOS, no valor total de R 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, em favor de EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, no valor total de R 19.191,64 (dezenove mil cento e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2175180\r\n" ], "2175185": [ "2019-04-15 00:00:00", " \r\nDE 12 DE ABRIL DE 2019\r\n2º SGT, RG nº 66.738, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Tia Ju, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição da servidora , Professor Docente I, ID Funcional nº 4007883-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà disposição do servidor , Major PM, RG 76.814, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Capitão Nelson Santos, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor , 1º Sgt PM, RG 58.081, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Capitão Nelson Santos, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\no autorizo de retorno publicado no Diário Oficial de 12 de abril de 2019, página 4, 1ª coluna.\r\n\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2019, página 14, 2ª coluna:\r\nAUTORIZO... a fim de exercer a função de Coordenadora do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS na Secretaria de Estado de Estado de Educação, no período de 01/02/2019 a 01/02/2021.\r\nAUTORIZO... a fim de exercer a função de Gestora do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS na Secretaria de Estado de Estado de Educação, n período de 01/02/2019 a 01/02/2021.\r\n*Omitido no D.O. 12/04/2019.\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2019\r\nà disposição do ser vidor , ID nº 4200012-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com ônus para o órgão cessionário nos termos do Decreto nº 46.560 de 21/01/2019, com validade a contar de 12/03/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. 12/04/2019.\r\nId: 2175185\r\n" ], "2175188": [ "2019-04-16 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\no relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, comprovando a gravidade das transgressões disciplinares objeto das apurações. Aplico a pena de demissão à servidora MARCIA DA SILVA GONZAGA, matr. nº 26.980-3, por violação ao disposto nos artigos 39, incisos I, V, VI, VII e art. 52, inciso V, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nde acordo, por inteiro, com as conclusões da Comissão de Sindicância e como parecer nº 04 - PAGS/2019/DJ-09/DJUERJ, a respeito dos fatos objeto do Processo nº E-26/007/977/2019. No uso das atribuições previstas no art. 17, inciso VII, do Estatuto e do art. 83, § 2º, do Regimento Geral, ambos da UERJ, DESLIGO, em definitivo, a estudante VIVIAN MARTINS GOMES, matr. nº 1510360, do curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Instituto de Psicologia.\r\ninquérito administrativo para apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/007/100256/2018\r\nId: 2175188\r\n" ], "2175201": [ "2019-04-15 00:00:00", "\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2019\r\nà disposição do servidor , matrícula nº 3075994, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Câmara dos Deputados/Deputado Kim Kataguiri, a fim de exercer o cargo de Secretário Parlamentar, com ônus para o cessionário.\r\nId: 2175201\r\n" ], "2175213": [ "2019-04-16 00:00:00", "RIO\r\nDE 15/04/2019\r\nCARLOS EDUARDO AIDA, ID Funcional n° 4.385.699-3 - 1.288 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nLINCOLN FARRIA DO AMARAL, ID Funcional n° 5.083.431-2 - 4.398 dias ao Ministério da Defesa.\r\nLUCIANO GONÇALVES CORREA, ID Funcional n° 4.385.730-2 - 3.026 dias como Técnico Policial de Necropsia na PCERJ.\r\nLUCIANO GONÇALVES RIBEIRO BARRETO, ID Funcional n° 2.990.642-3 - 158 dias à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2175213\r\n" ], "2175214": [ "2019-04-16 00:00:00", " OBRAS\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2019, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0034/2015 com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de estudo preliminar, projetos básicos e executivo, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do C.E. Jornalista Maurício Azevedo (dupla escola) no Município do Rio de Janeiro. Motivo: quando se estima que o contrato já tenha recuperado condições de ser retomado, por intermédio da liberação de recursos orçamentários.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2019.\r\nId: 2175214\r\n" ], "2175251": [ "2019-04-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nLITANA VI\r\nDE 15.04.2019\r\n- ROSANA DANTAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.218-0, 03 (três) meses de licença especial, período base de 01/07/2013 a 09/07/2018. \r\nId: 2175251\r\n" ], "2175256": [ "2019-04-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ADILSON SILVA LOUBACK, ID. Funcional nº 35092378/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1989 a 31/07/1991, 01/09/1991 a 31/03/1993, num total de 1.335 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALCIMARA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO, ID. Funcional nº 34119531/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 10/04/1985 a 01/10/1990, num total de 2.001 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria, desprezando-se os períodos de 01/08/1983 a 21/02/1984, por solicitação da servidora, 01/02/2014 a 28/02/2014 e de 01/12/2015 a 31/12/2015, por ser concomitante com o próprio Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDREIA MARQUES DA PENHA, ID. Funcional nº 34957936/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 11/10/1988 a 31/01/1991, num total de 840 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Administração.\r\n- ANA PAULA CARDOSO, ID. Funcional nº 42557461/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 10/04/2008 a 17/06/2012, num total de 1529 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor, desprezando-se o período de 18/06/2012 a 06/08/2012, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 12/04/2019\r\n- JORGE LUIS SILVERIO, ID. Funcional nº 50124234/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 14/06/1993 a 01/08/2002, num total de 3.336 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Cabo da Reserva da Marinha.\r\n- NATALINA DE JESUS LIMA MELO, ID. Funcional nº 35962283/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 06/03/1995 a 30/08/1997, num total de 905 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/1992 a 08/02/1993, 02/08/1993 a 31/01/1995, solicitação da servidora.\r\n- FERNANDA COSME MONTEIRO GUIMARÃES GARCIA, ID. Funcional nº 50140205/1, Assistente Executivo. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 20/07/2011 a 19/05/2013, num total de 670 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente Educador II.\r\n- NADIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43258999/1, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 01/02/1988 a 02/08/1988, 07/10/1992 a 27/08/1994, 03/04/2006 a 31/12/2006, num total de 1146 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PAULA BRITO DE JESUS, ID. Funcional nº 35896663/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1991 a 30/07/1993, num total de 880 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- WANDA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 34517227/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 10/03/1975 a 25/08/1980, num total de 1.991 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANDREA COSTA DE CASTRO, ID. Funcional nº 36113654/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1991 a 02/02/2000 e de 03/07/2000 a 04/02/2002, num total de 3.834 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\nId: 2175256\r\n" ], "2175275": [ "2019-04-16 00:00:00", " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto CONVICTO (CDSV/RJ nº 1456), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto SPARVIERO 50 (CDSV/RJ nº 1455), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 07.224.503/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto COBRE ATAR BR (CDSV/RJ nº 1452), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 01.789.121/00041- 27, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto SHOCKER (CDSV/RJ nº 1450), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa AGRIVALLE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 05.470.581/0001-49, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6441/2013.\r\na inclusão do produto GACHON (CDSV/RJ nº 1454), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BIO CONTROLE - MÉTODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 01.841.604/0001-23, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 2175275\r\n" ], "2175280": [ "2019-04-17 00:00:00", "RIO\r\nDE 15/04/2019\r\n- CARLOS JOSÉ PEREIRA DE ARCANGELO, ID Funcional n° 613.661-3 - 730 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nANDREA GUIMARÃES VALLE, ID Funcional n° 5.022.813-7 - 321 dias à SEPLAG.\r\nCARLOS JOSÉ PEREIRA DE ARCANGELO, ID Funcional n° 613.661-3 - 137 dias à COMLURB.\r\nCLAUDIO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.954.205-7 - 238 dias à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor DIEGO DA COSTA GUAADALUPE, ID Funcional n° 5.021.894-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 2175280\r\n" ], "2175284": [ "2019-04-16 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL\r\nLUCIANO GUIMARÃES MONTEIROidentidade funcional nº 2.919.842-9, matrícula nº 817.686-9, Papiloscopista Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 20/05/2018.\r\nMARCIO RODRIGUES DE ARAUJOidentidade funcional nº 2.950.047-8, matrícula nº 808.829-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 25/07/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.947.684-4, matrícula nº 852.654-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06/08/2014.\r\nSERGIO PACHECO DE MEDEIROSidentidade funcional nº 2.954.894-2, matrícula nº 849.056-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 15/03/2019.\r\nJOACYR DOS REIS NOGUEIRAidentidade funcional nº 2.992.662-9, matrícula nº 265.528-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 07/01/2009.\r\nidentidade funcional nº 2.989.786-6, matrícula nº 267.967-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 12/01/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.962.956-0, matrícula nº 809.353-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03/01/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.947.986-0, matrícula nº 266.306-0, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10/02/2018.\r\nFRANCISCO HUXLEY DE MOURA PALHA JUNIORidentidade funcional nº 2.973.733-8, matrícula nº 267.600-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02/01/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.944.116-1, matrícula nº 819.846-7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/10/2017.\r\nGETULIO CARVALHO DE JESUSidentidade funcional nº 2.923.605-3, matrícula nº 266.633-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 27/12/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.927.285-8, matrícula nº 267.164-2, Oficial de Cartório Policial de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 17/02/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.938.188-6, matrícula nº 819.558-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/08/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGGP, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA\r\nId: 2175284\r\n" ], "2175288": [ "2019-04-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- AURENICE DA SILVA PECANHA MAIA, ID. Funcional nº 39400379/1, Prof. Doc. I. o cargo averbado é Professor, e não como constou no Despacho de 13/06/2016, publicado no D.O. de 15/06/2016.\r\n- MARCIA SUELY DA COSTA DA SILVA, ID. Funcional nº 36537454/1, Prof. Doc. I. o período averbado correto é 01/04/1986 a 01/04/1989, e não como constou no Despacho de 02/04/2019, publicado no D.O. de 08/04/2019.\r\n- KARLA CHRISTINA MOURA GARCIA, ID. Funcional nº 40594718/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 22/09/2016, publicado no D.O. de 26/09/2016, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 731 dias, na matrícula nº 5.012.711-7 do servidor.\r\n- CRISTIANE BUSATO DA SILVA, ID. Funcional nº 40125076/1, Prof. Doc. I.o Despacho de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.513 dias, na matrícula nº 837.446-4 do servidor.\r\n- EDNA MÁRCIA RODRIGUES MANHÃES, ID. Funcional nº 37739247/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 18/09/2017, publicado no D.O. de 22/09/2017, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.516 dias, na matrícula nº 837.884-6 do servidor.\r\nId: 2175288\r\n" ], "2175309": [ "2019-04-16 00:00:00", "DO ESTADO DO \r\ncom validade a contar de 11 de outubro de 2018, ao Subtenente BM Ref UBIRACY FRANCISCO DA SILVA, RG 15.238 - ID Funcional n° 02601933-7, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 363/18, conforme o Processo n° E- 27/140/100260/2018.\r\ncom validade a contar de 14 de setembro de 2018, ao Subtenente BM RR ROSINEI ATHAYDE DOS ANJOS, RG 10.668 - ID Funcional n° 2624254-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 034/19, conforme o Processo n° E- 27/140/100905/2018.\r\ncom validade a contar de 08 de novembro de 2018, ao Subtenente BM Ref ARNALDO ESQUINCALHA, RG 4.558 - ID Funcional n° 2593265-9 a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 034/19, conforme o Processo n° E- 27/037/100957/2018.\r\ncom validade a contar de 13 de dezembro de 2018, ao Subtenente BM Ref GERALDO DA SILVA, RG 138 - ID Funcional n° 0618809-5 a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 055/19, conforme o Processo n° E-27/037/100985/2018.\r\ncom validade a contar de 05 de dezembro de 2018, ao Subtenente BM Ref GILBERTO DE MENZES BRAZ, RG 16.414 - ID Funcional n° 2627663-1, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 012/19, conforme o Processo n° E- 27/037/100445/2018.\r\ncom validade a contar de 12 de novembro de 2018, ao 2º Tenente BM Ref JORGE DA SILVA MARINHO, RG 3.123 - ID Funcional n° 0884656-1, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 076/19, conforme o Processo n° E- 27/037/100956/2018.\r\ncom validade a contar de 04 de outubro de 2018, ao Subtenente BM Ref RODNEY LINO MOREIRA, RG 13.664 - ID Funcional n° 610684-6, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 346/18, conforme o Processo n° E-27/140/100259/2018.\r\ncom validade a contar de 18 de outubro de 2018, ao Subtenente BM Ref CARLOS GIOVANNI DE CARVALHO, RG 12.195 - ID Funcional n° 0552812-7, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 368/18, conforme o Processo n° E- 27/140/100249/2018.\r\ncom validade a contar de 07 de agosto de 2018, ao Subtenente BM Ref GUARACY GONÇALVES DOS SANTOS, RG 14.762 - ID Funcional n° 02612792- 0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 259/18, conforme o Processo n° E- 27/140/100083/2018.\r\ncom validade a contar de 18 de junho de 2018, ao Cabo BM Ref GETULIO SOUZA CAMARGO, RG 32.116 - ID Funcional n° 0615010-1, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 195/18, conforme o Processo n° E-27/140/100022/2018.\r\ncom validade a contar de 27 de abril de 2018, ao Cabo BM Ref GABRIEL DE FREITAS MILITAO, RG 43.786 - ID Funcional n° 4342145-8, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 139/18, conforme o Processo n° E-27/140/042/2018.\r\nId: 2175309\r\n" ], "2175319": [ "2019-04-16 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\na Certidão nº 463/2018, referente a ROSINEI DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº 754/2018, referente a FRANCO ANDRE LEAL MARTINS.\r\na Certidão nº 98/2019, referente a RITA ROSA PINHEIRO.\r\na Certidão nº 9/2019, referente a THAIS RODRIGUES MEDEIROS.\r\na Certidão nº 14/2019, referente a ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 238/2018, referente a CARLOS WALDECK DO AMARAL PIMENTA.\r\na Certidão nº 49/2019, referente a LUIZ ANTONIO COSTA ABRANTES, tornando sem efeito o despacho de 04/07/2018 que homologou a Certidão nº 135/2018 publicada no D.O. nº 125 de 12/07/2018 pelo Processo Número E- 09/157/171/2018.\r\nDE 11/04/2019\r\na Certidão nº 191/2018, referente a LUIZ EDUARDO THEDIM BRANDT.\r\na Certidão nº 301/2018, referente a SALIMAR MARINHO RAMALHO PEREIRA.\r\na Certidão nº 28/2019, referente a EDMOND RODRIGUES ARAUJO.\r\na Certidão nº 117/2018, referente à KATIA DOS SANTOS ALVES BEZERRA, tornando sem efeito o Despacho de 07/01/2008, que homologou a Certidão nº 417/2007, publicada no D.O. nº 008, de 11/01/2008, pelo Processo nº E-08/602438/2007.\r\na Certidão nº 6/2019, referente a EVERTON LEITE PEREIRA.\r\na Certidão nº 182/2019, referente à ANA LUCIA BALBINO DA SILVA.\r\na Certidão nº 2285/2019, referente a RAIMUNDO AUGUSTO BARROS NAVEGA.\r\nDE 12/04/2019\r\na Certidão nº 41/2019, referente a DIVA ARAUJO GONÇALVES XIMENES.\r\na Certidão nº 44/2019, referente a MARIA MARGARETH TEIXEIRA BALBI.\r\na Certidão nº 13/2019, referente a CLAUDETE MARIA VEIGA.\r\na Certidão nº 74/2019, referente a MOISES CAITANO.\r\na Certidão nº 57/2019, referente a IVANETE SILVA DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 173/2019, referente a MANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 494/2018, referente a EMANUEL COSTA DE FREITAS.\r\na Certidão nº 177/2019, referente a MANOEL MARTIN GONÇALVES DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 24/11/2005, que homologou a Certidão nº 939/2005 publicada no D.O. nº 220, de 29/11/2005 ,pelo Processo nº E-03/6445/2005.\r\na Certidão nº 15/2018, referente a DARCY ROMERO DERENUSSON.\r\na Certidão nº 7/2018, referente a JOSE CARLOS PEREIRA NEVES.\r\na Certidão nº 68/2018, referente a LUIZ HELENO MOREIRA DUQUE.\r\na Certidão nº 94/2018, referente a JOSÉ ANTONIO MARQUES MAIA DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 74/2018, referente a RONALDO ALVES DA COSTA.\r\nDE 15/04/2019\r\na Certidão nº 30/2018, referente a JORGE SEBASTIÃO MONTEIRO.\r\na Certidão nº 26/2019, referente a MARIA ROSELENE MARINS DE SOUZA.\r\nId: 2175319\r\n" ], "2175334": [ "2019-04-16 00:00:00", "O\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.04.2019\r\nAYLID TAVARES COTTA NOGUEIRA , Id Funcional nº 21207879 - o Abono Permanência a partir de 25.08.2018, com base no art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2175334\r\n" ], "2175339": [ "2019-04-16 00:00:00", "\r\no pedido de prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o art. 46, §3º, da Resolução PGE nº 4.152/2017, pelas razões expostas no item 1.1 de doc. 0383117. (...)\r\nId: 2175339\r\n" ], "2175342": [ "2019-04-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2019\r\nPARECER Nº 001.MP.01001019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 242 a 247, datado de 16 de agosto de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO JARDIM DE INFÂNCIA GARFIELD SABIDINHO LTDA ME, CENTRO EDUCACIONAL GARFIELD SABIDINHO, sito à Avenida Cristiano dos Reis Meirelles Filho, nº 940, Vista Alegre, Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 184 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo JARDIM DE INFÂNCIA GARFIELD SABIDINHO LTDA ME, CNPJ 07.199.115/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B - 438 - sob o nº 39382 - 1º RTD de Barra Mansa, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MP.01002019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/010/2534/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 28-30, datado de 16 de outubro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA- EPP, CURSO GARRA, sito a Rua Doze de Outubro, nº 71 - Nossa Senhora das Graças - Município de Volta Redonda - RJ, CEP 27215- 260, com capacidade máxima de matrícula de 390 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ 01.640.893/0002-83, Regimento Escolar registrado nas fls. 256 vº, Livro B-18 - sob o nº 10.700 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MP.01003019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 146-162, datado de 08 de outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E BENEFICÊNCIA, INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO, sito a Rua Bulhões de Carvalho, nº 1001 - Casa Amarela - Município de Piraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 226 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO PRESBETERIANA DE EDUCAÇÃO E BENEFICÊNCIA, CNPJ 16.946.896/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B - 14 - sob o nº 2483 1º RTD, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MP.01004019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 134-153, datado de 20 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, na Toca do Coelhinho, sito a Rua Silva Travassos, nº 129, complemento - antigo nº 130 - Frade - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 206 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo Centro Educacional Silva e Barra LTDA-ME, CNPJ 08.691.196/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B 5 - sob o nº 032578 2º Ofício, com eficácia a partir de 06 fevereiro de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01005019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/010/101168/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 79 a 84, datado de 05 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, COLÉGIO KIRCH LTDA, COLÉGIO INTERATIVO, sito à Rua 19 A, nº 112, Bela Vista - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 664 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO KIRCH LTDA, CNPJ 10.369.898/0001-23, Regimento Escolar registrado no livro B - 832- sob o nº 73301 - 1º ofício de Volta Redonda, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MP.01006019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 223 a 230, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAS - 1º ANO, VERDE & ESPAÇO CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO LTDA, ESPAÇO CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO, sito à Rua 31, nº 53, Vila Santa Cecília, Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 58 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo VERDE & ESPAÇO CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ 39.198.098/0001-79, Regimento Escolar registrado no livro B - 628 - sob o nº 73070 - 1º Ofício de Volta Redonda, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MP.01007019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.242 a 247, datado de 21 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, INSTITUTO TÉCNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, INSTITUTO TÉCNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, sito à Rua 21, nº 452, VILA SANTA CECÍLIA - VOLTA REDONDA - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 516 alunos, distribuído em 03 turnos, mantido pelo INSTITUTO TÉCNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, CNPJ 15.009.424/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro B - 630 - sob o nº 73195 - 1º Ofício de Volta Redonda, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MP.01008019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/010/3049/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 178 a 186, datado de 27 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAS - 1º ao 5º ANO, T AMORA DE PAULA ME, ESCOLA AMORA, sito à Rua José Melchiades, nº 2452, Vila Nova - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo T AMORA DE PAULA ME, CNPJ 29.232.326/0001- 26, Regimento Escolar registrado no livro B - 440 - sob o nº 39433 - 1º Ofício de Barra Mansa, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MP.01009019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 09 a 18, datado de 14 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAS - 1º ao 5º ANO, ROSECLEIA M. DE SOUZA ME, CENTRO EDUCACIONAL SORVETINHO, sito à Rua Claudionor Cabral Franco, nº 2147, Vila Nova - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 118 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo ROSECLEIA M. DE SOUZA ME, CNPJ 10.541.323.0001-46, Regimento Escolar registrado no livro B - 304 - sob o nº 29470 - 1º ofício de Barra Mansa, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012 até 30/12/2016.\r\nPARECER Nº 001.MP.01010019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 180 a 190, datado de 26 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAS - 1º ao 5º ANO, CENTRO EDUCACIONAL ANITA DE ABREU S/C LTDA, CENTRO EDUCACIONAL ANITA DE ABREU, sito à Rua Theodora Barbosa Ribeiro, nº 185, ARROZAL - PIRAÍ - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 94 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ANITA DE ABREU S/C LTDA, CNPJ 04.087.619/0001-36, Regimento Escolar registrado no livro B -14 - sob o nº 4785 - 1º Ofício de Piraí, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MP.01011019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/010/101070/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 130 a 135, datado de 26 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO FUTURO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO LIVRE, sito à Rua 02, nº 20 Loteamento Dr. Cássio, Arrozal - Município de Piraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 446 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO FUTURO LTDA, CNPJ 07.914.317/0001-82, Regimento Escolar registrado no livro B - 14 - sob o nº 4787 - 1º Ofício de Piraí, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MP.01012019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/010/101227/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 139 a 141, datado de 30 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, CENTRO EDUCACIONAL ELAINE E HELIADE LTDA, CESF- COLÉGIO EVANGÉLICO SABER E FAZER, sito à Rua João Xavier Itaboraí, nº 816, Boa Vista II - Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 260 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ELAINE E HELIADE LTDA, CNPJ 06.194.079/0001-15, Regimento Escolar registrado no livro B - 440 - sob o nº 39458 - 1º Ofício Barra Mansa, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MP.01013019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/010/1933/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 162-164, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6 - sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\nDE 27.07.2017\r\n*PARECER Nº 001.MP.01.105017/SEEDUC/DICA/2017.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 05-09, datado de 28 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 01 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 136- sob o nº 29614 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01.106017/SEEDUC/DICA/2017.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 05-09, datado de 28 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 01 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 136- sob o nº 29614 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01.107017/SEEDUC/DICA/2017.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 05-09, datado de 28 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECANICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 136- sob o nº 29614 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01.108017/SEEDUC/DICA/2017.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 05-09, datado de 28 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECANICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 136- sob o nº 29614 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01.109017/SEEDUC/DICA/2017.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 242-244, datado de 24 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMATICA, EIXO TECNOLÓGICO COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois, nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 69740 - 1º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01069017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 1035-1039, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 303 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01070017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 1035-1039, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 303 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01071017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 1035-1039, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 303 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01072017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 1035-1039, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 303 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01073017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 1035-1039, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA - ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 303 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA - ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01074017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 1035-1039, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA - ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 303 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA - ME, CNPJ 12.270.239/0001- 60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01075017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 1035-1039, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 303 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD com \r\n*PARECER Nº 001.MP.01076017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 1035-1039, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA- ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 303 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01077017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 1035-1039, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 303 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001- 60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01078017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 1035-1039, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 303 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001- 60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01079017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/3268/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 1035-1039, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CEPAM - CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 303 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01081017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/3268/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 1035-1039, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CEPAM - CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 303 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/08/2017.\r\nDE 30.08.2017\r\n*PARECER Nº 001.MP.01142017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/1939/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 154-156, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6 - sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.01143017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 154-156, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6 - sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01144017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 154-156, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6 - sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2017.\r\nDE 22.09.2017\r\n*PARECER Nº 001.MP.01149017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 1035-1039, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA- ME, CEPAM - CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 303 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.02171017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/98/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 337-341, datado de 18 de maio de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6- sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 agosto de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MP.02172017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 162-164, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6 - sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2014.\r\n*PARECER Nº 001.MP.02173017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/010/1933/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 162-164, datado de 14 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, sito à Rua Alberto Cunha Rodrigues nº 39 - Jardim Amália - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3028 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ 29.065.018/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro A - 6 - sob o nº 99605 - 1º RTD, com eficácia a partir de 17 agosto de 2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/12/2017.\r\nId: 2175342\r\n" ], "2175351": [ "2019-04-16 00:00:00", "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n- O Conselho Diretor, na sua 405ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 07/11/18, decidiu INDEFERIR o recurso apresentado pela Usina Brasileira de Cristobalita Ltda. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00143665; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12.04.2019\r\ncom efeitos a partir12/04/2019, a SUSPENSÃO dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 047/2018-INEA entre HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS REMANESCENTES ÀS MARGENS DO RIO BENGALAS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ, Processo nº E- 07/002.30.809/2018, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nId: 2175351\r\n" ], "2175359": [ "2019-04-16 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 15.04.2019\r\n- Fica a servidora, abaixo mencionada, enquadrada de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, com base no parecer da douta Assessoria Jurídica, e conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n641490-7\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\nE\r\nVI\r\n2\r\n8\r\nId: 2175359\r\n" ], "2175360": [ "2019-04-16 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n- JOSILANE VICENTE DA SILVA, ID Funcional nº 4181315-4, Profissional de Nível Elementar. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 24/01/2014 a 11/04/2019.\r\nId: 2175360\r\n" ], "2175363": [ "2019-04-16 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- MARYLANE ARAUJO GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 43339417. para acerto do período, a publicação do DOERJ de 28/08/2013, Processo nº E-12/061/8125/2013.\r\n- AMÉLIA MARIA GONÇALVES MILLER, Id. Funcional nº 50256424. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ADRIANO COSME DA SILVA MARINS, ID Funcional nº 44006047. a inclusão do dependente Leandro Jesus de Sousa Marins, na condição de filho.\r\n- VITOR HUGO LAGES GODIM, ID Funcional nº 50274643. a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, artigo 80, do Decreto nº 2478/79, no período compreendido entre 13/06/2012 a 11/03/2014, no total de 636 dias de exercício.\r\nId: 2175363\r\n" ], "2175364": [ "2019-04-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.04.2019\r\no despacho de 18/03/2019, publicado no D.O. de 20/03/2019, que concedeu auxílio funeral, em favor de DANIELLE HITTE MATTOS, CPF nº 806.920.367-68.\r\nId: 2175364\r\n" ], "2175371": [ "2019-04-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- GREIDE SOLANGE DE SOUZA DUARTE, ID. Funcional nº 42100151/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1997 a 19/12/1997, 01/06/2001 a 02/01/2006, 20/02/2006 a 31/12/2006, 01/01/2007 a 22/02/2007, num total de 2244 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 11/12/1995 a 31/12/1995, por solicitação do servidor, 04/05/2006 a 31/12/2006, concomitante com o próprio INSS.\r\n- CLÁUDIA NEVES MARQUES, ID. Funcional nº 35328029/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1996 a 08/02/1998, num total de 679 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/09/1980 a 17/10/1980, 03/11/1981 a 31/12/1982, 23/03/1983 a 25/11/1983, 13/06/1984 a 15/11/1984, 11/03/1985 a 31/12/1988, 01/06/1991 a 31/07/1991, 01/12/1994 a 08/09/1995, por solicitação do servidor.\r\n- JOSE LUIS DE OLIVEIRA LIMA, ID. Funcional nº 35343680/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 24/01/1976 a 24/04/1976, 25/04/1976 a 25/01/1977, 20/02/1978 a 30/11/1978, 24/09/1979 a 28/03/1981, num total de 1203 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JAMIR RANGEL, ID. Funcional nº 38386020/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 24/10/1971 a 06/06/1976, 07/06/1976 a 31/03/1980, 02/05/1980 a 05/07/1983, num total de 4242 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como NC/Lancheiro, desprezando-se os períodos de 01/02/1976 a 06/06/1976, concomitante com o próprio INSS, 06/07/1983 a 31/12/1986, 01/06/1987 a 24/07/1987, 01/08/1987 a 20/11/1987, 01/12/1987 a 06/03/1994, solicitação do servidor, 07/03/1994 a 14/03/1994, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE PEREIRA DE MOURA, ID. Funcional nº 34635947/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/11/1982 a 03/05/1983, 04/05/1983 a 30/12/1983, 01/04/1988 a 28/02/1989, 05/07/1989 a 14/07/1989, 10/08/1990 a 21/11/1990, 09/04/1992 a 27/04/1993, num total de 1253 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/1983 a 03/05/1983, concomitante com o próprio INSS.\r\n- JACQUELINE NASCIMENTO DA SILVA DE SOUSA, ID. Funcional nº 43307167/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1990 a 28/08/1990, 01/11/1993 a 02/04/2008, num total de 5440 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- WANDA RODRIGUES DE LIMA, ID. Funcional nº 40132366/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/1980 a 01/09/1987, num total de 2557 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/09/1987 a 01/09/1998, solicitação do servidor, 02/09/1998 a 07/09/1998, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VICENTE DE PAULA LOPES NETO, ID. Funcional nº 50230450/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/01/1991 a 01/07/1993, 04/01/1994 a 14/08/2001, 01/10/2001 a 01/11/2013, num total de 8.102 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ALEXSANDRA LAGE SOARES BRITO, ID. Funcional nº 35870850/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1991 a 10/03/1994, num total de 1105 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 19/08/2005 a 15/12/2005, 05/02/2007 a 11/12/2008, concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2175371\r\n" ], "2175372": [ "2019-04-17 00:00:00", "\r\nDE 02.04.2019\r\n- NATHALIA RIBEIRO NOVELLO - DATA: 15.04.2019.\r\no pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 08.04.2019\r\n- BEATRIZ FITTIPALDI DE CASTRO - DATA: 01.04.2019;\r\n- BIANCA GOMES ROSAS - DATA: 01.04.2019;\r\nGISELA BAER DE ALBUQUERQUE - DATA: 11.04.2019;\r\n- MARIANE BRAGA GABRIEL - DATA: 01.04.2019;\r\n- RENAN DE BRITO OLIVEIRA - DATA: 01.04.2019.\r\nos pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas\r\n- IGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA - DATA: 11.04.2019;\r\n- LÍVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA - DATA: 10.04.2019.\r\nos pedidos de prorrogações da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 2175372\r\n" ], "2175373": [ "2019-04-17 00:00:00", "\r\n- PEDRO MONNERAT HEIDENFELDER - DATA: 29.03.2019.\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2175373\r\n" ], "2175374": [ "2019-04-17 00:00:00", "\r\nASSISTENTE \r\nDE 02.04.2019\r\n- RAUL GOMES OLIVEIRA DA COSTA - DATA: 08.04.2019.\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 11.04.2019\r\n- CARLOS EDUARDO NASCIMENTO ROZARIO - DATA: 11.04.2019.\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2175374\r\n" ], "2175395": [ "2019-04-17 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 15/04/2019\r\n- GILBERTO LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.978.563-4 - \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 136 dias. \r\nId: 2175395\r\n" ], "2175404": [ "2019-04-17 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/04/2019\r\nANDRADEnal nº 1941707- 1) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados \r\nGEORGES FERREIRA COSTA, rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado \r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344252-8. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 08/12/2013 a 06/12/2018. \r\n- DECIO RIBEIRO DO COUTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940638-0. CONCEDO09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 26/10/2000 a 24/10/2005, 25/10/2005 a 23/10/2010 e 24/10/2010 a 22/10/2015.\r\nId: 2175404\r\n" ], "2175418": [ "2019-04-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2019\r\no despacho de 22/02/2019, publicado no Dreferente ao a acumulação de cargos pelo servidor Wagner Estanislau Pereira de Oliveira, Id Funcional 43578039, Farmacêutico, vínculo 2 (Fundação Saúde) e Farmacêutico, matrícula E-2016 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul) com fundamento no art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2175418\r\n" ], "2175420": [ "2019-04-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2019\r\n- VERA LUCIA PAULA TERTULIANO, mat. nº 509.071-7, ID. Funcional nº 9050574/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 06/09/2001.\r\n- ONILDE DIAS CORRÊA, mat. nº 514.586-7, ID. Funcional nº 9081925/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 27/09/2001.\r\n- MARLI RAMOS GILBERTO, mat. nº 517.442-0, ID. Funcional nº 35251239/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a contar de 09/02/2010.\r\n- ALBERTINA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 508.147-6, ID. Funcional nº 40087255/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 09/02/2010.\r\n- SONIA MARIA DUTRA PARAGÓ, mat. nº 23.538-2, ID. Funcional nº 40641961/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, a contar de 09/02/2010.\r\n- MARIA INEZ BARBOSA SANTOS, mat. nº 186.731-6, ID. Funcional nº 40146553/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a contar de 09/02/2010.\r\n- NALLY APARECIDA SILVA PIMENTEL, mat. nº 154.958-3, ID. Funcional nº 35222964/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 09/02/2010.\r\n- MARIA DA GRAÇA ALMEIDA D'AZEVEDO, mat. nº 231.926-7, ID. Funcional nº 32980450/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a contar de 09/11/2010.\r\n- DARCILENE GUIMARÃES LOPES DA SILVA, mat. nº 197.060-7, ID. Funcional nº 32850956/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 09/02/2010.\r\n- CRISTINA SANTOS DO AMARAL MOTHÉ, mat. nº 236.002-2, ID. Funcional nº 37727869/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 09/02/2010.\r\n- MARIA ELIANA SILVA DE AZEVEDO, mat. nº 281.792-2, ID. Funcional nº 40625729/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 09/02/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2175420\r\n" ], "2175427": [ "2019-04-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2019\r\nANA PAULA DE ARAUJO GOMES CARVALHO, Professor Docente I - 16 horas, vínculo ().\r\n, ID Funcional (SEEDUCMunicipal de ).\r\nRENATO ALEXANDRE MAIA REZENDE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUCPrefeitura ).\r\n, ID Funcional s 1 e .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A” DA CRFB/1988.\r\nMARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA e Cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2175427\r\n" ], "2175472": [ "2019-04-17 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\no benefício de Auxílio Funeral, a favor de ANA APARECIDA CARVALHO DE SOUZA, CPF 816.427.927-72 decorrente do falecimento do ex-servidor RENATO SOARES DE SOUZA - ID nº 2132564-2.\r\no benefício de Auxílio Funeral, a favor de FABIO JOSÉ SOUZA CARDOSO, CPF 772.247.529-91 decorrente do falecimento do ex-servidor LINDINALVA SOUZA CARDOSO - ID nº 2139911-5.\r\nId: 2175472\r\n" ], "2175474": [ "2019-04-16 00:00:00", "\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2019\r\nà disposição do CB BM RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES, RG nº 44.444, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor , ID Funcional nº 5006771-0, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição do servidor , RG nº 49.361, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2175474\r\n" ], "2175476": [ "2019-04-17 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.\r\nANÍSIO BATISTA MACHADO, matrícula 199.184-1, ID funcional nº 1920036-6 - 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 22.03.2014 a 20.03.2019.\r\nId: 2175476\r\n" ], "2175480": [ "2019-04-18 00:00:00", " \r\nDE 11.04.2019\r\nJORGE DOS SANTOS MESQUITA, RG CBMERJ 11816, a contar de 07 de março de 2015.\r\nSERGIO CLAUDIO DE ABREU FREITAS, RG CBMERJ 14039, a contar de 13 de agosto de 2014.\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, RG CBMERJ 11479, a contar de 20 de fevereiro de 2017.\r\nWILSON SERGIO SOARES MENDES, RG CBMERJ 12258, a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n- ALEXANDRE BARBOSA DE LEMOS, RG CBMERJ 28391, a contar de 28 de janeiro de 2018.\r\n- JOSELIA LOUBACK BARRIENTOS SALINAS, RG CBMERJ 28465, a contar de 14 de setembro de 2015.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2175480\r\n" ], "2175481": [ "2019-04-18 00:00:00", " \r\n.2019\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA, RG/CBMERJ 11414, a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nMARCELO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 21569, a partir de 10 de novembro de 2016.\r\n- FABIO PICCIANI CARDOSO, RG CBMERJ 16373, a partir de 01 de julho de 2014.\r\nWAGNER MOREIRA DURVAL, RG CBMERJ 15045, a partir de 04 de março de 2018.\r\nKATIA VALERIA DA SILVA ELIAS, RG CBMERJ 18683, a partir de 07 de março de 2017.\r\n- ELIEZER JORGE CERQUEIRA SILVA, RG CBMERJ 14966, a partir de 18 de novembro de 2018.\r\nPAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 13262, a partir de 17 de março de 2019.\r\nROSEANE DA SILVA MACENA, RG CBMERJ 18635, a partir de 27 de fevereiro de 2019.\r\n- MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG CBMERJ 16215, a partir de 10 de novembro de 2015.\r\nJORGE LUIS SOUZA, RG CBMERJ 15068, a partir de 01 de setembro de 2014.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2175481\r\n" ], "2175499": [ "2019-04-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2019\r\n- MARIA ANTONIETA SAMPAIO RODRIGUES, ID Funcional nº 35254548/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 02/04/84 e de 01/02/95 a 12/12/97, num total de 1810 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/84 a 02/04/84, por estar concomitante com o próprio INSS; 03/04/84 a 01/10/86; 12/12/86 a 15/05/87; 25/05/87 a 01/12/88; 16/10/89 a 29/05/90; 30/07/90 a 31/01/92; 05/01/93 a 07/01/94; 01/03/94 a 12/07/94 e de 02/02/98 a 07/04/98, por solicitação da servidora, e de 08/04/98 a 17/12/2002, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHIRLEI PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 40230767/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/82 a 14/07/82; 01/01/83 a 26/12/87; 01/07/89 a 06/03/90; 19/03/90 a 14/02/91; 08/04/91 a 31/05/91; 02/12/91 a 08/02/92; 04/05/92 a 30/11/92; 01/03/93 a 02/03/94 e de 01/11/94 a 10/01/95, num total de 3298 dias efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA JOSÉ SAMPAIO DA PAZ, ID Funcional nº 5737966/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/72 a 06/01/75; 28/01/75 a 07/05/75; 13/05/75 a 16/07/75; 18/07/75 a 01/08/75; 20/08/75 a 09/09/75; 15/09/75 a 01/02/77; 02/02/77 a 09/02/77; 24/03/77 a 25/05/77; 30/08/79 a 21/01/81 e de 07/04/82 a 03/05/82, num total de 2205 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 28/01/77 a 01/02/77, por estar concomitante com o próprio INSS; 01/06/95 a 31/12/95; 01/03/96 a 31/08/96; 01/12/96 a 28/02/98; 01/12/98 a 31/03/99; 11/06/2001 a 30/06/2001; 02/07/2001 a 12/09/2001 e de 23/07/2008 a 30/11/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA ESVOBDA, ID Funcional nº 34343369/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/75 a 19/01/76; 01/12/76 a 01/02/77; 02/02/77 a 01/09/77; 09/02/78 a 27/03/78; 02/05/78 a 31/12/78; 01/01/79 a 02/05/80; 03/05/80 a 26/05/80; 11/09/80 a 04/02/81; 05/02/81 a 02/04/81; 01/06/83 a 13/07/83 e de 11/06/84 a 15/10/84, num total de 1532 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia 01/02/77, os períodos de 05/12/78 a 31/12/78 e de 17/04/80 a 02/05/80 e o dia 04/02/81, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2175499\r\n" ], "2175507": [ "2019-04-18 00:00:00", " \r\nANTONIO CESAR GARCIA VILLELA, ID 2.976.601-0 - período base de 02/02/2013 a 31/01/2018, 03 meses.\r\n- CARLOS ALISON RAMOS DA SILVA, ID 565.165-4 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nELCIO MACEDO BERTOCO, ID 2.932.551-0 - período base de 29/10/2009 a 27/10/2014, 03 meses.\r\nMÔNICA DA SILVA GONÇALVES, ID 5.021.449-7 - período base de 06/12/2013 a 27/12/2018, 03 meses.\r\nOSIRIS MACEDO PEREIRA, ID 4.177.364-0 - período base de 12/06/2013 a 10/06/2018, 03 meses.\r\nPAULO FIDÉLIS TEIXEIRA, ID 564.727-4 - períodos base de 18/03/2002 a 16/03/2007, 17/03/2007 a 14/03/2012, 15/03/2012 a 28/05/2017, 09 meses.\r\n- PRISCILA ALVES SÁ, ID 5.021.665-1 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- PRISCILA MARQUES CARVALHO, ID 5.022.393-3 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- RAQUEL FAES CAMPOS MIRANDA, ID 4.183.791-6 - período base de 06/12/2013 a 02/02/2019, 03 meses.\r\n- ROBERTO LOURENÇO GOMES FILHO, ID 2.956.805-6 - período base de 06/11/2013 a 05/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPRÊMIO\r\nId: 2175507\r\n" ], "2175513": [ "2019-04-18 00:00:00", " \r\nGABRIEL ESTEVES FERREIRA, ID 5.021.900-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nJORGE LUIS DE SOUZA, ID 3.002.166-9 - períodos base de 01/10/2006 a 29/09/2011, 30/09/2011 a 27/09/2016, 06 meses.\r\nKELY DE ARAUJO GOULARTE, ID 5.023.079-4 - período base de 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\n- LUIS ADLERSON JENDIROBA, ID 2.950.703-0 - período base de 26/11/2013 a 24/11/2018, 03 meses.\r\nLUIZ CARLOS SANT´ANNA, ID 2.956.266-0 - períodos base de 29/09/1983 a 26/09/1988, 27/09/1988 a 25/09/1993, 26/09/1993 a 23/09/1998, 13/02/1999 a 11/02/2004, 12/02/2004 a 09/02/2009, 10/02/2008 a 08/02/2014, 09/02/2014 a 07/02/2019, 21 meses.\r\n- ROBSON MACELLO FIGUEIREDO, ID 2.989.535-9 - período base de 20/12/2012 a 18/12/2017, 03 meses.\r\nSAMUEL FIGUEIREDO GREGORY, ID 5.022.728-9 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- THIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ, ID 5.012.916-3 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nTHIAGO FERREIRA BRANDÃO, ID 4.177.347-0 - período base de 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\nWALMIR BAPTISTA FERREIRA, ID 2.940.114-3 - período base de 28/12/2013 a 26/12/2018, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2175513\r\n" ], "2175514": [ "2019-04-17 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2019\r\n- NELZA APARECIDA CASTELHANE, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.002.089-0, período base de 17/03/2014 a 16/03/2019.\r\n- ANA ELISA DE CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. II, mat. nº 230.366-7, período base de 27/06/2013 a 26/06/2018.\r\n- DULCINÉIA XAVIER LOPES, Merendeira, mat. nº 279.254-7, período base de 15/08/2013 a 14/08/2018.\r\n- LUCIANA FONSECA SOARES KRAUS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.362-0, período base de 20/10/2012 a 18/11/2017.\r\n- PAULA APARECIDA SOUZA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.828-7, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- GEISA PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.050.750-3, período base de 12/11/2013 a 11/11/2018.\r\n- VANESSA DE OLIVEIRA PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.142-9, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- FERNANDA FLORES COSTA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.191-7, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\nALESSANDRO CESAR DA SILVA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 827.931-7, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CID ORLANDO CIPRIANI, Zelador Vigilante, mat. nº 5.002.046-0, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 07/03/1999 a 06/03/2004, de 07/03/2004 a 06/03/2009, de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ELIZABETH GUERRA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.223-7.\r\n- ERINÉIA DOS ANJOS GOUVÊA MELO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.674-4.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2019\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21/03/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/011/395/2019\r\nOnde se lê: ... MARIA APARECIDA LEAL DE OLIVEIRA\r\nLeia-se: ... MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nId: 2175514\r\n" ], "2175515": [ "2019-04-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2019\r\n- DÉBORA CARMEM DE SOUZA PAULO DA PAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44157550, mat. nº 971.519-4, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- MARITA FARIA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36521574, mat. nº 5.003.024-6, período base de 13/03/2010 a 12/03/2015.\r\n- TATIANE DA SILVA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42527759, mat. nº 926.735- 2, período base de 06/02/2005 a 05/02/2010.\r\n- CAROLINA MONTEZ HOLANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44109555, mat. nº 971.205-0, período base de 16/06/2011 a 12/07/2016.\r\n- JAQUELINE SOARES DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5625750, mat. nº 967.376-5, período base de 27/11/2010 a 26/11/2015.\r\n- EDNA MARIA DE LIMA, Merendeira, ID. Funcional 34965122, mat. nº 5.008.140-5, período base de 27/08/2013 a 26/08/2018.\r\n- FABIO BASTOS VARGAS, Assistente Executivo, ID. Funcional 50138758, mat. nº 3.041.222-5, período base de 20/05/2013 a 03/06/2018.\r\n- DALVA BARBOSA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35321164, mat. nº 275.930-6, período base de 11/02/2013 a 08/04/2018.\r\n- FATIMA ELIANE FIGUEIREDO MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36262650, mat. nº 841.388-2, período base de 31/07/2013 a 29/08/2018.\r\n- MARTA BORGES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34961909, mat. nº 5.024.758-4, período base de 01/12/1999 a 30/11/2004.\r\n- IONARA SILVA DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36260266, mat. nº 5.003.136-8, período base de 13/08/2011 a 12/08/2016.\r\n- CARMEM LUCIA MURCIA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40169952, mat. nº 5.021.950-0, período base de 02/07/2013 a 01/07/2018.\r\n- ROBERTO DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37954318, mat. nº 926.258-5, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- DANIELE MACHADO ALVAREZ GREGORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43360688, mat. nº 946.215-1, período base de 17/08/2012 a 27/10/2017.\r\n- MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32606931, mat. nº 291.821-7, período base de 20/09/2011 a 19/09/2016.\r\n- JEANINE PEREIRA DE SOUZA SERENADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35363045, mat. nº 837.170-0, período base de 07/04/1999 a 11/06/2004.\r\n- VILMA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40617637, mat. nº 5.016.627-1, período base de 07/03/1994 a 05/04/1999.\r\n- LUCIMAR PEDREIRA DO BONFIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39427960, mat. nº 837.269-0, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004.\r\n- CASSIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35099119, mat. nº 5.018.648-5, período base de 07/06/1995 a 06/06/2000.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GLÓRIA MARIA MACHADO, Servente, ID. Funcional 36597554, mat. nº 5.005.969-0, períodos base de 31/10/2003 a 30/10/2008 e de 12/10/2012 a 21/10/2017.\r\n- ANDREA DA CONCEIÇÃO PERNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5600456, mat. nº 940.954-1, período base de 26/02/2008 a 13/07/2018.\r\n- ANA MARIA DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36574414, mat. nº 831.827-1, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 18/06/2010 a 17/06/2015.\r\n- ELISA GOMES DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36501751, mat. nº 5.251.872-7, período base de 09/08/2005 a 10/11/2015.\r\n- ELI DE ABREU, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35370335, mat. nº 913.282-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- JAQUELINE GARCIA MARQUEZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36502073, mat. nº 5.024.750-1, período base de 01/11/2004 a 29/01/2015.\r\n- RITA DE CASSIA ALVIM ENSEQUI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5599164, mat. nº 913.321-6, período base de 01/02/2005 a 08/03/2015.\r\n- JULIANA SANT'ANNA DE FEITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43354386, mat. nº 946.297-9, período base de 01/08/2008 a 31/07/2018.\r\n- MARISTELA BANDEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36591459, mat. nº 5.251.950-1, período base de 25/06/2000 a 12/08/2005 e de 08/07/2013 a 01/10/2018.\r\n- ADELAIDE FATIMA MACHADO MEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35670860, mat. nº 197.183-7, período base de 01/04/1982 a 13/05/1992.\r\n- MAISA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39445941, mat. nº 831.527-7, período base de 01/10/1988 a 30/09/1998.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA LIMA VARELLA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35310952, mat. nº 831.550-9, períodos base de 02/06/1998 a 01/06/2003 e de 28/08/2003 a 12/06/2013. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GILDA FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40169839, mat. nº 233.853- 1, período base de 02/05/1989 a 24/08/2014. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- LUCIA HELENA DE ARAUJO BRITO LISBOA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39430278, mat. nº 237.846-1, períodos base de 15/06/1984 a 14/06/1994 e de 22/08/1997 a 08/09/2017. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- MARISTELA DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34734368, mat. nº 841.018- 5.\r\n- SONIA ALVES DE LABRIOLA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36590578, mat. nº 5.251.988-1.\r\n- ROBSON BARROS FELIPE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36538744, mat. nº 5.003.218-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- JAQUELINE PACHECO BRESCIANI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36533076, mat. nº 5.003.209-3.\r\n- CONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35320842, mat. nº 3.532.084-2.\r\n- MARCIA VALERIA CALDEIRA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35404485, mat. nº 5.008.688-3.\r\n- DEISE DE SÁ FREIRE CIPRIANO, Merendeira, ID. Funcional 36393797, mat. nº 5.000.821-8.\r\n- LUIZA MARIA DA SILVA FARIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 21101345, mat. nº 913.245-7.\r\n- PATRICIA MARTINS MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39628868, mat. nº 5.014.185-2.\r\n- JOSETE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32843364, mat. nº 1.003.504-6.\r\n- CLAUDIA DE MACEDO BRAGA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32644370, mat. nº 293.615-1.\r\n- LUCILENE GONÇALVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36275638, mat. nº 844.835-9.\r\n- LUCILENE GONÇALVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36275638, mat. nº 830.307-5.\r\n- CARMEM FABIOLA DIAS MOREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36559741, mat. nº 5.018.529-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2175515\r\n" ], "2175521": [ "2019-04-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2019\r\n- ROZAURA BATISTA ABREU. o processo tendo em vista delegação de competência conforme aResolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\nId: 2175521\r\n" ], "2175534": [ "2019-04-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de PAULA RAQUEL DOS SANTOS, matr. nº 35339-1, Professor Adjunto, por dois anos, a contar de 01/06/2019, com base no Inciso VIII, do art. 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução 002/09.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CECILIA DA SILVEIRA MONTEIRO, matr. nº 36822-5, Técnico Universitário Superior, por dois anos, a contar de 15/07/2019, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nId: 2175534\r\n" ], "2175537": [ "2019-04-17 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2175537\r\n" ], "2175555": [ "2019-04-16 00:00:00", "\r\n\r\n, nos termos da proposta do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Educação, às fls 03 e 04.\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2175555\r\n" ], "2175562": [ "2019-04-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n2019\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de NYDIA LUIZA MILHOMEM BRAGA, matr. nº 37.173-2, Técnico Universitário II, lotado no IME, com duração de 2 anos, a contar de 01/04/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA- 036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de FLAVIO RAINHO AVILA, matr. nº 36.644-3, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Engenharia , com duração de 2 anos, a contar de 01/08/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução n. 03/91.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de ANA BEATRIZ SANTOS BACCHIEGA DE FREITAS, matr. nº 36.391-1, Técnico Universitário Superior, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto/SMI , com duração de 2 anos, a contar de 01/02/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nDE 14.03.2019\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de FÁBIO GAMBOA RITTO, matr. nº 38.483-4, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Odontologia, com duração de 2 anos, a contar de 01/03/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução n. 03/91.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de MARCELLE SOPHIA PESCADINHA TERRA, matr. nº 35.410-0, Técnico Universitário II, lotada na SRH, com duração de 2 anos, a contar de 29/07/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES DE ASSIS DE ALMEIDA, matr. nº 34.571-0, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Engenharia , com duração de 2 anos, a contar de 29/01/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução n. 03/91.\r\nDE 29.03.2019\r\n- RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, matr. nº 30.403-0 / ID nº 2564783-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 31/10/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 01.04.2019\r\na inclusão da docente MARILENE ANTUNES SANT'ANNA, matr. nº 38.537-7, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n- LUIZ CARLOS DE ALCANTARA, matr. nº 30.640-7 / ID nº 2534166-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/04/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 02/04/2019\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.234-2, Técnico Universitário II, lotado no SRH/SECAP, com duração de 2 anos, a contar de 21/03/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nDE 03.04.2019\r\n- MAURICEIA LOURENÇO DOS SANTOS, matr. nº 30.743-9 / ID nº 2566895-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/11/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 05.04.2019\r\n- INARA CHAVES DOS SANTOS CARMO, matr. nº 30.082-2 / ID nº 3230396-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/07/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- IONE CARLOS DA SILVA, matr. nº 27.630-3 / ID nº 2581175-4 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/11/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- IVANA MARGARIDA DUARTE SARRO, matr. nº 30.216-6 / ID nº 2569905-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/09/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2175562\r\n" ], "2175582": [ "2019-04-17 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMENTO, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2175582\r\n" ], "2175584": [ "2019-04-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- GERDA OLIVEIRA GOTTWALD, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 33650640/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- DEA PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 35131136/1, a partir de 01/03/2019.\r\n- WANDERLY NOBRE DA SILVA KIFFER, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33653054/1, a partir de 08/03/2013.\r\n- MAIRA DUTRA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34700463/1, a partir de 22/03/2019.\r\n- JOCIENE BARRETO DE OLIVEIRA MONÇÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37854712/1, a partir de 30/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- SUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40654826/1, a partir de 13/01/2018.\r\n- MARIZE CIDADE DE SANTA ROSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36359220/1, a partir de 20/10/2016.\r\n- ALCEMIR DAMASCENO, Trabalhador I, ID. Funcional nº 34446281/1, a partir de 02/08/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37188658/1, a partir de 10/02/2016.\r\n- MARIA NAZARÉ BARCELOS MADUREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39617220/1, a partir de 29/05/2017.\r\n- REGINA SOHR CARDOSO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38240530/1, a partir de 01/01/2004.\r\n- SANIA MELLO TOZATO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38417944/1, a partir de 04/09/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- SUELY MAGALHÃES STORCK, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38445190/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 18/11/2017.\r\nId: 2175584\r\n" ], "2175585": [ "2019-04-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2019\r\n- MARTA MARIA FERREIRA JARDIM, mat. nº 154.504-5, ID. Funcional nº 39238628/1, Merendeira, nível I, a contar de 29/08/2006.\r\n- JOSE GEDILSON AMORIM, mat. nº 195.194-6, ID. Funcional nº 40560961/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a contar de 09/11/2010.\r\n- MARIA DE JESUS DE SALES ABREU, mat. nº 128.968-5, ID. Funcional nº 41257308/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 18/01/2002.\r\n- MARIA ELISABETE ALVES DA SILVA, mat. nº 169.300-1, ID. Funcional nº 36842710/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 09/02/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nDE 16/04/2019\r\nMARCO ANTONIO MUNIZ Y ROSADO, mat. nº 159.316-1, ID. Funcional nº 38728036/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2019.\r\nId: 2175585\r\n" ], "2175597": [ "2019-04-17 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID Nº 50103393 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, por três anos, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 10/04/2019.\r\nId: 2175597\r\n" ], "2175601": [ "2019-04-17 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 06.03.2019\r\nMAICÉ FERREIRA VASCONCELOS, Datilógrafo, Id Funcional n° 1937136-5. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05.09.2018.\r\nId: 2175601\r\n" ], "2175613": [ "2019-04-17 00:00:00", "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 2175613\r\n" ], "2175616": [ "2019-04-17 00:00:00", " \r\n- JOSÉ PEREIRA DA COSTA E VALLE FILHO, Técnico de Nível Superior, Matrícula nº 0010061-0, ID Funcional nº 2100876-0, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini (FSC), com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Fundação, à fl. 13, no despacho do Diretor da Divisão de Recursos Humanos, à fl. 24, o gozo de LICENÇA PRÊMIO, por 3 (três) meses, inerente ao 3º quinquênio do período base de 09/05/1994 a 08/05/1999, a contar de 25/02/2019 a 25/05/2019, nos termos do art. 131 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2175616\r\n" ], "2175623": [ "2019-04-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2019\r\n- ODARLETE SANTOS DA ROSA, ID. Funcional nº 34571043/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 14/08/1975 a 01/11/1978, 06/03/1980 a 10/04/1980, 18/04/1980 a 17/06/1980, 23/04/1993 a 09/05/1994, num total de 1650 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/05/1994 a 17/05/1994, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALÉRIA COSTA SILVA, ID. Funcional nº 42039509/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/01/2004 a 01/08/2011, num total de 2.770 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty dos Alferes, como Professora, desprezando-se os períodos de 22/03/2000 a 31/12/2003, por estar averbado na matrícula nº 916.616-6 desta SEEDUC, 02/08/2011 a 06/08/2011, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADRIANA CALAZANS VARGAS, ID. Funcional nº 42730287/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1996 a 29/07/2006, num total de 3.772 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1987 a 30/07/1988, 15/08/1988 a 31/01/1989, 09/03/1989 a 15/12/1989 e de 01/11/1991 a 11/04/1994, por solicitação da servidora, 01/02/2008 a 04/08/2014, por ser concomitante com o próprio Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LIDIANE DE PAIVA ROSA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50320521/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 29/07/2002 a 02/02/2009 e de 03/02/2009 a 26/04/2012, num total de 3560 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino/Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/2008 a 02/02/2009, concomitante com o próprio INSS, 27/04/2012 a 03/05/2013, concomitante com período trabalho junto à Prefeitura Municipal de Piraí.\r\n- BEATRIZ DOS SANTOS PEIXOTO DA SILVA, ID. Funcional nº 50357468/1, Assistente Executivo. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/2001 a 01/09/2005, 01/06/2006 a 05/03/2007, 01/08/2007 a 11/05/2011, 01/08/2012 a 31/08/2013, 01/02/2014 a 07/12/2014, num total de 4009 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/12/2014 a 17/12/2014, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANA CASTRO PINHEIRO, ID. Funcional nº 33987335/1, Bibliotecário. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/07/1975 a 19/04/1976, 05/05/1976 a 22/12/1976, 02/06/1977 a 05/12/1978 e de 02/02/1993 a 06/03/1994, num total de 1.467 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 30/03/1994, por ser concomitante com o próprio Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SIMONNE MARIA FERNANDES PINTO, ID. Funcional nº 37516230/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 02/07/1990 a 01/07/1992, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1981 a 15/01/1982, 18/01/1982 a 18/06/1990, 02/07/1992 a 31/01/1999, 01/02/1999 a 28/02/2010, períodos averbados junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença.\r\n- ROSEMARY DOS SANTOS FRANCA CARCERELLI NOGUEIRA, ID. Funcional nº 42836824/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 26/10/1989 a 29/12/1992, 30/12/1992 a 21/03/1994, 02/05/2002 a 27/12/2005, num total de 1848 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/04/1987 a 30/06/1987, 01/02/1989 a 25/10/1989, solicitação da servidora, de 01/12/1989 a 29/12/1987, 01/03/1992 a 02/02/1994, 06/04/1992 a 31/12/1992, concomitantes com o INSS, 01/02/2008 a 31/08/2008, 18/08/2012 a 31/07/2013, concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2175623\r\n" ], "2175625": [ "2019-04-17 00:00:00", "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LUIS ANTONIO FILHO, no cargo de CONTADOR, com validade a contar de 27/08/2018, com fulcro na cláusula décima segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2175625\r\n" ], "2175628": [ "2019-04-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID nº 5923573. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 03/12/02 a 12/11/17, no total de 5.459 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/11/17 a 15/07/18 tendo em vista o período de estágio experimental e o exercício.\r\n, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL no período de 26/02/86 a 30/03/89, no total de 1.129 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-21/046.76/2019 - GILMAR JOSÉ DOS SANTOS SILVA, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 24/08/89 a 21/11/89, 01/03/90 a 06/03/91, 01/04/91 a 19/05/91, 01/10/91 a 18/01/93, 14/04/93 a 19/05/93, 02/09/93 a 30/09/93, 01/02/95 a 05/08/95, 16/12/95 a 31/03/96, 01/04/96 a 12/11/96, 13/11/96 a 30/06/97, 01/07/97 a 01/05/99, 02/05/99 a 08/12/99, no total de 2.691 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 19/12/11 a 12/07/12, 01/02/12 a 29/02/12 e de 01/04/12 a 30/04/12 por serem concomitantes com o exercício.\r\nPROCESSO Nº E-21/046.76/2019 - GILMAR JOSÉ DOS SANTOS SILVA,, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 24/08/89 a 21/11/89, 01/03/90 a 06/03/91, 01/04/91 a 19/05/91, 01/10/91 a 18/01/93, 14/04/93 a 19/05/93, 02/09/93 a 30/09/93, 01/02/95 a 05/08/95, 16/12/95 a 31/03/96, 01/04/96 a 12/11/96, 13/11/96 a 30/06/97, 01/07/97 a 01/05/99, 02/05/99 a 08/12/99, no total de 2.691 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 19/12/11 a 12/07/12, 01/02/12 a 29/02/12 e de 01/04/12 a 30/04/12 por serem concomitantes com o exercício.\r\n, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 05/05/87 a 18/06/87, 14/04/92 a 22/11/94, 23/11/94 a 15/03/95, 16/03/95 a 31/08/95, 01/09/95 a 08/01/96 e de 17/10/96 a 24/09/02, no total de 3.579 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/04/99 a 30/06/00 e de 25/09/02 a 01/10/02 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nID nº 19690568. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/05/90 a 31/05/90, 02/07/90 a 02/04/92, 03/04/92 a 04/09/94 e de 01/01/89 a 28/02/90, no total de 1.916 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 05/09/94 a 17/07/95 por ser concomitante com o exercício e os demais períodos a pedido da servidora requerente.\r\nId: 2175628\r\n" ], "2175629": [ "2019-04-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2019\r\nCRISTINA DE FATIMA RIBEIRO DA COSTA SERAFIMProfessor Docente II, matrícula \r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA, Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC.\r\nCARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nDE 02.04.2019\r\nVERA LUCIA GRANADO FERREIRA FIGUEIREDOProfessor Docente IInº .\r\nETHE COUTINHO MADRUGAssistente de Administração Educacional I) e , matrícula não informada (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2175629\r\n" ], "2175632": [ "2019-04-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço B131 Rio das Ostras - Cabo Frio “SA\" permissionado à empresa Rápido Macaense LTDA (RJ-150), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Cabo Frio\r\nDias úteis: às 11h45.\r\nPartidas de Rio das Ostras:\r\nDias úteis: às 14h45.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço B482 Casimiro de Abreu - Fazenda Cantagalo (via Barra de São João) “SA\" permissionado à empresa Rápido Macaense LTDA (RJ-150), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Casimiro de Abreu: diariamente às 13h.\r\nPartidas de Fazenda Cantagalo: diariamente às 8h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\na reformulação do quadro de horários dos serviços Rio de Janeiro - Saquarema “A”, Rio de Janeiro - Saquarema “AC” e Rio de Janeiro - Saquarema (via Jaconé) “A”, permissionadas à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSC Rio de Janeiro - Saquarema “A”\r\nPartidas do Rio de Janeiro.\r\nDiariamente, às 8h41, 9h35, 10h41, 13h35 e 15h35.\r\nPartidas de Saquarema.\r\nDiariamente, às 5h25, 9h50, 13h50, 15h05 e 19h50.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários.\r\nSC Rio de Janeiro - Saquarema “AC”\r\nPartidas do Rio de Janeiro\r\nDiariamente, às 11h35 e 17h41.\r\nPartidas de Saquarema.\r\nDiariamente, às 11h10 e 17h50.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nCH Rio de Janeiro - Saquarema (via Jaconé)\r\nPartidas do Rio de Janeiro\r\nDiariamente, às 7h45 e 20h35.\r\nDias úteis, às 16h45 e 18h35.\r\nÀs sextas-feiras, às 19h42.\r\nPartidas de Saquarema.\r\nDiariamente, às 7h50 e 15h50.\r\nDias úteis, 4h30 e 6h05.\r\nAos domingos, às 18h44.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários.\r\nId: 2175632\r\n" ], "2175633": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\n- ALEX DE MELO BACELAR, ID 2.268.884-6 - período-base: 09/12/2013 a 07/12/2018, 03 meses.\r\n- ANTONIO CESAR LIMA DE SANT ANNA, ID 2.977.463-2 - períodos-base: 13/08/2008 a 11/08/2013 e 12/08/2013 a 24/10/2018, 06 meses.\r\n- ARTUR AFREDO FERREIRA, ID 2.954.125-5 - período-base: 22/09/2013 a 20/09/2018, 03 meses.\r\n- CARINA DA SILVA BASTOS, ID 4.329.059-0 - período-base: 11/05/2013 a 24/06/2018, 03 meses.\r\n- CLAUDIA BARBOSA COSTA VALLE, ID 565.196-4 - período-base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses. \r\n- EMERSON MARTINS AGUILERA, ID 5.021.820-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- GUSTAVO MENEZES GOMES, ID 5.022.051-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCOS ANTONIO DA MATTA, ID 2.987.552-8 - período-base: 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses.\r\n- MARCOS GOMES DA SILVA, ID 2.947.097-8 - períodos-base: 08/09/1996 a 06/09/2001, 07/09/2001 a 05/09/2006, 06/09/2006 a 04/09/2011 e 12/10/2012 a 10/10/2017, 12 meses.\r\n- NOEMA MIRANDA DUARTE DE OLIVEIRA, ID 5.021.301-6 - período-base: 06/12/2013 a 03/01/2019, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2175633\r\n" ], "2175647": [ "2019-04-17 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- LENICE DA SILVA LIRA, Professor FAETEC I - 20h, matrícula nº 00/0226.059-4, ID nº 42007720, Vínculo 3 - Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.04.2019, por 02 (dois) anos, fundamentado no art. 1º, do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2175647\r\n" ], "2175661": [ "2019-04-17 00:00:00", " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.04.2019\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de OZIEL DA SILVA, Registro Nacional nº 126886309, a INSERÇÃO de bloqueio em razão do presente ato; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES S. CARREIRO CFC E AUTOESCOLA LTDA, DH AB/1050, fundamentado no art. 31, I c/c o artigo 10, IV e artigo 36, I c/c 36, § 1 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CARLOS MUNIZ, Registro Nacional nº 180643209, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MARCELO HENRIQUE DIAS DE JESUS, Registro Nacional nº 4956408440, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de AUGUSTO CESAR MARQUES, Registro Nacional nº 1648194100; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nDE 12.04.2019\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LAERTON GAMA JUNQUEIRA, Registro Nacional nº 836103156; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2175661\r\n" ], "2175669": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\nCAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA, ID 5.021.917-0 - período base de 06/12/2013 a 11/12/2018, 03 meses.\r\nMAURO AUGUSTO DE ANDREDE GOMES, ID 2.960.845-7 - período base de 15/10/2012 a 13/10/2017, 03 meses.\r\nPAULO CESAR ROSARIO DA SILVA, ID 2.983.746-4 - período base de 30/07/2012 a 28/07/2017, 03 meses.\r\nRICHARD SCHULZ, ID 2.948.155-4 - período base de 04/11/2013 a 02/11/2018, 03 meses.\r\nRUBEN JOSE DE SOUZA NETO, ID 4.177.320-9 - período base de 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses. \r\nTIAGO DORIGO, ID 5.023.129-4 - período base de 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\nVALDEMIRO FERREIRA LEITAO FILHO, ID 2.957.281-9 - período base de 23/01/2014 a 21/01/219, 03 meses.\r\nWILSON ANTONIO DE FREITAS FILHO, ID 2.932.125-5 - período base de 29/09/2011 a 27/09/2016, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2175669\r\n" ], "2175676": [ "2019-04-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na solicitação de Requerimento de Certidão de Fornecimento de Serviço Público, realizado por BR 040 KM 60, Nº 60.200 conforme as informações contidas no PROCESSO Nº E-07/002.09859/2015. \r\na solicitação de Requerimento de Certidão de Fornecimento de Serviço Público, realizado por WALDEMAR ACHERMAN, localizado na: ESTRADA VIVENDA 3 MARIAS, Nº 373 QD 01 LT 16 - TERESÓPOLIS - RJ,conforme as informações contidas no PROCESSO Nº E-07/002.04856/2015. \r\na solicitação de Autorização para Aprovação de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas, realizado por AMARELINHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, localizado na: EST. DOS PINHEIROS Nº710 - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, conforme as informações contidas no PROCESSO E-07/002.07620/2017. \r\nNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SEPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2019\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela Empresa Construterra Indústria e Comércio de materiais de Construção LTDA, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos e resíduos não perigosos, no Território do Estado do Rio de Janeiro. Considerando o art. 3º, § 2º, da Resolução INEA nº 129/2015. Com base nos autos do Processo.\r\nDE 14/03/2019\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, solicitado pela Empresa A&D Extração e Moagem de Minérios Eireli-ME, para extração de calcário em poligonal definida pelo processo DNPM nº 890.006/2008 (área de 10,59 hectares). Com base na decisão do CONDIR, em sua 464ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 23/01/2019. Com base nos autos do processo.\r\nDE 18/03/2019\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela Empresa Restaurante Nova Paraíba LTDA - EPP, para realizar a atividade de restaurante/lanchonete, alojamento de motoristas e garagem de apoio com serviços de manutenção dos ônibus (com limpeza/descarte dos sanitários). Considerando o art. 3º, § 2º, da Resolução INEA nº 129/2015. Considerando CI Circular nº 03/16. Com base nos autos do Processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa IMBP Networking Corporation LTDA, para realizar a atividade de fabricação de componentes para computadores. Com base nos autos do processo.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no recurso apresentado pela Empresa PEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em função da prescrição do Processo Administrativo. ACOLHO a manifestação exposta pela Procuradoria do INEA com fundamento no artigo 74, da Lei nº 5.427/2009, que prevê: Prescreve em 5 anos a ação punitiva da Administração Pública Estadual, direta ou indireta, objetivando apurar infração à legislação em vigor, contados da data da prática ou ato, no caso de infração permanente ou continuada, do dia que tiver cessado. \r\nId: 2175676\r\n" ], "2175693": [ "2019-04-17 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- VIAÇÃO RIODOCE LTDA - CRISTIANO ACIOLI LEITE E JOSÉ ALBERTINO GROSSI NETO.\r\no prazo recursal, nos termos do art. 30, da Lei Estadual n° 6.007/2011.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar(em) RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos Processos Administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. JACKSON UCHOA VIANA - OAB/RJ 24.697.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\nEQUIVOCADA MENTE NA EDIÇÃO DO PROCESSO PARA TODOS OS FINS 11/04/2019.\r\nId: 2175693\r\n" ], "2175694": [ "2019-04-17 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nCVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247 E VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI. RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO-CEDAE - DR NELSON WILIANS FRATONI. RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO-CEDAE - DR NELSON WILIANS FRATONI. RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO-CEDAE - DR NELSON WILIANS FRATONI. RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO-CEDAE - DR NELSON WILIANS FRATONI. RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO-CEDAE - DR NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. - OAB/RJ 136.118.\r\n- INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DR LUIS FELIPE ESTOL. - OAB/RJ 166.998.\r\n- CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A. - DR JOSÈ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA. - OAB/RJ 100.618.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2175694\r\n" ], "2175696": [ "2019-04-18 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n16/01/2019\r\n- SUBTEN PM RG 54.324 CARLOS ROBERTO BAPTISTA PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/12/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 56.153 CARLOS HENRIQUE CAMPOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/11/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 61.364 SUZENANDO DA SILVA DELFINO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/02/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 46.185 MARIO SERGIO VILLELLA FAUSTINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/02/2018.\r\n.\r\nId: 2175696\r\n" ], "2175700": [ "2019-04-17 00:00:00", " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nELISABETH PEREIRA PRINCIPE .\r\nAssistente Social, ID funcional nº 3130486-9.\r\n\r\nDesistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo D, conforme o descrito.\r\nId: 2175700\r\n" ], "2175707": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na MACIANE RODRIGUES DOS REIS, Enfermeira, ID nº 41954378, matricula nº 890.849-3 Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2017 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°,do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\na MARIA HELENA SAVIOLO SOUZA LIMA, Agente Administrativo de Saúde, ID nº 31518630, matricula nº 866899-8 Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/03/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°,do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2175707\r\n" ], "2175710": [ "2019-04-18 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 16.04.2019\r\nCÁTIA MARIA DA SILVA CAETANO REBELSuperior alteração de nome.\r\nId: 2175710\r\n" ], "2175711": [ "2019-04-18 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nos servidores, abaixo relacionados, enquadrados de acordo com avaliação dos processos de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário, e com parecer da douta Assessoria Jurídica, conforme Portaria UENF nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nPROCESSO Nº E-26/\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n053.170/2004\r\n642248- 9\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n09/01/2017\r\n052.626/2009\r\n642225- 0\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n07/05/2018\r\n053.193/2010\r\n4390999- 0\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n12/09/2017\r\n053.165/2011\r\n641299- 8\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\nF\r\nXIX\r\n4\r\n27/06/2017\r\nId: 2175711\r\n" ], "2175723": [ "2019-04-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RAIMUNDA FATIMA MACHADO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 34827110/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 25/03/1975 a 30/08/1976, 01/04/1981 a 28/02/1984, 01/01/1985 a 30/06/1986, 01/07/1986 a 31/07/1986, 01/03/1991 a 11/01/1993, num total de 2850 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/06/1994 a 28/02/1995, 01/12/1995 a 31/05/1996, concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERA REGINA AMORELLI DE ANDRADE FIGUEIRA, ID. Funcional nº 33319324/2, Psicólogo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/09/1988 a 13/01/1989, 01/04/1991 a 02/07/1991, 01/08/1991 a 01/02/1994, num total de 1133 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Indefinido, desprezando-se os períodos de 01/02/2008 a 29/02/2008, 01/05/2008 a 30/09/2008, 01/04/2009 a 31/05/2009, 01/07/2009 a 31/07/2009, concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADRIANA ALVES DA COSTA, ID. Funcional nº 43224504/2, Assistente Executivo. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/2000 a 31/10/2004, 01/03/2005 a 06/02/2008, 07/02/2008 a 28/02/2010, 01/03/2010 a 31/08/2011, 01/10/2011 a 30/09/2012, 01/11/2012 a 30/03/2014, num total de 4774 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 07/02/2008 a 30/11/2008, 01/02/2010 a 28/02/2010, concomitantes com o próprio INSS, 31/03/2014 a 31/03/2014, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ CARNEIRO SOARES, ID. Funcional nº 40610659/1, Prof. Doc. I.o despacho de 17/12/2012, publicado no D.O. de 27/12/2012, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 1.713 dias, na matrícula nº 804.016-4 do servidor.\r\nId: 2175723\r\n" ], "2175731": [ "2019-04-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2019\r\n- ARMANDO LUIZ PAHL CAMPOS LOPES, mat. nº 838.592-4, ID. Funcional nº 36111554/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a contar de 27/03/2019.\r\n- MARI ESTEBANEZ LEITE, mat. nº 917.383-2, ID. Funcional nº 38489422/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 27/03/2019.\r\n- FERNANDO LUCAS, mat. nº 253.274-5, ID. Funcional nº 36745111/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 01/06/2017.\r\n- OTONY FRANCISCO DE FARIA, mat. nº 139.118-4, ID. Funcional nº 40304655/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, a contar de 23/06/2004.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2175731\r\n" ], "2175753": [ "2019-04-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SAMUEL MOREIRA COTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40366367/2, a partir de 22/06/2013.\r\n- TELMO MOREIRA MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33417610/1, a partir de 10/02/2016.\r\n- CIDINEIA TEIXEIRA PINHEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32670567/2, a partir de 04/09/2018.\r\n- ANA LUCIA DE MATTOS AVILA, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 35791900/1, a partir de 03/04/2019.\r\n- VALERIA MEDEIROS DE PAULA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34037489/1, a partir de 25/01/2016.\r\n- WANDERLY NOBRE DA SILVA KIFFER, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33653054/2, a partir de 09/08/2015.\r\n- LUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35094656/1, a partir de 24/08/2016.\r\n- CLEIDE MERY BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39560678/1, a partir de 29/09/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- VANIA DE OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34074554/1, a partir de 29/12/2017.\r\n- EUCLED PEREIRA CIGARROSA Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39748960/1, a partir de 11/07/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- EDILENE MAIA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36874752/1, a partir de 01/01/2004.\r\n- VALERIA FIGUEIRO FRANÇA PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38882280/1, a partir de 29/08/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ROSIMAURA MOURA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40617335/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/01/2004.\r\nId: 2175753\r\n" ], "2175765": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\no nome da servidora para FERNANDA GUARANA ANTONINI, ID nº 4.385.772-8, face ter ocorrido matrimônio.\r\no nome da servidora para CHRISTIANE GOMES MENDES, ID nº 2.965.306-1, face ter ocorrido divórcio.\r\nId: 2175765\r\n" ], "2175779": [ "2019-04-18 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2019\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/001/667/2019\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 5007722-4...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 5007772-4...\r\nId: 2175779\r\n" ], "2175784": [ "2019-04-18 00:00:00", " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 28 de novembro de 2018, ao Soldado BM Ref DAMIÃO DO NASCIMENTO APARECIDO- ID Funcional n° 00882365-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 0075/19, conforme o Processo n° E- 27/037/100877/2018.\r\ncom validade a contar de 02 de abril de 2018, ao Subtenente BM Ref GILBERTO DA SILVA, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 012/19, conforme o Processo n° E- 27/037/100880/2018.\r\ncom validade a contar de 11 de julho de 2017, ao 1º Sargento Refo BM WILSON MENEZES RG 6.017- ID Funcional n° 2636286-4, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 447/18, conforme o Processo n° E-27/037/100561/2018.\r\nId: 2175784\r\n" ], "2175795": [ "2019-04-18 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDÊNTE\r\nTendo em vista o que consta do processo da servidora REGINA COELI SOARES Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938742-3 e matrícula nº 0.294.713-3, FICA RETIFICADOo ano do processo no Ato de aposentadoria para: , publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2019”. \r\nId: 2175795\r\n" ], "2175807": [ "2019-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\na alteração do ponto final e itinerário da linha 590M Niterói - Amendoeiras (via Tribobó) “SA\" operada pela Empresa Viação Mauá S/A conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSentido Niterói: Rua Emilio Dantas (esquina com a Rua Nazário Machado), Rua Nazário Machado, Rua Roque de Almeida, Rua João Capistrano de Abreu...\r\nSentido Amendoeiras: ... Rua João Capistrano de A breu, Rua Roque de Almeida, Rua Nazário Machado e Rua Emilio Dantas (ponto final).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/5069/2019, E-10/005/5262/2019, E- 10/005/5263/2019, E-10/005/5643/2019, E-10/005/5771/2019, E- 10/005/5813/2019, E-10/005/5858/2019, E-10/005/5905/2019, E- 10/005/5969/2019 E E-10/005/6023/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/6617/2019 E E-10/005/6619/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1°, da Lei n° 1054/86, a RENAN GRAÇADE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Quadro Permanente, Id Funcional n° 26901471, 12 (doze) meses de Licença-Prêmio, referente aos períodos base de 24/08/1990 a 22/08/1995, 29/11/2001 a 27/11/2006, 14/12/2007 a 12/12/2012 e 13/12/2012 a 10/12/2017, o Processo n° E-10/131.236/1995, face ao extravio do mesmo.\r\nId: 2175807\r\n" ], "2175816": [ "2019-04-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/04/2019\r\nERIKA SOARES VITO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.559-7, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\nNILMA BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.204-9, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\nDELMA SILVIA BRUN REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.492-0, período base de 19/03/2010 a 18/03/2015.\r\nNELMA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.107-8, período base de 18/07/2012 a 20/09/2017.\r\nCATARINA KLOPPER CARDOSO, Merendeira, mat. nº 5.002.380-3, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\nREJANE CRISTINA DE ABREU SANTOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.590-1, período base de 01/10/2013 a 30/10/2018.\r\nREGINA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.527-3, período base de 19/02/2013 a 18/02/2018.\r\nFATIMA CRISTINA CABRAL DIAS FAJARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.554-8, período base de 06/09/2013 a 22/11/2018.\r\nJORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.222-1, período base de 09/02/2014 a 08/02/2019.\r\nLUCIANA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.686-3, período base de 11/08/2008 a 19/10/2013.\r\nJOSANIA NAZARE BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.653-3, período base de 27/07/2012 a 24/08/2017.\r\nMURILO EUGENIO BONZE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.354-1, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nGECILENE IVONE MANFREDI, Prof. Doc. II, mat. nº 253.095-4, período base de 30/05/2013 a 17/08/2018.\r\nGECILENE IVONE MANFREDI, Prof. Doc. II, mat. nº 870.265-6, período base de 18/01/2014 a 07/04/2019.\r\nMARIA CLEIDE DE PAIVA SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.014-8, período base de 30/01/2014 a 28/02/2019.\r\nDINA DE SOUZA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.528-5, período base de 17/11/2013 a 16/11/2018.\r\nDINA DE SOUZA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.654-1, período base de 17/11/2013 a 16/11/2018.\r\nMARILUCIA TEIXEIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 234.498-4, período base de 28/11/2012 a 26/11/2017.\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.580-8, período base de 28/08/2013 a 10/10/2018.\r\nJONAIR FERNANDES DA SILVA, Servente, mat. nº 278.615-0, período base de 27/06/2009 a 26/06/2014.\r\nPATRICIA QUAGLIOZ COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.847-0, período base de 14/07/2012 a 30/09/2017.\r\nRAQUEL MENDONÇA PALTRINIERI MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.706-9, período base de 23/08/2009 a 07/09/2014.\r\nERIKA SOARES VITO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.186-5, período base de 31/07/2013 a 30/07/2018.\r\nMARCOS OTAVIO DOS SANTOS FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.025-8, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\nSELMA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.284-3, período base de 24/08/2012 a 23/08/2017.\r\nKATIA DA COSTA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.654-4, período base de 23/02/2013 a 22/02/2018.\r\nWALTER DE SOUZA SA, Servente, mat. nº 5.012.786-9, período base de 16/03/2011 a 15/03/2016.\r\nWALKYRIA TEIXEIRA GONÇALVES, Servente, mat. nº 5.022.619-0, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\nSONIA MARIA ALVIM REIS, Servente, mat. nº 5.012.731-5, período base de 08/06/2013 a 06/08/2018.\r\nMARIA JOSE SILVA CARDOSO, Servente, mat. nº 5.004.777-8, período base de 06/10/2012 a 19/11/2017.\r\nCYNTHIA VIDAL DE ARAUJO, Pro. Doc. I, mat. nº 971.085-6, período base de 15/06/2011 a 27/06/2016.\r\nMARCIA ROSA DOS SANTOS FONSECA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.876-6, período base de 24/07/2012 a 05/08/2017.\r\n- SILVANIA APARECIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.628-0, período base de 08/09/2013 a 07/09/2018.\r\nJANE MARIA CORDEIRO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.597-8, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nNILMA BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.833-0, período base de 23/05/2012 a 22/05/2017.\r\nCLAUDIA FRANCO DE MORAES, Servente, mat. nº 277.845-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nROSANE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.517-8, período base de 24/07/2013 a 12/08/2018.\r\nFERNANDA FILGUEIRAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.206-5, período base de 08/11/2011 a 07/11/2016.\r\nMARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHAES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 916.476-5, período base de 26/02/2007 a 28/03/2012\r\nROSANGELA MASCARENHAS SERTORIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.461-1, período base de 20/08/2011 a 19/08/2016.\r\nMERCEDES CAMPOS SILVA MARQUES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.056-6, período base de 20/02/2013 a 19/02/2018.\r\nROSELY PINTO AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.214-6, período base de 21/11/2012 a 18/01/2018.\r\nKRYCIA DA SILVA PERNI, Prof. Doc. I, mat. nº 936.216-1, período base de 01/03/2011 a 28/02/2016.\r\nMARIA DE FATIMA HERCULANO, Merendeira, mat. nº 5.004.363-7, período base de 10/04/2013 a 03/05/2018.\r\nFABIO RODRIGO GOMES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat.nº 918.255-1, período base de 26/02/2007 a 27/03/2012.\r\nELISANGELA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.406-1, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nPEROLA CORREA MOREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.106-0, período base de 22/05/2013 a 20/06/2018.\r\nSILVANA HELLEN VIEGAS CUNHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.606-9, período base de 04/06/2013 a 03/06/2018.\r\nDELCIMAR PACHECO ALVES, Servente, mat. nº 5.002.790-3, período base de 04/08/2013 a 03/08/2018.\r\nANDRE LUIZ PESSANHA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.146-8, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\nWAGNER ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.833-3, período base de 14/04/2009 a 13/04/2014.\r\nJANAINA VIEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.571-9, período base de 11/06/2010 a 10/06/2015.\r\nALBERTO TOLEDO RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 915.587-0, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nANDREIA CRISTINA BARCELOS LOURENÇO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.668-2, período base de 11/02/2008 a 25/02/2013.\r\nMARIA JOSE PIRES SIMAO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.434-6, período base de 18/07/2011 a 15/09/2016.\r\nVANIA ALVES DE SOUZA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.130-0, período base de 01/07/2011 a 23/09/2016.\r\nGEISE DA CONCEIÇAO REIS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.918-7, período base de 20/11/2012 a 18/11/2017.\r\nHELEN MACHADO SANTOS SESCONI, Prof. Doc. I, mat. nº 929.386-1, período base de 01/11/2012 a 24/01/2018.\r\nSERGIO AMARANTE MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.430-9, período base de 15/07/2011 a 14/07/2016.\r\nMARIZE CASTILHO PORTAL, Prof. Doc. .I, mat. nº 827.562-0, período base de 11/03/2008 a 10/03/2013.\r\nDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.084-3, período base de 08/06/2009 a 16/08/2014.\r\nMARLON AGUIAR DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.815-3, período base de 28/04/1995 a 27/04/2000.\r\nJOELITA RAQUEL SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.035.784-2, período base de 04/01/2013 a 03/01/2018.\r\nJANI DO NASCIMENTO PORTO FAGUNDES, Servente, mat. nº 276.247-4, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\nAURINETE RIBEIRO DO NASCIMENTO DE AZEVEDO, Enc. de Jardinagem, mat. nº 5.012.230-8, período base de 30/08/2011 a 29/08/2016.\r\nMARIO NILTON PINTO DE OLIVEIRA, Enc. de Elétrica e Hidráulica, mat. nº 5.004.892-5, período base de 19/02/2013 a 18/02/2018.\r\nVALERIA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.169-7, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\nDENISE CABRAL MURTA, Merendeira, mat. nº 284.898-4, período base de 08/02/2014 a 15/02/2019.\r\nADELIA FERNANDES MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.027-8, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\nIZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELAS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.848-2, período base de 15/04/2013 a 14/04/2018.\r\nSANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.265-4, período base de 22/01/2011 a 21/01/2016.\r\nVERA LUCIA ROSA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.004.452-8, período base de 15/05/2013 a 27/06/2018.\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA, Encarregado de Elétrica / Hidráulica, mat. nº 5.005.901-3, período base de 29/11/2012 a 24/12/2017.\r\nWALDETH OLIVEIRA DA CONCEÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.726-5, período base de 01/08/2012 a 31/07/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.813-7, períodos base de 17/03/2008 a 15/04/2013 e de 16/04/2013 a 15/04/2018.\r\nELIANE SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.092-7, períodos base de 13/07/2008 a 12/07/2013 e de 13/07/2013 a 12/07/2018.\r\nKATIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.809-5, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\nMARLI BOAVENTURA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.163-0, períodos base de 13/06/2006 a 10/07/2011 e de 04/11/2012 a 30/11/2017.\r\nSINANDRA SOARES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.121-5, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 20/03/2008 a 19/03/2013.\r\nSINANDRA SOARES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.750-7, períodos base de 01/02/2000 a 01/05/2005 e de 22/09/2006 a 21/09/2011.\r\nELZA MARIA GHELLER, Prof. Doc. I, mat. nº 904.253-2, períodos base de 20/04/2004 a 19/04/2009 e de 20/04/2009 a 19/04/2014.\r\nZILMAR DA SILVEIRA VIEGAS, Servente, mat. nº 5.004.922-0, períodos base de 13/12/2007 a 12/12/2012 e de 30/07/2013 a 27/08/2018.\r\nJOCIMAR DE AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.405-3, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nWALDETH OLIVEIRA DA CONCEÇAO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.634-9, períodos base de 02/09/2008 a 01/09/2013 e de 02/09/2013 a 01/09/2018.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SERRA DE DEUS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.088-2, períodos base de 13/04/2004 a 12/04/2009 e de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\nREJANE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.695-6, 09 (nove) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 19/07/1996 a 18/07/2001; 03/09/2004 a 02/09/2009 e de 07/03/2014 a 06/03/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nWALTER VICENTE BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.181-2.\r\nDANILO DA SILVA OLIMPIO, Servente, mat. nº 5.006.442-7.\r\nROSE MARY PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.677-6.\r\nLUCIANO VICENTE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.778-6.\r\nPAULA BRITO DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.366-1.\r\n- MARIA ROSA LOPEZ CID, Prof. Doc. I, mat. nº 955.228-2.\r\nBRUNA ALEXANDRINA QUINTES MORADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.670-0.\r\n- REYNALDO DUARTE, Zelador, mat. nº 5.005.507-8.\r\nERIKA MINAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.186-8.\r\nMOISES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.299-0.\r\nNARA LUCIA DE SOUSA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.327-5.\r\nLUCIANO VICENTE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.480-4.\r\n- SIMONE LEMOS DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.179-9.\r\nMAURO CESAR BRAGA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.227-1.\r\nROSANGELA MASCARENHAS SERTORIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.321-1.\r\nJANAINA PEREIRA SEABRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.283-5.\r\nLUCIANA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.573-6.\r\nJULIANA MARTINS MARTELETO NOVO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.445-1.\r\nJANAINA SILVA BRAGA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.538-5.\r\nALINE ABREU DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.918-7.\r\nFLAVIA DOS SANTOS TOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 917.034-1.\r\nELIANE FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.136-9.\r\nMICHELLE HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 921.959-3.\r\nEDUARDO RODRIGUES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.518-1.\r\nBEATRIZ MENDES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 278.760-4.\r\nTADEU ALBUQUERQUE CARDOSO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.438-3.\r\nANA MARIA DE SOUZA VICENTE, Servente, mat. nº 5.005.548-2.\r\nINDEFIRO O PROCESSO.\r\nZEYR MARCOLINO DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.857-6.\r\nROSILEA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.527-6.\r\nPEROLA CORREA MOREIRA RIBEIRO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.106-0.\r\nROSANGELA MARIA COSTA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.108-2.\r\nILCA MARIA SILVEIRA REGO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.807-6.\r\nLUCIANA MARRASCHI FERNANDES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.206-0.\r\nMILENE SANTOS DA SILVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.393-2.\r\nId: 2175816\r\n" ], "2175860": [ "2019-04-18 00:00:00", " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 30/09/2019 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0162/2012 com a Empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de sondagem em áreas para Unidades Educacionais localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para sua continuidade.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2019.\r\nId: 2175860\r\n" ], "2175868": [ "2019-04-18 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2019\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-12/171/100227/2018\r\nOnde se lê: ...VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE...\r\nLeia-se: ...DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ...\r\nId: 2175868\r\n" ], "2175885": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior de auxílio funeral de Francisco Amaro de Oliveira, no valor de R 2.187,09(dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos), em favor de Teresinha de Souza Oliveira.\r\n\r\nId: 2175885\r\n" ], "2175887": [ "2019-04-18 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- ORLANDO TEIXEIRA BARBOSA ID Funcional n°706167 - \r\n- ORLENE DE SOUSA CASTRO ID Funcional n°516535-0 - \r\n- ADILSON FIGUEIRA DA SIL VA ID Funcional n°19351356 - \r\nId: 2175887\r\n" ], "2175890": [ "2019-04-18 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.740-7 - 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 01/04/2014 a 14/04/2019.\r\nId: 2175890\r\n" ], "2175894": [ "2019-04-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 12.04.2019\r\n- ALESSANDRA MAURICIO COSTA, ID Funcional nº 50274775/1, Assistente Executivo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/95 a 30/12/96; 02/01/97 a 01/04/98; 06/07/98 a 03/10/98; 05/10/98 a 31/01/99; 01/05/99 a 31/05/99; 01/07/99 a 30/11/99; 01/12/99 a 31/12/2000; 01/01/2001 a 25/02/2001; 01/03/2001 a 12/06/2001; 01/01/2002 a 30/04/2002; 15/05/2002 a 14/04/2004; 01/06/2005 a 31/08/2006; 10/04/2008 a 01/07/2010; 10/09/2010 a 02/12/2011 e de 19/06/2012 a 02/08/2012, num total de 4410 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 28/11/2000 a 31/12/2000, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- VICENTE CHAVES ALONSO, ID Funcional nº 42097312/6, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/2009 a 14/10/2009, num total de 213 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor.\r\n- VICENTE CHAVES ALONSO, ID Funcional nº 42097312/6, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 17/05/2004 a 30/10/2006 e de 01/03/2007 a 01/08/2007, num total de 1051 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/91 a 30/04/96; 09/01/97 a 10/12/2002; 12/06/2003 a 04/03/2005; 30/03/2006 a 31/12/2006; 09/10/2006 a 12/02/2007; 23/07/2007 a 11/02/2008 e de 01/02/2012 a 15/06/2014, por solicitação do servidor; 01/02/2008 a 24/07/2008 e de 16/03/2009 a 14/10/2009, por estarem averbados com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79; 01/02/2012 a 15/06/2014, por ser concomitante com o período já averbado oriundo da mat. nº 961.731-7, desta SEEDUC e de 16/06/2014 a 31/12/2014, por ser concomitante com o próprio Governo do Estado do Rio de Janeiro na atual matrícula.\r\n- CLAUDIOLINDO VICTORINO JORGE FILHO, ID Funcional nº 19825625/1, Agente Socioeducativo Masculino. o despacho de 06/09/2018, publicado no D.O. de 17/09/2018, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 6721 dias, segundo o art. 9º, Parágrafo Único, da Lei nº 530/82, na mat. nº 868.216-3.\r\n- CLAUDIOLINDO VICTORINO JORGE FILHO, ID Funcional nº 19825625/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/74 a 30/07/76; 02/08/76 a 30/09/76; 01/10/76 a 31/08/78; 29/01/80 a 01/04/80; 23/02/83 a 16/09/83; 31/10/85 a 02/07/86; 08/10/86 a 05/08/87; 19/01/88 a 22/01/88; 03/05/88 a 31/07/88; 07/06/89 a 21/09/90; 01/11/90 a 30/09/91; 01/10/91 a 30/12/92; 01/03/93 a 31/08/95; 02/10/95 a 30/11/95; 01/12/95 a 01/12/97; 02/12/97 a 19/03/98; 20/03/98 a 31/05/2001; 01/06/2001 a 30/09/2001 e de 01/11/2001 a 06/11/2001, num total de 6721 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 27/02/97 a 01/12/97; 02/01/98 a 19/03/98, concomitantes com o próprio INSS; 07/11/2001 a 31/12/2001; 07/08/2002 a 30/11/2002; 01/06/2005 a 31/10/2006; 01/12/2006 a 04/10/2007 e de 01/03/2008 a 30/04/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HELDER DE ASSIS, ID Funcional nº 32782152/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 23/12/75 a 07/05/76, num total de 135 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- HELDER DE ASSIS, ID Funcional nº 32782152/1, Agente Administrativo. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, como Encarregado do Material.\r\nId: 2175894\r\n" ], "2175908": [ "2019-04-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n/2019\r\na publicação do Extrato de Termo Aditivo, publicado à fl. 125, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de fevereiro de 2019, tendo em vista que o referido Termo Aditivo foi assinado após o encerramento da vigência do mesmo.\r\nId: 2175908\r\n" ], "2175909": [ "2019-04-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/04/2019\r\n- ANAQUEL PAIVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.544-7, período base de 19/08/2013 a 17/10/2018.\r\n- ANTONIO DA SILVA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.926-8, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- ARNALDO DELGADO MACEDO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.259-3, período base de 12/12/2012 a 11/12/2017.\r\n- CATIA REGINA MATHIAS DOS SANTOS, mat. nº 943.426-7, período base de 22/03/2013 a 21/03/2018.\r\n- DAISE MELO DA SILVA FREIXO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3047542-0, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- EDILSON TEIXEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.193-3, período base de 23/08/2012 a 01/10/2017.\r\n- ELISABETH DE SOUSA TAVARES, Servente, mat. nº 272.601-6, período base de 08/11/2013 a 22/11/2018.\r\n- FATIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.335-3, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- GLEIDE IZA GARCIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 35086181, período base de 19/10/2012 a 18/102017.\r\n- JOSÉ MARIO GAMEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.665-1, período base de 08/10/2013 a 07/10/2018.\r\n- LUZIA DE ARAUJO ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.016.180-1, período base de 10/11/2006 a 09/11/2011.\r\n- MARCOS ALEXANDRE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 972.185-3, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- MARIA REGINA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 512.301-3, período base de 28/10/2013 a 11/11/2018.\r\n- NEIDE DOMINGUES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.604-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- OSVALDO VELOSO FILHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.949-0, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- PAULA DE MACEDO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.575-2, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- RAIMUNDA NONATA COELHO PIRES, Servente, mat. nº 5.016.166-0, período base de 19/05/2010 a 17/07/2015.\r\n- RENATA PEREIRA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3041115-1, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- ROSELE DA COSTA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.723-7, período base de 30/07/2011 a 29/07/2016.\r\n- SOLANGE DA SILVA LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.434-3, período base de 14/05/2009 a 12/07/2014.\r\n- SONIA MARIA GIORGINI AMADEU DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.751-2, período base de 28/03/2013 a 11/04/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA RAMOS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 941988-8, período base de 03/03/2008 a 02/03/2018.\r\n- ANGELA JOSE GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 5.020.266-2, período base de 06/12/2005 a 05/01/2016.\r\n- ANTONIO DA SILVA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.354-3, período base de 24/05/2007 a 23/05/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCOS DA CONCEIÇÃO COUTO, Zelador, mat. nº 5.016.176-9, períodos base de 26/04/1998 a 25/04/2008 e de 31/03/2013 a 29/04/2018.\r\n- SIDNEY KOHLMANN IRAÇABAL, Zelador, mat. nº 5.008.223-9, período base de 07/03/1999 a 06/03/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUIZ CARLOS ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 256.276-7. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23/02/2000 a 22/02/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- IRANILDA DIAS DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.168-6. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de período base de 01/09/1998 a 31/08/2018.\r\n\r\n- JOSÉ LUIZ POZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5008.761-8. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 07/03/1994 a 06/03/2009 e de 28/03/2012 a 27/05/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- ANGELA DA GRAÇA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.630-8.\r\n- ELAINE RAMOS DA SILVA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 256.796-4.\r\n- LUCIENE GOMES MARTINS DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.975-0.\r\n- MARCIA DE FATIMA GONÇALVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.643-9.\r\n- NATHALIA DO VALE DORNELAS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 973.939-2.\r\n- OLGA MARIA DA SILVA PINTO DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.036-8.\r\n- OLGA MARIA DA SILVA PINTO DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.406-9.\r\n- SANDRA REGINA DAS CHAGAS E SOUZA, Servente, mat. nº 5.008.366-6.\r\n- TANIA MARCIA DUARTE NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.751-8. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2019\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/03/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2378/2013\r\nOnde se lê: ...período base de 14/03/2012 a 14/04/2017...\r\nLeia-se: ...período base de 14/03/2012 a 10/04/2017...\r\nId: 2175909\r\n" ], "2175915": [ "2019-04-18 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nSEI-14/001/000894/2018 \r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 03.04.2019\r\nLeia - se: \r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 03.04.2019\r\nId: 2175915\r\n" ], "2175922": [ "2019-04-17 00:00:00", "\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2019\r\ndisposição da servidora , ID 4463276-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, sem ônus para o Cessionário. \r\nId: 2175922\r\n" ], "2175931": [ "2019-04-18 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 17/03/2019\r\n- JULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR, ID Funcional n° 4.341.906-2 - 3.752 dias à CBMERJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 2175931\r\n" ], "2175953": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\nJULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA,Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Id. Funcional n° 43780539 - a prorrogação do usufruto de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, com validade a contar de 18/04/2019, conforme dispõe a Lei Estadual n° 490/1981, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 5146/1981, e considerando o que consta o artigo 19, da Lei Estadual n° 3189/1999, alterado pela Lei Estadual n° 7628/2017.\r\nId: 2175953\r\n" ], "2175957": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n2019\r\nANTONIO KROPF CARVALHO, Engenheiro, Nível G, Id Funcional nº 20292155. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 02.07.1984 a 01.07.1989, nos termos do disposto no inciso VII, do artigo 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2175957\r\n" ], "2175964": [ "2019-04-18 00:00:00", "RIO\r\nDE 17/04/2019\r\n- MARCOS TEIXEIRA CORREA, ID Funcional n° 2.967.913-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.758 dias.\r\nMARCOS TEIXEIRA CORREA, ID Funcional n° 2.967.913-3 - para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, 625 dias.\r\nId: 2175964\r\n" ], "2175984": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\n/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por JOÃO GONÇALVES DE BARROS JUNIOR, ID Funcional 50782355, tendo em vista o parecer da SPMSO em fls. 16.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por NELSON FERREIRA GOMES FILHO, ID Funcional 50934880, tendo em vista o parecer da SPMSO em fls. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda da pensão formulado por MARIA DA GLÓRIA CURTY BAHIA, ID Funcional 43650759, tendo em vista o despacho à fls. 13.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda da pensão formulado por ODALEA LAGO COIMBRA, ID Funcional 9469532, tendo em vista o despacho à fls. 12.\r\npedido de pensão por morte formulado por MARINÉIA REIS DA COSTA, tendo em vista que a mesma não comprovou a manutenção da constância matrimonial nos 2 (dois) anos anteriores ao óbito do instituidor, não havendo assim amparo conforme o art. 16, inciso II da Lei nº 5.260/08, c/c a redação dada pela Lei nº 7.628/17.\r\nId: 2175984\r\n" ], "2175990": [ "2019-04-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.02.2019\r\na contar de 29/03/2012, os proventos mensais de PAULO CEZER FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 25.050-6, ID nº 25657542, aposentado através da Portaria SRH nº 253/SRH/2015, publicado no D.O. em 23/08/2005.\r\na contar de 24/02/2015, os proventos mensais de LIDIA MARIA DO SOUTO GONÇALVES SANFINS, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 06.140-8, ID nº 2563037-7, aposentado através da Portaria SRH nº 056/SRH/2015, publicado no D.O. em 21/05/2015.\r\nDE 19.03.2019\r\na certidão 066/2018, referente à DANIELE ANDRADE DA SILVA, matr. 37.328-2, ID 44604980.\r\nDE 21.03.2019\r\na contar de 28/02/2018, os proventos mensais de SEBASTIÃO SIQUEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 22.233-1, ID nº 6667260, aposentado através da Portaria SRH nº 280/SRH/1995, publicado no D.O. de 11/04/1995.\r\nDE 03.04.2019\r\na acumulação de cargos de ROSANA MOREIRA DE SANT'ANNA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.442-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1280318 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\nDE 05.04.2019\r\na acumulação de cargos de SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 38.914-8 - UERJ e Procurador, matr. nº 10/808.462-6 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FLAVIO JOSE DA SILVA DANTAS, matr. nº 35.118-9, à UERJ, nos períodos de 01/06/2004 a 31/05/2006 e 30/06/2006 a 30/06/2008, totalizando 1.462 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 03/11/2010, publicado no DOERJ de 05/11/2010.\r\nDE 11.04.2019\r\na inclusão da docente SYLVIA ALVES CIBREIROS, matr. nº 32.486-3, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente ALINY PATRICIA FLAUZINO PIRES, matr. nº 39.890-9, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente BRUNO DE SA FERREIRA, matr. nº 39.933-7, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente ALCIDESIO DE OLIVIERA JUNIOR, matr. nº 38.661-5, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente NILO SERGIO D'AVILA MODESTO, matr. nº 30.674-6, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente GILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR, matr. nº 39.891-5, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente RECHEL SOUZA MARTINS, matr. nº 39.559-0, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente LUCIANA VELLOSO DA SILVA SEIXAS, matr. nº 38.458-6, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente ESTER VITORIA BASILIO ANCHIETA, matr. nº 39.864-4, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente CLAUDIA REIS MILIAUSKAS, matr. nº 39.901-4, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na acumulação de cargos de JORGE ALBERTO DE ABREU CINTRA, Técnico Universitário Superior/Dentista, matr. nº 27.571-9 - UERJ e Perito Legista, matr. nº 806508-8 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de RODRIGO FELIX DE ARAUJO CARDOSO, Professor Adjunto, matr. nº 39.099-7 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 1691571 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de VITOR CHEHUEN BICALHO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.215-9 - UERJ e Médico, matr. nº 3091 - Pró Saúde - Associação Social e Hospitalar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROBERTA BARROS DA COSTA PARREIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.822-2 - UERJ e Médico, matr. nº 2521690 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de YOLANDA MARIA CURTY DA COSTA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 38.967-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 292.336-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de RICARDO DE OLIVIERA MENESES, Professor Assistente, matr. nº 38.975-9 - UERJ e Professor Ens. Básico Tecnológico, matr. nº 1300645 - Instituto Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCIANA OLIVEIRA GOMES SEABRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 38.853-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 281.176-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de CLAUDIA MOURA DA ROCHA, Professor Adjunto, matr. nº 38.562-5 - UERJ e Professor I, matr. nº 157.852-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\nDE 16.04.2019\r\n- JOSE ADEILTON PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26.465-4 / ID nº 25710567 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/10/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nCARLOS DOS SANTOS FARIA, Professor Assistente matrícula nº 02.298-8, ID: 25502360-1, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 16/10/2018 (data da Perícia Médica).\r\nMARIA DE LOURDES MEDEIROS, matrícula nº 04.104-6, ID: 2528692-7, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/09/2018.\r\nEDIRALDO MATOS SILVA, matrícula nº 04.194-7, ID: 316476-4, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/06/2018 (data do laudo histopatológico) e ser reavaliado em 02 anos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2019\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2258/2019\r\nOnde se lê:...03/03/1992...\r\nLeia-se: ...03/03/1992 a 28/12/1992...\r\nProc. UERJ nº E-26/007/531/2019\r\nOnde se lê:...ANA PAULA DE SOUZA CAMOS...\r\nLeia-se: ...ANA PAULA DE SOUZA DINIZ CAMPOS...\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2301/2019\r\nOnde se lê:...01/06/2000...\r\nLeia-se: ...01/06/2000 a 19/08/2000...\r\nDE 05.04.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2861/2019\r\nOnde se lê:...08/02/1985...\r\nLeia-se: ...28/02/1985...\r\nId: 2175990\r\n" ], "2175993": [ "2019-04-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2019\r\nID Funcional matrícula ).\r\nFuncional Técnico de Laboratório).\r\nTISTA PEREIRATécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES, matrícula ).\r\nVICTOR DE FARIA FERREIRA LOURENÇO (FSAUDE) e Médico Cirurgia Geral, matrícula 604951 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nMARLON MARCELO DA SILVA PARAENSECabo BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico/Técnico de Enfermagem, matrícula 2447165 (Ministério da Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2175993\r\n" ], "2175997": [ "2019-04-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nNIVEA MIRANDA SATURNINO BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 500-9, Id. Funcional nº 2715093-3. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 08/04/2014 a 07/04/2019.\r\nId: 2175997\r\n" ], "2176003": [ "2019-04-18 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nOS\r\nDO DIRETOR\r\n- RITA DE CASSIA SOUZA RIBEIRO, - ID 2142536-1, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos de 28.12.2012 a 26.02.2017.\r\n- ARNALDO HENRIQUE ROSSI, - ID 2135690-4, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos de 14.06.2013 a 12.06.2018.\r\nId: 2176003\r\n" ], "2176006": [ "2019-04-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nS DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2019\r\nVERA LUCIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, mat. nº 255.635-5, ID. Funcional nº 40217736/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nELIANA RODRIGUES DE ARAUJO, mat. nº 5.006.355-1, ID. Funcional nº 35844051/1, Servente, nível I. \r\nSILVIA VICTORIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, mat. nº 827.920-0, ID. Funcional nº 35302259/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nCLEUSA MEDEIROS, mat. nº 275.098-2, ID. Funcional nº 39223817/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO, mat. nº 5.007.219-8, ID. Funcional nº 35932457/1, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 6. \r\nMARIA DAS GRAÇAS HONORIO DE SOUZA, mat. nº 274.572-7, ID. Funcional nº 33257949/1, Servente, nível I. \r\nFATIMA FRANCISCA DE SOUZA, mat. nº 277.257-2, ID. Funcional nº 32624662/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/04/2019.\r\nId: 2176006\r\n" ], "2176012": [ "2019-04-18 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n9\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS DE MATTOSpara fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu da Lei nº. 530/1982, o tempo Previdência Social, no01/01/2002 a 31/03/2002; 01/05/2002 a 31/03/2003; 01/05/2003 a 31/03/2004; 16/03/2004 a 25/04/2011, e de 02/01/2012 a 09/07/2012, no total de 3528 de efetivo exercício e de contribuição.\r\nId: 2176012\r\n" ], "2176013": [ "2019-04-18 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJOSÉ EDSON LOPES FERREIRA, Motorista, ID. Funcional nº 28170130. 03 (três) meses de licença especial relativa ao quinquênio apurado no período base de 17/03/2010 a 15/03/2015.\r\nId: 2176013\r\n" ], "2176019": [ "2019-04-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): , determinando a baixa do veículo placa KOY6404 e o cancelamento do registro do cooperado Eder Lobato Monteiro para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2176019\r\n" ], "2176031": [ "2019-04-18 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 19223943. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 20/11/2013 a 18/11/2018.\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 5717590. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 24/09/2011 a 21/09/2016.\r\nId: 2176031\r\n" ], "2176035": [ "2019-04-18 00:00:00", "CORREGEDORIA\r\nDE 22.01.2019\r\nDE 05.02.2019\r\nE-21/065.100138/2018 - Arquive-se\r\nDE 12.02.2019\r\nDE 25.02.2019\r\nId: 2176035\r\n" ], "2176042": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\nId: 2176042\r\n" ], "2176045": [ "2019-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 07.03.2019\r\nProc. nº E-10/005/3979/2019 - Empresa de Transportes Flores LTDA. (RJ-128)\r\nOnde se lê:\r\nSábados: Inalterado.\r\nDomingos: Inalterado.\r\nDias úteis:\r\nDe 5h25 às 6h10, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 7h10 às 9h, de 10 em 10 minutos;\r\nLeia-se:\r\nSábados: Inalterado.\r\nDomingos: Inalterado.\r\nPartidas Cascadura\r\nDias úteis:\r\nDe 5h25 às 6h10, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 6h10 às 7h10, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 7h10 às 9h, de 10 em 10 minutos;\r\nId: 2176045\r\n" ], "2176050": [ "2019-04-18 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 09.04.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (NOVENTA) dias, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP 732/2018. \r\nDE 10.04.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (NOVENTA) dias, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP 732/2018. \r\nId: 2176050\r\n" ], "2176061": [ "2019-04-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2019\r\nMIRIAM BATISTA BARROSO DA SILVA, mat. nº 246.612-6, ID. Funcional nº 35967358/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nNUBIA DIAS GIDALTE DA SILVA, mat. nº 234.992-6, ID. Funcional nº 40526810/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nTELMA FIRMO CALIXTO, mat. nº 5.003.003-0, ID. Funcional nº 36525421/1, Servente, nível I. \r\nADEMIR SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 275.071-9, ID. Funcional nº 33695725/1, Servente, nível I. \r\nTANIA MARIA MORAES BONAN, mat. nº 194.938-7, ID. Funcional nº 41051866/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nSILMEIA VIEIRA FERREIRA, mat. nº 247.047-4, ID. Funcional nº 38650070/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARA CRISTINA SILVA CAVICHINI DE MATOS, mat. nº 271.485-5, ID. Funcional nº 35950552/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nISABELA BARRETO DE SOUZA, mat. nº 237.013-8, ID. Funcional nº 39265927/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANE TAVARES BARBOSA, mat. nº 277.134-3, ID. Funcional nº 34658130/1, Servente, nível I. \r\nROSANGELA FERREIRA, mat. nº 5.004.086-4, ID. Funcional nº 36563463/1, Servente, nível I. \r\nELIETE GARCIA HERDI, mat. nº 5.001.461-2, ID. Funcional nº 33115079/1, Merendeira, nível I. \r\nTERESINHA BEZERRA SOARES, mat. nº 278.405-6, ID. Funcional nº 38698951/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nELISABETH MEDEIROS RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.006.335-3, ID. Funcional nº 33525722/1, Merendeira, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/04/2019\r\nDE 12/04/2019\r\nNADIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43258999/1, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1988 a 02/08/1988, 07/10/1992 a 27/08/1994, 03/04/2006 a 31/12/2006, num total de 1146 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social..\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/04/2019.\r\nId: 2176061\r\n" ], "2176062": [ "2019-04-18 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 29/03/2019\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118. Decisão de fls. 74/75.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118. Decisão de fls. 53/54.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118. Decisão de fls. 82.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118. Decisão de fls. 66.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n/04/2019\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118. Decisão de fls. 37.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118. Decisão de fls. 35/36.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.Decisão de fls. 75/76.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.Decisão de fls. 42.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118. Decisão de fls. 33.\r\nACIMA RELACIONADO.\r\nDE 02/04/2019\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118. Decisão de fls. 100/101.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.Decisão de fls. 64.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118. Decisão de fls. 82/83.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2176062\r\n" ], "2176075": [ "2019-04-24 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 05.04.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP 732/2018. \r\nDE 15.04.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP 732/2018. \r\nId: 2176075\r\n" ], "2176076": [ "2019-04-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/04/2019\r\na convalidação dos estudos de nível Médio de MARCELO ALVES DE LIMA, concluídos no ano letivo de 2000, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º, da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018.\r\nId: 2176076\r\n" ], "2176079": [ "2019-04-24 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 15.04.2019\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 02.04.2019, em conformidade com o contido no art. 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 27.02.2019, em conformidade com o contido no art. 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 02.04.2019, em conformidade com o contido no art. 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 05.03.2019, em conformidade com o contido no art. 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 04.03.2019, em conformidade com o contido no art. 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2176079\r\n" ], "2176080": [ "2019-04-18 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nPAULO SATHLER FIGUEIRO, ISAP, Matricula nº 822.197-0 ID.Funcional nº 2000555-5, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 16/02/2019.\r\nId: 2176080\r\n" ], "2176092": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MOYSES DE JESUS PACHECO, Registro Nacional nº 355179644, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ARTHUR DA SILVA PEREIRA, Registro Nacional nº 4362828542; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ÉDPO PALAGAR DESIDÉRIO, Registro Nacional nº 5815161203, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MAURISIO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Registro Nacional nº 43047103; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de SAULO DE SOUZA NOGUEIRA, Registro Nacional nº 4064524784; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ALAN SILVA LOPES, Registro Nacional nº 2154235344; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter- se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na SUBMISSÃO do condutor ROMUALDO PAIVA FREIRE, Registro Nacional nº 06044581400, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado.\r\nDE 12.04.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MAURICIO DE BRITO BRUM, Registro Nacional nº 3182307711; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na SUBMISSÃO do condutor MARCELO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 104930943, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado.\r\na SUBMISSÃO do condutor SEBASTIÃO NEVES SERRANO, Registro Nacional nº 97210563, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado.\r\n.04.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MAURICIO DOS SANTOS BARRETO, Registro Nacional nº 884822010; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUIZ MIGUEL NUNES, Registro Nacional nº 2342551750; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MARCELO ALVES DA SILVA, Registro Nacional nº 62781783; a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\no funcionamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDRADE & SOUTO LTDA, registro DH/AB 701, no endereço funcional Praça Getúlio Vargas, nº 69, Centro, Miracema - RJ. E AUTORIZOo funcionamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDRADE & SOUTO LTDA, registro DH/AB 701, no endereço funcional Rua Irineu Sodré, nº 208, loja 1, Centro, Miracema - RJ.\r\nId: 2176092\r\n" ], "2176097": [ "2019-04-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20/03/2019 \r\nTHIAGO MELGAÇO CHIARORODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional nº 4321171-2 e Mat.nº 939.782-9 - FICAM FIXADOS os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 29/11/2018.\r\nGABRIEL OLIVIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 5000219-8 Mat. 3020385-5 - integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 04/05/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional nº 4196243-5 Mat. nº 899377-6 - proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 14/03/2018.\r\nJAILTON LOPES ROGER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Id. Funcional nº 5001173-1 Mat. nº 3022788-8 - os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 04/05/2018.\r\nDE 26/03/2019\r\nGILBERTO ALVES MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional nº 4269735-2 Mat. nº 931275-2 - os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 17/07/2018.\r\nFURTADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional nº 2000231-7 Mat. nº 3020179-2 - FICAM FIXADOS os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 17/07/2018.\r\nId: 2176097\r\n" ], "2176104": [ "2019-04-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.04.2019\r\n- LUCIANE CHAVES NASCENTES MANHÃES, mat. nº 292.573-3, ID Funcional nº 37707850/1, Prof. Doc. II, D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2019.\r\nId: 2176104\r\n" ], "2176105": [ "2019-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2019\r\nPÁGINAS 95 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.03.2019\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.03.2019\r\nId: 2176105\r\n" ], "2176108": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\nLicença Especial no período de 08 a 12 de abril de 2019.\r\nId: 2176108\r\n" ], "2176112": [ "2019-04-18 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n- JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MACIEL, ID Funcional nº 4185569-8, Profissional de Nível Elementar. 03(três) meses de Licença Especial, relativo ao período de 09/01/2014 a 08/01/2019.\r\n- JANIE MENDES JASMIM, Professor Associado, ID Funcional nº 641344-7. os períodos de 01/08/1983 a 30/09/1987; 01/10/1987 a 31/12/1987; 01/09/1988 a 31/03/1989; 01/05/1989 a 30/04/1991; 01/06/1991 a 31/07/1992 e 01/03/1993 a 13/08/1993, num total de 3.143 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Autônoma.\r\n- MARTHA LIMA DE OLIVEIRA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641445-1. AVERBEM- SE os períodos de 07/12/1988 a 02/01/1989; 01/07/1989 a 31/12/1996; 01/01/1997 a 31/01/1999; 01/02/1999 a 31/07/1999 e 01/06/2000 a 30/11/2000, num total de 3.891 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Autônoma, Vendedora, Caixa e Professor Assistente, tornando sem efeito o Despacho de 03.12.2010, publicado no D.O. de 08.12.2010.\r\nId: 2176112\r\n" ], "2176114": [ "2019-04-24 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 17/04/2019\r\n- ANDERSON DE SOUZA BORGES, ID Funcional n° 2.476.388-8 - 2.996 dias.\r\n- CLEBER DE ALVARENGA MATOS, ID Funcional n° 571.258-0 - 2.462 dias.\r\nJEAN PIERRE ROSA DA SILVA, ID Funcional n° 4.404.810-9 - 1.276 dias.\r\n- LEONARDO DO NASCIMENTO LEAL, ID Funcional n° 5.077.160-4 - 2.371 dias.\r\n- SERGIO DE OLIVEIRA HEGNER, ID Funcional n° 564.946-3 - 4.775 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2176114\r\n" ], "2176118": [ "2019-04-24 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nFLAVIO GOMES DOS SANTOS, Identidade Funcional 4251472-0 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nPEDRO HENRIQUE DE CASTRO AMARAL, Identidade Funcional 5025353-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA, Identidade Funcional 4208558-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nIVAN SCHEINVAR TAVARES, Identidade Funcional 5025520-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/03/2014 a 10/03/2019.\r\nTHIAGO LOPES TEIXEIRA, Identidade Funcional 4414014-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nMARESSA COELHO RODRIGUES CARNEIRO, Identidade Funcional 5025337-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nId: 2176118\r\n" ], "2176119": [ "2019-04-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2019\r\nLILIANE DA COSTA FERREIRA, mat. nº 255.187-7, ID. Funcional nº 36234923/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nKÁTIA DE LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 803.813-5, ID. Funcional nº 36360040/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFATIMA DA SILVA AZEVEDO, mat. nº 5.002.173-2, ID. Funcional nº 40468011/2, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nKATIA JACQUES BRAZ, mat. nº 829.179-1, ID. Funcional nº 36184934/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nLUIZ ROBERTO DE ARAÚJO, mat. nº 283.632-8, ID. Funcional nº 32713037/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nPOLIANA GUALBERTO DE ABREU, mat. nº 293.108-7, ID. Funcional nº 33201757/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nVALQUÍRIA DOS SANTOS MONSORES, mat. nº 291.525-4, ID. Funcional nº 39360946/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSÂNGELA DE SOUZA COSTA, mat. nº 291.668-2, ID. Funcional nº 34928057/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSANGELA DE MAGALHÃES MONTEIRO, mat. nº 828.593-4, ID. Funcional nº 5559693/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nROSIMERI MAFORT LEITE, mat. nº 251.758-9, ID. Funcional nº 38416832/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSA RANGEL ASSIS DE ALMEIDA, mat. nº 233.238-5, ID. Funcional nº 40011763/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA, mat. nº 5.007.588-6, ID. Funcional nº 33806810/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nLUCIANA MILLER SARDENBERG BRUM, mat. nº 252.973-3, ID. Funcional nº 40307182/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSERGIO AUGUSTO NADER DAMASCENO, mat. nº 279.937-7, ID. Funcional nº 36937053/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nROSANGELA PINHEIRO DOS SANTOS, mat. nº 281.864-9, ID. Funcional nº 34785086/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANGELA MARIA DA SILVA LEAL, mat. nº 5.006.943-4, ID. Funcional nº 33868522/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nVALERIA DIAS DA SILVA, mat. nº 805.813-3, ID. Funcional nº 36990779/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA CRISTINA PINTO DUARTE MOURA, mat. nº 806.022-0, ID. Funcional nº 33281335/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nEDMA LUCIA DA SILVA LOPES, mat. nº 283.400-0, ID. Funcional nº 38792087/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA, mat. nº 1.169.326-4, ID. Funcional nº 40331954/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nKATIA LEINE SANTOS DE SOUZA DE CARVALHO, mat. nº 824.594-6, ID. Funcional nº 39531287/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nANA MARY DE ANDRADE RIBEIRO, mat. nº 828.566-0, ID. Funcional nº 37048546/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nNORMA MARIA TOLEDO SEGAL, mat. nº 840.442-8, ID. Funcional nº 36222038/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nVALERIA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 825.583-8, ID. Funcional nº 40690237/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nROSÂNGELA VIEIRA LIMA RIGUETTI, mat. nº 804.309-3, ID. Funcional nº 40149641/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/04/2019.\r\nId: 2176119\r\n" ], "2176126": [ "2019-04-24 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLTDA - CONTRATO 095/2013. o Termo de Aceitação Provisória de 15.04.2019, elaborado pela Comissão de Fiscalização designada pela RESOLUÇÃO SEOBRAS/1548/2018, correspondente a etapa final da Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Divisão de Homicídios - DH/BAIXADA - RJ.\r\n\r\nId: 2176126\r\n" ], "2176128": [ "2019-04-24 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nSILVIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, Id funcional nº 2880361-2. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 17/02/2019.\r\nId: 2176128\r\n" ], "2176176": [ "2019-04-24 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANAÇAS\r\n- BRUNO RIBEIRO PLASTINA, Id.Funcional nº 4344305-2. mais 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 04/04/2014 a 03/04/2019,nos termos do art.129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2176176\r\n" ], "2176190": [ "2019-04-24 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 17/04/2019\r\n- CARLOS FERNANDO SELEM, ID Funcional n° 2.955.289-3 - 186 dias à ACADEPOL.\r\n- CRISTIANE TEIXEIRA SOUZA, ID Funcional n° 5.098.700-3 - 6.108 dias à Secretaria Municipal da Casa Civil.\r\n- JULIO CESAR LIMA SILVESTRE, ID Funcional n° 4.136.846-0 - 102 dias à PMERJ.\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES VIEIRA, ID Funcional n° 2.929.553-0 - 120 dias à ACADEPOL.\r\nVANESSA LESSA ROCHA, ID Funcional n° 5.079.379-9 - 986 dias prestados como Oficial de Cartório Policial na PCERJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHÃES, ID Funcional n° 5.032.948-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 2176190\r\n" ], "2176243": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de FOZ ÁGUAS 5,com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, artigo 25, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA com vistas à prestação de serviços de suporte técnico e atualização dos softwares Oracle, no valor global de R 2.797.986,34 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDE 01.02.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R 4.486,96 (quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 23.02.2019.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 04.04.2019\r\no procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº 008/2018 para o PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL DA SERRA DA MISERICÓRDIA, COMPLEXO DO ALEMÃO, RAMOS - RIO DE JANEIRO - RJ em favor da Empresa RTC ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.822.501/0001-53, pelo valor ofertado de R 3.199.005,58 (três milhões, cento e noventa e nove mil cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 16.04.2019\r\nJORGE LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Assistente Operacional, matrícula nº 360.684-5, Id Funcional 2869595-0. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, no período compreendido entre 16/06/1980 a 12/01/1981, 15/01/1981 a 02/06/1986, 09/09/1986 a 20/07/1987 e de 03/08/1987 a 24/06/1990, no total de 3.539 (três mil, quinhentos e trinta e nove) dias, correspondentes a 09 (nove) anos, 08 (oito) meses e 14 (quatorze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/82, desprezando-se os períodos de 25/06/1990 a 28/07/1990 e 01/10/1996 a 25/09/2000, por serem concomitantes.\r\nId: 2176243\r\n" ], "2176274": [ "2019-04-24 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- VALDECY BRANDÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 222.124-0, ID Funcional nº 2095813-7. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.11.2018 até a véspera da reassunção, conforme hipótese do artigo 54, § 2º do Decreto nº 2.479/79 e em consonância com o item II, artigo 2º do Decreto nº 44.789/2014.\r\nId: 2176274\r\n" ], "2176321": [ "2019-04-24 00:00:00", "\r\nROGÉRIO CAMPOS GERMANO, Agente Administrativo, Matrícula nº 0010077-6, ID Funcional nº 2100890-6, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini (FSC), com fulcro no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, na documentação encartada às fls. 33/34 dos autos, e nos termos do despacho do Diretor da Divisão de Recursos Humanos à fl. 35, a contagem dos períodos aquisitivos de 19/09/1997 a 18/09/2002, 19/09/2002 a 18/09/2007, 19/09/2007 a 18/09/2012 e 19/09/2012 a 18/09/2017, perfazendo o total de 12 (doze) meses para fins de licença prêmio, inerentes aos 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios.\r\nId: 2176321\r\n" ], "2176338": [ "2019-04-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nprocedimento de Dispensa de Licitação n° 005/2019, no valor total de R 5.699,00 (cinco mil seiscentos e noventa e nove reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE001367, em favor da Empresa ESTATER TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA para aquisição de insumos (Bobina de Papel Térmico Para Relógio de Ponto Biométrico), com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, nos termos do Termo de Referência contido nos autos do Processo Administrativo nº E-08/007/1574/2018.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/04/2019.\r\nCODERJ.\r\nId: 2176338\r\n" ], "2176342": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 91/2018, para a aquisição de meios de cultura para a realização de exames microbiológicos, em favor da seguinte Empresa: PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA inscrita no CNPJ sob o número 31.864.051/0001-95, para fornecimentodos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 12 no valor total de R 73.629,08 (setenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos). Restaram fracassados os itens 07 e 13.\r\nId: 2176342\r\n" ], "2176363": [ "2019-04-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\ncom base no art. 25, caput. da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de recolhimento de valores nas unidades da FUNARJ, a favor da empresa: , CNPJ Nº 30.746.948/0001-12, a despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 13.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39, Fonte 230, valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2018\r\nId: 2176363\r\n" ], "2176370": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2019\r\nà disposição da servidora , Auditora do Estado, ID Funcional nº 50158058, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Fazenda, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n3º SGT, RG nº 82.709, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n2º SGT PM ALBERTO COLLIS, RG nº 68.763, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n2º SGT PM WANDERLEI DE MATOS AMARAL, RG nº 65.055, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n3º SGT PM FLAVIO KAPPS PAES, RG nº 81.390, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n2º SGT PM ROGÉRIO DE ALMEIDA ROXO, RG nº 72.215, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\n-12/218/363/2019 - Ciente, AUTORIZO.\r\nTene, RG nº 104.904, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de ocupar o cargo em comissão de Subsecretário de Saúde e Higiene da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição da servidora , Assistente Administrativo, ID Funcional nº 4434551-8, do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, à Fundação Leão XIII, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 08/04/2019.\r\nà disposição dos servidores , Arquiteto, ID Funcional nº 4432178-3, com validade a contar de 01/01/2019, ANDRÉ DAMASCENO E SILVA MARTINS, Arquiteto, ID Funcional nº 4436858-5 e , Arquiteto, ID Funcional nº 4432309- 3, ambos com validade a contar de 01/02/2019, todos do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição da servidora , Arquiteto, ID Funcional nº 44322992, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, à Procuradoria-Geral do Estado, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição do servidor , ID Funcional nº 2134708-5, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019.\r\nà disposição do servidor , Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958641-8, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, a fim de exercer suas atividades na Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 22 de março de 2019, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição da servidora Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641127-4, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\na prorrogação cessão do servidor , ID Funcional nº 2089233-0, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, ao VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà permanência dà disposição da servidora , Advogada, ID Funcional nº 4441095-6, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nà permanência dà disposição da servidora ANDREIA REGILAYNE RESENDE GONÇALVES, Professor I, ID Funcional nº 4253798-3, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Prefeitura Municipal de Queimados, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà permanência dà disposição da servidora , Professor I - Enfermagem, ID Funcional nº 05824141-5, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà permanência dà disposição dos servidores , Motorista Profissional Categoria D, ID Funcional nº 21005753 e PRISCILA NOVO DE SOUSA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 0043297161, ambos do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà permanência dà disposição das servidoras , ID Funcional nº 4126305-7 e , ID Funcional nº 4404109-8, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nà disposição do servidor , ID Funcional nº 1943683-1, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, a fim de exercer a função de Auditor na Auditoria Interna da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01 de março de 2019.\r\nId: 2176370\r\n" ], "2176378": [ "2019-04-24 00:00:00", " \r\nTORNA SEM EFEITOface equívoco, o despacho de 27/03/2019, publicado no D.O. Nº 065, de 05/04/2019 que, através do Processo nº E- 09/471/1/2019, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativos ao período-base de: 08/06/2013 a 06/06/2018.\r\n- LUIZ HENRIQUE MENEGHITTE TEIXEIRA, ID 2.925.217-2: duplicidade o despacho de 27/03/2019, publicado no D.O. Nº 065, de 05/04/2019 que, através do Processo nº E-36/056/14/2019 concedeu 06 meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de: 04/06/2007 a 01/06/2012 e 02/06/2012 a 31/05/2017.\r\n- MARCOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 565.739-3: o despacho de 27/03/2019, publicado no D.O. Nº 065, de 05/04/2019 que, através do Processo nº E-36/048/4/2019, concedeu 09 meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de: 02/04/2002 a 29/03/2007, 27/03/2007 a 24/03/2012 e 25/03/2012 a 22/03/2017.\r\n- MARCOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 565.739-3 - períodos-base: 02/04/2002 a 30/03/2007, 31/03/2007 a 28/03/2012 e 29/03/2012 a 26/03/2017, 9 meses. CONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2019\r\nPÁGINA 34 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2019\r\nPROC. Nº E-09/188/100153/2018 - FÁBIO HENRIQUE DO CARMO LESSA\r\nOnde se lê: ...períodos-base: ... e 24/04/2012 a 21/04/2017, 09 meses. meses...”\r\nLeia-se: ...períodos-base: ...e 28/04/2012 a 25/04/2017, 09 meses.\r\nPROC. Nº E-09/213/100057/2018 - ISMAEIL SOUZA DA SILVA\r\nOnde se lê: “...ISMAEIL...”\r\nLeia-se: “...ISMAEL...”\r\nPROC. Nº E-09/255/007/2019 - JOÃO JOEL DE ARAÚJO\r\nOnde se lê: ... períodos-base: 31/04/2004 a 29/04/2009 e 30/04/2009 a 28/04/2014...”\r\nLeia-se: ... períodos-base: 01/05/2004 a 29/04/2009 e 30/04/2009 a 28/04/2014...\r\nId: 2176378\r\n" ], "2176413": [ "2019-04-18 00:00:00", "\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2019\r\nà disposição do servidor , Professor Docente, ID Funcional nº 42737257, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - Gabinete da Deputada Martha Rocha, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2176413\r\n" ], "2176432": [ "2019-04-24 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 17/04/2019\r\nEmpresa: COOPAFERJ COOPERATIVA DOS ARBITROS DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , com base no Parecer n° 77/2019-JCTMS-PRJ- JUCERJA do Processo Administrativo nº E-22/011/160/2019.\r\nId: 2176432\r\n" ], "2176448": [ "2019-04-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2019\r\na servidora VANESSA CRISTINA DA COSTAID. nº 6561608, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 20/02/2019 a 20/05/2019 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2176448\r\n" ], "2176453": [ "2019-04-24 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo e pelo Diretor Industrial e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, resolvo a \r\nretificação do Contrato nº 11/2018, celebrado com a empresa ANDRÉ LUIZ DAMAZIO através de Termo Aditivo, sem alteração de prazo\r\nou valor, para retificação de cronograma físico-financeiro e desmembramento e organização das atividades relacionadas na cláusula primeira do contrato, com fulcro nos artigos 72 e 81, inciso V da Lei nº 13.303/2016, bem como o disposto no Processo Administrativo nº E- 12/079/703/2018, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2019.\r\nId: 2176453\r\n" ], "2176463": [ "2019-04-24 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de interrupção da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, com fulcro no inciso VIII, do art. 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2176463\r\n" ], "2176464": [ "2019-04-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- EDNA DIAS AMOEDO, ID. Funcional nº 39493644/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/07/1980 a 02/04/1981, num total de 272 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/06/1989 a 02/03/1991, 01/08/1991 a 31/12/1994, 01/02/2005 a 10/06/2005, 05/02/2007 a 29/01/2008, concomitantes com o período averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, 02/02/2010 a 16/10/2010, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2176464\r\n" ], "2176480": [ "2019-04-24 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nlicença para curso de formação, em nome do servidor CARLOS AUGUSTO VALBAO BASTOS, ID 50764381, Assistente Previdenciário, no período de 15/04/2019 a 28/06/2019, com percepção de todos os direitos e vantagens do cargo efetivo.\r\nId: 2176480\r\n" ], "2176487": [ "2019-04-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDE 17.04.2019\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 2038658 - Matrícula nº 816.786-8 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 20.11.2019.\r\nNILSON DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 1974177-4 - Matrícula nº 181.815-2 - proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 31.10.2016.\r\nPAULO ROBERTO TORRES AMADOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 1967394-9 - Matrícula nº 816.585-4 - FIXADOSmensais de inatividade, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 29.11.2018.\r\nPATRICIO GOMES DE SÁ FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 1969114-9 - Matrícula nº 192.605-4 - os mensais de inatividade, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 17.07.2018.\r\nJOCELEI DE FIGUEREDO ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 1966315-3 - Matrícula nº 819.675-0 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 29.11.2018.\r\nDERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 1990236-0 - Matrícula 816.879-1 - FIXADOSmensais de inatividade, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 08.02.2019.\r\nROBERTO ORMUNDO DE SANT'ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19947933 - Matrícula 257.075-2 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22.09.2015.\r\n- POMPEU ORLANDO MANDARINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 2001585-2 - Matrícula nº 181.638-8 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do artigo 6º, da Emen da Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22.02.2019.\r\nId: 2176487\r\n" ], "2176490": [ "2019-04-24 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 15.04.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º,do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2176490\r\n" ], "2176494": [ "2019-04-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nANA LUIZA GONÇALVES DOS SANTOS, ID. nº 19682476. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 01/10/97 a 29/09/98, no total de 364 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA nos períodos de 14/01/08 a 30/10/13 e de 31/10/13 a 12/11/17, no total de 3.591 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 05/05/08 a 10/07/18, no total de 3.719 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 11/07/18, por ser concomitante como exercício.\r\nID 50367994. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 26/02/15 a 12/11/17, no total de 991 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/11/17 a 10/07/18, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nId: 2176494\r\n" ], "2176500": [ "2019-04-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração Nº D- 697169.\r\nId: 2176500\r\n" ], "2176523": [ "2019-04-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/04/2019\r\n- ENC.MIII.003.013.19 - CENTRO EDUCACIONAL PEDRO E MARIA / JARDIM ESCOLA SONHO IDEAL, Praça das Esmeraldas, nº 62, Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. \r\n- ENC.BL.003.014.19 - CENTRO EDUCACIONAL DE BÚZIOS, Av. dos Gravatás, nº 149, Manguinhos, Município de Armação dos Búzios/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2013. \r\n- ENC.MIV.003.015.19 - CENTRO EDUCACIONAL ARTE E VIDA, Rua Boa Nova, nº 120, Magalhães Bastos, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades de acordo com os Arts. 41.I, 42 e 43 §2º, da Deliberação CEE nº 316/2010, com validade a partir do término do ano letivo de 2008. \r\n- ENC.SII.003.016.19 - ESCOLA GENTE PEQUENA, Rua Chapot Prevost, nº 56, Sobrado, Município de Cantagalo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2008. \r\n- ENC.MIV.003.017.19 - JARDIM ESCOLA BEM-ME-QUER, Av. Itaguaí, nº 585, Engenho, Município de Itaguaí/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2013. .\r\n- ENC.MI.003.018.19 - INSTITUTO BATISTA DE ENSINO, Rua Paulo Macedo, nº 215, Edson Passos, Município de Nova Iguaçu/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2009. \r\n- ENC.NOF.003.019.19 - ESCOLA RECANTO DO SABER, Rua Joaquim Teixeira Marinho, s/nº, Comendador Venâncio, Município de Itaperuna/RJ. ENCERRA as Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2014. \r\n- ENC.MIII.003.020.19 - COLÉGIO SANTA MÔNICA COMUNITÁRIO - MARÉ, Rua Ivanildo Alves, nº 83, Bonsucesso, Parque da Maré, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do ano letivo de 2018. \r\n- ENC.MII.003.021.19 - COLÉGIO NOVA CIDADE, Rua Vicente de Lima Cleto, nº 378, Nova Cidade - Município de São Gonçalo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. \r\n- ENC.MIII.003.022.19 - COLÉGIO PARANAPUÃ, Rua Jaime Perdigão, nº 585, Jardim Carioca, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. DEFIRO.\r\n- ENC.MIII.003.023.19 - CSA - CURSO SOUZA AYRES, Rua Joaquim Távora, nº 37, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades à distância, nos termos do Parecer CEE nº 100/2017, publicado no DOERJ de 07/02/2018, com validade a partir do término do ano letivo de 2017. .\r\n- ENC.MVI.003.024.19 - COLÉGIO ST. PATRICK'S, Rua Ataulfo de Paiva, nº 1.120, Leblon, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2012. DEFIRO. \r\nId: 2176523\r\n" ], "2176556": [ "2019-04-24 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.04.2019\r\nabono de permanência, a contar de 31/03/2019, ao servidor FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Titular, ID Funcional nº 641798-1, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 2176556\r\n" ], "2176560": [ "2019-04-24 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- VIAÇÃO ANDORINHA LTDA.\r\na parte interessada para ciência do parecer de fls. 35/37. Determino o Arquivamento do Processo acima mencionado.\r\n- Considerando o parecer proferido pela Diretoria Jurídica, às fls. 07/08, revogo a Portaria n° 04 de 18 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE. Arquive-se o processo.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FÁBIO LUGÃO - OAB/RJ 159.873.Notifique-sea parte interessada para ciência do parecer de fls. 21/22.Determino o arquivamento do processo acima mencionado.\r\nId: 2176560\r\n" ], "2176563": [ "2019-04-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por 40 (quarenta) dias, a contar da data de término da Licença ou eventual prorrogação, nos termos do art. 13, do Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, com base no Parecer no 11/19-MCPF/ASJUR/SECTI, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2019.\r\nId: 2176563\r\n" ], "2176579": [ "2019-04-24 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2019\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-26/015/100854/2018 - DECLARO A NULIDADE\r\nOnde se lê: ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/17 ...\r\nLeia-se: ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/18 ...\r\nId: 2176579\r\n" ], "2176584": [ "2019-04-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- JORGE PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 20615370 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/11/2009 a 18/11/2014.\r\n- JONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES, Id. Funcional nº 50272497. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- REINALDO MOTTA DA COSTA, Id. Funcional nº 50264230. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ANDREIA SANTOS DE SOUSA, Id. Funcional nº 44000162. a mudança de nome da servidora para ANDREIA SANTOS ESTEVES BRAZ, em virtude de seu casamento.\r\n- ANDRESSA DOS SANTOS MARQUES, Id. Funcional nº 50258923. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- GISELE LOURENÇO GOULART, Id. Funcional nº 50261410. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n19 - LUCIANA MOTA DA SILVA, Id. Funcional nº 50284860. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ANNA CAROLINA BOAHANA DE JESUS MACHADO, Id. Funcional nº 50259539. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- DOUGLAS BARBOSA LIRA, Id. Funcional nº 50256386. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- FABIO FRANCEZ CEPERUELO, Id. Funcional nº 44231857. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/03/2013 a 04/03/2018.\r\n- PAULO ROBERTO DE ABREU SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 50350773. a inclusão da dependente Alice Lopes de Abreu, na condição de filha.\r\n- FERNANDO BARRETO DE MELO, Id. Funcional nº 50285092. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- THIAGO MURILO CARDOSO VARGAS, Id. Funcional nº 50260898. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nDE 16.04.2019\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO, Id. Funcional nº 43343350. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 14/03/2009 a 11/03/2019.\r\n- MIRIA KRIS LAURENTINO MANHAES, Id. Funcional nº 50263587. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- WILTON FLAVIO DA SILVA VIEITAS, Id. Funcional nº 50264893. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- DAYANE MONTEIRO GOMES, Id. Funcional nº 50236989. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ALINE DA SILVA CARVALHO, Id. Funcional nº 50258125. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- PAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES, Id. Funcional nº 50263900. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- JOSE MARCOS DUTRA, Id. Funcional nº 42775876. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- DANILO DINIZ FERNANDES, Id. Funcional nº 50210017. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- VANESSA DA SILVA ALENCAR, Id. Funcional nº 50264834. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MANUELA ALENCAR BOAVENTURA DA SILVA, Id. Funcional nº 50264206. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- VERONICA PAES SINFOROSO, Id. Funcional nº 50262203. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- DANIEL CUNHA MAIA, Id. Funcional nº 50274708 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- GABRIELLE CARVALHO DA SILVA, Id. Funcional nº 50283685. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- PRISCILLA DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT DE FREITAS, Id. Funcional nº 50284410. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ELISA SAAD NASCENTES, Id. Funcional nº 50284410. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- MONICA DIAS LOPES DA SILVA, Id. Funcional nº 50279408. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 50192248. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/10/2013 a 22/10/2018.\r\n- LAURA MAGALHAES DE SOUZA IZVEKOV, Id. Funcional nº 50262645. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nId: 2176584\r\n" ], "2176585": [ "2019-04-24 00:00:00", "\r\na SUBMISSÃO do condutor VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA, Registro Nacional nº 4361877071, a curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CIDÔNIO FLORIANO DE SOUZA, Registro Nacional nº 390328982; a RETIRADA da restrição/bloqueio, em decorrência de delito de trânsito, do cadastro do condutor; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ISRAEL DIAS CARNEIRO, Registro Nacional nº 57773320; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LEONES FIÚZA, Registro Nacional nº 383299504; a RETIRADA da restrição/bloqueio, em decorrência de delito de trânsito, do cadastro do condutor; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ROBERTO CARIUS ANESCAR, Registro Nacional nº 355157981; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FRANCISCO LUIZ PEREIRA GARCIA, Registro Nacional nº 1761322542; a RETIRADA da restrição/bloqueio, em decorrência de delito de trânsito, do cadastro do condutor; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RENATO RUFINO TAVARES, Registro Nacional nº 22863896; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2176585\r\n" ], "2176593": [ "2019-04-24 00:00:00", " RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 18.04.2019\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 14.03.2019\r\nProcesso nº E-14/001.005381/2019\r\nOnde se lê: ... período de 08 a 12 de abril de 2019.\r\nLeia-se: ... período de 05 a 14 de abril de 2019.\r\nId: 2176593\r\n" ], "2176601": [ "2019-04-25 00:00:00", " \r\nId: 2176601\r\n" ], "2176604": [ "2019-04-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VITOR DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 50702661/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/02/2019. \r\n- ELIZETE GOMES COELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 44139403/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/02/2019. \r\n- NIVIA GRACIELE VILLELA PINTO, ID Funcional nº 41929420/3, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2019. \r\n- FELIPE ARAUJO FERNANDES, ID Funcional nº 50208861/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/02/2019. \r\n- CAROLINE ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 44137990/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2019. \r\n- VITOR NUNES CAETANO, ID Funcional nº 39678660/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2019. \r\n- CASSIO GOMES ROSSE, ID Funcional nº 50744364/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2019. \r\n- MARIO TITO FERREIRA MORENO, ID Funcional nº 50762419/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2019. \r\n- ANA PAULA DA SILVA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, ID Funcional nº 44112629/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2019. \r\n- EVERSONG MOREIRA BARROS, ID Funcional nº 43782701/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2019. \r\n- RODRIGO BORGES MONTEIRO, ID Funcional nº 43266029/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2019. \r\n- JOSIANE SILVA DE BARROS DUARTE, ID Funcional nº 50257099/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/05/2018. \r\n- ALDENI MONT SERRAT ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 50318055/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2019. \r\n- ALDENI MONT SERRAT ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 50318055/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- RENATA DO VALE SILVA, ID. Funcional nº 42090849/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 06/10/2018 a 04/10/2020.\r\nId: 2176604\r\n" ], "2176606": [ "2019-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2019\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 10.01.2019\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-10/005/4889/2019...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-10/005/4886/2019...\r\nId: 2176606\r\n" ], "2176607": [ "2019-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na agência de viagens com frota própria LG TURISMO, VIAGENS E TRANSPORTES EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.338.958/0001-43, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-962 e utilizando o veículo de placa JIG9287.\r\nId: 2176607\r\n" ], "2176608": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2019\r\n- LUCIA HELENA DE AZEREDO ALVES, mat. nº 938.074-2, ID. Funcional nº 35386185/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 27/03/2019.\r\n- NEIZA FREITAS DA COSTA, mat. nº 948.932-9, ID. Funcional nº 43431585/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 04/01/2018.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2176608\r\n" ], "2176616": [ "2019-04-25 00:00:00", " \r\nMARCOS URBANO DOS SANTOS, ID 2.953.543-3 - período base de 16/11/1989 a 14/11/1994, 03 meses.\r\nMARIA APARECIDA MATTOS FIRMINO, ID 2.917.493-7 - períodos base de 10/12/1990 a 08/12/1995, 09/12/1995 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 05/12/2005 e 06/12/2005 a 04/12/2010, 12 meses.\r\n- REGINALDO FÉLIX VALL LLOVERAS, ID 2.946.932-5 - período base de 13/05/1995 a 10/05/2000, 03 meses.\r\nRENATO PERILLI DA SILVA, ID 2.945.734-3 - períodos base de 04/08/1992 a 02/08/1997, 03/08/1997 a 31/08/2002 e 01/09/2002 a 30/08/2007, 09 meses.\r\n- WASHINGTON DA PAZ CORREA, ID 2.945.308-9 - períodos base de 14/12/1981 a 12/12/1986, 13/12/1986 a 11/12/1991, 12/12/1991 a 04/02/1997, 05/02/1997 a 03/02/2002, 04/02/2002 a 02/02/2007 e 03/02/2007 a 31/01/2012, 18 meses.\r\nPRÊMIO\r\nMARCOS URBANO DOS SANTOS, ID 2.953.543-3 - o Despacho de 10/08/1999, publicado no D.O. de 13/08/1999, que através do Processo nº E-09/4950/1054/1999, concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 16/11/1989 a 14/11/1994.\r\nMARIA APARECIDA MATTOS FIRMINO, ID 2.917.493-7 - o Despacho de 20/05/1996, publicado no D.O. de 23/05/1996,que através do Processo nº E-09/769/1912/1996, concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995.\r\nMARIA APARECIDA MATTOS FIRMINO, ID 2.917.493-7 - o Despacho de 10/04/2003, publicado no D.O. de 11/04/2003,que através do Processo nº E-09/4129/1912/2003, concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativos ao período base de 09/12/1995 a 06/12/2000.\r\nMARIA APARECIDA MATTOS FIRMINO, ID 2.917.493-7 - o Despacho de 14/02/2007, publicado no D.O. de 16/02/2007,que através do Processo nº E-09/61077/1912/2006, concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 07/12/2000 a 05/12/2005.\r\nMARIA APARECIDA MATTOS FIRMINO, ID 2.917.493-7 - o Despacho de 07/07/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011,que através do Processo nº E-09/24180/1914/2011, concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 06/12/2005 a 04/12/2010.\r\nREGINALDO FELIX VALL LLOVERAS, ID 2.946.932-5 - o Despacho de 14/09/2004, publicado no D.O. de 20/09/2004,que através do Processo nº E-09/216/100036/2018, concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 13/05/1995 a 10/05/2000.\r\nRENATO PERILLI DA SILVA, ID 2.945.734-3 - o Despacho de 09/10/2009, publicado no D.O. de 19/10/2009,que através do Processo nº E-09/55313/1022/2009, concedeu 09 meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de : 04/08/1992 a 31/08/1997.\r\nWASHINGTON DA PAZ CORREA, ID 2.945.308-9 - o Despacho de 27/05/1998, publicado no D.O. de 04/06/1998, que através do Processo nº E-09/823/1032/1988, concedeu 09 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 14/12/1981 a 04/02/1997.\r\nId: 2176616\r\n" ], "2176646": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/04/2019\r\nCILANE MENDONÇA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n 5.018.533-9, período base de 25/11/2005 a 23/11/2010.\r\nDOLABELA CATE PAULA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n 285.586-4, período base de 10/09/1993 a 08/09/1998.\r\nJAMILTON FARIAS SOARES, Trabalhador, mat. n 674.681-2, período base 10/09/2012 a 08/09/2017. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJACIRA CORREA GALDINO, Prof. Doc. I, mat. n09(nove) meses de licença especial, período base 12/02/2001 a 26/02/2016. \r\nMYCHELLE ARAUJO CARNEIRO DE FIGUEIREDO, Prof. Insp. Escolar, mat. nINDEFIRO o processo.\r\nMARIA DE FÁTIMA FELIX NASCIMENTO, mat. n alteração de nome.\r\nId: 2176646\r\n" ], "2176648": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ZILA MARIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42132444/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 19/06/2012 a 19/09/2013, num total de 458 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 20/09/2013 a 09/10/2013, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIO LUIZ HECHT VIEIRA, ID. Funcional nº 50941240/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 29/12/2004 a 03/07/2018, num total de 4931 dias de efetivo exercício prestado Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Maqueiro, desprezando-se o período de 04/07/2018 a 13/07/2018, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUISMAR CAMARA PEREIRA, ID. Funcional nº 37225189/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2002 a 01/02/2006, num total de 1433 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor.\r\n- MARCELO NOGUEIRA BATISTA, ID. Funcional nº 50368109/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/02/2001 a 02/02/2002, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Marinheiro-Recruta.\r\n- ROBERT SANDER CARDOSO, ID. Funcional nº 50941372/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/08/2008 a 30/11/2013, num total de 1.945 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval-Recruta.\r\n- ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO RODRIGUES, ID. Funcional nº 37640232/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/09/2016, publicado no D.O. de 26/09/2016, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 2.927 dias, na matrícula nº 837.908-3 do servidor.\r\n- ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO RODRIGUES, ID. Funcional nº 37640232/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/07/1992 a 19/06/1994, num total de 719 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/01/1987 a 07/06/1990 e de 01/04/1987 a 30/06/1992, por solicitação da interessada.\r\n- HELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES, ID. Funcional nº 43289223/3, Prof. Doc. I. ANOTE-SE o número correto de dias averbados é 1.461, e não como constou no despacho de 08/04/2019, publicado no D.O. de 10/04/2019.\r\n- MARISA TEIXEIRA DA CRUZ, ID. Funcional nº 39350576/1, Prof. Doc. II.o despacho de 27/07/2018, publicado no D.O. de 06/08/2018, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 821 dias, na matrícula nº 293.853-8 do servidor.\r\nId: 2176648\r\n" ], "2176662": [ "2019-04-25 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.04.2019\r\na concessão do Auxílio-Funeral, no valor de R 2.124,67, referente ao óbito da ex-servidora Rosangela Martha de Oliveira, em favor da Sra. JULIANA MUNIKE DE OLIVEIRA SALLES, consoante parecer da Assessoria Jurídica, e, RECONHECO A DÍVIDA, no valor total de R 2.124,67, em favor da Sra. JULIANA MUNIKE DE OLIVEIRA SALLES, referente ao Auxílio Funeral da ex- servidora Rosangela Martha de Oliveira, matr. 08/108.760-3, ocorrido em 06.12.2018, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito do ex-servidor Jorge da Silva, em benefício da Sra. MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2176662\r\n" ], "2176676": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2019\r\n- EDELAMAR GOMES DA CRUZ, ID Funcional nº 37142879/1, Prof. Doc. II-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2002, revogando-se o Despacho de 15/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014.\r\npara 41828178/5, o ID Funcional do despacho de 04/04/2019, publicado no D.O. de 05/04/2019, referente ao servidor ILMA VIEIRA, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- TIRZA REGINA BENTO RIBEIRO BARROS, ID Funcional nº 36762687/1, Agente Administrativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2010.\r\nId: 2176676\r\n" ], "2176694": [ "2019-04-25 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Abono de Permanência do servidor José Carlos da Cruz Pereira, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 293.262-2, com validade a contar de 19/03/2014, tendo como base o art. 2°, I a III, da E.C. n° 41/2003.\r\no Abono de Permanência do servidor Osmar Luis Magdalena, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 292.293-8, com validade a contar de 11/12/2018, tendo como base o art. 2°, I a III, da E.C. n° 41/2003.\r\no Abono de Permanência da servidora Adélia Salgueiro Vitari, Analista de Sistemas e Métodos, nível 3, matrícula nº 293.733-2, com validade a contar de 31/03/2019, tendo como base o art. 40,§1°, III, a, da CF.\r\no Abono de Permanência da servidora Denise Bohrer Leão, Analista de Sistemas e Métodos, nível 3, matrícula nº 293.737-3, com validade a contar de 31/03/2019, tendo como base o art. 40,§1°, III, a, da CF.\r\n\r\no Abono de Permanência da servidora Odete Gonçalves Pina, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 6, matrícula nº 293.421-4, com validade a contar de 29/12/2018, tendo como base o art. 2°, I a III, da E.C. n° 41/2003.\r\nId: 2176694\r\n" ], "2176722": [ "2019-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2019\r\no Pronunciamento nº 263/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO FRANCISCO MACOTA conforme documentos expedidos pelo Instituto Politécnico “Alda Lara”, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 264/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SILVIA ALINA TAMAYO PADRON, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Preuniversitário Vocacional de Ciências Exactas Carlos Marx”, situado na Matanzas, República de Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 265/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MELINA PAOLA ALBERZU, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Médio n° 13 de Avellaneda, situada em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\no Pronunciamento nº 266/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FLAVIA NOEMI CICCHITTI, conforme documentos expedidos pela “Escuela Modelo de Educacion Integral”, situada na Terra do Fogo, República Argentina, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 267/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IURI ANA DE JESUS BAPTISTA VIEGAS SOUMARE, conforme documentos expedidos Escola de Ensino Secundário do II Ciclo Divina Providência nº 1224, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/04/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/009/414/2019\r\nOnde se lê: ... “7048 Alonso e Tracy Morning S”…\r\nLeia-se: … “Alonzo and Tracy Mourning Senior High”…\r\nId: 2176722\r\n" ], "2176734": [ "2019-04-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CONCEIÇÃO RODRIGUES SOARES SILVA, ID. Funcional nº 39711927/1, Prof. Doc. I. - SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 18/02/1991 a 15/06/1999, num total de 3040 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/12/1986 a 28/02/1987, 16/04/1990 a 17/02/1991, por requerimento, 18/02/1991 a 27/02/1996, concomitante com o próprio INSS.\r\n- REGILENE MATOS DIAS, ID. Funcional nº 35191350/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 10/02/1992 a 31/05/1993, num total de 476 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1991 a 05/06/1991 e de 06/06/1991 a 19/11/1991, por solicitação da interessada.\r\n- MIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS, ID. Funcional nº 19873514/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1986 a 18/12/1986, 11/06/1987 a 06/08/1990, 04/12/1991 a 11/12/1994, num total de 2332 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12/12/1994 a 21/12/1994, 10/02/1996 a 02/07/1997, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 19851758/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1981 a 28/12/1981, 16/01/1987 a 04/07/1990, 01/07/1992 a 28/03/1993, 06/09/1994 a 09/02/1995, 01/04/1995 a 06/11/1996, num total de 2.365 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- CESAR LUIS DE SOUZA, ID. Funcional nº 50723740/1, Agente Socioeducativo Masculino. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1999 a 04/04/2000, 16/08/2007 a 04/12/2007, 05/12/2007 a 15/05/2008, num total de 583 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 23/06/2008 a 17/12/2014, por ser averbado nos termos do art. 80, I do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA, ID. Funcional nº 41939883/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 15/08/1990 a 30/05/1994, num total de 1385 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor.\r\n- TALITA AGUIAR BITTENCOURT FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 19893086/1, Assistente Social. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 21/06/1978 a 31/12/1982, 01/02/1993 a 09/06/1994, num total de 2144 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JANINA DA SILVA HASSELMANN, ID. Funcional nº 42573580/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/03/1988 a 20/12/1991, 04/04/1994 a 12/04/2003, 02/05/2005 a 19/02/2006, num total de 4.971 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\nId: 2176734\r\n" ], "2176739": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2019\r\n- HELOÍSA MAGALHÃES GOULART DE ANDRADE, ID Funcional nº 4419036-0, Prof. Doc. I. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto nos dias 03/04/2019 e 04/04/2019, a fim de regularizar situação funcional.\r\n- PAULO ALBERTO DA VEIGA CABRAL, ID Funcional nº 4063642-9, Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459/2016, a dispensa de ponto nos períodos de 29/04/2019 a 05/05/2019; 01/06/2019 a 07/06/2019; 27/06/2019 a 30/06/2019 e de 11/08/2019 a 23/08/2019.\r\nId: 2176739\r\n" ], "2176752": [ "2019-04-25 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/04/2018\r\nBERNARDO SIMAS DEZA, 03t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nId: 2176752\r\n" ], "2176754": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- TANIA REGINA SOUZA ROCHA, ID. Funcional nº 43685218/1, Prof. Inspetor Escolar. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/06/1986 a 05/08/1986, 04/03/2002 a 02/07/2002, 18/02/2003 a 15/01/2004, 01/04/2006 a 30/04/2006, 01/05/2006 a 31/05/2006, 01/06/2006 a 23/02/2007, num total de 847 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/2006 a 31/05/2006, 08/05/2007 a 31/05/2007, concomitante com o próprio INSS, 01/05/2007 a 07/05/2007, solicitação, 08/05/2007 a 31/12/2007, 20/05/2008 a 31/10/2009, averbados segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- SERGIO DA SILVA, ID. Funcional nº 5737575/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/01/1977 a 07/03/1977, 13/04/1977 a 17/05/1977, 06/03/1978 a 05/01/1979, 05/03/1979 a 08/10/1979, 10/01/1980 a 22/10/1980, 20/08/1981 a 17/09/1981, 07/10/1981 a 01/04/1982, 02/02/1984 a 09/02/1984, 18/06/1984 a 27/03/1985, 17/07/1985 a 07/10/1985, 09/10/1985 a 14/12/1985, 15/12/1985 a 15/01/1986, 13/05/1986 a 22/06/1993, num total de 4174 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/11/1985 a 14/12/1985, concomitante com o próprio INSS, 04/10/1996 a 12/11/1996, 19/03/1997 a 02/05/1997, 17/09/1997 a 05/01/1998, 12/01/1998 a 31/12/1998, 20/08/2001 a 31/10/2001, 13/06/2010 a 08/09/2010, 13/08/2011 a 27/01/2012, 18/05/2012 a 17/02/2014, 01/07/2014 a 30/09/2014, concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2176754\r\n" ], "2176756": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 18.04.2019\r\no Despacho de 21/07/2017, publicado no D.O. de 27/07/2017, que concedeu Auxílio Funeral, em favor de JAIR CUSTODIO DE AGUIAR, CPF nº 035.165.477-15.\r\nId: 2176756\r\n" ], "2176757": [ "2019-04-25 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/04/2019\r\nERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES, . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo de tempo de serviço apurado de 23/03/2014 a 21/03/2019.\r\nId: 2176757\r\n" ], "2176768": [ "2019-04-25 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2019\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-35/129/000118/2019 - AUTORIZO...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-35/129/000188/2019 - AUTORIZO...\r\nId: 2176768\r\n" ], "2176782": [ "2019-04-24 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2019\r\nà disposição do servidor , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID 5015027-8, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nà disposição do servidor , Analista Executivo, ID 5034088-3, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nà disposição do servidor , Cel PM, RG 54.595, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\ndisposição da servidora ANA PAOLA BALDUINO GAZZO, Técnico de Laboratório, ID Funcional nº 20353855, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2176782\r\n" ], "2176790": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nVinculação de Placas Particulares - SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nId: 2176790\r\n" ], "2176791": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placas Particulares - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nVinculação de Placas Particulares - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nId: 2176791\r\n" ], "2176792": [ "2019-04-24 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE ABRIL DE 2019\r\nAUTORIZO a transferência do controle acionário indireto da SUPERVIA, nos termos do pleito formulado pela MITSUI & CO. LTD, em atendimento ao que dispõe o artigo 32 da Lei Estadual n° 2.831/97 e o artigo 27 da Lei n° 8.987/95, e desde que atendidos os requisitos traçados pela d. Procuradoria-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº E-12/001.101176/2018.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 2176792\r\n" ], "2176793": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nDE 29.03.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nId: 2176793\r\n" ], "2176794": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVinculação de Placas Particulares - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\nId: 2176794\r\n" ], "2176818": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2019\r\nEDNA DIAS AMOEDO, mat. nº 941.511-8, ID. Funcional nº 39493644/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2019.\r\nId: 2176818\r\n" ], "2176827": [ "2019-04-25 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- VALDEMIR DE MACEDO PIMENTEL, - ID nº 214094-0, 15(quinze) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos de 29.11.1989 a 26.11.1999 e 01.04.2000 a 28.03.2015.\r\nId: 2176827\r\n" ], "2176839": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2019\r\n- CRISTIANA DE LIMA TOMAZ ABRANTES, ID Funcional nº 42738512/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2019. \r\n- RUBENS RICARDO COELHO LIMA, ID Funcional nº 42837839/4, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2019. \r\n- CRISTIANA DE LIMA TOMAZ ABRANTES, ID Funcional nº 42738512/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2019. \r\n- MARCELO PERROTA RAYMUNDO, ID Funcional nº 6074219/3, Prof. Doc. I, a partir de 01/04/2019. \r\n- VIVIANE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 50350340/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2019. \r\n- ALVARO DOMINGUES SOARES, ID Funcional nº 43251889/4, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2019. \r\n- ALVARO DOMINGUES SOARES, ID Funcional nº 43251889/5, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2019. \r\n- JAIRO DA SILVA, ID Funcional nº 50081780/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/04/2019. \r\n- FELIPE AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional nº 50063081/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/04/2019. \r\n- BRUNA DIAS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 50209442/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/04/2019. \r\n- GILBERTO DA SILVA SANTIAGO, ID Funcional nº 43594018/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2176839\r\n" ], "2176848": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2019\r\n- CINTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES, ID. Funcional nº 42564590/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 12/04/2019 a 10/04/2021.\r\n- DENISE DUARTE FANTESIA, ID. Funcional nº 5486777/1, Servente. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 19/11/2018 a 17/11/2020.\r\nId: 2176848\r\n" ], "2176858": [ "2019-04-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/04/2019\r\nLUCIANA MENDONÇA SENISE, ID 546.601-4 - período-base: 15/03/2012 a 09/06/2017, 03 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\nId: 2176858\r\n" ], "2176859": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2019\r\n- VERÔNICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.179-5, período base de 15/05/2013 a 20/06/2018.\r\n- VALMIR FERNANDES VIANA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.636-2, período base de 13/01/2014 a 11/02/2019.\r\n- FATIMA LUCIA DA SILVA ANTUNES, Pedagogo, mat. nº 835.084-5, período base de 29/11/2013 a 28/11/2018.\r\n- MARA DUTRA DA SILVA, Digitador, mat. nº 817.448-4, período base de 17/08/2013 a 09/11/2018.\r\n- EDSON MACIEL OLIVEIRA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.049.009-8, período base de 25/10/2013 a 24/10/2018.\r\nId: 2176859\r\n" ], "2176877": [ "2019-04-25 00:00:00", "\r\n, sem ônus para o Estado, em conformidade com o art. 1º, IV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007 e Decreto nº 001, de 13.03.2018. \r\nId: 2176877\r\n" ], "2176884": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2019\r\n- CARLOS HENRIQUE FERREIRA BORGES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 930.116-9, períodos base de 06/03/2006 a 30/03/2011 e de 07/03/2013 a 23/04/2018. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSEMERY BORGES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.052-0, períodos base de 15/11/2000 a 16/01/2006; de 17/01/2006 a 24/01/2011 e de 25/01/2011 a 24/01/2016. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CRISTINA MARCELO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.366-9, períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2001; de 09/08/2001 a 06/10/2006 e de 28/09/2009 a 14/11/2014. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SILVANA DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 806.106-1, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001 e de 01/03/2003 a 28/02/2008. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- PAULO CÉSAR DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 836.131-3, períodos base de 04/01/1999 a 03/01/2004; de 04/01/2004 a 20/01/2009; de 21/01/2009 a 20/01/2014 e de 21/01/2014 a 23/02/2019. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2176884\r\n" ], "2176885": [ "2019-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 15.04.2019\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 04.03.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2176885\r\n" ], "2176886": [ "2019-04-25 00:00:00", " SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 15.04.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (NOVENTA) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 90 (NOVENTA) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 90 (NOVENTA) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 90 (NOVENTA) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 90 (NOVENTA) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2176886\r\n" ], "2176894": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2019\r\nDE ALMEIDA BRAGA, ).\r\n- SHIRLEY LOPES DE CASTILHO, ID Funcional 31223346, Médico Hemoterapia, vínculo 2 (FSAUDE) e Médico, matrícula 6506933 (Ministério da Saúde).\r\nID Funcional) e ).\r\nELAmatrícula ).\r\nALBERTO FRANCISCO VALENCIA VERAvínculo 1 (SES) e ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2176894\r\n" ], "2176901": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2019\r\nFERNANDA MARTINS FERNANDES DOS SANTOS, vínculo Ministério da Saúde).\r\n- MÁRCIA BAPTISTA DE OLIVEIRA, ID Funcional 32437420, Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 236.344-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELVIRA BRAGANÇA DA SILVA) e Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nKATIA ALEXANDRE BRAGA DUARTE DOS SANTOSvínculo ).\r\nANA CRISTINA PEIGAS ROQUEvínculo 1 (SES) e ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2176901\r\n" ], "2176917": [ "2019-04-25 00:00:00", " \r\nDE 24.04.2019\r\n- DANUSA MARILDA VASSALO GRIPP, oria, ID. Funcional nº 1950741-0, com validade a contar de 03.04o gozo da Licença Prêmio. \r\nFATIMA MARIA DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956325-6, com validade a contar de 31.03.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nAgente de Fazenda 1ª Categ o gozo da Licença Prêmio. \r\nDA SILVEIRA PESSANHA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952196-0, com validade a contar de 06.03.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nAIRMA RENNER DE VASCONCELLOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941275-4, com validade a contar de 24.04.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nCELIA DE JESUS DA SILVA ROCHAoria, ID. Funcional nº 1940297-0 o gozo da Licença Prêmio. \r\n- MARIA DO CARMO WAJNBERG, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941802-7, com validade a contar de 15.04.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950821-2. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nMARIA INES ARAUJO CARVALHO CICCHELLI, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1954483-9, com validade a contar d o gozo da Licença Prêmio. \r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, ª Catego gozo da Licença Prêmio. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4385058-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\n- ANA CAROLINE RABELO UMBELINO, D. Funcional nº 5005994-7 o gozo da Licença Prêmio. \r\n- CARLA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual Categoria 1ª Categoria, ID. Funcional nº 2039334-2, com validade a contar de 02.01.2019. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\n- FERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON ID. Funcional nº 4417087-4o gozo da Licença Prêmio. \r\n- AIRMA RENNER DE VASCONCELLOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual Categoria 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941275-4, com validade a contar de 24.04.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2176917\r\n" ], "2176921": [ "2019-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha MP90 Areal - São José do Vale do Rio Preto “SA”, operado pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Areal:\r\nDias úteis.\r\nÀs 5h30, 6h20, 7h35, 11h50, 14h30, 17h e 19h45.\r\nAos sábados.\r\nÀs 5h30, 8h, 11h50,14h30, 17h e 19h45.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 13h10, 17h e 20h20.\r\nPartidas de São José do Vale do Rio Preto.\r\nDias úteis.\r\nÀs 5h15, 6h30, 10h45, 13h, 15h50, 17h, 18h10 e 22h.\r\nAos sábados.\r\nÀs 6h30, 10h30, 13h, 15h50, 18h10 e 22h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 14h30, 18h30 e 21h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\na reformulação do quadro de horários da linha B1750 Casimiro de Abreu - Imboassica (via Âncora) “SA\", permissionada à empresa Rápido Macaense LTDA (RJ- 150), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Casimiro de Abreu\r\nDiariamente, às 4h15.\r\nPartidas de Imboassica:\r\nDiariamente, às13h20.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\na reformulação do quadro de horários da linha B480 Bairro Maturana - Imboassica (via Barra de São João) “SA\", permissionada à empresa Rápido Macaense LTDA (RJ-150), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Bairro Maturana\r\nSegunda a sábado, às 5h15, 7h15, 13h15 e 17h15.\r\nDomingo: às 8h15.\r\nPartidas de Imboassica:\r\nSegunda a sábado, às 7h15, 9h15 e 15h15 e 17h15.\r\nDomingo: às 14h15\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- Cooperativa Nacional de Serviços e Transportes LTDA. - COONAST (RJ-717) - a incorporação do veículo Fiat Ducato placa LMS3197 do cooperado Flavio Pereira Queiroz, em substituição ao veículo placa LTI8870, que será baixado.\r\no modelo de planta nº 11439160, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso G7 1200, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz O 500 R 1830 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6890 mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.) e sanitário.\r\no modelo de planta nº 11434739, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso 1050, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Scania K310 B 4x2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 7140 mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.) e sanitário.\r\nId: 2176921\r\n" ], "2176922": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2019\r\nCHRISTINA ALMEIDA DA SILVA, vínculo Prefeitura ).\r\nFABIO MORISSON GONÇALVES, nº ).\r\nALINE CHAGAS PERROUT PESSANHA - 16 horasPrefeitura .\r\nMARCIA VITORINO DE OLIVEIRAínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nMARLENE ANTONIA BRANDÃO PIRES, , matrícula , nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2176922\r\n" ], "2176923": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2019\r\nDANIELA CARVALHO DOS SANTOS CRUZ (Fundação Saúde).\r\nROGERIO DE SOUSA BICALHO FILHOCBMERJPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nTHATIANA DE CICCO ABELHAMédico).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nDE 15.04.2019\r\nCARLA ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO OTAL , matrícula a acumulação de cargos pela, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2176923\r\n" ], "2176928": [ "2019-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2019\r\nMARIA DE LOURDES LIMA MALAFAIA - 16 horas .\r\nANDRE LUIZ PESSANHA MACHADO, (.\r\n, ID Funcionalvínculo 1 (SEEDUC)Prefeitura Municipal de .\r\nID Funcionale Professor Docente I - DPrefeitura Municipal de )\r\n.\r\nID Funcionalo 1 (SEEDUPrefeitura Municipal de Tanguá.\r\n, ID Funcionalínculo 1 (SEEDUC) e Duque de Caxias).\r\nFABIANO AMANCIO NASCIMENTO, vínculo ().\r\n, ID Funcionalvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2176928\r\n" ], "2176940": [ "2019-04-25 00:00:00", "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora JESSICA NORBERTO ROCHA, ID Funcional n° 5028952-7, da Fundação CECIERJ, no período de 20 a 27 de abril de 2019, para participar do evento Congresso RedPOP 2019 - Vive La Ciência, que acontecerá na Cidade do Panamá - Panamá, nos termos do despacho do Presidente da Fundação, às fls.30.\r\nId: 2176940\r\n" ], "2176941": [ "2019-04-25 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2019\r\no pedido de reconsideração formulado pela servidora ELIZANGELA XIMENES TRINDADE XAVIER, ID Funcional nº 5028254-9, acerca da aplicação da penalidade de Suspensão por vinte dias, publicada no D.O.ERJ de 07/12/2018.\r\nId: 2176941\r\n" ], "2176944": [ "2019-04-25 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- MARIA CRISTINA LINS, ID. Funcional nº 2818184-0 - \r\nId: 2176944\r\n" ], "2176948": [ "2019-04-25 00:00:00", "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país sem ônus da servidora Laura Ghelman, nos termos da CI SECEC/SMU nº 15/2019, em folhas 04 dos autos, no período de 30 de abril a 08 de maio de 2019.\r\nId: 2176948\r\n" ], "2176949": [ "2019-04-25 00:00:00", "\r\nNo uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nProjeto: Esporte Energia\r\nProponente: Central Única das Favelas / CUFA.\r\nCNPJ: 06.052.228/0001-01\r\nValor Total do Projeto: R 162.013,26\r\nValor Aprovado: R 162.013,26\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/121/2014\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/364/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.11.2018.\r\nId: 2176949\r\n" ], "2176957": [ "2019-04-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2019\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, no valor de R 28.500,44, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2176957\r\n" ], "2176959": [ "2019-04-25 00:00:00", "\r\nREVOGO a condição suspensiva, nos termos do artigo 12, parágrafo único da Lei Estadual nº 6.101/11, e tendo em vista o retorno da servidora às atividades no INEA, a contar de 01 de janeiro de 2017, conforme Ofício SEPLAG/CORGEP n° 1097, de 29 de dezembro de 2016, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do adicional de qualificação, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações e regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010:\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE- 07/500.959/2011\r\nMaria das Graças Fortes Telles\r\nEspecialização\r\n01/01/2017\r\nId: 2176959\r\n" ], "2176971": [ "2019-04-26 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n/2019\r\n- Tendo em vista que o servidor AMANDA CRISTINA PIMENTA JARDIM - ID 5.023.227-4, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 12 de abril de 2019 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2176971\r\n" ], "2176972": [ "2019-04-26 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\n/2019\r\n- Tendo em vista que o servidor FABIO DOS SANTOS WINNE DE NONATO - ID 5.036.749-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,3, conforme D.O. de 12 de abril de 2019 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor LUCIANA PAULA SOARES FARIAS DOS SANTOS - ID 5.036.746-3, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33, conforme D.O. de 12 de abril de 2019 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2176972\r\n" ], "2176973": [ "2019-04-26 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\n/2019\r\n- Tendo em vista que o servidor BRENA AQUINO PONTES STELLET - ID 5.036.771-4, cargo Nutricionista, com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31, conforme D.O. de 12 de abril de 2019 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor PRISCILA DE OLIVEIRA DA SILVA DUARTE - ID 5.036.761-7, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,8, conforme D.O. de 12 de abril de 2019 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor SERGIO CARVALHO DE ARAUJO - ID 5.036.747-1, cargo Odontólogo, com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36, conforme D.O. de 12 de abril de 2019 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2176973\r\n" ], "2176977": [ "2019-04-25 00:00:00", " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica dispensada a realização de Chamamento Público para a celebração do Termo de Fomento nº 718 - CONVERJ, com o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - Projeto Casa Abrigo - Lar da Mulher, com fulcro no art. 30, III, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, valendo-se o presente, inclusive, para efeito do seu art. 32, § 2º do citado diploma legal.\r\nId: 2176977\r\n" ], "2176981": [ "2019-04-26 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o art. 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II, do artigo 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito celebrado por meio da Portaria Conjunta LOTERJ/PRODERJ Nº 01, datada de 22.05.2018, com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, publicada no D.O. 29/05/2018, pela regular aplicação dos recursos descentralizados e utilizados, considerando a declaração do Ordenador de Despesas da PRODERJ às fls. 44 que teve como base o relatório do Controle Interno da PRODERJ, às fls. 38 a 42 e também do relatório da Auditoria Interna da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e despacho conclusivo constante às fls. 48 a 52.\r\n- Em conformidade com o art. 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II, do artigo 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito celebrado por meio da Portaria Conjunta LOTERJ/PRODERJ Nº 02, datada de 03.12.2018, com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, publicada no D.O. 07/12/2018, pela regular aplicação dos recursos descentralizados e utilizados, considerando a declaração do Ordenador de Despesas da PRODERJ às fls. 39, que teve como base o relatório do Controle Interno da PRODERJ, às fls. 33 a 37 e também do relatório da Auditoria Interna da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e despacho conclusivo constante às fls. 43 a 46.\r\nId: 2176981\r\n" ], "2176985": [ "2019-04-26 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDe 24.04.2019\r\na ANA CAROLINA DE MAGALHÃES OTTONI DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.842- 1, o 2º período de 21.03.2019 a 19.04.2019 da Licença Aleitamento.\r\na CAMILA MARQUES FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.083.607-2, o 2º período de 06.01.2019 a 04.02.2019 da Licença Aleitamento.\r\na DANIELA MIGLIORIM ROSSI, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.120-5, o 2º período de 11.02.2019 a 12.03.2019 da Licença Aleitamento.\r\na EMANUELE EGLANTINA LIMA MENDES DA ROCHA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.177.389-6, o 1º período de 22.03.2019 a 20.04.2019 da Licença Aleitamento.\r\na FLAVIA SAMEIRO FERREIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.409-0, o período de 24.02.2019 a 22.08.2019 da Licença Gestante.\r\na DEJANE DA SILVA ALVES, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.723-2, o 1º período de 08.04.2019 a 07.05.2019 da Licença Aleitamento tendo a Licença Gestante de 62 dias, face a posse em 05.02.2019.\r\na GLICIANE DE AGUIAR FERREIRA, Auxiliar Policial de Necropsia, I.D. 4.251.098-8, o período de 04.04.2019 a 30.09.2019 da Licença Gestante.\r\na JOANA HAYDE DE MESQUITA LIMA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.746-1, o 1º período de 21.02.2019 a 22.03.2019 da Licença Aleitamento.\r\na KARINE MARTINS CORDEIRO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.206-6, o 3º período de 16.01.2019 a 14.02.2019 da Licença Aleitamento.\r\na LAIS SANTIAGO DUARTE, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.026.262-9, o 3º período de 17.03.2019 a 15.04.2019 da Licença Aleitamento.\r\na LUCIANA CAVALCANTI ALVES, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.238-0, o período de 17.03.2019 a 12.09.2019 da Licença Gestante.\r\na MARCELA COELHO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.998-3, o 2º período de 13.03.2019 a 11.04.2019 da Licença Aleitamento.\r\na POLLYANNA GOMES DA FONSECA ABI-SABER REZENDE, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.975-8, o período de 20.02.2019 a 18.08.2019 da Licença Gestante.\r\na POLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.560-0, o período de 17.01.2019 a 15.07.2019 da Licença Gestante.\r\na REGINA BATISTA MORAES, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.272-0, o 1º período de 24.02.2019 a 25.03.2019 da Licença Aleitamento.\r\na RENATA SOARES GUARACIABA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.403.158-0, o 3º período de 30.01.2019 a 28.02.2019 da Licença Aleitamento.\r\na SAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.527-2, o 1º período de 07.01.2019 a 05.02.2019, o 2º período de 06.02.2019 a 07.03.2019 e o 3º período de 08.03.2019 06.04.2019 das Licenças Aleitamento.\r\na SILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.116-7, o 3º período de 25.01.2019 a 23.02.2019 da Licença Aleitamento.\r\na TATIANA SALOMÃO BARBOSA, Perito Criminal, I.D. 5.037.563-6, o período de 27.03.2019 a 22.09.2019 da Licença Gestante.\r\na VANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.685-6, o 2º período de 11.04.2019 a 10.05.2019 e o 3º período de 11.05.2019 a 09.06.2019 das Licenças Aleitamento.\r\na ANDERSON MAMEDE DAS NEVES, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.083.399-5, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na ANDRÉ LUIZ FRANCO PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 570.930-0, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na ANTONIO CARLOS D SOUZA ALMEIDA, Perito Criminal, I.D. 5.037.584-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na CRISTIANO VIEIRA ROCHA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.213.732-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na EDISON ELIAS BOTHOMÉ JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.096.805-5, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na FELIPE BLANCO LOPES DE LUCA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.015.608-0, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na HELIO VICTOR DE SOUZA PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.259-1, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na ISRAEL MELO DO NASCIMENTO, Perito Criminal, I.D. 4.177.429-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na JOSE CARLOS BRASIL JUNIOR, Perito Criminal, I.D. 4.072.986-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na JOSE ROMULO DE ASSIS BRITO, Perito Criminal, I.D. 5.037.584-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na LUCIANO VICECONTE DE CASTRO, Inspetor de Polícia, I.D. 4.138.403-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na PATRICK PINTO GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.135-0, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na PAULINO FERREIRA CAMPOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, I.D. 5.001.253-8, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na RODNEY FREIRE ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.390.610-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nId: 2176985\r\n" ], "2176991": [ "2019-04-26 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24.04.2019\r\n- MARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃOazenda Estadual, ID. Funcional nº 1938864-0. Fica interrompido por imperiosa necessidade serviço, o gozo da licença prêmio a partir de 15/04/2019. \r\nId: 2176991\r\n" ], "2177000": [ "2019-04-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 24/04/2019\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido 41/2003 e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, às fls. 04 e no MTS de fls. 8, o servidor CARLOS VICTOR CAETANO DA SILVA n° 2867976-8a partir de 30/04/2017.\r\nId: 2177000\r\n" ], "2177023": [ "2019-04-26 00:00:00", " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) à 2ª UPP/19°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2019.\r\nDE 19.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2019.\r\nDE 21.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) à 5ªUPP/6°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2019.\r\nDE 22.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.929,00 (dezessete mil novecentos e vinte e nove reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.648,00 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais) à CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2019.\r\nDE 14.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais) ao 14°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2019.\r\nDE 26.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) ao 12°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.02.2019.\r\nDE 28.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) ao 12°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2019.\r\nDE 27.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 25°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2019.\r\n.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.506,00 (mil quinhentos e seis reais) ao 26°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2019.\r\nDE 14.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à CINTPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à CINTPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2019.\r\nDE 18.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) à 2ª UPP/19°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2019.\r\nDE 19.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) à 5ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.03.2019.\r\nDE 20.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao II CPM/RJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2019.\r\nDE 20.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2019.\r\nDE 21.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) à 5ªUPP/6°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2019.\r\nDE 22.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.929,00 (dezessete mil novecentos e vinte e nove reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2019.\r\nDE 22.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.338,00 (quatro mil trezentos e trinta e oito reais) ao 2°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2019.\r\nDE 22.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) ao 36°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2019.\r\nDE 27.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais) ao 32°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2019.\r\nDE 29.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.608,00 (sete mil seiscentos e oito reais) ao 30°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais) ao 37°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais) ao 31°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.140,00 (seis mil cento e quarenta reais) ao 39°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.04.2019.\r\nDE 01.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.443,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e três reais) ao 29°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) ao 29°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.296,00 (mil duzentos e noventa e seis reais) ao 41°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.949,00 (oito mil novecentos e quarenta e nove reais ) ao 19°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.04.2019.\r\nDE 02.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.900,00 (mil e novecentos reais) ao 7°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2019.\r\nDE 03.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 880,00 (oitocentos reais) ao 7°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais ) ao 11°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) ao 30°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.716,00 (dois mil setecentos e dezesseis reais) ao 18°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.04.2019.\r\nDE 04.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à DPAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2019.\r\nDE 08.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.055,00 (dois mil e cinquenta e cinco reais) ao 34°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais) ao 34°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.04.2019.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.506,00 (mil quinhentos e seis reais) ao 38°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2019.\r\nDE 16.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2019.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2019.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 28.01.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.648,00 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais) à CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2019.\r\nDE 14.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais) ao 14°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2019.\r\nDE 18.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 25°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2019.\r\nDE 19.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) à 5ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2019.\r\nDE 22.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2019.\r\nDE 26.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) ao 12°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) ao 12°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.02.2019.\r\nDE 08.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.506,00 (mil quinhentos e seis reais) ao 26°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2019.\r\nDE 14.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à CINTPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à CINTPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2019.\r\nDE 19.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao II CPM/RJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.03.2019.\r\nDE 21.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.338,00 (quatro mil trezentos e trinta e oito reais) ao 2°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2019.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) ao 36°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2019.\r\nDE 26.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais) ao 32°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2019.\r\nDE 29.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.608,00 (sete mil seiscentos e oito reais) ao 30°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais) ao 37°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais) ao 31°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.140,00 (seis mil cento e quarenta reais) ao 39°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.949,00 (oito mil novecentos e quarenta e nove reais ) ao 19°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.04.2019.\r\nDE 01.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.443,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e três reais) ao 29°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) ao 29°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.296,00 (mil duzentos e noventa e seis reais) ao 41°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.04.2019.\r\nDE 02.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.900,00 (mil e novecentos reais) ao 7°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 880,00 (oitocentos reais) ao 7°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais ) ao 11°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) ao 30°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.716,00 (dois mil setecentos e dezesseis reais) ao 18°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.04.2019.\r\nDE 04.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à DPAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2019.\r\nDE 08.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.055,00 (dois mil cinquenta e cinco reais) ao 34°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais) ao 34°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.506,00 (mil quinhentos e seis reais) ao 38°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.04.2019.\r\nDE 15.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.04.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR \r\nDE 26.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2019.\r\nId: 2177023\r\n" ], "2177033": [ "2019-04-26 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOUZA, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 248818-7, Id. Funcional nº 1961823-9. a desaverbação do tempo de serviço, prestados ao Ministério do Exército, no período 20.06.1956 a 14.05.1957, no total de 329 (trezentos e vinte e nove) dias. Despacho de 21.03.2019, publicado no D. O. de 08.04.2019, página 10, 1ª coluna.\r\nId: 2177033\r\n" ], "2177046": [ "2019-04-26 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 24/04/2019\r\n- GILBERTO SANTANA DE MELO, ID Funcional n° 2.913.077-8 - 2.452 dias.\r\n- JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇALVES, ID Funcional n° 2.916.444-3 - 1.618 dias.\r\n- RODRIGO MENDES DA PAZ, ID Funcional n° 5.081.678-0 - 1.885 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇALVES, ID Funcional n° 2.916.444-3 - o despacho de 28/08/2003, publicado no DORJ nº 165, de 02/09/2003 a averbação de tempo de serviço de 4.319 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/1147/1907/2003, para regularização.\r\nId: 2177046\r\n" ], "2177047": [ "2019-04-26 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZAÇÃO de Despesa, publicado no D.O,ERJ nº 060 de 29 de março de 2019, em favor da Empresa M. G. COMÉRCIODISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 30.294,00 (trinta mil duzentos e noventa e quatro reais), Fornecimento de Papel A4, com supedâneo na Súmula nº 473 do STF.\r\nId: 2177047\r\n" ], "2177048": [ "2019-04-26 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) pela Prestação dos Serviços de Água e Esgoto e a Descentralização de crédito, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 3.000,00 (três mil reais) pela Prestação dos Serviços de Energia Elétrica, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da supracitada lei e a descentralização do crédito, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pela Prestação dos Serviços de Água e Esgoto, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da CERCI - COOPERATIVA ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA., no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pela Prestação dos Serviços de Energia Elétrica, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da supracitada lei, conforme autorização do Sr. Secretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pela Prestação dos Serviços de Água e Esgoto e a descentralização de crédito, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) pela Prestação dos Serviços de Energia Elétrica, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da supracitada lei, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 21.03.2019\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor de R 4.581,04 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e quatro centavos) pela Prestação de Serviços de Seguro Obrigatório DPVAT - exercício 2019, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2177048\r\n" ], "2177058": [ "2019-04-26 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n05/02/2015\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03/02/2015\r\nProc. nº E-04/50.654/91\r\nOnde se lê- ...período apurado entre 27/02/2009 a 28/04/2014.\r\nLeia se....período apurado entre 27/02/2009 a 26/04/2014.\r\nId: 2177058\r\n" ], "2177080": [ "2019-04-25 00:00:00", "\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2019\r\na alteração de lotação do servidor 2º Sgt PM, RG 70.4914, do Projeto Operação Lei Seca para o Projeto Segurança Presente, a contar de 05/02/2019.\r\nà disposição do servidor , ID nº 5033606-1, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a contar de 05/02/2019.\r\nà permanência de disposição dos servidores, GUILHERME FERREIRA DE ANDRADE, ID nº 2022962-3 e MARCOS ANTONIO ALMEIDA, ID nº 3214883-6, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nà disposição do servidor PAULO AUGUSTO CAMARA CAMPOS BASTOS, ID Funcional nº 43569170, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor da Secretaria de Estado de Educação MARCUS VINICIUS PIRES DEBARROS, Professor Docente I/16 horas, ID Funcional nº 35234881, mediante permuta com os servidores, ANDERSON DE ARAUJOCOSTA, Professor de Educação Física/22 horas, matrícula nº 16753 e PATRICIA DE SEIXAS CABRAL, Professor de Educação Física/22 horas, matrícula nº 16669, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a contar de 01/04/2019.\r\nà disposição do servidor da Secretaria de Estado de Educação LUCIANO GUSTAVOOLIVEIRA DA SILVA, Professora Docente I/16 horas, Id. Funcional nº 33773688, mediante permuta com o servidor, AUGUSTO CESARRAMOS TORRES, Professor de Educação Física/22 horas, matrícula nº 16781, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nà permanência de disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação LUCIA CHAVÃO, Professor Docente II, Id. Funcional nº 32823240, mediante permuta com a servidora MARIA AMÉLIA TEIXEIRA SILVA, Professor Docente II, Matrícula nº 3191, da Prefeitura Municipal de Maricá.\r\npermanência de cessão da servidora da Secretaria de Estado de Educação SANDRA REGINA LISBOA COUTINHO DA ROSA, Professor Docente II/22 horas, ID Funcional nº 39360873, mediante permuta com a servidora da Prefeitura de Paty do Alferes, MARIA VALÉRIA FERNANDES FONSECATAVARES, Professor A, matrícula nº 598/01.\r\nà disposição do servidor ADMILSON FONSECA DE MATTOS, Servente/40 horas, ID nº 19311036, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão cessionário nos termos do Decreto nº 46.560 de 21/01/2019, a contar de 12/02/2019.\r\nà disposição da servidora LÍVIA LETÍCIA DE FARIA GALVÃO, Agente Administrativo de Saúde, ID nº 654.152-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde à Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer o cargo de Defensora dativa nas Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 10 de janeiro de 2018, página 4, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO ... considerando a solicitação de fls. 03...\r\nLeia-se: AUTORIZO ... para a Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico...\r\nId: 2177080\r\n" ], "2177086": [ "2019-04-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2019\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da PENSACOM ENTERPRISE GROUP LLC, no valor de R 198.984,88, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2177086\r\n" ], "2177095": [ "2019-04-26 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nAURISVAL VIEIRA DE CAMPOS, ID Funcional n° 7355351 - o Auxilio Funeral.\r\nMAURÍLIO PACHECO DA SILVA, ID Funcional n° 8150370- o Auxilio Funeral.\r\nId: 2177095\r\n" ], "2177106": [ "2019-04-26 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 288.830-3, id nº 2.987.713-0- para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, referente ao Processo nº E-09/323/21/2017. \r\nId: 2177106\r\n" ], "2177110": [ "2019-04-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2019\r\n- ERIK JEFFERSON DA SILVA BATISTA, ID Funcional nº 44126654/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 07/04/2008 a 17/02/2012, num total de 1.406 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- APARECIDA REGINA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36403342/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/06/87 a 06/09/90; 01/11/90 a 16/11/90; 17/11/90 a 13/04/92 e de 11/05/92 a 09/07/92, num total de 1.782 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 13/11/90 a 16/11/90, por estar concomitante com o próprio INSS e de 05/01/2015 a 30/01/2015, por ser concomitante com o próprio Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2177110\r\n" ], "2177113": [ "2019-04-25 00:00:00", "\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2019\r\nà disposição do servidor GUILHERME AMORIM BITTENCOURT, Major BM, RG nº 34.007, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Defesa Civil, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Auditoria da Justiça Militar, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2019, página11, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO...à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Dr. Deodalto...\r\nLeia-se: AUTORIZO... à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança...Pânico...\r\nId: 2177113\r\n" ], "2177115": [ "2019-04-26 00:00:00", "\r\nDE 24.04.2019\r\n- PEDRO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES, ID. Funcional nº 50258931, vínculo 1, mat. n° 3.060.372-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/03/2019, até a véspera da reassunção. , nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n- PEDRO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES, ID. Funcional nº 50258931, vínculo 2, mat. n° 3.068.708-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/03/2019, até a véspera da reassunção. , nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2177115\r\n" ], "2177119": [ "2019-04-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n/2019\r\n\r\n- Considerando os elementos constantes dos autos, em especial a manifestação da Assessoria de Controle Interno, às fls. 168 a 172, responsáveis por bens em Almoxarifado da Fundação CECIERJ, no período de 01/03 a 31/03/2019 \r\nId: 2177119\r\n" ], "2177122": [ "2019-04-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE POLICÍA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS.\r\nGERAL\r\nDE 24.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS.\r\nId: 2177122\r\n" ], "2177124": [ "2019-04-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2019\r\nCRISTINA LIMA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.507-4. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 15/02/2019 a 13/02/2021, a fim de regularizar situação funcional da servidora. \r\nDANIELLE MACHADO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.753-8. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 17/04/2019 a 15/04/2021, a fim de regularizar situação funcional da servidora. \r\nId: 2177124\r\n" ], "2177133": [ "2019-04-25 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, CNPJ 42.563.692/0001-26, no valor total de R 5.585.039,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil e trinta e nove reais), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA CNPJ 12.117.414/0001-84, no valor de R 5.585.852,07 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), com fulcro no artigo 24, IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa VALID SOLUÇÕES S/A, CNPJ: 33.113.309/0001-47, no valor de R 11.034.143,76 (onze milhões, trinta e quatro mil cento e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa;\r\n*Omitidos no D.O. de 12.04.2019.\r\nId: 2177133\r\n" ], "2177134": [ "2019-04-25 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2019\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-12/207/1364/2019\r\nOnde se lê: ... MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ... MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS PACHECO ...\r\nId: 2177134\r\n" ], "2177138": [ "2019-04-25 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2019.\r\nId: 2177138\r\n" ], "2177150": [ "2019-04-26 00:00:00", "\r\n00-2019/215243-2, 00- 2019/216562-3) o presente Processo conforme determinação constante no parecer da Procuradoria da Junta Comercial, o qual transcrevo: \"Do exposto, opina-se pelo indeferimento do arquivamento das Atas das Reuniões de 10 de abril de 2019, 15:00h [...]\". A Procuradoria afirma ainda: \"[...] o mais grave neste caso é que há duas atas divergentes para a mesma reunião, o que, de pronto, afasta qualquer possibilidade de arquivamento das mesmas ou de uma delas, haja vista que, logicamente, é vedado o registro de atos conflitantes, conforme se depreende do disposto no arts. 35, 37 e 40 da Leis nºs 8.934/94 e 1.150 do Código Civil de 2002.\".\r\nPROCESSO Nº 00-2019/216562-3 (ANEXOS: 00-2019/215243-2, 00- 2019/216486-4) o presente processo conforme determinação constante no parecer da Procuradoria da Junta Comercial, o qual transcrevo: \"Do exposto, opina-se pelo indeferimento do arquivamento das Atas das Reuniões de 10 de abril de 2019, 15:00h [...]\". A Procuradoria afirma ainda: \"[...] o mais grave neste caso é que há duas atas divergentes para a mesma reunião, o que, de pronto, afasta qualquer possibilidade de arquivamento das mesmas ou de uma delas, haja vista que, logicamente, é vedado o registro de atos conflitantes, conforme se depreende do disposto nos arts. 35, 37 e 40 da Le nº 8.934/94 e 1.150 do Código Civil de 2002.\".\r\nPROCESSO Nº 00-2019/215243-2 (ANEXOS: 00-2019/216486-4, 00- 2019/216562-3) INDEFERIDO por causa do indeferimento do protocolo vinculado número 0020192164864.\r\nId: 2177150\r\n" ], "2177158": [ "2019-04-26 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 15/04/2019\r\na Certidão nº 237/2018, referente a LUIZ HENRIQUE PINTO BASILIO.\r\na Certidão nº 101/2019, referente a ROSANGELA DOS SANTOS MAGNO.\r\na Certidão nº 17/2019, referente a REGINA CELY DE MORAES JÁCOME.\r\na Certidão nº 81/2019, referente a JULIO CESAR FACINA NETTO.\r\na Certidão nº 33/2018, referente a ANTONIO MARCOS MEDEIROS CORREIA.\r\na Certidão nº 24/2019, referente a JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o Despacho de 16/11/2017 que homologou a Certidão de nº 15/2017 publicada no D.O. nº 214 de 22/11/2017.\r\na Certidão nº 117/2019, referente a VANESSA VICENTE CUNHA.\r\na Certidão nº 127/2018, referente a MIRIAM NASCIMENTO DA PAIXÃO.\r\na Certidão nº 238/2018, referente a SUELY RAJA GABAGLIA.\r\na Certidão nº 68/2018, referente a LUIZ HELENO MOREIRA DUQUE.\r\na Certidão nº 361/2017, referente a ALEXANDRE CANDIDO PEREIRA DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 63/2018, referente a ELISA ROBERTO DA CRUZ.\r\na Certidão nº 26/2018, referente a FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA NETO.\r\na Certidão nº 367/2018, referente a ROSIANE DIAS TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 84/2018, referente a HELAINE OLIVEIRA GOMES.\r\na Certidão nº 43/2019, referente a ROSANGELA LESSA TERRA MARTINS. \r\na Certidão nº 3/2019, referente a SERGIO FERREIRA.\r\na Certidão nº 104/2019, referente a MARIA INÊS GIARDINI.\r\na Certidão nº 86/2019, referente a LEONARDO ABAD FREITAS ALVES.\r\na Certidão nº 25/2019, referente a CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 14/2018, referente a MÁRCIA MARIA DE ALMEIDA SILVA.\r\na Certidão nº 99/2019, referente a ELENGLEIDES SANT'ANNA COELHO.\r\na Certidão nº 5/2019, referente a JORGE DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 460/2018, referente a ALZIRA TUDESCO MOREIRA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 37/2016, referente a MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA.\r\na Certidão nº 72/219, referente a HERBERT CAMPANATI RIBEIRO.\r\na Certidão nº 106/2018, referente a JOANA D'ARC DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 162/2018, referente a PATRICIA SODRÉ MAGALHÃES.\r\na Certidão nº 359/2018, referente a NOEMI SANTIAGO BARBUTO.\r\na Certidão nº 18/2018, referente a SANDRA HELENA KAZNOWSKI DA SILVA. \r\na Certidão nº221/2018, referente a NILTON DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 371/2018, referente a JAIRO DE MENEZES FERREIRA.\r\na Certidão nº 107/2019, referente a SIMONE LONTRA MARQUES.\r\na Certidão nº 396/2018, referente a ROSÂNGELA RIBEIRO MACHADO PEREIRA.\r\na Certidão nº 108/2019, referente a ROSANE DO REGO PAULA.\r\na Certidão nº 5/2019, referente a PEDRO JORDÃO SALINO.\r\na Certidão nº 100/2018, referente a MICHELLE DANIELE DOS SANTOS CLAPP.\r\na Certidão nº 132/2019, referente a MARCIA MATIAS LOPES.\r\na Certidão nº 87/2018, referente a VANESSA MIRANDA GOMES DA SILVA.\r\na Certidão nº 125/2019, referente a JOÃO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 19/2018, referente a SANDRA REGINA RODRIGUES GROSSO.\r\na Certidão nº 103/2018, referente a THAYS COSTA, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2018, que homologou a Certidão de número 47/2017 publicada no D.O. nº 111, de 20/06/2018 pelo Proc. nº 2017/104196.\r\na Certidão nº 124/2016, referente a MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 255/2018, referente a ELOISA DE MARILAQUE OLIVEIRA SILVA.\r\na Certidão nº 76/2018, referente a CLAUDIO JOSE DA SILVA.\r\na Certidão nº 820/2018, referente a CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO JUNIOR.\r\na Certidão nº 9/2018, referente a FÁBIO MARIZ DA SILVA SEIXAS.\r\na Certidão nº 59/2018, referente a MARIA THEREZA SANTIAGO DA COSTA.\r\na Certidão nº 76/2016, referente a PAULO ROBERTO CARREIRO DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 6/2019, referente a ARY BERNARDO DA SILVA FILHO.\r\na Certidão nº 110/2018, referente a ROGERIO LOUZADA ABREU.\r\na Certidão nº 473/2018, referente a SUELY ANDRADE SILVA.\r\nId: 2177158\r\n" ], "2177160": [ "2019-04-26 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nMARIA IZONETE DE PINHO GOMESo pedido de isenção de imposto de renda.\r\nId: 2177160\r\n" ], "2177168": [ "2019-04-26 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/04/2019\r\nAnalista da Fazenda Estaduala Fiscal Especializada de IPVAda Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. cesso n° SEI- 04/224/000041.\r\nId: 2177168\r\n" ], "2177181": [ "2019-04-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2019\r\n- LOURDES PAIS CANOSA, ID Funcional nº 35723823/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019.\r\n- IVAN DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 19621159/1, Motorista. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2019.\r\n- LOURDES FATIMA DE ALMEIDA TRINDADE, ID Funcional nº 19856148/1, Assistente Social. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2019.\r\nId: 2177181\r\n" ], "2177188": [ "2019-04-26 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 25/04/2019\r\nCÍCERO DE CARVALHO NUNES, ID Funcional n° 5.021.459-4 - 33 dias à Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n- EDSON ALMIR DA SILVA, ID Funcional n° 2.964.835-1 - 445 dias à Marinha do Brasil.\r\nFÁBIO DIAS DA ROCHA, ID Funcional n° 1.983.521-3 - 1.441dias como Aluno Aprendiz no Instituto Federal do Rio de Janeiro.\r\nJOÃO FELIPE BATISTA DA SILVA, ID Funcional n° 5.098.682-1 - 467 dias à Marinha do Brasil.\r\nJOEL HENRIQUE VIEIRA TEIXEIRA, Matrícula n° 267.658-3 - 226 dias à ACADEPOL.\r\n- VINICIUS DA SILVEIRA, ID Funcional n° 2.929.226-3 - 156 dias à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor CAETANO DI MARCO NICOLIELLO BRANCO, ID Funcional n° 4.251.002-3, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor NATALIA FARIA MATHIAS, ID Funcional n° 4.177.510-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 2177188\r\n" ], "2177200": [ "2019-04-26 00:00:00", "\r\na licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório ao servidor THIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.022.715-7, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 13 de agosto de 2018, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 220/75.\r\nde licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares a servidora ESTEFANIA LUANDA MENEZES MORAES, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID Funcional nº 4.177.397-7, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 18 de abril de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2177200\r\n" ], "2177208": [ "2019-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nTRANSPARK TURISMO LTDA. - a alteração da modalidade de fretamento contínuo para fretamento turístico como agência de turismo com frota própria sob o registro RJ-955, ficando em consequência cancelado o Registro RJ- 529.\r\nDE 11.04.2019\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2177208\r\n" ], "2177209": [ "2019-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 10.04.2019\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/5158/2019...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/5158/2018...\r\nId: 2177209\r\n" ], "2177219": [ "2019-04-26 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 25/04/2019\r\nNILBER VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 555.130-7 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 06 meses.\r\nSTANLEI COUTO FERNANDES, ID Funcional nº 4.136.922-0 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2177219\r\n" ], "2177221": [ "2019-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 02/2019 R1, visando à aquisição de aparelhos de ar condicionado para os Pólos da Fundação CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 10/04/2019, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou para a licitante MARIA ANTONIA SILVA RIBEIRO, CNPJ 27.675.246/0001-10, a proposta no valor total de R 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais). \r\nId: 2177221\r\n" ], "2177222": [ "2019-04-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARISA TEIXEIRA DA CRUZ, ID. Funcional nº 39350576/1, Prof. Doc. II.o despacho de 27/07/2018, publicado no D.O. de 06/08/2018, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 821 dias, na matrícula nº 293.853-8 do servidor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/04/2019.\r\nId: 2177222\r\n" ], "2177224": [ "2019-04-26 00:00:00", " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 19225814. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/03/2014 a 27/02/2019.\r\nId: 2177224\r\n" ], "2177244": [ "2019-04-26 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2019.\r\nId: 2177244\r\n" ], "2177246": [ "2019-04-26 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2019\r\ndo requerimento de averbação da licença de operação nº LO IN030311, em nome de , conforme Parecer de Indeferimento nº GELRAC-PT-0073/2019 (fls. 959), que informa que a empresa deu continuidade a renovação de licença pelo processo PD- 07/14.1212/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de IEST - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE TAQUARA, com base no Parecer Técnico n°156/2019/SEORH (fls.57-58), considerando o não atendimento à notificação SEORHNOT/01096539, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°12/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de , para captação de água superficial, no município do Rio de Janeiro, com base no Parecer Técnico n° 545/2018/SEORH (fls. 40-41), considerando o descumprimento do aviso publicado pelo INEA no DOERJ de 5.11.18, e nos demais elementos do processo em referência. \r\nrequerimento de Certidão Ambiental de anuência, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, com base no Parecer Técnico n° 032/2019/GELAF, fl. 148, tendo em vista a desistência do requerente através do Ofício nº 002/2019, e demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, com base no Parecer Técnico n° 061/2019 SEORH-GELIRH (fls. 177 e 178), considerando carta protocolada pelo requerente solicitando o arquivamento do processo, e ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de DIRECIONAL SPL BRASILEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com base no Parecer Técnico n°166/2019/SEORH (fls.163- 164), considerando o não atendimento à notificação SEORHNOT/01099090, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°12/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de averbação da Licença de Operação nº LO IN027709, em nome de , com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Averbação de Licença de Operação nº GELRAM/SELART-LO-42/2019 (fls. 398-399), que informa que a empresa requereu renovação de LO pelo processo PD-07/014.36/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de \r\n, com base no Parecer Técnico n° 532/2018/SEORH-GELIRH (fls. 62-63), considerando descumprimento do aviso publicado pelo INEA no DOERJ, de 5.11.18, e nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de SERRA NOSTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, com base no Parecer Técnico n° 460/2018/SEFAM (fls. 63-64), informando que a requerente não atendeu à notificação SEFAMNOT/01099797, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de KATIA DE FIGUEIREDO DE SANT'ANNA, com base no Parecer Técnico n° 009/2019/SEFAM (fls. 30-31), considerando o não atendimento à notificação n° SEFAMNOT/01100812, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129 e nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de demarcação de faixa marginal de proteção, em nome de LUIZ CARLOS BORGES, com base no Parecer Técnico n°421/2018/SEFAM (fls. 52-53), considerando a ausência de resposta à notificação SEFAMNOT/01098525, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°12/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de PATRICIA DE LIMA SILVA 07935197725, com base no Parecer Técnico n°071/2019/SEFAM (fls.31-32), considerando a ausência de resposta à notificação SEFAMNOT/01103059, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°12/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de RIANE VIANA DA ROCHA, com base no Parecer Técnico n° 068/2019/SEFAM (fls. 36-37), considerando a ausência de resposta à notificação SEFAMNOT/01073924, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°12/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Autorização Ambiental, em nome de , com base no Parecer Técnico n° 61/2019/GELAF (fls. 11), considerando a ausência integral de atendimento à notificação GELAFNOT/01056967, no prazo estabelecido, conforme Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação e Operação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO, com base no Parecer Técnico nº 117/2019 (fls. 70 e 71 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a total implantação do empreendimento e a celebração de TAC, e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, com base no Parecer Técnico n°149/2019/SEORH (fls.44-45), considerando o não atendimento à notificação SEORHNOT/01099506, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°12/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Autorização Ambiental, em nome de IBAO - INSTITUTO BRASILEIRO DE AGRONEGÓCIO & ORGANIZAÇÃO, com base no Parecer Técnico da GELAF n° 46/2019, fundamentada na resolução INEA n° 129, considerando o não atendimento à notificação GELAFNOT/01099445 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de termo de encerramento, em nome de CFK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento n° GELRAC-PT-0085, considerando o não atendimento à notificação SELARTNOT/01092188, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos, em nome de , conforme Parecer Técnico nº 150/2019/SEORH (fls. 227-228), informando a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\nId: 2177246\r\n" ], "2177247": [ "2019-04-26 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.03/2019\r\na impugnação apresentada pelo Sr. José Paulo Carvalho de Oliveira, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 35/40.\r\nDE 02.04/2019\r\na impugnação apresentada pela empresa Marambaia Agropecuária Ltda.; entretanto, o mencionado Auto de Infração, e determino a lavratura de Auto de Infração aplicando a sanção estabelecida através do art. 44 da Lei Estadual nº 3.467/00; a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 75/84.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Magno Daniel de Mello Moura, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 67/75.\r\na impugnação apresentada pela empresa Serval Serviços e Equipamentos Industriais Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 25/29.\r\na impugnação apresentada pela Sra. Nara Duarte Vieira; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 63/67.\r\na impugnação apresentada pela Sra. Luciana da Trindade Gomes Pereira, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 25/30.\r\na impugnação apresentada pela empresa Castro Indústria e Comércio de Pescado Ltda., o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00148283, o qual passa a mencionar os arts. 86, 88 e 92 no campo “Dispositivo Legal Transgredido”, e no campo “Descrição da Infração” passará a constar o termo “operar atividade licenciada pela Licença de Operação nº 237/94 após vencido o prazo de validade” em substituição ao termo “operação de comercialização de gelo em via pública sem licença ambiental”; o valor da multa de R 134.675,10 para R 91.713,90; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 50/62. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. Francisco José Araújo Loureiro, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 25/28.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. José Pereira dos Santos Filho, em função de sua intempestividade; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 22/25.\r\na impugnação apresentada por Ednylton Maria Franzosi em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 73/76.\r\na impugnação apresentada pela empresa Cerâmica Pizzaiollo; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 38/43.\r\na impugnação apresentada pela empresa Rio Ita Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 39/42.\r\na impugnação apresentada por Maria de Fátima Santos Silva; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 120/123.\r\na impugnação apresentada pela empresa Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. - EPP; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 42/46.\r\na impugnação apresentada pela empresa Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 88/98.\r\na impugnação apresentada pela empresa Fergone Engenharia Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 37/41.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Areal, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 25/29.\r\nDE 03.04/2019\r\na impugnação apresentada pelo Município de Angra dos Reis; e determino a lavratura de novo Auto de Infração e nova valoração da multa; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 35/42.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.04.2019\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Izael da Silva Monteiro; feito através do Proc. nº E-07/002.105577/2018, para atividade de ligação de energia elétrica na Estrada Friburgo Teresópolis, Km 08 - Fazenda Nacional - Córrego Dantas, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Inca Indústria Plástica Ltda - EPP; feito através do Proc. nº E-07/002.7283/2015, para o requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos pelo não atendimento à notificação Nº SUPRIDNOT/01102489 na Estrada Conselheiro Paulino-Riograndina - Loc Lagoa Seca - Km 0 - Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no recurso em nome de EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, a fim de rever a dosimetria da penalidade aplicada, reduzindo o valor da multa aplicada no valor de R 42.763,01 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e um centavo) para R 20.583,09 (vinte mil quinhentos e oitenta e três reais e nove centavos).\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2019\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de Clube Eurothermas de Friburgo; feito através do Proc. nº E-07/201188/1997, pelo motivo de perda do objeto do licenciamento uma vez que o empreendimento já está instalado na Rodovia Friburgo-Teresópolis - Lotes 4, 6 e 7 - Fazenda da Posse - Campo do Coelho, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de Adeir do Amaral; feito através do Proc. nº E-07/509414/2010, pelo motivo de perda do objeto do licenciamento uma vez que o loteamento já está instalado na Rua Nicolau Marcos Nicoliello, 40 - Jardim Ornellas, Município de Bom Jardim - RJ.\r\nId: 2177247\r\n" ], "2177249": [ "2019-04-26 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no parecer ASAUP nº 013/2019, e nos termos das justificativas constantes no Despacho Presidencial - 001/2019. \r\nDe acordo com o artigo 3º, §3º do Decreto nº 46.574/2019, modificado pelo Decreto nº 46.644/2019 - CODERJ.\r\nId: 2177249\r\n" ], "2177250": [ "2019-04-26 00:00:00", " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n- Nos termos do § 3º do art. 3º da Resolução PGE nº 3.920/2017, em razão da necessidade do serviço, apresenta-se a alteração do calendário de auxílio dos Procuradores do Estado itinerantes às Procuradorias Regionais.\r\nLOTAÇÃO\r\nPERÍODO\r\nItinerante 1\r\n8ª PR (Nova Friburgo)\r\n29/04/2019 a 31/08/2019\r\nItinerante 2\r\n1ª PR (Niterói)\r\n02/01/2019 a 31/08/2019\r\nItinerante 3\r\n7ª PR (Petrópolis)\r\n29/04/2019 a 31/08/2019\r\nId: 2177250\r\n" ], "2177252": [ "2019-04-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nADJUNTO\r\n- NOTIFICO o permissionário para que apresente a justificativa no prazo de 10 (dez) dias prevista no artigo 87, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, em detrimento do descumprimento contratual que ensejou a rescisão do Contrato Administrativo nº 04/2017, celebrado com a SEAP.\r\nId: 2177252\r\n" ], "2177258": [ "2019-04-26 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2019\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraHEROAN WASHINGTON BITTENCOURT JUNIORpor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2177258\r\n" ], "2177268": [ "2019-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nENEAS VIEIRA BRANDAO, Id funcional nº 6375464. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2019. \r\nId: 2177268\r\n" ], "2177273": [ "2019-04-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2019\r\nLUIZ FERNANDO VIANA DA SILVAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária ILÍCITA 42 e 142, § 3º, II, da Constituição da República/1988, e o artigo 91, § 3º da Constituição Estadual/1989.\r\nDE 05.04.2019\r\nMICHELLE SILVA DE OLIVEIRA LIMA 1 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nA LUCIA LARANJEIRA LIMAS), Médico Hematologia, vínculo 2 (Fundação Saúde) ().\r\nANDRÉ LUIZ GOMES AUGUSTO Itaboraí.\r\nANDRO SALLES DA SILVA (e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nID Funcional Odontólogo ILÍCITAelo servidor, nos termos dos artigos 42 e 142, § 3º, II, da Constituição da República/1988, e o artigo 91, § 3º, da Constituição Estadual/1989.\r\nId: 2177273\r\n" ], "2177276": [ "2019-04-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2019\r\n, ID Funcional Técnico de Laboratório).\r\nCRISTOVÃO DIMAS CHICRALA NUNESe ).\r\nMARIA DE FATIMA DE ANDRADE SANCHESvínculo Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional Auxiliar de EnfermagemPrefeitura da Cidade do Rio ).\r\nINARA CANDIDA DA SILVEIRA, matrícula ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2177276\r\n" ], "2177277": [ "2019-04-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2019\r\nLEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE) e a acumulação de cargos pelos servidoreo XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2177277\r\n" ], "2177294": [ "2019-04-29 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.943.774-1, matrícula nº 849.072-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 22/09/2018.\r\nidentidade funcional nº 570.967-9, matrícula nº 888.620-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 29/04/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.956.494-8, matrícula nº 809.431-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 18/11/2014.\r\nidentidade funcional nº 2.984.007-4, matrícula nº 268.621-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27/01/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19°, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGGP, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA CITADA.\r\nId: 2177294\r\n" ], "2177301": [ "2019-04-29 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEm função do descumprimento das obrigações contratuais, conforme previsão no administrativo citado, fundamentado no art. 35, do Decreto n° 3.149/1980, à Empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇAEIRELI, CNPJ nº 13.349.640/0001-53 . \r\nId: 2177301\r\n" ], "2177310": [ "2019-04-29 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDepartamento Geral de Administração E Finanças - HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 06/2019R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CÂNULAS NASOFARÍNGEAS E TUBO DE COLETA DE SANGUE Á VÁCUO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante as Empresas: AGROVET SUL SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI, vencedora dos Item 1 e 3 com valor total de R 7.689,60 (sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) e R 17.981,94 (dezessete mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), respectivamente; e HOUSE MED PRODUTOS FARMECEUTICOS E HOSPITALARES LTDA vencedora do Item 4, com valor total de R 770,00 (setecentos e setenta reais). O Item 2 foi “FRACASSADO”.\r\nId: 2177310\r\n" ], "2177311": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nDE 27.02.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BUROCRÁTICOS, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 17.04.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE SOL, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o SERVIÇO DE MANUTENÇAÕ DE ELEVADOR, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPERACIONAIS PARA O CBMERJ, com fulcro no art.11, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2177311\r\n" ], "2177319": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nDE 04.04.2018\r\na prestação de contas no valor de R 225.605,50 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinco reais e cinqüenta centavos), referente á prestação de contas final do Convênio nº 227/2014, com a PREFEITURA MUNICIPAL DEPINHERAL.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2018.\r\nId: 2177319\r\n" ], "2177324": [ "2019-04-29 00:00:00", " DO SECRETÁRIO \r\nANTUNES - CPF 024.478.867-72. Auxilio Funeral, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos), referente ao ex-servidor LUIZ JOSÉ ANTUNES - ID 178594-0.\r\nDE 18.04.2019\r\nAuxilio Funeral, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos), referente ao ex-servidor CARLOS HELLERDE CASTRO - ID nº 313786-4.\r\nId: 2177324\r\n" ], "2177339": [ "2019-04-29 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 25/04/2019\r\n- MARCELO JASBINSCHEK HAGUENAUER, ID Funcional n° 3.003.346-2 - 931 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- CINTIA CARIUS FERREIRA, ID Funcional n° 4.176.600-8 - 253 dias à Secretaria Municipal da Casa Civil.\r\n- CINTIA CARIUS FERREIRA, ID Funcional n° 4.176.600-8 - 1.383 dias à IPLARIO.\r\n- CINTIA CARIUS FERREIRA, ID Funcional n° 4.176.600-8 - 897 dias à FAETEC.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CINTIA CARIUS FERREIRA, ID Funcional n° 4.176.600-8 - o despacho de 28/05/2013, publicado no DORJ nº 098, de 03/06/2013 a averbação de tempo de serviço de 3.235 dias prestados à FAETEC, publicado através do Processo nº E-09/158/198/2013, para regularização.\r\nId: 2177339\r\n" ], "2177366": [ "2019-04-26 00:00:00", " \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 036/2018, em favor das empresas HEXAGONO QUIMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 73.264.251/0001-57, quanto aos itens 01, 04, 05, 06, 09, 12, 13, 14, 16, 23 e 24 no valor de R 23.634,12 (vinte e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e doze centavos), FORT LINE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.437.698/0001-40, quanto aos itens 02, 03, 10, 11, 15, 19 e 21 no valor de R 11.782,96 (onze mil setecentos e oitenta e dois Reais e noventa e seis centavos) e LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ:01.151.850/0001-53, quanto aos itens 18 e 22 no valor de R 17.493,80 (dezessete mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos) cujo objeto é Aquisição de Reagentes e Meio de Cultura.\r\nId: 2177366\r\n" ], "2177369": [ "2019-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2019, em favor da empresa HEXAGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 73.264.251/0001-57, para fornecimento dos itens 01, 03, 42, 43 e 44, no valor de R 7.617,00 (sete mil seiscentos e dezessete Reais) cujo objeto é Aquisição de Reagente Analítico.\r\nId: 2177369\r\n" ], "2177396": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\no benefício de Auxílio Funeral a favor de VANIA MARIA ANDRADE DOS SANTOS, CPF: 720.594.517-87, decorrente do falecimento da ex-servidora ALDA ANDRADE DA SILVA SANTOS - ID 3238651-6.\r\no benefício de Auxílio Funeral a favor de SEBASTIÃO DE ALMEIDA E SILVA NETO, CPF: 103.630.077-33, decorrente do falecimento do ex-servidor SEBASTIÃO DE ALMEIDA E SILVA JÚNIOR - ID 2143647-9.\r\no benefício de Auxílio Funeral a favor de EDSON DE AZEVEDO DIAS, CPF: 008.448.7474-01, decorrente do falecimento do ex-servidor DEUZIVAL DIAS - ID 2137486-4.\r\nId: 2177396\r\n" ], "2177397": [ "2019-04-26 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo, fls. 1068 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, fls. 1071/1076, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 04/2015, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, mantida as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à empresa LESTE SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, após termo escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 1.389.418,20 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 115.784,85, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço. \r\nDe acordo com artigo 3º, §3º do Decreto nº 46.574/2019, modificado pelo Decreto nº 46.644/2019 - CODERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2019.\r\nId: 2177397\r\n" ], "2177402": [ "2019-04-26 00:00:00", " \r\nDE 25 DE ABRIL DE 2019\r\n2º SGT PM DECIO SILVA DE MIRANDA, RG nº 71.520, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Marina Rocha, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nCB PM MARCO VINÍCIO CARUZO, RG nº 86.189, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Marina Rocha, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2177402\r\n" ], "2177404": [ "2019-04-29 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDE 10.04.2019\r\n- DENISE DA SILVA PROENÇA , - ID 2135386-7 - 6 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 04.10.2008 a 01.10.2018.\r\nSANDRA SOARES OTERO, - ID 2139975-1 - 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 02.03.2010 a 28.02.2015.\r\nCARLOS VINICIUS PAGLIARES PERROTA - ID 2142264-8. para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, totalizando 1.734 dias de exercício, de acordo com o §3° do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJUREMA CASTRO MOREIRA, - ID 2136304-8 - 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 27.07.2010 a 25.07.2015.\r\nId: 2177404\r\n" ], "2177414": [ "2019-04-29 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/04/2019\r\n- VANESSA CRISTINA FREDDI PRIMO HALFELD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.698-4, período base de 22/09/2011 a 17/11/2016.\r\n- SARA BEZERRIL DE ARAUJO, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.002.138-5, período base de 28/04/2011 a 27/04/2016.\r\n- ISIS DE FARIA NOVO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.531-7, período base de 05/12/2012 a 17/02/2019.\r\n- NAYARA CESAR THEODORO VICENTE, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.591-1, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- MARIA BEATRIZ ALCANTARA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.302-2, período base de 16/05/2013 a 15/05/2018.\r\n- ELSA MARIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.576-3, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- TAMYRIS MENDES DA COSTA MAGALHÃES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.280-3, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- MARGARIDA APARECIDA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.559-8, período base de 07/11/2013 a 06/11/2018.\r\nSHIRLEI DE ABREU CARVAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.776-7, períodos base de 31/05/2005 a 03/08/2010 e de 04/08/2010 a 03/08/2015.\r\nLUCÍOLA DE CÁSSIA VASCONCELLOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.026-9, períodos base de 06/01/2009 a 03/02/2014 e de 04/02/2014 a 20/03/2019.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO REIS MICHAELI, Prof. Doc. II, mat. nº 806.169-9, períodos base de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 01/05/2016.\r\nVINICIUS LOPES COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.471-9, períodos base de 25/02/2008 a 24/02/2013 e de 25/02/2013 a 24/02/2018.\r\n- PERLA REJANE COSTA BELO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.164-1. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 07/04/2006 a 06/05/2011 e de 07/05/2011 a 06/05/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2177414\r\n" ], "2177415": [ "2019-04-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/04/2019\r\n- FERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.051.321-2, período base de 13/11/2013 a 29/01/2019.\r\n- MARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.791-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- MARILDA APARECIDA DA SILVA DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.856-2, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- SEBASTIÃO CARLOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.058.227-4, período base de 13/03/2014 a 27/03/2019.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CAROLINA SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 915.632-4, períodos base de 23/02/2007 a 22/02/2017.\r\n- DANIELA MARTINS MORAIS, Prof. Doc. I, mat. n° 929.627-8, períodos base de 24/05/2007 a 23/05/2017.\r\n- ELBE FATIMA GUERRA MUNIZ DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.010.988-3, períodos base de 19/07/1999 a 16/09/2004 e de 10/10/2006 a 05/01/2016.\r\n- FERNANDA BRAZ BERTHOLDO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.983-6, períodos base de 07/08/1990 a 06/07/1995 e de 15/08/2008 a 14/08/2013. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.853-9, períodos base de 24/07/1995 a 23/07/2000; de 24/07/2000 a 22/08/2005; de 23/08/2005 a 22/08/2010 e de 23/08/2010 a 22/08/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANA CLAUDIA CASTILHO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.469-6. 18 (dezoito) meses de licença especial relativas aos períodos de 10/03/1988 a 09/03/2003; de 10/03/2003 a 27/03/2008; de 28/03/2008 a 27/03/2013 e de 28/03/2013 a 11/05/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELISABETE FEITOSA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 933.219-8.\r\n- GISELIA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. n° 272.713-9.\r\n- LIVIA MARIA FERREIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.183-2.\r\n- MARCIA PEREIRA DE AZEVEDO MUNIZ, Proc. Doc. I, mat. n° 3.091.093-9.\r\n- MARIA INÊS DONATO LAURINDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.851-3. \r\n- MARINEA GOMES DE MOURA, Servente, mat. n° 273.352-5.\r\n- ROBERTA EGIDIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 955.598-8.\r\n- VERIDENES SILVA DA ANUNCIAÇÃO BELARMINO, Servente, mat. n° 5.010.087-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2177415\r\n" ], "2177429": [ "2019-04-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 25/04/2019\r\n- VALERIA ALMEIDA GUIMARAES PINHEIRO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 35482982/1, mat. nº 5.001.874-6, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- RENATO NASCIMENTO RIBEIRO, Assistente Executivo, ID Funcional n° 43638872/2, mat. nº 3.041654-9, período base de 08/03/2014 a 07/03/2019.\r\n- CLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32739443/1, mat. nº 283.633-6, período base de 27/06/2013 a 05/08/2018.\r\n- RICARDO LUIS DUARTE SENRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42493510/2, mat. nº 946.106-2, período base de 01/08/2013 a 29/10/2018.\r\n- ABIA DUARTE CANDIDO, Merendeira, ID Funcional n° 39154599/1, mat. nº 5.011.951-0, período base de 28/09/2011 a 12/10/2016.\r\n- ENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34721940/1, mat. nº 5.022.498-9, período base de 26/11/2009 a 25/11/2014. \r\n- DAISY RAMOS COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42635071/1, mat. nº 928.919-0, período base de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n- ADRIANA GASPAR COUTINHO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39157636/1, mat. nº 829.395-3, período base de 09/02/2014 a 08/02/2019.\r\n- ZELI DE CARVALHO PAIM, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33310025/1, mat. nº 5.014.574-7, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- MARIA RITA DA SILVA QUINTEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5607353/3, mat. nº 945.211-1, período base de 05/06/2008 a 04/06/2013.\r\n- ROSY MARIA RANGEL DA SILVA LUZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34921974/1, mat. nº 803.646-9, período base de 24/07/2010 a 07/08/2015.\r\n- ALDENIRIA MARIA MARTINS BARROS, Merendeira, ID Funcional n° 36119334/1, mat. nº 5.011.607- 8, período base de 24/08/2013 a 04/09/2018.\r\n- WALLACE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44004699/1, mat. nº 970.122-8, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- SIMONE GUERRA MARTINS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34869468/1, mat. nº 291.666-6, períodos base de 13/06/2005 a 12/07/2010 e de 13/07/2010 a 06/08/2015. \r\n- MARIA RITA DA SILVA QUINTEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5607353/2, mat. nº 920.188-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CAMILLE DE MIRANDA FERNANDEZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42533511/1, mat. nº 926.689- 1, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- BEATRIZ RAMOS MENDONÇA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39163814/1, mat. nº 828.328-5, períodos base de 18/08/2001 a 01/09/2006 e de 02/09/2006 a 13/09/2011.\r\n- NIVIA MARIA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32625464/2, mat. nº 916.158-9, períodos base de 01/02/2005 a 19/03/2010 e de 20/03/2010 a 03/04/2015.\r\n- OZIAS MEDEIROS DA SILVA, Servente, ID Funcional n° 34889124/1, mat. nº 277.468-5, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n- CINTIA DIEL HANG FUNCHAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42037077/2, mat. nº 945.181-6, períodos base de 05/06/2008 a 04/06/2013 e de 05/06/2013 a 10/08/2018.\r\n- ESTELA MARCIA DA PAZ MOREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42068576/4, mat. nº 921.983-3, períodos base de 24/05/2007 a 23/05/2012 e de 24/05/2012 a 23/05/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARLENE MENDES DE CASTRO SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40179311/1, mat. nº 815.149-0, períodos base de 01/06/99 a 31/05/2004, de 01/06/2004 a 29/08/2009 e de 30/08/2009 a 28/10/2014. \r\n- DALTON NOGUEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39141578/1, mat. nº 844.635-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017. \r\n- NIVIA MARIA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32625464/1, mat. nº 840.994-8, períodos base de 12/02/2001 a 26/02/2006, de 27/02/2006 a 14/04/2011 e de 15/04/2011 a 29/04/2016. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIA REIS E REIS, Prof. Doc. II, ID 36116505/1, mat. nº 5.019.420-8.\r\n- ANA PAULA PASSOS DA COSTA DE PAULA, Prof. Doc. I, ID 43889867/1, mat. nº 965.264-5.\r\n- TARCILA ANDRADE DOS SANTOS MORAES, Prof. Doc. I, ID 50246763/1, mat. nº 3.056.443- 9.\r\n- SUELI MACHADO BRITO GOMES, Prof. Doc. I, ID 42490979/5, mat. nº 965.457-5.\r\n- KARLA CHRISTINE CAMPAGNAC DE MELO, Prof. Doc. I, ID 38739267/1, mat. nº 827.138-9.\r\n- KARLA CHRISTINE CAMPAGNAC DE MELO, Prof. Doc. I, ID 38739267/2, mat. nº 839.958-6.\r\nId: 2177429\r\n" ], "2177439": [ "2019-04-29 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.04.2019\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2019\r\nPROCESSO Nº E-22/200589/1995\r\nOnde se lê: ...Períodos de 28.12.2012 a 26.02.2017.\r\nLeia-se: ...Períodos de 26.12.2012 a 26.12.2017.\r\nId: 2177439\r\n" ], "2177445": [ "2019-04-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/04/2019\r\nPAULO CESAR RIBEIRO Id. Funcional nº 1947651- 5Processo inativo de pondente ao Regime Especial de T, instituído pelo a/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 2177445\r\n" ], "2177449": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/04/2019\r\na fixação de proventos mensais STRATIEVSKYº Categoria, Id. Funcional nº. \r\na fixação de proventos mensais KATIA MARIA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categ. \r\na fixação de proventos mensais TERESA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categ. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 25/02/2019, em nome do servidor PAULO Agente de Administrativo, Id. Funcional nº 873716-9 e matrícula nº 0.189.713-1. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 25/02/2019, em nome do servidor PAULO CESAR RIBEIRO CABRAL, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947651-5 e matrícula nº 0.183.614-7. \r\nId: 2177449\r\n" ], "2177460": [ "2019-04-29 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), REGIS NÓBREGA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.261.765-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art.1º da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nId: 2177460\r\n" ], "2177472": [ "2019-04-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de APSA ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de CONDOMÍNIO JOANA D'ARC, no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa valor de R 760.687,44 (setecentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitidos D.O. de 02/04/2019.\r\nId: 2177472\r\n" ], "2177474": [ "2019-04-26 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no qual versa sobre a aditivação em 25% dos contratos nº 368/18, empresa Solamaris do Rio Fornecedor de Frutas e Legumes Ltda, valor R 808.583,76 (oitocentos e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos, nº 369/18, empresa Comercial Milano Brasil Ltda , valor R 833.720,80 (oitocentos e trinta e três mil setecentos e vinte reais e oitenta centavos), nº 367/18, empresa Graná 298 Distribuidora de alimentos Ltda, valor R 226.940,00 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e quarenta reais), nº 370/18, empresa Ficabem, valor R 172.984,02 (cento e setenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), nº 365/18, empresa GN Alimentos Ltda, valor R 958.557,28 (novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), para o fornecimento de gêneros alimentícios. Perfazendo o valor Total Estimado de R R 3.000.785,86 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), das Economias administrativas da Corporação (EAC).\r\nDe acordo com o inciso VII do Art. 3º do Decreto 46.644/2019,\r\nde 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019. CODERJ.\r\nId: 2177474\r\n" ], "2177483": [ "2019-04-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIANE CALDAS CORREA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37669435/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- DALVA CORREA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40597652/2, a partir de 09/05/2009.\r\n- NADIA DE AZEVEDO THOMPSON, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39577058/1, a partir de 13/05/2010.\r\n- ANDREIA ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36937959/2, a partir de 02/10/2017.\r\n- ANGELA MARIA DE FREITAS FERNANDES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40295079/2, a partir de 29/09/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, os servidores ao abono de permanência a partir das datas acima citadas.\r\n- RITA MARIA NICOLA DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39333469/1, a partir de 10/04/2018.\r\n- VANIA LANEUVILLE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39258939/1, a partir de 21/07/2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, os servidores ao abono de permanência a partir das datas acima citadas.\r\nId: 2177483\r\n" ], "2177485": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/04/2019\r\nCARDOSO MANNO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nALCIO LUIZ DE JESUS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nJORGE EDUARDO DO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2177485\r\n" ], "2177488": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/04/2018\r\nVITOR PORTO RIBEIRO . CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 21/01/2019.\r\nId: 2177488\r\n" ], "2177489": [ "2019-04-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIANA DO CARMO REIS CHAGAS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 - 40 Horas, ID. Funcional nº 37427210/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- VIVIAN MOREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38660563/1, a partir de 08/07/2014.\r\n- SANDRA MARA COSTA RAMOS SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6 - 40 Horas, ID. Funcional nº 33496315/1, a partir de 01/03/2019.\r\n- CELIA ROSA VEIGA MUSSI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 35135140/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- MARIA LYCIA BARROS PITTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 35205784/1, a partir de 07/11/2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, os servidores ao abono de permanência a partir das datas acima citadas.\r\nId: 2177489\r\n" ], "2177490": [ "2019-04-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) à 5ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 20.03.2019.\r\nGERAL\r\nDE 19.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) à 5ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 20.02.2019.\r\nId: 2177490\r\n" ], "2177492": [ "2019-04-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CACILDA LEITE GARCEZ, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40373657/1, a partir de 09/03/2014.\r\n- DIONEI JEREMIAS DOS SANTOS SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34913351/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38727048/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- ELIZABETH DE JESUS SEIXAS SALGADO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42620678/2, a partir de 26/11/2018.\r\n- MARIA IZABEL LISBOA MACHADO, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38729440/1, a partir de 23/12/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, os servidores ao abono de permanência a partir das datas acima citadas.\r\nId: 2177492\r\n" ], "2177494": [ "2019-04-26 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2019\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE ABRIL DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-35/064/7/2019\r\nOnde se lê: ... do Decreto nº 45.682, de 08.06.2019.\r\nLeia-se: ... do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2177494\r\n" ], "2177495": [ "2019-04-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NAZARÉ DE SOUSA LABRE, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39942910/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 31/01/2005.\r\n- AUGUSTA SOARES FONTES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38291550/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 19/12/2015.\r\n- AUGUSTA SOARES FONTES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38291550/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 19/12/2015.\r\n- GRACE NAZARETH DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33034680/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º, do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 29/11/2008.\r\nId: 2177495\r\n" ], "2177497": [ "2019-04-29 00:00:00", " \r\n- ALMIR PAULO DE LIMA, Matrícula nº 0020018-8, ID Funcional nº 2101011-0, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini (FSC), consoante Declaração de Tempo de Contribuição nº 004/RHDV/SRH/SEAP/2019, à fl. 07, o disposto no despacho do Diretor da Divisão de Recursos Humanos, à fl. 09, os termos constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Fundação, à fl. 11 e o previsto no § 3º, do art. 89 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, o tempo de contribuição ao INSS, nos períodos de 24/01/1984 a 14/07/1985, para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 538 (quinhentos e trinta e oito) dias.\r\nId: 2177497\r\n" ], "2177501": [ "2019-04-26 00:00:00", " \r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 023/2018, iniciado na Sessão Pública de 15/03/2019, no site - www.compras.rj.gov.br, e registrado sob o nº PERP-023/2018, onde, em 10/04/2019, o item único foi adjudicado em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇAO LTDA, com taxa administrativa percentual de -0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento negativo).\r\nId: 2177501\r\n" ], "2177512": [ "2019-04-26 00:00:00", " \r\nDE 25 DE ABRIL DE 2019\r\nà disposição do servidor , Inspetor de Segurança, matrícula nº nº 9634502, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Dr. Serginho, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor , ID Funcional nº 3216202-2, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019.\r\nà permanência da disposição do empregado Assistente II, ID Funcional nº 2713357-5, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, à Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\nà disposição do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar , Tenente-Coronel PM, RG nº 67.823, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\n3º SGT PM RICARDO PAGANO, RG nº 80.407, mediante permuta com o SD PM Diego Albuquerque Braga de Araújo, RG nº 98.386, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nà permanência de disposição da servidora , ID nº 4404329-5, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Flávio Serafini, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição da servidora , ID nº 2854379-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos à Secretaria de Estado de Saúde, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Interno e Compliance.\r\nà disposição da servidora , matrícula nº 2714173-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, para exercer suas funções no Gabinete da Deputada Martha Rocha, sem ônus para o órgão cessionário.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2019, página 5, 1ª coluna:\r\nAUTORIZO...consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nAUTORIZO... consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2019, página 5, 1ª coluna:\r\nAUTORIZO...a fim de ocupar o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2 da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nAUTORIZO... a fim de ocupar o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Controle Interno da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2177512\r\n" ], "2177526": [ "2019-04-29 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 25/04/2019\r\nEmpresa: ALLIANCE HOLDING S A. , acompanho o indeferimento.\r\nEmpresa: MILLENA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME. , Sociedade empresária já extinta através do protocolo nº 0020102908176 e arquivamento de ato nº 00002102153.\r\nId: 2177526\r\n" ], "2177528": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8666/93, em favor de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., no valor de R 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido D.O. de 25/04/2019.\r\nId: 2177528\r\n" ], "2177531": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSÉRGIO MACEDO DA COSTA, Engenheiro, ID. Funcional nº 28170849. contagem em dobro de Licença Especial, correspondente aos quinquênios apurado nos períodos base de 03/11/1981 a 01/11/1986 e de 02/11/1986 a 31/10/1991, num total de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, para efeito de aposentadoria.\r\nId: 2177531\r\n" ], "2177538": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº em favor das seguintes empresas: REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , no valor total de (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos),COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA , inscrita no CNPJ sob o número lote 0(duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2177538\r\n" ], "2177539": [ "2019-04-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- HELIO LUIZ PINTO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37988930/1, a partir de 01/02/2017.\r\n- MARCIA MASCARENHAS DOS REIS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32893345/1, a partir de 18/09/2018.\r\n- ANDREIA ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36937959/1, a partir de 02/10/2017.\r\n- CLAUDIA ANTONIA MACEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38973723/1, a partir de 13/06/2016.\r\n- ROBERTO DE SOUZA GRILO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39950271/2, a partir de 03/03/2018.\r\n- ENILDA APARECIDA FELISBERTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34832173/1, a partir de 04/03/2018.\r\n- BARBARA CRISTINA DE MELLO GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34387412/1, a partir de 30/10/2018.\r\n- KATIA SILENE DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 39122557/1, a partir de 04/03/2018.\r\n- GINA MARIA BARRETO SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 33909431/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- ADAILMA PIZZO CARVALHO CANELA, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 33910251/1, a partir de 28/02/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2177539\r\n" ], "2177542": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA, ID Funcional 43187544, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ANA LUIZA BIANCO MULULO, ID Funcional 145335, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 14.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por LUISA MACHADO SALLY FERREIRA, ID Funcional 50772589, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por VERA MOREIRA PEIXOTO, ID Funcional 360635, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 35.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARLENE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional 44644922, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por NILCEA DE SOUZA MATTOS CHAVES, ID Funcional 42429250, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 15.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ANNITA GRINER, ID Funcional 50918524, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 17.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA DO ROZÁRIO CARDOSO DE CARVALHO, ID Funcional 14511975, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 24.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ERLY DE SOUZA RAPOSO, ID Funcional 6050174, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por RENATO LUIZ DA SILVA, ID Funcional 44178280, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARTHA REGINA DE LEMOS TAVARES, ID Funcional 13608045, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por FATIMA DE SOUZA CRUZ, ID Funcional 41994981, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por LAURA PRISCILA AGOSTINHO FREITAS, ID Funcional 43886604, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por GILDA DE AZEVEDO, ID Funcional 12966401, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARISTELA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional 50905481, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 13.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA IGNES DE LEMOS TAVARES, ID Funcional 13490052, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\nDE 15/02/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ADRIANA SOARES BARBOSA, ID Funcional 16975324, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por CARLA COTA DE BARROS MOURÃO, ID Funcional 44601140, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 14.\r\nDE 19/02/2019\r\na extinção da pensão da beneficiária LEDA FRAGA BRITO, Identidade funcional 30316766, por motivo de renúncia ocorrido em 31/10/2018.\r\na exclusão da pensão da beneficiária OSCARINA JERUZIA DOS SANTOS, Id funcional 16060253, por motivo de renúncia ocorrido em 27/11/2018.\r\nDE 22/02/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por SONIA DE LIMA SANTOS, ID Funcional 42096723, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\nDE 25/02/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por IVONE SOLANGE SZEKACS, ID Funcional 43740324, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por DORIS LAGO CUNHA FERREIRA DA COSTA, ID Funcional 43890741, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 13.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ERNESTO DE JESUS, ID Funcional 44589140, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\nDE 26/02/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por LEDA APARECIDA SALLES DOS SANTOS, ID Funcional 50925962, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ANA CLARA BEZERRA VIANA DE ARAUJO, ID Funcional 50911600, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 13.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA REGINA CARVALHO, ID Funcional 44383215, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 11.\r\nDE 28/02/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARILEIDE LIMA DE ARAUJO TORRES LIMA, ID Funcional 10816917, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 11.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por SONIA FAÇANHA DE FREITAS, ID Funcional 44645090, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 14.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por EDNEA VENANZONI DE ALMEIDA, ID Funcional 17082552, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 17.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por NADIA DE AZEVEDO, ID Funcional 15560937, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 14.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por SUELI HENRIQUE CARVALHO, ID Funcional 18533159, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\nId: 2177542\r\n" ], "2177548": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MALVERN PANALYTICAL, INC. no valor de R 98.592,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2019\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, no valor de R 635.533,41, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 08.04.2019\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SSB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 69.800,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2177548\r\n" ], "2177549": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\na DANIELA MIGLIORIM ROSSI, Inspetor de Polícia, ID. 5.033.120-5, o 3º período de 13.03.2019 a 11.04.2019 da Licença Aleitamento.\r\na ERIKA MUCE CUNEO, Inspetor de Polícia, ID. 4.336.766-6, o 1º período de 21.04.2019 a 20.05.2019 da Licença Aleitamento.\r\na RENATA RODRIGUES NUNES, Inspetor de Polícia, I.D. 4.137.896-2, o período de 05.04.2019 a 01.10.2019 da Licença Gestante.\r\na TAMIRIS PIRES CARDOSO MADEIRA, Papiloscopista Policial, I.D. 5.096.155-1, o 1º período de 27.01.2019 a 25.02.2019, o 2º período de 26.02.2019 a 27.03.2019 e o 3º período de 28.03.2019 a 26.04.2019 das Licenças Aleitamento.\r\na NILSON VIEIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. 571.250-5, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade. \r\nId: 2177549\r\n" ], "2177550": [ "2019-04-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por JUDITE MARCELINO OLIVEIRA, ID Funcional 17603250, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 14.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ALEXANDRA DE JESUS MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional 44619430, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12\r\no pedido de isenção de Im posto de Renda formulado por SUELI NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional 37302540, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 17.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por GISELE MADLENER DE SOUZA, ID Funcional 18037054, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por SOLANGE DA GRAÇA FRANCISCO, ID Funcional 6507280, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\nE-04/155/187/2018. Defiro o pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por GEORGETE ATELLA, ID Funcional 50904086, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Im posto de Renda formulado por MARIA LUCIA DO AMARAL BARBOSA, ID Funcional 50903713, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por JULIA MARIA CORREIA DA SILVA, ID Funcional 50915045, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 11.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ENEIDA GONÇALVES FIGUEIREDO, ID Funcional 50892592, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por JURACY DA SILVA MAGALHÃES, ID Funcional 6055206, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 11.\r\n\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por TELMA SODRE MORAES SARMENTO, ID Funcional 50927388, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA NEOMI DE OLIVEIRA KNORR, ID Funcional 41264878, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\nId: 2177550\r\n" ], "2177551": [ "2019-04-29 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por SIBELIS BAPTISTA BESSIMO, ID Funcional nº 43937195, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por DARLI IGNACIA NATAL DA SILVA, ID Funcional nº 50932888, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 11.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por CILLU DE SOUZA CAVALCANTI MAIA, ID Funcional nº 50876490, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 14.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ALAIDE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44635583, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por THELMA ANNITA GAERTNER GUERRA, ID Funcional nº 44619170, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 13.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por AIDA MARTINS LINS, ID Funcional nº 44588518, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 28.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por RONALDO PAULO FREIRE DE SOUZA, ID Funcional nº 44269293, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por LILIAN RIBEIRO DANTAS CALVÃO, ID Funcional nº 42820936, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\nE-01/016/757/2015. Defiro o pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA DO SOCORRO FARIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50752952, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 39.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por NORMELIA PEREIRA FONTES, ID nº Funcional 39247112, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ANA CLAUDIA DE FREITAS GRAMACHO, ID Funcional nº 44035829, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 23.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por DINEA PEREIRA LISBOA, ID Funcional nº 16289960, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\nId: 2177551\r\n" ], "2177552": [ "2019-04-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VERA LUCIA ABRANCHES, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34960473/1, a partir de 13/07/2016.\r\n- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PRADO, Servente I, ID. Funcional nº 32633076/1, a partir de 09/09/2016.\r\n- MILTON CORREA DE SÁ, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional nº 36233447/1, a partir de 01/10/2018.\r\n- ALDA DINIZ FERNANDES, Servente I, ID. Funcional nº 38748940/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- MARCIA HONORINA DA SILVA RANQUINE, Servente I, ID. Funcional nº 36782351/1, a partir de 12/05/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2177552\r\n" ], "2177557": [ "2019-04-29 00:00:00", " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 18.04.2019\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em favor da empresa FORTUNA AGENCIAMENTO E CULTURA E ESPORTE EIRELI\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em favor da empresa QUASE FAMOSOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA-EPP.\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa MONTENEGRO TALENTOS ARTÍSTICOS EIRELI.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.04.2019.\r\nId: 2177557\r\n" ], "2177562": [ "2019-04-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NELMA COELHO FERREIRA, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36041556/1, a partir de 01/08/2011.\r\n- NADJA SANTOS CARDOSO, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 34867554/1, a partir de 28/02/2018.\r\n- ROSANGELA PARREIRA CAMPANATI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33137854/1, a partir de 02/09/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- SOLANGE DE SOUSA ABRANTES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38246520/1, a partir de 05/06/2017.\r\n- TERESINHA DE JESUS GONÇALVES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39207250/1, a partir de 08/01/2018.\r\n- MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38988356/1, a partir de 13/08/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2177562\r\n" ], "2177571": [ "2019-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n- O Conselho Diretor, na sua 406ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 14/11/18, decidiu INDEFERIR o recurso apresentado pela Companhia Siderúrgica Nacional. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples ; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- Fica autorizada a revogação da suspensão do Contrato INEA 33/2018, celebrado com a Empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO MIRANTE IMPERIAL, NO MORRO DA TORRE, MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ\", no âmbito do Processo nº E-07/002/9376/2018”. DETERMINO o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 29/04/2019.\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no Termo de Apostilamento ao Contrato INEA Nº 42/2012 firmado em 02/04/2019, publicado no D.O.ERJ de 03/04/2019, sendo mantido o valor da locação em R 10.000,00 (dez mil reais) mensais no período de janeiro a dezembro de 2019. \r\nId: 2177571\r\n" ], "2177572": [ "2019-04-29 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2018\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos por um poço tubular, em nome de AUTO POSTO TORONTO LTDA, conforme Parecer Técnico nº 073/2019/SEORH-GELIRH (fls. 315), que informa a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 29.03.2018\r\ndo requerimento para autorização de corte de floresta plantada (Eucalyptus sp.), em nome de ANDREA MATURANO RODRIGUES, conforme Parecer Técnico nº51/2019 (fls.53), que informa a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de autorização ambiental para supressão de vegetação, em nome de ANTONIO ROSSI MACHADO BASTOS, com base no parecer técnico n°54/2019, da GELAF (fls.60) e considerando a ausência de resposta à notificação GELAFNOT/01099420, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de autorização ambiental para supressão de vegetação nativa, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., conforme Parecer Técnico n. 56/2019 (fls. 46), considerando que houve perda do objeto a ser licenciado, uma vez que a rede elétrica foi implantada por ordem judicial (processo 0000315-29.2013.8.19.0079) e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de BRUANC - FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA LTDA, com base no Parecer Técnico nº129/2019/SEORH (fls. 70-71), que informa que o empreendimento teve suas atividades suspensas por decisão do CONDIR (fls. 65), o não atendimento à notificação SEORHNOT/01102100 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de DELIRIO METROPOLITANO LTDA, com base no Parecer Técnico n°144/2019/SEORH (fls.52-53), considerando a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento da atividade e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\ndo requerimento de renovação de Licença Ambiental Simplificada nº LAS IN003008 (com emissão de LO), em nome de VIDEVERDE COMPOSTAGEM LTDA, com base no Parecer Técnico de Licença de Operação nº GELANI-PT-023/19, considerando que a empresa requereu Termo de Encerramento pelo processo E-07/002.4659/2018 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de CARLA ALVES DA SILVA, com base no Parecer Técnico n° 095/2019/SEORH (fls. 126-127), considerando o não atendimento à notificação SEORHNOT/01095004 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo o requerimento de licença de operação, em nome de QUÍMICAS CALOMBÉ LTDA, com base no parecer técnico de indeferimento de licença de operação n°26/2019, da GELIN (fls.147-150) e considerando que as atividades da empresa estão paralisadas por determinação da VIGILÂNCIA SANITÁRIA e o licenciamento é de competência da Prefeitura de Duque de Caxias e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de CGPREDIAL - REFORMAS LTDA, com base no Parecer Técnico n° 079/2019/SEORH (fls. 44-45), considerando o não atendimento à notificação SEORHNOT/01076905 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Autorização Ambiental para perfuração de poço, em nome de MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, com base no Parecer Técnico n°126/2019/SEORH (fls.71-72), considerando o não atendimento à notificação SEORHNOT/01070794, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nrequerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de VIAÇÃO PAVUNENSE S.A., com base no Parecer Técnico n° 124/2019/SEORH (fls.43-45), considerando a ocorrência de passivo ambiental (contaminação da água) e não atendimento à notificação SEORHNOT/01061668 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de COUNTRY VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com base no Parecer Técnico n°141/2019/SEORH (fls.138-139), considerando o não atendimento à notificação SEORHNOT/01080606, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de TURB TRANSPORTE URBANO S.A., com base no Parecer Técnico n° 004/2019/SEORH (fls. 139-140), considerando o não atendimento à notificação SEORHNOT/01069726 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de REGIONAL BRASIL IMOVEIS E INCORPORAÇÃO LTDA, com base no Parecer Técnico n°085/2019/SEORH (fls.65-66), considerando o não atendimento à notificação SEORHNOT/01087968 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com base no Parecer Técnico n° 021/2019/DRM-RJ (fls. 66-67), considerando a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento da atividade e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de averbação de Licença de Operação, em nome de FONTES RENOVÁVEIS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E AMBIENTAIS EIRELI, com base no parecer de averbação da GA nº 001/2019 (fl. 121), considerando que o requerente não apresentou cópia de licença ambiental das empresas que realizarão as atividades de tratamento e/ou destino final dos novos resíduos, a Licença Municipal (LMO 002350/2018) autoriza apenas o armazenamento temporário de óleo vegetal usado, e demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certidão ambiental de uso insignificante, em nome de M A DE LIMA TRANSPORTADORA, com base no Parecer Técnico n° 007/2019/SEORH (fls. 37-38), considerando o não atendimento à notificação SEORHNOT/01079282 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de J.B. LOGÍSTICA LTDA, com base no Relatório de Vistoria n. RV 5484/10 (fls. 146), considerando que a empresa não operava mais no local naquela data, cuja área estava ocupada por outra empresa licenciada pela Prefeitura Municipal de Itaguaí e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de MAYARA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSEIRELI, com base no Parecer Técnico n° 014/2019/SEORH (fls. 365-366), considerando a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de averbação da licença de operação n° LO IN038715, em nome de BIOME SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento do Pedido de Licença de Operação n° GELRAC/SELART-INDEFERIMENTO-PT-0066/2019, considerando o não atendimento à notificação SELARTNOT/01101737, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de FRIGORÍFICO IRAPURU S.A para captação de água bruta superficial, no município de Barra Mansa, com base no Parecer Técnico n°157/2019/SEORH (fls.93-94), considerando o não atendimento à notificação SEORHNOT/01099083, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certidão ambiental para uso insignificante, em nome de CSA - CONSTRUTORA SOUZA ARAÚSO LTDA, com base no Parecer Técnico n°022/2019/SEORH (fls.39-40), considerando o não atendimento à notificação SEORH/01098842, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Autorização Ambiental para supressão de vegetação, em nome de CONSTRUTORA MODULAR LTDA, com base no Parecer Técnico da GELAF n° 77/2019, fundamentado na Resolução INEA n° 129, considerando o não atendimento à notificação GELAFNOT/01099418 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Autorização Ambiental, em nome de BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉLTDA, com base no Parecer Técnico da GELAF n° 47/2019, fundamentada na resolução INEA n° 129, considerando o não atendimento à notificação GELAFNOT/01099456 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação, em nome de PAULO ROBERTO SALIM DEOLIVEIRA, com base no Parecer Técnico da GELAF n° 78/2019, considerando o não atendimento a diversas notificações da GELAF, entre elas a notificação GELAFNOT/01099462 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de MARINA PORTO REAL S.A., considerando a resposta parcial e insatisfatória à notificação nº SEORHNOT/01085529 e a ausência integral de atendimento à notificação SEORHNOT/01099095, nos prazos estabelecidos, conforme RESOLUÇÃO INEA Nº 129 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, com base no Parecer Técnico n° 159/2019SEORH- GELIRH (fls. 190-191), e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE, conforme Parecer Técnico n. 052/2019/SEFAM (fls. 77) e correspondência à fls. 75/76, informando a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 15.04.2019\r\no Termo de Apostilamento ao Contrato INEA Nº 42/2012 firmado em 02/04/2019, publicado no D.O.ERJ de 03/04/2019, sendo mantido o valor da locação em R 10.000,00 (dez mil reais) mensais no período de janeiro a dezembro de 2019. \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DO TINDIBA, Nº 316 - JACAREPAGUA - Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 44/19, referente ao processo em referência.\r\nId: 2177572\r\n" ], "2177578": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nDE 05.04.2019\r\na despesa referente à aquisição de decorrente do Pregão Eletrônico nº TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME670,68(seiscentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, no valor de R 25.815,00(vinte e cinco mil oitocentos e quinze reais), perfazendo um total de R 26.485,68(vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).e acordo com o inciso VII do 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019. CODERJ.\r\na despesa referente à aquisição de Testes de Imunologia/Hormônio e Hemoglobina Glicada, decorrente do Pregão Eletrônico nº 055/2018, em favor das empresas: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 08.647.266/0001-32, no valor R 687.755,00(seiscentos e oitenta e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais ), BIO RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, CNPJ 03.188.198/0001-77, no valor de R 106.200,00(cento e seis mil e duzentos reais), perfazendo um total de R 793.955,00(setecentos e noventa e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais). De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\n10.04.2019\r\na despesa referente à aquisição de Bomba a Vácuo e Bloco Compressor de Ar Comprimido com Motor Elétrico, decorrente do Pregão Eletrônico nº 047/2018, em favor das empresas: BIRDMED COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ 05.599.628/0001-79, CNPJ 11.226.885/0001-68, no valor R 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais), SEPARAR PRODUTOD E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.184.220/0001-00, no valor de R 36.000,00(trinta e seis mil reais), perfazendo um total de R 97.800,00(noventa e sete mil e oitocentos reais). De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos (Grandes Volumes II), decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2017, em favor das empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor R 23.080,00 (vinte e três mil e oitenta reais). De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\nDE 17.04.2019\r\na despesa referente à aquisição de Gases Medicinais, a fim de suprir a necessidade do HCPM(Pregão Eletrônico n° 27/2017), em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, no valor total de R 36.315,72(trinta e seis mil trezentos e quinze reais e setenta e dois centavos), em decorrência do Termo Aditivo de alteração unilateral para acréscimo quantitativo do objeto ao Contrato n° 222/2018. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\nId: 2177578\r\n" ], "2177580": [ "2019-04-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n15/04/2019\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS TRÊS RIOS - CNPJ: 29.229.291/0001-76, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2018. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\na autorização de despesa referente à prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS TRÊS RIOS - CNPJ 29.229.291/0001-76, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 130/2018, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais). De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ: 18.231.151/0001-16, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2018. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\na autorização de despesa referente à prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ 18.231.151/0001- 16, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 128/2018, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais). De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME - CNPJ: 18.274.996/0001-99, no valor de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2018. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\na autorização de despesa referente à prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME - CNPJ 18.274.996/0001-99, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com acréscimo do valor contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 129/2018, no valor total estimado de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da SCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI-ME - CNPJ: 39.754.403/0001-61, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2018. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\na autorização de despesa referente à prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa SCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI-ME - CNPJ 39.754.403/0001-61, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 127/2018, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais). De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/04/2019.\r\n18/04/2019\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 36.449.718/0001-07, no valor anual total estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2018. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\na autorização de despesa referente à prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 36.449.718/0001-07, em decorrência da alteração unilateral para acréscimo do valor contratado, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 340/2018, no valor total anual estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais). De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/04/2019.\r\n24/04/2019\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS ZONA OESTE LTDA - CNPJ: 01.651.346/0001-12, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2018. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica (Inexigibilidade nº 06/2016), em favor da empresa ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS ZONA OESTE LTDA - CNPJ 01.651.346/0001-12, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 138/2018, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais). De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/04/2019.\r\nId: 2177580\r\n" ], "2177586": [ "2019-04-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2019\r\nPÁGINA 71 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12/01/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/594/2018\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional nº 3501447-4/1...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional nº 3664217-7/1...\r\nId: 2177586\r\n" ], "2177587": [ "2019-04-29 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDAYSE MULLER FERNANDES, Especialista na Gestão de Saúde, matrícula nº 3023401-7, ID. n° 5001812-4. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço da Prefeitura Municipal de Petrópolis, no período de 09/03/2000 a 01/11/2003, num total de 1.332 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCA LUZIMEIRE RODRIGUES DA SILVA, Psicólogo, matrícula nº 864.016-1, ID. n° 3069722-0. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 17/03/1980 a 05/12/1980, 10/12/1980 a 01/03/1991, 01/05/1991 a 30/04/1996 e de 01/06/1996 a 07/11/2001, num total de 7.811 dias de efetivo exercício.\r\nISABELLA BECKER SAMPAIO, Médico, matrícula nº 808.873-4, ID. n° 3044104-8. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/03/1989 a 15/09/1992, num total de 1.295 dias de efetivo exercício.\r\nSER RA, Médico, matrícula nº 850.003-5, ID. n° 3058236-9. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 12/08/1988 a 13/02/1990, 01/11/1991 a 31/01/1992, 07/09/1992 a 17/03/1993 e de 06/04/1993 a 03/08/1999, desprezando-se os períodos de 04/08/1993 a 18/02/2013 e de 01/06/1996 a 30/04/2017, por concomitância, num total de dias de efetivo exercício.\r\nLENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 286.501- 2, ID. n° 3155853-4. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 15/05/19886 a 29/09/1989, 02/10/1989 a 20/01/1993 e de 01/08/1991 a 30/11/1992, desprezando-se o período de 01/12/1992 a 02/12/1992, por concomitância, num total de 2.386 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2177587\r\n" ], "2177588": [ "2019-04-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nJOSE RIBAMAR DE SOUZA MEDEIROS Técnico de Radiologia, classe “A”, matrícula nº 5.220-9, ID nº 3074721-0. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 296.842-8, ID nº 3026507-0. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.082-3, ID nº 3178266-3. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZAAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.410-8, ID nº 3244045-6. \r\nMARIA OLINDA DE VASCONCELOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.899-4, ID nº 3124963-9. \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.753-9, ID nº 3118736-6. \r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.607-0, ID nº 3038012-0. PROC. Nº E-08/008/4114/2017.\r\nJORGE MOREIRA FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 617.236-5, ID nº 3073649-8. PROC. Nº E-08/008/490/2018.\r\nLAIS CRISTINA MAGGIONI SILVA LANG, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 298.109-0, ID nº 3090855-8. PROC. Nº E-08/008/62/2018.\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, Psicólogo, classe “B”, matrícula nº 297.058-0, ID nº 3007861-0. PROC. Nº E-08/008/484/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.168-2, ID nº 311846-4. PROC. Nº E-08/015/52/2019.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n-08/008/2004/2017 - ALAIDE JAULENTINO FIGUEIRO MAGALHAES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.673-2, ID nº 3189116-0. \r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 296.699-2, ID nº 3031177-2. \r\nDYRCE TEIXEIRA DA SILVA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 259.927-2, ID nº 3196763-9. \r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.620-6, ID nº 3033334- 2.\r\nFATIMA RIBEIRO DA GLORIA PEREIRA, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 207.500-0, ID nº 3040364-2. \r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 1.168.874-4, ID nº 3242875- 8. \r\nLUIZ CARLOS COSTA MANNA, Odontólogo, classe “B”, matrícula nº 189.297-5, ID nº 3195885-0. \r\nLUIZ CARLOS MENDES DE FREITAS,Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.597-6, ID nº 3040376-6. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 288.115-9, ID nº 3181893-5.\r\n\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 207.735-2, ID nº 3075005-9.\r\n\r\nMARIA LUIZA VIEIRA DA CONCEIÇAO,Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 299.879-7, ID nº 3017943-2.\r\n\r\nFisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 814.208-5, ID nº 3092467-7. \r\nJUNIOR,Médico, classe “A”, matrícula nº 184.359-8, ID nº 3191574-4. \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.389- 1, ID nº 3059895-8. \r\nROBERTA MARIA FERREIRA DUTRA,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.177-4, ID nº 3190723-7. \r\nROSILDA MARIA FIALHO COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.029-2, ID nº 3023646-0. \r\nSEBASTIAO FERREIRA DA SILVA FILHO,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 193.667-3, ID nº 3072508-9. \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nNARCIZA MARIA DE SOUZA TORRES, matr. nº 295.095-4, ID. n° 3197844-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”.\r\n, matr. nº 207.430-0, ID. n° 3037516-9, Farmacêutico Classe “A”. \r\n, matr. nº 207.398-9, ID. n° 872023-1, Médico, Classe “A”. \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n, matr. nº 262.597-8, ID. n° 3081127-9, Médico (Pediatria), Classe “A”.\r\n, matr. nº 207.611-5, ID. n° 3063316-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “B”. \r\nmatr. nº 190.938-1, ID. n° 3007587-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. \r\n, matr. nº 184.206-1, ID. n° 3172995-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. \r\n, matr. nº 296.440-1, ID. n° 3118434-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A”.\r\nmatr. nº 260.287-8, ID. nº 3185471-0, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”.\r\nCORTES, matr. nº 199.541-4, ID. nº 3032838-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”.\r\nOLIVEIRA, matr. nº 261.661-3, ID. nº 3161468-0, Odontólogo, Classe”C”. \r\n, matr. nº 260.999-8, ID. nº 3028964-5, Fisioterapeuta, Classe “A”. \r\nOLEGARIO, matr. nº 185.446-2, ID. nº 3168357-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe”A”.\r\n, matr.nº 299.968-8, ID. nº 3234893-2, Médico - Pediatria, Classe “A”.\r\n, matr.nº 193.716-8, ID. nº 3062944-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.168.785-2, ID nº 3188813-5. \r\nMARIA CRISTINA DA SILVA MENDONÇA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.283-3, ID nº 3083043-5. \r\nMARIA DAS NEVES ABREU VALADÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 184.343-2, ID nº 3175074-5. \r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 260.972-5, ID nº 3101086-5. \r\nRITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.537-3, ID nº 3072637-9. \r\nSUZANA CRISTINA MELLO ERTHAL, Médico, classe “A”, matrícula nº 262.434-4, ID nº 3183415-9. \r\nTEREZA CRISTINA PINTO KNETT, Médico, classe “A”, matrícula nº 288.114-2, ID nº 3103828-0. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 296.005-2, ID nº 3144833-0. \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.929-7, ID. nº 3092414- 6. \r\nROSA MARIA CARVALHO FERREIRA, Farmacêutico, classe “B”, matrícula nº 923.552-4,ID. nº 4248477- 4. \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 190.604-9, ID nº 3025295-4 - a partir de 10/08/2015. os proventos mensais do inativo integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMARIA INES VIEIRA DO NASCIMENTOFIXADOS os proventos mensais da inativa integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação.\r\n\r\n, matr. 147.940-1, ID nº 3173234-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação. \r\n08/008/102163/2018 - SONIA LEONARDO DA SILVA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.358-5, ID nº 3153659-0 - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir da data de eficácia da aposentadoria.\r\n, matr. nº 866.954-1, ID. n° 3150604-6, Agente Administrativo de Saúde, Classe “C”. os proventos mensais do inativo integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\n, matr. nº 199.296-5, ID. n° 3023984-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da publicação.\r\n, matr. nº 191.412-6, ID. n° 3176067-8, Técnico em Saúde Pública, Classe “A”. os proventos mensais do inativo integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação. \r\nId: 2177588\r\n" ], "2177589": [ "2019-04-29 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANDREA ANUNCIAÇAO DE JESUS LUCIANO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 922.260-5, ID nº 4214538-4.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.497-3, ID nº 4215078-7.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 297.678-5, ID nº 3035575-3.\r\nTécnico de Enfermagem, matrícula nº 863.051-9, ID nº 3124266-9.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.633-2, ID nº 3015615-7.\r\nVANDERLEA ALVES DA CONCEIÇAO,Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.338-7, ID nº 3102766-0.\r\na concessão da redução de carga horária dos servidores, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.874-9, ID nº 3054096-8. a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nId: 2177589\r\n" ], "2177597": [ "2019-04-29 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nda servidora , Enfermeira, matrícula nº 867.505-0, ID Funcional nº 5639190 na U.A. 294.973, anteriormente lotada na U.A. 294.948.\r\n\r\ndo servidor , Médico, matrícula nº 803.096-7, ID Funcional nº 31544983 na U.A 294.968, anteriormente lotado na U.A. 294.110. \r\nda servidora , Enfermeira, matrícula nº 922.697-8, ID Funcional nº 42155630 na U.A. 294.974, anteriormente lotada na U.A. 294.847.\r\nId: 2177597\r\n" ], "2177598": [ "2019-04-29 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.04.2019\r\na dispensa de licitação, referente à aquisição de aparelhos telefônicos, no valor global de R 4.432,80 (quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), em favor da empresa INTELBRAS S.A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 107/110 e 188/189, disponibilidade orçamentária, às fls. 185 do processo supra.\r\nDe acordo com o art. 3º, inciso VIII, do Decreto nº 46.574/2019, alterado pelo Decreto nº 46.644/2019 - CODERJ.\r\nId: 2177598\r\n" ], "2177599": [ "2019-04-29 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5.04.2019\r\na dispensa de licitação, referente à aquisição de equipamentos de audiovisual com instalação para o auditório da AGENERSA, no valor global de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 97/98, disponibilidade orçamentária, às fls. 169 do processo supra.\r\nDe acordo com o art. 3º, Inciso VIII, do Decreto nº 46.574/2019, alterado pelo Decreto nº 46.644/2019 - CODERJ.\r\nId: 2177599\r\n" ], "2177602": [ "2019-05-03 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na regularização do afastamento de CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30.012-9, Docente, no período de 11/08/2016 a 29/08/2016, para participar do “8th World Congress of Herpetology e fazer visita científica ao Museu de História Natural de Shangai” em Hangzhou, China.\r\na regularização do afastamento de GUILHERME MORGADO RUNCO, matr. nº 1905704(Ministério da Saúde), Médico, no período de 06/08/2017 a 09/08/2017, para participar de “Arthrex Knee 2017 Course” em Florida, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de MARCIA PINHEIRO, matr. nº 10684-9 (UENF), Professor Associado, no período de 03/12/2017 a 08/12/2017, para participar de “XII Reunión de Antropologia del Mercosur” em Missiones, Argentina.\r\nDE 13.03.2019\r\no cancelamento do Auxílio ao Dependente Portador de Necessidades Especiais ao SERGIO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 30.406-3, de acordo com a legislação em vigor.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 7.197-7, à UERJ, no período de 01/03/1983 a 31/07/1984, totalizando 519 dias de exercício e em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/10/1984 a 28/02/1987, totalizando 881 dias de exercício.Fica sem efeito o despacho de 21/03/2011, publicado no D.O.ERJ de 23/03/2011.\r\nDE 29.03.2019\r\n- KATIA TELLES NOGUEIRA, matr. nº 32.097-8 / ID nº 2577542-1 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/09/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 11.04.2019\r\na inclusão da docente DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.867-7, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/202 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Janeiro de 2019, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n34.029-9\r\nRicardo Mourilhe Rocha\r\n82/83\r\n34.043-0\r\nMônica Teixeira Pereira\r\n12/12*\r\n36.187-3\r\nPaula Moreira da Costa\r\n83/83\r\n36.797-9\r\nClarice Borschiver de Medeiros\r\n83/83\r\n37.017-1\r\nRenato de Oliveira Miranda Junior\r\n83/83\r\n37.088-2\r\nRodrigo Weber Paes\r\n83/83\r\n37.687-1\r\nMayra Ramos Silva\r\n83/83\r\n37.882-8\r\nElaine Hollanda Costa Lima\r\n60/83\r\n38.237-4\r\nPabllo do Valle Buhller Pedrada\r\n83/83\r\n38.339-8\r\nMariana Marques da Costa\r\n83/83\r\n38.554-2\r\nRaphael Amieiro Mendes de Moraes\r\n82/83\r\n38.554-2\r\nRaphael Amieiro Mendes de Moraes\r\n82/83\r\n39.140-9\r\nAline Maria THuller de Aguiar\r\n83/83\r\n39.403-1\r\nRaquel Gouvêa\r\n74/83\r\n39.543-4\r\nFabiano Lins da Silva\r\n03/83\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Fevereiro de 2019, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n08.071-3\r\nJoel Batista da Silva\r\n83/83\r\n31.721-4\r\nVictor Leonardo Bastos Pelliccione\r\n83/83\r\n34.544-7\r\nGabriel Alvarez Vidal\r\n01/01*\r\n35.282-3\r\nMarco Aurélio Marrafon\r\n2/83\r\n35.282-3\r\nMarco Aurélio Marrafon\r\n22/83\r\n35.504-0\r\nJoice Santos do Nascimento\r\n83/83\r\n36.287-1\r\nRoberto Duarte Ramos\r\n83/83\r\n36.288-9\r\nAna Carolina A. de André Martins\r\n83/83\r\n36.460-4\r\nJorge Luiz Alves Junior\r\n83/83\r\n36.547-8\r\nAndréia NIshiyamamoto de Oliveira\r\n83/83\r\n36.603-9\r\nAngélica Santos Souza\r\n83/83\r\n36.643-5\r\nFernando Agustin Pazos\r\n65/83\r\n36.907-4\r\nLeonardo Henriques Portes\r\n83/83\r\n37.011-4\r\nAnderson José Guimarães Marques\r\n83/83\r\n37.023-9\r\nMauro Vinicius da Silva Siqueira\r\n59/83\r\n37.116-1\r\nLeonardo Martins da C. de Souza\r\n83/83\r\n37.629-9\r\nGisele Pereira Mota da Silva\r\n80/83\r\n37.693-9\r\nAna Carolina de Azevedo Jacuá\r\n83/83\r\n38.664-9\r\nIlaina Damasceno Pereira\r\n77/83\r\n39.029-4\r\nAllan Almir de Oliveira Santos\r\n83/83\r\n39.143-3\r\nDanielle Zacaron Santos Maia\r\n83/83\r\n39.655-6\r\nLaura Lowenkron\r\n83/83\r\n39.821-4\r\nAdilis Kalina Alexandria de França\r\n51/83\r\n39.866-9\r\nRoberto Bressan Nacif\r\n15/83\r\n39.866-9\r\nRoberto Bressan Nacif\r\n43/83\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEILA MARCIA DA SILVA, matr. nº 37.825-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/1989 a 30/12/1990, 20/08/1991 a 04/05/1992, 20/07/1992 a 12/06/2001, 01/06/2002 a 31/08/2002, 01/12/2002 a 31/01/2003, 01/10/2006 a 31/10/2006, 01/12/2006 a 28/02/2007, 01/04/2007 a 30/04/2007, 10/05/2007 a 08/12/2008, 01/06/2009 a 28/02/2010, 01/03/2010 a 31/01/2013, totalizando 6.279dias de exercício, à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, nos períodos de 01/02/2013 a 07/11/2013 e 14/11/2013 a 15/07/2014, totalizando 524 dias de exercício e à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 08/11/2013 a 13/11/2013, totalizando 6 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA DIAS BELLAR, matr. nº 8011-9, ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nos períodos de 05/03/1978 a 30/06/1978, 01/08/1978 a 01/12/1978, 04/03/1979 a 29/06/1979, 05/08/1979 a 30/11/1979, 03/03/1980 a 05/07/1980 e 04/08/1980 a 06/12/1980, totalizando 727 dias de exercício.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora DEJANEIA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 32.121-6, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, nos termos da legislação em vigor.\r\n- ANGELA DA SILVA VELHO, matr. nº 6.192-9 / ID nº 2531123-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/01/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5.679-6 / ID nº 2547671-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/04/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento de auxílio-funeral a ELIANA DE SOUZA, referente às despesas com o funeral de JUREMA DOS SANTOS, matrícula nº 24.100-0, falecida em 02/09/2018.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CELIA MARIA SEABRA, matr. nº 31.576- 2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/05/1987 a 30/11/1987, 05/12/1988 a 16/12/1988, 01/07/1991 a 03/11/1992, 11/11/1992 a 10/02/1994 e 01/08/1994 a 15/11/1994, totalizando 1.282 dias de exercício.\r\n- LUIZ CARLOS LANNES, matr. nº 4.811-6 / ID nº 2555893-5 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/10/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 16.04.2019\r\na acumulação de cargos de CRISTIANE BUENO IATAURO ROSSO, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 39.761-2 - UERJ, e Psicólogo, matr. nº 254.707-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de CYNTIA VALERIA RAMOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.077-6 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 38976 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de EDELZA MARIA DOS SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.154-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 132.816-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARTA DE CARVALHO SILVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.254-8 - UERJ e Professor I, matrícula 252.945-1, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de GISELE DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 31.465-8, - UERJ e Professor Docente I, matrícula nº 974273-5, Secretaria de Estado de Educação - RJ, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de EDUARDO JOSE DA SILVA ANDRADE, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matrícula nº 37.355-5, - UERJ, e Técnico de Laboratório I, matrícula nº 1534915, Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de SOLANGE GOMES DA COSTA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 31.455-0 - UERJ, e Enfermeiro I, matrícula nº 3542555, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de PRISCILLA LEAL MELLO, Professor Adjunto, matrícula 38.734-0 - UERJ, e Professor II, matrícula 02360790, Fundação Municipal de Educação de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARIO PIRES SIMÃO, Professor Adjunto, matrícula 38.749- 8 - UERJ, e Professor I, matrícula nº 169.194-8, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de GISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA, Técnico Universitário/ Enfermeiro, matrícula nº 36.510-6 e Enfermeiro, matrícula nº 1532119, Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de CARLOS ANTONIO RODRIGUES TERRA FILHO, Professor Adjunto, matrícula nº 38.666-4, UERJ e Médico, matrícula nº 1199739 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de FERNANDA DE BRITO SILVA, Professor Adjunto, matrícula nº 38.743-1, UERJ e Cirurgião Dentista, matrícula nº 027774, Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARILENE ALVES TAVARES DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 31.123-3, UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 2154211 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de DANIEL QUEIROZ PEREIRA, Professor Adjunto, matrícula 39.687-9, UERJ e Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1807397 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de TIAGO SAVIGNON CARDOSO, Professor Adjunto, matrícula nº 39.308-2, UERJ e Técnico em Saúde Pública, matrícula nº 1893793 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de SAMANTHA VELOSO BAIÃO COUTO, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 38.218-4, UERJ e Enfermeiro, matrícula nº 2075716 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARILENE PEREIRA DE MORAES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 30.051-7, UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 102.936-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de RAQUEL DE GOUVEA CARDOSO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 35.534-7, UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1775109 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de AUREA FREITAS DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 30.905-4, UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 213.559-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de WILSON JOSE FERREIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 39.366-0, UERJ e Enfermeiro, matrícula nº 258308 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARIA CRISTINA DOS SANTOS IGNACIO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 33.006-8, UERJ com carga horária reduzida em 50% para acompanhar dependente com necessidades especiais, na forma da Lei nº 3.807/ 2002 e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1742672- Ministério da Saúde na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ n º49/2012.0 \r\na acumulação de cargos de LEONARDO MOREIRA DA COSTA, Professor Adjunto, matrícula nº 39.873-5 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matrícula nº 2276914 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ n º49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIA LUIZA CALISTO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 31.360-1, UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 131.167-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de FLAVIA BARATA RIBEIRO PINTO, Técnico Universitário II/ Técnico em Laboratório, matrícula nº 37.520-4, UERJ e Técnico em Saúde Pública, matrícula nº 1517829, Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARFIZA VIEIRA MEIRELLES SALEK, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 30.236-4 - UERJ e Médico, matr. nº 2106984 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCELO JOSÉ DERZI MORAES, Professor Assistente, matr. nº 39.100-3 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 972101-0 - Secretaria de Estado de Educação-RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA PAULA NUNES CARNEIRO, Técnico Univeritário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 39.127-6 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 1994858 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PATRICIA LOURENÇO DE SANTANA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 36.094-1 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 4490557 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.02.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/7077/2016\r\nOnde se lê:...MARIA LOURDES DE LIMA NÓBREGA...\r\nLeia-se: ... MARIA LOURDES RODRIGUES DE LIMA NÓBREGA...\r\n\r\nId: 2177602\r\n" ], "2177603": [ "2019-04-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/04/2019\r\n- JÚLIO CÉSAR DUTRA SILVA, ID. Funcional nº 42030994/1, mat. n° 917.942-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/04/2018, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2177603\r\n" ], "2177609": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/04/2019\r\nMARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. Laudo Histopatológico em 14/08/2014 a partir da data da Junta Médica em 01/11/2018.\r\nPERICLES DE FREITAS ABREU - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 1 a partir da data de 31/08/2018.\r\nLANIA GALVÃO ALMEIDA DE AVILLA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 11, DEFIRO, e ser reavaliada em 05 (cinco) anos.\r\nId: 2177609\r\n" ], "2177619": [ "2019-04-29 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2019\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2019 \r\nPROC. Nº E-36/262/019/2019 \r\nOnde se lê: GLICIANE DE AGUIAR FERREIRA\r\nLeia-se: GILCIANE DE AGUIAR FERREIRA\r\nId: 2177619\r\n" ], "2177624": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.04.2019\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso VIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DOcom vistas à aquisição de capas de processos, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2177624\r\n" ], "2177625": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 002/2019, firmado entre este ITERJ e a empresa CROWN SERVIÇOS LTDA-ME., que tem como objeto à contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de 01 (um) elevador do prédio sede do ITERJ, situado na rua Regente Feijó, nº 07, Centro Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta Detalhe, devidamente instruído no Processo nº E- 07/020/042/2019, os servidores abaixo relacionados:\r\nTécnico Assistente - ID Funcional: 0641043-0, - Assistente Executivo - ID Funcional: 4436177-7, e LUIS CÉSAR CARVALHO DA SILVA - Assistente Executivo - ID Funcional: 5016103-2;\r\nId: 2177625\r\n" ], "2177627": [ "2019-04-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- Com base no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a Licitação é inexigível os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, o valor estimativo de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a Usina de Asfalto de Parada de Lucas.\r\nId: 2177627\r\n" ], "2177628": [ "2019-04-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17/11/2009\r\nE-21/925.089/2009 - VERA LUCIA CORDEIRO MOSTACEDO LASCANO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/11/87 a 23/12/87 e de 01/02/88 a 18/04/94, no total de 2.299 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2009.\r\nId: 2177628\r\n" ], "2177630": [ "2019-04-30 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 15.04.2019\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.03.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2019. \r\nId: 2177630\r\n" ], "2177636": [ "2019-04-29 00:00:00", " \r\n.2019\r\n, no valor total de R 30.293,14 (trinta mil duzentos e noventa e três reais e quatorze centavos), relativa à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de abril/2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2018, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 2177636\r\n" ], "2177643": [ "2019-04-29 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\no Termo de Rerratificação, alterando o prazo Contratual para 36 meses, com seu termino previsto para 13/04/2021 “referente aos serviços de locação mensal de equipamentos de informática de 430 (quatrocentos e trinta) Micro Computadores básicos com Windows, com manutenção corretiva onsite” com a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELE., no valor de R 774.619,20. \r\nId: 2177643\r\n" ], "2177644": [ "2019-04-29 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nda notificação e da certidão de decurso do prazo (fls. 43/verso), pois restaram violados os princípios da ampla defesa e contraditório, num evidente cerceamento da defesa da reclamada.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar(em) RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá(ão) o(s) fornecedor(es) efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/ 2011.\r\nId: 2177644\r\n" ], "2177650": [ "2019-04-29 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 26.04.2019\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria Reitoria nº 010/2003 e De creto nº 28.950/2001.\r\nID FUNCIONAL Nº \r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\nA PARTIR DE\r\n641355-2\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\nE\r\nII\r\n2\r\n01/09/2001\r\n641355-2\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\nE\r\nXII\r\n3\r\n01/09/2003\r\n641355-2\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\nE\r\nXII\r\n4\r\n01/09/2005\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº \r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\nA PARTIR DE\r\n641355-2\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\nE\r\nXIV\r\n5\r\n01/09/2009\r\n641355-2\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\nE\r\nXV\r\n1\r\n01/09/2013\r\n641355-2\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\nE\r\nXV\r\n2\r\n01/09/2017\r\nId: 2177650\r\n" ], "2177651": [ "2019-04-29 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO \r\nNORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n- PATRÍCIA BRANDÃO RIZZO, ID Funcional nº 641604-7, Profissional de Nível Médio. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\n- PAULO ROBERTO MOREIRA, ID Funcional nº 641399-4, Profissional de Nível Superior. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 17/02/2007 a 16/02/2012 e 17/02/2012 a 16/02/2017.\r\nId: 2177651\r\n" ], "2177653": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, em com a aquisição de tiras para determinação quantitativa de glicose no sangue para atender as necessidades do CBMERJ/GSE, em favor da empresa SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA-ME., no valor total de R 154.999,25 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, em com a aquisição de tiras para determinação quantitativa de glicose no sangue para atender as necessidades do CBMERJ/GSE, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor total de R 74.750,00 (setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de dentística e radiologia para atender as necessidades do CBMERJ/DGO, em favor da DENT SERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA., no valor de R 29.992,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de dentística e radiologia para atender as necessidades do CBMERJ/DGO, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 7.476,00 (sete mil quatrocentos e setenta e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamento alfaepoetina frasco - ampola 240 unidades para atender as necessidades do CBMERJ/DGS, em favor da MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, no valor de R 6.324,00 (seis mil trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos bupivacaina 0,5% 20ml 150 unidades, fentanil 2ml 1000 unidades, lidocaína 2% 5ml 3000 unidades, fenobarbital solução oral 15 unidades e clorpromazina solução oral 12 unidades para atender as necessidades do CBMERJ/DGS, em favor da FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP., no valor de R 5.374,93 (cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e válvulas automotivas para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA-EPP., no valor de R 39.315,98 (trinta e nove mil trezentos e quinze reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de capacetes para salvamentos aquáticos 134 unidades para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA., no valor de R 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP., no valor de R 217.130,00 (duzentos e dezessete mil cento e trinta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, em com a aquisição de 100 (cem) coletes salva vidas infláveis para atender as necessidades do CBMERJ/GOA, em favor da empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor total de R 179.989,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, em com a aquisição de fotoprotetores labial 10.536 unidades e corporal 13.948 unidades para atender as necessidades do CBMERJ/GMAR, em favor da empresa ALG COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., no valor total de R 177.844,56 (cento e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, em com a aquisição de bandeiras de sinalização para atender as necessidades do CBMERJ/GMAR, em favor da empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP., no valor total de R 374.850,00 (trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 2177653\r\n" ], "2177655": [ "2019-04-30 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nAUTORIZO o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que consta dos artigos 19,20, 33 e 35 - A da Lei nº 3189/99, alterados pelas Leis nºs 7.606/2017 e 7.628/2017, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/2009.\r\nId: 2177655\r\n" ], "2177694": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/04/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000026/2019 - JANETE DE BARROS TRANNIN VIEIRA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/00027/2019 - PEDRO AFONSO DE MAGALHÃES CORDEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000024/2019 - CARLOS AUGUSTO DE AMORIM COSTA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2177694\r\n" ], "2177708": [ "2019-04-30 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROQUE RESOLUTION, no valor de R 298.854,00, com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2177708\r\n" ], "2177711": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\n, de exercícios anteriores, referente à prestação de serviços de desenvolvimento de sistema de informação, relativo ao exercício de 2018, e , de acordo com o que consta no processo, em favor da empresa HORIZONTE DIGITAL INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2019.\r\nId: 2177711\r\n" ], "2177712": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\n, de exercícios anteriores, referente à prestação de serviços de desenvolvimento de sistema de informação, relativo ao exercício de 2018, e , de acordo com o que consta no processo, em favor da empresa HORIZONTE DIGITAL INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). \r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2019.\r\nId: 2177712\r\n" ], "2177716": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\nmatrícula nº 268.537-8, ID nº 1.959.886-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995, referente ao Processo nº E-09/04751/1702/1996. \r\nId: 2177716\r\n" ], "2177718": [ "2019-04-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS.\r\nGERAL\r\n.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS.\r\nId: 2177718\r\n" ], "2177725": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/04/2019\r\nJOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSAId. Funcional nºo de permanência, nos termos I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 29/08/2013.\r\n- AUGUSTO SERGIO DE AZEVEDO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946574-2 e matrícula nº 0.198.277-6. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, m efeitos a contar de 06/03/2019.\r\nId: 2177725\r\n" ], "2177728": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2177728\r\n" ], "2177733": [ "2019-04-30 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no pedido de prorrogação de prazo para posse à MARCIO LUIZ DOS SANTOS BRANDÃO, nomeado Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, por ato publicado no DORJ nº 23, de 31/01/19, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 02 de março de 2019, com fundamento no § 1º, do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2177733\r\n" ], "2177739": [ "2019-04-30 00:00:00", " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MARLUCE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA, Identidade Funcional 637634-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 26/01/2013 a 25/01/2018.\r\nId: 2177739\r\n" ], "2177743": [ "2019-04-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2019\r\nPARECER Nº 001.SI.01003019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/013/100328/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 149 - 153, datado de 12 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no CENU - NOSSO UNIVERSO CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME, CENU, sito a Rua Coronel Albino Siqueira, nº 114, Alto da Serra, Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 610 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENU - NOSSO UNIVERSO CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ 08.520.078/0001-49, Regimento Escolar registrado nº 040195 no livro B - 4º Ofício de Petrópolis, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01007019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/013/100487/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER constante as fls. 184-188, datado de 29 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR no CENTRO EDUCACIONAL ESTHER, sito a Rua Comendador Reis, nº 104 - Comendador Reis - Magé-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por TIA BATATINHA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, CNPJ 07.737.282/001-53, Regimento Escolar registrado sob nº 11573, L 13- 14 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01009019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/100335/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 272 - 279, datado de 13 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME, VILLAGE INTERNATIONAL SCHOOL, sito a Rua Visconde de Souza Franco, nº 546, Centro, Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME, CNPJ 26.943.022/0001-89, Regimento Escolar registrado nº 66250 no livro B-23 - 4º Ofício de Petrópolis, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2177743\r\n" ], "2177757": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\n- ANDERSON DE SOUZA CORREA, ID 5.021.420-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 3 meses.\r\n- ANNA CHRISTINA ALFENAS MARTINS DOMINGUES, ID 2.986.156-0 - períodos-base: 20/03/1992 a 23/05/1997, 24/05/1997 a 22/05/2002, 23/05/2002 a 21/05/2007 e 22/05/2007 a 19/05/2012, 12 meses.\r\n- BRUNO WOHL BRUNO, ID 5.021.423- 3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- CARLA REGINA BOTELHO AINBINDER, ID 564.765-7 - período-base: 15/11/2013 a 12/01/2019, 03 meses.\r\n- CARLOS RONALD SANTOS FREIRE, ID 5.022.743-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- GERALDO CUNHA, ID 2.947.783-2 - período-base: 15/10/2010 a 13/10/2015, 03 meses. \r\n- DAVID JOSE DOS SANTOS, ID 2.932.883-7 - período-base: 20/11/2013 a 18/11/2018, 03 meses.\r\n- FABIO FREITAS DE SOUZA, ID 4.140.559-5 - período-base: 11/06/2012 a 09/06/2017, 03 meses.\r\n- GERON VERONE FERRY, ID 2.979.342- 4 - períodos-base: 03/08/1997 a 01/08/2002, 02/08/2002 a 31/07/2007 e 01/08/2007 a 29/07/2012, 09 meses.\r\n- KELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA, ID 5.022.048-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LEANDRO ARTILES DE FREITAS, ID 5.023.140-5 - período-base: 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\n- LEONARDO RIBEIRO DE QUEIROZ, ID 5.021.852-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JUNIA CARLA CALMON CRUZ PEREIRA, ID 5.022.015-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n19 - MARIO DE SOUZA MATTOS, ID 2.961.026-5 - períodos-base: 01/11/1998 a 30/10/2003 e 31/10/2003 a 29/10/2008, 06 meses.\r\n- PATRICIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, ID 4.330.131-2 - período-base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2177757\r\n" ], "2177765": [ "2019-04-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2019\r\n- DIRCE VERISSIMO DA SILVEIRA, CPF nº 174.894.157-72.\r\n- JAQUELINE SANTOS DE SOUZA, CPF nº 056.346.267-14.\r\n- VANIA LUCIA SODRE, CPF nº 693.470.267-00.\r\n- ANA LUCIA CAMARA LEAL DE SÁ LUCAS, CPF nº 667.300.747-87.\r\n- ANDRE AUGUSTO RODRIGUES SOARES, CPF nº 619.754.603-59.\r\n- WALTHER PEREIRA FILHO, CPF nº 723.960.167-68.\r\n- SERGIO LUIZ ZACARIAS DOS SANTOS, CPF nº 213.140.717-34.\r\n- NIELSON MAIA CRUZ, CPF nº 490.579.527-34.\r\n- WAGNER PACHECO FIGALO, CPF nº 087.543.107-09.\r\n- RICARDO FERREIRA DE SOUZA RAMOS, CPF nº 055.639.897-12.\r\n- ANA LUCIA BASTOS LIGIERO, CPF nº 990.868.677-15.\r\n- FLAVIA VIANA DA CRUZ, CPF nº 086.568.097-33.\r\n- SONIA MARIA TERRA FADUL, CPF nº 088.867.167-96.\r\n- ALDENIR SALES PIRES, CPF nº 446.354.197-20.\r\n- IZA GUERHART FERNANDES, CPF nº 004.337.437-94.\r\n- BENEDITO DE JESUS DOS SANTOS BRAGA, CPF nº 322.177.577-68.\r\n- MARIA DA PENHA REIS LUZIA DE SOUZA, CPF nº 790.752.827-53.\r\n- MAURICIO CORREA DE AGUIAR, CPF nº 728.798.827-53.\r\n- LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO, CPF nº 378.101.977-20.\r\n- DULCINEA FRANÇA BANDEIRA, CPF nº 093.161.017-60.\r\n- KARINA MONTEIRO RODRIGUES, CPF nº 114.478.607-05.\r\n- LUIZ HOMERO BALDON, CPF nº 569.884.787-87.\r\n- ANTONIO SERGIO FERREIRA, CPF nº 614.109.007-97.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2177765\r\n" ], "2177771": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\nFREITAS TORRES. o pedido do servidor, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 114, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2012.\r\nId: 2177771\r\n" ], "2177773": [ "2019-04-29 00:00:00", " \r\nà disposição da 3º SGT PM MARCIA CRISTINA SILVA FLOR, RG nº 84.427, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Renata Souza, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição dos servidores CARLOS EDUARDO CAMPITELLI BARRETO, Professor Docente I, ID Funcional nº 43232965 e CRISTIANO SERGIO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional nº 43873510, ambos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Mendes, nos termos do art. 9º, do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade até 31/12/2019.\r\nà disposição dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Valença, nos termos do art. 9º, do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade até 31/12/2019:\r\n\r\nNOME\r\nCARGO\r\nID Funcional\r\nCAROLINA GENEROSO RIBEIRO\r\nProf. Docente I\r\n41990188\r\nCLAUDIA LUCIA DE CAMPOS REIS\r\nProf. Docente I\r\n42836956\r\nFRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nProf. Docente I\r\n37509438\r\nMARIA APARECIDA MAIA FURTADO\r\nProf. Docente I\r\n37570161\r\nà disposição do SD PM LEANDRO CEZAR DE AZEVEDO PEREIRA, Matrícula nº 100850, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, ao Superior Tribunal de Justiça, a fim de exercer a função comissionada FC-2, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor CARLOS VINÍCIUS DA COSTA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.376.235-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Delegado Antônio Furtado, por até 12 (doze) meses e consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição da servidora ROSILENE CARREGOZA DANTAS, Matrícula nº 812.178-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Fundação Leão XIII.\r\nà disposição do servidor AMÍLCAR JOSÉ SOARES VALENTE JÚNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.385.695-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Delegado Antônio Furtado, por até 12 (doze) meses e consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2177773\r\n" ], "2177789": [ "2019-04-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL - DELAPAT - DRCOR.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2177789\r\n" ], "2177801": [ "2019-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nElliot, Motorista, matrícula nº 285154-1, Id Funcional nº 1961508-6, FAZ JUS ao abono permanência a partir de 11/03/2019, de acordo com §19, do art.40,da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nos termos do art.1º, inciso III, do Decreto nº41305/2008, publicado no D.O. de 15.05.2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008, publicada no D.O. de 29.05.2008. \r\nId: 2177801\r\n" ], "2177803": [ "2019-04-30 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2019\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-35/108/001170/2019- AUTORIZO...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-35/108/001117/2019 - AUTORIZO...\r\nId: 2177803\r\n" ], "2177807": [ "2019-04-29 00:00:00", " \r\nDE 26 DE ABRIL DE 2019\r\ndisposição do servidor BM , RG nº 18.846, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\nId: 2177807\r\n" ], "2177808": [ "2019-04-30 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nlicença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, ao servidor civil estatutário ,Médico, matrícula nº 001201.430-4, por 02 anos, fundamentado no art. 1º, do Decreto nº 5146 de 26 de dezembro de 1981.\r\nId: 2177808\r\n" ], "2177862": [ "2019-05-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 007/2019 no valor total R 16.895,43 (dezesseis mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE00639, em favor da Empresa SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. para prestação de serviços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias para atender a Fundação Saúdecom fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/914/2019, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nAprovado pela CODERJ.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/04/2019.\r\nId: 2177862\r\n" ], "2177871": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\no pedido formulado por MARCIA ANGELICA VENTURA PINTO, tendo em vista que a mesma não encontra amparo para habilitação na Lei n° 285/79.\r\nId: 2177871\r\n" ], "2177874": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\nPATRICIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, ID 4.330.131-2 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nPAULA MARTINS MORAES DOS SANTOS, ID 4.385.760-4 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nPOLLYANNA GOMES DA FONSECA ABI-SABER REZENDE, ID 5.021.975-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nRENATO LOURENÇO BERNARDAZZI, ID 2.937.204-6 - período base de 02/06/2012 a 30/05/2017, 03 meses.\r\nROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO, ID 2.927.923-2 - período base de 24/09/2013 a 22/09/2018, 03 meses.\r\n- SERGIO MARTINS FARVES, ID 4.138.318-4 - período base de 15/02/2013 a 13/02/2018, 03 meses.\r\n- LUZIA LUCIA MACHADO VALIM, ID 2.997.572-7 - período base de 17/12/2013 a 15/12/2018, 03 meses.\r\nMARCOS CERQUEIRA LOPES, ID 2.936.641-0 - períodos base de 27/09/1993 a 25/09/1998, 26/09/1998 a 24/09/2003, 25/09/2003 a 22/09/2008 e 23/09/2008 a 21/09/2013, 12 meses.\r\nPRÊMIO\r\nMARCOS CERQUEIRA LOPES, ID 2.936.641-0 - o despacho de 31/10/2000, publicado no D.O. nº 211, de 07/11/2000, que através do Processo nº E-09/01016/DEAC-10ªDP/2000, concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativos ao período base de 27/09/1993 a 25/09/1998.\r\nMARCOS CERQUEIRA LOPES, ID 2.936.641-0 - o despacho de 21/10/2005, publicado no D.O. nº 202, de 27/10/2005, que através do Processo nº E-09/46497/1030/2005, concedeu 03 meses de licença prêmio relativos ao período base de 26/09/1998 a 24/09/2003.\r\nMARCOS CERQUEIRA LOPES, ID 2.936.641-0 - o despacho de 31/03/2010, publicado no D.O. nº 061, de 06/04/2010, que através do Processo nº E-09/51951/1057/2009 concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativos ao período base de 25/09/2003 a 22/09/2008.\r\nMARCOS CERQUEIRA LOPES, ID 2.936.641-0 - o despacho de 05/03/2016, publicado no D.O. nº 044, de 09/03/2016, que através do Processo nº E-09/282/79/2015 concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativos ao período base de 23/09/2008 a 21/09/2013.\r\nLUZIA LUCIA MACHADO VALIM, ID 2.997.572-7 - o despacho de 27/03/2019, publicado no D.O. Nº 065, de 05/04/2019, que através do Processo nº E-09/306/100038/2018 concedeu 06 meses de Licença Prêmio relativos aos períodos base de 25/09/2003 a 22/09/2008 e 23/09/2009 a 21/09/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/1998\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 19/01/1998\r\nPAULO CESAR ROSARIO DA SILVA\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/01110/1420-97...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/01140/1420-97...\r\nId: 2177874\r\n" ], "2177888": [ "2019-04-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2019\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL ABRIL/2019, exercícios de 2012 a 2018, no valor de R 2.100.315,27. de exercícios anteriores.\r\nId: 2177888\r\n" ], "2177902": [ "2019-05-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- EDLÁSIO DIMAS GOMES DE SÁ PEREIRA, ID. Funcional nº 32610769/1, mat. n° 5.014.404-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/1998, até a véspera da reassunção. , nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n- WENDELL NOGUEIRA FERREIRA, ID. Funcional nº 43291880/2, mat. n° 952.072-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/04/2018, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014\r\nId: 2177902\r\n" ], "2177907": [ "2019-04-30 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ 07.797.967/0001-95, no valor de R R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com fulcro no artigo 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2177907\r\n" ], "2177914": [ "2019-05-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2019\r\nSHIRLEY ESTEVES, mat. nº 5.020.663-0, ID. Funcional nº 35561580/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5.\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA VANNA, mat. nº 254.894-9, ID. Funcional nº 38261162/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMAURICIO DE CARVALHO, mat. nº 238.633-2, ID. Funcional nº 34148639/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR \r\nNAZARÉ DE SOUSA LABRE, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39942910/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 13/01/2005.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/04/2019.\r\nId: 2177914\r\n" ], "2177919": [ "2019-04-30 00:00:00", " EXPEDIENTE DE 29 DE ABRIL DE 2019\r\n, nos termos do art. 12 do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 85 do Decreto Estadual n° 2.479/79, e de acordo com as considerações lançadas no processo administrativo, o afastamento do país e a dispensa do registro de ponto do servidor MOISÉS DOS SANTOS SANTORO, ID nº 4372252-0, no período de 07 a 15 de março de 2019, a fim de viabilizar sua participação na categoria paradesportiva do “ABU DHABI GRAND SLAM JIU-JITSU WORLD - London”, competição esportiva internacional de Jiu-Jitsu a ser realizada na cidade de Londres. \r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 2177919\r\n" ], "2177926": [ "2019-04-30 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nPROFISSIONAL\r\nJULIA RIBEIRO FREIHOF - DATA: 30.04.2019.\r\nMARIANA DE ARAUJO MACHADO - DATA: 24.04.2019.\r\nA CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- LETICIA LIMA BEZERRA DOS SANTOS - DATA: 05.04.2019. Declaro interrompido do estágio a contar da data assinalada.\r\n- YAN DE SOUZA FERREIRA - DATA: 05.04.2019. o pedido de Readmissão ao estágio a contar da data assinalada:\r\n- JOSE AUGUSTO GONÇALVES SAMPAIO JUNIOR - DATA: 24.03.2019. , por Descumprimento do Regulamento a contar da data assinalada.\r\n- ALESSANDRA NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA - DATA: 08.04.2019.\r\nBERNARDO GABRIEL FERREIRA DA SILVA - DATA: 05.04.2019.\r\n- CATARINE MARTINS DA SILVA - DATA: 19.03.2019.\r\nJOANNA DIAS DE ARAUJO - DATA: 10.04.2019.\r\n- JULIANA DOMINGOS PEREIRA DE ANDRADE - DATA: 29.04.2019.\r\n- LUIZA NOBREGA DE ABREU - DATA: 13.04.2019.\r\n-MANOLA LOVATO BRAGA- DATA: 16.04.2019.\r\n- PAMELA MOTA CONTE CAMPELLO - DATA: 12.04.2019.\r\n- RAFAEL DA SILVA PEDRO - DATA: 24.04.2019.\r\n-STEPHANNY DOS SANTOS PEREIRA- DATA: 05.04.2019.\r\nTHAIS MAGALHÃES MACIEL - DATA: 15.04.2019.\r\n- THIAGO ANDRADE FERNANDES - DATA: 16.04.2019.\r\nTHIAGO MORAES ADORNO - DATA: 04.04.2019.\r\nTHIEGO FIRMINO CORTEZ - DATA: 03.04.2019.\r\nYASMIM FERREIRA LESSA- DATA: 11.04.2019.\r\nYURI ALEXANDRE CAVALCANTE - DATA: 24.04.2019.\r\nA CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES - DATA: 16.04.2019.\r\n- BEATRIZ MOTA DE ALMEIDA - DATA: 25.04.2019.\r\n- CASSIA DA SILVA ABREU - DATA: 13.04.2019.\r\n- CRISTINA APARECIDA DUTRA DATA: 16.04.2019.\r\n- ERICA MARIA BERRIEL RODRIGUES DE AZEVEDO - DATA: 23.03.2019.\r\n- ERIKA DOS SANTOS BARBOSA REZENDE - DATA: 16.04.2019.\r\n- FELIPE MEDINA RODRIGUES - DATA: 12.04.2019.\r\n- GABRIEL DE OLIVEIRA MERTZ - DATA: 13.04.2019.\r\n- JOAO FELIPE LOUBACK DA CUNHA - DATA: 16.04.2019.\r\nLUISA LEAL FERREIRA RAVAGNANI - DATA: 17.04.2019.\r\n- MARCELO LUIZ QUEIROZ GUIMARÃES - DATA: 11.04.2019.\r\n- MARCIO GREGORIO JUNIOR - DATA: 16.04.2019.\r\n- MONICA LARISSA PIZZOTTI DOS SANTOS - DATA: 13.04.2019.\r\n- RAFAEL FERREIRA GOMIDES - DATA: 16.04.2019.\r\nRAFAELA DE MELO GOMES DA SILVA - DATA: 31.03.2019.\r\n- RODRIGO SILVA PINHEIRO - DATA: 30.01.2019.\r\nYASMIN CANEDO DE MAGALHÃES CHANG - DATA: 12.04.2019.\r\nDESLIGUEM-SE EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nId: 2177926\r\n" ], "2177930": [ "2019-05-02 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2177930\r\n" ], "2177965": [ "2019-04-30 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2019\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. \r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2019.\r\nDE 12.04.2019\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Fontes da Serra Saneamento de Guapimirim Ltda, visando atender ao fornecimento de água e esgoto para Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária PROLAGOS S.A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, visando atender ao fornecimento de água e tratamento de esgoto de Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária LIGHT Serviços de Eletricidade S.A, visando atender ao fornecimento de energia elétrica para Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, visando atender ao fornecimento de água e esgoto para Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, visando atender ao fornecimento de água e tratamento de esgoto de Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A, visando atender ao fornecimento de energia elétrica para Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/04/2019.\r\nId: 2177965\r\n" ], "2177969": [ "2019-05-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 11441514, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Turismo, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Volkswagen 9160 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4500 mm \r\nLotação: 28 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A)\r\no parcelamento de débito.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração Nº D- 727666.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração Nº D- 714441.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2177969\r\n" ], "2177981": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.04.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - O a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE SERINGA PARA AS VIATURAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE INTERHOSPITALAR NEONATAL DO CBMERJ, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CAMISA DE LYCRA - GMAR, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2177981\r\n" ], "2177984": [ "2019-05-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/04/2019\r\n- MARIA MADALENA NORONHA ROSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.012-1, período base de 31/01/2013 a 30/01/2018.\r\n- MARIA DE FÁTIMA NOJOSA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.461-6, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- CRISTIANE CUNHA CÂMARA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.399-3, período base de 12/07/2009 a 25/07/2014.\r\n- CILAINE NOGUEIRA JORDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 949.235-6, período base de 31/01/2014 a 27/02/2019.\r\nLIVIA PEREIRA HERDY, Prof. Doc. I, mat. nº 951.500-8, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- MARTA ELI HILÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.829-2, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n- MARINA BRAZ COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.056.143-5, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- ROSA SILVIA SOUZA REIGOTO, Servente, mat. nº 5.000.056-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ROSANGELA DO NASCIMENTO SILVA, Servente, mat. nº 5.000.061-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- IZAIAS DIAS DE OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5.000.103-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ANDRÉA SILVEIRA ROSARIO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.295-5, período base de 21/04/2014 a 20/04/2019.\r\n- ANTONIO JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.003.226-7, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA CELICE MARQUES DA SILVA PALMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.189-8, períodos base de 28/08/2005 a 27/08/2010 e de 28/08/2010 a 27/08/2015.\r\n- PAULO CESAR DE MELO GARCÊZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.400-4, períodos base de 21/12/2004 a 20/12/2009 e de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MÁRCIA APARECIDA FENO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.584-1, períodos base de 09/12/2000 a 08/12/2005; de 09/12/2005 a 08/12/2010 e de 09/12/2010 a 27/01/2016.\r\n- HELENA MARIA DOS SANTOS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.144-1, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999; de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\n- EDILTON FERREIRA DIAS, Servente, mat. nº 5.006.062-3, períodos base de 20/04/2002 a 02/09/2007; de 03/12/2008 a 21/01/2014 e de 22/01/2014 a 02/03/2019.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGE LUIS RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.617-9, períodos base de 10/09/1993 a 09/09/1998; de 10/09/1998 a 09/09/2003; de 10/09/2003 a 09/09/2008 e de 10/09/2008 a 09/09/2013. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMARIA NILZA GOMES DE ARAÚJO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.251-6.\r\n- BEATRIZ PEREIRA QUINTAL DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.052-8.\r\n- ERYKA DE MATTOS BARROSO MORETT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.738-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2019\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/012/645/2019\r\nOnde se lê: ... MAGDA DE OLIVEIRA BITTENCOURT AZEREDO...\r\nLeia-se: ... MAGDA DE OLIVEIRA BITTENCOURT...\r\nId: 2177984\r\n" ], "2177995": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\n- GIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO, ID 5021896-4 - período base de 06/12/2013 a 04/12/18; 03 meses.\r\nID 5021744-5períodos base de 06/12/2013 a 17/12/2018 (acrescido de 13 dias de LTS), 03 meses.\r\n- MÁRCIO COSTA DA SILVA, ID 2965442-4 - período base de 26/02/2010 a 24/02/2015, 03 meses.\r\n- PRISCILLA CARVALHO DE ALMEIDA, ID 5021558-2 - períodos base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- TATIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID 4385656-0 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- FLAVIO CORADO MACEDO, ID 5022020-9 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nOTAVIO NUNES SARTORI, ID 565789-0 - período base de 29/10/2007 a 26/10/2012, 03 meses.\r\nALINE MARIA MACEDO DA SILVA, ID 5021424-1 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nCARMELO TAMBURELLO JUNIOR, ID 5022157-4 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA ANGELO, ID 565.506-4 - período base: 02/04/2014 a 31/03/2019, 03 meses.\r\nJOÃO RICARDO DA SILVA GOMES, ID 2926724-2 - período base de 27/12/2013 a 25/12/2018, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2177995\r\n" ], "2177998": [ "2019-05-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29/04/2019\r\nMONICA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 836.937-3, período base de 07/04/2014 a 05/04/2019. \r\nLUANA CARUSO NOBREGA, Prof. Doc. I, mat. n° 964.762-9, período base de 23/08/2011 a 20/08/2016. \r\nLIANE HELENIAZ DE SOUZA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 195.134-2, período base de 28/11/2012 a 22/02/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nNILMA DUARTE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 825.237-1, período base de 09/02/2003 a 06/02/2013. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nKARLA VERÔNICA LOPES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.126-7, período base de 07/03/1994 a 14/03/2015.\r\nADRIANA FREITAS MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 841.234-8, período base de 12/02/2001 a 21/09/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2177998\r\n" ], "2178013": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/04/2019\r\n- LANIA GALVÃO ALMEIDA DE - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 11, FICA RETIFICADAHistopatológico e ser reavaliada em 05 (cinco) anos, despacho de 26/04/2019, publicado no Diário Oficial de 29/04/2019.\r\nId: 2178013\r\n" ], "2178020": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/04/2019\r\nERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARESe matrícula nº 0.o de permanência, nos termos m efeitos a contar de 11/02/2019.\r\nId: 2178020\r\n" ], "2178021": [ "2019-05-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE POLICÍA MILITAR\r\nGERAL \r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao RPMONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2019.\r\nGERAL\r\nDE 25.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao RPMONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2019.\r\nId: 2178021\r\n" ], "2178022": [ "2019-05-02 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do processo E- 08/001/244/2018. a despesa, em nome da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, referente ao item 04 do certame pelo valor total de R 14.803,47 (quatorze mil oitocentos e três reais e quarenta e sete centavos), conforme PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. Os itens 01 e 02 restaram fracassados e 03 restou deserto. \r\nId: 2178022\r\n" ], "2178023": [ "2019-05-02 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do processo E- 08/001/100431/2018. a despesa, em nome da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA, referente ao único item do certame pelo valor total de R 167.126,40 (cento e sessenta e sete mil cento e vinte e seis reais e quarenta centavos), conforme PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 225.\r\nId: 2178023\r\n" ], "2178024": [ "2019-05-02 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do Processo nº E-08/001/632/2017. a despesa em nome da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, referente ao único item do certame pelo valor total de R 109.890,00 (cento e nove mil oitocentos e noventa reais), conforme PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. \r\nId: 2178024\r\n" ], "2178025": [ "2019-05-02 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do Processo nº E-08/001/1991/2018. a despesa, em nome da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, referente aos itens 01 e 02 do certame pelo valor total de R 22.802,20 (vinte e dois mil oitocentos e dois reais e vinte centavos), conforme PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 100.\r\nId: 2178025\r\n" ], "2178033": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDE 24/04/2019\r\n- SIMONE CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 283.766-4, Id. nº 4009670-0, período base de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\n- REGINA RIBEIRO MERLIM, Prof. Doc. II, mat. nº 292.910-7, Id. nº 3741198-5, período base de 23/12/2013 a 22/12/2018.\r\n- ANGELA DOS SANTOS HORTENCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.053-8, Id. nº 3850371-9, período base de 09/11/2013 a 08/11/2018.\r\n- CÁTIA VALÉRIA COUTO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.565-7, Id. nº 566658-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CÁTIA VALÉRIA COUTO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 566.658-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ROSELY CORTES E CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.963-2, Id. nº 3444642-7, período base de 08/02/2013 a 07/02/2018.\r\n- ADRIANA CAMPOS FONTES MICHEL ABILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.881-0, Id. nº 3745290-8, período base de 02/01/2012 a 08/11/2017.\r\n- BIANCA CRESPO PESSANHA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.517-6, Id. nº 5020041-0, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- BRUNA MOTTA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.051.373-3, Id. nº 5020936-1, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- MANUEL FELIPE FORTUNATO CONDE, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.619-0, Id. nº 5020215-4, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- MAURA BARROS NAGUEIRA PADRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.237-6, Id. nº 5023984-8, período base de 03/02/2014 a 02/02/2019.\r\n- ELIONORA SALES DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.093-0, Id. nº 4411137-1, período base de 14/06/2011 a 13/06/2016.\r\n- MARY HELLEN PINTO PESSANHA- Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.039-8, Id. nº 5023361-0, período base de 06/01/2014 a 05/01/2019.\r\n- FRANCIELLEN PEIXOTO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.538-7, Id. nº 4262428-2, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n- DIONIR ALVES DA SILVA, Inspetor Escolar, mat. nº 970.237-4, Id. nº 4400567-9, período base de 15/02/2011 a 14/02/2016.\r\n- MARIA CAROLINA GOMES AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.931-7, Id. nº 5016739-1, período base 30/08/2013 a 29/08/2018.\r\n- JOYCE STHEFANE COSTA DE SOUZA TOMAZINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.333-3, Id. nº 5024021-8, período base de 05/02/2014 a 04/02/2019.\r\n- MARCIANE TOMAZ MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.085-6, Id. nº 3464953-0, períodos base de 29/07/2004 a 28/07/2009 e de 29/07/2009 a 07/08/2014.\r\n- ANTONIO JUVINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.442-7, Id. nº 4182203-0, períodos base de 01/02//2005 a 20/02/2010 e de 21/02/2010 a 20/02/2015.\r\n- SILVANA SERÓDIO MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.364-2, Id. nº 3443802-5, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- ILMA COZENDEY SEPULVIDA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.289-5, Id. nº 3442535-7, períodos base de 26/02/2008 a 11/04/2013 e de 12/04/2013 a 11/04/2018.\r\n- RENATA DA SILVA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.269-0, Id. nº 4349046-8, períodos base de 20/02/2009 a 19/02/2014 e de 20/02/2014 a 19/02/2019.\r\n- JANE VALERIA PESSANHA RUMEN, Prof. Doc. II, mat. nº 292.826-5, Id. nº 3773966-2, períodos base de 10/11/1995 a 06/01/2001, de 07/01/2001 a 05/02/2006 e de 11/09/2009 a 10/10/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- IAMARIA DE SOUZA GOMES, Servente, mat. nº 1.204.655-3, Id. nº 3784643-4.\r\n- CLAUDIA MÁRCIA PACHÚ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.907-7, Id. nº 3390204-6.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/04/2019\r\nPÁGINA 104 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/03/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102610/2018\r\nOnde se lê: ...EDWANIA GONÇALVES TEIXEIRA E SILVA...\r\nLeia-se: ...EDWANA GONÇALVES TEIXEIRA E SILVA...\r\nPROCESSO Nº E-03/ 004/945/2019\r\nOnde se lê: ...SILVANA DE OLIVEIRA GOMES...\r\nLeia-se: ...SILVANA DE OLIVEIRA GOMES GOMES...\r\nD.O. DE 12/04/2019\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08/04/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.900/96.\r\nOnde se lê: ...TERESINHA DE JESUS CHAGAS MONTEIRO...\r\nLeia-se: ...TERESINHA DE JESUS CHAGAS NOGUEIRA...\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08/04/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1033/2019\r\nOnde se lê: ...GLAUCIA LARRUBIA FERREIRA DE MOREIRA...\r\nLeia-se: ...GLAUCIA LARRUBIA FERREIRA DE MOURA...\r\nId: 2178033\r\n" ], "2178034": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/04/2019\r\n- MÁRCIA ROCHA CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.054-4, período base de 14/03/2014 a 13/03/2019.\r\n- VAGNER SANTOS TAVARES, Servente, mat. nº 5.002.221-9, período base de 20/08/2012 a 19/08/2017.\r\n- MIRELA CISCOTTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.115-3, período base de 08/04/2014 a 07/04/2019.\r\n- TAÍS ELENA BRECHANE, Prof. Doc. I, mat. nº 244.455-2, período base de 01/11/2011 a 30/12/2016.\r\n- LUZIANA MATTOS PONCIONI DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.407-7, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- LUCIANE DA COSTA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.138-6, período base de 03/02/2014 a 02/02/2019.\r\n- MARIA ELANIR DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.673-4, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- ALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.786-2, período base de 06/09/2013 a 05/10/2018.\r\n- FERNANDA DIAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.605-4, período base de 01/08/2013 a 30/08/2018.\r\n- LUCIANA CARLA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.996-1. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 15/03/2011 a 26/06/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nANA MARIA AMARAL DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.958-0, períodos base de 26/03/2003 a 25/03/2008 e de 26/03/2008 a 25/03/2013. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA GLORIA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.169-0. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 22/03/2009 a 21/03/2014 e de 22/03/2014 a 21/03/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ZANIBONI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.775-0, períodos base de 23/09/2000 a 22/09/2005, 15/08/2007 a 06/06/2012 e de 07/09/2012 a 06/09/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA APARECIDA LEAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.363-9. alteração de nome.\r\nId: 2178034\r\n" ], "2178037": [ "2019-05-03 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nno despacho de cessão do 1º SGT PM RG 63.785 RODRIGO DA SILVA MACHADO, publicado no DOERJ nº 077, de 28 de abril de 2017, a função exercida pelo policial como Secretário Municipal de Segurança Pública, na Prefeitura de São João da Barra, a contar de 11 de abril de 2019.\r\nId: 2178037\r\n" ], "2178041": [ "2019-04-30 00:00:00", " DO GOVERNADOR\r\n, nos termos da proposta do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, às fls. 03.\r\nnos termos da proposta do Presidente do PRODERJ, às fls. 03.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado de Turismo, às fls. 03.\r\nId: 2178041\r\n" ], "2178042": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2019\r\nà disposição da servidora , Analista de Controle Interno, ID 19381131, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercer o cargo de Diretora do Departamento Geral de Administração e Finanças, \r\nId: 2178042\r\n" ], "2178053": [ "2019-04-30 00:00:00", "\r\nDE 2019\r\n- RODRIGO CARVALHO REIS - o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2178053\r\n" ], "2178064": [ "2019-05-02 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2178064\r\n" ], "2178095": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\n, no valor total de R 12.881,76 (doze mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), em favor da CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A - CRT, referente à “UTILIZAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO COM DIREITO DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA”.\r\nId: 2178095\r\n" ], "2178103": [ "2019-05-02 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\na dispensa de Licitação, nos termos do Inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da Empresa Horto Central Marataízes, CNPJ 39.818.737/0001-51, no valor mensal estimado de R 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais), referente à Prestação de Serviço de limpeza, higiene e copeiragem nas unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nId: 2178103\r\n" ], "2178104": [ "2019-05-02 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nWANIA DA ROCHA CARLI, ID Funcional nº 1989782-0, Professor DEGASE I, A ALTERAÇÃO DE NOME. \r\nLETÍCIA MONTES PENHA, ID Funcional: 2036961-1, Psicólogo, A ALTERAÇÃO DE NOME. \r\nId: 2178104\r\n" ], "2178106": [ "2019-05-03 00:00:00", "RIO\r\nDE 29/04/2019\r\n- LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.021.541-8 - 3.131 dias.\r\n- MARCOS ILIDIO D'ARAUJO IGLESIAS, ID Funcional n° 2.950.786-3 - 572 dias.\r\n- ROBERVAL LEAL DE MORAIS, ID Funcional n° 2.973.866-0 - 368 dias.\r\n- SERGIO RICARDO CORREIA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.137.907-1 - 5.278 dias.\r\n- VALERIA MANZANI TERTO, ID Funcional n° 4.251.057-0 - 5.962 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2019\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2019\r\n- VICTOR FRANCO PARKES, ID Funcional n° 5.021.874-3.\r\nOnde se lê: ...95 dias.\r\nLeia-se: ...1.826 dias.\r\nId: 2178106\r\n" ], "2178112": [ "2019-05-02 00:00:00", "NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nVERA CASCON, ID Funcional 4253309-0, cargo Professor Doutor-40h, 03 (três) meses de Licença Especial, período base 15/04/2011 a 05/06/2016.\r\nId: 2178112\r\n" ], "2178120": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), referente à Dispensa de Licitação de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), referente à Dispensa de Licitação de acordo com o art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2178120\r\n" ], "2178123": [ "2019-05-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), para atender despesa com fornecimento de gás de rua, referente ao período de janeiro e dezembro de 2019, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2178123\r\n" ], "2178124": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 48.638,70 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta centavos), referente ao mês de março de 2019, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), referente ao período de março a dezembro de 2019, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2178124\r\n" ], "2178127": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei n° 8666/93, em favor da ILLUMINA, INC, no valor de R 55.203,93, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2178127\r\n" ], "2178128": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 002/2019, iniciado na Sessão Pública de 05/04/2019, no site - www.compras.rj.gov.br, e registrado sob o nº PE 002/2019, onde, em 25/04/2019, o item único foi adjudicado em favor da Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, no valor total de R 67.299,96 (sessenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2178128\r\n" ], "2178129": [ "2019-05-02 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 24/04/2019\r\nJOSUE ALVES DE OLIVEIRA, Assistente Previdenciário, Id. Funcional nº 5020733-4. a averbação de 1.457 dias (03 anos, 11 meses e 27 dias)do tempo de contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, como Inspetor Escolar, na forma do art. 80, I do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 3º quinquênio (período base de 01/04/2014 a 30/03/2019), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor WILLIAN LUIZ PEREIRA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 559219-4, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2178129\r\n" ], "2178131": [ "2019-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/02/2019\r\no procedimento de credenciamento de FELIPE WANDERLEY MOREIRA., inscrito no CPF sob o nº 145.163.887-66, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis,nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2018.\r\no procedimento de credenciamento de ABRAÃO DAHIS, inscrito no CPF sob o nº 667.554.687-20, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2018.\r\no procedimento de credenciamento de GUEDES BRASIL ARQUITETURA E PESQUISA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.423.824/0001-16, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2018.\r\nId: 2178131\r\n" ], "2178132": [ "2019-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\na Certidão nº 26/2019, referente a MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 139/2019, referente a ADRIANA SILVA MACHADO. \r\na Certidão nº 125/2018, referente a REGINA CELIA CARVALHO VERAS, tornando sem efeito o Despacho de 15/02/2007, que homologou a Certidão de número 418/2006, publicada no D.O., pelo PROC. NºE- 08/605001/2006. \r\na Certidão nº 58/2018, referente a RITA CRISTINA DE SOUZA SANTOS. \r\na Certidão nº 105/2018, referente a IVANA STOLZE LIMA. \r\na Certidão nº 156/2019, referente a DEBORA ALVES MARTINS. \r\na Certidão nº 15/2019, referente a SARA PRAXEDES DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 165/2019, referente a VINICIUS MAYO PIRES. \r\na Certidão nº 2/2018, referente a LUCIANA DE OLIVEIRA BRAGA. \r\na Certidão nº 88/2019, referente a INÊS APARECIDA SOUZA DE MELO.\r\nDE 25/04/2019\r\na Certidão nº 76/2015, referente a MAGDA DOS SANTOS LUCENA. \r\na Certidão nº 302/2018, referente a JANETE WEISBLUM. \r\na Certidão nº 38/2019, referente a STELLA REGINA CARLETTI. \r\na Certidão nº 142/2019, referente a JULIO CESAR REGADAS DE ASSUNÇÃO. \r\na Certidão nº 406/2018, referente a SONIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER. \r\na Certidão nº 46/2019, referente a ILMA BARRETO GARCIA SARAIVA. \r\na Certidão nº 76/2018, referente a ROSANGELA CÉLIA RIBEBIRO DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 2/2018, referente a CIRO FERNANDES RODRIGUES BALTAR. \r\na Certidão 84/2019, referente a DIRLEIDE RIBEIRO LOPES MOTTA. \r\na Certidão nº 157/2019, referente a SANDRA NEVES BEZERRA DA SILVA. \r\na Certidão nº 129/20019, referente a LEANDRO DE SOUZA NASCIMENTO. \r\na Certidão nº 144/2019, referente a DAVID DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 140/2019, referente a JOANA D'ARC RODRIGUES FERREIRA. \r\na Certidão nº 280/2018, referente a MAURICIO TORRES BARBOZA. \r\na Certidão nº 207/2019, referente a SIMONE MARIA HIMMELSPACH RIBEIRO. \r\na Certidão nº 189/2019, referente a MARIA LUISA BASTOS. \r\na Certidão nº 12/2019, referente a FERNANDO FERNANDES RIBEIRO. \r\na Certidão nº 2/2019, referente a FRANCISCA FERNANDA ANDRADE VERAS.\r\n\r\na Certidão nº 36/2019, referente a MARILDA DE SOUZA LIMA. \r\na Certidão nº 174/2018, referente a SELMA VILLAS BOAS TEIXEIRA. \r\na Certidão nº 344/2018, referente a MARISTELA VILLARINHO DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 105/2018, referente a ALEX SANDER DUARTE DA MATTA. \r\na Certidão nº 10/2018, referente a SILAS VALLORY NUNES, tornando sem efeito o Despacho de 04/12/2002 que homologou a Certidão de número 008/2002 publicada no D.O. número 321 de 06/12/2002.\r\na Certidão nº 145/2018, referente a ANDREA HOCHLEITNER NEVES.\r\na Certidão nº 54/2019, referente a JULIA MOREIRA DA COSTA. \r\na Certidão nº 64/2019, referente a LUCI DE OLIVEIRA DA SILVA. \r\na Certidão nº 104/2019, referente a DANIELLEN BAPTISTA CANDIDO. \r\na Certidão nº 124/2019, referente a MARIA LUCIA DE SOUZA. \r\n- Em cumprimento ao Ofício PGE/PG7/DAP nº 47/2019, a Certidão nº 34/2018, referente a JAIR SARDINHA DA COSTA.\r\nDE 15/04/2019\r\na Certidão nº 127/2018, referente a MIRIAM NASCIMENTO DA PAIXÃO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/04/2019. \r\nId: 2178132\r\n" ], "2178138": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) ao 12°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2019.\r\nGERAL\r\nDE 26.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) ao 12°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2019.\r\nId: 2178138\r\n" ], "2178148": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente Edital, os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade do sócio proprietário.\r\nNº do Termo de Coleta\r\nData/Hora da Perícia\r\nLimppano S.A.\r\n33.033.5556/0001- 33\r\n1601602\r\n03/05/2019 às 09:00h\r\nPano Multiuso Super Absorvente - Schtch-Brite c/ 5un (58cmx33cm)\r\nIndustria de Fosforo Catarinense Ltda.\r\n83.757.054/0001- 23\r\n1601600\r\n03/05/2019 às 10:00h\r\nFósforo de Segurança - Queluz c/ 400un\r\nSacaria Ouro Branco Ltda.\r\n66.589.490/0001- 11\r\n1601603\r\n03/05/2019 às 13:00h\r\nPano de Copa Estampado - Sacaria Ouro Branco c/ 3un (65cmx40cm)\r\nMR Importação e Exportação Ltda.\r\n14.459.605/0001- 50\r\n1601601\r\n03/05/2019 às 14:00h\r\nDescartáveis para Uso - Extruga-Pack c/ 100un\r\nLaticínios Porto Alegre Industria e Comercio S/A.\r\n66.301.334/0001- 03\r\n1055739\r\n06/05/2019 às 09:00h\r\nLeite UHT Integral - Porto Alegre c/ 1L\r\nColgate Industria Palmolive Ltda.\r\n03.816.532/0001- 90\r\n1601596\r\n06/05/2019 às 10:00h\r\nEnxaguante Bucal - Plax Classic - Colgate c/ 250ml \r\nNestle Sudeste Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n11.799.788/0002- 45\r\n1055740\r\n06/05/2019 às 11:00h\r\nLeite UHT Semidesnatado - Nestlé c/ 1L\r\nCosmed Industria de Cosméticos e Medicamentos S.A.\r\n61.082.426/0012- 89\r\n1601595\r\n06/05/2019 às 13:00h\r\nAdoçante Dietético Liquido Aspartame - Zero Cal c/ 100ml\r\nCRM Industria e Comercio de Alimentos Ltda. \r\n61.158.283/0171- 64\r\n1046689\r\n06/05/2019 às 14:00h\r\nBala de Leite c/ Recheio de Leite Condensado - Kopenhagen c/ 7g\r\nCRM Industria e Comercio de Alimentos Ltda. \r\n61.158.283/0171- 64\r\n1046689\r\n06/05/2019 às 14:00h\r\nOvinho de Chocolate c/ Confeitos de Açúcar- Kopenhagen c/ 40g\r\nMantony Industria e Comercio de Produtos Químicos Ltda. \r\n19.632.957/0001- 89\r\n1601605\r\n07/05/2019 às 09:00h\r\nAcendedor pra Carvão e Lenha - Álcool Sólido - Lumix c/ 170g\r\nEmpresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A.\r\n07.604.556/0006- 40\r\n1601604\r\n07/05/2019 às :00h\r\nConcentrado Liquido para Refresco de Fruta Manga - Maguary c/ 500ml\r\nCarrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n45.543.915/0001- 81\r\n1601606\r\n07/05/2019 às 11:00h\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - O-Live & CO c/ 500ml\r\nLafra Comercio e Industria de Plásticos e Serviços Ltda.\r\n44.035.459/0001- 04\r\n1601597\r\n07/05/2019 às 13:00h\r\nSaco para Lixo - Bot Pia c/ 20 un (25cmx32cm)\r\nEngetech Comercio e Industria de Plásticos Ltda. \r\n01.144.673/0001- 88\r\n1601599\r\n07/05/2019 às 14:00h\r\nSaco de Lixo - Dover Roll c/ 50un (34cmx40cm)\r\nPJP Comercio Internacional SA. \r\n05.300.784/0001- 97\r\n1055737\r\n08/05/2019 às 09:00h\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Porto Galo c/ 500ml\r\nEmbalixo Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda.\r\n19.572.597/0001- 77\r\n1601598\r\n08/05/2019 às 10:00h\r\nSaco para Lixo - Embalixo Reciclado c/ 10un (59cmx62cm)\r\nGoldenplast - Industria e Comercio de Utilidades Domesticas Ltda. \r\n55.658.736/0001- 43\r\n1601597 \r\n08/05/2019 às 11:00h\r\nKit Garfo e Faca Extra Forte - Goldenplast c/ 50un \r\nIndustria de Papeis União Ltda.\r\n60.885.639/0001- 23\r\n1601592\r\n08/05/2019 às 13:00h\r\nGuardanapo de Papel - Miniflor c/ 50 un\r\nCarta Goiás Industria e Comercio de Papeis S.A. \r\n03.752.385/0001- 46\r\n1601593\r\n08/05/2019 às 14:00h\r\nGuardanapo de Papel - Coquetel c/ 100un\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\nId: 2178148\r\n" ], "2178149": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\n.2019\r\n- RENATO MARTINS DA SILVA, RG CBMERJ 12222 - o pedido por perda do objeto. \r\nId: 2178149\r\n" ], "2178150": [ "2019-05-02 00:00:00", " \r\n.2019\r\nJOÃO ANGELO SANTOS PEREIRA, RG CBMERJ 11339 - o pedido por falta de amparo legal. \r\nId: 2178150\r\n" ], "2178152": [ "2019-05-02 00:00:00", " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- LUCIA MARIA LEFEBVRE FISHER - Cargo: Assistente Jurídico (Aposentado) - Id. Funcional nº 20313349 - CPF 021.177.707-20. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 11 pedido.\r\nId: 2178152\r\n" ], "2178157": [ "2019-05-02 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MINI MERCADO FLAVIENSE DO VALQUEIRE LTDA.\r\n- BAR ESCONDIDINHO LTDA.\r\n- TUNINHA MODAS INFANTIS LTDA. \r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- VENTISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. DR. RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO. - OAB/RJ - 161.450.\r\n- PADARIA PURO TRIGO DE BOTAFOGO LTDA.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL. DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO. - OAB/RJ - 143.142. \r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL. DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO. - OAB/RJ - 143.142. \r\n- TIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ - 120.550. E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ - 20.283.\r\n- ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA. DR. RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE. - OAB/RJ - 128.686.\r\n- ERIKA DOS SANTOS CASTRO SILVA 10105965782.\r\n- TIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ - 120.550. E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ - 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ - 120.550. E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ - 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ - 120.550. E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ - 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ - 120.550. E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ - 20.283.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2178157\r\n" ], "2178158": [ "2019-05-02 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 29.04.2019\r\n- PATRÍCIA MOUTA PRADO, ID Funcional nº 4185560-4, Profissional de Nível Fundamental. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 12/02/2014 a 27/04/2019.\r\nROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDAID Funcional nº 641356-0 licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período , conforme inciso V, rt. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2178158\r\n" ], "2178159": [ "2019-05-02 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.04.2019\r\nem favor de de demais valores não pagos em ser pago na folha, em observância a Lei nº 8.271/18, que espesa do Estado do Rio de Janeiro para o a folha serão efetuados descontos relativo, no valor total de R .\r\nId: 2178159\r\n" ], "2178164": [ "2019-05-02 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- FHM COMÉRCIO DE SEMIJÓIAS LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS/ RN COMÉRCIO. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. - OAB/SP - 128.341.\r\n- EMANUEL COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. \r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- PEDRA AZUL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA GENEROS.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- SOMMEIL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. \r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA POTOCOM. DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO. - OAB/RJ - 136.257. \r\n- TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO. DR. THAIS DE MELLO LACROUX. - OAB/SP - 183.762.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES. - OAB/RJ - 72.155.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2178164\r\n" ], "2178165": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\nDE 18.04.2019\r\nFERNANDO NUNES XAVIER, RG CBMERJ 13326, a contar de 22 de julho de 2016.\r\nJOÃO LUIS DIAS BERTELLI, RG CBMERJ 19874, a contar de 25 de março de 2017.\r\n, LETICIA ROCHA PIMENTEL, RG CBMERJ 28352, a contar de 12 de novembro de 2017.\r\nUBIRATAN LUIZ DA CONCEICAO DOS SANTOS, RG CBMERJ 14793, a contar de 24 de março de 2015.\r\nWESELEM BRASIL LOPES, RG CBMERJ 16463, a contar de 08 de abril de 2018.\r\n- ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RG CBMERJ 17015, a contar de 06 de abril de 2017.\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA CARDOSO, RG CBMERJ 20081, a contar de 25 de março de 2019.\r\n- MARCELO QUINTAS DE ANDRADE, RG CBMERJ 16091, a contar de 17 de outubro de 2014.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2178165\r\n" ], "2178167": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\n.04.2019\r\n- REGIS BORDADAGUA RODRIGUES DA SILVA, RG CBMERJ 13500, a contar de 18 de novembro de 2016.\r\n- JOSE ELIAS DE CARVALHO PORTO, RG CBMERJ 14511, a contar de 21 de janeiro de 2017.\r\nJERONIMO JOSE GALDINO DOS SANTOS, RG CBMERJ 13411, a contar de 17 de março de 2017.\r\nJOSE FERNANDO DA CRUZ, RG CBMERJ 32057, a contar de 28 de setembro de 2017.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2178167\r\n" ], "2178173": [ "2019-05-02 00:00:00", " \r\no benefício de Auxílio Funeral, a favor de ALINE CONCIEÇÃO LIPPI CARRACENA MOTA, CPF: 000.325.317-10, decorrente do falecimento da ex-servidora ANA IVETE LIPPI CARRACENA - ID 445914-8.\r\nId: 2178173\r\n" ], "2178174": [ "2019-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\n.04.2019\r\nROBERTO CARLOS MORENO DE AGUIAR, RG CBMERJ 20125, a contar de 10 de novembro de 2018.\r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA, RG CBMERJ 17458, a contar de 07 de fevereiro de 2019.\r\n- GESSY DE SOUZA LOBATO, RG CBMERJ 17730, a contar de 02 de junho de 2018.\r\nGLAUCIO DA SILVA FERNANDES, RG CBMERJ 11534, a contar de 08 de fevereiro de 2015.\r\n- MARCO ULIAM DOS SANTOS GUIMARÃES, RG CBMERJ 11944, a contar de 25 de setembro de 2018.\r\nSILVIO DE REZENDE VIVEIROS, RG CBMERJ 11175, a contar de 18 de agosto de 2017.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2178174\r\n" ], "2178177": [ "2019-05-02 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.04.2019\r\n- ALIPIO RAMOS DA SILVA, RG CBMERJ 15409.\r\n- ALIPIO RAMOS DA SILVA, RG CBMERJ 15409.\r\nDANIELLA CORREA SILVA, RG CBMERJ 32562.\r\n- DANIELLA CORREA SILVA, RG CBMERJ 32562.\r\n- ANDRE LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001.\r\nANDRE LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001.\r\nANDRE LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001.\r\nLUCIANA DA CRUZ VAL, RG CBMERJ 41802.\r\nId: 2178177\r\n" ], "2178178": [ "2019-05-02 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.04.2019\r\n- JANE MARTINS JORGE DAVID, - ID 2143025-0, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 25.04.2014 a 23.04.2019.\r\nId: 2178178\r\n" ], "2178179": [ "2019-05-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTUITIVE SURGICAL SARL, no valor de R 15.369,641,20, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2178179\r\n" ], "2178180": [ "2019-05-02 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 26.04.2019\r\n- LEONARDO DE MELLO NUNES, RG CBMERJ 40004;\r\n- JULIO DOS SANTOS GONÇALVES CONRADO, RG CBMERJ 18872;\r\n- RODRIGO DA SILVA BARBOSA, RG CBMERJ 40887;\r\n- MAGNO CELESTINO DE SOUZA, RG CBMERJ 49123;\r\n- BRUNO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, RG CBMERJ 49931;\r\n- FÁBIO DE MELLO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 22580;\r\n- CHRISTOPHER NAKASHIMA BRANSON, RG CBMERJ 43812;\r\nRAFAEL SANTOS BRANDÃO, RG CBMERJ 43779.\r\nÀS DIÁRIAS SOLICITADAS.\r\nId: 2178180\r\n" ], "2178183": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\nDE 29/04/2019\r\nMÁRCIO FERREIRA DE FARIAS, ID Funcional nº 2.935.392-0 - o Despacho de 20/09/2001, publicado no DOERJ nº 182 de 25/09/2001, através do Proc. nº E-09/2413/1915/2001, que concedeu férias em dobro referentes aos exercícios de 1986, 1994 e 1996, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\nPAULO WAGNER PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.919.103-3 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios de 1987, 1989, 1990, 1991 e de 1994 a 1998, por terem sido computadas para concessão de abono permanência.\r\nId: 2178183\r\n" ], "2178194": [ "2019-05-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2019\r\nMAURÍCIO CLEINMAN, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.016-3, Id Funcional n° 21461031/1. os proventos mensais de inatividade a partir de 10.08.2010.\r\nJOSÉ AUGUSTO DE ASSIS TEIXEIRA, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 25/360142-4, Id Funcional n° 28689836. os proventos mensais de inatividade a partir de 20.07.2012.\r\nId: 2178194\r\n" ], "2178199": [ "2019-05-02 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 017/2018, cujo objeto é a aquisição de botinas para utilização pelos Agentes de Segurança Socioeducativa, que teve como adjudicatária a Empresa CSX COMERCIAL LTDA EPP., CNPJ 13.828.262/0001-90, vencedora do certame, com proposta no valor de R 114.740,00 (cento e quatorze mil setecentos e quarenta reais).Justificativa: Trata-se de Termo Aditivo sem modificação quantitativa e/ou qualitativa no Contrato, dispensando assim a análise prévia do CODERJ, de acordo com o Inciso III, do art. 7º do Decreto nº 46.574, de 13/02/2019, alterado pelo Decreto nº 46.644, de 18/04/2019.\r\nId: 2178199\r\n" ], "2178202": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\n.04.2019\r\na Defensora Dativa/CGPOL para atuar no presente processo administrativo visando à imediata apresentação de peça escrita de defesa dos servidores PABLO BAFA FEIJOLO e CLODOALDO ANTÔNIO PEREIRA\r\nId: 2178202\r\n" ], "2178209": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por 30 (trinta) dias, a contar de sua publicação, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, com base no Parecer ASSJUR/CECIERJ/IPAA nº 13/2019, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 2178209\r\n" ], "2178210": [ "2019-05-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), referente ao período de março a dezembro de 2019, do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2178210\r\n" ], "2178214": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2019\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora MARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 6189210, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e por ter optado em permanecer em atividade, conforme determina o § 19, desse mesmo artigo, segundo a manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 11/15, da Assessoria Jurídica, às fls. 53/59 e do Serviço de Auditoria, às fls. 62/63, com validade a contar de 19/03/2019.\r\nId: 2178214\r\n" ], "2178215": [ "2019-05-02 00:00:00", " \r\nADRIANA DA COSTA DAMASCENO, ID 570.958-0 - período-base: 15/07/2013 a 05/09/2018, 03 meses.\r\n- ANDERSON DE SOUZA BORGES, ID 2.476.388-8 - períodos-base: 02/11/2004 a 31/10/2009, 01/11/2009 a 30/10/2014, 06 meses.\r\n- ANTONIO JOSÉ DA SILVA, ID 2.977.261-3 - período-base: 14/01/2013 a 28/03/2018, 03 meses.\r\n- ANTONIO MARCOS ALVES CARIDADE, ID 2.912.306-2 - período-base: 24/01/2013 a 22/01/2018, 03 meses.\r\n- DANIEL DE SOUZA CORRÊA FILHO, ID 571.044-8 - período-base: 11/02/2013 a 11/03/2018, 03 meses.\r\n- EDUARDO ROSA DE CARVALHO, ID 2.943.378-9 - períodos-base: 18/03/2002 a 16/03/2007, 17/03/2007 a 14/03/2012, 15/03/2012 a 13/03/2017, 09 meses.\r\n- ÉLCIO GOMES DE CASTRO, ID 4.184.202-2 - período-base: 09/12/2013 a 07/12/2018, 03 meses.\r\n- FLAVIO DE ALMEIDA SANTOS, ID 5.021.881-6 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- GLEYSON DA SILVEIRA LIMA, ID 5.021.775-5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JOSÉ LUIZ GAMA DA SILVA, ID 2.923.536-7 - período-base: 10/04/2014 a 08/04/2019, 03 meses.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA, ID 554.552-8 - períodos-base: 06/10/2007 a 03/10/2012, 04/10/2012 a 02/10/2017, 06 meses.\r\n- JOÃO ALMEIDA DE CARVALHO, ID 3.211.536-9 - período-base: 22/12/2013 a 20/12/2018, 03 meses.\r\n- FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, ID 5.022.701-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- RICARDO MARTINS ABAL, ID 2.941.428-8 - períodos-base: 28/09/1991 a 25/09/1996, 26/09/1996 a 24/09/2001, 25/09/2001 a 23/09/2006, 24/09/2006 a 22/09/2011, 23/09/2011 a 20/09/2016, 15 meses.\r\n- SEBASTIÃO ANTONIO PEIXOTO FONSECA, ID 2.965.267-7 - períodos-base: 25/09/2008 a 23/09/2013, 24/09/2013 a 22/09/2018, 06 meses.\r\n- WAGNER MONTEIRO DA TRINDADE, ID 2.994.614-0 - períodos-base: 16/01/1998 a 14/01/2003, 15/01/2003 a 13/01/2008, 06 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2019\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/02/2019\r\nPROC. Nº E-09/183/008/2019\r\nOnde se lê: “...período-base: 19/04/2010 a 17/06/2005...”\r\nLeia-se: “...período base: 19/04/2010 a 17/04/2015...”\r\nId: 2178215\r\n" ], "2178232": [ "2019-05-02 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.338,00 (quatro mil trezentos e trinta e oito reais) ao 2°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) ao 36°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 25.03.2019.\r\nDE 03.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) ao 30°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 04.04.2019.\r\nDE 08.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.255,00 (mil duzentos e cinquenta e cinco reais) ao 34°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 09.04.2019.\r\nDE 16.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 17.04.2019.\r\nRIO\r\nDE 27.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.03.2019.\r\nDE 08.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais) ao 34°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 09.04.2019.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 21.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.338,00 (quatro mil trezentos e trinta e oito reais) ao 2°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.250,00 (mil e duzentos e cinquenta reais) ao 36°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 22.03.2019.\r\nDE 22.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 25.02.2019.\r\nDE 27.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.03.2019.\r\nDE 02.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) ao 30°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.04.2019.\r\nDE 08.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais) ao 34°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.255,00 (mil duzentos e cinquenta e cinco reais) ao 34°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.04.2019.\r\nDE 15.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 16.04.2019.\r\nId: 2178232\r\n" ], "2178236": [ "2019-05-02 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n/04/2019\r\nBERTRAND, ID 2950406-6, para atuar como vogal da 2ª CPIA/CGPOL/SEPOL no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/196/030/2015.\r\nId: 2178236\r\n" ], "2178240": [ "2019-05-02 00:00:00", "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2019\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista (Inexigibilidade nº 07/2016), em favor da empresa HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001-33, em decorrência da alteração unilateral para acréscimo quantitativo do objeto, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2018, no valor total estimado de R 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista (Inexigibilidade nº 07/2016), em favor da empresa HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001-33, em decorrência da alteração unilateral para acréscimo quantitativo do objeto, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2018, no valor total estimado de R 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\nId: 2178240\r\n" ], "2178242": [ "2019-05-02 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.04.2019\r\na dispensa de licitação, referente a aquisição de 4 (quatro) licenças de software adobe, no valor global de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), em favor da Empresa BUYSOFT BRASIL LTDA, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 111, disponibilidade orçamentária, às fls. 107 do Processo supra.\r\nDe acordo com art. 3°, VIII, do Decreto Estadual n° 46.574/19, alterado pelo Decreto Estadual n° 46.644/19 - CODERJ.\r\nId: 2178242\r\n" ], "2178243": [ "2019-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por SOLANGE DE ABREU OLIVEIRA, ID Funcional 5551897, tendo em vista os termos do laudo médico à fl.09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por EUNICE RAPOSO DE MELLO, ID Funcional 50933108, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\nTULLIO DE GUSMÃO RODRIGUES JARDIM. o pedido de revisão de pensão.\r\nINDEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\nId: 2178243\r\n" ], "2178244": [ "2019-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/01/2019\r\na exclusão da pensão da beneficiária ID Funcional 50639846, por motivos de renúncia, ocorrida em 13/03/2019.\r\nId: 2178244\r\n" ], "2178246": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\na 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente aos períodos base de 14/06/2005 a 13/06/2010 e o período de 14/06/2010 a 13/06/2015, em favor de MARIA CRISTINA DE ASSIS, ID 25654829.\r\nId: 2178246\r\n" ], "2178249": [ "2019-05-02 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 30/04/2019\r\nTIAGO MENDONÇA BATISTA, ID Funcional n° 595.271-9 - 4.832 dias à PMERJ.\r\nTIAGO MENDONÇA BATISTA, ID Funcional n° 595.271-9 - 1.390 dias como aluno aprendiz na CEFET.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nTIAGO MENDONÇA BATISTA, ID Funcional n° 595.271-9 - o despacho de 31/03/2016, publicado no D.O.ERJ n° 059 de 01/04/2016, a averbação de tempo de serviço de 2.970 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/249/18/2016, para regularização.\r\nId: 2178249\r\n" ], "2178255": [ "2019-05-02 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar à 2ª CPIA/CGPOL/SEPOL, para prosseguimento, com fulcro no artigo 1º do Decreto nº 24.088, de 06 de fevereiro de 1998, por analogia. \r\nId: 2178255\r\n" ], "2178264": [ "2019-05-03 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- THORVALDO IGOR LARA VENEZIA, Identidade Funcional nº 2.917.852-5, matrícula nº 268.888-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 04/03/2019.\r\n- GILBERTO MORENO, Identidade Funcional nº 2.958.645-3, matrícula nº 266.656-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 26/12/2018.\r\n- ARGEMIRO GARCIA CORREA, Identidade Funcional nº 2.927.244-0, matrícula nº 266.617-0, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 22/06/2017.\r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES, Identidade Funcional nº 2.983.037-0, matrícula nº 849.422-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 23/01/2019.\r\n- JORGE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 3.001.073-0, matrícula nº 849.380- 1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 23/01/2019.\r\n- RICARDO DA COSTA CANAVARRO, Identidade Funcional nº 2.926.144-9, matrícula nº 268.578-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 25/08/2018.\r\n- SERGIO BARIFOUSE RAMADA, Identidade Funcional nº 2.970.427-8, matrícula nº 257.752-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/09/2013.\r\n- JULIO CESAR GOMES DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.947.044-7, matrícula nº 819.830-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/03/2019.\r\n- VANDO CARLOS ASSUMPÇÃO, Identidade Funcional nº 2.975.826-2, matrícula nº 266.579-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 08/12/2017.\r\n- LOURDES DOS SANTOS CARDOSO GONÇALVES, Identidade Funcional nº 565.599-4, matrícula nº 871.796-9, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 21/02/2019.\r\n- MARCELO MARINHO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 2.926.075-2, matrícula nº 267.779-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 12/03/2019.\r\n- FATIMA MARIA PAIVA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.929.392-8, matrícula nº 817.674-5, Papiloscopista Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 15/05/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2178264\r\n" ], "2178272": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\n- UMBERTO JOSÉ RODRIGUES BARROS LOMBA DE OLIVEIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR n° 338/2019, às fls. 47 usque 48.\r\nId: 2178272\r\n" ], "2178274": [ "2019-05-02 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/04/2019\r\n- FLAVIA DA SILVA LEAL, Identidade Funcional nº 50241796. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 05/02/2014 a 03/02/2019.\r\n- RENATA PESTANA VIANNA, Identidade Funcional nº 50253778. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/02/2014 a 12/03/2019.\r\n- CESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA, Identidade Funcional nº 50255673. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\n\r\n- VANDEMBERG SANTOS SILVA, Identidade Funcional nº 43481140. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\nId: 2178274\r\n" ], "2178279": [ "2019-05-02 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ARYANE CUNHA ALSCHEFSKY, Id. Funcional nº 44000332. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- ALINE RELVA GONÇALVES DE SOUZA, Id. Funcional nº 50258281. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- SANDRO LIMA MARTINS, Id. Funcional nº 50260677. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- HEDJAN COSTA DA SILVA, Id. Funcional nº 50261819. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MAICON PINTO DA SILVA, Id. Funcional nº 50263315. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MONIQUE VIEIRA GUIMARÃES, Id. Funcional nº 50263641. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- CAIO CESAR DE ARRUDA, Id. Funcional nº 50260561. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ELAINE DOS SANTOS FRANGO, Id. Funcional nº 50265318. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- GUSTAVO JOSÉ DUARTE DO AMARAL TASCA, Id. Funcional nº 50261754. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- DIOGO PINHEIRO RODRIGUES, Id. Funcional nº 50260790. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- GERSON DE SOUZA NASCIMENTO, Id. Funcional nº 41376781. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n19\r\n- MANOELA GONZALEZ MUSSEL, Id. Funcional nº 50721992. a mudança de nome da servidora para MANOELA GONZALEZ MUSSEL BRIGIDO em virtude de seu casamento.\r\n- KEILA DA SILVA SANTANA, Id. Funcional nº 50298640. a mudança de nome da servidora para KEILA SANTANA ALVES em virtude de seu casamento.\r\nId: 2178279\r\n" ], "2178280": [ "2019-05-02 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2019\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2019\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-12/060/2950/2019...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-16/060/2950/2019...\r\nId: 2178280\r\n" ], "2178298": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\nGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50228030, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 24/04/2019, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2178298\r\n" ], "2178300": [ "2019-05-02 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CLARO S/A.\r\n- CLARO S/A - DR MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E DRA PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- LIESA LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA - DR SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA - OAB/RJ 10.502.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161.295.\r\n- LEADER.COM.BR S/A - DR VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- LUJOBEL BAR E MERCEARIA LTDA.\r\n- LANCHONETE FLOR DO SINAL LTDA.\r\n- LISBOA LANCHES LTDA.\r\n- LAM FOLINI COBRANÇAS ME.\r\n- LAZULI PRODUTOS NATURAIS LTDA.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n- MC DEL CASTILHO COMERCIO DE RELÓGIOS LTDA.\r\n- MOTOROLA MOBILITY COM. DE PRODUTOS ELETRONICOS - DR ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219.\r\n- MARISA LOJAS S/A.\r\n- MOVEIS E DECORAÇÕES BOMAG LTDA ME.\r\n- MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\n- MBS GÁS VEICULAR E AUTO CENTER LTDA.\r\n- MERCEARIA BAND 8000 LTDA.\r\n- MICROCAMP INTERNACIONAL.\r\n- NEXTEL TELECOMICAÇÕES LTDA.\r\n- NIPA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- NOVA PRADO CAR COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA ME.\r\n- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n- NOVA PET LAZER COMERCIAL LTDA.\r\n- NIRVANA SPA LTDA-DRA PRISCILA BASTOS GUILLEN - OAB/RJ 183.557.\r\n- PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS LTDA.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n- OUVIDOR 60 DOCES LTDA.\r\n- PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- PAGSEGURO INTERNET LTDA - DR RODRIGO TADEU DE ALMEIDA - OAB/SP 313.586.\r\n- PINA RESENDE COMERCIO E IMPORTAÇÃO - DR BRUNO VOLPINI RAMOS - OAB/MG 90.422.\r\n- POSTO DELTA DE PIRATININGA LTDA.\r\n- PANIFICAÇÃO SECULO VINTE LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA - DR EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/RJ 165.167.\r\n- PREMIUN AUTO ONIBUS LTDA.\r\n- PERAMARILOS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- PADARIA SANTA CAROLINA LTDA ME.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2178300\r\n" ], "2178309": [ "2019-05-02 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2019\r\na dispensa de licitação, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), a favor de , para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2019.\r\nId: 2178309\r\n" ], "2178310": [ "2019-05-02 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n26.04.2019\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraCÉLIA ABRALDES MENDES, ID nº 43367968,por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O.ERJ de 05 de abril de 2002.\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraGLEICE CRISTINA NASCIMENTO, ID nº 43182437,por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O.ERJ de 05 de abril de 2002;\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. nº 43718531,por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O.ERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2178310\r\n" ], "2178311": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- EDMERE SALES FERREIRA, Identidade Funcional 576934-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/10/2012 a 11/10/2017.\r\nId: 2178311\r\n" ], "2178320": [ "2019-05-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 50212117. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/98 a 29/01/99, 05/11/99 a 02/02/00, 01/12/00 a 30/08/01, 31/08/01 a 18/10/01, 19/10/01 a 07/04/03, 14/04/05 a 12/06/05, 13/06/05 a 01/08/05, 23/08/05 a 04/09/05, 01/10/05 a 05/10/05, 21/12/05 a 22/12/05, 02/01/06 a 12/01/06, 13/01/06 a 05/03/06, 20/03/06 a 20/03/06, 01/04/06 a 07/04/06, 09/05/06 a 31/05/06, 24/06/06 a 30/06/06, 01/07/06 a 15/08/06, 16/10/06 a 07/05/10, 23/11/10 a 31/12/10, 03/01/11 a 31/01/11 e de 08/04/11 a 06/06/11, no total de 2.713 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 07/06/11 a 10/06/11, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nID 19994753. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/78 a 30/03/80, 01/08/80 a 31/05/81 e de 17/08/81 a 03/12/81, no total de 1.021 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/12/81 a 07/12/81, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nE-21/034.16/2019 - ROSANGELA PEDRO DE ALCANTARA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 16/06/87 a 08/08/89, no total de 785 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 09/08/89 a 10/08/89, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nID 50911287. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 01/09/11 a 11/07/16, no total de 1.776 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/07/16 a 16/07/18, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nE-21/032.100090/2018 - JOÃO LUIZ FUSTER BERNARDIS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 04/10/96 a 31/10/01, no total de 1.854 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2178320\r\n" ], "2178321": [ "2019-05-02 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2019\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Dispensa de Licitação, da Autoridade Ordenadora de Despesas, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Dispensa de Licitação, da Autoridade Ordenadora de Despesas, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, nas Unidades Administrativas da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Dispensa de Licitação, da Autoridade Ordenadora de Despesas, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, nas Unidades Administrativas da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, da Autoridade Ordenadora de Despesas, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A, no valor de R 27.504,60 (vinte e sete mil quinhentos e quatro reais e sessenta centavos), para a prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\nId: 2178321\r\n" ], "2178343": [ "2019-05-07 00:00:00", " \r\nDE 30 DE ABRIL DE 2019\r\nà permanência da disposição da servidora , Matrícula nº 0254784-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà permanência da disposição do servidor , Matrícula nº 5002996-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà permanência da disposição do servidor , Matrícula nº 5011191-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà permanência da disposição da servidora Matrícula nº 5010472-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà disposição do Subtenente , RG nº 78.436, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2178343\r\n" ], "2178346": [ "2019-05-02 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.04.2019\r\nCOSTA, o Abono Permanência, a partir de 15.11.2017, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005. \r\nDE 26.04.2019\r\na concessão do Auxílio-Funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito da ex-servidora Iramaia Fernandes dos Santos, em benefício da Sra. ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito da ex-servidora Maria Magdalena Ferreira dos Santos, em benefício da Sra. ANA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito do ex-servidor Aloisio Alonso da Silva, em benefício da Sra. LUCINETE ALONSO DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2178346\r\n" ], "2178347": [ "2019-05-02 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n.04.2019\r\nRONALDO DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 32279736 - 03 meses de licença especial, período base de 24.10.2013 a 22.10.2018.\r\nDE 08.04.2019\r\nROSANGELA DE FARIAS DE ARAUJO, Id Funcional nº 21287570 - 03 meses de licença especial, período base de 18.04.2012 a 16.04.2017.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.04.2019.\r\nId: 2178347\r\n" ], "2178349": [ "2019-05-03 00:00:00", "RIO\r\nDE 30/04/2019\r\n- DALMO DE SOUZA GOMES, ID Funcional n° 5.098.709-7 - 1.460 dias à Prefeitura Municipal de Ibirapitanga.\r\n- DALMO DE SOUZA GOMES, ID Funcional n° 5.098.709-7 - 267 dias à Prefeitura Municipal de Ibiá.\r\n- DALMO DE SOUZA GOMES, ID Funcional n° 5.098.709-7 - 61 dias ao IBGE.\r\n- DALMO DE SOUZA GOMES, ID Funcional n° 5.098.709-7 - 5.587 dias ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.432-2 - 324 dias à ALERJ.\r\nFELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.432-2 - 944 dias à Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n- FRANCISCO SEBASTIÃO DE ASSIS SOBRINHO, ID Funcional n° 2.998.596-0 - 2.155 dias à Marinha do Brasil.\r\n- FRANCISCO SEBASTIÃO DE ASSIS SOBRINHO, ID Funcional n° 2.998.596-0 - 449 dias à ACADEPOL.\r\n- MARILIA DOS SANTOS FURTADO, ID Funcional n° 5.098.362-8 - 5.872 dias à Secretaria Municipal da Casa Civil.\r\n- NEDSON DURÃES FERNANDES, ID Funcional n° 2.997.595-6 - 153 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- FRANCISCO SEBASTIÃO DE ASSIS SOBRINHO, ID Funcional n° 2.998.596-0 - o despacho de 31/10/2016, publicado no DORJ nº 211, de 21/11/2016 a averbação de tempo de serviço de 2.155 dias prestados ao Ministério da Marinha, publicado através do Processo nº E-09/146/97/2016, face o extravio do processo original.\r\n- FRANCISCO SEBASTIÃO DE ASSIS SOBRINHO, ID Funcional n° 2.998.596-0 - o despacho de 31/10/2016, publicado no DORJ nº 211, de 21/11/2016 a averbação de tempo de serviço de 449 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/146/97/2016, face o extravio do processo original.\r\nId: 2178349\r\n" ], "2178365": [ "2019-05-03 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\no afastamento do país do servidor MANOEL HERMIDA LAGE, Inspetor de Polícia, ID nº 565.651-6, a fim de realizar visita técnica à sede da Empresa CTU SECURITY LLC, na cidade de Miami - EUA, no período de 12 a 17 de maio de 2019.\r\no afastamento do país do servidor MANOEL HERMIDA LAGE, Inspetor de Polícia, ID nº 565.651-6, a fim de realizar visita técnica à sede da Empresa GLOCK AMERICA S.A., na cidade de Viena - Áustria, no período de 25 a 31 de maio de 2019.\r\nId: 2178365\r\n" ], "2178367": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora BRUNNA PEREIRA LOPES DA SILVA Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5.083.704-4, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 1º, da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nId: 2178367\r\n" ], "2178369": [ "2019-05-03 00:00:00", " DO SECRETÁRIO \r\no requerimento da servidora PASCALE GAMA LIMA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.098.241-9.\r\no requerimento do servidorGILBERTO DA RIN, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.945.105-1.\r\no requerimento do servidorDIRCEU CAMPOS BUZZI, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID Funcional nº 2.949.915-1.\r\no requerimento do servidorJOSÉ MÁRIO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID Funcional nº 2.935.976-7.\r\nDE 29.03.2019\r\no requerimento do servidor aposentado SEBASTIAO RODRIGUES DE MENDONCA, Investigador Policial, ID Funcional nº 3.001.950-8.\r\nDE 02.04.2019\r\no requerimento da servidora aposentada AMÉLIA IORIO DUTRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.917.548-8.\r\nId: 2178369\r\n" ], "2178370": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\n\r\nNº 4278/1404/2019 - MATHEUS DE ALMEIDA ROMANELLI LOPES, Delegado de Polícia, ID 4.329.791-9. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I, do art. 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 17/04/2019.\r\nId: 2178370\r\n" ], "2178374": [ "2019-05-02 00:00:00", " \r\nDE 30 DE ABRIL DE 2019\r\na mudança de lotação do servidor RG nº 43.077, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, da Operação Niterói Mais Segura para a Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, com validade a contar de 01.03.2019.\r\nId: 2178374\r\n" ], "2178385": [ "2019-05-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n18/04/2019\r\n- CELMA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049.599-8, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\n- ELZIRA LOPES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.945-6, período base de 05/03/2014 a 04/03/2019.\r\n- MARIA MADALENA LOPES APOLINÁRIO, Merendeira, mat. nº 5.012.503-8, período base de 05/03/2014 a 04/03/2019.\r\n- JOSÉ HENRIQUE SALES CORTAT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.853-1, período base de 28/01/2014 a 27/01/2019.\r\n- LUCIMARY ABREU MOTA, Prof.Doc. II, mat. nº 805.715-0, período base de 29/03/2014 a 28/03/2019.\r\n- MARIA LEDA TESSARY LUTTERBACH, Merendeira II, mat. nº 277.000-6, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n- LUZIMAR MORAES DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.259-2, período base de 16/04/2013 a 15/04/2018.\r\n- FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.012.525-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- MARIA APARECIDA BENEDITA SEROZINI COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.547-4, período base de 06/06/2010 a 05/06/2015.\r\n- EURÍDICE AMARAL DA SILVA, Servente, mat. nº 273.551-2, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n- LEOMIR VIANA DA CRUZ JUNIOR, Zelador, mat. nº 5.001.389-5, período base de 02/03/2014 a 01/03/2019.\r\n- MARGARETH COSTA CARDOZO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.895-1, período base de 11/02/2011 a 10/02/2016.\r\n- ANTÔNIO CARLOS ROSA DOMINGOS, Servente CIEP, mat. nº 5.012.437-9, período base de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\n- PATRÍCIA GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.986-9, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- BRÍGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.038.252-7, período base de 04/03/2013 a 02/03/2018.\r\n- ALINE LADEIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.246-8, período base de 07/01/2014 a 06/01/2019.\r\n- JOSÉ DO NASCIMENTO DUTRA, Servente, mat. nº 5.001.317-6, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- WANDERLEY MARQUES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.315-0, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.001.280-6, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- SEBASTIÃO ROBERTO DA SILVA ROCHA, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.005.719-9, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\n- SOLANGE MARIA PEREIRA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.753-2, período base de 14/02/2013 a 13/05/2018.\r\n- ANDRÉ PESSANHA LÁZARO, Prof. Doc. I, mat. nº 3034842-9, período base de 21/12/2012 a 20/12/2017.\r\n- MÔNICA NATIVIDADE VINHOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.455-7, período base de 22/06/2009 a 15/11/2015.\r\n- VALDINÉA BRASIL DE SOUZA CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.990-2, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- CLAUDIO HENRIQUE MOREIRA MERENCE, Servente, mat. nº 5.005.288-5, período base de 15/03/2009 a 27/04/2016.\r\n- NILSON OCTAVIO DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.012.290-2, período base de 12/04/2014 a 11/04/2019.\r\n- CARMINDA CÉLIA MAZORQUE DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.317-6, período base de 06/09/2013 a 05/09/2018.\r\n- KÁTIA REGINA CORREA RODRIGUES, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.494-2, período base de 12/04/2014 a 11/04/2019.\r\n- LIA MARCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.428-8, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- CÉLIA MARON HASSE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.450-5, período base de 05/02/2014 a 04/02/2019.\r\n- ANDERSON DE SOUZA MIGUEL, Encarregado, mat. nº 5.001.254-1, período base de 02/04/2014 a 01/04/2019.\r\n- CÁTIA MARIA ALMEIDA OLIVEIRA, Merendeira CIEP, mat. nº 5.002.432-2, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- ANA MARIA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.334-1, período base de 05/09/2013 a 04/09/2018.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA MUNIZ MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.428-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ROBERTO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.931-3, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013 e de 14/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- ROBERTO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.127-1, período base de 15/12/2004 a 14/12/2009 e de 15/12/2009 a 26/12/2014.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA MUNIZ MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.156-5, período base de 13/10/2005 a 12/10/2010 e de 13/10/2010 a 12/10/2015.\r\n- MARCINA CELESTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.852-8, período base de 21/12/2008 a 20/12/2018.\r\n- ANA PAULA DIAS ZANELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 844.711-2, período base de 31/12/2005 a 15/01/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 26/04/2019\r\n- VIVIANE DE PAULA MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.038.252-7, período base de 03/09/2012 a 01/09/2017.\r\n- MARIA CÉLIA PEREIRA GOMES, Servente, mat. nº 272.996-0, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n- DIRCE DE OLIVEIRA BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.573-1, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- ÉRICA RODRIGUES COSTA BEBER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.776-3, período base de 12/02/2014 a 12/02/2019.\r\n- ANA LUCIA ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.208-2, período base de 21/02/2012 a 20/02/2017.\r\n- MARIA AMÉLIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.293-4 -06 (seis) meses de licença especial, período base de 06/04/2006 a 05/06/2016. \r\nId: 2178385\r\n" ], "2178394": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\n2019\r\nMARIA LIDUINA CAVALCANTE OLIVEIRA;\r\n- TAINA RODRIGUES DE LIMA;\r\n- DIEGO FERREIRA DAVID;\r\n- JANAINA DE CERQUEIRA LEMOS DA SILVA.\r\naos Auxílios Funerais. \r\nId: 2178394\r\n" ], "2178395": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação, copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 30 (trinta) viaturas tipo ASE (ambulâncias) para as necessidades do CBMERJ, em favor da ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (ANTIGA ECS CONSTRUTORA COM. E SERVS. DE LOCAÇÃO DE EQUIPS. LTDA-ME)., no valor de R 6.750.000,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, em com a prestação de serviço de manutenção e reparo de viaturas tipo ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em favor da Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R 113.321,69 (cento e treze mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de matérias de consumo para atendimentos pré - hospitalar para o GSE, em favor da STOCKMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no valor de R 1.804,00 (um mil oitocentos e quatro reais), em conformidade com o inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo semi-permanentes, brocas e endodontia, em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de R 898,29 (oitocentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos odontológicos, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na anulação total da nota de empenho 2019NE00155 referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de densitometria óssea, em favor da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., no valor R 6.138,00 (seis mil cento e trinta e oito reais) \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1.431 (mil quatrocentos e trinta e uma) unidades de apitos sem esferas para atender as necessidades do GMAR, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP., no valor de R 63.378,99 (sessenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos de lavanderia do HCAP/CBMERJ, em favor da TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP., no valor de R 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de limpeza, higiene, produtos químicos e medicamentos, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 21.321,68 (vinte e um mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa, Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa Não Aplicável, com o pagamento de 01 (uma) diária de alimentação a serviço com destino à cidade de Brasília - DF, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO DA COSTA, no valor R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 42.896, de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645 de 15.03.2009.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de limpeza, higiene, produtos químicos e medicamentos, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 58.165,84 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2019.\r\nId: 2178395\r\n" ], "2178396": [ "2019-05-02 00:00:00", " \r\na LIVIA NOGUEIRA DE CASTRO OUVIDOR DE PAULO, Oficial de Cartório Policial, I.D nº 5.077.129-9, o 1º período de 05.02.2019 a 06.03.2019, o 2º período de 07.03.2019 a 05.04.2019 e o 3º período de 06.04.2019 a 05.05.2019 das Licenças Aleitamento.\r\na RAQUEL LEMOS PINTO, Inspetor de Polícia, I.D nº 4.208.657-4, o período de 12.04.2019 a 08.10.2019 da Licença Gestante.\r\na REGINA BATISTA MORAES, Inspetor de Polícia, I.D nº 4.373.272-0, o 2º período de 26.03.2019 a 24.04.2019 da Licença Aleitamento.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2019\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DE 24.04.2019 \r\nOnde se Lê: PROC.Nº E-36/243/006/2019 \r\nLeia-se: PROC Nº E-09/243/006/2019\r\nOnde se Lê:\r\nPROC Nº E-09/214/001/2019\r\nLeia-se: PROC Nº E-36/214/001/2019\r\nOnde se Lê:\r\nPROC Nº E-09/069/027/2019\r\nLeia-se: PROC Nº E-36/069/027/2019\r\nOnde se Lê: \r\nPROC Nº E-09/291/001/2019 - I.D. 5.096.805-5\r\nLeia-se: I.D. 5.086.805-5\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nOnde se Lê:\r\nPROC Nº E-36/231/008/2019 - I.D. 5.037.584-9\r\nLeia-se: I.D. 5.021.410-1 \r\nId: 2178396\r\n" ], "2178422": [ "2019-05-03 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na exclusão da pensão da beneficiária OSCARINA JERUZIA DOS SANTOS ALVES, Id Funcional 16060253, por motivo de renúncia ocorrido em 27/11/2018.\r\nId: 2178422\r\n" ], "2178423": [ "2019-05-03 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado porTANIA MARIA FERREIRA ID Funcional 14657058 tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 17.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado porAGNALDO ALVES SIQUEIRA, ID Funcional 50916076, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado porMARIA HELENA REZENDE DUARTE, ID Funcional 44153430, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 17.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado porSOLANGE OLIVEIRA FLORINDO, ID Funcional 50885677 tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\nId: 2178423\r\n" ], "2178424": [ "2019-05-03 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17/04/2019\r\nConsiderando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, para que produza seus regulares efeitos, o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho do servidor, abaixo, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, realizada em janeiro de 2019, referente ao período de julho a dezembro de 2018, de acordo com o processo abaixo mencionado:\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\nNº\r\n20590121\r\nPEDRO NILDO DE ALMEIDA NASSIF\r\n100,00\r\nE- 01/060/467/2016\r\nId: 2178424\r\n" ], "2178428": [ "2019-05-02 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n- O Conselho Diretor, na sua 403ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 24/10/18, decidiu o recurso apresentado pelo Adilson Costa Parreira. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00143437; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 405ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 07/11/18, decidiu INDEFERIR o recurso apresentado pela Cervejaria Caborê Ltda. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00136979; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n- FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142010, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria JC n° 01/2018, de 26 de setembro de 2018, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n- FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142010, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria JC n° 01/2018, de 26 de setembro de 2018, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n- Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143908, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 266ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 30 de novembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA TMD N° 68/2018, de 26 de outubro de 2018, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\n- Simeira Logistica Ltda - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142326, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GTA n° 93/2018, de 08 de novembro de 2018, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 29/04/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MILENA ALVES DA SILVA, ID nº 4347968-5, Técnico Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ANDERSON CANUTO DE OLIVEIRA SILVA, ID nº 4347756-9, Químico. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora GISELLE DE SÁ MUNIZ, ID nº 4347788-7 Administrador. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 28/02/2014 e 26/02/2019.\r\nDE 30/04/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor EDILSON BESSA MUNIZ, ID nº 2868663-2, Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 15 (quinze) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 19/04/1990 a 17/04/1995, 18/04/1995 a 15/04/2000, 16/04/2000 a 14/04/2005, 15/04/2005 a 13/04/2010 e 14/0/2010 a 12/04/2015.\r\nNCIA REGIONAL DE MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2019\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação em nome de SINAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, para implantação de loteamento residencial, em área de 474.014,47 m², compreendendo implantação de lotes residenciais, mistos, comerciais, incluindo clube e associação de moradores, em imóvel localizado às margens da antiga Estrada Municipal de Cantagalo (RO-005), S/N - Área B1 - Loteamento Fazendas Reunidas Atlântica - Zona Rural, Município Rio das Ostras, com base nos autos do Processo nº E-07/002.9601/2014.\r\nId: 2178428\r\n" ], "2178438": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR n° 155/2019, às fls. 08 usque 10.\r\nId: 2178438\r\n" ], "2178439": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 28 de setembro de 2018, ao Subtenente BM Refo AIRTON RODRIGUES DA LUZ, RG 10.781 - ID Funcional n° 002677463-1, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/2004, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 291/18, conforme o Processo n° E- 27/037/100248/2018.\r\ncom validade a contar de 16 de maio de 2018, ao Soldado BM Refo PEDRO DA SILVA, RG 1.596 - ID Funcional n° 00267225-1, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 079/19, conforme o Processo n° E-27/037/100926/2018.\r\ncom validade a contar de 20 de junho de 2018, ao 1º Sargento BM Refo ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA, RG 7.260 - ID Funcional n° 002672854-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/2004, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 011/19, conforme o Processo n° E- 27/037/100724/2018.\r\ncom validade a contar de 28 de novembro de 2018, ao Subtenente BM Refo JOSE CARLOS BARRETO VIANNA, RG 16.170 ID Funcional n° 02611884- 0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 020/19, conforme o Processo n° E- 27/037/100794/2018.\r\ncom validade a contar de 05 de novembro de 2018, a 1º Sargento BM Refo DANIELLE DA SILVA BARRETO, RG 32.929 ID Funcional n° 00615691-6, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 392/18, conforme o Processo n° E- 27/037/100291/2018.\r\nId: 2178439\r\n" ], "2178451": [ "2019-05-03 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2019\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\n-GERAL\r\nDE 24/04/2018\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº 00-2019/216486-4...INDEFIRO...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº 00-2019/216486-4...INDEFERIDO...\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº 00-2019/216562-3...INDEFIRO...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº 00-2019/216562-3...INDEFERIDO...\r\nId: 2178451\r\n" ], "2178452": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\nJORGE FARID ZAHRA, ID 2.985.075-4 - face equívoco no MTS, o despacho de 14/03/2019, publicado no D.O. nº 052, de 19/03/2019, que através do Processo nº E-09/36/021/63/2019, concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 06/11/2013 a 04/11/2018.\r\nId: 2178452\r\n" ], "2178453": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\n- ANTONIO JORGE DOS SANTOS FERREIRA, ID 2.964.237-0 - período base de 27/09/2010 a 25/09/2015, 03 meses.\r\n- EDUARDO REIS DOS SANTOS TREZENA CHRISTINO, ID 5.021.930-8 - período base de 06/12/2013 a 02/02/2019, 03 meses.\r\nKATIA VALERIA SEGLIA, ID 2.986.034- 2 - período base de 19/10/1990 a 11/11/1995, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nKATIA VALERIA SEGLIA, ID 2.986.034- 2 - face extravio do processo original, o despacho de 12/06/1996, publicado no D.O. nº 113, de 17/06/1996, que através do Processo nº E-09/1334/1078/1996, concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 19/10/1990 a 11/11/1995.\r\nId: 2178453\r\n" ], "2178456": [ "2019-05-03 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2019\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, da Autoridade Ordenadora de Despesas, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S.A, no valor de R 87.139,32 (oitenta e sete mil cento e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), para a prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, nas Unidades Administrativas da SEEDUC.\r\nId: 2178456\r\n" ], "2178464": [ "2019-05-03 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.03.2019\r\nPÁGINAS 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.02.2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-27/132/100/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA NO VALOR TOTAL DE R 1.101,66 ... \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-27/132/100/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA NO VALOR TOTAL DE R 3.304,44 ...\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-27/132/098/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA NO VALOR TOTAL DE R 3.304,44 ... \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-27/132/098/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA NO VALOR TOTAL DE R 1.101,66 ... \r\nId: 2178464\r\n" ], "2178474": [ "2019-05-03 00:00:00", " \r\nDO REITOR\r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ELAINE TEIXEIRA RABELLO, matr. nº 38970-0, para realizar pós-doutorado na Wageningen University and Research, na Holanda, de 01/08/2019 a 31/07/2020.\r\nId: 2178474\r\n" ], "2178475": [ "2019-05-03 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\n- JULIO CESAR DA ROCHA FERRAZ, matr. nº 263.555-5.\r\nE-09/511/100086/2018 - RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS, matr. nº 268.883-6.\r\nE-09/304/100012/2018 - ALBERTO ANTUNES BARBOSA NETO, ID 5.081.631-4.\r\nE-09/278/100046/2018 - JOÃO CARLOS GUIMARÃES DE BARROS, ID 5.032.978-2.\r\nE-09/373/100031/2018 - LEONARDO DA SILVA MACHADO, matr. nº 965.791-7.\r\nE-09/340/100005/2018 - LEONARDO DE ALMEIDA PRUDENTE, ID 5.022.183-3.\r\nE-09/309/100031/2018 - FABIO LUIS MOTTA DE SOUZA, ID 5.009.950-7.\r\nProc. E-09/303/12-2019 - LEANDRO TAVARES NERY, ID 5.026.266-1. \r\nProc. E-09/177/100085-2018 - HEVERSON THIAGO BIANCHI DE SOUZA, ID 5.077.157-4. \r\nE-09/524/100006/2018 - FLAVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, ID 4.394.645-3.\r\nE-09/272/7/2019 - DENIS DOS SANTOS, Matr. nº 068.202- 1.\r\nE-09/177/71/2018 - BRUNO NOVAES PIRES FERREIRA, ID 5.021.825-5.\r\nDE 25.04.2019\r\n-Tendo em vista, o previsto no inciso IV, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, o afastamento remunerado para realização de curso no exterior ao servidor SANDRO CALDEIRA MARRON DA ROCHA, Delegado de Polícia de 2ª Classe, ID nº 4.324.192-1, pelo período de 17 de junho de 2019 a 31 de julho de 2019, com fundamento no disposto no inciso XIII, no art. 79, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 c/c o inciso XIII, do art. 259, do Decreto Estadual nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA DA FONSECA, a totalidade do benefício indenizatório, do extinto servidor MARCUS AURÉLIO GARCIA DA FONSECA, Oficial de Cartório, matrícula nº 888.636-8, ID. nº 3.004.296-8, descontados os valores já adiantados pela MBM Seguradora, conforme fls. 22.\r\n- CINTIA FABIANO SILVA AZEVEDO, matr. nº 889.687-0 - do exercício de 2005, no valor de R 1.199,61 (um mil cento e noventa e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n- ALBERTO AVELINO FRAMBACH NETO, matr. nº 260.364-5 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 7.114,08 (sete mil cento e quatorze reais e oito centavos).\r\n- MARIO HENRIQUE MEISTER, matr. nº 1.153.736-2 - dos exercícios de 2004, 2005 e 2006, no valor de R 1.904,07 (um mil novecentos e quatro reais e sete centavos).\r\n- FABIANA PINHEIRO CARNEIRO, matr. nº 860.333-4 - dos exercícios de 2003, 2004 e 2005, no valor de R 7.239,22 (sete mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n- EDSON TADEU LOUREIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 817.670-3 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 7.798,14 (sete mil setecentos e noventa e oito reais e quatorze centavos).\r\n- VANESSA DE MEDEIROS AGUIAR, matr. nº 871.109-5 - dos exercícios de 2008 a 2011, no valor de R 9.451,34 (nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2178475\r\n" ], "2178505": [ "2019-05-03 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.078-2AUTORIZO a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 06/04/88 a 03/04/93, publicado no D.O. de 28/05/93 e de 28/08/93 a 25/10/98, publicado no D.O. de 20/07/2000, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.846-3- Autorizo a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 12/07/87 a 16/07/92 (2 meses), publicado no D.O. de 06/04/93 e de 17/07/92 a 09/08/97 (3 meses), publicado no D.O. de 08/08/00; totalizando 300 (trezentos) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2178505\r\n" ], "2178508": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\nno valor total de R 1.363.063,14 (hum milhão, trezentos e sessenta e três mil sessenta e três reais e quatorze centavos), em favor da Empresa Home Bread - Indústria e Comércio LTDA, referente ao contrato de n° 009/2015, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Preparo, e Distribuição de refeições preparadas, lanches, e similares nos Centros de Recuperação Social desta Fundação, competência de janeiro a setembro de 2019, com base no artigo 82, §1°, da Lei n°287, de 04/12/1979, bem como estabelecido na Portaria PRES/GAB n°400, de 01/02/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2019.\r\nId: 2178508\r\n" ], "2178512": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\nno valor total de R 74.081,60, (setenta e quarto mil oitenta e um reais e sessenta centavos), em favor da Empresa Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, relativa a despesas com o vale transporte para consumo no mês de março de 2019, com base no caput do art. 25, da Lei Federal n°8666/93 e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nno valor total de R 315,40, (trezentos e quinze reais e quarenta centavos), em favor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa - SINDCARD, relativa a despesas com vale transporte para consumo no mês de março de 2019, com base no caput do art. 25, da Lei Federal n°8666/93 e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nno valor total de R 32.444,00, (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), em favor do RIOPAR Participações S.A., relativa a despesas com vale transporte para consumo no mês de março de 2019, com base no caput do art. 25, da Lei Federal n°8666/93 e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2178512\r\n" ], "2178531": [ "2019-05-02 00:00:00", "\r\nA o Pregão Eletrônico nº 001/2019, para contratação de empresa para o fornecimento de HDS SSD 240GB SATA III (240GB - Compatível com Windows 7 a 10), para assegurar a continuidade dos serviços de TI prestado no ambiente tecnológico da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ), conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI). Em favor da Empresa CAURÉ INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA, conforme ata de realização de Pregão Eletrônico ás fls.175/178. a despesa, no valor de R 36.292,00.\r\nId: 2178531\r\n" ], "2178546": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2019\r\nà disposição das servidoras , 1º Tenente BM, RG nº 41.758 e , 1º Tenente BM, RG nº 41.766, ambas do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011.\r\nà disposição do servidor , ID Funcional nº 5007770-8, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, a contar de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2178546\r\n" ], "2178565": [ "2019-05-03 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\na dispensa de Licitação, nos termos do Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da Empresa LE RESERVATÓRIO LTDA - ME, CNPJ 26.385.261/0001-60, no valor total de R 45.916,00 (quarenta e cinco mil novecentos e dezesseis reais), referente à aquisição de castelo d'água, com instalação e retirada do existente no Cense Dom Bosco.\r\nId: 2178565\r\n" ], "2178570": [ "2019-05-03 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\n, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2178570\r\n" ], "2178573": [ "2019-05-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2019\r\n, ID Funcional e Professor Docente IIMunicipal de São Gonçalo.\r\n, (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de .\r\nLEONARDO IZAIAS DOMINGUESvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPRISCILA DOS SANTOS PINHOo Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n, ID Funcional ( (Prefeitura ).\r\nANDERSON RODRIGUES MARINS, vínculo tura ).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Matemática, matrícula 22672Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2178573\r\n" ], "2178575": [ "2019-05-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2019\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor Prefeitura ).\r\nCREMILDA AZEVEDO TOSTESvínculo 1 (SEEDUC) e).\r\nRENATA DE SOUZA COSTA OLIVEIRA, Prefeitura .\r\nSHIRLEY BARBOSA DE ALMEIDAvínculo 1 (SEEDUCFundação Municipal de Educação - Niterói).\r\nID Funcional FAETEC.\r\nMARCELO FERNANDES DE PAULAvínculo 1 (SEEDUC) e EFE - Professor II - História, matrícula 12837 (Prefeitura da Cidade de Armação de Búzios).\r\nWANDERSON RODRIGUES DIASínculo 1 (SEEDUC) e Professor Iura Municipal de Rio Bonito).\r\nPATRICIA COUTINHO DA SILVA (SEEDUC) Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2178575\r\n" ], "2178578": [ "2019-05-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contar de 17.04.2019, a reassunção da servidora em apreço, tendo em vista a documentação contida no presente processo, com a finalidade de regulamentar a situação funcional por ter sido tornado nulo o ato de aposentação pelo não atendimento dos requisitos legais, conforme ato da Secretaria de Estado de Defesa Civil de 01.04.2019, publicado no D.O.ERJ nº 073 de 17.04.2019 \r\nId: 2178578\r\n" ], "2178579": [ "2019-05-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2019\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e ProfessorMunicipal de ).\r\n, DUC) e Professor Duque de Caxias).\r\nCARINA PESSANHA MACHADOvínculos 1 e 2.\r\n, ID Funcional ínculo 1 (SEEDUC) e Professor Angra dos Reis.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nLEONARDO DIAS DA FONSECAvínculo Prefeitura Municipal de o servidor”, da CRFB/1988.\r\nId: 2178579\r\n" ], "2178581": [ "2019-05-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2019\r\nMARCIO ANTONIO ROSSI JUNIORCBMERJMinistério da Saúde).\r\n, , matrícula ).\r\nMARIA EULALIA THEBIT PFEIFFERMédico).\r\nJOSÉ RICARDO BORGES SUETH, ).\r\nWELINGTON DOS SANTOS NICOTE) e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- DANIELA FRAZÃO DOS SANTOS, ID Funcional 5596718, 1º Tenente BM, vínculo 2 (CBMERJ) e Enfermeiro III, matrícula 28951 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ANA HELENA IATCHUK ALVES, ID Funcional 6152872, Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Intensivista, matrícula 5912/1 (Prefeitura Municipal de Porto Real).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2178581\r\n" ], "2178583": [ "2019-05-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2019\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA GENAIOvínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional SEEDUCMunicipal de .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2178583\r\n" ], "2178585": [ "2019-05-03 00:00:00", " DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELLI EPP, no valor de R 14.218,58 (quatorze mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n, no valor de R 14.218,58 (quatorze mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELLI EPP, CNPJ: 11.496.190/0001-04, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2178585\r\n" ], "2178586": [ "2019-05-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2019\r\nTécnico em LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nJANETE CARMEM DA SILVA ALVARENGAEDUCPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, Motorista.\r\nADILSON JUNIO DE ASSIS SILVAEDUCMunicipal de Campos dos Goytacazes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DOS ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2178586\r\n" ], "2178590": [ "2019-05-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2019\r\nANDREIA BARROS VANCINIvínculo 1 (SEEDMunicipal de Duque de Caxias.\r\nID Funcional (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de .\r\nYARA MARIA GONÇALVES CUNHA DE LIMAAssistente de Administração Educacional.\r\n(SEEDUC).\r\nID Funcional(SEEDUC).\r\n, ID FuncionalSEEDUC) e Professor De 1º GrauMunicipal de Itaperuna).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2178590\r\n" ], "2178591": [ "2019-05-03 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2178591\r\n" ], "2178603": [ "2019-05-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/05/2019\r\no Pronunciamento nº 268/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SIMONE TRAVAGLINIconforme documentos expedidos pela Escola Pública do Ensino Médio Gaetano de Sanctis, situado em 28º Distrito em Roma, Itália ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2178603\r\n" ], "2178618": [ "2019-05-03 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, no valor de R 172,00 (cento e setenta e dois reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2019.\r\nId: 2178618\r\n" ], "2178622": [ "2019-05-03 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 02/05/2019\r\nBRUNO PACHECO PEREIRA, ID Funcional n° 4.372.872-3 - 1.364 dias.\r\n- CARMELO TAMBURELLO JUNIOR, ID Funcional n° 5.022.157-4 - 433 dias.\r\n- FAABIANA DE JORGE SILVA, ID Funcional n° 5.033.191-4 - 182 dias.\r\n- GERON VERONE FERRY, ID Funcional n° 2.979.342-4 - 2.012 dias.\r\nJAQUELINE FERNANDES GUIMARÃES MARZO, ID Funcional n° 5.032.983-9 - 3.452 dias.\r\n- JOSE MARCIO AMENDOLA DE SOUZA, ID Funcional n° 3.000.616-3 - 624 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- BRUNO DE OLIVEIRA LUZ, ID Funcional n° 5.098.297-4 - 1.037 dias à Polícia Civil do Estado de São Paulo. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\nId: 2178622\r\n" ], "2178633": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\nPROCESSO Nº E-07/400.412/1995, SANDRA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 22/04/2014 a 20/04/2019.\r\nId: 2178633\r\n" ], "2178638": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\n, ID 50240455 - 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 29/04/2014 a 27/04/2019.\r\nId: 2178638\r\n" ], "2178659": [ "2019-05-03 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- SUZANA DE OLIVEIRA GONÇALVES - DATA: 11.04.2019 - em virtude da conclusão do curso a contar da data assinalada.\r\n- AMANDA CORDEIRO DA SILVA - DATA: 01.05.2019.\r\n- GABRIEL ANGELO CAROLINO LIMA DOS SANTOS - DATA: 01.05.2019.\r\n- HAILTON PEREIRA MOREIRA - DATA: 02.05.2019.\r\n- PATRICK LEITE BENICIO - DATA: 02.05.2019.\r\n- ROSANE DE AZEVEDO PINTO DAS CHAGAS - DATA: 01.05.2019.\r\n- TALITA PACHECO BRESCIANI - DATA: 02.05.2019.\r\n- VICTOR COSTA GOMES DE ARAUJO - DATA: 01.05.2019.\r\n- VICTORIA RODRIGUES FARIAS - DATA: 02.05.2019.\r\nOS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nANA CAROLINA FARIA BRITO - DATA: 11.05.2019.\r\nANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA DATA: 11.05.2019.\r\n- DANIEL RODRIGUES SILVA - DATA: 16.05.2019.\r\n- FERNANDA CASTILHO RIBEIRO DE CASTRO CERRUTI - DATA: 11.05.2019.\r\nGABRIEL DOS SANTOS LORENZO - DATA: 16.05.2019.\r\n- GUSTAVO LUIZ SIMIONI - DATA: 22.05.2019\r\n- HUGO CHAVES DA SILVA - DATA: 11.05.2019.\r\n- JOÃO LUIZ PACHECO DANTAS GASSEN - DATA: 11.05.2019.\r\n- LUCAS SOARES FIGUEIREDO - DATA: 11.05.2019.\r\n- MAIARA DE SOUZA CAMPOS - DATA: 11.05.201.9\r\n- MARIA EDUARDA TREVISOL ANTONIN - DATA: 11.05.2019.\r\n- MATHEUS MANHÃES COELHO- DATA: 16.05.2019.\r\n- MIRZA CRISTINA SOUZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - DATA: 11.05.2019.\r\n- THAISA ALONSO CANDIDO - DATA: 11.05.2019.\r\nDESLIGADOS DO ESTÁGIO, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nId: 2178659\r\n" ], "2178662": [ "2019-05-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\no modelo de Planta nº 11433598, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Torino, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm \r\nLotação: 37 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé. \r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\nDE 18.04.2019\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMarcelo de Azevedo Santos\r\nFiat Ducato \r\nAZK5J73\r\nId: 2178662\r\n" ], "2178666": [ "2019-05-03 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747 - o afastamento remunerado para o Curso de Formação Profissional, etapa do concurso público para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/04/2019, até 28/06/2019, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018;\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE, ISAP, ID 41962265 - o afastamento remunerado para o Curso de Formação Profissional, etapa do concurso público para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/04/2019, até 28/06/2019, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018;\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA, ISAP, ID 50100092 - o afastamento remunerado para o Curso de Formação Profissional, etapa do concurso público para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/04/2019, até 28/06/2019, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018;\r\nFAGNER SILVA CASSA, ISAP, ID 50227939 - o afastamento remunerado para o Curso de Formação Profissional, etapa do concurso público para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/04/2019, até 28/06/2019, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018;\r\nBRUNO DE SOUZA IGNÁCIO, ISAP, ID 50098934 - o afastamento remunerado para o Curso de Formação Profissional, etapa do concurso público para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/04/2019, até 28/06/2019, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018;\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARÃES, ISAP, ID 50129171 - o afastamento remunerado para o Curso de Formação Profissional, etapa do concurso público para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/04/2019, até 28/06/2019, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018;\r\nJESSÉ PIRES BRASIL, ISAP, ID 50127780 - o afastamento remunerado para o Curso de Formação Profissional, etapa do concurso público para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/04/2019, até 28/06/2019, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018;\r\nPAULO JOSÉ VILLA DA SILVA, ISAP, ID 42524865 - o afastamento remunerado para o Curso de Formação Profissional, etapa do concurso público para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/04/2019, até 28/06/2019, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018;\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO, ISAP, ID 50099361 - o afastamento remunerado para o Curso de Formação Profissional, etapa do concurso público para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/04/2019, até 28/06/2019, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2178666\r\n" ], "2178670": [ "2019-05-03 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2019\r\nROSÂNGELA GONÇALVES MARTINS o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2178670\r\n" ], "2178672": [ "2019-05-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2019\r\n- MARIA HELOISA PEREIRA CARVALHO, ID Funcional nº 50371630/1, Agente Administrativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2018.\r\n- LIOMAR FERREIRA CONSULI, ID Funcional nº 50367366/1, Agente Socioeducativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2018.\r\n- SILVIA MARIA DE PINHO PARGA, ID Funcional nº 33864527/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012, revogando-se o despacho de 28/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013.\r\n- AECIO ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 6176631/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/10/2007, revogando-se o despacho de 22/01/2019, publicado no D.O. de 24/01/2019.\r\n- Fica retificada para 159.316-9, a matrícula do despacho de 16/04/2019, publicado no D.O. de 17/04/2019, referente ao servidor MARCO ANTONIO MUNIZ Y ROSADO, ID Funcional nº 38728036/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- ELIANE SANTOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 35499842/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2019, revogando- se o despacho de 11/04/2019, publicado no D.O. de 12/04/2019.\r\n- MARA GONÇALVES, ID Funcional nº 40880443/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001.\r\nId: 2178672\r\n" ], "2178677": [ "2019-05-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos Proventos de Inatividade, a partir de 30/10/1989, do servidor NILO CACITO GOMES ESTEVES, Assistente Jurídico, matrícula nº 13/34047-1, ID nº 9177825. (Deliberação nº 260/TCE).\r\nId: 2178677\r\n" ], "2178682": [ "2019-05-03 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de GUSTAVO ROCHA MARTINS, Registro Nacional nº 3771895022, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nDE 05.04.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de AMARILDO PEREIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 2748632010, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nDE 08.04.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JUAREZ LUIZ LIMA, Registro Nacional nº 43302000, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de REYNALDO TAVARES DE PAULA JUNIOR, Registro Nacional nº 5409945946, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOAO LUIZ CAETANO, Registro Nacional nº 2554179901, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nDE 10.04.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de INACIO BENEDITO DE ARAUJO, Registro Nacional nº 4642502885, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de EDUARDO SCHOTT LEAL, Registro Nacional nº 3701252391, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de NABIL HADDAD, Registro Nacional nº 2372006571, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ADAILTON SATURNO DA SILVA, Registro Nacional nº 2795475150, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nDE 11.04.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DOUGLAS DA SILVA LEAL, Registro Nacional nº 4734046772, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MOYSES DE JESUS PACHECO, Registro Nacional nº 355179644, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ARTHUR DA SILVA PEREIRA, Registro Nacional nº 4362828542; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ÉDPO PALAGAR DESIDÉRIO, Registro Nacional nº 5815161203, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MAURISIO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Registro Nacional nº 43047103; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de SAULO DE SOUZA NOGUEIRA, Registro Nacional nº 4064524784; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ALAN SILVA LOPES, Registro Nacional nº 2154235344; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na SUBMISSÃO do condutor ROMUALDO PAIVA FREIRE, Registro Nacional nº 06044581400, a curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado.\r\nDE 12.04.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ADILSON BAIAO MEDINA, Registro Nacional nº 347109144, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de GIOVANI PEREIRA PONTES, Registro Nacional nº 7944695, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na SUBMISSÃO do condutor MARCELO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 104930943, a curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado.\r\na SUBMISSÃO do condutor SEBASTIÃO NEVES SERRANO, Registro Nacional nº 97210563, a curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MAURICIO DE BRITO BRUM, Registro Nacional nº 3182307711, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2178682\r\n" ], "2178684": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- VERA LUCIA GONÇALVES DE FREITAS, ID Funcional nº 20655045. 9 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 13/10/2002 a 08/10/2017.\r\n- NORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY, ID Funcional nº 43476988. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 08/04/2011 a 05/04/2016.\r\n- EVERSON CARDOSO FERREIRA, ID Funcional nº 50258796. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- FERNANDA ARCHANJO DA SILVA, ID Funcional nº 50282620. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- JULIA PEREIRA RIAL, ID Funcional nº 50283090. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- MARCIO VELOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50264060. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- PAULO EDUARDO DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 50287559. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- DAIANE LIMA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 50282042. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- MARIA EMÍLIA DA ROCHA MENDES, ID Funcional nº 50284460. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- LUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50283618. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nId: 2178684\r\n" ], "2178694": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\nDE 24.04.2019\r\na despesa, referente à aquisição de Ambulâncias, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 053/2018, em favor da empresa ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 08.206.867/0001-00, no valor de R 955.900,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais). De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\nId: 2178694\r\n" ], "2178699": [ "2019-05-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2019\r\n- RUTH DA SILVA DE SANT'ANA, ID Funcional nº 39253716/1, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 29/03/2014 a 28/03/2019.\r\nId: 2178699\r\n" ], "2178725": [ "2019-05-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\n- ELIANA TRINDADE DAS CHAGAS BASTOS, mat. nº 293.050-1, ID. Funcional nº 37444514/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMAGNA LUCIA EMMERICH MENDES, mat. nº 5.024.500-0, ID. Funcional nº 32580444/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nELIANA LANNA DE ARAUJO, mat. nº 5.018.547-9, ID. Funcional nº 36100269/1, Merendeira, nível I. \r\nFRANCISCO DE ASSIS GENUINO, mat. nº 5.014.108-4, ID. Funcional nº 36218316/1, Encarregado, nível I. \r\nMARIA APARECIDA PAJAÚ COSTA, mat. nº 277.527-8, ID. Funcional nº 34883185/1, Servente, nível I. \r\nROSALI TEODORO DA COSTA, mat. nº 272.043-1, ID. Funcional nº 41340345/2, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nHELIA PERES DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 5.021.876-7, ID. Funcional nº 34078819/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nELISA DE SOUZA, mat. nº 5.008.600-8, ID. Funcional nº 34236619/1, Servente, nível I. \r\nROSE MARY CARVALHO TELLES, mat. nº 828.532-2, ID. Funcional nº 34859152/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nNADIA REGINA FERREIRA DOMINGOS, mat. nº 5.002.508-9, ID. Funcional nº 34103066/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nROSANIA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.001.217-8, ID. Funcional nº 36403164/1, Merendeira, nível I. \r\nNEUZA AZEREDO DE PAULA, mat. nº 139.172-1, ID. Funcional nº 38879964/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARLI ESTRELA SALES, mat. nº 250.566-7, ID. Funcional nº 36970280/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA FIRMIANA GARCIA OLIVEIRA, mat. nº 5.012.733-1, ID. Funcional nº 36150126/1, Servente, nível I. \r\nMARIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 282.747-5, ID. Funcional nº 33608857/1, Servente, nível I. \r\nANA LUCIA CHAGAS DA SILVA, mat. nº 270.087-0, ID. Funcional nº 33486425/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nGILBERTO SIMPLICIO DE OLIVEIRA, mat. n° 828.337-6, ID. Funcional nº 35490063/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nANGELA BERNARDES DOS SANTOS, mat. n° 5.019.034-7, ID. Funcional nº 38927446/1, Merendeira, nível I. \r\nMARGARIDA MARIA MELRO, mat. nº 5.002.630-1, ID. Funcional nº 39286851/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8. \r\nROSANGELA RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 276.039-5, ID. Funcional nº 35396199/1, Servente, nível I. \r\nJORGE LUIZ GOMES LOBO, mat. nº 5.000.681-6, ID. Funcional nº 36269140/1, Zelador, nível I. \r\nCLAUDIA DA SILVA MARTINS, mat. nº 5.002.526-1, ID. Funcional nº 35219220/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8. \r\nLUCI NUNES DE OLIVEIRA, mat. nº 805.731-7, ID. Funcional nº 32998546/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA, mat. nº 803.693-1, ID. Funcional nº 37262971/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSE MARY ANDRADE DE SOUZA, mat. nº 5.015.536-5, ID. Funcional nº 34383980/1, Merendeira, nível I. \r\nJOSYANE BASTOS DE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 826.612-4, ID. Funcional nº 35072474/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nROSIMERI DINIZ DE SOUZA, mat. nº 5.002.292-0, ID. Funcional nº 37532588/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/05/2019.\r\nId: 2178725\r\n" ], "2178730": [ "2019-05-06 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor de LUIZ PAULO MATTOS RIBEIRO 070434127-14 (CNPJ: 25.308.444/0001-10). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 1.560,00 (mil quinhentos objetivando a aquisição de quadro de vidro para escrita. \r\nId: 2178730\r\n" ], "2178745": [ "2019-05-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2019\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA COUTO PARKUTZ COSTA, ID Funcional nº 34347321/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2003.\r\n- RITA DE CASSIA DE MIRANDA COUTO, ID Funcional nº 9676538/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001.\r\n- DJALMA RAPOSO DA SILVA, ID Funcional nº 4895940/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/98.\r\n- SUELI ROSA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 7380941/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2000.\r\nId: 2178745\r\n" ], "2178753": [ "2019-05-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2019\r\na dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 24, XVI, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2178753\r\n" ], "2178761": [ "2019-05-03 00:00:00", "\r\nDE 02 DE MAIO DE 2019\r\nà permanência de disposição do servidor , ID nº 0020728433, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a fim de exercer suas funções como Condutor do Veículo do Chefe do Poder Executivo da Prefeitura do Município de Pinheiral, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2178761\r\n" ], "2178767": [ "2019-05-06 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.02.2019\r\nPÁGINAS 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.02.2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-27/132/103/2015\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-27/128/340/2014 \r\nD.O. DE 03.04.2019\r\nPÁGINAS 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.04.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/128/340/2014 \r\nOnde se lê:\r\n… R 178,79 (cento e setenta e oito reais e setenta e nove centavos)... \r\nLeia-se:\r\n… R 912,22 (novecentos e doze reais e vite e dois centavos)... \r\nId: 2178767\r\n" ], "2178772": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADJUDICO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR ITEM Nº 91/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS TIPO IV E ESGUICHOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as Empresas: COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA, vencedora do item 01 no valor total de R 451.531,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e um reais) e do item 02 no valor total de R 159.241,00 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais) e a F J FRANCO MATERIAIS DE SEGURANÇA EPP, vencedora do item 03 no valor total de R 610.054,00 (seiscentos e dez mil e cinquenta e quatro reais). Os itens 04 e 05 foram fracassados.\r\n* Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 02 de janeiro de 2019.\r\nId: 2178772\r\n" ], "2178782": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019, AUTORIZO A DESPESA, NAD e EMPENHO, no valor de R 10.000,00 ( dez mil reais) referente a Despesa com MULTAS, JUROS E MORA, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas (ND) 3.3.90 ( Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nPor fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho (NE) e sua formalização.\r\n\r\nId: 2178782\r\n" ], "2178789": [ "2019-05-06 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\na NICOLAS BARBOSA SOARES, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.734-8, o afastamento de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2178789\r\n" ], "2178792": [ "2019-05-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2019\r\n- HELOISA NATHALIA DE PAULA MIRANDA RAYMUNDO, ID Funcional nº 41820029/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- JORGE SOARES DE ASSIS, ID Funcional nº 19849753/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 08/03/2012 a 07/03/2017.\r\n- JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 19851383/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\n- RENATO ALEXANDRE MAIA REZENDE, ID Funcional nº 42164818/1, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 04/07/2010 a 03/07/2015.\r\n- DAVID WASHINGTON RODRIGUES CABRAL, ID Funcional nº 43218989/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 14/02/2013 a 29/04/2018.\r\n- ABEL DE OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 39244741/1, Técnico de Planejamento. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 01/04/2014 a 31/03/2019.\r\n- DANIELLE LIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 50274759/1, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- JOSÉ DE SOUZA SALUSTIANO JUNIOR, ID Funcional nº 42163161/3, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- WILLIAN DEZZE, ID Funcional nº 50274503/1, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- CARLOS ALBERTO SANTANA LOPES, ID Funcional nº 44108982/2, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- SILVIA DE ARAUJO DA ROCHA SILVA, ID Funcional nº 36623156/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 10/11/2011 a 09/11/2016.\r\n- ANDRE FILIPE MIRANDA DE SOUZA, ID Funcional nº 50211048/1, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 18/11/2013 a 17/11/2018.\r\n- BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE, ID Funcional nº 40567117/2, Prof. Doc. II. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 25/03/2013 a 24/03/2018.\r\n- SILVIA DE ARAUJO DA ROCHA SILVA, ID Funcional nº 36623156/1, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 19/04/2012 e de 01/09/2012 a 31/08/2017.\r\n- VANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34497730/1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 01/04/98 a 17/04/2003; 18/04/2003 a 17/04/2008; 18/04/2008 a 17/04/2013 e de 18/04/2013 a 21/05/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2178792\r\n" ], "2178794": [ "2019-05-06 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- FLAVIO CHAVES CARDOSO, ID 2.949.197-5 - período-base: 15/10/2009 a 13/10/2014, 03 meses. \r\n- GUILHERME DE ALMEIDA FERREIRA, ID 571.010-3 - períodos-base: 12/02/2008 a 10/02/2013 e 11/02/2013 a 09/02/2013, 06 meses.\r\n- GUILHERME TORRES FIRMO, ID 570.788-9 - período-base: 21/02/2013 a 19/02/2018, 03 meses.\r\n- HAMILTON RENATO RAMOS BISPO, ID 2.979.503-6 - períodos-base: 03/05/1999 a 30/04/2004, 01/05/2004 a 29/04/2009 e 30/04/2009 a 28/04/2014, 09 meses.\r\n- JOSE LUIS LETA, ID 2.987.329-0 - período -base: 11/12/2013 a 09/12/2018, 03 meses.\r\n- RICARDO JOSE MOURA DE SÁ, ID 3.000.694-5 - período-base: 20/07/2006 a 23/07/2011 e 24/07/2011 a 21/07/2016, 06 meses.\r\n- SONIA CRISTINA SILVA FIGUEIRO, ID 2.987.354-1 - período-base: 11/02/2012 a 09/04/2017, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2178794\r\n" ], "2178798": [ "2019-05-03 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA-EPP, no valor de R 14.526,00 (catorze mil quinhentos e vinte e seis reais), Aquisição de Material Hospitalar, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 029/2018 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 274/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nAprovado pela CODERJ\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais), Aquisição de Material Hospitalar, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2018 - A consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 004/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nAprovado pela CODERJ\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.336,00 (catorze mil trezentos e trinta e seis reais), Aquisição de Medicamentos, visando atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 10/2018, referente ao pregão eletrônico nº 049/2017R2, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nAprovado pela CODERJ\r\nId: 2178798\r\n" ], "2178818": [ "2019-05-03 00:00:00", " \r\nDE 02 DE MAIO DE 2019\r\nà disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação MAGDA ROCHA TIBURCIO, Professora Docente II/40 horas, Id. Funcional nº 36231762, mediante permuta com as servidoras , Professor II/22 horas, matrícula nº 2820 e , Professor II/22 horas, matrícula 3130, da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nCB PM EVANILDO ANDRADE DOS SANTOS, RG 84.616, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para exercer o cargo de Secretário de Segurança e Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nId: 2178818\r\n" ], "2178830": [ "2019-05-06 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 23 de fevereiro de 2018, ao Subtenente BM RefLUIZ CARLOS SILVA DE MENZESRG 14.152 - ID Funcional n° 02596328-7, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 072/18, conforme o Processo n° E-27/140/018/2018.\r\ncom validade a contar de 19 de maio de 2017, ao Coronel BM RR ABRAAO LINCON VARELLA GOULART DA SILVARG 7.962 - ID Funcional n° 02598237-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 086/19, conforme o Processo n° E-27/037/264/2019.\r\nId: 2178830\r\n" ], "2178841": [ "2019-05-06 00:00:00", " DO REITOR\r\n.2019\r\ncom o trabalho desenvolvido pela CINQA, consubstanciado no relatório conclusivo e com a manifestação do Assessor desta Reitoria. Declaro que a ausência ao serviço público está plenamente justificada, conforme restou comprovada neste processo administrativo disciplinar, apenas para fins disciplinares, na forma do contido no § 2º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\nde acordo com o relatório final da CINQA e com o aditamento do Assessor desta Reitoria. Arquive-se, até que surjam novos elementos para o seu prosseguimento.\r\nId: 2178841\r\n" ], "2178849": [ "2019-05-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA, ID. Funcional nº 35523883/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 28/03/2005 a 14/01/2014, num total de 3.215 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Varre-Sai, como Professor de Inglês, desprezando-se o período de 05/01/2014 a 01/05/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REGINA PISA FIGUEIRA, ID. Funcional nº 44108850/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/02/2002 a 01/07/2011, num total de 3423 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Professor.\r\n- MARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 44171048/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 09/08/2011 a 06/10/2013, num total de 790 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor, desprezando-se o período de 07/10/2013 a 07/10/2013, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WESLEY DUARTE NEVES FILHO, ID. Funcional nº 50317113/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 08/01/1996 a 15/06/2014, num total de 6.734 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis-RJ como Operador de computador, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 04/09/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DOMINIQUE GUIMARÃES DE SOUZA, ID. Funcional nº 50238140/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/2010 a 03/02/2015, num total de 1.829 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento, desprezando-se o período de 04/02/2015 a 17/03/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUAREZ ALMEIDA CARVALHO, ID. Funcional nº 50288563/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 26/01/1998 a 01/12/2002, num total de 1.771 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente de Administração.\r\n- IZABEL CRISTINA PEREIRA XAVIER, ID. Funcional nº 34823042/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/11/2000, publicado no D.O. de 15/12/2000, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 878 dias, na matrícula nº 5.014.885-7 do servidor.\r\nId: 2178849\r\n" ], "2178856": [ "2019-05-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\n- 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREPAGUÁ, exercícios de 2017 e 2018, no valor de R 2.726,38, referente ao Processo Judicial nº 0041276- 67.2009.8.19.0203. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2178856\r\n" ], "2178865": [ "2019-05-06 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n27/02/2019\r\n- SUBTEN PM RG 52.373 MARCIO DA SILVA BARBOSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/01/2019.\r\n- CEL PM RG 54.676 BRUNO DE CARVALHO RANGEL- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/03/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 52.733 ROGERIO CARLOS ASSIS FERREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/03/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 57.963 DOUGLAS VINICIUS BARRETO DOS REIS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/01/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 56.041 EDILSON GERALDO RODRIGUES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/12/2018.\r\n- MAJ PM RG 60.729 TANIA TEDESCHI DE FARIA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/11/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 55.734 WANDERSON DOS SANTOS VIDAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 09/01/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 53.481 HAMILTON DA SILVA FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/04/2018.\r\nId: 2178865\r\n" ], "2178866": [ "2019-05-06 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/05/2019\r\nGEORGETE PEREIRA CECILIANO. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 02/11/2013 a 31/10/2018.\r\n- AMILCAR CAVALCANTI BOUCINHAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941325-4. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 18/09/2010 a 30/11/2015.\r\nId: 2178866\r\n" ], "2178875": [ "2019-05-03 00:00:00", " \r\nDE 02 DE MAIO DE 2019\r\nà disposição da servidora , Matrícula nº 254.829-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà disposição do 2º SGT , RG nº 61.169, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Salema, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2019, página 3, 3ª coluna:\r\nAUTORIZO...com ônus para o órgão cessionário.\r\nAUTORIZO...sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2178875\r\n" ], "2178876": [ "2019-05-03 00:00:00", " DO GOVERNADOR\r\n\r\nem carácter excepc conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n-36/038/37/2019 - AUTORIZO, em carácter excepc conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n, consoante os termos do Decreto 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a CONVOCAÇÃO do Policial Militar da Reserva Remunerada GILSON DA SILVA SOUZA, SUBTEN PM RR, RG nº 51.095, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a CONVOCAÇÃO do Policial Militar da Reserva Remunerada LANDERLAITE DE OLIVEIRA PINTO, SUBTEN PM RR, RG nº 49.468, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a CONVOCAÇÃO do Policial Militar da Reserva Remunerada MARCOS RIBEIRO MARTINS, SUBTEN PM RR, RG nº 50.418, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a CONVOCAÇÃO do Policial Militar da Reserva Remunerada ÁLVARO NUNES DE LIMA, SUBTEN PM RR, RG nº 53.976, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nId: 2178876\r\n" ], "2178916": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\nDE 26/04/2019\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária CERAL COOPERATIVA DE ELETRIF RURAL DE ARARUAMA LTDA, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\nDE 02/05/2019\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária F.AB. ZONA OESTE S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, da Autoridade Ordenadora de Despesas, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, para a prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, da Autoridade Ordenadora de Despesas, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, nas Unidades Administrativas da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\nId: 2178916\r\n" ], "2178927": [ "2019-05-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 02/05/2019\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 6º quinquênio (período base de 29/07/2013 a 27/07/2018), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor UTANAAN REIS BARBOSA, Agente Previdenciário, ID Funcional nº 2060283-9, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2178927\r\n" ], "2178929": [ "2019-05-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/04/2019\r\na concessão da licença sem vencimentos, em nome da servidora AMANDA MOREIRA MARINHO, Assistente Previdenciário, ID 44259883, por 2 anos a partir de 06/05/2019, conforme inciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\na licença sem vencimentos, para fins de desempenho de estágio probatório, em nome do servidor LEONARDO GONÇALVES VIEIRA, ID 50764896, Assistente Previdenciário, a contar de 25/04/2019.\r\nId: 2178929\r\n" ], "2178931": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\na aplicação da penalidade de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total do Ajuste do contrato nº 007/2016, firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa UNIPROP Distribuição Comércio e Serviços LTDA - ME, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2178931\r\n" ], "2178934": [ "2019-05-06 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa NARDELLI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI no valor de R 276.909,84 (duzentos e setenta e seis mil e novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2178934\r\n" ], "2178937": [ "2019-05-07 00:00:00", "RIO\r\n18/03/2019\r\n- SUBTEN PM RG 76.254 SERGIO LUIZ DE CASTILHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/02/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 59.016 JORGE CAETANO RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 53.652 MARCOS ANTONIO DA GLORIA LIMA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/10/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 57.411 AGNALDO CARDOSO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/08/2018.\r\n- 2ºSGT PM RG 74.496 ALEXANDRE DE OLIVEIRA PASSOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/12/2018.\r\n- 1ºSGT PM RG 60.355 ADILSON SANTANA MATTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/01/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 49.682 FLAVIO DE SOUZA CABRAL- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/08/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 56.203 CARLOS LUIS NOVAIS DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/12/2018.\r\nId: 2178937\r\n" ], "2178939": [ "2019-05-06 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/05/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2oria, Id. Funcional nº 5006059-7(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 05/09/2009 a 03/09/2014.\r\nId: 2178939\r\n" ], "2178940": [ "2019-05-06 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2178940\r\n" ], "2178953": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\na DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME, CNPJ: 10.732.150/0001-43, no valor de R 13.862,40 (treze mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2178953\r\n" ], "2178962": [ "2019-05-06 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/04/2019\r\n- UNIMED NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Emilson Ferreira Lorca, UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DR. Ricardo Menezes Newlands - OAB/RJ 166.285 E CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - Yuri Ane Souza Shimizu. o arquivamento do processo acima mencionado.\r\n- RENATO RODRIGUES FREITAS POLPAS E FRUTAS - ME. os atos administrativos de fls. 04/12 e 12-verso.\r\nId: 2178962\r\n" ], "2178987": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\na movimentação do servidor BRUNO PINHEIRO COSTA, Médico-Clinica Médica CTI, matricula nº 849.870-1, ID funcional nº 31372570, para lotação na U.A. 294.894, anteriormente lotado U.A. 294.819. \r\nId: 2178987\r\n" ], "2178995": [ "2019-05-06 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do processo E- 08/001/7565/2017. a despesa, em nome da empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI-EPP, referente ao item 01 do certame pelo valor total de R 77.595,00 (setenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco mil reais), conforme PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122. O item 02 restou fracassado. \r\nId: 2178995\r\n" ], "2178996": [ "2019-05-06 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do processo E- 08/001/2042/2017. a despesa em nome da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,referente ao único item do certame pelo valor total de R 1.368.840,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta reais), conforme PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 100.\r\n\r\nId: 2178996\r\n" ], "2178997": [ "2019-05-06 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do Processo nº E-08/001/5979/2016. a despesa em nome da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, referente ao único item do certame pelo valor total de R 29.343,60 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), conforme PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\n\r\nId: 2178997\r\n" ], "2178998": [ "2019-05-06 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 380/2018, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do Processo nº E-08/001/890/2018. a despesa, em nome da empresa SR MEDICMENTOS EIRELLI EPP, referente ao item 02 do certame pelo valor total de R 21.684,25 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122. Os itens 01 e 03 restaram fracassados. \r\n\r\nId: 2178998\r\n" ], "2178999": [ "2019-05-06 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 433/2018, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do Processo nº E-08/001/1908/2017. a despesa, em nome da empresa MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 02 do certame pelo valor total de R 21.068,00 (vinte e um mil sessenta e oito reais), conforme PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.06 - Fonte 122/225. O item 01 restou fracassado. \r\n\r\nId: 2178999\r\n" ], "2179014": [ "2019-05-06 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\nAMARAL TORRES HOLANDA GUERRA, ISAP, Matricula nº 937.114-7 ID.Funcional nº 4320368-0, o Abono de Permanência, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nId: 2179014\r\n" ], "2179015": [ "2019-05-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2019\r\nTANIA MARCIA TRIPARI VASCONCELLOS, mat. nº 254.690-1, ID. Funcional nº 39750779/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSORAIA MARIA MARCHINI LOPES, mat. nº 252.675-4, ID. Funcional nº 36384178/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDILEUZA ANDRADE DOS SANTOS, mat. nº 804.442-2, ID. Funcional nº 33000549/1 Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nMARIA NEIDE MONTEIRO, mat. nº 5.003.660-7, ID. Funcional nº 40609120/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8. \r\nHERMINIA LUCIOLA SINNO ALMEIDA, mat. nº 252.757-0, ID. Funcional nº 34844155/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/05/2019.\r\nId: 2179015\r\n" ], "2179021": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- LUIZ HENRIQUE TORRES DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional 19932790 Matricula 867.965-6 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 1° do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 12/02/2019.\r\nDE 30.04.2019\r\n- ALBERTO LIMA RIOS, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° GX, Id. Funcional 20082649 Matricula 184.635-1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 40, inciso I, § 1°, da Constituição Federal, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2179021\r\n" ], "2179023": [ "2019-05-06 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora VANESSA DA SILVA FLORES SOARES SOUZA, ID nº 4461240-0, Assistente Social. Sendo assim, a concessão 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nId: 2179023\r\n" ], "2179024": [ "2019-05-06 00:00:00", " \r\ndo requerimento de renovação da licença de operação n° LO FE010454, em nome de, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença n° GELRAM-SELART-INDEFERIMENTO- PT-068/2019, considerando o não atendimento à notificação SELARTNOT/01076829, dando margem à aplicação da Resolução INEA nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento o requerimento de Licença de Instalação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 130/2019 (fls. 403 e 404 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento, as tratativas para celebração de TAC, e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de INTERLAGOS POSTO DE GASOLINA LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença n° GELRAM-SELART-INDEFERIMENTO-PT-044/2019, considerando o não atendimento à notificação SELARTNOT/01098509, dando margem à aplicação da Resolução INEA nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação, em nome de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, com base no Parecer Técnico da GELAF n° 99/2019, considerando o ofício Serv. N° 044/19 no qual o representante legal informa sobre a desistência da supressão de vegetação e da continuidade do presente administrativo e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença Prévia, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 109/2019 (fls. 122 e 123 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento, as tratativas para celebração de TAC, e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação e Operação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 144/2019 (fls. 64 e 65 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento, a celebração de TAC, e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de renovação de Licença de Instalação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 100/2019 (fls. 298/299), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento e não cumprimento de notificações, bem como nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença Prévia, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 140/2019 (fls. 90 e 91 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento, as tratativas para celebração de TAC, e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação e Operação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 126/2016 (fls. 61 e 62 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento, a solicitação de celebração de TAC, e nos demais elementos constantes do processo em referência.\r\ndo requerimento o requerimento de renovação de Licença de Instalação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 145 (fls. 301 e 302 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento o requerimento de Licença de Operação, em nome de POSTO PARACAMBI LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento n° GELRAC-PT-002/2019, considerando o não atendimento à notificação SELARTNOT/01085074, dando margem à aplicação da Resolução INEA nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de instalação, em nome de FERRADURA RESORT BÚZIOS LTDA, com base no parecer técnico n° 53/2019, da GELAF (fls. 69) e considerando a ausência de resposta à notificação GELAFNOT/01099429, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de , com base no Parecer Técnico n°174/2019/SEORH (fls. 94-95), bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\n\r\ndo requerimento de Certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de , considerando a ausência de atendimento à notificação SEORHNOT/01087842, no prazo estabelecido, conforme Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, com base no Parecer Técnico n°172/2019 SEORH-GELIRH (fls.73 e 74), e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação e Operação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 129/2019 (fls. 58 e 59 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento, as tratativas para celebração de TAC, e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação e Operação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 104/2019 (fls. 74 e 75 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a total implantação do empreendimento e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença Prévia, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, considerando a perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento, as tratativas para a celebração de TAC, e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação e Operação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 132 (fls. 65 e 66 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento, as tratativas para celebração de TAC, e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de TRANSPORTES TONIATO LTDA, com base na carta protocolada na fl. 333, visto que o requerente não realiza mais a atividade na filial de Vigário Geral e possui uma Licença de Operação na Matriz de Barra Mansa (LO Nº IN020246), com base no Parecer Técnico n° 0078/2019 GELRAC (fls. 337-339) e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de , considerando o não atendimento as notificações n° SEFAMNOT/01050805 e SEFAMNOT/01099075, conforme Resolução INEA nº 129 de 03.12.2015, com base no Parecer Técnico n° 074/2019/SEFAM (fls. 89-90) e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção, em nome de MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA, considerando o não atendimento as notificações n° SEFAMNOT/01050805 e SEFAMNOT/01099075, conforme Resolução INEA nº 129 de 03.12.2015, com base no Parecer Técnico n° 074/2019/SEFAM (fls. 89-90) e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de GEORGE ALBERT SODRÉ DO NASCIMENTO, com base no Parecer Técnico da GELAF n° 70/2019, que informa sobre a desistência do projeto pelo requerente e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de , com base no Parecer Técnico da GELAF n° 79/2019, fundamentado na Resolução INEA n°129/2015, considerando o não atendimento à notificação GELAFNOT/01099447 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Autorização Ambiental, em nome de MAURÍCIO PEREIRA GUIMARÃES, com base no Parecer Técnico da GELAF n° 65/2019, considerando o não atendimento à notificação GELAFNOT/01067625, a desistência do pedido informada pelo requerente na correspondência de fls. 13 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença ambiental simplificada, em nome de CERÂMICA RODRIGUES LTDA, com base no Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada n°52/2019 (fl.69), da GELAF, considerando o não atendimento à notificação n° GELAFNOT/01099430, no prazo estabelecido e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de FAZENDA DA LAGOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com base no Parecer Técnico n° 067/2019/SEFAM (fls. 37-38), considerando a ausência de resposta à notificação SEFAMNOT/01098411, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação, em nome de FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ FUNDERJ, considerando o ofício DER-RJ/APL 054/2019, no qual informa o desinteresse na continuidade do presente administrativo, com base no parecer técnico de licença de instalação n°10/2019-GELANI, e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação, em nome de ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, com base no Parecer Técnico da GELANI n° 09/2019, considerando a inatividade do processo minerário e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certidão ambiental, em nome de , com base no Parecer Técnico da GELAF n° 50/2019, fundamentado na Resolução INEA nº 129/2015, considerando o não atendimento à notificação GELAFNOT/01099465 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga de Direito de uso de Recursos Hídricos, em nome de ., com base no Parecer Técnico n°151/2019/SEORH (fls. 67/68), considerando a ausência de atendimento à notificação SEORHNOT/01099500, no prazo estabelecido, conforme Resolução INEA nº 129 de 3 de dezembro de 2015, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\nId: 2179024\r\n" ], "2179025": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na REVOGAÇÃO da decisão de INDEFERIMENTO nº IN041902, em nome de INDÚSTRIA DE RAÇÕES PATENSE LTDA, conforme decisão em ATA do CONDIR, nº 473º Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental do dia 27/03/2019, que resolveu rever sua decisão da reunião realizada no dia 13/09/2017, quando indeferiu o requerimento de renovação da Licença de Operação LO nº FE010388, para fabricação de tintas.\r\nREGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Autorização Ambiental para exposição de fauna selvagem oriunda de cativeiro - calendário de torneio 2019 situado à RUA MAJOR BEZERRA CAVALCANTE, Nº 460 - CENTRO - Município: RIO BONITO-RJ com base no Parecer Técnico nº 50/19, referente ao processo em referência.\r\nDE 17.04.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DO TINDIBA, Nº 316 - JACAREPAGUA - Município: RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 44/19, referente ao processo em referência.\r\nId: 2179025\r\n" ], "2179027": [ "2019-05-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nDELSON DOS SANTOS FILHO, mat. nº 846.027-1, ID. Funcional nº 32926820/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nJOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.007.023-4, ID. Funcional nº 5739810/1, Servente, nível I. \r\nANGELICA OLIVEIRA MENEZES SAMPAIO, mat. nº 869.944-9, ID. Funcional nº 35014245/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nMARIA RUTH DOS SANTOS NEVES, mat. nº 5.003.804-1, ID. Funcional nº 36455725/1, Merendeira, nível I. \r\nELISA HELENA RODRIGUES MARTINS, mat. nº 5.001.542-9, ID. Funcional nº 36447021/1, Servente, nível I. \r\nFÁTIMA LUZIA EUZEBIO, mat. nº 805.767-1, ID. Funcional nº 37085921/1, Prof. Doc. II, nível D. ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/05/2019\r\nId: 2179027\r\n" ], "2179028": [ "2019-05-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2019\r\nLicença Gestante à servidora Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID. nº 43815251, referente ao período de 28/02/2019 a 26/08/2019.\r\nId: 2179028\r\n" ], "2179031": [ "2019-05-06 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\nPROC. Nº E-21/109.001/2019 - LEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID. 43419119 Vencimentos para com fulcro no 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2179031\r\n" ], "2179034": [ "2019-05-06 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LEANDRO GABRIEL FERREIRA COIMBRA, Registro Nacional nº 3578516009, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MAURICIO DOS SANTOS BARRETO, Registro Nacional nº 884822010, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUIZ MIGUEL NUNES, Registro Nacional nº 2342551750, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MARCELO ALVES DA SILVA, Registro Nacional nº 627817832, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ULRICH MALOHLAVA JUNIOR, Registro Nacional nº 3004078598, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nDE 16.04.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de NELCINEI SIQUEIRA DIAS, Registro Nacional nº 181215267, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOAO PAULO GONÇALVES DE SOUZA, Registro Nacional nº 4139223785, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JORGE LUIZ DE SOUZA, Registro Nacional nº 200639001, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RENAN LUIZ CORREA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 6008224335, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DEMERVAL GOMES PACHECO BOA MORTE, Registro Nacional nº 2086343034, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Registro Nacional nº 2390230095, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DEJAIR DO NASCIMENTO, Registro Nacional nº 318915179, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nDE 17.04.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RAFAEL RAYMUNDO NEVES, Registro Nacional nº 3442892723, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOR GE LUIS DOS SANTOS VIEIRA, Registro Nacional nº 3566359160, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LEONARDO DE MORAES FERREIRA, Registro Nacional nº 151465750, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de RUY RUHEM LIMA, Registro Nacional nº 00083303925, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter- se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de WASHINGTON DA SILVA DEIGA, Registro Nacional nº 2258114820, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOÃO CARLOS DA SILVA, Registro Nacional nº 311660637, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na SUBMISSÃO do condutor MIROBALDO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 5891515560, a curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CARLOS AUGUSTO RAMOS, Registro Nacional nº 214022390, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FABIO DOS ANJOS ARAUJO, Registro Nacional nº 328737690, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de KELISON MACHADO GONÇALVES, Registro Nacional nº 5242873606, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nId: 2179034\r\n" ], "2179035": [ "2019-05-06 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- MIGUEL ARCHANJO DOS SANTOS, ID Funcional n° 52743701, Motorista. o Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\nId: 2179035\r\n" ], "2179037": [ "2019-05-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nERENILDA DIAS DE AZEVEDO, mat. nº 251.752-2, ID. Funcional nº 38485656/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nNOÉLIA MAMEDE SILVARES, mat. nº 292.932-1, ID. Funcional nº 33875936/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA CLAUDIA DORNELLAS GIRÃO, mat. nº 253.029-3, ID. Funcional nº 33854939/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJEREMIAS JOSÉ MARIA, mat. nº 1.201.237-3, ID. Funcional nº 5731291/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA SOARES GUIMARÃES, mat. nº 254.319-7, ID. Funcional nº 40228541/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCREMILDA GONÇALVES SANTIAGO, mat. nº 254.341-1, ID. Funcional nº 35999233/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIANA RAMOS QUINTILIANO MARQUES, mat. nº 5.013.927-8, ID. Funcional nº 33526648/1, Servente, nível I. \r\nMARIA IZABEL LISBOA MACHADO, mat. nº 274.107-2, ID. Funcional nº 38729440/1, Merendeira, nível I. \r\nROMULO COSTA LADEIRA, mat. nº 200.317-6, ID. Funcional nº 34704167/1, Servente, nível I. \r\nJOSE RICARDO HOWAT RODRIGUES, mat. nº 282.642-8, ID. Funcional nº 32538243/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, mat. nº 5.012.715-8, ID. Funcional nº 20367260/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7. \r\nCLEIDE MARIA DA SILVA, mat. nº 274.275-7, ID. Funcional nº 38660377/1, Merendeira, nível I. \r\nMARCIA AUGUSTA DA LUZ, mat. nº 270.875-8, ID. Funcional nº 38246635/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nVANIA DE OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.008.440-9, ID. Funcional nº 34074554/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nCLAUDIA GONÇALVES PEREIRA, mat. nº 248.515-9, ID. Funcional nº 38895447/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nBEATRIZ BARBOSA DO CARMO, mat. nº 236.191-3, ID. Funcional nº 34070850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVALMA DE MORAES GOMES FREITAS, mat. nº 1.204.672-8, ID. Funcional nº 37589350/1, Servente, nível I. \r\nJOSÉ MARIA MACIEL, mat. nº 5.010.311-8, ID. Funcional nº 34484469/1, Servente, nível I. \r\nESMELINDA NEPOMUCENO CORECHA FEITOSA, mat. nº 284.476-9, ID. Funcional nº 36309966/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/05/2019.\r\nId: 2179037\r\n" ], "2179039": [ "2019-05-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nTADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ, \r\n30/10/2018.\r\nId: 2179039\r\n" ], "2179043": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\nà disposição do CAP PM RG 80.968 TÚLIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nà disposição da TEN CEL PM RG 57.392 LUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nà disposição do 2° SGT PM RG 70.280 LEONARDO NASCIMENTO DE SOUZA, para Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, Operação Segurança Presente, a contar de 14 de janeiro de 2019.\r\nà disposição do 3º SGT PM RG 81.970 WAGNER DAMASCENO DE FARIA, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nà disposição do TEN CEL PM RG 60.941 JÚLIO CÉSAR VERAS VIEIRA, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nà disposição do 1º SGT PM RG 62.875 ROBSON LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Órgão cessionário.\r\nId: 2179043\r\n" ], "2179044": [ "2019-05-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nIRACILDA VENANCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.550-7, período base de 27/04/2013 a 25/04/2018.\r\nLOURDES CARVALHO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 935.556-1, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012. \r\nMARISA DE MENDONÇA PIRES, Prof. Doc. I, mat. n° 830.360-4, período base de 13/12/2012 a 29/01/2018. \r\nSANDRA MARIA GONÇALVES, Servente, mat. n° 5.003.683-9, período base de 01/03/2014 a 27/02/2019. \r\nSIMONE DE ALMEIDA LUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 3.058.353-8, período base de 14/03/2014 a 12/03/2019. \r\nZELIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA NOVAIS, Prof. Doc. I, mat. n° 248.779-1, período base de 31/05/2013 a 29/05/2018. \r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRITA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.880-2. o processo.\r\nAMANDA PINTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.661-2.\r\nANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.589-3.\r\nCARLA SILVA DO CARMO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.631-1.\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA BILLE, Prof. Doc. I, mat. n° 917.901-1.\r\nVIVIANE DE LIMA SOUZA BONIFACIO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.136-2.\r\nId: 2179044\r\n" ], "2179047": [ "2019-05-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12.11.2013\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIA CRISTINA DA CUNHA AGUIAR, matr. nº 33.823-6, à UERJ, no período de 08/03/1999 a 31/05/1999, totalizando 85 dias de exercício, à UERJ, no período de 31/05/2001 a 31/05/2001, totalizando 1 dia de exercício, exclusivamente para fins de triênio, de acordo com pareceres da DIJUR nº 81/06 PAGSL/COAD e nº 13/2009-RMCB/COPE/DIJUR.\r\n2019\r\na contar de 29/03/2012, os proventos mensais do inativo PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/ Técnico em Enfermagem, matrícula número 25.050-6, ID: 25657542, aposentado através da Portaria número 253/SRH/2005 de 19/08/2005 e do Processo número E-01/601.624/2005 publicado no DOERJ em 23/08/2005.\r\na contar de 15/02/1995, os proventos mensais de SEBASTIÃO SIQUEIRA, Técnico Universitário II, matrícula nº 22.233-1, ID nº 6667260, aposentado através da Portaria SRH nº 280/SRH/1995 de 07/04/1995 e do Processo número 482/1995, publicado no DOERJ em 11/04/1995.\r\na contar de 29/03/2012, os proventos mensais do inativo PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/ Técnico em Enfermagem, matrícula número 25.050-6, ID: 25657542, aposentado através da Portaria número 253/SRH/2005 de 19/08/2005 e do Processo número E-01/601.624/2005 publicado no DOERJ em 23/08/2005.\r\nDE 01.04.2019\r\na inclusão da docente MARILENE ANTUNES SANT'ANNA, matr. nº 38.537-7, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012, omitido da publicação do D.O. de 18/09/2018.\r\n2019\r\nconforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Março de 2019, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n35.329-2\r\nMagda Marque Goulart\r\n83/83\r\n35.973-7\r\nMarcela Lobo Francisco\r\n83/83\r\n36.084-2\r\nLuana Bezerra do Nascimento Santos\r\n76/83\r\n36.241-8\r\nFabiana de Mendonça Santos\r\n83/83\r\n36.556-9\r\nFabiana Rocha Ferraz\r\n83/83\r\n38.102-0\r\nEsther Muniz Sant'ana Trineta\r\n83/83\r\n38.858-7\r\nCristiane Magalhães da Costa\r\n83/83\r\n39.060-9\r\nTabata Ferreira da Silva Rosário\r\n83/83\r\n39.381-9\r\nFabiano Bonifácio de Palhares da Silva\r\n83/83\r\n39.822-2\r\nRoberta Barros da Costa Parreira\r\n/83\r\n39.826-3\r\nPatrícia Mariana G. da R. Porto Domingues\r\n83/83\r\n39.835-4\r\nEmylli Dias VIrginio Magalhães\r\n/83\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRE DA SILVA BUENO, matr. nº 38.523-7, ao GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, no período de 01/09/2006 a 22/03/2015, totalizando 3.125 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GLAUCO FERNANDES PEREIRA, matr. nº 34.319-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1995 a 28/09/1996, 01/10/1996 a 30/10/1998, 01/01/1999 a 30/09/1999, 01/12/1999 a 08/02/2003, 17/02/2003 a 14/07/2003, totalizando 2.680 dias de exercício e ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nos períodos de 02/02/1991 a 28/12/1991, 01/03/1992 a 28/12/1992, 03/03/1994 a 28/12/1994 e 03/03/1995 a 31/10/1995, totalizando 1085 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 36.824-1, ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 31/05/2011 a 15/10/2012, totalizando 504 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA TEREZINHA VENTURA, matr. nº 33.965-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 08/03/1983 a 08/07/1983, 01/08/1990 a 28/02/1991, 01/06/1991 a 30/11/1992, 04/04/1994 a 30/06/1995, 01/08/1995 a 01/12/1995, 01/10/1997 a 07/08/1998 e 01/03/1999 a 31/03/2002, totalizando 2.898 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33.931-7, à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, nos períodos de 12/03/1992 a 28/02/1993 e 01/02/1998 a 20/01/1999 a 20/01/1999, totalizando 708 dias de exercício.\r\nDE 25.04.2019\r\n- CARMEM LUCIA NEGREIROS DE FIGUEIREDO SOUZA, matr. nº 33.723-8 / ID nº 2540426-1 o Abono de Permanência, com validade a contar de 23/01/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROSENILDA PARAISO COSTA SANTA ROSA, matr. nº 33.863-2 / ID nº 2539558-0 o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/05/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.12.2018\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2018\r\nProc. UERJ nº E-26/007/6367/2015\r\nOnde se lê: ...EDUARDO LOPES TOSTE...\r\nLeia-se: ...EDUARDO LOPEZ TOSTE...\r\nD.O. DE 14.02.2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.02.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/8695/2014\r\nOnde se lê:...matr. nº 13029606...\r\nLeia-se: ...matr. nº 1302960...\r\nD.O. DE 15.04.2019\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2301/2019\r\nOnde se lê:...01/06/2000...\r\nLeia-se: ...01/06/2000 a 19/08/2000...\r\nDE 05.04.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2861/2019\r\nOnde se lê:...08/02/1985...\r\nLeia-se: ...28/02/1985...\r\nD.O. DE 15.04.2019\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDE 23.01.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/12688/2014\r\nOnde se lê:... Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu...\r\nLeia-se: ...Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu...\r\nDE 20.03.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2258/2019\r\nOnde se lê:... 03/03/1992...\r\nLeia-se: ...03/03/1992 a 28/12/1992...\r\nProc. UERJ nº E-26/007/531/2019\r\nOnde se lê:... ANA PAULA DE SOUZA CAMOS...\r\nLeia-se: ...ANA PAULA DE SOUZA DINIZ CAMPOS...\r\nD.O. DE 17.04.2019\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2018\r\nProc. UERJ nº E-26/007/101865/2018\r\nOnde se lê:...a contar de 15/09/2018...\r\nLeia-se: ...a contar de 15/01/2018...\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDE 12.03.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/5552/2017\r\nOnde se lê:...MARCIA PINHEIRO...\r\nLeia-se: ...MARCIA LEITÃO PINHEIRO...\r\nId: 2179047\r\n" ], "2179050": [ "2019-05-07 00:00:00", "\r\no afastamento do país do servidor FABRICIO OLIVEIRA PEREIRA, Delegado de Polícia, ID nº 565.362-2, a fim de participar do curso INTERNACIONAL VISITOR LEADERSHIP PROGRAM (IVLP) num projeto de intercâmbio para um grupo de participantes brasileiros sobre o tema “Inovação em Segurança e na Aplicação da Lei”, no período compreendido entre os dias 03 e 19 de maio, nos Estados Unidos, sem ônus para a SEPOL.\r\nId: 2179050\r\n" ], "2179051": [ "2019-05-07 00:00:00", "\r\n.2019\r\ndisposição de CB PM RG. 96.839 ALEXANDRE DINIZ AVELINO, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para exercer suas funções no gabinete do Deputado Alexandre Knoploch.\r\nId: 2179051\r\n" ], "2179072": [ "2019-05-07 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 03/05/2019\r\n- ANDRÉ LUIS NICOLLI DA SILVA, ID Funcional n° 5.033.230-9 - 2.067 dias.\r\n- ERALDO PEREIRA, ID Funcional n° 2.959.774-9 - 2.265 dias.\r\n- ERIKA MARIA GLOCK KREISMANN GUIMARÃES, ID Funcional n° 571.070-7 - 1.657 dias.\r\n- JOÃO AILTON BESERRA, ID Funcional n° 4.392.569-3 - 6.331 dias.\r\n- MARIANA RUIZ LEIROZ, ID Funcional n° 565.328-2 - 1.685 dias.\r\n- SANDY LON GOMES FIGUEIRA, ID Funcional n° 2.961.217-9 - 123 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FRERNANDO ANTONIO PEREIRA DANIEL, ID Funcional n° 2.996.873-9 - 153 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2179072\r\n" ], "2179079": [ "2019-05-07 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2019\r\nno valor total de R 2.187,08, em favor da Sra. VERÔNICA MAXIMIANO DA SILVA LIMA, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Maria da Conceição Andrade Jerônimo, matr. nº 08/106.548-4, ocorrido em 01.12.2018, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito do ex-servidor Nathan de Vasconcellos Beltrão, em benefício da Sra. REGINA MARIA D'ALMEIDA BELTRÃO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.187,08, referente ao óbito da ex-servidora Maria Luiza de Mendonça, em benefício da Sra. NEUSA MARILDA MENDONÇA DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica e RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 2.187,08, em favor da Sra. NEUSA MARILDA MENDONÇA DA SILVA, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Maria Luiza de Mendonça, matr. nº 08/108.204-2, ocorrido em 27.10.2018, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.187,08, referente ao óbito da ex-servidora Jorgina Alves Côrtes, em benefício da Sr. JOÃO CLAUDIO ALVES CÔRTES, consoante parecer da Assessoria Jurídica e RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 2.187,08, em favor do Sr. JOÃO CLAUDIO ALVES CÔRTES, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Jorgina Alves Côrtes, matr. nº 08/106.405-7, ocorrido em 21.12.2018, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito da ex-servidora Edyr da Conceição Abreu, em benefício da Sra. KALIZIA DA CONCEIÇÃO ABREU, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do Auxílio-Funeral no valor de R 2.271,54, referente ao óbito do ex-servidor Paulo Regufe dos Santos, em benefício da Sra. CRISTIANE DE VASCONCELLOS REGUFE DOS SANTOS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2179079\r\n" ], "2179089": [ "2019-05-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 48.038,60 (quarenta e oito mil trinta e oito reais e sessenta centavos), referente ao mês de abril de 2019, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2179089\r\n" ], "2179099": [ "2019-05-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- EMILIA TORRES GONCALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33042241/1, Servente. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/01/1987 a 06/05/1988 e de 01/06/1988 a 20/10/1992, num total de 2080 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ARIDELMA CARLA LISBOA PEREZ, ID. Funcional nº 34000631/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1986 a 30/04/1990, num total de 1.490 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- DARCINEY FONSECA LOPES, ID. Funcional nº 34019529/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/07/1988 a 31/01/1992, num total de 1.305 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- LUIZ CARLOS SERAFIM, ID. Funcional nº 35006676/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 29/11/1984 a 31/05/1988, num total de 1.248 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Ceará, como Professor.\r\n- ALICE MARIA LINS ALVARES, ID. Funcional nº 34729720/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 20/06/1986 a 02/08/1997, num total de 4058 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- LUIZA HELENA FRAGA GOUVEIA, ID. Funcional nº 39427730/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 13/05/1981 a 13/07/1990, num total de 3.346 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora 1º e 2º Grau.\r\n- DENISE SILVA MARTINS, ID. Funcional nº 34387234/1, Prof. Doc. II.o despacho de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 1.180 dias, na matrícula nº 5.022.655-4 do servidor.\r\nId: 2179099\r\n" ], "2179100": [ "2019-05-07 00:00:00", " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de DELIO DA COSTA TEIXEIRA, ID n° 2.955.915-4, matrícula nº 263.545-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18/12/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILSON D'AMBROSIO GALVÃO, ID n° 2.961.624-7, matrícula nº 267.612-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 02/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOAO CARLOS BATISTA TAVARES, ID n° 2.976.753-9, matrícula nº 288.940-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 09/01/2018. \r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ PRUDENCIO, ID n° 2.974.443-1, matrícula nº 258.584-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/09/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS MORAES DE LIMA, ID n° 2.948.894-0, matrícula nº 261.245-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02/08/2017.\r\nxados os proventos mensais de inatividade de MARCIO FERREIRA DE FARIAS, ID n° 2.935.392-0, matrícula nº 199.080-3, Artífice, com efeitos a contar de 09/01/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SOUZA MARTINS, ID n° 2.970.384-0, matrícula nº 289.565-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 22/06/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de OCTACÍLIO DE FIGUEIREDO MOREIRA, ID n° 2.942.912-9, matrícula nº 263.611-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/06/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ODENEAS FERNANDES DE OLIVEIRA, ID n° 2.987.633-8, matrícula nº 289.907-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 22/06/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSILENE MARIA DELGADO CARNEIRO, ID n° 2.999.205-2, matrícula nº 267.201-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 13/06/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ FIGUEIREDO DOS REIS, ID n° 2.963.812-7, matrícula nº 263.612-4, Inspetor de Polícia, classe Co missário de Polícia, com efeitos a contar de 13/07/2017.\r\nId: 2179100\r\n" ], "2179101": [ "2019-05-07 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nparcialmente, autorizando: \r\n1) a atualização dos quadros de horários das linhas 434L Nova Iguaçu - Sulacap “SA” e 429I Duque de Caxias - Queimados (via Austin) “SA” conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais;\r\n2) a suspensão temporária dos serviços 717L, 433L e 719L; e \r\n3) a reformulação do quadro tarifário da linha 429I, excluindo-se as seções intermediárias:\r\nLinha 434L Nova Iguaçu - Sulacap “SA”\r\nPartidas de Nova Iguaçu: \r\nDias Úteis: de 4h10 às 22h40, de 16 em 16 minutos.\r\nSábados, Domingos e Feriados: de 5h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Sulacap:\r\nDias Úteis: de 5h às 23h30, de 16 em 16 minutos.\r\nSábados, Domingos e Feriados: de 5h50 às 23h50, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota Mínima: 15 (quinze) ônibus urbanos. \r\nLinha 429I Duque de Caxias - Queimados (via Austin) “SA”\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h10 às 12h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 15h às 20h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 15 em 15 minutos. \r\nSábados, Domingos e Feriados:\r\nDe 4h10 às 6h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h às 12h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Queimados:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h10 às 12h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 15h às 20h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\nSábados, Domingos e Feriados:\r\nDe 4h10 às 6h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h às 12h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota Mínima: 32 (trinta e dois) ônibus urbanos. \r\nCooperativa de Transportes e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM (RJ-714): determinando a baixa do veículo placa GJS1447 e o cancelamento do registro do cooperado Ricardo de Jesus Silva, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2179101\r\n" ], "2179117": [ "2019-05-06 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.02.2019\r\na Inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 47.664,00 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2019\r\nDE 29.03.2019\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABRUEM, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/04/2019.\r\nId: 2179117\r\n" ], "2179135": [ "2019-05-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/05/2019\r\nENILDA GUEDES SOBRAL, e matProcesso nº E de pondente ao Regime Especial de T, instituído pelo/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nLUIZ ANTONIO AUGUSTO PITTA, 1951345-3 e matrícula nº 0.192.014-9Processo nº E de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA DE ALCANTARA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1944407-9 e matrícula nº 0.199.247-8. Tendo em vista o que consta do -04/204/288/2019, fica incorporada aos proventos do inativo trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 2179135\r\n" ], "2179138": [ "2019-05-07 00:00:00", "\r\nda Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior de Diária, no valor de R 657,00 (seiscentos e cinquenta e sete reais, em favor de Fábio Luiz Teixeira de Andrade.\r\n\r\nId: 2179138\r\n" ], "2179141": [ "2019-05-07 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/05/2019\r\na fixação de proventos mensais ENILDA GUEDES SOBRAL, Agente de Fazenda . \r\na fixação de proventos mensais LUIZ ANTONIO AUGUSTO PITTA,oria, Id. Funcional nº 1951345-3 e matrícula nº 0.192.014-9. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 14/03/2019,SANDRA MARIA DA SILVA ALCANTARA,oria, Id. Funcional nº 1944407-9 e matrícula nº 0.199.247-8. \r\nId: 2179141\r\n" ], "2179152": [ "2019-05-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matr. nº 34922-5, por dois anos, a contar de 27/03/2019, de acordo com o item Vdo art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 2179152\r\n" ], "2179157": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\nDE 03 DE MAIO DE 2019\r\nà disposição da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação , Assistente Executivo, ID Funcional nº 50271660, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà disposição do servidor , 1º SGT BM, RG nº 23.737, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, consoante os termos do Decreto nº 42.879, de 16 de março de 2011 e com validade a contar de 21.01.2019.\r\nà disposição do CB PM , Cabo PM, RG nº 87.213, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, a fim de ocupar o cargo de Coordenador Geral do CIOSP, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 12 de março de 2019, página 03, 2ª coluna:\r\n: AUTORIZO...a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - Gabinete da Deputada Alana Passos...\r\n: AUTORIZO... a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ -Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nà disposição da servidora , Cabo PM, RG nº 98.286, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, consoante os termos do Decreto nº 41.216, de 13 de março de 2008.\r\nà disposição dos servidores , ID Funcional nº 50217500 e , ID Funcional nº 19195940, ambos do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\npermanência dà disposição das servidoras do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, , ID Funcional nº 4460770-9, , ID Funcional nº 4411366-8, , ID Funcional nº 876395-0, , ID Funcional nº 4385414-1 e , ID Funcional nº 4147468-6, à Procuradoria Geral do Estado.\r\nà disposição do servidor , Economista, ID Funcional nº 2021215-1, do Quadro de Pessoal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com validade a contar de 21.02.2019.\r\nà disposição do servidor , Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 5023214-2, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a fim de ocupar o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, com validade a contar de 21.03.2019 e consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009,\r\nà disposição do servidor , 1º SGT BM, RG nº 23.426, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor , Tenente Coronel BM, RG nº 19.823, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil à Controladoria Geral do Estado, pelo período até 02 (dois) anos.\r\nId: 2179157\r\n" ], "2179159": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\nà disposição da servidora DANIELA MIGLIORIM ROSSI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5033120-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Controladoria Geral do Estado, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\nId: 2179159\r\n" ], "2179162": [ "2019-05-07 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- CEL PM RG 53.579 ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2019.\r\nId: 2179162\r\n" ], "2179173": [ "2019-05-06 00:00:00", "\r\nDE 03 DE MAIO DE 2019\r\no despacho de 17.04.2019, publicado no D.O. de 18.04.2019, nos termos do Ofício PR/342/2019.\r\nId: 2179173\r\n" ], "2179192": [ "2019-05-23 00:00:00", " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\npara que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão IV para classe A padrão V, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nCONTAR DE\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBÃO\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n03/04/2019\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n03/04/2019\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n03/04/2019\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n03/04/2019\r\n44422636\r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n03/04/2019\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n03/04/2019\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n03/04/2019\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n12/04/2013\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n12/04/2019\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n24/04/2013\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/04/2019\r\nId: 2179192\r\n" ], "2179202": [ "2019-05-07 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/04/2019\r\n- VIAÇÃO RIO DOCE LTDA - JOSÉ MARTINS DE ANDRADE - o pedido de devolução do prazo recursal pelos motivos constantes na manifestação da Assessoria Jurídica que a passa a integrar a presente.\r\nId: 2179202\r\n" ], "2179203": [ "2019-05-07 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/05/2019\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, da autoridade ordenadora de despesas, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\nId: 2179203\r\n" ], "2179205": [ "2019-05-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2019\r\nTANIA MACHADO KNAACK DE SOUZAmatrícula nº 08/103.144-5, id funcional n° 21034451. os proventos mensais de inatividade a partir de 09.09.2011.\r\nId: 2179205\r\n" ], "2179211": [ "2019-05-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.04.2019\r\na despesa seguinte, em favor da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no valor de R 122.800,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos reais), conforme o inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2019.\r\nDE 24.04.2019\r\na despesa seguinte, em favor da DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 2.190.000,00 (dois milhões, cento e noventa mil reais), conforme o inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2019.\r\nId: 2179211\r\n" ], "2179215": [ "2019-05-08 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-09/0139/0014/2017- Fixados, com validade a contar de 13.03.2019, os proventos de NELSON NUNES MARTINS TAVARES, CEL PM RG 49.254.\r\nPROCESSO Nº E-35/0075/0011/2019 - Fixados, com validade a contar de 25.02.2019, os proventos de WELLINGTON SERVULO ROMANO DA SILVA, TEN CEL PM RG 54.643.\r\nPROCESSO Nº E-09/0111/0094/2018 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2019, os proventos de ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA, MAJ PM RG 43.402.\r\nPROCESSO Nº E-09/0128/100010/2018 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2019, os proventos de ARAGUARY MOREIRA RIBEIRO FILHO, CAP PM RG 41.255.\r\nPROCESSO Nº E-09/0118/100058/2018 - Fixados, com validade a contar de 15.03.2019, os proventos de MILTON FREITAS DA SILVA, CAP PM RG 50.347.\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/100182/2018 - Fixados, com validade a contar de 02.04.2019, os proventos de JAIME VERÍSSIMO DA SILVA, 1º TEN PM RG 39.383.\r\nPROCESSO Nº E-09/0501/100006/2018 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2019, os proventos de JORGE LUIZ PAZ DO NASCIMENTO, 1º TEN PM RG 44.212.\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0016/2019 - Fixados, com validade a contar de 17.12.2018, os proventos de JULIO ESTEVES FILHO, SUBTEN RG 45.651.\r\nPROCESSO Nº E-35/0075/0034/2019 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2019, os proventos de VANIA DIVINA MUSSI, SUBTEN PM RG 45.950.\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0046/2016 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2019, os proventos de JUSSIEU GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.680.\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/100079/2018 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2019, os proventos de ANDRÉ JACKES DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.571.\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0018/2018 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2019, os proventos de PAULO CESAR DOS SANTOS BARROS, SUBTEN PM RG 49.630.\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/100110/2018 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2018, os proventos de ADÉLIO DE AGUIAR ARRUDA MARCIANO, SUBTEN PM RG 50.377.\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/100050/2018 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2019, os proventos de DENISSON MARQUES OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.644.\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/100055/2018 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2019, os proventos de SEDINALDO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.698.\r\nPROCESSO Nº E-09/0128/0011/2019 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2019, os proventos de ADRIANA PAULA ANSELMO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 53.395.\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0015/2019 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2019, os proventos de REGINALDO ANTONIO VALLADÃO SANTIAGO, SUBTEN PM RG 53.665.\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/100254/2018 - Fixados, com validade a contar de 21.12.2018, os proventos de ROBSON AMARAL PINTO, 1º SGT PM RG 62.250.\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/100225/2018 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2018, os proventos de LIECIO BARBOSA, 2º SGT PM RG 64.063.\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/100071/2018 - Fixados, com validade a contar de 27.09.2018, os proventos de ANDRÉ LUIZ VASCONCELLOS DE MEDEIROS, 2º SGT PM RG 74.143.\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/100065/2018 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2014, os proventos de MARCO AURÉLIO AGUIAR ANDRADE, 3º SGT PM RG 71.884.\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/100106/2018 - Fixados, com validade a contar de 08.08.2018, os proventos de MAURO BOTELHO MANSUR FILHO, 3º SGT PM RG 72.070.\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/100121/2018 - Fixados, com validade a contar de 04.09.2018, os proventos de ORLANDO JOSÉ DOS SANTOS NETO, 3º SGT PM RG 73.540.\r\nPROCESSO Nº E-09/0446/100005/2018 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2018, os proventos de LINDIVANIO PINHEIRO DOS SANTOS, CB PM RG 95.188.\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/100113/2018 - Fixados, com validade a contar de 30.11.2017, os proventos de WELLINGTON DE SOUZA LUIZ, SD PM RG 99.316.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.04.2019 \r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2018\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-09/0016/100005/2018 - Fixados, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de JOSÉ ALMEIDA DE SANTANA, CAP PM RG 47.977.\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-09/0016/100005/2018 - Fixados, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de JOSÉ ALMEIDA DE SANTANA, CAP PM RG 47.877.\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-09/0042/10083/2018 - Fixados, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de NEUCIMAR DUARTE PEIXOTO, SUBTEN PM RG 51.531.\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-09/0042/100083/2018 - Fixados, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de NEUCIMAR DUARTE PEIXOTO, SUBTEN PM RG 51.531.\r\nId: 2179215\r\n" ], "2179219": [ "2019-05-07 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANDRIOLO AVES ABATIDAS LTDA - SIE 596 - o registro dos produtos listados à fls. 72.\r\n- REI DO QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 1250 - a alteração e o registro dos produtos listados à fls. 199.\r\nDE 30.04.2019\r\n- EMPLATEC TECNOLOGIA GRÁFICA E PESQUEIRA EIRELI - o registro dos produtos listados à fls. 37.\r\n- MIGUEL FERNANDO DE ALMEIDA - SIE 180 - a inclusão e o registro dos produtos listados à fls. 27.\r\n- EMPLATEC TECNOLOGIA GRÁFICA E PESQUEIRA EIRELI - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Pescado, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2179219\r\n" ], "2179220": [ "2019-05-07 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei n° 8666/93, em favor da INTECO SP. Z O.O., no valor de R 36.683,20, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2179220\r\n" ], "2179237": [ "2019-05-07 00:00:00", "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor do professor que ministrou aulas no Curso de Assistente Administrativo, no valor total de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do Programa de Residência Jurídica, no valor total de R 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2179237\r\n" ], "2179238": [ "2019-05-07 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\na GERALDO DE AZEVEDO OZÓRIO, ID 2143962-1, o beneficio abono permanência a contar de 13.08.2017.\r\na LICIA MARIA REIS MACHADO, ID 4032344-7, o beneficio abono permanência a contar de 30.09.2017.\r\nId: 2179238\r\n" ], "2179241": [ "2019-05-08 00:00:00", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2019\r\nREJANE APARECIDA FERRAZ DE ASSIS, mat. nº 255.436-8, ID. Funcional nº 33697159/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARISTELA FREITAS DE OLIVEIRA, mat. nº 290.979-4, ID. Funcional nº 37971352/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nELIZABETH BICHARA HENRIQUES, mat. nº 293.063-4, ID. Funcional nº 37432451/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nROSALI CRUZ DA SILVA, mat. nº 829.359-9, ID. Funcional nº 40292061/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMARIA DA GLORIA BARRETO GOMES FERNANDES, mat. nº 934.265-0, ID. Funcional nº 34113851/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMARIA LUIZA PIERUCETI BOCALON DA ROCHA, mat. nº 827.852-5, ID. Funcional nº 39997758/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nIVONE MARIA MARCOS PASCOAL, mat. nº 290.322-7, ID. Funcional nº 33632650/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nVERONICA LAMBLET VILLAÇA NERY DE SÁ, mat. nº 294.229-0, ID. Funcional nº 37428969/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJACQUELINE DE MORAES E SILVA, mat. nº 255.348-5, ID. Funcional nº 37144812/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nLIGIA DE PAULA FERNANDES, mat. nº 1.206.746-8, ID. Funcional nº 33442860/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJOCENIR JUREMA MONTEIRO DA SILVA, mat. nº 5.006.017-7, ID. Funcional nº 36640867/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nMARIA DALILA JULIO SOARES, mat. nº 5.022.984-8, ID. Funcional nº 36550973/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nMARTA MARIA DA SILVA ALVES, mat. nº 5.007.212-3, ID. Funcional nº 33068313/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 2179241\r\n" ], "2179245": [ "2019-05-07 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- MAURICIO BRAHIM PIRES - Cargo: Técnico Processual - ID. Funcional nº 1923864-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos; o abono de permanência em atividade, nos termos do § 5º do artigo 2º da Emenda Constituição nº 41/2003, com validade a contar de 10/12/2018.\r\nId: 2179245\r\n" ], "2179246": [ "2019-05-07 00:00:00", " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE \r\n.2019\r\nSANDRA MARIA DE SOUZA ELIAS - Cargo: Agente de Saúde Pública - Id. Funcional: 1921794-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 18/06/2011 a 15/06/2016.\r\n- KAREN FULY DE CASTRO - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional: 5015893-7. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 15/02/2014 a 18/02/2019.\r\nTAÍSSA VIEIRA NOLASCO - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional: 4433288-2. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 15/02/2014 a 13/02/2019.\r\nPAULO FRAIZ MAUDONNET - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional: 4356370-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 22/04/2014 a 20/04/2019.\r\nId: 2179246\r\n" ], "2179247": [ "2019-05-07 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\nASSISTENTE \r\n- MARIELE FERREIRA LIMA - DATA: 18.04.2019.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICAATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nDE 15.04.2019\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA - DATA: 19.04.19.\r\nDAVI TEIXEIRA DE CARVALHO ALVES - DATA: 25.04.19.\r\n- ELISA SESANA GOMES - DATA: 26.04.19.\r\nHAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JUNIOR - DATA: 25.04.19\r\nHENRIQUE GONÇALVES BHERING - DATA: 25.04.19.\r\n- TIAGO MACHADO BORGES DA COSTA - DATA: 19.04.19.\r\nDECLARO DESLIGADOS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nDE 16.04.2019\r\nISABELLA DE AZEVEDO JORDANI - DATA: 24.04.19.\r\nDECLARO DESLIGADA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nId: 2179247\r\n" ], "2179249": [ "2019-05-07 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE \r\nDE 29.04.2019\r\nDAYANE BARBOSA DA SILVA SILVA - DATA: 24.04.2019.\r\nJULIANA RODRIGUES RISCADO - DATA: 08.04.2019.\r\nLÍVIA TEIXEIRA LEAL - DATA: 24.04.2019.\r\nDE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nId: 2179249\r\n" ], "2179250": [ "2019-05-08 00:00:00", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2019\r\nLUIZ CARLOS BATISTA DE SOUZA, mat. nº 282.016-5, ID. Funcional nº 40131254/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nRICARDO ALBERTO ARAUJO SCHNEIDER, mat. nº 280.490-4, ID. Funcional nº 40516920/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSHEYLLA PEDROSA RIBEIRO, mat. nº 804.366-3, ID. Funcional nº 34285059/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJOELMA COUTINHO DE OLIVEIRA CARDOSO, mat. nº 294.050-0, ID. Funcional nº 36301760/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA IGNEZ ARAUJO PESSANHA FAEZ TAVARES, mat. nº 244.742-3, ID. Funcional nº 37726110/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNEUSA APARECIDA REIS TEIXEIRA, mat. nº 804.991-8, ID. Funcional nº 34339647/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA NASARÉ TOSTES MIRANDA, mat. nº 290.049-6, ID. Funcional nº 39124576/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA CRISTINA REGO BARCELLOS, mat. nº 290.317-7, ID. Funcional nº 33562059/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA AUGUSTA LEITE FERNANDES, mat. nº 188.021-0, ID. Funcional nº 37307533/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJUREMA AMORIM RODRIGUES, mat. nº 282.330-0, ID. Funcional nº 33471053/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDULCINEA MARIANO COELHO MENDES, mat. nº 805.017-1, ID. Funcional nº 39629970/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nGLEICE DAS GRAÇAS SILVEIRA BALTAR, mat. nº 806.202-8, ID. Funcional nº 36480142/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nNAIRA REGINA PAVAO DE MORAIS, mat. nº 256.185-0, ID. Funcional nº 34103546/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/05/2019\r\nId: 2179250\r\n" ], "2179251": [ "2019-05-07 00:00:00", " SUBSECRETARIA GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27/03/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.418.115,84 (um milhão, oitocentos e dezoito mil cento e quinze reais e oitenta e quatro centavos) com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 28/03/2019.\r\nDE 01/04/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.418.115,84 (um milhão, oitocentos e dezoito mil cento e quinze reais e oitenta e quatro centavos) com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de COMÉRCIO DE DERIVADOS PETRÓLEO BASTOS, no valor de R 7.713,78 (sete mil setecentos e treze reais e setenta e oito centavos) com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 31.427,60 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S.A., no valor de R 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais) com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S.A., no valor de R 35.115,75 (trinta e cinco mil cento e quinze reais e setenta e cinco centavos), com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S.A., no valor de R 12.686,68 (doze mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA, no valor de R 10.865,50 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais) com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA, no valor de R 15.865,98 (quinze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos) com base no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, no valor de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/04/2019.\r\nId: 2179251\r\n" ], "2179252": [ "2019-05-07 00:00:00", "\r\nMARCELLE CHRISTINE DE JESUS TEIXEIRA - DATA: 26.04.2019. o pedido de prorrogação da interrupção, por 30 dias, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- RENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO - DATA: 14.04.19. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2179252\r\n" ], "2179260": [ "2019-05-07 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nem favor da PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 209.283,93 (duzentos e nove mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), referente ao período de 01 a 04 de setembro de 2018, relativo à prestação dos serviços de instrução processual, no âmbito da Diretoria de Habilitação, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2019.\r\nem favor da DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA., no valor total de R 576.020,80 (quinhentos e setenta e seis mil vinte reais e oitenta centavos), referente ao período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2018, relativo à prestação dos serviços de: locação de 1.200 (mil e duzentos) equipamentos PDA, 275 (duzentos e setenta e cinco) impressoras portáteis, 24 (vinte e quatro) conjuntos de microcomputadores e impressoras desk jet e 24 (vinte e quatro) mobiliários para retaguarda e servidores; de manutenção corretiva e evolutiva dos programas de talonário eletrônico, suporte técnico dos equipamentos concentradores, operação dos sistemas, treinamento dos usuários dos aplicativos e; de fornecimento dos programas de talonário eletrônico para lavratura e impressão de autos de infração online, incluindo licença de uso de T.E e multas, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2019.\r\nId: 2179260\r\n" ], "2179285": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) a DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) a DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.05.2019.\r\nGERAL\r\nDE 24.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) a DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) a DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.04.2019.\r\nId: 2179285\r\n" ], "2179288": [ "2019-05-07 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº 35/076/001453/2019 - AUTORIZO...\r\nLeia-se:PROCESSO Nº SEI-35/076/001453/2019 - AUTORIZO...\r\nId: 2179288\r\n" ], "2179289": [ "2019-05-07 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº 35/076/001705/2019 - AUTORIZO...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-35/076/001705/2019 - AUTORIZO...\r\nId: 2179289\r\n" ], "2179290": [ "2019-05-07 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2019\r\nà disposição do 2° SGT PM RG 70.280 LEONARDO NASCIMENTO DE SOUZA, para Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, Operação Segurança Presente, a contar de 14 de janeiro de 2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2019.\r\nId: 2179290\r\n" ], "2179291": [ "2019-05-07 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà disposição do 3º SGT PM RG 81.970 WAGNER DAMASCENO DE FARIA, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2019.\r\nId: 2179291\r\n" ], "2179294": [ "2019-05-17 00:00:00", " \r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), a DGAL com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a DGAL com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais), a DGAL com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O.de 25.04.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), a DGAL com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a DGAL com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a fa vor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais), a DGAL com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.04.2019.\r\nId: 2179294\r\n" ], "2179295": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\n- Fica retificado o nome da servidora para ANA MARIA FERNANDES PINA MONTEIRO TARRAFA, ID nº 2.915.821-4, face ter ocorrido matrimônio.\r\n- Fica retificado o nome da servidora para SONIA REGINA RAMOS FONSECA, ID nº 2.913.583-4, face ter ocorrido divórcio.\r\nId: 2179295\r\n" ], "2179296": [ "2019-05-07 00:00:00", " \r\n2019\r\na cessão dos Policiais Militares mencionados no processo, para a Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2179296\r\n" ], "2179331": [ "2019-05-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de CELSO COSTA DE MELLO, no valor de R 4.554,84 (quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O.ERJ de 07/02/2019.\r\n2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de ESPÓLIO DE LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI, no valor de R 3.699,68 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\nOmitido no D.O.ERJ de 29/03/2019.\r\nId: 2179331\r\n" ], "2179332": [ "2019-05-08 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3.281/13, o Gabinete do Procurador-Geral publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de outubro de 2018 a 31 de março de 2019, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/2006.\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nID Funcional\r\nda de Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n14892960\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19208812\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19210256\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19212658\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19212887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19213450\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19214260\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n19214375\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n19214979\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n19216726\r\n8\r\n20\r\n8\r\n25\r\n15\r\n23%\r\n19217412\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19218222\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n19224567\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19228520\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19229518\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n19233051\r\n8\r\n20\r\n8\r\n25\r\n15\r\n23%\r\n19233230\r\n7\r\n15\r\n6\r\n25\r\n15\r\n21%\r\n19235267\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n19236484\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19236506\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19236859\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19237170\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19238649\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19238835\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n19239459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n30104033\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n30796431\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n31040659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n41486196\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n41861205\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n42162491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n42543592\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n42611229\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n42739381\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n42765102\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43265308\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43364616\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43563708\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43592414\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43592724\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43592830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43592856\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43592899\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593631\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593666\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593763\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593798\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593828\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43593844\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43593917\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43594492\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43594905\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43595022\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43595030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43595049\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43595618\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43595693\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43595707\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43595723\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43595790\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43596363\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43597483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43598439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43600220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43626092\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43626262\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43626319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43626343\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43660126\r\n9\r\n25\r\n10\r\n25\r\n15\r\n25%\r\n43661327\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43661360\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n25\r\n15\r\n27%\r\n43661475\r\n10\r\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2179332\r\n" ], "2179337": [ "2019-05-08 00:00:00", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2019\r\nMARCIA VALERIA SOUSA CAMERANO, mat. nº 807.264-7, ID. Funcional nº 37148141/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUCI LEMOS AMORIM DE CERQUEDA, mat. nº 285.309-1, ID. Funcional nº 33637539/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANA RITA FELIPE OLIVEIRA DE MORAES, mat. nº 231.820-2, ID. Funcional nº 40279626/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARILIA DE FATIMA MACHADO RODRIGUES, mat. nº 251.684-7, ID. Funcional nº 40654087/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMÔNICA SIQUEIRA, mat. nº 807.385-0, ID. Funcional nº 39155420/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMANOEL FERREIRA DA SILVA, mat. nº 197.830-3, ID. Funcional nº 40686337/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, mat. nº 280.850-9, ID. Funcional nº 34874615/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDEONITA ARAUJO FERRO, mat. nº 254.671-1, ID. Funcional nº 40402460/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA DE MATTOS DELOGO LIMA, mat. nº 283.414-1, ID. Funcional nº 39229424/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARISA DE SANTANA CORTES, mat. nº 293.193-9, ID. Funcional nº 33466416/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLEA DE SOUZA LEITE, mat. nº 242.573-4, ID. Funcional nº 40007480/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJAMILTON BARRETO RANGEL, mat. nº 280.322-9, ID. Funcional nº 40294153/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSUELI JOSE SILVA, mat. nº 255.481-4, ID. Funcional nº 32743050/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLEUZINEIA FRONTELMO DA SILVA, mat. nº 249.811-1, ID. Funcional nº 34852069/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSELE DA COSTA MAGALHÃES, mat. nº 1.206.723-7, ID. Funcional nº 40025950/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCRISTIANE DE FATIMA TORRES DOS SANTOS, mat. nº 280.263-5, ID. Funcional nº 32566832/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARINALVA NOVAES DA ROCHA COELHO, mat. nº 281.944-9, ID. Funcional nº 40013022/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARCIA PONTES CERBINO MADURO, mat. nº 237.401-5, ID. Funcional nº 40515931/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVANIA LUCIA SERAFIM QUARESMA DA SILVA, mat. nº 156.341-0, ID. Funcional nº 40718034/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTERESA CRISTINA GROSSO DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. nº 280.059-7, ID. Funcional nº 39528251/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDENIZE SOUSA ABILIO, mat. nº 280.412-8, ID. Funcional nº 40312151/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJEANE GOMES IZIDORO, mat. nº 283.158-4, ID. Funcional nº 40420868/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIZE ANDRADE DE POLY, mat. nº 188.385-9, ID. Funcional nº 34421645/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSUSANA TEIXEIRA CAVALIER, mat. nº 804.451-3, ID. Funcional nº 38452669/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/05/2019\r\nId: 2179337\r\n" ], "2179341": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional 2876744-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 22/10/2013 a 21/10/2018.\r\n- NOELI DOS SANTOS DE MELLO, Identidade Funcional 4431182-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nId: 2179341\r\n" ], "2179345": [ "2019-05-08 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 06/05/2019\r\n- ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 2.986.644-8 - períodos base: 31/10/1994 a 29/10/1999; 30/10/1999 a 27/10/2004; 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014, 12 meses.\r\n- GERSON DA SILVA GUERREIRO, ID Funcional nº 2.940.674-9 - períodos base: 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a 08/06/2008; 09/06/2008 a 07/06/2013 e 08/06/2013 a 06/06/2018, 15 meses.\r\n- MARCELO AMBROSIO, ID Funcional nº 2.987.435-1 - período base: 15/12/2010 a 13/12/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2179345\r\n" ], "2179346": [ "2019-05-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nOLINDA MARIA LESSA TEIXEIRA, mat. nº 5.005.815-5, ID. Funcional nº 34037250/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nVERA LUCIA DE SOUZA E SILVA, mat. nº 5.008.202-3, ID. Funcional nº 34073752/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nVILMA DE SIQUEIRA CAMARGO, mat. nº 5.025.235-2, ID. Funcional nº 40714560/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nRITA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.003.115-2, ID. Funcional nº 32868740/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nVILMA BRUNO MALVEIRA, mat. nº 5.003.020-4, ID. Funcional nº 36521949/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nRITA DE FATIMA GONÇALVES DELGADO, mat. nº 5.006.607-5, ID. Funcional nº 40158314/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.000.918-2, ID. Funcional nº 36418641/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nROSIMARI LUERCIO ZÃO, mat. nº 5.002.108-8, ID. Funcional nº 33320020/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARTA DA SILVA GOMES, mat. nº 5.001.409-1, ID. Funcional nº 33934525/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nMAGALI BASTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.011.353-9, ID. Funcional nº 35185830/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nSARA LUCIA DA SILVA, mat. nº 5.008.510-9, ID. Funcional nº 34397000/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA DO VALE, mat. nº 5.013.839-5, ID. Funcional nº 36215830/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nMONICA NERIS DAS CHAGAS MOTTA, mat. nº 5.001.987-6, ID. Funcional nº 36480673/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nCIRLEI BARCELLOS MOREIRA, mat. nº 5.008.832-7, ID. Funcional nº 36535842/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nEDUVIRGES FRAGOSO DA SILVA, mat. nº 5.002.759-8, ID. Funcional nº 35881240/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nLIGIA DA FONSECA PEREIRA, mat. nº 5.012.767-9, ID. Funcional nº 36157074/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA ROSA, mat. nº 5.015.178-6, ID. Funcional nº 34729542/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nDILCE CAMPOS FERNADES GUIMARÃES, mat. nº 5.007.290-9, ID. Funcional nº 33831955/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARIA ELIENE TEIXEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.011.023-8, ID. Funcional nº 34629343/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nIRAMAIA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 5.007.179-4, ID. Funcional nº 33080771/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nROSANGELA MENDES PEREIRA, mat. nº 5.004.163-1, ID. Funcional nº 35179422/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nROSELENE ALVES MOREIRA ANTONIOL, mat. nº 5.013.806-4, ID. Funcional nº 35098651/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5. \r\nANDREA DA COSTA PACHECO CLEMENTE, mat. nº 5.008.213-0, ID. Funcional nº 34072349/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/05/2019.\r\nId: 2179346\r\n" ], "2179349": [ "2019-05-08 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nPROFISSIONAL\r\nEVELLYN NASCIMENTO XAVIER DA SILVA - o pedido de Readmissão ao estágio a contar de \r\n02.05.2019.\r\n- ANA AMALIA SANTOS DE ALMEIDA - DATA: 01.05.2019\r\n- ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA - DATA: 01.05.2019\r\n- BRANDON MOURA DA SILVA - DATA: 06.05.2019\r\nMICHELLE TRINDADE MACHADO - DATA: 02.05.2019\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ACACIO SOUZA DA SILVA - DATA: 24.04.2019.\r\n- EMILAINE GAIVOTO DE MELLO - DATA: 02.05.2019.\r\n-ISAIAS MARCIO GOMES JOVIANO- DATA: 07.05.2019.\r\n- LORENA LIMA DE AZEVEDO SOARES - DATA: 06.05.2019.\r\n- LUCIANE PEREIRA GUIMARÃES - DATA: 01.05.2019.\r\n- MATHEUS DE ALMEIDA ROCHA - DATA: 04.05.2019.\r\n- MARCUS HENRIQUE DOS SANTOS DO NASCIMENTO - DATA: 03.05.2019.\r\n- YASMIN DE OLIVEIRA JALES- DATA: 07.05.2019.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nId: 2179349\r\n" ], "2179362": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\nO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da CLIMA'AIR Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda - EPP, no valor total de R 214.310,91 (duzentos e quatorze mil trezentos e dez reais e noventa e um centavos), referente ao período de 20 de junho a 31 de dezembro de 2018, relativo à prestação dos serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado com locação para atender unidades do DETRAN-RJ, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2019.\r\nem favor da M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, no valor total de R 6.950.080,50 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil oitenta reais e cinquenta centavos), referente aos períodos de 01 de setembro a 10 de outubro de 2018 e 02 de novembro a 31 de dezembro de 2018, relativo à prestação de serviços de gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação Civil - SEI, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2019.\r\nem favor da DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, no valor total de R 862.596,00 (oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais), referente no período de 01 de agosto a 18 de novembro de 2018, relativo à prestação dos serviços de locação de 1.225 equipamentos multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e gestão remota dos suprimentos, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2019.\r\nId: 2179362\r\n" ], "2179363": [ "2019-05-08 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2019\r\no pedido.\r\nDE 02.05.2019\r\na prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhamento do cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.03.2019, da servidora MARIA PAULA MILLEN BARCELLOS, Médica, classe A, Id Funcional nº 21315577, de acordo com o art.126, do Decreto nº 2479/1979, art. 36, da Resolução nº 2400/1994 e inciso V, do artigo 1º, da Lei nº 800 de 20.11.1984.\r\nId: 2179363\r\n" ], "2179364": [ "2019-05-08 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.05.2019\r\nMARINA FERNANDES DA SILVA ALVES, Id Funcional nº 21287155, período base de 26.03.2012 a 25.03.2017.\r\nMARIA ALICE DE SOUZA, Id Funcional nº 21135436, período base de 29.09.2013 a 27.09.2018.\r\nGILCELEIA DA SILVA PEREIRA, Id Funcional nº 32379455, período base de 14.02.2014 a 12.02.2019.\r\nMARINA FERNANDES DA SILVA ALVES, Id Funcional nº 21287155, período base de 26.03.2012 a 25.03.2017.\r\nMARIA RUTH BEZERRA, Id Funcional nº 21083355, período base de 04.11.2010 a 21.01.2016.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS NEVES, Id Funcional nº 32378645, períodos base de 22.07.2008 a 20.07.2013 e de 21.07.2013 a 19.07.2018.\r\nLUCIA HELENA DIAS DE SOUZA, Id Funcional nº 21083355, período base de 10.09.2007 a 07.09.2012 e de 08.09.2012 a 06.09.2017.\r\nMERCEDES ANNUNZIATO, Id Funcional nº 21146470 - O servidor , a partir de 24.12.1996, 23.12.1999 e de 22.12.2002 , aos aumentos de 10, 15 e 20%, correspondente aos 1º, 2º e 3º triênios (respectivamente), revogando os despachos de 24.11.2000, 24.09.2001 e 29.04.2004, publicados nos D.Os de 19.12.2000, 28.09.2001 e 05.05.2004, face a inclusão da averbação de Tempo de Serviço.\r\nId: 2179364\r\n" ], "2179383": [ "2019-05-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nANDERSON SANTOS AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 26902583. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referentes aos períodos-base de 13/08/1982 a 11/08/1987, de 12/08/1987 a 10/08/1992 e 11/08/1992 a 08/08/1997, nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/5514/2019 E E-10/005/7170/2019- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração Nº D- 672840.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o cancelamento do Auto de Infração Nº D- 714673.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/6020/2019 E E-10/005/7058/2019- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2179383\r\n" ], "2179387": [ "2019-05-08 00:00:00", " DO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nMARIA VIRGINIA MAGALHÃES GOMES PIRES, mat. nº 240.752-6, ID. Funcional nº 38602679/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nREGINA CELIA LEMOS PACHECO, mat. nº 278.735-6, ID. Funcional nº 38101467/1, Servente, nível I. \r\nTEREZA MARIA DOS SANTOS CURVELLO, mat. nº 278.932-9, ID. Funcional nº 38260476/1, Servente, nível I. \r\nPEDRO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, mat. nº 5.000.204-7, ID. Funcional nº 33965820/1, Servente, nível I. \r\nROSANE SANTOS MAGALHÃES, mat. nº 274.155-1, ID. Funcional nº 38286653/1, Servente, nível I. \r\nROSANA CORREA PEREIRA PORTUGAL CABRAL, mat. nº 254.689-3, ID. Funcional nº 37801350/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVIRGINIA MARIA RAMOS DA FONSECA, mat. nº 246.858-5, ID. Funcional nº 40064980/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLEICE DE OLIVEIRA QUINTANILHA, mat. nº 195.497-3, ID. Funcional nº 40557456/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nONEIDA STROLIGO, mat. nº 250.346-4, ID. Funcional nº 41286634/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nEUCLED PEREIRA CIGARROSA, mat. nº 272.595-0, ID. Funcional nº 39748960/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nLUCINEIA DUTRA DOS SANTOS MELO, mat. nº 270.136-5, ID. Funcional nº 33533865/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nJUCIARA LEAL DE FARIA QUEIROZ, mat. nº 270.316-3, ID. Funcional nº 34447113/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nMARTHA SUELY MOTHE LEMOS, mat. nº 245.311-6, ID. Funcional nº 39296512/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA, mat. nº 246.557-3, ID. Funcional nº 40600831/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA IZABEL ROSALINO DOS SANTOS, mat. nº 230.834-4, ID. Funcional nº 40063950/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMAGALENE GLORIA CAMPOS, mat. nº 271.281-8, ID. Funcional nº 39408949/1, Servente, nível I. \r\nLUZIA JOSE DA SILVA MACEDO, mat. nº 277.937-9, ID. Funcional nº 33454060/1, Servente, nível I. \r\nHELOISA HELENA RIBEIRO DE AZEVEDO SANTOS, mat. nº 276.947-9, ID. Funcional nº 37725238/1, Servente, nível I. \r\nSEBASTIANA DE FÁTIMA DA SILVA LUIZ NUNES, mat. nº 5.013.076-4, ID. Funcional nº 35761750/1, Merendeira, nível I. \r\nTANIA MARA MARQUES DE MORAES, mat. nº 5.013.054-1, ID. Funcional nº 38569540/1, Datilógrafo, nível I. \r\nNADIA MARIA DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 5.001.432-3, ID. Funcional nº 35203765/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nADELIA DE PAULA QUEIROZ, mat. nº 294.065-8, ID. Funcional nº 37201883/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 06/05/2019.\r\nId: 2179387\r\n" ], "2179390": [ "2019-05-08 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 07/05/2019\r\nDIEGO SUISSO DA HORA, ID Funcional n° 4.182.949-2 - 86 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\nDIEGO SUISSO DA HORA, ID Funcional n° 4.182.949-2 - 31 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\nDIEGO SUISSO DA HORA, ID Funcional n° 4.182.949-2 - 303 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\nDIEGO SUISSO DA HORA, ID Funcional n° 4.182.949-2 - 2.923 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\nMARCELO AZEVEDO SILVA, ID Funcional n° 2.987.713-0 - 213 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPROC. Nº E-36/021/1047/2019 - MARCELO AZEVEDO SILVA, ID Funcional n° 2.987.713-0 - 238 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2179390\r\n" ], "2179394": [ "2019-05-08 00:00:00", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2019\r\n- MARCELO CASTANHEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 44119828/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- FERNANDA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE MICOLIS, ID. Funcional nº 42547105/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentosM para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- DANIELLE VIEIRA SILVA, ID. Funcional nº 41835298/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 25/03/2019 a 23/03/2021, para regularizar a situação funcional da servidora .\r\n- DANIELLE VIEIRA SILVA, ID. Funcional nº 41835298/3, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de25/03/2019 a 23/03/2021. \r\n- ELANE DE ARAUJO BARROS, ID. Funcional nº 42562996/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- KARLA VELOSO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 38265729/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- LUANE RUBIM MACHADO, ID. Funcional nº 43595995/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- SOLANGE ITACI COTTA DIAS LOPES, ID. Funcional nº 43263208/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, pelo período de 11/02/2019 a 09/02/2021.\r\n- VANESSA CAMPANHIN DIAS, ID. Funcional nº 50801570/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, pelo período de 05/02/2019 a 03/02/2021.\r\n- ADERVANIA HONORIO SOBRINHO FERREIRA, ID. Funcional nº 50272403/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, pelo período de 07/02/2019 a 05/02/2021.\r\n- DIOGO RANGEL MIRANDA, ID. Funcional nº 50069691/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, pelo período de 12/03/2019 a 10/03/2022.\r\nId: 2179394\r\n" ], "2179395": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), a APM D. JOÃO VI com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.080,00 (sete mil e oitenta reais), a APM D. JOÃO VI com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.04.2019.\r\nDE 02.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), a APM D. JOÃO VI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), a DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 03.05.2019.\r\nGERAL\r\nDE 02.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), a APM D. JOÃO VI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.080,00 (sete mil e oitenta reais), a APM D. JOÃO VI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.04.2019.\r\nDE 02.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), a APM D. JOÃO VI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), a DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 03.05.2019.\r\nId: 2179395\r\n" ], "2179398": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.915.962-8, matrícula nº 267.227-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/05/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.913.337-8, matrícula nº 263.505-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/02/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.921.480-7, matrícula nº 260.608-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.950.721- 9, matrícula nº 268.669-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 08/08/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.973.604- 8, matrícula nº 260.354-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/11/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 571.210- 6, matrícula nº 888.939-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 08/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.925.922-3, matrícula nº 264.009-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 3.002.295-9, matrícula nº 267.526-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.913.157-0, matrícula nº 817.942-6, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID nº 2.975.485-2, matrícula nº 269.744-9, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com efeitos a contar de 28/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 4.364.894-0, matrícula nº 955.933-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.912.571-5, matrícula nº 266.304-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 4.177.490-6, matrícula nº 889.477-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ID n° 2.925.986-0, matrícula nº 258.328-4, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/03/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.951.683- 8, matrícula nº 614.937-1, Fisioterapeuta, com efeitos a contar de 23/07/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.916.085-5, matrícula nº 288.807-1, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 29/12/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.984.422-3, matrícula nº 289.696-7, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/08/2016.\r\nId: 2179398\r\n" ], "2179403": [ "2019-05-08 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n- Cooperativa NOVACOOPER (RJ- 709): , determinando a baixa do veículo placa LSV4873 e o cancelamento do registro do cooperado Fernando Cezar Santos Cardoso, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2179403\r\n" ], "2179407": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURO FERNANDO DE MAGALHÃES ID n° 2.960.097-9, matrícula nº 257.733-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANDREA RESQUE LOPES DA SILVA, ID n° 4.364.783-0, matrícula nº 955.902-2, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de AIRO JORGE DIAS COSTA, ID n° 2.915.782-0, matrícula nº 196.202-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE DO AMARAL BORGES ID n° 2.917.772-3, matrícula nº 265.456-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, ID n° 2.946.997-0, matrícula nº 266.445-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALTAIR COSTEMANI ALVES, ID n° 2.918.144-5, matrícula nº 177.453-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALDO GOES PEREIRA, ID n° 2.941.755-4, matrícula nº 264.023-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/01/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARMEM LÚCIA DE SOUZABATISTA, ID n° 2.969.562-7, matrícula nº 860.342-5, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/01/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de GUILHERME MARTINS GUERRA, ID n° 2.974.245- 5, matrícula nº 266.375-5, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/04/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de BENTO SANTOS ATALIBA, ID nº 2.959.721-8, matrícula nº 269.433-9, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ABRÃO LINCOLN DE OLIVEIRA, ID n° 2.921.153-0, matrícula nº 260.353-8, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de VERA LUCIA LOPES GONÇALVES, ID n° 2.980.744-1, matrícula nº 268.931-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/03/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO SANTOS SILVA, ID n° 2.920.104-7, matrícula nº 288.750-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/03/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE AZEVEDO DE LIMA BARROS, ID n° 2.985.883-6, matrícula nº 258.440-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/05/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO DE JESUS BARBOZA, ID n° 2.951.683-8, matrícula nº 614.937-1, Fisioterapeuta, com efeitos a contar de 23/07/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAÚJO, ID n° 2.916.085-5, matrícula nº 288.807-1, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 29/12/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ GONZAGA DE PAULA PINTO SOBRINHO, ID n° 2.984.422-3, matrícula nº 289.696-7, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/08/2016.\r\nId: 2179407\r\n" ], "2179410": [ "2019-05-08 00:00:00", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SUELY MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 246.400-6, ID. Funcional nº 38909642/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a contar de 11/02/2010.\r\n- JUDICÉA TELES VIEIRA VASCONCELOS, mat. nº 196.909-6, ID. Funcional nº 38110857/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 17/11/2010.\r\n- DILVANÍ DIAS, mat. nº 86.881-0, ID. Funcional nº 8916438/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 05/11/2001.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nDE 02/05/2019\r\nMÁRCIA APARECIDA DE SOUZA, ID. Funcional nº 35523883/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 28/03/2005 a 14/01/2014, num total de 3.215 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Varre-Sai, como Professor de Inglês, desprezando-se o período de 15/01/2014 a 01/05/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no original publicado no D.O. de 06/05/2019.\r\nId: 2179410\r\n" ], "2179411": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.05.2019.\r\nId: 2179411\r\n" ], "2179413": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no artigo 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, Autoridade ordenadora de despesa.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nId: 2179413\r\n" ], "2179414": [ "2019-05-08 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\na inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e adjudico ao Instituto Negócios Públicos do Brasil-Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP LTDA, CNPJ 10.498.974/0001-09, para suporte técnico, manutenção e consultoria especializada à Plataforma Contratos GOV, no valor de R 17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais), conforme o autorizo do Sr. Coordenador Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2179414\r\n" ], "2179438": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.05.2019\r\n. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadualoria, ID. Funcional nº 1940306-2o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2179438\r\n" ], "2179440": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940792-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo coma forma permitida pela Constituição Federal no atual pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, de 01/04/1986 a 31/05/1986, totalizando 61(sessenta e um, desprezando-se os períodos de 01/01/1987 a 31/01/1987, 01/03/1987 a 31/03/1987 e 01/05/1987 a 31/05/1990, por serem concomitantes com o Estado.\r\nId: 2179440\r\n" ], "2179442": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\n- ANA MARIA FRANCO DE FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.010.660-8, período base de 30/10/2012 a 01/01/2018.\r\n- ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.044.303-0, período base de 11/07/2013 a 10/07/2018.\r\n- CARLOS ALBERTO AGUIAR DA SILVA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.234-3, período base de 07/02/2011 a 06/02/2016.\r\n- CLAUDIA REGINA SILVA DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.222-6, período base de 23/04/2012 a 22/05/2017.\r\n- CARMEN LUCIA MARTINS ALVES, Merendeira, mat. nº 5.019.503-1, período base de 02/08/2013 a 04/09/2018.\r\n- DAVID DA SILVA RODRIGUES, Zelador, mat. nº 5.010.724-2, período base de 10/05/2012 a 09/05/2018.\r\n- ELIANE DA COSTA CARNEIRO, Servente, mat. nº 5.011.156-6, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\n- ETIENE SILVA DO NASCIMENTO, Ag. Administrativo, mat. nº 5.010.527-9, período base de 06/04/2014 a 05/04/2019.\r\n- ELIZABETH FARAH MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.426-2, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- JANETE QUINTANILHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.420-1, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n- JANETE QUINTANILHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.084-5, período base de 16/08/2011 a 15/08/2016.\r\n- JOYCE FELIZARDO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.264-2, período base de 22/07/2011 a 28/09/2016.\r\n- LUCIA MARIA OLIVEIRA CORTEZ, Merendeira, mat. nº 5.011.166-5, período base de 09/08/2011 a 07/10/2016.\r\n- LUCIA MOREIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.689-2, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- MARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.072-3, período base de 12/11/2013 a 11/11/2018.\r\n- MARIA LUCIA MENDES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.974-5, período base de 02/05/2009 a 20/07/2014.\r\n- MARIA NERITA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.965-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- NILTON RANGEL DRUMOND MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.787-5,periodo base de 09/06/2010 a 24/08/2015.\r\n- REJANE DALCIN, Servente, mat. nº 273.371-5, período base de 03/10/2013 a 31/12/2018.\r\n- ROSANGELA BAPTISTA LEITE SILVA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.009.234-5, período base de 01/03/2014 a 28/02/2019.\r\n- ROSANGELA MARIA DE SOUSA SANTOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.022-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- TANIA MARIA DE ARAUJO LAMOGLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.901-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- WALMIR DA SILVA MELLO, Servente, mat. nº 5.010.828-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ANDREA CARDOSO CUNHA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.986-4, períodos base de 10/03/2003 a 09/03/2008 e de 10/03/2008 a 07/06/2013.\r\n- ELAINE BANDEIRA LESSA, Insp. de Alunos, mat. nº 271.128-1, períodos base de 14/09/2007 a 28/09/2012 e de 29/09/2012 a 28/09/2017.\r\n- JULIANA ORNELLAS MOREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.923-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017.\r\n- LETICIA MENDES MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 949.116-8, períodos base de 08/12/2008 a 04/02/2014 e de 05/02/2014 a 24/02/2019.\r\n- SONIA SOARES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.005-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2015.\r\n- MARTA ALMEIDA DE ARAUJO GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.179-0, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995 e de 15/08/1995 a 14/08/2005.\r\n- ROSEMERI BITTENCOURT DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.266-5, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005, de 15/08/2005 a 07/11/2010 e de 08/11/2010 a 07/11/2015.\r\n- SILVANIA LUCIA ARANTES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.621-0, período base de 30/05/2002 a 24/07/2007, de 25/07/2007 a 07/09/2012 e de 08/09/2012 a 07/09/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\n- MARIA INES DONATO LAURINDO, Prof. Doc.II, mat. nº 805.851-3, período base de 01/02/1996 a 31/01/2016.12(doze) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE COSTA BORGES PASTORI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.584-9. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2019\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 17.04.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.275/2004\r\nOnde se lê:...período base de 19/07/1999 a 16/09/2004 e de 10/10/2006 a 05/01/2016.\r\nLeia-se:...período base de 19/07/1999 a 16/09/2004 e de 10/10/2006 a 05/01/2012.\r\nId: 2179442\r\n" ], "2179452": [ "2019-05-07 00:00:00", " DO GOVERNADOR\r\n\r\np conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\np conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2179452\r\n" ], "2179453": [ "2019-05-07 00:00:00", " \r\nDE 06 DE MAIO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2019, página 22, 2ª coluna:\r\nAUTORIZO...a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Filippe Poubel...\r\nAUTORIZO... a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\nà disposição do servidor do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil , RG nº 21.991, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Go verno.\r\nId: 2179453\r\n" ], "2179468": [ "2019-05-07 00:00:00", " \r\nDE 06 DE MAIO DE 2019\r\nà disposição da servidora ID Funcional nº 614649, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Fundação de Apoio à escola Técnica - FAETEC.\r\nId: 2179468\r\n" ], "2179480": [ "2019-05-08 00:00:00", " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2018 - Prestação do Serviço de Transportes de Professores, Tutores, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, a Empresa GMS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ 03.681.752/0001-53, no valor total de R 297.225,00 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e cinco reais). \r\nId: 2179480\r\n" ], "2179490": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\n2019\r\n- MARA HELENA DOS SANTOS BARBATO, CIC nº 110.755.567-16.\r\n- MARIA DA APARECIDA LANNES DO CARMO BATISTA, CIC nº 007.962.737-15.\r\n- ROSANGELA MARIA SILVEIRA BORGES, CIC nº 572.877.597-72.\r\n- ANA LUCIA ARAUJO VILLELA, CIC nº 498.102.607-25.\r\n- EDUARDO CARDOSO DE ARAUJO, CIC nº 749.780.477-49.\r\n- LIA TAVARES DE MACEDO WRITGHT, CIC nº 005.664.907-06.\r\n- MARIA AUXILIADORA GOMES DE SOUZA, CIC nº 454.309.187-68.\r\n- JOÃO ROBERTO BASTOS HAMMES, CIC nº 365.428.307-15.\r\n- JAIR LISBOA MARINHO, CIC nº 568.756.497-72.\r\n- OLGA MAXIMA SANTOS DA FONSECA, CIC nº 955.108.777-15.\r\n- LEDA MARIA TORRES MARQUES MAGALHÃES, CIC nº 455.230.887-49.\r\n- ANA LUCIA MASSOT DE CASTRO GOUVEIA, CIC nº 352.790.607-04.\r\nId: 2179490\r\n" ], "2179496": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/05/2019\r\n, ID. Funcional nº 3419785-0, Prof. Doc. I, mat. nº 825.332-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos períodos de 27/06/2019 a 30/06/2019 e de 11/08/2019 a 23/08/2019.\r\nDE 06/05/2019\r\n- EGMARA LUCIA WILLEMEN DA CRUZ, ID. Funcional nº 50071122/2, mat. n° 3.051.188-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 15/02/2019. \r\n- VINICIUS AMARAL CORREA, ID. Funcional nº 50811053/1, mat. n° 3.089.286-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 14/06/2019. \r\n- EGMARA LUCIA WILLEMEN DA CRUZ, ID. Funcional nº 50071122/1, mat. n° 3.030.937-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 15/02/2019. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n- EDUARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 44130643/1, mat. n° 3.052.103-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/04/2018, até a véspera da reassunção. , nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2179496\r\n" ], "2179498": [ "2019-05-08 00:00:00", " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2019\r\nLENIR BRAUNS TEIXEIRA, mat. nº 291.130-3, ID. Funcional nº 40072550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIANE DA COSTA ERTHAL, mat. nº 245.702-6, ID. Funcional nº 32932154/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nA CONTAR DE 07/05/2019.\r\nId: 2179498\r\n" ], "2179499": [ "2019-05-08 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa SERVLOG RIO Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, referente ao Contrato n° 002/2018, cujo objeto é a prestação de serviços Oftalmológicos em várias especialidades, competência de janeiro a abril de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2019.\r\nId: 2179499\r\n" ], "2179509": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- IRANEL GONÇALVES, ID Funcional n° 9222553- \r\nId: 2179509\r\n" ], "2179511": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 082/2018 em favor das empresas PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.050.260/0001-95, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 05 e 06 com o valor de R 283.491,52 (duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLI, CNPJ nº 05.731.550/0001-02, vencedora do lote 04. Perfazendo um total geral de R 291.981,52 (duzentos e noventa e um mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). De acordo com o Decreto nº 46.644, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\n\r\nId: 2179511\r\n" ], "2179516": [ "2019-05-08 00:00:00", " \r\nDE 02.05.2019\r\na despesa referente à aquisição de luvas e recipientes para resíduos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº /2018 (1º solicitação), em favor da empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R 16.539,87(dezesseis mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavosnº 46.644, d CODERJ.\r\nId: 2179516\r\n" ], "2179518": [ "2019-05-08 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nCARLOS VINICIUS PAGLIARES PERROTA para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, totalizando 1.842 dias de exercício, de acordo com o § 3° do Artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tornando sem efeito o despacho de 16.04.2019, publicado no D.O. de 29.04.2019, que autorizou a averbação de 1.734 dias.\r\nId: 2179518\r\n" ], "2179531": [ "2019-05-08 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n30/04/2019\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001-33, no valor de R 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2018. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista (Inexigibilidade nº 07/2016), em favor da empresa HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001-33, em decorrência da alteração unilateral para acréscimo quantitativo do objeto, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 281/2018, no valor total estimado de R 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\nId: 2179531\r\n" ], "2179536": [ "2019-05-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- REGINA BARBOSA FERREIRA, ID. Funcional nº 34917128/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/02/2002 a 25/02/2008, num total de 2213 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor, desprezando-se os períodos de 20/11/2000 a 03/02/2002, averbado junto à matrícula nº 845.579-2, 26/02/2008 a 29/02/2008, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VIVIANE AGUT, ID. Funcional nº 50755951/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/04/2012 a 29/09/2015, num total de 1.274 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 30/09/2015 a 14/04/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- THAÍS SANTOS RABELLO, ID. Funcional nº 50321242/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 26/08/2008 a 15/06/2014, num total de 2.120 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Controle de Endemias, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 05/05/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIA DIAS CARDOSO, ID. Funcional nº 34867325/2, Prof. Doc. I.o despacho de 26/07/2018, publicado no D.O. de 01/08/2018, do Tempo de Serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, totalizando 2.009 dias, na matrícula nº 833.787-5 do servidor.\r\nId: 2179536\r\n" ], "2179555": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 06.05.2019\r\no procedimento licitatório na modalidadePregão Eletrônico nº 051/2018 que foi arrematado pela empresa BRILLIANT MACHINE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.612.894/0001/21, no valor de R 1.894.717,44 (hum milhão, oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”.\r\no procedimento licitatório na modalidadePregão Eletrônico nº 054/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE E LEVANTAMENTO DE REQUESITOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - SEIRH.\r\nId: 2179555\r\n" ], "2179556": [ "2019-05-08 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.05.2019\r\n\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA 03/2017-INEA, celebrado com a empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELLI EPP e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “OBRAS DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PROTEÇÃO NA RODOVIA BR 116, KM80,3 PARA ACESSO AO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE- MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS/RJ\", no âmbito do Processo nº E- 07/002.14183/2016. DETERMINO o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 13/05/2019.\r\na revogação da suspensão do Contrato 05/2018-INEA, celebrado entre a empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ-RJ”, no âmbito do Processo nº E-07/002.12385/2017. Determino o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato 05/2018- INEA a partir de 13/05/2019. \r\nId: 2179556\r\n" ], "2179559": [ "2019-05-08 00:00:00", " \r\nDE 09.04.2019\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PATRÓLEO LTDA, com base no Parecer Técnico n° 503/2018/SEORH-GELIRH (fls.87-88), considerando o descumprimento do aviso, publicado pelo INEA, no DOERJ de 05/11/2018, e nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de demarcação de faixa marginal de proteção, em nome de MOACYR LOPES GUIMARÃES, com base no Parecer Técnico n° 498/2018/SEFAM (fls. 28-29), considerando a ausência de resposta à notificação SEFAMNOT/01098993, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129, de 03 de dezembro de 2015, e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certificado de Reserva de Disponibilidade Hídrica, em nome de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com base no Parecer Técnico n° 145/2019/SEORH (fls.101-102), informando que a previsão da necessidade de captação se dará a partir de 01/01/2024, não sendo adequada a solicitação ao prazo de validade do documento requerido, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Autorização Ambiental, em nome de MARCIO BARRETO MOREIRA, com base no Parecer Técnico n° 69/2019/GELAF (fls. 23), considerando a ausência integral de atendimento à notificação GELAFNOT/01099508, no prazo estabelecido, conforme Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de , com base no Parecer Técnico n° 167/2019/SEORH (fls. 36/37), considerando a ausência de atendimento à notificação SEORHNOT/01097747, no prazo estabelecido, conforme Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de AREAL PETROPOLO DE ITAGUAÍ LTDA, com base no Parecer Técnico da GELANI n° 31/2019, e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de demarcação de faixa marginal de proteção, em nome de SELIM ZELAQUETT KHOURY, com base no Parecer Técnico n° 466/2018/SEFAM (fls.24-25), considerando a ausência de resposta à notificação SEFAMNOT/01099796, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129, de 03 de dezembro de 2015, e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certidão ambiental para uso insignificante de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de CSA - CONSTRUTORA SOUZA ARAÚJO LTDA, considerando a ausência de atendimento a notificação n° SEORHNOT/01098849, no prazo estabelecido na mesma, conforme Resolução INEA nº 129, de 03 de dezembro de 2015, com base no Parecer Técnico n° 023/2019/SEORH (fls.44-45), e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\nDE 15.04.2019\r\ndo requerimento de averbação de licença de instalação, em nome de MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, com base no Parecer Técnico de Averbação de Licença de Instalação n°005/2019 (fls. 64-65), considerando o não atendimento à notificação GELANINOT/01075908, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129, de 03 de dezembro de 2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de JACAREPAGUÁ ÁGUAS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, com base no Parecer Técnico n° 554/2018/SEORH (fls. 91-92), considerando o descumprimento do aviso publicado pelo INEA no DOERJ, de 05/11/18, e nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de HORTA AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, com base no Parecer de Técnico n° 519/2018/SEORH-GELIRH (fls.178-179), considerando o descumprimento do aviso publicado pelo INEA no DOERJ, em 05/11/2018, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença de operação, e nome de TECNOBRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAC-PT-0080/2019 (fls. 483), informando a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\nDE 16.04.2019\r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de SUPER-BAT DISTRIBUÍDORA DE BATERAIS LTDA, com base no Parecer de Indeferimento nº GELRAC-PT-0009/2019 (fls. 148), que informa o não atendimento à publicação pelo INEA no DOERJ, em 05/11/2018, para que os responsáveis pela empresa entrassem em contato com o INEA tendo em vista a recusa em receber a notificação SELARNOT/01068802 e, ainda, os demais elementos do processo em referência. \r\nDE 17.04.2019\r\ndo requerimento de averbação de Licença de Operação LO nº IN024171, em nome de LUCAS E JUNIOR TRANSPORTADORA LTDA - EPP, com base no Parecer de Indeferimento n. GELRAC-PT-0028/2019 (fls. 460), considerando que a empresa não possui licença de operação válida e ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 02.05.2019\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de CIAC RESENDE AUTOMÓVEIS LTDA, com base no Parecer Técnico n° 155/2019/SEORH (fls.83-84), considerando os termos do Relatório de Vistoria 148.02.19-Out (fls.77) que relata que o referido poço foi tamponado e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, considerando a ausência integral de atendimento à notificação GELSARNOT/101022426, no prazo estabelecido na mesma, conforme Resolução INEA nº 129 de 03 de dezembro de 2015, considerando o licenciamento ser de âmbito municipal, conforme Lei Complementar n°140/2011 e Resolução CONEMA n°42/2012 ,com base no Parecer técnico de indeferimento de licença de operação n°29/2019, e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome de ENGEMIX S.A., considerando não atendimento à notificação SEORHNOT/01095180, no prazo estabelecido na mesma, conforme Resolução INEA nº 129 de 03 de dezembro de 2015, com base no Parecer Técnico n° 170/2019/SEORH, e ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de MIX LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI, para captação em dois poços tubulares, considerando o comunicado de desistência do uso dos recursos hídricos, com base no Parecer Técnico n° 160/2019/SEORH (fls.106- 107) e ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\nId: 2179559\r\n" ], "2179560": [ "2019-05-08 00:00:00", " \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 28.03.2019\r\n- O Conselho Diretor, na sua 408ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 28/11/18, decidiu o recurso apresentado pela Maccomevap Indústria Comercio Tecnologia Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPSEPEAI/00142451; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDE 01.04.2019\r\ndo requerimento de Licença de Operação, em nome de TUIUTÍ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, com base no despacho da GELIN (FL.172/176), na decisão do Conselho Diretor em sua 470ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 07/03/2019 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 21.12.2018\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante, em nome de FIDALGUIA RESTAURANTE LTDA, com base no Parecer de Técnico de Indeferimento SEORH n° 272/2018 (fls. 33 e 34), considerando a ausência integral de resposta à notificação SEORHNOT/01086585, conforme resolução INEA n°129/2015, bem como nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 25.01.2019\r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de EVANBRAZ COMERCIAL LTDA, com base no parecer técnico de indeferimento de licença nº GELRAM/SELART-Indeferimento-PT-0393/18 (fls. 230) e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 22.02.2019\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de . - EBSE, com base no parecer técnico n° 039/2019/SEORH (fls. 131-132), considerando o não atendimento às notificações n° SEORHNOT/01100141 e SEORHNOT/01101267, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Autorização ambiental, em nome de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento n°05/2019, da GELIRH (fls.23-24), considerando o não atendimento à notificação n° SEHIDNOT/01097011, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de renovação de licença de operação nº LO FE013377, em nome de ATTICON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, conforme Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 29/2019 (fls. 308-312), e considerando a ausência de resposta à notificação GELINNOT/01094556, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de licença de operação, em nome de COCKETT BRASIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAC-PT-0052/2019 (fls. 221-223), que informa a falta de interesse do requerente na continuidade da análise e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\nDE 25.02.2019\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de COTIARA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com base no Parecer Técnico nº 075/2019/SEORH (fls.147-148), que informa que foi identificada contaminação por hidrocarbonetos no lençol freático e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com base no Parecer Técnico nº 054/2019/SEORH (fls. 85), que informa que o objeto do presente está sob análise pelo processo E-07/002.14400/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de termo de encerramento, em nome de CONSÓRCIO ARCO DO RIO, com base no Parecer Técnico de Termo de Encerramento n° 01/18, da GELANI (fls. 68-73), considerando que a área de mineração está licenciada (LO n° IN024909) para a Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda., que continuará com extração mineral no local, assumindo assim a recuperação da área quando do esgotamento da jazida e nos demais elementos do processo em referência.\r\nDE 26.02.2019\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de POUSADA CAMINHO REAL LTDA, com base no parecer técnico n° 088/2019/SEORH (fls. 96-97), considerando o não atendimento à notificação n° SEORHNOT/01096803, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e nos demais elementos do processo em referência.\r\nDE 27.02.2019\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de AUTO POSTO TORONTO LTDA, conforme Parecer Técnico nº 073/2019/SEORH-GELIRH (fls. 315), que informa a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de KLABIN S.A., com base no parecer técnico n° 093/2019/SEORH-GELIRH (fls.35-36), considerando a perda dos objetos (poços extintos), conforme informação protocolada sob o nº INEA 399612, e nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de CONDOMÍNIO PONTAL DO ATALAIA, com base no parecer técnico n° 094/2019/SEORH-GELIRH (fls.96-97), considerando perda do objeto uma vez que o requerente informa não ter mais interesse em utilizar água subterrânea, conforme carta protocolada sob o nº INEA 654577, e nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença Ambiental Simplificada, em nome de CP2 ENGENHARIA LIMITADA, com base no parecer técnico nº 01/2019 (fls.117-118), que informa o não atendimento às diversas exigências e de notificações do INEA com base na Resolução nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de D G DE MELLO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade n° 158/18, da GELIN (fls. 48-51), considerando a ausência de resposta às notificações discriminadas e ao não atendimento à publicação no DOERJ de 12.11.18, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de licença prévia, em nome de AVX INVESTIMENROS LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença Prévia n° 02/2019, da GELANI (fls.125-127), considerando o não atendimento à notificação n° GELANINOT/01099011, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e nos demais elementos do processo em referência.\r\nDE 08.03.2019\r\ndo requerimento de Licença de Instalação, em nome de CTR COSTA VERDE EIRELI, com base no Parecer Técnico de Licença de Instalação nº GELANI-SESAN-LI-025/18 (fls.745-747), que informa a perda do objeto deste requerimento tendo em vista a emissão de AAF e, posteriormente de LO para a atividade e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\nDE 11.03.2019\r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de IVO PAES LEMA, com base no parecer técnico n° 463/2018/SEORH (fls. 66-67), considerando a ausência de resposta à notificação SEFAMNOT/01092985 e ao aviso publicado pelo INEA no DOERJ de 5.11.2018, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de certificado de faixa marginal de proteção, em nome de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, com base no parecer técnico n° 006/2019/SEFAM (fls. 46-46v.), considerando o não atendimento aos termos do aviso publicado no DOERJ de 26.11.18, para contato com o INEA, e nos demais elementos do processo em referência. \r\ndo requerimento de renovação de Licença de Operação (LO IN000232), em nome de ARTITRANS TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Pedido de Licença de Operação GELRAC/SELART - Indeferimento - PT n° 0402/2018 (fls.491), considerando o não atendimento à notificação n° SELARTNOT/01095912, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\nDE 12.03.2019\r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de FAZENDA TUCANO DE TINGUÁ LTDA - ME, com base no parecer técnico n° 099/2019/SEORH-GELIRH (fls.194), considerando que o objeto do presente requerimento está sendo avaliado no Processo nº E-07/002.7203/2015, e nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de MINAS RIO 2005 AGROCOMERCIAL LTDA, com base no parecer técnico n° 105/2018/SEORH (fls.30-31), considerando a ausência de resposta à notificação SEORHNOT/01086892, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, em nome de CARLOS LOPES MACHADO, com base no parecer técnico n° 543/2018/SEORH (fls. 36-37), considerando o descumprimento dos termos do aviso publicado pelo INEA no DOERJ de 26.11.18, e nos demais elementos do processo referência.\r\ndo requerimento de demarcação de faixa marginal de proteção, em nome de RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, com base no parecer técnico n° 420/2018/SEFAM-GELIRH (fls.30-31), considerando a ausência de resposta à notificação SEFAMNOT/01098385, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\nDE 14.03.2019\r\ndo requerimento de demarcação de faixa marginal de proteção, em nome de PAULO ROBERTO VILLARES GUIMARÃES, com base no parecer técnico n° 017/2019/SEFAM, da GELIRH (fls.43-44), e considerando a ausência de resposta às notificações SEFAMNOT/01042676, SEFAMNOT/01043860 e SEFAMNOT/01057229, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO VERÃO VERMELHO, com base no parecer técnico n° 019/2019/DRM-RJ (fls.96-97), considerando a perda do objeto conforme relatado em relatório pela SUPLAJ (fls. 91-92), e nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de renovação de Licença de Instalação, em nome de POSTO DOS SANTOS REIS LTDA, com base no parecer técnico n° 018/2019/GELRAM-SELART (fls.291), considerando a perda do objeto uma vez que a obra já foi realizada e a empresa obteve Licença Ambiental Simplificada emitida pela Prefeitura de Angra dos Reis, e nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SPECIAL BEACH BALI, com base no parecer técnico n° 096/2019/SEORH, da GELIRH (fls. 103), considerando que o volume diário captado (5 m3) não se enquadra na tipologia de uso insignificante e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de ESPAÇO DE LAZER TUCANOS LTDA, com base no parecer técnico n° 098/2019/SEORH-GELIRH (fls.111-112), considerando ausência integral de resposta à notificação SEORHNOT/01095862, com base na Resolução INEA nº 129 de 3 de dezembro de 2015, e nos demais elementos do processo em referência.\r\nDE 18.03.2019\r\ndo requerimento de licença ambiental simplificada para instalação, em nome de MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, com base no Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada n°02/2019 (fls.93-95), da GELANI, considerando o não atendimento à notificação n° GELANINOT/01099437, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129/2015 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\nDE 21.03.2019\r\ndo requerimento de averbação da Licença Prévia e de Instalação nº LPI IN041432, em nome de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, conforme Parecer Técnico de Indeferimento de Averbação de Licença nº GELRAC-PT-0040/2019 (fls. 311-312), que informa a falta de interesse do requerente na continuidade do licenciamento e, ainda, nos demais elementos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.03.2019\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA 50/2018 - INEA, celebrado com a empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE REFORMA DO MIRANTE DO PICO DA CORAGEM, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RJ, no âmbito do Processo nº E-07/002/101740/2018. DETERMINO o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 01/04/2019.\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA 22/2018 - INEA, celebrado com a empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EIRELLI e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE PARQUE URBANO PRÓXIMO AO RIO IGUAÇU, MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ, no âmbito do Processo nº E-07/002/1544/2018. DETERMINO o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 01/04/2019.\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA 47/2018 - INEA, celebrado com a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS REMANESCENTES ÀS MARGENS DO RIO BENGALAS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ, no âmbito do Processo nº E-07/002.30809/2018. DETERMINO o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 01/04/2019.\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA 19/2018 - INEA, celebrado com a empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto MANUTENÇÂO PREDIAL DO EMPREENDIMENTO ROLDÃO GONÇALVES, MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no âmbito do Processo nº E- 07/002/6581/2017. DETERMINO que o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato seja a partir de 01/04/2019.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SEPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2019\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso, solicitado pela Pessoa Física Thiago de Souza Machado, para 1 (um) poço, com finalidade de uso de água para limpeza de garagem e outras dependências. Considerando carta protocolada em 03/04/2019, com base nos autos do processo.\r\nDE 30/04/2019\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa Frigorífico Suedeli Ltda ME, para realizar a atividade de abate de animais (suínos) e seu beneficiamento. Considerando o art. 3º § 2º da Resolução INEA nº 129/2015, com base nos autos do processo.\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 03/05/2019\r\n, a partir de 02/05/2019, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Psicólogo, Id Funcional 876695-9.\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 06/05/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ELIZABETH FATIMA DE OLIVEIRA VIANNA, ID nº 2146773-0, Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 09/09/2011 a 06/09/2016.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora LINNEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ID nº 2028576-0, Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 18/02/2014 a 16/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora INGRID FERNANDES SANT'ANNA XAVIER, ID nº 4347912-0, QUIMICO. Sendo assim, a concessão 03 (três) meses do benefício, ten do em vista o direito relativo ao período base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2179560\r\n" ], "2179562": [ "2019-05-08 00:00:00", " \r\nRIO\r\nDE 28.01.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.648,00 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais), à CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.01.2019.\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), à CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.03.2019.\r\nDE 15.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n*Omitidos no D.O.de 16.04.2019.\r\nDE 30.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 02.05.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), à CINTPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.04.2019.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 28.01.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.648,00 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais), à CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.01.2019.\r\nDE 27.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais),à CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.03.2019.\r\nDE 08.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), à CINTPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.04.2019.\r\nDE 15.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 16.04.2019.\r\nDE 30.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n*Omitido no D.O.de 02.05.2019.\r\nId: 2179562\r\n" ], "2179571": [ "2019-05-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\nDE 03.05.2019\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018. \r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2179571\r\n" ], "2179572": [ "2019-05-08 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/04/2019\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 02, de 24/04/2019, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, com base no inciso IV do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças, desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2019.\r\nId: 2179572\r\n" ], "2179580": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\nDE 03/05/2019\r\n, a contar de 17/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 26/11/2012, publicado no D.O. RJ de 05/12/2012, que aposentou CLAUDIA MARCIA LIMA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, ID. Funcional nº 38177145/1, mat. n° 5.004.923-8, proporcionalmente, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo n° E-03/006/101682/2018. Procs. nºs E- 03/006/101682/2018 e E-08/221.702/2012.\r\n, a contar de 27/03/2019, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 09/09/1996, publicado no D.O. RJ de 19/09/1996, que aposentou CLEA DE OLIVEIRA NEVES, Prof. Doc. II, nível “A”, ref. 6, ID. Funcional nº 6262147/1, mat. n° 662.229-4, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/007/2312/2019. Procs. nºs E-03/007/2312/2019 e E-03/5.800.707/95.\r\n, a contar de 28/08/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 20/09/2000, publicado no D.O. RJ de 27/09/2000, que aposentou ROSANGELA FRANCISCA DE PAULA, Servente, nível II, ID. Funcional nº 3409554/1, mat. n° 274.713-7, de acordo com os arts. 214, inciso III, e 2019, inciso II, do Decreto nº 2479/79, de 08/03/79, combinado com o §3º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, com efeito a contar de 02/03/2000, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/005/101732/2018. Procs. nºs E-03/005/101732/2018 e E- 01/601.222/2000.\r\n, a contar de 06/06/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação da Secretaria de Estado de Educação, datado de 22/12/2000, publicado no D.O. RJ de 29/12/2000, que aposentou VILMA TEIXEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 3380440/1, mat. n° 1.206.650-2, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/4059/2018. Procs. nºs E- 03/005/4059/2018 e E-01/602.135/2000.\r\n, a contar de 17/10/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 09/06/2011, publicado no D.O. RJ de 13/06/2011, que aposentou CECILIA MENDONÇA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40528650/2, mat. n° 246.168-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101982/2018. Procs. nºs E-03/004/101982/2018 e E-08/220.967/2011.\r\n, a contar de 06/11/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 12/05/1992, publicado no D.O. RJ de 21/05/1992, que aposentou ODALEA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 4524632/1, mat. n° 25.848-3, de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/103209/2018. Procs. nºs E-03/005/103209/2018 e E-03/904.958/90.\r\n, a contar de 30/01/2019, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 27/12/2012, publicado no D.O. RJ de 03/01/2013, que aposentou MANOEL JOSE DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39070239/1, mat. n° 97.693-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo n° E-03/005/769/2019. Procs. nºs E- 03/005/769/2019 e E-03/8.613.588/2012.\r\nDE 06/05/2019\r\n, a contar de 05/07/2013, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 05/07/2013, publicado no D.O. RJ de 10/07/2013, que aposentou ANTONIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39551474/1, mat. n° 500.267-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/016/101214/2018. Procs. nºs E- 03/016/101214/2018 e E-03/014/1383/2013.\r\nId: 2179580\r\n" ], "2179581": [ "2019-05-08 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.04.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 24.04.2019\r\nProcesso nº E-14/001.017640/2019\r\nOnde se lê: Itinerante 1 - período 29/04/2019 a 31/08/2019\r\nLeia-se: Itinerante 1 - período 09/04/2019 a 31/08/2019\r\nOnde se lê: Itinerante 3 - período 29/04/2019 a 31/08/2019\r\nLeia-se: Itinerante 3 - período 09/04/2019 a 31/08/2019\r\nId: 2179581\r\n" ], "2179585": [ "2019-05-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nNego conhecimento a impugnação interposta pela empresa BMC Vigilância e Segurança Eirelli ao Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2019.\r\nNego conhecimento a impugnação interposta pela empresa Monitore Segurança Patrimonial Ltda ao Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2019.\r\nId: 2179585\r\n" ], "2179625": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 18.04.2019\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de NILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 3033334310; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de BENICIO JOSE MARCELO GONÇALVES VIEIRA, Registro Nacional nº 14086626, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de PAULO ROBERTO BARRETO, Registro Nacional nº 60502270; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JAILTON SANTOS DE SOUZA, Registro Nacional nº 255574196; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CLEO MENDES, Registro Nacional nº 4816395630, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de PAULO JUNIOR MATTOS DE CARVALHO, Registro Nacional nº 3932095751; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ALCIS RIBEIRO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 6627277151; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOB CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 3553664001, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a SUBMISSÃO do condutor JOSENILTON GOMES SOARES, Registro Nacional nº 93088980, a curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado.\r\nDE 25.04.2019\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FLAVIO LIMA BERNARDO, Registro Nacional nº 225046860, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de REGINALDO DE OLIVEIRA BARBOSA, Registro Nacional nº 3053142564, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO o CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de JOSIEL BRANDÃO FERREIRA, Registro Nacional 00020264134.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CHARLES LUIS DO AMARAL LOUVISE, Registro Nacional nº 00795145770; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOSE REIS RIBEIRO, Registro Nacional nº 02125894391, a RETIRADA da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor, decorrente do cometimento, pelo condutor, de delito de trânsito; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, incisos II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\nDE 03.05.2019\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- HILDA DOS REIS CARMO, CPF nº 855.850.927-15, PGU 31.852.632-8.\r\nId: 2179625\r\n" ], "2179626": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\nos proventos mensais do servidor LUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, Id. Funcional nº 2067669-7, a contar de 10/01/2019\r\nId: 2179626\r\n" ], "2179628": [ "2019-05-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- JOSÉ BENEDITO SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 20623461 - 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, período de 01/01/1985 a 25/12/2009.\r\n- ADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS, ID Funcional nº 43474489 - 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\n- FELIPE DA FONSECA RODRIGUES, ID Funcional nº 50261142 - 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- LUIZ FELIPE CARVALHO E MELO, ID Funcional nº 4334723106 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 21/07/2008 a 18/07/2018.\r\n- JOICE GERMANO GONÇALVES, ID Funcional nº 50263650 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50259997 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- FABIOLA SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43639160 - 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 50264133 - 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- VANESSA CRISTINA DOMINGOS CRISOSTOMO, ID Funcional nº 50286013 - 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- FERNANDA DUARTE, ID Funcional nº 50282859 - 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nFAUSTO TISCOSKI PEREIRA, ID Funcional nº 50282565 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- CYNTHIA BARROS DIAS, ID Funcional nº 50281887 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\n- TANIA CRISTINA BENTO EXPEDITO, ID Funcional nº 43298796 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- LIVIA BOSCARDINI, ID Funcional nº 50283677 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- CESAR SOARES MELO, ID Funcional nº 44332831 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ISABELLA ZAIDAN VAN DER LINDEN SÁ RAMOS, ID Funcional nº 50283553 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- BRUNO RAFAEL DE SOUZA MULLER, ID Funcional nº 50257170 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- BRUNO KELY GOMES, ID Funcional nº 44157037 a inclusão do dependente Theo Cazaroti Brito Gomes, na condição de filho.\r\nId: 2179628\r\n" ], "2179642": [ "2019-05-08 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nRequerente: MARY ANN DE SOUZA LIMA PEDROSA - CPF: 437.401.207-97 - Falecido:PEDRO DA CUNHA PEDROSA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDESPACHO DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03.05.2019\r\nALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 4376603-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04/03/2010 a 02/03/2015, tornando sem efeito o despacho de 03/04/2019, publicado no D.O.ERJ de 05/04/2019, referente ao mesmo benefício. \r\nId: 2179642\r\n" ], "2179646": [ "2019-05-09 00:00:00", " RIO\r\nDE 07/05/2019\r\n- ANDREA TOGNAZZI COSTA BARBOSA, ID Funcional n° 2.965.801-2 - 1.273 dias como aluno aprendiz no IFRJ.\r\n- CELSO LOPES JUNIOR, ID Funcional n° 5.100.222-1 - 3.326 dias à Marinha do Brasil.\r\n- GILFABRI DE ARAUJO SILVA, ID Funcional n° 2.969.543-0 - 191 dias à ACADEPOL.\r\n- JORGE ANTONIO DUARTE DE MELLO, ID Funcional n° 2.379.248-5 - 120 dias à PMERJ.\r\n- MAGNO DE OLIVEIRA AMARANTE, ID Funcional n° 2.965.115-8 - 438 dias à ACADEPOL.\r\n- MARCO AURÉLIO VERNIERI LOPES, ID Funcional n° 3.235.154-2 - 730 dias como médico residente no Hospital Federal de Ipanema.\r\n- NÉLIO DIAS DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.873-8 - 321 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- PAULO SERGIO DE MOURA, ID Funcional n° 2.926.964-4 - 25 dias prestados entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da nomeação.\r\n- THIAGO DE BASTOS BINDI, ID Funcional n° 5.077.106-0 - 1.035 dias como Oficial de Cartório na PCERJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor RAPHAEL FERREIRA CERQUEIRA, ID Funcional n° 5.021.374-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 2179646\r\n" ], "2179656": [ "2019-05-09 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nCRISTIANO DA SILVA BARRETO, período de .\r\nVALDINEIA ESTEPHANELE PINTO DE SOUSA FERREIRAProfissional de Nível Elementar.\r\nBRUNA LOMBA DIAS VIANA RODRIGUES, período de .\r\n, períodos de .\r\nCARLOS EDUARDO ROSA DOS SANTOS, períodos de 09/01/2009 a 15/02/2014 e 16/02/2014 a 05/03/2019.\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT. CONCEDO aos períodos de 03/05/1999 a 02/05/2004 e 03/05/2004 a 02/05/2009 e 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\nId: 2179656\r\n" ], "2179662": [ "2019-05-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJosé Ricardo da Silva Cerqueira\r\nMB Sprinter\r\nKYE9227\r\nId: 2179662\r\n" ], "2179675": [ "2019-05-09 00:00:00", "\r\n- LUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO, ID Funcional nº 32722761/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2018, revogando-se o despacho de 17/01/2018, publicado no D.O. de 18/01/2018.\r\nId: 2179675\r\n" ], "2179678": [ "2019-05-10 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2019\r\nLEIA MARIANA DE SOUZA, Id Funcional nº 21103852 - 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 03.02.2008 a 01.02.2018 e de 02.02.2013 a 31.01.2018, revogando o Despacho de 04.04.2019, publicado no D.O. de 10.04.2019.\r\nSOLANGE MARIA DA SILVA, Id Funcional nº 21089523 - 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 08.11.2013 a 06.11.2018. \r\nId: 2179678\r\n" ], "2179708": [ "2019-05-09 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\no despacho de 02/12/2016, publicado no D.O. de 06/12/2016, que concedeu Auxílio Funeral à DANIEL GILSON DE SOUZA JUNIOR, CIC nº 044.012.877-38.\r\no despacho de 11/02/2019, publicado no D.O. de 19/02/2019, que concedeu Auxílio Funeral à DANIEL GILSON DE SOUZA, CIC nº 092.943.507- 97.\r\nId: 2179708\r\n" ], "2179718": [ "2019-05-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2019.\r\nGERAL\r\nDE 02.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2019.\r\nId: 2179718\r\n" ], "2179720": [ "2019-05-08 00:00:00", "DE 07 DE MAIO DE 2019\r\nAUTORIZO, nos termos da proposta do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa de fl. 81 e da autorização conferida em fl. 70, e tendo em vista as conclusões traçadas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, bem como pela d. Procuradoria Geral do Estado em fls. 140/144 do Processo Administrativo n° E-18/005/139/2017, o pagamento da gratificação por Desempenho e Produtividade aos servidores do Teatro Municipal, relativa à Temporada Artística Oficial de 2018. \r\n, para prosseguimento.\r\nId: 2179720\r\n" ], "2179726": [ "2019-05-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 03/05/2019\r\nCRISTIANE FELIX MIRANDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280410-2, Id. Funcional nº 3771843- 6, período base de 24/10/2013 a 10/11/2018.\r\nMARIA ANGÉLICA DIAS AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 235930-5, Id. Funcional nº 3778522-2, período base de 23/08/2012 a 22/08/2017.\r\nELIZABETH DEL ESPORTI PESSANHA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 283726-8, Id. Funcional nº 3358248-3, período base de 07/02/2014 a 17/04/2019.\r\nDENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005667-0, Id. Funcional nº 3441785-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nROSEMERY NUNES DO NASCIMENTO DA COSTA, Datilógrafo, mat. nº 5004041-9, Id. Funcional nº 3518077-3, período base de 04/04/2014 a 03/04/2019.\r\nROSIMERI MACIEIRA RIBEIRO PERCILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5025176-8, Id. Funcional nº 3394438- 5, período base de 28/11/2009 a 16/01/2015.\r\nFRANCISCA MAGALI VIEIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293055-0, Id. Funcional nº 3318216-7, período base de 20/09/2012 a 19/10/2017.\r\nGRAZIELA ROCHA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904368-8, Id. Funcional nº 4194041-5, período base de 26/04/2009 a 10/05/2014.\r\nANNA CHRISTINA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 831254-8, Id. Funcional nº 3786115-8, período base de 09/06/2013 a 08/06/2018.\r\nANGELA VITÓRIA VENÂNCIO JULIBONI, Prof. Doc. I, mat. nº 914509-5, Id. Funcional nº 3778644-0, período base de 13/03/2010 a 12/03/2015.\r\nMARIA ELISA CANDIDO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3047473-8, Id. Funcional nº 5018291-9, período base de 08/10/2013 a 07/10/2018.\r\nANDREA RANGEL PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 952231-9, Id. Funcional nº 4352605-5, período base de 08/05/2009 a 07/05/2014.\r\nGABRIELA DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3057623-5, Id. Funcional nº 4370407- 7, período b ase de 16/01/2014 a 15/01/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPATRICIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271435-0, Id. Funcional nº 3929725-0, período base de 01/07/2007 a 19/08/2012 a 20/08/2012 a 19/08/2017.\r\nMARIA DO CARMO IEKER ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5025126-3, Id. Funcional nº 3335087-6, período base de 15/12/1999 a 14/12/2004 e de 26/05/2011 a 09/10/2016.\r\nCARLA MARCIA ALVARENGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939474-3, Id. Funcional nº 4327511-7, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJEAN PIERRE LIMA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 878438-1, Id. Funcional nº 3390379-4, período base de 11/07/2003 a 10/07/2008 de 11/07/2008 a 10/07/2013 e de 11/07/2013 a 10/07/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nCLAUDIA MÁRCIA PENHA LOPES, Ag. Administrativo, mat. nº 5020429-6, Id. Funcional nº 3517424- 2, período base de 12/05/1994 a 05/07/1999, de 06/07/1999 a 05/07/2004, de 06/07/2004 a 18/09/2009, e de 19/09/2009 a 18/09/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nCONCEIÇÃO DA MOTA LOPES, Merendeira, mat. nº 5004034-4, Id. Funcional nº 573822-9. o processo.\r\nINÊS CRISTINA CHAVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292945-3, Id. Funcional nº 3762453-9.\r\nMARIA DE FÁTIMA CAMPOS BARRETO, Servente, mat. nº 276904-0, Id. Funcional nº 3758995-4.\r\nGRAZIELA ROCHA MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 904368-8, Id. Funcional nº 4194041-5.\r\nCRISTIANE PESSANHA AMARAL MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 806987-4, Id. Funcional nº 4042617-3.\r\nLUCIANA MOREIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914569-9, Id. Funcional nº566270-2.\r\nSILVANA VOLINO DE SOUZA, Prof. AAE II, mat. nº 251799-3, Id. Funcional nº 3764104-2.\r\nREGINA MÁRCIA DE SOUZA FRANÇA, Servente, mat. 276914-9, Id. Funcional nº 3785994-3.\r\nALAN FERREIRA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3087496-0, Id. Funcional nº 5079840-5.\r\nCRISTIANE PESSANHA AMARAL MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 837890-3, Id. Funcional nº 4042617-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/05/2019\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.084/2010\r\nOnde se lê: mat. nº 566.658-9.\r\nLeia-se: mat. nº 919.767-4.\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3925/2016\r\nOnde se lê: ...período base de 02/01/2012 a 08/11/2017.\r\nLeia-se: ...período base de 02/10/2012 a 08/11/2017\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1432/2019\r\nOnde se lê: ...SILVANA SERÓDIO MALAFAIA..\r\nLeia-se: ...SILVANIA SERÓDIO MALAFAIA...\r\nId: 2179726\r\n" ], "2179738": [ "2019-05-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n04/2019\r\no despacho de ratificação dede 01/04/2019, publicado no D.O. de 07/05/2019, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.418.115,84 (um milhão, oitocentos e dezoito mil cento e quinze reais e oitenta e quatro centavos) com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2179738\r\n" ], "2179740": [ "2019-05-09 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de GILRAM DE CARVALHO BARBOSA, ID n° 2.948.033-7, matrícula nº 267.257-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/05/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ERNANDE DE CARVALHO FILHO, ID n° 2.931.548- 4, matrícula nº 177.597-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/01/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ DE ANDRADE MACHADO, ID n° 2.923.753-0, matrícula nº 266.542-0, Investigador Policial, de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MICHEL EDUARDO MOREIRA, ID n° 3.236.567-5, matrícula nº 810.813-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de FLAVIO RAMON DE ALMEIDA MONGE, ID n° 565.398-3, matrícula nº 871.580-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de FREDERICO FELIPE DE ALMEIDA ROCHA, ID n° 5.033.151-5, matrícula nº 3.069.159-6, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 20/06/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de HERBERT REIMER JUNIOR, ID n° 2.943.005-4, matrícula nº 262.865-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de OSNY DA CUNHA MENDES, ID n° 2.939.925- 4, matrícula nº 266.361-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/05/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO PEREIRA BUENO FILHO, ID n° 2.920.314-7, matrícula nº 810.804-5, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/01/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELOI CHAMARELLI CARVALHO, ID nº 2.930.493-8, matrícula nº 263.494-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, ID n° 2.953.783-5, matrícula nº 266.193-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/07/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de SONIA PEDRO ALMEIDA, ID n° 2.940.483-5, matrícula nº 810.762-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/01/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILMAR FERREIRA DE NOVAIS, ID n° 2.992.632-7, matrícula nº 288.901-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/05/2016. \r\nId: 2179740\r\n" ], "2179744": [ "2019-05-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nTANIA MARIA NEVES LANZ, Prof. Doc. II, mat.nº0163024-3, período base de 21/06/2010 a 19/06/2015.\r\nLUCIANA GUERRA INACIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat.nº3047593-3, período base de 07/10/2013a 06/10/2018.\r\nDIOVAN DA SILVA LUCAS, Prof. Doc. II, mat.nº3047731-9, período base de 09/10/2013 a 08/10/2018.\r\nANTONIO ALBUQUERQUE GAMA, Zelador, mat.nº5006957-4, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nDEUSIRENE SILVA ANDRADE TEIXEIRA, Datilógrafo, mat.nº5006963-2, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nLÍVIA AZEVEDO MILLER, Prof. Doc. I, mat.nº0950638-7, período base de 15/07/2013 a 02/10/2018.\r\nMARCINA BRASIL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat.nº5013534-2, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nFABRICIO FIALHO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat.nº3047391-2, período base de 09/10/2013 a 08/10/2018.\r\nMÔNICA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat.nº5019935-5, período base de 21/06/2012 a 20/06/2017.\r\nLIGIA VALÉRIO PEREIRA, Inspetor de Alunos, mat.nº3055741-7, período base de 03/02/2014 a 02/01/2019.\r\nCLÁUDIA MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat.nº0827986-1, período base de 24/04/2013 à 18/09/2018.\r\nADRIANA MARA DA COSTA VIANA, Prof. Doc. II, mat.nº0251471-9, período base de 27/02/2014 a 26/02/2019.\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA, Merendeira, mat.nº5006973-1, período base de 28/03/2014 a 27/03/2019.\r\nNADJANAIRA RACHID LAVORATO, Prof. Doc. I, mat.nº0942935-8, período base de 03/04/2013 a 02/04/2018.\r\nROZELAINE SERGIO, Prof. Doc. I, mat.nº3055199-8, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\nFÁBIO MIRANDA FELIX, Prof. Doc. I, mat.nº0916148-0, período base de 03/02/2010 a 04/02/2015.\r\nRITA DE FÁTIMA SOUZA PAULA, Prof. Doc. I, mat.nº0829877-0, período base de 12/04/2013 à 11/04/2018.\r\nFLÁVIA APARECIDA DE REZENDE CASTRO, Prof. Doc. I, mat.nº0827829-3, período base de 03/03/2014 a 05/04/2019.\r\nIVETE GOMES DOS SANTOS E SILVA, Agente Administrativo, mat.nº5022502-8, período base de 28/05/2013 a 27/05/2018.\r\nVILMA MARIA FERNANDES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat.nº3045089-4, período base de 23/08/2013 a 22/08/2018.\r\nCRISTIANE DE PAULA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat.nº3047647-7, período base de 08/10/2013 a 24/10/2018.\r\nSIMONE NOVAIS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat.nº0941714-8, período base de 14/10/2011 a 16/11/2016.\r\nMARIA EUNICE LEONE, Merendeira, mat.nº0275152-7, período base de 12/03/2013 a 11/03/2018.\r\nJANAÍNA GONÇALVES DE SOUSA MARTINS, Prof. Doc. I, mat.nº0948809-9, período base de 31/10/2008 a 30/10/2013 e de 31/10/2013 a 30/10/2018.\r\nALMIR MIRANDA MARTINS, Prof. Doc. II, mat.nº0238243-0, período base de 03/11/2007 a 02/11/2012 e de 03/11/2012 a 02/11/2017.\r\nCARLOS MARCELO DE OLIVEIRA KLEIN, Prof. Doc. I, mat.nº0245569-9, período base de 08/04/1993 a 22/04/1998 e de 23/04/1998 a 08/07/2003.\r\nMARCOS DIAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat.nº0827040-7, período base de 10/03/2004 a 17/03/2009 e de 18/03/2009 a 17/03/2009.\r\nMARCOS DIAS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat.nº0243875-2, período base de 21/04/1985 a 20/04/1990 e de 02/04/2004 a 01/04/2009 e de 02/04/2009 a 01/04/2014. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nPAULO CELIO SOARES, Prof. Doc. I, mat.nº0829238-5, período base de 09/02/1998 a 13/02/2003 e de 14/02/2003 a 13/02/2008 e de 14/02/2008 a 13/02/2013 e de 14/02/2013 a 13/02/2018 .\r\nMIRIAM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat.nº5006535-8, período base de 07/03/1999 a 26/03/2004 e de 27/03/2004 a 26/03/2009 e de 27/03/2009 a 26/03/2014 e de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\nMARCIA ISABEL CAMPBELL DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat.nº0293230-9, período base de 15/08/1990 a 14/08/1995 e de 15/08/1995 a 14/08/2000 e de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015. 15 (quinze) meses de Licença Especial ao servidor acima relacionado tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nMARCOS DIAS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat.nº0243875-2, período base de 21/04/1990 a 01/04/2004.\r\nMARCOS DIAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat.nº0827040-7, período base de 09/02/1998 a 09/03/2004.\r\nCARLOS MARCELO DE OLIVEIRA KLEIN, Prof. Doc. I, mat.nº0280888-9, período base de 07/04/1994 a 14/03/2018.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 2179744\r\n" ], "2179747": [ "2019-05-08 00:00:00", "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\np conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2179747\r\n" ], "2179755": [ "2019-05-09 00:00:00", "\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o resultado do Chamamento Público nº 002/2018 , que tem como objeto o credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, com preferência de entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, para participação de forma complementar, oferecendo assistência aos portadores de doenças do sistema cardiovascular neonatal e pediátrica em favor da PERINATAL - Casa de Saúde Laranjeiras, no valor total estimado de R 14.394.184,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e quatro reais). \r\nId: 2179755\r\n" ], "2179756": [ "2019-05-09 00:00:00", "\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5593077, mat. nº 0.848.059-2, período base de 02/09/2012 a 01/10/2017.\r\n- FABIO DE OLIVEIRA CASTRO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50209558, mat. nº 3.051.402-0, período base de 06/11/2013 a 30/01/2019.\r\n- ELIZABETH MIRANDA REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37967630, mat. nº 0.829.433-2, período base de 02/03/2013 a 01/03/2018.\r\n- NEUZA MARIA PEREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37967223, mat. nº 0.830.169-9, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- CELSO VELLOSO, Encarregado, ID. Funcional 5376145, mat. nº 5.000.683-2, período base de 29/03/2011 a 28/03/2016.\r\n- ELIZETE LOUGÃO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44142277, mat. nº 0.971.341-3, período base de 07/07/2011 a 20/08/2016.\r\n- GABRIELLE DE SOUZA PENHA FARIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43890903, mat. nº 0.964.791- 8, período base de 16/06/2010 a 28/06/2015.\r\n- NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional 41403851, mat. nº 3.041.054-2, período base de 28/05/2013 a 27/05/2018.\r\n- MONICA GASPAR NEVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42190460, mat. nº 3.055.678-1, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- CRISTILENE CARDOSO DE SOUZA LOUREIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44109571, mat. nº 0.970.831-4, período base de 07/06/2011 a 06/06/2016.\r\n- CARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5593077, mat. nº 0.918.563-8, período base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- TATIANE DA SILVA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42527759, mat. nº 0.926.735-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- LUCIANE GUERRA BIANCHI FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43175570, mat. nº 0.936.404-3, período base de 29/10/2012 a 28/10/2017.\r\n- JANE PEIXOTO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43299822, mat. nº 0.942.843-4, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n- VANIA DE FATIMA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35446927, mat. nº 5.008.122-3, período base de 12/12/2003 a 01/01/2014.\r\n- OSMAR DA CRUZ MATTOS, Servente, ID. Funcional 37955837, mat. nº 0.275.655-9, período base de 21/08/2013 a 20/08/2018.\r\n- JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA, Zelador, ID. Funcional 36270563, mat. nº 5.000.685-7, período base de 10/07/2013 a 09/07/2018.\r\n- ANTONIO RICARDO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37987640, mat. nº 5.008.264-3, período base de 15/11/2010 a 10/03/2016.\r\n- MARIA LUIZA MEIRELES DA COSTA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36395722, mat. nº 5.000.804-4, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- ELEN CONSINO RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35098015, mat. nº 5.008.999-4, período base de 16/12/2013 a 15/12/2018.\r\n- AVANI GUEDES CAMPELO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35324244, mat. nº 0.278.450-2, período base de 01/01/2013 a 30/12/2017.\r\n- SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35096932, mat. nº 5.014.218-1, período base de 05/02/2014 a 04/02/2015.\r\n- ELIANA CORDEIRO FARIA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34259341, mat. nº 5.021.400-6, período base de 14/12/2009 a 13/12/2014.\r\n- SILVANIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42648092, mat. nº 0.928.985-1, período base de 14/07/2011 a 13/07/2016.\r\n- MARIA INES CARDOSO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 35370262, mat. nº 0.278.403-1, período base de 15/02/2014 a 14/02/2019.\r\n- ROSANA DUARTE TERRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43490859, mat. nº 0.950.338-4, período base de 06/02/2014 a 05/02/2019.\r\n- ALCILENE DE ALMEIDA SOUSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 41198344, mat. nº 5.021.902-1, período base de 09/12/2007 a 08/12/2017.\r\n- ALEXANDRE DE MORAES VILLELA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41902505, mat. nº 0.911.480-2, período base de 23/02/2007 a 23/04/2017.\r\n- EDUARDO DE SOUZA FRANÇA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42032814, mat. nº 0.943.296-4, período base de 07/04/2008 a 05/07/2018.\r\n- GLEICE ROZIANE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5586950, mat. nº 0.913.057-6, período base de 01/02/2005 a 11/04/2015.\r\n- JOCELY OLIVEIRA MOREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35422653, mat. nº 0.936.236- 9, período base de 05/09/2007 a 03/11/2017.\r\n- LEIDE LUCIA DE OLIVEIRA LEITE, Merendeira, ID. Funcional 36248746, mat. nº 5.018.836-6, período base de 23/12/2003 a 22/12/2008 e de 31/12/2009 a 31/12/2014.\r\n- SERGIO DE CARVALHO SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35428031, mat. nº 0.837.261-7, período base de 14/09/2001 a 24/09/2016.\r\n- MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE FARIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37940163, mat. nº 0.844.812- 8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 24/05/2007 a 07/06/2017.\r\n- CINARA MIRANDA DO AMARAL COELHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39628566, mat. nº 5.023.221-4, período base de 03/04/2003 a 15/09/2018.\r\n- ROSEMARY MANHÃES COELHO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 37919750, mat. nº 0.275.694-8, período base de 17/10/2000 a 16/10/2015.\r\n- ELIETE COSTA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39659348, mat. nº 0.831.937-8, período base de 02/06/1998 a 13/08/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JOÃO BATISTA VICTOR DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42595053, mat. nº 0.938.341-5.\r\n- ADRIANA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41789237, mat. nº 0.891.404-6.\r\n- ELIETE RAYMUNDO DE RAMOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34245448, mat. nº 5.008.075-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- SARA PEREIRA HORSTH, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39318745, mat. nº 0.293.667-2.\r\n- IVANILDE BORGES, Merendeira, ID. Funcional 32657099, mat. nº 5.014.374-2.\r\n- LIVIA VITOR BARRETO DUTRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5582199, mat. nº 0.918.172-8.\r\n- LUIZA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 21101345, mat. nº 0.935.776-5.\r\n- CRISTILENE CARDOSO DE SOUZA LOUREIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44109571, mat. nº 0.970.831-4.\r\n- ANDREA DA SILVA E SILVA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40459349, mat. nº 0.838.770-6.\r\n- ROSARIA LOURENÇO FARIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37969242, mat. nº 5.004.342-1.\r\n- VANIA DE FATIMA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35446927, mat. nº 5.008.122-3.\r\n- ALESSANDRA CHRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43034772, mat. nº 0.935.069-5.\r\n- LOURDES SÁ DA SILVA, Servente, ID. Funcional 35435070, mat. nº 0.274.929-9.\r\n- MARIA FAUSTA REIS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012856, mat. nº 0.913.320-8.\r\n- MARIA FAUSTA REIS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012856, mat. nº 0.937.893-6.\r\n- VANDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32645597, mat. nº 870.358-9.\r\n- HELENICE FELIPE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35403446, mat. nº 0.805.019-7.\r\nId: 2179756\r\n" ], "2179759": [ "2019-05-08 00:00:00", " \r\nDE 07 DE MAIO DE 2019\r\nà disposição do servidor , RG nº 96.128, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Lucinha, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4385782-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\nId: 2179759\r\n" ], "2179763": [ "2019-05-09 00:00:00", " \r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA - , com validade a contar de 11/02/2019.\r\nId: 2179763\r\n" ], "2179788": [ "2019-05-09 00:00:00", "RIO\r\nDE 07/05/2019\r\nFATIMA MARIADA SILVA PAES, ID Funcional nº 2.922.264-8 - o Despacho de 15/01/2010, publicado no DORJ nº 012, de 19/01/2010, através do Processo nº E-09/473/1540/2009, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos base de 17/08/1998 a 15/08/2003 e 16/08/2003 a 12/08/2008, face a servidora pertencer a outra Secretaria.\r\nFATIMA MARIADA SILVA PAES, ID Funcional nº 2.922.264-8 - o Despacho de 06/12/2016, publicado no DORJ nº 224, de 08/12/2016, através do Processo nº E-09/146/151/2016, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 13/08/2008 a 11/08/2013, face a servidora pertencer a outra Secretaria.\r\nId: 2179788\r\n" ], "2179789": [ "2019-05-09 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 07/05/2019\r\nEmpresa: CULTURA INGLESA IDIOMAS S/A. Não tem como registrar a ata em virtude de se tratar de empresa extinta e incorporada.\r\nId: 2179789\r\n" ], "2179800": [ "2019-05-09 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Diante do exposto pelo Pregoeiro, como Recurso em licitação na modalidade Pregão eletrônico a peça apresentada pela Empresa CONSTRUIR FACILITESARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 107/2018, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de refeição, Copa, Cozinha, Padaria na Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) do Hospital Central Aristarco Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fornecimento de mão-de-obra, seguindo o especificado no Termo de Referência. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e \r\nId: 2179800\r\n" ], "2179804": [ "2019-05-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nCELIA REGINA FERREIRA MOTTA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.675-7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entrea 03/02/2014 a 02/05/2019.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.733-3 - prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 25/06/92 a 23/06/97, publicado no D.O. 24/07/00, totalizando 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2179804\r\n" ], "2179806": [ "2019-05-09 00:00:00", "RIO\r\nDE 08/05/2019\r\nALAN DA SILVA PINTO, ID Funcional n° 4.398.143-7 - 5.371 dias.\r\n- CARLOS MANOEL SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.922.653-8 - 1.644 dias.\r\n- EXPEDITO ANTONIO AZEVEDO SILVA, ID Funcional n° 565.326-6 - 4.252 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2179806\r\n" ], "2179807": [ "2019-05-09 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n- MARCELO AZEVEDO SILVA, ID 2.987.713-0 - Exercícios: 1991 e 1995, 120 dias.\r\nSANDRA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ROSA, ID 2.929.751-6 - Exercícios: 1994 e 1995, 120 dias.\r\n- FERNANDO JOSE PIGLIASCO D'ALMEIDA, ID 2.922.303-2 - Exercícios: 1991, 1993 e 1997, 180 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2179807\r\n" ], "2179808": [ "2019-05-09 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\na Certidão Nº 29/2019, referente a ELIANE ROSA DE ASSIS.\r\na Certidão Nº 62/2019, referente a PAULO SERGIO DE SOUZA.\r\na Certidão Nº 71/2019, referente a EVENILDA DA PENHA SILVA.\r\nas Certidões nºs 204/2019 e 205/2019, referente a ARIETE FRANCISCA DE PAULA.\r\na Certidão nº 1/2019, referente a JUCILENE DE VASCONCELOS SANTANA.\r\na Certidão nº 16/2018, referente a LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA.\r\nDE 30/04/2019\r\na Certidão nº 49/2017, referente a WELLINGTON DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 108/2018, referente a RODNEI DE ARAÚJO LIMA.\r\na Certidão nº 120/2019, referente a ANDREA LINO DA SILVA POSSIDERIO.\r\nDE 02/05/2019\r\na Certidão nº 6/2019, referente a LEANDRO LIMA DIAS.\r\na Certidão nº 9/2018, referente a EDSON PAULISTA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 262/2018, referente a AMAURY ALVES DE SOUZA.\r\na Certidão nº 13/2019, referente a MARIA APARECIDA FERNANDES MARQUES.\r\na Certidão nº 4/2019, referente a LAURA JANE MOREIRA SANTIAGO, tornando sem efeito o despacho de 15/02/2019 que homologou a Certidão de número 15/2018 publicada no D.O. nº 044 de 07/03/2019 pelo Processo número E-26/009/100598/2018.\r\na Certidão nº 209/2019, referente a LUCIA HELENA RIBEIRO DA SILVA.\r\na Certidão nº 307/2018, referente a HAROLDO BELTRÃO DA SILVA JUNIOR.\r\nDE 03/05/2019\r\na Certidão nº 17/2019, referente a MARINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.\r\na Certidão nº 208/2019, referente a LUCIA HELENA RIBEIRO DA SILVA.\r\na Certidão nº 228/2018, referente a MARCIA VALERIA MOTTA NASCIMENTO, tornando sem efeito o despacho de 12/08/2008 que homologou a Certidão de nº 084/2008, publicada no D.O. nº 154 de 20/08/2008 pelo Processo nº E-09/004119/1702/2008.\r\na Certidão nº 012/2019, referente a FLAVIA SILVA MORAES.\r\na Certidão nº 36/2018, referente a JORGE FERNANDO ALONSO.\r\na Certidão nº 158/2019, referente a JANAINA MAZZEI BAPTISTA MENEZES.\r\na Certidão nº 23/2019, referente a ROBERTO CRUZ DA FONSECA.\r\nId: 2179808\r\n" ], "2179827": [ "2019-05-09 00:00:00", "\r\n2019\r\n, Id Funcional nº 28686225. De acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa ao período base de 02.06.1986 a 24.05.2017, a publicação anterior. \r\nId: 2179827\r\n" ], "2179830": [ "2019-05-09 00:00:00", "\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/05/2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n07/05/2019\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 13, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 13, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 13, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 13, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/05/2019.\r\nId: 2179830\r\n" ], "2179836": [ "2019-05-09 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2019\r\no gozo de licença-prêmio ao servidor JORGE ANTONIO FRANCISCO PINTO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Identidade Funcional nº 618935-0, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro-LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI, e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479 de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 145/147 e da Assessoria Jurídica, às fls. 150/153, referente aos períodos de 29/05/2003 a 26/05/2008 e 27/05/2008 a 26/05/2013, a contar de 02/05/2019.\r\nId: 2179836\r\n" ], "2179842": [ "2019-05-09 00:00:00", "\r\na promoção de fls.288, constante do processo disciplinar, estendo poderes à 15ª COPIA a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de MARIA CELESTE LESSA BRÁS DE LOURDES, Id. Funcional nº 5732492, servente, matrícula nº 1.204.258-6, vínculo 1, no período de abril/2017 a março/2018, comunicadas no Processo em apenso E- 03/011/1108/2018. \r\nId: 2179842\r\n" ], "2179851": [ "2019-05-09 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nde Pessoal e Encargos Sociais de Exercícios Anteriores, em conformidade com o Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R 262,50(duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\nId: 2179851\r\n" ], "2179853": [ "2019-05-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JOÃO MARCOS VIEIRA DA GAMA, matr. nº 160.514-6, ID. n° 3020156-0, Operador de Raios X, Classe “A” - Retificando-se o Despacho de 18/09/2015, publicado no D.O. de 23/09/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 28/11/2014, para atendimento da Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 7853/2019, Processo TCE n° 114.655-3/2018.\r\nId: 2179853\r\n" ], "2179854": [ "2019-05-09 00:00:00", "\r\n\r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.986,58 (dezenove mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) ao 40°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2019.\r\nDE 20.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2019.\r\nDE 02.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.900,00 (mil e novecentos reais) ao 7°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.04.2019.\r\nDE 03.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.716,00 (dois mil setecentos e dezesseis reais) ao 18°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais) ao 7°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.04.2019.\r\nDE 04.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.04.2019.\r\nDE 07.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.267,00 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais) ao 8°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais) ao 29°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao 40°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.05.2019.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) ao 23°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.528,00 (dois mil quinhentos e vinte oito reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.05.2019.\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.05.2019.\r\nGERAL\r\nDE 19.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.986,58 (dezenove mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) ao 40°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.03.2019.\r\nDE 01.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2019.\r\nDE 02.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.900,00 (mil e novecentos reais) ao 7°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.716,00 (dois mil setecentos e dezesseis reais) ao 18°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais) ao 7°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.04.2019.\r\nDE 04.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.04.2019.\r\nDE 08.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.267,00 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais) ao 8°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2019.\r\nDE 24.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao 40°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2019.\r\nDE 30.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) ao 23°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.528,00 (dois mil quinhentos e vinte oito reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.05.2019.\r\nDE 07.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais) ao 29°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2019.\r\nId: 2179854\r\n" ], "2179856": [ "2019-05-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/05/2019\r\nPelo Indeferimento do pedido formulado por , tendo em vista que a mesma não apresentou provas suficientes para habilitação como cotista, não havendo, assim, amparo conforme o art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/08.\r\nId: 2179856\r\n" ], "2179858": [ "2019-05-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE19/02/2019\r\na exclusão da pensão do beneficiário ALBERTO RIBEIRO OZORIO, Id funcional 44596740, por motivo de renúncia ocorrido em 03/12/2018.\r\nId: 2179858\r\n" ], "2179864": [ "2019-05-09 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/05/2019\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, da autoridade Ordenadora de Despesas, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, nas Unidades Administrativas da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\nId: 2179864\r\n" ], "2179871": [ "2019-05-09 00:00:00", " \r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 15.03.2019\r\no lote único do Pregão Eletrônico nº 54/2018 que foi arrematado pela empresa FPS INFORMÁTICA LTDA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 68.622.273- 0001-01, no valor R 49.999,99 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2179871\r\n" ], "2179872": [ "2019-05-09 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.04.2019\r\na impugnação apresentada pela empresa Tasa Lubrificantes Ltda. em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 245/248.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.04.2019\r\ndo requerimento de Licença Prévia, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 135/2019 (fls. 322 e 323 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\nDE 02.05.2019\r\ndo requerimento de Licença de Instalação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 123/2019 (fls. 79 e 80 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença Prévia, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 136/2019 (fls. 227 e 228 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de Renovação da Licença de Instalação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 112 (fls. 233 e 234 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença Prévia, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 146 (fls. 198 e 199 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação e Operação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 147/2019 (fls. 82 e 83 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a total implantação do empreendimento e nos demais elementos constantes do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Instalação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA,com base no Parecer Técnico nº 116/2019 (fls. 280 e 281 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a total implantação do empreendimento e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 111/2019 (fls. 184 e 185 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\n\r\ndo requerimento de Licença Prévia, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA,com base no Parecer Técnico nº 114/2019 (fls. 89 e 90 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a total implantação do empreendimento e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de renovação de Licença de Instalação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 110/2019 (fls. 291/292), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento e não cumprimento de notificações, bem como nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\n\r\ndo requerimento de Licença Prévia, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 141/2019 (fls. 161 e 162 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a total implantação do empreendimento e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação e Operação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA com base no Parecer Técnico nº 120/2019 (fls. 63 e 64 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a total implantação do empreendimento e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação e Operação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 124/2018 (fls. 297 e 298 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a total implantação do empreendimento e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 115/2019 (fls. 293 e 294 do p.a.), que informa a respeito da perda de objeto, tendo em vista a implantação do empreendimento e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\ndo requerimento de Licença de Instalação e Operação, em nome de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, com base no Parecer Técnico nº 134/2019 (fls. 186 e 187 do p.a.), que informa respeito da perda de objeto, tendo em vista a total implantação do empreendimento e nos demais elementos constantes do processo em referência. \r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 07/05/2019\r\n- RONALD REBOUÇAS BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1560-1, Id Funcional 2148175-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 24/04/2019, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n- CARLOS VILMAR RODRIGUES DA COSTA, Assistente Operacional, matrícula nº 2701105-6, Id Funcional 2146853-2. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 25/04/2019, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2179872\r\n" ], "2179882": [ "2019-05-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 30/08/99 a 22/04/04, 06/10/04 a 01/09/05, 02/05/06 a 20/09/07 e de 15/10/07 a 31/08/09, no total de 3.223 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/09/09 a 09/09/09, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nLOPES SILVA,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/05/94 a 16/12/94, no total de 229 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/12/94 a 20/12/94, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 05/08/98 a 03/11/98, no total de 91 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/11/98 a 16/02/00, por ser concomitante com outro período averbado.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 06/02/15 a 10/07/18, no total de 1.251 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/07/18 a 15/07/18, por ser concomitante com o exercício.\r\nID nº 50093967. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 05/11/12 a 10/07/18, no total de 2.074 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercício.\r\nADILSON DANTAS DA SILVA, ID nº 42549779. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no período de 08/02/06 a 21/05/16, no total de 3.756 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 22/05/16 a 22/01/17, tendo em vista o período de estágio experimental nesta Secretaria.\r\nId: 2179882\r\n" ], "2179891": [ "2019-05-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- CARLOS WILLIAM FERREIRA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19656343, Matrícula 816.475-8 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do § 1° do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 15/10/2012.\r\n- LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 29116260, Matrícula 257.799-7 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do artigo 40, inciso I, § 1°, da Constituição Federal, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2179891\r\n" ], "2179902": [ "2019-05-10 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019 \r\nexercício de 2016, 2º período.\r\nexercício de 2008, 2º período.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRAexercício de 2012, 1º período.\r\nexercício de 2019, 1º período.\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHYexercício de 2018, 1º período.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEALexercício de 2018, 2º período.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230630exercício de 2017, 2º período.\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKexercício de 2017, 1º período.\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRAexercício de 2009, 2º período.\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHOexercício de 2019, 1º período.\r\nexercício de 2017, 2º período.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222653exercício de 2005, 2º período.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO - exercício de 2017, 1º período.\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDAexercício de 2018, 2º período.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19238940exercício de 2014, 2º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2179902\r\n" ], "2179906": [ "2019-05-10 00:00:00", " \r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 02/04/2019 a 16/04/2019 (15 dias).\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2179906\r\n" ], "2179907": [ "2019-05-10 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 07/05/2019\r\no requerimento do servidor CARLOS DE ARAÚJO, Detetive de Polícia, ID Funcional n° 345.043-0.\r\nId: 2179907\r\n" ], "2179908": [ "2019-05-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 06.05.2019\r\na contar de 03/04/2019, os proventos mensais de inatividade de Maria da Conceição Paes Q Id. Funcional 2023596-8, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do 41/2003.\r\nId: 2179908\r\n" ], "2179911": [ "2019-05-10 00:00:00", " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO \r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/03/2019 a 09/04/2019 (30 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTEScorrespondente ao período de 25/03/2019 a 06/04/2019 (13 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTEScorrespondente ao período de 08/04/2019 a 12/04/2019 (05 dias).\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOcorrespondente ao período de 21/03/2019 a 19/04/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955030correspondente ao período de 11/03/2019 a 09/04/2019 (30 dias).\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 1920821921/03/2019 a 04/04/2019 (15 dias).\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITAcorrespondente ao período de 08/04/2019 a 17/04/2019 (10 dias).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, 08/04/2019 a 12/04/2019 (05 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, 15/03/2019 a 29/03/2019 (15 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, 08/04/2019 a 17/04/2019 (10 dias).\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, 13/03/2019 a 11/04/2019 (30 dias).\r\nFLÁVIO DE ARAUJO WILLEMANcorrespondente ao período de 08/04/2019 a 17/04/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347622correspondente ao período de 25/02/2019 a 23/03/2019 (27 dias).\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDAcorrespondente ao período de 06/03/2019 a 04/04/2019 (30 dias).\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, dias).\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUEProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387878425/03/2019 a 03/04/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 18/03/2019 a 06/04/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 02/04/2019 a 08/04/2019 (07 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 4266589218/03/2019 a 31/03/2019 (14 dias).\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZAcorrespondente ao período de 01/03/2019 a 30/03/2019 (30 dias).\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTREcorrespondente ao período de 02/04/2019 a 08/04/2019 (07 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220260correspondente ao período de 11/03/2019 a 09/04/2019 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19213573correspondente ao período de 11/03/2019 a 09/04/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/03/2019 a 31/03/2019 (31 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/04/2019 a 28/04/2019 (28 dias).\r\nCÉSAR VERGUEIRO CHRISMANNcorrespondente ao período de 01/03/2019 a 31/03/2019 (31 dias).\r\nCÉSAR VERGUEIRO CHRISMANNcorrespondente ao período de dias).\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIREcorrespondente ao período de 01/03/2019 a 06/04/2019 (37 dias).\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDAcorrespondente ao período de 01/03/2019 a 31/03/2019 (31 dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVAcorrespondente ao período de 01/03/2019 a 31/03/2019 (31 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, 02/04/2019 a 01/05/2019 (30 dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAcorrespondente ao período de dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAcorrespondente ao período de 20/04/2019 a 26/04/2019 (07 dias).\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, 21/01/2019 a 09/02/2019 (20 dias).\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, 02/04/2019 a 11/04/2019 (10 dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de dias).\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBYcorrespondente ao período de dias).\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBYcorrespondente ao período de 01/04/2019 a 30/04/2019 (30 dias).\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELOcorrespondente ao período de 25/03/2019 a 03/04/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262correspondente ao período de 18/03/2019 a 31/03/2019 (14 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262correspondente ao período de 01/04/2019 a 30/04/2019 (30 dias).\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSAcorrespondente ao período de 04/04/2019 a 16/04/2019 (13 dias).\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSAcorrespondente ao período de 25/03/2019 a 03/04/2019 (10 dias).\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRAcorrespondente ao período de 11/03/2019 a 30/03/2019 (20 dias).\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRAcorrespondente ao período de 15/04/2019 a 24/04/2019 (10 dias).\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADOcorrespondente ao período de 08/04/2019 a 17/04/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/04/2019 a 30/04/2019 (30 dias).\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIOcorrespondente ao período de 01/04/2019 a 30/04/2019 (30 dias).\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLAcorrespondente ao período de 11/03/2019 a 30/03/2019 (20 dias).\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLAcorrespondente ao período de 15/04/2019 a 24/04/2019 (10 dias).\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, dias).\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, dias).\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDAcorrespondente ao período de 14/01/2019 a 12/02/2019 (30 dias).\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDAcorrespondente ao período de 01/03/2019 a 31/03/2019 (31 dias).\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDAcorrespondente ao período de 01/04/2019 a 30/04/2019 (30 dias).\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVAREScorrespondente ao período de 01/04/2019 a 30/04/2019 (30 dias).\r\nFLÁVIO MARTINS RODRIGUEScorrespondente ao período de dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIELcorrespondente ao período de 22/01/2019 a 05/02/2019 (15 dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIELcorrespondente ao período de 20/03/2019 a 18/04/2019 (30 dias).\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHOcorrespondente ao período de dias).\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, 21/03/2019 a 19/04/2019 (30 dias).\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIAcorrespondente ao período de 15/03/2019 a 29/03/2019 (15 dias).\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIAcorrespondente ao período de 03/04/2019 a 17/04/2019 (15 dias).\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRAcorrespondente ao período de 11/03/2019 a 09/04/2019 (30 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 17/04/2019 a 01/05/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHOcorrespondente ao período de 09/04/2019 a 18/04/2019 (10 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de 24/03/2019 a 22/04/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/03/2019 a 12/03/2019 (12 dias).\r\ncorrespondente ao período de 13/03/2019 a 17/03/2019 (05 dias).\r\ncorrespondente ao período de 18/03/2019 a 06/04/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 08/04/2019 a 17/04/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587correspondente ao período de 19/03/2019 a 17/04/2019 (30 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEALcorrespondente ao período de 02/04/2019 a 11/04/2019 (10 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 1922265303/04/2019 a 17/04/2019 (15 dias).\r\nFLAVIO GUIMARÂES GONÇALVEScorrespondente ao período de 01/04/2019 a 14/04/2019 (14 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/03/2019 a 04/04/2019 (25 dias).\r\ncorrespondente ao período de 08/04/2019 a 17/04/2019 (10 dias).\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISScorrespondente ao período de 19/03/2019 a 17/04/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 07/03/2019 a 21/03/2019 (15 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRAcorrespondente ao período de 01/04/2019 a 14/04/2019 (14 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRAcorrespondente ao período de 11/03/2019 a 25/03/2019 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50320467correspondente ao período de 01/04/2019 a 30/04/2019 (30 dias).\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIAcorrespondente ao período de 02/04/2019 a 11/04/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 05/04/2019 a 14/04/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 18/03/2019 a 21/04/2019 (35 dias).\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHAcorrespondente ao período de 03/04/2019 a 17/04/2019 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230567correspondente ao período de 05/04/2019 a 14/04/2019 (10 dias).\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHOcorrespondente ao período de 10/04/2019 a 19/04/2019 (10 dias).\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOScorrespondente ao período de 03/04/2019 a 17/04/2019 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230630correspondente ao período de 05/04/2019 a 14/04/2019 (10 dias).\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, 20/03/2019 a 18/04/2019 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347894correspondente ao período de 07/03/2019 a 21/03/2019 (15 dias).\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRAcorrespondente ao período de 07/03/2019 a 16/03/2019 (10 dias).\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRAcorrespondente ao período de 18/03/2019 a 31/03/2019 (14 dias).\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRAcorrespondente ao período de 02/04/2019 a 11/04/2019 (10 dias).\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRAcorrespondente ao período de 15/04/2019 a 24/04/2019 (10 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTOcorrespondente ao período de 26/03/2019 a 04/04/2019 (10 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTOcorrespondente ao período de 09/04/2019 a 18/04/2019 (10 dias).\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORAcorrespondente ao período de 08/04/2019 a 17/04/2019 (10 dias).\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITEcorrespondente ao período de 08/04/2019 a 17/04/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532correspondente ao período de 11/03/2019 a 09/04/2019 (30 dias).\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZEScorrespondente ao período de 18/03/2019 a 06/04/2019 (20 dias).\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, 18/03/2019 a 06/04/2019 (20 dias).\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTAcorrespondente ao período de 12/03/2019 a 17/03/2019 (06 dias).\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTAcorrespondente ao período de 18/03/2019 a 31/03/2019 (14 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, 25/03/2019 a 06/04/2019 (13 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, 08/04/2019 a 17/04/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874correspondente ao período de 08/04/2019 a 17/04/2019 (10 dias).\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de 08/04/2019 a 17/04/2019 (10 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOcorrespondente ao período de 02/04/2019 a 16/04/2019 (15 dias).\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINIcorrespondente ao período de 11/03/2019 a 17/03/2019 (07 dias).\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINIcorrespondente ao período de 01/04/2019 a 14/04/2019 (14 dias).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDERcorrespondente ao período de 05/04/2019 a 13/04/2019 (09 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional nº 4387144524/03/2019 a 22/04/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 05/04/2019 a 14/04/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 06/12/2018 a 20/12/2018 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 09/04/2019 a 18/04/2019 (10 dias).\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINOcorrespondente ao período de 19/03/2019 a 17/04/2019 (30 dias).\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDEScorrespondente ao período de 08/04/2019 a 17/04/2019 (10 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO E ALMEIDAcorrespondente ao período de 27/03/2019 a 07/04/2019 (12 dias).\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA correspondente ao período de 14/01/2019 a 23/01/2019 (10 dias).\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA correspondente ao período de 05/04/2019 a 14/04/2019 (10 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IME DIATA, .\r\nId: 2179911\r\n" ], "2179913": [ "2019-05-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- GISELI LIMA DE OLIVEIRA AMORIM, mat. nº 5.012.091-4, ID. Funcional nº 35523050/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2019.\r\nId: 2179913\r\n" ], "2179916": [ "2019-05-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2019\r\na reassunção do servidor , Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 37950770/1, matrícula nº 239.882-4, aposentado na Secretaria de Estado de Educação, despacho datado de 21/02/2014, publicado no D.O. de 25/02/2014 e anulado por despacho de 06/05/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019, por não ter reunido os requisitos para aposentadoria especial com funções de magistério. \r\nId: 2179916\r\n" ], "2179917": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\nId: 2179917\r\n" ], "2179918": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\nId: 2179918\r\n" ], "2179919": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\nARQUIVA-SE\r\nId: 2179919\r\n" ], "2179920": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\nARQUIVA-SE\r\nId: 2179920\r\n" ], "2179921": [ "2019-05-10 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 03.05.2019\r\no prazo do Processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018. \r\no prazo do Processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do Processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º. da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do Processo nº Em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2179921\r\n" ], "2179922": [ "2019-05-10 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 03.05.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018. \r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2179922\r\n" ], "2179933": [ "2019-05-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2019\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 233.450-6, ID. Funcional nº 35094907/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA CANDIDA NUNES FERREIRA, mat. nº 5.013.488-1, ID. Funcional nº 35876530/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nNILZA CELI SANTOS DE SANT'ANNA, mat. nº 5.003.032-9, ID. Funcional nº 40671445/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/05/2019.\r\nId: 2179933\r\n" ], "2179942": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/05/2019\r\n- De acordo com o ericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 1 INDEFIRO o pedido.\r\nId: 2179942\r\n" ], "2179944": [ "2019-05-10 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 08/05/2019\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao ex-servidor JOEL HENRIQUE VIEIRA TEIXEIRA, matrícula n° 267.658-3, por falta de amparo legal.\r\nId: 2179944\r\n" ], "2179951": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\nDE 08/05/2019\r\no Despacho do Diretor Geral de Administração e Finanças de 01 de abril de 2019, publicado no D.O. de 05 de abril de 2019, página 33, 3ª coluna.\r\no despacho do Diretor Geral de Administração e Finanças de 01 de abril de 2019, publicado no D.O. de 05 de abril de 2019, página 33, 3ª coluna.\r\no despacho do Diretor Geral de Administração e Finanças de 01 de abril de 2019, publicado no D.O. de 05 de abril de 2019, página 33, 3ª coluna.\r\nId: 2179951\r\n" ], "2179952": [ "2019-05-09 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2019\r\n(Proposta CONVERJ nº 718), por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I, c/c o § 1º, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E- 22/006/058/2019, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a celebração de parceria entre a e a Obra Social do Rio de Janeiro - , desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pela Coordenadoria de Convênios da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Casa Civil e pela Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2179952\r\n" ], "2179953": [ "2019-05-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Revalidação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\n.2019\r\nVinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2179953\r\n" ], "2179956": [ "2019-05-10 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25.04.2019\r\n- DARCILIA SOARES DE OLIVEIRA AZEVEDO, matr. nº 30.849-4 / ID nº 2568392-6 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/07/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 02.05.2019\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA, matrícula nº 4.234-1, ID:25474782, conforme a Lei Federal nº 7.713 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\n- JOSE ANTONIO CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 34.076-0 - o tempo de serviço constante no Processo nº 1558/2004, do ex-servidor JOSE ANTONIO CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 34.076-0.\r\nMAURO VELHO DE CASTRO FARIA, matrícula nº 01.036-3, ID:887, conforme a Lei Federal nº 7.713 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no pagamento de auxílio-funeral a ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA TORRES, referente às despesas com o funeral de ANGELO TORRES, matrícula nº 01.411-8, falecida em 06/01/2019.\r\nDENISE CYRILLO DA SILVA, matrícula nº 26.773-2, ID 2566975-3, conforme a Lei Federal nº 7.713 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\n- JORGE COELHO, matr. nº 6.937-7/ID nº 606933-9 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/09/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELISABETH RITTER, matr. nº 33.853-3/ID nº 607839-7 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/07/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33.682-6 / ID nº 25519760 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/11/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEONARDO MOREIRA DA COSTA, matr. nº 39.873-9, à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, no período de 08/03/2013 a 20/02/2019, totalizando 2.176 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MAGDA GUIMARAES DE ARAUJO FARIA, matr. nº 38.784-5, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 04/11/2013 a 04/05/2015, totalizando 547 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAPAEL ALVES DAS NEVES, matr. nº 39.913-9, à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no período de 13/03/2011 a 19/03/2019, totalizando 2.929 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS FILHO, matr. nº 38.291-1, à Marinha do Brasil, no período de 21/07/2009 a 12/11/2014, totalizando 1.941 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por NEWTIB GALVÃO DE CAMPOS LEITE, matr. nº 33.873-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 18/07/1997 a 31/07/1998 e 01/09/1998 a 31/01/2000, totalizando 897 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MONICA SCHILLER D'ESCRAGNOLLE TAUNAY, matr. nº 34.160-2, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 11/08/1982 a 30/04/1987, totalizando 1.724 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMMONE DOS SANTOS VICTOR, matr. nº 32.226-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/11/1993 a 03/09/1995, totalizando 654 dias de exercício.\r\nDE 03.05.2019\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de FABIO GAMBOA RITTO, matr. nº 35.426-6, Técnico Universitário Superior, com duração de 2 anos, a contar de 01/03/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º, do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nDE 06.05.2019\r\n- REGINA CELIA RAMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 26.768-2 / ID nº 2575461-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/07/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CESAR AUGUSTO LINHARES DA FONSECA JUNIOR, matr. nº 31.818-8 / ID nº 607510-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/02/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARLA MARIA GUIMARÃES, matr. nº 30.145-7 / ID nº 2580773-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/12/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2019\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2018\r\nPROC. Nº E-26/007/103470/2018\r\nOnde se lê:...matr. nº 26.465-4...\r\nLeia-se: ...matr. nº 26.456-4...\r\nId: 2179956\r\n" ], "2179961": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\n- AROLDO LUIS DE CARVALHO COSTA, Identidade Funcional nº 2.961.834-7, matrícula nº 870.669-9, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 29/06/2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ, de 29/11/2018.\r\nId: 2179961\r\n" ], "2179963": [ "2019-05-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2019\r\nHIONAR MIRANDA RODRIGUES CUNHA, vínculo ().\r\n, ) e Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nRICARDO RANGEL BRESCIANI JUNIORCBMERJ).\r\n- LORENA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO, ID Funcional 6152759, Capitão BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico III, matrícula 207294 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional , vínculo Ministério da Saúde).a acumulação de cargos pelo servidor, conforme E.C. nº 77 de 11/02/2014 e pelo que dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988. \r\nId: 2179963\r\n" ], "2179977": [ "2019-05-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2019\r\nVILMAR BOTELHO SANTOSCBMERJ e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nLEANDRO DE JESUS MELLO SOARES ().\r\nJOMAR COIMBRA CARDOSOCBMERJ), Professor Docente I - Português, matrícula 3531-9 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim) nº.\r\nPATRICIA BISMARA DA SILVA e SEEDUC).\r\n- FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, ID FuncionalCBMERJ) e Docente II, matrícula21285 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DOS ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2179977\r\n" ], "2179979": [ "2019-05-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2019\r\nMARLENE DA SILVA SANTOSAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde nº ).\r\nLUIZ ROBERTO ROZENCWAIGMédico, matrícula e ).\r\nMARIA ANTONIETTA MARQUES LANZA , matrícula ).\r\nJORGE ANTONIO SABBADIM BARROSOAuxiliar Operacional de Serviços de Saúdevínculo 2).\r\nID Funcional, Cargo Comissionado - Símbolo CCS-V (Prefeitura da Cidade de São João Meriti)Municipal de Itaguaí.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2179979\r\n" ], "2179987": [ "2019-05-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2019\r\nALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA (vínculo 2).\r\nANTONIO GERALDO MACHADO DA LUZCBMERJPrefeitura Municipal de ).\r\nTIAGO CORREA DE OLIVEIRA BASTOSCBMERJ) ePrefeitura Municipal de Saquarema.\r\nDARLENE RODRIGUES DAUMASCBMERJ 8947 (Prefeitura Municipal de Macaé)Prefeitura .\r\nCARLOS MAGNO RAMOS CUNHA Municipal de Saquarema.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 142, § 3º, II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA/1988, E O ARTIGO 91, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/1989.\r\nId: 2179987\r\n" ], "2179991": [ "2019-05-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2019\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRAAssistente de Administração Educacional IIEspecialista de Educaçãoda Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVILÇA PEREIRA DE SOUZA MANHÃES1 (SEPrefeitura Municipal de ).\r\n- MARIA LUCIA ALVES DE MENDONÇA, ID Funcional 20356684, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Fisioterapeuta, 10/7091242 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional , ).\r\nHEDI MARINHO DE MELO GUEDES DE OLIVEIRAvínculos 1 e 2.\r\n- CHRISTIANE ABDALLA GOUVEA DE FARIA, ID Funcional 31122450, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, 2297089 (Ministério da Saúde).\r\n- ELIZABETH JORGE DE LIMA, ID Funcional 31221840, Médico, vínculo 1 (SES) e Tecnologista Médico, 6229660 (Ministério da Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2179991\r\n" ], "2179993": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\n- ANDRE LUIZ SILVA MARINHO, ID 4.177.395-0 - períodos-base: 16/06/2003 a 15/06/2008, 16/06/2008 a 14/06/2013 e 15/06/2013 a 13/06/2018, 09 meses.\r\n- ALOISIO RUSSO NETO, ID 5.022.408- 5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- DIEGO DAFLON CORREA GOMES, ID 5.022.908-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- FERNANDO GANDARA LOPES, ID 2.959.694-7 - períodos-base: 07/12/2000 a 05/12/2005, 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 09 meses.\r\n- HURO ARAUJO DE AGUIAR ERNESTO, ID 5.022.742-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JULIANA DA SILVA BANDEIRA, ID 5.021.907-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- SANDRA REGINA FELIX FONTES, ID 2.961.044-3 - período-base: 07/08/2010 a 05/08/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2179993\r\n" ], "2179995": [ "2019-05-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2019\r\nANA PAULA AMARAL DE LIMAvínculo 1 (SEEDPrefeitura .\r\nID Funcional vínculSEEDUC.\r\nMARTA DE FATIMA ALVES DA SILVAAssistente de Administração Educacional II, ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2179995\r\n" ], "2179996": [ "2019-05-10 00:00:00", " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\na prorrogação tal qual requerida.\r\nId: 2179996\r\n" ], "2179998": [ "2019-05-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\n- MARLENE CARVALHO SOUZA DO NASCIMENTO, ID Funcional 34340165, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 10948 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n- JULIO CESAR DIAS NIGRO, ID Funcional 31453983, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 2188320 (Ministério da Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2179998\r\n" ], "2180014": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\nDE 08/05/2019\r\nJABER VALENTIM DA SILVA, ID Funcional nº 2.948.643-2 - o despacho de 10/01/1991, publicado no DOERJ nº 010, de 15/01/1991, através do Proc. nº E-09/433/139/2/1990, que concedeu férias em dobro referentes aos exercícios de 1976, 1981, 1984, 1985, 1986, 1987 e 1988, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\nJABER VALENTIM DA SILVA, ID Funcional nº 2.948.643-2 - o despacho de 27/06/1994, publicado no DOERJ nº 122 de 30/06/1994, através do Proc. nº E-09/25998/147/1993, que concedeu férias em dobro referentes aos exercícios de 1990 e 1992, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\nSHIRLEI REGINA LEÇA DA SILVA, ID Funcional nº 2.945.642-8 - o despacho de 29/07/2004, publicado no DOERJ nº 142 de 02/08/2004, através do Proc. nº E-09/7914/1041/2004, que concedeu férias em dobro referentes aos exercícios de 1996 e 1998, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\nId: 2180014\r\n" ], "2180015": [ "2019-05-10 00:00:00", " \r\n.04.2019\r\n, LINDOMAR ALEXANDRE SAMPAIO DIAS, RG CBMERJ 12425, a contar de 13 de junho de 2018;\r\nProcesso nº E-27/083/100004/2018, JOSIMAR PONTES GAGO, RG CBMERJ 18113, a contar de 05 de junho de 2016;\r\n, RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 22284, a contar de 06 de novembro de 2017;\r\n, ADRIANA TORNELLI DE OLIVEIRA BARBOSA, RG CBMERJ 18763, a contar de 09 de agosto de 2017;\r\nVALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA EIFLER, RG CBMERJ 19353, a contar de 30 de maio de 2016.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS, NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. \r\nId: 2180015\r\n" ], "2180018": [ "2019-05-10 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2019\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-27/150/012/2019, RODRIGO DA SILVA BARBOSA ...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-27/028/005/2019, RODRIGO DA SILVA BARBOSA ...\r\nId: 2180018\r\n" ], "2180022": [ "2019-05-10 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2019\r\nMONIQUE ROCHA PEREIRA - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.898-4 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 26/08/91 a 23/08/96, publicado no D.O. de 06/12/96; totalizando 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\n- CHRISTIANE MUNIZ CALIXTA - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.744-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 16/04/2014 a 14/04/2019.\r\nId: 2180022\r\n" ], "2180035": [ "2019-05-10 00:00:00", " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de N L GARCIA E CIA LTDA, no valor total de R 800,00 (oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2180035\r\n" ], "2180039": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/05/2019\r\nCLAUDIA CHRISTINA FERNANDES DA SILVA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nMARIZIA DA SILVA PACIELLO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nMARIA DA GLÓRIA SILVEIRA GUIMARÃES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2180039\r\n" ], "2180040": [ "2019-05-10 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2019\r\nWALTER OLIVEIRA SANTOS, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n- MARILIA FERREIRA DE SOUZA, ID. 30393370, AUXILIAR DE ENFERMAGEM - a contar de 26/02/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2180040\r\n" ], "2180041": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/05/2019\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019454-203(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 23/10/2013 a 21/10/2018.\r\nId: 2180041\r\n" ], "2180047": [ "2019-05-09 00:00:00", "\r\nDE 08 DE MAIO DE 2019\r\nà disposição da servidora , Analista Executivo, ID Funcional nº 5014996-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER RIO.\r\nId: 2180047\r\n" ], "2180058": [ "2019-05-09 00:00:00", " \r\nDE 08 DE MAIO DE 2019\r\nà disposição, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação , Professor Docente I/16 horas, ID Funcional nº 3801571-4, com a servidora ROSÂNGELA PEREIRA, Professor A/16 horas, matrícula nº 36/12828, da Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\nà disposição do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional 5.021.432-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a LOTERJ, a fim de exercer o cargo de Diretor Administrativo, símbolo VP.\r\nId: 2180058\r\n" ], "2180079": [ "2019-05-10 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO \r\nINSTITUCIONAL \r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVAREScorrespondente ao período de Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, .\r\nId: 2180079\r\n" ], "2180080": [ "2019-05-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA MARIA ESCRICHE PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.488-7, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- ANITA FERNANDES SOUZA PINTO SIMON, Prof. Doc. I, mat. nº 916.973-1, período base de 12/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- CINTIA AZEVEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.190-1, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CLEONICE MARTINS, Servente, mat. nº 5.016.129-8, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- EDUARDO PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.595-7, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\n- ESTER COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 805.969-3, período base de 24/02/2012 a 23/02/2017.\r\n- GEORGETE DINIZ DA COSTA, Inspetor de Alunos I G, mat. nº 284.881-0, período base de 01/05/2013 a 30/04/2018.\r\n- GILBERTO LIMA DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.024.033-2, período base de 31/01/2000 a 30/01/2005.\r\n- MARCELO LIMA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.823-5, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- MARCELO RODRIGUES ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.064-7, período base de 28/02/2013 a 28/05/2018.\r\n- MARCIA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.517-3, período base de 27/11/2013 a 26/11/2018.\r\n- MARIA DO CARMO VELEZ DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 256.788-1, período base de 09/12/2013 a 08/12/2018.\r\n- MARIA DE FATIMA BRITO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.228-4, período base de 12/12/2011 a 10/01/2017.\r\n- MARIA SUELY GONÇALVES DAS NEVES, Merendeira, mat. nº 5.020.148-2, período base de 11/07/2013 a 10/07/2018.\r\n- MARIANA DIETRICH SANTOS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 3031694-7, período base de 05/07/2012 a 04/07/2017.\r\n- MICHELE RODRIGUES DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.578-0, período base de 25/02/2012 a 24/02/2017.\r\n- MILENE DOS SANTOS SOUZA PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.058-8, período base de 07/08/2011 a 06/08/2016.\r\n- MILENE DOS SANTOS SOUZA PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3034148-1, período base de 28/11/2012 a 27/11/2017.\r\n- NILCÉA DE SOUSA ABELHAS, Servente, mat. nº 5.015.838-5, período base de 18/05/2011 a 17/05/2016.\r\n- PATRÍCIA COELHO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.163-3, período base de 22/09/2013 a 21/09/2018.\r\n- PATRÍCIA CÔRTES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3044454-1, período base de 11/07/2013 a 10/07/2018.\r\n- RAMILSON DE AGUIAR MACHADO, Prof.Doc. I, mat. nº 973.814-7, período base de 30/09/2011 a 29/09/2016.\r\n- REGINA CÉLIA DE MELO MORAIS E MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.865-5, período base de 29/10/2013 a 28/10/2018.\r\n- ROSANA FURTADO CORTES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.363-1, período base de 06/02/2011 a 25/02/2016.\r\n- SANDRA HELENA DE PINHO PEREIRA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.046-7, período base de 24/06/2001 a 23/06/2006.\r\n- SHEILA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.529-6, período base de 23/05/2012 a 22/05/2017.\r\n- SHEILA SOARES DE SOUZA, Prof., Doc. I, mat. nº 945.965-2, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\n- SILVIA PIRES CHAGAS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.988-2, período base de 20/10/2011 a 19/10/2016.\r\n- SILVIA PIRES CHAGAS BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.892-5, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- SONIA CRISTINA FRANCISCO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.807-3, período base de 18/03/2013 a 17/03/2018.\r\n- TANIA DA SILVA PEREIRA DE LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.893-4, período base de 26/04/2013 a 23/05/2018.\r\n- ANA PAULA JUNQUEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.149-5, períodos base de 07/03/2004 a 08/05/2009 e de 21/10/2013 a 10/12/2018.\r\n- AUTA MONICA DA SILVA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.955-6, período base de 30/06/2007 a 13/08/2017.\r\n- DAYSE FREITAS PEREIRA DE SOUZA, Datilógrafo, mat. nº 272.047-2, período base de 13/02/2008 a 12/02/2018.\r\n- FERNANDO DA CONCEIÇÃO COUTO, Servente, mat. nº 5.016.160-3, período base de 08/04/2005 a 07/04/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.009.108-1, período base de 21/05/2004 a 17/08/2014.\r\n- MARIA DA PENHA FRANCISCA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.101-7, período base de 25/08/2006 a 24/08/2016.\r\n- ROSANY DOS SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.782-4, período base de 18/09/2006 a 13/10/2016.\r\n- SAADMA MARQUES ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.713-9, período base de 25/08/2003 a 24/08/2013.\r\n- SELMA CRISTINA HONORIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.802-2, período base de 12/02/2001 a 11/02/2011.\r\n- VASCO PEREIRA LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.834-7, período base de 03/11/2008 a 17/11/2018.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDILSON DE ARAUJO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.764-2, período base de 09/08/2001 a 07/10/2016.\r\n- EDUARDO MANOEL REIS DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 870.007-2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- ENÉSIO DA SILVA, Servente, mat. nº 1.201.248-0, períodos base de 25/08/2003 a 24/08/2008, 25/08/2008 a 24/08/2013 e de 25/08/2013 a 24/08/2018.\r\n- VILDA CAMELO MOURÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.832-8, período base de 09/08/2001 a 08/08/2011 e de 08/11/2011 a 06/12/2016.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANA ROSA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.155-3. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de período base de 08/03/1998 a 07/03/2018.\r\n- MARIA DE FÁTIMA BARBOSA MARTINS, Merendeira, mat. nº 272676-8.\r\n- MIRIAN PEREIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 941.569-6. \r\no despacho de 28/03/2017, publicado no D.O. de 04/04/2017, que concedeu 09 (nove) meses de Licença Especial ao servidor FERNANDO DA CONCEIÇÃO COUTO, Servente, mat. nº 5.016.160-3. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/04/2019\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/04/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2162/2019\r\nOnde se lê: ...MARCIA DE FATIMA GONÇALVES LOPES...\r\nLeia-se: ...MARIA DE FATIMA GONÇALVES LOPES...\r\nId: 2180080\r\n" ], "2180081": [ "2019-05-10 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 09.05.2019\r\nPregão Eletrônico nº 001/2018. Considerando o inadimplemento contratual por parte da Empresa PROJAM CONSTRUÇÕES EPROJETOS LTDA - ME, após ouvida a Procuradoria Regional da JUCERJA, decido rescindir o contrato de forma unilateral, nos termos previstos na Cláusula Décima Segunda do contrato nº 001/2018, bem como, do item 16.11 do Pregão Eletrônico nº011/2017, e dos arts. 77, 78, incisos I, II e III e art. 79, inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2180081\r\n" ], "2180087": [ "2019-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 08/05/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio referente ao 7º quinquênio (período base de 11/04/2013 a 09/05/2018), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora , Assistente Social I, ID Funcional nº 40384586, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2180087\r\n" ], "2180088": [ "2019-05-10 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.05.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ORTODONTIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para aAQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E ELETRODOS DESCARTÁVEIS PARA OS EQUIPAMENTOS DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR UTILIZADOS NO APHcom fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo DecretoEstadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2180088\r\n" ], "2180092": [ "2019-05-10 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nHO DO PRESIDENTE\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA, ID 2134708-5 o beneficio abono de permanência a contar de 17.03.2018.\r\nId: 2180092\r\n" ], "2180096": [ "2019-05-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLÉSIA MARIA MURUCI, ID. Funcional nº 5665108/5, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/07/2005 a 19/09/2013, num total de 3.003. dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá, como Professora (1º ao 5º ano), desprezando-se os períodos de 22/07/2002 a 30/06/2005, poderá ser averbado segundo o parágrafo único, do. art. 9º da Lei nº 530/1982, mediante apresentação da certidão pertinente, 20/09/2013 a 01/10/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELISABETE MARQUES NOGUEIRA, ID. Funcional nº 5742137/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/02/1974 a 24/01/1977, 27/09/1977 a 30/08/1979, 03/03/1980 a 10/04/1981 e de 26/03/1987 a 31/12/1987, num total de 2.466 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- NADIA MARIA RIBEIRO, ID. Funcional nº 40412768/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1986 a 28/02/1987, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/02/2003 a 09/02/2004, 01/01/2007 a 31/01/2007, 01/01/2010 a 31/01/2010, concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NADIA MARIA RIBEIRO, ID. Funcional nº 40412768/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/03/1997 a 31/01/2000, num total de 1065 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2000 a 16/06/2000, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TOBIAS DE ASSIS RICARDO, ID. Funcional nº 50312103/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 30/08/2006 a 31/12/2006 e de 01/02/2007 a 28/02/2010, num total de 1.248 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor Educação Básica, desprezando-se o período de 19/04/2013 a 21/10/2015, por estar averbado, nesta matrícula, segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- TOBIAS DE ASSIS RICARDO, ID. Funcional nº 50312103/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 19/04/2013 a 21/10/2015, num total de 770 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor Educação Básica, desprezando-se os períodos de 30/08/2006 a 31/12/2006, 01/02/2007 a 28/02/2010, por estar averbado, nesta matrícula, segundo o parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982.\r\nId: 2180096\r\n" ], "2180102": [ "2019-05-10 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 7.197-7, à UERJ, no período de 01/03/1983 a 31/07/1984, totalizando 519 dias de exercício e em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/101984 a 28/02/1987, totalizando 881 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 21/03/2011 no DOERJ de 23/03/2011.\r\n, conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: fevereiro de 2019, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n08.071-3\r\nJoel Batista da Silva\r\n83/83\r\n31.721-4\r\nVictor Leonardo Bastos Pelliccione\r\n83/83\r\n34.544-7\r\nGabriel Alvarez Vidal\r\n01*\r\n35.282-3\r\nMarco Aurélio Marrafon\r\n/83\r\n35.282-3\r\nMarco Aurélio Marrafon\r\n/83\r\n35.504-0\r\nJoice Santos do Nascimento\r\n83/83\r\n36.287-1\r\nRoberto Duarte Ramos\r\n83/83\r\n36.288-9\r\nAna Carolina Alves de André Martins\r\n83/83\r\n36.460-4\r\nJorge Luiz Alves Junior\r\n83/83\r\n36.547-8\r\nAndréia Nishiyamamoto de Oliveira\r\n83/83\r\n36.603-9\r\nAngélica Santos de Souza\r\n83/83\r\n36.643-5\r\nAugustin Pazos\r\n/83\r\n36.907-4\r\nLeonardo Henriques Pontes\r\n83/83\r\n37.011-4\r\nAnderson José Guimarães Marques\r\n83/83\r\n37.023-9\r\nMauro Vinicius da Silva Siqueira\r\n/83\r\n37.116-1\r\nLeonardo Martins da Conceição de Souza\r\n83/83\r\n37.629-3\r\nGisele Pereira Mota da Silva\r\n80/83\r\n37.693-9\r\nAna Carolina de Azevedo Jacuá\r\n83/83\r\n38.664-9\r\nIlaina Damasceno Pereira\r\n77/83\r\n39.029-4\r\nAllan Almir de Oliveira Santos\r\n83/83\r\n39.143-3\r\nDanielle Zacaron Santos Maia\r\n83/83\r\n39.655-6\r\nLaura Lowwenkron\r\n83/83\r\n39-821-4\r\nAdilis Kalina Alexandria de França\r\n51/83\r\n39.866-9\r\nRoberto Bressan Nacif\r\n15/83\r\n39.866-9\r\nRoberto Bressan Nacif\r\n83/83\r\na acumulação de cargos de GUILHERME LOUREIRO WERNECK, Professor Associado, matr. nº 33.949-9 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matr. nº 6377740 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de RENATA FERNANDES DE AMORIM, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 39.277-9 - UERJ, e Médico, matr. nº 3136706 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de CARLOS EDUARDO RODRIGUES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.733-3 - UERJ, e Cabo BM, matr. nº 42818-5 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de CARLOS EDUARDO RODRIGUES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.733-3 - UERJ, e Cabo BM, matr. nº 42818-5 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ERIC PEREIRA DE MACEDO, Técnico Universitário II/ Enfermeiro, matr. nº 39.332-2 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 2441477 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de DULCINEIA PINNA PONTES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.929-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1104837 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de SIMONE PEREIRA NAZARETH ZANUTH, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 38.357-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 166.677-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de CONCEIÇÃO DE MARIA SALAZAR FERREIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 24.262-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 0641757 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de HAYDEE PINTO DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.117-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 131.659-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de MONICA RODRIGUES DA CRUZ, Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, matr. nº 34.589-2 - UERJ, e Tecnologista em Saúde Pública, matr. nº 1490730 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de CONCEIÇÃO DE MARIA SALAZAR FERREIRA/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 24.562-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 0641757 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de SIMONE PEREIRA NAZARETH ZANUTH/ Técnico em Enfermagem II, matr. nº 38.357-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 166.677-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de DULCINEIA PINNA PONTES/ Técnico em Enfermagem II, matr. nº 30.929-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1104837 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de ERIC PEREIRA DE MACEDO/ Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 39.332-2 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 39.332-2 - UERJ e Enfermeiro, matrícula 2441477 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de CARLOS EDUARDO RODRIGUES/ Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.733-3 - UERJ, e Cabo BM, matr. nº 42.818-5 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e Enfermeiro, matrícula 2441477 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de RENATA RODRIGUES DE AMORIM/ Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 39.277-9 - UERJ, e Médico, matr. nº 31.36706 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4397/2018\r\nOnde se lê:...matrícula nº 31.455-0...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 31.445-0...\r\nId: 2180102\r\n" ], "2180108": [ "2019-05-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Cooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): determinando a baixa do veículo placa KPJ9453 e o cancelamento do registro do cooperado Rogerio Guzenski, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 18.04.2019\r\n- Cooperativa Nacional de Serviços e Transportes LTDA. - COONAST (RJ-717): a incorporação do veículo MB Sprinter placa LMO7104 do cooperado Williamis Novais dos Santos, em substituição ao veículo placa KQT3637, que será baixado.\r\n- Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): a incorporação do veículo Renault Master placa LMS2D54 pertencente ao cooperado Antonio Carlos Gomes Boaventura, em substituição ao veículo placa LRE8808, que será baixada.\r\n, em caráter provisório, a alteração do itinerário, passando ter como origem de embarque e desembarque a cidade de Rio das Ostras com destino em Parque dos Tubos (Macaé).\r\nem caráter provisório, a alteração do itinerário, passando ter como origem de embarque e desembarque a cidade de Rio das Ostras com destino em Parque dos Tubos (Macaé).\r\no modelo de planta nº 11452901, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Torino, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm \r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 31 passageiros em pé. \r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\no modelo de planta nº 11443878, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Viaggio 900, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.500 mm \r\nLotação: 47 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\no modelo de planta nº 11441517, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Turismo, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Volkswagen 9160 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.500 mm \r\nLotação: 26 passageiros sentados \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.).\r\no modelo de planta nº 11100495, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso 1200, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: M. Benz O 500 RS 1836 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.890 mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\no modelo de planta nº 11455818, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Torino, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm \r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 31 passageiros em pé. \r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme, abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nIzabel Luiz Gonçalves\r\nRenault Master\r\nBAM2863\r\nId: 2180108\r\n" ], "2180109": [ "2019-05-10 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\ncom validade a contar de 25.11.2016, os proventos de ALEX DIAS MARTINS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.654.\r\n, com validade a contar de 08.12.2014, os proventos de MARINA TORRES FERREIRA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 26.980.\r\ncom validade a contar de 27.12.2018, os proventos de IVAN OMAR CHACUR, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.748.\r\n, com validade a contar de 04.02.2019, os proventos de REGINALDO BARROZO BARRETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.918.\r\n, com validade a contar de 04.02.2019, os proventos de VALDOMIRO AUGUSTO DOS SANTOS, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 32.001.\r\n, com validade a contar de 11.01.2019, os proventos de ROBSON DA SILVA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.542.\r\n, com validade a contar de 30.01.2019, os proventos de ROBERTO SALVADO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.153.\r\n, com validade a contar de 11.01.2019, os proventos de LUIZ CARLOS PESSANHA BARRETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.492.\r\n, com validade a contar de 04.10.2018, os proventos de RODNEY LINO MOREIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 13.664.\r\n, com validade a contar de 31.05.2018, os proventos de SERGIO LUIZ COUTINHO VINCENZI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.663.\r\n, com validade a contar de 24.05.2018, os proventos de CLAUDIO EDUARDO GARCIA DE MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.525.\r\n, com validade a contar de 05.03.2017, os proventos de MARCOS ANTONIO MEDEIROS PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.889.\r\ncom validade a contar de 07.08.2018, os proventos de GUARACY GONCALVES DOS SANTOS, Subtenente BM Reforma, RG: 14.762.\r\ncom validade a contar de 16.10.2017, os proventos de ALBERT LUCI DE ANDRADE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.485.\r\ncom validade a contar de 24.05.2018, os proventos de EDMILSON FELIX CORREIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.280.\r\n, com validade a contar de 27.04.2018, os proventos de GABRIEL DE FREITAS MILITAO, Cabo BM Reforma, RG: 43.786.\r\n, com validade a contar de 11.10.2018, os proventos de UBIRACY FRANCISCO DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 15.238.\r\ncom validade a contar de 18.06.2018, os proventos de GETULIO SOUZA CAMARGO, Cabo BM Reforma, RG: 32.116.\r\n, com validade a contar de 25.12.2018, os proventos de LUIS CLAUDIO BERNIZ LEITE, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.948.\r\n, com validade a contar de 07.02.2019, os proventos de CLAUDIO FERREIRA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.692.\r\ncom validade a contar de 11.01.2019, os proventos de LUIS ROSA FRANCO GUIDORNI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.208.\r\n, com validade a contar de 04.02.2019, os proventos de ROVANE PEREIRA GONCALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.931.\r\ncom validade a contar de 04.02.2019, os proventos de WELINTON DE SOUZA BELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.485.\r\n, com validade a contar de 04.02.2019, os proventos de RENATO DA SILVA CORDEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.412.\r\ncom validade a contar de 30.01.2019, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.237.\r\n, com validade a contar de 11.01.2019, os proventos de JOSE MIRANDA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.913.\r\n, com validade a contar de 11.01.2019, os proventos de GEOVANI DE OLIVEIRA FIRMIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.126.\r\n, com validade a contar de 28.12.2018, os proventos de HELIO JOSE DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.165.\r\ncom validade a contar de 30.01.2019, os proventos de JULIO CESAR RIBEIRO DUARTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.538.\r\n, com validade a contar de 04.02.2019, os proventos de RENATO VENTURA GOMES MOLETTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.198.\r\n, com validade a contar de 11.01.2019, os proventos de FERNANDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.670.\r\ncom validade a contar de 11.01.2019, os proventos de JANDIR GERMANO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.245.\r\n, com validade a contar de 11.01.2019, os proventos de CELSO BERNARDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.484.\r\n, com validade a contar de 11.01.2019, os proventos de GEDSON CESAR RIBEIRO NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.482.\r\ncom validade a contar de 27.12.2018, os proventos de JOSE HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.527.\r\ncom validade a contar de 07.02.2019, os proventos de JOSE AFONSO DE ALCANTARA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.711.\r\n, com validade a contar de 30.01.2019, os proventos de LUCIANO GOMES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.619.\r\n, com validade a contar de 04.02.2019, os proventos de HELVAN PEREIRA DE CARVALHO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 19.974.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de LUIZ CARLOS CORREA VILLACA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.894.\r\n, com validade a contar de 27.12.2018, os proventos de WALTER IGNACIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.009.\r\n, com validade a contar de 30.01.2019, os proventos de MARCIO MAGDINIER GOMES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 7.907.\r\ncom validade a contar de 18.02.2019, os proventos de LUIS CARLOS ALAMINO SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.086.\r\ncom validade a contar de 11.01.2019, os proventos de LILIANE MEDICI BANDEIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.273.\r\ncom validade a contar de 25.12.2017, os proventos de FLAVIO ANTONIO BORGES BRAGA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.315.\r\ncom validade a contar de 13.02.2019, os proventos de CLAUDIA MARIA REGIS FERNANDES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.331.\r\n, com validade a contar de 07.02.2019, os proventos de MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.454.\r\n, com validade a contar de 18.02.2019, os proventos de ANGELO MARCIO DE MORAES PAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.789.\r\ncom validade a contar de 18.02.2019, os proventos de ALESSANDRO SOUZA DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.565.\r\ncom validade a contar de 18.02.2019, os proventos de BENILTON COSTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.540.\r\n, com validade a contar de 18.02.2019, os proventos de WALBER TAVARES GUIMARAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.413.\r\ncom validade a contar de 18.02.2019, os proventos de MARCELO DA SILVA BELMONT, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.739.\r\ncom validade a contar de 23.01.2016, os proventos de SERGIO BRAGA MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.223.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de ROBERTO DAS DORES ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.870.\r\ncom validade a contar de 30.01.2019, os proventos de PAULO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.127.\r\ncom validade a contar de 18.02.2019, os proventos de MANSUETO RANGEL RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.825.\r\ncom validade a contar de 18.02.2019, os proventos de ROSANE ELISA DE SOUZA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.639.\r\ncom validade a contar de 28.02.2019, os proventos de JOSIMAR PIMENTEL JACINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.965.\r\n, com validade a contar de 04.02.2019, os proventos de MARCELO LESSA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.997.\r\ncom validade a contar de 28.02.2019, os proventos de MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.822.\r\ncom validade a contar de 28.02.2019, os proventos de LINDOMAR VIANA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.423.\r\n, com validade a contar de 18.10.2018, os proventos de CARLOS GIOVANNI DE CARVALHO, Subtenente BM Reforma, RG: 12.195.\r\n, com validade a contar de 22.12.2016, os proventos de CARLOS ROBERTO CASSIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.869.\r\n, com validade a contar de 28.12.2018, os proventos de ALTAIR PONTES PEIXOTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.934.\r\n, com validade a contar de 05.11.2018, os proventos de DANIELLE DA SILVA BARRETO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 32.929.\r\n, com validade a contar de 28.09.2018, os proventos de AIRTON RODRIGUES DA LUZ, Subtenente BM Reforma, RG: 10.781.\r\nId: 2180109\r\n" ], "2180113": [ "2019-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n/2019\r\n- Em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do artigo 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da Portaria Conjunta LOTERJ/PRODERJ nº 01, datada de 23.10.2018, com a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, publicada no D.O. 26/10/2018, pela regular prestação de contas dos recursos descentralizados e não utilizados, considerando a declaração do Ordenador de Despesas da UERJ, às fls. 24 que teve como base o relatório do Controle Interno da UERJ, às fls. 28 a 32 e, também, do relatório da Auditoria Interna da LOTERJ e despacho conclusivo, constante às fls. 34 a 38.\r\nId: 2180113\r\n" ], "2180119": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\nDE 30.04.2019\r\na despesa referente aquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivo de infusão e punção e incisão I, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 59/2018 (1ª Solicitação), em favor das empresas: M.B MARTINS AGROPECUÁRIA EPP, CNPJ 04.541.813/0001- 40, no valor de R 15.636,00( quinze mil seiscentos e trinta e seis reais), BMR MEDICAL LTDA, CNPJ 07.212.544/0001-80, no valor de R 41.160,00quarenta e um mil cento e sessenta reais), SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME, CNPJ 00.857.492/0001-36, no valor de R 48.606,00(quarenta e oito mil seiscentos e seis reais), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05 , no valor de R 412.365,00 (quatrocentos e doze mil trezentos e sessenta e cinco reais), FBC DE NITERI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI- EPP,CNPJ 22.341.240/0001-92 , no valor de R 273.286,31 (duzentos e setenta e três mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos), INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ 59.309.302/0001-99, no valor de R 119.228,58 (cento e dezenove mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI - EPP, CNPJ 23.139.891/0001-67, no valor de R 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), perfazendo um total geral de R 910.566,89(novecentos e dez mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2180119\r\n" ], "2180127": [ "2019-05-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2019\r\nGABRIELA SANT'ANNA DE OLIVEIRA, matrícula 1100944.\r\nLUCIENE PATRICIA FERREIRA NEVESSEPrefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nZENILDA PEIXOTO DA SILVA ALVESProfessor Assistente de Adminis tração Educacional I, .\r\n, ID Funcional EDUC) e Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas.\r\ndos art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2180127\r\n" ], "2180129": [ "2019-05-10 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.723,00 (dez mil setecentos e vinte e três reais), ao 27°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.259,00 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais), ao 35°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.179,00 (oito mil cento e setenta e nove reais), ao 17°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.263,00 (três mil duzentos e sessenta e três reais), ao 25°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.05.2019.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 18.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.263,00 (três mil duzentos e sessenta e três reais), ao 25°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2019.\r\nDE 24.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.259,00 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais), ao 35°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.179,00 (oito mil cento e setenta e nove reais), ao 17°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.04.2019.\r\nDE 08.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.723,00 (dez mil setecentos e vinte e três reais), ao 27°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2019.\r\nId: 2180129\r\n" ], "2180144": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n.2019\r\nMÁRIO CAMPOS DO AMARAL FILHO, Engenheiro, Nível G, Id Funcional nº 28693183. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 04.07.2000 a 30.06.2015.\r\nFERNANDO MARTINS GUIMARÃES, Engenheiro, Nível G, Id Funcional nº 194431535. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 09.09.1991 a 09.09.1996, nos termos do disposto no inciso VII, do artigo 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2180144\r\n" ], "2180145": [ "2019-05-10 00:00:00", "NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO MACEDO DA SILVA, Id Funcional nº 5028670-6, cargo Técnico Executivo - Administrativo, período base 28/04/2014 a 26/04/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Id Funcional nº 4338294-0, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Produtor Gráfico, período base 05/05/2010 a 07/05/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2180145\r\n" ], "2180164": [ "2019-05-10 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS EDUARDO COSTA DE MENEZES SILVA - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 291.897-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2015.\r\nId: 2180164\r\n" ], "2180166": [ "2019-05-10 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.05.2019\r\nANA MARIA DE JESUS COSTA, Id Funcional nº 21118787 - 03 (tres) meses de Licença Especial, período base de 12.07.2013 a 10.07.2018. \r\nId: 2180166\r\n" ], "2180167": [ "2019-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.05.2019\r\na conversão em pecúnia da Licença Prêmio não gozada, relativa aos períodos de 19.08.1997 a 17.08.2002; 18.08.2002 a 16.08.2007 e de 17.08.2007 a 14.08.2012, a favor do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 08/105.127-8, no valor total de R 20.233,08, na forma do Decreto nº 2479/1979, art. 19, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, e RECONHEÇO a dívida a favor do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 08/105.127-8, no valor total de R 20.233,08, correspondente a conversão em pecúnia da licença premio, não gozada, relativa aos períodos de: 19.08.1997 a 17.08.2002, 18.08.2002 a 16.08.2007 e de 17.08.2007 a 14.08.2012, na forma do Decreto nº 2479/1979, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2180167\r\n" ], "2180168": [ "2019-05-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDA DIRETORA\r\nSANTOS FERRAZ, Professor Assistente Administrativo Educacional II C 7, matrícula n° 272.139-4, Id Funcional nº 19364075. (03) meses de licença especial relativa ao período de 01/01/2012 a 30/12/2016.\r\nId: 2180168\r\n" ], "2180169": [ "2019-05-10 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. MULTIFARMA COMERCIAL LTDA- ME,referente ao item 01 do certame pelo valor total de R 175.475,29 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), conforme PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 100. O item 02 restou fracassado. \r\nId: 2180169\r\n" ], "2180170": [ "2019-05-10 00:00:00", " DESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.05.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, referente ao item 02 do certame pelo valor total de R 24.137,28 (vinte e quatro mil cento e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), conforme PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122. O item 01 restou fracassado. \r\nId: 2180170\r\n" ], "2180207": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nos proventos mensais do servidor ALEXANDRE BITTENCOURT ARAÚJO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, Id. Funcional nº 4423068-0, a contar de 24/01/2019. \r\nId: 2180207\r\n" ], "2180209": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 20673442 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 01/05/2012 a 29/04/2017.\r\n- RICARDO CHIESSE PEREIRA, ID Funcional nº 50264311 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- JOHNSON NOGUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50263552 - 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MARIA NAZARÉ DA SILVA AZEREDO DA COSTA, ID Funcional nº 20683987 6 (seis) meses de Licença Prêmio, períodos de 30/11/2005 a 27/11/2015.\r\nGUILHERME DE BRITO SILVA, ID Funcional nº 50261568 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ANTHONY MENDES RODRIGUES, ID Funcional nº 50281925 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- JEANNYE SILVA DE MESQUITA, ID Funcional nº 50282921 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- SILVIO PEREIRA LIMA, ID Funcional nº 44232063 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- MARIA ELISA GOMES DE CARVALHO, ID Funcional nº 50285181 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- VERÔNICA RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50286064 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- HENRIQUE CESAR SILVA DA FONSECA, ID Funcional nº 44001231 a inclusão do dependente Arthur Carvalho da Fonseca, na condição de filho.\r\nId: 2180209\r\n" ], "2180210": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no Despacho de 23 de novembro de 2017, publicado no D.O.E.R.J. de 28/11/2017, que determinou a cassação da Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de CARLOS ANDRE DOS SANTOS FIGUEIREDO, Registro Nacional nº 00775535561; a RETIRADA da restrição/bloqueio, em decorrência da ação judicial 0007979- 52.1999.8.19.0031, do cadastro do condutor.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FRANCISCO MORAES ANDRADE, Registro Nacional nº 5334339833; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de BIANCA SANTOS COUTINHO REIS, Registro Nacional nº 4316663609; a RETIRADA da restrição/bloqueio, em decorrência de delito de trânsito, do cadastro do condutor; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso II e IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LISIANE DA CUNHA LANDVOIGT, Registro Nacional nº 04381568839; a RETIRADA da restrição/bloqueio, em decorrência de delito de trânsito, do cadastro do condutor; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2180210\r\n" ], "2180211": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- DETERMINO a APLICAÇÃO das disposições do Art. 14 da Resolução CONTRAN nº 300/08, c/c o Art. 268, III do Código de Trânsito Brasileiro, ao condutor JORGE LUIS MATHIAS, Registro Nacional nº 31464320; o RECOLHIMENTO da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos referidos exames, conforme Art. 160, §§ 1º e 2º do CTB.\r\nId: 2180211\r\n" ], "2180215": [ "2019-05-10 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ART LUIZ BAR E RESTAURANTE LTDA EPP. [...] informamos que no Auto de Infração n° 12301, lavrado em 06/12/2018, não foi estipulado para a execução do serviço dos problemas estruturais.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 02/05/2019\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 062.192. com base no art. 51, da Lei Estadual n° 5.427/2009 a publicação de fl. 29, o parecer de fl. 32/35, a decisão de fl. 36 e respectiva intimação (fl. 37) e a certidão de fl. 46.\r\nId: 2180215\r\n" ], "2180234": [ "2019-05-13 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09/05/2019\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto nº 001/2019, publicado no DOERJ nº 001, de 01/01/2019, e com base no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 (Pregão Eletrônico nº 20170037- SRP-PMCE) da Polícia Militar do Estado do Ceará, no valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), em favor da Empresa ALGEMAS BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a aquisição de algemas.\r\nId: 2180234\r\n" ], "2180255": [ "2019-05-13 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ELAINE NUNES AGUILERA, ID Funcional n° 4039564- o Auxílio Funeral.\r\nId: 2180255\r\n" ], "2180256": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2019\r\n- EDUARDO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.869-2 - o despacho do Presidente de 06.08.2001, publicado no DOERJ de 07.12.2011. \r\nDE 06.08.2001\r\n- EDUARDO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.869-2 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.03.1981 a 31.12.1987, no total de 2.478 (dois mil, quatrocentos e setenta e oito) dias; e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1988 a 22.03.1998, no total de 3.734 (três mil setecentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezado o período de 23.03.1998 a 20.05.1998, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 15.08.2001.\r\nId: 2180256\r\n" ], "2180258": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ABATEDOURO SAUDAVES LTDA ME - o registro do estabelecimento classificado como Matadouro Frigorífico de Aves, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- ABATEDOURO SAUDAVES LTDA ME - o registro dos produtos listados à fls. 44.\r\nId: 2180258\r\n" ], "2180271": [ "2019-05-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2019\r\n- MARIA LUIZA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 51.595-7, ID. Funcional nº 9068317/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 03/10/2001.\r\n- JOEDEA PINTO GOMES, mat. nº 1.515.709-2, ID. Funcional nº 9073183/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 11/10/2001.\r\n- SONIA COURI REIS, mat. nº 25.740-2, ID. Funcional nº 40816621/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, a contar de 13/08/2001.\r\n- ANA MARIA DOS SANTOS PIMENTA, mat. nº 661.781-5, ID. Funcional nº 35648147/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 10/02/2010.\r\n- MADALENA ZIKAN DO NASCIMENTO SIFUENTE, mat. nº 156.441-8, ID. Funcional nº 40698432/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a contar de 12/02/2010.\r\n- MARIA RODRIGUES DE ANDRADE, mat. nº 111.711-8, ID. Funcional nº 41102061/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a contar de 14/11/2001.\r\n- LÍLIA MOREIRA FERREIRA, mat. nº 40.658-7, ID. Funcional nº 34329641/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 05/10/2001.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2180271\r\n" ], "2180276": [ "2019-05-13 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) pela Prestação dos Serviços de Água e Esgoto e a Descentralização de crédito, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2180276\r\n" ], "2180278": [ "2019-05-13 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 15.04.2019.\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 16/2018, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA-ME, para, em face de inadimplemento parcial do contrato, apurado nos autos do administrativo E- 14/001.005568/2018, aplicar a pena de, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666/93, c/c a alínea “a” da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento. \r\n\r\nId: 2180278\r\n" ], "2180280": [ "2019-05-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ALGENIR LOIOLA RODRIGUES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42033144/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 24/03/2019 a 22/03/2021.\r\n- JUSTINA MARIA OLIVEIRA SOARES, ID. Funcional nº 43169686/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, pelo período de 11/03/2019 a 09/03/2022.\r\n- ALINE MAIA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 41879260/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, pelo período de 02 de 20/12/2018 a 12/03/2021.\r\n- THAUANY NOGUEIRA RIBEIRO, ID. Funcional nº 50202430/1, Inspetor de Alunos. a licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, pelo período de 27/12/2018 a 25/12/2021.\r\n- ROBSON QUIRINO GODINHO, ID. Funcional nº 42804701/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, pelo período de 11/12/2018 a 09/12/2021.\r\n- LEILIANE SÁ VAZ DOS REIS, ID. Funcional nº 36209112/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, pelo período de 11/05/2019 a 09/05/2021.\r\n- RENATA DA MOTTA NUNES, ID. Funcional nº 43362125/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, pelo período de 20/05/2019 a 18/05/2021.\r\n- ROSANGELA SILVA DE SANT'ANA, ID. Funcional nº 19604157/1, Merendeira. a prorrogação da licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, pelo período de 05/05/2019 a 03/05/2021.\r\nId: 2180280\r\n" ], "2180321": [ "2019-05-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2019\r\npara 40698661/2, o número do ID. Funcional no despacho de 08/04/2019, publicado no D.O. de 10/04/2019, referente a servidora KATIA DA SILVA KLAVIN, que fixou seus proventos de inatividade.\r\npara 40862763/2, o número do ID. Funcional no despacho de 08/04/2019, publicado no D.O. de 10/04/2019, referente a servidora HELOISA MARIA DE OLIVEIRA PAULA FALCÃO, que fixouseus proventos de inatividade.\r\nId: 2180321\r\n" ], "2180322": [ "2019-05-13 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- CEL PM RG 56.094 MARCELO BERNARDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/04/2019.\r\nId: 2180322\r\n" ], "2180347": [ "2019-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 09.03.2019\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 11.03.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 17.04.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2180347\r\n" ], "2180348": [ "2019-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 03.05.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018. \r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2180348\r\n" ], "2180349": [ "2019-05-13 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do §§ 4º e 5º do artigo 217, de LINCOLN HENRIQUE GOMES ALVES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2180349\r\n" ], "2180354": [ "2019-05-13 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 09/05/2019\r\n- JOÃO CESAR DOS ANJOS BEZERRA, ID Funcional nº 2.974.268-4 - CONCEDO LICENÇA PRÊMIO, períodos base: 30/08/2001 a 28/08/2006; 29/08/2006 a 05/09/2011 e 06/09/2011 a 03/09/2016, 09 meses.\r\n- JOÃO CESAR DOS ANJOS BEZERRA, ID Funcional nº. 2.974.268-4 - o despacho de 24/08/2012, publicado no DORJ nº 159, de 28/08/2012, através do Processo nº E-09/532/1420/2012, que concedeu 06 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 30/08/2001 a 28/08/2006 e 29/08/2006 a 05/09/2011, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nId: 2180354\r\n" ], "2180364": [ "2019-05-13 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2019\r\n- ALETEIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3513772-0. o afastamento do servidor no período de 08/07/2019 a 30/08/2019, com fulcro no Decreto nº 44.538/2013.\r\n- CARLA CRISTINA DA SILVA CABRERO, ID. Funcional nº 4328337-3. o afastamento do servidor no período de 08/07/2019 a 30/08/2019, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013.\r\n- CARLA CRISTINA DA SILVA CABRERO, ID. Funcional nº 4328337-3, vínculo 2. o afastamento do servidor no período de 08/07/2019 a 30/08/2019, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013.\r\n- TATIANE ALMEIDA DIORIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50209914, mat. nº 3.051.452-5. AUTORIZO o afastamento do servidor no período de 08/07/2019 a 30/08/2019, com fulcro no Decreto nº 44.538/2013.\r\n- FREDERICO FONTES STAIB, ID. Funcional nº 4325872-7, vínculo 2. o afastamento do servidor no período de 08/07/2019 a 30/08/2019, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013.\r\n- LEONARDO ALEXANDRE DE SIQUEIRA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4284894-6. o afastamento do servidor no período de 08/07/2019 a 30/08/2019, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013.\r\nId: 2180364\r\n" ], "2180382": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\nDE 02.05.2019\r\n- RENATA GOUVEIA KRASZUK, Identidade Funcional nº 637482-4. \r\n- PARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRAHÃO, Identidade Funcional nº 637584-7. \r\nId: 2180382\r\n" ], "2180393": [ "2019-05-13 00:00:00", " \r\na despesa, a favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS, no valor total de R 8.313.360,84 (oito milhões, trezentos e treze mil trezentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), sendo o valor de (quatro milhões, novecentos e trinta mil oitocentos e treze reais e oitenta e seis centavos) à conta do Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), e o valor de R 3.382.546,98 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), à conta da Dotação Orçamentária, em decorrência do Décimo Segundo Termo Aditivo de prorrogação excepcional de prazo do Contrato nº 025/2014, com renúncia de reajuste. \r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2019.\r\nId: 2180393\r\n" ], "2180401": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\na despesa, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ N° 86.781.069/0001-15, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente à prestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2180401\r\n" ], "2180404": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\na despesa, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ N° 86.781.069/0001-15, no valor de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), referente à prestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2180404\r\n" ], "2180406": [ "2019-05-13 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/2019\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2019\r\nProc. nº E-09/1688/1540/2002\r\nOnde se lê: ... FATIMA MARIADA SILVA PAES...\r\nLeia-se: ... FATIMA MARIA DA SILVA PAES...\r\nId: 2180406\r\n" ], "2180409": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\n- Regina Coeli Sigarri Seixas, Id. Funcional nº 2101274-1/2, Auxiliar de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 15/02/2014 a 28/02/2019.\r\n- Adilerson Silveira Ávilla, Id. Funcional nº 2101725-5/2, Auxiliar de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 02/10/2012 a 30/09/2017. \r\n- Ricardo Alves da Silva, Id. Funcional nº 4147518-6/2, Técnico de Informática, relativa ao período apurado de 02/06/2013 a 20/06/2018. \r\n- Tatiana Alves Villela dos Santos, Id. Funcional nº 4349347-5/1, Profissional de Informática, relativa ao período apurado de 31/03/2014 a 18/04/2019. \r\n- Diogo Ribeiro Lemos, Id. Funcional nº 4349350-5/1, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 31/03/2014 a 20/04/2019.\r\n- Renta de Azevedo de Souza, Id. Funcional nº 4349334-3/1, Analista de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 31/03/2014 a 03/04/2019.\r\n- Gustavo de Andrade Ventura Vallim, Id. Funcional nº 4349317-3/1, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 31/03/2014 a 10/04/2019.\r\n- Rodrigo da Costa Broseghini, Id. Funcional nº 4347274-5/1, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 28/02/2014 a 27/04/2019.\r\nId: 2180409\r\n" ], "2180410": [ "2019-05-13 00:00:00", " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nVittorio Leandro Oliveira Lo Bianco\r\n202846\r\nDoutorado\r\n1272/2014\r\nId: 2180410\r\n" ], "2180411": [ "2019-05-13 00:00:00", " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nFabio Rapello Alencar\r\n42617197\r\nMestrado\r\n206/2019\r\nId: 2180411\r\n" ], "2180412": [ "2019-05-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2019\r\no certame licitatório - Pregão Eletrônico n° 015/2018, com base no exarado pela Assessoria Jurídica às fls. 11105/1112, e em conformidade com o artigo 49 da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2180412\r\n" ], "2180417": [ "2019-05-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2019\r\n- NAYR LEITE DE SIQUEIRA, mat. nº 1.201.413-0, ID. Funcional nº 3804356/1, Servente, nível II. FIXADOS \r\n- NELMA REGINA FARIA COELHO DIAS, mat. nº 244.053-5, ID. Funcional nº 35890975/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 22/08/2000\r\nId: 2180417\r\n" ], "2180421": [ "2019-05-13 00:00:00", " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRODRIGUES SOARES, Analista de Gestão Organizacional, ID Funcional nº 5022979-6. De acordo com o disposto no art.129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 02/01/2014 a 15/04/2019.\r\nId: 2180421\r\n" ], "2180423": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista (Inexigibilidade nº 07/2016), em favor da Empresa HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001-33, em decorrência da alteração unilateral para acréscimo quantitativo do objeto, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 281/2018, no valor total estimado de R 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). Aprovado pelo CODERJ.\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001-33, no valor de R 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2018. Aprovado pelo CODERJ.\r\nos despachos de 30.04.2019, publicados no DOERJ de 02.05.2019, na pagina 7, 2ª e 3ª colunas. \r\nId: 2180423\r\n" ], "2180424": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\no pedido de revisão, mantendo - se a multa aplicada através do Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00142027 de 02/09/2014.\r\nId: 2180424\r\n" ], "2180425": [ "2019-05-13 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 08/05/2019\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2019\r\nSEI- 04/196/000482 \r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5028084-8\r\nPROCESSO Nº SEI- 0 \r\n- Identidade Funcional nº 4417362-3 \r\n: ... ROBERTO PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR - Identidade Funcional nº 4417363-6\r\nId: 2180425\r\n" ], "2180428": [ "2019-05-13 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.05.2019\r\na despesa referente objeto à aquisição de Material Médico Hospitalar, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2018, em favor das Empresas: HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 00.304.559/0001-05, no valor de R 10.503,85 (dez mil quinhentos e três reais e oitenta e cinco centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor de R 2.689,07 (dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais e sete centavos). Perfazendo um valor total de R 13.192,92 (treze mil cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2180428\r\n" ], "2180429": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando a manifestação da Presidente da Comissão Permanente de Licitação; Considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, : Considerar IMPROCEDENTE a impugnação oferecida ao Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2019 pela Empresa FLANCI CONSULTORIA ADM E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.; NOS TERMOS DO PARECER DA COLIP E DA ASJUP.\r\nId: 2180429\r\n" ], "2180430": [ "2019-05-13 00:00:00", " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional nº 4368442-4. AUTO RIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º, e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, no período de 30/11/2009 a 09/04/2013 em atividade vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), totalizando 1.225 dias de exercício.\r\nId: 2180430\r\n" ], "2180432": [ "2019-05-10 00:00:00", "\r\n\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art.7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art.7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\nId: 2180432\r\n" ], "2180433": [ "2019-05-10 00:00:00", " \r\nDE 09 DE MAIO DE 2019\r\nà disposição do servidor , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006083-0, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 18.03.2019.\r\n\r\nà disposição do servidor , PM, RG 96.839, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Alexandre Knoploch, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor , 2º SGT PM, RG nº 70.668, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Diretoria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\nà disposição do servidor ALEXANDRE SANTOS LIMA, 1º SGT PM, RG nº 59.512, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Diretoria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2019, página 3, 2ª coluna.\r\nId: 2180433\r\n" ], "2180436": [ "2019-05-10 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MAIO DE 2019\r\nà disposição do servidor , PM, RG 3064099-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Renato Cozzolino, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do ser vidor , 3º Sgt PM, RG 69059, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Renato Cozzolino, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2180436\r\n" ], "2180475": [ "2019-05-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANGELICA CESAR PEREIRA, ID. Funcional nº 37542915/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 08/04/1998 a 31/01/1999, num total de 299 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 29/05/1992 a 16/03/1993, 17/03/1993 a 07/04/1998, averbado na matrícula nº 829.891-1, 01/02/1999 a 31/01/2005, averbado segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/02/2005 a 28/02/2005, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANGELICA CESAR PEREIRA, ID. Funcional nº 37542915/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/1999 a 31/01/2005, num total de 2192 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se os períodos de 29/05/1992 a 16/03/1993, 17/03/1993 a 07/04/1998, averbado na matrícula nº 829.891-1, 08/04/1998 a 31/01/1999, averbado segundo o parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, 01/02/2005 a 28/02/2005, concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENATA DOS SANTOS ROMÃO, ID. Funcional nº 36190446/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/05/1987 a 29/08/1987, 01/09/1987 a 31/12/1987, num total de 241 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Indefinido, desprezando-se os períodos de 01/11/1988 a 16/03/1988, 01/07/1993 a 28/02/1994, solicitação da servidora.\r\n- RENATA DOS SANTOS ROMÃO, ID. Funcional nº 36190446/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 18/02/1988 a 05/02/1990, num total de 666 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/02/1990 a 01/03/1993, concomitante com o período averbado segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, 02/03/1993 a 19/09/2017, período de Licença sem Vencimentos.\r\n- RENATA DOS SANTOS ROMÃO, ID. Funcional nº 36190446/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/02/1990 a 07/03/1993, num total de 1126 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo André (SP), como Professor, desprezando-se os períodos de 08/03/1993 a 14/03/1993, solicitação do servidor, de 15/03/1993 a 04/04/2018, período de Licença sem Vencimentos.\r\n- ROSE MARIA FERREIRA, ID. Funcional nº 34243585/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1985 a 08/12/1985, 13/05/1986 a 11/05/1988, 01/03/1990 a 19/08/1990, num total de 1213 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 20/08/1990 a 30/12/1990, concomitante com período averbado, segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/07/2004 a 31/10/2004, 01/11/2004 a 31/12/2006, concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSE MARIA FERREIRA, ID. Funcional nº 34243585/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 20/08/1990 a 12/05/1999, num total de 2484 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professor.\r\nId: 2180475\r\n" ], "2180482": [ "2019-05-13 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2017\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.09.2017\r\nOnde se Lê:\r\nProcesso nº E-27/534/51183/2011, ...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-08/534/51183/2011, ...\r\nId: 2180482\r\n" ], "2180483": [ "2019-05-14 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2019\r\nPÁGINAS 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.04.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/128/340/2014 \r\nONDE SE LÊ: … R 912,22 (novecentos e doze reais e vinte e dois centavos)... \r\nLEIA-SE: … R 916,22 (novecentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos)... \r\nId: 2180483\r\n" ], "2180489": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP), no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para a inscrição de 02 (dois) servidores no 61º CURSO DE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, a fim de atender as necessidades da SEDEC/CBMERJ; com amparo legal no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2180489\r\n" ], "2180490": [ "2019-05-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA, no valor de R 21.730,00 (vinte e um mil setecentos e trinta reais), com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2019.\r\nId: 2180490\r\n" ], "2180491": [ "2019-05-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MONIKE BARROS DOS SANTOS E SILVA, ID. Funcional nº 50089455/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 03/08/2009 a 28/02/2010, num total de 204 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor de Ensino Fundamental 1º Segmento.\r\n- MONIKE BARROS DOS SANTOS E SILVA, ID. Funcional nº 50089455/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2010 a 27/11/2012, num total de 1.003 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professora (1º ao 5º Ano), desprezando-se os períodos de 10/02/2010 a 28/02/2010, por estar concomitante com o período averbado segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, da Prefeitura Municipal de Miracema, 28/11/2012 a 25/02/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOEL TAVARES DE LIMA, ID. Funcional nº 33364656/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/11/1975 a 09/12/1976, 08/11/1977 a 22/11/1977, 09/02/1978 a 13/07/1978, 03/04/1979 a 01/09/1979, 05/12/1979 a 27/06/1980, 01/09/1980 a 01/12/1981, 10/05/1982 a 30/06/1984, 19/03/1986 a 30/06/1986, 18/03/1987 a 01/05/1988, 22/08/1988 a 09/01/1989, 01/01/1990 a 30/04/1991, 20/02/1992 a 07/10/1992, num total de 3.537 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FERNANDA CRISTINA FREITAS DIAS, ID. Funcional nº 44238258/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/2007 a 31/12/2007, 01/02/2008 a 31/12/2008, 02/02/2009 a 31/12/2009, 01/02/2010 a 31/12/2010, 01/02/2011 a 16/12/2011, num total de 1.655 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 11/03/2002 a 31/01/2005, 18/02/2005 a 31/12/2005, 17/12/2011 a 11/01/2012, por solicitação do servidor, 22/02/2011 a 16/12/2011, por estar concomitante com o INSS, 12/01/2012 a 28/01/2012, 07/02/2012 a 31/12/2012, 01/02/2013 a 17/12/2013, 01/02/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 18/12/2015, 01/02/2016 a 01/04/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANA DE LIMA FERREIRA, ID. Funcional nº 36254070/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/12/2004, publicado no D.O. de 04/01/2005, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 4.152 dias, na matrícula nº 831.775-2 do servidor.\r\n- ROSANA DE LIMA FERREIRA, ID. Funcional nº 36254070/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 21/02/1983 a 20/02/1987, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 21/02/1987 a 30/06/1989, 14/07/1989 a 25/07/1989, 01/03/1990 a 23/04/1990, 01/02/1993 a 08/02/1998, por solicitação do servidor.\r\nId: 2180491\r\n" ], "2180492": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 003/2019, cuja sessão pública encontrava-se marcada para o dia 08/05/2019, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o n° PE-003/2019, para aquisição, com ENTREGA ÚNICA, de peças de reposição e equipamentos para o sistema de ar condicionado tipo VRF (Fluxo de Gás refrigerante Variável) instalado no Edifício Estácio de Sá, ocupado pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, conforme ato do Pregoeiro.\r\nId: 2180492\r\n" ], "2180494": [ "2019-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2019\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/103727/2019 - ...Portaria Conjunta LOTERJ/PRODERJ Nº 01, datada de 23.10.2018, com a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/103727/2018 - ... Portaria Conjunta LOTERJ/UERJ Nº 01, datada de 23.10.2018, com a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ...\r\nId: 2180494\r\n" ], "2180498": [ "2019-05-13 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\nDE 10/05/2019\r\n- LUIZ CARLOS COSTA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.962.533-5 -- para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa, 2.211 dias. \r\nLUIZ CARLOS COSTA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.962.533-5 - o despacho de 28/12/1993, publicado no de 30/12/1993, a averbação de tempo de serviço de 2.211 dias prestado ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/05134/203/1993, face o extravio do processo original.\r\nId: 2180498\r\n" ], "2180499": [ "2019-05-13 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/05/2019\r\n- RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4344288-903(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 08/12/2013 a 06/12/2018.\r\nId: 2180499\r\n" ], "2180506": [ "2019-05-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DANUSE PEREIRA VIEIRA, ID. Funcional nº 37182668/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/06/1998 a 23/05/2007, num total de 3.276 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, como Professor Docente I, desprezando-se o período de 24/05/2007 a 07/09/2010, por ser concomitante com o próprio Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO REMIGIO DOS SANTOS SOUZA, ID. Funcional nº 34629645/1, Agente Administrativo. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1985 a 31/08/1986, 01/04/1988 a 06/03/1994, num total de 2.562 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 07/03/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALÉRIA CALISTO DE SOUZA ALI, ID. Funcional nº 34832475/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1987 a 02/01/1989, num total de 577 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARLI BENTO DE SOUZA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36399434/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 25/10/1982 a 01/03/1983, 16/03/1985 a 07/08/1986, num total de 634 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Costura/Auxiliar de Passadeira.\r\n- CRISTIANE MARCOLINO ESPINDOLA JUNGER, ID. Funcional nº 36192546/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/10/1999, publicado no D.O. de 03/11/1999, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 2.401 dias, na matrícula nº 5.021.744-7 do servidor.\r\n- JORGE ESCOBAR DE SIQUEIRA, ID. Funcional nº 38567750/1, Servente.o despacho de 12/08/1991, publicado no D.O. de 29/08/1991, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 2.407 dias, na matrícula nº 277.635-9 do servidor.\r\nId: 2180506\r\n" ], "2180528": [ "2019-05-13 00:00:00", "PROCURADOR-GERAL\r\nem conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem anexa.\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nPADRÃO ANTERIOR\r\nCLASSE\r\n/PADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n50233041\r\nADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50159003\r\nADRIANA MENDES PINHEIRO ASSED\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44024533\r\nALDA MARIA XIMENES EVARISTO\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50159151\r\nALESSANDRA GIBELLI\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n43766030\r\nALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50159046\r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50159097\r\nALFREDO KREIMER\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50159135\r\nALICE RODRIGUES GURGEL\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n42711126\r\nAMANDA CAROLINO SANTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50171283\r\nANA BEATRIZ MIRANDA GUIMARÃES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50173251\r\nANA LILIA FARIA DOS SANTOS\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50133390\r\nANDERSON MONTEIRO DE SOUZA\r\nANALISTA ADMINISTRADOR\r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44055510\r\nANDRE LUIS DE ALCÂNTARA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44053266\r\nANDRE MANUEL SILVA TOUCA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44094558\r\nANDRE NASCIMENTO MOHAMED\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44212348\r\nANDREA BRETAS DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44053835\r\nANDREA NERO SANTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44231547\r\nANDREIA GUIMARAES BUSTAMANTE SA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n43260870\r\nBRUNA MOTTA CORREA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50159062\r\nCARINE SILVA MEKDEC\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50119834\r\nCARLA AZEVEDO SALLES\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n43721532\r\nCARLOS HENRIQUE MORESCHE RODRIGUES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50171054\r\nCARLOS JOSE NOGUEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50170988\r\nCAROLINA DOS SANTOS PINTO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50160567\r\nCAROLINE BAKR\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44094531\r\nCAROLINE CABRAL BLOISE\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n43346650\r\nCELSO ARAUJO FONTES\r\nANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44052642\r\nCLAUDIA GEANE ALVES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50130439\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n43721508\r\nDAVID LACERDA PIERI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44094566\r\nDOUGLAS ALBERTO MILNE- JONES\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50126350\r\nEDNO DE PAULA SANTOS\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44008368\r\nEDUARDO MATOS ALVERNAZ\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n43597483\r\nELISA DE CARVALHO LAURINDO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44052979\r\nELISA MAIA DA SILVA PEREIRA LOPES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44053924\r\nFABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS OSCHERY\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n41907973\r\nFABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44055544\r\nFABÍOLA TEIXEIRA HABIB GISMONTI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44128266\r\nFELIPE BENEVIDES DE ALMEIDA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44053363\r\nFERNANDA ALVES CAMPOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n43892582\r\nFERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50164694\r\nFERNANDA ESPECHIT COELHO\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50159070\r\nFERNANDA MOURA REZENDE CARAN\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44084552\r\nFERNANDO REIS OSCHERY\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44053215\r\nFLAVIO GOMES DINIZ PEREIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n41861205\r\nGABRIELA FERREIRA PEREIRA DOS ANJOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50158970\r\nGABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50104187\r\nGISELE TEIXEIRA ANTUNES\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44053339\r\nGUILHERME RIBEIRO MENDES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50158830\r\nGUILHERME SALOMAO CASTELLO BRANCO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44055633\r\nHANS PETER CORR JUNIOR\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50129864\r\nHAROLDO FIGUEIREDO\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n43966926\r\nHELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n43985688\r\nHELIO CORREA DA SILVA LOSADA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50116100\r\nIEDA MARGARIDA CHAVES FERNANDES\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n43807542\r\nJAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44193807\r\nJOAO PAULO CORRÊA RODRIGUEZ DE PAIVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50159143\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA BENTES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50233149\r\nJOSE MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50171216\r\nJOSE PARDI\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44055587\r\nJULIANA BROCHADO FERNANDES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50159240\r\nJULIANA DE SOUZA BASTOS\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50209795\r\nJULIANA MEDINA MATUQUE\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n43970028\r\nJULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50158937\r\nKAREN FULY DE CASTRO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50181629\r\nKARINA CARVALHO SOUZA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44125372\r\nLEANDRO SOUZA DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50159011\r\nLUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44072848\r\nMADELISE DALSENTER DE GOES TELLES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44002840\r\nMADELON ROCHA MAIA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50086855\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n05/01/2019\r\n50158783\r\nMARIA CRISTINA DINIZ\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n43721516\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44054955\r\nMARIANA LIMA STORINO ALVES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50192590\r\nMARINA DELL'ORTO CARVALHO MARTINS\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44099177\r\nMARINA VALVERDE\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50158945\r\nMARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMOES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44268149\r\nMICHEL GOLDMACHER\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50135570\r\nMICHELA MACIEL DE LIMA\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n43593844\r\nPAULA RUBIO CASTANHA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n43563708\r\nPAULO FRAIZ MAUDONNET\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44055714\r\nPEDRO MAYALL GUILAYN\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50130137\r\nRAFAEL DE ALMEIDA THIENGO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50233106\r\nRAFAELLA RAMOS CARVALHO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44193750\r\nRAQUEL LOUZADA TASSARI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44094523\r\nRAQUEL MOREIRA TRINDADE VIEGAS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44053630\r\nRENATA VENEZA QUIMAS MACEDO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n42138876\r\nRENATO SANTOS E SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50192078\r\nRICARDO NUNES DE CASTRO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44228880\r\nROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50133365\r\nRODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44094540\r\nRODRIGO MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50116029\r\nROGERIO MARCONI SALGADO FERNANDES\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44055765\r\nSABRINA VIEIRA TORRES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44072830\r\nSANDRA GHELMAN\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44055730\r\nSIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA DO AMARAL\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n44332882\r\nTAISSA VIEIRA NOLASCO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50159216\r\nTARYNE CARDOSO FERREIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44081251\r\nTATIANA BENJOINO FERRAZ MASSENA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50158961\r\nTATIANA MACIEL DE CARVALHO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n44149140\r\nTHIAGO MAGALHÃES DAEMON DO PRADO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2019\r\n50116002\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARÃES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n43753680\r\nVINICIUS GUIMARAES VELASCO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50158880\r\nVINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50159020\r\nWANDERSON CLANY ALVES DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n41486196\r\nWEVERSON DA SILVA VIEGAS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\n50158686\r\nYULIKO CRISTINA FUKUSHIMA DE LIMA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n02/01/2019\r\nId: 2180528\r\n" ], "2180531": [ "2019-05-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nANNA MARIA DONATO CALDAS, Id Funcional nº 2034953-0. a concessão de licença especial referente aos períodos-bases de 01.03.80 a 27.02.85; de 28.02.85 a 26.02.90; de 27.02.90 a 25.02.95; de 26.02.95 a 24.02.00; e de 25.02.00 a 22.02.05, desautorizando a contagem em dobro para efeito de aposentadoria das licenças não gozadas, referentes aos períodos-bases de 01.03.80 a 27.02.85; 28.02.85 a 26.02.90; e de 27.02.90 a 25.02.95, totalizando 09 (nove) meses concedidos no Processo nº E-08/005.50042/2009, publicado no DOERJ nº 082, de 13.05.2009, pelo inatendimento dos requisitos legais, de acordo com o Voto constante do Processo nº TCE 106473- 4/2009.\r\nId: 2180531\r\n" ], "2180534": [ "2019-05-13 00:00:00", " \r\nRIO\r\nDE 08.05.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CORREGEDORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGS/NUCEVET.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.05.2019.\r\nGERAL\r\n9\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CORREGEDORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGS/NUCEVET.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.04.2019.\r\nId: 2180534\r\n" ], "2180535": [ "2019-05-13 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.03.2019.\r\nGERAL\r\nDE 29.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.04.2019.\r\nId: 2180535\r\n" ], "2180538": [ "2019-05-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.05.2019\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de VERÔNICA SILVA VILELA, matr. nº 34.687-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, para iniciar Doutorado no Programa de Pós Graduação em Ciências Médicas, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, com início em 01/08/2019 e término em 30/07/2021.\r\nDE 09.05.2019\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de CARLOS ROBERTO FERNANDES, matr. nº 35.967-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, para continuar o Mestrado em Química Biológica, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, com início em 07/05/2019 e término em 06/05/2021.\r\nId: 2180538\r\n" ], "2180540": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM OLARIA.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.05.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM OLARIA.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.04.2019.\r\nId: 2180540\r\n" ], "2180542": [ "2019-05-13 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CAMPOS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM SJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.05.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CAMPOS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM SJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.04.2019.\r\nId: 2180542\r\n" ], "2180543": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2019\r\n- ALFREDO ROBERTO DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0221.401-3, período base de 07.02.2014 a 05.02.2019. \r\n- CLAUBER CLETO DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.010-7, período base de 24.02.2013 a 22.02.2018. \r\n- JOSÉ RENATO DA SILVA ARANHA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.839-5, período base de 14.03.2013 a 17.04.2018. \r\n- LUIZA MARIA PINTO MARQUES MACHADO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0225.290-6, período base de 20.10.2011 a 24.12.2016. \r\n- MÔNICA PLAZA CRUZ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.483-9, período base de 25.12.2012 a 27.01.2018. \r\n- PATRÍCIA SANTOS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0293.064-2, período base de 03.10.2013 a 30.11.2018. \r\n- VALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.990-6, período base de 15.06.2013 a 13.06.2018. \r\n- VALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.091-8, período base de 28.08.2013 a 26.08.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SIMONE CADILHE VASQUES - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0822.861-1, período base de 28.04.2001 a 08.10.2006 e 09.10.2006 a 26.10.2011 e de 27.10.2011 a 24.10.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2180543\r\n" ], "2180547": [ "2019-05-13 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA RANGEL, Profissional de Nível Elementar. CONCEDO ao período de .\r\nId: 2180547\r\n" ], "2180549": [ "2019-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2019\r\no parcelamento de débito.\r\no parcelamento de débito.\r\n: 1) A atualização dos quadros de horários das linhas Rio de Janeiro - Teresópolis “A” e Castelo - Teresópolis “A”, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais; 2) A atualização do quadro de horários e do itinerário do serviço Castelo - Teresópolis “AC”, cuja denominação passará a ser Castelo - Teresópolis (via Rodoviária Novo Rio) “AC”, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais e 3) o cancelamento do serviço Rio de Janeiro - Teresópolis “AC”:\r\nLinha Rio de Janeiro - Teresópolis “A”.\r\nPartidas de Teresópolis.\r\nÀs segundas-feiras.\r\nÀs 4h, 4h10min e 5h15 min.\r\nDe 6h às 9h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 9h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 22h.\r\nDe terça a sexta-feira.\r\nÀs 4h e 5h15min.\r\nDe 6h às 7h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 22h.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 22h.\r\nAos domingos.\r\nDe 6h às 15h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 15h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas do Rio de Janeiro.\r\nÀs segundas-feiras.\r\nDe 6h às 7h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 0h.\r\nDe terça-feira a sábado.\r\nDe 6h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 0h.\r\nAos domingos.\r\nDe 7h às 17h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 17h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 0h.\r\nFrota mínima: 12 (doze) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado.\r\nLinha Castelo - Teresópolis “A”.\r\nPartidas de Teresópolis.\r\nDias úteis.\r\nÀs 5h, 5h45min e 5h53 min.\r\nDe 6h15 às 10h15min, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas do Castelo.\r\nDias úteis.\r\nÀs 13h15, 15h45min e 16h45min.\r\nDe 17h15min às 19h15, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado.\r\nSC Castelo - Teresópolis (via Rodoviária Novo Rio) “AC”.\r\nPartidas de Teresópolis.\r\nDe segunda a quarta-feira.\r\nÀs 4h45.\r\nPartidas do Castelo.\r\nDe segunda a quarta-feira.\r\nÀs 18h45min.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário equipado com ar condicionado.\r\nItinerário:\r\nSentido Teresópolis: Terminal Rodoviário Menezes Côrtes, Avenida Graça Aranha, Avenida Almirante Barroso, Avenida Presidente Antônio Carlos, Rua Primeiro de Março, Túnel Rio 450 Anos, Via Binário do Porto, Terminal Rodoviário Novo Rio, Via Binário do Porto, Viaduto do Gasômetro, Av. Brasil, Rodovia Linha Vermelha, Rodovia BR-040, Rodovia BR-116 e Terminal Rodoviário de Teresópolis. \r\nSentido Castelo: Terminal Rodoviário de Teresópolis, Rodovia BR-116, Rodovia BR-040, Rodovia Linha Vermelha, Campo de São Cristóvão, Rua Santos Lima, Avenida Brasil, Avenida Rodrigues Alves, Terminal Rodoviário Novo Rio, Via Binário do Porto, Rua Equador, Avenida Francisco Bicalho, Avenida Rodrigues Alves, Túnel Prefeito Marcelo Alencar, Avenida General Justo, Avenida Marechal Câmara, Avenida Franklin Roosevelt, Avenida Antônio Carlos e Terminal Rodoviário Menezes Côrtes. \r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 07.05.2019\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/4071/2019, E-10/005/5214/2019, E- 10/005/6522/2019, E-10/005/6578/2019, E-10/005/6941/2019, E- 10/005/7482/2019 E E-10/005/7534/2019- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2180549\r\n" ], "2180550": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos com a Metodologia a Distância de WESLEY DA SILVA, concluídos no ano letivo de 2014, nos termos do art. 52, III, da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º, da Deliberação CEE nº 366/2017 e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018.\r\nId: 2180550\r\n" ], "2180551": [ "2019-05-13 00:00:00", " COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 07.05.2019\r\nPrograma de Trabalho 2.016, Código de Despesa 3390.39.14. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 004/2018, o Lote 1 à Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, no valor total de R 1.728.000,00 (um milhão, setecentos e vinte oito mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 2180551\r\n" ], "2180553": [ "2019-05-13 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/04/2019\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS TRÊS RIOS - CNPJ: 29.229.291/0001-76, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2018.\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da - CNPJ: 18.231.151/0001-16, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2018.\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME - CNPJ: 18.274.996/0001-99, no valor de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2018.\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da - CNPJ: 39.754.403/0001-61, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2018.\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 36.449.718/0001-07, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2018.\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS ZONA OESTE LTDA - CNPJ: 01.651.346/0001-12, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2018.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/04/2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.04.2019\r\na autorização de despesa referente à prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa - CNPJ 29.229.291/0001-76, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 130/2018, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\na autorização de despesa referente à prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa - CNPJ 18.231.151/0001-16, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 128/2018, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI- ME - CNPJ 18.274.996/0001-99, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com acréscimo do valor contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 129/2018, no valor total estimado de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\na autorização de despesa referente à prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa - CNPJ 39.754.403/0001-61, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 127/2018, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa - CNPJ 36.449.718/0001-07, em decorrência da alteração unilateral para acréscimo do valor contratado, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 340/2018, no valor total anual estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica (Inexigibilidade nº 06/2016), em favor da empresa ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS ZONA OESTE LTDA - CNPJ 01.651.346/0001-12, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 138/2018, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/04/2019. \r\nId: 2180553\r\n" ], "2180555": [ "2019-05-13 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.05.2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2018, objeto do processo nº E-12/174/100/2018. Autorizo a Despesa.\r\nId: 2180555\r\n" ], "2180559": [ "2019-05-13 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 03.05.2019\r\no prazo do Processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018. \r\no prazo do Processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do Processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do Processo em referência por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do Processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do Processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do Processo em referência por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do Processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2180559\r\n" ], "2180586": [ "2019-05-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- OZIAS MEDEIROS DA SILVA, ID. Funcional nº 34889124/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 26/12/1977 a 24/09/1979, 01/08/1982 a 31/08/1982, 01/11/1982 a 31/03/1983, 01/12/1983 a 31/12/1983, 07/02/1986 a 07/05/1986 e de 02/01/1987 a 01/04/1987, num total de 1.030 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35568143/1, Zelador.o despacho de 27/08/2004, publicado no D.O. de 20/09/2004, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 3.177 dias, na matrícula nº 5.012.480-9 do servidor.\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35568143/1, Zelador. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/08/1980 a 23/03/1981, 04/08/1982 a 06/08/1982, 01/10/1986 a 15/01/1987 e de 18/02/1987 a 27/09/1988, num total de 921 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/12/1969 a 14/02/1977, por ser averbado conforme art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, 01/11/1982 a 01/02/1986 e de 01/03/1990 a 02/02/1993, por solicitação do interessado, 01/06/1999 a 19/11/1999, por ser concomitante com o próprio Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA MARIA ALVES MARTINS, ID. Funcional nº 34146725/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 02/08/1994 a 08/02/1998, num total de 1.287 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/08/1994 a 08/02/1998, por estar concomitante com o INSS, 09/02/1998 a 30/09/2002, 01/11/2008 a 29/02/2012, 01/05/2013 a 31/05/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2180586\r\n" ], "2180591": [ "2019-05-13 00:00:00", " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\nINSTITUCIONAL \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nRequerente: MARCELO ALMEIDA DE MORAES - CPF: 959.524.037-00 - Falecido: PAULO DE MORAES LOPES. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos,o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n.05.2019\r\nSILVA - Cargo: Analista Contábil - Id. Funcional nº 4176671-7. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 11/02/2009 a 10/08/2014.\r\n\r\nCARVALHO - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional nº 5015896- 1. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79,03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 15/02/2014 a 30/03/2019.\r\nId: 2180591\r\n" ], "2180594": [ "2019-05-13 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.05.2019\r\nno uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S/A\r\nCNPJ: 40.432.544/0062-69\r\nProjeto: Esportivo Incentivado RIO OPEN 2017\r\nProponente: IMM HOLDING LTDA\r\nCNPJ: 13.352.340/0001-23\r\nValor Total do Projeto: R 9.600.000,00\r\nValor Aprovado: R 9.020.401,39\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/705/2016\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/575/2017\r\nId: 2180594\r\n" ], "2180596": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor Francisco José Nascimento Vieira - Identidade Funcional nº 32157363 referente aos períodos base de 26/04/2012 a 24/04/2017, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2180596\r\n" ], "2180607": [ "2019-05-13 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. AUTORIZOa despesa em nome da Empresa referente ao item 01 do certame, pelo valor total de R 88.564,32 (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), conforme PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 225. O item 02 restou Deserto. \r\n\r\nId: 2180607\r\n" ], "2180611": [ "2019-05-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2017\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22.02.2017\r\nPROC. Nº E-18/002/187/2017 - RETIFICO\r\nOnde se lê: ... 2.892 (dois mil oitocentos e noventa dois) dias...\r\nLeia-se:... 2.466 (dois mil quatrocentos e sessenta seis) dias...\r\nId: 2180611\r\n" ], "2180614": [ "2019-05-13 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 09.05.2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor JOSE FURTADO DE FARIAS, ID nº 2148546-1, Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 06/09/2013 a 04/09/2018.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora IRACEMA LUIZA DE OLIVEIRA, ID nº 2145125-7, Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 03/08/2009 a 01/08/2014.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor PAULO EUGENIO MENDES, ID nº 2149194-1, Técnico em Química. Sendo assim, a concessão de 03 meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/10/2011 a 25/10/2016.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio ,da servidora AMANDA MONTAVANELI CARVALHO DA CRUZ, ID nº 4347740-2, Técnico em Laboratório. Sendo assim, a concessão de 03 meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2180614\r\n" ], "2180617": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\nAUTORIZO E RATIFICO o Ato de Dispensa, com fulcro no art. 29, Inciso XV da Lei nº 13.303/16, no valor total estimado de R 6.640.734,54 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), por até 180 (cento e oitenta) dias, a favor da empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para TAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE APOIO TÉCNICO CIENTÍFICO E OPERACIONAL. \r\nId: 2180617\r\n" ], "2180622": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\nAUTORIZO E RATIFICO o Ato de Dispensa, com fulcro no art. 29, Inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, no valor total estimado de R 9.382.734,54 (nove milhões, trezentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), por até 180 (cento e oitenta) dias, a favor da Empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para Contratação de Serviços de Empresa Especializada de Apoio Técnico Administrativo e Operacional\r\nId: 2180622\r\n" ], "2180624": [ "2019-05-13 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2017 \r\nProcesso nº E-08/008/2983/2017 - WALKIRIA JOAQUINA BRITO\r\n...WALKIRIA JOAQUINA BRITO, Enfermeiro, matrícula nº 866.678-6, ID. nº 3147784-4\r\nLeia-se: ...WALKIRIA JOAQUINA BRITO, Farmacêutico, matrícula nº 866.678-6, ID. nº 3147784-4\r\nId: 2180624\r\n" ], "2180626": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\nGICA\r\no afastamento provisório ao servidor ARLINDO JOSÉ DA ROCHACARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027666-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 02/03/2019 a 04/03/2019, de acordo com o constante no em referência.\r\no afastamento provisório ao servidor JOSÉ HELENO DOS SANTOS, ID nº 5022803-0 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000875-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 24/04/2019 a 04/05/2019. \r\nId: 2180626\r\n" ], "2180628": [ "2019-05-14 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02.05.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE DOS SANTOS VICTOR, matr. nº 32.226-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/11/1993 a 03/09/1995, totalizando 654 dias de exercício.\r\nDE 04.05.2019\r\n- MARIA DE FATIMA VINCHON RAMALHO, matr. nº 34.896-1 / ID nº 43320708 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/10/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARCIA BARBOSA FERNANDEZ, matr. nº 30.207-5 / ID nº 2577307-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/12/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SHIRLEI BARROS DO CANTO, matr. nº 33.518-2 / ID nº 2546164-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 23/08/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nIVONE STEFANIA PONCZEK, matrícula nº 7.646-3, ID:2537156-8, conforme a Lei Federal 7.713 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/07/2018, pelo prazo de 5 anos.\r\n.2019\r\n- JOAO MOURA FILHO, matr. nº 6.018-6 / ID nº 25407643-3 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/12/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIS HENRIQUE DA SILVA AMARAL, matr. nº 37.940-0, ao Ministério da Saúde, no período de 20/04/2006 a 08/05/2014, totalizando 2.877 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS, matr. nº 39.926-1, à UERJ, matr. nº 38.948-6, no período de 23/06/2015 a 25/03/2019, totalizando 1.372 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30.720-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 22/0/1985 a 19/11/1985 e 03/03/1986 a 22/03/1993, totalizando 2.667 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA RODRIGUE MARTINS DE SOUZA, matr. nº 34.840-9, ao Ministério da Saúde, no período de 09/11/1995 a 20/07/2000 e 06/06/2000 a 01/06/2008, totalizando 2.443 dias de exercício.\r\nJOSE ALEXANDRE PIMENTA DE CARVLHO, matrícula nº 5.569-9, ID:25451456, conforme a Lei Federal 7.713 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/06/2018 (data da aposentadoria) pelo período de 5 anos.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA HELENA HASSELMANN, matr. nº 30.314-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/03/1987 a 25/04/1991, totalizando 1.517 dias de exercício.\r\nId: 2180628\r\n" ], "2180636": [ "2019-05-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.05.2019\r\nLicença Gestante a servidora ANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO ID. nº 43818722, referente ao período de 05/04/2019 a 01/10/2019.\r\nId: 2180636\r\n" ], "2180638": [ "2019-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e art.1°, da Lei n°1054/86, a GILVAN FRNACISCO GOMES, Agente Administrativo, Quadro Suplementar, Id Funcional n° 26894734, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 18/05/1983 a 16/05/1988, TORNANDO SEM EFEITO a publicação anterior, ou seja, no D.O. datado de 19/05/1992, referente ao mesmo benefício, face ao extravio do Processo nº E- 10/130577/1992.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1°, da Lei n° 1054/86, a GILVAN FRNACISCOGOMES, Agente Administrativo, Quadro Suplementar, Id Funcional n° 26894734, 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos base de 17/05/1988 a 15/05/1993, 16/05/1993 a 14/05/1998, de 15/05/1998 a 13/05/2003, de 14/05/2003 a 12/05/2008, de 13/05/2008 a 11/05/2013 e 12/05/2013 a 08/05/2018.\r\nId: 2180638\r\n" ], "2180639": [ "2019-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na reformulação do quadro de horários da linha Teresópolis - Rio das Ostras (via São Pedro da Aldeia) “A”, operada pela Empresa Viação Teresópolis e Turismo LTDA (RJ-203), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Teresópolis:\r\nDias úteis: às 6h.\r\nSábados, domingos e feriados: às 7h.\r\nPartidas de Rio das Ostras:\r\nDiariamente: às 18h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço 8146R Maricá - Castelo [Rápido] “AC”, operada pela empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA (RJ- 189), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Maricá:\r\nDias Úteis: Às 5h, 6h, 6h30, 7h, 8h, 9h, 11h, 13h, 15h, 16h, 17h e às 18h30.\r\nPartidas de Castelo:\r\nDias Úteis: Às 7h, 8h30, 11h, 13h, 15h, 16h, 17h, 18h 18h30 e às 19h.\r\nFrota mínima: 05(cinco) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nId: 2180639\r\n" ], "2180640": [ "2019-05-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 09 (nove) meses de Licença Prêmio ao servidor Paulo Cesar Mendes da Silva - Identidade Funcional 28682076 referente aos períodos base de 02/01/2002 a 31/12/2006, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2180640\r\n" ], "2180661": [ "2019-05-14 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- ID 3226892-0, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviço de permissão de uso de espaço público para exploração da cantina nas dependências da EMVL, celebrado entre a FUNARJ e FRANCISCO HELIO CORREIA DA SILVA, em substituição a JOSE MARIA RENDEIRO CORREIA MOREIRA, objeto do Processo nº E-18/002/291/2018.\r\nId: 2180661\r\n" ], "2180662": [ "2019-05-14 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2019\r\n- AILTON FIUZA MACHADO - INSTRUTOR DE SOLDAGEM - mat. nº 0222.609-0, período base de 11.12.2013 a 09.12.2018. \r\n- MONIQUE DA MOTTA BRUST - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.395-2, período base de 03.02.2012 a 12.04.2017. \r\n- SELMA LOPES DA COSTA ANDRE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.384-9, período base de 01.10.2013 a 29.09.2018. \r\n- VANIA RAMOS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.192-0, período base de 29.06.2009 a 13.09.2014. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA DO SOCORRO DAVID - PROFESSOR FAETEC - mat. nº 0224.930-8, período base de 16.08.2005 a 13.09.2010 e 14.09.2009 a 11.10.2015. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCOS ROBERTO MAZARO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.428-5, período base de 14.06.2002 a 12.06.2007 e 26.11.2008 a 24.11.2013 e de 25.11.2013 a 23.11.2018. \r\n- MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS - INSTRUTOR - mat. nº 0222.085-3, período base de 01.06.1999 a 18.06.2004 e 19.06.2004 a 17.06.2009 e de 18.06.2009 a 16.06.2014. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DECIO LIMA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.161-3, período base de 13.08.1998 a 11.08.2003 e 12.08.2003 a 09.08.2008 e 10.08.2008 a 08.08.2013 e de 09.08.2013 a 07.08.2018.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2180662\r\n" ], "2180664": [ "2019-05-13 00:00:00", " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO \r\ncorrespondente ao período de 01/02/2019 a 15/02/2019 (15 dias).\r\nWILLEMAN,correspondente ao período de 07/03/2019 a 05/04/2019 (30 dias).\r\nMESQUITA,correspondente ao período de 07/03/2019 a 05/04/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de11/03/2019 a 24/03/2019 (14 dias).\r\nPro curador do Estado, ID Funcional nº 43348270correspondente ao período de 01/02/2019 a 05/02/2019 (05 dias).\r\nFELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270correspondente ao período de 11/02/2019 a 22/02/2019 (12 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270correspondente ao período de 25/02/2019 a 23/03/2019 (27 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532correspondente ao período de 24/04/2019 a 03/05/2019 (10 dias).\r\nQUINTANILHA DE OLIVEIRA,Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666090correspondente ao período de 01/04/2019 a 30/04/2019 (30 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\nId: 2180664\r\n" ], "2180680": [ "2019-05-14 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2019\r\n- ADRIANA DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 41789237/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/04/2018. \r\n- SUELEN VIEIRA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 43303757/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2019. \r\n- DANIELE SILVA MAIA GOUVEIA, ID Funcional nº 42828686/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2018. \r\n- ZENI MELO FERREIRA, ID Funcional nº 34354778/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/03/2019. \r\n- THIAGO ANTONIO VALENTIM, ID Funcional nº 44188366/3, Prof. Doc. I, a partir de 08/11/2018. \r\n- JOYCE MAYARA DA SILVA FONSECA LUCAS, ID Funcional nº 50703072/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2019. \r\n- KARLA MENEZES LOPES NIELS, ID Funcional nº 44210310/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2018. \r\n- LENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA, ID Funcional nº 43269591/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/04/2019. \r\n- RAFAEL CAMARATTA SANTOS, ID Funcional nº 50760947/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2019. \r\n- FRANCISCO DE SOUZA GONÇALVES, ID Funcional nº 43661319/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/04/2019. \r\n- ANDREA MIRANDA CAMPOS, ID Funcional nº 42103983/5, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2019. \r\n- EVANIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42574226/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2019. \r\n- LIVIA MARIA MENDONCA AUGUSTO, ID Funcional nº 50253131/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2019. \r\n- ALINE CRUZ DE MORAES REIS NOGUEIRA, ID Funcional nº 50351540/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2019. \r\n- MARIA CANDIDA VARGAS FREDERICO, ID Funcional nº 50258958/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/04/2019. \r\n- EVANIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42574226/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2019. \r\n- CLAUDIO A DA PAIXAO MEDEIROS, ID Funcional nº 33258333/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2019. \r\n- ELISA MARINHO CASTRO, ID Funcional nº 50245333/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2019. \r\n- ADRIANA CLACIDIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50163515/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2019. \r\n- JANAINA NERY VIANA, ID Funcional nº 42547903/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/04/2019. \r\n- JANAINA NERY VIANA, ID Funcional nº 42547903/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/04/2019. \r\n- GILMAR TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50809652/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/04/2019. \r\n- CLEMIR BARBOSA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 44167784/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2019. \r\n- GERALDYNE MENDONCA DE SOUZA, ID Funcional nº 50241613/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2019. \r\n- WALTER JOSE TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 50296655/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARCELO GARGAGLIONE LOPES, ID Funcional nº 50149164/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/12/2018.\r\nId: 2180680\r\n" ], "2180722": [ "2019-05-14 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2019.\r\nDE 09.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.05.2019.\r\nGERAL\r\nDE 26.02.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2019.\r\nDE 15.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2019.\r\nDE 19.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2019.\r\nDE 30.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2019.\r\nId: 2180722\r\n" ], "2180730": [ "2019-05-14 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nANDRÉA VERDAN SIMÕES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n825.196-9, período base de 08/03/2013 a 07/03/2018.\r\nMARISTELA DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. n832.490-7, período base de 04/04/2013 a 02/04/2018.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELIANE GILDA DE SOUZA, Merendeira, mat. n5.003.472-7, período base de 03/07/2007 a 18/09/2017. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nAMANDA PINTO RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.661-2.alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2019\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/05/2018\r\nPROCESSO N° E-03/10200568/2006\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II...\r\nId: 2180730\r\n" ], "2180739": [ "2019-05-14 00:00:00", "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08/05/2019\r\nNo uso das atribuições que me confere a RESOLUÇÃO SECTI nº 01/2019, declaro a Dispensa de Licitação, com base no Inciso II, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e, a despesa no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), a favor da Empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA.\r\nId: 2180739\r\n" ], "2180740": [ "2019-05-14 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2019\r\n- ALEXANDRE IGNÁCIO DE AZEVEDO - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS - mat. nº 0223.177-7, período base de 16.06.2011 a 13.06.2016.\r\n- BARBARA SALES CASTELHANO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.827-8, período base de 01.07.2010 a 29.06.2015.\r\n- CESAR FRANCA SIMON - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.543-8, período base de 04.04.2011 a 16.04.2016.\r\n- IVENS DE MELLO LOUREIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0223.367-4, período base de 03.09.2012 a 01.09.2017.\r\n- JORGE FREIRE DE QUEIROZ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.995-5, período base de 28.08.2013 a 26.08.2018.\r\n- LUIZA HELENA RAMOS LESSA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.008-2, período base de 23.02.2011 a 25.03.2016.\r\n- MARCELO DA SILVA PAULA - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS - mat. nº 0220.055-6, período base de 22.02.2013 a 20.03.2018.\r\n- MARCOS ROSA GAUDIE LEY - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.199-3, período base de 17.08.2013 a 15.08.2018.\r\n- MARIA JOSÉ MENDES FERREIRA MELLO CASTRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.320-3, período base de 14.11.2012 a 13.12.2017.\r\n- ROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0223.033-2, período base de 26.07.2011 a 23.07.2016.\r\n- SANDRO ORNELLAS DIAS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.417-8, período base de 30.03.2010 a 28.03.2015.\r\n- SUELI MAYERLE FARIA- PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.673-3, período base de 06.04.2011 a 03.05.2016.\r\n- SUELI SILVA VELLOSO - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0223.708-9, período base de 16.03.2013 a 26.05.2018.\r\n- VANESSA SILVA DE LIMA - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 0225.833-3, período base de 08.04.2011 a 05.04.2016.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SERGIO DE CASTRO RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.457-4RECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, período base de 02.03.2000 a 28.02.2005 e 01.03.2005 a 27.02.2010 e de 28.02.2010 a 10.03.2015. \r\nId: 2180740\r\n" ], "2180762": [ "2019-05-14 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ADRIANA CRISTINA CASTRO, ID. Funcional nº 50347179/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 25/08/1995 a 06/10/2014, num total de 6.983 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Docente II, desprezando-se o período de 07/10/2014 a 31/01/2017, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS ROBERTO DE MATTOS SILVA JUNIOR, ID. Funcional nº 50092979/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/12/2012 a 15/06/2014, num total de 558 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 25/06/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANE LIMA DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 40217841/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1986 a 31/08/1986, num total de 180 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- ELIANE DENISE CARREIRO FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 38494060/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1993 a 01/03/1994, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 12/01/1990 a 11/01/1991, 02/03/1994 a 14/09/1994, por solicitação do servidor, 15/09/1994 a 18/03/1997, 12/06/1998 a 24/12/1998, 01/04/2002 a 01/04/2003, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDO MARTINS RAPOZO, ID. Funcional nº 34428739/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1985 a 30/11/1985, 01/03/1986 a 28/02/1987, num total de 456 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/1984 a 30/08/1984, por solicitação do servidor.\r\n- NIRLENI LOPES FERREIRA FRANÇA, ID. Funcional nº 42731631/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 15/03/1988 a 15/11/1992, num total de 1.707 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professora, desprezando-se o período de 16/11/1992 a 01/12/1992, por solicitação do servidor.\r\nId: 2180762\r\n" ], "2180764": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2019\r\n- CAMILA RIBEIRO TEODORO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.924-0, período base de 27.11.2013 a 09.12.2018. \r\n- FLÁVIA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0283.095-8, período base de 25.07.2012 a 06.09.2017. \r\n- GLADESTONE BARBOSA DE BARROS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.380-6, período base de 24.05.2013 a 22.05.2018. \r\n- MARIA AUXILIADORA SALES CEREJA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0223.809-5, período base de 18.12.2013 a 16.12.2018. \r\n- PAULO ROBERTO DE SOUZA REIS - PROFESSOR ESTRUTURAS NAVAIS - mat. nº 0224.222-0, período base de 30.05.2013 a 28.05.2018. \r\n- ROGÉRIO FIGUEIREDO DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.300-7, período base de 11.09.2014 a 24.09.2018. \r\n- SIMONE DE OLIVEIRA DE CARVALHO - EDUCADOR SOCIAL II - mat. nº 0823.020-3, período base de 15.08.2013 a 17.09.2018. \r\n- VERA LÚCIA PETRUNGARO TORRES - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0256.126-4, período base de 07.12.2013 a 05.12.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- BARTOLOMEU JOÃO MENEZES DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0221.387-4, período base de 06.09.2007 a 03.09.2012 e 04.09.2012 a 02.09.2017. \r\n- CLEBER GOMES DA CRUZ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.035-0, período base de 26.02.1998 a 24.02.2003 e de 09.09.2010 a 07.10.2015. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA PAULA DE SOUZA VENÂNCIO PEREIRA - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 5.010.798-6, período base de 07.10.1999 a 08.12.2004 e 09.12.2004 a 14.12.2009 e de 15.12.2009 a 13.12.2014. a 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- PEDRO PAULO ARGOLO DE SOUZA, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.085-4. INDEFIRO o pedido de Licença Especial.\r\nId: 2180764\r\n" ], "2180778": [ "2019-05-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/05/2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/002/102406/2018\r\nOnde se lê: ...LIA TAVARES DE MACEDO WRITGHT, CIC nº 005.664.907-06...\r\nLeia-se: ...LIA TAVARES DE MACEDO WRIGHT, CIC nº 005.664.907- 06...\r\nPROCESSO Nº E-03/011/100936/2018\r\nOnde se lê: ...JAIR LISBOA MARINHO, CIC nº 568.756.497-72...\r\nLeia-se: ...JAIRO LISBÔA MARINHO, CIC nº 568.756.497-72...\r\nId: 2180778\r\n" ], "2180780": [ "2019-05-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, exercícios de 2017 e 2018- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 5.045,23.\r\nId: 2180780\r\n" ], "2180781": [ "2019-05-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: LENARGE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\nRecorrente: OMNES DO BRASIL LTDA - , por intempestivo.\r\n/2019\r\n- Recorrente: SAGE INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: WAN ARTES E DECORAÇÕES LTDA ME - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: MPK BRASIL COMERCIAL LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nDE 11/03/2019\r\n- Recorrente: WAN ARTES E DECORAÇÕES LTDA ME - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nRecorrente: ATLANTIS MERCADO LTDA ME - , por intempestivo.\r\nDE 13/03/2019\r\n- Recorrente: ARGOLO E SIQUEIRA AGROPECUARIA LTDA ME - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nDE 02/04/2019\r\n- Recorrente: MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - de fls.620/622, por ausência de interesse ante a inexistência do ato recorrido no momento da interposição do recurso.\r\nRecorrente: GLAXOSMITHLINE BRASIL LTDA - , de fls.551/570, por ausência de interesse ante a inexistência do ato recorrido no momento da interposição do recurso.\r\nId: 2180781\r\n" ], "2180784": [ "2019-05-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/05/2019\r\n- BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TRÉZZE, ID. Funcional nº 4056711-7, Professor Docente I, matrícula nº 0243459-5. a dispensa de ponto no período de 28/05/2019 a 02/06/2019, com fulcro no art. 85, do Decreto n2.479, de 08 de março de 1979, Decreto no 44.538, de 26 de dezembro de 2013, e Resolução SEEDUC nº 5.459, de 31 de agosto de 2016.\r\n- HELOÍSA MAGALHÃES GOULART DE ANDRADE, ID. Funcional nº 4419036-0, Professor Docente I, matrícula nº 0973818-8. a dispensa de ponto nos dias 13/05/2019 e 15/05/2019, com fulcro no art. 85, do Decreto n' 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto n 44.538, de 26 de dezembro d Resolução SEEDUC nº 5.459, de 31 de agosto de 2016.\r\nId: 2180784\r\n" ], "2180786": [ "2019-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2019\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 18.04.2019\r\nProc. nº E-10/005/4984/2019\r\nOnde se lê: ...placa LMO7104...\r\nLeia-se: ...placa LMO7I04...\r\nId: 2180786\r\n" ], "2180787": [ "2019-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\na agência de viagens com frota própria C V VIEIRA BARRETO VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 30.631.731/0001-04, nome fantasia LORENA TURISMO, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-990 e utilizando o veículo de placa KRL2784.\r\nId: 2180787\r\n" ], "2180789": [ "2019-05-14 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/03/2019\r\nRecorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nId: 2180789\r\n" ], "2180801": [ "2019-05-14 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/05/2019\r\n- EDUARDO LUCIANO CAMPOS, ID. Funcional nº 43595510/1, mat. n° 953.130-2, Prof. Doc. I. , nos termos do artigo 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n- ANDRE FANDINO LANDEIRA, ID. Funcional nº 42532183/2, mat. n° 955.651-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/02/2017, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2180801\r\n" ], "2180803": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\nConsiderando a manifestação da Presidente da Comissão Permanente de Licitação; Considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, O a impugnação oferecida ao Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2019 pela Empresa GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA., nos termos do parecer da COLIP e da ASJUP.\r\nId: 2180803\r\n" ], "2180805": [ "2019-05-14 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no gozo de 03 (três) meses da Licença Prêmio do servidor Nélio de Moraes Jardim Id Funcional nº 0379315, com validade a contar de 13/05/2019.\r\nId: 2180805\r\n" ], "2180806": [ "2019-05-14 00:00:00", "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2180806\r\n" ], "2180809": [ "2019-05-13 00:00:00", "\r\nDE 10 DE MAIO DE 2019\r\ná disposição do servidor , PM, RG 55.196, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Max Lemos, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2180809\r\n" ], "2180810": [ "2019-05-13 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\np conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2180810\r\n" ], "2180814": [ "2019-05-13 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/05/2019\r\n\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso IV e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais).\r\nId: 2180814\r\n" ], "2180835": [ "2019-05-14 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 03.05.2019\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 21.03.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 2604.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2180835\r\n" ], "2180837": [ "2019-05-14 00:00:00", "\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.05.2019\r\nId: 2180837\r\n" ], "2180838": [ "2019-05-14 00:00:00", "\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.05.2019.\r\nId: 2180838\r\n" ], "2180849": [ "2019-05-14 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 09/05/2019\r\n- RODRIGO SKIAVINI SEVERIANO, ID Funcional n° 4.178.781-1 - 174 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DEJONATON WENDEROSCH DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.098.679-1 - 2.517 dias à Marinha do Brasil.\r\n- DEJONATON WENDEROSCH DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.098.679-1 - 883 dias à Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Macacu.\r\n- DEJONATON WENDEROSCH DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.098.679-1 - 960 dias à Câmara Municipal de Cachoeira de Macacu.\r\n- ELTON VIEIRA DE ARAUJO, ID Funcional n° 2.969.341-1 - 1.499 dias ao Ministério do Exército.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- ELTON VIEIRA DE ARAUJO, ID Funcional n° 2.969.341-1 - o despacho de 12/12/1994, publicado no D.O. de 14/12/1994, a averbação de tempo de serviço de 2.970 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/1598/088/1994, face o extravio do processo original.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor RODRIGO SKIAVINI SEVERIANO, ID Funcional n° 4.178.781-1 por falta de amparo legal.\r\nId: 2180849\r\n" ], "2180862": [ "2019-05-14 00:00:00", "\r\na despesa, no valor total de R 8.700,00, (oito mil e setecentos reais), em favor da NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda., referente à Licença Banco de Preços desta Fundação, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n°8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2019.\r\nId: 2180862\r\n" ], "2180869": [ "2019-05-14 00:00:00", "\r\n.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 227.671,35 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva, com fornecimento de peças, em 01(hum) Equipamento de Tomografia Computadorizada, modelo Brilliance 64, do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP/CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2180869\r\n" ], "2180870": [ "2019-05-14 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.05.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR GLOBAL Nº 109/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MACA ENVELOPE, por estar, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora do certame com o valor total de R 305.200,00 (trezentos e cinco mil e duzentos reais).\r\nId: 2180870\r\n" ], "2180872": [ "2019-05-14 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 107/2018, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA COZINHA E PADARIA - HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedora a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, com proposta no valor total de R 2.369.995,08,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e oito centavos).\r\nId: 2180872\r\n" ], "2180876": [ "2019-05-14 00:00:00", " \r\n- FABIO VIEIRA RODRIGUES, ID 4.372.918-5 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- FERNANDA DE MELLO SILVA, ID 5.021.856-5 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- FRANCISCO SIDNEY FARIAS RODRIGUES, ID 571.313-7 - períodos base de 24/02/2003 a 22/02/2008, 23/02/2008 a 20/02/2013, 21/02/2013 a 19/02/2018, 09 meses.\r\nGABRIELA DE MORAIS FERRAS, ID 5.021.718-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nJOBER VELASCO HERNANDES BRITO, ID 564.705-3 - períodos base de 18/03/2002 a 16/03/2007, 17/03/2007 a 15/03/2012, 15/03/2012 a 12/03/2017, 09 meses.\r\n- LEONARDO CAMPOS DE CARVALHO, ID 565.576-5 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 30/03/2012, 31/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\nLUIS VASCONCELOS MARTINEZ, ID 2.921.188-3 - período base de 18/01/2014 a 16/01/2019, 03 meses.\r\n- MÁRCIA HELENA DE FIGUEIREDO FERRAZ, ID 5.022.033-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nTAISSA GUIMARÃES EMÍLIO, ID 5.021.577-9 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nVINICIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA, ID 5.022.868-4 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/04/2019\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/04/2019\r\nProc. nº E-09/183/008/2019\r\nOnde se lê: ...período base de 12/06/2013 a 10/06/2018...\r\nLeia-se: ...período base: 13/06/2013 a 11/06/2018...\r\nId: 2180876\r\n" ], "2180878": [ "2019-05-14 00:00:00", " DESPACHOS DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 10.05.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de GERSON DOS SANTOS TREINAMENTOS, no valor total de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de CLEARVOX ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA, no valor total de R 1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de li citação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FEDERACAO BRASILEIRA DE ASSOCIACOES DE BIBLIOTECARIOS, CIENTISTAS DA INFORMACAO E INSTITUICOES, no valor total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2180878\r\n" ], "2180882": [ "2019-05-14 00:00:00", "\r\n- CEL PM RG 54.589 RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/04/2019.\r\n.\r\nId: 2180882\r\n" ], "2180885": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\na despesa, a favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS, no valor total de R 4.610.573,82 (quatro milhões, seiscentos e dez mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), sendo o valor deR 2.176.749,24 (dois milhões, cento e setenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), referente ao Contrato Emergencial nº 012/2019, e o valor de R 2.433.824,58 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), referente ao Contrato Emergencial nº 013/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2019.\r\nId: 2180885\r\n" ], "2180886": [ "2019-05-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de , no valor de R 15.865,98 (quinze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2019.\r\nId: 2180886\r\n" ], "2180889": [ "2019-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, determinando o cancelamento do registro n° RJ-901 conferido à empresa RVD Oceânica Agência de Turismo e Locadora de Veículos LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\no parcelamento de taxa de reboque e diárias.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D- 668548.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2180889\r\n" ], "2180901": [ "2019-05-14 00:00:00", "\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2018 e a DESPESA, no valor de R 82,10 (oitenta e dois reais e dez centavos), em favor da FONTE DA SERRA, CNPJ Nº 03.836.562/0001-68.\r\nda Corporação, referente aos exercícios do ano de 2018 e a DESPESA, no valor de R 7.151,38 (sete mil cento e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), em favor da PROLAGOS S.A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUAS E ESGOTOS, CNPJ Nº 02.382.073/0001-10.\r\nId: 2180901\r\n" ], "2180903": [ "2019-05-14 00:00:00", " \r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1367, de fls. 55/57, nos termos do §2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1439, de fls. 32/37, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2180903\r\n" ], "2180908": [ "2019-05-14 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2019\r\n- MICHEL MARIZ DE ARAUJO, ID. Funcional nº 43352073/1, mat. n° 946.071-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/11/2016, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2180908\r\n" ], "2180912": [ "2019-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\no cancelamento do Registro n° RJ-881 conferido à agência de turismo Angra Way Travel & Tours LTDA.ME para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\na reformulação do quadro de horários da linha P280 Paty do Alferes - Vassouras “SA\", operada pela Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio LTDA (RJ- 126), conforme abaixo especificado, mantidos os demais horários já fixados:\r\nPartidas de Paty do Alferes de segunda a sábado:\r\nHorário anterior: 5h15min.\r\nNovo horário: 5h05min.\r\nPartidas de Vassouras segunda a sábado:\r\nHorário anterior: 6h45min.\r\nNovo horário: 6h30min.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha P405 BARÃO DE JUPARANà - VASSOURAS “SA”, operada pela Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio LTDA (RJ-126), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Barão de Juparanã:\r\nDias Úteis:\r\nÀs 5h, 5h40min, 6h e às 6h20min;\r\nDe 7h às 17h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nÀs 18h30min, 19h, 19h30min, 20h, 21h30min e às 22h.\r\nSábados:\r\nÀs 5h, 5h40min, 6h e às 6h20min;\r\nDe 7h às 17h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nÀs 18h30min, 19h, 19h30min, 20h, 21h30min, 22h e às 22h50min.\r\nDomingos e Feriados:\r\nÀs 5h20min;\r\nDe 6h30min às 18h30min, de 60 em 60 minutos;\r\nÀs 20h e às 21h30min.\r\nPartidas de Vassouras:\r\nDias Úteis:\r\nÀs 5h20min e às 5h30min;\r\nDe 6h às 18h, de 30 em 30 minutos;\r\nÀs 19h, 19h40min, 20h30min, 21h30min e 22h30min.\r\nSábados:\r\nÀs 5h20min e às 5h30min;\r\nDe 6h às 18h, de 30 em 30 minutos;\r\nÀs 19h, 19h30min, 20h30min, 21h30min e às 22h30min.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 5h às 18h, de 60 em 60 minutos;\r\nÀs 19h30min, 20h30min e às 22h30min.\r\nFrota Mínima: 02 (dois) ônibus urbanos.\r\na modificação do quadro de horários e do itinerário do serviço 1512B operado pela empresa Transporte Mageli LTDA. (RJ-167), mantidas as demais características operacionais, conforme abaixo indicado:\r\n1512B Coelho da Rocha - Castelo (via Vilar dos Teles) “A”\r\nQuadro de horários:\r\nPartidas de Coelho da Rocha:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h20min às 4h50min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 4h50min às 7h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 7h às 10h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 10h às 10h30min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 10h30min às 11h30min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 11h30min às 14h, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 14h às 14h20min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 14h20min às 15h20min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 15h20min às 18h20min, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 18h20min às 19h20min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h20min às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas do Castelo:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h20min às 5h50min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h50min às 6h50min, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 6h50min às 8h10min, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 8h10min às 11h10min, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 11h10min às 11h40min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h40min às 12h40min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 12h40min às 15h10min, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 15h10min às 16h30min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 16h30min às 19h42min, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 19h42min às 19h55min, de 13 em 13 minutos;\r\nDe 19h55min às 20h25min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h25min às 21h25min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h25min às 22h55min, de 30 em 30 minutos. \r\nFrota mínima: 12 (doze) ônibus rodoviários.\r\nItinerário:\r\nSentido Castelo:\r\nAvenida Eronildes Martins dos Santos, Rua Belkiss, Avenida Pernambucana, Avenida Presidente Lincoln, Rua Pastor Joaquim Rosa, Rua Panamense, Avenida Doutor Celso de Carvalho, Avenida Presidente Lincoln, Avenida Deputado José da Costa França, Rua Claudionor Peri, Avenida Automóvel Clube, Rua Heloísa Pacheco de Lima, Rua Deputado Flores da Cunha, Rua Joana Kalil, Avenida Automóvel Clube, Rodovia BR-116, Saída 166 A para Linha Vermelha, Rodovia Linha Vermelha, ...\r\nSentido Coelho da Rocha:\r\n... Rodovia Linha Vermelha, Rodovia BR-116, Saída 168 para Vilar dos Teles, Rua Bela Vista, Rua Caminho do Trevo, Avenida Automóvel Clube, Avenida Comendador Teles, Rua Silvestre, Rua Jacatirão, Avenida Automóvel Clube, Avenida Comendador Teles, Avenida Presidente Lincoln, Avenida Pernambucana, Rua Belkiss, Avenida Eronildes Martins dos Santos.\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 2180912\r\n" ], "2180913": [ "2019-05-14 00:00:00", "\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - SEDEC, unilateralmente, o Contrato nº 100/2013 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do CBMERJ, e a Empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação; copa, cozinha e padaria institucional com fornecimento de material para atender diversas Organizações de Bombeiro Militar (OBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar da data da publicação, com fundamento nos arts. 78, inciso XII e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2180913\r\n" ], "2180915": [ "2019-05-15 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.05.2019\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.187,08, referente ao óbito do ex-servidor José Bacchi Naveira, em benefício da Sra. ANA LILIAM BAUER VENTURA, consoante parecer da Assessoria Jurídica, e , no valor total de R 2.187,08, em favor da Sra. ANA LILIAM BAUER VENTURA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor José Bacchi Naveira, matr.08/100.404-6, ocorrido em 10.11.2018, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2180915\r\n" ], "2180916": [ "2019-05-15 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2019\r\nLEIA MARIANA DE SOUZA, Id Funcional nº 21103852 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 03.02.2008 a 01.02.2013 e de 02.02.2013 a 31.01.2018, revogando o despacho de 04.04.2019, publicado no D.O. de 10.04.2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.05.2019.\r\nId: 2180916\r\n" ], "2180917": [ "2019-05-14 00:00:00", "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 13.05.2019\r\nPÁGINA 76 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.05.2019\r\nProcesso nº SEI-14/001/000457/2019\r\nOnde se lê: ... período de 21/02/2019 a 10/03/2019 (18 dias).\r\nLeia-se: ... período de 25/02/2019 a 10/03/2019 (14 dias).\r\nId: 2180917\r\n" ], "2180925": [ "2019-05-14 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2019\r\no afastamento do país da Professora CLAUDETE SANTA CATARINA, ID Funcional nº 4323188-8, no período de 06/07/2019 a 15/07/2019, para participar do “6th International Caparica Congress on Analytical Proteomics 2019”, em Costa de Caparica, Setubal, Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus para o CNPq.\r\no afastamento do país do Professor VANILDO SILVEIRA, ID Funcional nº 4272815-0, no período de 06/07/2019 a 15/07/2019, para participar do “6th International Caparica Congress on Analytical Proteomics 2019”, em Costa de Caparica, Setubal, Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus para o CNPq.\r\no afastamento do país do Profissional de Nível Médio GUILHERME RIBEIRO, ID Funcional nº 640822-2, no período de 23/06/2019 a 01/07/2019, para participar do III Simpósio Internacional sobre Compostagem e Análise de Substratos (Susgro 2019), em Milão, Itália, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor RICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA, ID Funcional nº 4148746-0, no período de 01/06/2019 a 09/06/2019, para visita técnica ao “Department of Agricultural Research for Northern Sweden, Animal Husbandry Unit, Swedish University of Agricultural Sciences”, em Texas, Estados Unidos, sem ônus para a UENF e com ônus para o CNPq.\r\no afastamento do país da Professora WANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA, ID Funcional nº 4180835-5, no período de 02/06/2019 a 16/06/2019, para participar do VII Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia, na Universidade Nova de Lisboa; para reunião anual da Rede de Pesquisa ETNO.URB e visita técnica no ISCTE-IUL - Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO, ID Funcional nº 4145051-5, no período de 27/05/2019 a 31/05/2019, para visita técnica e palestra no Departamento de Economia da Universidade de Aveiro, em Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor EDSON CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 4185640-6, no período de 06/07/2019 a 13/07/2019, para participar do “20th International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena”, em Moscou, Rússia, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora MARIA DA GLORIA ALVES, ID Funcional nº 641517-2, no período de 12/05/2019 a 18/05/2019, para participar do “IX Congresso sobre Planejamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ALDO DURAND FARFAN, ID Funcional nº 641464- 8, no período de 07/05/2019 a 11/05/2019, para participar em comissão avaliadora designada pela “Comisión Nacional de Acreditación de Carreras Universitarias de Bolívia - CNACU”, em Tarija, Bolívia, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, ID Funcional nº 641307-2, no período de 13/05/2019 a 29/05/2019, para participar do “5th Workshop on Analytical Metabolomics”, em Thessaloniki, Grécia e visita técnica aos laboratórios do “Central Analitical Facility from the Aristotle University of Thessaloniki”; e para reunião anual da Linnean Society of London, em Londres, Inglaterra, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2180925\r\n" ], "2180928": [ "2019-05-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2019\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\nDE09/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-04/056/28/2017\r\nOnde se lê: DESPACHO DA GESTORA\r\nLeia- se: DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nId: 2180928\r\n" ], "2180940": [ "2019-05-14 00:00:00", " \r\nCONSELHO DIRETOR \r\nDESPACHOS DO CONSELHO \r\nDE 10.05.2019\r\n- O Conselho Diretor, na sua 403ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 24/10/18, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COFISEAI/00135213; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nO Conselho Diretor, na sua 402ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 17/10/18, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Pejumi Aves Abatidas Ltda . Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00142379; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 13.05.2019\r\nEngenheiro, Id 890644-0. Autorizo a para fins de , do período de Licença Prêmio não usufruída, referente ao período base de 11/08/1992 a 09/08/1997, no total de 180 dias de acordo com o Artigo 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da ANA CECILIA COELHO MEIRELLES REIS, ID nº 4347743-7, Arquiteto. Sendo assim, autorizo a concessão 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2180940\r\n" ], "2180943": [ "2019-05-14 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- JOÃO CARLOS RODRIGUES SIMOES, ID Funcional nº 20647500. para acerto do período, a publicação no DOERJ de 06/12/2016.\r\n- CRÉBIO DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 6018130. a inclusão da dependente Maria Lucia de Macedo Gomes, na condição de companheira.\r\nId: 2180943\r\n" ], "2180945": [ "2019-05-14 00:00:00", "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 13.05.2019\r\nPÁGINA 76 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 09.05.2019\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-14/001/000499/2019 - GABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO, Cargo Efetivo Técnico Processual.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-14/001/000499/2019 - GABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO, Cargo Efetivo Analista Processual.\r\nId: 2180945\r\n" ], "2180970": [ "2019-05-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\nS REGO, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2180970\r\n" ], "2180980": [ "2019-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nMARILDA ALVES, matr. nº 802.126-3, ID. n° 3187610-2, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - a partir de 02/04/2018. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo.\r\nD'ALMEIDA CARVALHAES, matr. nº 2.826-6, ID. n° 3071556-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 26/03/2018. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo.\r\nFERREIRA GARCIA, matr. nº 264.773-3, ID. n° 3119023-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 05/06/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nOMONTE, matr. nº 193.227-6, ID. n° 3140034-5, Médico, Classe “A” - a partir de 06/08/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMONTEIRO, matr. nº 987-8, ID. n° 3135714-8, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 02/05/2018. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo.\r\nALMEIDA FILHO, matr. nº 1.004.406-3, ID. n° 3057247-9, Médico, Classe “A” - a partir de 02/05/2018. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo.\r\nSIQUEIRA, matr. nº 193.477-7, ID. n° 3176056-2, Médico, Classe “A” - a partir de 12/04/2018. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo.\r\nCASTRO, matr. nº 183.997-6, ID. n° 3229265-1, Médico, Classe “A” - a partir de 04/12/2017. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo.\r\nDE 18/04/2019\r\nCOSTA ROSA CUNHA, matr. nº 295.637-3, ID. n° 3178607-3, Médico, Classe “A” - a partir de 23/11/2017. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA DE LOURDES FREITAS, matr. nº 802.127-1, ID. n° 3188017-7, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - a partir de 02/04/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nALMEIDA, matr. nº 802.196-6, ID. n° 3187633-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 02/04/2018. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo.\r\nNASCIMENTO, matr. nº 193.006-4, ID. n° 3190224-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/09/2017. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nPORTUGAL, matr. nº 207.714-7, ID. n° 3004427-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 21/08/2018.\r\nId: 2180980\r\n" ], "2180983": [ "2019-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 06.05.2019\r\nMARIA LUCIA LOPES DE BARROS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. nº 08/105.361-3, Id. Funcional nº 21243069/1 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n- ALUÍZIO DA SILVA MOURA, Id, Funcional nº 21295484 - o Abono Permanência a partir de 02.05.2019, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2180983\r\n" ], "2180990": [ "2019-05-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2019\r\n- ANA LUCIA ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 36802786/1, Prof. Doc. II, a partir de 05/04/2019. \r\n- TIAGO BERTO SOARES, ID Funcional nº 42091438/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/04/2019. \r\n- PEDRO RHAVEL NASCIMENTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 50972154/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/04/2019. \r\n- JONATHAS RAPOSO SOARES VICTORIO, ID Funcional nº 43309496/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2019. \r\n- RAFAEL SKAETTA NUNES, ID Funcional nº 42524857/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/04/2019. \r\n- MARCELO PERROTA RAIMUNDO, ID Funcional nº 6074219/4, Prof. Doc. I, a partir de 05/04/2019. \r\n- JOAO FRANCISCO NEVES, ID Funcional nº 50810707/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/03/2019. \r\n- ALESSANDRO SILVA DA MOTTA ARAUJO, ID Funcional nº 40284751/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2019. \r\n- SILVIA FERNANDA G A SOARES, ID Funcional nº 41898478/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2019. \r\n- RODRIGO ROUGEMONT DA MOTTA, ID Funcional nº 50753649/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2019. \r\n- VINICIUS MIRANDA GENTIL, ID Funcional nº 44163770/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/02/2019. \r\n- TIAGO BERTO SOARES, ID Funcional nº 42091438/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/04/2019. \r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA FRADE, ID Funcional nº 43553966/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/04/2019. \r\n- MARCELO OLIVEIRA DE SÁ, ID Funcional nº 50118994/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2019. \r\n- SIMONE VIEIRA DOS SANTOS PINTO, ID Funcional nº 43280218/3, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2019. \r\n- ANA LUCIA ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 36802786/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/04/2019. \r\n- CARMEN LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA COIMBRA, ID Funcional nº 40532267/3, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2019. \r\n- CARMEN LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA COIMBRA, ID Funcional nº 40532267/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2019. \r\n- SIMONE DE FREITAS DE SOUZA, ID Funcional nº 50076477/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/04/2019. \r\n- BRUNO DE SOUZA MOURA, ID Funcional nº 41899288/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/04/2019. \r\n- BARBARA TANNURI MALUF, ID Funcional nº 50278592/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/04/2019. \r\n- VICTOR HUGO BAPTISTA NEVES, ID Funcional nº 43388817/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/04/2019. \r\n- WILIAN SILVEIRA ANTUNES, ID Funcional nº 50155733/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/04/2019. \r\n- CLEMIR BARBOSA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 44167784/3, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2019. \r\n- HENRIQUE EUGENIO SPINDOLA DA SILVA, ID Funcional nº 43864040/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/04/2019. \r\n- RAQUEL ELISON COSTA, ID Funcional nº 43035345/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/04/2019. \r\n- GUILHERME LUSTOSA LESSA, ID Funcional nº 50257897/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/03/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2180990\r\n" ], "2180991": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- DINO VELASQUEZ RAMIREZ, Identidade Funcional 2876238-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 25/12/2013 a 24/12/2018.\r\nId: 2180991\r\n" ], "2181002": [ "2019-05-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2019\r\n- JAIRA FIRMINO DE OLIVEIRA, mat. nº 153.336-3, ID. Funcional nº 6102638/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7.mensais de inatividade a contar de 05/07/2000.\r\n- ONDINA DA COSTA SOARES, mat. nº 345-9, ID. Funcional nº 39826821/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 25/05/2002.\r\n- MARKELLI MORANT LOPES DE SOUZA, mat. nº 944.560-2, ID. Funcional nº 43330118/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 02/08/2017, revogando-se o despacho de 14/09/2017, publicado no D.O. de 20/09/2017\r\n- MARKELLI MORANT LOPES DE SOUZA, mat. nº 944.560-2, ID. Funcional nº 43330118/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.\r\nId: 2181002\r\n" ], "2181003": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nId: 2181003\r\n" ], "2181004": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\n, no valor de R 51.906,92 (cinquenta e um mil novecentos e seis reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.308.513/0001-58, referente à aquisição de peças para manutenção de scanners corporais que atendem as unidades prisionais, conforme notas fiscais 1570 e 1569. \r\nId: 2181004\r\n" ], "2181009": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/05/2019\r\nLE DE ABREU ORLANDO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5028984- 503(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 24/04/2014 a 22/04/2019.\r\nId: 2181009\r\n" ], "2181014": [ "2019-05-15 00:00:00", " \r\n- LUIS SARTI NETO, identidade funcional nº 3.000.726-7, matrícula nº 815.880-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 22/03/2019.\r\n- HERCULES LOUREIRO DA ROCHA, identidade funcional nº 2.989.171-0, matrícula nº 288.739-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/02/2019.\r\nGERSON BOANERGES RIBEIRO DE FREITAS, identidade funcional nº 2.947.742-5, matrícula nº 257.281-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10/07/2006.\r\n- OSCAR LOPES SOARES, identidade funcional nº 2.943.256-1, matrícula nº 266.060-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 22/07/2018.\r\nFÁBIO PACÍFICO MARQUES, iden tidade funcional nº 565.393-2, matrícula nº 871.575-7, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 14/03/2019.\r\nJOSÉ LUIZ BALTER, identidade funcional nº 2.960.463-0, matrícula nº 819.193-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/11/2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2181014\r\n" ], "2181033": [ "2019-05-15 00:00:00", "DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUIZ GUSTAVO RIBEIRO ROLANDO, Id Funcional nº 4415255-8, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional, concedo 03 (três) meses de licença especial, período base 28/04/2014 a 03/05/2019.\r\nId: 2181033\r\n" ], "2181034": [ "2019-05-15 00:00:00", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2181034\r\n" ], "2181042": [ "2019-05-15 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1455, de fls. 20/22, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório Complementar da Sindicância SAD 1294, de fls. 80/81, bem como no Despacho de fls. 82/83, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2181042\r\n" ], "2181044": [ "2019-05-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA LUCIA THEODORO CORREA MENDONÇA, ID. Funcional nº 36715441/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1990 a 12/08/1990, 01/04/1991 a 31/10/1992, num total de 714 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/1992 a 04/12/1992, por solicitação da interessada.\r\n- ROSELI SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35924616/1, Inspetor de Alunos. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 27/02/1986 a 28/03/1986; 24/07/1986 a 21/10/1986; 22/10/1986 a 31/05/1987, num total de 339 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Embaladeira.\r\n- JORGE DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 32603770/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 14/03/1978 a 17/04/1978, 10/03/1980 a 06/06/1980, 01/05/1982 a 30/04/1983, 01/06/1983 a 01/01/1985, 02/01/1985 a 30/11/1988, 01/01/1989 a 31/07/1990, num total de 3.071 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/1985 a 01/01/1985 por estar concomitante com o INSS.\r\n- PAULO RODRIGUES DA COSTA, ID. Funcional nº 33366144/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/10/1982 a 01/09/1983, 01/09/1985 a 25/11/1985, 09/06/1986 a 27/08/1986, 12/01/1987 a 31/03/1987, 10/09/1987 a 08/11/1987, 17/11/1987 a 21/10/1988, 22/10/1988 a 15/09/1989, 16/09/1989 a 17/08/1990, 18/08/1990 a 30/10/1990, 08/02/1991 a 12/03/1991, 11/07/1991 a 17/08/1992, 05/01/1993 a 11/01/1993, 02/02/1993 a 19/03/1993, num total de 2.193 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/1988 a 21/10/1988, 03/01/1989 a 15/09/1989, 18/05/1990 a 17/08/1990, por estar concomitante com o INSS.\r\n- ADALGISA HENRIETTE GANCE ESPINDOLA, ID. Funcional nº 33328080/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/03/1992 a 01/04/1996, 02/04/1996 a 03/02/2002, num total de 3.616 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/02/1995 a 31/12/1998, por estar concomitante com o INSS; 01/01/1999 a 06/01/1999, por solicitação do servidor, 04/02/2002 a 26/04/2006, 01/03/2012 a 07/11/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2181044\r\n" ], "2181056": [ "2019-05-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- CLÁUDIA DA SILVA PAES, ID. Funcional nº 39430944/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/05/1983 a 23/03/1984, 01/12/1984 a 31/08/1985, 02/05/1986 a 19/09/1986, 10/03/1987 a 31/10/1987, 06/11/1987 a 30/10/1988, 24/02/1989 a 30/10/1991, num total de 2.301. dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 24/10/1986 a 30/10/1986, 01/11/1991 a 30/04/1993, 01/06/1993 a 07/07/1993, 11/08/1993 a 26/04/1994, por solicitação do servidor, 06/11/1987 a 30/10/1988, por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2181056\r\n" ], "2181057": [ "2019-05-15 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.05.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DESLIZANTES, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS REBOCÁVEIS E REBOQUE RODOVIÁRIO, com fulcro no art.11, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2181057\r\n" ], "2181060": [ "2019-05-15 00:00:00", " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MACACÃO DE VOO, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS ELÉTRICAS, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2181060\r\n" ], "2181080": [ "2019-05-15 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa CESAR AUGUSTO KIEKOW ME, CNPJ: 03.333.999/0001-89, no valor de R 244.492,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2181080\r\n" ], "2181081": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13.05.2019\r\n\r\nANTONIO DE PADUA PESSOA DE MELLOoria, ID. Funcional nº 1938334-7o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2181081\r\n" ], "2181082": [ "2019-05-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA APARECIDA SOARES VIOLA, ID. Funcional nº 36089249/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1980 a 02/10/1980, 06/07/1981 a 07/04/1982, 26/04/1982 a 13/04/1983, 06/06/1983 a 31/03/1989, num total de 2.812 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/2000 a 30/03/2002, 01/08/2014 a 31/10/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JULES RIMET CORRÊA BAPTISTA, ID. Funcional nº 50722018/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 21/03/1993 a 30/06/1999, 01/02/2001 a 08/11/2015, num total de 7.473 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/1999 a 30/01/2001, poderá ser averbado segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, com a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, 09/11/2015 a 09/11/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLA SUELY BIZERRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 39340333/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/04/1980 a 31/07/1981, 01/08/1986 a 06/02/1987, num total de 663 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Costureira/Aux. de Escritório.\r\n- DULCENÉA BUENO DA SILVA LIMA, ID. Funcional nº 38040557/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/11/1978 a 30/11/1978, 01/11/1979 a 24/07/1980, 24/11/1980 a 15/12/1980, num total de 304 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aprendiz de Costureira/Costureira.\r\n- CRISTIANE PESSANHA AMARAL MANHÃES, ID. Funcional nº 40426173/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/10/1994, publicado no D.O. de 20/10/1994, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 2.072 dias, na matrícula nº 806.987-4 do servidor.\r\nId: 2181082\r\n" ], "2181089": [ "2019-05-14 00:00:00", "\r\nCom base no Relatório de Realização do Pregão Eletrônico nº 002/2019 e o Parecer do Sr. Pregoeiro, a Licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional, de acordo com a Legislação Federal, com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, especialmente nrs 04, 07 e 09 e demais portarias correlatas do MTE, incluindo 02 (dois) técnicos de Segurança do Trabalho, profissionais habilitados e pertencentes ao seu quadro próprio, com o devido registro no MTE, que deverão ficar à disposição, na dependência sede da IOERJ (Rua Professor Heitor Carrilho, Nº 81, Centro/Niterói), de segunda-feira à sexta-feira, das 09h às 18h (40h/semanais), conforme especificado e quantificado na Proposta - Detalhe anexo (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI) . o fornecimento a Empresa, ENFEMED SERVIÇOS E SAUDE LTDA-ME, no valor total de R 475.901,76.\r\nId: 2181089\r\n" ], "2181099": [ "2019-05-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2019\r\n- DIVA RAMOS FIGUEIREDO DELMIRO, mat. n° 272.851-7, ID. Funcional nº 35875437/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 2181099\r\n" ], "2181108": [ "2019-05-14 00:00:00", "\r\nDE 13 DE MAIO DE 2019\r\nà disposição do servidor , Professor Docente I, ID nº 50353012, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação ao Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a fim de exercer o cargo de Coordenador da Coordenação- Geral de Políticas Temáticas de Ações Afirmativas do Departamento de Igualdade Racial e Ética da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade, código DAS 101.3, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560/2019.\r\nà disposição da servidora , Professora AAE I, ID 39253030, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação para a Fundação Leão XIII, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà permanência da disposição do empregado , Operador de Computador em Tempo Real, ID 27127150, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, a fim de continuar exercendo suas atividades no RIOPREVIDÊNCIA, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos e sem ônus para o órgão.\r\nId: 2181108\r\n" ], "2181119": [ "2019-05-15 00:00:00", " RIO\r\nDE 13/05/2019\r\n- BRUNO DE MELO SANTOS, ID Funcional n° 5.098.274-5 - 1.662 dias à Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n- GERALDO CESAR VAGO AMIGO, ID Funcional n° 3.003.415-9 - 186 dias à ACADEPOL.\r\n- JOÃO LUIZ TORRES, ID Funcional n° 1.959.775-4 - 238 dias à ACADEPOL.\r\n- MARCIO TIBURCIO DA SILVA, ID Funcional n° 593.849-0 - 6.075 dias à PMERJ.\r\n- MARIO TEIXEIRA PINTO RODRIGUES, ID Funcional n° 2.920.885-8 - 1.461 dias à Secretaria Municipal da Casa Civil.\r\n- NEMOH LIMA DO CARMO PIRES SILVEIRA, ID Funcional n° 5.083.497-5 - 1.310 dias à Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n- ROMUALDO JOSE LUIS NETO, ID Funcional n° 2.950.825-8 - 1.114 dias como aluno aprendiz na CEFET.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2181119\r\n" ], "2181123": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nDE 13/05/2019\r\na Licitação através do Pregão Eletrônico n° 378/2018 - ASL-DP, referente ao “SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA DE GALPÃO LOCALIZADO NA AV. BRASIL 51.100”. \r\nId: 2181123\r\n" ], "2181125": [ "2019-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- CÁSSIO DIAS DOS SANTOS - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.735-7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entrea 01/04/2014 a 30/03/2019.\r\nROSANA ALVES DE ANDRADE - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.729-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre a 01/03/2014 a 27/02/2019.\r\nId: 2181125\r\n" ], "2181127": [ "2019-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13/05/2019\r\npara que produza seus regulares efeitos a progressão funcional do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - de acordo com o Parecer/ RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO\r\nEXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/\r\nPROMOÇÃO\r\nA CONTAR DE:\r\n50207334\r\nJOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n01/11/2017\r\nProgressão da classe A padrão I para classe A padrão II\r\n01/05/2019\r\nId: 2181127\r\n" ], "2181129": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\n- TEN CEL PM RG 54.545 FLAVIO LUIZ DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 49.510 AROLDO FREITAS MACHADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/07/2014.\r\n- 2ºSGT PM RG 65.777 CELSO CARDOSO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/12/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 61.151 JOSE RICARDO DE MELO ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/12/2018.\r\n.\r\nId: 2181129\r\n" ], "2181130": [ "2019-05-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA SILVA DE SOUZA, ID. Funcional nº 38387310/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/05/1995 a 09/05/1997, 10/05/1997 a 01/06/1998, num total de 1.124 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1984 a 01/12/1986, 01/05/1989 a 04/05/1995, por solicitação do servidor, 01/04/1997 a 09/05/1997, por estar concomitante com o INSS, 02/06/1998 a 01/02/2001, 01/03/2011 a 20/02/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELOISA PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHO, ID. Funcional nº 37063260/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/12/1994 a 31/12/1998, 03/11/2003 a 01/12/2003, num total de 1.511 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 03/09/1990 a 27/01/1993, 05/05/1993 a 10/12/1994, por solicitação do servidor.\r\n- VALÉRIA DO AMARAL AMORIM FERRÃO VILELA, ID. Funcional nº 33375046/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 04/04/1988 a 31/01/1991, num total de 1.033 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/02/1991 a 06/03/1991, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILSON OCTÁVIO DE ANDRADE, ID. Funcional nº 34531661/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1973 a 30/05/1977, 01/06/1979 a 04/10/1983, num total de 3.194 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 34360964/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 23/04/1988 a 22/12/1988, num total de 244 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Supervisor Comunitário, desprezando-se os períodos de 10/03/1986 a 22/04/1988, por já estar averbado segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 01/09/1987 a 22/04/1988, por estar concomitante com o período averbado segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 23/12/1988 a 29/12/1988, por solicitação do servidor, de 01/09/2009 a 31/08/2010, 22/08/2013 a 31/08/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2181130\r\n" ], "2181131": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 95/2018, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (Voriconazol, Tioguanina, Mercaptopurina e outros), em favor das seguintes Empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 36.325.157/0001-34, para fornecimento do item 01, no valor total de R 63.440,00 (sessenta e três mil quatrocentos e quarenta reais), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 64.171.697/0001-46, para fornecimento do item 04, no valor total de R 554.800,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais) e a CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 44.734.671/0001-51, para fornecimento do item 06, no valor total de R 39.760,00 (trinta e nove mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 2181131\r\n" ], "2181132": [ "2019-05-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2019\r\n- CLAUDIO MARCOS DA COSTA PEIXOTO, CPF nº 851.844.117-04. Auxílio Funeral.\r\nId: 2181132\r\n" ], "2181152": [ "2019-05-16 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM, RG 58.661, WALFREDO MARTINS SOARES FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/03/2019.\r\n- 1º SGT PM, RG 59.935, CLAUDIO DA SILVA GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2019.\r\n- 1º SGT PM, RG 59.849, MARCO ANTONIO FERREIRA TEIXEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 26/02/2019.\r\n- 3º SGT PM, RG 76.368, PEDRO PAULO MARLASCA DO LIVRAMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/01/2019.\r\n- TEN CEL PM, RG 53.576, RANULFO SOUZA BRANDAO FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2019.\r\n.\r\nId: 2181152\r\n" ], "2181155": [ "2019-05-15 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/05/2019 \r\nde Licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Veent Empreendimentos Empresariais LTDA, respectivamente no valor de R 1.010.863,98 (um milhão, dez mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos), à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.12, com base no art. 24, inciso IV, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2181155\r\n" ], "2181160": [ "2019-05-15 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2019\r\nPrograma de Trabalho: 3.639, Código de Despesa: 3390.39.42, com base na Ata de Julgamento dos Envelopes “B” - Proposta Técnica e Abertura e Julgamento dos Envelopes “C” - Proposta de Preços da Concorrência Pública 001/2019, a prestação do serviço objeto da presente Concorrência Pública à empresa Atsnet Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda - Me, no valor total de R 2.852.500,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais) e o resultado da licitação.\r\nId: 2181160\r\n" ], "2181183": [ "2019-05-15 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, a despesa no valor de R 225.850,00 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta reais),a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, com base no inciso XXIl, art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2019.\r\nId: 2181183\r\n" ], "2181184": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 15/2019, referente a VITOR HUGO PEYROTON ESTEVES.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 468/2017, referente a ROGER CORREA FERREIRA.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 64/2017, referente a RITA DE CASSIA SALAROLI OLIVEIRA.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 169/2018, referente a SUELI BATISTA DE ALMEIDA.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 227/2016, referente a EDUARDO FELIPE DE ABREU DUTRA.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 295/2015, referente a ISRAEL RAMALHO.\r\na Certidão nº 64/2017, referente a MARCO ANTONIO FERREIRA COSTA.\r\nDE 07/05/2019\r\na Certidão nº 49/2018, referente a MARCELO SIMON WASEM.\r\na Certidão nº 218/2017, referente a MARCUS EDUARDO GENTIL VENEZIA.\r\na Certidão nº 436/2017, referente a MARCELO DE SOUZA SEILER.\r\na Certidão nº 60/2019, referente a STELLA REGINA CARLETTI.\r\na Certidão nº 429/2018, referente a SUELI GONÇALVES FERREIRA.\r\na Certidão nº 14/2017, referente a JOÃO ALVES DOS SANTOS NETO.\r\na Certidão nº 245/2018, referente a REGINALDO MACHADO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 209/2018, referente a MARCIO COSTA MIRANDA.\r\nDE 08/05/2019\r\na Certidão nº 160/2019, referente a ERNANE TAVARES MILAGRE.\r\na Certidão nº 359/2017, referente a MARCOS NOBRE DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 308/2017, referente a EDSON DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 540/2018, referente a ISAIAS SOUZA DO CARMO.\r\na Certidão nº 11/2019, referente a FRANCISCO HELDER AGUIAR PEIXOTO.\r\nDE 09/05/2019\r\na Certidão nº 221/2016, referente a CARLOS COELHO MACEDO, tornando sem efeito o despacho de 06/04/2011 que homologou a Certidão nº 030/2011 publicada no D.O. número 087 de 12/05/2011 pelo processo número E-09/10998/1702/2010.\r\na Certidão nº 348/2017, referente a PEDRO DA SILVA GONÇALVES.\r\na Certidão nº 27/2019, referente a NADIA DOS SANTOS GALVÃO.\r\na Certidão nº 326/2018, referente a MARIA DA PENHA FLORA SANTOS.\r\na Certidão nº 563/2018, referente a MARTINHO VILELLA OUVERNEY.\r\na Certidão nº 212/2014, referente a CARLOS AUGUSTO DA SILVA.\r\na Certidão nº 009/2019, referente a MARCELO GUILHERME PEREIRA.\r\na Certidão nº 231/2019, referente a CONCEIÇÃO MONTEIRO MANSUR.\r\na Certidão nº 36/2018, referente a FABIO GARCIA DE FARIA.\r\na Certidão nº 312/2016, referente a FERNANDO DE OLIVEIRA DE ARAUJO.\r\nDE 10/05/2019\r\na Certidão nº 231/2016, referente a ORLANDO QUINTILIANO DA SILVA.\r\na Certidão nº 17/2019, referente a FABIANE VALDOZENDE ALHEIRA.\r\na Certidão nº 206/2017, referente a JÚLIO CÉSAR FERREIRA SILVA.\r\na Certidão nº 14/2019, referente a ANDREA FURTADO MACEDO.\r\na Certidão nº 2/2019, referente a GEIZE TIEMI KITAOKA DE MORAIS.\r\na Certidão nº 196/2019, referente a MARLI VELOSO.\r\na Certidão nº 102/2018, referente a JOSE ANTONIO BAPTISTA NETO.\r\na Certidão nº 222/2019, referente a RAFAEL FIGUEIRA SOARES.\r\na Certidão nº 56/2019, referente a JOSE SANDOVAL DA SILVA LUCENA.\r\na Certidão nº 128/2019, referente a CECILIA FRANCO NETO CORONEL LAINO.\r\na Certidão nº 9/2019, referente a CAROLINA HORTA DE ARAUJO JUDICE.\r\nCertidão nº DE PAZ.\r\na Certidão nº 138/2019, referente a ANGELA PEREZ FRANCO.\r\na Certidão nº 332/2018, referente a MARIA DAS GRAÇAS MAIA ROCHA.\r\na Certidão nº 178/2019, referente a PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA.\r\nId: 2181184\r\n" ], "2181199": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da Sra. Lindalva Ferreira Santos, no valor de R 2.187,15 (dois mil cento e oitenta e sete reais e quinze centavos), referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Eledoan da Silva, Id. Funcional: 20651341, na forma do inciso VI, do artigo 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nem favor da Telemar Norte S/A - Oi, no valor total de R 2.623,64 (dois mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), referente ao serviço telefônico Voice Net, relativo ao mês de dezembro de 2018, na forma do inciso VI do artigo 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2181199\r\n" ], "2181200": [ "2019-05-15 00:00:00", ",\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na reconsideração, ex officio, das penalidades ora aplicadas à empresa SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, descritas na Notificação, publicada no D.O. de 04.02.2019, suspendendo a aplicação das mesmas.\r\nId: 2181200\r\n" ], "2181201": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de SANDRO MATTOS SANDES, Registro Nacional nº 03486402845; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de TIAGO ARMANDO RIBEIRO VIEIRA DIAS, Registro Nacional nº 4257383000; a RETIRADA da restrição/bloqueio, em decorrência de determinação judicial, do cadastro do condutor; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de SEBASTIÃO DANTAS DOS SANTOS FILHO, Registro Nacional nº 434483809; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 920490081; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 62508822; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de WENDEO DA SILVA DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 4416122110; a RETIRADA da restrição/bloqueio, em decorrência de determinação judicial, do cadastro do condutor; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de VALDEMIR MOURA DE ALBUQUERQUE, Registro Nacional nº 1121384001; a RETIRADA da restrição/bloqueio, em decorrência de determinação judicial, do cadastro do condutor; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\n- CARLA VILHENA MACHADO DE OLIVEIRA, CPF nº 711.457.617-04, PGU 31.852.633-6. Atribuição de PGU - Processo pela DIRHAB, através da Portaria PRES- DETRAN/RJ n° 4174/2011.\r\nId: 2181201\r\n" ], "2181210": [ "2019-05-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2019\r\na JorgecyGuedes Leal, Técnico em Enfermagem, ID nº 30931851, matrícula nº 183.384-7. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/01/2017, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2181210\r\n" ], "2181213": [ "2019-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2019\r\nANA MARIA SABROSA GOMES DA COSTA NOGUEIRA, Id Funcional nº 32126050 - 03 (três) meses de licença especial, período base de 18.07.2013 a 16.07.2018.\r\nId: 2181213\r\n" ], "2181214": [ "2019-05-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, no valor de R 48.322,50, com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA (Matriz), no valor de R 38.208,00, com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no valor de R 20.735,00, com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2181214\r\n" ], "2181219": [ "2019-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONÔMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nAta da Sessão Pública sob o nº declaro FRACASSADO.\r\nId: 2181219\r\n" ], "2181220": [ "2019-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2181220\r\n" ], "2181223": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019, realizada em 30/04/2019, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma F PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, Lote ÚNICO - aquisição de café e açúcar, para Fundação DER-RJ, no valor de R 27.266,05 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e cinco centavos), pelo período de 12 meses.\r\n\r\nId: 2181223\r\n" ], "2181225": [ "2019-05-16 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- ERNESTO LUIS VILLAFUERTE OYOLA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.090-8 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 14/06/2013 a 12/06/2018.\r\nId: 2181225\r\n" ], "2181230": [ "2019-05-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública, referente à Concorrência Pública n° 001/2019, cujo objeto é a OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO/IMÓVEL PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE BOMBONIERE/LANCHONETE NAS DEPENDENCIAS DO TEATRO JOÃO CAETANO, o presente certame, adjudicando a LUIZ DIAS DA SILVA PORTO, Vencedor do certame, no valor mensal de contrapartida de R 950,00, (novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2181230\r\n" ], "2181233": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nREGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA FELICIANO SODRÉ, Nº 1423 - CENTRO - Município MESQUITA, com base no Parecer Técnico nº 49/19, referente ao processo em referência.\r\nId: 2181233\r\n" ], "2181238": [ "2019-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDENISE DE SOUZA LAVALLE BARBEITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20040539 Matrícula nº 257.484-6 - REFIXADOSmensais de inatividade, nos termos do § 1°, do art. 40, da Constituição Federal, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2181238\r\n" ], "2181245": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\no despacho de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, que fixou os proventos de inatividade do servidor ANTONIO DO NASCIMENTO BRUNO, ID Funcional nº 37950770/1.\r\n- ANTONIO DO NASCIMENTO BRUNO, ID Funcional nº 37950770/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2019.\r\nId: 2181245\r\n" ], "2181246": [ "2019-05-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\nLicença Gestante à servidora Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID. 50105710, referente ao período de 29/04/2019 a 25/10/2019.\r\nId: 2181246\r\n" ], "2181249": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.03.2019\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-08/221.318/2009 - validade a contar de 29/03/2012.\r\nOnde se lê: ...FIXADOS os proventos mensais de inatividade,...\r\nLeia-se: ...REFIXADOS os proventos mensais de inatividade,...\r\nPROCESSO Nº E-08/221.318/2009 - validade a contar de 25/04/2013\r\nOnde se lê: ...FIXADOS os proventos mensais de inatividade,...\r\nLeia-se: ...REFIXADOS os proventos mensais de inatividade,...\r\nId: 2181249\r\n" ], "2181250": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\n- ANDRÉ GARCIA PEREIRA, ID 5.035.472-8 - período-base: 19/07/2014 a 17/07/2019, 03 meses.\r\n- BRUNO SALES PARRILHA, ID 4.177.345-4 - período-base: 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\n- CARLOS RAMALHO VASCONCELOS, ID 5.021.773-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- CUSTODIO RUBENS BARBOSA JUNIOR, ID 3.150.844-8 - períodos-base: 24/02/2003 a 22/02/2008, 23/02/2008 a 20/02/2013 e 21/02/2013 a 19/02/2018, 09 meses.\r\n- JORGE MARTINS MACEDO, ID 2.931.691-0 - períodos-base: 02/02/2004 a 30/01/2009, 31/01/2009 a 29/01/2014 e 30/01/2014 a 28/01/2019, 09 meses.\r\n- JULIANO MARCELO GOMES DE SOUZA, ID 571.207-6 - período-base: 29/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\n- JULIO CESAR VIEIRA SOARES, ID 2.951.436-3 - períodos-base: 01/01/1999 a 29/12/2004, 30/12/2004 a 28/12/2009 e 29/12/2009 a 27/12/2014, 09 meses.\r\n- LUIZ FRAZÃO JUNIOR, ID 3.003.316-0 - período-base: 26/03/2013 a 16/05/2018, 03 meses.\r\n- MARCO ANTONIO DA CUNHA CURSATI, ID 2.954.507-2 - períodos-base: 01/01/2000 a 29/12/2004, 30/12/2004 a 28/12/2009 e 29/12/2009 a 27/12/2014, 09 meses.\r\n- OTHON ALVES FILHO, ID 2.986.236-1 - período-base: 01/08/2008 a 30/07/2013, 03 meses.\r\n- ROBERTO GREGORIO DE CARVALHO, ID 2.945.370-4 - período-base: 28/09/2012 a 26/09/2017, 03 meses.\r\n- CARLOS HENRIQUE LEMOS, ID 2.953.493-3 - períodos-base: 30/01/1978 a 28/01/1983 e 29/01/1983 a 27/01/1988, 06 meses.\r\n- FERNANDA DE MELLO AUGUSTO MONTALVÃO MONTESANTO, ID 565.375-4 - períodos-base: 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- CARLOS HENRIQUE LEMOS, ID 2.953.493-3: face extravio, o despacho de 14/03/1988, publicado no D.O. Nº 050, de 16/03/1988, que através do Processo nº E-06/984027/83, concedeu 06 meses de licença - prêmio relativos aos períodos-base de: 30/01/1978 a 28/01/1983 e 29/01/1983 a 27/01/1988.\r\n- FERNANDA DE MELLO AUGUSTO MONTALVÃO MONTESANTO, ID 565.375-4: TORNA SEM EFEITOface equívoco, o despacho de 25/10/2014, publicado no D.O. Nº 207, de 05/11/2014, que através do Processo nº E-09/371/010/2014, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativos ao período-base de: 01/04/2007 a 29/03/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 079, DE 30/04/2019\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/04/2019\r\nPROCESSO Nº E-09/272/13/2019\r\nOnde se lê: “...BRUNO WOHL BRUNO...”\r\nLeia-se: “...BRENO WOHL BRUNO...”\r\nId: 2181250\r\n" ], "2181252": [ "2019-05-16 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n10/04/2019\r\n- TEN CEL PM, RG 53.576, RANULFO SOUZA BRANDAO FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2019.\r\n- 3º SGT PM, RG 75.897, ALEXANDRO FIGUEIREDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/02/2019.\r\n- 2º SGT PM, RG 70.032, WAGNER PRAVATO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/03/2019.\r\n- 1º SGT PM, RG 58.616, LUCIO ALEXANDRE PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/12/2018.\r\n- 1º SGT PM, RG 59.050, OSCAR CLEMENTINO DA SILVA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2017.\r\n- SUBTEN PM, RG 59.050, OSCAR CLEMENTINO DA SILVA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/12/2017.\r\n- 2º SGT PM, RG 62.940 JEAN CARLOS DIAS REZENDE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/02/2019.\r\n- 1º SGT PM, RG 61.746, EVANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/02/2019.\r\nId: 2181252\r\n" ], "2181257": [ "2019-05-16 00:00:00", " \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, em com a prestação de serviço de manutenção e reparo de viaturas tipo ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em favor da Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R 597.341,25 (quinhentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2019.\r\nId: 2181257\r\n" ], "2181258": [ "2019-05-16 00:00:00", " \r\nDE 15.04.2019\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores, em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL, no valor de R 1.079.554,14 (um milhão, setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na integração e sustentação de sistemas de informação, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R 206.147,80 (duzentos e seis mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de apoio a tecnologia da informação e comunicação - ASSINFO, em favor da NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 201.450,31 (duzentos e um mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas da marca WOLKSWAGEN, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 115.000,00 (cento e quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas da marca FIAT, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 13.056,46 (treze mil cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel, em favor da CLARO S/A., no valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de postagem do documento de arrecadação da taxa de incêndio DATI/CBMERJ em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, a aquisição de equipamentos médicos, grampeadores cirúrgicos, em favor da MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI, no valor de R 273.613,14 (duzentos e setenta e três mil seiscentos e treze reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de empresa especializada em terapia renal substitutiva móvel, em favor da RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA., no valor de R 112.540,00 (cento e doze mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 871.279,02 (oitocentos e setenta e um mil duzentos e setenta e nove reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 274.158,01 (duzentos e setenta e quatro mil cento e cinquenta e oito reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte/Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 60.501,62 (sessenta mil quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 20.078,40 (vinte mil setenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 41.605,60 (quarenta um mil seiscentos e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de laboratoriais para inspeção de saúde e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 52.525,51 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o fornecimento de peças e suprimentos originais PARA EQUIPAMENTOS STIHL, em favor da KARL KURZ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., no valor R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\na despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 880 (oitocentos) frascos de ácidos graxos essenciais, em favor da HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no valor de R 463,68 (quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 2181258\r\n" ], "2181260": [ "2019-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento de , formulado pelo servidor DOUGLAS MODESTO, Inscrição: 1022869, com arrimo na Manifestação da ATJUR/DEGASE em , consubstanciada no Posicionamento de do Presidente de Análise de documentação para Pesquisa Social instituída pela Portaria DEGASE Nº 129.\r\nId: 2181260\r\n" ], "2181269": [ "2019-05-16 00:00:00", " RIO\r\nDE 14/05/2019\r\n- MARCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID Funcional n° 4.430.025-5 - 2.795 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2181269\r\n" ], "2181270": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, CNPJ 34.028.316/0002-94, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, com vistas à contratação da prestação de serviços postais e telemáticos para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no valor total de R 23.869,20 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 2181270\r\n" ], "2181286": [ "2019-05-15 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE MAIO DE 2019\r\nINDEFIRO o pedido formulado por MARCO ANTÔNIO FEIJÓ ABREU, na qualidade de Diretor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, para custeio de sua defesa nos autos de ação penal por crime ambiental, com fundamento na Lei Estadual n° 6.450/2013, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nId: 2181286\r\n" ], "2181298": [ "2019-05-16 00:00:00", " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - e o processo licitatório na modalidade CONCURSO POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2018, cujo objeto é o recebimento de propostas visando a seleção de organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de compromisso a fim de representar a SEDEC/CBMERJ, em regime de contrato de risco, em Chamadas Públicas junto às concessionárias e permissionárias de energia elétrica do Município do Rio de Janeiro nos exercícios de 2019 a 2021, com amparo legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, que teve como adjudicatária a Empresa NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA-ME, vencedora do certame para assinatura do termo de compromisso.\r\nId: 2181298\r\n" ], "2181301": [ "2019-05-16 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.05.19\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2181301\r\n" ], "2181329": [ "2019-05-16 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- WILLIAM DOS SANTOS BARCELLOS, matr. 872.270-4.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- RICARDO BORGES TRINDADE, matr. 872.083-1 - dos exercícios de 2009 a 2011, no valor de R 1.920,20 (um mil novecentos e vinte reais e vinte centavos).\r\nId: 2181329\r\n" ], "2181337": [ "2019-05-16 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2019\r\na Inexigibilidade de Licitação da Autoridade Ordenadora de Despesas, em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25 do mesmo diploma legal, para atender ao ressarcimento de gratuidades na prestação de serviços de transporte de passageiros no modal ferroviário do Estado do Rio de Janeiro, em favor da SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviário S.A, nos termos da legislação vigente, considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria no presente processo.\r\na Inexigibilidade de Licitação da Autoridade Ordenadora de Despesas, em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25 do mesmo diploma legal, para atender ao ressarcimento de gratuidades na prestação de serviços de transporte de passageiros no modal metroviário do Estado do Rio de Janeiro, em favor da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, nos termos da legislação vigente, considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria no presente processo.\r\na Inexigibilidade de Licitação da Autoridade Ordenadora de Despesas, em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25 do mesmo diploma legal, para atender ao ressarcimento de gratuidades na prestação de serviços de transporte de passageiros no modal rodoviário do Estado do Rio de Janeiro, em favor do SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, nos termos da legislação vigente, considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria no presente processo.\r\na Inexigibilidade de Licitação da Autoridade Ordenadora de Despesas, em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25 do mesmo diploma legal, para atender ao ressarcimento de gratuidades na prestação de serviços de transporte de passageiros no modal aquaviário do Estado do Rio de Janeiro, em favor da BARCAS S.A. - Transportes Marítimos, nos termos da legislação vigente, considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria no presente processo.\r\n2019\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Dispensa de Licitação, da Autoridade Ordenadora de Despesas, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ENERGISA MINAS GERAIS - Distribuidora de Energia S.A, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/05/2019.\r\nId: 2181337\r\n" ], "2181342": [ "2019-05-16 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.05.2019\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2019\r\nPROCESSO N° E-16/004/393/2019\r\nOnde se lê: ...a contar de 30.09.2017.\r\nLeia-se: ...a contar de 30.09.2014.\r\nId: 2181342\r\n" ], "2181350": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/05/2019\r\na fixação de proventos mensais LUIZ ANTONIO VIEIRA ZACCARO . \r\na fixação de proventos mensais JOSE EDUARDO CORDEIRO DA MOTAoria, Id. Funcional nº 1951902-8 e matrícula nº 0.192.138-6. \r\na fixação de proventos mensais MIGUEL DE ASSIS PEDRO, Auditor Fiscal d Receita Estadualoria, Id. Funciona. \r\nId: 2181350\r\n" ], "2181366": [ "2019-05-16 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019, a despesa, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES, para atender despesas eventuais de gabinete desta pasta, em atendimento ao art. 4°, inciso II, alínea b, do Decreto n° 3.147, de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2019.\r\nId: 2181366\r\n" ], "2181368": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\nDE 13 DE MAIO DE 2019\r\nCONFIDENCIALPor essas razões, determino o aditamento do ato de instauração do presente Processo Administrativo Disciplinar (...).\r\nDetermino que o presente aditamento conste do E- 14/001.125399/2018 como parte integrante da decisão de instauração do PAD, intimando-se o acusado e procedendo-se à publicação da presente decisão (por extrato, em razão do sigilo). \r\nEm seguida, retornem-se os autos ao I. Relator.\r\n\r\nId: 2181368\r\n" ], "2181375": [ "2019-05-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\no despacho de 11/03/2019, publicado no D.O. de 12/03/2019, que indeferiu a reassunção da servidora ILANA XAVIER DE SOUZA, ID. Funcional nº 40237257, vínculo 1, mat. n° 255.790-8.\r\nId: 2181375\r\n" ], "2181376": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\n, da antiga Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, no valor de R 3.418,62 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), referente ao faturamento da segunda quinzena do mês de dezembro/2018, em favor da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, referente ao abastecimento de combustível - exercício 2018.\r\nId: 2181376\r\n" ], "2181377": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nda antiga Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, no valor de R 3.184,15 (três mil cento e oitenta e quatro reais e quinze centavos), referente aos encargos e despesas incidentes sobre o objeto do Contrato de Comodato, referente aos meses de julho a novembro/2018, em favor do VIA BRASIL SHOPPING RIO - Posto SINE, Contrato nº 001/2017, referente ao exercício 2018.\r\nId: 2181377\r\n" ], "2181379": [ "2019-05-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 30/04/2019\r\n- ELIANE MARINI, mat. nº 240.497-8, Prof. A.A.E. II, período base de 16/05/2010 a 15/05/2015.\r\n- SONIA PERES, mat. nº 283.687-2, Prof. Doc. I, período base de 18/02/2012 a 19/03/2017.\r\n- FERNANDO JOSÉ BERNARDO, mat. nº 285.030-3, Prof. Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\n- LUANA DO NASCIMENTO SANT'ANA, mat. nº 3.055.384-6, Prof. Doc. I, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- TELMA MARIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 5.017.147-9, Merendeira, período base de 22/07/2011 a 19/09/2016.\r\n- MARCO ANTONIO SILAMI, Mat. nº 846.143-6, Prof. Doc. I, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- RENATA ARAUJO DE ALMEIDA FRANCO, mat. nº 3.046.209-7, Prof. Doc. I, período base de 13/12/2013 a 12/12/2018.\r\n- ELISA TEREZA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, mat. nº 5.023.096-0, Prof. Doc. I, período base de 21/09/2011 a 20/09/2016.\r\n- SIMONE TORRES DE ABREU, mat. nº 283.560-1, Prof. Doc. II, período base de 18/09/2013 a 17/09/2018.\r\n- MARIA DAS DORES IRINEU ROCHA, mat. nº 5.010.962-8, Prof. Doc. II, período base de 15/12/2013 a 02/02/2019.\r\n- LILIAN CHRISTINA GUTIERREZ DUARTE, mat. nº 5.013.298-4, Prof. Doc. I, período base de 17/03/2006 a 17/05/2011.\r\n- NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, mat. nº 942.623-0, Prof. Inspetor Escolar, período base de 22/03/2013 a 25/04/2018.\r\n- RAPHAEL FREDERICO ALMEIDA DOS SANTOS, mat. nº 950.525-6, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2014 a 10/02/2019.\r\n- PAULA SÁ PINTO LESSA WENDHAUSEM, mat. nº 3.060.409-4, Assistente Executivo, período base de 31/03/2014 a 09/04/2019.\r\n- FABIANA DINIZ FELICIANO MENDES, mat. nº 937.817-5, Prof. Doc. I, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 11/02/2013 a 12/03/2018. \r\n- ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO, mat. nº 919.012-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- WILMA CURVELO DA SILVA, mat. nº 5.021.749-6, Prof. Doc. II, períodos base de 11/02/1998 a 10/02/2003 e de 10/04/2011 a 28/05/2016.\r\n- ROSANGELA FONSECA FIGUEIREDO DOS SANTOS, mat. nº 283.764-9, Prof. Doc. II, períodos base de 28/06/2008 a 08/09/2013 e de 09/09/2013 a 08/09/2018.\r\n- ELIANE MARIA PEREIRA, mat. 826.152-1, Proc. Doc. I, períodos base de 26/12/2000 a 25/12/2005; 26/12/2005 a 25/12/2010 e de 26/12/2010 a 12/01/2016. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- MARCELO DA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.008.215-5, Prof. Doc. I, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/07/2000 a 21/07/2005; 22/07/2005 a 21/07/2010 e de 22/07/2010 a 20/08/2015.\r\n- NAIDE OLIVEIRA REIS, mat. nº 271.058-0, Servente, períodos base de 30/06/1990 a 29/06/1995; 30/06/1995 a 29/06/2000; 31/12/2007 a 30/03/2013 e de 31/03/2013 a 30/03/2018.\r\n- LINETE QUINTANILHA TEIXEIRA VOLKIS, mat. nº 196.836-1, Prof. Doc. II.\r\n- VANUSA RODRIGUES GUIMARÃES VALADÃO, mat. nº 292.321-7, Prof. Doc. II.\r\n- WALNICE XAVIER DOS SANTOS, mat. nº 5.015.222-2, Prof. Doc. II.\r\n- ROSÂNGELA NOVAES DE FARIAS COUTO, mat. nº 250.015-5, Prof. Doc. II.\r\n- DÉBORA CARVALHO BERNARDINO DE OLIVEIRA, mat. nº 960.598-1, Prof. Doc. I.\r\n- VIVIANE CAETANO DE OLIVEIRA, mat. nº 3.073.826-4, Prof. Doc. I.\r\n- SIMONE PESTANA DOS SANTOS DUARTE, mat. nº 827.006-8, Prof. Doc. I.\r\n- ROSIMERE PEREIRA AGUIAR DE SOUZA, mat. nº 5.011.660-7, Prof. Doc. II.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6169/2017\r\nOnde se lê: ... mat. nº 240.500-9, períodos base...\r\nLeia-se: ... mat. nº 240.500-9, Prof. Doc. I, períodos base ...\r\nId: 2181379\r\n" ], "2181387": [ "2019-05-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/05/2019\r\nSANDRA MONTEIRO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.486-6, período base de 31/03/2014 a 13/04/2019.\r\nNILMA DA GLORIA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.336-1, período base de 20/08/2010 a 04/10/2014.\r\nCLAUDIA CRISTINA FELIX DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.053-6, período base de 23/07/2007 a 29/07/2012.\r\nMARILEILA BRITO MOREIRA TRARBACH, Prof. Doc. I. mat. nº 921.763-9, período base de 17/11/2005 a 08/01/2011.\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.035-1, período base de 20/05/2013 a 03/06/2018.\r\nMARIA ENGRACIA MOREIRA DE BRITO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.267-5, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nIVONE AFONSO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.886-1, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\nMICHELLE DE JESUS FREITAS ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.240-7, período base de 24/12/2012 a 07/01/2018.\r\nCARMEN LUCIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.114-8, período base de 08/11/2011 a 07/11/2016.\r\nWALKER NASCIMENTO OGEDA, Zelador, mat. nº 5.014.003-7, período base de 11/02/2009 a 10/02/2014.\r\nRICARDO FONSECA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.127-9, período base de 22/02/2012 a 13/03/2017.\r\nFATIMA ROMERO COTRIM MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.285-4, período base de 09/04/2012 a 08/04/2017.\r\nALINE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.758-7, período base de 10/11/2009 a 20/01/2015.\r\nMARCIA LOURENÇO MACHADO CORREA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.944-2, período base de 18/08/2012 a 01/09/2017.\r\nDAIANA MACIEL AREAS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.717-1, período base de 12/06/2012 a 26/06/2017.\r\nMARTHA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.739-3, período base de 18/04/2013 a 16/06/2018.\r\nELISANGELA JOAQUINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.079-8, período base de 02/08/2011 a 07/09/2016.\r\nELENICE GOMES, Merendeira, mat. nº 5.005.542-5, período base de 01/03/2014 a 28/02/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVANESSA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.166-3, períodos base de 19/05/2004 a 27/07/2009 e de 28/07/2009 a 04/10/2014.\r\nANGELA DOS SANTOS SILVA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.215-4, períodos base de 06/02/2006 a 07/03/2011 e de 08/03/2011 a 07/03/2016. \r\nANDREA ALMEIDA MENDES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.519-4, períodos base de 19/11/2005 a 18/11/2010 e de 19/11/2010 a 03/12/2015.\r\nCARLOS GUIMARAES SILVA NOVO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.052-6, períodos base de 24/02/2003 a 10/03/2008 e de 04/12/2011 a 18/12/2016.\r\nJOSIVANIA DE SOUZA LIMA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.109-1, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\nMARLENE ANTUNES MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 157.268-4.\r\nMARLENE ANTUNES MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.046-1.\r\nCLAUDIA CRISTINA FELIX DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.232-8.\r\nFLAVIO RANGEL TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.304-8.\r\nCLAUDIA DAS GRAÇAS MARQUES AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.123-0.\r\nROSENI SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 949.079-8.\r\nELIANE LESSA DOS SANTOS ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.140-3.\r\nJOYCE OLIVEIRA TERROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.288-7.\r\nId: 2181387\r\n" ], "2181400": [ "2019-05-15 00:00:00", "\r\nDE 14 DE MAIO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 2019, página 4, 2ª coluna:\r\nAUTORIZO...consoante os termos do Decreto nº 46.560, de \r\nAUTORIZO... consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 08 de abril de 2019.\r\nId: 2181400\r\n" ], "2181420": [ "2019-05-16 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 14/05/2019\r\nEmpresa: HORTO PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE LTDA. o Indeferimento.\r\nId: 2181420\r\n" ], "2181422": [ "2019-05-16 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2019\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2019\r\nPROCESSO N° E-11/006/402/2014\r\nONDE SE LÊ: ...Renta de Azevedo de Souza...\r\nLEIA-SE: ...Renata de Azevedo de Souza...\r\nId: 2181422\r\n" ], "2181426": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\n2019\r\n- RANDELIANE GOMES CYPRIANO, Agente Administrativo Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.002.088-2, período base de 01/01/2013 a 13/01/2018.\r\n- PAULA MOREIRA MACHADO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.145-0, período base de 07/06/2012 a 19/06/2017.\r\n- INGLIDA CRISTINA TRINDADE TEODORO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.914-0, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- ROMILDA ABREU DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.955-3, período base de 01/01/2014 a 03/02/2019. \r\nLUCIENE VALERIA CANCELA, Agente Administrativo Auxiliar de Secretaria, mat. nº 5.002.196-3, períodos base de 19/04/2004 a 27/04/2009 e de 18/09/2013 a 02/10/2018.\r\nMARIA DE FATIMA LOPES CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.066-8, períodos base de 23/04/2002 a 22/05/2009 e de 23/05/2009 a 21/06/2014.\r\n- CELIA MARIA MICHAELI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.627-7, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004, 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 11/07/2014. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- NAIR ESTEVES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.006.753-7, períodos base de 22/08/1997 a 21/08/2002, 22/08/2002 a 21/08/2007, 22/08/2007 a 15/11/2012 e de 16/11/2012 a 15/11/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA RAMOS DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.151-6.\r\n- SARA FELICISSIMO GOMES, Merendeira, mat. nº 5.002.178-1.\r\n- ROSANE MARIA DE CARVALHO FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.161-7.\r\n- CLAUDETE ALVES DA SILVA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5.002.143-5.\r\n- CAMILLA MORETTO DOS REIS XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 927.208-9.\r\n- INGRID DA SILVA ALVES ALONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.302-1.\r\n- PRISCILA SILVEIRA ALVES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.315-7.\r\nId: 2181426\r\n" ], "2181429": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA CHEFE\r\n- IRIOMAR DOS SANTOS PINTO, ID Funcional n° 19319347 - 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 11.09.2012 a 10.09.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nDE 13.05.2019\r\n- MATHIAS MINMINTELOWSKY, ID Funcional n° 19337329 - 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período base de 09.01.2007 a 08.01.2012 e 09.01.2012 a 08.01.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 2181429\r\n" ], "2181434": [ "2019-05-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, no valor de R 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais) com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2019.\r\nId: 2181434\r\n" ], "2181454": [ "2019-05-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nprocedimento de Dispensa de Licitação n° 006/2019, no valor total de R 15.100,00 (quinze mil e cem reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE00747, em favor da empresa LG OTTONI DE CARVALHO COMERCIO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO -ME para aquisição de Máquina de Fabricar Gelo em Escamas, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, nos termos do Termo de Referência contido nos autos do Processo Administrativo nº E-08/007/100.282/2018.\r\nId: 2181454\r\n" ], "2181456": [ "2019-05-16 00:00:00", "RIO\r\nDE 15/05/2019\r\n- ENRICO AUGUSTO MULLER, ID Funcional n° 4.396.676-4 - 986 dias prestados a PCERJ.\r\n- ENRICO AUGUSTO MULLER, ID Funcional n° 4.396.676-4 - 329 dias prestados a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE CARLOS ARAUJO DIAS, ID Funcional n° 5.081.627-6 - 911 dias prestados a PCERJ.\r\n- JOSE CARLOS ARAUJO DIAS, ID Funcional n° 5.081.627-6 - 2.954 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- GUSTAVO GODIN LEMOS, ID Funcional n° 4.412.790-1 - 1.770 dias prestados a PCERJ.\r\n- GUSTAVO GODIN LEMOS, ID Funcional n° 4.412.790-1 - 567 dias prestados a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n- GUSTAVO GODIN LEMOS, ID Funcional n° 4.412.790-1 - 291 dias prestados a SEAP.\r\n- GUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 4.333.894-1 - 1.770 dias prestados a PCERJ.\r\n- GUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 4.333.894-1 - 3.823 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n- GUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 4.333.894-1 - 323 dias prestados ao DETRAN- RJ.\r\n- GUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 4.333.894-1 - 248 dias prestados ao CEFET.\r\n- GUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 4.333.894-1 - 1.208 dias prestados a Polícia Civil do Distrito Federal.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ACIMA CITADO\r\nId: 2181456\r\n" ], "2181458": [ "2019-05-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2019\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-04/056/28/2017\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA GESTORA\r\nDE 09/05/2019\r\nLeia- se: \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 09/05/2019\r\nId: 2181458\r\n" ], "2181461": [ "2019-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2018\r\no cancelamento do registro nº RJ-880 conferido à empresa REALMEIDA AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\n.2019\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Bom Jesus do Itabapoana - Macaé “A”, permissionada à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Bom Jesus do Itabapoana:\r\nDiariamente: às 10h10min.\r\nSegunda-feira à sábado: às 02h45min.\r\nSegunda-feira: às 05h15min.\r\nDomingo: às 19h30min.\r\nPartidas de Macaé:\r\nDiariamente: às 12h40min e 17h00min.\r\nSexta-feira: às 15h05min.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha Angra dos Reis - Volta redonda “A”, operada pela empresa Colitur Transportes Rodoviários LTDA (RJ-116), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Angra dos Reis:\r\nDiariamente: às 5h30min, 7h, 9h40min, 13h30min, 15h40min e 19h15min.\r\nPartidas de Volta Redonda:\r\nDiariamente: às 6h40min, 8h20min, 10h, 12h40min, 16h15min e 19h.\r\nFrota: 5 (cinco) ônibus rodoviários.\r\nDE 06.05.2019\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nFlavio Ramos da Silva\r\nRenault Master\r\nKYX9C06\r\no reforço de frota das linhas operadas pela empresa Viação São Pedro da Aldeia Ltda. (RJ- 114) com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Auto Viação Salineira Ltda. (RJ-111) e Viação Montes Brancos Ltda (RJ-196) até o dia 31 de maio deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizados perante o DETRO/RJ.\r\no reforço da frotas das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras, Niterói - Vassouras, Niterói - Valença, Castelo - Vassouras, Rio de Janeiro - Conservatória e Rio de Janeiro - Arcozelo operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas AGC Rio Fretamento e Turismo Eireli (RJ-653), Reitur Turismo LTDA. (RJ-603), Turismo Real Brasil LTDA (RJ-592), Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA. (RJ-511) e Novo Milênio de Campo Grande Transporte e Turismo LTDA. (RJ- 840), durante o período de 17 a 23 de abril deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2181461\r\n" ], "2181462": [ "2019-05-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2019\r\n- FATIMA REGINA RUST BARCELOS, mat. nº 5.003.773-8, ID. Funcional nº 38930668/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2019.\r\nId: 2181462\r\n" ], "2181465": [ "2019-05-16 00:00:00", "RIO\r\nDE 15/05/2019\r\n- PAULO FERNANDO GUMES, ID Funcional n° 2.988.115-3 - 152 dias à ACADEPOL.\r\n- ZILDA LÚCIA DE MIRANDA CARANEIRO, ID Funcional n° 2.972.273-8 - 436 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n- ZILDA LÚCIA DE MIRANDA CARANEIRO, ID Funcional n° 2.972.273-8 - 575 dias à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO ACIMA CITADO.\r\nZILDA LÚCIA DE MIRANDA CARANEIRO, ID Funcional n° 2.972.273-8 - o despacho de 20/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012, a averbação de tempo de serviço de 436 dias prestados à Prefeitura Municipal de Niterói, através do Processo nº E-09/56511/1073/2011, face o extravio do processo original.\r\n- ZILDA LÚCIA DE MIRANDA CARANEIRO, ID Funcional n° 2.972.273-8 - o despacho de 30/11/1992, publicado no D.O. de 30/11/1992, a averbação de tempo de serviço de 243 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/1920/410/5/1992, face o extravio do processo original.\r\nZILDA LÚCIA DE MIRANDA CARANEIRO, ID Funcional n° 2.972.273-8 - o despacho de 02/08/1993, publicado no D.O. de 05/08/1993, a averbação de tempo de serviço de 330 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/3098/077/1993, face o extravio do processo original.\r\nId: 2181465\r\n" ], "2181466": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JOSÉ CARLOS CONRADO VEIGA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Ovos, pelo Programa Prosperar Agroindústria, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- JOSÉ CARLOS CONRADO VEIGA - o registro do produto Ovos caipira.\r\n- VILAREJO CASA VELHA LTDA ME - SIE 1316 - o registro dos produtos listados à fls. 53.\r\n-NICOLA DE CAMBUCI INDÚSTRIA DE CARNES LTDA - SIE 1103 - o registro dos produtos listados à fls. 45.\r\nId: 2181466\r\n" ], "2181468": [ "2019-05-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2019\r\n- ANNA LUCIA SUISSO VIANA, ID Funcional nº 34310339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2018, revogando-se o despacho de 26/10/2018, publicado no D.O. de 30/10/2018.\r\nId: 2181468\r\n" ], "2181477": [ "2019-05-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de , no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2019.\r\nId: 2181477\r\n" ], "2181480": [ "2019-05-16 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\nINSTITUCIONAL \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDILCE SILVA VIEIRA - Cargo: Assistente Jurídico, (Aposentado) - Id. Funcional nº: 577795-0 - CPF: 028.916.897-04. Louvada no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 15,defiro o pedido com efeitos a contar de 05/02/2019, em caráter permanente.\r\nId: 2181480\r\n" ], "2181486": [ "2019-05-16 00:00:00", " \r\n.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, referente à Dispensa de Licitação, em favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 2.026.794,22 (dois milhões, vinte e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), para o serviço de fornecimento de energia elétrica, vislumbrando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 13.05.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, referente à Dispensa de Licitação, em favor da concessionária CEG-RIO, no valor de R 39.591,71 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e um centavos), para o serviço de fornecimento de gás, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, referente à Dispensa de Licitação, em favor da concessionária CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 799.207,90 (setecentos e noventa e nove mil duzentos e sete reais e noventa centavos), para o serviço de fornecimento de gás, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, referente à Dispensa de Licitação, em favor da concessionária ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 71.774,57 (setenta e um mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para o serviço de fornecimento de energia elétrica, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, referente à Dispensa de Licitação, em favor da concessionária LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 7.828.252,01 (sete milhões, oitocentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e um centavo), processo nº E-27/42/009/2019, para o serviço de fornecimento de energia elétrica, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da concessionária no valor de R 29.795,60 (vinte e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da concessionáriaZONA OESTE MAIS, no valor de R 694.487,44 (seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da concessionária ÁGUAS DE PARATY, no valor de R 32.423,68 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 186.238,99 (cento e oitenta e seis mil duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da concessionária ÁGUAS DE PADUA-ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA, no valor de R 8.463,86 (oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da concessionária BRK AMBIENTAL - MACAÉ S.A, no valor de R 12.370,68 (doze mil trezentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da concessionária SAAE - CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 3.413,71 (três mil quatrocentos e treze reais e setenta e um centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da concessionária ÁGUAS DE NITEROI S/A, no valor de R 347.682,72 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 51.689,39 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da concessionária CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, no valor de R 3.565.320,39 (três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte reais e trinta e nove centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 45.584,42 (quarenta e mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da concessionária SAAE - VOLTA REDONDA, no valor de R 24.778,23 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da concessionária SAAE - ANGRA, no valor de R 7.710,79 (sete mil setecentos e dez reais e setenta e nove centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da concessionária PRO LAGOS S/A, no valor de R 79.370,51 (setenta e nove mil trezentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 5.904,35 (cinco mil novecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da concessionáriaÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 50.838,92 (cinquenta mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da concessionáriaÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R 53.708,62 (cinquenta e três mil setecentos e oito reais e sessenta e dois centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa CODAX MEDICA LTDA ME, no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), Aquisição de 01 (hum) Aparelho de Espirometria vislumbrando atender as necessidades do serviço de pneumologia do Hospital Central Aristarcho Pessoa/HCAP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2181486\r\n" ], "2181487": [ "2019-05-16 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESCARTÁVEL, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2181487\r\n" ], "2181489": [ "2019-05-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2019\r\nEngenheiroDe acordo com o disposto no art.129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01.06.2012 a 30.05.2017.\r\nArquiteta, Id Funcional n° 3219165- 0. com validade a contar de 30.09.2017.\r\nDE 09.05.2019\r\nDe acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 08.01.2002 a 03.01.2017.\r\nId: 2181489\r\n" ], "2181490": [ "2019-05-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2019\r\nLELIA COSTA DA SILVA, mat. nº 870.195-5, ID. Funcional nº 38061856/1, Prof. Doc. II, nível A. ref. 3. \r\nCRISTINA DE PAULA RANGEL BICOCK, mat. n° 5.020.786-0, ID. Funcional nº 37644424/1, Servente- CIEP, nível I. \r\nADRIANA SANTORO, mat. n° 5.008.909-3, ID. Funcional nº 35702273/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8. \r\nMARIA ALICE MEDEIROS MENZ, mat. nº 5.001.767-2, ID. Funcional nº 36260746/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nMARIA LINDINALVA DA SILVA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.014.203-3, ID. Funcional nº 32584261/1, Servente, nível I. \r\nELIANA DAS GRAÇAS PEREIRA FREITAS, mat. nº 5.001.827-4, ID. Funcional nº 33316953/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA INES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.470-8, ID. Funcional nº 35281847/1, Servente, nível I. \r\nCARMELIA BAFA DE SALES, mat. nº 5.007.330-3, ID. Funcional nº 33746931/1, Servente, nível I. \r\nVANDERLEA DA SILVA FERREIRA MARTINS, mat. nº 272.839-2, ID. Funcional nº 38153050/1, Datilógrafo, nível I. \r\nCARLOS ALBERTO VASCONCELOS FREITAS, mat. nº 831.356-1, ID. Funcional nº 39443850/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMARGARETH DE OLIVEIRA COSTA, mat. nº 832.566-4, ID. Funcional nº 40566285/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nMARGARETH DE OLIVEIRA COSTA, mat. nº 236.269-7, ID. Funcional nº 40566285/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCARLOS ANDRE ROSA DE CARVALHO, mat. nº 5.007.736-1, ID. Funcional nº 34850643/1, Zelador, nível I. \r\nA CONTAR DE 15/05/2019.\r\nId: 2181490\r\n" ], "2181496": [ "2019-05-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELISABETH DE OLIVEIRA SEPULVEDA FRAGOSO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 34610332/2, a partir de 17/01/2018.\r\n- LUIS CLAUDIO SANT ANNA VALENTIM, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40172635/2, a partir de 03/03/2018.\r\n- RENATO BRAGA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37463837/1, a partir de 07/03/2018.\r\n- DENIZE MIRANDA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37819852/1, a partir de 23/06/2018.\r\n- IVONILDE DA SILVA SABINO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36984434/1, a partir de 23/02/2018.\r\n- MARLY FRAGA CORREIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34364781/1, a partir de 09/05/2014.\r\n- DINEA FERNANDES CAMARA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40259013/2, a partir de 25/04/2009.\r\n- RITA DE CASSIA GOMES SOARES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37685023/2, a partir de 19/08/2018.\r\n- EVODIA ALMEIDA MONTEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37582828/1, a partir de 04/01/2018.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DIAS DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 35992514/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- NELY AYRES WYATT, Prof. Doc. II - 40 Horas, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35139331/1, a partir de 05/03/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2181496\r\n" ], "2181497": [ "2019-05-16 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/04/2019\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2019\r\nProc. nº E-09/524/4/2019\r\nOnde se lê: ...período base de 12/06/2013 a 10/06/2018...\r\nLeia-se: ...período base de 13/06/2013 a 11/06/2018...\r\nId: 2181497\r\n" ], "2181499": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor total de R 15.595,06 (quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais e seis centavos), em favor da Empresa P P TURISMO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.955.770/0001-74, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. \r\nId: 2181499\r\n" ], "2181513": [ "2019-05-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2019\r\nANA CRISTINA VOLLÚ FÉRES DA GAMAvínculo 1 (matrícula 137421-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE ALMEIDA BRANDÃOvínculo Prefeitura lação de cargos pela servidora”, da CRFB/1988.\r\nId: 2181513\r\n" ], "2181515": [ "2019-05-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2019\r\no Pronunciamento nº 269/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BERNARDO CORDEIRO MOREIRA DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo “Rangitoto College”, situado em Auckland, Nova Zelândia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 270/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME SOUSA PIRES, conforme documentos expedidos pelo “Norfolk Christian Schools”, situado na Virgínia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 271/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HECTOR LEONARDO SONCO CASTILLO, conforme documentos expedidos pelo Liceo Naval “Teniente Clavero, situado em Callao, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\no Pronunciamento nº 272/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS TORRES LEITE, conforme documentos expedidos pela “Deira Internacional School”, situada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 273/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAQUEL NASCIMENTO BOMFIM, conforme documentos expedidos pela “East Ridge High School”, situado em Tenesse, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 274/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WERNER WEISS MULLER GALLO, conforme documentos expedidos pela Escola Superior de Educação Profissional ESEP Militar “Leoncio Prado”, situado em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2019\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2019\r\nProcesso nº E-03/007/102707/2018\r\nOnde se lê: ... IURI ANA DE JESUS BAPTISTA VIEGAS SOUMARE ...\r\nLeia-se: ... ANA DE JESUS BAPTISTA VIEGAS SOUMARE ...\r\nId: 2181515\r\n" ], "2181527": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n06.05.2019\r\na impugnação apresentada pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN; a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do Parecer constante às fls. 117/128.\r\na impugnação apresentada por Cegil Supermercado de Materiais de Construção Ltda. em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do Parecer constante às fls. 17/20.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Luiz Cezar Castro Ferreira; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do Parecer constante às fls. 31/39.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Everaldo Miranda Silva; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do Parecer constante às fls. 25/30.\r\na impugnação apresentada pela empresa COOPERTRANS - Cooperativa de Transporte de Cargas Químicas e Corrosivas de Mauá, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do Parecer constante às fls. 38/43.\r\na impugnação apresentada por Fátima Luiza Carvalho do Vale, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do Parecer constante às fls. 54/61.\r\na impugnação apresentada pela Sra. Rouse Gonçalves da Silva; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do Parecer constante às fls. 28/33.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Lincoln Marcos Poubel Grativol, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do Parecer constante às fls. 39/42.\r\na impugnação apresentada pela Sra. Veronica Klein de Oliveira, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do Parecer constante às fls. 25/31.\r\nId: 2181527\r\n" ], "2181530": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base no Parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação e Pela Diretoria de Recuperação Ambiental, a IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., relativo ao procedimento licitatório Concorrência Nacional n°007/2017 - “SEVIÇOS DE OPERAÇÃO PARA REMOÇÃO DO LIXO FLUTUANTE E PLANTAS MACROFITAS AQUATICAS EM DIVERSOS CURSOS D'AGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA”.\r\nId: 2181530\r\n" ], "2181546": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido D.O. de 25/04/2019.\r\nId: 2181546\r\n" ], "2181549": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SIMONE CARNEIRO AFFONSO LEITE - ME, no valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção e reparo dos aparelhos de ar-condicionado desta SEELJE.\r\nId: 2181549\r\n" ], "2181554": [ "2019-05-16 00:00:00", "DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\na Dispensa de Licitação Nº 004/2019-PMERJ, a favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS, no valor total de R 4.610.573,82 (quatro milhões, seiscentos e dez mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), sendo o valor deR 2.176.749,24 (dois milhões, cento e setenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), referente ao Contrato Emergencial nº 012/2019, e o valor de R 2.433.824,58 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), referente ao Contrato Emergencial nº 013/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2019.\r\nId: 2181554\r\n" ], "2181555": [ "2019-05-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2019\r\nID Funcional , Técnico de Enfermagem, vínculo 2 (IASERJ), a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 24.04.2019\r\nJORGE ANTONIO SANTOS LOPESSEAP), Médico, matrícula 690.077-3 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu), ).\r\nALESSANDRA MARANHÃO BORDADAGUA NUNESTécnico de Enfermagemmatrícula .\r\nVALDISNEA APARECIDA DOS SANTOS1 (.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2181555\r\n" ], "2181558": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 11/03/2019\r\nProcesso nº E-08/007/100.434/2018\r\nOnde se lê: ... publicação no DOERJ de 02/02/2019...\r\nLeia-se: ... publicação no DOERJ de 21/02/2019...\r\nId: 2181558\r\n" ], "2181559": [ "2019-05-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2019\r\n- DRIVIA GONÇALVES RAMOS, ID Funcional 42198321, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-H, matrícula 22882 (Prefeitura Municipal de Macaé).a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 24.04.2019\r\n, ID Funcional ().\r\nvínculo 1 ().\r\nSIMONE VIEIRA DOS PASSOSSEEDUCPrefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n, ID Funcional3 (SEEDUC) e Professor Docente Iura Municipal de ).\r\nDALVA MARIA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTA, Professor Docente I - 16 horas Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2181559\r\n" ], "2181561": [ "2019-05-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2019\r\nMARCIA DA SILVA BARRETO MANHÃESínculo 1Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\nID FuncionalProfessor MG - 1ASaquarema).\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTADocente I - 16 horas .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RESENDE DOS SANTOSProfessor Docente I - 16 horasantenho o despacho de 19/11/2018, publicado no D 06/12/2018, que considerou ILÍ CITA pela servidora.\r\nId: 2181561\r\n" ], "2181563": [ "2019-05-17 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2019\r\n- MARIA CRISTINA MARQUES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3279314-6, mat. nº 845.148-6. AUTORIZO, com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento da servidora a contar de 12/03/2019.\r\nId: 2181563\r\n" ], "2181566": [ "2019-05-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JUCYARA ROSSANA AFONSO RODRIGUES GUIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34429654/2, a partir de 06/02/2019.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO VIANA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39378667/2, a partir de 03/02/2019.\r\n- CELIA SERPA ALVES KLEIN, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34819550/2, a partir de 30/10/2015.\r\n- ELISABETE SOUSA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37920871/1, a partir de 25/04/2009.\r\n- ROSIMEIRE UTRINI VIEIRA XAVIER, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35569247/1, a partir de 22/07/2018.\r\n- ERANI VIEIRA NEVES CARDIM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39401855/1, a partir de 18/02/2015.\r\n- TANIA MARIA MARQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35146508/1, a partir de 10/12/2011.\r\n- CLAUDIA SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38547554/1, a partir de 04/01/2019.\r\n- TANIA MARIA SCHAFFER SODRE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36122858/1, a partir de 19/10/2011.\r\n- ROSANA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36880876/1, a partir de 24/09/2018.\r\n- ROSANE MAIA FIALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36830364/1, a partir de 27/05/2016.\r\n- CONCEIÇÃO ANGELA GOMES MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41104579/2, a partir de 18/08/2010.\r\n- SUELI COIMBRA DE CARVALHO ECCARD, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38850249/1, a partir de 22/02/2016.\r\n- MARGARETH TOME DOS SANTOS, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33890161/1, a partir de 29/03/2019.\r\n- ELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36532754/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- SILVANA DUARTE GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40532976/2, a partir de 28/02/2019.\r\n- CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40310124/1, a partir de 02/03/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2181566\r\n" ], "2181568": [ "2019-05-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2019\r\nJULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA AGOSTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 972.160-6. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2019\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/629/2019\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I. ...\r\nLeia-se: ... Assistente Executivo ...\r\nId: 2181568\r\n" ], "2181575": [ "2019-05-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2019\r\nnos termos da Deliberação CEE n° 316, art. 20, § 1ª, a dispensa como Secretária Escolar itinerante da Região Médio Paraíba de Patrícia Aurélio Diniz, ID. Funcional n° 3308116-6, mat. n° 5.007.073-9, a contar de 14 de maio de 2019.\r\nnos termos da Deliberação CEE n° 316, art. 20, § 1ª, a dispensa como Secretária Escolar itinerante da Região Metropolitana V de Brigida Augusta Velasco, ID. Funcional n° 3468723-8, mat. n° 5.023.610-8, a contar de 14 de maio de 2019.\r\nId: 2181575\r\n" ], "2181585": [ "2019-05-16 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2019, iniciada na Sessão Pública de 21.03.2019, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 04.04.2019, habilitou e adjudicou a Empresa MARIA ANTONIO SILVA RIBEIRO, pelo Menor Preço Global por lote único.\r\nId: 2181585\r\n" ], "2181598": [ "2019-05-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\nMARCIA ALVES PINTO PEREIRA - 16 horasPrefeitura ).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) ePrefeitura Municipal de Piraí).\r\nMARIA DE FÁTIMA CARVALHO ALVARESDocente I - 16 horasPrefeitura .\r\nvínculo 1 (SEEDUC ().\r\n, (.\r\nCARLA DANIELA DA CONCEIÇÃOvínculo 1 (SEEDUC) (Prefeitura ).\r\n, ID Funcionalulo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental (Prefeit).\r\nMARCO AURÉLIO DE MORAES GUIMARÃES, Professor Docente I - 16 horasmatrícula ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2181598\r\n" ], "2181600": [ "2019-05-17 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2019\r\n- HELOISA SANTOS FADDA, RG CBMERJ 31387.\r\n- RAFAELA CONTI ANTUNES NUNES, RG CBMERJ 37873.\r\nDANIELLE DOS SANTOS AMORIM, RG CBMERJ 42019.\r\n- JAYRA YPIRANGA BENEVIDES, RG CBMERJ 31848.\r\n- ANDRESSA RIBEIRO FERNANDES, RG CBMERJ 53017.\r\nId: 2181600\r\n" ], "2181603": [ "2019-05-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\nMARCIA MASCARENHAS DOS REIS (SEEDUC) e Professor da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA DE LOURDES AFFONSO MOREIRADocente I - 16 horasmatrícula 62.094-8).\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOSínculo 1 (SEEDUC.\r\nJOSIANE CARLA DE SOUZA GOMESvínculo 1 (SEEDUCPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional ) e PPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nNADIA MARIA ALMEIDA MARTINS, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIO GONÇALVES CARVALHO, ID Funcional 43684092, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2181603\r\n" ], "2181605": [ "2019-05-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTOvínculo 1 (FAETEC.\r\nMARCIA FERNANDES AMARAL JULIACE horasPrefeitura Municipal de .\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHOvínculo 4 (FAETEC) e Professor Geografia, matrícula 67261Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nID Funcional (SEEDUC)Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n, (SEEDUC)Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2181605\r\n" ], "2181611": [ "2019-05-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\n, ID Funcional (SEUniversidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nADRIANA MOTA ALBUQUERQUE, Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Instituto Federal Fluminense).\r\n- VALERIA COELHO MARQUES, ID Funcional 5462711, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 4 (FAETEC) e Fonoaudiólogo, matrícula 1433783 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional Técnico Universitário Superior).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEPM) e Enfermeiro - Enfermagem Geral, vínculo 2 (FSAUDE).\r\n, ID Funcional ) e ).\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBOvínculos 1 e 2 (SES).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2181611\r\n" ], "2181614": [ "2019-05-17 00:00:00", "RIO\r\nDE 15/05/2019\r\n- GERSON DA SILVA GUERREIRO, ID Funcional nº 2.940.674-9 -Licença Prêmio, período base de 27/08/2008 a 25/08/2013, 03 meses.\r\n- GERSON DA SILVA GUERREIRO, ID Funcional nº 2.940.674-9 - o Despacho de 06/05/2019, publicado no DORJ nº 084, de 08/05/2019, através do Processo nº E-09/021/1188/2019, que concedeu 15 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos base de 13/06/1993 a 11/06/1998; 12/06/1998 a 10/06/2003; 11/06/2003 a 08/06/2008; 09/06/2008 a 07/06/2013 e 08/06/2013 a 06/06/2018, para regularização.\r\nId: 2181614\r\n" ], "2181622": [ "2019-05-17 00:00:00", " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2019\r\nPÁGINA 72 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 09.05.2019\r\nProcesso nº E-26/004/1272/2014 - VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 50202846...\r\nLeia-se: ... ID Funcional 50292846...\r\nId: 2181622\r\n" ], "2181627": [ "2019-05-17 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPAULO ANTÔNIO DO NASCIMENTO - Auxiliar Administrativo, matrícula n° 293.021-2 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozada, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 10/08/1982 a 08/08/1987, publicado no D.O. 14/10/1987, totalizando 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2181627\r\n" ], "2181657": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/05/2019\r\nDOS SANTOS. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 24/04/2014 a 22/04/2019.\r\n- LEO RYOSKE HACIDUME, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5028096-1. CONCEDO rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 24/04/2014 a 22/04/2019.\r\nId: 2181657\r\n" ], "2181658": [ "2019-05-17 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/05/2019\r\nJOÃO CARLOS FAVERET PORTO - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 10, DEFIROa partir da data da Junta Médica em 13.11.2018, em caráter permanente.\r\nLENI VAZ BIANCHI - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. a partir da data da Junta Médica em 06.12.2018, devendo ser reavaliada em 05(cinco) anos.\r\nId: 2181658\r\n" ], "2181661": [ "2019-05-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/7123/2019 E E-10/005/7124/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/7763/2019, E-10/005/7893/2019 E E- 10/005/8385/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2181661\r\n" ], "2181669": [ "2019-05-16 00:00:00", " DO GOVERNADOR\r\n\r\no conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nE-35/064/24/2019 - AUTORIZO, em caráter excepci conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2181669\r\n" ], "2181680": [ "2019-05-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.05.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANDRÉ NEMI CONFORTE, matr. nº 35910-9, no período de 05/08/2019 a 04/02/2020, para realizar pós- doutorado na Universidade do Porto, em Portugal.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CÍNTIA SANMARTIN FERNANDES, matr. nº 37090-8, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020, para realizar pós-doutorado na Université Paul Valéry Montpellier 9 (UPVM) e na École des Hautes Études em Sciences Sociales - EHESS-Paris, na França, com ônus CAPES PrInt, no período de 01/02/2020 a 31/07/2020.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. KATIA MARIA TEIXEIRA SANTORUM, matr. nº 36001-6, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020, para realizar pós-doutorado no Centro de Pesquisas Sobre Trabalho e Desenvolvimento - Conservatoire National des Arts et Métiers, em Paris, França, com ônus CAPES PrInt.\r\nId: 2181680\r\n" ], "2181685": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\n, nos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, ás fls. 03 destes autos.\r\nId: 2181685\r\n" ], "2181688": [ "2019-05-16 00:00:00", "\r\nDE 15 DE MAIO DE 2019\r\nà disposição do servidor , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID 5025331-0, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança para a Controladoria Geral do Estado.\r\nà disposição do servidor , Analista de Planejamento e Orçamento, ID 5025571-1, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança para a Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2181688\r\n" ], "2181689": [ "2019-05-17 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MAIO DE 2019\r\na celebração do Termo de Permissão de Uso, consoante delegação conferida pelo artigo 1º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto Estadual nº 41.193/2008, em favor da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, do imóvel denominado AR 101/102, situado à Alvaro Rodrigues, (Rua Gen. Polidoro ant. n° 44 e 48), entre os n°s 36 e 58, no Bairro de Botafogo - RJ, de propriedade da RIOTRILHOS, desde que observada a minuta padrão da Procuradoria Geral do Estado para permissão de uso, ditada pela Resolução PGE n° 3.172/2012, alterada pela Resolução PGE n° 3.894/2016, e previamente atendidas as demais observações tecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n- SETRANS, com vistas à , para prosseguimento.\r\nId: 2181689\r\n" ], "2181691": [ "2019-05-17 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 15 DE MAIO DE 2019\r\no ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tal qual proposto pela d. Procuradoria-Geral do Estado no bojo do Processo Administrativo nº E-10/001/24/2018, em face da Lei Estadual n° 8.204/2018.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2181691\r\n" ], "2181692": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de medicamentos etapa III para atender as necessidades da DGS, em favor da LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI-ME., no valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), em conformidade com o inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para o fornecimento de alimentação, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), conformidade com o art. 57/60, da Lei Estadual nº 279/79, em combinado art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para operacionalização de unidades da SEDEC/CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 215.566,93 (duzentos e quinze mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2181692\r\n" ], "2181713": [ "2019-05-17 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.05.2015\r\nProcesso nº E-23/003/451/2015\r\nOnde se lê: ...1343 dias de exercício.\r\nLeia-se: ...345 dias de exercício.\r\nId: 2181713\r\n" ], "2181714": [ "2019-05-17 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 15/05/2019\r\nEmpresa: BADIN ENERGIA S/A., o Indeferimento.\r\nEmpresa: CASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A. o Indeferimento.\r\nId: 2181714\r\n" ], "2181715": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\nSANTOS, - ID nº 2143173-6, 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos de 30.11.1989 a 27.11.1999 e 28.07.2004 a 25.07.2014.\r\nId: 2181715\r\n" ], "2181721": [ "2019-05-17 00:00:00", "AVISO\r\no Aviso do Pregão n° 007/2019, publicado no D.O. de 25/04/2019, cujo objeto é a aquisição de prestação de serviço de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes ou luminescência oticamente estimulada.\r\nId: 2181721\r\n" ], "2181722": [ "2019-05-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n15/05/2019\r\n- DARLENE APARECIDA D. F. DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 239.646-3, período base de 26/05/2012 a 25/05/2017.\r\n- PAULO ROBERTO QUEIROZ LIMA Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.457-6, período base de 01/07/1999 a 08/08/2004.\r\n- EDNA FERNANDES MAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.995-0, período base de 23/07/2006 a 25/07/2011.\r\n- FABRÍCIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.411-1, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- TELMA FERNANDEZ MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 951.406-8, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- SANDRA AGUIAR DO COUTO, Servente, mat. n° 5.009.341-8, período base de 24/06/2009 a 23/06/2014.\r\n- ZENIR DUARTE E. S. ALVES, Agente Administrativo, mat. n° 5.018.752-5, período base de 01/07/2011 a 14/08/2016.\r\n- SANDRA DA SILVA SANTOS, Ag. Coordenador de Turno, mat. n° 5.015.471-5, período base de 17/12/2010 a 16/12/2015.\r\n- JULIANNA VIEIRA JANSEM MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.048.606-2, período base de 07/10/2013 a 28/12/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2181722\r\n" ], "2181727": [ "2019-05-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOSÉ MARIA MACIEL, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional nº 34484469/1, a partir de 10/11/2018.\r\n- ELIANE ALVES DE AQUINO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36244929/1, a partir de 19/10/2013. \r\n- JANDYRA MEDINA GARCIA FARIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33998850/1, a partir de 28/11/2018.\r\n- MARILIA SOUZA MORETT, Servente I, ID. Funcional nº 38354144/1, a partir de 16/04/2015. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- GISELE DOS SANTOS FRANCISCO MANHÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 horas, ID. Funcional nº 37859757/1, a partir de 03/02/2018.\r\n- SANDRA REGINA BRITO FERNANDES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39986942/1, a partir de 13/12/2013.\r\n- TATHIANA DE JESUS ZEBENDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34700340/1, a partir de 29/11/2017.\r\n- DAYSE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38824418/1, a partir de 21/08/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 4º DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA\r\nId: 2181727\r\n" ], "2181731": [ "2019-05-17 00:00:00", "RIO\r\nDE 16/05/2019\r\n- ALAN DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional n° 2.981.694-7 - 3.615 dias.\r\n- CARLOS FERNANDO VIANNA, ID Funcional n° 2.926.526-6 - 1.438 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2181731\r\n" ], "2181732": [ "2019-05-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LILIAN MARTINS TAVARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33965943/1, a partir de 04/10/2016.\r\n- ROSANGELA NEGREIROS VINAGRE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40499138/1, a partir de 28/01/2016.\r\n- AGLAE SCANONI COSTAL BORGES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38101530/1, a partir de 16/03/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA FRANCO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33216932/1, a partir de 22/02/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- HELENICE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 35375817/1, a partir de 25/12/2017.\r\n- MARY JANE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 7 - 40 Horas, ID. Funcional nº 36038415/1, a partir de 27/12/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ELIZETE CARDOSO E SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36135577/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 27/04/2011.\r\nId: 2181732\r\n" ], "2181733": [ "2019-05-21 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\no ato administrativo relativo à Rescisão Unilateral do Contrato nº 037/2015, publicado no DOERJ de 17/07/2018, pág. 20, com validade a contar de 17 de julho de 2018, referente à execução das obras de infraestrutura nos bairros de Cabuçu, Curuzu e São José no Município de Itaboraí, RJ, com o CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ. \r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2019.\r\nId: 2181733\r\n" ], "2181746": [ "2019-05-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2019\r\nJACIMARA RITA DE ALMEIDA MATOS, mat. nº 844.302-0, ID. Funcional nº 33744726/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nSANDRA MARTA BELLAS DA SILVEIRA, mat. nº 5.011.515-3, ID. Funcional nº 36044458/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARIA MOSER DE ALVARENGA, mat. nº 167.133-8, ID. Funcional nº 37857010/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nJOANA D'ARC DE MATOS LIMA, mat. nº 5.012.904-8, ID. Funcional nº 36185922/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARCIA FONTAINE DA SILVA PINTO, mat. nº 281.199-0, ID. Funcional nº 33149950/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nSHEILA CARLOS DE SOUZA SILVA, mat. nº 3.030.964-5, ID. Funcional nº 34438556/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. \r\nJANIFE VELOZO TOWKAN, mat. nº 830.037-8, ID. Funcional nº 37491156/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMARIA DE FATIMA NOJOSA LESSA, mat. nº 5.000.258-3, ID. Funcional nº 36233560/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nROZANGELA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.014.283-5, ID. Funcional nº 35819936/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nELENILDES MARIA REIS, mat. nº 244.685-4, ID. Funcional nº 35150220/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVERA LUCIA COUTINHO DA ROSA, mat. nº 5.013.245-5, ID. Funcional nº 35885858/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nANA LUCIA DA SILVA NEVES, mat. nº 805.909-9, ID. Funcional nº 36750549/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nFREDERICA VIEIRA MEDINA, mat. nº 1.206.824-3, ID. Funcional nº 38274744/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nSONIA OLYMPIO DE MELLO, mat. nº 514.601-4, ID. Funcional nº 36214779/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nANGELA MARIA CANCELA DUARTE, mat. nº 5.006.788-3, ID. Funcional nº 40359034/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nROSA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.003.776-1, ID. Funcional nº 34647210/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5. \r\nSIMONE SOBREIRA DE CARVALHO MADEIRA, mat. nº 826.786-6, ID. Funcional nº 34623884/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/05/2019.\r\nId: 2181746\r\n" ], "2181750": [ "2019-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/106506/2018, E-10/005/106508/2018, E- 10/005/112311/2018, E-10/005/112312/2018, E-10/005/113351/2018, E- 10/005/3121/2019, E-10/005/3122/2019, E-10/005/3963/2019, E- 10/005/4162/2019 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n, no valor de R 75.508,00 (setenta e cinco mil quinhentos e oito reais), em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente aos meses de novembro a dezembro de 2018.\r\nPROC. Nº E-10/005/111793/2018, E-10/005/111795/2018, E- 10/005/2547/2019, E-10/005/4141/2019 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nPROC. Nº E-10/005/102183/2018, E-10/005/110034/2018, E- 10/005/1999/2019 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\na convocação do licitante Everton Nascimento de Vasconcellos, obedecendo à ordem de classificação da linha M524 Miguel Couto - Central, a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nDE 07.05.2019\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2019.\r\nId: 2181750\r\n" ], "2181758": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\na despesa, a favor da SAAE TRÊS RIO, no valor de R 263.145,78 (duzentos e sessenta e três mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2019-PMERJ, a favor da SAAE TRÊS RIOS, no valor de R 263.145,78 (duzentos e sessenta e três mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2181758\r\n" ], "2181759": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- AUGUSTO ANDRADE MACEDO - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- AUGUSTO ANDRADE MACEDO - o registro do produto listado à fls. 26.\r\nId: 2181759\r\n" ], "2181761": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\na despesa, a favor da SAAE TRÊS RIOS, no valor de R 18.386,30 (dezoito mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 015/2019-PMERJ, a favor da SAAE TRÊS RIOS, no valor de R 18.386,30 (dezoito mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\nId: 2181761\r\n" ], "2181762": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\na despesa a favor da ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA (ÁGUAS DE PÁDUA), no valor de R 12.959,17 (doze mil novecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 016/2019-PMERJ, a favor da ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA (ÁGUAS DE PÁDUA), no valor de R 12.959,17 (doze mil novecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).\r\nId: 2181762\r\n" ], "2181763": [ "2019-05-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2019\r\nMARIA GORETTE LOCATELLI DONATO, mat. nº 5.007.541-5, ID. Funcional nº 40057160/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARIA DE FÁTIMA DIAS TORRES, mat. nº 5.008.040-7, ID. Funcional nº 34111450/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nFABIA PALMA SABB DA TORRE, mat. nº 283.271-5, ID. Funcional nº 35206063/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nKATIA BALMAN CEREJA, mat. nº 826.496-2, ID. Funcional nº 38456559/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nMARIA LUCIA DA SILVA RAMOS BARRETO, mat. nº 807.196-1, ID. Funcional nº 38291061/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nCLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO, mat. nº 5.005.813-0, ID. Funcional nº 40107388/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARIA ELIZABETH DOS SANTOS CASTRO DA SILVA, mat. nº 5.008.842-6, ID. Funcional nº 35433990/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nTANIA CRISTINA ABREU RIBEIRO, mat. nº 244.206-9, ID. Funcional nº 33723052/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nIZILDA COELHO DA FONSECA, mat. nº 5.006.944-2, ID. Funcional nº 33870560/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5. \r\nANA BEATRIZ MIRANDA THOMAZ, mat. nº 255.946-6, ID. Funcional nº 38755637/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nBELMIRO DUARTE DE SA, mat. nº 249.023-3, ID. Funcional nº 34342443/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nEMILIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA, mat. nº 5.008.518-2, ID. Funcional nº 33650870/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nJOANA D'ARC DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 5.006.942-6, ID. Funcional nº 33869332/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nSOLANGE GONÇALVES ÉBIAS RODRIGUES, mat. nº 5.007.575-3, ID. Funcional nº 33753148/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nNILCEA FARIAS CRISPINO, mat. nº 803.913-3, ID. Funcional nº 35045361/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDILMA DO NASCIMENTO MEDEIROS, mat. nº 5.007.289-1, ID. Funcional nº 35907550/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nEDILZA DE SOUZA MELLO BARBOZA, mat. nº 815.346-2, ID. Funcional nº 36353353/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nKATIA REGINA BARBOSA DIAS, mat. nº 231.729-5, ID. Funcional nº 34123440/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/05/2019\r\nId: 2181763\r\n" ], "2181768": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/05/2019.\r\nId: 2181768\r\n" ], "2181774": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDAda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em favor de DANIEL CAVALHO CARDINALI, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\nId: 2181774\r\n" ], "2181776": [ "2019-05-17 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/2019\r\n\r\na despesa, a favor da PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 99.737,32 (noventa e nove mil setecentos trinta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\na despesa, a favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 9.993.132,49 (nove milhões, novecentos e noventa e três mil cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/03/2019.\r\nDO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\n2019\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 013/2018-PMERJ, a favor da PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 99.737,32 (noventa e nove mil setecentos trinta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2015-PMERJ, a favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 9.993.132,49 (nove milhões, novecentos e noventa e três mil cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/03/2019.\r\nId: 2181776\r\n" ], "2181781": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 16 de junho de 2016, ao Subtenente BM Refo ALEXANDRE JOSE VITAL, RG 24.292 ID Funcional n° 04056481-9, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/2004, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 156/2016, conforme o Processo n° E- 27/037/100165/2018.\r\nId: 2181781\r\n" ], "2181784": [ "2019-05-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2019\r\nHELOISA BRAGA SANTOS, mat. nº 283.136-0, ID. Funcional nº 40425673/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA RIBEIRO, mat. nº 243.921-4, ID. Funcional nº 33219729/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA CRISTINA BOTELHO DIAS, mat. nº 292.521-2, ID. Funcional nº 37717146/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSIMEA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 5.012.127-6, ID. Funcional nº 35527960/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nGISELLE MARIE DE CARVALHO GUIMARÃES COSTA, mat. nº 248.224-8, ID. Funcional nº 34337733/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETH FERNANDES TELES, mat. nº 5.016.219-7, ID. Funcional nº 35025654/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, mat. nº 237.222-5, ID. Funcional nº 34287337/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSELMA MARIA PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA, mat. nº 5.002.757-2, ID. Funcional nº 38022567/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nADELIA DA SILVA FERREIRA BOTELHO, mat. nº 5.006.534-1, ID. Funcional nº 32775270/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nREGINA DE FATIMA GONÇALVES DE ABREU, mat. nº 914.348-8, ID. Funcional nº 34616209/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nSANDRA HELENA ALVES ALMEIDA DE ASSIS, mat. nº 5.001.681-5, ID. Funcional nº 36460966/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nELIANA PATRÍCIO DA SILVA, mat. nº 5.010.702-8, ID. Funcional nº 34560645/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nLUCIA APARECIDA SUET MENDES, mat. nº 804.485-1, ID. Funcional nº 34814183/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nADRIANA LOPES BARRETO REBEL, mat. nº 878.431-6, ID. Funcional nº 37740482/3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nRITA DE CÁSSIA PORTELLA DE ANDRADE, mat. nº 803.678-2, ID. Funcional nº 41249143/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUIZ ANTONIO FREIRE LESSA, mat. nº 255.500-1, ID. Funcional nº 38367238/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSOLANGE BARIFOUSE DE BONIS, mat. nº 832.378-4, ID. Funcional nº 37366947/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nMARCIA ELIANA DA SILVA IGNACIO, mat. nº 5.007.522-5, ID. Funcional nº 33358230/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nDENIS JOSE ELETHERIO, mat. nº 283.748-2, ID. Funcional nº 32749937/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMADALENA ROSA DA SILVA, mat. nº 233.184-1, ID. Funcional nº 37178946/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nA CONTAR DE 16/05/2019.\r\nId: 2181784\r\n" ], "2181789": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\nId: 2181789\r\n" ], "2181793": [ "2019-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 03.05.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2181793\r\n" ], "2181794": [ "2019-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 03.05.2019\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 22.02.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.05.2019.\r\nId: 2181794\r\n" ], "2181806": [ "2019-05-20 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.12.2018, os proventos de VICTOR DE SOUZA YUNES, CEL PM RG 50.916.\r\ncom validade a contar de 12.03.2019, os proventos de FÁBIO RIBEIRO BARONE, TEN CEL PM RG 53.596.\r\ncom validade a contar de 20.12.2017, os proventos de ADEMIR DE ABREU, MAJ PM RG 1/14.648.\r\n, com validade a contar de 21.08.2018, os proventos de ALCIDES MENDONÇA, MAJ PM RG 44.708.\r\n, com validade a contar de 02.04.2019, os proventos de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES, CAP PM RG 51.161.\r\n, com validade a contar de 25.03.2019, os proventos de WEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA, CAP PM RG 51.609.\r\n, com validade a contar de 25.03.2019, os proventos de RENATO VIANA MOREIRA, 1º TEN PM RG 49.492.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de SÉRGIO NAVEGA DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.648.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de MARCOS DE FARIA FRANÇA, SUBTEN PM RG 45.709.\r\ncom validade a contar de 18.04.2019, os proventos de ROMILDO DOS SANTOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 48.060.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de CARLOS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA SIMBRAS, SUBTEN PM RG 49.334.\r\ncom validade a contar de 18.04.2019, os proventos de ARTUR EMIDIO DE OLIVEIRA NETO, SUBTEN PM RG 49.884.\r\ncom validade a contar de 20.03.2019, os proventos de MARCELO BENIGNO CIRO, SUBTEN PM RG 50.078.\r\ncom validade a contar de 11.01.2018, os proventos de JOSE LUIZ MORAES, SUBTEN PM RG 50.992.\r\n, com validade a contar de 18.04.2019, os proventos de WILSON KLEBER DE SOUZA GUERRA, SUBTEN PM RG 51.197.\r\n, com validade a contar de 18.04.2019, os proventos de GELCIO DA CUNHA SOARES, SUBTEN PM RG 52.106.\r\ncom validade a contar de 18.04.2019, os proventos de ADRIANO LAURINDO BRAGA, SUBTEN PM RG 53.737.\r\n, com validade a contar de 18.04.2019 os proventos de JOSÉ ROBERTO CUNHA SANTOS, SUBTEN PM RG 53.871.\r\n, com validade a contar de 18.04.2019, os proventos de GILSON FREITAS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.969.\r\n, com validade a contar de 10.12.2018, os proventos de CARLOS MAGNO SILVA DE FREITAS, SUBTEN PM RG 79.525.\r\ncom validade a contar de 18.04.2019, os proventos de FRANCISCO CARLOS DA SILVA, 1º SGT PM RG 47.472.\r\n, com validade a contar de 27.12.2018, os proventos de ANGÉLICA GUSMÃO BASTOS, 2º SGT PM RG 66.570.\r\ncom validade a contar de 10.12.2018, os proventos de IVAN TORRES ALVES, 2º SGT PM RG 69.964.\r\n, com validade a contar de 26.06.2018, os proventos de VALDEVINO DOS SANTOS, CB PM RG 17.427.\r\n, com validade a contar de 01.11.2018, os proventos de ALFREDO DE OLIVEIRA, SD PM RG 1/12.021.\r\nId: 2181806\r\n" ], "2181809": [ "2019-05-17 00:00:00", " \r\nno valor total de R 269.594,59 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em favor da MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELLI, referente à prestação dos serviços de logística para coleta e entrega diária de malotes administrativos, no período de 01 a 31 de dezembro de 2018, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2181809\r\n" ], "2181822": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 28.02.2019\r\nFicam restabelecidos os prazos de execução e vigência dos Contratos INEA nºs 53 e 54/2018, firmados com ECOLÓGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA respectivamente, a contar de 03 de março de 2019, nos termos inciso XIV do artigo 78 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.05.2019\r\ncom efeitos a partirdos prazos de execução e vigênciado Contrato nº 050/2018-INEA entre SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE REFORMA DO MIRANTE DO PICO DA CORAGEM, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RJ \"\", processo nº E-07/002.101740/2018, conforme justificativa da fiscalização do Contrato”.\r\nDE 14.05.2019\r\nTER DEFINTIVO “ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (ETE), NA LOCALIDADE ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESPOLIS-RJ, EMPRESA SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP, Contrato nº 06/2018-INEA, assinado em 13/03/2018, objeto do processo nº E-07/002.13640/2017.\r\nId: 2181822\r\n" ], "2181825": [ "2019-05-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2019\r\n- PRISCILA DOS SANTOS PINHO, ID Funcional 43250114, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Geografia - LP, matrícula 102873 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras). LÍCITA servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.05.2019 \r\nId: 2181825\r\n" ], "2181828": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\n2019\r\ndisposição, a contar de 04 de fevereiro de 2019, do 2° SGT PM RG 78.836 ROBERTO MENDES DA SILVA, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para órgão cessionário.\r\nId: 2181828\r\n" ], "2181841": [ "2019-05-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.05.2019\r\n- NAZARE DE LOURDES ABREU RITTA, mat. nº 514.807-7, ID Funcional nº 41128958/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019.\r\nId: 2181841\r\n" ], "2181845": [ "2019-05-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ALBERTINA OLIVEIRA VARGAS E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35999160/1, a partir de 08/02/2019.\r\n- IRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40426610/1, a partir de 14/06/2018.\r\n- GLORIA MARIA ANSELMO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40491650/1, a partir de 09/06/2015.\r\n- JENNY FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39004180/1, a partir de 01/10/2018.\r\n- ARLETE ALVES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 35481943/1, a partir de 07/01/2019.\r\n- MARILETE DIONIZIO RIOS, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional nº 35115890/1, a partir de 24/12/2018.\r\n- IVANIZA SILVA CORREA, Servente I, ID. Funcional nº 362315331, a partir de 31/01/2019.\r\n- MARIA APARECIDA PAJAU COSTA, Servente I, ID. Funcional nº 34883185/1, a partir de 25/12/2017.\r\n- SOLANGE DA CONCEIÇÃO COELHO, Servente I, ID. Funcional nº 35364939/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- VALDINEA DE JESUS ANDRADE, Servente I, ID. Funcional nº 38554291/1, a partir de 28/01/2019.\r\n- GILMAR BOY, Servente I, ID. Funcional nº 38458055/1, a partir de 29/01/2019.\r\n- SANDRA LUCIA DA SILVA JUSTINO, Merendeira I - 40 Horas, ID. Funcional nº 34589848/1, a partir de 17/11/2018.\r\n- LUZIA FERNANDES AZEVEDO, Merendeira I, ID. Funcional nº 36219428/1, a partir de 23/06/2017.\r\n- LIENE FURLANI SILVA, Merendeira I, ID. Funcional nº 38186527/1, a partir de 28/06/2017.\r\n- EDITH PEREIRA CARDOSO, Merendeira I, ID. Funcional nº 39027830/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- EMILIA CORREA FARIAS, Merendeira I, ID. Funcional nº 39409147/1, a partir de 04/03/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2181845\r\n" ], "2181846": [ "2019-05-20 00:00:00", " \r\n- ANTONIO MARTINS DE FRANCA FILHO, ID 2.955.033-5 - períodos base: 10/12/2006 a 08/12/2011 e 09/12/2011 a 06/12/2016, 06 meses.\r\n- CLAUCUS LOPES DA PENHA, ID 2.969.955-0 - período base: 25/05/2012 a 23/05/2017, 03 meses.\r\n- DEBORAH NENCETTI PEREIRA DE CARVALHO, ID 4.269.716-6 - períodos base: 14/12/2006 a 12/12/2011, 13/12/2011 a 10/12/2016, 06 meses.\r\n- JESSICA SILVA LITTLETON CHRISTINO, ID 5.021.765-8 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JOSIANE FARIA LOUBACK, ID 5.021.709-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCELO DANTAS DE SOUZA, ID 2.972.454-6 - período-base: 01/12/2008 a 29/11/2013, 03 meses.\r\n- THIAGO MENDES MENEZES, ID 5.021.513-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nSANDRA FERNANDES PINTO MARTHA, ID 2.969.136-2 - período-base: 26/02/2011 a 24/02/2016, 03 meses.\r\n- SUZY LEITE CUNHA DE MIRANDA, ID 4.329.225-9 - período-base: 01/01/2010 a 28/02/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- SANDRA FERNANDES PINTO MARTHA, ID 2.969.136-2: processo original, o despacho de 16/11/2018, publicado no D.O. de 21/11/2018, que através do processo nº E-09/148/100129/2018, concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 26/02/2011 a 24/02/2016.\r\n- SUZY LEITE CUNHA DE MIRANDA, ID 4.329.225-9: o despacho de 22/10/2016, publicado no D.O. de 26/10/2016, que através do processo nº E-09/196/662/2016, concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 12/05/2008 a 10/05/2013.\r\nId: 2181846\r\n" ], "2181847": [ "2019-05-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2019\r\nELIECI ILMA TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 253.264-6, ID. Funcional nº 36356743/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nEURICO DE OLIVEIRA LESSA, mat. nº 242.606-2, ID. Funcional nº 37322788/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJÚLIO CÉSAR FAGUNDES, mat. nº 282.425-6, ID. Funcional nº 33265372/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nPATRICIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO, mat. nº 811.010-8, ID. Funcional nº 40569020/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUCIA DE MORAIS BEZERRA, mat. nº 247.526-7, ID. Funcional nº 33629145/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFABIA DO NASCIMENTO MELO, mat. nº 826.452-5, ID. Funcional nº 33112134/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDILVANA MARIA ZEBENDO PINTO, mat. nº 826.462-4, ID. Funcional nº 34712674/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/05/2019.\r\nId: 2181847\r\n" ], "2181850": [ "2019-05-20 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa SUPORTE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES LTDA (CNPJ: 81.433.039/0001-02). Em consequência, a realização da despesa, no valor total de R 14.011,20 (quatorze mil onze reais e vinte centavos), objetivando a aquisição de 17 (dezessete) câmeras fotográficas digitais, 01 (uma) câmera fotográfica digital DSLR e 01 (uma) filmadora digital handycam. \r\nId: 2181850\r\n" ], "2181851": [ "2019-05-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2019\r\nMILTON CORREA DE SA, mat. nº 5.000.222-9, ID. Funcional nº 36233447/1, Servente, nível I. \r\nNINA LESSA BARRETO AFONSO, mat. nº 241.660-0, ID. Funcional nº 35395419/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSANDRA INES SALOTTO DA SILVA, mat. nº 273.042-2, ID. Funcional nº 35986557/1, Servente, nível I. \r\nGLORIA MARIA DE FREITAS RODRIGUES, mat. nº 275.974-4, ID. Funcional nº 35360674/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nFELISBELA FERREIRA CARAMEZ, mat. nº 281.038-0, ID. Funcional nº 40639029/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nATAERCIO RIBEIRO NINIS, mat. nº 197.805-5, ID. Funcional nº 32588933/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nJULIA MARIA WERMELINGER MOTA, mat. nº 1.200.486-7, ID. Funcional nº 34815910/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DE FATIMA LEAL DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.425-2, ID. Funcional nº 40120740/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARILETE DIONIZIO RIOS, mat. nº 5.000.404-3, ID. Funcional nº 35115890/1, Servente, nível I. \r\nLUZIA FERNANDES AZEVEDO, mat. nº 271.910-2, ID. Funcional nº 36219428/1, Merendeira, nível I. \r\nLUIS CARLOS DA SILVA, mat. nº 5.012.287-8, ID. Funcional nº 34533648/1, Servente, nível I. \r\nELIANE EMILIA DA CRUZ, mat. nº 253.657-1, ID. Funcional nº 40623564/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nMARCIA APARECIDA BRITO FRANCISCO, mat. nº 277.502-1, ID. Funcional nº 34913050/1, Servente, nível I. \r\nREGINA ROMLING GUIMARÃES, mat. nº 162.663-9, ID. Funcional nº 38783924/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOCILENE GOMES DE SOUZA, mat. nº 273.115-6, ID. Funcional nº 37588737/1, Merendeira, nível I. \r\nJANILCE PINTO ALVES, mat. nº 250.494-2, ID. Funcional nº 32669143/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/05/2019.\r\nId: 2181851\r\n" ], "2181854": [ "2019-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.05.2019\r\no pedido de Auxílio Funeral, formulado por MARTHA BORGES DE MATTOS LOESER, referente ao falecimento da ex-servidora Maria de Lourdes Borges de Mattos, matr.08/101.395-5, Id. Funcional nº 21251649, ocorrido em 13.06.2018, face parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2181854\r\n" ], "2181858": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ATENDIMENTO\r\nNACIONAL COBRANÇAS EIRELI - ME. DR. PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA. - OAB/GO - 23.457.\r\nMAHALO EVENTOS E PROD. ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. \r\nNIKON DO BRASIL LTDA. \r\nSALUTEM INTERMEDIAÇÃO E COBRANÇA LTDA.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AVENIDA DAS AMÉRICAS.\r\nPREPARAÇÃO MÁXIMA \r\nABA MADEIRAS EIRELI.\r\nos fornecedores acima, para apresentar sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, bem como o relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 24, 36 e 15, inciso III da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2181858\r\n" ], "2181860": [ "2019-05-20 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. DR. LEONARDO MACHADO LACERDA. - OAB/DF - 24.643.\r\n- EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA. DR. RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI. - OAB/RJ - 94.920.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2181860\r\n" ], "2181864": [ "2019-05-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2019\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA, mat. nº 281.819-3, ID. Funcional nº 40117278/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nISABEL CRISTINA DA SILVA, mat. nº 293.357-0, ID. Funcional nº 33868646/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nKATIA MACHADO LOUZADA, mat. nº 255.448-3, ID. Funcional nº 32724144/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTANIA VALERIA MATOZO BERRIEL, mat. nº 1.208.636-9, ID. Funcional nº 40484254/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUZIMAR LIBERADOR COSTA, mat. nº 804.839-9, ID. Funcional nº 39495442/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA COUTINHO COLONEZE, mat. nº 291.626-0, ID. Funcional nº 38412870/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA RANAURO SOUZA, mat. nº 235.564-2, ID. Funcional nº 33026653/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA TERESA CALDAS BARRETO SARAMAGO, mat. nº 254.536-6, ID. Funcional nº 37893076/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANA DOS SANTOS MACHADO, mat. nº 281.607-2, ID. Funcional nº 40564142/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALBINA FATIMA ALVES DA COSTA, mat. nº 291.860-5, ID. Funcional nº 40116913/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA LUCIA GOMIDE GOMES DE ARAUJO, mat. nº 250.744-0, ID. Funcional nº 32794185/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 281.420-0, ID. Funcional nº 40426599/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, mat. nº 281.757-5, ID. Funcional nº 37612891/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA LUCIA LEITE, mat. nº 255.101-8, ID. Funcional nº 39624935/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLYCIA HELENA PORTO GOMES, mat. nº 280.565-3, ID. Funcional nº 41198115/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCARLA SUZI MENDONÇA PICCOLI, mat. nº 293.907-2, ID. Funcional nº 32750579/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSILVIA MARIA ANTUNES DE MELLO, mat. nº 805.698-8, ID. Funcional nº 38869543/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA LUCIA NEVES GONÇALVES, mat. nº 249.100-9, ID. Funcional nº 34656227/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFABIA DO NASCIMENTO MELO, mat. nº 292.178-1, ID. Funcional nº 33112134/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVALERIA ALVES DE AZEVEDO SOUZA, mat. nº 291.359-8, ID. Funcional nº 38377128/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA LEOMAR CORTEZ DANTAS, mat. nº 245.282-9, ID. Funcional nº 33209715/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO PEREIRA, mat. nº 294.046-8, ID. Funcional nº 34067159/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/05/2019.\r\nId: 2181864\r\n" ], "2181871": [ "2019-05-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JANE ALVES DA SILVA GUEDES, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42779561/1, a partir de 24/02/2019.\r\n- VANIA LUCIA DE SIQUEIRA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38317141/1, a partir de 08/05/2018.\r\n- ANA PAULA LAMEGO MEIRELLES, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38724634/1, a partir de 18/12/2018.\r\n- PAULO CESAR DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37984144/1, a partir de 01/03/2015.\r\n- VANGLORIA MARIA DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36221570/1, a partir de 22/09/2015.\r\n- MAGNOLIA MARCELINA RODRIGUES, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID. Funcional nº 38194627/1, a partir de 14/07/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2181871\r\n" ], "2181881": [ "2019-05-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2019\r\n- LENISE RIBEIRO DUTRA DE CAMPOS, mat. nº 236.279-6, ID. Funcional nº 40052540/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a contar de 09/02/2010.\r\n- NEIDE DA SILVEIRA, mat. nº 503.572-0, ID. Funcional nº 9250352/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 19/09/2001.\r\n- CARMEN LOURENÇO DE FREITAS, mat. nº 516.282-1, ID. Funcional nº 9422978/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a contar de 02/10/2001.\r\n- JANDYRA FERREIRA DE ARAÚJO, mat. nº 667.137-4, ID. Funcional nº 39792544/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 20/02/2002.\r\n- ELISA BEZERRA MARINHO, mat. nº 508.998-2, ID. Funcional nº 8927979/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a contar de 27/09/2001.\r\n- AUGUSTA MARIA MARIOTINI ANDRÉ, mat. nº 249.859-0, ID. Funcional nº 40813916/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, a contar de 03/10/2001.\r\n- MARIA JOSE MAISONNETTE PEREIRA, mat. nº 37.688-9, ID. Funcional nº 6572662/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 31/10/1997.\r\n- MARIA ANTONIA GALLETE FERREIRA, mat. nº 151.819-0, ID. Funcional nº 18263356/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a contar de 19/12/2001.\r\n- MARIA CECILIA FÉLIX DE PAULA, mat. nº 517.674-8, ID. Funcional nº 9694234/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 03/10/2001.\r\n- ENY RODRIGUES DEBERG, mat. nº 514.484-5, ID. Funcional nº 9591826/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 05/09/2001.\r\n- MARISA DOS SANTOS, mat. nº 143.638-5, ID. Funcional nº 33133662/1, Servente, nível I, a contar de 26/03/2007.\r\n- MARIA LEILA BENEVIDES ABREU FELIPPE, mat. nº 255.249-5, ID. Funcional nº 41124359/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 12/02/2010.\r\n- SONIA CRISTINA MURAT, mat. nº 231.275-9, ID. Funcional nº 37515063/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 11/11/2010.\r\n- IONE MOURA MOREIRA, mat. nº 237.248-0, ID. Funcional nº 32574070/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a contar de 12/02/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2181881\r\n" ], "2181882": [ "2019-05-20 00:00:00", " \r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, visando a participação de 02 (dois) servidores no 61º curso de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços da SEDEC/CBMERJ em favor da Associação Brasileira de OrçamentoPúblico - ABOP, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, dos implementos das viaturas tipo ABS, ABSG, ABT e TR, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 43.081,80 (quarenta e três mil oitenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com os serviços de postagem do documento de arrecadação da taxa de incêndio DATI/CBMERJ em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2181882\r\n" ], "2181888": [ "2019-05-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2019\r\nZILMA SOARES, mat. nº 1.202.991-4, ID. Funcional nº 39049035/1, Servente, nível I. \r\nNORMA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR, mat. nº 270.435-1, ID. Funcional nº 33203369/1, Servente, nível I. \r\nJULIA MOREIRA SILVA, mat. nº 278.122-7, ID. Funcional nº 39371158/1, Servente, nível I. \r\nMARIA APARECIDA FERNANDES COSATE, mat. nº 107.012-7, ID. Funcional nº 37550276/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nROSANGELA PIMENTA DUTRA, mat. nº 270.564-8, ID. Funcional nº 34379029/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nJOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA ASSIS, mat. nº 837.805-1, ID. Funcional nº 40165167/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nJOSIRENE SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.008.969-7, ID. Funcional nº 35116285/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nALEXANDRA BRANDÃO RODRIGUES, mat. nº 291.530-4, ID. Funcional nº 33224366/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nRITA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA, mat. nº 844.501-7, ID. Funcional nº 34135880/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nANA MARIA MARTINS DE LIMA, mat. nº 271.916-9, ID. Funcional nº 36222984/1, Servente, nível I. \r\nFLAVIA MEDEIROS IUNES OLIVEIRA, mat. nº 837.745-9, ID. Funcional nº 37139134/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nNEUSA FIGUEIRA BRAGA, mat. nº 273.919-1, ID. Funcional nº 36506338/1, Servente, nível I. \r\nEDINEA FERREIRA NETO ROCHA, mat. nº 272.883-0, ID. Funcional nº 34350128/1, Merendeira, nível I. \r\nPEDRO PAULO MARTINS, mat. nº 1.201.241-5, ID. Funcional nº 38017920/1, Servente, nível I. \r\nIZABEL CRISTINA DE LIMA FILIPE, mat. nº 256.082-9, ID. Funcional nº 37322664/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMEIRE SANTANA DE AMARAL, mat. nº 5.015.018-4, ID. Funcional nº 34834753/1, Servente, nível I. \r\nA CONTAR DE 16/05/2019.\r\nId: 2181888\r\n" ], "2181898": [ "2019-05-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2019\r\n- CACIANA MARIA DE PAULA, mat. nº 279.318-0, ID. Funcional nº 9689222/1, Servente, nível II. FIXADOS \r\n- SONIA COURI REIS, mat. nº 25.740-2, ID. Funcional nº 40816621/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 13/08/2001, revogando-se o despacho de 08/05/2019, publicado no D.O. de 13/05/2019\r\nId: 2181898\r\n" ], "2181919": [ "2019-05-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2019\r\n- JACQUELINE SIQUEIRA MOREIRA DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 848.545-0, Id. nº 4137197-6, período base de 31/08/2012 a 30/08/2017.\r\n- CRISTIANNEIDER DANTAS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.223-7, Id. nº 4349043-3, período base de 20/02/2009 a 19/07/2014.\r\n- MARCIA VALERIA DA SILVA CORDEIRO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.242-6, Id. nº 4267742-4, período base de 10/09/2009 a 04/10/2014.\r\n- ROSA MARIA BARRETO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.759-8, Id. nº 3745451-0, período base de 15/08/2000 a 27/09/2005.\r\n- FLÁVIA DE SOUZA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 956.081-4, Id. nº 4367854-8, período base de 12/04/2013 a 11/05/2018.\r\n- ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.378-4, Id. nº 4326993-1, período base de 12/05/2013 a 11/05/2018.\r\n- ROBERTO CARLOS ALMEIDA CARLOS, Servente, mat. nº 5.001.655-9, Id. n° 3394643-4, período base de 01/03/2014 a 28/02/2019.\r\n- FLÁVIA CORTES E CORTES PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.631-6, Id. nº 3934086-4, período base de 17/03/2014 a 16/03/2019.\r\n- JAQUELINE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.356-7, Id. nº 5016329-9, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n- CARLA CORDEIRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.194-1, Id. nº 5016961-0, período base de 02/09/2013 a 10/09/2018.\r\n- JULIANA FERNANDES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.763-3, Id. nº 4207457-6, período base de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CÉLIA DE FÁTIMA FURLAN ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.651-1, Id. nº 3462335-3, períodos base de 06/10/1999 a 20/10/2004, de 21/10/2004 a 09/11/2009 e de 10/11/2009 a 19/11/2014.\r\n- ANA PAULA FREITAS PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.287-7, Id. nº 3741405-4, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005, de 18/08/2007 a 17/08/2012 e de 18/08/2012 a 17/08/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDILENE DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.507-2, Id. nº 3575225-4, períodos base de 01/02/1996 a 31/01/2001, de 01/02/2001 a 31/01/2006, de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- VERA ANGELA ALVARENGA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.719-3, Id. nº 3758104-0, períodos base de 12/02/1987 a 02/03/1992, de 01/09/1993 a 31/08/1998, de 01/09/1998 a 31/08/2003, de 01/09/2003 a 18/10/2008, de 19/10/2008 a 17/12/2013 e de 18/12/2013 a 17/12/2018. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as licenças anteriores.\r\n- SIMONE MARIA NEVES CARREIRA DA SILVA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.328-8, Id. nº 3390825-7.\r\n- ELAINE DOS SANTOS PEDROZA PEPE CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.822-3, Id. nº 5031767-9.\r\n- ALDA ROSA SOARES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.034-2, Id. nº 3389946-0.\r\n- CLOTILDES DE SOUZA MIRANDA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.300-0, Id. nº 4456904-1.\r\n- ELZA MONTEIRO DOS SANTOS CORREIA, Servente, mat. nº 5.000.202-1, Id. nº 3396472-6.\r\n- LARISSA LINO LUGÃO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.088.793-9, Id. nº 4423818-5.\r\n- CLAUDIA REGINA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.471-9, Id. nº 4190427-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2181919\r\n" ], "2181920": [ "2019-05-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2019\r\n- MARIA HELENA PEREIRA, Servente, ID. Funcional 32623143, mat. nº 1.201.202-7, período base de 01/09/2012 a 31/08/2017.\r\n- CREUSA MARIA SILVA TORRES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37919032, mat. nº 231.951-5, período base de 10/06/2009 a 09/06/2014.\r\n- LAURA CRISTINA SERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36394920, mat. nº 5.000.805-1, período base de 04/03/2000 a 21/03/2005.\r\n- LYDIMARA LAMARCA ENNES DRUMOND, Analista Executivo, ID. Funcional 50048112, mat. nº 3.050.235-5, período base de 25/10/2013 a 18/01/2019.\r\n- ANA PAULA RAMALHO GONÇALVES FONSECA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33477752, mat. nº 293.420-6, período base de 18/06/2011 a 27/07/2016.\r\n- ADRIANA LUCIO DA ROZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33970769, mat. nº 5.021.874-2, período base de 16/05/2012 a 15/05/2017.\r\n- MARIA LUCIA REGO DE SOUZA, Merendeira, ID. Funcional 35335173, mat. nº 278.456-9, período base de 15/03/2013 a 23/04/2018.\r\n- REJANE DE FATIMA DE ASSIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36276553, mat. nº 5.000.640-2, período base de 16/06/2011 a 15/06/2016.\r\n- JOIAIS BURITI DO NASCIMENTO, Assistente Executivo, ID. Funcional 50135791, mat. nº 3.041.063- 3, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- CASSIO AURELIO GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36294458, mat. nº 5.023.026-7, período base de 21/04/2004 a 20/04/2005.\r\n- HELENICE FELIPE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35403446, mat. nº 805.019-7, período base de 28/01/2014 a 27/01/2019.\r\n- HELOISA MARIA CAMPOS MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 5479029, mat. nº 275.808-4, período base de 03/11/2008 a 18/12/2013.\r\n- SELMA MARA DE OLIVEIRA MATTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32647948, mat. nº 844.270-9, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- CELENICE RAMOS LEITE DE FARIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34347518, mat. nº 841.000-3, período base de 08/12/2010 a 29/12/2015.\r\n- JADCELE GONÇALVES GONDRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36594059, mat. nº 5.003.684-7, período base de 24/02/2005 a 10/03/2010.\r\n- MARIA DANIELA GOMES ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42529670, mat. nº 926.512-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- MARIA DANIELA GOMES ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42529670, mat. nº 961.199-7, período base de 23/10/2010 a 22/10/2015.\r\n- CELIA GOMES PASSOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5561671, mat. nº 943.621-3, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- CELENICE RAMOS LEITE DE FARIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34347518, mat. nº 927.468-9, período base de 20/10/2010 a 29/12/2015.\r\n- LEONARDO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50230409, mat. nº 3.053.542-1, período base de 16/12/2013 a 15/12/2018.\r\n- VERONICA CARNEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36592374, mat. nº 5.004.465-0, período base de 21/12/2010 a 15/01/2016.\r\n- PRISCILA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50272411, mat. nº 3.060.008-4, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- FERNANDA DE MORAES PEDRO MOISES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5593514, mat. nº 948.607- 7.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- WALCIR SAAR NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40702049, mat. nº 237.467-6, período base de 07/06/1984 a 06/06/1989 e de 14/11/2001 a 13/10/2006.\r\n- WALCIR SAAR NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40702049, mat. nº 251.192-1, período base de 14/11/2001 a 13/11/2006 e de 12/03/2011 a 08/06/2016.\r\n- TANIA MELO BORGES, Servente, ID. Funcional 36273465, mat. nº 5.000.668-3, período base de 01/03/2009 a 28/02/2019.\r\n- EDILMAR MELO DO NASCIMENTO, Merendeira, ID. Funcional 36495921, mat. nº 5.021.402-2, período base de 16/03/2005 a 25/03/2015.\r\n- MARIA VIANA RABELO BORGES, Servente, ID. Funcional 35102152, mat. nº 5.013.813-0, período base de 07/03/2009 a 05/04/2019.\r\n- SANDRA DE SOUSA MARTINS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34294368, mat. nº 5.007.758-5, períodos base de 07/03/1999 a 08/05/2004 e de 03/04/2009 a 02/06/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39600911, mat. nº 5.252.080-6, períodos base de 25/08/1987 a 24/08/1992 e de 22/07/1998 a 21/07/2013. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- VANUZA NOGUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36393819, mat. nº 5.000.806-9.\r\n- REGINA CELIA CAVALCANTE PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5694779, mat. nº 878.210-4.\r\n- NATHALIA NICACIO GANZER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50174673, mat. nº 3.047.924-0.\r\n- SORAIA MEDEIROS DE BRITO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36503240, mat. nº 846.475-2.\r\n- CLAUDIA PIMENTEL FLORENÇO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36399019, mat. nº 5.000.802-8.\r\n- KATIA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35321571, mat. nº 913.016-2.\r\n- LUIZ GUSTAVO GUIMARÃES FIGUEIRA, Servente, ID. Funcional 35312440, mat. nº 275.948-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- FATIMA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33419752, mat. nº 833.245-4.\r\n- JOCELY OLIVEIRA MOREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35422653, mat. nº 936.236-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2181920\r\n" ], "2181955": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/05/2019\r\nLIZ TRISTÃO RODRIGUEZ ROSEIRA. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu/2019.\r\nId: 2181955\r\n" ], "2181956": [ "2019-05-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2019\r\nSANDRA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 278.969-1, ID. Funcional nº 38274485/1, Servente, nível I. \r\nCLAUDIA MARIA BASTOS FERNANDO DE MORAES, mat. nº 254.049-0, ID. Funcional nº 40180964/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA APARECIDA NOGUEIRA FRANCO, mat. nº 250.958-6, ID. Funcional nº 34035982/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nAPARECIDA FERREIRA VIEIRA, mat. nº 238.190-3, ID. Funcional nº 36697869/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nSONIA REGINA DE ARAUJO MARTINS REZENDE, mat. nº 5.000.976-0, ID. Funcional nº 36699136/1, Servente, nível I. \r\nMARISE EDUARDO DA SILVA FREITAS, mat. nº 276.927-1, ID. Funcional nº 37847724/1, Servente, nível I. \r\nJUSSARA LISBOA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 291.524-7, ID. Funcional nº 39360768/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nAGUEDA DIAS KNUPP, mat. nº 250.774-7, ID. Funcional nº 39485439/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nDIONEI JEREMIAS DOS SANTOS SILVA, mat. nº 277.498-2, ID. Funcional nº 34913351/1, Servente, nível I. \r\nFELISBELA FERREIRA CARAMEZ, mat. nº 231.254-4, ID. Funcional nº 40639029/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nLUCIANA PINTO PEREIRA RANGEL, mat. nº 274.809-3, ID. Funcional nº 39607860/1, Servente, nível I. \r\nFRANCISCO VIRMAIL SENTINELI, mat. nº 1.204.050-7, ID. Funcional nº 38526140/1, Servente, nível I. \r\nRAQUEL GUIMARÃES GARCIA, mat. nº 236.226-7, ID. Funcional nº 34070559/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nVANIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT, mat. nº 5.004.931-1, ID. Funcional nº 35197331/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nA CONTAR DE 16/05/2019.\r\nId: 2181956\r\n" ], "2181958": [ "2019-05-20 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\na despesa, no valor total de R 222,60 (duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), em favor da Empresa BARRA MANSA - SINDICARD, referente à prestação de serviço de fornecimento de VALE TRANSPORTE, competência de maio de 2019, com base no caput do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa, no valor total de R 36.321,00 (trinta e seis mil trezentos e vinte um reais), em favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., referente à prestação de fornecimento de VALE TRANSPORTE, competência de maio de 2019, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n°8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa, no valor total de R 68.317,90 (sessenta e oito mil trezentos e dezessete reais e noventa centavos), em favor da Empresa LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, referente à prestação de fornecimento de VALE TRANSPORTE, competência de maio de 2019, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n°8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.05.2019.\r\nId: 2181958\r\n" ], "2181980": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na MARTHA PAES, Agente Administrativo de Saúde, ID nº 31537057, matricula nº 813.184-9, justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/10/2015, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°,do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2181980\r\n" ], "2181992": [ "2019-05-17 00:00:00", " \r\na presente Inexibilidade de Licitação para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg conforme solicitação de compra nº 082/2019 e 093/2019, no valor total de R 24.297,52, com base no inciso I, do art. 30 da Lei Federal n° 13.303/2016, e com base na manifestação da ASJUP de fls. 204/205 e aprovação do Sr. Diretor Administrativo ás fls.209. ADJUDICO os serviços a Empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2181992\r\n" ], "2181993": [ "2019-05-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 13/05/2019\r\n- NIVIA GRACIELE VILLELA PINTO, CIC nº 053.771.977-63.\r\n- MARCIA QUEIROZ MACHADO DA ROSA, CIC nº 717.808.827-34.\r\n- ELAINE MAGALI ALVES, CIC nº 711.734.987-53.\r\n- AILTON MARQUES DA SILVA, CIC nº 172.268.647-20.\r\n- CELIO LOPES DE FARIA, CIC nº 035.798.917-15.\r\n- JOÃO BATISTA DA ROSA, CIC nº 447.253.377-49.\r\n- NILCEA GOMES FERNANDES, CIC nº 012.675.117-02.\r\n- GILBERTO MESQUITA FERREIRA, CIC nº 688.147.397-49.\r\n- ILMA MACEDO DA COSTA, CIC nº 070.952.007-77.\r\n- ELIEL LEANDRO ALVES, CIC nº 645.104.767-87.\r\n- GILMAR XAVIER, CIC nº 841.715.617-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 16/05/2019\r\n- ELIANA SOARES FIGUEIRA CORREA DANTAS, CIC nº 332.772.227-72. auxílio funeral.\r\nId: 2181993\r\n" ], "2181995": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/05/2019\r\nSILVA a inclusão do, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2181995\r\n" ], "2182005": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/05/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939811-503(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 16/02/2011 a 14/02/2016.\r\nId: 2182005\r\n" ], "2182008": [ "2019-05-17 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVALIDO E AUTORIZO com base no Parecer ASAUP nº 006.1/ASAUP/2019 e nos termos das justificativas constantes no Despacho Presidencial - 002/2019. \r\nId: 2182008\r\n" ], "2182009": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 005/2019, cujo objeto trata da contratação dos serviços de Assistência Médica Hospitalar Ambulatorial, Emergencial, Obstétrica, Laboratorial, Exames Complementares Auxiliares e Odontológicas ou Seguro Saúde/ Odontológico, por meio de ampla rede integrada de atendimento em todo o Estado do Rio de Janeiro ou por grupo de Municípios do estado do Rio de Janeiro, de modo a garantir a plena satisfação das necessidades da Diretoria, Empregados, Funcionários e Servidores com vínculo com a Administração Pública, lotados na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro que ingressarem ou que passem a exercer suas atribuições na “IO”, por quaisquer dos motivos previstos em Legislação Específica, bem como seus dependentes, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI), para o período de 12 (doze) meses, no valor global de R 4.139.499,12, em favor do GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA, que ofertou para o Item I - Grupo I o Plano ASSIM IDEAL, para o Grupo II o Plano ASSIM SUPERIOR e para o Item II o Plano DENTSIM I, conforme Ata e Relatório de Realização de Pregão acostada às fls. 559/560 do processo administrativo. a despesa no valor de R 4.139.499,12.\r\nId: 2182009\r\n" ], "2182021": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art.7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\nId: 2182021\r\n" ], "2182022": [ "2019-05-17 00:00:00", "\r\nDE 16 DE MAIO DE 2019\r\nà disposição da 1º Tenente PM , RG nº 90.876, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2182022\r\n" ], "2182046": [ "2019-05-20 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/132/090/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, no valor de R 7.191,00 (sete mil cento e noventa e um reais), Aquisição de Ultrassom Odontológico vislumbrando atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia/DGO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n.03.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa no valor de R 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), Aquisição de Medicamentos (Cloreto de Sódio Solução Estéril), para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 055/2018-A consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2018, com fundamentação legal o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 10.04.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.604,24 (um mil seiscentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2019 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2018, com fundamentação legal o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa no valor de R 89.750,00 (oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), Aquisição de Saco para Cadáver (Sem Alça), para atender as necessidades do Serviço de Recolhimento de Cadáveres do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 36/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2018, com fundamentação legal o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa UTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais), Aquisição de Medicamentos (Cloreto de Sódio Solução Estéril e Apirogênica 0,9%), para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 19/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2017R1, com fundamentação legal o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2182046\r\n" ], "2182048": [ "2019-05-20 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.05.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DENTÍSTICA E CIMENTOS, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2182048\r\n" ], "2182061": [ "2019-05-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2019\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2018\r\nRATIFICO\r\nOnde se lê: *PROC. Nº E-35/114/1/2019 ...\r\nLeia-se: *PROC. Nº E-35/104/1/2019 ...\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2019\r\nPÁGINA 65 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29/04/2018\r\nRATIFICO\r\nOnde se lê: *PROC. Nº E-35/114/1/2019 ...\r\nLeia-se: *PROC. Nº E-35/104/1/2019 ...\r\nId: 2182061\r\n" ], "2182063": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE, Auditora do Estado - ID nº 5015472-9. Fica alterado o nome da servidora para ANDREIA OLIVEIRA TREIN, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 2182063\r\n" ], "2182069": [ "2019-05-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2019\r\n- MIRNA SALETE PADUA DOS REIS LISBOA, ID Funcional nº 35334800/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019.\r\n- CELIA CRISTINA DA FONSECA LOUREIRO, ID Funcional nº 42088984/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2019.\r\n- ROSELI MARIA LOPES, ID Funcional nº 43753000/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019.\r\n- VERA LUCIA DE ALMEIDA DIAS, ID Funcional nº 41876431/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019.\r\n- CELMA COSTA AGUIAR, ID Funcional nº 42528259/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019.\r\n- MARCELO GUZZO PORTUGAL, ID Funcional nº 33132445/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019.\r\n- GIULIO ANTONIO TOLA, ID Funcional nº 39918335/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019.\r\n- IVAN LUIZ DA COSTA, ID Funcional nº 39648532/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2018, revogando-se o despacho de 15/10/2018, publicado no D.O. de 22/10/2018.\r\n- DAISE TEREZINHA DE LIMA ALMEIDA, ID Funcional nº 39009963/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2019.\r\n- ROSELI MARIA LOPES, ID Fun cional nº 43753000/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2019.\r\nId: 2182069\r\n" ], "2182074": [ "2019-05-20 00:00:00", " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no parecer da Superintendência Financeira, referente ao mês de dezembro de 2018, no valor de R 7.198,73 (sete mil cento e noventa e oito reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa AGM3 Locação de Veículos e Serviços LTDA. \r\nId: 2182074\r\n" ], "2182075": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a inscrição da servidora Tetyana Gurova, ID. nº 4429289-9, na Conferência de Tecnologia e Equipamentos 2019 - COTEQ, em favor do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, inscrita no CNPJ no 33.634.254/0001-10, no valor de R 902,50 (novecentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2182075\r\n" ], "2182080": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUIZ ALFREDO RIBEIRO, ID nº1942966-5 12(doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/04/2019 a 25/03/2020.\r\nId: 2182080\r\n" ], "2182081": [ "2019-05-20 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.984.433-9, matrícula nº 267.836-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.922.303-2, matrícula nº 288.933- 5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02/03/2019.\r\nSANTOS,identidade funcional nº 4.177.290-3, matrícula nº 888.654-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 16/07/2017.\r\nOLIVEIRA ROSA,identidade funcional nº 2.929.751-6, matrícula nº 817.704- 0, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10/04/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19°, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGGP, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA\r\nId: 2182081\r\n" ], "2182083": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\n- MÔNICA DA SILVA COELHO LEITE, ID1958554-3 - 3 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/12/2011 a 12/12/2016.\r\nId: 2182083\r\n" ], "2182087": [ "2019-05-20 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCOORDENAÇÂO DE ADMINISTRAÇÂO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 25/01/2017\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 18/01/2017\r\nONDE SE LÊ:\r\nATO DE 12/07/2012 ...\r\nLEIA-SE:\r\nATO DE 12/07/2013...\r\nId: 2182087\r\n" ], "2182089": [ "2019-05-20 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 21/02/2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 21/02/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/053/36/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-32/001/100.095/2018...\r\nId: 2182089\r\n" ], "2182092": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.19\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2182092\r\n" ], "2182095": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Editora Jornalística Alberto LTDA, no valor de R 130,80 (cento e trinta reais e oitenta centavos).\r\nId: 2182095\r\n" ], "2182098": [ "2019-05-20 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- KANNAD COMÉRCIO DE ROUPA DE CAXIAS LTDA.\r\n- FAB ZONA OESTE S/A. \r\n- SUPERMERCADO E PADARIA RPC DO RECREIO. DR. MANUEL JOSÉ SIL DE SOUSA. - OAB/RJ - 43.899.\r\n- MMFSA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\n- TREVO DO OURO POSTO DE SERVIÇOS LTDA. \r\n- MULTI MIX DO CATARINA EIRELI EPP. \r\n- CAPRI LANCHONETE LTDA - ME.\r\n- BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS. DR. MARCELO NEUMANN. - OAB/RJ - 110.501.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS S/A. DRA. GABRIELA DO REGO BARROS BITTENCOURT CUNHA. - OAB/RJ - 179.646\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- RESTAURANTE E PIZZARIA AZZO D'ASTI LTDA.\r\n- ALIMENTOS NOVA GERAÇÃO DE ICARAI LTDA.\r\n- SUPERMERCADO GUERREIRO 13 LTDA. DR. GLAUCO VENEU HALMOSY. - OAB/RJ - 115.646.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2182098\r\n" ], "2182101": [ "2019-05-20 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/2019\r\n\r\na despesa a favor da SAAE VOLTA REDONDA, no valor de R 263.145,78 (duzentos e sessenta e três mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2019.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2019-PMERJ, a favor da SAAE VOLTA REDONDA, no valor de R 263.145,78 (duzentos e sessenta e três mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2019.\r\nId: 2182101\r\n" ], "2182113": [ "2019-05-20 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do contrato nº 05/2017, cujo objeto trata da contratação de empresa para prestação de serviço de assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, mecânica, eletrônica, limpeza, lubrificação e regulagem de 02 (duas) guilhotinas Guarani, sem fornecimento de peças, nos termos da solicitação da Diretoria Administrativa, às fls. 205, no valor total de R 45.600,00, na forma do inciso I, do artigo 25, da Lei Federal 8.666/1993 e com base no art. 57, inciso II, da referida Lei e na manifestação das ASJUP de fls. 208/212 e 214, assim como aprovação do Diretor Administrativo às fls. 205. Adjudico os serviços à GUARANI MECÂNICA GRÁFICA LTDA-ME, nos termos do art. 26, da referida lei de licitações, assim como autorizo a emissão de reserva de dotação para cobrir o primeiro mês de prestação de serviço.\r\n*Omitido do D.O. de 11/04/2019.\r\nId: 2182113\r\n" ], "2182114": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17.05.2019\r\nMARIA DA PENHA DAS CHAGAS TERRA,oria, ID. Funcional nº 1938277-4, com validade a contar de 02.05.2019.\r\nId: 2182114\r\n" ], "2182115": [ "2019-05-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/05/2019\r\n- ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 157.473-0, período base de 01/09/2013 a 31/08/2018.\r\n- IDEMAR FERNANDES COELHO, Servente, mat. nº 276.420-7, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n- SUSANA BLAUDT DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.939-7, período base de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\n- SUSANA BLAUDT DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.449-1, período base de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\n- MARÍLIA APARECIDA SANTORO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.103-8, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- GLAUCIA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.564-0, período base de 08/11/2013 a 07/12/2018.\r\n- JÓRIDA MARIA BARCELOS AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 949.030-1, período base de 21/12/2013 a 20/12/2018.\r\n- RAQUEL WANDROFSKI BORGES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.947-8, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- MARIA MADALENA DA SILVA BARROS, Servente, mat. nº 5.000.064-5, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- GELTON DA CUNHA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.074-4, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ITAGILCE THOMAZ FERREIRA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.000.092-6, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- WLADIA LIMA ABREU, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.097-5, período base de 26/04/2014 a 25/04/2019.\r\n- LUCIENNY NUNES DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.151-0, período base de 17/03/2014 a 16/03/2019.\r\n- JAILSON DE SOUZA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.164-3, período base de 06/04/2014 a 05/04/2019.\r\n- CARLOS WANDER DA SILVA BRAZ, Servente, mat. nº 5.000.165-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ELIANE CHANE DE CARVALHO LOURENÇO, Servente, mat. nº 5.000.168-4, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- PAULO AMÉRICO MEIRELES DE AGUIAR, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.001.465-3, período base de 14/09/2010 a 12/11/2015.\r\n- MÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.229-1, período base de 07/05/2014 a 06/05/2019.\r\n- ALDICÉA DA ROCHA CHARLES DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.839-7, período base de 10/03/2014 a 09/03/2019.\r\n- ANA CLAUDIA CARDOSO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.859-4, período base de 06/05/2014 a 05/05/2019.\r\n- ANA ANGÉLICA DE OLIVEIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.132-6, período base de 05/03/2014 a 19/03/2019.\r\n- ROSANGELA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.017.379-8, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTONIO SÉRGIO LUTTERBACH ABIB, Prof. Doc. II, mat. nº 188.934-4, períodos base de 17/03/1999 a 16/03/2004 e de 17/03/2004 a 16/03/2009. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANDREA DANETRA MANGIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.041-3, períodos base de 05/03/1999 a 18/04/2004; de 19/04/2004 a 18/04/2009 e de 19/04/2009 a 18/05/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELIETE DE SOUZA DIAS COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.897-4, períodos base de 14/06/1984 a 13/06/1989; de 14/06/1989 a 13/06/1994; de 14/06/1994 a 13/06/1999; de 14/06/1999 a 13/06/2004; de 14/06/2004 a 13/06/2009 e de 14/06/2009 a 13/06/2014. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- MARIA CLAUDIA APARECIDA DA SILVA COELHO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.636-9.\r\n- SABRINA VALADARES DE MOURA LEMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.473-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2182115\r\n" ], "2182116": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\nLicitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PE-RP nº 003/2017, cujo objeto é contratação de serviços de computação em nuvem - CLOUD COMPUTING - o certame por razões de interesse público, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2182116\r\n" ], "2182117": [ "2019-05-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1°, da Lei n° 1054/86, a DENISE NASCIMENTO TRINDADE, Datilógrafa, Id Funcional n° 26899779, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base 01/11/2012 a 31/10/2017.\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto da Lei n° 1054/86, a WALESKA CALADO DA SILVA, Inspetora de Controle Operacional, Quadro Permanente, Id Funcional n° 42816530, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 04/05/2013 a 02/05/2018.\r\nNa forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1382/2018 e com base no parecer da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a permissão 303.006 concedido ao Sr. Leonardo Santana de Azevedo e a convocação do licitante seguinte obedecendo à ordem de classificação.\r\nNa forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1382/18 e com base no parecer da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a permissão 516.008 concedido ao Sr. Adilson Gualberto e AUTORIZO a convocação do licitante seguinte obedecendo à ordem de classificação.\r\nProc. nº E-10/005/106133/2018 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1382/18 e com base no parecer da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a permissão 501.021 concedido ao Sr. Vicente Calandrini de Azevedo e a convocação do licitante seguinte obedecendo à ordem de classificação.\r\nId: 2182117\r\n" ], "2182120": [ "2019-05-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- FRANNICE MACIEL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36890642/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os servidores ao abono de permanência a partir de 18/07/2005.\r\nId: 2182120\r\n" ], "2182121": [ "2019-05-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.05.2019\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços de tratamento oncológico, através de radioterapia diagnóstica e terapêutica, em favor da empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 14.944.880/0001-69, em decorrência da alteração unilateral para acréscimo quantitativo do objeto, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 235/2018, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n10/05/2019\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor do RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 14.944.880/0001-69, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2018.\r\nId: 2182121\r\n" ], "2182123": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n- EDI SANCHES NAVARO LOPES - ID 2144841-8. a refixação dos proventos de inatividade do ) servidor em epígrafe, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível 4, com validade a contar de 29.09.2002, por ter sido aposentado, nos termos do inciso I, do artigo 214 do Decreto n° 2.479/79.\r\nId: 2182123\r\n" ], "2182125": [ "2019-05-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DA POLICIA MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 18.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2019.\r\n\r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2019.\r\nDE 30.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.388,00 (três mil trezentos e oitenta e oito reais) ao BPTUR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.\r\nDE 08.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.757,00 (mil setecentos e cinquenta e sete reais) ao BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais) à 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.05.2019.\r\nDE 09.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.148,00 (mil cento e quarenta e oito reais) à CINTPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2019.\r\nDE 10.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais) ao 8ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2019.\r\nDE 15.05.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26°BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2019.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais) à 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.05.2019.\r\nGERAL\r\nDE 04.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2019.\r\nDE 08.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26°BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2019.\r\nDE 18.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2019.\r\nDE 29.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.04.2019.\r\nDE 07.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.757,00 (mil setecentos e cinquenta e sete reais) ao BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2019.\r\nDE 10.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais) ao 8ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2019.\r\nDE 14.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.388,00 (três mil trezentos e oitenta e oito reais) ao BPTUR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.148,00 (mil cento e quarenta e oito reais) à CINTPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O. de 15.05.2019.\r\nId: 2182125\r\n" ], "2182128": [ "2019-05-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2019\r\n- JUCYARA ROSSANA AFONSO RODRIGUES GUIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34429654/4. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/02/2019.\r\n- ERANI VIANA NEVES CARDIM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39401855/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/02/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/05/2019.\r\nId: 2182128\r\n" ], "2182130": [ "2019-05-20 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02.05.2019\r\na acumulação de cargos de GLAUCIA REGINA MIRANDA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 37.669-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 37.669-9 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CLAUDIO LOPES PEREIRA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 37.663-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. 1747654 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANDRE RODRIGUES CYRINO, Professor Adjunto, matr. nº 39.606-9 - UERJ e Procurador de Estado, matr. 899413-9 - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de CAMILA TENUTO MESSIAS DA FONSECA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 39.750-5 - UERJ e Enfermeirio, matr. 40/020.966-8 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de GISELLE DA SILVA LIMA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.106-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. 4716-7 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de PEDRO PAULO DE ARAUJO FILHO, Técnico Universitário II/Médico, matr. nº 30.146-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 131.109-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de DEBORA LOPES DE OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 39.782-8 - UERJ e Assistente Social, matr. nº 164430 - Prefeitura Muncipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MONICA RODRIGUES DA CRUZ, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 34.589-2 - UERJ e Tecnologista em Saúde Publica, matr. nº 1490730 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\nDE 13.05.2019\r\na acumulação de cargos de RENATA VIEIRA LIMA PINTO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 37.863-8 - UERJ, e Médico, matr. nº 1734610 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLARISSA TERENZI SEIXAS, matr. nº 38.379-4, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/09/2013 a 09/03/2015, totalizando 526 dias de exercício.\r\nERIKA TAMI PIRES KASAI, matrícula nº 34.644-5, ID: 42520797, conforme a Lei Federal 7.713 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 23/08/2017 (data da aposentadoria) a ser reavaliado em 5 anos .\r\na acumulação de cargos de THAYANE NUNES DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 38.430-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1575796 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de VANIA LIMA COUTINHO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 30.221-6 - UERJ e Professor Assistente, matr. nº 38.774-6 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.04.2019\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2098/2019\r\nOnde se lê:...RECHEL SOUZA MARTINS...\r\nLeia-se: ...RACHEL SOUZA MARTINS...\r\nProc. UERJ nº E-26/007/2332/2019\r\nOnde se lê:...matricula nº 39.891-5...\r\nLeia-se: ... matricula nº 39.891-7...\r\nD.O. DE 03.05.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/102514/2018\r\nOnde se lê: ...CYNTIA VALERIA RAMOS...\r\nLeia-se: ...CYNTHIA VALERIA RAMOS...\r\nD.O. DE 10.05.2019\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3477/2018\r\nOnde se lê:...E-26/007/3477/2018...\r\nLeia-se:...E-26/007/3477/2019...\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3434/2019\r\nOnde se lê:...RAPAEL ALVES DAS NEVES...\r\nLeia-se:... RAFAEL ALVES DAS NEVES...\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3321/2019\r\nOnde se lê:...NEWTIS GALVÃO DE CAMPOS LEITE...\r\nLeia-se:..NEWTON GALVÃO DE CAMPOS LEITE...\r\nDE 10.05.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/11755/2015\r\nOnde se lê:...RENATA RODRIGUES DE AMORIM...\r\nLeia-se: ...RENATA FERANDES DE AMORIM... \r\nD.O. DE 14.05.2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.05.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/23035/2018\r\nOnde se lê:...E-26/007/23035/2018...\r\nLeia-se: ... E-26/007/3035/2018...\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4614/2018\r\nOnde se lê:...JOSE ALEXANDRE PIMENTA DE CARVLHO...\r\nLeia-se: ... JOSE ALEXANDRE PIMENTA DE CARVALHO...\r\n/2018\r\nOnde se lê:...FERNANDA RODRIGUE MARTINS DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...FERNANDA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA...\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3593/2018\r\nOnde se lê:...06/06/2000...\r\nLeia-se: ...06/06/2006...\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3461/2019\r\nOnde se lê:...22/0/1985...\r\nLeia-se:...22/08/1985...\r\nId: 2182130\r\n" ], "2182147": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor total de R 864,68 (oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em favor da Empresa COMBATE-RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.309.365/0001-56, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. \r\nId: 2182147\r\n" ], "2182149": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\nLicença Especial, no período de 20 a 26 de abril de 2019.\r\nId: 2182149\r\n" ], "2182150": [ "2019-05-20 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 86.844. ante a inocorrência de prescrição intercorrente, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica que passa a integrar o presente despacho.\r\nId: 2182150\r\n" ], "2182152": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\nperíodo de 11 a 15 de julho de 2019.\r\nId: 2182152\r\n" ], "2182153": [ "2019-05-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2019\r\n- MARIA JOSE TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 41130537/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2000.\r\n- VANIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID Funcional nº 40390357/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2002.\r\n- MARLY LOPES TEIXEIRA, ID Funcional nº 18205160/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001.\r\n- LIA MARCIA LIMA PASINI JUDICE, ID Funcional nº 9021450/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\n- LEIZI UTRINI FERREIRA, ID Funcional nº 41069650/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001.\r\n- ZILEA DA SILVA MURAKAMI, ID Funcional nº 18419453/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2001.\r\n- MARIUTIA ALVES BARRETO, ID Funcional nº 33659222/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 22/06/2009.\r\n- SHIRLEY CARDOSO DE CARVALHO, ID Funcional nº 41337310/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2002.\r\n- WILMA MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº 41114949/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2002.\r\n- NAZARÉ DOS SANTOS LACERDA, ID Funcional nº 9622870/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2001.\r\n- THEREZINHA DE OLIVEIRA SOBRAL, ID Funcional nº 33382980/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2002.\r\n- MARIA ANGELICA BERSOT MUSSI, ID Funcional nº 41162765/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/98.\r\n- MARIA INES LOPES ROSA, ID Funcional nº 40336166/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2002.\r\nId: 2182153\r\n" ], "2182154": [ "2019-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nConsiderando o disposto no § 9°, do art. 201, da CF/88, registra-se, para fins de aposentadoria, o computo de 243 (duzentos e quarenta e três) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando 730 (setecentos e trinta) dias por ser concomitante com exercício nesta Fundação, para o servidor João Guilherme do Valle Cavalcante,Id. Funcional 28663586, revogando-se o ato publicado no D.O.ERJ de 30/09/2016.\r\nId: 2182154\r\n" ], "2182157": [ "2019-05-20 00:00:00", " \r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de JOSÉ ANTONIODE OLIVEIRA, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2019.\r\nId: 2182157\r\n" ], "2182159": [ "2019-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.05.2019\r\nabono de permanência, a contar de 05/04/2019, ao servidor JOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA, Profissional de Nível Superior - Engenharia Agronômica, ID Funcional nº 2694805-2, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDE 10.05.2019\r\nabono de permanência, a contar de 22/04/2019, a servidora JOSILANE VICENTE DA SILVA, Profissional de Nível Elementar - Administrativa, ID Funcional nº 4181315-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003.\r\nId: 2182159\r\n" ], "2182165": [ "2019-05-20 00:00:00", " \r\nAMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2019\r\nda decisão de INDEFERIMENTO nº IN041902, em nome de AKZO NOBEL LTDA, conforme decisão em ATA do CONDIR, nº 473º Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental do dia 27/03/2019, que resolveu rever sua decisão da reunião realizada no dia 13/09/2017, quando indeferiu o requerimento de renovação da Licença de Operação LO nº FE010388, para fabricação de tintas.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2019\r\no requerimento de Licença para implantação das infraestruturas de acesso a ERB, solicitado pela empresa Radio Sociedade de Volta Redonda. Considerando Parecer Técnico nº 047/2019/SEFAM. Considerando Resolução INEA nº 129/2015. Com base nos autos do processo.\r\nDE 07/05/2019\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa Cerâmica Graça e Filho Ltda ME, para a atividade de fabricação de artefatos de cerâmica. Considerando carta protocolada em 30/04/2019. Com base nos autos do processo.\r\nDE 13/05/2019\r\no cancelamento da LO nº IN036133, da empresa Clínica Vale do Paraíba Ltda, tendo em vista que a empresa foi desativada em 31/10/2017. Com base nos autos do processo.\r\nDE 16/05/2019\r\no cancelamento da LO nº IN031182, da empresa Ferro Velho Manejo Ltda ME, tendo em vista sua renovação pelo processo PD-07/005.31/2019 - LO nº IN003323 com validade até 30/04/2023.\r\nId: 2182165\r\n" ], "2182170": [ "2019-05-21 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2016, que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos (Pregão Eletrônico n° 09/2016), em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.480.711,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil setecentos e onze reais e vinte centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2019.\r\n\r\nId: 2182170\r\n" ], "2182178": [ "2019-05-20 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- EMPRESA SANTA LUCIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A.\r\nId: 2182178\r\n" ], "2182197": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2182197\r\n" ], "2182198": [ "2019-05-21 00:00:00", " \r\n.2019\r\na refixação dos proventos de inatividade do (a) servidor (a) em epígrafe, no cargo de Assistente Social, Grupo V, Nível 5, com validade a contar de 31.05.2017, por ter sido aposentado(a) nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nDARCLE BERSOT LEAL, - ID nº 3216971-0, 6 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos aquisitivos compreendidos entre 28.03.2005 a 25.04.2015.\r\nCARLOS VINICIUS PAGLIARES PERROTA - ID nº 2142264-8. a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, correspondente ao período aquisitivo de 20.03.1990 a 18.03.1995, de acordo com o que estabelece o Inciso VII, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79.\r\nId: 2182198\r\n" ], "2182206": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2019\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/04/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1969/2019\r\nOnde se lê: ... LINETE QUINTANILHA TEIXEIRA VOLKIS,...\r\nLeia-se: ... LINETE QUINTANILHA TEIXEIRA VOLSKIS,...\r\nId: 2182206\r\n" ], "2182209": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2019\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 15.05.2019\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-10/005/7893/2019...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-10/005/7839/2019...\r\nId: 2182209\r\n" ], "2182211": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\n.2019\r\no requerimento do candidato nomeado para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, em ato publicado no DOERJ de 31 de janeiro de 2019, ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO.\r\nVANDERLEI CHAVES, Trabalhador, ID Funcional nº 2.913.965-1.\r\nDE 08.05.2019\r\no requerimento do servidorCLAUDIO ALBERTO PINTO MOREIRA, Perito Legista, ID Funcional nº 564.672-3.\r\nDIOGO TEIXEIRA SCHETTINI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.212.117-5.\r\nId: 2182211\r\n" ], "2182212": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora HERCILENA SIQUEIRA TORRES, Inspetor de Policia, ID Funcional n.º 2.925.915-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nId: 2182212\r\n" ], "2182213": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\nlicença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a servidora RAQUEL LOPES DE FRANÇA, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, ID Funcional nº 4.269.770-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de fevereiro de 2019, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2182213\r\n" ], "2182214": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\n.2019\r\no pedido de prorrogação de prazo para posse a LEANDRO BRUNATTI MARQUES DOS SANTOS, nomeado Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, por ato publicado no DOERJ nº 53, de 20/03/2019, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de abril de 2019, com fundamento no § 1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2182214\r\n" ], "2182216": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\n\r\n- CELSO ALVES, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2.931.033-4. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 11/04/2019.\r\nId: 2182216\r\n" ], "2182231": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2019\r\n- ADRIANA PAMPLONA DOS SANTOS DIAS, ID Funcional nº 50146254/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2019. \r\n- MARIA CELIA EVANGELISTA SILVA SILVEIRA, ID Funcional nº 50152386/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARCIA APARECIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 35523883/1, Prof. Doc. II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539/2009, Decreto nº 42.160/2009, Lei nº 1.614/1990, e art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/02/2019.\r\nId: 2182231\r\n" ], "2182233": [ "2019-05-20 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 25, inciso II, da Lei nº 8666/1993, objetivando a inscrição de 7 (sete) servidores no 15º Encontro Nacional de Secretariado, em favor da Escola de Administração e Treinamento LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, no valor de R 20.930,00 (vinte mil novecentos e trinta reais).\r\nId: 2182233\r\n" ], "2182241": [ "2019-05-20 00:00:00", "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESCARTÁVEL, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2182241\r\n" ], "2182243": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nRIO\r\nDE 17/05/2019\r\n- NORTON WELLINGTON DE PINHO MARTINS, ID Funcional n° 2.999.596-5 -. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 119 dias prestados \r\nId: 2182243\r\n" ], "2182245": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- NORTON WELLINGTON DE PINHO MARTINS, ID 2.999.596-5 - Exercícios: 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, 420 dias. , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2182245\r\n" ], "2182253": [ "2019-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/05/2019\r\n- ALINE MARIA DA CUNHA BIRRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.074-6, período base de 09/06/2011 a 08/06/2016.\r\n- CARLOS ALBERTO SANTOS BESERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.491-4, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- CELIA MARIA MOURA DA BOEMIA FERREIRA, Servente, mat. nº 270.321-3, período base de 22/10/2013 a 21/10/2018.\r\n- CLÁUDIA CAMPELO DE MORAIS GIOLANDI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.213-9, período base de 30/12/2013 a 29/12/2018.\r\n- CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.560-6, período base de 14/12/2013 a 13/12/2018.\r\n- CLEBER SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.173-9, período base de 01/04/2013 a 31/03/2018.\r\n- CLEUSA SEBASTIANA DA SILVA SOUZA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 936.395-8, período base de 29/10/2009 a 28/10/2014.\r\n- ELENICE BATISTA DE SOUZA BALDEZ, Merendeira, mat. nº 5.016.025-8, período base de 01/05/2014 a 30/04/2019.\r\n- ELISABETE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.104-1, período base de 14/06/2010 a 13/06/2015.\r\n- ELIZETE LUIZ VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 944.678-2, período base de 16/05/2013 a 15/05/2018.\r\n- ESTELA CRISTINA SANT'ANA DE MORAES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 930.041-9, período base de 24/05/2012 a 23/05/2017.\r\n- FABIANA SOARES DIAS, Assistente Executivo, mat. nº 3050233-0, período base de 11/11/2013 a 10/11/2018.\r\n- HELENA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.024-1, período base de 11/06/2012 a 10/06/2017.\r\n- ILSON SOUZA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.762-1, período base de 29/10/2013 a 28/10/2018.\r\n- ILZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.426-8, período base de 29/12/2009 a 28/12/2014.\r\n- INÁ AMARAL DE ASSIS PERENCIOLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3058466-8, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- IVANILDA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.217-1, período base de 08/04/2010 a 07/04/2015.\r\n- JEFFERSON DA SILVA FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 3051366-7, período base de 12/11/2013 a 11/11/2018.\r\n- JULIANA MARQUES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 968.349-1, período base de 26/11/2010 a 25/11/2015.\r\n- JULIO CESAR DE FARIAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 973.509-3, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- JULIO CESAR MARQUES GUIMARÃES, Zelador, mat. nº 5.007.650-4, período base de 29/06/2010 a 28/06/2015.\r\n- LUCIANA CASTRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.373-4, período base de 25/10/2011 a 24/10/2016.\r\n- MARIA DE FATIMA SA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.254-0, período base de 04/05/2010 a 25/06/2015.\r\n- MARIA GORETTI DA CONCEIÇÃO MACHADO, Servente, mat. nº 5.020.319-9, período base de 10/07/2013 a 09/07/2018.\r\n- MARIA JOSÉ BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.740-8, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- MIRIAN OLIVEIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.774-0, período base de 13/02/2014 a 14/03/2019.\r\n- MONICA CRISTINA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.750-8, período base de 22/10/2013 a 21/10/2018.\r\n- NADIR DE SOUZA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 833.901-2, período base de 24/06/2013 a 23/06/2018.\r\n- NILTON SEIXAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.492-2, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- ODEILDE DO NASCIMENTO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.379-8, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018.\r\n- RICARDO DA SILVA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.897-1, período base de 06/02/2013 a 05/02/2018.\r\n- SILVANA FELINTO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.827-1, período base de 21/05/2005 a 28/04/2010.\r\n- ÂNGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.916-9, período base de 07/03/2009 a 06/03/2019.\r\n- CECILIA RODRIGUES DO NASCIMENTO MARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 937.519-7, período base de 11/02/2008 a 10/02/2018.\r\n- JAIME TEODOSIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.823-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- JOÃO JORGE SARTO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.749-1, período base de 11/04/2008 a 10/04/2018.\r\n- JOSÉ LUIZ DE ASSIS AZEVEDO, Encarregado, mat. nº 5.015.819-5, períodos base de 23/05/2000 a 22/05/2005 e de 22/11/2013 a 21/11/2018.\r\n- MARCIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.813-8, período base de 06/07/2004 20/08/2014.\r\n- MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FERREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.117-3, período base de 07/08/2008 a 06/09/2018.\r\n- MÔNICA MÁRCIA LEAL UTSCH, Prof. Doc. I, mat. nº 869.968-8, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 12/10/2012 a 11/10/2017.\r\n- NELY ANTUNES VENCESLAU MEIRELES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.288-4, período base de 04/10/2001 a 03/10/2011.\r\n- ROSANGELA DE VATERLOR MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.687-9, períodos base de 06/09/1996 a 20/09/2001 e de 15/03/2013 a 14/03/2018.\r\n- SANDRA SILESIA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.421-7, período base de 17/02/2009 a 16/02/2019.\r\n- SOLANGE GIORGINI AMADEU, Prof. Doc. I, mat. nº 916.941-8, período base de 01/02/2005 a 15/02/2015.\r\n- SOLANGE JORGINA FERREIRA CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 929.358-0, período base de 26/06/2007 a 29/06/2017.\r\n- VILMA MARIA DAS GRAÇAS RAMOS ADÃO, Merendeira, mat. nº 5.016.183-5, período base de 11/09/2007 a 17/10/2017.\r\n- INÊS DE FREITAS DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.762-6, período base de 09/03/1999 a 19/03/2014.\r\n- JOSÉ VICENTE DE PAULO BRANDÃO, Zelador, mat. nº 5.024.078-7, período base de 01/10/1999 a 30/09/2014.\r\n- VILMA FERREIRA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.608-4, período base de 09/02/1998 a 10/02/2013.\r\n- VIVIANE PIMENTA DE LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.172-8, período base de 07/03/1999 a 06/03/2014.\r\n\r\n- SANDRA REGINA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.585-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativa aos períodos base de período base de 31/03/1989 a 30/03/1994 e de 30/04/1994 a 19/06/2014.\r\n- SELMA PACHECO LOPES, Datilógrafo, mat. nº 5.009.235-2. alteração de nome.\r\nId: 2182253\r\n" ], "2182255": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2019\r\n- FABIO BORGES DO ROSARIO, ID Funcional nº 43762859/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/04/2019. \r\n- VITOR JOSE CORREA E FERREIRA, ID Funcional nº 43883214/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2019. \r\n- FABIO MENDES BAYLAO, ID Funcional nº 33955107/3, Prof. Doc. I, a partir de 11/03/2019. \r\n- MARCO ANTONIO LINHARES, ID Funcional nº 33755426/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2019. \r\n- JOAO FELIPE FOGAGEIRO OLIVAL, ID Funcional nº 44139748/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/05/2019. \r\n- IVY GOULART RIBEIRO, ID Funcional nº 43873499/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/03/2019. \r\n- MIRIAM DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50076787/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2019. \r\n- SAMUEL MAIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5689864/4, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2019. \r\n- LIDICE DE BARROS GUERREIRO, ID Funcional nº 37364502/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/03/2019. \r\n- RICARDO JORGE CUNHA FERNANDES, ID Funcional nº 50241192/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2019. \r\n- VANESSA BARBOSA SALES, ID Funcional nº 43358411/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/04/2019. \r\n- FABRICIO DE ALMEIDA GONÇALVES, ID Funcional nº 50724410/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/04/2019. \r\n- VICTOR DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 50181572/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2019. \r\n- FATIMA REGINA GOMES, ID Funcional nº 40077616/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/04/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A \r\nId: 2182255\r\n" ], "2182257": [ "2019-05-20 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2019\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE \r\nDE 16/05/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/079/0332/2018 - Adjudico e Homologo o Pregão Eletrônico nº 005/2019...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/079/0332/2019 - Adjudico e Homologo o Pregão Eletrônico nº 005/2019...\r\nId: 2182257\r\n" ], "2182259": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- NORTON WELLINGTON DE PINHO MARTINS, matrícula nº 806.525-2, ID nº 2.999.596-5 - AUTORIZOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada referente ao período base de 18/02/1991 a 17/02/1996, referente ao Processo nº E-09/409/19/2016. \r\nId: 2182259\r\n" ], "2182269": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nJOSE ARMANDO SIMOES MOREIRA, matrícula nº 260.409-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmi, não gozada referente ao período base de 11/12/1986 a 09/11/1991, referente ao Processo nº E-09/299/104/1992. \r\nId: 2182269\r\n" ], "2182283": [ "2019-05-20 00:00:00", " \r\nDE 17 DE MAIO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, página 05, 3ª coluna:\r\nAUTORIZO... a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto...\r\nAUTORIZO... a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ -Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 02.05.2019...\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2017, página 04, 2ª coluna, quanto à lotação do servidor , RG nº 63.933, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, com validade a contar de 01.05.2019.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 27 de março de 2019, página 29, 1ª coluna:\r\nAUTORIZO à disposição dos servidores MURILO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 4336793-3 e MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVÊA, ID Funcional nº 4196146-3, ambos do Quadro de Pessoal...\r\nAUTORIZO à disposição do servidor MURILO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 4336793-3, do Quadro de Pessoal...\r\nà disposição da servidora , Auditora do Estado, ID Funcional nº 5032580-9, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Fazenda, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 18.03.2019.\r\nà disposição da servidora , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5026276-9, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Fazenda, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 28.02.2019.\r\nà disposição da servidora , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015030-8, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Fazenda, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 28.02.2019.\r\nà disposição do servidor , Arquiteto, ID Funcional nº 4432168-6, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, à Secretaria de Estado de Educação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação , Professor Docente I, ID Funcional nº 3999535-6 para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nà disposição por permuta do servidor , Pro fessor de Ensino Superior-40h, ID Funcional nº 417857-3, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com as servidoras , Pedagogo-20h, Matrícula nº 24698 e , Pedagogo-20h, Matrícula nº 23672, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nà disposição da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3086327-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n1º SGT BM PAULO CRISTIANO VIEIRA DO NASCIMENTO, RG nº 23.549, em permuta com o SUBTEN BM Rubem Menezes Ribeiro, RG nº 14.525, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\n1º SGT BM RAFAEL OLIVEIRA SANTOS, RG nº 22.216, em permuta com o SUBTEN BM Ives Costa Velloso, RG nº 22.029, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\n2º SGT BM PAULO RODRIGO DE JESUS ALVES, RG nº 31.397, em permuta com o SUBTEN BM Anderson Luiz Ferreira de Miranda, RG nº 27.487, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nà disposição do servidor , Major BM, RG nº 19.002, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nà disposição do servidor , 1º Sgt BM, RG nº 22.574, da Secretaria de Estado de Defesa Civil para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Gil Vianna, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do empregado , ID Funcional nº 28077733, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2182283\r\n" ], "2182285": [ "2019-05-21 00:00:00", " ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/05/2019\r\n- HELOISA ARAUJO TOLIPAN, CIC nº 033.816.847-87.\r\n- MAURICIO VAINSTEIN, CIC nº 125.096.980-87.\r\n- SILVANA DA SILVA, CIC nº 032.233.427-61.\r\n- MARIA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, CIC nº 944.175.047-68.\r\n- MAURICIO AUGUSTO DOS SANTOS, CIC nº 620.511.647-20.\r\n- JORGE TEIXEIRA, CIC nº 574.141.907-06.\r\n- LEONARDO JOSE SILVA, CIC nº 321.745.197-04.\r\n- IZAIAS ANTONIO VERLY, CIC nº 112.643.227-04.\r\n- RENATA VIANNA SARTORIO CURTY, CIC nº 012.843.437-66.\r\n- CARLA CRISTIANE GOLDONI DE OLIVEIRA, CIC nº 081.577.007-36.\r\n- MILTON DE SOUZA LIMA NETO, CIC nº 895.420.297-72-.\r\n- EDUARDO ROGERIO CAMPOS, CIC nº 023.537.227-76.\r\n- MARILIA LISBOA NEVES, CIC nº 655.872.517-72.\r\n- DILARCY BARROS DOS SANTOS, CIC nº 738.477.717-87.\r\n- MARIA JOSE MONTEIRO DO AMARAL, CIC nº 685.779.749-87.\r\n- MARIA APARECIDA PORTUGAL GOMES, CIC nº 994.789.437-15.\r\nId: 2182285\r\n" ], "2182287": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 45.577,90 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2182287\r\n" ], "2182298": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17/05/2019\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-21/089/251/2019 e, em consonância com o VOTO do TCE/ Nº CG-6 2884/2015, APROVO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Ficam fixados, a contar de 29/08/2003, os proventos mensais de inatividade de R 1.093,54 (hum mil noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), do servidor GILBERTO LOPES DA SILVA, matrícula 0020014-7, Assistente Técnico, classe III, nível “J”, do Quadro Pessoal da Fundação Santa Cabrini.\r\nId: 2182298\r\n" ], "2182302": [ "2019-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n, ID 869.384-6 - Exercícios: 1989, 1992 e 1998, 180 dias, referente ao processo nº E-09/6240/1702/2007, publicado no Diário Oficial de nº 168, de 06/09/2007. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2182302\r\n" ], "2182303": [ "2019-05-21 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2019\r\n- SEBASTIÃO DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 836.114-9, período base de 17/12/2013 a 16/12/2018.\r\n- MIGUEL ANGELO VILLELA DE SOUZA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.655-2, período base de 13/10/2013 a 08/11/2018.\r\n- IVAN DUARTE, Zelador, mat. nº 5.001.670-8, período base de 01/04/2014 a 31/03/2019.\r\n- COSME ALEXANDRE PINTO ARAUJO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.048.592-4, período base de 24/10/2013 a 13/11/2018.\r\n- CLAUDIO LOURENÇO SANTANA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.296-3, período base de 27/12/2013 a 06/03/2019.\r\n- JACQUES CORREA AMARESCO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.195-7, período base de 27/12/2013 a 11/03/2019.\r\n- EIDER LOPES DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.035.185-2, período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n- FABIO LOPES RABANAQUE, Técnico de Enfermagem, mat. nº 3.048.701-1, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- RAFAEL LEONARDO GOMES DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.209-6, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- ANDRE GOMES DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.723-2, período base de 27/12/2013 a 26/03/2019.\r\n- JOSE LUIS MACHADO VITAL, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.048.122-0, período base de 10/10/2013 a 24/10/2018.\r\nId: 2182303\r\n" ], "2182305": [ "2019-05-20 00:00:00", " DO GOVERNADOR\r\n.\r\nconforme proposta encaminhada pelo Exmo. Secretário de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n-22/008/65/2019- AUTORIZO, em carácter excepc conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n-35/064/10/2019 - AUTORIZO, em carácter excepc conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2182305\r\n" ], "2182309": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2019\r\nLUCIANA CAPITA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.635-2. prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 25/05/2019 a 23/05/2021, licença inicial concedida através do Processo nº E-03/015/442/2017, no período de 25/05/2017 a 24/05/2019. \r\n- PRISCILA STELLET RANGEL, ID Funcional nº 50095358/1, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n- RUBEM AZEVEDO DA CRUZ JUNIOR, ID Funcional nº 50237810/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- DANYELLE NUNES ALECRIN DA SILVEIRA PONTES, ID Funcional nº 50179675/1, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 10/10/2013 a 24/12/2018.\r\n- ALMIR ROGERIO CORREA DE REZENDE, ID Funcional nº 50155849/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 24/07/2013 a 23/07/2018.\r\n- EDCARLOS LIMA DE JESUS, ID Funcional nº 50231758/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 27/12/2013 a 31/03/2019.\r\n- MARCOS LOPES, ID Funcional nº 50231790/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- GUILHERME PINHEIRO COSTA, ID Funcional nº 50231936/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 17/01/2014 a 16/01/2019.\r\n- BRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES, ID Funcional nº 43205631/2, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 25/10/2013 a 29/12/2018.\r\n- LUCAS DA SILVA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50231774/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- LUIZA FURRIEL DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50094149/1, Técnico de Enfermagem. 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n- MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA DANTAS, ID Funcional nº 5546400/1, Agente Socioeducativo Masculino. 06 (seis) meses de licença especial relativos aos períodos de 01/09/2006 a 30/09/2011 e de 01/10/2011 a 30/09/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 19848056/1, Agente Socioeducativo Masculino. 06 (seis) meses de licença especial relativos aos períodos de 01/10/98 a 30/09/2003 e de 08/12/2010 a 01/02/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MAURA CRISTINA BATISTA, ID Funcional nº 19872569/1, Agente Socioeducativo Feminino. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 02/01/2002 a 14/02/2007; 08/07/2008 a 14/08/2013 e de 15/08/2013 a 28/10/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MÔNICA TOBIAS, ID Funcional nº 19874731/1, Agente Socioeducativo Feminino. 12 (doze) meses de licença especial relativos aos períodos de 26/02/98 a 14/05/2003; 15/05/2003 a 29/06/2008; 30/06/2008 a 02/11/2013 e de 03/11/2013 a 15/01/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2182309\r\n" ], "2182314": [ "2019-05-21 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2019\r\n- ANA LUIZA DIAS RAMALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.293-0, períodos base de 17/09/1993 a 26/09/1998, 27/09/1998 a 26/09/2003, 27/09/2003 a 26/09/2008, 27/09/2008 a 26/09/2013 e de 27/09/2013 a 26/09/2018. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- ANA LUIZA DIAS RAMALHO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.251-6, períodos base de 19/08/1986 a 02/09/1991, 19/08/1993 a 28/08/1998, 29/08/1998 a 28/08/2003, 29/08/2003 a 28/08/2008, 29/08/2008 a 28/08/2013 e de 29/08/2013 a 28/08/2018. 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/10/2018\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2018\r\nPROCESSO Nº E-23/500.645/2006\r\nOnde se lê: ...MARIA DO CARMOS DE CASTRO ALVES...\r\nLeia-se: ...MARIA DO CARMO DE CASTRO CALVO...\r\nId: 2182314\r\n" ], "2182317": [ "2019-05-21 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/03/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 063/2018 em favor das empresas: FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI-EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 6, 10, 17, 25, 39 e 40, com o valor total registrado de R 39.137,59 (trinta e nove mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66 vencedora dos itens 2,19, 35, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 68, 73 e 74, com o valor total registrado de R 98.673,79 (noventa e oito mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), E TAMUSSINO & CIA LTDA , CNPJ 33.100.082/0001-03 vencedora do item 32, com o valor total registrado de R 34.030,00 (trinta e quatro mil e trinta reais), TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ 11.226.885/0001-68 vencedora dos itens 14,16,18,20,22,24,26, 30 e 38 com o valor total registrado de R 52.604,78 (cinquenta e dois mil seiscentos e quatro reais e setenta e oito centavos), M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ 09.087.070/0001-01 vencedora dos itens 23,47,48,49 e 50, com o valor total registrado de R 52.176,79 (cinquenta e dois mil cento e setenta e seis reais e setenta e nove reais), DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 17.771.867/0001-43 vencedora dos itens 33 e 34, com o valor total registrado de R 29.240,75 (vinte e nove mil duzentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), PATINELI IMPORTADOTA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ 74.913.278/0001-96, vencedora do item 31, com o valor total registrado de R 19.993,80 (dezenove mil novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos) e AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38, vencedora dos itens 63,64,65,66,67,69 e 71, com o valor total registrado de R 38.749,58 (trinta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Perfazendo o valor total para todos os lotes de R 364.607,08 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sete reais e oito centavos).\r\nId: 2182317\r\n" ], "2182319": [ "2019-05-21 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2019\r\n- ANDRÉA TELO DA CORTE, ID. Funcional nº 38580071, vínculo 2, mat. n° 826.882-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/07/2009, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n- SIMONE CRISTINA COFFARO DE SOUZA, ID. Funcional nº 39501680, vínculo 2, mat. n° 940.949-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/02/2018, até a véspera da reassunção. , nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n- MARIA LUCIA MORAES ACCIOLY, ID. Funcional nº 5609607, vínculo 2, mat. n° 911.946-2, Prof. Doc. I. , nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2182319\r\n" ], "2182321": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2019\r\na dispensa de licitação, no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), a favor de Maria Isabel de Castro de Souza, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2182321\r\n" ], "2182322": [ "2019-05-21 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2019\r\na dispensa de licitação, no valor de R 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais) a favor de Andréia Gonçalves Machado, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2182322\r\n" ], "2182323": [ "2019-05-21 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais) a favor de Vivian Vicentini Kuss, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2182323\r\n" ], "2182326": [ "2019-05-20 00:00:00", " \r\nDE 17 DE MAIO DE 2019\r\nà disposição do servidor , Soldado PM, RG 101011, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Sérgio Fernandes, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor , 2º SGT PM, RG 69.842, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Sérgio Fernandes, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2182326\r\n" ], "2182347": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2019\r\n- RICARDO DA COSTA LOPES, ID Funcional nº 42000408/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2019. \r\n- BIANCA DA COSTA MARGATO, ID Funcional nº 43888445/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2019. \r\n- ALESSANDRA GUIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36504831/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2019. \r\n- THIAGO VASCONCELLOS BATALHA, ID Funcional nº 50757431/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2018. \r\n- SIMONE PONTES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43814417/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/12/2018. \r\n- ROBSON RODRIGUES DE MENDONCA, ID Funcional nº 43253849/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2019. \r\n- BIANCA GONÇALVES SOUSA DE MORAES, ID Funcional nº 50249780/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/01/2019. \r\n- CACILDA FONTES CRUZ, ID Funcional nº 43765564/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/04/2019. \r\n- ANDERSON FRANCISCO DE ANDRADA, ID Funcional nº 42791006/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/05/2018. \r\n- GABRIELA FARAH DIAS, ID Funcional nº 37395440/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2018. \r\n- ELIZANGELA CELY DA SILVA, ID Funcional nº 5599806/3, Prof. Doc. I, a partir de 13/12/2018. \r\n- JOSE GERALDO DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 50368281/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/12/2018. \r\n- IZAURA VIEIRA MARIANO DE SOUSA, ID Funcional nº 43968201/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/04/2019. \r\n- RENATO BRAGA CAMPELLO, ID Funcional nº 50300865/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2019. \r\n- ANA CARLA LOPES, ID Funcional nº 50735918/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2019. \r\n- ANTONIO RAIMUNDO COSTA PINHEIRO, ID Funcional nº 40170659/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2182347\r\n" ], "2182349": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\no adicional de 55% e 60%, relativo ao 10° e 11º triênio, com validade a contar de 25/03/2014 e 24/03/2017, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, do servidor LUIZ GERALDO DE MEDEIROS CORREA IMPARATO, Agente Previdenciário I, Id. Funcional 20580231.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de MAURO DA COSTA MODESTO, ID Funcional nº 20560222. \r\nId: 2182349\r\n" ], "2182351": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2019, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para, o fornecimento de Gêneros Alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de Ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana II e Médio Paraíba, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, conforme proposta detalhe ( ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III) e demais anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 o objeto à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.920.177/0001-79 pelo valor total de R 3.672.971,37 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2182351\r\n" ], "2182354": [ "2019-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2019\r\nRICARDO LEITE PEREIRA, Engenheiro, Nível G, Id Funcional n° 28751345 os proventos mensais de inatividade a partir de 17.06.2011.\r\nId: 2182354\r\n" ], "2182379": [ "2019-05-21 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2019\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 09.05.2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-02/16/2007...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-02/76/2007...\r\nId: 2182379\r\n" ], "2182381": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2019\r\n- IVAN VILELA DA SILVA JUNIOR, Analista Executivo, Perfil 3 - Psicólogo, ID Funcional nº 5013271-7. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 15/07/2019 a 30/07/2019.\r\nId: 2182381\r\n" ], "2182382": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARA REGINA DA SILVA GUZZO ROSA, ID. Funcional nº 35200634/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 18/10/1989 a 08/02/1993, num total de 1.206 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- MAURO CORREIA DANTAS, ID. Funcional nº 34482067/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1977 a 06/01/1978, 11/09/1980 a 04/02/1981, 09/02/1981 a 09/07/1981, 14/01/1982 a 09/06/1983, 02/01/1984 a 09/04/1984, 16/04/1985 a 31/01/1986, 28/05/1986 a 23/02/1987, 10/04/1989 a 06/03/1994, num total de 3.448 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GLAUCIA MARIA CASCALHO PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38647150/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/05/1984 a 01/05/1988, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/05/1988 a 30/12/1993, 01/09/1997 a 08/02/1998, por solicitação do servidor, 01/03/1987 a 01/08/1988, por estar concomitante com o INSS, 09/02/1998 a 31/12/2003, 01/05/2010 a 31/01/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2182382\r\n" ], "2182384": [ "2019-05-21 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2019\r\no servidor LEONARDO REGO BLANCHART, ID Funcional n° 50365789, da Assessoria Jurídica, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E- 02/007/001054/2019.\r\nId: 2182384\r\n" ], "2182395": [ "2019-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nConsiderando as razões aduzidas pelo Órgão Técnico à fl. 2603, que refutou de forma fundamentada as alegações interpostas pela impugnante; pela Pregoeira às fls. 2604/2609 e a manifestação da Douta Assessoria Jurídica às fls. 2610/2619, que adoto como fundamento da presente decisão, em homenagem aos princípios da legalidade e isonomia, nego acolhimento à impugnação apresentada pela sociedade empresaria em face do instrumento convocatório.\r\nId: 2182395\r\n" ], "2182396": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RACHEL MESSAS VASCONCELOS, ID. Funcional nº 42667607/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/06/2011 a 15/06/2014, num total de 1.097 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 17/07/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAQUEL DE OLIVEIRA PAES, ID. Funcional nº 31611257/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 23/03/1987 a 05/02/2006, num total de 6.895 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, como Técnico de Higiene Dental, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 30/04/2006, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO PETROS CARATSORIS, ID. Funcional nº 43520685/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/06/2010 a 23/11/2015, num total de 1.995 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I.\r\n- JOSIAS JOSÉ DA SILVA, ID. Funcional nº 40927229/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/09/1984 a 06/03/1994, num total de 3.469 dias de efetivo exercício prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 10/08/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 16/05/2019\r\n- MARIA JOSE MAISONNETTE PEREIRA, mat. nº 37.688-9, ID. Funcional nº 6542662/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/1997.\r\n- MARIA NEILA BENEVIDES ABREU FELIPPE, mat. nº 255.249-5, ID. Funcional nº 41124359/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/05/2019.\r\nId: 2182396\r\n" ], "2182397": [ "2019-05-21 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nId: 2182397\r\n" ], "2182398": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nId: 2182398\r\n" ], "2182399": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\no afastamento provisório ao servidor A, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4196091-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 09/05/2019, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2182399\r\n" ], "2182403": [ "2019-05-21 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\nMARCELO GONÇALVES GONDRA, RG 08900577-1 e CPF 012.367.527-83, o requerido louvado na manifestação da Coordenação de Concurso e Processos Seletivos desta Pasta fls. 32/38 e Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 40/42\r\nId: 2182403\r\n" ], "2182404": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14/02/2012, o Registro Estadual nº 34 do estabelecimento avícola de postura denominado Sítio Queiroz, de propriedade de Bruno Duarte Ferreira, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nDE 16.05.2019\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14/02/2012, o Registro Estadual nº 35 do estabelecimento avícola de postura denominado Sítio Bela Vista, de propriedade de Ademilde Viveiro Cabral, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário MATHEUS PAIXÃO HENRIQUES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária MARIANA BELLO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário FABRICIO TEODORO WERNECK, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 2182404\r\n" ], "2182417": [ "2019-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n- ALINNE PEREIRA DA COSTA DE CARVALHO, ID Funcional: 5023209-6, ARQUIVOLOGISTA. CONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME. \r\nVÂNIA MARIA MARTINELLI LIMA, ID Funcional: 1989596-8, Assistente Social. A ALTERAÇÃO DE NOME. \r\n- ANA LETÍCIA SIMÕES BASTOS, ID Funcional: 1981315-5, Assistente Social. A ALTERAÇÃO DE NOME. \r\n- DEICE MARA GOMES NICOLAU, ID Funcional: 1982815-2, Professor DEGASE. A ALTERAÇÃO DE NOME. \r\n- MARIA APARECIDA LEANDRO MOURA, ID Funcional: 1986785-9, Técnico de Enfermagem, CONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME. \r\nId: 2182417\r\n" ], "2182420": [ "2019-05-22 00:00:00", " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2019.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Pregão Eletrônico nº 01/2019, a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI EPP, com o valor de R 198.384,00 (cento e noventa e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais). \r\nId: 2182420\r\n" ], "2182424": [ "2019-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 20.05.2019\r\n\r\nLICIA MARIA LOPES CARVALHO, AUTORIZO com validade a contar de 02.05.2019. \r\nId: 2182424\r\n" ], "2182432": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 288.899-8, Identidade Funcional nº 2.959.694-7 - AUTORIZOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, referente ao processo nº E-09/00005/090/1996. \r\nId: 2182432\r\n" ], "2182438": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, no percentual de 5% (cinco por cento), louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º do art. 19 da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, CI PRES-DETRAN/RJ Nº \r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID\r\nVALIDADE\r\nE-12/061/192/2019\r\nCRISTIANE PEREIRA GABRIL\r\n44349939\r\n09/01/2019\r\nE-16/030/176/2019\r\nANDERLAINE CRISTINA DIAS DE SOUSA\r\n44000456\r\n13/02/2019\r\nE-16/060/878/2019\r\nVANIA MORAIS DE SOUSA MENDES\r\n44232772\r\n13/02/2019\r\nE-12/061/75/2019\r\nJONATHAN ALVARENGA SILVA\r\n43811043\r\n03/01/2019\r\nE-16/060/874/2019\r\nVICTOR FIDELIS DE MATOS\r\n43359531\r\n13/02/2019\r\nE-16/060/1326/2019\r\nBIANCA PEREIRA\r\n44005911\r\n26/02/2019\r\nE- 12/033/100429/2018\r\nELPÍDIO DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA\r\n20706375\r\n04/12/2018\r\nE-16/060/1930/2019\r\nMARCELO PONTES AMARAL\r\n44231733\r\n20/03/2019\r\nE-12/061/1887/2016\r\nDAISY MARIA MARTINS BOTELHO\r\n43481094\r\n07/03/2019\r\nE-12/061/1959/2015\r\nELAINE MUZY REIS\r\n43475850\r\n15/01/2019\r\nE-16/025/132/2019\r\nALEXANDRE DA SILVA DE FRANÇA\r\n44230451\r\n29/01/2019\r\nE-16/060/124/2019\r\nRICARDO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES\r\n44320671\r\n16/01/2019\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo mencionado, no percentual de 20% (vinte por cento), louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por ter atendido ao requisito previsto na alínea “d” do inciso II do art. 19 da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validadeCI PRES-DETRAN/RJ Nº 206/2019.\r\nNOME\r\nID\r\nVALIDADE\r\nE- 12/061/1664/2015\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n20674481\r\n29/11/2018\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, no percentual de 20% (vinte por cento), louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto na alínea “c” do inciso II do art. 19 da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validade\r\nNOME\r\nID\r\nVALIDADE\r\nE- 12/061/13021/2015\r\nLEILA DOS SANTOS SOARES\r\n43346812\r\n27/02/2019\r\nE- 12/014/1931/2015\r\nJULIANA MORE\r\n43722865\r\n07/03/2019\r\nE- 12/061/16111/2015\r\nPATRÍCIA AUXILIADORA BRAVO DE CASTRO\r\n43475744\r\n15/03/2019\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, no percentual de 40% (quarenta por cento), louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto na alínea “e” do inciso I do art. 19 da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de suas respectivas validades. CI PRES-DETRAN/RJ Nº /2019\r\nNOME\r\nID\r\nVALIDADE\r\nE-12/061/4/2016\r\nFABIANO PINTO GOUVÊA\r\n43749640\r\n11/03/2019\r\nE- 12/061/1761/2016\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\n43770088\r\n29/03/2019\r\nE- 12/061/1747/2016\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\n43753400\r\n29/03/2019\r\nE-12/061/492/2016\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS\r\n43744427\r\n07/03/2019\r\nE-12/061/946/2016\r\nTEREZA RACHEL PEDROZA DE CARVALHO\r\n43747540\r\n07/03/2019\r\nE- 12/061/1194/2016\r\nALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n43745920\r\n29/03/2019\r\nE-12/061/938/2016\r\nLUIGGI BORTOLUZZI CAPELLA \r\n43753507\r\n08/03/2019\r\nE- 12/061/1041/2016\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n43746047\r\n14/03/2019\r\nE- 12/061/1342/2016\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\n43744249\r\n29/03/2019\r\nE- 12/061/1098/2016\r\nJOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n43747582\r\n02/05/2019\r\nId: 2182438\r\n" ], "2182439": [ "2019-05-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2019\r\nLicença Gestante à servidora SHARLENE LEAL LIMA MARQUES, Inspetor de Segurança ID. nº 43934447, referente ao período de 29/04/2019 a 25/10/2019.\r\na servidora ROBERTA SANTOS DE MENEZES, Inspetor de Segurança e AdministraçãoPenitenciária ISAP,ID. nº 50125621, a Licença Amamentação, referente ao período de 08/05/2019 a 05/08/2019 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2182439\r\n" ], "2182440": [ "2019-05-21 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2182440\r\n" ], "2182442": [ "2019-05-21 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/05/2019\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 188, a celebração do Termo de Adesão a Ata de Preços nº 001/2019, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2018, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança,objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊENCIA DE VIAGEM, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL; RESERVA DE AFRETAMENTO DE AERONAVES NO BRASIL E NO EXTERIOR; EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGENS, no valor estimados de R 40.000,00, (quarenta mil reais), a Empresa P&P TURISMO LTDA - EPP, objeto do Processo nº E- 04/208/15/2018, pelo período de 12 meses.\r\nId: 2182442\r\n" ], "2182449": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 09.05.2019\r\n- O Conselho Diretor, na sua 424ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 03/04/2019, decidiu o recurso apresentado por Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) mantendo a advertência, concernente ao Auto de Infração de Advertência n° SUPMEPEAI/00144304; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2019\r\ncom efeitos a partirdos prazos de execução e vigênciado Contrato nº 05/2018-INEA, celebrado entre RIVAN CONSTRUTORA LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ-RJ, Processo nº E-07/002.12385/2017, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 17.05.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do JOÃO SIMÕES DA SILVA FILHO, ID nº 2869157-1 Auxiliar Operacional. Sendo assim, AUTORIZO a concessão 12 (doze) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 12/07/1998 a 10/07/2003,11/07/2003 a 08/07/2008,09/07/2008 a 07/07/2013 e 08/08/2013 a 06/08/2018.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do LUIZ CARLOS CABRITA MASCARENHAS, ID nº 21488817-7 Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 06/03/2013 a 04/03/2018.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do LUIZ JORGE FERREIRA DA SILVA, ID nº 2148608-5 Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 18/08/2013 a 16/08/2018.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do OTAVIO HENRIQUE DE SÁ, ID nº 2148488-0 Administrador. Sendo assim, AUTORIZO a concessão 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 01/02/2013 a 30/01/2018\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 02.03.2019\r\nFicam restabelecidos os prazos de execução e vigência dos Contratos INEA nºs 53 e 54/2018, firmados com ECOLÓGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA respectivamente, a contar de 03 de março de 2019, nos termos inciso XIV do artigo 78 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2019.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.05.2019.\r\nId: 2182449\r\n" ], "2182452": [ "2019-05-21 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A.\r\n- CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. - DR ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA - OAB/RJ 154.217.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG - DR VINICIUS GUIMARÃES DA ROSA - OAB/RJ 112.558.\r\n- EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A - DR MARCOS ALBERTO SANT'ANA BITELLI - OAB/RJ 2.607ª E ANDREA MARIA RODRIGUES - OAB/RJ 102.236.\r\n2013 - CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - DRA KAREN DO AMARAL PERELMITER - OAB/RJ 92.649.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELTRICIDADE S/A - DR JOÃO GABRIEL MAFFEI - OAB/RJ 172.751.\r\n- BRADESCO SAÚDE S/A (DEPARTAMENTO JURIDICO) - DRA CAROLINA CARDOSO FRANCISCO - OAB/RJ 116.999.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS - DR GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO CEDAE - DR NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 E OAB/RJ 136.118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO CEDAE - DR NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 E OAB/RJ 136.118.\r\n- CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S/A - DR ADRIANO MOTA CASSOL - OAB/RJ 99.481.\r\n- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA - DR ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2182452\r\n" ], "2182461": [ "2019-05-22 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nIGLESIASIdentidade Funcional nº 2.950.786-3, matrícula nº 269.944- 5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11/07/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.946.741-1, matrícula nº 263.058-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 16/07/2009.\r\n- MANUEL HUMBERTO MIRANDA DA MOTA, Identidade Funcional nº 2.942.104-7, matrícula nº 269.981- 7, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 23/10/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.958.350-0, matrícula nº 266.675-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 26/12/2011.\r\n- DAVID BORGES DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 2.959.813-3, matrícula nº 849.136-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/05/2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2182461\r\n" ], "2182462": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n/2019\r\nDeclaro a Dispensa de Licitação, com base no Inciso II, do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de (onze mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), a favor da Empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2019.\r\nId: 2182462\r\n" ], "2182463": [ "2019-05-21 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\no pedido de arquivamento dos presentes processos.\r\nId: 2182463\r\n" ], "2182465": [ "2019-05-22 00:00:00", "GERAL\r\nDE 20.05.2019\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 03/2019. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à contratação de empresa especializada em confecção e instalação de placas de sinalização, cujo objeto foi adjudicado à Empresa INOVA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI-ME pelo valor total de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). \r\n\r\nId: 2182465\r\n" ], "2182484": [ "2019-05-22 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 20/05/2019\r\n- MARIO MOZINARO, ID Funcional n° 2.035.836-9 - 1.393 dias.\r\n- OTÁVIO EIRAS GERHARDT, ID Funcional n° 565.788-1 - 3.372 dias.\r\n- VICTOR COUTO HUGUENIN, ID Funcional n° 5.033.135-3 - 1.360 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2182484\r\n" ], "2182493": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\n- ALEXANDRE NASCIMENTO FRANCISCO, ID 570.957-1 - período-base: 28/12/2012 a 26/12/2017, 03 meses.\r\n- AMANDA BAPTISTA DA SILVA, ID 5.022.752-1 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO RANGEL GOMES, ID 2.971.359-5 - período-base: 22/09/2013 a 20/09/2018, 03 meses.\r\n- CARLOS EDUARDO CAMPOS LIMA, ID 2.969.932-0 - períodos-base: 27/02/2006 a 25/02/2011 e 26/02/2011 a 24/02/2016, 06 meses.\r\n- CARLOS JOSÉ VIEIRA LEON, ID 4.364.889-4 - período-base: 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\n- EDUARDO GOMES, ID 571.307-2 - período-base: 21/02/2013 a 19/02/2018, 03 meses. \r\n- ELANA DA SILVA BRUM, ID 5.021.719- 4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- FRANCISCO EDUARDO PEIXOTO DE RESENDE CERNIGOI, ID 2.998.117-4 - períodos-base: 15/08/2006 a 09/09/2011 e 10/09/2011 a 07/09/2016, 06 meses.\r\n- MARCELO COUTO FERNANDES, ID 5.021.674-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MAURÍCIO ALVES DA COSTA, ID 3.056.631-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ODAIR FERREIRA AMARAL, ID 2.981.584-3 - períodos-base: 01/01/1995 a 30/12/1999, 31/12/1999 a 28/12/2004, 29/12/2004 a 27/12/2009 e 28/12/2009 a 26/12/2014, 12 meses.\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, ID 2.923.985-0 - período-base: 02/07/2013 a 30/07/2018, 03 meses.\r\n- RAPHAEL FERREIRA CERQUEIRA, ID 5.021.374-1 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- THALES DE ALMEIDA REIS, ID 5.021.959-6 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- VANDERLEI PENNA LEITE, ID 2.939.147-4 - período-base: 01/06/2013 a 30/06/2018, 03 meses.\r\n- WASHINGTON LUIZ SILVA RODRIGUES, ID 2.973.500-9 - período-base: 22/11/2011 a 19/11/2016, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2182493\r\n" ], "2182505": [ "2019-05-22 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.05.2019\r\nLUIZ GONZAGA LOPES BUARQUE, Médico, classe A, matr.08/100.480-6, Id Funcional nº 41350022/2, AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do serviço de Aposentadoria.\r\n.05.2019\r\no valor da concessão de auxílio-funeral no valor de R 2.124,67, para R 2.187,08, referente ao óbito da ex-servidora Rosangela Martha de Oliveira, em favor da Sra. JULIANA MUNIKE DE OLIVEIRA SALLES, consoante despacho da Assessoria Jurídica, e o reconhecimento da dívida, no valor de R 2.124,67, para R 2.187,08, em favor da Sra. JULIANA MUNIKE DE OLIVEIRA SALLES, referente ao auxílio-funeral da ex-servidora Rosangela Martha de Oliveira, matr. nº 08/108.760-3, ocorrido em 06.12.2018, consoante despacho da Assessoria Jurídica. Publicado no D.O. de 25.04.2019.\r\nId: 2182505\r\n" ], "2182513": [ "2019-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOANA D'ARC DE OLIVEIRA CANÔNICO, ID. Funcional nº 39669874/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/04/2018, publicado no D.O. de 09/05/2018, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 2.044 dias, na matrícula nº 842.487-1 do servidor.\r\n- JOANA D'ARC DE OLIVEIRA CANÔNICO, ID. Funcional nº 39669874/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/09/1992 a 30/08/1996, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/10/1975 a 15/02/1976 e de 31/08/1996 a 06/04/1998, por solicitação da interessada, 07/04/1998 a 15/12/2002 e de 16/12/2002 a 01/03/2013, por ser concomitante com o próprio Estado do Rio de Janeiro, 16/02/2001 a 15/12/2002 e de 01/03/2002 a 15/12/2002, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2182513\r\n" ], "2182525": [ "2019-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2019\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.05.2019\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2019\r\nId: 2182525\r\n" ], "2182529": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/05/2019\r\n- KÁTIA CILENE DE JESUS SILVA, Prof. Doc. II mat. nº 5.024.998-6, período base de 09/04/2014 a 28/04/2019.\r\n- MÁRCIA CRISTINA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.903-4, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- FERNANDA PAIXÃO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.921-5, período base de 18/02/2014 a 17/02/2019.\r\n- CLÁUDIA COELHO BAPTISTA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.298-7, período base de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\n- CLÁUDIA GRACE GUIMARÃES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.720-6, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- CREUZIANA MATOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.487-0, período base de 19/09/2010 a 18/09/2015.\r\n- GEISIANE CAROLINE FIRME DINIZ, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.697-6, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018. \r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.623-6, períodos base de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 11/07/2014. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.795-8, períodos base de 03/03/2003 a 02/03/2008, 03/03/2008 a 02/03/2013 e de 03/03/2013 a 02/03/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MÔNICA BARBOSA DO NASCIMENTO DELFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 837.746-7.\r\n- TATIANE MARTINS DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.622-3.\r\n- FERNANDA BARBOSA DA SILVA PAGLIARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.687-7.\r\n- SUZANIR ITAPEASSÚ VIANNA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 870.089-0.\r\n- GISELI ALVES LAMEIRA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.451-9.\r\nId: 2182529\r\n" ], "2182530": [ "2019-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/05/2019\r\n- IVAN PIRES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.591-6, Id. nº 3389430-2, período base de 02/03/2014 a 01/03/2019.\r\n- ROSANE GONÇALVES VIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.959-8, Id. nº 3394519-5, período base de 26/07/2012 a 10/09/2017.\r\n- MÁRIO HENRIQUE HERDY LEÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.329-9, Id. nº 4045557-2, período base de 13/04/2011 a 02/05//2016.\r\n- ADRIANA JERONYMO CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.200-1, Id. nº 3786274-0, período base de 09/07/2013 a 10/08/2018.\r\n- ELIANA MARIA POLEY GOMES GUSMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 972.012-9, Id. nº 4253939-0, período base de 04/08/2011 a 03/08/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA LUCIA GOMES BARRETO, Servente, mat. nº 5.005.510-2, Id. nº 3394915-8, períodos base de 01/03/2009 a 28/02/2014 a 01/03/2014 a 28/02/2019.\r\n- ANGELA CRISTINA PESSANHA, Servente, mat. nº 5.021.394-1, Id. nº 3389391-8, períodos base de 09/09/2006 a 08/09/2011 e de 09/09/2011 a 08/09/2016.\r\n- ANDREIA SIQUEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.610-1, Id. nº 4193752-0, períodos base de 01/02/2005 a 10/02/2010 e de 11/02/2010 a 12/03/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCOS ANTONIO DE SOUZA MACHADO, Zelador, mat. nº 5.004.609-3, Id. nº 3850735-8, períodos base de 28/02/1999 a 27/02/2004 de 28/02/2004 a 27/02/2009 e de 30/12/2011 a 28/01/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- INALDA MARIA RANGEL DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5004000-5, Id. nº 3518307-1, períodos base de 01/03/94 a 28/02/99 de 02/12/2003 a 24/01/2009 de 25/01/2009 a 24/01/2014 e de 25/01/2014 a 24/01/2019. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05/07/2018\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29/06/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.335/1996\r\nOnde sê lê: ... período base de 01/02/2012 a 31/01/2017.\r\nLeia-se: ... período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nId: 2182530\r\n" ], "2182531": [ "2019-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Abono de Permanência do servidor Marcio Neves Lopes, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 292.680- 6, com validade a contar de 28/04/2019, tendo como base o art. 2°, I a III, as E.C. n° 41/2003.\r\nFERNANDO ANTONIO RABELLO DE MATTOS - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.965-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre a 22/10/2013 a 20/10/2018.\r\nId: 2182531\r\n" ], "2182533": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso lI, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da empresa MBM SEGURADORA S.A, CNPJ nº 87.883.807/0001-06, no valor de R 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais), referente à prestação de serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais limitadas a 3.000 (três mil) alunos estagiários da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\nId: 2182533\r\n" ], "2182536": [ "2019-05-22 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nSANDRA REGINA FÉLIX FONTES,identidade funcional nº 2.961.044-3, matrícula nº 819.844-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/05/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19°, DO ARTIGO 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGGP, O SERVIDOR FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA CITADA.\r\nId: 2182536\r\n" ], "2182541": [ "2019-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/05/2019\r\nALINE BRAUNS LOPES, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.144-1, período base de 20/05/2013 a 18/05/2018.\r\nANA CAROLINA BANDEIRA DE MELO MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n3.055.656-7, período base de 31/01/2014 a 07/02/2019. \r\nANGELA GUIMARÃES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. n3.040.488-0, período base de 29/10/2013 a 27/10/2019.\r\nIZOLDA DANTAS BARROS, Prof. Doc. I, mat. nperíodo base de 29/07/2012 a 16/08/2017.\r\nLARISSA MARQUES ARRUDA, Assistente Executivo, mat. n3.061.052-1, período base de 15/04/2014 a 13/04/2019.\r\nMARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, Prof. Assist. Adm. Escolar II, mat. nperíodo base de 12/03/2014 a 10/03/2019. \r\nLILIAN DE DEUS MARTINS, Merendeira, mat. n5.021.982-3, período base de 21/09/1994 a 19/09/1999 e de 18/09/2002 a 15/09/2012. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nCECÍLIA JUNQUEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n831.885-9. \r\nOLGA ALIÇAR DE OLIVEIRA COVAS COSTA, Prof. Doc. I, mat. n973.149-9.\r\nId: 2182541\r\n" ], "2182548": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA CNPJ 06.798.516/0001-00, no valor de R 293.857,20 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2182548\r\n" ], "2182563": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO, ID n° 2.928.157-1, matrícula nº 267.331-7, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/07/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2018.\r\nId: 2182563\r\n" ], "2182568": [ "2019-05-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nFOLENA, CONCEDO nos termos propostos.\r\nId: 2182568\r\n" ], "2182601": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\nDE 20 DE MAIO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2019, página 04, 2ª coluna:\r\nAUTORIZO...a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - Gabinete do Deputado Marcos Muller...\r\nAUTORIZO... a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ -Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 21.03.2019...\r\na disposição do servidor , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000339-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER RIO.\r\nId: 2182601\r\n" ], "2182604": [ "2019-05-22 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- M. SKAF CONSULTORIA AMBIENTAL E EXPEDIÇÕES LTDA - Contrato 020/2014. a aceitação definitiva de 10.12.2018 pela Comissão de Fiscalização designada pela Resolução SEOBRAS/1.117/2014 referente aos Serviços de Consultoria para Elaboração de Modelagem de Gestão Operacional e Administrativa para Estrada - Parque Paraty - Cunha.\r\nId: 2182604\r\n" ], "2182607": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MANOEL PEREIRA MENDES, Identidade Funcional 2877349-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\n- MANOEL PEREIRA MENDES, Identidade Funcional 2877349-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/05/2012 a 30/04/2017.\r\nId: 2182607\r\n" ], "2182608": [ "2019-05-22 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\no pedido de Reconsideração formulado em fls. 146/149 pelos servidores ALBERTO DA SILVA BARROS, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 5037258-0, e CLEBER MALHEIROS RODRIGUES, ID Funcional nº 5037189-4, em face da Decisão constante em fls. 102/111, e nos termos da Manifestação de fls. 114. \r\nId: 2182608\r\n" ], "2182609": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20.05.2019\r\n\r\nDOUGLAS ARRUDA DE SOUZA, com validade a contar de 02.05.2019o gozo da Licença Prêmio. \r\n- JORGE LUIZ LESSA PINHEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952277-0. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nCECILIANO, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957256-5, com validade a contar de 07.04o gozo da Licença Prêmio. \r\nFERNANDES,. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nPAULO DE TARSO MARINHO DE oria, ID. Funcional nº 1941935-0, com validade a contar de 13/05/2019. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940569-3, com validade a contar de 18/03/2019. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nESPINDOLA SANTOAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4385053-7. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2182609\r\n" ], "2182611": [ "2019-05-22 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/05/2019\r\nFÁBIO ANDRADE DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadualnal nº 4384976-8) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULAual, Id. Funcional nº 5006269- 7) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nId: 2182611\r\n" ], "2182613": [ "2019-05-22 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MAIO DE 2019\r\ndisposição dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, abaixo relacionados, à Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011:\r\nPosto Graduação\r\nNome\r\nRG\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nALEXANDRE PEIXOTO COSCIA\r\n41463\r\nMAJOR BM QOS/Méd/00\r\nFLAVIA LEITE POLYCARPO\r\n28233\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nLEONARDO PALERMO BRUNO\r\n41272\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nMICHELE LOPES FAGUNDES NASCIMENTO\r\n41419\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA MOUTA NUNES DE OLIVEIRA\r\n32206\r\nCAPITÃO BM QOS/Dent/02\r\nTHABATA ROSA PELLI\r\n32689\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/09\r\nADRIANA DE SOUZA PEREIRA\r\n44904\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nADRIANA FERREIRA BARBOSA\r\n41900\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nALINE MESQUITA PINTO MANHAES\r\n44663\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA DE FREITAS MOREIRA\r\n41933\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nANDRE SALVADOR FREITAS SERRA\r\n44555\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nANGELO BATISTA DA SILVA\r\n44650\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nBRUNO CORTES TAVARES\r\n44576\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nCAMILA LINS FRANCA AREAS DE AZEVEDO\r\n42114\r\n1º TENENTE BM QOS/Méd/08\r\nCARLA BEATRIZ DOS SANTOS AMAT NUNES\r\n41592\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nDANIEL BERTOLUCI FUTURO\r\n41600\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nDANIELA SILVA VIDAL\r\n41607\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nDANIELE LEAL GONCALVES MACEDO\r\n42078\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nDEBORA CRISTINA MENDONCA DE ANDRADE\r\n44631\r\n1º TENENTE BM QOS/Méd/09\r\nDIOGO DIAS DA COSTA ALVIM\r\n45201\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nFABIANA SANTOS DE SOUZA\r\n42138\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nFABRICIO ALVIM DE MATTOS\r\n41616\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nFREDERICO GUARACI FREITAS DE OLIVEIRA\r\n44586\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nGABRIELA SANTOS MARTINS\r\n44671\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nGILVANIA DE LIMA MOURA\r\n42129\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nHENRY PEREIRA DA SILVA\r\n44541\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/09\r\nKARLA SOMARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n45524\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/10\r\nLISIA ARAUJO DE SOUSA RIBEIRO\r\n46284\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nLUCIANA REIS MARTINS\r\n42054\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nLUCIANO LEYENDECKER ROCHA\r\n44575\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nLUIZA DOS SANTOS PEREIRA\r\n41983\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nMARCELLA RODRIGUES FERRARI\r\n42027\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nMARI HELEN RODRIGUES BORGES\r\n42005\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nMONIQUE VALOIS DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n42013\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nOTAVIO DA SILVA DE LUNA FREIRE\r\n44560\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/09\r\nPALLOMA ALVES SUZANO MATHEUS\r\n45525\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nPATRICIA SIQUEIRA CAMPOS ABREU\r\n41636\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nPAULO VINICIUS DE LIMA FREIRE\r\n44554\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nPRISCILA VIAN FORAIN DE LIMA\r\n41523\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nRENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO\r\n44577\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/09\r\nROBERIO DE ARRUDA BRANT\r\n45528\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nROBERTA RODRIGUES DA COSTA SERRA\r\n44559\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nSANDRO DE GOUVEA MONTEZANO\r\n42161\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nSELMA DA CONCEICAO VINHAS\r\n41947\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nSIDNEI MENDES DO NASCIMENTO FILHO\r\n44520\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nSILVIA FILEME DE MORAIS DOS SANTOS\r\n42104\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nVIVIA AFONSO MESQUITA\r\n41963\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/09\r\nVIVIANE SANCHES FRANCISCO\r\n45519\r\n2º SARGENTO BM Q06/ACD/02\r\nALESSANDRA LEITE MARQUES\r\n26676\r\n2º SARGENTO BM Q06/AxE/02\r\nANA LUCIA ALVES MOREIRA\r\n30841\r\n2º SARGENTO BM Q06/AxE/02\r\nANDREA DE OLIVEIRA DO COUTO\r\n30877\r\n2º SARGENTO BM Q06/ACD/00\r\nDANIELE WERNECK DO NASCIMENTO\r\n26966\r\n2º SARGENTO BM Q06/ACD/00\r\nJOSELITO E SILVA ROSA\r\n26912\r\n2º SARGENTO BM Q06/AxE/00\r\nJULCINEIA DA CONCEICAO NUNES\r\n27120\r\n2º SARGENTO BM Q06/AxE/02\r\nKEDMA DA GUIA ALVES CABRAL PLACIDINO\r\n30795\r\n2º SARGENTO BM Q06/AxE/00\r\nLUCIANA BAPTISTA MELLO\r\n27045\r\n2º SARGENTO BM Q06/AxE/02\r\nMICHELLE CRISTINA NASCIMENTO DE MELO\r\n32922\r\n3º SARGENTO BM Q02/02\r\nRENATO DO VALE PEREIRA\r\n31652\r\n3º SARGENTO BM Q06/AxE/00\r\nROSA GOMES DE OLIVEIRA ESTELINO\r\n27111\r\n2º SARGENTO BM Q06/AxE/02\r\nSILVANA VALERIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n30887\r\n2º SARGENTO BM Q11/02\r\nTONI PEREIRA BORBA BACH\r\n30965\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nBRUNA PACHECO DE ASSUNCAO\r\n42603\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nCRISTIANE VIRGINIA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n42364\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nGISELE VIEIRA CESARIO DE SOUZA\r\n43048\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nJOSE ALBERTO DE CASTRO GONTIJO\r\n42348\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nJOSE RENATO GAMA\r\n42940\r\nCABO BM Q06/TeR/08\r\nLEANDRO COSTA DE ANDRADE\r\n42287\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nLUCIANA XAVIER NETO DE CARVALHO PIMENTEL\r\n42949\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nLUIZ CARLOS DE PAIVA JUNIOR\r\n42699\r\n1º SARGENTO BM Q06/AxE/08\r\nLUIZ CARLOS THIENGO SANTANA\r\n42303\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nRACHEL SIMONE DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n42995\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nREINALDO LEAL DE SOUZA\r\n42899\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nWILLIAM CANDIDO CERQUEIRA\r\n42948\r\n1º TENENTE BM QOS/Méd/08 \r\nDIEGO VIEIRA MENDES\r\n44853\r\n1º SARGENTO BM Q06/AxE/00 \r\nNELSON ADRIANO SANTOS DA SILVA\r\n27046\r\nId: 2182613\r\n" ], "2182614": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/05/2019\r\nJORGE MACEDO DE OLIVEIRA, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 01/04/2014 a 30/03/2019. \r\nId: 2182614\r\n" ], "2182615": [ "2019-05-22 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/05/2019\r\nCARNEIRO DA SILVA MAGALHÃES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nDANIEL BELMIRO FONTES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2182615\r\n" ], "2182632": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\nDE 20 DE MAIO DE 2019\r\nà disposição da servidora , ID Funcional nº 4205659-4, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2182632\r\n" ], "2182633": [ "2019-05-22 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nMARY KAY DO BRASIL LTDA nos termos do parecer da Superintendência de Tributação, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica de Fazenda.\r\nId: 2182633\r\n" ], "2182643": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\n2019\r\nà disposição do MAJ PM RG 76.570 EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário de Estado de Saúde, a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\nId: 2182643\r\n" ], "2182644": [ "2019-05-22 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2019\r\nà disposição do 1º TEN PM, RG 90.827, FELIPE DA SILVA RODRIGUES, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, para exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente, em permuta com o CAP PM RG 84.553 RAFAEL ARAÚJO DOS REIS DE ANDRADE, que retorna para a Corporação.\r\nà disposição da CB PM, RG 92.031, CAROLINA CRISTINA MACEDO VALIANTE CHAVES para exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 2º SGT PM, RG 68.797, ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, que retorna para a Corporação.\r\nDE 17.05.2019\r\nà disposição do CB PM RG 94.145, LEONARDO GRAÇA SILVA, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, para exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 2º SGT PM, RG 68.684, MARCELO PEREIRA PREDES, que retorna para a Corporação.\r\nà disposição do CB PM, RG 96.25,6 RAPHAEL DA SILVA OLIVEIRA, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, para exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o SUB TEN PM, RG 57.546, PAULO JORGE MODESTO ALVES, que retorna para a Corporação.\r\nId: 2182644\r\n" ], "2182645": [ "2019-05-22 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2019\r\na mudança da lotação do 1º SGT PM RG 62.238 da Operação Segurança Presente para a Operação Barreira Fiscal, a contar do dia 13 de fevereiro de 2019;\r\nGILSON LOPES FOSTER da Operação Segurança Presente para a Operação Barreira Fiscal, a contar de 19 de fevereiro de 2019.\r\nmudança da lotação do SUB TEN PM RG 51.385, da Operação Niterói Mais Segura para a Operação Segurança Presente, a contar do dia 11 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2182645\r\n" ], "2182650": [ "2019-05-21 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no Pregão Eletrônico nº 004/2019, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, para prestação de serviço de vigilância, segurança física e patrimonial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos a serem executados de forma contínua, nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Ane-\r\nxo VI), no valor global de R 2.507.535,36, em favor da Empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, conforme Ata e Relatório de Realização de Pregão acostada às fls. 649/654 \r\ndo processo administrativo. a despesa no valor de \r\nR 2.507.535,36.\r\nId: 2182650\r\n" ], "2182651": [ "2019-05-21 00:00:00", "\r\nDE 20 DE MAIO DE 2019\r\nà disposição da servidora , Sanitarista, ID Funcional nº 30916534, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Oswaldo Cruz/Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 76/2017.\r\nà disposição da , RG nº 54.103, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mediante permuta com a SUBTEN PM Elaine Souza Nasri, RG nº 67.198, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nà disposição dos servidores , Engenheiro, ID Funcional nº 44323182 e , Engenheiro, ID Funcional nº 44323034, ambos do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, à Controladoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n2º SGT PM MARCELLUS DIOGO ROSA2º SGT PM JOÃO BOSCO BALBI JÚNIORCB PM RAFAEL SILVEIRA CARDOSO, RG nº 94.098, mediante permuta com os servidores elencados às fls. 03, todos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Diretoria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2182651\r\n" ], "2182653": [ "2019-05-21 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nnos termos da proposta apresentada pelo Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 05, o montante de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2182653\r\n" ], "2182670": [ "2019-05-22 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa WJM DENTAL LTDA no valor de R 17.640,20 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos), Aquisição de Resinas, para atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia/DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 011/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 015/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2182670\r\n" ], "2182676": [ "2019-05-22 00:00:00", " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 08/05/2019\r\no Pregão Eletrônico nº 95/2018, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (Voriconazol, Tioguanina, Mercaptopurina e outros), em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 36.325.157/0001-34, para fornecimento do item 01, no valor total de R 63.440,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 64.171.697/0001-46, para fornecimento do item 04, no valor total de R 554.800,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais) e a CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 44.734.671/0001-51, para fornecimento do item 06, no valor total de R 39.760,00 (trinta e nove mil setecentos e sessenta reais). Restou Deserto o item 05 e restaram Fracassados os itens 02, 03 e 07.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2019.\r\nId: 2182676\r\n" ], "2182701": [ "2019-05-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\nÀ vista dos fatos trazidos pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Contratual e razões aprestadas pela Coordenadora de Suprimentos, Serviços e Contratos, aplico à Empresa MULTIAMERICAN TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 21.008.702/0001-91,a penalidade de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder ao dia 07/03/2019, a incidir sobre o valor do Contrato nº 043/2018, com fulcro nos itens 16.9 do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2017R1 e Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Nono, do Contrato, em virtude do descumprimento do item 5.2 Termo de Referência e itens “1”, “4”, “15” e “21” da Cláusula Quarta do Contrato nº 043/2018.\r\nFaculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2182701\r\n" ], "2182704": [ "2019-05-22 00:00:00", "RIO\r\nDE 21/05/2019\r\n- FABRÍCIA RODRIGUES SOARES, ID Funcional n° 4.353.098-2 - 1.768 dias à Secretaria de Saúde e Assistência Social de Direitos Humanos.\r\n- FABRÍCIA RODRIGUES SOARES, ID Funcional n° 4.353.098-2 - 1.568 dias ao IASERJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2182704\r\n" ], "2182712": [ "2019-05-22 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2019.\r\nGERAL\r\nDE 30.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2019.\r\nId: 2182712\r\n" ], "2182714": [ "2019-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20/05/2019\r\nELIZABETE GOMES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.350-4, período base de 20/10/2011 a 02/01/2017. \r\nSIMONE VIEIRA DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 961.446-2, período base de 11/05/2010 a 16/10/2016. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2182714\r\n" ], "2182716": [ "2019-05-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2019\r\nEngenheiro, os proventos mensais de inatividade a partir de 12.09.2016.\r\nId: 2182716\r\n" ], "2182718": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE PROMETAZINA, CLORIDRATO DE BIPERIDENO E LACTATO DE BIPERIDENO)CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número ns 01, 02 e 03R 105.441,78 (cento e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2182718\r\n" ], "2182719": [ "2019-05-22 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.05.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SAMIRA MELETTI DA SILVIA GOULART, matr. nº 39.773-7, à UERJ, na matr. nº 36.847-2, no período de 01/07/2013 a 14/08/2018, totalizando 1.871 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAPHAEL ALVES CORREIRA DA SILVA, matr. nº 39.300-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 19/06/2013 a 07/04/2014 e 21/07/2014 a 04/11/2015, totalizando 763 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35.488-6, ao Governo do Estado do Amazonas, nos períodos de 09/02/1990 a 21/12/1990, 08/02/1991 a 19/12/1991 e 13/02/1992 a 18/12/1992, totalizando 600 dias de exercício.\r\na acumulação de cargos de WALTER SOTERO DA SILVA JUNIOR, Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório, matr. nº 38.362-0 - UERJ e Técnico em Laboratório, matr. nº 1734551 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de CLARICE CEZER CABRAL, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 39.407-2 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 3061620 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, Professor Titular, matr. nº 33.876-4 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 39.867-7 - UERJ, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na inclusão da docente ROSANE CRISTINA DE ANDRADE, matr. nº 39.922-0, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nSILVIO AUGUSTO GOMES PINTO, matrícula nº 33.211-4, ID: 2535662-3, conforme a Lei Federal nº 7.713 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\na acumulação de cargos de DIRCE TEREZINHA FABIANO DO ROSARIO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.330-4 - UERJ e Professor II, matr. nº 10/6943393 - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DILMA COSTA QUITES, matr. nº 37.573- 3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1983 a 31/12/1984, 01/04/1985 a 07/11/1986 e 02/01/1987 a 29/01/1992, totalizando 2.860 dias de exercício.\r\n- MUNIQUE SILVEIRA COSTA, matr. nº 36.889-4 - o tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/13085/2013, da servidora MUNIQUE SILVEIRA COSTA, matrícula nº 36.889-4.\r\na inclusão da docente ALICE DE MARCHI PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 39.880-0, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente MARIO LAND FURTADO DE MENDONÇA, matr. nº 06.686-0, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\no pagamento de auxílio-funeral a REANAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 05.650-7, falecida em 03/04/2019.\r\na acumulação de cargos de JANINE BARROZO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.112-7 - UERJ e Professor I - Enfermagem, matr. nº 2210532 - FAETEC, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANA CAROLINA DAVID CUPELLO DE VELASCO, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 39.754-7 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 1727162 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na inclusão da docente KEREN BETSABE GONZALEZ RODRIGUES, matr. nº 39.857-8, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente MONIQUE OSORIO TALARICO DA CONCEICAO, matr. nº 39.924-6, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente SABRINA ANDRADE BARBOSA, matr. nº 39.932-9, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente MARIA LELITA XAVIER, matr. nº 35.772-3, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALESSANDRO DOS SANTOS BERNARDO, matr. nº 36.764-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/01/1996 a 31/05/1996, 01/07/1996 a 31/07/1996, 01/09/1996 a 31/12/2002, 08/03/2003 a 29/03/2005, 01/04/2005 a 20/07/2007, 01/09/2007 a 19/08/2010, 13/04/2011 a 04/09/2012, 18/09/2012 a 13/12/2012, totalizando 5.744 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VIVIANE MAURÍCIO FIGUEIREDO MACHADO, matr. nº 39.078-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 17/10/1997 a 20/03/1999, 01/02/2000 a 01/10/2002, 12/09/2005 a 15/01/2007, 01/02/2007 a 31/03/2007, 01/05/2007 a 29/02/2008, 01/05/2008 a 31/05/2008 e 01/09/2009 a 10/01/2010, totalizando 2.512 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDIA REIS MILIAUSKAS, matr. nº 39.901-4, à Prefeitura Municipal de Campinas, no período de 25/08/2008 a 04/03/2010, totalizando 557 dias de exercício e ao Ministério da Economia, no período de 16/07/2012 a 21/02/2019, totalizando 2411 dias de exercício.\r\na acumulação de cargos de ERICA FERREIRA PONTES DA ROCHA PORTELLA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.292- 0 - UERJ e Técnico, matr. nº 224591 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ANDREA MARIA ALVES VILAR, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.193-4 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 12057886 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de HELAINE ALVES DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.151-9 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 204.509-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de VALDECI LUIZ DE MELO, TU II/Técnico em Radiologia, matr. nº 31.743-8 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 362179 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na regularização do afastamento de SIMONE VARGAS DA SILVA, matr. nº 36.363-0, Professor Adjunto, no período de 14/10/2018 a 26/10/2018 para missão de trabalho com parte do projeto colaborativo CAPES-COFECUB, em Paris, França, com ônus para a CAPES.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCIA VAZ BARBOSA, matr. nº 33.373-2, Técnico Universitário II, lotada no Cap, com duração de 2 anos, a contar de 22/04/2019, com base no artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º, do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de SIMONE DE AGUIAR DA SILVA, matr. nº 37.614-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE/SECLI, com duração de 2 anos, a contar de 04/03/2019, com base no artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º, do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ALESSANDRA KRYKHTINE PERES, matr. nº 36.808-4, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no no HUPE/CST, com duração de 2 anos, a contar de 11/04/2019, com base no artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º, do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de LUANA BRUNO SOARES, matr. nº 37.147-6, Técnico Universitário II, lotada no ART, com duração de 2 anos, a contar de 07/05/2019, com base no art. 1º, § 2º, do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º, do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.05.2019\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/1596/2017\r\nOnde se lê:..CARLA MARIA GUIMARÃES...\r\nLeia-se: ...CARLA MARIA GUIMARÃES DE SOUZA...\r\nD.O. DE 14.05.2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.05.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/103786/2018\r\nOnde se lê:..a contar de 16/12/2016...\r\nLeia-se: ...a contar de 27/10/2018...\r\nDE 09.05.2019\r\nOnde se lê:...ID nº 25407643-3...\r\nLeia-se: ... ID nº 2540764-3...\r\nId: 2182719\r\n" ], "2182721": [ "2019-05-22 00:00:00", " \r\nDE 21/05/2019\r\n- ASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVES, ID Funcional nº 33102244/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2018.\r\nId: 2182721\r\n" ], "2182740": [ "2019-05-22 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\nINSTITUCIONAL \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nNANCY XAVIER DE LIMA OLIVEIRA - Cargo: Técnico Processual, Classe “C”, Nível IV - ID Funcional: 19214979. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos às fls. 18, a fixação de proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2182740\r\n" ], "2182753": [ "2019-05-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MAURO CORREIA DANTAS, ID. Funcional nº 34482067/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1977 a 06/01/1978, 11/09/1980 a 04/02/1981, 09/02/1981 a 09/04/1981, 14/01/1982 a 09/06/1983, 02/01/1984 a 09/04/1984, 16/04/1985 a 31/01/1986, 28/05/1986 a 23/02/1987, 10/04/1989 a 06/03/1994, num total de 3.448 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/05/2019.\r\nId: 2182753\r\n" ], "2182756": [ "2019-05-22 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresaHDX COMERCIAL EIRELI, no valor de R 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), Aquisição de Aparelho de Laser Odontológico vislumbrando atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia/DGO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2182756\r\n" ], "2182759": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\nID 5719020. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/01/78 a 30/06/78 e de 04/09/78 a 30/06/98 no total de 7.420 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 10/03/03 a 29/11/07 por ser concomitante com outro período averbado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 2182759\r\n" ], "2182760": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.05.2019.\r\nERAL\r\nDE 29.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.04.2019.\r\nId: 2182760\r\n" ], "2182763": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ROSANGELA FREITAS CORDEIRO, ID Funcional nº 20667639. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 01/08/2013 a 30/07/2018.\r\n- MARIA AUGUSTA CAMPOS CORDEIRO, ID Funcional nº 20630646. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 31/07/2013 a 29/07/2018.\r\n- LOURIVAL DE ASSIS MAIA, ID Funcional nº 20647506. para acerto do período, a publicação do D.O.E.R.J. de 25/09/2009.\r\n- TALITA NOGUEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 43481078. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 11/02/2014 a 09/02/2019.\r\n- JOÃO CARLOS RODRIGUES SIMÕES, ID Funcional nº 50138740. a averbação do tempo de serviço, nos termos do inciso I, artigo 80, do Decreto nº 2.479/79, prestado no período compreendido entre 20/05/2013 a 31/03/2014, a Secretaria de Estado de Educação /SUPAP/SEEDUC/RJ, no total de 316 dias de exercício.\r\n- EDUARDO COUTO VARGAS, ID Funcional nº 50260847. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- VANIA CRISTINA FERREIRA MARINHO, ID Funcional nº 502857503 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ALINE GIÁCOMO SOARES, ID Funcional nº 44000278. a inclusão da dependente Rafaela Andrade Giácomo, na condição de filha.\r\n- KARLLA FERNANDA DA COSTA GONZAGA, ID Funcional nº 50298623. a inclusão dos dependentes Raoni do Nascimento Gonzaga, na condição de esposo e de Valentina da Costa Gonzaga na condição de filha.\r\n- ROSANGELA BOTELHO GONÇALVES, ID Funcional nº 50260308. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- SIMONE MARTINS MANSO, ID Funcional nº 50285700. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- EDUARDA BRAGA RIBEIRO, ID Funcional nº 50260804. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MARIANA ALVES VIANA CORREIA DE MELLO, ID Funcional nº 50284290. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n17.05.2019\r\n- LUCIANO NUNES, ID Funcional nº 43798497. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- NANCY DOMINGA DA COSTA, ID Funcional nº 44002645. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 23/04/2014 a 21/04/2019.\r\n- IDALINA NAIDE DE SOUSA, ID Funcional nº 50261932. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- DANIELA CAMILO SANTOS, ID Funcional nº 50282298. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN, ID Funcional nº 50285793. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- LUCIANO NUNES, ID Funcional nº 43798497. a inclusão do dependente Valentim Carvalho Nunes, na condição de filho.\r\nId: 2182763\r\n" ], "2182769": [ "2019-05-22 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2182769\r\n" ], "2182775": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\no afastamento provisório ao servidor ALMIR DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4318775-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 22/04/2019, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório ao servidor WALTER CAMARGO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5000161-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 22/04/2019, de acordo com o constante no processo em referência\r\nId: 2182775\r\n" ], "2182776": [ "2019-05-22 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\nDE 24/02/2019\r\n- MCBM BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n- PÃO DE AÇUCAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS - DR FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES - OAB/RJ 186.177.\r\na pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 1º da Lei Estadual nº 6.961/2015. E as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- NETES MODAS LTDA-ME.\r\n- ALL 204 CULINÁRIA NORDESTINA BAR E RESTAURANTE.\r\n- F&F COM DE MEIAS E ACESSÓRIOS LTDA - DRA LUCIANA F. CUQUEJO - OAB/RJ 167.534.\r\n- BLUM TED MODAS LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 2487/1995. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2182776\r\n" ], "2182777": [ "2019-05-22 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2019\r\n- GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM - DR VITOR MORAIS DE ANDRADE - OAB/RJ 168.321 E OAB/SP 182.604. o arquivamento do processo acima mencionado.\r\n/04/2019\r\n- UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DRA GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA - OAB/RJ 85.760. decisão de fls. 65.\r\n- ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE LTDA - DR JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.698. decisão de fls. 122.\r\nACIMA RELACIONADO.\r\n/04/2019\r\n- BANCO FIBRA S/A - DR GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417. DETERMINO o arquivamento do processo acima mencionado.\r\nId: 2182777\r\n" ], "2182779": [ "2019-05-22 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n- TIM CELULAR S/A (AO DEPARTAMENTO JURÍDICO) - DR VINICIUS DA SILVA PACHECO - OAB/RJ 162.760.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TELEFONICA CELULAR.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TENDENCIA IMOVEIS.\r\n- TOLDOS EUROPA.\r\n- TERRAS DE AVENTURA IND DE ART ESPORTIVOS S/A.\r\n- TOP PARK GRILL RESTAURANTE LTDA - DR WALDEMIRO MONTEZUMA BRILLANTINO - OAB/RJ 127.726.\r\n- TAKE-LO EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- PHILIPS DA AMAZONIA IND. ELETR. LTDA.\r\n- QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS - DRA MARCIA APARECIDA CAMPOS FRANCISCO - OAB/RJ 82.294.\r\n- PAES MENDONÇA S/A.\r\n- POSTO DE GASOLINA GURUPI LTDA.\r\n- JMF BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DR LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166.998.\r\n- KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRÁFICA LTDA - DRA EDNEUZA SOARES DOS SANTOS - OAB/SP 95.792.\r\n- INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DR LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166.998.\r\n- ITAUTEC PHILCO S/A.\r\n- ITAUTEC PHILCO S/A.\r\n- ITAUTEC PHILCO S/A.\r\n- ITAUTEC PHILCO S/A.\r\n- KABUM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- JALMAR GOURMET RESTAURANTE LTDA.\r\n- KING'S MOTEIS LTDA - DRA ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940 E ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO - OAB/RJ 127.379.\r\n- IMACULADA BAR E GALERIA LTDA-ME.\r\n- IMBATIVEL SUPERMERCADOS LTDA. \r\n- KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRÁFICA LTDA - DRA CARMEN LARA EPOV - OAB/SP 127.893.\r\n- BAR E RESTAURANTE ITAUNA 2006 LTDA ME.\r\n- BOULEVARD COMERCIO DE COLCHÕES A CAMAS LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO-OUVIDORIA.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR BRUNO GOMES NAVARRO PONTES - OAB/RJ 188.301.\r\n- BANCO BMG S/A.\r\n- BANCO CACIQUE S/A.\r\n- EMBRATEL.\r\n- FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S/A - DR YUN KI LEE - OAB/SP 131.693 E DR FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- EDITORA GLOBO - DR GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nEDITORA GLOBO - DR GUSTAVO VISEU-OAB/SP 117.417.\r\n- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A - DR RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO.\r\n- HAPPY RIO HOSTEL.\r\n- HHR UW RIO DE JANEIRO INVEST HOTEL LTDA.\r\n- HDI SEGUROS S/A.\r\n- GO GAMES COM DE JOGOS ELETRONICOS LTDA-ME.\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECON - DR FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN - OAB/SP 286.561.\r\n- GOLLOG SERVIÇO DE CARGAS AEREAS - DR RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A.\r\n- HB EXPRESS DE ALIMENTOS LTDA - DR JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 128.921.\r\n- GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n- GRAN MOBILY MOVEIS E DECORAÇÕES.\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A.\r\n- GDM ARTIGOS EVANGELICOS LTDA-EPP.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2182779\r\n" ], "2182780": [ "2019-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no cancelamento do registro n° RJ-897 conferido à empresa MK FENIX TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na implantação da seção Vassouras - Engenheiro Paulo de Frontin no quadro tarifário da linha MP11 Vassouras x Paracambi “SA\" conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSeção\r\nCF\r\nExtensão (Km)\r\nTarifa (R )\r\nVassouras - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n02\r\n28,4\r\nR 8,25\r\nId: 2182780\r\n" ], "2182781": [ "2019-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2019\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 14.05.2019\r\nProc. nº E-10/005/4381/2018 \r\nOnde se lê: ...Sr. Leonardo Santana de Azevedo...\r\nLeia-se: ...Sr. Leandro Santana de Azevedo...\r\nId: 2182781\r\n" ], "2182786": [ "2019-05-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2019\r\nLicença Gestante à servidora ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 50211854, referente ao período de 18/03/2019 a 13/09/2019.\r\nLicença Gestante à servidora KARLA ULIANA MONTELLANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID. nº 43499430, referente ao período de 10/04/2019 a 06/10/2019.\r\nDOMINGUES, ISAP, ID. nº 50102044o afastamento remunerado para o Curso de Formação Profissional, etapa do concurso público para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/04/2019, até 28/06/2019, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nDE 21.05.2019\r\nLicença Gestante à servidora JUREMA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 50211862, referente ao período de 04/05/2019 a 30/10/2019.\r\nId: 2182786\r\n" ], "2182790": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 20.05.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor VINICIUS DE FIGUEIREDO MACHADO ARAUJO, ID nº 4351589-4, Técnico em laboratório. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 30/04/2014 a 28/04/2019.\r\nId: 2182790\r\n" ], "2182795": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI referente ao item 01 do certame pelo valor de R 579.543,92 (quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), conforme PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. O item 02 restou Deserto. \r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., referente ao item 03 pelo valor total de R 5.965,74 (cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), conforme PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. Os itens 01; 02; 04 e 05 restaram Fracassados.\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome das empresas UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI referente ao item 01 pelo valor total de R 26.989,20 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente ao item 03 pelo valor total de R 141.345,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais), conforme PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. O item 02 restou Fracassado e o item 04 Deserto.\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente ao único item do certame pelo valor de R 1.192.789,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil setecentos e oitenta e nove reais), conforme PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100. \r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente ao item 01 pelo valor total de R 12.071,25 (doze mil setenta e um reais e vinte e cinco centavos) e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente ao item 3 pelo valor total de R 15.250,48 (quinze mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), conforme PT 2961.10.303.0097.2716 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. O item 02 restou Fracassado.\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., referente ao único item do certame pelo valor total de R 1.348.745,58 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), conforme PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 225.\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 431/2018, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao único item do certame pelo valor total de R 195.021,12 (cento e noventa e cinco mil vinte e um reais e doze centavos), conforme PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 225.\r\nPregão Eletrônico n.º 435/2018, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da empresa BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., referente ao único item do certame pelo valor total de R 45.144,00 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais), conforme PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da empresa BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., referente ao único item do certame pelo valor total de R 1.265.973,80 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos), conforme PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., referente ao único item do certame pelo valor de R 89.806,50 (oitenta e nove mil oitocentos e seis reais e cinquenta centavos), conforme PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. \r\nId: 2182795\r\n" ], "2182796": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.05.2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1954743-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nAgente de Fazenda 1ª Categ o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2182796\r\n" ], "2182797": [ "2019-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID 19914393. Período Base de 08/12/2009 a 10/01/2015;\r\nID 5016125-3. Período Base de 24/02/2014 a 23/04/2019;\r\n- NEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 4320932-7. Período Base de 31/01/2008 a 30/01/2013;\r\n- NEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 4320932-7. Período Base de 31/01/2013 a 30/01/2018;\r\n- CLEBER ALVES DA SILVA, ID 4336918-9. Período Base de 27/09/2013 a 02/12/2018;\r\nProc. nº E-21/108.122/2019 - WALLACE FERREIRA VEIGA, ID 5012934-1. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018;\r\n- UBIRATAN JOSINEI BARBOSA VASCONCELOS, ID 1969438-5. Período Base de 08/05/2007 a 07/05/2012;\r\n- UBIRATAN JOSINEI BARBOSA VASCONCELOS, ID 1969438-5. Período Base de 08/05/2012 a 07/05/2017;\r\n- JOYCE MARIA CONCEIÇÃO PINTO, ID 1970378-3. Período Base de 17/03/2014 a 16/03/2019;\r\n- DIEGO CHIMENDES BOTELHO, ID 4393473-0. Período Base de 03/11/2010 a 02/11/2015;\r\n- CARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL, ID 4336847-6. Período Base de 10/09/2013 a 09/09/2018;\r\n, ID 1979774-5. Período Base de 28/08/2011 a 27/08/2016;\r\n- LEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO, ID 1990625-0. Período Base de 02/05/2013 a 01/05/2018;\r\n- BRUNO LUCIO DE PAULA MADEIRA, ID 4336966-9. Período Base de 10/09/2013 a 09/09/2018;\r\n, ID 1970053-9. Período Base de 16/07/2006 a 15/07/2011;\r\n, ID 1970053-9. Período Base de 16/07/2011a 15/07/2016;\r\nID 2004755-0. Período Base de 03/01/2014 a 02/01/2019;\r\nID 1979571-8. Período Base de 07/07/2012 a 06/07/2017;\r\n, ID 1994392-0. Período Base de 28/07/2012 a 27/07/2017;\r\n, ID 4336921-9. Período Base de 10/09/2013 a 09/09/2018;\r\n, ID 4255401-2. Período Base de 25/04/2014 a 24/04/2019;\r\n, ID 4318279-8. Período Base de 04/04/2014 a 03/04/2019;\r\nId: 2182797\r\n" ], "2182809": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nRONALD DAVID FERNANDES DE FREITAS matrícula nº 269.501-3, Identidade Funcional nº 2.996.215- 3- para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995, referente ao processo nº E- 09/00053/1081/2000. \r\nId: 2182809\r\n" ], "2182810": [ "2019-05-23 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nRONALD DAVID FERNANDES DE FREITAS, ID 2.996.215-3 - Exercícios: 1995, 1996 e 1997, 180 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2182810\r\n" ], "2182812": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nno valor total de R 2.491.540,80 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), em favor da Empresa HSI SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de receptivo do SAMU 192 com georreferenciamento e rastreamento das unidades móveis, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2182812\r\n" ], "2182814": [ "2019-05-23 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 21/05/2019\r\n- LEONARDO MOREIRA DIAS, ID Funcional n° 2.438.296-5 - 651 dias à PMERJ.\r\n- PASCALE GAMA LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.098.241-9 - 418 dias à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LEONARDO MOREIRA DIAS, ID Funcional n° 2.438.296-5 1 - o despacho de 22/03/2004, publicado no DORJ n° 055, de 24/03/2004, a averbação de tempo de serviço de 606 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/434/1907/2004, para regularização.\r\nId: 2182814\r\n" ], "2182826": [ "2019-05-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2019\r\nMARIA ELIZETH FARIA PONTES, mat. nº 273.571-0, ID. Funcional nº 37199340/1, Servente, nível I. \r\nPAULO CESAR PEREIRA BARROS, mat. nº 1.004.191-1, ID. Funcional nº 38709848/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nMARIANGELA DA SILVA COSTA, mat. nº 245.277-9, ID. Funcional nº 37835920/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSANDRA APARECIDA PINHEIRO FONSECA, mat. nº 254.889-9, ID. Funcional nº 33771472/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVALERIA LUSTOZA DE OLIVEIRA, mat. nº 250.800-0, ID. Funcional nº 40099725/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nDILMA DEBERG CARVALHÃES BARD, mat. nº 5.001.443-0, ID. Funcional nº 35205555/1, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 6. \r\nIVAN DUARTE, mat. nº 5.001.670-8, ID. Funcional nº 19621264/1, Zelador, nível I. \r\nCLAUDIA RODRIGUES TOSTES, mat. nº 280.791-5, ID. Funcional nº 38427117/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDENANCIR CARREIRO DA COSTA, mat. nº 282.688-1, ID. Funcional nº 39185850/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nMARIA APARECIDA ROSA DA SILVA, mat. nº 5.001.219-4, ID. Funcional nº 36689955/1, Servente, nível I. \r\nALAIDE SALDANHA UMEHARA COSSICH, mat. nº 1.201.108-6, ID. Funcional nº 34253882/1, Servente, nível I. \r\nMONICA PINTO TAVARES, mat. nº 245.913-9, ID. Funcional nº 33214476/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSIMONE FERREIRA LEITE, mat. nº 270.658-8, ID. Funcional nº 19594810/1, Datilógrafo, nível I. \r\nFRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA, mat. nº 199.489-6, ID. Funcional nº 5435145/1, Trabalhador, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/05/2019.\r\nId: 2182826\r\n" ], "2182827": [ "2019-05-23 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 20.05.2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2019, objeto do processo nº E-22/011/114/2019. Autorizo a Despesa.\r\nId: 2182827\r\n" ], "2182828": [ "2019-05-23 00:00:00", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 17.05.2019\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.05. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 001/2019, adjudico o Lote 1 à empresa NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 2182828\r\n" ], "2182833": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 20/05/2019\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2019\r\nDJAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n...\r\nId: 2182833\r\n" ], "2182835": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 78/82, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2182835\r\n" ], "2182836": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 166/170, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2182836\r\n" ], "2182837": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 87/92, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE ITAOCARA referente ao exercício de 2017\r\nId: 2182837\r\n" ], "2182839": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2019\r\n- ANDREA MARIA TOSTES CORTES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº nº 0222.590-2, ID 3237625-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.03.2018.\r\n- EDNA ALENCAR DE CASTRO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº nº 0221.044-1, ID 20880162, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.04.2019.\r\n- JOSETE PEREIRA PERES SOARES, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº nº 00/0254.628-1, ID 3989644-7, vínculo 8. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.11.2018.\r\n- MARCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARÃES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº nº 00/0225.160-1, ID 38635542, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.11.2017.\r\n- MIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº nº 0222.634-8, ID 403956393, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.05.2014.\r\n- PAULO CESAR DA SILVA, cargo ARTÍFICE, matrícula nº nº 00/0822.932-0, ID 2072725-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.07.2017.\r\n- RUTH BRAGA MENEZES, cargo COZINHEIRO, matrícula nº nº 00/0220.890-8, ID 2088035-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.08.2018.\r\n- MARINA LUCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.479-4, ID 44315775, Vínculo 1. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 08.05.2019, por 02 (dois) anos, fundamentado no art. 1º, do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n- RODRIGO BARBOSA FERRARO, Professor FAETEC I - 20h, matrícula nº 00/0225.126-2, ID 42158052, Vínculo 2. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.06.2019, por 02 (dois) anos, fundamentado no art. 1º, do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor ALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS, ID 4207273-5, matrícula nº 226082-6, por um ano, a contar de 04 de abril de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora ELISABETH FARACO ALVES, ID 2086625- 9, matrícula nº 220016-0, por um ano, a contar de 11 de abril de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora MILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE, ID 4466974-7, matrícula nº 227107-0, por um ano, a contar de 11 de abril de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2182839\r\n" ], "2182844": [ "2019-05-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/10/2018\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2018\r\nPROCESSO Nº E-23/500.645/2006\r\nOnde se lê: ...MARIA DO CARMO DE CASTRO ALVES...\r\nLeia-se: ...MARIA DO CARMO DE CASTRO CALVO...\r\nId: 2182844\r\n" ], "2182849": [ "2019-05-22 00:00:00", "\r\ndos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, abaixo relacionados, à Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011:\r\nPosto Graduação\r\nNome\r\nRG\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nALEXANDRE PEIXOTO COSCIA\r\n41463\r\nMAJOR BM QOS/Méd/00\r\nFLAVIA LEITE POLYCARPO\r\n28233\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nLEONARDO PALERMO BRUNO\r\n41272\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nMICHELE LOPES FAGUNDES NASCIMENTO\r\n41419\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/02\r\nPATRICIA MOUTA NUNES DE OLIVEIRA\r\n32206\r\nCAPITÃO BM QOS/Dent/02\r\nTHABATA ROSA PELLI\r\n32689\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/09\r\nADRIANA DE SOUZA PEREIRA\r\n44904\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nADRIANA FERREIRA BARBOSA\r\n41900\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nALINE MESQUITA PINTO MANHAES\r\n44663\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nANA CAROLINA DE FREITAS MOREIRA\r\n41933\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nANDRE SALVADOR FREITAS SERRA\r\n44555\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nANGELO BATISTA DA SILVA\r\n44650\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nBRUNO CORTES TAVARES\r\n44576\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nCAMILA LINS FRANCA AREAS DE AZEVEDO\r\n42114\r\n1º TENENTE BM QOS/Méd/08\r\nCARLA BEATRIZ DOS SANTOS AMAT NUNES\r\n41592\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nDANIEL BERTOLUCI FUTURO\r\n41600\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nDANIELA SILVA VIDAL\r\n41607\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nDANIELE LEAL GONCALVES MACEDO\r\n42078\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nDEBORA CRISTINA MENDONCA DE ANDRADE\r\n44631\r\n1º TENENTE BM QOS/Méd/09\r\nDIOGO DIAS DA COSTA ALVIM\r\n45201\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nFABIANA SANTOS DE SOUZA\r\n42138\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nFABRICIO ALVIM DE MATTOS\r\n41616\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nFREDERICO GUARACI FREITAS DE OLIVEIRA\r\n44586\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nGABRIELA SANTOS MARTINS\r\n44671\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nGILVANIA DE LIMA MOURA\r\n42129\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nHENRY PEREIRA DA SILVA\r\n44541\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/09\r\nKARLA SOMARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n45524\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/10\r\nLISIA ARAUJO DE SOUSA RIBEIRO\r\n46284\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nLUCIANA REIS MARTINS\r\n42054\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nLUCIANO LEYENDECKER ROCHA\r\n44575\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nLUIZA DOS SANTOS PEREIRA\r\n41983\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nMARCELLA RODRIGUES FERRARI\r\n42027\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nMARI HELEN RODRIGUES BORGES\r\n42005\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nMONIQUE VALOIS DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n42013\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nOTAVIO DA SILVA DE LUNA FREIRE\r\n44560\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/09\r\nPALLOMA ALVES SUZANO MATHEUS\r\n45525\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nPATRICIA SIQUEIRA CAMPOS ABREU\r\n41636\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nPAULO VINICIUS DE LIMA FREIRE\r\n44554\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nPRISCILA VIAN FORAIN DE LIMA\r\n41523\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nRENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO\r\n44577\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/09\r\nROBERIO DE ARRUDA BRANT\r\n45528\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nROBERTA RODRIGUES DA COSTA SERRA\r\n44559\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nSANDRO DE GOUVEA MONTEZANO\r\n42161\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nSELMA DA CONCEICAO VINHAS\r\n41947\r\nCAPITÃO BM QOS/Méd/08\r\nSIDNEI MENDES DO NASCIMENTO FILHO\r\n44520\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nSILVIA FILEME DE MORAIS DOS SANTOS\r\n42104\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08\r\nVIVIA AFONSO MESQUITA\r\n41963\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/09\r\nVIVIANE SANCHES FRANCISCO\r\n45519\r\n2º SARGENTO BM Q06/ACD/02\r\nALESSANDRA LEITE MARQUES\r\n26676\r\n2º SARGENTO BM Q06/AxE/02\r\nANA LUCIA ALVES MOREIRA\r\n30841\r\n2º SARGENTO BM Q06/AxE/02\r\nANDREA DE OLIVEIRA DO COUTO\r\n30877\r\n2º SARGENTO BM Q06/ACD/00\r\nDANIELE WERNECK DO NASCIMENTO\r\n26966\r\n2º SARGENTO BM Q06/ACD/00\r\nJOSELITO E SILVA ROSA\r\n26912\r\n2º SARGENTO BM Q06/AxE/00\r\nJULCINEIA DA CONCEICAO NUNES\r\n27120\r\n2º SARGENTO BM Q06/AxE/02\r\nKEDMA DA GUIA ALVES CABRAL PLACIDINO\r\n30795\r\n2º SARGENTO BM Q06/AxE/00\r\nLUCIANA BAPTISTA MELLO\r\n27045\r\n2º SARGENTO BM Q06/AxE/02\r\nMICHELLE CRISTINA NASCIMENTO DE MELO\r\n32922\r\n3º SARGENTO BM Q02/02\r\nRENATO DO VALE PEREIRA\r\n31652\r\n3º SARGENTO BM Q06/AxE/00\r\nROSA GOMES DE OLIVEIRA ESTELINO\r\n27111\r\n2º SARGENTO BM Q06/AxE/02\r\nSILVANA VALERIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n30887\r\n2º SARGENTO BM Q11/02\r\nTONI PEREIRA BORBA BACH\r\n30965\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nBRUNA PACHECO DE ASSUNCAO\r\n42603\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nCRISTIANE VIRGINIA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n42364\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nGISELE VIEIRA CESARIO DE SOUZA\r\n43048\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nJOSE ALBERTO DE CASTRO GONTIJO\r\n42348\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nJOSE RENATO GAMA\r\n42940\r\nCABO BM Q06/TeR/08\r\nLEANDRO COSTA DE ANDRADE\r\n42287\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nLUCIANA XAVIER NETO DE CARVALHO PIMENTEL\r\n42949\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nLUIZ CARLOS DE PAIVA JUNIOR\r\n42699\r\n1º SARGENTO BM Q06/AxE/08\r\nLUIZ CARLOS THIENGO SANTANA\r\n42303\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nRACHEL SIMONE DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n42995\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nREINALDO LEAL DE SOUZA\r\n42899\r\nCABO BM Q06/AxE/08\r\nWILLIAM CANDIDO CERQUEIRA\r\n42948\r\n1º TENENTE BM QOS/Méd/08 \r\nDIEGO VIEIRA MENDES\r\n44853\r\n1º SARGENTO BM Q06/AxE/00 \r\nNELSON ADRIANO SANTOS DA SILVA\r\n27046\r\nId: 2182849\r\n" ], "2182851": [ "2019-05-23 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) à DGS/NUCEVET, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 26.04.2019.\r\nDE 30.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 502,00 (quinhentos e dois reais) ao 2°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.05.2019.\r\nDE 08.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.334,00 (três mil trezentos e trinta e quatro reais) ao 4°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.\r\nDE 10.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais) ao 8°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.05.2019.\r\nDE 15.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) ao 32°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 16.05.2019.\r\nDE 16.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.397,00 (três mil trezentos e noventa e sete reais) ao 2°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 17.05.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.506,00 (mil quinhentos e seis reais) ao 9°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.05.2019.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) à DGS/NUCEVET, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 502,00 (quinhentos e dois reais) ao 2°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 25.04.2019.\r\nDE 30.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.397,00 (três mil trezentos e noventa e sete reais) ao 2°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.05.2019.\r\nDE 07.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.506,00 (mil quinhentos e seis reais) ao 9°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.334,00 (três mil trezentos e trinta e quatro reais) ao 4°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) ao 32°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 08.05.2019.\r\nDE 10.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais) ao 8°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 13.05.2019.\r\nId: 2182851\r\n" ], "2182854": [ "2019-05-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2019\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 147.200,00, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2182854\r\n" ], "2182860": [ "2019-05-23 00:00:00", " \r\n- ANDRE FREITAS DE ALMEIDA, ID 5.022.088-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nDENIS DA CONCEICAO MARQUES, ID 3.053.209-7 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nERALDO PEREIRA, ID 2.959.774-9 - períodos base de 04/05/1995 a 01/05/2000, 02/05/2000 a 30/04/2005, 01/05/2005 a 29/04/2010, 31/03/2011 a 28/03/2016, 12 meses.\r\n- FABIO SCOTT DOS SANTOS, ID 5.022.460-3 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- GEORGIA BASTOS TANNURI, ID 2.969.764-6 - períodos base de 28/02/2001 a 13/03/2006, 14/03/2006 a 12/03/2011 e 13/03/2011 a 28/03/2016, 09 meses.\r\nGISELE ROSEMBERG, ID 4.251.866-0 - período base de 28/01/2011 a 26/01/2016, 03 meses.\r\nJOSE ARTUR FIALHO AMORIM, ID 2.918.864-4 - períodos base de 24/10/2000 a 22/10/2005 e 23/10/2005 a 21/10/2010, 06 meses.\r\nJOSE DO CARMO CORREA, ID 2.996.104-1 - período base de 27/02/2014 a 25/02/2019, 03 meses.\r\n- MARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ, ID 565.745-8 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- MARTA ISABEL CAVALLIERE, ID 3.241.223-1 - período base de 03/11/2010 a 26/11/2015, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2182860\r\n" ], "2182861": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGS/NUCEVET.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.05.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ªUPP/3°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7°BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.05.2019.\r\nGERAL\r\nDE 29.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGS/NUCEVET.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ªUPP/3°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7°BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.04.2019.\r\nId: 2182861\r\n" ], "2182867": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.05.2019\r\nreferente a exercícios anteriores, relativo a diferenças retroativas de Adicional de Abono Permanência (Mensal), Abono Permanência (Décimo Terceiro), Adicional de Periculosidade, Décimo Terceiro Salário Maternidade INSS, Décimo Terceiro Salário (Integral), Décimo Terceiro Salário Enc. Folha, Det. Jud. Contribuição Sindical - SINDSERJ (10.015.107/0001-67), Falta, Gratif. Enc. Especiais FAETEC (GEE E- 26/72790/97), INSS, INSS 13º Salário (Normal), INSS 13º Salário (Rescisão), Remuneração, Remuneração Férias Rescisão (Proporcional), Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Mensal), Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Décimo Terceiro), Rioprevidência Plano Previdenciário (Mensal), Salário Maternidade INSS, Terço Constitucional de Férias Enc. Folha, Terço Constitucional de Férias, Terço Constitucional Férias Rescisão (Proporcional), Triênio, Vale Transporte e Vencimento, no valor de R 1.741,161,81 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil cento e sessenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2182867\r\n" ], "2182873": [ "2019-05-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/05/2019\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/021/772/2019\r\nOnde se lê: ...COSME ALEXANDRE PINTO ARAUJO...\r\nLeia-se: ... COSME ALEXANDRE PINTO DE ARAUJO...\r\nPROCESSO Nº E-03/021/737/2019\r\nOnde se lê: ...mat. nº 3.054.723-2...\r\nLeia-se: ...mat. nº 3.054.273-2...\r\nId: 2182873\r\n" ], "2182879": [ "2019-05-24 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2019\r\n- CARLOS ALBERTO LESSA DE MARINS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.409-4, ID 3808186-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10.12.2018.\r\n- CLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 223.523-2, ID 5538181, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.01.2019.\r\n- DILCE DAS GRAÇAS FONSECA MARTINS DE SOUZA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0223.615-7, ID 4130276-1, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, c/c o art.204, I, do Decreto nº 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.03.2014.\r\n- ELENILSON BEZERRA DA SILVA, cargo MOT PROF CAT D, matrícula nº 00/0221.618-2, ID 2023304-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.08.2018.\r\n- ELIANE SOARES DA ROCHA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.340-3, ID 20827415, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.12.2017.\r\n- MARCOS ANTONIO GONZALEZ FERREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.120-9, ID 4053995-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02/05/2018.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.628-2, ID 20847831, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.12.2018.\r\n- RICARDO DE CASTILHO STAMATO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0230.611-6, ID 3982252-4, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.05.2016.\r\n- ROSANE LATERCA DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0826.033-3, ID 3784926-3, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.05.2018.\r\n- SONIA MARIA GRIMIÃO DE FREITAS, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0224.199- 0, ID 4147393-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.05.2017.\r\n- VANIA REIS GIRIANELLI, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.147-0, ID 30488630, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.02.2017.\r\n- ANNA MARIA LISBOA RAMOS, matrícula nº 00/0247.799-0 - o despacho do presidente de 13.03.2019, publicado no DOERJ de 18.03.2019, visto que já fora concedido no Processo n° E-26/005/2416/2016.\r\n- FABRICIO COTA TISCATE, matrícula nº 00/0224.144-6, ID 41473655 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.05.1997 a 07.02.1998, de 01.06.1999 a 21.02.2002 e de 01.04.2003 a 30.04.2003, no total de 1.302 (um mil trezentos e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- REGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 00/0223.626-3, ID 5763991 - , a pedido da servidora, os períodos de 01.10.1979 a 01.12.1979, de 08.12.1981 a 31.05.1990 e de 06.06.1990 a 12.07.1993, no total de 4.286 (quatro mil, duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- VERA NEVES DE PINHO, matrícula nº 00/0224.637-9 - , a pedido da servidora, os períodos de 10.09.1981 a 18.05.1982, de 01.10.1988 a 19.01.1991, de 01.03.1991 a 14.02.1992 e de 15.02.1992 a 21.03.1992, no total de 1.479 (um mil quatrocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2182879\r\n" ], "2182888": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nno valor total de R 1.718,00( hum mil setecentos e dezoito reais), em favor da Empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de vaselina estéril em pomada, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 421.663,58 (quatrocentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com prestação de serviço de exames laboratoriais na região metropolitana, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 6.764,78 (seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), em favor da Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com prestação de serviço de exames dosimetria pessoal de radiação, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), em favor da Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com prestação de serviço de manutenção em equipamentos de raio X, fixo e móveis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2182888\r\n" ], "2182910": [ "2019-05-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de PATRÍCIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA, matr. nº 36.899-3, Técnico Universitário Superior/Assistente Administrativo, lotada na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura - SR-3 e localizada no Departamento Cultural, para dar prosseguimento ao Doutorado em Artes, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, do dia 14/05/2019 até o dia 13/05/2021.\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 31.728-9, Técnico Universitário II - Médio/Técnico Veterinário, lotada na Faculdade de Odontologia, para dar prosseguimento ao Doutorado no Programa de Pós- Graduação - Clínica Odontológica, oferecido pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, do dia 27/03/2019 até o dia 26/03/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2017\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5144/2017 - THAYANNE BORGES ESTELITA\r\nOnde se lê: ...com início em 01/10/2017 e término em 30/09/2019...\r\n\r\nId: 2182910\r\n" ], "2182921": [ "2019-05-22 00:00:00", " \r\nDE 21 DE MAIO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2019, página 5, 2ª coluna:\r\nAUTORIZO... para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ.\r\nAUTORIZO... para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, a contar de 01/03/2019.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2019, página 5, 2ª coluna:\r\nAUTORIZO... para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ.\r\nAUTORIZO... para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, a contar de 01/03/2019.\r\nà disposição do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5712319, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Delegado Antônio Furtado, por até 12 (doze) meses e sem ônus para o órgão cedente, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nà disposição do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2923592-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Delegado Antônio Furtado, por até 12 (doze) meses e sem ônus para o órgão cedente, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2182921\r\n" ], "2182922": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/05/2019.\r\nId: 2182922\r\n" ], "2182923": [ "2019-05-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2019\r\n- MARCUS ANTONIO SALLY, CPF nº 821.147.307-00. auxílio funeral.\r\nId: 2182923\r\n" ], "2182927": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\n- ALÍPIO D' AVILA BITTENCOURT MELLO FILHO, ID 5718759 - , conforme parecer da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO, a isenção do desconto do imposto de renda, com validade a contar de 22/05/2018, de acordo com as Leis Federais n° 7.713/88 e 11.052/04, em caráter permanente.\r\nId: 2182927\r\n" ], "2182930": [ "2019-05-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2019\r\nde exercícios anteriores, no valor de R 45.577,90 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, conforme abaixo relacionado:\r\nVALOR\r\nE-03/013/2079/2017\r\nR 7.425,64\r\nE-01/714.755/2001\r\nR 2.528,40\r\nE-03/008/1546/2016\r\nR 5.351,44\r\nE-03/005/1611/2016\r\nR 1.707,77\r\n/1574/2017\r\nR 6.745,48\r\nE-03/013/1826/2015\r\nR 7.586,24\r\nE-03/015/2659/2016\r\nR 3.091,38\r\nE-03/016/1306/2016\r\nR 6.096,12\r\nE-03/005/2043/2016\r\nR 1.915,47\r\nE-03/005/1581/2016\r\nR 3.129,96\r\nTOTAL\r\nR 45.577,90\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/05/2019.\r\nId: 2182930\r\n" ], "2182938": [ "2019-05-22 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2019\r\na inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, inciso II e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, para a inscrição de 01 (um) servidor na 17ª edição do CIO Brasil Gov 2019, tendo como tema: “O mundo que você conhece irá desaparecer? ”, a fim de atender as necessidades da SUBTIC/SECCG, em favor da IT4CIO NETWORK TECHNOLOGY LTDA, no valor de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2182938\r\n" ], "2182941": [ "2019-05-22 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MAIO DE 2019\r\nà disposição da servidora , Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4363952-6/1, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA ao Tribunal Regional Eleitoral/68ª Zona Eleitoral, pelo prazo de 01 (um) ano e sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2182941\r\n" ], "2182960": [ "2019-05-23 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 23.05.2016, os proventos de PAULO JOSE MARTINS DA CUNHA, TEN CEL PM RG 53.574.\r\n, com validade a contar de 20.02.2019, os proventos de ROBSON WERNECK BARRETO, MAJ PM RG 39.003.\r\n, com validade a contar de 13.12.2013, os proventos de MARCIA DIAS FERREIRA, MAJ PM RG 39.160.\r\ncom validade a contar de 15.06.2016, os proventos de ALACYR PEREIRA VELASCO, CAP PM RG 40.061.\r\n, com validade a contar de 25.03.2019, os proventos de JOSE CARLOS NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, CAP PM RG 40.781.\r\n, com validade a contar de 02.04.2019, os proventos de IVANI FERREIRA FERNANDES, CAP PM RG 45.515.\r\n, com validade a contar de 29.04.2019, os proventos de FRANCISCO DE SALES ALMEIDA, SUBTEN PM RG 34.997.\r\n, com validade a contar de 11.11.2018, os proventos de LUIZ CLAUDIO DORNELLES FILUSZTECK, SUBTEN RG 35.473.\r\ncom validade a contar de 29.04.2019, os proventos de PEDRO PAULO DA SILVA ROSA, SUBTEN PM RG 37.338.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de MARCOS AURELIO COIMBRA, SUBTEN PM RG 46.923.\r\n, com validade a contar de 29.04.2019, os proventos de ADELINO FIRMINO NETO, SUBTEN PM RG 47.786.\r\n, com validade a contar de 29.04.2019, os proventos de ALDÉRIO FERNANDES ALMENARA, SUBTEN PM RG 50.036.\r\ncom validade a contar de 20.03.2019, os proventos de PAULO SERAFIM DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.467.\r\n, com validade a contar de 29.04.2019, os proventos de OLDAIR DOMINGOS, SUBTEN PM RG 50.847.\r\n, com validade a contar de 29.04.2019, os proventos de IVALDO ANGELO DE LIMA, SUBTEN PM RG 51.104.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de ALAIR JOIA GOMES, SUBTEN PM RG 52.058.\r\n, com validade a contar de 29.04.2019, os proventos de DENILSON MARCONDES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 53.316.\r\ncom validade a contar de 29.04.2019 os proventos de WASHINGTON LUIS RIBEIRO RANGEL, SUBTEN PM RG 53.718.\r\ncom validade a contar de 29.04.2019, os proventos de JANILSON LESBÃO COIMBRA, SUBTEN PM RG 53.904.\r\ncom validade a contar de 29.04.2019, os proventos de GEOVANI FERREIRA MELO, SUBTEN PM RG 53.997.\r\ncom validade a contar de 18.04.2019, os proventos de ROSIMERI MAIA DA SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 54.858.\r\ncom validade a contar de 21.12.2018, os proventos de ALISSANDRO FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 61.716.\r\n, com validade a contar de 29.04.2019, os proventos de ALEX CARNEIRO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 62.668.\r\ncom validade a contar de 30.11.2017, os proventos de WAGNER JOSE RODRIGUES MARTINS, 2º SGT PM RG 71.925.\r\ncom validade a contar de 07.11.2018, os proventos de WAGNER DE ALBUQUERQUE LIMA SOBRINHO, 3º SGT PM RG 82.664.\r\ncom validade a contar de 02.04.2015, os proventos de ADEMIR ORTEGA PEREIRA, CB PM RG 87.343.\r\nId: 2182960\r\n" ], "2182961": [ "2019-05-23 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 10.04.2019, os proventos de PERRONI MENDES, SUBTEN PM RG 45.407.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de RONALDO DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 48.061.\r\n, com validade a contar de 29.04.2019, os proventos de LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.234.\r\n, com validade a contar de 18.04.2019, os proventos de CARLOS VITOR DE OLIVEIRA GAMA, SUBTEN PM RG 51.534.\r\n, com validade a contar de 29.04.2019, os proventos de ERBON NOBRE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.666.\r\ncom validade a contar de 29.04.2019, os proventos de AELÇO LOUBACK DA COSTA, SUBTEN PM RG 52.063.\r\n, com validade a contar de 29.04.2019, os proventos de ROBSON MACHADO TAVARES, SUBTEN PM RG 52.209.\r\n, com validade a contar de 18.04.2019, os proventos de CLEIDE REJANE SANTOS XAVIER MACIEL, SUBTEN PM RG 54.083.\r\n, com validade a contar de 18.04.2019, os proventos de CATIA CILENE DA SILVA MAROTO, SUBTEN PM RG 54.085.\r\n, com validade a contar de 29.04.2019, os proventos de LUIS CARLOS GOMES ESTEVES, SUBTEN PM RG 54.412.\r\n, com validade a contar de 29.04.2019, os proventos de EDSON PEREIRA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 54.430.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de PAULO ROBERTO DOMINGOS, SUBTEN PM RG 54.516.\r\n, com validade a contar de 29.04.2019, os proventos de AMARILSON CARLOS MOTTA DE ASSIS, SUBTEN PM RG 55.352.\r\n, com validade a contar de 15.05.2018, os proventos de NEREU RIBEIRO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 60.062.\r\n, com validade a contar de 23.08.2018, os proventos de ANDRÉ LUIS OLIVEIRA PEREIRA, 1º SGT PM RG 60.847.\r\n, com validade a contar de 20.09.2018, os proventos de DANIEL ANSELMO DA SILVA, 2º SGT PM RG 66.998.\r\ncom validade a contar de 03.01.2019, os proventos de MARCELO POLYCARPO DE ASSUMPÇÃO, 2º SGT PM RG 65.699.\r\ncom validade a contar de 13.09.2018, os proventos de RAMON VALPASSOS PINHEIRO, 2º SGT PM RG 70.638.\r\n, com validade a contar de 26.11.2018, os proventos de FABIO ESTEVES VIEIRA, 3º SGT PM RG 67.937.\r\n, com validade a contar de 15.01.2019, os proventos de ALEXANDRE DE ANDRADE SEVERO, 3º SGT PM RG 70.577.\r\n, com validade a contar de 10.04.2019 os proventos de LUCIANO RAMOS DA MATTA, 3º SGT PM RG 76.186.\r\n, com validade a contar de 20.12.2018, os proventos de MARCELO GOMES DE ARAÚJO, 3º SGT PM RG 76.534.\r\n, com validade a contar de 06.12.2018, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BARROS, 3º SGT PM RG 83.873.\r\n, com validade a contar de 27.12.2018, os proventos de RAPHAEL ANTUNES BASTOS, CB PM RG 80.310.\r\n, com validade a contar de 01.11.2018, os proventos de FABIAN SANTANA DE FONSECA FERNANDES, CB PM RG 85.755.\r\nId: 2182961\r\n" ], "2182971": [ "2019-05-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/05/2019\r\n- EDNA MARIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.217-6, período base de 22/03/2014 a 20/04/2019.\r\n- MAGALI DAS GRAÇAS VIEIRA DE BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.402-7, período base de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\n- MARILENE BEZERRA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.019.068-5, período base de 26/04/2014 a 25/04/2019.\r\n- MARIA DA PENHA REIS LUZIA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.017.892-0, período base de 18/04/2014 a 17/04/2019.\r\n- RENATA MARIA DUARTE CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.203-7, período base de 28/09/2013 a 27/09/2018.\r\n- VIRGINIA NATAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.001-9, período base de 07/05/2013 a 13/05/2018.\r\n- VIRGINIA NATAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.712-7, período base de 31/03/2011 a 06/04/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDNEI FERNANDES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 946.032-0, períodos base de 01/08/2008 a 08/08/2013 e de 09/08/2013 a 08/08/2018.\r\n- JUÇARA ROSA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 515.701-1, período base de 03/01/2007 a 02/01/2017.\r\n- MARLENE BISPO DA SILVA LATA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.412-2, períodos base de 13/02/2009 a 12/02/2014 e de 13/02/2014 a 29/04/2019.\r\n- NEANDER DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.023.637-1, períodos base de 10/08/1996 a 09/08/2001 e de 17/09/2011 a 16/09/2016.\r\n- TIAGO BERTO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.881-3, períodos base de 08/04/2008 a 07/04/2013 e de 08/04/2013 a 21/04/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SELMA GLÓRIA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.186-7. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 10/09/1998 a 29/09/2003; de 30/09/2003 a 04/11/2008 e de 05/11/2008 a 04/11/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- ELIETE DE SOUZA RODRIGUES BARBOSA, Insp. de Alunos, mat. nº 271.197-6. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/11/2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17.11.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3183/2017\r\nOnde se lê: ... mat. nº 250.827-3, período base de 07/11/1995 a 06/11/2000.\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.022.901-2, período base de 07/11/1995 a 06/11/2015.\r\nD.O. DE 12/07/2018\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/06/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3972/2018\r\nOnde se lê: ...período base de 03/03/2008 a 02/03/2017.\r\nLeia-se: ...período base de 03/03/2008 a 02/03/2018.\r\nD.O. DE 08/05/2019\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.393/2002\r\nOnde se lê: ...período base de 07/03/2004 a 06/03/2015.\r\nLeia-se: ...período base de 07/03/2004 a 06/03/2014. \r\nId: 2182971\r\n" ], "2182982": [ "2019-05-23 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2019\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 16.05.2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-02/007/102034/2018...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-02/007/2637/2013...\r\nId: 2182982\r\n" ], "2182987": [ "2019-05-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2019\r\nROSANI BARROS MOLINA, mat. nº 253.970-8, ID. Funcional nº 36654167/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA MARIA MARQUES DOS SANTOS MAGNO DA SILVA, mat. nº 811.051-2, ID. Funcional nº 40470121/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/05/2019\r\nId: 2182987\r\n" ], "2182991": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\n- DAVID JOSÉ DOS SANTOS, ID 2.932.883-7: o despacho de 26/04/2019, publicado no D.O. de 30/04/2019, que através do processo nº E-09/309/100011/2018, concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de: 20/11/2013 a 18/11/2018.\r\nId: 2182991\r\n" ], "2182994": [ "2019-05-23 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nMARIA DE FATIMA TEIXEIRA GONÇALVES 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 10.03.2010 a 08.03.2015.\r\nDE 20.05.2019\r\nMARIA LUCIA SOARES PINTO TELLES BUENO 3 (três) meses de Li cença Prêmio relativa ao período de 21.05.2014 a 19.05.2019.\r\nId: 2182994\r\n" ], "2182999": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n- ASTRID PAOLA MATTHEIS CRUZ, ID Funcional n° 41818350 - 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 20.10.2008 a 19.10.2013 e 20.10.2013 a 19.10.2018, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\n- JOSÉ EDUARDO PIMENTEL WERMELINGER, ID Funcional n° 19327439 - 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 10.07.2002 a 09.07.2007, 10.07.2007 a 09.07.2012 e 10.07.2012 a 09.07.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 2182999\r\n" ], "2183000": [ "2019-05-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2019\r\n- VANIA LINHARES DA SILVA, mat. n° 844.464-8, ID. Funcional nº 38516551/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n- GILBERTO SANTA ANNA CORTOPPASSI, mat. n° 5.023.411-1, ID. Funcional nº 35449454/1, Zelador, nível I.\r\n- CESAR AUGUSTO MARINS PINTO, mat. nº 846.548-6, ID. Funcional nº 36579157/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n- MARCIO ANTONIO FONSECA CAMPOS, mat. nº 829.658-4, ID. Funcional nº 38371553/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- MARINEIDE LEMOS VASCONCELOS, mat. nº 828.245-1, ID. Funcional nº 34905928/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n- ALCEMIR SIMEÃO JERONIMO, mat. nº 278.137-5, ID. Funcional nº 39004554/1, Servente, nível I.\r\n- SONIA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, mat. nº 5.015.846-8, ID. Funcional nº 34995218/1, Merendeira, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/05/2019.\r\nId: 2183000\r\n" ], "2183016": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente a Dispensa de Licitação, em favor da empresaGENESYS COMERCIAL LTDA no valor de R 58.929,60 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), aquisição em caráter emergencial de Equipos, com Fornecimento de Bombas Infusoras em Regime de Comodato, a fim de suprir as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2183016\r\n" ], "2183017": [ "2019-05-23 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 56.676 MARCOS AURÉLIO SANTOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2019.\r\nId: 2183017\r\n" ], "2183018": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2019.\r\nGERAL\r\nDE 29.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2019.\r\nId: 2183018\r\n" ], "2183020": [ "2019-05-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2019\r\nELIZABETH ABREU ALVES GOLLO, mat. nº 826.982-1, ID. Funcional nº 36736740/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nNOELIA SIMÕES DO NASCIMENTO BARROS, mat. nº 811.034-8, ID. Funcional nº 34360433/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLIBIA ISABEL DA COSTA FRANÇA BASTOS, mat. nº 5.008.773-3, ID. Funcional nº 40230651/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARIA DE FATIMA AGUIAR DO NASCIMENTO, mat. nº 5.012.296-9, ID. Funcional nº 34529926/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nCARMEM JULIA PEREIRA LOURENÇO, mat. nº 5.008.779-0, ID. Funcional nº 33316163/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nLILIA DE PAULA, mat. nº 805.347-2, ID. Funcional nº 36660574/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.713-3, ID. Funcional nº 40377067/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nMARIA FERNANDA DE SOUSA MARTINS CARNEIRO, mat. nº 154.983-1, ID. Funcional nº 41356268/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELIZETE DA SILVA DE CARVALHO, mat. nº 806.219-2, ID. Funcional nº 39438848/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nADRIANNE FRANCO MATTEDI, mat. nº 283.677-3, ID. Funcional nº 33343462/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDILCEIA GONÇALVES DO NASCIMENTO DA SILVA, mat. nº 293.130-1, ID. Funcional nº 33527814/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA LUCIA BARBOSA CORTES LUIZ, mat. nº 805.745-7, ID. Funcional nº 32757964/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJANAINA VILAS BOAS SANTOS DE SOUZA, mat. nº 805.439-7, ID. Funcional nº 34167056/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA LUCIA CAMARGO, mat. nº 5.007.075-4, ID. Funcional nº 35928964/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nFATIMA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA KLAYN, mat. nº 290.682-4, ID. Funcional nº 34636510/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nALZIRA TEODORA DA COSTA SILVA, mat. nº 5.012.630-9, ID. Funcional nº 40479129/2, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nPATRICIA FIGUEIREDO MENDES, mat. nº 805.557-6, ID. Funcional nº 32823584/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUCILIA MARIA SOUZA PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 280.920-0, ID. Funcional nº 37141848/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUCIA HELENA ANDRADE CORREA, mat. nº 807.109-4, ID. Funcional nº 39205711/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCARLOS HENRIQUE FROTA PACE, mat. nº 243.153-4, ID. Funcional nº 40173976/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMONICA DA FONSECA ALVES CANDIDO, mat. nº 293.990-8, ID. Funcional nº 35470160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCECILIA DE MORAES ALVES, mat. nº 249.676-8, ID. Funcional nº 40328740/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nANA MARIA AFONSO, mat. nº 5.007.390-7, ID. Funcional nº 33953350/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nROSEMARY DE DEUS ELIAS, mat. nº 254.722-2, ID. Funcional nº 37657747/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nLETICIA SCHMIDT BECHTLUFFT BADE, mat. nº 280.877-2, ID. Funcional nº 32708211/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nILCE MARTINS LESSA, mat. nº 293.028-7, ID. Funcional nº 33153442/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 22/05/2019.\r\nId: 2183020\r\n" ], "2183025": [ "2019-05-23 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nà disposição do MAJ PM RG 67.805 MARCELO DE CASTRO CORBAGE, ao Tribunal Regional Federal, para exercer suas funções na Assessoria de Segurança Institucional, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição do 2º SGT PM RG 65.311 MARCOS BRUNO FERNANDES DOS SANTOS à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, para exercer suas funções no Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição do 2º SGT PM RG 69.740 MARCO ANTONIO DOS SANTOS BRAZ à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\nà disposição do 2º SGT PM RG 67.074 ANDRÉ FANARA CORREA à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\nà disposição do 2º SGT PM RG 77.486 ANDERSON DA SILVA RODRIGUES à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, para exercer suas funções no Gabinete do Deputado Marcio Pacheco, com ônus para o órgão cessionário.\r\nà disposição da SUBTEN PM RG 66.056 SANDRA REGINA CRUZ GUIDORNE, para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para exercer suas funções na Subsecretaria Militar, em permuta com a CB PM RG 87.782 MARLICE MACHADO SANTANA, que retorna para a Corporação.\r\nà disposição do 2º SGT PM RG 70.507 BILLI ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, para exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 71.013 AILTON BORGES DA SILVA SOBRINHO, que retorna para a Corporação.\r\nà mudança de lotação do 2º SGT PM RG 70.142 ALEXSANDRO CAPLE, 3º SGT PM RG 81.942 LEANDRO DE ABREU MOREIRA e CB PM RG 85.409 RENATO CÉSAR GUIMARÃES PINA, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para exercerem suas funções na Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais - CICCA, ambos os órgãos da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade. \r\nà mudança de lotação do 2º SGT PM RG 70.096 ALEXANDRO DE OLIVEIRA BRUM da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Operação Rio Mais Seguro, para exercer sua função na Operação Segurança Presente da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. \r\nà disposição do SD PM RG 100.396 DIEGO MALAFAIA DA SILVA para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Lapa Presente, em permuta com o 1º SGT PM RG 58.971 MARCELO MOREIRA SAMPAIO, que retorna para a Corporação.\r\nà disposição do 2º SGT PM RG 77.144 ALEXANDER SOUZA MATOS para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções, em permuta com o SUB TEN PM RG 78.782 OSMAR VITORINO DA SILVA JÚNIOR, que retorna para a Corporação.\r\nà disposição do SUBTEN PM RG 67.001 ANDRE PARANHOS ITABORAI, para exercer suas funções no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, em substituição ao CB PM RG 97.671 YURI CARVALHO DE MORAES, apresentado em retorno a Corporação.\r\nà mudança de lotação dos servidores desta Secretaria cedidos a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, conforme segue abaixo:\r\n1. DA OPERAÇÃO LAPA PRESENTE PARA A OPERAÇÃO LEI SECA, , os servidores:\r\n; e\r\n.\r\n2. DA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE PARA A OPERAÇÃO LEI SECA, :\r\n.\r\nId: 2183025\r\n" ], "2183026": [ "2019-05-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2019\r\nROSANGELA DA COSTA DONATO, mat. nº 251.556-7, ID. Funcional nº 35618248/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nIVANIZE DE AGUIAR PINHEIRO, mat. nº 5.000.441-5, ID. Funcional nº 36252352/1, Servente, nível I. \r\nMARCIA DALVA DOS SANTOS, mat. nº 272.532-3, ID. Funcional nº 33742979/1, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I. \r\nOSWALDINEA SILVA DA SILVA, mat. nº 234.704-5, ID. Funcional nº 38097737/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARCIA HELENA BRUNO, mat. nº 837.491-0, ID. Funcional nº 34791035/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nGRAÇA ELIANE SANSONI, mat. nº 197.628-1, ID. Funcional nº 40836339/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA EUNICE LEONE, mat. nº 275.152-7, ID. Funcional nº 35072547/1, Merendeira, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/05/2019\r\nId: 2183026\r\n" ], "2183028": [ "2019-05-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/05/2019\r\nENIR APARECIDA FERREIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.112-5.\r\n- JUPIRAJARA NASCIMENTO DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.997-5.\r\nMARGARETE CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.482-1.\r\nELZA MARIA PORTUGAL LOPES JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.806-9. \r\nLUCIMAR VALVA ALBERTO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.940-0. \r\nELIANE DOS ANJOS FARIA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.551-6.\r\nLUIZA HELENA EMILIANO DA SILVA, ELE I, mat. nº 5.006.914-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2183028\r\n" ], "2183034": [ "2019-05-23 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 16.05.2019\r\no prazo do processo em referência, por 90 (NOVENTA) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2183034\r\n" ], "2183035": [ "2019-05-23 00:00:00", "CORREGEDORIA\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nId: 2183035\r\n" ], "2183043": [ "2019-05-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELISABETE MARIA DA SILVA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9 - 40 Horas, ID. Funcional nº 34091661/1, a partir de 01/09/2018.\r\n- CLAUDIOLINDO VICTORINO JORGE FILHO, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19825625/1, a partir de 08/08/2017.\r\n- MARIA ROSANIA GOMES, Merendeira I - 40 Horas, ID. Funcional nº 36236047/1, a partir de 12/12/2017.\r\n- VILMA GOMES DOS SANTOS SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 38382253/1, a partir de 21/11/2010.\r\n- CREUSA CARRILHO MACHADO, Servente I, ID. Funcional nº 33381232/1, a partir de 30/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2183043\r\n" ], "2183050": [ "2019-05-23 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Abono Permanência, instituído pelo art. 40, §1°, III, “a” da CF/88, com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor ANTÔNIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO, Desenhista I, ID Funcional 20609620, a partir de 01/04/2019.\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo DERCIO DE CARVALHO, ID 2059344-9, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052, de 29/12/2004, a contar de 01/11/2018.\r\nId: 2183050\r\n" ], "2183056": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DIOGO BARREIRA BRITO, Registro Nacional nº 03284721105; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- LUIZ CARLOS DE MELLO, CPF nº 510.983.187-49, PGU 31.852.634-4.\r\n- DETERMINO o CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de SADA ROMELIA RICHA FELGA CAVALIERE, Registro Nacional 372158421.\r\nId: 2183056\r\n" ], "2183061": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\n- 2º SGT PM RG 62.803 SERGIO LUIS XAVIER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/01/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 66.829 RICARDO JOSÉ SOBREIRA LOPES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/11/2018.\r\n- 1º SGT PM RG 59.585 RONE LUIZ PEÇANHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/02/2019.\r\nId: 2183061\r\n" ], "2183071": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n°3883, datado de 03.12.2018, contra CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produção.\r\n- Auto de Infração n°3882, datado de 03.12.2018, contra CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produção.\r\n- Auto de Infração n°3887, datado de 13.12.2018, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produção.\r\n- Auto de Infração n°3886, datado de 12.12.2018, contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produção.\r\n- Auto de Infração n°14169/2019, datado de 28.01.2019, contra RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA, por realizar a comercialização intermunicipal de produtos sem registro ou rotulagem.\r\n- Auto de Infração n°3885, datado de 12.12.2018, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por não acondicionar adequadamente as matérias-primas nas câmaras frigoríficas.\r\nId: 2183071\r\n" ], "2183077": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\n- PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE, ISAP, Matrícula: 289.080-4, ID. Funcional: 19730438, o Abono de Permanência, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 26/02/2019.\r\nId: 2183077\r\n" ], "2183082": [ "2019-05-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2019\r\n- Fica retificado para 40625729/2, o ID Funcional do despacho de 15/04/2019, publicado no D.O. de 17/04/2019, referente ao servidor MARIA ELIANA SILVA DE AZEVEDO, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- SONIA LUCIA GONÇALVES DA ROCHA, ID Funcional nº 36459542/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n- MARIA REGINA DE ALMEIDA PINTO, ID Funcional nº 6777180/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/99.\r\n- CLEYDE DE MORAES MACIEL, ID Funcional nº 669490/1, Datilógrafo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/99.\r\n- MARIA APARECIDA MOREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 3041360/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/99.\r\n- DALVA DA SILVA, ID Funcional nº 1289756/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/99.\r\n- LEIDA FERNANDES MORAES CARVALHO, ID Funcional nº 155454/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2001.\r\n- RITA ISABEL DE CARVALHO CUNHA, ID Funcional nº 7981279/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/99.\r\n- MARISE PASSERI PACHECO, ID Funcional nº 36314072/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n- MARIA JOSEFINA RIBEIRO DA FONTOURA, ID Funcional nº 33476160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2002.\r\n- MARIA ANA DE FÁTIMA FAMILIAR SOLANO, ID Funcional nº 41125754/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2010.\r\nId: 2183082\r\n" ], "2183085": [ "2019-05-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2019\r\na servidora DANIELLE FALCÃO, ISAP, ID. 43721290, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 30/04/2019 a 28/07/2019 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2183085\r\n" ], "2183086": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nor Fiscal da Receita Estadual 3 AVERBE-SE, e acréscimo da LC. 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado no pede 31/08/2009 a 04/05/2014, totalizando 1713 (hum mil setecentos e treze.\r\nId: 2183086\r\n" ], "2183096": [ "2019-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nSILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA. CONCEDO ao período de .\r\nId: 2183096\r\n" ], "2183099": [ "2019-05-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2019\r\n- ALDALI DE OLIVEIRA PAULO, ID Funcional nº 35366915/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n- YOLANDA SOUTO, ID Funcional nº 2210215/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/99.\r\n- MARIA DE FATIMA BRAVO SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35109130/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n- MARILDES CARDOSO BAPTISTA, ID Funcional nº 39980170/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\n- MARIA LUCIA MARTINS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 37990560/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2002.\r\n- MARIA APARECIDA CORRÊA DA SILVA, ID Funcional nº 37982168/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2002.\r\n- VERA LÚCIA ALVAREZ DIAS, ID Funcional nº 35421843/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2002.\r\n- VERA NEVES PEREIRA VALENTE, ID Funcional nº 18453147/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2001.\r\n- VERA LUCIA DIAS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33096341/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2002.\r\n- ALIPIO DA SILVA TAVARES, ID Funcional nº 35696141/1, Agente de Portaria, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2008.\r\n- MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39287130/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nId: 2183099\r\n" ], "2183101": [ "2019-05-24 00:00:00", "RIO\r\nDE 22/05/2019\r\n- ALEXANDRA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.965.541-2 - 2.839 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor SHEYLLA MARA NOBRE SARAIVA BALDEZ, ID Funcional n° 4.364.927-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 2183101\r\n" ], "2183109": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2019\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, cargo SERVENTE III, matrícula nº 00/0275.187-3, ID 39849066, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24/12/2017.\r\n- ANTONIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0221.610-9, ID 2092388-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.12.2014.\r\n- DIDIMO BUEXM PINHEIRO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.524-0, ID 3771046-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.07.2016.\r\n- IARA DA SILVA SUCUPIRA, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0222.693-4, ID 40231348, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.05.2015.\r\n- JOÃO CARLOS ROCHA DE LIMA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.165-5, ID 4130566-3, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10.06.2017.\r\n- JOSÉ CARLOS CORREA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.432-9, ID 2079952-7, vínculo 1 Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.05.2017.\r\n- LUIZA ESTEVES PERES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0504588-5, ID 3983319-4, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88 c/c o art. 204, I do Decreto nº 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.08.2004.\r\n- MARCIA DA GLORIA FERNANDES, cargo COZINHEIRO, matrícula nº 00/0220.878-3, ID 20727747, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.02.2018.\r\n- MÁRCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA GIRARDI, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0252.579-8, ID 3987151-7, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.06.2016.\r\n- MÁRCIA MARTINS PEREIRA DE PAIVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0221.086-2, ID 40029174, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.01.2018.\r\n- MARIA ADELIA COUTINHO DA SILVA, cargo COZINHEIRO, matrícula nº 00/0221.449-2, ID 4016774- 7, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.10.2016.\r\n- MARNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEIÇÃO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0220.102-8, ID 40341844, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.01.2016.\r\n- REJANE BATALHA LIMA GOMES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.174-6, ID 2091113-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.09.2017.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA MELLO, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0221.490- 6, ID 2082517-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18/01/2019.\r\n- TANIA REGINA ANTONIO, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0271.954-0, ID 5476399, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.06.2017.\r\n- VERA ELY ALMEIDA GOMES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.172-1, ID 3226036-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.07.2016.\r\nId: 2183109\r\n" ], "2183126": [ "2019-05-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Tendo em vista autorizo a concessão de 09 (nove) meses de Licença Prêmio ao servidor Paulo Cesar Mendes da Silva - Identidade Funcional 28682076 referente aos períodos base de 02/01/2002 a 31/12/2006, 01/01/2007 a 30/12/2011 e 31/12/2011 a 29/12/201, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2019.\r\nId: 2183126\r\n" ], "2183127": [ "2019-05-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ALAIDE SALDANHA UMEHARA, Servente I, ID. Funcional nº 34253882/1, a partir de 03/08/2015.\r\n- EVA MARIA DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 36135046/1, a partir de 05/08/2008. \r\n- JEANAYNA DO CARMO DE ANGELO, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 5, ID. Funcional nº 38444151/2, a partir de 03/05/2019.\r\n- MARIA APARECIDA GRIJO, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional nº 37518445/1, a partir de 22/09/2017. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MONICA RIBEIRO DA SILVA FOGAÇA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40623149/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2015.\r\nId: 2183127\r\n" ], "2183138": [ "2019-05-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FABIA DO NASCIMENTO MELO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33112134/2, a partir de 23/12/2018.\r\n- EDILEUZA BATISTA DE ALELUIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33682682/2, a partir de 21/09/2015.\r\n- APARECIDA DE CASSIA ROCHA NAVARRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37996363/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- ROSELE DA COSTA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40025950/2, a partir de 13/05/2010.\r\n- FABIA DO NASCIMENTO MELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33112134/1, a partir de 23/12/2018.\r\n- KATIA ISABEL DE LIMA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40460053/2, a partir de 10/05/2010.\r\n- PENHA REGINA MOURA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34743936/1, a partir de 01/01/2004.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO AR TIGO, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2183138\r\n" ], "2183140": [ "2019-05-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08.04.2019\r\n- RITA DE CASSIA DE CARVALHO GAMA, ID Funcional nº 39759954/1, no período de 01/10/2009 a 31/05/2012, no valor de R 5.908,86. \r\n- MARIA APARECIDA ULRICHSEN, ID Funcional nº 34148337/1, no período de 09/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R 1.055,54. \r\n- ANA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 33560676/1, no período de 25/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R 569,50. \r\n- REJANE ANDRADE DE MORAES, ID Funcional nº 36321133/1, no período de 20/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R 5.828,04. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 2183140\r\n" ], "2183147": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2019\r\n- ANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO, matrícula nº 00/0221.040-9, ID 40191656 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 07.08.1997 a 12.02.1998 e de 26.03.1998 a 12.07.1998, no total de 299 (duzentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n- LUIS REINALDO DA SILVA, matrícula nº 00/0223.782-4, ID 39553710 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 03.08.1972 a 30.08.1974, de 27.10.1975 a 07.04.1976, de 08.04.1976 a 31.08.1976, de 01.09.1976 a 17.03.1977, de 13.05.1977 a 30.09.1977, de 01.10.1977 a 05.06.1978, de 18.08.1978 a 08.12.1978, de 17.07.1981 a 05.12.1981, de 10.03.1982 a 07.06.1982, de 01.11.1986 a 30.04.1987, de 26.06.1987 a 14.12.1987, de 06.01.1988 a 18.07.1988, de 20.12.1988 a 10.02.1989, de 01.11.1989 a 31.07.1990 e de 01.09.1990 a 30.11.1990, no total de 2.963 (dois mil novecentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os dias 07.04.1976 e 31.08.1976, por serem concomitantes.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO TRAVANCAS, matrícula nº 00/0225.162-7, ID 42007933 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 03.05.1999 a 31.12.2003 e de 01.01.2004 a 01.05.2006, no total de 2.541 (dois mil quinhentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE MARICÁ, desprezado o período de 02.05.2006 a 06.05.2006, por ser concomitante.\r\nId: 2183147\r\n" ], "2183151": [ "2019-05-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm função do descumprimento das obrigações contratuais, conforme previsão no administrativo citado, fundamentado no art. 35, do Decreto n° 3.149/1980, à Empresa BMC SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 15.176.065/0001-60 a . \r\nId: 2183151\r\n" ], "2183160": [ "2019-05-24 00:00:00", " \r\nSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2019\r\n- EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID Funcional nº 4278395-0, Prof. Doc. I, matrículas. nº 930.065-8 e 951.404-3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 20/05/2019 a 23/05/2019.\r\n- LUCIANO DAS NEVES PEREIRA, ID Funcional nº 5036201-1, Assistente Executivo. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 20/05/2019 a 23/05/2019.\r\nId: 2183160\r\n" ], "2183163": [ "2019-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n.05.2019\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na Fonte, do servidor inativo VALTUIR VECCHI, Técnico de Enfermagem, classe A, Id. Funcional nº 21124370, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 13.05.2019, a partir de 26.04.2019, com reavaliação médica após o período de 05 (cinco) anos, conforme o constante no processo supramencionado.\r\nGLÓRIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS, Id Funcional nº 21090750 - o Abono Permanência a partir de 01.01.2019, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005. \r\nId: 2183163\r\n" ], "2183164": [ "2019-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2019\r\n- SUELY MARIA MOTA DA SILVA, Id Funcional nº 21295360, período base de 29.08.2013 a 27.08.2018,\r\n- MARIA BEATRIZ DE ARAUJO MOREIRA, Id Funcional nº 21289204, período base de 20.12.2011 a 17.12.2016.\r\n- SYLVIO AGOSTINHO BAPTISTA, Id Funcional nº 21087580, período base de 16.03.2014 a 14.03.2019.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JEOVÁ AMORIM DE SOUZA, Id Funcional nº 21306443 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 26.06.2008 a 24.06.2013 e de 25.06.2013 a 23.06.2018.\r\nDE 22.05.2019\r\nROSANGELA GUSMÃO DA SILVA, Id Funcional nº 21156557 - 03 (três) meses de licença especial, período base de 25.02.2011 a 22.02.2016, e face revisão do MTS, fica retificado o despacho de 22.03.2013, publicado no D.O. de 02.04.2013, mudando o período base de 31.08.2006 a 29.08.2011 para 31.12.2005 a 24.02.2011.\r\n- FATIMA CELESTE PEREIRA, Id Funcional nº 21024359, período base de 07.07.2012 a 05.07.2017.\r\n- JURANI SILVA, Id Funcional nº 21253366, período base de 01.01.2013 a 25.02.2018.\r\n- MARIA APARECIDA DE ANDRADE SOPHIA, Id Funcional nº 21244880, período base de 14.04.2013 a 27.05.2018.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DEISE MARIA VELASCO RAPOSO, Id Funcional nº 21179271 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 25.03.2000 a 23.03.2005, 24.03.2005 a 22.03.2010 e de 23.03.2010 a 21.03.2015.\r\nId: 2183164\r\n" ], "2183169": [ "2019-05-24 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nMICHELLE RODRIGUES CARNEIRO FIGUEIREDO - Analista de Sistema e Métodos, matrícula n° 293.741- 5 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre a 18/05/2014 a 16/05/2019.\r\nVLADIMIR DE SOUZA - Médico, matrícula n° 291.872-0 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre a 26/05/2011 a 23/05/2016.\r\nWILLIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.579-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre a 18/07/2011 a 15/07/2016.\r\nId: 2183169\r\n" ], "2183184": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão I para classe B padrão II, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE Nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO / PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43822916\r\nAlessandra Cunha de Freitas\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n17/05/2019\r\n43812260\r\nAlessandro Lopes Pimentel\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n17/05/2019\r\n43812007\r\nAllan de Oliveira Costa\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n17/05/2019\r\n43811787\r\nCarlos Andre Maciel Pinheiro\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n17/05/2019\r\n30090369\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n17/05/2019\r\n43812198\r\nDiogo Soares Leite\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n17/05/2019\r\n15862178\r\nEric Rodrigues Lopes\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n17/05/2019\r\n43807917\r\nIdelzuith Santos Matos\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n17/05/2019\r\n43811159\r\nJoão Carlos Cordeiro de Souza Júnior\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n17/05/2019\r\n43811248\r\nJoão Luís de Oliveira Mendonça\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n17/05/2019\r\n43808786\r\nKarina da Silva Marques\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n17/05/2019\r\n43819400\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n17/05/2019\r\n43819443\r\nSergio Ricardo Ribeiro Alves\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n17/05/2019\r\n43819508\r\nWillian Alcantara de Carvalho\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n17/05/2019\r\nId: 2183184\r\n" ], "2183187": [ "2019-05-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/05/2019\r\no Pronunciamento nº 275/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMILIO ALBERTO BEROIZA, conforme documentos expedidos pelo Colégio nº 10 de 8 “José de San Martin”, situado em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 276/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CORINA LEBER, conforme documentos expedidos pelo Instituto San Ramón DIEGEP 4359, situado em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 277/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GLÓRIA DE JESUS MIGUEL DE MIRANDA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 1097, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 278/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO HENRIQUE MACIEL PELLERIN, conforme documentos expedidos pela Monteverde Academy, situada na Flórida, Estados Unidos da América, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 279/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JEAN CLAUDE MUNGULU MATONDO, conforme documentos expedidos pelo “Institut Mikasa”, situado em Bandundu, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 280/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NAYARA FERREIRA OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pelo “Agemaw Heights High School”, situado em Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 281/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICHARD PAULI CHING, conforme documentos expedidos pelo Centro Educacional Life Support, situado em Santigo, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 282/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO BAPTISTA LOBITO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal de Educação “Antonio Jacinto”, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2183187\r\n" ], "2183203": [ "2019-05-23 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\no pagamento do Adicional de Qualificação da servidora PRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES, Identidade Funcional n° 5000320-8, cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, com fundamento no Anexo VIII, da Lei Estadual n° 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei n° 6.600, de 28 de novembro de 2013, em conformidade ao disposto no § 1°, do artigo 1°, capítulo 1, da Resolução SEPLAG n° 371/2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, com validade a contar de 01/03/2019. \r\no pagamento do Adicional de Qualificação do servidor VANDEMBERG SANTOS SILVA, Identidade Funcional n° 4348114-0, cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, com fundamento no Anexo VIII, da Lei Estadual n° 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei n° 6.600, de 28 de novembro de 2013, em conformidade ao disposto no § 1°, do artigo 1°, capítulo 1, da Resolução SEPLAG n° 371/2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, com validade a contar de 01/12/2018. \r\nId: 2183203\r\n" ], "2183210": [ "2019-05-24 00:00:00", " \r\nCom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa, em favor do P&P TURISMO EIRELI - EPP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente à prestação de serviços de Agenciamento de Viagens pelo período de 12 meses, mediante adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2019, gerido pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2183210\r\n" ], "2183212": [ "2019-05-24 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais) ao 10°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2019.\r\nDE 21.05.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPP.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2019.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) ao BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2019.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais) ao 10°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2019.\r\nGERAL\r\nDE 07.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) ao BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.05.2019.\r\nDE 20.05.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPP.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2019.\r\nId: 2183212\r\n" ], "2183213": [ "2019-05-24 00:00:00", " \r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais), referente aquisição de vagas, visando à participação de servidores da Comissão de Pregão Eletrônico e Pregão Presencial desta SEELJE, no Curso de Formação de Pregoeiros.\r\nId: 2183213\r\n" ], "2183216": [ "2019-05-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08/05/2019\r\nSANTOS FERRAZ, Professor Assistente Administrativo Educacional II C 7, matrícula n° 242.139-4, Id Funcional nº 19367945. (03) meses de licença especial relativa ao período de 01/01/2012 a 30/12/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2019.\r\nId: 2183216\r\n" ], "2183220": [ "2019-05-24 00:00:00", "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2019, em favor das Empresas SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA, CNPJ: 00.857.492/0001-36, para fornecimento dos itens 01, 02, 27, 28 e 29, no valor de R 557.892,44 (quinhentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), LINEA RJ COMERCIO EIRELI, CNPJ: 17.624.789/0001-54, para fornecimento dos itens 05, 09, 10, 21, 22, 23 e 26, no valor de R 45.632,22 (quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), MEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.997.927/0001-61, para fornecimento dos itens 08, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 24, 25, 44 e 45, no valor de R 46.865,90 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ: 31.569.296/0001-90, para fornecimento dos itens 18, 30, 31, 34 e 35, no valor de R 12.284,60 (doze mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, para fornecimento do item 20 no valor de R 37.996,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e seis reais), DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME, CNPJ: 10.737.688/0001-40, para fornecimento do item 37, no valor de R 722.171,16 (setecentos e vinte e dois mil cento e setenta e um reais e dezesseis centavos), cujo objeto é Aquisição de Material de Consumo.\r\nId: 2183220\r\n" ], "2183222": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\n- KLEBER KARNAVAL FILHO, ID 2.940.004-0 - período-base: 04/09/2010 a 23/09/2015, 03 meses.\r\n- LEONARDO CARDOSO PERES, ID 5.021.759-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA, ID 3.053.203-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUANA ANTUNES G. DE O. XAVIER DE BRITO, ID 5.022.760-2 - períodos-base: 06/12/2013 a 19/02/2018, 03 meses.\r\n- RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO, ID 5.022.135-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- RENATA TOLLEDO DE OLIVEIRA, ID 4.137.809-1- períodos-base: 01/04/2002 a 30/03/2007, 31/03/2007 a 28/03/2012 e 29/03/2012 a 25/06/2017, 09 meses. \r\n- ROBERTA CARDOSO DA CRUZ, ID 5.022.574-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ROBSON DOS SANTOS, ID 2.978.514-6 - período-base: 27/11/2013 a 25/11/2018, 03 meses.\r\n- TATO CORRÊA BRANDÃO, ID 4.385.849-0 - período-base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- VALERIA DE CASTRO, ID 2.948.833- 4 - períodos-base: 23/10/2005 a 21/10/2010 e 22/10/2010 a 20/10/2015, 06 meses.\r\n- VIVIAN DE AZEVEDO LOPES, ID 4.373.013-2 - período-base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- WANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS MORAES, ID 5.021.921-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- WELLINGTON ANTUNES FREITAS, ID 2.935.571-0 - período-base: 20/12/2010 a 18/12/2015, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2183222\r\n" ], "2183226": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nSUPERINTENDENTE \r\no Pregão Eletrônico nº 004/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de BackOffice e liquidação das posições financeiras finais, em nome da AgeRio, na condição exclusiva de não-liquidante subordinado, provenientes exclusivamente de operações praticadas com contas/títulos registrados na B3 e SELIC, em favor de Banco Bradesco S/A, no valor total de R 180.999,60, pelo prazo de 60 meses.\r\nId: 2183226\r\n" ], "2183232": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nDE 22 DE MAIO DE 2019\r\nDiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, o Termo de Entrega e Recebimento n° 21, lavrado no livro E-08/SUBPA, em 24/08/2015, fls. 89 a 92 (via existente às fls. 208 a 211 deste processo), diante do desinteresse da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC pela parcela imobiliária que lhe foi entregue, a celebração Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento n° 23, lavrado no livro E-08/SUBPA, fls. 97 a 100, em favor da Procuradoria Geral do Estado - PGE, para que o órgão utilize a totalidade do imóvel da Praça XV de Novembro n° 101, Centro, Município do Rio de Janeiro e aprovo a minuta de fls. 252/3. A autorização governamental supracitada é exigida no art. 5°, Parágrafo Único, sendo a entrega prevista no art. 27, da Lei Complementar n° 08/77.\r\nId: 2183232\r\n" ], "2183235": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nDE 20.05.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de co-participação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/001/6240/2017, Pregão 072/2018 da Secretaria Estadual de Saúde - RJ, solicito autorização de despesas em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34 no valor de R 149.127,00 ( cento e quarentae nove mil cento e vinte e sete reais).\r\nId: 2183235\r\n" ], "2183265": [ "2019-05-23 00:00:00", "\r\nDE 13.05.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 235/2018, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do Processo nº E-08/001/4407/2015.\r\na despesa, em nome da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, referente aos itens 01 e 02 pelo valor total de R 5.981.545,50 (cinco milhões, novecentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) e em nome da Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 04 pelo valor total de R 350.598,60 (trezentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), conforme PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. O item 03 restou Deserto.\r\nId: 2183265\r\n" ], "2183266": [ "2019-05-23 00:00:00", " \r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, o resultado da Seleção Pública nº 003/2018 que tem como objeto a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação de OSS HOSPITAL GERAL, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual da Penha, em favor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Práticas e Procedimentos na Área da Saúde - Instituto Solidário, no valor total estimado de R 417.973.824,00 (quatrocentos e dezessete milhões, novecentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 2183266\r\n" ], "2183279": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nDE 17.05.2019\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 19.05.2019\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 20.05.2019\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2183279\r\n" ], "2183297": [ "2019-05-24 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 22/05/2019\r\nEmpresa: PROSEGUR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. em razão do reiterado descumprimento das exigências IN/DREI nº 48/2018, art. 6º, parágrafo único, visto o erro não corrigido na denominação do preenchimento online; \"SEGURPRO SISTEMA DE SEGURANLTDA\" em vez de \"SEGURPRO SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA\".\r\nId: 2183297\r\n" ], "2183310": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nDE 23/05/2019\r\na fixação de proventos mensais EDUARDO DOS Id. Funcional nº \r\na fixação de proventos mensais LUCIO ANDRE Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1954186-4 e matrícula nº 0.183.774-9. \r\na fixação de proventos mensais ALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA, l nº 1943227-5 e matrícula nº 0.192.117-0. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 12/04/2019, em nome do servidor GUILHERME Categoria, Id. Funcional nº 1949633-8 e matrícula nº 0.834.610-8.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 17/04/2019, em nome da servidora KATIA FRANCO Categoria, Id. Funcional nº 1939632-5 e matrícula nº 0.294.755-4.\r\nId: 2183310\r\n" ], "2183313": [ "2019-05-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2019\r\nPAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO, mat. nº 279.449-3, ID. Funcional nº 35662174/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2019.\r\nId: 2183313\r\n" ], "2183314": [ "2019-05-24 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PADARIA BRASIL LTDA.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO. - OAB/SP - 195.383.\r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO. - OAB/RJ - 143.142. \r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO. - OAB/RJ - 143.142. \r\n- B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO. - OAB/RJ - 143.142. \r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM. DR. ADRIANO PABLO J. PEIXOTO. - OAB/RJ - 136.257.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM. DR. ADRIANO PABLO J. PEIXOTO. - OAB/RJ - 136.257.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM. DR. ADRIANO PABLO J. PEIXOTO. - OAB/RJ - 136.257.\r\n- LADY DAY PÃES E LATICÍNIOS LTDA - ME.\r\n- ZTE DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. DR. IGOR PLÁCIDO DE SÁ OLIVEIRA. - OAB/RJ - 148.382.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2183314\r\n" ], "2183315": [ "2019-05-24 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- FP DOS SANTOS COLCHÕES E CAMAS.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A. DR. BRUNO ROZENBERG. - OAB/RJ - 154.926. \r\n- BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. \r\n- ÓTICAS DO POVO EIRELI. \r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS/RN COMÉRCIO. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. - OAB/BA - 24.290.\r\n- SPORTFARMA NUTRIÇÃO ESPORTIVA EIRELI - ME.\r\n- NET RIO LTDA. FELIPE TAKASHI YOSHINAGA\r\n- DAN BABY COMÉRCIO LTDA - ME.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- TIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ - 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ -20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ - 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ -20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ - 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ -20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ - 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ -20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ - 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ -20.283.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2183315\r\n" ], "2183316": [ "2019-05-27 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n- MARPICA COMERCIO DE ALIMENTOS.\r\n- SUPAZ 2009 NUTRIÇÃO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. DR. MARCUS ANTONIO SILVA SOARES. - OAB/RJ - 133.482. \r\n- CHEZ ANNE DOCES E SALGADOS LTDA. \r\n- GERMANS DSITRIBUIDORAS DE COMESTIVEIS LTDA. DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA. - OAB/RJ - 12.667. E AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMO. - OAB/RJ - 210.093-E. \r\n- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. DR. BRUNO DO N. GALVÃO. - OAB/RJ - 185.172.\r\n- GERMANS DSITRIBUIDORAS DE COMESTIVEIS LTDA. DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA. - OAB/RJ - 12.667. E AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMO. - OAB/RJ - 210.093-E. \r\n- BODY ENERGY PRODUTOS NATURAIS LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. DR. MARCOS GUILHERME DE M. MARTINS. - OAB/RJ - 134.375.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2183316\r\n" ], "2183321": [ "2019-05-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2019\r\n- THATIANE MOURA MONTEIRO DE ANDRADE, ID. Funcional nº 50360655/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- SORAYA CARLA DA COSTA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 43872727/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 29/05/2019 a 27/05/2021.\r\nId: 2183321\r\n" ], "2183322": [ "2019-05-24 00:00:00", " NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- SILVANO DA SILVA PERIM, Id Funcional nº 4382656-3, cargo Assistente Administrativo. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, período base de 28/05/2010 a 26/05/2015.\r\nId: 2183322\r\n" ], "2183324": [ "2019-05-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2019\r\n- PATRICIA CHAVES DA SILVA, ID Funcional nº 34783350/1, Prof. Doc. II - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n- PATRICIA CHAVES DA SILVA, ID Funcional nº 34783350/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 7611838/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/98.\r\n- ELENICE DE ARAUJO SIAS, ID Funcional nº 37252062/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\nId: 2183324\r\n" ], "2183325": [ "2019-05-24 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.05.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2183325\r\n" ], "2183329": [ "2019-05-24 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- RECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - o cancelamento do Relacionamento nº 339 do estabelecimento classificado como Casa Atacadista, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- FAZENDA VELHA ARARIBÁ LTDA - o cancelamento do registro SIE/RJ nº 1000 do estabelecimento classificado como Entreposto de Pescado, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO DE CARANGUEIJO E PESCADO DA ILHA DE ITAOCA - o cancelamento do Prosperar nº 127 do estabelecimento classificado como Entreposto de mel e Cera e Abelhas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nDE 08.04.2019\r\n- VANDERSON PEREIRA DA SILVA ME - o cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1166 do estabelecimento classificado como Matadouro Frigorífico de Aves, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- MIGUEL FERNANDO DE ALMEIDA -SIE 180 - a inclusão dos rótulos do produto Mel.\r\nId: 2183329\r\n" ], "2183330": [ "2019-05-24 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a mudança de nome da servidora Anna Maria Donato Caldas para Anna Maria Lina Donato, tendo em vista a averbação de divórcio, na certidão de casamento expedida pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, do 1º Distrito, da 2ª Zona Judiciária do Município de Niterói-RJ, sob o termo nº 11.647, livro BA-6, fls. 147. \r\nId: 2183330\r\n" ], "2183335": [ "2019-05-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RAFAELA GOMES DA SILVA AMARAL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37854941/1, a partir de 22/03/2019.\r\n- ROSA MARIA ALVES CAVALCANTE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32869240/1, a partir de 01/01/2004.\r\n- ALBA VALERIA DALBEN BARBARA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42004187/1, a partir de 01/11/2018.\r\n- MARIA ELIDIO ROSA DE SÁ, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33480028/1, a partir de 20/02/2011.\r\n- ROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 40136663/1, a partir de 13/03/2019.\r\n- LUCINEA SANTOS ESPERANÇA, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 40155340/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 35086254/1, a partir de 31/03/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2183335\r\n" ], "2183336": [ "2019-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 015.10357, requerido por Caio Induscar com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé. \r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2183336\r\n" ], "2183339": [ "2019-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/05/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por LUCIA HELENA AMARAL KASTRUP DE FARO, ID Funcional 50439960, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 15.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por VITORIA ELIZABETH SILAME BONIFACIO, ID Funcional 43203108, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por LUZIA MARIA RUIZ BATISTA, ID Funcional 3611159, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MAGALI DOS SANTOS MIRANDA FELICISSIMO, ID Funcional 20106440, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por LEDA MARIA OLIVEIRA FÉLIX, ID Funcional 19263856, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 19.\r\nId: 2183339\r\n" ], "2183341": [ "2019-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 06/05/2019 \r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por IEDA MARIA NEVES GOMES, ID Funcional 50854348, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA JOSE MATTOS ALBERIGI, ID Funcional 13502646, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 20.\r\nId: 2183341\r\n" ], "2183345": [ "2019-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na atualização dos quadros de horários e frotas das linhas, abaixo indicadas, operadas pela empresa Transportes Fábio's LTDA. (RJ-154):\r\nLinha 487L Duque de Caxias - Praça Saens Peña “SA”\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nSegundas-feiras aos Sábados: \r\nDe 5h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Praça Saens Penã: \r\nSegundas-feiras aos Sábados: \r\nDe 6h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 04 (quatro) ônibus urbanos.\r\nSC 489L Duque de Caxias - Praça Saens Peña (via Praça das Nações) “SA”\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h10 às 10h10, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 10h25 às 14h40, de 25 em 25 minutos; \r\nDe 15h10 às 21h10, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h40 às 22h40, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h40 às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h30 às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 5h às 10h, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 10h25 às 22h25, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Praça Saens Peña:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h10 às 11h10, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 11h25 às 16h, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 16h10 às 22h10, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h40 às 0h40, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h40 às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h30 às 1h, de 30 em 30 minutos. \r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 6h às 11h, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 11h30 às 23h, de 30 em 30 minutos\r\nFrota Mínima: 09 (nove) ônibus urbanos.\r\nSC 1487L Duque de Caxias - Usina “A”\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias Úteis: de 5h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Usina:\r\nDias Úteis: de 6h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota Mínima: 07 (sete) ônibus rodoviários.\r\nSC 488L Duque de Caxias - Usina “SA”\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h às 10h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 10h20 às 14h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 14h15 às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h20 às 23h20, de 20 em 20 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h20 às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h40 às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Usina:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h às 11h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h20 às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h15 às 21h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h20 às 0h20, de 20 em 20 minutos. \r\nSábados:\r\nDe 5h20 às 23h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 23h30 às 0h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 5h40 às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h30 às 0h30, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota Mínima: 13 (treze) ônibus urbanos.\r\nCH 486L Bar dos Cavaleiros - Largo da Cancela “SA”\r\nPartidas de Bar dos Cavaleiros:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 6h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Largo da Cancela:\r\nDias Úteis:\r\nDe 6h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 6h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 7h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 09 (nove) ônibus urbanos.\r\nLinha 485L Duque de Caxias - Pilares “SA”\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h20 às 10h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 10h15 às 14h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 14h10 às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h20 às 23h20, de 20 em 20 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h20 às 20h05, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h25 às 0h05, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h40 às 5h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h50 às 13h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 13h15 às 20h15, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h35 às 23h35, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Pilares:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h20 às 11h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 11h15 às 15h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 15h10 às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 22h20 às 0h20, de 20 em 20 minutos. \r\nSábados:\r\nDe 5h30 às 21h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h25 às 0h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 5h30 às 6h50, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h50 às 14h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 14h15 às 21h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h20 às 0h20, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota Mínima: 13 (treze) ônibus urbanos.\r\nSC 492L Duque de Caxias - Engenho da Rainha “SA”\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h10 às 10h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 10h15 às 14h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 14h10 às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h20 às 23h20, de 20 em 20 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h30 às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h20 às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h30 às 20h10, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h40 às 23h40, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Engenho da Rainha:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h10 às 11h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 11h15 às 15h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 15h10 às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 22h20 às 0h20, de 20 em 20 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h20 às 21h05, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h20 às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 5h20 às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h30 às 0h, de 30 em 30 minutos\r\nFrota Mínima: 14 (quatorze) ônibus urbanos.\r\nServiço Complementar 494L Duque de Caxias - Pilares (via Cidade Alta) “SA”\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h10 às 10h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 10h15 às 14h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 14h10 às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h15 às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h15 às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h20 às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 5h às 7h30, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 7h45 às 20h05, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h35 às 23h05, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Pilares:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h10 às 11h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 11h15 às 15h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 15h10 às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 22h15 às 23h15, de 15 em 15 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h15 às 21h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h20 às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 6h às 8h30, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 8h45 às 21h05, de 20 em 20 minutos\r\nDe 21h35 às 0h05, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota Mínima: 20 (vinte) ônibus urbanos.\r\nLinha 495L Duque de Caxias - Penha “SA”\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h10 às 10h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 10h15 às 14h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 14h10 às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h15 às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h40 às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h20 às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 5h às 7h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h10 às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h20 às 22h40, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Penha:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h40 às 11h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 11h15 às 15h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 15h10 às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h15 às 23h30, de 15 em 15 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h20 às 0h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 5h20 às 8h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 8h10 às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h20 às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota Mínima: 07 (sete) ônibus urbanos.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): determinando a baixa do veículo placa KRW5279 e o cancelamento do registro do cooperado Valdice Silva Melo, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): determinando a baixa do veículo placa KRU2718 e o cancelamento do registro da cooperada Solange Ciavaglia, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): determinando a baixa do veículo placa LRV9696 e o cancelamento do registro do cooperado Messias Lemos, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2183345\r\n" ], "2183355": [ "2019-05-24 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nHO DO PRESIDENTE\r\na MILTON GUEY SEABRA, ID 21347085-5 o beneficia abono permanência a contar de 16.12.2017.\r\nId: 2183355\r\n" ], "2183358": [ "2019-05-24 00:00:00", " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n.05.2019\r\nMAURICIO BRAHIM PIRES - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional 1923864-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79,03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 19/04/2014 a 17/04/2019.\r\nId: 2183358\r\n" ], "2183360": [ "2019-05-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2019\r\n- LOURENÇO FERNANDO COIMBRA ALVES, ID Funcional nº 38531984/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\n- CARMEM VARGAS RODRIGUES, ID Funcional nº 35042044/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2003.\r\n- IZABEL REGINA PEIXOTO TAVARES, ID Funcional nº 9571361/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2001.\r\nId: 2183360\r\n" ], "2183362": [ "2019-05-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2019\r\nhaja vista o disposto no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 46.654 de 10 de maio de 2019, no valor total de R 1.001,97 (um mil um real e noventa e sete centavos), em favor do INSS, referente ao mês de agosto/2018.\r\nId: 2183362\r\n" ], "2183367": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso l, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da empresa FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 3.185.487,69 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), referente à aquisição de Vale- Transporte Eletrônico, para funcionários da FAETEC.\r\nId: 2183367\r\n" ], "2183372": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 inciso l, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, no valor de R 14.914,10 (quatorze mil novecentos e quatorze reais e dez centavos), referente à aquisição de Vale-Transporte Eletrônico, para funcionários da FAETEC dos Municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro, Valença, Vassouras, Paulo de Frontin, Pinheiral, Mendes, Quatis, Itatiaia e Porto Real.\r\nId: 2183372\r\n" ], "2183374": [ "2019-05-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, no valor de R 1.627,68 (um mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao mês de maio de 2019 com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Água de Niterói, no valor de R 3.336,38 (três mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao mês de março de 2019 com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE 17.05.2019\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Foz Águas 5, no valor de R 5.073,36 (cinco mil setenta e três reais e trinta e seis centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao meses de março e abril de 2019 com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE 20.05.2019\r\na Dispensa de Licitação a favor da Concessionária AMPLA, no valor de R 7.571,13 (sete mil quinhentos e setenta e um reais e treze centavos), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao mês de fevereiro de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2183374\r\n" ], "2183387": [ "2019-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 16.05.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (NOVENTA) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2183387\r\n" ], "2183388": [ "2019-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 17.05.2019\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 21.03.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\nDE 16.05.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2183388\r\n" ], "2183402": [ "2019-05-24 00:00:00", " \r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° E- 21/006.39/2013, instaurado, em face do servidor MAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA, ID/MAT.966.303-0.\r\nId: 2183402\r\n" ], "2183403": [ "2019-05-24 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do §§ 4º e 5º do artigo 217, da servidora ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2183403\r\n" ], "2183412": [ "2019-05-24 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n- O Conselho Diretor, na sua 405ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 07/11/18, DECIDIU INDEFERIR o recurso apresentado pela Usina Brasileira de Cristobalita Ltda. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00143665; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22.05.2019\r\nas alegações apresentadas pela contratada, para, face a inexecução parcial do objeto referente a nota de empenho nº 2018NE01884, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a Empresa MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, por descumprimento do item IX do Termo de Referência, instrumento anexo ao instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 20/2018, aplicar-lhe a pena de MULTA, no valor de R 10.591,00 (dez mil quinhentos e noventa e um reais) nos termos do inciso II, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2183412\r\n" ], "2183420": [ "2019-05-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- ANGELITA RIBEIRO, ID Funcional nº 43474527. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\n- RODRIGO NEVES QUINTINO DA COSTA, ID Funcional nº 50260243. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- GIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50288164. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- MABEL DE LIMA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50288989. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- CASSIANO DA SILVA MARINELLI, ID Funcional nº 44231644. a inclusão da dependente Lilian Santos de Abreu, na condição de esposa.\r\nId: 2183420\r\n" ], "2183421": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 037/2018.\r\nId: 2183421\r\n" ], "2183439": [ "2019-05-24 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/05/2019\r\n- ACF RESTAURANTE LTDA EPP - DRA. ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS - OAB/RJ 151.287. Não conheço o recurso apresentado por ser intempestivo na conformidade das razões manifestadas pela assessoria jurídica que passa integrar o presente.\r\n- GLAMOUR GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA - DR. RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA - OAB/RJ 104.416.\r\n- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR. LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA - OAB/RJ 142.861.\r\no requerido conforme razões constantes na manifestação da assessoria jurídica que passa a integrar os presentes.\r\nDE 21/05/2019\r\n- INBRANDS S.A - SALINAS - DR. PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA - OAB/RJ 90.970. todos os atos processuais a partir de fl. 44 com esteio no art. 51 da Lei Estadual n° 5.247/2009 consoante as razões expostas na manifestação da assessoria jurídica que passa a integrar a presente. a manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 43, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2183439\r\n" ], "2183443": [ "2019-05-24 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.05.2019\r\nabono de permanência, a contar de 06/03/2019, a servidora MÔNICA DE LIMA MONTEIRO, Profissional de Nível Superior - Planejamento Urbano e Regional, ID Funcional nº 640026-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDE 17.05.2019\r\nabono de permanência, a contar de 06/04/2019, ao servidor CARLOS EDUARDO NOVO GATTS, Professor Associado, ID Funcional nº 6412181, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, §1º, III, “a” da CR/88 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003.\r\nDE 22.05.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2019, lote 01 (único), referente à aquisição de contentores de lixo para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) à Empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME.\r\nId: 2183443\r\n" ], "2183448": [ "2019-05-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2019\r\n- ZENY DE ARAUJO PADILHA, mat. nº 184.616-1, ID. Funcional nº 40795845/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 30/05/2002.\r\n- DALVA SCHMUTZ DE GOUMA, mat. nº 124.202-3, ID. Funcional nº 40647110/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 10/12/2002.\r\n- LEIR GUIMARÃES CAMPANATTI, mat. nº 195.917-0, ID. Funcional nº 9247149/1, Merendeira, nível I, a contar de 21/08/2001.\r\n- GILDA MOURA, mat. nº 152.556-7, ID. Funcional nº 6856705/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 30/06/1997.\r\n- AZERETH DE CARVALHO MANCEBO, mat. nº 155.003-7, ID. Funcional nº 2431157/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5, a contar de 31/07/1995.\r\n- ELIETE DIAS DOS SANTOS, mat. nº 1.201.432-0, ID. Funcional nº 39383512/1, Servente, nível I, a contar de 10/12/2010.\r\n- DANTE SANTOS, mat. nº 168.489-3, ID. Funcional nº 40617939/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 27/11/2002.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES AMORIM, mat. nº 1.154.587-8, ID. Funcional nº 37027549/1, Merendeira, nível I, a contar de 31/07/2002.\r\n- ALTAMIRA PIRES, mat. nº 1.204.087-9, ID. Funcional nº 8374260/1, Servente, nível II, a contar de 07/08/1998.\r\n- IVAN DA COSTA MONTEIRO, mat. nº 1.003.318-1, ID. Funcional nº 1739131/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a contar de 14/09/1995.\r\n- JULIO CESAR CERQUEIRA, mat. nº 230.758-5, ID. Funcional nº 38409844/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a contar de 28/07/2005.\r\n- ISABEL ALICE BONFIM ANDRADE, mat. nº 242.774-8, ID. Funcional nº 40682978/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a contar de 18/02/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2183448\r\n" ], "2183457": [ "2019-05-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2019\r\nPROCESSO N° E-03/002/102856/2018\r\nOnde se lê: ...CARLA CRISTIANE GOLDONI DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...CARLA CRISTINE GOLDONI DE OLIVEIRA...\r\nId: 2183457\r\n" ], "2183461": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR GLOBAL Nº 92/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, COPA, COZINHA, PADARIA INSTITUCIONAL E LIMPEZA DAS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UANS), COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E DE MATERIAIS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI, vencedora do certame com valor total de R 7.733.640,69 (sete milhões, setecentos e trinta e três mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O, de 04 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2183461\r\n" ], "2183471": [ "2019-05-27 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 23/05/2019\r\n- DIVINO REIS DE MENEZES FILHO, ID Funcional n° 2.911.964-2\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social - 4.258 dias.\r\n- DIVINO REIS DE MENEZES FILHO, ID Funcional n° 2.911.964-2 - \r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa, 319 dias.\r\nId: 2183471\r\n" ], "2183473": [ "2019-05-27 00:00:00", " \r\nDO ORDENADOR DE DESEPSAS\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.866/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 405,00 (quatrocentos e cinco reais), de acordo com o inciso XVI, do art. 24, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.866/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 300,00 (trezentos reais), de acordo com o inciso XVI, do art. 24, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.866/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 300,00 (trezentos reais), de acordo com o inciso XVI, do art. 24, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2183473\r\n" ], "2183476": [ "2019-05-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ORIVAL MESQUITA DA SILVA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 32936095/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/08/2017.\r\n- MARIA CLARICE BARBOZA DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 35213957/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 22/06/2017.\r\nId: 2183476\r\n" ], "2183479": [ "2019-05-27 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.05.2019\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito da ex-servidora Therezinha Ferreira dos Santos Rio, em benefício da Sra. VERONICA DA CONCEIÇÃO SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2183479\r\n" ], "2183490": [ "2019-05-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANDREA CHRISTINA COSTA PIMENTEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38245710/1, a partir de 03/10/2015.\r\n- VERA LUCIA ROCHA DE CARVALHO MOTTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38034255/1, a partir de 18/08/2015.\r\n- ADEMIR LORENCON CAUDURO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36288233/1, a partir de 13/05/2015.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA PALMER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37308645/1, a partir de 18/06/2016.\r\n- LILIANE SILVEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36157635/1, a partir de 12/02/2018.\r\n- OZENITA FERNANDES BATISTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34506535/1, a partir de 01/01/2004.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2183490\r\n" ], "2183501": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\n- ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ID 2.914.176-1 - períodos-base: 16/02/2004 a 13/02/2009, 14/02/2009 a 12/02/2014, 13/02/2014 a 11/02/2019, 09 meses.\r\n- ALEXANDRE CUSTÓDIO ATTHIE, ID 2.971.541-5 - período-base: 01/02/2013 a 30/01/2018, 03 meses.\r\n- DONALDO VARELA MENDES, ID 2.973.855-5 - período-base: 03/09/2005 a 01/09/2010, 03 meses.\r\n- ELOY CEZAR MORGADO DIAS, ID 5.009.942-6 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- GLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, ID 5.022.421-2 - período-base: 06/12/2013 a 30/01/2019, 03 meses.\r\n- ORLANDO DE SOUZA, ID 2.952.393-1 - período-base: 14/12/2012 a 12/12/2017, 03 meses.\r\n- SONIA REGINA DA SILVA, ID 2.960.783-3 - período-base: 27/05/2010 a 25/05/2015, 03 meses.\r\n- WAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA, ID 5.013.137-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/03/2019\r\nPROC. Nº E-09/183/002/2019\r\nOnde se lê: “...período-base: 06/02/2013 a 04/12/2019...”\r\nLeia-se: “...período base: 06/02/2013 a 04/12/2018...”\r\nId: 2183501\r\n" ], "2183513": [ "2019-05-24 00:00:00", " DE DESPESAS\r\nDE 23.05.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do processo nº E-08/001/102405/2018.\r\nGRUPOJAM COMUNICAÇÃO E MARKETING referente ao único item do certame, pelo valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme PT 2961.10.0186.2752 - ED 3390.39.03 - Fonte 100.\r\nId: 2183513\r\n" ], "2183523": [ "2019-05-27 00:00:00", "GERAL\r\nda Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R 1.245,43 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em favor da Empresa P&P TURISMO LTDA-ME.\r\nId: 2183523\r\n" ], "2183525": [ "2019-05-27 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- ANNA CHRISTINE MIGUEL MONTEIRO - Analista de Sistema e Métodos, matrícula n° 293.724-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entrea 01/03/2014 a 27/02/2019.\r\nId: 2183525\r\n" ], "2183549": [ "2019-05-27 00:00:00", " \r\n- CARLOS ALBERTO DUTRA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2000907-0, Matrícula nº 816742-1- Fos proventos mensais de inatividade, nos termos do § 1°, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 08/11/2018.\r\n- RICARDO ADOLFO GAULIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 1980451-2, Matrícula nº 860228-6 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do § 1°, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 24/10/2018.\r\n- ANDRE LUIS DE AZEVEDO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19899963, Matrícula nº 834563-9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 1°, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 29/05/2017.\r\n- ROSANGELA FONSECA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1980529-2, Matrícula nº 817625-7 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 1°, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 19/01/2017.\r\n- RICARDO LIMA DUARTE PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 2001606-9, Matrícula nº 816.603-5 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do § 1°, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 01/11/2017.\r\n- RAQUEL LEAL DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 4393564-8, Matrícula nº 969305-2 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 1°, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 24/10/2018.\r\n- JORGE LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19637748, Matrícula nº 289.125-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 1°, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 16/02/2018.\r\n- WAGNER VANIR PARANA PEREIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 2004713-4, Matrícula nº 817099-5 - FIXADOS mensais de inatividade, nos termos do § 1°, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 23/03/2017.\r\n- JOSÉ CARLOS LEITÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2004274-4, Matrícula nº 289.075-4 - mensais de inatividade, nos termos do § 1°, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 30/01/2019.\r\nId: 2183549\r\n" ], "2183553": [ "2019-05-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2019\r\n- CIRLEI SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 37983415/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2002.\r\n- ALCI MAGALHÃES FERREIRA, ID Funcional nº 40263860/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/96.\r\n- MARÍLIA FRANCO MONTEIRO VIEIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 40585484/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2002.\r\nDE 23.05.2019\r\n- MARIA APARECIDA ESTRUC DOS SANTOS, ID Funcional nº 9205640/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/97.\r\n- MARLI PEREIRA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4119479/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/94.\r\n- MARLI VERA PEDRO, ID Funcional nº 34907726/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n- SUELI GODINHO MIRANDA, ID Funcional nº 39929671/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nId: 2183553\r\n" ], "2183555": [ "2019-05-27 00:00:00", " \r\n\r\nID 20028644. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 24/09/74 a 31/12/75, 01/02/76 a 09/02/78, 04/10/78 a 18/09/85 e de 21/10/85 a 02/05/94, no total de 6.862 dias de efetivo exercício.\r\nID 50912763. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/11/08 a 09/12/14 e de 10/12/14 a 29/10/15, no total de 2.530 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 30/10/15 a 04/11/15 e de 01/11/17 a 30/06/18, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/01/90 a 29/05/92 e de 09/02/06 a 14/03/06, no total de 911 dias de efetivo exercício.\r\nFERREIRA GIOVANELLI, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/96 a 31/05/96, 01/07/96 a 28/02/97, 01/09/97 a 30/11/01, 13/02/03 a 29/03/03, no total de 1.961 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/09/14 a 30/09/14, por ser concomitante com o exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/07/92 a 10/10/94, 18/10/94 a 13/01/95, 14/03/95 a 20/08/95, 04/10/96 a 07/04/97, 15/08/97 a 04/08/99, 05/10/00 a 24/12/00, 27/03/01 a 10/08/01, 13/08/01 a 01/09/01 e de 03/09/01 a 25/12/02, no total de 2.702 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/12/02 a 31/12/02 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão e os demais períodos por serem concomitantes com o exercício.\r\nOLIVEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no período de 21/03/05 a 10/07/18, no total de 4.860 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 2183555\r\n" ], "2183562": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nem favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, concernente à remuneração do servidor MAURÍCIO BASTOS VIDAURRE, no valor de R 31.094,44 (trinta e um mil noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), referente ao mês de dezembro/2018, louvado na manifestação de fls. 15, do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2183562\r\n" ], "2183563": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\n\r\np conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\np conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nE-16/002/002995/2019 - AUTORIZO, em carácter exce conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2183563\r\n" ], "2183564": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\nDE 23 DE MAIO DE 2019\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 8905134, do Quadro de Pessoal da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário. \r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 20134240, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI à Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, sem ônus para o órgão cessionário e validade a contar de 01/03/2019.\r\na disposição dos servidores , Arquiteto, Nível A, ID Funcional nº 44368631 e , Arquiteto, Nível A, ID Funcional nº 44323816, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 2017, página 23, 3ª coluna, quanto à lotação do servidor , RG nº 62.759, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, com validade a contar de 02.05.2019.\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 19431350, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Val Ceasa, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , Tenente Coronel BM, RG nº 28.979, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Defesa Civil, à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\nId: 2183564\r\n" ], "2183611": [ "2019-05-27 00:00:00", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 23.05.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA., no valor total de R 11.255,60 (onze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de GS EDITORA, SOFTWARES E EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., no valor total de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, no valor total de R 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP, no valor total de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA, no valor total de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2183611\r\n" ], "2183618": [ "2019-05-24 00:00:00", "\r\n\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art.7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\nId: 2183618\r\n" ], "2183631": [ "2019-05-27 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na ANDREIA MARIA PERES, Papiloscopista Policial, ID. 4.218.378-2, o período de 23.04.2019 a 19.10.2019 da Licença Gestante.\r\na ALESSANDRA DOS REIS FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID. 4.268.676-8, o período de 03.04.2019 a 29.09.2019 da Licença Gestante.\r\na DEJANE DA SILVA ALVES, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.098.723-2, o 2º período de 08.05.2019 a 06.06.2019 da Licença Aleitamento.\r\na ELAINE AMARAL MARQUES, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.081.697-7, o 1º período de 04.05.2019 a 02.06.2019 da Licença Aleitamento.\r\na EMANUELE EGLANTINA LIMA MENDES DA ROCHA, Inspetor de Polícia, ID. 4.177.389-6, o 2º período de 21.04.2019 a 20.05.2019 da Licença Aleitamento.\r\na JAQUELINE SOUZA RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.098.713-5, o 1º período de 08.05.2019 a 06.06.2019 da Licença Aleitamento.\r\na JOANA HAYDE DE MESQUITA LIMA, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.746-1, o 2º período de 23.03.2019 a 21.04.2019 da Licença Aleitamento.\r\na JOANA HAYDE DE MESQUITA LIMA, Inspetor de Polícia, ID. 5.021.746-1, o 3º período de 22.04.2019 a 21.05.2019 da Licença Aleitamento.\r\na JUSSARA STUTZ OLIVEIRA, Perito Criminal, ID. 5.035.487-6, o período de 26.03.2019 a 21.09.2019 da Licença Gestante\r\na MARCELA COELHO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID. 4.372.998-3, o 3º período de 12.04.2019 a 11.05.2019 da Licença Aleitamento.\r\na PATRÍCIA SILVA DA CUNHA, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.083.535-1, o 1º período de 01.05.2019 a 30.05.2019 da Licença Aleitamento.\r\na PAULA COUTO FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.585-5, o 1º período de 11.02.2019 a 12.03.2019, o 2º período de 13.03.2019 a 11.04.2019 e o 3º período de 12.04.2019 a 11.05.2019 das Licenças Aleitamento.\r\na PAULA MARTINS MORAES DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.385.760-4, o 2º período de 03.04.2019 a 02.05.2019 da Licença Aleitamento.\r\na PAULA MARTINS MORAES DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.385.760-4, o 3º período de 03.05.2019 a 01.06.2019 da Licença Aleitamento.\r\na PRISCILA RAFAELE FERREIRA SANTANA TORRES, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.081.703-5, o 1º período de 23.04.2019 a 22.05.2019 da Licença Aleitamento.\r\na PRISCILA TORAZZA DE CARVALHO, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.385.663-2, o 1º período de 16.04.2019 a 15.05.2019 da Licença Aleitamento.\r\na RAQUEL DE OLIVEIRA CHAVES, Inspetor de Polícia, ID. 650.519-8, o 1º período de 13.04.2019 a 12.05.2019, o 2º período de 13.05.2019 a 11.06.2019 e o 3º período de 12.06.2019 a 11.07.2019 das Licenças Aleitamento.\r\na ROSE MARIA SARAIVA MAGALHÃES HERMIDA, Perito Criminal, ID. 5.037.583-0, o 1º período de 25.04.2019 a 24.05.2019 da Licença Aleitamento.\r\na TAIS DE CASTRO COUTINHO, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.081.675-6, o 1º período de 23.04.2019 a 22.05.2019 da Licença Aleitamento.\r\n.\r\na FLAVIO CORADO MACEDO, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.020-9 o afastamento de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.098.824-7 o afastamento de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2183631\r\n" ], "2183652": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO DE POLISSONOGRAFIA PARA O HCAP, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2183652\r\n" ], "2183656": [ "2019-05-27 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE \r\nDE 20.05.2019\r\n- MAYSA DIAS DOS SANTOS BENACE - DATA: 14.05.2019 - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídic, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2183656\r\n" ], "2183657": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\n- BEATRIZ VALE TRAVESSA - DATA: 30/05/2019;\r\n- JONAS VEPRINSKY MEHL - DATA: 13/05/2019;\r\n- MARCELA PARANHOS PIMENTEL - DATA: 16/05/2019;\r\n- THAIS LINHARES DOS SANTOS - DATA: 01/05/2019;\r\n- VITOR CALIL LUSTOSA LEÃO - DATA: 21/05/2019.\r\nos pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- IGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA - DATA: 10/05/2019;\r\nLIVIA ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - DATA: 10/05/2019.\r\nos pedidos de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- RAFAELA DIAS REZENDE - DATA: 20/04/2019 - o pedido de prorrogação de ofício no Programa da Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- RAFAELA DIAS REZENDE - DATA: 06/05/2019 - o pedido de readmissão no Programa da Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2183657\r\n" ], "2183658": [ "2019-05-27 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE \r\nDE 15.04.2019\r\n- HENRIQUE GONÇALVES BHERING - DATA: 25.04.2019 - o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 13.05.2019\r\n- ROSECLER DE FEREITAS MENEZES - DATA: 13.05.2019 - desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 14.05.2019\r\n- CLARISSA MARIA FREIRE MACHADO- DATA: 17.05.2019 - desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2183658\r\n" ], "2183662": [ "2019-05-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2019\r\n- MARILIA MACIEL BARROSO PIRES, mat. nº 5.009.888-8, ID. Funcional nº 34406379/1, Prof. Doc. II - 40H. mensais de inatividade a contar de 29/05/2006\r\n- MARILIA MACIEL BARROSO PIRES, mat. nº 5.009.888-8, ID. Funcional nº 34406379/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROSANE RAMOS GAVARRÃO, mat. nº 5.015.618-1, ID. Funcional nº 34226176/1, Prof. Doc. II - 40H. mensais de inatividade a contar de 06/01/2005\r\n- ROSANE RAMOS GAVARRÃO, mat. nº 5.015.618-1, ID. Funcional nº 34226176/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- VERA RIBEIRO MENEZES, mat. nº 282.288-0, ID Funcional nº 40016757/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 18/12/2004.\r\n- VERA RIBEIRO MENEZES, mat. nº 242.587-4, ID. Funcional nº 40016757/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 19/12/2004\r\nId: 2183662\r\n" ], "2183663": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\n\r\n- ALVARO BEZERRA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 1943833-8, o gozo de 6 (seis) meses de Licença Premio referente aos períodos de 19/07/1994 a 17/07/1999, 18/07/1999 a 15/07/2004, a contar de 07/03/2019.\r\n- JOSÉ CARLOS LIMA RIBEIRO, Auditor do Estado, ID nº. 1942844-8, o gozo de 3 (três) meses de Licença Premio referente ao período de 12/12/2013 a 10/12/2018, a contar de 30/05/2019.\r\n- CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, Auditor do Estado, ID nº. 1943006-0, o gozo de 3 (três) meses de Licença Premio referente aos período de 16/08/2000 a 12/08/2015, a contar de 20/05/2019.\r\n- JORGE DA CUNHA LOPES, Auditor do Estado, ID nº 3923855-5, o gozo de 9 (nove) meses de Licença-Prêmio referente ao período de 18/08/1995 a 07/09/2010, a contar de 20/05/2019.\r\n- MARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, Auditor do Estado, ID nº 01935763-0, o gozo de 3 (três) meses de Licença Premio referente ao período de 18/08/1995 a 15/08/2000, a contar de 29/04/2019\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE, Auditor do Estado, ID nº 1938113-1, o gozo de 12 (doze) meses de Licença-Prêmio referente ao período de 18/07/1994 a 12/07/2014, a contar de 01/06/2019.\r\n- SHIRLEY BENTO DE SOUZA, Auditor do Estado, ID nº. 2035104-6, o gozo de 1 (um) mês de licença-prêmio referente ao período de 16/07/2004 a 14/07/2009, a contar de 01/07/2019.\r\nId: 2183663\r\n" ], "2183666": [ "2019-05-27 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2019\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DOS ASSESSORES\r\nDE 08.04.2019\r\nPROC. Nº E-14/001.102776/2018\r\nONDE SE LÊ: ... IGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA - DATA: 11.04.2019.\r\nLEIA-SE: ... IGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA - DATA: 10.04.2019\r\nId: 2183666\r\n" ], "2183671": [ "2019-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.05.2019\r\no pedido de isenção do Imposto de Renda formulado por Engenheiroos termos do despacho do Superintende da GT/SPMSO/SES, às fls. 15. \r\no pedido de isenção do Imposto de Renda formulado por os termos do despacho do Superintende da GT/SPMSO/SES, às fls. 24. \r\nId: 2183671\r\n" ], "2183677": [ "2019-05-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.05.2019\r\n- ALTAIR DA CRUZ, ID Funcional nº 33979235/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.\r\n- ALTAIR DA CRUZ, ID Funcional nº 33979235/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- BELTA DOS SANTOS LOURENÇO, ID Funcional nº 8451362/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/94.\r\n- MARIA ANDRESA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35173556/1, Prof. Doc. II - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2007.\r\n- MARIA DA PENHA TOMAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 40812367/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007.\r\nId: 2183677\r\n" ], "2183678": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\nSANDRA SOARES OTERO, ID 2139975-1, o benefício abono permanência a contar de 03.06.2018.\r\nId: 2183678\r\n" ], "2183681": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n- CARLOS VINICIUS PAGLIARES PERROTA, - ID 2142264-8, 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período de 04.06.2011 a 02.06.2015.\r\nId: 2183681\r\n" ], "2183690": [ "2019-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/05/2019\r\n- SERGIO VILCHES DO AMARAL. \r\n- MARIA DOS ANJOS VIRGINIO.\r\nos pedidos de isenção de imposto de renda.\r\n- ALEXANDRE RODRIGUES SAMPAIO. \r\n- MARIA LUCIA DE SOUZA\r\nos pedidos de isenção de imposto de renda.\r\n- MARIA AUGUSTA REGA TEIXEIRA SILVA. o pedido de isenção de imposto.\r\no pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de isenção de imposto.\r\nId: 2183690\r\n" ], "2183698": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\na adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2019 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, com base na Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 44.857/2014, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 e suas alterações posteriores, a favor da empresa P&P TURISMO EIREL LTDA-ME, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente à prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2183698\r\n" ], "2183704": [ "2019-05-27 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\nrenovação da redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), da servidora OLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA, Técnico Previdenciário, ID Funcional 2060691-5, por 01 (um) ano, de acordo com o art. 1º do Decreto nº 14.870/90.\r\nId: 2183704\r\n" ], "2183706": [ "2019-05-27 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n/2019\r\nTendo em vista que o servidor MARCIA FERREIRA DA SILVA - ID 4355.863.1, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 16 de maio de 2019, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2183706\r\n" ], "2183707": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\nId: 2183707\r\n" ], "2183728": [ "2019-05-27 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/01/2019\r\nTORNAR PÚBLICO O RESULTADO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, A SABER:\r\nProcesso nº\r\nID Funcional\r\nNome do servidor\r\nNome do avaliador\r\nNota de reconsideração\r\nE- 04/068/1645/2013\r\n1943135-0\r\nMARCELLO ROBERTO CAMPOS\r\nOGOMES DE SOUZA\r\n31\r\nE- 04/053/33/2014\r\n5016784-7\r\nMARCELO DE MEDEIROS SILVA\r\nOSWALDO GOMES DE SOUZA\r\n31\r\nE- 04/068/1593/2013\r\n1944044-8\r\nMARCELO BRANCO DE OLIVEIRA\r\nALEXANDRE DA ROCHA CORREA\r\n31\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2019.\r\nId: 2183728\r\n" ], "2183736": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\n- JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, ID 2426627-2 - período base de 19/09/1999 a 17/09/2004, 18/09/2004 a 16/09/2009, 17/09/2009 a 15/09/2014, 09 meses.\r\nJOSÉ CARLOS COELHO DE OLIVEIRAperíodos base de 28/01/2013 a 26/01/2018, 03 meses.\r\nROGÉRIO TAVARES PEREIRA, ID 2968561-3 - período base de 01/01/2014 a 30/01/2018, 03 meses.\r\nRONALDO COSTA COTTAS GOMES, ID 5022424-7 - períodos base de 07/12/2013 a 05/12/2018, 03 meses.\r\nTELMA CRISTINA DE OLIVEIRA TELLES, ID 2991815-4 - período base de 18/04/2012 a 06/05/2017 (acrescido de 20 dias de LTS), 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2183736\r\n" ], "2183741": [ "2019-05-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.05.2019\r\n- CARLOS TAVARES BELTRÃO, ID Funcional nº 39677141/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2015.\r\n- ARLETE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 7621043/1, Prof. Doc. II - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/99.\r\n- IVETE ARGEMIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 7960875/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2000.\r\n- DOLORES COELHO RODRIGUES, ID Funcional nº 39725456/1, Servente, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2001.\r\n- MARIA JOSÉ BARBOSA DALLIER, ID Funcional nº 9087559/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/2002.\r\n- MARLENE DE MELO RAMOS, ID Funcional nº 4244761/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/97, revogando-se o despacho de 18/12/98, publicado no D.O. de 31/12/98.\r\n- MARIA DA GLORIA CAMPOS DA SILVA, ID Funcional nº 9255567/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/96.\r\n- JOSELENA SANTOS DI MATTIA, ID Funcional nº 40558215/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2003.\r\nId: 2183741\r\n" ], "2183748": [ "2019-05-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/05/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, e matrícula nº 0.consta do Processo nº E-de inativo, de que trata a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1consta do Processo nº E-de inativo, de que trata a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nMARIA DE LOURDES DIAS MONTEIROAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938574-9consta do Processo nº E-fica incorporada aos proventos mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nPAULA MARIA NOBREGA BAPTISTA Id. Funcional nº 1941077-8 e matrícula nº 0.834.629-8consta do Processo nº E-, fica incorporada aos proventos a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nMARIO JOSE FEREU CANEDO DA CRUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939045-9 e matrícula nº 0.834.641-3. Tendo em vista o que 04/040/76/2018, fica incorporada aos proventos a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\nMARCELO TRAVAGLIA DE AN DRADEdual, Id. Funcional nº 1945631-0 e matrícula nº 0.198.096-0consta do Processo nº E- de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nJOSE LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1958973-5 e matrícula nº 0.195.841-2. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 2183748\r\n" ], "2183753": [ "2019-05-27 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- DEBORA COTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 44230184. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 02/05/1990 a 02/03/1995, à Sociedade Cunha Melo de Educação e Cultura Ltda.; de 28/07/1995 a 19/09/1995, à Organização Líder de Seleção Profissional Ltda.; de 20/09/1995 a 03/06/1998, às Lojas Americanas S.A.; de 01/10/1999 a 08/01/2002, ao O Parafuso de Santa Cruz; de 01/04/2002 a 10/03/2004, ao CFC - Centro de Formação de Condutores Mona Ltda.; de 01/05/2004 a 19/04/2005, ao CFC - Centro de Formação de Condutores Autoescola Irani Ltda.; de 20/04/2005 a 30/12/2008, ao CFC - Centro de Formação de Condutores Autoescola Irani Ltda.; de 31/12/2008 a 31/01/2012, ao CFC Centro de Formação de Condutores Igramar Ltda., no total de 7.170 dias de efetivo exercício, com os períodos concomitantes já desprezados na certidão do INSS.\r\n- ISABEL VIEIRA DOS PASSOS, ID Funcional nº 50283030. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- RODOLPHO PEGAS AWADA, ID Funcional nº 50264745. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- RENATO FERREIRA SEBASTIÃO, ID Funcional nº 50288261. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- FERNANDA RUAS DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID Funcional nº 50282930. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- MONICA DA COSTA GOMES, ID Funcional nº 43849601. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- JOSE EDUARDO GOMES PORTUGAL, ID Funcional nº 50264036. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- THAIANA ALEXANDRE PINTO, ID Funcional nº 50285238. C 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- FILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50283103. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- VERONICA DA CRUZ PEREIRA, ID Funcional nº 50286030. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- HELOA RAPHAELA RODRIGUES, ID Funcional nº 50261860. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ERNESTO MALDONADO FERRANTE, ID Funcional nº 50288237. CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- CAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO, ID Funcional nº 50283812. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- KATIA REGINA PARESQUI CORREA, ID Funcional nº 50283260. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- GUSTAVO SILVA CABRAL, ID Funcional nº 50261762. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MILCELANE BERNARDO DE ARAUJO, ID Funcional nº 43475450. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos entre 09/10/1995 a 28/02/2003, a Xerox do Brasil Ltda. e 01/03/2003 a 05/10/2005, a Xerox Comércio e Indústria Ltda., no total de 3.649 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 09/10/1995 a 28/02/2003, prestado a Xerox Comércio e Indústria Ltda. por ser concomitante com o tempo prestado a Xerox do Brasil Ltda. e o período de 01/02/2013 a 28/02/2013 prestado ao Documento nº 12800316-28, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n- CARLA CUNHA DA CONCEIÇÃO BRAGAGNOLO, ID Funcional nº 50258052. 3 (três) me ses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nId: 2183753\r\n" ], "2183754": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, expedida em nome de BENEDITO FERREIRA LEMOS, Registro Nacional 56043013.\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de MARLI MARCELINO FERREIRA, Registro Nacional 00135599490.\r\nId: 2183754\r\n" ], "2183759": [ "2019-05-27 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.05.2019\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2019\r\nPROCESSO N° E-12/207/1722/2019 - BRUNO ALVAREZ SANTOS\r\nOnde se lê: ... para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\nLeia-se: ... para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\nD.O. DE 23.05.2019\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2019\r\nPROCESSO N° E-13/002/385/2019 -MARCO ANTONIO DOS SANTOS BRAZ\r\nOnde se lê: ... à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\nLeia-se: ... para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\nPROCESSO N° E-13/002/386/2019 - ANDRÉ FANARA CORREA\r\nOnde se lê: ... à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\nLeia-se: ... para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\nPROCESSO N° E-13/002/320/2019 - SANDRA REGINA CRUZ GUIDORNE\r\nOnde se lê: ... para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\nLeia-se: ... para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\nId: 2183759\r\n" ], "2183761": [ "2019-05-27 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.05.2019\r\n2° SGT PM RG 77.798 ANDERSON PEREIRA VITORINO2° SGT PM RG 75.155 WELLINGTON LUÍS DA COSTA VARGAS, para exercerem suas funções na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nId: 2183761\r\n" ], "2183762": [ "2019-05-27 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/05/2019\r\na fixação de proventos mensais LUIZ TAVARES PEREIRAId. Funcional nº \r\na fixação de proventos mensais a partir de 12/04/2019, em nome da servidora SYLVIA LEANDRO PINHEIRO, Auditor Fiscal d Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1949378-9 e matrícula nº 0.834.632-2. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 02/04/2019, em nome da servidora MARIA DE LOURDES DIAS MONTEIRO, Auditor Fiscal d Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1938574-9 e matrícula nº 0.294.681-2. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 12/04/2019, em nome da servidora PAULA MARIA NOBREGA BAPTISTA, Auditor Fiscal d Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1941077-8 e matrícula nº 0.834.629-8. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 12/04/2019, em nome do servidor MARIO JOSE FEREU CANEDO DA CRUZ, Auditor Fiscal d Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1939045-9 e matrícula nº 0.834.641-3. \r\na fixação de proventos mensais JOSE LUIZ FIGUEIREDO FREIJANESdual, Id. Funcional nº 1958973-5 e matrícula nº 0.195.841-2. \r\na fixação de proventos mensais MARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE, Id. Funciona. \r\nId: 2183762\r\n" ], "2183765": [ "2019-05-28 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Abono de Permanência do servidor ADRIANO HUMBERTO MACHADO, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.160-8, com validade a contar de 05/05/2019, tendo como base o art. 40, § 1°, III, a, da CF.\r\no Abono de Permanência da servidora SUZANA CARLA DA SILVA CHAVIER, Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.969-3, com validade a contar de 12/05/2019, tendo como base o art. 40, § 1°, III, a, da CF.\r\nId: 2183765\r\n" ], "2183770": [ "2019-05-27 00:00:00", " \r\n- ALBA VALERIA ALMEIDA BAR BOSA - ID 1943925-3. o gozo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 18/07/2004 a 14/08/2009, a contar de 07/03/2019.\r\nId: 2183770\r\n" ], "2183775": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 23.05.2019\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2018, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE ELETRODOS DE PHMETRO”.\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 26.04.2019\r\no lote único do Pregão Eletrônico nº 25/2018 que foi arrematado pela empresa “CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME”, inscrita no CNPJ sob o nº 08.605.208/0001-46, no valor R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA NILO PEÇANHA, Nº 1.249 - CENTRO - Município NOVA IGUAÇU com base no Parecer Técnico nº 50/19, referente ao processo em referência.\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 162 - LOJA A - BARRA DA TIJUCA - Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 51/19, referente ao processo em referência.\r\nId: 2183775\r\n" ], "2183779": [ "2019-05-28 00:00:00", "\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.921B/2016, que, por maioria, negou provimento ao Recurso de Ofício nº 3.237/2013, de interesse de LUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARÃES, nos termos do voto da Conselheira Revisora Janaína Lara Simões Ferreira, assim ementado:\r\nEMENTA: LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS DE ENFERMEIRO, SENDO UM NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O OUTRO NA UFRJ. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, XVI, “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. RECURSO DE OFÍCIO IMPROVIDO, POR MAIORIA.\r\nId: 2183779\r\n" ], "2183781": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 10.007,50, referente a Despesas de Exercícios Anteriores, visando atender a RAQUEL FERREIRA MOTTA e MARIA TERESA FERREIRA MOTTA, de acordo com a Resolução SEPLAG n° 110, de 09/05/2008, em conformidade com o disposto nos Decretos n° 46.566, de 01/02/2019 e n° 46.654, de 10/05/2019.\r\nDE 24.05.2019\r\na 2ª PRORROGAÇÃO do Contrato n° 06/2017, por doze meses a contar de 27/05/2019, transferido seu término para 25/05/2020, com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGINDA PELOS MUNICÍPIOS DE APERIBÉ, ITAOCARA, LAGE DO MURIAÉ, MIRACEMA E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - 10ª ROC, sendo o valor da prorrogação de R 1.064.575,98 (um milhão, sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), passando o valor do contrato para R 3.487.468,18 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos).\r\nId: 2183781\r\n" ], "2183785": [ "2019-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 23.05.2019\r\no pedido de auxílio creche .\r\nId: 2183785\r\n" ], "2183794": [ "2019-05-28 00:00:00", "\r\n.05.2019\r\n- MANOEL FRANCISCO DE SOUZA PINTO, Identidade Funcional nº 637516-2. .\r\n\r\n- FERNANDA MARTINY, Identidade Funcional nº 5081418-4. .\r\nId: 2183794\r\n" ], "2183805": [ "2019-05-28 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- LUIZ ALFREDO RIBEIRO, Auditor do Estado, ID nº 1942966-5 - o gozo de 12 (doze) meses de Licença Prêmio referente aos períodos de 01/04/2019 a 25/03/2020, a contar de 09/05/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\nId: 2183805\r\n" ], "2183814": [ "2019-05-28 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n.05.2019\r\nARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA COIMBRA - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional: 4422998-4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 09/01/2012 a 16/01/2017.\r\n\r\nId: 2183814\r\n" ], "2183818": [ "2019-05-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2019\r\n- ROGERIO DELFINO DE SOUZA, ID Funcional nº 34845631/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/04/2019. \r\n- IURI DUQUE DA INCARNACAO, ID Funcional nº 44111207/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/04/2019. \r\n- VINICIUS SOARES RANGEL GOMES FERES, ID Funcional nº 50091573/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/04/2019. \r\n- VINICIUS SOARES RANGEL GOMES FERES, ID Funcional nº 50091573/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/04/2019. \r\n- ROBERTA ALVARENGA DOS SANTOS, ID Funcional nº 42581699/11, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2019. \r\n- PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50293117/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/05/2019. \r\n- MONICA BOMILCAR ALBANO, ID Funcional nº 39742075/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/04/2019. \r\n- EDSON GUIMARAES DE AZEREDO, ID Funcional nº 35017180/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/04/2019. \r\n- GLAUBER MIZUMOTO PIMENTEL, ID Funcional nº 43236979/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/05/2019. \r\n- GLAUBER MIZUMOTO PIMENTEL, ID Funcional nº 43236979/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/05/2019. \r\n- VINICIOS DE MORAES BETIOL, ID Funcional nº 50320262/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A \r\nId: 2183818\r\n" ], "2183842": [ "2019-05-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SIMONE PEREIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 36969940/1, Prof. Doc. II, a partir de 03/05/2019. \r\n- SARA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 50209116/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/05/2019. \r\n- FABIO DOS SANTOS DANTAS, ID Funcional nº 43280293/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/04/2019. \r\n- CESAR MARTINS MACIEL, ID Funcional nº 50170635/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2019. \r\n- FLAVIO VERDUGO FERREIRA, ID Funcional nº 36756750/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/03/2019. \r\n- SERGIO BAPTISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35137282/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2019. \r\n- CLODOALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43891144/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/05/2019. \r\n- RAPHAEL DA GRAÇA BRAGA, ID Funcional nº 43746942/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/04/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ANTONIO DANIEL DA SILVA, ID Funcional nº 50151665/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/05/2019.\r\nId: 2183842\r\n" ], "2183861": [ "2019-05-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2019\r\n- ANA CAROLINA REYES, ID. Funcional nº 42571618/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 13/04/2019 a 11/04/2021.\r\n- VANIA LUCIA BASILIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 41840178/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, pelo período de 01/03/2019 a 27/02/2022.\r\nId: 2183861\r\n" ], "2183874": [ "2019-05-28 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2019\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2019\r\nPROCESSO N° E-35/062/63/2019\r\nOnde se lê: ... ao Tribunal Regional Federal...\r\nLeia-se: ... ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região...\r\nId: 2183874\r\n" ], "2183887": [ "2019-05-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RENEE ROSA BORGES DE LEMOS, ID. Funcional nº 50202588/1, Inspetor de Alunos 2G. CONCEDO a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- SORAIA MEDEIROS DE BRITO, ID. Funcional nº 36503240/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- CLAUDIA GOMES CRUZ, ID. Funcional nº 43261302/1, Prof. Inspetor Escolar. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- MILENE SANTOS DA SILVEIRA CARDOSO, ID. Funcional nº 43763855/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- PEDRO CASSIANO FARIAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50256220/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- JULIANA FERREIRA SPITZ FELIPE, ID. Funcional nº 42629780/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- LILIANE DA SILVA BISPO DA GRAÇA, ID. Funcional nº 33466645/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- RENE FRANK VIANNA BRENES, ID. Funcional nº 43258972/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- LELIS MARIA DA SILVA, ID. Funcional nº 43513301/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- FRANCIANE SANTOS DE SOUZA FORTES, ID. Funcional nº 43472265/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- CAMILA PEREIRA DE BARROS TEIXEIRA, ID. Funcional nº 50769626/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- LENON SANTIAGO MENDES SUHETT, ID. Funcional nº 44166958/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- SABRINA DE OLIVEIRA FARIA, ID. Funcional nº 50145347/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- VANESSA DE SOUZA PERES, ID. Funcional nº 50755366/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 01/01/2019 a 30/12/2020, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 2183887\r\n" ], "2183890": [ "2019-05-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2019\r\n- VIVIANE DOS SANTOS DE ARAUJO, ID. Funcional nº 34777547/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período 26/02/2019 a 24/02/2021.\r\n- DANIELE DE OLIVEIRA SAN MARTIN, ID. Funcional nº 41886968/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 12/03/2019 a 10/03/2021.\r\n- SOLANGE MARIA DINIZ GONÇALVES IKEDA, ID. Funcional nº 32989458/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 14/05/2019 a 12/05/2021.\r\n- CAROLINA CARVALHO RODRIGUES, ID. Funcional nº 43359108/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 14/03/2019 a 12/03/2021.\r\n- DANIELA ROBERTA DE PAULA, ID. Funcional nº 43920080/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 05/02/2019 a 03/02/2021.\r\nId: 2183890\r\n" ], "2183911": [ "2019-05-27 00:00:00", "\r\nDE 24 DE MAIO DE 2019\r\na disposição do servidor , Soldado PM, RG 103.527, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Marcio Pacheco, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 20303220, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora , Professor FAETEC I, ID Funcional nº 40191656, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, ao Conselho Estadual de Educação, com ônus para o órgão cedente.\r\na disposição do Subtenente , RG nº 27.323, em permuta com a 2º SGT BM Selma de Mattos Rocha, RG nº 31.721, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nMajor BM, RG nº 28.984, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\na disposição da servidora , Administrador, ID 19208073, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para a Fundação Leão XIII, a contar de 02/05/2019.\r\na permanência da disposição da servidora , Matrículas nº 0831537-6 e 0833849-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ALERJ - Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n2º SGT PM WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, RG nº 71.390, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2183911\r\n" ], "2183915": [ "2019-05-28 00:00:00", "\r\nDE 24 DE MAIO DE 2019\r\na disposição do servidor , Cabo PM, RG 98.407, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Carlos Macedo, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor , PM, RG 78484, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Valdecy da Saúde, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2183915\r\n" ], "2183921": [ "2019-05-28 00:00:00", " \r\nface equivoco, o Despacho de 20.05.2019, publicado no D.O. nº 094 de 22 de maio de 2019, que AUTORIZOU,em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016, o Processo nº SEI- 35/128/000774/2019.\r\nId: 2183921\r\n" ], "2183940": [ "2019-05-28 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/05/2019\r\nULYSSES GOMES FRANÇA, . CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 14/02/2012 a 11/02/2017.\r\nId: 2183940\r\n" ], "2183956": [ "2019-05-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nGERAL\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R 113.163,23 (cento e treze mil cento e sessenta e três reais e vinte e três centavos), com base no art. 24, inciso XX, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 03/01/2019.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R 70.680,64 (setenta mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), com base no art. 24, inciso XX, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 03/01/2019.\r\nDE 01/02/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R 226.326,46 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), com base no art.24, inciso XX, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 04/01/2019.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R 141.361,28 (cento e quarenta e um mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), com base no art. 24, inciso XX, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 04/01/2019.\r\nDE 01/04/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R 310.693,37 (trezentos e dez mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos), com base no art. 24, inciso XX, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 02/04/2019.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R 212.041,92 (duzentos e doze mil quarenta e um reais e noventa e dois centavos), com base no art. 24, inciso XX, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 02/04/2019.\r\nId: 2183956\r\n" ], "2183957": [ "2019-05-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5534143/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/1991 a 25/03/1996, num total de 1.618 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente II.\r\n- EDILAINE AGUIAR LEMOS FREIRE, ID. Funcional nº 42003091/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 02/01/1986 a 01/02/2005, num total de 3.965 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Digitadora.\r\n- RICARDO MACHADO VIGNA, ID. Funcional nº 5487307/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/10/1990 a 09/07/1993, num total de 1.013 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor.\r\n- RODRIGO CAVALCANTI DE SOUZA, ID. Funcional nº 50140868/1, Analista Executivo. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 16/08/2004 a 21/05/2013, num total de 3.201 dias de efetivo exercício prestado às Forças Armadas/Marinha do Brasil, como Cabo Fuzileiro Naval da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2), desprezando-se o período de 22/05/2013 a 22/05/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDREIA BARROS VANCINI, ID. Funcional nº 44291566/1, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 11/03/2004 a 25/03/2012, num total de 2.937 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor Classe II, desprezando-se os períodos de 06/08/2002 a 10/03/2004, por solicitação da servidora, 26/03/2012 a 10/09/2018, por ser concomitante com o próprio Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO, ID. Funcional nº 50105973/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/05/2011 a 05/11/2015, num total de 1.639 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Italva, como Professor I - Matemática, desprezando-se o período de 06/11/2015 a 06/11/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2183957\r\n" ], "2183960": [ "2019-05-28 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.05.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2019, que tem por do tipo menor preço global por lote único, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de Ensino de educação básica, que compreende a região Metropolitana III, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94e ADJUDICO o objeto à Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 03.318.817/0001-09 pelo valor total de R R 3.843.890,12 ( três milhões, oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa reais e doze centavos).\r\nId: 2183960\r\n" ], "2183963": [ "2019-05-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2019\r\n- ZELI MOTA RODRIGUES, ID Funcional nº 33250146/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2019.\r\n- IROEMA REIS TARDIN CORDEIRO, ID Funcional nº 43273386/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2019.\r\n- CLAUDIO MUNIZ LEITE, ID Funcional nº 43357091/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2019.\r\n- ELIETE MARANO CARNEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 42828635/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2019.\r\n- BRYAM VIEIRA BADINI, ID Funcional nº 42836360/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2019.\r\n- ILKA NOGUEIRA DA FONSECA, ID Funcional nº 37570587/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2018.\r\nId: 2183963\r\n" ], "2183964": [ "2019-05-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\na Certidão nº8/2019, referente a SONIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS. \r\na Certidão nº41/2017, referente a FÁBIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU. \r\na Certidão nº136/2017, referente a EDUARDO ALVES AURORE, tornando sem efeito o despacho de 15/01/2013 que a Certidão de nº 309/2012 publicada no D.O. número 17 de 24/01/2013 pelo PROC. Nº E- 08/605889/2012. \r\na Certidão nº67/2019, referente a RONILTO FONSECA CARDOSO DA CUNHA. \r\na Certidão nº57/2016, referente a JORGINA DA SILVA BORGES DOS PRAZERES.\r\n\r\na Certidão nº229/2016, referente a VILMEDES GOESE ALVES.\r\na Certidão nº575/2018, referente a LAUDO MARCELO SILVA. \r\na Certidão nº228/2019, referente a MARISTELA BARBOSA BAPTISTA.\r\na Certidão nº1/2019, referente a JULIO RABINOVICI. \r\na Certidão nº455/2017, referente a WLICES GARCIA CORREA.\r\na Certidão nº302/2017, referente a JOÃO BATISTA MACHADO.\r\na Certidão nº174/2019, referente a MARIA AMELIA NEVES GONÇALVES. \r\na Certidão nº382/2018, referente a SOLANGE DOS REIS BATISTA.\r\na Certidão nº013/2019, referente a AMERICA SOARES CUPELLO. \r\na Certidão nº258/2013, referente a MARCELO BRAGA FIGUEIRA.\r\na Certidão nº221/2017, referente a RICARDO CESAR DE CASTRO LEITE.\r\na Certidão nº22/2019, referente a JOAO RICARDO VELOSO COSTA.\r\na Certidão nº170/2019, referente a WAGNER CHAGAS DE MENEZES .\r\na Certidão nº55/2019, referente a AMAURI JOSE GONÇALVES.\r\n\r\na Certidão nº81/2018, referente a PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO.\r\n\r\na Certidão nº10/2019, referente a DARIO FORTUNATO GAMA. \r\na Certidão nº19/2019, referente a AROLDO CANDIDO DE BRITO.\r\na Certidão nº37/2019, referente a VINICIUS VILLELA LOUREIRO DA SILVA. \r\na Certidão nº2271/2019, referente a MARIA LUCIA DA SILVA ALVES. \r\na Certidão nº21/2019, referente a ANDRÉ RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO. \r\na Certidão nº6/2019, referente a ELSON MESQUITA DE ARAUJO JUNIOR.\r\nId: 2183964\r\n" ], "2183969": [ "2019-05-28 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n°14144/2018, datado de 14.11.2018, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produção.\r\nId: 2183969\r\n" ], "2183971": [ "2019-05-28 00:00:00", " DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 010/2015-PMERJ, a favor da concessionária ÁGUAS DE JUTURNAIBA, no valor de R 37.499,74 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 010/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da concessionária ÁGUAS DE JURTUNAIBA, no valor de R 37.499,74 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2183971\r\n" ], "2183972": [ "2019-05-28 00:00:00", "DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 013/2015-PMERJ, a favor da concessionária ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, no valor de R 5.157.993,09 (cinco milhões, cento e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e três mil e nove centavos).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 013/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da concessionária ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, no valor de R 5.157.993,09 (cinco milhões, cento e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e três mil e nove centavos).\r\nId: 2183972\r\n" ], "2183974": [ "2019-05-28 00:00:00", "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- VICTOR DO AMARAL RIBEIRO GOMES - SIE 124 - o registro do produto Queijo mussarela.\r\n- INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERRA DA QUINA LTDA - SIE 1308 - o registro dos produtos listados à fls. 60.\r\nId: 2183974\r\n" ], "2183976": [ "2019-05-28 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n25/04/2019\r\n- TEN CEL PM RG 52.821 WAGNER CRISTIANO MORETZSOHN - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/03/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 56.686 MARCOS AURÉLIO SANTOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2019.\r\nId: 2183976\r\n" ], "2183978": [ "2019-05-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.03.2019\r\no cancelamento do Registro n° RJ-871 conferido à empresa GO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\no modelo de planta nº 8029278, requerido por Irizar com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo I6, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Scania K310 IB 4x2\r\nDistância entre eixos: 8000 mm \r\nLotação: 50 passageiros sentados. \r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição de Poltrona Móvel (D.T.M.) e sanitário\r\n- TELECOOP - Cooperativa de Transporte Coletivo de Fretamento, Turismo, Carga e Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual (RJ-719): Autorizo a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nSebastião de Alcantara Costa\r\nRenault Master \r\nBAZ8878\r\na reformulação do quadro de horários da linha P110 Valença - Volta Redonda “SA\", operada pela empresa União Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Valença: inalteradas.\r\nSaídas de Volta Redonda: diariamente, às 18h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\n- TELECOOP - Cooperativa de Transporte Coletivo de Fretamento, Turismo, Carga e Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual (RJ-719): Autorizo a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPedro Machado de Araujo Lima\r\nRenault Master \r\nLSZ9480\r\n\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2183978\r\n" ], "2183980": [ "2019-05-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2019\r\n- LARISSA DE SOUZA BARROS SOREANO, Assistente Social, mat. nº 3.048.719-3, período base de 10/10/2013 a 18/12/2018.\r\n- ADRIANA LUCIA DA SILVA, Assistente Social, mat. nº 3.048.602-1, período base de 10/10/2013 a 07/01/2019.\r\n- MARCELO PIRES DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.044.544-9, período base de 24/07/2013 a 23/07/2018.\r\n- HELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.055.281-4, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\n- FABIO CARVALHO PRADO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.306-0, período base de 27/12/2013 a 26/03/2019.\r\n- MARCIO LUIS MOREIRA DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.132-0, período base de 27/12/2013 a 24/02/2019.\r\n- TARCISIO LUZIMAR DE ARAUJO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.055.260-8, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\n- FABIO ALONSO LOURIÇAL MARTINS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.056.016-3, período base de 14/02/2014 a 13/02/2019.\r\n- FERNANDO GALENO DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.059.151-5, período base de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\n- YVES YULLE MESQUITA PUELLO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.259-1, período base de 27/12/2013 a 25/01/2019.\r\nId: 2183980\r\n" ], "2183981": [ "2019-05-28 00:00:00", " \r\nDE 27/05/2019\r\nGAMELEIRA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2183981\r\n" ], "2183984": [ "2019-05-28 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2019\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/02/2019 \r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2019.\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26/02/2019...\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2019.\r\nId: 2183984\r\n" ], "2183985": [ "2019-05-28 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 27/05/2019\r\nCLAUDIO MOREIRA SANTOS, ID Funcional n° 2.929.116-0 - 4.315 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRENATO MACHADO BAHIA, ID Funcional n° 2.984.986-1 - 392 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPROC. Nº E-09/021/1582/2019 - RENATO MACHADO BAHIA, ID Funcional n° 2.984.986-1 - 4.403 dias à SEAP.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nRENATO MACHADO BAHIA, ID Funcional n° 2.984.986-1 - o despacho de 11/11/1992, publicado no D.O.ERJ n° 214 de 12/11/1992, a averbação de tempo de serviço de 392 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/2016/403/1992, face o extravio do processo original.\r\nRENATO MACHADO BAHIA, ID Funcional n° 2.984.986-1 - o despacho de 20/02/1992, publicado no D.O.ERJ n° 040 de 27/02/1992, a averbação de tempo de serviço de 392 dias prestados a ACADEWPOL, através do Processo nº E-09/4298/060/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 2183985\r\n" ], "2183990": [ "2019-05-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2019\r\n- MARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN, Prof. Doc. I, mat. nº 949.206-7, período base de 04/03/2014 a 28/03/2019.\r\n- SAIONARA TELES DE MENEZES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.165-2, período base de 31/08/2013 a 30/10/2018.\r\n- MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.483-2, período base de 21/01/2014 a 21/03/2019.\r\n- SELMA LOPES APOLINÁRIO, Agente Administrativo, mat. nº 835.459-9, períodos base de 21/10/2008 a 20/10/2013 e de 21/10/2013 a 20/10/2018. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2183990\r\n" ], "2183995": [ "2019-05-28 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/03/2019\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2019\r\nE-04/204/288/2019\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 07/05/2019\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2019\r\nE-04/204/288/2019\r\n...\r\n...\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-04/204/288/2019\r\n...\r\n...\r\nId: 2183995\r\n" ], "2184000": [ "2019-05-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2019\r\nELEONORA JORGE RICARDO, mat. nº 807.924-6, ID. Funcional nº 39740650/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANGELA GONÇALVES FERREIRA, mat. nº 5.012.709-1, ID. Funcional nº 36156086/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nELAINE ROSE DE OLIVEIRA GONÇALVES, mat. nº 911.942-1, ID. Funcional nº 41920414/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nMARCIO FIALHO DE OLIVEIRA, mat. nº 282.529-7, ID. Funcional nº 37375067/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nRONALDO MOTTA DOS SANTOS, mat. nº 280.440-9, ID. Funcional nº 37275399/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nNEIDE RAMOS BITTENCOURT DE OLIVEIRA, mat. nº 920.192-2, ID. Funcional nº 42037220/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 27/05/2019.\r\nId: 2184000\r\n" ], "2184009": [ "2019-05-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2019\r\n- HILTON LUIZ MACHADO SERRA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 836.145-3, períodos base de 07/01/1999 a 06/01/2004, 07/01/2004 a 06/01/2009 e de 28/11/2009 a 26/11/2015. \r\n- FRANCISCO EMILIO BRAZOLINO DIAS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.787-3, períodos base de 01/10/1998 a 30/09/2003, 29/06/2008 a 30/08/2013 e de 31/08/2013 a 30/08/2018. \r\n- SANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, Assistente Social, mat. nº 835.142-1, períodos base de 26/12/2002 a 23/03/2008, 24/03/2008 a 22/04/2013 e de 23/04/2013 a 22/04/2018. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 2184009\r\n" ], "2184011": [ "2019-05-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.05.2019\r\nMARIA CRISTINA PESSÔA PIMENTELId Funcional n° 1936782-1, o benefício Abono de Permanência a contar de 30.04.2019.\r\nDE 27.05.2019\r\nAUXÍLIO FUNERAL referente ao ex-servidor , Id. Funcional nº 20348177.\r\nId: 2184011\r\n" ], "2184012": [ "2019-05-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 880.957,56 (oitocentos e oitenta mil novecentos e cinquenta e sete reais cinquenta seis centavos), em favor da empresa Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática LTDA, referente aos meses de julho a dezembro de 2018.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 3.893/81, fica suspensa por trinta dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa LKL Logística e Transporte LTDA. (RJ-621). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\na empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda. através do Ofício DETRO/DAF nº 3781/2018, de 13/12/2018.\r\na empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda. através do Ofício DETRO/DAF nº 3800/2018, de 18/12/2018.\r\no parcelamento de débito.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8231/2019, E-10/005/8233/2019, E- 10/005/8372/2019, E-10/005/8383/2019, E-10/005/8617/2019, E- 10/005/8684/2019, E-10/005/8686/2019, E-10/005/8689/2019 E E- 10/005/8691/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2184012\r\n" ], "2184021": [ "2019-05-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2019\r\n- ROSELI DA COSTA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.803-0, períodos base de 25/03/1996 a 29/03/2001, 30/03/2001 a 29/03/2006, 30/03/2006 a 28/04/2011 e de 29/04/2011 a 28/04/2016. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ESMERALDA MARQUES SALUAN, Prof. Doc. II, mat. nº 280.595-0, períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993, 10/03/1993 a 18/04/1998, 19/04/1998 a 18/04/2003, 19/04/2003 a 30/04/2008 e de 10/09/2009 a 09/10/2014. 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DEOLINDA CLEMENTE BASSIN, Prof. A.A.E. II, mat. nº 134.372-2, períodos base de 01/03/1967 a 28/02/1972, 21/02/1979 a 20/02/1984, 13/08/1987 a 08/09/1992, 09/09/1992 a 08/09/1997, 09/09/1997 a 08/09/2002, 09/09/2002 a 08/09/2007, 09/09/2007 a 08/09/2012 e de 09/09/2012 a 08/09/2017. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial.\r\nId: 2184021\r\n" ], "2184028": [ "2019-05-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/05/2019\r\na convalidação dos estudos de nível Médio de IVILMAR RAPHAEL CAMPOS DE MOURA, concluídos no ano letivo de 2005, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE( N) nº 84/2018.\r\nId: 2184028\r\n" ], "2184030": [ "2019-05-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1427/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 274-278, datado de 17 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, COLÉGIO SENES, sito a Rua Maria Alice, nº 121 - Mutondo - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 645 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0003-39, Regimento Escolar registrado no livro B-31 sob o nº 45947 com eficácia a partir de 17 de agosto de 2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/02/2018.\r\n/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1427/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 274-278, datado de 17 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, COLÉGIO SENES, sito a Rua Maria Alice, nº 121 - Mutondo - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 645 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME, CNPJ 00.822.191/0003-39, Regimento Escolar registrado no livro B-31 sob o nº 45947 com eficácia a partir de 17 de agosto de 2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/02/2018.\r\nId: 2184030\r\n" ], "2184031": [ "2019-05-28 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 22/01/2008, do servidor AGENOR PEREIRA RAMOS, Artífice de Cozinha, matrícula nº 13/01291-4, ID 365805-8.\r\nId: 2184031\r\n" ], "2184033": [ "2019-05-28 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2019\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL MAIO/2019, exercícios de 2012 a 2018, no valor de R 1.783.547,70. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2184033\r\n" ], "2184045": [ "2019-05-28 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- BRENER BERLING DA COSTA, ID Funcional nº 43475337. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 10/02/2014 a 08/02/2019.\r\n- NATALIA FAUSTINO TOMAZ, ID Funcional nº 50259334. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 50229923. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- GUILHERME COSTA FRAGA PARAGUASSU, ID Funcional nº 50283979. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- JULIANA DA COSTA MENEZES TAVARES, ID Funcional nº 50283162. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- CLAUDIO BATISTA PINTO, ID Funcional nº 50281836. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- MARCIA DA SILVA CARDOSO, ID Funcional nº 50299026. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ANGELA MARIA MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 43383246. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos entre 15/10/2002 a 31/12/2002, ao Município de Natividade, 01/01/2003 a 30/09/2008, ao Município de Natividade, 01/10/2008 a 31/01/2014, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância de 01/02/2014 a 06/03/2014, a BB Tecnologia e Serviços S.A. no total de 4.157 dias de efetivo exercício, com os períodos concomitantes já desprezados pelo INSS.\r\n- KARINA ANTUNES PINTO COUTINHO, ID Funcional nº 50283200. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- LUIZ CARLOS DAS NEVES, ID Funcional nº 5892945. a inclusão dos dependentes Marcela dos Santos Pereira, na condição de companheira, Maria Luiza Pereira das Neves e de Luiz Arthur Pereira das Neves na condição filhos.\r\n- THAÍS ALVES DE ALENCAR GOMES, ID Funcional nº 50290126. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- THUANE ALVES DE ALENCAR GOMES, ID Funcional nº 50290622. 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2019\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20.02.2019\r\nPROC. Nº E-12/29883/1996 - NILMA DOS SANTOS FARIAS\r\nOnde se lê: ... CONCEDO 9 (nove) meses de Licença Especial, período de 02/08/2001 a 28/07/2016.\r\nLeia-se: ... CONCEDO 6 (seis) meses de Licença Especial, período de 02/08/2006 a 29/07/2016.\r\nId: 2184045\r\n" ], "2184046": [ "2019-05-28 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nno valor total de R 27.281,36 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), relativa à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de maio/2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2018, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 2184046\r\n" ], "2184055": [ "2019-05-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 37.248,00, com fulcro no artigo 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador deDespesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 128.800,00, com fulcro no artigo 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2184055\r\n" ], "2184059": [ "2019-05-28 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO DE APIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF, com vistas à inscrição das servidoras Laís Almeida da Costa Pessanha, lotada na GEGET/DIBAPE, e Patrícia Rosa Martines Napoleão, lotada na SEGET/GEGET/DIBAPE, no XVIII Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada - SBGFA 2019, promovido pela Universidade Federal do Ceará, no período de 11 a 15 de junho de 2019, pelo valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2184059\r\n" ], "2184062": [ "2019-05-29 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.055,00 (dois mil cinquenta e cinco reais) ao 34°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2019.\r\nDE 07.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.587,00 (doze mil quinhentos e oitenta e sete reais) ao 12°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 08.05.2019.\r\nDE 08.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.000,00 (nove mil reais) ao 12°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2019.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DABST.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2019.\r\nDE 08.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.000,00 (nove mil reais) ao 12°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2019.\r\nDE 15.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) ao 32°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.449,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais) ao 29°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 753,00 (setecentos e cinquenta e três reais) ao 22°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.05.2019.\r\nDE 21.05.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.008,00 (dois mil e oito reais) ao 21°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.008,00 (dois mil e oito reais) ao 21°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais) à CI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.745,00 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais) ao 36°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.05.2019.\r\nGERAL\r\nDE 20.02.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2019.\r\nDE 08.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a fa vor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.055,00 (dois mil e cinquenta e cinco reais) ao 34°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2019.\r\nDE 24.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.745,00 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais) ao 36°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2019.\r\nDE 29.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DABST.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2019.\r\nDE 07.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.587,00 (doze mil quinhentos e oitenta e sete reais) ao 12°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) ao 32°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.05.2019.\r\nDE 14.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.449,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais) ao 29°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 753,00 (setecentos e cinquenta e três reais) ao 22°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.05.2019.\r\nDE 20.05.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.008,00 (dois mil e oito reais) ao 21°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais) à CI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.05.2019.\r\nId: 2184062\r\n" ], "2184071": [ "2019-05-29 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entrea 05/09/2013 a 03/09/2018.\r\nId: 2184071\r\n" ], "2184073": [ "2019-05-28 00:00:00", "RIO ESTADUAL \r\n, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição da servidora Vanderlaine Amaral de Menezes, ID Funcional 50953486, de 17.12.2003 a 06.02.2012, totalizando 2.974 (dois mil novecentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2184073\r\n" ], "2184074": [ "2019-05-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, ID Funcional nº 33087512/4, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/10/2012, publicado no D.O. de 17/10/2012, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1225 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 952.032-1.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO, ID Funcional nº 32580550/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/04/84 a 05/07/84; 01/02/85 a 08/08/90; 01/01/94 a 31/01/94, num total de 2134 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Demonstrador/Caixa desprezando-se os períodos de 01/10/2003 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 31/12/2008; 01/02/2009 a 31/03/2010; 01/04/2010 a 31/12/2012; 01/01/2013 a 15/04/2013; 01/02/2014 a 30/09/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDRÉA MONTEIRO DA SILVA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 36585939/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/04/89 a 20/07/90, num total de 452 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 23/07/90 a 04/02/91; 05/07/93 a 02/10/93; 01/03/94 a 30/04/97; 01/05/97 a 01/02/99; 08/02/99 a 05/04/99; 01/12/99 a 01/02/2000, por estar averbado na matrícula nº 912.994-1; 01/12/99 a 01/02/2000, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDRÉA MONTEIRO DA SILVA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 36585939/3, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/07/90 a 04/02/91, 05/07/93 a 02/10/93, 01/03/94 a 30/04/97, 01/05/97 a 01/02/99, 08/02/99 a 05/04/99, 01/12/99 a 01/02/2000, num total de 2206 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 18/04/89 a 20/07/90, por estar averbado na matrícula nº 837.147-8, 01/03/94 a 30/04/97, por estar concomitante com o INSS.\r\n- ANTÔNIO CARLOS ALVES PINTO, ID Funcional nº 35290331/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 01/08/81; 16/06/82 a 07/08/82; 19/10/82 a 22/11/82; 26/11/82 a 14/12/82; 01/09/83 a 07/01/84; 01/08/84 a 13/09/84; 18/10/84 a 19/04/85; 01/05/85 a 30/10/86; 06/01/87 a 05/01/88; 02/11/88 a 28/02/89; 05/06/89 a 31/07/89; 01/09/89 a 02/10/89; 17/10/89 a 08/12/89; 01/02/90 a 30/12/90; 01/12/91 a 31/08/94, num total de 3767 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2184074\r\n" ], "2184094": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\nDE 27.05.2019\r\na despesa, referente à aquisição de insumos de Pediatria para o setor Pediátrico do HCPM, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 36/2018 (1ª Solicitação), em favor das empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R 1.206,40 (um mil duzentos e seis reais e quarenta centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ 00.304.559/0001-05, no valor de R 6.684,60 (seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP, CNPJ 02.005.077/0001-80, no valor de R 6.099,60 (seis mil noventa e nove reais e sessenta centavos), MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI ME, CNPJ 31.569.296/0001-90, no valor de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61, no valor de R 8.184,50 (oito mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo um total geral de R 23.795,10 (vinte e três mil setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos).\r\nId: 2184094\r\n" ], "2184095": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2019\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/05/2019\r\nProcesso nº E-02/006/16/2019\r\nOnde se lê: ...em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se: ...em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2184095\r\n" ], "2184096": [ "2019-05-29 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2019\r\n- ARIANA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.138-5, ID. Funcional nº 43595588. , considerando delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento para estudos, com validade de 01/02/2019 a 31/01/2020, tornando sem efeito o despacho de 17/12/2018, publicado no D.O de 20/12/2018.\r\nId: 2184096\r\n" ], "2184099": [ "2019-05-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 04/2019 visando a Aquisição de Mobiliário, iniciada na Sessão Pública de 13/05/2019, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou para a licitante TECKMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI, CNPJ 28.673.951/0001-40, no valor total de R 90.095,00( noventa mil noventa e cinco reais). \r\nId: 2184099\r\n" ], "2184102": [ "2019-05-29 00:00:00", " \r\nDE 27/05/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-04/014/000524/2019 - FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2184102\r\n" ], "2184122": [ "2019-05-29 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/02/2019.\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-09/491/100092/2018: \r\nOnde se lê:\r\n...MARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA, no valor de R 796,00 (se tecentos e noventa e seis reais).\r\nLeia-se:\r\n...MARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA, no valor de R 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nId: 2184122\r\n" ], "2184124": [ "2019-05-29 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2017, em favor do servidor JORGE LUIS CAMILLO ALVES, no valor de R 1.661,00 (hum mil seiscentos e sessenta e um reais).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 9.930,33 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 9.930,33 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 9.930,33 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 9.930,33 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 9.930,33 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 9.930,33 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2016, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 9.930,33 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2184124\r\n" ], "2184131": [ "2019-05-29 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 65.554,16 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 32.777,08 (trinta e dois mil setecentos e setenta e sete reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 31.979,15 (trinta e um mil novecentos e setenta e nove reais e quinze centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 16.920,00 (dezesseis mil novecentos e vinte reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 7.484,09 (sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 2184131\r\n" ], "2184133": [ "2019-05-29 00:00:00", " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCOS AUGUSTO DOS Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950287-7 disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de Curso Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio, no Instituto Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no período de 25/01/1978 a 18/11/1981, totalizando 892 (oitocentos e noventa e dois) dias, excluindo-se os períodos de férias e estágio obrigatório, uma vez que o requerente não participou de projeto/encomenda solicitada por terceiros à Instituição, remuneradamente.\r\nId: 2184133\r\n" ], "2184137": [ "2019-05-29 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 63.958,30 (sessenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 2184137\r\n" ], "2184144": [ "2019-05-29 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 17/05/85 a 15/05/90, publicado no D.O. de 11/07/90 e de 16/05/90 a 14/05/95, publicado no D.O. de 02/08/95; totalizando 630 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2184144\r\n" ], "2184157": [ "2019-05-29 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA \r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nBEATRIZ FITTIPALDI DE CASTRO\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA: 01/05/2019.\r\nId: 2184157\r\n" ], "2184158": [ "2019-05-29 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nSERGIO BOUSQUET FILHO -.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA: 30.04.2019\r\nId: 2184158\r\n" ], "2184192": [ "2019-05-29 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2019\r\n- CINTIA DE ANDRADE CORRÊA, Prof. Doc. I - 30h, ID Funcional nº 5007323-0, mat. nº 3031300-1. DEFIRO, com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento para estudos da servidora.\r\nId: 2184192\r\n" ], "2184194": [ "2019-05-28 00:00:00", "\r\nDE 27 DE MAIO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2019, página 4, 2ª coluna:\r\n/369/2019...\r\n/369/2019...\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2019, página 11, 2ª coluna.\r\nId: 2184194\r\n" ], "2184196": [ "2019-05-29 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nVIANA FILHO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.715-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entrea 01/02/2014 a 30/01/2019.\r\nEVAURO JOSÉ TORRES RABELO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.716-7 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relatia ao período apurado entre a 01/02/2014 a 30/01/2019.\r\nId: 2184196\r\n" ], "2184203": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 90/94 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos , através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS referente ao exercício de 2016.\r\nId: 2184203\r\n" ], "2184204": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 72/76 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos , através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA referente ao exercício de 2016.\r\nId: 2184204\r\n" ], "2184205": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 63/67 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184205\r\n" ], "2184206": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 85/90 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos , através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE AREAL referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184206\r\n" ], "2184207": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 82/86 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE ITABORAÍ referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184207\r\n" ], "2184208": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 58/62 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE APERIBÉ referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184208\r\n" ], "2184209": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 92/96 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE PIRAÍ referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184209\r\n" ], "2184210": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 109/113 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE MACAÉ referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184210\r\n" ], "2184213": [ "2019-05-28 00:00:00", " \r\nDE 27 DE MAIO DE 2019\r\na disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação MONICA DUTRA RANGEL, Professor Docente II/40 horas, Id. Funcional nº 37055160, mediante permuta com as servidoras ROSICLER ROCHA DE OLIVEIRAMARCIA HALLIDAY SANT'ANNA DO NASCIMENTO, Professor II, matrícula nº 12422-2, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\na disposição do servidor , Técnico de Suporte Computação e Processamento, ID Funcional nº 2822831-6, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, a fim de exercer suas funções na Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2184213\r\n" ], "2184214": [ "2019-05-29 00:00:00", " \r\n- Gisele Cristina da Silva Borges, Id. Funcional nº 4344976-0/1, Analista de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 09/03/2014 a 21/05/2019. \r\n- Leila Flavia Rodrigues Beleza, Id. Funcional nº 4344984-0/1, Analista de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 27/03/2014 a 10/05/2019.\r\n- Danielle Martins Compan, Id. Funcional nº 4349285-1/1, Agente Administrativo, relativa ao período apurado de 25/04/2014 a 08/05/2019.\r\n- Douglas Gomes Henriques, Id. Funcional nº 4351453-7/1, Técnico de Informática, relativa ao período apurado de 03/05/2014 a 16/05/2019.\r\n- Betina Maria Batista de Souza, Id. Funcional nº 4347254-0/1, Contador, relativa ao período apurado de 20/03/2014 a 17/05/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio aos servidores acima.\r\nId: 2184214\r\n" ], "2184215": [ "2019-05-28 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 27 DE MAIO DE 2019\r\na transformação de 3 (três) cargos de confiança de Gerente de Agência, símbolo CC-04, em 12 (doze) novos cargos, sendo 9 (nove) deles em Agente de Certificação e 3 (três) de Supervisores, cujos símbolos serão respectivamente CC-11 e CC-12, subordinados à Presidência da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, sem acarretar em aumento de despesas.\r\nId: 2184215\r\n" ], "2184217": [ "2019-05-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2019\r\nNos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à Empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais).\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 001/2019, referente Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTISTICA, TEMPORADA 2019, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro à Empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA. que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais).\r\nId: 2184217\r\n" ], "2184222": [ "2019-05-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\ncom o parecer de nº 025/2019/AAA/DJ-06/DJ-UERJ, pelos seus próprios fundamentos. inquérito administrativo, em face de RICARDO CENEVIVA, matr. nº 37.544-4, por violação do disposto no art. 52, inciso V e §1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, com a alteração trazida pela Emenda Constitucional nº 85/96. \r\ncom o parecer de nº 036/2019/AAA/DJ-06/DJ-UERJ, pelos seus próprios fundamentos. inquérito administrativo, em face de LUIZ EDUARDO CABRAL FERNANDES, matr. nº 26.851-6, por violação do disposto no art. 52, inciso V e §1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, com a alteração trazida pela Emenda Constitucional nº 85/96. \r\ncom o parecer de nº 030/2019/AAA/DJ-06/DJ-UERJ, pelos seus próprios fundamentos. inquérito administrativo, em face de VITOR RAMOS BRAGA, matr. nº 36.902-5, por violação do disposto no art. 52, inciso V e §1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, com a alteração trazida pela Emenda Constitucional nº 85/96. \r\nId: 2184222\r\n" ], "2184229": [ "2019-05-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na prorrogação do adiamento de Posse de NATÁLIA DE OLIVEIRA DE PAULA CIDADE, para o dia 24/07/2019.\r\nId: 2184229\r\n" ], "2184234": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/05/2019\r\n- SELMA ARAÚJO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.854-5 ID. Funcional n° 2458356-1. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.883 (dois mil oitocentos e oitenta e três) dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 2184234\r\n" ], "2184238": [ "2019-05-28 00:00:00", " \r\nDE 27 DE MAIO DE 2019\r\na disposição do servidor , Capitão BM, RG nº 25.234, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Secretaria Adjunta de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Macaé, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 03 de maio de 2019, página 3, 3ª coluna.\r\na permanência da disposição da servidora , Professor Docente II, ID Funcional nº 36190977, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição do servidor , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007731-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\na disposição da servidora , Médico, ID Funcional nº 3155296-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 04/01/2019.\r\na disposição do servidor , Médico, ID Funcional nº 30787343, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 25/01/2019.\r\na disposição da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 30395054, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Mesquita, a fim de exercer a função gratificada de Procurador-Geral do Município, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidora Farmacêutico, ID Funcional nº 563771-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, ao Instituto Vital Brazil.\r\na disposição da servidora da Secretaria de Estado de Saúde ANDREA DE OLIVEIRA BASTOS, Enfermeiro, ID Funcional nº 3112885-8, para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, mediante permuta com a servidora ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO COELHO, Enfermeiro, matrícula nº 10/281.625, daquela Municipalidade.\r\na permanência da disposição, por permuta, entre o servidor da Secretaria de Estado de Educação , Professor Docente I/16 horas, ID Funcional nº 43787916, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaguaí CLAUDIA CUNHA SILVA, Professor DE-4/16 horas, matrícula nº 36006.\r\na permanência da disposição, por permuta, entre os servidores da Secretaria de Estado de Educação, com os servidores da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, conforme elencados às fls. 54/55.\r\na permanência da disposição, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação , Professor Docente II, ID Funcional nº 38871840, com a servidora da Prefeitura Municipal de Maricá VANESSA FERNANDES BRAGA, Professor Docente II, matrícula nº 05496.\r\na permanência da disposição, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação , Professor Docente II, ID Funcional nº 33236275, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaguaí LUCIA SOCORRO DA COSTA KRICK, Professor, matrícula nº 33192.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2019, página 5, 1ª coluna.\r\na disposição da servidora , Engenheiro, ID Funcional nº 20293143, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 50321838, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, à Procuradoria Geral do Estado, com validade a contar de 01/02/2019.\r\na permanência da disposição, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação , Agente Administrativo, ID Funcional nº 36171956, com o servidor da Prefeitura Municipal de Maricá HELDER AUGUSTO DOS SANTOS BRITTO, Inspetor de Alunos, matrícula nº 6580.\r\nId: 2184238\r\n" ], "2184248": [ "2019-05-28 00:00:00", "\r\n\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art.7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\nId: 2184248\r\n" ], "2184252": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\na ROSANA MARCELI RODRIGUES GROSSI, Perito Criminal, ID. 5.037.548-2, o 1º período de 11.05.2019 a 09.06.2019, da Licença Aleitamento.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2019\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.05.2019 \r\nPROC. Nº E-36/044/099/2019 \r\nOnde se Lê:...PAULA COUTO FERREIRA, Inspetor de Polícia...\r\nLeia-se: ...PAULA COUTO FERREIRA, Papiloscopista Policial... \r\nId: 2184252\r\n" ], "2184253": [ "2019-05-29 00:00:00", " RIO\r\nDE 28/05/2019\r\n- FABIO PEREIRA DE SOUSA, ID Funcional n° 4.423.065-6 - 2.142 dias ao DETRAN.\r\n- JOÃO DE OLIVA FREIRE, ID Funcional n° 5.026.336-6 - 107 dias ao Ministério da Defesa.\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE, ID Funcio nal n° 5.026.336-6 - 1.790 dias ao DETRAN.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2184253\r\n" ], "2184255": [ "2019-05-29 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 27/05/2019\r\nEmpresa: RIMISAN SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME. em razão do reiterado descumprimento das exigências. Após 9 apresentações do processo, o requerente não soube montar os autos como exigido (N/DREI nº 48/2018, art. 6º, Parágrafo Único).\r\nId: 2184255\r\n" ], "2184259": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2019.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2019, a empresaQUALIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, com o valor de R 24.795,00 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2184259\r\n" ], "2184261": [ "2019-05-29 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.05.2019\r\nem favor de - ID Funcional nº do período 2016/2017 e reflexos de eceita e inanceiro de 2019 do servidor e , no valor total de R .\r\nId: 2184261\r\n" ], "2184283": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2019\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/04/2019\r\nDEBORA DIAS PIRES ARMADA\r\nOnde se lê: … ID nº 5021218-4...\r\nLeia-se: … ID nº 2083783-6...\r\nId: 2184283\r\n" ], "2184284": [ "2019-05-29 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor MARCELO DE MEDEIROS SILVA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5016784-7, referente ao período aquisitivo de 04/09/2013 a 02/09/2018.\r\n\r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidoraKATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO, Auditora do Estado, ID nº 1943085-0, referente ao período de 21/03/2012 a 20/03/2017.\r\n6 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor, EDUARDO LURNEL GONÇALVES Auditor do Estado, ID nº 1943013-2, referente ao período de 03/05/2007 a 01/05/2012 e 02/05/2012 a 30/04/2017.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor FRANK DE FRANÇA OMENA, Auditor do Estado, ID nº 5025526-6, referente ao período de 10/03/2014 a 09/03/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora CATIA DOS SANTOS SINGELO, Auditor do Estado, ID nº 5025510-0, referente ao período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor DANILLO DE CASTRO BRITO, Auditor do Estado, ID nº 5025544-4, referente ao período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora ELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA, Auditor do Estado, ID nº 5025616-5, referente ao período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n12 (doze) meses de licença-prêmio ao servidor PAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING, Auditor do Estado, ID nº 1958814-3, referente aos períodos aquisitivos de 19/07/1994 a 17/07/1999; 18/07/1999 a 15/07/2004; 16/07/2004 a 14/07/2009 e 15/07/2009 a 09/08/2014.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor THIAGO PAULO RANGEL, Auditor do Estado, ID nº 4412071-0, referente ao período aquisitivo de 15/07/2011 a 12/07/2016.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio à servidora JOSINEIDE ALVES DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 3000443-8, referente ao período aquisitivo de 21/07/2009 a 20/07/2014.\r\n12 (doze) meses de licença-prêmio ao servidor MARIO MARCIO DE SOUZA NUNES, Auditor do Estado, ID nº1959165-9, referente aos períodos aquisitivos de 24/03/1998 a 22/03/2003; 23/03/2003 a 21/03/2008; 22/03/2008 a 20/03/2013 e 21/03/2013 a 19/03/2018\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor RAFHAEL ZUZA NIETO, Auditor do Estado, ID nº 5025713-7, referente ao período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor IGOR DE OLIVEIRA CUNHA, Auditor do Estado, ID nº 5006774-5, referente ao período de 15/06/2012 a 13/06/2017.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio à servidora LUANI DOS SANTOS PAPAEFERNANDES, Auditor do Estado, ID nº 5025541-0, referente ao período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ANTONIOCARLOS MARINS DE SOUZA JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº 4331820-7, referente ao período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor LEONARDO SCALZER ALVES, Auditor do Estado, ID nº 5025543-6, referente ao período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor PEDRO LUIZ PIRES VIEIRA, Auditor do Estado, ID nº 5025533-9, referente ao período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio à servidora FERNANDA TEODORO LEITE, Auditor do Estado, ID nº 4455809-0, referente ao período de 12/07/2013 a 10/07/2018.\r\nId: 2184284\r\n" ], "2184285": [ "2019-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2019\r\nISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL, Arquiteto, Id Funcional nº 44322992. a suspensão da licença sem vencimentos a contar de 25.07.2017, de acordo com a legislação em vigor.\r\nId: 2184285\r\n" ], "2184287": [ "2019-05-29 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2019\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para JAQUELINE DE ARAÚJO ERNESTO SANTOS, ID: 20364776, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para LUDMILA ABRANTE GARCIA, ID: 20078927, por 60 (sessenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2184287\r\n" ], "2184290": [ "2019-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2019\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 08/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-01/701638/1986. \r\nOnde se lê: ..., MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MELO,...\r\nLeia-se: ..., MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES,...\r\nId: 2184290\r\n" ], "2184297": [ "2019-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDE 27/05/2019\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da VALERIA FRAUCHES NAVAS SAUD, no valor de R 500,00 (quinhentos reais) .\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nId: 2184297\r\n" ], "2184299": [ "2019-05-30 00:00:00", " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nE ORIENTADO\r\nDO GERENTE EXECUTIVO \r\n2019\r\nREVOGO o convênio entre a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Trato Franquias e Serviços LTDA, cujo objeto era a divulgação do programa de microcrédito no Estado, publicado no D.O. de 13/05/2019.\r\nId: 2184299\r\n" ], "2184300": [ "2019-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 24/05/2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 28/03/2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2184300\r\n" ], "2184301": [ "2019-05-29 00:00:00", "EXPEDIENTE DE 28 DE MAIO DE 2019\r\nNo exercício da autotutela administrativa, ao recurso hierárquico interposto por no bojo do Processo Administrativo nº E-12/061/7022/2013, tendo em vista o pronunciamento da d. Procuradoria Geral do Estado às fls. 181/187, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nDETRAN/RJ, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 2184301\r\n" ], "2184303": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5027985-8, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 05/03/2019a 29/03/2019, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2184303\r\n" ], "2184305": [ "2019-05-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIRETORIA-GERAL DE LOGÍSTICA - DETRA.\r\nVinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nVinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nAUTORIZO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46640, DE 15.04.2019.\r\nId: 2184305\r\n" ], "2184307": [ "2019-05-29 00:00:00", "EXPEDIENTE DE 28 DE MAIO DE 2019\r\no pedido de revisão formulado por louvado na manifestação da Corregedoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 03/015/2657/2017, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 2184307\r\n" ], "2184308": [ "2019-05-29 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n.05.2019\r\nMATUQUE -Cargo: Analista Processual - Id. Funcional nº 5020979-5. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/05/2014 a 30/05/2019.\r\nCargo: Analista Processual - Id. Funcional nº 4426814-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 23/11/2013 a 21/11/2018.\r\nId: 2184308\r\n" ], "2184309": [ "2019-05-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2184309\r\n" ], "2184318": [ "2019-05-29 00:00:00", " \r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a inscrição da servidora Judith Liliana Solórzano Lemos, ID 4336621-0, no “10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos - FIRS”, em favor do Instituto Venturi para Estudos Ambientais, inscrito no CNPJ no 07.248.025/0001-58, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nId: 2184318\r\n" ], "2184324": [ "2019-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no cancelamento do registro n° RJ-649, conferido à empresa SANTANNA DOS REIS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA. para operação de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nDE 14.05.2019\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2184324\r\n" ], "2184325": [ "2019-05-29 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa ANDES COMERCIAL LTDA no valor de R 6.413,33 (seis mil quatrocentos e treze reais e trinta e três centavos), aquisição de Insumos para o Facoemulsificador, para atender a demanda do Serviço de Oftalmologia do Hospital Central Aristarcho Pessoa/HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 022/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2184325\r\n" ], "2184328": [ "2019-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRENTE\r\nDE 23/05/2019\r\n, Assistente II, ID Funcional nº 50921428. licença para repouso à gestante, de acordo com os arts. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 15 de maio de 2019.\r\nId: 2184328\r\n" ], "2184330": [ "2019-05-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 001/2019 - Objeto: aquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 212.344,40 (duzentos e doze mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), as empresas: NUTRIX COMERCIAL LTDA, GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EPP, HR - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME, PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL DE MÉDICO HOSPITALAR LTDA. a despesa.\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 002/2019 - Objeto: aquisição de Toner, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 18.315,40 (dezoito mil trezentos e quinze reais e quarenta centavos), a empresa: VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP. a despesa.\r\nId: 2184330\r\n" ], "2184332": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANAÇAS\r\nDIRETOR\r\n- LUCIANA FUZETTI CORREIA LIMA, Id. Funcional nº 4463885-0. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 28/04/2014 a 27/04/2019, nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\n- THIAGO MENDES DE FREITAS, Id. Funcional nº 4463871-0. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 25/04/2014 a 24/04/2019, nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\n- ANDREA BAMBOZZI FERNANDES, Id.Funcional nº 4463399-8. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 04/04/2014 a 03/04/2019, nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2184332\r\n" ], "2184334": [ "2019-05-29 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nHO DO PRESIDENTE\r\nno valor total de R 44.434,10 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dez centavos), relativa à inclusão pela SUSIG/SUBGEP/CasaCivil, na folha de pagamento de maio/2019, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2014/2018, fundamentada pelo inciso IX, do art. 82, da Lei n° 287, de 04/12/79.\r\nId: 2184334\r\n" ], "2184340": [ "2019-05-29 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor total de R 11.521.391,41 (onze milhões, quinhentos e vinte e um mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos) e em favor da Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA ME, no valor total de R 3.849.937,90 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Perfazendo o valor total de R 15.371.329,31 (quinze milhões, trezentos e setenta e um mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos) das Economias administrativas da Corporação (EAC).\r\nId: 2184340\r\n" ], "2184341": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 087/2018, autorizando o registro de preços em favor das Empresas: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, vencedora do lote 01 no valor total de R 11.521.391,41 (onze milhões, quinhentos e vinte e um mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos) e REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA ME, vencedora do lote 03 no valor total de R 3.849.937,90 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Perfazendo um valor global registrado para os lotes 01 e 03 de R 15.371.329,31 (quinze milhões, trezentos e setenta e um mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). \r\nId: 2184341\r\n" ], "2184346": [ "2019-05-29 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2019\r\na licitação por Concorrência Nacional CN 201/2018 (ASL-DP), realizada em 1ª sessão 15/01/2019, 2ª sessão 12/04/2019 e 3ª sessão 22/05/2019.\r\nId: 2184346\r\n" ], "2184349": [ "2019-05-29 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 28.05.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor PEDRO JERÔMINO DE LIMA, ID nº 2145132-0 Técnico em Desenho. Sendo assim, a concessão 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 25/01/2013 a 23/01/2018.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora LUCIA REGINA TEIXEIRA MENDES, ID nº 2046184-4 Geógrafo. Sendo assim, a concessão 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS, ID nº 2149344-8 Engenheiro. Sendo assim, a concessão 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 18/04/2014 a 16/04/2019.\r\nId: 2184349\r\n" ], "2184353": [ "2019-05-29 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- FLAVIA VIEIRA SAMPAIO, ID Funcional nº 43475566. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos entre 01/02/1997 a 11/12/1997, a Ice Conde Sorvetes e Lanches Ltda, 01/07/2000 a 02/05/2001, a Crescendo Creche Maternal Ltda-ME e 23/07/2002 a 01/02/2006, ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD, no total de 1.907 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2184353\r\n" ], "2184354": [ "2019-05-29 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2019\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2019\r\nOnde se lê: ...previsto na alínea “c” do inciso II do art. 19 da Lei nº 4.781, de 23/06/2006...\r\nLeia-se: ...previsto na alínea “c” do inciso I do art. 19 da Lei nº 4.781, de 23/06/2006...\r\nId: 2184354\r\n" ], "2184362": [ "2019-05-29 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/05/2019\r\nDIANA PAULA LIRA LLAMOCA ZÁRATE, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 50242474. 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 01/06/2019, referente ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 06/02/2014 a 06/02/2019.\r\nId: 2184362\r\n" ], "2184363": [ "2019-05-30 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2019.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2019.\r\nId: 2184363\r\n" ], "2184374": [ "2019-05-29 00:00:00", " \r\nDE 27.05.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do Processo nº E-08/001/808/2018. AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, referente ao item 03 do certame pelo valor total de R 4.327,44 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122. Os itens 01 e 02 restaram fracassados. \r\nId: 2184374\r\n" ], "2184375": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\n- Considerando o lapso temporal decorrido entre a suspensão do certame a até o presente momento, bem como a publicação de um novo procedimento licitatório. REVOGO, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93,que teve por objeto à aquisição do medicamento Paracetamol 500mg - comprimido, para atender a demanda da Coordenação de Medicamentos da SES.\r\nId: 2184375\r\n" ], "2184377": [ "2019-05-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2019\r\n- PEDRO ANTONIO MEDEIROS, ID Funcional nº 37123785/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019.\r\n- MARIA GLADYS PINESCHI DE CARVALHO ROCHA, ID Funcional nº 43321178/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2019.\r\n- ZILMA BARRETO TEIXEIRA, ID Funcional nº 34803262/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019.\r\n- HENRIQUE DE CARVALHO LEAL FILHO, ID Funcional nº 43266517/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2019.\r\n- MARIA DAS DORES MORAES DE LIMA, ID Funcional nº 43331246/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2019.\r\nId: 2184377\r\n" ], "2184379": [ "2019-05-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 16.05.2019\r\nGEIZA MARIA GOMES CAMPOS, Oficial de Farmácia, classe A, matr.08/103.999-2, Id Funcional nº 21185948/1 - a proposta de retificação da fixação de proventos.\r\nDE 23.05.2019\r\nPROCS. NºS E-08/004/79/2019, E-08/004/131/2019, E- 08/004/139/2019, E-08/004/142/2019, E-08/004/174/2019, E- 08/004/177/2019, E-08/004/206/2019, E-08/004/220/2019, E- 08/004/221/2019, E-08/004/226/2019, E-08/004/230/2019, E- 08/004/239/2019, E-08/004/252/2019, E-08/004/260/2019, E- 08/004/264/2019, E-08/004/284/2019, E-08/004/289/2019 e E- 08/004/329/2019 - DEFIRO os pedidos.\r\nId: 2184379\r\n" ], "2184395": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\nno despacho de cessão do 2º SGT PM RG 61.199 ALEXANDRO DA SILVA BAPTISTA, público no DOERJ nº 097, de 29 de maio de 2017, a função exercida pelo policial, a saber, Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na Prefeitura de São Gonçalo, a contar de 25 de abril 2019.\r\nId: 2184395\r\n" ], "2184400": [ "2019-05-30 00:00:00", " RIO\r\nDE 28/05/2019\r\n- MIRIAN OLIVEIRA DE ABREU, ID Funcional n° 564.640-5 - 1.671 dias à Prefeitura Municipal da Casa Civil.\r\n- ROBERTA COELHO ARGON, ID Funcional n° 4.268.975-9 - 4.459 dias à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/326/42/2016 - SAULO LOPES DA ROSA, ID Funcional n° 2.942.318-0 - 98 dias à ACADEPOL.\r\n- WELLINGTON DA SILVA VIEIRA, ID Funcional n° 2.969.803-0 - 438 dias a AACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nSAULO LOPES DA ROSA, ID Funcional n° 2.942.318-0 - o despacho de 01/07/1988, publicado no D.O. de 05/07/1988, a averbação de tempo de serviço de 72 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/876/411/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 2184400\r\n" ], "2184411": [ "2019-05-30 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na MARIANA MAGALHÃES FERRÃO, Delegado de Polícia, I.D. 4.395.322-0, o 1º período de 09.05.2019 a 07.06.2019, da Licença Aleitamento.\r\na REGINA BATISTA MORAES, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.272-0, o 3º período de 25.04.2019 a 24.05.2019 da Licença Aleitamento.\r\na FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.701-7, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na SHELDON RIBEIRO PIRES, Investigador Policial, I.D. 614.463-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nId: 2184411\r\n" ], "2184427": [ "2019-05-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.721-7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entrea 01/03/2014 a 24/03/2019.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.719-1 -90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entrea 01/02/2014 a 02/03/2019.\r\nId: 2184427\r\n" ], "2184430": [ "2019-05-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Abono de Permanência do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 292.770-5, com validade a contar de 24/05/2019, tendo como base o Art. 2°, I a III, da E.C. n° 41/2003.\r\nId: 2184430\r\n" ], "2184436": [ "2019-05-30 00:00:00", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2019\r\n- VERA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33987211/1, Servente. o despacho de 11/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3217 dias, segundo o parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 5.007.965-6.\r\n- VERA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33987211/1, Servente. , nos termos do parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/02/74 a 28/02/74; 17/02/75 a 30/11/75; 01/01/85 a 01/06/92; 01/11/92 a 06/03/94, num total de 3504 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/75 a 23/01/78; 27/09/78 a 31/12/84, por solicitação da própria servidora; 07/03/94 a 30/08/97, por ser concomitante com o próprio Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2184436\r\n" ], "2184439": [ "2019-05-30 00:00:00", "RIO\r\nDE 28/05/2019\r\n- JOEL HENRIQUE VIEIRA TEIXEIRA, matrícula n° 267.658-3 - o despacho de 08/05/2019, publicado no D.O.ERJ nº 086 de 10/05/2019 o INDEFERIMENTO do pedido de averbação do tempo prestado a ACADEPOL nº E-36/021/1067/2019, tendo em vista já ter sido averbado anteriormente.\r\nId: 2184439\r\n" ], "2184470": [ "2019-05-30 00:00:00", "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GN ALIMENTOS LTDA. Acréscimo do objeto contratual de 24,94% (vinte e quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) para o fornecimento de gêneros alimentícios e Prorrogação do prazo de execução de contrato por 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, relativo à aquisição de Gêneros Alimentícios. R 958.557,28 (novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte oito centavos). Processo nº E-09/094/416/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2019.\r\nPARTES:GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDADATA DA ASSINATURA: Acréscimo do objeto contratual de 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento) para o fornecimento de gêneros alimentícios e Prorrogação do prazo de execução de contrato por 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, relativo à aquisição de Gêneros Alimentícios. R 226.940,00 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e quarenta reais). Processo nº E - 09/094/416/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2019.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. DATA DA ASSINATURA: Acréscimo do objeto contratual de 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) para o fornecimento de gêneros alimentícios e Prorrogação do prazo de execução de contrato por 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, relativo à aquisição de Gêneros Alimentícios. R 808.583,76 (oitocentos e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Processo nº E-09/094/416/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Acréscimo do objeto contratual de 24,95% (vinte e quatro inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) para o fornecimento de gêneros alimentícios e Prorrogação do prazo de execução de contrato por 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, relativo à aquisição de Gêneros Alimentícios. R 833.720,80 (oitocentos e trinta e três mil setecentos e vinte reais e oitenta centavos). Processo nº E-09/094/416/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2019.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA. Acréscimo do objeto contratual de 24,81% (vinte e quatro inteiros e oitenta e um centésimos por cento) para o fornecimento de gêneros alimentícios e Prorrogação do prazo de execução de contrato por 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, relativo à aquisição de Gêneros Alimentícios. R 172.984,02 (cento e setenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). Processo nº E- 09/094/416/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2019.\r\nId: 2184470\r\n" ], "2184477": [ "2019-05-30 00:00:00", "\r\nno valor total de R 456.615,65 (quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Empresa ONCOLOGIA REDE DOR S/A, relativa às despesas realizadas nos meses de ago./out./Nov./dez./2016 e fev./mar./2017, com a contratação de clínica oncológica especializada em radioterapia, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2184477\r\n" ], "2184506": [ "2019-05-30 00:00:00", " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2019\r\n- RENEE DA ROSA BORGES DE LEMOS, ID. Funcional nº 50202588/1, Inspetor de Alunos 2G. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/05/2019.\r\nId: 2184506\r\n" ], "2184507": [ "2019-05-30 00:00:00", " \r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ROBERTO COUTINHO CORREA.\r\nDesistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo D, conforme o descrito.\r\n\r\nId: 2184507\r\n" ], "2184512": [ "2019-05-30 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/05/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2019, em favor da Empresa WJM DENTAL LTDA - CNPJ 72.367.600/0001-01, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 5, com valor total de R 119.808,15 (cento e dezenove mil oitocentos e oito reais e quinze centavos), DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 06.150.220/0004-88, vencedora dos itens 6, 7, 8, 9 e 10, com o valor registrado de R 31.016,00(trinta e um mil e dezesseis reais), perfazendo um total de R 150.824,15(cento e cinquenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).\r\nId: 2184512\r\n" ], "2184517": [ "2019-05-29 00:00:00", " \r\nDE 28 DE MAIO DE 2019\r\na disposição do Cabo , RG nº 95.014, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Controladoria Geral do Estado.\r\no outorizo publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2019, página 4,2º coluna. \r\nId: 2184517\r\n" ], "2184524": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\nDE 28 DE MAIO DE 2019\r\no despacho de 27 de maio de 2019, publicado no D.O. de 28 de maio de 2019, na forma do pronunciamento do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2184524\r\n" ], "2184525": [ "2019-05-29 00:00:00", "\r\n28 DE MAIO DE 2019\r\na disposição do servidor , 2º Sgt PM, RG 75.738, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Welberth Rezende, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2184525\r\n" ], "2184538": [ "2019-05-30 00:00:00", "\r\nDE 28/05/2019\r\nEmpresa: PLAZA CASTILLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA - o Indeferimento.\r\nId: 2184538\r\n" ], "2184552": [ "2019-05-30 00:00:00", "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2019\r\n- HILTON LUIZ MACHADO SERRA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 836.145-3, períodos base de 07/01/1999 a 06/01/2004, 07/01/2004 a 06/01/2009 e de 28/11/2009 a 26/01/2015. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/05/2019.\r\nId: 2184552\r\n" ], "2184554": [ "2019-05-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/05/2019\r\n- FÁBIO SERVULO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.918-2, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\n- PRISCILA RAMOS GOUVÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.998-5, período base de 10/03/2014 a 24/03/2019.\r\n- SILVANIA CALVEARI VIEIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.305-3, período base de 21/03/2014 a 23/04/2019.\r\n- ILÁRIA VERÔNICA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.326-7, período base de 05/02/2014 a 04/02/2019.\r\n- ALDO VELASCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.757-3, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- CARMEM LÚCIA LIMA CORRÊA ABREU, Merendeira, mat. nº 5.001.306-9, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- SILVIA ELENA ALMEIDA DA COSTA LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.151-6, período base de 18/12/2013 a 17/12/2018.\r\n- DERIANA LEMOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.338-5, período base de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\n- NILCEA MENEGAT ALVES SOUZA, Servente, mat. nº 5.001.272-3, período base de 23/04/2014 a 22/04/2019.\r\n- VANILTO DE OLIVEIRA FARIA, Servente, mat. nº 5.011.452-9, período base de 17/03/2014 a 16/03/2019.\r\n- ALEXANDRE PEREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.096-3, período base de 20/03/2014 a 19/03/2019.\r\n- LUCÉLIA DA CUNHA GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.927-7, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- JAQUELINE DE OLIVEIRA LUTTERBACH SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.128-4, período base de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\n- LIA MÁRCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.428-8, período base de 07/04/2014 a 09/04/2019.\r\n- MARIA APARECIDA AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.477-1, período base de 11/03/2013 a 10/03/2018.\r\n- RONALDO BARBOSA ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.451-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- DAMIANA ZANON ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.880-4, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- VALÉRIA NEVES SARLO, Datilógrafo, mat. nº 5.012.363-7, período base de 26/03/2014 a 23/04/2019.\r\n- JOÃO PAULO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.922-3, período base de 13/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- JOSÉ MARCOS DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.695-5, período base de 26/03/2014 a 25/03/2019.\r\n- GERALDO MARQUES BORGES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.316-8, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- PAULO ROBERTO GABETTO DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.015-6, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- KELLEN FIGUEIRA MARTINS SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.673-2, período base de 07/08/2012 a 06/08/2017.\r\n- VERONICA APARECIDA BOECHAT CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.856-4, período base de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\n- ANTONIO JOSÉ DA ROCHA FREITAS, Servente, mat. nº 5.001.313-5, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ALEXANDRE CARNEIRO DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.019.338-2, período base de 28/09/2013 a 27/09/2018.\r\n- VERA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.989-8, período base de 23/03/2014 a 21/04/2019.\r\n- MARIA HELENA VEIGA CONSTÂNCIO, Merendeira, mat. nº 5.012.297-7, período base de 02/04/2014 a 01/04/2019.\r\n- KELIS CRISTINA DA SILVA MOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.766-4, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- SONIA MARA AZEVEDO GOMES, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.253-0, período base de 21/04/2014 a 20/04/2019.\r\n- ALEXSANDER LESSA NAVEGA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.168-5, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- KATIANA DE OLIVEIRA COUTINHO WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.963-0, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- JOCIMAR DOMINGUES BARRETO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.973-5, período base de 01/10/2013 a 30/09/2018.\r\n- HELOÍSA HELENA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.843-7, período base de 31/12/2013 a 30/12/2018.\r\n- MARILUCE DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.006-4, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- RONICE MARIA DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.820-9, período base de 12/02/2014 a 26/03/2019.\r\n- OTO LUIZ VITAL MARIA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.313-1, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- VIVIANE GARCIA FERREIRA ZUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.808-4, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- GLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.842-2, período base de 12/05/2014 a 11/05/2019.\r\n- GLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 940.268-6, período base de 12/05/2014 a 11/05/2019.\r\n- ANGÉLICA CORRÊA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.577-2, período base de 07/05/2014 a 06/05/2019.\r\n- MÍRIAM APARECIDA GOULART ALBERONI BUTERS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.081-5, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- VIVIANE ROCHA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.142-9, período base de 18/02/2014 a 17/02/2019.\r\n- ADRIANA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.925-9, período base de 11/05/2014 a 10/05/2019.\r\n- BIBIANO XAVIER CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.293-9, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- MAURÍCIO GALDINO CURVELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.535-1, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- CARLÉSIO CERQUEIRA DA SILVA, Ag. Adm. Biblioteca CIEP, mat. nº 5.019.574-2, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA ASTROGILDA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.137-2, período base de 26/02/2008 a 13/02/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- GLAUCILEY NUNES BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.150-0, período base de 12/07/1999 a 11/07/2014.\r\n- MARA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.797-3, período base de 06/12/2001 a 22/05/2016.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JALLINNE BERRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.237-8, período base de 15/12/1994 a 14/12/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2184554\r\n" ], "2184556": [ "2019-05-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/05/2019\r\nANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO RONTON, Prof. Doc. I, mat. n° 833.384-1, período base de 12/10/2013 a 10/10/2018.\r\nLEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS,3.059.447-7, período base de 31/03/2014 a 29/03/2019. \r\nMARIA CONCEIÇÃO MESSIAS, Prof. Doc. II, mat. n231.694-1, período base de 26/09/2013 a 09/10/2018. \r\n828.222-0, período base de 16/12/2011 a 25/02/2017. \r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Prof. Insp. Escolar, mat. n956.436-0, período base de 29/10/2009 a 28/12/2014. \r\nVANIR GONÇALVES DA SILVA, Servente, mat. n5.003.108-7, período base de 31/05/2014 a 29/05/2019. \r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANGELA GUIMARÃES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.040.488-0, período base de 29/10/2013 a 03/11/2018. 03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMARILDES GOMES RAMALHEIRA, Merendeira, mat. n° 5.004.454-4, período base de 10/06/2005 a 07/06/2015. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nANDREA CRISTINA ALVARENGA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.208-4, período base de 21/12/1998 a 07/03/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nSERGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.364-2, período base de 11/08/1998 a 08/08/2008 e de 13/04/2012 a 26/05/2017.\r\nVANDA MARIA LOPES DOS SANTOS FERREIRA, Merendeira, mat. n° 275.227-7, período base de 01/01/1988 a 31/12/1992 e de 19/11/2002 a 17/11/2007 e de 25/02/2012 a 23/02/2017. \r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nISA FAISSAL DE MELO, Servente, mat. n° 5.003.511-2, período base de 01/09/1998 a 07/04/2019. \r\nSUZANE SIMAS GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.952-6, período base de 01/09/1994 a 08/12/2014.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nMARCOS ANTÔNIO DE SOUZA BILLÉ, Prof. Doc. I, mat. n° 844.800-3. \r\nOLGA ALIÇAR DE OLIVEIRA COVAS COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 972.149-9.\r\nId: 2184556\r\n" ], "2184558": [ "2019-05-30 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.263.540,00, com fulcro no artigo 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2184558\r\n" ], "2184569": [ "2019-05-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nBRUNO RICARDO SOARES - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.734-0 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 01/04/2014 e 30/03/2019.\r\nDANIEL LUZENTE DE LIMA - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.736-5 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 01/04/2014 e 30/03/2019.\r\nId: 2184569\r\n" ], "2184571": [ "2019-05-30 00:00:00", " RIO\r\nDE 29/05/2019\r\n- ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO, ID Funcional n° 5.022.254-6 - 5.039 dias.\r\n- EDUARDO BARROZO GOUVEA, ID Funcional n° 5.077.164-7 - 4.261 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2184571\r\n" ], "2184590": [ "2019-05-30 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº DPO 884, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Campione Invictus 1050, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K310 B4X2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 7.260mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados. \r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na implantação do serviço de viagens parciais P403 Valença - Mont Serrat “SA” vinculado à linha P210 Valença - Três Rios (via Manoel Duarte) “SA” operada pela empresa Viação Progresso e Turismo S/A (RJ-191), com a estrutura operacional abaixo indicada:\r\nQuadro Tarifário:\r\nSeções\r\nCF\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nValença - Mont Serrat\r\n02\r\n56,90\r\n16,70\r\nValença - Três Ilhas\r\n02\r\n43,80\r\n12,80\r\nValença - Manoel Duarte\r\n02\r\n28,70\r\n8,30\r\nSanta Tereza - Mont Serrat\r\n02\r\n39,10\r\n11,35\r\nSanta Tereza - Três Ilhas\r\n02\r\n26,00\r\n7,45\r\nSanta Tereza - Manoel Duarte\r\n02\r\n10,90\r\n2,95\r\nManoel Duarte - Mont Serrat\r\n02\r\n28,20\r\n8,10\r\nManoel Duarte - Três Ilhas\r\n02\r\n15,10\r\n4,20\r\nTrês Ilhas - Mont Serrat\r\n02\r\n13,10\r\n3,60\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Valença:\r\nDe segunda à sexta-feira: às 10h.\r\nAos sábados: às 14h15.\r\nPartidas de Mont Serrat:\r\nDe segunda à sexta-feira: às 15h20.\r\nAos sábados: às 11h35.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nItinerário: o mesmo da linha P210 no trecho Valença x Mont Serrat.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha MP11 Paracambi - Vassouras “SA” operada pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Vassouras:\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 3h, 3h50, 4h35 e 5h30\r\nDe 5h30 às 6h10 de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 6h40.\r\nDe 7h às 9h de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 9h50, 10h10, 10h50, 11h55, 13h, 14h, 14h30, 14h50, 15h20, 16h10, 17h, 17h40, 18h10, 19h, 19h40, 20h40 e 22h20.\r\nAos sábados.\r\nÀs 3h50, 4h35, 5h30, 6h e 6h45.\r\nDe 7h30 às 9h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 9h50 e 10h10.\r\nDe 10h50 às 12h20, de 30 em 30 minutos\r\nÀs 13h, 14h, 14h50, 15h20 e 16h. \r\nDe 16h50 às 18h50, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 19h40, 20h40 e 22h20.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 4h às 6h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 6h50.\r\nDe 6h50 às 15h50, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 16h10, 16h50, 17h30, 18h, 19h, 20h40 e 22h20.\r\nPartidas de Paracambi.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h20.\r\nDe 6h às 7h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 7h50, 8h45, 9h50, 10h20 e 11h10. \r\nDe 12h às 13h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 13h às 14h30, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 15h10, 16h, 16h30, 17h10, 18h, 18h30, 19h15, 19h45, 20h20, 20h50, 21h40, 22h20 e 23h45.\r\nAos sábados.\r\nÀs 5h20.\r\nDe 6h15 às 7h, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 8h20 e 9h20\r\nDe 9h20 às 10h20, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 11h05 e 11h30.\r\nDe 11h30 às 14h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h às 16h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 16h às 17h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 17h40 e 18h30.\r\nDe 18h30 às 20h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 21h40, 22h20 e 23h45. \r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h25 às 7h25, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 8h20.\r\nDe 8h20 às 10h20, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 11h25.\r\nDe 11h25 às 17h25, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 18h, 19h10, 19h45, 20h45, 22h15 e 23h45.\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus urbanos.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha P210 Três Rios - Valença (via Manoel Duarte) “SA”, operada pela empresa Viação Progresso e Turismo Ltda (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Três Rios:\r\nDe segunda-feira a sexta-feira: às 7h45, 12h e 17h40.\r\nAos sábados e domingos: às 9h e 15h.\r\nPartidas de Valença:\r\nDe segunda-feira a sexta-feira: às 6h30, 14h15 e 17h15.\r\nAos sábados e domingos: às 11h15 e 17h15.\r\nFrota Mínima: 02 (dois) ônibus urbanos.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha MP73 Três Rios - Posse “SA”, operada pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Três Rios\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 4h50, 5h50, 6h30, 7h, 8h, 9h15, 10h40 e 12h.\r\nDe 12h às 15h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 15h50, 17h10 e 18h15.\r\nDe 18h15 às 21h15, de 90 em 90 minutos.\r\nÀs 22h30.\r\nAos sábados.\r\nÀs 4h50, 5h50, 6h30, 7h, 8h, 9h15, 10h40 e 12h.\r\nDe 12h às 15h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 15h30, 17h15, 18h30, 20h e 22h30.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h30 às 8h30, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 10h30 às 13h30, de 90 em 90 minutos.\r\nÀs 15h30, 16h30, 17h45, 18h30, 19h30, 20h45 e 22h30.\r\nPartidas de Posse\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h, 5h50, 6h50, 7h40, 8h50, 10h10, 11h10, 11h50 e 13h10.\r\nDe 13h10 às 15h10, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 16h15, 17h, 18h20, 19h1020h15, 21h20 e 22h40.\r\nAos sábados.\r\nÀs 5h, 5h50, 6h50, 7h40, 8h40, 10h, 10h50, 11h50, 13h10, 14h10, 15h30, 17h, 18h30, 20h e 22h40.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h50 e 7h30.\r\nDe 7h30 às 9h30, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 9h30 às 15h30, de 120 em 120 minutos.\r\nÀs 17h e 18h30.\r\nDe 18h30 às 22h30, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos. \r\na agência de viagens com frota própria DIRETRIZ LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA., nome fantasia Braslectra Locações e Transportes, inscrita no CNPJ sob o n° 02.450.743/0001-99, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-989 e utilizando os veículos de placas LMQ5F83, LRJ9F36 e LQX7305.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8556/2019, E-10/005/8602/2019, E- 10/005/8706/2019, E-10/005/8711/2019, E-10/005/8713/2019, E- 10/005/8778/2019, E-10/005/8805/2019 E E-10/005/8827/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2184590\r\n" ], "2184591": [ "2019-05-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1448 \r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nAUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRJ-203 VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA\r\nOnde se lê: \r\nSeção\r\nNº\r\nNOME\r\nCAT \r\nTarifa \r\n0\r\nTeresópolis - Guapimirim \r\nA\r\n6,25\r\nLeia-se:\r\nSeção\r\nNº\r\nNOME\r\nCAT \r\nTarifa \r\n0\r\nTeresópolis - Guapimirim \r\nA\r\n7,00\r\nId: 2184591\r\n" ], "2184593": [ "2019-05-30 00:00:00", "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 16/05/2019\r\nProcesso Administrativo Nº E-08/005/000065/2018\r\nOnde se lê: ...DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME, CNPJ: 10.737.688/0001-40, para fornecimento do item 37, no valor de R 722.171,16 (setecentos e vinte e dois mil cento e setenta e um reais e dezesseis centavos),...\r\nLeia-se: ...DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME, CNPJ: 10.737.688/0001-40, para fornecimento do item 37, no valor de R 21.500,00 (vinte e um mil e reais),...\r\nId: 2184593\r\n" ], "2184594": [ "2019-05-30 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nGERAL\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor do CONDOMÍNIO JOANA D'ARC, no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 28/05/2019.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de APSA ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 28/05/2019.\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, no valor de R 11.250,00 (onze mi duzentos e cinquenta reais), com base no artigo 25, caput da Lei 8666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 29/05/2019.\r\nId: 2184594\r\n" ], "2184597": [ "2019-05-30 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101561/2018\r\nOnde se lê: ...ARIANA ROSA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...ARIANA DA ROSA SILVA...\r\nId: 2184597\r\n" ], "2184599": [ "2019-05-30 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\n- VIVIANE ALVES SIMÕES, Identidade Funcional nº 5025316-6. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\n- MOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS, Identidade Funcional nº 5015009-0 . Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/06/2013 a 10/07/2018.\r\n- JOSÉ PAULO HIPÓLITO, Identidade Funcional nº 8699844. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 08/03/2014 a 05/04/2019.\r\n- ARMANDO DOS SANTOS BARBOSA, Identidade Funcional nº 8736987. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/03/2012 a 25/03/2017.\r\nId: 2184599\r\n" ], "2184605": [ "2019-05-30 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE COBRANÇA\r\na Certidão nº 224/2019, referente a ALICE ANTONIA DE MIRANDA.\r\na Certidão nº 95/2018, referente a AYRTON BENEDITO GAIA DO COUTO.\r\na Certidão nº 250/2019, referente a SILVIA MARIA FANGUEIRO PEDREIRA.\r\na Certidão nº 2254/2019, referente a IVANIR ANGELICA LOPES DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 04/09/2007, que homologou a Certidão nº 046/2007, publicada no D.O. de 13/09/2007, pelo processo nº E- 08/201638/2006.\r\na Certidão nº 240/2018, referente a ROSANGELA PEREIRA BARBOSA.\r\na Certidão nº 244/2019, referente a MARIA TERESA CARIBÉ LEAL SILVA.\r\na Certidão nº 13/2019, referente a EDSON ALVES DA SILVA.\r\na Certidão nº 14/2019, referente a CIBELE MAGALHAES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 61/2019, referente a MARIA DAS NEVES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 50/2019, referente a MARIA HELOISA SANTOS OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 61/2019, referente a MARIA DAS NEVES DOS SANTOS.\r\nDE 16/05/2019\r\na Certidão nº 54/2019, referente a SERGIO LUIZ RUAS GUERRA.\r\na Certidão nº 90/2019, referente a GIANNI FERRAZ TEMPONI.\r\na Certidão nº 69/2018, referente a TERESA DE LOURDES DA ROSA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 277/2016, referente a MÔNICA CRISTINA ANTUNES DE OLIVEIRA MATOSKI.\r\na Certidão nº 326/2018, referente a MARIA ANTONIETA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 181/2017, referente a CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 141/2019, referente a DEBORA FIGUEIREDO DE PAULA.\r\na Certidão nº 138/2019, referente a CRISTIANE APARECIDA DA SILVA.\r\na Certidão nº 144/2019, referente a SONIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA.\r\na Certidão nº 175/2018, referente a MARIA LUIZA SILVA CUNHA.\r\na Certidão nº 127/2019, referente a JOÃO FABIO TONIATO.\r\na Certidão nº 147/2019, referente a LIVIA MARIA SOARES THOMÉ.\r\na Certidão nº 116/2019, referente a ELLEN AKREMAN MACEDO TINÓS.\r\na Certidão nº 127/2017, referente a SONIA MARIA TAVARES GONÇALVES.\r\na Certidão nº 171/2018, referente a LUCIA PEREIRA DA SILVEIRA.\r\na Certidão nº 249/2019, referente a MARLENE DA COSTA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 101/2019, referente a LUIZ MANOEL FERRARI MADURO.\r\na Certidão nº 139/2017, referente a SCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 461/2018, referente a CARLOS LUIZ BRAGA DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 120/2017, referente a MARIA CARMELITA CAMPOS VIEIRA MONTEIRO.\r\na Certidão nº 54/2019, referente a ZULMIRA DA CONCEIÇÃO DE PAULA FILHA.\r\na Certidão nº 57/2019, referente a AMÉLIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº 107/2019, referente a MARIA DOLORES SALGADO QUINTANS.\r\na Certidão nº 107/2018, referente a SHIRLEI FONSECA FARIAS DA SILVA.\r\na Certidão nº 130/2018, referente a JULIO CESAR MACIEL.\r\na Certidão nº 136/2019, referente a LILIAN DIAS ENNES.\r\na Certidão nº 72/2019, referente a MABELI DOS SANTOS FERNANDES.\r\nas Certidões Nº 121/2019 e 122/2019, referente a CLAUDIA EUGENIA DE MELLO E ALVIM JACY MONEIRO.\r\na Certidão nº 195/2019, referente a PEDRO DE OLIVEIRA SERPA.\r\na Certidão nº 201/2018, referente a MÁRCIA PANTALEÃO DE MELLO TAVARES DA SILVA.\r\na Certidão nº 377/2018, referente a DANIELE MONSORES ALOISE.\r\na Certidão nº 162/2019, referente a ALBA VALERIA MACEDO MACHADO.\r\na Certidão nº 247/2018, referente a SANDRA MARA AZEVEDO FONSECA.\r\na Certidão nº 251/2018, referente a ADRIANA SALES FINIZOLA.\r\na Certidão nº 16/2019, referente a MARLI RAMOS DA SILVA.\r\na Certidão nº 197/2019, referente a GERLIANE MARINS GASPAR.\r\na Certidão nº 376/2018, referente a ROSANGELA DA SILVA FONTANA.\r\na Certidão nº 243/2019, referente a EUZILANE DA SILVA VIEGAS.\r\na Certidão nº 240/2019, referente a ANA CARLA MORITO MACHADO DA SILVA.\r\na Certidão nº 6/2019, referente a MIRIAM SINEIRO DIAZ DE ABREU.\r\na Certidão nº 218/2019, referente a LEANDRO DE SOUZA SILVA.\r\na Certidão nº 41/2019, referente a JOSE MARIA BALTHAZAR.\r\na Certidão nº 5/2019, referente a MAGNO CEZAR MOTTA.\r\na Certidão nº 252/2019, referente a MARIA TEREZA TEIXEIRA NUNES.\r\na Certidão nº 135/2019, referente a VALDEREZ MARIA SANT'ANNA MAURELI CÔRTES.\r\na Certidão nº 153/2019, referente a LISE CHIARA ALLAM SEABRA.\r\na Certidão nº 54/2017, referente a SAULO RODRIGUES DE SOUZA.\r\na Certidão nº 283/2018, referente a FERNANDA MONTE LIMA.\r\na Certidão nº 2/2019, referente a ADRIANA COSTA TAVARES CORREIA.\r\na Certidão nº 167/2019, referente a MARIA DE LOURDES INTORNE NUNES.\r\na Certidão nº 78/2019, referente a RITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 5/2019, referente a EDIMILSON FERREIRA PY.\r\na Certidão nº 233/2019, referente a LINA MARIA GOMES LOPES.\r\na Certidão nº 2/2019, referente a MARCEL LIMA DE FREITAS.\r\na Certidão nº 225/2019, referente a VALDEMAR JOSE NOGUEIRA CAMPOS MARY.\r\na Certidão nº 91/2019, referente a ANGELA DE SOUZA PEIXOTO.\r\na Certidão nº 39/2018, referente a MARCO ANTONIO SANTA ROSA.\r\nas Certidões Nº 201/2019 e 202/2019, referente a ERLON COUTO ZACARIAS.\r\na Certidão nº 20/2019, referente a BRUNO GONÇALVES SILVA.\r\na Certidão nº 25/2019, referente a BRUNA DE PAIVA CANESIN.\r\na Certidão nº 19/2019, referente a CARLA SCOFANO.\r\na Certidão nº 28/2019, referente a JORGE DAMASCENO COSTA.\r\na Certidão nº 16/2019, referente a CAROLINE DE OLIVEIRA PINTO.\r\na Certidão nº 44/2018, referente a SERGIO SILVEIRA GONÇALVES PINTO.\r\na Certidão nº 5/2019, referente a DANIEL DE SOUZA ANGELETE.\r\na Certidão nº 26/2019, referente a EDUARDO FONTES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 26/10/2017 que homologou a Certidão nº 07/2017 publicada no D.O. de 31/10/2017 pelo processo nº E-20/001/392/2017.\r\na Certidão nº 331/2015, referente a JORGE LUIZ SOARES DA SILVA.\r\na Certidão nº 93/219, referente a SORAYA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS.\r\na Certidão nº 15/2019, referente a ELSON LUIZ PESTANA JÚNIOR.\r\na Certidão nº 17/2019, referente a FERNANDO EDUARDO SILVA DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 29/2019, referente a GABRIELA CARVALHO VALETE RODRIGUES.\r\na Certidão nº 42/2018, referente a RONDON ELIAS CAMPOS.\r\na Certidão nº 21/2019, referente a LANA CARVALHO LEITE.\r\na Certidão nº 8/2019, referente a TARCÍSIO PASSOS JÚNIOR.\r\na Certidão nº 10/2019, referente a GERLAINE DA ROCHA BRAGA.\r\na Certidão nº 6/2019, referente a GUSTAVO PEREIRA SILVA.\r\na Certidão nº 24/2019, referente a JHOANE FERREIRA FERNANDES BRAZILEIRO.\r\na Certidão nº 18/2019, referente a LEDA ANDREZA BRAGA MORGADO.\r\na Certidão nº 27/2019, referente a LUANA SIMÕES DE OLIVEIRA GOMES.\r\na Certidão nº 22/2019, referente a MARINA SILVA FONSECA.\r\na Certidão nº 23/2019, referente a MATHEUS FUHAD FARAGE SAHIONE.\r\na Certidão nº 7/2019, referente a RÊIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDÉ NEIVA E SILVA.\r\na Certidão nº 264/2017, referente a PIERRE OLIVEIRA BATISTA.\r\na Certidão nº 56/2018, referente a DEISE DE ANDRADE AZEVEDO.\r\na Certidão nº 11/2019, referente a DANIELA MARIA DORIA DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 2/2019, referente a ALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR.\r\na Certidão nº 12/2019, referente a ALBERTO ARAUJO.\r\na Certidão nº 61/2018, referente a ROBERTO COELHO OVALLE.\r\na Certidão nº 2/2019, referente a KARINE NABUCO FARIA.\r\na Certidão nº 6/2019, referente a DANIEL DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 65/2019, referente a JORGE DA COSTA PEREIRA.\r\na Certidão nº 70/2018, referente a ELPIDIO CORREA MARTINS JUNIOR.\r\na Certidão nº 24/2019, referente a LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA.\r\na Certidão nº 211/2019, referente a PAULA SILVESTRE DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 219/2019, referente a FERNANDA NOGUEIRA.\r\na Certidão nº 217/2019, referente a JOSÉ ROBERTO PEREIRA PERES.\r\na Certidão nº 2/2017, referente a LICINIA PIRES VIEIRA.\r\na Certidão nº 845/2018, referente a LUIZ CLAUDIO FERREIRA MIRINDIBA.\r\nas Certidões nºs 213/2019 e 214/2019, referente a VINICIUS MARQUES DA SILVA.\r\nas Certidões nºs 54/2018, referente a KATIA LIBERATO SALES SCHEIDT.\r\nas Certidões nºs 168/2019, referente a VILMA COUTINHO.\r\na Certidão nº 10/2019, referente a RICARDO JOSE SILVEIRA RITO.\r\na Certidão nº 97/2018, referente a FREDERIC RAOUL NADINE MARIE VANDENBERGHE.\r\na Certidão nº 29/2019, referente a PHELLIPE MARCEL DA SILVA ESTEVES.\r\na Certidão nº 87/2019, referente a FREDERICO DE OLIVEIRA NUNES.\r\na Certidão nº 34/2019, referente a MARCO PEREZ MACHADO.\r\na Certidão nº 55/2019, referente a AUGUSTO SILVA MARTINS.\r\na Certidão nº 274/2019, referente a ELIZABETH FELDMAN.\r\na Certidão nº 275/2018, referente a LEONARDO EUSTÁQUIO ACCIARIS ROCHA.\r\na Certidão nº 586/2018, referente a IVAN FERREIRA DANTAS.\r\na Certidão nº 24/2019, referente a JORGE VIEIRA DA COSTA JUNIOR.\r\na Certidão nº 161/2019, referente a CARLA PEREIRA DA SILVA.\r\nas Certidões Nº 3/2019 e 4/2019, referente a ROSEMERY NUNES CARDOSO.\r\na Certidão nº 118/2019, referente a PATRICIA MARCIANO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 2/2018, referente a ROGERIO PINTO ESPINDOLA.\r\na Certidão nº 59/2019, referente a ALEXANDRE DO NASCIMENTO RAMOS.\r\na Certidão nº 337/2017, referente a WAGNER TEIXEIRA DE QUEIROZ.\r\na Certidão nº 149/2019, referente a JOUBERT MACEDO BARBOSA.\r\na Certidão nº 61/2018, referente a ALINE AFFONSO LUNA.\r\na Certidão nº 16/2019, referente a IGOR ROGERIO MARQUES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 2/2019, referente a ILIANI COUTINHO GOMES.\r\na Certidão nº 20/2019, referente a ANSELMO LUIS CARDOSO JUND.\r\na Certidão nº 1/2018, referente a ALESSANDRO KAPPEL JORDÃO.\r\na Certidão nº 1/2019, expedida em 01/04/2019 pelo DETRAN, referente a MARCUS VINICIUS SILVA PEIXOTO.\r\na Certidão nº 20/2019, referente a ANA CLAUDIA DA SILVA FRADE, tornando sem efeito o despacho de 21/03/2016 que homologou a Certidão nº 78/2015 publicada no D.O. de 30/03/2016 pelo processo nº MPRJ N°2014.00899584.\r\na Certidão nº 100/2019, referente a MARIA EULALIA COSTA ARAGAO.\r\na Certidão nº 206/2019, referente a DIEGO NAZARETH CHAVES SÃO BENTO.\r\na Certidão nº 229/2019, referente a MARCIA LOPES HENRIQUES SOUZA.\r\na Certidão nº 838/2018, referente a PEDRO DA SILVA NOGUEIRA.\r\na Certidão nº 843/2018, referente a JARBAS TORRES HUGUENIN.\r\na Certidão nº 6/2019, referente a CARLOS MAGNO SILVA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 25/2019, referente a RENATO EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 7/2019, referente a ROMULO FARIA FERREIRA.\r\na Certidão nº 271/2019, referente a REGINA FERNANDES GOMES DE SOUZA.\r\na Certidão nº 4/2019, referente a LAURA MARIA DE AVELLAR DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 28/12/2016 que homologou a Certidão nº 34/2016 publicada no D.O. de 05/01/2017 pelo processo nº E- 09/088/211/2016.\r\nId: 2184605\r\n" ], "2184611": [ "2019-05-30 00:00:00", "OS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2019\r\nALAIDE DA ROCHA VALIM, mat. nº 275.927-2, ID. Funcional nº 35321466/1, Inspetor de Alunos nível I.\r\nROSIMAR JARDIM DE TOLEDO ARAUJO, mat. nº 5.018.809-3, ID. Funcional nº 32667957/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nELIANE ALVES DE AQUINO, mat. nº 186.976-7, ID. Funcional nº 36244929/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nVALERIA LUSTOZA DE OLIVEIRA, mat. nº 280.066-2, ID. Funcional nº 40099725/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nGEIZA MARTINS PURGER VIDAL, mat. nº 292.203-7, ID. Funcional nº 33131031/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nWANDA MARIA VICENTE PORTELA FIGUEIREDO, mat. nº 5.008.167-8, ID. Funcional nº 34118730/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nId: 2184611\r\n" ], "2184615": [ "2019-05-30 00:00:00", " OS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2019\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA DE JESUS, mat. nº 273.244-4, ID. Funcional nº 32673280/1, Servente, nível I. \r\nVERA LUCIA PINTO DE AGUIAR, mat. nº 276.479-3, ID. Funcional nº 39191060/1, Servente, nível I. \r\nMIRIAM CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 270.763-6, ID. Funcional nº 37493612/1, Servente, nível I. \r\nADEIR DE ARAUJO, mat. nº 271.651-2, ID. Funcional nº 35048816/1, Servente, nível I. \r\nDAVI OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 278.971-7, ID. Funcional nº 38183927/1, Servente, nível I. \r\nROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, mat. nº 276.307-6, ID. Funcional nº 38280671/1, Servente, nível I. \r\nMARIA IRENE DA SILVA PIRES, mat. nº 273.961-3, ID. Funcional nº 38595745/1, Servente, nível I. \r\nA CONTA DE 29/05/2019.\r\nId: 2184615\r\n" ], "2184621": [ "2019-05-30 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 63/67, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos, por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO referente ao exercício de 2014.\r\nId: 2184621\r\n" ], "2184622": [ "2019-05-30 00:00:00", " - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 150/155, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE TANGUÁ, referente ao exercício de 2013.\r\nId: 2184622\r\n" ], "2184623": [ "2019-05-30 00:00:00", " - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 123/128, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, referente ao exercício de 2016.\r\nId: 2184623\r\n" ], "2184624": [ "2019-05-30 00:00:00", "- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 131/136, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, referente ao exercício de 2016.\r\nId: 2184624\r\n" ], "2184625": [ "2019-05-30 00:00:00", " - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 91/95, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184625\r\n" ], "2184626": [ "2019-05-30 00:00:00", " - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 84/89, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MACACU, referente ao exercício de 2016.\r\nId: 2184626\r\n" ], "2184627": [ "2019-05-30 00:00:00", " - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 80/85 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184627\r\n" ], "2184628": [ "2019-05-30 00:00:00", "- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 81/85, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184628\r\n" ], "2184629": [ "2019-05-30 00:00:00", " - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 55/59, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184629\r\n" ], "2184630": [ "2019-05-30 00:00:00", " - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 89/93, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184630\r\n" ], "2184631": [ "2019-05-30 00:00:00", " - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 81/85, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184631\r\n" ], "2184632": [ "2019-05-30 00:00:00", "- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 92/96, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE SAPUCAIA, referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184632\r\n" ], "2184633": [ "2019-05-30 00:00:00", " - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 96/100, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ITATIAIA, referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184633\r\n" ], "2184634": [ "2019-05-30 00:00:00", " - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 87/91, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE ARARUAMA, referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184634\r\n" ], "2184635": [ "2019-05-30 00:00:00", " - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 82/86, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos , através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184635\r\n" ], "2184636": [ "2019-05-30 00:00:00", "- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 91/95, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final, relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184636\r\n" ], "2184637": [ "2019-05-30 00:00:00", " - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 74/78, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2184637\r\n" ], "2184640": [ "2019-05-30 00:00:00", " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2019\r\nMARCIA VALERIA ROSALINO MARQUES, mat. nº 241.753-3, ID. Funcional nº 32875061/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nEDIR DELDUQUE, mat. nº 236.900-7, ID. Funcional nº 40726541/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nCELIA MACEDO SILVA DOS SANTOS, mat. nº 187.965-9, ID. Funcional nº 35031352/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nRITA MARIA CARVALHO GUIMARÃES SALDUMBIDES, mat. nº 248.073-9, ID. Funcional nº 40644448/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nA CONTAR DE 29/05/2019.\r\nId: 2184640\r\n" ], "2184645": [ "2019-05-30 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 33.661.745/0001-50, no valor de R 1.879.632,00 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais), com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2184645\r\n" ], "2184646": [ "2019-05-30 00:00:00", "\r\nO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CARLOS AUGUSTO RAMOS, Registro Nacional nº 214022390; a RETIRADA da restrição/bloqueio, em decorrência de delito de trânsito, do cadastro do condutor; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2184646\r\n" ], "2184655": [ "2019-05-30 00:00:00", "\r\n- LUIS ALFREDO RIBEIRO, Auditor do Estado, ID nº1942966-5 - o gozo de 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referente aos períodos de18/08/1995 a 12/09/2015, a contar de 01/04/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/05/2019.\r\nId: 2184655\r\n" ], "2184659": [ "2019-05-30 00:00:00", "\r\n/05/2019\r\no pagamento o adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, art. 9º, IV §2º da Lei nº 6601/13, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ, em fls. 15/16, bem como a manifestação da Coordenadoria de Recursos Humanos, em fls. 21. \r\nId: 2184659\r\n" ], "2184662": [ "2019-05-30 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/05/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, a inclusão dona condição de a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do tigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2184662\r\n" ], "2184663": [ "2019-05-30 00:00:00", " \r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país sem ônus do servidor Flávio Lemos Alencar, nos termos da CI SECEC/SMU nº 019/2019, de folhas 04.\r\nId: 2184663\r\n" ], "2184665": [ "2019-05-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.05.2019\r\nId Funcional nº 21100420o Abono de Permanência a partir de 17.02.2019, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nId: 2184665\r\n" ], "2184666": [ "2019-05-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2019\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Id Funcional nº 32296479, período base de 25.05.2012 a 23.05.2017.\r\n- TANIA MORENO, Id Funcional nº 21105464, período base de 21.12.2013 a 19.12.2018.\r\nS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOAQUIM LAUREANO DA SILVA, Id Funcional nº 21138702 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.07.1979 a 02.01.1980, 03.01.1981 a 22.07.1984, 11.08.1984 a 22.03.1988 e de 03.08.1988 a 04.04.1990, num total de 3412 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 05.04.1990 a 30.08.1991, 01.07.1990 a 31.07.1990, 01.02.1991 a 30.04.1991, 01.11.1991 a 31.01.1995, 01.02.1995 a 23.07.1996, 01.07.1997 a 30.06.1998, 07.05.1998 a 30.04.2001 e de 02.10.2002 a 20.04.2004. \r\nId: 2184666\r\n" ], "2184669": [ "2019-05-30 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 29.05.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora NATALICIA DA SILVA TAVARES, ID nº 2150062-2, Técnico Laboratório. Sendo assim, autorizo a concessão 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 05/08/2007 a 02/08/2012 e 03/08/2012 a 01/08/2017.\r\nId: 2184669\r\n" ], "2184680": [ "2019-05-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.05.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2019, lote 01 (único), referente à aquisição de bebedouros para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 54.256,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais), à empresa MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA, Professor Associado. CONCEDO aos períodos de 03/06/2007 a 02/06/2012 e 03/06/2012 a 02/06/2017.\r\nId: 2184680\r\n" ], "2184681": [ "2019-06-03 00:00:00", " \r\nEXECUTIVA\r\nTORNA SEM EFEITO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA(RESCISÃO CONTRATUAL), referente a MARIA CRISTINA DURCE MACIEL, matrícula nº 3025116-9, ao pagamento de Rescisão Contratual, no valor de R 1.842,75 (hum mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), considerando que a mesma obteve Encerramento de publicado no D.O. de 08/01/2015.\r\nId: 2184681\r\n" ], "2184683": [ "2019-05-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n05/2019\r\na abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 50.447,33, (cinquenta mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), visando atender a aquisição de insumos de raio-x para rotina do serviço de radiologia do Sanatório Penal, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/02. \r\na abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 42.300,00, (quarenta e dois mil e trezentos reais) visando atender a aquisição de meio de cultura ogawa para Laboratório de Análises Clínicas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/02. \r\n\r\nId: 2184683\r\n" ], "2184684": [ "2019-05-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\na abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 21.834,00, (vinte e um mil oitocentos e trinta e quatro reais), visando atender à aquisição de fraldas pediátricas para rotina do serviço da Unidade Materno Infantil do Sistema Prisional RJ, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/02. \r\nId: 2184684\r\n" ], "2184685": [ "2019-05-30 00:00:00", " \r\no Auto de Infração Ambiental nº 39.056 de 30/03/2003\r\nId: 2184685\r\n" ], "2184686": [ "2019-05-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/05/2019\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/03/2019\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/05/2019\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08/04/2019\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/05/2019\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25/04/2019\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/05/2019\r\nId: 2184686\r\n" ], "2184687": [ "2019-05-30 00:00:00", " SUPERINTENDENTE\r\nROSILENE CANELLAS MADRUGA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38389525/1, a partir de 03/09/2018.\r\nSHEILA DOS SANTOS CABRAL, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39960463/1, a partir de 05/04/2018.\r\nJOSEFA ALVES DE MELO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37008820/1, a partir de 04/01/2018.\r\nMARIA APARECIDA BRITO FRANCISCO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34913050/1, a partir de 07/08/2018.\r\nMARIA DAS GRAÇAS JESUS BORGES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38018730/1, a partir de 08/11/2015.\r\nJOSEFA CASTRO GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40634922/2, a partir de 15/10/2004.\r\nLIGIA CARNEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34729054/1, a partir de 10/08/2017.\r\nELIANA RODRIGUES DE ARAUJO, Servente, nível I - 40H, ID. Funcional nº 35844051/1, a partir de 27/07/2016.\r\nDENANCIR CARREIRO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39185850/1, a partir de 23/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERALOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nCONCEIÇÃO DIONYSIO VASCONCELOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36335185/2, a partir de 17/12/2014.\r\nGUARACYARA LOPES TRAVERSO, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40314774/2, a partir de 10/05/2010.\r\nAGNALDO CRUZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38328020/1, a partir de 02/06/2016.\r\nLIGIA RODRIGUES RAMOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36180742/1, a partir de 29/11/2011.\r\nMONICA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34645713/1, a partir de 25/12/2018.\r\nDULCE NEYDE PINTO BRAGA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40343987/2, a partir de 25/04/2009.\r\nANDREA VERDAN SIMOES RODRIGUES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34157832/1, a partir de 04/10/2018.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- VALERIA DOS SANTOS SOUZA, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 35043156/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/01/2016.\r\n- REGINA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42034108/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/03/2017.\r\nId: 2184687\r\n" ], "2184696": [ "2019-05-31 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.890,00 (dezenove mil oitocentos e noventa reais), a AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2019.\r\n\r\nGERAL\r\nDE 15.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.890,00 (dezenove mil oitocentos e noventa reais), a AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2019.\r\nId: 2184696\r\n" ], "2184699": [ "2019-05-31 00:00:00", "\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de ANDREA CARLA DE SOUZA GOES matr. nº 34192-5, Professor Adjunto, por dois anos, a contar de 27/05/2019, com base no art. 1º, § 2º, do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º, do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nId: 2184699\r\n" ], "2184705": [ "2019-05-31 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 22.05.2019\r\n\r\n- Pregão Eletrônico PGE- RJ nº 0Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado da PGE, cujo objeto foi adjudicado à empresa RJ AR CONDICIONADO LTDA-EPP pelo valor total de R 624.871,68 (seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 2184705\r\n" ], "2184710": [ "2019-05-30 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 27.05.2019\r\n- Com base no Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação e pela Diretoria de Recuperação Ambiental, a impugnação INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., relativo ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 007/2017 - “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO PARA REMOÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E PLANTAS MACROFITA AQUATICAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA”.\r\nOmitido no D.O. de 28/05/2019.\r\nId: 2184710\r\n" ], "2184713": [ "2019-05-31 00:00:00", "RIO\r\nDE 29/05/2019\r\n- EDSON ALVES DA SILVA, ID Funcional n° 2.993.713-2 - 59 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- PAULINO FERREIRA CAMPOS JUNIOR, ID Funcional n° 3.001.253-8 - 189 dias à ACADEPOL.\r\n- WGNER RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.000.703-8 - 226 dias à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2184713\r\n" ], "2184725": [ "2019-05-30 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/05/2019\r\n\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com vistas à aquisição de capas de processo, no valor total de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nId: 2184725\r\n" ], "2184726": [ "2019-05-31 00:00:00", " \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA., no valor de R 18.848,08 (dezoito mil oitocentos e qua renta e oito reais e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA., no valor de R 18.848,08 (dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\nId: 2184726\r\n" ], "2184732": [ "2019-05-30 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2019\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF RIO, no valor de R 4.176,00 (quatro mil cento e setenta e seis reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.32, com base no art. 25, inciso II, c/c o art.13, inciso VI do supracitado diploma legal.\r\nId: 2184732\r\n" ], "2184741": [ "2019-05-31 00:00:00", " \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaAEROMOT AERONAVES E MOTORES S/A, CNPJ: 92.833.110/0001-52, no valor total de R 1.987.859,61 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n- Inexigibilidade nº 004/2017- PMERJ , de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa AEROMOT AERONAVES E MOTORES S/A, CNPJ: 92.833.110/0001- 52, no valor total de R 1.987.859,61 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos)\r\nId: 2184741\r\n" ], "2184742": [ "2019-05-31 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.01.2019\r\na redução de 50% da carga horária da servidora ELIANE MARIA DOS SANTOS GONZAGA, matrícula nº 38.208-5, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 13.05.2019\r\nERIKA TAMI PIRES KASAI, matrícula nº 34.644-5, ID nº 42520797, conforme a Lei Federal nº 7.713 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, a contar de 23/08/2017 (data da aposentadoria) a ser reavaliado em 5 anos.\r\nSILVIO AUGUSTO GOMES PINTO, matrícula nº 33.211-4, ID nº 2535662-3, conforme a Lei Federal nº 7.713 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLARISSA TERENZI SEIXAS, matr. nº 36.379-4, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/09/2003 a 09/03/2015, totalizando 526 dias de exercício.\r\n2019\r\na acumulação de cargos de CARLOS BERNARDO COLA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 34.497-8 - UERJ e Médico matr. nº 1424294 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nDE 20.05.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAQUEL DE ABREU VIEIRA BECKER, matr. nº 36.901-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/12/2002 a 21/01/2003 a 04/07/2003 a 28/10/2003, 01/12/2008 a 27/03/2009, 01/04/2010 a 02/12/2011 e 08/12/2011 a 31/07/2013, totalizando 1.497 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTINA DA FONSECA SANTOS, matr. nº 36.125-3, ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, no período de 30/11/2009 a 24/04/2012, totalizando 753 dias de exercício.\r\nDE 21.05.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GILSON MAMEDE DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 6330-5, em atividades vinculadas ao MINISTÉRIO DO EXERCÍTO, no período de 05/02/1979 a 14/12/1979, totalizando 313 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 09/01/1991, publicado no D.O.ERJ de 24/01/1991.\r\na acumulação de cargos de CRISTIANO DE PAULA NASCIMENTO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 35.889-5 - UERJ e Professor de Educação Básica, matr. nº 1469654-6 - Secretaria de Estado de Educação-MG, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de JENNIFER RIBEIRO DA CUNHA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.710-9 - UERJ e Capitão BM, matr. nº 413054 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de CAROLINE ZAPATER LOBO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.884-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2482085 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de LILIA MARCIA PORTO SIMÕES DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 27.648-5 - UERJ e Enfermeiro Pleno, matr. nº 1491 - Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARCELO DANIEL BRITO FARIA, Professor Associado, matr. nº 33.068-8 - UERJ, e Professor Associado, matr. nº 33.068-8 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matrícula 1487495 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de AMANDA ORLANDO REIS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.209-5 - UERJ e Médico matr. nº 80.478-1 - Instituto de Professores Públicos e Particulares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nDE 22.05.2019\r\na acumulação de cargos de VILMA GARCIA MONTEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.334-6 - UERJ, e Tecnologista, matr. nº 2543741 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na publicação de ilicitude da acumulação de cargos do servidor HELIO RICARDO DA SILVA, T.U.II/Técnico em Laboratório, matr. nº 32.323-8 - na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012, publicado no Diário Oficial de 03/07/2018, página 15, 2ª coluna.\r\na inclusão da docente MONIQUE SIQUEIRA GONÇALVES, matr. nº 39.937-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente ANA BEATRIZ ARENA, matr. nº 39.554-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor LUIZ FELIPE SANT´ANA BARBOSA, matrícula nº 35.758-2, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO/ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 23.05.2019\r\n- GUILHERME SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 35.153-6 - o tempo de serviço constante no Processo nº 13089/2011, do ex-servidor GUILHERME SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 35.153-6.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.12.2018\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDE 05.11.2018\r\nProc. UERJ nº E-26/007/10114/2015\r\nOnde se lê: ...matr. nº 36.998-3...\r\nLeia-se: ...matr. nº 39.004-7...\r\nDE 23.11.2018\r\nProc. UERJ nº E-26/007/7909/2015\r\nOnde se lê: ...e Técnico de Saúde Pública...\r\nLeia-se: ...e Tecnologista de Saúde Pública...\r\nProc. UERJ nº E-26/007/8849/2014\r\nOnde se lê:...Enfermeiro, matr. nº 37.669-9...\r\nLeia-se: ...Enfermeiro, matr. 664502230...\r\nProc. UERJ nº E-26/007/8648/2015\r\nOnde se lê: ...DANIELA FABRINI VALA...\r\nLeia-se: ...DANIELA FABRINI VALLA...\r\nD.O. DE 23.01.2019\r\nPÁGINA. 16 - 1ª COLUNA\r\nDE 19.12.2018\r\nProc. UERJ nº E-26/007/9333/2015\r\nOnde se lê: ...TATYANE GALVÃO BAHIA DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...TATYANNE GALVÃO BAHIA DOS SANTOS... \r\nProc. UERJ nº E-26/007/1351/2017\r\nOnde se lê: ...DANIELA CAPUZO DIAS...\r\nLeia-se: ...DANIELA CAPUZZO DIAS...\r\nPÁGINA. 16 - 2ª COLUNA\r\nDE 19.12.2018\r\nProc. UERJ nº E-26/007/966 /2017\r\nOnde se lê: ...MICHELE CRISTIANINI DIAS MARQUES CAMPAGNOLI...\r\nLeia-se: ...MICHELLE CRISTIANINI DIAS MARQUES CAMPAGNOLI...\r\nD.O. DE 18.04.2019\r\nPÁGINA. 24 - 3ª COLUNA\r\nDE 11.04.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/11737/2015\r\nOnde se lê: ...Pró Saúde - Associação Social e Hospitalar...\r\nLeia-se: ...Pró Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar...\r\nD.O. DE 03.05.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/9627/2016\r\nOnde se lê:...Universidade Federal do Rio de Janeiro....\r\nLeia-se: ...Universidade do Rio de Janeiro...\r\nProc. UERJ nº E-26/007/1364/2017\r\nOnde se lê:...TIAGO SAVIGNON CARDOSO...\r\nLeia-se: ...TIAGO SAVIGNON CARDOSO MACHADO...\r\nD.O. DE 10.05.2019\r\nPÁGINA. 53 - 1ª COLUNA\r\nDE 10.05.2019\r\nOnde se lê: ...RENATA RODRIGUES DE AMORIM...\r\nLeia-se: ...RENATA FERNANDES DE AMORIM...\r\nD.O. DE 14.05.2019\r\nPÁGINA. 19 - 2ª COLUNA\r\nDE 08.05.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/103786/2018\r\nOnde se lê:...a contar de 16/12/2016...\r\nLeia-se: ...a contar de 27/10/2018...\r\nD.O. DE 20.05.2019\r\nPÁGINA. 38 - 1ª COLUNA\r\nDE 02.05.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3745/2018\r\nOnde se lê: ...Prefeitura Muncipal de...\r\nLeia-se: ...Prefeitura Municipal de...\r\nProc. UERJ nº 6431/2012\r\nOnde se lê:...GISELLE DA SILVA LIMA...\r\nLeia-se: ...GISELLE LIMA PEREIRA...\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3746/2018\r\nOnde se lê: ...Enfermeirio, matr. 40/...\r\nLeia-se: ...Enfermeiro, matr. 40/...\r\nDE 13.05.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/9230/2014\r\nOnde se lê:...Técnico Universitário Superior/ Médico...\r\nLeia-se: ...Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório...\r\nOnde se lê: ...Médico, matr...\r\nLeia-se: ...Técnico de Laboratório, matr...\r\nDE 20.05.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3344/2019\r\nOnde se lê:...PROCESSO N E-26/007/3344/2019...\r\nLeia-se: ...PROCESSO N E-26/007/3340/2019...\r\nOnde se lê: ...TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/ MÉDICO...\r\nLeia-se: ...TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/ TÉCNICO EM ENFERMAGEM...\r\nD.O. DE 22.05.2019\r\nPÁGINA. 23 - 2ª COLUNA\r\nDE 15.05.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/3823/2019\r\nOnde se lê: ...08/03/2003...\r\nLeia-se: ... 28/03/2003...\r\nId: 2184742\r\n" ], "2184743": [ "2019-05-31 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na agência de viagens com frota própria EVENTUAL ANGRA TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 26.726.396/0001-42, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-993 e utilizando o veículo de placa LTO5D40.\r\n, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2184743\r\n" ], "2184751": [ "2019-05-31 00:00:00", "\r\n- ADRIANO MARTINS MENDONÇA - DATA: 13/04/2019. em interrupção de ofício no Programa da Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- MARIANE BRAGA GABRIEL - DATA: 31/05/2019.\r\nMARCELLE CHRISTINE DE JESUS TEIXEIRA - DATA: 26.05.2019.\r\no pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nId: 2184751\r\n" ], "2184752": [ "2019-05-31 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\nDE 02.05.2019\r\n- ADRIANO MARTINS MENDONÇA - DATA: 02.05.2019. por descumprimento do Regulamento da Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARÃES - DATA: 02.05.2019. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2184752\r\n" ], "2184771": [ "2019-05-31 00:00:00", " \r\n-. Ana Laura Arpon Silva, CPF: 095.103.087-65 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Daniele Ferreira dos Santos, CPF: 083.588.747-23 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Eliane Gonçalves, CPF: 448.115.517- 53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Eliete Marins Lucas de Andrade, CPF: 300.755.598-11 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Fabio Sabatini da Cunha, CPF: 098.382.067-84 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Guacira da Silva Carvalho, CPF: 833.817.167-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. João Carlos Abraão Ferreira, CPF: 404.750.777-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. José Orlando do Amorim Junior, CPF: 098.034.027-65 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Jurema Cesario dos Santos, CPF: 543.917.687-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Raphael da Cunha Rocha, CPF: 099.160.907-77 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Rennan Bentolila Tatti Pimentel, CPF: 119.679.817-60 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Valeria Bezerra Portella, CPF: 013.345.217-43 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Zelina Gonçalves da Silva, CPF: 572.770.107-44 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Zenira Ferreira Coelho de Figueiredo, CPF: 003.097.867-03 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 2184771\r\n" ], "2184776": [ "2019-05-31 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de MURILO SERGIO MAIA, SUBTEN PM RG 36.558.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de ROCELITO ELIAS CASADO, SUBTEN PM RG 43.313.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de FATIMA BARCELOS VALENTE MENDES EIRA, SUBTEN PM RG 45.848.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de VANDERLEI DE ALMEIDA MATTOS, SUBTEN PM RG 48.967.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de SERGIO AUGUSTO MACHADO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.186.\r\ncom validade a contar de 17.01.2019, os proventos de VAGNER DOS REIS MEDEIROS, SUBTEN PM RG 51.384.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de ROOSEVELT DE SOUZA, SUBTEN PM RG 51.491.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de JAIR GUEDES DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 51.590.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de WILLIAN LUIS MOURA PINTO, SUBTEN PM RG 51.913.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de ALEXANDRO DA ROCHA FLORES, SUBTEN PM RG 52.231.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de ROBSON BAPTISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.344.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de WALDIR MORAES CARRERA, SUBTEN PM RG 53.832.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de DAVID NOGUEIRA JUNIOR, SUBTEN PM RG 54.327.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de NELSON JOSÉ BERÇOT RODRIGUES, SUBTEN PM RG 54.361.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de MOISES CORREIA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.026.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de MARIO ALBANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.737.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de MAURO SERGIO FULY DE MATOS, SUBTEN PM RG 55.176.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de MARCO AURELIO COLARES PEREIRA, SUBTEN PM RG 55.695.\r\ncom validade a contar de 29.04.2019, os proventos de ODILON SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 55.841.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019 os proventos de SEBASTIÃO CARLOS SANTANA QUITETE, SUBTEN PM RG 55.986.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de PAULO VASCONCELLOS NETO, SUBTEN PM RG 66.383.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de ROBERTO GOMES, SUBTEN PM RG 68.376.\r\ncom validade a contar de 10.05.2019, os proventos de SILVIO MOTTA TAVARES, 1º SGT PM RG 56.973.\r\ncom validade a contar de 29.04.2019, os proventos de EDEVALDO AZEVEDO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 62.007.\r\ncom validade a contar de 10.12.2018, os proventos de WELLINGTON DE SOUZA SILVA, 3º SGT PM RG 75.554.\r\nId: 2184776\r\n" ], "2184782": [ "2019-05-31 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ N° 86.781.069/0001-15, no valor de R 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais), referente à prestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2184782\r\n" ], "2184790": [ "2019-05-31 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29.05.2019\r\nCELSO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2184790\r\n" ], "2184810": [ "2019-05-31 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ N° 86.781.069/0001-15, no valor de R 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais), referente à prestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2184810\r\n" ], "2184812": [ "2019-05-31 00:00:00", "\r\nALEXANDRE DE ARAÚJO PINTO LYRA,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no período de 26/08/97 a 08/02/00 no total de 897 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 09/02/00 a 01/05/04, por ser concomitante com o exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/06/2005.\r\nId: 2184812\r\n" ], "2184815": [ "2019-05-31 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2019\r\n- ANGELA MARIA AMBRE BARD, Prof. A.A.E. II, mat. n° 236.922-1.\r\n- JOSÉ MARIA MALAVAZA RODRIGUEZ, Prof. Doc. I - 16H, mat. n° 940.705-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2184815\r\n" ], "2184818": [ "2019-05-30 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/05/2019\r\npara fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime previdência social, nos períodos de 01/02/1986 a 31/05/1987, 01/08/1996 a 30/09/1997, 01/11/1997 a 31/05/1999, 01/07/1999 a 31/10/1999 e 01/11/1999 a 31/03/2002, total de 2.490 dias, ao servidor , ID Funcional 0617747-6, cargo efetivo de Analista de Regulação/Advogado, Nível 1, da Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\npara fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime previdência social, nos períodos de 01/02/1979 a 30/04/1980, 01/08/1980 a 01/07/1981, 01/10/1983 a 31/08/1988, 01/09/1988 a 16/11/1994, 01/05/1995 a 31/05/1996 e 01/07/1996 a 17/12/1999, total de 6.509 dias, ao servidor SÉRGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, ID Funcional 0617753-0, cargo efetivo de Técnico de Regulação/Outros, Nível 1, da Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\npara fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime previdência social, nos períodos de 01/08/1983 a 30/09/1985, 01/10/1985 a 05/09/1986, 08/09/1986 a 02/06/1987, 01/07/1987 a 30/04/1988 e 09/05/1988 a 02/07/1990, total de 2.702 dias ao servidor , ID Funcional 0617760-3, cargo efetivo de Regulador/Engenheiro, da Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, desprezando-se os períodos de 11/071988 a 03/10/1989, 10/10/1989 a 30/11/1989, 01/05/2003 a 30/11/2003, 01/01/2004 a 29/02/2004, 01/08/2004 a 31/08/2004, 01/01/2005 a 31/01/2005, 01/07/2008 a 31/07/2008, 01/04/2010 a 30/04/2010, 01/09/2010 a 30/09/2010, 01/12/2010 a 28/02/2011, 01/04/2011 a 30/06/2011, 01/08/2011 a 31/08/2011, 01/10/2011 a 31/10/2011, 01/02/2012 a 29/02/2012, 01/05/2012 a 31/07/2012, 01/09/2012 a 30/04/2014, 01/03/2013 a 31/03/2013, 01/04/2013 a 30/04/2013, 01/09/2013 a 30/09/2013, 01/11/2013 a 31/12/2013, 01/12/2013 a 31/12/2013, 01/07/2014 a 31/07/2014, 01/05/2016 a 31/05/2016, 01/08/2016 a 31/08/2016, 01/12/2016 a 31/12/2016, 01/10/2017 a 31/10/2017, por serem concomitantes.\r\nId: 2184818\r\n" ], "2184820": [ "2019-05-30 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2919\r\nINDEFIRO o pedido de revisão formulado por FRANCISCO FURTADO PINHEIRO, louvado na manifestação da Corregedoria-Geral Estado do Rio de Janeiro e da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-12/061/102404/2018, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º, do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 2184820\r\n" ], "2184821": [ "2019-05-30 00:00:00", "\r\n, de 20/05/2019 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2019. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nId: 2184821\r\n" ], "2184830": [ "2019-05-30 00:00:00", "\r\n, de 09/05/2019 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Exercício 2019. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nId: 2184830\r\n" ], "2184832": [ "2019-05-31 00:00:00", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nSUPERINTENDENTE \r\no Pregão Eletrônico nº 005/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos com motorista por demanda para atender às necessidades eventuais da AgeRio, em favor de Oeste Transporte e Locação de Veículos Ltda, no valor total de R 506.000,00, pelo prazo de 24 meses. \r\nId: 2184832\r\n" ], "2184842": [ "2019-05-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCOS BETTINI PITOMBO, matr. nº 32704-9, no período de 01/09/2019 a 31/08/2020, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Paris VI - Sorbonne, em Paris, França.\r\nId: 2184842\r\n" ], "2184847": [ "2019-05-31 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de JOSÉ DA ASSUNÇÃO MOUTINHO, matr. nº 30.987-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, para iniciar o Doutorado em Administração - Gestão de Projetos, promovido pela Universidade Nove de Julho, em São Paulo, com início no dia 01/04/2019 e término no dia 30/03/2021.\r\nId: 2184847\r\n" ], "2184864": [ "2019-05-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nPERP 05/2016R1 - Considerando as razões aduzidas pela i. Pregoeira, às fls. 7016/7027, e pela d. Assessoria Jurídica, às fls. 7028/7034, que refutou as alegações, de forma fundamentada, interpostas pela recorrente, que adoto como fundamento da presente decisão, ao Recurso Administrativo interposto pela CONFAZ - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS.\r\nId: 2184864\r\n" ], "2184870": [ "2019-05-31 00:00:00", "\r\nDE 29/05/2019\r\nEmpresa: M MODELO FOMENTO MERCANTIL S.A. o indeferimento.\r\nId: 2184870\r\n" ], "2184877": [ "2019-05-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas mesas cirúrgicas da marca BARRAFAB (Inexigibilidade n° 02/2016), em favor da Empresa APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOPITALARES LTDA, no valor total de R 160.765,20 (cento e sessenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2016.\r\na autorização da despesa, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas mesas cirúrgicas da marca BARRAFAB (Inexigibilidade n° 02/2016), em favor da Empresa APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOPITALARES LTDA, no valor total de R 160.765,20 (cento e sessenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2016.\r\nId: 2184877\r\n" ], "2184883": [ "2019-05-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2019\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 16/05/2019\r\nPROCESSO N° E-03/010/1832/2019 \r\nOnde se lê: ... LUIZA HELENA EMILIANO DA SILVA ...\r\nLeia-se: ... LUIZA HELENA EMILIANO ...\r\nId: 2184883\r\n" ], "2184886": [ "2019-05-31 00:00:00", " \r\nSUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 29.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.05.2019.\r\n\r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao 14°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.004,00 (dez mil e quatro reais) ao 20°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nno D.O.de 22.05.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n.05.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12°BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.580,00 (dezessete mil e quinhentos e oitenta reais) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.05.2019.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 02.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31°BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2019.\r\nDE 20.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao 14°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.004,00 (dez mil e quatro reais) ao 20°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.05.2019.\r\nDE 28.05.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12°BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.05.2019.\r\nId: 2184886\r\n" ], "2184887": [ "2019-05-31 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROBERTA ADRIANO ANILLO MONTEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40547515/2, a partir de 25/05/2016.\r\n- WILZA CARLA PANIZZI DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7 - 40 Horas, ID. Funcional nº 35905751/1, a partir de 27/03/2019.\r\n- ROSANE OLIVEIRA SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38785951/1, a partir de 14/10/2015.\r\n- MARIA DAS DORES PEREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33466530/1, a partir de 24/10/2018.\r\n- ANA HELENA DA ROSA E SILVA ESTEVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32956312/1, a partir de 17/03/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES CHAVES, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional nº 19817045/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/01/2018.\r\n- LEDA MARIA CIDONIO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42735351/1. Tendo em vista o aten dimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2017.\r\nId: 2184887\r\n" ], "2184891": [ "2019-05-31 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2019\r\nBONIFACIO RODRIGUES DE MATTOS, mat. nº 182.686-6, ID. Funcional nº 39906469/1, Servente, nível I. \r\nNAIDE PETION TOBIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 1.204.250-3, ID. Funcional nº 37157230/1, Servente, nível I. \r\nLEILA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 1.204.461-6, ID. Funcional nº 38177447/1, Servente, nível I. \r\nSUELI MARIA MANHÃES, mat. nº 5.020.245-6, ID. Funcional nº 38348934/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/05/2019.\r\nId: 2184891\r\n" ], "2184910": [ "2019-05-31 00:00:00", " ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2019\r\nLILLIANE MAIA, mat. nº 235.203-7, ID. Funcional nº 40154050/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nFERNANDA LOPES DE OLIVEIRA, mat. nº 829.897-8, ID. Funcional nº 33771650/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nARTUR ANTONIO MELO DE LIRA BRANDT, mat. nº 279.677-9, ID. Funcional nº 36782289/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMONICA DE ANDRADE SENA DE ABREU, mat. nº 803.696-4, ID. Funcional nº 37317245/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCRISTINA SOUZA SANT'ANNA, mat. nº 281.253-5, ID. Funcional nº 38157543/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSIMONE FERREIRA MARTINS MACHADO, mat. nº 252.668-9, ID. Funcional nº 34113550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANA CAMPOS DE MELLO MARTINS, mat. nº 233.376-3, ID. Funcional nº 33630445/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANE PEREIRA BATISTA, mat. nº 291.580-9, ID. Funcional nº 36547450/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMONICA SILVA FERREIRA MIGUEL, mat. nº 280.071-2, ID. Funcional nº 40148653/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVILMA RIBEIRO DE QUEIROZ DA SILVA, mat. nº 290.696-4, ID. Funcional nº 36911178/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nBEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA PASQUIER, mat. nº 292.929-7, ID. Funcional nº 37434730/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUDMILA DANTAS MONSORES, mat. nº 805.194-8, ID. Funcional nº 35861886/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9. \r\nLETICIA DE SOUZA, mat. nº 252.351-2, ID. Funcional nº 39289044/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/05/2019.\r\nId: 2184910\r\n" ], "2184911": [ "2019-05-31 00:00:00", "\r\nJOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO, ID. 19586418, AUDITOR DO ESTADO - a contar de 12/04/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001.\r\nId: 2184911\r\n" ], "2184913": [ "2019-05-31 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE REGISTRO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (RAPH), com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE COLARES DE IMOBILIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2184913\r\n" ], "2184918": [ "2019-05-31 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018, realizada em 12/04/2019, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e adjudico a EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA-ME, Lote ÚNICO - fornecimento de Chapas metálicas, para a Fundação DER-RJ, no valor total de R 920.775,00 (novecentos e vinte mil setecentos e setenta e cinco reais), conforme detalhe de fls. 250 e 251.\r\n\r\nId: 2184918\r\n" ], "2184919": [ "2019-05-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\no Pleito formulado pelo candidato Alan Gomes da silva Poubel, inscrição nº 1001517 em fls. 15, e com arrimo na manifestação esposada pela d. ATJUR/DEGASE em . \r\nId: 2184919\r\n" ], "2184920": [ "2019-05-31 00:00:00", " \r\n- CELSO SANTOS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado - ID 576291-0. o gozo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 18/08/1995 a 15/08/2000, a contar de 03/06/2019.\r\n- ADEILDA DE CASTRO BARBOSA - ID 576291-0. o gozo 01 (um) mês de licença prêmio relativa ao período de 18/07/2004 a 14/08/2009, a contar de 01/06/2019.\r\nId: 2184920\r\n" ], "2184921": [ "2019-05-31 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R 441.046,76 (quatrocentos e quarenta e um mil quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), com base no artigo 24, inciso XX da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2019.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R 241.169,23 (duzentos e quarenta e um mil cento e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), com base no artigo 24, inciso XX da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2019.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de , no valor de R 31.731,96 (trinta e um mil setecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2019.\r\nId: 2184921\r\n" ], "2184923": [ "2019-05-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID nº 2010416-2. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias referente ao exercício de 1998.\r\nID nº 19914393. Período Base de 11/04/2013 A 10/04/2018.\r\nID nº 5000873-0. Período Base de 11/07/2013 A 20/07/2018.\r\nID nº 4429014-4. Período Base de 05/03/2012 A 04/03/2017.\r\nID nº 2009113-3. Período Base de 09/07/2001 A 08/07/2006.\r\nID nº 2009113-3. Período Base de 08/03/2012 A 07/03/2017.\r\n22.05.2019\r\nTORNO SEM EFEITO os Despachos de 22/01/2015, publicado no D.O. de 26/01/2015 e o de 07/05/2018, publicado no D.O. de 16/05/2018, referentes aos períodos bases de 02/10/2006 a 30/09/2011 e 20/10/2008 a 23/10/2013, respectivamente.\r\nID nº 1979785-0. Período Base de 20/10/2008 a 24/10/2013.\r\nID nº 1979785-0. Período Base de 25/10/2013 a 09/12/2018.\r\n- LUIS FERNANDO FERREIRA DA COSTA, ID nº 2006892-1. Período Base de 27/02/2013 A 26/05/2018.\r\nLUIS FERNANDO FERREIRA DA COSTA, ID nº 2006892-1. Período Base de 27/02/2013 A 26/05/2018.\r\nID nº 1968136-4. Período Base de 09/07/2013 A 08/07/2018.\r\nID nº 4322752-0. Período Base de 17/02/2013 A 16/02/2018.\r\nID nº 19801351. Período Base de 27/02/2014 A 26/02/2019.\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES, ID nº 5013183-4. Período Base de 28/06/2013 A 08/08/2018;\r\nID nº 4337736-0. Período Base de 09/01/2013 A 08/01/2018.\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA, ID nº 5010560-4. Período Base de 01/04/2013 A 31/03/2018.\r\n- THIAGO PINHEIRO VAZES, ID nº 5013135-4. Período Base de 28/06/2013 A 27/06/2018.\r\nID nº 1970267-1. Período Base de 11/03/2014 A 18/04/2019.\r\nID nº 1964984-3. Período Base de 16/10/2013 A 30/10/2018.\r\nID 1973955-9. Período Base de 28/03/2014 A 27/04/2019.\r\nANDERSON SALGADO DE OLIVEIRA, ID nº 4318216-0. Período Base de 28/11/2012 A 15/01/2018.\r\nELIANE LUIZA AMARAL S. DO NASCIMENTO,o Despacho de 04/04/2019, publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA, ID nº 5013132-0. Período Base de 28/06/2013a 27/08/2018.\r\nID nº 5022936-2. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nID nº 5022823-4. Período Base de 24/02/2014 a 232/02/2019.\r\nID nº 5010278-8. Período Base de 04/02/2013 a 15/02/2018.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID nº 5021197-8. Período Base de 24/02/2014 a 28/02/2019.\r\nID nº 5012926-0. Período Base de 06/03/2014 a 09/03/2019.\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET, ID nº 5009908-6. Período Base de 04/02/2013 a 17/02/2018.\r\nID nº 5013175-3. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nDAYSE MAGALHÃES DE SOUZA CONTI, os Despachos de 17/05/1999 e o de 14/05/2009, publicados nos D.O.s de 19/05/1999 e de 14/05/2009, respectivamante, referentes aos Períodos Bases de 23/03/1994 a 21/03/1999, 22/03/1999 a 19/03/2004 e de 20/03/2004 a 17/03/2009.\r\nID nº 1996340-8. Período Base de 10/09/2013 a 11/09/2013.\r\nID nº 1996340-8. Período Base de 11/09/2013 a 10/09/2018;\r\nID nº 1980165-3. Período Base de 17/04/2012 a 06/06/2017.\r\n- GABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA, ID nº 5009776-8. Período Base de 04/02/2013 a 03/03/2018.\r\nID nº 5023654-7. Período Base de 24/02/2014aA 23/02/2019.\r\nID nº 4252556-0. Período Base de 09/02/2011 a 08/02/2016.\r\nID nº 1980338-9. Período Base de 11/04/2014 a 10/04/2019.\r\nID 2239065-0. Período Base de 01/05/2004 a 30/04/2009.\r\nID nº 2239065-0. Período Base de 01/05/2009 a 30/04/2014.\r\nCARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA, ID nº 5001217-7. Período Base de 30/06/2012 a 30/08/2017.\r\nMAURICIO JOSE DE SOUZA JUNIOR, ID nº 4344924-7. Período Base de 01/12/2013 a 30/11/2018.\r\nID nº 2005995-7. Período Base de 14/11/2013 a 18/11/2018.\r\nID nº 2005995-7. Período Base de 24/02/2014 a 02/03/2019.\r\nID nº 5012930-9. Período Base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nId: 2184923\r\n" ], "2184924": [ "2019-05-31 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, ID 2139736-8, o benefício abono de permanência a contar de 11.10.2016.\r\n.05.2019\r\n- Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII n° 001/2019 - Nos termos do inciso XXI art. 4° da Lei n°10.520/2002, o resultado da licitação em sua totalidade à empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA por ter oferecido o valor total de R 111.549,96 (cento e onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\no resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII n° 001/2019, objeto do Processo n° E-26/013/100374/2018, referente à Contratação de Serviços Especializados de Dedetização e desratização e limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água, em favor da Empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA por ter oferecido o valor de R 111.549,96 (cento e onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2184924\r\n" ], "2184927": [ "2019-06-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP n° 749, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 52.722,46, (cinquenta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), visando atender à Aquisição de Inseticidas para rotina do serviço da Unidade de Controle de Vetores do Sistema Prisional RJ, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/02. \r\nId: 2184927\r\n" ], "2184931": [ "2019-05-31 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2019\r\nANGELA DOS SANTOS CRISTOVAM, mat. nº 254.975-6, ID. Funcional nº 37173588/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nROSEMARY DE CARVALHO DONATO, mat. nº 241.383-9, ID. Funcional nº 5453224/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANGELA MARIA NUNES CHARDELI, mat. nº 951.177-5,ID. Funcional nº 20812272/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nRAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, ID. Funcional nº 40657531/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nAMELIA DE CARVALHO PEZZANA, mat. nº 50.611-3, ID. Funcional nº 39308324/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/05/2019.\r\nId: 2184931\r\n" ], "2184934": [ "2019-05-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 29.05.2019\r\nPROCS. NºS E-08/004/78/2019, E-08/004/143/2019, E- 08/004/176/2019, E-08/004/E- 08/004/223/2019, E-08/004/224/2019 E-08/004/225/2019, E- 08/004/227/2019, E-08/004/228/2019, E-08/004/229/2019, E- 08/004/231/2019, E-08/004/232/2019, E-08/004/238/2019, E- 08/004/240/2019, E-08/004/241/2019, E-08/004/248/2019, E- 08/004/249/2019, E-08/004/251/2019, E-08/004/259/2019, E- 08/004/261/2019, E-08/004/262/2019, E-08/004/263/2019, E- 08/004/271/2019, E-08/004/272/2019, E-08/004/280/2019, E- 08/004/281/2019, E-08/004/285/2019, E-08/004/288/2019, E- 08/004/330/2019, E-08/004/331/2019, E-08/004/332/2019, E- 08/o pedido.\r\n- ELIANA LEAL DE ALBUQUERQUE, Id Funcional nº 21286906 - o Abono de Permanência a partir de 17.06.2018, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005. \r\nId: 2184934\r\n" ], "2184936": [ "2019-05-31 00:00:00", " RAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- FERNANDO FERREIRA BARROS NASCIMENTO - DATA: 01.05.2019.\r\n- GABRIEL SALES DE SOUSA - DATA: 17.05.2019.\r\ninterrompido do estágio, a contar da data assinalada:\r\n- DANIEL DOS SANTOS DE ARAUJO - DATA: 11.05.2019.\r\n- FERNANDO FERREIRA BARROS NASCIMENTO - DATA: 27.05.2019.\r\n- GABRIEL SALES DE SOUSA - DATA: 21.06.2019.\r\n, por Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\n- ANNA BEATRIZ OLIVEIRA CASAL TEIXEIRA - DATA: 15.05.2019.\r\nEDUARDO MARTINS CRUZ - DATA: 05.05.2019.\r\nMICHELE TRIGUEIROS VALENTE- DATA: 15.05.2019.\r\no pedido de Interrupção do estágio, a contar da data assinalada:\r\n- EDUARDO MARTINS CRUZ - DATA: 21.05.2019\r\n- MARIANA DE ARAUJO MACHADO - DATA: 10.05.2019\r\no pedido de Readmissão ao estágio, a contar da data assinalada:\r\n- PEDRO RICARDO BAPTISTA SILVA - DATA: 18.05.2019. em virtude da conclusão do curso, a contar da data assinalada:\r\n- MATHEUS SALIM AREAS CHAVES - DATA: 18.05.2019. desligado do estágio, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\n- CLARICE MACHADO MOTA - DATA: 17.05.2019.\r\n- DAVID SILVA NOBREGA- DATA: 09.05.2019.\r\n- EDUARDO AZEVEDO VIEIRA - DATA: 06.05.2019.\r\n- ELISABETE VIEIRA LIMA - DATA: 10.05.2019.\r\n- FERNANDA SILVA DE MELO - DATA: 21.05.2019.\r\n- FILIPE WILLIAM MARTINS MELLO - DATA: 21.05.2019.\r\n- GREICIANE MOUTINHO FERNANDES - DATA: 27.05.2019.\r\n- KAROLLAYNNE MIGUEZ TEXEIRA REZENDE - DATA: 31.05.2019.\r\n- LUAN CAVALCANTI NOVO - DATA: 13.05.2019.\r\n- PAULO MARCELO FERREIRA DE MORAIS JUNIOR - DATA: 29.04.2019.\r\n- THAIS DO NASCIMENTO SOARES - DATA: 21.05.2019\r\n- VINICIUS MARINHO VILELA DOS SANTOS - DATA: 21.05.2019\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nId: 2184936\r\n" ], "2184942": [ "2019-05-31 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/05/2019\r\n, . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 12/12/2004 a 07/01/2010 e de 28/03/2011 a 25/03/2016.\r\nId: 2184942\r\n" ], "2184946": [ "2019-05-31 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE 20.05.2019\r\na favor da COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 126,60 (cento e vinte e seis reais e sessenta centavos), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente aos meses de março e abril de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2184946\r\n" ], "2184948": [ "2019-05-31 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da empresa OI MÓVEL S.A., no valor de R 87.154,01 (oitenta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e um centavo), referente à prestação de serviços de telefonia móvel durante o período de 10 de junho a 23 de dezembro de 2017, na forma do inciso VI do artigo 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2184948\r\n" ], "2184952": [ "2019-05-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2019\r\nCELIA MARIA ARAUJO LIMA DA SILVA, mat. nº 5.009.337-6, ID. Funcional nº 35934620/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA CANONICO, mat. nº 842.487-1, ID. Funcional nº 39669874/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nROSANE DA CONCEIÇÃO SILVA SOARES, mat. nº 291.619-5, ID. Funcional nº 35053453/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nADRIANA COELHO FERREIRA, mat. nº 293.559-1, ID. Funcional nº 33745048/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMIRIAN DOS SANTOS COELHO, mat. nº 282.184-1, ID. Funcional nº 40259242/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nXISLIANE CLARICE FERREIRA, mat. nº 5.009.040-6, ID. Funcional nº 33453977/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nCRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, mat. nº 833.473-2, ID. Funcional nº 41322479/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nMONICA APARECIDA SANJUAN NETIS TELES, mat. nº 5.003.648-2, ID. Funcional nº 36524840/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nMARIA APARECIDA RUZZA SOM, mat. nº 5.014.022-7, ID. Funcional nº 34751777/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nMARTA DE JESUS LACERDA, mat. nº 5.003.015-4, ID. Funcional nº 41222040/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nELCIO PINHEIRO DA SILVA SCHUELLER, mat. nº 1.208.266-5, ID. Funcional nº 39934454/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nANA MARIA ELVAS RAMOS ROCHA, mat. nº 5.252.062-4, ID. Funcional nº 36281034/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nSIRLEY RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 837.819-2, ID. Funcional nº 33357315/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nJANETE DOS SANTOS DE BARROS, mat. nº 5.015.185-1, ID. Funcional nº 34986014/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nA CONTAR DE 30/05/2019.\r\nId: 2184952\r\n" ], "2184954": [ "2019-05-31 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n- A Douta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, através do Gabinete do Procurador Geral do Estado - MARCELO LOPES DA SILVA, AUTORIZA A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO-CEHAB-RJ a proceder à mediação, transação e conciliação de ações judiciais de adjudicação compulsória e usucapião no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos consensuais de Soluções de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da solicitação do Procurador do Estado MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, às fls. 4/5 e de acordo com o art. 3º, I do Decreto nº 40.500/2007 e art. 1º, VIII, da Resolução PGE nº 4320/2019.\r\nId: 2184954\r\n" ], "2184956": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n- IONE SILVA DA COSTA, Cargo Mãe Social, matrícula nº 175567-7, Id. nº 28644751. de acordo com o inciso I, do art. 80, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis-RJ - Decreto nº 2479/79 de 08 de março de 1979, computar, para fins de aposentadoria, 822 dias de tempo de serviços prestados à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2184956\r\n" ], "2184957": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\nJUMAR FELIX DE SOUZA, - ID nº 2143665-7, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 02.03.2014 a 28.02.2019.\r\nNELCY DA SILVA GOMES, - ID nº 2135073-6, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 14.02.2012 a 12.02.2017.\r\nDE 24.05.2019\r\nDEBERG, - ID nº 2143327-5, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 10.07.2012 a 08.07.2017.\r\n- EUCY PINHEIRO DOS SANTOS, - ID nº 2143184-1, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 26.04.2010 a 24.04.2015.\r\nId: 2184957\r\n" ], "2184976": [ "2019-06-03 00:00:00", "RIO\r\nDE 30/05/2019\r\n- ANTONIO FELICIANO NETO, ID Funcional n° 2.998.462-9 - 6.771 dias.\r\nBRUNO VALENÇA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.208.258-7 - 432 dias.\r\nMARIO CESAR PINTO TAVARES, ID Funcional n° 4.177.495-7 - 3.274 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2184976\r\n" ], "2184977": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 30.05.2019\r\nVIRGINIA SANTOS DE CARVALHO, mat. n° 5.008.278-3, ID Funcional nº 36579220/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nMARIA HELENA ALVES DE ANDRADE SOUZA, mat. n° 5.007.515-9, ID Funcional nº 33800570/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nSONIA MARILIA MATSUDA LESSA, mat. n° 251.264-8, ID Funcional nº 5459478/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMARCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES, mat. n° 5.008.661-0, ID Funcional nº 33295948/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. \r\nDAGMAR GOMES LEITE, mat. n° 5.003.775-3, ID Funcional nº 34625151/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nELIANE MARIA DA COSTA, mat. n° 5.003.326-5, ID Funcional nº 40152740/2, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nELENICE MARIA GOMES VENANCIO DALBONI, mat. n° 5.003.769-6, ID Funcional nº 35194782/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nNILCE VANIA DA SILVA LOPES, mat. n° 5.012.654-9, ID Funcional nº 35765224/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. \r\nSUELY CORREA LAPA DE PINTO, mat. n° 5.005.924-5, ID Funcional nº 35813580/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/05/2019.\r\nId: 2184977\r\n" ], "2184995": [ "2019-06-03 00:00:00", " \r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 2.613.843-3 - período base de 22/01/2010 a 20/01/2015, 03 meses.\r\nCOSME JOSÉ BERNARDO, ID 2.961.291-8 - períodos base de 26/10/1993 a 24/10/1998, 25/10/1998 a 23/10/2003, 24/10/2003 a 22/10/2008, 23/10/2008 a 21/10/2013, 22/10/2013 a 20/10/2018, 15 meses.\r\nDANILO LIMA BARBOZA, ID 5.022.297- 0 - período base de 06/12/2013 a 23/02/2019, 03 meses.\r\nDANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA, ID 5.021.813-1 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nFABIO PEREIRA BRAGA, ID 565.352-5 - períodos base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\nJORGE LUIZ MENEZES FERNANDES, ID 565.526-9 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nHENRIQUE JORGE COSTA DUARTE, ID 2.977.097-1 - período base de 09/06/2013 a 07/06/2018, 03 meses.\r\n- MÁRCIO ANDRÉ DE JESUS SOUZA, ID 5.022.681-9 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- PAULO LEONARDO LOYOLA STORRY, ID 570.905-9 - período base de 12/03/2014 a 10/03/2019, 03 meses.\r\n- REGINALDO GOMES LEAL, ID 3.232.818-4 - períodos base de 10/12/2008 a 08/12/2013, 09/12/2013 a 07/12/2018, 06 meses.\r\nROBERTO GOMES RODRIGUES, ID 2.913.466-8 - período base de 22/12/2012 a 20/12/2018, 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 2184995\r\n" ], "2184996": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nCLAUDIA DE AZEVEDO - Cargo: Procurador do Estado - ID. Funcional nº 19210442. Concedo o benefício de permanência em atividade nos percentuais de 05%, com validade a contar de 30/06/2018, nos termos do art. 57-C da Lei Complementar 15/80, introduzido pela Lei Complementar nº 111/2006, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos.\r\nId: 2184996\r\n" ], "2184999": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nRIO\r\nDE 30/05/2019\r\n- SEVERINO BERNARDO DA SILVA, ID Funcional n° 2.923.246-5 -. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Ministério da Marinha,2.302 dias.\r\n- SEVERINO BERNARDO DA SILVA, ID Funcional n° 2.923.246-5 - o despacho de 26/08/1988, publicado no DORJ n° 163 de 29/08/1988, a averbação de tempo de serviço de 2.302 dias prestados ao Ministério da Marinha, através do Processo nº E-09/681/071/1988, face o extravio do processo original.\r\nId: 2184999\r\n" ], "2185008": [ "2019-06-03 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2019\r\n- NILDA DE MORAES INACIO XAVIER, mat. nº 167.229-4, ID. Funcional nº 41258525/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a contar de 14/11/2001.\r\n- ANTONIO DA SILVA PIRES, mat. nº 165.686-7, ID. Funcional nº 2582287/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 03/10/2000.\r\n- MARIA DA GLORIA DE ASSIS NOVAES, mat. nº 514.576-8, ID. Funcional nº 38235277/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a contar de 11/12/2002.\r\n- GHETA ABIRACHED DINIZ, mat. nº 133.397-0, ID. Funcional nº 6879438/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 08/02/2002.\r\n- MARLENE MARIA PINTO DE MOURA, mat. nº 147.478-2, ID. Funcional nº 38289857/1, Servente, nível I, a contar de 30/11/2004.\r\n- MARILDA MAGDA RIOS MOREIRA, mat. nº 506.618-8, ID. Funcional nº 2467887/1, Prof. A,A.E. II, nível A, ref. 5, a contar de 21/06/2000.\r\n- NATALINA MONIZ DE ALMEIDA PESSANHA, mat. nº 509.940-3, ID. Funcional nº 40120147/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a contar de 13/09/2001.\r\n- CARMEM APPARECIDA DE SOUZA PIRES, mat. nº 515.618-7, ID. Funcional nº 38695456/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a contar de 25/06/2002.\r\n- REILA TAVARES PAREDES, mat. nº 186.053-5, ID. Funcional nº 9283552/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a contar de 26/10/2001.\r\n- SÔNIA MARIZA PINHEIRO DE CAMPOS, mat. nº 168.541-1, ID. Funcional nº 9431160/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 10/09/2001.\r\n- MARIA DA GRAÇA RIBEIRO SODRÉ, mat. nº 106.644-8, ID. Funcional nº 41033051/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 20/09/2001.\r\n- EXEDO ROQUE, mat. nº 271.149-7, ID. Funcional nº 33574456/1, Servente, nível I, a contar de 02/02/2004.\r\n- LENIR CLAUDIO, mat. nº 507.543-7, ID. Funcional nº 9124462/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a contar de 30/08/2001.\r\n- ANA LUCIA PIETRANI FARIA, mat. nº 162.795-9, ID. Funcional nº 18428657/2, Prof. A.A.E II, nível B, ref. 5, a contar de 20/03/1998.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2185008\r\n" ], "2185015": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data e período informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nE- 08/008//2018\r\nELZA LEIKO SAKATA\r\n49- 1\r\n3136367- 9\r\nENFERMEIRO\r\na 18/10/2018\r\nE- 08/008//2017\r\nVERA LUCIA A. S. CARNEIRO\r\n- 2\r\n3090591- 5\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n23/09/2018\r\nDE 18/04/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência a partir da data e período informados.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/NO PERÍODO DE\r\nE- 08/008/1488/2018\r\nGLORIALDO BAPTISTA DA FONSECA\r\n190.101- 6\r\n3133053- 3\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n31/08/2016 a 11/04/2018\r\nDE 29/04/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE- 08/008/101445/2018\r\nALEX MARQUES PINTO\r\n185.208- 6\r\n3096237- 4\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n30/05/2016 A 18/09/2018\r\nE- 08/008/1179/2017\r\nSHIRLEY MONTEIRO DOS SANTOS\r\n259.645- 0\r\n3184365- 4\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31/01/2018\r\nE- 08/008/1800/2014\r\nWADY COELHO DE JESUS\r\n802.381- 4\r\n3021824- 1\r\nAUX. OPER. SERV. SAÚDE\r\n12/06/2016 A 31/07/2016\r\nE- 08/008/2820/2017\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO GOMES CARRIÇO\r\n259.611- 2\r\n3086735- 5\r\nENFERMEIRO\r\n2018\r\nE- 08/008/509/2018\r\nFRANCISCA GESTEIRA DE SOUZA\r\n259.050- 3\r\n3166006- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/07/2016\r\nId: 2185015\r\n" ], "2185016": [ "2019-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/04/2019\r\na contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 11/12/1990 a 09/12/1995, num total de 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nDE 26/04/2019\r\n03 (três) meses de Licença Especial dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n600396/2004\r\nDANIEL HENRIQUE KUSHNIR\r\n851.742-7\r\n31607420\r\nMEDICO\r\n13/11/2009 A 11/11/2014\r\n008/102295/2018\r\nDENISE FELICIANO\r\n922.977-4\r\n42158320\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n06/07/2011 A 18/07/2016\r\n01/601895/1991\r\nDEOLINDA FERNANDES PENA\r\n261.751-2\r\n8721130\r\n. DE SAUDE\r\n28/02/2010 A 26/02/2015\r\n606487/1995\r\nDO NASCIMENTO GAMA\r\n287.649-8\r\n30186170\r\nAUX. DE ENFERMAGEM \r\n25/01/2006 A 23/07/2011\r\n601290/2002\r\nELILIA SOBRAL ALVES\r\n287.373-5\r\n30129826\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n12/08/2013 A 10/08/2018\r\n008/5569/2014\r\nFABIANA BENEVENUTE LOZANA\r\n922.769-5\r\n42159970\r\nO\r\n07/07/2010 A 05/07/2015\r\n604942/2007\r\nFABIANA E SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA\r\n867.606-6\r\n5640032\r\nENFERMEIRO\r\n30/10/2012 A 28/10/2017\r\n601025/2007\r\nGEORGIA DIOGO FREITAS\r\n866.913-7\r\n31510558\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n11/02/2012 A 08/02/2017\r\n600936/2005\r\nHILDA LUIZA REIS DE CARVALHO\r\n850.414-4\r\n30450659\r\nENFERMEIRO\r\n09/08/2009 A 20/09/2014\r\n603294/1999\r\nIVETE DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n813.854/7\r\n31014348\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n04/12/2013 A 20/12/2018\r\n604013/2007\r\nJOAO PAULO DUARTE SALGADO JUNIOR\r\n867.231-3\r\n56369061\r\nMEDICO\r\n08/06/2013 A 06/06/2018\r\n/605793-2005\r\n\r\n286.526-9\r\n32279132\r\nMEDICO\r\n28/04/2010 A 26/04/2015\r\n08/600656/2007\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES MANSO\r\n002.421-6\r\n30714346\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\n07/03/2010 A 05/03/2015\r\n03 (três) meses de Licença Especial dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/606409/2008\r\nCARLA DE SOUZA PAIXAO\r\n890.829-5\r\n41842065\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n07/12/2013 A 05/12/2018\r\nE-08/607744/2010\r\nCHRISTIANE KOBAYASHI MANTOVI\r\n865.785-0\r\n31319459\r\nFARMACEUTICO\r\n28/12/2011 A 23/02/2017\r\nE-08/602024/1997\r\nCLARA JOSE SANTOS DE AZEVEDO\r\n297.874-0\r\n31160867\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\n07/07/2010 A 25/07/2015\r\nE-08/008/1571/2016\r\nCLAUDIA SOUZA DA SILVA\r\n863.399-2\r\n31387535\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n26/11/2011 A 23/11/2016\r\nE-08/600490/1999\r\nCLAUDIA VALERIA CRUZ MARINHO\r\n802.094-3\r\n30213665\r\nAUX. OPER. SERV. DE SAUDE\r\n18/01/2012 A 15/01/2017\r\nE-08/605432/2008\r\nDEBORAH RODRIGUES DE MESQUITA\r\n862.721-8\r\n31118739\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n08/09/2013 A 05/11/2018\r\nE-08/603955/2004\r\nGETULIO DE ALMEIDA LOYO\r\n852.210-4\r\n30211158\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n30/08/2013 A 28/08/2018\r\nE-08/602412/1999\r\nISETE PEDULA OLIVEIRA\r\n265.785-6\r\n31185860\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n18/11/2013 A 16/11/2018\r\nE-08/604232/2008\r\nJANETTE PEREIRA BARBOSA SILVA\r\n862.312-6\r\n30639034\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n15/02/2012 A 25/03/2017\r\nE-08/600429/2002\r\nJORGE ALFREDO DE SOUZA\r\n261.991-4\r\n5467799\r\nMEDICO\r\n18/04/2011 A 15/04/2016\r\nE-08/10968/1988\r\nLEILA BARCELOS TEIXEIRA\r\n185.381-1\r\n31680445\r\nAUX. OPER. SERV. DE SAUDE\r\n18/08/2012 A 16/08/2017\r\nE-08/008/9664/2014\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA\r\n299.353-3\r\n30690960\r\nMEDICO\r\n04/10/2013 A 02/10/2018\r\nE-08/600280/1997\r\nLUIZA BENEDITO DE SOUZA\r\n287.414-7\r\n31177352\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n18/07/2013 A 16/07/2018\r\nE-08/600396/2005\r\nELIANA CORDEIRO TELES\r\n851.136-2\r\n30863279\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n27/09/2011 A 16/10/2016\r\nE-08/600263/2002\r\nFERNANDO ANTONIO SELLOS RIBEIRO\r\n299.259-2\r\n31225136\r\nMEDICO\r\n22/11/2011 A 19/11/2016\r\nE-08/603332/1999\r\nGENESIO PINTO DE ARRUDA NETO\r\n812.509-8\r\n30999430\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n25/08/2011 A 22/08/2016\r\nE-08/605493/2010\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES\r\n922.659-8\r\n42165210\r\nENFERMEIRO\r\n01/11/2013 A 17/11/2018\r\nE-08/603981/2001\r\nLUCIANA MARIA DA COSTA\r\n812.606-2\r\n31422039\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n27/05/2011 A 24/05/2016\r\nE-08/601100/2005\r\nMONICA CRISTINA NOGUEIRA LEAL\r\n287.304-0\r\n30769736\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n02/06/2013 A 31/05/2018\r\nE-08/608154/2007\r\nNEDILSON CARVALHO DE MEIRELES\r\n866.933-5\r\n31321143\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n20/01/2012 A 18/01/2017\r\nE-08/600002/2009\r\nNILTON ALEXANDRE SIXEL\r\n890.754-5\r\n41817583\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n05/12/2013 A 03/12/2018\r\nE-08/602129/1996\r\nNORMA SUELY CUNHA\r\n296.311-4\r\n31708242\r\nAUX. OPER. DE SERV. DE SAUDE\r\n16/07/2012 A 21/07/2017\r\nE-08/602062/1996\r\nPAULO FERNANDES CALLADO DE SOUZA\r\n264.791-5\r\n30688329\r\nENFERMEIRO\r\n05/05/2013 A 03/05/2018\r\nE-01/152257/2001\r\nRAQUEL BATISTA DOS SANTOS\r\n813.942-0\r\n30457815\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n09/06/2010 A 07/06/2015\r\nE-08/604796/2008\r\nRODRIGO CARVALHOSA RAMOS\r\n867.535-7\r\n5639425\r\nMEDICO\r\n10/09/2012 A 08/09/2017\r\nE-08/604419/1997\r\nROSANGELA DE SOUZA RIBEIRO\r\n287.893-2\r\n30173752\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n02/08/2012 A 15/08/2017\r\nE-08/603011/1997\r\nROSIMAR DA SILVA SAMPAIO\r\n299.807-8\r\n5504139\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n26/11/2011 A 23/11/2016\r\nE-08/600435/2002\r\nMARCELO BARRETO GOUVEA\r\n813.602-0\r\n31386610\r\nMEDICO\r\n09/12/2009 A 07/12/2014\r\nE-08/603962/2010\r\nMARCIA DA PENHA GONÇALVES DOS PASSOS\r\n863.191-3\r\n31349005\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n15/12/2011 A 12/12/2016\r\nE-08/602933/1997\r\nMARCIA DA SILVA PEREIRA\r\n265.178-4\r\n31974481\r\nODONTOLOGO\r\n13/05/2009 A 11/05/2014\r\nE-08/603285/2010\r\nMARCOS LANDAU\r\n864.890-9\r\n30212979\r\nMEDICO\r\n12/12/2011 A 09/12/2016\r\nE-08/001948/1989\r\nMARIA CLARA SOARES DE SOUZA\r\n165.061-3\r\n31618839\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\n29/09/2013 A 27/09/2018\r\nE-08/607121/1993\r\nMARIA DEL CARMEM MARTINEZ OCHOA\r\n802.525-6\r\n41367251\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n14/09/2013 A 22/09/2018\r\nE-08/600448/2003\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\n265.059-6\r\n31358322\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n02/09/2012 A 31/08/2017\r\nE-08/605405/1994\r\nMARIA LUIZA VALENTE DE SOUZA\r\n296.644-8\r\n31974511\r\nAUX. OPER. SERV. DE SAUDE\r\n26/12/2013 A 24/12/2018\r\nE-08/600777/2000\r\nMARIO MILHOMEM DA MOTA\r\n803.172-6\r\n32334257\r\nMEDICO\r\n10/08/2013 A 08/08/2018\r\nE-08/001362/1989\r\nMARIO VITOR CHRISOSTOMO\r\n199.062-1\r\n31000932\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\n01/12/2012 A 29/11/2017\r\nE-08/606514/2007\r\nMARISA REIS\r\n865.976-5\r\n31383343\r\nFARMACEUTICO\r\n01/12/2011 A 28/11/2016\r\nE-08/604215/2007\r\nMIRIAM TEODORO DA SILVA\r\n862.795-2\r\n31120849\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n20/12/2011 A 12/01/2017\r\nE-08/600706/2007\r\nMONICA SILVA DOMINGOS\r\n864.975-8\r\n30243033\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n20/11/2011 A 31/01/2017\r\nE-08/602607/2004\r\nNEIDE MARIA DOS SANTOS\r\n850.646-1\r\n31050425\r\nENFERMEIRO\r\n01/09/2012 A 30/08/2017\r\nE-08/602853/2001\r\nNILCE MARIA MENDES RODRIGUES DA SILVA\r\n812.951-2\r\n31012060\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n14/09/2013 A 31/10/2018\r\nE-01/110171/1999\r\nNILCIA ANDRADE DURAES\r\n286.787-7\r\n30282853\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n04/03/2011 A 30/04/2016\r\nE-08/600830/2004\r\nNILZETE DA LUZ MARINHO\r\n813.771-3\r\n30778140\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n24/12/2009 A 22/12/2014\r\nE-08/602448/2005\r\nANDERSON DE REZENDE PEREIRA\r\n852.486-0\r\n3108205-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n30/11/2013 A 28/11/2018\r\nE-08/600201/1992\r\nARIMA ALVES DE BRITO\r\n260.333-0\r\n3149435-8\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n09/12/2011 A 09/12/2016\r\nE-08/601362/1993\r\nDAYSE NOBREGA RICHA\r\n265.176-8\r\n3133748-1\r\nODONTOLOGO\r\n10/09/2013 A 22/09/2018\r\nE-08/015/242/2019\r\nDENISE GARCIA EVANGELISTA\r\n850.692-5\r\n3047124-9\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2011 A 06/11/2016\r\nE-08/601651/2011\r\nDENISE ROIZENBRUCH\r\n922.019-5\r\n4214270-9\r\nMEDICO\r\n07/11/2013 A 20/11/2018\r\nE-08/603197/1996\r\nGENILSON CAROLINO DO NASCIMENTO\r\n285.678-9\r\n3096087-8\r\nAUX. OPER. SERV. DE SAUDE\r\n14/04/2012 A 12/04/2017\r\nE-01/152047/2005\r\nJORGINA MEIRA DE SOUZA\r\n809.103-5\r\n3054672-9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/04/2009 A 24/04/2014\r\nE-08/600950/2001\r\nROSANGELA DAS NEVES SILVA\r\n802.417-6\r\n3036396-9\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n21/03/2006 A 19/03/2011\r\nE-08/604189/2007\r\nROSELI CRUZ DE OLIVEIRA VICENTE\r\n864.339-7\r\n3052385-0\r\nENFERMEIRO\r\n30/11/2011 A 27/12/2016\r\nE-08/602283/2003\r\nRUTH MARTINS BRITO\r\n4.167-3\r\n3006377-9\r\nODONTOLOGO\r\n13/12/2013 A 26/12/2018\r\nE-08/008/5682/2014\r\nVILMA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n922.279-5\r\n4215502-9\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2013 A 28/11/2018\r\nE-08/602549/2008\r\nANA PAULA DOS REIS BRUNO\r\n862.183-1\r\n30139279\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n25/09/2011 A 23/11/2016\r\nE-08/604748/1993\r\nJOSE DOMINGOS BALDINI LEVY\r\n265.308-7\r\n32334133\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n03/05/2013 A 01/05/2018\r\nE-08/606119/2006\r\nKARINA JORGE LIMA\r\n862.912-3\r\n31074677\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n11/12/2013 A 15/12/2018\r\nE-08/601601/2000\r\nMARTHA MARQUES DA SILVA\r\n802.179-2\r\n31885659\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n27/01/2013 A 25/01/2018\r\nE-08/600272/2002\r\nROSANGELA DE CARVALHO GAMA\r\n813.515-4\r\n31267629\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n15/11/2013 A 13/11/2018\r\nE-08/603040/2005\r\nROSEMERE SALDANHA XAVIER\r\n852.147-8\r\n30544254\r\nENFERMEIRO\r\n16/09/2013 A 14/10/2018\r\nE-08/604075/2004\r\nROZITA MARIA LIMA DE ALMEIDA\r\n849.894-1\r\n30190630\r\nMEDICO PEDIATRA\r\n10/04/2010 A 08/04/2015\r\nE-08/602626/1994\r\nVANIA MARIA DE CARVALHO MAGALHAES\r\n295.005-3\r\n31193471\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n24/10/2013 A 21/10/2018\r\nE-08/606602/2010\r\nZULEICA MARCONI ABDALLA JIBRIL\r\n890802-2\r\n41817966\r\nFARMACEUTICO\r\n27/12/2013 A 22/12/2018\r\nE-08/507375/1985\r\nADIR RODRIGUES\r\n1003.457-7\r\n30066077\r\nAUX. ADM. DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n01/08/2013 A 09/09/2018\r\nE-08/607145/2007\r\nCLAUDIA RODOPIANO MONTENEGRO MADEIRA\r\n802.770-8\r\n30909848\r\nMEDICO\r\n07/02/2013 A 05/02/2018\r\nE-08/602557/1993\r\nCLAUDIO AMORIM RANGEL\r\n264.898-8\r\n31387160\r\nMEDICO\r\n10/03/2013 A 08/03/2018\r\nE-08/600612/2009\r\nCLINTON DANIEL MOREIRA\r\n862.369-6\r\n30641977\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n15/10/2011 A 12/10/2016\r\nE-08/601185/2003\r\nLILIA DE ALMEIDA ALVARES\r\n803.279-9\r\n31825508\r\nMEDICO\r\n02/01/2014 A 08/02/2018\r\nE-08/601355/2003\r\nLUCIA DE FATIMA TAVARES SURCIN\r\n288.057-3\r\n31286577\r\nFARMACEUTICO\r\n28/07/2012 A 26/07/2017\r\nE-08/017656/1988\r\nLUCIA RAMOS AGNER\r\n1001.150-0\r\n30201861\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n10/08/2011 A 07/08/2016\r\nE-08/603305/2009\r\nMARCIA TEIXEIRA SOARES\r\n862.624-4\r\n31109837\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/09/2013 A 26/09/2018\r\nE-08/601846/2005\r\nMARIA ANTONIA DOS SANTOS LIMA\r\n852.542-0\r\n30605350\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/06/2013 A 14/06/2018\r\nE-08/602442/1994\r\nMARIA APARECIDA SOARES\r\n295.333-9\r\n31039413\r\nAGENTE ADM. DE SAUDE\r\n19/12/2013 A 17/12/2018\r\nE-08/605926/2012\r\nRITA DE CASSIA AVILA DE MATOS PAIVA\r\n867.540-7\r\n5639476\r\nMEDICO\r\n10/10/2012 A 05/12/2017\r\nE-08/600273/2011\r\nSHEILA ALVES COELHO\r\n922.655-6\r\n42151961\r\nENFERMEIRO\r\n03/11/2013 A 01/11/2018\r\nE-06/960046/2000\r\nSIMAO DAVID MIZRAHI\r\n287.737-1\r\n19711271\r\nMEDICO\r\n04/08/2010 A 02/08/2015\r\n\r\n06 (seis) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/606158/2006\r\nANA PAULA SANTOS DE AVERLOS\r\n865.890-8\r\n3059046-9\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n22/12/2006 A 27/01/2012\r\n28/01/2012 A 25/01/2017\r\nE-08/15746/1988\r\nANGELINA MARCOS PEREIRA\r\n230.142-2\r\n3189195-0\r\nAUX. ADM. DE SERV. DE SAUDE\r\n06/02/2006 A 04/02/2011\r\n05/02/2011 A 02/02/2016\r\nE-08/601614/2001\r\nDELMA THOMAZ SANTANA\r\n813.556-8\r\n3035922-8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/11/2007 A 05/12/2012\r\n06/12/2012 A 04/12/2017\r\nE-08/008/199/2019\r\nHENRIQUE DE PAULA COSTA AVILA\r\n863.745-6\r\n3067527-8\r\nMEDICO\r\n06/11/2001 A 04/11/2006\r\n10/01/2007 A 08/01/2012\r\nE-08/605453/2008\r\nISABELLA BECKER SAMPAIO\r\n808.873-4\r\n3044104-8\r\nMEDICO\r\n29/10/2007 A 06/11/2012\r\n07/11/2012 A 05/11/2017\r\nE-08/607992/1993\r\nMARIA JOANA DE PAIVA DO NASCIMENTO\r\n296.202-5\r\n3030204-8\r\nAUX. OPER. DE SERV. DE SAUDE\r\n07/11/2006 A 05/12/2011\r\n06/12/2011 A 03/12/2016\r\nE-08/008/447/2019\r\nMILVIA ROMA DE OLIVEIRA\r\n915.901-3\r\n4207758-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n30/03/2005 A 28/05/2010\r\n29/05/2010 A 27/05/2015\r\nE-08/605065/1996\r\nNEUSIMAR CARVALHO\r\n264.948-1\r\n3126495-6\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n02/05/2008 A 27/05/2013\r\n28/05/2013 A 26/05/2018\r\nE-08/603677/2007\r\nNILZA MARIA BELO DE SOUSA\r\n851.413-5\r\n3059964-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n03/02/2006 A 16/03/2011\r\n12/03/2011 A 14/03/2016\r\nE-08/604047/1994\r\nRENATO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n295.360-2\r\n3075065-2\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n29/06/2005 A 27/06/2010\r\n28/06/2010 A 26/06/2015\r\nE-08/501637/1986\r\nSOLANGE CABRAL QUIRINO\r\n165.377-3\r\n3083077-0\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\n16/12/2005 A 14/12/2010\r\n15/12/2010 A 13/12/2015\r\nE-08/600756/1997\r\nSOLANGE GOMES ZORZANELI\r\n288.613-3\r\n4074004-8\r\nMEDICO\r\n11/07/2006 A 09/07/2011\r\n10/07/2011 A 07/07/2016\r\nE-08/602908/2009\r\nSONIA MARIA RODRIGUES VIEIRA\r\n890.794-1\r\n4181791-5\r\nENFERMEIRO\r\n02/12/2008 A 30/12/2013\r\n31/12/2013 A 29/12/2018\r\nE-08/008/100322/2018\r\nVANESSA RODRIGUES GOMES\r\n923.597-9\r\n4248544-4\r\nMEDICO\r\n05/10/2005 A 03/10/2010\r\n30/06/2013 A 28/06/2018\r\nE-08/015/223/2019\r\nVITOR HUGO SALATIEL PULITINI\r\n851.822-7\r\n3232892-3\r\nMEDICO\r\n08/10/1999 A 06/10/2004\r\n28/07/2007 A 25/07/2012\r\n- FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA, Médico, matrícula nº 803.225-2, ID nº 31312063. RETIFICADO o período base de Licença Especial de 31/08/2008 a 14/09/2013 para 31/01/2008 a 14/02/2013, referente ao Despacho de 07/06/2018, publicado em DOERJ de 21/06/2018, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 2185016\r\n" ], "2185017": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- EUNICE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.576-1, ID nº 563976-0. DEFIRO a concessão da redução de carga horária da servidora pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nId: 2185017\r\n" ], "2185019": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ALDERALICE SAMPAIO DE OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34572074/1, a partir de 25/01/2016.\r\n- ELIECI ILMA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36356743/1, a partir de 08/09/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- IRENILDA DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 38672065/1, a partir de 16/01/2018.\r\n- DALVA NORONHA SOARES DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 32631464/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- EDNA MARIA DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 32633378/1, a partir de 23/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- DENILCE DO CARMO DUTRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40257827/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/02/2017.\r\nId: 2185019\r\n" ], "2185022": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\nDE 30/05/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-04/023/001558/2019 - PATRICIA LISBOA DA COSTA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2185022\r\n" ], "2185032": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\nDE 27.05.2019\r\na despesa referente à aquisição de Fios Cirúrgicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 068/2018, solicito autorização de despesa em favor da empresa: DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43, no valor de R 10.179,00 (dez mil cento e setenta e nove reais), FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 22.341.240/0001-92, no valor de R 30.431,52 (trinta mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos),HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor de R 6.910,17 (seis mil novecentos e dez reais e dezessete centavos), LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ:21.947.632/0001-37, no valor de R 5.796,48 (cinco mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:02.376.490/0001-50, no valor de R 1.781,80 (um mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:50.247.071/0001-61, no valor de R 52.496,10 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos). Perfazendo o valor total de R 107.595,07 (cento e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e sete reais).\r\nId: 2185032\r\n" ], "2185038": [ "2019-05-31 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 30.05.2019\r\nTendo em vista a competência prevista no art. 40 da Lei nº 7.989/18, c/c o § 4º, do art. 46 do Decreto nº 46.366/18, designo, neste ato, nos termos da Resolução PGE nº 4399/19, os membros integrantes da Comissão Permanente para a Condução de Negociação de Acordo de Leniência, que será composta pelos seguintes integrantes:\r\n- SÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES - PRESIDENTE\r\n- ANDRÉ URYN \r\n- ANTÔNIO CARLOS VASCONCELLOS NÓBREGA - Controladoria Geral do Estado/CGE \r\n- JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA \r\n- MÁRCIO BRUNO MILECH\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\nA Comissão terá por atribuição, dentre outras, avaliar e negociar as condições da proposta do acordo de leniência, devendo, ao final, emitir relatório para o Procurador-Geral sobre a viabilidade da celebração do acordo, com a proposição das medidas que entender adequadas, nos termos do at. 51 do Decreto nº 46.366/18.\r\nId: 2185038\r\n" ], "2185040": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nRIO\r\nDE 30/05/2019\r\n- JOSE FERNANDES DA SILVA SOBRINHO, ID Funcional nº 2.979.144-8 -a Licença Prêmio, períodos base de 28/02/2001 a 25/02/2006, 26/02/2006 a 25/02/2011, 06 meses. \r\nId: 2185040\r\n" ], "2185051": [ "2019-06-03 00:00:00", " DO ESTADO \r\n.2019\r\n- MARCO AURELIO GOMES DE FIGUEIREDO, RG CBMERJ 11371, a contar de 13 de novembro de 2017.\r\n- ANTONIO CARLOS CORREIA POSSO, RG CBMERJ 14759, a contar de 15 de maio de 2014.\r\n- ANA VALERIA BENEVIDES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 22947, a contar de 08 de outubro de 2016.\r\nJANILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 13632, a contar de 30 de outubro de 2018.\r\nADILSON SILVA, RG CBMERJ 11924, a contar de 28 de fevereiro de 2015.\r\n- EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG CBMERJ 18879, a contar de 07 de dezembro de 2015.\r\nALBERTO MASSAD NETO, RG CBMERJ 20348, a contar de 24 de junho de 2018.\r\nNELSON DA SILVA SARAGOCA, RG CBMERJ 15647, a contar de 18 de abril de 2017.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2185051\r\n" ], "2185054": [ "2019-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.05.2019\r\nFRANCISCO ALBERTO MOREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 27633, a contar de 19 de janeiro de 2019.\r\nREINALDO ARAUJO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 21498, a contar de 20 de abril de 2018.\r\nLUIZ ALEXANDRE ALVES, RG CBMERJ 13208, a contar de 06 de novembro de 2016.\r\nROBSON DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 19962, a contar de 13 de março de 2019.\r\nMAURO DA SILVA, RG CBMERJ 20858, a contar de 01 de julho de 2017.\r\nLUIS FERNANDO FALCÃO DOS SANTOS, RG CBMERJ 15968, a contar de 17 de março de 2019.\r\nFABIO DE OLIVEIRA SOARES, RG CBMERJ 15402, a contar de 24 de dezembro de 2017.\r\nEDUARDO DE CASTRO AZEVICHE, RG CBMERJ 12223, a contar de 25 de março de 2015.\r\n- SERGIO TAVARES DOS SANTOS, RG CBMERJ 11531, a contar de 27 de agosto de 2018.\r\nSHEILA DE SOUZA, RG CBMERJ 18641, a contar de 17 de fevereiro de 2019.\r\nRICARDO SILVEIRA BRUM, RG CBMERJ 17216, a contar de 01 de julho de 2017.\r\nSEBASTIÃO SOUZA DA SILVA, RG CBMERJ 18241, a contar de 07 de fevereiro de 2019.\r\nERIVALDO DO NASCIMENTO MATOS, RG CBMERJ 18904, a contar de 24 de outubro de 2018.\r\nLEONILDO FERREIRA SOARES, RG CBMERJ 22492, a contar de 01 de abril de 2019.\r\nJEFERSON DOS SERROS FERREIRA, RG CBMERJ 15947, a contar de 20 de janeiro de 2017.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2185054\r\n" ], "2185064": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2019\r\nPAGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2018\r\nOnde se lê: *PROC. Nº E-35/026/224/2019 - RATIFICO\r\nLeia-se: *PROC. Nº E-35/026/24/2019 - RATIFICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2019\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20/05/2018\r\nOnde se lê: *PROC. Nº E-35/026/224/2019 - AUTORIZO\r\nLeia-se: *PROC. Nº E-35/026/24/2019 - AUTORIZO\r\nId: 2185064\r\n" ], "2185066": [ "2019-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ-713) - determinando a baixa do veículo placa KOW9037 e o cancelamento do registro do cooperado Anderson Stefano para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\na reformulação do quadro de horários da linha Barra do Piraí - Nova Iguaçu (via Piraí) “A”, operada pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA (RJ-174), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Barra do Piraí, diariamente: às 5h50, 11h10 e 17h30.\r\nPartidas de Nova Iguaçu, diariamente: às 8h, 14h30 e 19h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\n, nos termos do artigo 129 do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a ROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, Agente Administrativo, Id Funcional n° 26894610, 21 (vinte e um) meses de Licença - Prêmio, referentes ao período base de 03/08/1982 a 01/08/1987 (1º quinquênio), de 02/08/1987 a 31/07/1992 (2º quinquênio), de 01/08/1992 a 29/07/1997 (3º quinquênio), de 30/07/1997 a 28/07/2002 (4º quinquênio), de 29/07/2002 a 27/07/2007 (5º quinquênio), de 28/07/2007 a 26/07/2012 (6º quinquênio) e de 27/07/2012 a 24/07/2017 (7º quinquênio),tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes aos períodos-base apurados do 1º ao 5º quinquênio.\r\no retorno do ponto final da linha N430 Campos - Atafona “SA\" para localidade de Chapéu do Sol, devendo a empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108) cumprir o seguinte itinerário, mantidas as demais características operacionais:\r\nIda - Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Rua Saldanha Marinho, Av. José Alves de Azevedo, Av. Dr. Hélio Póvoa, retorno sob o viaduto da ponte Leonel Brizola, Av. Dr. Hélio Póvoa, Av. José Alves de Azevedo, Av. Vinte e Oito de Março, Av. Senador Tarcisio Miranda, Av. Pres. Kennedy, BR-356, Av. Professora Carmelita Morães Nassif, Av. Nossa Senhora da Penha, Rua Felicíssimo Alves, Rua P, Av. Atlântica, Rua Francisco de Assis, Estrada da Restinga (ponto final na esquina com a Rua M).\r\nVolta - Estrada da Restinga, Rua Francisco de Assis, Av. Atlântica, Rua P, Rua Felicíssimo Alves, Av. Nossa Senhora da Penha, Av. Professora Carmelita Morães Nassif, BR-356, Av. Pres. Kennedy, Av. Senador Tarcisio Miranda, Av. Vinte Oito de Março, Av. José Alves de Azevedo, Rua Siqueira, Terminal Rodoviário Roberto Silveira.\r\nProc. nº E-10/005/4474/2019 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2019, iniciada na Sessão Pública de 08.05.2019, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 27.05.2019, habilitou e adjudicou a empresa MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, pelo Menor Preço Global por Lote 1.\r\nId: 2185066\r\n" ], "2185072": [ "2019-06-03 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/05/2019\r\nDOS SANTOS- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. o pedido.\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. a partta da Junta Médica em 30/04/2019, em caráter permanente.\r\nADELINO SARDINHA DA COSTA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, DEFIRO a partir da data da Junta Médica em 22/01/2019.\r\nId: 2185072\r\n" ], "2185080": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/05/2019\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER- AUTORIZO em atendimento de 28 de dezembro de 2010,, nos termos do §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2185080\r\n" ], "2185085": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA LUCIA GUEDES EZAQUIEL AGUIAR, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 35147547/1, a partir de 25/04/2019.\r\n- VANIA CRISTINA NUNES, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 36413160/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 34697233/1, a partir de 28/02/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- JORGE SILVEIRA DA SILVA PRADO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40721965/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40, da Constituição Federal, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/03/2013.\r\nId: 2185085\r\n" ], "2185088": [ "2019-06-03 00:00:00", " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 13 de outubro de 2016, ao Subtenente BM RR ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO, RG 12.705 - ID Funcional n° 02631742-7, a isenção de imposto, de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 130/19, conforme o Processo n° E- 27/037/100698/2018.\r\nId: 2185088\r\n" ], "2185096": [ "2019-06-03 00:00:00", " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nROSELY RODRIGUES DE AZEVEDO, ID funcional nº 3249821-7. para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição prestado ao INSS, no período compreendido entre 01/05/1999 a 15/01/2013, no total de 4680 (quatro mil seiscentos e oitenta) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2185096\r\n" ], "2185110": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36056626/2, a partir de 19/08/2015.\r\n- ALDO DE OLIVEIRA MACIEL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35124377/1, a partir de 09/03/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- JAIMEIA DE JESUS TAVARES, Merendeira I, ID. Funcional nº 36466530/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40, da Constituição Federal, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/02/2013.\r\nId: 2185110\r\n" ], "2185114": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\na DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELLI - EPP, no valor total estimado de R 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais) das Economias administrativas da Corporação (EAC).\r\nId: 2185114\r\n" ], "2185118": [ "2019-06-03 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta reais) à DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2019.\r\nDE 17.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2019.\r\nDE 16.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2019.\r\nDE 23.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta reais) à DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2019.\r\nId: 2185118\r\n" ], "2185122": [ "2019-06-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2019\r\nVinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - PODER JUDICIÁRIO - 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR. \r\nVinculação de Placa Particular - PODER JUDICIÁRIO - 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR. \r\nAUTORIZO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.640/2019.\r\nId: 2185122\r\n" ], "2185123": [ "2019-06-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nVinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nVinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nAUTORIZO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.640/2019.\r\nId: 2185123\r\n" ], "2185124": [ "2019-06-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nDesvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nAUTORIZO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.640/2019.\r\nId: 2185124\r\n" ], "2185125": [ "2019-06-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nAUTORIZO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.640/2019.\r\nDesvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2185125\r\n" ], "2185126": [ "2019-06-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nDesvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n2019.\r\nDE 25.05.2019\r\nDesvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2185126\r\n" ], "2185127": [ "2019-06-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nDesvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nDesvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nId: 2185127\r\n" ], "2185128": [ "2019-06-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nDesvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nDesvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nId: 2185128\r\n" ], "2185129": [ "2019-06-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\nAUTORIZO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.640/2019.\r\nId: 2185129\r\n" ], "2185130": [ "2019-06-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\nAUTORIZO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.640/2019.\r\nId: 2185130\r\n" ], "2185131": [ "2019-06-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\nId: 2185131\r\n" ], "2185133": [ "2019-06-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nDE 29.05.2019\r\nDesvinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2185133\r\n" ], "2185134": [ "2019-05-31 00:00:00", " \r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 22 de maio de 2019, página 3, 1ª coluna:\r\n... por até 12 (doze) meses e sem ônus para o órgão cedente, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n... por até 12 (doze) meses, nos termos do item “b” do Ofício nº 265/19/GP, de 22.02.2019, oriundo da Câmara dos Deputados, tendo o servidor optado por receber apenas pelo cargo em comissão na Câmara dos Deputados, suspendendo, a partir da posse no órgão cessionário, a remuneração no órgão de origem, sem cobrança de ressarcimento.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 22 de maio de 2019, página 3, 1ª coluna:\r\n... por até 12 (doze) meses e sem ônus para o órgão cedente, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n... por até 12 (doze) meses, nos termos do item “b” do Ofício nº 266/19/GP, de 22.02.2019, oriundo da Câmara dos Deputados, tendo o servidor optado por receber apenas pelo cargo em comissão na Câmara dos Deputados, suspendendo, a partir da posse no órgão cessionário, a remuneração no órgão de origem, sem cobrança de ressarcimento.\r\nId: 2185134\r\n" ], "2185162": [ "2019-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1402, de fls. , nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1477, de fls. 22/27, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2185162\r\n" ], "2185163": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/05/2019\r\nCLAUDIA REGINA DOMINGOS ROSALINO, Prof. Doc. II, mat. n° 280.429-0, período base de 10/03/1998 a 17/08/2017. \r\nRITA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.115-2, período base de 03/04/2014 a 01/04/2019. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2185163\r\n" ], "2185170": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/05/2019\r\nmeses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/ \r\nFLAVIA CAROLINA M. DE AZEVEDO SOUZA\r\n286.312- 4\r\n31231438\r\nMEDICO\r\n16/02/2010 A 14/02/2015\r\nE- 08/015/820/2019\r\nGIOVANNA DE BRITO LIRA\r\n922.906- 3\r\n42156629\r\nENFERMEIRO\r\n21/01/2011 A 14/03/2016\r\n06 (seis) meses de licença especial a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/606367/2006 \r\nMERI FRANCISCA ANDRADE DA SILVA\r\n862.457- 9\r\n30511453\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n19/06/2006 A 02/07/2011\r\n03/07/2011 A 20/07/2016\r\nDE 27/05/2019\r\nROSEMBRACH, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº2, ID nº 31451969. o período-base de Licença Especial de 08/07/2013 a 23/09/2018 para 09/07/2013 a 24/09/2018,referente ao Despacho de 14/02/2019, publicado em D.O.ERJ de 08/04/2019,de acordo com o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nRICARDO LUIZ DE ALMEIDA, Nutricionista, matrícula nº 803.121-3, ID nº 31330835 o período-base de Licença Especial de 04/06/2012 a 02/06/2017 para 04/06/2013 a 02/06/2018, referente aoDespacho de 14/02/2019, publicado em DOERJ de 08/04/2019,de acordo com o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n03 (três) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/16745/1987\r\nIONE DA COSTA DE ANDRADE\r\n192.099- 0\r\n30069270\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n27/01/2014 A 24/02/2019\r\nE- 08/602649/1996\r\nJORGE CORREA DE AZEVEDO\r\n299.389- 7\r\n31619223\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n11/09/2012 A 09/09/2017\r\nE- 08/603354/2004\r\nMARILENE MALHEIRO DA GRAÇA GODOY\r\n850.369- 0\r\n30868521\r\nENFERMEIRO\r\n11/03/2014 A 09/03/2019\r\n06 (seis) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/605542/2006\r\nJOCENYRA SILVA GOMES DE MOURA\r\n258.996- 8\r\n31357814\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/03/2008 A 09/03/2013 10/03/2013 A 08/03/2018\r\nE- 08/008/196/2019\r\nRAQUEL MARTINS DA SILVA\r\n851.116- 4 \r\n32347944\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n02/09/1999 A 30/08/2004 24/10/2007 A 18/11/2012\r\n09 (nove) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/015/475/2019\r\nDALTON PORFIRIO DE AZEVEDO\r\n852.187- 4\r\n31233767\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n10/11/1999 A 07/11/2004 08/11/2004 A 13/11/2009 14/11/2009 A 21/01/2015\r\nE- 08/015/637/2019\r\nLUIZ FERNANDO DA CUNHA\r\n802.471- 3\r\n31787614\r\nAG. ADM. DE SAUDE \r\n24/04/1999 A 21/04/2004 22/04/2004 A 20/04/2009 21/04/2009 A 19/04/2014\r\n12 (doze) meses de licença especial do servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/015/891/2019\r\nVALERIA RAMOS COELHO\r\n297.813- 8\r\n31389627\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n23/01/1991 A 21/01/1996 22/01/1996 A 10/03/2001 01/12/2004 A 29/11/2009 01/01/2011 A 02/02/2016\r\nCONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial do servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/008/176/2019\r\nELIZEU WERNECK\r\n196.266- 1\r\n30234069\r\nAUX. OPER. DE SERV. DE SAUDE\r\n25/06/1982 A 23/06/1887 01/06/1992 A 30/05/1997 31/05/1997 A 29/05/2002 30/05/2002 A 28/05/2007 29/05/2007 A 10/06/2012 11/06/2012 A 08/07/2017\r\nId: 2185170\r\n" ], "2185171": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2019\r\nPÁGINA 98 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/02/2019 \r\nPROCESSO Nº E-08/6950/1985 - EDMEIA BONFIM DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...Auxiliar de Enfermagem...\r\nLeia-se: ...Técnico de Enfermagem... \r\nId: 2185171\r\n" ], "2185172": [ "2019-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2019\r\nProcesso nº E-08/015/251/2019 - LENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS, Matrícula nº 286.501-2, ID nº 3155853-4.\r\nOnde se lê: ... nos períodos de 15/05/19886 a 29/09/1989, 02/10/1989 a 20/01/1993 e de 01/08/1991 a 30/11/1992, desprezando-se o período de 01/12/1992 a 02/12/1992, por concomitância. Num total de 2.386 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ... nos períodos de 15/05/1986 a 29/09/1989, 02/10/1989 a 20/01/1993 e de 01/08/1991 a 30/11/1992, desprezando-se o período de 01/12/1992 a 02/12/1992, por concomitância. Num total de 2.386 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2185172\r\n" ], "2185174": [ "2019-06-03 00:00:00", " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS- CIRÚRGICOS - ETAPA I, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/004/2019 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, com fulcrono art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2185174\r\n" ], "2185184": [ "2019-06-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29/05/2019\r\na autorização provisória de ocupação do imóvel da Rua Carlos Ermelindo Martins, nº 1920, Charitas, Niterói/RJ, ao Município de Niterói. Fica a Prefeitura da Cidade de Niterói, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel. O imóvel está sendo entregue, neste ato, a USUÁRIA para fins exclusivos de utilização pela maternidade municipal Alzira Reis em suas atividades institucionais. A autorização, salvo outra determinação governamental, vigorará pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sendo que a posterior lavratura do Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar Estadual nº 08/77, dependerá de autorização do Sr. Governador do Estado ou da Autoridade Delegada.\r\nId: 2185184\r\n" ], "2185185": [ "2019-06-03 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na (2ª prorrogação de prazo de 12 meses, a contar de 01 de junho de 2019 a 01 de junho de 2020), referente aos serviços de recuperação, manutenção preventiva e corretiva, e conservação com reposição de peças e acessórios nos veículos e equipamentos, constantes no termo de referencia, a cargo da firma RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R 83.000,00, passando o valor total do Contrato para R 249.000,00.\r\nId: 2185185\r\n" ], "2185186": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/05/2019\r\n- PAULO HENRIQUE DA SILVA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.002.239-1, período base de 08/05/2014 a 07/05/2019.\r\n- MÁRTA CRISTINA CUNHA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.002.223-5, período base de 25/05/2014 a 24/05/2019.\r\n- ANA PAULA DE BRITO XAVIER SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.090-8, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ARLINDO BUENOS AIRES FILHO, Encarregado - Jardinagem, mat. nº 5.002.203-7, período base de 07/04/2014 a 21/05/2019.\r\n- MARIA AMÉLIA MIGUEL, Datilógrafo, mat. nº 5.002.098-1, período base de 20/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ELIANI DOMINGOS CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.172-4, período base de 07/03/2014 a 13/05/2019.\r\n- MARLI PACHECO FIGUEIRA DA FONSECA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.231-8, período base de 12/03/2014 a 19/05/2019.\r\n- ANA MARIS CHICARINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.211-0, período base de 06/05/2014 a 05/05/2019.\r\n- LÍLIA KÁTIA CADINELLI GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.576-5, período base de 16/10/2011 a 15/10/2016.\r\n- DULCINEA PIRES TAVARES, Servente, mat. nº 5.001.905-8, período base de 06/04/2014 a 04/05/2019.\r\n- INGRID LARISSA ARAÚJO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.827-7, período base de 01/12/2012 a 30/11/2017.\r\n- TANIA MARIA CRUZ RIBEIRO DE ÁVILA, Servente, mat. nº 5.002.064-3, período base de 09/02/2014 a 08/02/2019. \r\nLUCIENE RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.087-7, períodos base de 04/04/2008 a 03/05/2013 e de 03/06/2013 a 02/06/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JAZIMAR LEIROZ COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.248-9. alteração de nome.\r\nId: 2185186\r\n" ], "2185187": [ "2019-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 29.05.2019\r\n- PRISCILA VIANA MENDES DA SILVA, mat. nº 3.054.635-2, Inspetor de Alunos, período base de 15/01/2014 a 14/01/2019.\r\n- ANA MÁRCIA ALVES LEAL, mat. nº 918.983-8, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- DELSAMAR BARBOSA OLIVEIRA DE SANT'ANNA, mat. nº 3.054.969-5, Prof. Doc. I, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- CHAYENE BARBOSA AMOLINÁRIO DE AZEVEDO, mat. nº 960.761-5, Prof. Doc. I, período base de 06/04/2010 a 05/04/2015.\r\n- JONATAS ARAUJO RIBEIRO EUZEBIO, mat. nº 940.973-1, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- MARIA IZABEL DA SILVA BASTOS, mat. nº 3.032.515-3, Prof. Doc. I, período base de 25/07/2012 a 08/08/2017.\r\n- LINARDINO ERIQUE CORRÊA BUENO, mat. nº 951.806-9, Prof. Doc. I, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- MARLENE ANTONIA BRANDÃO PIRES, mat. nº 942.320-3, Prof. Doc. I, período base de 05/05/2013 a 04/05/2018.\r\n- MARIA DE ASSUNÇÃO CARMO CRESPO, mat. nº 5.019.833-2, Merendeira, período base de 01/09/2008 a 26/12/2013.\r\n- ANDRÉA LUCIA SIMÕES BARBOSA DA LUZ, mat. nº 5.005.827-0, Agente Administrativo, período base de 09/10/2012 a 17/11/2017.\r\n- REGINA ISABELA ABRANTES CHAVES DE FARIAS, mat. nº 5.013.048-3, Prof. Doc. II, período base de 20/10/2013 a 17/12/2018.\r\n- JOZANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA AFONSO, mat. nº 5.019.013-1, Prof. Doc. II, período base de 20/01/2014 a 03/02/2019.\r\n- WANDA DA COSTA GASPAR, mat. nº 826.256-0, Prof. Doc. I, período base de 22/09/2011 a 28/10/2016.\r\n- ANA AMARAL BARBOSA, mat. nº 277.660-7, Merendeira, período base de 01/01/2013 a 05/02/2018.\r\n- ROSEMARY DA SILVA VARGAS, mat. nº 5.013.459-2, Merendeira, períodos base de 17/04/2014 a 30/04/2019.\r\n- MARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, mat. nº 283.407-5, Prof. Doc. II, período base de 24/06/2013 a 23/06/2018.\r\n- RAQUEL RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 950.562-9, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2014 a 09/02/2019.\r\n- VANUSA RODRIGUES GUIMARÃES VALADÃO, mat. nº 292.321-7, Prof. Doc. II, período base de 15/07/2012 a 25/09/2017.\r\n- MARIA CRISTINA SARTORI, mat. nº 5.012.829-7, Prof. Doc. II, período base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\n- SUELI COIMBRA DE CARVALHO ECCARD, mat. nº 5.012.266-2, Prof. Doc. II, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- DEBORA MENEZES LOPES REIS, mat. nº 3.045.858-2, Prof. Doc. I, período base de 13/11/2013 a 12/12/2018.\r\n- MARCELO SANTOS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.019.543-7, Servente, período base de 26/08/2010 a 04/10/2015.\r\n- LUCELI SABINO DA SILVA NUNES, mat. nº 5.019.016-4, Prof. Doc. II, período base de 29/05/2008 a 28/05/2013.\r\n- LUAN FELIPE DE ALMEIDA TAVARES DOS SANTOS, mat. nº 3.054.633-7, Inspetor de Alunos, período base de 15/01/2014 a 14/01/2019.\r\n- GLAUCIA MARIA CASCALHO PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 830.976-7, Prof. Doc. I, período base de 19/02/2012 a 05/03/2017.\r\n- ROSANA MARINHO DOS SANTOS, mat. nº 5.001.493-5, Prof. Doc. II, período base de 23/07/2010 a 22/07/2015.\r\n- ARI CUNHA LEITE, mat. nº 911.779-7, Prof. Doc. I, período base de 26/08/2010 a 13/10/2015.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CRESPO, mat. nº 282.706-1, Servente, período base de 24/04/2013 a 23/04/2018.\r\n- DENIZE COSTA MACHADO, mat. nº 833.582-0, Prof. Doc. I, período base de 27/04/2006 a 10/06/2011.\r\n- TELMA REGO PEREIRA LEITE, mat. nº 5.012.098-9, Prof. Doc. II, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- LUCIANA ALVES DE ALMEIDA, mat. nº 891.294-1, Prof. Doc. I, período base de 05/09/2013 a 04/09/2018.\r\n- BELATRIQUICE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, mat. nº 841.167-0, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2014 a 31/01/2019.\r\n- CELSO CAMPOS BIVAR, mat. nº 808.273-7, Prof. Doc. I, períodos base de 20/06/2005 a 19/06/2010 e de 09/07/2011 a 01/09/2016. \r\n- DILCILENE RIBEIRO DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 272.054-8, Merendeira, períodos base de 28/09/2004 a 21/11/2009 e de 22/10/2013 a 19/11/2018.\r\n- MARINAIDI ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 281.358-2, Prof. Doc. II, períodos base de 13/11/2008 a 12/11/2013 e de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\n- RENATO MONTEIRO LISBOA, mat. nº 838.375-4, Prof. Doc. I, períodos base de 08/08/2008 a 07/08/2013 e de 08/08/2013 a 17/08/2018.\r\n- NADIR GAIA OLIVEIRA, mat. nº 5.004.583-0, Agente Adm. de Secretaria, períodos base de 05/10/2006 a 24/10/2011 e de 29/09/2012 a 27/09/2017.\r\n- ROSILANDIA DE ALMEIDA BRAGA DE SOUZA, mat. nº 5.006.781-8, Datilógrafo, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 11/03/2011 a 10/03/2016.\r\n- ANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO, mat. nº 846.109-7, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2008 a 03/02/2013 e de 04/02/2013 a 03/02/2018.\r\n- CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, mat. nº 831.154-0, Prof. Doc. I, períodos base de 23/04/2008 a 22/04/2013 e de 23/04/2013 a 22/04/2018.\r\n- MÔNICA MARIA VIVIANE DA CUNHA GOUVÊA, mat. nº 815.482-5, Prof. Doc. II, períodos base de 01/06/2004 a 22/08/2009 e de 12/12/2013 a 25/12/2018.\r\n- CLAUDIA VALÉRIA DOS SANTOS JERONYMO, mat. nº 290.185-8, Proc. Doc. II, períodos base de 16/04/2003 a 15/04/2008; 16/04/2008 a 15/04/2013 e de 16/04/2013 a 15/04/2018.\r\n- ANA CRISTINA SANTOS DE SOUZA PAIM CUNHA, mat. nº 840.428-7, Proc. Doc. I, períodos base de 02/03/2000 a 29/05/2005; 30/05/2005 a 29/05/2010 e de 30/05/2010 a 28/07/2015.\r\n- VALERIA CRISTINA TAVARES DO AMARAL, mat. nº 250.067-6, Proc. Doc. II, períodos base de 01/07/1994 a 12/09/1999; 07/06/2000 a 06/07/2005 e de 29/05/2013 a 28/05/2018.\r\n- MARIA DE NAZARETH COELHO DA SILVA, mat. nº 5.012.797-6, Servente, períodos base de 19/09/2000 a 18/09/2005; 19/09/2005 a 18/09/2010 e de 19/09/2010 a 18/09/2015.\r\n- MARIA AIXILIADORA GARCIA MAIA, mat. nº 247.757-8, Prof. Doc. I, períodos base de 24/04/1986 a 23/04/1991; 01/03/1997 a 28/02/2002; 09/03/2006 a 08/03/2011 e de 10/06/2011 a 09/06/2016. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO, mat. nº 167.312-8, Prof. Doc. I, períodos base de 25/08/1978 a 24/08/1983; 25/08/1983 a 24/08/1988; 25/08/1988 a 24/08/1993; 10/05/1995 a 09/05/2000; 10/05/2000 a 09/05/2005 e de 10/05/2005 a 09/05/2010. 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\n- LINETE QUINTANILHA TEIXEIRA VOLSKIS, mat. nº 243.175-7, Prof. A.A.E. II.\r\n- LUCIANI SANTANA COUTINHO DE SOUZA, mat. nº 804.418-2, Prof. Doc. II.\r\n- STEFÂNIA PIRES GONÇALVES ANTUNES, mat. nº 839.531-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 2185187\r\n" ], "2185188": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/05/2019\r\nCLAUDIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.670-1, período base de 01/01/2012 a 31/12/2016.\r\nMONICA DA CONSOLAÇAO FERNANDES PIRES MAGALHAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.124-2, período base de 30/08/2012 a 29/08/2017.\r\nSANI MARQUES VIEGAS, Prof. Doc. II. mat. nº 5.004.917-0, período base de 18/12/2011 a 18/02/2017.\r\nLUCIMAR FIGUEIREDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.315-7, período base de 31/05/2014 a 30/05/2019.\r\nMARIA AMELIA DE MORAES CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.291-7, período base de 07/04/2014 a 19/04/2019.\r\nSILVIA HELENA DA SILVA CEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.221-1, período base de 11/03/2013 a 10/03/2018.\r\nLINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.946-2, período base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\nLUZIA PEREIRA GONZALEZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.139-9, período base de 18/12/2013 a 17/12/2018.\r\nLIZETE DA SILVA BOSQUILHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.165-5, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nMARCIA FERNANDES AMARAL JULIACE, Prof. Doc. I, mat. nº 283.727-6, período base de 07/09/1995 a 05/11/2000.\r\nROSENI SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.184-3, período base de 10/03/2008 a 17/04/2013.\r\nFERNANDA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.457-8, períodos base de 26/02/2008 a 24/02/2013 e de 25/02/2013 a 23/02/2018.\r\nROSIMERE DE GOES DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.337-1, períodos base de 24/05/1996 a 23/05/2001 e de 27/02/2003 a 26/02/2008.\r\nANDREA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.395-7, períodos base de 11/05/2007 a 10/05/2012 e de 11/05/2012 a 10/05/2017.\r\nDENISE GONÇALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.111-9, períodos base de 22/08/2008 a 21/08/2013 e de 22/08/2013 a 21/08/2018.\r\nROSEMARY GOMES DOS SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 271.094-5, períodos base de 12/02/2008 a 19/04/2013 e de 20/04/2013 a 09/05/2018.\r\nIVA VIEIRA, Servente, mat. nº 5.020.569-9, períodos base de 09/05/2004 a 07/06/2009 e de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\nANA VALERIA CORDEIRO DE OLIVEIRA AMARO, Datilógrafo, mat. nº 5.021.203-4, 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 24/12/2007 a 22/01/2013 e de 23/01/2013 a 22/01/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nSANDRA REGINA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.324-2, períodos base de 26/11/1994 a 25/11/1999; de 18/09/2004 a 20/09/2009 e de 21/09/2009 a 20/09/2014.\r\nISABEL CRISTINA CORTINES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.775-6, períodos base de 01/03/1994 a 28/02/1999; de 01/03/1999 a 28/02/2004 e de 01/03/2004 a 06/05/2009.\r\nLUCIANA LOPES RODRIGUES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.008-7. 09 (nove) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 06/04/2004 a 05/04/2009; de 06/04/2009 a 20/04/2014 e de 21/04/2014 a 05/05/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nSIMONE RAMOS ROHAN DA SILVA PAO TRIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.725-9. 09 (nove) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 27/06/2002 a 14/09/2007; de 15/09/2007 a 14/11/2012; e de 15/11/2012 a 29/11/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nLANA D ARC GONCALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.511-2, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999; de 01/06/1999 a 30/05/2003; de 31/05/2003 a 04/02/2009 e de 05/02/2009 a 16/04/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nLUZIA SILVA VITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 515.125-3, períodos base de 01/01/1976 a 30/12/1980; de 01/01/1984 a 06/01/1989; de 07/01/1989 a 06/01/1994; de 03/06/1997 a 02/06/2002; de 03/06/2002 a 02/06/2007; de 31/10/2008 a 30/10/2013 e de 31/10/2013 a 30/10/2018. 21 (vinte um) meses de licença especial.\r\nJORGE LUIZ ALVES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.466-6.\r\nMAX SERGIO MOREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.793-9.\r\nJOYCE ALVES DA SILVA MONTEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.013.390-9.\r\nMARIA DAS GRACAS COUTINHO PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.884-7.\r\nISABELA MISSIAS SANTOS GOMES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.442-5.\r\nELIANA FERREIRA NUNES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.754-0.\r\nADRIANA DE SOUZA FLORIDO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.165-2.\r\nSILVANA LEOPOLDINO FERREIRA GONÇALVES, Servente, mat. nº 276.282-1.\r\nANA CAROLINA SOUZA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.108-8.\r\nANA CAROLINA SOUZA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.885-6.\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.956-8.\r\nCARLA FABIANA ALVES DE FARIAS SILVA AREAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.874-2.\r\nId: 2185188\r\n" ], "2185198": [ "2019-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Bom Jesus do Itabapoana - Macaé “A”, permissionado à empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Bom Jesus do Itabapoana:\r\nSegunda-feira à Sábado: às 2h45;\r\nSegunda-feira: às 5h15;\r\nDiariamente: às 10h10;\r\nDomingo: às 19h30.\r\nPartidas de Macaé:\r\nDiariamente: às 12h40 e às 17h;\r\nSexta-feira: às 15h05.\r\nFrota Mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Barra Mansa - Valença (via Volta Redonda) “A”, operado pela empresa União Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Valença: inalteradas.\r\nSaídas de Barra Mansa, diariamente: substituir o horário de 0h15 pelo 23h30, mantendo os demais.\r\nFrota mínima: inalterada.\r\nDE 20.05.2019\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Nova Iguaçu - Cabo Frio (via Duque de Caxias)”A”, permissionado à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ- 108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias Úteis: às 7h e 14h30.\r\nSábados: às 7h e 10h.\r\nDomingos: às 14h30 e 17h30.\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\nDiariamente: às 7h45 e 11h25.\r\nFrota mínima: 03 (três) ônibus rodoviários.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Armação dos Búzios - Aeroporto Internacional “AC”, permissionado à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ- 108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Aeroporto Internacional:\r\nDiariamente: às 9h, 11h30,13h30,15h30 e às18h.\r\nPartidas de Armação dos Búzios:\r\nDiariamente: às 2h, 6h, 10h 12h e às 15h.\r\nFrota mínima: 04 (quatro) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Armação dos Búzios - Rio de Janeiro “A”, permissionado à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Armação dos Búzios:\r\nDiariamente: às 8h, 11h30 e às 12h.\r\nDe segundas-feiras aos sábados: às 20h30\r\nDomingos: às 19h.\r\nPartidas de Rio de Janeiro:\r\nDiariamente: às 10h04, 18h04 e às 20h34.\r\nDe segundas-feiras aos sábados: às 6h04.\r\nFrota mínima: 04 (quatro) ônibus rodoviários.\r\na atualização do quadro de horários do serviço São João da Barra - Rio de Janeiro (via Campos) “A”, permissionado à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais;\r\nPartidas de São João da Barra:\r\nDiariamente: às 17h\r\nDe segundas-feiras aos sábados: às 6h.\r\nDomingos: às 10h\r\nPartidas de Rio de Janeiro:\r\nDiariamente: às 7h36.\r\nDe segundas-feiras aos sábados: às 16h06.\r\nDomingos: às 18h36.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Macaé - Aeroporto Internacional “AC”, permissionado à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Aeroporto Internacional:\r\nDias Úteis: às 8h e às 21h.\r\nSábados: às 8h.\r\nDomingos: às 21h.\r\nPartidas de Macaé:\r\nDias Úteis: às 2h e às 13h30.\r\nSábados: às 2h.\r\nDomingos: às 13h30.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\na atualização do quadro de horários da linha B480 Bairro Mataruna - Imboassica (via Barra de São João) ”SA\", operada pela empresa Rápido Macaense LTDA (RJ- 150), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Bairro Matatuna:\r\nDe segunda a sábado: às 5h15, 7h15, 9h15, 11h15, 13h15 e 17h15.\r\nAos domingos e feriados: às 8h15.\r\nPartidas de Imboassica:\r\nDe segunda a sábado: às 5h, 7h15, 9h15, 11h15, 15h15 e 17h15.\r\nAos domingos e feriados: às 14h15.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus urbanos.\r\nCooperativa de Transportes e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM (RJ-714) - determinando a baixa do veículo placa KXK9081 e o cancelamento do registro do cooperado Marcus Vinicius Ribeiro Lima, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2185198\r\n" ], "2185205": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na inclusão de dependente da servidora CRISTIANE DIAS CARNEIRO, ID 43187552, conforme instrução processual de fl. 10.\r\nId: 2185205\r\n" ], "2185206": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 84/89 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE MACUCO referente ao exercício de 2016.\r\nId: 2185206\r\n" ], "2185207": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 84/88, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no §1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE SAQUAREMA referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2185207\r\n" ], "2185208": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH às fls. 88/92, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no §1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE JAPERÍ referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2185208\r\n" ], "2185209": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls. 84/88, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no §1º, art.4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO referente ao exercício de 2017.\r\nId: 2185209\r\n" ], "2185214": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2019\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para LUDMILA ABRANTE GARCIA, ID nº 20078927, por 90 (noventa) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º, da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O.ERJ de 05 de abril de 2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2019\r\nId: 2185214\r\n" ], "2185226": [ "2019-06-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.05.2019\r\n- MARIA CLAUDIA LOPES DE SOUZA, mat. nº 248.491-3, ID. Funcional nº 37181378/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- RITA MARIA PINTO FERNANDES, mat. nº 5.003.361-2, ID. Funcional nº 36552585/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n- ANA REGINA PRAZERES DE LEMOS, mat. nº 232.959-7, ID. Funcional nº 36033049/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- JACIRA CORREA GALDINO, mat. nº 5.003.593-0, ID. Funcional nº 40264785/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n- PAULO ROBERTO BUARQUE DE GUSMÃO, mat. nº 279.869-2, ID. Funcional nº 37362755/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/05/2019.\r\nId: 2185226\r\n" ], "2185232": [ "2019-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ELIANE MAIA MARQUES, CPF nº 748.160.047-34.\r\n- MARCIO THELIO FERNANDES DA SILVA, CPF nº 822.381.387-49.\r\n- ALDERICIO DE OLIVEIRA DUQUE, CPF nº 378.760.587-87. \r\n- WANDILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, CPF nº 407.622.037-49. \r\n- EDUARDO RIBEIRO ROMEIRO DA ROCHA, CPF nº 738.329.447-53.\r\n- ARY SILVA JUNIOR, CPF nº 004.313.167-08.\r\n- PATRICIA BARROS DOS SANTOS, CPF nº 073.279.587-70.\r\n- AMAURI DE SOUZA OLIVEIRA PACHECO, CPF nº 968.926.257-20.\r\n- SILVIA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº 519.784.667-49.\r\n- IVISON DA COSTA RUBIM, CPF nº 136.525.590-53.\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS GUITTON SILVA SOARES, CPF nº 943.618.517-00.\r\n- SUELI WERMELINGER SOUTELINO, CPF nº 015.877.877-41. \r\n- WALDEMAR WERNECK, CPF nº 688.853.267-49. \r\n- JORGE ROBERTO CORREA BARBOSA, CPF nº 246.711.427-91.\r\n- MAURICIA JANNUZZI BRAGA SOARES, CPF nº 859.322.217-04. \r\n- IELZIMARA PACHECO ATAIDE BARRETO, CPF nº 054.293.767-01. \r\nId: 2185232\r\n" ], "2185234": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\no afastamento provisório ao servidor ERICH FABRÍCIO OLIVEIRA DE SOUZA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001201-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 18/01/2019, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2185234\r\n" ], "2185242": [ "2019-06-03 00:00:00", " \r\n- JOSÉ AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1° Classe Id. Funcional nº 19776853 matrícula nº 181772-5 - mensais de inatividade, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 08/02/2019.\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 2003994-8 Matrícula nº 181773-3 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 15/04/2019.\r\nRENATO SILVA DAS CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 1967520-8 matrícula nº 237.391-8 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 15/04/2019.\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 1992725-8 matrícula nº 196630-8 - mensais de inatividade, nos termos do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 17/04/2019.\r\nARI MORAIS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 5425115 matrícula nº 181783-2 - mensais de inatividade, nos termos do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 28/02/2019.\r\nTADEU EL HUAICK DAPIEVE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 1967944-0 matrícula nº 181803-8 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 20/02/2019.\r\nANA APARECIDA GASPAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 19634722 Matrícula 289252-9 - mensais de inatividade, nos termos do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 08/02/2019.\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 2006935-9 matrícula nº 237383-5 - proventosmensais de inatividade, nos termos do art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 10/09/2018.\r\nLUIZ BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 19765932 matrícula nº 257893-8 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 11/01/2019\r\nRONALDO PETRONILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 1967764-2 matrícula nº 289143-0 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do art. 6º ,da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 21/12/2018.\r\nJONILDO TAVARES MALTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional nº 2010285-2 matrícula nº 835.053-0 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 19/11/2018.\r\nENIO LUCIO LOSQUI TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 1962076-4 matrícula nº 289145-5 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 15/04/2019.\r\nId: 2185242\r\n" ], "2185244": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\n- ANTONIO JOSÉ BARRETO RAMOS FERREIRA, ID 2.958.472-8 - períodos-base: 22/09/2007 a 19/09/2012 e 20/03/2013 a 18/03/2018, 06 meses.\r\n- PEDRO RODRIGUES CEGLIA, ID 4.425.118-1 - período-base: 10/02/2012 a 07/02/2017, 03 meses.\r\n- PATRICE FRANÇA CORDEIRO PETRA DE MELLO, ID 2.945.124-8: face equívoco e duplicidade, o despacho de 24/09/2002, publicado no D.O. Nº 186, de 01/10/2002 que, através do Processo nº E- 09/3766/1650/2002, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de: 31/10/1994 a 23/11/1999.\r\nId: 2185244\r\n" ], "2185245": [ "2019-06-03 00:00:00", " \r\n.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de R 141.383,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e oitenta e três reais), aquisição de Baterias Automotivas, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 13/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2017R1, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2185245\r\n" ], "2185250": [ "2019-06-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PTW FREIBURG GMBH, no valor de R 25.563,50, com fulcro no artigo 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2185250\r\n" ], "2185258": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\nDE 31 DE MAIO DE 2019\r\na disposição do servidor ROBSON JOSÉ DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funci, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com validade a contar de 02/01/2019.\r\na disposição da servidora ANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO, ID Funcional n° 4432237-2 do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na disposição do servidor , do Quadro de Pessoal da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, para exercer suas funções no Gabinete da Deputada Rosane Félix, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, sem ônus para o órgão cessionário e validade a contar de 25/02/2019.\r\ncessão temporária da servidora Técnico Universit do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de exercer suas funções na Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\na disposição do servidor Auditor do Estado, ID do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Corregedoria Setorial da Secretaria de Estado de Fazenda, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 02/05/2019. \r\nId: 2185258\r\n" ], "2185263": [ "2019-06-03 00:00:00", " \r\nALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id Funcional 3170801-3 e Matrícula 948262-1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 19/11/2018.\r\n- RAMON GARCIA SANCHES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id Funcional 1979175-5 e Matrícula 181295-7 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 26/03/2019.\r\nPAULO CESAR FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id Funcional 1987774-9 e Matrícula 888355-5 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 03/04/2019.\r\nIRAN QUEIROZ BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id Funcional 1999045-6 e Matrícula 817186-0 os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 01/02/2019.\r\nPEDRO PAULO ANDRADE SANTIAGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id Funcional 1963905-8 e Matrícula 181632-1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 01/04/2019.\r\n- REGIS PAULINO DE MOURA MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, Id Funcional 1993534-0 Matricula 822.566-6 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 40, inciso I, § 1°, da Constituição Federal, com validade a contar de 11/01/2019.\r\nJOÃO TORRES BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, Id Funcional 1997166-4 e Matrícula 816723-1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 40 inciso I, § 1°, da Constituição Federal, com validade a contar de 30/06/2017.\r\n- VANUZIO DE MELO FERREIRA, Médico, Ref: Sup VII, Id Funcional 1977114-2 Matricula 816.009-5 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 29/06/2017.\r\n- JOSÉ CARLOS PASCOTTO DA COSTA, Médico, Ref: Sup IV, Id Funcional 2036054-1 Matricula 835987-9 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22/05/2017.\r\n- METON DE ALENCAR PINTO NETO, Psicólogo, Ref: Sup III, Id Funcional 29115450 Matricula 868279-1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 03/06/2016.\r\nSÔNIA MARIA BUBNA, Psicóloga, Ref: Sup VII, Id Funcional 200277-0, Matricula 812160-0 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 26/11/2015\r\nVILMA DIUANA DE CASTRO, Psicóloga, Ref: Sup VIII, Id Funcional 2035233-6 Matricula 269037-8 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 24/11/2017.\r\nVALERIA ALVES PINHEIRO, Psicóloga, Ref: Sup V, Id Funcional: 1994984-7, Matricula 861167-5 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22/02/2018.\r\nMARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA, Psicóloga, Ref: Sup VII, Id Funcional: 2004405-4, Matricula 817820-4 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 06/07/2017.\r\nId: 2185263\r\n" ], "2185267": [ "2019-06-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 3.284,48 (três mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, referente aos serviços com postagens prestados no mês de dezembro de 2015, obedecendo às normas contidas no Artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 2185267\r\n" ], "2185277": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDA GERENTE\r\nDE 30.05.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ALCIR SOUZA MARQUES DA SILVA ID nº 2868755-8 Auxiliar Operacional. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 08/07/2013 a 06/07/2018.\r\nDE 31.05.2019\r\no recurso ao Auto de Infração SUPMAEAI/00150468, em nome de PAN MARINE DO BRASIL LTDA, mantendo a multa aplicada no valor de R 24.635,40 (vinte e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 2185277\r\n" ], "2185281": [ "2019-06-03 00:00:00", " DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- MARIA ESTER AMORIM DE OLIVEIRA SIMÕES, ID Funcional nº 50284398 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ISABELA MOREIRA PENEDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 44001479 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 24/05/2014 a 22/05/2019.\r\n- GISELE LESSA ACOSTA BARATA, ID Funcional nº 44231580 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- ALCIMAR COSTA DE ARAUJO, ID Funcional nº 50295446 3 (três) meses de Licença Prêmio, períodos de 19/05/2014 a 17/05/2019.\r\nId: 2185281\r\n" ], "2185282": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n31.05.2019\r\no resultado da licitação na modalidade de Leilão, em favor da Empresa MJ RECICLAGEM LTDA-ME, cujo objeto é a alienação de veículos irrecuperáveis não identificados depositados no Pátio Legal e não reclamados por seus proprietários para inutilização total, pelo prazo de 90 dias, no valor total estimado de R 480.658,50 (quatrocentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\no resultado da licitação na modalidade de Leilão, em favor da Empresa GERDAU AÇOS LONGOS S.A, cujo objeto é a alienação de veículos irrecuperáveis não identificados depositados no Pátio Legal e não reclamados por seus proprietários para inutilização total, pelo prazo de 90 dias, no valor total estimado de R 213.026,55 (duzentos e treze mil vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2019\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2019\r\nPROC. Nº E-12/043/1000014/2018....\r\nPROC. Nº E-16/060/1425/2019....\r\nId: 2185282\r\n" ], "2185292": [ "2019-06-03 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2019\r\n- MARLY CUSTODIO TEIXEIRA FREITAS, mat. n° 1.203.568-9, ID. Funcional nº 39488039/1, Servente, nível I, a contar de 10/07/2008.\r\n- ZILDA MARIA FERREIRA, mat. n° 5.012.219-1, ID. Funcional nº 35763841/1, Datilógrafo - CIEP, a contar de 07/10/2009.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2185292\r\n" ], "2185301": [ "2019-06-04 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2019\r\ncargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/252.157-3, ID 3990006-1, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19°, do artigo 40 da CF/88 combinado com o art 3º da EC 47/2005, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 28.10.2018.\r\n- SONIA FERNADES RODRIGUES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0221.080-5, ID 2084205-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.08.2018.\r\nId: 2185301\r\n" ], "2185312": [ "2019-06-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- MARISA DOS SANTOS PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.327-0, ID nº 3018364-2. DEFIRO a concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nId: 2185312\r\n" ], "2185313": [ "2019-06-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/05/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor, abaixo, ao Abono de Permanência a partir do período informado:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nNO PERÍODO DE\r\nE- 08/008/2016\r\nRONALDO PINAUD DE OLIVEIRA\r\n28.763-1\r\n3168833- 0\r\nAGENTE DE SAUDE PUBLICA\r\n06/2011 A 20/08/2018\r\nId: 2185313\r\n" ], "2185314": [ "2019-06-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2019\r\n03 (três) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/5284/2011\r\nALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL\r\n923.544- 1\r\n42484707\r\nNUTRICIONISTA\r\n16/11/2013 A 14/11/2018\r\nE- 08/602866/2012\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n814.327- 3\r\n30862779\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n23/02/2013 A 21/02/2018\r\nE- 08/603190/1999\r\nANA MARIA BENACCHIO DA CRUZ\r\n299.885- 4\r\n30292140\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n/2012 A /2017\r\nE- 08/008/1824/2014\r\nANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n867.456- 6\r\n5638801\r\nMEDICO\r\n20/07/2012 A 18/07/2017\r\nE- 08/606968/2007\r\nANA PAULA DE MENA ALBERICO\r\n864.384- 3\r\n30564867\r\nNUTRICIONISTA\r\n19/02/2012 A 17/02/2017\r\nE- 08/606302/1992\r\nANGELA CARMENE AIELLO\r\n259.285- 5\r\n31367828\r\nENFERMEIRA\r\n05/09/2013 A 03/09/2018\r\nE- 08/600597/2008\r\nELIANE CANDIDA MARCELINO\r\n863.895- 9\r\n30732255\r\nASS. SOCIAL\r\n05/11/2011 A 31/01/2017\r\nE- 08/604367/2007\r\nELIANE RUIS FRUTUOSO GOMES \r\n867.391- 5\r\n5638267\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n17/05/2012 A 25/08/2017\r\nE- 08/600095/2000\r\nEMILSON BARCELOS DA CONCEIÇAO\r\n002.225- 1\r\n30223970\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n03/12/2011 A 30/11/2016\r\nE- 08/601333/2007\r\nEUNICE VIEIRA COSTA DIAS\r\n862.326- 6\r\n30652960\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n25/11/2011 A 19/02/2017\r\nE- 08/600494/2000\r\nMARIA DA PENHA ROSA DA SILVA\r\n288.457- 5\r\n30182530\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n27/03/2011 A 24/03/2016\r\nE- 08/607815/2012\r\nMICHELLE BARBOSA C. DE OLIVEIRA\r\n867.350- 1\r\n41377052\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n19/03/2013 A 07/05/2018\r\nE- 08/602234/1995\r\nSALETTE AFONSO DE AGUIAR \r\n285.391- 9\r\n32436360\r\nAUX. ADM. DE SERV. DE SAUDE\r\n21/09/2013 A 18/11/2018\r\nE- 01/116167/1997\r\nSANDRA CRISTINA BATISTA DA SILVA\r\n711- 2\r\n30543452\r\nDE ENFERMAGEM\r\n23/12/2010 A 21/12/2015\r\nE- 08/600955/1997\r\nARAGUACY NEVES DA SILVA\r\n298.311- 2\r\n31841970\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/05/2009 A 28/05/2014\r\nE- 08/605431/1994\r\nJORGE LUIZ MOÇO\r\n296.505- 1\r\n31708951\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n23/11/2013 A 21/11/2018\r\nE- 08/008/7964/2014\r\nJUPIARA ROSA DE CASTRO \r\n922.430- 4\r\n42158362\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n31/12/2013 A 09/01/2019\r\nE- 08/008/3022/2015\r\nKELY CRISTINA MENEZES DOS SANTOS\r\n862.294- 6\r\n32126778\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n30/11/2013 A 28/11/2018\r\nE- 08/605989/1996\r\nMANOEL JORGE SODRE BERNARDES\r\n298.396- 3\r\n5501687\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n16/08/2013 A 14/10/2018\r\nE- 08/605045/2006\r\nSEBASTIAO DA CONCEIÇAO BERTI\r\n802.009- 1\r\n30230241\r\nAUX. OPER. SERV. DE SAUDE\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\nE- 08/604454/1997\r\nSOLANGE DA COSTA SILVA \r\n298.518- 2\r\n30148367\r\nMEDICO\r\n02/05/2013 A 30/04/2018\r\nE- 08/603557/2004\r\nSORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA \r\n852.164- 3\r\n31534759\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n06/05/2010 A 04/05/2015\r\nE- 08/602296/2004\r\nTELMA DE CACIO BENEVENUTO \r\n850.331- 0\r\n31563775\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n01/10/2013 A 13/11/2018\r\nE- 08/003/7303/2013\r\nVIVIANE ARIOZA CAETANO\r\n867.194- 3\r\n5636604\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/04/2013 A 06/04/2018\r\nE- 08/604219/2012\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n864.591- 3\r\n30295980\r\nENFERMEIRO\r\n01/11/2009 A 30/10/2014\r\nE- 08/603627/2001\r\nALFFMAN ALVES AGUIAR\r\n198.135- 6\r\n30231469\r\nAUX. ADM. DE SERV. DE SAUDE\r\n23/09/2013 A 21/09/2018\r\nE- 08/003/5831/2013\r\nANDREA LEAL LAUREANO SANTIAGO\r\n861.990- 0\r\n30452864\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n20/11/2012 A 08/12/2017\r\nE- 08/602244/1994\r\nANDREA SOARES MADEIRA\r\n288.480- 7\r\n31698824\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n25/10/2013 A 29/11/2018\r\nE- 08/600671/2012\r\nCLAUDIA DA COSTA LEITE REIS\r\n851.927- 4\r\n31037925\r\nPSICOLOGO\r\n17/07/2012 A 15/07/2017\r\nE- 08/602378/2004\r\nCARLA MOURA DA FONSECA\r\n850.819- 4\r\n31404952\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n13/01/2014 A 16/01/2019\r\nE- 08/25473/1988\r\nCLEBER BISPO CABRAL\r\n198.359- 2\r\n30234786\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n26/12/2011 A 23/12/2016\r\nE- 08/600588/2005\r\nCONCEIÇÃO SOARES TIMBO\r\n802.718- 7\r\n31425356\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n28/05/2010 A 26/05/2015\r\nE- 08/601026/2003\r\nELIANE GONÇALVES DE ALENCAR\r\n295.038- 4\r\n31452655\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n14/06/2011 A 11/06/2016\r\nE- 08/602486/2001\r\nELIANA CASTELAO DE SOUZA\r\n802.776- 5\r\n31390331\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n28/01/2012 A 25/01/2017\r\nE- 08/601156/1997\r\nFERNANDO AUGUSTO MELLO NUNES\r\n296.347- 8\r\n30202442\r\nAUX. OPER. SERV. DE SAUDE\r\n16/12/2011 A 19/12/2016\r\nE- 08/604131/2001\r\nJORGE COSTA DA SILVA\r\n295.227- 3\r\n30257344\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n14/05/2012 A 26/07/2017\r\nE- 01/108496/2005\r\nIRACEMY SOUTO DASILVA JUNIOR\r\n850.300- 5\r\n40738647\r\nBIOLOGO\r\n16/06/2013 A 14/06/2018\r\nE- 08/6004471990\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES DE FARIA \r\n2.076- 8\r\n30505046\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n30/01/2014 A 12/02/2019\r\nE- 08/602886/2005\r\nPETRONILIA SANTOS PINTO\r\n814.005- 5 \r\n31489826\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n03/12/2009 A 01/12/2014\r\nE- 08/008/337/2019\r\nKATIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n850.700- 6\r\n30544858\r\nENFERMEIRO\r\n21/10/2009 A 04/12/2014\r\nE- 08/003/5967/2013\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n923.365- 1\r\n31462650\r\nENFERMEIRO\r\n08/12/2010 A 18/01/2016\r\nE- 08/600302/2000\r\nMARCILENE S. CASADO SEIXAS \r\n813.144- 3\r\n30931550\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n23/05/2011 A 20/05/2016\r\nE- 08/900529/1986\r\nMARIA ELZI DA COSTA\r\n164.701- 5\r\n31736370\r\nAUX. OPER. SERV. DE SAUDE\r\n28/12/2013 A 26/12/2018\r\nE- 08/015/705/2019\r\nMARTA HENRIQUES P. CABRAL\r\n3023.407- 4\r\n50018035\r\nESPECIALISTA GESTAO DE SAUDE\r\n21/07/2011 A 18/09/2016\r\nE- 08/600326/2007\r\nMARTA LUCIA ALVES FERREIRA\r\n864.963- 4\r\n30216150\r\nENFERMEIRO\r\n20/11/2011 A 17/11/2016\r\nE- 08/607817/2010\r\nMAURO BLANCO BRANDOLINI\r\n924.176- 1\r\n42512522\r\nSANITARISTA\r\n12/12/2010 A 10/12/2015\r\nE- 08/015/486/2019\r\nMONICA MACHADO PAES\r\n922.167- 2\r\n42142512\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n11/10/2010 A 09/10/2015\r\nE- 08/008/1430/2018\r\nROSIMERI CORTES DE MORAIS\r\n286.490- 8\r\n30208912\r\nMEDICO\r\n11/08/2013 A 09/08/2018\r\nE- 08/600858/2005\r\nVANJA ROSANE LIMA MAHMUD\r\n851.508- 2\r\n30632242\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n28/08/2012 A 26/08/2017\r\n06 (seis) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/015/285/2019\r\nCARLOS ALFREDO MURCIA ARCHBOLD\r\n915.985- 6\r\n4216347- 1\r\nMEDICO\r\n22/06/2005 A 20/06/2010\r\n21/06/2010 A 19/06/2015\r\nE- 08/602916/2006\r\nCRISTINA MARIA DIONISIA FERREIRA\r\n298.458- 1\r\n3196892- 9\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n19/07/2008 A 16/08/2013\r\n17/08/2013 A 15/08/2018\r\nE- 08/603100/2001\r\nDILSON CEZAR DA COSTA BARBOSA\r\n813.039- 5\r\n3080674- 7\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\n06/10/2007 A 03/10/2012\r\n04/10/2012 A 02/10/2017\r\nE- 08/015/113/2019\r\nEULINE DE JESUS FARIAS\r\n850.891- 3\r\n3029805- 9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n26/08/1999 A 19/10/2004\r\n09/01/2013 A 07/01/2018\r\nE- 08/606434/1991\r\nJULIUS ROSEMBERG DE ALMEIDA\r\n259.248- 3\r\n3096391- 5\r\nENFERMEIRO\r\n12/07/2006 A 10/07/2011\r\n11/07/2011 A 08/07/2016\r\nE- 08/605733/1995\r\nLINDALVA MARIA BARROS MIRANDA\r\n288.700- 8\r\n3171652- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n28/04/2005 A 27/05/2010\r\n28/05/2010 A 26/05/2015\r\nE- 08/008/101478/2018\r\nCARLOS TADEU TRANNIN DE CASTRO\r\n866.838- 6\r\n3153525- 9\r\nSANITARISTA\r\n15/01/2007 A 13/01/2012\r\n14/01/2012 A 11/01/2017\r\nE- 08/600518/2008\r\nDEBORA F. FINAMORE\r\n866.518- 4\r\n31571158\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n08/01/2007 A 12/01/2012\r\n13/01/2012 A 10/01/2017\r\nE- 08/015/345/2019\r\nANA PAULA S. GONÇALVES\r\n922.896- 6\r\n42156246\r\nENFERMEIRO\r\n11/07/2005 A 29/08/2010\r\n30/08/2010 A 28/08/2015\r\nE- 08/601126/1986\r\nCLEUSA MARIA DE SOUZA\r\n164.830- 2\r\n31898025\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\n09/12/2008 A 07/12/2013\r\n08/12/2013 A 06/12/2018\r\nE- 08/06895/1988\r\nLIGIA CONCEIÇAO DE ALMEIDA\r\n191.341- 7\r\n30063132\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\n05/11/2006 A 03/11/2011\r\n04/11/2011 A 01/11/2016\r\nE- 08/008/198/2019\r\nMAILA SEIFERT MACEDO SILVA\r\n863.840- 5\r\n30669235\r\nMEDICO\r\n26/09/2007 A 23/09/2012\r\n24/09/2012 A 22/09/2017\r\nE- 08/603940/2006\r\nMARIA IDALINA DA SILVA\r\n299.795- 5\r\n30186587\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n17/11/2006 A 15/11/2011\r\n16/11/2011 A 13/11/2016\r\nE- 08/603599/1997\r\nSOLANGE DIAS DE ARAUJO\r\n296.018- 5\r\n31697836\r\nAUX. OPER. SERV. DE SAUDE\r\n02/06/2005 A 31/05/2010\r\n01/06/2010 A 30/05/2015\r\nE- 08/03568/1988\r\nLETICIA MARIA R. C. GONÇALVES\r\n193.198- 9\r\n30070350\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\n20/08/2007 A 17/08/2012\r\n18/08/2012 A 16/08/2017\r\n09 (nove) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/015/231/2019\r\nALCIONE LEAL GUIMARAES\r\n863.927- 0\r\n3067104- 3\r\nENFERMEIRO\r\n08/11/2001 A 07/12/2006\r\n08/12/2006 A 06/12/2011\r\n07/12/2011 A 04/12/2016\r\nE- 08/015/283/2019\r\nANDREA MATOS AMORIM\r\n850.077- 9\r\n3078184- 1\r\nMEDICO\r\n04/08/1999 A 01/08/2004\r\n02/08/2004 A 07/09/2009\r\n08/09/2009 A 06/09/2014\r\nE- 08/13611/1988\r\nJURANIR GONÇALVES ROCHA ROSA\r\n189.790- 9\r\n3164594- 1\r\nAUX. OPER. DE SERV. DE SAUDE\r\n31/03/2002 A 09/06/2007\r\n10/06/2007 A 07/06/2012\r\n08/06/2012 A 06/06/2017\r\nE- 08/015/128/2019\r\nSANDRA GONÇALVES GLORIA REIS\r\n802.298- 0\r\n3171175- 8\r\nAUX. OPER. DE SERV. DE SAUDE\r\n14/03/2000 A 11/03/2005\r\n12/03/2005 A 10/03/2010\r\n11/03/2010 A 09/03/2015\r\nE- 08/603011/1998\r\nCARLOS RENATO SANTANNA\r\n262.024- 3\r\n31747116\r\nMEDICO\r\n07/03/2002 A 05/03/2007\r\n06/03/2007 A 03/03/2012\r\n04/03/2012 A 02/03/2017\r\nE- 08/607509/1992\r\nCREMILDA BENVINDO ALVES\r\n258.681- 6\r\n31684670\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n26/05/2001 A 24/05/2006\r\n25/05/2006 A 23/05/2011\r\n24/05/2011 A 21/05/2016\r\nE- 08/015/478/2019\r\nMONICA AUGUSTA DA SILVA\r\n867.333- 7\r\n5637775\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n16/04/2002 A 14/04/2007\r\n15/04/2007 A 02/05/2012\r\n03/05/2012 A 31/05/2017\r\nE- 08/603921/1993\r\nEDUARDO PEREIRA\r\n207.857- 4\r\n3167055- 5\r\nAUX. ADM. DE SERV. DE SAUDE\r\n24/12/2002 A 22/12/2007\r\n23/12/2007 A 20/12/2012\r\n21/12/2012 A 19/12/2017\r\nE- 08/602095/2002\r\nHILNETI STUTZEL VARGAS\r\n295.283- 6\r\n3171682- 2\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n04/03/2002 A 12/03/2007\r\n13/03/2007 A 04/04/2012\r\n05/04/2012 A 03/04/2017\r\nE- 08/600997/1998\r\nIRENE MARIA SOUZA DOS REIS \r\n286.685- 3\r\n3172084- 6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n28/10/2000 A 10/11/2005\r\n11/11/2005 A 17/11/2010\r\n18/11/2010 A 31/12/2015\r\nE- 08/502682/1986\r\nMARLUCE DE ARAUJO MAGALHAES\r\n004.969- 2\r\n3060066- 9\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n02/09/2001 A 31/08/2006\r\n01/09/2006 A 30/08/2011\r\n31/08/2011 A 28/08/2016\r\nE- 08/015/247/2019\r\nNARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n861.892- 8\r\n3235684- 6\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n19/09/2001 A 17/09/2006\r\n18/09/2006 A 26/10/2011\r\n27/10/2011 A 24/10/2016\r\nE- 08/015/24/2019\r\nQUINTINO SILVEIRA DE SOUZA\r\n850.299- 9\r\n3149324- 6\r\nBIOLOGO\r\n11/08/1999 A 08/08/2004\r\n09/08/2004 A 07/08/2009\r\n08/08/2009 A 05/10/2014\r\nE- 08/600022/1998\r\nTEREZINHA COUTINHO GOMES DE ANDRADE\r\n297.258- 6\r\n3184468- 5\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n01/01/2001 A 30/12/2005\r\n07/03/2008 A 05/03/2013\r\n06/03/2013 A 04/03/2018\r\nE- 08/015/181/2019\r\nVERA LUCIA DE SOUZA\r\n850.739- 4\r\n3063507- 1\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n25/08/1999 A 22/08/2004\r\n23/08/2004 A 21/08/2009\r\n22/08/2009 A 20/08/2014\r\n12 (doze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/604184/1998\r\nJOSE DANILO DA SILVA RANGEL\r\n153.699- 4\r\n3165054- 6\r\nMEDICO\r\n08/11/1995 A 05/11/2000\r\n06/11/2000 A 04/11/2005\r\n05/11/2005 A 03/11/2010\r\n04/11/2010 A 02/11/2015\r\nE- 08/008/102147/2018 \r\nNEUSA REGINA SÃO BENTO DE MACEDO COSTA\r\n287.967- 4\r\n32348517\r\nMEDICO\r\n10/12/1990 A 08/12/1995\r\n09/12/1995 A 07/12/2000\r\n08/12/2000 A 15/01/2011\r\n16/01/2011 A 14/01/2016\r\nE- 08/015/327/2019\r\nROSANE RODRIGUES F. V. SANTANA\r\n803.415- 9\r\n3141355- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/02/1994 A 30/01/1999\r\n31/01/1999 A 15/03/2004\r\n03/09/2008 A 01/09/2013\r\n02/09/2013 A 31/08/2018\r\n15 (quinze) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/008/102649/2018 \r\nMARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI\r\n299.783- 1\r\n31549454\r\nMEDICO\r\n20/11/1991 A 17/11/1996\r\n14/07/1997 A 12/07/2002\r\n13/07/2002 A 11/07/2007\r\n2/07/2007 A 09/07/2012\r\n10/07/2012 A 08/07/2017\r\nE- 08/23684/1988\r\nTANIA LUCIA AZEREDO BELMONT\r\n146.324- 9\r\n31805914\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n09/06/1992 A 07/06/1997\r\n08/06/1997 A 06/06/2002\r\n07/06/2002 A 05/06/2007\r\n06/06/2007 A 03/06/2012\r\n04/06/2012 A 02/06/2017\r\n18 (dezoito) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/008/326/2019 \r\nGIOVANI AFONSO PAPINI\r\n207.853- 3\r\n3176288- 3\r\nAUX. ADMIN. SERV. SAUDE\r\n28/12/1982 A 26/12/1987\r\n27/12/1987 A 24/12/1992\r\n29/08/1996 A 27/08/2001\r\n28/08/2001 A 26/08/2006\r\n27/08/2006 A 25/08/2011\r\n26/08/2011 A 23/08/2016\r\nE- 08/603446- 7/1990\r\nSERGIO OSMAR PINA SERVINO\r\n262.223- 1\r\n3174506- 7\r\nMEDICO\r\n12/03/1987 A 09/03/1992\r\n10/03/1992 A 08/03/1997\r\n09/03/1997 A 07/03/2002\r\n08/03/2002 A 06/03/2007\r\n07/03/2007 A 04/03/2012\r\n05/03/2012 A 03/03/2017\r\n21 (vinte e um) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/008/102283/2018 \r\nCLAUDIO GOMES MACHADO\r\n193.284- 7\r\n3074718- 0\r\nTEC. EQUIP. MED. E ODONTOLOGICOS\r\n22/03/1982 A 20/03/1987\r\n21/03/1987 A 18/03/1992\r\n19/03/1992 A 17/03/1997\r\n18/03/1997 A 16/03/2002\r\n17/03/2002 A 15/03/2007\r\n16/03/2007 A 13/03/2012\r\n14/03/2012 A 12/03/2017\r\nId: 2185314\r\n" ], "2185315": [ "2019-06-04 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nda servidora MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA, Nutricionista, matrícula nº 286.543-4, ID Funcional nº 30075343 para a lotação na U.A. 294.844, anteriormente lotada na U.A. 294.937.\r\nId: 2185315\r\n" ], "2185317": [ "2019-06-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\nPONHO-ME DE ACORDO com ao parecer da DIJUR e com os acréscimos do Assessor da Reitoria. Instaure-se o inquérito, em face de MARIA AMALIA BORGES CURSINO DE FREITAS, matr. nº 37.110-4, para apurar as faltas injustificadas ao serviço.\r\nId: 2185317\r\n" ], "2185327": [ "2019-06-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2019\r\n- DALILA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA, mat. n° 147.853-6, ID. Funcional nº 9687840/1, Servente, nível I, a contar de 21/08/2001.\r\n- MARLENE MONTEIRO DOS REIS, mat. n° 667.034-3, ID. Funcional nº 39273466/1, Servente, nível I, a contar de 27/02/2004.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2185327\r\n" ], "2185347": [ "2019-06-03 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2019\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Cirurgia, Pregão 066/2018, em favor das Empresas: HPF SURGICAL LTDA, CNPJ: 68.532.076/0002/82, no valor de R 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, no valor de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor total de R 58.497,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais), TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLI-EPP, CNPJ: 06.089.071/0001-99, no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), PROASIST RIO CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES EIRELLI, CNPJ: 17.273.344/0001-77, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELLI, CNPJ: 07.133.384/0001-60, no valor de R 315.263,00 (trezentos e quinze mil duzentos e sessenta e três reais), JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS, CNPJ: 54.516.661/0080-05, no valor de R 440.569,90, (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). Perfazendo um valor total de R 993.229,90 (novecentos e noventa e três mil duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 2185347\r\n" ], "2185348": [ "2019-06-03 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2019\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar (Sondas), Pregão 048/2018, em favor das Empresas: HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, no valor de R 365.857,75 (trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, CNPJ: 22.341.240/0001-92, no valor de R 34.776,20 (trinta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 32.573.503/0001-42, no valor total de R 60.656,00 (sessenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais), DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43, no valor de R 103.581,20 (cento e três mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos), AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ: 22.706.161/0001-38, no valor de R 298.360,04 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e sessenta reais e quatro centavos). Perfazendo um valor total de R 863.231,19 (oitocentos e sessenta e três mil duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos).\r\nId: 2185348\r\n" ], "2185353": [ "2019-06-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JR, Técnico Administrativo de Saúde, ID: 42157943, matrícula nº 923.317-2 Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2012 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2185353\r\n" ], "2185394": [ "2019-06-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.02.2019\r\nPÁGINA 71 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/002/102500/2018\r\nOnde se lê: ...a dispensa de ponto nos dias 25/10/2016 e 26/10/2016...\r\nLeia-se: ...a dispensa de ponto nos dias 25/10/2018 e 26/10/2018...\r\nD.O. DE 14.05.2019\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2019\r\nPROCESSO N° E-03/001/1329/2019\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 0243459-5... \r\nLeia-se: ... matrículas nºs 243.459-5 e 280.896-2 ...\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1195/2019\r\nOnde se lê: ... a dispensa de ponto nos dias 13/05/2019 e 15/05/2019...\r\nLeia-se: ... a dispensa de ponto no período de 13/05/2019 a 15/05/2019...\r\nId: 2185394\r\n" ], "2185404": [ "2019-06-04 00:00:00", "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n/2019\r\nDECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Inciso II, do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2185404\r\n" ], "2185405": [ "2019-06-04 00:00:00", "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n/2019\r\n- DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Inciso II, do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa, no valor de R 900,00 (novecentos reais), a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2185405\r\n" ], "2185406": [ "2019-06-04 00:00:00", "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n/2019\r\nDECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Inciso II, do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e, a despesa, no valor de R 6.510,00 (seis mil quinhentos e dez reais), a favor da Empresa NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2019.\r\nId: 2185406\r\n" ], "2185407": [ "2019-06-04 00:00:00", "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n/2019\r\nDECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Inciso II, do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e, a despesa, no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a favor da Empresa RTJ PAPELARIA EIRELI-ME.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2019.\r\nId: 2185407\r\n" ], "2185409": [ "2019-06-04 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 2000295-5. o requerido louvado na manifestação apresentada pela Assessoria de Inquérito Administrativo desta Pasta fls. 86/90 e Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 61/63\r\nId: 2185409\r\n" ], "2185410": [ "2019-06-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS E SILVA, ID. Funcional nº 41990846/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CARLA FINGOLO FIORAVANTI, ID. Funcional nº 34410465/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CARLA FINGOLO FIORAVANTI, ID. Funcional nº 34410465/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- DANIELLE RODRIGUES CARVALHO MACHADO, ID. Funcional nº 50735349/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- ANA PAULA POLITANO SANT'ANNA, ID. Funcional nº 41975227/7, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/05/2019 a 04/05/2021, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n- GLORIA HELOISA OLIVA, ID. Funcional nº 12984922/3, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 22/03/2019 a 20/03/2021, inicial concedida através do processo nº E-03/008/2763/2016, pelo período de 22/03/2017 a 21/03/2019.\r\n- MARCIO CARVALHO DE LIMA, ID. Funcional nº 40285480/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/06/2019 a 30/05/2021, inicial concedida através do processo nº E-03/008/4587/2016, pelo período de 01/06/2017 a 31/05/2019.\r\n- GIOVANIA CRISTINA DE ALMEIDA ALVES, ID. Funcional nº 43489729/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 19/06/2019 a 17/06/2021, inicial concedida através do processo nº E- 03/002/1873/2017, pelo período de 19/06/2017 a 18/06/2019.\r\n- CAROLINA CARVALHO RODRIGUES, ID. Funcional nº 43359108/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/03/2019 a 12/03/2021.\r\n- LILIAN PAULA MELLO ANDRADE, ID. Funcional nº 41842553/4, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/03/2019 a 10/03/2021.\r\nId: 2185410\r\n" ], "2185414": [ "2019-06-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA, Assistente Técnico, Matrícula nº 281-8 Id. Funcional nº 2715662-1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 12/05/2014 a 11/05/2019.\r\nId: 2185414\r\n" ], "2185423": [ "2019-06-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL - DELEPAT - DRCOR.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Revalidação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL - DELEPAT - DRCOR.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2185423\r\n" ], "2185425": [ "2019-06-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na prorrogação do adiamento de Posse de ANA CAROLINA MEZZONATO PIRES, para o dia 08/07/2019.\r\nId: 2185425\r\n" ], "2185427": [ "2019-06-03 00:00:00", "\r\nDE 31 DE MAIO DE 2019\r\nsem ônus para o Estado, nos termos de fls.11.\r\nId: 2185427\r\n" ], "2185454": [ "2019-06-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na cessão de ANNA PAULA KALIX FRANCA MENDES, matr. nº 37.922-2, ID 44654642, Professor Adjunto, para exercer atividades na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, até 31/12/2019, sem ônus para Órgão Cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de DANIEL ANDRADE DE LIMA, matr. nº 36.665-8, ID 43802559, TU/Técnico em Informática, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de PERES BARROS, matr. nº 05.859-4, ID 25588230, TU/Técnico Administrativo, para continuar exercendo atividades na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ANDERSON RICADO DOS SANTOS LOPES, matr. nº 36.832-4, ID 44567537, TU/Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ANGELA CARLOS DO AMARAL, matr. nº 30.210-9, ID 32303246, TUS/Enfermeira, para continuar exercendo atividades na Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, até 31/12/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 27.05.2019\r\na cessão de LUCIANA MENDOÇA DE ALMEIDA, matr. nº 33.284-1, ID 6077340, Auxiliar Técnico Universitário, para exercer atividades na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão de VITOR DA LUZ TELLES, matr. nº 37.075-9, ID 4458471-7, TU/Técnico de Informática, para exercer atividades na Auditoria Geral do Estado, até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão de GLAUCO FERNANDES PEREIRA, matr. nº 34.319-4, Técnico Universitário II/Técnico de Edificações, para exercer atividades na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para Órgão Cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2185454\r\n" ], "2185455": [ "2019-06-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.05.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GILSON MAMEDE DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 6330-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/01/1979 a 04/02/1979, 15/12/1979 a 30/04/1980 e 18/09/1980 a 28/06/1984, totalizando 1.553 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 23/11/1993, publicado no DOERJ de 26/11/1993.\r\na acumulação de cargos de MARIANA FERREIRA CALDAS, Técnico Universitário Superior/Enfermeira, matr. nº 38.854-6 - UERJ e Enfemeiro, matr. nº 10/7096068 - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n- RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31.242-1 / ID nº 6077433-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/01/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n.2019\r\na inclusão da docente JOSE LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 05.027-8, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão da docente VINICIUS MASQUETTI DA CONCEIÇÃO, matr. nº 39.936-0, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCIA BABO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 37.501-4 - UERJ, e Médico, matr. nº 1186069 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de LAURA MARILIA DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 39.767-9 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 4745-6 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CECILIA SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.112-8, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 16/03/2010 a 10/08/2015, totalizando 1.974 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL MARTINS DE SOUZA, matr. nº 39.792-7, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 18/02/2009 a 02/05/2011, totalizando 804 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSIMAR ROSA NUNES, matr. nº 39.033- 6, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 01/07/2011 a 03/08/2015, totalizando 1.495 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JADER COELHO DIAS, matr. nº 7427-8, ao Ministério do Exército, nos períodos de 22/12/1983 a 24/06/1987 e 01/01/1988 a 01/03/1988, totalizando 1.342 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 13/02/1995, publicado no DOERJ de 15/02/1995.\r\nDE 29.05.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA CRISTINA VIEGAS C. DA RESUSREIÇÃO, matr. nº 33.620-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/1992 a 16/6/1994, 25/07/1994 e 01/12/1994 a 04/07/1999, totalizando 2.378 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VIRGINIA RIBEIRO LOUREIRO, matr. nº 32.072-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/05/1983 a 25/01/1985 e 11/12/1985 a 07/04/1987, totalizando 1.116 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDREA CARLOTA DE AZEVEDO, matr. nº 31.371-8, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 02/01/1990 a 30/12/1992, totalizando 955 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIA ROSSIGNEUX PAULINO, matr. nº 31.164-7, ao Rioprevidência, referente ao período de licença sem vencimentos de 04/02/2004 a 04/03/2006, totalizando 760 dias de contribuição, apenas para fim de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, matr. nº 38.974-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1998 a 24/08/2011 e 25/08/2011 a 22/06/2015, totalizando 6.078 dias de exercício e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/1985 a 23/08/1990, totalizando 2.002 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por AMAURY ALVES DE SOUZA, matr. nº 31.337-9, ao Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, nos períodos de 05/03/1979 a 08/12/1979, 25/02/1980 a 02/12/1980 e 05/03/1981 a 18/11/1981, totalizando 738 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALCINA MARIA SOUZA, matr. nº 32.542- 3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/1992 a 01/03/1993, 08/06/1993 a 21/09/1994, 01/11/1994 a 31/08/1995, 01/09/1995 a 06/08/1996, totalizando 1.296 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MATHEUS CALMON GOMES MAGALHAES, matr. nº 39.908-9, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2005 a 27/02/2013, totalizando 2.922 dias de exercício e à Prefeitura Municipal de Saquarema, no período de 05/01/2017 a 07/04/2019, totalizando 823 dias de exercício.\r\n- TATIANA SILVA CHAVES, matr. nº 38.358-8 - o tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/4690/2015, da servidora TATIANA SILVA CHAVES, matrícula nº 38.358-8, tornando sem efeito o despacho de 10/07/2015, publicado no DOERJ de 20/07/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2018\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2018\r\nProc. UERJ nº E-26/007/6375/2015\r\nOnde se lê: ...ALESSANDRA VIVIANE EVANGELISTA...\r\nLeia-se: ... ALESSANDRA VIVIANE EVANGELISTA DEMORO...\r\nId: 2185455\r\n" ], "2185465": [ "2019-06-04 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/05/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 086/2018 e a despesa, em favor da empresa CORRETO COMÉRCIO DE PROTESES E ORTESES EIRELLI, CNPJ: 07.449.904/0001-48, vencedora do item 01, com valor total registrado de R 93.891,00 (noventa e três mil oitocentos e noventa e um reais). \r\nId: 2185465\r\n" ], "2185469": [ "2019-06-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2019\r\na atualização dos quadros de horários das linhas 478B, 620I, 205I e 200I autorizadas à empresa Auto Viação Vera Cruz LTDA. (RJ-112) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nLinha 478B MESQUITA - CENTRAL (via Chatuba) “SA”\r\nPartidas de Mesquita.\r\nDias Úteis.\r\nDe 3h30 às 5h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h30 às 9h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 9h às 15h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 15h40 às 18h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h10 às 18h50, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 18h50 às 21h20, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 21h20 às 00h20, de 60 em 60 minutos.\r\nAos Sábados.\r\nDe 3h40 às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h às 5h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 5h50 às 7h50, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h50 às 10h30, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 10h30 às 15h30, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 15h30 às 16h50, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 16h50 às 19h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h20 às 00h20, de 60 em 60 minutos.\r\nAos Domingos e Feriados.\r\nDe 3h50 às 5h50, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 5h50 às 6h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h20 às 9h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 9h às 17h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 17h às 19h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 19h às 00h20, de 80 em 80 minutos.\r\nPartidas de Central.\r\nDias Úteis.\r\nDe 5h às 12h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 12h30 às 16h30, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 16h30 às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h às 22h40, de 50 em 50 minutos.\r\nDe 22h40 às 01h40, de 60 em 60 minutos.\r\nAos Sábados.\r\nDe 5h10 às 6h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h10 às 7h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 7h às 8h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 8h às 10h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 10h às 15h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 15h às 16h20, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 16h20 às 21h50, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h50 às 01h50, de 60 em 60 minutos.\r\nAos Domingos e Feriados.\r\nDe 5h20 às 10h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 10h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 19h às 21h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 21h40 às 01h40, de 80 em 80 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\nLinha 620I NOVA AURORA - NOVA IGUAÇU (via Itaipu) “SA”\r\nPartidas de Nova Aurora.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h às 4h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 4h50 às 7h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h10 às 8h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 8h10 às 15h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h30 às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h às 20h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h40 às 22h40, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h30 às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 5h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 5h50 às 6h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h30 às 11h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 11h30 às 14h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 14h10 às 15h25, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 15h25 às 19h25, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h25 às 20h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h40 às 22h40, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h às 6h20, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 6h20 às 6h45, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 6h45 às 11h05, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h05 às 12h20, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 12h20 às 13h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 13h10 às 15h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h10 às 20h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h10 às 21h20, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 21h20 às 22h40, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas de Nova Iguaçu.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h40 às 5h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h40 às 8h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h20 às 9h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h20 às 15h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h40 às 17h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 17h10 às 18h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h50 às 20h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h30 às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h10 às 6h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h10 às 7h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h30 às 12h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 12h30 às 15h10, de 20 em 20 minutos\r\nDe 15h10 às 16h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 16h às 19h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h20 às 20h35, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h35 às 23h35, de 30 em 30 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h45 às 7h05, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 7h05 às 7h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 7h30 às 11h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h50 às 13h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 13h30 às 15h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h30 às 20h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h30 às 21h40, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 21h40 às 23h40, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus urbanos.\r\nLinha 205I BELFORD ROXO - NOVA IGUAÇU (via Piam) “SA”\r\nPartidas de Belford Roxo.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h às 4h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 4h50 às 6h20, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h20 às 12h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 12h às 14h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 14h às 17h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 17h30 às 21h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h30 às 22h50, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h às 11h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 11h30 às 12h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 12h às 13h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h às 14h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 14h30 às 19h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h40 às 20h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h40 às 22h40, de 20 em 20 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 6h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 6h50 às 7h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h30 às 11h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 11h30 às 14h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 14h50 às 19h50, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h50 às 20h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 20h50 às 21h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h40 às 22h40, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Nova Iguaçu.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h40 às 5h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 5h30 às 6h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h30 às 13h, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 13h às 15h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 15h às 18h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 18h30 às 21h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h35 às 5h55, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h55 às 6h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 6h40 às 11h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 11h30 às 12h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 12h às 13h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 13h às 14h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 14h30 às 19h40, de 10 em 10 minutos.\r\nDe 19h40 às 20h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h40 às 23h20, de 20 em 20 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h40 às 6h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h40 às 7h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 7h30 às 8h10, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h10 às 12h40, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 12h40 às 15h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 15h40 às 20h10, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 20h10 às 21h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h50 às 23h20, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 13 (treze) ônibus urbanos.\r\nLinha 200I BELFORD ROXO - NOVA IGUAÇU (via Areia Branca) “SA”\r\nPartidas de Belford Roxo.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 6h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 6h40 às 11h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h20 às 14h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 14h40 às 17h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 17h20 às 19h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 19h50 às 21h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h20 às 22h30, de 35 em 35 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h às 5h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h30 às 6h20, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 6h20 às 8h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h às 9h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 9h30 às 10h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 10h30 às 13h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 13h às 13h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 13h30 às 15h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 15h10 às 19h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h30 às 20h20, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h20 às 20h50, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h50 às 22h35, de 35 em 35 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h às 6h20, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 6h20 às 11h20, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 11h20 às 12h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 12h20 às 13h30, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 13h30 às 15h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h às 22h05, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 22h05 às 22h40, de 35 em 35 minutos.\r\nPartidas de Nova Iguaçu.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h45 às 6h15, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h15 às 7h55, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 7h55 às 12h15, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 12h15 às 15h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 15h10 às 18h30, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h30 às 21h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h50 às 23h35, de 35 em 35 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h10 às 6h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h10 às 7h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 7h às 8h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 8h às 10h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 10h às 11h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 11h20 às 13h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 13h às 14h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h às 15h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 15h40 às 19h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h20 às 20h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h10 às 21h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 21h10 às 23h30, de 35 em 35 minutos.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 5h40 às 7h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 7h às 12h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 12h às 13h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 13h às 14h10, de 35 em 35 minutos.\r\nDe 14h10 às 15h10, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h10 às 20h10, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20h10 às 23h30, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\na REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA DA LINHA 540D Santa Izabel - Estácio “SA\" de R 10,10 para R 9,40 e a suspensão da operação do serviço 749D Alcântara - Estácio “SA\".\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2185469\r\n" ], "2185471": [ "2019-06-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2019\r\no afastamento para pleito eleitoral de RENATO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50371800, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.076.006-0, em conformidade com o art. 74 e art. 79, inciso XX do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, para fins de regularização de situação funcional.\r\nId: 2185471\r\n" ], "2185472": [ "2019-06-04 00:00:00", "RIO\r\n- TEN CEL PM RG 53.525 EDSON MUNIZ FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/08/2018.\r\nId: 2185472\r\n" ], "2185474": [ "2019-06-04 00:00:00", " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/2019\r\na despesa, referente a contratação de curso MBA em logística - Supply Chain Management, (Dispensa de Licitação), em favor das empresas: Fundação Getúlio Vargas - FGV, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, no valor de R 145.647,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais). Perfazendo um valor total de R 145.647,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta sete reais).\r\na despesa, referente a contratação de curso MBA em logística - Supply Chain Management, (Dispensa de Licitação), em favor das empresas: Fundação Getúlio Vargas - FGV, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, no valor de R 145.647,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais). Perfazendo um valor total de R 145.647,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta sete reais).\r\nId: 2185474\r\n" ], "2185475": [ "2019-06-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DALILA MARIA REIS BARBOSA, cargo Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 836416-8, período base de 24/02/2014 a 14/04/2019.\r\n- FLAVIO MACHADO SERAFIM, cargo Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835891-3, período base de 29/11/2013 a 17/01/2019.\r\n- FLAVIO ARTUR ALVES DA CUNHA, cargo Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 836104-0, período base de 23/02/2014 a 22/02/2019.\r\n- SOLANGE PEREIRA, cargo Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 817476-5, período base de 05/02/2014 a 04/02/2019.\r\n- CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, cargo Professor Docente II, mat. nº 5012386-8, período base de 06/04/2014 a 05/04/2019.\r\n- LUCY ROSANA SILVA SOUZA, cargo Pedagogo, mat. nº 835398-9, período base de 28/01/2014 a 27/01/2019.\r\n- JORGE SILVEIRA DA SILVA PRADO, cargo Professor Docente I, mat. nº 1003131-8, período base de 12/05/2013 a 11/05/2018.\r\n- CLAUDIA VERAS NEVES BASTOS, cargo Professor Docente I, mat. nº 829469-6, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 24/05/2006 a 23/05/2011 e de 24/05/2011 a 23/05/2016. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- CLAUDIA DA SILVA PAGLIASSE, cargo Professor Docente II, mat. nº 803904-2, período base de 04/04/1998 a 03/04/2003; 04/04/2003 a 03/04/2008; 04/04/2008 a 02/06/2013 e de 03/06/2013 a 02/06/2018. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1141/2019\r\nOnde se lê: ...JOSÉ DE SOUZA SALUSTIANO JUNIOR...\r\nLeia-se: ...JOSÉ SOUZA SALUSTIANO JUNIOR...\r\nId: 2185475\r\n" ], "2185481": [ "2019-06-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.05.2019\r\nCARLA SUZI DE MENDONÇA PICCOLI, mat. nº 293.907-2, ID. Funcional nº 32750579/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\nId: 2185481\r\n" ], "2185489": [ "2019-06-04 00:00:00", "\r\nCLEBER DE SOUZA GONÇALVES, ID 565.212-0 - Licença Prêmio, período base de 02/01/2013 a 31/12/2017, 03 meses. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/05/2019\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2019\r\nProc. nº E-36/121/76/2019 - LUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER DE BRITO\r\nOnde se lê: ... 06/12/2013 a 19/02/2018, 03 meses.\r\nLeia-se: ...06/12/2013 a 19/02/2019, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/481/100018/2018 - MAURICIO ALVES DA COSTA\r\nOnde se lê: ... ID 3.056.631-9 ...\r\nLeia-se: ...ID 5.000.327-5...\r\nId: 2185489\r\n" ], "2185504": [ "2019-06-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, referente aos itens 01; 03 e 04 pelo valor total de R 1.634.900,00 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos reais) e em nome da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, referente ao item 02 pelo valor total de 120.000,00 (cento e vinte mil reais) a conta do PT 2961.10.305.0145.2733 - ED 3390.30.06 - Fonte 225.\r\nId: 2185504\r\n" ], "2185507": [ "2019-06-04 00:00:00", " \r\nDE 30.05.2019\r\nreferente à aquisição de Insumos Lactários, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 080/2018, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor de R 11.707,85 (onze mil setecentos e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2185507\r\n" ], "2185508": [ "2019-06-04 00:00:00", " \r\nDE 30.05.2019\r\na despesa, referente à aquisição de Insumos Lactários, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 080/2018, em favor da empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor de R 11.707,85 (onze mil setecentos e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2185508\r\n" ], "2185513": [ "2019-06-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2019\r\n- MARIA ELZA PINTO VAZ, mat. n° 162.842-9, ID. Funcional nº 37510436/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 24/05/2002.\r\n- JOSELENA SANTOS DI MATTIA, mat. n° 245.465-0, ID. Funcional nº 40558215/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a contar de 30/11/2011.\r\n- FLAVIA COTTA HESPANHOL, mat. n° 292.676-4, ID. Funcional nº 34463640/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 07/12/2018.\r\n- MARIA DA APARECIDA FERNANDES BORGES, mat. n° 146.827-1, ID. Funcional nº 35959142/1, Servente nível I, a contar de 26/05/2004.\r\n- IZABEL MARQUES XIMENES, mat. n° 141.215-4, ID. Funcional nº 38944740/1, Servente nível I, a contar de 21/06/2004.\r\n- LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES, mat. n° 164.263-6, ID. Funcional nº 9502548/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a contar de 20/09/2001.\r\n- NUBIA DIAS GILDATE DA SILVA, mat. n° 187.825-5, ID. Funcional nº 40526810/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 30/04/2010.\r\n- RUTH GARCIA TAVARES, mat. n° 77.391-1, ID. Funcional nº 18433251/2, Prof. A.A.E.I, nível C, ref. 8, a contar de 03/10/2001.\r\n- GLORIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 274.371-4, ID. Funcional nº 38794853/1, Merendeira, nível I, a contar de 08/06/2009.\r\n- SELMA MARIA ALMEIDA, mat. n° 26.277-9, ID. Funcional nº 453846/1, Prof. A.A.E.II, nível B, ref. 7, a contar de 12/08/1997.\r\n- MARIA APPARECIDA BARBOSA, mat. n° 101.533-8, ID. Funcional nº 18956513/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, a contar de 09/10/2001.\r\n- JANETH DA CONCEIÇÃO PELLEGRINO, mat. n° 514.508-1, ID. Funcional nº 9077227/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 23/11/2001.\r\n- MARIA GORETTE AMARO ARAUJO LEITE, mat. n° 89.400-6, ID. Funcional nº 9248277/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 07/08/2001.\r\n- ELIANE TAVARES ESPER, mat. n° 1.152.546-6, ID. Funcional nº 2592711/1, Prof. A.A.E.II, nível C, ref. 7, a contar de 29/10/1997.\r\n- MARISE DA COSTA NEVES, mat. n° 661.705-4, ID. Funcional nº 6760252/1, Prof. Doc I, nível C, ref. 8, a contar de 14/07/1997.\r\n- CASSIA VINA MONTEIRO, mat. n° 505.908-4, ID. Funcional nº 40598411/1, Prof. Doc II, nível C, ref. 8, a contar de 05/04/2002.\r\n- MARCILIA MACIEL DE SOUZA, mat. n° 1.156.842-5, ID. Funcional nº 18348009/2, Prof. A.A.E.I, nível C, ref. 7, a contar de 12/11/1996.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2185513\r\n" ], "2185515": [ "2019-06-04 00:00:00", " \r\n3 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MERIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃO LISBOA, Auditora do Estado, ID nº 5015030-8, referente ao período de 12/07/2013 a 10/07/2018.\r\nId: 2185515\r\n" ], "2185518": [ "2019-06-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03/06/2019\r\n- LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50138030/1, mat. nº 3.041.507-9, período base de 27/05/2013 a 26/05/2018.\r\n- TALITA SOUSA ALVES DE SIQUEIRA, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50132636/1, mat. nº 3.041.187-0, período base de 20/05/2013 a 03/06/2018.\r\n- ELIZABETE VALADAO EGGER MARTINS, Merendeira, ID Funcional n° 36141151/1, mat. nº 5.019.436-4, período base de 28/05/2011 a 11/06/2016.\r\n- SUZETE GUERRA MAIMONE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39405745/2, mat. nº 934.123-1, período base de 17/03/2012 a 31/03/2017.\r\n- MARCIA MARIA CARDOSO MAHLER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32738943/2, mat. nº 840.897- 3, período base de 02/03/2010 a 04/04/2015.\r\n- JEDICAIA SABARA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50081870/1, mat. nº 3.032.937-9, período base de 17/10/2012 a 16/10/2017.\r\n- ANGELA MARIA MAURO TEIXEIRA, Merendeira, ID Funcional n° 36696110/1, mat. nº 5.000.973-7, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n- SONIA MARIA ARAUJO EZEQUIEL, Merendeira, ID Funcional n° 36695726/1, mat. nº 5.000.986-9, período base de 22/05/2009 a 03/09/2014.\r\n- CATARINA DE FATIMA VITOR MORAIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42782805/1, mat. nº 929.852-2, período base de 28/04/2009 a 27/04/2014. \r\n- CINTIA DIEL HANG FUNCHAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42037077/1, mat. nº 920.202-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- CARMEN LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36400564/1, mat. nº 5.001.234-3, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019. \r\n- VANIA DA SILVA GARCIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35186151/1, mat. nº 5.021.669-6, período base de 26/10/2009 a 12/12/2014.\r\n- TANIA GEORGINA CARDOSO RIBEIRO, Merendeira, ID Funcional n° 36118230/1, mat. nº 5.011.622- 7, período base de 04/07/2010 a 16/09/2015. \r\n- CELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34721274/3, mat. nº 914.923-8, período base de 20/02/2010 a 26/02/2015.\r\n- MARIANGELA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41788290/2, mat. nº 927.864-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CEZAR FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43285805/1, mat. nº 945.155-0, período base de 15/05/2008 a 14/05/2013.\r\n- ANDREA RAMOS MACHADO LORENZI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32704801/2, mat. nº 967.820-2, período base de 21/10/2011 a 20/10/2016.\r\n- MARA LUCIA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32717946/1, mat. nº 805.411-6, períodos base de 03/03/2006 a 02/03/2011 e de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\n- PRISCILA DIAS ECKHARDT, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43273220/1, mat. nº 942.875-6, períodos base de 03/04/2008 a 02/04/2013 e de 03/04/2013 a 02/04/2018.\r\n- KELLY TAVARES MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33963240/1, mat. nº 5.000.184-1, períodos base de 12/09/98 a 21/10/2003 e de 08/11/2013 a 07/11/2018.\r\n- NILCE DO NASCIMENTO SOUZA, Servente, ID Funcional n° 34902058/1, mat. nº 273.712-0, períodos base de 01/01/88 a 01/02/93, 02/02/93 a 01/02/98 e de 08/05/99 a 15/05/2004. \r\n- JAIRO GABRIEL MAIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40667723/2, mat. nº 845.625-3, períodos base de 04/03/2002 a 03/03/2007, 04/03/2007 a 03/03/2012 e de 04/03/2012 a 03/03/2017. \r\n- LUCIANA VIEIRA DA SILVEIRA OFFREDI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39404382/2, mat. nº 974.092-9, períodos base de 30/09/93 a 29/09/98, 30/09/98 a 22/11/2003, 23/11/2003 a 22/11/2008 e de 22/06/2013 a 19/08/2018. \r\n- RONALD DE SOUZA SAAR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36692689/4, mat. nº 953.186-4, períodos base de 07/03/94 a 27/04/99, 28/04/99 a 11/06/2004, 12/06/2004 a 11/08/2009 e de 12/08/2009 a 06/09/2014. \r\nId: 2185518\r\n" ], "2185525": [ "2019-06-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, no valor total de R 86,00 (oitenta e seis reais), relativa à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de maio/2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2018, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 2185525\r\n" ], "2185528": [ "2019-06-04 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2019\r\nTendo em vista o constante no Processo nº E-07/002.10323/2017 e Ofício INEA/PRES nº 560/2019, a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, com fulcro na cláusula vigésima segunda do contrato 28/2018-INEA, e na forma do art. 87, inciso I, da lei 8666/93, em decorrência do descumprimento da cláusula décima- quinta do contrato supracitado. \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDE 31.05.2019\r\no recurso ao Auto de Infração SUPMAEAI/00150619, em nome de GUANABARA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, mantendo a advertência.\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA PEREIRA NUNES, Nº 222 - VILA IZABEL - Município RIO DE JANEIRO com base no Parecer Técnico nº 55/19, referente ao processo em referência.\r\nId: 2185528\r\n" ], "2185531": [ "2019-06-04 00:00:00", " \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2019, em favor das empresas RM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO RONALD EIRELI-ME, CNPJ: 27.673.155/0001-45, para fornecimento dos itens 17, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, no valor de R 8.913,82 (oito mil novecentos e treze reais e oitenta e dois centavos), QUALIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 18.662.414/0001-41, para fornecimento dos itens 21, 24 e 26, no valor de R 3.491,10 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos), cujo objeto é aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.\r\nId: 2185531\r\n" ], "2185540": [ "2019-06-04 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2019\r\na disposição do SUBTEN PM RG 55.966 CLÓVIS BRITO FERNANDO à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para exercer suas funções na Coordenadoria Militar de Segurança, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 70.952 CÂNDIDO TEIXEIRA LOPES NETO à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para exercer suas funções na Coordenadoria Militar de Segurança, com ônus para o órgão cessionário.\r\nDE 23.05.2019\r\na disposição do 2º SGT PM RG 60.207 WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para exercer suas funções, com ônus para o órgão cessionário.\r\n2019\r\na disposição do 1° TEN PM RG 92.505 THAYNà ALVES DE FREITAS, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, a contar de 09 de janeiro de 2019.\r\na disposição do CB PM RG 91.425 DIEGO TAMEIRÃO RUIZ, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, a contar de 25 de fevereiro de 2019.\r\na disposição do SD PM RG 103.321 RENAN TAVARES DA SILVA para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, a contar de 20 de março de 2019.\r\nDE 28.05.2019\r\na disposição do TEN CEL PM RG 58.836 RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, para exercer suas funções junto a Secretaria de Estado de Saúde.\r\na disposição do MAJ PM RG 65.097 JOSÉ ROGER CAPELLO DUARTE, para exercer função de Coordenador Geral de Informações, do Departamento de Relações Sociais, na Secretaria de Governo da Presidência da República, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do MAJ PM RG 77.582 SÉRGIO THIAGO FARIA SILVA, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\na disposição do MAJ PM RG 80.474 ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\na disposição do CAP PM RG 79.215 CRISTIANO SOUSA DA SILVA, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\na disposição do CB PM RG 87.301 RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOWENSTEIN, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, a contar de 20 de março de 2019.\r\na disposição do CB PM RG 93.879 JONATHA GABRIEL RUFINO SUZANO, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, a contar de 25 de fevereiro de 2019.\r\nDE 30.05.2019\r\na disposição do 3º SGT PM RG 84.496 SUSANE PONCE GONÇALVES COUTINHO, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Órgão cessionário.\r\nDE 31.05.2019\r\na disposição do 3º SGT PM RG 83.042 MARCELO DE BARROS DIAS, para a ALERJ, para exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2185540\r\n" ], "2185545": [ "2019-06-05 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 03/06/2019\r\nANDERSON BARTOLOMEU DE LIRA, ID Funcional n° 565.078-0 - 258 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- FÁBIO ROBERTO TADEU SANTOS PATROCINIO, ID Funcional n° 4.382.333-5 - 1.784 dias ao SEAP.\r\nJÉSSICA MOURÃO BESSA OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.031.823-3 - 1.708 dias ao DETRAN.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2185545\r\n" ], "2185569": [ "2019-06-05 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nALEXANDRE URSULINO DE SANTANAIdentidade Funcional nº 2.980.774-3, matrícula nº 266.966- 1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 21/02/2018.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA PESSANHAIdentidade Funcional nº 2.998.996-5, matrícula nº 269.706-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 25/09/2016.\r\nCARLOS ALEXANDRE DA COSTAIdentidade Funcional nº 3.002.513-3, matrícula nº 267.488-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 20/05/2019.\r\nCICERO RODRIGUES CARVALHOIdentidade Funcional nº 3.002.246-0, matrícula nº 808.807-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 31/07/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.977.956-1, matrícula nº 815.844-6, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 05/07/2002.\r\nJOAO BATISTA CASTILHO MAIAIdentidade Funcional nº 2.962.277-8, matrícula nº 266.651-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 15/10/2009.\r\nIdentidade Funcional nº 2.926.964-4, matrícula nº 269.121-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/01/2019.\r\nROBSON ANDRÉ GONÇALVES OUREMIdentidade Funcional nº 2.937.257-7, matrícula nº 267.928-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 31/03/2013.\r\nIdentidade Funcional nº 565.938-8, matrícula nº 872.166-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 16/05/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.918.876-8, matrícula nº 267.335-8, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 12/03/2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2185569\r\n" ], "2185607": [ "2019-06-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em favor de SONIA SIMÕES CAMANHO, para pagamento de diárias, pela realização de visita técnica da Praça da Ciência Itinerante, nos dias15/02/2017, 15/03/2017 e 28/06/2017 nos municípios de Macuco e Arraial do Cabo/ RJ , respectivamente, de acordo com o disposto no art. 14, Inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019. \r\nId: 2185607\r\n" ], "2185608": [ "2019-06-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 104/105, a celebração do Termo de Permissão de Uso, objetivando a EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 34,5 KV SOBRE A RJ-134, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, conforme Processo n° E-17/003/105455/2015, a cargo da firma POÇO FUNDO ENERGIA S/A. \r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de 104/105, .\r\nId: 2185608\r\n" ], "2185617": [ "2019-06-05 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANAÇAS\r\nDIRETOR\r\n- LETICIA HITOMI NOGAMI, Id. Funcional nº 4440894-3. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 21/02/2013 a 20/02/2018, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\n- BEATRIZ CORREA DE FREITAS, Id. Funcional nº 4463889-2. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 07/04/2014 a 06/04/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\n- MARIANA LOUREIRO LIMA DE ARRUDA BRANDÃO, Id.Funcional nº 4463998-8. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 29/04/2014 a 28/04/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\n- GUILHERME BURIGO ZANETTE, Id. Funcional nº 4434203-9. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 31/08/2012 a 30/08/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\n- ANA PAULA ARAUJO PEREIRA, Id. Funcional nº 4463997-0. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 28/04/2014 a 27/04/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2185617\r\n" ], "2185628": [ "2019-06-05 00:00:00", "\r\nADRIANE MARIA COSTA DE ALMEIDA, ID 4347447-0 - período base de 08/12/2011 a 04/12/18; 03 meses.\r\nID 2008363-7períodos base de 04/05/2012 a 03/05/2017, 03 meses.\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS MEDEIROS, ID 4351148 - período base de 17/12/2012 a 14/12/2017, 03 meses.\r\nCARLA DE OLIVEIRA FURTADO, ID 4349941-4 - períodos base de 30/09/2009 a 28/09/2014, 03 meses.\r\nCARLOS EDUARDO LIMA RENTRÓIA, ID 2941416-4 - período base de 28/09/2011 a 26/09/2016, 03 meses.\r\nCLEINADEL FRANKLIN NASCIMENTO DA SILVA, ID 571194-0 - período base de 16/02/2013 a 14/02/2018, 03 meses.\r\n- EDUARDO BALDI TOSCANO DE BRITO, ID 2962701-0 - período base de 06/09/2012 a 03/09/2017, 03 meses.\r\n- EDSON JOÃO DA SILVA, ID 2974006-1- período base de 13/03/2011 a 05/12/2018, 03 meses.\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR, ID 4382063-8 - período base de 07/12/2013 a 05/12/2018, 03 meses.\r\n- GLAURA CHARÃO DE MELO, ID 5021573-6 - período base de 07/12/2013 a 05/12/2018, 03 meses.\r\n- JORGE DA SILVA FERREIRA, ID 2964156-0 - período base de 01/01/2010 a 29/01/2015, 03 meses.\r\n- JOSÉ ROBERTO ASSAD, ID 2913325-4 - período base de 27/10/2008 a 25/10/2013 e 26/10/2013 a 24/10/2018, 06 meses.\r\n- LEANDRO DE ANDRADE MIRANDA, ID 5021487-0 - período base de 07/12/2013 a 05/12/2018, 03 meses.\r\n- LEONARDO DIAS RIBEIRO, ID 566041-6, período base de 02/06/2007 a 30/05/2012, 03 meses.\r\n- SIMONE VILELA NUNES, ID 4269713- 1, período base de 13/12/2011 a 10/12/2016, 03 meses\r\nPRÊMIO\r\nId: 2185628\r\n" ], "2185637": [ "2019-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29.05.2019\r\n- ELIANE FONSECA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, Ag. Adm., mat. nº 5.001.620-3, Id. nº 3790341-1, período base de 28/03/2014 a 27/03/2019.\r\n- MARIA ELYSIA NEVES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.659-7, Id. nº 3441843-1, período base de 21/05/2014 a 20/05//2019.\r\n- ISMAELMA ALVARENGA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.635-7, Id. nº 3443084-9, período base de 03/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- LECIMAR AZEVEDO CONTILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.505.663-9, Id. nº 3441831-8, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- EVELINA MIRIAN LEÃO DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.877-6, Id. nº 3390116-3, período base de 28/08/2012 a 03/10/2017.\r\n- BERNADETE PAES PESSANHA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.156-2, Id. nº 3390572-0, período base de 13/07/2011 a 19/07/2016.\r\n- EDNA MÁRCIA RODRIGUES, MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.884-6, Id. nº 3773924-7, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- THEREZA SOLANGE TARDIM MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.279-3, Id. nº 3443639-1, período base de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- BEATRIZ GONÇALVES DE AGUIAR THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 949.219-0, Id. nº 4347360-1, período base de 02/02/2014 a 01/02/2019.\r\n- PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.425-3, Id. nº 560282-3, período base de 30/10/2009 a 13/11/2014.\r\n- ELIMAYRA CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.871-6, Id. nº 5010749-6, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018.\r\n- FLAVIANE VENTURA CRESPO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.565-5, Id. nº 5019998-6, período base de 06/11/2013 a 05/12/2018.\r\n- MORISSON CORDEIRO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.155-8, Id. nº 640740-4, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.482-1, Id. nº 4328984-3, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\n- TELMA CARVALHO AMIM CAMPANATI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.537-9, Id. nº 3372582-9, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006; de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 02/09/2013 a 02/11/2018. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- VIRGINIA MARIA PIRES DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.723-5, Id. nº 4009656-4, períodos base de 28/06/88 a 02/07/93; de 17/09/94 a 01/10/98; de 14/05/2007 a 11/07/2012 e de 12/07/2012 a 11/07/2017. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ROSSANA RAMOS ROBAINA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.072-7, Id. nº 4329401-4.\r\n- HEITOR GONÇALVES RITER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.116-6, Id. nº 4217755-3.\r\n- CÍCERO HELENO DO AMARAL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.660-9, Id. nº 5024193- 1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- WALQUIRIA SILVA GONÇALVES SARDOUX, Prof. Doc. I, mat. nº 919.966-2, Id. nº 4142481-6.\r\n- BEATRIZ LEAL TAVARES COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.465-5, Id. nº 3464965-4.\r\n- ANNA FRANTHESCA DE SOUZA RIBEIRO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.265-0, Id. nº 4405032-1.\r\n- DAYSE MACHADO COELHO WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 971.535-0, Id. nº 4416431-9.\r\n- CLAUDIANE DIAS CARNEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.840-6, Id. nº 3929248-7.\r\nId: 2185637\r\n" ], "2185662": [ "2019-06-05 00:00:00", " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPAULA GARCIA PASSOS, Identidade Funcional 2878561-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/2013 a 31/01/2018.\r\nCARLOS FREDERICO DE ASSIS, Identidade Funcional 4144741-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/07/2012 a 14/07/2017.\r\nFERNANDA SCHLEDER DA SILVA DE ASSIS, Identidade Funcional 637658-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 22/10/2013 a 21/10/2018.\r\nId: 2185662\r\n" ], "2185680": [ "2019-06-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2019\r\n- CLAUDIA GAMA E SOUZA, mat. nº 235.963-6, ID Funcional nº 5519012/2. o arquivamento do processo.\r\nId: 2185680\r\n" ], "2185681": [ "2019-06-05 00:00:00", " DO ESTADO \r\nem cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial n° 0412927- 66.2016.8.19.0001, com validade a contar de 09 de dezembro de 2016, ao Subtenente BM R/R JORGE DAMIAO ARIMATEA DA SILVA - RG 13.369 - ID Func 2665214-5, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, conforme o Processo n° E-27/037/950/2019.\r\nId: 2185681\r\n" ], "2185686": [ "2019-06-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RENATO CELSO DE MELLO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 50238930/1, mat. n° 3.055.059-4, Prof. Doc. I.\r\n- HÉLIO FERNANDES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 34483357/2, mat. n° 955.628-3, Prof. Doc. I.\r\n- ADMILSON DA SILVA SANTIAGO, ID. Funcional nº 41982215/2, mat. n° 911.099-0, Prof. Doc. I.\r\n- JOSÉ RICARDO MARTINS MACHADO, ID. Funcional nº 43500099/1, mat. n° 950.431-7, Prof. Doc. I.\r\n- LUIZ FERNANDO ZACCUR DE SÁ, ID. Funcional nº 5746663/1, mat. n° 5.019.919-9, Servente.\r\nINDEFIRO A REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, DOS SERVIDORES ACIMA \r\nId: 2185686\r\n" ], "2185687": [ "2019-06-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ESTER BATISTA DA COSTA, ID. Funcional nº 43785964/2, mat. n° 3.055.206-1, Cargo Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/07/2014 até a véspera da reassunção. \r\n- ILANA XAVIER DE SOUZA, ID. Funcional nº 40237257/1, mat. n° 255.790-2, Cargo Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/03/2018 até a véspera da reassunção. \r\n- LEANDRO AGUIAR FERNANDES, ID. Funcional nº 44183771/1, mat. n° 973.518-4, Cargo Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/03/2018 até a véspera da reassunção. \r\n- THIAGO BASTOS DE SOUZA, ID. Funcional nº 50783955/1, mat. n° 3.085.778-3, Cargo Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2016 até a véspera da reassunção. \r\n- ROSANA ROCHA CELESTINO DA SILVA, ID. Funcional nº 11053941/2, mat. n° 965.115-9, Cargo Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/04/2018 até a véspera da reassunção. \r\n- ETIENE ELAINE GOMES CLAVICO, ID. Funcional nº 41776461/2, mat. n° 914.626-7, Cargo Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/02/2017 até a véspera da reassunção. \r\n- LUIZ FERNANDO CORNEL, ID. Funcional nº 34498010/1, mat. n° 5.013.631-6, Cargo de Encarregado, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/10/2016 até a véspera da reassunção. \r\n- DANIELA CARVALHO CAVALHEIRO, ID. Funcional nº 43876501/1, mat. n° 962.465-1, Cargo Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2014 até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS. \r\nId: 2185687\r\n" ], "2185694": [ "2019-06-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2019\r\n- DEBORA RODRIGUES BARRETO, ID Funcional nº 37805126/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\n- DEBORA RODRIGUES BARRETO, ID Funcional nº 37805126/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nDE 30.05.2019\r\n- NELY LUCIANA DE ANDRADE, ID Funcional nº 39398323/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2002.\r\n- DILZA DA COSTA SIQUEIRA, ID Funcional nº 38684098/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- ROSENY PERES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33071349/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\nId: 2185694\r\n" ], "2185715": [ "2019-06-05 00:00:00", "\r\na DEJANE DA SILVA ALVES, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.723-2, o 3º período de 07.06.2019 a 06.07.2019 da Licença Aleitamento.\r\na ARY MARTINS FERREIRA NETTO, Papiloscopista Policial, I.D. 4.218.381-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na LUIS FERNANDO AQUINO DOS SANTOS, CB.PM. I.D. 4.369.121-8, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na RAFAEL DE FARIA FERRÃO, Delegado de Polícia, I.D. 4.395.340-9, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nId: 2185715\r\n" ], "2185721": [ "2019-06-05 00:00:00", " \r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor de CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA., no valor R 925,47 (novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R 140.598,04 (cento e quarenta mil quinhentos e noventa e oito reais e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 3.377,71 (três mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R 2.996,26 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e seis reais),em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor de SAMER- SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA., no valor R 80.333,33 (oitenta mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Petrópolis, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 6.767,54 (seis mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Norte - Noroeste (Itaperuna), em favor de CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA., no valor R 716,88 (setecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Cabo Frio, em favor da CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, no valor de R 57.440,70 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e reais e setenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais, em favor da CLINICA SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA, no valor de R 367,40 (trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Teresópolis, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 12.344,64 (doze mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos na região de Teresópolis, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 11.743,05 (onze mil setecentos e quarenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA., no valor de R 832,44 (oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor do CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA., no valor de R 1.205,83 (um mil duzentos e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP, no valor de R 440,91 (quatrocentos e quarenta reais e noventa e um centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 822,93 (oitocentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais, em favor da GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIA LTDA-EPP., no valor de R 514,36 (quinhentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Centro Sul lote 05 - Região de Resende, em favor da SERVICO ASSISTENCIA MEDICA RESENDE - SAMER, no valor de R 3.012,68 (três mil doze reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - N. Friburgo, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 1.028,72 (mil e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Petrópolis, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 2.277,88 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Três Rios, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 146,96 (cento e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Três Rios, em favor do ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 2.108,59 (dois mil cento e oito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Centro Sul- Resende, em favor de CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA., no valor R 5.926,24 (cinco mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de radiodiagnósticos na região Nova Friburgo, em favor do CENTRO RADIOLÓ GICO DE NOVA FRIBURGO, no valor R 4.406,45 (quatro mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de radiodiagnósticos na região de Campos de Goytacazes, em favor da RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., no valor de R 213,69 (duzentos e treze reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para o fornecimento de alimentação, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), conformidade com o art. 57/60 da Lei Estadual Nº279/79 em combinado art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para operacionalização de unidades da SEDEC/CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em radiodiagnóstico - Região Centro Sul, em favor da SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, no valor de R 831,10 (oitocentos e trinta e um reais e dez centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 3.258,99 (três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da CLIMAGEM LTDA, no valor de R 146,63 (cento e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais no hospital de Praia Brava, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - FEAM, no valor de R 1.616,56 (mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Três Rios, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 1.877,41 (mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com serviço de fornecimento de energia elétrica, pagamento de juros e mora, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R R 757.379,11 (setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e onze centavos), em conformidade com o inciso XXII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, pagamento de juros e mora, em favor da BRK AMBIENTAL - MACAÉ S.A., no valor de R R 12.370,68 (doze mil trezentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2185721\r\n" ], "2185723": [ "2019-06-05 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 04/06/2019\r\n- PAULO ANDRÉ TOSCANO COSTA, ID Funcional n° 2.969.283-0 - 1.917 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCO AURELIO VERNIERI LOPES, ID Funcional n° 3.235.154-2 - 700 dias à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- RICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional n° 4.358.369-5 - 1.790 dias ao DETRAN.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2185723\r\n" ], "2185731": [ "2019-06-05 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- 1ºSGT PM RG 63.768 PAULO ROBERTO DA SILVA AZEVEDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/02/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 59.482 CARLOS HENRIQUE BAPTISTA BAHIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 56.196 ANDRE REIS LINHARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 68.328 FLAVIO SILVA DOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 79.611 EMERSON DA ROCHA CARDINOT - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/03/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 59.331 ANDRE LUIS FONSECA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/05/2018.\r\n- 1ºSGT PM RG 59.943 VALCLEIR DOS SANTOS PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2018.\r\n- 1ºSGT PM RG 59.022 MARCELO DA SILVA CRUZ IORIO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/03/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 58.489 ROGERIO DO NASCIMENTO ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2019\r\nId: 2185731\r\n" ], "2185742": [ "2019-06-05 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da Empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), Aquisição de Baterias Automotivas, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 13/2018, referente ao pregão eletrônico nº 036/2017R1, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. \r\nId: 2185742\r\n" ], "2185748": [ "2019-06-05 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/06/2019\r\nMARIA AUGUSTA PEREIRA MARTINS e matrícula nº, para fins de aposentadoria, nos termos do /1979 a contagem em dobro de 06 pelo servidor, corresponden \r\n\r\n- MAYER DRAY NETO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956744-8 e matrícula nº 0.194.070-9. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do rt. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 06(dobro) meses de licença prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente aos perío 28/04/1987 e de 29/04/1987 \r\nId: 2185748\r\n" ], "2185751": [ "2019-06-05 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/06/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual,e matrícula nº 0.o de permanência, nos termos /2019.\r\n- LUIZ CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951962-1 e matrícula nº 0.184.185-7. CONCEDO o abono de permanência, nos termos rt.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 24/04/2019.\r\n- MAYER DRAY NETO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956744-8 e matrícula nº 0.194.070-9. CONCEDOrt.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 14/03/2019.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nºcula nº 0.184.119-6rt.2º, I a III da EC nº 41/200/2019.\r\n- MARIA AUGUSTA PEREIRA MARTINS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1919912-0 e matrícula nº 0.268.422-3. CONCEDO o abono de permanência, nos termos rt.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/04/2019.\r\n- VERA LUCIA ARIAS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938304-5 e matrícula nº 0.294.768-7. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, com efeitos a contar de 16/03/2019.\r\nId: 2185751\r\n" ], "2185755": [ "2019-06-05 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2185755\r\n" ], "2185762": [ "2019-06-05 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/06/2019\r\nAgente de Fazenda 1ª Categ rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 02/09/2012 a 31/08/2017.\r\nId: 2185762\r\n" ], "2185763": [ "2019-06-05 00:00:00", "\r\nDE 15.05.2019\r\n, LUIZ HENRIQUE ABREU DA SILVA, CPF: 936.755.187-87;\r\n, FÁTIMA CRISTINA PEREIRA BELLO, CPF: 545.454.557-00;\r\n, LILIA RODRIGUES DA SILVA, CPF: 823.075.557-49;\r\n, VIRGINIA FRANCO JORGE, CPF: 670.067.017-91;\r\n, EDUARDO ARAUJO DA COSTA, CPF: 092.940.037-28;\r\n, MARIA NILZA DE VASCONCELOS RODRIGUES, CPF: 745.566.497-49;\r\naos Auxílios Funerais.\r\nId: 2185763\r\n" ], "2185765": [ "2019-06-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2019\r\n- JOSELENA SANTOS DI MATTIA, mat. n° 245.465-0, ID. Funcional nº 40558215/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a contar de 30/11/2011. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/06/2019.\r\n- FLAVIA COTTA HESPANHOL, mat. n° 292.676-4, ID. Funcional nº 34463640/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 07/12/2018. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/06/2019\r\n- GLORIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 274.371-4, ID. Funcional nº 38794853/1, Merendeira, nível I, a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 22/06/2009. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/06/2019\r\nId: 2185765\r\n" ], "2185769": [ "2019-06-05 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 21.05.2019\r\nVLADIMIR ALVES DA COSTA, RG CBMERJ 16161, a contar de 18 de fevereiro de 2017;\r\nWILSON RIBEIRO DE ARAUJO, RG CBMERJ 22027, a contar de 26 de março de 2017;\r\nROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA, RG CBMERJ 19901, a contar de 05 de maio de 2019.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS. \r\nId: 2185769\r\n" ], "2185770": [ "2019-06-05 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 15.05.2019\r\n, ALEXANDRE DA CRUZ, RG CBMERJ 15437, a contar de 17 de agosto de 2017.\r\nAO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA CITADA. \r\nId: 2185770\r\n" ], "2185771": [ "2019-06-05 00:00:00", " \r\nDE 30.05.2019\r\n- HELENA SANTOS MIRANDA, CPF.: 897.871.107-34.\r\nao Auxílio Funeral solicitado.\r\nId: 2185771\r\n" ], "2185774": [ "2019-06-05 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n- GLÓRIA MARIA BATISTA FERREIRA, - ID 2138784-2, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 12.07.2011 a 10.07.2016.\r\n- CLAUDIA LUCIA MOURA DE SOUZA - ID 2133744-6. a refixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe, no cargo de Assistente Social, Grupo V, Nível 5, com validade a contar de 22.08.2017, por ter sido aposentada, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n- SANDRA MARIA JESUS DOS SANTOS - ID 2139761-9. a refixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe, no cargo de Assistente Social, Grupo V, Nível 5, com validade a contar de 10.02.2017, por ter sido aposentada, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n- DARCLE BERSOT LEAL - ID 3216971-0. a contagem em dobro, para efeito de APOSENTADORIA, de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, correspondente ao período aquisitivo de 28.03.1990 a 26.03.1995, de acordo com o que estabelece o inciso VII do artigo 80 do Decreto n° 2.479/79.\r\n- URANI RANGEL SIQUEIRA - ID 2142264-8. a contagem em dobro, para efeito de APOSENTADORIA, de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, correspondente ao período aquisitivo de 08.06.1990 a 06.06.1995, de acordo com o que estabelece o inciso VII do artigo 80 do Decreto n° 2.479/79.\r\nId: 2185774\r\n" ], "2185777": [ "2019-06-05 00:00:00", "\r\n- RONALDO LUCIANO DOS SANTOS. , tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 422/2019, às fls.20 usque 22.\r\nId: 2185777\r\n" ], "2185778": [ "2019-06-05 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/06/2019\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadualoria, Id. Funcional nº 4344294-3) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 08/12/2013 a 06/12/2018.\r\nId: 2185778\r\n" ], "2185791": [ "2019-06-05 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.05.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 077/2018, em favor das Empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor de R 1.376,00 (um mil trezentos e setenta e seis reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 475,20 ( quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 2.718,44 ( dois mil setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ 26.083.328/0001-02, no valor de R 3.090,60 (três mil e noventa reais e sessenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 28.628,00 ( vinte e oito mil seiscentos e vinte e oito reais), AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI, CNPJ 22.706.161/0001-38, no valor de R 125.319,02 (cento e vinte e cinco mil trezentos e dezenove reais e dois centavos). Perfazendo o valor total de R 161.607,26 (cento e sessenta e um mil seiscentos e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2185791\r\n" ], "2185794": [ "2019-06-05 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n28 /05/2019 \r\n- FÁBIO RICARDO DE LIMA, ID 50131605. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/97 a 01/10/97, 06/04/04 a 02/07/04 e de 05/07/04 a 18/05/09, no total de 1.960 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 05/04/04 e o período de 13/01/11 a 07/02/11, por serem concomitantes com outros períodos averbados.\r\n- SILVANO ESTRELA DA SILVA, ID 24814083. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/95 a 01/11/95, 02/11/95 a 31/12/95, 01/08/96 a 30/01/97 e de 03/11/97 a 31/05/99, no total de 1.123 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 14/12/94 a 31/12/94, por ser concomitante com outro período averbado.\r\n- GRACINA PAULO DA SILVA, ID 19686617. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 15/02/95 a 22/07/96, no total de 524 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/07/96 a 31/08/96, por ser concomitante com outro período averbado.\r\n- GRACINA PAULO DA SILVA, ID 19686617. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no período de 23/07/96 a 10/07/01, no total de 1.814 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/07/01 a 18/02/08, por ser concomitante com o exercício.\r\n- FLÁVIO DE SOUZA SALUTTO, ID 50911724. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 13/02/89 a 31/01/90, no total de 353 dias de efetivo exercício.\r\n- DAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID 50169394. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 01/03/04 a 07/01/05, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2185794\r\n" ], "2185796": [ "2019-06-05 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2019\r\n- COSMO DA SILVA ALVES, ID. 30501865, AUXILIAR DE ENFERMAGEM - a contar de 15/05/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2185796\r\n" ], "2185798": [ "2019-06-05 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\na MARIA LUCIA SOARES TELLES BUENO, ID 2134699-2, o benefício abono permanência a contar de 06.04.2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.05.2019\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-26/013/100365/2018\r\nOnde se lê: ID 21347085-5\r\nLeia-se: ID 2136624-1\r\nId: 2185798\r\n" ], "2185799": [ "2019-06-05 00:00:00", "\r\no Resultado do Chamamento Público n° 01/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de junho de 2019, fls. 24, 1ª coluna, conforme pronunciamento da Comissão de Seleção Especial, nomeada pela Resolução SETUR nº 198/2019, em favor da empresa GONÇALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA (CNPJ 05.865.946/0001-34).\r\nId: 2185799\r\n" ], "2185805": [ "2019-06-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03/06/2019\r\n- PAULO JOSÉ DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 829.709-5. 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 14/08/2004 a 23/08/2009 e de 24/08/2009 a 06/09/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 2185805\r\n" ], "2185816": [ "2019-06-05 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n31.05.2019\r\n- LOURIVAL DE ASSIS MAIA, ID Funcional nº 20647506 - 21 (vinte e um) meses de Licença Especial, períodos de 01/08/1978 a 30/07/1983, 10/02/1984 a 04/02/2004, 15/01/2006 a 13/01/2011 e 28/10/2011 a 25/10/2016.\r\n- FREDERICO DA SILVA DE ASSIS, ID Funcional nº 50283537 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- MICHELE DA ROCHA SANT`ANNA, ID Funcional nº 50284630 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- MARCOS VINÍCIUS PRADO CARNEIRO, ID Funcional nº 50264222 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- DANIELE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50268570 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n- MARCIA REGINA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 20293674 - 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos de 01/08/1993 a 25/07/2018.\r\n- BRUNO RODRIGUES BEZERRA, ID Funcional nº 50280970 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 04/04/2014 02/04/2019.\r\n- ANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional nº 50281410 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 04/04/2014 02/04/2019.\r\n- JULIANA SCHILLING GUEDES, ID Funcional nº 50262270 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- URSULA PFALTZGRAFF VASQUEZ, ID Funcional nº 50264770 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA, ID Funcional nº 50284134 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 04/04/2019 a 02/04/2019.\r\n- ANGELA MARIA MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 43383246 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ROSIMAR GONÇALVES TORQUATO, ID Funcional nº 50260421 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- FABÍOLA BALBINO GONÇALVES, ID Funcional nº 43799736 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- DANIELA BAPTISTA COELHO, ID Funcional nº 50260626 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50264028 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ROMILDO DE SÁ ALENCAR, ID Funcional nº 44558678 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ALTAMIRO DA SILVA JACINTHO, ID Funcional nº 50257072 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- JULIANA BOSI GONÇALVES, ID Funcional nº 50282883 - 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2016\r\nPÁGINA 12 -3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22.09.2016\r\nPROCESSO Nº E-12/292850/2008 - MARIA AUGUSTA CAMPOS, ID Funcional nº 20630646\r\nOnde se lê: “AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 31/07/2008 a 30/07/2013”.\r\nLeia-se: “AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01/08/2008 a 30/07/2013”.\r\nId: 2185816\r\n" ], "2185817": [ "2019-06-05 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-12/017/101021/2018 - DETERMINO O CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de FABIO DA SILVA ROQUE, Registro Nacional 02724795964\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DIOGO DE SOUZA ECARD, Registro Nacional nº 3079902300; a RETIRADA da restrição/bloqueio, em decorrência de delito de trânsito, do cadastro do condutor; a do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de VIGILATO RIBEIRO, Registro Nacional nº 5109816185; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2185817\r\n" ], "2185823": [ "2019-06-05 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 03.06.2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA ID nº 2149024-4 Biólogo. Sendo assim, a concessão 03 meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 17/09/2012 a 15/09/2017.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LUIZ CARLOS BERNARDO RODRIGUES ID nº 2028214-1 Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão 03 meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 14/04/2014 a 12/04/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tem po de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor SERGIO DA CUNHA ID nº 2150154-8 Técnico Administrativo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão 03 meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 25/08/2011 a 22/08/2016.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2019\r\no requerimento de LICENCIAMENTO AMBIENTAL, realizado por CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA, localizado na: ESTRADA MINISTRO SALGA DO FILHO, N° 4.357 - PETRÓPOLIS - RJ, indefiro conforme estabelecido pelo artigo 3° da Resolução INEA n° 129/2015, devido ao não atendimento de notificação no prazo total estabelecido, com posterior arquivamento do processo administrativo, sem prejuízo das seções previstas na Lei Estadual n° 3.467/2000.\r\nId: 2185823\r\n" ], "2185831": [ "2019-06-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\n- CARMELA CAPONE DIAS, mat. n° 237.357-9, ID. Funcional nº 38678640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a contar de 04/01/2004.\r\n- JUREMA MARIA DA SILVA, mat. n° 514.362-3, ID. Funcional nº 40665518/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 22/07/2002.\r\n- SYLVIA CAETANO DA SILVA, mat. n° 1.201.805-7, ID. Funcional nº 35980346/1, Servente, nível I, a contar de 22/01/1998.\r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\npara 282.426-6, a matrícula do despacho de 16/05/2019, publicado no D.O. de 20/05/2019, referente ao servidor JULIO CESAR FAGUNDES, ID Funcional nº 33265372/1, que fixou seus proventos de inatividade\r\nId: 2185831\r\n" ], "2185849": [ "2019-06-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/06/2019\r\nROBERTA DE ARAÚJO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.968-4, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nJAIME DE SIQUEIRA BARROS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 970.231-7, período base de 19/01/2011 a 18/01/2016.\r\n- SILVANA REIS CARNEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5.006.584-6, período base de 10/04/2014 a 09/04/2019.\r\n- DANIELLY VIEIRA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.546-0, período base de 29/11/2013 a 28/11/2018.\r\n00 - ENI VIEIRA MENEZES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.575-4, período base de 04/04/2014 a 13/07/2019.\r\nCIDNÉIA PERES, Merendeira, mat. nº 5.006.567-1, período base de 22/11/2012 a 21/11/2017.\r\nPAULA TONIONI CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.360-5, período base de 06/07/2013 a 03/09/2018.\r\nFLAVIA APARECIDA DE REZENDE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.578-6, período base de 03/03/2014 a 05/04/2019.\r\nELAINE ROSALINA ALVES DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.952-0, período base de 12/06/2006 a 10/06/2011.\r\nAMANDA AZEVEDO PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.168-3, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\nROSSIANE CAPATO LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.238-6, período base de 20/03/2011 a 18/04/2016.\r\nPABLO MARCCELLUS SILVEIRA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.929-6, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nFYLIPE RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.933-8, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nMARIA ROSANA DE CASTILHO SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.974-9, período base de 21/04/2014 a 20/04/2019.\r\nKARLA ANDRADE WERNER CALIL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.924-2, período base de 09/05/2009 a 08/05/2014.\r\nELIZANGELA SABINO FONSECA CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.194-1, período base de 07/04/2013 a 07/05/2018.\r\nROSANE MARIA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.784-0, período base de 14/08/2012 a 13/08/2017.\r\nJACINTA OLIVEIRA PIMENTA, Merendeira, mat. nº 5.006.972-3, período base de 19/03/2014 a 27/04/2019.\r\nRAFAEL CONRADO MACEDO, Assistente Executivo, mat. nº 3.049.864-6, período base de 24/10/2013 a 22/11/2018.\r\n- SILVÂNIA FERREIRA PIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.339-3, período base de 11/09/2009 a 15/09/2014.\r\nREGINA LÚCIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.060-2, período base de 16/03/2010 a 15/03/2015.\r\n- JOYCE RAMOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.638-6, período base de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\nISABEL HELENA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.975-1, período base de 27/06/2010 a 10/09/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nEDITH DO NASCIMENTO LAND, Prof. Doc. I, mat. nº 838.593-2, períodos base de 11/04/2003 a 10/04/2008 e de 13/08/2011 a 12/08/2016.\r\nLUCIANA DAS GRAÇAS TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.117-4, períodos base de 02/04/2008 a 06/05/2013 e de 07/05/2013 a 21/05/2018.\r\nMARIA INÁCIA FAGUNDES REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.090-2, períodos base de 29/06/2007 a 28/06/2012 e de 29/06/2012 a 28/06/2017.\r\nCÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.180-7, períodos base de 29/01/2008 a 28/01/2013 e de 29/01/2013 a 12/02/2018.\r\nLUCIANA MARÇOLA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.391-8, períodos base de 13/05/1994 a 12/05/1999 e de 04/09/2010 a 02/12/2015.\r\nTERÊSA CRISTINA DE AGUIAR PAIVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.922-8, períodos base de 11/04/2005 a 10/04/2010 e de 11/04/2010 a 10/04/2015.\r\nHILMA DE PINHO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.650-6, períodos base de 04/04/1995 a 14/06/2000 e de 15/06/2000 a 14/06/2005.\r\nMARCOS DIAS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 827.040-7, períodos base de 13/03/2004 a 17/03/2009 e de 18/03/2009 a 17/03/2014.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDENISE VIVIANI DE SOUSA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 904.010-6, períodos base de 23/04/2004 a 22/04/2009; de 23/04/2009 a 22/04/2014 e de 23/04/2014 a 22/04/2019.\r\nIVETE MEDEIROS MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 844.365-7, períodos base de 04/02/2002 a 02/02/2007 e de 03/02/2007 a 01/02/2012 e de 02/02/2012 a 31/01/2017.\r\nLEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.215-6, períodos base de 12/03/2004 a 21/03/2009; de 22/03/2009 a 20/03/2014 e de 21/03/2014 a 19/03/2019.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELIANE BENTO MATIAS, Merendeira, mat. nº 275.621-1, períodos base de 31/08/1993 a 30/08/1998; de 31/08/1998 a 30/08/2003; de 31/08/2003 a 30/08/2008 e de 31/08/2008 a 30/08/2013. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.250-0, período base de 29/03/2012 a 21/02/2017.\r\nJANAINA GONÇALVES DE SOUSA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 948.809-9, período base de 03/10/2011 a 02/10/2016.\r\nLEANDRO CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.799-6, período base de 31/08/2007 a 31/08/2018.\r\nHILMA DE PINHO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.650-6, período base de 15/06/2005 a 10/04/2019.\r\nISABEL HELENA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.975-1, período base de 27/06/2010 a 10/09/2015.\r\nId: 2185849\r\n" ], "2185852": [ "2019-06-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\n- MARIA JOANA DE ANDRADE CÔRTES, mat. n° 142.830-9, ID. Funcional nº 9070060/1, Servente, nível I, a contar de 04/10/2001.\r\n- TEREZINHA LAURENTINO GOMES, mat. n° 194.013-9, ID. Funcional nº 36770787/1, Trabalhador, nível I, a contar de 26/05/2004.\r\n- ZENAIDE PINTO DA SILVA, mat. n° 683.492-3, ID. Funcional nº 9495959/1, Servente, nível I, a contar de 14/09/2001.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2185852\r\n" ], "2185861": [ "2019-06-06 00:00:00", "RIO\r\nDE 04/06/2019\r\n- JORGE KEDE, ID Funcional n° 2.997.966-8 - 724 dias como Médico Residente na UFRJ.\r\n- JORGE KEDE, ID Funcional n° 2.997.966-8 - 548 dias à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- DIVINO REIS MENEZES FILHO, ID Funcional n° 2.911.964-2 - o Despacho de 23/05/2019, publicado no DORJ nº 097, de 27/05/2019, a averbação de tempo de serviço de 319 dias prestados ao Ministério da Defesa, face já ter sido publicada anteriormente.\r\nId: 2185861\r\n" ], "2185868": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\nDE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 423/2018, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação a despesa, em nome da empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, referente ao item 02 do certame, pelo valor total de R 18.236,62 (dezoito mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122. O item 01 restou fracassado. \r\n\r\nId: 2185868\r\n" ], "2185877": [ "2019-06-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\n- RUTE GOMES DA SILVA, mat. n° 1.163.551-3, ID. Funcional nº 39386341/1, Servente, nível I, a contar de 16/02/2004.\r\n- JURACY GOMES DOS SANTOS, mat. n° 1.201.710-9, ID. Funcional nº 34607536/1, Servente, nível I, a contar de 25/08/2004.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\n- RUTE GOMES DA SILVA, mat. nº 1.163.551-3, ID Funcional nº 39386341/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JURACY GOMES DOS SANTOS, mat. nº 1.201.710-9, ID Funcional nº 34607536/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2185877\r\n" ], "2185885": [ "2019-06-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/06/2019\r\n- MARILENE LOPES DE CARVALHO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.918-9, período base de 16/12/2013 a 15/12/2018.\r\nMARALIZ CABRAL LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.218-9, período base de 02/10/2013 a 01/10/2018.\r\nORLANDA BARBOSA DA SILVA, Servente, mat. nº 273.207-1, período base de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nROSANE CORDEIRO RAFAEL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.444-4, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\nKARINA QUINTANILHA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.461-4, período base de 14/08/2012 a 13/08/2017.\r\nLUANA DE OLIVEIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.376-6, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\nDANIELE COSTA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.260-8, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015.\r\nMARIA SONIA ALEIXO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.494-1, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\nTANIA BATISTA CALDOGNO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.961-9, período base de 19/10/2012 a 18/10/2017.\r\nDALVA BERALDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.042-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.000.512-3, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA HUGUENIN, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.000.520-6, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nNILSON MACEDO FILHO, Zelador, mat. nº 5.003.255-6, período base de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nROSALI CARVALHO DE MORAES, Ag. Adm. Coord. de Turno, mat. nº 5.003.748-0, período base de 26/04/2014 a 25/04/2019.\r\nHELYDEMA LACERDA PINTO, Servente, mat. nº 5.003.756-3, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nTANIA ROGERIA COSTA GONÇALVES, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.003.761-3, período base de 05/04/2014 a 05/04/2019.\r\n- ELISABETH CARDOSO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.018.787-1, período base de 17/05/2014 a 16/05/2019.\r\nILZELETY FERRARI CURTY, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.018.808-5, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVIVIAN RODRIGUES ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.033-9, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARCIA RUTH KANITZ, Prof. Doc. II, mat. nº 837.937-2, período base de 07/04/1999 a 05/07/2004; 06/07/2004 a 05/07/2009 e de 06/07/2009 e de 05/07/2014.\r\nCONSTANCIA HERINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 839.403-3, período base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 e de 10/09/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA ZELANDIA GOLINELLI VOLLÚ, Prof. Doc. II, mat. nº 249.127-2, período base de 25/11/1996 a 04/02/2002; de 05/02/2002 a 04/02/2007; de 05/02/2007 a 04/02/2012 e de 05/02/2012 a 04/02/2017. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nELIANA CRUZ WERMELINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 839.402-5. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 12/07/1999 a 24/09/2004; de 25/09/2004 a 24/10/2009 e de 25/10/2009 a 23/11/2014.\r\nKÁTIA REGINA LUTTERBACK PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.435-2.\r\nROBERTA MORAIS D'APARECIDA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.466-8.\r\nHILDELY DA SILVA LIMA BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.657-0 e mat. nº 966.752-8.\r\nLUANA DE OLIVEIRA NEVES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.376-6 e mat. nº 958.456-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2019\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/05/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/3.310.045/1999 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/3.110.045/1999 ...\r\nId: 2185885\r\n" ], "2185888": [ "2019-06-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2019\r\n- GERSON MESSIAS DOS SANTOS, mat. n° 828.298-0, ID. Funcional nº 5559200/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a contar de 17/04/2019.\r\n- ALCIDINEA BUENO DE ALMEIDA, mat. n° 5.024.821-0, ID. Funcional nº 36908320/1, Servente, nível I, a contar de 13/12/2018.\r\n- SANDRA CARDOSO VARGAS, mat. n° 941.974-8, ID. Funcional nº 5610508/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 03/05/2019.\r\n- DELSON DOS SANTOS FILHO, mat. n° 3.084.430-2, ID. Funcional nº 32926820/3, Prof. Doc.I nível C, ref. 3, a contar de 03/05/2019.\r\n- SANDRA LUCIA NOVATO, mat. n° 944.557-8, ID. Funcional nº 43323200/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 03/05/2019.\r\n- MARIA LUIZA DOS SANTOS LOPES PAULINO, mat. n° 5.007.086-1, ID. Funcional nº 35925531/1, Servente, nível I, a contar de 03/04/2019.\r\n- REYNALDO DUARTE, mat. n° 5.005.507-8, ID. Funcional nº 35826029/1, Zelador, nível I, a contar de 20/03/2019.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES COSTA, mat. n° 944.681-6, ID. Funcional nº 43326200/1, Prof. Doc.I, nível D, ref. 6, a contar de 03/05/2019.\r\n- MARIA MARTA SILVA JARDIM, mat. n° 5.001.262-4, ID. Funcional nº 35509740/1, Merendeira, nível I, a contar de 03/04/2019.\r\n- SANDRA CARDOSO VARGAS, mat. n° 911.838-1, ID. Funcional nº 5610508/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 03/05/2019.\r\n- MARIA TERESA VASSALLO PETRILLO DE FREITAS, mat. n° 936.363-1, ID. Funcional nº 37514628/2, Prof. Doc I, nível C, ref. 5, a contar de 15/05/2019.\r\n- VANICE ALVES DA SILVA, mat. n° 942.966-3, ID. Funcional nº 43279856/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 03/05/2019.\r\n- PAULO RODRIGUES D'ALMEIDA, mat. n° 918.964-8, ID. Funcional nº 42041430/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 17/04/2019.\r\n- SANDRA MARIA GOMES DE AZEVEDO, mat. n° 845.784-8, ID. Funcional nº 41304250/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a contar de 17/04/2019.\r\n- MARIA NANCY GOMES DA SILVA, mat. n° 277.815-7, ID. Funcional nº 5480124/1, Servente, nível II, a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2185888\r\n" ], "2185889": [ "2019-06-06 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\nDE 04/06/2019\r\n- RENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO, ID Funcional n° 4.400.330-7 - 469 dias.\r\n- RENATO RANGEL DA CUNHA, ID Funcional n° 565.854-3 - 1.009 dias.\r\n- PAULO ROBERTO FRANCO NETO CORONEL, ID Funcional n° 2.986.823-8 - 1.695 dias.\r\n- CARLOS EDUARDO CAMPOS LIMA, ID Funcional n° 2.969.932-0 - 5.227 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ELIEZER LOURENÇO COSTA, ID Funcional n° 2.942.801-7 -2.009 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n- GEORGIA BASTOS TANNURI, ID Funcional n° 2.969.764-6 - 668 dias prestados a PETROBRAS.\r\n/2018 - ALEXANDRE KEMP DE PALMA, ID Funcional n° 5.021.328-8 -1.770 dias prestados a PCERJ.\r\n- ALEXANDRE KEMP DE PALMA, ID Funcional n° 5.021.328-8 -1.191 dias prestados a Paraná Previdência.\r\n- ELSON THIAGO ALVES DA SILVA HAUBRICHS BATISTA, ID Funcional n° 5.081.731-0 - 911 dias prestados a PCERJ.\r\n- ANDRE LUIZ SILVA MARINHO, ID Funcional n° 4.177.395-0 - 466 dias prestados a Guarda Municipal de Niterói.\r\n- ALEXANDRE RIBEIRO LIMA, ID Funcional n° 2.941.126-2 - 137 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- CARLOS DE MELO DA SILVA, ID Funcional n° 4.268.832-9 - 226 dias prestados a ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- ELIEZER LOURENÇO COSTA, ID Funcional n° 2.942.801-7 - o despacho de 15/07/1993, publicado no DORJ nº 134, de 19/07/1993, a averbação de tempo de serviço de 1.619 dias prestados ao Ministério da Marinha, através do Processo nº E-09/00469/403/1993, face ao extravio do processo original.\r\nId: 2185889\r\n" ], "2185890": [ "2019-06-06 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/05/2019\r\n- CRISTINA JARDIM CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.098-8, período base de 11/04/2014 a 09/06/2019.\r\n- ANDERLUCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.313-4, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ALEX SANDRO SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.327-4, período base de 21/03/2014 a 20/03/2019.\r\n- ANGELICA MARIA PACHECO LEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.310-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- SEBASTIÃO SERAFIM, Servente, mat. nº 5.001.902-5, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- FLÁVIO LUIS DE JESUS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.928-0, período base de 14/05/2014 a 13/05/2019.\r\n- ANDREIA FERNANDES DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.200-7, período base de 12/03/2012 a 10/05/2017.\r\nConcedo 03 (Três) meses de Licença Especial\r\nANA CRISTINA RUFINO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.453-7, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 16/09/2015. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- FLÁVIA ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.759-2. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06/02/2006 a 22/03/2011 e de 23/03/2011 a 22/03/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ENI CARNEIRO MOREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.002.156-7.\r\n- ALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.786-2.\r\n- ALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.119-8.\r\n- ELIANA DOS REIS GONÇALVES LOURENÇO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.680-0.\r\nId: 2185890\r\n" ], "2185892": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\nALCIDES PEREIRA DE CARVALHO FILHO, ID 2.916.709-4 - período base de 20/09/2013 a 18/09/2018, 03 meses.\r\nALDA MARIA ANTUNES BUSTAMANTE, ID 564.708-8 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- AMINNE BARBOSA MAIA, ID 5.022.577-4 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nANDERSON SERGIO GLATTHARDT, ID 4.372.761-1 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- ANDRE LUIZ DE SOUZA NEVES, ID 4.372.967-3 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- ANTONIO ROBERTO KNAUER, ID 2.972.226-8- período base de 06/02/2014 a 04/02/2019, 03 meses. \r\n- GUSTAVO GOLDONI FEIJÓ, ID 5.021.390-3 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA,ID 5.021.617-1 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JULIANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS, ID 5.022.660-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- KARLA MACEDO, ID 5.022.185-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nMANOEL MARTINS GONÇALVES, ID 2.948.075-2 - períodos base de 25/09/2003 a 22/09/2008, 23/09/2008 a 21/11/2013 e 22/11/2013 a 20/11/2018, 09 meses.\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA, ID 5.023.088-3 - período base de 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\n- PABLO SANT'ANNA CURTY, ID 5.022.557-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- RICARDO GONÇALVES DA COSTA, ID 613.105-0 - período base de 15/10/2013 a 02/01/2019, 03 meses.\r\n- RICARDO SOUZA REZENDE, ID 5.022.164-7 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO, ID 5.021.761-5 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- THIAGO CORREA SOUZA DE OLIVEIRA, ID 5.022.853-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPRÊMIO\r\nId: 2185892\r\n" ], "2185897": [ "2019-06-05 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\na prorrogação do contrato nº 03/2017 e do contrato nº 04/2017, através de Termo Aditivo, por um período de 24 (vinte quatro) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato subordinante, mantida as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à empresa CLARO S/A, após termo escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 9.298,56, sendo R 5.181,12, referente ao Contrato nº 03/2017 e R 4.117,44 referente ao Contrato nº 04/2019, assim como a emissão de Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço do Contrato nº 03/2017 e do Contrato nº 04/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2019.\r\nId: 2185897\r\n" ], "2185947": [ "2019-06-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nPrestação de serviço locação com instalação e manutenção mensal de filtro para tratamento químico da água que abastece o Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 67.299,96 (sessenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.39.14\r\n2019NE00228\r\n20/05/2019\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/056/75/2016\r\nId: 2185947\r\n" ], "2185954": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR MOLINA DE SOUZA, ID n° 2.952.775-9, matrícula nº 258.140-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/08/2017.\r\nId: 2185954\r\n" ], "2185962": [ "2019-06-06 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04.06.2019\r\nRISCADO, 1952097-2,com validade a contar de 13/05/2019\r\nJOÃO LUIS OLIVEIRA MARINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957325-1. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES, o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nMARIA CHRISTINA DOS SANTOS GUIMARAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio. \r\nMARIA INÊS VALLADARES FELIPPE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1938712-1. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nOTAVIO JAQUES SALLES COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939765-8 o gozo da Licença Prêmio. \r\nJOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROSID. Funcional nº 4344343-5 o gozo da Licença Prêmio. \r\nCRISTIANE ALMEIDA FELIX, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4455831-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2185962\r\n" ], "2185965": [ "2019-06-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2019\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2019\r\nPROCESSO N° E-03/003/100921/2018\r\nOnde se lê: ...LUCIANA HELENA DA COSTA SIQUEIRA BARBOSA...\r\nLeia-se: ...LUCIA HELENA DA COSTA SIQUEIRA BARBOSA...\r\nId: 2185965\r\n" ], "2185968": [ "2019-06-06 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/06/2019\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. a partir da data da Junta Médica em 26/04/2019, em caráter permanente.\r\nTEREZINHA DE JESUS VIDEIRA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. o pedido.\r\nId: 2185968\r\n" ], "2185970": [ "2019-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n- ROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, Arquiteto, matrícula n° 285.287-9, Id Funcional nº 32185880. (03) meses de Licença Especial relativa ao período de 01/07/2011 a 29/06/2016.\r\nId: 2185970\r\n" ], "2185981": [ "2019-06-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/007/1607/2018.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. FÁTIMA CRISTINA REGIS MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 32643-9, no período de 01/08/2019 a 30/04/2020, para realizar pós-doutorado na Universidade de Wisconsin-Milwaukee e na Universidade da California, Estados Unidos, com ônus CAPES PrInt no período de 01/08/2019 a 31/01/2020.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. FRANCISMAR ALEX LOPES DE CARVALHO, matr. nº 39568-1, em caráter de excepcionalidade, no período de 01/08/2019 a 31/01/2021, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Bonn, Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s), por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. JORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI, matr. nº 34258-4, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em saúde da Criança e da Mulher - PPGSCM do Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/FIOCRUZ.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. FABIANO DE LEMOS BRITTO, matr. nº 35899-4, no período de 01/09/2019 a 30/11/2019, para realizar pós- doutorado na Universidade Paris-Nanterre, na França, com ônus CAPES PrInt.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ELI ALVES PENHA, matr. nº 32524-1, no período de 05/08/2019 a 05/02/2020, para realizar pós-doutorado na Universidade de São Paulo.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. TAMARA CARNEIRO QUÍRICO, matr. nº 36069-3, no período de 01/09/2019 a 30/08/2020, para realizar pós- doutorado na Accademia di Belle Arti di Carrara, em Carrara, na Itália.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LAURA BARBOSA CAMPOS, matr. nº 38550-0, no período de 05/08/2019 a 04/02/2020, para realizar pós- doutorado na Universidade de Rouen - Cérédi, na França.\r\nId: 2185981\r\n" ], "2185982": [ "2019-06-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nNICOLA MARIANI PEREIRA, matr. nº 35.778-0, Técnico Universitário Médio/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Física, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/04/2019.\r\nId: 2185982\r\n" ], "2185994": [ "2019-06-06 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 04/06/2019\r\nEmpresa: ACAPURANA PARTICIPACOES S A o Indeferimento.\r\nEmpresa: BUYUK DERE S/A. A pedido do interessado, não cabendo o uso da taxa já paga em outro processo, de vez que não houve erro material, tampouco falha da JUCERJA.\r\nId: 2185994\r\n" ], "2186003": [ "2019-06-06 00:00:00", "RIO\r\nDE 05/06/2019\r\n- EVELYNE CORTÊS ANDRADE, ID Funcional n° 4.385.743-4 - 1.790 dias.\r\n- KATE CRISTINA NUNES OBRELLI, ID Funcional n° 565.555-2 - 2.999 dias.\r\n- MARCEL DE MORAES ZARRO, ID Funcional n° 2.930.014-2 - 889 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- GLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 4.423.151-2 - 2.155 dias ao DETRAN. ANOTE-SE, para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2186003\r\n" ], "2186005": [ "2019-06-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2186005\r\n" ], "2186012": [ "2019-06-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.05.2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-032/10.774/2002...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-32/10.774/2002...\r\nId: 2186012\r\n" ], "2186014": [ "2019-06-06 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/05/2019\r\na exclusão da pensão da beneficiária SEBASTIANA ALEXANDRE FERNANDES, Id Funcional 16884256, por motivo de renúncia ocorrido em 18/02/2019, \r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por CELSO PEREIRA DA SILVA, Id Funcional 656968-4, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por RITA DA SILVA, Id Funcional 4346501- 3, tendo em vista os termos do laudo médico às fls.10.\r\na exclusão da pensão da beneficiária MARILENA DOS SANTOS, Id Funcional 11401729, por motivo de renúncia ocorrido em 07/02/2019.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA JOSE SOARES CHAGAS MACEDO, Id Funcional 1684431, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 17.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por IONE SILVEIRA DE BRAGANÇA, Id Funcional 2392810, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 13.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por DULCE MACHADO MAGALHÃES, Id Funcional 42760658, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 13.\r\nId: 2186014\r\n" ], "2186019": [ "2019-06-06 00:00:00", " NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- LARISSA GUIMARÃES AVERBUG, Id Funcional nº 5029265-0, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico,03 (três) meses de Licença Especial, período base 28/04/2014 a 26/04/2019. \r\n- KATY ARAUJO LUCIO DE ANDRADE, Id Funcional nº 616575-3, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Programador Visual. 03 (três) meses de Licença Especial, período base 23/06/2011 a 20/06/2016.\r\nId: 2186019\r\n" ], "2186020": [ "2019-06-06 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.05.2019\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso lI da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA EPP, CNPJ nº 02.812.282/0001-57, no valor de R 4.091,80 (quatro mil noventa e um reais e oitenta centavos) referente à aquisição de jalecos para uso dos alunos matriculados nos Cursos Técnicos pelo PRONATEC, ministrados nas Unidades da Rede FAETEC.\r\nId: 2186020\r\n" ], "2186021": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do estabelecimento ADUBO REAL inscrito no CNPJ sob o nº 21.437.477/0001-00, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2186021\r\n" ], "2186022": [ "2019-06-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 28.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de caráter secreto no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.05.2019.\r\n\r\nRIO\r\nDE 03.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2019.\r\nDE 21.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.295,00 (nove mil duzentos e noventa e cinco reais) ao 26°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2019.\r\nGERAL\r\nDE 14.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de caráter secreto no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2019.\r\nDE 20.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.295,00 (nove mil duzentos e noventa e cinco reais) ao 26°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2019.\r\nDE 31.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2019.\r\nId: 2186022\r\n" ], "2186023": [ "2019-06-06 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA, no valor de R 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais) com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 03/06/2019.\r\nId: 2186023\r\n" ], "2186024": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 53.944,10 (cinquenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), referente ao mês de maio de 2019, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 50.189,40 (cinquenta mil cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos), referente ao mês de junho de 2019, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2186024\r\n" ], "2186026": [ "2019-06-06 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO\r\nPROFISSIONAL\r\n- CARLOS PATRICK DE OLIVEIRA BARROSO LIMA - DATA: 01.06.2019.\r\nMARCELLE CARVALHO MATOS DE QUEIROZ - DATA: 01.06.2019.\r\nTATIANA TORRES BRAGA - DATA: 01.06.2019.\r\nO A CONTAR DA DATA ASSINALADAS.\r\n- KAYO ROCHA DIAS - DATA: 31.05.2019.\r\n- RAMON DOS SANTOS PRIETOS - DATA: 01.06.2019.\r\nDESLIGUEM-SE EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS:\r\nALLAN OLIVEIRA DA COSTA- DATA: 01.06.2019.\r\nCAMILLA SANTOS DE OLIVEIRA- DATA: 01.06.2019.\r\n- GABRIELLA CARDOSO BRAGA - DATA: 01.06.2019.\r\n- ISAAC MARISCO DO COUTO BEMERGUY - DATA: 29.05.2019.\r\n- ISABELA MARTINS NEVES - DATA: 01.06.2019.\r\nJULIANE FELIX MONTEIRO - DATA: 04.06.2019.\r\nLARYSSA LEAL LARA DO NASCIMENTO - DATA: 30.05.2019.\r\n- PAULA MESQUITA DOS SANTOS - DATA: 03.06.2019.\r\nROSINETE CRUZ DA SILVA - DATA: 01.06.2019.\r\nTATIANE DA SILVA COSTA - DATA: 03.06.2019.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ALEXSANDRA APARECIDA AROUCK MARQUES - DATA: 08.06.2019.\r\nANDERSON FRANÇA DA SILVEIRA SAMPAIO - DATA: 05.06.2019.\r\nCASSIA APARECIDA STALA- DATA: 08.06.2019.\r\n- FLAVIA COSTA DA SILVA - DATA: 08.06.2019.\r\n- JAMILLE ABREU PASSALINI DE SOUSA - DATA: 05.06.2019.\r\n- JULLYANA MONTEIRO GUIMARÃES ARAUJO - DATA: 05.06.2019.\r\n- LEONARDO VARELA ARAUJO - DATA: 08.06.2019.\r\nLUIS GUSTAVO CANTISANI DE SOUZA - DATA: 05.06.2019.\r\n- NATHALIA LEAL VALENTIM GONÇALVES DIAS - DATA: 05.06.2019.\r\nTHALITA MOTTA PONTES DE ALMEIDA - DATA: 29.06.2019.\r\nWAGNER LUIZ LOBO FERREIRA - DATA: 05.06.2019.\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nId: 2186026\r\n" ], "2186028": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nas informações da Assessoria de Controle Interno, fls. 146/149, a prestação de contas de adiantamento, em nome do servidor ALEXANDRE SANTANA DA SILVA ID Funcional nº 618939-3, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor. \r\nId: 2186028\r\n" ], "2186029": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.05.2019\r\n- MARCOS ROBERTO DA SILVA - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- MARCOS ROBERTO DA SILVA - o registro dos produtos listados à fls. 17.\r\nId: 2186029\r\n" ], "2186031": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 13/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DA 1º POLICLÍNICA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, vencedora do certame com valor total de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\nId: 2186031\r\n" ], "2186041": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\nDA ZONA OESTE \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 03.06.2019\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, em conformidade com os artigos 13 e 25 da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando o pagamento de Contribuição Social referente a anuidade de 2019, em favor da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM, CNPJ nº 37.116.589/0001-06, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2186041\r\n" ], "2186045": [ "2019-06-06 00:00:00", " FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO\r\n, no valor de R 52.880,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta reais), em favor da Empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.308.513/0001-58, relativa à prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva de 34 scanners corporais que atendem as unidades prisionais desta SEAP, no mês de dezembro de 2018, conforme Contrato nº 033/2018.\r\nId: 2186045\r\n" ], "2186050": [ "2019-06-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2019\r\n- SUELY LAFFITE TEIXEIRA DE ARAUJO, CPF nº 258.069.207-04. auxílio funeral.\r\nId: 2186050\r\n" ], "2186053": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\nOmitidos no D.O. de 22/05/2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\nOmitidos no DO de 29/05/2019\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente prestação de contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contasem conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\nOmitidos no D.O. de 05/06/2019.\r\nId: 2186053\r\n" ], "2186055": [ "2019-06-06 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, a favor da CEG-RIO, no valor de R 44.345,67 (quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\na Dispensa de Licitação nº 003/2018-PMERJ, a favor da CEG-RIO, no valor de R 44.345,67 (quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2186055\r\n" ], "2186063": [ "2019-06-06 00:00:00", " \r\na disposição dos policiais militares, conforme segue abaixo, para exercerem suas funções na Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo:\r\nA contar de 04 de janeiro de 2019:\r\nCEL PM RG 52.823 RENAN GOMES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 24274135; \r\nA contar de 04 de janeiro a 18 de abril de 2019:\r\nCEL PM RG 52.814 FLORISVALDO MORO, Id. Funcional 20208065; \r\nA contar 04 de janeiro a 03 de maio de 2019:\r\nCEL PM RG 53.579 ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, Id. Funcional 23838523;\r\nA contar de 14 de janeiro de 2019:\r\nCEL PM RG 54.663 JOSÉ MÁRIO DE LUCA, Id. Funcional 24693588, e\r\nCB PM RG 90.265 CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Id. Funcional 44023952;\r\nA contar de 09 de janeiro de 2019:\r\nTEN CEL PM RG 56.483 JOSÉ CLAYTON BISPO DA SILVA, Id. Funcional 22815686;\r\nA contar de 04 de fevereiro de 2019:\r\nMAJ PM RG 80.961 MADELON DE SOUZA CÂNDIDO, Id. Funcional 41893476.\r\nId: 2186063\r\n" ], "2186064": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\na disposição do SUBTEN PM RG 78.952 JOÃO CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Órgão cessionário.\r\na disposição da CB PM RG 91.364 AMANDA DOS REIS NASCIMENTO, para o Ministério Público do Estado Rio de Janeiro, com ônus para o Órgão cessionário.\r\na disposição do MAJ PM RG 77.542 ADRIANO SILVA DOS SANTOS para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\na disposição do SD PM RG 105.822 JOÃO VICTOR DENNIS KICIS para o Projeto Barreira Fiscal, em permuta com o 2º SGT PM RG 75.740 FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA, que retorna à Corporação.\r\na disposição do CB PM RG 87.602 LEANDRO RIBEIRO PASCOAL para o Projeto Barreira Fiscal, em permuta com o 3º SGT PM RG 82.288 LUIZ CARLOS DA COSTA JÚNIOR, que retorna à Corporação.\r\na disposição do CB PM RG 91.717 DIEGO PEREIRA TORRES para o Projeto Barreira Fiscal, em permuta com o 2º SGT PM RG 64.545 MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA, que retorna à Corporação.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 64.035 FÁBIO CRISTINO para o Projeto Barreira Fiscal, em permuta com o 2º SGT PM RG 76.234 ERICH CARLOS DA SILVA CARMO, que retorna à Corporação.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 84.483 ANDERSON SANTOS RESENDE para o Projeto Barreira Fiscal, em permuta com o 1º SGT PM RG 60.248 MARCELO HENRIQUE DA SILVA RAMOS, que retorna à Corporação.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 61.250 PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA para o Projeto Barreira Fiscal, em permuta com o SUBTEN PM RG 80.195 LEANDRO FAGUNDES DE SOUZA, que retorna à Corporação.\r\na disposição do CB PM RG 99.312 ROSBERG BARRETO SANTA'ANNA para o Projeto Barreira Fiscal, em permuta com o 2º SGT PM RG 63.626 ALESSANDRO VIEIRA ALVES, que retorna à Corporação.\r\na disposição do CB PM RG 96.313 RODRIGO LICASSALHO MUNIZ RIBEIRO para o Projeto Barreira Fiscal, em permuta com a 2º SGT PM RG 80.768 FERNANDA BARRETO ROCHA, que retorna à Corporação.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 69.800 WELLINGTON FERREIRA CARVALHO para exercer função na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nId: 2186064\r\n" ], "2186071": [ "2019-06-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2019\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha Sapucaia - Três Rios “A”, operada pela Empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Sapucaia:\r\nDias úteis: às 5h, 5h45, 6h30, 8h, 9h30, 11h30, 13h, 15h, 17h e às 19h30.\r\nSextas-feiras: às 11h30 e às 20h30.\r\nSábados: às 5h45, 6h30, 7h50, 8h30, 11h, 13h, 16h e às 19h30.\r\nDomingos e Feriados: às 8h, 10h30, 13h15, 16h e às 19h30.\r\nPartidas de Três Rios:\r\nDias úteis: às 6h30, 7h15, 10h30, 11h40, 13h45, 15h30, 17h45, 18h30, 21h e às 22h30.\r\nSábados: às 7h15, 7h50, 10h30, 12h30, 14h30, 17h15 e às 21h.\r\nDomingos e Feriados: às 9h15, 12h, 14h30, 17h15 e às 21h.\r\nFrota mínima: 03 (três) ônibus rodoviários.\r\na reformulação do quadro de horários e frota da conexão Barra Mansa - Petrópolis “A”, operada pela Empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Barra Mansa:\r\nSegundas-feiras aos sábados: às 6h10.\r\nDomingos: às 17h30.\r\nPartidas de Petrópolis:\r\nDias úteis: às 6h05.\r\nSegundas às quintas-feiras: às 17h15.\r\nSábados e Domingos: às 17h15.\r\nSextas-feiras: às 19h.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários.\r\n- Cooperativa TELECOOP - (RJ-719): , determinando a baixa do veículo placa LSI1894 e o cancelamento do registro do cooperado Luiz Carlos Arrais Resende, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Cooperativa TELECOOP - (RJ-719): , determinando a baixa do veículo placa BAK4594 e o cancelamento do registro do cooperado Jandir Fernandez Perez Vega Junior, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2186071\r\n" ], "2186076": [ "2019-06-07 00:00:00", "JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2019\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 30/05/2019\r\nPROC.Nº E-18/005/133/2018-ROSELY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\nOnde se lê: ...4680 (quatro mil seiscentos e oitenta)...\r\nLeia-se: ...5009 (cinco mil e nove)...\r\nId: 2186076\r\n" ], "2186080": [ "2019-06-06 00:00:00", " \r\n- GABRIEL OLIVIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 5000219-8, Matrícula 3020385-5 - Refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 3º, do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 07/12/2018.\r\nId: 2186080\r\n" ], "2186082": [ "2019-06-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- MARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40651134/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2018. \r\nId: 2186082\r\n" ], "2186092": [ "2019-06-06 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2019, que tem como objeto a aquisição de material de consumo (copos descartáveis), no valor de R 64.590,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e noventa reais), e a decisão da Comissão de Pregão, em favor da Empresa CEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MATERIAIS HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ 19.348.292/0001-86. \r\n, em favor da Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda, no valor total de R 170.568,98 (cento e setenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente à prestação de suporte e manutenção corretiva e preventiva para a Plataforma AVAYA de teleatendimento, durante o período de 09/09/2018 a 31/1/2019, na forma do inciso VI, do artigo 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nem favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor total de R 708.768,72 (setecentos e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), referente à prestação de serviços de telefonia fixa comutada para atendimento das unidades do DETRAN-RJ, durante o período de 25/06/2018 a 31/10/2018, na forma do inciso VI, do artigo 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2186092\r\n" ], "2186093": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2019\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-16/117/276/2019\r\nOnde se lê: ... HOMOLOGO...\r\nLeia-se: ...ADJUDICO E HOMOLOGO...\r\nId: 2186093\r\n" ], "2186103": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\no despacho de 20/09/2005, publicado no D.O. de 22/09/2005, que concedeu o Abono de Permanência para a servidora IRENE MASCENA DA CRUZ, ID. Funcional nº 39322050/1, tendo em vista que a servidora não possui todos os requisitos para a aposentadoria.\r\nId: 2186103\r\n" ], "2186106": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, COM RESSALVASa Prestação de Contas do Projeto incentivado, conforme mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\nProjeto: Além das Pistas\r\nProponente: G4 Marketing Comunicação Ltda\r\nCNPJ: 07.573.263/0001-30\r\nValor Total do Projeto: R 269.832,80\r\nValor Aprovado: R 269.606,80\r\nProcesso Instrutivo nº E-05/701.070/2006\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/475/2010\r\nId: 2186106\r\n" ], "2186107": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\natendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S.A.\r\nProjeto: Aquece Rio Canoagem Slalom\r\nProponente: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016\r\nCNPJ: 11.866.015/0001-53\r\nValor Total do Projeto Aprovado: R 1.468.220,09\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/1110/2015\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/730/2016\r\nId: 2186107\r\n" ], "2186108": [ "2019-06-06 00:00:00", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S.A.\r\nProjeto: Aquece Rio Hóquei Sobre Grama\r\nProponente: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016\r\nCNPJ: 11.866.015/0001-53\r\nValor Total do Projeto Aprovado: R 2.673.737,59\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/1114/2015\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/731/2016\r\nId: 2186108\r\n" ], "2186109": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S.A.\r\nProjeto: Aquece Rio Levantamento de Peso\r\nProponente: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016\r\nCNPJ: 11.866.015/0001-53\r\nValor Total do Projeto: R 714.414,14\r\nValor Aprovado: R 714.414,14\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/138/2016\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/008/2017\r\nId: 2186109\r\n" ], "2186110": [ "2019-06-06 00:00:00", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A\r\nPatrocinador: Raizen Combustíveis S/A.\r\nPatrocinador: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\nProjeto: Rio Open 2014\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda\r\nCNPJ: 06.951.432/0001-64\r\nValor Total do Projeto: R 7.450.000,00\r\nValor Aprovado: R 7.450.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/609/2013\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/681/2014\r\nId: 2186110\r\n" ], "2186111": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto incentivado, conforme mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\nProjeto: Desafio Rocinha de Braços Abertos\r\nProponente: Instituto X Terra\r\nCNPJ: 12.300.465/0001-47\r\nValor Total do Projeto: R 1.100.000,00\r\nValor Aprovado: R 1.100.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/1224/2011\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/768/2012\r\nId: 2186111\r\n" ], "2186112": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S.A.\r\nProjeto: Aquece Rio Rugby em Cadeira de Rodas\r\nProponente: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016\r\nCNPJ: 11.866.015/0001-53\r\nValor Total do Projeto Aprovado: R 940.276,65\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/115/2016\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/005/2017\r\nId: 2186112\r\n" ], "2186113": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, A SEM RESSALVASa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S.A.\r\nCNPJ: 40.432.544/0062-69\r\nProjeto Esportivo Incentivado: Aquece Rio Saltos Ornamentais\r\nProponente: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016\r\nCNPJ: 11.866.015/0001-53\r\nValor Total do Projeto Aprovado: R 1.245.401,71\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/109/2016\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/007/2017\r\nId: 2186113\r\n" ], "2186114": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\natendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 13 da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\nProjeto: Correndo na Stock Car Ferramentas\r\nProponente: Cabris Publicidade e Propaganda Ltda\r\nCNPJ: 06.195.294/0001-30\r\nValor Total do Projeto: R 269.780,45\r\nProcesso Instrutivo nº E-05/701.110/2005\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/411/2010\r\nId: 2186114\r\n" ], "2186115": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto incentivado, conforme mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\nProjeto: Desafio Vidigal de Braços Abertos\r\nProponente: Instituto X Terra\r\nCNPJ: 12.300.465/0001-47\r\nValor Total do Projeto: R 660.000,00\r\nValor Aprovado: R 660.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/795/2012\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/47/2013\r\nId: 2186115\r\n" ], "2186122": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\nDE 30/05/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000047/2019 - ANA CRISTINA OLIVEIRA GUIMARÃES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2186122\r\n" ], "2186123": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\nDE 04/06/2019\r\nALINE JULIÃO, Fiscal de Rendas 2ª Categoria a inclusão danos a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2186123\r\n" ], "2186126": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 05.06.2019\r\n- Com base no Parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação, a IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., relativo ao procedimento licitatório Concorrência Nacional n° 002/2019 - “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRAFICAS PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 05/06/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor ANTONIO ALVES DA SILVA, ID nº 2869604-2, Ajudante Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de \r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor ALEXANDER DOS SANTOS REIS, ID nº 4347703-8, Arquiteto. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de \r\nId: 2186126\r\n" ], "2186129": [ "2019-06-07 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE EPI - Óculos de Proteção Individual, Capa para Proteção de Tronco e Membro Superiores e Máscara de Proteção Facial, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE FAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGA PARA EQUIPAMENTO AUTOPULSE, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2186129\r\n" ], "2186132": [ "2019-06-07 00:00:00", "\r\n- PAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING, Auditor do Estado, ID nº 1958814-3, o gozo de 3 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período de 19/07/1994 a 17/07/1999, a contar de 03/06/2019. \r\nId: 2186132\r\n" ], "2186152": [ "2019-06-07 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nJORGE DA CUNHA LOPES, ID nº 3923855-5 - 3 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 08/09/2010 a 09/09/2015.\r\nSYLVIA REGINA ZANELLA, ID nº 2039357-1 - 3 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 08/01/2013 a 06/01/2018.\r\nId: 2186152\r\n" ], "2186160": [ "2019-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\nDILMA COUTO DE FREITAS (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nMARCOS VINICIUS VASCONCELOS RAMOSCabo BM /Técnico de Enfermagemmatrícula nº).\r\nROGERIO GOMES MARTINSvínculo ().\r\n, ID Funcional ) e Municipal de Duque de Caxias).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2186160\r\n" ], "2186168": [ "2019-06-07 00:00:00", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\nID Funcional Professor II - 25 horasPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVAProfessor Docente I - 16 horasPrefeitura Municipal de ).\r\nGLORIA MARIA BITTENCOURT PEREIRAProfessor Docente I - 16 horas, matrícula ).\r\n, ID Funcional ), Médico, matrícula 135623 Nível NS4 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias)MédicoPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nSUELI MESQUITA DE CARVALHOínculo (.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2186168\r\n" ], "2186169": [ "2019-06-07 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE \r\nDE 27.05.2019\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA PONTES - DATA: 03.06.201.\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- EDUARDO DOS SANTOS ALVES SILVA - DATA: 03.06.2016.\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2186169\r\n" ], "2186170": [ "2019-06-07 00:00:00", " \r\n- ALLINE SILIPRANDI PEBA - DATA: 03.06.2019.\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- LUMA ROZENCWAIG DANTAS - Data: 02.06.2019.\r\ndo Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\n- FLÁVIA LIMA MAUDONET - DATA: 31.05.2019.\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2186170\r\n" ], "2186171": [ "2019-06-07 00:00:00", " \r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nDE 27.05.2019\r\n- BIANCA REIS GITAHY DA SILVA - Data: 03.06.2019.\r\no pedido de interrupção, por 30 dias, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2186171\r\n" ], "2186172": [ "2019-06-07 00:00:00", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\nLEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 14/264.386-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional ().\r\nMARIA ENI CAJUEIRO DO AMARALSEEDUC)Prefeitura .\r\n, ID Funcional Professor II - 22 horaPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCELSO JOSÉ MARIA DE ARAÚJOSEEDUC (Prefeitura Municipal de ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DOS ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2186172\r\n" ], "2186192": [ "2019-06-07 00:00:00", " RIO\r\n- TEN CEL PM RG 56.128 ORCI CARLOS LOBO DE MORAES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 57.602 JOAQUIM FRANCISCO RIBEIRO MEDEIROS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/02/2019.\r\n- 2º SGT PM RG 61.926 ALEXANDRE ALMEIDA DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/03/2019.\r\nId: 2186192\r\n" ], "2186197": [ "2019-06-07 00:00:00", " \r\nAlexandre de Almeida, CPF: 848.511.477-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Eunice Rodrigues da Silva, CPF: 286.003.557-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Deonice Lúcia Feijó da Silva, CPF: 799.588.347-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Dora Barreto Carvalhães, CPF: 004.971.237-38 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- José Carlos Serrano Freire, CPF: 279.031.337-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMaria Angela de Assis Azevedo, CPF: 323.183.677-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Marly de Farias Marinho, CPF: 457.280.627-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nNilza Mendes Nunes da Silva, CPF: 298.449.837-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Pierre Ribeiro de Souza, CPF: 124.240.277-22 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nRaquel Lindomar Rodrigues dos Santos Pinto, CPF: 109.146.267-44 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Jorge de Holanda e Silva, matr. 122.328-8.\r\nWladimir de Oliveira, matr. 263.614-0.\r\nWalter Pinto de Medeiros Baptista, matr. 258.028-0. \r\n\r\nBruno Cesar Ferreira, matr. 959.188- 4. \r\n- Fabiana Carvalhal Andrade, matr. 888.564-2.\r\n- José Paulo Chaves, matr. 260.586-3.\r\n- Jorge Ricardo Duarte Mattos, ID. 5.021.713-5.\r\n- Alex Gregório Baptista, ID. 5.033.262-7.\r\nJosé Mauro da Rocha, matr. 824.397- 4.\r\n- Mateus Teixeira Martins, matr. 871.961-9. \r\nId: 2186197\r\n" ], "2186203": [ "2019-06-07 00:00:00", " \r\n- TEN CEL PM RG 56.468 ALEXANDRE MAGNO MOUSINHO BARRETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 46.922 MARCIO FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2018.\r\nId: 2186203\r\n" ], "2186212": [ "2019-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nGERAL\r\n.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2019.\r\nGERAL\r\nDE 30.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2019.\r\nId: 2186212\r\n" ], "2186213": [ "2019-06-07 00:00:00", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 6407137, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 () e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 07.05.2019\r\n- MARCELO PIRES MARTINS, ID Funcional 5714249, Biólogo, vínculo 1 (SES) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional Prefeitura ).\r\n, ( 303858-03 (Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nMAURILENO AMADO NUNESCBMERJ 603543 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nFABIO EDUARDO CARDOSO SALDANHAvínculo ).\r\n, ID Funcional classe C).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2186213\r\n" ], "2186218": [ "2019-06-07 00:00:00", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\nPAULO DA SILVA RODRIGUES) e a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos dos artigos 42 e 142, § 3º, II da Constituição da República/1988, e o artigo 91, § 3º, da Constituição Estadual/1989.\r\nFuncional Inspetor de Aluno ILÍCITA, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nFRANCISCO DE ASSIS NUSS40666204, Extensionista Social I, vínculo 1 (EMATER), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Supervisor de Ensino, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Itaperuna). Mantenho o despacho de 07/12/2018, publicado no DOERJ de 09/01/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nLINHARESProfessor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula T-0094 (Prefeitura Municipal de Magé). Mantenho o despacho de 19/11/2018, publicado no DOERJ de 11/12/2018 (fl. 28), que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora.\r\nId: 2186218\r\n" ], "2186219": [ "2019-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nId: 2186219\r\n" ], "2186222": [ "2019-06-07 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 04 de janeiro de 2019, ao Cabo BM Refo GLAUCIO ELIZIARIO BEZERRA COSTA, RG 44.739 - ID Funcional n° 004347862-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 002/19, conforme o Processo n° E-27/140/058/2019.\r\ncom validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, ao Subtenente BM Refo JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 14.142 - ID Funcional n° 2682013-7, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 053/18, conforme o Processo n° E- 27/140/017/2018.\r\ncom validade a contar de 14 de dezembro de 2018, ao Soldado BM Refo ANTONIO MAURO CORREA DE CASTRO, RG 4.751 - ID Funcional n° 0608963-1, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 0134/19, conforme o Processo n° E- 27/037/312/2019.\r\nId: 2186222\r\n" ], "2186227": [ "2019-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSITRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nVinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nId: 2186227\r\n" ], "2186230": [ "2019-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nVinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL.\r\nId: 2186230\r\n" ], "2186231": [ "2019-06-07 00:00:00", " \r\nEDSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 269.476-8, Identidade Funcional nº 2.993.713-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995, referente ao Processo nº E- 09/301/1091/2005. \r\nId: 2186231\r\n" ], "2186233": [ "2019-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2019\r\n- HELIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34394931/1, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\n- HELIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34394931/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARGARIDA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 40181464/2, Prof. Doc. II - 40h. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008.\r\n- JACQUELINE OLIVEIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 39369048/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2018, revogando-se o despacho de 26/02/2018, publicado no D.O. de 28/02/2018.\r\n- WILSON TRINDADE DOS SANTOS, ID Funcional nº 34801588/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\n- SEBASTIANA ANDRADE DA CUNHA, ID Funcional nº 34350659/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\nId: 2186233\r\n" ], "2186235": [ "2019-06-10 00:00:00", "DE INFRAESTRUTURA\r\nDE 05/06/2019\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP nº 760, de 25/03/2019, a contratação da prestação de serviço de certificações digitais e aquisição de 7 (sete) tokens, no valor estimado de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), por dispensa de licitação conforme o artigo 24, II e XVI da Lei nº 8.666/1993, em favor de Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002, LC nº 101/2000, e demais atinentes ao caso. \r\nId: 2186235\r\n" ], "2186238": [ "2019-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2019\r\n- ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID Funcional nº 3586176-2, Prof. Doc. II, matrícula nº 247.570-5. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 29/04/2019 e 30/04/2019, para fins de regularização da vida funcional do servidor.\r\nId: 2186238\r\n" ], "2186243": [ "2019-06-07 00:00:00", "\r\nDE 29.05.2019\r\na despesa, referente à aquisição medicamentos para o setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 72/2018 (1º solicitação), em favor das empresas: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME, CNPJ 22.706.161/0001-38, no valor de R 53.548,43 (cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, CNPJ 36.325.157/0001- 34, no valor de R 18.350,49 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R 6.572,50 (seis mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELLI-ME, CNPJ 17.624.789/0001- 54, no valor de R 67.421,98 (sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total geral de R 145.893,40 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos). \r\nId: 2186243\r\n" ], "2186244": [ "2019-06-07 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2019\r\no afastamento para pleito eleitoral de ANDRE LUIS DOS SANTOS BARROSO, ID Funcional nº 41824792, Prof. Doc. I, mats. nº 943.184-2 e 3.080.274-8, em conformidade com o art. 74 e art. 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, para fins de regularização de situação funcional.\r\no afastamento para pleito eleitoral de LUCAS TERRA BASTOS, ID Funcional nº 50262807, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.059.068-1, em conformidade com o art. 74 e art. 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, para fins de regularização de situação funcional.\r\no afastamento para pleito eleitoral de LIDIA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37044770, mat. nº 5.010.472-8, em conformidade com o art. 74 e art. 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016.\r\nId: 2186244\r\n" ], "2186246": [ "2019-06-07 00:00:00", "\r\nDE 04.06.2019\r\nJULIANA SANTOS DE CARVALHO, 5019067- 9com validade a contar de 09/05/2019\r\nId: 2186246\r\n" ], "2186255": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\n-12/207/1991/2019 - Ciente. \r\nId: 2186255\r\n" ], "2186256": [ "2019-06-06 00:00:00", "\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2019\r\n2º SGT PM JEFFERSON GARCIA DE MELO SILVA, RG nº 67.717, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Subtenente Bernardo, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n2º SGT PM RICARDO BERTOLDO DOS SANTOS, RG nº 71.254, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcio Gualberto, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição da servidora , Professor Inspetor Escolar, ID Funcional n° 43287522, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ- Gabinete do Deputado Leo Vieira, consoante os termos do Decreto n° 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição do servidor , matrícula nº 959.075-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil para a Câmara dos Deputados/Deputado Delegado Antônio Furtado, a fim de exercer o cargo de Secretário Parlamentar, por até 12 (doze) meses, nos termos do item “b” do Ofício nº 267/19/GP, tendo o servidor optado por receber apenas pelo cargo em comissão na Câmara dos Deputados, suspendendo, a partir da posse no órgão cessionário, a remuneração no órgão de origem, sem cobrança de ressarcimento.\r\nId: 2186256\r\n" ], "2186264": [ "2019-06-07 00:00:00", " \r\n.05.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 22.05.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.05.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 24.05.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 27.05.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 28.05.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 30.05.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 03.06.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 05.06.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2186264\r\n" ], "2186265": [ "2019-06-06 00:00:00", " EXPEDIENTE DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nem caráter excep cional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2186265\r\n" ], "2186279": [ "2019-06-07 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 05/06/2019\r\nEmpresa: COMERCIO DE PAPEIS ZONA SUL LTDA. Indeferido, Indefiro, com base no disposto no item 3.2.7 do Anexo II à IN-DREI n. 38, que requer, _in verbis_: \"No caso de alienação, cessão, transferência, transformação, incorporação, fusão, cisão parcial ou total e extinção, bem como nas demais hipóteses em que há responsabilidade do espólio, é indispensável a apresentação do respectivo alvará judicial ou escritura pública de partilha de bens específico para a prática do ato.\" O indeferimento foi apontado na última exigência. Registro que o juízo não negou a necessidade de expedição de alvará no processo, apenas requereu esclarecimentos à parte, em julho de 2018. Desde então, o alvará, contudo, ainda não foi expedido. Registro, por fim, que a parte apresentou reiteradas petições questionando a norma e não requereu prazo para o cumprimento da exigência.\r\nId: 2186279\r\n" ], "2186285": [ "2019-06-07 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2019\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2019\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/007/000058/2019...\r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI-02/007/000058/2019...\r\nId: 2186285\r\n" ], "2186293": [ "2019-06-07 00:00:00", "RIO\r\nDE 06/06/2019\r\n- ANDRÉ BELFI DOS SANTOS, ID Funcional n° 594.071-0 - 2.414 dias à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJORIENE BOMFIM DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5.098.720-8 - 721 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nJORIENE BOMFIM DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5.098.720-8 - 6.109 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.085.859-9 - 623 dias à COMLURB.\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA, ID Funcional n° 5.010.339-3 - 2.115 dias à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPOSDE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2186293\r\n" ], "2186301": [ "2019-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- VIVIANE CARLA DA FRAGA, ID Funcional nº 42193818/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2008 a 03/11/2009, num total de 460 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- EDILAINE AGUIAR LEMOS FREIRE, ID. Funcional nº 42003091/1, Prof. Doc. I. que o período correto averbado é 02/01/86 a 31/01/2005, totalizando 6.964 dias e o dia desprezado é 01/02/2005, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no despacho de 24/05/2019, publicado no D.O. de 28/05/2019, tornando sem efeito os dados declarados junto ao referido despacho.\r\n- PRISCIANE DA SILVA VALLERIOTE, ID Funcional nº 44181612/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/2011 a 03/11/2015, num total de 1717 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé, como Professor, desprezando-se o período de 04/11/2015 a 02/02/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, ID Funcional nº 40102165/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/87 a 31/01/88; 01/02/88 a 28/02/89 e de 01/03/89 a 31/12/93, num total de 2310 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EMILIANA TORTELOTI FREITAS, ID Funcional nº 42764904/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/2011 a 22/10/2015, num total de 1712 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor, desprezando-se o período de 23/10/2015 a 21/01/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ZULEICA FERREIRA DIAS, ID Funcional nº 39815943/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/87 a 01/02/88, num total de 301 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARIA JOSE DE SANTANA, ID Funcional nº 36212865/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/91 a 31/12/92, num total de 575 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- GIZELE HENTTYZY DA SILVEIRA, ID Funcional nº 50766155/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 28/06/2012 a 02/11/2015, num total de 1223 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- MARIA DA PENHA FRANCISCA DA SILVA, ID Funcional nº 34962042/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/76 a 28/09/76 e de 03/10/88 a 30/08/92, num total de 1516 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1138/2019\r\nOnde se lê: ...RODRIGO CAVALCANTI DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...RODRIGO CAVALCANTI DE SOUSA...\r\nId: 2186301\r\n" ], "2186325": [ "2019-06-07 00:00:00", "\r\na despesa, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 97.822,60 (noventa e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 021/2019-PMERJ, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 97.822,60 (noventa e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 2186325\r\n" ], "2186326": [ "2019-06-07 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n5/2019\r\n\r\na despesa, a favor da SAAE ANGRA DOS REIS, no valor de R 5.573,68 (cinco mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\na Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019-PMERJ, a favor da SAAE ANGRA DOS REIS, no valor de R 5.573,68 (cinco mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2186326\r\n" ], "2186333": [ "2019-06-07 00:00:00", "RIO\r\na ANA CAROLINA DE MAGALHÃES OTTONI DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.842- 1, o 3º período de 20.04.2019 a 19.05.2019 da Licença Aleitamento.\r\na DENIS RAMOS DE AGUIAR, Inspetor de Polícia, I.D. 5.010.419-5, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na FLAVIO MACIEL RIBEIRO, Auxiliar Policial de Necropsia, I.D. 4.250.997-1, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\na JOÃO ALBERTO AUGUSTO DE PAULA, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, I.D. 2.934.743-2, o afastamento de 30 dias por Licença Paternidade.\r\nId: 2186333\r\n" ], "2186334": [ "2019-06-07 00:00:00", " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA P/VIATURAS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH), com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO MATERIAL DE INSUMOS MÉDICO-CIRÚRGICOS - ETAPA II, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQ. DE MATERIAL OPERACIONAL QUE COMPÕEM O ABSL- R1R1, com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSUMO CIRÚRGICOS PARA CIRURGIAS BUCOMAXILOFACIAIS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2186334\r\n" ], "2186336": [ "2019-06-07 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nGERAL\r\nDE 31/05/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.836.231,68 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 03/06/2019.\r\nId: 2186336\r\n" ], "2186341": [ "2019-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/05/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ZULEICA DEVOTTI DE AZEVEDO, ID Funcional 44217331, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por SONIA MARIA DOS PRAZERES SOARES, ID Funcional 14646722, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por CRISTIANA DE LIMA OLIVEIRA, ID Funcional 50734288, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 08.\r\nId: 2186341\r\n" ], "2186345": [ "2019-06-07 00:00:00", " OCURADOR GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública, no valor total de R 6.994,29 (seis mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de TI INSIDE COMUNICACOES EIRELI, no valor total de R 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2186345\r\n" ], "2186348": [ "2019-06-07 00:00:00", " \r\n, ID nº 28707230 - 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 05/08/2013 a 03/08/2018.\r\nId: 2186348\r\n" ], "2186354": [ "2019-06-07 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei n° 8666/93, em favor da MACSEAL SERVICE LTDA, no valor de R 60.948,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI,do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2186354\r\n" ], "2186356": [ "2019-06-07 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2019\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito da ex-servidora Elisabeth Coelho Leite, em benefício do Sr. CARLOS EDUARDO COE LHO LEITE, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito da ex-servidora Eliane Gonçalves, em benefício da Sra. FERNANDA GONÇALVES DA CRUZ, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2186356\r\n" ], "2186357": [ "2019-06-07 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2019\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/06/2019\r\nProcesso nº E-02/006/114/2019\r\nOnde se lê: ...MARIANA LOUREIRO LIMA DE ARRUDA BRANDÃO...\r\nLeia-se: ...MARIANA LOUREIRO LIMA DE ARRUDA BOTELHO...\r\nId: 2186357\r\n" ], "2186358": [ "2019-06-07 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2019\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2019\r\nKATIA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n- ...\r\n- ...\r\nId: 2186358\r\n" ], "2186359": [ "2019-06-07 00:00:00", " \r\n.06.2019\r\nWAGNER CORREA FERREIRA, RG CBMERJ 14776, a contar de 15 de setembro de 2018, o militar ao Abono de Permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2186359\r\n" ], "2186361": [ "2019-06-07 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\na Certidão nº 224/2019, referente a ALICE ANTONIA DE MIRANDA.\r\na Certidão nº 76/2019, referente a CRISTINA \r\na Certidão nº 36/2018, referente a ELCY POUBEL DE CASTRO.\r\na Certidão nº 021/2019, referente a CARLA ADRIANA PEREIRA.\r\na Certidão nº 75/2018, referente a ELIZA MARIA CERQUEIRA GONÇALVES.\r\na Certidão nº 23/2019, referente a VINICIUS CORDEIRO.\r\na Certidão nº 62/2018, referente a MIRIAN DO AMARAL JONIS SILVA.\r\na Certidão nº 7/2019, referente a NEIZA PAIVA PEREIRA.\r\na Certidão nº 1/2019, referente a PEDRO PORTOCARRERO PINHEIRO.\r\na Certidão nº 264/2019, referente a MARISE TEIXEIRA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 27/2019, referente a KARLA MARIA GUIMARÃES FRIAS.\r\na Certidão nº 421/2016, referente a WLLISSES VALENTIM DE MENEZES.\r\nas Certidões nsº 48/2019 e 49/2019, referente a DAISE DIAS GOMES.\r\na Certidão nº 216/2019, expedida em 10/04/2019 pelo(a) SEEDUC, referente a WAGNER PINTO DA SILVA.\r\na Certidão nº 91/2018, referente a FERNANDA TOME DE ALMEIDA BONIFACIO.\r\na Certidão nº 20/2019, referente a ROSANIA MARIA DA SILVA ARAUJO.\r\na Certidão nº 21/2018, referente a PATRICIA GISAH REIS GAREST.\r\nDE 28/05/2019\r\na Certidão nº 519/2018, referente a ANDRÉ GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE.\r\na Certidão nº 190/2019, referente a LUCIA CABRAL FERNANDES DA SILVA.\r\na Certidão nº 23/2019, referente a CRISTINA DA PAZ RIBEIRO FRAGOSO.\r\na Certidão nº 3/2019, referente a RAFAEL ANDERSON TENORIO FRISCHEISEN.\r\na Certidão nº 460/2017, referente a CARLOS ALBERTO DE BARROS VENTURA.\r\na Certidão nº 5/2019, referente a LUIZ MAURÍCIO NOGUEIRA NUNES.\r\na Certidão nº 63/2019, referente a VICTORINO DE MELLO NETO.\r\na Certidão nº 319/2018, referente a ROSA FÁTIMA DE DEUS ALVES.\r\na Certidão nº 241/2018, referente a NADIA REGINA RANGEL GOMES FONSECA.\r\na Certidão nº 187/2019, referente a PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS.\r\na Certidão nº 024/2019, referente a ADAGRIER GOULART.\r\nA CERTIDÃO nº 254/2016, referente a ANDREA DE AZEVEDO FREITAS.\r\na Certidão nº 23/2019, referente a NELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 200/2019, referente a JOANA D'ARC FERNANDES FERRAZ.\r\na Certidão nº 195/2018, referente a FÁTIMA OLIVEIRA MARQUES.\r\na Certidão nº 158/2018, referente a LUIZA MARIA PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 232/2019, referente a ALEXANDRE MAGNUS DA SILVA AMORAS.\r\na Certidão nº 130/2019, referente a JOSÉ CARLOS SILVA RODRIGUES.\r\nDE 29/05/2019\r\na Certidão nº 137/2018, referente a ANDREA QUEIROGA PEREIRA.\r\na Certidão nº 428/2018, referente a SILMA MANOEL.\r\na Certidão nº 528/2018, referente a ELVIRA FERNANDES BRAGA.\r\na Certidão nº 102/2019, referente a LUIZ MANOEL FERRARI MADURO.\r\na Certidão nº 53/2019, referente a PEDRO PAULO PELLEGRINO RODRIGUES.\r\na Certidão nº 71/2019, referente a AETHA THEMIS SILVA DE JESUS FELIPE.\r\na Certidão nº 507/2018, referente a KÁTIA REGINA PEIXOTO KOPPE.\r\na Certidão nº 175/2019, referente a NINA BIANCA DUARTE DI BATTISTA.\r\na Certidão nº 253/2018, referente a MARCY MARINHO SANTOS.\r\na Certidão nº 183/2016, referente a MARCELO TEIXEIRA DE HOLANDA.\r\na Certidão nº 210/2019, referente a JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO.\r\na Certidão nº 204/2018, referente a EDICILDA OLIVEIRA FERREIRA.\r\na Certidão nº 81/2019, referente a BRUNO FRAGA CARIELLO.\r\na certidão nº 73/2019, referente a CARLOS JOSÉ MURY DE FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 336/2018, referente a MARGARETH MONFORTE DE MELLO FERRAZ DA SILVA.\r\na Certidão nº 3/2019, referente a ELIENE LUZIA VEIGA.\r\na Certidão nº 70/2019, referente a ROGERIA OLIVEIRA COSTA.\r\na Certidão nº 179/2017, referente a SANDRA FURIEL RUFFO.\r\na Certidão nº 58/2019, referente a RAQUEL BRITO DA SILVA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 207/2018, referente a ANDRÉA MARINS DIAS.\r\na Certidão nº 151/2019, referente a LUISA FATIMA VIANNAY BELLONI PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 385/2018, referente a JORGE JOAQUIM GENTIL SCORZA.\r\na Certidão nº 463/2018, referente a ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS CAVALCANTE.\r\nDE 30/05/2019\r\na Certidão nº 538/2018, referente a LEILA CAETANO PEREIRA, tornando sem efeito o despacho de 15/10/2018 que homologou a Certidão de número 270/2016 publicada no D.O. número 194 de 19/10/2018 pelo processo número E-08/008/1001/2016.\r\na Certidão nº 132/2019, referente a DANIELA DE OLIVEIRA TEODORO.\r\na Certidão nº 47/2019, referente a MARIA IZABEL EVARISTO DE FIGUEIREDO BARROS.\r\na Certidão nº 137/2019, referente a CLAUDIA MARTINS REBELLO.\r\na Certidão nº 7/2018, referente a MARIA CLAUDIA FROTA ANCHIETA.\r\na Certidão nº 268/2019, referente a ILMA BAPTISTA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 18/2019, referente a HELION POVOA NETO, tornando sem efeito o despacho de 26/07/2007 que homologou a Certidão de nº 2/2007 publicada no D.O. número 144 de 03/08/2007 pelo processo número 0285/2007.\r\na Certidão nº 18/2019, referente a MARTA HELENA TEIXEIRA DE ABREU.\r\na Certidão nº 133/2019 e 134/2019, referente a ILDA REGINA DE ALMEIDA DIAS.\r\nDE 31/05/2019\r\na Certidão nº 218/2019, referente a CLAUDIO LYRA BASTOS.\r\na Certidão nº 486/2018, referente a ODAIR DA SILVA BALTAR.\r\na Certidão nº 254/2019, referente a MARIA DAS GRAÇAS DE MENDONÇA SOUZA.\r\nas Certidões nºs 177/2019 e 178/2019, referente a JOMAR CARDOSO PORTES.\r\na Certidão nº 360/2017, referente a FRANCISCO BUGARIN BARBOSA.\r\na Certidão nº 322/2018, referente a JOSÉ GALVÃO ALVES.\r\na Certidão nº 275/2019, referente a MAGALY MACHADO COELHO.\r\na Certidão nº 608/2018, referente a WAGNER MATIELLO FAZOLO.\r\na Certidão nº 253/2019, referente a LILIAN TAVARES LOBATO VALVERDE.\r\na Certidão nº 345/2017, referente a GABRIEL MARCELO GOMES PEREIRA.\r\na certidão nº 473/2017, referente a MARCUS AURELIO REGO ESCOCARD.\r\na Certidão nº 102/2019, referente a WILSON DE SÁ BARRETO.\r\na Certidão nº 117/2019, referente a ANNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA AZEVEDO.\r\na Certidão nº 202/2019, referente a RENATO JOSE DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 143/2019, referente a JANICE PACHECO DE RESENDE.\r\na Certidão nº 176/2019, referente a TELMO JOSÉ DOS SANTOS MAGALHÃES.\r\na Certidão nº 51/2019, referente a BENEDITA APARECIDA CORREA DO NASCIMENTO.\r\nDE 03/06/2019\r\na Certidão nº 178/2017, referente a MARIA APARECIDA VALLE DE LEMOS RIBEIRO.\r\na Certidão nº 210/2019, referente a HÉLIA FRAZÃO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 203/2019, referente a ALDEIR JOSE XAVIER.\r\na Certidão nº 277/2019, referente a TIAGO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE.\r\na Certidão nº 251/2019, referente a ALDILÊNE MARINHO CÉSAR ALMEIDA DINIZ.\r\na Certidão nº 280/2019, referente a MARIA DO CARMO LUCENA DIAS.\r\na Certidão nº 272/2019, referente a MARIA DA FÁTIMA MOREIRA PATRICIO.\r\na Certidão nº 16/2019, referente a MONICA EUGENIO DA SILVA.\r\na Certidão nº 669/2018, referente a JOÃO HENRIQUE BARRETO.\r\nId: 2186361\r\n" ], "2186366": [ "2019-06-07 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na despesa, em favor da Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDAno valor de R 1.216.421,24 (um milhão, duzentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos) para prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração estadual do Rio de Janeiro, para Rede FAETEC, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2019 - Secretaria da Casa Civil e Governança, com base na Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 44.857/2014, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980, e suas alterações posteriores. \r\nId: 2186366\r\n" ], "2186367": [ "2019-06-07 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - DRA SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 185.441 E DR ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185.441.\r\n- HORTIGIL HORTIFUTRI S/A. - DR GUILHERME STRUSSI NEVES - OAB/RJ 25.377.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161.295.\r\n- PORTALE RIO NORTE S/A.\r\n- SINDERJ/RJ.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRA-CENTRO - DRA SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRA-TIJUCA - DRA SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRA-RIO COMPRIDO - DRA SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRA-TRIBOBÓ - DRA SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRA-BARRA DE TIJUCA - DRA SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRA-SÃO CRISTÓVÃO - DRA SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129611.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nC&C CASA DECONSTRUÇÃO LTDA - DR PAULO ROBERTO VIGNA - OAB/RJ 155.658.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA-CEL - DR RICARDO FURTADO - OAB/RJ 44.127. \r\n- DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. \r\n- DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- COMERCIO DIGITAL-DAFITI - DR GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - DR ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 86.093.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2186367\r\n" ], "2186368": [ "2019-06-07 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 2.132,04 (dois mil cento e trinta e dois reais e quatro centavos) .\r\nId: 2186368\r\n" ], "2186370": [ "2019-06-07 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - DR. PATRICK CAMARGO NEVES - OAB/SP 156.541.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - DR. PATRICK CAMARGO NEVES - OAB/SP 156.541.\r\no requerido, conforme razões constantes na manifestação da AssessoriaJurídica que passa a integrar o presente.\r\n- ACELETRICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - DRA. NAIARA FERREIRA DE SOUSA - OAB/RJ 122.156. o prazo recursal.\r\nId: 2186370\r\n" ], "2186371": [ "2019-06-07 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2019\r\n- Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo do recurso interposto pela licitante ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, reformando a decisão anterior e considerando a licitante para o certame em questão.\r\nId: 2186371\r\n" ], "2186376": [ "2019-06-07 00:00:00", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2019\r\nMARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA CARVALHO, LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nFABIOLA MELO DE CARVALHOínculo 1 (SEEDUC .\r\nANTONIO AUGUSTO MARCHETTIe Bom Jardim).\r\nID Funcional SEEDUCvínculo 2.\r\nROSA HELENA DE OLIVEIRA AZEREDO GOMESvínculo 1 (SEEDUC) e Servente, matrícula 30988-1 (Prefeitura Municipal de São Fidélis).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Datilógrafo, matrícula 648.905 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2186376\r\n" ], "2186379": [ "2019-06-07 00:00:00", "DESDACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2019\r\nMARIA ROSA DE FREITAS SALES DAS CHAGAS, Municipal de .\r\nHERMINIA DE ALMEIDA SIMÕESProfessor.\r\nO MASSAF - 16 horas .\r\nGLAUCO MACHADO DE MELO (SEEDUPrefeitura .\r\nMARIA IGNEZ ALQUERES DE SOUZAAssistente de Administração EducacionalProfessor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSIMONE ROCHA FERNANDES, vínculo matrícula 15357 (Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\n- RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 43892230, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2186379\r\n" ], "2186383": [ "2019-06-07 00:00:00", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2019\r\n, ID Funcional Assistente SocialPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA CRISTINA AMORIM DANTASTécnico Universitário Superior.\r\n, ID Funcional ().\r\nMARGARETE LOPES RIBEIRO DOS SANTOS, vínculo ).\r\nO, vínculo 1 (, matrícula ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional ) e (Prefeitura Municipal ).\r\n, ID Funcional SEEDUC (Prefeitura Municipal de ).\r\no art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2186383\r\n" ], "2186386": [ "2019-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08.05.2019\r\nARLINDO BEZERRA DA SILVA FILHOvínculo 1 (SEEDMunicipal de .\r\nZILMA XAVIER DOS SANTOS MATTOSvínculo (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nilópolis).\r\nVERONICA CARNEIRO RIBEIRO(SEEDUC) 194.764-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nCARLA DA SILVA NASCIMENTO BASTOS, nº .\r\nFLAVIA GONÇALVES RIBEIRO NETO MACIEL, nº ).\r\nCINTIA SANTOS VIANA AZEVEDO, vínculo , vínculo 2 (SEEDUC).\r\nREJANE MARIA DE ALENCAR CUNHA SIQUEIRA - 16 horas .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2186386\r\n" ], "2186388": [ "2019-06-07 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- LIBIA SUZANE MAGIO BATISTA, ID Funcional nº 50283278. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- MICHAEL DA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 44321627, a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, prestado nos períodos compreendidos entre: 01/01/1999 a 31/12/1999, 01/01/2000 a 31/03/2000, 01/05/2000 a 30/06/2000, 01/08/2000 a 31/03/2002, 01/05/2002 a 28/02/2007 e 01/06/2008 a 31/07/2008 ao Documento nº 114523304-62; 01/03/2007 a 04/10/2007, à Saúde Estética Carvalho Sá Ltda; e 02/01/2009 a 24/06/2012, à Academia Shopping do Corpo Ltda. No total de 4.437 dias de exercício.\r\n- CAROLINE DE CARVALHO BORGES, ID Funcional nº 50257706. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- CLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 5545560. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ADRIANNA GUIMARÃES LEAL ZACCARO, ID Funcional nº 50280694. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- TIAGO DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 50264729. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- DEBORA CRISTINA LIMA BLANC, ID Funcional nº 50260693. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- BRUNA REGIS IANNELLI, ID Funcional nº 50258257. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- CLARISSA DE CARVALHO MELO, ID Funcional nº 50296825. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- RAQUEL CAMILO CAMPOS BEZERRA, ID Funcional nº 50299336. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- TUANNY MEDEIROS DE ASSIS, ID Funcional nº 50308270. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- PAULO ROBERTO RAMOS FABIANO JUNIOR, ID Funcional nº 50262335. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- DANIELLE SABBÁ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50296973. 3 (três) meses de Licença Especial, períodos de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nId: 2186388\r\n" ], "2186389": [ "2019-06-07 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, no valor total de R 264.623,58 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), referente aos serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/08/2014 a 28/08/2014, de 02/09/2014 a 30/09/2014, de 01/10/2014 a 30/10/2014 e de 03/11/2014 a 28/11/2014, na forma do inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019.\r\nId: 2186389\r\n" ], "2186401": [ "2019-06-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 1.157,00 (um mil cento e cinquenta e sete reais), em favor de LEONARDO DE SOUZA JOÃO, referente a diárias pela realização de atividade de transporte de Diretores de Polos da Fundação, para evento em São Paulo - SP, de 03 a 08/09/3017, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019. \r\nId: 2186401\r\n" ], "2186403": [ "2019-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DE FATIMA MARQUES MOREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37170155/1, a partir de 05/07/2009.\r\n- DENISE LOPES DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, D, ref.9. ID. Funcional nº 39989054/2, a partir de 18/09/2006.\r\n- JOCENIR MESQUITA CLARO NAZARETH, Prof. Doc. II, D, ref.9, ID. Funcional nº 33807434/1, a partir de 02/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- SIRLENE CUSTODIO DA FONSECA, Prof. Doc. II, D, ref.8 - 40H, ID. Funcional nº 34237950/1, a partir de 05/03/2019.\r\n- MARIA INES PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref.9, ID. Funcional nº 33823812/1, a partir de 02/05/2019.\r\n- MARIA ELISABETE TIMOTHEO MOULIN DE MELO, Prof. Doc. II, D, ref.9, ID. Funcional nº 33392641/1, a partir de 04/02/2016.\r\n- MARISE GONÇALVES, Prof. Doc. II, D, ref.8 - 40H, ID. Funcional nº 36413887/1, a partir de 03/05/2019.\r\n- KATIA MUSSI GERVASIO, Prof. Doc. I, C, ref.5, ID. Funcional nº 41909283/2, a partir de 12/04/2018. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARIA DULCE VAL DOS SANTOS, Agente Administrativo. I - 40H, ID. Funcional nº 36076937/1, a partir de 09/07/2018.\r\n- KATIA PIMENTEL DE BARROS, Agente Administrativo. I - 40H, ID. Funcional nº 33534063/1, a partir de 30/10/2017.\r\n- REGINA DE JESUS ALVES DE CAMPOS, Prof. Doc. I, C, ref.7, ID. Funcional nº 35307625/1, a partir de 03/03/2017.\r\n- MILDRETE DIAS DE SOUZA, Prof. A.A.E.II, A, ref.6, ID. Funcional nº 33633460/1, a partir de 25/03/2019.\r\n- MARIA SUELY GONÇALVES DAS NEVES, Merendeira I - 40H. ID. Funcional nº 33341672/1, a partir de 05/08/2016.\r\n- EDMA AZEVEDO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, D, ref.9, ID. Funcional nº 35998954/2, a partir de 18/11/2018.\r\n- EDINEIA PARECIDA ALVES RODRIGUES, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 39168140/1, a partir de 19/04/2019.\r\n- AVANIR FELIX IRMÃO, Merendeira I, ID. Funcional nº 33487340/1, a partir de 27/03/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- TERESA MARIA DO CARMO RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33297924/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º, do art. 2º, da Emenda Constitucional, 41/2003, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/01/2004.\r\nId: 2186403\r\n" ], "2186404": [ "2019-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 06.06.2019\r\nEUNICE MARIA RODRIGUES REIS, mat. n° 5.016.749-3, ID Funcional nº 35012676/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nEDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA, mat. n° 249.632-1, ID Funcional nº 39971082/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNOELMA CARVALHO ALVES LANNES, mat. n° 5.012.155-7, ID Funcional nº 34595317/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nMARIA APARECIDA ULRICHSEN, mat. n° 255.795-7, ID Funcional nº 34148337/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nOLINDA MARIA ARAUJO, mat. n° 280.798-0, ID Funcional nº 39971155/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nVERA LUCIA MEDEIROS DE FARIA, mat. n° 841.376-7, ID Funcional nº 35447125/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJOSE LUIZ PARALOVO, mat. n° 830.564-1, ID Funcional nº 33820775/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMONICA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, mat. n° 243.358-9, ID Funcional nº 37313169/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELIANE DA COSTA OLIVEIRA, mat. n° 831.815-6, ID Funcional nº 36258938/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nIONARA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.003.136-8, ID Funcional nº 36260266/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. \r\nCLENICE SOARES DE SOUZA, mat. n° 188.475-8, ID Funcional nº 37583484/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA INES PEREIRA, mat. n° 293.512-0, ID Funcional nº 33823812/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANDREA LUIZ DE MIRANDA, mat. n° 294.235-7, ID Funcional nº 37412973/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANA ALVES DA SILVA RAMOS, mat. n° 5.021.650-6, ID Funcional nº 34793739/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nCLAUDIA MARCIA GONÇALVES MARCIAS DE SOUSA, mat. n° 5.005.725-6, ID Funcional nº 33930449/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. \r\nCLAUDIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, mat. n° 292.119-5, ID Funcional nº 38501368/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nGEISA MATOS FERREIRA, mat. n° 5.019.673-2, ID Funcional nº 38530465/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. \r\nROSANGELA CORADINI RODRIGUES DE AZEVEDO, mat. n° 5.005.732-2, ID Funcional nº 33934380/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. \r\nANA NAZARET DA SILVA FONSECA NETO, mat. n° 249.584-4, ID Funcional nº 37724061/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCREMILDA DA SILVA ROSA, mat. n° 290.103-1, ID Funcional nº 39359344/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nLUIS CLAUDIO SANT'ANNA VALENTIM, mat. n° 279.826-2, ID Funcional nº 40172635/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSANDRA REGINA LYCURGO SILVA, mat. n° 5.019.634-4, ID Funcional nº 33762570/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5. \r\nSANDRA MARIA BASTOS DE SOUZA, mat. n° 5.011.106-1, ID Funcional nº 34634835/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. \r\nSUZI CRISTINA TANCREDO, mat. n° 5.006.641-4, ID Funcional nº 35269014/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. \r\nMARIA LEILA MAGALHÃES LOPES, mat. n° 5.006.945-9, ID Funcional nº 33870985/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nMARCIA ROGERIA DE SOUZA MENDES BRITES, mat. n° 246.379-2, ID Funcional nº 34159029/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA TEODORO DA SILVA, mat. n° 837.696-4, ID Funcional nº 35273682/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nSARA XAVIER DOS SANTOS AFONSO DE MENEZES, mat. n° 292.620-2, ID Funcional nº 34439730/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nELIZABETH RIBEIRO MELLO, mat. n° 5.000.655-0, ID Funcional nº 37956752/2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. \r\nSUELY BARROSO MARINS, mat. n° 5.003.945-2, ID Funcional nº 40141861/2, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7. \r\nMIRIAM REGINA MOURA ADDARIO, mat. n° 5.007.538-1, ID Funcional nº 33953848/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. \r\nRITA DE CASSIA FERNANDES HADDAD BARCELLOS, mat. n° 246.218-2, ID Funcional nº 37690264/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nGERUSIA FINGOLO DOS SANTOS, mat. n° 236.349-7, ID Funcional nº 38558025/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELY ANTONIA ARRABAL VICENTE, mat. n° 254.087-0, ID Funcional nº 40061329/2, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. \r\nLENISE MENDONÇA SOARES PINTO, mat. n° 280.796-4, ID Funcional nº 33066930/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCIRENE AMBROSIA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 5.012.115-1, ID Funcional nº 34014578/1, Merendeira, nível I. \r\nVERA LUCIA MOTA BATISTA, mat. n° 518.864-4, ID Funcional nº 37754440/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nHELENA LAPIDUS LASEVITCH, mat. n° 283.397-8, ID Funcional nº 39251845/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJOSE CARLOS DIAS, mat. n° 807.376-9, ID Funcional nº 33776423/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARGARETE CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. n° 239.933-5, ID Funcional nº 34369546/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA CÉLIA COELHO PACHECO DE ANDRADE, mat. n° 245.956-8, ID Funcional nº 40398617/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nINAH MARIA NICOLAI RAMOS, mat. n° 31.940-0, ID Funcional nº 40723275/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nSONIA REGINA PINTO DOS SANTOS, mat. n° 253.450-1, ID Funcional nº 40237184/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA NUNES, mat. n° 282.250-0, ID Funcional nº 33746222/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA HELIA DA LUZ ENEAS, mat. n° 273.369-9, ID Funcional nº 36996947/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA COUTINHO, mat. n° 256.694-1, ID Funcional nº 39732819/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nELIANE DE OLIVEIRA ESTRELA, mat. n° 5.011.007-1, ID Funcional nº 34796215/1, Servente, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/06/2019.\r\nId: 2186404\r\n" ], "2186406": [ "2019-06-07 00:00:00", " \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LUDMILA DE LIMA FONSECA, no cargo de Odontólogo, com validade a contar de 13/03/2019, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2186406\r\n" ], "2186414": [ "2019-06-07 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/06/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença Prêmio, do servidor RODRIGO TAVARES DA ROCHA, ID nº 4257065-4, Engenheiro Florestal. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 28/02/2014 a 26/02/2019\r\nId: 2186414\r\n" ], "2186417": [ "2019-06-07 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nCom base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora JOSELI RESSE, para atender despesas eventuais de gabinete, de aquisição de material de consumo.\r\nId: 2186417\r\n" ], "2186418": [ "2019-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2019\r\n- EULINA GUIMARÃES CASEIRA, ID Funcional nº 32848668/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2006.\r\n- ZILMAR PINHEIRO, ID Funcional nº 37235923/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2008.\r\n- REGINA IDA FACCINI BONAN, ID Funcional nº 35779128/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008.\r\n- NAILDA MARCHON DE REZENDE, ID Funcional nº 39488934/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2006.\r\n- VICTORIA MARQUES KOUCHEV DA SILVA, ID Funcional nº 36032840/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2006.\r\n- SEBATIANA CECILIA DE CARVALHO FERREIRA, ID Funcional nº 33960160/1, Servente-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\n- JOSÉ CARLOS DINIZ, ID Funcional nº 40925056/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2006.\r\n- MARIA CELIA MENDES DIAS, ID Funcional nº 33003670/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2005.\r\n- MARIA CELIA MENDES DIAS, ID Funcional nº 33003670/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- LINDAURA MARTINS DELGADO, ID Funcional nº 39105075/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2006, revogando- se o despacho de 28/06/2018, publicado no D.O. de 03/07/2018.\r\n- LINDAURA MARTINS DELGADO, ID Funcional nº 39105075/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 28/06/2018, publicado no D.O. de 03/07/2018.\r\nId: 2186418\r\n" ], "2186422": [ "2019-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.05.2019\r\n- AUTORIZO o afastamento do Professor FÁBIO CUNHA COELHO, ID Funcional nº 4145083-3, no período de 01 de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020, para a realização de estágio sênior na “Scuola Superiore Sant'Anna, Institute of Life Sciences”, na cidade de Pisa, Itália, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n- EDILENE GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 641322-6, Profissional de Nível Médio, período de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- SÉRGIO ARRUDA DE MOURA, ID Funcional nº 641293-9, Professor Associado, período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n- ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, ID Funcional nº 641214-9, Professor Associado, período de 11/05/2014 a 10/05/2019.\r\n- MEIRE LELIS LEAL MARTINS, ID Funcional nº 4145087-6, Professor Associado, período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n- MARCELO SILVA STHEL, ID Funcional nº 641265-3, Professor Associado, período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n- MESSIAS GONZAGA PEREIRA, ID Funcional nº 641276-9, Professor Titular, período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2186422\r\n" ], "2186427": [ "2019-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 05/06/2019\r\nMANOEL DE LIRA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 239.373-4,09 (nove) meses de licença especial, período base de 25/06/2002 a 27/09/2017. \r\nId: 2186427\r\n" ], "2186434": [ "2019-06-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\n- MARLENE MAIA RANGEL, mat. n° 1.208.403-4, ID. Funcional nº 39148432/1, Prof. Doc. II, nível B, ref.7, a contar de 29/01/2008.\r\n- SANDRA MARIA SOARES SEVERO, mat. n° 825.786-7, ID. Funcional nº 40217477/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a contar de 16/05/2018.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2186434\r\n" ], "2186443": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 026/2019-PMERJ, a favor da ÁGUAS DE AGULHAS NEGRAS CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PUBLICOS AGUA E ESGOTOS, no valor de R 58.862,78 (cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\na despesa, a favor da ÁGUAS DE AGULHAS NEGRAS CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PUBLICOS AGUA E ESGOTOS, no valor de R 58.862,78 (cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 2186443\r\n" ], "2186444": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\na Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2019-PMERJ, a favor da ÁGUAS DE NITEROI CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PUBLICOS AGUA E ESGOTO, no valor de R 1.597.726,33 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos).\r\na despesa, a favor da ÁGUAS DE NITEROI CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PUBLICOS AGUA E ESGOTO, no valor de R 1.597.726,33 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 2186444\r\n" ], "2186445": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\na Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2019-PMERJ, a favor da SAAE BARRA MANSA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PUBLICOS AGUA E ESGOTOS, no valor de R 15.788,47 (quinze mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\na despesa, a favor da SAAE BARRA MANSA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PUBLICOS AGUA E ESGOTOS, no valor de R 15.788,47 (quinze mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2186445\r\n" ], "2186446": [ "2019-06-07 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MAIO DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-12/207/523/2019\r\nOnde se lê: ...RG 3064099-9...\r\nLeia-se: ...RG 103498 ...\r\nId: 2186446\r\n" ], "2186454": [ "2019-06-10 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 95-102. a celebração do Termo de Adesão a Ata de Preços nº 004/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2018, objetivando o FORNECIMENTO DE 1200 (MIL E DUZENTAS) RESMAS DE PAPEL A4, 75G/M2, BRANCO, no valor estimados de R 17.100,00, (dezessete mil e cem reais) a Empresa SUPERPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA-EPP, objeto do Processo nº 63446.00850/2018-26, pelo período de 12 meses.\r\nId: 2186454\r\n" ], "2186478": [ "2019-06-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2019\r\n- SANDRA PEREIRA MACEDO, mat. n° 847.798-6, ID. Funcional nº 39453928/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a contar de 23/05/2007.\r\n- SANDRA PEREIRA MACEDO, mat. n° 5.009.405-1, ID. Funcional nº 39453928/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3, a contar de 23/05/2007.\r\n- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. n° 5.013.607-6, ID. Funcional nº 36256285/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4, a contar de 16/11/2009.\r\n- CLAUDIA REGINA PIRES LIMA, mat. n° 5.015.961-5, ID. Funcional nº 35005041/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3, a contar de 19/12/2007.\r\n- SUELY PEREIRA DA SILVA, mat. n° 5.015.093-7, ID. Funcional nº 36325929/1, Merendeira - CIEP, nível I, a contar de 28/10/2009.\r\n- SANDRA REGINA DOMINGUES FERNANDES, mat. n° 5.009.423-4, ID. Funcional nº 35459948/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 6, a contar de 29/05/2006.\r\n- JAQUELINE ALEIXO MOTTA, mat. n° 5.014.256-1, ID. Funcional nº 33523070/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3, a contar de 13/02/2008.\r\n- WANUSA DA COSTA WERNECK, mat. n° 5.012.479-1, ID. Funcional nº 35566833/1, Merendeira - CIEP, nível II, a contar de 16/07/2007.\r\n- MARCOS VALERIO ALVES GONÇALVES, mat. n° 826.586-0, ID. Funcional nº 32641842/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 13/11/2007.\r\n- ROSIMAR DAINEZI FERREIRA MARINS, mat. n° 5.018.410-0, ID. Funcional nº 38002744/1, Agente Administrativo - CIEP, nível II, a contar de 19/09/2008.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\n- SANDRA PEREIRA MACEDO, mat. nº 847.798-6, ID Funcional nº 39453928/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SANDRA PEREIRA MACEDO, mat. nº 5.009.405-1, ID Funcional nº 39453928/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.013.607-6, ID Funcional nº 36256285/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- CLAUDIA REGINA PIRES LIMA, mat. nº 5.015.961-5, ID Funcional nº 35005041/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SUELY PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.015.093-7, ID Funcional nº 36325929/1, Merendeira, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SANDRA REGINA DOMINGUES FERNANDES, mat. nº 5.009.423-4, ID Funcional nº 35459948/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- JAQUELINE ALEIXO MOTTA, mat. nº 5.014.256-1, ID Funcional nº 33523070/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- WANUSA DA COSTA WERNECK, mat. nº 5.012.479-1, ID Funcional nº 35566833/1, Merendeira, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARCOS VALERIO ALVES GONÇALVES, mat. nº 826.586-0, ID Funcional nº 32641842/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ROSIMAR DAINEZI FERREIRA MARINS, mat. nº 5.018.410-0, ID Funcional nº 38002744/1, Agente Administrativo, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2186478\r\n" ], "2186483": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\n- AIRTON ALVES DE AQUINO, ID 2.913.005-0 - período-base: 17/02/2014 a 16/03/2019, 03 meses.\r\n- ALAN DE SOUZA CARVALHO, ID 2.981.694-7 - período-base: 03/09/2009 a 1/09/2014, 03 meses.\r\n- DENIS FALCONI DO AMARAL, ID 571.228-9 - período-base: 16/02/2013 a 14/02/2018, 03 meses.\r\n- ELTON PEREIRA, ID 5.022.306-2 - período-base: 06/12/2013 a 24/12/2018, 03 meses.\r\n- FERNANDO CEZAR SILVA JULIO, ID 2.950.337-0 - período-base: 11/12/2010 a 09/12/2015, 03 meses.\r\n- GABRIEL COUTO DA HORA, ID 5.021.949-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JOSE CARLOS DA CUNHA MAIA, ID 2.994.805-3 - períodos-base: 20/03/1992 a 04/04/1997, 05/04/1997 a 03/04/2002, 04/04/2002 a 02/04/2007, 03/04/2007 a 03/05/2012 e 04/05/2012 a 02/05/2017, 15 meses.\r\n- JUCIRLEI PEREIRA VIANA, ID 2.950.935-1 - períodos-base: 24/03/2003 a 21/03/2008, 22/03/2008 a 20/03/2013 e 21/03/2013 e 19/03/2018, 09 meses.\r\n- LEONARDO OTAVIO GONZALEZ ENGEL, ID 4.385.731-0 - período-base: 24/04/2009 a 16/05/2014, 03 meses.\r\n- PRISCILA CHAVES TEIXEIRA SEGADE, ID 5.022.178-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2186483\r\n" ], "2186488": [ "2019-06-10 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da Empresa M. G. COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 30.294,00 (trinta mil duzentos e noventa e quatro reais), Fornecimento de Papel A4, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 002/2018 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO/SEFAZ, referente ao pregão eletrônico nº 013/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 06.06.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa DENT SERV - COMERCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 21.030,08 (vinte e um mil trinta reais e oito centavos), Aquisição de Material de Dentística, visando atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 23/2018, referente ao pregão eletrônico nº 046/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa WJM DENTAL LTDA, no valor de R 977,00 (novecentos e setenta e sete reais), Aquisição de Material Radiológico, visando atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 24/2018, referente ao pregão eletrônico nº 046/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais), Aquisição de Medicamentos (Clorexidina 0,5% e Álcool 70%), para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, referente ao pregão eletrônico nº 054/2017R1, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa SISPACK MEDICAL LTDA, no valor de R 4.910,00 (quatro mil novecentos e dez reais), Aquisição de Material de Biossegurança, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, referente ao pregão eletrônico nº 029/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 15.845,14 (quinze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e catorze centavos), Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, referente ao pregão eletrônico nº 054/2017R1, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), Aquisição de Material (Seringa de 20 ML), visando atender a Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 050/2018, referente ao pregão eletrônico nº 135/2018, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da Empresa DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de R 10.360,00 (dez mil trezentos e sessenta reais), Aquisição de Caixa Arquivo Morto, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2018 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO-SEFAZ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2186488\r\n" ], "2186489": [ "2019-06-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDE 30/05/2019\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA, Servente, ID. Funcional nº 32618549, mat. nº 284.952-9, período base de 04/03/2010 a 03/03/2015.\r\n- MARISA SILVA GONÇALVES, Servente, ID. Funcional nº 36269638, mat. nº 5.018.331-8, período base de 01/04/2013 a 31/03/2018.\r\n- VERONICA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42783046, mat. nº 942.157-9, período base de 28/11/2012 a 27/11/2017.\r\n- VERONICA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42783046, mat. nº 921.990-8, período base de 11/08/2011 a 10/08/2016.\r\n- BRIGIDA MARIA GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39091767, mat. nº 832.137-4, período base de 15/11/2009 a 25/12/2014.\r\n- MIGUEL ARCANJO SILOTI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41920473, mat. nº 921.080-8, período base de 23/05/2007 a 22/05/2012.\r\n- CLAUDIA SAAD FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 32642946, mat. nº 291.796-1, período base de 16/02/2014 a 15/02/2019.\r\n- HILTON RICARDO MAIA TELLES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50275038, mat. nº 3.060.392-2, período base de 31/03/2014 a 02/05/2019.\r\n- LAYLANE ALVES DE SOUZA CARVALHO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 42623693, mat. nº 3.041.015-3, período base de 03/06/2013 a 02/07/2018.\r\n- MARIANE BRITO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43261590, mat. nº 941.257-8, período base de 14/04/2013 a 04/07/2018.\r\n- ANDERSON DIAS DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43360750, mat. nº 946.275-5, período base de 05/08/2013 a 18/08/2018.\r\n- AMANDA NASCIMENTO MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42074746, mat. nº 917.027-5, período base de 05/02/2014 a 04/02/2019.\r\n- MARCIA RAMALHO GUINELLE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36586625, mat. nº 5.023.028-3, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- LETICIA DE CASTRO GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43964010, mat. nº 968.224-6, período base de 23/11/2010 a 23/12/2015.\r\n- VANUSA GLORIA CRUZ BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36265373, mat. nº 5.000.645-1, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\n- ROSANGELA MEDEIROS DA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36262951, mat. nº 5.252.081-4, período base de 28/06/2007 a 27/06/2012.\r\n- CLAUDIA ALVES DE MACENA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43760368, mat. nº 958.094-5, período base de 02/10/2010 a 13/10/2015.\r\n- CLEBERTON CAVALHEIRO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 50234579, mat. nº 3.054.339-1, período base de 16/12/2013 a 15/12/2018.\r\n- MARA REGINA MESQUITA DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5611334, mat. nº 941.846-8, período base de 28/02/2013 a 27/02/2018.\r\n- VANIA AMELIA RODRIGUES TOFANI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36249025, mat. nº 831.872--7, período base de 16/07/2011 a 25/07/2016.\r\n- VANIA LUCIA LIMA PALMEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35328924, mat. nº 256.264-3, período base de 18/02/2012 a 18/04/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTIANE CARDOSO DO COUTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35363460, mat. nº 837.143-7, período base de 07/04/2009 a 06/04/2019.\r\n- SONIMAR DOS SANTOS CORREA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35366290, mat. nº 815.320-7, período base de 01/06/2004 a 31/05/2014.\r\n- FABIO DANIEL DA CUNHA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37931687, mat. nº 830.044- 4, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008.\r\n- ELISABETE BARBOSA DE LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39628221, mat. nº 804.901-7, períodos base de 01/09/1994 a 23/09/1999 e de 18/06/2011 a 01/08/2016.\r\n- TEREZINHA AGUIAR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34770860, mat. nº 5.014.188- 6, períodos base de 01/12/1995 a 30/11/2000 e de 08/12/2007 a 10/01/2013.\r\n- LENA REGINA DE FRANÇA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36260339, mat. nº 5.003.122-8, períodos base de 24/05/2001 a 19/09/2006 e de 20/09/2006 a 19/09/2011.\r\n- SHEILA DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41923081, mat. nº 913.174-9, período base de 31/08/2007 a 30/08/2017.\r\n- SAMANTHA NERO SANTOS MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42013615, mat. nº 913.081-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- MARIA ROSIMERY DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35332042, mat. nº 840.642-3, período base de 23/03/2000 a 22/03/2010.\r\n- SONIA REGINA GIRELLI BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39250377, mat. nº 5.000.727-7, períodos base de 25/11/2002 a 24/11/2007 e de 16/09/2009 a 15/09/2014.\r\n- MARCIA CRISTINA DE SA SOUSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42784344, mat. nº 921.081-6, período base de 23/05/2007 a 06/06/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERA LUCIA PALERMO FERRAZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37909568, mat. nº 5.023.131-5, períodos base de 01/09/1999 a 31/08/2004 e de 24/10/2006 a 22/03/2017.\r\n- LAURA HELENA VICTOR BARRETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39320740, mat. nº 5.014.254-6, períodos base de 07/03/1994 a 03/06/1999 e de 19/10/1999 a 11/11/2004 e de 01/05/2008 a 30/05/2013.\r\n- JORGE DAMIÃO GARBIN VELOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40671747, mat. nº 808.434-5, períodos base de 23/02/2000 a 22/02/2010 e de 22/06/2011 a 21/06/2016.\r\n- FATIMA TENORIO D'AVILA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 33623759, mat. nº 5.008.991-1, período base de 01/04/2003 a 31/03/2018.\r\n9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MANOEL SERRA DA COSTA, Servente, ID. Funcional nº 36397032, mat. nº 5.000.829-1, período base de 09/06/1998 a 10/06/2018.\r\n- ANTONIO AUGUSTO BOBEDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35439335, mat. nº 830.303-4, período base de 09/02/1998 a 08/02/2018.\r\n- EDILEUZA MARIA TORRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37919636, mat. nº 837.160-1, período base de 07/04/1999 a 06/04/2019.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CELIA REGINA FARIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34752900, mat. nº 838.975-1.\r\n- FLAMARION PINTO DA MOTTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35324171, mat. nº 803.974-5.\r\n- MARCIA VALERIA LOPES ARINELLI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36526754, mat. nº 5.003.017-0.\r\n- CARMEM ISMERIM DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional nº 36536415, mat. nº 5.003.196-2.\r\n- LUIZ GUSTAVO GUIMARÃES FIGUEIRA, Servente, ID. Funcional nº 35312440, mat. nº 275.984-3.\r\n- VIVIANE DOS SANTOS NAZARE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35359145, mat. nº 5.008.511-7.\r\n- CHRISTINE CERQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36272965, mat. nº 938.377-9.\r\n- ANA CRISTINA DE VASCONCELOS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33522456, mat. nº 844.277-4.\r\n- CINTIA CESARIO PRADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41912640, mat. nº 912.975-0.\r\n- MARCELA DE SOUZA SANTOS SOBREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50746456, mat. nº 3.081.749-8.\r\n- ROSIMERE RODRIGUES PEREIRA ZANARDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34780874, mat. nº 5.023.047-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2186489\r\n" ], "2186490": [ "2019-06-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2019\r\n- ALZENIRA FERNANDES MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.625-6, período base de 13/09/2009 a 12/09/2014.\r\n- ANDREA MACHADO DE OLIVEIRA THADEU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.586-4, período base de 07/03/2014 a 31/03/2019.\r\n- CARLA VALÉRIA DIAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.662-6, período base de 03/02/2010 a 02/02/2015.\r\n- DAYSE CRISTINA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.563-3, período base de 07/02/2014 a 06/02/2019.\r\n- LUCIANA BRYVIO BREY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.867-0, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- MARIA LEDJANE DOMINGOS DA CRUZ DE PAIVA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.014.649-7, período base de 28/02/2014 a 27/02/2019.\r\n- SANDRA REJANE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.597-1, período base de 06/05/2014 a 05/05/2019.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA SOARES, Servente, mat. nº 5.018.915-8, período base de 05/09/2011 a 04/09/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.241-0, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 27/06/2007 a 23/07/2012 e de 24/07/2012 a 23/07/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA MOTTA BATISTA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.138-9. alteração de nome.\r\no despacho de 06/09/2018, publicado no D.O. de 20/09/2018, que retificou o nome da servidora MARIA LEDJANE DOMINGOS DA CRUZ DE PAIVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.649-7.\r\nId: 2186490\r\n" ], "2186493": [ "2019-06-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2019\r\n, ID Funcional) e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nMARCIO RODRIGO SCHUENCK DA SILVAProfessor Docente I - 16 horasmatrícula ).\r\nJACYRA MEDEIROS DA SILVA, vínculo ().\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nDE 13.05.2019\r\n, ID Funcional (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nLÍGIA MAGNA DE SOUZA CURVELOvínculo 1 (SEPrefeitura Municipal de Miracema).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2186493\r\n" ], "2186494": [ "2019-06-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2019\r\n- PEDRO EDUARDO MATOSO, CPF nº 042.960.917-51. auxílio funeral.\r\nId: 2186494\r\n" ], "2186502": [ "2019-06-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2019\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GOES GUIMARÃES ().\r\nMÁRCIO VINICIUS MACIEL CURE, matrícula).\r\nANA BEATRIZ REGAL DE LIMAMajor BM/).\r\n, ID Funcional ().\r\nKELLI DOS SANTOS COUTINHO, vínculo 1 ( ().\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2186502\r\n" ], "2186515": [ "2019-06-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2019\r\nELOECY DA ROCHA RIBEIRO FERREIRA Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCOS DAVID DE CASTRO SOMBERGMédico.\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA ().\r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO, vínculo Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nROSITA AMARO MONTEIRO BORGES) e Rio das Ostras).\r\n, ID Funcional ) e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEM LÚCIA DA SILVA RIBEIRO, Enfermeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2186515\r\n" ], "2186525": [ "2019-06-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05/06/2019\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 06/2019, visando a aquisição de equipamentos científicos para laboratórios de física dos polos do consórcio CEDERJ, iniciada na Sessão Pública de 22/05/2019, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou para o licitante G.S.L. XAVIER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS, CNPJ 31.402.831/0001-13, no valor total de R 71.951,00 (setenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais) para os lotes 2 a 9 e 11 e para o licitante VIVACITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 03.452.360/0001-12 no valor de R 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais) para o lote 10. O Lote 1 foi DESERTO.\r\nDE 06/06/2019\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2019, visando a aquisição de papel e insumos gráficos para a produção de material didático e de divulgação da Rede CEJA, do Pré-Vestibular Social e do Consórcio CEDERJ, iniciada na Sessão Pública de 16/05/2019, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o Lote 1 para o licitante SICOLI INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP, CNPJ 67.642.736/0001-34, pelo valor total de R 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais) e para o lote 2, o licitante MAIO GRÁFICA EDITORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 28.091.486/0001-30, no valor de R 407.500,00 (quatrocentos e sete mil e quinhentos reais). \r\nId: 2186525\r\n" ], "2186526": [ "2019-06-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2019\r\nDENISE COSTA DE CARVALHO E SILVA horas, vínculo 1 ( ).\r\nID Funcional SEEDU 15954 (Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu).\r\nID Funcional ) e P.\r\nANA MARIA SEVERIANO DE PAIVA Superior - 40 horas, ).\r\nMARCOS ANDRE DE SOUZA BARROS, horas, vínculo 2 .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2186526\r\n" ], "2186531": [ "2019-06-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2019\r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA CANONICO, vínculo 1 ( - 20 horas, vínculo 4 (FAETEC).\r\nO NASCIMENTO ( 13989 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nID Funcional SEEDUda Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ) e PQueimados.\r\n, ID FuncionalC) e Professor .\r\n, ID Funcional (SEEDUC) .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2186531\r\n" ], "2186534": [ "2019-06-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2019\r\nRONIE DE OLIVEIRA DUTRAínculo Ministério da Saúde.\r\nANTONIO ARAUJO ROQUE FILHOEDUCSão Gonçalo).\r\nADRIANA TEIXEIRA DA SILVA (SEEDUC)Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nELIANA LOBO DO CARMO GUEDES, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2186534\r\n" ], "2186535": [ "2019-06-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- KATARINA PEREIRA DOS REIS NUNES, ID. Funcional nº 43433081/1, mat. n° 0949080-6, Cargo Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/09/2018 até a véspera da reassunção. , nos termos do artigo 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014\r\n- FABIO MENEZES DA SILVA, ID. Funcional nº 40341135/1, mat. n° 837.431-6, Cargo Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/07/2016 até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2186535\r\n" ], "2186543": [ "2019-06-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO, ID. Funcional nº 43513700/2, mat. n° 964.338-8, Cargo Prof. Doc. I. \r\n- STEPHENSON LUIZ DA SILVA, ID. Funcional nº 50308599/1, mat. n° 3067268-7, Cargo Prof. Doc. I. \r\nnos termos do artigo 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014. \r\nId: 2186543\r\n" ], "2186545": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\nCLARISSA LEITE FERREIRA - Cargo: Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias - ID. Funcional nº 43593666. afastamento para estudo na forma do artigo 11, inciso IX, do Decreto nº 220/75.\r\nId: 2186545\r\n" ], "2186548": [ "2019-06-10 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da Empresa MAGITECH DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI-EPP(CNPJ: 19.910.840/0001-10). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total deR 4.106,25 (quatro mil cento e seis reais e vinte e cinco centavos), objetivando a aquisição de 125 (cento e vinte e cinco) aparelhos telefônicos. \r\nId: 2186548\r\n" ], "2186552": [ "2019-06-10 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na regularização do afastamento da servidora MARGARETH GONÇALVES SIMÕES, matrícula nº 33.784-0, PROFESSOR ASSOCIADO, no período de 25/06/2017 a 16/07/2017, para apresentar trabalho no World Congress on Computers - European Conference Dedicated to the use of ICI (Information Communication Technology) EFITA-WCCA 2017, em Roma/ Itália e em Montpellier/ França, com ônus para a CAPES.\r\na regularização do afastamento da servidora ELIZABETH FERNANDES MACEDO, matrícula nº 32.400-4, PROFESSOR TITULAR, no período de 09/09/2018 a 23/09/2018, para participar do IV Colóquio Luso-Afro- Brasileiro de questões curriculares e para participar de atividades do convênio de pesquisa CAPES/FCT, em Lisboa e Porto/ Portugal, com ônus para a CAPES.\r\na regularização do afastamento do servidor JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, PROFESSOR ASSOCIADO, no período de 06/05/2019 a 18/05/2019, para apresentar trabalho no TECHNART 2019, em Bruges/ Bélgica, com ônus para aCAPES.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MARCO AURELIO ANTUNES RODRIGUES, matrícula nº 37.160-9, Técnico Universitário II, com duração de 2 (dois) anos, a contar de 19/05/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/1981 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/1998.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge, de MIONE APOLINARIO SALES, matrícula nº 08.010-1, Professor Adjunto, por 2 (dois) anos, a contar de 01/03/2019, de acordo com o item V, do artigo 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 2186552\r\n" ], "2186553": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2019\r\no tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA da servidora SUELEN ALEXANDER DE SOUZA, matrícula nº 30.899-9, referente ao período de licença sem vencimentos, de 01/09/2010 a 02/10/2011, totalizando 397 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria, com base no artigo 89, § 3º da Constituição Estadual, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2019\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1348/2017\r\nOnde se lê:...UERJ e Enfermeiro, matr. Nº 39.322-2 - UERJ e Enfermeiro, matrícula 2441477 -...\r\nLeia-se:...UERJ e Enfermeiro, matrícula nº 2441477 - ...\r\nId: 2186553\r\n" ], "2186554": [ "2019-06-10 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n- CAROLINA DOS SANTOS PINTO - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional: 5017098-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 05/03/2014 a 03/03/2019.\r\n\r\nId: 2186554\r\n" ], "2186556": [ "2019-06-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2019\r\n, (5292 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo)Ministério da Educação, publiLÍCITA a acumulação de cargos servidor.\r\nID Funcional vínculos 1, 2 e 3, publicado no cargos . \r\nId: 2186556\r\n" ], "2186559": [ "2019-06-07 00:00:00", "\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2019\r\na disposição do servidor , matrícula nº 1981734-7, do Quadro de Pessoal do DEGASE para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Welberth Rezende, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na prorrogação da cessão das servidoras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação , Assistente Executivo, ID Funcional nº 50141929, , Professor Docente II, ID Funcional nº 19254580 e MARIA CRISTINA HALEMBECK DE ASSIS, Professor Docente I, ID Funcional nº 39244482, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, página 5, 3ª coluna:\r\nAUTORIZO...sem ônus para o órgão cessionário.\r\nAUTORIZO... sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01 de março de 2019.\r\na prorrogação da cessão da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação , Professor Docente II, ID Funcional nº 38788969, no Superior Tribunal de Justiça, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n1º SGT BM MARCELLO PEREIRA DE ALMEIDA, RG nº 24.376, em permuta com o 1º SGT BM Fábio Guimarães da Cruz, RG nº 19.939, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\na disposição do servidor , RG 82.990-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Welberth Rezende, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n1º SGT BM ALEXANDRE DE LIMA BRITTO, RG nº 22.281, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\n2º SGT BM FLÁVIO VIEIRA MONTEIRO, RG nº 25.956, em permuta com o ST BM Gilberto José Pereira, RG nº 14.780, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nId: 2186559\r\n" ], "2186561": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\nDE 06.06.2019\r\na despesa referente à aquisição Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 17/2018, em favor das Empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 120.360,00 (cento e vinte mil trezentos e sessenta reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 495.023,70 (quatrocentos e noventa e cinco mil vinte e três reais e setenta centavos) COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 102.324,00 (cento e dois mil trezentos e vinte e quatro reais), ACCORDE FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46, no valor de R 28.913,10 (vinte e oito mil novecentos e treze reais e dez centavos), perfazendo um total geral de R 746.628,80(setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2186561\r\n" ], "2186568": [ "2019-06-10 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 2.229.252,66 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\na Dispensa nº 005/2015-PMERJ, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 2.229.252,66 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2186568\r\n" ], "2186604": [ "2019-06-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 1.743,07 (um mil setecentos e quarenta e três reais e sete centavos), referente ao mês de junho de 2019, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor de R 4.639,98 (quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), referente ao mês de abril de 2019, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Nova Friburgo, no valor de R 136,36 (cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), referente ao mês de maio de 2019, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2186604\r\n" ], "2186611": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\n.05.2019\r\n- PAULO ALBERTO NUCERA, RG CBMERJ 19903, a contar de 03 de março de 2019.\r\n- JOSÉ CARLOS BARBOSA, RG CBMERJ 17201, a contar de 03 de dezembro de 2017.\r\n- ROGÉRIO DOS ANJOS MUNIZ, RG CBMERJ 13355, a contar de 17 de setembro de 2018.\r\n- AUGUSTO VIEIRA MOURÃO, RG CBMERJ 15608, a partir de 20 de novembro de 2017.\r\n- ALIPIO RAMOS DA SILVA, RG CBMERJ 15409, a partir de 04 de março de 2018.\r\n- JORGE CARDOZO BATISTA, RG CBMERJ 14968, a partir de 22 de dezembro de 2017.\r\nMARCELO DOS SANTOS FONSECA, RG CBMERJ 16515, a contar de 14 de novembro de 2018.\r\n- CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG CBMERJ 6450, a contar de 06 de setembro de 2014.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2186611\r\n" ], "2186612": [ "2019-06-10 00:00:00", " \r\n.05.2019\r\n- ALFREDO FERREIRA DE ALMEIDA, RG CBMERJ 14844. O militar ao abono de permanência a contar de 12 de maio de 2018.\r\nId: 2186612\r\n" ], "2186613": [ "2019-06-10 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2019\r\nALIPIO RAMOS DA SILVA, RG CBMERJ 15409.\r\nANDRE LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001.\r\n- ANDRE LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001.\r\nTHIAGO DE BARROS RAMOS, RG CBMERJ 40015.\r\nPATRICIA LEAL RODRIGUES MIRANDA, RG CBMERJ 40883.\r\nRAFAEL BITTENCOURT SERMOUD, RG CBMERJ 35691.\r\n\r\nId: 2186613\r\n" ], "2186614": [ "2019-06-10 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2019\r\nANDRE LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001. O requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2186614\r\n" ], "2186615": [ "2019-06-10 00:00:00", " \r\nDE 28.05.2019\r\nPERLA GUIMARÃES CORECHA, CPF: 72.181.547-27.\r\nSHEILA FERNANDES PESTANA PINHO SANTOS, CPF: 431.054.327-87.\r\nJAILTON SALGADO GONÇALVES, CPF.: 041.401.277-16.\r\nMARITANIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF.: 933.389.617-15.\r\nMARIA EFIGÊNIA CARDOSO DE ARAUJO, CPF.: 036.740.767-13.\r\n, MARIA DA GLORIA NASCIMENTO CARVALHO, CPF.: 719.195.387-04.\r\n, SILVIA CATHALDO SANTOS VIEIRA, CPF.: 027.307.197-17.\r\nOS SOLICITANTES FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 2186615\r\n" ], "2186616": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\nDE 06/06/2019\r\nEmpresa: PATIS RJ PARTICIPACOES S A. o Indeferimento.\r\nEmpresa: RENOSTRA EMPREENDIMENTOS S/A o Indeferimento.\r\nId: 2186616\r\n" ], "2186617": [ "2019-06-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.06.2019\r\nJENNY FERREIRA, mat. n° 284.782-0, ID Funcional nº 39004180/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\nCELIA SOARES SILVESTRE TOLEDO, mat. n° 250.289-6, ID Funcional nº 36362441/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nVERA LUCIA JOSIAS, mat. n° 5.007.211-5, ID Funcional nº 33066795/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. \r\nCARLA ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO OTAL, mat. n° 804.862-1, ID Funcional nº 37829971/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nOLINDA MARIA DE ARAUJO, mat. n° 807.339-7, ID Funcional nº 3997115/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DA PAZ SILVA MESQUITA, mat. n° 5.009.653-6, ID Funcional nº 34414770/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nNEILA PAULA CABRAL SIQUEIRA DE AZEVEDO, mat. n° 826.055-6, ID Funcional nº 37820079/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/06/2019.\r\nId: 2186617\r\n" ], "2186618": [ "2019-06-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIANE FONSECA BORGES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36254819/1, a partir de 03/03/2019.\r\n- DENISE FATIMA FONSECA ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref.7. ID. Funcional nº 36392871/1, a partir de 05/03/2019.\r\n- LUCIA HELENA DE ARAUJO BRITO LISBOA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39430278/1, a partir de 08/06/2009.\r\n- FLAVIA ROCHA COELHO FALCÃO WALVIESSE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40621880/1, a partir de 09/12/2016.\r\n- MANOEL DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40016277/1, a partir de 04/07/2016.\r\n- JORGETE MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 3590644/1, a partir de 10/08/2015.\r\n- NEIDEMAR DENEVIDES LIERS, Prof. Doc. I, C, ref. 7 - 40H, ID. Funcional nº 33465355/1, a partir de 19/10/2014.\r\n- JUSSARA DOS SANTOS, Prof. A.A.E.II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39988139/2, a partir de 22/06/2012.\r\n- ADILEA DE CARVALHO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40589218/1, a partir de 18/12/2014.\r\n- LUCIA CRISTINA ECCARD, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32770880/1, a partir de 10/05/2016.\r\n- BEATRIZ DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33838321/1, a partir de 02/04/2019.\r\n- MARIA INES DE BARROS LIGIERO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38535114/2, a partir de 08/03/2019.\r\n- CREUSA MARIA MENDES, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 36802921/1, a partir de 28/02//2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ALCINEIA MARINI RIBEIRO, Agente Administrativo I - 40H, ID. Funcional nº 35205377/1, a partir de 12/02/2019.\r\n- MARINA VOGAS MACIEL Prof. Doc. II, A, ref. 5 - 40H, ID. Funcional nº 32781873/1, a partir de 25/05/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES SANTOS DA FONSECA, Servente I, ID. Funcional nº 34151966/1, a partir de 23/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- JOEL TELLES MARTINS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40101959/3. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 20/04/2018.\r\n- ELISABETH LIMA DA COSTA DOMINGOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35744715/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional, 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/08/2018.\r\nId: 2186618\r\n" ], "2186619": [ "2019-06-10 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.06.2019\r\na despesa, referente à aquisição de fios Cirúrgicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2018, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, no valor de R 3.062,80 (três mil sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 2186619\r\n" ], "2186620": [ "2019-06-10 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente à aquisição de Tiras de Glicemia, Pregão 041/2018, em favor da empresa: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.343.029/0001-90, no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\nId: 2186620\r\n" ], "2186632": [ "2019-06-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2019\r\n- LENY DE MORAES BAPTISTA, ID Funcional nº 5518580/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2001.\r\n- DIDIMA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40802175/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001.\r\n- DÉA ALVES SOARES, ID Funcional nº 9066268/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2001.\r\n- ELIETE NEVES PEREIRA, ID Funcional nº 8951985/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2001.\r\n- CELINA MOREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36450650/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2009.\r\n- MARA CHRISTINA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 6972837/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2000.\r\n- ELIANA LOPES TEIXEIRA CAMPOS, ID Funcional nº 39788865/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2002.\r\n- ELIANE ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional nº 1623028/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001.\r\n- LEONÍDIA DOS SANTOS BORGES, ID Funcional nº 2635771/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/97.\r\nId: 2186632\r\n" ], "2186637": [ "2019-06-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 04.06.2019\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2186637\r\n" ], "2186638": [ "2019-06-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 30.05.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2186638\r\n" ], "2186639": [ "2019-06-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\nDE 06.06.2019\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 26.05.2019, terceira prorrogação, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2186639\r\n" ], "2186640": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\nno valor total de R 96.964,50 (noventa e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), em favor da empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA ME, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de terapia renal substitutiva móvel (Diálise Aguda), para atender aos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2186640\r\n" ], "2186648": [ "2019-06-10 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- EMPLATEC TECNOLOGIA GRÁFICA E PESQUEIRA EIRELI - SIE 1323 - o cancelamento do registro do produto Casquinha de Siri congelada.\r\nId: 2186648\r\n" ], "2186650": [ "2019-06-10 00:00:00", " \r\nno valor total de R 200.000,00, (duzentos mil reais), em favor da Empresa Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, relativa a despesas com o vale transporte para consumo nos meses de Junho e Julho de 2019, com base no caput do art. 25, da Lei Federal n°8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nno valor total de R 295.167,00, (duzentos e noventa e cinco mil cento e sessenta e sete reais), em favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., relativa a despesas com o vale transporte para consumo nos meses de Junho a Dezembro de 2019, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n°8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nno valor total de R 2.596,00, (dois mil quinhentos e noventa e seis reais), em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa - SINDCARD, relativa a despesas com vale transporte para consumo nos meses de Junho a Dezembro de 2019, com base no caput do art. 25, da Lei Federal n°8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2186650\r\n" ], "2186652": [ "2019-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nRITA DE CASSIA NUNES PIMENTEL - Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 3213647-1 TORNO SEM EFEITO as concessões de Licença Especial dos períodos bases 09/07/1996 a 30/09/2001, 01/10/2001 a 30/09/2006 e de 01/10/2006 a 30/09/2011, concedidos através dos despachos de 07/06/2002 (fls. 12), 14/11/2006 (fls.15) e 07/12/2011 (fls. 23) respectivamente, e de acordo com o art. 129, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979 e 09 meses de Licença Especial referente os períodos base de 04/10/1998 a 03/10/2003, 04/10/2003 a 03/10/2008, 04/10/2008 a 03/10/2013.\r\nId: 2186652\r\n" ], "2186653": [ "2019-06-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2019\r\n, Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.04.2010.\r\nId: 2186653\r\n" ], "2186660": [ "2019-06-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2019\r\n- SANDRA SELVA WALVIESSE DA MOTTA SOUZA, mat. n° 516.210-2, ID. Funcional nº 9121048/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a contar de 30/10/2001.\r\n- NEIDES GONÇALVES DA ROSA, mat. n° 154.546-6, ID. Funcional nº 9082719/1, Merendeira, nível I, a contar de 03/10/2001.\r\n- TYTIRO DE ANDRADE TELLES, mat. n° 150.859-7, ID. Funcional nº 40342654/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 03/02/2000.\r\n- DEVANIR CORREA DOS SANTOS, mat. n° 154.258-8, ID. Funcional nº 39118649/1, Artífice, nível I, a contar de 27/05/2008.\r\n- ADELIA CARLOS NOVAIS, mat. n° 25.636-2, ID. Funcional nº 40813053/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, a contar de 15/04/1992.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2186660\r\n" ], "2186672": [ "2019-06-10 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece § 1° do artigo 82 da Lei Estadual n° 287/79, em favor empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 3.464.710,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e dez reais), e em favor da empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor total de R 1.207.324,51(um milhão, duzentos e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). Perfazendo o valor total de R 4.672.034,51 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), das economias administrativas da corporação (EAC).\r\n\r\nId: 2186672\r\n" ], "2186673": [ "2019-06-10 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 95-102. a celebração do Termo de Adesão a Ata de Preços nº 004/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2018, objetivando o FORNECIMENTO DE 1200 (MIL E DUZENTAS) RESMAS DE PAPEL A4, 75G/M2, BRANCO, no valor estimados de R 17.100,00, (dezessete mil e cem reais), a Empresa SUPERPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA-EPP, objeto do Processo nº 63446.00850/2018-26, pelo período de 12 meses.\r\nId: 2186673\r\n" ], "2186682": [ "2019-06-10 00:00:00", " \r\nDE 07/06/2019\r\n- GERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR, ID Funcional n° 2.975.653-7 - 2.153 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2186682\r\n" ], "2186687": [ "2019-06-10 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2019\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID. 4274896-8. AUTORIZO o pedido de Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do t. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2186687\r\n" ], "2186689": [ "2019-06-10 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 27/05/2019 \r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR \r\nDE 14/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-04/050281/2000 \r\nONDE SE LÊ: ...gozo de 3 (três) meses...\r\nLEIA-SE: ...gozo de 9 (dois) meses...\r\nD.O. DE 31/05/2019 \r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CONTROLADOR \r\nDE 24/05/2019\r\nPROCESSO Nº E04/053/52/2013\r\nONDE SE LÊ: ... ID: 576291-0...\r\nLEIA-SE: ID:3000294-0... \r\nPROCESSO Nº E-04/065945/2002\r\nONDE SE LÊ: \r\n... o gozo de 1 (um) mês ...\r\nLEIA-SE: \r\n... gozo de 2 (dois) meses...\r\nId: 2186689\r\n" ], "2186691": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\n- Com base no artigo 82, §1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 9.245.000,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais), em favor da empresa AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALURGICA LTDA, relativa a despesas com fornecimento e instalação de Equipamentos de Academia voltados para a Terceira Idade, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 23.05.2019.\r\nId: 2186691\r\n" ], "2186693": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTORNO SEM EFEITO o Despacho de 05.06.2019, publicado no D.O. de 06.06.2019 de reconhecimento de dívida, em favor da Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda, no valor total de R 170.568,98 (cento e setenta e mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nTORNO SEM EFEITO o Despacho de 05.06.2019, publicado, no D.O. de 06.06.2019 de reconhecimento de dívida em favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor total de R 708.768,72 (setecentos e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), publicado no DOERJ de 06/06/2019.\r\nId: 2186693\r\n" ], "2186694": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2019\r\n- DETERMINO a SUBMISSÃO do condutor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, Registro Nacional nº 06044581400, a curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado.\r\nId: 2186694\r\n" ], "2186695": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID nº 1959135-7- 3 (três) meses de licença prêmio relativa ao período aquisitivo de 24/08/2007 a 21/08/2017.\r\nId: 2186695\r\n" ], "2186696": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\no gozo 03 de (Três) meses de licença prêmio relativa ao período de 13/12/2005 a 11/12/2010, a contar de 02/05/2019.\r\n, Auditora do Estado - ID nº 1943105-8. o gozo 12 de (doze) meses de licença prêmio relativa ao período aquisitivo de 22/12/1972 a 16/12/1992, a contar de 05/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-04/004122/2010 - EDUARDO LURNEL GONÇALVES o gozo 12 de (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 05/05/1997 a 30/04/2017, a contar de 03/07/2019.\r\nId: 2186696\r\n" ], "2186698": [ "2019-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07/06/2019\r\na convalidação dos estudos de nível Médio de AILTON FELIPE CÍVICO, concluídos no ano letivo de 1986, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º, da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018.\r\nId: 2186698\r\n" ], "2186732": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO, ISAP, ID 50105701 - o afastamento remunerado para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/05/2019, até 13/05/2021, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\nWELLINGTON LUIS DA COSTA VARGAS, ID. 23931035, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a contar de 03/06/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\na servidora VANESSA DE NORONHA NASCIMENTO, ISAP, ID. 43721290, a Licença Amamentação, referente ao período de 28/04/2019 a 26/07/2019 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2186732\r\n" ], "2186733": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor JAIME ALMEIDA PAULA, Auditor do Estado, ID nº 5015480-0, referente ao período de 12/07/2013 a 10/07/2018.\r\nId: 2186733\r\n" ], "2186736": [ "2019-06-10 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n24.04.2019\r\na impugnação apresentada por Supermercados Bramil Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 39/47.\r\na impugnação apresentada pela empresa Cerâmica São Pedro de Campos Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 27/31.\r\na impugnação apresentada pela empresa Posto de Serviços Big Aço Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 27/31.\r\na impugnação apresentada pela empresa WMS World Marine Service Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/37.\r\na impugnação apresentada pela empresa A.C. Cerâmica Indústria e Comércio Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 22/26.\r\na impugnação apresentada pela empresa A.C. Cerâmica Indústria e Comércio Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 33/37.\r\na impugnação apresentada pela empresa Cerâmica Irmãos Souza e Sobrinho Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 24/29.\r\na impugnação apresentada pela empresa Valle Sul Serviços e Mineração Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 48/57.\r\n17.05.2019\r\na impugnação apresentada por Agnelo Vital Vieira, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 22/26.\r\na impugnação apresentada por Pousada e Restaurante Central 44 Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 30/35\r\na impugnação apresentada por Oxxil Logística e Transporte Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 48/57.\r\na impugnação apresentada por Silas Pastana Pinheiro Filho, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 35/39.\r\na impugnação apresentada por Indústria e Comércio de Cerâmica São Sebastião de Campos Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 23/27.\r\na impugnação apresentada por Indústria e Com de Art de Cimentos e Mota Ltda.- ME, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 33/38.\r\nId: 2186736\r\n" ], "2186747": [ "2019-06-10 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY - Cargo: Procurador do Estado - ID. Funcional nº 19208197. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos ás fls. 64, para 27/05/2016.\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL - Cargo: Procurador do Estado - ID. Funcional nº 19227426. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos; o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 23/05/2018.\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE ALCÂNTARA - Cargo: TÉCNICO PROCESSUAL - ID. FUNCIONAL: 4405551-0. o Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2019, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nSELMA SILVA BENEVENUTO - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional: 43805221. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, FICA ALTERADO o nome nos Assentamentos Funcionais para SELMA SILVA BENVEGNU, por haver retificação administrativa.\r\nId: 2186747\r\n" ], "2186749": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor total de R 577,33 (quinhentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos), em favor da empresa INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 88.034,92 (oitenta e oito mil trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2186749\r\n" ], "2186750": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas, em favor da ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 31.000,00 (trinta e um mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 2.350.000,00 (dois milhões trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com fornecimento de gás canalizado energia elétrica e pagamento de juros e multas, em favor da CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 301.939,83 (trezentos e um mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ZONA OESTE MAIS, no valor de R 202.528,47 (duzentos e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO NITERÓI S/A, no valor de R 150.774,89 (cento e cinquenta mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA, no valor de R 8.463.,86 (oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 7.710,79 (sete mil setecentos e dez reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 29.765,60 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da SAAE - CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 3.413,71 (três mil quatrocentos e treze reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da SAAE - VOLTA REDONDA, no valor de R 10.721,70 (dez mil setecentos e vinte e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com fornecimento de gás canalizado energia elétrica e pagamento de juros e multas em favor da CEG - RIO S/A, no valor de R 17.169,24 (dezessete mil cento e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R 23.291,13 (vinte e três mil duzentos e noventa e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.546.126,01 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil cento e vinte e seis reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas em favor da PRO LAGOS S/A, no valor de R 34.419,59 (trinta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2186750\r\n" ], "2186751": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas em favor da ÁGUAS DE PARATY, no valor de R 14.060,79 (quatorze mil sessenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção corretiva com o fornecimento de peças em aparelho de tomografia computadorizada (Brilliance 64 série CT0915) do HCAP, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 227.671,35 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R 3.881,86 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R 22.415,46 (vinte e dois mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 19.768,00 (dezenove mil setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 22.046,66 (vinte e dois mil quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 2.560,52 (dois mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da empresa INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Dispensa de Licitação, com fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), em conformidade com o inciso XXII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da ÁGUAS DO NITERÓI S/A, no valor de R 84.389,07 (oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e sete centavos), em conformidade com o caput, do art. 25 da Lei da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2186751\r\n" ], "2186752": [ "2019-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID nº 1996672-5. (03) três meses de período base de 19/05/2013 a 07/07/2018.\r\nKATIA CILENE SANTOS PEDROSA, ID nº 439347-9. Período base de 05/02/2013 a 04/02/2018;\r\nID nº 4318232-1. Período base de 05/01/2013 a 24/01/2018;\r\nID nº 1982723-7. Período base de 28/02/2012 a 23/05/2017;\r\nID nº 2036286-2. Período base de 29/10/2011 a 28/10/2016;\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, ID nº 2252912-8. Período base de 04/08/2012 a 18/09/2017;\r\nID nº 5021210-9. Período base de 24/02/2014 a 23/02/2019;\r\n- ALAN PIERRE CASTRO MOREIRA, ID nº 5013148-6. Período base de 28/06/2013 a 27/06/2018;\r\nID nº 5022803-0. Período base de 24/02/2014 a12/03/2019;\r\nID nº 5010340-7. Período base de 04/02/2013 a 23/04/2018;\r\n- DIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO, ID nº 5009930-2. Período base de 04/02/2013 a 03/02/2018;\r\nID nº 5010023-8. Período base de 04/02/2013 a 16/02/2018;\r\nID nº 1965436-7. Período base de 21/09/2006 a 20/09/2011;\r\nID nº 5016939-4. Período base de 06/08/2013 a 05/08/2018;\r\nID nº 1992416-0. Período base de 12/01/2012 a 11/01/2017;\r\nID nº 1997723-9. Período base de 06/04/2013 a 05/04/2018;\r\n- RONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO, ID nº 4196080-7. Período base de 15/08/2009 a 14/08/2014;\r\nID nº 4336738-0. Período base de 14/05/2014 a 13/05/2019;\r\n- RODERJAN LUCAS DE ANDRADE, ID nº 5001197-9. Período base de 31/10/2011 a 30/01/2017;\r\n- ADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS, ID. nº 4393516-8. Período base de 03/11/2010 a 02/11/2015;\r\n- MAXIMILIANO DE SOUZA SOARES, ID. nº 50132148. Período base de 19/09/2013 a 18/09/2018;\r\nId: 2186752\r\n" ], "2186759": [ "2019-06-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2186759\r\n" ], "2186766": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\no resultado do PE 001/19, autorizando a despesa e divulgando os resultados, conforme: ITEM 01 ADJUDICADO à empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (04.104.117/0007-61), com valor de R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), totalizando o valor global de R 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 2186766\r\n" ], "2186769": [ "2019-06-11 00:00:00", " RIO\r\n- 2º SGT PM RG 67.166 WILSON DA SILVA SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2019.\r\nId: 2186769\r\n" ], "2186774": [ "2019-06-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DANIELA PEREIRA VASQUES, ID Funcional nº 41914147/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2019. \r\n- RURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU, ID Funcional nº 43302440/3, Prof. Doc. I, a partir de 24/05/2019. \r\n- MIECIMO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 50756923/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2019. \r\n- ANDERSON DOS SANTOS PASSOS, ID Funcional nº 44211910/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2019. \r\n- PHELIPE FLOREZ RODRIGUES, ID Funcional nº 50106937/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2019. \r\n- RAPHAEL DE MORAIS TRAJANO, ID Funcional nº 43329535/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/04/2019. \r\n- ANA CRISTINA DE ARAUJO, ID Funcional nº 43964311/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2019. \r\n- CINTIA BRAVO DE SOUZA PINHEIRO, ID Funcional nº 42530318/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2019. \r\n- RAQUEL VALENTIM ALVES BASTOS, ID Funcional nº 50922076/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2019. \r\n. \r\n- THIAGO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 50163280/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/05/2019. \r\n- FERNANDA CONCEIÇÃO DE SOUZA BASTOS SABINO, ID Funcional nº 43497322/5, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2019. \r\n- FERNANDA CONCEIÇÃO DE SOUZA BASTOS SABINO, ID Funcional nº 43497322/3, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2019. \r\n- ROMULO DE ALMEIDA BERALDI CRESPO, ID Funcional nº 50155911/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/05/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2019\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/198/2019\r\nOnde se lê:...ID. Funcional nº 50249780/1...\r\nLeia-se:... ID. Funcional nº 50243780/1...\r\nId: 2186774\r\n" ], "2186777": [ "2019-06-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2019\r\n- LUIZA DA ROSA TEIXEIRA, ID Funcional nº 39357546/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n- LUIZA DA ROSA TEIXEIRA, ID Funcional nº 39357546/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA JOSE ROMUALDO DA SILVA, ID Funcional nº 37000632/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\n- MARIA JOSE ROMUALDO DA SILVA, ID Funcional nº 37000632/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- SONIA MARIA BONARD, ID Funcional nº 39971384/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n- SONIA MARIA BONARD, ID Funcional nº 39971384/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID Funcional nº 36579033/1, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nId: 2186777\r\n" ], "2186785": [ "2019-06-11 00:00:00", " \r\n- FRANCISCO SEBASTIÃO DE ASSIS SOBRINHO, Identidade Funcional nº 2.998.596-0, matrícula nº 809.468-2, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 04/02/2015.\r\n- HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA, Identidade Funcional nº 2.930.288-9, matrícula nº 815.855-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 12/03/2019.\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES MOREIRA, Identidade Funcional nº 2.960.371-4, matrícula nº 849.053-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03/05/2019.\r\nMARCIA MENDES DE FIGUEIREDO COSTA, Identidade Funcional nº 2.965.854-3, matrícula nº 860.318-5, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 26/04/2018.\r\n- ROBERVAL LEAL DE MORAIS, Identidade Funcional nº 2.973.866-0, matrícula nº 266.562-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 24/04/2018.\r\n- ROMULO VIGIO GOMES, Identidade Funcional nº 2.996.885-2, matrícula nº 261.359-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03/06/2019.\r\n- PAULINO FERREIRA CAMPOS JUNIOR, Identidade Funcional nº 3.001.253-8, matrícula nº 268.864-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 21/09/2018.\r\n- ÍTALO BITTENCOURT DE MACEDO, Identidade Funcional nº 4.198.891-4, matrícula nº 811.759-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 11/06/2016.\r\nROBERTO NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 2.960.592-0, matrícula nº 288.882-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/11/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2186785\r\n" ], "2186790": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/06/2019\r\nPÁGINA 06 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2019\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nD.O. DE 07/06/2019\r\nPÁGINA 04 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2019\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2186790\r\n" ], "2186815": [ "2019-06-11 00:00:00", " \r\nDE 07/06/2019\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nCESAR AUGUSTO WERNECK MARTINS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2186815\r\n" ], "2186822": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na 4ª PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL do contrato E-17/003/004230/2017, firmado com a Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., por mais 120 dias, a contar de 03/06/2019 e término previsto para o dia 30/09/2019, no valor de R 1.153.870,72, (um milhão, cento e cinquenta e três mil oitocentos e setenta reais e setenta e dois centavos), passando o Contrato ao valor R 5.805.280,79 (cinco milhões, oitocentos e cinco mil duzentos e oitenta reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2186822\r\n" ], "2186823": [ "2019-06-11 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha 515M Mutuá - Niterói (via Porto Velho) “SA” conforme abaixo indicado, e a suspensão da operação do serviço 1515M Mutuá - Niterói (via Porto Velho) “A”:\r\nLinha 515M Mutuá - Niterói (via Porto Velho) “SA”\r\nPartidas de Mutuá: \r\nDias Úteis:\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h às 9h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 9h às 17h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 17h às 18h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 18h às 23h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 23h às 0h, de 60 em 60 minutos. \r\nSábados, Domingos e Feriados:\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h às 7h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h às 11h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h às 17h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 17h às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h às 7h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h às 13h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 13h às 16h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 16h às 19h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 19h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados, Domingos e Feriados:\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h às 12h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 12h às 17h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 17h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h às 0h, de 60 em 60 minutos. \r\nFrota Mínima: 34 (trinta e quatro) ônibus urbanos equipados com ar condicionado. \r\nparcialmente, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\na atualização dos quadros de horários das linhas 585I Jaceruba - Nova Iguaçu “SA”, MP70 Governador Portela - Três Rios (via Km43/ BR-116) “SA”, PS10 Miguel Pereira - Vale das Videiras “SA” e Miguel Pereira - Petrópolis “A”, autorizadas à empresa Linave Transportes LTDA. (RJ-146) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: ”\r\nLinha 585I Jaceruba - Nova Iguaçu “SA”.\r\nPartidas de Nova Iguaçu.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nÀs 4h20, 8h30, 14h30 e 19h30.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h20, 9h, 14h30 e 19h30.\r\nPartidas de Jaceruba.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nÀs 6h, 10h30, 16h40 e 21h.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 7h, 11h, 17h e 21h.\r\nFrota Mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nLinha MP70 Governador Portela - Três Rios (via Km43/ BR-116) “SA”.\r\nPartidas de Governador Portela.\r\nDias úteis.\r\nÀs 3h30, 4h20, 4h50, 5h35, 6h15, 7h, 7h45 e 8h30.\r\nDe 8h30 às 14h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 15h15 e 16h.\r\nDe 16h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 19h15 e 20h30.\r\nAos sábados.\r\nÀs 3h30, 4h20, 4h50 e 6h30.\r\nDe 6h30 às 14h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 15h45, 17h, 18h, 19h15 e 20h30.\r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 4h às 7h, de 90 em 90 minutos.\r\nÀs 8h15.\r\nDe 8h15às 11h15, de 90 em 90 minutos.\r\nÀs 12h30.\r\nDe 12h30 às 20h, de 90 em 90 minutos. \r\nPartidas de Três Rios.\r\nDias úteis.\r\nÀs 5h, 6h15 e 7h15. \r\nDe 7h15 às 10h15, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 11h15 e 12h.\r\nDe 12h às 17h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 17h às 19h15, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 20h15, 21h30 e 22h45.\r\nAos sábados.\r\nÀs 5h, 6h15, 7h15 e 8h.\r\nDe 8h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 19h15, 20h15, 21h30 e 22h45. \r\nAos domingos e feriados.\r\nDe 6h às 9h, de 90 em 90 minutos.\r\nÀs 10h15. \r\nDe 10h15 às 17h45, de 90 em 90 minutos.\r\nÀs 19h.\r\nDe 19h às 22h, de 90 em 90 minutos.\r\nFrota Mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\nLinha PS10 Miguel- Vale das Videiras “SA”.\r\nPartidas de Miguel Pereira.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nÀs 5h30, 8h, 11h, 13h40, 16h10 e 19h15. \r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 7h, 11h, 15h10 e 19h10.\r\nPartidas do Vale das Videiras.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nÀs 6h40, 9h40, 12h20, 15h, 17h30 e 20h30. \r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 8h40, 12h30, 16h20 e 20h30.\r\nFrota Mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nLinha Miguel Pereira - Petrópolis “A”. \r\nPartidas de Miguel Pereira.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nÀs 6h e 14h.\r\nPartidas de Petrópolis.\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\nÀs 10h e 17h50.\r\nFrota Mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nId: 2186823\r\n" ], "2186828": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2019\r\nPAGINA 24 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 29/04/2019\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-07/020/034//2018...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-07/020/101//2019...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2019\r\nPAGINA 24 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2019\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-07/020/034//2018...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-07/020/101//2019...\r\nId: 2186828\r\n" ], "2186842": [ "2019-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- WILLIAM SOUZA PASSOS, ID. Funcional nº 43274137/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 07/06/2019 a 05/06/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/57/A/2018\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:... 09/06/2019 a 07/06/2021...\r\nId: 2186842\r\n" ], "2186845": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de licença prêmio, da servidora CARLA RIBEIRO, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 03/06/2014 a 01/06/2019.\r\nId: 2186845\r\n" ], "2186853": [ "2019-06-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2019\r\n- JANAINA DE SOUZA MOREIRA DO AMARAL, ID Funcional nº 34460446/3, Prof. Doc. I, a partir de 21/05/2019. \r\n- JEANETE SIMONE FENDELER HOELZ, ID Funcional nº 43275273/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/05/2019. \r\n- RENATA PAIXÃO COUTINHO, ID Funcional nº 44173156/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2019. \r\n- BIANCA DO REGO SILVA, ID Funcional nº 44276451/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/04/2019. \r\n- ANA BEATRIZ DA SILVA JOVENCIO MARTINS, ID Funcional nº 42584469/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/05/2019. \r\n- ANA BEATRIZ DA SILVA JOVENCIO MARTINS, ID Funcional nº 42584469/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/05/2019. \r\n- THIAGO DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 43497438/5, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2019. \r\n- ACIOLO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 50957511/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2019.\r\n- RODOLFO ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 43880622/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/05/2019. \r\n- AMANDA MAYUME BRAGA TASAKA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43843859/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/05/2019. \r\n- ANDERSON DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 50753894/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/05/2019. \r\n- ROOSEVELT BRASILEIRO LIRA, ID Funcional nº 44167709/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/02/2019. \r\n- ISABELLE CAVALCANTI MATOS, ID Funcional nº 50240889/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- FABIANA CRISTINA DOS SANTOS FLORIANO, ID Funcional nº 50274350/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/05/2019.\r\nId: 2186853\r\n" ], "2186855": [ "2019-06-11 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no pedido de licença remunerada para estudo no exterior, concedendo-lhe, entretanto, licença sem vencimentos, para o trato de interesse particular, ao servidor FÁBIO IRANI JULIANO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, ID Funcional nº 571.278-5, pelo período de 03 de fevereiro a 30 de junho, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2186855\r\n" ], "2186862": [ "2019-06-10 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no afastamento de CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 8.112-5, Professor Adjunto, no período total de 24/06/2019 a 07/07/2019, sendo de 24/06 a 28/06/2019, para participar do XIX Congresso de Ia FIEALC, Szeged, na Hungria; de 29/06 a 03/07/2019, para participar do III Escuela Internacional de Verano, em Belgrado y Novi Sad, em Serbia; e em 05/07/2019, para participar do Tercer Forum de Ideaz y Nucleas em Viena, Áustria. \r\nId: 2186862\r\n" ], "2186871": [ "2019-06-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na ampliação de carga horária, de 20 hs para 40 hs, da servidora MARISTELA FREIRAS SILVA, matrícula nº 33.081-1, PROFESSOR ASSISTENTE, nos termos da legislação em vigor.\r\na ampliação de carga horária, de 20 hs para 40 hs, da servidora DANIELA CORRÊA SEIXAS, matrícula nº 38.719-1, PROFESSOR ASSISTENTE, nos termos da legislação em vigor.\r\na ampliação de carga horária, de 20 hs para 40 hs, da servidora VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 39.176-3, PROFESSOR ASSISTENTE, nos termos da legislação em vigor.\r\na ampliação de carga horária, de 20 hs para 40 hs, da servidora CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matrícula nº 33.442-5, PROFESSOR ADJUNTO, nos termos da legislação em vigor.\r\na ampliação de carga horária, de 20 hs para 40 hs, do servidor LUIZ CARLOS GIL ESTEVES, matrícula nº 34.736-9, PROFESSOR ASSOCIADO, nos termos da legislação em vigor.\r\na ampliação de carga horária, de 20 hs para 40 hs, do servidor PAULO SÉRGIO RODRIGUES ALONSO, matrícula nº 04.003-0, PROFESSOR ADJUNTO, nos termos da legislação em vigor.\r\na ampliação de carga horária, de 20 hs para 40 hs, do servidor CLAUDIO PALMEIRO DO AMARAL, matrícula nº 33.756-8, PROFESSOR ADJUNTO, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2186871\r\n" ], "2186882": [ "2019-06-10 00:00:00", " \r\nDE 07 DE JUNHO DE 2019\r\n, sem ônus para o Estado.\r\n, sem ônus para o Estado.\r\nId: 2186882\r\n" ], "2186883": [ "2019-06-10 00:00:00", "\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2019\r\na disposição da servidora DANIELE MORAES OLIVEIRA, Professor Docente I, Matrículas nº 0839416-5 e 0826484-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ALERJ - Gabinete do Deputado Sergio Louback, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição do servidor , do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Sergio Louback, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição da servidora , Professor Docente II, ID 39687031, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação para a Fundação Santa Cabrini, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição da servidora , Auxiliar de Apoio Lotérico, ID 6189377, do Quadro de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro para a Fundação Santa Cabrini, com ônus para a origem e a contar de 01.02.2019.\r\na disposição do servidor , matrícula nº 5001200-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputada Zeidan Lula, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2186883\r\n" ], "2186893": [ "2019-06-11 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2019.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA, no valor de R 700,00 (setecentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2019.\r\nId: 2186893\r\n" ], "2186910": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, a despesa, no valor de R 17.500,00, em favor de Wagner Gonçalves do Espirito Santos - MEI, referente a prestação de serviço de confecção de projeto da FAN ZONE QATAR COPA AMÉRICA 2019, mediante dispensa de licitação, tendo como base o inciso I, do art. 24, da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 2186910\r\n" ], "2186915": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nCom base no art. 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 883.333,32 ( oitocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em favor da Empresa UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, relativa a despesas com a Prestação de Serviços Contínuos de Apoio as Atividades Administrativas Técnicas e Operacionais, pelo prazo de 04 (quatro) meses a contar de 23.05.2019.\r\nId: 2186915\r\n" ], "2186916": [ "2019-06-11 00:00:00", "DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARIA CRISTINA DE BARROS LEITE, Id Funcional nº 5029147-5, cargo Técnico Executivo - Administrativo Acadêmico, período base 28/04/2014 a 11/05/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLARISSE DE MENDONÇA E ALMEIDA, Id Funcional nº 5029471-7, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional, período base 12/05/2014 a 10/05/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- NUBIA RIBEIRO ROMA LIVINO, Id Funcional nº 5029155-6, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico, período base 28/04/2014 a 11/05/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELIANE AMIUNE CAMARGO, Id Funcional nº 42531861, cargo Professor Doutor 40 horas períodos bases: 02/03/2006 a 01/04/2011 e de 02/04/2011 a 30/03/2016.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2186916\r\n" ], "2186917": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07.06.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 053/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. AUTORIZO A DESPESA, em nome da Empresa referente ao único item do certame pelo valor total de R 141.793,74 (cento e quarenta e um mil setecentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - CD 3390.30.24 - Fonte 100. \r\nId: 2186917\r\n" ], "2186918": [ "2019-06-11 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 07.06.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 065/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. AUTORIZO A DESPESA referente ao único item do certame pelo valor total de R 126.355,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - CD 3390.30.26 - Fonte 100. \r\nId: 2186918\r\n" ], "2186919": [ "2019-06-11 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.06.2019\r\n- Considerando o lapso temporal decorrido entre a suspensão do certame a até o presente momento, bem como a necessidade de elaboração de um novo Edital de Lici tação; o Pregão Eletrônico n° 117/2017, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49, da Lei Federal n° 8.666/93,que teve por objeto à aquisição do medicamento Teriflunomida 14mg, para atender a demanda da Assessoria de Atendimentos à Demandas Judiciais (AMJ) da SES.\r\nId: 2186919\r\n" ], "2186922": [ "2019-06-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- MARCIA NUNES VIEIRA, ID Funcional nº 33289646/1, Prof. A.A.E. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 09/09/85 a 29/10/86, num total de 416 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista.\r\n- ELISABETH SABINO CUNHA, ID Funcional nº 43485570/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 23/02/78 a 23/02/87, num total de 3288 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/02/73 a 06/11/75; 12/11/75 a 20/01/77; 24/02/87 a 15/09/97 e de 02/06/2003 a 1601/2004, por solicitação da servidora.\r\n- ALEXANDRA DE ALMEIDA COLPANI, ID Funcional nº 42524245/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2001 a 14/06/2009, num total de 2683 dias de efetivo exercício prestado ao Município de Duas Barras, como Professor, desprezando- se o período de 15/06/2009 a 01/07/2009, por ser concomitante com o próprio Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANA SOUZA DALLIA, ID Funcional nº 35132540/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/07/97 a 23/12/97, num total de 173 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- KÁTIA BONFIM FERNANDES BATISTA, ID. Funcional nº 41902033/4, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/02/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1760 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 925.226-3.\r\n- WELLYS DA SILVA MATTOS, ID. Funcional nº 43507492/2, Prof. Inspetor Escolar.que o total de dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama foi de 237 dias e não como constou no despacho de 12/09/2014, publicado no D.O. de 17/09/2014.\r\nId: 2186922\r\n" ], "2186942": [ "2019-06-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 09.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 18.364,05 (dezoito mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2019.\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.098,60 (dezesseis mil noventa e oito reais e sessenta centavos) ao 39°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 02.05.2019.\r\nDE 03.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.272,00 (dez mil duzentos e setenta e dois reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2019.\r\nDE 04.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.430,00 (oito mil quatrocentos e trinta reais), ao 23°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2019.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao 39°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2019.\r\nDE 07.06.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35°BPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) ao 28°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2019.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 30.04.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.098,60 (dezesseis mil noventa e oito reais e sessenta centavos) ao 39°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) ao 28°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.05.2019.\r\nDE 09.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 18.364,05 (dezoito mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2019.\r\nDE 20.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 39°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2019.\r\nDE 28.05.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5°BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.05.2019.\r\nDE 30.05.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35°BPM.\r\nOmitido no D.O. de 31.05.2019.\r\nDE 31.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.272,00 (dez mil duzentos e setenta e dois reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.430,00 (oito mil quatrocentos e trinta reais) ao 23°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.06.2019.\r\nDE 06.06.2019\r\no reforço do empenho 2019NE00011, a liquidação e o pagamento no valor de R 895,34 (oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), a fim de honrar os compromissos assumidos referentes a emissão de cheques antes do dia 30/04/2019, ocasião em que houve bloqueio judicial, esclarecendo que assim que houver o desbloqueio os valores deverão ser recolhidos à caixa de origem.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2019.\r\nId: 2186942\r\n" ], "2186944": [ "2019-06-11 00:00:00", " \r\nDE 10/06/2019\r\nWALTER DE SOUZA BRITTO - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. , DEFIRO/2019, em caráter permanente.\r\nId: 2186944\r\n" ], "2186956": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nId: 2186956\r\n" ], "2186957": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nId: 2186957\r\n" ], "2186958": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nId: 2186958\r\n" ], "2186959": [ "2019-06-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA LOELI PINTO VIDAL, cargo Psicólogo, mat. nº 835825-1, período base de 19/01/2014 a 18/01/2019.\r\n- DALVA CORRÊA DE MEDEIROS, cargo Prof. Doc. II, mat. nº 237107-8, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- MARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA, cargo Prof. Doc. II, mat. nº 280378-1, período base de 10/03/2013 a 09/03/2018.\r\n- RAFAEL FERNANDES DE SOUZA, cargo Assistente Executivo, mat. nº 3059927-8, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- ALEXANDRE VIVAS BARRETO, cargo Assistente Executivo, mat. nº 3048960-3, período base de 23/10/2013 a 22/10/2018.\r\n- JOSIMAR CUNHA MENEZES, cargo Prof. Doc. I, mat. nº 239899-8, período base de 15/06/1985 a 14/06/1990.\r\n- SERGIO AUGUSTO AUDEBERT RAMOS DE OLIVEIRA, cargo Assistente Executivo, mat. nº 3059934-4, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- ALINE DOS SANTOS ARAGÃO, cargo Assistente Executivo, mat. nº 3059868-4, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- BRUNO LADEIRA DE MAGALHÃES, cargo Assistente Executivo, mat. nº 3060040-7, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- IVONETE SILVA DE OLIVEIRA, cargo Assistente Executivo, mat. nº 3059984-9, período base de 31/03/2014 a 12/04/2019.\r\n- MARIANA FERREIRA GOMES, cargo Técnico de Enfermagem, mat. nº 3035008-6, período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n- MARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI, cargo Assistente Executivo, mat. nº 3049278-9, período base de 24/10/2013 a 02/11/2018.\r\n- SIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA, cargo Prof. Doc. I, mat. nº 949034-3, período base de 11/11/2013 a 30/11/2018.\r\n- CARLOS ALBERTO PEREZ, cargo Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835845-9, período base de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TERESA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS, cargo Agente Administrativo, mat. nº 5014721-4, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 03/07/2006 a 02/07/2011 e de 03/07/2011 a 02/07/2016. \r\n- ANA CRISTINA COUTINHO, cargo Agente Administrativo, mat. nº 835414-4, períodos base de 13/10/1998 a 12/10/2003; 13/10/2003 a 27/12/2008; 28/12/2008 a 13/03/2014 e de 14/03/2014 a 28/03/2019. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2186959\r\n" ], "2186964": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n/2019\r\na Dispensa de Licitação, com base no inciso II do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e, a despesa, no valor de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), a favor da Empresa ESMALTAÇÃO PORTELLA PLACAS E CARIMBOS LTDA ME - CNPJ n° 18.351.091/0001-75.\r\nId: 2186964\r\n" ], "2186965": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n/2019\r\nLicitação, com base no Inciso II do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e, a despesa, no valor de R 1.684,14 (um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), a favor da EmpresaVAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ n° 00.055.671/0001-50.\r\nId: 2186965\r\n" ], "2186969": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\na despesa, referente à aquisição de Insumos de Hemoterapia, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2018, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, no valor de R 3.062,80 (três mil sessenta dois reais e oitenta centavos).\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10.06.2019. \r\nId: 2186969\r\n" ], "2186989": [ "2019-06-11 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.06.2019\r\n\r\nKATIA REGINA GONÇALVES BORGES. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2186989\r\n" ], "2186992": [ "2019-06-11 00:00:00", "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n- URANI RANGEL SIQUEIRA, - ID 2144056-5, 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 08.06.1995 a 03.06.2015.\r\nId: 2186992\r\n" ], "2186994": [ "2019-06-11 00:00:00", " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO \r\nINSTITUCIONAL \r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMANcorrespondente ao período de \r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMANcorrespondente ao período de dias).\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de dias).\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLAcorrespondente ao período de dias).\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOcorrespondente ao período de dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222653/2019 (10 dias).\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINOcorrespondente ao período de dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, \r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSAcorrespondente ao período de dias).\r\nSANTOS PYRRHO, dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, dias).\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAEScorrespondente ao período de \r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAEScorrespondente ao período de 13/05/2019 a 22/05/2019 (10 dias).\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADOcorrespondente ao período de dias).\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTIScorrespondente ao período de /2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19220260correspondente ao período de \r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional n.º 42665892 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional n.º 4266589224/04/2019 a 01/05/2019 (08 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAProcurador do Estado, ID Funcional n.º 4266589206/05/2019 a 25/05/2019 (20 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKcorrespondente ao período de dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACKcorrespondente ao período de 10/04/2019 a 09/05/2019 (30 dias).\r\nMAURICIO CARLOS RAUJO RIBEIROcorrespondente ao período de dias).\r\nMAURICIO CARLOS RAUJO RIBEIROcorrespondente ao período de 06/05/2019 a 25/05/2019 (20 dias).\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃOcorrespondente ao período de 29 dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVAcorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19230630correspondente ao período de dias).\r\nPATRICIA CLÁUDIA DAMOUS DE MORAEScorrespondente ao período de dias).\r\nPATRICIA CLÁUDIA DAMOUS DE MORAEScorrespondente ao período de 24/04/2019 a 23/05/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERGcorrespondente ao período de dias).\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERGcorrespondente ao período de dias).\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERGcorrespondente ao período de 06/05/2019 a 10/05/2019 (05 dias).\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, dias).\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITEcorrespondente ao período de dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHOcorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532correspondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de \r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEALcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDESProcurador do Estado, ID Funcional n.º 5702151 dias).\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, dias).\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRAcorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348297correspondente ao período de dias).\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃEScorrespondente ao período de dias).\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDEScorrespondente ao período de dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, 02/05/2019 a 31/05/2019 (30 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADIcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de /2019 (10 dias).\r\nMARIANA DE ALMEIDA C.B. DO NASCIMENTO, dias).\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19229933 dias).\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRAProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19229933 dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRAcorrespondente ao período dias).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, /2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDAcorrespondente ao período de dias).\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONIProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43871763 dias).\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de dias).\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAcorrespondente ao período de 20 dias).\r\nProcurador do Estado ID Funcional n.º 43347622correspondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de 0 dias).\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRAcorrespondente ao período de 02 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714correspondente ao período de /2019 (30 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 06/05/2019 a 15/05/2019 (10 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDAcorrespondente ao período de 0 dias).\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITAcorrespondente ao período de dias).\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, 0 dias).\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZEScorrespondente ao período de dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de /2019 (10 dias).\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTAcorrespondente ao período de 0 dias).\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINScorrespondente ao período de /2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nANNA CAROLINA GUIMARÂES DE SOUZAcorrespondente ao período de dias).\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZcorrespondente ao período de dias).\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINScorrespondente ao período de 220 dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRAcorrespondente ao período de dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIREProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43871445 dias).\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTOcorrespondente ao período de 06/05/2019 a 20/05/2019 (15 dias). \r\ncorrespondente ao período de 02/05/2019 a 11/05/2019 (10 dias). \r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIAcorrespondente ao período de 02/05/2019 a 14/05/2019 (13 dias). \r\ncorrespondente ao período de 15/04/2019 a 29/04/2019 (15 dias). \r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINScorrespondente ao período de dias). \r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃEcorrespondente ao período de 01/06/2019 a 30/07/2019 (60 dias). \r\ncorrespondente ao período de 04/05/2019 a 26/05/2019 (23 dias). \r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIROcorrespondente ao período de \r\ncorrespondente ao período de 02/05/2019 a 25/05/2019 (24 dias). \r\ncorrespondente ao período de 27/05/2019 a 31/05/2019 (05 dias). \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19214561correspondente ao período de 08/04/2019 a 16/04/2019 (09 dias). \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19214561correspondente ao período de 02/05/2019 a 31/05/2019 (30 dias). \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41955005PERÍODO DE 02/05/2019 A 31/05/2019 (30 DIAS). \r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, \r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, dias). \r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADOcorrespondente ao período de dias). \r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADOcorrespondente ao período de 20/05/2019 a 29/05/2019 (10 dias). \r\ncorrespondente ao período de dias). \r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRAProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274 dias). \r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIELcorrespondente ao período de \r\ncorrespondente ao período de dias). \r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOcorrespondente ao período de dias). \r\nNILSON FURTADO DE OILIVEIRA FILHOcorrespondente ao período de dias). \r\ncorrespondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43593232correspondente ao período de 01/05/2019 a 31/05/2019 (31 dias). \r\ncorrespondente ao período de 01/05/2019 a 31/05/2019 (31 dias). \r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 02/05/2019 a 05/05/2019 (04 dias). \r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de 06/05/2019 a 15/05/2019 (10 dias). \r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTOcorrespondente ao período de \r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHRCORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 29/04/2019 A 18/05/2019 (20 DIAS). \r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHRcorrespondente ao período de 9/05/2019 (10 dias). \r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN , \r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN , \r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELOcorrespondente ao período de \r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELOcorrespondente ao período de 09/05/2019 a 15/05/2019 (07 dias). \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532correspondente ao período de 15/04/2019 a 14/05/2019 (30 dias). \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532correspondente ao período de 15/05/2019 a 24/05/2019 (10 dias). \r\ncorrespondente ao período de \r\ncorrespondente ao período de 13/05/2019 a 01/06/2019 (20 dias). \r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIScorrespondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43347622correspondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43347622correspondente ao período de 17/05/2019 a 04/06/2019 (19 dias)\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747correspondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747correspondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43475272correspondente ao período de \r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, \r\nULIA SILVA ARAUJO CARNEIROcorrespondente ao período de 13/05/2019 a 01/06/2019 (20 dias)\r\ncorrespondente ao período de 22/05/2019 a 31/05/2019 (10 dias)\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID Funcional n.º 1922659413/05/2019 a 22/05/2019 (10 dias)\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19210558correspondente ao período de dias)\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19210558correspondente ao período de \r\ncorrespondente ao período de \r\ncorrespondente ao período de \r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTAcorrespondente ao período de 02/05/2019 a 14/05/2019 (13 dias)\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDOcorrespondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19226730correspondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19226730correspondente ao período de 06/05/2019 a 15/05/2019 (10 dias)\r\nMARIA LUIZA FAVARET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAProcurador do Estado, ID Funcional n.º 1921467713/05/2019 a 22/05/2019 (10 dias)\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIORcorrespondente ao período de 22/04/2019 a 01/05/2019 (10 dias)\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIROcorrespondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19238940correspondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41954947correspondente ao período de /2019 a 03/05/2019 (10 dias)\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINScorrespondente ao período de 05/04/2019 a 14/04/2019 (10 dias)\r\ncorrespondente ao período de \r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIASProcurador do Estado, ID Funcional n.º 1923445722/04/2019 a 01/05/2019 (10 dias)\r\ncorrespondente ao período de 22/04/2019 a 21/05/2019 (30 dias)\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVAcorrespondente ao período de 17/05/2019 a 04/06/2019 (19 dias)\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, \r\nId: 2186994\r\n" ], "2186996": [ "2019-06-11 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019 \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954980exercício de 2018, 2º período.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955021exercício de 2016, 2º período.\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI,exercício de 2019, 2º período.\r\nESTRELLAexercício de 2017, 2º período.\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA,exercício de 2011,1º período.\r\nCHRISMANN,exercício de 2018, 2º período.\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA exercício de 2018, 2º período.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO - exercício de 2019, 1º período.\r\nROCHA FILHO,exercício de 2018, 2º período.\r\nAZEVEDOexercício de 2015, 2º período.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19212054exercício de 2017, 2º período.\r\nNEVES,exercício de 2010,1º período.\r\nROSADO DOS SANTOS, - exercício de 2019, 1º período.\r\nexercício de 2015, 1º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2186996\r\n" ], "2187003": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\n\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art.7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2019\r\nId: 2187003\r\n" ], "2187006": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n- WILLIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional nº 44233558.3 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\nTHAIS BURGER PIRES, ID Funcional nº 50264559.3 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- FERNANDA DA SILVA REGO AMORIM, ID Funcional nº 50287419. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- TAIANE MARTINS CAMILO, ID Funcional nº 50266667. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ALINE GIÁCOMO SOARES, ID Funcional nº 44000278. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- FLAVIA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 50261975. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MANOELA FERREIRA MORGADO, ID Funcional nº 43898254. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MONIQUE ROCHA VIEIRA NUNES, ID Funcional nº 503238573 (três) meses de Licença Especial, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- SAMUEL DOS SANTOS VIANNA, ID Funcional nº 50285670. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- BIANCA PEREIRA, ID Funcional nº 44005911. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- DIEGO FRANÇA BAPTISTA, ID Funcional nº 50283308. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ROSEMERE SALLES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50285734. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ALINE ALVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 50283189. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- CARMEM DE ANDRADE RIBEIRO, ID Funcional nº 50255894. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- TELMA REGINA MUNIZ FONSECA ALVES, ID Funcional nº 44232403. 3 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\nId: 2187006\r\n" ], "2187007": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2019\r\nDETERMINO a SUBMISSÃO do condutor JOÃO VICTOR PEREIRA MELO, Registro Nacional nº 6200523285, a curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do artigo 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2187007\r\n" ], "2187010": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/06/2019\r\nAgente de Fazenda 03(trêsrt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 29/01/2010 a 27/01/2015.\r\nLEONARDO DE ANDRADE COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938691-5. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 28/01/2014 a 26/01/2019.\r\nJOSE CARLOS DA SILVA TAVARES, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951893-5. CONCEDO meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 12/01/2013 a 19/02/2018.\r\nId: 2187010\r\n" ], "2187017": [ "2019-06-11 00:00:00", " \r\n- ANDERSON PEREIRA VITORINO, ID. 41404890, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a contar de 05/06/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01;\r\n- RICARDO PAGANO, ID. 41834763, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a contar de 05/06/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\na servidora VÂNIA PRAXEDES LOPES DOS SANTOS, ID 2007953, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, sendo justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas a partir de 14/01/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2187017\r\n" ], "2187018": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\nALMIR COSME RIBEIRO DOS SANTOS, ID 2.914.558-9 - períodos-base: 10/06/2008 a 08/06/2013 e 09/06/2013 a 07/06/2018, 06 meses.\r\n- ANDRE LUIZ PACHECO REIMAO, ID 5.022.710-6 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ANGELO BATISTA LEITE JUNIOR, ID 565.113-1 - períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/04/2012 e 30/04/2012 a 28/04/2017, 09 meses.\r\n- DEBORAH SOUZA CAETANO, ID 5.022.039-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- FABIO FERREIRA COSTA, ID 5.022.013-6 - período-base: 06/12/2013 a 03/01/2019, 03 meses.\r\n- JORGE MARCELO DOS SANTOS JUCA, ID 5.021.533-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUCILENE GONZAGA DIAS, ID 2.982.722-1 - período-base: 23/09/2011 a 20/09/2016, 03 meses.\r\n- MARCUS ANTONIO NEVES PEREIRA, ID 2.951.195-0 - período-base: 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO LAPROVITERA, ID 2.951.379-0 - período-base: 28/10/2013 a 26/10/2018, 03 meses.\r\nId: 2187018\r\n" ], "2187021": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\n\r\nMATTOS, ID 50910817. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/08/11 a 10/07/18, no total de 2.533 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/07/2018 a 16/07/18, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 2187021\r\n" ], "2187023": [ "2019-06-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 173.154,42 (cento e setenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 173.154,42 (cento e setenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 173.154,42 (cento e setenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 03/06/2019.\r\nId: 2187023\r\n" ], "2187024": [ "2019-06-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 135.324,89 (cento e trinta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 135.324,89 (cento e trinta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2187024\r\n" ], "2187025": [ "2019-06-12 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/1979, em face de JÉSSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.733-3, ID Funcional nº 50736809.\r\nId: 2187025\r\n" ], "2187028": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\n\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 10/01/10 a 01/02/13, no total de 1.119 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2014.\r\nId: 2187028\r\n" ], "2187032": [ "2019-06-12 00:00:00", " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2019\r\nPEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO,Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436043-6. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 01/11/2012 a 30/10/2017. \r\nBUARQUE, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 5027953-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 25/04/2015 a 26/04/2019.\r\nAssistente Executivo, ID Funcional nº 5027947-5. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 25/04/2014 a 24/04/2019. \r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional nº 562423-1. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 01/11/2012 a 14/12/2017.\r\nDE 06.06.2019\r\nAnalista Jurídico, ID Funcional nº 562423-1. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 01/11/2012 a 12/11/2017.\r\nAnalista de Gestão Organizacional, Id Funcional nº 4442640-2. licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, por mais 10 (dez) meses, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 14.06.2019. \r\nId: 2187032\r\n" ], "2187051": [ "2019-06-12 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, referente ao único item do certame pelo valor total de R 430.146,00 (quatrocentos e trinta mil cento e quarenta e seis reais), conforme PT 2961.10.303.0158.2716 - CD 3390.30.07 - Fonte 100. \r\nId: 2187051\r\n" ], "2187052": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 079/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente ao único item do certame pelo valor total de R 43.104,60 (quarenta e três mil cento e quatro reais e sessenta centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - CD 3390.30.26 - Fonte 100. \r\n\r\nId: 2187052\r\n" ], "2187053": [ "2019-06-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2017, em favor da Empresa BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2019.\r\nId: 2187053\r\n" ], "2187069": [ "2019-06-12 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.06.2019\r\nGILCELÉIA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. nº 08/106.698-7, Id Funcional nº 32379455/1 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 07.06.2019\r\na relotação da servidora SOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, Assistente Social, classe A, Id. Funcional nº 21221855, no Serviço Social, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n- CARLOS AUGUSTO PRESCOTT PEREIRA BRAGA, Id. Funcional nº 21188360 - o Abono de Permanência a partir de 12.05.2018, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2187069\r\n" ], "2187071": [ "2019-06-12 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 11.10.2018, os proventos de CARLOS ALBERTO PIMENTEL, CEL PM RG 16.577.\r\ncom validade a contar de 30.01.2019, os proventos de VINICIUS LOPES COSTA, CEL PM RG 52.460.\r\ncom validade a contar de 19.12.1993, os proventos de OSMAR DA SILVA MENDONÇA, MAJ PM RG 15.650.\r\n, com validade a contar de 30.08.2018, os proventos de ARGEMIRO JOSÉ DE SANTANA FILHO, SUBTEN PM RG 39.073.\r\ncom validade a contar de 20.03.2019, os proventos de CARLOS ARTUR DA SILVA SOUZA, SUBTEN PM RG 48.153.\r\ncom validade a contar de 29.04.2019, os proventos de RICARDO ELI DANTAS, SUBTEN PM RG 48.956.\r\ncom validade a contar de 17.01.2019, os proventos de WANDERLAN SANTOS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 51.656.\r\ncom validade a contar de 20.03.2019, os proventos de RODNEI ARTIMOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.764.\r\ncom validade a contar de 14.06.2018, os proventos de JEFFERSON PINTO FERNANDO, SUBTEN PM RG 54.157.\r\ncom validade a contar de 29.04.2019, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.247.\r\ncom validade a contar de 29.04.2019, os proventos de PAULO SERGIO VIEIRA PIRES, SUBTEN PM RG 55.295.\r\ncom validade a contar de 29.04.2019, os proventos de DANIEL CUSTÓDIO FEITOSA, SUBTEN PM RG 58.712.\r\ncom validade a contar de 29.04.2019, os proventos de JORGE LUIZ BARCELOS, SUBTEN PM RG 68.922.\r\ncom validade a contar de 09.10.1992, os proventos de LUCIO TANCREDO, 1º SGT PM RG 17.874.\r\ncom validade a contar de 29.04.2019, os proventos de DELVIANDRE CARNEIRO FEIJO, 1º SGT PM RG 57.408.\r\ncom validade a contar de 29.04.2019, os proventos de FLAVIO ANTONIO MARINHO, 1º SGT PM RG 60.679.\r\ncom validade a contar de 10.12.2018, os proventos de MARCO AURÉLIO SANTANA, 1º SGT PM RG 63.529.\r\ncom validade a contar de 11.10.2018, os proventos de SEBASTIÃO MIRANDA CALDAS JUNIOR, 2º SGT PM RG 59.369.\r\ncom validade a contar de 04.12.2018 os proventos de CARLOS ALBERTO COSTA DE PONTES, 2º SGT PM RG 66.408.\r\ncom validade a contar de 29.04.2019, os proventos de ARCANJO DIAS DE AGUIAR, 2º SGT PM RG 72.555.\r\ncom validade a contar de 17.08.2012, os proventos de SEBASTIÃO RICARDO AGUIAR, 3º SGT PM RG 1/12.193.\r\ncom validade a contar de 19.10.1993 ,os proventos de LUIZ ANTONIO CORREA FILHO, 3º SGT PM RG 12.478.\r\ncom validade a contar de 27.09.2018, os proventos de RICARDO ASSIS DA SILVA, CB PM RG 86.115.\r\ncom validade a contar de 08.05.2018, os proventos de CHILON DA SILVA FERREIRA, SD PM RG 102.862.\r\nId: 2187071\r\n" ], "2187072": [ "2019-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2019\r\nPARECER Nº 001.MIV.01008019/SEEDUC/DICA/2019\r\n-03/008/101340/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 744-764, datado de 16 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA-INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito a Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício de RTD- sob o nº 1105371 com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01009019/SEEDUC/DICA/2019\r\n-03/008/101340/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 744-764, datado de 16 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA-INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito a Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício de RTD- sob o nº 1105371 com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01010019/SEEDUC/DICA/2019\r\n-03/008/101340/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 744-764, datado de 16 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FINANÇAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA-INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito a Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001- 47, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício de RTD- sob o nº 1105371 com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01011019/SEEDUC/DICA/2019\r\n-03/008/101340/2018 de 22/08/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 744-764, datado de 16 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FINANÇAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA-INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito a Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001- 47, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício de RTD- sob o nº 1105371 com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01012019/SEEDUC/DICA/2019\r\n-03/008/101340/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 744-764, datado de 16 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA-INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito a Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício de RTD- sob o nº 1105371 com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01013019/SEEDUC/DICA/2019\r\n-03/008/101340/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 744-764, datado de 16 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA-INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito a Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001- 47, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício de RTD- sob o nº 1105371 com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01014019/SEEDUC/DICA/2019\r\n-03/008/101340/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 744-764, datado de 16 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA-INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito a Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício de RTD- sob o nº 1105371 com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01015019/SEEDUC/DICA/2019\r\n-03/008/101340/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 744-764, datado de 16 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA-INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito a Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício de RTD- sob o nº 1105371 com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01016019/SEEDUC/DICA/2019\r\n-03/008/101340/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 744-764, datado de 16 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA-INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito a Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício de RTD- sob o nº 1105371 com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01017019/SEEDUC/DICA/2019\r\n-03/008/101340/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 744-764, datado de 16 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOVLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, IPA-INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, sito a Estrada do Rio Grande, nº 162 - Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ 09.089.840/0001-47, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício de RTD- sob o nº 1105371 com eficácia a partir de 16 de janeiro de 2019.\r\nDE 07.06.2019\r\nPARECER Nº 001.MV.01016019/SEEDUC/DICA/2019\r\n-03/014/2451/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 33-42, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DUQUE ALVES LTDA ME / JARDIM ESCOLA ALGODÃO DOCE, sito a Rua Neide Afonso, n° 143, Bairro Shangrilá, Município de Belford Roxo-RJ, CEP: 26.150-020, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 2 Turnos, mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DUQUE ALVES LTDA ME, CNPJ 18.508.835/0001-12, Regimento Escolar registrado sob o número 46087, protocolo nº 49188, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.01017019/SEEDUC/DICA/2019\r\n-03/014/2996/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 162-169, datado de 30 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9 º ANO no INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA ALVES LTDA ME / IESA, sito a Av. Retiro da Imprensa n° 1765, Bairro PIAM, Município de Belford Roxo-RJ, CEP: 26.112-180, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 3 Turnos, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA ALVES LTDA ME, CNPJ 21.785.425/0001-23, Regimento Escolar registrado sob o número 00047143, protocolo nº 00050244 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MV.01018019/SEEDUC/DICA/2019\r\n-03/014/2996/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 162-169, datado de 30 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR no INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA ALVES LTDA ME/ IESA, sito a Av. Retiro da Imprensa n° 1765, Bairro PIAM, Município de Belford Roxo-RJ, CEP: 26.112-180, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 3 Turnos, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA ALVES LTDA ME, CNPJ 21.785.425/0001-23, Regimento Escolar registrado sob o número 00047143, protocolo nº 00050244 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2187072\r\n" ], "2187077": [ "2019-06-12 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 10.06.2019\r\n- RICARDO ALVES DE JESUS, RG CBMERJ 12080. O militar ao Abono de Permanência a contar de 11 de julho de 2017.\r\nId: 2187077\r\n" ], "2187081": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\n- AUGUSTO GUILHERME GEISEL FILHO, ID 2.972.385-0 - período-base: 26/09/2013 a 24/09/2018, 03 meses.\r\n- CARLOS CESAR DE MATTOS, ID 2.926.835-4 - período-base: 07/02/2012 a 04/02/2017, 03 meses.\r\n- DELAIR SOUZA DA COSTA, ID 3.259.185-3 - períodos-base: 09/02/1998 a 07/02/2003, 08/02/2003 a 06/02/2008, 07/02/2008 a 04/2/2013 e 05/02/2013 a 03/02/2018, 12 meses.\r\n- FLAVIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID 2.954.631-1 - períodos-base: 10/02/2001 a 07/02/2006, 08/02/2006 a 06/02/2011 e 07/02/2011 a 05/02/2016, 09 meses.\r\n- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES, ID 2.988.615-5 - períodos-base: 04/09/2006 a 02/09/2011 e 03/09/2011 a 31/08/2016, 06 meses.\r\n- LUCIANO GONÇALVES RIBEIRO BARRETO, ID 2.990.642-3 - períodos-base: 22/03/1995 a 19/03/2000, 20/03/2000 a 18/03/2005, 19/03/2005 a 18/04/2010 e 19/04/2010 a 17/04/2005, 12 meses. \r\nUCILENIO LUCIO DA SILVA, ID 2.946.711-0 - período-base: 28/10/2011 a 25/10/2016, 03 meses. \r\n- SANDRA FERREIRA DIAS, ID 2.955.086-6 - período-base: 09/08/2011 a 06/08/2016, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2187081\r\n" ], "2187082": [ "2019-06-12 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\na disposição dos CB PM RG 90.024 VITOR DA SILVA COUTO e CB PM RG 92.765 RAFAEL BARBOSA GUIMARÃES para exercer suas funções na Assessoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional Federal.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 76.112 CARLOS MAGNO DE MATOS FERNANDO para a Prefeitura Municipal de Volta redonda.\r\nId: 2187082\r\n" ], "2187083": [ "2019-06-12 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\n, RICARDO ALBERTO DE ALMEIDA GASPAR, RG CBMERJ 28516, a contar de 14 de fevereiro de 2015;\r\nJORGE EDUARDO DA CUNHA FERNANDES, RG CBMERJ 8576, a contar de 27 de fevereiro de 2017;\r\n, JOSE RICARDO MONTEIRO MARTINS, RG CBMERJ 18203, a contar de 18 de novembro de 2018;\r\n, MARCELO FONTES TEIXEIRA, RG CBMERJ 28480, a contar de 27 de março de 2017;\r\n, CARLA AUGUSTA BELTRAMI, RG CBMERJ 28412, a contar de 04 de março de 2017.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2187083\r\n" ], "2187084": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\nDO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n19\r\no procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 no valor de R 6.084,00 (seis mil oitenta e quatro reais), em favor do Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social - ICSS, referente à certificação e/ou recertificação dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e ainda da Diretoria Executiva e dos membros do Comitê de Investimentos, com fundamento no artigo 25 caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2019.\r\nId: 2187084\r\n" ], "2187090": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\nE DE PLANEJAMENTO\r\n- Com base no Parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação, a IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., relativo ao procedimento licitatório Concorrência Nacional n° 005/2019 - E CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRAFICADO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX)- ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2019.\r\nId: 2187090\r\n" ], "2187096": [ "2019-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.01.2019\r\no cancelamento do Registro n° RJ-905 conferido à empresa PAULA IZABEL MONTEIRO MENEZES para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n.05.2019\r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica, o pedido de arquivamento.\r\ncom base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2187096\r\n" ], "2187127": [ "2019-06-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2019\r\n- SANDRA MARIA SOARES SEVERO, mat. n° 825.786-7, ID. Funcional nº 40217477/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2018, revogando-se o despacho de 03/09/2018, publicado no D.O. de 05/09/2018.\r\n*Republicado por incorreções no origina, publicado no D.O. de 10/06/2019.\r\nId: 2187127\r\n" ], "2187128": [ "2019-06-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-01/601.516/2006\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6 ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 6 ...\r\nId: 2187128\r\n" ], "2187129": [ "2019-06-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.06.2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2259/2019\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I, D, ref. 8 ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8 ...\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2394/2019\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I, D, ref. 7 ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 7 ...\r\nId: 2187129\r\n" ], "2187131": [ "2019-06-12 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.06.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO DE POLISSONOGRAFIA PARA O HCAP - R1, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2187131\r\n" ], "2187138": [ "2019-06-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- SERGIO FELIPPE MUZI BITTENCOURT, ID 2.915.345-0 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998, 180 dias.\r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2187138\r\n" ], "2187144": [ "2019-06-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- BENEDITO FRANCISCO SALES BARBOSA, ID Funcional nº 33364460/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/74 a 05/05/75; 22/08/75 a 26/04/76; 05/05/76 a 05/03/77; 06/03/77 a 16/07/77; 01/10/79 a 30/10/79; 01/11/80 a 26/05/81; 23/03/84 a 05/07/84; 23/11/84 a 31/03/87; 01/04/87 a 01/03/88; 01/04/89 a 30/11/89; 01/05/90 a 27/06/90; 15/01/91 a 26/03/91; 15/07/91 a 17/11/92 e de 05/03/93 a 01/04/93, num total de 3254 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/03/77 a 05/03/77, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- MARA LÚCIA GOMES DE CAMPOS, ID Funcional nº 39641481/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2008 a 02/07/2012, num total de 1598 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- PRISCILA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43667422/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2008 a 27/04/2011, num total de 1031 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\n- PEDRO ANTONIO GHETTI SALES, ID Funcional nº 33709742/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/07/2002 a 31/01/2005, num total de 918 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2000 a 23/08/2000; 29/08/2000 a 31/12/2000; 01/02/2002 a 28/07/2002, por estar averbado como vínculo de contrato temporário e o dia 01/02/2005, por estar concomitante com o próprio Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NÁDIA PARAÍSO ALVES, ID Funcional nº 41999533/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/87 a 10/06/96, num total de 3357 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- MARLI REGINA BORGES DE CAMPOS HUBNER, ID Funcional nº 40137619/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/89 a 23/01/91 e de 03/02/92 a 26/05/94, num total de 1567 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 5739616/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 30/04/78; 01/05/78 a 31/07/78; 01/08/78 a 02/08/78; 01/06/79 a 21/03/80; 01/03/81 a 30/06/81 e de 01/10/81 a 16/06/83, num total de 1165 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/06/95 a 14/09/95; 15/09/95 a 30/06/96; 01/07/96 a 31/07/96; 01/08/96 a 31/12/96 e de 01/01/97 a 31/03/98, por ser concomitante com o próprio Estado.\r\nId: 2187144\r\n" ], "2187147": [ "2019-06-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no afastamento do servidor ANDRE SZNAJDER, matrícula nº 34.247-7, PROFESSOR ASSOCIADO, no período de 22/06/2019 a 15/07/2019, para realizar pesquisa junto ao experimento CMS do CERN, em Genebra, Suíça, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento da servidora TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matrícula nº 06.249-7, PROFESSOR ASSOCIADO, no período de 23/06/2019 a 07/07/2019, para participar da mesa redonda Migraciones em el Mundo Globalizado: América Latina - espacio de encuentro y cooperación, em Szeged, Hungria.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, do servidor ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matrícula nº 31.706-5, Professor Associado,com duração de 2 (dois) anos, a contar de 30/05/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/1981 e no artigo 8º do AEDA- 036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, do servidor THALES RODRIGUES DE SÁ MORAES, matrícula nº 38.360-4, Técnico Universitário II,com duração de 2 (dois) anos, a contar de 01/06/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/1981 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2019\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.05.2019\r\nProcesso nº E-26/007/3131/2019\r\nOnde se lê: ”...AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de ANDREA CARLA DE SOUZA GOES, matrícula nº 34192-5, Professor Adjunto, por dois anos, a contar de 27/05/2019... ”\r\nLeia-se: “...AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, de ANDREA CARLA DE SOUZA GOES, matrícula nº 34.192-5, Professor Adjunto, por dois meses, a contar de 30/04/2019....”\r\nId: 2187147\r\n" ], "2187148": [ "2019-06-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2019\r\no pagamento de auxílio-funeral a ALLEKAN TRINDADE, referente às despesas com o funeral de LUIZA MARIA TRINDADE, matrícula nº 30.612-6, falecida em 16/03/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a ANDRE LUIZ BRABO MONTE, referente às despesas com o funeral de ADEMAR ANTONIO DO NASCIMENTO MONTE, matrícula nº 03.645-9, falecido em 09/04/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a JOSE VALENTIN PALACIOS VILCHES, referente às despesas com o funeral de MARIA HELENA MOREIRA ALVES, matrícula nº 07.025-0, falecida em 27/07/2015.\r\no pagamento de auxílio-funeral a SONIA SHEILA PEREIRA DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de ALMIR DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 08.175-2, falecido em 10/05/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a RAFAEL ANTONY VELLOSO DOS SANTOS, referente às despesas com o funeral de HÉLIO JORGE DOS SANTOS, matrícula nº 01.926-5, falecido em 07/05/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a HELIO BRITES DE JESUS, referente às despesas com o funeral de HELBA MARIA DE SOUZA BRITES, matrícula nº 24.066- 3, falecida em 05/04/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a LUIZ EDUARDO CABRAL FERNANDES, referente às despesas com o funeral de ELIENAI D'AVILA CABRAL, matrícula nº 21.866-9, falecida em 04/04/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a RICARDO SILVA, referente às despesas com o funeral de CARLY SILVA, matrícula nº 08.130-7, falecida em 12/04/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a FILIPE FREIRE, referente às despesas com o funeral de JORGE FREIRE, matrícula nº 00.999-3, falecido em 24/11/2018.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ISABEL DA COSTA MARQUES, matrícula nº 32.742-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1988 a 31/08/1990, 14/05/1992 a 11/04/1994, 01/11/1994 a 16/03/1995 e 03/02/1997 a 25/05/1997, totalizando 1.889 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor ANDRE VALLIM STACHLEWSKI, matrícula nº 31.661-2, ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nos períodos de 02/02/1987 a 28/12/1987, 01/03/1988 a 28/12/1988, 03/03/1989 a 28/12/1989 e 03/03/1990 a 28/12/1990, totalizando 1.113 dias de exercício.\r\no Abono de Permanência para a servidora MARIA RITA DOS SANTOS, matrícula nº 07.332-0/ ID nº 2554013-0, com validade a contar de 22/06/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora JACQUELINE VENTAPANE FREITAS, matrícula nº 07.356-9/ ID nº 25297848, com validade a contar de 04/10/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na acumulação de cargos do servidor RAIMUNDO ANSELMO MESQUITA, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matrícula nº 30.811-4 - UERJ, e Técnico de Laboratório, matrícula nº 1432410 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora SONIA MARIA GOMES DUTRA, Técnico Universitário Superior/ Treinamento, matrícula nº 06.442-8 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1474269 - Comando da Marinha, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora ELIANA BARBOSA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 30.917-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 163511-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos do servidor CARLOS ALEXANDRE DE ARAÚJO, Professor Assistente, matrícula nº 39.649-9 - UERJ, e Capitão de Fragata, matrícula nº 85998265 - Ministério da Defesa - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos do servidor NILTON SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 33.013-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1436348 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2019\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3900/2018 \r\nOnde se lê: “...Lei Federal nº 11.052/2004.”\r\nLeia-se: “...Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 05/10/2018 (data da junta médica).”\r\nDE 15.05.2019\r\nPROCESSO UERJ Nº 7639/2008\r\nOnde se lê: “...Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. 34.193- 4...”\r\nLeia-se: “...Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matrícula nº 34.913-4...”\r\nId: 2187148\r\n" ], "2187151": [ "2019-06-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2019\r\n- FATIMA NADIR VIANNA DE MATTOS, mat. nº 5.005.117-6, ID Funcional nº 35869542/2. o arquivamento do processo.\r\nId: 2187151\r\n" ], "2187155": [ "2019-06-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 04/06/2019\r\n- MARLENE CABRAL QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 163.168-8, ID. nº 4099912-2, período base de 12/08/2011 a 11/08/2016.\r\n- LISIANNE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.390-9, ID. nº 3392642-5, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- IRIADENES RIBEIRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.004.624-2, ID. nº 3514742-3, período base de 21/04/2014 a 05/05/2019.\r\n- ERICA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 942.353-4, ID. nº 4206230-6, período base de 06/03/2013 a 19/05/2018.\r\n- PRICILA RANGEL DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.522-2, ID. nº 4206225-0, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- FÁBIO WILLEMAN ALONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.610-2, ID. nº 4187263-0, período base de 06/04/2014 a 05/04/2019.\r\n- ALVANIR FERREIRA AVELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.537-7, ID. nº 4276700-8, período base de 14/04/2013 a 13/04/2018.\r\n- ANA PAULA BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.904-2, ID. nº 4330769-8, período base de 08/05/2013 a 07/05/2018.\r\n- CLAUDIA NOEMIA LOPES NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.083-9, ID. nº 3443844-0, período base de 25/05/2013 a 11/06/2018.\r\n- LÍVIA DA SILVA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.952-1, ID. nº 4351284-4, período base de 29/04/2014 a 28/04/2019.\r\n- EMILSE GOMES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.317-0, ID. nº 3760804-5, período base de 11/09/2009 a 25/11/2014.\r\n- LÍVIA DA SILVA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.602-8, ID. nº 4351284-4, período base de 02/08/2011 a 13/08/2016.\r\n- ROSANA DA SILVA BARRETO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.052.636-2, ID. nº 5022949-4, período base de 16/12/2013 a 15/12/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARMEN COELI AYRES FERREIRA AGUIRRE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.270-4, ID. nº 3758965-2, períodos base de 12/08/2008 a 26/08/2013 e de 27/08/2013 a 26/08/2018.\r\n- ISMAELZA BARROZO BEIRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.673-9, ID. nº 4200490-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/04/2010 a 30/05/2015.\r\n- RENATA DE FARIA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.683-2, ID. nº 4263536-5, períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA NEVES DA SILVA CUPELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.219-6, ID. nº 3750204-2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 05/03/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- DULCELIA GOMES DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.631-5, ID. nº 3465664-2, períodos base de 12/02/87 a 11/02/92; de 25/05/2003 a 09/08/2008 e de 10/08/2008 a 23/10/2013. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as licenças anteriores.\r\n- FÁTIMA APARECIDA AZEREDO CAMPELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.751-9, ID. nº 3551574-0.\r\n- VALESCA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.113-8, ID. nº 3597846-5.\r\n- VALESCA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. 838.025-5, ID. nº 3597846-5.\r\nId: 2187155\r\n" ], "2187167": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/06/2019\r\nINDAIÁ DE CARVALHO SILVA PINTO, Analista da Fazenda Estadualoria, Id. Funcional nº 1949428-9) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 24/12/2007 a 20/12/2017.\r\nId: 2187167\r\n" ], "2187172": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\n- DANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA, ID 5.021.813-1: face duplicidade, o despacho de 30/05/2019, publicado no D.O. nº 102, de 03/06/2019, que através do Processo nº E-36/184/4/2019, concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de: 06/12/2013 a 04/12/2018.\r\nId: 2187172\r\n" ], "2187173": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\no nome do servidor para MARCO ANTONIO PEREIRA XIMENES RODRIGUES, ID nº 5.022.249-0, face ter ocorrido Reconhecimento de Paternidade.\r\nId: 2187173\r\n" ], "2187178": [ "2019-06-11 00:00:00", "\r\na cessão do servidor CARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO, Instrutor de Disciplinas Profissionalizantes, ID Funcional nº 40071863, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, ao Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 11.03.2019.\r\na disposição do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação SERGIO DE ABREU COSTENPLATE, Professor Docente I, ID Funcional nº 32522851, à Secretaria de Estado de Transportes, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2187178\r\n" ], "2187222": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 1.100,00 (hum mil e cem reais), em favor do Auxílio Funeral de Daniele Cristina Modesto de Campos.\r\nId: 2187222\r\n" ], "2187224": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.967,13 (trinta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e treze centavos) à APM D.JOÃO VI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\nDE 21.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao 14° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2019.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 04.06.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2019.\r\nDE 20.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), ao 14° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 21.05.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 05.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.967,13 (trinta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e treze centavos), à APM D.JOÃO VI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2019.\r\nId: 2187224\r\n" ], "2187226": [ "2019-06-12 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 10/06/2019\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/06/2019\r\nPROCESSO Nº E-04/030948/1996 \r\nOnde se lê: ... 3 meses ...\r\nLeia-se: ... 6 meses ...\r\nId: 2187226\r\n" ], "2187227": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\nDE 28.05.2019\r\nMAURICIO DE ALMEIDA SANTOS, RG CBMERJ 14101, a contar de 25 de dezembro de 2016.\r\nMARCELO ISIDRO DA SILVA, RG CBMERJ 14078, a contar de 14 de junho de 2018.\r\nMARCELO JOSE DE ANDRADE SILVA, RG CBMERJ 13394, a contar de 13 de agosto de 2017.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2187227\r\n" ], "2187233": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\nDE 11/06/2019\r\n- REINALDO DA COSTA FREIRE, ID Funcional n° 2.926.904-0 - 144 dias à ACADEPOL.\r\n- ROGÉRIO DE MELO ROCHA, ID Funcional n° 2.997.844-0 - 548 dias à ACADEPOL.\r\nWELLINTON LUIZ AMOLINÁRIO DA SILVA, ID Funcional n° 2.943.802-0 - 238 dias à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor ERIKA FERNANDES DE AGUIAR, ID Funcional n° 5.081.770-1, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor LEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA, ID Funcional n° 5.098.242-7, por falta de amparo legal.\r\nId: 2187233\r\n" ], "2187239": [ "2019-06-12 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 03/06/2019.\r\nId: 2187239\r\n" ], "2187244": [ "2019-06-12 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2019 para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS o respectivo objeto ao licitante GRANÁ 298 DISTRIBIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.768.278/0001-39 no valor de R 15.520,00 (quinze mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 2187244\r\n" ], "2187248": [ "2019-06-12 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nE- 10/005/9081/2019 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 2187248\r\n" ], "2187249": [ "2019-06-12 00:00:00", " DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da sociedade empresária (CNPJ: 05.045.855/0001-52).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total (dois mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), objetivando a aquisição de materiais de expediente. \r\nId: 2187249\r\n" ], "2187253": [ "2019-06-12 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/06/2019\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Academia Pernambucana de Ciências Contábeis, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.27, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2187253\r\n" ], "2187255": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nERNANI GARCIA DE SOUZA. o pedido de isenção de imposto de renda formulado por MARIA VITÓRIA CAMACHO GARCIA DE SOUZA.\r\nId: 2187255\r\n" ], "2187257": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGutemberg Ramos da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID: 30256470 matricula: 189.628-1 Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2017 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nCélio Moraes Sobrinho, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, ID: 30955750 matricula: 285.529-4 Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/12/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2187257\r\n" ], "2187263": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\nDE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 86/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. AUTORIZOa despesa, em nome da Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE referente ao único item do certame pelo valor total de R 186.660,00 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais), a conta do PT 2961.10.122.0002.2016 - CD 3390.39.13 - Fonte 100/225. \r\n\r\nId: 2187263\r\n" ], "2187264": [ "2019-06-12 00:00:00", "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDE 06.06.2019\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 123.813,31 (cento e vinte três mil oitocentos e treze reais e trinta e um centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, relativa a despesas com a Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nDE 07.06.2019\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 620.231,78 (seiscentos e vinte mil duzentos e trinta um reais e setenta e oito reais), em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, relativa a despesas com fornecimento e abastecimento de Combustível, pelo prazo de 30 (trinta) meses.\r\nDE 03.06.2019\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), em favor da empresa P&P TURISMO EIRELLI EPP, referente ao Contrato n° 001/2019, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Agências de Viagem, contemplando as passagens, os seguros (em viagens internacionais), as hospedagens e a contratação de serviço de fretamento terrestre com motoristas, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2019.\r\nId: 2187264\r\n" ], "2187269": [ "2019-06-12 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2019\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO HEBRAICA DE SÃO PAULO, no valor de R 1.540,80 (hum mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.56, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2187269\r\n" ], "2187284": [ "2019-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ENC.MIII.003.037.19 - COLÉGIO DA CIDADE - Unidade Méier, Rua José Bonifácio, nº 140, Todos os Santos, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 18/04/2019. \r\n- ENC.SI.003.038.19 - FREE - CENTRO CULTURAL LIVRE, Rua Santos Dumont, nº 460, Centro, Município de Petrópolis/RJ. ENCERRA as atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2015. \r\nId: 2187284\r\n" ], "2187286": [ "2019-06-12 00:00:00", "DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 034/2019-SEPM, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 113.472,00 (cento e treze mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 113.472,00 (cento e treze mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2187286\r\n" ], "2187287": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2187287\r\n" ], "2187291": [ "2019-06-13 00:00:00", "\r\n.2019\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. .\r\n\r\n- SAULO FINELON DA SILVA, Identidade Funcional nº 637496-4. .\r\nId: 2187291\r\n" ], "2187302": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS, ID Funcional nº 20650353. a publicação do D.O.E.R.J. de 08/03/2018, para acerto de período.\r\nEVANDRO CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 44231156. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- NEILSON DA SILVA CAVALINI, ID Funcional nº 50263757. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nRONALDO DOS REIS TEIXEIRA, ID Funcional nº 44003358. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\nELIANE MIRANDA NOGUEIRA, ID Funcional nº 44231105. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\nTAIS VIEIRA DO VALE, ID Funcional nº 50290070. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nJAQUELINE DOS SANTOS NUNES GONÇALVES, ID Funcional nº 50262122. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nFLORA BEATRIZ COSTA NEVES, ID Funcional nº 50283367. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nRAONI COSTA GARCIA, ID Funcional nº 50287982. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- RENATA MATTOS PAIVA, ID Funcional nº 44008309. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CARREIRO, ID Funcional nº 50283634. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04.04.2014 a 02.04.2019.\r\nINGRID ARAGÃO BEZERRA, ID Funcional nº 50282913. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04.04.2014 a 02.04.2019.\r\nRENATA MORAES ROCHA, ID Funcional nº 50284878. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nId: 2187302\r\n" ], "2187303": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- NADIA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº 735.358.267-72, PGU 31.852.635-2.\r\nId: 2187303\r\n" ], "2187304": [ "2019-06-12 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nPROC. Nº E-16/061/103470/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa MYRIAD - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S.A., no valor total de R 59.618,95 (cinquenta e nove mil seiscentos e dezoito mil reais e noventa e cinco centavos), referente à prestação dos serviços de armazenagem de 50.000 caixas arquivo para guarda e custódia, no período de setembro a dezembro de 2018, na forma do inciso VI do artigo 14 do Decreto nº 41.880/09.\r\nId: 2187304\r\n" ], "2187309": [ "2019-06-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.06.2019\r\no despacho de 25/04/2019, publicado no D.O. de 30/04/2019, que concedeu auxílio funeral, em favor de ALDENIR SALES PIRES, CPF nº 446.354.197-20.\r\no despacho de 25/04/2019, publicado no D.O. de 30/04/2019, que concedeu auxílio funeral, em favor de KARINA MONTEIRO RODRIGUES, CPF nº 114.478.607-05.\r\nId: 2187309\r\n" ], "2187322": [ "2019-06-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\n- Fica retificada para 11/04/2015, a validade do benefício na concessão do Abono de Permanência do servidor DENILCE DO CARMO DUTRA, ID Funcional nº 40257827/1, do despacho de 28/05/2019, publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\n- Fica retificada para 37996363/2, a ID Funcional do despacho de 21/05/2019, publicado no D.O. de 24/05/2019, referente ao servidor APARECIDA DE CASSIA ROCHA NAVARRO, na concessão do Abono de Permanência.\r\nId: 2187322\r\n" ], "2187324": [ "2019-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.06.2019\r\no afastamento do país do Professor RENATO AUGUSTO DAMATTA, ID Funcional nº 641281-5, no período de 18/06/2019 a 23/06/2019, para participar do “International Toxoplasma Congress (Toxo XV)”, em Quindio, Colômbia, sem ônus para a UENF e com ônus para o CNPq.\r\no afastamento do país do Professor RICHARD IAN SAMUELS, ID Funcional nº 641283- 1, no período de 03/08/2019 a 23/08/2019, para concluir análise de trabalho em pesquisa na Universidade de Bath, Inglaterra e participar do “International Symposium & National Science Meeting” (ENTO'19), em Londres, sem ônus para a UENF e com ônus para a FAPERJ e CNPq.\r\no afastamento do país do Professor ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, ID Funcional nº 4195969-8, no período de 18/08/2019 a 25/08/2019, para participação no “XVI Congreso Internacional FIAVAC - AMVEPE 2019”, em Antígua Guatemala, Guatemala, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, ID Funcional nº 641562-8, no período de 31/05/2019 a 13/06/2019, para participar do “81 EAGE Conference & Exhibition 2019”, em Londres, Inglaterra e visita técnica a Universidade de Delft, na Holanda, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, ID Funcional nº 641212-2, no período de 03/06/2019 a 06/06/2019, para participar do “81 EAGE Conference & Exhibition 2019”, em Londres, Inglaterra, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 642652-2, no período de 31/05/2019 a 13/06/2019, para participar do “81 EAGE Conference & Exhibition 2019”, em Londres, Inglaterra e visita técnica a Universidade de Delft, na Holanda, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2187324\r\n" ], "2187327": [ "2019-06-12 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FELIPE MORAES PEREIRA, ID. Funcional nº 50757547/1, mat. n° 3.082.924-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2016, até a véspera da reassunção. \r\n- FLAVIA VAZ DOS SANTOS, ID. Funcional nº 44180195/1, mat. n° 973.804-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/08/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- FLAVIO CHAME BARRETO, ID. Funcional nº 44189583/1, mat. n° 974.107-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/08/2016, até a véspera da reassunção. \r\n- MARCIO RONY QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42052564/3, mat. n° 3.055.280-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/01/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- ALESSANDRA D'ANUNCIAÇÃO RAMOS PAES, ID. Funcional nº 33365822/1, mat. n° 840.211-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/05/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- EDNA GOMES DE SOUZA, ID. Funcional nº 42591945/3, mat. n° 3.047.600-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/04/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- MARCIO RONY QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42052564/2, mat. n° 3.031.383-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disci plinares, ocorridas a partir de 31/01/2017, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2187327\r\n" ], "2187328": [ "2019-06-12 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MAX RIBEIRO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50364855/1, mat. n° 3.074.586-3, Prof. Doc. I.\r\n- BEATRIZ MUNIZ GESTEIRA, ID. Funcional nº 50249401/1, mat. n° 3.056.861-2, Prof. Doc. I.\r\n- MARCOS JOSE GOMES CRISTOVÃO, ID. Funcional nº 42572975/2, mat. n° 962.588-0, Prof. Doc. I.\r\n- GRAZIELLE MENEZES DE OLIVEIRA ALMEIDA, ID. Funcional nº 50241540/1, mat. n° 3.055.577-5, Prof. Doc. I.\r\n- CARLOS RODRIGO FALCASSA ALMEIDA, ID. Funcional nº 43302750/1, mat. n° 943855-7, Prof. Doc. I.\r\n- PLINIO MARCOS DOMINGOS GALDINO, ID. Funcional nº 50364855/1, mat. n° 3.074.586-3, Prof. Doc. I.\r\nINDEFIRO A REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2187328\r\n" ], "2187334": [ "2019-06-13 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/06/2019\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. o pedido.\r\nId: 2187334\r\n" ], "2187338": [ "2019-06-13 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- AUDIR SANTANA BAPTISTA, Médico, matr. nº 286.195-3, Id. Funcional nº 3235276-0. o pedido de afastamento para pleito eleitoral, nos termos da Resolução SEPLAG nº 1436, de 04/02/2016, publicada em DOERJ de 16/02/2016 e Resolução SES nº 1344 de 08/03/2016.\r\nSILVEIRA E AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 286.830-5, ID. nº 3007675-7. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03/09/1984 a 02/02/1987 e de 07/02/1990 a 22/05/1992, num total de 1.719 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\nId: 2187338\r\n" ], "2187358": [ "2019-06-12 00:00:00", " \r\no cancelamento da Pensão Especial.\r\no pedido de Pensão Especial.\r\nId: 2187358\r\n" ], "2187373": [ "2019-06-13 00:00:00", "\r\nDE 11/06/2019\r\n- MARCELO ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional n° 547.255-5 - 155 dias prestados a ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARCELO ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional n° 547.255-5 - o despacho de 11/02/1992, publicado no DORJ nº 032, de 17/02/1992, a averbação de tempo de serviço de 155 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/07663/015/1991, face ao extravio do processo original.\r\nId: 2187373\r\n" ], "2187384": [ "2019-06-13 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/06/2019\r\noria, Id. Funcional nº 1948115-2) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de 02/01/2001 a 29/12/2015.\r\nId: 2187384\r\n" ], "2187386": [ "2019-06-13 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIVE SANTOS MUZITANO, Id.Funcional nº 4186158-0. 03(três) meses de Licença Es pecial relativa ao quinquênio do período base de 02/04/2014 a 01/04/2019, nos termos do art.129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nHENRIQUE RHAMNUSIA DE LIMA, Id.Funcional nº 4463951-1. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 04/04/2014 a 03/04/2019, nos termos do art.129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2187386\r\n" ], "2187387": [ "2019-06-13 00:00:00", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 03.06.2019\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.12. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 002/2019, adjudico o Lote 1 à Empresa MMX Rio Soluções Ambientais Ltda Me, no valor total de R 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 2187387\r\n" ], "2187388": [ "2019-06-13 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 04.06.2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2019, objeto do Processo nº E-22/011/123/2019. a Despesa.\r\nId: 2187388\r\n" ], "2187399": [ "2019-06-13 00:00:00", "\r\n- MARCELO DE CARLO PIEDRA NOGUEIRA - do recurso administrativo, face o exposto e calcado no despacho nº 1103/2019, da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho na íntegra\r\n- Delegacia de Roubos e Furtos - DRF.\r\n- WALDIR RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, matr. nº 860.346-6.\r\n- PAULO ROSA BEZERRA, matr. nº 196.551-6.\r\nId: 2187399\r\n" ], "2187401": [ "2019-06-13 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora ANA PAULA COUTINHO DE AMORIM, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora CLAUDIA PEÇANHA CORRÊA, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora DAISY LOURDES CORRÊA DA ROCHA, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora FLÁVIA COUTO GUIMARÃES FIGUEIREDO, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora GILSON BENDER ALVES, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora GIZELDA GOMES E SOUZA GROSSL, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora GLORIA JANE PINHEIRO DA SILVA, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\nDA do exercício encerrado de 2018, em favor da servidora JANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora JULIO CLAUDIO ASSIS DE ALMEIDA, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora LAURA MARIA MONTEIRO LEITE, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora MÁRCIO HENRIQUE DE FREITAS CASTRO, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora MAURO BRAGA BARREIROS, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora MEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora MICHELLE SILVA MACHADO, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora NELITA GARCIA DACHEUX, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora PAULO AUGUSTO VIEIRA DE CASTRO, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora PAULO ROBER TO DE FREITAS CORRÊA DA COSTA, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da servidora REINALDO MARCELINO FURTADO FIGUEIREDO, no valor de R 1.067,00 (um mil sessenta e sete reais).\r\nId: 2187401\r\n" ], "2187412": [ "2019-06-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ZEIKE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 35.942,00, com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R 84.276,50, com fulcro no artigo 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 252.000,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2187412\r\n" ], "2187425": [ "2019-06-13 00:00:00", " GERAL\r\nDE 21.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à 3ªUPP/3°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 22.03.2019.\r\n\r\nRIO\r\nDE 21.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à 3ªUPP/3°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 22.03.2019.\r\nDE 08.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) à 3ªDPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2019.\r\nDE 07.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais) ao 23°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.987,00 (seis mil novecentos e oitenta e sete reais) ao 8°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2019.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.725,00 (dez mil setecentos e vinte cinco reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 26°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.06.2019.\r\nGERAL\r\nDE 20.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) à 3ªDPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2019.\r\nDE 28.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.987,00 (seis mil novecentos e oitenta e sete reais) ao 8°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2019.\r\nDE 30.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.725,00 (dez mil setecentos e vinte cinco reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 26°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.05.2019.\r\nDE 07.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais) ao 23°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2019.\r\nId: 2187425\r\n" ], "2187426": [ "2019-06-13 00:00:00", "\r\n- FLAVIO PATTITUCCI, ID 2.979.015-8 - períodos-base: 01/05/2004 a 27/06/2004 e 28/06/2009 a 24/08/2014, 06 meses.\r\n- IEDO PEREIRA LIMA, ID 2.924.399-8 - período-base: 06/03/2014 a 04/03/2019, 03 meses.\r\n- KELEN COUTO HUGUENIN, ID 5.021.732-1 - período-base: 06/12/2013 a 27/12/2018, 03 meses.\r\n- JULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES, ID 4.329.055-8 - período-base: 11/05/2013 a 09/05/2018, 03 meses.\r\n- JULIO CESAR BARBOSA CHAGAS, ID 5.021.486-1 - período-base: 06/12/2013 a 19/12/2018, 03 meses.\r\n- LUCIANA DA FONSECA PEREIRA, ID 5.012.547-8 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- PATRICIA PUEYO DO AMARAL, ID 5.022.007-1 - período-base: 06/12/2013 a 24/12/2018, 03 meses.\r\n- RENATO DA CONCEICAO, ID 2.953.136-5 - períodos-base: 15/06/2003 a 12/06/2008 e 13/06/2008 a 11/06/2013, 06 meses.\r\n- RODRIGO TRINDADE DE MORAES, ID 5.022.759-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- THATIANE CAMPOS SUZANO, ID 5.022.280-5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2187426\r\n" ], "2187447": [ "2019-06-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2187447\r\n" ], "2187448": [ "2019-06-12 00:00:00", " \r\nDE 11 DE JUNHO DE 2019\r\na disposição da servidora , Especialista em Previdência Social, ID 5076462-4, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro para a Controladoria Geral do Estado, com ônus para o cessionário.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2019, página 4, 1ª coluna:\r\nAUTORIZO... a disposição da servidora ZAÍRA BITTENCOURT TORRES...\r\nAUTORIZO... a disposição da servidora ZAÍRA VITÓRIA BITTENCOURT TORRES...\r\na disposição do servidor , Matrículas nº 0973334-6 e 3033605-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ALERJ - Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 06.06.2019.\r\na disposição da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336824-7, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\na disposição do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 556664, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Gil Vianna, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição da servidora , ID Funcional nº 5025531-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, à Secretaria de Estado de Saúde.\r\na disposição do servidor , Analista Executivo, ID Funcional nº 4243364-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, à Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 2187448\r\n" ], "2187449": [ "2019-06-12 00:00:00", " \r\nnos termos da determinação judicial objeto da Ação Penal Militar 0164746- 81.2017.8.19.0001, a CONVOCAÇÃO do Policial Militar da Reserva Remunerada , Cel PM RR, RG nº 52.460, para o serviço ativo na Auditoria de Justiça Militar, a fim de exercer, em caráter transitório, a atividade de Juiz Militar.\r\nId: 2187449\r\n" ], "2187461": [ "2019-06-13 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 11/06/2019\r\nEmpresa: CAMORIM EMPREENDIMENTO IMOBILÍARIO LTDA., o processo, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.934/94, uma vez que no ato anterior aqui arquivado a sociedade transferiu seu endereço para SP. Ocorre que na alteração agora apresentada, pretende arquivar o ato sem ter previamente registrado na Junta de São Paulo.\r\nINDEFERIDO, Após três oportunidades para o cumprimento de exigência, a parte deixou de atender ao seguinte despacho: Juntar TODOS os recibos de entrega da convocação feita a TODOS os acionistas, PRESENTES ou NÃO, na forma exigida pela IN Drei nº 38/2017, Anexo III - S.A., item 2.2.4, alínea \"f\", com a seguinte redação: Neste caso, cópias autenticadas dos recibos da correspondência e dos documentos citados deverão ser arquivadas junto com a cópia da ata da AGO que deliberar sobre os documentos\".\r\nId: 2187461\r\n" ], "2187465": [ "2019-06-13 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 10/06/2019\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão IV para classe A padrão V, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44557957\r\nAharon Terra da Silva\r\n20/05/13\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n20/05/19\r\n41841530\r\nAmaro Vitor de Souza Delfino\r\n21/05/13\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n21/05/19\r\n44558015\r\nEzequiel Ribeiro Neustadt Brandao\r\n20/05/13\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n20/05/19\r\n44559780\r\nFabio Barbosa da Silva\r\n04/06/13\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/06/19\r\n44558066\r\nFabio Ramos Gonçalves\r\n20/05/13\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n20/05/19\r\n44558155\r\nJorge Luis Correa dos Anjos\r\n20/05/13\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n20/05/19\r\n44558198\r\nLeonardo Gomes da Silva Araujo\r\n20/05/13\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n20/05/19\r\n44558171\r\nLetícia Lopes Bandeira de Mello Gallo\r\n20/05/13\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n20/05/19\r\n44558260\r\nNataly Garcia Salles Petrakis\r\n20/05/13\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n20/05/19\r\n44558287\r\nRafael Carvalho da Silva\r\n20/05/13\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n20/05/19\r\n44563647\r\nRicardo Camara Cavalcante\r\n20/05/13\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n20/05/19\r\n44557930\r\nRonaldo Costa Tavares\r\n20/05/13\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n20/05/19\r\n44559500\r\nSaimon da Silva Ribeiro\r\n03/06/13\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n03/06/19\r\n31197485\r\nSérgio Gonçalves\r\n20/05/13\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n20/05/19\r\nId: 2187465\r\n" ], "2187467": [ "2019-06-13 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 22.02.2019, os proventos de MARCUS VINICIUS LACERDA, TEN CEL PM RG 53.588.\r\ncom validade a contar de 06.05.2019, os proventos de SILVESTRE FRANCISCO PEREIRA NETO, MAJ PM MÉD RG 76.553.\r\ncom validade a contar de 16.05.2019, os proventos de ANTONIO CARLOS RODRIGUES, CAP PM RG 38.398.\r\n, com validade a contar de 06.05.2019, os proventos de GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, CAP PM RG 43.651.\r\n, com validade a contar de 23.05.2019, os proventos de JANILDO VIEIRA DE MELO, CAP PM RG 45.744.\r\n, com validade a contar de 06.05.2019, os proventos de JOSE DOS REIS ACOSTA, CAP PM RG 51.287.\r\n, com validade a contar de 06.05.2019, os proventos de VALÉRIA GUEDES FERREIRA DA SILVA E CASTRO, CAP PM MED RG 81.017.\r\ncom validade a contar de 14.03.2015, os proventos de MARCONI REIS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 29.017.\r\ncom validade a contar de 23.04.2018, os proventos de GILVAN SANTIAGO, SUBTEN PM RG 30.165.\r\n, com validade a contar de 10.05.2019, os proventos de ARNALDO PINTO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 40.651.\r\ncom validade a contar de 23.05.2019, os proventos de MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.540.\r\n, com validade a contar de 08.11.2018, os proventos de JOEL EDUARDO PESSANHA, SUBTEN PM RG 46.839.\r\n, com validade a contar de 23.05.2019, os proventos de ANTONIO JOSE CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 47.010.\r\n, com validade a contar de 23.05.2019, os proventos de FLAVIO DA CUNHA GARCIA FILHO, SUBTEN PM RG 48.783.\r\ncom validade a contar de 23.05.2019, os proventos de CARLOS ALBERTO LOPES DE QUEIROZ, SUBTEN PM RG 52.249.\r\ncom validade a contar de 23.05.2019, os proventos de MARCO AURELIO CARDOSO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 55.081.\r\ncom validade a contar de 27.09.2016, os proventos de ANTONIO DE PADUA DIAS DA ROCHA, 1º SGT PM RG 30.498.\r\n, com validade a contar de 10.05.2019, os proventos de ALBERICO CARVALHO DA SILVA, 1º SGT PM RG 59.406.\r\ncom validade a contar de 02.06.2018, os proventos de LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 33.876.\r\n, com validade a contar de 23.10.2009 os proventos de IGUATEMI CUNHA E SILVA, 3º SGT PM RG 18.401.\r\ncom validade a contar de 09.08.2010, os proventos de EDSON OLEGÁRIO COSTA, 3º SGT PM RG 19.494.\r\ncom validade a contar de 05.07.2018, os proventos de JERSINO LUIZ RIBEIRO, 3º SGT PM RG 19.911.\r\ncom validade a contar de 01.10.2018, os proventos de FABIANO FELIX DA CUNHA, 3º SGT PM RG 81.841.\r\n, com validade a contar de 15.01.2019, os proventos de MANUEL BELARMINO MENDES, CB PM RG 24.022.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de ANTONIO ALVES DA SILVA, SD PM RG 22.690.\r\nId: 2187467\r\n" ], "2187468": [ "2019-06-13 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nNCIA DE PREVIDENCIÁRIA E ATUÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na publicação de 07/06/2019, em nome de ALICE ANTONIA DE MIRANDA, por duplicidade no D.O. de 30/05/2019.\r\na Certidão nº 76/2019, referente a CRISTINA MARIA TOLEDO MASSADAR MOREL.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nId: 2187468\r\n" ], "2187471": [ "2019-06-13 00:00:00", " \r\n\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 17/07/89 a 03/10/94, no total de 1.905 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/10/94 a 21/10/94 por ser concomitante com o exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/10/2013.\r\nId: 2187471\r\n" ], "2187475": [ "2019-06-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2019\r\nLicença Gestante a servidora LUIZE AZEREDO OMENAAdministração PenitenciáriaID. nº 43209424, referente ao período de 24/04/2019 a 20/10/2019.\r\nId: 2187475\r\n" ], "2187476": [ "2019-06-13 00:00:00", "\r\n\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 31/07/08 a 05/10/09, no total de 432 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos por serem concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\nId: 2187476\r\n" ], "2187477": [ "2019-06-13 00:00:00", "\r\nDE 10/06/2019\r\nDANIEL PLÁCIDO PIRES, ID Funcional n° 5.096.138-1- 2.875 dias à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nLORAMI DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.918.296-4 - 118 dias à ACADEPOL.\r\nWILDER FONSECA LEITE JUNIOR, ID Funcional n° 5.032.989-8 - 1.239 dias à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2187477\r\n" ], "2187479": [ "2019-06-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2019\r\nos proventos mensais de inatividade a partir de 01.09.2014.\r\nDE 24.05.2019\r\nArquiteto, os proventos mensais de inatividade a partir de 11.01.2017.\r\nId: 2187479\r\n" ], "2187482": [ "2019-06-13 00:00:00", "\r\nDE 12/06/2019\r\nALEXANDRE COUTINHO SILVA, ID Funcional n° 2.926.087-6 - 333 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- GEORGIA BASTOS TANNURI, ID Funcional n° 2.969.764-6 - 1.123 dias como Aluno Aprendiz no IFRJ.\r\n- GUTEMBERG DE FARIAS SILVA, ID Funcional n° 2.949.685-3 - 153 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 2187482\r\n" ], "2187489": [ "2019-06-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores - DEA, no valor de R 6.822,26(seis mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa ARCOLIMP Serviços Gerais LTDA., CNPJ 05.578.482/0001- 46, Notas Fiscais nº 13392 a no 13428, conforme documento acostado sob o nº 0170935, de 16/01/2019, Contrato nº 09/2017, referente ao reajuste contratual no período de agosto a dezembro de 2018, de acordo com o disposto no art.14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, bem como quanto ao Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019.\r\nId: 2187489\r\n" ], "2187495": [ "2019-06-13 00:00:00", " \r\n- WALTER GUIMARÃES FILHO, ISAP, Matrícula: 861.512-2 ID. Funcional: 1993744-0, o Abono de Permanência, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 10/06/2014.\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA, ISAP, Matrícula: 887.422-4 ID. Funcional: 5703182, o Abono de Permanência, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 02/05/2019.\r\nId: 2187495\r\n" ], "2187505": [ "2019-06-13 00:00:00", " GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.01.1992\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.01.1991\r\nPROCESSO Nº E-22/201739/1991\r\nOnde se lê: 28.04.80. e 31.10.91.\r\nLeia-se: 28.04.1980 a 26.04.1985 e de 27.04.1985 a 25.04.1990.\r\nD.O. DE 18.12.1995\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.12.1995\r\nPROCESSO N° E-22/201739/1991\r\nOnde se lê: 28.04.1990 a 27.04.1995.\r\nLeia-se: 26.04.1990 a 24.04.1995.\r\nD.O. DE 31.10.2000\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2000\r\nPROCESSO N° E-22/201739/1991\r\nOnde se lê: 28.04.1995 a 27.04.2000.\r\nLeia-se: 25.04.1995 a 22.04.2000.\r\nD.O. DE 19.06.2006\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2006\r\nPROCESSO N° E-22/201739/1991\r\nOnde se lê: 28.04.2000 a 27.04.2005.\r\nLeia-se: 23.04.2000 a 21.04.2005.\r\nD.O DE 03.11.2015\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2015\r\nPROCESSO N° E-22/201739/1991\r\nOnde se lê: 28.04.2005 a 27.04.2015.\r\nLeia-se: 22.04.2005 a 20.04.2010 e 21.04.2010 a 19.04.2015.\r\nId: 2187505\r\n" ], "2187507": [ "2019-06-13 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa, em favor da Empresa DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de R 10.360,00 (dez mil trezentos e sessenta reais), Aquisição de Caixa Arquivo Morto, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2018, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10 de junho de 2019.\r\nId: 2187507\r\n" ], "2187509": [ "2019-06-13 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 002, de 24/04/19, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA DA SILVA SANCHES, com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2187509\r\n" ], "2187512": [ "2019-06-13 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de BRK MACAÉ AMBIENTAL S.A, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 12/06/2019.\r\nId: 2187512\r\n" ], "2187517": [ "2019-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n1. A reformulação do quadro de horários e frota da linha 529M Ceasa - Niterói (via Barro Vermelho) “SA” conforme abaixo indicado, operada pela empresa Viação Galo Branco S/A (RJ-181), mantidas as demais características operacionais, e 2. O cancelamento do serviço seletivo 1529M Ceasa - Niterói (via Barro Vermelho) “A”:\r\nPartidas da Ceasa:\r\nDias úteis:\r\nDe 3h50 às 5h50, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h50 às 21h15, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 21h15 às 0h15, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 6h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 6h40 às 21h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h40 às 00h20, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h20 às 7h20, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 7h20 às 21h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 21h20 às 00h20, de 45 em 45 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h40 às 6h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h40 às 22h05, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 22h05 às 1h05 de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h50 às 7h30, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 7h30 às 22h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h30 às 1h10, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h10 às 8h10, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 8h10 às 22h10, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 22h10 às 1h10, de 45 em 45 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\n1. A reformulação do quadro de horários e frota da linha 530M Colubandê - Niterói “SA” conforme abaixo indicado, operada pela Empresa Viação Galo Branco S/A (RJ-181), mantidas as demais características operacionais, e 2. O cancelamento do serviço seletivo 1530M Colubandê - Niterói “A”.”\r\nDias úteis:\r\nDe 3h50 às 5h50, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h50 às 21h15, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 21h15 às 0h15, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 6h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 6h40 às 21h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h40 às 0h20, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h20 às 7h20, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 7h20 às 21h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 21h20 às 0h20, de 45 em 45 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h40 às 6h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h40 às 22h05, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 22h05 às 1h05 de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h50 às 7h30, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 7h30 às 22h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h30 às 1h10, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h10 às 8h10, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 8h10 às 22h10, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 22h10 às 1h10, de 45 em 45 minutos.\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus urbanos.\r\no modelo de planta nº 11478090, requerido por San Marino Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Spectrum 325, com ar condicionado.\r\nChassi: Volkswagen 17230 OD Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nPROCESSO Nº E-10/005/101199/2018 - AUTORIZO o parcelamento de taxa de reboque e diárias.\r\nId: 2187517\r\n" ], "2187523": [ "2019-06-13 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/06/2019\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2019\r\n031.038/1996 - LEONARDO DE ANDRADE COSTA\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 12/06/2019\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2019\r\nINDAIÁ DE CARVALHO SILVA PINTO\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2187523\r\n" ], "2187533": [ "2019-06-13 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 07.06.2019\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 04/12/1979, a despesa, em favor da Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R 922.040,00 (novecentos e vinte e dois mil e quarenta reais), através de inexigibilidade de licitação, conforme o inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2187533\r\n" ], "2187534": [ "2019-06-13 00:00:00", "\r\na despesa, em favor da Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R 922.040,00 (novecentos e vinte e dois mil e quarenta reais), através de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2187534\r\n" ], "2187538": [ "2019-06-14 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/06/2019\r\n- CARLOS SIDNEY PEREIRA DO CARMO, matrícula nº 268.688-9, Identidade Funcional nº 2.944.158-7 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995, referente ao Processo nº E- 09/00979/1159/1996. \r\nId: 2187538\r\n" ], "2187540": [ "2019-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 29.582,92, com fulcro no art. 25, Inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2187540\r\n" ], "2187547": [ "2019-06-13 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17/01/2018\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2019\r\nPROCESSO N° E-11/004/236/2016 \r\nOnde se lê: ... 04/10/2012 a 02/10/2012...\r\nLeia-se: ...31/03/2012 a 29/03/2017...\r\nId: 2187547\r\n" ], "2187548": [ "2019-06-13 00:00:00", " \r\nD.O. DE 17/11/2016\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 12.01.2018\r\nPROCESSO N° E-11/004/236/2016\r\nOnde se lê: ... 02/04/2007 a 03/10/2012 ...\r\nLeia-se: ...02/04/2007 a 30/03/2012...\r\nId: 2187548\r\n" ], "2187549": [ "2019-06-13 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 06.06.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2187549\r\n" ], "2187555": [ "2019-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n9\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/009/544/2019 - RENATO AUGUSTO DAMATTA\r\nOnde se lê: “...com ônus para o CNPq.”\r\nLeia-se: “...com ônus para a FAPERJ.”\r\nId: 2187555\r\n" ], "2187556": [ "2019-06-13 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\nINSTITUCIONAL \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nCargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922185-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20/11/2013 a 18/11/2018.\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1923277-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479/197, AUTORIZOem dobro, para fins de aposentadoria, de 90 dias de licença prêmio não usufruídas, referente ao período base de 01/04/1990 a 31/03/1995, contabilizando 180 dias.\r\n\r\nCargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922986-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479/197, a contagem emdobro, para fins de aposentadoria, de 180 dias de licença prêmio não usufruídas, referentes aos períodos base de 15/05/1985 a 13/05/1990 e de 14/05/1990 a 12/05/1995, contabilizando 360 dias.\r\nId: 2187556\r\n" ], "2187572": [ "2019-06-13 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.06.2019\r\nProcesso. n.º SEI-14/001/001446/2019.\r\nOnde se lê: ...período de 03/12/2019 a 22/12/2019 (20 dias)...\r\nLeia-se: ...período de 03/12/2018 a 22/12/2018 (20 dias)...\r\nId: 2187572\r\n" ], "2187574": [ "2019-06-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2019\r\nhaja vista o disposto no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 46.654 de 10 de maio de 2019, no valor total de R 181,44 (cento e oitenta e um reais e quatro centavos), em favor da Empresa Claro S.A, referente ao mês de dezembro de 2018.\r\nId: 2187574\r\n" ], "2187575": [ "2019-06-13 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.06.2019\r\nOnde se lê: PROC. Nº SEI-14/001/001114/2019...\r\nLeia-se: PROC. Nº SEI-14/001/001114/2018...\r\nId: 2187575\r\n" ], "2187576": [ "2019-06-13 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista os fundamentos trazidos pelo Pregoeiro, acolho integralmente as conclusões expostas pelo mesmo, o recurso administrativo interposto pela Empresa CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA-ME. Assim sendo, mantendo a decisão de habilitação e declaração de vencedor da Empresa ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA., e a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2019, no valor de R 1.261.573,87 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos ). \r\nDE 11.06.2019\r\n- Tendo em vista os fundamentos trazidos pelo Pregoeiro, acolho integralmente as conclusões expostas pelo mesmo, o recurso administrativo interposto pela Empresa CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA-ME. Assim sendo, mantendo a decisão de habilitação e declaração de vencedor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2019, no valor de R 1.724.999,99 (um milhão, setecentos e vinte quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 2187576\r\n" ], "2187581": [ "2019-06-13 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 30/05/2019\r\n- HOTÉIS OTHON S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nDE 05/06/2019\r\n- VIA VAREJO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\n- M.E INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA. Declaro nulos todos os atos processuais praticados a partir de fls. 11 com base no art. 51, da Lei Estadual n° 5.427/2009, bem como reconheço de ofício a prescrição da pretensão punitiva com base no art. 74, caput da Lei Estadual n° 5.427/2009 dando o processo por extinto.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\n- IPERCO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - DR. MARCELO DE ASSIS GUERRA - OAB/RJ 62.514. Declaro nulos todos os atos processuais praticados a partir de fls. 42 com base no art. 51, da Lei Estadual n° 5.427/2009, bem como reconheço de ofício a prescrição da pretensão punitiva com base no Art. 74, caput da Lei Estadual n° 5.427/2009 dando o processo por extinto.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\n- ARTE VITAL EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. do processo acima mencionado, tendo em vista o exaurimento de seus atos, com a preclusão da decisão administrativa que impôs a sanção de advertência ao fornecedor.\r\nDE 10/06/2019\r\n- LEROY MERLIN - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213. a empresa supracitada, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no Processo Administrativo à epígrafe, na forma do art. 30, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. A reabertura do prazo atende a sentença proferida nos autos da ação anulatória n° 0051303-21.2018.8.19.0001.\r\nId: 2187581\r\n" ], "2187584": [ "2019-06-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.06.2019\r\nPEDRO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA, mat. n° 840.117-6, ID Funcional nº 37999974/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA AGUIAR CARLOS, mat. n° 804.758-1, ID Funcional nº 33580871/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nROZIANY VIEIRA SANTOS SERPA, mat. n° 281.603-1, ID Funcional nº 36666637/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CRISTINA SCUDINO SILVA NASSAR, mat. n° 807.061-7, ID Funcional nº 35976551/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA CRISTINA CARDOSO D'ASSUMPÇÃO AZEVEDO, mat. n° 5.013.883-3, ID Funcional nº 38716356/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. \r\nADRIANA PIMENTEL DE SOUZA, mat. n° 281.429-1, ID Funcional nº 39813622/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA MARIA DA SILVA NEVES, mat. n° 5.006.528-3, ID Funcional nº 37145479/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7. \r\nMARIA CRISTINA SCUDINO SILVA NASSAR, mat. n° 294.176-3, ID Funcional nº 35976551/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJORGE LUZ LMA DE AGUIAR, mat. n° 194.201-0, ID Funcional nº 39943232/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\nANA CLAUDIA MONTEIRO DE SOUSA, mat. n° 255.528-2, ID Funcional nº 37141350/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nTANIA MARIA MARQUES DE SOUZA, mat. n° 235.857-0, ID Funcional nº 35146508/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARCIA RABELLO PINTO, mat. n° 283.357-2, ID Funcional nº 37228633/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIANE RIBEIRO DE CASTRO, mat. n° 5.001.571-8, ID Funcional nº 33918864/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nMAYSA BENTO DOS SANTOS, mat. n° 5.014.423-7, ID Funcional nº 40121020/2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. \r\nLIDIA MARIA ARSENIO DA PENHA, mat. n° 841.815-4, ID Funcional nº 39513858/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nESMERALDA AMBROSINA CAMPOS DE SOUZA, mat. n° 826.486-3, ID Funcional nº 33710457/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMARCIA REGINA DE MENDONÇA BARBOZA LEITE, mat. n° 806.063-4, ID Funcional nº 33338825/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n- MATILDE VIEIRA DE CARVALHO, mat. n° 806.153-3, ID Funcional nº 36731986/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA ELISA SILVA DE SOUZA, mat. n° 515.190-7, ID Funcional nº 38240050/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. \r\nHERMINIA LUCIA LADEIRA LOPES GIRANDA, mat. n° 5.016.609-9, ID Funcional nº 39678547/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nODETTE EMILIA BARRA DE ALMEIDA GARCIA, mat. n° 920.903-2, ID Funcional nº 5673623/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nMARIA INES FERNANDES DA COSTA, mat. n° 290.961-2, ID Funcional nº 36961680/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCELIA REGINA DE JESUS FERREIRA, mat. n° 916.626-5, ID Funcional nº 39352250/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nJANE DA ROCHA ARANTES FERNANDES, mat. n° 5.019.578-3, ID Funcional nº 34011854/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nROGERIA RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO, mat. n° 804.531-2, ID Funcional nº 40041360/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DO CARMO CUNHA BASTOS ROCHA, mat. n° 5.012.382-7, ID Funcional nº 34007954/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nLUIZA HELENA FRAGA GOUVEIA, mat. n° 837.265-8, ID Funcional nº 39427730/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nCARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, mat. n° 833.889-9, ID Funcional nº 20131232/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nVALDIR KESSAMIGUIEMON DE OLIVEIRA, mat. n° 242.491-9, ID Funcional nº 41360087/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSONIA MARIA PIMENTA, mat. n° 184.417-4, , ID Funcional nº 40086372/1 Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOSCELINO DE OLIVEIRA ALVES, mat. n° 5.003.006-3, ID Funcional nº 36523925/1, Servente, nível I. \r\nEVA MARIA DE SOUZA, mat. n° 5.013.726-4, ID Funcional nº 36397520/1, Servente, nível I. \r\nLUCENIR LUCIANO DA SILVA JANDRE, mat. n° 278.634-1, ID Funcional nº 38218534/1, Servente, nível I. \r\nJOANA D'ARC DA SILVA NERY SOARES, mat. n° 5.018.020-7, ID Funcional nº 34799532/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nREGINA CELIA LAMEIRA DE ALMEIDA, mat. n° 245.395-9, ID Funcional nº 39197956/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA OLIVEIRA PAULO, mat. n° 277.712-6, ID Funcional nº 38827247/1, Merendeira, nível I. \r\nCELINA NETTO PEREIRA DE SOUZA, mat. n° 273.190-9, ID Funcional nº 37675249/1, Merendeira, nível I. \r\nMARLENE DA SILVA PAULO, mat. n° 241.425-8, ID Funcional nº 37037200/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARCELINA TERESA MARCONDES, mat. n° 278.242-3, ID Funcional nº 36091766/1, Servente, nível I. \r\nNEUZA DE ALMEIDA, mat. n° 247.108-4, ID Funcional nº 41109333/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nELIZABETE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, mat. n° 5.001.621-1, ID Funcional nº 37658964/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nNADINEIA ROSA DA SILVA, mat. n° 273.443-2, ID Funcional nº 37292870/1, Servente, nível I. \r\nLUIZA EVANDA CORREA DOS SANTOS, mat. n° 5.012.554-1, ID Funcional nº 34045279/1, Merendeira, nível I. \r\nANA LUIZA DIAS RAMALHO DE SOUZA, mat. n° 233.293-0, ID Funcional nº 40727351/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. n° 280.284-1, ID Funcional nº 40285146/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA ROSANIA GOMES, mat. n° 5.000.223-7, ID Funcional nº 36236047/1, Merendeira, nível I. \r\nMARLUIZ STELET DA SILVA, mat. n° 236.805-8, ID Funcional nº 37218514/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSILVANA FELIX DE SOUZA, mat. n° 233.072-8, ID Funcional nº 32583877/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA FERNANDA MACIEL DA SILVA, mat. n° 244.483-4, ID Funcional nº 37132156/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nVIVIANNI FERREIRA DE BARROS NICOLICH, mat. n° 250.937-0, ID Funcional nº 33918937/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJOÃO BATISTA BARRIEL DE TOLEDO PIZA, mat. n° 231.676-8, ID Funcional nº 38424070/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nETIENE SILVA DO NASCIMENTO, mat. n° 5.010.527-9, ID Funcional nº 36984841/1, Agente Administrativo, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/06/2019.\r\nId: 2187584\r\n" ], "2187586": [ "2019-06-13 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 10.05.2019\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.05.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000733/2019 \r\nOnde se lê: ... período de 21/03/2019 a 13/04/2019 (24 dias).\r\nLeia-se: ... período de 21/03/2019 a 10/04/2019 (21 dias).\r\nId: 2187586\r\n" ], "2187587": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\n- CLAUDIO MOREIRA DA SILVA, ID 2.954.205-7. \r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1996 e 1997, 120 dias.\r\nId: 2187587\r\n" ], "2187589": [ "2019-06-13 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 10.05.2019\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.05.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000691/2019 \r\nOnde se lê: ... período de 05/04/2019 a 13/04/2019 (09 dias).\r\nLeia-se: ... período de 05/04/2019 a 10/04/2019 (06 dias).\r\nId: 2187589\r\n" ], "2187593": [ "2019-06-13 00:00:00", "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n.\r\nCONSTRUTORA ZADAR LTDA - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143079, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria ACC N° 22/2019, de 04 de junho de 2019, tendo em vista manifesta intempestividade, de processar o recurso. \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ndo requerimento de licença de operação para a atividade de posto de serviço de combustível, no município de Paracambi, em nome de PARACAMBI LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento n° GELRAC-PT-0092/2019, considerando o não atendimento à notificação SELARTNOT/01085074, dando margem à aplicação da Resolução INEA n° 129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.05.2019.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor ENILSON QUEIROZ PESSANHA, ID nº 2149984-5, Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 02/08/2012 a 31/07/2017.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor FLAVIO AUGUSTO PEREIRA ROSA, ID nº 4353927-0, Técnico Químico. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 31/05/2014 a 29/05/2014.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 11.06.2019\r\ncom efeitos a partir de 10/06/2019, a SUSPENSÃO dos prazos de execução e vigência do Contrato Nº 22/2018-INEA celebrado com a Empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE PARQUE URBANO PRÓXIMO AO RIO IGUAÇU, MUNICIPIO DE BELFORDROXO/RJ”, Processo nº E-07/002.1544/2018, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nFica autorizada a revogação da suspensão do Contrato INEA 34/2018-INEA, celebrado com a EmpresaHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA LOCALIDADE ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS- RJ,o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 17/06/2019.\r\nId: 2187593\r\n" ], "2187596": [ "2019-06-13 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no pedido de reconsideração formulado pelo servidor, ID Funcional nº 50297325, acerca da penalidade de suspensão por 10 (dez) dias.\r\na solicitação de afastamento, com remuneração do cargo efetivo, do servidor DIEGO ALEX DE SOUZA, ID Funcional nº 4400101-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2019\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA \r\nDSPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-16/005/77/2019\r\nOnde se lê: “HOMOLOGO ...”\r\nLeia-se: “ADJUDICO E HOMOLOGO...”\r\nId: 2187596\r\n" ], "2187597": [ "2019-06-13 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nno valor total de R 2.187,15 (dois mil cento e oitenta e sete reais e quinze centavos), a favor do requerente IRINEU MARTINS VIEIRA, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor IRINEU ANTÔNIO VIEIRA NETO, ID 20644957, na forma do inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019.\r\nId: 2187597\r\n" ], "2187604": [ "2019-06-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- MARIA SALETE MEYER, ID Funcional nº 9106650/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2001.\r\n- MARA LUCIA PINTO COELHO, ID Funcional nº 41134176/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\n- VANDETE DE MELO THEODORO, ID Funcional nº 36433667/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2006.\r\n- LIANA RAMOS DA FONSECA, ID Funcional nº 40931771/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005.\r\n- ELISABETH DE ANDRADE ROCHA, ID Funcional nº 41007158/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/1997.\r\n- SOLANGE DE FATIMA LIMA NUNES, ID Funcional nº 33358729/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2002.\r\nId: 2187604\r\n" ], "2187605": [ "2019-06-13 00:00:00", "RIO\r\nem todos os seus termos, considerando os motivos citados nos presentes autos licitatórios e conseqüentemente a licitação Concorrência Nacional nº 004/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma, adequação e ampliação do CENTRO EDUCACIONAL VIVIANE VERLY PEREIRA no bairro de São Miguel, localizado no Município de Bom Jardim.\r\nId: 2187605\r\n" ], "2187606": [ "2019-06-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- RENATA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA MUJO, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35865849/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/06/2017.\r\nALZIRA ALVES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37462776/1, a partir de 23/12/2017.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37462059/1, a partir de 23/12/2017.\r\nDULCINEIA XAVIER LOPES, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37560468/1, a partir de 23/12/2017.\r\nLUZIA MARTHA FERREIRA CARLOS DE FREITAS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40430456/2, a partir de 14/06/2018.\r\nMARGARETH DA SILVA TORRES, Servente, nível I - 40H, ID. Funcional nº 35939362/1, a partir de 27/05/2019.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERALOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nANGELA MARIA SOARES MACHADO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37598740/1, a partir de 05/02/2012.\r\nLUIS ANTONIO FREITAS DE MELLO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40583163/2, a partir de 02/03/2018.\r\nLUIZ CLAUDIO NERY PINHO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40255883/1, a partir de 18/06/2015.\r\nMONICA MOREIRA DUQUE CARDOSO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38287536/1, a partir de 31/01/2018.\r\nFATIMA CORDEIRO DE REZENDE, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38905949/1, a partir de 11/03/2018.\r\nGUIOMAR DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40562875/2, a partir de 05/11/2010.\r\nJANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38287641/1, a partir de 10/02/2012.\r\nMONICA TINOCO RIBEIRO, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34297936/1, a partir de 18/11/2018.\r\nJERUSA SOUZA LOURENÇO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36933040/1, a partir de 21/06/2014.\r\nEDNEA LEANDRO ALVES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33433771/1, a partir de 08/08/2015.\r\nROSIMERE TEIXEIRA BARRETO SILVA, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8 ID. Funcional nº 35182563/1, a partir de 28/02/2019.\r\nEDNEA PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36018740/1, a partir de 18/05/2010.\r\nRODOLFO AZEVEDO NOLASCO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38803534/1, a partir de 07/08/2017.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2187606\r\n" ], "2187609": [ "2019-06-14 00:00:00", " \r\nDE 12/06/2019\r\n- ROSANGELA RAMOS GUIMARÃES, ID Funcional n° 2.950.484-8 .\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.367 dias.\r\n- WELLINGTON LUIZ AMOLINARIO DA SILVA, ID Funcional n° 2.943.802-0 - 238 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- AUREO CESAR DE CASTRO BRANDENBERGER JUNIOR, ID Funcional n° 571.105-3 - 367 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- VINICIUS AUGUSTO MADEIRA, ID Funcional n° 5.010.339-3 - 275 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- VINICIUS BARRETO MELESI, ID Funcional n° 5.083.587-4 - 274 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- LEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA, ID Funcional n° 5.026.302-1 - 3.105 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n- LEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA, ID Funcional n° 5.026.302-1 - 956 dias prestados a PCERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ROSANGELA RAMOS GUIMARÃES, ID Funcional n° 2.950.484-8 - o despacho de 27/03/2000, publicado no DORJ nº 065 de 05/04/2000, a averbação de tempo de serviço de 1.367 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E-09/00805/1702/2000, face ao extravio do processo original.\r\nId: 2187609\r\n" ], "2187616": [ "2019-06-14 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n9\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2019\r\nOnde se lê: ...ASSOCIAÇÃO HEBRAICA DE SÃO PAULO...\r\nEDITORA GLOBO S/A....\r\nId: 2187616\r\n" ], "2187622": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\n- SILVIA REGINA DE SOUZA LESSA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 2030055-7, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini (FSC), com fulcro nos termos do art. 135, do Decreto nº 2479/79, na manifestação do Diretor da Divisão de Recursos Humanos, às fls. 39 e 41 dos autos, o gozo de 34 (trinta e quatro) dias de licença prêmio referente ao período de 13/05/1988 a 12/05/1993, a contar de 07/05/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2019.\r\nId: 2187622\r\n" ], "2187627": [ "2019-06-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2019\r\n- MARGARITA GARCIA DIAS, ID Funcional nº 37012061/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/93 a 30/12/2007 e de 31/12/2007 a 26/02/2008, num total de 5476 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/86 a 04/06/87; 01/03/88 a 22/12/89; 23/12/89 a 31/12/92; 01/01/93 a 23/12/93; 09/03/99 a 03/02/2002, por estar averbado na matrícula 846.323-4; 01/03/88 a 22/12/89; 05/03/90 a 31/12/92; 04/02/2002 a 26/02/2008; 01/03/2005 a 31/12/2007, por estar concomitante com o próprio INSS e de 27/02/2008 a 30/06/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA MARIA DE SOUZA DOS ANJOS, ID Funcional nº 36561061/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/12/77 a 06/01/78; 01/01/79 a 04/09/85; 02/01/87 a 28/02/90; 02/04/90 a 01/03/96 e de 02/09/96 a 23/12/96, num total de 5897 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ROSAURA BONOMO, ID Funcional nº 40677311/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/88 a 21/12/90 e de 01/02/95 a 29/06/97, num total de 1845 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 30/06/97 a 26/12/97; 27/12/97 a 11/02/2001, por solicitação da servidora; de 01/09/95 a 29/06/97, por ser concomitante com o próprio INSS e de 12/02/2001 a 30/09/2009; 01/01/2007 a 30/11/2011 e de 01/01/2012 a 31/07/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA ABIERI CESARIO DE MELLO, ID Funcional nº 39700860/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/05/88 a 03/09/93, num total de 1950 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/09/93 a 11/07/99, por solicitação do servidor e de 12/07/99 a 31/12/2001, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro na matrícula nº 838.733-4.\r\n- FÁTIMA LUCENA PEREIRA GARCIA, ID Funcional nº 39044459/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/94 a 27/04/97, num total de 1148 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 28/04/97 a 14/10/98, por ser concomitante com a própria matrícula.\r\n- ZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA, ID Funcional nº 35604280/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 28/04/89 a 31/03/91, num total de 703 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- RAQUEL DE SOUZA MOLTER, ID Funcional nº 32705352/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/03/2003 a 30/12/2006, num total de 1393 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nId: 2187627\r\n" ], "2187642": [ "2019-06-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n07/06/2019\r\n- ALINE LADEIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.319-4, período base de 18/05/2014 a 17/05/2019.\r\n- LUCIANA QUINTAL DOS SANTOS ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.084-9, período base de 14/05/2014 a 13/05/2019.\r\n- NORMA JUBIM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.766-3, período base de 08/01/2014 a 07/01/2019.\r\n- VANDELI CAMPOS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.568-2, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- JAQUELINE RODRIGUES PINTO, Merendeira, mat. nº 5.012.415-5, período base de 21/04/2014 a 20/04/2019.\r\n- KARINA CORTAT SERMUD NAVEGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.434-6, período base de 06/05/2014 a 05/05/2019.\r\n- CÉLIA MARA CRETTON PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.645-0, período base de 14/03/2011 a 13/03/2016.\r\n- SOLANGE GONÇALVES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.205-9, período base de 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\n- WEVERTON PINHEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.478-7, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- NEILOR LACÔRTE BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.953-9, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- ALBERTO OLIVEIRA BERÇOT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.973-9, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- IRACILDA DIAS VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.784-6, período base de 13/02/2013 a 12/02/2018.\r\n- LIDETE COUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.527-8, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- WAGNER CORRÊA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.958-8, período base de 31/01/2014 a 09/04/2019.\r\n- MARTA RIGHETTI TUPPINI, Prof. Doc. I, mat. nº 917.693-4, período base de 12/03/2012 a 11/05/2017.\r\n- FABÍOLA OLIVEIRA FABBRI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.485-8, período base de 19/04/2014 a 18/04/2019.\r\n- HELAN DE SIQUEIRA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.887-8, período base de 06/07/2012 a 05/07/2017.\r\n- KÁTIA DO AMARAL SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.561-9, período base de 30/10/2013 a 29/10/2018.\r\n- MICHELLE DE SOUZA FELIZARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 959.963-0, período base de 05/03/2010 a 04/03/2015.\r\n- UALDIR BANDOLI DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 968.161-0, período base de 16/11/2010 a 15/11/2015.\r\n- UALDIR BANDOLI DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.087-6, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- MARIA MÁRCIA ZEFERINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.302-8, período base de 05/05/2014 a 04/05/2019.\r\n- LENI COSTA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.607-6, período base de 11/06/2010 a 25/06/2015.\r\n- KENIA DE FARIA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.463-8, período base de 02/04/2014 a 01/04/2019.\r\n- ELOAR FERREIRA DA SILVA DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.394-4, período base de 15/04/2014 a 25/04/2019.\r\n- JOSÉ SÉRGIO DIAS PAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 951.108-0, período base de 19/02/2014 a 07/04/2019.\r\n- ELISANGELA MONTEIRO DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 918.534-9, período base de 26/02/2012 a 06/05/2017.\r\n- ELISANGELA MONTEIRO DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 965.355-1, período base de 02/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- ANDRELMA SCHIMITH BASTOS FIGUEIREDO OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.688- 5, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- CHRISTIANE MARIA SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.278-0, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ GLÓRIA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.308-7, período base de 09/02/2014 a 08/02/2019.\r\n- GIZELLI AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.004-0, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- JOÃO BATISTA FERREIRA, Zelador/ Vigia, mat. nº 5.005.782-7, período base de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\n- KÊNIA COSTA GREGÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.567-3, período base de 04/05/2014 a 03/05/2019.\r\n- ARLEIDIMAR RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.833-5, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- PRISCILA FALANTE COSENDEY BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.345.992-9, período base de 30/08/2013 a 29/08/2018.\r\n- ROGÉRIO JOSÉ VELLASCO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.515-2, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- HELAN DE SIQUEIRA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.153-6, período base de 20/02/2009 a 19/02/2019.\r\n- NILZETE SILVA, Datilógrafo, mat. nº 142.828-3, período base de 15/08/2008 a 14/08/2018.\r\n- ALVIMAR DE MARINS SILVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 139.824-7, período base de 19/03/2005 a 18/03/2015.\r\n- JACKELINE DA SILVA MAGALHÃES ZANELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 936.553-7, período base de 11/02/2008 a 10/02/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VÂNIA GLORIA ROCHA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.020-6, período base de 07/04/1999 a 04/07/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA AMÉLIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.293-4, períodos base de 04/08/1980 a 12/09/1995 e de 06/04/2006 a 15/06/2016. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2187642\r\n" ], "2187662": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 05.06.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 10.06.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nDE 11.06.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nId: 2187662\r\n" ], "2187665": [ "2019-06-14 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\n- FERNANDA PINHEIRO MONTEIRO, Identidade Funcional nº 50253042. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/02/2014 a 27/03/2019.\r\nHAROLDO ANTUM, Identidade Funcional nº 8760284. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 6(seis) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 07/09/2004 a 05/09/2009 e de 06/09/2009 a 04/09/2014.\r\n- JUBERTO ANTONIO DA SILVA, Identidade Funcional nº 8701229. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos, TORNO SEM a contagem em dobro dos períodos de férias em dobro não gozadas, para fins de aposentadoria, relativas aos exercícios de 1976,1977, 1978,1984 e 1985.\r\nId: 2187665\r\n" ], "2187670": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\nDE 12/06/2019\r\n- PAULO CESAR SILVA MACHADO, ID Funcional nº. 2.973.583-1 -CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, Período- base: 20/07/2013 a 01/10/2018, 03 meses.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL a servidora NILCE MENTZINGEN AGUIAR GONÇALVES, ID Funcional n° 2.913.558-3, por falta de amparo legal.\r\nId: 2187670\r\n" ], "2187691": [ "2019-06-14 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.06.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), para a inscrição de 02 (dois) servidores no 61º CURSO DE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, a fim de atender as necessidades da SEDEC/CBMERJ; com amparo legal no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor das Empresa s: TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, no valor de R 440.650,32 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇO EIRELLI-EPP, no valor de R 372.779,49 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA-EPP, no valor de R 22.131,59 (vinte e dois mil cento e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos), Aquisição de Pneus e Acessórios, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Atas de Registro de Preços n° 26/2018, 27/2018 e 28/2018, respectivamente, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, referente ao pregão eletrônico nº 062/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDE - a despesa, em favor da Empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME no valor de R 81,00 (oitenta e um reais), Aquisição de Medicamentos (AAS) para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 045/2018 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 024/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC- a despesa, em favor da Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), Aquisição de Medicamentos (Ringer Lactato) para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2018 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDE - a despesa, em favor da Empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais), Aquisição de Ringer com Lactato para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2018 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n0.06.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 490,20 (quatrocentos e noventa reais e vinte centavos), Aquisição de Medicamentos (Metoprolol) para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2018 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 011/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), Aquisição de Sulfato Ferroso para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2019 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, no valor de R 2.410,00 (dois mil quatrocentos e dez reais), Aquisição de Medicamentos (Epinefrina) para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL SE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 049/2019 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI, no valor de R 18.794,50 (dezoito mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), Aquisição de Sulfato Ferroso para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2019 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 12.06.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, no valor de R 2.064,00 (dois mil e sessenta e quatro reais), Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2019-A consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R 84,00 (oitenta e quatro reais), Aquisição de Clamp Umbilical para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 045/2019 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), Aquisição de Eletrodos para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMEGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2019 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ, no valor de R 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), Processo nº E- 27/132/070/2019, Aquisição de 01 (hum) Certificado Digital em Dispositivo de Alta Segurança (tokens) e CPF A3, a fim de atender a interface de integrantes da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC com as Plataformas de Operacionalização de trâmite processual do TJRJ, , com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2187691\r\n" ], "2187697": [ "2019-06-14 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2019\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2019\r\nPROC. Nº E-09/157/1043/2018 - ROGERIO TAVARES PEREIRA\r\nOnde se lê: “...período-base: ... 01/01/2014 a 30/01/2018, 03 meses...”\r\nLeia-se: “...período-base: ...01/01/2014 a 30/12/2018, 03 meses...”\r\nId: 2187697\r\n" ], "2187699": [ "2019-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n/2019\r\na dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, CNPJ 27.763.754/0001-50, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2187699\r\n" ], "2187703": [ "2019-06-14 00:00:00", " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME, no valor de R 1.990,80 (um mil novecentos e noventa reais e oitenta centavos), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2019 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 409/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 76.453,48 (setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos), Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 19/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, referente ao pregão eletrônico nº 054/2017R1, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2187703\r\n" ], "2187710": [ "2019-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDO DIRETOR\r\nJOSÉ CARLOS REIS CARRANO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.741- 7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entrea 13/06/2014 a 11/06/2019.\r\nAUTORIZO a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/10/85 a 29/09/90, publicado no D.O. de 14/11/90 e de 30/09/90 a 28/09/95, publicado no D.O. de 31/10/95; totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2187710\r\n" ], "2187713": [ "2019-06-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA PAULA DE SOUZA DINIZ CAMPOS, matrícula nº 31.723-0, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 29/06/1988 A 08/03/1989, totalizando 253 dias deexercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora RENATA GOMES DA COSTA DE MARCA, matrícula nº 39.772-9, AO MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 04/06/2012 a 29/08/2018, totalizando 2.278 dias deexercício.\r\no Abono de Permanência para a servidora CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 27.670-9/ ID nº 25720635, com validade a contar de30/10/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor JOSE MARIA DA SILVA, matrícula nº 30.451-9/ ID nº 25337718, com validade a contar de 21/01/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nas publicações no D.O.ERJ de 20/02/2019, página 16, 2ª coluna e 03/05/2019, página 19, 1ª coluna.\r\na acumulação de cargos da servidora SIMONE PEREIRA NAZARETHZANUTH, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 38.357- 0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 166.677-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos do servidor CARLOS APARECIDO FERREIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 39.164-9 - UERJ, e Profissional Nível Superior III, matrícula nº 3172 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A., na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora ANA PAULA TAVARES DEMORAES SILVA CYPRIANO, Professor Adjunto, matrícula nº 39.665-5 - UERJ, e Professor I, matrícula nº 235.508-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, condicionada à apresentação da publicação da exoneração do vínculo com a FAETEC, a contar do término do estágio probatório na UERJ em 13/10/2019, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora ELAINE SILVA MONTEIRO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.810-9 - UERJ, e Técnico de Enfermagem Classe C, matrícula nº 173.742 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nId: 2187713\r\n" ], "2187715": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\na EMANUELE EGLANTINA LIMA MENDES DA ROCHA, Inspetor de Polícia, ID. nº 4.177.389- 6, o 3ºperíodo de 21/05/2019 a 19/06/2019 da Licença Aleitamento.\r\na PRISCILA RAFAELE FERREIRA SANTANA TORRES, Oficial de Cartório, ID. nº 5.081.703- 5, o 2º período de 23/05/2019 a 21/06/2019 da Licença Aleitamento.\r\na RAQUEL FAES CAMPOS MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID. nº 4.183.791-6, o período de 22/03/2019 a 18/09/2019 da Licença Gestante.\r\na ROSE MARIA SARAIVA MAGALHÃES HERMIDA, Perito Criminal, ID. nº 5.037.583-0, o 2º período de 25/05/2019 a 23/06/2019 da Licença Aleitamento.\r\na TAIS DE CASTRO COUTINHO, Oficial de Cartório, ID. nº 5.081.675-6, o 2º período de 23/05/2019 a 21/06/2019 da Licença Aleitamento.\r\nId: 2187715\r\n" ], "2187717": [ "2019-06-13 00:00:00", " \r\nDE 12 DE JUNHO DE 2019\r\nCB PM FABIO SODRÉ OLIVEIRA, RG nº 97.774, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n2º SGT PM HIGOR CURITYBA DA SILVA, RG nº 79.790-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2187717\r\n" ], "2187723": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, CNPJ 28.576.080/0001-47, com fulcro no art.25, caput, do citado diploma legal, com vistas ao pagamento da taxa de água e esgoto, para atender às necessidades do CAI Oswaldo Aranha, sob a responsabilidade desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no valor total estimado de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para o exercício de 2019.\r\nId: 2187723\r\n" ], "2187730": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\nDE 11.06.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos - PE SRP 011/2018, em favor da mpresa: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, no valor de R 43.402,00 (quarenta e três mil quatrocentos e dois reais).\r\nId: 2187730\r\n" ], "2187734": [ "2019-06-14 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do Processo nº E-08/001/100951/2018. a despesa em nome da Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSreferente ao item 02 do certame pelo valor total de R 169.902,77 (cento e sessenta e nove mil novecentos e dois reais e setenta e sete centavos), conforme PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100. O item 01 restou Fracassado.\r\nId: 2187734\r\n" ], "2187735": [ "2019-06-14 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do Processo nº E-08/001/100414/2018. referente ao único item do certame pelo valor total de R 100.133,29 (cem mil cento e trinta e três reais e vinte e nove centavos), conforme PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100. Processo nº E-08/001/100414/2018\r\nId: 2187735\r\n" ], "2187739": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\nDE 12/06/2019\r\nREBOUÇAS, oria, Id. Funcional nº 2040883- 8) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 14/12/2009 a 12/12/2014.\r\nId: 2187739\r\n" ], "2187744": [ "2019-06-13 00:00:00", "\r\n\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2187744\r\n" ], "2187746": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\n.2019\r\na disposição do CEL PM RG 54.609 FÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS e do CEL PM RG 53.579, ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, a fim de atuar junto a Assessoria de segurança Empresarial da CEDAE (ASE-DP), a contar de 03 de junho de 2019.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 61.925 MARCOS RANGEL SCHWENCK DE MOURA para exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2187746\r\n" ], "2187747": [ "2019-06-13 00:00:00", " \r\nDE 12 DE JUNHO DE 2019\r\n3º SGT PM DIEGO SODRE DE CASTRO AMBROSIO, RG nº 81.442-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2187747\r\n" ], "2187749": [ "2019-06-13 00:00:00", " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE JUNHO DE 2019\r\no pleito formulado por , louvado nos precedentes da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ e nas manifestações das Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar sanção, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2187749\r\n" ], "2187752": [ "2019-06-13 00:00:00", " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE JUNHO DE 2019\r\no ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal, tal qual proposto pela d. Procuradoria Geral do Estado no bojo do processo administrativo nº E- 21/070/214/2016, em face do art. 5º, parágrafo único, da Lei Federal nº 9.717/98.\r\n\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2187752\r\n" ], "2187780": [ "2019-06-14 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nEmpresa: FIDES ASSET MANAGEMENT LTDA. pois não consta nos autos do processo nenhum ato passível de arquivamento.\r\nEmpresa: FIDES ASSET MANAGEMENT LTDA. Protocolo indeferido por causa do indeferimento do protocolo vinculado número 0020191277819.\r\nId: 2187780\r\n" ], "2187786": [ "2019-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDO DIRETOR\r\nFERNANDES - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.576-6 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2019.\r\nId: 2187786\r\n" ], "2187790": [ "2019-06-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/06/2019\r\n- CÍNTIA GONÇALVES DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.070-5.\r\n- MARIA DO CARMO ALVES REZENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 293.535-1.\r\n- ROSEANE RAMALHO RAMOS LIMA BARBOSA, Ag. Administrativo, mat. nº 273.745-0.\r\n- DANIELLE TATIANE DA SILVEIRA FIDELIS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.146-4. \r\n- FLÁVIA ALVES PEREIRA RAYMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.525-0. \r\n- ANA LÚCIA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.081-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2187790\r\n" ], "2187792": [ "2019-06-14 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) pela Prestação de Serviços de postagem, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2187792\r\n" ], "2187797": [ "2019-06-14 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n2019\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2187797\r\n" ], "2187807": [ "2019-06-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2019\r\n- MARGARITA GARCIA DIAS, ID Funcional nº 37012061/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/86 a 04/06/87; 01/03/88 a 22/12/89; 23/12/89 a 31/12/92; 01/01/93 a 23/12/93 e de 09/03/99 a 03/02/2002, num total de 3648 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/88 a 22/12/89; 05/03/90 a 31/12/92, por estar concomitante com o INSS; de 01/03/93 a 30/12/2007, por estar averbado na matrícula nº 940.564-8 e de 04/02/2002 a 31/03/2009; 01/03/2005 a 30/06/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CECILIA PINTO BRAGA, ID Funcional nº 42199824/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/86 a 03/11/88; 01/10/90 a 28/02/91; 01/02/95 a 31/03/99; 18/07/2000 a 15/10/2000 e de 01/12/2000 a 31/12/2001, num total de 2856 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, ID Funcional nº 35839163/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/09/77 a 14/03/79; 11/08/80 a 25/06/81; 01/11/81 a 28/02/82 e de 01/06/84 a 16/03/85, num total de 1278 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n- WESLEY MARCIEL DIAS, ID Funcional nº 50316770/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2005 a 28/02/2013, num total de 2922 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, como 3º Sargento QMS.\r\n- CIDINEIA DE BARROS, ID Funcional nº 37012134/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/83 a 31/01/91, num total de 2675 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, Professor.\r\n- INEZ MARTINS VALADARES, ID. Funcional nº 36669539/1, Servente.que os períodos averbados são 03/11/80 a 28/11/80, 01/09/82 a 30/11/82; 01/12/82 a 30/09/83; 01/02/84 a 31/01/85; 01/02/85 a 31/03/85; 24/03/85 a 16/01/90; 01/06/93 a 31/07/93 e de 01/08/93 a 01/03/94, o total correto de dias de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social é de 2868 dias e o período desprezado é de 02/03/94 a 31/12/94, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, tornando sem efeito os dados declarados no despacho de 13/06/2017, publicado no D.O. de 19/06/2017.\r\nId: 2187807\r\n" ], "2187808": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII N°003/2019, referente à Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de impressão e confecção de formulários gráficos para emissão de isenção de documentos, em favor da Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA por ter oferecido o valor de R 506.340,00 (quinhentos e seis mil trezentos e quarenta reais).\r\nESPACHO DA PREGOEIRA\r\nPregão Eletrônico Fundação XIII N° 003/2019 - Nos termos do inciso XXI, art. 4°, da Lei n° 10.520/2002, o resultado da licitação em sua totalidade à Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA por ter oferecido o valor total de R 506.340,00 (quinhentos e seis mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 2187808\r\n" ], "2187814": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio referente ao 10º quinquênio (período base de 20/11/2010 a 18/11/2015), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor TEOQUENO RAUTER DA SILVA, Técnico Previdenciário, ID Funcional nº 20564945, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2187814\r\n" ], "2187815": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2019 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE o respectivo objeto ao Licitante FRAMOT ARTIGOS DE PEPALARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ, sob o nº 07.093.083/0001-50, no valor de R 24.999,98 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2187815\r\n" ], "2187822": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor total de R 306.691,50 (trezentos e seis mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. \r\nId: 2187822\r\n" ], "2187826": [ "2019-06-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2019\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2019\r\nPROCESSO N° E-03/002/103559/2018\r\nOnde se lê: ... JORGE LUZ LMA DE AGUIAR...\r\nLeia-se: ... JORGE LUIZ LIMA DE AGUIAR...\r\nId: 2187826\r\n" ], "2187827": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTrata-se de processo administrativo que versa sobre o requerimento da GLEN participações imobiliárias e comerciais Ltda, de renovação do termo de permissão de uso do Estádio de Remo da Lagoa.\r\nConsiderando o presente requerimento, esta Autarquia manifestou-se no sentido de consultar a possibilidade legal da prorrogação da permissão de uso junto à ASSESSORIA JURÍDICA.\r\nÁs fls. 150/157, a douta Assessoria Jurídica manifestou-se no sentido da inviabilidade de prorrogação da presente permissão de uso, exigindo-se, ainda, ao término da vigência do pacto, a realização de processo licitatório.\r\nAssim sendo, de acordo com o art. 2º, III, do Decreto nº 45.247/15, manifesto-me pela inviabilidade da prorrogação da permissão de uso, nos termos do Parecer Jurídico JCTMS/ASJUR/SEELJE Nº012/2017. \r\nId: 2187827\r\n" ], "2187832": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.982/2017, que, por unanimidade, acolheu a preliminar de perda do objeto do Recurso n° 3.064/2013, de interesse de JOSENEY OAZEM ESTEVES, nos termos do voto do Conselheiro Relator Marcelo de Oliveira Gomes, assim ementado: \r\nEMENTA: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. PREJUDICADA A ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO OFERECIDO, EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO DO CARGO. PERDA DE OBJETO.\r\nId: 2187832\r\n" ], "2187833": [ "2019-06-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2019\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.543/2004\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 40931771/2 ...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 40931471/2 ...\r\nId: 2187833\r\n" ], "2187836": [ "2019-06-14 00:00:00", " DO CONTROLADOR GERAL \r\nEm cumprimento ao determinado no inciso VI, do art.14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, declara o , em favor do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, inscrito no CNPJ sob o nº 08.999.644/0001-47, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais),referente à contribuição anual, conforme Boleto Bancário nº 16/2019, emitido em 08/03/2019, relativo ao exercício de 2018. \r\nId: 2187836\r\n" ], "2187840": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\nDE 13.06.2019\r\nCUNHAID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2187840\r\n" ], "2187885": [ "2019-06-14 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\n24.04.2019\r\na impugnação apresentada pela Empresa Impacto Terraplanagem e Locações Ltda. - ME, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/39.\r\na impugnação apresentada pela Empresa SUPERVIA - Concessionária de Transporte Rodoviário S/A.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 49/54.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Viação Teresópolis e Turismo Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 27/31.\r\na impugnação apresentada pela Companhia Fluminense de Refrigerantes; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 120/128.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A.; CONVALIDO o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00145466, o qual passa a mencionar a atividade “Construções novas e acréscimos de edificações” no campo “Atividade Principal “; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 99/106.\r\n03.06.2019\r\na impugnação apresentada pelo Condomínio de Edifício Residencial Germana Guinle Ocean RES; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 27/33.\r\na impugnação apresentada pela Empresa, AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 20/24.\r\na impugnação apresentada pela Companhia Açucareira Usina Cupim, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 20/23.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Celles Cordeiro Alimentos Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 21/25.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Oficina Mecânica Gralha Vermelha Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 79/84.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Cerâmica Cacomanga Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 49/53.\r\na impugnação apresentada por Charlotte Empreendimentos e Participações Ltda., em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 49/53.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Transporte Magelli Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 30/33.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Madeiras e Ferragens Castelo Branco em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 20/23.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Sérgio Lins de Andrade; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 31/35.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Areal Monte Sol de Iguaçú Ltda.; a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 40/47.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Dirlei Maia Brum Pedras Decorativas Ltda. - ME, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 43/48.\r\n05.06.2019\r\na impugnação apresentada pela Empresa Santa Terezinha Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 33/37.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 65/69.\r\na impugnação apresentada pelo Condomínio do Mall - Piratas Mall, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 54/59.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Asthley França Werneck; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 18/21.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Vigilância Cidade do Aço Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 53/56.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Cerâmica Indiana Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 55/66.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Engem de Iguaçú Comércio e Locações Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 21/26.\r\na impugnação apresentada pela Empresa WM Transporte de Gases Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 81/85.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Mendes, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 38/45.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Peugeot Citrën do Brasil Automóveis Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 24/27.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Luft Transportes Rodoviários Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 66/72.\r\na impugnação apresentada pela Empresa M. Martins Sobrinho Dedetização e Imunização - ME, o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00146100, o qual passa a mencionar apenas o art. 64 no campo “Dispositivo Legal Transgredido”, reduzindo assim o valor da multa de R 48.644,23 para R 22.698,55, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 28/34.\r\nId: 2187885\r\n" ], "2187890": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- AMANDA PEREIRA PACHECO RIMOLI, ID Funcional nº 43474845. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11/02/2014 a 09/02/2019.\r\n- RODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 43476163. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 10/02/2014 a 08/02/2019.\r\n- LINO PEDRO MAIA DE ALCANTARA, ID Funcional nº 44230346. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- ALESSANDRA LIMA ALVES MIRANDA, ID Funcional nº 50316460. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA, ID Funcional nº 43726224. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 16/05/2014 a 14/05/2019.\r\n- MANOELA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50150170. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 16/05/2014 a 14/05/2019.\r\n- MAYARA KOENIGKAN PAES, ID Funcional nº 50304585. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA, ID Funcional nº 50296531. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS, ID Funcional nº 43794017 AUTORIZO a inclusão dos dependentes Priscila Gomes Pinheiro, na condição de companheira, e Vitório Pinheiro Azevedo Santos, na condição filho.\r\n- DOMENICA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 50312995. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- GLAUCIA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 50261452. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- CLÉO FRANCISCO GIFFONI, ID Funcional nº 50298488. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 19/05/2014 a 17/05/2019.\r\n- CALVIN MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50281640. a alteração dos dados cadastrais do servidor.\r\n- TAINA CAMEJO DE AGUIAR, ID Funcional nº 50266691. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- KARINE MATTOS GOMES, ID Funcional nº 50283235. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- LUCIANA DE ASSIS COSTA, ID Funcional nº 50263269. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- LUCIANA RIBEIRO PEREIRA BRANDÃO, ID Funcional nº 43793320. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- ALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS, ID Funcional nº 50295497. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- PIERRE DE JESUS MONDAINI, ID Funcional nº 50321153. a inclusão da dependente Paola Dias Mondaini, na condição de filha.\r\n- GABRIELLE SANT`ANNA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50297902. a exclusão da dependente Lilian Dina Vasconcellos de Assis, na condição de companheira.\r\nId: 2187890\r\n" ], "2187891": [ "2019-06-14 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 06.06.2019\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA GOLDEN FRIBURGUENSE LTDA, registro DH/AB 756, no endereço funcional Avenida Julio Antonio Thurler, nº 69, loja 07, Olaria, Nova Friburgo - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA GOLDEN FRIBURGUENSE LTDA, registro DH/AB 756, no endereço funcional Avenida Julio Antonio Thurler, nº 119, Olaria, Nova Friburgo - RJ.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARIA JOSÉ DOMINGUES, CPF nº 342.831.887-00, PGU 31.852.636-0.\r\nId: 2187891\r\n" ], "2187909": [ "2019-06-14 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Dispensa de Licitação da Autoridade Ordenadora de Despesas, em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso IV do art. 24 do mesmo diploma legal, com vistas a prestação de serviços de Intérprete de Línguas de Sinais - LIBRAS para atendimento aos alunos com deficiência auditiva, surdez, surdocegueira e deficiência múltipla sensorial matriculados em unidades da Rede Pública Estadual de Ensino, em favor do Instituto Brasileiro de Ações, Pesquisas e Estudos Sociais - IBRAPES, pelo período de 180 dias, considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria no presente processo.\r\no Ato de Dispensa de licitação da Autoridade Ordenadora de Despesas, em conformidade com o art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso IV do art. 24 do mesmo diploma legal, com vistas a prestação de serviços de serviço de apoio para atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na Rede Pública Estadual, em favor do Instituto Brasileiro de Ações, Pesquisas e Estudos Sociais - IBRAPES, pelo período de 180 dias, considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria no presente processo.\r\nId: 2187909\r\n" ], "2187911": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nDE 13/06/2019\r\n- MARCELLO RAMOS JUNQUEIRA, ID Funcional n° 565.660-5 \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.075 dias.\r\nId: 2187911\r\n" ], "2187913": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\n\r\nGERALDO ALVES MOREIRA SCHER,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/76 a 26/03/77, 01/02/78 a 10/03/78, 01/07/78 a 26/08/78, 01/09/78 a 05/03/79, 22/03/79 a 07/05/83, 09/05/83 a 06/08/83, 11/11/83 a 24/11/86, 08/07/97 a 12/09/97 e de 12/07/99 a 18/01/02, no total de 4.247 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/11/86 a 30/05/96, por ser concomitante com outro período averbado. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2018.\r\nId: 2187913\r\n" ], "2187915": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- ROSSANA SANTANA DE ARAUJO, Id. Funcional nº 2877393-4. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2016. \r\nId: 2187915\r\n" ], "2187917": [ "2019-06-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 36.536-1, Professor Titular, no período de 16/06/2019 a 30/06/2019, para participar de reuniões de cooperação internacional e nos eventos ADAPT to CLIMATE E DSL 2019, em Nicósia, na ilha de Creta, Atenas, Grécia.\r\nId: 2187917\r\n" ], "2187925": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 12 de junho de 2019, página 15, 2ª coluna, quanto à disposição da servidora PAULA JAQUELINE VOSS ROCHA.\r\nId: 2187925\r\n" ], "2187928": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/06/2019\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA, Auditor Fiscal da Receita EstadualId. Funcional nJOANA NOGUEIRA SANTOSrmos do despacho SEI nº 068503a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2187928\r\n" ], "2187934": [ "2019-06-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2019\r\nLUCIENE BERNARDO SANTOSvínculo Prefeitura ).\r\nROZELY LACERDA FERREIRAvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional ínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2187934\r\n" ], "2187938": [ "2019-06-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2019\r\nJOSÉ MARIA DA SILVA PESSANHA, vínculo Prefeitura ).\r\nSANDRA MARIA PIZZO DA SILVA LINES, tura Municipal de Conceição de Macabu).\r\nALEXANDRA APARECIDA \r\nDocente II (.\r\nVANESCA PEREIRA DE MENDONÇA, Prefeitura Municipal de ).\r\nA CLAUDIA MENDES DE PAULAvínculo SEEDUC.\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, 6438 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n, ID Funcional 37826654, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2187938\r\n" ], "2187939": [ "2019-06-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2019\r\nALEXANDRE PEIXOTO COSCIA ().\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C” DA CRFB/1988.\r\nLUCIMAR DA SILVA VIANNA DE OLIVEIRA 1 (feitura Municipal de São Gonçalo.\r\nMONIQUE DA SILVA GUIMARÃESSEEDUCMunicipal de São Gonçalo.\r\nID Funcional e Trabalhador, matrícula .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2187939\r\n" ], "2187941": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nId: 2187941\r\n" ], "2187942": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nOS EFEITOS DO SOBRESTAMENTO - \r\nId: 2187942\r\n" ], "2187943": [ "2019-06-17 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 06.06.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2187943\r\n" ], "2187944": [ "2019-06-17 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 03.06.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nDE 06.06.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2187944\r\n" ], "2187946": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nno uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 753, de 25/02/2019, a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 7.678,72 (sete mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), visando atender a Aquisição de ventilador de teto, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/02. \r\nId: 2187946\r\n" ], "2187947": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\npor repreender, até que surjam novos fatos no presente Processo Disciplinar Administrativo, o servidor ISAP ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA, MAT/IDF. 195.204-0.\r\nId: 2187947\r\n" ], "2187954": [ "2019-06-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2019\r\nID Funcional (ura Municipal de Angra dos Reis).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nMARINIZIA DE ALMEIDA RODRIGUESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária).\r\nRODRIGO ALVES DE MELLO Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 142, § 3º, II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA/1988, E O ARTIGO 91, § 3º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/1989.\r\nId: 2187954\r\n" ], "2187955": [ "2019-06-14 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2019 para AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES o respectivo objeto ao Licitante ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 4.798,99 (quatro mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).\r\no procedimento de li citação por Pregão Eletrônico nº 03/2019 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO o respectivo objeto ao licitante MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.935.467/0001-59, no valor de R 9.398,00 (nove mil trezentos e noventa e oito reais ).\r\nId: 2187955\r\n" ], "2187956": [ "2019-06-17 00:00:00", " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na concessão do Auxílio Funeral, em favor da requerente GILNÉA AVELINA DA SILVA DA SILVEIRA, pelo falecimento do ex-servidor Júlio Soares da Silveira.\r\nId: 2187956\r\n" ], "2187957": [ "2019-06-14 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2019\r\na disposição do servidor , ID. Nº 5025265- 8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança à Secretaria de Estado da Educação.\r\n\r\nId: 2187957\r\n" ], "2187958": [ "2019-06-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBSCO BRASIL LTDA. no valor de R 56.504,85, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2187958\r\n" ], "2187962": [ "2019-06-17 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2019\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2019\r\nPROC. Nº E-36/021/1674/2019 - MARCELO ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional n° 547.255-5.\r\nOnde se lê: ... 155 dias...\r\nLeia-se: ... 156 dias...\r\nId: 2187962\r\n" ], "2187982": [ "2019-06-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2187982\r\n" ], "2187987": [ "2019-06-17 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\n, SERGIO RAYMUNDO NEVES CARDOSO, RG CBMERJ 16199, a contar de 21 de janeiro de 2018;\r\n, RONALDO DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 13484, a contar de 17 de setembro de 2018;\r\n, MARCELO MARTINS PRUDÊNCIO, RG CBMERJ 26868, a contar de 16 de março de 2019;\r\n, SILVIO TEIXEIRA, RG CBMERJ 23593, a contar de 01 de julho de 2017.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2187987\r\n" ], "2187988": [ "2019-06-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/06/2019\r\no Pronunciamento nº 283/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARNALDO RODRIGUES CHUVITA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 284/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNA LETICIA LEONEL ARAÚJO, conforme documentos expedidos pelo Agrupamento de Escolas Monte da Lua, situado em Lisboa, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\no Pronunciamento nº 285/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERIK ALFREDO KUGELMAS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Privado Glaux A-876 C.U.E., situado em Buenos Aires, República Argentina, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 286/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA RENE TORREZ AYALA PORTO, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa Técnica “Maria Vaca Diez”, situado em Santa Cruz, Estado Plurinacional da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 287/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SOULEIMAN BENYAKHLEF, conforme documentos expedidos pelo Instituto Espanhol. “Juan Ramón Jiménez”, situado em Casablanca, Reino de Marrocos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 288/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA GALINDO HAURET, conforme documentos expedidos pelo “Newtown High School”, situado em Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 289/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RUI MIGUEL SANTOS LOPES, conforme documentos expedidos pelo Agrupamento de Escolas de Calda de Vizela, situada em Braga, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 290/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos ENRIQUE WASHINGTON ISLAS SUAREZ, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Dámaso Antonio Larrañaga”, situado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 291/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA MERCEDES JARAMILLO MALDONADO, conforme documentos expedidos pelo UEP Colégio Santa Rosa de Lima, situado em Miranda, República Bolivariana de Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento n.º292/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OSVALDO JORGE ROFRANO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Provincial de Educação Média nº 157 Presidente Sarmento, situado em Córdoba, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 293/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SUSAN NAA DE-GRAFT, conforme documentos expedidos pelo Colégio “Present Pacesetters”, situado em Acra, República de Gana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2187988\r\n" ], "2187991": [ "2019-06-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\no pagamento de auxílio-funeral a WERTHER JACQUES DA SILVA VERVLOET, referente às despesas com o funeral de WERTHER ARISTIDES VERVLOET, matrícula nº 00.410-1, falecido em 21/01/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a ROSEMERY CARUSO HENRIQUES, referente às despesas com o funeral de CARMEN CARUSO HENRIQUES, matrícula nº 23.375-9, falecida em 14/02/2019.\r\no tempo de serviço e contribuição constante do Processo nº 8838/1996, do ex-servidor LUIS CLAUDIO CARNEIRO CERQUEIRA LIMA, matrícula nº 32.248-7, tornando sem efeito o despacho de 02/10/1996, publicado no DOERJ de 15/10/1996.\r\nMANUEL SANCHEZ DE LA CALProfessor Associado, matrícula nº 05.865-1, ID nº 25594168, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 29/01/2019 (data da junta médica).\r\nProfessor Adjunto, matrícula nº 02.439-8, ID nº 1832730-3, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/03/2017 (data do Laudo Histopatológico) pelo período de 05 (cinco) anos.\r\nLYDIA PEREIRA MONTENEGRO,Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 27.564-4, ID nº 2561814-8, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 24/01/2018 (data do Laudo Histopatológico) pelo período de 05 (cinco) anos.\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA,Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matrícula nº 04.468-5, ID nº 25320025, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 11/07/2016 (data da aposentadoria) devendo ser reavaliado em 05 (cinco) anos.\r\nDO CARMO CINTRA DE ALMEIDA PRADO,Técnico Universitário Superior/ Psicólogo, matrícula nº 05.950-1, ID nº 25421670, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/05/2018 (data da aposentadoria) devendo ser reavaliado em 05 (cinco) anos.\r\nLUIZ SEBASTIÃO COSTA,Professor Assistente, matrícula nº 02.576-7, ID nº 2544465-4, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/11/2018 (data da aposentadoria) devendo ser reavaliado em 05 (cinco) anos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4122/2019\r\nOnde se lê: ”...MARIA CRISTINA VIEGAS C. DA RESUSREIÇÃO...\r\nLeia-se: “...MARIA CRISTINA VIEGAS CAMPOS DA RESSURREIÇÃO,..\r\nOnde se lê: ” ...nos períodos de 01/09/1992 a 16/6/1994, 25/07/1994 e 01/12/1994 a 04/07/1999,...”\r\nLeia-se: “...nos períodos de 01/09/1992 a 16/06/1994, 25/07/1994 a 12/09/1994 e 01/12/1994 a 04/07/1999,..”\r\nId: 2187991\r\n" ], "2187994": [ "2019-06-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2019\r\nSEVERINA SILVA ANSELMO SOARES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32644140/1, a partir de 17/04/2018.\r\nEVA MARIA DE SOUZA, Servente, nível I - 40H, ID. Funcional nº 36397520/1, a partir de 14/03/2019.\r\nILZA SIQUEIRA VICENTE, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37433563/1, a partir de 23/12/2017.\r\nCLAUDETE BATISTA COITINHO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37462172/1, a partir de 23/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nMATILDE VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36731986/1, a partir de 25/01/2016.\r\nANA LUCIA ALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32715595/1, a partir de 31/12/2018.\r\nCELMA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37029045/1, a partir de 19/04/2011.\r\nJOSIMAR CUNHA MENEZES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36305057/1, a partir de 03/08/2015.\r\nLUBIA GOMES CORREA LOPES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39932613/2, a partir de 25/01/2016.\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36400564/1, a partir de 28/02/2019.\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40625613/2, a partir de 06/07/2015.\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40625613/1, a partir de 06/07/2015.\r\nVIRGINIA MARIA PIRES DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40096564/2, a partir de 21/06/2015.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nVIRGINIA AMARAL SOARES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 ID. Funcional nº 38229820/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 24/02/2011.\r\nVALQUIRIA DOS SANTOS MONSORES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39360946/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 03/06/2018.\r\nId: 2187994\r\n" ], "2187997": [ "2019-06-17 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2019\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2019\r\nPROCESSO N° E-35/062/78/2019 - \r\nOnde se lê: ... na Assessoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional Federal.\r\nLeia-se: ... na Assessoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\nId: 2187997\r\n" ], "2188011": [ "2019-06-17 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 12/06/2019\r\no pagamento.\r\nId: 2188011\r\n" ], "2188014": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n.\r\n- Condomínio Campo e Mar II Residencial Park - Auto de Infração nº SUPBGEAI/00139129, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria ABA n° 04/2019, de 19 de fevereiro de 2019, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 13/06/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora JOSELEA BORGES DE OLIVEIRA, ID nº 2149604-8, Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 25/01/2013 a 23/01/2018.\r\nId: 2188014\r\n" ], "2188045": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/06/2019\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS, Auditor Fiscal da Receita Estadualoria, Id. Funcional nº 4344303-6) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 08/12/2013 a 06/12/2018.\r\nId: 2188045\r\n" ], "2188048": [ "2019-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2019\r\n- PETROLEO BRASILEIRO S.A., de exercícios anteriores, exercício de 2018, no valor de R 84.556,55.\r\nId: 2188048\r\n" ], "2188059": [ "2019-06-17 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.06.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2018, em favor das empresas: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI, CNPJ 22.706.161/0001-38, no valor de R R 20.970,65 (vinte mil novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R R 62.801,02 (sessenta e dois mil oitocentos e um reais e dois centavos), FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, no valor de 9.479,10 (nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.102.813/0001- 67, no valor de R 4.882,80 (quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ 07.768.887/0001-01. no valor de R 21.847,25 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Perfazendo o valor total de R 119.980,82 (cento e dezenove mil novecentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2188059\r\n" ], "2188060": [ "2019-06-17 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.06.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2018, em favor das empresas: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI, CNPJ 22.706.161/0001-38, no valor de R R 20.970,65 (vinte mil novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R R 62.801,02 (sessenta e dois mil oitocentos e um reais e dois centavos), FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, no valor de R 9.479,10 (nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.102.813/0001-67, no valor de R 4.882,80 (quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI- EPP, CNPJ 07.768.887/0001-01. no valor de R 21.847,25 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Perfazendo o valor total de R 119.980,82 (cento e dezenove mil novecentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2188060\r\n" ], "2188072": [ "2019-06-17 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n2º SGT PM RG 69.930 MARCO ANTÔNIO PATRÍCIO DE AQUINO para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em permuta com o 2º SGT PM RG 71.419 MARCELO ALMEIDA CALDAS, que retorna à Corporação.\r\nId: 2188072\r\n" ], "2188073": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nDE 13.06.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955644-6 serviço, o gozo da licença prê \r\nId: 2188073\r\n" ], "2188075": [ "2019-06-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\no Abono de Permanência para a servidora MARIA LELITA XAVIER, matrícula nº 35.772- 3/ ID nº 44172427, com validade a contar de 26/05/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor WALTER DE LORETO MENDES NETO, matrícula nº 36.990-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1993 a 28/02/1994, 09/03/1998 a 15/01/2005, 29/06/2005 a 30/06/2005, 01/12/2005 a 31/05/2006, 01/07/2006 a 29/02/2008, 01/04/2008 a 30/04/2008 e 01/02/2009 a 31/07/2013, totalizando 5.084 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora JESSICA CRUZ DE LUCA DE ALMEIDA, matrícula nº 39.683-8, à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no período de 11/07/2014 a 08/09/2016, totalizando 775 dias de exercício.\r\no despacho de 14/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019, página 23, 2º coluna.\r\no Abono de Permanência para o servidor EDMAR DAS MERCES PENHA, matrícula nº 06.284-4/ ID nº 25476041, com validade a contar de 21/02/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora CATIA DE MAGALHÃES PIOMONTE, matrícula nº 31.246-2/ ID nº 25390350, com validade a contar de 30/09/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor PAULO ROBERTO GOMES SEDA, matrícula nº 31.394-0/ ID nº 2560793-6, com validade a contar de 05/02/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora MARILENE PEREIRA DE MORAES, matrícula nº 30.051-7/ ID nº 2576984-7, com validade a contar de 28/04/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora RAQUEL DE SEIXAS ZEITEL, matrícula nº 27.739-2/ ID nº 2579592-9, com validade a contar de 24/07/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.05.2019\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2019\r\nProcesso UERJ nº 4129/2002\r\nOnde se lê: ”...- PROCESSO Nº E-26/007/4129/2002 -...”\r\nLeia-se: “...- PROCESSO Nº 4129/2002...”\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12589/2014\r\nOnde se lê: ”...- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e Enfermeiro, matrícula 2441477, Ministério da Saúde...”\r\nLeia-se: “...-Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.”\r\nD.O. DE 22.05.2019\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1629/2015\r\nOnde se lê: “... Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório, matr. nº 38.362-0 ...”\r\nLeia-se: “...Técnico Universitário II/e Técnico de Laboratório, matrícula nº 1734551 -...”\r\nPÁGIGA 23 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2376/2019\r\nOnde se lê: “...a acumulação de cargos de CLARICE CEZER CABRAL...”\r\nLeia-se: “...a acumulação de cargos de CLARICE CEZAR CABRAL...”.\r\nD.O. DE 22.05.2019\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-01/10069/97\r\nOnde se lê: ”...DECLARO LÍCITA a acumulação...”\r\nLeia-se: “...DECLARO ILÍCITA a acumulação...”\r\nPROCESSO UERJ Nº 7888/2012\r\nOnde se lê: ”...Técnico Universitário Superior/ Médico...”\r\nLeia-se: “...Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem...”\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3076/2019\r\n...”\r\nLeia-se: “... e Técnico, matrícula nº 2245891 -...”\r\nId: 2188075\r\n" ], "2188077": [ "2019-06-17 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\ncorrespondente ao período de 02/05/2019 a 10/06/2019 (40 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, AUTORIZO.\r\nId: 2188077\r\n" ], "2188078": [ "2019-06-14 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2019\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE MAIO DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-12/207/751/2019\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO a disposição...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a permanência da disposição...\r\nId: 2188078\r\n" ], "2188085": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2019\r\na disposição do 1º SGT , RG nº 57.758, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Danniel Librelon, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do 2º SGT , RG nº 71.797, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Danniel Librelon, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do Cabo , RG nº 85.811, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2188085\r\n" ], "2188086": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\n\r\nsem ônus para o Estado. \r\n, nos termos da proposta do Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, sobre o cargo em comissão na Fundação Anita Mantuano de Artes - FUNARJ, às fls. 03 e manifestações do Subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nos termos das fls. 05.\r\n, nos termos da proposta do Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM, às fls. 04 e manifestações do Subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nos termos das fls. 06.\r\nId: 2188086\r\n" ], "2188087": [ "2019-06-14 00:00:00", "\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2019\r\ndiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração dos Termos de Cessão de Uso, em favor do Município de Cordeiro/RJ, da parcela de 974,30m² do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, s/nº, e a parcela de 940,50m² do imóvel situado à Rua Professor Ítalo Mileno Lopes, s/nº, ambos do Município de Cordeiro/RJ. Destinam-se os imóveis ao funcionamento de “Unidades Básicas de Saúde” para atendimento da população local. Motivam as Cessões de Uso não existir órgão ou entidade estadual solicitando a utilização dos imóveis, o compromisso do Município em realizar intervenções edilícias capazes de gerar as condições de habitabilidade e a destinação de uso como unidade básica de saúde.\r\ndiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração do Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, dos imóveis na Avenida Cesário de Melo n°s 1800/2, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, visando regularizar a ocupação exercida pelo Colégio Estadual Irineu José Ferreira e aprovo a minuta de fls. 96 a 98. Esta decisão observa o disposto no art. 27, da Lei Complementar n° 08/77.\r\ndiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração do Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de Macuco/RJ, do imóvel na Rua Mathilde Peçanha, S/Nº, Centro, Macuco/RJ. Destina-se o imóvel a abrigar a creche municipal denominada “Zilda Ribeiro Bianchini”. Motivam a Cessão de Uso não existir órgão ou entidade estadual solicitando a utilização do imóvel, o compromisso do Município em realizar intervenções edilícias capazes de gerar as condições de habitabilidade e a destinação de uso como creche municipal.\r\ndiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a lavratura dos seguintes instrumentos referentes à parcelas do imóvel da Rua General Castrioto n° 589, Barreto, Município de Niterói:\r\n) Termo de Entrega e Recebimento de parcela com 7.083,93m², em favor do Departamento Geral da Ações Socioeducativas - DEGASE, para utilização como Centro de Socioeducação - CENSE;\r\n) Termo de Cessão de Uso de parcela com 1.628,55m², em favor da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, para utilização em suas atividades institucionais. \r\nAs utilizações supracitadas demonstram o benefício auferido pelo Estado justificando-se a gratuidade e o tempo indeterminado de utilização das parcelas imobiliárias. Aprovo as minutas do Termo de Entrega e Recebimento de fls. 121 a 123 e de Cessão de Uso de fls. 124 a 129. Esta decisão atende ao disposto no art. 5°, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 08/77.\r\ndiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel da Rua Padre Manuel da Nóbrega n° 539, Piedade, Município do Rio de Janeiro, em favor do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, pelo prazo de 20 (vinte anos) e com o encargo apontado na cláusula quinta da minuta do instrumento de fls. 149 a 153. Aprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 149 a 153, destacando-se que o imóvel permanecerá ocupação pelo IPEM/RJ - Instituto de Pesos e Medidas do estado do Rio de Janeiro, tudo amparado no art. 40, §1°, da Lei Complementar n° 08/77. Esta decisão atende ao disposto no art. 5°, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 08/77.\r\ndiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração do Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, do imóvel na Avenida Brasil n° 19.644, Coelho Neto, Município do Rio de Janeiro, onde funciona o Colégio Estadual Marechal João Baptista de Mattos e aprovo a minuta de fls. 78 a 80.\r\nId: 2188087\r\n" ], "2188093": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\n- ROGÉRIO CAMPOS GERMANO, Agente Administrativo, matrícula nº 0010077-6, ID Funcional nº 2100890-6, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini (FSC), com fulcro nos termos do art. 135, do Decreto nº 2479/79, a documentação incerta às fls. 42 e 46, e os termos constantes do despacho do Diretor da Divisão de Recursos Humanos às fls. 47, AUTORIZO o gozo de 12 (doze) meses de licença prêmio referente ao período de 19/09/1997 a 18/09/2017, a contar de 24/04/2019.\r\nId: 2188093\r\n" ], "2188105": [ "2019-06-17 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 13/06/2019\r\nEmpresa: ABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A. Indeferido, o Indeferimento já formulado.\r\n00-2019/340406-0 (Anexos: 00-2019/340471-0, 00- 2019/340582-2) RATIFICO o Indeferimento.\r\n00-2019/340471-0 (Anexos: 00-2019/340406-0, 00- 2019/340582-2) Protocolo indeferido por causa do indeferimento do protocolo vinculado número 0020193404060.\r\n00-2019/340582-2 (Anexos: 00-2019/340406-0, 00- 2019/340471-0) Protocolo indeferido por causa do indeferimento do protocolo vinculado número 0020193404060.\r\nId: 2188105\r\n" ], "2188109": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nno valor total de R 104.126,32 (cento e quatro mil cento e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radioterapia a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.357.234,04 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), em favor da empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de quimioterapia a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2188109\r\n" ], "2188115": [ "2019-06-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/06/2019\r\n- NELI CARVALHAL BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.885-5, ID. nº 3514514-5, período base de 03/06/2012 a 13/07/2017.\r\n- ROSEMERE SANTANA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.671-7, ID. nº 3514236-7, período base de 24/05/2009 a 26/07/2014.\r\n- ROSEMARY DE DEUS ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.722-2, ID. nº 3765774-7, período base de 04/09/2011 a 12/11/2016.\r\n- LUCIANA DE CASTRO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.251.911-3, ID. nº 4043795-7, período ba se de 21/03/2003 a 19/05/2008\r\n- LUCYMAR SOUZA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.204-0, ID. nº 4256337-2, período base de 22/09/2011 a 20/11/2016.\r\n- SARA CRISTINA ALONSO CAMPOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.317-5, ID. nº 3445944-8, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDLANE FERNANDA DE DEUS SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 292544-4, ID. nº 3770725-6, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 16/11/2009 a 15/01/2015. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DANIELLE BARCELOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.948-1, ID. nº 3758318-2, períodos base de 11/10/1995 a 10/10/2000; de 11/10/2000 a 12/11/2005; de 13/11/2005 a 12/11/2010 e de 13/11/2010 a 12/11/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIANE DIAS CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.840-6, ID. nº 3929248-7.\r\n- LUANDA BITENCOURT MOTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID. nº 3390485-5\r\n- MARIA INÊS TAVARES BALTHAZAR CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.031-9, ID. nº 3790394-2\r\n- RAQUEL MOSER DE ALVARENGA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.750-5, ID. nº 4263907-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2188115\r\n" ], "2188118": [ "2019-06-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13/06/2019\r\nEDMARA NOGUEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.926-0,09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 21/09/1994 a 19/09/1999; de 20/09/1999 a 05/11/2004 e de 06/11/2004 a 04/11/2009. \r\nId: 2188118\r\n" ], "2188133": [ "2019-06-17 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2019\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA., no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), à conta do PT 3.639 e ND 3390.39.42, com base no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2188133\r\n" ], "2188135": [ "2019-06-17 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n9\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.056.2019\r\nPROCESSO Nº E-22/011/249/2019\r\nOnde se lê: ...Associação Hebraica de São Paulo...\r\nLeia-se: ...Editora Globo S/A... \r\nId: 2188135\r\n" ], "2188139": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\na disposição da CB PM RG 93.067 ÉRICA ANASTÁCIA COSTA DA SILVA para exercer suas funções no Projeto Operação Lapa Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 66.705 RODRIGO LEONARDO DE OLIVEIRA, que retorna à Corporação\r\na disposição do SUBTEN PM RG 66.801 AYRTON JOSÉ LUCAS DE SOUZA e do 2º SGT PM RG 74.259 ADRIANO CAMPOS RODRIGUES para exercer suas funções na Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nmudança de lotação do CB PM RG 98.347 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA da Operação Barreira Fiscal para a Operação Segurança Presente.\r\nDE 11.06.2019\r\na disposição do 1º SGT PM RG 54.418 JÚLIO CESAR FERREIRA DA SILVA para exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\na disposição do 2º SGT PM 68.717 ALEXANDRE SANTOS DOS ANJOS, para a ALERJ, para exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança, com ônus para o órgão cessionário\r\na disposição do 2º SGT PM RG 72.533 MARCOS CESAR TOLEDO DA SILVA para exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 12.06.2019\r\na mudança de lotação do CAP PM RG 82.477 FABIO DOS SANTOS BOMFIMda Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Operação Lei Seca, para exercer sua função na Operação Segurança Presente da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. \r\nId: 2188139\r\n" ], "2188140": [ "2019-06-17 00:00:00", " CIDADES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2019, à empresa AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/A, pelo valor de R 58.350,00 (cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 2188140\r\n" ], "2188143": [ "2019-06-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2019\r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA os proventos mensais de inatividade a partir de 18.09.2012, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 13.03.2019.\r\nId: 2188143\r\n" ], "2188146": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/06/2019\r\n- FRANCISCO SANTANA DE AMORIM, oria, Id. Funcional nº 1940732-7) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/10/2010 a 18/102015.\r\nId: 2188146\r\n" ], "2188147": [ "2019-06-17 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2019\r\n- ELIMARA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II - 40H e Prof. Doc. I - 16H, ID. Funcional nº 3962097-2, vínculos 1 e 2, mat. nº 5.007.293-3 e mat. nº 927.034-9. no período de 11/04/2019 a 19/04/2019, para regularização da situação funcional da servidora.\r\nId: 2188147\r\n" ], "2188148": [ "2019-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, conforme mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\nProjeto: Raia Rápida\r\nProponente: Effect Esporte e Entretenimento Ltda\r\nCNPJ: 09.452.548/0001-47\r\nValor Total do Projeto: R 600.000,00\r\nValor Aprovado: R 600.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/138/2012\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/113/2013\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, conforme mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\nProjeto: Desafio dos Mares 2014\r\nProponente: X3M Sport Business Consultoria Esportiva Ltda\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-40\r\nValor Total do Projeto: R 290.000,00\r\nValor Aprovado: R 290.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/610/2013\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/552/2014\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, conforme mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\nPatrocinador: Net Serviços de Comunicação\r\nPatrocinador: Ambev S/A\r\nPatrocinador: Piraque S/A\r\nProjeto: Rainha da Praia 2014\r\nProponente: Intersport Marketing & Entertaiment Ltda\r\nCNPJ: 01.740.335/0001-09\r\nValor Total do Projeto: R 740.000,00\r\nValor Aprovado: R 740.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/680/2013\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/640/2014\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, conforme mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nPatrocinador: Net Rio S/A\r\nPatrocinador: Cia de Bebidas Primo Schincariol\r\nProjeto: Rainha da Praia 2012\r\nProponente: Intersport Marketing & Entertaiment Ltda\r\nCNPJ: 01.740.335/0001-09\r\nValor Total do Projeto: R 534.886,83\r\nValor Aprovado: R 534.886,83\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/916/2011\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/708/2012\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, conforme mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\nProjeto: Meia Maratona EMBRATEL faz um 21 - Cabo Frio\r\nProponente: Max Sports Eventos Ltda\r\nCNPJ: 09.131.638/0001-36\r\nValor Total do Projeto: R 259.807,31\r\nValor Aprovado: R 259.807,31\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/223/2011\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/1191/2011\r\nId: 2188148\r\n" ], "2188149": [ "2019-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, conforme mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: BRF S.A\r\nCNPJ: 01.838.723/0001-27\r\nProjeto Esportivo Incentivado: Aquece Rio Goalball\r\nProponente: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016\r\nCNPJ: 11.866.015/0001-53\r\nValor Total do Projeto Aprovado: R 492.885,07\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/395/2016\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/036/2017\r\nId: 2188149\r\n" ], "2188151": [ "2019-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 01/2019, visando a contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e higienização ininterrupta de aparelhos de ar condicionado para atender a Fundação CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 04/06/2019, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o lote 1 para o licitante V W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ 40.447.088/0001-09, no valor total de R 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 07/2019, visando a contratação de prestação de serviço de locação de 04 (quatro) veículos, tipo van, para transporte de passageiros sem motorista, iniciada na Sessão Pública de 05/06/2019, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o lote 1 para o licitante EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A EBEC , CNPJ 17.162.280/0001-37, no valor total de R 734.880,00 (setecentos e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 2188151\r\n" ], "2188158": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), Aquisição de Medicamentos (Cloreto de Sódio) para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 055/2018-A consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, no valor de R 343,60 (trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 049/2019 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 10.06.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa no valor de R 18.794,50 (dezoito mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2019 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no de 14 de junho de 2019.\r\nId: 2188158\r\n" ], "2188176": [ "2019-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no Parecer as Assessoria Jurídica.\r\na agência de viagens com frota própria LJAG TRANSPORTES E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°03.313.407/0001-67, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-991 e utilizando o veículo de placa LLY5932.\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAlexandre Mendonça Fontes\r\nFiat Ducato \r\nLMS2F57\r\na atualização do quadro de horários da linha MP72 Morro Azul - Paracambi “SA”, operada pela empresa Viação progresso e Turismo Ltda (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Morro Azul:\r\nSegundas-feiras: às 4h20min.\r\nDias úteis: às 7h20min, 11h e 18h45min.\r\nSábados, domingos e Feriados: às 10h15min, 13h45min e 16h30min.\r\nPartidas de Paracambi:\r\nSegundas-feiras: às 6h.\r\nDias úteis: às 9h, 12h15min, 17h15min e 20h45min.\r\nSábados, domingos e Feriados: às 11h30min, 15h15min e 17h45min.\r\nFrota Mínima: 02 (dois) ônibus urbanos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2019\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 21.05.2019\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/3937/2019\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/101791/2018\r\nId: 2188176\r\n" ], "2188180": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nD.O DE 23/05/2019\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 16/05/2019\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/170/179/2017\r\nLeia-se: Processo nº E-12/170/216/2017\r\nId: 2188180\r\n" ], "2188183": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\n12 (doze) meses de licença-prêmio ao servidor Carlos Henrique Santos Rezende, auditor do estado, Id nº 1958722-8, referente ao período de 18/08/1995 a 11/10/2015.\r\nId: 2188183\r\n" ], "2188184": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n9\r\n\r\nID Funcional nº para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo Previdência Social, no 04/08/1978 a 19/01/1979; 22/01/1979 a 02/01/1980; 29/02/1980 a 07/07/1981; 12/04/1982 a 17/11/1982; 01/10/1983 a 31/12/1983 e de 02/05/1984 a 26/02/1986de efetivo exercício e de contribuição.\r\nId: 2188184\r\n" ], "2188194": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nconforme proposta encaminhada pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2188194\r\n" ], "2188196": [ "2019-06-17 00:00:00", " LAZER E JUVENTUDE\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO LTDA, no valor de R 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais), referente a confecção de cartões de identificação, crachás e cordões personalizados para atender à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2188196\r\n" ], "2188197": [ "2019-06-17 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TELERJ CELULAR - DR. ALIPIO ALVES TORRES JUNIOR - OAB/RJ 81.308. todos os atos processuais a partir de fls. 25-verso com esteio no Art. 51 da Lei Estadual n° 5.427/2009 consoante as razões expostas na manifestação da assessoria jurídica que passa a integrar a presente.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2188197\r\n" ], "2188198": [ "2019-06-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.06.2019\r\n- MOYSES RODRIGUES DA SILVEIRA, mat. n° 273.458-0, ID Funcional nº 37280848/1, Servente, nível I. \r\n- EUNICE CARVALHO DA SILVA, mat. n° 250.014-8, ID Funcional nº 39943534/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n- MARIA REGINA BATISTA RAMALHO, mat. n° 5.012.798-4, ID Funcional nº 39014819/1, Servente, nível I. \r\n- MARCIA VALERIA LOPES ARINELLI, mat. n° 5.003.017-0, ID Funcional nº 36526754/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. \r\n- ROSENILDE SILVA SANTOS, mat. n° 5.003.394-3, ID Funcional nº 34193545/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. \r\n- ROSELENE SANTOS DE PAULO, mat. n° 804.283-0, ID Funcional nº 32536496/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n- SILVIA MARIA DE ALMEIDA GOMES, mat. n° 5.004.472-6, ID Funcional nº 38290561/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\n- ROSA DE FATIMA SCHWARCFUTER ALVES, mat. n° 837.559-4, ID Funcional nº 40247511/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n- SERGIO RIBEIRO SANT'ANA, mat. n° 244.347-1, ID Funcional nº 41276485/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- LAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA, mat. n° 240.683-3, ID Funcional nº 40469727/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/06/2019.\r\nId: 2188198\r\n" ], "2188199": [ "2019-06-17 00:00:00", " LAZER E JUVENTUDE\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SIMONE CARNEIRO AFFONSO LEITE, no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), referente aqui sição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado de tipo Split para auditório situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros a serem ocupadas pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2188199\r\n" ], "2188202": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2019\r\nFica autorizada a revogação da suspensão do Contrato INEA 32/2018-INEA, celebrado com a empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE“PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE DO PONTAL DO ATALAIA - MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ”, no âmbito do processo nº E-07/002.9380/2018. DETERMINO o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 23/06/2019.\r\nId: 2188202\r\n" ], "2188203": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\n- ACHILLE DE LEMOS BORIOLI, ID 2976711-3 - período-base: 14/12/2013 a 12/12/2018,\r\n03 meses.\r\n, 30/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- BRUNO MONTES, ID 5022720-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- GERMANO CABRAL GALLO, ID 564820-3 - períodos-base: 31/03/2007 a 28/03/2012, 29/03/2012 a 26/03/2017, 06 meses.\r\n- ILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA, ID 571393-5 - período-base: 24/02/2013 a 21/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCELO JOSÉ BORDA CARREGOSA, ID 5023144-8 - período-base: 21/12/2013 a 19/12/2018, 03 meses.\r\n-NELSON ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO, ID 2961742-1 - período-base: 26/10/2009 a 23/10/2014, 03 meses.\r\n- PEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL, ID 5023069-7- período-base: 21/12/2013 a 19/12/2018, 03 meses.\r\n- RODINEI BARBOSA LEÃO, ID 571057- 0 - período-base: 09/03/2013 a 07/03/2018 , 03 meses.\r\n- VACILIS MASTRANTONAS, ID 5021299-0 - período-base: 07/12/2013 a 05/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2188203\r\n" ], "2188206": [ "2019-06-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4215/2017\r\nOnde se lê: ... 01/03/2005 a 31/12/2007, por estar concomitante com o próprio INSS ...\r\nLeia-se: ... 01/03/2005 a 30/12/2007, por estar concomitante com o próprio INSS ...\r\nId: 2188206\r\n" ], "2188207": [ "2019-06-17 00:00:00", " LAZER E JUVENTUDE\r\nCom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa, em favor da Empresa SOS DOCS - TECNOLOGIA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, no valor de R 422.201,70 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e um reais e setenta centavos), referente à prestação de serviços de gestão de arquivologia especializada em tratamento e organização de arquivos institucionais para gerenciar o acervo desta Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2018, do Hospital Militar de Área de Brasília, na modalidade Pregão Eletrônico 004/2018, como carona, com base no art. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2188207\r\n" ], "2188213": [ "2019-06-17 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JOSE DE JESUS RODRIGUES, ID Funcional nº 50263803. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- TACIO JUNQUEIRA CAMPEAN, ID Funcional nº 5499666 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ANDERSON PACHECO NOGUEIRA, ID Funcional nº 50295829. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ALINE FREIXO MACHADO, ID Funcional nº 41875010. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- VITOR HUGO LAGES GONDIM, ID Funcional nº 50274643. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12/03/2014 a 10/03/2019.\r\n- LUIZ CARLOS ALVES DE MOURA, ID Funcional nº 44607075. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 16/05/2014 a 14/05/2019.\r\n- LEONARDO LUIS MONTEIRO DE BARROS QUINTÃO, ID Funcional nº 44606460. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 16/05/2014 a 14/05/2019.\r\n- LEANDRO SOUZA KRONEMBERGER DE MENEZES, ID Funcional nº 50298798. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ALINE DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 50295608. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2014.\r\n- ANA PAULA DE LACERDA DANTAS, ID Funcional nº 50295780. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nId: 2188213\r\n" ], "2188216": [ "2019-06-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/06/2019\r\nBRUNO VINICIUS DA SILVA FERREIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.137-1, período base de 31/03/2014 a 29/03/2019.\r\nMARCIA MARQUES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.794-2, período base de 05/02/2013 a 03/01/2018. \r\nMAURICIO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.692-8, período base de 03/07/2008 a 30/06/2013. \r\nVANICE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 833.032-6, período base de 12/08/2004 a 10/08/2009.\r\nANTONIO CARLOS CANTO IGREJA, Merendeiro, mat. n° 270.068-0, período base de 27/04/2001 a 25/04/2006. \r\nWILLIAMS GAIO FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 803.939-8, período base de 01/11/2001 a 13/01/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nCLAUDIA MATTOS DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.231-5, período base de 23/09/1999 a 17/11/2004 e de 17/03/2005 a 10/03/2015. \r\nSERGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.745-1, período base de 09/02/1998 a 06/02/2008 e de 13/04/2012 a 26/05/2017. \r\nTORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nANTÔNIO CARLOS TAVARES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 280.366-6, período base de 20/05/1994 a 30/05/2014. \r\nVÂNIA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.818-9, período base de 09/02/1998 a 16/07/2018. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLAUDIA REGINA DIAS MOREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n5.004.139-1, período base de 31/05/1995 a 17/11/2015. \r\nGENIVAL GOMES LIMA, Agente Adm. Secretaria, mat. n° 5.000.537-0, período base de 09/08/1996 a 04/09/2016. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nRENATO SILVA DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. n256.608-1, período base de 10/03/1987 a 03/03/2017. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nLIVIA LADEIRAS FREIRE, Prof. Doc. I, mat. n937.877-9. \r\nROSANE DE MAGALHÃES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n832.712-4. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nADRIANA DA SILVA CONCEIÇÃO REIS, Prof. Doc. I, mat. n841.120-9. \r\nLEILA MARIA LOPES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 934.313-8. \r\nMARIA ANGÉLICA VILARDO LEITÃO DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 841.617-4.\r\nMARINA DA COSTA MAGALHÃES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.489-4.\r\nSUZANA FERNANDES SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. n5.018.395-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2188216\r\n" ], "2188221": [ "2019-06-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA APARECIDA VITALINA SUZART, Agente Administrativo I- 40H, ID. Funcional nº 34296948/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/11/2017.\r\n- ANA LUCIA BARCELLOS DA SILVA, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34946756/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/10/2015.\r\n- JUSSARA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39988139/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/07/2011.\r\n- ROSIMAURA MOURA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40617335/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos § 4º, do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/01/2004.\r\nId: 2188221\r\n" ], "2188223": [ "2019-06-18 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/06/2019\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/06/2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nPROC. Nº E-36/021/147/2019 - JORGE DA SILVA FERREIRA, ID 2.964.156-0\r\nOnde se lê: “...período-base: ... 01/01/2010 a 29/01/2015, 03 meses...”\r\nLeia-se: “...período-base: ...01/01/2010 a 29/12/2014, 03 meses...”\r\nPROC. Nº E-36/326/6/2019 - EDSON JOÃO DA SILVA, ID 2.974.006- 1\r\nOnde se lê: “...período-base: … 13/03/2011 a 05/12/2018, 03 meses...”\r\nLeia-se: “… período-base: … 13/03/2011 a 10/03/2016, 03 meses...”\r\nId: 2188223\r\n" ], "2188231": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\n- CARLOS DA SILVA COELHO, ID 2.943.744-0 - TORNO SEM EFEITO contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nExercícios: 1991, 1992, 1993, 1994, 1997 e 1998, 360 dias, referente aos Processos nºs E-09/467/1802/1996 e E-09/0403/1159/1999, publicado no Diário Oficial, de 18/10/1996, no Diário Oficial de 18/06/1999, e no Diário Oficial de 04/09/2000.,\r\nId: 2188231\r\n" ], "2188232": [ "2019-06-18 00:00:00", " DE DESPESAS\r\nDE 13.06.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA-ME, referente aos itens 01 e 02 do certame, pelo valor total de R 139.392,00 (cento e trinta e nove mil trezentos e noventa e dois reais), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - CD 3390.30.20 - Fonte 100. \r\nId: 2188232\r\n" ], "2188233": [ "2019-06-18 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, referente ao item 2 do certame licitatório pelo valor total de R 155.761,20 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - CD 3390.30.24 - Fonte 225. O item 1 restou Deserto. \r\nId: 2188233\r\n" ], "2188234": [ "2019-06-18 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 060/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, referente ao único item do certame pelo valor total de R 1.260.273,42 (um milhão, duzentos e sessenta mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - CD 3390.30.24 - Fonte 100.\r\nId: 2188234\r\n" ], "2188240": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na redução de 50% da carga horária do servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA, ID nº 4462457-3, matrícula nº 226629-4, por 06 meses, a contar de 09 de maio de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor CARLOS ALBERTO FIDALGO, ID nº 2084387-9 , matrícula nº 221216-5, por hum ano, a contar de 09 de maio de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor LUIZ ALEXANDRE BAPTISTA, ID nº 4177773-5, matrícula nº 224830-0, por hum ano, a contar de 16 de maio de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora NAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR, ID nº 5777755, matrícula nº 224001-8, por hum ano, a contar de 09 de maio de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2188240\r\n" ], "2188257": [ "2019-06-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.06.2019\r\no afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, Professor Associado, no período de 03/06/2019 a 08/06/2019, para assinatura de convênio entre a REARI-RJ e a Aix-Marseille Université, em Marseille, França, com ônus para a CAPES.\r\n.2019\r\na cessão de THIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 37.012-2, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a contar de 25/03/2019, até 31/12/2019, sem ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\no afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, Professor Associado, no período de 28/06/2019 a 11/07/2019, para realizar visitas à Universidade do Porto, à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, à Universidade de Aveiro, participação do XXIX Encontro da AULP, visita à Universidade de Lisboa, visita à Universidade Nova de Lisboa e visita ao CERN, em Porto, Aveiro, Lisboa, Genebra, Portugal e Suíça.\r\nId: 2188257\r\n" ], "2188286": [ "2019-06-18 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\nDO PROCURADOR-CHEFE \r\nDE 07.06.2019\r\n- GISELLE MEQUILES ABREU - DATA: 09.06.2019.\r\ndo Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada. \r\n- LIVIA ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - DATA: 06.06.2019\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2188286\r\n" ], "2188287": [ "2019-06-18 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n- VANESSA ALVES WASHINGTON DE SOUZA - DATA: 03.06.2019.\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- IGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA - DATA: 07.06.2019.\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2188287\r\n" ], "2188288": [ "2019-06-18 00:00:00", " \r\nFERNANDA MOQUEDACE NORO - DATA: 10.06.2019.\r\n- VITOR MENDONÇA CELANE PINHEIRO - DATA: 10.06.2019\r\nos pedidos de interrupção, por 30 dias, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- MARCUS TÚLIO AVERSARI CAVALCANTE - DATA: 04.06.2019.\r\no pedido de interrupção, por 90 dias, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2188288\r\n" ], "2188296": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- BLENER DA SILVA BARROS - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.226-9, período base de 01.08.2011 a 29.07.2016. \r\n- FERNANDA REBELO ARAGÃO - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 0225.789-7, período base de 08.04.2011 a 05.04.2016. \r\n- JANAINA COELHO MIRANDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.476-4, período base de 28.05.2011 a 25.05.2016. \r\n- MARCOS ANTONIO MACEDO DAS CHAGAS - PROFESSOR FAETEC ENSINO SUPERIOR - mat. nº 0224.929-0, período base de 23.09.2010 a 21.09.2015. \r\n- ROGÉRIO GADELHA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.586-0, período base de 15.11.2013 a 13.11.2018. \r\n- SAMIA CARNEIRO PONTES - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.611-2, período base de 23.01.2014 a 20.02.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CESAR DE CARVALHO SILVA - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF I - mat. nº 0222.258-6, período base de 01.06.1999 a 29.05.2004 e 30.05.2004 a 28.05.2009 e de 29.05.2009 a 27.05.2014. \r\nSPECIAL.\r\n- JULIO CESAR MAIA COSTA, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.225-5.\r\n- LUCIANA CAMPOS GOLARTE, ORIENTADORA EDUCACIONAL - mat. nº 0225.876-2.\r\n- MONICA NAZARE CARVALHO VIEGAS, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.364-9.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2188296\r\n" ], "2188298": [ "2019-06-17 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2019\r\nFundado nas manifestações da Controladoria-Geral do Estadoo recurso interposto porbem como decido pelada referida servidora do cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 956.615-9, vínculo 2.\r\n.\r\nId: 2188298\r\n" ], "2188299": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\na disposição do 2° SGT PM RG 77.752 DAVI ANGELO FERREIRA DE OLIVEIRA e do 3° SGT PM RG 83.098 THIAGO SANTANNA FERREIRA para a Secretaria Estado de Saúde, em permuta com o SUBTEN PM RG 68.610 SIMONE COSTA PASSOS e o 2° SGT PM RG 62.926 ALEXANDRE GOMES, que retornam para a Corporação.\r\nId: 2188299\r\n" ], "2188301": [ "2019-06-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANDREA BARBOSA BISPO DOS SANTOS, CPF nº 013.246.487-08.\r\n- JOAILDA REZENDE FAGUNDES, CPF nº 322.620.787-34.\r\n- DANIEL ALEXANDRE DE MAGALHÃES ARAUJO, CPF nº 091.336.617-07.\r\n- WILMA FIGUEIREDO DE ARAUJO, CPF nº 814.686.447-34.\r\n- GEANE FERREIRA SANTOS DA SILVA , CPF nº 079.679.767-62.\r\n- ALEXANDRE SKINNER, CPF nº 515.827.657-04.\r\n- HELIO BRAGA GOMES, CPF nº 243.262.757-15.\r\n- LUCAS CARVALHO FAISCA, CPF nº 130.258.827-35.\r\n- LISA PRISCILLA DE CASTRO FLORENCIO BARCELOS CHAGAS, CPF nº 075.068.387-29.\r\n- AMILCAR ZACCARO NORONHA, CPF nº 104.646.467-15.\r\n- JOSE MANOEL MACHADO CAMPOS, CPF nº 173.773.407-97.\r\n- SIDNEY RODRIGUES DA COSTA, CPF nº 119.086.857-19.\r\n- FABIANO CUSTÓDIO NICLECIANO, CPF nº 075.052.887-76.\r\n- HELOISA MARIA CARNEIRO HUDSON, CPF nº 849.836.047-15.\r\n- THIAGO TANCREDO DUARTE MANSUR MASSA, CPF nº 055.187.287-00.\r\n- KATIA DE ALMEIDA ENNES, CPF nº 691.767.447-87.\r\n- BELISIO DA SILVA FILHO, CPF nº 352.446.747-49.\r\n- ROKSANE DA SILVA SALLES POPPE, CPF nº 037.135.107-33.\r\n- DANIELLE HITTE DE MATTOS, CPF nº 806.920.367-68.\r\n- HUGO CESAR BUENO DE OLIVEIRA, CPF nº 144.305.447-00.\r\n- ISABELA VIANNA COELHO, CPF nº 132.980.087-70.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nDE 14/06/2019\r\n- DANIEL GILSON DE SOUZA, CPF nº 092.943.507-97.auxílio funeral.\r\nId: 2188301\r\n" ], "2188307": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\n- ANA KARINA SILVA DE SANT ANNA, ID 5.021.498-5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- DOUGLAS FONSECA FRACALANZA, ID 5.022.080-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- FABIO OLIVEIRA LIMA, ID 5.021.784-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- HELIO DOS SANTOS LESSA, ID 2.957.391-2 - períodos-base: 25/05/2003 a 22/05/2008, 23/05/2008 a 21/05/2013 e 22/05/2013 a 20/05/2018, 09 meses.\r\n- IGOR RODRIGUES BELLO, ID 5.021.788-7- período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- NALDO JOSE MARINS TRAVASSO SARINHO, ID 2.932.662-1 - períodos-base: 25/09/2008 a 23/09/2013 e 24/09/2013 a 22/09/2018, 06 meses.\r\n- RHOXANE ROGERIA T. DE ARAUJO, ID 2.977.822-0 - período-base: 29/12/2011 a 27/12/2016, 03 meses.\r\n- RONALDO GARCIA DUARTE, ID 2.009.486-8 - períodos-base: 16/12/2008 a 14/12/2013 e 15/12/2013 a 13/12/2018, 06 meses.\r\n- THALES MORAIS DOS SANTOS, ID 2.974.673-3 - período-base: 15/03/2012 a 02/05/2017, 03 meses.\r\n- ANDRE LUIS C. N. FERREIRA, ID 1.965.448-0 - períodos-base: 18/10/2001 a 16/10/2006, 17/10/2006 a 15/10/2011 e 16/10/2011 a 13/10/2016, 09 meses.\r\n- ANDRE LUIS C. N. FERREIRA, ID 1.965.448-0: , face autorização do servidor, o despacho de 19/12/2017, publicado no D.O. nº 235, de 21/12/2017, que através do Processo nº E-09/188/440/2017, concedeu 06 meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de: 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013.\r\nId: 2188307\r\n" ], "2188308": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\n- FLAVIO PATTITUCCI, ID 2.979.015- 8: , face duplicidade, o Despacho de 11/06/2019, publicado no D.O. nº 110, de 13/06/2019, que através do Processo nº E-09/36/021/63/2019, concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de: 01/05/2004 a 27/06/2009 e 28/06/2009 a 24/08/2014.\r\nId: 2188308\r\n" ], "2188311": [ "2019-06-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/06/2019\r\n- AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 267.469-5, Identidade Funcional nº 2.933.377-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 29/10/1994, referente ao Processo nº E-09/3656/1073/1998. \r\nId: 2188311\r\n" ], "2188312": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- ELENILSON BEZERRA DA SILVA - MOTORISTA CLASSE D - mat. nº 0221.618-2, período base de 31.01.2009 a 15.03.2014. \r\n- FABIO TAÓ MOREIRA - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 0224.428-3, período base de 07.12.2012 a 05.12.2017. \r\n- ISABEL OSÓRIO TUBINO DO COUTTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.073-0, período base de 03.08.2013 a 26.08.2018. \r\n- MARCÍLIO EHMS DE ABREU - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.122-6, período base de 18.09.2013 a 16.09.2018. \r\n- MARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.380-9, período base de 06.09.2013 a 04.09.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA SPECIAL\r\n- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDÃO - PROFESSOR I - QUÍMICA - mat. nº 0222.675-1, período base de 30.06.2005 a 06.07.2010 e 07.07.2010 a 23.09.2015. \r\n- SERGIO ROBERTO MOREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR DE EDIFICAÇÕES - mat. nº 0222.754- 4, período base de 25.09.2007 a 22.09.2012 e 23.09.2012 a 21.10.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2018\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2018\r\nPROCESSO Nº E-26/005/101249/2018 - PAULO CESAR DUTRA\r\nOnde se lê: período base de 23.04.2003 a 18.04.2013\r\nLeia-se: período base de 23.04.2003 a 18.04.2018\r\nId: 2188312\r\n" ], "2188313": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/06/2019\r\na fixação de proventos mensais a VERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA, Agente de FazendaId. Funcional nº \r\na fixação de proventos mensais a CARLOS ASSIS FERNANDES,oria, Id. Funcional nº 1945178-4 e matrícula nº 0.184.172-5. \r\na fixação de proventos mensais JAIRO REZENDE DA SILVA, Agente de Fazendaria, Id. Funcional nº 2013233-6 \r\na fixação de proventos mensais MARIA CECILIA BARRETO, Agente de Fazendaoria, Id. Funcional nº 1943437-5 e matrícula nº 0.183.692-3. \r\na fixação de proventos mensais a partir de 12/04/2019, em nome do servidor WANDERLEY MARZANOrtífice, Id. Funcional nº 3212184-9 e matrícula nº 0.199.015-9. \r\na fixação de proventos mensais a EDMÊ DE OLIVEIRA SANTOS, Datilógrafo, Id. Funcional nº 1944304-8 e matrícula nº 0.198.543-4. \r\nId: 2188313\r\n" ], "2188314": [ "2019-06-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/06/2019\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA, Agente da Fazenda 1ª Categoriae matProcesso nº E de pondente ao Regime Especial de T, instituído pelo/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nCARLOS ASSIS FERNANDES, 1945178-4 e matrícula nº 0.184.172-5Processo nº E de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 2013233-6 e matrícula nº 0.19- 04/204/369/2019 trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nAgente de Fazenda e matrícula nº 0.- 04/019/366/2013 trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 2188314\r\n" ], "2188319": [ "2019-06-18 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, instaurada para apurar a responsabilidade administrativa disciplinar de servidores do IMLAP.\r\nId: 2188319\r\n" ], "2188322": [ "2019-06-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA, mat. n° 76.559-4, ID. Funcional nº 40879321/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 18/11/1997.\r\n- RITA MARIA DA COSTA LOPES, mat. n° 103.388-5, ID. Funcional nº 41071948/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 05/10/2001.\r\n- MARIA APARECIDA DE FRANÇA, mat. n° 1.508.372-8, ID. Funcional nº 905784/6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 05/10/2001.\r\n- CONCEIÇÃO BARBOSA CÊH, mat. n° 514.631-1, ID. Funcional nº 9621857/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 05/10/2001.\r\n- VERA LÚCIA MEDEIROS CANCIO, mat. n° 42.643-7, ID. Funcional nº 40889939/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 04/10/2001.\r\nId: 2188322\r\n" ], "2188329": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nCORREGEDOR GERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada para apurar responsabilidade administrativa disciplinar de servidores face a não elaboração de laudos técnicos. \r\nId: 2188329\r\n" ], "2188330": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- ANALYANE CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS MUNIZ, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/3077115- 8 Identidade Funcional 43543049. Licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.05.2019, por 2 anos, conforme art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84. \r\n- CLAUDIA VERONICA DOS SANTOS LAGE, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.772-6, ID 20866623, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.03.2016.\r\n- FLORA DE JESUS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.246-3, ID 2081096-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.05.2019.\r\n- MILENE BEYRUTH, cargo AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0198.252-9, ID 3989594-7, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.01.2019.\r\n- NEIDE CARVALHO E SILVA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.014-4, ID 20863772, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.05.2018.\r\n- ORLANDO TADEU DA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0222.066-3, ID 4036224-8, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.11.2017.\r\n- PATRICIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 220.662-1, ID 40569020, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.02.2019.\r\n- SONIA REGINA MACHADO MACIEL CARVALHO, cargo SERVENTE II, matrícula nº 00/0206.006- 9, ID 3989504-1, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.09.2015.\r\n- TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO ERCULANO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.265-2, ID 20946511, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.09.2018.\r\nId: 2188330\r\n" ], "2188331": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nCORREGEDOR GERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada em face do Delegado de Polícia RONALDO APARECIDO FERREIRA BRITO, ID Funcional 4.329.800-1.\r\nId: 2188331\r\n" ], "2188347": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nGERAL\r\nDETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar/CGU, instaurada para apurar a responsabilidade administrativa disciplinar de servidores da DRFC.\r\nId: 2188347\r\n" ], "2188351": [ "2019-06-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA LIEGE GRIGORIO DA SILVA, mat. n° 515.763-1, ID. Funcional nº 9047069/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 21/10/2001.\r\n- LUCIA HELENA BARCELLOS SANTIAGO, mat. n° 76.716-0, ID. Funcional nº 9434054/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 05/05/1997.\r\n- NANCI NONATA THOMAZ MELLO, mat. n° 242.525-4, ID. Funcional nº 9251251/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 25/07/2001.\r\n- LENI DA SILVA ROCHA, mat. n° 516.811-7, ID. Funcional nº 32618247/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 07/08/2002.\r\nId: 2188351\r\n" ], "2188356": [ "2019-06-17 00:00:00", " \r\nDE 14 DE JUNHO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2019, página 6, 3ª coluna.\r\na disposição da servidora , Agente Administrativo de Saúde, ID 42486653, da Secretaria de Estado de Saúde para a Câmara dos Deputados/Deputado Vinicius Farah, a fim de exercer o cargo de Secretário Parlamentar, por até 12 (doze) meses, nos termos do item “b” do Ofício nº 196/19/GP, tendo a servidora optado por receber apenas pelo cargo em comissão na Câmara dos Deputados, suspendendo, a partir da posse no órgão cessionário, a remuneração no órgão de origem, sem cobrança de ressarcimento.\r\na prorrogação da cessão do servidor , ID Funcional nº 50289667, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por mais 01 (um) ano, a contar de 21.06.2019.\r\na permanência da disposição, por permuta, entre os servidores da Secretaria de Estado de Educação, com os servidores da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme elencados às fls. 61/63.\r\na disposição da servidora , Professor Docente I, ID Funcional nº 4284435-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 50111566, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na prorrogação da cessão do servidor , ID Funcional nº 2093865-9, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\na disposição da servidora , Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5025359-0, do Quadro de Pessoal da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança para a Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria, com validade a contar de 31.05.2019.\r\ndo 2º SGT PM ALEXSANDRO PORTÁSIO FERREIRA, RG nº 79.659, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Se cretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do , RG nº 49.622, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 06 de maio de 2019, página 12, 1ª coluna:\r\ndos servidores PEDRO DE OLIVEIRA PERES, ID Funcional nº 50217500 e GIOVANNI GUIDONE, ID Funcional nº 19195940, ambos do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA ...\r\ndo servidor GIOVANNI GUIDONE, ID Funcional nº 19195940, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA ...\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2019, página 4, 1ª coluna:\r\n... à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/...\r\n... à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 20/05/2019,\r\nId: 2188356\r\n" ], "2188361": [ "2019-06-17 00:00:00", "\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2019\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2188361\r\n" ], "2188370": [ "2019-06-18 00:00:00", " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação para Registro de Preços por Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2016 R1, ADJUDICADA na Sessão Pública de 31/05/2019, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o PERP-05/2016R1, nos termos do item 18.1 do Edital, às sociedades empresárias os seguintes lotes: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (50.400.407/0001-84), classificada provisoriamente em primeiro lugar para os lotes 01 e 06 com os valores totais negociados/equalizados de R 14.838.589,71 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos) e R 3.734.895,87 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), respectivamente; sociedade empresária LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (00.482.840/0001-38) classificada provisoriamente em primeiro lugar para os lotes 03 e 04 com os valores totais negociados/equalizados de R 15.850.221,14 (quinze milhões, oitocentos e cinquenta mil duzentos e vinte e um reais e quatorze centavos) e R 8.549.135,99 (oito milhões, quinhentos e quarenta e nove mil cento e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), respectivamente; sociedade empresária ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO LTDA. (20.522.050/0001-46) classificada provisoriamente em primeiro lugar para os lotes 05 e 07 com os valores totais negociados/equalizados de R 2.197.741,57 (dois milhões, cento e noventa e sete mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos) e R 4.959.936,51 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), respectivamente, tendo os demais lotes (02, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15) restados fracassados, objetos da Licitação para Registro de Preços, realizado através do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 05/2016R1, iniciada na Sessão Pública de 23/10/2018, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o PERP-05/2016R1, considerando a declaração de vencedor realizada pela Pregoeira em 07/05/2019, desprovimento do recurso interposto e atualização das certidões das arrematantes em 10/06/2019.\r\nId: 2188370\r\n" ], "2188371": [ "2019-06-19 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2019\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2019\r\nPROCESSO Nº E-21/028.065/2019 - ALEXANDRE ANDRE DA SILVA\r\nOnde se lê: … ID nº 5023712-2.\r\nLeia-se: … ID nº 5022712-2.\r\nId: 2188371\r\n" ], "2188372": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nDE 13/06/2019\r\nIGOR FERNANDES PIO DA FONSECA, ID Funcional n° 5.021.853-0 - 310 dias ao Ministério da Defesa.\r\nMARCO ANTONIO VIEIRA, ID Funcional n° 2.999.216-8 - 155 dias à ACADEPOL.\r\n- RAISSA LAMEIRA DE CASTRO, ID Funcional n° 5.98.270-2 - 562 dias à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor LILIANE DE ARRUDA SOUZA, ID Funcional n° 5.098.422-5', por falta de amparo legal.\r\n- LILIANE DE ARRUDA SOUZA, ID Funcional n° 2.999.216-8 - o despacho de 23/02/1990, publicado no DORJ de 02/03/1990 a averbação de tempo de serviço de 39 e 116 dias prestados à ACADEPOL, face o extravio do processo nº E-09/37224/436/1989.\r\nId: 2188372\r\n" ], "2188373": [ "2019-06-18 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), à 3ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2019.\r\nDE 07.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2019.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 269,00 (duzentos e sessenta e nove reais), à CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2019.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 20.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), à 3ªDPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2019.\r\nDE 30.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 269,00 (duzentos e sessenta e nove reais), à CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 03.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 04.06.2019.\r\nId: 2188373\r\n" ], "2188374": [ "2019-06-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/06/2019\r\n- ADAUTO CANALLI, Prof. Doc. I, mat. nº 918.684-2, período base de 16/09/2011 a 04/11/2016.\r\n- ADEMIR PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.182-1, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016.\r\n- AMANDA PEREIRA DUCCINI, Prof. Doc. I, mat. nº 936.036-3, período base de 21/08/2012 a 20/08/2017.\r\n- ANA MARIA DOS SANTOS NICÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 252.660-6, período base de 17/06/2013 a 03/12/2018.\r\n- CHRISTIANE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.767-4, período base de 27/08/2012 a 26/08/2017.\r\n- ELIANE DAS GRAÇAS RISPERI ROCHA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.489-6, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n- HUGO CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.660-5, período base de 28/02/2013 a 27/02/2018.\r\n- HUGO CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.007-1, período base de 28/02/2013 a 27/02/2018.\r\n- JULIANA CHAGAS DE QUEIROZ FRANCA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.998-0, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- JULIANA DA ROCHA DIAS NOBRE, Prof. Doc. I, mat. nº 30339485, período base de 09/11/2012 a 08/11/2017.\r\n- JULIO CESAR GOMES DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.015.990-4, período base de 30/03/2011 a 29/03/2016.\r\n- LUCIANA DA SILVA SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 30509152, período base de 05/11/2013 a 19/12/2018.\r\n- MARCOS DOS SANTOS MOTHE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.407-0, período base de 01/04/2013 a 31/03/2018.\r\n- MARIA APARECIDA VITALINA SUZART, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.011-7, período base de 17/08/2013 a 25/10/2018.\r\n- MERY MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 159.917-4, período base de 02/04/2012 a 01/04/2017.\r\n- MERY MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 233.037-1, período base de 02/05/2014 a 01/05/2019.\r\n- MIRIAN PATRICIA DE FIGUEIREDO, Proc. Doc. II, mat. nº 5.008.992, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- NAIR DE OLIVEIRA PAGOTTO, Servente, mat. nº 5.021.060-8, período base de 24/04/2002 a 23/04/2007.\r\n- SELMA DA SILVA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.658-6, período base de 31/12/2013 a 30/12/2018.\r\n- CINTIA AZEVEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.444-2, período base de 03/09/2004 a 02/09/2014.\r\n- CRISTINA NASCIMENTO RUGGIERO, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.345-0, período base de 30/08/2004 a 30/09/2014.\r\n- DENISE GALLOTE DE BRITO, Merendeira, mat. nº 5.008.499-5, período base de 30/03/2004 a 01/07/2014.\r\n- EDMILSON DOS SANTOS MONTEIRO, Servente, mat. nº 270.236-3, período base de 12/11/2008 a 11/11/2018.\r\n- ELISABETE MARIA DA SILVA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.910-2, período base de 31/05/2005 a 30/05/2015.\r\n- HELOISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. I, mat. n º 943.655-1, período base de 04/04/2008 a 03/04/2018.\r\n- JURACI ANDRÉ FERREIRA CONTIN, Prof. Doc. II, mat. nº 233.113-0, período base de 24/02/2005 a 23/02/2015.\r\n- MARIA LÚCIA ALVES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.891-9, período base de 26/10/2005 a 25/10/2015.\r\n- MARLY DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SANTANA, Servente, mat. nº 5.016.537-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2019.\r\n- SIMONE DA SILVA LEITE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.264-1, período base de 16/09/2004 a 11/10/2014.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CELSO DOS SANTOS MONDAINI, Zelador, mat. nº 5.016.079-5, período base de 31/08/2003 a 03/09/2013 e de 08/02/2014 a 07/02/2019.\r\n- LAUDICÉIA DA SILVEIRA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.007.748-6, período base de 12/12/2001 a 12/12/2016.\r\n- MARIA ESTELA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.296-3, período base de 11/03/1998 a 10/03/2013.\r\n- ELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.919-4. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de período base de 14/05/1999 a 13/07/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- MARIA DE FATIMA ROCHA FARIAS, Merendeira, mat. nº 5.008.738-6. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período de 02/09/1995 a 27/10/2015.\r\n- ROSANGELA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.108-7. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996 e de 06/08/1996 a 26/09/2016.\r\n- HELENA CORREIA DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.770-9. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 07/03/1994 a 06/03/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SONIA REGINA DE MELO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.939-2. 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa ao período base de 24/09/1985 a 19/11/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FERNANDA DA SILVA APRIGIO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.790-0.\r\n- FERNANDA DA SILVA APRIGIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3067179-6.\r\n- JANDIRA VELTEM RASCH OLIVEIRA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 270.130-8.\r\n- MARIA BEATRIZ DA SILVA RAMOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.940-1.\r\n- MÔNICA FARAGASSO SOUZA ESCOBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 833.871-7.\r\n- SILVIA RIBEIRO DA COSTA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.135-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2188374\r\n" ], "2188381": [ "2019-06-18 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.06.2019\r\na despesa referente à aquisição de Cadeiras de Rodas, cadeiras de rodas motorizada e cadeiras de banho, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 073/2018, em favor das empresas: ETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ 08.198.611/0001-06, no valor de R R 123.960,00 (cento e vinte e três mil novecentos e sessenta reais, FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, no valor de 82.925,00 (oitenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R 54.512,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e doze reais). Perfazendo o valor total de R 261.397,00 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e noventa e sete reais).\r\nId: 2188381\r\n" ], "2188389": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nMARCELO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2188389\r\n" ], "2188390": [ "2019-06-18 00:00:00", " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Estabelecimento CROSS LINK CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ 67.486.92/0002-71, no Registro Estadual de Empresa Comercializadora de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº SDA 89, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do Estabelecimento BAYER S.A, inscrita sob o CNPJ 18.459.628/0033- 00, no Registro Estadual de Empresa Comercializadora de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº SDA 90, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2188390\r\n" ], "2188391": [ "2019-06-19 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nALBERTO SOUZA JUCA SIQUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.588-2, período base de 21.11.2013 a 23.01.2019. \r\n- ALINE CARDOSO DA SILVA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.818-3, período base de 20.02.2014 a 20.03.2019. \r\n- CLAUDIO THOMAS DE ACHILLES - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0221.487-2, período base de 29.01.2014 a 27.01.2019. \r\n- DÉBORA DA SILVA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.799-5, período base de 20.02.2014 a 18.02.2019. \r\n- DENISE DE OLIVEIRA BASTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.678-7, período base de 13.10.2011 a 08.01.2017. \r\n- GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0221.637-2, período base de 06.02.2014 a 04.02.2019. \r\n- MAYKA IVA MARQUES FIORE - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.540-3, período base de 21.01.2013 a 19.01.2018. \r\n- MARIA ROSA CARNEIRO GONÇALVES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.262-9, período base de 23.11.2013 a 20.01.2019. \r\n- MARIA LUIZA NATAL CHAVES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0234.197-2, período base de 15.12.2011 a 12.12.2016. \r\n- MARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0221.442-7, período base de 14.01.2014 a 12.01.2019. \r\n- PAULO CESAR OLIVEIRA QUINTANILHA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.161-5, período base de 15.07.2011 a 12.07.2016. \r\n- VIVIANE PERNAS RAMOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.184-5, período base de 12.09.2012 a 10.09.2017. \r\n- WALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.008-3, período base de 18.11.2013 a 16.11.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nFABIANA FÁTIMA CORRÊA JORDÃO DE LIMA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0223.871-5, período base de 12.09.2006 a 10.09.2011 e de 11.09.2011 a 08.09.2016. \r\n- HUDSON DOS SANTOS BARROS - PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. - mat. nº 0226.075-0, período base de 01.02.2005 a 30.01.2010 e 31.01.2010 a 29.01.2015. \r\n- PAULO ROBERTO DA ROCHA CALIXTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.747-7, período base de 09.04.2008 a 18.04.2013 e 19.04.2013 a 17.04.2018. \r\n- RENATA DORNELES LIMA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.892-8, período base de 06.02.2006 a 04.02.2011 e 27.04.2012 a 30.05.2017. \r\n- SONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.540-6, período base de 03.11.2007 a 31.10.2012 e de 01.11.2012 a 30.10.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDENISE DA CONCEIÇÃO MIRANDA FERNANDES - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0803.722- 8, período base de 01.02.1991 a 30.01.1996; 31.01.1996 a 28.01.2001;29.01.2001 a 27.01.2006; 28.01.2006 a 26.01.2011 e 27.01.2011 a 25.01.2016. \r\n- MARYANE SOUZA FRANÇA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0222.555-5, período base de 01.02.1991 a 30.01.1996; 31.01.1996 a 28.01.2001; 29.01.2001 a 27.01.2006; 28.01.2006 a 26.01.2011 e 27.01.2011 a 24.02.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.094-2.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0221.033-4, ID 39954110, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.09.2018.\r\n- MARIA JOSÉ MENDES FERREI RA MELLO CASTRO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.320-3, ID 5785588, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.08.2018.\r\n- SONIA LEAL DE SOUZA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.634-6, ID 4198742- 0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.11.2018.\r\nId: 2188391\r\n" ], "2188394": [ "2019-06-18 00:00:00", " \r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, inscrito no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), objetivando a contratação de 195 (cento e noventa e cinco) certificados digitais pessoa física tipo A3 com token.\r\nId: 2188394\r\n" ], "2188397": [ "2019-06-18 00:00:00", " \r\nDE 11.03.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2188397\r\n" ], "2188403": [ "2019-06-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\no benefício do Auxílio Funeral ao requerente , no valor de R 2.271,45 (dois mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG n° 012 de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008, e legislação constante do anexo da mesma, conforme Processo nº E-10/005/9538/2019.\r\nId: 2188403\r\n" ], "2188404": [ "2019-06-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDE 14/06/2019\r\n- ALINE CRISTINA GALVÃO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.305-5, período base de 30/07/2013 a 29/07/2018.\r\n- KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, Inspeção Escolar, mat. n° 5.015.183-6, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- LUCIA LIMA GENTIL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 940.980-6, período base de 28/02/2013 a 27/02/2018.\r\n- PAULO SÉRGIO BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 968.338-4, período base de 25/02/2012 a 24/02/2017.\r\n- IRACI DE OLIVEIRA COSTA CORREIA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. n° 5.020.666-3, período base de 21/04/2010 a 20/04/2015.\r\n- RENATA LOPES MOREIRA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.922-4, período base de 17/12/2010 a 16/12/2015.\r\n- CLAUDIA FREITAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 975.086-0, período base de 12/09/2013 a 11/10/2018.\r\n- ROSIANE MARTINS DA PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 933.646-2, período base de 31/05/2012 a 30/05/2017.\r\n- ROSEMARY DO NASCIMENTO A. VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.225-5, período base de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\n- CLAUDIA FREITAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 975.086-0, período base de 12/09/2013 a 11/10/2018.\r\n- MARCIA ANITA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.667-9, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\n- IVONE AURORA RAMOS, Datilógrafa, mat. nº 5.016.586-9, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ELIANE DA SILVA LEITE, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.028-8, período base de 25/05/2013 a 24/05/2018.\r\n- MARIA DE LOURDES MARQUES RAMIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.452-3, período base de 23/09/2007 a 02/10/2012.\r\n- SÉRGIO GONÇALVES DA COSTA, Zelador, mat. nº 5.009.650-2, período base de 07/03/2014 a 05/03/2019.\r\n- SERGIO RENATO MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.715-6, período base de 25/04/2008 a 19/06/2013.\r\n- NEURILENE DE ANDRADE, Prof. Ass. Adm. II, mat. nº 505.808-6, período base de 15/05/13 a 29/05/2018.\r\n- AIDIL GOES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.662-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- VÂNIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.563-4, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n- LUCILENE DE SOUZA PECLAT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.455-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2019.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VÂNIA DA SILVA MUSQUIM, Prof. Doc. I, mat. n° 824.559-9, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008.\r\n- CRISTINA DE AMORIM MAKHOUL, Prof. Doc. I, mat. n° 925.716-3, período base de 06/02/2006 a 20/02/2016.\r\n- MARCO ANTÔNIO DAS CHAGAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.462-6, períodos base de 01/07/1994 a 26/07/2000 e de 09/02/2011 a 08/02/2016.\r\n- ROSANA CRISTINA DA SILVA, Servente, mat. nº 2.820.655-0, períodos base de 22/09/1992 a 13/10/1997 e de 02/07/2007 a 30/08/2016.\r\n- ERNESTINA PACHECO DE FRANÇA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.165.303-0, período base de 01/11/2005 a 31/10/2015.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SHEILA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.069.362-6.\r\n- RAQUEL DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.051-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2188404\r\n" ], "2188405": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/06/2019\r\nELIANI CARVALHO RODRIGUES da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. dica em 20/12/2018, pelo prazo de 05(cinco) anos.\r\n- De acordo com o da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls.16,a partir e 06/03/2018, data do Laudo Histopatológica, em caráter permanente.\r\n- De acordo com o da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 19, a partir da data da Junta Médica em 12/03/2019.\r\n- De acordo com o da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 20, a partir de 10/04/2017,reavaliada em 05 (cinco) anos. \r\n- MARCUS DE FREITAS MATTOS FERRAZ da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls., data do Laudo Histopatológica, em caráter permanente.\r\nId: 2188405\r\n" ], "2188406": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de MARIA LUIZA BRANDÃO, ID Funcional nº 6549934.\r\nId: 2188406\r\n" ], "2188407": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE COBRANÇA\r\n\r\na Certidão nº 283/2019, referente a TANIA MARIA CASTRO DE ASSIS.\r\na Certidão nº 10/2019, referente a REGINA CELIA PEREIRA DE FIGUEIREDO FRANÇA.\r\na Certidão nº 21/2019, referente a AMANDA BARBOSA VILELA.\r\na Certidão nº 6/2019, referente a FLAVIA DANTAS MATIAS.\r\na Certidão nº 255/2019, referente a MARCO ANTONIO TAVARES FRIAS.\r\na Certidão nº 375/2017, referente a JORGE FRANCISCO MACHADO.\r\na Certidão nº 293/2019, referente a ROBERTO VEIGA NOCCHI.\r\nDE 05/06/2019\r\na Certidão nº 142/2019, referente a ROSANGELA FRANCISCA JANUÁRIO.\r\na Certidão nº 215/2019, referente a MARIA MARTHA DE LUNA FREIRE.\r\na Certidão nº 137/2019, referente a DENISE MESQUITA MAURMO.\r\na Certidão nº 204/2016, referente a SONIA MARIA PEREIRA DE SÁ.\r\na Certidão nº 245/2019, referente a SOLANGE JOFESA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 109/2019, referente a ANDREA DE LIMA JOSÉ.\r\na Certidão nº 112/2019, referente a ELIZETH MARQUES RODRIGUES.\r\na Certidão nº 221/2019, referente a TANIA MARIA DE ALVARENGA LINHARES.\r\na Certidão nº 282/2019, referente a ELIZABETH WIGANDE SUETH.\r\na Certidão nº 43/2018, referente a TERESINHA JOSE LOPES.\r\na Certidão nº 259/2019, referente a FATIMA VENTURA PEREIRA MEIRELLES.\r\na Certidão nº 183/2019, referente a EMERSON DA CRUZ INACIO.\r\na Certidão nº 157/2019, referente a JEANINE SILVEIRA.\r\nDE 06/06/2019\r\na Certidão nº 158/2019, referente a CARLOS ANTONIO CARVALHO PINTO.\r\na Certidão nº 231/2019, referente a MARIA GUILHERME DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 26/03/2019 que homologou a Certidão nº 329/2018 publicada no D.O. de 02/04/2019 pelo processo nº E-08/008/2342/2016.\r\nas Certidões nºs 503/2018 e 504/2018, referente a CLAUDIA DE MELLO PEREZ.\r\na Certidão nº 296/2018, referente a SERGIO RICARDO BARBOSA RANGEL.\r\na Certidão nº 189/2019, referente a DAYSE BASTOS DE SOUZA.\r\nas Certidões nºsº 56/2019 e 57/2019, referente a MARCIA DOS REIS CAMARA.\r\na Certidão nº 162/2019, referente a DÉBORA JANE CASTANHO ANGELI.\r\na Certidão nº 126/2019, referente a SIMONE MENEZES DAMASCENO.\r\na Certidão nº 75/2019, referente a ADRIANA PEREIRA DA SILVA COSTA.\r\na Certidão nº 199/2019, referente a LEONARDO DIOGENES DA SILVA.\r\na Certidão nº 140/2019, referente a FABIANE TOSTE CARDOSO.\r\na Certidão nº 145/2019, referente a KETRINE FERREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 223/2019, referente a IZABELA ROCHA SAD.\r\na Certidão nº 216/2018, referente a EMERSON SOUZA ANDRADE.\r\na Certidão nº 211/2019, referente a NINA VALÉRIA PEREIRA MACHADO CORTES.\r\nDE 07/06/2019\r\na Certidão nº 243/2018, referente a MARCIA LOPES DA CAL.\r\na Certidão nº 89/2019, referente a MARCIA ANDREIA LISBOA DE MEDEIROS ALVES.\r\na Certidão nº 459/2018, referente a ANA CRISTINA COSTA DA MATA QUINTANILHA.\r\na Certidão nº 192/2019, referente a SERGIO LUIS NUNES DE SOUZA.\r\na Certidão nº 111/2019, referente a LUCIO GOMES RODRIGUES ALVES.\r\na Certidão nº 298/2019, referente a CELIA PINHEIRO.\r\na Certidão nº 333/2018, referente a SILVIA DE MENDONÇA DUTRA.\r\na Certidão nº 93/2019, referente a ANTONIO LUIZ DE ARAUJO, tornando sem efeito o despacho de 14/12/2018 que homologou a Certidão nº 101/2018 publicada no D.O. de 21/12/2018 pelo processo nº E-08/008/3392/2016.\r\na Certidão nº 249/2019, referente a RITA DE CÁSSIA SANTOS FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 190/2019, referente a ROSANE NOGUEIRA BRITO.\r\na Certidão nº 59/2019, referente a SEBASTIÃO BENTO RODRIGUES.\r\na Certidão nº 154/2019, referente a LETÍCIA DE OLIVEIRA MATTOS.\r\na Certidão nº 245/2017, referente a MARCELO AUGUSTO PINHEIRO.\r\na Certidão nº 341/2018, referente a DEISE PONTES VALLE.\r\na Certidão nº 269/2018, referente a ANA CLAUDIA PINHEIRO MACHADO.\r\na Certidão nº 389/2018, referente a FRANÇOISE JAN SOMMER BOURNEUF.\r\nDE 10/06/2019\r\na Certidão nº 134/2019, referente a DANIEL FERNANDES SILVA.\r\na Certidão nº 235/2018, referente a SIMONE RAMIRES DA COSTA.\r\na Certidão nº 270/2017, referente a LUZEITO DO NASCIMENTO COUTINHO.\r\na Certidão nº 287/2019, referente a JACQUELINE RIBEIRO SANTOS.\r\na Certidão nº 165/2019, referente a ANA CLAUDIA DA CUNHA BILATE.\r\na Certidão nº 131/2019, referente a SIDNEI VENTURA BENJAMIN.\r\nas Certidões Nsº 128/2017 e 129/2017, referente a HELENA MARIA DE SOUZA E SILVA RISCADO DIAS.\r\na Certidão nº 442/2018, referente a MARCOS ANDRÉ ALVES DA SILVA.\r\nas Certidões Nº 128/2019 e 129/2019, referente a MARIZE SANTOS ARANTES.\r\nDE 11/06/2019\r\na Certidão nº 499/2018, referente a MARIA DE MARILACC LIMA ROISEMAN.\r\na Certidão nº 311/2019, referente a VALDECI RIBEIRO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 31/2019, referente a MARCIO CUBA FERREIRA.\r\na Certidão nº 248/2019, referente a MARIA TERESA GOMES BOECHEM.\r\na Certidão nº 294/2017, referente a JORGE LUIS RIBEIRO GONÇALVES.\r\na Certidão nº 43/2019, referente a ANDREA RANGEL BOQUIMPANI WOTTRICH.\r\na Certidão nº 314/2019, referente a MABEL FREIRE DE OLIVEIRA MESQUITA.\r\nDE 12/06/2019\r\na Certidão nº 135/2019, referente a KETRINE FERREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 233/2019, referente a JOSE LUIZ VIDAURRE MELLO.\r\na Certidão nº 312/2019, referente a DONATA DI NUBILA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 303/2019, referente a ELIENE DE ABREU CARDOSO BULLÉ.\r\na Certidão nº 175/2019, referente a MARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA.\r\na Certidão nº 302/2019, referente a SUELI MAIRINS DA FONSECA CARNEIRO.\r\nDE 13/06/2019\r\na Certidão nº 323/2019, referente a NORMA BAPTISTA DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 66/2019, referente a JAIME FREITAS.\r\na Certidão nº 2292/2019, referente a MAGDA PRIOR FISCHER.\r\na Certidão nº 293/2018, referente a MARIA HELENA FELSKE DE MOURA.\r\na Certidão nº 31/2018, referente a SILONE AGUIAR MOTA.\r\nDE 14/06/2019\r\na Certidão nº 257/2019, referente a CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 315/2019, referente a LUDMILA SODRE AMARO TELLES.\r\na Certidão nº 151/2019, referente a ÉRIC RIVAS SOUSA VIEIRA.\r\na Certidão nº 70/2018, referente a MAGALIE MARQUES DE CARVALHO SENA.\r\na Certidão nº 290/2019, referente a GUILHERME GONÇALVES SOTELO.\r\na Certidão nº 245/2019, referente a SERGIO TAVARES DE ALMEIDA REGO.\r\na Certidão nº 3/2017, referente a PATRICIA SEIBEL MELO.\r\na Certidão nº 301/2017, referente a JOSÉ RONALDO DA COSTA CRUZ.\r\na Certidão nº 27/2017, referente a CELIA REGINA MACEDO DE BRITO.\r\nId: 2188407\r\n" ], "2188413": [ "2019-06-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\n- MARCOS ANTONIO MACHADO RIBEIRO, mat. nº 242.254-1, ID. Funcional nº 40741036/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 17/06/2019.\r\nId: 2188413\r\n" ], "2188418": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nDO CONTROLADOR\r\n- ALBA VALÉRIA ALMEIDA BARBOSA, o gozo de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 14/08/2009 a 12/08/2014, a contar de 24/06/2019. \r\nId: 2188418\r\n" ], "2188425": [ "2019-06-18 00:00:00", " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA, Id Funcional nº 5029275-7, cargo Técnico Executivo - Administrativo Acadêmico, período base 28/04/2014 a 30/05/2019. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2188425\r\n" ], "2188431": [ "2019-06-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\na reformulação do quadro de horários da linha Arraial do Cabo - Campos “A” permissionada à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Arraial do Cabo:\r\nDias úteis: às 5h45.\r\nSábado: às 5h55.\r\nPartidas de Campos:\r\nDias úteis: às 2h25.\r\nDomingos: às 2h25.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviário.\r\nProc. nº E-10/005/8397/2019 - Autorizo a reformulação do quadro de horários da Itaperuna - Niterói (via RJ-106) “A” permissionada à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Itaperuna:\r\nSexta-feiras: às 23h10.\r\nPartidas de Niterói:\r\nSábados: às 0h07.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nProc. nº E-10/005/8401/2019 - Autorizo a reformulação do quadro de horários do serviço Arraial do Cabo - Itaperuna (via RJ-106) “A” permissionado à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Arraial do Cabo:\r\nDiariamente: às 5h15, 7h45, 11h35, 14h30, 21h40 e 23h20.\r\nDias úteis: às 17h15.\r\nDomingos: às17h15.\r\nPartidas de Itaperuna:\r\nDiariamente: às 5h30, 8h, 9h, 12h50, 15h15 e 18h15.\r\nDias úteis: às 23h37.\r\nDomingos: às23h37.\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus rodoviários.\r\no reforço de frota das linhas operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Treze de Junho LTDA. (RJ-570), durante o período de 17 a 25 de junho deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço de frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Opção JCA Turismo e Fretamento LTDA. (RJ-632), durante o período de 17 a 25 de junho deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço de frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Bel Tour Turismo e Transportes LTDA. (RJ-508), durante o período de 17 a 25 de junho deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\no reforço de frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Top Rio Viagens e Turismo LTDA. (RJ-583), durante o período de 17 a 25 de junho deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\n: 1. A atualização do quadro de horários do serviço B432 Arraial do Cabo - Carapebus “SA\", operado pela empresa Rápido Macaense LTDA. (RJ-150), conforme abaixo indicado e, 2. A implantação das seções Macaé - Unamar e São Pedro da Aldeia - Campos Novos no quadro tarifário do serviço B432, mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Arraial do Cabo:\r\nDias úteis: às 5h55, 12h55, 13h55, 14h30 e às 21h.\r\nSábados: às 21h.\r\nPartidas de Carapebus:\r\nDias úteis: às 5h30, 5h40, 6h15, 7h15 e às 8h15.\r\nSábados: às 5h30.\r\nFrota mínima:04 (quatro) ônibus urbanos.\r\nQuadro tarifário (novas seções, mantidas as existentes):\r\nSeção\r\nCF\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nMacaé - Unamar\r\n02\r\n42,6\r\n12,40\r\nSão Pedro da Aldeia - Campos Novos\r\n02\r\n16,47\r\n4,60\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls.23/24.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls.25/26.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls.27/28.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls.15/16.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls.27/28.\r\na agência de viagens com frota própria F J R AZEVEDO VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.555.724/0001-76, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-994 e utilizando o veículo de placa KRH6J44.\r\nMantenho o indeferimento, com base no parecer da área técnica, às fls.33.\r\no cancelamento do registro n° RJ-900 conferido à empresa OS&MAP AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO ME para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls.32.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls.26.\r\no parcelamento de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8738/2019 E E-10/005/8757/2019 - AUTORIZO o parcelamento de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\no parcelamento de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 09.01.2019\r\nPÁGINA. 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 19.12.2018\r\nProc. nº E-10/005/107588/2018\r\nOnde se lê:\r\nPartidas de São João de Meriti.\r\nDias úteis. Às 6h25, 7h25 e 8h30.\r\nDe 8h30 às 22h, de 90 em 90 minutos.\r\nDe 4h30 às 6h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h50 às 18h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h20 às 20h20, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 20h20 às 22h, de 50 em 50 minutos.\r\nLeia-se:\r\nPartidas de São João de Meriti.\r\nDias úteis. \r\nDe 4h30 às 6h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h50 às 18h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h20 às 20h20, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 20h20 às 22h, de 50 em 50 minutos.\r\nId: 2188431\r\n" ], "2188433": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/06/2019\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRAId. Funcional n DAYANE LISBOA RANGEL, na condição de filho,a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2188433\r\n" ], "2188435": [ "2019-06-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.06.2019\r\n, ID Funcional e Professor da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n, (SEEDUC)SEEDUC).\r\nVALÉRIA RODRIGUES DA SILVA MAIA, .\r\nIZABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZAo Prefeitura Municipal .\r\nMARCOS OLIVEIRA E SILVASEEDUCMunicipal de ).\r\nDENISE DE OLIVEIRA BASTOS, vínculo (SEEDUC).\r\nMARIA DE LOURDES GOMIDEo 1 (SEEDUC) e Professor .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2188435\r\n" ], "2188436": [ "2019-06-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2019\r\nPARECER Nº 001.MP.01001019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº:E-03/010/101246/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 177-193, datado de 23 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ANO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÉU ENCANTADO LTDA- ME, CÉU ENCANTADO, sito à Avenida Lauro Mendes Bernardes, nº 139 - Jardim Itatiaia - Município de Itatiaia- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÉU ENCANTADO LTDA- ME, CÉU ENCANTADO, CNPJ 14.973.707/0001-99, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 - sob o nº 3998, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MP.01002019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4308/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 129 a 145, datado de 29 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ESNINO MÉDIO, NO R DA SILVA ENSINO TÉCNICO ME, ITEC, sito à Rua Francisco Villaça, nº 221 - Centro - Município de Resende- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NO R DA SILVA ENSINO TÉCNICO ME, ITEC, CNPJ 18.662.111.000/1-29', Regimento Escolar registrado no livro B - 233 - sob o nº 49324, com eficácia a partir de 05 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MP.01003019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4308/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 129 a 145, datado de 29 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ESNINO MÉDIO, NO R DA SILVA ENSINO TÉCNICO ME, ITEC, sito à Rua Francisco Villaça, nº 221 - Centro - Município de Resende- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NO R DA SILVA ENSINO TÉCNICO ME, ITEC, CNPJ 18.662.111.000/1-29', Regimento Escolar registrado no livro B - 233 - sob o nº 49324, com eficácia a partir de 05 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MP.01004019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2867/2017\r\n, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER constante às fls. 207-212, datado de 22 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO PLANO A LTDA-ME, PLANO A, sito à Rua Herman Jose da Fonseca, nº 55 - Bondarowsky - Município de Quatis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 366 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO PLANO A LTDA-ME, PLANO A, CNPJ 03.544.286/0001-64, Regimento Escolar registrado no livro A-1 - sob o nº 49, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01001019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/003/100709/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 339-356, datado de 19 de dezembro de 2018, e fls. 380, datado de 04 de abril de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CEAP - CENTRO DE ENSINO APERIBEENSE LTDA, CEAP - CENTRO EDUCACIONAL DE APERIBÉ, sito a Rua Serafim Bairral, 570 - Centro - Município de Aperibé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 234 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO APERIBEENSE LTDA, CNPJ 16482513/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B- 1, sob o nº 23, com eficácia a partir de 02 de Janeiro de 2019. \r\nPARECER Nº 001.NOF.01002019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/003/100709/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 339-356, datado de 19 de dezembro de 2018, e fls. 380, datado de 04 de abril de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º ao 9º ANO, NO CEAP CENTRO DE ENSINO APERIBEENSE LTDA, CEAP CENTRO EDUCACIONAL DE APERIBÉ, sito a Rua Serafim Bairral, 570 - Centro - Município de Aperibé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 234 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO APERIBEENSE LTDA, CNPJ 16482513/0001-16, Regimento Escolar registrado no livro B- 1, sob o nº 23, com eficácia a partir de 02 de Janeiro de 2019. \r\nPARECER Nº 001.NOF.01003019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 130 - 147, datado de 30 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO AUTONOMIA EDUCACIONAL EIRELI - ME, COLÉGIO AUTONOMIA, sito a Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 200 - Centro - Município de Porciúncula - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 230 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo AUTONOMIA EDUCACIONAL EIRELI - ME, CNPJ 26.507.174/0001-39, Regimento Escolar registrado no livro A - 03 - sob o nº 1178, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01004019/SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.149 - 166, datado de 30 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ANO NO AUTONOMIA EDUCACIONAL EIRELI - ME, COLÉGIO AUTONOMIA, sito a Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 200 - Centro - Município de Porciúncula - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 230 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo AUTONOMIA EDUCACIONAL EIRELI - ME, CNPJ 26.507.174/0001-39, Regimento Escolar registrado no livro A - 03 - sob o nº 1178, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01005019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/003/100656/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.137-154, datado de 28 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, na ASSOCIAÇÃO ESCOLA BATISTA CAMBUCI, ESCOLA BATISTA CAMBUCI, sito à Rua Virgílio Franklin, nº 980 - Bairro Guarani - Município de Cambuci - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO ESCOLA BATISTA CAMBUCI, CNPJ 14.178.285./0001-60 Regimento Escolar registrado sob o nº R.02-012, Fls.028/048 FICHA 012, LIVRO A, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019. \r\nPARECER Nº 001.NOF.01006019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2780/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 197 - 205; 219, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, sito à Rua Major Porphírio Henriques, 41 - Centro, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.144, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 29.642.709/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 285 sob o nº 25683, com eficácia a partir de 14 de junho de 2017, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01007019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2780/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 197 - 205; 219, datado de 01 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, sito à Rua Major Porphírio Henriques, 41 - Centro, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.144, alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 29.642.709/0001-72, Regimento Escolar registrado no livro B- 285 sob o nº 25683, com eficácia a partir de 14 de junho de 2017, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nDE 27.07.2017\r\n*PARECER Nº 001.MP.01080017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3268/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1035-1039, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, sito a Avenida Francisco Magalhães de Castro nº 642, Pavimento 4 - Parque Mambucaba - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 303 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CEPAM- CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA-ME, CNPJ 12.270.239/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B - sob o nº 018502 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2017.\r\nId: 2188436\r\n" ], "2188441": [ "2019-06-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2019\r\n, ID Funcional FAETECFIOCRUZ).\r\nRAPOZO MALAFAIA, ID Funcional 40741443, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Odontólogo, vínculo 2 (SES).\r\n- ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID Funcional 43700349, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e 8256 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nAMILCAR JORDÃO CALDELLAS, ).\r\nFERNANDO DA COSTA BISPOCBMERJ ().\r\n, ID FuncionalTécnico de Nível Superior - Assistente Social, vínculo 1 ).\r\nALCINA MARIA BARROS REDONDO) e ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2188441\r\n" ], "2188447": [ "2019-06-18 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/06/2019\r\na BRUNO GONÇALVES PAIVA, Oficial de Cartório policial, I.D. 5.009.895-0, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\na BRUNO HERINGER PONCE, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.846-4, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na CLAUDIO TONASSI SIGNORELLI, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.237-6, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\na DIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES, Inspetor de Polícia, I.D. 4.336.927-8, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\na FELIPE DO OURO ALEXANDRE, Oficial de Cartório, I.D. 5.098.409-8, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\na LUIZ CLAUDIO DE MELLO GOMES, Oficial de Cartório, I.D. 4.368.773-3, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\na THIAGO RIBEIRO FELIX, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.011-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na VANDERLAN BATISTA DA COSTA JUNIOR, Investigador Policial, I.D. 4.392.471-9, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\nId: 2188447\r\n" ], "2188450": [ "2019-06-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2019\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES, ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, CONFORME E.C. Nº 77 DE 11/02/2014 E PELO QUE DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nFuncional Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nAMAURY RODRIGUES PRADO (.\r\nFATIMA RIBEIRO FERNANDES DE ANDRADEEnfermeiro, vínculo 1 (SEAP), Enfermeiro, matrícula 120032 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias)Fundação Oswaldo Cruz.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2188450\r\n" ], "2188451": [ "2019-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.05.2019\r\n- LUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES, ID Funcional 50243020, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nginal publicado no D.O. de 07.06 \r\nId: 2188451\r\n" ], "2188457": [ "2019-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nE 06.06.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (NOVENTA) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no art. 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (NOVENTA) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (NOVENTA) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (NOVENTA) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (NOVENTA) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2188457\r\n" ], "2188458": [ "2019-06-18 00:00:00", " \r\nno uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 749, de 25/02/2019, AUTORIZO aquisição de tubo de coleta, através da Ata de Registro de Preço nº 003/2019, no valor de R 2.340,00, (dois mil trezentos e quarenta reais).\r\n, no uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 749, de 25/02/2019, AUTORIZO aquisição de frasco coletor, através da Ata de Registro de Preço nº 002/2019, no valor de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais).\r\nId: 2188458\r\n" ], "2188459": [ "2019-06-18 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, no percentual de 5% (cinco por cento), louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º do art. 19 da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de suas respectivas validades/2019.\r\nPROCESSO\r\nDATA\r\nNOME\r\nID\r\n%\r\nE-12/013/101902/2018\r\n07/12/2018\r\nBIANCA FRANSOINE VITOR DA SILVA\r\n44230362\r\n5%\r\n22/02/2019\r\nE-12/061/152/2019\r\n08/01/2019\r\nANA PAULA CHAVES CORTES\r\n44232187\r\n5%\r\n08/01/2019\r\nE-12/061/172/2019\r\n09/01/2019\r\nEMANOEL NUNES RODRIGUES\r\n44000413\r\n5%\r\n09/01/2019\r\nE-16/015/040/2019\r\n17/01/2019\r\nLEONARDO MUNIZ CASCIANO\r\n44006306\r\n5%\r\n17/01/2019\r\nE-16/101/003/2019\r\n17/01/2019\r\nLEONARDO DA SILVA FERNANDES\r\n43810950\r\n5%\r\n17/01/2019\r\nE-16/060/326/2019\r\n22/01/2019\r\nMICHELE DE LIMA TEODORO DOS SANTOS\r\n44003161\r\n5%\r\n11/04/2019\r\nE-16/060/739/2019\r\n08/02/2019\r\nLINDALVA DA SILVA RODRIGUES\r\n20650655\r\n5%\r\n08/02/2019\r\nE-16/060/740/2019\r\n08/02/2019\r\nCLEBER MARTINS\r\n43798527\r\n5%\r\n08/02/2019\r\nE-16/136/60/2019\r\n14/03/2019\r\nDORNELES VALLIM COSTA\r\n34603468\r\n5%\r\n14/03/2019\r\nE-16/060/2060/2019\r\n25/03/2019\r\nALEXANDER RICARDO MACHADO\r\n44553048\r\n5%\r\n02/05/2019\r\nE-16/060/2307/2019\r\n02/04/2019\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANT'ANNA\r\n19939833\r\n5%\r\n02/04/2019\r\nE-16/060/2390/2019\r\n03/04/2019\r\nFLAVIO MOREIRA LIMA\r\n44231083\r\n5%\r\n03/04/2019\r\nE-16/060/2575/2019\r\n11/04/2019\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO\r\n44231415\r\n5%\r\n11/04/2019\r\nE-16/060/2746/2019\r\n16/04/2019\r\nELIANE MIRANDA NOGUEIRA\r\n44231105\r\n5%\r\n16/04/2019\r\nE-16/060/2943/2019\r\n24/04/2019\r\nGRACE LIMA PAUL\r\n20694075\r\n5%\r\n24/04/2019\r\nE-16/060/3116/2019\r\n30/04/2019\r\nAMANDA SOUZA SILVA DA CONCEIÇÃO FLOR\r\n44160356\r\n5%\r\n30/04/2019\r\nE-12/061/4361/2017\r\n15/05/2017\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n43799604\r\n5%\r\n12/03/2019\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, no percentual de 20% (vinte por cento), louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por ter atendido ao requisito previsto na alínea “c” do inciso I do art. 19 da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, /2019.\r\nDATA\r\nNOME\r\nID\r\n%\r\nVALIDADE\r\nE-12/061/7110/2014\r\n25/07/2014\r\nADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS\r\n43474489\r\n20%\r\n24/04/2019\r\nE-12/061/3072/2016\r\n26/04/2016\r\nMARCUS VINÍCIUS TEIXEIRA DUARTE\r\n43743722\r\n20%\r\n23/05/2019\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo mencionado, no percentual de 30% (trinta por cento), louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por ter atendido ao requisito previsto na alínea “d” do inciso I do art. 19 da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validade/2019.\r\nDATA\r\nNOME\r\nID\r\n%\r\nVALIDADE\r\nE-12/061/15498/2015\r\n27/10/2015\r\nNORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY\r\n43476988\r\n30%\r\n12/04/2019\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, no percentual de 40% (quarenta por cento), louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto na alínea “e” do inciso I do art. 19 da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, /2019\r\nDATA\r\nNOME\r\nID\r\n%\r\nVALIDADE\r\nE-12/061/981/2016\r\n12/02/2016\r\nSUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES\r\n43744451\r\n40%\r\n07/03/2019\r\nE-12/061/1065/2016\r\n16/02/2016\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n43749674\r\n40%\r\n07/03/2019\r\nE-12/061/1561/2016\r\n29/02/2016\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n43744109\r\n40%\r\n01/04/2019\r\nE-12/061/1801/2016\r\n07/03/2016\r\nANTONIO FERREIRA JUNIOR\r\n43751091\r\n40%\r\n02/05/2019\r\nE-12/061/1870/2016\r\n09/03/2016\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n43751547\r\n40%\r\n02/05/2019\r\nE-12/061/2067/2016\r\n17/03/2016\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ\r\n43743625\r\n40%\r\n02/05/2019\r\nE-12/061/2416/2016\r\n29/03/2016\r\nJOSE CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAUJO\r\n43743730\r\n40%\r\n02/05/2019\r\nE-12/061/2497/2016\r\n31/03/2016\r\nCELIA REZENDE DA SILVA\r\n43764894\r\n40%\r\n23/05/2019\r\na publicação da concessão de Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 5% (cinco por cento), do servidor abaixo mencionado, por ter sido concedida em duplicidade, através da :\r\nPROCESSO\r\nDATA\r\nNOME\r\nID\r\n%\r\nDOERJ\r\nE-12/033/100429/2018\r\n04/12/2018\r\nELPÍDIO DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA\r\n43764894\r\n5%\r\n21/05/2019\r\nId: 2188459\r\n" ], "2188486": [ "2019-06-19 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nas autorizações do Presidente de fls, 106/107 do presente processo, a cargo da firma POCO FUNDO ENERGIA S/A., publicado no DOERJ n° 104, de 05/06/2019, fls. 02 e no BIDER n° 102 de 03/06/2019. \r\nId: 2188486\r\n" ], "2188488": [ "2019-06-18 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17.06.2019\r\nPÁGINA 22 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-07/002/9380/2018\r\nOnde se lê: ...DETERMINO o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 23/06/2019.\r\nLeia-se: ...DETERMINO o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 24/06/2019.\r\nId: 2188488\r\n" ], "2188489": [ "2019-06-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BECTON DICKINSON DEL URUGUAY S.A., no valor de R 194.670,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R 26.100,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2188489\r\n" ], "2188491": [ "2019-06-19 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, no valor de R 11.877,60 (onze mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), Aquisição de Cateter Venoso para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2019-B consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 088/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2188491\r\n" ], "2188492": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nAtendendo ao disposto na legislação e com base no Relatório/Parecer DPC nº 11/2019, COM RESSALVASa Prestação de Contas do Projeto, conforme mencionado abaixo:\r\n: Convenio nº 001/2014\r\n: Saquarema Esporte em Ação\r\n: Bonsucesso Esporte em Ação\r\n: 08.459.078/0001-80\r\n: R 458.976,00\r\n: R 368.736,92\r\nId: 2188492\r\n" ], "2188500": [ "2019-06-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/06/2019\r\n- ENI APARECIDA FIGUEIRA FAGUNDES, Servente, mat. nº 5.006.740-4, período base de 22/03/2013 a 21/03/2018.\r\n- FERNANDA ROSA CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.414-4, período base de 28/08/2013 a 05/11/2018.\r\n- MICHELLE DE SOUZA BELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.328-9, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- MAIRA GABRIELA GOMES DIAS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.947-4, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\n- CAMILA DE MELLO PAIVA GREGORINO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.783-2, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- JULIANE CORRÊA RODRIGUES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.063.510-6, período base de 28/05/2014 a 27/05/2019.\r\n- LEATRICE CASTILHO NOGUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.625-8, período base de 14/04/2014 a 27/05/2019.\r\nROSEMAR CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.200-3, períodos base de 18/03/2006 a 17/03/2011 e de 18/03/2011 a 17/03/2016.\r\nMARCIA MONSORES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.608-7, períodos base de 21/05/2005 a 09/06/2010 e de 10/06/2010 a 09/06/2015.\r\nMAIRA GABRIELA GOMES DIAS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.592-6, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nCLAUDIA COSTEIRA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.104-4, períodos base de 01/02/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 28/04/2015.\r\nDENISE MACHADO MAIA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.907-3, períodos base de 02/04/2007 a 24/05/2012 e de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\nMÔNICA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.697-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 10/02/2015.\r\nSOFIA APARECIDA DE FAZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.511-0, períodos base de 04/11/2009 a 03/11/2014 e de 04/11/2014 a 03/11/2019.\r\nMARCIO RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.750-0, períodos base de 12/02/2009 a 18/02/2014 e de 19/02/2014 a 18/02/2019.\r\n- MARIA ANTONINA, Servente, mat. nº 5.006.803-0,09 (nove) meses de licença especial,\r\nperíodos base de 01/06/1996 a 31/05/2001, 31/03/2006 a 16/04/2011 e de 17/04/2011 a 26/04/2016. \r\nId: 2188500\r\n" ], "2188511": [ "2019-06-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\nSARA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA SILVAvínculo Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2188511\r\n" ], "2188515": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais) à CONTROLADORIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nGERAL\r\nDE 30.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais) à CONTROLADORIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2019.\r\nId: 2188515\r\n" ], "2188520": [ "2019-06-19 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 37/39.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 16.\r\na atualização do quadro de horários da linha 514B Eden - Central “SA” operada pela empresa de Transporte Mageli LTDA. (RJ-167), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Éden:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h às 9h, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 9h às 11h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 11h às 13h55, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 13h55 às 21h, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 21h às 22h45, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 22h45 às 1h45, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h às 8h55, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 8h55 às 11h55, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 11h55 às 17h10, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 17h10 às 21h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h10 às 23h10, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 23h10 às 0h30, de 80 em 80 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 4h20 às 6h05, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 6h05 às 12h05, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 12h05 às 16h15, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 16h15 às 20h20, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 20h20 às 21h10, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 21h10 às 23h10, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Central:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h às 23h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 23h às 23h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 23h40 às 2h40, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 8h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 8h às 10h55, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 10h55 às 17h55, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 17h55 às 21h55, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h55 às 23h15, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 23h15 às 1h55, de 80 em 80 minutos. \r\nDomingos:\r\nDe 5h15 às 7h, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 7h às 11h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 11h40 às 15h50, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 15h50 às 19h55, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 19h55 às 21h35, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 21h35 às 23h35, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 09 (nove) ônibus urbanos.\r\n- Com base nos pareceres da área técnica, às fls.09 e da Assessoria Jurídica, às fls.12/15 e tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 3.893/81, por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da Empresa SAVEIROS ANDRA 43 AGÊNCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURÍSTICOS EIRELI. (RJ-928). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à sus pensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.09 e no parecer n° 536/19 - ASJUR/DETRO, às fls.12/15 e tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 3.893/81, por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da Empresa AGE-TUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. (RJ-930). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.09 e no parecer n°535/19 - ASJUR/DETRO, às fls.12/15 e tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 3.893/81, por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da Empresa LKL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. (RJ-656). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.09 e no parecer n°539/19 - ASJUR/DETRO Jurídica, às fls.12/15 e tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 3.893/81, por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da Empresa RIO EXECUTIVE SERVICE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. (RJ-857). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.09 e no parecer n°538/19 - ASJUR/DETRO, às fls.12/15 e tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 3.893/81, por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da Empresa GABY TOUR SERVICE LTDA. (RJ-863). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base no parecer da área téc nica, às fls.09 e no parecer n°537/19 - ASJUR/DETRO, às fls.12/15 e tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 3.893/81, por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da Empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES MARAVILHOSA TOUR LTDA. (RJ-908). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nId: 2188520\r\n" ], "2188521": [ "2019-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2019\r\n- KATIA MARIA VIEGAS, Médica, classe A, Id Funcional nº 32270968 - a isenção do Imposto de Renda, na fonte, de acordo com o parecer as GT/SPMSO, datado de 29.05.2019, devendo ser reavaliado em 05 (cinco) anos.\r\nE-08/004/309/2019, E- 08/004/356/2019, E-08/004/357/2019, E-08/004/362/2019 e E- 08/004/363/2019 - DEFIRO o pedido.\r\nId: 2188521\r\n" ], "2188522": [ "2019-06-19 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2019\r\nELISABETE BERGENS DE SANTANA, Id Funcional nº 21156360, período base de 06.04.2013 a 04.04.2018.\r\n- MIRACY DE ARAUJO MAGALHÃES, Id Funcional nº 32377428, período base de 29.02.2013 a 27.02.2018.\r\n- CARMEN LUCIA HONORIO DA SILVA , Id Funcional nº 21091633, período base de 24.01.2012 a 22.01.2017.\r\n\r\n- ESTER SANT'ANNA PAIXÃO, Id Funcional nº 21098956, período base de 25.08.2012 a 23.08.2017.\r\n- FLÁVIO ALCÂNTARA NASCIMENTO Id Funcional nº 211442050, período base de 16.04.2014 a 14.04.201,\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 13.06.2019\r\n- SIDNEI TEIXEIRA ALVES, Id Funcional nº 32256825 - 03 meses de licença especial, período base de 10.02.2011 a 08.02.2016. \r\nId: 2188522\r\n" ], "2188535": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nno valor total de R 140.444,14 (cento e quarenta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e catorze centavos), em favor da Empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radioterapia a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 232,45 (duzentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Empresa CENTRO DE DIAGNOSTICO E IMAGEM - LAGOS SCAN LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n, no valor total de R 1.109,64 (um mil cento e nove reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de atendimento de urgência na região de Três Rios, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 255,35 (duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em favor da Empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MÉDICA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 264,05 (duzentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de atendimento de urgência na região de Teresópolis, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.877,38 (dois mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos), em favor da Empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de atendimento de hospitalar de urgência, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 406,92 (quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos), em favor da Empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de atendimento ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 220,47 (duzentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), em favor da Empresa GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de atendimento ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), em favor da Empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EIRELI - EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do Hospital Central Aristarcho Pessoa do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 143.129,15 (cento e quarenta e três mil cento e vinte e nove reais e quinze centavos), em favor da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI SA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de exames de ressonância, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 2.929,50 (dois mil novecentos e vinte a nove reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI SA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de exames de imagem de densitometria óssea, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 18.348,00 (dezoito mil trezentos e quarenta e oito reais), em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de atendimento de urgência na região de Três Rios, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2188535\r\n" ], "2188559": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/06/2019\r\nLILIAM SANTOS NAZARENO DO ROSÁRIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.771-1, ID. nº 32294565, seus proventos mensais de inatividade. \r\nId: 2188559\r\n" ], "2188571": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\n- devidamente justificada nos autos - a licitação realizada em 11/06/2019 na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 003/2019, referente à para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2188571\r\n" ], "2188577": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2019, página 36, 3ª coluna, quanto à lotação do servidor , RG nº 55.196, para a Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 12 de abril de 2019, página 3, 3ª coluna, quanto à lotação do servidor , RG nº 66.911, para a Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 12 de abril de 2019, página 4, 1ª coluna, quanto à lotação do servidor , RG nº 74.782, para a Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2019, página 4, 2ª coluna, quanto à lotação do servidor , RG nº 62.574, para a Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2019, página 5, 3ª coluna, quanto à lotação do servidor , RG nº 25.626, para a Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\na disposição do Subtenente , RG nº 63.317, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada pelo 3º SGT PM Fabio Pinheiro Marcotullio, RG nº 81.360, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2019, página 5, 2ª coluna:\r\nAUTORIZO...para a Controladoria Geral do Estado.\r\nAUTORIZO...para a Controladoria Geral do Estado do Estado, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2188577\r\n" ], "2188590": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Telemar Norte Leste S/A., cujo o objeto é a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet e serviços complementares de TI para o Governo do Estado do Rio de Janeiro (órgãos do Estado do Rio de Janeiro), no valor de até R 64.303.331,28, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 2188590\r\n" ], "2188591": [ "2019-06-19 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE17/06/2019\r\na fixação de proventos mensais ELIZABETE DE SOUZA TREVENZOLEId. Funcional nº \r\nId: 2188591\r\n" ], "2188596": [ "2019-06-19 00:00:00", " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 008/2019, no valor total de R 17.002,80 (dezessete mil dois reais e oitenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE00137em favor da Empresa HOS PINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO (CLADRIBINA), com fundamento no Processo Administrativo nº E-08/007/342/2018, de acordo com art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 05/06/2019.\r\nId: 2188596\r\n" ], "2188600": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2019 em favor das Empresas: LABRAX DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 05.035,010/0001-86, vencedora dos lotes 02 e 04, com o valor total de R 7.135,29 (sete mil cento e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 07.978.528/0001-89, vencedora do lote 03, com o valor total de R 74.250,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), MASTERLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.235.794/0001-51, vencedora do lote 05, com o valor total de R 601.485,88 (seiscentos e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 601.485,88 (seiscentos e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2188600\r\n" ], "2188607": [ "2019-06-18 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcolho o relatório da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria PR nº 114/2019, constante às fls. 83/92, e, em conformidade com o referido relatório, assim como da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 75/79 nos autos do Processo Administrativo nº E-12/079/433/2019, DÍVIDA, no valor total de R 31.690,61 (trinta e um mil seiscentos e noventa reais e sessenta e um centavos), em favor da Empresa CLARO S/A, referente aos serviços prestados através do contrato nº 07/2017, celebrado no Processo Administrativo nº E-12/079/123/2017, referente ao mês de setembro/2017, fatura nº 17/09/01507814-0, sem prejuízo do atendimento das recomendações apontadas pela Comissão de Sindicância nos itens I e II das considerações finais e conclusão do relatório de fls. 88.\r\nId: 2188607\r\n" ], "2188608": [ "2019-06-18 00:00:00", "\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2019\r\na disposição do servidor , Inspetor de Polícia, ID 5712319, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil para a Câmara dos Deputados/Deputado Delegado Antônio Furtado, a fim de exercer o cargo de Secretário Parlamentar, por até 12 (doze) meses, nos termos do item “b” do Ofício nº 265/19/GP, tendo o servidor optado por receber apenas pelo cargo em comissão na Câmara dos Deputados, suspendendo, a partir da posse no órgão cessionário, a remuneração no órgão de origem, sem cobrança de ressarcimento.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/05/2019 e 31/05/2019.\r\na disposição do servidor , matrícula nº 268.837-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil para a Câmara dos Deputados/Deputado Delegado Antônio Furtado, a fim de exercer o cargo de Secretário Parlamentar, por até 12 (doze) meses, nos termos do item “b” do Ofício nº 266/19/GP, tendo o servidor optado por receber apenas pelo cargo em comissão na Câmara dos Deputados, suspendendo, a partir da posse no órgão cessionário, a remuneração no órgão de origem, sem cobrança de ressarcimento.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/05/2019 e 31/05/2019.\r\nId: 2188608\r\n" ], "2188609": [ "2019-06-18 00:00:00", " \r\nDE 17 DE JUNHO DE 2019\r\na disposição do servidor , Inspetor de Polícia, Matrícula nº 888845-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Po lícia Civil, à Prefeitura Municipal de Nilópolis, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período, e consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2188609\r\n" ], "2188623": [ "2019-06-18 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2019\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-17/004/70/2019 \r\nOnde se lê: ...ISABELA GIESTA CARRIÇO VITAL...\r\nLeia-se: ... ISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL...\r\nId: 2188623\r\n" ], "2188630": [ "2019-06-19 00:00:00", " \r\n\r\nConsiderando as razões aduzidas pelo Órgão Técnico às fls. 1417 E 1418, que refutou de forma fundamentada as alegações interpostas pela impugnante; pela Pregoeira às fls. 1439/1441 e a manifestação da Douta Asses soria Jurídica às fls. 1426/1438, que adoto como fundamento da presente decisão, em homenagem aos princípios da legalidade e isonomia, à impugnação apresentada pela sociedade empresaria INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMASem face do instrumento convocatório.\r\nId: 2188630\r\n" ], "2188635": [ "2019-06-19 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/06/2019\r\nde exercício anterior, referente DE NOTAS DA CAPITAL, no valor de R 497,97 (quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), com fulcro no Decreto nº 46.566 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2188635\r\n" ], "2188639": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2019, em favor das Empresas AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 08.563.964/001-50, vencedora dos itens 01 e 02 com o valor de R 19.091,08 (dezenove mil noventa e um reais e oito centavos), VITALPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.744.539/0001-02, vencedora dos itens 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12 e 13. Perfazendo um total geral de R 36.387,68 (trinta e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 2188639\r\n" ], "2188645": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 02/19 R1, AUTORIZANDO a despesa e divulgando os resultados, conforme: ITEM 01 ADJUDICADO à Empresa EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA - CNPJ: 03.622.266/0001-64, com valor de R 432.296,55 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2188645\r\n" ], "2188646": [ "2019-06-24 00:00:00", " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2019\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nVICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-04/171/829/2017\r\nOnde se Lê: ... REVOGO...\r\nLeia se: ... ANULO...\r\nId: 2188646\r\n" ], "2188649": [ "2019-06-19 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/06/2019\r\n- SERGIO FELIPPE MUZI BITTEN COURT, ID 2.915.345-0 - Exercícios: 1993, 60 dias.\r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2188649\r\n" ], "2188650": [ "2019-06-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, conforme mencionado abaixo:\r\n: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n: Meia Maratona Embratel faz um 21- Teresópolis\r\n: IMX Esporte e Entretenimento Ltda\r\n: 06.951.432/0001-64\r\n: R 265.960,00\r\n: R 265.960,00\r\nId: 2188650\r\n" ], "2188651": [ "2019-06-19 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 17/06/2019\r\n- CAIO FERNANDO NUNES DO VALE LIMA, ID Funcional n° 5.029.778-3 - 212 dias à Ministério da Marinha.\r\n- FERNANDO VARELLA DA SILVA, ID Funcional n° 2.936.583-0 - 108 dias à ACADEPOL.\r\n- LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ID Funcional n° 5.017.919-5 - 1.793 dias ao SEAP.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- FERNANDO VARELLA DA SILVA, ID Funcional n° 2.936.583-0 - o despacho de 14/09/1993, publicado no DORJ n° 175, de 15/09/1993, a averbação de tempo de serviço de 108 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/2846/203/1993, face o extravio do processo original.\r\nId: 2188651\r\n" ], "2188652": [ "2019-06-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, conforme mencionado abaixo:\r\n: Delly Distribuidora de Cosméticos e Prestação de Serviços Ltda\r\n: Craque da Bola na Comunidade\r\n: MLM Di Blasi Produções e Eventos\r\n: 06.940.023/0001-62\r\n: R 500.000,00\r\n: R 500.000,00\r\nId: 2188652\r\n" ], "2188656": [ "2019-06-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, de Exercícios Anteriores - DEA,no valor total de R 41.589,95 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), de competência do período de março a dezembro de 2017, em face da empresa BMC Vigilância e Segurança LTDA - EPP, CNPJ 13.349.640/0001-53, Contrato nº 27/2016 de prestação de serviços de vigilância desarmada em unidades da Fundação CECIERJ, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019. \r\nId: 2188656\r\n" ], "2188662": [ "2019-06-19 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no caput do art. 25, do mesmo diploma legal, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em favor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - ABRAJI. \r\nId: 2188662\r\n" ], "2188663": [ "2019-06-19 00:00:00", " \r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, conforme mencionado abaixo:\r\n: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n: Meia Maratona Embratel faz um 21- Petrópolis\r\n: IMX Esporte e Entretenimento Ltda\r\n: 06.951.432/0001-64\r\n: R 253.274,71\r\n: R 248.232,07\r\nId: 2188663\r\n" ], "2188665": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nMILITAR\r\na dispensa de Licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), com base no inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2188665\r\n" ], "2188666": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\n- Atendendo ao disposto na legislação e com base no Relatório/Parecer DPC nº 15/2019, a Prestação de Contas do Projeto, conforme mencionado abaixo:\r\n: Convenio nº 031/2012\r\n: Cartola em Forma\r\n: Museu do Samba\r\n: 04.248.634/0001-19\r\n: R 130.848,92\r\nId: 2188666\r\n" ], "2188671": [ "2019-06-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\n- ALAIDE DE LUNA SILVA, ID Funcional nº 34564950/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\n- ALAIDE DE LUNA SILVA, ID Funcional nº 34564950/1, Servente, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- ELIZABETH PIMENTEL MACHADO, ID Funcional nº 39300960/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n- ELIZABETH PIMENTEL MACHADO, ID Funcional nº 39300960/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MAZONI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36490261/1, Merendeira-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\nDE 12.06.2019\r\n- MANOEL RIBEIRO FILHO, ID Funcional nº 34228330/1, Encarregado Eletr/Hidráulica-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2007.\r\n- JOAQUIM DA SILVEIRA E SILVA FILHO, ID Funcional nº 5742080/1, Zelador Vigilante-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009\r\n- JOAQUIM DA SILVEIRA E SILVA FILHO, ID Funcional nº 5742080/1, Zelador, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2188671\r\n" ], "2188672": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.19\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2188672\r\n" ], "2188673": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Produto CALARIS(CDSV/RJ nº 1474), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossaritários requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2188673\r\n" ], "2188676": [ "2019-06-19 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- ALISSON ARBEX DE SOUZA, ID Funcional n° 5692032 - 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 24.02.2012 a 23.02.2017, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 2188676\r\n" ], "2188677": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nCom base no art. 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, do art. 65, II, da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 1.350.000,00 (hum milhão trezentos e cinquenta mil reais), em favor da Empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente ao contrato n° 002/2018, relativa a despesas com a Prestação de Serviços Oftalmológicos em várias especialidades, competências de junho a agosto de 2019.\r\nId: 2188677\r\n" ], "2188683": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA - SIE 1271 - o registro dos produtos listados à fls. 25.\r\nDE 12.06.2019\r\n- SC LATICÍNIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1143 - o registro do produto Queijo minas meia cura.\r\nId: 2188683\r\n" ], "2188687": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da empresa Clarity Rio Comércio e Serviços de Gerenciamento Logístico Eirele., no valor de R 1.737.360,90 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil trezentos e sessenta reais e noventa centavos) , com base no art. 24, IV do supramencionado diploma legal, para prestação de serviço de limpeza, conservação predial, higienização, desinfecção, dedetização, manutenção preventiva e corretiva dos sistema de filtragem, aquecimento e tratamento químico e físico das piscinas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2019.\r\nId: 2188687\r\n" ], "2188696": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Cristal Rio Serviços de Gerenciamento e Apoio a Gestão Empresarial LTDA., no valor de R 570.122,28 (quinhentos e setenta mil cento e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), com base no art. 24, IV do supramencionado diploma legal, para prestação de serviço de portaria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2019.\r\n\r\nId: 2188696\r\n" ], "2188697": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 25 de setembro de 2018, ao LUIZ HENRIQUE PEDRO DA SILVA - ID Funcional n° a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 056/19, conforme o Processo n° E- 27/037/100920/2018;\r\ncom validade a contar de 28 de setembro de 2017, ao Subtenente BM Refo FERNANDO BRAGA VIEIRA, RG 6.300 - ID Funcional n° 02595482-2, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 063/19, conforme o Processo n° E-27/037/042/2019;\r\ncom validade a contar de 12 de março de 2015, ao Subtenente BM Refo PAULO CESAR DA FONSECA VASCONCELLOS, RG 195 - ID Funcional n° 00780102-5, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 0134/19, conforme o Processo n° E- 27/037/081/2019;\r\nId: 2188697\r\n" ], "2188703": [ "2019-06-19 00:00:00", " \r\nDO REITOR\r\n.2019\r\ncom o relatório final elaborado pela CINQA e com a manifestação do Assessor da Reitoria. Sendo a acumulação de cargos de MANOEL REIS ROSA, matr. nº 30.282-8, arquive-se este procedimento disciplinar.\r\nId: 2188703\r\n" ], "2188709": [ "2019-06-19 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ELIANE ZAVOUDAKIS, ID Funcional nº 43481035. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 16/02/2014 a 14/02/2019.\r\n- CRISTIANO RABELLO CARVALHO, ID Funcional nº 50273809. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n- OTAVIO MONTEIRO OLIVIERI, ID Funcional nº 50287028. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- OCTÁVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM, ID Funcional nº 20641265. o abono de permanência a partir de 21/10/2018, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- MARCIO DE ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 50259229. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ARISTOTELES CARDOSO, ID Funcional nº 50296060. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- PAULA PEREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 50299271. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 50295888. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- VIVIANE DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 50299590. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- JESSICA FRANCELINO BASTOS, ID Funcional nº 50319906. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ANA CAROLINA GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional nº 50295713. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- TAMIR ALEXANDRE MACEDO, ID Funcional nº 50299743. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ROSSINI VICTOR TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50299611. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- THAIS CAVALCANTI CAMPOS, ID Funcional nº 50316320. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- FLAVIO LEONARDO REIS DA SILVA, ID Funcional nº 50283138. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- RAFAEL BARBOSA RAYMUNDO, ID Funcional nº 50300130. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- LEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPOSITO, ID Funcional nº 50300008. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 16/05/2014 a 14/05/2019.\r\n- ELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ, ID Funcional nº 50297481. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- FERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50290606. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 31/03/2014 a 29/03/2019.\r\n- GABRIELA HENRIQUES DA SILVA, ID Funcional nº 50297899. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ROMULO REIS BUSTAMANTE, ID Funcional nº 44231369. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- CATHERINE ORLANDI GOMES, ID Funcional nº 50257595. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- JOFFRE DE MELLO JUNIOR, ID Funcional nº 50258699. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- LETICIA OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 50283456. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- SANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS, ID Funcional nº 50299638. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- KAREN BALTAZAR SILVA GAMA, ID Funcional nº 43792995. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- ROSIENE DA CONCEIÇÃO RESENDE, ID Funcional nº 50311166. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ANNA PAULA IECKER DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 50299786. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- THAYS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 50316761. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- JONES GERALDO OLIVEIRA, ID Funcional nº 50312014. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 30/05/2014 a 28/05/2019.\r\n- IVAN DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 50323474. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- FELIPE RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 50282590. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- JOSE TADEU FLORENCIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50350870. o despacho publicado no DOERJ de 28/01/2019, por falta de amparo legal.\r\n- PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional nº 5759099. 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos de 12/03/1984 a 10/03/1989 e de 01/01/2009 a 29/12/2018.\r\n- JAYME RODRIGUES DO CARMO NETO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44230176. a inclusão do dependente Samuel Vargas Rodrigues, na condição de filho.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2019\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-16/060/3242/2019\r\nOnde se lê: “...período de 04/04/2019 a 02/04/2019.”\r\nLeia-se: “...período de 04/04/2014 a 02/04/2019.” \r\nId: 2188709\r\n" ], "2188719": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\n/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por TERESINHA GREGORY MEYER, ID Funcional nº 44106610, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 13.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por SORAYA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 44682360, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 13.\r\nDE 12/06/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ISABEL MONIZ ARAGÃO DE LEMOS LOUREIRO, ID Funcional nº 1857285-5, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\nId: 2188719\r\n" ], "2188723": [ "2019-06-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\nDE 27.05.2019\r\n\r\nId: 2188723\r\n" ], "2188727": [ "2019-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 04.06.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no art. 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no art. 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2188727\r\n" ], "2188728": [ "2019-06-19 00:00:00", " \r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 753, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 5.835,62, (cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), visando atender a Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/02. \r\n, no uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 753, de 25/02/2019, AUTORI ZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 11.077,60, (onze mil setenta e sete reais e sessenta centavos), visando atender a Aquisição de estetoscópio e esfigmomanômetro, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/02. \r\nId: 2188728\r\n" ], "2188732": [ "2019-06-19 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 29, inciso X, da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para fazer face ao pagamento das despesas estimadas com consumo de energia elétrica, relativo ao período de julho a dezembro de 2019, para o Edifício Sede da Companhia, Centro de Manutenção (Canteiro de Obras), Áreas de Estacionamento Miguel Couto e Nilo Peçanha, bem como para os Terminais Rodoviários de Vassouras e sala de Administração, Mendes, Três Rios e Xerém, no valor de R 200.371,30 (duzentos mil trezentos e setenta e um reais e trinta centavos), conforme autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2188732\r\n" ], "2188733": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2019\r\no resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII n°002/2019, referente à aquisição de fraldas geriátricas descartáveis tamanho G, em favor da Empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI por ter oferecido o valor de R 16.608,00 (dezesseis mil seiscentos e oito reais).\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nPregão Eletrônico Fundação XIII N° 002/2019 - Nos termos do inciso XXI, art. 4°, da Lei n° 10.520/2002, o resultado da licitação em sua totalidade à Empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI por ter oferecido o valor total de R 16.608,00 (dezesseis mil seiscentos e oito reais).\r\nId: 2188733\r\n" ], "2188735": [ "2019-06-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\n- VERA LUCIA SOUZA CARDOSO, ID Funcional nº 39623386/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2010.\r\n- CREUZA MARIA MACHADO VITORINO, ID Funcional nº 3432130/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2000.\r\n- CORINA ROSANGELA DA SILVA, ID Funcional nº 33966141/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2018, revogando-se o despacho de 14/12/2018, publicado no D.O. de 18/12/2018.\r\n- ARLETE MOREIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 35560061/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n- NILDA MATTOS BERNARDES, ID Funcional nº 36472760/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2009.\r\n- ROSALVA RODRIGUES DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 35159111/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2008.\r\n- CECILIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 34850155/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2009.\r\nId: 2188735\r\n" ], "2188737": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nDE 17.06.2019\r\na mudança de lotação do CAP PM RG 82.477 FABIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Operação Lei Seca, para exercer sua função na Operação Segurança Presente da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a 17 de maio de 2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.06.2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2019\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2019\r\nPROCESSO N° E-12/207/1379/2019 \r\nOnde se lê: ... RG 54.418...\r\nLeia-se: ... RG 58.418...\r\nId: 2188737\r\n" ], "2188745": [ "2019-06-19 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2019\r\no requerimento de Licença Prévia para realizar a atividade de extração mineral de saibro, solicitado pela empresa J.C. Pereira Valle - ME. Considerando carta protocolada às fls. 243. Com base nos autos do processo.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-07/002/12385/2017 - Fica autorizada a revogação da suspensão do Contrato 05/2018-INEA, celebrado entre a empresa INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \" ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ- RJ”, no âmbito do Processo nº E-07/002.12385/2017. Determino o reinício dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 05/2018-INEA a partir de 17/06/2019.\r\nS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.06.2019\r\na impugnação apresentada por Pegada Ambiental Assessoria e Prestadora de Serviços Ltda. em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 19/22.\r\nDE 05.06.2019\r\na impugnação apresentada por Valter Arantes, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 148/159.\r\nDE 10.06.2019\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Gabriel Tavares Rangel, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 49/55.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 18.06.2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RODRIGO REMANOWSKI VIEIRA, ID nº 4348002-0, Técnico em Computação. Sendo assim, autorizo a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014\r\nId: 2188745\r\n" ], "2188754": [ "2019-06-19 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS S/A, para fazer face ao pagamento das despesas estimadas com o consumo de água e esgoto, para o Terminal Rodoviário de Cabo Frio, relativo ao período de julho a dezembro de 2019, no valor de R 54.450,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais), conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2188754\r\n" ], "2188757": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nKAUFFMANN DE MENEZESRG nº 077708261-DETRAN e CPF Nº 910.498.227-49 _ o requerido, louvado na manifestação louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos às fls. 26/38 e Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 34/40.\r\nId: 2188757\r\n" ], "2188763": [ "2019-06-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n06.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em favor do CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA - CONFAP, no valor de R 44.958,05 (quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos), com base no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2188763\r\n" ], "2188764": [ "2019-06-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.06.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2019, lote 01 (único), referente à prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais), à empresa RESGATE FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO EIRELI.\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.06.2019\r\no afastamento do país do Professor MAURO MACEDO CAMPOS, ID Funcional nº 4389776-2, no período de 27/06/2019 a 14/07/2019, para participar do “VI Seminário Internacional Transdisciplinar sobre o Bebê” e de reuniões na “Ecole Nationale des Ponts et Chaussées”, em Paris, França, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2188764\r\n" ], "2188765": [ "2019-06-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 17.06.2019\r\n- LUIS CESAR PASSONI, ID Funcional nº 641511-3, Professor Associado. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 03/06/2012 a 02/06/2017.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 11.06.2019\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, Professor Associado, ID Funcional nº 641528-8. AVERBEM-SE os períodos de 21/10/1980 a 31/10/1984; 01/11/1984 a 03/08/1986; 01/07/1987 a 30/11/1987; 21/01/1991 a 21/02/1992; 01/06/1992 a 29/01/1993; 09/05/1994 a 20/08/2001; 01/02/2002 a 31/05/2002, num total de 5.687 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Engenheiro de Solda, Gerente Controle de Qualidade, Superintendente Técnico, Contratado, Superintendente de Solda e Contribuinte Individual.\r\n2019\r\n- ÁLVARO RAMON COELHO OVALLE, ID Funcional nº 641216-5, Professor Associado, período de 03/05/2014 e 02/05/2019.\r\n- JOCIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641724-8, Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\n- JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 641743-4, Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\n- LÍGIA CRISTINA PALÁCIO LEITE, ID Funcional nº 641636-5, Profissional de Nível Médio, período de 25/07/2012 a 23/07/2017.\r\n- ILANA ROSENTAL ZALMON, ID Funcional nº 641246-7, Professor Associado, período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n- SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS, ID Funcional nº 640559-2, Professor Titular, período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARÍLIA CIPRIANO DIAS, ID Funcional nº 641641-1, Profissional de Nível Médio, períodos de 25/06/2007 a 24/07/2012 e 25/06/2012 a 24/07/2017.\r\nID Funcional nº 2203002-6, períodos de 0.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico, ID Funcional nº 545659-2. DESAVERBE-SE o período de 07/12/1998 a 07/11/2000, num total de 702 dias de efetivo exercício prestados a Entidades vinculadas ao RGPS, como Técnico, publicado no D.O. de 07.03.2018.\r\nMÁRCIA VIANNA HISSA AZE VEDO, Profissional de Nível Superior - Arquitetura, ID Funcional nº 639975-4. AVERBEM-SE os períodos de 01/12/1990 a 31/07/1993; 01/08/1993 a 31/12/1993; 01/01/1994 a 31/05/1995; 01/06/1995 a 19/01/1997 e 01/04/1997 a 31/08/1999, num total de 3.119 dias de efetivo exercício prestados como Autônoma e Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes (CODEMCA) - RGPS.\r\nId: 2188765\r\n" ], "2188768": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\n- COSME LUIS CORREA CUNHA, ID 2.917.903-3 -períodos-base: 02/02/2004 a 30/01/2009 e 31/01/2009 a 29/01/2014, 06 meses.\r\nId: 2188768\r\n" ], "2188775": [ "2019-06-19 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nRequerente: RICARDO SFORZA - CPF Nº 595.173.367-72 - Falecido: NELSINA RODRIGUES SFORZA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos,o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nRequerente: RICARDO DE OLIVEIRA DURÃO - CPF Nº 000.968.997-43 - Falecido: RENATO DE OLIVEIRA DURÃO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos,o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nRequerente: ARCY CHAGAS MOREIRA - CPF: 021.564.767-05 - Falecido: MARIÉLIO DE CASTRO MOREIRA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos,o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 18.06.2019\r\nDANTE BRAZ LIMONGI - Cargo: Procurador do Estado de 1ª Categoria - ID. Funcional nº 19227167. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 22/01/2015, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 51. \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional nº 5015904-6. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 15/02/2014 a 13/02/2019.\r\nId: 2188775\r\n" ], "2188784": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\n- ANDRE LUIS CABRAL CASTILHO, ID 4.267.826-9 - períodos-base: 31/10/2006 a 29/10/2011 e 30/10/2011 a 27/10/2016, 06 meses.\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS CECCOPIERI, ID 2.987.087-9 - período-base: 08/02/2004 a 05/02/2009, 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS CECCOPIERI, ID 2.987.087-9: face extravio, o despacho de 07/12/2010, publicado no D.O. Nº 224, de 09/12/2010, que através do Processo nº E-09/8017/1129/2010, concedeu 03 meses de licença- prêmio relativa ao período-base de: 08/02/2004 a 05/02/2009.\r\nId: 2188784\r\n" ], "2188789": [ "2019-06-19 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2019\r\nAUTORIZO o ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tal qual proposto pela d. Procuradoria-Geral do Estado no bojo do Processo Administrativo nº E-14/001/021371/2019, em face do art. 5° da Lei Estadual n° 7.423/16, que alterou o art. 12 da Lei Estadual n° 5.343/08.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2188789\r\n" ], "2188790": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nDE 18/06/2019\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário de Prática Forense na Delegacia de Fiscalização Tributária da Receita Federal do Brasil ao servidor JORGE AUGUSTO SEABRA JUNIOR, ID Funcional n° 5.083.539-4, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário na Câmara Municipal do Rio de Janeiro ao servidor JORGE AUGUSTO SEABRA JUNIOR, ID Funcional n° 5.083.539-4, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário de Prática Forense na Organização Judiciária na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ao servidor JORGE AUGUSTO SEABRA JUNIOR, ID Funcional n° 5.083.539-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 2188790\r\n" ], "2188795": [ "2019-06-19 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2019\r\nAUTORIZO a celebração de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e CARMEN DOS SANTOS SALES, nos termos da minuta aprovada pela d. Procuradoria-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo n° E-14/001/026685/2017.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 2188795\r\n" ], "2188796": [ "2019-06-19 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nASSESSORA ESPECIAL\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresaAGC RIO FRETAMENTO E TURISMO EIRELIEm consequência, autorizo a realização da despesa no valor total deR 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)locação de ônibus executivo para o transporte de Bolsistas da Fundação da Infância e Adolescência (FIA) vinculados à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ)\r\nId: 2188796\r\n" ], "2188802": [ "2019-06-19 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2019\r\nAUTORIZO o ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tal qual proposto pela d. Procuradoria-Geral do Estado no bojo do Processo Administrativo nº E-03/001/103048/2018, em face da Lei Estadual n° 8.175/2018, que regulamenta o fechamento ou transferência de unidades de ensino público no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2188802\r\n" ], "2188803": [ "2019-06-24 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- RICARDO SANT`ANA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.078-2 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre a 20/01/2014 a 18/04/2019.\r\nId: 2188803\r\n" ], "2188807": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nDE 18/06/2019\r\n- FRANCISCO CARLOS CARDOZO, ID Funcional n° 2.932.894-2 - 1.278 dias ao Ministério da Marinha.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LEONARDO DE MENDONÇA LOPES, ID Funcional n° 571.199-1 - 1.406 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FRANCISCO CARLOS CARDOZO, ID Funcional n° 2.932.894-2 - o despacho de 27/03/1987, publicado no DORJ nº 063 de 01/04/1987 a averbação de tempo de serviço de 1.278 dias prestados ao Ministério da Marinha, face o extravio do Processo nº E-09/2519/121/1986.\r\nId: 2188807\r\n" ], "2188810": [ "2019-06-19 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2019\r\no ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tal qual proposto pela d. Procuradoria-Geral do Estado no bojo do Processo Administrativo nº E-26/013/913/2017, em face do artigo 13, § 3º, da Lei Estadual nº 4.795/06.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2188810\r\n" ], "2188811": [ "2019-06-24 00:00:00", " \r\nBEATRIZ VALE TRAVESSA - DATA: 14.06.2019. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2188811\r\n" ], "2188820": [ "2019-06-19 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2019\r\nAUTORIZO o ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tal qual proposto pela d. Procuradoria-Geral do Estado no bojo do Processo Administrativo nº E-12/004/100138/2018, em face da da Lei Estadual nº 8.170/2018.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2188820\r\n" ], "2188833": [ "2019-06-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.06.2019\r\n- MARCIA DE ALMEIDA BRANDÃO, Id Funcional nº 21100420 - O servidor,de quem trata o presente processo, , a partir de 16.02.1992, de 15.02.1995, de 14.02.1998, 13.02.2001 e de 13.02.2004, aos aumentos de 10, 15, 20, 25 e 30%, correspondentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º triênios (respectivamente), revogando o despacho de 21.07.1997, publicado no D.O. de 02.08.1996, face correção no M.T.S.\r\nId: 2188833\r\n" ], "2188841": [ "2019-06-24 00:00:00", "DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\nDE 18.06.2019\r\na Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ N° 86.781.069/0001-15, no valor total de R 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais).\r\na despesa, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIAS/A, CNPJ N° 86.781.069/0001-15, no valor de R 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais), referente à prestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2188841\r\n" ], "2188842": [ "2019-06-24 00:00:00", "DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\nDE 18.06.2019\r\na Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ N° 86.781.069/0001-15, no valor total de R 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais).\r\na despesa, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ N° 86.781.069/0001-15, no valor de R 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais), referente à prestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2188842\r\n" ], "2188845": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/06/2019\r\nVENANCIO AUGUSTO LEAO BASTOS, oria, Id. Funcional nº 1953883- 9) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado.\r\nId: 2188845\r\n" ], "2188846": [ "2019-06-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2019\r\nhaja vista o disposto no art. 14, I, c/c o art. 15, do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R 634,02 (seiscentos e trinta e quatro e dois centavos), em favor da Empresareferente ao mês de dezembro de 2018.\r\nId: 2188846\r\n" ], "2188849": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\na disposição do CAP PM RG 80.965 RAFAEL LOPES BARBEIRO para exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente.\r\na disposição do SD PM RG 100.442 DOUGLAS PIRES DOS SANTOS para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Lei Seca, em permuta com o 3º SGT PM RG 83.376 KLEBER NASCIMENTO, que retorna para a Corporação.\r\na disposição do SD PM RG 103.338 VICTOR CARLOS DE MELO E SILVA para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Lei Seca, em permuta com o 2º SGT PM RG 80.570 ELIZABETH GONVALVES FREITAS, que retorna para a Corporação.\r\nDE 18.06.2019\r\na disposição da CAP PM RG 84.574 PRISCILA DA SILVA BARRETO, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 59.091 ROBSON RIBEIRO DA SILVA à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para exercer suas funções na Coordenadoria Militar de Segurança, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2188849\r\n" ], "2188850": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\no nome da servidora para , ID nº 5.079.413-2, face ter ocorrido divórcio.\r\nId: 2188850\r\n" ], "2188852": [ "2019-06-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\n, ID Funcional e Prefeitura Municipal de Niterói).\r\no art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2188852\r\n" ], "2188859": [ "2019-06-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nextinta a permissão 524.002 concedido ao Sr. Leonel de Souza Oliveira e AUTORIZO a convocação do licitante seguinte obedecendo à ordem de classificação.\r\na reformulação dos quadros de horários da linha P135 Itatiaia - Resende \"SA\" e da conexão de horários desta com a linha P510 Maromba - Resende “SA”, operadas pela empresa Viação Resendense Intermunicipal LTDA (RJ- 192), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nP135 Itatiaia - Resende “SA”\r\nDias úteis:\r\nÀs 5h10, 5h20, 5h45, 6h, 6h15, 6h30, 6h45, 7h, 7h15, 7h20, 7h30, 7h45, 8h, 8h15, 8h30, 8h45, 8h50, 9h, 9h15, 9h30, 9h45, 10h, 10h15, 10h20, 10h30, 10h45, 11h, 11h15, 11h30, 11h45, 11h50, 12h, 12h15, 12h30, 12h45, 13h, 13h15, 13h20, 13h30, 13h45, 14h, 14h15, 14h30, 14h45, 14h50, 15h, 15h15, 15h30, 15h45, 16h, 16h15, 16h20, 16h30, 16h45, 17h, 17h15, 17h30, 17h45, 17h50, 18h, 18h15, 18h30, 18h45, 19h, 19h20, 19h40, 20h, 20h20, 20h40, 21h, 21h20, 21h40, 22h, 22h20, 22h45 e 23h20.\r\nSábados:\r\nÀs 5h, 5h20, 5h40, 6h, 6h10, 6h25, 6h35, 6h45, 7h, 7h10, 7h25, 7h35, 7h45, 8h, 8h15, 8h25, 8h40, 8h50, 9h05, 9h15, 9h30, 9h45, 9h55, 10h10, 10h20, 10h35, 10h45, 11h, 11h15, 11h25, 11h40, 11h55, 12h05, 12h20, 12h30, 12h45, 13h, 13h15, 13h30, 13h45, 14h, 14h20, 14h40, 15h, 15h20, 15h40, 16h, 16h20, 16h40, 17h, 17h20, 17h40, 18h, 18h20, 18h40, 19h, 19h30, 20h, 20h30, 21h, 21h30, 22h10, 22h40 e 23h20.\r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 5h, 5h30, 6h, 6h20, 6h40, 7h, 7h20, 7h40, 8h, 8h20, 8h40, 9h, 9h20, 9h40, 10h, 10h20, 10h40, 11h, 11h20, 11h40, 12h, 12h20, 12h40, 13h, 13h20, 13h40, 14h, 14h20, 14h40, 15h, 15h20, 15h40, 16h, 16h20, 16h40, 17h, 17h20, 17h40, 18h, 18h20, 18h40, 19h, 19h20, 19h40, 20h, 20h30, 21h, 21h30, 22h, 22h30, 23h e 23h30.\r\nDias úteis:\r\nÀs 5h, 5h15, 5h30, 5h40, 5h50, 6h, 6h05, 6h15, 6h20, 6h35, 6h50, 7h05, 7h20, 7h35, 7h40, 7h50, 8h05, 8h20, 8h35, 8h50, 9h05, 9h10, 9h20, 9h35, 9h50, 10h05, 10h20, 10h35, 10h40, 10h50, 11h05, 11h20, 11h35, 11h50, 12h05, 12h10, 12h20, 12h35, 12h50, 13h05, 13h20, 13h35, 13h40, 13h50, 14h05, 14h20, 14h35, 14h50, 15h05, 15h10, 15h20, 15h35, 15h50, 16h05, 16h20, 16h35, 16h40, 16h50, 17h05, 17h20, 17h35, 17h50, 18h05, 18h10, 18h20, 18h35, 18h50, 19h05, 19h20, 19h40, 20h, 20h20, 20h40, 21h, 21h20, 21h40, 22h, 22h20, 22h40, 23h05 e 23h40.\r\nSábados:\r\nÀs 5h, 5h20, 5h40, 6h, 6h20, 6h30, 6h45, 6h55, 7h05, 7h20, 7h30, 7h45, 7h55, 8h05, 8h20, 8h35, 8h45, 9h, 9h10, 9h25, 9h35, 9h50, 10h05, 10h15, 10h30, 10h40, 10h55, 11h05, 11h20, 11h35, 11h45, 12h, 12h15, 12h25, 12h40, 12h50, 13h05, 13h20, 13h35, 13h50, 14h05, 14h20, 14h40, 15h, 15h20, 15h40, 16h, 16h20, 16h40, 17h, 17h20, 17h40, 18h, 18h20, 18h40, 19h, 19h20, 19h50, 20h20, 20h50, 21h20, 21h50, 22h30, 23h e 23h40.\r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 5h20, 5h50, 6h20, 6h40, 7h, 7h20, 7h40, 8h, 8h20, 8h40, 9h, 9h20, 9h40, 10h, 10h20, 10h40, 11h, 11h20, 11h40, 12h, 12h20, 12h40, 13h, 13h20, 13h40, 14h, 14h20, 14h40, 15h, 15h20, 15h40, 16h, 16h20, 16h40, 17h, 17h20, 17h40, 18h, 18h20, 18h40, 19h, 19h20, 19h40, 20h, 20h20, 20h50, 21h20, 21h50, 22h20, 22h50, 23h20 e 23h50.\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus urbanos.\r\nCH P135 Itatiaia - Resende “SA” e P510 Maromba - Resende “SA”\r\nDias úteis:\r\n7h40/ P510 com 9h/ P135;\r\n13h/ P510 com 14h15/ P135;\r\nSentido Itatiaia - Maromba:\r\n11h/ P510 com 11h05/ P135;\r\n15h/ P510 com 15h05/ P135.\r\nSábados:\r\n7h40/ P510 com 9h05/ P135;\r\nSentido Itatiaia - Maromba:\r\n15h/ P510 com 15h/ P135.\r\nDomingos e feriados:\r\n9h/ P510 com 11h/ P135;\r\nSentido Itatiaia - Maromba:\r\n16h/ P510 com 16h/ P135.\r\ncom base no Parecer n°543/19 - ASJUR/DETRO da Assessoria Jurídica, às fls.22/23.\r\nId: 2188859\r\n" ], "2188862": [ "2019-06-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\n- MARIA LUCI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34520678/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2002.\r\n- SEBASTIANA FONSECA DE CAMPOS, ID Funcional nº 33756112/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004.\r\n- SONIA SILVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34327177/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2004.\r\n- SOLANGE APARECIDA CONSTANTINO LAZARONI, ID Funcional nº 33767637/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2018, revogando-se o despacho de 14/12/2018, publicado no D.O. de 18/12/2018.\r\n- IRACI DAMASCENO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40331474/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2004.\r\n- LAURA BATISTA CRISTO COHEM, ID Funcional nº 34559523/1, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2002.\r\n- REGINA MARIA PORTELLA LEITE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37295055/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2003.\r\n- VERA LUCIA DA CUNHA PEREIRA, ID Funcional nº 38004461/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2002.\r\n- ALFREDO MACEIRA RODRIGUEZ, ID Funcional nº 18362672/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/98.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PRUDÊNCIO SILVA, ID Funcional nº 39811573/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001.\r\n- SONIA DE ALBUQUERQUE MATHIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 32916639/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2006.\r\nId: 2188862\r\n" ], "2188877": [ "2019-06-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/06/2019\r\n- MARIA INEZ DE SOUZA MACIEL CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.853-0, período base de 22/05/2014 a 21/05/2019.\r\n- CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.835-5, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- TEREZINHA REIS VOGAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.018-7, período base de 15/06/2014 a 14/06/2019.\r\n- SILVANA PERASSOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 290.074-4, período base de 29/09/2010 a 28/10/2015.\r\n- ELIEZER ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.890-3, período base de 08/12/2013 a 06/01/2019.\r\n- ANDRÉ LUIS ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.330-3, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- MAISA BUCKER BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 844.676-7, período base de 04/11/2013 a 06/11/2018.\r\n- CLAUDIA REGINA DAVID MATIAS DE MORAES LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.712-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SABRINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.085-9, período base de 20/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.619-5, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- ROSELI DUARTE CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 953.929-7, período base de 15/06/2014 a 14/06/2019.\r\n- ISABELA DE FÁTIMA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.050-3, período base de 24/02/2014 a 22/04/2019.\r\n- DANIELLY WERNECK FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.972-8, período base de 12/04/2010 a 25/06/2015.\r\n- VERANO CORREIA PITANGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.184-5, período base de 21/07/2010 a 11/09/2015.\r\n- WANDERSON ROCHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.222-0, período base de 04/09/2013 a 03/09/2018.\r\n- DEBORA CYPRIANO MENDES, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.000.091-8, período base de 06/05/2014 a 05/05/2019.\r\n- CLAUDIA REGINA LIMA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.766-2, período base de 26/05/2014 a 25/05/2019.\r\n- DILEIA DE ARAÚJO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.868-5, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- SARANGÉLICA FERNANDES DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.085-6, período base de 21/04/2004 a 26/06/2009.\r\n- MARISOL CRISTINA SALGADO ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.507-2, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- JORCINÉA LESSA MIRANDA, Merendeira, mat. nº 5.019.597-3, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- SONIA DINIZ LIMA MOREIRA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.019.598-1, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- VERA LUCIA AGUIAR FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.020.967-5, período base de 19/03/2014 a 18/03/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE XAVIER CARDOSO DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.151-0, período base de 18/06/2005 a 19/07/2010 e de 20/07/2010 a 17/09/2015.\r\n- ALEXANDRE PEDROSA FAFIÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.307-1, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 08/11/2008 a 07/11/2013.\r\n- SONIA MARIA ANDRE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.333-0, período base de 07/04/1998 a 12/06/2003 e de 01/11/2008 a 29/12/2013.\r\n- ALEXANDRE PEDROSA FAFIÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.229-2, período base de 12/07/1999 a 11/07/2004 e de 09/11/2008 a 08/11/2013.\r\n- SIMONE KELLER RAPOSO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.645-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- MARISTELA DE MIRANDA BRITTO CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.233-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- SONIA DE FÁTIMA THURLER REIS LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.138-4, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- MARISTELA DE MIRANDA BRITTO CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.983-5, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\n- SUELI GOLINELI BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.514-9, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SUELI GOLINELI BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.060-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- LUCIANA DA SILVA BARROS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.862-8, período base de 07/03/2004 a 07/05/2009; 08/05/2009 a 22/05/2014 e de 23/05/2014 a 22/05/2019.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JACQUELINE MOREIRA DE CASTRO FEIJÓ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.856-0.\r\n- CLAUDINÉA DE OLIVEIRA FIALHO ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.931-4.\r\n- ADRIANA GRILLO DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.070-0.\r\n- VALQUIRIA DE MACEDO MARZO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.718-8.\r\n- VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.864-4.\r\n- PATRICIA MARTINS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.327-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/06/2019\r\n- ROSANE CORDEIRO RAFAEL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.444-4. 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/06/2019, página 19, 2ª coluna.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/06/2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/06/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.135/2000\r\nOnde se lê: ...ROSALI CARVALHO DE MORAES...\r\nLeia-se: ...ROSALI CARVALHO DE MORAIS...\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.068/1999\r\nOnde se lê: ...período base de 05/04/2014 a 05/04/2019...\r\nLeia-se: ...período base de 06/04/2014 a 05/04/2019...\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/06/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1.521/2019\r\nOnde se lê: ...e de 12/07/2009 e de 10/09/2014.\r\nLeia-se: ...e de 12/07/2009 a 10/09/2014.\r\nId: 2188877\r\n" ], "2188879": [ "2019-06-19 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2019\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel da situado na Avenida Epitácio Pessoa n° 3190, área com 4.470m², localizada entre os lotes 08 e 09, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Município do Rio de Janeiro.\r\nA cessão de uso é motivada pela destinação a ser dada ao imóvel pelo supracitado ente federativo e levando-se em consideração não existir na Subsecretaria de Patrimônio Imóvel - SUBPAT/SEFAZ pleito ocupacional de órgão ou entidade estadual para o imóvel.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso (0152633), destacando-se: a) a previsão de tempo indeterminado; b) os encargos indicados na cláusula quinta da minuta do Termo de Cessão de Uso; c) a redação das cláusulas quinta, Parágrafo Único e décima sétima que apontam as penalidades pelo descumprimento das obrigações assumidas pelo cessionário e o IPCA como índice de atualização financeira.\r\nEsta decisão atende ao disposto no art. 5°, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 08/77.\r\n\r\nId: 2188879\r\n" ], "2188880": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2019\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel da Avenida Brasil n° 6431, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ (FIP 842), em favor do Município do Rio de Janeiro.\r\nA cessão de uso é motivada pela destinação a ser dada ao imóvel pelo supracitado ente federativo e levando-se em consideração não existir na Subsecretaria de Patrimônio Imóvel - SUBPAT/SEFAZ pleito ocupacional de órgão ou entidade estadual para o imóvel.\r\na minuta do Termo de Cessão de Uso (0104487), destacando-se: a) a previsão de tempo indeterminado; b) os encargos indicados na cláusula quinta da minuta do Termo de Cessão de Uso; c) a redação das cláusulas quinta, Parágrafo Único e décima sétima que apontam as penalidades pelo descumprimento das obrigações assumidas pelo cessionário e o IPCA como índice de atualização financeira.\r\nEsta decisão atende ao disposto no art. 5°, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 08/77.\r\n\r\nId: 2188880\r\n" ], "2188883": [ "2019-06-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no Termo de Ajuste de Contas nº 063/2019 publicado no DOERJ de 18/06/2019, referente à Empresa PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA., no valor de R 3.635.158,39 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), relativo ao período de 01/03/2019 a 28/04/2019.\r\nId: 2188883\r\n" ], "2188895": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nDE 18.06.2019\r\no afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5.287-8, Professor Associado, no período de 15/07/2019 a 19/07/2019, para participar do 37º Congresso Interamericano de Psicologia, em Havana, Cuba.\r\nId: 2188895\r\n" ], "2188901": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 03 de junho de 2019, página 7, 2ª coluna.\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 2824535-0, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\na disposição, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação LIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Professor Docente I, ID Funcional nº 34431233 com a servidora da Prefeitura Municipal de São Fidélis MICHELINE CRUZ TALON ALVES, Professor Docente II, matrícula nº 70815-1.\r\na prorrogação da cessão da servidora , ID Funcional nº 548743-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/72ª Vara do Trabalho, por mais 01 (um) ano, a contar de 09.06.2019, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da disposição, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação , Professor Docente II, ID Funcional nº 33527440, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaguaí TOSHIE INOUE BARBOZA COELHO, Especialista de Educação, matrícula nº 2403.\r\na permanência da disposição, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação , Professor Docente II, ID Funcional nº 33524661, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaguaí CLAUDIA SAAD FERREIRA, Professor DE, matrícula nº 11823.\r\na disposição do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.348-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período, e consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na permanência da cessão do servidor , matrícula nº 0070474-2, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da PRESIDÊNCIA, com ônus para o cessionário.\r\na disposição do servidor , Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional nº 2848943-8, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2188901\r\n" ], "2188902": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\n\r\nem caráter excepcional,conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2188902\r\n" ], "2188906": [ "2019-06-19 00:00:00", "\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2019\r\na disposição do servidor , RG nº 58.752, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2188906\r\n" ], "2188911": [ "2019-06-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/06/2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-06/130414/1992 \r\nOnde se lê: ..., a documentação incerta às fls. 42 e 46, ...\r\nLeia-se: ..., a documentação inserta às fls. 42 e 46, ...\r\nId: 2188911\r\n" ], "2188916": [ "2019-06-19 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2019\r\nNEGO PROVIMENTOCRISTINA DE OLIVEIRA MALTA, louvado nas razões expostas pelo Corregedor-Geral da Corregedoria Tributária de Controle Externo da Secretaria de Estado de Fazenda e pelo Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º, do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SEFAZ, em devolução.\r\nId: 2188916\r\n" ], "2188931": [ "2019-06-24 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 18/06/2019\r\nEmpresa: ELETRÔNICA S W LTDA., , pois as reiterações de exigências não foram cumpridas dentro do prazo original de 30 dias [IN/DREI nº 48/2018, art. 6º, Parágrafo Único.\r\nId: 2188931\r\n" ], "2188941": [ "2019-06-24 00:00:00", "GERAL\r\n31/05/2019\r\n- 3º SGT PM, RG 78.238, DOUGLAS CORREA PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2019.\r\nId: 2188941\r\n" ], "2188947": [ "2019-06-24 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/06/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ROZILDA FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 13873784, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA JULIA GARCIA LOPES, ID Funcional nº 554891-8, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA LUCIA BARBOSA, ID Funcional nº 50918800, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por LAURA MARIA DIAS MARTINS, ID Funcional nº 4337792-0, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 21.\r\nId: 2188947\r\n" ], "2188951": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\n, de exercícios anteriores, referente à prestação de serviços de cozinha e copeiragem relativa ao exercício de 2016, e a despesa, de acordo com o que consta no processo, em favor da Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R 103.284,23 (cento e três mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2019\r\nId: 2188951\r\n" ], "2188952": [ "2019-06-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n17/06/2019\r\nGIOVÂNIA DA CONCEIÇÃO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.166-6, período base de 12/09/2012 a 11/09/2017.\r\nANA LÚCIA ALFRADIQUE QUINTELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.819-0, período base de 13/07/2010 a 24/07/2015.\r\nSUEILA VIROTE BISPO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.121-2, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\nMARIA DE FÁTIMA SOUZA, Servente, mat. nº 5.006.975-6, período base de 06/05/2014 a 05/05/2019.\r\nROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.105-9, período base de 11/05/2013 a 10/05/2018.\r\nMARIA GORETE REIS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.777-2, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nLANDA PAULA HONÓRIA DE REZENDE PENA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.088-8, período base de 27/03/2011 a 23/06/2016.\r\nLÍVIA BRAGA MAIA, Assistente Executivo, mat. nº 3.049.614-5, período base de 24/10/2013 a 23/10/2018.\r\nCARLA SALVADOR LARA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.185-9, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nFLÁVIA MEDEIROS ARÊDES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.776-8, período base de 15/09/2009 a 10/11/2014.\r\nADRIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.911-2, período base de 08/03/2014 a 12/05/2019.\r\nZAILDE MACEDO DIAS, Merendeira, mat. nº 5.007.059-8, período base de 19/12/1996 a 16/02/2002.\r\nMARIA TEREZA BRAZ DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.484-9, período base de 30/05/2014 a 29/05/2019.\r\nROSEMIRA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.010.229-2, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nCRISTINA PEREIRA MIRANDA QUINTILIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.853-3, período base de 05/10/2012 a 04/10/2017.\r\nCRISTINA PEREIRA MIRANDA QUINTILIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.576-1, período base de 02/07/2012 a 01/07/2017.\r\nCLEIDIANE CARMO DE FREITAS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.192-2, período base de 01/03/2012 a 25/03/2017.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFLÁVIO DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.353-5, períodos base de 01/03/2009 a 29/05/2014 e de 30/05/2014 a 29/05/2019.\r\nENIR APARECIDA FERREIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.112-5, períodos base de 16/06/2008 a 20/06/2013 e de 21/06/2013 a 20/06/2018.\r\nWOLNEY DE JESUS JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 845.540-4, períodos base de 03/11/2008 a 02/11/2013 e de 03/11/2013 a 02/11/2018.\r\nMONICA HALFELD DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.940-5, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\nELIANA DE OLIVEIRA EUFRÁSIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.030-9, períodos base de 19/06/1998 a 03/08/2003 e de 01/07/2012 a 06/07/2017.\r\nFERNANDO SAYÃO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.453-0, períodos base de 03/09/2005 a 10/09/2010 e de 19/03/2012 a 08/06/2017.\r\nFERNANDO SAYÃO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.561-7, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 19/03/2012 a 08/06/2017.\r\nJUCILENE EVANGELISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.742-6, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; de 07/04/2004 a 06/04/2009; de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nJANAÍNA GONÇALVES DE SOUSA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 948.809-9, períodos base de 31/10/2008 a 30/10/2013 e de 31/10/2013 a 30/10/2018. 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor acima relacionado, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nMARIA ISABEL BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.353-9, período base de 05/10/2003 a 17/08/2017. o Processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/08/2016\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/06/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.130/2001\r\nOnde se lê: ... mat. nº 502.152-9 ...\r\nLeia-se: ... mat. nº 5.021.521-9 ...\r\nD.O. DE 01/02/2019\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 31/01/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/010/234/2019\r\nOnde se lê: ...mat. nº 958.061-5...\r\nLeia-se: ...mat. nº 958.061-4...\r\nD.O. DE 09/05/2019\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 07/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1527/2019\r\nOnde se lê: ... períodos base 10/03/2004 a 17/03/2009 e de 18/03/2009 a 17/03/2009.\r\nLeia-se: ... períodos base 10/03/2004 a 17/03/2009 e de 18/03/2009 a 17/03/2014.\r\nId: 2188952\r\n" ], "2188954": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 18/06/2019\r\nidentidade funcional nº 2.965.541-2, matrícula nº 860.410- 0, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 15/05/2018.\r\nidentidade funcional nº 3.001.105-1, matrícula nº 849.397-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 17/06/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.944.158-7, matrícula nº 268.688-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 12/02/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.954.205-7, matrícula nº 269.874-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 08/12/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.983.997-1, matrícula nº 806.391-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 21/05/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.964.094-6, matrícula nº 269.905-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 12/06/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.964.865-3, matrícula nº 849.388-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/06/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.935.417-0, matrícula nº 193.727-5, Mecânico, com efeitos a contar de 18/06/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19°, DO ARTIGO 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGGP, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA\r\nId: 2188954\r\n" ], "2188956": [ "2019-06-24 00:00:00", " DESPACHO ORDENADOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03/06/2018\r\nPÁGINA 12 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-09/106/297/2017\r\nOnde se lê: ...Pregão 048/2018...\r\nLeia-se: ...Pregão 069/2019...\r\nId: 2188956\r\n" ], "2188958": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nprorrogação do Grupo de Trabalho Institucional com vistas, a estudos de viabilidade de avaliação da atuação da FAETEC, no âmbito do Ensino Fundamental e etapas da Educação Básica, no prazo de 90 dias, com validade a contar de 11/05/2019, atendendo solicitação do Presidente da Comissão.\r\nId: 2188958\r\n" ], "2188963": [ "2019-06-24 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 14/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE SERINGA PARA SEREM UTILIZADAS NAS VIATURAS QUE REALIZAM TRANSPORTE INTERHOSPITALAR NEONATAL DO CBMERJ, por es tar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA-EPP, com valor total de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).\r\nId: 2188963\r\n" ], "2188965": [ "2019-06-24 00:00:00", " \r\nFRANCISCO PEREIRA IGLE SIAS- Cargo: Auditor do Estado - ID. Funcional nº 19430361. Louvada nas informações da Diretoria Geral de Administração e Finanças - o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 10/01/2019.\r\nId: 2188965\r\n" ], "2188966": [ "2019-06-24 00:00:00", " \r\nCargo: Auditor do Estado - ID. Funcional nº 1943165-1. Louvada nas informações da Diretoria Geral de Administração e Finanças - CONCEDO o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 19/03/2019.\r\nId: 2188966\r\n" ], "2188971": [ "2019-06-24 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.235,00 (oito mil duzentos e trinta e cinco reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2019.\r\nDE 14.06.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ªDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.411,37 (cinco mil quatrocentos e onze reais e trinta e sete centavos) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.06.2019.\r\nGERAL\r\nDE 30.05.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ªDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.05.2019.\r\nDE 04.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.411,37 (cinco mil quatrocentos e onze reais e trinta e sete centavos) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.235,00 (oito mil duzentos e trinta e cinco reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.06.2019.\r\nId: 2188971\r\n" ], "2188972": [ "2019-06-24 00:00:00", " \r\nDO CONTROLADOR\r\nMARCELO DE MEDEIROS SILVAo gozo de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 04/09/2013 a 02/09/2018, a contar de 01/07/2019. \r\nId: 2188972\r\n" ], "2188975": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/06/2019.\r\nId: 2188975\r\n" ], "2188988": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/06/2019\r\nno valor total de R 6.799,98 (seis mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em favor da SETE SERVIC ELEVADORES LTDA-ME, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM ASSISTÊNCIA AOS 2(DOIS) ELEVADORES DA ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃO.\r\nId: 2188988\r\n" ], "2188991": [ "2019-06-24 00:00:00", " \r\nMARCUS VINICIUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ISAP, Matrícula nº 230027-5 ID.Funcional nº 2004384- 8, o Abono de Permanência, nos termos do Parágrafo Único do art 1°, da Lei Complementar, com efeitos a contar de 07/01/2013.\r\nId: 2188991\r\n" ], "2189008": [ "2019-06-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n18.06.2019\r\n7ª Vara da Fazenda Pública/Comarca da Capital - ELANDRIA GOMES LOPES, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/06/2004, publicado no D.O. de 15/06/2004, Processo nº E-06/933.043/1997, que concedeu a Licença Especial referente ao período base de 28/09/1999 a 07/03/2004, tendo em vista ter sido concedido equivocadamente.\r\nId: 2189008\r\n" ], "2189011": [ "2019-06-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.06.2019\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 002/2019, referente à aquisição de água mineral natural para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro à empresa D.J RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS -, que arrematou o lote único desta licitação, no valor total de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 19.06.2019\r\nNos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa , que arrematou o lote único desta licitação, no valor total de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). \r\nId: 2189011\r\n" ], "2189015": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/06/2019\r\n- DILMA BARROSO CRUXEN, oria, Id. Funcional nº 1939507-8) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/07/2013 a 18/07/2018.\r\nId: 2189015\r\n" ], "2189021": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2019, que tem como objeto o fornecimento mensal de 2.920 (dois mil novecentos e vinte) garrafões de água mineral, por comodato de 730 (setecentos e trinta) garrafões de 20 litros, e RATIFICO a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL EIRELI, CNPJ nº 31.565.703/0001-90. \r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2019.\r\nId: 2189021\r\n" ], "2189022": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JOÃO ALBERTO PEREIRA, ID Funcional nº 44001592. a inclusão da dependente Juraci Ferreira Santos Pereira, na condição de esposa.\r\n- ALESSANDRO DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 44231377. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- NIVIAN SANTOS ROCHA, ID Funcional nº 50322800. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- NAIARA IAGO SETUBAL, ID Funcional nº 50313282. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- PAULO ANTONIO DAMAZIO GROSSI, ID Funcional nº 50321013. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- MARCELE ADRIANE SILVA MACEDO, ID Funcional nº 43938167. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- JULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA, ID Funcional nº 50313053. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- LUANA DA CRUZ DE GOIS, ID Funcional nº 50322109. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nId: 2189022\r\n" ], "2189028": [ "2019-06-24 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na atualização do quadro de horários do serviço 422I Geneciano - Pavuna (via Itaipu) “SA”, autorizada à empresa Auto Viação Vera Cruz LTDA. (RJ-112) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nPartidas de Geneciano:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h às 9h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 9h20 às 11h50, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 11h50 às 14h, de 130 em 130 minutos;\r\nDe 14h às 15h20, de 80 em 80 minutos;\r\nDe 15h20 às 16h20, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 16h20 às 17h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 17h às 19h40, de 80 em 80 minutos;\r\nDe 19h40 às 21h20, de 100 em 100 minutos.\r\nSábado: Inalterado.\r\nDomingos e feriados: Inalterado.\r\nPartidas da Pavuna:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h20 às 5h50, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h50 às 7h50, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 7h50 às 8h50, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 8h50 às 10h10, de 80 em 80 minutos;\r\nDe 10h10 às 12h20, de 130 em 130 minutos;\r\nDe 12h20 às 13h40, de 80 em 80 minutos;\r\nDe 13h40 às 14h40, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 14h40 às 18h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 18h às 20h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 20h às 21h20, de 80 em 80 minutos;\r\nDe 21h20 às 23h, de 100 em 100 minutos.\r\nSábado: Inalterado.\r\nDomingos e feriados: Inalterado.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus urbanos.\r\nProc. nº E-10/005/3489/2019 - Autorizo a atualização do quadro de horários da linha 530I Geneciano - Nova Iguaçu “SA”, autorizada à empresa Auto Viação Vera Cruz LTDA. (RJ-112) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: ”\r\nPartidas de Geneciano:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h05 às 7h05, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h05 às 10h20, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 10h20 às 15h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h40 às 17h40, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 17h40 às 19h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h às 20h40, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 20h40 às 22h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h10 às 23h20, de 35 em 35 minutos. \r\nSábado: Inalterado.\r\nDomingos e feriados: Inalterado.\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h05 às 5h30, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 5h30 às 8h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 8h30 às 11h15, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h15 às 16h55, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 16h55 às 18h55, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 18h55 às 20h35, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h35 às 22h15, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 22h15 às 23h15, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 23h15 às 00h25, de 35 em 35 minutos.\r\nSábado: Inalterado.\r\nDomingos e feriados: Inalterado.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\nProc. nº E-10/005/3491/2019 - Autorizo a atualização do quadro de horários da linha 630I Nova Iguaçu - Xavante “SA”, autorizada à empresa Auto Viação Vera Cruz LTDA. (RJ-112) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: ”\r\nPartidas de Xavante:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h30 às 7h10, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 7h10 às 10h50, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 10h50 às 12h30, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 12h30 às 14h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14h30 às 17h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 17h30 às 20h50, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 20h50 às 21h50, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h50 às 23h, de 35 em 35 minutos.\r\nSábado: Inalterado.\r\nDomingos e feriados: Inalterado.\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h45 às 6h15, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h15 às 9h10, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 9h10 às 11h10, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 11h10 às 13h15, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 13h15 às 15h15, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 15h15 às 18h35, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 18h35 às 21h05, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 21h05 às 22h05, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h05 às 23h50, de 35 em 35 minutos.\r\nSábado: Inalterado.\r\nDomingos e feriados: Inalterado.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 171/173.\r\n- TELECOOP - Cooperativa de Transporte Coletivo de Fretamento, Turismo, Carga e Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual (RJ-719): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJosé Marcos Candido da Silva\r\nRenault Master \r\nFOV1H70\r\na atualização do quadro de horários da linha 535I Babi - Nova Iguaçu “SA\", autorizada à Empresa Auto Viação Vera Cruz LTDA. (RJ-112) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Babi\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30 às 5h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h às 12h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 12h40 às 13h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 13h40 às 20h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h40 às 21h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h40 às 22h40, de 40 em 40 minutos;\r\nSábado: Inalterado.\r\nDomingos e feriados: Inalterado.\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h10 às 6h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h40 às 12h50, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 12h50 às 14h50, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14h50 às 21h50, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h30 às 23h10, de 40 em 40 minutos.\r\nSábado: Inalterado.\r\nDomingos e feriados: Inalterado.\r\nFrota mínima:05 (cinco) ônibus urbanos.\r\no modelo de planta nº PAC50170, requerido por Carbuss - Indústria Catarinense de Carroceria Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Elbuss 320, com ar condicionado.\r\nChassi: Mercedes Benz OF 1721 l Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.300mm \r\nLotação: 25 passageiros sentados. \r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 264/267 e no PARECER nº 533/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 269/270.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 111 e no PARECER nº 525/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 114/115.\r\n-Com base no parecer da área técnica, às fls.111 e do Parecer nº 534/19 - ASJUR, às fls. 114, AUTORIZO agência de viagens com frota própria AWM TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 15.518.903/0001-36, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-995 e utilizando o veículo de placa KZK8799.\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): , com base no parecer da área técnica, às fls.45, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAntônio Monteiro de Freitas\r\nRenault Master\r\nKRP6G85\r\nId: 2189028\r\n" ], "2189029": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2189029\r\n" ], "2189032": [ "2019-06-24 00:00:00", "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 104/105, e em conformidade com o que dispõe o artigo 86, I, do Regimento Interno, a celebração do Termo de Permissão de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-134, objetivando a EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 34,5 KV SOBRE A RJ-134, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, objeto do Processo n° E-17/003/105455/2018, a cargo da firma POÇO FUNDO ENERGIA S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento, constante às fls. 56/58 e 101/102. \r\nId: 2189032\r\n" ], "2189034": [ "2019-06-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- NELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR, ID nº 4321081-3. Período base de 30/01/2013 a 29/03/2018;\r\nID nº 1966902- 0. Período base de 01/05/2012 a 30/06/2017;\r\nID nº 4336861-1. Período base de 09/09/2013 a 08/09/2018;\r\nID nº 4381858-7. Período base de 05/02/2013 a 18/02/2018.\r\n\r\n13.06.2019\r\nID nº 2001696-4. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não usufruída relativa ao exercício de 1998;\r\nID nº 1993843-8. os Despachos de 02/12/2004, publicado no D.O. de 06/12/2004, de 13/01/2009, publicado no D.O. de 15/01/2009 e o de 05/06/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014, referente aos Períodos Bases de 18/08/1998 a 06/09/2003, de 31/03/2003 a 28/11/2008 e de 21/03/2008 a 12/06/2013, respectivamente.\r\nID nº 1993843-8. Período base de 18/08/1998 a 07/09/2003;\r\nID nº 1993843-8. Período base de 08/09/2003 a 07/10/2008;\r\nID nº 1993843-8. Período base de 08/10/2008 a 02/01/2014;\r\nID nº 1993843-8. Período base de 03/01/2014 a 02/03/2019;\r\nMARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, ID nº 2003607-8. Período base de 30/08/2009 a 29/08/2014;\r\nCARLOS AMÉRICO FERNANDES PETRUCCI VIEIRA, ID nº 2003004-5. Período base de 31/05/2014 a 30/05/2019;\r\nMARINIZIA DE ALMEIDA RODRIGUES, ID nº 889572-4. Período base de 16/03/2014 a 30/03/2019;\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, ID nº 1980418-0. Período base de 30/03/2014 a 29/03/2019.\r\n14.06.2019\r\nID nº 1988745-0. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao Período base de 21/05/2014 a 20/05/2019.\r\n17.06.2019\r\nRODRIGO LUIZ GOMES NOGUEIRA, ID nº 5000288-0. Período base de 15/07/2013 a 21/07/2018;\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA, ID nº 5022901-0. Período base de 24/02/2014 a 23/02/2019;\r\nID nº 5012651-2. Período base de 28/06/2013 a 27/06/2018;\r\nID nº 2035836-9. Período base de 03/04/2014 a 04/05/2019;\r\nId: 2189034\r\n" ], "2189043": [ "2019-06-24 00:00:00", " \r\no despacho de 10/01/2019, publicado no D.O. de 11/01/2019 referente à desaverbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/05/82 a 30/01/87 e de 09/02/87 a 29/06/88 no total de 2.242 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/06/88 a 01/08/88, por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 2189043\r\n" ], "2189050": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nEXECUTIVO\r\nDE 18.06.2019\r\n- Com base no parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação, a IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE pela Empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., relativo ao procedimento licitatório Concorrência Nacional n°006/2019 - “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRAFICA DO MÉDIO PARAIBA (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\nId: 2189050\r\n" ], "2189051": [ "2019-06-24 00:00:00", "CONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 421ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 13/03/19, decidiu INDEFERIR o recurso apresentado pela Subsea7 do Brasil Serviços Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00141543; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2189051\r\n" ], "2189054": [ "2019-06-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E \r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n/2019\r\n- No uso das atribuições que me confere a RESOLUÇÃO SECTI Nº 01/2019, declaro a Dispensa de Licitação, com base no Inciso II, do art. 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e, a despesa, no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), a favor da Empresa OMP DO BRASIL LTDA- CNPJ n° 05.075.877/0001-65.\r\n\r\nId: 2189054\r\n" ], "2189058": [ "2019-06-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2019\r\nALBINA DE LOURDES RODRIGUES, Servente, nível I - 40H, ID. Funcional nº 35134453/1, a partir de 19/11/2018.\r\nJOSE PAULO DE ARAUJO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33154368/1, a partir de 23/07/2017.\r\nROSANGELA MENDES PEREIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 - 40H, ID. Funcional nº 35179422/1, a partir de 02/02/2016.\r\nPAULO CEZAR BEZERRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33198411/1, a partir de 08/10/2018.\r\nMARIA DA GRAÇA VERA CRUZ PRUNES, Merendeira, nível I - 40H, ID. Funcional nº 36198943/1, a partir de 19/02/2016.\r\nMARIA IRENE DA SILVA PIRES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38595745/1, a partir de 10/03/2015.\r\nGLACEMERI COSTA PEREIRA, Servente, nível I - 40H, ID. Funcional nº 34672044/1, a partir de 24/03/2019.\r\nMARIA APARECIDA DE ALMEIDA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39453251/1, a partir de 23/12/2017.\r\nCLAUDIO FERREIRA, Servente, nível I - 40H, ID. Funcional nº 35559721/1, a partir de 09/01/2018.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERALOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nEDINA CRISTINA PEREIRA LIMA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7 - 40H, ID. Funcional nº 35455934/1, a partir de 28/02/2019.\r\nRITA DE CASSIA ROSA DE LIMA BRANDÃO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34936440/1, a partir de 25/01/2016.\r\nCARMEN ALICE CANDIDO SACRAMENTO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 33441871/1, a partir de 07/03/2019.\r\nFABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42629551/1, a partir de 06/02/2017.\r\nMARIA REGINA INOCENCIO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36884839/1, a partir de 22/03/2014.\r\nROZINETE XAVIER SOARES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 40083470/2, a partir de 28/02/2019.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nMARISA BARROSO BRITO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39505081/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 29/04/2014.\r\nELAINE ROSE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41920414/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 14/09/2018.\r\nGEISA MATOS FERREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 38530465/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, o servidor FAZ JUS ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 03/05/2019.\r\nKATIA BALMAN CEREJA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38456559/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 28/01/2019.\r\nDULCINÉA CAMPOS ÁTILA, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40532747/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 17/06/2016.\r\nIVANISE ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36371459/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 09/09/2011.\r\nACHILLES BIOLCHINI FILHO, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 42178690/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/05/2019.\r\nPAULO CESAR DA SILVA, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19877633/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2019.\r\n- MARLA CORREA DO NASCIMENTO DEROSSI, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38546523/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/06/2019.\r\nId: 2189058\r\n" ], "2189060": [ "2019-06-24 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFIGUEIREDO, Id. Funcional n° 5024324-1, Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 14/06/2019 a 13/06/2021.\r\nId: 2189060\r\n" ], "2189065": [ "2019-06-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- FILOMENA MARIA NEVES LEITE, ID Funcional nº 41050231/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n- EDITH TEIXEIRA TAVARES, ID Funcional nº 40981452/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/1997.\r\n- RIZOMAR DO NASCIMENTO SANTOS, ID Funcional nº 39798348/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2002.\r\n- VIRGINIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 6514332/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2000.\r\nId: 2189065\r\n" ], "2189076": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\n- LUIZ ANTONIO GUIDÃO DE BRITO, ID 2.923.845-5 - TORNO SEM EFEITO a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1994, 1996, 1997 e 1998, 240 dias, referente aos Processos nº E-09/1860/1039/2008 e E- 09/90/1096/1998, publicado no Diário Oficial nº 115, de 26/06/2008 e no Diário Oficial nº 228, de 03/12/2002.\r\nId: 2189076\r\n" ], "2189086": [ "2019-06-25 00:00:00", " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Diante do exposto, como recurso a peça apresentada pela Empresa GB GESTÃO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, pelos motivos apontados em preliminar, contra ato do Pregoeiro que prosseguiu o certame PE nº 08/2019, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BUROCRÁTICOS, de acordo com Termo de Referência. Porém, o recebo como direito de petição. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC nos autos do processo, e NEGO PROVIMENTO AO PLEITO.\r\nId: 2189086\r\n" ], "2189087": [ "2019-06-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2189087\r\n" ], "2189094": [ "2019-06-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nno valor de R 169.560,01 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta reais e um centavo), competência dezembro/2018, em favor da Empresa, EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ: Nº 05.983.816/0001-04 Referente prestação de serviços de coleta de lixo em todas as unidades prisionais de Niterói e Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2189094\r\n" ], "2189095": [ "2019-06-25 00:00:00", " \r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 753, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 7.382,97 (sete mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), visando atender a Aquisição de reanimador pulmonar, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/02. \r\nId: 2189095\r\n" ], "2189096": [ "2019-06-25 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/06/2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/06/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/025/016/2017 \r\nLeia-se: PROCESSO NºE-21/025/016/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/025/017/2017 \r\nLeia-se: PROCESSO NºE-21/025/017/2019\r\nId: 2189096\r\n" ], "2189097": [ "2019-06-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nno valor de R R R 992.515,03 (novecentos e noventa e dois mil quinhentos e quinze reais e três centavos), competência dezembro/2018, em favor da Empresa, SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, CNPJ: Nº 09.070.101/0001-03. Relativo à prestação de serviço de monitoramento eletrônico.\r\nId: 2189097\r\n" ], "2189098": [ "2019-06-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.06.2019\r\nno valor de R R 926.634,85 (novecentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), competência novembro/2018, em favor da Empresa, SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, CNPJ: Nº 09.070.101/0001-03, relativo à prestação de serviço de monitoramento eletrônico.\r\nId: 2189098\r\n" ], "2189099": [ "2019-06-25 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.07.2008\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2008\r\nPROCESSO N° E-23/200863/2008\r\nOnde se lê: 809 dias de exercício.\r\nLeia-se: 779 dias de exercício.\r\nId: 2189099\r\n" ], "2189105": [ "2019-06-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2019\r\n- CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/1, Prof. Doc. I. o despacho de 14/10/2015, publicado no D.O. de 16/10/2015, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2952 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 832.804-9.\r\n- CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID Funcional nº 32636644/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/82 a 30/05/85; 01/09/85 a 02/01/87; 01/08/87 a 23/10/87; 02/05/90 a 30/08/90; 01/05/91 a 15/12/93 e de 01/02/95 a 16/01/97, num total de 3373 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 24/10/87 a 21/11/88 e de 10/05/89 a 05/09/89, por ser averbado na matrícula nº 840.414-7.\r\nId: 2189105\r\n" ], "2189111": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nDE 19/06/2019\r\n- MARCOS GONDIM COUTINHO, ID Funcional nº 2.965.023-2 - o despacho de 18/04/1996, publicado no DOERJ nº 078, de 25/04/1996, através do Proc. nº E-09/4640/1057/1995, que concedeu férias em dobro referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1993 e 1994, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\n- MARCOS GONDIM COUTINHO, ID Funcional nº 2.965.023-2 - o despacho de 04/08/2000, publicado no DOERJ nº 153, de 11/08/2000, através do Proc. nº E-09/017/1056/2000, que concedeu férias em dobro referentes aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\nId: 2189111\r\n" ], "2189116": [ "2019-06-25 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 069/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, referente ao item 02 do certame pelo valor total de R 102.108,92 (cento e dois mil cento e oito reais e noventa e dois centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122. O item 01 restou fracassado.\r\nId: 2189116\r\n" ], "2189117": [ "2019-06-25 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 083/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente ao único item do certame pelo valor total de R 219.995,72 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.39.18 - Fonte 100/122/225.\r\nId: 2189117\r\n" ], "2189128": [ "2019-06-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na regularização do afastamento do servidor GIOVANI CAVALCANTI NUNES, matrícula nº 39.569-9, PROFESSOR ASSISTENTE, no período de 05/05/2019 a 10/05/2019, para participar do Offshore Technology Conference 2019 Fact Sheet em Houston, Estados Unidos da América.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2019\r\nPÁGINA. 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4121/2019...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/4306/2019....\r\nId: 2189128\r\n" ], "2189129": [ "2019-06-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\nITALO SUASSUNA, Professor Titular, matrícula nº 00.924-1, ID nº 197446-7, inativo do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/03/2018 (data do Laudo Histopatológico) pelo período de 05 (cinco) anos.\r\nJOSÉ LUIZ PEIXOTO NEVES, Professor Assistente, matrícula nº 04.279-6, ID nº 2549398-1, inativo do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/12/2017 (data do Laudo Histopatológico) devendo ser reavaliado em 05 (cinco) anos.\r\na inclusão da servidora docente FERNANDA LINS GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 39.949-3, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\n17.06.2019\r\na inclusão do servidor docente CELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matrícula nº 39.595- 4, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente NATHALIA SALLES VERNIN BRABOSA, matrícula nº 39.941-0, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão do servidor docente OTAVIO GOLDONI QUINA DE ALMEIDA, matrícula nº 39.956-8, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão do servidor docente LUIZ CARLOS GIL ESTEVES, matrícula nº 34.736-9, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor ELIAN LEAL DA SILVA MARTINS, matrícula 34.806-0, Técnico Universitário Superior, para acompanhamento de HELENA LEAL MARTINS, a partir da data dapublicação do D.O.ERJ, nos termos da legislação em vigor. \r\no Abono de Permanência para a servidora CLARA MARIA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 07.274-4/ ID nº 2546226-1, com validade a contar de 23/05/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor LUCIANO SANT'ANNA DE CASTRO, matrícula nº 36.706-0, ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/07/1990 a 30/06/1995, totalizando 1.591 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor ALUISIO ALVES DE MELO BENTO, matrícula nº 39.511-1, à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no período de 25/01/2011 a 17/12/2013, totalizando 1.058 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora TATIANA SILVA CHAVES, matrícula nº 39.833-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/10/2004 a 09/02/2010 e 01/09/2010 a 31/08/2014, totalizando 3.411 dias de exercício e à UERJ, na matrícula nº 38.358-8, no período de 25/02/2015 a 10/02/2019, totalizando 1.447 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora SOLANGE SANTA MARIA PINTO PEREIRA, matrícula nº 37.858-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/1978 a 10/02/1979, 01/03/1979 a 28/12/1979, 01/04/1980 a 31/07/1983, 01/01/1984 a 31/08/1984 e 04/07/2007 a 31/12/2013, totalizando 4.350 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARTA MARIA NAZARIO MONTEIRO DA CRUZ, matrícula nº 39.321-5, à PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 10/03/1993 a 02/08/2000, totalizando 2.698 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARIAH NASCIMENTO SILVEIRA, matrícula nº 38.289-5, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, no período de 03/08/2009 a 13/10/2014, totalizando 1.898 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARIANA RODRIGUES ZADMINAS, matrícula nº 39.565-7, à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, no período de 01/09/2008 a 01/02/2011, totalizando 884 dias de exercício e à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 10/02/2014 a 29/06/2016, totalizando 871dias de exercício.\r\nId: 2189129\r\n" ], "2189149": [ "2019-06-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SSI. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2189149\r\n" ], "2189156": [ "2019-06-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2019\r\na disposição do MAJ. PM, RG 67.819, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA para exercer suas funções na Subsecretaria Segurança Militar do Gabinete Segurança Institucional.\r\nId: 2189156\r\n" ], "2189176": [ "2019-06-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 08/2019, visando a contratação de empresa prestadora de serviços especializados de Recepcionista, iniciada na Sessão Pública de 10/06/2019, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o lote 1 para os licitantes NACIFFS COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 11.428.597/0001-96 pelo valor total equalizado de R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 2189176\r\n" ], "2189177": [ "2019-06-26 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/06/2019\r\n- CID DA ROCHA TEIXEIRA FILHO,Identidade Funcional nº 2.950.367-1, matrícula nº 849.127-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03/05/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.964.713-4, matrícula nº 269.884-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 31/03/2019.\r\nALMEIDA,Identidade Funcional nº 2.922.653-8, matrícula nº 806.375-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 28/04/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas cita das.\r\nId: 2189177\r\n" ], "2189180": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 12.06.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 17.06.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2189180\r\n" ], "2189192": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, denominada PE n ° 013/2018, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e controle de margem consignada com lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado, atendimento, capacitação e assessoramento, tendo em vista a perda de competência da SEFAZ para processar a gestão da folha de pagamentos, aliada a necessidade de reformulação do Termo de Referência, considerando a manifestação de fls. 1148 e 1149 da Secretaria Estadual da Casa Civil e Governança e de fls. 1175/1185 da d. Assessoria Jurídica.\r\nId: 2189192\r\n" ], "2189195": [ "2019-06-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2019\r\n- LOURDES DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 9261249/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2001.\r\n- VIRGINIA CRISTINA MANOEL DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 34246738/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2019.\r\n- MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 39620379/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2019.\r\n- GENEZIO EDUARDO DA SILVA, ID Funcional nº 36151947/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019.\r\n- SUELY NOGUEIRA DE PAULA ABREU, ID Funcional nº 35837853/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019.\r\n- MARLICE RODRIGUES DE MATTOS GONÇALVES, ID Funcional nº 35550058/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2019.\r\n- ROSEMARY FERNANDES DA COSTA, ID Funcional nº 36052663/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2019.\r\n- MARIA DE FÁTIMA QUERANDU MOREIRA, ID Funcional nº 34974326/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2019.\r\n- GILBERTO SIMPLICIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35490063/2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2019.\r\nId: 2189195\r\n" ], "2189204": [ "2019-06-24 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE JUNHO DE 2019\r\no de 21 (vinte e um) cargos para o Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - QOPM, que se tornaram vagos após a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, em acréscimo àqueles 37 (trinta e sete) inicialmente previstos no Concurso Público CFO/2018-PMERJ, consoante Parecer favorável aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Parecer ASSERJU/SEPM n°187/2019).\r\n\r\nId: 2189204\r\n" ], "2189205": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2019\r\na disposição da servidora , Auditor, ID Funcional nº 5026276-9, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Prefeitura Municipal de Quissamã a fim de exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2189205\r\n" ], "2189217": [ "2019-06-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. GILSON ALEXANDRE OSTWALD PEDRO DA COSTA, matr. nº 38993-2, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020, para realizar pós-doutorado na Leibniz Universitat Hannover, Alemanha, com ônus para CAPES.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA SILVIA PEREIRA SANTOS, matr. nº 38529-4, no período de 01/12/2019 a 30/11/2020, para realizar pós- doutorado na Universidade do Minho, Portugal.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matr. nº 34706-2, no período de 01/09/2019 a 20/12/2019, para realizar pós-doutorado na Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus CAPES PrInt.\r\nDE 17.06.2019\r\na alteração do período do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, para realizar pós-doutorado na Universidade Paris-Est Marne-La-Vallèe, em Paris, na França de 01/08/2018 a 31/07/2019 para de 10/10/2018 a 09/10/2019. \r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. RUBEN EDWIN LIZARBE MONJE, matr. nº 38768-8, no período de 01/09/2019 a 31/08/2020, para realizar pós- doutorado na Universidade de Rennes, na França, com ônus para CAPES.\r\nId: 2189217\r\n" ], "2189225": [ "2019-06-24 00:00:00", "\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 03 de abril de 2019, página 12, 3ª coluna, quanto à lotação do servidor , RG nº 82.205-6, para a Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\na disposição do servidor , Agente de Portaria, ID Funcional nº 1961835-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2189225\r\n" ], "2189226": [ "2019-06-24 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2019\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 13/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-12/079/261/2019\r\nOnde se lê: ...- ADJUDICO o fornecimento a Empresa ENFEMED SERVIÇOS E SAÚDE LTDA-ME ...\r\nLeia-se: ... - ADJUDICO o fornecimento a Empresa ENFERMED SERVIÇOS E SAÚDE LTDA-ME ...\r\nId: 2189226\r\n" ], "2189231": [ "2019-06-25 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 308/2019 (ASL-DP), realizado em 18/04/2019.\r\nId: 2189231\r\n" ], "2189234": [ "2019-06-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\nVinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2189234\r\n" ], "2189235": [ "2019-06-24 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2019\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2019\r\nPROCESSOS Nºs E-12/207/792/2019 e E-12/207/793/2019\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MAIO DE 2019\r\nPROCESSOS Nºs E-12/207/792/2019 e E-12/207/793/2019\r\nId: 2189235\r\n" ], "2189237": [ "2019-06-24 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE JUNHO DE 2019\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2189237\r\n" ], "2189239": [ "2019-06-25 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo às fls. e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 104/105, :\r\na prorrogação do Termo de Cooperação firmado entre a IOERJ e Fundação para Infância e Adolescência - FIA, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, bem como o disposto no Processo Administrativo nº E-12/079/435/2017 e na Cláusula Quarta do Termo de Cooperação subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à empresa Fundação para Infância e Adolescência - FIA, após termo escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 85.938,00 (oitenta cinco mil novecentos e trinta e oito reais), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 7.233,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço. \r\nPublicação de acordo com o artigo 3º, §3º, do Decreto nº 46.574/2019, modificado pelo Decreto nº 46.644/2019 CODERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2019.\r\nId: 2189239\r\n" ], "2189240": [ "2019-06-25 00:00:00", " \r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo às fls. 461, e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 469/473 e 486, :\r\na prorrogação com reajuste de 1,586938% do Contrato nº 07/2016 através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93, bem como o disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda, assim como o parágrafo oitavo da clausula nona do contrato subordinante, mantido as demais condições do instrumento vigente;\r\na prestação de serviço à Empresa COPEMAQ LTDA- EPP, após termo escrito formal;\r\na despesa, no valor total de R 29.514,00 (vinte nove mil quinhentos e quatorze reais), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 2.459,50, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 2189240\r\n" ], "2189261": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nJORGE AUGUSTO LOPES DA SILVA, Id. Funcional nº 4428110-2/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor relativa ao período apurado de 02/04/2012 a 31/03/2017. \r\nId: 2189261\r\n" ], "2189262": [ "2019-06-25 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 19/06/2019\r\nEmpresa: COMPANHIA SIAROM MADEIRAS S.A.. Indeferido, o Indeferimento.\r\nId: 2189262\r\n" ], "2189270": [ "2019-06-25 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), para utilização do serviço de consulta anual à Ferramenta “Banco de Preços”, a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; com amparo legal no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.06. 2019.\r\nId: 2189270\r\n" ], "2189274": [ "2019-06-25 00:00:00", "CNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O 24/05/2019 \r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2085/2019\r\nOnde se lê: \r\n...no valor: R 14.914,10 (quatorze mil novecentos e quatorze reais e dez centavos) ...\r\nLeia-se ...no valor: R 23.043,24 (vinte e três mil quarenta e três reais e vinte e quatro centavos)...\r\nId: 2189274\r\n" ], "2189280": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-Mus.\r\n*Omitido no D.O.de 24.06.2019.\r\nGERAL\r\nDE 14.06.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-Mus.\r\n*Omitido no D.O.de 17.06.2019.\r\nId: 2189280\r\n" ], "2189303": [ "2019-06-25 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 18.06.2019\r\n- RENATA MIRANDA DE MELLO SILVEIRA - DATA: 21.06.2019. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2189303\r\n" ], "2189304": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\n- BEATRIZ FITTIPALDI DE CASTRO - DATA: 11.06.2019\r\n- BEATRIZ VALE TRAVESSA - DATA: 14.06.2019.\r\nos pedidos de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- BEATRIZ FITTIPALDI DE CASTRO - 31.05.2019 - Fica prorrogada, de ofício, a interrupção, por 11 dias, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 17.06.2019\r\n- MARCELA PARANHOS PIMENTEL - DATA. 17.06.2019 o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- MARCELA PARANHOS PIMENTEL - 15.06.2019 - Fica a prorrogada, de ofício, a interrupção, por 02 dias, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2189304\r\n" ], "2189307": [ "2019-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2019\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25,I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 2189307\r\n" ], "2189309": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\na Certidão Nº 2204/2019, referente a SOFIA ATHANASE VERRAS.\r\na Certidão Nº 1/2019, referente a EMERSON SILVA DE SOUZA.\r\na Certidão Nº 351/2018, referente a LUCIA DE ANDRADE FERREIRA.\r\na Certidão Nº 87/2019, referente a DENISE MARIA MANO PESSÔA.\r\na Certidão Nº 6/2018, referente a ERIC SCHMIDT RONDON.\r\na Certidão Nº 176/2019, referente a MARIA ELVIRA FIGUEIREDO THEODORO.\r\na Certidão Nº 47/2019, referente a JORGE FLORÊNCIO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão Nº 183/2017, referente a JORGE ALEXANDRE MAXIMIANO.\r\na Certidão Nº 41/2019, referente a MAYQUE SOSSAI VILELA.\r\na Certidão Nº 155/2019, referente a MARIA ALICE GONÇALVES MACHADO.\r\na Certidão Nº 297/2018, referente a UBIRANI MEDON DE OLIVEIRA.\r\nDE 18/06/2019\r\na Certidão Nº 9/2019, referente a LUCIANA FERREIRA DE SOUZA BASTOS.\r\na Certidão Nº 43/2019, referente a SADI FRANSCISCO DA SILVA.\r\na Certidão Nº 27/2019, referente a SUELI TEIXEIRA DA SILVA.\r\na Certidão Nº 46/2019, referente a ANTONIO HENRIQUE DE PAULA LOPES BRANDÃO.\r\na Certidão Nº 37/2019, referente a DOUGLAS BARRETO DE OLIVEIRA FONSECA.\r\na Certidão Nº 26/2019, referente a REGINA MARIA BARBOSA SOARES PINTO.\r\na Certidão Nº 34/2019, referente a MIRIAM COHEN NISSAN, tornando sem efeito o despacho de 22/09/2010 que homologou a Certidão Nº 047/2010 publicada no D.O. número 179 de 30/09/2010 pelo processo número ALERJ/7725/2010.\r\na Certidão Nº 28/2019, referente a LUIZ SIDNEY RANGEL PRECHT.\r\na Certidão Nº 116/2019, referente a ROBERTO AFFONSO DE FARIAS.\r\na Certidão Nº 19/2019, referente a RUBENS JÚNIOR MAGNO CABRAL.\r\na Certidão Nº 36/2019, referente a FÁTIMA APARECIDA PESSANHA LEMOS.\r\na Certidão Nº 33/2019, referente a DANIEL JOSE PEREIRA, tornando sem efeito o despacho de 26/11/2015 que homologou a Certidão Nº 031/2015 publicada no D.O. número 219 de 01/12/2015 pelo processo número EXT-ALERJ/16996/2015.\r\na Certidão Nº 2196/2019, referente a AILTA MARIA JOSE DA SILVA FROES.\r\na Certidão Nº 1/2019, referente a ARY FERREIRA DA COSTA FILHO.\r\na Certidão Nº 27/2017, referente a CLAUDIO PINTO MAGALHÃES, tornando sem efeito o despacho de 18/09/2012 que homologou a Certidão Nº 022/2012 publicada no D.O. número 178 de 25/09/2012 pelo processo número E- 27/022/11153/2012.\r\na Certidão Nº 40/2019, referente a MARCOS PINTO DA CRUZ.\r\nDE 19/06/2019\r\na Certidão Nº 16/2019, referente a ELIZABETH MARA DE SOUZA MELLO ALVES.\r\na Certidão Nº 34/2018, referente a ANTONIO MARCOS MEDEIROS CORREIA.\r\na Certidão Nº 36/2019, referente a ROSARIA CALIXTO DA SILVA PICORELLI.\r\na Certidão Nº 318/2018, referente a JAILTON GUILHERME COELHO.\r\na Certidão Nº 288/2019, referente a MARISLEI DEFREITAS SILVA.\r\na Certidão Nº 2247/2019, referente a EDENILSON BORGES DE OLIVEIRA SOBRINHO.\r\na Certidão Nº 195/2019, referente a BIBIANE RIBEIRO.\r\na Certidão Nº 2299/2019, referente a WILTAMAR TENÓRIO DE BARROS.\r\na Certidão Nº 14/2019, referente a CIBELE MAGALHAES DOS SANTOS.\r\na Certidão Nº 30/2019, referente a PAULO LEANDRO NASCIMENTO MELO.\r\na Certidão Nº 39/2019, referente a PATRÍCIA CRISTINA FONTOURA SEIXAS RANGEL.\r\na Certidão Nº 319/2019, referente a CRISTINA SELMA DOMINGUES DE OLIVEIRA.\r\nId: 2189309\r\n" ], "2189311": [ "2019-06-25 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇOPOR LOTE Nº 09/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE DENTÍSTICA E CIMENTOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante as seguintes Empresas: DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA EPP vencedora do lote 01 do certame com proposta valor de R 34.899,96 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); WJM DENTAL LTDA vencedora do lote 02 do certame com proposta valor de R 108.053,44 (cento e oito mil cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 08/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BUROCRÁTICOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora do certame com valor total de R 1.117.997,40 (um milhão, cento e dezessete mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\nId: 2189311\r\n" ], "2189331": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nDE 19.06.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Oncológicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 040/2018R1, solicito autorização de despesa em favor da Empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60, no valor de R 345.457,44 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), UNITED MEDICAL LTDA, CNPJ nº 68.949.239/0005-70, no valor de R 89.974,08 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Perfazendo o valor total de R 435.431,52 (quatrocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2189331\r\n" ], "2189337": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nTomada de Preços nº 010/2018/SEOBRAS\r\nO Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c o art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da omissão Permanente de Licitação, o resultado da licitação na modalidade , para a contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E EXTENSÃO DE REDE ADUTORA E RESERVAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL DA GRANJA DISCO, NO MUNICÍPIO DE AREAL-RJ, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, vencedora a proposta apresentada pela empresa , inscrita no CNPJ sob o número 22.476.982/0001-25, no valor de R 1.392.150,39 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil cento e cinquenta reais e trinta e nove centavos), sendo este o valor total licitado.\r\nId: 2189337\r\n" ], "2189350": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAcomunica que, em cumprimento à decisão monocrática do i.Conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren, em sede de representação interposta pela sociedade empresária MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELLI, recebida por esta Pasta no dia 19/06/2019, às 18:29, através do Ofício SSE/CSO n° 19199/2019, SUSPENSE SINE DIE a licitação denominada PE 021/2018 cujo objeto é a Aquisição de Microcomputadores novos, com garantia on-site e acrescido de transporte para a Secretaria de estado de Fazenda do Rio de Janeiro, inclusive suas unidades, até ulterior decisão de mérito. Processo TCE/RJ n°103.655.6/2019.\r\nId: 2189350\r\n" ], "2189351": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Nº , iniciado na Sessão Pública de 07/05/2019, no site - www.compras.rj.gov.br, e registrado sob o nº PE 014/2018 R1, onde, em 19/06/2019, o item único foi adjudicado em favor da empresa no valor total de R 1.466.731,92 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2189351\r\n" ], "2189362": [ "2019-06-26 00:00:00", "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 21.11.2018\r\nId: 2189362\r\n" ], "2189363": [ "2019-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.06.2019\r\ncom base no Parecer n°558/19 - ASJUR/DETRO da Assessoria Jurídica, às fls. 29/30.\r\ncom base no Parecer n°557/19 - ASJUR/DETRO da Assessoria Jurídica, às fls. 29/30.\r\ncom base no Parecer n°556/19 ASJUR/DETRO da Assessoria Jurídica, às fls. 30/31.\r\ncom base no Parecer n°551/19 - ASJUR/DETRO da Assessoria Jurídica, às fls.29/30.\r\ncom base no Parecer n°554/19 - ASJUR/DETRO da Assessoria Jurídica, às fls.29/30.\r\ncom base no Parecer n°553/19 - ASJUR/DETRO da Assessoria Jurídica, às fls.29/30.\r\ncom base no Parecer n°552/19 - ASJUR/DETRO da Assessoria Jurídica, às fls.30/31.\r\nos parcelamentos de débitos, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\nId: 2189363\r\n" ], "2189364": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\n- ANDRE FREIRE DE SA, ID 5.022.572- 3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, ID 2.990.513-3 - período-base: 24/03/2013 a 22/03/2018, 03 meses.\r\n- ARCHIMEDES HIDALGO JUNIOR, ID 564.651-0 - período-base: 02/04/2014 a 31/03/2019, 03 meses.\r\n- EDSON NEBIAS DO COUTO, ID 2.931.155-1 - período-base: 08/06/2013 a 06/06/2018, 03 meses.\r\n- JOSE BARROSO SAISSE, ID 2.979.225-8 - período-base: 06/12/2006 a 04/12/2011 e 05/12/2011 a 02/12/2016, 06 meses.\r\n- LUIZ CARLOS FERNANDES, ID 2.964.953-6 - período-base: 30/11/2010 a 28/11/2015, 03 meses.\r\n- MARCELO ROLLIN PINHEIRO, ID 5.022.192-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MAXIMO ANTONIO MIRANDA ANTUNES, ID 2.949.174-6 - período-base: 25/10/2013 a 29/12/2018, 03 meses.\r\n- RUY GUEDES DE BARROS, ID 3.001.444-1 - períodos-base: 20/03/2008 a 18/03/2013 e 19/03/2013 a 17/03/2018, 06 meses.\r\n- THADEU CARVALHO DE JESUS, ID 5.022.730-0- período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2189364\r\n" ], "2189370": [ "2019-06-25 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 24/06/2019 \r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 17/06/2019\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº SEI 32/001/366/2019...\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº 32/001/366/2019...\r\nDE 18/06/2019\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-32/ 120/120/2019... \r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-32/ 001/120/2019 ...\r\nId: 2189370\r\n" ], "2189373": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.06.2019\r\na impugnação apresentada por Marcio Dias da Silveira 01082339792, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 26/30.\r\na impugnação apresentada pela empresa Cerâmica Siqueira Cardoso Ltda. - ME, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 24/28.\r\na impugnação apresentada pela empresa Saibreira Barra do Bacalhau Ltda.; a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 135/141.\r\na impugnação apresentada por Cláudio de Lima Sírio, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a autos de Infração através do parecer constante às fls. 37/42.\r\na impugnação apresentada pela empresa Barros e Brazilio Comércio de Metais e Reciclagem Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a autos de Infração através do parecer constante às fls. 18/25.\r\nId: 2189373\r\n" ], "2189377": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LESLYE DE JESUS SILVA, Registro Nacional nº 03314810292; a RETIRADA da restrição/bloqueio, em decorrência de delito de trânsito, do cadastro do condutor; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de TANIO OLIVEIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 305378297; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ALEXANDRE DE MELLO ALVES, Registro Nacional nº 06858798582; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\n19.06.2019\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- IVAN BATISTA GOUVEIA, CPF nº 341.139.837-04, PGU 3182637-9.\r\nId: 2189377\r\n" ], "2189386": [ "2019-06-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2019\r\nde exercícios anteriores, no valor de R 45.362,55 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais, cinquenta e cinco centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, conforme abaixo relacionado:\r\nPROCESSO Nº\r\nVALOR\r\nE-03/013/2079/2017\r\nR 7.425,64\r\n755/2001\r\nR 2.528,40\r\nE-03/008/1546/2016\r\nR 5.351,44\r\nE-03/005/1611/2011\r\nR 1.704,77\r\nE-03/005/1574/2017\r\nR 6.530,46\r\nE-03/013/1826/2015\r\nR 7.586,24\r\nE-03/015/2659/2016\r\nR 3.091,38\r\nE-03/016/1306/2016\r\nR 6.096,12\r\nE-03/005/2043/2016\r\nR 1.915,47\r\nE-03/005/1581/2016\r\nR 3.132,63\r\nTOTAL\r\nR 45.362,55\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\nId: 2189386\r\n" ], "2189394": [ "2019-06-26 00:00:00", " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- EDUARDO ROBERTO PEREIRA, ID funcional nº 2878775-7. para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição prestado ao INSS nos períodos compreendidos entre 31/03/1980 a 26/12/1980, 27/12/1980 a 30/04/1981 e de 02/01/1985 a 22/03/1985, no total de 476 (quatrocentos e setenta e seis) dias, desprezando-se os períodos concomitantes. \r\n- EDUARDO ROBERTO PEREIRA, ID funcional nº 2878775-7. para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, inciso II de Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979, o tempo de contribuição prestado a FUNARJ no período compreendido entre 18/05/1982 a 29/02/1984, no total de 653 (seiscentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2189394\r\n" ], "2189395": [ "2019-06-26 00:00:00", " \r\n.2019\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. \r\n\r\nId: 2189395\r\n" ], "2189396": [ "2019-06-26 00:00:00", "\r\nPRESIDENTE\r\n- KAREN GARCIA MESQUITA, id funcional nº 4377531-4. a renovação da Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (hum) ano, a contar de 01/07/2019. \r\nMURILO GABRIEL DE OLIVEIRA, id funcional nº 4377881-0. a renovação da Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (hum) ano, a contar de 10/08/2019. \r\nDE 13/06/2019\r\n- MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, id funcional nº 4144726-3. AUTORIZO a renovação da Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (hum) ano, a contar de 16/07/2019. \r\n- MOACIR EMANOEL OLIVEIRA, id funcional nº 4377878-0. a renovação da Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (hum) ano, a contar de 01/07/2019. \r\nId: 2189396\r\n" ], "2189402": [ "2019-06-26 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 42 e no PARECER Nº 523/19 - ASJUR/DETRO, às fls.45, o cancelamento do registro n° RJ-664 conferido à Empresa TRANSPIRATININGA LOGÍSTICA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\nId: 2189402\r\n" ], "2189407": [ "2019-06-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- CENIRA SANTANA PINTO, ID Funcional nº 8914869/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2001.\r\n- ELIANA GARCIA SAMPAIO DA SILVA, ID Funcional nº 7557051/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/1999.\r\n- LIBANIA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40955745/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/1996.\r\n- THEREZA RANGEL RODRIGUES, ID Funcional nº 3954951/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/1997.\r\n- CRIZEIDA DAFLON RAMOS, ID Funcional nº 40925544/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2002.\r\n- ELISA MARCIA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 33395179/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001.\r\nId: 2189407\r\n" ], "2189413": [ "2019-06-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\na inclusão da servidora docente VANIA REGINA JORGE DA SILVA, matrícula nº 39.562-4, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão do servidor docente VINICIUS SILVA DE MORAES, matrícula nº 39.253-0, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SELMA TOUFIC SABA, matrícula nº 35.065-2, à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/11/2001 a 20/03/2003, totalizando 496 dias de exercício e à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, no período de 29/12/2006 a 01/03/2009, totalizando 797 dias de exercício.\r\no Abono de Permanência para a servidora LIGIA MARIA MOTTA LIMA LEAO DE AQUINO, matrícula nº 34.576-9/ ID nº 5770009, com validade a contar de 20/04/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora WANDERLEA DA SILVA PAULA, matrícula nº 26.968-8/ ID nº 2561337-5, com validade a contar de 30/03/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora MARIA ABADIA DE DEUS, matrícula nº 33.004-3/ ID nº 25675087, com validade a contar de 04/04/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora JUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matrícula nº 33.322-9/ ID nº 2549605-0 com validade a contar de 16/03/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2189413\r\n" ], "2189421": [ "2019-06-26 00:00:00", " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nANDREIA LIMA CAMPOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.972-2, período base de 03.07.2012 a 31.07.2017. \r\n- AMILSEM DE AGUIAR MUZER - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0220.416-2, período base de 31.03.2013 a 29.03.2018. \r\n- CARLOS RIBEIRO CARDOSO - ARTÍFICE - mat. nº 0220.183-8, período base de 18.12.2010 a 16.12.2015. \r\n- CESAR ROBERTO CORREA LOBÃO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.142-5, período base de 04.02.2012 a 04.03.2017. \r\n- DEOLINDA GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0223.829-3, período base de 23.05.2012 a 21.05.2017. \r\n- EDURVAL BALBINO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0221.553-1, período base de 14.02.2012 a 11.02.2017. \r\nESTHER FARIAS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0221.424-5, período base de 15.03.2014 a 13.03.2019. \r\n- NARDA MARIA MESQUITA REIS - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 0221.418-7, período base de 14.01.2014 a 12.01.2019. \r\n- RICARDO ALVES FEITOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0221.533-3, período base de 07.02.2014 a 05.02.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇAESPECIAL\r\nFLORACI COSTA PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.796-7, período base de 10.03.2008 a 08.03.2013 e 09.03.2013 a 07.03.2018.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUIS SERGIO GOMES MOURA FÉ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0233.321-9, período base de 02.05.1984 a 30.04.1989; 01.05.1989 a 29.04.1994; 30.04.1994 a 28.04.1999; 29.04.1999 a 16.06.2004; 17.06.2004 a 07.10.2009 e 08.10.2009 a 06.10.2014. \r\nESPECIAL.\r\nId: 2189421\r\n" ], "2189449": [ "2019-06-26 00:00:00", "\r\n- CARLOS FREDERICO AZEVEDO DE CASTRO, matr. 289.887-2.\r\n- MARCELO TINOCO DE CARVALHO, matr. 969.336-7.\r\n- FELIPE MARQUES MONTEIRO, THYERRI BENACCHIO LOUREIRO E RODRIGO DE SA SARAGO - do pedido, face o exposto e calcado no despacho nº 1163/2019, da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho na íntegra\r\n- CAROLINA RODRIGUES LINHARES, ID. 5.021.182-0.\r\n- DOMINGOS MADEIRA FERNANDES VILELA, matr. 263.488-9.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- MARLENE BENEDITA DE PAULA E SILVA, ID. 477.378-0 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 10.894,84 (dez mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n- LUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS, matr. 263.116-6 - do exercício de 04/2008 a 24/04/2012, no valor de R 2.639,00 (dois mil seiscentos e trinta e nove reais).\r\nId: 2189449\r\n" ], "2189466": [ "2019-06-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RAMON DE MATOS BRITO, CPF nº 080.221.487-84.\r\n- CATIA CRISTINA BAPTISTA, CPF nº 812.824.357-87.\r\n- GLORIA LUCIA PACHECO SERPA, CPF nº 513.447.857-00\r\n- ELISABETE DE CASTRO AMARAL, CPF nº 768.469.707-20.\r\n.\r\n- CEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES, CPF nº 385.803.900-44.\r\n- THALES EDUARDO PERPÉTUO NÓBREGA, CPF nº 071.303.207-37.\r\n- LUCIANA TAVARES DOS PASSOS, CPF nº 908.762.707-63.\r\n- MARINETE ALMOAYA SOUZA , CPF nº 864.670.507-20.\r\n- ODILON PECLAT GUIMARÃES, CPF nº 068.498.507-17.\r\n- FRANCISCO RAIMUNDO BEZERRA, CPF nº 327.171.567-04.\r\n- CERES KARAM BRANDÃO, CPF nº 001.430.277-27.\r\n- TANIA JOUAN DIAS ANGELO DE SOUZA, CPF nº 615.369.897-20.\r\n- SOLANGE APARECIDA VIANA, CPF nº 745.319.307-97.\r\n- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CHARDELLI, CPF nº 414.301.317-72.\r\n- RONNIE NOGUEIRA FERREIRA, CPF nº 033.692.497-66.\r\n- LIGLIO RODEGHERI CAVALCANTE, CPF nº 943.186.467-34.\r\n- AGNALDO MACHADO, CPF nº 447.477.647-04.\r\n- ANTONIO FLAVIO PEREIRA PASSOS, CPF nº 617.320.607-20.\r\n- ANDERSON CARDOSO RODRIGUES , CPF nº 052.679.467-45.\r\n- ALDENIR DE SALLES PIRES, CPF nº 446.354.197-20.\r\n- KARINA MONTEIRO RODRIGUES DE FREITAS, CPF nº 114.478.607-05.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2189466\r\n" ], "2189467": [ "2019-06-26 00:00:00", " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/06/2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 03/06/2019\r\nProcesso Nº E-26/004/902/2017\r\nOnde se lê: ... de 03 a 08/09/3017...\r\nLeia-se: ... de 03 a 08/09/2017...\r\nId: 2189467\r\n" ], "2189469": [ "2019-06-26 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\n- ARNALDO LEVY LASSANCE CUNHA, Identidade Funcional nº 3147247-8. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 15(quinze) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 01/03/1990 a 27/02/1995; 28/02/1995 a 26/02/2000; 20/05/2004 a 18/05/2009; 19/05/2009 a 17/05/2014 e de 18/05/2014 a 16/05/2019.\r\nRAONI MARTINS LEAL, Identidade Funcional nº 50189077. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3(três) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 03/10/2013 a 08/10/2018.\r\nLIDIANE JORDÃO DE OLIVEIRA BARROS, Identidade Funcional nº 50251066. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3(três) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\nId: 2189469\r\n" ], "2189471": [ "2019-06-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- TATIANA DOS SANTOS PEREIRA, ID. Funcional nº 43613098/1, mat. n° 954.139-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/05/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- MARLON FERREIRA CORSI, ID. Funcional nº 42530784/4, mat. n° 925.749-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/08/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- DENISE TEIXEIRA BREGUNCE, ID. Funcional nº 38520044/1, mat. n° 834.135-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/05/2012, até a véspera da reassunção. \r\n- THAIS ALMEIDA DA SILVA, ID. Funcional nº 43912184/2, mat. n° 970.289-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/11/2016, até a véspera da reassunção. \r\n- ADRIANA PIRES MARCIAL, ID. Funcional nº 43174051/1, mat. n° 936.422-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2008, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2189471\r\n" ], "2189474": [ "2019-06-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/06/2019\r\n- JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32704062/1, mat. nº 803.998-4, período base de 31/12/2013 a 30/12/2018. \r\n- DEBORA LUCIA DE MORAES AGUIAR, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36673188/1, mat. nº 5.023.676-9, período base de 14/03/2014 a 13/03/2019. \r\n- ROBSON PEREIRA DE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional n° 39347958/1, mat. nº 284.838-0, período base de 01/08/2013 a 30/08/2018. \r\n- FABIANA ALMEIDA DA SILVA TEMPONI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36412066/1, mat. nº 5.001.157-6, período base de 31/12/2013 a 30/12/2018.\r\n- ANDREIA CORREA GOULART OKADA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36401064/1, mat. nº 5.019.383- 8, período base de 31/05/2014 a 30/05/2019.\r\n- LUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional n° 42078121/3, mat. nº 942.544-8, período base de 14/06/2013 a 13/07/2018. \r\n- MARIA LUCIA SILVA MELO SILVA, Servente, ID Funcional n° 32747241/1, mat. nº 5.001.099-0, período base de 16/12/2000 a 30/12/2005. \r\n- VALSSI DA COSTA SILVA, Servente, ID Funcional n° 39350878/1, mat. nº 278.082-3, período base de 21/02/2013 a 20/02/2018. \r\n- JOANICE FLORENCIO CASTILHO, Servente, ID Funcional n° 36127540/1, mat. nº 5.011.626-8, período base de 05/04/2013 a 08/04/2018. \r\n- MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTANA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36667960/1, mat. nº 844.289-9, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017. \r\n- EVANDRO PECLAT OTZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36120758/2, mat. nº 845.595-8, período base de 01/08/2012 a 08/10/2017.\r\n- ITANAEL SOUSA MENDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42028841/1, mat. nº 920.260-7, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011. \r\n- SHEILA APARECIDA ALMEIDA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34682058/1, mat. nº 5.014.606-7, período base de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\n- ANA MARIA SALDANHA PIERONI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34896112/2, mat. nº 828.565-2, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- ELIZABETH DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36120227/1, mat. nº 5.021.621-7, período base de 24/12/2013 a 23/12/2018.\r\n- ALEX DA SILVA SIMOES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43490115/1, mat. nº 950.278-2, período base de 05/02/2014 a 04/02/2019.\r\n- ALEX DA SILVA SIMOES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43490115/2, mat. nº 3.032.204-4, período base de 06/09/2012 a 05/09/2017. \r\n- MONICA DA COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40134040/1, mat. nº 241.602-2, período base de 19/02/2014 a 18/02/2019. \r\n- MONICA DA COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40134040/2, mat. nº 280.892-1, período base de 19/02/2014 a 18/02/2019. \r\n- ROSENIR CHRISTO DA COSTA, Servente, ID Funcional n° 36413658/1, mat. nº 5.001.191-5, período base de 06/06/2014 a 05/06/2019.\r\n- EVANDRO PECLAT OTZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36120758/3, mat. nº 925.944-1, períodos base de 06/02/2006 a 01/03/2011 e de 01/08/2012 a 08/10/2017.\r\n- REGINA DA SILVA BRANDAO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40667014/2, mat. nº 845.621-2, períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- CLAUDIA BARBOSA DOS REIS DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43233236/1, mat. nº 939.074-1, períodos base de 19/02/2008 a 18/02/2013 e de 19/02/2013 a 18/02/2018.\r\n- NORMA SUELI FRANCO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34977228/1, mat. nº 841.210-8, períodos base de 16/12/2005 a 22/01/2011 e de 01/11/2011 a 29/11/2016.\r\n- LUCIANA GUEDES PINTO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42530016/1, mat. nº 926.655-2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 06/05/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IGOR CERVASIO GOUVEA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39175316/1, mat. nº 828.339- 2, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 11/09/2010 a 10/09/2015. \r\n- JAIME DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40627454/2, mat. nº 838.076-8, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA VALE, Prof. Doc. I, ID 43763030/1, mat. nº 958.912-8.\r\n- FERNANDA RODRIGUES BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 50259296/1, mat. nº 3.058.284-5.\r\n- RENATA MOEBUS DA VEIGA, Prof. Doc. I, ID 43910149/1, mat. nº 965.636-4.\r\n- ZULEIDE DE SOUSA PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 43763227/1, mat. nº 959.966-3.\r\nId: 2189474\r\n" ], "2189475": [ "2019-06-26 00:00:00", " \r\n- Considerando a manifestação técnica exarada pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos às fls. 224/226, bem como os motivos expostos pela Pregoeira responsável pelo certame às fls. 227/229; a Impugnação interposta pela Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico n° 007/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de suplementos alimentares para pacientes portadores de fibrose cística para atender a requisição da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, e, no mérito, para que seja revisto o descritivo do item 01.\r\nId: 2189475\r\n" ], "2189476": [ "2019-06-26 00:00:00", "\r\n- Considerando o lapso temporal decorrido entre a suspensão do certame até o presente momento, bem como a necessidade de elaboração de um novo Edital de Licitação; o Pregão Eletrônico n° 254/2018, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93,que teve por objeto à aquisição de medicamentos, para atender a demanda da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES.\r\nId: 2189476\r\n" ], "2189487": [ "2019-06-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 26, da Lei nº 8666/1993, objetivando a inscrição do servidor RAMON DE ATTAYDE BARROS DE SOUZA, ID 4199694-1 no 39º Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional - CNMAC 2019, em favor da Sociedade Brasileira de matemática Aplicada e Computacional - SBMAC, inscrita no CNPJ nº 51.793.982/0001-57, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 2189487\r\n" ], "2189490": [ "2019-06-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/06/2019\r\n- CLAUDIA REGINA MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.209-3, período base de 10/03/2014 a 08/04/2019.\r\n- CRISTINA MARIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 9.322-8, período base de 13/07/2013 a 12/07/2018.\r\n- GLACEMERI COSTA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.012.030-2, período base de 24/05/2014 a 23/05/2019.\r\n- GLORIA MARA DA SILVEIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.300-1, período base de 13/032013 a 27/03/2018.\r\n- JOSÉ ALFREDO DE SOUZA BISPO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.181-3, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- LEANDRA FERNANDES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.744-5, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018.\r\n- LETICIA FELICIDADE CORREA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.494-5, período base de 27/10/2011 a 26/10/2016.\r\n- LUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.463-2, período base de 07/03/2014 a 20/05/2019.\r\n- ROSIANE LIMA LUNA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.689-7, período base de 03/06/2011 a 16/07/2016.\r\n- TIAGO BERTO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.458-1, período base de 28/08/2013 a 10/09/2018.\r\n- VALMIR JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.161-0, período base de 19/10/2012 a 18/10/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ISADORA RAINHA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.954-7, período base de 24/08/2006 a 23/08/2016.\r\n- KATIA BATISTA FAVACHO, Prof. Doc. I. mat. nº 841.268-6, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 14/02/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CIDINEIA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.848-1, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996 e de 29/08/2001 a 28/08/2011. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2189490\r\n" ], "2189501": [ "2019-06-26 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, no valor de R 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais), em favor da Empresa TRESS IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA EPP, CNPJ: 08.692.190/0001-67, referente a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2189501\r\n" ], "2189512": [ "2019-06-26 00:00:00", " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do Programa de Residência Jurídica, no valor total de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do Programa de Residência Jurídica, no valor total de R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2189512\r\n" ], "2189525": [ "2019-06-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUIZA REIS DO CARMO, ID. Funcional nº 43887724/1, mat. n° 965.285-0, Prof. Doc. I. INDEFIRO a reassunção, nos termos do artigo 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2189525\r\n" ], "2189533": [ "2019-06-26 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/06/2019\r\na fixação de proventos mensais FATIMA MARIA \r\na fixação de proventos mensais a JOSE CARLOS DA COSTA SOUZAoria, Id. Funcional nº 1951037-3 e matrícula nº 0.195.714-1. \r\na fixação de proventos mensais CLAUDIO HENRIQUE DE MORAES LADEIRAria, Id. Funcional nº \r\na fixação de proventos mensais SOLANGE DA SILVA RAMOSoria, Id. Funcional nº 1946003-1 e matrícula nº 0.192.264-0. \r\na fixação de proventos mensais ALEXANDRE BUSSINGER DUARTE,Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950683-0 e matrícula nº 0.207.061-5.\r\na fixação de proventos mensais CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETOId. Funcional \r\na fixação de proventos mensais a partir de 13/06/2019, em nome da servidora, ANA LUCIA MARTINO DOS ANJOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941337-8 e matrícula nº 0.198.504-3. \r\nId: 2189533\r\n" ], "2189541": [ "2019-06-26 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2019\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.02.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/128/342/2014 \r\nOnde se lê:\r\n… R 352,97 (trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos) ... \r\nLeia-se:\r\n… R 352,57 (trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) ... \r\nId: 2189541\r\n" ], "2189542": [ "2019-06-26 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2019\r\nno valor total de R 15.900,35 (quinze mil novecentos reais e trinta e cinco centavos), em favor da Empresa LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI-ME, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de medicamentos, etapa IV, para atender as necessidades da DGS, conforme previsto no art. 14, inciso IV, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 2189542\r\n" ], "2189544": [ "2019-06-25 00:00:00", "\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2019\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 1947494-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ALERJ - Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, com ônus para o órgão cessionário\r\nId: 2189544\r\n" ], "2189545": [ "2019-06-25 00:00:00", " RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 03.04.2019\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-12/207/463/2019\r\nOnde se lê: \r\n... a disposição do servidor...\r\nLeia-se:\r\n... a permanência da disposição do servidor...\r\nD.O. DE 24.06.2019\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-12/207/1519/2019\r\nOnde se lê:\r\n...Secretária Municipal de Educação...\r\nLeia-se:\r\n...Secretária Municipal de Fazenda...\r\nId: 2189545\r\n" ], "2189569": [ "2019-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2019\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da VALENCIANA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS LTDA ME , no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BLOOMBERG , no valor de R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABIPEM- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS , no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2189569\r\n" ], "2189570": [ "2019-06-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2019\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 27/2015 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA TOMÉ DE SOUZA, Nº 140/144 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e o respectivo objeto ao licitante BREF III EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 12 S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 30.757.221/0001-70 que ofertou o valor de R 1.620.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte mil reais).\r\nId: 2189570\r\n" ], "2189571": [ "2019-06-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 19/06/2019\r\n, o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/06/2019.\r\nId: 2189571\r\n" ], "2189574": [ "2019-06-26 00:00:00", " \r\nDE 25/06/2019\r\n- ANDRE LUIZ DA MOTTA, ID Funcional n° 4.138.384-2 - 171 dias ao IBGE.\r\n- DENILSON ANTONIO MILIANTE MAGNANI, ID Funcional n° 2.950.035-4 - 226 dias à ACADEPOL.\r\n- EVELYN GOMES DA SILVA CORREA, ID Funcional n° 5.027.418-0 - 843 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\n- LUIZ CARLOS GUIMARÃES DE MATOS, ID Funcional n° 5.098.680-5 - 1.922 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2189574\r\n" ], "2189578": [ "2019-06-26 00:00:00", " GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n.2019\r\no benefício de Auxílio Funeral, a favor de SANI CRISTINA ANTUNES PEREIRA, CPF: 932.290.977-34, decorrente do falecimento do ex-servidor SEBASTIÃO ANTUNES - ID 169653-0.\r\nId: 2189578\r\n" ], "2189581": [ "2019-06-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/06/2019\r\n- MARIA CELESTE LOURENÇO DOS REIS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.752-9, período base de 01/03/2014 a 28/02/2019.\r\n- ANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTÔNIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.759-9, período base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\n- HELECI MARIA FARIA BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.358-8, período base de 22/09/2010 a 21/09/2015.\r\n- ALDENIZE DA ROSA RIBEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.136-9, período base de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\n- KATIA PEREIRA LOPES SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.683-2, período base de 02/05/2014 a 01/05/2019.\r\n- ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.031-2, período base de 26/07/2010 a 25/07/2015.\r\n- SHIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.022.016-9, período base de 27/05/2010 a 26/05/2015. \r\n- SIMONE DE FÁTIMA MENDES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.917-3, período base de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\n- DENISE MIRAGLIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.205-7, período base de 12/01/2014 a 11/01/2019. \r\nNANCI DE FRANÇA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.904-4, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 28/08/2017.\r\nSANDRA VARGAS SOARES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.608-8, períodos base de 01/08/2008 a 29/09/2013 e de 30/09/2013 a 20/01/2019.\r\nCINTIA CARDOSO DA SILVA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.142-1, períodos base de 30/07/2007 a 04/08/2012 e de 05/08/2012 a 04/08/2017.\r\n- ILKA NOGUEIRA DA FONSECA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.594-0. alteração de nome.\r\nId: 2189581\r\n" ], "2189582": [ "2019-06-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 19/06/2019\r\n- CARLA OLIVEIRA GIACOMINI, mat. nº 827.423-5, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2003 a 24/02/2008.\r\n- NEZIMAR DE FREITAS CORREA ASSIS, mat. nº 826.128-1, Prof. Doc. I, período base de 25/04/2013 a 24/04/2018.\r\n- LEANDRO CASEMIRO DA PAZ, mat. nº 963.784-4, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2010 a 15/07/2015. \r\n- ENILDO DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.004.718-2, Zelador, período base de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\n- JACIARA ANGELICA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.780-2, Merendeira, período base de 05/12/2013 a 04/12/2018.\r\n- IVANA DA SILVA MENDES, mat. nº 272.175-1, Merendeira, período base de 23/11/2013 a 22/11/2018.\r\n- EDILAINE MAGNA MALTA DA SILVA DA COSTA, mat. nº 3049695-4, Prof. Doc. I, período base de 04/11/2013 a 18/11/2018.\r\n- MARIA DE SOUZA SANTOS LIMA, mat. nº 279.151-5, Servente, período base de 01/01/2014 a 31/12/2018.\r\n- VIVIANE FILGUEIRAS ROJAS, mat. nº 3041287-8, Assistente Executivo, período base de 20/05/2013 a 30/06/2018.\r\n- KELLY RODRIGUES E SILVA, mat. nº 845.127-0, Prof. Doc. II, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- EDSON DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 5.013.890-8, Servente, período base de 10/03/2009 a 26/04/2014.\r\n- MARCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARES, mat. nº 921.750-6, Prof. Doc. I, período base de 20/04/2011 a 19/05/2016.\r\n- EDILSON RIBEIRO GARCIA, mat. nº 3.051.011-9, Inspetor de Alunos, período base de 04/11/2013 a 17/01/2019.\r\n- ANTONIO CARLOS ALMEIDA CONCELLOS, mat. nº 808.276-0, Prof. Doc. I, período base de 19/06/2001 a 18/06/2006.\r\n- DENISE SIQUEIRA CORMACK, mat. nº 250.979-2, Prof. Doc. I, períodos base de 14/01/2014 a 04/03/2019.\r\n- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.235-6, Zelador, período base de 02/04/2013 a 01/04/2018.\r\n- CLAUDIO ERVAL MENDES, mat. nº 5.019.614-6, Zelador, período base de 02/02/2012 a 01/02/2017.\r\n- CARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU, mat. nº 950.567-8, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2014 a 10/02/2019.\r\n- EVERALDO DUARTE PEREIRA, mat. nº 952.260-8, Prof. Doc. I, período base de 19/05/2009 a 18/05/2014.\r\n- EZINETTE DIAS MOREIRA, mat. nº 5.004.799-2, Merendeira, período base de 24/10/2012 a 23/10/2017.\r\n- CLAUDIO MARCIO VIEIRA DO NAZARETH, mat. nº 5.006.087-0, Servente, período base de 10/04/2014 a 09/04/2019.\r\n- MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, mat. nº 839.676-4, Prof. Doc. I, período base de 30/03/2010 a 15/05/2015.\r\n- GLÁUCIA VELOSO DE SOUZA LOBO, mat. nº 3050485-6, Inspetor de Alunos, período base de 04/11/2013 a 03/12/2018.\r\n- RICARDO LUIS SENRA CASTRO, mat. nº 945.618-7, Prof. Doc. I, período base de 08/05/2009 a 06/06/2014.\r\n- ILDA DE SOUZA NUNES, mat. nº 5.017.418-4, Servente, período base de 05/08/2012 a 03/09/2017.\r\n- LUCIANA RANGEL DE CARVALHO PEREIRA, mat. nº 5.004.831-3, Prof. Doc. II, período base de 04/04/2013 a 17/06/2018.\r\n- MAILSE DE ARAUJO SABINO, mat. nº 5.006.358-5, Servente, período base de 25/11/2010 a 24/12/2015. \r\n- ROSSIANE CHRISTINA GOUDARD BRAGA, mat. nº 5.021.740-5, Prof. Doc. II, período base de 12/12/2009 a 30/12/2014.\r\n- RITA LUCIA CUEVAS DE AZEVEDO SOARES SEIXAS, mat. nº 249.095-1, Prof. Doc. II, período base de 25/11/2009 a 14/02/2015.\r\n- ESTER TEIXEIRA DA COSTA, mat. nº 5.019.839-9, Prof. Doc. II, período base de 05/09/2013 a 03/12/2018.\r\n- RENATA VIANNA DESSUPOIO, mat. nº 5.183.160-0, Prof. Doc. I, período base de 08/07/2001 a 06/08/2006.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PAIXÃO, mat. nº 284.617-8, Merendeira, período base de 30/12/2013 a 31/12/2018.\r\n- MARIA CLAUDIA ARGOLO NOGUEIRA, mat. nº 959.879-8, Prof. Doc. I, período base de 05/03/2010 a 04/03/2015.\r\n- CLAUDIA ANTUNES AZEVEDO, mat. nº 281.361-6, Prof. Doc. II, período base de 02/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- LUCIANA NEGRÃO ANDRADE TORRES, mat. nº 5.012.257-1, Prof. Doc. II, período base de 20/04/2004 a 19/04/2009.\r\n- DEUSA GLORIA PATROCÍNIO PEREIRA, mat. 942.864-0, Prof. Doc. I, período base de 03/04/2013 a 02/04/2018.\r\n- MARILENA ALMEIDA MÜLLER, mat. nº 5.011.324-0, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2013 a 20/03/2018.\r\n- IVANA JARDIM GONÇALVES, mat. nº 815.314-0, Prof. Doc. II, período base de 07/01/2014 a 05/02/2019.\r\n- BIANCA REIS DE FREITAS, mat. nº 958.498-8, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- EDITH PEREIRA CARDOSO, mat. nº 275.129-5, Merendeira, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n- AMANDA MOREIRA CANELLAS, mat. nº 915.568-0, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- DANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LUZ, mat. nº 950.791-4, Prof. Doc. I, período base de 28/02/2014 a 27/02/2019.\r\n- EDNA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 274.175-9, Servente, período base de 12/05/2011 a 31/05/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARINA AGUIAR CAMPOS SALGADO, mat. nº 911.390-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO D'ANGELO PINTO, mat. nº 827.155-3, Prof. Doc. I, períodos base de 28/04/2006 a 06/08/2011 e de 07/08/2011 a 25/09/2016.\r\n- VITOR BAHIA E SILVA, mat. nº 904.292-0, Prof. Doc. I, períodos base de 30/04/2006 a 20/07/2011 e de 21/07/2011 a 20/07/2016.\r\n- MÁRCIA REGINA SOARES KRONE, mat. nº 829.231-0, Prof. Doc. I, períodos base de 09/04/2005 a 12/06/2010 e de 13/06/2010 a 27/08/2015. \r\n- GILSON FERREIRA DA COSTA, mat. nº 846.373-9, Prof. Doc. I, períodos base de 13/05/2005 a 12/05/2010 e de 13/05/2010 a 12/05/2015.\r\n- DANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LUZ, mat. nº 913.610-2, Prof. Doc. I, períodos base de 01/07/2008 a 13/08/2013 e de 14/08/2013 a 13/08/2018.\r\n- ANA CRISTINA CABRAL FONSECA, mat. nº 915.636-5, Prof. Doc. I, períodos base de 23/02/2007 a 23/04/2012 e de 24/04/2012 a 02/06/2017.\r\n- JEFFERSON ALBERNAZ, mat. nº 926.832-7, Prof. Doc. I, períodos base de 20/04/2006 a 19/04/2011 e de 20/04/2011 a 19/04/2016.\r\n- MARINA AGUIAR CAMPOS SALGADO, mat. nº 916.411-2, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ADILSON PINHEIRO DE SOUZA, mat. nº 5.005.193-7, Zelador, períodos base de 15/04/2007 a 14/05/2012 e de 28/12/2013 a 27/12/2018.\r\n- ANA CLAUDIA COUTINHO ALVIM SILVEIRA, mat. nº 290.030-6, Prof. Doc. II, períodos base de 04/09/2005 a 03/09/2010 e de 04/09/2010 a 03/09/2015.\r\n- EUNICE BARRETO DA SILVA, mat. nº 915.567-2, Prof. Doc. I, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- VALÉRIA CRISTINA SOARES FONTES MARCELINO, mat. nº 911.323-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- BARBARA CRISTINA DE ABREU, mat. nº 869.939-9, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 05/03/2012.\r\n- MARIA CELIA DE OLIVEIRA, mat. nº 948.511-1, Prof. Doc. I, períodos base de 06/10/2008 a 05/10/2013 e de 06/10/2013 a 05/10/2018.\r\n- CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, mat. nº 878.463-9, Prof. Doc. I, períodos base 26/07/2008 a 25/07/2013 e de 26/07/2013 a 25/07/2018.\r\n- MARCIA ALMEIDA BOECHAT, mat. nº 942.598-4, Prof. Inspetor Escolar, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 10/04/2018.\r\n- VERA LUCIA DE AMORIM STOHLER, mat. nº 832.576-3, Prof. Doc. I, períodos base de 02/06/2008 a 16/06/2013 e de 17/06/2013 a 16/06/2018.\r\n- ALZIRA DE OLIVEIRA E SILVA, mat. nº 827.421-9, Prof. Doc. I, períodos base de 11/02/2003 a 10/02/2008 e de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIS CARLOS DA SILVA FARIA, mat. nº 804.299-6, Proc. Doc. II, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006; de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 28/05/2012 a 25/06/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GUIOMAR DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 247.467-4, Prof. Doc. I, períodos base de 18/09/1985 a 14/12/1990; de 06/09/1996 a 05/09/2001; de 11/04/2003 a 10/04/2008 e de 11/04/2008 a 13/05/2013. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- NIELLY DOS SANTOS BRUM CAMPOS, mat. nº 845.892-9, Prof. Doc. I.\r\n- CARLA REGINA BRAZ KRSTIC, mat. nº 829.730-1, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2189582\r\n" ], "2189583": [ "2019-06-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/06/2019\r\nMARTA TEDESCHI SOARES, Servente, mat. nº 5.014.009-4, período base de 30/01/2012 a 01/03/2017.\r\nELAINE BATISTA PIRAJA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.425-7, período base de 08/10/2013 a 07/10/2018.\r\nANDRE LUIZ PEIXOTO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.085-2, período base de 22/06/2013 a 21/06/2018.\r\nVALERIA ALMEIDA MACEDO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.051.170-3, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\nARLEI ALVES DE MOURA, Encarregado, mat. nº 5.012.757-0, período base de 04/03/2014 a 01/06/2019.\r\nVANIA BARROSO NUNES, Agente Administrativo, mat. nº 5.013.833-8, período base de 01/04/2014 a 06/04/2019.\r\nVALERIA DE OLIVEIRA ABREU DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.751-7, período base de 18/03/2014 a 17/03/2019.\r\nVALERIA FRAUCHES NAVAS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.458-0, período base de 17/03/2010 a 15/03/2015.\r\nROBSON MARCELINO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.244-9, período base de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\nJORGE NUNES GRIGORIO, Zelador, mat. nº 5.013.521-9, período base de 19/06/2010 a 18/06/2015.\r\nDANIELLE DA SILVA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 945.708-6, período base de 01/08/2013 a 24/08/2018.\r\nTHAIS SOUZA PESSANHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.133-4, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\nTANIA REGINA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.031-0, período base de 09/02/2013 a 07/02/2018.\r\nMARCOS ANTONIO CORREIA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.748-3, período base de 11/08/2013 a 31/08/2018.\r\nHELENA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.516-0, período base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\nELIETE CARVALHO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.114-3, período base de 07/12/2009 a 15/01/2015.\r\nDENISE MELLO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.716-6, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\nALDA BERNADETE DO NASCIMENTO SOUZA, Servente, mat. nº 276.303-5, período base de 13/06/2013 a 22/06/2018.\r\nMARIA DA CONCEICAO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.058-7, período base de 10/02/2013 a 10/04/2018.\r\nELIANE PORTELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.639-7, período base de 09/08/2010 a 23/12/2015.\r\nPATRICIA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.081-9, período base de 01/02/2010 a 16/02/2015.\r\nRAQUEL HENRIQUE NUNES VIEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.013.421-2, período base de 14/01/2008 a 10/02/2013.\r\nANA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.549-8, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\nCRISTINA LUCI NEVES ORLANDO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.353-0, período base de 20/07/2013 a 02/09/2018.\r\nCENILTON PEREIRA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 281.680-9, período base de 13/08/2013 a 12/08/2018.\r\nPATRICIA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.556-5, período base de 16/06/2010 a 14/06/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA AUXILIADORA CASTRO BARBOSA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.013.090- 5, períodos base de 30/04/2006 a 29/05/2011 e de 30/05/2011 a 19/08/2016.\r\nVANESSA OLIVEIRA DA SILVA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 940.694-3, períodos base de 27/02/2008 a 26/02/2013 e de 27/02/2013 a 26/02/2018.\r\nMARGARETH MICAS JARDIM MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.084-1, períodos base de 25/03/2006 a 23/03/2011 e de 24/03/2011 a 22/03/2016.\r\nCOSME NAVAS DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.040-8, períodos base de 25/08/2007 a 23/08/2012 e de 24/08/2012 a 22/08/2017.\r\nJACOB ISAACC BIRER JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 915.272-9, períodos base de 01/08/2005 a 31/07/2010 e de 11/05/2014 a 10/05/2019.\r\nCONCEICAO DARLA REIS RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.764-8, períodos base de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nSANDRA FARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.340-5, períodos base de 30/03/2004 a 13/04/2009 e de 13/05/2013 a 09/07/2018.\r\nNILCILEA ANTONIETA DA CONCEICAO ALVES, Servente, mat. nº 278.771-1, períodos base de 24/11/2007 a 20/01/2013 e de 21/01/2013 a 01/12/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nAMARILDO JORGE DE OLIVEIRA, Encarregado, mat. nº 5.004.764-6, períodos base de 09/08/2001 a 08/08/2006; de 09/08/2006 a 08/08/2011 e de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\nSERGIO MORAES JATOBA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.404-2, períodos base de 01/07/1999 a 30/06/2004; de 01/07/2004 a 29/07/2009 e de 30/07/2009 a 27/10/2014.\r\nLUCIANA SANTOS VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.986-2, períodos base de 26/08/1999 a 25/08/2004; de 26/08/2004 a 30/08/2009 e de 17/10/2012 a 28/11/2017.\r\nADERLI AZEREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.089-1, períodos base de 04/03/2002 a 03/03/2007; de 04/03/2007 a 03/03/2011 e de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\nSERGIO LUIZ QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.970-0, períodos base de 05/05/1998 a 04/05/2003; de 05/05/2003 a 04/05/2008; de 05/05/2008 a 04/05/2013 e de 05/05/2013 a 04/05/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMARTA REGINA CARVALHO TEIXEIRA, Servente, mat. nº 274.291-4, períodos base de 01/01/1988 a 31/01/92; de 14/04/1998 a 13/04/2003; de 14/04/2003 a 13/04/2008; de 14/04/2008 a 13/04/2013 e de 14/04/2013 a 23/05/2018. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nALTAIR FERNANDES MOUTINHO DUTRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.952-7.\r\nSILVIA QUINTAO RITTER, Prof. Doc. I, mat. nº 870.134-4.\r\nWELLINGTON SILVA FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.698-9.\r\nCATHERINE PEREIRA CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.336-5.\r\nELISANGELA DA COSTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.290-5.\r\nAILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.021-7.\r\nKATHLEEN MARIA PALOMA LATSCH CHEREM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.885-4.\r\nPATRICIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.961-7.\r\nVERONICA ANTUNES DOS SANTOS CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.568-5.\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.471-7.\r\nANGELA MARIA DA SILVA CASTRO STOLLER, Prof. Doc. II, mat. nº 157.231-2.\r\nEVANA CONCEICAO DE SOUZA MENEZES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.177-7.\r\nCREUSA MARIA PINTO DA ROCHA, Servente, mat. nº 5.004.296-9.\r\nCLAUDIA MARCIA PIMENTA MARINHO LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 247.950-9.\r\nJULZELIA NORONHA DA SILVA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.165-5.\r\nPRISCILA NASCIMENTO SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.669-7.\r\n- RAYLA GALVAO DE SOUZA PETITO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.850-1.\r\nALESSANDRA DA SILVA FELIX REZENDE COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.741-6.\r\n- MERINA NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.905-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2018\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/12/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/006/102487/2018\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 957.663-8...\r\nLeia-se: ...matrículas nºs 957.663-8 e 929.176-6...\r\nId: 2189583\r\n" ], "2189588": [ "2019-06-26 00:00:00", " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FORUM LTDA, no valor de R 44.828,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2189588\r\n" ], "2189591": [ "2019-06-26 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2019\r\nInspetor , ID. 44264275. AUTORIZO o pedido de Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIIIrt. 19 do Decreto-Lei rt. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANDRÉ ARAÚJO DE FIGUEIREDO, ID 41960653, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2189591\r\n" ], "2189599": [ "2019-06-26 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.530,56 (oito mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2019.\r\nDE 07.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2019.\r\nDE 18.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.000,00 (três mil reais) à DOR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2019.\r\nDE 19.06.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2019.\r\nGERAL\r\nDE 04.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.000,00 (três mil reais) à DOR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2019.\r\nDE 17.06.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2019.\r\nDE 18.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\nDE 03.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.530,56 (oito mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.06.2019.\r\nId: 2189599\r\n" ], "2189605": [ "2019-06-26 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\no INDEFIRO publicado no D.O. de 17.01.2019, referente ao Processo nº E- 12/001.007/2019.\r\nId: 2189605\r\n" ], "2189609": [ "2019-06-26 00:00:00", " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nId: 2189609\r\n" ], "2189615": [ "2019-06-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\n: Telemar Norte Leste S/A.\r\n: OI Brasil Horse Show Tour 2012.\r\n: AK Sports Inteligence & Marketing LTDA\r\n: 13.018.297/0001-64.\r\n: R 2.000.000,00.\r\n: R 2.000.000,00.\r\nId: 2189615\r\n" ], "2189617": [ "2019-06-26 00:00:00", "SUBSERETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCIANA CARDOSO ESTEVÃO BARROSO GONÇALVES, ID. Funcional nº 43880371/1, mat. n° 961.224-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/02/2019, até a véspera da reassunção. \r\n- ALINE APARECIDA SILVA, ID. Funcional nº 41907477/5, mat. n° 3.085.481-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/02/2016, até a véspera da reassunção. \r\n- MARCIA CRISTINA CONSTANTE, ID. Funcional nº 42005787/1, mat. n° 913.414-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/05/2013, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2189617\r\n" ], "2189619": [ "2019-06-26 00:00:00", " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, conforme mencionado abaixo:\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\nMeia Maratona EMBRATEL faz um 21 - Paraty\r\n: Max Sports Eventos Ltda\r\n09.131.638/0001-36\r\nR 258.849,64\r\nR 258.849,64\r\nE-30/222/2011\r\nE-30/1194/2011\r\nId: 2189619\r\n" ], "2189620": [ "2019-06-26 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUIZ DE MELLO TEIXEIRA JUNIOR, ID. Funcional nº 43946062/1, mat. n° 966.764-3, Prof. Doc. I.\r\n- DEO DA LUZ BORGES JUNIOR, ID. Funcional nº 34351345/3, mat. n° 939.206-9, Prof. Doc. I.\r\n- DEO DA LUZ BORGES JUNIOR, ID. Funcional nº 34351345/2, mat. n° 840.998-9, Prof. Doc. I.\r\n- ANA PAULA GUIMARÃES CARVALHO, ID. Funcional nº 42005167/1, mat. n° 913.454-5, Prof. Doc. I.\r\n- MARCIO LUIZ COSTA JUNIOR, ID. Funcional nº 43909531/1, mat. n° 967.733-7, Prof. Doc. I.\r\nINDEFIRO A REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2189620\r\n" ], "2189632": [ "2019-06-26 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA., CNPJ 10.498.974/0001-09, no valor de R 4.385,00 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais), referente à participação da servidora Carline Correia da Ponte, ID 5028761-3, no curso da 6ª° Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado no período de 24 a 28 de junho de 2019, na cidade de Foz Iguaçu/PR, considerando DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA do DGAF (documento nº SEI 0536864), despacho do DGAF (documento nº SEI 0708042) e Nota de Empenho, documento nº SEI 0713230, com fulcro no Art. 25, inciso II, coadunado com art. 13, inciso VI. do citado diploma legal.\r\nId: 2189632\r\n" ], "2189635": [ "2019-06-26 00:00:00", " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- LAERTE VIDAL DA SILVEIRA, Id. Funcional nº 28799852 - Ficam REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2015. \r\nId: 2189635\r\n" ], "2189637": [ "2019-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2019\r\n- CONCEDO para LIGIA SOARES DOS SANTOS, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n- JOSÉ LUCIANO MACEDO SOARES, ID. 22486607, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO a contar de 18/06/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2189637\r\n" ], "2189642": [ "2019-06-26 00:00:00", " \r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA SANT ANNA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 26/07/82 a 01/05/91, no total de 3.202 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 02/05/91 a 07/05/91, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2014.\r\nId: 2189642\r\n" ], "2189648": [ "2019-06-26 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da LAVORO GERENCIAMENTO EMPRESARIAL, CORPORATIVO E AMBIENTAL LTDA, com vistas à inscrição da Secretária Ana Lucia de Souza Santoro, os Subsecretários Omar Kirchmeyer de Lima e Renata Bley da Silveira de Oliveira e o Presidente Cláudio Barcelos Dutra, IX Benchimarking Internacional Resíduos Sólidos, no período de 04 a 14 de julho de 2019, pelo valor de R 72.522,00 (setenta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2189648\r\n" ], "2189650": [ "2019-06-26 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO\r\nDE 24.06.2019\r\npor razões de interesse público, o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2019, cujo objeto foi a aquisição de materiais de expediente, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/1993\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2019\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Michel Dos Santos Rocha, feito através do Processo nº E-07/002.4716/2019, devido à localização do imóvel em Área de Preservação Permanente segundo a Lei Federal nº 12.651/2012 no Povoado Bom Jardim da Roça - 1º Distrito - Zona Rural, município de Duas Barras - RJ.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Rosilene da Silva Gonçalves Maia; feito através do Processo nº E-07/002.3735/2019, devido à localização do imóvel em Área de Preservação Permanente segundo a Lei Federal 12.651/2012 na Vila da Grama - Maria Mendonça, município de Trajano de Moraes - RJ.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Ana feito através do Processo nº E-07/002.3264/2019, devido à localização do imóvel em Área de Preservação Permanente segundo a Lei Federal 12.651/2012 na RJ 146 - Km 23 - Sitio São José - Barra Alegre, município de Bom Jardim - RJ.\r\nId: 2189650\r\n" ], "2189660": [ "2019-06-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.06.2019\r\no afastamento do país da Professora ILANA ROSENTAL ZALMON, ID Funcional nº 641246-7, no período de 18/09/2019 a 27/09/2019, para participar do “International Conference on Fisheries Engineering - ICFE2019”, em Nagasaki, Japão, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2189660\r\n" ], "2189665": [ "2019-06-26 00:00:00", " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n- LELIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - Cargo: Agente de Procuradoria - Id. Funcional nº 1923323-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, base de 20/06/2014 a 18/06/2019.\r\nId: 2189665\r\n" ], "2189668": [ "2019-06-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2019\r\n- CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc. I. o despacho de 15/02/2019, publicado no D.O. de 20/02/2019, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 928 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 840.414-7.\r\n- CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 24/10/87 a 21/11/88 e de 10/05/89 a 05/09/89, num total de 514 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/82 a 30/05/85; 01/09/85 a 02/01/87; 01/08/87 a 23/10/87; 02/05/90 a 30/08/90; 01/05/91 a 15/12/93 e de 01/02/95 a 16/01/97, por ser averbado na matrícula nº 832.804-9.\r\nId: 2189668\r\n" ], "2189669": [ "2019-06-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com base no parecer da área técnica, às fls.31/32, o remanejamento do ponto inicial do serviço 738L, passando o mesmo a denominar-se 738L Jardim Metrópole - Cascadura (via Vilar dos Teles) “SA”, cumprindo o itinerário e o quadro de horários, abaixo indicados, mantidas as demais características operacionais:\r\nHorários:\r\nDias úteis.\r\nDe 4h50 às 11h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 11h30 às 13h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 13h às 15h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 15h às 17h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 17h às 18h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 18h40 às 20h40, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h40 às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 6h às 8h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 8h às 20h, de 90 em 90 minutos.\r\nPartidas de Cascadura.\r\nDias úteis.\r\nDe 6h às 11h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 11h50 às 17h20, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 17h20 às 19h50, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 19h50 às 22h20, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 23h. \r\nAos sábados.\r\nDe 6h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 7h às 8h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 8h às 10h40, de 80 em 80 minutos.\r\nDe 10h40 às 21h10, de 90 em 90 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos. \r\nItinerário:\r\nSentido Cascadura: Rua Visconde de Niterói, Rua Araguari, Av. João Venâncio da Rosa, Rua Paris, Av. Getúlio de Moura, Av. do Comércio, Av. Dep. Ulisses Guimaraes, Av. Coronel Raimundo Sampaio, Rua Jardim Botânico, ... \r\nSentido Jardim Metrópole: ... Av. Comendador Teles, Rua Jardim Botânico, Av. Coronel Raimundo Sampaio, Av. Dep. Ulisses Guimaraes, Av. Madri, Rua Bucareste, Av. João Venâncio da Rosa, Rua Visconde de Cairú e Rua Visconde de Niterói (ponto final).\r\n, com base no parecer da área técnica, às fls.38/39, a reformulação dos quadros de horários da linha P170 Vassouras - Barra do Piraí “SA” e do serviço Vassouras - Barra do Piraí “A”, operados pela Empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nDias Úteis: Às 4h50, 5h45, 6h15, 6h30, 7h30, 8h10, 8h30, 9h40, 10h30, 11h15, 12h, 13h, 13h50, 15h, 15h30, 16h15, 17h, 17h15, 18h10, 19h, 20h, 21h e às 22h20.\r\nSábados: Às 4h50, 5h45, 6h30, 7h30, 8h45, 9h15, 10h, 10h50, 11h15, 12h10, 13h15, 13h45, 14h30, 15h15, 15h30, 16h30, 17h30, 18h30, 19h30, 20h50 e às 22h20.\r\nDomingos e Feriados: Às 5h, 6h45, 7h45, 8h15, 9h15, 9h45, 10h45, 11h15, 12h, 12h45, 14h15, 15h45, 17h15, 18h, 19h30, 20h15, 21h e às 22h20.\r\nDias Úteis: Às 5h45, 6h30, 7h05; 7h20, 8h15, 9h, 9h15, 10h30, 11h15, 12h10, 12h45, 13h50, 14h45, 15h20, 15h50, 16h30, 17h, 17h50, 18h, 19h, 19h50, 20h50, 22h e às 23h10.\r\nSábados: Às 5h45, 6h30, 7h20, 8h20, 9h30, 10h05, 10h50, 11h50, 12h10, 13h, 14h, 14h30, 15h30, 16h, 16h30, 17h30, 18h30, 19h30, 20h30, 21h40 e às 23h10.\r\nDomingos e Feriados: Às 6h, 7h30, 8h30, 9h, 10h, 10h30; 11h15, 12h, 12h45, 13h30, 15h, 16h30, 18h, 18h45, 20h15, 21h40 e às 23h10.\r\nFrota Mínima 03 (três) ônibus urbanos.\r\nSC Vassouras x Barra do Piraí “A”\r\nDias úteis: Às 7h, 8h, 9h15, 11h, 12h15, 13h20, 16h, 16h30, 17h20 e às 18h. \r\nSábados: Às 7h, 8h, 9h, 9h30, 10h40 e às 12h40.\r\nPartidas de Barra do Piraí:\r\nDias úteis: Às 7h45, 8h45, 10h, 11h45, 13h, 14h10, 16h50, 17h20, 18h15 e às 18h50.\r\nSábados: Às 7h50, 9h45, 10h15, 11h30 e às 13h30.\r\nFrota Mínima: 03 (três) microônibus rodoviários equipados com ar condicionado. \r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): Com base no parecer da área técnica, às fls. 45 e no PARECER Nº 548/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 48/49, a incorporação do veículo Renault Master placa LMV6A61 pertencente ao cooperado José Rivaldo de Menezes Andrade, em substituição ao veículo placa KYW8095, que será baixado.\r\nId: 2189669\r\n" ], "2189674": [ "2019-06-26 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2019, que tem como objeto a aquisição de material de consumo de escritório, no valor global de R 73.662,00 (setenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais), e a decisão da Comissão de Pregão, em favor das empresas abaixo: \r\n\r\nLOTE\r\nEMPRESA\r\nVALOR GLOBAL DO LOTE\r\nLOTE 1\r\nALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME\r\n(CNPJ: 27.039.914/0001-12)\r\nR 4.084,00\r\nLOTE 2\r\nFRAMOT ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME\r\n(CNPJ: 07.093.083/0001-50)\r\nR 23.050,00\r\nLOTE 3\r\nFRAMOT ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME\r\n(CNPJ: 07.093.083/0001-50)\r\nR 38.000,00\r\nLOTE 4\r\nRS COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA\r\n(CNPJ: 31.352.507/0001-38)\r\nR 3.030,00\r\nLOTE 5\r\nRS COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA\r\n(CNPJ: 31.352.507/0001-38)\r\nR 5.498,00\r\nVALOR GLOBAL TOTAL R 73.662,00\r\nId: 2189674\r\n" ], "2189680": [ "2019-06-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\nID Funcional Docente I - 16 horas, vínculo 2, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Agente de Telecomunicações e Eletricidade, NI - S - III ).\r\n, e Prefeitura Municipal de .\r\nMARIA LAUDENE MONTEIRO ECCARDProfessor Assistente de Administração EducacionalInstrutor de Artesanato).\r\n- MARLENE LIMA DE SOUZA, ID Funcional 18413889, Professor (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 41785-1 (Prefeitura Municipal de São Fidélis).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2189680\r\n" ], "2189682": [ "2019-06-26 00:00:00", "\r\nJORGE LUIS DE LIMA BRANDÃO. INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, constante às folhas 17/19 e Assessoria Jurídica desta Pasta, às folhas 21, referente ao Concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006.\r\nTIAGO DA SILVA BERINGUY. INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, constante às folhas 15/17 e Assessoria Jurídica desta Pasta, às folhas 19, referente ao Concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006.\r\nAUGUSTO CESAR FERNANDES. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante nas folhas 18/23, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006.\r\nADILSON CANDIDO DA SILVA. INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, constante às folhas 12/14 e Assessoria Jurídica desta Pasta, às folhas 16, referente ao Concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006.\r\nId: 2189682\r\n" ], "2189687": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2019, em favor das Empresas WJM DENTAL LTDA - CNPJ 72.367.600/0001-01, no valor R 622.531,36 (seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 06.150.220/0004-88, no valor de R 210.691,01(duzentos e dez mil seiscentos e noventa e um reais e um centavo), DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 31.401.798/0001-07(MPE), no valor de R 51.737,34 (cinquenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITARES LTDA - CNPJ 31.590.783/0001- 50(MPE), no valor de 23.063,66 (vinte e três mil sessenta e três reais e sessenta e seis centavos) perfazendo um total de R 908.023,37(novecentos e oito mil vinte e três reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2189687\r\n" ], "2189688": [ "2019-06-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2019\r\n- MAURO AZEREDO DA SILVA, ID. Funcional nº 35463660/1, Zelador.o total de dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao sistema de Previdência Social foi de 4743 dias, e não como constou no despacho de 17/04/2015, publicado no D.O. de 22/04/2015.\r\nId: 2189688\r\n" ], "2189692": [ "2019-06-26 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- NOTA 10 AUTO SERVIÇOS LTDA - CARLOS ROBERTO GONÇALVES NUNES. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2189692\r\n" ], "2189694": [ "2019-06-26 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\n- DUO COMESTÍVEIS LTDA. \r\n- PADARIA E CONFEITARIA SÃO SALVADOR LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 1º da Lei Estadual nº 6.961/2015.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 17/05/2019\r\n- N&M SAÚDE E SUPLEMENTOS LTDA-ME.\r\n- MENDES ZANATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME.\r\na pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 2487/1995.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2189694\r\n" ], "2189696": [ "2019-06-26 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- NET RIO LTDA - DRA LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- EDITORA GLOBO - DR GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- VGR LINHAS AÉREAS/GOL LINHAS AEREAS - DR RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA - DR LEANDRO DE BARROS CADAXO - OAB/RJ 132.593.\r\n- BANCO CSF S/A.\r\n- TORNOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME - DR ANDRÉ DALLALANA - OAB/RJ 146.132.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n- SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - DRA CAROLINA HIOTTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150.490.\r\n- ARCOS DOURADOS COM DE ALIMENTOS LTDA.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2189696\r\n" ], "2189697": [ "2019-06-26 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DR JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - OAB/RJ 69.747. \r\n- HOTEL IBIZA LTDA.\r\n- ACE ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A.\r\n- AGORA FUI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- ARR SANTOS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DRA KELEN CRISTINA DE SOUZA - OAB/RJ 205.775 E DRA LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO - OAB/RJ 205.829.\r\n- AMERICAN EXPRESS DO BRASIL E LN AGENCIA DE VIAGENS E OPERADORAS LTDA.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- A COSTA MOVEIS LTDA.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n- ALITALIA COMPAGINA AEREA ITALIANA S.P.A. - DR LEONARDO DA SILVA BARÃO - OAB/RJ 165.363.\r\n- ABEPREV - RIO.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.\r\n- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - DR FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA - OAB/RJ 109.658.\r\n- ART BAM TECNOLOGIA E DESIGN.\r\n- AKIRASAN LOCADORA E BAR LTDA-ME.\r\n- ADÃO E FERREIRA BAR LTDA - DRA LUCIANA ABREU FALLEIRO - OAB/RJ 84.654.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR LEANDRO SICILIANO NERI - OAB/RJ 128.940.\r\n- AMERICAN AIRLINES INC.\r\n- ARNALDO LANCHES LTDA.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DR MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n- SIMM-SOLUÇÕES IMTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- ESTEVES E BARBOSA COMIDAS E BEBIDAS LTDA.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2189697\r\n" ], "2189698": [ "2019-06-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2019\r\nAMANDA PERSE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.035-4. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 2189698\r\n" ], "2189701": [ "2019-06-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 25.06.2019\r\nQUEDIMA DA SILVA CORREA DE ARAUJO, mat. n° 292.507-1, ID Funcional nº 37500139/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARLUCIA TAVARES DA ROCHA, mat. n° 283.140-2, ID Funcional nº 37652826/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nHELINE MARIA SANTOS CARVALHO, mat. n° 916.678-6, ID Funcional nº 36480444/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA FATIMA DE OLIVEIRA BESSIM, mat. n° 248.413-7, ID Funcional nº 34078215/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nNAIR TAVARES VASCONCELLOS, mat. n° 292.436-3, ID Funcional nº 36451169/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, mat. n° 5.004.210-0, ID Funcional nº 37446355/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nCARLA SILVA DO CARMO CARVALHO, mat. n° 5.000.631-1, ID Funcional nº 34183477/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. \r\nSANDRA GUIMARÃES SOBREIRO, mat. n° 825.672-9, ID Funcional nº 33615063/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nLUCIENE GOMES MAIA, mat. n° 1.206.759-1, ID Funcional nº 40877116/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSONIA REGINA RIGOLAN, mat. n° 199.894-7, ID Funcional nº 37478230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSILENE CORDEIRO COUTO, mat. n° 5.010.459-5, ID Funcional nº 34512462/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7. \r\nCLAUDIA MARIA DOMINGOS, mat. n° 805.097-3, ID Funcional nº 37518631/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELISABETH FERNANDES VIELLAS DE AZEVEDO, mat. n° 805.976-8, ID Funcional nº 38606933/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nDILMA LEOCADIO FREITAS PINHEIRO DA COSTA, mat. n° 5.011.103-8, ID Funcional nº 37375172/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. \r\nIVALNEA DURÃO TEIXEIRA DE FREITAS, mat. n° 291.937-1, ID Funcional nº 38472791/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO, mat. n° 281.299-8, ID Funcional nº 38129256/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA PAULA DOMINGUES REGO, mat. n° 806.096-4, ID Funcional nº 36335622/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMANOEL DE LIRA CARNEIRO, mat. n° 239.373-4, ID Funcional nº 37961586/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nEDENIR CARVALHO, mat. n° 291.633-6, ID Funcional nº 35045779/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARCIA CRISTINA CONSENCI GONÇALVES DA CUNHA, mat. n° 804.621-1, ID Funcional nº 37245635/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARCIA THEREZINHA PINHEIRO DE SOUZA, mat. n° 250.878-6, ID Funcional nº 38431556/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nCARLOS AFONSO SOARES DOS SANTOS, mat. n° 279.987-2, ID Funcional nº 37475746/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nLUZIANA MATTOS PONCIONI DE MACEDO, mat. n° 844.407-7, ID Funcional nº 41301242/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nSANDRA SARLO CARNEIRO, mat. n° 5.007.388-1, ID Funcional nº 40056244/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8. \r\nROSINEIDE COUTINHO DE OLIVEIRA, mat. n° 837.647-7, ID Funcional nº 35159049/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nROBERTO FRANCISCO LEITE, mat. n° 5.021.954-2, ID Funcional nº 35563796/1, Servente, nível I. \r\nISABEL CRISTINA FERREIRA, mat. n° 276.701-0, ID Funcional nº 34359427/1, Servente, nível I. \r\nJOSE CARLOS SCHIAVO, mat. n° 5.016.757-6, ID Funcional nº 34787739/1, Zelador, nível I. \r\nJOSE CARLOS SOARES, mat. n° 271.702-3, ID Funcional nº 33747148/1, Servente, nível I. \r\nJUHY FERREIRA FILHO, mat. n° 195.737-2, ID Funcional nº 36437255/1, Trabalhador, nível I. \r\nADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, mat. nº 233.552-9, ID Funcional nº 40645509/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nMARIA JOSE DA SILVA SANTOS, mat. nº 1.202.656-3, ID Funcional nº 37950177/1, Servente, nível I. \r\nSILDALIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, mat. nº 281.228-7, ID Funcional nº 40655512/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nZILDA FLORENÇA DA ROSA, mat. nº 273.055-4, ID Funcional nº 35967056/1, Merendeira, nível I. \r\nJOÃO FRANCISCO CARLOS HENRIQUES RANGEL DE SOUZA, mat. nº 198.661-1, ID Funcional nº 37586343/1, Vigia, nível I. \r\nANGELA RAMALHO DE CARVALHO, mat. nº 277.809-0, ID Funcional nº 38748835/1, Servente, nível I. \r\nANA LUIZA DIAS RAMALHO DE SOUZA, mat. nº 250.251-6, ID Funcional nº 40727351/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nVICENTE AUGUSTO, mat. nº 1.200.518-7, ID Funcional nº 36820350/1, Servente, nível I. \r\nGILBERTO GONÇALVES MARTINS, mat. nº 5.006.021-9, ID Funcional nº 36597732/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. \r\nREGINA CELIA DE MOURA SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 284.965-1, ID Funcional nº 34939164/1, Merendeira, nível I. \r\nARACELIA EUGENIA AMIL, mat. nº 188.745-4, ID Funcional nº 35970383/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\nNILZA BASTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 281.815-1, ID Funcional nº 37536613/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFATIMA MARIA GOMES DA CUNHA, mat. nº 1.202.380-0, ID Funcional nº 38949130/1, Servente, nível I. \r\nCRISTINA DA SILVA BRANDÃO, mat. nº 277.505-4, ID Funcional nº 34913165/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/06/2019\r\nId: 2189701\r\n" ], "2189703": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 44.017,46 (quarenta e quatro mil dezessete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para o fornecimento de alimentação, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), conformidade com o art. 57/60 da Lei Estadual Nº 279/79, em combinado art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para operacionalização de unidades da SEDEC/CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. do 03.05.2019.\r\nId: 2189703\r\n" ], "2189713": [ "2019-06-27 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.\r\n\r\nEm referência às Notas de Empenho nºs 2018NE00727 e 2018NE00728, firmadas entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME (CNPJ nº 07.487.504/0001-27), pela aplicação da pena de MULTA DE MORA no montante de 1% (um inteiro por cento) por dia útil de atraso, no total de R 4.214,89 (quatro mil duzentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos), nos termos do art. 86, da Lei nº 8.666/93 e do Item 16.8 do Edital do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 14/2018. \r\nId: 2189713\r\n" ], "2189714": [ "2019-06-27 00:00:00", " \r\n- ANDRÉ TADEU DA SILVA BORBA, ID 2961258-6 - período-base de 3/08/2013 a 11/08/2018, 03 meses.\r\nId: 2189714\r\n" ], "2189721": [ "2019-06-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2019\r\nPARECER Nº 001.MIV.01018019 SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 245-246, datado de 31/01/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA LTDA, COLÉGIO DE APLICAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA-CAFA, sito a Estrada da Posse, nº 3655 - Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 945 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DE APLICAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 04.208.902/0003-11, Regimento Escolar registrado sob nº 1060275 - 2º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01019019 SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 283-293, datado de 14 de agosto de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, sito a Rua Ibitiuva, nº 151 - Padre Miguel - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.414 alunos, distribuída em 03 turnos, manhã, tarde e noite, mantida pelo CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 28.717.346/0001-24, Regimento Escolar registrado no 4º Ofício de RTD- sob o nº 914610 com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01020019 SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 283-293, datado de 14 de agosto de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, sito a Rua Ibitiuva, nº 151 - Padre Miguel - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.414 alunos, distribuída em 03 turnos, manhã, tarde e noite, mantida pelo CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 28.717.346/0001-24, Regimento Escolar registrado no 4º Ofício de RTD- sob o nº 914610 com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01021019 SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 186-194, datado de 01 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA ESCOLA EDUCAR BRASIL LTDA-ME, COLÉGIO EDUCAR, sito a Avenida Ailton Henrique da Costa, nº 300 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 945 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA EDUCAR BRASIL LTDA-ME, CNPJ 17.609.683/0001-81, Regimento Escolar registrado sob nº 1302317 - 6º RTD, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01022019 SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 486-504, datado de 17 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO FREINET LTDA - ME, COLÉGIO FREINET, sito a Estrada do Pré, nº 1685 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 741 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO FREINET LTDA - ME, CNPJ 07.081.019/0002-30, Regimento Escolar registrado no 1º Ofício de RTD- sob o nº 1911370 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01023019 SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 486-504, datado de 17 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO FREINET LTDA - ME, COLÉGIO FREINET, sito a Estrada do Pré, nº 1685 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 741 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO FREINET LTDA - ME, CNPJ 07.081.019/0002-30, Regimento Escolar registrado no 1º Ofício de RTD- sob o nº 1911370 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01024019 SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 486-504, datado de 17 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO FREINET LTDA - ME, COLÉGIO FREINET, sito a Estrada do Pré, nº 1685 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 741 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO FREINET LTDA - ME, CNPJ 07.081.019/0002-30, Regimento Escolar registrado no 1º Ofício de RTD- sob o nº 1911370 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01025019 SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 294-302, datado de 17 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO GRUPO FREINET LTDA - ME, COLÉGIO FREINET, sito a Estrada do Pré, nº 1685 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 741 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO FREINET LTDA - ME, CNPJ 07.081.019/0002-30, Regimento Escolar registrado no 1º Ofício de RTD- sob o nº 1911370 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01026019 SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 294-302, datado de 17 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NO GRUPO FREINET LTDA - ME, COLÉGIO FREINET, sito a Estrada do Pré, nº 1685 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 741 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO FREINET LTDA - ME, CNPJ 07.081.019/0002-30, Regimento Escolar registrado no 1º Ofício de RTD - sob o nº 1911370 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01027019 SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 486-504, datado de 17 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GRUPO FREINET LTDA - ME, COLÉGIO FREINET, sito a Estrada do Pré, nº 1685 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 741 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo GRUPO FREINET LTDA - ME, CNPJ 07.081.019/0002-30, Regimento Escolar registrado no 1º Ofício de RTD- sob o nº 1911370 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01028019 SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 288-296, datado de 08 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, COLÉGIO GENTE UNISUAM, sito a Rua Apiacás, nº 32 - Taquara - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 916 alunos, distribuída em 02 turnos, manhã e tarde, mantida pela SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, CNPJ 34.008.227/0011-77, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício de RTD, sob o nº 110694 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01029019 SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 172-173, datado de 31 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL -ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - 1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, NO ITM - INSTITUTO THE MASTER - LTDA, SISTEMA DE ENSINO MASTER, sito a Rua Afrânio Peixoto nº 292, Lt.14, PAL 12135, Qd.9 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 272 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ITM - INSTITUTO THE MASTER - LTDA, CNPJ 30.726.045/0001-09, Regimento Escolar registrado no Cartório do 4º Ofício de RTD sob o nº 1019661 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01030019 SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 320-325, datado de 09 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NA ASSOCIAÇÃO LAR DAS FILHAS DE SÃO JOSÉ, ALFS-ESCOLA PADRE BUTINHÁ, sito a Rua Barão, nº 585 - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.326 alunos, distribuída em 02 turnos, manhã e tarde, mantida pela ASSOCIAÇÃO LAR DAS FILHAS DE SÃO JOSÉ, CNPJ 33.617.416/0004-55, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício de RTD, sob o nº 33078394 com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01031019 SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 145-152, datado de 03 de abril de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO EDUCANDÁRIO QUERUBIM LTDA-ME, ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUERUBIM, sito a Rua Ivo Borges, nº 348 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 76 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EDUCANDÁRIO QUERUBIM LTDA-ME, CNPJ 09.529.797/0001-93, Regimento Escolar registrado sob nº 991487 - 4º RTD, com eficácia a partir de 03 de abril de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01032019 SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 182-191, datado de 03 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ESCOLA CANADENSE DA FREGUESIA EIRELE, MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL, sito a Rua Estrada do bananal, nº 1179 - Freguesia, Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 316 alunos, distribuída em 02 turnos, manhã e tarde, mantida pela ESCOLA CANADENSE DA FREGUESIA EIRELE, CNPJ 23.110.333/0001-79, Regimento Escolar registrado sob nº 1333388 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01033019 SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 120-126, datado de 08 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL -ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, NO NAEE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ENSINO PARA EXCEPCIONAIS LTDA, NAEE-ENSINO ESPECIAL, sito a Rua Eduardo Pederneiras, nº 390 - Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, distribuída em 02 turnos, manhã e tarde, mantida pelo NAEE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ENSINO PARA EXCEPCIONAIS LTDA, CNPJ 08.686.216/0001-64, Regimento Escolar registrado no Cartório do 6º Ofício de RTD sob o nº 1370768, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nDE 24.06.2019\r\nPARECER Nº 001.MIII.01080019SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 117 a 128, datado de 27 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO MAGALHÃES LTDA, ESCOLA BRINCAR DE SONHAR, sito à Rua Henrique Ferreira, 89 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 130, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO MAGALHÃES LTDA, CNPJ 31.120.681/0001-55, Regimento Escolar registrado sob o nº 1017180 - 4º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01081019SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 178 a 196, datado de 15 de março de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES, MODALIDADE NORMAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA VIGINIA PATRICK LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA VIGINIA PATRICK, sito à Avenida Dom Helder Câmara, 2.514 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 0, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA VIGINIA PATRICK LTDA-ME, CNPJ 29.223.021/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 1359573 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01082019SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 273 a 291, datado de 16 de janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA - ESTÁCIO DE SÁ - ILHA DO GOVERNADOR, sito à Estrada do Galeão, 1.900 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador, com capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0026-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366956 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01083019SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 273 a 291, datado de 16 de janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA - ESTÁCIO DE SÁ - ILHA DO GOVERNADOR, sito à Estrada do Galeão, 1.900 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador, com capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0026-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366956 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01084019SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 273 a 291, datado de 16 de janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA - ESTÁCIO DE SÁ - ILHA DO GOVERNADOR, sito à Estrada do Galeão, 1.900 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador, com capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0026-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366956 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01085019SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 273 a 291, datado de 16 de janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA - ESTÁCIO DE SÁ - ILHA DO GOVERNADOR, sito à Estrada do Galeão, 1.900 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador, com capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0026-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366956 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01086019SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 273 a 291, datado de 16 de janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA - ESTÁCIO DE SÁ - ILHA DO GOVERNADOR, sito à Estrada do Galeão, 1.900 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador, com capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0026-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366956 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01087019SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 273 a 291, datado de 16 de janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA - ESTÁCIO DE SÁ - ILHA DO GOVERNADOR, sito à Estrada do Galeão, 1.900 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador, com capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0026-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366956 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01088019SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 273 a 291, datado de 16 de janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA - ESTÁCIO DE SÁ - ILHA DO GOVERNADOR, sito à Estrada do Galeão, 1.900 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador, com capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0026-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366956 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01089019SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 273 a 291, datado de 16 de janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA - ESTÁCIO DE SÁ - ILHA DO GOVERNADOR, sito à Estrada do Galeão, 1.900 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador, com capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0026-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366956 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01090019SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 273 a 291, datado de 16 de janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA - ESTÁCIO DE SÁ - ILHA DO GOVERNADOR, sito à Estrada do Galeão, 1.900 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador, com capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0026-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366956 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01091019SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 273 a 291, datado de 16 de janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ESCOLA - ESTÁCIO DE SÁ - ILHA DO GOVERNADOR, sito à Estrada do Galeão, 1.900 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador, com capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0026-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366956 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2189721\r\n" ], "2189722": [ "2019-06-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\nLUIZ CARLOS DUARTE PESSANHAvínculo 1 (SES19434 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nALEXANDER NORONHA DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUCFundação Nacional do Índio).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2189722\r\n" ], "2189775": [ "2019-06-27 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25/06/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.918.296-4, matrícula nº 849.384-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 20/06/2019.\r\n- ALEXANDRE GUEDES MAGALHÃES, Identidade Funcional nº 2.920.157-8, matrícula nº 860.900-0, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 23/06/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.945.665-7, matrícula nº 269.618-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/05/2018.\r\n- CARLOS HENRIQUE PEREIRA MAIA, Identidade Funcional nº 4.177.292-0, matrícula nº 921.220-0, Papiloscopista Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 16/06/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19°, DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGGP, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2189775\r\n" ], "2189799": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\nDE 25/06/2019\r\n- PAULA COUTO FERREIRA, ID Funcional n° 5.022.585-5 - 515 dias prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULA COUTO FERREIRA, ID Funcional n° 5.022.585-5 - 1.770 dias prestados a PCERJ.\r\n- LUIS ADOLFO CARVALHO ALCANTARA SILVA, ID Funcional n° 4.385.447-8 - 2.997 dias prestados a PCERJ.\r\n- THIAGO BAYLÃO, ID Funcional n° 5.098.256-7 - 3.150 dias prestados a Polícia Civil do Espirito Santo.\r\n- RUAN DHIOGO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 5.081.732-9 - 911 dias prestados a PCERJ.\r\nRUAN DHIOGO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 5.081.732-9 - 958 dias prestados ao Estado de Santa Catarina.\r\n- MARCIO FERNANDEZ DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.213.213-9 - 1.662 dias prestados a GM- RIO.\r\n- AGAMENON MARINHO DE RESENDE, ID Funcional n° 2.928.912-2 - 157 dias prestados a ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- WELLITON LUIZ AMOLINARIO DA SILVA, ID Funcional n° 2.943.802-0 - o despacho de 12/06/2019, publicado no DORJ nº 111, de 14/06/2019, a averbação de tempo de serviço de 238 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-36/021/1517/2019, face a duplicidade de averbação.\r\n- MARCIO FERNANDEZ DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.213.213-9 - o despacho de 24/07/2009, publicado no DORJ nº 134, de 28/07/2009, a averbação de tempo de serviço de 1.662 dias prestados ao INSS, através do Processo nº CI/3266/1902/2009, face o extravio do processo original.\r\n- AGAMENON MARINHO DE RESENDE, ID Funcional n° 2.928.912-2 - o despacho de 07/10/2015, publicado no DORJ nº 186, de 09/10/2015, a averbação de tempo de serviço de 157 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/291/76/2015, face o extravio do processo original.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço referente ao estágio forense na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro a ANNAMANUELLA GOMES CARDOSO FERNANDESID Funcional nº 5.022.355-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 2189799\r\n" ], "2189810": [ "2019-06-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\n- JOVINIANA COSTA DA SILVA, ID Funcional 40845168, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1, 2 e 3, todos SEEDUC. MANTENHO o despacho de 10/12/2018, publicado no DOERJ de 09/01/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora.\r\n- ADILSON TAVARES VILAÇA, ID Funcional 32838956, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Atividades Econômicas, matrícula 1042977 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). MANTENHO o despacho de 05/10/2018, publicado no DOERJ de 23/10/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor.\r\nId: 2189810\r\n" ], "2189812": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/06/2019.\r\nId: 2189812\r\n" ], "2189813": [ "2019-06-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº visando a aquisição de envelopes plásticos de segurança, iniciada na Sessão Pública de 11/06/2019, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou oINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ (trinta e dois mil novecentos e oitenta reais). \r\nId: 2189813\r\n" ], "2189827": [ "2019-06-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SSI.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SSI.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SSI.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular -SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SSI.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2189827\r\n" ], "2189830": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/06/2019\r\nJOSE EDMUNDO DE AZEVEDO CARVALHO- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. , por(cinco) anos.\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls.a partir .\r\nTHEREZA COELHO DE OLIVEIRA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. ir da data da Junta Médica em 15/01/2019, em caráter definitivo.\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. a partir da data da Junta Médica em \r\nId: 2189830\r\n" ], "2189831": [ "2019-06-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SSI.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SSI.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SSI.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2189831\r\n" ], "2189832": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 17.06.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 18.06.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 19.06.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2189832\r\n" ], "2189834": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/06/2019\r\nROCHEMBACK GUTERRES, ª Categ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 29/12/2013 a 26/01/2019.\r\nId: 2189834\r\n" ], "2189846": [ "2019-06-27 00:00:00", " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: DLS SERVIÇOS E de fls. 123/126, vez que se encontra esgotada a instância administrativa.\r\nde fls. 175/178, vez que se encontra esgotada a instância administrativa.\r\nVOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nId: 2189846\r\n" ], "2189847": [ "2019-06-27 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais) ao 1°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2019.\r\nDE 19.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2019.\r\nGERAL\r\nDE 04.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais) ao 1°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2019.\r\nDE 17.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2019.\r\nId: 2189847\r\n" ], "2189854": [ "2019-06-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2019\r\nPROCESSO N° E-03/002/102580/2018\r\nOnde se lê: ...CPF: 515.827.657-04.\r\nLeia-se: ...CPF: 519.827.657-04.\r\nId: 2189854\r\n" ], "2189855": [ "2019-06-27 00:00:00", " \r\no pedido de reassunção de cargo interposto pelo servidor policial civil DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Polícia, ID 4.318.224-0, e concedo-lhe a justificativa das faltas do dia 01/11/2016 até a véspera da reassunção ao seu cargo de origem, apenas para fins disciplinares, nos termos do art. 54, § 2º, do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 1º, caput e art. 2º, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 44.789/14, c/c o art. 7º, inciso I, da Resolução SEPLAG nº 1.183/14. \r\nId: 2189855\r\n" ], "2189857": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\nDE 13.05.2019\r\no afastamento para viagem do servidor , Delegado de Polícia, ID nº 871.005-5, para participar da I Reunião de Trabalho do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, das Polícias Civis, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares das 27 Unidades Federativas a ser realizado em Brasília/DF, no período compreendido entre os dias 10 e 12 de julho de 2019,sem ônus para a SEPOL.\r\no afastamento para viagem dos servidores ARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID nº 4177332-2, para atuar como docente da disciplina de “Coletas em Fontes Abertas”; ISRAEL CARBONE DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID nº 5022074-8, para atuar como monitor da disciplina de “Coletas em Fontes Abertas” e RAUL BARBOSA DE SOUSA, Perito Criminal, ID nº 3232645-9, para atuar como docente da disciplina de “Fonética Forense” durante a 14ª Edição do Curso de Inteligência de Sinais - CIS, a ser realizado em Salvador/BA, no período compreendido entre os dias 01 e 02 de agosto de 2019,sem ônus para a SEPOL.\r\no afastamento para viagem do servidor WANDERSON DE FREITAS PEREIRA NETO, Perito Criminal, ID nº 5035478-7, para participar do Curso de Inteligência de Sinais (CIS) - 14ª Edição, a ser realizado em Salvador/BA, no período compreendido entre os dias 29 de julho a 02 de agosto de 2019,sem ônus para a SEPOL.\r\nId: 2189857\r\n" ], "2189858": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\no requerimento do servidor IVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.972-7.\r\no requerimento do servidor FÁBIO DA COSTA FERREIRA, Delegado de Polícia, ID nº 2.977.074-2.\r\no requerimento da servidora MARIA CLARA SIQUEIRA CAMPOS LISBÔA TELHADO, Perito Criminal, matrícula nº 963.055-9, ID nº 4379355-0.\r\no requerimento da servidora FERNANDA VERAS FERNANDES MARINHO, Papiloscopista Polícial, ID nº 5.095.702-3.\r\nDE 04.06.2019\r\no requerimento da servidora aposentada ANGELA MARIA DE SOUZA NUNES, psicóloga, matrícula nº 176.978-5.\r\no requerimento da servidora aposentada BIANCA GARCIA MERENCIO, Inspetor de Polícia, ID nº 2.986.895-5.\r\no requerimento da Sra. ELIANE BENFEITAS DA SILVA, CPF nº 035.280.727-09, IDENT. nº 10193147-5.\r\no requerimento do servidor CARLOS RENAN SILVEIRA ROSA, Inspetor de Polícia, ID nº 5.022.761-0.\r\no requerimento do servidor CARLOS RENAN SILVEIRA ROSA, Inspetor de Polícia, ID nº 5.022.761-0.\r\no requerimento do servidor CARLOS RENAN SILVEIRA ROSA, Inspetor de Polícia, ID nº 5.022.761-0.\r\no requerimento do servidor ROBSON RODRIGUES ALVES DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID nº 4.177.549-0.\r\no requerimento do servidor ROBSON RODRIGUES ALVES DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID nº 4.177.549-0.\r\no requerimento do servidor ROBSON RODRIGUES ALVES DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID nº 4.177.549-0.\r\no requerimento do servidor MARCO ANTÔNIO CHAVES GARRITANO, Inspetor de Polícia, ID nº 3.232.912-1.\r\no requerimento do servidor MARCO ANTÔNIO CHAVES GARRITANO, Inspetor de Polícia, ID nº 3.232.912-1.\r\no requerimento do servidor MARCO ANTÔNIO CHAVES GARRITANO, Inspetor de Polícia, ID nº 3.232.912-1.\r\no requerimento do servidor JOÃO HUMBERTO GALVÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID nº 4.270.031-0.\r\nId: 2189858\r\n" ], "2189861": [ "2019-06-27 00:00:00", " \r\no pedido de prorrogação de prazo para posse de ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO, nomeado Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, por ato publicado no DORJ nº 23, de 31/01/19, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contar de 07 de março de 2019, com fundamento no § 1º, do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2189861\r\n" ], "2189863": [ "2019-06-27 00:00:00", " \r\nlicença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, ao servidor JUHAN WALLACE DE SOUZA ROSA, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, ID Funcional nº 5.096.174-8, pelo período de 18/12/2018 até 24/02/2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, do artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e do artigo 1º da Resolução SEPC nº 349/90. \r\nDE 06.06.2019\r\nlicença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, ao servidor MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO, Oficial de Cartório de 6ª Classe, ID Funcional nº 4.375.546-1, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 09 de janeiro de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, do artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e do artigo 1º da Resolução SEPC nº 349/90. \r\nao servidor CAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.022.551-0, afastamento, com remuneração, para realização de Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás, no período de 20/02/2019 à 12/04/2019, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79. \r\no afastamento para pleito eleitoral ao servidor VÍTOR ESTEVÃO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID Funcional n. 2.915.616-5, no período de 07 de julho de 2018 a 08 de outubro de 2018, na forma do art. 251, inciso IV, c/c o art. 259, inciso XX do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80.\r\nlicença sem vencimentos, para trato de interesse particular, ao servidor GUSTAVO ARMANDO NIGRI, Oficial de Cartório Policial, ID 5.077.108-6, pelo prazo de 1(um) ano,contar de 01 de julho de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII do Decreto Lei nº 220/75, do artigo 1° do Decreto n° 5.146/81 e do artigo 1° da Resolução SEPC n° 349/90.\r\nlicença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, ao servidor LEONARDO COUPEY MENDES, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, ID Funcional nº 4.434.802-9, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 1º de junho de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, do artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e do artigo 1º da Resolução SEPC nº 349/90. \r\nId: 2189863\r\n" ], "2189868": [ "2019-06-26 00:00:00", "\r\na disposição da servidora RENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354647-1, matrícula nº 953010-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nId: 2189868\r\n" ], "2189870": [ "2019-06-26 00:00:00", "\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2019, página 04, 1ª coluna, quanto à disposição do servidor ARMANDO SILVA SOUZA, Cabo PM, RG nº 87.695.\r\na disposição do CB PM LEONARDO ZANON PIMENTEL, RG nº 85.008, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em substituição ao CB PM ARMANDO SILVA SOUZA JÚNIOR, RG nº 87.695,para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\na disposição do 2º SGT PM SANDRO ROCHA DE OLIVEIRA, RG nº 64.105 e do CB PM RODRIGO MOREIRA LIMA, RG nº 86.760, ambos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar,para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nId: 2189870\r\n" ], "2189874": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\nDE 25.05.2019\r\nANA LUIZA PEREIRA LIMA, Id Funcional nº 4063683-6; VANESSA LYRIO BOECHAT ALVES, Id Funcional nº 2913802-7, e LUIS AUGUSTO DAMASCENO MELO, Id Funcional nº 564859-9 da Controladoria Geral do Estado - CGE, e o Procurador do Estado BRUNO LEMOS MORISON DA SILVA para integrar a Comissão Permanente para a Condução de Negociação de Acordo de Leniência, tendo em vista a competência prevista no art. 40, da Lei nº 7.989/18, c/c o § 4º, do art. 46, do Decreto nº 46.366/18. PROCESSO Nº E-14/001.023393/2019.\r\nId: 2189874\r\n" ], "2189876": [ "2019-06-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2189876\r\n" ], "2189878": [ "2019-06-26 00:00:00", " DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 25 DE JUNHO DE 2019\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\n- CIENTE\r\nId: 2189878\r\n" ], "2189888": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente a Dispensa de Licitação, em favor da empresaGOVERNET EDITORA LTDA no valor de R 7.789,00 (sete mil setecentos e oitenta e nove reais), para contratação de Serviço de Fornecimento de Boletins Informativos de Licitações e Contratos, a fim de atender as necessidades do Departamento Geral de Administração e Finanças DGAF/SEDEC, com amparo legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente a Dispensa de Licitação, em favor doCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ, no valor de R 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), Aquisição de 01 (hum) Certificado Digital em Dispositivo de Alta Segurança (tokens) e CPF A3, a fim de atender a interface de integrantes da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC com as Plataformas de Operacionalização de trâmite processual do TJERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2189888\r\n" ], "2189891": [ "2019-06-27 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 25/06/2019\r\nEmpresa: CAIXA FORTE COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. , tendo em vista o art. 53, I do Dec. nº 1.800/96, eis que consta Ata de Assembléia com publicação com diferença de 2 (dois) dias da publicação (Art. 38, § 1º, da Lei nº 5.764/71).\r\nId: 2189891\r\n" ], "2189894": [ "2019-06-27 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso l, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), referente à contratação de empresa para prestação de serviço referente à emissão de certificado digital ICP-Brasil, tipo A3, Pessoa Jurídica com Token.\r\nId: 2189894\r\n" ], "2189896": [ "2019-06-27 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 01.01.2019, os proventos de MARCIO VAZ LIMA, CEL PM RG 43.588.\r\ncom validade a contar de 01.01.2019, os proventos de SAMIR VAZ LIMA, CEL PM RG 49.266.\r\ncom validade a contar de 21.04.2018, os proventos de MARCELLO RAVAGLIO, CEL PM MED RG 54.670.\r\ncom validade a contar de 21.08.2018, os proventos de ALEXANDRE VELASCO DOS SANTOS, CEL PM MED RG 54.672.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de CARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA, CEL PM MED RG 54.694.\r\ncom validade a contar de 25.12.2018, os proventos de FERNANDO GUINANCIO COELHO, CEL PM RG 56.124.\r\ncom validade a contar de 23.05.2019, os proventos de MARIA DA GLORIA FURTADO DE ALMEIDA PINHEIRO MOREIRA, TEN CEL PM ENF RG 56.590.\r\ncom validade a contar de 23.05.2019, os proventos de ANDREA DE GODOY CAMPOS MARINHO, TEN CEL PM MED RG 60.695.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, MAJ PM RG 43.552.\r\ncom validade a contar de 23.05.2019, os proventos de JORGE MANOEL FERREIRA, CAP PM RG 43.392.\r\ncom validade a contar de 23.05.2019, os proventos de MARCO ANTONIO DA ROCHA CARLOS, CAP PM RG 50.368.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES, CAP PM RG 51.417.\r\ncom validade a contar de 06.05.2019, os proventos de MARCO ANTONIO FERREIRA RODRIGUES, CAP PM RG 51.481.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de RILDO SOARES DA CRUZ, CAP PM RG 52.393.\r\n,com validade a contar de 23.05.2019, os proventos de MARIO DE SOUZA RAMIRO, 2º TEN PM RG 39.580.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de JOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 43.111.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de LUIZ CARLOS PEREIRA BORGES, SUBTEN PM RG 43.450.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019 os proventos de PEDRO VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.919.\r\ncom validade a contar de 23.05.2019, os proventos de JADIR FERRAZ MACHADO, SUBTEN PM RG 44.511.\r\ncom validade a contar de 07.02.2019, os proventos de LUIZ CARLOS MIRANDA, SUBTEN PM RG 50.782.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de JAIRO MORAES, SUBTEN PM RG 51.732.\r\ncom validade a contar de 15.04.2016, os proventos de ANDRÉ LUIZ VIEIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 66.697.\r\ncom validade a contar de 01.11.2018, os proventos de JAN GOMES PINHEIRO, 2º SGT PM RG 74.776.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de MARCELO JAQUES BITTENCOURT, 2º SGT PM RG 75.362.\r\ncom validade a contar de 26.08.2014, os proventos de PAULO SERGIO HENRIQUES DOS SANTOS JUNIOR, CB PM RG 66.701.\r\nId: 2189896\r\n" ], "2189898": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 81/84 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE BOM JARDIM referente ao exercício de 2018.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 90/94 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE PIRAÍ referente ao exercício de 2018.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 93/97 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE RESENDE referente ao exercício de 2018.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 82/86 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS referente ao exercício de 2018.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 55/58 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE VARRE-SAI referente ao exercício de 2018.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 71/75 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU referente ao exercício de 2018.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 95/99 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE referente ao exercício de 2018.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 95/99 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE SAPUCAIA referente ao exercício de 2018.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 84/88 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do EstadoAPROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS referente ao exercício de 2018.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 61/65 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE MACUCO referente ao exercício de 2018.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 101/105 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO referente ao exercício de 2018.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Assessoria de Controle Interno desta SECTIDS às fls. 65/68, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COMO REGULAR COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo MUNICIPAL DE VALENÇA referente ao exercício de 2018.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 80/83 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE APERIBÉreferente ao exercício de 2018.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 82/86 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO referente ao exercício de 2018.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 85/89 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS referente ao exercício de 2018.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 63/67 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA referente ao exercício de 2018.\r\nId: 2189898\r\n" ], "2189907": [ "2019-06-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2019\r\n- SAINT CLAIR DA SILVEIRA VELLOSO. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2189907\r\n" ], "2189908": [ "2019-06-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 25.06.2019\r\nCLARA HELENA MARIANO WANDERLEY, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.553-9.03 (três) meses de licença especial, período base de 18/05/2011 a 16/06/2016. \r\nId: 2189908\r\n" ], "2189912": [ "2019-06-27 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2018\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2019\r\nPROCESSO Nº E-09/226/100010/2018\r\nERIKA MUCE CUNEO, ID 4.336.766-6\r\nOnde se lê: “… período-base : 09/09/2013 a 31/08/2017...”\r\nLeia-se: “...período-base: 09/09/2013 a 01/10/2018...”\r\nId: 2189912\r\n" ], "2189915": [ "2019-06-27 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.06.2019\r\ncom base no Parecer n°563/19 - ASJUR/DETRO, às fls.28/29.\r\ncom base no Parecer n°564/19 - ASJUR/DETRO, às fls.19/20.\r\nId: 2189915\r\n" ], "2189921": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, inciso 1 da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a empresa SERVIÇO AUÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, para fazer face ao pagamento das despesas estimadas com consumo de água e esgoto no Terminal Rodoviário de Três Rios, relativo ao período de julho a dezembro de 2019, no valor de R 15.839,00 (quinze mil oitocentos e trinta e nove reais), conforme autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O de 19.06.2019.\r\nId: 2189921\r\n" ], "2189928": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\n/2019\r\na exclusão da pensão da beneficiária SILVIA SOARES DE OLIVEIRA, Id funcional nº 15592561, por motivo de renúncia ocorrida em 14/08/2018.\r\nId: 2189928\r\n" ], "2189939": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\na ELIANE PINTO DA SILVA SANTOS, Oficial de Cartório, I.D nº 4.402.748-6, o 1º período de 15/05/2019 a 14/06/2019 da Licença Aleitamento.\r\na ERIKA MUCE CUNEO, Inspetor de Polícia, I.D nº 4.336.766-6, o 2º período de 21/05/2019 a 20/06/2019 da Licença Aleitamento.\r\na KELLY RANGEL E SOUZA CALIXTO, Inspetor de Polícia, I.D nº 5.022.050-0, o 1º período de 10/06/2019 a 10/07/2019 da Licença Aleitamento.\r\na RUI JOSÉ COELHO JUNIOR, Perito Criminal, I.D nº 4.379.459-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2189939\r\n" ], "2189951": [ "2019-06-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2019\r\nMARIA JOSEFA SOUTO PADRON DE FIGUEIREDO, mat. n° 831.702-6, ID. Funcional nº 39948943/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nCECILIA MENDONÇA DO NASCIMENTO AMARAL, mat. n° 870.091-6, ID. Funcional nº 38239230/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nANDREA BRANDI DE BARROS CACHAPUZ, mat. n° 841.565-5, ID. Funcional nº 39666638/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nALVARO DE OLIVEIRA, mat. n° 5.006.405-4, ID. Funcional nº 35894458/1, Zelador, nível I. \r\nILCILENE ROCHA LOURENÇO, mat. n° 5.020.489-0, ID. Funcional nº 33872775/1, Merendeira, nível I. \r\nSANDRA HELENA COSTA E SILVA GREIN, mat. n° 825.831-1, ID. Funcional nº 5555779/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nLUCIANE CAVAGNARI CALDAS BORGES DE ABREU, mat. n° 5.013.207-5, ID. Funcional nº 35880376/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. \r\nANTONIO CESAR GARCIA DE SOUZA, mat. n° 840.040-0, ID. Funcional nº 37122150/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nSILVANA TAVARES MARTINS, mat. n° 832.201-8, ID. Funcional nº 34162356/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 2/06/2019.\r\nId: 2189951\r\n" ], "2189952": [ "2019-06-27 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26.06.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Catego. FICApor imperiosa necessidade serviço, o gozo da licença prê \r\nId: 2189952\r\n" ], "2189954": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\nDE 26.06.2019\r\n\r\nZIZINHO DA FONSECA AMARAL 1941268-1o gozo da Licença Prêmio. \r\n- THATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4428440-3. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\n- DARCY DE OLIVEIRA GUERRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956608-5, com validade a contar de 05/05/2019. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2189954\r\n" ], "2189960": [ "2019-06-27 00:00:00", " \r\nDE 26/06/2019\r\nJOSE CLOVIS DE SOUZA Id. Funcional nº o abono de permanência, nos termos, CR/88 com efeitos a contar de 29/05/2019.\r\nBOUCINHAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº o abono de permanência, nos termos m efeitos a contar de 20/11/2017.\r\nJOSE GERALDO DA SILVA 1953217- 2 e matrícula nº 0.198.640-5. o abono de permanência, nos termos, § 1º, III “a” da CR/88 com efeitos a contar de 04/06/2019.\r\nFERNANDES e matrí o abono de permanência, nos termos 3, com efeitos a contar de 28/02/2019.\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS 1944672-1 e matrícula nº 0.183.542-0 o abono de permanência, nos termos efeitos a contar de 19/12/2018.\r\nDE SOUZA, 1958195-5 e matrícula nº 0.196.089-7o abono de permanência, nos termos rt.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 18/06/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939823-9 e matrícula nº 0.294.597-0. CONCEDO o abono de permanência, nos termos rt.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/06/2019.\r\nGALVAO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953784-0 e matrícula nº 0.294.652-3. CONCEDO o abono de permanência, nos termos rt.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 20/05/2019.\r\nId: 2189960\r\n" ], "2189963": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\nDE 04/06/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,. Funcional nº 1953784-0 para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 247 de licença prêmio não usufruídas de 25/10/1990 a 23/10/1995. \r\n- JOSE CLOVIS DE SOUZA FILHOria, Id. Funcional nº 1943375-1 e matrícula nº 0.257.644-5 para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 247) meses de licença prêmio não usufruídas pdos de 25/10/1990 a 23/10/1995. \r\n- AMARO LUIS TRINDADE DE SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1958195-5 e matrícula nº 0.196.089-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 02(dois) meses de licença prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de 13/06/1992 a 11/06/1997.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939823-9 e matrícula nº 0.294.597-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979(dois) meses de licença prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\nId: 2189963\r\n" ], "2189964": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\nDE 26/06/2019\r\n- NORBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES NETO, Id. Funcional nºpara fins de aposentadoria, nos termos do Art. 18,220/75, a contagem em dobro do referente a 15 dias do exercício de 1996.\r\nId: 2189964\r\n" ], "2189977": [ "2019-06-27 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2019\r\na impugnação apresentada por ALBECI RODRIGUES PINHEIRO, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 86/91. o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00152523, no sentido de manter a apreensão da pá carregadeira mencionada no p.p., até que seja apresentado documento de titularidade do bem.\r\nId: 2189977\r\n" ], "2189983": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nno valor total de R 13.166,53 (treze mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), relativa à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de junho/2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2018, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2189983\r\n" ], "2189984": [ "2019-06-27 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- THAIS BURGER PIRES, ID Funcional nº 50264559. a inclusão do dependente Denizar Nunes Bento, na condição de cônjuge.\r\n- FABIANA GONÇALVES FARIA SAINT'CLAIR, ID Funcional nº 6404200. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\n- MAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO, ID Funcional nº 50283243. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ANA LUIZA DOMINGUES RIBEIRO, ID Funcional nº 50295756. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- MARCOS LEONARDO ALVES MENEZES, ID Funcional nº 50264125. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- RAFAELLE DA SILVA FERREIRA PIRES, ID Funcional nº 50310607. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/05/2014 a 28/05/2019.\r\n- ROSANE PAULO, ID Funcional nº 50323466. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50264869. a inclusão do dependente Theodoro de Souza Oliveira, na condição de filho.\r\n- LUIZ EDUARDO VALLE ROSA, ID Funcional nº 50322303. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2014.\r\n- AMANDA DOS SANTOS HENRIQUE, ID Funcional nº 50308157. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- CAMILA DUARTE SOARES SILVA, ID Funcional nº 50281275. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- CHARLLENE SILVA MANHÂES DE SOUZA, ID Funcional nº 50281666. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- DANIEL FARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 50256106. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA BARBOSA, ID Funcional nº 43810780. a inclusão do dependente Arthur Lourenço Goulart da Costa Barbosa, na condição de filho.\r\nId: 2189984\r\n" ], "2189985": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n- DETERMINO o CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA, Registro Nacional 00202710118.\r\nId: 2189985\r\n" ], "2189992": [ "2019-06-27 00:00:00", "ENITENCIÁRIO \r\nReconhece a dívida, no valor de R 3.951,75 (três mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), competência/2018, em favor da Empresa CEPHEID BRASIL IMP EXP. COM. PROD. DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº 8.628.083/0002-24, referente a manutenção preventiva e corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos de diagnóstico molecular de tuberculose do laboratório do Sanatório Penal.\r\na abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 176.367,67, (cento e setenta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), visando atender a Aquisição de Eletrodoméstico, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/02. \r\na abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 34.859,50, (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), visando atender a Aquisição de Laringoscópio, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/02. \r\na abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 257.608,02, (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oito reais e dois centavos), visando atender a Aquisição de desfibrilador, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/02. \r\nId: 2189992\r\n" ], "2189998": [ "2019-07-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2019\r\nPARECER Nº 001.MIII.01092019SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 151 a 158, datado de 26 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA CAMARA SISTEMA DE ENSINO EIRELI, UNIDADE GPI - JARDIM GUANABARA II, sito à Rua Cambaúba, 151 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 292 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CAMARA SISTEMA DE ENSINO EIRELI, CNPJ 27.392.154/0001-22, Regimento Escolar registrado sob o nº 1154326 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2018 pelo Art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01093019SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 151 a 158, datado de 26 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA CAMARA SISTEMA DE ENSINO EIRELI, UNIDADE GPI - JARDIM GUANABARA II, sito à Rua Cambaúba, 151 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 292 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CAMARA SISTEMA DE ENSINO EIRELI, CNPJ 27.392.154/0001-22, Regimento Escolar registrado sob o nº 1154326 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2018 pelo Art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01094019SEEDUC/DICA/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 266 a 286, datado de 15 de março de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NA ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIA PATRICK LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIA PATRICK, sito à Avenida Dom Hélder Câmara nº 2.514 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 69 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIA PATRICK LTDA-ME, CNPJ 29.223.021/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 1359573 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nDE 17.07.2017\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02224017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MEDIO REGULAR, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02225017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 19, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 800 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017. \r\n*PARECER Nº 001.MIII.02226017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02227017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02228017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MEDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02229017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA INTEGRADO AO ENSINO MEDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02230017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MEDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02231017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017. \r\n*PARECER Nº 001.MIII.02232017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n540/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02233017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n540/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02234017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02235017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001- 66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02236017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02237017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017. \r\n*PARECER Nº 001.MIII.02238017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02239017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017. \r\n*PARECER Nº 001.MIII.02240017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017. \r\n*PARECER Nº 001.MIII.02241017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017. \r\n*PARECER Nº 001.MIII.03242017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n540/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017. \r\n*PARECER Nº 001.MIII.03243017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017..\r\n*PARECER Nº 001.MIII.03244017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017. \r\n*PARECER Nº 001.MIII.03245017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.540/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 25/07/2017..\r\n*PARECER Nº 001.MIII.03252017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 35, datado de 18 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, sito à Rua Carolina Machado nº 300 e 306 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 920 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo J.C.R CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 16.581.297/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 1273960 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017. \r\nId: 2189998\r\n" ], "2190009": [ "2019-06-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA e .\r\n, vínculo .\r\nMARCIONILIO DUARTE DE ALMEIDAMédico, .\r\nCOPOLI ARMINDO DOS SANTOSTécnico de Laboratório (.\r\n, ID Funcional CBMERJMinistério da Saúde).\r\n, ID Funcional ) e (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARIO MILHOMEM DA MOTAmatrícula nº.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2190009\r\n" ], "2190011": [ "2019-06-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\nALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA (.\r\nALDINEA TEIXEIRA DE ALMEIDA (Prefeitura Municipal de ).\r\nOLESIA NOVAES DANTAS LIMA e .\r\nRACHEL SILVA GUTTERRES, vínculo 1 (SEEDUC) e Ministério da Saúde).\r\n- SILMAR SVOBODA DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional , Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu).\r\nMARIA JOSÉ GOMES DA SILVA, vínculo 1 ( ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2190011\r\n" ], "2190012": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\nDE 26/06/2019\r\n- MARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA, ID Funcional n° 2.036.917-4 - 1.116 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA, ID Funcional n° 2.036.917-4 - o despacho de 16/09/1992, publicado no DORJ nº 179 de 21/09/1992 a averbação de tempo de serviço de 65 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/53/416/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2190012\r\n" ], "2190016": [ "2019-07-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\no pagamento de auxílio-funeral a TATHIANA BORTKIEVICZ GUIMARAES, referente as despesas com o funeral de SANDRA ELIZABETH BORTKIEVICZ GUIMARAES, matrícula nº 02.348-1, falecida em 22/10/2018.\r\no pagamento de auxílio-funeral a CONSTANÇA MARIA DA ROCHA MOREIRA, referente as despesas com o funeral de CELSIO DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 01.879-6, falecida em 02/03/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a SALVADOR FERNANDES DE ANDRADE, referente as despesas com o funeral de NYLZA DA ROCHA DIAS DE MEDEIROS, matrícula nº 01.493-6, falecida em 30/05/2019.\r\nId: 2190016\r\n" ], "2190034": [ "2019-06-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\n- JOVINIANA COSTA DA SILVA, ID Funcional 40845168, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1, 2 e 3, todos SEEDUCde 10/12/2018, publicado no DOERJ de 09/01/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora.\r\n- ADILSON TAVARES VILAÇA, ID Funcional 32838956, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Atividades Econômicas, matrícula 1042977 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). MANTENHO O DESPACHO de 05/10/2018, publicado no DOERJ de 23/10/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor.\r\nId: 2190034\r\n" ], "2190035": [ "2019-06-28 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.795 e do Parecer nº 524/19 - ASJUR, às fls. 798/799, AUTORIZO a Empresa CMX SERVIÇOS DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 26.253.624/0001-04, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-676 e utilizando os veículos de placas LSA4677, KYM4995, KWD9667, LMD 2374, LRG4615, LRO3006, LMD2896, LME1154, LRT9710 e LLU6G43.\r\nProc. Nº E-10/005/105583/2018 - Com base no parecer da área técnica às fls.68/69, a atualização do quadro de horários e itinerário da linha 738P Campo Grande - Ilha da Madeira \"SA\", operada pela empresa Expresso Real Rio LTDA. (RJ-133), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Campo Grande.\r\nDias úteis.\r\nDe 4h25 às 4h45, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 4h45 às 7h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h às 10h, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 10h25.\r\nDe 10h25 às 12h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 12h30 às 16h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 16h às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 18h às 19h40, de 25 em 25 minutos. \r\nDe 19h40 às 21h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 21h às 22h40, de 50 em 50 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 4h30 às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 13h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 13h30 às 15h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 15h30 às 19h40, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 19h40 às 21h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 21h40 às 22h30, de 50 em 50 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 8h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 8h30 às 20h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h30 às 23h50, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas Ilha da Madeira.\r\nDias úteis.\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 7h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 7h às 10h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 10h às 14h30, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 14h30 às 19h50, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 19h50 às 22h30, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h às 7h20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 7h20 às 9h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 9h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h às 22h40, de 40 em 40 minutos.\r\nAos domingos.\r\nDe 5h às 7h, de 40 em 40 minutos.\r\nDe 7h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 18h às 20h40, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota mínima: 14 (quatorze) ônibus urbanos.\r\nItinerário:\r\nIda: Rua Aracaju, Rua Barcelos Domingos, Estrada das Capoeiras, Estrada Rio do A, Rodovia BR-465, Viaduto Eng. Oscar Brito, Rodovia BR-465, Rodovia RJ-099, Estr. Deputado Octávio Cabral, Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, Av. Pref. Isoldackson Cruz de Brito, Trevo do Mazomba, Rodovia BR-101, Retorno Coroa Grande, Rua Djalma Reis, Rodovia BR-101, Saída 403A Ilha da Madeira, Estr. Ilha da Madeira, Estr. Humberto Pedro Francisco, Estr. Joaquim Fernandes, Estr. José Miranda de Oliveira, Rua Levindo de Almeida e Rua Miguel Corrêa (ponto final entre os n°s 272-342).\r\nVolta: Rua Miguel Corrêa, Estr. Joaquim Fernandes, Estr. Humberto Pedro Francisco, Estr. Ilha da Madeira, Rodovia BR-101, Saída 401 Itaguaí, Av. Pref. Isoldackson Cruz de Brito, Estr. Ari Parreiras, Av. Paulo de Frontin, Av. Pref. Ismael Cavalcanti, Rua Pref. José Maria de Brito, Rua Cel. Macedo Soares, Estrada Dep. Octávio Cabral, Rodovia RJ-099, Rodovia BR-465, Viaduto Eng. Oscar Brito, Rodovia BR-465, Estrada Rio do A, Rua Campo Grande, Rua Gianerini e Rua Aracaju (Ponto final próximo ao n° 138).\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls.15 e no parecer n°544/19 - ASJUR/DETRO da Assessoria Jurídica, às fls. 18/19.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 27 e no PARECER Nº 549/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 30/32.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 113 e no PARECER Nº 559/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 116/117.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 44 e no PARECER Nº 560/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 47/48.\r\nId: 2190035\r\n" ], "2190042": [ "2019-06-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor SEBASTIÃO TEODORO CAMPOS - Identidade Funcional 3218774-2 referente ao período base 07/08/2013 a 05/08/2018, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2190042\r\n" ], "2190048": [ "2019-06-28 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor UMBERTO DANTAS DE PAULA - Identidade Funcional 2866766-2, referente ao período base 25/08/2013 a 23/08/2018, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2190048\r\n" ], "2190065": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ (CNPJ Nº 30.121.578/0001-67), no valor de R 2.915,00 (dois mil novecentos e quinze reais), referente à Dispensa de Licitação de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa, a favor da Empresa Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ (CNPJ Nº 30.121.578/0001-67), no valor de R 2.915,00 (dois mil novecentos e quinze reais), referente à Dispensa de Licitação de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2190065\r\n" ], "2190077": [ "2019-06-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\n, ID Funcional Professor Assistente de Administração Educacional IIPrefeitura Municipal ).\r\n, (SE.\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANGELINA DINAPOLI PERSSONvínculo ().\r\nMIRLEY SOUZA VALADÃO AREAS (SErofessor de 1º e 2º grau, Português/Inglês, Classe D, Padrão 002).\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA DANTAS SANTOS Docente I - 16 horas, vínculo 1 (Prefeitura ).\r\nISA MARCIA SALLES LOURO DELBONS MORAES42543584, Professor Docente I - 16 Horasmatrícula nº).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2190077\r\n" ], "2190087": [ "2019-07-01 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/01/2019\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA SEFAZ/SRH Nº 01 DE 24 JANEIRO DE 2019\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2018, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nANEXO\r\n\r\nERIKA FERNANDES BORGES MELO\r\nNOTA 26\r\nNOTA 33\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nSIMONE LEITE LOURENÇO\r\nNOTA 26\r\nNOTA 33\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nFRANKLIM DA SILVA FRANCISCO\r\n...NOTA 30\r\n: ... NOTA 31\r\n\r\nId: 2190087\r\n" ], "2190088": [ "2019-06-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nGLÓRIA DE FÁTIMA ALVES GOMES e Professor .\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO THIAGO DA SILVADocente II ().\r\nSONIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRAínculo 1 (SEEDUC.\r\nLUCIANO SEBASTIÃO BANDEIRA BENEDITO horasPrefeitura Municipal de ).\r\nID Funcional rofessor Docente IPrefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nANDRÉA PINTO DE OLIVEIRA GONÇALVES, vínculo 1 (SEEDUC) 268).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2190088\r\n" ], "2190089": [ "2019-07-01 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO, Id. Funcional nº 1941024-7., para fins de aposentadoria e disponibilidadert. 75 da LC. 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado em FURNAS - Centrais Elétricas S/A, no período de 01/06/1978 a 16/11/1984, totalizando 2.361 (dois mil trezentos e sessenta e um, ficando sem efeito o despacho de 14/06/1991, publicado no Diário Oficial de 27/06/1991.\r\nId: 2190089\r\n" ], "2190092": [ "2019-06-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\n- ULISSES DA SILVA ALVES, ID Funcional 43400442, Capitão BM/Médico Cirurgia Geral, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico/Cirurgião Geral II, matrícula 10266-0 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n- PATRICIA BUENO DE ABREU, ID Funcional 43402038, 1º Tenente BM - Assistente Social, vínculo 1 (CBMERJ) e Assistente Social, vínculo 3 (FSAUDE).\r\n- MARCIA KALIL AIDE, ID Funcional 8681279, Médico, vínculo 1 (SECCG) e Médico, matrícula 214024 (Comando da Aeronáutica).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2190092\r\n" ], "2190097": [ "2019-06-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MANOEL MOURA, CPF nº 246.624.457-87.\r\n- LEADI DE SOUZA VIEIRA, CPF nº 160.791.597-91.\r\n- SEBASTIÃO JOSE FELIPE, CPF nº 532.861.387-20.\r\n- EMIL MIGUEL ROSA, CPF nº 159.835.958-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2190097\r\n" ], "2190104": [ "2019-06-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2019\r\n- SANDRA LOPES BANDEIRA, ID Funcional nº 34412972/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/10/84 a 28/01/85; 18/05/87 a 22/06/88 e de 12/12/89 a 07/10/93, num total de 1893 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como Auxiliar de Produção, Auxiliar de Vendas e Servente.\r\n- JOÃO BATISTA FERNANDES, ID. Funcional nº 35514272/1, Servente.que o período averbado é 01/05/93 a 03/03/94, o total de dias de serviço prestado foi de 307 dias e o período desprezado é de 04/03/94 a 19/04/94, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, tornando sem efeito os dados declarados no despacho de 26/02/2018, publicado no D.O. de 01/03/2018.\r\n- MÁRCIA CRISTINA TEIXEIRA, ID Funcional nº 36469661/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/91 a 30/04/91; 01/06/91 a 30/11/93; 01/12/93 a 06/04/94 e de 07/04/94 a 09/05/94, num total de 1194 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/03/92 a 30/11/93; 01/01/94 a 06/04/94, por estar concomitante com o INSS.\r\n- JOENI CARLOS ROSA, ID Funcional nº 39361454/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/77 a 14/03/77; 01/07/78 a 25/03/79; 01/11/79 a 14/01/80 e de 01/09/83 a 30/11/83, num total de 508 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VALÉRIA DE VASCONCELLOS MAGALHÃES, ID Funcional nº 35727942/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/02/86 a 18/09/86; 06/07/88 a 28/12/88 e de 15/10/90 a 17/01/91, num total de 485 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/06/2006 a 30/06/2006; 01/01/2008 a 31/01/2008; 01/03/2008 a 31/03/2008; 01/05/2011 a 31/05/2011; 01/02/2012 a 29/02/2012; 01/07/2013 a 30/11/2013; 01/02/2014 a 31/03/2014; 01/02/2014 a 28/02/2014; 01/05/2014 a 31/12/2014; 01/03/2015 a 30/06/2015; 01/09/2015 a 30/09/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e de 01/02/2014 a 28/02/2014, por estar concomitante com o INSS.\r\n- ALEX SANTOS DE PAULO, ID Funcional nº 43877966/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2011 a 06/10/2013, num total de 797 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando- se o período de 07/10/2013 a 08/10/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORCILEI LOROSA PIRES, ID Funcional nº 50940368/1, Agente Socioeducativo Masculino. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/09/2009 a 08/10/2015, num total de 2205 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, como Agente Comunitário de Saúde.\r\n- LUCAS MARINHO NUNES, ID Funcional nº 50157965/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/2003 a 23/11/2011, num total de 2925 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa / Exército Brasileiro, como 1º Tenente R/2.\r\n- VALÉRIA LUCAS DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 50208748/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/2008 a 19/12/2008; 04/02/2009 a 23/12/2009; 01/02/2010 a 21/12/2010; 01/02/2011 a 21/12/2011; 01/03/2012 a 21/12/2012 e de 01/02/2013 a 12/11/2013, num total de 1875 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 13/05/97 a 30/04/2003, por solicitação do servidor.\r\n- ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 39522156/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/86 a 19/08/87 e de 24/08/89 a 28/12/90, num total de 827 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como Ajudante de Produção e Montadora de Equipamento.\r\n- GILBERTO LIMA MUNIZ, ID Funcional nº 34791159/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/03/81 a 10/08/81; 02/09/81 a 19/09/81; 01/03/82 a 19/11/86; 20/11/86 a 30/06/90; 01/04/91 a 20/04/93; 04/06/93 a 03/09/93 e de 01/07/94 a 30/08/94, num total de 4098 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desprezando-se o período de 11/11/86 a 19/11/86, por estar concomitante com o INSS.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CUNHA, ID Funcional nº 39540138/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/03/76 a 05/12/78; 16/07/79 a 19/06/84; 14/08/86 a 13/03/87 e de 01/10/87 a 30/12/89, num total de 3824 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/11/93 a 10/03/97, por solicitação do servidor 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/05/2011 a 31/05/2011; 01/12/2013 a 31/12/2013; 01/02/2015 a 28/02/2015 e de 01/12/2015 a 31/12/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA HELENA SANTOS GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 39538974/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/02/93 a 20/12/96 e de 01/02/99 a 06/04/99, num total de 1478 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- GERLANE DUARTE GUERRA CARDOSO, ID. Funcional nº 35508647/1, Prof. Doc. II. SE que o efetivo exercício prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social foi como Professor e não constou no despacho de 09/12/2013, publicado no D.O. de 11/12/2013.\r\n- GILSA DE SOUZA NASCIMENTO, ID Funcional nº 34551379/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/88 a 21/10/91; 22/10/91 a 31/01/92 e de 04/04/94 a 08/02/98, num total de 2777 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/85 a 01/05/88, por solicitação do servidor, 02/05/88 a 12/01/91 e de 01/03/91 a 21/10/91, por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2190104\r\n" ], "2190106": [ "2019-06-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2019\r\n- SUELY SANTOS CONSTANT, ID Funcional nº 33672679/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/12/74 a 24/01/75; 13/03/75 a 06/07/79 e de 01/01/81 a 28/01/82, num total de 1999 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CRISTINA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO RODRIGUES, ID Funcional nº 50185977/1, Assistente Executivo. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/12/2008 a 22/10/2013, num total de 1771 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, como Auxiliar Administrativo.\r\n- ADMILSON AUGUSTO, ID Funcional nº 33342547/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/05/88 a 01/02/90; 03/05/90 a 10/06/91 e de 11/06/91 a 01/09/91, num total de 1117 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n- RUBEM VILLELA JUNIOR, ID Funcional nº 50194402/1, Analista Executivo. , nos termos do Inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/89 a 30/03/92, num total de 1114 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval.\r\n- MARLI ALVARENGA LIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36262773/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/04/82 a 24/05/83; 01/11/85 a 30/12/87 e de 01/07/88 a 05/01/90, num total de 1734 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARLA DE PAULA CANUTO, ID Funcional nº 36900540/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/05/2004 a 21/10/2012, num total de 3094 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- ROSEMERY DE CARVALHO E MELLO, ID Funcional nº 33632472/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/87 a 31/12/87 e de 01/03/90 a 02/03/92, num total de 1017 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 17/11/97 a 13/02/98 e de 16/02/98 a 22/06/98, por estar concomitante com o exercício da própria matrícula.\r\n- ANTONIA FARIAS VIEIRA, ID Funcional nº 34956751/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/80 a 14/03/83 e de 08/12/87 a 11/01/88, num total de 1138 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TÂNIA LUCIA ROCHA NETTO, ID Funcional nº 34222880/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/12/76 a 20/10/81; 01/09/90 a 31/01/92 e de 01/02/92 a 28/02/94, num total de 3055 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA VALÉRIA GUINODI, ID Funcional nº 42827990/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/08/2007 a 08/11/2009, num total de 824 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- TERESA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34796932/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/82 a 30/06/89, num total de 2647 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/02/77 a 21/02/77; 03/07/78 a 03/09/79; 13/06/80 a 30/04/81; 02/05/81 a 11/07/81; 01/09/89 a 19/06/90 e de 25/07/90 a 06/03/94, por solicitação da interessada.\r\n- ELIZABETH BARCELOS, ID Funcional nº 35454571/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/06/88 a 06/03/94, num total de 2099 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/04/94, por ser concomitante com o próprio Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CIRLENO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 39534928/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/89 a 15/03/90; 16/03/90 a 08/05/92 e de 09/05/92 a 04/03/94, num total de 1799 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/89 a 15/03/90; 04/02/91 a 10/08/93; 01/03/92 a 08/05/92, por ser concomitante com o INSS, 05/03/94 a 31/08/94 e de 14/04/97 a 22/03/99, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLÁUDIA MILAGRES DA ROCHA MORAIS, ID Funcional nº 40559963/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/06/94 a 08/02/98, num total de 1327 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 05/10/99, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLÁUDIA MILAGRES DA ROCHA MORAIS, ID Funcional nº 40559963/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/98 a 05/10/99, num total de 535 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professor, desprezando-se o período de 23/06/94 a 08/02/98, por estar averbado junto a matrícula 827.554-7.\r\n- MITZE ROSSI MIGUEL, ID Funcional nº 33351147/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/92 a 11/08/93, num total de 466 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/02/2006 a 22/12/2006 e de 09/02/2007 a 14/07/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2190106\r\n" ], "2190109": [ "2019-06-28 00:00:00", " \r\nSOARES, Professor Docente I D 9, matrícula n° 284.985-9, Identidade Funcional nº 2034872-0, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, FAZ JUS ao abono de permanência a contar de 14/08/2017.\r\nId: 2190109\r\n" ], "2190116": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\n14.06.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 21/2018, solicito autorização de despesa em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 491.656,96 (quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, no valor de R 1.214,31 (um mil duzentos e quatorze reais e trinta e um centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R 3.386,00 (três mil trezentos e oitenta e seis reais). Perfazendo o valor total de R 946.850,88 (novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2190116\r\n" ], "2190126": [ "2019-06-27 00:00:00", "\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2019\r\na disposição do Inspetor de Segurança , matrícula nº 931249-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2190126\r\n" ], "2190135": [ "2019-06-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\nde acordo com o relatório final da CINQA que concluiu pela ausência de irregularidade no Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/007/12165/2014. \r\no presente processo administrativo disciplinar.\r\nId: 2190135\r\n" ], "2190141": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\n- JORGE TARDIN, Agente Técnico do Quadro Suplementar da Fundação Santa Cabrini (FSC), Matrícula nº 0010074-3, ID Funcional nº 2101133-8, consoante Certidão de Tempo de Contribuição da Previdência Social, nº 17024020.1.00066/19-4, às fls. 04/07, o disposto no despacho do Diretor da Divisão de Recursos Humanos, à fl. 11, os termos constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Fundação, à fl. 13, o tempo de contribuição relativo aos períodos de 01/09/1977 a 20/12/1978 - 475 (quatrocentos e setenta e cinco) dias e de 01/06/1979 a 30/03/1981 - 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias, perfazendo um total de 1140 (mil cento e quarenta) dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, com fulcro no § 3º, do art. 89 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\nId: 2190141\r\n" ], "2190142": [ "2019-06-27 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE JUNHO DE 2019\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2190142\r\n" ], "2190157": [ "2019-07-01 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2019\r\na RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA, Oficial de Cartório, I.D. 5.098.245-1, o afastamento de 23/01/2019 a 06/02/2019 de período de Licença Pré-Termo, e de 07/02/2019 a 05/08/2019 da Licença Gestante.\r\na Concessão de Licença Gestante de 23/01/2019 a 16/07/2019, concedida através do Processo nº E-36/021/120/2019 à RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA, Oficial de Cartório, I.D. 5.098.245-1, publicada no DO 039, de 22/02/2019, tendo em vista apresentação de posterior comprovação de nascimento Pré-Termo.\r\nà RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA, Oficial de Cartório, I.D. 5.098.245-1, o 1º período de 06/08/2019 a 04/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\na DACIO TEIXEIRA DA COSTA GUERRA, Oficial de Cartório, I.D. 4.385.789-2, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na FRANCISCO TITO JUNIOR, Oficial de Cartório, I.D. 4.385.789-2, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na JOSÉ RENATO NOGUEIRA NUNES, Inspetor de Polícia, I.D. 2.003.416-4, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na VICTOR COSTA DE SOUZA, Perito Criminal, I.D. 5.035.380-2, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2190157\r\n" ], "2190165": [ "2019-06-28 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RODRIGO DE ABREU DA SILVA, ID Funcional nº 43578756/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/05/2019.\r\n- LUCIANA FERNANDES DIAS, ID Funcional nº 42832438/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/05/2019.\r\n- NUBIA ANDRADE MADUREIRA, ID Funcional nº 42844410/2, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/05/2019.\r\n- ANA PAULA DE ABREU FIGUEIRA, ID Funcional nº 50738569/2, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/12/2018.\r\n- EDGARD GIL BESSA, ID Funcional nº 43305326/2, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/05/2019.\r\n- DIEGO SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 50738186/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/04/2019.\r\n- ENIO SEBASTIÃO CARDOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33295824/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 23/05/2019.\r\n- RUANA GARCIA DE SOUZA BRITO, ID Funcional nº 50823639/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/05/2019.\r\n- ROGERIO LIBERATO DA SILVA, ID Funcional nº 43696694/2, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/05/2019.\r\n- RAQUEL SOUZA DE MORAIS, ID Funcional nº 43897754/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/05/2019.\r\n- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO BARRETO, ID Funcional nº 43892531/3, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/05/2019.\r\n- LUCIA SENA DE SOUSA PAULO, ID Funcional nº 43546307/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/05/2019.\r\n- DYLAN FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50342533/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/04/2019.\r\n- UBIRAJARA GONÇALVES DE MELO JUNIOR, ID Funcional nº 50245910/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 21/05/2019.\r\n- MORGANNA JUSTEN BAPTISTA ID Funcional nº 50772830/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/05/2019.\r\n- RAQUEL OLIMPIO ISAIAS, ID Funcional nº 43493700/2, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/04/2019.\r\n- ELZA APARECIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50721887/2, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/03/2019.\r\n- ALINE ESSINGER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50764608/2, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/05/2019.\r\nId: 2190165\r\n" ], "2190167": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 21/23, e proposição da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 085/2014 por 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 25/06/2019, transferido seu término para 21/12/2019, com acréscimo no valor de R 1.437.374,16, necessários à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO, REMANEJAMENTO OU REALOCAÇÃO DE ELEMENTOS DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRONICA, objetos do Processo n° E- 17/003.001017/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls.06/08, devidamente assinado.\r\nId: 2190167\r\n" ], "2190168": [ "2019-06-28 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2019\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESCARTÁVEL - R1, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2190168\r\n" ], "2190172": [ "2019-06-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2019\r\n- CELIA DA COSTA MOREIRA, mat. nº 832.804-9, ID. Funcional nº 32636644/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n- LUIZ CARLOS THOMAZ COELHO, mat. n° 283.041-2, ID Funcional nº 36081647/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n- ROSEMARY TOSTA DA SILVA, mat. n° 5.003.486-7, ID Funcional nº 39667138/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/06/2019.\r\nId: 2190172\r\n" ], "2190174": [ "2019-06-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 104/105, e em conformidade com o que dispõe o art. 86, I, do Regimento Interno, a celebração do Termo de Permissão de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-134, objetivando EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 34,5 KV SOBRE A RJ-134, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, objeto do Processo n° E-17/003.105.455/2018, a cargo da firma POÇO FUNDO ENERGIA S.A, devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento, constante às fls. 56/58 e 101/102.\r\nId: 2190174\r\n" ], "2190178": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\nDE 12.06.2019\r\nREINALDO DE OLIVEIRA SILVA, CPF. 053.075.587-40.\r\nMONICA MARIA SANTOS DE SOUZA, CPF. 017.984.257-93.\r\nSANDRA HELENA BARBOSA DE TORRES, CPF. 916.235.537-68.\r\nALISSANDRO TOZZI GUIMARAES, CPF. 054.505.827-90.\r\nESTER ANGÉLICA DE SOUZA NASCIMENTO, CPF. 183.267.207-71.\r\nWALDELICE SILVEIRA MATTOS, CPF. 469.684.747-00.\r\nDIOGO PAES BARRETO AQUINO TAVARES, CPF-007.219.697-12.\r\nId: 2190178\r\n" ], "2190179": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\n.06.2019\r\n- RENE BRITO DA SILVA, RG CBMERJ 17454, \r\nA CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2019.\r\nId: 2190179\r\n" ], "2190180": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 12.06.2019\r\nMaj BM QOC/05, CASSIO JULIAN DA SILVA, RG CBMERJ 36.608.\r\nTen Cel BM QOC/01 ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001.\r\nTen Cel BM QOC/01 ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001.\r\nOS REQUERENTES FAZEM JUS ÀS DIÁRIAS SOLICITADAS.\r\nId: 2190180\r\n" ], "2190181": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\nDE 05.06.2019.\r\nRICARDO HERDY FERREIRA, RG CBMERJ 14.894, a contar de 28 de outubro de 2018.\r\nLEVI DE ARAUJO MENDONÇA, RG CBMERJ 31693, a contar de 03 de março de 2017.\r\nANTONIO JOSE MELLO GALDINO, RG CBMERJ 11785, a contar de 05 de junho de 2017.\r\nCARLOS AUGUSTO PEREIRA VALDETARO, RG CBMERJ 12931, a contar de 18 de dezembro de 2016.\r\nEVANDRO SOARES FRANKLIN, RG CBMERJ 21878, a contar de 10 de dezembro de 2018.\r\nFABIANO DE SOUZA CORDEIRO, RG CBMERJ 9101, a contar de 25 de janeiro de 2014.\r\nGERONIMO DE CAMPOS DANTAS, RG CBMERJ 16134, a contar de 17 de maio de 2019.\r\nEDUARDO LUIS DA CONCEICAO DOS SANTOS, RG CBMERJ 14791, a contar de 18 de março de 2019.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2190181\r\n" ], "2190183": [ "2019-06-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nNos termos que dispõe o art. 65, inciso, I alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 15/18, o Termo Aditivo, de Readequação de cronograma Físico - Financeiro, sem acréscimo contratual, fls. 04/06, referente ao Contrato n° 016/2013, para execução dos SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E- 17/203.287/2012, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIÁRIO, MAS.\r\nId: 2190183\r\n" ], "2190192": [ "2019-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.06.2019\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 002/2019, em favor da Empresa MINUTA COMUNICACÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.762.976/0001-55, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nuatrocentos e dez mil reais)\r\nId: 2190192\r\n" ], "2190205": [ "2019-06-28 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNos termos do art.4º, Inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2019.\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 27/06/2019\r\n- Nos termos do art.4º, Inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2019, à Empresa NACIFFS COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LDTA ME, CNPJ Nº 11.428.597/0001- 96, com valor global de R 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 2190205\r\n" ], "2190206": [ "2019-06-28 00:00:00", " \r\nRIO\r\nDE 11.06.2019\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2019.\r\nGERAL\r\nDE 11.06.2019\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2019.\r\nId: 2190206\r\n" ], "2190207": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\n2019\r\n, a pedido, da Polícia Militar, o CAP PM RG 49.123 EDMILSON DO NASCIMENTO FREITAS, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95 “caput” e 132, § 2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/075/44/2019.\r\nId: 2190207\r\n" ], "2190208": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na ARLETE DAMIANA LOPES DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID 31330347, Matrícula n° 260.824-8 Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/02/2017 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\na ATILLA FERREIRA CAVALCANTI, Técnico de Laboratório, Matrícula n° 850807-9, ID 30613159. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/03/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\na ELIANE SAMPAIO DA SILVA, Técnico de Laboratório, Classe “A”, Matrícula nº 814.023-8, ID 31223575. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/01/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2190208\r\n" ], "2190215": [ "2019-06-28 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2019\r\n- FERNANDA NUNES ESTRÊLA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5076975-8, mat. nº 3.084.612-5. AUTORIZno período de 01/07/2019 a 08/08/2019.\r\n- JULIANA PEREIRA RODRIGUES DE MELO BRAGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4335960-4, mat. nº 946.173-2. no Decreto nº 44.538/2013, o afastamentono período de 26/06/2019 a 09/08/2019.\r\n- JEANE FERNANDES DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43921493, mat. nº 966.676-9. AUTORIZOno período de 28/06/2019 a 10/08/2019.\r\n- ISAURA PAULO BARBIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5025584-3, mat. nº 3.057.637-5. no período de 26/06/2019 a 10/08/2019.\r\n- PATRÍCIA CARDOSO DE MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4262030-9, mat. nº 966.358-4. AUTORIZOno período de 01/07/2019 a 09/08/2019.\r\n- MARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4386520-8, mat. nº 962.912-2. no Decreto nº 44.538/2013, o afastamentono período de 26/06/2019 a 10/08/2019.\r\n- MARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4386520-8, mat. nº 3.037.520-8. no Decreto nº 44.538/2013, o afastamentono período de 26/06/2019 a 10/08/2019.\r\n- CARLA VIVIANE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4416940-0, mat. nº 973.470-8. AUTORIZOno período de 01/07/2019 a 09/08/2019.\r\n- THALITA MOREIRA FRANCO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4394220-2, mat. nº 967.967-1. no Decreto nº 44.538/2013, o afastamentono período de 01/07/2019 a 09/08/2019.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE SALLES COUTINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3875098-8, mat. nº 912.186-4. no Decreto nº 44.538/2013, o afastamentono período de 26/06/2019 a 09/08/2019.\r\n- EDKLEISSON DE PAIVA SOUSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5032716-0, mat. nº 3.067.834-6. no período de 27/06/2019 a 09/08/2019.\r\n- FLORINDA GONÇALVES DE MATOS NETA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4201316-0, mat. nº 912.980-0. no Decreto nº 44.538/2013, o afastamentono período de 28/06/2019 a 09/08/2019.\r\nId: 2190215\r\n" ], "2190216": [ "2019-06-28 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2019\r\nPÁGINAS 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.06.2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-27/132/95/2015 ... \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-27/132/94/2015 ... \r\nId: 2190216\r\n" ], "2190230": [ "2019-06-28 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\n- ARNALDO LEVY LASSANCE CUNHA, Identidade Funcional nº 3147247-8. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento na Lei Complementar nº 121, de 11.06.2008 publicada no D.O. de 12.06.2008, , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 01/03/1990 a 27/02/1995, referente ao Processo nº E-04/204/358/2019.\r\n- IVANA RODRIGUES SILVA, Identidade Funcional nº 50253590. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\nId: 2190230\r\n" ], "2190231": [ "2019-06-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/06/2019\r\no Pronunciamento nº 294/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NOÉMIE BRESSE, conforme documentos expedidos pela Academia de Marselha, Liceu Aubanel de Avignon, situado em Provença-Alpes- Costa-Azul, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 295/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TIMOTHEÉ HERMAN PIERRE MENKE, conforme documentos expedidos pela Academia de Versalhes, Liceu ND de Boulogne, situado em Altos da França, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\no Pronunciamento nº 296/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLÉO MENDONÇA DE ARAÚJO, conforme documentos expedidos pelo pela “Ayanot Youth Village High School”, situada no Distrito Central, Estados de Israel, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 297/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LILA BOUCHARD ELIAS DECCACHE, conforme documentos expedidos pela “Share High School”,situada em Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 298/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLARA SINDER BARROSO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Espanhol. “Juan Ramón Jiménez”, situado em Casablanca, Reino de Marrocos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 299/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABELLA WINTER COCCHI, conforme documentos expedidos pelo “El Dorado High School”, situado em Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2190231\r\n" ], "2190236": [ "2019-06-28 00:00:00", " EMPREGO E RE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26/06/2019\r\no percentual de adicional de conhecimento do servidor FABIO DA SILVA CABRAL, Operador Lotérico, Nível Médio, Matr. nº 05/518, ID Funcional nº 50214136, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, concedido em 01/07/2016 e publicado no Diário Oficial de 12/07/2016, para 15% (quinze por cento), nos termos do art. 19, 21 e inciso III, do art. 22, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006 e da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal, às fls. 92/96 e, da Assessoria Jurídica, às fls. 98/101 e do Serviço de Auditoria, às fls. 103, com validade a contar de 28/02/2019.\r\nId: 2190236\r\n" ], "2190244": [ "2019-06-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA FONSECA - 16 horas ().\r\nELISABETE REGINA DA SILVA RIBEIROvínculo 1 (SEEDUC) eMunicipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARTA PEREIRA MACHADO CAETANOínculo 1 (SEEDUC nº.\r\nHERMINIA DONATILA ESCOVÊDO DA ROCHA LIMADocente I - 16 horas122.431- 0).\r\nSOLANGE APARECIDA DE ORNELAS GUIMARÃESDocentenº .\r\n, ID Funcionalvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSÉ MARIA CORREIA DA SILVAvínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Classe G, matrículaPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2190244\r\n" ], "2190248": [ "2019-06-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nRENATO MORENO MENDES, vínculo ).\r\n, 1 ().\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nMARIA NORMA ROSALINO COELHOAssistente de Administração Educacional I, matrícula ).\r\nROSIMERE ALEXANDRE VIEIRA horas, vínculo Prefeitura Municipal de Niterói).\r\nEVERALDO DUARTE PE REIRAvínculo Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2190248\r\n" ], "2190249": [ "2019-06-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\n, ID Funcional 1º Tenente BM/ Enfermeiro).\r\nBRUNO ROBERTO COELHO VIEIRA, vínculo ().\r\nFABIANA SANTOS DE SOUZA (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nANA FLAVIA SCHUELER DE ASSUMPÇÃO LEITE, vínculo Universidade Federal Fluminense).\r\nJÔSE DE FREITAS RODRIGUES RIBEIROBM - Dentista, vínculo 1Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2190249\r\n" ], "2190250": [ "2019-06-28 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), auxílio funeral, em favor do requerente \r\nId: 2190250\r\n" ], "2190252": [ "2019-06-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nRAFAELA VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA, Ministério da Saúde).\r\nALLAN JOHN DOS SANTOS NICACIO, vínculo Prefeitura ).\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS GUIMARÃES, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, ID Funcional CBMERJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2190252\r\n" ], "2190253": [ "2019-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nEDITAIS\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/2323/2014, DEFERE o cadastramento de LAURIDES DIAS DA CRUZ FERREIRA para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino AQUARELA MANTIDA POR CAMILA L C DE OLIVEIRA ESCOLA - ME a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 003.DG.26636.198.0106.0215.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E/03/003/2323/2014, DEFERE o cadastramento de REGINA CÉLIA DA FONSECA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino AQUARELA MANTIDA POR CAMILA L C DE OLIVEIRA ESCOLA - ME a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 003.SE.62208.198.0107.0215.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/2323/2014, DEFERE o cadastramento de CAMILA LESSA CUNHA DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino AQUARELA MANTIDA POR CAMILA L C DE OLIVEIRA ESCOLA - ME a contar de NOVEMBRO DE 2015 sob o registro 003.DG.29554.198.0108.1115.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/2323/2014, DEFERE o cadastramento de LAURIDES DIAS DA CRUZ FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino AQUARELA MANTIDA POR CAMILA L C DE OLIVEIRA ESCOLA - ME a contar de NOVEMBRO DE 2015 sob o registro 003.DS.26636.198.0109.1115.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/2323/2014, DEFERE o cadastramento de SANDRA MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino AQUARELA MANTIDA POR CAMILA L C DE OLIVEIRA ESCOLA - ME a contar de NOVEMBRO DE 2015 sob o registro 003.SE.59924.198.0110.1115.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1170/2013, DEFERE o cadastramento de NARA MARIA SILVA ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA MANTIDO POR CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA LTDA - ME a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 003.DG.87122.159.0111.1013.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1170/2013, DEFERE o cadastramento de MARCIA EMÍLIA DE AZEVEDO MACHADO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA MANTIDO POR CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA LTDA - ME a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 003.DS.53887.159.0112.1013.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1170/2013, DEFERE o cadastramento de JULIO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA MANTIDO POR CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA LTDA - ME a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 003.SE.93970.159.0113.1013.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/101281/2018, DEFERE o cadastramento de JÉSSICA NASCIMENTO DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ a contar de JULHO DE 2018 sob o registro 003.SE.69873.127.0114.0718.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1987/2016, DEFERE o cadastramento de LUCIMAR MARIA SOARES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino DISPENSÁRIO PADRE JOSÉ MARIA FERNANDES COLLACO MANTIDO POR DISPENSÁRIO PADRE JOSÉ MARIA FERNANDES COLLACO a contar de ABRIL DE 2016 sob o registro 003.DS.05804.190.0115.0416.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1987/2016, DEFERE o cadastramento de MARIA DE LOURDES RIBEIRO MARQUES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino DISPENSÁRIO PADRE JOSÉ MARIA FERNANDES COLLACO MANTIDO POR DISPENSÁRIO PADRE JOSÉ MARIA FERNANDES COLLACO a contar de ABRIL DE 2016 sob o registro 003.CP.01800.190.0116.0416.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/611/2018, o cadastramento de VANESSA FITARONI FRANÇA RIBEIRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ MANTIDA POR FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 003.CP.83431.172.0117.0218.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1876/2016, DEFERE o cadastramento de FABIANA CARVALHAL DE ARAUJO MARTINS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ITALVA LTDA - ME a contar de AGOSTO DE 2016 sob o registro 003.DS.94641.153.0118.0816.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1876/2016, DEFERE o cadastramento de KATINA MARIA DOS SANTOS SILVA ROCHA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ITALVA LTDA - ME a contar de AGOSTO DE 2016 sob o registro 003.CP.81040.153.0119.0816.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/101284/2018, DEFERE o cadastramento de JEANNE FONSECA LEONARDO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR MANTIDO POR SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR a contar de NOVEMBRO DE 2018 sob o registro 003.CP.82636.119.0120.1118.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59,da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1671/2015, o cadastramento de VITOR DE MELO PAVÃO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS MANTIDA POR CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA a contar de FEVEREIRO DE 2013 sob o registro 003.DS.47828.367.0121.0213.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/100021/2018, DEFERE o cadastramento de WENDEL DOS SANTOS CARALINE para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino INSTITUTO WSC MANTIDO POR WENDEL DOS SANTOS CARALINE ME a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 003.DG.84907.104.0122.0119.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/100021/2018, DEFERE o cadastramento de SILVIA GINA FRANCISCO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INSTITUTO WSC MANTIDO POR WENDEL DOS SANTOS CARALINE ME a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 003.DS.62043.104.0123.0119.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/100021/2018, DEFERE o cadastramento de CLAUDINÉIA PINTO MATTOS ABRÃO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO WSC MANTIDO POR WENDEL DOS SANTOS CARALINE ME a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 003.SE.59221.104.0124.0119.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/100021/2018, DEFERE o cadastramento de ANDRÉA LOPES FERREIRA PIMENTEL para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino INSTITUTO WSC MANTIDO POR WENDEL DOS SANTOS CARALINE ME a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 003.CP.11097.104.0125.0119.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1792/2017, DEFERE o cadastramento de HÉLEN NEVES NUNES para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino COLÉGIO AUTONOMIA MANTIDO POR SEA - SERVIÇOS EDUCACIONAIS AUTONOMIA LTDA - ME a contar de JANEIRO DE 2018 sob o registro 003.DG.33819.139.0126.0118.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1792/2017, DEFERE o cadastramento de REGIANE HERMINO DA SILVA LINHARES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO AUTONOMIA MANTIDO POR SEA - SERVIÇOS EDUCACIONAIS AUTONOMIA LTDA - ME a contar de JANEIRO DE 2018 sob o registro 003.DS.71759.139.0127.0118.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1792/2017, DEFERE o cadastramento de MARCO ANTONIO SILVA TEIXEIRA FILHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO AUTONOMIA MANTIDO POR SEA - SERVIÇOS EDUCACIONAIS AUTONOMIA LTDA - ME a contar de JANEIRO DE 2018 sob o registro 003.SE.15053.139.0128.0118.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/100097/2018, DEFERE o cadastramento de JULIO CESAR BARBOSA para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino IMETEC - INSTITUTO MIRACEMENSE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA MANTIDO POR SOCIEDADE ALEM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO a contar de NOVEMBRO DE 2018 sob o registro 003.DG.02295.382.0129.1118.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/100097/2018, DEFERE o cadastramento de CRISTINA DE LIMA LOPES SALE para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino IMETEC - INSTITUTO MIRACEMENSE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA MANTIDO POR SOCIEDADE ALEM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO a contar de NOVEMBRO DE 2018 sob o registro 003.DS.58046.382.0130.1118.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/100097/2018, DEFERE o cadastramento de MARIA JUSSARA DE CARVALHO SCHELCK para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino IMETEC - INSTITUTO MIRACEMENSE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA MANTIDO POR SOCIEDADE ALEM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO a contar de NOVEMBRO DE 2018 sob o registro 003.SE.30770.382.0131.1118.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/101453/2018, DEFERE o cadastramento de TAUANA FERREIRA DE OLIVEIRA MADEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA GUIMARÃES DIAS FERREIRA MANTIDA POR L. M. G. DIAS FERREIRA CAMPOS-ME a contar de NOVEMBRO DE 2018 sob o registro 003.DS.41124.102.0132.1118.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1946/2013, DEFERE o cadastramento de FERNANDO PERLINGEIRO LAVAQUIAL para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino COLÉGIO DE PÁDUA MANTIDO PELO INSTITUTO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS LAVAQUIAL LTDA - ME a contar de JULHO DE 2013 sob o registro 003.DG.28346.188.0133.0713.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/101636/2018, DEFERE o cadastramento de AFFIFA DAIBES para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL O RENASCER DA ESPERANÇA a contar de JUNHO DE 1997 sob o registro 003.DG.03773.112.0134.0697.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59,da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/101636/2018, o cadastramento de GETÚLIO VELASCO para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL O RENASCER DA ESPERANÇA a contar de JULHO DE 2008 sob o registro 003.DG.96301.112.0135.0708.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/101636/2018, DEFERE o cadastramento de ELAINE TELHADO JARDIM para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL O RENASCER DA ESPERANÇA a contar de OUTUBRO DE 2014 sob o registro 003.DG.27555.112.0136.1014.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/101636/2018, DEFERE o cadastramento de GETÚLIO VELASCO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL O RENASCER DA ESPERANÇA a contar de JUNHO DE 1997 sob o registro 003.DS.96301.112.0137.0697.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/101636/2018, DEFERE o cadastramento de ANGELA LUCIANO PINTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL O RENASCER DA ESPERANÇA a contar de JUNHO DE 1997 sob o registro 003.SE.80723.112.0138.0697.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/101636/2018, DEFERE o cadastramento de TEREZINHA BRAGA MOREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL O RENASCER DA ESPERANÇA a contar de OUTUBRO DE 2014 sob o registro 003.SE.25592.112.0139.1014.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/659/2019, o cadastramento de GETULIO PEREIRA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino IMETEC - INSTITUTO MIRACEMENSE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 003.SE.58904.382.0140.0219.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/725/2017, o cadastramento de ALICE ALT BITTENCOURT NASCIF MENDES para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL RECRIAR - APAE DE ITAPERUNA a contar de ABRIL DE 2008 sob o registro 003.DG.60972.173.0141.0408.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/725/2017, o cadastramento de MARIA HELENA TINOCO DE OLIVEIRA AZEVEDO para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL RECRIAR - APAE DE ITAPERUNA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 003.DG.41313.173.0142.1013.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/725/2017, o cadastramento de FATIMA AZEREDO ROCHA PICANÇO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL RECRIAR - APAE DE ITAPERUNA a contar de ABRIL DE 2008 sob o registro 003.DS.32512.173.0143.0408.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/725/2017, o cadastramento de ADELIA DA SILVA TORRES LUDUGERIO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL RECRIAR - APAE DE ITAPERUNA a contar de OUTUBRO DE 2017 sob o registro 003.DS.18660.173.0144.1017.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/725/2017, o cadastramento de MARIA DAS GRAÇAS LOPES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL RECRIAR - APAE DE ITAPERUNA a contar de ABRIL DE 2008 sob o registro 003.SE.56259.173.0145.0408.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/725/2017, o cadastramento de SOLANGE MARIA DOS REIS MARTINS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL RECRIAR - APAE DE ITAPERUNA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 003.SE.01424.173.0146.1013.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/611/2018, o cadastramento de ALEXANDRE MANA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em RADIOLOGIA na Instituição de Ensino ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ MANTIDA POR FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ a contar de FEVEREIRO DE 2018 sob o registro 003.CT.26476.172.0147.0218.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/100022/2018, DEFERE o cadastramento de PATRÍCIA RAFAEL DORNELLAS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em SEGURANÇA DO TRABALHO na Instituição de Ensino INSTITUTO WSC MANTIDO POR WENDEL DOS SANTOS CARALINE - ME a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 003.CT.50822.104.0148.0119.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/100705/2018, DEFERE o cadastramento de PIERRE BUENO DE ALMEIDA MOREIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ADMINISTRAÇÃO na Instituição de Ensino INSTITUTO WSC MANTIDO POR WENDEL DOS SANTOS CARALINE - ME a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 003.CT.15750.104.0149.0119.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/100706/2018, DEFERE o cadastramento de HUGO CARDOSO ESPOSTI para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em FARMÁCIA na Instituição de Ensino INSTITUTO WSC MANTIDO POR WENDEL DOS SANTOS CARALINE - ME a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 003.CT.16874.104.0150.0119.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1170/2013, DEFERE o cadastramento de FRANCISCO JOSÉ COUTINHO NETO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ELETROTÉCNICA na Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA MANTIDO POR CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA LTDA -ME a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 003.CT.61145.159.0151.1013.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1170/2013, DEFERE o cadastramento de FRANCISCO JOSÉ COUTINHO NETO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em LOGÍSTICA na Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA MANTIDO POR CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA LTDA -ME a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 003.CT.61145.159.0152.1013.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/100097/2018, DEFERE o cadastramento de RICARDO DA SILVA FONSECA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ELETROTÉCNICA na Instituição de Ensino IMETEC - INSTITUTO MIRACEMENSE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA MANTIDO POR SOCIEDADE ALEM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO a contar de NOVEMBRO DE 2018 sob o registro 003.CT.74226.382.0153.1118.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/100097/2018, DEFERE o cadastramento de SABRINA FREIRE LOUZADA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino IMETEC - INSTITUTO MIRACEMENSE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA MANTIDO POR SOCIEDADE ALEM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO a contar de NOVEMBRO DE 2018 sob o registro 003.CT.81561.382.0154.1118.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/2781//2016, DEFERE o cadastramento de ARMENIA ARANTES GUIMARÃES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ADMINISTRAÇÃO na Instituição de Ensino ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ MANTIDA POR FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ a contar de JUNHO DE 2017 sob o registro 003.CT.24916.172.0155.0617.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1104/2013, DEFERE o cadastramento de FRANCISCO JOSÉ COUTINHO NETO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ELETROTÉCNICA na Instituição de Ensino CFT - CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA a contar de NOVEMBRO DE 2013 sob o registro 003.CT.61145.133.0156.1113.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1104/2013, DEFERE o cadastramento de UDIELY FUMIAN CRUZ REIS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ELETROTÉCNICA na Instituição de Ensino CFT - CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 003.CT.74556.133.0157.1015.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1106/2013, DEFERE o cadastramento de FRANCISCO JOSÉ COUTINHO NETO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CFT - CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA a contar de NOVEMBRO DE 2013 sob o registro 003.CT.61145.133.0158.1113.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1106/2013, DEFERE o cadastramento de TEREZA CRISTINA DA SILVA CAERES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CFT - CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA a contar de MARÇO DE 2016 sob o registro 003.CT.10013.133.0159.0316.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/8610213/2011, o cadastramento de MÁRCIA CRISTINA ONOFRE DA SILVA TEIXEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino BRINCANDO E APRENDENDO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL CORRÊA DE FREITAS entre JANEIRO 2012 A DEZEMBRO DE 2017 sob o registro 009.DS.06674.197.0263.0112.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/8610213/2011, o cadastramento de ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino BRINCANDO E APRENDENDO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL CORRÊA DE FREITAS entre JANEIRO 2012 A DEZEMBRO DE 2017 sob o registro 009.SE.31212.197.0264.0112.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/8610213/2011, o cadastramento de DILCILEY VILA CORRÊA DE FREITAS para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino BRINCANDO E APRENDENDO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL CORRÊA DE FREITAS a contar de JANEIRO DE 2012 sob o registro 009.DG.50320.197.0265.0112.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/8610213/2011, o cadastramento de SOLANGE CAITANO BRAGA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino BRINCANDO E APRENDENDO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL CORRÊA DE FREITAS a contar de JANEIRO DE 2016 sob o registro 009.DS.06674.197.0266.0116.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/8610213/2011, o cadastramento de PRISCILA SILVA ALVES MOTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino BRINCANDO E APRENDENDO MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL CORRÊA DE FREITAS a contar de JANEIRO DE 2016 sob o registro 009.SE.19202.197.0267.0116.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/73/2016, o cadastramento de BIANCA SANTOS TOSTES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES EDGARD DE OLIVEIRA MEDEIROS MANTIDA PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI a contar de DEZEMBRO DE 2015 sob o registro 003.SE.52469.607.0015.1215.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2018.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/1945/2013, DEFERE o cadastramento de FERNANDO PERLINGEIRO LAVAQUIAL para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino COLÉGIO DE PÁDUA MANTIDO PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO LAVAQUIAL LTDA-ME a contar de JULHO DE 2013 sob o registro 003.DG.28346.130.0004.0713.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2018. \r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/003/529/2017, o cadastramento de CLAUDIANE DE CASTRO POSSODELI para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS MANTIDO POR EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS DE ITAPERUNA S/C LTDA-ME a contar de MARÇO DE 2017 sob o registro 003.DS.51569.110.0087.0317.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/12/2018.\r\nId: 2190253\r\n" ], "2190258": [ "2019-06-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nRICARDO PRAZERES PIMENTEL ().\r\n, (Ministério da Saúde).\r\nRENATA NAZARÉ MORGADO ().\r\nLUIS ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ().\r\nCLAUDIO MASCARENHAS DA COSTACapitão de Mar e Guerra - MédicoMarinha do Brasil).\r\nPATRICIA BUENO DE ABREU, vínculo Fundação Saúde).\r\nCRISTIANE VIRGINIA MEDEIROS DE OLIVEIRACabo BM, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1, matrícula).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2190258\r\n" ], "2190260": [ "2019-06-28 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LEONARDO RANGEL DE FREITAS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 2190260\r\n" ], "2190263": [ "2019-07-01 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2019\r\no nome da servidora para ANA CARLA RODRIGUES MOURA NEPOMUCENO, ID nº 4.403.134-3, face ter ocorrido matrimônio.\r\nId: 2190263\r\n" ], "2190265": [ "2019-06-28 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\no modelo de planta nº 091, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Volkswagen 9160 OD Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.500mm \r\nLotação: 28 passageiros sentados. \r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nDE 28.05.2019\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 17/18.\r\nDE 19.06.2019\r\no reforço das frotas das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras, Rio de Janeiro - Conservatória, Niterói - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226),com ônibus rodoviários pertencentes às Empresas Top Rio Viagens e Turismo LTDA (RJ-583), Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA (RJ-511), Turismo Real Brasil LTDA (RJ- 592),Twist Rio Transporte e Turismo LTDA (RJ-668) e Novo Milênio de Campo Grande Transporte e Turismo LTDA (RJ-840), durante o período de 18 a 25 de junho de 2019, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2190265\r\n" ], "2190266": [ "2019-06-28 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- JUNIO MARCOS PAULINO, ID Funcional n° 1934298-5 - 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2012 a 07.01.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 2190266\r\n" ], "2190275": [ "2019-06-28 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n°02/2018, datado de 21.03.2018, contra COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nId: 2190275\r\n" ], "2190276": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, (Dispensa de Licitação nº 004/2019 - FUSPOM), em favor das Empresas: HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.573.503/0001-42, no valor de R 19.864,34 (dezenove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-05, no valor de R 304,56 (trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ nº 17.771.867/0001-46, no valor de R 133.035,00 (cento e trinta e três mil e trinta e cinco reais). Perfazendo um valor total de R 153.203,90 (cento e cinquenta e três mil duzentos e três reais e noventa centavos).\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, (Dispensa de Licitação nº 004/2019 - FUSPOM), em favor das Empresas: HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.573.503/0001-42, no valor de R 19.864,34 (dezenove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-05, no valor de R 304,56 (trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ nº 17.771.867/0001-46, no valor de R 133.035,00 (cento e trinta e três mil e trinta e cinco reais). Perfazendo um valor total de R 153.203,90 (cento e cinquenta e três mil duzentos e três reais e noventa centavos).\r\nId: 2190276\r\n" ], "2190286": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\nGERAL\r\n.06.2019\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao Processo n° E - 35/120/50/2019, de 14/06/2019, no valor de R 26.139,40 (vinte e seis mil cento e trinta e nove reais e quarenta centavos), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao Processo n° E-35/120/50/2019, de 14/06/2019, no valor de R 28.401,68 (vinte e oito mil quatrocentos e um reais e sessenta e oito centavos), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao Processo n° E-35/120/48/2019, de 14/06/2019, no valor de R 8.636,76 (oito mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.06.2019.\r\nId: 2190286\r\n" ], "2190287": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\nCom base no art.82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, do artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor da Empresa CONECTAR SOLUÇÕES DE MOBILIDADE ELETRONICA S.A, relativa a despesas com aquisição de identificação e intermediação de pagamentos eletrônico de pedágios e estacionamentos através de TAGs eletrônicas.\r\nId: 2190287\r\n" ], "2190289": [ "2019-06-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDE 26/06/2019\r\nANTONIO AURELIO FAGUNDES DA MOTTAlio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nVASCONCELLOSlio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nMARCO AURELIO NOVAESlio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2190289\r\n" ], "2190290": [ "2019-06-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2019\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3475/2015\r\n.\r\n.\r\nId: 2190290\r\n" ], "2190293": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\n- Com base no parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação, a IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE pela Empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., relativo ao procedimento licitatório Concorrência Nacional n°003/2019 -SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2190293\r\n" ], "2190295": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nCONSTRUTORA ZADAR LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00143079 face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria ACC N° 22/2019, de 04 de junho de 2019, tendo em vista manifesta intempestividade, PROCESSAR O RECURSO.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n14.05.2019\r\n- Indústria de Café Garoto de Pádua LTDA - Auto de Infração n° SUPSULEAI/00145218, face ao deliberado pelo CONDIR, no ítem VII, da ata 266ª da Resolução Ordinária de Assuntos Gerais de 30/11/2015, e com base no parecer da Procuradoria do INEA n° 13/2019-MCA, 03/04/2019, tendo em vista manifesta preclusão\r\n- Antônio Nicolau Monteiro Velasco - Auto de Infração n° SUPSULEAI/00148491. Conforme consideração da equipe técnica da Superintendência Regional do Baixo Paraíba do Sul (SUPBAP), o Conselho Diretor o recurso apresentado através de Ata da 423ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 27/03/2019, mantendo a multa.\r\n- João José da Silva Barroco - Auto de Infração n° SUPSULEAI/00148002, face ao deliberado pelo CONDIR, no ítem VII, da ata 266ª da Resolução Ordinária de Assuntos Gerais de 30/11/2015, e com base no parecer da Procuradoria do INEA n° 14/2019-MCA, 03/04/2019, tendo em vista manifesta preclusão\r\n- Martins & Nogueira Indústria de Cerâmica LTDA - ME - Auto de Infração n° COGEFISEAI/00150548. Conforme consideração da equipe técnica da Superintendência Regional do Baixo Paraíba do Sul (SUPBAP), o Conselho Diretor INDEFERIU o recurso apresentado através de Ata da 426ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 17/04/2019, mantendo a suspensão das atividades.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2019\r\ncom efeitos a partir de 25/06/2019, ados prazos de execução e vigência do Contrato nº 32/2018-INEA celebrado com a EmpresaRIVAN CONSTRUTORA LTDA, objeto “PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE DO PONTAL DO ATALAIA - MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ”,Processo nº E-07/002.9380/2018, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nId: 2190295\r\n" ], "2190296": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\nDE 26/06/2019\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVESº 5006363-4 LUIZA VON RANDOW COUTO, na condição de cônjuge e BENTO VON RANDOW GONÇALVESNº 0743627a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância FIXADA da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2190296\r\n" ], "2190297": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DUARTE, ID Funcional nº 20665059. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/1993 a 25/07/2018.\r\n- CARLA DE LIMA PEREIRA BENNET, ID Funcional nº 50258230. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ROBSON ELIAS DA SILVA, ID Funcional nº 50264249. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- RENATA CARLOS DE MELO FLORENÇO, ID Funcional nº 50323083. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- WELLINGTON PAULO DAS NEVES PEREIRA, ID Funcional nº 50312243. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- BRUNO CARNEIRO PACHU, ID Funcional nº 50283782. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ALLAN LOPES DOS REIS, ID Funcional nº 50289616. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no inciso II, do art. 80, do Decreto-Lei nº 2479/79, prestado no período compreendido entre 11/02/2008 a 08/05/2013, a Marinha do Brasil. No total de 1.913 dias de exercício.\r\n- LUCIANO NOGUEIRA LINHARES, ID Funcional nº 44091818. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/09/2012 a 08/09/2017.\r\n- ANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA, ID Funcional nº 50323423. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ELIZABETE DE LIMA RODRIGUES, ID Funcional nº 50285556. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- IVAN DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 50299409. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- VICTOR HUGO GONÇALVES MARQUES, ID Funcional nº 50319957. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- PRISCILA COSTA AZEVEDO, ID Funcional nº 50323890. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nId: 2190297\r\n" ], "2190312": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\n- SANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, ISAP, Matrícula: 816.925-2 ID. Funcional: 19977115, , nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 15/05/2019.\r\nId: 2190312\r\n" ], "2190315": [ "2019-06-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- JOSE MATTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1559265/1, Servente I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2000.\r\n- THEREZINHA GONÇALVES SIRIEIRO, ID Funcional nº 18970354/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\n- PAULA FIGUEIRA LEAL, ID Funcional nº 8934541/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2001.\r\n- DILMA SOARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4978439/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/1997.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO TEBALDI MIRANDA, ID Funcional nº 2189712/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/1994.\r\n- REGINA HELENA GOMES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41024753/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/1998.\r\n- MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA NOVAES, ID Funcional nº 18136265/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2001.\r\n- LAIZA LEMOS FERREIRA, ID Funcional nº 41356497/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\n- VERA MARIA BARROSO, ID Funcional nº 9206841/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\n- MARGARIDA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 39039331/1, Servente I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, revogando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\n- VERA LUCIA DE CARVALHO MACHADO, ID Funcional nº 41165365/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/1997.\r\n- LEILA MARISE MIRANDA CHUARTE, ID Funcional nº 7969716/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/1998, revogando-se o despacho de 30/12/1998, publicado no D.O. de 23/02/1999.\r\n- MARILZA APARECIDA MARQUES ESTEVES, ID Funcional nº 5564174/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/1998.\r\n- MARIA HELENA RODRIGUES, ID Funcional nº 39948765/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2003.\r\n- MARIA CARMEN RIBEIRO MADEIRA, ID Funcional nº 9258086/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2001, revogando-se o despacho de 22/10/2001, publicado no D.O. de 25/10/2001.\r\n- IVONE GOMES SALES DOS SANTOS, ID Funcional nº 18425712/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2001.\r\n- LAURA MARIA ROCHA BITTENCOURT, ID Funcional nº 40828956/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2000.\r\n- ZILMA VIRGÍNIA SAMARUGA DE SÁ FREIRE, ID Funcional nº 2785846/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/1997.\r\n- ILDA ROCHA MEIRA, ID Funcional nº 8639671/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/1995.\r\n- DILMA GUEDES CASTRO, ID Funcional nº 32827733/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2003.\r\nId: 2190315\r\n" ], "2190319": [ "2019-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 199150-1. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao Período Base de 13/08/2012 a 12/08/2017.\r\nID 1997067-6. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das Licenças Especiais relativas aos períodos bases de 02/03/1988 a 28/02/1993 e 01/03/1993 a 27/02/1998;\r\nID 1969625-6. a desaverbação das contagens em dobro relativas às férias dos exercícios de 1989, 1991, 1992, 1994, 1995 e 1996.\r\nID 2002533-5. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da Licença Especial relativa ao período base de 06/11/1984 a 04/11/1989;\r\nID 2035817- 2. o Despacho de 21/08/2014, publicado no D.O. de 25/08/2014, referente a Licença Especial relativa ao Período Base de 19/07/2006 a 17/07/2011;\r\nID 2035817- 2. Período Base de 24/08/2008 a 23/08/2013;\r\nID 2035817- 2. Período Base de 24/08/2013 a 23/08/2018;\r\nID 2004587-5. Período Base de 31/05/2014 A 30/05/2019;\r\nID 2370365- 2. Período Base de 11/04/2014 a 17/04/2019;\r\nID 4418158-2. Período Base de 12/09/2011 a 11/09/2016;\r\nId: 2190319\r\n" ], "2190320": [ "2019-06-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2019\r\nLicença Gestante à servidora JULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA, Inspetor de Seguran, referente ao período de 10/06/2019 a 06/12/2019.\r\nId: 2190320\r\n" ], "2190325": [ "2019-07-01 00:00:00", " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.06.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA REMOTO DE ALERTA E ALARME SONO - REGIÃO SERRANA, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE NEOPRENE, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA DE AFOGAMENTOS, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2190325\r\n" ], "2190337": [ "2019-07-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no valor de R 17.634,50, com fulcro no artigo 24, Inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, no valor de R 45.270,00, com fulcro no artigo 24 Inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2190337\r\n" ], "2190338": [ "2019-07-01 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA (CNPJ nº 26.976.381/0001-32). Em consequência, autorizo a realização da despesa, no valor total de R 3.937,50 (três mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), objetivando à aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) resmas de papel A4, para atender a demanda da Representação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro na Capital Federal, por um período de 12 (doze) meses. \r\nId: 2190338\r\n" ], "2190356": [ "2019-07-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2019\r\n- DANIELLE DA SILVA PEREIRA, ID Funcional 50798880, Professor Docente I - 30 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula14080 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n- JAIRO GOMES DA SILVA, ID Funcional 40144879, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 1954210 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- FATIMA MARQUES SILVA, ID Funcional 42052238, Professor Docente I- 16 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2190356\r\n" ], "2190358": [ "2019-07-01 00:00:00", "DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/19\r\n- JÉSSICA SOUZA CAVALCANTI, Id Funcional nº 5029144-0, cargo Técnico Executivo - Administrativo, período base 28/04/2014 a 04/05/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial\r\n- MARIA BEATRIZ FONTES DE ANDRADE, Id Funcional nº 4380193-5, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor, período base 29/04/2010 a 10/05/2015.\r\n03 (três) meses de Licença Especial\r\nId: 2190358\r\n" ], "2190359": [ "2019-07-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2019\r\n- FLÁVIA MENDES FERREIRA, ID Funcional nº 4178723-4, Prof. Doc. I, matrícula nº 971.735-6. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 10/07/2019 a 12/07/2019.\r\nId: 2190359\r\n" ], "2190360": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\nOmitidos no D.O.de 18.06.2019.\r\nGERAL\r\nDE 17.06.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\n*Omitidos no D.O.de 18.06.2019.\r\nId: 2190360\r\n" ], "2190373": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/06/2019.\r\nGERAL \r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a resolução SEPM nº 78 de 21 de maio de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a resolução SEPM nº 78 de 21 de maio de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a resolução SEPM nº 78 de 21 de maio de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/06/2019.\r\nId: 2190373\r\n" ], "2190386": [ "2019-07-01 00:00:00", " \r\nHO DO PRESIDENTE\r\nno valor total de R 39.021,04 (trinta e nove mil vinte e um reais e quatro centavos), relativa à inclusão pela SUSIG/SUBGEP/Casa Civil, na folha de pagamento de junho/2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2014/2018, fundamentada pelo inciso IX, do art. 82, da Lei n° 287, de 04/12/79.\r\nId: 2190386\r\n" ], "2190390": [ "2019-07-01 00:00:00", " \r\nno valor total R 18.348,00 (dezoito mil trezentos e quarenta e oito reais), em favor da empresa MED SUR COM DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de fornecimento de materiais de consumo cirúrgico para cirurgias bucomaxilofaciais, conforme previsto no art. 14, inciso IV, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nno valor total R 6.080,52 (seis mil oitenta reais e cinquenta e dois centavos) em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2016, com a prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto, conforme previsto no art. 14, inciso IV, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 2190390\r\n" ], "2190404": [ "2019-07-01 00:00:00", " \r\nMARCOS ANDRE SANTOS OLIVEIRA, RG CBMERJ 18101, a contar de 15 de outubro de 2018.\r\nRENATO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, RG CBMERJ 11867, a contar de 04 de julho de 2017.\r\nCARLEONEL DE SOUZA GONÇALVES, RG CBMERJ 20763, a contar de 04 de fevereiro de 2017.\r\nMOISES CHAGAS DE SANTANA, RG CBMERJ 31965, a contar de 19 de maio de 2018.\r\nJOSÉ MAURO DA COSTA VEIGA, RG CBMERJ 15572, a contar de 14 de novembro de 2016.\r\nMARCELO DA SILVA, RG CBMERJ 21512, a contar de 12 de julho de 2018.\r\nGEDSON CESAR RIBEIRO NEVES, RG CBMERJ 11482, a contar de 28 de abril de 2015.\r\nPEDRO CAMPOS SANTOS, RG CBMERJ 14996, a contar de 04 de janeiro de 2014.\r\nMARCIO SILVA, RG CBMERJ 22002, a contar de 26 de abril de 2019.\r\nPAULO RENATO MELO DA SILVA, RG CBMERJ 16105, a contar de 24 de abril de 2017.\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS DE ABREU, RG CBMERJ 16212, a contar de 22 de março de 2018.\r\nEVANDRO GIL DE CASTRO, RG CBMERJ 22418, a contar de 29 de dezembro de 2017.\r\nELBI PORTELA GOMES, RG CB MERJ 22125, a contar de 23 de fevereiro de 2019.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. \r\nId: 2190404\r\n" ], "2190407": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCertifico que no Processo em epígrafe, o Senhor Governador do Estado Rio de Janeiro WILSON WITZEL, em atenção ao requerido em ofícios da Presidência da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO-CEHAB-RJ, AUTORIZ, do prédio sito à Rua da Carioca nº 45, Centro,para a instalação da Câmara de Resolução de Litígios da Habitação - CRHL, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ.\r\nId: 2190407\r\n" ], "2190415": [ "2019-07-01 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2019\r\no despacho do Presidente de 22.05.2019, publicado no D.O.ERJ de 28.05.2019 página18, 2º coluna que homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de Ensino de educação básica, que compreende a região Metropolitana III, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, n.º 3.149/80 e n° 21.081/94 e o objeto à Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 03.318.817/0001-09pelo valor total de R 3.843.890,12 ( três milhões, oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa reais e doze centavos). Processo nº E-26/005/103896/2018. \r\nId: 2190415\r\n" ], "2190430": [ "2019-07-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26/06/2019\r\n- JACKSON MUNIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39443361, mat. nº 831.579-8, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\n- ANGELA LEITE LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43473133, mat. nº 950.613-0, período base de 19/03/2014 a 07/04/2019.\r\n- REGINA BARBOSA DOMINGUES, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 37927841, mat. nº 278.343-9, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n- CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, Prof. Assistente de Administração Educacional, ID. Funcional nº 32655061, mat. nº 243.529-5, período base de 18/09/2013 a 02/10/2018.\r\n- ROSANGELA MEDEIROS DA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36262951, mat. nº 5.252.081-4, período base de 28/06/2007 a 27/06/2012.\r\n- RAFAELA NUNES DA LUZ SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32625952, mat. nº 870.341-5, período base de 11/04/2003 a 11/05/2008.\r\n- JULIANA DE FREITAS CALDEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43252834, mat. nº 940.218-1, período base de 10/06/2011 a 09/06/2016.\r\n- MARCELO DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41818490, mat. nº 893.219-6, período base de 13/10/2013 a 12/10/2018.\r\n- SONIA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44099339, mat. nº 970.982-5, período base de 09/06/2011 a 08/06/2016. \r\n- MARCIA FEIJÓ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43491227, mat. nº 970.370-3, período base de 16/05/2011 a 04/06/2016.\r\n- ANDREA DA CUNHA PINTO CARDOSO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35375493, mat. nº 5.000.552-9, período base de 24/10/2010 a 18/12/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES FERNANDES FLORENCIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35389753, mat. nº 158.921-7, período base de 15/05/2012 a 14/05/2017.\r\n- KATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34209611, mat. nº 933.672-8, período base de 25/11/2013 a 24/11/2018.\r\n- JANICE MARIA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36526410, mat. nº 5.003.028-7, período base de 28/01/2008 a 27/01/2013.\r\n- MARIA INARA PLATENIK PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42012287, mat. nº 913.181-4, período base de 24/10/2008 a 23/10/2013.\r\n- CIBELE RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42002354, mat. nº 935.743-5, período base de 30/07/2007 a 21/09/2012.\r\n- JOSE LUIZ MEDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35431067, mat. nº 807.195-3, período base de 01/09/2013 a 30/09/2018.\r\n- MARIA DE LOURDES MENDES, Merendeira, ID. Funcional nº 32622686, mat. nº 271.905-2, período base de 02/11/2012 a 01/11/2017.\r\n- JORGE VICENTE, Zelador, ID. Funcional nº 36577847, mat. nº 5.003.555-9, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- CLAUDIO PEREIRA LEAL, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36575810, mat. nº 5.003.638- 3, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- CREUSA MARIA SILVA TORRES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37919032, mat. nº 231.951-5, período base de 10/06/2014 a 09/06/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA HELOISA NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43263763, mat. nº 941.702-3, período base de 28/02/2008 a 27/02/2018.\r\n- SIMONE MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36559628, mat. nº 5.004.126-8, período base de 18/06/2003 a 02/07/2013.\r\n- FATIMA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42560977, mat. nº 927.248-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- ANTONIA ALVES DE SOUZA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5584310, mat. nº 870.088-2, período base de 01/11/2005 a 10/03/2016.\r\n- ALINE ALMEIDA VALLOIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39700569, mat. nº 846.614-6, período base de 04/02/2007 a 02/04/2017.\r\n- GUARACIMAR PAIXÃO NETO MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 6046010, mat. nº 949.192-9, período base de 02/02/2009 a 01/02/2019.\r\n- DAGMAR DE ANDRADE FARIA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41900081, mat. nº 935.672-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2017.\r\n- ANA PAULA NUNES DA SILVA, Merendeira, ID. Funcional nº 36599948, mat. nº 5.005.986-4, períodos base de 05/11/2005 a 10/12/2010 e de 30/12/2011 a 29/12/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARMEN REGINA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40280446, mat. nº 831.613-5, períodos base de 02/06/1998 a 06/07/2003 e de 06/07/2005 a 15/09/2015.\r\n- VERUSCA COSTA HERBURGO PUSSENTI, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34731652, mat. nº 5.013.604-3, períodos base de 20/05/1995 a 30/07/2005 e de 13/05/2010 a 12/05/2015.\r\n- VANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40278220, mat. nº 5.023.017-6, período base de 23/05/2001 a 22/05/2016.\r\n- MARCIA BENTO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39735940, mat. nº 5.022.265-2, período base de 01/09/1999 a 15/11/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MONICA ALVES FONTES DE MELO, Merendeira, ID. Funcional nº 36248630, mat. nº 5.021.113-5, período base de 13/05/1995 a 01/06/2015.\r\n- MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33683557, mat. nº 825.503-6, período base de 09/02/1998 a 08/02/2018.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LAURA DE LOURDES SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39627942, mat. nº 293.367- 9, período base de 15/08/1995 a 20/09/2015. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- EVA MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 34755322, mat. nº 5.014.173-8.\r\n- FERNANDA MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43961720, mat. nº 968.030-7.\r\n- REGINA LUCIA VALERIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35376180, mat. nº 282.244-3.\r\n- PRISCILA RODRIGUES MENDES DE LUCAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50072439, mat. nº 3.031.192-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- MARCIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35021764, mat. nº 5.008.819-4.\r\n- IZABEL CRISTINA SANTOS MARTINS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39630072, mat. nº 5.021.880-9.\r\n- MAURA DIAS DO VALLE DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5449081, mat. nº 912.925- 5.\r\n- PATRICIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43374344, mat. nº 946.216-9.\r\n- GABRIELA SENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50333003, mat. nº 3.068.588-7.\r\n- ELISAMA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39697860, mat. nº 846.494-3.\r\n- ELIZABETH HORLOW DE SOUZA BASTOS, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 37910264, mat. nº 275.637-7.\r\n- DUANE BARRETO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43915701, mat. nº 965.253-8.\r\n- ELIANE SAAD NEHME, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35404183, mat. nº 282.804-4.\r\n- DENISE FLORES DA SILVA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34731164, mat. nº 830.601-7.\r\n- PATRICIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43374344, mat. nº 950.380-6.\r\n- ROSANA SALCEDO BAGARELLI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5666082, mat. nº 937.961-1.\r\n- DANIELLE CRISTINA DA SILVA CORREA MANHÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43906605, mat. nº 3.083.176-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2190430\r\n" ], "2190434": [ "2019-07-01 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2019\r\nRO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial na Manifestação DGP-S/Nº-2019, às fls. 18 usque 19, e no Despacho SEDEC/ASSEJUR n° 225/2019, às fls. 20.\r\nId: 2190434\r\n" ], "2190438": [ "2019-07-01 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2019\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC n°4911/2019, às fls.20 usque 21.\r\nId: 2190438\r\n" ], "2190439": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2019\r\na disposição do servidor , RG nº 79.536, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2190439\r\n" ], "2190440": [ "2019-06-28 00:00:00", "\r\nem caráter excepcional,conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2190440\r\n" ], "2190465": [ "2019-07-01 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 27/06/2019\r\nEmpresa: SPE BARRA ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. o Indeferimento.\r\nId: 2190465\r\n" ], "2190475": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\nSILVO EDUARDO LOPES DE JESUS, Agente Administrativo, ID Funcional nº 6237762 - AUTORIZO o Abono Permanência a contar de 18/06/2019. \r\n\r\nId: 2190475\r\n" ], "2190477": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na despesa no valor de R 15.500,00 em favor de Simone Carneiro Affonso Leite - MEI, referente a aquisição de 02 aparelhos de ar condicionado tipo Split de 36.000 BTUs, mediante dispensa de licitação, tendo como base o inciso II, do art.24, da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 2190477\r\n" ], "2190480": [ "2019-07-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2019\r\n- MARIA ANA LAMONICA LOUREIRO, ID Funcional nº 32562640/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2008.\r\n- FRANCISCO DE OLIVEIRA ANTUNES, ID Funcional nº 36596140/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2010.\r\n- MARIA DA PENHA TEIXEIRA DE MORAES, ID Funcional nº 41337956/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\n- LIETE DE CARVALHO SOUZA, ID Funcional nº 35474289/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2002.\r\n- MIRIAM BASTOS DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 39029255/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2003.\r\n- OSMAR GUIMARÃES SANTOS, ID Funcional nº 38681447/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2016.\r\nDE 19.06.2019\r\n- DENISE MARTINS, ID Funcional nº 41218922/1, Prof. Doc. II - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2005.\r\n- JOSELÉA GALVÃO ORNELLAS, ID Funcional nº 3009645/1, Psicólogo, superior classe A. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/95.\r\n- NILDA NUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 9312935/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2001.\r\n- CYRENE EMMERICK MENDES, ID Funcional nº 38406233/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nId: 2190480\r\n" ], "2190489": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- FIORELA ZENAIDA DE JESUS SOLARES CERONI, Identidade Funcional 637611-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/08/2011 a 23/08/2016.\r\nId: 2190489\r\n" ], "2190493": [ "2019-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2019\r\nMARIANA ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.917-1. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nVITOR JOSE CORREA E FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.548-4. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nANDREIA LUIZA PAULA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.852-7. prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 27/06/2019 a 25/06/2021, inicial concedida através do processo nº E- 03/10.700.400/2003, nos períodos de 01/07/2003 a 29/06/2005; 30/06/2005 a 29/06/2007; 30/06/2007 a 28/06/2009; 29/06/2009 a 28/06/2011; 29/06/2011 a 27/06/2013; 28/06/2013 a 27/06/2015; 28/06/2015 a 26/06/2017; 27/06/2017 a 26/06/2019. \r\nId: 2190493\r\n" ], "2190503": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\n/2019\r\n- À vista dos fatos apurados pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Contratual acerca do descumprimento dos itens 11, 12 e 55 da Cláusula Quarta e Clausula Oitava, § 2º do Contrato nº 016/2018, pela RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 016/2018 e aplico à Empresa BMC Vigilância e Segurança Eireli, CNPJ nº 13.349.640/0001-53, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, pelo prazo 01 (um) ano, com fulcro Cláusula Oitava, § 4º, 5º e 6º c/c a Clausula Décima Terceira, caput “c” e § 6º, “c” do instrumento contratual. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo quanto à sanção do art. 87, III da Lei nº8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2190503\r\n" ], "2190504": [ "2019-07-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2019\r\n- ALAN FIGUEIREDO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.274-3, período base de 06/04/2014 a 05/04/2019.\r\n- BRUNA RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.012-6, período base de 31/03/2014 a 14/04/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIS REGINA DE CASTRO LOPES, Psicólogo, mat. nº 3.074.326-4, períodos base de 25/06/1997 a 10/07/2002; 14/09/2008 a 31/10/2013 e de 01/11/2013 a 30/12/2018.\r\n- CRISTIANE DA SILVA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.271-8, períodos base de 23/02/2002 a 22/03/2007; 23/03/2007 a 22/03/2012 e de 23/03/2012 a 30/03/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, Agente Administrativo, mat. nº 835.301-3, o servidor FAZ JUSmeses de licença especial relativa aos períodos de 18/09/1998 a 02/10/2003; 24/10/2008 a 23/02/2014 e de 06/03/2014 a 05/03/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA, Servente, mat. nº 277.178-0, período base de 01/01/1998 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 08/01/2008; 09/01/2008 a 08/01/2013 e de 09/01/2013 a 08/01/2018.\r\n- DILENE CARVALHO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.741-6, período base de 10/11/1994 a 07/01/2000; 08/01/2000 a 27/01/2005; 28/01/2005 a 27/01/2010 e de 28/01/2010 a 27/01/2015.\r\nId: 2190504\r\n" ], "2190505": [ "2019-07-01 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do CAP PM RG 70.882 RAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS para exercer suas funções na Subsecretaria Segurança Militar do Gabinete Segurança Institucional.\r\na disposição do SUB TEN PM RG 67.198 ELAINE SOUZA NASRI para exercer suas funções na Subsecretaria Segurança Militar do Gabinete Segurança Institucional.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 70.693 MARCIO SOUZA DA COSTA para exercer suas funções na Subsecretaria Segurança Militar do Gabinete Segurança Institucional.\r\nDE 27.06.2019\r\na disposição da 1º TEN PM RG 90.836 TAYANE BESERRA NICODEMOS NORONHA, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\na disposição da 1º TEN PM RG 90.860 CAMILLA TATAIRA MARTINS DE SOUZA ROZA, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\nId: 2190505\r\n" ], "2190506": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\nId: 2190506\r\n" ], "2190507": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\nId: 2190507\r\n" ], "2190508": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\nId: 2190508\r\n" ], "2190509": [ "2019-07-01 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no prazo do processo em referência por 90 (NOVENTA) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (NOVENTA) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (NOVENTA) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2190509\r\n" ], "2190511": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 749, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 5.009,15, (cinco mil nove reais e quinze centavos), visando atender à Aquisição de equipamento de EPI para o Controle de Vetores do Sistema Prisional RJ, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/02. \r\nId: 2190511\r\n" ], "2190516": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\n\r\n- PAULO SÉRGIO DA SILVA CARDOSO, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/03/79 a 13/07/81, 01/08/82 a 27/11/82, 17/01/83 a 11/10/88, 01/11/89 a 31/08/94, 01/09/94 a 28/02/95, 01/05/95 a 31/10/97, 01/12/97 a 30/04/98, 01/06/98 a 30/11/99, 01/12/99 a 28/02/03, 01/08/03 a 31/01/04, 01/03/04 a 30/06/05, 01/07/05 a 28/02/07 e de 01/11/08 a 30/09/10 no total de 9.804 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos por serem concomitantes com outras averbações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2017.\r\nId: 2190516\r\n" ], "2190520": [ "2019-07-01 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, no valor de R 8.507,00 (oito mil quinhentos e sete reais), para a inscrição de 02 (dois) servidores no 6º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, a fim de atender as necessidades da SEDEC/CBMERJ; com amparo legal no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2190520\r\n" ], "2190523": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\nDE 28.06.2019\r\na despesa referente aquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivo de infusão e punção e incisão I, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 59/2018, em favor da empresa: BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI - EPP, CNPJ 23.139.891/0001-67, no valor de R 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais).\r\nId: 2190523\r\n" ], "2190528": [ "2019-07-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor de R 4.014,23 (quatro mil quatorze reais e vinte e três centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao mês de maio de 2019, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\nDE 19.06.2019\r\na Dispensa de Licitação a favor da COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 63,79 (sessenta e três reais e setenta e nove centavos), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao mês de Maio de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Foz Águas 5, no valor de R 2.570,64 (dois mil quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao mês de maio de 2019, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\nDE 25.06.2019\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, no valor de R 1.724,88 (um mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao mês de julho de 2019 com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\nDE 26.06.2019\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Nova Friburgo, no valor de R 136,36 (cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao mês de junho de 2019 com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\nId: 2190528\r\n" ], "2190537": [ "2019-07-01 00:00:00", " \r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2190537\r\n" ], "2190540": [ "2019-07-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2019\r\nIJAPOAN MONTEIRO PEREIRA os proventos mensais de inatividade a partir de 18.07.2013, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 10.04.2015.\r\nId: 2190540\r\n" ], "2190545": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 34/35, da Comissão Especial fls.: 23/26, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 109/2014, referente a execução do REMANESCENTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOROS NOS BAIRROS MUTUAGUAÇU, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIOS DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.614/2010, a cargo da Empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nId: 2190545\r\n" ], "2190546": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\n- LUCIO SILVA FRAGA, ID 2.992.107-4 - Exercícios: 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, 360 dias, referente ao Processo nº E-09/13101/1905/1996 (1993 e 1994), publicado no Diário Oficial de 30/04/1997; ao Processo nº E- 09/13063/1905/1997 (1995), publicado no Diário Oficial de 25/04/1997; e ao Processo nº E-09/01403/1911/2001 (1996, 1997 e 1998), publicado no Diário Oficial de 13/06/2001.\r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2190546\r\n" ], "2190557": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 25/06/ 2019\r\nELISANDRA CARINA AMENDOLA PORTO, ID Funcional nº 5071895-9, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Agrário. De acordo com o disposto da Lei Complementar nº 120, de 26 de julho de 2009, 06 (seis) meses de Licença Maternidade a contar de 30.05.2019.\r\nId: 2190557\r\n" ], "2190560": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- SANDRO FERREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 50260324. a inclusão dos dependentes Bernardo Sampaio Barbosa, na condição de filho e de Jaqueline Amaro Sampaio Barbosa, na condição de esposa.\r\n- JONATAS VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50298402. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA PAULA, ID Funcional nº 50299867. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- JOÃO PEDRO LACERDA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 50298372. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 30/07/2010 a 04/10/2010, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; e de 18/01/2011 a 06/03/2014, a Bequest Soluções Ltda. No total de 1.209 dias de exercício.\r\n- GILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 50310283. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- LEONARDO RAMOS ARAO, ID Funcional nº 50320122. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- RAFAEL DA SILVA MELLO, ID Funcional nº 50314459. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- LUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50309552. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- VICTOR SANTANA GOMES DE JESUS, ID Funcional nº 50310020. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- TATIANY LIMA DE FARIA, ID Funcional nº 50300202. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- MARCELO ALVARENGA VENTURA, ID Funcional nº 50320823. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ANDRE TIMOTEO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50258249. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- FELIPE MAGINARIO BENTO, ID Funcional nº 50297279. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/05/2014 a 14/05/2019.\r\n- RENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE, ID Funcional nº 43800815. a inclusão da dependente Isabela Gerard Clemente Maia de Lira, na condição de filha.\r\n- RICARDO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 43476287. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2014 a 09/02/2019.\r\n- MICHELLE SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 50323814. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nId: 2190560\r\n" ], "2190571": [ "2019-07-01 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 25.06.2019\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-07/101449/2016 \r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-07/101449/2008 \r\nId: 2190571\r\n" ], "2190574": [ "2019-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.06.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2019, lote 01 (único), referente à aquisição de postes de iluminação solar para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 784.997,50 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), à empresa SOLARIS TECNOLOGIA FOTOVOLTAICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2190574\r\n" ], "2190587": [ "2019-07-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2019\r\n- MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, ID. Funcional nº 32606931/1, Prof. Doc. II. ANOTE- SE o período averbado foi de 05/04/83 a 15/09/86 e o total de dias de serviço prestado à Prefeitura de Mangaratiba foi de 1256 dias, e não como constou no despacho de 01/08/97, publicado no D.O. de 13/08/97.\r\n- ISABEL MARINHO DE ABREU, ID. Funcional nº 39706249/2, Prof. Doc. I. o despacho de 28/03/2017, publicado no D.O. de 30/03/2017, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5132 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 946.420-7.\r\n- ISABEL MARINHO DE ABREU, ID Funcional nº 39706249/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/03/2000 a 01/05/2004 e de 02/05/2004 a 18/08/2008, num total de 3065 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/94 a 15/07/96 e de 16/07/96 a 28/03/2000, por solicitação da interessada; 01/04/95 a 15/07/96, por estar concomitante com o próprio INSS; 19/08/2008 a 03/01/2011, por ser concomitante com o próprio Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LEDJANE DOMINGOS DA CRUZ DE PAIVA, ID Funcional nº 34525629/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/87 a 31/08/88 e de 03/07/89 a 06/03/94, num total de 1979 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- SORAIA ROSA CARVALHO DE MENEZES, ID Funcional nº 38824531/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/89 a 12/09/90 e de 03/06/96 a 29/12/97, num total de 1104 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SILVIO DE ALMEIDA DOMINGUES, ID Funcional nº 36709867/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 31/01/86; 01/07/86 a 31/07/86; 01/10/86 a 31/10/86; 01/03/87 a 30/09/87; 01/01/88 a 31/07/88; 01/09/88 a 31/01/91; 01/03/91 a 31/03/91 e de 01/05/91 a 30/06/93, num total de 2585 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- REGINA COELI CAMPOS DOS REIS, ID Funcional nº 19880367/1, Prof. DEGASE II. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/06/74 a 29/02/80, num total de 2098 dias de efetivo exercício prestado ao Banco Bradesco BERJ S.A., como Escriturário, desprezando-se o período de 01/01/2010 a 31/01/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCUS VINÍCIUS BASTOS DA SILVA, ID Funcional nº 5589266/5, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2002 a 03/04/2002 e de 01/01/2003 a 09/03/2004, num total de 468 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 20/01/84 a 15/12/86; 17/06/87 a 05/06/89; 01/04/99 a 29/06/99; 01/01/2000 a 31/01/2000; 10/03/2004 a 30/12/2004 e de 10/02/2005 a 01/05/2005, por solicitação do servidor; 04/04/2002 a 31/12/2002, por estar concomitante com outro período já averbado nesta matrícula; 09/02/2004 a 09/03/2004, por estar concomitante com o INSS; 19/07/2006 a 18/07/2008; 16/07/2008 a 31/12/2009 e de 01/03/2010 a 31/03/2010, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2190587\r\n" ], "2190604": [ "2019-07-02 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI, Id. Funcional nº 4384099-0 de acordo com69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado em Regime Geral de Previdência Social - RGPS pe05/06/2009, totalizando 1.059 (.\r\nId: 2190604\r\n" ], "2190618": [ "2019-07-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2019\r\n- ANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.922-1, o servidor FAZ JUSmeses de licença especial relativa aos períodos de 16/05/1984 a 04/06/1989; 05/06/1989 a 15/06/1994; 16/061994 a 15/06/1999; 16/061999 a 15/06/2004; 16/06/2004 a 15/06/2009; 16/06/2009 a 15/06/2014 e de 16/06/2014 a 16/06/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2190618\r\n" ], "2190630": [ "2019-07-02 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27 /06/2019\r\n- ALOISIO FERREIRA RAMOS, Identidade Funcional nº 2.946.654-7, matrícula nº 266.158-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 13/10/2008.\r\nIdentidade Funcional nº 2.967.913-3, matrícula nº 860.458-9, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 07/07/2014.\r\nIdentidade Funcional nº 2.942.318-0, matrícula nº 180.956-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/06/2014.\r\nAUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHOIdentidade Funcional nº 2.933.377-6, matrícula nº 267.469-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01/07/2018.\r\nSERGIO PINHEIRO DE CARVALHOIdentidade Funcional nº 2.931.956-0, matrícula nº 288.920-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11/01/2019.\r\nJACYR FERREIRA DOS SANTOS JUNIORIdentidade Funcional nº 2.926.365-4, matrícula nº 849.458-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 17/06/2019.\r\nGERALDO CÉSAR VAGO AMIGOIdentidade Funcional nº 3.003.415-9, matrícula nº 289.644-7, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 24/10/2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2190630\r\n" ], "2190637": [ "2019-07-02 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28.06.2019\r\n, Agente de Fazenda 1952822-1, AUTORIZO. \r\nAuxiliar de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1958671-0, AUTORIZO. \r\nId: 2190637\r\n" ], "2190648": [ "2019-07-02 00:00:00", "DADE\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 020/2018R1, cuja sessão pública encontrava-se marcada para o dia 13/06/2019, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o n° PE-020/2018R1, para à instalação de canalização de chuveiros automáticos para o sistema de combate a incêndio por sprinklers, com fornecimento de material, mão-de-obra e aprovação do CBMERJ, conforme projeto fornecido pelo Condomínio do Edifício BIG, localizado na Rua Buenos Aires, nº 68 - Centro Rio de Janeiro, onde no 4º pavimento funciona a Corregedoria da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, conforme ato do Pregoeiro.\r\nId: 2190648\r\n" ], "2190669": [ "2019-07-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\nLUIZ CESAR FERNANDES DA COSTA, vínculo 1Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\nSILVIA LILIAN BIANQUINI VOGASvínculo tura Municipal de ).\r\nRODRIGUES DE MORAESínculo 1 (SEEDUCPrefeitura Municipal de Piraí.\r\nSIMONE GONÇALVES DE PAULAvínculo nº ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2190669\r\n" ], "2190670": [ "2019-07-02 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80 e lastreado no artigo 1º, inciso I, por analogia, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2190670\r\n" ], "2190671": [ "2019-07-02 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80 e lastreado no artigo 1º, inciso I, por analogia, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2190671\r\n" ], "2190672": [ "2019-07-02 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80 e lastreado no artigo 1º, inciso I, por analogia, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2190672\r\n" ], "2190673": [ "2019-07-02 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80 e lastreado no artigo 1º, inciso I, por analogia, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2190673\r\n" ], "2190674": [ "2019-07-02 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2190674\r\n" ], "2190675": [ "2019-07-02 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80 e lastreado no artigo 1º, inciso, por analogia, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2190675\r\n" ], "2190676": [ "2019-07-02 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2190676\r\n" ], "2190677": [ "2019-07-02 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 1º, inciso I da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2190677\r\n" ], "2190678": [ "2019-07-02 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência tão somente para fins disciplinares, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80 e lastreado no artigo 1º, inciso I por analogia, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2190678\r\n" ], "2190679": [ "2019-07-02 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80 e lastreado no artigo 1º, inciso I, por analogia, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2190679\r\n" ], "2190697": [ "2019-07-02 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80 e lastreado no artigo 1º, inciso I, por analogia, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2190697\r\n" ], "2190698": [ "2019-07-02 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80 e lastreado no artigo 1º, inciso I, por analogia, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2190698\r\n" ], "2190700": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MARIANNA DE LIMA FERREIRA DE BARROS, Identidade Funcional 5025347-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\n- WILLIAN FILSON SOREN DOYLE, Identidade Funcional 5544968-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\n- RUDA FONSECA ISSA VIEIRA, Identidade Funcional 5025354-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\n- ROSELY RODRIGUES DE AZEVEDO, Identidade Funcional 3249821-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nId: 2190700\r\n" ], "2190704": [ "2019-07-02 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 26/06/2019\r\n- ANTONIO DE SOUZA PACHECO JUNIOR - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.868-9 - os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2008.\r\no Abono de Permanência do servidor JOSÉ ROBERTO DA CUNHA FREITAS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.502-3, com validade a contar de 25/11/2016, tendo como base o art. 40°, § 1°, III, a da CF.\r\no Abono de Permanência do servidor LUIZ FERNANDO VIEIRA NETTO MACHADO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.771- 3, com validade a contar de 19/06/2017, tendo como base o art. 40°, § 1°, III, a da CF.\r\nId: 2190704\r\n" ], "2190707": [ "2019-07-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/06/2019\r\nDENISE RAMOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 280.518-2. 15 (quinze) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993, de 10/03/1993 a 09/03/1998, de 10/03/1998 a 16/04/2003, de 02/09/2007 a 04/10/2012 e de 05/10/2012 a 04/10/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nDENISE RAMOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.422-3, 15 (quinze) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995, de 18/08/1995 a 21/09/2000, de 22/09/2000 a 21/09/2005, de 30/08/2007 a 01/10/2012 e de 02/10/2012 a 01/10/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2190707\r\n" ], "2190711": [ "2019-07-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2019\r\n- CLAUDIO DE OLIVEIRA CARLOS, ID Funcional nº 41881451/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2007, revogando-se o despacho de 13/09/2011, publicado no D.O. de 16/09/2011.\r\n- MARCELHA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38256649/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2008.\r\n- DOLORES DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 33111448/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2006.\r\n- SHEILA BUTTER SCOFANO, ID Funcional nº 39140652/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2018, revogando- se o despacho de 19/09/2018, publicado no D.O. de 21/09/2018.\r\n- CELIA LIMA DE ARAUJO, ID Funcional nº 41086163/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2013.\r\n- VERA LÚCIA COSTA MORAES, ID Funcional nº 40897729/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2004.\r\n- NORMA SUELI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 34893814/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2004.\r\n- NORMA SUELI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 34893814/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- IVONE ALVES MACHADO TAVARES, ID Funcional nº 33332355/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2007.\r\n- IVONE ALVES MACHADO TAVARES, ID Funcional nº 33332355/1, Servente, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2190711\r\n" ], "2190719": [ "2019-07-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2019\r\n- ANA CLÁUDIA CARVALHO DE ANDRADE, ID Funcional nº 39736334/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/82 a 30/04/84, num total de 635 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FÁTIMA LUCENA PEREIRA GARCIA, ID. Funcional nº 39044459/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/06/2019, publicado no D.O. de 14/06/2019, que averbou o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, num total de 1148 dias, segundo o art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, na mat. nº 825.724-8.\r\n- FÁTIMA LUCENA PEREIRA GARCIA, ID. Funcional nº 39044459/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/94 a 26/04/98, num total de 1512 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 27/04/98 a 14/10/98, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2190719\r\n" ], "2190726": [ "2019-07-02 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 18.06.2019\r\nConsiderando as informações contidas no despacho retro (...) o presente processo.\r\nId: 2190726\r\n" ], "2190728": [ "2019-07-01 00:00:00", " \r\nDE 28 DE JUNHO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 13 de junho de 2019, página 31, 3ª coluna:\r\nAUTORIZO... à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira ...\r\nAUTORIZO... à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, a fim de ocupar o cargo de CIOSP - Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública Municipal, a contar de 13.06.2019, ...\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2019, página 5, 2ª coluna:\r\nAUTORIZO... à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira ...\r\nAUTORIZO... à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, a fim de ocupar o cargo de Coordenador do CIOSP - Centro Integrado de Operações de Segurança Pública Municipal do 2º e 3º Distrito, a contar de 17.06.2019, ...\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 13 de junho de 2019, página 31, 3ª coluna:\r\nAUTORIZO... à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira ...\r\nAUTORIZO... à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, a fim de ocupar o cargo de Chefe da Guarda Municipal, a contar de 13.06.2019, ...\r\na permanência da servidora , Assistente Executivo, ID 50140272, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, consoante os termos do § 1º do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2190728\r\n" ], "2190741": [ "2019-07-02 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 28/06/2019\r\nEmpresa: DISTRIBUIDORA LINK EIRELI ME. A empresa encontra-se extinta desde o ano 2017, e em nenhum ato consta o imóvel como parte do capital constitutivo, tendo sempre sido integralizado em moeda corrente no país.\r\nId: 2190741\r\n" ], "2190746": [ "2019-07-02 00:00:00", "OBRAS\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/10/2019 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0033/2014 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de Restauro e Readequação no Museu Antônio Parreiras, no Município de Niterói. Motivo: quando se estima que já tenham sido liberados créditos orçamentários para a sua continuidade.\r\nDE 28/06/2019\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/10/2019 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0009/2018 com a empresa Studio G Construtora Ltda, referente às obras de reparos gerais no módulo de internação definitiva do DEGASE - CENSE Irmã Assunción De La Guadara Ustara, no Município de Volta Redonda. Motivo: quando se estima que já tenham sido liberados créditos orçamentários para a sua continuidade.\r\n- Fica prorrogada até o dia 30/10/2019 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 015/2018 com a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - EPP, referente às obras de construção de módulo de internação provisória do DEGASE - CENSE Irmã Assunción De La Guadara Ustara, no Município de Volta Redonda. Motivo: quando se estima que já tenham sido liberados créditos orçamentários para a sua continuidade.\r\nId: 2190746\r\n" ], "2190747": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\n-No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 749, de 25/02/2019, AUTORIZO aquisição de Óleo Lubrificante Odontológico e Curativo Intracanal, através da Ata de Registro de Preço nº 006/2019, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.296,80 (um mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). \r\nId: 2190747\r\n" ], "2190748": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\nDE 01/07/2019\r\n- MARCO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA, ID Funcional n° 5.033.069-1 - 3.435 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculada ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2190748\r\n" ], "2190753": [ "2019-07-02 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.410- 7 a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 05/06/1991 a 27/08/1996, publicado no D.O. de 04/11/1996; totalizando 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2190753\r\n" ], "2190761": [ "2019-07-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Revalidação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL - DELEPAT - DRCOR.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SSI.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Revalidação de Placas Particulares -SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2190761\r\n" ], "2190767": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\nsuspensão temporária de contrato a contar de 15/07/2019.\r\nId: 2190767\r\n" ], "2190778": [ "2019-07-02 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nGUILHERME FRANCISCO DE SOUZA E MELLO - CPF 002.600.817-36. Auxilio Funeral, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos), referente ao ex-servidor EMMANUEL DE SOUZA E MELLO - ID nº 786237-7. \r\nId: 2190778\r\n" ], "2190780": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE DESPESAS\r\nDE 28/06/2019\r\na dispensa de licitação, em conformidade com Art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), de acordo com o inciso XVI do Art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2190780\r\n" ], "2190782": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica dispensada a realização de Chamamento Público para a celebração do Termo de Fomento nº 719 - CONVERJ, com a , com fulcro no art. 30, III, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, valendo-se o presente, inclusive, para efeito do seu art. 32, § 2º do citado diploma legal.\r\nId: 2190782\r\n" ], "2190786": [ "2019-07-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JACY CARLOS FELIX, ID. Funcional nº 38492270/1, mat. n° 826.788-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/04/2003, até a véspera da reassunção. \r\n- ROBSON JUSTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35260777/1, mat. n° 837.771-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/02/2017, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2190786\r\n" ], "2190788": [ "2019-07-02 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 012/2019-PMERJ, Objeto: Aquisição de ESTEIRAS E BICICLETAS ERGOMÉTRICAS para a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do tipo de licitação: Menor Preço Unitário, data da publicação do edital: 02/05/2019, data do início do certame: 20/05/2019, em favor das empresas: JÚLIO CESAR GASPARINI JUNIOR - EIRELI - CNPJ 08.973.569/0001-45, vencedora do item 01 com o valor registrado de R 23.880,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta reais) e CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO EIRELI - CNPJ 18.224.356/0001-36, vencedora do item 02 com o valor registrado de R 47.190,00 (quarenta e sete mil cento e noventa reais), perfazendo um valor total registrado para os itens de R 71.070,00 (setenta e um mil e setenta reais).\r\nId: 2190788\r\n" ], "2190791": [ "2019-07-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2019\r\nELAINE DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.795-2. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nCARLA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.582-1. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nLUCIANO FRAGA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.052-5. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nTHIAGO BERNARDES LOPES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.044.246-1. licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 20/05/2019 a 18/05/2022.\r\nADALBERTO ALMEIDA CONDE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.835-7. licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 16/04/2019 a 14/04/2022.\r\nCARLOS RENATO ALMEIDA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 891.325-3. licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 02/05/2019 a 30/04/2022.\r\nMONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.682-5. licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02/05/2019 a 30/04/2021. \r\nMONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.688-8. licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02/05/2019 a 30/04/2021. \r\nMARA RODRIGUES SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.504-3. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nDANILO DOS SANTOS PENA NUNES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.072-4. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/012/951/2019\r\nOnde se lê: ... pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... pelo período de 26/06/2019 a 24/06/2021.\r\nId: 2190791\r\n" ], "2190797": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 21.11.2016\r\nPAGINA 6 - 1ª Coluna\r\nA\r\nDE 17.11.2016\r\nPROCESSO Nº E-10/01.503/1990 - SERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA\r\nOnde se lê: ... período base de 27.12.198 a 25.12.1993...\r\nLeia-se: ... período base de 27.07.1987 a 25.07.1997...\r\n\r\nId: 2190797\r\n" ], "2190802": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na movimentação da servidora CLAUDIA BEATRIZ FREITAS DE MATTOS SERÓDIO, Odontóloga, Matrícula nº 922.953-5, ID Funcional Nº 42163021, para lotação na U.A. 294.968, anteriormente lotado U.A. 294.341. \r\nDE 24/06/2019\r\na movimentação da servidora ELIETE HERINGER, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 862.358-9, ID Funcional Nº 30638089 para a Lotação na U.A. 294.968, anteriormente lotada na U.A. 294.862.\r\na movimentação da servidora ANDREIA LOPES DE SOUZA FERREIRA LIMA, Enfermeiro, Matrícula nº 864.946-9, ID Funcional Nº 30101964 para a Lotação na U.A. 294.937, anteriormente lotada na U.A. 294.350.\r\nId: 2190802\r\n" ], "2190807": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ARIANE SOUZA DE VASCONCELOS ESCH, ID Funcional nº 50308360. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e se parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 01/03/2000 a 30/06/2005, a Nikelisa Moda e Acessórios Ltda-ME; de 02/05/2006 a 31/03/2009, a Songal Modas e Acessórios Ltda-ME; e de 06/04/2009 a 29/07/2011, a Equant Services Brasil Ltda, no total de 3.853 dias de exercício.\r\n- ALICE RAFAEL PANTALEÃO DA SILVA, ID Funcional nº 44006080. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- RODOLFO VERSOLATI FRANÇA, ID Funcional nº 50310992. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/05/2014 a 28/05/2019.\r\n- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 44006284. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\nId: 2190807\r\n" ], "2190808": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de AILTON GEVIGIER LACERDA, Registro Nacional nº 3627173121; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CHRISTIAN ALEXANDER BERENDSEN, Registro Nacional nº 4080335900; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2190808\r\n" ], "2190827": [ "2019-07-02 00:00:00", " \r\n- FERNANDO VIEIRA FILHO, ISAP, Matrícula: 937.006-5 ID. Funcional: 5719020, o Abono de Permanência, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea “a” e § 19 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 30/11/2017.\r\n- ONILDO JOSÉ PEREIRA FILHO, ISAP, Matrícula: 192.712-8 ID. Funcional: 1990945-4, o Abono de Permanência, Parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar de 11/02/2012.\r\n- CARLOS IRINEU FERREIRA DA SILVA, ISAP, Matrícula: 230388-1 ID. Funcional: 1999986-0, CONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 28/02/2013 a 21/09/2016.\r\nId: 2190827\r\n" ], "2190831": [ "2019-07-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- ALEX MARQUES PINTO, Matrícula nº 185.208-6, ID. n° 3096237-4, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de \r\n- JEFFERSON ZELMA, Matrícula nº 2.469-5, ID. n° 3162593-2, Médico, Classe “A” a partir de \r\n- ROSANGELA MARIA RODRIGUES, Matrícula nº 260.878-4, ID. n° 3094823-1, Nutricionista, Classe “A” a partir de \r\n- SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Matrícula nº 262.499-7, ID. n° 3234819-3, Médico - Clínica Médica, Classe “A” a partir de .\r\nAO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3° DA E.C N° 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS.\r\n- SERGIO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA, Matrícula nº 191.428-2, ID. n° 542912-9, odontólogo, classe “a” a partir de 07/03/2018.integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6°, da E.C n° 41/2003, os proventos mensais do inativo.\r\n- ELIZABETH LAURIANO MESQUITA QUIMER, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, Matrícula nº 295.045-9, ID nº 3176629-3 - a partir da data da eficácia da aposentadoria. os proventos mensais do inativo, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ISABEL MARIA GOMES BARBOSA, Matrícula nº 296.569-7, ID. nº 3124003-8 - Agente de Saúde Pública, Classe “A” - a partir de 07/09/2015.\r\n- SANDRA MARIA CERQUEIRA TRAVASSOS, Matrícula nº 851.438-2, ID. nº 3045774-2 - Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 11/01/2017.\r\n- TANIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 863.169-9, ID. nº 3125197-8 - Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 01/08/2016.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS SUPRACITADOS, PELA MÉDIA REMUNERATÓRIA, CONFORME § 3º DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003), C/C O ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004.\r\nId: 2190831\r\n" ], "2190832": [ "2019-07-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/06/2019\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA, DE ACORDO COM O PERÍODO-BASE DISCRIMINADO ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nPATRICIA COUTINHO UCHOA DA SILVA\r\n862.055-1\r\n3084886-5\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n24/02/2014 A 03/04/2019\r\nId: 2190832\r\n" ], "2190834": [ "2019-07-02 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2019\r\n- VIAÇÃO RIODOCE LTDA - CRISTIANO ACIOLI LEITE E JOSÉ ALBERTINO GROSSI NETO - DECISÃO DE FLS. 48.\r\nMENCIONADO,\r\nDE 27/05/2019\r\n- ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE - DR JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697-DECISÃO DE FLS. 55.\r\nMENCIONADO.\r\nDE 28/05/2019\r\n- INGRESSORAPIDO.COM.BR- DECISÃO DE FLS. 74/75.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL - DR RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 85.211 - DECISÃO DE FLS. 145/146.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n/2019\r\n- CAPEMISA VIDA E PREVIDENCIA-DECISÃO DE FLS. 193.\r\nMENCIONADO.\r\n/05/2019\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM- GVT - DR VITOR MORAIS DE ANDRADE - OAB/SP 182.604 - ANULO DECISÃO DE FLS. 51.\r\nMENCIONADO.\r\nDE 03/06/2019\r\nDECISÃO DE FLS. 74/75.\r\nMENCIONADO.\r\nDE 04/06/2019\r\n- AMICO SAÚDE LTDA-DIX ASSISTENCIA MÉDICA - DR LEANDRO SICILIANO NERI - OAB/RJ 128.940. - DECISÃO DE FLS. 59.\r\nMENCIONADO.\r\n/2019\r\n- EDITORA GLOBO S/A - DR GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417 E OAB/RJ 205.730 - ANULO DECISÃO DE FLS. 43.\r\n- BANCO ITAÚ S/A-DR JULIANO RICARDO SCMITT-OAB/SC 20.875. -DECISÃO DE FLS. 50/52.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDE 06/06/2019\r\n- AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - DR OSÉIAS DE ANDRADE - OAB/RJ 186.319 - DECISÃO DE FLS. 81.\r\nMENCIONADO.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO - DR JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192 - DECISÃO DE FLS. 27/28.\r\nMENCIONADO.\r\nDE 12/06/2019\r\n- AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - DR OSÉIAS DE ANDRADE - OAB/RJ 186.319 - DECISÃO DE FLS. 68.\r\nMENCIONADO\r\nDE 17/06/2019\r\n- AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - DR ALEXANDRE BOCCALETTI FERNANDES - OAB/RJ 117.993 - A CITAÇÃO DE FL. 31, QUE VISAVA DAR CIÊNCIA AO FORNECEDOR DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO SANCIONATÓRIO, EIS QUE REALIZADA EM DESACORDO COM O ARTIGO 7º, III DA LEI ESTADUAL Nº 6007/2011.\r\nDECLARO A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, EIS QUE ULTRAPASSADO O PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS PARA A APURAÇÃO DA INFRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DA LEI ESTADUAL Nº 5.427/2009, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.\r\nMENCIONADO.\r\nId: 2190834\r\n" ], "2190844": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\n- Com base no que consta nos autos, torno sem efeito o ato de recolhimento de dívida, em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro exarado em 07/03/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019.\r\nDE 18.06.2019\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de no valor de R 25.998,99 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, no valor de R 900,80 (novecentos reais e oitenta centavos) e LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.267,89 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), com vistas à aquisição de reagentes e consumíveis, nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA SENHOR DE MATOZINHOS, Nº 208 - COMPLEMENTO A E 214 LOJA - CIDADE NOVA - Município RIO DE JANEIRO com base no Parecer Técnico nº 57/19, referente ao processo em referência.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2019\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Empreiteira de Obras Shimansky Ltda; feito através do processo nº E-07/502990/2011, para atividade de corte de floresta plantada da espécie Araucaria angustifolia no Córrego dos Inhames - Córrego dos Inhames, município de Nova Friburgo - RJ.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Empreendimentos Imobiliarios Glieber Ltda; feito através do processo nº E-07/002.97/2016, para atividade de Inexigibilidade para desmembramento de imóvel urbano, por se tratar de loteamento localizado em área de preservação permanente na Localidade Barra Alegre, s/nº - Barra Alegre, Município de Bom Jardim - RJ.\r\nId: 2190844\r\n" ], "2190845": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\n- Com base no Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação e pela DISEQ Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental referente á Tomada de Preços 001/2019 - cujo objeto é PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS MARGENS DOS RIOS PARAÍBA DO SUL, BARRA MANSA, BANANAL E BOCAINA EM BARRA MANSA - RJINDEFIROo recurso interposto pela empresa AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nId: 2190845\r\n" ], "2190857": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nHAMILTON AUGUSTO ROCHA, ID Funcional n° 2.958.336-5 - o pedido, tendo em vista manifesta vedação legal.\r\nId: 2190857\r\n" ], "2190858": [ "2019-07-02 00:00:00", "SECRET DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.06.2019\r\n, a contar da data da publicação, o Termo de Rescisão Amigável, por falta de pagamento, com reconhecimento de dívida, nos termos do art. 79, § 1º da Lei nº 8.666/93, do Termo de Permissão de Uso nº 01/2015, celebrado entre esta Universidade e L.M.F dos Santos Lopes ME.\r\n, a contar da data da publicação, o Termo de Rescisão Amigável, por falta de pagamento, com reconhecimento de dívida, nos termos do art. 79, § 1º da Lei nº 8.666/93, do Termo de Permissão de Uso nº 02/2015, celebrado entre esta Universidade e L.M.F dos Santos Lopes ME.\r\nDE 28.06.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2019, referente a prestação de serviços de hospedagem na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, adjudicado pelo valor de R 51.116,00 (cinquenta e um mil cento e dezesseis reais) à empresa PÁLACE HOTEL LTDA. (28.932.317/0001- 85).\r\nde auxílio transporte ID 7, no valor de R 709,31; e a dívida relativa a recálculo de triênio com reflexos, em favor de IBEIROde R , em observância a Lei nº 8.271/18, que espesa do Estado do Rio de Janeiro para o a folha serão efetuados descontosa exercícios anteriores.\r\nId: 2190858\r\n" ], "2190868": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nDO SECRETARIO\r\n- CEL PM RG 52.791 WAGNER GJERCI NUNES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/03/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 57.900 MARCELO BATISTA DE FREITAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 52.572 EDSON FELIX DA CRUZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 59.141 ROGER DE CASTRO DUQUE- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/01/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 57.254 ISRAEL DE MELO MENDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/01/2019.\r\nId: 2190868\r\n" ], "2190870": [ "2019-07-03 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROC. Nº E-14/001.011296/2017 - RAFAEL ALVES CARVALHO - DATA: 16.07.2019\r\no pedido de interrupção, por 90 dias no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nDE 24.06.2019\r\n- JONAS VEPRINSKY MEHL - DATA: 12.06.2019\r\n, de ofício, a interrupção, por 13 dias a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- JONAS VEPRINSKY MEHL - DATA: 25.06.2019\r\no pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- NATHALIA RIBEIRO NOVELLO - DATA: 25.06.2019\r\no pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- NATHALIA RIBEIRO NOVELLO - DATA: 14.06.2019\r\n, de ofício, a interrupção, por 11 dias a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA - DATA: 16/07/2019\r\no pedido de interrupção por 30 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2190870\r\n" ], "2190871": [ "2019-07-03 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- MARCELLE CHRISTINE DE JESUS TEIXEIRA - DATA: 25.06.2019\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2190871\r\n" ], "2190872": [ "2019-07-04 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.06.2019\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL, Engenheiro, Id Funcional nº 28758846. a suspensão da licença sem vencimentos a contar de 10.07.2019, de acordo com a legislação em vigor.\r\nId: 2190872\r\n" ], "2190884": [ "2019-07-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nde exercício anteriorno valor de R 7.708,91 (sete mil setecentos e oito reais e noventa e um centavos), competência 2014, constante na folha de pessoal de junho de 2019, em favor do servidor SERGIO DA FONSECA DE OLIVEIRA. \r\nId: 2190884\r\n" ], "2190885": [ "2019-07-02 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcolho o relatório da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria PR nº 147/2019, constante às fls. 448/453, e, em conformidade com o referido relatório, assim como da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 432/440 nos autos do Processo Administrativo nº E-12/079/417/2015, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 38.517,02 (trinta e oito mil quinhentos e dezessete reais e dois centavos) em favor da Empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, referente ao contrato para prestação de serviços mediante gerenciamento de trabalho sob regimes semiaberto, aberto e prisão albergue domiciliar - PAD, celebrado no Processo Administrativo nº E-12/079/417/2015, referente ao mês de DEZEMBRO/2018, Nota Fiscal nº 2036 (fls. 419).\r\nId: 2190885\r\n" ], "2190890": [ "2019-07-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/07/2019\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA, DE ACORDO COM OS PERÍODOS-BASE DISCRIMINADOS ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 08 \r\nTATIANA FERREIRA GRENHA\r\n922.991- 5\r\n4216088- 0\r\nPSICÓLOGO\r\na 10/07/2010 11/07/2010 09/07/2015\r\nId: 2190890\r\n" ], "2190891": [ "2019-07-04 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 53.726 FERNANDO DOS SANTOS COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/04/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 56.411 VANESSA DE FREITAS LIMA ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/10/2018.\r\n\r\n- 2ººSGT PM RG 65.696 CHAY QUINTÃO FULY - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/05/2017.\r\n- 2ºSGT PM RG 62.854 FABIANO VIEIRA DE MOURA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 53.194 SERGIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/01/19.\r\nId: 2190891\r\n" ], "2190892": [ "2019-07-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19.06.2019\r\n, Arquiteta, Id Funcional n° 1937184-5. o tempo de serviço vinculado ao regime de previdência social, tornando sem efeito o período de 01.06.88 a 20.10.93, prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, num total de 1.833 dias, conforme despacho de 10.12.93, do então Diretor do Departamento Pessoal, da Diretoria Geral de Administração, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, publicado no D.O. de 15.12.93.\r\nId: 2190892\r\n" ], "2190893": [ "2019-07-03 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80 e lastreado no artigo 1º, inciso I ,por analogia, da Resolução SEPOL nº 055 de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2190893\r\n" ], "2190894": [ "2019-07-03 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019, no aguardo do desfecho do Processo nº 0170742-26.2018.8.19.0001, em trâmite na 31ª Vara Criminal da Capital.\r\nId: 2190894\r\n" ], "2190895": [ "2019-07-03 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019, no aguardo do desfecho do Processo Administrativo nº E-01/065/99/2016. \r\nId: 2190895\r\n" ], "2190896": [ "2019-07-03 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019, no aguardo do desfecho da ação penal nº 0011760-34.2017.8.19.0037.\r\nId: 2190896\r\n" ], "2190897": [ "2019-07-03 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\ndo processo administrativo disciplinar em referência, lastreado no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2190897\r\n" ], "2190898": [ "2019-07-03 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\ndo processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 24, § 3º, I do DL nº218/75, acrescentado pela Lei nº 4.236/2003, lastreado no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2190898\r\n" ], "2190899": [ "2019-07-03 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\ndo processo administrativo disciplinar em referência, lastreado no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2190899\r\n" ], "2190900": [ "2019-07-03 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\ndo processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 24, § 3º, I do DL nº218/75, acrescentado pela Lei nº 4.236/2003, lastreado no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2190900\r\n" ], "2190904": [ "2019-07-04 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 084/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da Empresa LINEA - RJ COMÉRCIO - EIRELI, referente ao único item do certame pelo valor total de R 38.118,92 (trinta e oito mil cento e dezoito reais e noventa e dois centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122. \r\n\r\nId: 2190904\r\n" ], "2190906": [ "2019-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n1.06.2019\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/9329/2019, E-10/005/9332/2019, E- 10/005/9347/2019 E E-10/005/9358/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/9547/2019, E-10/005/9558/2019, E- 10/005/9592/2019, E-10/005/9689/2019 E E-10/005/10143/2019 -AUTORIZO os parcelamentos de débitos, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/101908/2018, E-10/005/101964/2018, E- 10/005/102054/2018 - AUTORIZO os parcelamentos de taxa de reboque e diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES. Nº 1418/2018.\r\nProc. nº E-10/005/112419/2018 - INDEFIRO com base no Parecer n°568/19 - ASJUR/DETRO, às fls.32/33.\r\ncom base no Parecer n°571/19 - ASJUR/DETRO, às fls.93/94.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/102503/2018, E-10/005/102666/2018 E E- 10/005/103399/2018 - AUTORIZO os parcelamentos de taxa de reboque e diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES. Nº 1418/2018.\r\no parcelamento de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES. Nº 1339/2017.\r\ncom base no Parecer n°574/19 - ASJUR/DETRO, às fls.31/32.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/4985/2019 E E-10/005/9522/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\nAUTORIZO os parcelamentos de taxa de reboque e diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES. Nº 1418/2018.\r\nId: 2190906\r\n" ], "2190907": [ "2019-07-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2019\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL JUNHO/2019, exercícios de 2012 a 2018,de exercícios anteriores, no valor de R 1.577.780,95. \r\nId: 2190907\r\n" ], "2190915": [ "2019-07-03 00:00:00", "IO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 26, da Lei nº 8666/1993, objetivando a inscrição dos servidores ALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS, ID 4139108-0, HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, ID 5006083-0, ISABELA RIBEIRO DE LIMA, ID 5034521-4, WELLINGTON CORREIA AMORIM, ID 4434936-0, e MARGARETE CUNHA MARQUES, ID 4380904-9, no Seminário Nacional Como Elaborar e Julgar a Planilha de Formação de Preços de Acordo com a IN nº 05/2017, Alterada pela I IN nº 07/2018, em favor da Zênite Informações e Consultoria S/A, inscrita no CNPJ nº 86.781.069/0001-15, no valor de R 15.732,00 (quinze mil setecentos e trinta e dois reais).\r\nId: 2190915\r\n" ], "2190917": [ "2019-07-04 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no PARECER Nº 577/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 25/26.\r\nId: 2190917\r\n" ], "2190923": [ "2019-07-04 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor Maurício Araújo Azevedo - Identidade Funcional nº 20234449 referente ao período base 01/07/2014 a 29/06/2019, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2190923\r\n" ], "2190926": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no DO de 02/07/2019.\r\n\r\nId: 2190926\r\n" ], "2190928": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nMARIANNA DE LIMA FERREIRA DE BARROS, Identidade Funcional nº 5025347-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nWILLIAN FILSON SOREN DOYLE, Identidade Funcional 5544968-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nRUDA FONSECA ISSA VIEIRA, Identidade Funcional 5025354-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nROSELY RODRIGUES DE AZEVEDO, Identidade Funcional 3249821-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nId: 2190928\r\n" ], "2190936": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Diante do exposto, como recurso a peça apresentada pela Empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, pelos motivos apontados em preliminar, contra ato do Pregoeiro que indeferiu a intenção de recurso da requerente no certame PE nº 08/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços burocráticos, de acordo com Termo de Referência. Porém, o recebo como direito de petição. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC nos autos do processo, e \r\nId: 2190936\r\n" ], "2190937": [ "2019-07-03 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.07.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA CIRURGIA E BIOSSEGURANÇA, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n2019 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃOa Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2190937\r\n" ], "2190949": [ "2019-07-04 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 53.467 JOSE ELIAS DE OLIVEIRA PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/02/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 55.853 ROSEMBERG FERREIRA DE MIRANDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2019.\r\n\r\n- 2º SGT PM RG 42.602 ED MARTINS DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/02/2013.\r\n- MAJ MED PM RG 64.814 ETHEL LEAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 53.394 ADRIANA FREITAS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressu postos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/03/2019.\r\nId: 2190949\r\n" ], "2190953": [ "2019-07-04 00:00:00", " \r\nà ERIKA MUCE CUNEO, Inspetora de Polícia, I.D. 4.336.766-6, o 3ºperíodo de 21/06/2019 a 20/07/2019 da Licença Aleitamento.\r\nà JACIARA SOUSA DOS ANJOS, Inspetora de Polícia I.D. 5.022.403-4, o período de 01/06/2019 a 27/11/2019 da Licença Gestante.\r\nà JAQUELINE DE SOUZA RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.713-5, o 2º período de 07/06/2019 a 06/07/2019 da Licença Aleitamento.\r\nà TAÍS DE CASTRO COUTINHO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.675-6, o 3º período de 22/06/2019 a 21/07/2019 da Licença Aleitamento.\r\nId: 2190953\r\n" ], "2190955": [ "2019-07-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2019\r\n- ELIANE MARIA SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 292.767-1, ID Funcional nº 37625225/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 2190955\r\n" ], "2190963": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\n- JOSÉ WILLIAM DE MEDEIROS, ID 2.927.175-4 - Exercícios: 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1982, 1985, 1986, 1987, 1989, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, 960 dias, referente ao processo nº E-09/001664/1074/2000, publicado no Diário Oficial de nº 153, de 11/08/2000.\r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2190963\r\n" ], "2190970": [ "2019-07-04 00:00:00", " \r\n- ANTONI MOREIRA DOS SANTOS, ID 2.966.843-3 - período-base: 17/02/2006 a 15/02/2011, 03 meses.\r\n- DEZIRE PINHEIRO DE OLIVEIRA APOLINARIO, ID 5.022.369-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, ID 2.213.416-6 - períodos-base: 07/05/1996 a 05/05/2001, 06/05/2001 a 04/05/2006 e 05/05/2006 a 03/05/2011, 09 meses.\r\n- MARCIO RODRIGUES CAVALCANTE, ID 565.716-4 - período-base: 28/11/2011 a 25/11/2016, 03 meses.\r\n- RENATA DE SOUSA PIMENTEL, ID 4.373.257-7 - período-base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- RENATA RANGEL GONÇALVES PEREZ, ID 564.924-2 - período-base: 30/03/2012 a 27/04/2017, 03 meses.\r\n- RICARDO LUCIO DE CASTRO BRITO, ID 1.963.380-7 - período-base: 17/02/2012 a 14/02/2017, 03 meses.\r\n- RONALD DIAS NEVES, ID 565.919-1 - períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/04/2012 e 30/04/2012 a 28/04/2017, 09 meses.\r\n- RUI DE OLIVEIRA RAMIRO, ID 2.928.854-1 - período-base: 02/06/2012 a 30/06/2017, 03 meses.\r\n- TANILLA SANTOS GOUVEIA, ID 4.412.373-6 - período-base: 02/06/2011 a 31/05/2016, 03 meses.\r\nId: 2190970\r\n" ], "2190971": [ "2019-07-05 00:00:00", "RIO\r\n- SUBTEN PM RG 55.866 VALMIR VIANA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/02/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG63.359 RONALDO DO ROSARIO LUIZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2019.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 53.392 ADRIANA SALLES DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2019.\r\n- 1ºTEN PM RG 56.548 GILBERTO ALMO DE AZEVEDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 53.651 MARCOS TAVARES DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/08/2018.\r\nId: 2190971\r\n" ], "2190979": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\na ANDERSON BARTOLOMEU DE LIRA, Inspetor de Polícia, I.D nº 565.078-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na BRYAN VIEIRA CANEJO, Inspetor de Polícia, I.D nº 4.372.809-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na FRANCISCO SIDNEY FARIAS RODRIGUES, Inspetor de Polícia, I.D nº 571.313-7, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2190979\r\n" ], "2190980": [ "2019-07-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DA GAMA MELLOProfessor Docente I - 16 horasmatrícula 169.652- 5).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2190980\r\n" ], "2190988": [ "2019-07-08 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 54.142 SIMONE AUGUSTA TEIXEIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/04/2019\r\n- SUBTEN PM RG 53.373 GELSON FERREIRA DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2019.\r\n\r\n- 2ºSGT PM RG 60.261 ODNALDO DAMACENO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2019.\r\n- 2º SGT PM RG 67.362 JEAN CARLOS BORGES PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 58.717 RICARDO COELHO SERRÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/07/2018.\r\nId: 2190988\r\n" ], "2190992": [ "2019-07-03 00:00:00", " \r\nRAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- BRANDON MOURA DA SILVA - DATA: 04.06.2019\r\n- CARLOS PATRICK DE OLIVEIRA BARROSO LIMA - DATA: 11.06.2019\r\no pedido de Readmissão ao estágio a contar da data assinalada.\r\n- ROSA MARINA BARROS KUHNER DE OLIVEIRA - DATA: 01.05.2019\r\ndo estágio a contar da data assinaladas.\r\n- DANIEL DEVISATE LOPES - DATA: 24.06.2019\r\no pedido de Interrupção do estágio a contar da data assinalada.\r\n- ANE CAROLINE FERREIRA DE LIMA - DATA: 01.06.2019\r\n- ANNA BEATRIZ OLIVEIRA CASAL TEIXEIRA - DATA: 14.06.2019\r\n- CARLA EMANUELLA SILVEIRA - DATA: 30.05.2019\r\n- CATHERINE AMADO CARDILLO RENHA - DATA: 14.06.2019\r\n- JULIA RIBEIRO FREIHOF - DATA: 11.06.2019\r\n- MARIANE NETO VELOZO - DATA: 30.06.2019\r\n- MICHELE TRIGUEIROS VALENTE - DATA: 14.06.2019\r\nos pedidos de prorrogação da interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas.\r\n- ALVARO LOBO DA SILVA - DATA: 19.06.2019\r\npor conclusão do período, a contar da data assinalada:\r\n- ALEXANDRE IGNE ROCHA - DATA: 24.06.2019\r\n- BEATRIZ ALVES DA SILVA DUARTE- DATA: 25.06.2019\r\n- CAMILA CORREA MENDES - DATA: 11.06.2019\r\n- CARLOS LUIS MENDES GUIMARÃES PINHEIRO - DATA: 20.06.2019\r\n- CAROLINA DA ROSA RAMOS - DATA: 14.06.2019\r\n- CATIA MARTINS GONÇALVES - DATA: 06.06.2019\r\nDANIEL NOCCHI DE JESUS - DATA: 17.06.2019\r\nDIEGO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA - DATA: 14.06.2019\r\n- ERIC DE ALMEIDA ALVARENGA - DATA: 07.06.2019\r\n- FABIANA KELLY MARTINS MOREIRA - DATA: 11.06.2019\r\n- FABIO LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE JUNIOR - DATA: 08.06.2019\r\nIGHOR DE OLIVEIRA ABREU BASTOS - DATA: 01.06.2019\r\n- JANAINA VALERIA LEOCADIO DE SOUZA - DATA: 20.06.2019\r\n- JUCIARA DE ABRANTES DE ALMEIDA- DATA: 20.06.2019\r\n- JULIANA DE SENNA DEMINICIS GONÇALVES - DATA: 17.06.2019\r\n- LEONILIO MIRANDA TRINDADE - DATA: 24.06.2019\r\n- LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO - DATA: 14.06.2019\r\n- MARIANA FERROZ GAGLIANO - DATA: 16.06.2019\r\n- PATRICIA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU - DATA: 05.06.2019\r\n- PATRICIA FERNANDES DE SOUZA - DATA: 10.06.2019\r\n- RAQUEL MOREIRA OLIVEIRA - DATA: 21.06.2019\r\n017 - ROBERTO DIMAS GOMES COSSICH - DATA: 07.06.2019\r\n- THAMIRIS SILVA NORONHA - DATA: 12.06.2019\r\n- VITORIA LUIZE MENDES DA SILVA - DATA: 07.06.2019\r\nos pedidos de desligamento do estágio a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2190992\r\n" ], "2190993": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\n\r\nId: 2190993\r\n" ], "2190994": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\na permanência de disposição da servidora , Compradora I, ID Funcional nº 32160232, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Turismo, sem ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 2 (dois) anos.\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 4371613-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Léo Vieira, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor Supervisor de Manutenção, ID Funcional nº 2708839, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência de disposição do servidor , Médico, ID Funcional nº 3199894-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 76/2017.\r\na permanência de disposição dos servidores ANA MARIA ANTONIO DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 2027817-9, dos Quadros de Pessoal da Empresa de Obras Públicas - EMOP, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do servidor , Agente Administrativo, ID Funcional nº 3215773-8, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da disposição do servidor , Artífice - 40 horas, matrícula nº 223065-4, ID Funcional nº 00020718845, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da disposição do servidor , Professor FAETEC I-20 h, ID Funcional nº 4425054-1, matrícula nº 226.412-5, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da disposição do servidor , Professor FAETEC I, ID Funcional nº 39817628, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2190994\r\n" ], "2190997": [ "2019-07-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDE 27/06/2019\r\n- IDMÉIA ALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.883-8, período base de 09/02/2014 a 24/03/2019.\r\n- MARLI DA SILVA PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.702-1, período base de 22/04/2009 a 17/06/2014.\r\n- ROSILEA DA MOTTA OLIVEIRA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.909-8, período base de 24/05/2014 a 23/05/2019.\r\n- WAGNER MARQUES DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.051.028-3, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\n- WANDA CARVALHO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.010.535-2, período base de 01/05/2014 a 30/04/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLEUSA CORNÉLIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.869-1, períodos base de 29/03/2001 a 28/03/2006 e de 24/02/2011 a 17/03/2016.\r\n- IZABEL CRISTINA DE ASSIS, Servente, mat. nº 1.201.898-2, período base de 03/08/2007 a 02/08/2017.\r\n- JOÃO CARLOS DE ARAÚJO, Encarregado, mat. nº 5.010.998-2, períodos base de 07/01/2006 a 31/03/2011 e de 01/04/2011 a 31/03/2016.\r\n- MARIA DO CARMO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 271.327-9, período base de 07/12/2001 a 06/12/2011.\r\n- ROSANE RIBEIRO FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.438-9, período base de 05/03/1994 04/03/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA JEANNE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.697-6. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 07/03/1994 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 18/05/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- KARLA CRISTINE DIAS CRUZ VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 962.022-0.\r\n- LUCI ROSANA GOMES DE SOUZA CARVALHAL, Merendeira, mat. nº 5.019.144-4.\r\n- MARIA MADALENA DE LIMA AMARAL, Merendeira, mat. nº 5.022.897-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/06/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2297/2019\r\nOnde se lê: ...mat. nº 9.322-8...\r\nLeia-se: ...mat. nº 950.322-8...\r\nId: 2190997\r\n" ], "2190998": [ "2019-07-02 00:00:00", "\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\na disposição da servidora , ID Funcional nº 4422971-2, do Quadro de Pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 14.01.2019.\r\na disposição da empregada , Matrícula nº 0-019.301- 2, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, à Procuradoria-Geral do Estado, com validade a contar de 03/06/2019, por um período de 02 (dois) anos, renováveis.\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2019\r\na disposição do servidor , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 50003500, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n* Omitido no D.O. de 26.06.2019.\r\nId: 2190998\r\n" ], "2191006": [ "2019-07-03 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2019\r\na disposição do TEN CEL PM RG 50.939 RENATO JUNQUEIRA THOAMZ, para a Secretaria de Educação, a fim de exercer o cargo de Corregedor na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 62.381 NEMIR FRANCO NASCIMENTO, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado delegado Carlos Augusto.\r\na disposição do SD PM RG 105.012 RAFAEL MAIA GUIDDOTTI para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 2° SGT PM RG 71.985 ALOIZIO VASCONCELOS VIEIRA, que retorna para a Corporação.\r\nDE 01.07.2019\r\na disposição do 3º SGT PM RG 83.127 JONATAN LUIZ DA SILVA GONÇALVES para a Prefeitura Municipal de Itaperuna, a fim de exercer suas funções na Secretaria Municipal de Segurança Púbica.\r\n\r\nId: 2191006\r\n" ], "2191033": [ "2019-07-03 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 304/2019 (ASL-DP), realizado em 17/04/2019. \r\nId: 2191033\r\n" ], "2191041": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n28.06.19\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2191041\r\n" ], "2191047": [ "2019-07-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ALAIN BLASIFERA, CPF nº 083.278.068-58.\r\n- MARCIA ROGERIA DE SOUZA MENDES BRITES, CPF nº 841.748.897-91.\r\n- MARIA INES DE CARVALHO FERREIRA, CPF nº 882.028.957-15.\r\n- JAIVETE DA CONCEIÇÃO AGUIAR, CPF nº 622.745.897-04.\r\n- LUISIANA FARO GONÇALVES MOL, CPF nº 299.136.167-00.\r\n- MAGDA CAMPOS DUDENHOEFFER, CPF nº 349.100.937-53.\r\n- SIDNEY RICARDO BRILHANTE CORDEIRO, CPF nº 785.066.707-72.\r\n.\r\n- CARLOS HENRIQUE MOREIRA, CPF nº 402.039.727-91.\r\n- MARIA DO CARMO BARCELOS, CPF nº 100.509.577-91.\r\n- JANE BRAGA DE MENDONÇA, CPF nº 639.308.117-15.\r\n- EDMUNDO DE AZEVEDO GULART JUNIOR, CPF nº 004.170.887-36.\r\n- ANA MARIA PEREIRA OLIVEIRA DE FREITAS, CPF nº 784.024.097-68.\r\n- ROSEMARY BARCELOS DA SILVA, CPF nº 811.174.777-20.\r\n- DIOGO DE OLIVEIRA MARTINI, CPF nº 116.190.507-30.\r\n- RAFAEL MAIA BERRIEL FALLANTE, CPF nº 078.700.527-44.\r\n- HELENA DE ALMEIDA CRISTELLO, CPF nº 113.059.247-20.\r\n- MONICA DE VASCONCELOS CORTEZ, CPF nº 958.818.917-91.\r\n- SIDNEY DA SILVA ROCHA, CPF nº 033.984.127-34.\r\n- MARIA GORETTI NUNES DE OLIVEIRA SCHUELER, CPF nº 881.588.457-20.\r\n- DAISY OLIVIER FALCÃO MOREIRA, CPF nº 641.050.327-04.\r\n- ISABEL CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, CPF nº 015.865.677-64.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2191047\r\n" ], "2191055": [ "2019-07-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2019\r\n- VALMIR BEZERRA DA SILVA, ID Funcional nº 42775124/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2018, revogando- se o despacho de 03/09/2018, publicado no D.O. de 12/09/2018.\r\n- JAYME COSME TEIXEIRA NUNES, ID Funcional nº 41149424/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2005.\r\n- ELZA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33260443/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2009.\r\n- VARLI DA CUNHA PEREIRA, ID Funcional nº 39434168/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\nId: 2191055\r\n" ], "2191056": [ "2019-07-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- LUIS FELIPE LOBÃO DE SOUZA MACÁRIO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.824-5. alteração de nome.\r\nId: 2191056\r\n" ], "2191061": [ "2019-07-03 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do Parecer da Assessoria de Licitações de fls. 438 e pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 442, o resultado da Licitação n° 23/2018, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 25/2018, realizada em três sessões, sendo a 1ª sessão em 30 de outubro de 2018, a 2ª sessão em 17 de dezembro de 2018 e a 3ª sessão em 30 de janeiro de 2019, a execução dos SERVIÇOS DE ENGENHARIA CARACTERIZADA PELA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS PARA SUBSIDIAREM OS PROJETOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS COM A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA / VISCONDE DE MAUÁ, à cargo da firma DSOARES EMPRENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI., no valor de R 257.571,96.\r\nId: 2191061\r\n" ], "2191067": [ "2019-07-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\n: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n: NET RIO S/A\r\n: Rainha da Praia 2011\r\n: Max Sports Eventos Ltda.\r\n: 09.121.638/0001-36\r\n: R 488.441,40\r\n: R 488.441,40\r\n\r\nId: 2191067\r\n" ], "2191074": [ "2019-07-03 00:00:00", " \r\n, Auditor do Estado, ID 4347422-5 - o gozo de 3 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de aquisitivo de 11/02/2019 a 09/02/2014 a contar de 03/07/2019.\r\nId: 2191074\r\n" ], "2191075": [ "2019-07-03 00:00:00", " \r\nDE 02/07/2019\r\n- ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.022.310-0 - 5.333 dias.\r\n- ANA PATRICIA ROSA DE LIMA, ID Funcional n° 4.392.497-2 - 3.814 dias.\r\n- JEFFERSON ROCHA DE SOUZA, ID Funcional n° 5.083.400-2 - 589 dias.\r\n- MARCIO BERNARDES SECRON, ID Funcional n° 4.373.351-4 - 4.283 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2191075\r\n" ], "2191076": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Produto MAXIM QUATRO(CDSV/RJ nº 1473) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossaritários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto ATRAZINA CCAB 500 SC(CDSV/RJ nº 1472) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossaritários requerido pela empresa CCAB AGRO S.A, CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2191076\r\n" ], "2191077": [ "2019-07-03 00:00:00", " \r\nAtendendo ao disposto na legislação e com base no Relatório/Parecer DPC nº 14/2019, COM RESSALVAS a Prestação de Contas do Projeto, mencionado abaixo:\r\nInstrumento: Contrato de Patrocínio nº 015/2011\r\nProjeto: Word Bike Tour\r\nContratado: Bike Tour Eventos Esportivos Ltda\r\nCNPJ: 10.708.979/0001-00\r\nValor do Contrato: R 1.000,000,00\r\nValor Aprovado: R 1.000,000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/231/2011\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/711/2012\r\nId: 2191077\r\n" ], "2191079": [ "2019-07-03 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n, - ID 2140466-6, 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos de 29.11.2008 a 27.11.2013 e 28.11.2013 a 26.11.2018.\r\nDE 25.06.2019\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CIDREIRA DA SILVA 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 09.11.2012 a 07.11.2017.\r\nId: 2191079\r\n" ], "2191080": [ "2019-07-03 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 15° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2019.\r\nDE 19.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.004,00 (mil e quatro reais) ao 38° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2019.\r\nDE 14.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 9°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.06.2019.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 31.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 15°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.06.2019.\r\nDE 07.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 9°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2019.\r\nDE 17.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.004,00 (mil e quatro reais) ao 38° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 18.06.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 03.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2019.\r\nId: 2191080\r\n" ], "2191084": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\n6 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor DAMIÃO JOSÉ DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 2013615-3, referente ao período de 15/08/2005 a 12/08/2015.\r\nId: 2191084\r\n" ], "2191085": [ "2019-07-03 00:00:00", " \r\n\r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora ANDREZA DOS REIS SANTOS, Auditor do Estado, ID nº 5018948-4, referente ao período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\nId: 2191085\r\n" ], "2191089": [ "2019-07-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, COM RESALVASa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\nProjeto: Meia Maratona EMBRATEL faz um 21 - Nova Iguaçu\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda.\r\nCNPJ: 06.951.432/0001-64\r\nValor Total do Projeto: R 261.896,00\r\nValor Aprovado: R 257.450,51\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/225/2011\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/046/2013\r\nId: 2191089\r\n" ], "2191101": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\na Certidão nº 135/2019, referente a LILIAN CHIRSTINA NÓBREGA HOLSBACH BECK.\r\na Certidão nº 197/2019, referente a JARLIANE DOS SANTOS KARSE.\r\na Certidão nº 22/2019, referente a CARLOS ALBERTO DA COSTA.\r\na Certidão nº 574/2015, referente a PATRICIA FIORE CABRAL TAVARES.\r\na Certidão nº 15/2019, referente a JOSIAS ACIOLI FERREIRA.\r\na Certidão nº 160/2019, referente a MARIA JOSÉ RÉGUA PEDRINHA MOCARZEL.\r\na Certidão nº 2/2019, referente a TARCÍSIO DA SILVA BRITTO.\r\na Certidão nº 232/2019, referente a LUIZ ANTONIO MICHELI.\r\na Certidão nº 128/2019, referente a REINALDO AUGUSTO REBELLO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 132/2019, referente a PATRICK CORREA MONTEIRO.\r\nDE 25/06/2019\r\na Certidão nº 278/2019, referente a FLÁVIA SILVEIRA DUTRA.\r\na Certidão nº 343/2019, referente a DORA MARIA DE OLIVEIRA AMARAL.\r\na Certidão nº 303/2018, referente a VANIA TEREZA OLIVEIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 248/2017, referente a CELIO BARBOSA DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 114/2019, referente a JORGE LUIZ DA SILVA.\r\na Certidão nº 2245/2019, referente a GREGÓRIO FELDMAN.\r\na Certidão nº 342/2019, referente a MARIA LUIZA LEAL OSÓRIO ROCHA.\r\na Certidão nº 107/2019, referente a SEBASTIAO DE CARVALHO MASCARENHAS.\r\na Certidão nº 3/2019, referente a MARCIA SANTOS DA ROCHA MAIA.\r\na Certidão nº 341/2019, referente a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA LIMA, tornando sem efeito o despacho de 11/06/2015 que homologou a Certidão nº 113/2015 publicada no D.O. número 103 de 15/06/2015 pelo processo número E- 03/1/7400/2013.\r\na Certidão nº 106/2019, referente a LUIZ CARLOS ABREU DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 346/2019, referente a ELOISA HELENA DOS SANTOS COSTA.\r\na Certidão nº 53/2019, referente a WLADIMIR LEMOS DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 269/2019, referente a MARIA JOSÉ DE LIMA MACHADO.\r\na Certidão nº 234/2019, referente a ROBSON LEMOS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº, referente a CLECIO PEREIRA DE AZEVEDO FILHO.\r\nDE 26/06/2019\r\na Certidão nº número 12/2019, referente a MARCUS ANDRE GASPAR RIBEIRO.\r\na Certidão nº 9/2019, referente a JOSE RICARDO DA MOTTA LIMA.\r\na Certidão nº 47/2019, referente a LUCIANA ABI-CHAIN DE OLIVEIRA SAAD.\r\na Certidão nº 291/2019, referente a FRANCISCO PEDRO BAHIA NECERRA VELÁSQUEZ.\r\na Certidão nº 52/2018, referente a ALEXANDRE MESQUITA MAURMO.\r\na Certidão nº 261/2019, referente a RENATO TORRES GONÇALVES.\r\na Certidão nº 3/2019, referente a ELIZABETH CRISTINA DE SOUZA CARNEIRO.\r\na Certidão nº 350/2019, referente a LUIZ MANOEL DA SILVA OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 2274/2019, referente a HAYDÉE BARROS DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 573/2018, referente a EDSON HILARIO DA SILVA.\r\na Certidão nº 11/2019, referente a MARCELO ARAUJO CORREA.\r\na Certidão nº 33/2019, referente a LAÉRCIO TAVARES DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 2226/2019, referente a LEILA RODRIGUES SILVA.\r\na Certidão nº 349/2019, referente a MARY ANGELA SOUZA SILVA.\r\na Certidão nº 20/2019, referente a JOSÉ ALBERTO LUIZ.\r\na Certidão nº 276/2019, referente a IRACI DA SILVA ALBINO.\r\na Certidão nº 297/2019, referente a LUIZ GONZAGA LOURENCO DE FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 286/2019, referente a JUSSARA APARECIDA VITOR.\r\nDE 27/06/2019\r\na Certidão nº 330/2019, referente a RICARDO CAVALCANTE DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 105/2019, referente a MARCOS AURELIO ALLAVARCE MEDINA.\r\na Certidão nº 295/2019, referente a INES RAQUEL ZANIBONI GUZZO.\r\na Certidão nº 220/2019, referente a FERNANDA NOGUEIRA.\r\na Certidão nº 281/2019, referente a ALEX SANDER ASSUNÇÃO.\r\na Certidão nº 307/2019, referente a ANA LUCIA SILVA FREIRE.\r\na Certidão nº 308/2019, referente a ELAINE MARIA DE ANDRADE SENRA.\r\na Certidão nº 328/2019, referente a ANA MARIA BOTELHO.\r\na Certidão nº 313/2019, referente a SINAI BOMCOMPANHE VIEIRA.\r\na Certidão nº 185/2019, referente a PEDRO DE OLIVEIRA SERPA.\r\nas Certidões Nº 94 e 95/2019, referente a IVETE DUTRA NEIVA, tornando sem efeito o despacho de 08/06/2018 que homologou a Certidão nº 063/2017 publicada no D.O. número 107 de 14/06/2018 pelo Processo nº E- 08/008/6027/2015.\r\na Certidão nº 338/2019, referente a TANIA FERREIRA MIRANDA FRANCISCO.\r\na Certidão nº 332/2019, referente a ROSIANE GUIMARAES BORGES DE SOUZA.\r\na Certidão nº 258/2019, referente a ELIANE DE MELO FARIAS.\r\na Certidão nº 351/2019, referente a CARLOS FREDERICO LEITE FONTES.\r\na Certidão nº 187/2019, referente a ELVIO MANOEL DE SOUZA PINTO.\r\na Certidão nº 159/2019, referente a LUCIMAR JEREMIAS DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 18/05/2018 que homologou a Certidão de número 234/2018 publicada no D.O. número 136 de 27/07/2018 pelo Processo nº E-03/016/258/2018.\r\na Certidão nº 121/2019, referente a RÔMULO CARVALHO NETO.\r\nDE 18/06/2019\r\na Certidão nº 43/2019, referente a SADI FRANCISCO DA SILVA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 25/06/2019. \r\nDE 19/06/2019\r\na Certidão nº 36/2019, referente a ROSARIA CALIXTO DA SILVA PICORELLI. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 25/06/2019.\r\nId: 2191101\r\n" ], "2191104": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nDE DESPESAS\r\nDE 28/06/2019\r\na dispensa de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), de acordo com o inciso XVI, do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/07/2019.\r\nId: 2191104\r\n" ], "2191109": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nAquisição de Certificado Digital, do tipo e-CNPJ, com token, para atender a recém-criada, Secretaria dasCidades. Certificado Digital para Pessoa Jurídica, do tipo A3, gerado e armazenado em dispositivo criptográfico (Token), com validade de 3 anos. em favor da Empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ), Inscrita no CNPJ 28.542.017/0001-90, que apresentou a proposta na importância de R 400,00 (quatrocentos reais) objetivando a aquisição de 1 (um) Certificado Digital, do tipo e-CNPJ, com token,sendo enquadrado o p.p, DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo no art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93.\r\nnos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente processo administrativo, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nId: 2191109\r\n" ], "2191110": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nAquisição de Certificados Digitais, do tipo e-CPF, com , para atender ao Secretário de Estado das Cidades e seu Subsecretário de Gestão. Certificado Digital para Pessoas Físicas, do tipo A3, gerado e armazenado em dispositivo criptográfico (Token), com validade de 3 anos.\r\nem favor da Empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ), Inscrita no CNPJ 28.542.017/0001- 90, que apresentou a proposta na importância de R 600,00 (seiscentos reais) objetivando a aquisição de 2 (dois) Certificados Digitais, do tipo e-CPF, com , sendo enquadrado o p.p, DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo no art. nº 24, VIII, da Lei nº 8.666/93.\r\nnos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente processo administrativo, para que produza seus devidos e legais efeitos. \r\nId: 2191110\r\n" ], "2191111": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nId: 2191111\r\n" ], "2191112": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nId: 2191112\r\n" ], "2191113": [ "2019-07-03 00:00:00", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2019\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no processo nº E-21/059.100117/2018 em face do servidor ISAP DANIEL THOMAZ DA SILVA, IDF. 0948674-7.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/062.008/2018em face dos servidores ISAP's ALEXANDRE SALLES PIRES, IDF.5000976-1.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.100128/2018 em face dos servidores ISAP's, MARCELO PATE DE BARROS, PEDRO WALLACE DA SILVA, IDF. 2010384- 0.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nºE-21/006.100104/2018 em face do servidor ISAPIDF. 2010082-5.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº FLÁVIO MENDONÇA DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, IDF. 4354369-3.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.62/2019, em face do servidor ISAP ARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO, IDF. 5027666-2.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº IDF. 1994215-0.\r\n.\r\nId: 2191113\r\n" ], "2191114": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença prêmio referente ao 1º quinquênio (período base de 24/06/2014 a 02/07/2019), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, a servidora Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50308432, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2191114\r\n" ], "2191117": [ "2019-07-03 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SLEEPWELL COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI - ME.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM. DRA. FERNANDA MADEIRA MANCUSO - OBA/SP - 218.593.\r\n- ESPAÇO COPA INTERNET E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. \r\n- M.M & FILHOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n- J.N.P 131 RESTAURANTE LTDA - EPP - RESTAURANTE JAMBEIRO. DR. BRUNO LUIZ VENTURA SILVA. - OAB/RJ - 158.425. \r\n- BAR E BOTEQUIM GRUPO DPK2 EIRELI.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. DRA. ANA PAULA MICELI DUARTE. - OAB/RJ - 120.991. \r\n- BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. DR. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA. - OAB/SC - 11.985.\r\n- SOL LUAR BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA.\r\n- SUSHIBEAS BAR LTDA.\r\n- BATATA 3 LANCHONETE. \r\n- BOTECO DO MANOLO CHOPERIA LTDA.\r\n- LEADER S.A. DR. VINÍCIUS IDESES. - OAB/RJ - 98.749.\r\n- UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA. DR. MARCELA DE CASTRO XAVIER. - OAB/RJ - 184.851.\r\n- NETSHOES - NS2.COM INTERNET. DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. - OAB/SP - 117.417.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM. DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO. - OAB/J - 136.257.\r\n- TIM CELULAR S/A. DRA. LETÍCIA LUANA DE MELO. - OAB/RJ - 181.508.\r\n- CHURRASCARIA CASTELINHO DO SUL LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE E LAMPIÃO LTDA.\r\n- MILFLORES DE NITERÓI PADARIA E LANCHONETE LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2191117\r\n" ], "2191120": [ "2019-07-03 00:00:00", " CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 23.05.2019\r\nId: 2191120\r\n" ], "2191126": [ "2019-07-03 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.05.2019\r\no ato publicado no D.O. de 26.06.2019 , referente a publicação do Processo nº E-21/014.323/2019.\r\nDE 29.05.2019\r\no ato publicado no D.O. de 26.06.2019, referente a publicação do Processo nº E-21/006.113/2019.\r\nDE 04.06.2019\r\no ato publicado no D.O. de 26.06.2019, referente a publicação do Processo nº E-21/074.140/2019.\r\nId: 2191126\r\n" ], "2191131": [ "2019-07-03 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- STUDIO MÁGICO DECORAÇÕES LTDA.\r\n- GRUPO SEB DO BRASIL. - ALESSANDRA KRAPP FIGUEIREDO.\r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. DR. PABLO ALEXANDER MARÇAL CERQUEIRA. - OAB/RJ - 157.408. \r\n- ELIANA DE AUSTREGISILO ALVES. \r\n- AEROLINEAS ARGENTINAS S/A. DR. VICTOR HANNA. - OAB/SP - 344.136. \r\n- AUTO SERVIÇO JOTAGE COMESTÍVEIS LTDA. DR. GABRIEL RABELO DA COSTA. - OAB/RJ - 138.472.\r\n- EXPRESSO REAL RIO LTDA. SÉRGIO LUIZ DOS REIS LAVOURAS. \r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. - OAB/SP - 128.341 / OAB/RJ - 136.118. \r\n- EXPRESSO PÉGASO EIRELI.\r\n- INSTITUTO EDUCACIONAL HOMEM DE MELO LTDA.\r\n- HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A. DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO. - OAB/RJ - 161.295.\r\n- CIDELVA CENTRO EDUCACIONAL ELPIDEO DA SILVA LTDA. \r\n- SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. DR. HILDEGARD ANGEL SICHIERI. - OAB/RJ - 155.717.\r\n- ESPAÇO QUITANDA TREINAMENTO DE BELEZA LTDA - ME.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. DR. JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO. - OAB/RJ - 69.747.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. DR. JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO. - OAB/RJ - 69.747.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. DR. JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO. - OAB/RJ - 69.747.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. DR. JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO. - OAB/RJ - 69.747.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. DR. JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO. - OAB/RJ - 69.747.\r\n- LGK MODA FEMININA LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2191131\r\n" ], "2191132": [ "2019-07-04 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA. DRA. CHISMEIRE BARBOSA CHI. - OAB/RJ - 154.179.\r\n- IBERIA LINHAS AÉREAS DA ESPANHA S/A. DR. FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES. - OAB/RJ - 91.377. E DR. BRUNO DE MELO MACIEL. - OAB/RJ - 189.411.\r\n- CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SHREDER BASTOS. DR. CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO. - OAB/SP - 403.045. \r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A. \r\n- SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- BIG TIRES PNEUS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE ALFA LTDA. \r\n- CASA DE QUEIJO PIONEIRA DE ITAPEBA LTDA. AUGUSTO VIANNA LOPES. \r\n- RESTAURANTE SHANTUNG LTDA. VITOR REIS.\r\n- VIA KIDS MODA E CAÇADOS INFANTIS. ELIZA SANTOS.\r\n- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE. MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS. - OAB/MS - 331/2007 E CNPJ Nº 08.895.066/0001-07.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL. DRA. PAULA RODRIGUES BRAZ. - OAB/RJ - 170.348.\r\n- BENKEI ASIÁTICO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- CITY PARKING ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2191132\r\n" ], "2191139": [ "2019-07-03 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nSELMA SILVA BENVEGNU - Cargo: TÉCNICO PROCESSUAL - ID. Funcional nº 43805221. CONCEDO01.05.2019, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º, e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- KAREN FULY DE CASTRO - Cargo: Analista Processual - ID. Funcional nº 50158937. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º, da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987,, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 02/02/2010 a 01/07/2013, no total de 1.245 (mil duzentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício/contribuição prestado ao Ministério Público do Maranhão.\r\n.07.2019\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA - ID. Funcional nº 43592953 - Cargo: Procurador do Estado.CONCEDOnos termos do art.57-B, da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 02/01/2014, pela Resolução PGE nº 3475, de 20/12/2013.\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO - Cargo: Procurador do Estado - ID. Funcional nº 43348220.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, c/c o art. 129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 12/08/2013 a 10/08/2018.\r\nCLEOMYR SANTOS - Cargo: Assistente Jurídico (Aposentado) - ID. Funcional nº 9323643 - CPF: 058.954.807-72.Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 13, pedido com efeitos a contar de 27/08/2018. \r\nId: 2191139\r\n" ], "2191143": [ "2019-07-03 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- LETICIA LIMA BEZERRA DOS SANTOS - DATA: 04.07.2019 - o pedido de prorrogação da interrupção do estágio a contar da data assinalada.\r\n- JOÃO VICTOR CRUZ LUCAS - DATA: 01.07.2019\r\n- JULIANA RIBEIRO COVA - DATA: 01.07.2019\r\n- RAFAEL QUEIMA DIAS- DATA: 01.07.2019\r\no pedido de Interrupção do estágio a contar das datas assinaladas.\r\n- CARLA SGARBI DIAS SEABRA - DATA: 07.07.2019 - por descumprimento do regulamento a contar da data assinalada.\r\n- CAMILA DE FREITAS DIAS - DATA: 01.07.2019\r\n- CAROLINA SOARES VAHIA DE ABREU - DATA: 01.07.2019\r\n- INGRID BARBOSA ALEIXO - DATA: 06.07.2019\r\n- JOAO MARCELO XAVIER RODRIGUES - DATA: 01.07.2019\r\nJULIA FIGUEIREDO DE FREITAS - DATA: 01.07.2019\r\n- LUCAS SOUZA DOS SANTOS - DATA: 01.07.2019\r\n- NATALIA PIRES DA COSTA - DATA: 03.07.2019\r\n- YASMIN DA CUNHA SANTOS - DATA: 01.07.2019\r\nos pedidos de desligamento do estágio a contar das datas assinaladas.\r\n- ALICE TARDIN VILLELA ROBADEY - DATA: 05.07.2019\r\n- BIANCA FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 05.07.2019\r\n- CRISTIANE DE AS REIS- DATA: 04.07.2019\r\n- EMANUELLE DE MENEZES AZEVEDO - DATA: 04.07.2019\r\n- JEFERSON UILIAM SILVA JUNIOR - DATA: 05.07.2019\r\n- LAIS GOMES CARDOSO - DATA: 04.07.2019\r\n- LUIZ FELIPE DA FONSECA FEITOSA - DATA: 04.07.2019\r\n- MARIANNE IARA DA SILVA ALVES ALEGRIA - DATA: 04.07.2019\r\n- PATRESE VASCONCELOS VIEIRA - DATA: 05.07.2019\r\n- TALLITA DA SILVA FREIRE - DATA: 05.07.2019\r\n- TASSIO NOVAIS DE ALMEIDA ATAVALE - DATA: 05.07.2019\r\n- THALLES AUGUSTO DE CARVALHO SICILIANO - DATA: 04.07.2019\r\n, por conclusão do período a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2191143\r\n" ], "2191144": [ "2019-07-03 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 01.07.2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B §§ 2º e 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 2191144\r\n" ], "2191154": [ "2019-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.07.2019\r\nem favor de MAURÍCIO DE OLIVEIRA ATAYDE, referente a Requisição de Pequeno Valor que inclui honorários advocatícios, a ser pago através do Banco do Brasil S/A, referente ao exercício de 2018, no valor total de R 28.674,04, em atendimento à Lei nº 8.271 de 27/12/2018, que do Estado do Rio de Janeiro para o e dá outras providências.\r\nem favor de VANILDA RIBEIRO DE SOUZA, referente a Requisição de Pequeno Valor, a ser pago através do Banco do Brasil S/A, referente ao exercício de 2018, no valor total de R 19.080,00, em atendimento à Lei nº 8.271 de 27/12/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.\r\nId: 2191154\r\n" ], "2191159": [ "2019-07-03 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2019\r\n, Assistente Administrativo - Agente Administrativo, Id. Funcional nº 50130285. 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 02/05/2019, referente ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 02/05/2013 a 01/05/2018.\r\nId: 2191159\r\n" ], "2191165": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02.07.2019\r\nArtífice, . Autorizo o gozo da Licença Prêmio. \r\nAgente. Autorizo o gozo da Licença Prêmio. \r\n- AMILCAR CAVALCANTI BOUCINHAS, Auditor Fiscal de Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941325-4, validade a contar de 01/07/2019. Autorizo o gozo da Licença Prêmio. \r\n- JAYME BARBOZA DE FREITAS FILHO, Auditor Fiscal de Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947835-6, validade a contar de 20/05/2019. Autorizo o gozo da Licença Prêmio. \r\n- MARIA INES ARAUJO CARVALHO CICCHELLI, oria, ID. Funcional nº 1954483-9, validade a contar de 10/05/2019. Autorizo o gozo da Licença Prêmio. \r\n- GABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS, Auditor Fiscal de Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 5006426-6. Autorizo o gozo da Licença Prêmio. \r\n- CARLOS DA SILVA RIBEIRO, oria, ID. Funcional nº 1956553-4, com validade 10/06/2019. Autorizo o gozo da Licença Prêmio. \r\n- MILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI,2ª Categoria, ID. Funcional nº 4427471-8. Autorizo o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2191165\r\n" ], "2191168": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02.07.2019\r\n. \r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS, ria, ID. . Fica interrompido por imperiosa necessidade serviço o gozo da licença prê \r\nId: 2191168\r\n" ], "2191169": [ "2019-07-03 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/07/2019\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA CONCEDO§ 1º, III “a” da /2019.\r\n- RUBENS CANELLA FERREIRA. CONCEDO2º, I a III da EC nº 41/2003, co.\r\nId: 2191169\r\n" ], "2191172": [ "2019-07-03 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2019, que tem como objeto a aquisição de 133 (cento e trinta e três) FITA RIBBON, no valor global de R 27.928,67 (vinte e sete mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), e RATIFICO a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.656.610/0001- 00.\r\nId: 2191172\r\n" ], "2191182": [ "2019-07-03 00:00:00", "DIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 01.07.2019\r\nSILVA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360481-6, Id funcional 2870067-6. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 07/06/2019, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2191182\r\n" ], "2191187": [ "2019-07-03 00:00:00", " \r\nDE 02/07/2019\r\nELIZABETH OLIVEIRA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nGONÇALVES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2191187\r\n" ], "2191191": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/07/2019\r\nJOSE TERCIO DE MORAES - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. , DEFIRO, devendo ser reavaliado em 05(cinco) anos.\r\nId: 2191191\r\n" ], "2191199": [ "2019-07-04 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INT. S/A. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. - OAB/SP - 288.917.\r\n- PADARIA E LANCHONETE REAL DE ITAIPU LTDA.\r\n- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE. MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS. - OAB/MS - 331/2007 E CNPJ Nº 08.895.066/0001-07.\r\n- POSTO DE GASOLINA BOA PARADA LTDA. DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA. - OAB/RJ - 28.967.\r\n- HELIOTROP COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA. JORGE ALVES DA SILVA. \r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA. DRA. MARCELA DE CASTRO XAVIER. - OAB/RJ - 184.851.\r\n- PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS. DR. MAXIMILIANO VAZ DE MACEDO. - OAB/RJ - 202.533. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BRABOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- UNIÃO TRANSPORTES INTERESTADUAL DE LUXO LTDA. DR. ANDRÉ ROCHA RIBEIRO. - OAB/RJ - 182.314.\r\n- AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. DRA. MARCELLA ABREU E SILVA. - OAB/RJ - 157.038.\r\n- AUTO POSTO CONFIANÇA DE NOVA IGUAÇU EIRELI. DR. MÁRCIO OLIVEIRA DE BARROS. - OAB/RJ - 216.287.\r\n- FRENTANA POSTO DE SERVIÇOS LTDA. DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA. - OAB/RJ - 28.967.\r\n- NORDESTE PETRÓLEO LTDA. DRA. ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA. - OAB/RJ - 181.485.\r\n- POSTO TULIPA LTDA. DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA. - OAB/RJ - 28.967.\r\n- DECOLAR.COM LTDA. DR. JOÃO PAULO MORELLO. - OAB/SP - 112.569.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2191199\r\n" ], "2191201": [ "2019-07-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, autorizando a suspensão extraordinária da operação da linha S-410 Soledade x Nova Friburgo, com base no parecer da área técnica, às fls. 68/71 e no PARECER nº 509/19 - ASJUR/DETRO.\r\nId: 2191201\r\n" ], "2191211": [ "2019-07-04 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2019\r\npara MARIA DA GLÓRIA DOS REYS ASSUMPÇÃO, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara SUELI DOS SANTOS MAIA, o Auxilio Funeral ,nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305,de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2191211\r\n" ], "2191218": [ "2019-07-04 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica, ás fls. 31/32 e no PARECER Nº 457/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 35/36 e 42, , em caráter excepcional e emergencial, os veículos de placas KWW3041, KOS8769, KVF6568, ASN8242, KVA4309, KRQ1441, LPF8740, LPU9588, LLA7290, LRY6081, LUJ5255, KPJ6306, KXN8285, LLM1361, LPF9016, LLJ6500, LLL9234, LTL6146 a operarem a extensão da linha 09 Âncora x Rocha Leão, por um prazo de 01 (um) ano a contar de 20 de fevereiro de 2019, obedecendo o itinerário informado através do Ofício nº 018/2019/SECTRAN da Secretaria de Transportes Públicos, Acessibi lidade e Mobilidade Urbana de Rio das Ostras, conforme abaixo descrito:\r\nDestino Âncora:\r\nRua Izolino Almeida (Ponto de saída - próximo ao Posto da Guarda Municipal), Rua Henrique Sarzedas, Rua José Chaves, Rua Izolino Almeida, BR101, Rodovia Prefeito Jair Bicudo Jardim (RJ162 - passando por Rio Dourado), Rodovia Amaral Peixoto (RJ106), Rua das Acácias, Rua das Camélias, Ruas das Dálias, Avenida das Flores, Rua dos Bouganvilles (Âncora 2), em frente ao nº 37, próximo à Caixa D'água (Cisterna Comunitária).\r\nDestino Rocha Leão: \r\nRua dos Bouganvilles (Âncora 2), em frente ao nº 37, próximo à Caixa D'água (Cisterna Comunitária), Avenida das Flores, Rua das Papoulas, Rua Lírio da Paz, Rua das Camélias, Rua das Acácias, Ave nida das Flores, Rua dos Cravos, Rodovia Amaral Peixoto (RJ106), Avenida Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, Rua José Alencar, Rodovia Prefeito Jair Bicudo Jardim (RJ162 passando por Rio Dourado), BR101, Rua Izolino Almeida (Ponto de saída, próximo ao Posto da Guarda Municipal, Ponto Final).\r\nId: 2191218\r\n" ], "2191220": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 111/2018, para a AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AUTOMÁTICOS, EM SISTEMA DE COMODATO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES IMUNOLÓGICOS, HORMONAIS E BIOQUÍMICOS, em favor das seguintes Empresas: PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.740.696/0001-92, para fornecimento do Lote 01, no valor total de R 520.536,00 (quinhentos e vinte mil quinhentos e trinta e seis reais) e a Empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 73.008.682/0001- 52, para fornecimento do Lote 03, no valor total de R 280.796,50 (duzentos e oitenta mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Restou Deserto o Lote 02.\r\nId: 2191220\r\n" ], "2191221": [ "2019-07-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2019\r\nSAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBOProfessor de Magistério SuperiorUniversidade Federal Fluminense - UFF).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2191221\r\n" ], "2191222": [ "2019-07-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n27.06.2014\r\nHEBERT GUSTAVO NUNES DOS SANTOSID 4371825-6. Período Base de 02/11/2012 a 01/03/2018;\r\nID 1969360-5. Período Base de 23/07/2010 a 22/07/2015;\r\nID 1967451-1. Período Base de 26/01/2011 a 08/02/2016;\r\nID 5013047-1. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018;\r\nID 5021191-9. Período Base de 24/02/2014 a 08/05/2019;\r\nID 4371520-6. Período Base de 16/12/2009 a 15/12/2014;\r\n, ID 5009861-6. Período Base de 04/02/2013 a 22/03/2018;\r\nID 5013120-6. Período Base de 28/06/2013 a 07/07/2018;\r\nID 5022785-8. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019;\r\nID 5022845-5. Período Base de 24/02/2014 a 23/04/2019;\r\nID 4336987-1. Período Base de 10/09/2013 a 09/09/2018;\r\nID 4338002-6. Período Base de 05/10/2013 a 04/10/2018;\r\nID 1979682-0. Período Base de 24/08/2013 a 23/08/2018;\r\nID 1996315-7. Período Base de 13/02/2009 a 12/02/2014;\r\nID 1996315-7. Período Base de 13/02/2014 a 12/02/2019;\r\nALVESID 4252536-5. Período Base de 05/12/2013 a 04/12/2018;\r\nHERNANDESID 4346366-5. Período Base de 04/12/2013 a 03/01/2019;\r\nID 1979755-9. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao Período Base de 30/11/2009 a 29/11/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2014.\r\nId: 2191222\r\n" ], "2191224": [ "2019-07-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/07/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO PEREIRA BUENO FILHO, ID n° 2.920.314-7, matrícula nº 810.804-5, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/10/2014.\r\nId: 2191224\r\n" ], "2191228": [ "2019-07-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/07/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de OSNY DA CUNHA MENDES, ID n° 2.939.925-4, matrícula nº 266.361-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2015.\r\nId: 2191228\r\n" ], "2191230": [ "2019-07-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/07/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBSON PESSOA DA SILVA, ID n° 2.944.694- 5, matrícula nº 269.735-7, Inspetor de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/11/2010.\r\nId: 2191230\r\n" ], "2191246": [ "2019-07-04 00:00:00", " \r\n.2019\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. .\r\n\r\nId: 2191246\r\n" ], "2191247": [ "2019-07-04 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-17/001/218/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, C/C art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, adjudica o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2017/SEOBRAS para execução de obras de contençalaco, nos pontos 01, 03, 04 e 14, no , de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, HOMOLOGANDO SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 33.456.492/0001- 83, no valor de R 7.850.506,11 (sete milhões mil quinhentos e seis reais e onze centavos), sendo este valor total licitado.\r\nPROCESSO Nº E-17/001/100179/2018 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, C/C art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, adjudica o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 para prestação de serviços pós - intervenção qinal do trabalho técnico social na comunidade do Pavão - Pavãozinho / Cantagalo/RJ, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexosvencedora a proposta apresentada pela inscrita no CNPJ sessenta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), sendo este o valor total licitado.\r\nPROCESSO Nº E-17/001/292/2018 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, C/C art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, adjudica o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2018/SEOBRAS para elaboração de projeto executivo e execução de obras e contenção e drenagem na localidade de Ruy Sanglard - Rua José Poletti e Rua Isaias Medeiros Lopes, no Município de Nova Friburgo / RJ, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, HOMOLOGANDOEmpresa E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R setecentos e oitenta e sete mil setecentos e .\r\nPROCESSO Nº E-17/001/778/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, C/C art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, adjudica o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 007/2018/SEOBRAS para execução de obras de contenção e drenagem, na localidade de Jardim Califórnia, no Município de Nova Friburgo / RJ, de acordo com as e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, HOMOLOGANDO CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no no valor de quatrocentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e sete reais e dezenove centavos).\r\n- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, C/C art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, adjudica o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018/SEOBRAS para elaboração de projeto executivo e execução de obra de recuperação de galeria de drenagem no bairro de São Miguel, no Município de Bom Jardim / RJ, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.647.362/0001-58, no valor de R 645.196,89 (seiscentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2191247\r\n" ], "2191250": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nEXECUTIVO\r\nDE 02.07.2019\r\n- Com base no parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação, a IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE pela Empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., relativo ao procedimento licitatório Concorrência Nacional n°001/2019 - “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nId: 2191250\r\n" ], "2191253": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula n.º 288.087-0, ID. n.º 3040468-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/01/1987 a 06/06/1990, num total de 1.239 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA HORAANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/07/1986 a 24/01/1991, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 1.647 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente de Saúde Pública, matrícula n.º 296.588-7, ID. n.º 3177993-0. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 21/03/1978 a 30/12/1978, 01/05/1980 a 30/08/1983, 02/02/1987 a 18/03/1987 e de 01/05/1987 a 14/10/1987, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 1.714 dias de efetivo exercício.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 18/09/2000 a 16/12/2000 e de 18/12/2000 a 27/01/2002, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 496 dias de efetivo exercício.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 287.594-6, ID. n.º 3040224-7. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/04/1989 a 25/06/1990, num total de 450 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-08/015/1096/2019 - LUCILIA MELO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula n.º 850.565-3, ID. n.º 3055566-3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/05/1991 a 07/03/1994, num total de 1.037 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\nId: 2191253\r\n" ], "2191257": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO, ID 2239065-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao Período Base de 01/05/2014 a 30/04/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial relativa ao Período Base de 25/03/1994 a 01/05/1999;\r\n03 (três) meses de Licença Especial relativa ao Período Base de 02/05/1999 a 01/05/2004;\r\n03 (três) meses de Licença Especial relativa ao Período Base de 02/05/2004 a 01/05/2009;\r\n03 (três) meses de Licença Especial relativa ao Período Base de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n\r\nOLIVEIRA,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/79 a 25/11/79, 03/12/79 a 22/12/81, 03/05/82 a 12/06/85, 13/06/85 a 09/10/90, 01/09/91 a 31/10/91, 04/12/91 a 27/07/92, 01/08/92 a 03/04/94, 14/05/98 a 30/06/99, no total de 5.481 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos por serem concomitantes com outras averbações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2009.\r\nEVALDO DA SILVA, ID 1979774-5. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao Período Base de 28/09/2011 a 27/09/2016.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2019.\r\nID 1996340-8. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 02/07/2008 A 10/09/2013;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\nId: 2191257\r\n" ], "2191259": [ "2019-07-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/07/2019\r\n- RITA DE FÁTIMA GONÇALVES COELHO, Bibliotecária, mat. nº 5.005.692-8, período base de 05/11/2013 a 24/11/2018.\r\n- MARIA ELY SILVEIRA LEITE CLER, Prof. Doc. II, mat. nº 254.166-2, período base de 12/04/2008 a 11/04/2017.\r\n- JOSEUVIRA LEAL MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.839-2, período base de 15/05/2012 a 14/05/2017.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MARQUES DEROSSI SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.370-3, período base de 30/05/2014 a 29/05/2019.\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.297-0, período base de 06/05/2014 a 20/05/2019.\r\n- VICTOR LEITE FERREIRA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.021.278-6, período base de 30/05/2014 a 29/05/2019.\r\n- PAULO ROBERTO MOREIRA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.005.636-5, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- SIMONE GRANJA NICOLAU LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.458-7, período base de 25/07/2012 a 24/07/2017.\r\n- SIMONE GRANJA NICOLAU LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 975.141-3, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- GEUCINEIA DE SOUZA PENCINATO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.922-2, período base de 01/03/2013 a 28/02/2018.\r\n- WILLAMES DE ANDRADE GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.668-2, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- MARIA DOS ANJOS LEONARDO FURTUOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.098-9, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ÉRIKA VIEIRA AZEVEDO BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.576-0, período base de 29/08/2013 a 28/09/2018.\r\n- ESMERALDA FÍNGOLO MACEDO, Merendeira, mat. nº 5.012.447-8, período base de 08/06/2014 a 07/06/2019.\r\n- NEIDE PEREIRA DE MAGALHÃES, Merendeira, mat. nº 5.012.471-8, período base de 19/03/2014 a 18/03/2019.\r\n- CRISTIANE PICANÇO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.572-3, período base de 05/03/2014 a 04/03/2019.\r\n- JOAQUINA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.634-1, período base de 16/10/2013 a 15/10/2018.\r\n- LUCIANA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.762-3, período base de 12/05/2014 a 11/05/2019.\r\n- CARLOS RAIMUNDO CAMPELO SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.508-1, período base de 06/06/2014 a 05/06/2019.\r\n- CRISTINA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.330-7, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- MICHELLE CARNEIRO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.578-4, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\n- JOSÉ CARLOS MORENO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 953.395-1, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- LAÍDES DOMINGUES PAINS SOARES, Merendeira, mat. nº 5.002.442-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- SIRLENE DA SILVA PORCINO, Datilógrafo, mat. nº 5.001.286-3, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- JULIANA ANZOLIN DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.176-6, período base de 09/04/2014 a 08/04/2019.\r\n- MAELLE DA COSTA GARCIA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.810-9, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- RENATO JOSÉ DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.926-9, período base de 09/02/2008 a 10/03/2013.\r\n- MARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.549-5, período base de 28/09/2013 a 27/09/2018.\r\n- MARIA RITA HENRIQUES BELIENE, Merendeira, mat. nº 5.021.156-4, período base de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\n- JANY MARA NOGUEIRA MARINHO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.290-9, período base de 28/07/2013 a 25/09/2018.\r\n- MARLI DA SILVA MACHADO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.021.152-3, período base de 05/06/2014 a 03/06/2019.\r\n- EDGAR LUCAS DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.001.251-7, período base de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n- ELANE DE AZEVEDO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.095-5, período base de 01/06/2014 a 30/05/2019.\r\n- MAURÍCIO GONÇALVES, Zelador, mat. nº 5.002.412-4 período base de 08/06/2014 a 07/06/2019.\r\n- MÁRCIA LUIZ PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.001.258-2, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- CATIA REGINA DE QUEIROZ GUALBERTO RAMADA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.447-4, período base de 02/07/2013 a 15/08/2018.\r\n- FERNANDA DOS SANTOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.107-0, período base de 14/02/2014 a 13/02/2019.\r\n- VICTOR JOSÉ DIAS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.398-4, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- MAYCON SANCHES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.669-3, período base de 10/04/2014 a 09/04/2019.\r\n- MAGDA DOS SANTOS GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.955-2, período base de 26/02/2009 a 06/04/2019.\r\n- KARLA GOMES JARDIM CURCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.944-3, período base de 19/02/2009 a 25/02/2019.\r\n- JOVELINA CARMEN DA CUNHA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.041-7, períodos base de 09/11/2008 a 25/02/2014 e de 26/02/2014 a 25/02/2019.\r\n- PAULO ROBERTO NOVAES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.861-8, período base de 03/03/2008 a 02/03/2018.\r\n- RENATO JOSÉ DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.724-5, período base de 04/02/2007 a 02/06/2017.\r\n- DALVA INÁCIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.963-6, períodos base de 04/02/2006 a 03/03/2011 e de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- ROSIMERE MAGALHÃES VIEIRA, Servente, mat. nº 5.002.430-6, período base de 06/05/2009 a 20/05/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VÂNIA GLÓRIA ROCHA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.814-3, período base de 04/02/2002 a 05/06/2017.\r\n- SIRLENE DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.301-0, períodos base de 03/06/1999 a 30/08/2004; de 31/08/2004 a 24/10/2009 e de 25/10/2009 a 24/10/2014.\r\n- SIRLENE DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.700-3, períodos base de 03/06/1999 a 30/08/2004; de 31/08/2004 a 24/10/2009 e de 25/10/2009 a 24/10/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ISMÉRIE SALLES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.361-1, período base de 07/03/1994 a 25/05/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- SEBASTIÃO MELO DE SOUZA, Vigia, mat. nº 284.633-5, período base de 01/05/1988 a 30/04/2018. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ANA LÚCIA LIMA DA COSTA SCHMIDT, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40530469.\r\n- ANA LÚCIA LIMA DA COSTA SCHMIDT, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40530469.\r\n- HELOÍSA GOULART MOURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50279459.\r\n- ISMÉRIE SALLES DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35987960.\r\n- MARA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34944958.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS FIALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35513888.\r\n- MARIA JOSELHA ALVES DA SILVA LESSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37216724.\r\n- ROSILENE ECCARD DA MOTTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36803243.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2018\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 24/09/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/003/100547/2018\r\nOnde se lê: ... ANA REGINA VIEIRA DE PAULA HORÁCIO ...\r\nLeia-se: ...ANA REGINA VIEIRA DE PAULA HONORIO ...\r\nId: 2191259\r\n" ], "2191260": [ "2019-07-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/07/2019\r\nALESSANDRA MIGUEL ABRANTES, Prof. Doc. I, mat. n 30/08/2012 a 27/09/2012. \r\nHELBA MARIA DE SÁ NUNES, Servente, mat. n278.296-9, período base de 06/02/2013 a 05/02/2018. \r\nJORGE ANDRÉ VERGUEIRO SANTANA, Prof. Doc. I, mat. n960.261-6, período base de 15/05/2012 a 13/05/2017. \r\nProf. Doc. I, mat. n° 937.877-9, período base de 11/02/1988 a 09/02/2013. \r\nLUCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n283.863-9, período base de 01/11/2013 a 30/10/2018. \r\nLUIS CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA, Bibliotecário, mat. n5.015.495-4, período base de 02/04/2013 a 31/03/2018.\r\nLUZIVAL SOUSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.595-6, período base de 01/02/2005 a 03/06/2019. \r\nMARA LUCIA GOMES DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nperíodo base de 03/02/2012 a 02/02/2017. \r\nMARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, Prof. Assist. de Adm. Educacional II, mat. n° 231.452-4, período base de 01/03/2014 a 18/03/2019. \r\nSONIA TEREZINHA DE MORAES PETERS, Prof. Doc. II, mat. n° 248.682-7, período base de 06/09/2013 a 04/09/2018. \r\nJUSSARA MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n5.021.860-1, períodos base de 07/04/2001 a 05/04/2006 e de 12/09/2010 a 23/11/2015. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nVALÉRIA ROCHA TAVARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.808-0, períodos base 09/02/1998 a 06/02/2008 e de 18/10/2011 a 16/10/2016. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nTANIA LUCIA ROCHA NETTO, Ag. Coord. de Turno, mat. n° 5.002.867-9, período base de 09/05/1997 a 05/07/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nAGUIMON ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 282.078-5, período base de 10/09/1993 a 01/11/2018. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nANA MARIA ALVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n825.202-5.\r\nCLAUDIA MARIA MANOEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n5.021.590-4.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\nANDREA BUARQUE COSTA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n5.022.850-1.\r\nFATIMA CECILIA DA SILVA VIANA DE MORAES, Agente. Adm. Secretaria, mat. n° 5.015.664-5.\r\nGEZILDA MOTTA, Merendeira, mat. n° 272.627-1.\r\nMARINETE SANT'ANNA PENHA, Prof. Doc. II, mat. n5.014.887-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17/06/2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/06/2019\r\nPROCESSO N° E-03/007/4083/2019\r\nOnde se lê: ... mat. n° 937.877-9 ...\r\nLeia-se: ... mat. n° 950.891-2 ...\r\nId: 2191260\r\n" ], "2191261": [ "2019-07-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/07/2019\r\n- DENISE MARQUES SALLES, Prof. Doc. II, mat. nº 048.992-2, período base de 20/04/2014 a 28/05/2019.\r\n- ADIR DE ALMEIDA WERNECH, Prof. Doc. II, mat. nº 236.832-2, período base de 19/10/2011 a 18/10/2016.\r\n- STELMA DE SOUZA LOPES PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 237.023-7, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- MARIA DE FÁTIMA THOMAZ SILVA, Servente, mat. nº 277.153-3, período base de 13/12/2010 a 28/02/2016.\r\n- ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 291.847-2, período base de 03/07/2012 a 02/07/2017.\r\n- RAFAELA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.013-0, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ISABELA ADAME DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.080-0, período base de 07/05/2014 a 06/05/2019.\r\n- TAYNÃ CARVALHO DA SILVA NACIF, Prof. Doc. I, mat. nº 953.931-3, período base de 15/06/2014 a 14/06/2019.\r\n- PEDRO HENRIQUE GALHARDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.800-7, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- JOSÉ LUIS PEREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.928-0, período base de 27/01/2010 a 26/01/2015.\r\n- LUCIANA SODRÉ SPITZ BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.571-7, período base de 25/05/2010 a 24/05/2015.\r\n- FABÍOLA QUEIROZ GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.906-7, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\n- INGRID SECUNDO DE MELLO GENTILE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.107-3, período base de 01/07/2014 a 30/06/2019.\r\n- JOSEMAR CALVO DE ALMEIDA, Zelador, mat. nº 5.000.234-4, período base de 06/04/2010 a 05/04/2015.\r\n- ADRIANA SILVA DUTRA, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.003.242-4, período base de 17/05/2014 a 16/05/2019.\r\n- RUDICÉA DOS SANTOS RETSCHITZKI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.327-3, período base de 28/06/2014 a 27/06/2019.\r\n- LUIZA MARIA VALADÃO TEIXEIRA, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.004.879-2, período base de 16/08/2012 a 15/08/2017.\r\n- NILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.505-6, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- CINTIA DE MACEDO RODÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.288-8, períodos base de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- AILTON JOSÉ PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.727-3, períodos base de 01/02/2005 a 06/03/2010 e de 07/03/2010 a 06/03/2015.\r\n- ANA LÚCIA DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.855-4, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 21/03/2004; de 31/10/2007 a 30/10/2012 e de 31/10/2012 a 30/10/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JOSELI SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.044-5, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 29/09/2000; de 04/10/2004 a 03/10/2009 e de 08/10/2012 a 07/10/2017. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SANDRA MARA DE SÁ ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.643-5. alteração de nome.\r\nId: 2191261\r\n" ], "2191262": [ "2019-07-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na regularização do afastamento da servidora MARCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matrícula nº 33.441-7, PROFESSOR ASSOCIADO, no período de 23/06/2019 a 12/07/2019, para participar de missão de trabalho pelo Projeto de Intercâmbio PROBAL, em Berlim, Alemanha, com ônus para CAPES.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de ROSANGELA LIBANIO DA SILVA, matrícula nº 37.296-1, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, por 2 (dois) anos, a contar de 31/01/2019, de acordo com o item V, do artigo 19 do Decreto nº 220/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800/1984, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2191262\r\n" ], "2191263": [ "2019-07-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\no Abono de Permanência para o servidor MAURICIO TEIXEIRA MONTEIRO, matrícula nº 05.793-5/ID nº 25512676, com validade a contar de 22/04/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor JORGE DA SILVA MOTTA, matrícula nº 26.673-4/ID nº 25802852, com validade a contar de 27/07/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor JAIME ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 05.701-8/ID nº 25603442, com validade a contar de 20/02/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor PAULO ROBERTO MELLO DE CARVALHO, matrícula nº 06.432-9/ID nº 25599224, com validade acontar de 29/07/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor ROGERIO MARTINS SALDANHA DA GAMA, matrícula nº 33.906-9/ID nº 25456938, com validade a contarde 28/07/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 26.180-0/ID nº 25572881, com validade a contar de 03/05/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora ROSEMARY VIEIRA MAIA, matrícula nº 27.074-4/ID nº 25655639, com validade a contar de 15/10/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora CHRISTINA FRAGA ESTEVES MACIEL WAGA, matrícula nº 32.517-5/ID nº 25469010, com validade a contarde 12/09/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora DENISE BARATA, matrícula nº 32.408-7/ ID nº 25436481, com validade a contar de 14/12/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na inclusão da servidora docente ALENA TORRES NETO, matrícula nº 39.935-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente PAULA CRISTINA MATIAS CLEMENTE CARDOSO, matrícula nº 39.952-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão do servidor docente CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matrícula nº 03.982-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na acumulação de cargos do servidor RUIDGLAN BARROS DE SOUZA, Professor Assistente, matrícula nº 39.603-6 - UERJ, e Professor I, matrícula nº 10/277.729-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora DANIELE BATISTA BRANDT, Professor Assistente, matrícula nº 39.781-0 - UERJ, e Tecnologista, matrícula nº 1859664 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora MÔNICA DE CASSIA FIRMIDA, Professor Assistente, matrícula nº 34.503-3 - UERJ, e Médico, matrícula nº 2581717 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora LUANA FERREIRA DE ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 34.955-5 - UERJ, e Professor Adjunto, matrícula nº 37.690-5 - UERJ, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\nId: 2191263\r\n" ], "2191269": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nGERAL\r\n.2019\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao Processo n° E-35/120/48/2019, de 14/06/2019, no valor de R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao Processo n° E-35/120/49/2019, de 14/06/2019, no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378- 31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao Processo n° E-35/120/50/2019, de 14/06/2019, no valor de R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378- 31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\nId: 2191269\r\n" ], "2191275": [ "2019-07-04 00:00:00", " ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no despacho do Presidente de 15/10/2015, referente o resultado da Licitação n° 04/2015, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 02/2015, realizada em 13/10/2015, fls. 194 do presente processo, a cargo da firma TRAFEG - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., publicado no DOERJ, n° 234 de 22/12/2015 e no BIDER n° 189 de 15/10/2015.\r\no despacho do Presidente de 20/12/2018, fls. 32, do presente processo, a cargo da Empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., publicado no DOERJ n° 240 de 31/12/2018 e BIDER n° 235, DE 20/12/2018.\r\no Termo Aditivo de Rerratificação e Prorrogação de Prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 12/07/2019, com término previsto para 06/07/2020 e do Cronograma Físico Financeiro de fls. 10/11 do Contrato n° 023/2018 à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação Serrana Norte-Noroeste às fls. 16, sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE CARDOSO MOREIRA, ITALVA, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA, objeto do Processo n° E-17/003/000553/2018, a cargo da firma IMBÉG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., ficando o novo cronograma Físico-financeiro de fls. 11/12, devidamente assinado. \r\nId: 2191275\r\n" ], "2191282": [ "2019-07-04 00:00:00", " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.07.2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2019\r\n1\r\nPROCESSO N° E-13/002/344/2019 - RAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS.\r\nOnde se lê:\r\n... para exercer suas funções na Subsecretaria Segurança Militar do Gabinete Segurança Institucional.\r\nLeia-se:\r\n... para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\nPROCESSO N° E-13/002/509/2019 - ELAINE SOUZA NASRI...\r\nOnde se lê:\r\n...para exercer suas funções na Subsecretaria Segurança Militar do Gabinete Segurança Institucional.\r\nLeia-se: \r\n... para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nPROCESSO N° E-13/002/345/2019 - MÁRCIO SOUZA DA COSTA...\r\nOnde se lê: \r\n...para exercer suas funções na Subsecretaria Segurança Militar do Gabinete Segurança Institucional.\r\nLeia-se: \r\n... para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\nId: 2191282\r\n" ], "2191285": [ "2019-07-04 00:00:00", "JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/06/2019\r\nPROCESSO: E-18/005/235/2017\r\nKAREN GARCIA MESQUITA\r\nOnde se lê: ...a contar de 01/07/2019.\r\nLeia-se: ...a contar de 01/08/2019.\r\nId: 2191285\r\n" ], "2191287": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nBELÍCIO, ID 2.945.672-0 - Exercícios: 1996 e 1998, 120 dias.\r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2191287\r\n" ], "2191290": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 32/37.\r\nId: 2191290\r\n" ], "2191305": [ "2019-07-03 00:00:00", "\r\nDE 02 DE JULHO DE 2019\r\na disposição da servidora , Professor Docente I, ID Funcional nº 44112882, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Carlo Caiado, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição do Cabo , RG nº 49.311, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Marina Rocha, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição da servidora , Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5025303-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, com validade a contar de 30/06/2019.\r\na permanência da disposição do servidor , Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional nº 42060036, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, na Prefeitura Municipal de Niterói, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição da servidora , Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943932-6, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da disposição da servidora Administradora I, ID Funcional nº 39911721, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na permanência da disposição do servidor , Agente de Operações I, ID Funcional nº 27125173, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Prefeitura Municipal de Maricá, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , Engenheiro Civil II, ID Funcional nº 3232397-2, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na disposição do servidor , Assistente de Administração II, ID Funcional nº 8905665, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, à Fundação Leão XIII, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na permanência da disposição do servidor , Assistente II, ID Funcional nº 20297815, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na permanência da disposição dos servidores , Motorista II, ID Funcional nº 27083659, JACKSON SANCHEZ RAMALHOPAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, Administrador III, ID Funcional nº 32154941 e Assistente de Administração II, ID Funcional nº 20224745, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na permanência da disposição da servidora CARLA MARIA CASCÃO PAES DE ANDRADE, Assistente de Administração I, ID Funcional nº 20232055, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na permanência da cessão do servidor , ID Funcional nº 2059671-5, do Quadro de Pessoal Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, sem ônus para o cessionário.\r\na permanência da disposição da servidora , Auxiliar Técnico, ID Funcional nº 20297076, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na permanência da disposição do servidor , Engenheiro Eletrônico III, ID Funcional nº 39911284, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Educação, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na permanência da disposição da servidora , Psicóloga I, ID Funcional nº 19150741, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Fundação Teatro Municipal, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na permanência da disposição do servidor , Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 19624603, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 30514959, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2928583-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Prefeitura Municipal de Macaé, a fim de ocupar o cargo de Assessor Especial, símbolo CC-II, da Secretaria Municipal de Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período, e consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor , Técnico de Nível Superior -Agrônomo, ID Funcional nº 19336381, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF, à Secretaria de Estado das Cidades.\r\nId: 2191305\r\n" ], "2191330": [ "2019-07-04 00:00:00", " DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\na despesa, em favor da Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), através de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2019\r\nId: 2191330\r\n" ], "2191333": [ "2019-07-05 00:00:00", "\r\na despesa, em favor da Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., no valor de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), através de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2019.\r\nId: 2191333\r\n" ], "2191344": [ "2019-07-04 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 310/2019 (ASL-DP), realizado em 22/05/2019. \r\nId: 2191344\r\n" ], "2191348": [ "2019-07-04 00:00:00", " \r\nas concessões automáticas de triênio aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/1990:\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nTriênio%\r\nValidade\r\nTipo\r\n4359422-0/1\r\nBarbara Cristina Rodrigues Hartje Paula\r\n25\r\n09/05/2019\r\nC\r\n4379395-9/1\r\nJoão Carlos Rocha\r\n20\r\n02/05/2019\r\nC\r\n4379609-5/2\r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira\r\n20\r\n10/05/2019\r\nC\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2014\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2014\r\nPROCESSO N° E-11/006/360/2014\r\nOnde se lê: ...período apurado de 05/01/2009 a 22/01/2014...\r\nLeia-se: ...período apurado de 05/01/2009 a 07/01/2014...\r\nId: 2191348\r\n" ], "2191351": [ "2019-07-04 00:00:00", " \r\nDE 03/07/2019\r\nCÁSSIO MARCELO CARVALHO DUARTE, ID Funcional n° 2.953.822-0 - 186 dias ao Instituto Vital Brazil.\r\nEDUARDO RODRIGUES, ID Funcional n° 2.992.586-0 - 7.049 dias ao Ministério da Aeronáutica.\r\nMARCIO DE MIRANDA, ID Funcional n° 2.978.945-1 - 144 dias à ACADEPOL.\r\nTHIAGO SANTOS LOURES, ID Funcional n° 5.029.563-9 - 1.685 dias à SEAP.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS\r\n- EDUARDO RODRIGUES, ID Funcional n° 2.992.586-0 - o despacho de 30/06/1999, publicado no D.O.ERJ n° 130 de 12/07/1999, de averbação de tempo de serviço de 7.049 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, através do Processo nº E-09/1726/1056/1999, face o extravio do processo original.\r\nId: 2191351\r\n" ], "2191359": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nDE 03/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-04/055/143/2017 - PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITAAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, o abono de permanência, nos termos I a III da EC nº 41/2003, co.\r\nId: 2191359\r\n" ], "2191405": [ "2019-07-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2019\r\nPÁGINA 18 - 2ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/015/665/2019\r\nOnde se lê: ... Monteverde Academy ...\r\nLeia-se: ... Montverde Academy ...\r\nId: 2191405\r\n" ], "2191408": [ "2019-07-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MONICA RIBEIRO DA SILVA FOGAÇA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40623149/3. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/05/2015.\r\n- SUELI FURTADO MARCOLONGO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33703876/1, a partir de 11/06/2019.\r\n- LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33142670/1, a partir de 31/08/2018\r\n- SANDRA HELENA DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38041472/1, a partir de 05/12/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES FAZJUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARIA GEDALVA DA CRUZ, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 36380059/1, a partir de 01/01/2004.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GOMES DE SOUZA, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 32584075/1, a partir de 28/06/2017.\r\n- CRISTINA DA SILVA BRANDÃO, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34913165/1, a partir de 03/05/2019.\r\n- MARIA DE LURDES MADSEN, Merendeira, I - 40H, ID. Funcional nº 33440050/1, a partir de 10/01/2019.\r\n- PAULA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36732257/1, a partir de 18/05/2018.\r\n- VERA LUCIA VITA DIAS, Servente I, ID. Funcional nº 33298840/1, a partir de 05/04/2018.\r\n- MARIA DE LOURDES DA PAIXÃO DA LUZ, Servente II, ID. Funcional nº 5477298/1, a partir de 05/01/2018.\r\n- SONIA REGINA DA SILVA KALED, Servente I, ID. Funcional nº 34874844/1, a partir de 26/12/2017.\r\n- KATIA RODRIGUES FERREIRA, Merendeira I, ID. Funcional nº 37584847/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- LUZINETE PEREIRA CORREIA, Servente I, ID. Funcional nº 38199130/1, a partir de 25/12/2017.\r\n- MARIA APARECIDA AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 33179859/1, a partir de 18/10/2013.\r\n- CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA, Zelador I, - 40H, ID. Funcional nº 34262679/1, a partir de 24/11/2016.\r\n- SONIA MARIA MESSIAS DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 36320676/1, a partir de 23/05/2008.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nJULCINEA PINTO DA COCEIÇÃO, Servente I. ID. Funcional nº 37309145/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 25/06/2013.\r\nDIRZA HELENA FURLANI DO VALLE, Servente I. ID. Funcional nº 38350378/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 29/04/2011.\r\n- SELMA ALVES DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 36225355/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 20/09/2014.\r\n- MARIA MARILEIDE CLEMENTE SILVA, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 34148744/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 04/09/2004.\r\n- DILMA DEBERG CARVALHAES BARD, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 - 40 H, ID. Funcional nº 35205555/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 08/12/2018.\r\nId: 2191408\r\n" ], "2191423": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\n- CATARINA BARBOSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33080356/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\nId: 2191423\r\n" ], "2191424": [ "2019-07-04 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80 e lastreado no artigo 1º, inciso I, por analogia, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2191424\r\n" ], "2191445": [ "2019-07-04 00:00:00", "DESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-31/005/322/2019 - RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 60.587,00 (sessenta mil quinhentos oitenta e sete reais), referente ao mês de julho de 2019, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2191445\r\n" ], "2191451": [ "2019-07-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2019\r\nSONIA REGINA DA SILVA, mat. nº 271.347-7, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36942065/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019.\r\nId: 2191451\r\n" ], "2191453": [ "2019-07-04 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n24.06.2019\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº E-36/320/871/2019com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2191453\r\n" ], "2191456": [ "2019-07-04 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n- DETERMINO o CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de PAULO FREITAS FILHO, Registro Nacional 1595270852.\r\nId: 2191456\r\n" ], "2191469": [ "2019-07-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.07.2019\r\n- DENIZE RAMOS PINTO, mat. n° 280.518-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36493570/1. \r\n- DENIZE RAMOS PINTO, mat. n° 292.422-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36493570/2. \r\nA CONTAR DE 03/07/2019.\r\nId: 2191469\r\n" ], "2191470": [ "2019-07-04 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SOBRAL ALIMENTOS E REFEIÇÕES LTDA.\r\n- SANSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387 E KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA PATRÍCIA BITTENCOURT NASCIMENTO - OAB/RJ 182.138.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n- SERPARK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- INTER RIO ELETRONICA LTDA - DR FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n- MBBG RESTAURANTE LTDA- BRASA GORMET.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DR JOSÉ OSWALDO CORREA - OAB/RJ 12.667.\r\n- TELERJ CELULAR-VIVO.\r\nTELERJ CELULAR S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283. \r\nTIM CELULAR S/A - DR CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\nTELERJ CELULAR-VIVO.\r\n- TAP AIR PORTUGAL - DR JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO - OAB/RJ 107.215.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA NATHALIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A.\r\nTELERJ CELULAR-VIVO - DR VITOR MORAIS DE ANDRADE - OAB/SP 182.604.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS.\r\n- TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COM. LTDA.\r\n- TEMAKI BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nTELERJ CELULAR-VIVO - DR VITOR MORAIS DE ANDRADE - OAB/SP 182.604.\r\nTELERJ CELULAR-VIVO - DR VITOR MORAIS DE ANDRADE - OAB/SP 182.604.\r\n- UNIMED SEGURADORA S/A - DR MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - OAB/RJ 171.277. \r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - DR VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\nW2DMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR WALTER AROCA SILVESTRE - OAB/SP 16.785.\r\n- ZAX CLUB.\r\n- JAC MOTORS - DRA JULIANA FERNANDES BACCI - OAB/SP 353.099.\r\n- VIA VAREJO S/A E BOSCH ELETRODOMESTICOS.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS/GOL LINHAS AEREAS - DR RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DR DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- WM AUTO ESCOLA.\r\n- VIGO HAIR.\r\n- WMB COMERCIO DE ELETRONICO LTDA.\r\n- WHIRLPOOL S/A-AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - DR MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E DRA PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- VIDRAÇÃO DA FREGUESIA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2191470\r\n" ], "2191471": [ "2019-07-04 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A - DR JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11.985 E DR JULIANO RICARDO SHMITT - OAB/SC 20.875.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - DR PAULO RAMIZ LASMAR - OAB/MG 44.692 E DRA MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS - OAB/MG 87.791.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DRA CHRISTIANE DE SOUZA POLINI - OAB/MG 63.513.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2191471\r\n" ], "2191473": [ "2019-07-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 18.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 19.06.2019.\r\n\r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 9ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2019.\r\nDE 19.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.255,00 (mil duzentos e cinquenta e cinco reais) ao 16°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.06.2019.\r\nDE 26.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.199,00 (seis mil cento e noventa e nove reais) ao 11ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.745,00 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais) ao 21ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.421,00 (treze mil quatrocentos e vinte e um reais) ao 5ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) ao 30ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.06.2019.\r\nDE 25.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.476,00 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais) ao 34ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2019.\r\nDE 27.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.144,00 (dois mil cento e quarenta e quatro reais) ao BPTUR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2019.\r\n\r\nGERAL\r\nDE 28.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.255,00 (mil duzentos e cinquenta e cinco reais) ao 16°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2019.\r\nDE 07.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 9ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2019.\r\nDE 14.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.199,00 (seis mil cento e noventa e nove reais) ao 11ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2019.\r\nDE 17.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.745,00 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais) ao 21ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.421,00 (treze mil quatrocentos e vinte e um reais) ao 5ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) ao 30ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.06.2019.\r\nDE 18.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2019.\r\nDE 24.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.476,00 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais) ao 34ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2019.\r\nDE 27.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.144,00 (dois mil cento e quarenta e quatro reais) ao BPTUR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2019.\r\nId: 2191473\r\n" ], "2191476": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\n/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ROZILDA FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional 13873784, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\nId: 2191476\r\n" ], "2191478": [ "2019-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.07.2019\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2019, lote 01 (único), referente à aquisição de discos rígidos internos-HD para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 55.099,98 (cinquenta e cinco mil noventa e nove reais e noventa e oito centavos), à empresa R.G.R.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 2191478\r\n" ], "2191481": [ "2019-07-04 00:00:00", " \r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 753, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 228.731,28, (duzentos e vinte e oito mil setecentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), visando atender a Aquisição de eletrocardiógrafo, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/02. \r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 753, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 5.838,85, (cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), visando atender a Aquisição de nebulizador, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/02. \r\nId: 2191481\r\n" ], "2191490": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 01/07//2019\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6404/2019 - ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360481-6, Id funcional 2870067-6. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 07/06/2019, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2191490\r\n" ], "2191492": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDENTE\r\nANA CRISTINA DE BRITO, Enfermeiro, matrícula n° 852065-2, ID nº 30520770, com fundamento no § 2º, do art. 54, Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2191492\r\n" ], "2191494": [ "2019-07-04 00:00:00", " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO \r\ncorrespondente ao período de 13/06/2019 a 12/07/2019 (30 dias).\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872808,correspondente ao período de 29/01/2018 a 17/02/2018 (20 dias).\r\nFERREIRA PINTO,correspondente ao período de 25/04/2019 a 09/06/2019(46 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19221665,correspondente ao período de 14/06/2019 a 28/06/2019 (15 dias).\r\nPEREIRAcorrespondente ao período de 05/06/2019 a 19/06/2019 (15 dias).\r\nMENEZES PICANÇO,correspondente ao período de 05/06/2019 a 19/06/2019 (15 dias).\r\nALMEIDA,correspondente ao período de 21/05/2019 a 19/06/2019 (30 dias).\r\nOLIVEIRA FILHO,correspondente ao período de 05/06/2019 a 19/06/2019 (15 dias).\r\nGARCIA,correspondente ao período de 03/06/2019 a 22/06/2019 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43343538,correspondente ao período de 03/06/2019 a 16/06/2019 (14 dias).\r\ncorrespondente ao período de 2005/2019 a 18/06/2019 (30 dias).\r\nSPILOTROS COSTA,correspondente ao período de 20/05/2019 a 18/06/2019(30 dias).\r\nTÁVORA,correspondente ao período de 03/06/2019 a 17/06/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 24/05/2019 a 22/06/2019 (30 dias).\r\nCARVALHO,correspondente ao período de 22/05/2019 a 31/05/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 24/05/2019 a 06/06/2019 (14 dias).\r\ncorrespondente ao período de 06/05/2019 a 20/05/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 06/05/2019 a 30/05/2019 (25 dias).\r\ncorrespondente ao OLIVEIRAcorrespondente ao período de 06/05/2019 a 04/06/2019 (30 dias).\r\nSAADI,correspondente ao período de 06/05/2019 a 12/06/2019 (28 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADIcorrespondente ao período de 03/06/2019 a 23/06/2019 (21 dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVAcorrespondente ao período de 01/05/2019 a 22/06/2019 (53 dias).\r\ncorrespondente ao período de 06/05/2019 a 04/06/2019 (30 dias).\r\nALMEIDA,correspondente ao período de 06/05/2019 a 04/06/2019 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 41955005,correspondente ao período de 03/06/2019 a 10/06/2019 (08 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19213573,correspondente ao período de 10/05/2019 a 08/06/2019 (30 dias).\r\nNASCIMENTO,correspondente ao período de 21/05/2019 a 27/05/2019 (07 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/06/2019 a 15/06/2019 (05 dias).\r\nTAVAREScorrespondente ao período de 21/05/2019 a 19/06/2019 (30 dias).\r\nGUIMARÃES DE SOUZA,correspondente ao período de 02/05/2019 a 31/05/2019(30 dias).\r\n(32 dias).\r\n. (05 dias).\r\nCARVALHOcorrespondente ao período de 05/06/2019 a 12/06/2019 (08 dias).\r\ncorrespondente ao período de 03/06/2019 a 14/06/2019 (13 dias).\r\nBAPTISTA,correspondente ao período de 01/05/2019 a 02/06/2019 (33 dias).\r\nPIMENTEL FEITOSA,correspondente ao período de 02/05/2019 a 04/06/2019(34 dias).\r\nPIMENTEL FEITOSA,correspondente ao período de 05/06/2019 a 23/06/2019(19 dias).\r\nMORGADO BARROSO MENDES,Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5702151,04/06/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 28/05/2019 a 15/06/2019 (19 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/05/2019 a 04/06/2019 (35 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/05/2019 a 05/05/2019(05 dias).\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, correspondente ao período de 12/04/2019 a 10/06/2019 (60 dias).\r\nSANTOS,correspondente ao período de 02/05/2019 a 16/05/2019 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874,correspondente ao período de 28/05/2019 a 11/06/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 28/05/2019 a 11/06/2019 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955030,correspondente ao período de 20/05/2019 a 08/06/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 20/05/2019 a 08/06/2019 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19218931,correspondente ao período de 13/05/2019 a 27/05/2019 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347975,correspondente ao período de 06/05/2019 a 13/05/2019 (08 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666082,correspondente ao período de 24/05/2019 a 07/06/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 02/05/2019 a 31/05/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 14/05/2019 a 27/05/2019 (14 dias).\r\ncorrespondente ao período de 03/06/2019 a 23/06/2019 (21 dias).\r\nMOTA GUEDES,correspondente ao período de 02/05/2019 a 31/05/2019 (30 dias).\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912,correspondente ao período de 1706/2019 a 23/06/2019 (07 dias).\r\nDE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 22/05/2019 a 31/05/2019 (10 dias).\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253,correspondente ao período de PROC. Nº SEI-14/001/002420/2019 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS,Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181,27/05/2019 (29 dias).\r\nDANTAScorrespondente ao período de 31/05/2019 a 04/06/2019 (05 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708532,correspondente ao período de 06/05/2019 a 04/06/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 03/06/2019 a 11/06/2019 (09 dias).\r\nDE CARVALHO E ALBUQUERQUE,Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784,02/06/2019 (24 dias).\r\nZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213344, correspondente ao período de 08/05/2019 a 27/05/2019 (20 dias).\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221851, correspondente ao período de 10/05/2019 a 23/05/2019 (14 dias).\r\n- FLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213646, correspondente ao período de 15/05/2019 a 24/05/2019 (10 dias).\r\n- JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 01/05/2019 a 31/05/2019 (31 dias).\r\n- JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 01/06/2019 a 10/06/2019 (10 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 01/05/2019 a 31/05/2019 (31 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 01/06/2019 a 22/06/2019 (22 dias).\r\n- MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226365, correspondente ao período de 13/05/2019 a 22/05/2019 (10 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 01/05/2019 a 02/06/2019 (33 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 27/05/2019 a 15/06/2019 (20 dias).\r\nPROC. Nº SEI-14/001/010776/2019 - CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19218753, correspondente ao período de 09/05/2019 a 07/06/2019 (30 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, .\r\nId: 2191494\r\n" ], "2191495": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nMILITAR\r\na Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor total de R 1.088,26 (hum mil oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2191495\r\n" ], "2191503": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n24.06.2019\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação,instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações e regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da Resolução INEA nº 29, de 29/12/2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.4522/19\r\nHilana Paula Drummond de Andrade\r\nMestrado\r\n01/05/2019\r\nE-07/002.6091/19\r\nOtavio Cabrera De Léo\r\nDoutorado\r\n01/07/2019\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, ao servidor, abaixo mencionado, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA nº 29, de 29/12/2010, revogando os dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/002.30078/A/18\r\nLeonardo Bernardo Campaneli da Silva\r\na concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, ao servidor, abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.6089/19\r\nPedro Wolfgang Kern Moraes Velasques\r\nGraduação\r\n01/07/2019\r\nREVOGO a condição suspensiva, nos termos do art. 12, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 6.101/11 e tendo em vista o retorno da servidora às atividades no INEA, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações e regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010:\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE- 07/002.105228/18\r\nMárcia Heloisa Bentes do Prado Kress\r\nEspecialização\r\n01/06/2019\r\nId: 2191503\r\n" ], "2191504": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 064/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELIreferente ao único item do certame pelo valor total de R 623.779,20 (seiscentos e vinte e três mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2191504\r\n" ], "2191505": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 088/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., referente ao item 01 do certame pelo valor total de R 466.948,80 (quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 122. O item 02 restou deserto.\r\nId: 2191505\r\n" ], "2191506": [ "2019-07-04 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO, Auditor do estado, ID. nº 1943851-6, o gozo de 1(um) mês de licença prêmio relativa ao período de aquisitivo de 16.08.2000 a 14.08.2005, a contar de 26.09.2019.\r\nId: 2191506\r\n" ], "2191507": [ "2019-07-04 00:00:00", " DO CONTROLADOR\r\nDENISE GOMES VALERIO, Auditora do estado, ID. nº 1943672-6, o gozo de 1(um) mês de licença prêmio relativa ao período de aquisitivo de 26.08.2004 a 24.09.2009, a contar de 26.09.2019.\r\nId: 2191507\r\n" ], "2191514": [ "2019-07-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2019\r\nELIZABETH INES DE SOUZA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34804501/1, a partir de 10/02/2016.\r\nROSANE DA MOTTA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37923285/1, a partir de 28/12/2017.\r\nANA ANGELICA RANGEL MARTINS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34474153/1, a partir de 22/10/2016.\r\nDINAMAR DA SILVA MATOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33112665/1, a partir de 08/08/2018.\r\nCATIA PINHEIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 33360162/1, a partir de 05/05/2018.\r\nCLAUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA FAGUNDES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 38540886/1, a partir de 13/03/2019.\r\nAMARO CRISPIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40612988/2, a partir de 14/03/2018.\r\nANNALICE RIBEIRO CARUZO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34875530/1, a partir de 23/10/2017.\r\nMARISA FERREIRA DOS SANTOS MEDEIROS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 33055688/1, a partir de 04/03/2019.\r\nREJANE ANDRADE DE MORAES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36321133/2, a partir de 08/08/2015.\r\nVINICIUS PINTO DOFFINI, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40115852/1, a partir de 14/04/2019.\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42814995/1, a partir de 03/10/2018.\r\nLINDA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40 H, ID. Funcional nº 35476753/1, a partir de 05/11/2018.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35912936/1, a partir de 20/06/2016.\r\nCLARA TEREZINHA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42603609/2, a partir de 08/03/2018.\r\nROBERTO MOREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40634787/1, a partir de 17/03/2017.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2191514\r\n" ], "2191516": [ "2019-07-04 00:00:00", " \r\n\r\na despesa, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em favor de Dezoito Serviços e Locações LTDA - ME, referente a locação de 01 gerador mediante dispensa de licitação, tendo como base o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 2191516\r\n" ], "2191517": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nMARIA LUISA DE MAGALHÃES BARBOSA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 5034214-2.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2191517\r\n" ], "2191519": [ "2019-07-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.07.2019\r\nMARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA ASSIS, mat. n° 243.917-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39988252/1. \r\nKATIA REGINA MORAES BASTOS, mat. n° 5.003.134-3, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 40704670/1. \r\nBEATRIZ HELENA TAVARES ALVES RUSSO, mat. n° 5.005.727-2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33934150/1. \r\nAYRAN ADOJA DE MEDEIROS VASQUEZ, mat. n° 248.114-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38208040/1. \r\nMARIENI COSTA DE CARVALHO, mat. n° 281.266-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37479636/1. \r\nMARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 32606931/1. \r\nMARTHA SIMONE FONTES DA FONSECA, mat. n° 837.553-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 37481673/1. \r\nMARIA CRISTINA DE CASTRO PEIXOTO, mat. n° 283.072-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37671359/1. \r\nANA MARIA RAMOS CORREA, mat. n° 238.322-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 40402231/2. \r\nISABEL CRISTINA DA SILVA, mat. n° 293.510-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33816085/1. \r\nAIRTON SOBRINHO DO NASCIMENTO, mat. n° 241.280-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40315908/2. \r\nANA PAULA DELGADO MACHADO, mat. n° 279.982-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 35225262/1. \r\nRAFAELA GOMES DA SILVA AMARAL, mat. n° 283.076-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37854941/1. \r\nMARIA IZA FERREIRA DE AGUIAR, mat. n° 5.019.471-1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35989157/1. \r\nTANIA MARIA MACIEL DE SOUSA JOÃO, mat. n° 805.477-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38803712/1. \r\nMARIA JOSE ROCHA DE CARVALHO, mat. n° 5.006.633-1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 35272945/1. \r\nNEUSA DE PAULA GONÇALVES, mat. n° 282.072-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36328154/1. \r\nGILDETE BARROS GRILLO, mat. n° 5.015.358-4, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 34225552/1. \r\nMARINALVA NOVAES DA ROCHA COELHO, mat. n° 808.170-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40013022/2. \r\nSHIRLEY ROSE RIBEIRO DE PAIVA, mat. n° 5.007.106-7, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35928131/1. \r\nCLAUDIA MARCIA GENARIO DE MENEZES ROCHA, mat. n° 804.913-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39494756/1. \r\nDALUZ APARECIDA PEREIRA DA COSTA, mat. n° 5.011.836-3, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 34684743/1. \r\nROBERTO BENEDITO KALLEMBACK, mat. n° 242.308-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39570983/1. \r\nMIRIAM DE OLIVEIRA FRANÇA, mat. n° 5.014.898-0, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34825436/1. \r\nFATIMA ROSANE TEIXEIRA MENDES DE SOUZA, mat. n° 282.492-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40618927/1. \r\nANA CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA BORGES, mat. n° 5.019.469-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33833567/1. \r\nADRIANA FERREIRA ABREU INACIO, mat. n° 804.816-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33856311/1. \r\nVILCEA DE FATIMA NUNES DE AZEVEDO ARAUJO, mat. n° 5.009.518-1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34465626/1. \r\nMONICA CRISTINA DE FIGUEIREDO, mat. n° 291.750-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33269033/1. \r\nIZABEL CRISTINA CORREA, mat. n° 805.297-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36659754/1. \r\nERICA RANGEL MARTINS, mat. n° 294.077-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 34046682/2. \r\nLISE MARIA MOTTA PEREIRA DA SILVA, mat. n° 293.316-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33027838/1. \r\nMARIA APARECIDA IBRAHIM, mat. n° 235.554-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40216071/1. \r\nCLEIDE VICENTE DE SOUZA, mat. n° 245.064-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34183051/1. \r\nANDREA LOPES PINTO, mat. n° 5.018.932-3, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36485624/1. \r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA, mat. n° 5.000.257-5, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40247074/2. \r\nJANICE LEOCADIA THURLER DE ORNELLAS, mat. n° 292.223-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34811958/2. \r\nVALERIA GOMES FERNANDES, mat. n° 5.183.574-2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36468550/1. \r\nDILMARA TEODORO DA COSTA, mat. n° 5.018.315-1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36468258/1. \r\nTANIA OLIVEIRA PINHO ROSA, mat. n° 281.772-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40412237/1. \r\nANA LUCIA SOARES VILLELA, mat. n° 5.003.217-6, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 32847327/1. \r\nMARIA ERNESTINA CUNHA BRAVO, mat. n° 157.859-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40833550/2. \r\nROSIMERI MAIA SANT'ANNA, mat. n° 242.443-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39042669/1. \r\nMIRLENE GOMES DA SILVA COUTINHO, mat. n° 5.015.193-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34727930/1. \r\nDEISE APARECIDA DOS SANTOS LIMA, mat. n° 5.019.158-4, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36418234/1. \r\nCLAUDIA MARCIA SOARES DA SILVA, mat. n° 238.332-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37834223/1. \r\nLILIAN DE ALMEIDA SILVA, mat. n° 805.243-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37147528/1. \r\nWANIA LUCIA DA SILVA, mat. n° 827.425-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 38122588/2. \r\nCLEA MARIA FERREIRA MARTINS, mat. n° 281.173-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40640850/2. \r\nSUELI DE SOUZA LEAL, mat. n° 279.057-4, Servente, nível I, ID Funcional nº 35780541/1. \r\nLUCIA INACIA CAMPOS DA SILVA, mat. n° 273.526-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 32613130/1. \r\nBERENICE ALMEIDA DE MOURA, mat. n° 138.622-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 39270688/1. \r\nIVANIZA SILVA CORREA, mat. n° 5.000.213-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 36231533/1. \r\nWILSON PIRES GONÇALVES, mat. n° 272.293-2, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 37539337/1. \r\nMARION SENNA MOREIRA, mat. n° 831.545-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 38518112/1. \r\nFATIMA JOSE PAES DOS SANTOS ROCHA MAIA, mat. n° 236.168-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 40425924/2. \r\nMAGNOLIA MARCELINA RODRIGUES, mat. n° 284.607-9, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I, ID Funcional nº 38194627/1. \r\nMARIA APARECIDA CORREA, mat. n° 5.013.466-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 38862948/1. \r\nSANDRA REGINA ZACHARIAS DINIZ, mat. n° 277.375-2, Servente, nível I, ID Funcional nº 35516437/1. \r\nVANDA HELENA MELLO RAMALHO, mat. n° 235.200-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 33025134/2. \r\nMARIA DAS GRAÇAS MARINHO ALVES, mat. n° 190.864-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 37230972/1. \r\nAVANIR FELIX IRMÃO, mat. n° 270.295-9, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 33487340/1. \r\nSUELI BARCELOS DINIZ, mat. n° 277.514-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 34936513/1. \r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 5.011.673-0, Encarregado, nível I, ID Funcional nº 36818437/1. \r\nANA MARIA COUTO CARDOSO, mat. n° 277.099-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 34645640/1. \r\nVERA LUCIA PAES LEME TAVARES, mat. n° 186.849-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 39573052/1. \r\nSWIEN CAETANO OLIVA DA FONSECA, mat. n° 282.732-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 32906510/1. \r\nODALETE DA SILVA RESENDE, mat. n° 273.552-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 37226053/1. \r\nANA MARIA DIAS BRAGA, mat. n° 246.948-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33855200/1. \r\nMARINETE DIOGO, mat. n° 271.542-3, Servente, nível I, ID Funcional nº 38961253/1. \r\nCLEA MARIA FERREIRA MARTINS, mat. n° 1.168.518-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40640850/1. \r\nELIANE SOARES DOS REIS SOUZA, mat. n° 278.368-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 39440656/1. \r\nSONIA FERNANDES DAS NEVES, mat. n° 274.766-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 33657610/1. \r\nSHEILA MARIA PIRES FREITAS, mat. n° 166.916-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 33508950/1. \r\nGIRLANIA FERNANDES DE MENEZES, mat. n° 284.281-3, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 36956449/1. \r\nNILZA CARVALHO PEREIRA, mat. n° 5.021.040-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 33883726/1. \r\nMARIA INES MACHADO ALVES GAMBOA, mat. n° 283.684-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40178200/2. \r\nCLAUDIA GENTIL DA ROCHA LEÃO, mat. n° 275.409-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 34208518/1. \r\nMARIA APARECIDA MACHADO SOARES, mat. n° 275.547-8, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 32917449/1. \r\nCELIA REGINA LOBO, mat. n° 270.823-8, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional nº 37496867/1. \r\nEDINA ANDRADE DE ARAUJO, mat. n° 275.546-0, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 32924178/1. \r\nMARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO, mat. n° 279.256-2, Servente, nível I, ID Funcional nº 37554271/1. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/07/2019.\r\nId: 2191519\r\n" ], "2191523": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\n\r\nE-21/978.244/2004 - SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/79 a 25/11/79, 03/12/79 a 22/12/81, 03/05/82 a 12/06/85, 13/06/85 a 09/10/90, 01/09/91 a 31/10/91, 04/12/91 a 27/07/92, 01/08/92 a 03/04/94, 14/05/98 a 30/06/99, no total de 5.481 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos por serem concomitantes com outras averbações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2009.\r\nId: 2191523\r\n" ], "2191536": [ "2019-07-05 00:00:00", " \r\n- ANDREIA LIMPI GOUVEIA, ID 2.953.085-7 - período-base: 29/04/2014 a 27/04/2019, 03 meses.\r\n- BERNARDO GUIMARÃES SOUZA, ID 4.303.915-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- CARLOS ROBERTO DA SILVA LOPES, ID 571.163-0 - período-base: 28/12/2012 a 26/03/2018, 03 meses.\r\n- DIEGO DA COSTA GUADELUPE, ID 5.021.894-8 - período-base: 06/12/2013 a 09/01/2019, 03 meses.\r\n- FÁBIO SOARES SAROLDI PEREIRA, ID 5.022.706-8 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LEONARDO QUARTEROLI CORRÊA, ID 5.021.844-1 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUIZ COSTANTINO, ID 2.944.825-5 - período-base: 07/02/2012 a 05/02/2017, 03 meses.\r\nMARIO LUIZ BARREIROS ANDRADE, ID 5.021.608-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, ID 4.177.502-3 - período-base: 06/08/2008 a 04/08/2013 e 05/08/2013 a 03/08/2018, 06 meses.\r\n- NELSON DE SOUZA ROCHA REIS JUNIOR, ID 2.981.381-6 - período-base: 01/12/2013 a 28/11/2018, 03 meses.\r\n- PAULO CANNABRAVA BARATA, ID 2.984.887-3 - período-base: 18/03/2011 a 15/03/2016, 03 meses.\r\n- TATIANE CARVALHO GONÇALVES, ID 571.129-0 - período-base: 15/02/2013 a 13/02/2018, 03 meses.\r\n- VÍVIAN MEDEIROS PORCINO, ID 5.022.378-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nId: 2191536\r\n" ], "2191537": [ "2019-07-05 00:00:00", " \r\nDE 03/07/2019\r\n- EDUARDO MAIA MOREIRA, ID Funcional n° 2.921.535-8 - 982 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- HELIO VICTOR DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional n° 5.098.259-1 - 3.452 dias à Marinha do Brasil.\r\n- LEONARDO ALMEIDA COUTINHO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.312.012-6 - 1.142 dias à PMERJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor CARLOS RAMALHO VASCONCELOS, ID Funcional n° 5.021.773-9, por falta de amparo legal.\r\n- LEONARDO ALMEIDA COUTINHO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.312.012-6 - o despacho de 21/09/2004, publicado no DORJ n° 178, de 23/09/2004, a averbação de tempo de serviço de 1.261 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/38279/1044/2004, para regularização.\r\nId: 2191537\r\n" ], "2191547": [ "2019-07-05 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21311757\r\nFERNANDO CESAR RANZEIRO DE BRAGANÇA\r\n60\r\n01.01.2019\r\n21142050\r\nFLAVIO ALCANTARA NASCIMENTO\r\n55\r\n06.03.2019\r\n21148570\r\nCARLA BULCÃO LASSA CAMPOS\r\n35\r\n40 \r\n11.08.2014\r\n10.08.2017\r\n21074453\r\nHELENA CELIA SILBERMAN GELLER\r\n45\r\n01.04.2019\r\n21146969\r\nNORMA FERNANDES DA SILVA\r\n45\r\n10.04.2019\r\n21149070\r\nANGELA LEITE DOS REIS\r\n45\r\n08.05.2019\r\n21223165\r\nLOURDES SILVA DO NASCIMENTO\r\n55\r\n18.05.2019\r\nId: 2191547\r\n" ], "2191549": [ "2019-07-05 00:00:00", " \r\nDE 19/06/2019\r\n- PE 001- Considerando as razões dispostas no PA nº E-22/002/307/2019 e, em homenagem aos princípios da legalidade e isonomia, NEGAMOS ACOLHIMENTO à IMPUGNAÇÃO apresentada pela Empresa MAGMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI em face do instrumento convocatório.\r\nId: 2191549\r\n" ], "2191553": [ "2019-07-05 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no PARECER Nº 577/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 25/26.\r\nId: 2191553\r\n" ], "2191561": [ "2019-07-04 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 31/05/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), com base no artigo 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2019.\r\nId: 2191561\r\n" ], "2191562": [ "2019-07-05 00:00:00", "\r\n- Considerando exame e parecer da Auditoria Interna à fl. 80, a prestação de contas do adiantamento concedido a VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID Funcional nº 3212315-9, através do administrativo nº E- 21/089/100226/2018, em atendimento ao Parágrafo Único, art. 20 do Decreto nº 3.147, de 28.04.1980, sem prejuízo das recomendações constantes do relatório de auditoria.\r\nId: 2191562\r\n" ], "2191571": [ "2019-07-05 00:00:00", "\r\nDE 03/07/2019\r\n- EDSON ALMIR DA SILVA, ID Funcional n° 2.964.835-1 - 2.312 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIZA FERNADES XAVIER, ID Funcional n° 4.345.878-8 - 657 dias como Cargo em Comissão no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2191571\r\n" ], "2191576": [ "2019-07-05 00:00:00", " \r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 24, §3º, I do Decreto nº 218/75. \r\nId: 2191576\r\n" ], "2191577": [ "2019-07-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placas Particulares - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2191577\r\n" ], "2191578": [ "2019-07-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 10/2019, visando a prestação de serviços de sinalização interna e externa dos Polos CEDERJ, iniciada na Sessão Pública de 19/06/2019, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o lote 1 para a licitante INOVA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 13.547.395/0001-99, no valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\nId: 2191578\r\n" ], "2191581": [ "2019-07-05 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\no modelo de planta nº DPO 885, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Campione 3.45, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Volkswagen 17230 OD Euro V\r\nDistância entre eixos: 6.500mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados. \r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 21/22, o modelo de planta nº 11429019, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micro-ônibus rodoviário modelo CINCO, com ar condicionado.\r\nChassi: Volare\r\nDistância entre eixos: 4610 mm \r\nLotação: 18 passageiros sentados \r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.184 e do Parecer nº 567/19 - ASJUR, às fls. 187/188, AUTORIZO a agência de viagens com frota própria W W DALLIER FRETAMENTO E TURISMO ME, nome fantasia SHEKINAH FRETAMENTO E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o n° 18.816.752/0001-90, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-996 e utilizando o veículo de placa LTD9831.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 31 e no PARECER Nº 569/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 34/35 a Empresa Viação Cidade do Aço Ltda. (RJ-174) a operar o serviço P544 Moinho de Vento - Barra Mansa (via Volta Redonda) “SA” com veículo do tipo micro-ônibus rodoviário, permanecendo inalteradas todas as demais características da ligação.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): , com base no parecer da área técnica, às fls.67, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMarcus Vinicius Ribeiro Campos Lima\r\nRenault Master\r\nKXK9081\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): Com base no parecer da área técnica, às fls. 45, a incorporação do veículo Fiat Ducato placa LMV7VB04 pertencente ao cooperado José Messias Bezerra Leite, em substituição ao veículo placa KXF9006, que será baixa\r\nId: 2191581\r\n" ], "2191584": [ "2019-07-05 00:00:00", "\r\nGERAL\r\n.2019\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao Processo n° E-35/120/48/2019, de 14/06/2019, no valor de R 8.636,76 (oito mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao Processo n° E-35/120/49/2019, de 14/06/2019, no valor de R 26.139,40 (vinte e seis mil cento e trinta e nove reais e quarenta centavos), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao Processo n° E-35/120/50/2019, de 14/06/2019, no valor de R 28.401,68 (vinte e oito mil quatrocentos e um reais e sessenta e oito centavos), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.06.2019.\r\nId: 2191584\r\n" ], "2191594": [ "2019-07-05 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/07/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.953.822-0, matrícula nº 808.806- 4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27/12/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 4.268.832-9, matrícula nº 267.492-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 14/03/2019.\r\nBELCHIOR,Identidade Funcional nº 2.948.956-3, matrícula nº 265.628-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15/09/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 2.919.784-8, matrícula nº 810.672-6, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 22/03/2014.\r\n- MARCO ANTONIO DA CUNHA CURSATI, Identidade Funcional nº 2.954.507-2, matrícula nº 849.372-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 17/06/2019.\r\n- JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇALVES, Identidade Funcional nº 2.916.444-3, matrícula nº 849.378-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/06/2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas cita das.\r\nId: 2191594\r\n" ], "2191601": [ "2019-07-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2019\r\n- ZENITH DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 38290863/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\n- ORNÉLIA DE SOUZA BARRETO, ID Funcional nº 38250659/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/99.\r\n- IRACI BARBOSA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 38290030/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2004.\r\n- MARIA EMILIA LOGOBUCO DE SOUZA, ID Funcional nº 2806851/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2000.\r\n- SEBASTIANA CECILIA DE CARVALHO FERREIRA, ID Funcional nº 33960160/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- MARIA IZABEL RODRIGUES GONZALEZ, ID Funcional nº 32729928/1, Inspetor Escolar, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n- JORGELI MORAES GUIMARÃES, ID Funcional nº 42574803/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2018, revogando-se o despacho de 11/12/2018, publicado no D.O. de 02/01/2019.\r\n- SILVIA NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 38177021/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2008.\r\n- MARIA IDÉA CARDOSO SOARES, ID Funcional nº 39026540/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\n- DINAH DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 38833840/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2010.\r\n- DULCE AUGUSTA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 35846453/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\n- NILZA MARIA DA CRUZ TEIXEIRA, ID Funcional nº 35904283/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2010.\r\n- ANGELA FELIX MARQUES, ID Funcional nº 38055252/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\n- FIDELISSIMA MARIA DE SOUZA DIAS, ID Funcional nº 33438129/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2008.\r\n- SUELI DA SILVA FRANÇA, ID Funcional nº 35008318/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\n- MARIA IMACULADA DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 35264187/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2006.\r\n- EDINA FERNANDES NERY, ID Funcional nº 35311347/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2007.\r\n- MARIA VENTURA DA SILVA, ID Funcional nº 33390843/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\n- FLORA DA CONCEIÇÃO CHAVES FRANÇA, ID Funcional nº 33283249/1, Servente, nível I. FI XADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\n- MANOELINA MARQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 33988439/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\nId: 2191601\r\n" ], "2191602": [ "2019-07-05 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 28/06/2019\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-04/039/000825/2019\r\n:\r\nLUIZA VON RANDOW COUTO\r\n:\r\nLUISA VON RANDOW COUTO \r\nId: 2191602\r\n" ], "2191606": [ "2019-07-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2019\r\nJORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40172457/1, a partir de 23/03/2019.\r\nELISABETE DO NASCIMENTO FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40099652/1, a partir de 24/03/2019.\r\nSANDRA REGINA LOPES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33974950/1, a partir de 13/02/2011.\r\nANA CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA BORGES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 33833567/1, a partir de 01/10/2018.\r\nIRLANDA MARIA DE CAMPOS LIMA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40138399/1, a partir de 27/03/2007.\r\nAPARECIDA CONCEIÇÃO DA COSTA MAIA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 - 40H, ID. Funcional nº 39491064/1, a partir de 09/03/2019.\r\nVANIA FARIAS LEITE, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38570556/1, a partir de 02/02/2016.\r\nSIMONE CUNHA STAHLECKER, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 34724737/1, a partir de 06/03/2019.\r\nSHIRLEI DE SOUZA BEZERRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 - 40 H, ID. Funcional nº 34848231/1, a partir de 12/03/2019.\r\nDIANA LUCIA FREITAS DE MORAES, Professor Inspetor Escolar II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39090477/1, a partir de 01/01/2004.\r\nANA CARLA PACHECO LOURENÇO FERRI, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39580750/1, a partir de 19/03/2018.\r\nANTONIETA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39504654/1, a partir de 05/06/2012.\r\nMARIA JULIA NUNES ANDRADE, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37774948/2, a partir de 27/09/2018.\r\nTANIA MARIA MACIEL DE SOUZA JOÃO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38803712/1, a partir de 24/03/2016.\r\nELIANE MARINHO RAMALHO DOMINGUES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 38114372/1, a partir de 28/02/2019.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nIVETTE DE CASTRO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41044347/2, a partir de 01/01/2004.\r\nJOSE CARLOS DE MOURA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35903910/1, a partir de 18/06/2014.\r\nFLAVIA ROCHA COELHO FALCÃO WALVIESSE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40621880/2, a partir de 09/12/2016.\r\nMARIA JOSE SOARES DE AGUIAR, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38141370/1, a partir de 14/03/2014.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDOO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2191606\r\n" ], "2191607": [ "2019-07-04 00:00:00", "\r\nDE 03 DE JULHO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 05 de julho de 2017, página 2, 2ª coluna:\r\nPROCESSO Nº E-07/001/432/2016 - AUTORIZO..., para a Secretaria de Estado do Ambiente ... \r\nPROCESSO Nº E-07/001/432/2016 - AUTORIZO..., para a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais da Secretaria de Estado do Ambiente, consoante os termos do Decreto nº 45.890, de 13.01.2017.\r\na disposição da servidora , Professor Docente, Matrícula nº 00-0974018-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ALERJ - Gabinete do Deputado Marcio Gualberto, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2191607\r\n" ], "2191615": [ "2019-07-05 00:00:00", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\no Pregão Eletrônico nº 006/2019, que tem por objeto a contratação de serviços de telecomunicações, sendo o Lote 1, em favor de ALGAR MULTIMÍDIA S/A, no valor total de R 90.000,00, (II) o Lote 2 em favor de DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 99.000,00 e (III) o Lote 3 em favor de TRIWAVE TECNOLOGIA LTDA., no valor total de R 136.000,00, todos pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses de vigência\r\nId: 2191615\r\n" ], "2191620": [ "2019-07-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARISTELA GOMES DE SOUZA GUEDES, matr. nº 36561-9, no período de 01/09/2019 a 01/03/2020, para realizar pós-doutorado na Universidade do Minho, Portugal, com ônus CAPES PrInt.\r\no afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s), por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. FERNANDA CARNEIRO CAVALCANTE, matr. nº 38781-1, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal Fluminense.\r\no afastamento integral remunerado, em caráter de excepcionalidade, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 34732-8, no período de 01/08/2019 a 28/02/2020, para concluir o doutorado em Ciências Sociais - Sociologia Urbana na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. WILLIAM VAZ DE OLIVEIRA, matr. nº 38955-1, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020, para realizar pós- doutorado na University College London, em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. SHIRLEI ALMEIDA BAPTISTONE, matr. nº 38742-7, no período de 09/09/2019 a 08/03/2020, para realizar doutorado sanduíche no exterior na Universidade de Rennes 2, na França, com ônus CAPES PrInt.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. NATÁLIA PEREIRA DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 38619-3, no período de 01/09/2019 a 01/12/2019, para realizar pós-doutorado na Universidade da Georgia, nos Estados Unidos, com ônus CAPES PrInt.\r\nId: 2191620\r\n" ], "2191622": [ "2019-07-04 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2019\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-12/207/1138/2019\r\nOnde se lê: AUTORIZO a disposição...\r\nLeia-se: AUTORIZO a permanência da disposição...\r\nId: 2191622\r\n" ], "2191653": [ "2019-07-05 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora inativa CELESTE IRENE DE SANTI GERALDES, ID nº 20593147, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, a contar de 06/12/2016, com validade de 5 anos.\r\nId: 2191653\r\n" ], "2191665": [ "2019-07-05 00:00:00", " \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciona a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.05.2019 a 14.06.2019. PROCESSO N° SEI- 02/007/000265 /2019.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n1875\r\n5691982\r\n1920\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1700\r\n5692024\r\n1765\r\n5692032\r\n1671\r\n5692040\r\n1900\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2450\r\n5704090\r\n1900\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n1400\r\n19319940\r\n1000\r\n19320167\r\n1440\r\n19320531\r\n1619\r\n19321759\r\n875\r\n19321864\r\n1600\r\n19322070\r\n1200\r\n19322143\r\n1450\r\n19322372\r\n1095\r\n19322674\r\n1450\r\n19323662\r\n1500\r\n19324162\r\n1500\r\n19324464\r\n2220\r\n19324901\r\n1240\r\n19325150\r\n2600\r\n19325380\r\n1400\r\n19325452\r\n1145\r\n19325711\r\n1500\r\n19327854\r\n190\r\n19328125\r\n1300\r\n19329415\r\n1985\r\n19329830\r\n1400\r\n\r\n19329946\r\n1250\r\n19330057\r\n3050\r\n19330359\r\n3200\r\n19330537\r\n1550\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1500\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2050\r\n19332866\r\n3145\r\n19334478\r\n1500\r\n19334656\r\n3109\r\n19335342\r\n3168\r\n19335466\r\n700\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1300\r\n19335946\r\n1400\r\n19336080\r\n1050\r\n19336152\r\n1550\r\n19336756\r\n3450\r\n19337329\r\n1833\r\n19337515\r\n2000\r\n19337850\r\n2263\r\n19338015\r\n1450\r\n19338139\r\n1690\r\n19338317\r\n3018\r\n19338848\r\n2155\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1350\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n2808\r\n19340125\r\n1800\r\n19340540\r\n1800\r\n19341164\r\n900\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1660\r\n19342039\r\n2600\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1900\r\n19342454\r\n1646\r\n19342560\r\n1200\r\n19342683\r\n1350\r\n19342756\r\n1900\r\n19342985\r\n1973\r\n19343078\r\n2482\r\n19343140\r\n2468\r\n19343256\r\n1434\r\n19343442\r\n1300\r\n19343558\r\n1100\r\n19343671\r\n1471\r\n19344171\r\n1400\r\n19344910\r\n2250\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1918\r\n19345585\r\n2120\r\n19345720\r\n1923\r\n19345950\r\n2150\r\n19346271\r\n1450\r\n19346522\r\n1439\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1590\r\n19347073\r\n1450\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1406\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n2100\r\n19348258\r\n1240\r\n19348550\r\n1500\r\n19348622\r\n2200\r\n19348738\r\n1550\r\n19349122\r\n2200\r\n19349424\r\n2080\r\n19349653\r\n1789\r\n19349726\r\n2350\r\n19351160\r\n3074\r\n20348053\r\n1200\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n573\r\n41818334\r\n1410\r\n41818342\r\n1550\r\n41818350\r\n1950\r\n41818369\r\n1290\r\n41818377\r\n1413\r\n41818385\r\n990\r\n41818407\r\n2050\r\n41818415\r\n1710\r\n42196108\r\n1000\r\n42196140\r\n1420\r\n42196205\r\n1750\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1550\r\n42196418\r\n1400\r\n42196442\r\n1910\r\n42196450\r\n1560\r\n42196469\r\n1650\r\n42196477\r\n2462\r\n42196485\r\n1600\r\n42513065\r\n1500\r\n42513138\r\n1150\r\n42514002\r\n1350\r\n42514150\r\n1400\r\n42514169\r\n1470\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1600\r\n42514509\r\n1100\r\n42537592\r\n2450\r\nId: 2191665\r\n" ], "2191681": [ "2019-07-15 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a Empresa BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A relativo às despesas estimadas com o consumo de água e a utilização de esgoto, referentes aos meses de julho a dezembro de 2019, no Terminal Rodoviário de Macaé, no valor de R 2.030,00 (dois mil e trinta reais), conforme autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas. \r\nId: 2191681\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2019.Omitido no D.O de 19.06.2019.\r\n" ], "2191698": [ "2019-07-05 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Produto ASSARIS (CDSV/RJ nº 1471), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2191698\r\n" ], "2191703": [ "2019-07-05 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPABLO MONTEIRO NARDI, ID. Funcional nº 43916317/1, mat. n° 966.854-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/09/2018, até a véspera da reassunção. \r\nLEONARDO MARISCAL PINHEIRO, ID. Funcional nº 42532795/2, mat. n° 956.286-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/08/2010, até a véspera da reassunção. \r\nRODRIGO SOUSA CABRAL, ID. Funcional nº 43249400/2, mat. n° 953.569-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/06/2018, até a véspera da reassunção. \r\nMARIA APARECIDA DE PAULA FERREIRA VIEIRA, ID. Funcional nº 5486882/1, mat. n° 284.662- 4, Inspetor de Alunos, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/02/1998, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2191703\r\n" ], "2191706": [ "2019-07-05 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n03.07.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2019, que tem por do tipo menor preço global por lote único, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de Ensino de educação básica, que compreendem as regiões Metropolitana I, Baixada Litorânea e Norte, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94ADJUDICOGÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 03.318.817/0001-09 pelo valor total de R 3.137.494,31 (três milhões, cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nId: 2191706\r\n" ], "2191709": [ "2019-07-05 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.06.2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDSPACHO DO SECREÁRIO\r\nDE 03.06.2019\r\nPROCESSO N° SEI-15/001/152/2019.\r\nOnde se lê: ... LEANDRO RIBEIRO PASCOAL...\r\nLeia-se: ... LEONARDO RIBEIRO PASCOAL...\r\nD.O. DE 24.06.2019\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2019\r\nPROCESSO N° SEI-15/001/3334/2019\r\nOnde se lê: ... VICTOR CARLOS DE MELO E SILVA \r\nLeia-se: ... VICTOR DIAS DE MELO E SILVA\r\nId: 2191709\r\n" ], "2191711": [ "2019-07-05 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nPEDRO VIANNA TAVARES, Id. Funcional nº 4463893-0. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 07/04/2014 a 06/04/2019, nos termos do art.129, do Decreto 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nMARINA FERNANDES BEZ, Id. Funcional nº 4434250-0. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 02/04/2014 a 01/04/2019, nos termos do art.129, do Decreto 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nRAQUEL RENNÓ MASCARENHAS MARTINS, Id. Funcional nº 4417636-8. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 31/08/2012 a 30/08/2017, nos termos do art. 129, do Decreto 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nSILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO, Id. Funcional nº 4434162-8. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 31/08/2012 a 30/08/2017, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nMAÍRA DUARTE CARDOSO, Id. Funcional nº 4465496-0. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 01/07/2014 a 30/06/2019, nos termos do art.129, do Decreto 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nOSWALDO LUIZ DE CARVALHO MACIEL JUNIOR, Id. Funcional nº 4465497-9. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 01/07/2014 a 30/06/2019, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2191711\r\n" ], "2191733": [ "2019-07-05 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES SIMÕES, ID Funcional nº 50138740. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/04/2014 a 30/03/2019.\r\n- LIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI, ID Funcional nº 44014317. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- GLEICE LIMA MALAQUIAS, ID Funcional nº 50311123. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- MARISOL DOS SANTOS NUNES, ID Funcional nº 50322826. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- VICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONÇA, ID Funcional nº 50299581. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- PRISCILA HOELZ PACHECO, ID Funcional nº 50284371. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ERICA ENNES DE SOUZA, ID Funcional nº 12876372. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2019\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22.09.2016\r\nProcesso nº E-12/292850/2008 - MARIA AUGUSTA CAMPOS CORDEIRO, ID Funcional nº 20630646\r\nOnde se lê: “...MARIA AUGUSTA CAMPOS...”\r\nLeia-se: “...MARIA AUGUSTA CAMPOS CORDEIRO...”\r\nId: 2191733\r\n" ], "2191743": [ "2019-07-05 00:00:00", "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nnos termos do Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1983 a 16/02/1986, de 02/08/1993 a 14/02/1995, de 01/03/1986 a 31/12/1989, de 01/07/1990 a 30/11/1991, de 01/12/1991 a 31/07/1992, de 24/06/1996 a 02/08/1996, de 05/08/1996 a 03/11/1998, de 01/04/1999 a 30/09/1999, de 01/10/1999 a 15/03/2003, de 01/02/2004 a 30/04/2005, totalizando 6.557 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01/12/2007 a 31/12/2007, de 01/12/2008 a 31/01/2009, de 01/06/2014 a 30/06/2014 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, por ser concomitante com o serviço público.\r\nId: 2191743\r\n" ], "2191754": [ "2019-07-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nTEREZA CARDOSO GONDIM, CPF nº 511.430.037-72.\r\nELZA MARIANA MILITÃO SOARES, CPF nº 095.628.567-80.\r\nELIZABETH CANTALICE DE SOUZA MELO, CPF nº 108.859.147-75.\r\nMARCELO SILVA DE ASSUMPÇÃO , CPF nº 091.423.487-06.\r\nFELIPE SARGES DE LUCA, CPF nº 082.446.497-47.\r\nZILA MATTOS DE SIMAS ENEAS, CPF nº 012.290.607-15.\r\nMAURO DE MACENA SILVA, CPF nº 018.578.327-95.\r\nALESSANDRA THEODORO TOCI, CPF nº 025.561.377-62.\r\nMARIA CELESTE COSTA REBOUÇAS DO MONTE, CPF nº 741.355.207-82.\r\nOSMAR TAVARES PESSANHA, CPF nº 423.949.377-34.\r\nWALTER ANTONIO PINHEIRO, CPF nº 282.469.855-15.\r\nANA PAULA FELIX AIRES, CPF nº 030.710.087-16.\r\nEVERALDO DOS SANTOS FREITAS, CPF nº 241.275.827-15.\r\nMARCELINO VASCONCELOS CORREA, CPF nº 779.638.497-15.\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA, CPF nº 427.612.127-20.\r\nLUIZ GONZAGA CRUZ DE OLIVEIRA, CPF nº 086.084.047-61.\r\nMAURO REGIS , CPF nº 002.009.127-39.\r\nANGELA MARIA DA SILVA, CPF nº 569.985.707-91.\r\nELZA DAS MERCES PAES LANDIM GOMES, CPF nº 733.284.647-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2191754\r\n" ], "2191759": [ "2019-07-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.07.2019\r\no afastamento do país do Professor ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, ID Funcional nº 4195969-8, no período de 02/09/2019 a 10/09/2019, para participação no “XXIV Congreso Veterinario de León”, em León, México, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, ID Funcional nº 4195969-8, no período de 24/11/2019 a 30/11/2019, para participação no “VIII Congreso AMVEPPA - LAVECCS”, em Lima, Peru, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ADOLFO PUIME PIRES, ID Funcional nº 4252909- 3, no período de 01/07/2019 a 05/07/2019, para participar do “19th International Conference on Computational and Mathematical Methods in Science and Engineering”, em Cádiz, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n.2019\r\n, Pro os períodos de 20/01/1991 a 09/11/1993; 01/01/1994 a 25/01/1994; 01/02/1994 a 25/06/1994 e 01/06/2001 a 24/06/2002, num total de dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Escriturária, Auxiliar de Escritório e Assistente Administrativo.\r\nJOVANA FERRAZ CERQUEIRA CAMPOS, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641388-9. AVERBEM-SE os períodos de 18/07/1996 a 30/11/1996; 16/01/1998 a 17/09/1999 e 18/09/1999 a 21/08/2000, num total de dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como .\r\n, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº . AVERBE- SE dias de efetivo.\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS642402-3. AVERBEM- SE 01/10/1992 a 31/12/1992; 01/10/1993 a 07/12/1998 e 02/10/2000 a 28/02/2001 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2191759\r\n" ], "2191762": [ "2019-07-05 00:00:00", " \r\n\r\nAQUINO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 03/02/86 a 01/02/8, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nCARVALHO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no período de 10/07/06 a 17/10/07, no total de 465 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/10/07 a 20/11/07, por ser concomitante com outra averbação.\r\nDO PRADO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/08/87 a 08/02/94, 01/03/94 a 20/12/01 e de 02/08/04 a 06/09/04, no total de 5.270 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 07/09/04 a 15/09/04, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nGERALDO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/83 a 21/11/86, 15/07/87 a 31/08/87, 12/10/87 a 22/06/88, 23/06/88 a 01/06/90, 15/06/90 a 06/06/91, 18/05/92 a 30/06/93 e de 04/04/94 a 28/09/94, no total de 3.196 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 29/09/94 a 31/12/16, por serem concomitantes com o exercício.\r\nJOSÉ JORGE JAME, ID nº 19632142. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/87 a 18/06/90, no total de 1.084 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/07/93 a 31/05/94, 01/07/94 a 31/07/96 e de 01/06/06 a 01/07/07, por serem concomitantes com o exercício e o período de 19/06/90 a 24/06/90, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/03/86 a 27/12/88, 02/01/89 a 31/05/89, 01/12/89 a 16/05/94, 01/06/94 a 31/12/96, 01/08/97 a 28/02/99, 01/01/03 a 31/07/04 e de 01/08/04 a 14/12/06, no total de 5.777 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/12/06 a 31/08/08 por ser concomitante com o exercício.\r\nCARVALHO,, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 15/09/76 a 15/09/78, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nID nº 20054777. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 04/08/88 a 28/12/92, no total de 1.608 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/12/92 a 01/01/93 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nVIDAL,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/08 a 09/02/09 e de 07/04/09 a 27/06/13, no total de 1.858 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/13 a 11/04/14, por ser concomitante com o exercício e o período de 01/07/11 a 31/07/11, por ser concomitante com outro período.\r\nFLORENÇA NETO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/05/88 a 10/06/88, 24/06/88 a 11/09/90 e de 02/01/92 a 06/04/92, no total de 930 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/11/95 a 31/12/95, por ser concomitante com o exercício.\r\nMENDONÇA,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/11/93 a 16/12/93, 07/02/95 a 15/06/95, 17/10/95 a 01/07/97, 01/02/00 a 22/02/03, 02/05/03 a 19/01/04, 04/05/04 a 15/07/05, 18/07/05 a 18/07/07, 04/12/07 a 22/04/09, 23/04/09 a 14/08/09, 24/08/09 a 06/11/09, 09/12/09 a 17/06/10, 19/01/11 a 21/05/12, 03/12/12 a 01/05/13 e de 02/05/13 a 09/01/14, no total de 5.111 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2191762\r\n" ], "2191764": [ "2019-07-05 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- NEXWAY COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - DR. RENATO AFONSO FRANCISCHELLI - OAB/SP 246.128.\r\n[...] não se verifica nulidade na notificação de fls. 17/19. [...]\r\nAcolho a manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2191764\r\n" ], "2191766": [ "2019-07-05 00:00:00", "CIA MILITAR\r\n.2018\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), referente a Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 24, Inciso VXI da Lei nº 8.666/93.\r\n, a favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (CNPJ Nº 28.542.017/0004-32), no valor de R 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), referente a Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 24, Inciso VXI da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2191766\r\n" ], "2191774": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\n- SHEYLA LEITE DE OLIVEIRA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 816.925-2 ID. Funcional: 19977115, o Abono de Permanência, nos termos do § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 30/05/2019.\r\nId: 2191774\r\n" ], "2191775": [ "2019-07-08 00:00:00", " \r\nDE 04/07/2019\r\n- CARLOS HENRIQUE GONÇALVES MANDIM, ID Funcional n° 2.988.076-9 - 365 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOSE CARLOS DA MOTA, ID Funcional n° 2.998.455-6 - 1.445 dias à Marinha do Brasil.\r\n- JULIANA GIUDICE CID, ID Funcional n° 5.098.271-0 - 937 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- ROGER VINICIUS ANCILLOTTI, ID Funcional n° 3.234.658-1 - 1.871 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor RAFAEL LIMA FERNANDES, ID Funcional n° 5.022.086-1, por falta de amparo legal\r\nId: 2191775\r\n" ], "2191785": [ "2019-07-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 04/07/2019\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distância, de LEONARDO BOLSONI FERREIRA BOSCHETTE, concluídos no ano letivo de 2011, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 051/2016.\r\nId: 2191785\r\n" ], "2191790": [ "2019-07-08 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 07/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE SOL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa JR - ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA, com valor total de R 344.980,35 (trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2191790\r\n" ], "2191791": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da EmpresaBD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 7.744,50 (sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), Aquisição em Caráter Emergencial de Insumos para uso nas Viaturas de Socorro que compõem o APH Móvel, a fim de suprir as necessidades da Diretoria de Socorro de Emergência- DSE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2191791\r\n" ], "2191792": [ "2019-07-08 00:00:00", " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), Aquisição de Medicamentos (Ringer Lactato) para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2018 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 011/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, no valor de R 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2019-A consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 050/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa DENT SERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 17.060,60 (dezessete mil sessenta reais e sessenta centavos), Aquisição de Material de Dentística para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2018, referente ao Pregão Eletrônico n.º 046/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa WJM DENTAL LTDA, no valor de R 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais), Aquisição de Material Radiológico para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 024/2018, referente ao Pregão Eletrônico n.º 046/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2191792\r\n" ], "2191796": [ "2019-07-08 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 16.05.2019\r\nGUIMARAES DE ASSIS, RG CBMERJ 12304, a partir de 24 de dezembro de 2016.\r\nao Abono de Permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2191796\r\n" ], "2191802": [ "2019-07-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Cooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): Com base no parecer da área técnica, às fls.16, , determinando a baixa do veículo placa LRO8539 e o cancelamento do registro do cooperado Paulo Roberto dos Santos Nunes, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): , com base no parecer da área técnica, às fls.65, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRaphael Pereira da Silva Neto\r\nRenault Master\r\nLSW5161\r\nId: 2191802\r\n" ], "2191813": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no despacho de 15/05/2019, publicado no D.O. de 16/05/2019, que FIXOU os proventos de inatividade da servidora ANNA LUCIA SUISSO VIANA, ID Funcional nº 34310339/1.\r\n- ANNA LUCIA SUISSO VIANA, ID Funcional nº 34310339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2019.\r\nId: 2191813\r\n" ], "2191815": [ "2019-07-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\nMARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA e .\r\nID FuncionalCirurgião Dentista.\r\nID Funcional matrícula nº.\r\nSILVANA BENCARDINO ARAUJO) e da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional , ).\r\nVANIA RITA ESTEVES FREIRE BANDEIRA) e .\r\n, ID Funcional matrícula nº.\r\nGES ALVIM DE OLIVEIRA, ID Funcional 43405584, Capitão BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro/Enfermagem Geral, vínculo 3 (Fundação Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2191815\r\n" ], "2191825": [ "2019-07-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nRAFAEL FEREIRA LOPES DOS SANTOS, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nANTONIO RIBEIRO PONTES NETOvínculos 1 e 2 (SES).\r\nMARCIO LOUBACK RAMOS DO CANTOvínculo Ministério da Saúde).\r\nPEDRO CAVALCANTE SILVA JUNIORTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos1º Sargento BM/Técnico em Radiologia).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2191825\r\n" ], "2191826": [ "2019-07-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nINÁ JANA SOUZA DE AQUINOSupervisor EscolarVolta Redonda).\r\nDÉBORA MOTHÉ DE CAMPOS MESQUITAProfessor Docente I - 16 horas ().\r\nCARLOS ALBERTO ANDRADEFLXIIIPrefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional, vínculo 1 (Belford Roxo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2191826\r\n" ], "2191828": [ "2019-07-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nID Funcional (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nJOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO ().\r\nVALDECI FONSECA DE MORAES) e Cachoeiras de Macacu).\r\n, ID Funcional), de Campos dos Goytacazesmatrícula ).\r\nÉ SALOMÉ DA SILVA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2191828\r\n" ], "2191829": [ "2019-07-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nRODRIGO ANÉZIO SANTOS LIMA e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nlo servidor, nos termos dos artigos 42 e 142, §II, da CRFB/1988, e do artigo 91, § 3º da CERJ/1989.\r\nId: 2191829\r\n" ], "2191830": [ "2019-07-05 00:00:00", " DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019\r\ncorrespondente ao período de 03/06/2019 a 22/06/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 03/06/2019 a 17/06/2019 (15 dias).\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 04/07/2019.\r\nId: 2191830\r\n" ], "2191832": [ "2019-07-05 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.07.2019\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01.07.2019\r\nPROC. Nº E-14/001.025395/2019.\r\nOnde se lê: \r\n...ID Funcional nº 50143786...\r\nLeia-se: \r\n...ID Funcional nº 19234040...\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/002496/2019.\r\nOnde se lê: \r\n... período de 24/05/2019 a 22/06/2019 (30 dias).\r\nLeia-se:\r\n... período de 24/05/2019 a 23/06/2019 (30 dias).\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000475/2019.\r\nOnde se lê: \r\n... período de 24/05/2019 a 06/06/2019 (14 dias).\r\nLeia-se: \r\n... período de 27/05/2019 a 06/06/2019 (11 dias).\r\nId: 2191832\r\n" ], "2191837": [ "2019-07-08 00:00:00", " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ROBERTO LIMA DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 196172-1, ID Funcional: 1961552-3. CONCEDO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses da licença especial relativa aos períodos base de 21/06/1982 a 19/06/1987 e de 20/06/1987 a 17/06/1992, perfazendo um total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARIA LUCIA DE LIMA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 248803-9, ID: 1960724-5. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/03/1986 a 01/03/1991, de 02/03/1991 a 28/02/1996, de 29/02/1996 a 26/02/2001, de 27/02/2001 a 25/02/2006 e de 26/02/2006 a 24/02/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. os despachos de 27/03/2007 e de 28/01/2013, que foram publicados no D.O. de 04/04/2007, página 20, 1ª coluna e o de 01/02/2013, página 14,1ª coluna, respectivamente.\r\nId: 2191837\r\n" ], "2191853": [ "2019-07-09 00:00:00", " \r\na dependente Renata Gama Lages, a contar de 09 de abril de 2019, do Decreto concessório de pensão especial, publicado na DOERJ de 09/04/2019.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18.06.2019\r\nAdamastor Coelho de Souza, matr. 177.329-0 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 3.495,46 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nAdailton Alves de Farias, ID. 2.992.167- 8 - do exercício de 2011, no valor de R 3.380,64 (três mil trezentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n- José Domingos da Silva Maia Filho, ID. 2.988.732-1 - do exercício de 2011, no valor de R 3.009,70 (três mil nove reais e setenta centavos).\r\n- Ruben de Oliveira Filho, matr. 257.424-2 - do exercício de 2011, no valor de R 3.287,91 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n- Adriana Brandão Barbosa, matr. 269.469-3 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 4.178,13 (quatro mil cento e setenta e oito reais e treze centavos).\r\n- Ana Claudia Bastos Braga Cardoso, matr. 888.569-1 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 5.751,12 (cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e doze centavos).\r\n- Cristine de Carvalho Campos Maues, matr. 888.784-6 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 2.039,14 (dois mil trinta e nove reais e quatorze centavos).\r\n- Marta Elvira Gomes Camargo, matr. 888.694-7 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 5.985,69 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nova centavos).\r\n- Jonhson Maciel Ribeiro, matr. 289.968-0 - dos exercícios de 2009, 2010 e 2011, no valor de R 2.171,13 (dois mil cento setenta e um reais e treze centavos).\r\n- José Fernando da Silva Vieira, matr. 261.370-1 - dos exercícios de 2009, 2010 e 2011, no valor de R 5.990,50 (cinco mil novecentos e noventa reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2191853\r\n" ], "2191854": [ "2019-07-08 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFABIOLA AGNES DE SOUZA MACHADO, ID Funcional nº 43039545/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/05/2019.\r\nLUCIANO DA SILVA, ID Funcional nº 5684692/5, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2019.\r\nJETER PEREIRA DE FREITAS, ID Funcional nº 50820451/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2019.\r\nROBERTA FRANCO SAAVEDRA, ID Funcional nº 50969382/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2019.\r\nLUCIMAR FERREIRA COSTA, ID Funcional nº 33280754/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2019.\r\nROSILENE DA CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 50067192/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2019.\r\nELISA DE FATIMA DA CUNHA VIANA LANDIM, ID Funcional nº 40718450/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2019.\r\nLUIS EDUARDO MERGULHÃO RUAS, ID Funcional nº 37392476/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2019.\r\nGERSON EDUARDO DA COSTA, ID Funcional nº 36071340/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2019.\r\nPAULO AZEVEDO REBELLO, ID Funcional nº 5455316/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2019.\r\nTAIS MACIEL DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50757270/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/05/2019.\r\nFELIPE OLAVO SILVA, ID Funcional nº 44137885/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2019.\r\nCLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 50230204/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2019.\r\nCLAUDIA MARIA DOMINGOS, ID Funcional nº 37518631/1, Prof. Doc. II, a partir de 05/09/2018.\r\nLEONARDO MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 50234030/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/05/2019.\r\nRICARDO JORGE CUNHA FERNANDES, ID Funcional nº 50241192/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2019.\r\nNARA DE ALMEIDA SOUZA, ID Funcional nº 50727753/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/05/2019.\r\nCELSO EDUARDO SANTOS RAMOS, ID Funcional nº 43809820/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2019.\r\nTIAGO DO NASCIMENTO SIMÕES, ID Funcional nº 50164228/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/05/2019.\r\nPEDRO CASTANHEIRA DE FREITAS, ID Funcional nº 42035740/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2019.\r\nCELSO EDUARDO SANTOS RAMOS, ID Funcional nº 43809820/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2191854\r\n" ], "2191861": [ "2019-07-08 00:00:00", " \r\n- FAUSTO CURI VITARI JUNIOR, ID 2.915.177-5 - período-base: 03/06/2010 a 01/06/2015, 03 meses.\r\n- JULIANA DO COUTO LIMA PEREIRA, ID 5.022.763-7 - período-base: 06/12/2013 a 01/02/2019, 03 meses.\r\n- LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA BARROS, ID 566.628-1 - período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- PATRICIA MAYWORM CIORLIA, ID 5.022.191-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- RAQUEL ZANDONAI FERREIRA, ID 5.022.593-6 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ROBERTO PETTO GOMES, ID 554.075- 5 - período-base: 23/11/2013 a 21/11/2018, 03 meses.\r\n- RODRIGO OLIVEIRA SANTOS, ID 5.021.488-8 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- SERGIO DA COSTA BRANQUINHO, ID 4.072.921-4 - período-base: 15/12/2013 a 14/01/2019, 03 meses.\r\n- WILLIAM ADOLFO, ID 5.021.700-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- WILSON PEREIRA DA SILVA, ID 4.364.791-0 - períodos-base: 29/09/2009 a 27/09/2014 e 28/09/2014 a 26/09/2019, 06 meses.\r\nId: 2191861\r\n" ], "2191871": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Edital de aplicação das penalidades de advertência e multa do Contrato nº 045/2012, publicado no D.O.ERJ, de 05/04/2019, p. 53, com validade a contar de 05 de abril de 2019, referente à execução das obras de restauração e recuperação do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, 2ª fase, em Benfica, Munícipio do Rio de Janeiro, RJ, com a Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\nId: 2191871\r\n" ], "2191882": [ "2019-07-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na prorrogação da cessão do servidor GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES, Professor Adjunto, matrícula nº 34.552-0, ID 41997603, admitido em 01/12/2004, para continuar exercendo suas atividades na Subsecretaria de Vigilância em Saúde desta Secretaria, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e do Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2191882\r\n" ], "2191883": [ "2019-07-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\na acumulação de cargos do servidor NELSON BENEDITO, AGU/ Segurança, matrícula nº 33.998-6 - UERJ, e Inspetor de Segurança, matrícula nº 0822334-9 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos do servidor JOSÉ GUILHERME BARBOSA LEITE, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 39.017-9 - UERJ, e Médico, matrícula nº 5331954 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos do servidor RUBENS KESLEY SIQUEIRA DE PAIVA, Professor Adjunto, matrícula nº 39.157-3 - UERJ, e Tecnologista, matrícula nº 2529539 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora VALDINÉA DA CONCEÇÃO RODRIGUES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 36.205- 3 - UERJ, e Técnico, matrícula nº 1541523 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\npublicada no Diário Oficial de 05/04/2019 e a acumulação de cargos da servidora FERNANDA MARILAC COSTA DOS SANTOS DE SIQUEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.601-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1746331 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.657- 4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 10/2361657 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora THAIS MAYERHOFER KUBOTA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 38.966-8 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 2922813 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\n02.07.2019\r\na acumulação de cargos do servidor EDGARD POIATE JUNIOR, Professor Adjunto, matrícula nº 38.766-2 - UERJ, e Engenheiro, matrícula nº 020529-9 - PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A., na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora ANA CARLA NUNES BORGES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 36.203-8 - UERJ, e Técnico em Saúde Pública, matrícula nº 1499321 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 30.403-0 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 374704 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos do servidor ALEXANDRE GAMA DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matrícula nº 39.261-3 - UERJ, e Professor Docente I, matrícula nº 9609322 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos do servidor DENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 38.561-7 - UERJ, e Administrador, matrícula nº 00100510 - BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora JANE GAMA PEREIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 32.664-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 4028 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012.\r\npublicada no Diário Oficial de 05/04/2019 e a acumulação de cargos da servidora PATRÍCIA LOPES DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matrícula nº 38.272-1 - UERJ, e Tecnologista, matrícula nº 1935466 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora DENISE TAVARES GIANNINI, Técnico Universitário Superior/ Nutricionista, matrícula nº 34.171-9 - UERJ, e Tenente Coronel BM, matrícula nº 32.864-1 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora MONIQUE RAMOS GASPARINI ARTILLES DE ANDRADE, Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, matrícula nº 39.126-8 - UERJ, e Fisioterapeuta III, matrícula nº 33944 - Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora TANIA NAZARETH DANTAS DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 30.290- 1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 132.787-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2019\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2019\r\nOnde se lê: ”...PROCESSO Nº E-26/007/3724/2004...”\r\nLeia-se: “...PROCESSO UERJ Nº 3724/2004...”\r\nId: 2191883\r\n" ], "2191887": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2019\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25 inciso l, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor de Imprensa Oficial do Estado doRio de Janeirono valor de R 437.049,85 (quatrocentos e trinta e sete mil quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a serviços de publicação na parte I - Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de Atos Administrativos e de Pessoal, Portarias, Avisos, Editais e demais matérias de interesse e responsabilidade desta Fundação.\r\nId: 2191887\r\n" ], "2191894": [ "2019-07-08 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 12.09.2008, os proventos de FRANCISCO CARLOS VIVAS, CEL PM RG 29.198.\r\ncom validade a contar de 28.05.2019, os proventos de UBIRANY ALVES LEITAO, CAP PM RG 49.080.\r\ncom validade a contar de 07.03.2019, os proventos de ADAMAR NEVES DE MOURA, SUBTEN PM RG 44.239.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de NILZETE SOARES DO NASCIMENTO FLORIANO, SUBTEN PM RG 45.905.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de EVALDO DOS SANTOS BRAGA, SUBTEN PM RG 51.077.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JOSIMAR DE ASSIS BRITO, SUBTEN PM RG 51.129.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ROBSON GUIMARAES PENA, SUBTEN PM RG 51.905.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de GENILSON GONÇALVES, SUBTEN PM RG 52.048.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de ROBERTO ALEXANDRE TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 52.208.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de CLEBER GUSMAO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.221.\r\ncom validade a contar de 07.04.2019, os proventos de PAULO CESAR PEDROSA CANDIDO, SUBTEN PM RG 52.250.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de MAXWELL MACHADO MANHAES, SUBTEN PM RG 53.878.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de IVANILDO JOSE RODRIGUES, SUBTEN PM RG 54.990.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de VICENTE LIMA, SUBTEN PM RG 55.034.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de JORGE OMAR BACK JUNIOR, SUBTEN PM RG 55.492.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JOAO BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.796.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de EDSON FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.063.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JOEL URBANO PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.603.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de AINDA REGINA GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 66.050.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de MARCO ANTONIO COSTA DA SILVA, 1º SGT PM RG 45.394.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, 2º SGT PM RG 64.938.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de GIL ADRIANO LEAL WILPERT, 2º SGT PM RG 68.751.\r\ncom validade a contar de 08.11.2018, os proventos de PAULO ROBERTO FERNANDES, 2º SGT PM RG 38.569.\r\ncom validade a contar de 12.03.2019, os proventos de BENJAMIN FERREIRA DA SILVA, CB PM RG 21.971.\r\ncom validade a contar de 15.03.2018, os proventos de GERUSA CARNEIRO BARCELOS, CB PM RG 84.402.\r\nId: 2191894\r\n" ], "2191895": [ "2019-07-08 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.06.2018\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2018\r\nOnde se lê: \r\n... os proventos de VALÉRIO MARQUES, SUBTEN PM RG 55.729.\r\nLeia-se: \r\n... os proventos de VIRMÁRIO RAIMUNDO NERES LIMA, CB PM RG 1/08.884.\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0093/2018 - Fixados, com validade a contar de 17.05.2018, os proventos de MIQUEIAS OSMARINO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.404.\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-25/0743/0584/1994 - Fixados, com validade a contar de 21.12.2017, os proventos de MANOEL RAMOS DUARTE FILHO, CB PM RG 1/12.544.\r\nId: 2191895\r\n" ], "2191900": [ "2019-07-08 00:00:00", " \r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 28.06.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nDE 30.06.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 01.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 02.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nId: 2191900\r\n" ], "2191915": [ "2019-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE PESSOAS - MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/07/2019\r\nDELMA SUELY MOTA SOARES, Merendeira, mat. nº 5.006.566-3, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\nITALO DE PAULA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.246-6, período base de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\nJULIANA BRAGA DE CARMO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953,196-3, período base de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\nGISELE AMÉRICO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.281-0, período base de 29/03/2011 a 13/06/2016.\r\nJULIANA AUGUSTA FIGUEIREDO GONÇALVES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.510-4, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\nTÂNIA GONÇALVES ROSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.520-2, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\nCARLA SILVA MACHADO DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.081-6, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\nVALMI DA SILVA ZACARIAS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.006.849-3, período base de 02/03/2011 a 01/03/2016.\r\nVANDEIR PEREIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.770-7, período base de 30/03/2014 a 29/03/2019.\r\nELIANI LEONE PEIXOTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.769-8, período base de 06/04/2014 a 05/04/2019.\r\nNORMA SUELY FERREIRA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.632-5, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nMARGARETH MARIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.449-2, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nARIANE RUFINO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.866-3, período base de 10/10/2013 a 23/12/2018.\r\nFELLIPE PAGANO VERDINI, Prof. Doc. I, mat. nº 952.214-5, período base de 05/05/2014 a 04/05/2019.\r\nEDMILSON VIEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.840-2, período base de 01/05/2014 a 30/04/2019.\r\nDAMIÃO CIPRIANO GARCIA, Datilógrafo, mat. nº 5.006.846-9, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\nCLEUNICE MARIA DA SILVA PINHEIRO, Servente, mat. nº 5.006.841-0, período base de 18/06/2014 a 17/06/2019.\r\nEDMARA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.845-1, período base de 11/05/2014 a 10/05/2019.\r\nMARLENE CARVALHO SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.528-4, período base de 23/04/2014 a 27/05/2019.\r\nJOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.468-9, período base de 01/12/2010 a 30/11/2015.\r\nTHAIS RANGEL CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.431-6, período base de 29/10/2012 a 28/10/2017.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA CASSIANO, Merendeira, mat. nº 5.019.827-4, período base de 25/07/2012 a 16/10/2017.\r\nEZISVELDA DA SILVA GOIS DOS REMÉDIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.182-1, período base de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\nLÁZIA MARIA DA CUNHA, Servente, mat. nº 270.571-3, período base de 19/06/2014 a 18/06/2019.\r\nDANIELA DA COSTA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.731-0, período base de 18/03/2014 a 16/03/2019.\r\nDANIELE CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.373-0, períodos base de 14/02/2009 a 13/02/2014 e de 14/02/2014 a 13/02/2019.\r\nVALMIR MARTINS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.006.865-9, períodos base de 28/10/2005 a 27/10/2010 e de 22/08/2012 a 21/08/2017.\r\nTATIANA SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.911-0, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 09/05/2013 a 08/05/2018.\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.44-7, períodos base de 10/03/2009 a 09/03/2014 e de 10/03/2014 a 09/03/2019.\r\nVERONICA ZAMBONI RIBEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.334-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; de 04/02/2007 a 11/02/2012 e de 14/02/2012 a 13/02/2017. \r\nCESAR CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.876-4, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003; de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 02/03/2013. \r\nMARCIA LEONE AMORIM DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.003-7, períodos base de 12/02/2001 a 22/02/2006; de 23/02/2006 a 22/02/2011 e de 23/02/2011 a 22/02/2016.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA LÚCIA COUTO TORRI FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 918.252-8, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nANA LÚCIA COUTO TORRI FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 945.233-5, períodos base de 05/06/2008 a 04/06/2013 e de 05/06/2013 a 04/06/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR ACIMA RELACIONADO, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO PERÍODO. \r\nId: 2191915\r\n" ], "2191916": [ "2019-07-08 00:00:00", " \r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/07/2019\r\nMARCOS GONÇALVES JUWER, Prof. Doc. I, mat. n° 243.869-5, períodos base de 21/05/1985 a 20/05/1990; de 23/09/1997 a 22/09/2002 e de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\nCARLOS SALVATERRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 232.766-6, períodos base de 15/04/1999 a 23/05/2004; de 02/04/2008 a 11/04/2013 e de 12/04/2013 a 15/04/2018.\r\nTERESINHA DE JESUS SAROLDI, Prof. Doc. I, mat. n° 232.303-8. 12 (doze) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989; de 27/02/2004 a 13/05/2009; de 14/05/2009 a 13/05/2014 e de 14/05/2014 a 12/06/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nSOLANGE SOARES LAMBERT, Prof. Doc. I, mat. n° 808.462-6. 09 (nove) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 01/04/1996 a 24/06/2001; de 25/06/2001 a 31/07/2006 e de 14/06/2011 a 13/06/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nPATRICIA DE MATTOS CORRÊA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 921.992-4, período base de 24/05/2007 a 31/05/2019, o processo.\r\nId: 2191916\r\n" ], "2191920": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nDA DIRETORA \r\nANTONIO WILSON DE SOUSAmatrícula nº 37.509-7, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Permissão de Uso nº 001/2019 do imóvel situado na Av. Monsenhor Félix, nº 1077, Bl. 29, aptº 102 - Irajá, Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº E-26/007/4299/2015.\r\nId: 2191920\r\n" ], "2191921": [ "2019-07-08 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Hemoterapia visando atender as necessidades do HCPM, través do Processo nº E-09/106/276/2017, Pregão 082/2018, em favor das Empresas: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLI, CNPJ: 05.731.550/0001-02, no valor de R 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais), PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.050.260/0001-95, no valor de R 103.042,44 (cento e três mil quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Perfazendo um valor total de R 105.872,44 (cento e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2191921\r\n" ], "2191923": [ "2019-07-08 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO DE POLISSONOGRAFIA PARA O HCAP - R2, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2191923\r\n" ], "2191941": [ "2019-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nANA CARLA GOMES SOARES, Médico, matrícula n.º 867.629-8, ID. nº 564024-5. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/05/2002 a 05/08/2002. Num total de dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\nANA LUCIA MAIA DE BRITO, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 298.674-3, ID. nº 3122246-3. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1985 a 31/07/1986, 01/09/1986 a 30/11/1986 e de 01/09/1988 a 31/10/1989, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 821 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.851-8, ID. nº 3024032-8. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/11/1981 a 06/12/1982, 14/03/1983 a 10/03/1986, 15/04/1987 a 02/10/1989 e de 01/02/1990 a 27/01/1991, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 2.749 dias de efetivo exercício.\r\nANDREA MARTINS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.423-8, ID. nº 4219001-0. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1995 a 20/11/1995, 01/01/1996 a 31/12/1996 e de 01/01/1997 a 31/10/1997, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 972 dias de efetivo exercício.\r\nANGELA CAVALCANTI DE SOUZA, Médico, matrícula nº 813.238-3, ID. nº 3119637-3. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 06/01/1993 a 30/11/1994. Num total de 694 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\nRUTH SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.328-8, ID. nº 3128466-3 - o Despacho de 17/04/2008, publicado em DOERJ de 25/04/2008, que averbou o tempo de serviço de 4.293 dias prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, concedido através do Processo nº E-08/604751/2007, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRUTH SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.328-8, ID. nº 3128466-3. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 12/06/1978 a 02/01/1980 e de 01/06/1984 a 14/06/11994, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 4.236 dias de efetivo exercício.\r\nVICTOR PAULO DE ASSUNÇÃO, Médico, matrícula n.º 262.208-2, ID. nº 3103004-1. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 07/03/1983 a 24/02/1985, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 721 dias de efetivo exercício.\r\nZILAH VIEIRA MEIRELLES, Assistente Social, matrícula nº 851.977-9, ID. nº 3128820-0. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1986 a 30/06/1996, 01/08/1996 a 31/10/1997 e de 01/05/1999 a 13/10/1999, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 4.245 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA HORTENCIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.916-4, ID. n° 3026224-0. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1977 a 07/09/1979, 13/03/1981 a 21/10/1981, 04/08/1986 a 24/11/1986, 26/10/1987 a 31/07/1993, 25/05/1977 a 08/06/1977 e de 01/01/1994 a 30/11/1994. Num total de 3.521 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA INES CORREA DE OLIVEIRA, Psicólogo, matrícula nº 813.960-2, ID. n° 3122295-1. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 09/08/1991 a 30/09/1995. Num total de 1.514 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO MARTINS, Técnico de Laboratório, matrícula nº 297.747-8, ID. n° 3149016-6. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 14/10/1971 a 15/10/1976, 01/03/1977 a 01/09/1981, 01/03/1983 a 28/09/1984, 01/06/1985 a 31/07/1985 e de 01/02/1990 a 31/08/1990. Num total de 4.316 dias de efetivo exercício.\r\nRITA DE CASSIA CASTELLI DA ROCHA, Médico, matrícula nº 850.710-5, ID. n° 3142645-0. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 08/02/1994 a 09/11/1999. Num total de 2.100 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO PEDRA FERREIRA, Médico, matrícula nº 262.401-3, ID. n° 3165528-9. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/09/1976 a 31/03/1981. Num total de 1.673 dias de efetivo exercício.\r\nANDREA BALBINO COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 865.584-7, ID. n° 3087922-1. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1990 a 13/03/1992 e de 02/05/1997 a 27/11/2001. Num total de 2.259 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIA MARIA BODART NORONHA, Fisioterapeuta, matrícula nº 851.880-5, ID. n° 3134516-6. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/07/1986 a 01/09/1986, 01/03/1993 a 20/11/1994, 07/02/1995 a 30/05/1995, 01/08/1995 a 27/09/1995, 12/08/1996 a 06/03/1998 e de 01/11/1991 a 31/08/1992. Num total de 1.733 dias de efetivo exercício.\r\nDELMIRA MARIA ALMEIDA FERREIRA, Médico, matrícula nº 812.724-3, ID. n° 3197188-1. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1987 a 31/10/1988 e de 01/12/1988 a 20/02/1990. Num total de dias de efetivo exercício.\r\nJOSE CARLOS DA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.631-7, ID. n° 3169235-4. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1977 a 23/10/1979, 01/06/1980 a 30/04/1981, 01/05/1981 a 30/06/1983, 01/11/1983 a 21/02/1986, 02/05/1986 a 02/06/1986 e de 01/09/1986 a 27/11/1986. Num total de 2.872 dias de efetivo exercício.\r\nKATIA REGINA DUARTE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.832-1, ID. n° 4215475-8. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1994 a 13/12/1996 e de 09/10/1997 a 02/01/1998. Num total de 1.036 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIA CORREIA DOS SANTOS, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 297.241-2, ID. n° 3129257- 7. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/11/1986 a 01/04/1989. Num total de 883 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA ANGELICA PAIXÃO MAIOLI, Farmacêutico, matrícula nº 851.972-0, ID. nº 3146841-1. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 17/02/1997 a 31/08/1997, 01/07/1998 a 12/05/1999 e de 04/06/1999 a 13/10/1999, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 644 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO DE MIRANDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.178-7, ID. nº 3197874-6. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/08/1985 a 21/03/1990, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 1.694 dias de efetivo exercício.\r\n- MARINALDA MESQUITA PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.936-2, ID. nº 3109433-3. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 19/09/1977 a 04/02/1979, 14/11/1979 a 10/05/1980, 11/07/1980 a 10/08/2001 e de 13/08/2001 a 15/10/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 8.443 dias de efetivo exercício.\r\nNANCI SILVA CARNEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.135-7, ID. nº 3197856-8. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 13/04/1983 a 02/01/1985 e de 01/10/1986 a 09/03/1990, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 1.887 dias de efetivo exercício.\r\nPATRICIA CHRISTIANE SOARES DE ANDRADE, Enfermeiro, matrícula nº 922.848-7, ID. nº 4215991-1. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Araruama, no período de 11/04/2001 a 07/07/2005. Num total de 1.549 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\nPATRICIA DE ABREU MARQUES COENTRAO, Nutricionista, matrícula nº 923.023-6, ID. nº 4216309-9. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1994 a 30/11/1994, 01/01/1995 a 31/05/1997, 01/07/1997 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 11/07/2005. Num total de 3.876 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\nMARIA LUCIA ABREU DE CAMPOS, Nutricionista, matrícula nº 297.230-5, ID. nº 3134303-6. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 19/07/1985 a 16/09/1985, 03/11/1987 a 01/12/1987, 29/02/1988 a 10/11/1988 e de 01/06/1989 a 30/11/1990. Num total de 893 dias de efetivo exercício.\r\nDANUSA CASTRO FREITAS CALLADO, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 260.289-4. ID nº 3184174-0. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 13/03/2019 pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- CLAUDIA CRISTINA OLINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.104-3, ID. n° 3051576-9 - o Despacho de 29/03/2019, publicado em DOERJ de 08/04/2019, que averbou o tempo de serviço de 2.704 dias referentes a atividades vinculadas a Previdência Social, concedido através do Processo nº E-08/008/253/2019, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nCLAUDIA CRISTINA OLINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.104-3, ID. n° 3051576-9. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 17/12/1984 a 24/11/1986, 01/06/1989 a 31/12/1991 e de 03/05/1991 a 09/03/1994. Num total de 2.451 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\nMARIA ISABEL MELO COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1164.770-8, ID. nº 3163545-8.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 192.101-4, ID. nº 3105226-6.\r\nFIXADOS INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2017\r\nPÁGINA Nº 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2017\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2104/2017 - PATRICIA DIAS RIBAS, matrícula nº 866.934-3, ID. nº 3152177-0.\r\nde efetivo exercício...\r\nde efetivo exercício...\r\nId: 2191941\r\n" ], "2191942": [ "2019-07-08 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.06.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A no valor de R 9.187.366,90 (nove milhões, cento e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), cujo o objeto é Aquisição de Combustíveis para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme termo de adesão ao contrato SEPLAG/SUBLO 001/2014, consolidado pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, com fundamentação legal no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2191942\r\n" ], "2191943": [ "2019-07-08 00:00:00", " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 071/2018 a despesa, em favor da Empresa COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 09.601.610/0001-15vencedora do item 01, com o valor total registrado de R 55.250,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 2191943\r\n" ], "2191945": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/07/2019\r\nCARLOS ANDRE DE SOUZA CEZAR, oria, Id. Funcional nº 5018967-0) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 27/10/2018.\r\nDE ANDRADE, Analista em Finanças Públicas,Id. Funcional nº 5007485- 7. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/08/2012 a 05/10/2017.\r\nId: 2191945\r\n" ], "2191948": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nDE 28.06.2019\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Laboratório, para as Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 38/2018, em favor das : ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 04.108.499/0001-06, no valor de R 1.802.748,10 (um milhão, oitocentos e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e dez centavos).\r\nId: 2191948\r\n" ], "2191949": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 081/2018 e a despesa, em favor das Empresas DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 06.316.353/0001-81 , vencedora do item 12, com valor total registrado de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, vencedora do item 15, com o valor total registrado de R 8.719,84 (oito mil setecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), PETINELI DIST. DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 74.913.278/0001-96, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 10, com o valor total registrado de R 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11 e 13, com o valor total registrado de R 38.844,25 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R 75.764,09(setenta e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).\r\nId: 2191949\r\n" ], "2191950": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.915A/2016, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 3.257/2014, de interesse de ANGELICA MARIA LUIZA SAMPAIO NEVES, nos termos do voto do Conselheiro Vogal Dr. Amândio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\nEMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO SUPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5.772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI Nº 1.172, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 3.034/2018, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.297/2014, de interesse de ANTÔNIO CÍCERO CASSIANO SOUSA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR FAETEC (MATRÍCULA Nº 225964-9) E PROFESSOR FAETEC (MATRÍCULA Nº 222103-4). COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. ART.1º DECRETO Nº 46.214, DE 08.01.2018. ART. 37, XVI, “A”, C.R.F.B/88. LICITUDE DO ACÚMULO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, POR UNANIMIDADE.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.915B /2016, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 3.163/2013, de interesse de DELY MARIA DE MENEZES DUARTE, nos termos do voto do Conselheiro Vogal Dr. Amândio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\nEMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO SUPLEMENTAR CRIADO PELA LEI Nº 5.772/2010. SERVIDORA SUBMETIDA AO REGIME JURÍDICO DA LEI Nº 1.172, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA.\r\nId: 2191950\r\n" ], "2191958": [ "2019-07-08 00:00:00", "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD KENNEDY SCHOOL, no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de GERSON DOS SANTOS TREINAMENTOS, no valor total de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2191958\r\n" ], "2191962": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\na despesa, em favor da Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., no valor de R 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais), através de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa, em favor da Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., no valor de R 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais), através de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitidos no D.O. de 31/05/2019.\r\nId: 2191962\r\n" ], "2191967": [ "2019-07-05 00:00:00", "\r\nDE 04 DE JULHO DE 2019\r\na permanência da disposição da servidora ELIZABETH BLANCO PEREZ, Administrador, ID Funcional nº 2877394-7, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, na Secretaria de Estado de Transportes, sem ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos e com validade a contar de 18.04.2019.\r\na permanência da disposição do servidor JOÃO SOARES ALMEIDA, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 2029961-3, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, na Secretaria de Estado de Transportes, sem ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos e com validade a contar de 18.04.2019.\r\na prorrogação da cessão do empregado MIGUEL ANGELO RINALDI JUNIOR, Matrícula nº 0-016609-7, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, à Prefeitura Municipal de Saquarema, com validade a contar de 03/07/2019 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidora MARA CRISTINA DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 31111220, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\na permanência de disposição do servidor WALDEMAR ANDRADE FILHO, Engenheiro Civil III, ID Funcional nº 2040103-5, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, a fim de exercer suas funções na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, sem ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 2 (dois) anos.\r\na permanência de disposição do servidor JOSÉ SEBASTIÃO VASCONCELOS GOMES, Assistente de Administração III, ID Funcional nº 20298501, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, a fim de exercer suas funções no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, sem ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 2 (dois) anos.\r\na permanência da disposição do servidor RAYNE DA SILVA, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 2853595-2, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, na Secretaria de Estado de Transportes, sem ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos e com validade a contar de 18.04.2019.\r\na disposição da servidora JULIANA BIVAQUA DE ARAUJO BROSSA NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 42158370, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado das Cidades.\r\na disposição da servidora ANA LUIZA MARTINS DE OLIVEIRA, Médico, ID Funcional nº 31375898, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 03/04/2019.\r\na disposição do servidor LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 3003815-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Procuradoria-Geral do Estado.\r\na disposição da servidora ANA PAOLA BALDUINO GAZZO Matrícula nº 861465-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2191967\r\n" ], "2191976": [ "2019-07-05 00:00:00", " \r\nDE 04 DE JULHO DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-27/036/2/2019 - AUTORIZO\r\nId: 2191976\r\n" ], "2191983": [ "2019-07-08 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/02/2019\r\nPEDRO FIRMINO DA SILVA. Confirmo o Indeferimento do pedido de fls.206/210, formulado por MARIA DALVA DA SILVA.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA CARDOSO. Io pedido de fls.34, formulado por LUIZA ENEDINA VIDAL.\r\nMARIA LIS RODRIGUES MADASTAVICIUS. em face da Lei Estadual nº5109/2007, que revogou a concessão do Pecúlio Post-Mortem.\r\nE-04/144/428/2018 - JOSÉ CARLOS PEREIRA LOPES. o pedido de isenção de imposto de renda.\r\nINDEFIRO em face os termos do Laudo Médico de fl.10.\r\nINDEFIRO o pedido de fl. 28, formulado por MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES.\r\nINDEFIRO o pedido de fl.03, formulado por EDILZA DAS GRAÇAS HENRIQUE MIRANDA.\r\nE-04/137/681/2018 - ANTONIO CARLOS MARTINS DO MONTE. o pedido de isenção de imposto de renda.\r\nMOZAR SOARES DA CUNHA. Confirmo o Indeferimento do pedido de fl.60, formulado por NILVA CARLA RODRIGUES DA SILVA.\r\nINDEFIROtendo em vista o despacho de fl. 09, no qual a SPMSO declara que a pensionista não apresenta patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nAMARO VENTURA NUNES.\r\n\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA LOPES.\r\nMEIRE SUELI RABELLO FRAZÃO.\r\nMARIA DAS DORES LEAL.\r\nSILAS DA SILVA NEVES.\r\nos pedidos de isenção de imposto de renda.\r\nId: 2191983\r\n" ], "2191984": [ "2019-07-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nNELSON TOSTA DE MELO. o pedido de isenção de imposto de renda.\r\nBARTHOLOMEU PAULO BARBOSA. I tendo em vista o despacho de fls.13, no qual a SPMSO, declara que a pensionista não apresenta patologia elencada nas Leis Federais nº7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nINDEFIRO em face da requerente não apresentar elencada nas Leis Federais nº7713/88 e nº11.052/2004.\r\nos pedidos de isenção de imposto de renda nos processos abaixo relacionados:\r\nMARIA LOURDES T. VIEIRA.\r\nANDREA DE CARLA PLACIDO ALVES.\r\nCARLOS ALBERTO MARINHO DE OLIVEIRA.\r\nHYRTIS PERORAZIO TAVARES.\r\nROSANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA.\r\nJOSÉ CARLOS DE CASTRO VARELA.\r\nODYR DOS SANTOS.\r\nHELVECIO PAIVA DA VEIGA CABRAL.\r\nCLELIA LAGRECA.\r\nANNITA MARIA FRANCO DA C. FABIANO.\r\nSUELI ADRIEN CORREA PINHEIRO.\r\nVALDETH QUINTELA.\r\nMOACIR ALVES DO COUTO.\r\nRAUL MOREIRA DA COSTA.\r\nDEMOSTHENES FRANCISCO.\r\nVALCILEIA DE ALMEIDA SILVA.\r\nLUIZ CARLOS FARINHA PINHEIRO.\r\nos pedidos de isenção de imposto de renda.\r\nId: 2191984\r\n" ], "2191998": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nNASCIMENTO, - ID nº 2133984-8, 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos de 28.02.2007 a 26.02.2012 e 27.02.2012 a 25.02.2017.\r\nPATRICIA COELHO GOMES, - ID nº 2144014-0, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 08.06.2010 a 06.06.2015.\r\nDE 03.07.2019\r\nSOUZA MAIO, - ID nº 2140627-8, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\nId: 2191998\r\n" ], "2191999": [ "2019-07-08 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Diante do exposto pelo Pregoeiro, CONHEÇO como Recurso em licitação na modalidade Pregão eletrônico a peça apresentada pela Empresa CONSTRUIR FACILITES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 46/2017, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), INCLUINDO NÃO SOMENTE SUAS ÁREAS INTERNAS (ÁREA HOSPITALAR E ADMINISTRATIVA), COMO TAMBÉM SUAS ÁREAS EXTERNAS (PÁTIOS, JARDINS, ESTACIONAMENTOS, ESQUADRIAS). Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\na correção da planilha de custos apresentada em contrarrazões pela Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI, restando sua proposta no valor de R 3.400.232,64 (três milhões, quatrocentos mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2191999\r\n" ], "2192004": [ "2019-07-08 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 12.09.2008, os proventos de FRANCISCO CARLOS VIVAS, CEL PM RG 29.198.\r\ncom validade a contar de 28.05.2019, os proventos de UBIRANY ALVES LEITAO, CAP PM RG 49.080.\r\ncom validade a contar de 07.03.2019, os proventos de ADAMAR NEVES DE MOURA, SUBTEN PM RG 44.239.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de NILZETE SOARES DO NASCIMENTO FLORIANO, SUBTEN PM RG 45.905.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de EVALDO DOS SANTOS BRAGA, SUBTEN PM RG 51.077.\r\n, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JOSIMAR DE ASSIS BRITO, SUBTEN PM RG 51.129.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ROBSON GUIMARAES PENA, SUBTEN PM RG 51.905.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de GENILSON GONÇALVES, SUBTEN PM RG 52.048\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de ROBERTO ALEXANDRE TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 52.208.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de CLEBER GUSMAO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.221.\r\ncom validade a contar de 07.04.2019, os proventos de PAULO CESAR PEDROSA CANDIDO, SUBTEN PM RG 52.250.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de MAXWELL MACHADO MANHAES, SUBTEN PM RG 53.878.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de IVANILDO JOSE RODRIGUES, SUBTEN PM RG 54.990.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de VICENTE LIMA, SUBTEN PM RG 55.034.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de JORGE OMAR BACK JUNIOR, SUBTEN PM RG 55.492.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JOAO BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.796.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de EDSON FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.063.\r\n, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JOEL URBANO PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.603.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de AINDA REGINA GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 66.050.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019 os proventos de MARCO ANTONIO COSTA DA SILVA, 1º SGT PM RG 45.394.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, 2º SGT PM RG 64.938.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de GIL ADRIANO LEAL WILPERT, 2º SGT PM RG 68.751.\r\n, com validade a contar de 08.11.2018, os proventos de PAULO ROBERTO FERNANDES, 2º SGT PM RG 38.569.\r\n, com validade a contar de 12.03.2019, os proventos de BENJAMIN FERREIRA DA SILVA, CB PM RG 21.971.- \r\n, com validade a contar de 15.03.2018, os proventos de GERUSA CARNEIRO BARCELOS, CB PM RG 84.402.\r\nId: 2192004\r\n" ], "2192005": [ "2019-07-08 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 04/07/2019\r\nEmpresa: LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLÉO LTDA em Recuperação Judicial. conforme Parecer da Procuradoria nº129/2012- GTB--PRJ-JUCERJA.\r\nId: 2192005\r\n" ], "2192009": [ "2019-07-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placas Particulares - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nVinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2192009\r\n" ], "2192013": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 110/114 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA referente ao exercício de 2018.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH às fls. 82/86 que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA referente ao exercício de 2018.\r\nId: 2192013\r\n" ], "2192020": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.07.2019. \r\nId: 2192020\r\n" ], "2192022": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2019.\r\nId: 2192022\r\n" ], "2192029": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\na presente Inexibilidade de Licitação para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg conforme solicitação de compra nº 069/2019, no valor total de R 8.474,65, com base no inciso I, do art. 30, da Lei Federal n° 13.303/2016 e com base na manifestação da ASJUP de fls.46/49, 61 e 79 e aprovação do Sr. Diretor Administrativo ás fls.42. Adjudico os serviços a Empresa MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Assim como autorizo emissão de reserva de dotação.\r\nId: 2192029\r\n" ], "2192030": [ "2019-07-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\n, ID Funcional FAETECmatrícula 233.775-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiroa acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ISABELA MARIA DE BIASE, ID Funcional 30413656, Assistente Social, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 2521862 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 17.06.2019\r\nCLAUDIA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA horasmatrícula 169.288-8).\r\n, ID Funcional SEEDUC) e ProfessorPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nANDREA ALVAREZ SCRAMIGNONSEEDUC) e Professor IPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2192030\r\n" ], "2192032": [ "2019-07-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nFELIPPE DE SOUZA BOMFIM, vínculo Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nROSANA CORTE REAL NEVES, ).\r\n, ID Funcional, matrícula).\r\nLIDIA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional 5539323, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem, matrícula 1291929 (UFRJ).\r\nVANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES (Barra Mansa).\r\nFERNANDO DE SOUZA BARBOSA) e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANGELA MARIA PINHEIRO BONINIvínculo 1 (SEPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2192032\r\n" ], "2192034": [ "2019-07-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nQUEILLA TELLES DE MENEZES, vínculo ).\r\nANDREA CRISTINA DE CARVALHO REHEMTécnico de Enfermagem, vínculo 1 (SEAP 103424).\r\nFABIO EDUARDO CARDOSO SALDANHA, vínculo 1 (Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro).\r\nJORGE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVAvínculo Comando da Marinha).\r\nDANIELE DE CARVALHO ROCHACabo BM/Auxiliar de Enfermagem, matrícula ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2192034\r\n" ], "2192035": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nDE 28.06.2019\r\na despesa referente à aquisição de Material de Curativos e Estomias, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 065/2018, em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0001-68, no valor de R 110.364,80 ( cento e dez mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, no valor de R 23.698,00 (vinte e três mil seiscentos e noventa e oito reais), HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA- EPP, CNPJ: 04.506.487/0001-30, no valor de R 169.920,00 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais), JF GALLO MEDICA LTDA, CNPJ 04.814.575/0001-07, no valor de R 253.340,80 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), DMED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ 40.159.576/0001-10, no valor de R 212.656,00 (duzentos e doze mil seiscentos e cinquenta e seis reais), BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI-EPP, CNPJ 23.139.891/0001-67, no valor de R 167.692,00 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais), FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, no valor de R 20.376,00 (vinte mil trezentos e setenta e seis reais), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 18.269.125/0001-87, no valor R 134.720,00 (cento e trinta e quatro mil setecentos e vinte reais), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61, no valor de 442.708,10 (quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e oito reais e dez centavos) e HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.573.503/0001-42, no valor de R 263.786,00 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais). Perfazendo o valor total de R 1.799.261,70 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\nId: 2192035\r\n" ], "2192036": [ "2019-07-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2019\r\nHAMILTON ALBERTO PENA DE CARVALHOCabo BM/Auxiliar de Enfermagemmatrícula ).\r\n, ID Funcional) ePrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCUS DARLAN MACIEL CURE, ID Funcional 31742467, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 9829-9 (Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - RJ).\r\n- ELIZETE MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional 21148040, Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Tecnologista, matrícula 242300 (Ministério da Saúde).\r\n- LUIZ CARLOS DA ROCHA, ID Funcional 30692571, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 628315 (Ministério da Saúde).\r\n- MARIA INES VIEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional 31343252, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrículaFundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n- LUCIANA ALVES LOPES DE SÁ, ID Funcional 43401910, 1º Tenente BM - Assistente Social, vínculo 1 (CBMERJ) e Assistente Social, matrícula 20164 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- LUCIANA GODINHO DE ALMEIDA, ID Funcientista, vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 705.635-1 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, ID Funcional 31228089, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico, ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2192036\r\n" ], "2192043": [ "2019-07-08 00:00:00", "CIA MILITAR\r\n.2018\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa , no valor de R 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais), referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e capacitação, de acordo com o Art. 25, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n, a favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais), referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e capacitação, de acordo com o Art. 25, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2192043\r\n" ], "2192044": [ "2019-07-08 00:00:00", " DO CONTROLADOR\r\nKATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO, Auditora do estado, ID nº 1943085-0. AUTORIZO o gozo de 1(um) mês de licença prêmio relativa ao período de aquisitivo de 19/04/1997 a 05/05/2002, a contar de 08.07.2019.\r\nId: 2192044\r\n" ], "2192045": [ "2019-07-08 00:00:00", " DO CONTROLADOR\r\n.2019\r\n, Auditor do Estado, ID nº 1931457-4, AUTORIZO o gozo de 2 (dois) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 09/08/1994 a 07/08/1999, a contar de 01/08/2019.\r\nId: 2192045\r\n" ], "2192046": [ "2019-07-08 00:00:00", "DO CONTROLADOR\r\nDIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, Auditora do estado, ID nº 1943874-5, AUTORIZO o gozo de 1(um) mês de licença prêmio relativa ao período de aquisitivo de 16/08/2000 a 14/08/2005, a contar de 18.11.2019.\r\nId: 2192046\r\n" ], "2192066": [ "2019-07-08 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 31/05/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa , no valor de R 962.966,94 (novecentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), com base no artigo 24, inciso XI da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2019.\r\nId: 2192066\r\n" ], "2192071": [ "2019-07-08 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar n° 416/2015 instaurada para apurar a responsabilidade administrativa disciplinar de servidores do CFAE. \r\nId: 2192071\r\n" ], "2192073": [ "2019-07-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 003/2019R1, cuja sessão pública encontrava-se marcada para o dia 04/07/2019, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o n° PE-003/2019R1, cujo objeto é a aquisição, com entrega única, de peças de reposição e equipamentos para o sistema de ar condicionado tipo VRF (fluxo de gás refrigerante variável) instalado no Edifício Estácio de Sá, ocupado pela Secretaria de Estado Fazenda, conforme ato do pregoeiro.\r\nId: 2192073\r\n" ], "2192074": [ "2019-07-08 00:00:00", "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei Federal n° 7.713, de 22/12/1988, e Lei Federal n° 11.052, de 29/12/2004, tendo em vista o Parecer do Senhor Superintendente da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, órgão pertencente à Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil (SEDEC) DE FLS. 19.\r\no Termo Aditivo de Rerratificação e Prorrogação de Prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 23/07/2019, com término previsto para 19/12/2019, e do Cronograma Físico Financeiro de fls. 10/14, do Contrato n° 086/2014 à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul Metropolitana de fls. 25/28, sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT, objeto do processo n° E-17/003/001054/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico- financeiro de fls. 10/14, devidamente assinado.\r\nId: 2192074\r\n" ], "2192079": [ "2019-07-08 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- CEL PM RG 52.791 WAGNER GUERCI NUNES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/03/2019.\r\nId: 2192079\r\n" ], "2192082": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nDE 04/07/2019\r\nSANTOS ITABORAI, Analista em Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5007199- 8) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 06/07/2012 a 04/07/2017.\r\nDIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5018957-3 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado.\r\nGONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028423-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 05/05/2014 a 03/05/2019.\r\nSUZANE VASCONCELLOS MOREIRA, Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5030423-2. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 30/05/2014 a 28/05/2019.\r\nREZENDE, ria, Id. Funcional nº 5005992-0 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/06/2012 a 08/07/2017.\r\nZAMBITO HORACIO, Analista em Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5010185-4 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 04/01/2013 a 02/01/2018.\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA, Analista em Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5010187-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurados de 04/01/2013 a 02/01/2018.\r\nId: 2192082\r\n" ], "2192086": [ "2019-07-08 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n03.07.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2019, que tem por objeto aquisição de material para Kit Padrão Aluno para consumo e uso dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede FAETEC participantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, bem como Material Administrativo a serem utilizados pelo setor técnico, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I) e na forma do Termo de Referência (Anexo III).em conformidade com a Lei nº Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94e ADJUDICO o objeto à empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.582.478/0001-41., pelo valor total de R 10.512,00 (dez mil quinhentos e doze reais).\r\nId: 2192086\r\n" ], "2192088": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\nInteressado: RODRIGO DA CUNHA RIBEIRO. integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 93/94 e traduzida no Acórdão nº 2.921A/2016 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 88, adotando como fundamento os argumentos exarados nos pareceres de fls. 18/22 e 40/42 e nos votos proferidos às fls. 69/74 e 91/92 do presente administrativo. \r\nId: 2192088\r\n" ], "2192090": [ "2019-07-08 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.07.2019\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01.07.2019\r\nProcesso nº SEI-14/001/001276/2019.\r\nOnde se lê: período de 03/06/2019 a 23/06/2019 (21 dias).\r\nLeia-se: período de 13/06/2019 a 23/06/2019 (11 dias).\r\nId: 2192090\r\n" ], "2192091": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nDE 05 DE JULHO DE 2019\r\na disposição do servidor , Arquiteto, ID Funcional nº 31285880, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, à Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS.\r\na disposição da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3084234-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 2192091\r\n" ], "2192092": [ "2019-07-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2019\r\n, ID FuncionalFAETEC (Prefeitura Municipal de Ca).\r\n- MARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional 29655536, Perito Criminal, vínculo 1 (SEPOL) e Professor do Magistério Superior, matrícula 4308569 (Universidade Federal Fluminense).\r\n- WELLIGTON DE AVELAR MAGALHÃES, ID Funcional 5587646, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Agente de Programa de Esporte e Lazer, matrícula (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2192092\r\n" ], "2192094": [ "2019-07-08 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCertifico que o Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 037/2015 assinado entre CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ cujo objeto é execução de obras de urbanização nos Bairros de Cabuçú, Curuzú e São José, Município de Itaboraí, RJ, que as obras foram suspensas 3 (três) vezes por falta de empenho financeiro. Primeira: o Início em 22/08/2016 e término da suspensão 22/11/2016; Segunda: o Início em 22/11/2016 e término da suspensão 22/11/2017; Terceira: Início em 02/10/2017 e término da suspensão 02/01/2018.\r\nId: 2192094\r\n" ], "2192097": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\nTendo em vista a assinatura do Termo Aditivo IV ao Contrato nº 019/2012, entre a CEHAB-RJ e a Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., das obras de construção de unidades habitacionais e respectivas obras de infraestrutura de urbanização, no Conjunto Habitacional Boa Vista, Município de Lage do Muriaé, RJ, de acordo com as especificações detalhadas do Edital e seus Anexos da Concorrência nº 001/2012 e considerada a emissão de empenho financeiro, com a conclusão da entrega pela contratada, da documentação exigida pela Diretoria de Administração e Finanças desta Companhia e através do Memorando de Reinício de Obras da 02-DPO nº 001/2019, o reinício das obras, com prazo prorrogado por mais 07 (sete) meses, a contar data de 08 de maio de 2019. \r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2019.\r\n\r\nId: 2192097\r\n" ], "2192099": [ "2019-07-08 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2019\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\nTODOS OS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DE FL. 29 COM ESTEIO NO ART. 51 DA LEI ESTADUAL Nº 5.427/2009 CONSOANTE AS RAZÕES EXPOSTAS NA MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\nTODOS OS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DE FL. 35 COM ESTEIO NO ART. 51 DA LEI ESTADUAL Nº 5427/2009 CONSOANTE AS RAZÕES EXPOSTAS NA MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DRA MARIA LUCIANA P DE SOUZA - OAB/RJ 156.744.\r\nTODOS OS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DE FL. 52 COM ESTEIO NO ART. 51 DA LEI ESTADUAL Nº 5427/2009 CONSOANTE AS RAZÕES EXPOSTAS NA MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2192099\r\n" ], "2192101": [ "2019-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 28.06.2019\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): Com base no parecer da área técnica, às fls. 106, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEmerson Gabriel Firmino\r\nRenault Master\r\nKYC9113\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): Com base no parecer da área técnica, às fls. 62, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAvanildo Lima Candido\r\nMB Sprinter\r\nENI9H74\r\nDE 02.07.2019\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): Com base no parecer da área técnica, às fls. 42, a incorporação do veículo Renault Master placa BYH4F20 do cooperado José Roberval Hipólito Alves, em substituição ao veículo de placa KWR9780, que será baixado.\r\nId: 2192101\r\n" ], "2192107": [ "2019-07-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26.06.2019\r\nELIZABETH DA COSTA ANHAIA, Municipal de Ma.\r\nMONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ - 16 horas(SEEDUC)\r\n\r\nMASSERI VALENTE DE ANDRADEvínculPrefeitura Municipal .\r\nANA LUCIA LOPES MONTEIROínculo Municipal de ).\r\nROGERIO NAKAMURA SANCHES, vínculo Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nLETÍCIA DA CRUZ COUTINHOo 1 (SEEDUC) e Professorunicipal de Macaé.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2192107\r\n" ], "2192109": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2192109\r\n" ], "2192110": [ "2019-07-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA DIAS FARIAS MALHEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 3.073.887-6.\r\n- RITA FIALHO BERNARDES, Prof. Doc. II, mat. n° 161.088-0.\r\n- ELZA MARIA PINTO MENDES, Servente, mat. n° 5.005.181-2\r\n- MARLI ALVARENGA LIRA, Merendeira, mat. n° 5.003.127-7.\r\n- SANDRA HELENA LEITE GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.056-4.\r\n- REGINA LOURDES IORIO COELHO, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 164.876-5.\r\n- KATIA CRISTINA VAZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 252.031-0 e 805.978-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2192110\r\n" ], "2192113": [ "2019-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2019\r\n- LUCIANE ANGELICA GARCEZ DA SILVA, ID 1976581-9, ID. 1976581-9. AUTORIZOlicença sem vencimentos, conforme solicitação da servidora constante nos autos às fls. 43, dando reassunção do exercício da função, a contar de 10/06/2019.\r\nId: 2192113\r\n" ], "2192114": [ "2019-07-09 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Serviços de Elaboração de Projetos Executivos e Orçamento para Implantação do Projeto Cinema da Cidade, no Município de Bom Jardim - Contrato nº 040/2015 com a Empresa Integração Serviços Elétricos em Obras EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 15.495.552.0001-95, com sede na Almirante Ary Rangel, nº 445 -212 - Recreio dos Bandeirantes, no Município do Rio de Janeiro.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente publicação, por seu representante legal, sobre a decisão de Rescindir Amigalvelmente o Contrato Administrativo nº 040/2015 do Processo Administrativo nº E- 17/002/000.389/2015, este procedimento tem como base legal os artigos 78, XIV, c/c o79, II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a Cláusula Décimo do referido contrato.\r\nId: 2192114\r\n" ], "2192118": [ "2019-07-08 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n.2019\r\nMARIA DE FATIMA BARROSO SOUSA - Cargo: ASSISTENTE JURÍDICO - Id. Funcional nº 1924167- 4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/02/2012 a 16/02/2017.\r\n\r\nId: 2192118\r\n" ], "2192120": [ "2019-07-08 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação n° 004/2015, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 002/2015, realizada em 13 de outubro de 2015, e a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMV'S) MÓVEIS PARA ATENDER ÀS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, a cargo da firma TRAFEG - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., pelo valor de R 466.949,88.\r\nId: 2192120\r\n" ], "2192127": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, no valor de (um milhão, cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, referente a cessão de 21 (vinte e um) policiais militares, relativo ao período de junho a dezembro de 2018, na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2192127\r\n" ], "2192128": [ "2019-07-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- IRAPUAN MARTINS FEIJÓ, ID Funcional nº 20703171. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/12/2012 a 16/12/2017.\r\n- JUANA BORGES MACHADO, ID Funcional nº 50262408. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n- THIAGO DE CARVALHO CÔRREA, ID Funcional nº 50320904. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- JUNIO DA SILVA BARRETO, ID Funcional nº 50323539. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ALINE RELVA GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 50258281. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 10/12/2009 a 09/12/2012, ao Município de Belford Roxo. No total de 1.095 dias de exercício.\r\n- BERNARDO DA COSTA REIS, ID Funcional nº 50312782. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- RODRIGO LUIZ FERREIRADE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50313703. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional nº 50264850. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n- RAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA, ID Funcional nº 50310089. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/05/2014 a 28/05/2019.\r\n01.07.2019\r\n- JANE DAYSE SANTOS PADILHA, ID Funcional nº 20650230. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01.06.2007 a 28.05.2017.\r\n- BIANKA PERES GASPAR, ID Funcional nº 50257234. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- VERONICA FLORES DE OLIVEIRA DAS NEVES, ID Funcional nº 50321005. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- RAUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50323970. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- BARBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA, ID Funcional nº 43811663. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nDE 03.07.2019\r\n- RICHELLI DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 50310925. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- MICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50313150. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nId: 2192128\r\n" ], "2192149": [ "2019-07-08 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo, fls. 728 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, fls. 570/572, \r\n:\r\na prorrogação do contrato nº 06/2016, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (Doze) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, mantida as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à Empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, após termo escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 287.499,84 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 23.958,32, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 2192149\r\n" ], "2192154": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\na JEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.032.979-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na ROSANA MARCELLI RODRIGUES GROSSI, Perito Criminal, I.D. 5.037.548-2, o 2º período de 10/06/2019 a 09/07/2019 da Licença Aleitamento.\r\nId: 2192154\r\n" ], "2192156": [ "2019-07-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, COM RESALVASa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: 1° Queimados Esporte Fest\r\nProponente: Top Cat Produções Artísticas Ltda.\r\nCNPJ: 73.268.429/0001-00\r\nValor Total do Projeto: R 300.000,00\r\nValor Aprovado: R 284.500,00\r\nValor Não Aprovado R 15.500,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001.115/2012\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/088/2013\r\nId: 2192156\r\n" ], "2192157": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- WELLINGTON GONÇALVES DE MOURA, Identidade Funcional 4248363-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nId: 2192157\r\n" ], "2192161": [ "2019-07-09 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80 e lastreado no artigo 1º, inciso I por analogia, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2192161\r\n" ], "2192162": [ "2019-07-09 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80 e lastreado no artigo 1º, inciso I por analogia, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2192162\r\n" ], "2192165": [ "2019-07-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2019\r\nMARIA OLINDA NASCIMENTO RODRIGUESI, vínculo 1.\r\nANTONIO JOSE RAMOS GOULART (SEEDUC) eda Cidade do Rio de Janeiro).\r\nAssistente de Administração Educacional IIPrefeitura Municipal de ).\r\nMARTA BOTELHO MANSUR MOTTASEEDUCPrefeitura Municipal de.\r\n- ZILENE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional 36262358, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor -9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2192165\r\n" ], "2192166": [ "2019-07-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2019\r\nLIGIA MARIA DE AZEVEDO CRESPO ROCHAProfessor Docente I - 16 horasnº ).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2192166\r\n" ], "2192167": [ "2019-07-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2019\r\ne 2Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nZEMILSA DA SILVA MONTEIROAuxiliar Operacional de Serviços de Saúdematrícula ).\r\n, urídico2852- 5/1.\r\nCRISTIANE GOMES DE AQUINO PACHECO, Docente I - 16 horas, , Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Nível E Ref. 7, matrícula 015316 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo). \r\n, ID Funcional (SEEDUC)Agente Administrativo - CET - RIO, matrícula não informada (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e - C (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- SIRLEY BRANDÃO DOS SANTOS, ID Funcional 9004246, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico, matrícula 269183 (Instituto Federal Fluminense) e Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico, matrícula 6269183 (Instituto Federal Fluminense).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2192167\r\n" ], "2192169": [ "2019-07-09 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 24, Parágrafo 3º, inciso I do Decreto-Lei nº 218/75 e lastreado no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019. \r\nId: 2192169\r\n" ], "2192170": [ "2019-07-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2019\r\nPrefeitura da Cidade dsor II, matrícula não informada (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nLUCIANA MARQUES DA SILVA VIEIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC), Professor I, matrícula não informada (Prefeitura).\r\nPAULO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Estatística, matrícula 0762966 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2192170\r\n" ], "2192176": [ "2019-07-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\nMILCE DE ORNELAS DOHER SAMPAIO FERREIRA SILVAProfessor Docente I - 16 horasAssistente Técnico Administrativo MANTENHO O DESPACHO de servidor.\r\nVALDENILSON VAZ DE SOUSvínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Legislativo, matrículaCâmara Municipal de Comendador Levy Gasparian O DESPACHO , que considerou I servidor. \r\nId: 2192176\r\n" ], "2192182": [ "2019-07-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2019\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/006/101927/2018\r\n.\r\n..\r\nId: 2192182\r\n" ], "2192192": [ "2019-07-09 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/07/2019\r\n- OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 267.174-1, Identidade Funcional nº 2.930.037-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 23/08/1989 a 21/08/1994, referente ao Processo nº E- 09/40290/570/1994. \r\nId: 2192192\r\n" ], "2192193": [ "2019-07-09 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, a despesa, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor JEFFERSON CARVALHO, para atender as despesas miúdas de pronto pagamento a este departamento.\r\nId: 2192193\r\n" ], "2192202": [ "2019-07-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2019\r\nMARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA, vínculo 1da C.\r\nSANTOS PASSOSvínculo nº 15834 (Prefeitura Municipal).\r\n, ID Funcional .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2192202\r\n" ], "2192215": [ "2019-07-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2019\r\nVENEFRIDA ALBUQUERQUE GALICO - 16 horasPrefeitura Municipal.\r\nMIRIAN APARECIDA SILVA MONTEIRO (SEEDUC) e Cidade do Rio de Janeiro).\r\nES RIBEIROínculo 1 ( Municipal de Duque de Caxias.\r\nALZIRA TUDESCO MOREIRA DE SOUZA (SEEDUC Municipal de Macaé)\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2192215\r\n" ], "2192222": [ "2019-07-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2019\r\nADELINO DE SOUZA BENTOe Servente, matrícula .\r\nID Funcional Vendedor de Selos, matricula Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.\r\nSYLVIO CLAUDIO MEDEIROS DA SILVA (de Cachoeiras de Macacu.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2192222\r\n" ], "2192223": [ "2019-07-09 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/05/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO JOSÉ JAGELIAVICIUS PRIVATTI ID n° 4.364.894-0, matrícula nº 955.933-7, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2016.\r\n*Republicado incorreções no original, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nId: 2192223\r\n" ], "2192224": [ "2019-07-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/03/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ DE GONZAGA SANTOS NETTO, ID n° 2.938.448-6, matrícula nº 849.102-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/12/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/04/2019.\r\nId: 2192224\r\n" ], "2192225": [ "2019-07-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/06/2018\r\nos proventos mensais de inatividade de ROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO, ID n° 2.928.157-1, matrícula nº 267.331-7, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/12/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/05/2019.\r\nId: 2192225\r\n" ], "2192227": [ "2019-07-09 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/05/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de SONIA PEDRO ALMEIDA, ID n° 2.940.483-5, matrícula nº 810.762-5, Perito Criminal de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/01/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/05/2019.\r\nId: 2192227\r\n" ], "2192229": [ "2019-07-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2019\r\nSIMONE DA SILVEIRA SOUZA e Professorda Cidade de Nova Iguaçu.\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2192229\r\n" ], "2192230": [ "2019-07-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2019\r\n, ID Funcional ) e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA VERAS DE SOUZA RIBEIRO2º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1158.611- 3).\r\nALICE SALGUEIRO DO NASCIMENTO MARINHOEEDUCda Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2192230\r\n" ], "2192234": [ "2019-07-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2019\r\nELIANE ALVES DE ALBUQUERQUE SANTOS horasPrefeitura.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA MONTEIRO - 16 horas ().\r\nANE NASCIMENTO VASCONCEL horas (.\r\nCLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA .\r\n- PAULA BRITO DE JESUS, ID Funcional 35896663, Professor Docente II, vínculo (SEEDUC) e Professor Docente I- 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMICHELLE DE SOUZA BELO, ID Funcional 50267370, Professor Docente I -16 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- VITOR DIAS DA FONSECA FILHO, ID Funcional 39641783, Professor Docente I- 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2192234\r\n" ], "2192236": [ "2019-07-09 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da Empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, referente ao único item do certame pelo valor total de R 132.293,45 (cento e trinta e dois mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2019.\r\nId: 2192236\r\n" ], "2192245": [ "2019-07-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora JULIANA NOGUEIRA DE TOLEDO GUERRA, matrícula nº 30.830-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/05/1988 a 01/08/1988 e 01/11/1989 a 20/02/1990, totalizando 204 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora RENATA DA FONSECA SILVA FERNANDES, matrícula nº 39.035-1, à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no período de 26/03/2014 a 03/08/2015, totalizando 496 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora VANIA REGINA JORGE DA SILVA, matrícula nº 39.562-4, à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/04/2007 a 31/07/2014, totalizando 2.662 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora NATACCIA NICOLAU CHAVES SIRONI, matrícula nº 39.947-7, ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nos períodos de 02/02/1996 a 28/12/1996, 01/03/1997 a 28/12/1997, 03/03/1998 a 28/12/1998 e 03/03/1999 a 28/12/1999, totalizando 1.113 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARIA DE FATIMA DINIZ DA SILVA, matrícula nº 32.982-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1988 a 31/12/1988, 01/06/1989 a 30/01/1991 e 01/02/1991 a 02/11/1997, totalizando 3.382 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora FLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matrícula nº 37.199-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1982 a 01/04/1986 e 01/03/1989 a 31/12/1990, totalizando 2.164 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor RAFAEL DE ABREU FERRAZ, matrícula nº 39.863-6, à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, no período de 12/08/2009 a 10/12/2018, totalizando 3.406 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor AFRANIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 38.788-6, à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/2005 a 04/05/2015, totalizando 3.702 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor AYRTON JOSÉ OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 37.777-0 em atividades vinculadas ao INSS, no período de 06/12/2010 a 01/06/2014, totalizando 1.274 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor EDSOM PEREIRA, matrícula nº 26.819-3, ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 14/01/1980 a 30/01/1981, totalizando 383 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor LEONARDO KAPLAN, matrícula nº 39.269-6, à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 12/04/2011 a 05/10/2015, totalizando 1.638 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor CELSO PIMENTEL ESTRELLA, matrícula nº 08.076-2 em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 17/07/1979 a 14/09/1979, 22/08/1986 a 23/04/1987, 13/05/1987 a 18/08/1987 e 18/11/1987 a 02/07/1990, totalizando 1.356 dias de exercício.\r\nId: 2192245\r\n" ], "2192252": [ "2019-07-09 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora ANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO, Auditor do Estado, ID nº. 5025608-4, referente ao período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\nId: 2192252\r\n" ], "2192253": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/07/2019\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4385188-6) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 20/03/2014 a 18/03/2019.\r\nOKO HASHIMOTO DOS SANTOSCategoria, Id.(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 05/05/2014 a 03/05/2019.\r\nAUDITOR Funcional nº 5028430-403(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 05/05/2014 a 03/05/2019.\r\nId: 2192253\r\n" ], "2192259": [ "2019-07-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 09.\r\nId: 2192259\r\n" ], "2192275": [ "2019-07-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\n- Revalidação de Placas Particulares -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nVinculação e Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2192275\r\n" ], "2192276": [ "2019-07-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL - 1º DISTRITO NAVAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - 1º DISTRITO NAVAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2192276\r\n" ], "2192287": [ "2019-07-09 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- DANIELLA LINHARES LAURIA - a prorrogação do gozo da licença para acompanhamento de cônjuge, com validade de 01.06.2017, em conformidade com artigo 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, bem como o art. 1º da Lei nº 800/1984, com validade a contar de 31.05.2019.\r\nId: 2192287\r\n" ], "2192293": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\nDE 24.06.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Oncológicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 083/2018, solicito autorização de despesa em favor da empresa: SR MEDICAMENTOS EIRELLI - EPP, CNPJ: nº 11.005.384/0001-51, no valor de R 43.329,50 (quarenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2192293\r\n" ], "2192299": [ "2019-07-09 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na licitação por Concorrência Nacional CN nº 006/2018 (ASL-1.1), realizada em 1ª sessão 06/02/2019 e 2ª sessão 11/06/2019.\r\nId: 2192299\r\n" ], "2192301": [ "2019-07-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\nFundação Leão XIIIAssistente Social, matrícula 2276 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreua acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 27.06.2019\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO, vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). Mantenho o despacho de , que considerou ILÍCITA .\r\nId: 2192301\r\n" ], "2192303": [ "2019-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, no valor de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\nId: 2192303\r\n" ], "2192309": [ "2019-07-09 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2019.\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nGERAL\r\nDE 09.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2019.\r\nId: 2192309\r\n" ], "2192310": [ "2019-07-09 00:00:00", "GERAL\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nPGE-RJ nº 0/2019. \r\nCom base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à permissão de uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado destinado exclusivamente à exploração de uma Cafeteria, cujo objeto foi adjudicado à sociedade empresária CAFETERIA D'TERRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, (quatro mil reais) mensais. \r\n\r\nId: 2192310\r\n" ], "2192313": [ "2019-07-09 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019, AUTORIZO a despesa, NAD e EMPENHO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente a Despesa com DIÁRIAS NO EXTERIOR, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90 ( Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou (FR) 120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\nPor fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2192313\r\n" ], "2192315": [ "2019-07-09 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019, AUTORIZO 300.000,00 (trezentos mil reais), Referente a Despesa Com Diárias no Paísà conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90 ( Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos e/ou (FR) 120 - Ressarcimento de Pessoal. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\n\r\nId: 2192315\r\n" ], "2192320": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\n- BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA - DATA: 04.07.2019.\r\n- JULIANA PASCHOAL PINHEIRO - DATA: 04.07.2019.\r\n- RAFAEL IANNUZZI SORRENTINO - DATA: 04.07.2019.\r\ndo Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas respectivamente assinaladas. \r\n- CASSIO JOSÉ MENDES DE FREITAS VIEIRA - DATA: 01.07.2019\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2192320\r\n" ], "2192321": [ "2019-07-09 00:00:00", " \r\n- BIANCA REIS GITAHY DA SILVA - DATA: 03.07.2019\r\no pedido de prorrogação da interrupção, por 60 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2192321\r\n" ], "2192325": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\nId: 2192325\r\n" ], "2192326": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\nId: 2192326\r\n" ], "2192328": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 753, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 5.198,80, (cinco mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos), visando atender a Aquisição de Microscópio, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/02. \r\nId: 2192328\r\n" ], "2192329": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 753, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 5.769,18, (cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), visando atender a Aquisição de oxímetro de pulso, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/02. \r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 753, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 883,13, (oitocentos e oitenta e três reais e treze centavos), visando atender a Aquisição de balanças, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei nº 10.520/02. \r\nId: 2192329\r\n" ], "2192353": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\nConsiderando o ato praticado pela autoridade desta Secretaria de Estado de Saúde no Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput da Lei nº 8.666/93, referente à dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993, em favor HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para realização do serviço receptivo SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), no valor de R 9.964.617,18 (nove milhões, novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e dezoito centavos). \r\nId: 2192353\r\n" ], "2192355": [ "2019-07-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2019\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 44/45.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.22, a reformulação do quadro de horários da linha Conceição de Macabu - Rio de Janeiro “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Conceição de Macabu:\r\nDiariamente: às 5h35.\r\nPartidas do Rio de Janeiro:\r\nDiariamente: às 14h31.\r\nFrota Mínima: 01 (um) ônibus rodoviário.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 17 e no PARECER Nº 348/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 20/21.\r\na atualização do quadro de horários da linha 532M Alcântara - Niterói (via Dr. March) “SA”, operada pela Empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Alcântara: \r\nDias Úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h às 9h30, de 10 em 10 minutos\r\nDe 9h30 às 15h30, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 15h30 às 19h30, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 19h30 às 20h30, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 20h30 às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h às 4h, de 90 em 90 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h às 21h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21 às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h às 4h, de 90 em 90 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h às 5h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 5h20 às 6h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h20 às 21h20, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h20 às 21h50, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h às 4h, de 90 em 90 minutos.\r\nPartidas de Niterói: \r\nDias Úteis:\r\nDe 5h20 às 6h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h20 às 10h20, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 10h20 às 16h20, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 16h20 às 20h20, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h20 às 21h20, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h20 às 22:20, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h45 às 4h45, de 90 em 90 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h às 21h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h às 22h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h45 às 4h45, de 90 em 90 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 5h20 às 6h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 6h às 7h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h às 19h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h às 22h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h45 às 4h45, de 90 em 90 minutos.\r\nFrota Mínima: 26 (vinte e seis) ônibus urbanos.\r\nProc. Nº E-10/005/9452/2019 - Autorizo a atualização do quadro de horários da linha 100D Niterói - Candelária “SA”, operada pela empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Niterói: \r\nDias Úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h às 9h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 9h às 16h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 16h às 18h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 18h às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h às 4h, de 45 em 45 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h às 20h, de 24 em 24 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h às 4h, de 45 em 45 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h às 4h, de 45 em 45 minutos.\r\nPartidas de Candelária: \r\nDias Úteis:\r\nDe 5h30 às 6h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h às 10h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 10h às 17h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 17h às 19h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h às 4h45, de 45 em 45 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h30 às 7h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h às 21h, de 24 em 24 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h às 4h45, de 45 em 45 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h às 4h, de 45 em 45 minutos.\r\nFrota Mínima: 12 ônibus urbanos.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.14/17, a atualização do quadro de horários da linha 422M Portão do Rosa - Niterói “SA” operada pela empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Portão do Rosa:\r\nSegundas-feiras à Sábados:\r\nDe 4h30 às 5h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h30 às 9h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 9h30 às 15h30, de 24 em 24 minutos;\r\nDe 15h30 às 18h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 18h30 às 21h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h às 4h30, de 90 em 90 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 4h30 às 19h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h às 20h30, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 21h às 4h30, de 90 em 90 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nSegundas-feiras à Sábados:\r\nDe 5h30 às 6h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h30 às 10h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 10h30 às 16h30, de 24 em 24 minutos;\r\nDe 16h30 às 19h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h30 às 21h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h45 às 5h15, de 90 em 90 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 6h às 20h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 20h às 20h45, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 21h45 às 5h15, de 90 em 90 minutos.\r\nFrota Mínima:10 (dez) ônibus urbanos.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 08, o reforço da frota das linhas operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Treze de Junho LTDA. (RJ-570), durante o período de 01 a 31 de julho deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 08, o reforço da frota das linhas operadas pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Top Rio Viagens e Turismo LTDA. (RJ- 583), durante o período de 01 a 31 de julho deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 08, o reforço da frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Opção JCA Turismo e Fretamento LTDA. (RJ- 632), durante o período de 01 a 31 de julho deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 08, o reforço da frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Bel Tour Turismo e Transportes LTDA. (RJ-508), durante o período de 01 a 31 de julho deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2192355\r\n" ], "2192378": [ "2019-07-09 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR ITEM Nº. 12/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMENTO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante as seguintes Empresas: LINEA- RJ COMÉRCIO - EIRELI vencedora do item 01 com proposta no valor de R 138.135,36 (cento e trinta e oito mil cento e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), item 02 com proposta no valor de R 317.235,84 (trezentos e dezessete mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), item 03 com proposta no valor de R 211.292,16 (duzentos e onze mil duzentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos); JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP vencedora do item 04 com proposta no valor de R 4.300,01 (quatro mil e trezentos reais e um centavo), item 05 com proposta no valor de R 15.000,96(quinze mil reais e noventa e seis centavos), item 06 com proposta no valor de R 18.536,00(dezoito mil quinhentos e trinta e seis reais), item 07 com proposta no valor de R 14.584,00(quatorze mil quinhentos e oitenta e quatro reais); DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA EPP vencedora do item 08 com proposta no valor de R 3.524,00 (três mil quinhentos e vinte e quatro reais), item 09 com proposta no valor de R 2.640,00(dois mil seiscentos e quarenta reais), item 10 com proposta no valor de R 16.086,00(dezesseis mil e oitenta e seis reais), item 11 com proposta no valor de R 42.849,00(quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais), item 12 com proposta no valor de R 7.400,00(sete mil e quatrocentos reais), item 13 com proposta no valor de R 7.568,00(sete mil quinhentos e sessenta e oito reais), item 14 com proposta no valor de R 31.236,00 (trinta e um mil duzentos e trinta e seis reais), item 15 com proposta no valor de R 575,04(quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), item 15 com proposta no valor de R 691,20(seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 23/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA EPP, vencedora do certame com valor total de R 36.299,85 (trinta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 33/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSUMO CIRÚRGICOS PARA CIRURGIAS BUCOMAXILOFACIAIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa MED SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, com valor de R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº. 46/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE - CBMERJ, INCLUINDO NÃO SOMENTE SUAS ÁREAS INTERNAS (ÁREA HOSPITALAR E ADMINISTRATIVA), COMO TAMBÉM SUAS ÁREAS EXTERNAS (PÁTIOS, JARDINS, ESTACIONAMENTOS, ESQUADRIAS) E VIATURAS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES (AMBULÂNCIAS), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, o objeto a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELLI, vencedora do certame com o valor to tal de R 3.400.232,64 (três milhões, quatrocentos mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2192378\r\n" ], "2192379": [ "2019-07-09 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da EmpresaBD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 34.604,50 (trinta e quatro mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos), Aquisição de Medicamentos, a fim de suprir as necessidades da Diretoria de Socorro de Emergência- DSE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDE - a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da Empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.177,00 (doze mil cento e setenta e sete reais), Aquisição em Caráter Emergencial de Insumos para uso nas Viaturas de Socorro que compõem o APH Móvel, a fim de suprir as necessidades da Diretoria de Socorro de Emergência- DSE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2192379\r\n" ], "2192401": [ "2019-07-09 00:00:00", " \r\no requerimento do servidor EDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO, Inspetor de Polícia, ID nº 4.198.597-4.\r\no requerimento do servidor FLORIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID nº 2.957.168-5.\r\no requerimento do servidor DIOGO TEIXEIRA SCHETTINI, Delegado de Polícia, ID nº 421.211-7.\r\no requerimento do servidor ROBERTO BARROS BATISTA, Inspetor de Polícia, ID nº 4.138.391-5.\r\no requerimento do servidor ANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO, Inspetor de Polícia, ID nº 565.080-1.\r\no requerimento da servidora KÁTIA MACHADO FERNANDEZ, Investigador Policial, ID nº 4.364.871-1.\r\no requerimento da servidora TERESA CRISTINA BELICHE GUEDES, Odontóloga, matrícula nº 238.862-7.\r\nId: 2192401\r\n" ], "2192402": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\no afastamento com remuneração, para realização de Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia Federal, ao servidor LEANDRO DE ANDRADE MIRANDA, Inspetor de Polícia de 5ª classe, ID Funcional nº 5.021.487-0, no período de 24/06/2019 a 08/11/2019, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2192402\r\n" ], "2192414": [ "2019-07-09 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2019\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/05/2019\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2019\r\nId: 2192414\r\n" ], "2192424": [ "2019-07-09 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\nEM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 33 DE 20 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE MAIO DE 2019, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo coma delegação de competência prevista no artigo 2º, do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-05/003/221/2019, promove o Diferimento Tributário a Associação Brasileira de Odontologia Seção Rio de Janeiro inscrita no CNPJ n°34.052.271/0001-67 para realização do 24° Congresso de Odontologia, que será realizado do dia 17 a 20 de julho, no Riocentro, Rio de Janeiro.\r\nId: 2192424\r\n" ], "2192425": [ "2019-07-09 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 198196-8, ID n° 31947859 Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°,do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2192425\r\n" ], "2192437": [ "2019-07-10 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n.07.2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\nId: 2192437\r\n" ], "2192438": [ "2019-07-10 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n.07.2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003, de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\nId: 2192438\r\n" ], "2192440": [ "2019-07-09 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcolho o relatório da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria PR nº 146/2019, constante às fls. 171/181, e, em conformidade com o referido relatório, assim como da manifestação da Auditoria Interna 133/134 e 142 e da Assessoria Jurídica de fls. 140 nos autos do processo administrativo E- 12/079/700/2017, no valor total de R 47.631,68 (quarenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, referente aos serviços prestados através do processo administrativo em referência nos período de 14/10/2017 a 13/10/2018, no valor de R 27.816,90 (Nota Fiscal nº 29837 - R 19.293,98 e Nota Fiscal nº 29838 - R 8.522,92) e de 14/10/2018 a 01/07/2019 no valor de R 19.814,78, sem prejuízo do atendimento das recomendações apontadas pela Comissão de Sindicância nas considerações finais e conclusão do relatório de fls. 180/181.\r\nId: 2192440\r\n" ], "2192448": [ "2019-07-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-03/016/1341/20148 ...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-03/016/1341/2018 ...\r\nId: 2192448\r\n" ], "2192456": [ "2019-07-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, COM RESALVASa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Oi Móvel S.A.\r\nProjeto: Skate Total Urbe Open\r\nProponente: DC 10 Economia Criativa Eireli.\r\nCNPJ: 12.908.121/0001-15\r\nValor Total do Projeto: R 4.297.000,00\r\nValor Aprovado: R 3.213.524,63\r\nValor Não Aprovado R 1.083.481,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/622/2016\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/170/2018\r\nId: 2192456\r\n" ], "2192464": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\n- ALOYSIO BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES, ID 5023096-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018,\r\n03 meses.\r\nID 5022171-106/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JENNIFFER LOPES MACÁRIO, ID 5021752-6 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE, ID 5010466-7 - períodos-base: 04/02/2013 a 02/02/2018, 03 meses.\r\nId: 2192464\r\n" ], "2192465": [ "2019-07-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCoordenaÇÃO REGIONAL de Gestão de Pessoas \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/07/2019\r\nLÚCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.169-1, período base de 27/04/2014 a 26/04/2019.\r\nSUAMIR CISCOTTO DE CARVALHO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.118-7, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\nMARISA DE CASTRO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 830.885-0, período base de 08/04/2013 a 07/04/2018.\r\nODILENE ROSA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 830.872-8, período base de 08/05/2013 a 07/05/2019.\r\nMARIA CLARA OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.112-8, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nKATIA REJANE DE SOUSA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.007.270-1, período base de 04/06/2013 a 01/09/2018. \r\nANA CAROLINA DE LACERDA MACHADO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.051.233-9, período base de 14/11/2013 a 13/11/2018.\r\nVIVIANE DE MORAES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.658-0, período base de 06/11/2012 a 05/11/2018. \r\nConcedo 03 (Três) meses de Licença Especial\r\nJAQUELINE CRUZ TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.319-1.\r\nJAQUELINE CRUZ TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.025-2.\r\nLUCIANA CARLA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.996-1. o Processo.\r\nId: 2192465\r\n" ], "2192467": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de (cento e setenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA, referente à Prestação de Suporte e Manutenção Corretiva e Preventiva para a Plataforma AVAYA de Teleatendimento dos Serviços realizados pelo DETRAN-RJ, relativo ao período de 09/09/2018 a 31/12/2018, na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2192467\r\n" ], "2192468": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n- DETERMINO o CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de PATRICIA MIRANDA SÁ, Registro Nacional nº 07225876189.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- CARLOS ANDRE CARREIRO, CPF nº 356.872.827-34, PGU 31.852.638-7.\r\nId: 2192468\r\n" ], "2192470": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.06.2019\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 31/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-07/020/128/2019\r\nOnde se lê: \r\n...ao período base de 25/04/2015 a 26/04/2019.\r\nLeia-se:\r\n...ao período base de 25/04/2014 a 26/04/2019.\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 06/06/2019\r\nPROCESSO Nº E-07/020/153/2019\r\nOnde se lê:\r\n...ID Funcional nº 562423-1...\r\nLeia-se:\r\n... ID Funcional nº 4436066-5...\r\nId: 2192470\r\n" ], "2192472": [ "2019-07-10 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 05/07/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.917.074-5, matrícula nº 849.425-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 17/06/2019.\r\n- AUREO LOYOLA LIMA MAFRA, Identidade Funcional nº 4.218.465-7, matrícula nº 889.635-9, Papiloscopista Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 12/08/2015.\r\nIdentidade Funcional nº 2.946.265-7, matrícula nº 267.478-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/03/2019.\r\nVIANNA,Identidade Funcional nº 2.937.936-9, matrícula nº 817.956-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 11/06/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.915.481-2, matrícula nº 849.449-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 17/06/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.969.283-0, matrícula nº 814.733-2, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 03/02/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.945.672-0, matrícula nº 819.540-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/11/2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2192472\r\n" ], "2192475": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\nDE 05.07.2019\r\n- CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, RG CBMERJ 16497. O militar ao Abono de Permanência a partir de 28 de julho de 2017.\r\nId: 2192475\r\n" ], "2192476": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\n.06.2019\r\nALEX DE ALMEIDA BORGES, RG CBMERJ 17468, a contar de 29 de maio de 2019;\r\nSUEO MIZUMOTO, RG CBMERJ 17318, a contar de 10 de agosto de 2019.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2192476\r\n" ], "2192477": [ "2019-07-10 00:00:00", " \r\n- ANDREA ALMEIDA BLAZIC, ID 5022154-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses\r\nID 5022085-306/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUIZ EDUARDO MOURA DOS SANTOS, ID 4330170-3\r\n- período-base: 05/05/2008 a 03/05/2013, 04/05/2013 a 02/05/2018, 06 meses.\r\n- MARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, ID 2965553-6 - períodos-base: 22/04/2013 a 20/04/2018, 03 meses.\r\nId: 2192477\r\n" ], "2192479": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\n- ANDERSON MORAES BEZERRA, ID 5009870-5 - período-base: 06/12/2013 a 02/02/2019 (acrescido de 60 dias de LTS), 03 meses\r\n, 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- DIEGO MARCHON NICOLAU, ID 5022206-6 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- EDDIO POLO COUTINHO JUNIOR, ID 5009937-0 - períodos-base: 31/03/2014 a 29/03/2019, 03 meses.\r\n- EDSON DOS SANTOS SILVA , ID 2974542-0 - período-base: 09/02/1997 a 25/03/2002 (acrescido de 46 dias de LTS), 26/03/2002 a 24/03/2007, 25/03/2007 a 23/03/2012, 24/03/2012 a 21/03/2017, 12 meses.\r\n- ELAINE FERNANDA DA SILVA BORGES, ID 564.796-7 - período-base: 31/03/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n-MARCIA LUIZA SILVA NEVES DA CUNHA, ID 4178.852-4 - período-base: 27/07/2013 a 25/07/2018, 03 meses.\r\nMONICA DA SILVA PIANTA, ID 2999985-5- período-base: 06/12/2009 a 04/12/2014, 03 meses.\r\n- RAFAEL PEREIRA GOMES, ID 5021468-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 , 03 meses.\r\n- RAIRA DOS SANTOS MOREIRA MURITIBA, ID 5021694-5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- UBERLAN PAULO DE OLIVEIRA, ID 2989431-0 - período-base: 25/10/1980 a 23/10/1985, 24/10/1985 a 21/10/1990, 22/10/1990 a 20/10/1995, 19/08/1997 a 17/08/2002, 18/08/2002 a 16/08/2007, 17/08/2007 a 15/08/2012, 16/08/2012 a 14/08/2017, 21 meses.\r\n- VALDIVAN LIMA PIRES, ID 4403139-4 - período-base: 23/03/2011 a 21/03/2016, 03 meses.\r\nProc. nº E-36/292/1/2019 - WALDEMIRO ANTUNES DE FREITAS JUNIOR - ID 4372887-1 - período-base: 21/01/2010 a 19/01/2015\r\nId: 2192479\r\n" ], "2192480": [ "2019-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Após análise dos relatórios da Divisão de Serviços de Arquitetura e Conservação expostos às fls. 74, mantenho a penalidade alvitrada pelo Diretor Administrativo e Financeiro, às fls. 77.\r\nId: 2192480\r\n" ], "2192483": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\no afastamento provisório ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4337738-6, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 30/08/2018 a 23/06/2019, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2192483\r\n" ], "2192485": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\nELIAS DIAS MOREIRA, ISAP, ID nº 50104250 - o afastamento remunerado para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/05/2019, até 26/05/2021, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2192485\r\n" ], "2192486": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\nDE 19.06.2019.\r\n- MARCIO GONÇALVES DA SILVA, RG CBMERJ 16449, a contar de 12 de janeiro de 2018;\r\n- FRANCERLEI DOMINGOS TORRES FILHO, RG CBMERJ 12413, a contar de 10 de março de 2017;\r\nROGÉRIO MARQUES PISNO, RG CBMERJ 11471, a contar de 29 de maio de 2017;\r\nMARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 16500, a contar de 28 de setembro de 2017;\r\nANTENOR MANOEL CARDOSO JUNIOR, RG CBMERJ 15794, a contar de 07 de fevereiro de 2016;\r\nELIEZER MARQUES DE SOUZA, RG CBMERJ 14691, a contar de 18 de dezembro de 2017;\r\nJOSE JORGE DE SOUZA, RG CBMERJ 11377, a contar de 18 de setembro de 2018;\r\nPIERRE PRAZERES, RG CBMERJ 21481, a contar de 12 de junho de 2018;\r\nRONALDO PEREIRA CHAGAS, RG CBMERJ 15698, a contar de 03 de julho de 2018;\r\nLEONARDO GREGO DE PINHO, RG CBMERJ 16943, a contar de 01 de maio de 2015;\r\n- CLAUDIO JOSE DA CUNHA, RG CBMERJ 11537, a contar de 09 de março de 2016;\r\nJORGE CARLOS DOS SANTOS MORAES, RG CBMERJ 11819, a contar de 08 de abril de 2018;\r\nALEXSANDRO DE LIMAS SANTOS, RG CBMERJ 14897, a contar de 18 de janeiro de 2019;\r\nCARLOS EDUARDO CAETANO RODRIGUES, RG CBMERJ 14879, a contar de 18 de janeiro de 2018.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA \r\nA PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2192486\r\n" ], "2192487": [ "2019-07-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nMARIA DO CARMO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.417-5, período base de 02/05/2014 a 01/05/2019.\r\nRAQUEL DE ARAUJO CORREA, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.045-6, período base de 31/03/2014 a 04/04/2019.\r\nNATHÁLIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES, Assistente Executivo, mat. nº 3.061.283-2, período base de 25/04/2014 a 24/04/2019.\r\nRENATA GUIMARÃES AMORIM, Assistente Executivo, mat. nº 3.061.223-8, período base de 25/04/2014 a 24/04/2019.\r\nCAIO CESAR KIEBITZ MARTINS, Assistente Executivo, mat. nº 3.059.788-4, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nADEMAR GOMES MOURA, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.124-9, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nLUCIANA CARDOZO DA COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 3.054.707-9, período base de 17/01/2014 a 15/04/2019.\r\n- OTAVIO BRAZ DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.169-2, período base de 27/12/2013 a 26/03/2019.\r\nBRUNO WELLER TAVARES SINDER, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.055.246-7, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\nARIANA LOPES DE MELO, Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 3.054.282-3, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\nJOSIMEIRE MARCIA NETO FERNANDES, Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 3.035.244-7, período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.048.493-5, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nJOSIAS HYGINO DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.048.121-2, período base de 10/10/2013 a 21/10/2018.\r\nALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES, Agente Administrativo, mat. nº 3.048.492-7, período base de 10/10/2013 a 25/01/2019.\r\n- FABIO RODRIGUES DE CASTRO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.047.803-6, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nWILLIE VILLELLA DA COSTA DANTAS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.048.076-8, período base de 10/10/2013 a 04/12/2018.\r\nCLAUDIO TADEU FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ROCHA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.055.239-2, período base de 04/02/2014 a 24/03/2019.\r\nWELLINGTON DA SILVA LEMOS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.256-7, período base de 27/12/2013 a 12/02/2019.\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA GOMES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.214-6, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO NOVO, Assistente Social, mat. nº 3.034.990-6, período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\nALTAIR RAIZER JUNIOR, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.268-2, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nEVALDO BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.147-6, períodos base de 17/11/1979 a 16/11/1984; 13/11/1986 a 12/11/1991; 13/11/1991 a 12/11/1996;13/11/1996 a 12/11/2001;13/11/2001 a 12/11/2006; 13/11/2006 a 12/11/2011 e de 13/11/2011 a 12/11/2016.21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\nIGOR FELIPE DA SILVA MORAES, ID. Funcional nº 50198130/2, Agente Administrativo. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nEDILAINE OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 50141635/1, Assistente Executivo. a licença sem vencimentos para desempenho de Estágio Probatório , pelo período de 27/05/2019 a 25/05/2022.\r\nJOÃO SILVIO BRANDÃO SILVA, ID. Funcional nº 43490093/1, Prof. Doc. I. prorrogação a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 09/03/2019 a 07/03/2021, inicial concedida através do Processo E-03/015/67/2017, pelo período de 09/03/2017 a 08/03/2019.\r\nId: 2192487\r\n" ], "2192488": [ "2019-07-10 00:00:00", " \r\no afastamento provisório ao servidor MAURO RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID5012846-9, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 19/01/2018 a 08/06/2019, de acordo com o constante no processo em referência. \r\no afastamento provisório ao servidor JOÃO TAVARES DE MELLO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 5022798-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 25/09/2017 a 15/02/2019, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2192488\r\n" ], "2192489": [ "2019-07-10 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/084/100014/2018\r\nOnde se lê:\r\n...RENATO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, RG CBMERJ 11867, a contar de 04 de julho de 2017.\r\nLeia-se:\r\n...RENATO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, RG CBMERJ 11867, a contar de 04 de julho de 2015.\r\nId: 2192489\r\n" ], "2192511": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\nDE 08/07/2019\r\n- JULINA GIL DA CRUZ, ID Funcional n° 5.022.000-4 - 1.215 dias.\r\n- MARCELO LUIZ DA SILVA PRATES, ID Funcional n° 564.656-1 - 3.332 dias.\r\n- ROGERIO GOMES DA COSTA, ID Funcional n° 2.923.334-8 - 330 dias.\r\n- THIAGO RIBEIRO FELIX, ID Funcional n° 5.033.011-0 - 2.727 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2192511\r\n" ], "2192512": [ "2019-07-10 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.06.2019\r\n- HELIO CARLOS LIMA DE SOUZA, RG CBMERJ 17466, a contar de 23 de maio de 2019.\r\nAO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA CITADA NO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2192512\r\n" ], "2192513": [ "2019-07-10 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.06.2019\r\n- VLADIMIR ZARINS DOS SANTOS COELHO, RG CBMERJ 12807, a contar de 27 de fevereiro de 2016;\r\n- VANDERLEI DAS NEVES, RG CBMERJ 12981, a contar de 13 de dezembro de 2017;\r\n- CLAUDIO RIBEIRO GUERRA, RG CBMERJ 15965, a contar de 04 de março de 2016;\r\n9 - FABIO JOSE HONORIO DE BARROS, RG CBMERJ 13385, a contar de 12 de fevereiro de 2016;\r\nProcesso Nº E-27/100/1/2019, SANDRO ABREU CEZARIO, RG CBMERJ 15035, a contar de 04 de janeiro de 2018;\r\n- MARCO ANTONIO LEITE PINHEIRO, RG CBMERJ 11787, a contar de 06 de novembro de 2017.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2192513\r\n" ], "2192514": [ "2019-07-10 00:00:00", " \r\nNTE\r\n1ª Cdo Q Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro 47/.\r\n1ª C do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/.\r\nAgente de Fazenda 1ª C do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Pr.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 1955594-6 e atrícula nº 0.183.885- 3 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/002/605/2017.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Funcional nº 1944 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/.\r\nId: 2192514\r\n" ], "2192549": [ "2019-07-10 00:00:00", "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2019\r\n- Com fundamento, no inciso II, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 art. 55, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 14/18,e da Auditoria Interna de fls.19 o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de 360(trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 17.03.2019, com término previsto para 10.03.2020 e por mais 21(vinte e um) dias, contados a partir de 11.03.2020, passando o seu término para 31.03.2020, do Contrato nº 001/2016 à vista da Assessoria Especial de Planejamento fls. 03/05, necessário ao prosseguimento do “complemento de trabalhos de gerenciamento voltados à análise de projetos de engenharia, gerenciamento ambiental, planejamento e controle (apoio técnico a serviços realizados pela Assessoria Especial de Planejamento da Fundação DER-RJ”, objeto do Processo nº E-17/003.001325/2013, a cargo da firma PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls.07/10, devidamente assinado. \r\n- Com fundamento no artigo 57, inciso II e no art.65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 26/29, e da Auditoria Interna de fls.31 o Termo Aditivo de Rerratificação e Prorrogação de Prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 06/07/2019, com término previsto para 29/06/2020 do Contrato nº 022/2018 à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul Metropolitana às fls. 20/23, com alteração do valor contratual de R 1.173.934,12, necessário ao prosseguimento dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS, PARATI, PINHEIRAL, PIRAÍ E RIO CLARO”, objeto do Processo nº E-17/003.005539/2016, a cargo da firma IPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls.12/13, devidamente assinado. \r\nId: 2192549\r\n" ], "2192551": [ "2019-07-10 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2019\r\nSEBASTIANA PEREIRA DE LIMA, Id Funcional nº 32455089, período base de 05.09.2008 a 03.09.2013.\r\nMARIA DO CARMO MARIANO Id Funcional nº 21126950, período base de 01.11.2011 a 29.11.2016,\r\nDE 28.06.2019\r\nWILLIAM DA SILVA MELLO, Id Funcional nº 21115249 - 06 meses de licença especial, períodos base de 15.06.2008 a 13.06.2013 e de 14.06.2013 a 12.06.2018.\r\n- GLORIA REGINA GONÇALVES, Id Funcional nº 21090750 - 03 meses de licença especial , período base de 22.03.2014 a 20.03.2019.\r\n\r\nDE 03.07.2019\r\nSEVERINA DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 21112452, período base de 17.02.2010 a 15.02.2015.\r\nMARIANGELA FRANÇA ALEVATTO, Id Funcional nº 21130256, período base de 01.05.2011 a 13.05.2016.\r\nVANIA CELIA BATISTA SABINO, Id Funcional nº 21108781, período base de 17.06.2012 a 15.06.2017.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSANDRA REGINA BRITES YAMAGUTY, Id Funcional nº 21093776 - 06 meses de licença especial, períodos base de 04.04.2008 a 16.06.2013 e de 17.07.2013 a 15.06.2018.\r\nDE 04.07.2019\r\nMARIANGELA TEIXEIRA DOS ANJOS MELO, Id Funcional nº 21141738 - 03 meses de licença especial, período base de 09.02.2011 a 07.02.2016.\r\n\r\nDE 08.07.2019\r\nMARIZE RODRIGUES, Id Funcional nº 21101116 - 06 meses de licença especial, períodos base de 24.03.2005 a 06.05.2010 e de 07.05.2010 a 02.06.2015.\r\n\r\nRUTH GONZAGA DE CARVALHO, Id Funcional nº 21075077 - 12 meses de licença especial, períodos base de 13.02.1995 a 11.02.2000, 12.02.2000 a 09.02.2005, 10.02.2005 a 08.02.2010 e de 09.02.2010 a 07.02.2015. \r\nId: 2192551\r\n" ], "2192582": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nDE 05.07.2019\r\no despacho de 02/12/2014, publicado no D.O. de 04/12/2014, que deferiu o encerramento de folha do servidor ALMERINDO CARDOSO SIMOES JUNIOR, mat. nº 915.670-4.\r\nId: 2192582\r\n" ], "2192701": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\nno valor total R 101.849,69 (cento e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, conforme previsto no art. 14, inciso IV, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nno valor total R 50.722,23 (cinquenta mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), em favor da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviços de exames de tomografia para usuários do Sistema de Saúde Interno, conforme previsto no art. 14, inciso IV, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nno valor total R 18.108,77 (dezoito mil cento e oito reais e setenta e sete centavos), em favor da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviços de exames de cintilografia para usuários do Sistema de Saúde Interno, conforme previsto no art. 14, inciso IV, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 2192701\r\n" ], "2192727": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\nDE 08/07/2019\r\n- ALVARO ALBERTO MIRANDA COSTA, ID Funcional n° 570.931.8 - 295 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- RENATA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.251.044-9 - 1.113 dias como Aluno Aprendiz no CEFET.\r\n- WILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR, ID Funcional n° 5.096.154-3 - 2.237 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2192727\r\n" ], "2192747": [ "2019-07-10 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do CB PM RG 93.479 LEANDRO CARDOSO TEIXEIRA para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções Operações Lapa Presente, em permuta com o 2º SGT PM RGMÁXIMO HERMES DO PATROCÍNIO JÚNIOR, que retorna para a corporação.\r\nDE 28.06.2019\r\na disposição do SD PM RG 99.374 MAXIMILIANO GOULART DE SOUZA SANTOS para exercer suas funções no Gabinete do Deputado Jair Bittencourt na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 01.07.2019\r\na disposição da CB PM RG 92.566 ANA PAULA LIMA PIMENTEL para exercer suas funções no Projeto Operação Rio Mais Seguro, em permuta com o CB PM RG 87.018 LUCIANO CABRAL GONÇALVES, que retorna à corporação.\r\n.2019\r\na disposição do SD PM RG 101.954 WANDERSON MONTEIRO CAETANO, para o Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com a 1º SGT PM RG 59.616 JONATAS VIEIRA AMORIM, que retorna à Corporação.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 69.594 CHARLES FERNANDES DE FARIAS, para o Projeto Operação Segurança Presente, em permuta com a CB PM RG 83.105 CELIO REGIS DA SILVEIRA, que retorna à Corporação.\r\nId: 2192747\r\n" ], "2192749": [ "2019-07-10 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.07.2019\r\nFÁBRICA DE LATICÍNIOS FAZENDA FELIZ LTDA ME - o registro do estabelecimento classificado como fábrica de laticínios na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nFÁBRICA DE LATICÍNIOS FAZENDA FELIZ LTDA ME - o registro dos produtos Doce de leite e Queijo minas frescal.\r\n- PESCADOS JUTURNAÍBA LTDA ME - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Pescado na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n- PESCADOS JUTURNAÍBA LTDA ME - o registro do produto Filé de tilápia.\r\nId: 2192749\r\n" ], "2192751": [ "2019-07-10 00:00:00", " PRESIDENTE\r\nDE 03.07.2019\r\na dispensa de licitação, referente a prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de 12 (doze) extintores de incêndio, no valor estimado de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), pelo período 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 133/134, disponibilidade orçamentária e financeira da Sorfi à fl. 93 do processo supra.\r\nId: 2192751\r\n" ], "2192756": [ "2019-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 074/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, referente aos itens 01 e 02 do certame, pelo valor total de R 63.894,00 (sessenta e três mi, oitocentos e noventa e quatro reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.06 - Fonte 100.\r\nId: 2192756\r\n" ], "2192757": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 095/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, referente ao único item do certame, pelo valor total de R 35.794,20 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122.\r\nId: 2192757\r\n" ], "2192760": [ "2019-07-10 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na mudança de lotação do SUBTEN RR RG 38.549 JOSE CARLOS MARQUES SANTOS da Operação Niterói Mais Segura, para exercer sua função na Operação Barreira Fiscal da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. \r\nDE 26.06.2019\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 75.003 CARLOS ADRIANO SOUSA DOS SANTOSda Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Operação Segurança Presente, para exercer sua função na Operação Rio mais Seguro Copacabana e CB PM RG 96.788 RAPHAEL NOGUEIRA DE SOUZA da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Operação Rio mais Seguro Copacabana, para exercer sua função na Operação Segurança Presente da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. \r\na disposição do 3º SGT PM RG 80.552 RENATO DE ARAÚJO FERNANDES para o Projeto Operação Lei Seca, em permuta com a CB PM RG 95.185 FABIANA ANTUNES DOS ANJOS MENEZES, que retorna à Corporação.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 94.082 VINICIUS CORDEIRO DA SILVA MADEIRAda Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Operação Segurança Presente, para exercer sua função na Operação Niterói mais Seguro e 2° SGT PM RG 70.747 MARCELO VINICIUS FARNESI FERREIRA da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Operação Niterói mais Seguro, para exercer sua função na Operação Segurança Presente da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. \r\n\r\na disposição do CB PM RG 92.952 WALLACE DE ASSUMPÇAO DA SILVA para o Projeto Operação Segurança Presente, em permuta com 2º SGT PM RG 72.397 MARCO AURELIO ALVES DE MELO que retorna à Corporação.\r\na disposição do SD PM RG 102.849 LUCIANO MORETTI DOS SANTOS para o Projeto Operação Segurança Presente, em permuta com 2º SGT PM RG 73.641 ANDERSON DE JESUS MACEDO que retorna à Corporação.\r\na disposição do 1º TEN PM RG 88.763 DIEGO JORGE VASCONCELOS SILVA para exercer suas funções no Projeto Operação Lei Seca, em permuta com a 1º TEN PM RG 80.585 MICHELE SILVA PASSOS, que retorna à Corporação.\r\na disposição do CB PM RG VAGNER DA SILVA ALCÂNTARA para o Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com 2° SGT PM RG 69.413 SAMUEL FREIRE PORTUGAL, que retorna à Corporação.\r\na disposição do MAJ PM RG 77.303 LEONARDO FERNANDES HIRAKAWA para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Internacionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente.\r\nId: 2192760\r\n" ], "2192764": [ "2019-07-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\no Abono de Permanência para a servidora DENIZE REGINA SANTA RITA DA SILVA, matrícula nº 27.678-2/ ID nº 25776649, com validade a contar de 23/04/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor LEOBERTO ESTEVAM GOMES, matrícula nº 33.371-6/ ID nº 25307266, com validade a contar de 05/12/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora HELOISA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 30.651-4/ ID nº 25769243, com validade a contar de 07/08/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor ADILSON LUIZ CUNHA DE AGUIAR MARIZ, matrícula nº 05.885-9/ ID nº 25512854, com validade a contar de 26/08/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora VICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matrícula nº 33.726-1/ ID nº 25435825, com validade a contar de 05/05/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora ELAINE ROSSETTI BEHRING, matrícula nº 07.715-6/ ID nº 6069983, com validade a contar de 30/03/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora SILVANA ABREU LOPES, matrícula nº 31.272-8/ ID nº 25786008, com validade a contar de 04/01/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora AUREA FREITAS DA SILVA, matrícula nº 30.905-4/ ID nº 25683187, com validade a contar de 20/10/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora MONICA SCHILLER D'ESCRAGNOLLE TAUNAY, matrícula nº 34.160-2/ ID nº 39753212, com validade a contar de 03/08/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor NALDO ESTEVAM DE MOURA CANTUÁRIA, matrícula nº 05.453-6/ ID nº 25490247, com validade a contar de 10/02/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor SERGIO DA CUNHA, matrícula nº 26.951-4/ ID nº 25803174, com validade a contar de 19/01/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora DAYSE DE PAULA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 06.673-8/ ID nº 32456484, com validade a contar de 27/06/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nEDNA DE SOUZA ROCHA, matrícula nº 30.072-3/ ID nº 256792361, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/05/2019 (data da intimação da decisão).\r\nWILLIAM MELLO KATTENBACH, matrícula nº 02.357-2/ ID nº 25554140, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/05/2019 (data da junta médica).\r\nJOÃO REGAZZI GERK, matrícula nº 02.032-1/ ID nº 25570269, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 25/03/2019 (data da junta médica).\r\na inclusão da servidora docente CECILIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 39.112- 8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na acumulação de cargos da servidora DANIELA DIAS CARNEIRO DA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Médico do Trabalho, matrícula nº 39.369-4 - UERJ, e Médico, matrícula nº 1530099 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º, do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nId: 2192764\r\n" ], "2192778": [ "2019-07-10 00:00:00", " \r\nEROS SABASTIAO DE ALMEIDA JUNIOR, ID nº 2.997.646-4 - período-base: 19/02/1991 a 17/02/1996, 03 meses.\r\nGABRIELA GAUDIO DE SANTANA, ID nº 5.022.021-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nJONAS DE SOUZA MACHADO, ID nº 2.937.146-5 - períodos-base: 07/10/1985 a 05/10/1990, 06/10/1990 a 04/10/1995, 05/10/1995 a 02/10/2000, 03/10/2005 a 01/10/2010 e 02/10/2010 a 30/09/2015, 15 meses.\r\nJOSE MAURO DA ROCHA, ID nº 2.928.610-7 - períodos-base: 16/01/1998 a 14/01/2003, 15/01/2003 a 13/01/2008, 14/01/2008 a 11/01/2013 e 12/01/2013 a 10/01/2018, 12 meses.\r\nLUCIO DE OLIVEIRA MACHADO, ID nº 571.244-0 - período-base: 17/02/2013 a 15/02/2018, 03 meses.\r\nMANOEL FERNANDO DA SILVA RODRIGUES, ID nº 2.932.593-5 - períodos-base: 05/04/1997 a 03/04/2002 e 01/07/2004 a 29/06/2009, 06 meses.\r\n- MARIANA SERTA DE ONOFRE, ID nº 5.022.257-0 - período-base: 06/12/2013 a 02/02/2019, 03 meses.\r\nMARIO JORGE MAIA RAMOS MONCORVO, ID nº 571.191-6 - período-base: 16/02/2013 a 14/02/2018, 03 meses.\r\nMOISES PEREIRA SOBRINHO, ID nº 5.021.834-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nOSMAR VINICIUS ROBERT FERREIRA, ID nº 4.423.268-3 - período-base: 04/01/2012 a 01/01/2017, 03 meses.\r\nId: 2192778\r\n" ], "2192781": [ "2019-07-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2019\r\ncom base no Parecer n°578/19 - ASJUR/DETRO, às fls.40/41.\r\ncom base no Parecer n°603/19 - ASJUR/DETRO, às fls.14/15.\r\ncom base no Parecer n°592/19 - ASJUR/DETRO, às fls.14/15.\r\ncom base no Parecer n°599/19 - ASJUR/DETRO, às fls.29/30.\r\ncom base no Parecer n°602/19 - ASJUR/DETRO, às fls.14/15.\r\ncom base no Parecer n°600/19 - ASJUR/DETRO, às fls.25/26.\r\no parcelamento de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\ncom base no Parecer n°594/19 - ASJUR/DETRO, às fls.16/17.\r\ncom base no parecer da Coordenadoria de Transporte Complementar, às fls. 57 e no Parecer n° 565/19 - ASJUR/DETRO, às fls.60/61.\r\nno valor de R 13.466,10 (treze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos), em favor da empresa Braga & Novaes Locadora de Veículos LTDA, referente ao exercício de dezembro de 2018, conforme pareceres da área financeira, às fls.41/42 e do gestor do contrato, às fls.39.\r\nId: 2192781\r\n" ], "2192798": [ "2019-07-10 00:00:00", " \r\nGustavo Gonzalez Ribeiro Alves, Id. Funcional nº 4349494-3/1 - , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/01/2009 a 31/03/2009, num total de 69 dias de efetivo serviço/contribuição à Universidade Federal do Rio de Janeiro, com base na certidão apresentada.\r\nId: 2192798\r\n" ], "2192800": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\na disposição do Subtenente BM STÊNIO GOMES JUNIOR, RG nº 016055, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor ALDAIR FARIA JUNIOR, 2º SGT PM, RG nº 67.380, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor RENATO LOPES DE ALMEIDA, 2º SGT PM, RG nº 78.706, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Márcio Canella, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor GIBSON JOSÉ SOARES, 2º SGT PM, RG nº 73.010, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Márcio Canella, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor WAGNER MOREIRA DURVAL, Subtenente BM, RG nº 15.045, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2192800\r\n" ], "2192817": [ "2019-07-09 00:00:00", "\r\nDE 08 DE JULHO DE 2019\r\n, conforme proposta encaminhada pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n\r\nId: 2192817\r\n" ], "2192818": [ "2019-07-09 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE JULHO DE 2019\r\no ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tal qual proposto pela d. Procuradoria Geral do Estado no bojo do Processo Administrativo nº E-10/005/3926/2019, em face da Lei Estadual nº 8.032, de 29 de junho de 2018.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2192818\r\n" ], "2192819": [ "2019-07-09 00:00:00", " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE JULHO DE 2019\r\nAUTORIZO a celebração de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e GLAUCIA DOS SANTOS, ANA BEATRIZ DOS SANTOS RANGEL, DÉBORA RUTH DOS SANTOS ALVES e ANA MERILYN DOS SANTOS RANGEL, nos termos da minuta aprovada pela d. Procuradoria- Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo nº E- 14/001/020041/2016.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 2192819\r\n" ], "2192841": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\nJOSÉ PEREIRA DA COSTA E VALLE FILHO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 0010061-0, ID Funcional nº 2100876-0, Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini (FSC), de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, o despacho do Diretor da Divisão de Recursos Humanos à fl. 34 e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Fundação à fl. 38, ao presente servidor a contagem do período aquisitivo de 09/05/2014 a 08/05/2019 relativo ao 7º quinquênio, perfazendo 3 (três) meses para efeito de Licença Prêmio. \r\nId: 2192841\r\n" ], "2192845": [ "2019-07-10 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 08/07/2019\r\nEmpresa: FSBPAR LTDA. Indeferido, Processo encontra-se com cinco exigências consecutivas, em que o usuário não consegue as sanar. Cessão de cotas não é passível de rerratificação. A cessão de cotas da sócia Juliana dos Santos não foi efetivada na 10ª alteração contratual, deve forma, tal cessão deve ser implementada em uma alteração contratual, haja vista que não foi um erro meramente material. Capital da sócia FSB com as cessões realizadas encontra-se errado; após as cessões seu capital é de R 76.450,00, não sendo computada a intentada rerratificação de cessão de cotas da sócia Juliana, pois, reiterando, não é um erro material. Cota social da sócia Joana Bertino encontra-se equivocada no quadro societário; Joana possui 30 cotas de R 10,00 e não 15 cotas. Ausente assinaturas dos sócios no instrumento. Instrumento é de alteração contratual e não de Ata como aduzido pelo usuário. Evento deve ser de alteração de dados e não de consolidação do contrato. Quadro societário no Protocolo web diverge.\r\nId: 2192845\r\n" ], "2192857": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\nDE 09/07/2019\r\n- FERNANDO SESI PINA DA COSTA, ID Funcional n° 2.993.411-7 - 1.362 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FERNANDO SESI PINA DA COSTA, ID Funcional n° 2.993.411-7 - o despacho de 31/01/2006, publicado no de 03/02/2006 a averbação de tempo de serviço de 1.362 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/2799/1120/2005, face o extravio do processo original.\r\nId: 2192857\r\n" ], "2192858": [ "2019-07-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2019\r\nALESSANDRA AMORIM MACHADO RAPHAEL, Prefeitura Municipal de Porto Real.\r\nMARIANTO DE FREITAS CUNHA FILHO e .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2192858\r\n" ], "2192886": [ "2019-07-10 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO.\r\n18/01/2019\r\n- CEL PM RG 52.804 ANDERSON DE SOUZA MACIEL- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/07/2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2019.\r\nId: 2192886\r\n" ], "2192897": [ "2019-07-10 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\na exclusão da pensão do beneficiário , Id funcional nº 16792971, por motivo de renúncia ocorrido em 18/06/2019. \r\nId: 2192897\r\n" ], "2192899": [ "2019-07-10 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/06/2019\r\na licença sem vencimentos para fins de desempenho de estágio probatório, em nome do servidor MARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO, ID nº 44422687, Assistente Previdenciário, a contar de 24/06/2019.\r\nId: 2192899\r\n" ], "2192911": [ "2019-07-10 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2019\r\nnos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no artigo 25, da supracitada Lei, para atender despesas com prestação de serviços de Postagem e SEDEX da SEDEERI, no valor estimado de R 3.000,00 (três mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nDE 09/10/2018\r\n\r\nnos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no artigo 25, da supracitada Lei, para atender despesas com prestação de serviços de Postagem e SEDEX da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no valor estimado de R 1.000,00 (hum mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nId: 2192911\r\n" ], "2192924": [ "2019-07-10 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora AUDREY FISCHER, para atender as despesas eventuais de gabinete, em especial para execução de serviços.\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora NAIRA DE ARAUJO PEREIRA, para atender as despesas miúdas, de pronto pagamento, necessárias as Unidades desta Diretoria.\r\nId: 2192924\r\n" ], "2192925": [ "2019-07-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº 535.631.827-87.\r\n- HERCILIA NOGUEIRA VIANNA, CPF nº 600.734.207-78.\r\n- VILMA ALVES DA SILVA GAROTTA, CPF nº 460.069.587-91.\r\n- IRACI CARDOSO SANTOS LINO, CPF nº 785.031.327-53.\r\n- GERSON MARTINS MAIA, CPF nº 771.142.727-15.\r\n- VERONICA LIMA DOS SANTOS MONTEIRO, CPF nº 927.739.407-25.\r\n- CINTHIA APARECIDA FERREIRA ROSSETTI, CPF nº 299.495.528-85.\r\n- MARLIZE SOUZA MARTINS DA ROCHA, CPF nº 745.205.207-20.\r\n- ANA MARIA XAVIER, CPF nº 422.563.807-34.\r\n- MARY ROSE FARIA REZENDE CAMPOS MUZY, CPF nº 097.317.897-31.\r\n- OVIDIO LUIZ DE MOURA FILHO, CPF nº 230.011.787-87.\r\n- CARLOS ALBERTO DE MOURA MACHADO, CPF nº 014.946.947-00.\r\n- CESAR AUGUSTO ALONSO SPINELLI, CPF nº 026.305.077-77.\r\n- LILIAM DA COSTA LARREA ILLANEZ, CPF nº 809.999.137-00.\r\n- LANA MARIS COUTINHO TORELLY, CPF nº 347.036.677-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2192925\r\n" ], "2192926": [ "2019-07-10 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\na despesa, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, no valor de R 413.230,98 (quatrocentos e treze mil duzentos e trinta reais e noventa e oito centavos).\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\n2019\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 033/2019-PMERJ, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, no valor de R 413.230,98 (quatrocentos e treze mil duzentos e trinta reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2192926\r\n" ], "2192932": [ "2019-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08/07/2019\r\n- ZULEICKA MARTINS FRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 52.004-9, período base de 30/03/2014 a 29/03/2019.\r\n- CLAUDIA ALVES DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.015.239-6, período base de 305/04/2014 a 03/04/2019.\r\n- ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 239.986-3, período base de 30/05/2010 a 18/06/2015.\r\n- VÂNIA DA SILVA MUSQUIM Prof. Doc. II, mat. n° 824.559-9, período base de 09/02/1998 a 08/02/2008.06 (seis) meses de licença especial.\r\n- BRÁS DE SOUZA MARTINS, Servente, mat. n° 1.201.047-6, período base de 02/08/2002 a 01/08/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VALÉRIA CALISTO DE SOUZA ALI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.106-7, período base de 07/03/1994 a 16/05/2016.12 (doze) meses de licença especial.\r\n- NÁDIA DE ALMEIDA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 159.285-6, período base de 29/03/1977 a 04/11/2015. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- SHEILA SOUZA DE PINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.744-6.\r\n- CLEIDE RIBEIRO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.005-6.\r\n- MEIRE LUCIA JOAQUINA MARIA, Merendeira, mat. n° 5.018.418-3.\r\n- JOANA MEIRELES CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.004-0.\r\n- VANDA FERREIRA DO COUTO, Agente Administrativo, mat. n° 5.022.652-1.\r\n- DANIELE PIRES PEREIRA, Coord. Reg. de Insp. Escolar, mat. n° 942.540-6.\r\n- ADRIANA DA SILVA BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 9.444.936-8.\r\n- FÁTIMA OLIVEIRA LUIZ, Prof. Doc. II, mat. n° 239.535-8 e 926.505-9.\r\n- ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.235-0.\r\n- GISELE SILVA DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 961.655-8.\r\n- REGINA DALVA GOBBI MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.042-6.\r\n- DAYSE CAIÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.766-8.\r\n- SANDRA REGINA ALEXANDRE SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 250.712-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2192932\r\n" ], "2192933": [ "2019-07-10 00:00:00", "RIO\r\n- SUBTEN PM RG 42.602 ED MARTINS DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/02/2013.\r\nId: 2192933\r\n" ], "2192935": [ "2019-07-10 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista a assinatura do Termo Aditivo I ao Contrato nº 037/2015, entre a CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ, das obras e serviços de infraestrutura nos Bairros Cabuçu, Curuzu e São José, no Município de Itaboraí, RJ, de acordo com o edital e anexos da Concorrência nº 001/2015, considerada a emissão de empenho financeiro, com a con clusão da entrega pela contratada, da documentação exigida pela Diretoria de Administração e Finanças desta Companhia, e Memorando de Reinício de Obras da 02-DPO nº 00 o reinício das obras, com prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 06 de junho de 2019. \r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2019.\r\nId: 2192935\r\n" ], "2192940": [ "2019-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2019\r\nJEFFERSON DE VARGAS MUNIZ, vínculo , matrícula ).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena).\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (SEEDUC) e Barra Mansa).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nALDILAS HUNGRIA TOLEDOInspetor de Segurança e Administração matrícula a acumulação de cargos pelo servidor da CRFB/1988.\r\nId: 2192940\r\n" ], "2192945": [ "2019-07-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/07/2019\r\na exclusão da pensão da beneficiária , Id funcional 14598647, conforme processo de recadastramento.\r\nId: 2192945\r\n" ], "2192946": [ "2019-07-10 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2004\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2004\r\nPROCESSO N° E-23/201805/2003 \r\nOnde se lê: ...1.687 dias de exercício.\r\nLeia-se: ...1.683 dias de exercício.\r\nId: 2192946\r\n" ], "2192956": [ "2019-07-10 00:00:00", " \r\n/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MIGUEL D'ANJOUR LOPES, ID Funcional 50950304, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 19.\r\nId: 2192956\r\n" ], "2192960": [ "2019-07-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2019\r\nRECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa à folha de pagamento da Gratificação Centenário e seus Encargos, perfazendo o valor global bruto de R R 442.732,78 (quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), INSS no valor de R 19.578,34 (dezenove mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) e PASEP no valor de R 4.427,32 (quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), considerando às justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, em especial o pronunciamento da Diretoria Administrativa e Financeira e o parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015.\r\nId: 2192960\r\n" ], "2192965": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/07/2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA E DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SRH Nº 17 DE 04 DE JULHO DE 2019\r\n\r\n\r\n:\r\nNO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CANDIT - CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA.\r\nLeia-se: \r\nNO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CANDIT - CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA.\r\n-\r\n;\r\n...\r\n:\r\n...\r\nId: 2192965\r\n" ], "2192968": [ "2019-07-10 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 04.07.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no D.O.ERJ, em conformidade com o contido no art. 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2192968\r\n" ], "2192975": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-07/002/11760/2016 - DETERMINO, com efeitos a partir de 18/06/2019, a SUSPENSÃO dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 32/2017-INEA celebrado com a empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA “PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 2 CRECHES, NA LOCALIDADE DENOMINADA, TRIO DE OURO, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ”, processo nº E-07/002.11760/2016, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 08.07.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RAQUEL EMERICK PEREIRA MENCARINI ID nº 4355806-2, Químico. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor DOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO ID nº 4347914-6, Técnico em Química. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de \r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor FERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA ID nº 4355791-0, Técnico em Computação. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de \r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor GABRIELA VELOSO LINS ID nº 4359457-3, Advogado. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de \r\nDE 09.07.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora GILMARA MALTAURO DIAS ID nº 616535-4, Engenheiro Florestal. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de \r\nId: 2192975\r\n" ], "2192977": [ "2019-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSAMPAIO RIBEIRO DA SILVA Médico, matrícula nº 849.768-7, ID. nº 3015293- 3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Secretaria Municipal de Administração - Duque de Caxias/RJ, nos períodos de 01/01/1995 a 12/04/1995, 01/01/1996 a 31/12/1996, 01/01/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 28/07/1999, num total de 1.407 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\nSOUZA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.038-7, ID nº 3054025-9 - a partir da data da publicação. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. \r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 265.948-0, ID nº 3245404-0 - a partir da data da eficácia da aposentadoria. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nDA SILVA BITTENCOURT, Nutricionista, matrícula nº 923.182-0. ID nº 4218283-2. a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/11/2018, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nFIGUEIREDO BARBOSA, Enfermeiro, matrícula nº 866.520-0. ID nº 3003758- 1. a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 14/10/2018, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nQUEIROGA, Enfermeiro, matrícula nº 866.784-2. ID nº 3003951-7. a licença sem vencimentos, para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nSOUZA, Médico - Clinica Medica - CTI, matr. nº 849.786-9, ID nº 3233303-0. o pedido de Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares do servidor. \r\nAYRES, Médico, matrícula nº 864.142-5. ID nº 3055833-6. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2019\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2019 \r\nGANM, matrícula nº 915.701-7, ID. nº 4199124-9.\r\nde efetivo exercício...\r\nde efetivo exercício...\r\nId: 2192977\r\n" ], "2192981": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\no pedido de reconsideração às fls. 01/06 do Anexo, mantendo a aplicação da penalidade de advertência, nos termos dos artigos 285, XIII e 292, I, ambos do Decreto Estadual n° 2479/79.\r\nId: 2192981\r\n" ], "2192982": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\nId: 2192982\r\n" ], "2192983": [ "2019-07-10 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 05.07.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2192983\r\n" ], "2192985": [ "2019-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nabono de permanência, a contar de 03/07/2019, ao servidor SÉRGIO ARRUDA DE MOURA, Professor Associado, , tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003.\r\nDE 05.07.2019\r\no afastamento do Professor EDMILSON JOSÉ MARIA, ID Funcional nº 641225-4, no período de outubro de 2019 a setembro de 2020, para a realização de pós-doutoramento no ICNS/CNRS, em Gif-sur-Yvette, França, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 2192985\r\n" ], "2192989": [ "2019-07-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2019\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico por Registro de Preços - PESRP Nº 001/2019, em favor da Empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 17.417.928/0001-79, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\ntrinta e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos);\r\n02\r\nduzentos e dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos);\r\n03\r\nsetecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos);\r\n04\r\nquatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos);\r\n05\r\ncento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos);\r\n06\r\nduzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos);\r\n07\r\nquatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2192989\r\n" ], "2192992": [ "2019-07-10 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DR ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n- CHOCOLATES GAROTO S/A - DR ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n- NESTLÉ BRASIL LTDA - DR ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A.\r\n- TIM CELULAR S/A.\r\n- HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO.\r\n- A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO.\r\n- REBOOT PONTO COM COMERCIO E SOL TEC EM INF LTDA.\r\n- NET RIO LTDA - DR MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- ABEPREV RIO.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- COOPERATIVA HABITACIONAL FIDELIDADE.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL/BANCO SANTANDER S/A.\r\n- QUIOSQUE BARRA 1 BAR E LANCHONETE LTDA ME.\r\nMARISA LOJAS S/A.\r\n- IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\n- TELERJ CELULAR-VIVO.\r\n- TEC ALL PEÇAS SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A.\r\n- RLO CONTACT CENTER E CONSULTORIA EIRELI.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- AZUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SUPERMERCADO BARRA OESTE LTDA-REDE SUPER MARKET.\r\n- MACHADO SERVIÇOS DIGITAIS EIRELLI-ME.\r\n- VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA.\r\n- CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n- B2W VIAGENS E TURISMO LTDA/TAM LINHAS AEREAS - DRA ] JULIANA MENEZES RIBEIRO - OAB/RJ 177.950.\r\n- BUSCAPÉ COMPANY INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.\r\n- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES.\r\n- VIA MODA BRASIL COM. DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- BAR E PASTELARIA VILAR DE ARCA LTDA.\r\n- GRUPO ARQUIMEDES LTDA.\r\n- SS COMERCIO E CONSERTO DE BICICLETAS LTDA.\r\n- LINHA AMARELA S/A LANSA - DRA FABIANA PERES PEREIRA - OAB/RJ 143.780.\r\n- ABRIL COMUNICAÇÕES S/A - DR RODRIGO SARRAF MAIA MACIEIRA - OAB/RJ 180.417.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA LUCIENE A. ABRAHÃO FAGUNDES - OAB/RJ 156.897.\r\n- BANCO CSF S/A - DR FELIPE LOPES PINTO - OAB/RJ 153.346.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF.\r\n- NTB MULTZEAL MODAS LTDA ME.\r\n- RMGX COMERCIO E SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA.\r\n- ALDENISE REFEIÇÕES.\r\n- MEIRY JOIAS LTDA ME-DRA LUCIANA CAVALCANTI - OAB/RJ 164.950.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL DA INFANCIA CEI LTDA.\r\n- EX NUNC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME.\r\n- D-VINO RESTAURANTE LTDA EPP.\r\n- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DR DOUGLAS LEITE - OAB/RJ 147.629.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA FABRÍCIA VICENTE - OAB/RJ 131.172.\r\n- SGH BRASIL COMERCIO DE ÓCULOS LTDA (RAY BAN) - DR VINICIUS ROCHA MONTEIRO - OAB/SP 316.963.\r\n- NET RIO LTDA - DRA LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DRA CAMILA GON ABREU - OAB/SP 353.501.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n- SEPARK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SMILES S/A - DR RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA - DRA KAREN BADARÓ VIEIRO - OAB/SP 270.219.\r\n- SRJ INSPEÇÃO TECNICA VEICULAR LTDA.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - DR PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n- STG ALIMENTOS LTDA.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - DR PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 E DR LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n- UNIMED INTRAFEDERATIVA FED.METROP.DE SP.\r\n- RPV INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA.\r\n- SUL RIO VEÍCULOS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2192992\r\n" ], "2192994": [ "2019-07-10 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2019\r\n- TIM CELULAR S/A - DR HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12.289.\r\nA PUBLICAÇÃO QUE VISAVA DAR CIÊNCIA AO FORNECEDOR DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, A QUAL FOI CERTIFICADA NO VERSO DA FL. 36, EIS QUE REALIZADA EM DESCONFORMIDADE COM O ARTIGO 7º DA LEI ESTADUAL Nº 6.007/2011. \r\nDE 11/06/2019\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\nAS DECISÕES DE 1º E 2º INSTÂNCIA (FLS 17 E 33) E TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS DELAS DECORRENTES E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 50 DA LEI ESTADUAL Nº 5.427/09.\r\nId: 2192994\r\n" ], "2192997": [ "2019-07-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.07.2019\r\no despacho de 14/06/2019, publicado no D.O. de 18/06/2019, que concedeu auxílio funeral, em favor de DANIEL GILSON DE SOUZA, CPF nº 092.943.507-97.\r\nId: 2192997\r\n" ], "2192998": [ "2019-07-10 00:00:00", " \r\nDE 19/06/2019\r\nVALERIA CORREIA LIMA oria, Id. Funcional nº 4344296-0) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/12/2013 a 06/12/2018.\r\nId: 2192998\r\n" ], "2193001": [ "2019-07-10 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARCIA REGINA BAPTISTA DOS ANJOS, ID Funcional nº 2063206-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/06/2013 a 01/06/2018.\r\n- ARIANE SOUZA DE VASCONCELOS ESCH, ID Funcional nº 5030836-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- KARINE DIAS RIBEIRO, ID Funcional nº 5026230-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- WALDER CICERO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5026538-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- FABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES BRITO, ID Funcional nº 4374448-6. a inclusão dos dependentes Thalles Weider Emerick de Brito, na condição de cônjuge, João Pedro Fernandes Brito e Rebecca Fernandes Brito na condição de filhos.\r\n- EDUARDO DA SILVA XAVIER, ID Funcional nº 5029747-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- STEPHANIE FARIA GOMES, ID Funcional nº 5028583-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- FELIPE ALVES, ID Funcional nº 5029725-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- HERICA VANESSA ANDRADE, ID Funcional nº 5029845-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- RAPHAEL GIESTA COELHO, ID Funcional nº 4347620-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\n- ANDREIA SANTOS ESTEVES BRAZ, ID Funcional nº 4400016-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- ARIANE FERREIRA GELANDI, ID Funcional nº 5029604-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ALLAN BALBINO GONÇALVES GÓES, ID Funcional nº 5029567-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ANA LUCIA LOPES FERREIRA, ID Funcional nº 5029573-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- MARCIO MELLO PESSOA, ID Funcional nº 4423216-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- FERNANDO JARDIM LAMEIRAS, ID Funcional nº 5000548-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- PATRESE LAUDANO GARCIA, ID Funcional nº 5026385-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- JORGE SILVA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 2061235-4. a exclusão da dependente Marcia Aquino da Silva Azevedo, na condição de ex-esposa e a inclusão da dependente Maria Feliciana Santos Ferreira, na condição de companheira.\r\n- LEONARDO DE JESUS NASCIMENTO, ID Funcional nº 5026277-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS, ID Funcional nº 4379952-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- JORGE LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5031203-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- FABIANO DA SILVA MUNIZ, ID Funcional nº 5032502-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- MILENA LARISSA BRITO BARBOSA, ID Funcional nº 5032329-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- JULIANA RAMOS VIEIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 5032350-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.06.2019\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-16/060/4306/2019 - ALINE DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 50295608.\r\nOnde se lê: “... período de 21/05/2014 a 19/05/2014.”\r\nLeia-se: “... período de 21/05/2014 a 19/05/2019.”\r\nD.O. DE 08.07.2019\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01.07.2019\r\nOnde se lê: “PROC. Nº E-16/060/4720/2019 - RAUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 50323970”.\r\nLeia-se: “PROC. Nº E-16/060/4740/2019 - RAUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 50323970”.\r\nId: 2193001\r\n" ], "2193002": [ "2019-07-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUIS ERLAN GONÇALVES CHAGAS, Registro Nacional nº 4585184776; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ROSILENE MOREIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 03557570001; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CARLOS EDUARDO ANCELMO GONÇALVES, Registro Nacional nº 170053600; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CIDÔNIO FLORIANO DE SOUZA, Registro Nacional nº 00390328982; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOSE AIRTON DA SILVA, Registro Nacional nº 2801566286; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2019\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-16/148/491/2019 - IVAN BATISTA GOUVEIA, ID Funcional, CPF: 341.139.837-04. \r\nOnde se lê: “PGU 3182637-9.”\r\nLeia-se: “PGU 31852637-9.”\r\nId: 2193002\r\n" ], "2193015": [ "2019-07-11 00:00:00", " \r\n- NELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS, ID 2.920.134-9 - períodos-base: 01/12/1999 a 28/11/2004, 29/11/2004 a 27/11/2009 e 28/11/2009 a 26/11/2014, 09 meses.\r\nORNA SEM EFEITOface extravio do processo original, o despacho de 03/06/1983, publicado no DOERJ de 07/06/1983, que através do Processo nº E-09/2542/404/1983, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de: 30/06/1976 a 28/06/1981.\r\nTORNA SEM EFEITOface extravio do processo original, o despacho de 20/06/1988, publicado no DOERJ de 22/06/1988, que através do Processo nº E-09/6738/203/1987, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de: 29/06/1981 a 27/06/1986.\r\nNELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS, ID 2.920.134-9: processo original,o despacho de 26/11/2015, publicado no DOERJ de 14/12/2015, que através do Processo nº E-09/438/014/2015, concedeu 09 meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de: 01/12/1999 a 28/11/2004, 29/11/2004 a 27/11/2009 e 28/11/2009 a 26/11/2014.\r\nId: 2193015\r\n" ], "2193016": [ "2019-07-11 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/07/2019\r\nCLAUDIA MARIA ROMANO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nDALVA POLICASTRO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nSONIA MARIA MATTOS - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2193016\r\n" ], "2193023": [ "2019-07-11 00:00:00", " \r\nDE 09/07/2019\r\n- LUCIO ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.997.623-5 - 288 dias ao Ministério do Exército.\r\nPOLLYANA GOMES DA FONSECA ABI-SABER REZENDE, ID Funcional n° 5.021.975-8 - 348 dias à Prefeitura Municipal de Passa Vinte.\r\n- SEBASTIÃO RODRIGUES GIROLAMY, ID Funcional n° 2.999.230-3 - 575 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JARDIEL SANTOS DE MELO, ID Funcional n° 2.995.016-3 - 3.082 dias.\r\nRAFAEL MARQUES DE PINHO, ID Funcional n° 4.379.396-7 - 2.885 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUCIO ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.997.623-5 - o despacho de 23/07/1992, publicado no DORJ nº 141 de 28/07/1992 a averbação de tempo de serviço de 288 dias prestados ao Ministério do Exército, face o extravio do Processo nº E-09/2519/121/1986.\r\n- SEBASTIÃO RODRIGUES GIROLAMY, ID Funcional n° 2.999.230-3 - o despacho de 07/10/1992, publicado no DORJ nº 194 de 13/10/1992 a averbação de tempo de serviço de 575 dias prestados à ACADEPOL, face o extravio do Processo nº E-09/2519/121/1986.\r\nO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor CLAUDIA DE ASSIS COELHO, ID Funcional n° 5.035.493-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 2193023\r\n" ], "2193034": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21ºBPM.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2019.\r\nId: 2193034\r\n" ], "2193037": [ "2019-07-11 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\na acumulação de cargos da servidora GLORIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.932-1 - UERJ, e Técnico, matrícula nº 1862460 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\n08.07.2019\r\na acumulação de cargos da servidora FERNANDA PEREIRA RODRIGUES, Professor Assistente, matrícula nº 39.919-6 - UERJ, e Professor Adjunto, matrícula nº 39.958-4 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANNA ELIZABETH BALOCCO, matrícula nº 05.432-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/02/1971 a 31/08/1971, 01/09/1971 a 07/01/1972, 09/03/1972 a 02/05/1974, 21/08/1974 a 19/12/1975, 21/06/1976 a 31/10/1977 e 01/09/1978 a 30/11/1978, totalizando 2.193 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 10/01/2006, publicado no DOERJ de 12/01/2006.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora LÚCIA FACCO, matrícula nº 31.152-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 16/05/1983 a 31/05/1984, 16/01/1987 a 21/01/1987, 02/02/1987 a 02/02/1987 e 01/09/1987 a 30/04/1988, totalizando 627 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor ALEXANDRE BRESSAN NUNES, matrícula nº 36.267-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/08/1989 a 19/10/1993, 17/02/1997 a 17/10/1997, 01/08/1998 a 22/11/2000, 02/05/2001 a 31/03/2003, 18/05/2004 a 16/08/2004, 01/02/2005 a 31/01/2007 e 01/01/2008 a 29/05/2008, totalizando 4.298 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matrícula nº 33.268-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/10/1982 a 31/10/1982, 01/12/1982 a 31/12/1983 e 01/01/1984 a 31/07/1985, totalizando 1.005 dias de exercício. \r\no Abono de Permanência para a servidora SUZANE LOPES DA SILVA, matrícula nº 30.901-3/ ID nº 25708228, com validade a contar de 05/01/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE, matrícula nº 26.927-4/ ID nº 25791249, com validade a contar de 19/03/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nJOSE WELISSON ROSSI, matrícula nº 30.496-4/ ID nº 255946991, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/03/2018 (data do laudo histopatológico) e reavaliar em 05 (cinco) anos.\r\nId: 2193037\r\n" ], "2193042": [ "2019-07-11 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do 2º SGT PM RG 74.375 MARCOS LUIZ AMADOR para o Projeto Operação Barreira Fiscal em permuta com o SUBTEN PM RG 55.776 EVALDO NASCIMENTO ARRUDA, que retorna à corporação.\r\na disposição do CB PM RG 91.812 FERNANDO MENDES ALVES para o Projeto Operação Segurança Presente, em permuta com o 3º SGT PM RG 78.397 FELIPE RIBEIRO FERREIRA, que retorna à corporação.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 78.081 CARLOS JOSÉ DA COSTA MOURA para o Projeto Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 96.792 WALLIS DOS SANTOS SOARES, que retorna à corporação.\r\na disposição do 3º SGT PM 84.655 LUCIANA CRISTINA INOCENCIA DE SOUZA CALAZANS para o Projeto Operação Centro Presente, em permuta com o CB PM RG 90.773 THIAGO JOSÉ NASCIMENTO SILVANO DE ARAÚJO, que retorna à corporação.\r\na disposição do SD PM RG 99.421 PATRICIO SEVERINO BATISTA para o Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o SUBTEN PM RG 56.638 ARTUR BRAZ RIBEIRO COSTA, que retorna à corporação.\r\na disposição do SD PM RG 92.856 LEONARDO ARGOLO LIMA para o Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 2º SGT PM RG 65.062 GILMAR DA COSTA RIBEIRO, que retorna à corporação.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 77.853 TERCIUS SOUZA BARRADAS para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções Operações Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 76.395 ROBESPIERRE CORREA SALGADO, que retor na à corporação.\r\nId: 2193042\r\n" ], "2193049": [ "2019-07-11 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09/07/2019\r\n- VALDECIR DOS ANJOS ANDRADE, ID Funcional nº 5622107/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2019.\r\n- VALDECIR DOS ANJOS ANDRADE, ID Funcional nº 5622107/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2019.\r\nId: 2193049\r\n" ], "2193077": [ "2019-07-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2019\r\n- SUELY COSTA DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 43307019/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/81 a 08/03/84; 05/11/84 a 26/12/90; 02/05/91 a 02/10/91; 02/01/92 a 10/07/92; 01/10/92 a 10/11/94; 05/04/95 a 31/05/97; 01/07/97 a 31/01/98; 01/08/98 a 18/12/98; 02/02/99 a 18/08/2000; 05/02/2001 a 10/12/2001; 01/02/2006 a 02/03/2008, num total de 7056 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/02/98 a 28/02/98, por não constar os valores deste período no RRC do INSS e de 01/09/2008 a 30/11/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO CÉSAR COUTINHO, ID. Funcional nº 35019239/1, Servente. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/87 a 31/12/87, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n- FÁTIMA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5589193/8, Prof. Doc. I. , nos termos do Pa rágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/02/2007 a 30/04/2007; 01/05/2007 a 31/12/2007; 15/02/2008 a 31/12/2008; 02/03/2009 a 31/07/2009, num total de 796 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/09/98 a 30/09/2001; 16/02/2004 a 30/06/2004; 13/02/2006 a 31/01/2007; 01/12/2011 a 31/12/2011; 01/12/2013 a 31/12/2013, por solicitação do servidor e de 01/12/2014 a 31/12/2014; 01/03/2015 a 31/03/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA ROSA LOPEZ CID, ID Funcional nº 38813165/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/02/91 a 29/02/96; 01/03/96 a 01/10/2002; 02/05/2005 a 14/07/2005, num total de 4318 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando- se os períodos de 01/03/87 a 10/03/88, por solicitação do servidor e de 01/11/2009 a 30/11/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE MORAES, ID Funcional nº 35874325/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/11/73 a 08/06/74; 07/10/74 a 15/12/75; 01/04/83 a 15/02/86; 01/10/86 a 30/10/86, num total de 1728 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Balcão e Balconista.\r\n- LUCIANA GODOY BESERRA BARROS, ID Funcional nº 39562476/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/86 a 08/01/91, num total de 1832 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANA RITA MOREIRA MARINI, ID. Funcional nº 39935329/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/09/93 a 11/07/99, num total de 2133 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor, desprezando-se o período de 12/07/99 a 19/09/2001, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA RITA MOREIRA MARINI, ID. Funcional nº 39935329/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/88 a 01/03/91; 01/10/91 a 15/08/92, num total de 1232 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Indefinido/Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/97 a 19/01/99, por estar concomitante com outro período já averbado nesta matrícula, segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79 e de 01/03/2002 a 31/12/2004; 01/08/2005 a 31/08/2005; 01/12/2011 a 31/12/2001, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LILIAN MARA DE FREITAS SOUZA, ID Funcional nº 35461039/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/79 a 08/05/81, num total de 553 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EVANILZA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36432253/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/03/92 a 31/01/2005, num total de 4717 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 14/02/2005, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2193077\r\n" ], "2193087": [ "2019-07-11 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- 2º SGT PM RG 67.362 JEAN CARLOS BORGES PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 55.853 ROSEMBERG FERREIRA DE MIRANDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2019.\r\n\r\nId: 2193087\r\n" ], "2193097": [ "2019-07-11 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao Perito Criminal JOSÉ AFONSO GARCIA ALVERNAZ, Id Funcional nº 2966.744-5, consoante o que dispõe a Resolução SEPOL nº 55, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2193097\r\n" ], "2193100": [ "2019-07-11 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Alexandre Ficagna Tavares, matr. 871.173-1.\r\no prejuízo ao Erário.\r\n- Alexandre Estelita dos Santos, matr. 180.875-7.\r\no prejuízo ao Erário.\r\n- Delegacia da Criança e Adolescente Vítima - DCAV.\r\n- Israel Carbone de Carvalho, ID 5.022.074-8.\r\n- Alexandre da Rocha Antunes, matr. 889.206-9.\r\n- Fernando Luiz Coelho Pereira, matr. 871.566-6.\r\n- João Carlos Bravo Ferreira e outro, matr. 819.601-6.\r\n- José Carlos Taverniso, matr. 113.748-8.\r\n- Marcelo Flávio Camardella Bravo, matr. 955.913-9.\r\n- Ivo dos Santos Filho, matr. 180.299-0.\r\n- Richard Ybars Valença Braga, matr. 872.101-1.\r\n- Janata Xavier Gevigier, matr. 965.832- 9.\r\n- Rodrigo Fernandes Ferreira, matr. 959.110-8.\r\n- Eduardo Florentino Saliba, matr. 264.470-6.\r\nPROC. Nº E-09/342/22-2017 - 44ª DP - Inhaúma.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- NILBER VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS, matr. 871.995-7 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 1.090,90 (um mil noventa reais e noventa centavos).\r\nId: 2193100\r\n" ], "2193114": [ "2019-07-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2019\r\n- DENISE MARTINS, ID Funcional nº 41218922/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2193114\r\n" ], "2193115": [ "2019-07-11 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2019\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/142/100166/2018\r\nOnde se lê:\r\n...SUEO MIZUMOTO, RG CBMERJ 17318, a contar de 10 de agosto de 2019...\r\nLeia-se:\r\n..., SUEO MIZUMOTO, RG CBMERJ 17318, a contar de 10 de agosto de 2015...\r\nId: 2193115\r\n" ], "2193116": [ "2019-07-11 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 08.07.2019\r\n- JOÃO AUGUSTO DA SILVA, RG CBMERJ 12676, a contar de 11 de agosto de 2014;\r\nMARCELO DA SILVA, RG/CBMERJ 13818, a contar de 13 de dezembro de 2016;\r\n- MARCELO DO NASCIMENTO BOTELHO, RG/CBMERJ 10395, a contar de 14 de junho de 2016;\r\n- GILSON DE BACKER BETTECHER, RG/CBMERJ 11204, a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2193116\r\n" ], "2193117": [ "2019-07-11 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\n- VALTER FERREIRA JUNIOR, RG CBMERJ 16253, a partir de 23 de julho de 2018;\r\n- PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO, RG CBMERJ 13522, a partir de 17 de setembro de 2018;\r\n- MARCOS FERNANDES GOMES, RG CBMERJ 12552, a partir de 13 de agosto de 2018;\r\n- JESSE LUCIANO DOS SANTOS, RG CBMERJ 14094, a partir de 24 de novembro de 2018;\r\n- PAULO SERGIO DE AZEVEDO BORGES, RG CBMERJ 15170, a partir de 10 de agosto de 2016;\r\n- LANDMAN TAVARES DE SOUZA, RG CBMERJ 23632, a partir de 20 de maio de 2018;\r\n- SUELI PARANHOS DOS SANTOS, RG CBMERJ 18678, a partir de 30 de junho de 2018;\r\n- RENATO LINCOLN CORREA PATRÍCIO, RG CBMERJ 28194, a partir de 14 de setembro de 2016;\r\n- NILTON MATHIAS CARDOSO, RG CBMERJ 12348, a partir de 13 de outubro de 2017;\r\n- ITALO DOS SANTOS CRISPIM, RG CBMERJ 12194, a partir de 13 de fevereiro de 2018.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2193117\r\n" ], "2193118": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\nMARCELO DA COSTA FRANCISCO, RG CBMERJ 11940, a partir de 13 de novembro de 2013.\r\nCARLOS HERVAL BARCELLOS, RG CBMERJ 14100, a partir de 02 de dezembro de 2016.\r\nCLAUDIO SIMONAL NASCIMENTO SALES, RG CBMERJ 11302, a partir de 03 de abril de 2015.\r\nFABIANO MILIOSE MELLO, RG CBMERJ 18363, a partir de 25 de abril de 2015.\r\nEVANDRO FLORES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 22044, a partir de 06 de abril de 2017.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 12987, a partir de 20 de março de 2014.\r\nJONAS SILVA DOS SANTOS, RG CBMERJ 15405, a partir de 03 de fevereiro de 2017;\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2193118\r\n" ], "2193119": [ "2019-07-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/07/2019\r\nISOLDA MARIA IZBECK BUECHEM e matrícula nº 0.1do Processo nº E- de quepondente ao Regime Especial de Tda Administração Fazendária RETAF, instituído pelo /90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94\r\n, e matrícula nº 0.19do Processo nº E- trata o presente título a importância mensais correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, e matrícula nº 0.do Processo nº E- trata o presente título a importância mensais correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, e matrícula nº 0.1do Processo nº E- trata o presente título a importância mensais correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 2193119\r\n" ], "2193120": [ "2019-07-11 00:00:00", " \r\nMARCELO GIL DE CASTRO, RG CBMERJ 31865, a contar de 28 de maio de 2018.\r\n- AILTON DE OLIVEIRA MARTINS, RG CBMERJ 18868, a contar de 11 de novembro de 2018.\r\n- UBIRACI DE ALMEIDA BARRETO, RG CBMERJ 18802, a contar de 24 de agosto de 2018.\r\nMANOEL MESSIAS PESSOA, RG CBMERJ 15852, a contar de 18 de janeiro de 2018.\r\nJORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 13528, a contar de 16 de setembro de 2016.\r\n- MARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 12345, a contar de 13 de agosto de 2017.\r\nANTONIO FRANCISCO DA CUNHA FILHO, RG CBMERJ 13125, a contar de 12 de agosto de 2015.\r\n- DANIEL GONÇALVES DE ASSIS, RG CBMERJ 14556, a contar de 18 de setembro de 2017.\r\nEDUARDO BARBOSA, RG CBMERJ 21027, a contar de 21 de janeiro de 2019.\r\n- CELSO LOPES DA SILVA, RG CBMERJ 14723, a contar de 30 de abril de 2018.\r\nFABIO RENATO BATISTA DE SOUZA, RG CBMERJ 16054, a contar de 21 de dezembro de 2018.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2193120\r\n" ], "2193121": [ "2019-07-11 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2019\r\n- 1º TEN BM QOC/12, RODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA, RG CBMERJ 48106. O Requerente as diárias solicitadas.\r\n\r\nId: 2193121\r\n" ], "2193122": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/07/2019\r\na fixação de proventos mensais MARCO ANTONIO GOMES 1950276-1 e matrícula nº 0.191.650-1.\r\na fixação de proventos mensais a JOSE LUCIANO DA SILVA Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1942954-1 e matrícula nº 0.682.839-6.\r\na fixação de proventos mensais ROSEMARY LEITE DOS SANTOS 3923874-1 \r\na fixação de proventos mensais ISOLDA MARIA IZBECK BUECHEMAnalista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1944562-8 e matrícula nº 0.195.544-2. \r\nId: 2193122\r\n" ], "2193125": [ "2019-07-11 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDA DIRETORA\r\n.2019\r\no encerramento de folha de pagamento, em nome dos ex-servidores JOSÉ FRANCISCO MESCHICK e SERGIO DE FREITAS VIANNA JUNIOR, constante do supramencionado processo, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito do ex-servidor Ivan Cabral da Silva, em benefício do Sr. ALEXANDRE CARDOSO NONATO, consoante parecer Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito do ex-servidor Renato José Jacques, em benefício da Sra. CLÁUDIA BRAGA JACQUES FOSS DE OLIVEIRA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2193125\r\n" ], "2193126": [ "2019-07-11 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nANILZA NOLASCO DE LIMA, matr.08/106.948-4, Id Funcional nº 21069484 - o despacho publicado em 18.05.2018, que revogou a averbação de tempo de serviço (INSS), publicada no D.O. de 22.12.2017, devendo prevalecer a averbação de tempo de serviço (INSS), publicada no D.O. de 22.12.2017.\r\nId: 2193126\r\n" ], "2193130": [ "2019-07-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.07.2019\r\nMONICA DA SILVA GOMES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.669-3. licença sem vencimentos, para trato de interesse particular, pelo período de 09/07/2019 a 07/07/2021.\r\nId: 2193130\r\n" ], "2193143": [ "2019-07-12 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- 2ºSGT PM RG 80.343 EMERSON ELIAS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/02/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 59.819 IVAN LUIZ DA SILVA ANDRADE- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/07/2017.\r\n- 1ºSGT PM RG 61.453 MARCIO HERDY BELMONT - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/01/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 54.791 MARCIA CRISTINA DA SILVA ARTHOU- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 61.834 ANDERSON RIBEIRO MENEZES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/11/2017.\r\n- 1ºSGT PM RG 58.538 JOSE LUIZ GARCIA DA CRUZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/10/2017.\r\n-CEL PM RG 53.586 MURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/05/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 61.201 MARCOS LEITE MACHADO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/05/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 55.109 FABIO VIDAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2019.\r\nId: 2193143\r\n" ], "2193157": [ "2019-07-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2019\r\n- RODRIGO PIQUET SABOIA DE MELLO, ID Funcional nº 50240080/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2019. \r\n- ERIKA VITAL PEDREIRA, ID Funcional nº 43891063/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2019. \r\n- LARISSA CRISTINA REGO DUARTE, ID Funcional nº 50234625/3, Prof. Doc. I, a partir de 10/04/2019. \r\n- LILIAN DE FREITAS AGUIAR, ID Funcional nº 43246796/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2019. \r\n- SHIRLEIA LEANDRO DA SILVA, ID Funcional nº 43175724/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2019. \r\n- MARIETTA NUNES NIDECKER, ID Funcional nº 42041023/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/05/2019. \r\n- MARIETTA NUNES NIDECKER, ID Funcional nº 42041023/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/05/2019. \r\n- MARCELLE SANTOS MORCANAS, ID Funcional nº 44173881/3, Prof. Doc. I, a partir de 28/05/2019. \r\n- MARCELLE SANTOS MORCANAS, ID Funcional nº 44173881/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/05/2019. \r\n- NICE DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 43613446/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2019. \r\n- MAYLON ADAME DA MOTTA, ID Funcional nº 50809679/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/01/2019. \r\n- AMANDA CHAVES ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 50155334/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2193157\r\n" ], "2193162": [ "2019-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.07.2019\r\n- Considerando a manifestação técnica exarada pela Superintendência de Serviços e Gerais e Infraestrutura, às fls. 649/673; as Impugnações apresentadas pelas Empresas PEUGEOT CITREN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; UBERMEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA E SAN MARINO ONIBUS LTDA, contra o Edital do Pregão Eletrônico n° 114/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de ambulância de transporte tipo A e veículo de transporte sanitário eletivo (com acessibilidade - 01 cadeirante) para distribuição aos Municípios do Estado e para o Estado do Rio de Janeiro e ambulâncias padrão SAMU na forma do Termo de Referência, e, no mérito, para que sejam revistos os itens impugnados.\r\nId: 2193162\r\n" ], "2193197": [ "2019-07-11 00:00:00", " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 03/06/2019 a 08/06/2019 (06 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 10/06/2019 a 19/06/2019 (10 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 03/06/2019 a 30/06/2019 (28 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665892, correspondente ao período de 03/06/2019 a 02/07/20 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 27/05/2019 a 25/06/2019 (30 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 03/06/2019 a 30/06/2019 (28 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 24/06/2019 a 03/07/2019 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 24/06/2019 a 03/07/2019 (10 dias).\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230931, correspondente ao período de 01/06/2019 a 30/06/2019 (30 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADOLICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 24/06/2019 a 30/06/2019 (07 dias).\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227280, correspondente ao período de 19/06/2019 a 28/06/2019 (10 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 20/05/2019 a 08/06/2019 (20 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 11/03/2019 a 20/03/2019 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092 correspondentes ao período de 05/06/2019 a 04/07/2019 (30 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 19/06/2019 a 28/06/2019 (10 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231253,correspondente ao período de 18/06/2019 a 27/06/2019 (10 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230869, correspondente ao período de 18/06/2019 a 27/06/2019 (10 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348246, correspondente ao período de 05/06/2019 a 30/06/2019 (26 dias).\r\n- DANIELLE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 27/05/2019 a 25/06/2019 (30 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 03/06/2019 a 30/06/2019 (28 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 02/05/2019 a 02/06/2019 (32 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 07/06/2019 a 18/06/2019 (12 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 10/06/2019 a 19/06/2019 (10 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955030, correspondente ao período de 25/06/2019 a 30/06/2019 (06 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 19/06/2019 a 28/06/2019 (10 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 03/06/2019 a 30/06/2019 (28 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 17/06/2019 a 30/06/2019 (14 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213158, correspondente ao período de 22/05/2019 a 05/06/2019 (15 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213646, correspondente ao período de 27/05/2019 a 09/06/2019 (14 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348297, correspondente ao período de 28/05/2019 a 26/06/2019 (30 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19208219, correspondente ao período de 10/06/2019 a 19/06/2019 (10 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 19/06/2019 a 28/06/2019 (10 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19228414, correspondente ao período de 10/06/2019 a 29/06/2019 (20 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230451, correspondente ao período de 14/06/2019 a 28/06/2019 (15 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19228082, correspondente ao período de 11/06/2019 a 30/06/2019dias).\r\n- FERNADO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 03/06/2019 a 30/06/2019 (28 dias).\r\n- PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227957, correspondente ao período de 03/06/2019 a 30/06/2019 (28 dias).\r\n- RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19224265, correspondente ao período de 10/06/2019 a 19/06/2019 (10 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19237847, correspondente ao período de 03/06/2019 a 08/06/2019 (06 dias).\r\n- RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223277, correspondente ao período de 10/06/2019 a 29/06/2019 (20 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 05/06/2019 a 30/06/2019 (26 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 10/06/2019 a 30/06/2019 (21 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 01/07/2019 07/07/2019(7 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 03/06/2019 a 30/06/2019 (28 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 13/06/2019 a 27/06/2019 (15 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 05/06/2019 a 30/06/2019 (26 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 24/05/2019 a 22/06/2019 (30 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 05/06/2019 a 18/06/2019 (14 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 27/05/2019 a 15/06/2019 (20 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 23/05/2019 a 05/06/2019 (14 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 10/06/2019 a 29/06/2019 (20 dias).\r\n- JOÃO MORAES NETO Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 11/06/2019 a 30/06/2019 (20 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 03/06/2019 a 06/06/2019 (04 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 10/06/2019 a 24/06/2019 (15 dias).\r\n- MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226365, correspondente ao período de 10/06/2019 a 29/06/2019 (20 dias).\r\n- ERCK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 03/06/2019 a 30/06/2019 (28 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238940, correspondente ao período de 24/05/2019 a 07/06/2019 (15 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 03/06/2019 a 15/06/2019 (13 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 17/06/2019 a 30/06/2019 (14 dias).\r\n- JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872808, correspondente ao período de 10/06/2019 a 19/06/2019 (10 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954920, correspondente ao período de 02/05/2019 a 16/05/2019 (15 dias).\r\n- MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214677, correspondente ao período de 27/05/2019 a 15/06/2019 (20 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.19227426, correspondente ao período de 11/06/2019 a 30/06/2019 (20 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 05/04/2019 a 10/04/2019 (06 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 28/05/2019 a 26/06/2019 (30 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 05/04/2019 a 10/04/2019 (06 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, .\r\nId: 2193197\r\n" ], "2193201": [ "2019-07-11 00:00:00", " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019 \r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998 - exercício de 2019, 2º período.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216840 - exercício de 2018, 2º período.\r\n- TÂNIA DE SOUSA ELIAS Procurador do Estado, ID Funcional n.41954840 - exercício de 2019, 2º período.\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990 - exercício de 2019, 2º período.\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953- exercício de 2018, 2º período.\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801 - exercício de 2018, 1º período.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821- exercício de 2017, 2º período.\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874- exercício de 2019, 2º período.\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.50243934 - exercício de 2019, 2º período.\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570- exercício de 2018 2º período.\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887 - exercício de 2018, 2º período.\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892- exercício de 2019, 2º período.\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558- exercício de 2019, 1º período.\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531 - exercício de 2012, 1º período.\r\nDELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573 - exercício de 2016, 1º período.\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957 - exercício de 2016, 2º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2193201\r\n" ], "2193209": [ "2019-07-11 00:00:00", " \r\nDO REITOR\r\n.2019\r\nDE ACORDO com o relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, que opinou pelo arquivamento do referido processo. \r\nDE ACORDO com o relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, que opinou pelo arquivamento do referido processo. \r\nDE ACORDO com o relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, que opinou pelo arquivamento do referido processo. \r\nDE ACORDO com o relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, que opinou pelo arquivamento do referido processo. \r\nDE ACORDO com o relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, que opinou pelo arquivamento do referido processo. \r\nDE ACORDO com o relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, que opinou pelo arquivamento do referido processo. \r\nDE ACORDO com o relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inqué rito Administrativo - CINQA, que opinou pelo arquivamento do referido processo. \r\nId: 2193209\r\n" ], "2193215": [ "2019-07-12 00:00:00", "RIO\r\n- 1ºSGT PM RG 59.871 JOSE ROMÃO DE ASSIS FILHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 52.932 IRAPUAM JOSE DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/08/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 52.908 SEVERO CURADO RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2018.\r\n- 1ºSGT PM RG 60.038 JOSE CARLOS LOUREIRO DE ABRANTES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/07/2018.\r\n- 1ºSGT PM RG 59.019 JORGE LUIZ PEREIRA TAVARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/09/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 53.360 JAILSON RIBAS BATISTA DO ROSARIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/02/2019.\r\n-SUBTEN PM RG 54.853 REJANE GOMES TELES DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/11/2018.\r\n- 1ºSGT PM RG 58.074 LAURINDO MONTEIRO DE OLIVEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 53.243 ALEX CASTRO DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/10/2017.\r\nId: 2193215\r\n" ], "2193227": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n/2019\r\n- ROSILENE CALDEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.030-1, ID. 2468685- 9, seus proventos mensais de inatividade. \r\nId: 2193227\r\n" ], "2193228": [ "2019-07-10 00:00:00", " \r\nDE 09 DE JULHO DE 2019\r\na disposição da servidora , Arquiteto, ID Funcional nº 44368658, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 11.03.2019.\r\na permanência da disposição do servidor , Administrador II, ID Funcional nº 20172427, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , 2º Sgto PM, RG 75.928, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputada Tia Ju, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2193228\r\n" ], "2193240": [ "2019-07-11 00:00:00", " \r\nEmpresa: GAS NATURAL SERVICOS S/A. o Indeferimento.\r\nId: 2193240\r\n" ], "2193267": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\n\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 08/11/91 a 17/02/95, no total de 1.198 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/02/95 a 21/10/95, tendo em vista o período líquido constante na certidão.\r\nId: 2193267\r\n" ], "2193272": [ "2019-07-11 00:00:00", " \r\n\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, ID 19987420. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/78 a 02/03/78, 06/11/78 a 06/02/81, 01/10/81 a 11/01/82, 10/03/88 a 19/04/88, 04/05/88 a 27/07/88, 01/09/88 a 30/11/88, 22/05/89 a 24/07/89, 25/09/89 a 14/06/90, 27/09/90 a 26/10/90, 21/11/90 a 25/01/91, 26/01/91 a 06/02/91, 28/02/91 a 12/06/92, 10/11/92 a 29/12/93, 21/02/94 a 15/03/94 e de 22/04/94 a 14/09/94, no total de 2.694 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 14/01/80 a 31/01/81 e de 03/08/82 a 27/04/87, por serem concomitantes com outras averbações. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/1999.\r\nId: 2193272\r\n" ], "2193273": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, incisos VIII e XVI, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), pela aquisição de formulários padronizados (capas de processo), conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2193273\r\n" ], "2193286": [ "2019-07-11 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) ao 31° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2019.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) ao 31° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2019.\r\nId: 2193286\r\n" ], "2193302": [ "2019-07-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2019\r\n, ID Funcional Orientador Pedagógico,).\r\n, ID Funcional Professor II).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nREJANE SANTOS DA SILVA E SILVADe Cidade ).\r\nNILO SERGIO NAVEGA DE SOUZA, Vínculo 1 (, matrícula 654632 ().\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2193302\r\n" ], "2193305": [ "2019-07-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2019\r\nMARIA DE FÁTIMA CRUZ RIBEIRO DE BRITO (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARCIA JANETE SILVEIRA DE SOUZA, vínculo 1 (SESPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nFREDERICO PAES BARBOSA, matrícula).\r\n, ID Funcional, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem, ).\r\n, ID Funcional, matrícula).\r\nCARLOS RONALDO VIANA DA COSTACabo BM - Técnico Radiologia ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2193305\r\n" ], "2193308": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\nem conformidade com o anexo XIV, da Lei nº 5772/10, com eficácia a contar de 01/07/2019, a mudança do nível X para o nível XI da servidora MONICA STEFANELLI RUBIM, Biólogo. I.D. Funcional nº 20380437.\r\nId: 2193308\r\n" ], "2193313": [ "2019-07-11 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nDE 24.06.2019\r\n- ARTUR JUNQUEIRA DE ALMEIDA - DATA: 20.07.2019 - por descumprimento do regulamento, a contar da data assinalada:\r\n- CARLA EMANUELLA SILVEIRA - DATA: 01.07.2019 - o pedido de Readmissão ao estágio, a contar da data assinalada:\r\n- JOÃO MANOEL ARAUJO DE ABREU - DATA: 09.07.2019\r\n- MARIA CAROLINA DE SOUZA RIBEIRO SÁ - DATA: 08.07.20192019\r\n- NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO - DATA: 15.07.2019\r\nDO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- GABRIELLA PEREIRA CARIELLO MAGALHÃES - DATA: 24.07.2019 - por conclusão do período, a contar da data assinalada:\r\n- ANDRE SILVA SANTOS - DATA: 25.07.2019\r\n- GUILHERME TORRENTES VIANNA PINTO - DATA: 11.07.2019\r\n- KETTLEY LOHANNA DE MORAES MARQUES - DATA: 11.07.2019\r\n- LEHI KLEIN BARROS - DATA: 14.07.2019\r\n- LETICIA DOS SANTOS JANUARIO DA SILVA - DATA: 14.07.2019\r\nEM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nANNA CRISTINA TASSO DE SAXE COBURGO E BRAGANÇA - DATA: 23.07.2019\r\n- BRUNA PORTUGAL SILVA - DATA: 24.07.2019\r\n- CLARA BERNARDO DE OLIVEIRA - DATA: 08.07.2019\r\n- FELIPE CARVALHO SARAIVA DE SOUZA - DATA: 28.06.2019\r\n- RENAN ANDREAZZI MAGALHÃES LINO PEREIRA - DATA: 09.07.2019\r\n- RODRIGO FERNANDES ALVES - DATA: 24.07.2019\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nId: 2193313\r\n" ], "2193315": [ "2019-07-11 00:00:00", " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.07.2019\r\nMARQUES CID MAIA - Cargo:Funcional nº 1921566-5.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/197, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 90 dias de licença prêmio não usufruídas, referente ao período base de 02/04/1990 a 31/03/1995.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional: 5022180-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 06/12/2013 a 23/06/2019.\r\nFERNANDA CRISTINA JACOB LOPES - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional: 4415004-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 08/09/2011 a 01/04/2017.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES RIBEIRO - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional: 4334303-1. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 31/03/2008 a 02/03/2014 e 03/03/2014 a 19/03/2019.\r\nMARIA CRISTINA DINIZ - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional: 5015878-3. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 15/02/2014 a 08/04/2019.\r\nId: 2193315\r\n" ], "2193338": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLAcorrespondente ao período de Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, .\r\nId: 2193338\r\n" ], "2193342": [ "2019-07-11 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\ncorrespondente ao período de 10/06/2019 a 19/06/2019 (10 dias).\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADOcorrespondente ao período de \r\nNAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, AUTORIZO\r\nId: 2193342\r\n" ], "2193348": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na despesa, no valor de R 16.200,00(dezesseis mil e duzentos reais), em favor de DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELEC. E INFORMÁTICA LTDA, referente a prestação de serviço de internet no Estádio de Atletismo Célio de Barro, mediante dispensa de licitação, tendo como base o inciso II, do art.24, da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 2193348\r\n" ], "2193353": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de envelopes padronizados para colocação de documentos de Identificação Civil do DETRAN-RJ, no valor de R 431.250,00 (quatrocentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais), e a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.656.610/0001-00.\r\n, no valor de (sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), em favor da AMPLA Energia e Serviços S.A., referente à prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, na forma do Inciso VI, do artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019.\r\nDE 17.06.2019\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2019, que tem como objeto o fornecimento mensal de 2.920 (dois mil, novecentos e vinte) garrafões de água mineral, por comodato de 730 (setecentos e trinta) garrafões de 20 (vinte) litros, no valor de R 139.809,60 (centro e trinta e nove mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos), e RATIFICO a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL EIRELI, CNPJ nº 31.565.703/0001-90. \r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2019.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.06.2019.\r\nId: 2193353\r\n" ], "2193354": [ "2019-07-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LILIAN DE CASTRO NUNES, ID Funcional nº 50298852. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 10/06/2003 a 31/12/2003, a Olimpia de Guapi Artefatos de Madeiras Ltda; 01/11/2004 a 28/02/2005, ao Documento nº 129549616-29; 18/04/2005 a 03/06/2005, a Clínica Luiz Felippe Mattoso Ltda; 01/11/2005 a 01/06/2007, ao Andre Chung Comercio de Roupas e de 19/11/2007 a 14/01/2011, ao Cem por Cento do Rink Comércio de Utilidades do Lar Eir. No total de 2.099 dias de exercício.\r\n- MARIZE CARLOS DE SOUZA LINS, ID Funcional nº 2070464-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/10/2011 a 25/10/2016.\r\n- MANCILDO MOREIRA FILHO, ID Funcional nº 2070736-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 31/12/2012 a 29/12/2017.\r\n- ANDERSON CLEYTON PAIXAO DA ROCHA, ID Funcional nº 5025710-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- FATIMA CRISTINA CARVALHO, ID Funcional nº 5029724-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/05/2014 a 14/05/2019.\r\n- ALINE CRISTINE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 5032123-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- DANIEL KAIHIAN DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 5029760-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- GISELE CAMPOS ROSA MARTINS, ID Funcional nº 5032192-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- RAPHAEL RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5031685-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- OZIMAR BORGES DE BRITO, ID Funcional nº 5025942-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- VIVIANE CRISTINA VIEIRA GOMES, ID Funcional nº 5032425-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ANA BEATRIZ NUNES D`ADAMO, ID Funcional nº 5025794-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nId: 2193354\r\n" ], "2193355": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n19\r\nRAFAEL PACHECO MACHADO SANTOS, ID Funcional nº 5029313-3, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer, período base 28/04/2014 a 26/04/2019 - 03 (três) meses de licença especial.\r\n19\r\nGABRIEL MALAQUIAS DE SOUZAID Funcional nº 4462142-6, cargo Assistente - Administrativo, período base 28/04/2014 a 04/06/2019.\r\nJULIANA MONTEIRO GOULART FRANCISCO, ID Funcional nº 5030428-3, cargo Técnico Executivo - Administrativo-Acadêmico, período base 02/06/2014 a 05/06/2019.\r\nMARCELO ELÍZIO MIRANDA DE ÁVILA,ID Funcional nº 5029280-3, cargo Assistente - Administrativo, período base 28/04/2014 a 26/04/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n19\r\nMARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4415259-0, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico, período base 28/04/2014 a 21/05/2019.\r\nTHELMA LOPES CARLOS GARDAIR,ID Funcional nº 4415278-7, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Técnico em Divulgação Científica, período base 28/04/2014 a 26/04/2019.\r\nHENRIQUE VIEIRA DOS SANTOSID Funcional nº 5029050-9, cargo Técnico Executivo - Administrativo Acadêmico, período base 28/04/2014 a 26/04/2019.\r\nADRIANA DA SILVA AGUIAR COSTA, ID Funcional nº 50292773, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico, período base 28/04/2014 a 26/04/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2193355\r\n" ], "2193357": [ "2019-07-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FLUXOTÉCNICA EQUPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 143.209,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2193357\r\n" ], "2193362": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\nDE 10 DE JULHO DE 2019\r\na disposição do servidor , Profissional de Nível Médio - Informática, ID Funcional nº 6416560, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF, à Prefeitura Municipal de São João da Barra, a contar de 02.01.2019.\r\nId: 2193362\r\n" ], "2193363": [ "2019-07-11 00:00:00", "\r\nId: 2193363\r\n" ], "2193373": [ "2019-07-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n- ROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE, ID Funcional nº 4185544-2, Profissional de Nível Superior. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 18/05/2014 a 21/06/2019.\r\nId: 2193373\r\n" ], "2193378": [ "2019-07-11 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A - DR. CÍCERO ROBERTO MOREAU SANTOS - OAB/RJ 211.890. que os atos administrativos de fls. 424 a 468, sejam anulados.\r\nId: 2193378\r\n" ], "2193381": [ "2019-07-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.07.2019\r\nMARIA CECÍLIA PINTO BRAGA, ID. Funcional nº 42199824/2, Analista Executivo. o nome correto é MARIA CECÍLIA PINTO BRAGA, e não como constou no despacho de 07/06/2019, publicado no D.O. de 14/06/2019.\r\nANTÔNIO BRAGANÇA NETO, ID Funcional nº 39174514/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/90 a 28/04/91, num total de 332 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professor, desprezando-se o período de 29/04/91 a 30/04/91, por estar concomitante com outro período já averbado nesta matrícula segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\nJANDIRA VELTEM RASCH OLIVEIRA, ID Funcional nº 33482586/1, Inspetor de Alunos 2G. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/86 a 30/06/87, num total de 503 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nVITÓRIA MARIA CARVALHO MADEIRA MOREIRA, ID. Funcional nº 39029859/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5105 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 934.162-9.\r\nVITÓRIA MARIA CARVALHO MADEIRA MOREIRA, ID Funcional nº 39029859/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/11/77 a 31/03/89 e de 13/03/92 a 08/10/92, num total de 4376 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 03/11/75 a 31/10/77, por solicitação do servidor.\r\n- MATILDE NELSA SILVA SÁ, ID Funcional nº40407713/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/01/84 a 31/12/92, num total de 3287 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/81 a 01/12/82; 01/03/83 a 30/04/83; 01/01/93 a 26/12/94; 03/03/98 a 07/04/98, por solicitação do servidor; 08/04/98 a 27/05/98; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/10/2006 a 31/10/2006; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/12/2010 a 31/12/2010, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA SOLANGE VIANA, ID Funcional nº36207209/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/83 a 31/01/84; 01/02/84 a 31/12/84; 01/01/85 a 30/04/88, num total de 1825 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/89 a 31/08/91; 01/09/91 a 02/09/91, por solicitação do servidor; 01/02/2013 a 28/02/2013; 06/03/2013 a 06/05/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANA DE CASTRO SOARES, ID Funcional nº 40437957/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 31/03/97 a 08/05/97, num total de 39 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/92 a 10/07/92; 01/11/95 a 31/12/95, por solicitação do servidor; 09/05/97 a 31/12/97, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA PAULA DE CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES, ID. Funcional nº 33935513/1, Prof. Doc. I. o despacho de 15/05/2001, publicado no D.O. de 17/05/2001, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 916 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 5.020.843-8.\r\nId: 2193381\r\n" ], "2193391": [ "2019-07-11 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do que dispõe o § 4° do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 932 a 936, e vista da Auditoria Interna fls. 937 e 938, referente à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 7 (SETE) VEÍCULOS AUTOMOTORES, CATEGORIA: SERVIÇO, CAPACIDADE: 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, DESCRIÇÃO: TIPO SEDAN, MOTOR 1.4, CILINDRADAS, 80 AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, CD PLAYER, RADIO, GRADE DE PROTETOR DE MOTOR E CÁRTER, CINTO DE SEGURANÇA, TRÊS PONTAS, EXTINTOR, ESTEPE, CHAVE DE RODA, MACACO E TRIÂNGULO. MOTORISTA: COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, COMBUSTÍVEL: COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL”, objeto do processo nº E-17/003.000945/2014, Contrato n° 093/2014, a cargo da COOPERATIVA DOS MOTORISTAS - AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA a prorrogação de prazo por um período de 90 (noventas) dias, a contar de 10/07/2019 transferindo seu término para 10/10/2019, em razão da prorrogação a despesa para o próximo período será de R 181.593,72 (cento e oitenta e um mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2193391\r\n" ], "2193400": [ "2019-07-12 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Estabelecimento CENTRAL CAMPO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 05.685.293/0001-01, no Registro Estadual de Empresa Comercializadora de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº SDA 91, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do Produto PIREO (CDSV/RJ n° 1475), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa OXON Brasil, CNPJ 07.224.503/0001-90 em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6.441/2013\r\na inclusão da Empresa ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE AGROTÓXICOS DA REGIÃO SERRANA FLUMINENSE-ARASEF, inscrita sob o CNPJ 05.107.382/0001-70, no Registro Estadual de Unidades de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o n° SDA 92, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nDE.09.07.2019\r\na inclusão do Produto CARTARYS (CDSV/RJ n° 1478), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa VOLCANO AGROCIÊNCIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.820.59/0001-12 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013\r\na inclusão do Produto ORGANIC WP (CDSV/RJ n° 1477), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa LABORATÓRIO DE BIOCONTROLE FARROUPILHA LTDA l CNPJ 07.983.734/0001- 87, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013\r\na habilitação do Engenheiro Agrônomo FELIPE SALAZAR SANTOS - CPF nº 118.812.897-27, para prescrição da Receita Agronômica no Sistema Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06/08/2018 \r\nId: 2193400\r\n" ], "2193402": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.07.2019\r\nMARCO VINICIO BASTOS GHETTI 1957751- 6.\r\nId: 2193402\r\n" ], "2193404": [ "2019-07-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/07/2019\r\n\r\nATO DE 28 DE MAIO DE 2019 - GERCELINA CONCEIÇÃO SANTOS MIZUTORI, Id. Funcional nº 1953316-0Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º Lei.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940873-0ta do processo, fica incorporada aos proventos de inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º Lei.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941447-1 e matrícula nº 0.294.639-0. “ nº de que a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto Lei.\r\nId: 2193404\r\n" ], "2193407": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/07/2019\r\na fixação de proventos mensais GERCELINA CONCEIÇÃO SANTOS MIZUTORIAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria.\r\na fixação de proventos mensais a a KATIA VALERIA BRUNETTI, Id. Funcional nº 1940873-0 e matrícula nº 0.294.841-2.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 13/06/2019, em nome da servidora CLAUDIA HERSZENHUT, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941447-1 e matrícula nº 0.294.639-0.\r\nId: 2193407\r\n" ], "2193408": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\nDE 09.07.2019\r\nEm conformidade com o disposto no inciso X, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 45/2018 e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, APROVO a prestação de contas relativa ao Convênio nº 16, celebrado em 02/08/2012, com o Município de São Pedro da Aldeia, informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\nId: 2193408\r\n" ], "2193409": [ "2019-07-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/07/2019\r\nAILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 825.732-1. 09 (nove) meses de licença especial, referente aos períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 13/04/2003 a 09/07/2008 e de 10/07/08 a 24/07/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nJOÃO GONZAGA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 283.882-9, períodos base de 29/06/1988 a 28/06/1993; de 13/05/1997 a 12/05/2002; de 13/05/2002 a 12/05/2007; de 13/05/2007 a 12/05/2012 e de 13/05/2012 a 12/05/2017. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2193409\r\n" ], "2193420": [ "2019-07-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 04/07/2019\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de LEONARDO BOLSONI FERREIRA BOSCHETTI, concluídos no ano letivo de 2011, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 051/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2019. \r\nId: 2193420\r\n" ], "2193435": [ "2019-07-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2019\r\no cargo do benefício para Professor Docente I, na concessão de Abono de Permanência da servidora MIRIAM REGINA MOURA ADDARIO, ID. Funcional nº 33953848/1.\r\nId: 2193435\r\n" ], "2193446": [ "2019-07-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/07/2019\r\nGLIMALDE ROMAO ESPINDOLA, Agente Administrativo, mat. nº 191.445-6, período base de 03/06/2013 a 02/06/2018.\r\nFABIANA MARQUES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 917.629-8, período base de 16/06/2012 a 01/08/2017.\r\nLIBIA SALEME DOS SANTOS MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.784-7, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nIRENE DA CONCEICAO VIEIRA LESSA, Prof. Doc. II. mat. nº 249.158-7, período base de 31/07/2013 a 05/08/2018.\r\nROSILEA SABINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.912-0, período base de 30/06/2014 a 29/06/2019.\r\nBRUNA DA SILVA TAVARES, Prof.Doc. I, mat. nº 3.067.290-1, período base de 17/06/2014 a 08/07/2019.\r\nNINA ALEXANDRISKY, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.685-9, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nARINEIA DA SILVA COSTA, Agente Coord. de Turno, mat. nº 5.021.351-1, período base de 16/07/2012 a 23/08/2017.\r\nTAIS LEMOS SIQUEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.843-6, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\nCELSO FONTOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.247-7, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nALINE TOLEDO DE OLIVEIRA DIEGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.459-4, período base de 04/03/2013 a 03/03/2018.\r\nALCIDEIA RIBEIRO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.348-8, período base de 20/05/2013 a 02/08/2018.\r\nLECI DE ALMEIDA NASCIMENTO, Datilógrafo, mat. nº 5.012.247-2, período base de 07/03/2014 a 05/03/2019.\r\nARLETE ALVES GALVAO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.746-3, período base de 31/12/2013 a 19/01/2019.\r\nLUCIENE DE AZEVEDO ROZA, Servente, mat. nº 5.006.360-1, período base de 22/12/2013 a 21/12/2018.\r\nTERESA CRISTINA MARTINS MARCELINO, Servente, mat. nº 5.022.618-2, período base de 15/05/2012 a 14/05/2017.\r\nELISANGELA VIEIRA FIGUEIREDO BATTISTELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.943-6, período base de 16/06/2010 a 04/08/2015.\r\nTANIA REGINA CORDOVIL DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.988-3, período base de 24/08/2012 a 22/08/2017.\r\nANDRE LUIZ SANTOS REBELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.957-4, período base de 26/02/2008 a 24/02/2013.\r\nHELOIZA HELENA RAFAEL DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 963.989-9, período base de 16/06/2010 a 14/07/2015.\r\nGRACA IARA JOSE BENTO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.760-6, período base de 01/12/2012 a 13/02/2018.\r\nGEOVANIA FIGUEIREDO KRUGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.125-9, período base de 20/05/2011 a 24/06/2016.\r\nSILVIA DE FARIAS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.408-5, período base de 12/05/2010 a 11/05/2015.\r\nJANAINA GUIMARAES DA ROSA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.005.882-5, período base de 01/01/2013 a 18/03/2018.\r\nSYDNEY RODRIGUES LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.998-1, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\nSANDRA REGINA NASCIMENTO VARGAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.253-9, período base de 24/11/2013 a 22/11/2018.\r\nCRISTINA DA CONCEICAO GOUVEIA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.114-8, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\nREGINA ROSA DAUDT, Merendeira, mat. nº 278.940-2, período base de 05/06/2012 a 19/06/2017.\r\nGRACIANE ZNIDARCIC PINHEIRO SARDOU, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.621-9, período base de 01/10/2012 a 24/11/2017.\r\nGREICE DANTAS MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.594-5, período base de 02/09/2013 a 01/09/2018.\r\nCLAUDIA PEREIRA MARTINEZ VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 910.350-8, período base de 23/02/2012 a 22/02/2017.\r\nMARIA ALICE NUNES MOURA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.037-4, período base de 01/08/2012 a 15/08/2017.\r\nRENITA CLAUDINO PEREIRA, Servente, mat. nº 276.297-9, período base de 02/08/2011 a 01/08/2017.\r\nMARIA LUCIA DA S. FREITAS GOMES, Servente, mat. nº 5.002.702-8, período base de 25/02/2012 a 23/02/2017.\r\nLUCIANA DE LIMA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.503-3. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 23/06/1994 a 22/06/1999, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nADRYANA SOARES NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.883-9. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 24/02/2014 a 12/04/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nELAINE ALVES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.615-0, períodos base de 14/11/2007 a 13/11/2012 e de 14/11/2012 a 13/11/2017.\r\nCARLOS ARTHUR PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.252-2, períodos base de 19/11/2008 a 18/12/2013 e de 19/12/2013 a 21/02/2019.\r\nMONICA MARTINS FRAHLICH CAVALLEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.216-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 28/03/2015.\r\nMARY CRISTINA COUTO DE F. CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 941.571-2, períodos base de 06/03/2008 a 23/03/2013 e de 24/03/2013 a 23/03/2018.\r\nGLEIDE DA SILVA PEREIRA CARVALHO DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.748-2, períodos base de 19/06/2007 a 18/06/2012 e de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\nMARLON AGUIAR DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.713-8, períodos base de 01/05/1988 a 30/04/1993 e de 12/11/2013 a 11/11/2018.\r\nROSILENE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.719-5, períodos base de 22/06/2009 a 21/06/2014 e de 22/06/2014 a 21/06/2019.\r\nADELSON DE FREITAS MATTOS, Servente, mat. nº 5.013.337-0, períodos base de 11/07/2007 a 15/07/2012 e de 16/07/2012 a 09/08/2017.\r\nCRISTIANE SAMPAIO MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.464-2, períodos base de 24/11/2004 a 23/11/2009 e de 27/08/2011 a 15/10/2016.\r\nBIANCA CHRISTINA HERINGER LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.050-0, períodos base de 09/05/2009 a 08/05/2014 e de 09/05/2014 a 08/05/2019.\r\nMARCIA NAZARE DE ALMEIDA MELLO, Datilógrafo, mat. nº 5.012.749-7. 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 26/04/2004 a 25/04/2009 e de 26/04/2009 a 25/04/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nEDINA DO DESTERRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.186-2, períodos base de 09/05/1999 a 08/05/2004; 09/05/2004 a 08/05/2009 e de 09/05/2009 a 08/05/2014.\r\nLUCIANA SANTOS VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.362-2, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 31/08/2010 e de 01/09/2010 a 15/10/2015.\r\nMILTON MACHADO MEDEIROS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.922-0, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 25/03/2006 a 28/05/2011 e de 25/01/2014 a 15/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nALMIR MARTINS DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.603-4. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 01//07/1987 a 30/06/1992; 01/07/1992 a 30/06/1997; 01/07/1997 a 30/06/2002; 01/07/2002 a 30/06/2007; 01/07/2007 a 30/06/2012 e de 01/07/2012 a 30/06/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARIA DA CONCEICAO MESSIAS, Servente, mat. nº 5.022.882-4.\r\nLEILA DE SOUZA SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.118-2.\r\nLORENA DE OLIVEIRA PECANHA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.035.779-2.\r\nJANAINA MATTA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.637-5.\r\nTHIAGO MORENO RAMALHO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.409-1.\r\nERIKA DA CRUZ ESPINDOLA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.176-0.\r\nDANIELE KIRK, Prof. Doc. I, mat. nº 917.660-3.\r\nANA CLAUDIA OZORIO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.324-8.\r\nELAINE ANDRADE RAMALHO BOTTICINI, Prof. Doc. I, mat. nº 830.982-5.\r\nELAINE ANDRADE RAMALHO BOTTICINI, Prof. Doc. I, mat. nº 925.442-6.\r\nROSIMERE COELHO QUINTAN BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.987-0.\r\nJUREMA RIBEIRO MAURMO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.791-3.\r\nLOURDES CHAVES GIESTEIRA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.032-7.\r\nLADY CASSANO BARROS GENN DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.951-9.\r\nId: 2193446\r\n" ], "2193447": [ "2019-07-12 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de WILMAR SOARES BARBOSA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 10.214.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de ALEX KNUST, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.117.\r\n, com validade a contar de 19.03.2019, os proventos de IVAN TAVARES DOS SANTOS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 9.431.\r\n, com validade a contar de 27.09.2017, os proventos de PAULO ROBERTO SANT ANNA DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 31.340.\r\n, com validade a contar de 21.02.2019, os proventos de JORGE DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 8.077.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de ANTONIA MARIA QUINTAS LEITE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.663.\r\n, com validade a contar de 18.02.2019, os proventos de VITOR HUGO DIAS GUIMARAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 32.002.\r\n, com validade a contar de 30.04.2019, os proventos de ADRIANO DA CONCEICAO SANT ANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.980.\r\n, com validade a contar de 15.02.2019, os proventos de ANDRE LUIZ COSTA PEREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 8.824.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de RICARDO CEZARIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.779.\r\ncom validade a contar de 18.02.2019, os proventos de SILVIO HERDY FERREIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 9.854.\r\n, com validade a contar de 09.04.2019, os proventos de ROGERIO BORGES COELHO JUNIOR, Major BM Reserva Remunerada, RG: 15.470.\r\n, com validade a contar de 18.10.2018, os proventos de WILSON SIMONAL DE SOUZA, Subtenente BM Reforma, RG: 9.880.\r\n, com validade a contar de 10.01.2019, os proventos de CLAUDIO BARROS PIRES, Subtenente BM Reforma, RG: 13.287.\r\n, com validade a contar de 25.12.2018, os proventos de MONICA LIMA BRANCO LOPES, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 19.913.\r\n, com validade a contar de 30.01.2019, os proventos de FREDERICO AUGUSTO SANTOS MOREIRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 28.449.\r\n, com validade a contar de 22.02.2019, os proventos de PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 13.247.\r\n, com validade a contar de 27.03.2019, os proventos de CLAUDIA REGINA SANT ANNA SABINO DA ROCHA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.283.\r\n, com validade a contar de 27.11.2018, os proventos de ANA PAULA OUTEIRINHO SOARES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 41.647.\r\n, com validade a contar de 15.04.2019, os proventos de MARCIO ALVES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.316.\r\n, com validade a contar de 15.04.2019, os proventos de SERGIO GOUVEA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.199.\r\ndos, com validade a contar de 15.04.2019, os proventos de CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.411.\r\n, com validade a contar de 15.04.2019, os proventos de GENIVALDO MATIAS MARTINS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.451.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de HERCULES PEREIRA PEDREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.214.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de LUIS CARLOS BRASILIANO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.360.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de ANDERSON DE SOUZA CARDOSO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.441.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de MARCELO LUIZ DE CARVALHO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.260.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de ARILSON PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.814.\r\n, com validade a contar de 30.04.2019, os proventos de NELSON DE ALMEIDA SANTOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.576.\r\n, com validade a contar de 30.04.2019, os proventos de MARCIO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.345.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de VALDIR DE JESUS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.098.\r\n, com validade a contar de 30.04.2019, os proventos de SIRLEI JOSE COUTINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.199.\r\n, com validade a contar de 15.04.2019, os proventos de JOSIMAR OLIVEIRA SANT ANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.225.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de ROGERIO BARROS DOS SANTOS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 22.241.\r\nados, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de ESEQUIEL LACERDA DA SILVA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 27.420.\r\ncom validade a contar de 08.04.2019, os proventos de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CAMPOS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.968.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de ANTONIO CARLOS ROMUALDO, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.374.\r\ncom validade a contar de 28.07.2014, os proventos de JOSE AUGUSTO PEREIRA RABELLO, Cabo BM Reforma, RG: 27.486.\r\n, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de JUMAR NUNES PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.647.\r\n, com validade a contar de 24.06.2017, os proventos de NIVALDO JOSE ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.621.\r\n, com validade a contar de 24.02.2013, os proventos de JOSE MARCIO DA SILVA SILVEIRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.308.\r\n, com validade a contar de 04.02.2015, os proventos de WANDERLEY JUSTINIANO FERREIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 11.097.\r\nados, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de JEREMIAS ESTEVAO RODRIGUES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.734.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de HELCIMAR DA ROCHA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.613.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de JORGE DAMIAO ARIMATEA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.369.\r\n, com validade a contar de 01.11.2018, os proventos de JOSE LUIZ DA COSTA FERREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.315.\r\n, com validade a contar de 06.01.2018, os proventos de ALFREDO NUNES PIMENTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.724.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de FLAVIO DE AVELAR GREGIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.443.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de ELIAS DOS SANTOS ANTUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.472.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de MARIO AUGUSTO DOS SANTOS ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.580.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de ADILSON MACHADO MARAMBAIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.646.\r\n, com validade a contar de 04.02.2019, os proventos de PEDRO SERGIO MIRANDA DE BRITO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 21.499.\r\n, com validade a contar de 13.12.2018, os proventos de SEBASTIAO FABIANO BASTOS GUIMARAES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.759.\r\n, com validade a contar de 30.01.2019, os proventos de PAULO JOSE BARBOSA MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.565.\r\n, com validade a contar de 01.02.2006, os proventos de RODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO, Soldado BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 27.628.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de ERNANDES CORREA DE MEDEIROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.296.\r\n, com validade a contar de 04.02.2019, os proventos de ANTONIO CESAR GARCIA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.022.\r\n, com validade a contar de 30.01.2019, os proventos de EZIEL PIMENTEL DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.484.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de ULISSES CARLOS ALMEIDA DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.995.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.162.\r\n, com validade a contar de 29.10.2017, os proventos de MARCIO ANSELMO COELHO PEREIRA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.114.\r\n, com validade a contar de 14.10.2017, os proventos de CARLOS RENATO NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.693.\r\n, com validade a contar de 19.03.2018, os proventos de CARLOS EDUARDO SCHWARTZ NETO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.572.\r\n, com validade a contar de 11.02.2018, os proventos de MARCELO DE OLIVEIRA MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.709.\r\n, com validade a contar de 18.05.2018, os proventos de CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.927.\r\n, com validade a contar de 16.06.2017, os proventos de GILSON CASTRO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.226.\r\n, com validade a contar de 25.11.2017, os proventos de ANDRE LUIZ ANDRADE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.922.\r\n, com validade a contar de 18.02.2019, os proventos de ALAIRTON DE SOUZA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.612.\r\n, com validade a contar de 27.11.2018, os proventos de ALEXANDER DA SILVA BORGES, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 42.660.\r\n, com validade a contar de 15.04.2019, os proventos de LACY DE SOUZA LIMA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.194.\r\n, com validade a contar de 15.04.2019, os proventos de ABINEL RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.231.\r\n, com validade a contar de 15.04.2019, os proventos de EDMAR LIMA DE BRITO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.145.\r\ncom validade a contar de 08.04.2019, os proventos de EDIRLAM DE OLIVEIRA LAGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.260.\r\n, com validade a contar de 15.04.2019, os proventos de JOSIMAR PONTES GAGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.113.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de MARCOS ANDRE MAXIMIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.522.\r\n, com validade a contar de 05.04.2019, os proventos de KLEBER SILVA DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.306.\r\n, com validade a contar de 04.01.2019, os proventos de GLAUCIO ELIZIARIO BEZERRA COSTA, Cabo BM Reforma, RG: 44.739.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de VALTER ALONSO LORENZO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.802.\r\ncom validade a contar de 04.01.2019, os proventos de JORGE LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.422.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de MARCELO DE ALMEIDA PACHECO, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.049.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de WILSON SERGIO SOARES MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.258.\r\ncom validade a contar de 20.03.2019, os proventos de LAERTE GOMES MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.576.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de ILSON BARBOSA DA MATA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.718.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de VALDENILCE DA SILVA MARIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.979.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de SERVULO LIMA MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.486.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de MARIO CESAR DA COSTA TORRES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 13.421.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de MAURICIO PEREIRA BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.001.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de PEDRO FERNANDO XAVIER LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.430.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de JOSE RICARDO MAIA CHAVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.848.\r\ncom validade a contar de 04.02.2019, os proventos de FABIANO DA SILVA FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.349.\r\n, com validade a contar de 28.03.2019, os proventos de FRANCISCO JOSE BATISTA MARTINS, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.529.\r\n, com validade a contar de 28.03.2019, os proventos de JULIO CESAR CEYLAO RANGEL, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.261.\r\n, com validade a contar de 19.03.2019, os proventos de ALEXANDRE CLIMACO DAS CHAGAS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.208.\r\n, com validade a contar de 13.02.2019, os proventos de VITOR LEITE DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.679.\r\n, com validade a contar de 22.02.2019, os proventos de ANA HELENA IATCHUK ALVES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.478.\r\n, com validade a contar de 19.12.2018, os proventos de FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA, Capitão BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 32.414.\r\n, com validade a contar de 21.04.2016, os proventos de JOSE HAROLDO ROCHA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 10.504.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de ROBSON CANTO IGREJA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.186.\r\n, com validade a contar de 27.12.2018, os proventos de EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 23.092.\r\n, com validade a contar de 07.02.2019, os proventos de CARLOS HENRIQUE DUTRA DE OLIVEIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.995.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de CARLOS ALVES DE SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.557.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de ROBERTO PERES PACHECO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.242.\r\n, com validade a contar de 27.11.2018, os proventos de ROGERIO AZEVEDO DA SILVA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.502.\r\n, com validade a contar de 22.02.2019, os proventos de MARCOS MOREIRA DE SOUSA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.455.\r\n, com validade a contar de 30.01.2019, os proventos de EMANUEL AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 21.632.\r\n, com validade a contar de 13.02.2019, os proventos de AURELIO PEREIRA DE CARVALHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.939.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de JOSE EPAMINONDAS VIEIRA ALVES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.504.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de CLAUDIO LUIZ ALMEIDA GONÇALVES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 13.249.\r\n, com validade a contar de 25.12.2018, os proventos de ADRIANO SAMPAIO ZAQUINE, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 18.712.\r\n, com validade a contar de 15.04.2019, os proventos de MARCOS CUNHA AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.338.\r\ns, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de WERLLER RODRIGUES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.061.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de LUIZ CLAUDIO DA SILVA MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.093.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de WELINGTON RIBEIRO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.442.\r\n, com validade a contar de 15.04.2019, os proventos de CARLOS ALBERTO DE ASSUNÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.896.\r\n, com validade a contar de 15.04.2019, os proventos de MARCIO VALERIO PEREIRA DO AMARAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.883.\r\n, com validade a contar de 15.04.2019, os proventos de GILBERTO FERREIRA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.110.\r\n, com validade a contar de 28.03.2019, os proventos de JOSE LUIZ SUVOBIDA DE CARVALHO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 9.459.\r\ncom validade a contar de 08.02.2019, os proventos de LEANDRO TAVARES GUEDES, 2º Sargento BM Reforma, RG: 31.642.\r\n, com validade a contar de 12.11.2017, os proventos de MARIO FELIPE BARBOSA MACIEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.487.\r\n, com validade a contar de 14.11.2018, os proventos de MARCOS AURELIO DA SILVA MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.929.\r\n, com validade a contar de 29.01.2018, os proventos de ADILSON DA SILVA FERNANDES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.012.\r\nfixados, com validade a contar de 11.02.2018, os proventos de ANTONIO VIDAL FARIA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.999.\r\n, com validade a contar de 31.05.2018, os proventos de RENATO ALVES DE LIMA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 8.102.\r\n, com validade a contar de 25.11.2017, os proventos de ROBSON RIBEIRO DAVID, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.156.\r\n, com validade a contar de 15.12.2017, os proventos de CLAUDIO DE SOUZA LEAO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 21.739.\r\n, com validade a contar de 30.11.2016, os proventos de LILIAN FREITAS MACHADO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.354.\r\nados, com validade a contar de 08.08.2016, os proventos de WALDECY DA COSTA LESSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.062.\r\n, com validade a contar de 07.05.2016, os proventos de JORGE DOMINGOS DELFINO ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.530.\r\n, com validade a contar de 11.12.2016, os proventos de JOAO BATISTA BARRETO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.747.\r\ncom validade a contar de 09.03.2017, os proventos de ANTONIO MARCOS MATHIAS TEIXEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 12.792.\r\n, com validade a contar de 09.05.2016, os proventos de ANTONIO AUGUSTO HALFED GRILLO, Subtenente BM Reforma, RG: 9.499.\r\n, com validade a contar de 19.10.2016, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, Subtenente BM Reforma, RG: 13.526.\r\n, com validade a contar de 23.06.2017, os proventos de LUIZ ANTONIO REVOREDO DA SILVA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 27.559.\r\n, com validade a contar de 21.04.2016, os proventos de MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.883.\r\ncom validade a contar de 01.01.2017, os proventos de JORGE PAULO IVO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.259.\r\nId: 2193447\r\n" ], "2193449": [ "2019-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2019\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor ).\r\nCLAUDIA VERAS NEVES BASTOSvínculo ().\r\n, ID Funcional Professorda Cidade de Nova Iguaçu.\r\nBEATRIZ CRISTINA DE SOUZA LIMAvínculo Prefeitura Municipal de ).\r\nID Funcional rofessor IPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional ínculo 1 (SEEDUC) e Professor II B 6 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n, ID Funcional e Professor II).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2193449\r\n" ], "2193450": [ "2019-07-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2019\r\nLEONARDO GOULART MESSINGER, vínculo Municipal de ).\r\nROSEMARY PEREIRA MATTOS CARDOSOvínculo 1 (SEEDUC) ePrefeitura Municipal de ).\r\nALEXANDRA VOLKER FIGUEIREDO AVELINODocente I - 16 horasPrefeitura .\r\nID Funcional (SEEDUCPrefeitura ).\r\nRAQUEL RODRIGUES DA COSTAvínculos 1 e 2.\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA GALOSSI DA SILVA SOUZAíncMunicipal de Macaé).\r\nELDA DIAS E SILVA (SEEDUC) ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2193450\r\n" ], "2193453": [ "2019-07-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.06.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 50, a atualização do quadro de horários e a reformulação do quadro tarifário do serviço Três Rios - Vassouras “A”, conforme abaixo indicado: \r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Três Rios: dias úteis - às 11h30.\r\nPartidas de Vassouras: dias úteis - às 13h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nQuadro Tarifário:\r\n\r\nSeções\r\nCF\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nTarifa Promocional*\r\n(R )\r\nVassouras - Três Rios\r\n04\r\n62,3\r\n18,70\r\n18,00\r\nVassouras - Paraíba do Sul\r\n04\r\n51,6\r\n15,40\r\n14,65\r\nAndrade Pinto - Três Rios\r\n04\r\n30,4\r\n8,95\r\n-\r\nAndrade Pinto - Paraíba do Sul\r\n04\r\n19,7\r\n5,70\r\n5,65\r\nParaíba do Sul - Três Rios\r\n04\r\n10,7\r\n2,95\r\n-\r\n(*)Válidas até o próximo reajuste tarifário\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 30, a reformulação dos quadros de horários da linha Vassouras - Barra do Piraí “A” e do serviço Três Rios - Vassouras “A”, operados pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha Barra do Piraí - Vassouras “A” \r\nPartidas de Barra do Piraí.\r\nDomingos às 18h15.\r\nPartidas de Vassouras.\r\nDomingos às 15h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nSC Três Rios - Vassouras “A”\r\nPartidas de Três Rios.\r\nDe terça a sexta-feira às 11h30.\r\nPartidas de Vassouras.\r\nDe terça a sexta-feira às 13h30.\r\nFrota mínima: Operação compartilhada com o veículo da linha código 191-010-000.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 24, a reformulação do quadro de horários do serviço P404 Andrade Pinto - Três Rios “SA”, operado pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Andrade Pinto.\r\nÀs segundas-feiras e aos sábados.\r\nÀs 6h, 8h20, 10h30, 14h15, 16h15 e 18h30.\r\nDe Terça a Sexta-feira.\r\nÀs 6h, 8h20, 10h30, 16h15 e 18h30.\r\nAos domingos e feriados. \r\nÀs 8h30, 10h30 e 14h15.\r\nPartidas de Três Rios.\r\nÀs segundas-feiras e aos sábados.\r\nÀs 7h15, 9h20, 11h30, 15h15, 17h20 e 20h30.\r\nDe Terça a Sexta-feira.\r\nÀs 7h15, 9h20, 15h15, 17h20 e 20h30.\r\nAos domingos e feriados. \r\nÀs 9h20, 11h30 e 20h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.73/75, o remanejamento do ponto inicial da linha 474B para a Praça da Bandeira e a atualização do seu quadro de horários, passando a mesma a denominar-se linha 474B Praça da Bandeira - Central (via Coelho da Rocha) “SA”, conforme abaixo indicado, bem como a suspensão temporária do serviço 471B Praça da Bandeira - Central “SA” operado pela empresa de Transporte Mageli LTDA. (RJ-167):\r\nLinha 474B Praça da Bandeira - Central (via Coelho da Rocha) “SA” (código 167.005.000)\r\nItinerário:\r\nIda - Praça da Bandeira (Praça Vieira), Rua Joaquim Nabuco, Avenida Sarapuí, Rua Humberto de Campos, Rua Urânio, Rua Vereador Celso Moreira Guerra, Avenida Eronildes Martins dos Santos, Rua Belkiss, Avenida Pernambucana, Rua Doutor Agostinho do Porto, Avenida Carioca, Rua Doutor Agostinho do Porto, Rua Coelho da Rocha, Rua Vila Lobos, Rodovia BR 116, Trevo das Margaridas, Avenida Brasil, Avenida Rodrigues Alves, Via B4, Rua Arlindo Rodrigues, Via Binário do Porto, Avenida Venezuela, Avenida Barão de Tefé, Rua Camerino, Rua Barão de São Félix, Terminal Rodoviário Américo Fontenele.\r\nVolta: Terminal Rodoviário Américo Fontenele, Rua Bento Ribeiro, Túnel João Ricardo, Rua Rivadávia Correa, Rua Arlindo Rodrigues, Via Binário do Porto, Rua Comandante Garcia Pires, Avenida Francisco Bicalho, Avenida Rodrigues Alves, Avenida Rio de Janeiro, Avenida Brasil, Rodovia BR 116, Saída 170 Agostinho Porto, Rua Lauca, Rua Doutor Rubens Farrulha, Rua Doutor Agostinho Porto, Avenida Carioca, Rua Doutor Agostinho Porto, Avenida Pernambucana, Rua Belkiss, Avenida Eronildes Martins dos Santos, Rua Vereador Celso Moreira Guerra, Rua Urânio, Avenida Sarapuí, Rua Joaquim Nabuco, ponto final na Praça da Bandeira (Praça Vieira).\r\nQuadro de horários:\r\nPartidas da Praça da Bandeira:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h às 7h12, de 11 em 11 minutos;\r\nDe 7h12 às 12h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 12h às 18h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 18h às 20h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 20h às 20h15, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h15 às 20h35, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h35 às 22h40, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 22h40 às 00h, de 40 em 40 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h15 às 4h55, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 4h55 às 10h55, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 10h55 às 11h35, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 11h35 às 14h30, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 14h30 às 15h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h30 às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 20h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h40 às 21h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h40 às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 4h50 às 6h10, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h10 às 9h, de 17 em 17 minutos;\r\nDe 9h às 11h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 11h às 12h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 12h às 14h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 14h40 às 15h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 15h40 às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h às 21h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 21h40 às 23h20, de 50 em 50 minutos.\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h15 às 6h15, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h15 às 7h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 7h às 7h12, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 7h12 às 13h15, de 11 em 11 minutos;\r\nDe 13h15 às 19h15, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h15 às 21h05, de 11 em 11 minutos;\r\nDe 21h05 às 21h20, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h20 às 22h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h20 às 23h10, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 23h10 às 23h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 23h40 às 00h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 00h20 às 1h05, de 45 em 45 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h10 às 5h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h30 às 11h45, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 11h45 às 12h45, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 12h45 às 15h40, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 15h40 às 16h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 16h40 às 21h25, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h25 às 21h45, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h45 às 22h10, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 22h10 às 22h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h40 às 00h, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h55 às 7h15, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h15 às 7h34, de 19 em 19 minutos;\r\nDe 7h34 às 9h50, de 17 em 17 minutos;\r\nDe 9h50 às 12h10, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 12h10 às 13h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 13h10 às 15h50, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 15h50 às 16h50, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 16h50 às 21h10, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h10 às 22h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h10 às 23h30, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 23h30 às 00h20, de 50 em 50 minutos.\r\nFrota mínima: 14 (quatorze) ônibus urbanos.\r\nHierarquização: Metropolitana Secundária. \r\nTarifa: inalterada.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.19, Autorizo a atualização do quadro de horários do serviço 3422M Portão do Rosa - Niterói “A”, operado pela empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Portão do Rosa:\r\nDias úteis: de 6h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados: inalterados.\r\nPartidas Niterói:\r\nDias úteis: de 7h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados: inalterados.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.22, a atualização do quadro de horários do serviço 527M Amendoeiras - Niterói (via Dr. March) “SA”, operada pela empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Amendoeiras:\r\nDias úteis: às 4h30, 5h50, 7h10, 9h10, 11h10, 17h20 e 21h30.\r\nSábados, domingos e feriados: às 4h30, 7h30, 10h30, 13h30, 16h30 e 19h30.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis: às 5h35, 7h30, 9h20, 15h25, 17h40, 19h40 e 22h55.\r\nSábados, domingos e feriados: às 6h, 9h, 12h, 15h, 18h e 21h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nCooperativa COOPER CASH CAR (RJ-720): Com base no parecer da área técnica, às fls. 55, AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nReginaldo Ferreira de Pinho\r\nMB Sprinter\r\nLMU5A09\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 144/145, e no Parecer nº 597/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 148/149.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 23, em caráter excepcional nos dias 23, 24 e 25 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo Ltda (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul \"SA\" até a localidade de Bom Jesus do Matozinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\nTELECOOP - Cooperativa de Transporte Coletivo de Fretamento, Turismo, Carga e Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual (RJ-719): Com base no parecer da área técnica, às fls. 49, AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa GBK2D39 do cooperado Antonio Marques Martins, em substituição ao veículo de placa KWJ8703, que será baixado.\r\n- TELECOOP - Cooperativa de Transporte Coletivo de Fretamento, Turismo, Carga e Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual (RJ-719): Autorizo a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRodrigo Alves de Jesus\r\nMB Sprinter \r\nLMP2H57\r\ncom base no Parecer nº 609/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 79/80.\r\nNºS E-10/005/10090/2019, E-10/005/10342/2019, E- 10/005/10458/2019 E E-10/005/10795/2019 - os parcelamentos de débito.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2019\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2019\r\nProc. nº E-10/005/10277/2019\r\nOnde se lê: ...DEFIRO...\r\nLeia-se: ...INDEFIRO...\r\nId: 2193453\r\n" ], "2193455": [ "2019-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLEILA GONÇALVES DE AZEVEDO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.240-8 - a contagem em dobro de 60 (sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 05/09/1992 a 03/09/1997, publicado no D.O. de 14/04/2000; totalizando 120 (cento e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2193455\r\n" ], "2193463": [ "2019-07-12 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.464,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) à 3ªUPP/3ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2019.\r\nDE 17.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.06.2019.\r\nDE 19.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais) ao 14ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2019.\r\nDE 27.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) ao 4ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.06.2019.\r\nDE 09.07.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais) ao 36ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.722,00 (mil setecentos e vinte e dois reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.06.2019.\r\nDE 25.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) ao 10ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2019.\r\nDE 09.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.717,00 (seis mil setecentos e dezessete reais) ao 27ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2019.\r\nGERAL\r\nDE 11.06.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2019.\r\nDE 14.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.464,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) à 3ªUPP/3ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.06.2019.\r\nDE 17.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais) ao 36ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.722,00 (um mil setecentos e vinte e dois reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais) ao 14ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.06.2019.\r\nDE 24.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) ao 10ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2019.\r\nDE 27.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) ao 4ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.717,00 (seis mil setecentos e dezessete reais) ao 27ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.06.2019.\r\nId: 2193463\r\n" ], "2193474": [ "2019-07-12 00:00:00", " \r\nDE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2019\r\n- ANA LUCIA DA CUNHA BOUÇAS, ID Funcional nº 50274910/1, Assistente Executivo. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- CARLOS RODRIGO DAMASO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50274457/1, Assistente Executivo. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 31/03/2014 a 27/04/2019.\r\nJANAINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.550-7. licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação. \r\nEDSON RODRIGUES FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.686-8. licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data de publicação. \r\nFELIPE MOREIRA DIAS ABUD, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.051.528-2. licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 01/06/2019 a 05/05/2022. \r\nId: 2193474\r\n" ], "2193478": [ "2019-07-12 00:00:00", " \r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a despesa mediante dispensa de licitação, com base no art. 24 do supracitado diploma legal e no disposto na alínea h, inciso 6º do art. 217, da Lei nº 287/79, em favor do servidor Dario Nepomuceno da Silva Neto, ID 42801354, no valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais), para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2019.\r\nId: 2193478\r\n" ], "2193479": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 29 de setembro de 2017, ao Coronel BM RRANDRE PESSOA LARANJEIRA CALDAS, RG 16.492 - ID Funcional n° 2589384-0, a isenção de imposto de renda, que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04 e o Ato Declaratório PGFN nº 1, de 12.03.2018, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 176/19, conforme o Processo n° E-27/037/675/2019.\r\nId: 2193479\r\n" ], "2193480": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 27 de novembro de 2018, ao Major RR MARCIO BARRETO DOS SANTOS GARCIA, RG 19.197 - ID Funcional n° 00611877-1, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 125/19, conforme o Processo n° E-27/037/093/2019.\r\nId: 2193480\r\n" ], "2193481": [ "2019-07-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MAURÍCIO BARROS DE CASTRO, matr. nº 38694-6, no período de 01/08/2019 a 31/01/2020, para realizar pós-doutorado na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, com ônus CAPES PrInt.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. EDNA LÚCIA TINOCO PONCIANO, matr. nº 38434-7, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020, para realizar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JORGE MASCARENHAS MENNA BARRETO, matr. nº 38765-4, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020, para realizar pós-doutorado na Liverpool School of Art and Design - Liverpool John Moores University, na Inglaterra.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 38723-3, no período de 02/09/2019 a 31/08/2020, para realizar pós-doutorado na Universitat Hamburg, em Hamburgo, na Alemanha.\r\nDE 10.07.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. HORACIO FEDERICO SIVORI, matr. nº 37532-9, no período de 01/09/2019 a 28/02/2020, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Paris 8 - Vincennes-Saint Denis, em Paris, na França, com ônus CAPES PrInt.\r\nId: 2193481\r\n" ], "2193484": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\na despesa, referente à prestação de serviços especializados de preparação de medicamentos utilizados em terapia antineoplásia e outras substâncias com reconhecido risco químico, (Dispensa de Licitação nº 005/2019), em favor da empresa: AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA,CNPJ nº 03.605.534/0001-30, no valor de R 432.372,00 (quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e dois reais e R 432.372,00 (quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e dois reais).\r\na despesa, referente à prestação de serviços especializados de preparação de medicamentos utilizados em terapia antineoplásia e outras substâncias com reconhecido risco químico, (Dispensa de Licitação nº 005/2019), em favor da empresa: AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 03.605.534/0001-30, no valor de R 432.372,00 (quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e dois reais). \r\nId: 2193484\r\n" ], "2193485": [ "2019-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\nLUIS CLAUDIO ANTUNES DUARTE, Identidade Funcional nº 1960581-1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2019.\r\nId: 2193485\r\n" ], "2193490": [ "2019-07-11 00:00:00", ",\r\nDOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 05/07/2019\r\nAuxílio Funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, Id Funcional nº 711515-6.\r\nAuxílio Funeral em razão de falecimento do ex-servidor WALTER FIRMINO DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 343303-0.\r\nId: 2193490\r\n" ], "2193491": [ "2019-07-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRIO\r\n, com base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, no valor total de R 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais), referente à aquisição de 06 (seis) bebedouros para os Centros de Referência de Juventude.\r\nId: 2193491\r\n" ], "2193493": [ "2019-07-12 00:00:00", " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, COM REa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A.\r\nProjeto: Remo Botafogo 2016\r\nProponente: Associação Botafogo Olímpico.\r\nCNPJ: 06.305.216/0001-41\r\nValor Total do Projeto: R 400.000,00\r\nValor Total do Projeto Aprovado: R 371.479,43\r\nValor Não Aprovado R 9.529,73\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/693/2013\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/337/2016\r\nId: 2193493\r\n" ], "2193496": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 10.07.2019\r\n, conforme demonstração analítica de fls. 2574/2607 do presente processo.\r\nId: 2193496\r\n" ], "2193497": [ "2019-07-11 00:00:00", " \r\nDE 10 DE JULHO DE 2019\r\na disposição do servidor , Técnico de Planejamento, ID nº 1931904-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para a Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\na disposição do servidor , RG nº 96.319, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, ao Governo do Estado de Sergipe/Secretaria de Estado de Segurança Pública, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2193497\r\n" ], "2193505": [ "2019-07-12 00:00:00", " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 28.06.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 30.06.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 03.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 04.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 05.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2193505\r\n" ], "2193514": [ "2019-07-12 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 07.03.2018, os proventos de WOLNEY DIAS FERREIRA, CEL PM RG 39.109.\r\n, com validade a contar de 23.05.2019, os proventos de ALBERT JAMES AMBRAM, CEL PM RG 52.538.\r\n, com validade a contar de 28.06.2018, os proventos de GERALDO FORFANO, CAP PM RG 1/11.597.\r\ncom validade a contar de 27.06.2011, os proventos de ODSON COSTA FERREIRA, 2º TEN PM RG 15.278.\r\ncom validade a contar de 25.06.2019, os proventos de MARCOS ANTONIO FERNANDES, SUBTEN PM RG 40.480.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de ELIAS VITORINO FERREIRA, SUBTEN PM RG 40.484.\r\n, com validade a contar de 27.09.2018, os proventos de ERNEVALDO PEREIRA AIRES, SUBTEN PM RG 45.958.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de RENATO DA SILVA AUGUSTO, SUBTEN RG 47.787.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de MARCIO PINTO GARCIA, SUBTEN PM RG 57.634.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de DEJALMA DE SOUZA SANTOS, 1º SGT PM RG 56.959.\r\n, com validade a contar de 25.06.2019, os proventos de JONAS VIANNA LIMA, 1º SGT PM RG 59.015.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de LUCIO RICARDO FERREIRA, 1º SGT PM RG 60.603.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JOSE MARCOS GRIGORIO CARDOSO, 1º SGT PM RG 60.779.\r\n, com validade a contar de 26.02.2019, os proventos de LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES, 2º SGT PM RG 59.579.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ANTONIO ORLANDO BRITO DE LIMA, 2º SGT PM RG 60.627.\r\ncom validade a contar de 19.06.2019, os proventos de SEBASTIAO MANOEL DE ALMEIDA FILHO, 2º SGT PM RG 63.559.\r\n, com validade a contar de 02.04.2019, os proventos de LUIZ CLAUDIO CARVALHO DA SILVA, 2º SGT PM RG 64.563.\r\n, com validade a contar de 27.12.2018, os proventos de FABIO SOUZA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 66.598.\r\n, com validade a contar de 20.12.2018 os proventos de MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 69.605.\r\n, com validade a contar de 03.09.2018, os proventos de ERNANI DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 69.693.\r\ncom validade a contar de 19.06.2019, os proventos de FABIO LUIZ BERNARDINO PINTO, 2º SGT PM RG 73.430.\r\ncom validade a contar de 01.11.2018, os proventos de FERNANDO PEREIRA DIAS, 3º SGT PM RG 78.027.\r\ncom validade a contar de 22.10.2018, os proventos de ALBERTO CARDOSO RODRIGUES, 3º SGT PM RG 78.138.\r\ncom validade a contar de 26.03.2019, os proventos de FABIANO SILVA SANTOS, 3º SGT PM RG 81.267.\r\n, com validade a contar de 22.11.2018, os proventos de FABIO FERREIRA DA SILVA, CB PM RG 93.921.\r\nId: 2193514\r\n" ], "2193515": [ "2019-07-12 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 10/07/2019\r\nEmpresa: KELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. com base no parágrafo único do art. 6º da IN 48/DREI e do item 6.4 do rol de exigências da mesma instrução, bem como na Lei nº 8.934/94, art. 40, § 3º e Decreto nº 1.800/96, art. 57, § 4º, vez que o processo excedeu o prazo para cumprimento da exigência sem recolhimento de novos valores.\r\nId: 2193515\r\n" ], "2193520": [ "2019-07-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCRISTIANNE DE SOUZA VAZ, Enfermeiro, ID Funcional nº 3007792-3. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade, instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho de 2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2193520\r\n" ], "2193522": [ "2019-07-12 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na licitação por Tomada de Preços nº 106/2018 (ASL-1.1), realizada em 1ª sessão 25/01/2019, 2ª sessão 17/05/2019 e 3ª sessão 29/05/2019.\r\nId: 2193522\r\n" ], "2193533": [ "2019-07-12 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/07/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda, formulado por EDILA BEZERRA SOARES DE SOUZA, ID Funcional 11525878, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 9.\r\nId: 2193533\r\n" ], "2193538": [ "2019-07-12 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nda servidora FLAVIA MARTINS DE MENEZES, Médico, matrícula nº 864.065-8, ID Funcional nº 30556350 para a lotação na U.A. 294968, anteriormente lotada na U.A. 294200.\r\nId: 2193538\r\n" ], "2193540": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de medicamentos etapa IV para atender as necessidades da DGS, em favor da LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI-ME., no valor de R 15.900,35 (quinze mil novecentos reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), em conformidade com o inciso XXII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais, em favor de GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA - EPP, no valor R 220,47 (duzentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior - DEA 2018, referente à Inexigibilidade de Licitação, com P.S de consulta ambulatorial da região Norte - Noroeste (Itaperuna), em favor de CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA., no valor R 406,92 (quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior - DEA 2018, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Petrópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 1.109,64 ( hum mil cento e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior - DEA 2018, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Teresópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 264,05 (duzentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Teresópolis, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 10.556,09 (dez mil quinhentos e cinquenta e seis reais e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Três Rios, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Petrópolis, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor da CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na região de Teresópolis, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 11.563,98 (onze mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na Região Centro Sul, em favor da SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com P.S de consulta ambulatorial da região - Região Centro Sul, em favor da SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com P.S de consulta ambulatorial da região - Região Centro Sul, em favor da GNL SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIA LTDA-EPP, no valor de R 514,36 (quinhentos e quatorze reais trinta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com P.S de consulta ambulatorial da região Centro Sul - Resende, em favor de CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA., no valor R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, relativa às despesas realizadas com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, em favor da empresa FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, no valor total de R 1.077,31 (um mil setenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, relativa às despesas realizadas com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, relativa às despesas realizadas com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - FEAM, no valor de R 626,79 (seiscentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA., no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor do CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA., no valor de R 2.322,39 (dois mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de radiodiagnósticos na região de Campos de Goytacazes, em favor da RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 3.258,99 (três mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na Região Centro Sul, em favor da SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP, no valor de R 870,56 (oitocentos e setenta reias e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA, no valor de R 232,45 (duzentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R 255,35 (duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, DEA 2018, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 2.877,38 (dois mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2193540\r\n" ], "2193541": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com fornecimento de gás canalizado energia elétrica e pagamento de juros e multas, em favor da CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 124.801,98 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com fornecimento de gás canalizado energia elétrica e pagamento de juros e multas em favor da CEG - RIO S/A, no valor de R 22.422,47 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com serviço de fornecimento de energia elétrica, pagamento de juros e mora, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R R 181.345,02 (cento e oitenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e dois centavos), em conformidade com o inciso XXII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas em favor da ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 17.474,82 (dezessete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 12.339,54 (doze mil trezentos e trinta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO NITERÓI S/A, no valor de R 28.129,69 (vinte e oito mil cento e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o “Caput”, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 45.203,64 (quarenta e cinco mil duzentos e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 11.064,18 (onze mil sessenta e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE PARATY, no valor de R 10.493,08 (dez mil quatrocentos e noventa e três reais e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 576.912,68 (quinhentos e setenta e seis mil novecentos e doze reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas, em favor da ZONA OESTE MAIS, no valor de R 210.839,56 (duzentos e dez mil oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 3.343,83 (três mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas em favor da PRO LAGOS S/A, no valor de R 19.264,68 (dezenove mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, no valor de R 14.056,53 (quatorze mil cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R 29.273,93 (vinte e nove mil duzentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição emergencial de equipes com o fornecimento de bombas infusoras em comodato, em favor da GENESYS COMERCIAL LTDA, no valor de R 58.929,60 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em conformidade do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2193541\r\n" ], "2193542": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\na despesa Não Aplicável, com o pagamento de 03 (três) diárias de alimentação e pousada e 01 (uma) diária de alimentação a serviço com destino à cidade de Salvador - BA, em favor do servidor Bruno Braga Martins, no valor R 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 42.896, de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645, de 15.03.2009.\r\na despesa Não Aplicável, com o pagamento de 03 (três) diárias de alimentação e pousada e 01 (uma) diária de alimentação a serviço com destino à cidade de Salvador - BA, em favor do servidor Rodrigo Werner da Silva, no valor R 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 42.896, de 25.03.2011 e Decreto nº 41.645, de 15.03.2009.\r\nId: 2193542\r\n" ], "2193543": [ "2019-07-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2019\r\nCARLOS ANTONIO FONSECA MUNIZ, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 42002281/1, a partir de 27/06/2017.\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA MARQUES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36063665/1, a partir de 07/05/2014.\r\nEMILCE NOGUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 35184663/1, a partir de 28/02/2019.\r\nWAYNE BELMONT MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40585921/1, a partir de 06/10/2017.\r\nDENIZIA CARVALHO DOS SANTOS MELO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37448862/1, a partir de 24/12/2018.\r\nJANY MARA NOGUEIRA MARINHO DUTRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34760148/1, a partir de 09/03/2019.\r\nREGINA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 42034108/1, a partir de 15/03/2019.\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 34725164/1, a partir de 01/03/2019.\r\nWALDYRA PIRES GOMES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32697252/1, a partir de 22/07/2013.\r\nMARCINA BRASIL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 34343962/1, a partir de 11/03/2019.\r\nVERA LUCIA BARRETO FERREIRA MANHÃES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40427285/2, a partir de 17/07/2016.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nPITAGORAS JOSE DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 - 40H, ID. Funcional nº 36274712/1, a partir de 01/05/2016.\r\nMIRIAN DOS SANTOS COELHO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40259242/2, a partir de 29/05/2015.\r\nJOSE HENRIQUE GOMES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40468437/1, a partir de 22/05/2009.\r\nMARIA DE JESUS FERREIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34276386/1, a partir de 01/01/2004.\r\nANA LETICIA NETTO FONSECA NATAL, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38681935/1, a partir de 25/07/2017.\r\nANDREA DA COSTA PACHECO CLEMENTE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 34072349/1, a partir de 23/02/2019.\r\nFATIMA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA KLAYN, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34636510/1, a partir de 29/03/2015.\r\nIZABEL CRISTINA POUBEL DE SOUSA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38279320/1, a partir de 23/04/2011.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDOO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nVIRGINIA NATAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40641139/1, a partir de 24/11/2018.\r\nSONIA ALVES DE ABREU, Servente I, ID. Funcional nº 32601980/1, a partir de 23/12/2017.\r\nFATIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37096737/1, a partir de 04/07/2015.\r\nTEREZA DE CASSIA DAIBES CASTRO GLORIA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40649920/1, a partir de 24/05/2019.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERALOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nANA MARIA MARTINS DE LIMA, Servente I, ID. Funcional nº 36222984/1, a partir de 22/06/2017.\r\nHELOISA MARIA DE SOUZA, Servente I, - 40H, ID. Funcional nº 34079130/1, a partir de 05/03/2013.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERALOS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2193543\r\n" ], "2193547": [ "2019-07-12 00:00:00", " \r\n- GISELA BAER DE ALBUQUERQUE - DATA: 04.07.2019. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2193547\r\n" ], "2193548": [ "2019-07-12 00:00:00", " \r\nMARIANE BRAGA GABRIEL - DATA: 30.06.2019. , de ofício, a interrupção, por 04 dias a contar da data respectivamente assinalada.\r\nMARIANE BRAGA GABRIEL - DATA: 30.06.2019. o pedido de readmissão no Programa da Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- FERNANDA MOQUEDACE NORO - DATA: 10/07/2019. o pedido de readmissão no Programa da Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2193548\r\n" ], "2193552": [ "2019-07-12 00:00:00", "RIO\r\n- 1º SGT PM RG 60.826 HERMOGENES FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2018.\r\n- 1º SGT PM RG 59.783 FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/05/2019.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 52.435 ROBSON KOCH DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/01/2019.\r\n- 2º SGT PM RG 65.731 ESDRAS COSTA DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 56.313 FERNANDO CESAR LIMA CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2018.\r\n- 1º SGT PM RG 51.357 MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2019.\r\n- TEN CEL PM RG 52.847 MARCELO PARRINI FUCKS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/03/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 54.358 MARCELO RODRIGUES NEVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 60.228 JOSE CARLOS BARBOSAMELO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/03/2019.\r\n- CAP PM RG 47.868 AUGUSTO WAGNER DE MEDEIROS PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/02/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 53.194 SERGIO DA SILVA ELEUTÉRIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/08/2018.\r\n- 2ºSGT PM RG CLAY QUINTÃO FULY - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/05/2017.\r\nId: 2193552\r\n" ], "2193558": [ "2019-07-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2019\r\n- ANA RITA MOREIRA MARINI, ID. Funcional nº 39935329/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/88 a 01/03/91; 01/10/91 a 15/08/92, num total de 1232 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Indefinido/Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/97 a 19/01/99, por estar concomitante com outro período já averbado nesta matrícula, segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79 e de 01/03/2002 a 31/12/2004; 01/08/2005 a 31/08/2005; 01/12/2011 a 31/12/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2193558\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/07/2019.\r\n" ], "2193559": [ "2019-07-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2019\r\n- LUCIANA DE CASTRO SOARES, ID Funcional nº 40437957/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 31/03/97 a 08/05/97, num total de 39 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/92 a 10/07/92; 01/11/95 a 31/12/95, por solicitação do servidor; 09/05/97 a 31/12/97, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/07/2019.\r\nId: 2193559\r\n" ], "2193566": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\nDE 11/07/2019\r\n- FABIO FERREIRA COSTA, ID Funcional n° 5.022.013-6 - 1.379 dias à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PADRO MACHADO FALCÃO, ID Funcional n° 2.997.264-7 - 674 dias ao Hospital da Aeronáutica do Galeão.\r\nSIMONE DUARTE TICOM, ID Funcional n° 2.969.513-9 - 143 dias à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2193566\r\n" ], "2193573": [ "2019-07-12 00:00:00", " \r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2193573\r\n" ], "2193574": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2193574\r\n" ], "2193576": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 24, § 3º, inciso I do Decreto-Lei nº 218/75, consoante o que dispõe o artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 55, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2193576\r\n" ], "2193579": [ "2019-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 13/2019, visando a prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de cartões de vale refeição, com chip de segurança, iniciada na Sessão Pública de 05/07/2019, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o lote 1 para a licitante GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 92.559.830/0001-71, no valor total de R 1.621.400,00 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). \r\nId: 2193579\r\n" ], "2193581": [ "2019-07-12 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n2019\r\ncom base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2193581\r\n" ], "2193583": [ "2019-07-12 00:00:00", " \r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa: DESAPE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - ME, no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), referente contratação de empresa especializada em curso de Tomada e Prestação de Contas, Tomadas de Contas Especiais e Controle, na modalidade \"In Company”, visando à participação de 10 (dez) servidores desta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2193583\r\n" ], "2193588": [ "2019-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/07/2019\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da SENIOR CONSULTORIA AVALIAÇÕES E ESTUDOS TECNICOS LTDA- ME, no valor de R 36.058,39 (trinta e seis mil cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LEMA ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA-ME, no valor de R 36.524,68 (trinta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2193588\r\n" ], "2193596": [ "2019-07-12 00:00:00", "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor total de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2193596\r\n" ], "2193615": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\n3 (três) meses de Licença ao servidor ROBERTO FORESTIERI JUNIIOR, Auditor do Estado, ID nº 1943794-3, referente ao período de 12/02/2014 a 24/03/2019.\r\nId: 2193615\r\n" ], "2193620": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- LUCIA BLONDET BARUQUE, ID Funcional 4255698-8. nos termos do parágrafo único do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 21/01/1985 a 08/01/1993; 01/08/1999 a 25/02/2000; 01/04/1993 a 30/06/1993; 01/08/1993 a 31/10/1993; 01/12/1993 a 31/03/1994; 01/07/1994 a 30/09/1995; 01/01/1996 a 31/01/1996; 01/03/1996 a 30/04/1996; 01/06/1996 a 30/06/1996; 01/08/1996 a 31/12/1996; 01/02/1997 a 30/04/1997; 01/07/1997 a 30/11/1997; 01/01/1998 a 30/09/1998; 01/12/1998 a 31/07/1999; 01/06/2000 a 31/05/2003; 01/06/2003 a 30/06/2003; 01/07/2003 a 31/08/2003; 01/01/2005 a 28/02/2005; 01/06/2005 a 31/10/2005; 01/06/2006 a 30/06/2006, totalizando 6.308 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01/06/2006 a 30/06/2006.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/01/2019\r\nId: 2193620\r\n" ], "2193621": [ "2019-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DE MACAÉ\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no Documento de Averbação AVB nº AVB004119, alterando o endereço da atividade constante na Licença de Operação n° LO IN043071 para Todo Território do Estado do Rio de Janeiro - Todos os Bairros, Município: Todos os municípios. \r\nId: 2193621\r\n" ], "2193626": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 11.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-07/002.005932/2019 - WILSON BORGES DE OLIVEIRA, Administrador, matrícula nº 2701310-1, Id funcional 2146034-5. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 11/07/2019, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo, de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2193626\r\n" ], "2193630": [ "2019-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARIA LUZIA LEÃO PEDROSA, ID 195701-5. Período base de 01/08/2006 a 31/07/2011.\r\nMARIA LUZIA LEÃO PEDROSA, ID 195701-5. Período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ID 4320956-4. Período base de 29/01/2013 a 27/02/2018.\r\nVIVIANO ANTONIO MARTINS MENDES, ID 4265739-3. Período base de 14/06/2006 a 13/06/2011.\r\nVIVIANO ANTONIO MARTINS MENDES, ID 4265739-3. Período base de 14/06/2011 a 13/07/2016.\r\nLUCIA CRISTINA DE ARAUJO SUMAN, ID 1990643-9. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias referente ao exercício de 1998.\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA, ID 5030068-7. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA CRUZ, ID 5029756-2. Período base de 13/06/2014 a 12/06/2019.\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES, ID 5012695-4. Período base de 28/06/2013 a 27/09/2018.\r\nFERNANDO ROCHA PETRONI, ID 5029896-8. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA, ID 5009856-0. Período base de 04/02/2013 a 03/02/2018.\r\nGUSTAVO SOUZA KAUSTCHS, ID 5022836-6. Período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nLARISSA TEIXEIRA DA SILVA, ID 5029613-2. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nCASSIO NOGUEIRA DE CASTRO, ID 5029787-2. Período base de 13/06/2014 a 12/06/2019.\r\nMARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR, ID 5029934-4. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nID 1997067-6. a desaverbação da contagem em dobro das Licenças Especiais referentes aos períodos bases de 02/03/1988 a 28/02/1993 e de 01/03/1993 a 27/02/1998.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2019.\r\nId: 2193630\r\n" ], "2193634": [ "2019-07-12 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n- ANULO o Ato de Reconhecimento de Dívida, no valor de R 1.401,20 (mil quatrocentos e um reais e vinte centavos), em favor da empresa NATURA AMBIENTAL LTDA publicado no D.O.E.R.J. de 12/09/2018, referente ao Contrato nº 140/2014, no período de 01/12/2016 a 31/12/2016, por haver sido liquidada, conforme Parecer exposto pela Assessoria de Contabilidade Analítica/DETRAN-RJ.\r\n- ANULO o Ato de Reconhecimento de Dívida, no valor de R 10.912,05 (dez mil, novecentos e doze reais e cinco centavos), em favor da empresa NATURA AMBIENTAL LTDA publicado no D.O.E.R.J. de 24/09/2018, referente ao Contrato nº 140/2014, no período de 01/12/2016 a 31/12/2016, por haver sido liquidada, conforme Parecer exposto pela Assessoria de Contabilidade Analítica/DETRAN-RJ.\r\n- ANULO o Ato de Reconhecimento de Dívida, no valor de R 1.401,20 (mil quatrocentos e um reais e vinte centavos), em favor da empresa NATURA AMBIENTAL LTDA publicado no D.O.E.R.J. de 24/09/2018, referente ao Contrato nº 140/2014, no período de 01/12/2016 a 31/12/2016, por haver sido liquidada, conforme parecer exposto pela Assessoria de Contabilidade Analítica/DETRAN-RJ.\r\n- ANULO o Ato de Reconhecimento de Dívida, no valor de R 15.491,21 (quinze mil quatrocentos e noventa e um mil e vinte e um centavos), em favor da empresa NATURA AMBIENTAL LTDA publicado no D.O.E.R.J. de 12/09/2018, referente ao Contrato nº 140/2014, no período de 01/12/2016 a 31/12/2016, por haver sido liquidada, conforme Parecer exposto pela Assessoria de Contabilidade Analítica/DETRAN-RJ.\r\n- ANULO o Ato de Reconhecimento de Dívida, no valor de R 5.300,07 (cinco mil trezentos reais e sete centavos), em favor da empresa NATURA AMBIENTAL LTDA publicado no D.O.E.R.J. de 13/09/2018, referente ao Contrato nº 140/2014, no período de 01/12/2016 a 31/12/2016, por haver sido liquidada, conforme Parecer exposto pela Assessoria de Contabilidade Analítica/DETRAN-RJ.\r\n- ANULO o Ato de Reconhecimento de Dívida, no valor de R 1.503,27 (mil quinhentos e três mil reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa NATURA AMBIENTAL LTDA publicado no D.O.E.R.J. de 13/09/2018, referente ao Contrato nº 140/2014, no período de 01/12/2016 a 31/12/2016, por haver sido liquidada, conforme Parecer exposto pela Assessoria de Contabilidade Analítica/DETRAN-RJ.\r\na concessão de Licença sem Vencimento a servidora , ID Funcional nº 5028704-4.\r\nId: 2193634\r\n" ], "2193635": [ "2019-07-12 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ALBERTO CHRISOSTOMO DA SILVA, CPF nº 563.816.707-20, PGU 31.852.639-5.\r\nId: 2193635\r\n" ], "2193636": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LUCIANA TOREZANI ELOY, ID Funcional nº 2061376-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/07/2013 a 01/07/2018.\r\n- ILANA DA SILVA FARIAS, ID Funcional nº 4334680-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/07/2013 a 18/07/2018.\r\n- DIEGO KAWER DE LIMA CARNEIRO, ID Funcional nº 5026074-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ALLAN ALEX DE CASTRO PINTO, ID Funcional nº 5025952-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MAXWELL BITTENCOURT FERRAZ, ID Funcional nº 5032290-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019. \r\nDE 09.07.2019\r\n- KATIA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 4400170-3. a inclusão do dependente, Heitor da Silva Oliveira, na condição de filho.\r\n- RUDNEI CIPRIANO MÉDICI, ID Funcional nº 5032352-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2019\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-16/144/309/2019 \r\nOnde se lê: “FABIANO DA SILVA MUNIZ, ID Funcional nº 5032502- 7...”;\r\nLeia-se: “FABIO DA SILVA MUNIZ, ID Funcional nº 5032502-7...”.\r\nId: 2193636\r\n" ], "2193637": [ "2019-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 15/04/2014 a 12/06/2019.\r\nE-21/021.137/2019 - EVERALDO EUFRÁSIO FRANCISCO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, no período de 19/04/88 a 15/03/90, no total de 696 dias de efetivo exercício.\r\nE-21/070.157/2019 - AFONSO DE BRITO ARAGÃO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/05/84 a 01/06/84, 18/03/85 a 04/06/88, 11/10/88 a 05/04/90, 06/04/90 a 15/05/90, 01/02/91 a 28/02/91, 01/04/91 a 30/06/91, 01/08/91 a 30/04/93, 01/06/93 a 31/08/93, 01/10/93 a 02/11/93, 03/11/93 a 03/01/94 e de 03/05/12 a 01/06/12, no total de 2.758 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2193637\r\n" ], "2193655": [ "2019-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2019\r\nTELMA ELUAR PASSOSo Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2193655\r\n" ], "2193719": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2019\r\n- FOLHA 10 - FOLHA RECENSEAMENTO JUNHO/2019, exercícios de 2012 a 2018, no valor de R 1.054,04. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2193719\r\n" ], "2193721": [ "2019-07-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2019\r\nJORGE JOSÉ DA CRUZ VIEIRAvínculo Prefeitura ).\r\no art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2193721\r\n" ], "2193754": [ "2019-07-15 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, no valor de R 7.031,56 (sete mil trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, referente à dispensa de licitação com o seguro da frota dos 6 (seis) veículos de propriedade da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2193754\r\n" ], "2193757": [ "2019-07-15 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.07.2019\r\nRUBEM OBELAR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A matr.08/105.094-0, Id Funcional nº 21196273/1 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2193757\r\n" ], "2193758": [ "2019-07-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no afastamento do servidor ELISEU VERLY JUNIOR, matrícula nº 35.999-2, PROFESSOR ADJUNTO, no período de 22/09/2019 a 12/10/2019, para participar de missão junto ao grupo de pesquisa da Universidade de Montpellier, em Montpellier, França.\r\no afastamento do servidor EMMANUEL JOÃO NOGUEIRA LEAL DA SILVA, matrícula nº 38.375-2, PROFESSOR ADJUNTO, no período de 10/09/2019 a 15/09/2019, para participar do 19th Biennial ESE Congress, em Viena, Áustria.\r\no afastamento do servidor EDUARDO MUNIZ BARRETTO TINOCO, matrícula nº 33.660-2, PROFESSOR TITULAR, no período de 10/09/2019 a 15/09/2019, para participar do 19th Biennial ESE Congress, em Viena, Áustria.\r\nId: 2193758\r\n" ], "2193759": [ "2019-07-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora PAMELA DUARTE DIAS DA SILVA, matrícula nº 38.964-3, ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 28/08/2008 a 26/07/2015, totalizando 2.524 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARIA AUXILIADORA PRUDENCIA DE ALMEIDA, matrícula nº 31.346-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 20/09/1988 a 31/10/1988 e 01/11/1988 a 12/10/1990, totalizando 753 dias de exercício.Fica sem efeito o despacho de 08/03/2018, publicado no DOERJ de 02/04/2018.\r\no Abono de Permanência para a servidora CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 27.201-3/ ID nº 25369520, com validade a contar de 05/05/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora MARILENE SANTOS BARRADAS, matrícula nº 31.204-1/ ID nº 25668234, com validade a contar de 27/09/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor GLAUCIO JOSE MARAFON, matrícula nº 32.199-2/ ID nº 25488511, com validade a contar de 10/12/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor PAULO EUSTAQUIO DUARTE PINTO, matrícula nº 06.625-8/ ID nº 25465600, com validade a contar de 29/12/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\na inclusão da servidora docente MARISTELA FREITAS SILVA, matrícula nº 33.081-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na acumulação de cargos da servidora ANNA BEATRYZ MACRI BATISTA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, matrícula nº 39.195-3 - UERJ, e Fisioterapeuta I, matrícula nº 93079 - Prefeitura Municipal de Magé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora TATIANA CAMPOS FERNANDES, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matrícula nº 39.854-5- UERJ, e Psicólogo I, matrícula nº 94129 - Prefeitura Municipal de Magé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora RAQUEL KNUPP SALES, Professor Assistente, matrícula nº 39.893-3 - UERJ, e Médico, matrícula nº 2087767 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor THIAGO RODRIGUES DANTAS PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matrícula nº 38.431-3 - UERJ, e Médico, matrícula nº 1539329 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\nId: 2193759\r\n" ], "2193773": [ "2019-07-12 00:00:00", " GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERGIO ANTONIO BELCHIOR DA MOTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 15.08.2013 a 13.08.2018.\r\n\r\n, - ID 2138427-4, 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 26.04.1999 e 21.04.2019.\r\nId: 2193773\r\n" ], "2193786": [ "2019-07-15 00:00:00", " \r\nao servidor MARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA, ID 20369174, FARMACÊUTICO, sendo justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas a partir de 17/12/2014 até 28/02/2019, de acordo com Parecer da Douta Assessoria desta Pasta, tendo em vista o restabelecimento do pagamento em 01/03/2019, determinado através do Processo Judicial nº 0071374-49.2015.8.19.0001.\r\n\r\nId: 2193786\r\n" ], "2193787": [ "2019-07-15 00:00:00", "\r\n- WILSON DE OLIVEIRA, ISAP, Matrícula: 817.063-1 ID. Funcional 20028644, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 07/05/2014.\r\nId: 2193787\r\n" ], "2193794": [ "2019-07-15 00:00:00", "\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa: MEGA RESOLUÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, no valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), referente a prestação de serviço de comunicação visual, visando a identificação do Auditório a ser utilizado por esta Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude.\r\nId: 2193794\r\n" ], "2193798": [ "2019-07-12 00:00:00", " \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no art. 25 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2019.\r\nId: 2193798\r\n" ], "2193799": [ "2019-07-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2019\r\n, ID Funcional vínculo 7095664 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeirode 05/04/2019, publicado no DOERJ de 26/04/2019, referente ao Processo nº E-27/026/100002/2018. DECLARO LÍCITAa acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2193799\r\n" ], "2193800": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\nDE 11 DE JULHO DE 2019\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 4347422-5, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcio Pacheco, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da disposição da servidora ANGELA MARIA FERREIRA ALCOFRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32154763, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na cessão da servidora , Agente Administrativo, ID Funcional nº 578847-1, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/01/2019.\r\na permanência da disposição da servidora , Assistente de Administração II, ID Funcional nº 20232055, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 2083753-4, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Câmara dos Deputados, com validade a contar de 25.06.2019, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2193800\r\n" ], "2193803": [ "2019-07-15 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação Avaliação de fls. 22, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 01-A/2018, ficando ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA RJ-109, ENTRONCAMENTO BR-040 A BR-101, objeto do Processo n° E- 17/003/006304/2017, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA. \r\nId: 2193803\r\n" ], "2193805": [ "2019-07-15 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 293.007-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entrea 21/10/2013 a 19/10/2018.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 293.007-1 a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 04/09/83 a 16/09/88, publicado no D.O. de 04/11/88, de 17/09/88 a 25/09/93, publicado no D.O. de 22/10/98 e de 26/09/93 a 24/10/98, publicado no D.O. de 20/07/00; totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2193805\r\n" ], "2193810": [ "2019-07-15 00:00:00", " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 001/2019, iniciado na Sessão Pública de 28/06/2019, no site - www.compras.rj.gov.br, e registrado sob o nº PE 001/2019, onde, em 11/07/2019, o item único foi adjudicado em favor da empresa AXA SEGUROS S/A, no valor total de R 30.490,00 (trinta mil quatrocentos e noventa reais), conforme ata de fls. 1229/1231.\r\nId: 2193810\r\n" ], "2193818": [ "2019-07-16 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do servidor GUSTAVO MENDES DA COSTA, no valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais).\r\nId: 2193818\r\n" ], "2193820": [ "2019-07-15 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- TEN CEL PM RG 53.553 VERONICA LEMOS SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/07/2019.\r\nId: 2193820\r\n" ], "2193829": [ "2019-07-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - NIC-LD.\r\nVinculação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML.\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\nDECRETO Nº 46.640, DE 15.04.2019\r\nVinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR.\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\n6.640, DE 15.04.2019\r\nId: 2193829\r\n" ], "2193841": [ "2019-07-12 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2019\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JULHO DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-12/207/774/2019\r\nOnde se lê:\r\n... ALDAIR FARIA JUNIOR, ...\r\nLeia-se:\r\n...ALDIR FARIA JUNIOR, ...\r\nId: 2193841\r\n" ], "2193842": [ "2019-07-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDesvinculação de Placa Particular - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nDesvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO - 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA., nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2193842\r\n" ], "2193843": [ "2019-07-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nDesvinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL - SUP.REG.NO ERJ - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.\r\nDesvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.\r\nDesvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n640, DE 15.04.2019\r\nId: 2193843\r\n" ], "2193845": [ "2019-07-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nRevalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SSI. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nDE 05.07.2019\r\nRevalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2193845\r\n" ], "2193860": [ "2019-07-12 00:00:00", " \r\n\r\nAUTORIZO, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2193860\r\n" ], "2193871": [ "2019-07-12 00:00:00", "\r\nDE 11 DE JULHO DE 2019\r\na disposição do servidor , Cabo PM, RG nº 85.380, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2193871\r\n" ], "2193892": [ "2019-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 25, 1. A atualização do quadro de horários da linha B430 Arraial do Cabo - Macaé “SA\", operada pela empresa Rápido Macaense LTDA (RJ-150), conforme abaixo indicado e, 2. A implantação das seções Macaé - Unamar, Barra de São João - São Pedro da Aldeia e São Pedro da Aldeia - Campos Novos no quadro tarifário da linha B430, mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Arraial do Cabo: diariamente, às 13h30min.\r\nPartidas de Macaé: diariamente, às 9h45min.\r\nFrota Mínima: 01 (um) ônibus urbano.\r\nQuadro Tarifário (novas seções, mantidas as existentes):\r\nSeção\r\nCF\r\nPiso I (Km)\r\nTarifa (R )\r\nMacaé - Unamar\r\n02\r\n42,6\r\n12,40\r\nBarra de São João - São Pedro da Aldeia\r\n02\r\n32,7\r\n9,45\r\nSão Pedro da Aldeia - Campos Novos\r\n02\r\n16,47\r\n4,60\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 21, 1. A atualização do serviço B482 Cassimiro de Abreu - Imboacica (via Palmital) “SA\", operada pela empresa Rápido Macaense LTDA (RJ-150), conforme abaixo indicado e, 2. A implantação da seção Vila Verde - Imboacica no quadro tarifário do serviço B482, mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Cassimiro de Abreu: diariamente, às 4h25min.\r\nPartidas de Imboacica: diariamente, às 16h20min.\r\nFrota Mínima: 01 (um) ônibus urbano.\r\nQuadro Tarifário (novas seções, mantidas as existentes):\r\nSeção\r\nCF\r\nPiso I (Km)\r\nTarifa (R )\r\nVila Verde - Imboacica\r\n02\r\n14,157\r\n3,95\r\nId: 2193892\r\n" ], "2193901": [ "2019-07-15 00:00:00", "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nADEMIR VARGAS DO AMARAL, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259.447-1, ID. n° 3029884-9. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 02/06/1986 a 31/05/1991 e de 01/06/1991 a 29/05/1996, num total de 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\nCARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, Enfermeiro, matrícula nº 867.420-2, ID. n° 3016043-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 21/11/1991 a 18/11/1996, num total de 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nLUIZ CLOVIS PARENTE SOARES, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 262.608-3, ID. n° 3165157-7. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 09/03/1987 a 05/03/1997, num total de 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\nSOLANGE VISONA LIMA, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 286.895-8, ID. n° 3235414-2. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 21/02/1990 a 19/02/1995, num total de 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nDE 06/07/2019\r\nANNA CAROLINA PACCA LIMA - Ex-servidor: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 265.145-3, ID nº 3190845-4. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor. \r\nROBERTO DE SOUZA - Ex-servidora: MARIA HELENA BARROS DE SOUZA, matrícula nº 851.422- 6, ID nº 3060105-3. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora. \r\nVALDEMAR EVANGELISTA DE SALES - Ex-servidora: LAURICEIA ROSA DE SALES, matrícula nº 851.167-7, ID nº 3017425-2. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora. \r\nId: 2193901\r\n" ], "2193907": [ "2019-07-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\na Certidão Nº 73/2018, referente a LEUZI VILLAÇA HORTA.\r\n\r\na Certidão Nº 63/2018, referente a KENNER CAMARA DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão Nº 317/2019, referente a ANA BEATRIZ SALLES DE AZEVEDO MELLO.\r\n\r\na Certidão Nº 327/2019, referente a LUANNE CRISTINA DOS SANTOS HERINGER.\r\n\r\na Certidão Nº 256/2019, referente a JULIO CLAUDIO DA SILVA.\r\n\r\na Certidão Nº 8/2019, referente a ELIZABETH CARVALHO DA CRUZ.\r\n\r\na Certidão Nº 217/2019, referente a JULIANA CASTRO DUTRA DE MORAES.\r\n\r\na Certidão Nº 136/2018, referente a MAURICIO BORGES COUTO.\r\n\r\na Certidão Nº 32/2019, referente a JOSANE ALVES LESSA.\r\n\r\na Certidão Nº 172/2017, referente a FERNANDO RODRIGUEZ SANTOS.\r\n\r\na Certidão Nº 17/2019, referente a EDILUSMAR DOS ANJOS FONSECA.\r\n\r\na Certidão Nº 250/2018, referente a LUIZ PORTO VITORINO.\r\n\r\na Certidão Nº 310/2019, referente a PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão Nº 130/2019, referente a REGIVANO FIORINDO.\r\n\r\na Certidão Nº 50/2019, referente a TALITA MENEZES FERRETTI.\r\na Certidão Nº 55/2018, referente a FERNANDA RESENDE DJAHJAH DOMINICE.\r\n\r\na Certidão Nº 278/2018, referente a MARIA CLARA ALBUQUERQUE BRAGA PLENAMENTE.\r\n\r\na Certidão Nº 270/2018, referente a ANDRÉA RODRIGUES GONÇALVES.\r\n\r\nDE 02/07/2019\r\na Certidão Nº 266/2018, referente a MARINÊS BUSCH BAPTISTA DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão Nº 34/2019, referente a SEBASTIÃO HENRIQUE TELLES NETTO.\r\n\r\na Certidão Nº 251/2019, referente a RITA DE CASSIA BARBOZA GUIMARAES.\r\n\r\na Certidão Nº 33/2019, referente a GUILHERME RIBEIRO COUTO SILVA.\r\n\r\na Certidão Nº 225/2019, referente a KENNER CAMARA DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 11/03/2019 que homologou a Certidão Nº 62/2018 publicada no D.O. número 053 de 20/03/2019 pelo processo número E-08/008/986/2017.\r\n\r\na Certidão Nº 248/2019, referente a MARIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\na Certidão Nº 36/2019, referente a SUSAN SCHOMMER.\r\n\r\na Certidão Nº 318/2019, referente a CARLOS ROGÉRIO LOPES DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão Nº 348/2018, referente a CICERO LUIZ SOUZA BRAGA.\r\n\r\na Certidão Nº 31/2019, referente a HAMILTON SIMÕES DA SILVA FILHO.\r\n\r\na Certidão Nº 224/2019, referente a SIMONE DE MENDONÇA ALCOFORADO MOURA.\r\n\r\na Certidão Nº 84/2018, referente a SUELI ASSAD SOBRINHO.\r\nDE 03/07/2019\r\na Certidão Nº 123/2019, referente a LILIAN ROSE DA CUNHA BASTOS PIMENTEL.\r\n\r\na Certidão Nº 513/2018, referente a VERA LUCIA MAZZENGA RIBEIRO.\r\n\r\na Certidão Nº 352/2019, referente a JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA.\r\n\r\na Certidão Nº 236/2019, referente a ANA CLAUDIA DA CUNHA BILATE.\r\n\r\na Certidão Nº 353/2019, referente a SANDRA MIMY CARPI.\r\n\r\na Certidão Nº 220/2019, referente a MARIA DE FÁTIMA DA FONSECA PALHOTA, tornando sem efeito o despacho de 11/03/2019 que homologou a Certidão Nº 033/2019 publicada no D.O. número 053 de 20/03/2019 pelo processo número E-08/008/2414/2017.\r\n\r\na Certidão Nº 019/2018 e 20/2018, referente a ANTONIO JOFRE ZULCHNER DE ANDRADE.\r\n\r\na Certidão Nº 121/2017, referente a JOELCIO PADILHA DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão Nº 411/2017, referente a EDMILSON CARLOS DE LIMA.\r\n\r\na Certidão Nº 229/2018, referente a ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão Nº 37/2018, referente a MARCIA DE FÁTIMA DA COSTA.\r\n\r\na Certidão Nº 30/2019, referente a DÉCIO CHAGAS DA SILVA.\r\n\r\na Certidão Nº 222/2019, referente a LUCIA HELENA GOMES ANTONIO.\r\n\r\na Certidão Nº 166/2019, referente a ADELZA MARIA DA SILVA.\r\n\r\nDE 04/07/2019\r\na Certidão Nº 236/2019, referente a PRISCYLLA PEÇANHA DE SOUZA DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão Nº 1/2016, referente a LEONARDO NORBERTO TAVARES.\r\n\r\na Certidão Nº 358/2019, referente a JAIRO SOARES CARRILHO.\r\n\r\na Certidão Nº 362/2019, referente a JORGE LUIS DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão Nº 25/2017, referente a BRUNO GAMA.\r\n\r\na Certidão Nº 80/2018, referente a SAULO DE TARSO DO ESPIRITO SANTO.\r\n\r\na Certidão Nº 42/2018, referente a RENATO SALVADOR COUTINHO.\r\n\r\na Certidão Nº 356/2017, referente a JORGE ELIAS DE CARVALHO FERREIRA.\r\na Certidão Nº 57/2018, referente a TAIS CASTELAN DE CASTRO PORTILHO.\r\n\r\na Certidão Nº 817/2018, referente a MARCONDES LUCIANO DO NASCIMENTO.\r\n\r\na Certidão Nº 284/2015, referente a LUIZ CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão Nº 722/2018, referente a ALVARO VIEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão Nº 1/2019, referente a FILIPE SCHORN COIMBRA.\r\n\r\na Certidão Nº 495/2018, referente a HAMILTON ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 05/07/2019\r\na Certidão Nº 354/2019, referente a CLAUDIA SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão Nº 361/2019, referente a SUSETE CORREA SENOS MARQUES.\r\n\r\na Certidão Nº 88/2019, referente a MIECIO GONÇALVES FRANCO.\r\n\r\na Certidão Nº 289/2019, referente a ERNANI RICARDO PEREIRA.\r\n\r\na Certidão Nº 309/2019, referente a PLINIO FERREIRA ALVES.\r\n\r\na Certidão Nº 360/2019, referente a KATIA ARAUJO DA SILVA.\r\n\r\na Certidão Nº 111/2019, referente a JACQUELINE DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão Nº 316/2019, referente a ELIANY SANT'ANA DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão Nº 213/2019, referente a CHRISTIANE FERNANDES RIBEIRO.\r\n\r\na Certidão Nº 185/2016, referente a JULIO CEZAR COSTA CASOTTE.\r\n\r\na Certidão Nº 40/2019, referente a MUNIQUE SILVEIRA COSTA.\r\n\r\na Certidão Nº 254/2019, referente a DINALVA ARAUJO NASCIMENTO VALIATE.\r\n\r\na Certidão Nº 355/2019 e 356/2019, referente a RICARDO GOMES DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão Nº 127/2018, referente a MIRIAM NASCIMENTO DA PAIXÃO.\r\n\r\na Certidão Nº 437/2018, referente a DEBORAH MOTTA DE CARVALHO HARINGER.\r\n\r\na Certidão Nº 216/2019, referente a ADRIANA PIRES DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão Nº 4/2019, referente a PATRICIA MENDES CARDIA, tornando sem efeito o despacho de 23/03/2011 que homologou a Certidão Nº 017/2010 publicada no D.O. número 70 de 15/04/2011 pelo processo número E- 08/603/063/2006.\r\n\r\na Certidão Nº 250/2019, referente a SORAYA SANTOS DE ASSIS.\r\n\r\na Certidão Nº 9/2019, referente a FLÁVIA PEIXOTO RAMOS.\r\n\r\na Certidão Nº 17/2019, referente a ALLAN GONÇALVES ARAUJO.\r\n\r\na Certidão Nº 573/2018, referente a EDSON HILARIO DA SILVA.\r\n\r\nDE 08/07/2019\r\na Certidão Nº 34/2019, referente a VICENTE LOPES DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\na Certidão Nº 38/2019, referente a MIGUEL TAVARES MATHIAS.\r\n\r\na Certidão Nº 90/2018, referente a ANDREA VASCONCELLOS.\r\n\r\na Certidão Nº 8/2019, referente a ANDREA CRISTINA PIRES DO NASCIMENTO DA CUNHA.\r\n\r\na Certidão Nº 19/2019, referente a ROBSON DIAS MARTINS.\r\n\r\na Certidão Nº 32/2019, referente a MARILDA COELHO BARÇANTE PIRES.\r\n\r\na Certidão Nº 77/2016, referente a RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão Nº 1/2018, referente a NORMALICE ALVES FERREIRA.\r\nDE 09/07/2019\r\na Certidão Nº 22/2019, referente a RAFAEL MACHADO GUARISCHI.\r\n\r\na Certidão Nº 45/2019, referente a GUILHERME SILVA DE ALMEIDA.\r\n\r\na Certidão Nº 268/2018, referente a CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA ARAÚJO.\r\nDE 10/07/2019\r\na Certidão Nº 380/2019, referente a ENILSON ANDRADE DE CARVALHO.\r\n\r\na Certidão Nº 372/2019, referente a MARCIO LARA VIDAL.\r\n\r\na Certidão Nº 39/2018, referente a RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, tornando sem efeito o despacho de 05/11/2012 que homologou a Certidão Nº 108/2012 publicada no D.O. número 220 de 30/11/2012 pelo processo número EXT-TJU/245323/2010.\r\n\r\na Certidão Nº 299/2019, referente a CELESTE BRANCO BITTENCOURT.\r\n\r\na Certidão Nº 364/2019, referente a PATRICIA CORDEIRO DE MORAES.\r\n\r\na Certidão Nº 365/2019, referente a SONIA MARIA DA SILVA.\r\n\r\na Certidão Nº 247/2019, referente a ANA PAULA ALMEIDA DE ASSIS.\r\n\r\na Certidão Nº 230/2019, referente a MARIA GLORIA DOCAMPO DIAZ FAGUNDES.\r\n\r\na Certidão Nº 243/2019, referente a ZULEIDA SOUZA DE OLIVEIRA REGES, tornando sem efeito o despacho de 18/02/2019 que homologou a Certidão Nº 142/2017 publicada no D.O. número 044 de 07/03/2019 pelo processo número E-08/008/1400/2017.\r\n\r\na Certidão Nº 42/2019, referente a MARCIA SANTOS.\r\n\r\na Certidão Nº 377/2019, referente a ARILENE GARCÊZ SILVA.\r\n\r\na Certidão Nº 312/2018, referente a JANETE WEISBLUM.\r\n\r\na Certidão Nº 85/2019, referente a ROSANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão Nº 363/2019, referente a CARLOS EDUARDO OLIVA DE CARVALHO RÊGO.\r\n\r\na Certidão Nº 279/2019, referente a ADRIANA LOUREIRO RIOS.\r\n\r\na Certidão Nº 182/2019, referente a BARBARA CRISTINA MOREIRA MAGALHÃES.\r\n\r\na Certidão Nº 252/2019, referente a ANA CRISTINA FERREIRA MAGDALENO.\r\n\r\na Certidão Nº 198/2019, referente a ROSANA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA.\r\n\r\nDE 11/07/2019\r\na Certidão Nº 570/2018, referente a RONALDO CESAR NEVES.\r\n\r\na Certidão Nº 326/2019, referente a LUCIO MEDEIROS.\r\n\r\na Certidão Nº 375/2019, referente a MARINAIDI ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 2193907\r\n" ], "2193910": [ "2019-07-15 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 10.07.2019\r\n\r\n- Pregão Eletrônico PGE- RJ nº 0 o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 04/2019, referente à aquisição de livros jurídicos e técnicos, nacionais e estrangeiros, para atender à PGE-RJ, cujo lote 1 foi LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO LTDA-EPP pelo percentual de desconto de (trinta e nove inteiros e um centésimo por cento) de desconto sobre o preço de capa do livro na tabela da editora correspondente das obras a serem adquiridas. O lote 2 restou DESERTO.\r\n\r\nId: 2193910\r\n" ], "2193917": [ "2019-07-15 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\na redução de 50% da carga horária do servidor FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO, ID nº 4049195-1, matrícula nº 224022-4, por hum ano, a contar de 06 de junho de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor RENATA MACEDO MAIA DA SILVA, ID nº 2094637-6, matrícula nº 222002-8, por hum ano, a contar de 30 de maio de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor RONIS CORREA DE MELLO, ID nº 2093144-1, matrícula nº 221583-8, por hum ano, a contar de 06 de junho de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora MARILIA DE LORETO FERREIRA MARANHÃO, ID nº 4176659-8, matrícula nº 224503-3, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora RENATA DOS SANTOS GALDINO, ID nº 4250722-7, matrícula nº 224985-2, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n- LENICE DA SILVA LIRA, matrícula nº 00/0226.059-4, ID nº 42007720, Vínculo 3 - TORNO SEM EFEITO o despacho do Presidente de 15.04.2019, publicado no D.O.ERJ de 17.04.2019. \r\nId: 2193917\r\n" ], "2193928": [ "2019-07-15 00:00:00", " \r\nWELLINGTON DA SILVA VIEIRA, Identidade Funcional nº 2.969.803-0, matrícula nº 808.755-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 04/08/2018.\r\nFÁBIO ALEXANDRE LIMA SOUZA, Identidade Funcional nº 2.971.145-2, matrícula nº 849.454-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 17/06/2019.\r\n- LUIZ CARLOS COSTA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 2.962.533-5, matrícula nº 269.492- 5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 20/09/2014.\r\nIdentidade Funcional nº 2.928.702-2, matrícula nº 834.852-6, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 13/07/2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2193928\r\n" ], "2193930": [ "2019-07-15 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, em favor da ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais),para a inscrição de 05 (cinco) servidores no SEMINÁRO IP NACIONAL DE ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, a fim de atender as necessidades da SEDEC/CBMERJ; com amparo legal no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2193930\r\n" ], "2193941": [ "2019-07-15 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nANA TEREZA PINHO AMARAL - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.952-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entrea 13/07/2014 a 11/07/2019.\r\nId: 2193941\r\n" ], "2193944": [ "2019-07-15 00:00:00", "\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 25, caput, c/c art.13, inciso VI, da Lei nº 8666/1993, objetivando a inscrição da servidora Maria Iaponeide Fernandes Macêdo, Id nº 4259926-3, no 63º Congresso Brasileiro de Cerâmica, em favor da Associação Brasileira de Cerâmica - ABCERAM, inscrita no CNPJ nº 61.615.977/0001-08, no valor de R 1.480,00 (mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 2193944\r\n" ], "2193950": [ "2019-07-16 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista a assinatura do Contrato nº 002/2019, entre a CEHAB-RJ e a Empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a execução de obras de infraestrutura do Empreendimento Parque Mayra I e II, no Município de Pinheiral, RJ, conforme condições detalhadas do Projeto Básico e Especificações Técnicas constante do Procedimento Licitatório nº 002/2018, e considerando a emissão de empenho, com a conclusão da entrega pela Contratada, da documentação exigida pela Diretoria de Administração e Finanças desta Companhia, e Memorando de Início de Obras da 02-DPO nº 001/2019, o início das obras, com prazo de 06 (seis) meses, a partir da data de 08 de maio de 2019. \r\nId: 2193950\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2019.\r\n" ], "2193956": [ "2019-07-15 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista a assinatura do Contrato nº 001/2019, entre a CEHAB-RJ e a Empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a conclusão das obras de infraestrutura de urbanização e recuperação do Conjunto Vargem Alegre, no Município de Barra do Piraí, RJ, conforme Projeto Básico aprovado e Especificações Técnicas, que constitui os Anexos deste Edital, constante do Procedimento Licitatório nº 003/2018, e considerando a emissão de empenho, com a conclusão da entrega pela Contratada, da documentação exigida pela Diretoria de Administração e Finanças desta Companhia, e Memorando deInício de Obras da 02-DPO nº 002/2019, o Início das obras, com prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de 08 de maio de 2019. \r\nId: 2193956\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2019.\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2019.Omitido no D.O de 19.06.2019.\r\n" ], "2193959": [ "2019-07-15 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 64.535,98 (sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2193959\r\n" ], "2193964": [ "2019-07-15 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa referente a Dispensa de Licitação, em favor da EmpresaESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 34.604,50 (trinta e quatro mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos), Aquisição de Medicamentos, a fim de suprir as necessidades da Diretoria de Socorro de Emergência- DSE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2193964\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.07.2019.\r\n" ], "2193965": [ "2019-07-15 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.07.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a prorrogação de prazo, por mais 40 (quarenta) dias, a contar de 09.07.2019, Nota de Empenho nº 2019NE00596, em favor da Empresa DC HEART DESFIBRILADOR E SISTEMAS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é Desfibrilador externo automático para treinamento, marca CMOS DRAKE, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2193965\r\n" ], "2193966": [ "2019-07-15 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.07.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOEIRELLI-EPP, no valor de R 2.993,76 (dois mil novecentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), Aquisição de Sondas Nasoentérica para atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme Ata de Registro de Preços n° 08/12/2018 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 011/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2193966\r\n" ], "2193967": [ "2019-07-15 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO Nº 44/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO REGISTRO DE ATENDIMENTO PRÉ-HSOPITALAR (RAPH),por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatára a Empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICALTDA-ME, vencedora do certame com o valor total de R 29.998,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 2193967\r\n" ], "2193969": [ "2019-07-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 12/07/2019\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de VIVIANE OLIVEIRA ALVES, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018.\r\nId: 2193969\r\n" ], "2194015": [ "2019-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.07.2019\r\nabono de permanência, a contar de 10/07/2019, a servidora ELOENE ALEXANDRINO BERNARDO, Profissional de Nível Fundamental - Auxiliar Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4178552-5, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\nId: 2194015\r\n" ], "2194049": [ "2019-07-15 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo, as alegações apresentadas através da Carta, para, face a inexecução parcial dos serviços e infração do Contrato INEA n° 10/2018, firmado entre INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE , e a Empresa KIT FIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA EPP., por descumprimento dos itens (a), (d), (e), (g), (i) e (q), da cláusula do Contrato, aplicar-lhe a MULTA ADMINISTRATIVA NOPERCENTUAL DE 5% (um por cento) do valor do aludido instrumento, a ser descontado da garantia apresentada, e RESCINDÍ-LO UNILATERALMENTE, nos termos do art. com base no art. 77 e art. 80 da Lei nº 8666/1993, c/c a Cláusulas Décima Segunda e Décima Terceira.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora JANAINA DA SILVA SOUSA ID nº 4351538-0, Engenheiro Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 30/04/2014 a 28/04/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RODRIGO MOURA QUINTES ID nº 4356672-3, Analista de Sistemas. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 01/04/2014 a 30/03/2019.\r\nId: 2194049\r\n" ], "2194052": [ "2019-07-15 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 12/07/2019 \r\na TOMADA DE PREÇOS nº 001/2019, que foi arrematado pela Empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. cujo CNPJ: 40.175.044/0001-77, com o valor de R 1.936.435,47 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), cujo objeto é o PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS MARGENS DOS RIOS PARAÍBA DO SUL, BARRA MANSA, BANANAL E BOCAINA EM BARRA MANSA - RJ”.\r\nId: 2194052\r\n" ], "2194060": [ "2019-07-15 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2019, que tem como objeto a aquisição de cones de sinalização zebrado, no valor de R 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta reais), e a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.656.610/0001-00.\r\n, no valor de R 95.404,85 (noventa e cinco mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em favor de CARLOS DA SILVA MATTOS, referente aos aluguéis dos meses de março a novembro de 2018, na forma do Inciso VI, do artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019.\r\nId: 2194060\r\n" ], "2194080": [ "2019-07-17 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nno valor de R 4.245,26 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), conforme demonstração analítica de fls. 2574/2607 do presente processo.\r\nId: 2194080\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.07.2019." ], "2194096": [ "2019-07-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/07/2019\r\nARRAIS, e matrícula nº 0.1Processo nº E de quepondente ao Regime Especial de T, instituído pelo a/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”\r\nOLIVEIRA e matrícula nº 0.19Processo nº E de que a importância mensais correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nAgente de Fazenda 1ª e matrícula nº 0.Processo nº E de que a importância mensais correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, e matrícula nº 0.1Processo nº E de que a importância mensais correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nOLIVEIRA e matrícula nº 0.1Processo nº E de que a importância mensais correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nId: 2194096\r\n" ], "2194097": [ "2019-07-16 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/07/2019\r\na fixação de proventos mensais MARIA DE FATIMA MARTINS ARRAIS, Agente de Fazenda Id. Funcional nº.\r\na fixação de proventos mensais a MARIA JOSE BUENO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 2039585-0 0.191.555-2.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 10/07/2019, em nome do servidor MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1944672-1 e matrícula nº 0.183.542-0.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 10/07/2019, em nome da servidora MAGDALENA MACHADO FICKS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1943124-4 e matrícula nº 0.181.978-8.\r\na fixação de proventos mensais a partir de 10/07/2019, em nome da servidora MARIA JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Analista de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1944709-4 e matrícula nº 0.199.711-3.\r\nId: 2194097\r\n" ], "2194102": [ "2019-07-16 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2019\r\nPÁGINA 23 - 2ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 04.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-09/196/10/2019\r\nOnde se lê: ... ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar... \r\nLeia-se: ... ARQUIVE-SE a sindicância administrativa disciplinar...\r\nId: 2194102\r\n" ], "2194104": [ "2019-07-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/07/2019\r\nADELMO NONATO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.706-4, período base de 06/06/2012 a 20/06/2017.\r\nAGHATA REGINA DA FONSECA ARAGÃO, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050916-0, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\nANTONIA ALBENI BRAGA LOFIEGO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.238-5, período base de 09/04/2013 a 08/04/2018.\r\nAPARECIDA FERREIRA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 274.853-1, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\nCARLA MACIEL DO NASCIMENTO SILVA PIFFER, Prof. Doc. I, mat. nº 946.307-6, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\nCAROLINE RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3059660-5, período base de 30/01/2014 a 13/02/2019.\r\nCASSIA CRISTINA SANTANA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.062-1, período base de 11/05/2014 a 18/06/2019. \r\nCLÁUDIA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3037681-8, período base de 01/02/2013 a 07/04/2018.\r\nCLEIDIANA DE SOUSA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 958.622-3, período base de 09/02/2010 a 08/02/2015.\r\nDANIELLE SANTOS FERREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.748-9, período base de 21/12/2013 a 20/12/2018.\r\nDIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. nº 3041569-9, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\nEDSON SARAIVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.892-0, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\nELIZETH DIAS PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.088-9, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\nELQUIAS CHRISTO DO ROSARIO FILHO, Zelador, mat. nº 5.009.093-5, período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nGERLIAN RICHA MARINS AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.644-4, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\nJANE SABINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.049-9, período base de 05/07/2012 a 09/07/2017.\r\nJOSILENE DE AGUIAR ALVES DE ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.350-7, período base de 07/10/2013 a 04/01/2019.\r\nKATIA PIMENTEL DE BARROS, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.635-4, período base de 29/04/2014 a 28/04/2019.\r\nLILIAN DE ARAUJO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.521-3, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\nLUCIA HELENA REIS, Merendeira, mat. nº 5.008.540-6, período base de 04/11/2010 a 03/11/2015.\r\nLUCIANA GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.924-3, período base de 21/04/2014 a 20/04/2019.\r\nLUCIANE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.504-3, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\nMARGARETH DA SILVA TORRES, Servente, mat. nº 5.010.187-2, período base de 16/03/2014 a 15/03/2019.\r\nMARIA ANGELICA COSTA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 274.541-2, período base de 24/11/2013 a 30/11/2018.\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO THIAGO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.466-2, período base de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.008.642-0, período base de 24/03/2014 a 23/03/2019.\r\nMARIA DA GLORIA BARBOSA MARTINS, Servente, mat. nº 5.009.133-9, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nMARTA DIAS VARGAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.307-0, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\nMAURICIA LINO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.140-4, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nPEDRO PAULO SAMPAIO DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.075-2, período base de 21/08/2013 a 20/08/2018.\r\nREGINA HELENA MARCELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.365-8, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\nMURILO CESAR GUIDA, Servente, mat. nº 1.201.054-2, período base de 26/09/2011 a 25/09/2016.\r\nRENATA LIBERATO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.490-2, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\nRENATO JORGE DE SOUSA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 242.940-5, período base de 23/02/2014 a 22/02/2019.\r\nRODRIGO RESENDE ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.880-0, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\nSHAYNNE MARTINS DA SILVA VIANNA, Assistente Executivo, mat. nº 3.054.740-0, período base de 20/01/2014 a 04/04/2019.\r\nSHEILA MARIA DO CARMO SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.269-8, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\nSILVIA PERES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.139-3, período base de 04/05/2010 a 03/05/2015.\r\nSIMONE SERVULO ROMANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.733-5, período base de 14/04/2009 a 13/04/2014.\r\nVERONICA DE SOUSA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.919-3, período base de 30/03/2011 a 29/03/2016.\r\nWALLESKA NOGUEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.124-8, período base de 15/08/2011 a 14/08/2016.\r\nWALMIR AZEVEDO, Zelador, mat. nº 5.008.579-4, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\nAMANDA MALAQUIAS GONÇALVES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.515-5, período base de 11/02/2008 a 10/02/2018.\r\nANDREA MONTEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.846-5, período base de 05/05/2008 a 04/05/2018.\r\nCELESTE MARIA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.015.815-3, períodos base de 14/08/2008 a 13/08/2013 e de 14/08/2013 a 13/08/2018.\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.484-5, período base de 11/02/2008 a 10/02/2018.\r\nEDUARDO LIMA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 896.627-7, período base de 23/02/2007 a 22/02/2017.\r\nGILBERTO CUNHA AMARANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 941.669-4, período base de 28/02/2008 a 29/03/2018.\r\nGILSON SANTANA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.796-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\nGILSON SANTANA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.722-8, período base de 11/04/2008 a 10/04/2018.\r\nGLECY ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.179-3, período base de 09/08/2006 a 08/08/2016.\r\nJEREMIAS GONÇALVES MONTEIRO, Zelador, mat. nº 5.008.708-9, períodos base de 07/05/2005 a 06/05/2010 e de 29/08/2013 a 24/11/2018.\r\nJORGE CESAR FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.432-7, período base de 25/06/2003 a 24/06/2013.\r\nMARCELO MARTINS MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.242-5, período base de 27/02/2007 a 26/02/2017.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CERQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.742-1, período base de 08/10/2004 a 07/10/2014.\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.024.090-2, períodos base de 25/04/2009 a 09/05/2014 e de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\nMARLENE PRADO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.474-9, período base de 24/05/2007 a 21/08/2017.\r\nRITA CRISTINA COIMBRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.834-0, período base de 26/06/2006 a 27/07/2016.\r\nRITA CRISTINA COIMBRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.071-9, período base de 26/06/2006 a 27/07/2016.\r\nSELMA FURTADO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.424-1, período base de 17/02/2009 a 16/02/2019.\r\nSUELI PEREIRA CAVALCANTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.376-2, período base de 27/02/2009 a 26/02/2019.\r\nVALÉRIA FERNADES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.021.205-9, períodos base 17/06/2007 a 16/08/2012 e de 17/08/2012 a 25/09/2017.\r\nAMANDA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.887-0, período base de 06/11/2001 a 13/03/2017.\r\nAURELINA MARIA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.564-4, período base de 01/05/2004 a 30/04/2019.\r\nMARIA ETERNA PEREIRA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.215-5, período base de 01/05/2002 a 30/04/2017.\r\nWALTER RUSSO FILHO, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.054-7, período base de 07/03/2004 a 30/03/2019.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRAIMUNDA NONATA COELHO PIRES, Servente, mat. nº 5.016.166-0. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de período base de 31/03/2000 a 30/03/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nSEVERINA OTACILIO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.032-3. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período de 27/05/1995 a 26/05/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nAUDREY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 904.325-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/02/1991 a 08/05/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARIA CELIA DOS REIS BUENO. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 06/04/1977 a 05/04/1987, 07/07/1990 a 23/12/2010 e de 07/09/2012 a 06/10/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMERY MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 159.917-4. 24 (vinte e quatro) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/04/1977 a 31/03/1987, 01/04/1987 a 31/03/1997 e de 01/04/1997 a 31/03/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nAMANDA PEREIRA DUCCINI ARMOND, Prof. Doc. I, mat. nº 936.036-3.\r\nANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.728-7.\r\nANGELA MARIA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 502.166-2.\r\nCRISTIANE PINTO DE MESQUITA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.112-8.\r\nELIETE FERNANDES ANGELO TELLES DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.509-3. \r\nFLAVIA MARIA GOMES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.872-4.\r\nGLECY ALVES DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.179-3.\r\nLEILA BARBOSA COUTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.559-6.\r\nMARIA CRISTINA DE FARIA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.546-3.\r\nPRISCILA SILVEIRA ALVES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.684-0.\r\nRITA DE CASSIA DE CARVALHO PEDRAZ, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.124-1.\r\nROGÉRIA VALE MOREIRA SILIPRANDI, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.397-4.\r\nROSEMARY DA SILVA OLIVEIRA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.650-7.\r\nSUELI MARIA GONÇALVES PORTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.162-2. \r\nSUELI MARIA GONÇALVES PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.162-2.\r\nSUELI MARIA GONÇALVES PORTO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.162-2.\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 250.272-2.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.06.2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/06/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.493/2004\r\nOnde se lê: ...período base de 14/05/1999 a 13/07/2017...\r\nLeia-se: ...período base de 14/05/1999 a 13/07/2014...\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2716/2019\r\nOnde se lê: ...FERNANDA DA SILVA APRIGIO...\r\nLeia-se: ...ANA PAULA QUEIROZ DA SILVA...\r\nId: 2194104\r\n" ], "2194112": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/07/2019\r\nADRIANA GOMES CALIXTO CÉSAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.690-1, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nMORGANA ALVES COUTINHO FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.162-5, período base de 06/04/2014 a 04/07/2019.\r\nJANITA MARIA PINHEIRO DA COSTA MARTINS, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.041-2, período base de 31/01/2013 a 30/01/2018.\r\nCECÍLIA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.392-7, período base de 15/10/2012 a 12/01/2018.\r\nLUCÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SAITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.629-5, período base de 15/05/2014 a 28/06/2019.\r\nZILA DA GRAÇA SILVESTRE, Prof. Doc. I, mat. nº 968.362-4, período base de 29/11/2010 a 28/11/2015. \r\nCAMILA DE MELLO PAIVA GREGORINO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.824-3, período base de 23/09/2013 a 22/09/2018.\r\nSAMUEL DA COSTA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 950.749-2, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019. \r\nGIRLANE DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.554-8, período base de 18/04/2013 a 17/04/2018. \r\nJOSIANNE DE MORAES BENJAMIN GONÇALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.268-5, períodos base de 05/03/2006 a 04/03/2011 e de 05/03/2011 a 14/03/2016.\r\nFLÁVIO RIBEIRO FLORÊNCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.064-5, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nLENITA GLORIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.061-9, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 07/03/1999 a 31/03/2004 e de 01/04/2004 a 31/03/2009. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nCRISTINA TEIXEIRA CARREIRO CUKIER, Prof. Doc. I, mat. nº 941.621-5.\r\nDÉBORA REGINA DA SILVA TEIXEIRA DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.933-0.\r\nJANITA MARIA PINHEIRO DA COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.041-2.\r\nId: 2194112\r\n" ], "2194118": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\n2019\r\nEngenheiro, Id Funcional nº 5540313. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 11.09.2011 a 08.09.2016. \r\nPAIVA CHIARA, Engenheiro, Id Funcional nº 20641451. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 16.08.1982 a 11.08.1997, nos termos do disposto no inciso VII, do artigo 80, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2194118\r\n" ], "2194170": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\n- BIANCA GOMES ROSAS - DATA: 03.07.2019.\r\no pedido de readmissão no Programa da Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2194170\r\n" ], "2194186": [ "2019-07-16 00:00:00", " \r\nCLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA - ID 5006078-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Diretoria de Administração do Pessoal, de 07/07/2003 a 18/07/2012, totalizando 3.263 dias de exercício.\r\nId: 2194186\r\n" ], "2194192": [ "2019-07-16 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n- RODRIGO GRIZENDI DE PAULA, Id. Funcional nº 4250768-5. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 04/04/2014 a 03/04/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei 1054/86.\r\n- FRANCYNE CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA, Id. Funcional nº 4319079-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 02/04/2014 a 01/04/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei 1054/86.\r\nDE 11/07/2019\r\nMARCIA ROCHA SILVA, Id. Funcional nº 4463944-9. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 30/04/2014 a 29/04/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei 1054/86.\r\n/07/2019\r\nANDERSON BARROS TEIXEIRA PINTO, Id. Funcional nº 4197357-7. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao quinquênio do período base de 04/04/2014 a 03/04/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2194192\r\n" ], "2194194": [ "2019-07-16 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFERREIRA, - ID 2021577-0, 9 (nove) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos de 01.02.1997 a 30.01.2002, 31.01.2002 a 29.01.2007 e 28.03.2013 a 26.03.2018.\r\nId: 2194194\r\n" ], "2194198": [ "2019-07-16 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1290 - a inclusão e o registro dos produtos listados à fls.60.\r\n- PRODUTOS AR DE SUÍNOS ITAOCARA LTDA- SIE 106 VEIGA - o registro do produto Linguiça de carne suína congelada.\r\n- LATICÍNIOS PEDRA SELADA LTDA- o registro do produto Queijo minas frescal.\r\nLATICÍNIOS PEDRA SELADA LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios.\r\nRIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO EIRELI o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de carnes e derivados.\r\n- LC ALIMENTOS LTDA ME - SIE 181. a alteração dos rótulos e os registros dos produtos listados à fls.55.\r\n11/07/2019\r\nRIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO EIRELI o registro dos produtos listados à fls.26.\r\nId: 2194198\r\n" ], "2194212": [ "2019-07-16 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\ndo processo administrativo disciplinar em referência por nova comissão, na forma do artigo 6º do Decreto Estadual nº 22.255/1996, com base no artigo 1º, inciso VI, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2194212\r\n" ], "2194213": [ "2019-07-16 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do que dispõe o inciso II, do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/1993, e de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 293/294 e proposição da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, AUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 08/2017, referente ao Termo de Adesão a Ata de Registro de preços n° 001/2016, Pregão Presencial n° 003/2016, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 19/07/2019 e, transferindo seu término para 19/07/2021, elevando a despesa em R 74.028,24, para a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NA MODALIDADE MÓVEL PESSOAL (SMP)”, objeto do Processo nº E-17/003/001565/2017, a cargo da firma CLARO S/A. \r\nId: 2194213\r\n" ], "2194229": [ "2019-07-16 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/07/2019\r\nDALVA POLICASTRO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nCLAUDIA MARIA ROMANO Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2194229\r\n" ], "2194230": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO ANTONIO GONÇALVES MELECHE, ID n° 2.940.347-2, matrícula nº 144.755-6, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/12/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID n° 2.939.914-9, matrícula nº 262.799-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/06/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO CARVALHO SPEZANI, ID n° 2.960.106- 1, matrícula nº 267.918-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 26/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de GLORIA CELESTE REITHMAYR, ID n° 2.956.358-5, matrícula nº 261.397-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/09/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBINSON CARVALHO DE PAIVA, ID n° 4.178.846-0, matrícula nº 888.543-6, Perito Legista de 3ª Classe, com efeitos a contar de 05/07/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELIO NOVAES IGNACIO, ID n° 2.994.522-4, matrícula nº 257.610-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/09/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de RENATO DA SILVA FERREIRA COUTO, ID n° 4.177.540-6, matrícula nº 889.541-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de DAVI VIEIRA AMADOR, ID n° 2.988.182-0, matrícula nº 288.813-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 17/12/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de WALDECK FERREIRA MATHILES, ID n° 2.913.012- 3, matrícula nº 817.987-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/01/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de HERMANN DA FONSECA VIANNA JUNIOR, ID nº 2.929.843-1, matrícula nº 257.587-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/10/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANA CRISTINA SILVA GONÇALVES DE PAULA, ID n° 2.917.097-4, matrícula nº 859.264-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ GUARANY DE CARVALHO, ID n° 2.932.945-0, matrícula nº 265.437-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/07/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILBERTO DE JESUS MENDES, ID n° 2.993.674-8, matrícula nº 266.609-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\nId: 2194230\r\n" ], "2194231": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\na despesa de exercício anterior DEA 2018, referente à Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 101.849,69 (cento e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/9, e suas alterações.\r\nDE 11.07.2019\r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de insumos para uso nas viaturas APH móvel do CBMERJ, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 12.177,00 (doze mil cento e setenta e sete reais), em conformidade do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de insumos para uso nas viaturas APH móvel do CBMERJ, em favor da BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 7.744,50 (sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2194231\r\n" ], "2194237": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\na Prestação de Contas referente à Portaria Conjunta PMERJ/SSCS n° 002/2017, que trata da descentralização de crédito orçamentário à Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\na prestação de Contas referente à Portaria Conjunta PMERJ/SSCS n° 001/2017, que trata da descentralização de crédito orçamentário à subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\na prestação de Contas referente à Portaria Conjunta PMERJ/SSCS n° 003/2017, que trata da descentralização de crédito orçamentário à Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nId: 2194237\r\n" ], "2194239": [ "2019-07-16 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- REBECA DOS ANJOS MEDEIROS IDEHARA - , com validade a contar de 24/06/2019.\r\nId: 2194239\r\n" ], "2194241": [ "2019-07-16 00:00:00", " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 306/2019 (ASL-DP), realizado em 12/04/2019. \r\nId: 2194241\r\n" ], "2194242": [ "2019-07-15 00:00:00", "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o , onde o pregoeiro em 05/07/2019, adjudicou os Lotes 1, 2 e 4 à licitante ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, pelo valor global para o de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), para o de R 58.944,00 (cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais) e para o pelo valor global de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) e adjudicou o à licitante ELEMMAX ELEVADORES LTDA pelo valor global de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\nId: 2194242\r\n" ], "2194246": [ "2019-07-15 00:00:00", "\r\nDE 12 DE JULHO DE 2019\r\na disposição do servidor , Inspetor de Segurança, ID Funcional nº 4252559-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição da servidora , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4380878-6, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2194246\r\n" ], "2194249": [ "2019-07-15 00:00:00", "\r\nDE 12 DE JULHO DE 2019\r\na disposição dos servidores ANDERSON MELO DA SILVA, 2º SGT PM, RG nº 61.472 e GLAUBER MEDEIROS POUBEL, Cabo PM, RG nº 84.788-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, consoante os termos do Decreto nº 45.890, de 13 de janeiro de 2017.\r\nId: 2194249\r\n" ], "2194265": [ "2019-07-16 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição dos servidores, relacionados abaixo, para exercerem suas funções junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP:\r\nSUBTEN PM RG 57.298 RICARDO DA SILVA PEREIRA\r\nSUBTEN PM RG 66.109 ADRIANA VANESSA SILVA\r\nSUBTEN PM RG 78.052 LÚCIO MAURO GOMES DE ABREU\r\n2° SGT PM RG 65.913 EDUARDO VEIGA BARBOZA\r\n2° SGT PM RG 70.609 FÁBIO GUIMARÃES \r\n2° SGT PM RG 72.349 ANDERSON AGRIPINO DA MOTA\r\n3° SGT PM 80.621 LILIANE GAMA MENDES GOES\r\n3° SGT PM RG 80.868 RAQUEL RIBEIRO DA SILVA\r\nCB PM RG 85.400 SAULO DA FONSECA MARINS\r\nCB PM RG 94.014 WAGNER OLIVEIRA BELSOFF PATRÍCIO\r\nSD PM RG 103.133 PAULO ROBERTO SANTOS DA FONSECA\r\nId: 2194265\r\n" ], "2194268": [ "2019-07-16 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\na disposição da MAJ PM RG 77.282 JULIANA DA ROCHA PEREIRA, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\na disposição do CB PM RG 93.973 LUCIANO GOES DO NASCIMENTO, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Lei Seca, em permuta com o 2º SGT PM RG 62.932 WAGNER LUIZ PEREIRA DE LIMA, que retorna para a Corporação.\r\nDE 11.07.2019\r\na disposição do CAP PM RG 82.530 JOÃO SANT'ANNA JUNIOR para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública.\r\nDE 12.07.2019\r\na disposição da CAP PM MED RG 89.367 RENATA ROSSI RODRIGUES para exercer suas funções na Superintendência Integrada de Combates aos Crimes Ambientais - SICCA.\r\no retorno do CB PM RG 86.936 JOÃO MARCOS SILVA DOS SANTOS, que estava exercendo suas funções na Superintendência Integrada de Combates aos Crimes Ambientais - SICCA. \r\na disposição do 2° SGT PM RG 75.761 CARLOS DARCILEU PESSANHA AMARAL, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, a contar de 04/07/2019.\r\nId: 2194268\r\n" ], "2194284": [ "2019-07-16 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa KANARO ARTIGOS DEEm consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R (novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), objetivando a aquisição de 02 (dois) colchões de solteiro. \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa NICOVIDA MEDICAL CARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI (CNPJ: 05.755.454/0001- 96).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 1.625,04 (mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatro centavos)objetivando a aquisição de 01 (uma) cama beliche.\r\nId: 2194284\r\n" ], "2194288": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.08.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2009\r\nProcesso n° E-23/200727/2009 \r\nOnde se lê: ...905 dias de exercício.\r\nLeia-se: ...901 dias de exercício.\r\nD.O. DE 27.01.2014\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2014\r\nProcesso n° E-22/200806/1990 \r\nOnde se lê: ...27.10.2003 e 24.07.2012.\r\nLeia-se: ...27.10.2003 e 25.10.2008.\r\nId: 2194288\r\n" ], "2194291": [ "2019-07-16 00:00:00", " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor CID DO CARMO JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº2530054-7, referente ao período de 15/06/2012 a 13/06/2017.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora TATIANA TEIXEIRA GOMES, Auditor do Estado, ID nº 5032587-6, referente ao período de 10/07/2014 a 08/07/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ANDRE SIMOES AMORIM, Auditor do Estado, ID nº 5032582-5, referente ao período de 10/07/2014 a 13/07/2019\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor GUILHERME SILVA ANDRADA, Auditor do Estado, ID nº 5032576-0, referente ao período de 10/07/2014 a 13/08/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor NIRMO ANTONIO ARAUJO FILHO, Auditor do Estado, ID nº 5032572-8, referente ao período de 10/07/2014 a 08/07/2019.\r\nId: 2194291\r\n" ], "2194294": [ "2019-07-16 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS-CIRÚRGICOS - ETAPA III, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2194294\r\n" ], "2194301": [ "2019-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 63, a reformulação da frota 1925D Rio Bonito - Castelo (via PPCS/BR-101) “A”, que passará a ser constituída por ônibus rodoviários equipados com ar condicionado, mantidas as demais características operacionais, suspendendo-se a operação do serviço 2925D Rio Bonito - Castelo “AC”.\r\ncom base nos pareceres da área técnica, às fls. 15/16 e da Assessoria Jurídica, às fls. 19/20.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 23, a reformulação do quadro de horários da conexão 568D Itambi - Candelária (via PPCS) “SA” conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Itambi: \r\nDias Úteis: de 5h às 7h, de 120 em 120 minutos.\r\nPartidas de Candelária:\r\nDias Úteis: de 18h às 20h, de 120 em 120 minutos.\r\nFrota Mínima: 02 (dois) ônibus urbanos. \r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 24/25, a reformulação do quadro de horários do serviço 481M Apolo III - Niterói (via Jardim Fluminense) “SA”, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Apollo III:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h às 19h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 19h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h às 0h, de 60 em 60 minutos;\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 14h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 1h, de 60 em 60 minutos\r\nSábados:\r\nDe 6h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 1h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 6h às 11h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 11h às 20h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 46/47, a atualização do quadro de horários da linha 129B Nilópolis - Central (via Vila Norma) “SA” e 420T Nilópolis - Barra da Tijuca “SAC”, permissionadas à Empresa Cavalcanti e Cia. LTDA. (RJ- 123) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\n129B Nilópolis - Central (via Vila Norma) “SA”\r\nPartidas de Nilópolis:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 8h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 8h às 23h20, de 40 em 40 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDe 4h às 6h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 6h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 8h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 8h20 às 15h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 15h40 às 19h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h às 00h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h às 00h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\n420T Nilópolis - Barra da Tijuca (via Mesquita) “SAC”\r\nPartidas de Nilópolis:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 8h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 8h20 às 17h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 17h40 às 19h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h20 às 22h20, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDe 5h às 8h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 8h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Barra da Tijuca:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h40 às 9h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 9h às 16h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 00h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDe 6h30 às 10h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 10h30 às 00h30, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 12 (doze) ônibus urbanos com ar condicionado.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 14/16, a reformulação do quadro de horários e frota do serviço 489M Apolo III - Niterói (via BR-101) “SA”, operado pela empresa Auto Ônibus Fagundes LTDA. (RJ-101) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nPartidas de Apolo III:\r\nDias Úteis:\r\nDe 5h às 8h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 8h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias Úteis:\r\nDe 6h às 16h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 16h às 19h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h às 22h, de 60 e, 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 06 (seis) ônibus urbanos.\r\na implantação da seção Rio Bonito - Embratel no quadro tarifário da linha MB10 Rio Bonito - Itaboraí “SA” conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSeção \r\nCF\r\nExtensão (Km)\r\nTarifa (R )\r\nRio Bonito - Embratel\r\n02\r\n17,5\r\n4,90\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.22, a reformulação do quadro de horários do serviço MB26 Araruama - Niterói (via RJ-106) “SA” permissionado à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Araruama:\r\nDiariamente: às 4h40, 9h, 12h, 15h, 18h e às 21h.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDiariamente: às 5h, 8h, 11h, 14h, 20h e às 23h.\r\nFrota mínima: 03 (três) ônibus.\r\nId: 2194301\r\n" ], "2194322": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n11.07.2019\r\nALAN CARLOS GIESE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.184-1, período base de 02.05.2011 a 29.04.2016. \r\n- CLAUDIO ORNELLAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mat. nº 0220.790-0, período base de 08.03.2013 a 22.03.2018. \r\n- ELIZABETH FERNANDES BREDER GARCIA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.224-0, período base de 21.08.2012 a 19.08.2017. \r\n- ISABEL ANGELA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0220.745-4, período base de 03.05.2013 a 01.05.2018. \r\n- LUCIANE HELENA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0223.789-9, período base de 26.11.2013 a 04.12.2018. \r\n- LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.356-5, período base de 31.03.2011 a 12.04.2016. \r\nMARCOS ANDRÉ DE SOUZA BARROS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.087-1, período base de 23.02.2013 a 21.02.2018. \r\n- MARIA CRISTINA PESSANHA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.090-1, período base de 07.07.2013 a 10.09.2018. \r\n- SONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.041-2, período base de 14.04.2011 a 11.04.2016. \r\n- VINICIO FERNANDES - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 0224.430-9, período base de 07.12.2012 a 05.12.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCASSIA VALERIANO - PROFESSOR FAETEC I - EDUCAÇÃO FÍSICA - mat. nº 0221.365-0, período base de 20.10.2003 a 17.10.2008 e 01.01.2010 a 28.03.2015. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOEL SILVA SIMAS - INSTRUTOR II - COURO - mat. nº 0823.078-1, período base de 30.06.2001 a 28.06.2006 e 29.06.2006 a 28.06.2011 e de 29.06.2011 a 26.06.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARCUS VINICIUS ALVARENGA DA SILVA, PROFESSOR I - EDIFICAÇÕES - mat. nº 0220.273-7.\r\nROMILDA MARIA ALVES DE LEMOS, PROFESSOR ENSINO SUPERIOR - mat. nº 0224.903-5.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2194322\r\n" ], "2194324": [ "2019-07-16 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n2/07/2019\r\nWALLACE DA SILVA MELLO, ID Funcional nº 43864023/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/07/2019. \r\nERIKA MINAS RIBEIRO, ID Funcional nº 43920667/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/06/2019. \r\nMARCIO LUIS DA SILVA, ID Funcional nº 43342795/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2019. \r\nPAULO VITOR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50701827/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2019. \r\nTEOFILO OLIVEIRA DE PAULA, ID Funcional nº 42033845/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2019. \r\nEDINA MOURA VIANNA, ID Funcional nº 36611352/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2019. \r\nANA CLARA VARGAS FREDERICO SCHUENCKEL, ID Funcional nº 43358721/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/06/2019. \r\nANA PAULA COSTA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 43634516/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/06/2019. \r\nRAFAEL ROCHA PEREIRA, ID Funcional nº 43352740/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2018. \r\nTANIA DOS SANTOS TAVARES, ID Funcional nº 41926676/6, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2019. \r\nTHIAGO RODRIGUES NASCIMENTO, ID Funcional nº 50078160/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/05/2019. \r\nAMANDA SCHUTTE DE MELLO, ID Funcional nº 50260278/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2019. \r\nGABRIEL DE LIMA SOUZA, ID Funcional nº 50923773/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2019. \r\nCLARA GOMES POLYCARPO PERES, ID Funcional nº 50763911/1, Prof. Doc. I, a partir de 3105/2019. \r\nANDRE LUIS GONÇALVES FERREIRA, ID Funcional nº 43909213/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/05/2019. \r\nANDRE LUIS GONÇALVES FERREIRA, ID Funcional nº 43909213/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/05/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2194324\r\n" ], "2194325": [ "2019-07-16 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA FERREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 5482640/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da Licença sem Vencimentos, para Trato de Interesse Particular, pelo período de 17/04/2019 a 15/04/2021, inicial concedida através do Processo nº E-03/002/125/2017, pelo período de 17/04/2017 a 16/04/2019.\r\n- MARCIA FERREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 5482640/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença sem Vencimentos, para Trato de Interesse Particular, pelo período de 17/04/2019 a 15/04/2021, inicial concedida através do Processo nº E-03/002/124/2017, pelo período de 17/04/2017 a 16/04/2019.\r\n- JOSE GERALDO BRAGA MIRANDA, ID Funcional nº 42544840/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença sem Vencimentos, para Trato de Interesse Particular, pelo período de 24/03/2019 a 22/03/2021, inicial concedida através do Processo nº E-03/015/3396/2016, pelo período de 24/03/2017 a 23/03/2019.\r\n- GILVANE LOPES FERREIRA TUPINI, ID Funcional nº 42034876/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da Licença sem Vencimentos, para Trato de Interesse Particular, pelo período de 16/06/2019 a 14/06/2021, inicial concedida através do Processo nº E-03/003/1081/2017, pelo período de 16/06/2017 a 15/06/2019.\r\nId: 2194325\r\n" ], "2194329": [ "2019-07-16 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 24, § 3º, I do Decreto Lei nº 218/75, acrescentado pela Lei nº 4.236/03, lastreado no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019, até o efetivo compartilhamento do conjunto probatório solicitado ao Juízo da 26ª Vara Criminal da Capital.\r\nId: 2194329\r\n" ], "2194331": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2019\r\nIVAN MATIAS DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.656-0, período base de 26/01/2014 a 25/01/2019.\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, mat. nº 835.352-6, período base de 29/09/2013 a 28/09/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCARMELITA LEAL BALLADO, Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 937.197-2, períodos base de 28/01/2008 a 27/01/2013 e de 28/01/2013 a 27/01/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nSOLYMAR MARTEL, Professor Degase II, mat. nº 853.295-4, períodos base de 02/06/2000 a 31/07/2005 e de 10/10/2013 a 06/12/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nFLAVIUS PUBLIUS DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.013.891-6, períodos base de 09/04/1998 a 16/06/2003; 17/06/2003 a 16/06/2008 e de 22/04/2013 a 20/05/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 836.101-6, períodos base de 22/10/1998 a 01/01/2004; 23/12/2008 a 05/02/2014 e de 06/02/2014 a 11/04/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRUDY PEREIRA PINTO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.876-4, o servidor a concessão de 12 (dozemeses de licença especial relativa aos períodos de 01/10/1998 a 15/10/2003; 16/10/2003 a 26/11/2008; 27/11/2008 a 26/11/2013 e de 27/11/2013 a 26/11/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nVILMA LUCIA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.732-2, o servidor ) meses de licença especial relativa aos períodos de 31/05/1995 a 30/05/2000; 31/05/2000 a 14/07/2005; 15/07/2005 a 03/08/2009 e de 04/08/2009 a 03/08/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nSONIA MARIA CHADUD, Assistente Social, mat. nº 817.382-5, o servidor a concessão de 12 (dozemeses de licença especial relativa aos períodos de 25/11/1994 a 24/11/1999; 25/11/1999 a 10/03/2005; 11/03/2005 a 19/04/2010 e de 04/02/2014 a 13/04/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO SANTANA, Agente Administrativo, mat. nº 817.265-2, o servidor meses de licença especial, relativa aos períodos de 19/10/1994 a 18/10/1999; 19/10/1999 a 18/10/2004; 19/10/2004 a 18/10/2009 e de 19/10/2009 a 18/10/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2194331\r\n" ], "2194335": [ "2019-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.14 a reformulação do quadro de horários da linha B520 Cabo Frio - Santo Antônio (via Raza) “SA\" conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\nDias úteis: às 4h15min, 5h40min, 7h40min, 16h, 18h, 19h, 20h e às 23h40min.\r\nSábados: às 4h15min, 5h40min, 7h40min, 16h, 18h, 19h, 20h e às 23h40min.\r\nDomingos: às 4h15min, 7h40min, 16h e às20h.\r\nPartidas de Santo Antônio:\r\nDias úteis: às 5h40min, 7h25min, 9h40min, 18h10min e às 21h50min.\r\nSábados: às 5h40min, 9h30min, 18h e 21h50min.\r\nDomingos: às 5h40min e às 21h50min.\r\nFrota mínima: 03 (três) ônibus urbanos.\r\nId: 2194335\r\n" ], "2194337": [ "2019-07-16 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista a assinatura do Contrato nº 001/2019, entre a CEHAB-RJ e a empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a conclusão das obras de infraestrutura de urbanização e recuperação do Conjunto Vargem Alegre, no Município de Barra do Piraí, RJ, conforme Projeto Básico aprovado e Especificações Técnicas, que constitui os Anexos deste Edital, constante do Procedimento Licitatório nº 003/2018, e considerando a emissão de empenho, com a conclusão da entrega pela Contratada, da documentação exigida pela Diretoria de Administração e Finanças desta Companhia, e de Obras da 02-DPO nº o início das obras, com prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de 08 de maio de 2019. \r\nId: 2194337\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2019." ], "2194338": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\nDE 03.07.2019\r\no requerimento do servidor TADEU PITANGA DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID nº 2.919.618- 3.\r\nDE 05.07.2019\r\na promoção, post mortem, do falecido servidor ALEXANDRE GONÇALVES BORGONGINO DE CARVALHO, Comissário de Polícia, matrícula 257.975-3.\r\nDE 08.07.2019\r\no requerimento do servidor LUIS RENATO DE CARVALHO LEITE CAMPOS, Investigador Policial, ID nº 2.689.553-6.\r\no requerimento da servidora VANESSA DE MEDEIROS AGUIAR, Inspetor de Polícia, ID nº 564.963-4.\r\nId: 2194338\r\n" ], "2194341": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\nEDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, ID 19953747. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/01/78 a 12/01/79, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/02/2002.\r\nId: 2194341\r\n" ], "2194344": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n10.07.2019\r\no Processo Administrativo Disciplinar em referência, com fulcro no artigo 1°, inciso I da Resolução SEPOL n° 055/2019.\r\nId: 2194344\r\n" ], "2194347": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2019\r\na licitação TP 010/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar junto à FAETEC serviços técnicos especializados para elaboração de Projeto de Restauração, nas dependências do Campus Santa Cruz, situado no Largo do Bodegão, 46, Santa Cruz RJ, por interesse da administração, devidamente justificado no Proc. nº E- 26/005/1400/2014.\r\nId: 2194347\r\n" ], "2194349": [ "2019-07-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nGERAL\r\nDE 02.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.620,06 (dezenove mil seiscentos e vinte reais e seis centavos) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2019.\r\n\r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2019.\r\nDE 07.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.485,00 (treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) ao 28º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2019.\r\n.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.324,90 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) ao 5º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.06.2019.\r\nDE 27.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.06.2019.\r\nDE 04.07.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.07.2019.\r\nDE 09.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.076,00 (mil e setenta e seis reais) ao 19ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2019.\r\nGERAL\r\nDE 30.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais) ao 41ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2019.\r\nDE 04.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.485,00 (treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) ao 28ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2019.\r\nDE 14.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.324,90 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) ao 5ºCPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2019.\r\nDE 02.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.620,06 (dezenove mil seiscentos e vinte reais e seis centavos) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2019.\r\nDE 03.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.076,00 (mil e setenta e seis reais) ao 19ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\nDE 03.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2019.\r\nDE 04.07.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.07.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nGERAL\r\nDE 18.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2019.\r\nDE 19.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) ao CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.06.2019.\r\nId: 2194349\r\n" ], "2194350": [ "2019-07-16 00:00:00", "RIO\r\n- 1ºSGT PM RG 61.453 MARCELO HERDY BELMONT - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/01/2018.\r\nId: 2194350\r\n" ], "2194352": [ "2019-07-16 00:00:00", "RIO\r\n- SUBTEN PM RG 60.228 JOSE CARLOS BARBOSA MELO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/03/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 65.696 CLAY QUINTÃO FULY - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/05/2017.\r\nId: 2194352\r\n" ], "2194354": [ "2019-07-16 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDespacho do Presidente de 08/07/2019, referente à prorrogação de prazo, objeto do Processo n° E-17/003/000945/2014, a cargo da COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, publicado no DOERJ n° 128, de 11/07/2019.\r\nId: 2194354\r\n" ], "2194365": [ "2019-07-16 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n.2019\r\nMÔNICA TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 23/10/1989 a 07/06/1991 e 01/07/1993 a 04/04/2002 dias de efetivo exercício prestados a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional e Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Assistente Social e Gerente de Recursos Humanos.\r\nId: 2194365\r\n" ], "2194374": [ "2019-07-16 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 66.546,05 (sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), em favor da AMPLA Energia e Serviços S.A., referente à prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, relativa ao período de dezembro de 2018 na forma do Inciso VI, do artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.07.2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2019\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.07.2019\r\nProcesso nº E-12/061/103902/2018\r\nOnde se lê: “... no valor de R 170.568,98 (cento e setenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos)...”;\r\nLeia-se: “... no valor de R 170.568,38 (cento e setenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos)...”.\r\nId: 2194374\r\n" ], "2194375": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.07.2019\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2019\r\nOnde se lê: “PROC. Nº E-16/061/594/2017”\r\nLeia-se: “PROC. Nº E-12/061/594/2017”\r\nOnde se lê: “PROC. Nº E-16/061/595/2017”\r\nLeia-se: “PROC. Nº E-12/061/595/2017”\r\nOnde se lê: “PROC. Nº E-16/061/596/2017”\r\nLeia-se: “PROC. Nº E-12/061/596/2017”\r\nOnde se lê: “PROC. Nº E-16/061/600/2017”\r\nLeia-se: “PROC. Nº E-12/061/600/2017”\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: “PROC. Nº E-16/061/601/2017”\r\nLeia-se: “PROC. Nº E-12/061/601/2017”\r\nOnde se lê: “PROC. Nº E-16/061/602/2017”\r\nLeia-se: “PROC. Nº E-12/061/602/2017”.\r\nId: 2194375\r\n" ], "2194376": [ "2019-07-16 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- SORAYA DA COSTA MACHADO, ID Funcional nº 5023051-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/05/2014 a 27/05/2019.\r\n- ROSALIA SAMPAIO, ID Funcional nº 4423396-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2013 a 04/03/2018.\r\n- ELISA COSTA CARVALHO, ID Funcional nº 5026091-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MARIANA MACEDO MOREIRA, ID Funcional nº 5026339-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- LUANA KELLY BOECHAT EMIDIO DE LUCENA, ID Funcional nº 5032217-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- EDLAINE JARDIM DA SILVA, ID Funcional nº 5028347-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- NATALIA DE BARROS MORAES, ID Funcional nº 5029923-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- LUIS CARLOS ARRUDA JUNIOR, ID Funcional nº 5031534-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/05/2014 a 28/05/2019.\r\n- EDUARDO FERNANDO DA SILVA, ID Funcional nº 5032616-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- MARCIA CARIUS SINEIRO SILVEIRA, ID Funcional nº 5028447-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ANDERLEI GONÇALVES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025817-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2019\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05.07.2019\r\nOnde se lê: “PROC. Nº E-12/030/295/2014”;\r\nLeia-se: “PROC. Nº E-12/030/295/2017”\r\nId: 2194376\r\n" ], "2194377": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de GUSTAVO EVANGELISTA DE ARAÚJO, Registro Nacional nº 5488498720; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANESIO SOARES DOS SANTOS, CPF nº 068.126.867-00, PGU 31.852.640-9.\r\n12.07.2019\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SOLANGE DA SILVA BARBOSA, CPF nº 495.294.127-20, PGU 31.852.642-5.\r\nId: 2194377\r\n" ], "2194383": [ "2019-07-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/07/2019\r\no despacho de 25/02/2019, publicado no D.O.ERJ de 27/02/2019, página 44, 3ª coluna, que deferiu o encerramento das atividades, do PROGRESSÃO VILA DA PENHA, Av. Brás de Pina, nº 1.760, salas, 201 a 203 e 602, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro/RJ, a partir do término do ano de 2017. \r\nENC.MIII.003.003.19 - PROGRESSÃO VILA DA PENHA, Av. Brás de Pina, nº 1.760, salas 201, 202, 203 e 602, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA OS CURSOS de Informática, Contabilidade, Administração e Enfermagem com validade a partir do término do ano letivo de 2017. \r\nId: 2194383\r\n" ], "2194386": [ "2019-07-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 11/2019, visando a aquisição de materiais de limpeza, iniciada na Sessão Pública no dia 18/06/2019, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou oLOTE 1 para o licitante SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 09.582.478/0001-41 pelo valor total equalizado de R 56.064,43 (cinquenta e seis mil sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2194386\r\n" ], "2194393": [ "2019-07-17 00:00:00", " CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n11.07.2019\r\nANDRÉ LUIS SANTOS COUTINHO - INSTRUTOR P/ DISC. PROFIS. - mat. nº 0221.445-0, período base de 27.12.2013 a 25.12.2018. \r\n- ALTAIR ANTÔNIO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.523-5, período base de 12.09.2013 a 10.09.2018. \r\nCRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.982-3, período base de 26.08.2013 a 18.09.2018. \r\n- GERALDO PAIVA PONTES - ARTÍFICE - mat. nº 0221.837-8, período base de 23.02.2006 a 23.04.2011. \r\n- IVAMBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - INSTRUTOR - TORNEARIA MECÂNICA - mat. nº 0223.180-1, período base de 28.07.2012 a 03.08.2017. \r\nMARIA TEREZINHA CORTES BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.619-9, período base de 30.05.2010 a 28.05.2015. \r\n- MARISE DIAS GURGEL DO AMARAL - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0224.034-9, período base de 12.06.2013 a 10.06.2018. \r\n- NANCI DE ALMEIDA DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0221.542-4, período base de 08.03.2014 a 04.06.2019. \r\n- ODILON DOS SANTOS PACHECO - ARTÍFICE - mat. nº 0221.127-4, período base de 11.10.2013 a 09.10.2018. \r\nROGERIO DOS SANTOS BERNARDO - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0222.520-9, período base de 28.01.2014 a 10.02.2019. \r\n- SANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.403-9, período base de 31.10.2013 a 29.10.2018. \r\nVALÉRIA APARECIDA BERTOCHE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.077-9, período base de 01.09.2011 a 29.08.2016. \r\n- VANDA VIANA GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.815-1, período base de 13.03.2010 a 11.03.2015. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.748-3, período base de 16.02.2009 a 11.03.2019. \r\n- REGINA FERNANDES DOS SANTOS FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.411-3, período base de 20.09.2004 a 17.09.2014. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.267-8, período base de 25.07.2003 a 04.08.2018. \r\n- VILAR PORTO DE ALMEIDA- ARTÍFICE - mat. nº 0220.651-4, período base de 05.03.2003 a 28.02.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA, matrícula 0221.267-8 - TORNAR SEM EFEITOresidente de 23.05.2018, publicado no DOERJ nº 96 - Parte I, de 28 de maio de 2018. \r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN, matrícula 0225.748-3 - TORNAR SEM EFEITOpacho do 06 de setembro de 2018. \r\nId: 2194393\r\n" ], "2194395": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na licença sem vencimento do servidor , Técnico em Computação, Id. Funcional nº 4348010-1, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/07/2019 a 07/07/2021.\r\nId: 2194395\r\n" ], "2194405": [ "2019-07-16 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO-CEDAE.\r\nAEROS DUMONT COOPERATIVA DE MOTORISTAS DE TAXIS COMUM.\r\nCLUBE RIO ESPORTE TURISMO E LAZER (RIO WATER PLANET) DR MARCELO REBIBOUT - OAB/RJ 118.877.\r\nKOP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA.\r\nBANCO ITAÚ S/A.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL.\r\nDIGIBRÁS INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nCAMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL.\r\nQBEX COMPUTADORES LTDA.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DR JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\nSONY MOBILE COMMN. DO BRASIL LTDA.\r\nINTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCONVIVER POUSADA GERIÁTRICA LTDA.\r\nAQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO - DRA VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA - OAB/RJ 188.121.\r\nCONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES.\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - DR MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513.\r\nAVON COSMETICOS LTDA - DR HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO - OAB/SP 157.407.\r\nBILBUM LANCHONETE LTDA.\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE AGUAS E ESGOTO.\r\nPANASONIC DA AMAZONIA S/A.\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO - DR FILIPE DE SANTANA VELLOSO - OAB/RJ 186.357.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA S/A - DRA CARMEN LÚCIA VILLAÇA DE VERON - OAB/SP 95.182.\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA S/A - DRA CARMEN LÚCIA VILLAÇA DE VERON - OAB/SP 95.182.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2194405\r\n" ], "2194410": [ "2019-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\nGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nDE 12/02/2019\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor , ID Funcional nº 2033384-6.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento da ex-servidor ALVARO GONÇALVES BORDALLO, ID Funcional nº 723375-2.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor , ID Funcional nº 64333-5.\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidora , ID Funcional nº 358165-9.\r\n*Omitidos no D.O.ERJ de 13/02/2019.\r\nDE 22/03/2019\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor ID Funcional nº 524046-8.\r\n*Processo nº E-22/002/246/2019 - Concedo auxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidora , ID Funcional nº 528462-7.\r\n*Processo nº E-22/002/267/2019 - Concedo auxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor , ID Funcional nº 267716-4.\r\n*Omitidos no D.O.ERJ de 25/03/2019.\r\nDE 16/05/2019\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor , ID Funcional nº 1961206-0.\r\n\r\nauxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor , ID Funcional nº 1944833-3.\r\nId: 2194410\r\n*Omitidos no D.O.ERJ de 17/05/2019." ], "2194416": [ "2019-07-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº visando a aquisição de experimentos científicos, iniciada na Sessão Pública de 28/06/2019, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou os lotes de 1a 32 para o licitante LUDICITEC-ENTRETENIMENTOS LÚDICOS, CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, CNPJ 29.383.209/0001-63, pelo valor total de R 214.370,88 ( duzentos e quatorze mil trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) \r\nId: 2194416\r\n" ], "2194417": [ "2019-07-17 00:00:00", " \r\nDE 15/07/2019\r\n- ELIANA SOUZA VAZ SIQUARA, ID Funcional n° 5.083.416-9 - 1.238 dias.\r\n- PAULO ROBERTO BASTISTA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.921.616-8 - 2.945 dias.\r\n- RACHEL CENACHI MADALOSSO, ID Funcional n° 5.009.999-0 - 1.522 dias.\r\nSORAIA VAZ DE SANT'ANA, ID Funcional n° 564.628-6 - 465 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2194417\r\n" ], "2194418": [ "2019-07-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.07.2019\r\nCLEIDE MARIA GODOFREDO DE MATTOS, mat. n° 251.563-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33000662/1. \r\nJORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, mat. n° 239.097-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40172457/1. \r\nLUCIMAR VIEIRA DA SILVA, mat. n° 805.345-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 36685658/1. \r\nLAURINETH SIQUEIRA CRESPO, mat. n° 5.005.726-4, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 3393291-3. \r\nROSANIA DE OLIVEIRA ORFÃO REIS, mat. n° 5.012.930-3, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 32810334/1. \r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 256.370-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 32921640/1. \r\nROSIMERE FERREIRA DE ALMEIDA SALVADO, mat. n° 805.281-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36684066/1. \r\nHELOISA HELENA FERNANDES FURTADO DE MENDONÇA, mat. n° 282.535-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 35659742/1. \r\nMARIA JOSE DE CAMPOS REIS FERREIRA, mat. n° 830.895-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 37518569/1. \r\nJUSSARA CAMPANUCI DA SILVA COSTA, mat. n° 804.581-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37242962/1. \r\nCRISTIANA GOMES SANTOS DA ROCHA, mat. n° 5.003.138-4, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36264822/1. \r\nMARIA APARECIDA NUNES, mat. n° 5.007.185-1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 35930179/1. \r\nISAUMIRA RABELLO DE AMORIM, mat. n° 934.083-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 32565054/3. \r\nMARISTELA CERBINO RODRIGUES COSTA, mat. n° 291.872-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 34708359/1. \r\nCRISTIANE MAGALHÃES DA SILVA, mat. n° 5.008.670-1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 33267286/1. \r\nCRISTIANE DE ALMEIDA FABRÍCIO, mat. n° 292.383-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34265821/1. \r\nSUELI DE OLIVERIA SANTOS AZEREDO, mat. n° 927.692-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 35106271/2. \r\nSONIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOBO MARTINS, mat. n° 291.548-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 32813287/2. \r\nROSELI BENEVIDES PINHEIRO, mat. n° 292.352-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 32555288/1. \r\nIVALDA MARINI DA SILVA, mat. n° 292.001-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 38980452/1. \r\nLIDUINA RODRIGUES ALVES, mat. n° 248.249-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36441279/1. \r\nMARTINHO BOAVENTURA DE SOUZA NETO, mat. n° 248.958-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39552357/1. \r\nELZA HELENA VIEIRA, mat. n° 5.021.019-4, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35453052/1. \r\nNADIA MARIA LOPES PINHEIRO, mat. n° 815.104-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40369820/1. \r\nVANDA REGINA LIMA MONTALVÃO DE ALMEIDA, mat. n° 236.108-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37661906/1. \r\nJANETH DE SOUZA E SILVA, mat. n° 233.496-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40028810/1. \r\nANDREA VERDAN SIMÕES RODRIGUES, mat. n° 825.196-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34157832/1. \r\nMONICA TOSTES FAVER, mat. n° 804.090-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38528657/1. \r\nÉDINA CRISTINA PEREIRA LIMA, mat. n° 5.005.313-1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35455934/1. \r\nLENELÚCIA OLIVEIRA DE MATTOS DA CUNHA, mat. n° 804.616-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38463369/1. \r\nILMA RAMOS LEITE, mat. n° 681.425-5, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36551848/1. \r\nVALERIA GLATTHARDT AMARANTE, mat. n° 837.497-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 36958123/1. \r\nSUELI DA SILVA OLIVEIRA GONÇALVES, mat. n° 833.964-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 40467929/2. \r\nROSIMERI MAFORT LEITE, mat. n° 291.922-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38416832/2. \r\nFABIOLA OLIVEIRA FABBRI, mat. n° 5.012.485-8, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40186342/1. \r\nMARCIA GOMES BITENCOURT MIETHE, mat. n° 827.476-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 32804687/1. \r\nPATRICIA QUINTES FERREIRA, mat. n° 290.343-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33617112/1. \r\nADRIANA MOREIRA LOPES, mat. n° 246.214-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34448446/1. \r\nSUELI BRAZ LIMA, mat. n° 293.602-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39630862/1. \r\nROSANEA FERREIRA DE MORAES, mat. n° 831.163-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34537236/1. \r\nSIRLENE CUSTODIO DA FONSECA, mat. n° 5.008.623-0, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34237950/1. \r\nMARIA ISABEL GOMES DE SOUZA, mat. n° 241.722-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40103986/1. \r\nCILENE FERREIRA DE SOUZA, mat. n° 808.159-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38822482/2. \r\nMARIA SANTA ALVES BOQUERONE, mat. n° 804.317-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35105178/1. \r\nROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA, mat. n° 832.781-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40361446/1. \r\nVERENA GIGLIO DE MEDEIROS, mat. n° 5.000.787-1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33020256/1. \r\nSONIA MARIA MARTINS BERNARDI, mat. n° 232.820-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 32948565/1. \r\nMARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 247.673-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35547626/1. \r\nILZA NOGUEIRA, mat. n° 1.205.538-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 32583150/1. \r\nANTONIO CARLOS LANGONI RIBEIRO, mat. n° 236.616-9, Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40630854/1. \r\nDARCY SIQUEIRA RANGEL, mat. n° 163.521-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 38112469/1. \r\nARILZA DE SOUZA MAIA, mat. n° 188.467-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 37425951/1. \r\nLUCIA DA SILVA CARVALHO, mat. n° 276.496-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 39153819/1. \r\nMAGNÓLIA BERSOT SIQUEIRA, mat. n° 278.527-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 35754168/1. \r\nVICENTE DE PAULA GONZAGA, mat. n° 273.384-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 37008412/1. \r\nMARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES, mat. n° 244.928-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40451631/2. \r\nSONIA DAS NEVES DE SOUZA, mat. n° 5.014.798-2, Servente, nível I, ID Funcional nº 34804188/1. \r\nSONIA MARTA DA SILVA GONÇALVES, mat. n° 276.788-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 35966130/1. \r\nMARIA LUCIA TEIXEIRA GOMES, mat. n° 5.021.250-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 33922357/1. \r\nMARIA LUCIA DE LIMA, mat. n° 241.301-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37010751/1. \r\nMARICI LIMA DE SOUZA E SILVA, mat. n° 236.818-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 33137366/1. \r\nGEISA TEREZA DOS SANTOS, mat. n° 277.333-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 34016368/1. \r\nREGINA CELIA MARTINS RANGEL DA SILVA, mat. n° 273.166-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 37668021/1. \r\nTERESINHA FERRAZ BARROS, mat. n° 236.728-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38437724/1. \r\nEDWARD MONTEIRO SIQUEIRA, mat. n° 1.165.432-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39902277/1. \r\nELVIRA FRANCISCA PEDROSA, mat. n° 1.208.333-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40881857/2. \r\nJORGE MARQUES DA SILVA, mat. n° 5.011.001-4, Zelador, nível I, ID Funcional nº 34571574/1. \r\nLILIAN DE CASSIA PEREIRA DA COSTA, mat. n° 159.412-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 35119853/1. \r\nDELACI PEREIRA, mat. n° 250.479-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40245055/2. \r\nMARIA DE FATIMA CAMPOS BARRETO, mat. n° 276.904-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 37589954/1. \r\nMARCIA MARIA PAES LEME ROBERTO DE PAULO, mat. n° 1.200.982-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 39560074/1. \r\nCLAUDINEA AUGUSTO GOMES, mat. n° 292.385-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39611582/1. \r\nSANDRA HELENA GELANDI SANTOS, mat. n° 284.232-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 36986828/1. \r\nNILCEA OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 272.923-4, Servente, nível I, ID Funcional nº 33495181/1. \r\nMARIA DE LOURDES GRACIOTTI, mat. n° 272.456-5, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 37088459/1. \r\nSILDETE NUNES, mat. n° 5.023.424-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 36268941/1. \r\nVALERIA GONÇALVES TIRADO LIMA, mat. n° 275.463-8, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 34130365/1. \r\nGENI GOMES DE ARAUJO VENTURA, mat. n° 237.757-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional nº 36276065/1. \r\nLUIZ ANTONIO SOARES WERNECK, mat. n° 5.012.032-8, Encarregado, nível I, ID Funcional nº 5743125/1. \r\nJUCENAN DE SOUZA WERNECK, mat. n° 284.018-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 39592251/1. \r\nMARTA DE SOUZA GONÇALVES, mat. n° 828.604-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36977446/1. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA COSTA, mat. n° 5.013.851-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 36212970/1. \r\nNADIR MARIA RIBEIRO, mat. n° 253.769-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39331369/1. \r\nJUAREZ DUARTE FERREIRA, mat. n° 235.482-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 32778660/1. \r\nEUGENIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, mat. n° 5.015.101-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 36352853/1. \r\nROSIMAR CORREA DA SILVA MAIA, mat. n° 5.251.978-2, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 39445534/1. \r\nEDUARDO HENRIQUE SOARES FIGUEIREDO, mat. n° 231.686-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34643559/1. \r\nMARIA LOURDES CURADO, mat. n° 5.006.232-2, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional nº 37386123/1. \r\nANGELA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, mat. n° 277.555-9, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 35101539/1. \r\nEMILÇA DA COSTA ALMEIDA, mat. n° 273.068-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 32553781/1. \r\nMARIA DE FATIMA DE SOUZA DA ROSA, mat. n° 274.622-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 33499446/1. \r\nELIANE DA COSTA CARNEIRO, mat. n° 5.011.156-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 34636811/1. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/07/2019.\r\nId: 2194418\r\n" ], "2194431": [ "2019-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com base no parecer da área técnica, às fls. 44 e no PARECER Nº 560/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 47/48.\r\nId: 2194431\r\n" ], "2194440": [ "2019-07-17 00:00:00", " CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.07.2019\r\n- ANTONIO CARLOS GOMES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.375-9, período base de 22.12.2013 a 20.12.2018. \r\n- ALEXSSANDRE DOS SANTOS DANTAS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.425-3, período base de 11.11.2013 a 09.11.2018. \r\n- CÉLIA MARIA BARROS TAVARES - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0220.483-2, período base de 01.03.2013 a 14.03.2018. \r\n- DOUGLAS DA SILVA LOPES - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0221.575-4, período base de 16.02.2014 a 14.02.2019. \r\n- EDNA RIBEIRO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.141-2, período base de 17.12.2013 a 15.12.2018. \r\n- GILDA DA SILVA SANTOS FONTES - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0220.978-1, período base de 17.10.2012 a 23.10.2017. \r\n- JORGE MILITÃO DA SILVA - ARTÍFICE - mat. nº 0224.025-7, período base de 03.05.2013 a 01.05.2018. \r\n- MONICA LARA CRAVO DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0270.249-6, período base de 23.04.2012 a 21.04.2017. \r\n- PAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 0221.436-9, período base de 27.12.2013 a 25.12.2018. \r\n- RICARDO LUIZ DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.680-2, período base de 19.02.2014 a 17.02.2019. \r\n- RIVANA RODRIGUES DE LIMA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0221.538-2, período base de 29.01.2014 a 27.01.2019. \r\n- ROSE MARIE BEHLING PINTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.676-0, período base de 23.02.2012 a 21.02.2017. \r\n- SORAIA DA SILVA PIRES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.390-8, período base de 03.11.2013 a 07.01.2019. \r\n- TEREZINHA DE JESUS DA CONCEIÇÃO DUTRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0221.539-0, período base de 05.02.2014 a 03.02.2019. \r\n- VALERIA DOS SANTOS CELANO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.359-3, período base de 04.10.2011 a 31.10.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDREA KARL FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.699-2, período base de 26.02.2009 a 24.04.2019. \r\n- JETHER BERNARDO DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.775-9, período base de 30.09.2005 a 06.10.2015. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DELMA MARIA CARVALHO ROCHA- SERVENTE II - mat. nº 1204879-9, período base de 02.08.1997 a 27.07.2017. a 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- KATERINE BRANDÃO FIGUEIREDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAIS - mat. nº 0224.070-3.\r\n- LUCIANO DUARTE PESSANHA, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.813-7.\r\n- MARNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEIÇÃO, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.102-8.\r\n- MONICA LARA CRAVO DA SILVA, matrícula 0270.249-6 - o Despacho do Presidente de 18.10.2017, publicado no DOERJ nº 194 de 19 de outubro de 2017. \r\nId: 2194440\r\n" ], "2194442": [ "2019-07-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 120.000,00, com fulcro no artigo 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2194442\r\n" ], "2194445": [ "2019-07-17 00:00:00", " CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.07.2019\r\nCLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.142-3, período base de 05.02.2013 a 03.02.2018. \r\nDENISE GRECO DO ESPÍRITO SANTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.275-1, período base de 16.10.2013 a 14.10.2018. \r\n- DANIELE SILVA DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.487-0, período base de 29.09.2012 a 12.12.2017. \r\n- GUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA MACIEL - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.805-4, período base de 14.03.2011 a 11.03.2016. \r\n- JOSÉ ANCHIETA DE OLIVEIRA VERAS - ARTÍFICE - mat. nº 0221.112-6, período base de 31.07.2012 a 29.07.2017. \r\n- JOSÉ IVONALDO ALVES FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.393-3, período base de 01.03.2013 a 27.02.2018. \r\n- MARCELO CHAVES MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.156-5, período base de 06.07.2012 a 04.07.2017. \r\n- SONIA MARIA PEREIRA NUNES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.912-8, período base de 12.03.2006 a 10.03.2011. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nJOSÉ CARLOS SANTINI TAVARES - INSTRUTOR I - mat. nº 0222.075-4, período base de 22.05.2009 a 19.05.2019. RECONHEÇO DIREITO seis) meses de Licença Especial.\r\nEVERSON NERI FONSECA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.551-2.o pedido de Licença Especial.\r\nId: 2194445\r\n" ], "2194449": [ "2019-07-18 00:00:00", "CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.07.2019\r\n- GUILHERME FERREIRA DE ANDRADE - MOTORISTA PROF. CAT. D - mat. nº 0220.477-4, período base de 01.03.2013 a 27.02.2018. \r\n- JOSÉ MENDONÇA DE AGUIAR - INSTRUTOR I - REFRIGERAÇÃO - mat. nº 0220.355-2, período base de 10.03.2013 a 08.03.2018. \r\n- MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0221.558-0, período base de 06.02.2014 a 04.02.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nERNANI PEREIRA GUIMARÂEScargo Professor FAETEC I, matrícula nº 805.484-3, ID 39823920, vínculo 4. , para fins de aposentadoria, nos termos do Art.80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio, não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de 29.01.1991 a 27.01.1996.\r\nId: 2194449\r\n" ], "2194450": [ "2019-07-18 00:00:00", "CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.07.2019\r\nBECKENBAUER AMORIM DE SÁ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.426-1, período base de 17.06.2013 a 15.06.2018. \r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA - ALMOXARIFE - mat. nº 0221.660-4, período base de 11.03.2014 a 09.03.2019. \r\n- CARLOS EDUARDO MARIANO STOFEL DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.408-7, período base de 04.05.2010 a 02.05.2015. \r\n- CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.140-9, período base de 29.06.2011 a 26.06.2016. \r\n- DALTON SIQUEIRA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS - mat. nº 0223.816-0, período base de 10.04.2008 a 08.04.2013. \r\n- GISELE PONTES OGGIANO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.876-4, período base de 01.06.2013 a 29.10.2018. \r\n- JULIO VICENTE DA COSTA NETO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.223-2, período base de 25.11.2013 a 23.11.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nFATIMA ROSANE TEIXEIRA MENDES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.247-0, período base de 20.12.2008 a 17.12.2018. \r\n- LUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.575-1, período base de 05.11.2008 a 02.11.2018. \r\n- SÉRGIO DA SILVA GONÇALVES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.457-6, período base de 06.04.2008 a 01.06.2013 e 16.03.2014 a 14.03.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2194450\r\n" ], "2194453": [ "2019-07-18 00:00:00", " CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n11.07.2019\r\nANDRÉ LUIS BARROSO SANTOS - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 0222.196-8, período base de 22.11.2011 a 19.11.2016. \r\n- CRISTIANE BATALHA FERREIRA - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0822.846-2, período base de 11.08.2012 a 09.08.2017. \r\n- FLAVIA MARIA COPELLO MACHADO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.146-1, período base de 30.05.2013 a 28.05.2018. \r\n- FABIANA DE LIMA MANHÃES ABREU - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0292.978-4, período base de 03.01.2014 a 15.02.2019. \r\n- GUSTAVO GOMES CHAGAS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.948-9, período base de 30.10.2013 a 28.10.2018. \r\n- IARA DA SILVA SUCUPIRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0222.693-4, período base de 15.05.2011 a 12.05.2016. \r\n- JUAREZ LOPES DA COSTA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0221.527-5, período base de 30.01.2014 a 28.01.2019. \r\n- LUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.177-1, período base de 14.02.2014 a 12.02.2019. \r\n- LUZIA SENNA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.584-3, período base de 28.02.2014 a 26.02.2019. \r\n- MARCOS FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.601-6, período base de 25.11.2012 a 23.11.2017. \r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.843-3, período base de 08.03.2010 a 06.03.2015. \r\n- NANCY RESENDE DO MONTE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.069-8, período base de 19.01.2014 a 17.01.2019. \r\n- SERGIO KUDSI SARTORI - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.264-6, período base de 24.11.2011 a 20.02.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nISAIAS BILONDO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0223.802-0, período base de 09.04.2008 a 06.04.2018. \r\n- MARIA CRISTINA RODRIGUES SALLES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.065-7, período base de 30.06.2008 a 24.09.2018. \r\n- RICARDO BARBOZA SOLDON - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS - mat. nº 0222.505-0, período base de 14.04.2006 a 10.04.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROGERIO DE CARVALHO MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.774-4, período base de 10.03.1998 a 08.03.2003; 19.09.2006 a 17.09.2011 e 18.09.2011 a 15.09.2016. RECONHEÇO DIREITO a 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nCARMEM LUCIA FERREIRA HYGINO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.192-4, período base de 16.05.1984 a 08.07.2009 e de 09.06.2012 a 07.06.2017. RECONHEÇO DIREITO a 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.474-9.\r\nARNON COUTINHO DUARTE, PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0822.839-7.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANDRÉ LUIS BARROSO SANTOS, matrícula 0222.196-8 - TORNAR SEM EFEITOacho do presidente de 10.09.2018, publicado no DOERJ 13 de setembro de 2018. \r\nCARMEM LUCIA FERREIRA HYGINO, matrícula 0225.192-4 - TORNAR SEM EFEITOpacho do presidente de 25.10.2017, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2017. \r\nId: 2194453\r\n" ], "2194458": [ "2019-07-19 00:00:00", "CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.07.2019\r\nDANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.736-2, período base de 05.05.2014 a 03.05.2019. \r\n- ERIKA LOPES DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.098-8, período base de 28.11.2013 a 11.01.2019. \r\nGLORIA MARIA TRINDADE PINTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.590-4, período base de 26.08.2011 a 23.08.2016. \r\nLUIS FLÁVIO FONSECA PROVENÇANO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.959-8, período base de 03.06.2013 a 01.06.2018. \r\nLUCIANA DE FÁTIMA CARMONA NOGUEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.322-2, período base de 27.08.2011 a 14.12.2016. \r\n- LUCIANA GOULART RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.718-0, período base de 26.12.2013 a 24.12.2018. \r\nLUCIENE DE SOUZA LUCENA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.157-3, período base de 22.08.2012 a 10.10.2017. \r\nMARCELO PEREIRA LINDENMEYER - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.762-8, período base de 16.04.2014 a 14.04.2019. \r\nPAULO CESAR DE SOUZA TINOCO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.303-8, período base de 01.06.2013 a 30.05.2018. \r\nVALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0823.074-0, período base de 16.07.2011 a 13.07.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2194458\r\n" ], "2194459": [ "2019-07-17 00:00:00", "RIO\r\n- 1ºSGT PM RG 60.826 HERMOGENES FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2018.\r\nId: 2194459\r\n" ], "2194471": [ "2019-07-17 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\na inclusão da servidora docente SANDRA CRISTINA DE SOUZA BORGES SILVA, matrícula nº 39.353-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na acumulação de cargos do servidor JORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matrícula nº 08.161- 2 - UERJ, e Professor Docente I, matrícula nº 827.222-1 - Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n12.07.2019\r\no Abono de Permanência para a servidora NORMA VALERIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 32.637-1/ ID nº 25547526, com validade a contar de 24/01/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na acumulação de cargo e provento da servidora DENISE MEDINA DE ALMEIDA FRANÇA, Professor Adjunto, matrícula nº 39.231-6 - UERJ, e proventos oriundos do cargo de Professor do Ensino Fundamental II, matrícula nº 5744041 - Prefeitura de São Paulo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora ANDREA GEORGIA DE SOUZA FROSSARD, Técnico Universitário Superior/ Assistente Social, matrícula nº 27.542-0 - UERJ, e Tecnologista, matrícula nº 2533101 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9240/2016\r\nOnde se lê: ...ID nº 25490247...\r\nLeia-se: ...ID nº 25490257...\r\nId: 2194471\r\n" ], "2194480": [ "2019-07-19 00:00:00", "CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.07.2019\r\nADÉLIA DA ROCHA CARNEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0223.710-5, período base de 18.12.2010 a 16.12.2015. \r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.045-9, período base de 30.12.2013 a 28.12.2018. \r\n- CARLOS EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.747-9, período base de 16.04.2014 a 14.04.2019. \r\nLUIZ FELIPE CARVALHO DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.146-6, período base de 28.06.2011 a 25.06.2016. \r\nMARCO ANTONIO CHAVES GARRITANO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.139-1, período base de 01.07.2011 a 28.06.2016. \r\nMARCELO LOUREIRO PINHEIRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.159-9, período base de 18.08.2011 a 15.08.2016. \r\nMARIA VIRGINIA VAN BOEKEL CHEOLA TORRES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.711-5, período base de 25.03.2014 a 23.03.2019. \r\n- PAULO CEZAR TEIXEIRA BACH - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.417-0, período base de 01.03.2013 a 27.02.2018. \r\nSÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.031-9, período base de 13.04.2013 a 11.04.2018. \r\nUBIRATAN DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0223.116-5, período base de 08.11.2011 a 05.11.2016. \r\nSPECIAL.\r\nId: 2194480\r\n" ], "2194488": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário GABRIEL TEIXEIRA NUNES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário RAPHAELA FIGUEIRA CEZAR, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n08.07.2019\r\na inclusão do Produto META TRBO SC (CDSV/RJ n° 1475), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIOVALENS LTDA, CNPJ 19.558.896/000'1-57 em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2194488\r\n" ], "2194489": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVANIA BAPTISTA ISMAEL, ID Funcional nº 35438223/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nDULCINEA DA SILVA, ID Funcional nº 5741777/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 6. \r\nMIRIAM SILVEIRA RAMOS SOUSA, ID Funcional nº 35037156/1, Prof. Doc. II, n4ível A, ref. 6. \r\nSARA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 36911585/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA REGINA RAMOS MAGGIONI, ID Funcional nº 33308926/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. \r\nLUCIANO RODRIGUES TENORIO, ID Funcional nº 36274275/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO RANGEL, ID Funcional nº 32574924/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nJUREMA ELISMAR DE ARAUJO, ID Funcional nº 34714359/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA RANGEL, ID Funcional nº 35604956/1, Zelador, nível I. \r\nRENATA HUGUENIN DE SOUZA, ID Funcional nº 33119228/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARCOS MENEZES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34517758/1, Encarregado, nível I. \r\nSUELI NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37302540/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TELLES, ID Funcional nº 40460533/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nLUCI MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 36353175/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\n- ANA PAULA DE CARVALHO RIOS PINTO, ID Funcional nº 37522167/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7. \r\nDE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/07/2019.\r\nId: 2194489\r\n" ], "2194491": [ "2019-07-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2019\r\n, ID Funcionalvínculos 1 e 3.\r\n, ID Funcionalvínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcionalínculo 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nID Funcionalvínculos 1 e 3.\r\n, ID Funcionalvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2194491\r\n" ], "2194493": [ "2019-07-19 00:00:00", "CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.07.2019\r\nCESAR AUGUSTO MENDONÇA FERNANDES MOREIRA - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0221.516-8, período base de 26.01.2014 a 24.01.2019. \r\n- CLEIDE DOS SANTOS CRISPIN FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 224217-0, período base de 18.09.2010 a 16.09.2015. \r\n- DAYSE DE JESUS IANNUZZI - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.136-6, período base de 24.02.2013 a 22.02.2018. \r\n- DENISE DE OLIVEIRA LIMA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0221.434-4, período base de 28.12.2013 a 26.12.2018. \r\n- IRENE MARIA ARAUJO VELASCO SOARES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.664-4, período base de 25.05.2012 a 04.06.2017. \r\n- MARIA JOSE TEVES FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.386-8, período base de 27.07.2011 a 22.09.2016. \r\n- MARCELO DE BRAGANÇA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.159-3, período base de 30.05.2011 a 10.06.2016. \r\nNADJA MARIA DE CARVALHO SALDANHA LACERDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.850- 2, período base de 12.04.2013 a 10.05.2018. \r\n- SOLANGE SALES DE MORAES E SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.387-9, período base de 03.02.2012 a 01.02.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCARLA LAIUN DA COSTA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0221.643-0, período base de 07.04.2009 a 12.03.2019. \r\n- CREMILDO JULIO DA SILVA - INSPETOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0223.159-5, período base de 29.07.2007 a 27.08.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2194493\r\n" ], "2194499": [ "2019-07-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2019\r\nMARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIR, vínculo ).\r\nNEUZA MARIA GOMES SANTOS) e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, ID FuncionalMédico).\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA, vínculo 1 (SES) e ).\r\nVALERIA GUALTIERO PORTUGUAL, matrícula ).\r\n, ID FuncionalTécnico em Laboratório).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2194499\r\n" ], "2194501": [ "2019-07-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2019\r\n, ID Funcional no DOERJ referente a Acumulação de Cargos, por duplicidade.\r\n, ID Funcional 32838956. TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO no referente a Acumulação de Cargos, por duplicidade.\r\nId: 2194501\r\n" ], "2194516": [ "2019-07-22 00:00:00", " CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.07.2019\r\nLUCIO DIAS DE ÁVILA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.167-7, período base de 30.05.2013 a 28.05.2018. \r\n- MARIA DE LOURDES CARDOSO CORTES - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0221.454-2, período base de 09.04.2014 a 07.05.2019.\r\n- MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0220.305-7, período base de 27.12.2013 a 25.12.2018. \r\n- MONICA BASTOS VIDAL DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.127-2, período base de 03.10.2013 a 04.11.2018. \r\n- PAULO CÉSAR ALVES ARAÚJO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.897-3, período base de 01.11.2013 a 30.10.2018. \r\n- ROSIMAR VIDAL DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.576-9, período base de 13.11.2013 a 11.11.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ROCHA - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 0224.329-3, período base de 09.12.2007 a 22.12.2017. RECONHEÇO DIREITOa 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nLUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS - SERVENTE II - mat. nº 0276.874-5, período base de 25.06.2003 a 20.06.2018. RECONHEÇO DIREITOa 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nFLÁVIO ENÉZIO ESCOSSIA DE MORAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.477-0.\r\nMARÍLIA LEAL DE JESUS, INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0222.936-7.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2194516\r\n" ], "2194517": [ "2019-07-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.2019\r\n- CHARLES LIRA QUINTIERE, ID Funcional nº 32815930/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/08/88 a 01/02/91; 02/02/91 a 21/04/93 e de 22/04/93 a 08/02/98, num total de 3472 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 11/08/81 a 07/08/88, por solicitação do servidor, de 08/08/88 a 19/06/90; 01/08/89 a 01/02/91; 01/06/90 a 21/04/93, por estar concomitante com o INSS e de 09/02/98 a 22/12/2006; 01/08/2007 a 31/10/2008; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/08/2012 a 31/08/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IRANI DIAS DA SILVA, ID. Funcional nº 34104461/1, Prof. Doc. I. o despacho de 21/01/2013, publicado no D.O. de 24/01/2013, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1033 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 5.015.747-8.\r\n- ADRIANA MOTTA BATISTA MEDEIROS, ID Funcional nº 36933643/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/85 a 31/07/85 e de 01/10/87 a 09/03/88, num total de 338 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 04/03/87 a 30/09/87, por solicitação do servidor e de 10/03/88 a 02/04/91, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LÚCIA HELENA VALIM PELUZIO CHERNICHARO, ID Funcional nº 33438013/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/78 a 19/05/85, num total de 2664 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- ELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 5781892/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/96 a 31/12/98; 01/01/99 a 28/11/2000; 29/11/2000 a 30/01/2004 e de 01/02/2005 a 19/06/2005, num total de 3031 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/10/88 a 26/01/89, por solicitação do servidor, de 01/04/97 a 31/12/98; 01/09/98 a 28/11/2000, por estar concomitante com o INSS e de 20/06/2005 a 02/03/2007, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RITA DE CÁSSIA JARDIM, ID Funcional nº 41995694/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/91 a 03/02/2003, num total de 4358 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2004 a 29/02/2004, por solicitação do servidor e de 01/02/2005 a 31/03/2005, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SÔNIA GARCIA FEITOSA, ID Funcional nº 42134536/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/11/89 a 31/12/89; 01/02/90 a 01/01/91; 02/05/91 a 01/10/92; 02/10/92 a 12/08/93; 21/05/99 a 30/06/99; 01/04/2000 a 30/06/2001; 01/09/2001 a 31/10/2001; 01/12/2001 a 31/01/2002; 01/06/2002 a 30/06/2002; 01/03/2003 a 31/12/2003; 01/01/2007 a 31/03/2007; 01/05/2007 a 31/05/2007 e de 03/03/2008 a 08/04/2008, num total de 2317 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 03/02/92 a 01/10/92, por estar concomitante com o INSS, e de 09/04/2008 a 31/12/98; 01/01/2010 a 31/01/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA HELENA VARGAS, ID Funcional nº35538015/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/86 a 28/10/90, num total de 1608 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 29/10/90 a 31/08/97, por ter sido utilizado para fins de aposentadoria junta a Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n- IRANI DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 34104461/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/88 a 01/02/91 e de 02/02/91 a 30/04/91, num total de 1122 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 30/01/87 a 14/02/87, por solicitação do servidor e de 14/08/90 a 01/02/91, por estar concomitante com o INSS.\r\n- JAMILLE MUNIZ RODRIGUES, ID Funcional nº 35549351/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/96 a 29/07/2010, num total de 4989 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2010 a 31/10/2017, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA DE ANDRADE, ID Funcional nº 33323577/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/85 a 22/07/87; 06/01/92 a 16/06/92 e de 01/06/94 a 30/09/94, num total de 945 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/10/94 a 15/10/94, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDUARDO FERNANDO BAPTISTA, ID Funcional nº 36477648/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/11/73 a 12/01/77; 01/08/77 a 16/01/79; 19/03/79 a 05/11/79; 21/03/80 a 07/10/81; 17/03/82 a 26/06/82; 05/10/83 a 07/11/84; 08/11/84 a 03/09/86; 12/11/86 a 09/02/87; 31/03/87 a 22/09/87; 03/11/87 a 21/04/88; 01/11/88 a 01/08/89; 16/08/89 a 20/11/89 e de 01/02/90 a 31/08/93, num total de 5746 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, ID Funcional nº 35929545/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 31/12/82; 01/02/92 a 31/10/93 e de 01/11/93 a 28/02/94, num total de 2155 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 15.07.2019\r\n- ALINE DOS SANTOS ARAGÃO, ID Funcional nº 50271377/1, Assistente Executivo. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/01/2007 a 09/12/2010 e de 10/12/2010 a 30/03/2014, num total de 2623 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente Educador / Auxiliar Controle de Endemias.\r\nId: 2194517\r\n" ], "2194518": [ "2019-07-17 00:00:00", " \r\nDE 08.07.2019\r\no requerimento da servidora MARCELA MARIA DA SILVA MUNHOZ, Inspetor de Polícia, ID nº 5.021.336-9.\r\nDE 10.07.2019\r\no requerimento da Sra. CELIA MIRI BOTELHO, mãe do falecido servidor ELISEU MIRI BOTELHO, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 889.031-1.\r\nId: 2194518\r\n" ], "2194521": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nDE 03.07.2019\r\nlicença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, ao servidor JORGE NOGUEIRA TINOCO, Investigador Policial de 2ª Classe, ID Funcional nº 4.319.316-1, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 26 de março de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\na licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor MARCIO LEANDRO FIGUEROA, Delegado de Polícia de 2ª Classe, ID Funcional nº 4.395.348-4, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 1º de maio de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, do artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e do artigo 1º da Resolução SEPC nº 349/90. \r\nDE 05.07.2019\r\na prorrogação de licença, sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, a servidora CARLA CARVALHO DINIZ, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.022.046 -2, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 1º de julho de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nDE 11.07.2019\r\nao servidor PABLO RODRIGUES FIGUEIREDO, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, ID Funcional nº 5.095.696-5, afastamento, com remuneração, para realização de Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia Federal, no período de 17/06/2019 a 08/11/2019, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79. \r\na licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, a servidor LIVIA MOTA CASTILHO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.021.330-0, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 1º de agosto de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, do artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e do artigo 1º da Resolução SEPC nº 349/90. \r\na licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, concedida ao servidor JOÃO MARCOS MARTINEZ DOURADO, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.032.973-1, publicada no DOERJ nº 096, de 24/05/2019, com fundamento no art. 3º do Decreto Estadual nº 5.146/81.\r\nId: 2194521\r\n" ], "2194522": [ "2019-07-17 00:00:00", " \r\nDE 11.07.2019\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora ADRIANA MENDES MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.302-6, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002. \r\nId: 2194522\r\n" ], "2194523": [ "2019-07-17 00:00:00", " \r\nDE 11.07.2019\r\nbenefício indenizatório a STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO, a RAFAEL FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO e a PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE ARAÚJO MONTEIRO, respectivamente esposa e filhos do extinto servidor FABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO, Delegado de Polícia de 3ª Classe, mat. 3.053.755-9, ID 564-811-4, sendo 50% (cinquenta por cento) para a esposa e 25% (vinte e cinco por cento) para cada um dos filhos beneficiários, nos termos do Decreto Estadual nº 41.505, de 06/10/2008, devendo ser abatida a quantia correspondente ao pagamento do seguro de vida contratado pelo Estado.\r\nId: 2194523\r\n" ], "2194524": [ "2019-07-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nWALMIR PEREIRA DA SILVA ROSA, Técnico de Laboratório, matrícula n.º 260.664-8, ID. nº 3196611-0. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1974 a 25/02/1977. Num total de 879 dias de efetivo exercício.\r\nWALMIR PEREIRA DA SILVA ROSA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260664-8, ID. n° 3196611-0 - o Despacho de 17/01/1990, publicado em DOERJ de 22/01/1990, que averbou o tempo de serviço de 4.208 dias prestados como Médico Residente, concedido através do Processo nº E-08/602423/1989.\r\nId: 2194524\r\n" ], "2194527": [ "2019-07-17 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CLARO S/A - DRA LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425. \r\n- CLARO S/A - DRA LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425. \r\n- CLARO S/A - DRA LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425. \r\n- CLARO S/A - DRA LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425. \r\n- CLARO S/A - DRA LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425. \r\n- NET RIO LTDA - DR MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nNET RIO LTDA.\r\nNET RIO LTDA - DR MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nNET RIO LTDA - DR MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nNET RIO LTDA - DR MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nNET RIO LTDA.\r\nNET RIO LTDA - DR MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nNET RIO LTDA - DRA LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425. \r\nNET RIO LTDA - DRA LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425. \r\n- NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S/A - DRA LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425. \r\nNET RIO LTDA - DR MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nNET RIO LTDA.\r\nNET RIO LTDA - DR MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nNET RIO LTDA - DR MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nNET RIO LTDA - DR MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nNET RIO LTDA - DR MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\nNET RIO LTDA - DRA LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2194527\r\n" ], "2194530": [ "2019-07-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 12/07/2019\r\n- IZABEL CRISTINA NUNES DE ARAÚJO, mat. nº 826.159-6, Prof. Doc. I, período base de 23/11/2013 a 22/11/2018.\r\n- VERÔNICA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS, mat. nº 5.012.187-0, Prof. Doc. I, período base de 02/04/2014 a 06/07/2019.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GUIDO COSTA COELHO, mat. nº 904.379-5, Prof. Doc. I, período base de 28/04/2014 a 27/04/2019. \r\n- ALTEMAR MANOEL FERREIRA, mat. nº 5.004.648-1, Zelador, período base de 18/03/2014 a 17/03/2019.\r\n- SILVINO JOSÉ BARBOSA, mat. nº 5.004.651-5, Zelador/Vigilância, período base de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\n- CRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO, mat. nº 803.718-6, Prof. Doc. II, período base de 21/12/2013 a 20/12/2018.\r\n- JUÇARA SOARES, mat. nº 3054849-9, Prof. Doc. I, período base de 28/01/2014 a 27/01/2019.\r\n- WAGNER MARINHO DE ARAÚJO, mat. nº 5.004.650-7, Zelador/Vigilância, período base de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\n- ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS, mat. nº 5.023.275-0, Prof. Doc. II, período base de 25/03/2014 a 15/04/2019.\r\n- LUCINEIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. nº 3055170-9, Prof. Doc. I, período base de 30/01/2014 a 10/03/2019.\r\n- LOURDES DE CARVALHO VIEIRA MORENO WAIANDT , mat. nº 921.718-3, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n- SEIR MARTINS DE LIMA, mat. nº 270.414-6, Servente, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- LUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR, mat. nº 3.056.302-7, Prof. Doc. I, período base de 19/02/2014 a 05/03/2019.\r\n- PRISCILA DAMAS ROSETTI MENDES, mat. nº 3.059.993-0, Assistente Executivo, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- JOAQUIM PERY ANTONIO, mat. nº 937.676-5, Prof. Doc. I, períodos base de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\n- HELENA FERREIRA VARGAS DA SILVA, mat. nº 938.078-3, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2013 a 20/02/2018.\r\n- MARTA MARIA DOS SANTOS LIMA, mat. nº 5.022.347-8, Agente Adm. Secretaria, período base de 16/05/2013 a 01/07/2018.\r\n- JOSIAS DA COSTA ANDRADE, mat. nº 5.019.053-7, Agente Adm. Biblioteca, período base de 17/05/2014 a 16/05/2019.\r\n- KATIA CRISTINA SILVA DE JESUS, mat. nº 5.001.527-0, Prof. Doc. II, período base de 15/11/2013 a 14/11/2018.\r\n- MATILDE DA SILVA SOUZA FILHA, mat. nº 920.429-8, Prof. Doc. I, período base de 06/07/2013 a 15/07/2018.\r\n- RAQUEL RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 952.385-3, Prof. Doc. I, período base de 02/06/2014 a 01/06/2019.\r\n- PATRÍCIA GUIOT FRANCO, mat. nº 3.032.496-6, Prof. Doc. I, período base de 15/05/2014 a 14/05/2019.\r\n- SAMUEL FERREIRA RIBEIRO, mat. nº 5.002.530-3, Encarregado, período base de 11/06/2013 a 10/06/2018.\r\n- NEUZIMAR FARIA DA SILVA, mat. nº 277.768-8, Servente, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- VERÔNICA TAVARES, mat. nº 826.177-8, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2013 a 25/03/2018.\r\n- ANA PAULA DE BARROS PEREIRA, mat. nº 834.209-9, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- HELENA FERREIRA VARGAS DA SILVA, mat. nº 845.835-8, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2012 a 13/02/2017. \r\n- CLEUZA ISAÍAS, mat. nº 961.603-8, Prof. Doc. I, período base de 28/05/2010 a 27/05/2015.\r\n- MARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI DA SILVA, mat. nº 942.721-2, Prof. Inspetor Escolar, período base de 16/04/2013 a 24/06/2018.\r\n- CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO ARAUJO DE MORAES, mat. nº 256.401-1, Prof. Doc. II, período base de 09/03/2012 a 08/03/2017.\r\n- TÂNIA MOURA CORRÊA DE MORAES, mat. nº 5.012.834-7, Prof. Doc. II, período base de 06/03/2014 a 04/05/2019.\r\n- MATEUSA GUIMARÃES ROSA, mat. nº 3051143-0, Prof. Doc. I, período base de 12/11/2013 a 06/12/2018.\r\n- CONCEIÇÃO CRISTINA SILVA DEMIER, mat. nº 234.863-9, Prof. Doc. II, período base de 02/05/2014 a 01/05/2019.\r\n- WANDERLEY MENDONÇA FERREIRA, mat. nº 243.067-6, Prof. Doc. I, período base de 24/08/2011 a 07/10/2016.\r\n- TEREZINHA DE ARAUJO GAMA, mat. nº 5.013.950-0, Merendeira, período base de 04/03/2014 a 23/03/2019.\r\n- MARTA SUELY DA COSTA, mat. 5.013.941-9, Servente, período base de 09/04/2014 a 18/05/2019.\r\n- MARILENA DE MIRANDA, mat. nº 834.232-1, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2014 a 21/05/2019.\r\n- BIANCA DE MACEDO ABREU, mat. nº 838.479-4, Prof. Doc. I, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n- SIMONE LESSA JARDIM CHAVES, mat. nº 5.001.522-1, Prof. Doc. II, período base de 09/02/2014 a 07/04/2019.\r\n- SUELI REGINALDO MARTINS PEREIRA, mat. nº 274.378-9, Merendeira, período base de 31/05/2013 a 30/05/2018.\r\n- VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, mat. nº 942.715-4, Prof. Inspetor Escolar, período base de 06/04/2013 a 05/04/2018.\r\n- ELANE NUNES DA SILVA, mat. nº 283.796-1, Prof. Doc. II, período base de 27/08/2013 a 25/09/2018.\r\n- ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, mat. nº 944.842-4, Prof. Inspetor Escolar, período base de 06/05/2013 a 18/05/2018.\r\n- ROBERTA LUCIA AVÉ LALLEMANT CAMACHO, mat. nº 5.020.234-0, período base de 21/03/2014 a 24/05/2019.\r\n- JADINÉA PLATNER CEZÁRIO, mat. nº 252.454-4, Prof. Doc. II, períodos base de 17/06/2002 a 16/06/2007 e de 11/06/2012 a 17/08/2017. \r\n- MÁRCIA ELUAR DE CARVALHO NUNES, mat. nº 255.369-1, Prof. Doc. II, períodos base de 31/12/2003 a 30/12/2008 e de 31/12/2008 a 30/12/2013.\r\n- LAYS FERNANDES BITTENCOURT, mat. nº 827.378-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 23/02/2008 e de 24/02/2008 a 19/04/2013.\r\n- MARISTELA DE SOUZA TINOCO ALVIM, mat. nº 5.001.598-1, Prof. Doc. I, períodos base de 02/04/2008 a 16/04/2013 e de 17/04/2013 a 03/05/2018. \r\n- ANA LÚCIA THEODORO CORREA MENDONÇA, mat. nº 5.018.644-4, Servente, períodos base de 19/09/2002 a 18/09/2007 e de 19/09/2007 a 03/10/2012.\r\n- MÁRCIA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA, mat. nº 916.255-3, Prof. Doc. I, períodos base de 28/06/1994 a 27/06/1999 e de 16/09/2009 a 15/11/2014.\r\n- DENISE DE SOUZA COELHO BARBOSA, mat. nº 826.202-4, Prof. Doc. I, períodos base de 17/04/2008 a 11/05/2013 e de 12/05/2013 a 11/05/2018.\r\n- TAIS HELENA MACHADO FERREIRA, mat. nº 808.552-4, Prof. Doc. I, períodos base de 04/01/2003 a 11/03/2008 e de 19/03/2014 a 17/04/2019.\r\n- MARIA NAZARETH DE SÁ, mat. nº 187.874-3, Prof. Doc. II, períodos base de 18/08/2001 a 21/10/2006; 22/10/2006 a 21/10/2011 e de 22/10/2011 a 21/10/2016.\r\n- MARILENE VIEIRA DE ANDRADE, mat. nº 292.311-8, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 13/09/2015.\r\n- GILBERTO GOMES DOS SANTOS, mat. nº 5.017.704-7, Encarregado - Eletricidade/Hidráulica, períodos base de 01/03/2003 a 22/04/2008; 23/04/2008 a 22/04/2013 e de 23/04/2013 a 16/07/2018.\r\n- GRASIELA ANTUNES DA SILVA, mat. nº 940.659-6, Prof. Doc. I, períodos base de 25/10/1990 a 24/10/1995; 25/10/1995 a 08/11/2000; 09/11/2000 a 23/11/2005 e de 29/10/2010 a 05/12/2015.\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANUDA, mat. nº 242.178-2, Prof. Doc. I, períodos base de 20/05/1985 a 19/05/1990; 20/12/2003 a 25/01/2009; 26/01/2009 a 25/01/2014 e de 26/01/2014 a 11/03/2019.\r\n- ELIZA CARVALHO BRAZ, mat. nº 5.019.025-5, Merendeira.\r\n- IVONETE SOARES DE OLIVEIRA, mat. nº 3090468-4, Prof. Doc. I.\r\n- ALINE ALVES DE BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº 968.183-4, Prof. Doc. I.\r\nId: 2194530\r\n" ], "2194534": [ "2019-07-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\nde acordo com o Parecer nº 044/2019/AAA/DJ-06/DJ-UERJ, da Coordenadora da DJ-06, que opinou pelo arquivamento do referido processo. \r\nDE 09.07.2019\r\ncom o Parecer nº 031/2019/AAA/DJ-06/DJ-UERJ, da Coordenadora da DJ- 06. inquérito, em face de ANDREIA DE ARRUDA DA SILVA, matrícula 37.619-4, para apurar as faltas injustificadas ao serviço, lançadas neste expediente.\r\nId: 2194534\r\n" ], "2194551": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\nDE 15 DE JULHO DE 2019\r\na cessão do servidor , Professor FAETEC I, ID Funcional nº 20832532, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Secretaria de Estado de Educação.\r\na disposição do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.322-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, para ter exercício no Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\nId: 2194551\r\n" ], "2194552": [ "2019-07-16 00:00:00", "\r\nId: 2194552\r\n" ], "2194559": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nMaria Jovina Vieira Rocha, Id. Funcional nº 4356690-1/1, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 30/06/2014 a 28/06/2019. \r\nCharles Santos de Andrade, Id. Funcional nº 4356687-1/1, Técnico de Informática, relativa ao período apurado de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\nSebastião Viana Neres, Id. Funcional nº 4356691-0/1, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 2194559\r\n" ], "2194578": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ao Subtenente BM Ref WALTER LUIZ SOARES HORTA, RG 11.122 - ID Funcional nº 2603586-3, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 036/2019, conforme o Processo nº E-27/140/108/2019.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2018, ao Subtenente BM RR JOSUE DA SILVA E SOUZA PEREIRA, RG 14.477 - ID Funcional nº 2627953-3, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 130/2019, conforme o Processo nº E-27/037/097/2019.\r\ncom validade a contar de 04 de outubro de 1991, ao Soldado BM Ref JORGE ROLA MOREIRA, RG 10.728 - ID Funcional nº 827216-6 a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 124/2019, conforme o Processo nº E-27/037/100783/2018.\r\nId: 2194578\r\n" ], "2194579": [ "2019-07-17 00:00:00", " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº PE/EMOP nº 001/19, cujo objeto é aquisição de lâmpadas de LED, realizada na sessão pública de 05/07/2019, no site www.compras.rj.gov.br, adjudicada a Empresa DISTRIBUIDORA GUIMARAES E SOUZA LTDA ME, total do item no valor de R 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais).\r\nId: 2194579\r\n" ], "2194592": [ "2019-07-17 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial o Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 487/2019, fls. 13/14 e Oficio PGE/PG-4 N.02/2019-NAV, fls 16 usque 18. Outrossim, comunico que a cópia integral do processo administrativo solicitado, está à disposição do patrono e/ou do requerente na Chefia de Gabinete da SEDEC/CBMERJ, nos horários de expediente da corporação.\r\nId: 2194592\r\n" ], "2194593": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nMARCIO DE BRITO DEISTER. tendo em vista o que consta nos autos, em especial o Despacho ASSEJUR/SEDEC nº 74/2019, à fl.12, e manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, às fls.18 usque 24.\r\nId: 2194593\r\n" ], "2194594": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA JUNIOR. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 1201/2018, às fls.10 usque 12, e manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, às fls.25 usque 32.\r\nId: 2194594\r\n" ], "2194597": [ "2019-07-17 00:00:00", " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n- RODOLPHO SOUZA LIBERAL, os proventos mensais de inatividade a partir de 29.08.2003.\r\n- MARCOS THADEU GONÇALVES FRANCOos proventos mensais de inatividade a partir de 02.12.2014.\r\nId: 2194597\r\n" ], "2194598": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2/07/2019\r\nDENNIS RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 43251595/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2019. \r\nSORAIA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 50783009/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2019. \r\nMARIA GRACINDA VIEIRA DE ALMEIDA GRECO, ID Funcional nº 42192137/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/04/2019. \r\nJANE ROSE SILVA SOUZA, ID Funcional nº 35376066/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/04/2019. \r\nROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, ID Funcional nº 40136663/3, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2019. \r\nROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, ID Funcional nº 40136663/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2019. \r\nJAQUELINE ROSE ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44207255/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/04/2019. \r\nPABLO PULLIG TEIXEIRA, ID Funcional nº 43498043/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/06/2019. \r\nMARCELA DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 50245694/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2019. \r\nRENATO BACELLAR DOS SANTOS, ID Funcional nº 50139630/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2019. \r\nISABELE FERREIRA SANTOS, ID Funcional nº 50327593/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2019. \r\nJONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50142682/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2019. \r\nRAFAEL ROCHA PEREIRA, ID Funcional nº 43352740/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/12/2018. \r\nAMANDA COLOMBO GOMES, ID Funcional nº 44136773/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2019. \r\nAMANDA COLOMBO GOMES, ID Funcional nº 44136773/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2019. \r\nGERUSA FORTES PEREIRA DAVILA, ID Funcional nº 43584233/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2194598\r\n" ], "2194603": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2019\r\nTHIAGO BORGES ARAUJO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.207-0, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\nMARCOS DI SARLI DE CARVALHO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.035.328-8, período base de 27/12/2012 a 30/12/2017.\r\nWANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIOR, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.035.182-9, período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\nGILCINEY ANTUNES FABIANO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.699-8, período base de 17/01/2014 a 16/01/2019.\r\nALEXANDRE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.291-9, período base de 04/06/2013 a 03/06/2018.\r\nPAULA PETRELLI DE ABREU, Psicólogo, mat. nº 3.047.968-7, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nRODRIGO ANTONIO DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.224-5, período base de 27/12/2013 a 24/02/2019.\r\nEDIMAR PEDRO COSTA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.055.292-1, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\nANDERSON GUIMARÃES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 3.047.779-8, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nPRISCILA ALVES CARREIRA, Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 3.047.957-0, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nFERNANDA RODRIGUES PEREIRA, Psicólogo, mat. nº 3.047.806-9, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- JENIFER MACHADO DE SOUZA, Assistente Social, mat. nº 3.048.558-5, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nLIONELI CAETANO COUTINHO, Pedagogo, mat. nº 3.054.140-3, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\nMAXIMILLER DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.055.834-0, período base de 04/02/2014 a 05/03/2019.\r\nALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.055.256-6, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\nLUDIMILA SOUZA DOS SANTOS VASCONCELOS, Assistente Social, mat. nº 3.048.597-3, período base de 10/10/2013 a 30/12/2018.\r\nMARCELO DA SILVA CORREIA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.048.135-2, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2194603\r\n" ], "2194610": [ "2019-07-17 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDENIZ MOREIRA MONASSA MARTINScorrespondente ao período de LOUVADA nas informações prestadas pelo chefe imediato, autorizo.\r\nId: 2194610\r\n" ], "2194611": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nDATA: 13.07.2019. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2194611\r\n" ], "2194612": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDATA: 12.07.2019. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2194612\r\n" ], "2194613": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nPROC. E-14/001.000981/2017 - RENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO - DATA: 12.07.2019 - Defiro o pedido de interrupção, por 30 dias no Programa da Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2194613\r\n" ], "2194614": [ "2019-07-22 00:00:00", "CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.07.2019\r\nAILTON BANDEIRA DE ANDRADE - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0221.968-1, período base de 14.05.2014 a 11.06.2019. \r\n- ALINE MAIA MARINHO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.253-6, período base de 15.04.2010 a 28.04.2015. \r\nANTONIO ALBERTO REIS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.950-9, período base de 02.05.2014 a 30.04.2019. \r\n- AMARILDO MICOSKI LUZ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.012-5, período base de 04.05.2013 a 02.05.2018. \r\nELISABETH GOMES DE MELO SANT'ANA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.870-7, período base de 23.06.2013 a 21.06.2018. \r\nFRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0220.412-1, período base de 19.10.2013 a 17.12.2018. \r\nJOSÉ RIBEIRO FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.655-5, período base de 04.03.2013 a 02.03.2018. \r\nMARCIA NOEMIA OLIVEIRA SAMPAIO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.754-5, período base de 09.04.2014 a 07.04.2019. \r\nMARIA APARECIDA BARBOSA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0223.026-6, período base de 15.06.2011 a 10.08.2016. \r\nISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0823.389-2, período base de 05.06.2014 a 03.06.2019. \r\nSONIA DA SILVA CUNHA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0221.495-5, período base de 27.07.2012 a 25.07.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2194614\r\n" ], "2194616": [ "2019-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n- EVELINE SALOMÃO PORTELLA, Odontólogo, matrícula nº 491.6641-6, com validade a contar de 01/07/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 2194616\r\n" ], "2194617": [ "2019-07-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.040,00 (doze mil e quarenta reais), ao CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2019.\r\n\r\nRIO\r\nDE 07.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais), ao 41° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2019.\r\nDE 04.07.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2019.\r\nDE 08.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.040,00 (doze mil e quarenta reais), ao CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2019.\r\nGERAL\r\nDE 30.05.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais), ao 41° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2019.\r\nDE 04.07.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM.\r\nId: 2194617\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2019.\r\n" ], "2194625": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nreferente a folha de pagamento de fevereiro/2019, relativo a diferenças retroativas de Adicional de Abono Permanência (Mensal), Abono Permanência (Décimo Terceiro), Adicional de Periculosidade, Décimo Terceiro Salário (Integral), Décimo Terceiro Salário Enc. Folha, Det. Jud. Contribuição Sindical - SINDSERJ (10.015.107/0001-67), Falta, Impontualidade, INSS, INSS 13º Salário (Normal), INSS 13º Salário (Rescisão), Remuneração, Remuneração Férias Rescisão (Proporcional), Remuneração Férias Rescisão (Integral), Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Mensal), Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Décimo Terceiro), Rioprevidência Plano Previdenciário (Mensal), Salário Família Estat., Terço Constitucional de Férias Enc. Folha, Terço Constitucional de Férias, Terço Constitucional Férias Rescisão (Proporcional), Terço Constitucional Férias Rescisão (Integral), Triênio, Vale Transporte e Vencimento, no valor de R 970.631,53 (novecentos e setenta mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos). \r\nreferente a folha de pagamento de março/2019, relativo a diferenças retroativas de Adicional de Abono Permanência (Mensal), Abono Permanência (Décimo Terceiro), Décimo Terceiro Salário (Integral), Décimo Terceiro Salário Enc. Folha, Det. Jud. Contribuição Sindical - SINDSERJ (10.015.107/0001-67), Falta, INSS, Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Mensal), Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Décimo Terceiro), Rioprevidência Plano Previdenciário (Mensal), Terço Constitucional de Férias Enc. Folha, Triênio, Vale Transporte e Vencimento, no valor de R 439.045,47 (quatrocentos e trinta e nove mil quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2194625\r\n" ], "2194628": [ "2019-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nINDEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\nId: 2194628\r\n" ], "2194633": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente à prestação de serviço dos Correios, no valor de R 2.872,37 (dois mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com fulcro no Decreto nº 46.566 de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2194633\r\n" ], "2194646": [ "2019-07-17 00:00:00", " DO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n/2019\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, a servidora ROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Id. Funcional nº 6188702, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro-LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 70/71, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 74/78, referente ao período: 01/07/2013 a 29/06/2018.\r\nDE 12/07/2019\r\n- Com base nas informações da Assessoria de Controle Interno, fls. 350/354, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO Id. Funcional nº 618938-5, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor. \r\nDE 15/07/2019\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos 30 (trinta) dias de férias não gozadas, referente ao Exercício de 1994, no total de 60 (sessenta) dias, ao servidor PEDRO LUIZ DA SILVA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, identidade Funcional nº 6188923, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro-LOTERJ, nos termos do parágrafo único, do art. 91, inciso VIII, do art. 80, ambos do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com fundamento no despacho do Ser viço de Pessoal, às fls. 17/19, manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 22/27 e da Assessoria de Controle Interno, às fls. 29.\r\nId: 2194646\r\n" ], "2194648": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\n- SONIA REGINA DA SILVA, ID 2.960.783-3: o despacho de 22/05/2019, publicado no D.O. de 27/05/2019, vez que o processo nº E-09/02998/1914/99, já concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 27/05/2010 a 25/05/2015.\r\nId: 2194648\r\n" ], "2194667": [ "2019-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, com vistas a aquisição de 2.500 capas de processos no valor total de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para o exercício de 2019.\r\nId: 2194667\r\n" ], "2194668": [ "2019-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 38 e Parecer n°584/19 - ASJUR/DETRO, às fls.41/44.\r\nCom base no parecer do Gestor do Contrato, às fls.1284/1285 e no Parecer n°605/19 - ASJUR/DETRO, às fls1287/1292, fica aplicada a multa de 1% sobre o valor do contrato, prevista na letra “b” da Cláusula Décima Terceira, na Empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nId: 2194668\r\n" ], "2194675": [ "2019-07-17 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nROBSON FERREIRA DA SILVA - Cargo: Analista Contábil - Id. Funcional. nº 4176671-7. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e no que consta no Processo Administrativo nº E- 12/302512/2009, com fundamento no art. 129, do Decreto nº 2479/79, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos- base de 01/07/2003 a 29/06/2008, 30/06/2008 a 27/12/2013 e 28/12/2013 a 03/01/2019, tornando sem efeito o despachoo de 09/05/2019, publicado no D.O.ERJ de 13/05/2019, referente ao mesmo benefício. \r\nId: 2194675\r\n" ], "2194678": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- VANESSA RIBEIRO HENRIQUES, ID Funcional nº 4347742-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\n- DIEGO SILVESTRE DE MELLO, ID Funcional nº 4357383-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/07/2014 a 29/06/2019.\r\n- LILIA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 4359061-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/03/2014 a 28/03/2019.\r\n- MARCIO LEITE DE ASSUNÇÃO, ID Funcional nº 5014084-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- RODRIGO SUARES DE BARROS, ID Funcional nº 5031418-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- CARLOS ANDRE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 570162-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- CARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5030839-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- VIANELO DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 5029946-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- LUCIANA DOS SANTOS VIEIRA, ID Funcional nº 5032777-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 26/06/2014 a 24/06/2019.\r\n- LUCIANA PEREIRA CAETANO, ID Funcional nº 5029888-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nId: 2194678\r\n" ], "2194679": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de AURÉLIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, Registro Nacional nº 04503183171; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2194679\r\n" ], "2194680": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2019, que tem como objeto a aquisição de 100 (cem) Tendas Sanfonadas para uso das comissões de exames práticos de direção veicular, no valor global de R 83.700,00 (oitenta e três mil setecentos reais), e a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DO LONAS EIRELI, CNPJ nº 05.626.958/0001- 05.\r\n- ALIETE SOARES OLIVEIRA, ID Funcional n° 2064575-9, Oficial de Administração. o Auxílio Funeral da ex-servidora.\r\n- LOURIVAL PEREIRA SIMAS, ID Funcional n° 673053-1, Auxiliar de Trânsito. o Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\n- NEUSA SANTOS DO CARMO, ID Funcional n° 320425-1, Oficial de Administração. o Auxílio Funeral da ex-servidora.\r\nId: 2194680\r\n" ], "2194685": [ "2019-07-17 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 15/07/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora DEBORA NUNES DE LIMA ID nº 2150334-6, Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 31/03/2013 a 29/03/2018.\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.07.2019\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/40.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/40.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 29/36.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Petróleo Brasileiro S/A; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 77/81.\r\na impugnação apresentada por Ferreira e Freitas Indústria de Cerâmica LTDA.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 29/37.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Immunotech Farmácia de Manipulação LTDA.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 102/111.\r\na impugnação apresentada pela empresa DDR Engenharia Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 27/32.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Roberto Kreischer; a solicitação de produção de prova complementar feita na mencionada impugnação; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 49/57.\r\na impugnação apresentada pelo Condomínio Praia do Jardim I; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 23/29.\r\na impugnação apresentada pela empresa Cerâmica Guaraí LTDA. - EPP; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 26/32.\r\na impugnação apresentada por Isaque Silva de Freitas; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 38/42.\r\na impugnação apresentada pela empresa Pousada Central de Cabo Frio LTDA. - ME; em função de sua intempestividade; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 23/26.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, 1.160 - PALHADA - Município NOVA IGUAÇU com base no Parecer Técnico nº 58/19, referente ao processo em referência.\r\nId: 2194685\r\n" ], "2194692": [ "2019-07-17 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOSTO SÃO GONÇALO LTDA. DRA. DENISE SALGADO DE ALMEIDA. - OAB/RJ - 28.987\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nITAÚ UNIBANCO S/A. DR. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA. - OAB/SC - 11.985.\r\nBANCO ITAÚ S/A. \r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nPOSTO NOVO DE GASOLINA CASCADURA LTDA. CLÁUDIO MAGALHÃES CASTRO.\r\nTIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ - 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ - 20.283. \r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\nMINI MERCADO SALMÃO EIRELI.\r\nITAÚ UNIBANCO S/A. DR. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA. - OAB/SC - 11.985.\r\nAUTO POSTO ATERRO DO FLAMENGO LTDA.\r\nSPE ITABORAÍ 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DR. EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO. - OAB/RJ - 167.462.\r\nTIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. - OAB/RJ - 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ - 20.283.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - CORREIOS. DR. MOZART COSTA GUIMARÃES. - OAB/RJ - 91.317.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2194692\r\n" ], "2194693": [ "2019-07-17 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\nSISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO. DR. LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA. - OAB/RJ - 166.446.\r\nT2N RECREAÇÃO ESPORTE E LAZER LTDA - ME. \r\nVIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA. IGOR FERNANDES RODRIGUES.\r\nEVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DRA. ANDRÉA DIAS CURVELLO. - OAB/RJ - 162.872.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2194693\r\n" ], "2194699": [ "2019-07-18 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2019\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/07/2019\r\nProc. nº E-36/022/263/2019\r\nOnde se lê: ...ID 2.989.431-0...\r\nLeia-se: ...ID 2.934.674-6...\r\nId: 2194699\r\n" ], "2194700": [ "2019-07-18 00:00:00", " GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.07.2019\r\nPÁGINA 27 -3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 12/07/2019\r\nProcesso nº E-32/001/385/2019 - CLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA\r\nOnde se lê: ... 07/07/2003 ...\r\nLeia-se: ... 11/06/2012 ...\r\nId: 2194700\r\n" ], "2194701": [ "2019-07-18 00:00:00", "\r\n- CLAUDIO FABIANO AGUIAR SILVA, ID 4398160-7 - período base de 14/01/2011 a 12/01/2016, 03 meses\r\nFLÁVIO FRANCO GONÇALVES RIBEIROperíodos base de 09/06/2008 a 07/06/2013, 08/06/2013 a 06/06/2018, 06 meses.\r\nJOSÉ RICARDO AUGUSTO DOS REIS, ID 2962975-6 - período base de 29/03/2011 a 26/03/2016, 03 meses.\r\n- MARCELO DOS SANTOS, ID 4392266- 0 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- NEUBER MATEUS CONDE, ID 5021349-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- PATRÍCIA BATISTA DOS REIS, ID 4269730-1 - período base de 28/01/2007 a 12/04/2012, 13/04/2012 a 11/04/2017, 06 meses.\r\n- PAULA PEREIRA LOUREIRO, ID 5023073-5 - período base de 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\nROBERTA LINS MELO, ID 5022443-3- período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ROBSON LEANDRO MUNIZ, ID 4342001-0 - período base de 15/10/2008 a 13/10/2013, 03 meses.\r\n- WALQUIR CORREA DA ROCHA, ID 2985602-7 - período base de 30/01/2001 a 28/01/2006, 03 meses.\r\nId: 2194701\r\n" ], "2194702": [ "2019-07-18 00:00:00", "\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Referente à REMUNERAÇÕES DIVERSAS,referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37, da Lei Federal n°4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°1798 de 08/02/2019, publicada no D.O. de 12/02/2019.\r\n, matrícula nº 185.245-8 e ID. Funcional nº 8685428, referente ao pagamento de Ressarcimento GAPEMAP, no valor de R 12.359,52 (dose mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos);\r\n, matrícula nº 261.630- 8 e ID. Funcional nº 31271340, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 1.065,77 (um mil e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos);\r\nmatrícula nº 145.743-1 e ID. Funcional nº 31800432, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 3.735,32 (três mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos);\r\n, matrícula nº 182.823-5 e ID. Funcional nº 30142148, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 949,21 (novecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos);\r\n, matrícula nº 182.857-3 e ID. Funcional nº 31543766, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 89,42 (oitocentos e nove reais e quarenta e dois centavos);\r\n, matrícula nº 183.831-7 e ID. Funcional nº 542651, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R 666,05 (seiscentos e sessenta e seis reais e cinco centavos)\r\nId: 2194702\r\n" ], "2194722": [ "2019-07-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VAZ E DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor de R 20.740,31, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2194722\r\n" ], "2194730": [ "2019-07-18 00:00:00", "\r\n\r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.324,90 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) ao 5º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2019.\r\nGERAL\r\nDE 14.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.324,90 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) ao 5º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2194730\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2019." ], "2194732": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 21 de março de 2017, ao Coronel BM RR JOSE RICARDO BENTO GARCIA DE FREITAS, RG 8.004 - ID Funcional nº 2646216- 8, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 051/19, conforme o Processo nº E-27/037/071/2019.\r\nId: 2194732\r\n" ], "2194733": [ "2019-07-18 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 11/06/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa , no valor de R 2.866.456,04 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), com base no artigo 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 12/06/2019.\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa , no valor de R 12.431,70 (doze mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos), com base no artigo 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2194733\r\n*Omitido do D.O. de 03/07/2019." ], "2194734": [ "2019-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.07.2019\r\no encerramento de folha de pagamento em nome da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA BRITO, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2194734\r\n" ], "2194735": [ "2019-07-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa LM EDITORACAO E COPIAS EIRELI EPP, no valor de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\nId: 2194735\r\n" ], "2194739": [ "2019-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n- MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 2039315-6, matrícula nº 811.675-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a partir de 07.08.2014, revogando-se o despacho de 16.09.2014, publicado no D.O. de 07.10.2014.\r\nId: 2194739\r\n" ], "2194744": [ "2019-07-18 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ nº 07.797.967/0001-95). Em consequência, a realização da despesa, no valor total de R objetivando à contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preços. \r\nId: 2194744\r\n" ], "2194748": [ "2019-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n- FLÁVIO LUIZ DE NORONHA SANTOS, ID Funcional n° 1.959.745-2 - 82 dias à ACADEPOL.\r\n- HERMINIA DE LOURDES FARIAS BARRETO LIMA, ID Funcional n° 5.098.231-1 - 1.559 dias à SEAP.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2194748\r\n" ], "2194785": [ "2019-07-18 00:00:00", " \r\n12 (doze) meses de Licença Prêmio ao servidor AFRANIO LEITE DA SILVA, Au ditor do Estado, ID nº 1958379-6, referente ao período de 21/07/1999 a 19/07/2004, 20/07/2004 a 18/07/2009, 19/07/2009 a 17/07/2014, e de 18/07/2014 a 16/07/2019.\r\nId: 2194785\r\n" ], "2194786": [ "2019-07-18 00:00:00", " \r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa LM EDITORACAO E COPIAS EIRELI EPP, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\nId: 2194786\r\n" ], "2194792": [ "2019-07-17 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JULHO DE 2019\r\nVERA LUCIA FREITAS MOZART - o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2194792\r\n" ], "2194793": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO, no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 0003/19, onde o Pregoeiro em 12/07/2019, adjudicou o Lote 1 à licitante F PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME, pelo valor global de R 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais), o Lote 2 à licitante PLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, pelo valor global de R 6.330,00 (seis mil trezentos e trinta reais), e o Lote 3 à licitante DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME, pelo valor global de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nId: 2194793\r\n" ], "2194804": [ "2019-07-18 00:00:00", "\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor da empresa ACECO TI S.A., no valor de R 82.046,09 (oitenta e dois mil quarenta e seis reais e nove centavos).\r\nId: 2194804\r\n" ], "2194817": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nDE 16 DE JULHO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2019, página 5, 3ª coluna:\r\nà Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nAUTORIZO ... à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2194817\r\n" ], "2194818": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nPROCESSO Nº E-12/207/2578/2019 - AUTORIZO, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2194818\r\n" ], "2194825": [ "2019-07-18 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- ADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCI - o gozo da licença sem vencimentos, em conformidade com a Lei n° 419/81 e o Decreto n° 5146/81, e considerando o que consta dos artigos 19, 20, 33 e 35 - A da Lei nº 3189, alterado pelas Leis n°s 7.606/2017 e 7.628/2017, bem como o Decreto Estadual n° 41.865/09.\r\nId: 2194825\r\n" ], "2194826": [ "2019-07-18 00:00:00", "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição dos Policiais Militares, conforme segue abaixo, para exercerem suas funções na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nA contar de 14 de janeiro de 2019:\r\n1º SGT PM RG 57.763 MARCIO ALEXANDRE DA SILVA NASSIFE; \r\n2º SGT PM RG 73.181 SERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO;\r\n2º SGT PM RG 74.836 ALAN E SILVA FRANCO; \r\n3º SGT PM 83.749 ERICK REZENDE CACIQUE;\r\n.2019\r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 77.279 LEONARDO LAUREANO DE OLIVEIRA da Operação Lapa Presente para a Operação Segurança Presente, a contar do dia 02 de julho de 2019;\r\na mudança de lotação da MAJ PM RG 77.338 AMANDY DE SOUZA PERES RODRIGUES, do Projeto Operação Segurança Presente para o Projeto Operação Lapa Presente, a contar do dia 02 de julho de 2019.\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 55.667 GILSON LOPES FOSTER da Operação Barreira Fiscal, para exercer sua função na Operação Segurança Presente, a contar de 01 de abril de 2019.\r\na mudança de lotação do CAP PM RG 81.555 CARLOS AUGUSTO GOULART DO AMARAL da Operação Segurança Presente para a Operação Lei Seca, a contar do dia 04 de julho de 2019;\r\na mudança de lotação do 1º TEN PM RG 90.039 RODRIGO PRUJANSKY DOS SANTOS do Projeto Operação Lei Seca para o Projeto Operação Segurança Presente, a contar do dia 04 de julho de 2019.\r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 80.443 MOISES HORA SANTOS JUNIOR do Projeto Operação Segurança Presente para o Projeto Operação Niterói Mais Segura, a contar de 01 de julho de 2019.\r\na mudança de lotação do CAP PM RG 81.531 MARCELO BLANCO RODRIGUES FOGAÇA, CAP PM RG 82.522 MARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAÚJO e CAP PM RG 85.922 GABRIEL CAVALCANTE DE LIMA, do Projeto Operação Segurança Presente para o Projeto Operação Lei Seca, a contar do dia 02 de julho de 2019.\r\nId: 2194826\r\n" ], "2194827": [ "2019-07-17 00:00:00", "\r\nDE 16 DE JULHO DE 2019\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 4318215-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na permanência da disposição do servidor , Matrícula nº 0914880-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Schimidt, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição do servidor , Professor Docente I, ID Funcional nº 5433487, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Léo Vieira, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2194827\r\n" ], "2194841": [ "2019-07-18 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2019\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 27/06/2019\r\nPROCESSO Nº E-30/002/265/2017\r\nSILVO EDUARDO LOPES DE JESUS ...\r\nLeia-se: ... SILVIO EDUARDO LOPES DE JESUS ... \r\nId: 2194841\r\n" ], "2194845": [ "2019-07-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE 20.05.2019\r\na favor da CONSSECIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 32.321,75 (trinta e dois mil trezentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente aos meses de março e abril de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na favor da COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 63,65 (sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao mês junho de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2194845\r\n" ], "2194851": [ "2019-07-18 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 29/01/2014, nos termos do art. 6º, da Lei nº 1.608/90, da servidora ANA BEATRIZ MANSO CABRAL, ATUÁRIO I, Id. Funcional nº 32154879.\r\nId: 2194851\r\n" ], "2194852": [ "2019-07-18 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio referente ao 7º quinquênio período base de 31/01/2014 a 29/01/2019), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, ao servidor ANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO, Desenhista, ID Funcional nº 20609620, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2194852\r\n" ], "2194854": [ "2019-07-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 12.07.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME referente ao item 01 do certame pelo valor total R 949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais), e em favor da empresa LINEA-RJ COMÉRCIO - EIRELI referente ao item 02 do certame pelo valor total de R 716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais), a conta do PT 2961.10.305.0145.2733 - ED 3390.30.06 - Fonte 225.\r\nId: 2194854\r\n" ], "2194855": [ "2019-07-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.07.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, referente ao item 03 do certame pelo valor total de R 12.561,81 (doze mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. Os itens 01 e 02 restaram fracassados.\r\nId: 2194855\r\n" ], "2194856": [ "2019-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.07.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, referente ao único item do certame pelo valor total de R 81.620,00 (oitenta e um mil seiscentos e vinte e reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2194856\r\n" ], "2194857": [ "2019-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.07.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaRCIO DE PRODUTOS PARA DAIBETICOS LTDA-ME, referente ao item 01 do certame pelo valor total de R 35.877,60 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. O item 02 restou fracassado.\r\nId: 2194857\r\n" ], "2194858": [ "2019-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.07.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, referente ao único item do certame pelo valor total de R 2.603.274,18 (dois milhões, seiscentos e três mil duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), a conta do PT 2961.10.303.0151.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 225.\r\nId: 2194858\r\n" ], "2194859": [ "2019-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.07.2019\r\n- Considerando a informação apresentada pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos de que o medicamento Desmopressina 0,1 mg/ml teve a sua aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde não havendo necessidade de prosseguir com o certame licitatório; o , por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2194859\r\n" ], "2194872": [ "2019-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\no parcelamento de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\ncom base no Parecer n° 448/19 - ASJUR/DETRO, às fls.36/42.\r\ncom base no Parecer n° 236/19 - ASJUR/DETRO e do parecer da área técnica, às fls.54.\r\ncom base no Parecer da Área Técnica, às fls.52.\r\nId: 2194872\r\n" ], "2194874": [ "2019-07-18 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 1º, inciso I da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019, devendo as faltas ao serviço serem abonadas apenas para fins disciplinares.\r\nId: 2194874\r\n" ], "2194889": [ "2019-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 78, de 21 de maio de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 78, de 21 de maio de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 78, de 21 de maio de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 78, de 21 de maio de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 78, de 21 de maio de 2019.\r\nId: 2194889\r\n*Omitidos no D.O. de 15/07/2019." ], "2194890": [ "2019-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2019\r\n- JOSÉ RODRIGUES DE AZEREDO, Id Funcional nº 21281246 - 09 meses de licença especial, períodos base de 25.05.2004 a 22.06.2009, 23.06.2009 a 21.06.2014 e de 22.06.2014 a 20.06.2019.\r\n- JACIRA PEREIRA DE FARIAS, Id Funcional nº 21296774 - 06 meses de licença especial, períodos base de 05.05.2009 a 21.06.2014 e de 22.06.2014 a 20.06.2019.\r\nId: 2194890\r\n" ], "2194896": [ "2019-07-18 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2194896\r\n" ], "2194897": [ "2019-07-18 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozada, referente ao período de 14/03/1992 a 12/03/1997, no total de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MÔNICA SANTOS GRILLE RIVEIRO, Técnico de Contabilidade, Classe III, Id. Funcional nº 618919-9, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- LOTERJ, nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal às fls. 68/72 e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ás fls. 75/79.\r\nId: 2194897\r\n" ], "2194901": [ "2019-07-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2019\r\nJOIR FERREIRA GAVINA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1945468-6 e matrícula nº 0.289.407-0. para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente aos períodos de 20/07/1981 a 18/07/1986.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1945468-6 e matrícula nº 0.289.407-0. o abono de permanência, nos termos Art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 13/06/2019.\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938956-6. 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 15/03/2014 a 12/04/2019.\r\nRUBIA MENDES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941164-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/12/2010 a 14/02/2016.\r\nId: 2194901\r\n" ], "2194902": [ "2019-07-19 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2019, que tem por do tipo menor preço global por lote único, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de Ensino de educação básica, que compreende a região Metropolitana III, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 o objeto à Empresa ERMAR ALIMENTOSinscrita no CNPJ nº 27.051.838/0001-60 pelo valor total de R 4.680.999,90 (quatro milhões, seiscentos e oitenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 2194902\r\n" ], "2194906": [ "2019-07-18 00:00:00", " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 002, de 24/04/19, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Fe deral nº 8.666/93, em favor da servidora TATIANA QUERIDO SOARES, com base no inciso IV do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2194906\r\n" ], "2194908": [ "2019-07-18 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2019\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-15/002/162/2017 - VANESSA DA SILVA FIGUEIREDO\r\nOnde se lê: ... período de 14/06/2019 a 13/06/2021.\r\nLeia-se: ... período de 14/06/2019 a 12/06/2021.\r\nId: 2194908\r\n" ], "2194945": [ "2019-07-18 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JOSE SERGIO ALVES DE CASTRO, ID Funcional nº 2067216-1. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 10/05/2008 a 07/05/2018.\r\n- GEYSA REIS CARVALHO MONTEIRO, ID Funcional nº 4400633-0. a inclusão da dependente Bianca Carvalho Monteiro, na condição de filha.\r\n- PAULO CESAR ALVES EIRIM, ID Funcional nº 2067821-5. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 15/05/2003 a 11/05/2013.\r\n- MARCELO BATALHA SILVA, ID Fun cional nº 4415927-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/09/2011 a 19/09/2016.\r\n- IZABEL CRISTINA CRISPIM COUTINHO MARINS, ID Funcional nº 5028341-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- GUSTAVO RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional nº 5029838-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ERENILDES DE OLIVEIRA COSTA SÃO PAULO, ID Funcional nº 4330367-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/05/2014 a 14/05/2019.\r\n- CIRLENE MARIA ALVES MENEZES LIMA, ID Funcional nº 5029989-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- PEDRO DOMINGUES SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4423237-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- VINICIUS DAMASCENO RIBEIRO FARIA, ID Funcional nº 5028765-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- LEANDRO RIBEIRO PINTO, ID Funcional nº 5017352-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/08/2013 a 10/08/2018.\r\n- DANIELA AIETA SARTORIO, ID Funcional nº 5030462-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ERICA APARECIDA DO CARMO PEREIRA, ID Funcional nº 5029757-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- JORGE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 5032632-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- NATHÁLIA ALVES RAMOS, ID Funcional nº 5032789-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\nId: 2194945\r\n" ], "2194946": [ "2019-07-18 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n- ANTONIO GERALDO DOS SANTOS, CPF nº 273.736.067-68, PGU 31.852.641-7. Atribuição de PGU - Processo pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011.\r\nId: 2194946\r\n" ], "2194948": [ "2019-07-18 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 21.02.2019\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurada para apurar incidência de infração administrativa, em razão do contrato de prestação de serviço temporário, em conformidade ao Parecer N° 11/2017/LOM da Procuradoria do INEA e autorização do Sr. Presidente.\r\nId: 2194948\r\n" ], "2194952": [ "2019-07-18 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2019\r\nem favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, referente ao ressarcimento de 13° salário do ano de 2018, pela cessão do servidor Wagner Sias de Souza, no valor total de R 2.488,71 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2194952\r\n" ], "2194954": [ "2019-07-19 00:00:00", " \r\nANDRÉ RENATO RAMOS DA SILVA, ID 4.177.329-2 - período base de 13/06/2013 a 01/08/2018, 03 meses.\r\n- DANIELLE WANZELLER MACIEL, ID 5.021.583-3 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nEDUARDO DA SILVA GOMES TEIXEIRA, ID 4.212.106-0 - períodos base de 03/05/2005 a 01/05/2010 e 02/05/2010 a 29/04/2015, 06 meses.\r\n- ELCIR XIMENES, ID 541.977-8 - período base de 22/06/2011 a 20/06/2016, 03 meses.\r\n- ELISEU DE AMORETI, ID 4.321.100-3 - períodos base de 31/01/2008 a 15/02/2013 e 16/02/2013 a 09/03/2018, 06 meses.\r\n- EVELYNE CÔRTES ANDRADE, ID 4.385.743-4 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- JOÃO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO, ID 2.988.090-4 - período base de 28/12/2013 a 26/12/2018, 03 meses.\r\n- JORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES, ID 5.032.948-0 - período base de 23/07/2014 a 21/07/2019, 03 meses.\r\n- RODRIGO SKIAVINI SEVERIANO, ID 4.178.781-1 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008, 14/06/2008 a 12/06/2013, 13/06/2013 a 11/06/2018, 09 meses.\r\n- SIMONE STOFEL DE SOUZA SERPA, ID 564.653-7 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\nWANTOIR GONÇALVES FERREIRA, ID 4.212.084-5 - períodos base de 03/05/2005 a 01/05/2010, 28/04/2010 a 26/04/2015, 06 meses.\r\n- WILLIAMS JEFERSON DOS SANTOS, ID 2.984.284-0 - período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses.\r\n- YURI FERNANDES DA CRUZ, ID 5.023.433-1 - período base de 13/04/2013 a 11/04/2018, 03 meses.\r\nMÁRCIA NOELI BARRETO, ID 2.924.700-4 - período base de 06/02/2012 a 04/02/2017, 03 meses. Licença Prêmio.\r\nId: 2194954\r\n" ], "2194957": [ "2019-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17.07.2019\r\nCLESEMARY FRANÇA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.854-5, período base de 05/05/2012 a 02/06/2017.\r\nELISABETE CAVALCANTI LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.767-8, período base de 22/09/2012 a 20/09/2017.\r\nMONIQUE DA SILVA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 966.793-2, período base de 13/03/2013 a 12/03/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSONIA RODRIGUES TEIXEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.155-9, períodos base de 10/09/1993 a 08/10/1998 e de 22/09/2003 a 30/09/2013. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nIZALEIA MADALENA DE MELLO, Servente, mat. nº 191.753-3, períodos base de 26/11/1981 a 22/11/1996 e de 02/03/2002 a 13/03/2017.\r\nMARCOS AURÉLIO GOMES ESCOBAR, Datilógrafo, mat. nº 189.864-2, períodos base de 27/08/1981 a 26/08/1991 e de 27/05/1994 a 22/09/2014.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nELIANE MARIA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.981-5. alteração de nome.\r\no despacho de 02/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019, que concedeu 03 (três) meses de licença especial, em favor do servidor MARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, ID. Funcional nº 4065684-5, Prof. A.A.E. II.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/12/2012\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.166/2012\r\nOnde se lê: ... MARIA HELENA GUIDA VALMONT...\r\nLeia-se: ... MARIA HELENA DE CARVALHO GUIDA...\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.023/2012\r\nOnde se lê: ... MARIA HELENA GUIDA VALMONT...\r\nLeia-se: ... MARIA HELENA DE CARVALHO GUIDA...\r\nD.O. DE 04/07/2019\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4433/2019\r\nOnde se lê: ... período base de 30/08/2012 a 27/09/2012 ...\r\nLeia-se: ... período base de 30/08/2012 a 27/09/2017 ...\r\nId: 2194957\r\n" ], "2194982": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.07.2019\r\nPEIXARIA SÓ PEIXE LTDA- SIE 1292 - o registro dos produtos listados, à fl. 33.\r\nMARAPORÃ COOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA-SIE 638 - o registro do produto bebida láctea pasteurizada.\r\nId: 2194982\r\n" ], "2194984": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nGERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº E-36/320/973/2019, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2194984\r\n" ], "2194986": [ "2019-07-19 00:00:00", " \r\nno valor total R 1.245.770,40 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta reais e quarenta centavos), em favor da empresa HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, relativa às despesas realizadas em maio de 2018, com a prestação de serviço de teleatendimento da SAMU 192 com georreferenciamento, conforme revisto no art. 14, inciso IV, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 2194986\r\n" ], "2194992": [ "2019-07-19 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\no Abono de Permanência do servidor Marcos Aurélio Medeiros Xavier de Souza, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.482-7, com validade a contar de 27/06/2019, tendo como base o art. 2°, I a III, da E.C. n°41/03.\r\nId: 2194992\r\n" ], "2194996": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\na LILIANE OLIMPIO SANTOS DA SILVA LOPES, Delegada de Polícia, ID. 564.614-6, o período de 10/07/2019 a 05/01/2020 da Licença Maternidade.\r\na KELEN COUTO HUGUENIN, Inspetora de Polícia ID. 5.021.732-1, o 1º período de 24/07/2019 a 22/08/2019 da Licença Aleitamento.\r\na PRISCILA TORAZZA DE CARVALHO, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.385.663-2, o 2º período de 16/05/2019 a 14/06/2019 da Licença Aleitamento.\r\na PRISCILA TORAZZA DE CARVALHO, Oficial de Cartório Policial, ID. 4.385.663-2, o 3º período de 15/06/2019 a 14/07/2019 da Licença Aleitamento.\r\na ROSE MARIA SARAIVA MAGALHÃES HERMIDA, Perito Criminal, ID. 5.037.583-0, o 3º período de 24/06/2019 a 23/07/2019 da Licença Aleitamento.\r\nId: 2194996\r\n" ], "2195012": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nDE 17/07/2019\r\n- HELIO VELTRE CASCARDO, ID Funcional n° 2.978.330-5 - 2.258 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- HELIO VELTRE CASCARDO, ID Funcional n° 2.978.330-5 - o despacho de 25/10/2010, publicado no DORJ nº 195, de 26/10/2010, a averbação de tempo de serviço de 2.930 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/3302/1420/2010, para regularização.\r\nId: 2195012\r\n" ], "2195016": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor total de R 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), em favor da empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.886.257/0001-92, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. \r\nId: 2195016\r\n" ], "2195037": [ "2019-07-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no afastamento do servidor MARIO ROBERTO DAL POZ, matrícula nº 05.795-0, PROFESSOR ASSOCIADO, no período de 12/10/2019 a 21/10/2019, para participar de missão junto ao Global Center for Health Economics and Policy Research, em Berkekey, Estados Unidos da América, com ônus para CAPES/ PrInt.\r\nId: 2195037\r\n" ], "2195039": [ "2019-07-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\na inclusão da servidora docente FERNANDA LINS GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 39.949-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\no desligamento da servidora docente ELZIANE OLINA DOURADO, matrícula nº 32.255-2, a contar de 09/08/2017, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na acumulação de cargos do servidor ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, Professor Associado, matrícula nº 32.564-7 - UERJ, e Assistente Técnico, matrícula nº 1205776 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor GUILHERME REIS DE CARVALHO PERES, Professor Assistente, matrícula nº 39.631-7 - UERJ, e Analista Júnior, matrícula nº 2182 - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora ELIZABETH RESENDE DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.927-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 189.129-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora ROSA CRISTINA DE SOUZA MANHÃES NOGUEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.853-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 295.540-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na ilicitude publicada no Diário Oficial de 05/04/2019 ea acumulação de cargos da servidora ELISANGELA CRISINA JOSÉ BASTOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.740-8 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matrícula nº 13/704.640- 2 - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçú, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.07.2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2019\r\nPROCESSO UERJ Nº 8619/2012\r\nOnde se lê: ...VALDINÉA DA CONCEÇÃO RODRIGUES...\r\nLeia-se: ...VALDINÉA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES...\r\nDE 03.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10097/2015\r\nOnde se lê: ...Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes...\r\nLeia-se: ...Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes...\r\nId: 2195039\r\n" ], "2195041": [ "2019-07-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- SANDRA JESUÍNO ANICETO, matrícula nº 850.848-3, ID. n° 3083775-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Telefonista, Classe “A” - Retificando-se o Despacho de 28/12/2015, publicado no D.O. de 08/01/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/09/2015, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 6198/2019. Processo TCE/RJ 114.439-7/2018.\r\nId: 2195041\r\n" ], "2195044": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Fundamentado no inciso XIV do artigo 78, c/c o inciso II do artigo 79 da Lei Federal n° 8.666/1993, e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 43/45, o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 112/2010, ficando ACEITAS DEFINITIVAMENTE a execução parcial das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B e 8, NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do Processo n° E-17/203.032/2010, a cargo da firma ALLIANZA INFRAESTRUTURA DO BRASIL S/A. \r\nId: 2195044\r\n" ], "2195054": [ "2019-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/10424/2019, E-10/005/11026/2019 - AUTORIZO o parcelamento de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n° 1339/2017.\r\no parcelamento de Taxa de Reboque e Diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES n° 1418/2018.\r\no parcelamento de Taxa de Reboque e Diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES n° 1418/2018.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/10618/2019, E-10/005/10856/2019 - AUTORIZO o parcelamento de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n° 1339/2017.\r\nId: 2195054\r\n" ], "2195058": [ "2019-07-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\nJOSÉ MARCONDES GOMES FELIX (SEEDUC) e ).\r\nCOELHO SILVAvínculo 1 (SEEDUC) ePrefeitura Municipal de ).\r\nJACELMA FERREIRA DA SILVA PASCOALvínculo Prefeitura ).\r\nMARTHA DE ALMEIDA MAGALHÃES DIAS horas (.\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Classe G, matrícula 110491Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nANA LIGIA MARINHO DA SILVAíncMunicipal de ).\r\nGIALINE ZUMPICHIATTI PEREIRAvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2195058\r\n" ], "2195061": [ "2019-07-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\nRAFAEL BASTOS ALVES PRIVATTI, vínculo da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFAGUNDES MENEZES ROUBERTE, Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nDANIELA DUTRA FERREIRAvínculos 1 e 2.\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA CRUZlo 1 (SEEDUC) e Professor IIdo Rio de Janeiro).\r\nMARCELA MARTINS DE MELO, vínculo 1 (SEEDUC) Municipal de Itaboraí).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2195061\r\n" ], "2195064": [ "2019-07-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\nEDEILZA JORGE DOS SANTOS (SEEDUC) eda Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional (.\r\nID Funcional ) .\r\n, ID Funcional FAETEC) e Professor Docente I- 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSANDRA REGINA DA SILVA COSTA, vínculo 1(SEEDUC) Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2195064\r\n" ], "2195065": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nDE 12.07.2019\r\no servidor CLAUDE JACQUES CHAMBRIARD, Perito Legista, 3ª Classe, matrícula 3036248-7, ID 5.009981-7, a participar do Encontro Técnico Anual de Segurança Pública, em Brasília/DF, no período de 12 a 16 de agosto de 2019.\r\nId: 2195065\r\n" ], "2195066": [ "2019-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 15.07.2019\r\na prorrogação de licença, sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor SILAS FONTES DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, ID Funcional nº 2.980.047-1, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 220/75.\r\nId: 2195066\r\n" ], "2195068": [ "2019-07-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\nLUIZ FERNANDO FREITAS FERNANDES, vínculo Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nID FuncionalProfessor Orientador).\r\nDE OLIVEIRA, vínculo ().\r\nALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, vínculo Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nADRIANA DE LIMA GONÇALVESvínculo Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2195068\r\n" ], "2195069": [ "2019-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA CORDEIROAuxiliar de Enfermagem).\r\n, e Enfermeiro, matrícula 237.663-0).\r\n, ID Funcional matrícula ).\r\nTALITA AGUIAR BITTENCOURT FIGUEIREDO (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2195069\r\n" ], "2195071": [ "2019-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\nANTONIO MANOEL DE MENEZES) e ).\r\nS RODRIGUES DA SILVACBMERJ).\r\n, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas.\r\nID Funcional Docente I - 16 horas).\r\nLEANDRO DE JESUS MELLO SOARESvínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2.\r\n, ID Funcional Cabo BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, C/C § 3º ART. 42 DA CRFB DE 1988, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC 101/2019.\r\nId: 2195071\r\n" ], "2195086": [ "2019-07-18 00:00:00", " \r\nDE 17 DE JULHO DE 2019\r\na disposição do servidor , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329248-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Governo/Projeto Operação Niterói Mais Presente, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\na disposição do servidor , Matrícula nº 3627059-2, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Schimidt, com ônus para o órgão cessionário.\r\n, diante da delegação de competência, prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a lavratura dos seguintes Termos:\r\na) Termo Aditivo de Rerratificação (minuta de fls. 146 a 148) ao Termo de Cessão de Uso n° 04, lavrado em 25/09/2012, no livro C- 13/SUBPA (cópia de fls. 44 a 49), sendo que a cessão de uso foi celebrada em favor do Município do Rio de Janeiro;\r\nb) de Entrega e Recebimento, minuta de fls. 159 a 161, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC,\r\nAprovo as minutas dos Termos de fls. 146 a 148 e 159 a 161, sendo que tratam de parcelas do imóvel estadual da Rua Alberto de Campos n° 12, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ.\r\nDiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, e face ao que consta neste processo a celebração de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para regularizar a ocupação do Colégio Estadual Professor Clóvis Monteiro, no imóvel da Avenida dos Democráticos n° 271, Higienópolis, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nAprovo a minuta do Termo de Entrega e Recebimento de fls. 67 a 69.\r\nDiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, e face ao que consta neste processo a celebração de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para regularizar a ocupação exercida pelo CIEP 336 - Octavio Malta, do imóvel da Rua Frei Timóteo s/n°, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\na 73.\r\nId: 2195086\r\n" ], "2195088": [ "2019-07-19 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista do contido nos autos do processo, em especial os fundamentos declinados pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato e da Diretora de Administração e Finanças desta Pasta, o Recurso apresentado pela empresa ROS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.324.021/0001-01, e mantenho a penalidade de MULTA de 1% do valor do Contrato, em obediência ao previsto na Cláusula Décima Terceira, “b” do Contrato por descumprimento da Cláusula Décima do Contrato nº 42/2016.\r\nId: 2195088\r\n" ], "2195097": [ "2019-07-19 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 17/07/2019\r\nEmpresa: CMK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. conforme Parecer da Douta Procuradoria Regional de nº 10/2019-DMS-PRJ-JUCERJA PROCESSOS 002019/0080302,002018/4788757-7.\r\nEmpresa: CMK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA., conforme Parecer nº 10/2019-DMS-PRJ-JUCERJA PROCESSOS 0020190080302,002018/4788757.\r\nId: 2195097\r\n" ], "2195121": [ "2019-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\na despesa, referente à aquisição de insumos de nutrição enteral e oral para o setor de Nutrição do HCPM, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 46/2018 (2ª Solicitação), em favor das empresas:GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 10.910.334/0001-56, no valor de R 1.059,80 (um mil cinquenta e nove reais e oitenta centavos), NUTRIC NUTRICIONAL LTDA CNPJ 01.925.587/0001-02 , no valor de R 68.355,60 (sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.050.260/0001-95, no valor de R 144.557,64 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), SUPPORTE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 01.107.391/00012-63, no valor de R 263.922,84 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e vinte e dois reais oitenta e quatro centavos ), perfazendo um total geral de R 477.895,88 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2195121\r\n" ], "2195127": [ "2019-07-19 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, no valor de R 41.834,28 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), com base no artigo 24, inciso XIII da Lei 8666/93.\r\nId: 2195127\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2019." ], "2195132": [ "2019-07-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRICARDO SANTOS DE AZEVEDO, CPF nº 491.604.437-15.\r\nANDREZZA RACHEL DE SOUZA, CPF nº 052.364.357-81.\r\nKARLA MARIA RIBEIRO NAMORATO, CPF nº 083.441.417-10.\r\nNORMA SUELI SILVA MACHADO, CPF nº 963.027.637-20.\r\nALCENYR CAMPELLO ABREU, CPF nº 731.075.227-91.\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ASSIS, CPF nº 305.083.717-91.\r\nCARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO, CPF nº 325.642.607-72.\r\nROBERTO REIS DE MATOS, CPF nº 277.872.497-49.\r\nCELIA MARA MENDONÇA GONÇALVES, CPF nº 898.563.927-72.\r\nANTONIO SANDRO SANCHES ALVES, CPF nº 007.281.357-10.\r\nJONAS RAMOS CALDAS, CPF nº 111.265.467-47.\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 617.872.647-34.\r\nTANIA MARIA SOMINELI, CPF nº 920.428.307-63.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2195132\r\n" ], "2195134": [ "2019-07-19 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n17.07.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), para aquisição de 200 unidades de brometo de ipratrópio para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 1112/2019/261100-01 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa MB MARTINS AGORPECUÁRIA EPP no valor de R 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais), para aquisição de 200 unidades de luvas cirúrgicas 7,0 (par) e 400 unidades de luvas cirúrgicas 7,5 (par) para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGENCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 0009/2019/294200-18 consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSDPITALARES LTDA no valor de R 5.037,50 (cinco mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos), para aquisição de prometazina e ondansetrona para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGENCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2018/294200-C consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 032/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME, no valor de R 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais), Processo nº E-27/132/103/2019, para aquisição de Medicamentos, a fim de suprir as necessidades da Diretoria de Socorro de Emergência- DSE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2195134\r\n" ], "2195135": [ "2019-07-19 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 16/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E ELETRODOS DESCARTÁVEIS PARA OS EQUIPAMENTOS DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS PRÉ- HOSPITALAR DO CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária do item 01 a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, com valor total de R 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais).\r\nId: 2195135\r\n" ], "2195142": [ "2019-07-19 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2019\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPENTENTE \r\nDE PRIMEIRA INSTRÂNCIA\r\nDE 16.07.209\r\nPROCESSO Nº E-15/003/185/2019\r\nOnde se lê:\r\nPOSTO SÃO GONÇALO LTDA. DRA. DENISE SALGADO DE ALMEIDA. - OAB/RJ - 28.987\r\nLeia-se:\r\nPOSTO SÃO CONRADO LTDA. DRA. DENISE SALGADO DE ALMEIDA. - OAB/RJ - 28.987\r\nId: 2195142\r\n" ], "2195143": [ "2019-07-19 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO BRASDESCO S/A. \r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- VIAÇÃO UNIÃO LTDA. DR. LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA. - OAB/RJ - 131.906.\r\n- BENFICA POSTO DE GASOLINA LTDA.\r\n- AUTO POSTO PARQUE DO FLAMENGO LTDA. SERGIO PERNES.\r\n- BILL STOP COMBUSTIVEIS LTDA. DR. MACO ANTONIO DA SILVA. - OAB/RJ - 112.366.\r\n- RIO ATLANTICA HOTEL S/A.\r\n- INSTITUIÇAO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2195143\r\n" ], "2195147": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nLEONARDO VITAL BRASIL WIELAND - DATA: 15.07.2019.\r\n- SUZANI DA CONCEIÇÃO SOUZA - DATA: 11.07.2019.\r\ndescumprimento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n- BIANCA REIS GITAHY DA SILVA - DATA: 17.07.2019. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2195147\r\n" ], "2195148": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS - DATA: 16.07.2019. o pedido de desligamento voluntário do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2195148\r\n" ], "2195149": [ "2019-07-19 00:00:00", " \r\nVITOR MENDONÇA CELANE PINHEIRO - DATA: 10.07.2019. o pedido de interrupção, por 30 dias, no Programa da Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2195149\r\n" ], "2195156": [ "2019-07-19 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de JOÃO CÂNCIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 9357076.\r\nId: 2195156\r\n" ], "2195157": [ "2019-07-19 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 756,97 (setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos), em favor da ex-beneficiária IANCA KAROLLINE RIBEIRO POGIAN, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.566 de 01/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\nId: 2195157\r\n" ], "2195196": [ "2019-07-22 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, com validade a contar de 21/04/2014, os proventos de JOSÉ RONALDO DOS REIS, Coronel BM RR, RG: 09.325.\r\nId: 2195196\r\n" ], "2195197": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDOMINGUES, Metrologista, ID. Funcional nº 28178920. 03 (três) meses de licença especial relativa ao quinquênio apurado no período base de 23/06/2014 a 21/06/2019.\r\nId: 2195197\r\n" ], "2195201": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIA JOSE DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 9277838/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2001.\r\nSANDRA MARIA LIMA FONSECA, ID Funcional nº 34356525/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2002.\r\nTERESA CRISTINA DE ANDRADE VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37484044/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\nTERESA CRISTINA DE ANDRADE VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37484044/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2195201\r\n" ], "2195204": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\na Certidão Nº 99/2019, referente a MARIA CLAUDIA NOVO LEAL.\r\na Certidão Nº 89/2019, referente a RICARDO BRAGA DE CASTRO.\r\na Certidão Nº 133/2019, referente a PAULO HENRIQUE FEIJO BRAGA FILHO.\r\na Certidão Nº 120/2019, referente a NELSON DE ABREU OLIVEIRA.\r\na Certidão Nº 265/2019, referente a ANA PAULA MAGNO PINTO.\r\na Certidão Nº 99/2019, referente a MARIA CLAUDIA NOVO LEAL.\r\nDE 11/07/2019\r\na Certidão Nº 86/2017, referente a AMARO RONALDO INÁCIO FILHO.\r\nas Certidões Nº 536/2018 e 540/2018, referente a NORMA REGINA MUNIZ PINTO.\r\na Certidão Nº 174/2019, referente a JUREMA FRANCISCO ELOI DE OLIVEIRA.\r\na Certidão Nº 22/2019, referente a MARIA APARECIDA ALVARENGA COUTINHO.\r\na Certidão Nº 324/2019, referente a ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA.\r\na Certidão Nº 387/2019, referente a GILNEA PECKLE PEIXOTO.\r\na Certidão Nº 52/2019, referente a ANTONIO CARLOS ABRÃO TEIXEIRA.\r\na Certidão Nº 50/2019, referente a ROSANGELA DA COSTA FEITOSA.\r\na Certidão Nº 570/2018, referente a RONALDO CESAR NEVES.\r\nDE 12/07/2019\r\na Certidão Nº 3/2019, referente a KÁTIA LEITE MANSUR, tornando sem efeito o despacho de 24/03/2015 que homologou a Certidão Nº 03/2015 publicada no D.O. número 055 de 30/03/2015 pelo processo número E- 17/004/254/2014.\r\na Certidão Nº 306/2014, referente a JAQUELINE AVILA COSTA.\r\na Certidão Nº 180/2019, referente a NEUBER GERALDO DE SOUZA.\r\na Certidão Nº 388/2019, referente a APARECIDA CRISTINA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão Nº 31/2019, referente a NEISA DOS SANTOS RODRIGUES.\r\na Certidão Nº 51/2019, referente a PAULO CESAR NUNES DOS SANTOS.\r\nDE 15/07/2019\r\na Certidão Nº 300/2019, referente a MARTA PRATA DE ASSIS PACHECO NOMURA.\r\na Certidão Nº 41/2019, referente a JOAO BATISTA PONTES.\r\na Certidão Nº 369/2019, referente a ADRIANA VIANA PEREIRA FERREIRA.\r\na Certidão Nº 295/2019, referente a MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO.\r\na Certidão Nº 2/2019, referente a ALBERT LUIZ SUHETT.\r\na Certidão Nº 229/2019, referente a NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão Nº 386/2019, referente a CLAUDIA DE SOUZA.\r\na Certidão Nº 25/2019, referente a SYLVIA LOPES MAIA TEIXEIRA.\r\na Certidão Nº 239/2019, referente a DENILDO DE FREITAS GOMES.\r\na Certidão Nº 368/2019, referente a ELISABETH GOMES FERREIRA.\r\na Certidão Nº 381/2019, referente a JOSÉ CARLOS BAPTISTA XAVIER.\r\na Certidão Nº 401/2019, referente a ALTAIR VARGAS.\r\nDE 16/07/2019\r\na Certidão Nº 395/2019, referente a DALILA ALVES OGG DOS SANTOS.\r\na Certidão Nº 196/2019, referente a MARCELO ALMEIDA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 28/11/2018 que homologou a Certidão de número 225/2018 publicada no D.O. número 225 de 06/12/2018 pelo processo número E-09/157/1540/2018.\r\na Certidão Nº 246/2019, referente a SELMA REGINA MEDEIROS CASTILHO.\r\na Certidão Nº 398/2019, referente a MARCIA RODRIGUES DE ASSUMPÇÃO.\r\na Certidão Nº 256/2019, referente a DANIELLE DO NASCIMENTO DE LIMA.\r\na Certidão Nº 152/2019, referente a JANDIRA DOS REIS TENORIO.\r\na Certidão Nº 173/2019, referente a CLAUDIO MONTEIRO CHIGANER.\r\na Certidão Nº 44/2019, referente a HUDNEY ANTUNES DE JESUS.\r\nDE 17/07/2019\r\na Certidão Nº 400/2019, referente a CARLOS ANTONIO ARAUJO DE FREITAS.\r\na Certidão Nº 394/2019, referente a DALILA ALVES OGG DOS SANTOS.\r\na Certidão Nº 370/2019, referente a TAYGUARA TORRES CARDOSO.\r\na Certidão Nº 26/2019, referente a ALCIR MARIANO DOS PASSOS.\r\na Certidão Nº 48/2019, referente a ROBERTO MOTTA DA SILVA.\r\na Certidão Nº 3/2019, referente a JOSE REINALDO BELISARIO MARQUES.\r\nDE 25/06/2019\r\na Certidão Nº 341/2019, referente a MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 11/06/2015 que homologou a Certidão de número 113/2015 publicada no D.O. número 103 de 15/06/2015 pelo processo número E-03/1/7400/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 03/07/2019\r\nDE 27/06/2019\r\na Certidão Nº 338/2019, referente a TANIA FERREIRA MIRANDA FRANCISCO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 03/07/2019\r\nId: 2195204\r\n" ], "2195210": [ "2019-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 066/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. referente ao único item do certame pelo valor total de R 175.731,92 (cento e setenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2195210\r\n" ], "2195230": [ "2019-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.07.2019\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 003/2019 R1, em favor da Empresa: CROMOS EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 82.581.406/0001-70, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nsetecentos e três reais e setenta e dois centavos)\r\nId: 2195230\r\n" ], "2195231": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da Arc Distribuidora e Serviços, com fulcro no art. 25, inciso II, do citado diploma legal, com vistas à inscrição de 39 (trinta e nove) servidores desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos no 21º Encontro Regional do COEGEMAS, no valor total de R 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais), para o exercício de 2019.\r\nId: 2195231\r\n" ], "2195270": [ "2019-07-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 12/07/2019\r\n- MARIA DA GRAÇA RANGEL CARDOSO, Servente, mat. nº 1.205.190-0, ID. nº 3783852-0, período base de 05/01/2014 a 27/01/2019.\r\n- MARIA JOSÉ DE JESUS PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.643-1, ID. nº 3445617-1, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- ROSANA RIBEIRO DE SOUZA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.351-5, ID. nº 3391195-9, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\n- ANA LUCIA DIAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.876-4, ID. nº 3388266-5, período base de 09/07/2012 a 22/07/2017.\r\n- ELIZABETE BARRETO DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.978-3, ID. nº 3518491-4, período base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\n- ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.372-1, ID. nº 3391418-4, período base de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\n- LUANA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.870-7, ID. nº 3388087-5, período base de 14/03/2013 a 13/03/2018.\r\n- JOSILDA SEVILHA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.122-6, ID. nº 3388471-4, período base de 07/01/2014 a 05/02/2019.\r\n- KÁTINA MARIA MONTEIRO BELIENE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.980-0, ID. nº 3443710-0, período base de 28/05/2014 a 27/05/2019.\r\n- MONICA STEENHAGEN, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.897-9, ID. nº 3850327-1, período base de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n- PAULA LARRUBIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.894-5, ID. nº 4209174-8, período base de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\n- RAFAELI ASSIS CAMPOS ALVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.052.631-3, ID. nº 5022943-5, período base de 16/12/2013 a 15/12/2018.\r\n- DJENANE CONCEIÇÃO MARCHETTI FREIXO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.814-5, ID. nº 5016659-0, período base de 30/08/22013 a 29/08/2018.\r\n- THIAGO RIBEIRO ALMEIDA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.486-4, ID. nº 5020038-0, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- JENNIFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.119-3, ID. nº 5013280-6, período base de 22/05/2013 a 21/05/2018.\r\n- ANA CLAUDIA DE SOUZA ALVARENGA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.355.012-3, ID. nº4429231-7, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MONICA BEATRIZ GONÇAL AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.033-2, períodos base de 23/04/2006 a 28/07/2011 e de 29/07/2011 a 28/07/2016.\r\n- LIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.544-8, ID. nº 3441801-6, períodos base de 30/07/2007 a 28/08/2012 e de 29/08/2012 a 22/09/2017.\r\n- LISIANE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 933.989-6, ID. nº 3392642-5, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 30/04/2018.\r\n- ISMAELZA BARROSO BEIRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 938.794-5, ID. nº 4200490-0, períodos base de 13/02/2008 a 13/04/2013 e de 14/04/2013 a 13/04/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINA CÉLIA FERREIRA DE CARVALHO GONDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 825.987-1, ID. nº 3765431-4, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008; de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SANDRA LÚCIA GUEDES EZAQUIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.664-8, ID. nº 3514754-7.\r\n- FABIANE PINTO DA SILVA BARRETO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. 3.048.032-1, ID. nº 5018460- 1.\r\n- KARINE BARROS DE ANDRADE DE AZEREDO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.881-0, ID. nº 5073916-6.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.846-9, ID. nº 3894147-3, \r\n- ANDREA NEGRI RAMOS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.389-1, ID. nº 3392624-7.\r\n- MARGARIDA DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.492-7, ID. nº 3445357-12.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2195270\r\n" ], "2195271": [ "2019-07-19 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 56, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio das RJ-106 e RJ-140, objetivando exclusivamente para a IMPLANTAÇÃO AÉREA DE CABO DE INTERLIGAÇÕES POR FIBRAS ÓPTICA EM POSTES EXISTENTES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E EM GALERIA PROJETADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ- 106 e RJ-140, NA FAIXA DE DOMÍNIO NA RODOVIA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, objeto do processo n° E- 17/003/104786/2018, a cargo da CLARO S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 46. \r\nDE 18.07.2019\r\n- De acordo com a decisão judicial de fls. 03/11 e consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 204/212 e da Auditoria Interna de fls. 244/246 e ainda, com amparo na determinação de cumprimento de decisão judicial exarada pela Procuradoria Geral do Estado - PGE de fls. 229/242, ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS“SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RJ-160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 14 (TREVO DA ALDEIA) E O KM 51,8(ENTRONCAMENTO COM A RJ-158) E DA RJ-158 ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ-160 E BR-393”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridosR 9.590.566,89.\r\nId: 2195271\r\n" ], "2195272": [ "2019-07-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com base no artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com base no artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2195272\r\n*Omitidos no D.O. de 18/07/2019." ], "2195273": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nNos termos do art.4, inciso XX, da Lei Federal 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2019, a Empresa VILLA ROSA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI ME, CNPJ nº 31.045.330/0001-27, com valor global de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nId: 2195273\r\n" ], "2195274": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nNos termos do art.4, inciso XX da Lei Federal 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2019.\r\nId: 2195274\r\n" ], "2195281": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.07.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da , do servidor Pedro Henrique Valle, lotado na Gerência de Qualidade do Ar - DISEQ, para participar da Conferência Internacional da Poluição do Ar e 4ª Conferência CMAS América do Sul, promovido pela Fundação Cristiano Ottoni, no período de 22 a 24 de julho de 2019, pelo valor de R 700,00 (setecentos reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.06.2019\r\n, com efeitos a partir de 12/07/2019, a dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 39/2018-INEA, celebrado com a empresa SEEL - Serviços Especiais de Engenharia LTDA. e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA CONTROLE DE INUNDAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IMPLANTAÇÃO DAS BARREIRAS FLEXÍVEIS”, no âmbito do processo nº E-07/002.12066/2017, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 18.07.2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOHN CHARLES HENNEY ID nº 2146335-2, Engenheiro. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de \r\nId: 2195281\r\n" ], "2195322": [ "2019-07-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2019\r\nIVO DUCHOVNY BORUCHOVITCH, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941608-3. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/06/2014 a 23/06/2019.\r\nALOEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951642-8. CONCEDO(quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 22/05/1992 a 20/05/1997, 21/05/1997 a 19/05/2002, 20/05/2002 a 18/05/2007, 19/05/2007 a 16/05/2012 e 17/05/2012 a 15/05/2017.\r\nId: 2195322\r\n" ], "2195323": [ "2019-07-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 14/2019 visando a aquisição de material de escritório, iniciada na Sessão Pública no dia 09/07/2019, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou para o licitante FRAMOT ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 07.093.083/0001-50, o valor total de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), para o LOTE 1; para o licitante SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:09.582.478/0001-41, o valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para o LOTE 2, de R 1.313,00 (hum mil trezentos e treze reais) , para o LOTE 4 e de R 190,19 (cento e noventa reais e dezenove centavos), para o LOTE 5, totalizando R 3.003,19 (três mil e três reais e dezenove centavos) valor dos LOTES 2, 4 e 5; e para o licitante ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 27.039.914/0001-12), o valor total de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), para o LOTE 3, sendo o total do objeto do certame de R 39.703,19 (trinta e nove mil setecentos e três reais e dezenove centavos).\r\n\r\nId: 2195323\r\n" ], "2195339": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nCONCEDO a licença-prêmio, períodos base: 30/06/1976 a 28/06/1981 e de 29/06/1981 a 27/06/1986, 06 meses. \r\nId: 2195339\r\n" ], "2195340": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2019\r\nPROC. Nº E-36/039/100/2019\r\nOnde se lê: “...períodos-base: 07/10/1985 a 05/10/1990, 06/10/1990 a 04/10/1995, 05/10/1995 a 02/10/2000, 03/10/2005 a 01/10/2010 e 02/10/2010 a 30/09/2015, 15 meses...”\r\nLeia-se: “...períodos-base: 07/10/1985 a 05/10/1990, 06/10/1990 a 04/10/1995, 05/10/1995 a 02/10/2000, 03/10/2000 a 01/10/2005, 02/10/2005 a 30/09/2010, 01/10/2010 a 29/09/2015, 18 meses...”\r\nId: 2195340\r\n" ], "2195345": [ "2019-07-19 00:00:00", " \r\na disposição do 3° SGT PM RG 81.480 Alex Sandro Batista Braga e do CB PM RG 85.388 Romulo de Souza Oliveira, para a Prefeitura Municipal de Japeri, a fim de exercerem o cargo de Coordenadores do CIOSP, com ônus para o Órgão cessionário.\r\nDE 15.07.2019\r\na disposição do CB PM RG 97.496 Thiago Henrique Vieira da Silva, fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presença, em permuta com o CB PM RG 87.274 Dayvidson Ferreira de Almeira, que retorna para a Corporação.\r\nDE 16.07.2019\r\na disposição do SUBTEN PM RG 68.320 Fábio Renê Soares dos Santos, para a Secretaria de Estado de Saúde, em permuta com o CB PM RG 85.063 Glaucio Gonçalves Martins, que retorna para a Corporação.\r\na disposição do SD PM RG 102.467 Claudio José da Silva Guimarães para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de atuar no Projeto Barreira Fiscal em permuta com o SUBTEN PM RG 79.730 Pedro Paulo Barbosa da Silva, que retorna para a Corporação.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 82.160 César Noberto Alves do Amaral Júnior, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de atuar no Projeto Operação Barreira Fiscal em permuta com o 2º SGT PM RG 68.357 Fabiano Vaz Gomes, que retorna para a Corporação.\r\nDE 17.07.2019\r\na mudança de lotação do 1º TEN PM RG 88.416 Meriele da Silva Ferreirado Projeto Operação Lei Seca, para exercer sua função no Projeto Operação Segurança Presente.\r\na mudança de lotação do 1º TEN PM RG 86.313 Eder Nogueira Mauríciodo Projeto Operação Lei Seca, para exercer sua função no Projeto Operação Segurança Presente.\r\nId: 2195345\r\n" ], "2195348": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de (seiscentos e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), em favor da COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, referente à prestação dos serviços de locação de estrutura metálica, cabines e manutenção de Postos de Vistoria da Região Metropolitana, relativa ao período de 01/10/2018 a 31/12/2018, na forma do Inciso VI, do artigo 1º, § 1º do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019.\r\nId: 2195348\r\n" ], "2195349": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ALEXANDRE BRITO FERREIRA, ID Funcional nº 4380266-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/10/2013 a 03/10/2018.\r\nId: 2195349\r\n" ], "2195350": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n- DETERMINO o CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de MAICON ANDERSON DUARTE SOUZA, Registro Nacional nº 04813942841.\r\n- DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GUSTAVO LEAL SECCO, Registro Nacional nº 778644431; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2195350\r\n" ], "2195363": [ "2019-07-22 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.07.2019\r\n- ROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES, Id Funcional nº 5796989, período base de 12.06.2014 a 10.06.2019.\r\n- TANIA GUIMARÃES SILVA RIBEIRO, Id Funcional nº 21095035, período base de 14.06.2011 a 11.06.2016.\r\n- ENIETE ANACLETO COUTINHO, Id Funcional nº 21081743, período base de 25.05.2011 a 22.05.2016.\r\nId: 2195363\r\n" ], "2195367": [ "2019-07-22 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2019\r\no pagamento do Auxílio Funeral à requerente ADRYANE CABRAL DE OLIVEIRA BRANDÃO, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2195367\r\n" ], "2195370": [ "2019-07-22 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2019\r\n- ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 41992032/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2019.\r\n- MARILENE MARTINS CORDEIRO, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 41992296/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/09/2015.\r\n- VANETE FERREIRA DOS REIS GOMES, Servente I, ID. Funcional nº 37679252/1, a partir de 09/07/2018.\r\n- MARIA ELISABETH CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 34129421/1, a partir de 13/05/2004.\r\n- ANA MARIA DE LIMA PINHEIRO, Servente I, ID. Funcional nº 37246925/1, a partir de 04/10/2018.\r\n- DENISE MARTINHO DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 33032050/1, a partir de 17/08/2016.\r\n- SORAYA ARENASIO BENITES ALVES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 35843489/1, a partir de 21/01/2019.\r\n- MARTA NEIDE DO NASCIMENTO YURCZYK, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38749866/1, a partir de 01/01/2004.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 34247955/1, a partir de 28/02/2019.\r\nCLAUDIA MARIA FIGUEIREDO ARAUJO DE MORAES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38750040/1, a partir de 30/01/2013.\r\nKATIA COELHO FERREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36332950/1, a partir de 25/01/2016.\r\nREGINA RIBEIRO MERLIM, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37411985/1, a partir de 02/04/2019.\r\nHELENISE RODRIGUES DA COSTA BORGES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39387933/1, a partir de 14/04/2017.\r\nJULCILEIA DUARTE FRAGOSO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35026383/1, a partir de 24/05/2019.\r\nMIRIAM SILVEIRA RAMOS SOUSA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35037156/1, a partir de 14/06/2015.\r\nFRANCINARA DIAS CAMPOS GOMES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37717022/1, a partir de 29/03/2017.\r\nFATIMA BASTOS DAVIS , Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38745038/2, a partir de 15/02/2019.\r\nFATIMA RITA BRUNO TUXEN, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36468142/1, a partir de 02/03/2018.\r\nMARCELO FREIXO LIMA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32590032/1, a partir de 16/06/2018.\r\nMARIA APARECIDA BARRETO DOS SANTOS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37663933/1, a partir de 13/11/2016.\r\nELAINE RIBEIRO PINTO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 - 40H, ID. Funcional nº 39028526/1, a partir de 28/02/2019.\r\nJANETE NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34391363/1, a partir de 11/02/2011.\r\nANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33074542/1, a partir de 17/06/2019.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nPEDRO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37999974/1, a partir de 24/04/2017.\r\nANA TERCIA MARTINS GIL BARRETO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38458764/1, a partir de 21/01/2019.\r\nMARIA HELENA DE CASTRO MELO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34273662/1, a partir de 15/06/2014.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDOO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2195370\r\n" ], "2195371": [ "2019-07-22 00:00:00", "\r\nDENISE CRISTINE DE MELO EMERY BONTEMPO, ID 19698763. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 15/01/91 a 01/11/91, 18/11/91 a 01/06/96, 20/08/96 a 28/05/98, 29/05/98 a 31/05/98 e de 10/07/98 a 15/12/98, no total de 2.758 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 16/12/98 a 04/01/99 e de 03/03/03 a 31/01/06, por serem concomitantes com o exercício.\r\nId: 2195371\r\n" ], "2195376": [ "2019-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nALEXANDRE DE MOURA FERNANDES, ID 5029752-0. Período base de 13/06/2014 a 12/06/2019.\r\nVANESSA DA SILVA DOS SANTOS, ID 4336827-1. Período base de 01/10/2013 a 30/09/2018.\r\nCARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA, ID 4336874-3. Período base de 06/10/2013 a 05/10/2018.\r\nELSA MIRANDA DE MATOS, ID 1974845-0. Período base de 13/11/2008 a 20/11/2013.\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ ABREU, ID 1995752-1. Período base de 20/05/2014 a 19/05/2019.\r\nLEONARDO SOUZA SOARES, ID 4354718-4. Período base de 04/06/2014 a 03/06/2019.\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA, ID 5029780-5. Período base de 12/06/2014 a 26/06/2019.\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE, ID 4426854-8. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nBRUNO DE MIRANDA MUNIZ, ID 5029772-4. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nMARCOS ADRIANO COSTA DE OLIVEIRA, ID 5027885-1. Período base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMÕES, ID 4336823-9. Período base de 11/06/2014 a 25/06/2019.\r\nFRANCISCO JOSÉ SOARES FLORENZANO, ID 4336823-9. Período base de 11/06/2014 a 25/06/2019.\r\nFERNANDO VINICIUS DA SILVA SANTANA, ID 5027787-1. Período base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\nCIRIO MARTINS PINTO, ID 4354733- 8. Período base de 04/06/2014 a 03/06/2019.\r\nAGUINALDO BARBOSA DE MELLO, ID 5027634-4. Período base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\nANTONIO SERGIO DA SILVA, ID 5029769-4. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA S. PAES, ID 5010664-3. Período base de 07/02/2013 a 03/04/2018.\r\nJORGE ANTONIO SANTOS LOPES, ID 2010296-8. Período base de 12/11/2013 a 21/11/2018.\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO, ID 5029803-8. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nDANIEL PATRICIO RIBEIRO, ID 5029796-1. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR, ID 5000152-3. Período base de 22/01/2014 a 21/01/2019.\r\nVERA REGINA SILVA FERNANDES DE SOUZA, ID 1997776-0. Período base de 24/01/2014 a 23/01/2019.\r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS, ID 5027927-0. Período base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\nPAULO GOMES, ID 2010736-6. Período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\nMARTA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID 1972996-0. Período base de 07/06/2014 a 06/06/2019.\r\nFABIO ALVES MENDES, ID 4354468- 1. Período base de 04/06/2014 a 03/06/2019.\r\nALLAN MEIRELLES CALDA, ID 4371517-6. Período base de 29/05/2012 a 09/08/2017.\r\nJOSE SANTA CRUZ VALADARES JUNIOR, ID 2010335-2. Período base de 21/03/2014 a 10/05/2019.\r\nRONALDO FREIRE CASECA, ID 2010865-6. Período base de 03/06/2014 a 02/06/2019.\r\nJACQUELINE CRISTINA COSTA PORTO, ID 5027630-1. Período base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\nWALESCA MEDEIROS PEREIRA DA SILVA, ID 5000110-8. Período base de 12/10/2011 a 20/12/2016.\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHO, ID 5022897-8. Período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nBRUNO LUIZ FELIX DE ALMEIDA, ID 5027694-8. Período base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA, ID 4367423-2. Período base de 28/09/2009 a 27/09/2014.\r\nJOSE DE ANCHIETA FERREIRA, ID 5029973-5. Período base de 12/06/2014 A 11/06/2019.\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA, ID 5030204-3. Período base de 12/06/2014 a 30/06/2019.\r\nVINICIUS MOURA DA SILVA, ID 5030256-6. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nMARCOS DOS SANTOS MENDONÇA, ID 5029943-3. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nPAULO CORREIA FILHO, ID 1964054-4. Período base de 23/05/2014 a 29/06/2019.\r\nADRIANO FIORAVANTI DE CARVALHO, ID 1999864-3. Período base de 26/06/2014 a 25/06/2019.\r\nRICARDO JOSÉ DA SILVA, ID 4337773-4. Período base de 10/10/2013 A 05/11/2018.\r\nMARCIO ALEXANDRE LEVY, ID 1966925-9. Período base de 26/10/2013 a 25/10/2018.\r\n- MARCELO MEDEIROS AVELINO, ID 1994491-8. Período base de 05/03/2013 a 04/03/2018.\r\nMARIA SALVADORA DA SILVA MONTEIRO, ID 1977945-3. Período base de 21/06/2014 a 20/06/2019.\r\nANTONIO JOSÉ NUNES GONÇALVES, ID 4336772-0. Período base de 09/09/2013 a 23/10/2018.\r\nCREUZA BARROS DA SILVA, ID 1993935-3. Período base de 28/12/2013 a 27/12/2018.\r\nALEXANDRE DUARTE SOARES, ID 4321144-5. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao Período base de 29/01/2013 a 07/04/2018.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/15/2018\r\nId: 2195376\r\n" ], "2195384": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\nDE 18/07/2019\r\n- JOSÉ DE ASSIS CANDIDO, ID Funcional n° 2.929.157-7 - 438 dias à ACADEPOL.\r\n- RENATA FERREIRA LEITE, ID Funcional n° 5.037.593-8 - 1.034 dias à Marinha do Brasil.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n- JOSÉ DE ASSIS CANDIDO, ID Funcional n° 2.929.157-7 - o Despacho de 06/08/1992, publicado no DORJ n° 152, de 12/08/1992, a averbação de tempo de serviço de 438 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/1552/436/1992, face o extravio do processo original.\r\n- RENATA FERREIRA LEITE, ID Funcional n° 5.037.593-8 - o Despacho de 07/03/2016, publicado no DORJ n° 044, de 09/03/2016, a averbação de tempo de serviço de 972 dias prestados à Marinha do Brasil, através do Processo nº E-09/148/429/2015, face nova certidão retificada pela Marinha do Brasil.\r\nId: 2195384\r\n" ], "2195393": [ "2019-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no que consta no presente administrativo, as alegações apresentadas através da Carta, para, face a inexecução parcial dos serviços e infração do Contrato INEA n° 08/2018, firmado entre INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE , e a empresa KIT FIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA EPP., por descumprimento dos itens (a), (d), (e), (g), (i) e (q), da cláusula do Contrato, aplicar-lhe a MULTA ADMINISTRATIVA NO PERCENTUAL DE 5% (um por cento) do valor do aludido instrumento, a ser descontado da garantia apresentada, e RESCINDÍ-LO UNILATERALMENTE, nos termos do art. com base no art. 77 e art. 80 da Lei nº 8666/1993, c/c as cláusulas décima segunda e décima terceira.\r\nId: 2195393\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.07.2019." ], "2195429": [ "2019-07-22 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\nAuxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Maio/2019, dos servidores abaixo:\r\nícula\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n26.851-6\r\nLuiz Eduardo Cabral Fernandes\r\n82/83\r\n30.121-8\r\ne Araújo Ribeiro Mesquita\r\n28/83\r\n34.794-8\r\nFabricio Borges Carrerette\r\n83/83\r\n35.490-2\r\nRenata Lyrio Rafael Baptista\r\n52/83\r\n35.621-2\r\ne Freitas\r\n83/83\r\n35.960-4\r\ne Oliveira\r\n83/83\r\n36.077-6\r\nCynthia Valeria Ramos\r\n83/83\r\n36.428-1\r\nClaudia Regina Scaramello Hadlich Willis Fernandez\r\n83/83\r\n37.465-2\r\nFernanda Ferreira Francisco\r\n83/83\r\n37.465-2\r\nFernanda Ferreira Francisco\r\n83/83\r\n37.934-7\r\na Silva Correia\r\n79/83\r\n38.314-1\r\nAna Rachel Vieira Guilherme Teles\r\n81/83\r\n38.330-7\r\nFelipe Dutra Asensi\r\n83/83\r\n38.755-5\r\nSidnei Jorge Fonseca Júnior\r\n83/83\r\n38.910-6\r\nAlexandre Xavier Lima\r\n83/83\r\n39.135-9\r\nGabriel Siqueira Corrêa\r\n83/83\r\n39.304-1\r\ne Godoy\r\n77/83\r\n39.827-1\r\nAline De Souza Onofre\r\n59/83\r\n39.833-9\r\nTatiana Silva Chaves\r\n23/83\r\n39.833-9\r\nTatiana Silva Chaves\r\n23/83\r\n39.883-4\r\nos Santos\r\n34/83\r\n39.894-1\r\nos Santos\r\n68/83\r\n39.902-2\r\nRenata Werneck Vargens\r\n74/83\r\n\r\n39.946-9\r\nFlávia Gomes Lopes\r\n39/83\r\nAuxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Junho/2019, dos servidores abaixo:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n32.039-0\r\nSergio Augusto da Silva Bernardo\r\n06/06\r\n32.039-0\r\nSergio Augusto da Silva Bernardo\r\n06/06\r\n35.177-5\r\nLuana Linhares de Oliveira\r\n82/83\r\n35.719-4\r\nRodrigo Loureiro Cunha\r\n83/83\r\n36.233-5\r\nAna Luisa Brandão Oliveira\r\n83/83\r\n36.481-0\r\nMarcio Spivak\r\n81/83\r\n36.596-5\r\nLidiane Bragança Pinto Monteiro\r\n83/83\r\n36.763-1\r\nBruno Wernek Mintz\r\n83/83\r\n36.876-1\r\nVanessa de Oliveira Ferreira\r\n83/83\r\n37.488-4\r\nLudmila Brito Cesario da Silva\r\n83/83\r\n37.929-7\r\nFabiano dos Santos Moraes\r\n83/83\r\n37.952-9\r\nPriscilla Costa de Araujo Pereira\r\n82/83\r\n38.069-1\r\nAna Karen Afonso Loureiro\r\n83/83\r\n38.159-0\r\nFernanda Barja Fidalgo Silva de Andrade\r\n83/83\r\n39.142-5\r\nElaine Aguiar Mota\r\n74/83\r\n39.263-9\r\nGleice Kelly Matias Braz\r\n83/83\r\n39.841-2\r\nAndressa Pereira Gonçalves\r\n83/83\r\n39.945-1\r\nMichele Machado Lenzi da Silva\r\n55/83\r\n39.955-0\r\nBruno Ottoni Eloy Vaz\r\n41/83\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor FELIPE PERES OLIVEIRA, matrícula nº 39.849-5, à Universidade Federal Fluminense, no período de 23/10/2012 a 01/05/2019, totalizando 2.382 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSIMAR LOPES CARNEIRO, matrícula nº 26.923-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 13/01/1977 a 24/05/1978, 28/08/1980 a 20/04/1982 e 05/09/1983 a 14/04/1984, totalizando 1.320 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora RUDIMEIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 31.444-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/1985 a 21/05/1990 e 04/06/1990 a 27/02/1991, totalizando 1.993 dias de exercício.\r\no Abono de Permanência para o servidor JORGE LUIZ BARBOZA DE SOUZA, matrícula nº 05.295-1/ ID nº 25737615, com validade a contar de 20/02/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor PAULO ROBERTO CERQUEIRA DA COSTA, matrícula nº 05.635-8/ ID nº 25619241, com validade a contar de 18/09/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor MANOEL MARCONDES MACHADO NETO, matrícula nº 06.697-7/ ID nº 25426257, com validade a contar de 14/12/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matrícula nº 33.189-2/ ID nº 25525697, com validade a contar de 31/05/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora ADRIANE SANTOS DE MORAIS, matrícula nº 07.330-4/ ID nº 25288946, com validade a contar de 15/02/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora DENISE WEINER DA COSTA PORTO, matrícula nº 30.627-4/ ID nº 25690655, com validade a contar de 10/02/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n17.07.2019\r\na inclusão da servidora docente CARLA LEMOS DA SILVA MOTA, matrícula nº 39.963- 4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na acumulação de cargos da servidora HORRANA CAMPOS FERREIRA LOUZADA, Técnico Universitário Superior/ Assistente Social, matrícula nº 39.295-1 - UERJ, e Assistente Social, matrícula nº 29726 - Prefeitura Municipal de Itaboraí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora JANE AZEVEDO DE AGUIAR, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 30.663-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 145.820-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor FABIO RODRIGUES GOMES, Professor Adjunto, matrícula nº 38.517-9 - UERJ, e Juiz Titular de Vara do Trabalho, matrícula nº 65838 - Tribunal Regional do Trabalho, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\nId: 2195429\r\n" ], "2195437": [ "2019-07-22 00:00:00", " \r\n- ALISSOM DE ARAUJO SILVA GONZAGA. o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, constante às folhas 31/36 e Assessoria Jurídica desta Pasta, às folhas 38, referente ao Concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2195437\r\n" ], "2195451": [ "2019-07-22 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.07.2019\r\nPÁGINA 27 -3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 12/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-32/001/385/2019 - CLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA\r\nOnde se lê ... 18/07/2012 ...\r\nLeia-se: ... 11/06/2012 ...\r\nD.O. DE 18.07.2019\r\nPÁGINA 16 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 12/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-32/001/385/2019 - CLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA\r\nOnde se lê: ... 11/06/2012 ...\r\nLeia-se: ... 07/07/2003 ...\r\nId: 2195451\r\n" ], "2195463": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2195463\r\n" ], "2195464": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nDE 18 DE JULHO DE 2019\r\na disposição do servidor , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4347568-0, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 42195349, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Leão XIII.\r\na disposição do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 43496784, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, a contar de 01/05/2019.\r\na disposição do servidor , Perito Criminal, ID Funcional nº 4.357.323-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Polícia Militar, para ter exercício na Superintendência de Comunicações Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\na prorrogação da cessão dos servidores , Fonoaudiólogo, Matrícula nº 823.049-2 e MARCELO SALVADOR DE ASSIS FERNANDES, Artífice de Pintor Imobiliário, Matrícula nº 221.018-5, ambos do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidora , Arquiteto, ID Funcional nº 4423398-1, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 11.03.2019.\r\na disposição do servidor , Engenheiro, ID Funcional nº 4436876-3, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01.03.2019.\r\na disposição da servidora , Médico, ID Funcional nº 3081861-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, ao Hospital Federal de Bonsucesso/Ministério da Saúde.\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a celebração do Termo de Cessão de Uso, em favor da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, de parcela, com 1.753,89m², do imóvel localizado na Rua Carlos Xavier nº 477, Oswaldo Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ .A cessão de uso será por tempo indeterminado e gratuita com fundamento no art. 40, §2°, da Lei Complementar n° 08/77.\r\nJustifica a presente autorização a necessidade de regularização ocupacional, sendo que o imóvel está sendo utilizado como Centro Vocacional Tecnológico - CVT/FAETEC.\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração do Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, do imóvel na Rua da Chita, nº 419, antigo nº 29, Bangu, Município do Rio de Janeiro/RJ, onde funciona a Escola Estadual João Salim Miguel, e aprovo a minuta de fls. 96/98.\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel da Rua Pereira da Costa n° 101, Madureira, Município do Rio de Janeiro, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. Aprovo a minuta do Termo de Entrega e Recebimento de fls. 64 a 66.\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração do Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, do imóvel na Rua Augusta Candiani, s/nº, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ, onde funciona o CIEP 225 - Mário Quintana, e aprovo a minuta de fls. 78/80.\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração do Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, do imóvel da Rua República do Peru, n° 104, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, onde funciona o Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, e aprovo a minuta de fls. 69 a 71.\r\nId: 2195464\r\n" ], "2195469": [ "2019-07-19 00:00:00", "\r\nDE 18 DE JULHO DE 2019\r\na disposição do servidor , 3º SGT PM, RG nº 72.901- 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo do Seu Dino, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição da servidora, , Professor FAETEC I, ID nº 2075425-6, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC à Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/01/2019.\r\nId: 2195469\r\n" ], "2195472": [ "2019-07-22 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de Fiscal do Contrato nº 019/2012, o Engº CREA nº 1783-D, 13ª Região, matrícula nº 9275, em substituição ao EngºGUSTAVO VARGAS FRANÇA, CREA nº 39443-D, matrícula nº 1112, referente às obras de construção de 188 Uhs do Conjunto Habitacional Boa Vista, localizado no Município de Laje do Muriaé, Rio de Janeiro, RJ, com efeitos a partir de 08 de maio de 2019, data do Memorando de Reinício das Obras. Proc. nº E-19/100.265/2012\r\nId: 2195472\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2019." ], "2195480": [ "2019-07-22 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/07/2019\r\nCARLOS JOSE COSTA CHAMBERLINI- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. , data do Laudo Histopatológica em caráter permanente.\r\n- MARCOS ABRANCHES - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 14, DEFIRO03.2019, data da Junta Médica.\r\n- ELY VIANA SAMPAIO - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, DEFIRO a partirdata da Junta Médica, devendo ser reavaliada em 05(cinco) anos.\r\nId: 2195480\r\n" ], "2195481": [ "2019-07-22 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/07/2019\r\no pagamento do Auxílio Funeral à requerente LUCINEIDE MARIA DE LACERDA em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2195481\r\n" ], "2195483": [ "2019-07-19 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da ASJUP e da ASAUP, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 05/2016, através de Termo Aditivo, por um período de 06 (seis) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57, assim como o Art. 24, XIII da Lei 8.666/93, mantida as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, após termo escrito formal;\r\na despesa, no valor total de R 245.515,50 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 40.919,25 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 2195483\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2019.\r\n" ], "2195494": [ "2019-07-22 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 13.03.2017, os proventos de SERGIO LUIZ GONCALVES DE MEDEIROS, CAP PM RG 45.318.\r\n, com validade a contar de 23.07.2015, os proventos de JORGE LUIZ BORGES BASTOS, SUBTEN PM RG 29.977.\r\ncom validade a contar de 18.12.2018, os proventos de PAULO ROBERTO JESUS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.613.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de ANTONIO CARLOS FERREIRA \r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de CECILIANO BORGES MATHIAS, SUBTEN PM RG 50.965.\r\n, com validade a contar de 16.06.2019, os proventos de JOSE CLAUDIO MIRANDA MATEUS, SUBTEN PM RG 51.398.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ITAMAR AMARAL SOUZA, SUBTEN PM RG 51.854.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de ECLESIO DE SOUZA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 52.012.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de JOSE FERNANDO FIGUEIREDO CHANLA, SUBTEN PM RG 52.863.\r\n, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de SIMONE DE JESUS DI STASIO, SUBTEN PM RG 54.147.\r\n, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de CARLOS ALBERTO PERES DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 55.047.\r\n, com validade a contar de 04.01.2018, os proventos de SIDNEY DE SOUZA VIEIRA, SUBTEN PM RG 55.245.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de GERSON FRANCISCO MASCARENHAS, SUBTEN PM RG 55.668.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de JORGE LUIZ DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.678.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de RENATO CARLOS DOS SANTOS UMBERLINO, SUBTEN PM RG 57.198.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de CLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.451.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ALDENILSON BRAGA DE LIMA, SUBTEN PM RG 59.285.\r\n, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JULIO CESAR DE ANDRADE, 1º SGT PM RG 62.831.\r\ncom validade a contar de 09.11.2011, os proventos de MARCO CESAR BRAGA DA SILVA, 2º SGT PM RG 45.299.\r\ncom validade a contar de 21.01.2019 os proventos de DAYVISON RAMOS NETTO, 2º SGT PM RG 73.729.\r\ncom validade a contar de 17.01.2019, os proventos de MARCUS LANDER FREITAS DA SILVA, 3º SGT PM RG 73.474.\r\ncom validade a contar de 27.09.2018, os proventos de MARCIO LUIS PINHEIRO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 74.497.\r\nvalidade a contar de 18.12.2018 os proventos de WELLINGTON JOSE DE MORAES MACEDO, 3º PM RG 81.176.\r\ncom validade a contar de 01.10.2018, os proventos de MAXWELL DO NASCIMENTO BARBOSA, 3º SGT PM RG 82.976.\r\n, com validade a contar de 08.01.2019, os proventos de ANDRE CRUZ DE CASTRO, SD PM RG 103.263.\r\nId: 2195494\r\n" ], "2195495": [ "2019-07-22 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2016, os proventos de MARA GILDA RANGEL MOGUEIRA, CEL PM RG 53.587.\r\ncom validade a contar de 27.09.2018, os proventos de MARCIO FRANKLIN PARANGABA, MAJ PM RG 77.271.\r\n, com validade a contar de 12.11.2018, os proventos de JANIR GOMES, SUBTEN PM RG 31.731.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de ROBERTO FELIX DA ROCHA, SUBTEN PM RG 35.084.\r\n, com validade a contar de 19.06.2019, os proventos de MILTON AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.456.\r\n, com validade a contar de 19.06.2019, os proventos de VLADIMIR PEREIRA ALVES, SUBTEN PM RG 50.213.\r\ncom validade a contar de 19.06.2019, os proventos de PAULO SERGIO RAMOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 51.163.\r\ncom validade a contar de 19.06.2019, os proventos de JAIME DA SILVA MACHADO, SUBTEN PM RG 52.265.\r\n, com validade a contar de 19.06.2019, os proventos de LUIZ CLAUDIO GUIMARAES, SUBTEN PM RG 55.300.\r\n, com validade a contar de 25.06.2019, os proventos de CLAUDIO ABREU DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.444.\r\n, com validade a contar de 19.06.2019, os proventos de ALEXANDRE DOS SANTOS CARVALHO, SUBTEN PM RG 66.879.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 60.247.\r\n, com validade a contar de 25.06.2019, os proventos de SAULO DA SILVA BITÃO, 1º SGT PM RG 61.232.\r\n, com validade a contar de 19.06.2019, os proventos de ALEXANDRE OLIVEIRA PEREIRA, 1º SGT PM RG 62.157.\r\n, com validade a contar de 19.06.2019, os proventos de ROBSON GOMES SILVA, 1º SGT PM RG 63.172.\r\n, com validade a contar de 11.04.2019, os proventos de JORGE LUIZ RANGEL DA SILVA, 1º SGT PM RG 64.263.\r\n, com validade a contar de 25.06.2019, os proventos de RICARDO BATISTA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 48.712.\r\n, com validade a contar de 20.03.2018, os proventos de VALDINEI GONÇALVES RIVA, 2º SGT PM RG 74.140.\r\ncom validade a contar de 18.12.2018, os proventos de MANOEL GOUVEA DA PAIXAO, 3º SGT PM RG 14.857.\r\ncom validade a contar de 25.06.2019 os proventos de ALEXANDRE LIMA DA CONCEIÇÃO, 3º SGT PM RG 75.364.\r\ncom validade a contar de 08.07.2018, os proventos de NILTON ALVES NETO, 3º SGT PM RG 80.126.\r\n, com validade a contar de 26.11.2018, os proventos de FABIO PEREIRA DOS SANTOS AMARAL, 3º SGT PM RG 83.627.\r\ncom validade a contar de 08.07.2018, os proventos de PEDRO SELANO DE ALMEIDA, CB PM RG 69.331.\r\ncom validade a contar de 12.07.2017, os proventos de ULISSES RIBEIRO DA CRUZ, CB PM RG 85.339.\r\ncom validade a contar de 04.04.2019, os proventos de ALAN DE OLIVEIRA RANGEL, SD PM RG 104.751.\r\nId: 2195495\r\n" ], "2195496": [ "2019-07-22 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 19.06.2019, os proventos de PEDRO PAULO DA CUNHA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 47.852.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de JORGE LUIZ CUNHA ANDRADE, SUBTEN PM RG 48.983.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de SERGIO ARAUJO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.390.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de IVALDO ORTENCIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.619.\r\ncom validade a contar de 19.06.2019, os proventos de SYLVESTRE JOSE DOS SANTOS NETO, SUBTEN PM RG 50.574.\r\n, com validade a contar de 19.06.2019, os proventos de TELMO GONÇALVES DOS REIS, SUBTEN PM RG 51.277.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de JOSE CARLOS BARRETO JIBSQI, SUBTEN PM RG 51.349.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de CARLOS CELIO VELASCO VIEIRA, SUBTEN PM RG 52.361.\r\ncom validade a contar de 19.06.2019, os proventos de MARCOS ANTONIO NUNES FREIRE, SUBTEN PM RG 52.887.\r\ncom validade a contar de 19.06.2019, os proventos de AMAURI SEBASTIÃO DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.287.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de LECI SIQUEIRA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 53.355.\r\n, com validade a contar de 19.06.2019, os proventos de MARCIO AURELIO CAMPOS FARIA, SUBTEN PM RG 53.735.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de JADYR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 54.041.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de IVANISE DE MELLO LUIZ, SUBTEN PM RG 54.101.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de DJALMA WANDERLEY GIRARD, SUBTEN PM RG 54.240.\r\n, com validade a contar de 19.06.2019, os proventos de IZAIAS SEVERINO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 54.391.\r\ncom validade a contar de 19.06.2019, os proventos de LUIZ CLAUDIO SILVA DA LUZ, SUBTEN PM RG 55.001.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de DOMINGOS MARQUES DE SÁ NETO, SUBTEN PM RG 55.265.\r\n, com validade a contar de 19.06.2019, os proventos de CARLOS JOSÉ MEDEIROS DE PAIVA, SUBTEN PM RG 55.479.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019 os proventos de SERGIO BATISTA DE LIMA, SUBTEN PM RG 55.861.\r\n, com validade a contar de 19.06.2019, os proventos de MAGNO LEITE RIBEIRO, SUBTEN PM RG 55.910.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de PETER TAUSEN VELLEMEN OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 55.911.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ADALBERTO MARQUES MAGALHÃES, SUBTEN PM RG 56.818.\r\ncom validade a contar de 23.08.2018, os proventos de LUIZ CARLOS TABUQUINE JUNIOR, SUBTEN PM RG 23.08.2018.\r\ncom validade a contar de 18.12.2018, os proventos de RODNEY ALVES DA SILVA, SD PM RG 89.171.\r\nId: 2195496\r\n" ], "2195497": [ "2019-07-22 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 18.12.2018, os proventos de ANTONIO JOSE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 30.113.\r\ncom validade a contar de 21.06.2016, os proventos de JOSE CARLOS RODROGIES LEAL, SUBTEN PM RG 34.218.\r\n, com validade a contar de 21.02.2019, os proventos de JOSE DO SOCORRO CARDOSO RAMOS, SUBTEN PM RG 39.737.\r\n, com validade a contar de 08.07.2019, os proventos de LUIS ROBERTO MELLO NARDUCCI, SUBTEN PM RG 43.900.\r\n, com validade a contar de 08.07.2019, os proventos de DOMINGOS BISPO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.063.\r\n, com validade a contar de 19.06.2019, os proventos de UIRAQUITAN JOSE CEZARIO DE MELO, SUBTEN PM RG 45.328.\r\n, com validade a contar de 31.01.2019, os proventos de CLAUDIO LUIZ PINTO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 50.068.\r\n, com validade a contar de 08.07.2019, os proventos de CLEBER GOMES DA SILVA GIRON, SUBTEN PM RG 52.185.\r\n, com validade a contar de 08.07.2019, os proventos de LENIO FIGUEIRA DE MELO, SUBTEN PM RG 52.220.\r\ncom validade a contar de 21.12.2018, os proventos de MARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NUNES, SUBTEN PM RG 54.825.\r\n, com validade a contar de 08.07.2019, os proventos de MARTA MARIA DE ANDRADE GOMES, SUBTEN PM RG 54.843.\r\n, com validade a contar de 08.07.2019, os proventos de WLADIMIR SILVERIO SOUZA, SUBTEN PM RG 56.882.\r\n, com validade a contar de 08.07.2019, os proventos de WALDECIO FERREIRA SALES, SUBTEN PM RG 57.054.\r\ncom validade a contar de 24.06.2019, os proventos de ADILSON FERREIRA DE LIMA, 1º SGT PM RG 33.688.\r\ncom validade a contar de 19.03.2019, os proventos de JOAO ANTONIO PIRES FILHO, 2º SGT PM RG 1/12.851.\r\ncom validade a contar de 02.12.2011, os proventos de FRANCISCO AMORIM MOFATO, 2º SGT PM RG 1/12.856.\r\ncom validade a contar de 30.06.2012, os proventos de CLAUDIO BARBOSA, 2º SGT PM RG 24.101.\r\ncom validade a contar de 08.11.2018, os proventos de LUIZ AUGUSTO MARTINS RODRIGUES, 2º SGT PM RG 35.393.\r\ncom validade a contar de 08.07.2019, os proventos de IVANILDO FELIX CANDIDO, 2º SGT PM RG 47.926.\r\ncom validade a contar de 17.01.2019 os proventos de JAIR AUGUSTO DUTRA, 3º SGT PM RG 09.650.\r\ncom validade a contar de 21.02.2019, os proventos de JUCELINO ONOFRE, 3º SGT PM RG 15.448.\r\n, com validade a contar de 29.07.1968, os proventos de JOSUE FREITAS DE BRITO, CB PM RG 1/09.730.\r\n, com validade a contar de 12.09.2005, os proventos de LUIZ PINTO RIBEIRO, CB PM RG 19.427.\r\n, com validade a contar de 04.04.2019, os proventos de RENATO LOPES MARINHO, CB PM RG 21.824.\r\ncom validade a contar de 14.03.2019, os proventos de BRAS JOSE RIQUE FERREIRA, SD PM RG 38.053.\r\nId: 2195497\r\n" ], "2195504": [ "2019-07-22 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 18/07/2019\r\nEmpresa: CENTRO COMERCIAL E GESTÃO IMOBILÍARIA SHOPPING MARIA FREITAS LTDA. INDEFIRO pelo reiterado descumprimento da exigência (IN/DREI nº 48/2018, art. 6º, parágrafo único) para apresentação da carteira de RNM (Lei nº 13.445/2017 Código Civil, art. 1.153, Lei nº 8.934, art. 37, V Decreto nº 1.800/96, art. 34, V IN/DREI 38/2017, Anexo II, item 1.1, 2.1 IN/DREI nº 50/18, art. 2º, I, II).\r\nId: 2195504\r\n" ], "2195506": [ "2019-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\na cessão do servidor FELIPE MENDONCA CAPUTO, Médico, matrícula nº 864.452-8, ID funcional nº 30474078, para lotação na U.A. 294.929, anteriormente lotado U.A. 293.100.\r\nId: 2195506\r\n" ], "2195509": [ "2019-07-22 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 17.07.2019\r\nLUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO - DATA: 17/07/2019.\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2195509\r\n" ], "2195515": [ "2019-07-22 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 011/19, autorizando o registro de preços em favor das empresas: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAR 10.969.955,94 (dez milhões, novecentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, vencedora dos lotes 01 e 10 no valor total de (um milhão, setenta e oito mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), PLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA EPPR 4.582.224,39 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos) e vencedora do lote 07 no valor total de (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nPerfazendo um valor global registrado para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 de (dezessete milhões, dezesseis mil novecentos e vinte e um reais e setenta e quatro cen tavos). \r\nId: 2195515\r\n" ], "2195519": [ "2019-07-22 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESCARTÁVEL - R2, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2195519\r\n" ], "2195521": [ "2019-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na licença sem vencimentos para fins de desempenho de estágio probatório, em nome do servidor CARLOS AUGUSTO VALBÃO BASTOS, ID Funcional nº 50764381, Assistente Previdenciário, a contar de 05/07/2019.\r\nId: 2195521\r\n" ], "2195522": [ "2019-07-22 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da MBSERRA ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI-ME, no valor de R 65.580,78 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2195522\r\n" ], "2195529": [ "2019-07-22 00:00:00", "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da TECNO TEMPER VIDROSACESSORIOS E FERRAGENS EIRELI (CNPJ nº. 18.504.127/0001-03).a realização da despesa no valor total de R 640,00(seiscentos e quarenta reais), objetivando a aquisição de box para banheiro. \r\nId: 2195529\r\n" ], "2195531": [ "2019-07-22 00:00:00", "\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO, Auditor do Estado, ID nº 5032581-7, referente ao período de 10/07/2014 a 08/07/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora NARA DOS ANJOS BAINHA, Auditor do Estado, ID nº5032580-9, referente ao período de 10/07/2014 a 08/07/2019.\r\nId: 2195531\r\n" ], "2195533": [ "2019-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2019\r\nE-21/005.272/2019 - CONCEDO para IZABEL CRISTINA ARAUJO VEIGA DA RUA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\nE-21/005.273/2019 - CONCEDO para EDILÉA CHAGAS OLIVEIRA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nE-21/085.044/2019 - ELIANA CORDEIRO TELLES, ID. 30863279, AUXILIAR DE ENFERMAGEM - DEFIRO a contar de 04/07/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nE-21/107.036/2019 - JORGE LUIZ REIS PEREIRA, ID. 42162068, AUXILIAR DE ENFERMAGEM - DEFIRO a contar de 04/07/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para CRISTIANO LUIZ DOS SANTOS, ID: 43369235, por 01 (um) ano, de acordo com os Pareceres médico e Social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2195533\r\n" ], "2195548": [ "2019-07-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2019\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2019\r\nPROCESSO N° E-03/007/105322/2018\r\nOnde se lê: ... ANDREZZA RACHEL DE SOUZA, CPF nº 052.364.357-81.\r\nLeia-se: ... ANDREZZA RACHEL REBELLO DE SOUZA, CPF nº 052.364.357-81.\r\nId: 2195548\r\n" ], "2195549": [ "2019-07-22 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.1994\r\nPROCESSO N° E-23/201277/1999 \r\nOnde se lê: ...23.05.1995 a 01.10.2012...\r\nLeia-se: ...02.10.2002 a 01.10.2012...\r\nId: 2195549\r\n" ], "2195551": [ "2019-07-22 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo às fls. 461 e 492 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 469/473, 486 e 498/502, ratifico o autorizo promovido pelo titular desta Presidência as fls. 487 do p.p.a., para também autorizar a supressão quantitativa do Contrato nº 07/2016, com a retirada de 01 (um) equipamento de registro eletrônico de ponto biométrico do escopo da prestação de serviço, conforme fls. 493, e desta forma, resolve:\r\na) APROVAR a prorrogação com supressão quantitativa na ordem de 7,15% e reajuste de 1,586938% do Contrato nº 07/2016 através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 57, II, c/c o artigo 65, I, alínea b e seu § 1º da Lei nº 8.666/93, bem como o disposto no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda, assim como o Parágrafo Oitavo da Clausula Nona do contrato subordinante, mantido as demais condições do instrumento vigente;\r\nb) ADJUDICAR a prestação de serviço à empresa COPEMAQ LTDA- EPP, após termo escrito formal;\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R 29.514,00 (vinte nove mil quinhentos e quatorze reais), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 2.459,50, para cobrir as despesas do pri meiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 2195551\r\n" ], "2195552": [ "2019-07-22 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 008/2019, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições da rede de ensino públicas ou privadas, de agente de integração empresa-escola, que deverá atuar em conjunto com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ e instituições de ensino para preenchimento de oportunidades de estágio neste órgão, conforme especificado e quantificado na proposta detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI), no valor global de R 50.449,00, em favor da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, conforme Ata e Relatório de Realização de Pregão acostada às fls. 365/368 do processo administrativo. Autorizo a despesa no valor de R 50.449,00.\r\nId: 2195552\r\n" ], "2195560": [ "2019-07-22 00:00:00", "DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\n- Considerando as razões dispostas no P.A, a manifestação da Pregoeira, a observância ao Parecer da Assessoria Jurídica, NEGAMOS PROVIMENTO ao RECURSO interposto pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro, IBAP, contra a declaração do vencedor do certame.\r\nId: 2195560\r\n" ], "2195561": [ "2019-07-22 00:00:00", "DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDE 19/07/2019\r\nHOMOLOGAMOS o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2019, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em Gestão de Central de Atendimento presencial ao público, abrangendo prestação integrada dos serviços de operação, em favor do Shopping do Cidadão Serviços e Informática S/A, no valor total de R 1.975.000,00.\r\nId: 2195561\r\n" ], "2195567": [ "2019-07-22 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nJOELSON RANGEL GOMES, ID Funcional nº 2818398-3, Vigilante, Nível 15, Fundamental I da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, ao servidor ao abono de permanência a partir de 08/12/2017.\r\nId: 2195567\r\n" ], "2195568": [ "2019-07-22 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\n, ID Funcionalvínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n, ID Funcionalvínculo 1 (SEEDUC) ePrefeitura Municipal de ).\r\nVIVIANE NASCIMENTO ALVES DE FREITAS - 16 Horasmatrícula).\r\nDANIELE PEREIRA FRAGA NASCIMENTO - 16 horas.\r\nLEONARDO JOSÉ DA GAMA BENTESínc2 e 3 (SEEDUC).\r\nZES, ID Funcional 50068709, Professo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrículatura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\nMARLENE LEOCADIO DA SILVA, ID Funcional 40134750, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMILEIDE BASTOS VIGNOLI DE FIGUEIREDOr Docente I - 16 horas, vínculoPrefeitura Municipal de Saquarema).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2195568\r\n" ], "2195587": [ "2019-07-22 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2019.\r\nGERAL\r\nDE 12.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2195587\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2019." ], "2195592": [ "2019-07-22 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\nFLAVIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR, Prefeitura Municipal de ).\r\nID Funcional (SEEDUC.\r\nBRUNO OLIVEIRA CANDIDO DA SILVAvínculo1 e 2 (SEEDUC).\r\nSONIMAR DOS SANTOS CORREAEDUC)Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2195592\r\n" ], "2195595": [ "2019-07-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\n, ID Funcional Professor da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2195595\r\n" ], "2195600": [ "2019-07-22 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR, ID Funcional nº 4356675-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/07/2014 a 29/06/2019.\r\nJERONIMO MAGALHÃES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4347618-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\nTATIANA DOS SANTOS GONÇALVES MONTEIRO, ID Funcional nº 5026671-3. a mudança de nome da servidora para , em virtude do seu divórcio.\r\nALEXANDRE BASTOS MATTIOLI, ID Funcional nº 4347442-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2014 a 08/02/2019.\r\nROBERTO CARLOS LOPES FERREIRA, ID Funcional nº 5031442-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nKAROLINE DOS SANTOS GREGORIO, ID Funcional nº 5031791-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nFERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS, ID Funcional nº 5032187-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nFRANCINE MARIA VIANA, ID Funcional nº 5028609-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nPAULO ROBERTO SOARES, ID Funcional nº 5032659-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 26/06/2014 a 24/06/2019.\r\nMARCELLE MINERVINO MION, ID Funcional nº 5032169-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nId: 2195600\r\n" ], "2195603": [ "2019-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no Parecer n° 562/19 - ASJUR/DETRO, às fls.38/39.\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 08/09, o modelo de planta nº 11479802, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Torino G7, com ar-condicionado\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm \r\nLotação: 43 passageiros sentados + 1PPD e 32 passageiros em pé\r\nObs.: Sem Posto de Cobrador e com Plataforma Elevatória no entre eixo do veículo.\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 08/09, o modelo de planta nº 11490434, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso 1050, com ar-condicionado e guia\r\nChassi: Volkswagen 18330 EOT Euro V\r\nDistância entre eixos: 7250 mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\nObs.: Com Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nId: 2195603\r\n" ], "2195604": [ "2019-07-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n10.07.2019\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2019\r\n.\r\nOnde se lê:\r\n(dezenove mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n: \r\nsessenta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e oito centavos).\r\nId: 2195604\r\n" ], "2195606": [ "2019-07-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\nJOSÉ MANOEL JANSEN DA SILVA .\r\nrofessor (Universidade Federal do Rio de Janeiro)\r\nID Funcional vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, C/C § 3º ART. 42 DA CRFB DE 1988, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC 101/2019.\r\nId: 2195606\r\n" ], "2195607": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\no despacho referente ao Processo nº E- 15/001/144/2019, publicado do DOERJ Nº 131 DE 16 julho 2019, que tratou da permuta entre CB PM RG 93.973 LUCIANO GOES DO NASCIMENTO, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e o 2º SGT PM RG 62.932 WAGNER LUIZ PEREIRA DE LIMA, que retorna para a Corporação.\r\no despacho referente ao Processo nº E- 35/062/112/2019 publicado do DOERJ Nº 131 DE 16 julho 19 em nome do CAP PM RG 82.530 JOÃO SANT'ANNA JUNIOR.\r\nId: 2195607\r\n" ], "2195608": [ "2019-07-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n.2019\r\na dispensa de licitação, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) a favor de Bruno Silva Caram, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/1980, 18.827/1993 e 46.566/2019.\r\nId: 2195608\r\n" ], "2195611": [ "2019-07-22 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 12/07/2019\r\no despacho de 12/07/2019, publicado no D.O. de 15/07/2019, referente a licença prêmio do servidor Id funcional 4356672-3\r\nDE 18/07/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor RODRIGO MOURA QUINTAS ID nº 4356672-3, Analista de Sistemas. Sendo assim, autorizo a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 30/06/2009 a 28/06/2014 e 29/06/2014 a 27/06/2019.\r\nId: 2195611\r\n" ], "2195613": [ "2019-07-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\n, ID Funcional Subtenente BM/Técnico em Emergências médicas/Técnico em EnfermagemTécnico em Fundação Municipal de Saúde de Campos de G.\r\nCOSTAAuxiliar de Enfermagem).\r\nCRISTINA REGIA LAPENDA WESBERGMédico.\r\nPAULA MORAES COUTINHO DE OLIVEIRA LELLISCapitão BM/Médico, Médico/Clínica Médica/Medicina Interna, vínculo 3.\r\n, ID Funcional ) e ).\r\n, ID Funcional Médico, matrícula 3040654).\r\n, ID Funcional Marinha do Brasil).\r\nFABRIZZIO REIS CASTELLANI, ID Funcional 30916429, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Socorrista/Medicina de Urgência, vinculo 2 (Fundação Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2195613\r\n" ], "2195617": [ "2019-07-22 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO PAN S/A-BANCO PANAMERICANO S/A - DRA SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\nBANCO PAN S/A-BANCO PANAMERICANO S/A - DRA SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\nBANCO PAN S/A-BANCO PANAMERICANO S/A - DRA ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269.030.\r\nBANCO PAN S/A-BANCO PANAMERICANO S/A - DRA SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO DAYCOVAL S/A - DRA NEUZELY APARECIDA ORTEGA DE SIQUEIRA - OAB/SP 243.747.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF.\r\ndo fornecedor em epígrafe para a apresentação de alegações finais, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011 por analogia.\r\nId: 2195617\r\n" ], "2195619": [ "2019-07-22 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 31/05/2019\r\nTIM CELULAR S/A - DR HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283. O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCESSO.\r\n/2019\r\n- ESCOLA CANADENSE EDUCAÇÃO GLOBAL LTDA (MAPLE BEAR) - DR SAULO SALLES - OAB/RJ 161.463. O FORNECEDOR DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS 50/51.\r\n/2019\r\n- CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT. O FORNECEDOR DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS 55/56.\r\nDE 05/06/2019\r\n- BANCO CREDICARD S/A - DR JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875. O FORNECEDOR DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE FLS. 44/61.\r\nDE 17/06/2019\r\nBRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - DRA APARECIDA C. GOMES - OAB/RJ 179.229. NOTIFICO O FORNECEDOR DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE FLS. 77/86, EIS QUE INTEMPESTIVO.\r\nDE 10/07/2019\r\nTIM CELULAR S/A - DR HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR CARLOS ROBERTO SI QUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283. O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCESSO.\r\nId: 2195619\r\n" ], "2195620": [ "2019-07-22 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 26/06/2019\r\n- ADM-ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - DRA ANDRÉIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA - OAB/SP 257.302. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA \r\n- MEGGA FOOD CAFÉ LTDA- ME NULO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS A PARTIR DE FL. 09 COM BASE NO ART. 51 DA LEI ESTADUAL Nº 5.427/2009 BEM COMO RECONHEÇO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA COM BASE NO ART. 74, CAPUT DA LEI ESTADUAL Nº 5.427/2009 DANDO O PROCESSO POR EXTINTO. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA \r\nId: 2195620\r\n" ], "2195624": [ "2019-07-22 00:00:00", "\r\nFica revogado o despacho publicado no DOERJ de 27/11/2018, tendo em vista o requerimento de fls. 31.\r\nId: 2195624\r\n" ], "2195625": [ "2019-07-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\n, ID Funcional, matrícula \r\nALESSANDRA BRAGA IRIARTE, matrícula ).\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUZA FONSECAvínculo , .\r\nANNA SANTORO, Hemoterapia.\r\nJANE LILIAN SOARES DE MELO SILVEIRA) e ).\r\nMARCIA MAGALHÃES MARINHO MANSO DE CASTRO, vínculo vínculo 2 (SES).\r\n\r\n, ID Funcional) e).\r\nHAROLDO GOULART DOS SANTOS, vínculo 1 (SES) e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias)\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2195625\r\n" ], "2195628": [ "2019-07-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\nIRENILDA MEIRELES FREIRE MOREIRAínculo matrícula a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDIOGO PEREIRA DE ANDRADE e 4501553 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).los servidores, nos termos dos artigos 42 e 142, §/1988, e o artigo 91, § 3º CERJ/1989.\r\nId: 2195628\r\n" ], "2195629": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\nDE 16.07.2019\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora DÉA LÚCIA DE JESUS SIQUEIRA CASTELO BRANCO, Investigador Policial, ID Funcional nº 4.397.923-8, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002. \r\nId: 2195629\r\n" ], "2195630": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\nDE 16.07.2019\r\na prorrogação de licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, a servidora JULIANA NAVEKE, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.021.491-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2195630\r\n" ], "2195631": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\nDE 09.07.2019\r\no requerimento do servidor MARCO POLO DE ALMEIDA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID nº 3000374-1.\r\nId: 2195631\r\n" ], "2195633": [ "2019-07-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2019\r\nPARECER Nº 001.BL.01028019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/102.734/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.176-180, datado de 17 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARARUAMA, COLÉGIO PROFESSOR FERNANDO MOREIRA CALDAS, sito a Avenida Getúlio Vargas nº 84 - Centro - Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 525 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARARUAMA, CNPJ: 28.531.051/0001-69/0001-69, Regimento Escolar registrado no livro A3 sob o nº 036 - fls. 288/296, com eficácia a partir de 11 de fevereiro do 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01029019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/102.734/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.176-180, datado de 17 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARARUAMA, COLÉGIO PROFESSOR FERNANDO MOREIRA CALDAS, sito a Avenida Getúlio Vargas nº 84 - Centro - Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 525 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARARUAMA, CNPJ: 28.531.051/0001-69/0001-69, Regimento Escolar registrado no livro A3 sob o nº 036 - fls. 288/296, com eficácia a partir de 11 de fevereiro do 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01030019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/102.734/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.176-180, datado de 17 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARARUAMA, COLÉGIO PROFESSOR FERNANDO MOREIRA CALDAS, sito a Avenida Getúlio Vargas nº 84 - Centro - Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 525 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARARUAMA, CNPJ: 28.531.051/0001-69/0001-69, Regimento Escolar registrado no livro A3 sob o nº 036 - fls. 288/296, com eficácia a partir de 11 de fevereiro do 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01031019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/102.734/2018 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.176-180, datado de 17 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARARUAMA, COLÉGIO PROFESSOR FERNANDO MOREIRA CALDAS, sito a Avenida Getúlio Vargas nº 84 - Centro - Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 525 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARARUAMA, CNPJ: 28.531.051/0001-69/0001-69, Regimento Escolar registrado no livro A3 sob o nº 036 - fls. 288/296, com eficácia a partir de 11 de fevereiro do 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01032019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/4529/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 254 à 258, datado de 11 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, tendo como nome fantasia COLÉGIO ESTÁCIO, sito à Rua da Conceição, nº 131, 2º ao 14º andar, Lojas 101/102 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0073- 59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1345618 no Cartório do 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01036019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/4529/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 254 à 258, datado de 11 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, tendo como nome fantasia COLÉGIO ESTÁCIO, sito à Rua da Conceição, nº 131, 2º ao 14º andar, Lojas 101/102 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0073-59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1345618 no Cartório do 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01040019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/4529/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 254 à 258, datado de 11 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, tendo como nome fantasia COLÉGIO ESTÁCIO, sito à Rua da Conceição, nº 131, 2º ao 14º andar, Lojas 101/102 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0073- 59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1345618 no Cartório do 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01044019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/4529/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 254 à 258, datado de 11 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, tendo como nome fantasia COLÉGIO ESTÁCIO, sito à Rua da Conceição, nº 131, 2º ao 14º andar, Lojas 101/102 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 218 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ 34.075.739/0073- 59, Regimento Escolar registrado sob o nº 1345618 no Cartório do 6º Ofício Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01048019/SEEDUC/DICA/2019\r\nE-03/002/101499/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 69 - 73, datado de 04 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, COLÉGIO SALESIANO SANTA ROSA, sito à Rua Santa Rosa, 207 - Santa Rosa, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ 33.583.592/0020-33, Regimento Escolar registrado no livro A, sob o nº 53823,, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2195633\r\n" ], "2195634": [ "2019-07-23 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- GERALDO AUGUSTO DA COSTA MONTE, Musico Instrumentista, Id funcional nº 2879044-8. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do § 19 do artigo 40 da CF, acrescentando pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 26/06/2019.\r\n- EDUARDO ROBERTO PEREIRA, Musico Instrumentista, Id funcional nº 2878775-7. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do § 19 do artigo 40 da CRFB, incluído pela EC nº 41/2003, a contar de 27/06/2019.\r\nId: 2195634\r\n" ], "2195637": [ "2019-07-23 00:00:00", "RIO\r\n- SUBTEN PM RG 55.768 EDSON ROCHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/03/2019.\r\nId: 2195637\r\n" ], "2195652": [ "2019-07-23 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2019.\r\nGERAL\r\n.07.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\nId: 2195652\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2019." ], "2195664": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\na ALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.211-2, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\na ANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Perito Legista, I.D. 5.010.054-8, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\na HÉLIO DE CASTRO JUNIOR, Perito Legista, I.D. 5.010.061-0, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\na HERMES DE JESUS LUCAS, I.D. 4.372.800-6, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\nId: 2195664\r\n" ], "2195666": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\no nome da servidora para MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE PINHO BANDOLI, ID nº 5.095.712-0, face ter ocorrido matrimônio.\r\no nome da servidora para VANESSA FERNANDEZ DA CUNHA, ID nº 5.098.718- 6, face ter ocorrido matrimônio\r\nId: 2195666\r\n" ], "2195678": [ "2019-07-23 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Produto CLEAN SPRAY (CDSV/RJ nº 1481) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10.486.463/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6.441/2013.\r\nDE 18.07.2019\r\na inclusão do Produto TRUNFO (CDSV/RJ nº 1479) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND.E COM.DE INS.AGROP.S.A CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2195678\r\n" ], "2195698": [ "2019-07-23 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2195698\r\n" ], "2195699": [ "2019-07-23 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2019\r\n- ELIANA DA CUNHA LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3651207-9, mat. nº 833.564-8. AUTORIZOno período de 17/06/2019 a 21/06/2019, para regularização da situação funcional da servidora.\r\n- LUCIANA FÉLIX MANHÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3777586-3, mat. nº 825.938-0. AUTORIZOno período de 24/06/2019 a 19/07/2019.\r\nId: 2195699\r\n" ], "2195702": [ "2019-07-23 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2019\r\n- INA DE SOUZA BORGES, ID Funcional nº 43430740/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2019. \r\n- ANGELICA FERNANDES ARCANJO SAMPAIO, ID Funcional nº 50245341/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/06/2019. \r\n- ANDREIA MATIAS AZEVEDO, ID Funcional nº 33049521/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2019. \r\n- JOEL COSTA DE ANDRADE, ID Funcional nº 50321730/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/06/2019. \r\n- MARIANA MAGALHÃES RIBEIRO DA CRUZ, ID Funcional nº 42052475/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2019. \r\n- WALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA, ID Funcional nº 42054907/3, Prof. Doc. I, a partir de 13/06/2019. \r\n- TIAGO DIONISIO DA SILVA, ID Funcional nº 43484662/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2019. \r\n- TIAGO DIONISIO DA SILVA, ID Funcional nº 43484662/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2019. \r\n- RICARDO DE ABREU BASTO LIMA RODRIGUES, ID Funcional nº 50235710/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/07/2019. \r\n- CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 50347101/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/05/2019. \r\n- CELSO ALBUQUERQUE LIMA, ID Funcional nº 44161573/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2019. \r\n- CATIA REGINA SILVA PINTO, ID Funcional nº 42783801/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2019. \r\n- KELLY CRISTINE OLIVEIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 42731291/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/07/2019. \r\n- ANDREA CRISTINA COSTA DE FREITAS , ID Funcional nº 41873947/3, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2019. \r\n- TATIANE PACHEGO DE MATTOS, ID Funcional nº 5682967/5, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2019. \r\n- FERNANDA DE BRUYCKER NOGUEIRA, ID Funcional nº 42726395/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/06/2019. \r\n- MARIA JULIANA TILIO BENEVENUTO, ID Funcional nº 50163620/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/06/2019. \r\n- JANAINA DE SOUZA MOREIRA AMARAL, ID Funcional nº 34460446/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/06/2019. \r\n- DANIEL RIBEIRO BARCELOS, ID Funcional nº 50184423/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/07/2019. \r\n- LARA TOSTES GALAXE MELO, ID Funcional nº 43293859/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/07/2019. \r\n- ANDREIA DA COSTA MACIEL, ID Funcional nº 41914473/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2019. \r\n- ANDREIA DA COSTA MACIEL, ID Funcional nº 41914473/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2019. \r\n- RENATO VELOSO PEREIRA, ID Funcional nº 33607087/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/06/2019. \r\n- RENATO VELOSO PEREIRA, ID Funcional nº 33607087/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/06/2019. \r\n- CAMILA DE FREITAS SILVA BOGEA, ID Funcional nº 50245236/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/06/2019.\r\n- SERGIO GONÇALVES DA CUNHA, ID Funcional nº 42052904/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/06/2019.\r\n- KAREN NADIA MASURK, ID Funcional nº 50760980/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2017.\r\n- LUIZ CARLOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 42041627/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2195702\r\n" ], "2195703": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\nDE 19/07/2019\r\n- RICARDO PROVENZANO, ID Funcional nº 2.950.675-1 - o Despacho de 17/07/1997, publicado no DOERJ nº 134, de 23/07/1997, através do Proc. nº E-09/5229/1404/1997, que concedeu férias em dobro referentes ao exercício de 1988, face não ter sido utilizada para abono de permanência.\r\n- RICARDO PROVENZANO, ID Funcional nº 2.950.675-1 - o Despacho de 06/07/1993, publicado no DOERJ nº 130, de 13/07/1993, através do Proc. nº E-09/3184/040/1993, que concedeu férias em dobro referentes aos exercícios de 1990 e 1991, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\nRICARDO PROVENZANO, ID Funcional nº 2.950.675-1 - o Despacho de 17/10/1994, publicado no DOERJ nº 202, de 25/10/1994, através do Proc. nº E-09/15021/908/94, que concedeu férias em dobro referentes ao exercício de 1992, face não ter sido utilizada para abono de permanência.\r\n- RICARDO PROVENZANO, ID Funcional nº 2.950.675-1 - o Despacho de 06/05/1999, publicado no DOERJ nº 088, de 11/05/1999, através do Proc. nº E-09/1552/1404/1999, que concedeu férias em dobro referentes ao exercício de 1997, face não ter sido utilizada para abono de permanência.\r\nId: 2195703\r\n" ], "2195706": [ "2019-07-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 15/07/2019\r\nNERTAN SIGWARD RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.006.734-7, período base de 06/11/2013 a 10/01/2019.\r\nROSINEI CABANÊZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.366-1, período base de 30/05/2014 a 29/05/2019.\r\nROSEMERE ALVES PINTO GUERRA, Merendeira, mat. nº 5.001.891-0, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\nDILCE PEREIRA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.001.894-4, período base de 25/06/2014 a 24/06/2019.\r\nRONALDO PINA LEAL, Encarregado Elétrica / Hidráulica, mat. nº 5.001.909-0, período base de 20/04/2014 a 03/06/2019.\r\nMARIA JUSSARA DA SILVA GOUVEIA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.054.834-1, período base de 27/01/2014 a 11/04/2019. \r\nTATIANE MARTINS DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.622-3, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018.\r\nCÍNTHIA EMERENCIANA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.788-6, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019. \r\nALESSANDRA DA SILVA NEVES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.277-3, período base de 03/03/2011 a 11/05/2016. \r\nTANIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.086-6, período base de 20/03/2014 a 19/03/2019. \r\nVERA LÚCIA ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.736-1, períodos base de 18/10/1999 a 01/11/2004 e de 15/12/2010 a 11/03/2016.\r\nSIMONE JORDÃO MORAES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.068-7, períodos base de 06/02/2006 a 09/06/2011 e de 10/06/2011 a 08/07/2016.\r\nELIZABETH GOMES COELHO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.617-4, períodos base de 01/02/2005 a 14/03/2010 e de 15/03/2010 a 13/05/2015.\r\nCLAUDIA COSTEIRA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.661-2, períodos base de 01/02/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 28/04/2015.\r\nSUELI GOMES BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.686-5, períodos base de 07/04/1999 a 23/04/2004, 24/04/2004 a 23/04/2009 e de 24/04/2009 a 22/06/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARIA ANGELICA FONSECA DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.519-6. alteração de nome.\r\nId: 2195706\r\n" ], "2195713": [ "2019-07-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA MARIA BANDEIRA DE MELLO MAGALDI, matr. nº 33767-5, no período de 05/08/2019 a 04/02/2020, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2195713\r\n" ], "2195714": [ "2019-07-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\nMARCOS JOSÉ REIS CAMPOS .\r\nEDUARDO SILVA GOMES DA ROSA) .\r\nSIMONE DA CUNHA TOURINO BARROSvínculo 1 (CBMERJ) (.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, C/C § 3º ART. 42 DA CRFB DE 1988, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC 101/2019.\r\nId: 2195714\r\n" ], "2195716": [ "2019-07-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\nJOSÉ EDUARDO PESSOA TEIXEIRA, Médico - Área, matrícula 7310903 (Universidade Federal Fluminense) Universidade Federal Fluminense, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2195716\r\n" ], "2195722": [ "2019-07-23 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS/RN COMERCIO VAREJISTA - DR NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- AMERICAN AIR LINE INC. - DR MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES - OAB/SP 164.043.\r\n- LINHA AMARELA S/A-LAMSA - DR CASSIO RAMOS HAANWINCKEL - OAB/RJ 105.688.\r\n- EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A - DR MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI - OAB/RJ 2607-A E DRA ANDREA MARIA RODRIGUES - OAB/RJ 102.236.\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A - DR MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI - OAB/RJ 2607-A E DRA ANDREA MARIA RODRIGUES - OAB/RJ 102.236.\r\n- REAL AUTO ONIBUS LTDA - DR DIEGO CARUZO PERDIGÃO - OAB/RJ 166.856.\r\n- LEROY MERLIN-DR THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS S/A- DRA SIMONE SALLES DE ARAÚJO - OAB/RJ 163.777.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2195722\r\n" ], "2195723": [ "2019-07-22 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor Cel PM RG 53.601 MIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR, Id Funcional nº 2416648-0, para fins de exercer função de Assessor, na Subsecretaria Militar do GSI-RJ.\r\n\r\nId: 2195723\r\n" ], "2195725": [ "2019-07-22 00:00:00", "\r\nDE 19 DE JULHO DE 2019\r\na disposição do servidor , Artífice-Garagista, ID Funcional nº 2100563-0, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50329049, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, à Fundação de Previdência Social Complementar- RJPREV, a contar de 22/03/2019, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência do servidor , Médico, ID Funcional nº 865.522-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO.\r\na disposição da servidora , Técnico Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 31789528, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da disposição do servidor , ID Funcional nº 2026033-9, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5030844-0, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, à Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , 2º SGT PM, RG nº 62.908, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Anderson Moraes, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do Cabo BM, RG nº 43.156, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2195725\r\n" ], "2195759": [ "2019-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no Parecer da Área Técnica, às fls. 34/36 e no Parecer nº 596/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 39/41.\r\nId: 2195759\r\n" ], "2195761": [ "2019-07-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2019\r\n- BIANCA NEUBERGER LEDA, ID Funcional nº 4253290-6. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período 10/06/2019 e 12/06/2019, para fins de regularização da vida funcional.\r\n- FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID Funcional nº 4338429-3, vínculos 2 e 3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período 10/06/2019 e 12/06/2019, para fins de regularização da vida funcional.\r\nId: 2195761\r\n" ], "2195764": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\nDO CONTROLADOR\r\nANGELA ALVES RAMIRES, Auditora do estado, ID nº 1958393-1, o gozo de 2(dois) meses de licença prêmio relativa ao período de aquisitivo de 15/09/2000 a 13/09/2005, a contar de 03.09.2019.\r\nId: 2195764\r\n" ], "2195765": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\na Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ N° 86.781.069/0001-15, no valor total de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ N° 86.781.069/0001-15, no valor de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) referente à prestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2195765\r\n" ], "2195767": [ "2019-07-23 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 104/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da EmpresaCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao único item do certame pelo valor total de R 134.511,10 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e onze reais e dez centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100. \r\nId: 2195767\r\n" ], "2195768": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista a assinatura do Contrato nº 007/2019,referente a Ordem de Execução de Serviços nº 002/2019 entre a CEHAB-RJ e a Empresa ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNCIO LTDA., que tem por objeto a execução de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais do imóvel denominado Chiquinha Gonzaga, localizado na Rua Barão de São Félix, nº 110 - Centro, no Município do Rio de Janeiro, consoante ás condições e especificações detalhadas no Termo de Referência considerada a emissão de empenho financeiro, com a conclusão da entrega pela Contratada, da documentação exigida pela Diretoria de Administração e Finanças desta Companhia, e o Memorando de Início de Serviços da 02-DPO nº 001/2019, o Início dos serviços, com prazo de 04 (quatro) meses, a partir da data de 15 de julho de 2019. \r\nId: 2195768\r\n" ], "2195775": [ "2019-07-23 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2019\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.044.531-6, período base de 24/07/2013 a 21/10/2018.\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.048.035-4, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nANDRÉ LUIZ CALHEIROS DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.055.249-1, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.070.680-8, período base de 14/02/2014 a 13/02/2019.\r\nCHRISTIANO BARRETO CAMPOS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.264-1, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS, mat. nº 835.663-6, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 26/06/2003 a 30/06/2008; 01/07/2008 a 28/08/2013 e de 29/08/2013 a 28/08/2018.\r\nEVANDRO GOMES MACEDO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.035.216-5, o servidor FAZ JUSmeses de licença especial relativa aos período de 27/12/2012 a 26/12/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nLUIZ HUMBERTO COUTINHO COELHO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.035.608-3, o servidor meses de licença especial, relativa ao período de 27/12/2012 a 26/12/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nNATALE MARCELLO DE FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 43434266/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 29/07/2019 a 27/07/2021.\r\nRENATO JOSE PEREIRA, ID. Funcional nº 43880940/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para desempenho de mandato eletivo, pelo período de 13/09/2018 a 31/12/2020.\r\nMYLENA GUEDES PASSERI, ID. Funcional nº 50737929/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 30/07/2019 a 28/07/2021.\r\nROJANE CHAVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50207539/1, Prof. Doc. I. prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 28/03/2019 a 26/03/2021, inicial concedida através do processo nº E-03/004/4137/2016, pelo período de 28/03/2017 a 27/03/2019.\r\nJULIE HELLEN SOUZA DA ROCHA, ID. Funcional nº 43802230/1, Prof. Doc. I. prorrogação a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 22/03/2019 a 20/03/2021, inicial concedida através do processo nº E-03/016/2905/2016, pelo período de 22/03/2017 a 21/03/2019.\r\nTHAIS MARIA DE SOUZA BEZERRA, ID. Funcional nº 50165992/1, Prof. Doc. I. prorrogação a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 25/07/2019 a 23/07/2021, inicial concedida através do processo nº E-03/002/1529/2017, pelo período de 25/07/2017 a 24/07/2019.\r\nANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 50092235/1, Psicólogo. prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 20/07/2019 a 18/07/2021, inicial concedida através do processo nº E-03/021/624/2017, pelo período de 20/07/2017 a 19/07/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2019\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/021/976/2019\r\nOnde se lê:...02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\nLeia-se:...pelo período de 31/07/2019 a 29/07/2021.\r\nId: 2195775\r\n" ], "2195779": [ "2019-07-23 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), à 2ª UPP/19ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2019.\r\nSUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 02.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.620,06 (dezenove mil seiscentos e vinte reais e seis centavos), à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O.de 03.07.2019.\r\nDE 08.07.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2019.\r\nDE 12.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), ao EMG/CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2019.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), à 2ªUPP/19ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2019.\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.000,00 (três mil reais), à UP/PMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.06.2019.\r\nDE 08.07.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2019.\r\nDE 12.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), ao EMG/CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2019.\r\nDE 17.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.07.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.614,00 (mil seiscentos e quatorze reais), ao 27ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2019.\r\nDE 12.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 346,14 (trezentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 15.07.2019.\r\nGERAL\r\nDE 24.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.614,00 (mil seiscentos e quatorze reais), ao 27º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.000,00 (três mil reais), à UP/PMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2019.\r\nDE 02.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.620,06 (dezenove mil seiscentos e vinte reais e seis centavos), à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2019.\r\nDE 10.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao 8ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2019.\r\nDE 12.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 346,14 (trezentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.07.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nGERAL\r\nDE 09.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a fa vor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2195779\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2019." ], "2195781": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\no prejuízo ao Erário\r\nJonas Marcos Almeida dos Santos e Alisson Pinto Couto - o requerido, ante o exposto e calcado no Despacho nº 1475/2019, da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos acolho na íntegra.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nCristiano Delfino dos Santos, ID. 570.944-0 - do exercício de 2010 e 2011, no valor de R 6.119,31 (seis mil cento e dezenove reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2195781\r\n" ], "2195784": [ "2019-07-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HUPE - BR LIFE, LLC, no valor de R 25.037,47, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 11.07.2019\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PENSACOM ENTERPRISES GROUP LLC, no valor de R 87.206,60, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2195784\r\n" ], "2195789": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\n/2019\r\nSELMA DE ARAÚJO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.854-5, Id. nº 2458356-1. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 2195789\r\n" ], "2195790": [ "2019-07-23 00:00:00", " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, Sa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\nProjeto: Olimpíadas de Londres 2012 - Classe 470\r\nProponente: Atto Sports e Marketing Ltda\r\nCNPJ: 05.962.499/0001-33\r\nValor Total do Projeto: R 270.000,00\r\nValor Aprovado: R 228.490,24\r\nValor Não Aprovado R 40.763,54\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/105/2011\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/206/2012\r\nId: 2195790\r\n" ], "2195791": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\nDE 22/07/2019\r\nADELSON BORGES DA SILVA, ID Funcional n° 564.251-5 - 1.378 dias ao SINE.\r\nADELSON BORGES DA SILVA, ID Funcional n° 564.251-5 - 433 dias ao SEAP.\r\nDANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.100.348-1 - 5.898 dias à Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO, ID Funcional n° 5.013.158-3 - 2.035 dias ao SEAP.\r\nJAIR NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional n° 4.422.908-9 - 2.467 dias à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSORAYA VAZ DE SANT'ANA, ID Funcional n° 564.628-6 - 1.733 dias à PMERJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nALESANDRO PETRALANDA SANTOS, ID Funcional n° 565.874-8 - 1.197 dias.\r\nWALDYR RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 2.965.065-8 - 4.089 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nSORAYA VAZ DE SANT'ANA, ID Funcional n° 564.628-6 - o despacho de 14/06/2012, publicado no D.O. nº 111 de 18/06/2012, averbação de tempo de serviço de 1.388 dias prestados à PMERJ, para regularização.\r\nId: 2195791\r\n" ], "2195794": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor aposentado NILTON ALVES DE ARAUJO, ID Funcional 2702657, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, a contar de 02/10/2017, com validade por cinco anos.\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor aposentado ADAYLTON DA HORA SANTOS, ID Funcional nº 3126633, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, a contar de 30/09/2016.\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora aposentada SONIA REGINA DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 20564465, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, a contar de 26/06/2018.\r\nDE 15/07/2019\r\nAbono Permanência instituído pelo art. 40,§ 1°, III, “a” da CF/88, com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor JOSÉ MAURO DE SOUZA RAMALHO, Técnico Previdenciário III, matrícula nº 24919, ID funcional nº 20588844, a partir de 14/01/2015.\r\nId: 2195794\r\n" ], "2195795": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Carlos Melo Andrade Junior Consultoria e Projetos-me, no valor de R 29.900,41 (vinte e nove mil novecentos reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2195795\r\n" ], "2195797": [ "2019-07-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2019\r\ndo Responsável pelos Bens em Almoxarifado Consumo/Permanente, da Fundação CECIERJ, pelo término do exercício de 2018, considerando os elementos constantes dos autos, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna, às fls. 84/85. \r\nId: 2195797\r\n" ], "2195799": [ "2019-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/07/2019\r\nGISELE APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.340-8, período base de 23/06/2008 a 22/07/2013.\r\nTHEREZA MARTHA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.852-2, período base de 14/03/2014 a 11/06/2019.\r\nREGILANE VIEIRA SCHOTE NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.272-2, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\nVANIA TAVARES PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.367-0, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\nDENISE DE ALMEIDA GONZALEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 928.849-9, período base de 26/06/2006 a 25/07/2011.\r\nMARIA CELIA DAVID CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.135-8, período base de 15/10/2009 a 12/01/2015.\r\nMARCELO COELHO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.335-8, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\nLIANE GARCIA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.242-0, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\nGÉSSICA DA CONCEIÇÃO BISCACIO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.055.317-6, período base de 27/01/2014 a 26/01/2019.\r\nTHAIS LOPES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.845-5, período base de 24/02/2014 a 23/02/209.\r\nSIMONE CHAVES FARIA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.077-7, período base de 06/04/2014 a 05/05/2019.\r\nNARA CLAUDIA MAROTI QUEIROZ, Ag. Adm. Coord. de Turno, mat. nº 5.000.095-9, período base de 21/05/2014 a 20/05/2019.\r\nJOAMIR PINHEIRO CHAVE, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.102-3, período base de 31/05/2014 a 30/05/2019.\r\nROSSANY DE PAIVA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.234-1, período base de 09/05/2014 a 08/05/2019.\r\nDIANA DE CAMPOS FARIA, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.004.237-3, período base de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\nMARIA APARECIDA SANTOS LIMA, Merendeira, mat. nº 5.019.511-4, período base de 31/05/2014 a 30/05/2019.\r\nKATIA BELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.522-1, período base de 01/07/2013 a 30/06/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLÚCIA MARIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.149-8, períodos base de 17/09/2008 a 16/09/2013 e de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\nGLEICI HERINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 826.447-5, períodos base de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\nEVALBER LINDOLPHO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.339-9, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 02/01/2008 a 12/02/2013.\r\nCLAUDIA GOMES COUTINHO, Datilógrafo, mat. nº 5.001.627-8, períodos base de 06/05/2005 a 06/07/2010 e de 07/07/2010 a 29/09/2015.\r\nDENISE DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.478-5, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 13/10/2005; de 14/10/2005 a 13/10/2010 e de 14/10/2010 a 12/11/2015.\r\nCLAUDIA MARCIA SALGADO LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 519.522-5, períodos base de 16/09/1992 a 15/09/1997; de 16/09/1997 a 12/02/2003; de 13/02/2003 a 27/02/2008; de 28/02/2008 a 08/04/2013 e de 09/04/2013 a 08/04/2018.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARILZA SOUZA DA COSTA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.123-7. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 01/10/2000 a 30/09/2005; de 06/10/2008 a 05/10/2013 e de 06/10/2013 a 05/10/2018.\r\nHALDAMAR GIZELE MESQUITA DE SOUZA STUTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 912.269-8 e Prof. Doc. I, mat. nº 920.087-4.\r\nCÉLIA MARA VIEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.199-6.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2019\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1.704/2019\r\nOnde se lê: ... mat. nº 957.928-0...\r\nLeia-se: ... mat. nº 957.928-5 ...\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1.730/2019\r\nOnde se lê: ... mat. nº 3.067.107-3...\r\nLeia-se: ... mat. nº 3.067.107-7...\r\nId: 2195799\r\n" ], "2195802": [ "2019-07-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.07.2019\r\nEVA FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 39301885/2, Prof. Doc. I. o despacho de 08/04/2009, publicado no D.O. de 17/04/2009, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 4111 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 914.843-8.\r\nEVA FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 39301885/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/85 a 17/05/85 e de 15/09/86 a 03/02/92, num total de 2069 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/07/99 a 31/01/2005, por ser averbado com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nEVA FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 39301885/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/99 a 31/01/2005, num total de 2042 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Carmo, como Professor.\r\nMARLENE LAZARINE, ID. Funcional nº 33527741/1, Prof. Doc. I. o despacho de 30/03/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2928 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 826.540-7.\r\nMARLENE LAZARINE, ID. Funcional nº 33527741/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/90 a 08/02/98, num total de 2810 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/90 a 31/05/90, por solicitação do servidor e de 01/06/90 a 31/10/90, por estar concomitante com o INSS.\r\nMADALENA RIBEIRO DE SOUZA, ID. Funcional nº 33939330/1, Servente. o despacho de 06/11/2000, publicado no D.O. de 01/12/2000, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 4255 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 5.001.417-4.\r\nMADALENA RIBEIRO DE SOUZA, ID. Funcional nº 33939330/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/82 a 11/06/87, num total de 1837 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empregada Doméstica, desprezando-se os períodos de 12/06/87 a 31/10/91 e de 01/11/91 a 30/01/94, por solicitação do servidor.\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 34071849/1, Prof. Doc. I. o despacho de 08/09/2016, publicado no D.O. de 12/09/2016, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3055 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 838.347-3.\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 34071849/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/91 a 31/12/91 e de 01/01/95 a 11/07/99, num total de 1959 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/91 a 31/01/99, por estar concomitante com o próprio INSS, 01/01/92 a 31/12/94, por solicitação do servidor e de 12/07/99 a 18/01/2001, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2195802\r\n" ], "2195805": [ "2019-07-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/07/2019\r\n- Diante do que consta no Processo nº SEI-04/130/001847/2019, a autorização provisória de ocupação do imóvel da Rua Maxwell, nº 05, Loja B, Vila Isabel, Rio de Janeiro ao Departamento de Trânsito Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. Fica o DETRAN/RJ, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel. O imóvel está sendo entregue, neste ato, a USUÁRIA para fins exclusivos de depósito. A autorização, salvo outra determinação governamental, vigorará pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sendo que a posterior lavratura do Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar Estadual nº 08/77, dependerá de autorização do Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 2195805\r\n" ], "2195806": [ "2019-07-23 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019, realizada em 12/07/2019, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO a firma MM SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO VIARIA EIRELLI-ME, Lote ÚNICO - aquisição de micro esfera de vidro para Fundação DER-RJ, no valor total de R 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), conforme proposta detalhes as fls. 143 a 145.\r\n\r\nId: 2195806\r\n" ], "2195810": [ "2019-07-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GOOGFELLOW CAMBRIDGE LIMITED, no valor de R 24.731,20, com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2195810\r\n" ], "2195817": [ "2019-07-23 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII N° 004/2019, objeto do Processo n° E-16/004/358/2019, referente à aquisição de mobiliário em geral, em favor da Empresa PLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA EPP por ter oferecido o valor de R 91.108,40 (noventa e um mil centro e oito reais quarenta centavos).\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 22.07.2019\r\n- Pregão Eletrônico Fundação XIII n° 004/2019 - Nos termos do inciso XXI art. 4° da Lei n° 10.520/2002, o resultado da licitação em sua totalidade à empresa PLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA EPP por ter oferecido o valor total de R 91.108,40 (noventa e um mil centro e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2195817\r\n" ], "2195819": [ "2019-07-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/07/2019\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA, DE ACORDO COM O PERÍODO-BASE DISCRIMINADO ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/608197/2011 \r\nJOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES\r\n923.794- 2\r\n4250274- 8\r\nFARMACÊUTICO\r\n11/11/2010 A 09/11/2015\r\nDE 16/07/2019\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA, DE ACORDO COM O PERÍODO-BASE DISCRIMINADO ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/600004/2011 \r\nANA PAULA BASTOS ESTEVES\r\n915.819- 7\r\n420150- 3\r\nMÉDICO\r\n29/05/2010 A 25/08/2015\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DOS SERVIDORES, DE ACORDO COM OS PERÍODOS-BASE DISCRIMINADOS ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08604413/1997\r\nADRIANA DE SOUZA CABRAL \r\n286.478- 3\r\n30132258\r\nENFERMEIRO\r\n17/02/2010 A 15/02/2015\r\nE- 08/602220/1992\r\nCARLOS ROBERTO RIOS DA SILVA\r\n9.439- 8\r\n31632858\r\nAG. SAUDE PUBLICA\r\n27/05/2011 A 24/05/2016\r\nE- 08/606418/1995\r\nCARMEN LUCIA DE ANDRADE CUNHA\r\n287.617- 5\r\n19684088\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n1/2010 A 31/12/2014\r\nE- 08/606736/2007\r\nCLAUDIA REGINA DA COSTA DE SOUZA\r\n865.929- 4\r\n31369545\r\nENFERMEIRO\r\n31/12/2013 A 29/03/2019\r\nE- 08/601225/2000\r\nCRISTIANE FREITAS SILVA\r\n813.119- 5\r\n30778867\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n11/01/2014 A 08/02/2019\r\nE- 08/600965/2002\r\nHEDI MARINHO DE MELO\r\n803.146- 0\r\n32349327\r\nMEDICO\r\n29/11/2011 A 17/12/2016\r\nE- 08/602280/1998\r\nHELOISA HELENA DA SILVA\r\n287.203- 4\r\n30767520\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n30/03/2013 A 12/04/2018\r\nE- 08/600542/1999\r\nISABEL VIEIRA DE AZEVEDO\r\n803.499- 3\r\n31314040\r\nNUTRICIONISTA\r\n27/01/2014 A 25/01/2019\r\nE- 08/601564/1993\r\nIVANILDA DA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA\r\n260.838- 8\r\n31385257\r\nAUX. OPER. DE SERV. DE SAUDE\r\n27/01/2012 A 24/01/2017\r\nE- 08/601231/2008\r\nKATHIA MARIA EMIDIO VIANA\r\n863.355- 4\r\n31347746\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n25/12/2013 A 23/12/2018\r\nE- 08/600661/1998\r\nKATIA TOBIAS DO NASCIMENTO CIRIACO\r\n295.257- 0\r\n31479758\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n04/03/2014 A 02/03/2019\r\nE- 08/605327/2012\r\nMARIZA MARQUES DE SOUZA\r\n852.366- 4 \r\n32423344\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n27/04/2012 A 25/04/2017\r\nE- 08/606040/2006\r\nNEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY\r\n865.829- 6\r\n31228089\r\nFARMACEUTICO\r\n13/12/2011 A 10/12/2016\r\nE- 08/605212/2005\r\nNEDIR CRISTINA LAMY MONTEIRO\r\n803.327- 6\r\n31228089\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n23/11/2013 A 21/11/2018\r\nE- 08/604408/2002\r\nPAULO CESAR DA SILVA SANTOS \r\n809.320- 5\r\n31560768\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n13/07/2013 A 11/07/2018\r\nE- 08/10870/1988\r\nPAULO MAURICIO RODRIGUES DUARTE\r\n207.525- 7\r\n30402050\r\nAUX. OPER. DE SERV. DE SAUDE\r\n25/06/2013 A 23/06/2018\r\nE- 08/600290/1993\r\nPAULO ROBERTO MEIRELLES POLI\r\n145.723- 3\r\n31635946\r\nMEDICO\r\n29/05/2009 A 27/05/2014\r\nE- 08/003/4025/2013\r\nSERGIO DA SILVA GUIMARÃES\r\n297.740- 3\r\n30434769\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\n16/01/2011 A 14/01/2016\r\nDE 17.07.2019\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DOS SERVIDORES, DE ACORDO COM OS PERÍODOS-BASE DISCRIMINADOS ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/606741/2009\r\nALESSANDRA CARDOSO PEREIRA\r\n890.692- 7\r\n4181702- 8\r\nMÉDICO\r\n03/12/2013 A 01/12/2018\r\nE- 08/604304/2005\r\nANA LUCIA VIEIRA R. DO NASCIMENTO\r\n850.606- 5\r\n3112484- 4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n15/02/2014 A 13/02/2019\r\nE- 08/60450882005\r\nCARLOS WELLINGTON DIOGO DANTAS\r\n851.900- 1\r\n3127203- 7\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n11/10/2009 A 09/10/2014\r\nE- 08/605532/2008\r\nCAROLINA FERNANDES C. THOMAZ\r\n867.248- 7\r\n563707- 4\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n08/08/2012 A 06/08/2012\r\nE- 08/003/1650/2013\r\nCINTIA SALLES GOMES\r\n867.543- 1\r\n1149444- 1\r\nMÉDICO\r\n12/07/2012 A 24/08/2017\r\nE- 08/601147/2011\r\nCRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MORAES\r\n915.920- 3\r\n4212186- 8\r\nSANITARISTA\r\n19/08/2010 A 17/08/2015\r\nE- 08/604076/2005\r\nEDUARDO DE ALMEIDA\r\n814.515- 3\r\n3111012- 6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n03/11/2013 A01/11/2018\r\nE- 08/601306/1996\r\nEULA MIRTES ALVES DA SILVA\r\n298.873- 1\r\n3155904- 2\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n27/12/2013 A 25/12/2018\r\nE- 08/603030/2008\r\nFABÍOLA SERRANO CANESIN\r\n864.356- 1\r\n3054195- 6\r\nENFERMEIRO\r\n24/12/2012 A 07/05/2017\r\nE- 01/152079/2001\r\nFATIMA RIBEIRO DA GLORIA PEREIRA\r\n207.500- 0\r\n3040364- 2\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n18/07/2013 A 16/07/2018\r\nE- 08/606867/1996\r\nIVANETE DO NASCIMENTO MACHADO\r\n298.770- 9\r\n3070426- 0\r\nENFERMEIRO \r\n18/08/2011 A 15/08/2016\r\nE- 08/003/4593/2013\r\nJANAÍNA GOMES DOS SANTOS\r\n862.645- 9\r\n3108907- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n22/10/2012 A 20/10/2017\r\nE- 08/605059/1993\r\nJANE LILIAN SOARES DE MELO\r\n265.945- 6\r\n3234962- 9\r\nMÉDICO\r\n16/11/2013 A 14/11/2018\r\nE- 08/008/50/2014\r\nJULIANA MARTINS C. SANTOS CUNHA\r\n862.867- 9\r\n3107333- 6\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n19/01/2014 A 17/01/2019\r\nE- 08/606472/2010\r\nLÚCIA APARECIDA AZEVEDO HENAUT\r\n922.556- 6\r\n4216081- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n29/09/2013 A 26/11/2018\r\nE- 08/600082/2008\r\nLÚCIA ESCOFFER FERREIRA DA SILVA\r\n814.261- 4\r\n3065731- 8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n21/02/2013 A 20/05/2018\r\nE- 08/600097/2004\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS \r\n207.164- 5\r\n3004125- 2\r\nMEDICO\r\n12/11/2012 A 15/11/2017\r\nE- 08/602840/2011\r\nMARIA DE FATIMA M. FERNANDES\r\n864.848- 7\r\n3031467- 4\r\nMÉDICO\r\n27/02/2007 A 24/02/2012\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DOS SERVIDORES, DE ACORDO COM OS PERÍODOS-BASE DISCRIMINADOS ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/602028/2005\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS\r\n850.578- 6\r\n3027086- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n17/09/2009 A 25/10/2014\r\nE- 08/603134/2002\r\nMARIA TERESA DE J. DO NASCIMENTO\r\n803.515- 6\r\n3072515- 1\r\nAG. AUX. ADM. DE SAÚDE\r\n03/02/2014 A 01/02/2019\r\nE- 08/008/885/2014\r\nMAURO DE ALBUQUERQUE CAMARGO\r\n924.192- 8\r\n4270435- 9\r\nTÉC. ADM. DE SAÚDE\r\n03/03/2012 A 28/02/2012\r\nE- 08/600164/1999\r\nMÔNICA DE ASSIS CORRÊA\r\n803.441- 5\r\n3103614- 7\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n27/11/2013 A 25/11/2018\r\nE- 08/507321/1985\r\nPAULO MAGUELA MADUREIRA\r\n1003543- 4\r\n3094514- 3\r\nAUX. ADM. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n25/06/2013 A 23/06/2018\r\nE- 08/600543/1999\r\nSANDRA LÚCIA P. S. BITTENCOURT\r\n803.482- 9\r\n3131487- 2\r\nNUTRICIONISTA\r\n24/02/2014 A 24/03/2019\r\nE- 08/600156/2005\r\nSONIA REGILENE DOS SANTOS SILVA\r\n814.259- 8\r\n3229468- 9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n02/08/2010 A 31/08/2015\r\nE- 08/603836/2005\r\nVERÔNICA DOS SANTOS LOPES\r\n814.395- 0\r\n3079399- 8\r\nODONTÓLOGO\r\n23/11/2009 A 21/11/2014\r\nE- 08/604129/1999\r\nVIRGÍNIA HELENA GUINÂNCIO OLIVEIRA\r\n298.893- 9\r\n3129485- 5\r\nENFERMEIRO\r\n27/06/2012 A 24/06/2017\r\nE- 08/601129/2005\r\nWILCA DE SOUZA M. DA CONCEIÇÃO\r\n814.217- 6\r\n3131255- 7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n02/02/2010 A 31/01/2015\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR, DE ACORDO COM O PERÍODO-BASE DISCRIMINADO ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 08/001/011923/2019 \r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\n3023389- 4\r\n5001816- 7\r\nFARMACÊUTICO\r\n21/07/2011 A 18/07/2016\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR, DE ACORDO COM OS PERÍODOS-BASE DISCRIMINADOS ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/600409/1999\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA FERNANDES\r\n261.220- 8\r\n31481744\r\nMEDICO\r\n13/08/2008 A 11/08/2013 12/08/2013 A 10/08/2018\r\nFERNANDES, Médico, matrícula nº 864.848-7, ID nº 30314674. RETIFICADO o período-base de Licença Especial de 23/02/2005 a 19/03/2010, para 21/11/2001 a 26/02/2007,referente ao Despacho de 30/06/2011, publicado no D.O. de 14/07/2011, 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA, DE ACORDO COM OS PERÍODOS-BASE DISCRIMINADOS ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 08/001/11745/2019 \r\nPATRICIA VALERIA PINTO GUIMARÃES\r\n863.247- 3\r\n3122918- 2\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n25/10/2001 A 23/10/2006\r\n08/10/2013 A 06/10/2018\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA, DE ACORDO COM OS PERÍODOS-BASE DISCRIMINADOS ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/008/3101/2017\r\nANA MARIA FRAZÃO \r\n287.919- 5\r\n31236367\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n29/10/1990 A 27/10/1995 28/10/1995 A 09/11/2000 12/05/2005 A 10/05/2010\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR, DE ACORDO COM OS PERÍODOS-BASE DISCRIMINADOS ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 08/001/5834/2019 \r\nSIDNEI ALVES DA ROCHA\r\n861.914- 0\r\n3231626- 7\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n19/09/2001 A 24/09/2006\r\n25/09/2006 A 23/09/2011\r\n24/09/2011 A 21/09/2016\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR, DE ACORDO COM OS PERÍODOS-BASE DISCRIMINADOS ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 08/001/9959/2019 \r\nALVARO CARDOSO MACHADO FILHO\r\n261.953- 4\r\n3190399- 1\r\nMÉDICO\r\n06/03/1987 A 03/03/1992\r\n04/03/1992 A 02/03/1997\r\n03/03/1997 A 01/03/2002\r\n02/03/2002 A 28/02/2007\r\n01/03/2007 A 27/02/2012\r\n28/02/2012 A 25/02/2017\r\nId: 2195819\r\n" ], "2195824": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR o pedido tendo em vista manifesta vedação legal.\r\nId: 2195824\r\n" ], "2195825": [ "2019-07-23 00:00:00", " DE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO DE INFRAESTRUTURA\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº 760, de 23/03/2019, AUTORIZO a aquisição de 1.000 (mil) galões de água mineral em vasilhames de 20 litros para atender a toda a demanda desta SEAP/RJ, no valor estimado de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), através de dispensa de licitação, conforme artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2195825\r\n" ], "2195827": [ "2019-07-23 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 162 - LOJA A - BARRA DA TIJUCA - Município Rio de Janeiro com base no Parecer Técnico nº 51/19, referente ao processo em referência.\r\n\r\nDE 19.07.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 162 - LOJA A - BARRA DA TIJUCA - Município Rio de Janeiro com base no Parecer Técnico nº 51/19, referente ao processo em referência.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 22.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7395/2019 - JORGE LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Assistente Operacional, matrícula nº 360684-5, Id funcional 2869595-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 17/02/2019, nos termos do Art. 2º, I a III, da EC nº 41/03, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2195827\r\n" ], "2195829": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- SILMARIO VALENTE JORDÃO, ID Funcional nº 5031207-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- JEFERSON LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 5026214-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ANDRE LUIZ HENRIQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 5031207-3. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 14/09/1991 a 08/03/1993, a Slice Produtos Alimentícios Ltda; 04/10/1994 a 31/10/2007, a BSH Fotografia Ltda; 01/09/2008 a 04/02/2013, a F. Brasil Ltda. No total de 6.926 dias de exercício.\r\n- DAVID FIRMINO DUTRA, ID Funcional nº 5029991-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- FLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4388992-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/05/2014 a 10/05/2019.\r\n- JOSÉ PAULO DE MELLO GOMES, ID Funcional nº 5032693-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- THIAGO MURILO CARDOSO VARGAS, ID Funcional nº 5026089-8. AUTORIZO a inclusão da dependente Camila Gabriele da Silva Vargas, na condição de cônjuge.\r\n- PAULA SOUZA GOMES DE RESENDE, ID Funcional nº 5032656-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- LUCAS DUARTE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 5032360-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- CAMILLO VERGARA LOPES SERÃO, ID Funcional nº 5026234-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- PEDRO HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO, ID Funcional nº 5032110-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- FABIO RODRIGUES ALCANTARA, ID Funcional nº 4400210-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- LUCIANA DE SOUZA DA COSTA, ID Funcional nº 5029890-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- PIERRE DE JESUS MONDAINI, ID Funcional nº 5032115-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ALEXANDRE CONSTANTINO, ID Funcional nº 5025873-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- DULCINEA FERREIRA BARBOZA, ID Funcional nº 5026871-6. a inclusão dos dependentes Carine Araújo Werneck da Silva, na condição de companheira e de José Carlos Werneck da Silva Neto na condição de filho.\r\n- RODRIGO DE CARVALHO PAVÃO, ID Funcional nº 5032486-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/05/2014 a 28/05/2019.\r\n- IGHOR MENDES ECCARD, ID Funcional nº 5029863-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- RUBEM JOTHA PESSOA, ID Funcional nº 5028557-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nId: 2195829\r\n" ], "2195830": [ "2019-07-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n- DETERMINO a SUBMISSÃO da condutora ANA PAULA LEONARDO VIANA, Registro Nacional nº 04115409189, a Curso de Reciclagem para Condutores Inflatores, nos termos do art. 268, II, do CTB; e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2195830\r\n" ], "2195835": [ "2019-07-23 00:00:00", " \r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/04/10 a 31/12/10, 01/03/11 a 31/12/11, 01/02/12 a 31/12/12, 01/02/13 a 31/03/13, 01/04/13 a 31/01/14, 01/04/14 a 31/12/15, 01/02/16 a 31/12/16 e de 01/03/17 a 12/11/17, no total de 2.513 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 13/11/17 a 31/12/17 e de 01/11/17 a 30/06/18, por serem concomitantes com o Estágio Experimental nesta Secretaria.\r\nID 20386907. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA nos períodos de 01/02/80 a 30/06/80 e de 01/08/80 a 20/12/80, no total de 292 dias de efetivo exercício.\r\nID 43274250. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no período de 10/04/08 a 10/07/18, no total de 3.744 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercício.\r\nE-21/014.350/2019 - WILLIAM ROSA ARAÚJO COSTA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI nos períodos de 30/06/06 a 12/11/17 e de 16/11/18 a 29/11/18, no total de 4.168 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nId: 2195835\r\n" ], "2195842": [ "2019-07-24 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2019\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/07/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/106/226/2017 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 081/2018...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/106/226/2017 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 081/2018... \r\nId: 2195842\r\n" ], "2195844": [ "2019-07-24 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do SD PM RG 101.954 WANDERSON MONTEIRO CAETANO, para o Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 1º SGT PM RG 59.616 JONATAS VIEIRA AMORIM, que retorna à Corporação.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 69.594 CHARLES FERNANDES DE FARIAS, para o Projeto Operação Segurança Presente, em permuta com a CB PM RG 83.105 CELIO REGIS DA SILVEIRA, que retorna à Corporação.\r\nId: 2195844\r\n" ], "2195850": [ "2019-07-24 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do GARTNER DO BRASIL SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA, no valor total de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD KENNEDY SCHOOL, no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor total de R 34.914,00 (trinta e quatro mil novecentos e quatorze reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da COMITE BRASILEIRO DE ARBITRAGEM - CBAR, no valor total de R 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor total de R 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da PUBLICACOES TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA, no valor total de R 37.333,00 (trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2195850\r\n" ], "2195851": [ "2019-07-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.07.2019\r\nGUIOMAR OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 245.633-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33877122/1. \r\nCATARINA ANGELA DA COSTA, mat. n° 5.002.636-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 35605278/1. \r\nEDUARDO GUIMARÃES ROCHA, mat. n° 255.773-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39305619/1. \r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, mat. n° 284.897-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 34952268/1. \r\nEDIR DELDUQUE, mat. n° 518.222-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40726541/1. \r\nDULCINÉA DA SILVA MARINELLE CARVALHO, mat. n° 276.148-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 38452367/1. \r\nJOSE LUIZ FERREIRA, mat. n° 270.347-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 39051862/1. \r\nLAIS MACEDO MICHILES, mat. n° 270.118-3, Servente, nível I, ID Funcional nº 33616833/1. \r\nLIA JANE BARBOSA TEIXEIRA, mat. n° 246.580-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40373053/2. \r\nANA CRISTINA DE CARVALHO MARQUES, mat. n° 804.105-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40708861/2. \r\nVANIA LANEUVILLE TEIXEIRA, mat. n° 283.421-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39258939/1. \r\nRITA DE CASSIA NERY CAMPANARIO, mat. n° 514.151-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 38828120/1. \r\nEUNICE DE MENESES, mat. n° 5.013.352-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 35843365/1. \r\nROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° 5.020.588-9, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 39580571/1. \r\nIVANILDA SILVA TRINDADE, mat. n° 272.002-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34950770/1. \r\nVICTOR GRAÇA VILAR, mat. n° 248.299-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33005958/1. \r\nCRISTIANE REGINA DE FATIMA FIOROTTI, mat. n° 282.681-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33255369/1. \r\nMARIA DA GLORIA COSTA DA SILVA, mat. n° 5.012.993-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 35837438/1. \r\nMARIA TERESA DA SILVA, mat. n° 240.701-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38726548/1. \r\nJOSETE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO, mat. n° 1.003.504-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 32843364/1. \r\nANA LUCIA BARCELLOS DOS SANTOS, mat. n° 277.179-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 36856959/1. \r\nELIZABETH ZISMAN, mat. n° 5.251.876-8, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 35700661/1. \r\nANA MARIA GOMES CÂMARA, mat. n° 277.908-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 33379238/1. \r\nCLAUDIA LABANCA BARBOSA, mat. n° 5.019.398-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 34485155/1. \r\nGRACINETE MENEZES MARTINS, mat. n° 254.697-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 36748668/1. \r\nDINEA FERNANDES CAMARA, mat. n° 234.334-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 40259013/2. \r\nANGELA DE OLIVEIRA MATTOS, mat. n° 5.006.769-3, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 37161130/1. \r\nCREUSA CARRILHO MACHADO, mat. n° 272.566-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 33381232/1. \r\nCARMEN LUCIA MARTINS ALVES, mat. n° 5.019.503-1, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34559221/1. \r\nEDINERAM CONCEIÇÃO PEREIRA, mat. n° 831.817-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 34184341/1. \r\nIRACEMA DA ROCHA TRINDADE FAUSTINO, mat. n° 5.003.649-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 36393371/1. \r\nCRISTINA MARIA DE ALMEIDA REGO, mat. n° 255.561-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 5462169/1. \r\nLUCI DE LIMA, mat. n° 270.212-4, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 41203062/1. \r\nALBINA DE LOURDES RODRIGUES, mat. n° 5.021.783-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 35134453/1. \r\nMARIA HELENA DE PAULA, mat. n° 5.019.699-7, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 37541781/1. \r\nMARY DALVA RODRIGUES FLORES, mat. n° 5.003.569-0, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 40264378/1. \r\nHELENA APARECIDA SILVA MACHADO, mat. n° 5.020.518-6, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35790172/1. \r\nFATIMA RITA BRUNO TUXEN, mat. n° 824.850-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36468142/1. \r\nJAQUELINE BARBOSA TEIXEIRA, mat. n° 804.635-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34339418/1. \r\nANDRES SALOMON COHEN SEBILIA, mat. nº 282.885-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 32970986/1. \r\nROSA MARIA ALVES CAVALCANTE, mat. n° 161.938-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 32869240/1\r\nJAENIA CRESPO RAMOS, mat. n° 292.803-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37821369/1. \r\nKATIA SILENE DOS SANTOS COSTA, mat. n° 5.015.863-3, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 39122557/1. \r\nCELIA CANECA DOS SANTOS, mat. n° 161.705-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 40423166/2. \r\nEDNÉA LEANDRO ALVES GONÇALVES, mat. n° 290.378-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33433771/1. \r\nADILCINÉA DOMINGUES MARQUES CAMPISTA, mat. n° 252.217-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37826425/1. \r\nMARIA NATIVIDADE MOURA SOUZA, mat. n° 5.014.331-2, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35013850/1. \r\nELIANE JORGE DE ANDRADE, mat. n° 5.003.577-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36392154/1. \r\nDOLABELA CATE PAULA DE LIMA, mat. n° 285.586-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36066745/1. \r\nJUAREZ ROSADO MARQUES, mat. n° 279.502-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 32843488/1. \r\nNIARA MARGARIDA MATTA, mat. n° 253.083-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 41150244/2. \r\nMONIQUE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO, mat. n° 283.428-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38807424/1. \r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS COSTA, mat. n° 5.019.721-9, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 33966516/1. \r\nEDNA BATISTA DA SILVA, mat. n° 5.014.038-3, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36642479/1. \r\nROSEMARY CALDAS BARBOZA DA SILVA, mat. n° 5.021.228-1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33948534/1. \r\nERICA ALVES RANGEL TOSTES, mat. n° 5.021.023-6, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33926840/1. \r\nSHIRLEY KELLY DOS SANTOS, mat. n° 247.771-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40529347/1. \r\nANA VALERIA COSTA SIQUEIRA, mat. n° 5.017.953-0, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36389129/1. \r\nCLAUDINE RAFFIDE NOVAES, mat. n° 805.396-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35234768/1. \r\nANA CRISTINA VOLLU FERES DA GAMA, mat. n° 5.003.509-6, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36504955/1. \r\nLÉA CRISTINA ANDRADE, mat. n° 5.003.498-2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36508543/1. \r\nMARIA DE FATIMA RIGUETE, mat. n° 828.588-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34496637/2. \r\nELIDA FERREIRA DOS SANTOS, mat. n° 832.227-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40233251/1. \r\nDENISE PINHEIRO MORAES, mat. n° 803.839-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39080951/1. \r\nSOLIMAR RODRIGUES ROBERTO, mat. n° 5.019.694-8, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33816930/1. \r\nLUCINEIA MORAES VOGAS, mat. n° 807.148-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38402343/1. \r\nMARIA IMERENTINA RODRIGUES FERREIRA, mat. n° 239.326-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40239420/1. \r\nMARIA INES SIGNORINI SILVA, mat. n° 293.496-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33083851/1. \r\nVANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, mat. n° 1.206.608-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40641066/1. \r\nJANE DA SILVA CARVALHO, mat. n° 806.056-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33261431/2. \r\nREGINA COELI MACHADO DE SOUZA, mat. n° 834.394-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 41323270/2. \r\nJOÃO CRISTINO, mat. n° 833.954-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 33586624/1. \r\nCLAUDIA MARQUES LÚCIO, mat. n° 5.251.852-9, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35121661/1. \r\nMARCIA SILVEIRA COMPAN DE ALMEIDA, mat. n° 5.005.946-8, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 35122889/1. \r\nCLARISSE DA SILVA PUSSENTI COSTA, mat. n° 804.937-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 32884141/1. \r\nVANIA BORCARD, mat. n° 815.307-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34724478/1. \r\nLUCELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SAITO, mat. n° 5.018.629-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 37540750/1. \r\nNELIA ELISABETE FAGUNDES DE SOUZA, mat. n° 243.839-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38033674/1. \r\nSONIA CRISTINA DE LIMA, mat. n° 290.964-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36952362/1. \r\nWANIA LÚCIA DA SILVA, mat. n° 917.507-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38122588/3. \r\nMARIA REGINA MONTEIRO, mat. n° 512.301-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33435154/1. \r\nIVETE DE OLIVEIRA RUMOALDO, mat. n° 5.010.690-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34560165/1. \r\nROSA MARIA DA COSTA FARIA, mat. n° 5.018.931-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36480258/1. \r\nANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA, mat. n° 805.129-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33074542/1. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/07/2019.\r\nId: 2195851\r\n" ], "2195871": [ "2019-07-24 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Produto CLEANER XTRA(CDSV/RJ nº 1480) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa RAIMBOW DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto FORDOR 750 WG (CDSV/RJ Nº 700) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa BAYER S.A CNPJ 18.458.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 16.07.2019\r\nMARAPORÃ COOPERATIVA AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA - SIE 638 - o registro do produto Bebida lacte pasteurizada.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 15.07.2019\r\nJUNIO MARCOS PAULINO, Agente de Atividade Agropecuária ID Funcional n° 1934298-5 - CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 25.10.2013 a 24.10.2018, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 2195871\r\n" ], "2195884": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\n22.07.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC a despesa, em favor da empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI, no valor de R 16.318,00 (dezesseis mil trezentos e dezoito reais), para a Aquisição de Medicamentos, a fim de suprir as necessidades da Diretoria de Socorro de Emergência- DSE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), para aquisição de medicamento (ringer lactato) para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2018, consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 1.609,60 (hum mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos), para aquisição de óleo mineral e poliestirenossulfonato de cálcio para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 035/2019, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2195884\r\n" ], "2195887": [ "2019-07-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ORTOBOM INDUSTRIA TÊXTIL LTDA e POLAR FIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 200.765,00, com fulcro no artigo 24 V e VII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2195887\r\n" ], "2195909": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.07.2019\r\no encerramento de folha de pagamento em nome do ex-servidor DILSON FERRAZ DA SILVA, constante do supramencionado processo, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor RUY SERGIO ROSA, Médico, classe A,Id Funcional nº 4104528, de acordo com o parecer GT/SPMSO, datado de 17.06.2019, com validade a partir de 03.09.2018, e devendo ser reavaliado em 05 (cinco) anos. \r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito da ex-servidora Cecilia Pereira Silva, em benefício da Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 22.07.2019\r\nMARIANA GUARANÁ MACEDO MOURA, referente ao óbito do ex-servidor, Mario Parente Macedo Moura.\r\nIALDEMIRA ADNA PAULINO CHAVES, referente ao óbito do ex-servidor, Petronio Machado Chaves.\r\nRAFAEL ALVES MACIEL, referente ao óbito da ex-servidora, Dalva Gomes Orfão dos Santos.\r\nMARIA DE FÁTIMA ARAUJO SOARES, referente ao óbito da ex-servidora, Hermínia Araújo Soares.\r\nNO VALOR DE R 2.271,54, REFERENTE AO ÓBITO DOS EX-SERVIDORES\r\nId: 2195909\r\n" ], "2195914": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\nDE 22/07/2019\r\n- CINTHIA FERREIRA SIVERO, ID Funcional n° 5.081.704-3 - 1.915 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CINTHIA FERREIRA SIVERO, ID Funcional n° 5.081.704-3 - 1.703 dias ao E.B.C.T.\r\nRICARDO LEMOS DE FREITAS, ID Funcional n° 565.875-6 - 1.126 dias à U.E.R.J.\r\n- WILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR, ID Funcional n° 5.096.154-3 - 4.568 dias ao Ministério da Saúde.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2195914\r\n" ], "2195918": [ "2019-07-23 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n, de 04.07.2019 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2019. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2195918\r\n" ], "2195921": [ "2019-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): determinando a baixa do veículo placa LMG4655 e o cancelamento do registro do cooperado Luis da Silva Dias, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\no parcelamento o parcelamento de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n° 1339/2017.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 95.\r\nAUTORIZO os parcelamentos de Taxa de Reboque e Diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES n° 1418/2018.\r\no parcelamento o parcelamento de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n° 1339/2017.\r\nId: 2195921\r\n" ], "2195923": [ "2019-07-24 00:00:00", " GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2019\r\nPÁGINA 17 -3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 02/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-04/046295/1997 - KATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO\r\nOnde se lê ... AUTORIZO o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio ...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO o gozo de 02 (dois) mês de licença-prêmio ...\r\nId: 2195923\r\n" ], "2195925": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\no ao servidor RAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº 1958379-6, referente ao período de 14/07/2014 a 12/07/2019.\r\nId: 2195925\r\n" ], "2195932": [ "2019-07-24 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDE 16.07.2019\r\n- JOSEZITO INACIO GUIMARAES FILHO, RG CBMERJ 18146, Id Funcional 2601795-4, a partir de 14 de outubro de 2014.\r\n- ADILSON LUIS SILVA BARBOSA ARCANJO, RG CBMERJ 15191, Id Funcional 6111017, a partir de 28 de novembro de 2016.\r\nJORGE CARLOS DE SOUZA COSME, RG CBMERJ 16140, Id Funcional 2024815-6, a partir de 04 de março de 2019.\r\n- ALEXANDRE MOURA SILVA, RG CBMERJ 13850, Id Funcional 2583127-5, a partir de 12 de março de 2018.\r\n- CLEBER BARCELOS FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 12011, Id Funcional 2655056-3, a partir de 12 de junho de 2018.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2195932\r\n" ], "2195945": [ "2019-07-24 00:00:00", " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.07.2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2019\r\nPROCESSO N° E-35/062/114/2019\r\nOnde se lê: ... 3° SGT PM 80.621 Liliane Gama Mendes Goes ...\r\nLeia-se: ... 2° SGT PM 80.621 Liliane Gama Mendes Goes...\r\nPROCESSO N° E-35/062/114/2019\r\nOnde se lê: ... 3° SGT PM RG 80.868 Raquel Ribeiro da Silva...\r\nLeia-se: ... 2° SGT PM RG 80.868 Raquel Ribeiro da Silva...\r\nPROCESSO N E-35/062/114/2019\r\nOnde se lê: ... CB PM RG 94.014 WAGNER OLIVEIRA BELSOFF PATRÍCIO...\r\nLeia-se: ... CB PM RG 94.014 WAGNER OLIVEIRA BELSHOFF PATROCÍNIO....\r\nId: 2195945\r\n" ], "2195960": [ "2019-07-24 00:00:00", " \r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de medicamentos para a DSE/CBMERJ, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMETOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 34.604,50 (trinta e quatro mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para o fornecimento de alimentação, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), em conformidade com o art. 57/60 da Lei Estadual nº 279/79, combinado com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para operacionalização de unidades da SEDEC/CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com contratação de empresa especializada em treinamentos, para a capacitação de servidores no seminário nacional de contratos administrativos estudos e resolução de casos práticos, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A., no valor de R 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores, em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL, no valor de R 99.356,25 (noventa e nove mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com os serviços de postagem do documento de arrecadação da taxa de incêndio DATI/CBMERJ em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 91.284,70 (noventa e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2195960\r\n" ], "2195974": [ "2019-07-24 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 22/07/2019\r\nEmpresa: ALMEIDA ADVOGADOS E ASSOCIADOS EIRELI. , É vedado o arquivamento na Junta Comercial de empresa cujo objeto inclua atividade de advocacia. IN DREI 38/2017 iten 1.2.11.\r\nId: 2195974\r\n" ], "2195975": [ "2019-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 01 e 02 do certame, pelo valor total de R 284.585,35 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2195975\r\n" ], "2195976": [ "2019-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 01 e 02 do certame, pelo valor total de R 617.798,00 (seiscentos e dezessete mil setecentos e noventa e oito reais), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 225. O item 03 restou fracassado.\r\nId: 2195976\r\n" ], "2195981": [ "2019-07-24 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na aplicação dos recursos do FUNDEAGRO/RJ, no 2º semestre do presente exercício, pela Superintendência de Defesa Agropecuária, nos termos da proposta apresentada constante do processo nº SEI- 02/007/000386/2019.\r\nId: 2195981\r\n" ], "2195982": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 22.07.2019\r\n- RACHEL SANT'ANNA BIVAR - DATA: 22/07/2019.\r\n- JOÃO VICTOR MIRANDA VIEIRA DE ALMEIDA - DATA: 22/07/2019.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 2195982\r\n" ], "2195983": [ "2019-07-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.784,00 (onze mil setecentos e oitenta e quatro reais), à CONTROLADORIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2019.\r\nGERAL\r\nDE 17.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.784,00 (onze mil setecentos e oitenta e quatro reais), à CONTROLADORIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2019.\r\nId: 2195983\r\n" ], "2195987": [ "2019-07-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- KATHARINE DE SOUSA CHAVES, ID. Funcional nº 50318403/1, mat. n° 3.066.129-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2019, até a véspera da reassunção. \r\n- MAYARA CRUZ DA SILVA, ID. Funcional nº 50249215/1, mat. n° 3.056.816-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/08/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- PEDRO PAULO REIS DE ARAUJO, ID. Funcional nº 40195066/1, mat. n° 239.244-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/08/2016, até a véspera da reassunção. \r\n- MARLI COSTA DA SILVA, ID. Funcional nº 34852808/2, mat. n° 3.051.980-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/04/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- JULIANA LOPES LATINI DA SILVA, ID. Funcional nº 50241338/1, mat. n° 3.055.797-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/02/2019, até a véspera da reassunção. \r\n- BIANCA DA SILVA AVILA, ID. Funcional nº 50071262/2, mat. n° 3.056.392-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/01/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- ARTUR ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 42721865/1, mat. n° 929.317-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/03/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- MARIAM LIMA COUTINHO, ID. Funcional nº 19600151/1, mat. n° 294.253-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/10/2017, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2195987\r\n" ], "2195988": [ "2019-07-24 00:00:00", " \r\nDE 23/07/2019\r\nCLAUDIA GOMES LENGRUBERoria, Id. Funcional nº 1956953-0) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 08/03/2006 a 04/03/2016.\r\nId: 2195988\r\n" ], "2195989": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2019\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-04/127/000243/2019 - RENATA PESTANA VIANNA, Identidade Funcional nº 50241796. \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-04/127/000265/2019 - RENATA PESTANA VIANNA, Identidade Funcional nº 50241796.\r\nId: 2195989\r\n" ], "2195992": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\nDE 27/06/2019\r\n1ª VARA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, exercício de 2018, de exercício anterior, no valor de R 4.002,77, referente ao Processo Judicial 0122600-38.2001.5.01.0421\r\nId: 2195992\r\n" ], "2196002": [ "2019-07-24 00:00:00", " \r\nDE 23/07/2019\r\n- NELSON LOPES DE MORTAES JUNIOR, ID Funcional n° 4.270.038-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Secretaria Municipal de Transportes,2.794 dias.\r\nNELSON LOPES DE MORTAES JUNIOR, ID Funcional n° 4.270.038-8 - o despacho de 29/01/2019, publicado no D.O. de 18/02/2019, a averbação de tempo de serviço de 243 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/197/137/2015, para averbar integralmente o tempo prestado à Secretaria Municipal de Transportes.\r\nId: 2196002\r\n" ], "2196008": [ "2019-07-24 00:00:00", " \r\na ALICE BARROSO DE ANTONIO, Papiloscopista Policial, I.D. 5.102.644-9, o período de 24/05/2019 a 19/11/2019 da Licença Maternidade.\r\na RENATA GUIMARÃES PALMA, Papiloscopista Policial, I.D. 5.077.084-5, o período de 25/05/2019 a 20/11/2019 da Licença Maternidade.\r\na CATHERINE GUEDES MACCHIARULO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.149-3, o período de 06/07/2019 a 01/01/2020 da Licença Maternidade.\r\na TÂNIA LIMA DE NEGREIROS, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.269.740-9, o período de 17/06/2019 a 13/12/2019 da Licença Maternidade.\r\na LÍVIA DE SOUZA LANES, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.751-8, o período de 08/07/2019 a 03/01/2020 da Licença Maternidade. \r\nId: 2196008\r\n" ], "2196009": [ "2019-07-24 00:00:00", " \r\na JOÃO RICARDO GAMA RODRIGUES, Investigador de Polícia, I.D. 2.289.688-4, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na TEODORICO MAXIMIANO DA FONSECA FILHO, Oficial de Cartório, I.D. 4.385.812-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na RAFAEL GONÇALVES LESSA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.098.821-2, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2196009\r\n" ], "2196024": [ "2019-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nMARGARETE ALVES FRANÇA uneral nos termos propostos.\r\nId: 2196024\r\n" ], "2196032": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2019\r\nFERNANDA BRAGA RIBEIRO, ID. Funcional nº 43809448/1, mat. n° 960.145-1, Prof. Doc. I,DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/04/2017, até a véspera da reassunção. \r\nId: 2196032\r\n" ], "2196036": [ "2019-07-24 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- 1ºSGT PM RG 60.826 HERMOGENES FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2018.\r\n- 1ºSGT PM RG 59.783 FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/05/2019.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 52.435 ROBSON KOCH DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/01/2019.\r\n- 2º SGT PM RG 65.731 ESDRAS COSTA DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 56.313 FERNANDO CESAR LIMA CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2018.\r\n- 1ºSGT PM RG 51.357 MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2019.\r\n- TEN CEL PM RG 52.847 MARCELO PARRINI FUCKS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/03/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 54.358 MARCELO RODRIGUES NEVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 60.228 JOSE CARLOS BARBOSAMELO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/03/2019.\r\n- CAP PM RG 47.868 AUGUSTO WAGNER DE MEDEIROS PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/02/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 53.194 SERGIO DA SILVA ELEUTÉRIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/08/2018.\r\n- 2ºSGT PM RG CLAY QUINTÃO FULY - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de per manência a partir de 28/05/2017.\r\nId: 2196036\r\n" ], "2196040": [ "2019-07-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- TP0007/2011.\r\nTP0013/2012.\r\n\r\n- PE0003/2013.\r\nPE0015/2013.\r\n\r\nPE0005/2013.\r\n\r\nPE0037/2013.\r\n\r\nPE0039/2013.\r\nPE040/2013.\r\n- PE0053/2013.\r\nPE0062/2013\r\nPE0057/2013.\r\nPE0061/2013.\r\nPE0068/2013.\r\n- PE0069/2013.\r\n- PE0066/2013.\r\nPE0071/2013.\r\n- PE0077/2013.\r\n\r\nPE0080/2013.\r\n\r\n- PE0042/2013. \r\n- PE0064/2013.\r\n\r\n- PE0033/2013;\r\n\r\n- PE0011/2014.\r\n- PE0012/2014.\r\n- PE0017/2014.\r\n\r\n- PE0015/2014.\r\n\r\n- PE0013/2014. \r\nPE0024/2014.\r\n\r\nPE0025/2014.\r\n- PE026/2014.\r\n\r\nPE0016/2014.\r\n\r\nPE0022/2014.\r\n\r\n- TP0004/2014.\r\n\r\nTP0006/2014.\r\n\r\nPE0027/2014.\r\n\r\nTP0003/2014.\r\n\r\nPE0009/2014.\r\n\r\n- CV0005/2014.\r\n\r\nPE 040/2014.\r\n\r\nTP0005/2014.\r\n\r\nPE0047/2014. \r\nPE-009/2015.\r\n\r\nFICAM REVOGADAS AS LICITAÇÕES ACIMA RELACIONADAS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2196040\r\n" ], "2196043": [ "2019-07-24 00:00:00", " \r\n- WILLIAMS JEFERSON DOS SANTOS, ID 2.984.284-0: face equivoco, o despacho de 17/07/2019, publicado no D.O. de 19/07/2019, vez que no processo nº E-36/103/01/2019, o pleito do servidor é diverso do publicado, qual seja, a concessão de licença prêmio de 03 meses referente ao período base de 05/12/2010 a 03/12/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2019\r\nPROC. Nº E-36/262/25/2019\r\nOnde se lê: ...período-base: 28/04/2010 a 26/04/2015...\r\nLeia-se: ...período base: 02/05/2010 a 31/04/2015...\r\nId: 2196043\r\n" ], "2196048": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\nNos termos do art.4, inciso XX, da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2019, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação/refeição (coffee break/água/café) para atendimento às reuniões ampliadas da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) e de suas Câmaras Técnicas, bem como de eventos que visam o aprimoramento da gestão descentralizada do SUAS, às EMPRESAS VILLA ROSA COMERCIO E SERVICOS- EIRELI ME, CNPJ n° 31.045.330/0001-27, com valor de R 24.733,50 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) para o Item 01 e CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 17.695.642/0001-55, com o valor de R 7.050,00 ( sete mil e cinquenta reais) para o Item 02.\r\nNo que se refere ao Item 03, o mesmo restou FRACASSADO. \r\nId: 2196048\r\n" ], "2196049": [ "2019-07-24 00:00:00", " \r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nNos termos do art.4, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002 e, conforme ADJUDICAÇÃO efetuada pela Pregoeira em favor das Empresas VILLA ROSA COMÉRCIO E SERVICOS- EIRELI ME, CNPJ n° 31.045.330/0001-27, com valor de R 24.733,50 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), para o Item 01 e CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 17.695.642/0001-55, com o valor de R 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais) para o item 02, consoante Ata do Pregão, o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2019 para os itens 01 e 02.\r\nO item 03 restou FRACASSADO.\r\nId: 2196049\r\n" ], "2196061": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\nDAVID LOPES DE SOUZA - ID 1931457-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre 01/08/1992 a 18/07/1994, 13/08/1990 a 13/09/1991, 01/08/1988 a 03/04/1990, e 27/05/1986 a 31/07/1988, desprezando os períodos de 01/08/92 a 31/10/95 e 01/12/1995 a 31/07/1996, por serem concomitantes com o ingresso no Estado, totalizando 2.522 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2196061\r\n" ], "2196062": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/19\r\n, Id Funcional nº 5029285-4, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional, período base 28/04/2014 a 26/04/2019\r\n, Id Funcional nº 5029274-9, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Ilustrador, período base 28/04/2014 a 04/06/2019.\r\nFLÁVIA DE MATTOS GIOVANNINI BUSNARDO, Id Funcional nº 4415260-4, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional, período base 02/06/2014 a 05/06/2019.\r\n, Id Funcional nº 5029486-5, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráficoperíodo base 12/05/2014 a 24/05/2019.\r\nId: 2196062\r\n" ], "2196063": [ "2019-07-24 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCom base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEINFRA N° 002, de 26 de fevereiro de 2019, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2019, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO (IMLAP). Ratifico a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor da Empresa NORTE SUL TRANSPORTES ESERVIÇOS EIRELI - ME arrematante do único lote, com valor final de(trinta e dois mil e oitocentos reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 2196063\r\n" ], "2196068": [ "2019-07-24 00:00:00", " \r\n\r\nConsiderando a celebração do termo de em que são partes Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e Centro Nacional de Estudos e Projetos - CNEP, cancelo o referido evento pelo não cumprimento da Clausula Quinta, por parte da Autorizatária. \r\nId: 2196068\r\n" ], "2196077": [ "2019-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2019\r\no parcelamento de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\no parcelamento de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\n.07.2018\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2019, iniciada na Sessão Pública de 19.07.2019, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 19.07.2019, habilitou e adjudicou a empresa XPOSITUM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, pelo Menor Preço por Item.\r\nId: 2196077\r\n" ], "2196083": [ "2019-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.753-0 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre.\r\nId: 2196083\r\n" ], "2196085": [ "2019-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2019\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.46/47, a reformulação do quadro de horários da linha 403M Trindade Niterói (via Porto Velho) “SA” e do serviço 404M Trindade Niterói (via BR-101) “SA” conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 403M Trindade - Niterói (via Porto Velho) “SA”\r\nPartidas de Trindade: \r\nDias Úteis: \r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h às 8h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 8h às 20h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 23h ás 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados, Domingos e Feriados:\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 4h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 23h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 0h às 1h, de 30 em 30 minutos \r\nDe 1h às 4h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h às 17h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 17h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 22h às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nSábados, Domingos e Feriados:\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 6h às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota Mínima: 18 (dezoito) ônibus urbanos.\r\nSC 404M Trindade - Niterói (via BR-101) “SA”\r\nPartidas de Trindade:\r\nDias Úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h às 10h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 10h às 18h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 18h às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 14h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 14h às 19h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 19h às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h às 1h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 12 (doze) micromaster rodoviários.\r\n\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.13 e o Parecer n°619/19 - ASJUR/DETRO, a implantação da seção Vassouras - Barra do Piraí no quadro tarifário do serviço Vassouras - Barra Mansa “A”, operado pela empresa Viação Progresso e Turismo S/A (RJ-191), conforme abaixo indicado, mantidas as demais seções existentes:\r\nSeção\r\nCF\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nVassouras - Barra do Piraí\r\n04\r\n22,36\r\n6,50\r\nId: 2196085\r\n" ], "2196089": [ "2019-07-24 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.07.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2019, referente a aquisição de ma terial de escritório para atender as necessidades da UENF, adjudicado pelo valor de R 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais) à empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (09.582.478/0001- 41).\r\nId: 2196089\r\n" ], "2196096": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\n- SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA, ID 563.514-4 - licença-prêmio, período-base: 08/04/2014 a 06/04/2019, 03 meses. \r\nId: 2196096\r\n" ], "2196104": [ "2019-07-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 23/07/2019\r\no Pronunciamento nº 300/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALFONSO AMERICO ALBANESE, conforme documentos expedidos pela Francis Lewis High School, situado em Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 301/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DOMINIQUE VEREZA LIMA, conforme documentos expedidos pela Santa Monica High School, situado na Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\no Pronunciamento nº 302/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUSTAVO CAMPOS MONTEIRO DE CASTRO, conforme documentos expedidos pela “Barron Collier High School”, situada na Florida, Estados de Unidos da América, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 303/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISIDRO ANTONIO ARZOLAY MORGADO, conforme documentos expedidos pelo Liceo Bolivariano “José Antonio Páez”, situada em Delta Amacuro, República Bolivariana de Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 304/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAPHAEL PROVENZA DE MIRANDA ROHLFS, conforme documentos expedidos pela Cary Christian Secundary School, situado na Carolina do Norte, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2196104\r\n" ], "2196111": [ "2019-07-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2019\r\na servidora CARLA DO NASCIMENTO PAIVA, ISAP, ID. 50295411, a Licença Amamentação, referente ao período de 11/07/2019 a 08/10/2019 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2196111\r\n" ], "2196114": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nDE 18.07.2019\r\nMARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA, RG CBMERJ 7383, Id Funcional 2024304-9. o pedido de Abono de Permanência, com base no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 630/2019.\r\nId: 2196114\r\n" ], "2196115": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 18.07.2019\r\n- TEN CEL BM QOC/99, MARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX, RG CBMERJ 24872, Id Funcional 2652455. O requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2196115\r\n" ], "2196116": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nNILSON TAVARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe Id. Funcional nº 19629117 matrícula nº 1762665 - REFIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade, nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar Estadual nº 57/89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460/90, c/c o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 01/02/2008.\r\nZILPA ROSA NUNES DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe Id. Funcional nº 19652275 matrícula nº 1926922 - OS PROVENTOS mensais de inatividade, nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar Estadual nº 57/89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460/90, c/c o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 08/06/2006.\r\nARIONE DE CARVALHO AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe Id. Funcional nº 19760868, matrícula nº 176448-9 - REFIXADOS OS mensais de inatividade, nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar Estadual nº 57/89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460/90, c/c o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 29/05/2007.\r\nDALVA DE MATTOS MACHADO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Ref: 2° G VII, Id. Funcional nº 19774419 Matricula nº 812470-3 - FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade, nos termos do artigo 40, inciso I, § 1°, da Constituição Federal, com validade a contar de 28/03/2018.\r\nNADIA MARIA DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G IX, Id. Funcional nº 20025440 matricula nº 264750-1 - Fmensais de inatividade, nos termos do artigo 40, inciso I, § 1°, da Constituição Federal, com validade a contar de 05/06/2017.\r\nREGINA CELIA DE SOUZA BELMONTE, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G IX, Id. Funcional nº 19721951, matrícula nº 2657740 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 21/12/2018.\r\nROSANGELA DE ARAUJO PESTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id.Funcional nº 19634056 Matrícula nº 0021998 - FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 15/04/2019.\r\nADELSON THALES DE MILETO, Odontólogo, Ref: Sup VII, Id. Funcional nº 19898860, matrícula nº 816029-3 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 11/05/2017.\r\nMARCIA MARIA VIEIRA, Auxiliar de Assuntos de Justiça, Ref: 1° GXI, Id. Funcional nº 19626819, matrícula nº 1906445 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 07/04/2016.\r\nELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional nº 1971675-3, matrícula nº 289102-6 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 29/05/2019.\r\nCESAR GISERMAN, Médico, Ref: SUP VIII, Id. Funcional nº 20378815, matrícula nº 2579316 - FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 14/01/2019.\r\nFILOMENA ZAMAGNA ROSA, Médico, Ref: SUP VII, Id. Funcional nº 2006935-9, matrícula nº 237383-5 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 40, inciso I, § 1°, da Constituição Federal, com validade a contar de 03/04/2018.\r\nId: 2196116\r\n" ], "2196118": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nDE 18.07.2019\r\n- EDMILSON MENEZES NASCIMENTO, RG CBMERJ 12551, Id Funcional 2604667-9, a partir de 26 de março de 2014.\r\n- EDMAR LIMA DE BRITO, RG CBMERJ 13145, Id Funcional 2612693-1, a partir de 11 de junho de 2015.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2196118\r\n" ], "2196121": [ "2019-07-25 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n.07.2019\r\n- EVANDRO DIAS DE ANDRADE, RG CBMERJ 12295, Id Funcional 26319861, a partir de 15 de julho de 2015.\r\n- ANDERSON DE SOUZA CARDOSO DOS SANTOS, RG CBMERJ 23441, Id Funcional 6130631, a partir de 29 de outubro de 2015.\r\n- ERIVALDO SALES DA SILVA, RG CBMERJ 23876, Id Funcional 9327886, a partir de 20 de junho de 2019.\r\n- MARCELO GUARACI DE ALMEIDA CRUZ, RG CBMERJ 15105, Id Funcional 26561565, a partir de 04 de março de 2019.\r\nCARLOS ALBERTO SIQUEIRA, RG CBMERJ 11746, Id Funcional 6100783, a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\nMAURO TEIXEIRA PENICHE, RG CBMERJ 13029, Id Funcional 26578654, a partir de 13 de outubro de 2018.\r\n- WANDER JORGE DE PAULA NUNES, RG CBMERJ 20683, Id Funcional 6122302, a partir de 22 de setembro de 2017.\r\n- ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, RG CBMERJ 17461, Id Funcional 6115799, a partir de 21 de maio de 2019.\r\n- RICARDO PASSOS DA SILVA, RG CBMERJ 15475, Id Funcional 26079437, a partir de 17 de outubro de 2018.\r\nCARLOS RENATO NUNES DA SILVA, RG CBMERJ 14113, Id Funcional 6108091, a partir de 12 de maio de 2018.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2196121\r\n" ], "2196128": [ "2019-07-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 263.886-4, ID nº 3130486-9 - a partir da data da eficácia da aposentadoria. FIXADOS OS PROVENTOS mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 11/07/2019\r\nISABEL SCHEINER DOS SANTOS, matrícula nº 862.508-9, ID. n° 3049097-9, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 03/10/2016. FIXADOS OS PROVENTOS mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º, do artigo 40, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.887/2004.\r\nGUARACI PEREIRA DE MELLO, matrícula nº 626.209-1, ID. n° 3016222-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 05/01/2016.\r\nLIANE ROSE BASTOS, matrícula nº 890.261-1, ID. n° 3015397-2, Odontólogo, Classe “A” - a partir de 11/09/2009. retificando-seo despacho de 18/11/2011, publicado no D.O. de 16/01/2012, mensais pe la média remuneratória, conforme § 3º, do artigo 40, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\nLIANE ROSE BASTOS, matrícula nº 809.261-1, ID. n° 3015397-2, Odontólogo, Classe “A” - a partir de 29/03/2012. mensais do servidor, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nMONICA REZENDE CHAVES, matrícula nº 288.148-0, ID. n° 3234002-8, Médico, Classe “A” - a partir de 14/11/2018. mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 16/07/2019 \r\n- NORMA SUELI DA COSTA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.067-1, ID nº 3195802-8, a partir da data da eficácia da aposentadoria. mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- AVANI CONCEIÇÃO F. DOS SANTOS, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 182.649-4, ID nº 3140020-0, a partir da data da eficácia da aposentadoria. FIXADOS OS PROVENTOSmensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2196128\r\n" ], "2196129": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2019\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/142/22/2019 \r\nOnde se lê: ... CLAUDIO RIBEIRO GUERRA, RG CBMERJ 15965...\r\nLeia-se: ... CLAUDIO RIBEIRO GUERRA, RG CBMERJ 15695...\r\nId: 2196129\r\n" ], "2196130": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ELISEU MOREIRA COSTA, Identidade Funcional 2879205-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 02/05/2014 a 01/05/2019.\r\nId: 2196130\r\n" ], "2196131": [ "2019-07-25 00:00:00", " \r\nDE 10.07.2019\r\n- DIRCEU BATISTA FENNA, RG CBMERJ 7754 - o pedido de Abono de Permanência, com base no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 384/2019, às fls. 44 e 45.\r\nId: 2196131\r\n" ], "2196142": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\n\r\n.07.2019\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao Processo n° E-35/120/64/2019, de 08/07/2019, no valor de R 21.207,30 (vinte e um mil duzentos e sete reais e trinta centavos), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil Pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\nId: 2196142\r\n" ], "2196169": [ "2019-07-25 00:00:00", " \r\nDE 23/07/2019\r\no pedido de pagamento de adicional de tempo de serviço a servidora ISABELLE CONTI DE ALMEIDA, ID Funcional n° 5.023.063-8, às fls 12, por falta de amparo legal.\r\nId: 2196169\r\n" ], "2196176": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário LAURA BRAVO DEFANTI VENANCIO PETRUCCI na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2019\r\na inclusão do Estabelecimento DU PONT DO BRASIL S.A. inscrita sob o CNPJ 61.064.929/0094-78, no Registro Estadual de Empresa Comercializadora de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº SDA 93, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do Produto CARTARYS (CDSV/RJ nº 1482) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIO CONTROLE - METODOS DE CONTROLE DE PRAGAS, CNPJ 01.841.604/0001-23, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2196176\r\n" ], "2196177": [ "2019-07-25 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nALAN SERAFIM FERREIRA, matrícula nº 00/31118375, ID 42072220 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.06.2006 a 17.12.2018, no total de 4.583 (quatro mil quinhentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE MESQUITA, desprezado o período de 10.04.2006 a 31.05.2006, por não apresentar remuneração de contribuição; e o período de 18.12.2018 a 18.02.2019, por ser concomitante.\r\n- BRUNO FELDENS, matrícula nº 00/30741185, ID 43883648 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 07.06.2010 a 27.11.2014, no total de 1.635 (um mil seiscentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- CLEBER GUIMARÃES CARVALHO, matrícula nº 00/0221.942-6, ID 20831846 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 03.03.1997 a 31.12.1997, no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezado o dia 01.01.1998, por não apresentar salário de contribuição.\r\n- KELI CRISTINA DE MATTOS, matrícula nº 00/0225.799-6, ID 43576745 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 06.03.1986 a 03.05.1989, no total de 1.155 (um mil cento e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 04.05.1989 a 20.12.1991, de 02.05.1988 a 21.10.1988 e de 01.08.1991 a 01.02.1996, a pedido da servidora; de 07.02.2000 a 29.02.2000, de 07.02.2000 a 31.05.2001, de 01.06.2001 a 30.06.2001, de 01.07.2001 a 31.07.2001, de 01.08.2001 a 31.08.2001 e de 01.09.2001 a 30.09.2001, por não apresentarem relação de remuneração de contribuição e serem concomitantes; e de 03.03.2003 a 21.12.2007 e de 29.04.2011 a 30.04.2011, por serem concomitantes.\r\nJOSÉ DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 00/0223.102-5, ID 20759550 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.07.1983 a 23.08.1983, de 18.12.1985 a 11.03.1987, de 01.04.1987 a 03.10.1988, de 01.12.1988 a 01.10.1990, de 16.12.1990 a 30.03.1991, de 31.03.1991 a 03.10.1991, de 09.12.1991 a 23.12.1991, de 20.04.1992 a 17.06.1992, de 10.10.1992 a 07.01.1993, de 13.01.1993 a 19.04.1995, de 01.05.1996 a 08.10.1998, de 01.10.1999 a 01.12.1999 e de 02.12.1999 a 04.10.2001, no total de 4.634 (quatro mil seiscentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 25.01.1991 a 30.03.1991 e o dia 01.12.1999, por serem concomitantes; e o período de 25.04.1996 a 30.04.1996, por não apresentar salário de contribuição.\r\n- MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 00/0220.305-7, ID 20800770 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.01.1974 a 01.02.1980, no total de 2.220 (dois mil duzentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- MARIA FABIANA SALES TRINDADE, matrícula nº 00/30809321, ID 42118603 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 31.03.2010, no total de 1.847 (um mil, oitocentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- NEULUZI MARQUES LOURENÇO, matrícula nº 00/0224.301-2, ID 41474864 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 21.10.1987 a 15.04.1988, de 01.12.1989 a 30.12.1989, de 21.03.1990 a 05.10.1990, de 12.10.1990 a 13.10.1993 e de 09.05.1995 a 30.06.1997, no total de 2.287 (dois mil duzentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.07.1997 a 03.07.1997, por não apresentar remuneração de contribuição.\r\nTHIAGO CESAR PEREIRA DA MOTTA, matrícula nº 00/30757991, ID 50065173 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 07.10.2008 a 25.01.2015, no total de 2.302 (dois mil trezentos e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE PATY DO ALFERES, desprezado o dia 26.01.2015, por ser concomitante.\r\n- VERA LUCIA NERI DA SILVA, matrícula nº 00/30736185, ID 42144957 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 27.04.1988 a 04.02.1996 e de 16.12.1998 a 25.11.2014, no total de 8.664 (oito mil, seiscentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando os períodos de 12.07.1985 a 26.04.1988, a pedido da servidora; de 05.02.1996 a 15.12.1998, por não apresentar relação de remuneração de contribuição por motivo de licença sem vencimentos; e o dia 26.11.2014, por ser concomitante.\r\nId: 2196177\r\n" ], "2196186": [ "2019-07-25 00:00:00", " \r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, constante às folhas 10/27 e Assessoria Jurídica desta Pasta, às folhas 29, referente ao Concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\nId: 2196186\r\n" ], "2196187": [ "2019-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2196187\r\n" ], "2196188": [ "2019-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2196188\r\n" ], "2196203": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\nDE 23 DE JULHO DE 2019\r\na disposição da servidora , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID nº 4378016-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com validade a contar de 15/04/2019.\r\na disposição dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, abaixo relacionados, à Secretaria de Estado de Educação, a saber:\r\nPosto Graduação\r\nNome\r\nRG\r\nSUBTEN BM Q07/00\r\nMESAC EFLAIN DA SILVA ESPINDOLA\r\n27.310\r\n2º SGT BM Q0099\r\nMARCELO MATA DOS SANTOS\r\n25.692\r\n1º SGT BM Q00/98\r\nCARLOS EDUARDO DE MELO PEREIRA\r\n23.837\r\n2º SGT BM Q10/02\r\nFELICIO DA SILVA CARNEIRO\r\n31.493\r\n2º SGT BM Q10/02\r\nCLEBER MOURÃO DE OLIVEIRA\r\n31.556\r\nId: 2196203\r\n" ], "2196205": [ "2019-07-25 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.345,00 (hum mil trezentos e quarenta e cinco reais) à 5ªUPP/6ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2019.\r\nDE 09.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.573,00 (quatro mil quinhentos e setenta e três reais) ao 8ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2019.\r\nDE 17.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2019.\r\nDE 19.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.07.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 807,00 (oitocentos e sete reais) à 2ªUPP/19ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.076,00 (hum mil setenta e seis reais) ao 36ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.095,00 (três mil noventa e cinco reais) ao 38ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.485,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) ao 35ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.07.2019.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 24.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2019.\r\nDE 03.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.345,00 (hum mil trezentos e quarenta e cinco reais) à 5ªUPP/6ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.573,00 (quatro mil quinhentos e setenta e três reais) ao 8ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.07.2019.\r\nDE 10.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 807,00 (oitocentos e sete reais) à 2ªUPP/19ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.076,00 (hum mil setenta e seis reais) ao 36ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.095,00 (três mil noventa e cinco reais) ao 38ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.07.2019.\r\nDE 12.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.485,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) ao 35ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 16.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2019.\r\nDE 18.07.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2019.\r\nId: 2196205\r\n" ], "2196208": [ "2019-07-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nANA CRISTINA PEREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0290.890-3, ID 3984897-3, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §§5º e 19, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24/08/2018.\r\nSORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0221.056-5, ID 2092606-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.01.2019.\r\nId: 2196208\r\n" ], "2196211": [ "2019-07-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23.07.2019\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2019\r\nOnde se lê: ... Deniele do Amaral de Paula Nascimento, ID 2174486- 6...\r\nLeia-se: ... Deniele do Amaral de Paula Nascimento, ID 2492831-3...\r\nId: 2196211\r\n" ], "2196217": [ "2019-07-25 00:00:00", " \r\n- Interessada: MARIA RITA GOMES FREIRE. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 69 e traduzida no Acórdão nº 2.999/2018 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 66, adotando como fundamento os argumentos exarados nos pareceres de fls. 28/30 e 35/36 e no voto proferido às fls. 53/55 do presente administrativo. \r\nId: 2196217\r\n" ], "2196219": [ "2019-07-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\ncom o Parecer nº 047/2019/AAA/DJ-06/DJ-UERJ, da Coordenadora da DJ- 06. inquérito em face de VALMAR DE FARIAS, matrícula 04.798-5, para apurar as faltas injustificadas ao serviço, lançadas neste expediente.\r\ncom o relatório final da CINQA que opinou pelo arquivamento do presente inquérito.\r\nId: 2196219\r\n" ], "2196226": [ "2019-07-24 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JULHO DE 2019\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1°, IV, do Decreto Estadual n° 40.644/2017, com base no art. 11, IX, do Decreto-Lei n° 220/1975 e no art. 79, XIII, do Decreto nº 2.479/79, e diante do que consta no Processo Administrativo nº E- 02/006/91/2019, notadamente as manifestações favoráveis da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, o afastamento da servidora GISELLE ELER DE AMORIM DIAS, Pesquisadora da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, identidade funcional nº 4463337- 8, visando a participação da servidora em projeto na área de Aquicultura junto à Universidade de Lorraine, na cidade de Nancy, França, pelo período de 07 (sete) meses, a contar de agosto de 2019, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo. \r\nId: 2196226\r\n" ], "2196229": [ "2019-07-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\no Abono de Permanência para a servidora MARIA CÉLIA DE BARROS MENDONÇA, matrícula nº 06.552-4/ ID nº 25399241, com validade a contar de 25/09/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo ex-servidor ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 36.157-6, constante no Processo nº E- 26/007/276/2019, com base no Decreto nº 3.048/1999.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor CLÁUDIO ROSENO DA SILVA, matrícula nº 38.100-4, à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/2010 a 12/08/2014, totalizando 1.654 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora SABRINA ANDRADE BARBOSA, matrícula nº 39.932-9, à PREFEITURA DE JUIZ DE FORA, no período de 10/04/2018 a 20/03/2019, totalizando 345 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora AMANDA PEREIRA CHAVES DE SOUZA ZUMA, matrícula nº 37.963-6, à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no período de 31/08/2010 a 15/07/2014, totalizando 1.414 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora NADIA DAS DORES MOREIRA, matrícula nº 39.425-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/08/2000 a 21/12/2001, totalizando 506 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora KATIA REGINA REGO DA SIL VA, matrícula nº 33.164-5, ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, no período de 13/12/1988 a 02/04/1998, totalizando 3.398 dias de exercício.\r\nId: 2196229\r\n" ], "2196232": [ "2019-07-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\na ISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA, PROFESSOR FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0225.491-0, Afastamento para desempenho de estágio probatório, a contar de 12 de junho de 2019, por 03 (três) anos, fundamentado na Lei nº 7.333, de 14/07/2016. \r\nId: 2196232\r\n" ], "2196233": [ "2019-07-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 23/07/2019\r\n- SONIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32703678/1, mat. nº 517.829-8, período base de 28/06/2014 a 27/06/2019.\r\n- SIMONE GOMES PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37196448/1, mat. nº 5.014.682-8, período base de 26/04/2014 a 10/05/2019. \r\n- MONICA CAMARA LIMA, Agente Administrativo, ID Funcional n° 34901850/1, mat. nº 5.011.611- 0, período base de 24/03/2012 a 22/04/2017.\r\n- GEVAN AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36702056/1, mat. nº 806.933-8, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n- DULCINEIA ARRUDA DOFFINI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36659045/1, mat. nº 815.355-3, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ANDREA RAMOS MACHADO LORENZI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32704801/1, mat. nº 5.001.794-6, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ANA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33317712/1, mat. nº 5.001.047-9, período base de 17/03/2014 a 31/03/2019.\r\n- HELIO TRINDADE PEREIRA, Zelador, ID Funcional n° 33309434/1, mat. nº 5.011.914-8, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- CARLOS ALFREDO CARRACENA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39186423/1, mat. nº 804.312-7, período base de 28/05/2012 a 27/05/2017.\r\n- ANDREIA HYATH GONCALVES CHAVES, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional n° 39176657/1, mat. nº 276.486-8, período base de 06/01/2014 a 05/01/2019.\r\n- SORAYA MACHADO FRANCA MARCELINO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50207954/1, mat. nº 3.051.095-2, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\n- ENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34721940/2, mat. nº 929.567-6, período base de 24/05/2012 a 23/05/2017.\r\n- ROSANE ALBUQUERQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34682465/1, mat. nº 5.011.833-0, período base de 17/08/2008 a 16/08/2013.\r\n- SONIA SOUZA DE MOURA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43237886/1, mat. nº 938.982-6, período base de 16/02/2008 a 15/02/2013.\r\n- FRANCILENE RIBEIRO DE ALENCAR, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50211145/1, mat. nº 3.051.650-4, período base de 11/11/2013 a 25/12/2018.\r\n- VIVIANI ANTUNES DA SILVA MAYER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43907253/1, mat. nº 965.547-3, período base de 06/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- ANDREA DEMARCO LOUREIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36418110/1, mat. nº 805.418-1, período base de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\n- DAISI DAS NEVES MUSSEL, Agente Coord. de Turno, ID Funcional n° 33319022/1, mat. nº 5.001.833-2, período base de 11/03/2014 a 10/03/2019.\r\n- JANE GOMES ROCHA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33036918/1, mat. nº 5.001.796-1, período base de 07/03/2014 a 05/04/2019.\r\n- LUCIMAR PACHECO KAPLER, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33037469/1, mat. nº 5.001.801-9, período base de 07/03/2014 a 19/03/2019.\r\n- RAQUEL DE SOUZA MOLTER, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32705352/1, mat. nº 5.001.792-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- VANDA PIMENTEL RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32704780/1, mat. nº 5.001.782-1, período base de 07/03/2014 a 05/05/2019.\r\n- JANE MONTEIRO, Servente, ID Funcional n° 32706715/1, mat. nº 5.001.803-5, período base de 02/03/2014 a 01/03/2019.\r\n- VIVIANE ROSA DE OLIVEIRA, Servente, ID Funcional n° 33308071/1, mat. nº 5.024.479-7, período base de 12/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- ELIANE PEREIRA RAMPINI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39350649/1, mat. nº 234.616-1, período base de 01/07/2014 a 20/07/2019.\r\n- ANDRE LUIZ DE GUSMÃO LOUREIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5592992/1, mat. nº 848.048- 5, períodos base de 30/03/2004 a 29/03/2009 e de 04/02/2011 a 03/02/2016.\r\n- SUELI TEREZINHA SEVERINO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32736061/1, mat. nº 253.154-9, períodos base de 11/12/2006 a 09/01/2012 e de 10/01/2012 a 09/01/2017.\r\n- CARLA MARIA LUTZ FAJARDO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36399965/1, mat. nº 281.705-4, períodos base de 16/03/2008 a 15/03/2013 e de 16/03/2013 a 15/03/2018. \r\n- NELSON GONÇALVES DE AZEVEDO, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 32737955/1, mat. nº 272.195-9. 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 28/11/96 a 27/11/2001, de 28/11/2001 a 27/11/2006 e de 15/09/2010 a 14/09/2015. \r\n- RENATO TARGINO DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50065181/2, mat. nº 3.034.305-7.\r\n- ROSEMEA ROSA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34911073/1, mat. nº 5.011.701- 9. \r\n- ANDREA DA SILVA FERREIRA CABRAL, Servente, ID 39190560/1, mat. nº 276.478-5.\r\n- VERONICA BORCARD BRUM, Prof. Doc. .I, ID 43776094/1, mat. nº 959.907-7.\r\n- ANA REGINA AYRES DA SILVA E SILVA, Prof. A.A.E. II, ID 34935525/1, mat. nº 1.165.583-4.\r\nId: 2196233\r\n" ], "2196246": [ "2019-07-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n- FERNANDO CASTRO DO CARMO, cargo MOT PROF CAT D, matrícula nº 00/0221.480-7, ID 2100575-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19§° do artigo 40 da CF/88 combinado com o art. 3º da EC nº 47/2005, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 04.07.2019.\r\n- JOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA, cargo INSPETOR DE ALUNOS I, matrícula nº 00/0221.514-3, ID 20794169, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19§° do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 28.04.2019.\r\n- LAISE CAMARA MACHADO, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 0293.083-2, ID 4126277- 8, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §§5º e19, da CRFB/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 08.04.2019.\r\n- VANDERLEI CERQUEIRA FERNANDES, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0222.045-7, ID 2074996-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19§° do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 10.01.2019.\r\nId: 2196246\r\n" ], "2196249": [ "2019-07-25 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- AUGUSTO DA SILVEIRA PAULA, cargo Professor FAETEC, matrícula nº 223.448-2, ID 5484600, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §§5º e 19, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.06.2018.\r\n- CILES CHAVES DA COSTA, cargo INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFISS, matrícula nº 00/0222.151-3, ID 2072396-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.01.2019.\r\n- CLAUDIA QUINTANILHA DE SOUZA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0225.143-7, ID 3810264-1, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §§5º e 19, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09/12/2018.\r\n- ELIZABETH PEREIRA VARANDA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.036-8, ID 2074013-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.04.2019.\r\n- JANAINA CRISTINA MACHADO SANTI, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0224.023-2, ID 5788919, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.04.2018.\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 3070302-9, ID 40440044, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §§5º e 19, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.05.2019.\r\n- MARLI CRESPO DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0222.401-2, ID 20919034, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §§5º e 19, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.01.2016.\r\n- MARIA PEREIRA DA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0808.172-1, ID 5454700, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §§5º e 19, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.01.2016.\r\n- MARIO DE JESUS ALEXANDRE, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0232.505-8, ID 5448387, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88 combinado com o art. 3º da EC nº 47/2005, o servidor ao abono permanência a partir de 08.04.2019.\r\n- NIDIA PLATA LOMAR, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0222.100-0, ID 20821050, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §§5º e 19, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.05.2019.\r\n- SOLANGE SILVA DA SILVA COSTA, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0222.629-8, ID 2086434-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.10.2015.\r\n- ELIZABETH RODRIGUES SILVA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0220.889-0, ID 2086266-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.02.2019.\r\n- SORAIA DA SILVA PIRES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0221.390-8, ID 2092648-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §§5º e 19, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01/12/2018.\r\n- VALÉRIA DE FÁTIMA RISCADO MARQUES, cargo Professor FAETEC II , matrícula nº 0292.723-4, ID 3989934-9, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §§5º e 19, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.08.2016.\r\nId: 2196249\r\n" ], "2196251": [ "2019-07-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- WANDA LAUDANO CAMPELO, PROFEESSOR FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0221.293-4CONCEDO Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.08.2019, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981\r\nId: 2196251\r\n" ], "2196253": [ "2019-07-24 00:00:00", "\r\nDE 23 DE JULHO DE 2019\r\na disposição do servidor , Cabo PM, RG nº 90.641, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Filipe Soares, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2196253\r\n" ], "2196267": [ "2019-07-25 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.07.2018, os proventos de JOSE ASSIS BERLARDINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.510.\r\n, com validade a contar de 18.01.2019, os proventos de ADEMIR GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.253.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de GILBERTO LOPES GUIMARAES, SUBTEN PM RG 39.200.\r\n, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JULIAO EYMARD SANTOS FERNANDES, SUBTEN PM RG 39.387.\r\n, com validade a contar de 19.06.2019, os proventos de DECUSATI ANASTACIO, SUBTEN PM RG 43.020.\r\ncom validade a contar de 08.07.2019, os proventos de SELVIO LUIZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 48.855.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de SIDNEI DE ABREU SANTOS, SUBTEN PM RG 49.626.\r\ncom validade a contar de 08.07.2019, os proventos de MAURICIO PORTELA FONTES, SUBTEN RG 50.800.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ERIVALDO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 51.217.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de LUIZ BANDEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.876.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ODILON BEZERRA PINTO COELHO, SUBTEN PM RG 52.035.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de SERGIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 52.638.\r\n, com validade a contar de 19.06.2019, os proventos de ROBERTO BONA DUARTE, SUBTEN PM RG 52.711.\r\n, com validade a contar de 08.07.2019, os proventos de DANIEL SALVADOR DAMASCENO, SUBTEN PM RG 53.032.\r\ncom validade a contar de 25.06.2019, os proventos de ELIEL LOURENÇO OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 53.507.\r\n, com validade a contar de 08.07.2019, os proventos de PAULO SERGIO BRAZ DA ROSA, SUBTEN PM RG 53.660.\r\ncom validade a contar de 08.07.2019, os proventos de MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.386.\r\n, com validade a contar de 08.07.2019, os proventos de NILTON PIMENTEL DE FREITAS, SUBTEN PM RG 54.899.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019 os proventos de JOSE VIEIRA FILHO, SUBTEN PM RG 56.234.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de GILBERTO DA SILVA AZEVEDO, SUBTEN PM RG 61.355.\r\n, com validade a contar de 30.08.2018, os proventos de SANDRO DA CRUZ BRANDÃO, 1º SGT PM RG 59.073.\r\ncom validade a contar de 12.06.2018, os proventos de JOSE FRANCISCO DA SILVA, 2º SGT PM RG 1/14.155.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de REINALDO EMERSON DOS SANOS FARIA, 2º SGT PM RG 70.951.\r\n, com validade a contar de 17.05.2018 os proventos de CARLOS ANTONIO DE LIMA, 3º SGT PM RG 76.288.\r\ncom validade a contar de 26.07.2017, os proventos de ANDRE JORGE LUCAS DE OLIVEIRA, CB PM RG 69.923.\r\nId: 2196267\r\n" ], "2196271": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor total de R 2.543,98 (dois mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), em favor da Empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 44.432.544/0001-47, referente às faturas n° 1506640-7, 1507203-6, 1506453-7 e 1507069-5, das competências de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. \r\nId: 2196271\r\n" ], "2196279": [ "2019-07-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/07/2019\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2019 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE COM MOTORISTA o respectivo objeto ao Licitante PC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.179.583/0001-93 no valor de R 1.536.958,55 (hum milhão, quinhentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2196279\r\n" ], "2196282": [ "2019-07-25 00:00:00", " DO CONTROLADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\no processo administrativo disciplinar movido em face da servidora GEROSINA TEIXEIRA SANTOS, Identidade Funcional nº 4212569-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 925.979-7, Vínculo 2, por perda de objeto.\r\nId: 2196282\r\n" ], "2196283": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nDE 24/07/2019\r\n- CLAUDIA DA SILVA ROLIM, ID Funcional n° 5.102.600-7 - 746 dias à Prefeitura Municipal de Lima Duarte.\r\n- CLAUDIA DA SILVA ROLIM, ID Funcional n° 5.102.600-7 - 697 dias à Marinha do Brasil.\r\nCRISTIANO BARRETO DE AZEVEDO, ID Funcional n° 5.102.607-4 - 724 dias ao Município de Angra dos Reisl.\r\nCRISTIANO BARRETO DE AZEVEDO, ID Funcional n° 5.102.607-4 - 760 dias ao Município de Angra dos Reisl.\r\nDOUGLAS VIEIRA MARTINS, ID Funcional n° 5.102.681-3 - 5.983 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- FELIPE DA COSTA DIAS, ID Funcional n° 5.102.691-0 - 3.052 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- KARINE BUENO GOMIDE, ID Funcional n° 5.102.592-2 - 656 dias à Prefeitura de Itatiáia.\r\nLUCIANA ROBAINA PIMENTEL, ID Funcional n° 5.102.725-9 - 3.462 dias ao DATAPREV.\r\nNATÁLIA ESTEFAN MOTTA SILVEIRA, ID Funcional n° 5.102.734-8 - 365 dias à Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nNATÁLIA ESTEFAN MOTTA SILVEIRA, ID Funcional n° 5.102.734-8 - 404 dias à Prefeitura de Campos.\r\n- NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA, ID Funcional n° 4.440.785-8 - 107 dias à Secretaria de Estado de Transportes.\r\n- NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA, ID Funcional n° 4.440.785-8 - 197 dias ao RIOPREVIDÊNCIA.\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA, ID Funcional n° 640.322-0 - 2.449 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- THIAGO NEVES MEDEIROS, ID Funcional n° 5.102.795-0 - 2.686 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL à servidora NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA, ID Funcional n° 4.440.785-8, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiária na Procuradoria Geral do Estado à servidora NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA, ID Funcional n° 4.440.785-8, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como RESIDENTE na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro à servidora NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA, ID Funcional n° 4.440.785-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 2196283\r\n" ], "2196286": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ELEVADOR COM INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO EXISTENTE - HCAP, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2196286\r\n" ], "2196288": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 16/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E ELETRODOS DESCARTÁVEIS PARA OS EQUIPAMENTOS DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS PRÉ- HOSPITALAR DO CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária do item 01 a empresa CASAL COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA-ME, com valor total de R 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2019.\r\nId: 2196288\r\n" ], "2196289": [ "2019-07-25 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.07.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 10/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DESLIZANTES, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOEIRELI, com valor total de R 517.999,99 (quinhentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2196289\r\n" ], "2196298": [ "2019-07-25 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nGERAL\r\n/2019\r\nÀ vista do relatado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 027/2014 e documentação apresentada pela Contratada nos autos do processo, à Empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 17.695.001/0001-09, a penalidade de multa de 1% (um por cento) do valor do Contrato atualizado (6º TermoAditivo),com fulcro no art. 87, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira, “b” c/c o § 4º, do contrato ora mencionado, em face do descumprimento da Cláusula Oitava § 2º, “a” e “b” do instrumento contratual. Faculta-se à mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2196298\r\n" ], "2196301": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para fazer face à aquisição de recargas nos cartões eletrônicos RIOCARD, para locomoção dos empregados, extraquadros e bolsistas/FIA desta Companhia, para os meses de agosto a dezembro de 2019, no valor de R 214.816,00 (duzentos e quatorze mil oitocentos e dezesseis reais), conforme autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2196301\r\n" ], "2196312": [ "2019-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2019\r\na publicação no DOERJ de 24/07/2019, Ano XLlV - Nº 137 - Parte I, página 18, em relação ao Contrato n° 039/2019, da empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA, em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2196312\r\n" ], "2196317": [ "2019-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPREGO E \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, CNPJ 26.855.539/0001-16, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2196317\r\n" ], "2196320": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nISAURA DE MELO RIBEIRO, ID Funcional nº 39473937/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2007.\r\nNADIR MARIA RIBEIRO, ID Funcional nº 39331369/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, revogando- se o despacho de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019.\r\nId: 2196320\r\n" ], "2196324": [ "2019-07-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nHELTON VELLOSO DE CASTRO COSTA, CPF nº 122.954.877-73.\r\nROBERTA DE REZENDE GOMES, CPF nº 100.677.007/05.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2196324\r\n" ], "2196325": [ "2019-07-25 00:00:00", " \r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nDO DIRETOR\r\n23.07.2019\r\nTHEREZA CHRISTINA TORRES DE BERREDO, Médico, Ref: SUP III, Id. Funcional 19806230 matricula nº 861262-4 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 40, inciso I, § 1°, da Constituição Federal, com validade a contar de 03/10/2017.\r\nEMILIA AUTA SANTIAGO SMITH, Odontólogo, Ref: Sup VII, Id. Funcional nº 19685920, matrícula nº 8163362 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 03/05/2019.\r\nALMIR DE LIMA BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Id. Funcional nº 19913915, matricula nº 816722-3 - FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade, nos termos do artigo 40, inciso I, § 1°, da Constituição Federal, com validade a contar de 02/07/2013.\r\nANNA LUCIA DOS SANTOS CHAGAS, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G IX, Id. Funcional nº 20399928, matrícula nº 2647451 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 25/02/2019.\r\nCARLOS ALBERTO FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe Id. Funcional nº 19724730 matrícula nº 176.295-4 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar Estadual nº 57/89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460/90, c/c o com artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 23/07/2007.\r\nANTONIO DE ALDA MORAES, Odontólogo, Ref: Sup V, Id. Funcional nº 1969334-0 matrícula nº 836023-2 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 28/02/2019.\r\n- CRISTOVÃO DE LEMOS, Agente Administrativo de Saúde, Ref: 2° G XI, Id. Funcional nº 20040342 matrícula nº 20053815 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 14/09/2018. \r\nEDVALDO PORFÍRIO LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Id. Funcional nº 20372159, matrícula nº 868083-7 - PROVENTOSmensais de inatividade, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 24/06/2019. \r\nNORMA DA SILVA CAMARA, Auxiliar de Assuntos de Justiça, Ref: 1° GXI, Id. Funcional nº 19651767, matrícula nº 193150-0 - mensais de inatividade nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 04/08/2015.\r\nSUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Odontólogo, Ref: Sup IV, Id. Funcional nº 20372345, matrícula nº 861106-3 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 08/06/2017.\r\nMARCIA ATHAÍDE CAVALCANTE, Terapeuta Ocupacional, Ref: Sup V, Id. Funcional nº 19753160 Matrícula nº 836038-0 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 30/01/2019.\r\nANA SILVIA FURTADO VASCONCELOS, Assistente Social, Ref: SUP VII, Id. Funcional nº 20008260, Matrícula nº 8149429 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 21/12/2018.\r\nId: 2196325\r\n" ], "2196327": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar em referência na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2196327\r\n" ], "2196336": [ "2019-07-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2019\r\npara ELIANA FIDELISADÃO, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara ANTONIO CARLOS DA SILVA GONÇALVES, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\na redução de 50% PATRÍCIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES, IDpor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2196336\r\n" ], "2196338": [ "2019-07-25 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2019\r\nPAULO ALBERTO DA VEIGA CABRAL, ID Funcional nº 40636429, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.475-8. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, nos períodos de 01/07/2019 a 21/07/2019 e de 24/08/2019 a 01/09/2019.\r\nHÉLIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34197850, Prof. Doc. I, mat. nº 825.332-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, nos períodos de 01/07/2019 a 21/07/2019 e de 24/08/2019 a 01/09/2019.\r\nId: 2196338\r\n" ], "2196339": [ "2019-07-25 00:00:00", " \r\nMONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, ISAP, matrícula nº 816.916-1 ID. Funcional nº 2000525-3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2°, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/09/2018.\r\nId: 2196339\r\n" ], "2196340": [ "2019-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 43 e do Parecer n° 610/19 - ASJUR/DETRO, AUTORIZO a reformulação da frota do serviço 1413M Venda das Pedras - Niterói (via BR-101) “A”, que passará a ser constituída por ônibus rodoviários equipados com ar condicionado, mantidas as demais caraterísticas operacionais, suspendendo-se a operação do serviço 2413M Venda das Pedras - Niterói “AC”.\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ- 703): com base no Parecer da Área Técnica, às fls.29, determinando a baixa do veículo placa KVZ6556 e o cancelamento do registro do cooperado Adalberto Pereira Gonzalez, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2196340\r\n" ], "2196342": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2019\r\nSONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, mat. nº 831.144-1, ID Funcional nº 37218140/2. o arquivamento do processo.\r\nId: 2196342\r\n" ], "2196344": [ "2019-07-25 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2019\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2019\r\nPROCESSO N° E-15/001/181/2019 -\r\nOnde se lê:\r\nCB PM RG 92.566 Ana Paula Lima Pimentel.\r\nLeia-se: CB PM RG 92.556 Ana Paula Lima Pimentel.\r\nId: 2196344\r\n" ], "2196345": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nBORGES,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 08/11/89 a 31/03/99, 01/04/99 a 31/03/05 e de 01/12/05 a 13/12/06, no total de 6.001 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 14/12/06 a 31/12/06, por ser concomitante com o exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/08/84 a 03/01/86, 02/01/89 a 30/12/91, 13/01/92 a 18/03/92, 04/11/92 a 06/07/93, 25/11/93 a 17/01/94 e de 02/05/94 a 15/09/94, no total de 2.107 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/10/93 a 24/11/93, por ser concomitante com outra averbação e o período de 16/09/94 a 22/09/94 por ser concomitante com o exercício.\r\nPEREIRA,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/02/12 a 10/07/18, no total de 2.339 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/07/18 a 16/07/18, por ser concomitante com o exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 02/08/93 a 01/08/01, no total de 2.922 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no período de 30/12/90 a 19/02/92, no total de 417 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 22/03/90 a 29/12/90 e de 20/02/92 a 05/04/92, por serem concomitantes com outras averbações.\r\nDENILSON FRANCISCO COSTA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA no período de 25/02/85 a 25/02/86, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2196345\r\n" ], "2196349": [ "2019-07-25 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2019\r\n- Márcio Aurélio Saibro e Rafael Fernando Martins Monteiro - , o pleito, ante o exposto e considerando na manifestação da PGE e no Despacho MFC nº 1543/2019, da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos acolho na íntegra.\r\n- George Wilson Telles Cunha, Detetive, matr. 257.609-8 - , por falta de amparo legal, considerando as manifestações do SDV/DGGP/SEPOL e ASSEJUR/PCERJ, as quais ora acolho.\r\nId: 2196349\r\n" ], "2196356": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ N° 86.781.069/0001-15, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\na despesa, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ N° 86.781.069/0001-15, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) referente à prestação de serviço de treinamento e capacitação de servidores da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2196356\r\n" ], "2196359": [ "2019-07-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-12/300/2012 - DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃOde prestação de serviços da consolidação do projeto executivo e de execução de obras de engenharia para reestruturação do sistema de Bondes de Santa Teresa, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 2196359\r\n" ], "2196365": [ "2019-07-25 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2018\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2018\r\nProc. n° E-17/003/004690/2016\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 043/2014, ...\r\nLeia-se: ... Fundamentado no inciso XIV do artigo 78 c/c o inciso II do artigo 79 da Lei Federal n° 8.666/1993, e nos termos do parecer da Comissão Especial de verificação e Avaliação, AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 043/2014, ...\r\nId: 2196365\r\n" ], "2196369": [ "2019-07-25 00:00:00", "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO SÃO PAULO, no valor de R 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2196369\r\n" ], "2196371": [ "2019-07-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/07/2019\r\no Pronunciamento nº 305/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN PABLO NAVAS ROJAS, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa “Manuel Gual”, situado em Carbobo, República Bolivariana de Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 306/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIO CESAR RIVERA ALVAREZ, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Avaliação Acadêmica e Certificação, situado em São José, República de Costa Rica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2196371\r\n" ], "2196377": [ "2019-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- O presente instrumento de justificativa se presta a cumprir o contido no art. 26 da Lei nº 8.666/93, como antecedente necessário à contratação inexigível de licitação. \r\nCuida o presente processo administrativo, na modalidade Inexigibilidade de Licitação, que visa à contratação de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na prestação de serviços postais para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras;\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;\r\nA inexigibilidade de licitação para a contratação dos referidos serviços se funda no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. A contratação em apreço é imprescindível ao bom desenvolvimento das atividades exercidas pela SEINFRA, especificamente no que se refere a postagens de documentos oficiais. A justificativa da escolha do fornecedor se deve tendo em vista que a ECT detém o monopólio no Brasil para prestação dos serviços postais e telemáticos, conforme estabelecido nos termos da Lei Federal nº 6.538/79 bem como Decreto Federal nº 8945/2016; \r\n: Foi escolhida pelas razões acima elencadas; \r\nOs preços contratados são fixos e tabelados pela empresa conforme pode se verificar no processo de contratação nº E-17/026/468/2019, às folhas 11 a 14 e no portal eletrônico: https://www.correios.com.br/precos-e-prazos/precos-prazos-servicos-nacionais/. \r\nRespaldado no caput, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Parecer da Assessoria Jurídica, objeto do Processo Administrativo nº a justificativa, supracitada, bem como a contratação através de inexigibilidade de licitação, que visa à prestação de serviços postais, junto à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0001-03, no valor de R 24.435,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.\r\nId: 2196377\r\n" ], "2196379": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar em referência, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2196379\r\n" ], "2196380": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar em referência, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2196380\r\n" ], "2196381": [ "2019-07-25 00:00:00", " \r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2196381\r\n" ], "2196382": [ "2019-07-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 22.07.2019\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no D.O. em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no D.O. em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no D.O. em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no D.O. em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no D.O. em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no D.O. em conformidade com o contido no artigo 2º, da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2196382\r\n" ], "2196383": [ "2019-07-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 22.07.2019\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 16.06.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2196383\r\n" ], "2196384": [ "2019-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE INFRAESTRUTURA\r\nEm razão do contido no despacho datado de 22/07/2019, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 4103/4104, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 760, de 23 de março de 2019, o resultado do Pregão Eletrônico, referente a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, denominados lixo extraordinário, para as 56 (cinquenta e seis) unidades prisionais e administrativas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Lote 01: em favor de EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 05.983.816/0001-04, com o valor global de R 230.649,12 (duzentos e trinta mil seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos); Lote 02: em favor de EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 05.983.816/0001-04, com o valor global de R 387.583,32 (trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos); Lote 03: em favor de EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 05.983.816/0001-04, com o valor global de R 1.438.520,04 (um milhão quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte reais e quatro centavos); Lote 04: em favor de FGC PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 02.892.559/0001-07, com o valor global de R 307.984, 32 (trezentos e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Lote 05: em favor de FGC PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 02.892.559/0001-07, com o valor global de R 317.233,20 (trezentos e dezessete mil duzentos e trinta e três reais e vinte centavos), totalizando um valor de R 2.681.970,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil novecentos e setenta reais)\r\nId: 2196384\r\n" ], "2196385": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nno uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 749, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico através de Ata de Registro de Preço, visando atender a aquisição de Reagente de Bioquímica para o Laboratório do Sanatório Penal - SEAP- SP, no valor estimado de R 275.335,10, (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 2196385\r\n" ], "2196392": [ "2019-07-25 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.06.2019\r\na impugnação apresentada pela empresa Paragon Offshore do Brasil Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 60/64.\r\na impugnação apresentada pela empresa Liga Forte Concreto Ltda.; CONVALIDO o Auto de Infração SUPMEPEAI/00140463, o qual passa a constar a nova valoração da multa imposta, qual seja R 2.934,36, acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 24/32.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Eduardo Villaça Mortari; CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00145977, o qual passa a mencionar apenas os arts. 46 e 64 no campo “Dispositivo Legal Transgredido”, reduzindo assim o valor da multa de R 21.187,97 para R 7.624,40, conforme cálculo às fls. 64; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 65/75.\r\na impugnação apresentada pela empresa SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 29/35.\r\na impugnação apresentada por Gabriel Tavares Rangel, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 31/40.\r\na impugnação apresentada pela empresa Manil Manutenção Industrial Ltda. ME.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 23/27.\r\na impugnação apresentada pelo Condomínio Angrazul; o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00146490, o qual passa a mencionar valor de R 32.407,19 no campo “Enquadramento Legal”; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 40/46.\r\na impugnação apresentada por Ipeóleo Comércio de Combustíveis Ltda.; o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00146351, o qual passa a constar a correta descrição da infração: por realizar abastecimento de combustível líquido em embarcação em local (Cais dos Pescadores, no centro de Angra dos Reis) que possui Plano de Emergência Individual aprovado pelo INEA, descumprindo a condicionante nº 31, da Licença de Operação LOFE 013003, averbação AVB 001208; , ainda, a nova valoração da multa imposta, qual seja R 87.254,95, após a retirada de uma das agravantes, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 90/102. \r\nDE 01/07/2019\r\na impugnação apresentada pela Sra. Ana Maria Marins Peixoto; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 48/58.\r\na impugnação apresentada pela empresa PLENAPLAN Serviços de Terraplenagens Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 36/43.\r\na impugnação apresentada pela empresa PLANAGRO Extração de Granitos Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 14/17.\r\na impugnação apresentada pela empresa Condomínio do Shopping Center Tijuca; RECUSO a solicitação de produção de prova complementar feita na mencionada impugnação; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 127/141.\r\na impugnação pela empresa Extratora de Areia Campo Verde Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a autos de Infração através do parecer constante às fls. 91/97.\r\na impugnação pela empresa Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho - ME., em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a autos de Infração através do parecer constante às fls. 30/33.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Dilézio Ribeiro Figueiredo, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 30/34.\r\na impugnação apresentada por Maria José da Cruz, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/40.\r\na impugnação apresentada pela empresa Otimix Engenharia e Construções de Bom Jesus Ltda. ME.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 60/65.\r\na impugnação apresentada pela empresa Concreto Santa Luzia Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 20/24.\r\na impugnação apresentada pela empresa M.C. Peixoto Transporte e Comércio Ltda. - ME.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 25/29.\r\na impugnação apresentada pela empresa Companhia Açucareira Usina Barcelos, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 83/88.\r\na impugnação apresentada pela empresa CONVERPLAN Construtora Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 67/71.\r\na impugnação apresentada pela empresa Augusto L. Nordskog - ME., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 19/24.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Luiz Ernani Alves L. Caldas; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 33/39.\r\n2019\r\na impugnação apresentada por Sérgio Henrique Teixeira Santiago, o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00152856, com a consequente devolução do bem apreendido ao proprietário, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 54/59.\r\nantes da entrega do veículo ao proprietário, o impugnante deve apresentar ofício de “nada consta” do DETRAN (órgão licenciador), declarando que o veículo de fato pertence ao titular do CRV, constante no p.p., e de que não se opõe à liberação do bem.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 24/07/2019\r\nEngenheiro, matrícula nº 27/11714-4, Id funcional 2146335-2. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 05/06/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n\r\nId: 2196392\r\n" ], "2196397": [ "2019-07-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 24.07.2019\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº \r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\nA PARTIR DE\r\n641466-4\r\nWilma Dora Huacasi Mamani\r\nE\r\nII\r\n2\r\n18\r\nId: 2196397\r\n" ], "2196402": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n- NEGO PROVIMENTO do recurso administrativo interposto pelo CFC TANGUÁ, DH/AB 898, mantendo-se a penalidade de Cassação do Credenciamento aplicado ao mesmo.\r\nId: 2196402\r\n" ], "2196403": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17.07.2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-16/060/5080/2019 - ANDRE LUIZ HENRIQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 5031207-3...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-16/060/5080/2019 - ANDRE LUIZ HENRIQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 5029586-1...\r\nId: 2196403\r\n" ], "2196412": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\nDE 24/07/2019\r\n- ISABELLE AGUIAR CAVALCANTE DE MEDEIROS, ID Funcional n° 4.372.910-0 - 935 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2196412\r\n" ], "2196417": [ "2019-07-26 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2019\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2019\r\nProc. nº E-36/262/25/2019\r\nOnde se lê: ...período base de 02/05/2010 a 31/04/2015...\r\nLeia-se: ...período base de 02/05/2010 a 30/04/2015...\r\nId: 2196417\r\n" ], "2196420": [ "2019-07-25 00:00:00", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 08.07.2019\r\nAUTORIZO.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 23.07.2019\r\nId: 2196420\r\n" ], "2196421": [ "2019-07-26 00:00:00", " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nDE 24.07.2019\r\nPARECER Nº 001.MI.01051019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1757/2014\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 126, datado de 27 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO JARDIM ESCOLA VIVA VERDE LTDA, ESCOLA VIVA VERDE, sito a Estrada Lazareto, 406, Centro, Queimados, - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 214 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA VIVA LTDA, CNPJ 01.026.630/0001-06, Regimento Escolar registrado no sob o nº 2886, livro a-28 do 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\nPARECER Nº 001.MI.01052019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001- 04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01053019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001- 04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01054019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001- 04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01055019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNÓLOGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01056019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNÓLOGICO INFRAESTRUTURA, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01057019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNÓLOGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01058019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNÓLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001- 04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01059019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNÓLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01060019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNÓLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001- 04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01061019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001- 04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01062019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01063019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01064019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNÓLOGICO SEGURANÇA, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001- 04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01065019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNÓLOGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MI.01066019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNÓLOGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\nId: 2196421\r\n" ], "2196422": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\na redução de 50% da carga horária do servidor MARCO ANTONIO BORGES VIEIRA, ID 4147538-0, matrícula 224358-2, por 1 ano, a contar de 27 de junho de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora VERONICA OLIVEIRA DE ARAUJO DA CRUZ, ID 5779251, matrícula 224109-9, por 06 meses, a contar de 13 de junho de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2196422\r\n" ], "2196423": [ "2019-07-26 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCLAUDIA FERNANDES BANDEIRA, matrícula nº 00/0222.965-6, ID nº 40249247 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.08.1998 a 02.04.2001, no total de 950 (novecentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezado o dia 03.04.2001, por ser concomitante.\r\n- GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220.324-8, ID nº 32258437 - DESAVERBA, a pedido do servidor, os períodos de 12.12.1977 a 28.02.1979, de 01.09.1987 a 27.11.1987, de 01.03.1988 a 27.01.1994, de 28.01.1994 a 08.08.1995 e de 09.08.1995 a 03.03.1998, no total de 4.184 (quatro mil cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- EDUARDO COSTA NUNES FERREIRA, matrícula nº 00/0223.571-1, ID nº 37329049 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 14.05.1987 a 10.03.1988, no total de 302 (trezentos e dois) dias de efetivo exercício prestado ao COLÉGIO NAVAL.\r\nEDUARDO COSTA NUNES FERREIRA, matrícula nº 00/0223.571-1, ID nº 37329049 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1986 a 26.02.1987, de 01.04.1994 a 30.12.1994, de 01.01.1995 a 07.04.1995, de 08.04.1995 a 02.01.1997, de 03.01.1997 a 18.01.1997, de 02.05.1997 a 28.01.1998, de 02.03.1998 a 11.05.1998, de 01.10.1998 a 04.01.1999 e de 01.02.2001 a 15.05.2002, no total de 2.294 (dois mil duzentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.08.1986 a 26.02.1987, de 14.05.1987 a 17.05.1989, de 25.08.1990 a 28.02.1993, de 03.09.1990 a 05.02.1993, de 01.03.1993 a 31.12.1993, de 01.03.1993 a 31.03.1994, de 01.03.1994 a 09.08.1994, de 06.04.1994 a 30.01.1995, de 01.08.1994 a 02.01.1997, de 01.02.1995 a 02.01.1997, de 01.04.1995 a 29.12.1995, de 01.04.1995 a 18.01.1997, de 03.04.1995 a 18.01.1997, de 01.03.1996 a 02.01.1997, de 01.04.1996 a 02.01.1997, de 02.06.1997 a 15.08.1997, de 16.05.2002 a 19.12.2003, de 01.04.2008 a 31.05.2008, de 01.08.2008 a 30.09.2008, de 01.11.2008 a 30.11.2008 e de 01.06.2013 a 30.06.2013, por serem concomitantes; e o período de 27.02.1987 a 13.05.1987, por não ser necessário.\r\nEDUARDO COSTA NUNES FERREIRA, matrícula nº 00/0223.571-1 - a retificação da republicação do despacho do Presidente de 29.08.2005, publicada no D.O. de 20.12.2018, nº 235, parte I, página 52, 1ª e 2ª colunas.\r\nELIANE NATALINO, matrícula nº 00/5.008.663-6, ID nº 5740916 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.1987 a 01.04.1990 e de 01.08.1991 a 31.12.1993, no total de 2.040 (dois mil e quarenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 12.05.1987 a 01.02.1990, de 01.09.1990 a 19.12.1990 e de 01.01.1994 a 12.08.1999, por estarem destinados à prefeitura do RJ.\r\nHELEN CRISTINA DA CRUZ PADILHA, matrícula nº 00/0226.981-9, ID nº 44634137 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.03.1981 a 30.11.1982, no total de 632 (seiscentos e trinta e dois) dias; e nos termos do mesmo Decreto e artigo, inciso I, o período de 01.12.1982 a 04.03.1985, no total de 825 (oitocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPERJ, desprezado o período de 05.03.1985 a 23.03.1986, por motivo de licença sem vencimentos.\r\nLUCI DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.131-6, ID nº 40217914 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.05.1994 a 09.08.1998, no total de 1.544 (um mil quinhentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 00/0225.420-9, ID nº 39698440 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 18.03.1974 a 28.01.1976, de 01.04.1976 a 12.04.1976, de 07.02.1977 a 09.06.1982, de 22.09.1982 a 20.12.1982, de 04.04.1983 a 07.11.1983, de 01.02.1984 a 31.12.1986, de 05.01.1987 a 03.07.1995 e de 01.03.2011 a 31.03.2011, no total de 7.149 (sete mil cento e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.03.2005 a 31.03.2005, de 01.05.2005 a 31.05.2005, de 01.06.2005 a 30.09.2005, de 01.12.2005 a 31.12.2005, de 01.03.2006 a 31.03.2006, de 01.11.2006 a 31.12.2006, de 01.08.2007 a 31.08.2007, de 01.11.2010 a 30.11.2010, de 01.02.2011 a 28.02.2011 e de 01.04.2011 a 01.05.2011, por serem concomitantes.\r\n- MANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.508-5, ID nº 40208834 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.03.1994 a 31.05.1997, no total de 1.166 (um mil cento e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nId: 2196423\r\n" ], "2196427": [ "2019-07-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.07.2019\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MUNIZ DE CARVALHO, Id Funcional nº 21071250 - 03 meses de licença especial, período base de 12.06.2014 a 10.06.2019.\r\nJOÃO DE SOUZA LIMA NETO, Id Funcional nº 21180652 - 15 meses de licença especial, períodos base de 10.08.1992 a 08.08.1997, 09.08.1997 a 07.08.2002, 08.08.2002 a 06.08.2007, 07.08.2007 a 04.08.2012 e de 05.08.2012 a 03.08.2017.\r\nORLANDO GONÇALVES GAZOLLA, Id Funcional nº 21151024 - 06 meses de licença especial, períodos base de 26.04.2009 a 24.04.2014 e de 25.04.2014 a 23.04.2019.\r\nId: 2196427\r\n" ], "2196429": [ "2019-07-25 00:00:00", " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com base no disposto do inciso VII e § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa HARVARD BUSINESS SCHOOL, no valor de R 207.484,20 (duzentos e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nem favor da HARVARD BUSINESS SCHOOL, no valor de R 207.484,20 (duzentos e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) com o objetivo de qualificação de profissional no Curso General Management Program Ministrado na Universidade de Harvard, para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2196429\r\n" ], "2196435": [ "2019-07-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2019\r\n- MARIA CRISTINA SILVA SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.367-5, ID nº 3189096-2 - os períodos base de Licença Especial abaixo, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. De 24/02/1983 a 05/08/1988 para 07/12/1991 a 07/04/1996, publicado no D.O. de 15/12/1989, referente ao Despacho de 12/12/1989; e de 06/08/1988 a 10/02/1994 para 22/07/1999 a 06/08/2004, publicado no D.O. de 06/02/1995, referente ao Despacho de 05/01/1995.\r\n\r\n03 (três) meses de Licença Especial da servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/4527/1988\r\nMARIA CRISTINA SILVA SOUZA\r\n230.367- 5\r\n3189096- 2\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO SERV. SAÚDE\r\na 04/08/2014\r\nId: 2196435\r\n" ], "2196438": [ "2019-07-26 00:00:00", " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CAPACETE DE VOO - GOA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2196438\r\n" ], "2196440": [ "2019-07-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\na acumulação de cargos do servidor MATHEUS CALMOM GOMES MAGALHÃES, Técnico Universitário Superior/ Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 39.908-9 - UERJ, e Técnico, matrícula nº 2246361 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor NEMEZIO CLIMICO AMARAL FILHO, Professor Adjunto, matrícula nº 38.987-4 - UERJ, e Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula nº 1861787 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora ANA CRISTINA CANDIDO COELHO DE ABREU, Técnico Universitário Superior/ Fonoaudiólogo, matrícula nº 39.869-3 - UERJ, e Fonoaudiólogo, matrícula nº 3.416-5 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora ERICA ANDRADE CARVALHO MENDEZ, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matrícula nº 39.907-1 - UERJ, e Professor do Magistério Superior Substituto, matrícula nº 2409681 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora ELAINE DE SOUSA PONTES, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 39.888-3 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 292.390-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 39.175-5 - UERJ, e Professor I, matrícula nº 234.467-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\n23.07.2019\r\na inclusão da servidora docente ODALÉIA BARBOSA DE AGUIAR, matrícula nº 32.848-4, no previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2019\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4228/2019\r\nOnde se lê: ...NATHALIA SALLES VERNIN BRABOSA...\r\nLeia-se: ...NATHALIA SALLES VERNIN BARBOSA...\r\nD.O. DE 19.07.2019\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOSDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7642/2016\r\nOnde se lê: ...FERNANDA LINS GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 39.949-3...\r\nLeia-se: ...THAÍS SPIEGEL, matrícula nº 36.893-6...\r\nId: 2196440\r\n" ], "2196445": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\nNos termos do art.4, inciso XX, da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2019, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação/refeição (coffee break/água/café) para atendimento às reuniões ampliadas da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) e de suas Câmaras Técnicas, bem como de eventos que visam o aprimoramento da gestão descentralizada do SUAS, às Empresas VILLA ROSA COMÉRCIO E SERVICOS- EIRELI ME, CNPJ n° 31.045.330/0001-27, com valor de R 24.733,50 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) para o Item 01 e CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 17.695.642/0001-55, com o valor de R 7.050,00 ( sete mil e cinquenta reais) para o Item 02.\r\nNo que se refere ao Item 03, o mesmo restou FRACASSADO. \r\nId: 2196445\r\n" ], "2196446": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\nNos termos do art.4, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002 e, conforme efetuada pela Pregoeira, em favor das Empresas VILLA ROSA COMÉRCIO E SERVICOS- EIRELI ME, CNPJ n° 31.045.330/0001-27, com valor de R 24.733,50 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), para o Item 01 e CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 17.695.642/0001-55, com o valor de R 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais) para o item 02, consoante Ata do Pregão, o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2019 para os itens 01 e 02.\r\nO item 03 restou FRACASSADO.\r\nId: 2196446\r\n" ], "2196453": [ "2019-07-26 00:00:00", " \r\nTATIANA TEIXEIRA GOMES - ID 5032587-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre: 07/11/1994 a 08/06/1995, 01/09/1995 a 12/11/1996, 01/12/1998 a 30/12/1998, 01/02/1999 a 31/07/1999, 11/12/2000 a 31/07/2004, 18/10/2010 a 01/08/2011 e 01/08/2011 a 03/07/2014, desprezando os períodos de 11/12/2000 a 31/07/2004 e 11/12/2000 a 31/07/2003, por serem concomitantes com o período de 11/12/2000 a 14/10/2010, totalizando 5.815 dias de efetivo exercício.\r\nELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA - ID nº 1962377-1. Auditor do Estado, o abono de permanência, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com efeitos a contar de 03/05/2019\r\nLEANDRO PAES SOARES, Auditor do Estado, ID nº 5005907-6, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 15/06/2012 a 13/07/2017 a contar de 02/09/2019.\r\nId: 2196453\r\n" ], "2196456": [ "2019-07-26 00:00:00", " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 28/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGA PARA EQUIPAMENTO AUTOPULSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com valor total de R 87.199,97 (oitenta e sete mil cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nDE 23.07.2019\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO Nº 30/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa TECNOMED SERVIÇOS TÉCNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, vencedora do certame com proposta no valor de 68,00 % (sessenta e oito por cento) sobre a tabela da administração.\r\nId: 2196456\r\n" ], "2196457": [ "2019-07-26 00:00:00", " GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2019\r\nPÁGINA 14 -3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 19/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-04/068.078/2000 - RAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA\r\nOnde se lê: ... ID.1958379-6 ...\r\nLeia-se: ... ID. 1958653-1 ...\r\nId: 2196457\r\n" ], "2196465": [ "2019-07-26 00:00:00", " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nJOSÉ INÁCIO FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº 872274-9 o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 19/07/1994 a 17/07/1999 a contar de 15/08/2019.\r\nId: 2196465\r\n" ], "2196473": [ "2019-07-26 00:00:00", " \r\nDE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- Fica retificado para 33932913/1, o ID Funcional do Despacho de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019, referente ao servidor LAURINETH SIQUEIRA CRESPO, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2196473\r\n" ], "2196488": [ "2019-07-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. KATIA MARIA TEIXEIRA SANTORUM, matr. nº 36001-6, para realizar pós-doutorado no Centro de Pesquisas Sobre Trabalho e Desenvolvimento - Conservatoire National des Arts et Métiers, em Paris, na França, de 01/08/2019 a 31/07/2020 para 01/09/2019 a 31/08/2020, com ônus CAPES PrInt.\r\nId: 2196488\r\n" ], "2196506": [ "2019-07-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n-Com base no parecer da área técnica, às fls.124 e do Parecer nº 626/19 - ASJUR, às fls. 127/128, AUTORIZO agência de viagens com frota própria J.M. LOCADORA E AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI, nome fantasia J.M. TURISMOS, inscrita no CNPJ sob o n° 23.919.697/0001-02, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-997 e utilizando o veículo de placa LLW7G62.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 08/09, o modelo de planta nº 11486823, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Audace 800, com ar-condicionado\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6500 mm \r\nLotação: 48 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M).\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): Autorizo, com base no parecer da área técnica, às fls.51, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nClaudio Ribeiro Pereira\r\nRenault Master\r\nLTS2C67\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 13, a reformulação do quadro de horários do serviço Rio de Janeiro - Maromba (via Visconde de Mauá) “A”, operada pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA (RJ-174), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Rio de Janeiro:\r\nSextas-feiras: às 19h35.\r\nPartidas de Maromba:\r\nDomingos: às 16h\r\nFrota mínima: 01 (um) ônibus rodoviário.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 22, a reformulação do quadro de horários serviço Barra Mansa - Itaguaí (via RPTN) “A”, operado pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA (RJ-174), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Barra Mansa:\r\nDiariamente: às 6h45, 11h10, 14h30 e às 19h25.\r\nPartidas de Itaguaí:\r\nDiariamente: às 6h30, 11h30, 16h10 e às 19h.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários.\r\nId: 2196506\r\n" ], "2196507": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\nPE Nº 303/2019 - ADPR 30 - ao recurso interposto pela empresa HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA, mantendo a empresa ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA habilitada no certame, adjudicando-lhe todos os itens objetos da licitação.\r\nId: 2196507\r\n" ], "2196514": [ "2019-07-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24/07/2019\r\ndo exercício encerrado de 2018, referente ao período de 07/2018 a 10/2018, em favor da empresa ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 3.335,48 (três mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, referente ao período de 11/2018, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 823.738,40 (oitocentos e vinte e três mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\ndo exercício encerrado de 2018, referente ao período de 12/2018, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 918.121,09 (novecentos e dezoito mil cento e vinte e um reais e nove centavos).\r\nId: 2196514\r\n" ], "2196520": [ "2019-07-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/07/2019\r\n- ELIANA LEMOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.988-2, ID. nº 3518275-0, período base de 31/12/2010 a 06/02/2016.\r\n- CLAUDIA MARCIA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.547-6, ID. nº 3742047-0, período base de 31/07/2010 a 26/08/2015.\r\n- JACIARA CAETANO BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.829-9, ID. nº 4323719-3, período base de 04/08/2011 a 31/10/2016.\r\n- ALICE BARRETO BEVITORI CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.053.414-3, ID. nº 4184154-9, período base de 14/05/2014 a 12/07/2019.\r\n- CRISTINA CORREA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.703-9, ID. nº 3741702-9.\r\n- ADRIANA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.071-3, ID. nº 3776574-4.\r\n- MARLI ALVARENGA DE PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.217-5, ID. nº 3445037-8.\r\n- ANA MARIA FERREIRA MONTEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.405-9, ID. nº 3889309- 6\r\n- VERA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA NOGUEIRA, Servente, mat. nº 273.194-1, ID. nº 3743936- 7.\r\n- JULIANA RANGEL BERTO SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.394-3, ID. nº 5031491-2.\r\n- KARLLA CAMARA PEREIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.287-1, ID. nº 5023996-1.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.11.2018\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/11/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/004/100936/2018\r\nOnde se lê: ... períodos base de 01/11/91 a 31/10/96; de 01/11/96 a 31/10/2001; de 01/11/2001 a 31/10/2006; de 01/11/2006 a 31/10/2011 e de 01/10/2011 a 31/10/2016.\r\nLeia-se: ... períodos base de 01/11/91 a 31/10/96; de 01/11/96 a 31/10/2001; de 01/11/2001 a 31/10/2006; de 01/11/2006 a 31/10/2011 e de 01/11/2011 a 31/10/2016.\r\nD.O. DE 19.07.2019\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE: 12/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2466/2019\r\nOnde se lê: ... LISIANE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS...\r\nLeia-se: ... LISIANNE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS...\r\nId: 2196520\r\n" ], "2196526": [ "2019-07-26 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2019\r\n- ADALBERTO TERRA DE REZENDE, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 36395846/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/05/2014.\r\n- VALERIA LUSTOZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40099725/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 13/04/2017.\r\n- HELENA DE ARAGÃO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35931884/1, a partir de 04/06/2019.\r\n- SANDRA HELENA HERDY DE CARVALHO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38489244/1, a partir de 11/08/2017.\r\n- MARIA HELIA FERRAZ ALVES, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35791586/1, a partir de 29/12/2017.\r\n- LUCY MARIA SANTOS CAMPOS, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37948067/1, a partir de 14/04/2018.\r\n- LIZETE INNOCENCIO DA SILVA ADVÍNCOLA, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 5738423/1, a partir de 30/01/2015.\r\n- ZILPA ROTINA DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39386945/1, a partir de 14/04/2019.\r\n- HELENITA MEIRA SOLIA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5623634/2, a partir de 16/11/2018.\r\n- GLÓRIA MARIA NEVES DO NASCIMENTO, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34500545/1, a partir de 12/10/2016.\r\n- LAERTE DE DEUS SIQUEIRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 19274173/1, a partir de 28/06/2017.\r\n- ISABELA BARROSO PUPO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35059141/1, a partir de 23/01/2018.\r\n- DALVA DE SOUZA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35987014/1, a partir de 01/10/2018.\r\n- MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34952268/1, a partir de 23/04/2018.\r\n- MARIA LUIZA DE PADUA PEREIRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35948264/1, a partir de 06/07/2018.\r\n- ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33322163/1, a partir de 11/07/2018.\r\n- MARIA DO CARMO DA SILVA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36958239/1, a partir de 30/05/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA , DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- CLEILCE DE AZEVEDO DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37467123/1, a partir de 20/06/2016.\r\n- ADRIANA CURTO DUARTE SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38856158/1, a partir de 15/09/2018.\r\n- FATIMA CONCEIÇÃO PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 34517820/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- ROSIANE LIMA LUNA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37094564/1, a partir de 05/04/2019.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GOMES SERAFIM, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37001060/1, a partir de 14/08/2011.\r\n- TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37060430/1, a partir de 24/11/2013.\r\n- ROSANGELA GONÇALVES MENEZES VIANA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36167223/1, a partir de 10/05/2018.\r\n- ORLANDO LÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40507173/1, a partir de 12/06/2015.\r\n- NIARA MARGARIDA MATTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41150244/2, a partir de 19/11/2011.\r\n- NILCEIA PEREIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34723781/1, a partir de 09/03/2019.\r\n- SIMONE DE SÁ GARCIA E GARCIA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34062874/2, a partir de 12/02/2017.\r\n- MARIA PAULA CONSENCI GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32685750/1, a partir de 19/10/2018.\r\n- NOELY BARD CAMPANATI, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33131937/1, a partir de 15/05/2019.\r\n- LIDIA MALHEIRO CASAIS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35723688/2, a partir de 30/01/2016.\r\n- VANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39408345/1, a partir de 10/10/2015.\r\n- LUCIA REGINA FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33277427/1, a partir de 08/08/2015.\r\n- RUTH LEIA MORAIS POUSADA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38979632/2, a partir de 08/08/2015.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nMARILZA PECLAT GONÇALVES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38084716/1, a partir de 23/09/2018.\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 35216182/1, a partir de 30/09/2012.\r\nSANDRA JOSÉ DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38371979/1, a partir de 06/09/2018.\r\nELIZABETH MURTHA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38038145/1, a partir de 22/06/2017.\r\nMARISE EDUARDO DA SILVA FREITAS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37847724/1, a partir de 23/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFICIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nSUSANA TEIXEIRA CAVALIER, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38453669/1, a partir de 17/06/2018.\r\nCLAUDIA COUTINHO COLONEZE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38412870/1, a partir de 23/02/2019.\r\nERICA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41233450/1, a partir de 24/06/2016.\r\nROZANELIA WERLIQUE DE SOUZA JASMIM, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37271644/1, a partir de 22/12/2017.\r\nELIANA CALDEIRA SOARES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41230361/1, a partir de 14/11/2018.\r\nVALERIA CRISTINA MACHADO GOMES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39168441/1, a partir de 20/07/2018.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDODO BENEFICIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2196526\r\n" ], "2196532": [ "2019-07-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAÇÃO\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n24/07/2019\r\nMEIRE CRISTINA FRAGA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.989-2, período base de 08/03/2014 a 07/03/2019.\r\nCLÁUDIA ELISA HARTUNG, Prof. Doc. I, mat. nº 840.487-3, período base de 05/02/2013 a 04/02/2018.\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.538-5, período base de 25/09/2012 à 24/09/2017.\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.548-4, período base de 25/09/2012 a 24/09/2017.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.302-7, período base de 01/07/2014 a 30/06/2019.\r\nILCÉA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.079-6, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nMARLENE MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.023.085-3, período base de 17/10/2012 a 16/10/2017.\r\nELÇA MARIA LOPES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.871-5, período base de 02/03/2012 a 17/03/2017.\r\nCARINA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.350-9, períodos base de 05/03/2007 a 04/03/2012 e de 05/03/2012 a 03/05/2017. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nELOISA ELENA RENÓ GRILO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.007-9, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005; 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARIA HELENA DE AMORIM LEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.531-7, períodos base de 07/03/1994 a 05/05/1999; 06/05/1999 a 05/05/2004; 06/05/2004 a 05/05/2009 e de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\nDILVANA DOS SANTOS DA SILVA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.919-5, períodos base de 08/03/1994 a 07/03/1999; 08/03/1999 a 07/03/2004; 08/03/2004 a 07/03/2009; 08/03/2009 a 07/03/2014 e de 08/03/2014 a 07/03/2019.\r\nMARIA LUCINEIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 275.089-1, períodos base de 01/01/1988 a 31/03/1993; 01/04/1993 a 29/06/1998; 25/11/2000 a 24/11/2005 e de 25/11/2005 a 24/11/2010. \r\n12 (doze) meses de Licença Especial ao servidor, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nMARIA DA GLÓRIA AVELAR MONTEIRO, Aux. Administrativo, mat. nº 5.007.436-8, período base de 14/06/2014 a 13/06/2019.\r\n- MARIA LUCINEIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 275.089-1, período base de 25/11/2010 a 24/11/2015. \r\nId: 2196532\r\n" ], "2196535": [ "2019-07-25 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE JULHO DE 2019\r\no cumprimento integral, com urgência, da decisão proferida pela Sétima Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0010149-81.2003.4.02.5101 (Ação Civil Pública), conforme orientações prestadas no (fls. 04), destacando-se que o termo final para cumprimento do julgado operou-se em 23/05/2019, e que há previsão de multa diária em caso de descumprimento.\r\n.\r\nId: 2196535\r\n" ], "2196538": [ "2019-07-25 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo às fls. 893 e de acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 896/903, resolvo:\r\na prorrogação do contrato nº 08/2016, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o disposto no parágrafo terceiro da cláusula segunda do contrato subordinante, mantida as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., após termo escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 5.637.593,04 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e quatro centavos), sendo R 2.921.184,00 (dois milhões, novecentos e vinte um mil, cento e oitenta e quatro reais) para o fornecimentos de vale refeição e R 2.716.409,04 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e nove reais e quatro centavos) para o fornecimento de vale alimentação, assim como a emissão de Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço, sendo R 243.432,00 referente à despesa de vale refeição e R 226.367,42 referente à despesa de vale alimentação. \r\nId: 2196538\r\n" ], "2196539": [ "2019-07-26 00:00:00", " \r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 12.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 18.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 19.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nv \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 24.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2196539\r\n" ], "2196543": [ "2019-07-25 00:00:00", "\r\nDE 24 DE JULHO DE 2019\r\na prorrogação da cessão da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação , Professor Docente II, ID Funcional nº 37262556, na Prefeitura Municipal de Tanguá, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da disposição, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação , Matrículas nº 0243069-2 e 0281063-8, com a servidora da Prefeitura Municipal de Maricá , matrículas nº 4157 e 7920.\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 22523251, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Secretaria de Estado de Governo/Projeto Operação Lei Seca.\r\na disposição da servidora , Analista Executivo, ID Funcional nº 5024057-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, à Secretaria de Estado de Transportes\r\na disposição dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados, à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, para atuação nas unidades escolares municipalizadas, nos termos do art. 9º do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade até 31 de dezembro de 2019:\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMatrícula\r\nMaria da Silva Costa\r\nProf. Docente I\r\n0839597-2\r\nMaria da Silva Costa\r\nProf. Docente I\r\n0938148-4\r\nFranklin Sholna\r\nProf. Docente I\r\n0974268-5\r\nRoselane dos Reis Oliveira\r\nProf. Docente I\r\n3074611-9\r\nLucimar Aparecida Santana Valente\r\nProf. Docente II\r\n0291503-1\r\nSergio Luis Bastos\r\nProf. Docente II\r\n0806188-9\r\nCarla Janaina Costa de Almeida Guerreiro\r\nProf. Docente I\r\n3074358-7\r\nGiselle Fonseca Martins Tsutsugi\r\nProf. Docente I\r\n3055045-3\r\nId: 2196543\r\n" ], "2196547": [ "2019-07-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEMLTDA, CNPJ N° 03.622.266/0001-64, no valor de R 432.296,55 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças.\r\nId: 2196547\r\n" ], "2196554": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23.07.2019\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO \r\nADMINISTRATIVA DA POLÍCIA MILITAR\r\nDE 25/05/2019\r\nLeia se:\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO \r\nADMINISTRATIVA DA POLÍCIA MILITAR\r\nDE 26/03/2019\r\nId: 2196554\r\n" ], "2196563": [ "2019-07-26 00:00:00", " \r\n- ID 2136304-8. Anote-se, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, totalizando 694 dias de exercício, correspondentes a 1 (um) ano, 10 (dez) meses e 26 (vinte e seis) dias, de acordo com o §3° do Artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezando- se o total de 66 diasde exercício, correspondentes a 2 meses e 6 dias, por ser concomitantes com o tempo na FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n.2019\r\nPEREIRA, - ID nº 2136691-8, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 23.05.2010 a 21.05.2015.\r\nDE 19.07.2019\r\nROSANGELA BENTO RAMOS, - ID nº 2133565-6, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 01.06.2014 a 30.05.2019.\r\nId: 2196563\r\n" ], "2196574": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRICARDO BIRENBAUM, ID Funcional nº 4377543-8. , nos termos do Parágrafo Único do artigo 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2008 a 31/01/2009.\r\nId: 2196574\r\n" ], "2196585": [ "2019-07-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.07.2019\r\n- ADEMAR GOMES MOURA, ID. Funcional nº 50273361/1, Assistente Executivo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/94 a 30/09/98, num total de 1461 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/11/80 a 30/04/81; 01/09/82 a 20/12/85; 01/01/86 a 01/06/86; 01/06/86 a 03/12/86; 01/07/87 a 05/05/91; 13/05/91 a 31/12/91; 04/11/82 a 01/01/93; 01/01/94 a 31/08/94; 01/07/98 a 27/10/99; 01/04/2003 a 31/07/2004; 16/04/2004 a 02/01/2006; 01/08/2006 a 31/08/2006; 01/10/2006 a 30/11/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/05/2007 a 30/06/2007; 01/01/2008 a 31/01/2008; 01/11/2008 a 30/11/2008; 01/08/2009 a 31/08/2009; 01/02/2012 a 30/06/2012 e de 01/09/2012 a 30/09/2012, por solicitação do servidor.\r\n- ANDRÉA CONCÍDERA DA FONSECA PINTO, ID. Funcional nº 38896435/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/05/86 a 17/05/89; 10/07/89 a 12/12/89; 15/03/93 a 10/04/93 e de 03/05/93 a 22/06/93, num total de 1316 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/09/2000 a 13/06/2001, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SELMA DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES, ID. Funcional nº 42561965/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/92 a 13/10/94; 01/09/96 a 20/12/2002; 01/04/2004 a 03/05/2006 e de 01/07/2008 a 10/03/2010, num total de 4426 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARCOS DI SARLI DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50097121/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/08/2018 a 15/03/2012, num total de 1297 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Controle de Endemias.\r\n- MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, ID. Funcional nº 33657017/1, Merendeira. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/87 a 31/12/87, num total de 334 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, como Merendeira.\r\n- SANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, ID. Funcional nº 19887221/1, Assistente Social. AVERBE- SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/97 a 13/09/98, num total de 348 dias de efetivo exercício prestado ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas, como Empregados de Contratos Temporários.\r\n- JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36235911/1, Servente. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/06/91 a 06/03/94, num total de 997 dias de efetivo exercício prestado ao Município de Cachoeiras de Macacu, como Trabalhador (Contrato Temporário).\r\n- DENISE DE OLIVEIRA BASTOS, ID. Funcional nº 41307380/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/98 a 11/01/2001, num total de 1043 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação, como Professor.\r\nId: 2196585\r\n" ], "2196596": [ "2019-07-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, dos servidores abaixo, para usufruto em data oportuna:\r\nProcesso\r\nServidor\r\nID Funcional \r\nCargo\r\nPeríodo base\r\nE- 04/161.00001608/2019\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n50318365\r\nAssistente Previdenciário\r\n24/06/2014\r\na\r\n26/06/2019\r\nE- 04/161.00001622/2019\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n50291246\r\nAssistente Previdenciário\r\n24/06/2014\r\na\r\n22/06/2019\r\nE- 04/161.00001609/2019\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n50308025\r\nAssistente Previdenciário\r\n24/06/2014\r\na\r\n22/06/2019\r\nE- 04/161.00001626/2019\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA ELIAS\r\n50308289\r\nAssistente Previdenciário\r\n24/06/2014\r\na\r\n22/06/2019\r\nE- 04/161.00001606/2019\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n50308211\r\nAssistente Previdenciário\r\n24/06/2014\r\na\r\n22/06/2019\r\nId: 2196596\r\n" ], "2196597": [ "2019-07-26 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.07.2019\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/026/2/2019\r\nONDE SE LÊ:\r\n... FRANCERLEI DOMINGOS TORRES FILHO, RG CBMERJ 12413, a contar de 10 de março de 2017;\r\nLEIA-SE:\r\n... FRANCERLEI DOMINGOS TORRES FILHO, RG CBMERJ 12418, a contar de 10 de março de 2017;\r\nPROCESSO Nº E-27/082/3/2019\r\nONDE SES LÊ:\r\n... PIERRE PRAZERES, RG CBMERJ 21481, a contar de 12 de junho de 2018.\r\nLEIA-SE\r\n... PIERRE PRAZERES, RG CBMERJ 21841, a contar de 12 de junho de 2018.\r\nId: 2196597\r\n" ], "2196599": [ "2019-07-26 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2019\r\n- MICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO, Prof. Doc. I - 30H, ID. Funcional nº 4272604-2, vínculo 1, mat. nº 915.647-2. no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento a contar da data de publicação.\r\nId: 2196599\r\n" ], "2196623": [ "2019-07-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nprocedimento de Dispensa de Licitação n° 021/2019, no valor total de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE01235,em favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DEpara aquisição de certificação digital - TOKEN, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2019.\r\nId: 2196623\r\n" ], "2196624": [ "2019-07-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nprocedimento de Dispensa de Licitação n° 022/2019, no valor total de R 1.590,00 (mil quinhentos e noventa reais) e a emissão da Nota de Empenho nº para participação em evento de capacitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2196624\r\n" ], "2196625": [ "2019-07-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nprocedimento de Dispensa de Licitação n° 018/2019, no valor total de R 150,00 (cento e cinquenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE01232, em favor da Empresa GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA para aquisição de CATETER DIAGNÓSTICO, com fundamento no Art. 62, § 4º, da Lei nº 8.666/93. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 019/2019, no valor total de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE01233, em favor da Empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para aquisição de ENDOPROTESE (STENT), com fundamento no Art. 62, § 4º, da Lei nº 8.666/93. \r\nprocedimento de Dispensa de Licitação n° 017/2019, no valor total de R 1.000,00 (mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE01234, em favor da Empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA LTDA, para aquisição de CATETER ANGIOGRÁFICO, com fundamento no Art. 62, § 4º, da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitidos no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2196625\r\n" ], "2196644": [ "2019-07-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.732-4 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entrea 01/03/2014 a 27/02/2019.\r\nId: 2196644\r\n" ], "2196649": [ "2019-07-26 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2019\r\nRECONHEÇO no valor de R 519.589,62 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em favor da IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA., Programa de Trabalho 2.856 e Código da Despesa 3390.92.20, na forma do Inciso VI, do Art. 1º do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019. \r\nId: 2196649\r\n" ], "2196651": [ "2019-07-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.07.2018\r\ncom base no Parecer n° 624/19 - ASJUR/DETRO, às fls.97/98.\r\no parcelamento de Taxa de Reboque e Diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1418/2018.\r\nId: 2196651\r\n" ], "2196653": [ "2019-07-26 00:00:00", " \r\na disposição do 1º SGT PM RG 60.164 JOSÉ DURVAL PEREIRA DE OLIVEIRA para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Filippe Poubel.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 74.322 PAULO ROBERTO AFONSO ALVES para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Filippe Poubel.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 75.024 ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Filippe Poubel.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 83.780 ALEXANDER PINTO PEREIRA para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas fun ções no Gabinete do Deputado Filippe Poubel.\r\nId: 2196653\r\n" ], "2196655": [ "2019-07-26 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- 1º SGT PM RG 60.576 ALCENIR DE SOUSA ALVES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/02/2019.\r\n- TEN CEL PM RG 54.709 MARCOS DE OLIVEIRA FREIRE- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2017.\r\n- MAJ PM ENF RG 61.892 MARIA ESTELA BBEZERRA GALDEANO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 54.853 REJANE GOMES TELES DOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/11/2017.\r\nId: 2196655\r\n" ], "2196665": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDE 22/07/2019\r\nCLAUDIA REGINA SIQUEIRA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.933-6, período base de 30/11/2008 a 07/02/2014.\r\nELIZETE NASCIMENTO TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.011.050-1, período base de 13/04/2014 a 27/06/2016.\r\nELIZETE DE SOUZA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.306-9, período base de 10/05/2014 a 28/06/2019.\r\nFATIMA CONCEIÇÃO PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.711-9, período base de 20/05/2014 a 19/05/2019.\r\nISADORA RAINHA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.556-0, período base de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\nJOSÉ CARLOS SOUZA DOS ANJOS, Insp. de Alunos, mat. nº 3.050.526-7, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\nLIVIA FERNANDA SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.380-2, período base de 25/02/2013 a 24/02/2018.\r\nLUCINEIA SILVERIO ROBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.892-7, período base de 29/03/2001 a 30/05/2006.\r\nMONIQUE SILVA SANT'ANNA, Ass. Executivo, mat. nº 3.049.068-4, período base de 24/10/2013 a 10/11/2018.\r\nJANETE SOLANGE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 150.856-3, períodos base de 01/07/1994 a 30/06/2004 e de 27/11/2007 a 26/11/2012.\r\nJOSÉ MACIEL QUEIROZ, Zelador, mat. nº 5.011.732-4, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2009 e de 29/10/2013 a 28/10/2018.\r\nMARLI DA SILVA PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.821-3, períodos base de 20/11/2000 a 19/11/2010 e de 20/11/2010 a 05/12/2015.\r\nCLAUDIA ANDREIA FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.758-6, períodos base de 27/03/1995 a 26/03/2010 e de 23/03/2013 a 30/05/2018. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nADRIANA IVO PAZOS HORA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.064-8.\r\nCLEANE ALVES BRAGA ROMUALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.105.602-1.\r\nKELLY CRISTINA SALETI CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.553-8.\r\nKÊNIA LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.321-6.\r\nId: 2196665\r\n" ], "2196667": [ "2019-07-26 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTATIANA TEIXEIRA GOMES , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre: 07/11/1994 a 08/06/1995, 01/09/1995 a 12/11/1996, 01/12/1998 a 30/12/1998, 01/02/1999 a 31/07/1999, 11/12/2000 a 14/10/2010, 18/10/2010 a 01/08/2011 e 01/08/2011 a 03/07/2014, desprezando os períodos de 11/12/2000 a 31/07/2004 e 11/12/2000 a 31/07/2003, por serem concomitantes com o período de 11/12/2000 a 14/10/2010, totalizando 5.815 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2196667\r\n" ], "2196670": [ "2019-07-26 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 52.971 JORGE LUIS PATROCINIO DE FEU - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/06/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 68.313 EDVALDO SILVA DE LYRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/05/2019.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 53.410 INGRIDS MURRAY MAGDINIER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/09/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 74.252 ERNANDES MARINS FREITAS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/04/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 48.874 DALVANE DE ARAUJO SARDINHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/11/2017.\r\n- TEN CEL PM RG 57.368 ANDRE LUIZ CAETANO GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/06/2019.\r\n- 1º SGT PM RG 57.476 GILSON ANDERSON ALVES LEITE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/05/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 71.250 HELIO RICARDO DA COSTA COIMBRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/05/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 54.917 RONALDO MARTINS BOTELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/05/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 58.121 WAGNER DE OLIVEIRA MACHADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 59.356 MARCUS ANTONIO JERONIMO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 51.475 MAURICELIO ROSARIO FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/02/2015.\r\n- SUBTEN PM RG 56.414 WLADIMIR TAVARES DA ROCHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/04/2019.\r\nId: 2196670\r\n" ], "2196671": [ "2019-07-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\na cessão da servidora JUCELIA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.238-2, ID funcional nº 31102670 para a Lotação na U.A. 294.947, anteriormente lotada na U.A. 294.804.\r\nId: 2196671\r\n" ], "2196674": [ "2019-07-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º, da Resolução SETE nº 048/2009, COM REa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A\r\nCircuito Rei e Rainha do Mar - Etapa Dezembro 2015\r\nInstituto Faz Sport\r\n08.688.494/0001-50\r\nR 412.000,00\r\nR 411.197,86\r\nR 995,51\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/554/2015\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/745/2016\r\nId: 2196674\r\n" ], "2196677": [ "2019-07-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DE MACAÉ\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2019\r\n\r\na Autorização Ambiental AA N° IN033677, concedido à pessoa física MAURÍCIO BRENNAND, para implantação do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas em área total de 18,66 hectares subdividida em 05 glebas, através de técnica de plantio direto em quincôncio, incluindo a estabilização do meio físico com implantação de sistema de drenagem, retaludamento e revegetação de taludes, na Fazenda Imboassica Gleba D - Imboassica - Macaé - RJ, com base nos autos do processo nº E- 07/002.1726/2013.\r\nId: 2196677\r\n" ], "2196681": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º, da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n33.000.118/0001-79\r\nBowl Jam - Mundial de Skate Bowl 2015\r\nPROPONENTE: IMX Esporte e Entretenimento LTDA\r\n06.951.432/0001-64\r\nR 650.000,00\r\nR 650.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/585/2014\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/350/2015. \r\nId: 2196681\r\n" ], "2196682": [ "2019-07-29 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/07/2019\r\nPEDRO ALEXANDRE MOITREL PEQUENO, Cargo Efetivo de Regulador/Engenheiro, ID Funcional nº 06177603. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor ao Abono de Permanência a partir de 28/12/20018.\r\nId: 2196682\r\n" ], "2196683": [ "2019-07-26 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO \r\nINSTITUCIONAL DO GABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nBARCIA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43872247. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129, do Decreto nº 2479/79, (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/07/2010 a25/07/2015.\r\n\r\nNATÁLIA FARIA DE SOUZA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43592953. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19/06/2013 a 17/06/2018.\r\n\r\nPACHECO AGUIAR - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 50143867. o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do Art.57-B, da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa às mudanças de lotação, realizadas, a contar de 25/02/2015, pela Resolução PGE nº 3.713, de 12/02/2015 e a contar de 12/09/2016, pela Resolução PGE nº 3.932, de 24/08/2016.\r\nNEVES - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19209134. o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do Art.57-B, da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada acontar de 12/09/2016, pela Resolução PGE nº 3932, de 24/08/2016.\r\n\r\nSANTIAGO - Cargo: Assistente Jurídico de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19241038. a fixação de proventos mensais de inatividade, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão. \r\nId: 2196683\r\n" ], "2196685": [ "2019-07-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/2272/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, ID. nº 3605773-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a , ID. nº 36952508; designada pela Ordem de Serviço CRIE-MIV nº AUT 008.116, publicada no D.O. de 13/11/2018. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de janeiro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/104024/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, ID. nº 4428435-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a , ID. nº 4368505-6, designado (a) pela Ordem de Serviço CRIE-MIV nº AUT 008.162, publicada no D.O. de 05/04/2019.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2019.\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/103391/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, ID. nº 4428435-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a , ID. nº 4368505-6, designado (a) pela Ordem de Serviço CRIE-MIV nº AUT 008.163, publicada no D.O. de 05/04/2019, página 39.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2019\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/5736/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ID. nº 4329348-4; , ID. nº 4372231-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/5736/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de maio de 2019.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2019\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/1735/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: , ID. nº 4428436-5; , ID. nº 4428419-5; , ID. nº 4368507-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/1735/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de maio de 2019.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2019\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2196685\r\n" ], "2196695": [ "2019-07-26 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n11.07.2019\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIÃO ICARAÍ LTDA ME, registro DH/AB 1094, no endereço funcional Alameda Jornalista Hose Geraldo da Costa, nº 02, loja 101, Icaraí, Niterói - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIÃO ICARAÍ LTDA ME, registro DH/AB 1094, no endereço funcional Rua da Conceição, nº 188, loja 215, 601G, Centro, Niterói - RJ\r\n.2019\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SILVA E LIMA LTDA, registro DH/AB 727, no endereço funcional Rua Ferreira César, nº 789, Centro, Laje do Muriaé - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SILVA E LIMA LTDA, registro DH/AB 727, no endereço funcional Praça Padre Martins, nº 92, Centro, Laje do Muriaé - RJ.\r\nId: 2196695\r\n" ], "2196696": [ "2019-07-26 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 5% (cinco por cento), abaixo relacionados, louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de suas respectivas validades:\r\n\r\nProcesso\r\nData\r\nNome\r\nID\r\n%\r\nValidade\r\nE-12/061/13805/2015\r\n09/09/2015\r\nCINTIA DE MORAES DA SILVA\r\n44230907\r\n5%\r\n15/04/2019\r\nE-12/061/103278/2018\r\n02/10/2018\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n44030509\r\n5%\r\n24/06/2019\r\n2019\r\n18/03/2019\r\nEDINAZIO FASSARELLA\r\n44232195\r\n5%\r\n18/03/2019\r\nE-16/060/2022/2019\r\n22/03/2019\r\nFÁBIO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA\r\n43796818\r\n5%\r\n22/03/2019\r\nE-16/060/694/2019\r\n02/04/2019\r\nGABRIEL VAZ ARAUJO DE SOUZA\r\n43747574\r\n5%\r\n02/04/2019\r\nE-16/060/2477/2019\r\n05/04/2019\r\nTHIAGO DA SILVA NEVES\r\n44232462\r\n5%\r\n05/04/2019\r\nE-16/012/824/2019\r\n17/04/2019\r\nWILLIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS\r\n44233558\r\n5%\r\n17/04/2019\r\nE-16/060/3041/2019\r\n26/04/2019\r\nGILMARA CAROLINA DA CUNHA\r\n30615666\r\n5%\r\n26/04/2019\r\nE-16/100/89/2019\r\n30/04/2019\r\nSAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n44350368\r\n5%\r\n30/04/2019\r\nE-16/060/3178/2019\r\n02/05/2019\r\nDOUGLAS AMORIM DE JESUS COSTEMANI\r\n43798870\r\n5%\r\n02/05/2019\r\nE-16/060/3280/2019\r\n06/05/2019\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIANNA\r\n44232438\r\n5%\r\n06/05/2019\r\nE-16/060/3316/2019\r\n07/05/2019\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA\r\n44232152\r\n5%\r\n07/05/2019\r\nE-16/060/3299/2019\r\n07/05/2019\r\nEDUARDO VIEIRA DA MOTTA\r\n44159196\r\n5%\r\n07/05/2019\r\nE-16/060/3532/2019\r\n14/05/2019\r\nJANSEN CORREA \r\n44161409\r\n5%\r\n14/05/2019\r\nE-16/060/3579/2019\r\n15/05/2019\r\nADRIANO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n44231296\r\n5%\r\n15/05/2019\r\nE-16/060/3678/2019\r\n17/05/2019\r\nRODRIGO BRETAS FERREIRA\r\n44248539\r\n5%\r\n17/05/2019\r\nE-16/060/3867/2019\r\n21/05/2019\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n44000693\r\n5%\r\n21/05/2019\r\nE-16/060/3922/2019\r\n22/05/2019\r\nWAGNER DOS SANTOS SOARES\r\n44232128\r\n5%\r\n22/05/2019\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 10% (dez por cento), abaixo mencionado, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por ter atendido ao requisito previsto na alínea “b”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de suas respectivas validades:\r\nProcesso\r\nData\r\nNome\r\nID\r\n%\r\nValidade\r\nE-12/061/1374/2016\r\n23/02/2016\r\nNELSON GODÁ FERNANDES\r\n43743994\r\n10%\r\n/2019\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 20% (vinte por cento), abaixo relacionados, louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto na alínea “c”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de suas respectivas validades:\r\nProcesso\r\nData\r\nNome\r\nID\r\n%\r\nValidade\r\n/2015\r\n17/11/2015\r\nMONICA BENEDICTO DO AMARAL COSTA\r\n43643728\r\n%\r\n/2019\r\nE-12/061/1159/2016\r\n19/02/2016\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n43745830\r\n20%\r\n22/03/2019\r\nE-12/031/642/2015\r\n27/04/2015\r\nFLAVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n43475566\r\n20%\r\n20/05/2019\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 20% (vinte por cento), abaixo mencionado, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por ter atendido ao requisito previsto na alínea “d”, do inciso II, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validade:\r\nProcesso\r\nData\r\nNome\r\nID\r\n%\r\nValidade\r\nE-12/061/2096/2014\r\n24/03/2014\r\nEDSON PACHECO\r\n20684258\r\n20%\r\n23/05/2019\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 30% (trinta por cento), abaixo mencionado, louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por ter atendido ao requisito previsto na alínea “d”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validade:\r\nProcesso\r\nData\r\nNome\r\nID\r\n%\r\nValidade\r\nE-12/061/728/2016\r\n28/01/2016\r\nAISLAM DA SILVA GRILLO\r\n43744052\r\n30%\r\n13/03/2019\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 40% (quarenta por cento), abaixo relacionados, louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto na alínea “e”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de suas respectivas validades:\r\nProcesso\r\nData\r\nNome\r\nID\r\n%\r\nValidade\r\n6\r\n6\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n744168\r\n0%\r\n2/05/2019\r\nE-12/061/3580/2016\r\n11/05/2016\r\nTAMARA MARTINS VAZ\r\n31166911\r\n40%\r\n24/06/2019\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, haja visto que a servidora não atende a letra “b”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, por não apresentar 270 (duzentos e setenta) horas/aula obtidas em cursos de capacitação profissional promovidas pelo DETRAN/RJ.\r\nProcesso\r\nData\r\nNome\r\nID\r\n%\r\nValidade\r\n4\r\n4\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE DE ASSIS\r\n20655576\r\n10%\r\n5/04/2019\r\nId: 2196696\r\n" ], "2196697": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- DOMÍCIO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 50451200, as publicações de concessões de triênios de 25% do D.O. de 29.04.1993 e de 30% do D.O. de 15.04.2002, para acerto de período; o direito à percepção de 35%, referente ao 6º triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 28/06/1990; o direito à percepção de 40%, referente ao 7º triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 28/02/1992 e o direito à percepção de 45%, referente ao 8º triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 26/02/1995.\r\nId: 2196697\r\n" ], "2196714": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nDE 25/07/2019\r\n- SEBASTIÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.992.503-7 - 2.681 dias ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- SEBASTIÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.992.503-7 - o Despacho de 20/10/1993, publicado no DORJ n° 201, de 22/10/1993, a averbação de tempo de serviço de 2.681 dias prestados ao Hospital Geral de Bonsucesso, através do Processo nº E-09/1591/055/1993, face o extravio do processo original.\r\nId: 2196714\r\n" ], "2196726": [ "2019-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n/2019\r\n- CARLOS EDUARDO DE MATTOS, Médico, matrícula nº 00/1201.419-9, ID. 22268820, fixados seus proventos mensais de inatividade. \r\nId: 2196726\r\n" ], "2196729": [ "2019-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no Parecer n° 630/19 - ASJUR/DETRO, às fls.79/85, a dispensa de licitação que tem por objeto a contratação de serviços de processamento de Dados em disponibilidade no Sistema, Senha de Rede para Consulta Online, visando atender às necessidades desta Autarquia, com fulcro no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e no inciso II do art. 1º do Decreto n° 9.412/2018, nos termos da promoção da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/6094/2019, E-10/005/6480/2019 E E- 10/005/6649/2019, - AUTORIZO os parcelamentos de Taxa de Reboque e Diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1418/2018.\r\no parcelamento de Taxa de Reboque e Diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1418/2018.\r\no parcelamento o parcelamento de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017\r\nId: 2196729\r\n" ], "2196731": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MLITAR DO ESTADO\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2019\r\nOnde se lê: ... FABIO RENATO BATISTA DE SOUZA, RG CBMERJ 16054, a contar de 21 de dezembro de 2018.\r\nLeia-se: ... FABIO RENATO BATISTA DE SOUZA, RG CBMERJ 16054, a contar de 21 de dezembro de 2014.\r\nId: 2196731\r\n" ], "2196734": [ "2019-07-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\na redução de 50% da carga horária da servidora ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 37.657-4, ocupante do cargo de Técnico Universitário II, para acompanhamento de DANIEL MARTINS BRAGA MENDONÇA, a partir da publicação no D.O., nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 14.870/1990 c/c o artigo 5º, da Lei nº 3.807/2002.\r\nSONIA IZECKSOHN, matrícula nº 07.659-6, ID nº 25372254, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 17/04/2019 (data dacom reavaliação em 05 (cinco) anos.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela ex-servidora DAYANA VALERIO COIMBRA DE MACEDO, matrícula nº 37.402-5, constante no Processo nº E-26/007/1099/2015, com base no Decreto nº 3.048/1999.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela ex-servidora DAYANA VALERIO COIMBRA DE MACEDO, matrícula nº 37.402-5, constante no Processo nº E-26/007/2307/2015, com base no Decreto nº 3.048/1999.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ELIANE TINOCO FERNANDES, matrícula nº 30.198-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/08/1989 a 31/07/1990 e 01/09/1990 a 23/05/1991, totalizando 628 dias de exercíciono artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual, c/c o artigo 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora RITA DE CASSIA DO AMARAL ALVES DOS REIS, matrícula nº 30.963-3, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no período de 11/06/1985 a 01/06/1987, totalizando 716 dias de exercíciono artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual, c/c o artigo 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 2196734\r\n" ], "2196742": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nDE 25/07/2019\r\n- CAIO MARCIO AGUIAR OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.961.735-9 - 474 dias.\r\n- MONICA ALVES DIAS, ID Funcional n° 4.177.509-0 - 3.923 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2196742\r\n" ], "2196743": [ "2019-07-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 660.238,02, com fulcro no artigo 24, IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 132.936,71, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2196743\r\n" ], "2196747": [ "2019-07-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.07.2019\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.187,08, referente ao óbito da ex-servidora Maria de Lourdes Borges de Mattos, em favor da Sra. MARTHA BORGES DE MATTOS LOESER, consoante parecer da Assessoria Jurídica e no valor de R 2.187,08, em favor da Sra. MARTHA BORGES DE MATTOS LOESER, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Maria de Lourdes Borges de Mattos, matrícula nº 08/101.395-5, falecida em 13.06.2018, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2196747\r\n" ], "2196755": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\n- LUCI DOS SANTOS SILVA, ID 2.913.491-9 -Licença Prêmio, períodos base de 26/02/2009 a 24/02/2014, 03 meses. \r\n- LUCI DOS SANTOS SILVA, ID 2.913.491-9 - face extravio do processo original, o despacho de 08/11/2014, publicado no D.O. de 10/12/2014, que através do Processo nº E-09/389/20/2014, concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 26/02/2009 a 24/02/2014.\r\nId: 2196755\r\n" ], "2196756": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nEDSON MARINHO BERTOCO, ID Funcional n° 2.942.663-4 - o pedido de reconstituição, tendo em vista expressa manifestação legal. \r\nId: 2196756\r\n" ], "2196757": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/01/2009\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/01/2009\r\nProc. nº E-09/097762/1033/2008\r\nOnde se lê: ... período base 26/10/2003 a 23/10/2008...\r\nLeia-se: ... período base 27/10/2003 a 24/10/2008...\r\nId: 2196757\r\n" ], "2196761": [ "2019-07-29 00:00:00", " \r\nEDUARDO PEREIRA LOYOLA, ID 959.161-1 - período base de 21/10/2010 a 07/01/2016, 03 meses.\r\n- JOSE CARLOS GONÇALVES STEFANELLI, ID 2.998.513-7- períodos base de 25/09/2008 a 23/09/2013 e 24/09/2013 a 22/09/2018, 06 meses.\r\nJOSE DE ASSIS CANDIDO, ID 2.929.157-7 - períodos base de 17/03/2007 a 14/03/2012 e 15/03/2012 a 13/03/2017, 06 meses.\r\n- LEANDRA GUEDES RODRIGUES TEIXEIRA, ID 2.931.357-0 - período base de 30/04/2014 a 28/04/2019, 03 meses.\r\n- MARCIO CORREA SOARES, ID 2.980.652-6 - período base de 30/03/2014 a 28/03/2019, 03 meses.\r\n- MARCO ANTONIO DE BARROS PINTO, ID 2.926.865-6 - períodos base de 10/02/1997 a 08/02/2002, 09/02/2002 a 07/02/2007 e 01/09/2009 a 30/08/2014, 09 meses.\r\n- MARGARETH DE SIQUEIRA SOUZA, ID 3.001.002-0 - período base de 20/11/1981 a 18/11/1986, 03 meses.\r\n- MIGUEL CARLOS DE MELO RAMOS, ID 2.959.924-5 - períodos base de 08/02/2008 a 05/02/2013 e 06/02/2013 a 04/02/2018, 06 meses.\r\n- MURILO DA SILVA LIMA, ID 2.944.611- 2 - período base de 16/10/2012 a 14/10/2017, 03 meses.\r\nZORAIA SAINT CLAIR BRANCO, ID 3.215.395-3 - período base de 15/06/2014 a 13/06/2019, 03 meses.\r\nId: 2196761\r\n" ], "2196778": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2019\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/04/2019\r\nProcesso nº E-26/016/362/2019\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais)...\r\nLeia-se: ...AUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais)...\r\nId: 2196778\r\n" ], "2196788": [ "2019-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 25.07.2019\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária MARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, IDF/MAT. 834.944.1.\r\nId: 2196788\r\n" ], "2196789": [ "2019-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 25.07.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, em segunda prorrogação, a partir de 19.07.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006.\r\nId: 2196789\r\n" ], "2196797": [ "2019-07-26 00:00:00", "\r\nprocedimento de Dispensa de Licitação n° 023/2019, no valor total de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), em favor da empresa LABORATORIOS B.BRAUN S.A para aquisição de DESINFETANTE GERMICIDA, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nId: 2196797\r\n" ], "2196806": [ "2019-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 25.07.2019\r\nGLEICE MENEZES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.790-3.03 (três) meses de Licença Especial, período base 17/06/2014 a 16/06/2019. \r\nId: 2196806\r\n" ], "2196807": [ "2019-07-29 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Abono de Permanência do servidor Guilherme Balaguer Santos, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.978-4, com validade a contar de 17/11/2018, tendo como base o art. 2°, I a III, da E.C. n° 41/03.\r\n- RONALDO DE SOUZA MAGALHÃES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.428-0 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 23/01/1992 a 20/01/1997, publicado no D.O. de 04/08/1997; totalizando 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2196807\r\n" ], "2196808": [ "2019-07-26 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2019\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JULHO DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-12/207/2269/2019\r\nOnde se lê: ...Matrícula nº 00-0974018-4...\r\nLeia-se: ... Matrícula nº 303.0042-0...\r\nId: 2196808\r\n" ], "2196811": [ "2019-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nCLEBER MARCELO CASTILHO FARIA nos termos propostos.\r\nId: 2196811\r\n" ], "2196819": [ "2019-07-26 00:00:00", " \r\nDE 25 DE JULHO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2019, página 12, 3ª coluna, quanto à lotação do servidor , RG nº 73.010, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 09.07.2019.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 26 de junho de 2019, página 2, 3ª coluna, quanto à disposição do 2º SGT PM SANDRO ROCHA DE OLIVEIRA, RG nº 64.105.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2019, página 5, 1ª coluna:\r\nAUTORIZO a permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ALEXANDRE BECKER DE CASTRO, Professor Docente I, ID Funcional nº 41383435, , Servente, ID Funcional nº 40723640, , Professor Docente I, ID Funcional nº 40643980 e VIVIANE DE MORAES FREITAS RIBEIRO...consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nAUTORIZO a permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, JORGINA CELIA TIBURCIO DOS SANTOS, Servente, ID Funcional nº 40723640 e ...consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2019, página 7, 2ª coluna:\r\nAUTORIZO..., para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com ônus para o órgão cessionário. \r\nAUTORIZO..., para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem ônus para o cessionário.\r\na disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar /25 horas, ID Funcional nº 43251617, mediante permuta com a servidora, ADRIANA FREIRE NOVAES, Pedagogo/Inspeção Escolar/25 horas, matrícula nº 4455, da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\na disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação , Professor Docente I/16 horas, Id. Funcional nº 32808640, mediante permuta com a servidora CELIA REGINA BARBARATO DA SILVA, Professor Docente I/16 horas, matrícula nº 7527, da Prefeitura Municipal de Maricá/RJ.\r\na disposição do CB PM , RG 97.755, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao SUBTEN PM LUIZ FERNANDO PINTO, RG 55.378.\r\na permanência da disposição do servidor, , Arquiteto, ID nº 3232298-4, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER.\r\na disposição do servidor , Operador de Computador em Tempo Real, ID Funcional nº 27128938, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 2 (dois) anos.\r\na disposição da servidora , Arquiteta, Nível A, ID Funcional nº 44368640, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com validade a contar de 20/02/2019.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2019, página 5, 1ª coluna:\r\nAUTORIZO ... à Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria, com validade a contar de 31.05.2019.\r\nAUTORIZO ... à Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria, com validade a contar de 17 de junho de 2019.\r\nId: 2196819\r\n" ], "2196834": [ "2019-07-29 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 25/07/2019\r\n00- 2019/405141-2)Empresa VERTICAL UK DO BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. o arquivamento com base no art. 53, I, c/c o art. 57, § 1º, do Decreto nº 1.800/96, tendo em vista que a procuração apresentada não outorga poderes para a cessão de cotas em causa própria (art. 685 do CC) e nem mesmo para qualquer cessão de cotas.\r\n00- 2019/405141-2)Empresa VERTICAL UK DO BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. o arquivamento com base no art. 53, I, c/c o art. 57, § 1º, do Decreto nº 1.800/96, tendo em vista que a procuração apresentada não outorga poderes para a cessão de cotas em causa própria (art. 685 do CC) e nem mesmo para qualquer cessão de cotas. Poder necessário para a sequência do arquivamento apresentado.\r\n00- 2019/375839-3)Empresa VERTICAL UK DO BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. o arquivamento com base no art. 53, I, c/c o art. 57, § 1º, do Decreto nº 1.800/96, tendo em vista que a procuração apresentada não outorga poderes para a cessão de cotas em causa própria (art. 685 do CC) e nem mesmo para qualquer cessão de cotas. Processos apresentados de forma vinculada.\r\nId: 2196834\r\n" ], "2196839": [ "2019-07-29 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\nIdentidade Funcional nº 50240544. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, 3(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 05/02/2014 a 03/02/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 50240579. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 05/02/2014 a 24/05/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2019\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2019\r\n- RENATA PESTANA VIANNA, Identidade Funcional nº 50241796. \r\n- RENATA PESTANA VIANNA, Identidade Funcional nº 50241796.\r\nId: 2196839\r\n" ], "2196840": [ "2019-07-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nANÁZIA MARTINS DIAS, mat. nº 277.096-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38515741/1.\r\nANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, mat. n° 187.626-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37243888/1.\r\nREGINA MARCIA DE SOUZA FRANÇA, mat. n° 276.914-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37859943/1.\r\nLUIZ GUSTAVO GUIMARÃES FIGUEIRA, mat. nº 275.984-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35312440/1.\r\nMARIA DE FATIMA DE SÁ REGO MONTEIRO, mat. n° 5.020.230-8, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 32813058/1.\r\nLENILDA JUNQUEIRA LOUREIRO, mat. nº 5.013.405-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36166413/1.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACEDO DE FREITAS, mat. nº 294.100-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 4256557/2. \r\nROSINEA MARTINS DE SOUZA, mat. nº 272.846-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38153653/1.\r\nMARLENE GOMES DA SILVA, mat. nº 272.268-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35171570/1.\r\nCLARICE DE SOUZA ALMEIDA, mat. 5.002.653-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35598220/1.\r\nALMERINDA CARVALHO DE ARAUJO, mat. nº 5.004.997-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35172371/1.\r\nESMERALDA CUNHA DE SOUZA, mat. nº 273.449-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36166278/1.\r\nMARIA JACIRA AZEVEDO, mat. nº 279.005-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38037637/1.\r\nVALERIA MACHADO DA CUNHA MELLO, mat. nº 5.018.950-5, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39122484/1.\r\nMARIA DA GRAÇA DE MELO ABRANTES, mat. nº 273.524-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32613253/1.\r\nINAJARA DOS SANTOS COSTA PEREIRA, mat. nº 5.011.772-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36146382/1.\r\nRITA APARECIDA VIEIRA FONTENELLE, mat. nº 5.024.412-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37131052/1.\r\nLIZETE ANGELA SEBASTIÃO HERCULANO, mat. nº 276.752-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35291133/1.\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA, mat. nº 5.013.228-1, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 35879025/1.\r\nANTONIA MARIA SANTOS PASSOS, mat. nº 284.228-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36990663/1.\r\nLUCIA NEVES JUSTINO, mat. nº 5.023.626-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34516832/1.\r\nCLARA HELENA MARIANO WANDERLEY, mat. nº 5.008.553-9, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34975969/1.\r\nHELENITA MEIRA SOLIA GUIMARÃES, mat. nº 911.775-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5623634/2.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS, mat. nº 272.678-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36422851/1.\r\nISAMAR SONIA MATTA COELHO, mat. nº 284.437-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38269546/1.\r\nFATIMA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. nº 5.022.537-4, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 34408312/1.\r\nDULCINEA XAVIER LOPES, mat. nº 279.254-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37560468/1.\r\nMARIA HELENA MOYSES DOS SANTOS, mat. nº 5.023.624-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34795340/1.\r\nROSANE MARIA DE CARVALHO FRANÇA, mat. n° 5.002.161-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33324670/1. \r\nMIRIAN CRISTINA DE SOUZA MOREIRA, mat. n° 282.873-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39709868/1.\r\nIVONIR ABRANTES GALHEGO FIGUEIREDO, mat. n° 832.068-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34072942/2.\r\nROSANGELA MARA MONTEIRO DOS SANTOS, mat. n° 255.009-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33080658/1.\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS, mat. n° 292.827-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37671650/1.\r\nHELINE MARIA SANTOS CARVALHO, mat. n° 840.429-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36480444/2.\r\nCESAR ALMEIDA CRUZ, mat. n° 231.023-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5447127/1.\r\nROSELI LEITE DA SILVA HONORATO, mat. n° 292.556-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34464158/2.\r\nELIZABETH LOPES DA CUNHA, mat. n° 5.013.330-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38871726/1.\r\nCARLOS SALVATERRA PINHEIRO, mat. n° 232.766-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35699949/1.\r\nMARGARETE GOUVEA, mat. n° 239.963-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36306533/1.\r\nCONSTANCA LUIZA SILVEIRA DE MOURA, mat. n° 291.406-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38180472/1.\r\nLUCIANA DA SILVA, mat. n° 5.018.786-3, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35771682/1.\r\nMARCELO FREIXO LIMA, mat. n° 283.494-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32590032/1.\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS MOTA, mat. n° 5.020.251-4, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35826924/1.\r\nJEFERSON SANTORO, mat. n° 241.624-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 42030692/1.\r\nZILDA BRITO DA SILVA, mat. n° 815.198-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 40018369/2. \r\nSILVIA FEO POLONIO, mat. n° 5.010.893-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34696733/1.\r\nZELIA JANUARIA MUNIZ GOMES, mat. n° 805.900-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34805052/1.\r\nVALDETE MOTTA FRANCISCO SOUSA, mat. n° 803.716-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39596036/1.\r\nCELIA REGINA DE JESUS FERREIRA, mat. n° 290.054-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39352250/1.\r\nSHIRLEY KELLY DOS SANTOS, mat. n° 280.632-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40529347/2.\r\nMARIA ELISIA DE DEUS MOREIRA, mat. n° 804.416-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35103442/1.\r\nADRIANA CARDOSO MEDEIROS DE OLIVEIRA, mat. n° 256.644-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35298944/1.\r\nROGERIO NAKAMURA SANCHES, mat. n° 279.592-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32852568/1.\r\nREGINA DE JESUS SARDINHA MONTEIRO, mat. n° 283.312-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37596640/1.\r\nHELANY GOMES DA SILVA POEYS, mat. n° 950.995-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 41781902/3.\r\nVANDERLEA ALVES DE SOUZA E SILVA, mat. n° 5.020.713-3, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35875739/1.\r\nBALBINEIA DA COSTA MATIAS, mat. n° 5.019.563-5, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36610550/1.\r\nJAQUELINE FERREIRA BASTOS, mat. n° 5.004.770-3, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38320479/1.\r\nADRYANA SOARES NUNES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.005.832-0, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35583274/1.\r\nANA LUCIA GOMES DA SILVA, mat. n° 5.000.141-1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35465646/1.\r\nDINAMAR DA SILVA MATOS, mat. n° 292.181-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33112665/1.\r\nCRISTINA SILVA COSTA mat. n° 5.018.352-4, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36440884/1.\r\nREGINA DA SILVA VIEIRA PADUA, mat. nº 245.166-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35488859/1.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/07/2019.\r\nId: 2196840\r\n" ], "2196841": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 120/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Ereferente ao único item do certame pelo valor total de R 151.829,00 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e vinte e nove reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122.\r\nId: 2196841\r\n" ], "2196845": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27/07/2019 \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 15/2019, visando a aquisição de insumos de informática, iniciada na Sessão Pública de 12/07/2019, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou os lotes de 01 a 04, para a licitante ZURIEL DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 24.593.578/0001-67), no valor total de R 264.239,34 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). \r\nId: 2196845\r\n" ], "2196846": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nDE 18.07.2019\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 063/2018, favor das empresas: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ: 74.913.278/0001-96, no valor de R 17.994,42 (dezessete mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), no valor de R 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais), TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.226.885/0001-66, no valor de R 25.876,38 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos), M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 09.087.070/0001-01, no valor de R 50.009,52 (cinquenta mil nove reais e cinquenta e dois centavos), AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI , no valor de R 37.245,58 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ: 22.341.240/0001-92, no valor de R 17.835,19 (dezessete mil oitocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor de R 95.937,26 (noventa e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43, no valor de R 29.240,75 (vinte e nove mil duzentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Perfazendo o valor total de R 286.589,10 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos).\r\nId: 2196846\r\n" ], "2196867": [ "2019-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n.2019\r\n- BEATRIZ FERREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 641403-6, Profissional de Nível Médio, período de 04/10/2010 a 03/10/2015.\r\n- MARILENA COELHO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 2079144-5, Profissional de Nível Superior, período de 25/07/2012 a 08/08/2017.\r\n- LUIZ ALBERTO DA GRAÇA, ID Funcional nº 641788-4, Profissional de Nível Médio, período de 12/08/2012 a 11/08/2017.\r\n- SILVIA ALICIA MARTINEZ, ID Funcional nº 641459-1, Professor Associado, período de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\nId: 2196867\r\n" ], "2196869": [ "2019-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2019\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2019\r\nOnde se lê: ...TANIA MARIA SOMINELI, CPF nº 920.428.307-63...\r\nLeia-se: ... TANIA MARIA SIMONELI, CPF nº 920.428.307-63...\r\nId: 2196869\r\n" ], "2196874": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nem conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ 59.456.277/0002-57, com fulcro no art. 24, inciso II, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2196874\r\n" ], "2196883": [ "2019-07-29 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no Artigo 24, Inciso VIII do mesmo diploma legal, a favor de RA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Inciso VIII do Artigo 24, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor DOS ESTAGIÁRIOS DA FUN DAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nId: 2196883\r\n" ], "2196885": [ "2019-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.07.2019\r\no despacho de 05/03/2015, publicado no D.O. de 10/03/2015, que deferiu o encerramento de folha do servidor MAIQUISON DOS SANTOS FRIGUIS, mat. nº 963.806-5.\r\nId: 2196885\r\n" ], "2196886": [ "2019-07-29 00:00:00", "CONTRALADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 23.07.2019\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, II, do mesmo diploma legal, objetivando a inscrição dos servidores CARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA - ID nº 50256238; YURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS - ID nº 50255134; CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA - ID nº 19584180 e IURI BRAUN ID 50325868 no curso \"Introdução ao Compliance, Gestão de Riscos e Controles Internos\", nos dias 05, 07, 12 e 14 de agosto de 2019, no Rio de Janeiro, em favor da ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS, inscrita no CNPJ nº 42.161.687/0001-97, no valor de total de R 1.896,00 (mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2196886\r\n" ], "2196891": [ "2019-07-29 00:00:00", "GERAL\r\nDE 19.07.2019\r\nnº 07/2018 (Republicação). o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 07/2018, referente à Contratação de Companhia Seguradora para cobertura de seguro de imóveis de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE), cujo Lote 1 foi à MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais) e o Lote 2 à AXA SEGUROS S/A, pelo valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais). \r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 25.07.2019\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº. 14.059.340/0001-00).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 2.527,20(dois mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), objetivando a aquisição de quadros brancos magnéticos e apagadores. \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da IGLESIAS CONSTRUÇÕES EEm consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 3.000,00(três mil reais), objetivando a elaboração de laudo técnico de vistoria predial sobre as condições de conservação, segurança e estabilidade do imóvel da sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor de LUCAS MANOEL DA COSTAEm consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 10.795,00 (dez mil setecentos e noventa e cinco reais), objetivando a aquisição de 1 (um) dispositivo móvel do tipo TABLET profissional. \r\nId: 2196891\r\n" ], "2196893": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R 16.228,80 (dezesseis mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2196893\r\n" ], "2196895": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nCom base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 13.671,00 (treze mil seiscentos e setenta e um reais), em favor da Empresa NITEROI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, relativa a despesas com aquisição de filtros e elementos filtrantes para atender as necessidades da Fundação Leão XIII.\r\nCom base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora Vivian de Almeida Fraga, para atender as despesas miúdas de pronto pagamento e aplicação em consumo, necessárias as Unidades desta Diretoria.\r\nCom base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora Vivian de Almeida Fraga, para atender as despesas miúdas de pronto pagamento e aplicação em serviços de terceiros, necessárias as Unidades desta Diretoria.\r\nId: 2196895\r\n" ], "2196903": [ "2019-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 54/55 e no Parecer nº 627/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 56/57.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 156/157 e no Parecer nº 627/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 159/160.\r\nCooperativa COOPER CASH CAR (RJ-720): Com base no parecer da área técnica, às fls. 49, AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPaulo Roberto Bezerra da Silva\r\nRenault Master\r\nGES4664\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 20, a reformulação do quadro de horários da linha Paraíba do Sul - Petrópolis “A”, operada pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), mantidas as demais características operacionais:\r\nDiariamente: às 7h.\r\nDiariamente: às 20h30.\r\nFrota mínima: 01 (um) ônibus rodoviário.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 09.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 09.\r\nId: 2196903\r\n" ], "2196905": [ "2019-07-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 25/07/2019\r\n- ENC.MI.003.040.19 - INSTITUTO SILVA PINTO, Rua Bernardino de Melo, nº 1.379, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. \r\n- ENC.MIII.003.041.19 - COLÉGIO LEOPOLDINENSE, Rua Tupy, nº 28, Ramos, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. \r\nId: 2196905\r\n" ], "2196907": [ "2019-07-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/07/2019\r\nOLINDA MARIA CAMARDELLI DE MIRANDA da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. de 05/04/2019, data da Junta Médica, devendo ser reavaliada em 03 (três) anos.\r\n- KATYA KALYNA PIRES SECIM da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, defiro05.2019, data da Junta Médica, por 05 (cinco) anos.\r\n- De acordo com o da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. , defirodata da Junta Médica, devendo ser reavaliada em 05(cinco) anos.\r\n- De acordo com o da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 13, a partir de 31/05/2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n- ANTONIO CARLOS MORETT SILVA da Supe rintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 29, indefiro o pedido.\r\n- De acordo com o da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 15, indefiro o pedido.\r\nId: 2196907\r\n" ], "2196910": [ "2019-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/07/2019\r\n\r\nAnalista o pagamento do Adicional de Qualificação, ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 a partir do mês subsequente ao requerimento1º, da citada Resolução. \r\nId: 2196910\r\n" ], "2196915": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nDE 25/07/2019\r\nRAPOSO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nSILVEIRA SALOMONAuxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nJOAQUIM RAIMUNDO DA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nRODRIGUES - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2196915\r\n" ], "2196917": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do CB PM RG 92.591 GISELE SOUZA DOS SANTOS, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nId: 2196917\r\n" ], "2196921": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/07/2019\r\nJAYME BARBOZA DE FREITAS FILHO, oria, Id. Funcional nº 1947835-6) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado, de 22/03/1996 a 20/03/2001, de 21/03/2001 a 19/03/2006, de 20/03/2006 a 18/03/2011 e de 19/03/2011 a 16/03/2016, tornando sem efeito os despachos de 17/09/2001, 18/06/2004 e 19/09/2012, publicados nos Diários Oficiais de 21/09/2001, 25/06/2004, 21/09/2012 e 26/10/2018.\r\nId: 2196921\r\n" ], "2196928": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2019\r\nLicença Gestante a servidora ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOSInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 41962044, referente ao período de 15/06/2019 a 11/12/2019.\r\nId: 2196928\r\n" ], "2196930": [ "2019-07-29 00:00:00", " GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2019\r\nPÁGINA 16 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 22/05/2019\r\nPROCESSO Nº E-32/001/002946/2019\r\nONDE SE LÊ ...RAFHAEL ZUZA NIETO ...\r\nLEIA-SE: ... RAPHAEL ZUZA NIETO ...\r\nId: 2196930\r\n" ], "2196935": [ "2019-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2019\r\nPÁGINAS 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n15.07.2019 \r\nPROC. Nº E-31/003/1193/2019\r\nOnde se lê: ... favor de Arc Distribuidora e Serviços, com fulcro no art. 25, inciso II, do citado diploma legal ...\r\nLeia-se: ... favor de Arc Distribuidora e Serviços, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal ...\r\nId: 2196935\r\n" ], "2196941": [ "2019-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2019\r\nCARLA PLUBINS MELLO - ID 1919546-8. 10 (dez) meses de licença prêmio com início em 26.07.2019 e término em 20.05.2020.\r\nId: 2196941\r\n" ], "2196942": [ "2019-07-29 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCARLOS VINICIUS PAGLIARES PERROTA, ID 2142264-8 o benefício abono de permanência a contar de 03.02.2019.\r\nSANDRA ELENA ESTEVÃO DE ALMEIDA, ID 2142223-0 o benefício abono de permanência a contar de 06.04.2019.\r\nPE, ID 2143951-6 o benefício abono de permanência a contar de 12.08.2019.\r\nDE 16.07.2019\r\nLUIZ ANTONIO LOPES, ID 4139269-8 o benefício abono de permanência a contar de 30.10.2017.\r\n.2019\r\n, - ID 2144567-2-8, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 02.10.2012 a 30.09.2017.\r\nId: 2196942\r\n" ], "2196952": [ "2019-07-29 00:00:00", " \r\nS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17/07/2019\r\nimpugnação apresentada pelo Sr. Juan Carlos Schiappa de Azevedo; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 33/37.\r\na impugnação apresentada pela empresa M.E. Lopes e Filhos Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 58/63.\r\nDE 18/07/2019\r\na impugnação apresentada pela empresa Transporte Santo Antônio Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 42/45.\r\na impugnação apresentada pela empresa Las Burgas Madeiras e Material de Construção Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 33/36.\r\nDE 22/07/2019\r\na impugnação apresentada pela empresa CTR Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 110/113.\r\na impugnação apresentada pela empresa CTR Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 127/130.\r\na impugnação apresentada pela empresa CTR Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a autos de Infração através do parecer constante às fls. 105/108.\r\na impugnação apresentada pela empresa Viação Mauá S/A, devendo ser lavrado novo Auto de Infração com a aplicação do dispositivo legal pertinente; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 33/37.\r\na impugnação apresentada pela empresa Itaúna de Resende Materiais de Construção Ltda. - ME; o valor da multa imposta através do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00144262 de R 246.835,29 para R 209.014,47; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a autos de Infração através do parecer constante às fls. 49/56.\r\na impugnação apresentada pela Concessionária Águas de Paraty S/A; o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00146799, o qual passa a tipificar a conduta da impugnante, somente no art. 85 da Lei Estadual nº 3467/00, reduzindo o valor da multa de R 56.757,40 para R 37.709,91; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 51/59.\r\nId: 2196952\r\n" ], "2196958": [ "2019-07-29 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.07.2019\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2019\r\nOnde se lê: PROC. Nº 16/065/107703/2018\r\nLeia-se: PROC. Nº E-12/066/107703/2018\r\nId: 2196958\r\n" ], "2196959": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 4.858,54 (quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), relativa à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de julho/2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2018, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2196959\r\n" ], "2196960": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- CARMEN LOURDES MANICA, ID Funcional nº 2061636-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2013 a 30/07/2018.\r\n- FERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS, ID Funcional nº 5032187-0. a inclusão dos dependentes Guilherme de Mattos Vidal, na condição de filho, e Alvaro Moyses Vidal, na condição de cônjuge.\r\n- FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ANDRESSA LUCAS DAS CHAGAS, ID Funcional nº 5029601-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- GUSTAVO DE SOUZA PINHO, ID Funcional nº 5029805-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- MARIANA PALMIRA SEVERIANO DE CASTRO, ID Funcional nº 5025868-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- FABIA LUANA DE FRANÇA ONDEZA, ID Funcional nº 5032181-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- LUIS CARLOS FERNANDES, ID Funcional nº 5030003-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- LETICIA BAPTISTA LUCIO, ID Funcional nº 5031311-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- CARLOS EDUARDO DO CARMO NUNES, ID Funcional nº 5029661-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/05/2014 a 14/05/2019.\r\n- ADRIANO DA SILVA ANTONIO, ID Funcional nº 5032593-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 5030964-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- PALOMA SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5031457-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- VITOR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5028938-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- AMANDA CRISTINA DE SANTANA SANTOS, ID Funcional nº 5028099-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ARNALDO FLORENCIO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 5025955-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- JONNY ALVES DE ARRUDA, ID Funcional nº 5032761-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- DARKE MAX MACÊDO DE ALMEIDA RIBEIRO, ID Funcional nº 5028891-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23/07/2014 a 21/07/2019.\r\n- GABRIELA DA CRUZ BARRETO CARDOSO, ID Funcional nº 5026117-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- EDSON OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR, ID Funcional nº 5025796-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- FELIPE SANTOS LAMIM DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5032551-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA MELO, ID Funcional nº 5032420-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- TUIANY GUIMARAES LEAL, ID Funcional nº 5029052-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- LUIZA MACEDO ALVES, ID Funcional nº 5028491-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- CARLOS COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 4409508-2. a inclusão da dependente Fabiana Milani Moraes, na condição de companheira.\r\n- KARINA CAMPOS SARTORIO, ID Funcional nº 5032770-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\nId: 2196960\r\n" ], "2196964": [ "2019-07-29 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 26.07.2019\r\nNEYDE CALDEIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA - Falecido: JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nWILLIANS MELO BRAGA - Cargo: Analista Contábil - Id. Funcional: 4362609-2. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79,03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 02/03/2010 a 28/02/2015.\r\nId: 2196964\r\n" ], "2196965": [ "2019-07-29 00:00:00", "\r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 2006477-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 08/07/2019, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2196965\r\n" ], "2196989": [ "2019-07-30 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2019\r\n, o pedido de Licença Sem Vencimentos para (nº t. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2196989\r\n" ], "2197023": [ "2019-07-30 00:00:00", "\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO, ID 19784422. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/85 a 27/06/86, 01/09/86 a 30/10/92 e de 01/03/94 a 18/10/94, no total de 2.723 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 19/10/94 a 31/01/95 e de 27/11/06 a 30/11/10, por serem concomitantes com o exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 03/03/97 a 15/04/03, no total de 2.235 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2197023\r\n" ], "2197036": [ "2019-07-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\no período-base de Licença Especial de 29/11/1997 a 22/01/2003, para 29/11/1997 a 20/01/2003, referente ao Despacho de 14/03/2003, publicado de DOERJ de 25/03/2003, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600812/1989\r\nLUIZ CLAUDIO MACEDO\r\n1.002.957-7\r\n3062739-7\r\nAUX. ADM DE SERV. DE SAÚDE\r\n18/06/2003 A 05/07/2008\r\n06/07/2008 A 04/07/2013\r\n05/07/2013 A 03/07/2018\r\nE-08/603238/1996\r\nALDEIR FERREIRA DE SANTANA\r\n190.921-7\r\n3166275-7\r\nAG. AUX. ADM DE SAÚDE\r\n09/10/2001 A 07/10/2006\r\n08/10/2006 A 06/10/2011\r\n07/10/2011 A 04/10/2016\r\nE-08/609514/1992\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA CUNHA\r\n1.003.433-8\r\n3166066-5\r\nMÉDICO\r\n21/01/2003 A 19/01/2008\r\n20/01/2008 A 17/01/2013\r\n18/01/2013 A 16/01/2018\r\n15 (quinze) meses de Licença Especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/101421/2018\r\nELI RIBEIRO BITTENCOURT DO AMPARO\r\n189.858-4\r\n3144002-9\r\nENFERMEIRO\r\n27/08/1981 A 25/08/1986\r\n30/11/1994 A 28/11/1999\r\n29/11/1999 A 26/11/2004\r\n27/11/2004 A 25/11/2009\r\n26/11/2009 A 24/11/2014\r\nE-08/603638/1990\r\nELIZABETE DA SILVA RIBEIRO\r\n1.207.763-6\r\n3167216-7\r\nAG. AUX. ADM DE SAÚDE\r\n04/12/1992 A 02/12/1997\r\n03/12/1997 A 01/12/2002 \r\n02/12/2002 A 30/11/2007\r\n01/12/2007 A 28/11/2012\r\n29/11/2012 A 27/11/2017\r\nDE 22/07/2019\r\no período-base de Licença Especial de 01/10/2002 a 29/09/2009, para 01/10/2002 a 29/09/2007, referente ao Despacho de 30/11/2011, publicado em DOERJ de 15/12/2011, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/502426/1985\r\nMARIA DULCE WILTSHIRE BRITO\r\n1.168.854-6\r\n31833764\r\nNUTRICIONISTA\r\n18/06/2009 A 16/06/2014\r\nE-08/602150/2004\r\nSONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA\r\n890.142-3\r\n30080428\r\nMEDICO\r\n16/03/2014 A 14/03/2019\r\n06 (seis) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/601200/1992\r\nCLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA DA SLVA\r\n260.746-3\r\n31495710\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30/09/2007 A 27/09/2012 28/09/2012 A 26/09/2017\r\nE-08/601281/2000\r\nVANILDA MONTEIRO ROSA\r\n813.777-0\r\n3134792-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n22/02/2008 A 20/02/2013\r\n21/02/2013 A 19/02/2018\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/07/2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/07/2019\r\nProcesso nº E-08/4527/1988\r\nOnde se lê: ...MARIA CRISTINA SILVA SOUZA...\r\nLeia-se: ...MARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA...\r\nId: 2197036\r\n" ], "2197040": [ "2019-07-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2019\r\nhaja vista o disposto no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019, no valor total de R 43.333,06 (quarenta e três mil trezentos e trinta e três reais e seis centavos), em favor do Conselho Nacional da Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, referente à anuidade de exercício de 2018.\r\nId: 2197040\r\n" ], "2197042": [ "2019-07-30 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- ELIO THOMÉ DE SOUZA FILHO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.726-6 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre a 01/03/2014 a 28/05/2019.\r\nId: 2197042\r\n" ], "2197043": [ "2019-07-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/07/2019\r\nPATRICIA MACHADO TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.193-3. licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 27/05/2019 a 25/05/2022. \r\nFRANÇOISE SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 937.831-6. prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 17/04/2019 a 16/04/2021, licença inicial concedida através do Processo nº E-03/002/852/2017, no período de 17/04/2017 a 16/04/2019.\r\nId: 2197043\r\n" ], "2197044": [ "2019-07-30 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nreferente à folha de pagamento de abril/19, relativo às diferenças retroativas de Adicional de Abono Permanência (Mensal), Abono Permanência (Décimo Terceiro), Auxílio Doença, Décimo Terceiro Salário (Integral), Décimo Terceiro Salário Enc. Folha, Det. Jud. Contribuição Sindical - SINDSERJ (10.015.107/0001-67), Falta, Impontualidade, INSS, Remuneração Férias Rescisão (Integral), Remuneração Férias Rescisão (Proporcional), Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Mensal), Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Décimo Terceiro), Rioprevidência Plano Previdenciário (Mensal), Terço Constitucional de Férias, Terço Constitucional Férias Rescisão (Integral), Terço Constitucional Férias Rescisão (Proporcional), Triênio, Vale Transporte e Vencimento, no valor de R 569.729,62 (quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nreferente à folha de pagamento de maio/19, relativo às diferenças retroativas de Décimo Terceiro Salário (Integral), Det. Jud. Contribuição Sindical - SINDSERJ (10.015.107/0001-67), Falta, INSS, Remuneração Férias Rescisão (Integral), Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Mensal), Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Décimo Terceiro), Rioprevidência Plano Previdenciário (Mensal), Terço Constitucional de Férias, Terço Constitucional Férias Rescisão (Integral), Triênio e Vale Transporte, no valor de R 28.343,24 (vinte e oito mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2197044\r\n" ], "2197047": [ "2019-07-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto. \r\nId: 2197047\r\n" ], "2197048": [ "2019-07-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CAMILA DE MELO PAES BARRETO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2197048\r\n" ], "2197054": [ "2019-07-30 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- ALESSANDRO DA SILVA, Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula nº 225.840-8, ID funcional nº 42199301-3. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20.02.2019 até a véspera da reassunção, conforme hipótese do artigo 54, § 2º do Decreto nº 2.479/79, e em consonância com o item II, artigo 2º do Decreto nº 44.789/2014.\r\nId: 2197054\r\n" ], "2197056": [ "2019-07-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora CARLA MARIA AVESANI, matrícula nº 35.284-9, Professor Adjunto, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01/06/2019, com base no Decreto-Lei nº 220/1975, art. 19, inciso VIII e na Resolução nº 03/1991, art. 63, § 1º, alterada pela Resolução nº 02/2009.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora ALESSANDRA DE PAULA SANTOS, matrícula nº 38.901-5, Professor Adjunto, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01/07/2019, com base no Decreto nº 5146/1981, art. 1º, § 2º, e na Resolução nº 03/1991, art. 63.\r\nId: 2197056\r\n" ], "2197089": [ "2019-07-30 00:00:00", "\r\nnos termos do Parecer ASJUR/SETUR n° 25 de 2019, a inexigibilidade da contratação.\r\nId: 2197089\r\n" ], "2197105": [ "2019-07-30 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n.2019\r\no benefício de Auxílio Funeral, a favor de BRUNO FERREIRA GERALDINO, CPF: 228.381.258-50, decorrente do falecimento da ex-servidora ANGELA MARIA FERREIRA - ID nº 2133781-0.\r\nno valor total de R 8.913,99 (oito mil novecentos e treze reais e noventa e nove centavos), relativa à inclusão pela SUSIG/SUBGEP/Casa Civil, na folha de pagamento de julho/2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2014/2018, fundamentada pelo inciso IX, do art. 82, da Lei n° 287, de 04/12/79.\r\nId: 2197105\r\n" ], "2197113": [ "2019-07-30 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2019, em favor da Empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, no valor de R 42.900,00 (quarenta e dois mi e novecentos reais), referente à contratação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em locação e instalação de equipamentos multifuncionais para atender as necessidades das Unidades I e II da CEASA-RJ.\r\nId: 2197113\r\n" ], "2197114": [ "2019-07-30 00:00:00", " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar em referência, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2197114\r\n" ], "2197118": [ "2019-07-30 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nOLÍVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA - DATA: 28.07.2019.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nId: 2197118\r\n" ], "2197122": [ "2019-07-30 00:00:00", " \r\nDE 29/07/2019\r\n- ALEXANDRE MATEUS FLORIÃO, ID Funcional n° 2.926.114-7 - 144 dias à ACADEPOL.\r\n- CARLOS LEAL NETO, ID Funcional n° 571.323-4 - 4.107 dias à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n- GUSTAVO AMARAL, ID Funcional n° 5.102.584-1 - 3.633 dias ao Ministério da Defesa.\r\nGUSTAVO AMARAL, ID Funcional n° 5.102.584-1 - 200 dias ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE.\r\nGUSTAVO RIBEIRO ALVES, ID Funcional n° 4.177.162-1 - 426 dias Aao Instituto de Previdência dos Servidores Município de Rio Bonito - IPREVIRB.\r\n- LORAMI DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.918.296-4 - 209 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- THIAGO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5.009.357-6 - 618 dias à Prefeitura Municipal de Italva.\r\nWALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES, ID Funcional n° 5.082.751-0 - 743 dias à SEAP.\r\nWILLIAN SIQUEIRA MARTINS, ID Funcional n° 5.102.701-1 - 638 dias à Prefeitura do Município de Tanguá.\r\nWILLIAN SIQUEIRA MARTINS, ID Funcional n° 5.102.701-1 - 332 dias à Prefeitura do Município de Tanguá.\r\n- WILLIAN SIQUEIRA MARTINS, ID Funcional n° 5.102.701-1 - 350 dias à Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2197122\r\n" ], "2197127": [ "2019-07-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n19\r\nque a decisão proferida em 19 de dezembro de 2018, que aplicou a sanção administrativa prevista no subitem 15.7.5, alínea a, Contrato de Gestão nº 032/2012, transitou em julgado no dia 22 de janeiro de 2019, tendo em vista o exaurimento das instâncias recursais administrativas.\r\nId: 2197127\r\n" ], "2197128": [ "2019-07-30 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGENARO BARBOSA CORDEIRO, ID.Funcional nº 5032836-0. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 25/04/2014 a 24/04/2019, nos termos do art.129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2197128\r\n" ], "2197132": [ "2019-07-30 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2019\r\nJORGE SANDRO DE CAMPOS RAMIREZ, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 868.308-8, período base de 21/06/2012 a 20/06/2017.\r\nALINE REGINA COSTA, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.509-1, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nGIZELY XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.853-3, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\nERNANI AIRES DE CARVALHO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.294-8, período base de 27/12/2013 a 25/03/2019.\r\nPEDRO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR, Psicólogo, mat. nº 835.112-4, período base de 08/09/2013 a 07/09/2018.\r\nINDIARA VALERIANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.547-0, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nSANDRA MARIA SARAGOÇA DECEMBRINO CALDAS, Professor DEGASE II, mat. nº 853.272-3, período base de 05/10/2007 a 24/11/2012.\r\nCYNTHIA TAVARES PINHEIRO, Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 3.048.865-4, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nIGOR REIS MONTREZOR, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.048.073-5, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nTHIAGO DE PAULA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.048.047-9, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.277-5, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nSILMARA ORTIZ IDALGO, Assistente Executivo, mat. nº 3.059.956-7, período base de 31/03/2014 a 23/04/2019.\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.013-4, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nFLAVIO PACHECO NEME, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.059.074-9, período base de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\nMARCUS VINICÍUS PIRES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.614-1, período base de 14/04/2013 a 13/04/2018.\r\nANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, Assistente Social, mat. nº 835.347-6, período base de 14/01/2014 a 03/02/2019.\r\nWAGNER FLORIDO DE AZEVEDO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.055.264-0, período base de 04/02/2014 a 24/04/2019.\r\nANDERSON SANT'ANNA DA COSTA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 932.893-1, período base de 05/07/2012 a 04/07/2017.\r\nMARISE ANDRADE CONCEIÇÃO, Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 934.803-8, período base de 05/09/2012 a 12/09/2017.\r\nEDUARDO ANTÔNIO ALVES, Assistente Executivo, mat. nº 3.059.937-7, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nMARCELO MELLO DOS SANTOS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.062.117-1, período base de 08/05/2014 a 07/05/2019.\r\nCARLOS VITOR DE CASTRO SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.055.240-0, período base de 04/02/2014 a 05/03/2019.\r\nANDERSON TEIXEIRA SECUNDINO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.047.804-4, período base de 10/10/2013 a 25/12/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANDRÉ VIANNA CARNEIRO, mat. nº 942.777-4, Professor Inspetor Escolar. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\nMARCOS MATHIAS D'ONEILL, Agente Administrativo, mat. nº 835.152-0, o servidor à concessão de 06 (seismeses de licença especial relativa aos períodos de 14/06/2000 a 23/06/2005 e de 19/03/2010 a 30/03/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2499/2019 - JOHNNY CHARLES TAVARES MONTEIRO, mat. nº 5.004.667-1, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 09/08/1996 a 14/08/2001, de 15/08/2001 a 14/08/2006, de 15/08/2006 a 14/08/2011 e de 15/08/2011 a 14/08/2016.\r\nId: 2197132\r\n" ], "2197138": [ "2019-07-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26/07/2019\r\nMARTHA RODRIGUES REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 242.273-1, referente ao período base de 14/10/2009 a 13/10/2014. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2197138\r\n" ], "2197139": [ "2019-07-30 00:00:00", "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor da Empresa MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R 77.988,96 (setenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), com base no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2197139\r\n" ], "2197140": [ "2019-07-30 00:00:00", "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor da Empresa HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 245.110,49 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e dez reais e quarenta e nove centavos),com base no art. 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2197140\r\n" ], "2197146": [ "2019-07-30 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 6, matrícula n° 293.410-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019.\r\nId: 2197146\r\n" ], "2197158": [ "2019-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n.07.2019\r\n, E-08/004/476/2019, E- 08/004/478/2019, E-08/004/482/2019 E-08/004/492/2019 - DEFIRO os pedidos.\r\nId: 2197158\r\n" ], "2197160": [ "2019-07-30 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- MAJ PM ENF RG 61.892 MARIA ESTELA BEZERRA GALDEANO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2019.\r\nId: 2197160\r\n" ], "2197161": [ "2019-07-30 00:00:00", "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 26/07/2019\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 30, “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 238.003,02 (duzentos e trinta e oito mil três reais e dois centavos), a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à contratação de serviço de fornecimento/recarga vale transporte, pelo período de julho a dezembro de 2019, nos termos da autorização do Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de Despesas.\r\nId: 2197161\r\n" ], "2197165": [ "2019-07-30 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n/07/2019\r\nLARISSA CRISTINA REGO DUARTE, ID Funcional nº 50234625/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2019. \r\nNATHALIA REGINA PORTO VIEIRA, ID Funcional nº 43887678/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/07/2019.\r\nFLAVIO LUIZ ENGELKE FONSECA , ID Funcional nº 42196353/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2019.\r\nRENATO AURELIO PEREIRA COELHO, ID Funcional nº 50755340/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2019.\r\nFABIOLA AGNES DE SOUZA MACHADO, ID Funcional nº 43039545/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/05/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2197165\r\n" ], "2197172": [ "2019-07-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nCooperativa Nacional de Serviços de Transportes LTDA (RJ-717) - Com base no parecer da área técnica, às fls.43, a incorporação do veículo Fiat Ducato placa LTS4A15 do cooperado Jorge Dias Luz, em substituição ao veículo placa LLW7107, que será baixado.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 13, o reforço das frotas das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras, Rio de Janeiro - Conservatória, Castelo - Vassouras, Rio de Janeiro - Paty do Alferes/Arcozelo, Niterói - Valença e Niterói - Vassouras, operadas pela empresa União Transportes Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Viação Sampaio LTDA. (RJ-548) e União Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-565), durante o período entre a publicação deste ato a 15 de agosto deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 510/512 e no Parecer nº 631/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 515/516.\r\nId: 2197172\r\n" ], "2197182": [ "2019-07-31 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nDO COUTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.301-9 - , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social no período de 17/09/80 a 13/03/81, totalizando 177 dias de efetivo exercício.\r\nESTEVÃO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.752-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social no período de 15/04/1999 a 31/12/2005; totalizando de efetivo exercício.\r\nId: 2197182\r\n" ], "2197191": [ "2019-07-30 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total R 760.750,69 (setecentos e sessenta mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), em favor da MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELLI, referente à prestação dos serviços de instalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular, com o fornecimento dos insumos necessários, nas unidades de serviços do DETRAN/RJ, no período de 10/12/2018 a 31/12/2018, na forma do disposto no artigo 1º, do Decreto nº 46.654, de 10/05/2019.\r\nId: 2197191\r\n" ], "2197196": [ "2019-07-30 00:00:00", "\r\na Licença Especial para estudos no exterior.\r\na Licença Especial para estudos no exterior.\r\nId: 2197196\r\n" ], "2197200": [ "2019-07-30 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n.2019\r\nSIDNA MARIA RIBEIRO DE ABREU, ID Funcional nº 641608-0, Profissional de Nível Médio, período de 10/01/2014 a 28/02/2019.\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA, ID Funcional nº 4324505-6, Professor Associado, período de 25/03/2013 a 24/03/2019.\r\nPROCESSO Nº E-26/009/619/2019 - GEORGE ANDERSON FLÔR GESSÁRIO, ID Funcional nº 4440241-4, Profissional de Nível Superior, período de 31/01/2013 a 30/01/2018.\r\nId: 2197200\r\n" ], "2197235": [ "2019-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2019\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL JULHO/2019 - de exercícios anteriores, exercícios de 2012 a 2018, no valor de R 2.026.622,61.\r\nId: 2197235\r\n" ], "2197246": [ "2019-07-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nVinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2197246\r\n" ], "2197258": [ "2019-07-31 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTATIANA TEIXEIRA GOMES, Auditor do Estado, ID nº 5032587-6, o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 10/07/2014 a 08/07/2019, a contar de 01/08/2019.\r\nId: 2197258\r\n" ], "2197261": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\nDE 29/07/2019\r\n- ARTHUR BERSACULA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 1.131.496-8 - 999 dias à Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n- ARTHUR BERSACULA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 1.131.496-8 - 1.471 dias à SEAP/MG.\r\nDIEGO FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.098.689-9 - 1.574 dias à Secretaria de Estado de Administração Prisional/MG.\r\n- JUAREZ MIRANDA FILHO, ID Funcional n° 2.929.714-1 - 129 dias à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIAS, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- JUAREZ MIRANDA FILHO, ID Funcional n° 2.929.714-1 - o Despacho de 18/07/1995, publicado no DORJ nº 140, de 26/07/1995 a averbação de tempo de serviço de 129 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/9559/1570/1995, face o extravio do processo original.\r\nId: 2197261\r\n" ], "2197262": [ "2019-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJORGE DE MORAES JARDIM - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.231-8 - a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 17/05/76 a 15/05/81, publicado no D.O. de 03/11/10; 16/05/81 a 27/06/86, publicado no D.O. de 03/11/10; 28/06/86 a 26/06/91, publicado no D.O. de 03/11/10 e de 27/06/91 a 24/06/96, publicado no D.O. de 03/11/10, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2197262\r\n" ], "2197271": [ "2019-07-31 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nMARCO AGOSTINI, Auditor do Estado, ID nº 3215503-4 o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 05/05/1997 a 03/05/2002 a contar de 05/08/2019.\r\nDOMINGOS BAETA FELIX, Auditor do Estado, ID nº 1958448-2, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 05/08/2004 a 03/08/2009 a contar de 03/09/2019.\r\nId: 2197271\r\n" ], "2197279": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\nRIO\r\n- TEN CEL PM RG 54.605 GABRYELA REIS DANTAS CALDAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/07/2019.\r\nId: 2197279\r\n" ], "2197280": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\n- EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, ID 2.979.602-4 - Licença Prêmio, período base de 17/08/2010 a 15/08/2015, 03 meses. \r\n- EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, ID 2.979.602-4: o despacho de 08/09/2017, publicado no D.O. de 12/09/2017, que através do Processo nº E-09/280/48/2017, concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 08/01/2009 a 06/01/2014.\r\nId: 2197280\r\n" ], "2197287": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\nDE 18.07.2019\r\n- SALABELGA MARIA JOPHILIS DA SILVA BENEVENUTI, CPF: 542.231.807-20. A solicitante ao Auxílio Funeral.\r\nId: 2197287\r\n" ], "2197288": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2019\r\nTEN CEL BM QOC/01, ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001, Id Funcional 26457520.\r\nTEN CEL BM QOC/01, ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001, Id Funcional 26457520.\r\n- TEN CEL BM QOC/01, ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001, Id Funcional 26457520.\r\n- TEN CEL BM QOC/01, ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001, Id Funcional 26457520.\r\n- TEN CEL BM QOC/01, ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001, Id Funcional 26457520.\r\n- CAP BM QOC/08, PATRICIA LEAL RODRIGUES MARIANO, RG CBMERJ 40883, Id Funcional 43320422.\r\n- CAP BM QOC/08, PATRICIA LEAL RODRIGUES MARIANO, RG CBMERJ 40883, Id Funcional 43320422.\r\n- MAJ BM QOC/03, ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, RG CBMERJ 34190, Id Funcional 41767810.\r\nId: 2197288\r\n" ], "2197289": [ "2019-07-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n.07.2019\r\n- MARCELO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RG CBMERJ 13736, Id Funcional 26275155, a partir de 27 de junho de 2014.\r\n- JORGE LUIS BORGES BARBOSA, RG CBMERJ 14565, Id Funcional 6109250, a partir de 29 de abril de 2016.\r\n- PEDRO FERNANDO XAVIER LOPES, RG CBMERJ 14430, Id Funcional 26057816, a partir de 08 de janeiro de 2014.\r\n- PAULO SERGIO LOURENÇO, RG CBMERJ 15356, Id Funcional 26309556, a partir de 04 de março de 2019.\r\n- LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RG CBMERJ 31713, Id Funcional 6146422, a partir de 09 de abril de 2017.\r\nGILVAN MENDES DA SILVA, RG CBMERJ 15596, Id Funcional 26988433, a partir de 14 de março de 2014.\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRAGA, RG CBMERJ 16273, Id Funcional 25820052, a partir de 10 de janeiro de 2014.\r\n- SERGIO EMILIO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 13970, Id Funcional 26507935, a partir de 28 de março de 2014.\r\nLUCIANA COSATI DE CARVALHO, RG CBMERJ 28473, Id Funcional 26251558, a partir de 31 de julho de 2018.\r\n- JOSE RIBAMAR DA SILVA, RG CBMERJ 13264, Id Funcional 26085178, a partir de 28 de dezembro de 2013.\r\nJORGE EDUARDO PACHECO, RG CBMERJ 10070, Id Funcional 20177283, a partir de 09 de novembro de 2013.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2197289\r\n" ], "2197290": [ "2019-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com base no parecer da nº 633/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 31/32.\r\no parcelamento de Taxa de Reboque e Diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES n° 1418/2018.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/11570/2019, E-10/005/11572/2019, E- 10/005/11574/2019 E E-10/005/11575/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n° 1339/2017.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/6909/2019, E-10/005/10454/2019, E- 10/005/11571/2019, E-10/005/11573/2019 E E-10/005/11642/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\nId: 2197290\r\n" ], "2197294": [ "2019-07-31 00:00:00", " RAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- LEONARDO GAMA FELIX - DATA: 11.07.2019. interrompido do estágio a contar da data assinalada.\r\n- LEONARDO GAMA FELIX - DATA: 19.07.2019. por descumprimento do regulamento, a contar da data assinalada.\r\n- ADRIENNY DA SILVA BALBINO - DATA: 22.07.2019.\r\n- DEBORAH ALCANTARA BASTOS - DATA: 22.07.2019.\r\nLUMA ROCHA BARREIRA - DATA: 22.07.2019.\r\n- MARIANA AYODELI BEZERRA FERREIRA FRANCO DA SILVA - DATA: 25.07.2019.\r\n- PAULO ROBERTO DE ALMEIDA NETO - DATA: 16.07.2019.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ANA AMALIA SANTOS DE ALMEIDA - DATA: 30.07.2019.\r\n- ANE CAROLINE FERREIRA DE LIMA - DATA: 16.07.2019.\r\nCATHERINE AMADO CARDILLO RENHA - DATA: 14.07.2019.\r\n- JULIA RIBEIRO FREIHOF - DATA: 08.07.2018.\r\n- ANNA BEATRIZ OLIVEIRA CASAL TEIXEIRA - DATA: 14.07.2019.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ANE CAROLINE FERREIRA DE LIMA - DATA: 19.07.2019.\r\n-CATHERINE AMADO CARDILLO RENHA - DATA: 22.07.2019.\r\nJULIA RIBEIRO FREIHOF - DATA: 09.07.2018.\r\n- JOÃO MANOEL ARAUJO DE ABREU - DATA: 19.07.2019.\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA NETO - DATA: 22.07.2019.\r\n- RAFAEL QUEIMA DIAS - DATA: 16.07.2019.\r\nIO A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n- ANDRE BATISTA DOS SANTOS- DATA: 24.07.2019.\r\n- ANDRE LUIS FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 17.07.2019.\r\nCAROLINA CAHET GARCIA ROSA - DATA: 31.07.2019.\r\n- EDUARDO MENDES VIANNA DOS SANTOS - DATA: 25.07.2019.\r\n- GABRIELA CORREIA VILLAR NOGUEIRA - DATA: 31.07.2019.\r\nISABELA LIMA SIMOES - DATA: 08.07.2019.\r\n- JULIA RIBEIRO FREIHOF - DATA: 29.07.2018.\r\nMARIA EDUARDA RAMOS DE OLIVEIRA - DATA: 22.07.2019.\r\n- MARIA EDUARDA DE TOLEDO COELHO - DATA: 16.07.2019.\r\n- OTAVIO AUGUSTO SIMOES DA CUNHA - DATA: 22.07.2019.\r\n- RODRIGO FERREIRA GONÇALVES - DATA: 31.07.2019.\r\nSOFIA MOREIRA VARGAS - DATA: 15.07.2019.\r\n- VITOR SILVA MACHADO- DATA: 29.07.2019.\r\n- WANDER DE SOUZA HUNGERBUHLER FILHO - DATA: 01.07.2019.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nCONSTANÇA VILLABOIM DE CASTRO LIMA GONÇALVES TORRES - DATA: 26.07.2019.\r\n- FABIOLA BORGES DE MOURA - DATA: 24.07.2019.\r\n- GABRIELA OLIVEIRA LOBO: 25.07.2019.\r\n- IGOR TEIXEIRA SANTOS - DATA: 25.07.2019.\r\n- JOSE DA SILVA RAIMUNDO - DATA: 25.07.2019.\r\nJULIANA PORTO MARÇAL DE ALMEIDA - DATA: 24.07.2019.\r\nMYCKE AZEVEDO DE ALMEIDA CAMARA - DATA: 24.07.2019.\r\n- RAQUEL CAMPO MACEIRA BELAY - DATA: 24.07.2019.\r\n- ROBERTA XIMENES SOARES - DATA: 30.07.2019.\r\nDESLIGUEM-SE EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nId: 2197294\r\n" ], "2197303": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\nDE 29/07/2019\r\n- ALEXANDRE CASTILHO GOUVEA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 571.100-2 - períodos base de 17/02/2008 a 14/02/2013 e 15/02/2013 a 13/02/2018, 06 meses.\r\nCARLOS EDUARDO DIAS DE BARROS, ID Funcional nº 565.171-9 - períodos base de 22/04/2002 a 20/04/2007 e 21/04/2007 a 18/045/2012, 06 meses.\r\n- WEBER SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.986.414-0 - períodos base de 24/12/2006 a 22/12/2011 e 23/12/2011 a 20/12/2016, 06 meses.\r\nId: 2197303\r\n" ], "2197324": [ "2019-07-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na regularização do afastamento da servidora LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matrícula nº 33.663-6, PROFESSOR ASSOCIADO, no período de 11/06/2017 a 17/06/2017, para participar do ARNA - 5th Annual Conference, em Cartagena, Colômbia.\r\nId: 2197324\r\n" ], "2197329": [ "2019-07-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 inciso l, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da empresa NATURGY COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 18.255,93 (dezoito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos), referente ao fornecimento de gás natural para as unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2197329\r\n" ], "2197331": [ "2019-07-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 26/07/2019\r\n- MARINA SOARES PINHEIRO, mat. nº 1.200.094-9, Servente, período base de 16/03/2012 a 15/03/2017.\r\n- ELENICE DA SILVA, mat. nº 277.714-2, Servente, período base de 18/01/2014 a 17/01/2019.\r\n- JOAQUIM PERY ANTONIO, mat. nº 830.973-4, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018. \r\n- DANIELE DA SILVA JARDIM, mat. nº 3.054.955-4, Prof. Doc. I, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\n- SANDRA SILVA JARDIM, mat. nº 5.013.942-7, Servente, período base de 15/05/2014 a 14/05/2019.\r\n- MARIA LUIZA PEREIRA LEITE, mat. nº 834.159-6, Prof. Doc. II, período base de 22/12/2009 a 03/03/2015.\r\n- GIOVANA GIOVANINI FERREIRA, mat. nº 5.012.491-6, Prof. Doc. I, período base de 07/03/2014 a 17/04/2019.\r\n- NILZELINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, mat. nº 5.004.711-7, Servente, período base de 13/06/2011 a 10/08/2016.\r\n- ISABEL CRISTINA CORDEIRO VERA CRUZ, mat. nº 5.019.810-0, Datilógrafo, período base de 30/06/2014 a 29/06/2019.\r\n- JULÇARA DOS SANTOS MARINHO PINTO, mat. nº 803.782-2, Prof. Doc. II, período base de 14/05/2014 a 28/05/2019.\r\n- ADRIANA ROCHA MOTA, mat. nº 5.015.540-7, Prof. Doc. II, período base de 01/09/2012 a 31/10/2017.\r\n- MARIA LUCIA LOPES DE MAGALHÃES LARANJEIRA, mat. nº 234.504-9, Prof. Doc. I, período base de 26/11/2013 a 03/03/2019.\r\n- ADRIANA DE OLIVEIRA MOURA PINHEIRO, mat. nº 934.916-8, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- ANGELICA MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. nº 5.013.965-8, Prof. Doc. II, período base de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n- SANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.023-0, Merendeira, períodos base de 15/06/2009 a 14/07/2014.\r\n- MAURINETE PRADO DA SILVA, mat. nº 5.013.287-7, Prof. Doc. II, período base de 26/01/2012 a 14/04/2017.\r\n- WELLINGTON REIS DA SILVA, mat. nº 3047645-1, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- CECÍLIA CHAGAS DE MESQUITA, mat. nº 950.564-5, Prof. Doc. I, período base de 12/05/2014 a 11/05/2019.\r\n- ANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, mat. nº 807.106-0, Prof. Doc. I, período base de 26/05/2012 a 24/06/2017.\r\n- OLDAIR JOSÉ PARRANA DE OLIVEIRA, mat. nº 891.285-9, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2013 a 29/07/2018.\r\n- HELOISA HELENA DE OLIVEIRA BASTOS, mat. nº 5.019.178-2, Merendeira, período base de 18/05/2014 a 17/05/2019.\r\n- DAISE MARIA RUFINO GUIMARÃES, mat. nº 292.378-7, Prof. Doc. II, período base de 17/10/2013 a 02/12/2018.\r\n- MARCIA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 5.013.000-4, Datilógrafo, período base de 07/05/2014 a 06/05/2019.\r\n- ELCI RIBEIRO SIQUEIRA CHAFIN, mat. nº 939.353-9, Prof. Doc. I, período base de 18/03/2013 a 17/03/2018.\r\n- ROSÁLIA CAZATTI MUNIZ, mat. nº 946.127-8, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018. \r\n- MANOEL ISIDORO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.003.328-1, Agente Administrativo Biblioteca, período base de 28/02/2014 a 29/03/2019. \r\n- ELISÂNGELA CARISTIANE PIMENTEL, mat. nº 5.019.837-3, Prof. Doc. II, período base de 19/12/2008 a 19/12/2013. \r\n- MARILÚCIA COREL RIBEIRO, mat. nº 904.208-6, Prof. Doc. I, período base de 27/04/2014 a 26/04/2019.\r\n- FERNANDA DE FÁTIMA MONTEIRO FAGUNDES, mat. nº 5.025.592-6, Prof. Doc. II, período base de 20/09/2009 a 07/11/2014.\r\n- ELZELITA LEAL DE MIRANDA, mat. nº 826.931-8, Prof. Doc. I, período base de 09/02/1998 a 04/03/2003.\r\n- JULIANA LESSA FURTADO, mat. nº 950.542-1, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2014 a 10/02/2019.\r\n- MARCIA CRISTINA DA CUNHA FERREIRA, mat. nº 283.814-2, Prof. Doc. II, período base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\n- FÁBIO SILVA DE SOUZA, mat. nº 939.960-1, Prof. Doc. I, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- HELIO DE ASSIS JUNIOR, mat. nº 926.651-1, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\n- ROSANA RIBEIRO, mat. nº 5.000.117-1, Prof. Doc. II, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n- SUELY MARIA DEPOLO, mat. 5.006.091-2, Merendeira, período base de 28/05/2014 a 27/05/2019.\r\n- NEILA ANTUNES DE ALMEIDA, mat. nº 950.566-0, Prof. Doc. I, período base de 12/02/2014 a 13/03/2019.\r\n- ROBERTO DA SILVA PENHA, mat. nº 5.024.442-5, Zelador/Vigilância, período base de 17/05/2014 a 16/05/2019.\r\n- ANGELA RAMALHO DE ALBUQUERQUE, mat. nº 829.665-9, Prof. Doc. I, período base de 10/04/2013 a 09/04/2018.\r\n- SUELI REGINALDO MARTINS PEREIRA, mat. nº 274.378-9, Merendeira, período base de 31/05/2013 a 30/05/2018.\r\n- ANTÔNIO CARLOS LOPES DA COSTA, mat. nº 5.019.014-9, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/2009 a 15/05/2014 e de 16/05/2014 a 15/05/2019. \r\n- MARCIA ALMEIDA BOECHAT, mat. nº 255.931-8, Prof. Doc. I, períodos base de 17/02/2007 a 16/02/2012 e de 17/02/2012 a 13/03/2017.\r\n- GEIMAR MESSAS DOS SANTOS, mat. nº 844.298-0, Prof. Doc. I, períodos base de 13/11/2007 a 08/01/2013 e de 09/01/2013 a 08/01/2018.\r\n- ANDREA MEIRELLES DE OLIVEIRA, mat. nº 804.396-0, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 03/04/2016. \r\n- AMÉLIA INÊS BASTOS DA SILVA DE ARAÚJO, mat. nº 5.004.655-6, Merendeira, períodos base de 30/08/2008 a 29/08/2013 e de 30/08/2013 a 28/09/2018.\r\n- REGINA ALVES DA COSTA TEIXEIRA, mat. nº 913.806-6, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MARTA LUCIA BAZBUZ DA SILVA AZEREDO, mat. nº 292.308-4, Prof. Doc. II, períodos base de 16/08/2005 a 15/08/2010 e de 16/08/2010 a 06/09/2015.\r\n- VITÓRIA MARIA CARVALHO MADEIRA MOREIRA, mat. nº 934.162-9, Prof. Doc. I, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 27/10/2017.\r\n- THADEU BILCHERG CALIL, mat. nº 5.013.201-8, Prof. Doc. I, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 15/03/2005 a 14/03/2010.09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO, mat. nº 241.191-6, Prof. Doc. I, períodos base de 16/05/1985 a 15/05/1990; 18/05/1995 a 17/05/2000; 18/05/2000 a 17/05/2005 e de 18/05/2005 a 17/05/2010. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/07/2019\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/002/224/2014\r\nOnde se lê: ... mat. nº 938.078-3...\r\nLeia-se: ... mat. nº 845.835-8...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/002/4633/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/002/4633/2013...\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/814.031/2011\r\nOnde se lê:... mat. nº 5.020.234-0, período base...\r\nLeia-se: ... mat. nº 5.020.234-0, Prof. Doc. II, período base...\r\nId: 2197331\r\n" ], "2197335": [ "2019-07-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25 inciso l, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da empresa NATURGY COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 19.723,77 (dezenove mil setecentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos), referente ao fornecimento de gás natural para as unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2197335\r\n" ], "2197343": [ "2019-07-30 00:00:00", " \r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n- AUTORIZO, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2197343\r\n" ], "2197354": [ "2019-07-30 00:00:00", "\r\nnos termos da manifestação de fls. 166/167, destes autos.\r\nId: 2197354\r\n" ], "2197357": [ "2019-07-30 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2019\r\nConsiderando que a Administração Pública pode rever seus atos a qualquer momento pela autotutela administrativa;\r\nConsiderando que a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro concluiu a fase interna do processo que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, higienização, desinfecção, dedetização e manutenção preventiva e corretivas dos sistemas de filtragem, aquecimento e tratamento químico e físico das piscinas nas diversas unidades e imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro;\r\nConsiderando a determinação do Exmo. Sr. Governador, no sentido de que seja revogado o presente procedimento;\r\nConsiderando que não houve dano ao erário;\r\no presente processo e por consequência se opera a extinção do Contrato nº 01/2019, celebrado com a empresa CLARITY RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO LOGÍSTICO EIRELI.\r\nId: 2197357\r\n" ], "2197358": [ "2019-07-30 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando que a Administração Pública pode rever seus atos a qualquer momento pela autotutela administrativa;\r\nConsiderando que a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro concluiu a fase interna do processo que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria nas diversas unidades e imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro;\r\nConsiderando que não houve dano ao erário;\r\no presente processo e por consequência se opera a extinção do Contrato nº 02/2019, celebrado com a empresa CRISTALRIO SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E APOIO A GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\nId: 2197358\r\n" ], "2197365": [ "2019-07-31 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 29/07/2019\r\nEmpresa: TAMOIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. INDEFIRO o p.processo com fulcro no art.1.010, CC, que exige o quórum de maioria do capital social. Além disso, contrato social da sociedade, no item VIII, dispõe que o balanço será aprovado com, no mínimo, 2/3 do capital social. No entanto, nem o quórum legal, tampouco o contratual foi obedecido na deliberação apresentada.\r\nId: 2197365\r\n" ], "2197374": [ "2019-07-31 00:00:00", "GERAL\r\nDE 25.07.2019.\r\n\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2019, referente a locação de veículo blindado, cujo objeto foi EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBECpelo valor total de R 148.740,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 2197374\r\n" ], "2197375": [ "2019-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 29/07/2019\r\nGRACIELE LOPES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0956071-5, período base de 22/03/2014 a 05/06/2019.\r\nZILDA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0815336-3, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\nKEYTH EVELYN MENEGACI VASQUEZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 30567796, período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nEMILSON DOS SANTOS AMARO, Prof. Doc. I, mat. nº 0833952-5, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nDALVA PAIFFER BRAGA, servente, mat. nº 50010053-6, período base de 24/12/2013 a 23/12/2018.\r\nDENISE CRISTINA PEREIRA CEVOLELA, Prof. Doc. I, mat. nº 0933116-6, período base de 25/05/07 a 24/05/2012.\r\nARTHUR PEREIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3057325-7, período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nIARA ELAINE MOUSINHO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 0914249-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\nNADIA DA COSTA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0828440-8, período base de 19/02/2003 a 26/04/ 2013.\r\nANDRÉA COSTA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0926289-0, período base de 06/02/2006 a 28/03/2016. \r\nMARLI GOUVÊA DURANGE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. 0291211-1, período base de 15/08/2005 a 29/08/2015.\r\nSOLANGE NOBRE DE ARAÚJO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. 5015187-7, período base de 08/05/2008 a 06/06/2018.\r\nRITA DE CÁSSIA SIQUEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. 5020208-4, período base de 07/09/2006 a 07/09/2016.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPENHA REGINA MOURA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.116.949-5.24 (vinte e quatro) meses de licença especial, período base de 01/03/1974 a 21/12/2014. \r\nId: 2197375\r\n" ], "2197380": [ "2019-07-31 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despes, em favor da empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\na autorização de despesa referente à prestação de Serviços de tratamento oncológico (Inexigibilidade nº 008/2016), em favor da empresa - CNPJ 14.944.880/0001- 69, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2018, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (hum milhão, quinhentos mil reais).\r\nId: 2197380\r\n" ], "2197382": [ "2019-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos pedidos de RECONSIDERAÇÃO, apresentados pelos servidores DOUGLAS BARBOSA GARCIA, ID 50298089, FABIO LEANDRO NEVES NUNES, ID 50009460, JOÃO PAULO LOCATELLI LIMA, ID 50001787, FABIO L. S. MAGHELY, ID 43701884 e EZEQUIEL FIGUEIREDO, ID 50012193.\r\nId: 2197382\r\n" ], "2197385": [ "2019-08-01 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- GILSON RODRIGUES DE SENA, MAT 181.766-7, o requerido louvado na manifestação apresentada pela Assessoria de Inquérito Administrativo desta Pasta fl. 67/72, Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança às fls. 77/84 e Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 86/92\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA, CPF 975.709.747-00, o requerido louvado na manifestação apresentada pela Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 72/78\r\nId: 2197385\r\n" ], "2197386": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\nDE 30/07/2019\r\n- DIANE FADIGAS DE SOUZA, ID Funcional n° 2.961.765-0 - \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 226 dias.\r\n- DIANE FADIGAS DE SOUZA, ID Funcional n° 2.961.765-0 - o despacho de 13/06/1990, publicado no DORJ n° 115 de 19/06/1990, a averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/2964/012/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 2197386\r\n" ], "2197387": [ "2019-07-31 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no procedimento de credenciamento de LAUDOTEC ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04751664/0001-43, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2018.\r\nId: 2197387\r\n" ], "2197393": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/07/2019\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO, Id. Funcional nºo de permanência, § 1º, III “a” da CR/88 com efeitos a contar de 21/04/2019.\r\nId: 2197393\r\n" ], "2197394": [ "2019-07-31 00:00:00", "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DE COIMBRA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2197394\r\n" ], "2197395": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nDE 30/07/2019\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS . Funcional nº 1938956-6, para fins de aposentadoria, nos termos do VII, do Decreto nº 247de licença prêmio não usufruídas de 25/10/1990 a 23/10/1995. \r\nId: 2197395\r\n" ], "2197399": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\n2019\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 50217410. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 27.11.2013 a 25.11.2018. \r\nDE 26.07.2019\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 01.01.1982 a 29.12.1996, nos termos do disposto no inciso VII, do artigo 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1988, 1990, 1991, 1993 e 1998, nos termos do disposto no inciso VIII, do artigo 80, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 29.07.2019\r\nSILVIANO VIRGINIO DE ARAÚJO, o Abono Permanência a contar de 03.04.2019.\r\nId: 2197399\r\n" ], "2197405": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\nDE 29.04.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 20.05.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 31.05.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 24.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 26.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2197405\r\n" ], "2197408": [ "2019-07-31 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- PAULA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 43717853/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/11/2010 a 24/02/2014, num total de 1.202 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- CRISTIANO CÂNDIDO DE ALMEIDA E SILVA, ID Funcional nº 42092493/4, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/2008 a 02/07/2014, num total de 2.317 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- VANESSA GALHARDO DE C. VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41923960/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/04/2004 a 01/02/2006, num total de 651 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Areal, como Professor.\r\n- ALCINA MATIAS DE MELLO, ID Funcional nº 36698024/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1977 a 30/09/1982, num total de 1.885 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Produção.\r\n- NEUSA RODRIGUES, ID Funcional nº 32745494/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1984 a 31/07/1985, num total de 545 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TELMA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34806946/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/09/1981 a 03/12/1992, num total de 4.088 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RODRIGO GOMES MACEDO, ID Funcional nº 50065157/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/2012 a 04/10/2015, num total de 1.203 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 05/10/2015 a 05/04/2017, por estar concomitante com o exercício da própria matricula n° 3.082.938-6.\r\n- LINCOLN DE ARAÚJO FIDÉLIS, ID Funcional nº 50164031/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/06/2012 a 15/06/2014, num total de 732 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/2001 a 15/07/2001, por solicitação do servidor; de 03/07/2006 a 13/06/2012, por já estar averbado, nesta matricula segundo Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, de 01/02/2012 a 05/09/2013 e de 09/04/2012 a 13/06/2012, por estar concomitante com o INSS, de 16/06/2014 a 14/07/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANA GARCIA ROBAINA, ID Funcional nº 36120642/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/1994 a 15/02/2008, num total de 5.009 dias de efetivo exercício prestado à Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Agente Administrativo de Biblioteca, desprezando-se o período de 16/02/2008 a 17/02/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENATA KELLY DE SOUZA, ID Funcional nº 50164325/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/2010 a 16/05/2012, num total de 805 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema da Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 18/02/2008 a 19/12/2008 e de 02/02/2009 a 30/11/2009, por solicitação da interessada.\r\n- ANDREA MOTTA VIANA DE FREITAS, ID Funcional nº 38511975/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/1994 a 28/02/1995, num total de 424 dias de efetivo exercício prestado à Entidade Vinculada ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/1995 a 31/12/1995, de 01/03/1996 a 31/12/1996, de 01/02/1997 a 31/12/1997, por ser averbado conforme Art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, e de 08/08/2007 a 31/12/2007, por ser concomitante com o exercício da própria matrícula. \r\n- ANDREA MOTTA VIANA DE FREITAS, ID Funcional nº 38511975/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/1995 a 31/12/1995, de 01/03/1996 a 31/12/1996 e de 01/02/1997 a 31/12/1997, num total de 1.339 dias de efetivo exercício prestado à Entidade Vinculada ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1994 a 28/02/1995, por ser averbado conforme Art. 9º da Lei nº 530/1982, e de 08/08/2007 a 31/12/2007 por estar concomitante com o exercício da própria matrícula.\r\n- JORGE LUIZ DE ABREU, ID Funcional nº 40529118/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/1973 a 11/04/1975, de 05/04/1976 a 05/07/1976, de 01/10/1976 a 15/04/1977, de 25/09/1978 a 22/12/1978, de 06/03/1980 a 01/10/1985, de 01/09/1986 a 31/12/1989 e de 01/09/1993 a 31/07/1995, num total de 5.068 dias de efetivo exercício prestado à Entidade Vinculada ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 23/04/1975 a 31/03/1976, de 03/05/1977 a 19/07/1977, de 10/05/1979 a 05/03/1980 e de 01/03/1997 a 08/02/1998, por solicitação do interessado, e de 09/02/1998 a 31/12/1998, por ser concomitante com a matrícula nº 826.742-9.\r\n- MARIO LEITE DE SOUZA, ID Funcional nº 40525155/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1981 a 16/05/1985, num total de 1.538 dias de efetivo exercício prestado à Entidade Vinculada ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino, desprezando-se os períodos de 17/05/1985 a 30/12/1987, de 01/03/1988 e de 21/08/1989, por ser concomitante com o exercício na matrícula nº 241.876-2. \r\n- EDNA LEITE GUIMARÃES, ID Funcional nº 39666034/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1981 a 10/02/1983; de 01/03/1983 a 01/03/1985; de 02/03/1985 a 01/06/1986; e de 01/09/1986 a 29/02/1988, num total de 2.291 dias de efetivo exercício prestado à Entidade Vinculada ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/1984 a 01/03/1985, por ser concomitante com o próprio INSS. \r\n- JANICE MACHADO ROSA, ID Funcional nº 37933175/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/08/1993 a 31/12/1997, num total de 1.609 dias de efetivo exercício prestado à Entidade Vinculada ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 26/10/1984 a 26/11/1984, de 01/06/1985 a 30/06/1985, de 12/07/1985 a 28/01/1986, de 03/02/1986 a 01/09/1988, de 01/01/1998 a 08/02/1998, por solicitação da interessada, de 05/08/1991 a 05/08/1993, por estar averbada junto a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, de 09/02/1995 a 08/02/1998, por ser concomitante com o próprio INSS; de 09/02/1998 a 11/02/1998 e de 09/02/1998 a 22/12/2009, por ser concomitante com o exercício da própria matrícula. \r\n- CARLA MARIA LUTZ FAJARDO, ID Funcional nº 36399965/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/03/1987 a 09/03/1988, num total de 367 dias de efetivo exercício prestado à Entidade Vinculada ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/07/1995 a 31/07/2000, de 29/09/2000 a 31/07/2001, de 01/02/2010 a 28/02/2010, de 01/11/2010 a 30/11/2010 e de 01/02/2011 a 28/02/2011, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2197408\r\n" ], "2197409": [ "2019-08-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n.07.2019\r\na concessão de Adiantamento, a favor da servidora FLÁVIA CRUZ VON GLEHN HERKENHOF, Id Funcional nº 44577370, dispensada a licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8666, de 21.06.1993, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\na concessão de Adiantamento, a favor da IAMARA DE MOURA SILVA, Id Funcional nº 51030470, dispensada a licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8666, de 21.06.1993, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais). \r\nId: 2197409\r\n" ], "2197410": [ "2019-07-31 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do artigo 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito celebrado por meio das Portarias Conjuntas LOTERJ/SSCS nº 001, 002, 003 e 004, celebradas em 15.02.2018, 29/05/2019, 18/09/2018 e 28/11/2018, respectivamente, com Subsecretária de Comunicação Social - SSCS, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, publicadas no D.O. de 28/02/2018, 26/06/2018, 21/09/2018 e 06/12/2018, pela regular aplicação dos recursos descentralizados e da parcela não utilizada, considerando a declaração do Ordenador de Despesas da SSCS, às fls. 714, que teve como base o relatório do Controle Interno da SSCS, às fls. 717 a 720 e também do relatório da Auditoria Interna da LOTERJ e despacho conclusivo constante às fls. 723 a 726.\r\nId: 2197410\r\n" ], "2197411": [ "2019-07-31 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/04/2019\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 002, de 24/04/19, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, com base no inciso IV do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2019.\r\nId: 2197411\r\n" ], "2197415": [ "2019-07-31 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos), à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.607,00 (onze mil seiscentos e sete reais), à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.06.2019.\r\nDE 17.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), à DGS/SPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 18.07.2019.\r\nDE 18.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.047,00 (oito mil quarenta e sete reais), ao 32ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2019.\r\nDE 19.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), ao RPMONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.07.2019.\r\nDE 25.07.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.095,00 (três mil noventa e cinco reais), ao 38º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 173,07 (cento e setenta e três reais e sete centavos), ao 34º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.952,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais), ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.07.2019.\r\nGERAL\r\nDE 10.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.095,00 (três mil noventa e cinco reais), ao 38º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 173,07 (cento e setenta e três reais e sete centavos) ao 34º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.047,00 (oito mil quarenta e sete reais), ao 32º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.07.2019.\r\nDE 12.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.952,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais), ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTÍCO\r\nGERAL\r\nDE 25.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos), à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.607,00 (onze mil seiscentos e sete reais), à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.06.2019.\r\nDE 16.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), ao RPMONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.07.2019.\r\nDE 19.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2019.\r\nDE 24.07.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2019.\r\nDE 26.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), à DGS/SPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2019.\r\nId: 2197415\r\n" ], "2197432": [ "2019-07-31 00:00:00", " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Por delegação de competência conferida através do Decreto nº 46.544 de 01/01/2019, Anexo II, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a CI FS/DAF/GEFIN nº 2371/2019, em conformidade com a Lei nº 5.164/2007, capítulo XII da fiscalização, supervisão e controle de Gestão em seu artigo 32, instituído pelo Decreto nº 43.214 de 29 de setembro de 2011, a publicação das informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de JAN/FEV/MAR de 2019, perfazendo o valor total de R 5.758.474,77 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n9\r\n830.881,31\r\n285.064,48\r\n.115.945,79\r\n9\r\n895.161,46\r\n1.866.359,82\r\n2.761.521,28\r\n9\r\n878.498,04\r\n2.509,66\r\n881.007,70\r\nValor Total\r\n758.474,77\r\n- Por delegação de competência conferida através do Decreto nº 46.544 de 01/01/2019, Anexo II, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a CI FS/DAF/GEFIN nº 2371/2019, em conformidade com a Lei nº 5.164/2007, capítulo XII da fiscalização, supervisão e controle de Gestão em seu artigo 32, instituído pelo Decreto nº 43.214 de 29 de setembro de 2011, a publicação das informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pa gamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de JAN/FEV/MAR de 2019, perfazendo o valor total de R 5.330.867,44 (cinco milhões, trezentos e trinta mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nRECOLHIMENTO\r\nINSS\r\nFGTS\r\nVALOR\r\n9\r\n899.840,07\r\n905.132,43\r\n804.972,50\r\n9\r\n795.519,64\r\n835.302,14\r\n630.821,78\r\n9\r\n932.903,94\r\n962.169,22\r\n895.073,16\r\nValor Total\r\n330.867,44\r\nId: 2197432\r\n" ], "2197447": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2019, para prestação de serviços de confecção de 1500 (mil e quinhentos) coletes destinados à padronização da vestimenta dos servidores que exercem a função de examinadores de trânsito do DETRAN-RJ, no valor de R 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta reais), e a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa CONFECÇÕES MCB EIRELI EPP, CNPJ 18.381.449/0001-02.\r\nId: 2197447\r\n" ], "2197453": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\nPelas razões indicadas pela Corregedoria na Promoção de 25 de julho de 2109, determino, nos termos do artigo 6º, XIX, da Lei Complementar nº 15/80, que (...) seja submetido a exame de sanidade, para verificação de eventual incapacidade mental.\r\nId: 2197453\r\n" ], "2197467": [ "2019-07-31 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 24.07.2019\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, com vistas à aquisição de certificado com Token E-CPF, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2197467\r\n" ], "2197474": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\no nome da servidora para ANDRÉA RODRIGUES GARCIA BARROSO, ID nº 561.721-9, face ter ocorrido matrimônio.\r\nId: 2197474\r\n" ], "2197481": [ "2019-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUPERINTENDENTE\r\nRAFAEL CELLA DE ANDRADE, Dê-se a com fundamento no § 2º, do art. 54, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979 Técnico de Laboratório, ID nº 31565573, matricula nº 862955-2. \r\nId: 2197481\r\n" ], "2197482": [ "2019-07-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nUnidade: Centro de Vigilância Sanitária\r\nEDUARDO VIEIRA NETO, Médico, matr. nº 866.749-5, com validade a contar de 20/12/2005. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/2001.\r\nId: 2197482\r\n" ], "2197484": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\nCOKOTÓS, ISAP, matrícula nº 237390-0 ID. Funcional nº 1965763-3, CONCEDO o Abono de Permanência, parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar de 28/05/2014.\r\nNASCIMENTO, ISAP, matrícula nº 257.869-8 ID. Funcional nº 1970336-8, CONCEDO o Abono de Permanência, parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar de 11/03/2016.\r\nId: 2197484\r\n" ], "2197486": [ "2019-07-31 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.07.2019\r\n- INDAIA CHAVES REIS PORTUGUAL - Cargo: Analista Contábil - Id. Funcional nº 14892960. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, averbe-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/09/1973 a 17/07/2009, constantes da certidão emitida pelo INSS em 18 de setembro de 2015, totalizando 12.812 (doze mil oitocentos e doze), que correspondem a 35 (trinta e cinco) anos e 28 (vinte e oito) dias, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nId: 2197486\r\n" ], "2197488": [ "2019-07-31 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 01/07/2019\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITAL - DR. DELCI JORGE DOS SANTOS - OAB/RJ 097.321.\r\no pedido formulado conforme manifestação da assessoria jurídica que passa a integrar a presente.\r\nDE 12/07/2019\r\nCOPAGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A - DR. ADRAILDO MONTEIRO DE SÁ BARRETO - OAB/RJ 77478.\r\no parecer e decisão administrativa de fls. 67/75, eis que, diante do requerimento da realização de prova testemunhal apresentado em defesa pelo fornecedor, não foi justificada a sua não realização, nos termos dos artigos 8° e 24, “c” da Lei Estadual n° 6.007/2011.\r\nDE 24/07/2019\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387.\r\no requerido conforme razões constantes na manifestação da assessoria jurídica que passa a integrar a presente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2019\r\nPAGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n10.07.2019\r\nPROCESSO N° E-24/004/1418/2015\r\nOnde se lê: DR MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES - OAB/SP 164.043.\r\nLeia-se: ... DR. THOMAS BENES FELSBERG - OAB/SP 19383\r\nPROCESSO N° E-24/004/7137/2014\r\nOnde se lê: ...DRA SIMONE SALLES DE ARAÚJO - OAB/RJ 163.777\r\nLeia-se: ... DR. PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES - OAB/RJ 188813.\r\nId: 2197488\r\n" ], "2197489": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2019\r\nGOULART DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 973.818-8, ID. Funcional nº 4419036/0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 10/06/2019 a 12/06/2019, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2197489\r\n" ], "2197491": [ "2019-07-31 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.07.2019 \r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, correspondente ao período de 30/07/2019 a 18/08/2019 (20 dias).\r\nId: 2197491\r\n" ], "2197494": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nDE 30/07/2019\r\n- SERGIO DOS SANTOS ROCHA, ID Funcional nº 2.989.786-6 - Períodos base: 01/11/1989 a 30/10/1994 e 27/10/2009 a 25/10/2014, 06 meses.\r\n- ANDRÉ FERREIRA NUNES, ID Funcional n° 571.173-8 - 2.866 dias.\r\n- EDSON DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.914.924-0 - 2.904 dias.\r\n- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 571.277-7 - 5.694 dias.\r\n- RAFIO JOSÉ DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5.083.630-7 - 7.497 DIAS.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- SERGIO DOS SANTOS ROCHA, ID Funcional nº 2.989.786-6 - o despacho de 19/01/1995, publicado no DOERJ nº 029, de 09/02/1995, através do Processo nº E-09/2101/906/1994, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994, tendo em vista o extravio do processo original.\r\n- SERGIO DOS SANTOS ROCHA, ID Funcional nº. 2.989.786-6 - o despacho de 03/03/2015, publicado no DOERJ nº 041 de 10/03/2015, através do Processo nº E-09/430/229/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 27/10/2009 a 25/10/2014, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nId: 2197494\r\n" ], "2197497": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2019\r\nPÁGINA 34 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/009.094/2019\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/064.169/2019\r\nId: 2197497\r\n" ], "2197499": [ "2019-07-31 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na desclassificação da proposta de preços da empresa INTEGRAL ENGENHARIA LTDA., constante do Processo n° E-17/003/002.902/2013, referente à Concorrência Pública n° 0471/2013, consoante entendimento da ALC de fls. 18/20, aprovada pela Assessoria Jurídica na fls. 21 e pela Auditoria Interna na fls. 22, tendo em vista a desconformidade da proposta com o Edital, face a determinação do Tribunal de Contas de Estado do Rio de Janeiro, constante dos autos do processo. Da presente decisão, cabível o recurso pertinente na forma da lei. \r\nId: 2197499\r\n" ], "2197518": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para aAQUISIÇÃO DE ABRIGO (AGASALHO) MONTANHISTA, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2197518\r\n" ], "2197521": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 307/2019 (ADPR-30), realizado em 02/07/2019. \r\nId: 2197521\r\n" ], "2197523": [ "2019-08-02 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE \r\nPRESIDENTE\r\n.2018\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, e ao SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA para fazer face ao pagamento de aquisição de recargas nos cartões eletrônicos SINDICARD dos extraquadros Edilaine dos Santos, matrícula nº 29945 e Marcos Cezar Souza, matrícula nº 29958, para os meses de agosto a dezembro de 2019, no valor de R 1.180,00 (mil cento e oitenta reais), conforme autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2197523\r\n" ], "2197525": [ "2019-08-02 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para fazer face ao pagamento das despesas estimadas com o consumo de água e esgoto, relativo ao período de julho a dezembro de 2019, para o Edifício Sede da Companhia, Área de Estacionamento Miguel Couto, Centro de Manutenção (Canteiro de Obras), bem como para os Terminais Rodoviários de Vassouras e Itaperuna, no valor de R 87.174,00 (oitenta e sete mil cento e setenta e quatro reais), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2197525\r\n" ], "2197532": [ "2019-07-31 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no art. 25 do mesmo diploma legal, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR.\r\n\r\nId: 2197532\r\n" ], "2197544": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\n- ALEXANDRO DE CARVALHO REBELO, ID 565.044-5 - período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ANDRE FELLIPE CAVALCANTE, ID 5.023.055-7 - período-base: 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\n- BEATRIZ FROES PEREIRA, ID 2.955.137-4 - períodos-base: 19/10/1990 a 17/10/1995, 18/10/1995 a 15/10/2000, 16/10/2000 a 14/10/2005, 15/10/2005 a 13/10/2010 e 14/10/2010 a 12/10/2015, 15 meses.\r\n- CARLOS MESSIAS BAPTISTA PILLAR, ID 565.181-6 - período-base: 13/06/2012 a 11/06/2017, 03 meses.\r\n- CLAUDIO JOSE ENEAS PINTO, ID 2.919.784-8 - períodos-base: 25/09/2008 a 23/09/2013 e 24/09/2013 a 22/09/2018, 06 meses.\r\n- DANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA, ID 5.010.417-9 - período-base: 04/02/2013 a 02/02/2018, 03 meses.\r\n- EGDES MARTINS CABRAL, ID 2.931.684-7 - período-base: 16/02/2014 a 14/02/2019, 03 meses.\r\n- FLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA, ID 5.021.511-6 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JOSE DE ALENCAR MARQUES REIS, ID 2.969.421-3 - período-base: 14/02/2014 a 12/02/2019, 03 meses.\r\n- RUBENS BOECHAT SERODIO, ID 2.975.246-9 - período-base: 24/05/2011 a 21/05/2016, 03 meses.\r\nId: 2197544\r\n" ], "2197548": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do servidor GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 47,00 (quarenta e sete reais).\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor do servidor JAILTON JOSE SANTOS DE JESUS, no valor de R 47,00 (quarenta e sete reais).\r\nId: 2197548\r\n" ], "2197576": [ "2019-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com base no Parecer n° 645/19 - ASJUR/DETRO, às fls.50/51.\r\ncom base no Parecer n° 647/19 - ASJUR/DETRO, às fls.52/53.\r\n, com base nos pareceres da área técnica, às fls. 51 e da Assessoria Jurídica, às fls. 54/55.\r\nId: 2197576\r\n" ], "2197578": [ "2019-08-01 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- KARYNA MARQUES DE OLIVEIRA BITENCOURT - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.751-4 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre a 03/06/2014 a 01/06/2019.\r\n- EGÍDIO GOMES DA SILVA NETO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.754-8 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre a 03/06/2014 a 11/06/2019.\r\n- ELIANE SECIM DE OLIVEIRA - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.738-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre a 01/07/2012 a 29/06/2017.\r\no Abono de Permanência do servidor Paulo Eduardo de Castro, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 292.374-6, com validade a contar de 06/07/2019, tendo como base o art. 40, § 1°, III, a da CF.\r\n30/07/2019\r\n- MARCIO LOPES GONZALEZ - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.748-0 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre a 03/06/2014 a 01/06/2019.\r\nId: 2197578\r\n" ], "2197580": [ "2019-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30/07/2019\r\no Despacho de 27/05/2019, publicado no D.O. de 31/05/2019, que reconheceu a dívida do exercício encerrado de 2017, no valor de R 1.661,00 (hum mil seiscentos e sessenta e um reais), em favor do servidor JORGE LUIS CAMILLO ALVES.\r\nId: 2197580\r\n" ], "2197590": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n- SIMONE CAMARA MANIERO, ex- servidor, ID Funcional nº 42056594/2, mat. nº 3.094.445-8. o encerramento de folha.\r\nId: 2197590\r\n" ], "2197597": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/07/2019\r\nIEIS DE MORAES DE JESUZ o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2197597\r\n" ], "2197600": [ "2019-07-31 00:00:00", " \r\nDE 30 DE JULHO DE 2019\r\na disposição do servidor , Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943216-0, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Fazenda, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01.07.2019.\r\na disposição da servidora , Analista Executivo, ID Funcional nº 5011954-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com validade a contar de 15/04/2019.\r\na permanência da disposição dos servidores , Economista I, ID Funcional nº 20256132, , Arquiteto I, ID Funcional nº 20254644 e , Desenhista Projetista I, ID Funcional nº 8905240, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Fazenda, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na disposição do servidor , Engenheiro, ID Funcional nº 28758846, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 10.07.2019.\r\na disposição, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação , Professor Docente I, ID Funcional nº 43878881, com o servidor da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo DIOGO COELHO DA SILVA JESUS, Professor Docente II, matrícula nº 106450.\r\na disposição da servidora , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 8634933, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, ao Hospital Universitário Pedro Ernesto/UERJ.\r\na permanência da disposição da servidora ELIANE DE OLIVEIRA PINTO ALMENTEIRO GOMES, ID Funcional nº 2027011-9, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Prefeitura Municipal de Maricá, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidora Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3110736-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\na disposição do servidor , Assistente Administrativo, ID Funcional nº 2017102-1, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO- RIO.\r\na disposição do servidor , Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943561-4, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Fundação Saúde do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 e 05 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 e 05 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 e 05 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nId: 2197600\r\n" ], "2197613": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\na disposição do SUBTEN PM RG 43.641Edson Frias para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\na disposição dos servidores, relacionados abaixo, ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para exercerem suas funções na Diretoria Geral de Segurança Institucional (DGSEI):\r\n1º SGT PM RG 59.299 Pedro Paulo Aguiar da Silva \r\n3º SGT PM RG 81.602 Sérgio de Oliveira Teodoro\r\nCB PM RG 82.187 Rodrigo Duque Estrada Tenório Cavalcante Fernandes\r\nCB PM RG 86.486 André Luiz Cardoso de Mattos\r\nId: 2197613\r\n" ], "2197614": [ "2019-08-01 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nem atendimento ao estabelecido na Resolução SEFAZ n° 33, de 20 de maio de 2019, publicada no D.O. de 21 de maio de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-05/003/280/2019, promove o Diferimento Tributário a YESCOM SERVIÇOS EIRELI - ME inscrita no CNPJ/MF n° 03.574.107/0001-31. \r\nId: 2197614\r\n" ], "2197615": [ "2019-08-01 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nem atendimento ao estabelecido na Resolução SEFAZ n° 33, de 20 de maio de 2019, publicada no D.O. de 21 de maio de 2019, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-05/003/281/2019, promove o Diferimento Tributário a YESCOM SERVIÇOS EIRELI - ME inscrita no CNPJ/MF n° 03..574.107/0001-31. \r\nId: 2197615\r\n" ], "2197616": [ "2019-08-01 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nm atendimento ao estabelecido na Resolução SEFAZ n° 33, de 20 de maio de 2019, publicada no D.O. de 21 de maio de 2019, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-05/003/282/2019, promove o Diferimento Tributário a UNLIMITED SPORTS PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF n° 23.306.978/0001-81.\r\nId: 2197616\r\n" ], "2197617": [ "2019-08-01 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nem atendimento ao estabelecido na Resolução SEFAZ n° 33, de 20 de maio de 2019, publicada no D.O. de 21 de maio de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-05/003/283/2019, promove o Diferimento Tributário ao Banco da Providência inscrita no CNPJ n° 33.645.086/0001-69.\r\nId: 2197617\r\n" ], "2197625": [ "2019-08-01 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 30/07/2019\r\nEmpresa ORIXIMINA PARTICIPAÇÕES LTDA. , Protocolo por causa do indeferimento do protocolo vinculado número 0020193976323.\r\nId: 2197625\r\n" ], "2197628": [ "2019-08-01 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 22.05.2019\r\nId: 2197628\r\n" ], "2197649": [ "2019-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na anulação parcial da NAD nº 703/2019, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), conforme despacho à fl. 75.\r\nId: 2197649\r\n" ], "2197650": [ "2019-08-01 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de , ID Funcional nº 221543-8.\r\nId: 2197650\r\n" ], "2197652": [ "2019-08-01 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n06/06/2019\r\na Certidão nº157/2017, referente a FERNANDA LOPES DE MELO OLIVA.\r\n\r\na Certidão nº17/2019, referente a CRISTINA FRANCO DOS SANTOS AMÉRICO.\r\n\r\na Certidão nº 344/2019, referente a CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LUCENA.\r\n\r\na Certidão nº 9/2019, referente a JAIME LICINIO SILVA. \r\na Certidão nº 147/2019, referente a MAURILIO LOUREIRO. \r\na Certidão nº 29/2019, referente a DENISE RIBEIRO QUINDERÉ LIMA. \r\na Certidão nº 24/2019, referente a DÉCIO RIBEIRO GOMES, tornando sem efeito o despacho de 18/12/2018 que HOMOLOGOU a Certidão de nº 023/2018 publicada no D.O. nº 236 de 21/12/2018. \r\na Certidão nº 367/2019, referente a LIDIANE ROCHA DO NASCIMENTO. \r\na Certidão nº 393/2019, referente a LEANDRO DO NASCIMENTO FARIAS.\r\n\r\na Certidão nº 390/2019, referente a SANDRA MARA DE ABREU CARVALHO CARDOSO.\r\n/07/2019\r\nas Certidões nºs. 1/2019 e 2/2019, referente a ELIONE ALVES DE MEDEIROS.\r\nas Certidões nº 396/2019 e 397/2019, referente a MARIA NIZETE XAVIER DE JESUS. \r\na Certidão nº 374/2019, referente a ANDRE LUIZ DA FONSECA.\r\n\r\na Certidão nº 10/2019, referente a LILIAN DE SOUSA MEIRELLES FERNANDES.\r\na Certidão nº 170/2019, referente a ROSANA LEAL SANTOS. \r\na Certidão nº 181/2019, referente a JUREMA NUNES MELLO. \r\na Certidão nº 273/2016, referente a MAURICIO DIUANA SAUD. \r\na Certidão nº 241/2019, referente a WILLIAM FERREIRA DA SILVA. \r\na Certidão nº 240/2019, referente a SILVANA DA GAMA PASTANA. \r\na Certidão nº 44/2018, referente a WLADIMIR WELTON JESUS DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 44/2019, referente a SEBASTIAO ALVES DE SOUZA.\r\na Certidão nº 331/2019, referente a TANIA MARIA ALVES DOMINGOS DE BRITO. \r\na Certidão nº 407/2019, referente a VERONICA PINTO LOPEZ GONÇALVES. \r\na Certidão nº 409/2019, referente a JULIO CESAR CHEDID GUEDES. \r\na Certidão nº 28/2019, referente a CARLA MARINS SILVA. \r\na Certidão nº 82/2019, referente a PAULO MARCIO DE SOUZA CALDAS.\r\na Certidão nº 47/2019, referente a SERGIO CLAUDIO MEDEIROS DE BARROS FILHO. \r\na Certidão nº 12/2019, referente a EDMILSON PEREIRA MACHADO. \r\na Certidão nº 11/2019, referente a ROSANE MARIA SALUSTRIANO DA ROCHA. \r\na Certidão nº 13/2019, referente a KATIA PEREIRA ALFANO. \r\na Certidão nº 12/2019, referente a ALEX THIEBAUT MENEZES NUNES DA COSTA.\r\na Certidão nº 359/2019, referente a HELENA HORVAT DE FARIAS CESAR.\r\n\r\na Certidão nº 14/2019, referente a DANIELA SOUZA CONSTÂNCIO. \r\na Certidão nº 13/2019, referente a EUGÊNIO CARVALHO DUQUE, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2014 que HOMOLOGOU a Certidão de nº 11/2014 publicada no D.O. nº 138 de 30/07/2014. \r\na Certidão nº 11/2019, referente a FELIPE ARAUJO CASQUILHA. \r\na Certidão nº 28/2019, referente a MARCIO ALEXANDRE RICARDO. \r\na Certidão nº 9/2019, referente a WILLIAN RIBEIRO SIQUEIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 30/2019, referente a CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA. \r\na Certidão nº 15/2017, referente a MARCELO CORDEIRO DA SILVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 49/2019, referente a VALDILENE SALES LIMA CAETANO. \r\na Certidão nº 65/2019, referente a WAGNER JOAQUIM DE SOUZA. \r\na Certidão nº 15/2019, referente a BRUNO CAMACHO REBELLO. \r\na Certidão nº 137/2019, referente a GILSON DAMIAO SALDANHA. \r\na Certidão nº 131/2019, referente a ANTONIO JOSE DE GONZAGA SILVA.\r\n\r\nsem efeito a Certidão nº 20/2018, referente a MONICA MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA publicada no D.O. 037 de 20/02/2019. \r\na Certidão nº 2041/2019, referente a WANDERLEY XAVIER. \r\na Certidão nº 32/2019, referente a MARIA LÚCIA LIMA BARROS. \r\na Certidão nº 121/2018, referente a CARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 263/2019, referente a VANDA GOMES DE CARVALHO DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 74/2019, referente a MAURO MENEZES GARCIA. \r\na Certidão nº 20/2019, referente a JOSÉ ALBERTO LUIZ.\r\n\r\na Certidão nº 8/2019, referente a MARCUS VINICIUS DA CRUZ SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 856/2018, referente a FRANCISCO RANGEL CANELLA NETO. \r\na Certidão nº 2/2017, referente a REYNALDO DA MOTTA JUNIOR. \r\na Certidão nº 17/2018, referente a ANDERSON ARNAUD PEREIRA DA SILVA. \r\na Certidão nº 4/2017, referente a MARA MORELO ROCHA FELIX. \r\na Certidão nº 17/2019, referente a PAULO ROBERTO AZANEU.\r\n\r\na Certidão nº 125/2019, referente a SEBASTIÃO NASCIMENTO TRAVASSOS.\r\na Certidão nº 39/2019, referente a ANTONIO CLAUDIO BRASIL GONÇALVES, tornando sem efeito o despacho de 21/08/2018 que HOMOLOGOU a Certidão de nº 007/2018 publicada no D.O. nº 157 de 27/08/2018.\r\n\r\na Certidão nº 179/2019, referente a GISELLE BONAN GUIMARÃES. \r\na Certidão nº 2305/2019, referente a SANDRA MARIA DE MAGALHAES GONZAGA E SILVA. \r\na Certidão nº 2/2018, referente a ANDREIA DE OLIVEIRA GERK. \r\na Certidão nº 135/2017, referente a REYNALDO POLARY STUMPF.\r\na Certidão nº 54/2019, referente a GENÁRIO SOARES DE MOURA. \r\na Certidão nº 406/2019, referente a MARCELO HOELZ VEIGA.\r\n\r\na Certidão nº 136/2019, referente a WAGNER CASTELO BALTAR. \r\na Certidão nº 460/2018, referente a EVANDRO DE MORAES E SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 57/2019, referente a PEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA. \r\na Certidão nº 6/2019, referente a GELSON FERREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 402/2019, referente a LUCIMAR ESPINDOLA FONTES.\r\na Certidão nº 405/2019, referente a CRISTIANE DA COSTA VIANA. \r\na Certidão nº 81/2019, referente a JORGE MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 180/2018, referente a ROGÉLIO NOGUEIRA SALGADO. \r\na Certidão nº 202/2019, referente a DI HURI DUARTE DA LUZ. \r\na Certidão nº 188/2019, referente a MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 08/01/2019 que HOMOLOGOU a Certidão de nº 249/2018 publicada no D.O. nº 010 de 14/01/2019. \r\na Certidão nº 16/2019, referente a MARCOS ANDRE LOUZADA BASTOS. \r\na Certidão nº 176/2018, referente a LINDIMAR BATISTA DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 225/2018, referente a ANGELA MARIA DE LIMA ARAÚJO. \r\na Certidão nº 361/2018, referente a ELIANE LINS DA SILVA. \r\na Certidão nº 127/2019, referente a CRISTINA NASCIMENTO ALVES MOREIRA. \r\na Certidão nº 205/2019, referente a MARIA AMÉLIA DE SOUZA RIBEIRO. \r\na Certidão nº 242/2019, referente a CRISTIANE RODRIGUES CAPUTO. \r\na Certidão nº 27/2019, referente a GISELE DE AMORIM SILVA. \r\na Certidão nº 77/2019, referente a MARCOS SANTOS MATHIAS.\r\n\r\na Certidão nº 184/2017, referente a MAURO ROBSON SILVA RODRIGUES.\r\n\r\na Certidão nº 56/2019, referente a FATIMA DE CARVALHO BRANT E PAIVA. \r\na Certidão nº 267/2019, referente a ELIANA MARA FERREIRA. \r\na Certidão nº 37/2019, referente a ROSANI SILVA DE ABREU. \r\na Certidão nº 55/2019, referente a FATIMA DE CARVALHO BRANT E PAIVA. \r\na Certidão nº 416/2019, referente a CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZA. \r\na Certidão nº 369/2019, referente a MIRIAN MIRANDA COHEN. \r\na Certidão nº 417/2019, referente a MARIA GLORIA DOCAMPO DIAZ FAGUNDES. \r\na Certidão nº 551/2018, referente a ADRIANO AZEVEDO COUTO.\r\na Certidão nº 54/2019, referente a JEFFERSON DE SOUZA CORREIA.\r\na Certidão nº 033/2019, referente a CELIA REGINA MACEDO DE BRITO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2019.\r\nId: 2197652\r\n" ], "2197653": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nMARCELO REZENDE CARAM, CIC nº 747.748.757-91.\r\nKEILA COELHO NETO VIEIRA, CIC nº 003.941.527-94.\r\nLUCIANA REIS RIBAS PEREIRA, CIC nº 083.300.087-03.\r\nALDIR JANUARIO DA SILVA, CIC nº 366.576.897-72.\r\nJOÃO SILVA DE ALMEIDA, CIC nº 250.473.887-00.\r\nVIVIANE APARECIDA COSTA DE MAGALHÃES PEREIRA, CIC nº 929.546.187-87.\r\nROSA MARIA ALVES DA CONCEIÇÃO, CIC nº 363.082.267-34.\r\nANA CRISTINA PASSOS CABRAL, CIC nº 013.134.487-02.\r\nOCIMAR PEREIRA ESTEPHANIN, CIC nº 917.604.617-68.\r\nId: 2197653\r\n" ], "2197657": [ "2019-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2019\r\nnos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, com a nova redação dada pela Lei nº 8.541/1992, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 17.07.2019, pelo Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SE/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade a contar de 08.05.2019.\r\nId: 2197657\r\n" ], "2197658": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 130/2018, para a Aquisição de Insumos (luvas de procedimento e luvas cirúrgicas), em favor das seguintes Empresas: DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 17.771.867/0001-43, para fornecimento do item 01, no valor total de R 11.239,20 (onze mil duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o número 17.700.763/0001-48, para fornecimento dos itens 02 e 04, no valor total de R 1.905.913,92 (um milhão, novecentos e cinco mil novecentos e treze reais e noventa e dois centavos); e a Empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.355.394/0002-32, para fornecimento do item 03, no valor total de R 722.447,44 (setecentos e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). \r\nId: 2197658\r\n" ], "2197661": [ "2019-08-01 00:00:00", " \r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ALAN VENIZ VARGAS, Auditor do Estado, ID nº. 613686-9, referente ao período de 10/07/2014 a 08/07/2019.\r\nId: 2197661\r\n" ], "2197663": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nJOANA DARQUE ARAUJO DA COSTA, inativo, ID Funcional n° 20347782/1, nos termos do Parecer Médico-Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SES, exarado as fls. 18, o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 21.05.2018, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004.\r\nId: 2197663\r\n" ], "2197667": [ "2019-08-01 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fls.1308/1323, o resultado da Licitação nº 056/2013 - ALC nº 032/2013, a execução dos Obras de terraplenagem, Drenagem, Pavimentação, Obras de Arte Especiais e Serviços Complementares na RJ - 104 - Trecho: Viaduto de Maria Paula A BR-101(Manilha), a cargo da Empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 41.825.435,72.\r\nId: 2197667\r\n" ], "2197668": [ "2019-08-01 00:00:00", " \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2016, que tem como objeto à prestação de serviços de manutenção predial, com postos de trabalho compostos com mão de obra residente no HCPM e HPM-NIT (Edital de Licitação nº 026/2016), em favor da Empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.710.046/0001-43, no valor total de R 4.452.293,24 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2197668\r\n" ], "2197670": [ "2019-08-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/09/2017\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/09/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1979/2017\r\nOnde se lê: ... período base de 24/12/2003 a 23/12/2008.\r\nLeia-se: ... período base de 24/12/2003 a 23/12/2013.\r\nD.O. DE 18/06/2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14/06/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/7131436/2004\r\nOnde se lê: ... período base de 30/07/2013 a 29/07/2018. \r\nLeia-se: ... período base de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14/06/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/7131269/2001\r\nOnde se lê: ... período base de 07/03/2004 a 06/03/2019.\r\nLeia-se: ... período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nD.O. DE 10/07/2019\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2171/2019\r\nOnde se lê: ... SHEILA SOUZA DE PINHO ...\r\nLeia-se: ... SHEILA SOUZA DE PINHO BATISTA ...\r\nPROCESSO Nº E-03/014/775/2019\r\nOnde se lê: ... CLEIDE RIBEIRO DE MORAES ...\r\nLeia-se: ... CLEIDE RIBEIRO DE MORAES PORTO ...\r\nPROCESSO Nº E-03/014/652/2019\r\nOnde se lê: ... MEIRE LUCIA JOAQUINA MARIA ...\r\nLeia-se: ... MEIRE LUCIA JOAQUINA MARIA LIMA ...\r\nPROCESSO Nº E-03/014/688/2019\r\nOnde se lê: ... JOANA MEIRELES CERQUEIRA ...\r\nLeia-se: ... JOANA MEIRELLES CERQUEIRA PERES ...\r\nPROCESSO Nº E-03/014/748/2019\r\nOnde se lê: ... VANDA FERREIRA DO COUTO ...\r\nLeia-se: ... VANDA FERREIRA DO COUTO SANTOS ...\r\nPROCESSO Nº E-03/014/749/2019\r\nOnde se lê: ... DANIELE PIRES PEREIRA ...\r\nLeia-se: ... DANIELE PIRES PEREIRA FONTOURA ...\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3337/2015\r\nOnde se lê: ... ADRIANA DA SILVA BOTELHO ...\r\nLeia-se: ... ADRIANA DA SILVA BOTELHO ROSA ...\r\nPROCESSO Nº E-03/014/284/2019\r\nOnde se lê: ... FÁTIMA OLIVEIRA LUIZ ...\r\nLeia-se: ... FATIMA OLIVEIRA LUIZ DA SILVA ...\r\nPROCESSO Nº E-03/014/791/2019\r\nOnde se lê: ... ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA ...\r\nLeia-se: ... ANA PAULA RODRIGUES COUTINHO ...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/016/1591/2019 - REGINA DALVA GOBBI MONTEIRO ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/014/348/2019 - REGINA DALVA GOBBI ...\r\nPROCESSO Nº E-03/014/471/2019\r\nOnde se lê: ... DAYSE CAIÉ DE OLIVEIRA ...\r\nLeia-se: ... DAYSE CAIÉ DE OLIVEIRA DA SILVA ...\r\nPROCESSO Nº E-03/014/476/2019\r\nOnde se lê: ... SANDRA REGINA ALEXANDRE SOARES ...\r\nLeia-se: ... SANDRA REGINA SOARES DE SOUZA ...\r\nId: 2197670\r\n" ], "2197683": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 02/07/2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27/06/2019\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-09/196/1136/201….\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-09/196/1136/2017... \r\nId: 2197683\r\n" ], "2197687": [ "2019-08-01 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2197687\r\n" ], "2197689": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de licença-prêmio ao servidor , Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 6188953, matrícula nº 05/168-0, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI, e arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 151/153 e da Assessoria Jurídica, às fls. 156/158, referente aos períodos de 07/06/1995 a 04/06/2000 e 05/06/2000 a 03/06/2005, a contar de 20/08/2019.\r\nId: 2197689\r\n" ], "2197697": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\npedido de prorrogação do prazo para posse a JESSÉ PIRES BRASIL, nomeado Papiloscopista Policial, através do DORJ nº 118, de 27/06/19, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 26 de julho 2019, em conformidade com o disposto no § 1º, do artigo 14, do Decreto nº 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2197697\r\n" ], "2197698": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\no requerimento do servidor aposentado JERONIMO MENDES VERIDIANO, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, ID nº 2.925.015-3.\r\no requerimento do servidor MAX IGOR LUNA GUSMÃO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID nº 2.988.088-2.\r\no requerimento do servidor THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, Inspetor de Polícia, ID nº 4.268.160-0.\r\no requerimento do ex-servidor MARCIO ARAUJO GONÇALVES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.907-2.\r\no requerimento do servidor FELIPE SALES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID nº 565.371-1.\r\nId: 2197698\r\n" ], "2197699": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\na cessão do servidor ALLEX ANDRE DE SANT ANNA MAQUIEIRA, Inspetor de Polícia, ID nº 3.926.673-7, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a contar da data da publicação do ato e com ônus para o Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 2 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período, a critério de conveniência e oportunidade do cedente e mediante solicitação do órgão cessionário.\r\nId: 2197699\r\n" ], "2197700": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nDE 23.07.2019\r\na prorrogação de licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor FELIPE GRILLO MONNERAT, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.022.565-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 10 de julho de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2197700\r\n" ], "2197701": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nDE 23.07.2019\r\n, sub judice, ao servidor THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, Inspetor de Polícia de 5ª classe, ID 4.268.160-0, afastamento, com remuneração, para realização do Curso de Formação de Oficiais - CFO, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, pelo período de dois anos, a contar de 15 de maio de 2019.\r\nao servidor WESCLEI NUNES PINTO, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.033.006-3, afastamento, sem remuneração, para realização de Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal, no período de 15/02/2016 a 20/05/2016, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79. \r\nao servidor CAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.022.551-0, afastamento, sem remuneração, para realização de Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Federal, no período de 10/06/2019 a 08/11/2019, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 2197701\r\n" ], "2197702": [ "2019-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID nº 4356772-0. Período Base de 16/06/2009 a 15/06/2014;\r\nID nº 4356772-0. Período Base de 16/06/2014 a 15/06/2019;\r\nID nº4336930-8. Período Base de 11/09/2013 A 10/09/2018;\r\nID nº 5029816-0. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nID nº 5009959-0. Período Base de 04/02/2013 a 03/03/2018;\r\nID nº 5029462-8. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nID nº 5027852-5. Período Base de 11/06/2014 a 25/06/2019;\r\nID nº 4336879-4. Período Base de 10/09/2013 a 09/09/2018;\r\nSILVA,ID nº 5013187-7. Período Base de 28/06/2013 A 11/09/2018;\r\nID nº 5029971-9. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nID nº 4276751-2. Período Base de 12/06/2014 a 22/06/2019;\r\nID nº 5029512-8. Período Base de 13/06/2014 a 12/06/2019;\r\nID nº 4354716-8. Período Base de 04/06/2014 a 03/06/2019;\r\nID nº 4336949-9. Período Base de 09/11/2013 a 08/11/2018;\r\nid nº 2038690-7. Período base de 23/12/2010 a 12/03/2016;\r\nID nº 5029832-1. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nID nº 5021212-5. Período Base de 24/02/2014 a 04/03/2019;\r\nID nº 5029782-1. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nID nº 5027843-6. Período Base de 14/06/2014 a 13/06/2019;\r\nID nº 5030064-4. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nID nº 5030263-9. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nID nº 5009191-3. Período Base de 05/11/2012 a 04/01/2018;\r\nID nº 5027709-0. Período Base de 11/06/2014 a 20/06/2019;\r\nID nº 4268959-7. Período Base de 20/11/2011 a 19/11/2016;\r\n, ID nº 5029925-5. Período Base de 13/06/2014 a 12/06/2019;\r\nid nº 4267772-6. período base de 11/06/2014 a 10/06/2019;\r\nMASCARENHAS,ID nº 4354686-2. Período Base de 04/06/2014 a 10/06/2019;\r\nID nº 5028493-2. Período Base de 07/05/2014 a 06/05/2019;\r\nID nº 5029920-4. Período Base de 12/06/2014 a 19/06/2019;\r\nMARQUES,ID nº4354740-0. Período Base de 04/06/2014 a 03/06/2019.\r\nId: 2197702\r\n" ], "2197714": [ "2019-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.07.2019\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): , com base no parecer da área técnica, às fls.57, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nGiovani Pereira Pontes\r\nMB Sprinter\r\nPJJ0763\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): , com base no parecer da área técnica, às fls.54, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEmerson Borges Alves\r\nRenault Master\r\nLSQ2120\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.08, o modelo de planta nº 015.10546, requerido por Caio Induscar com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 43 passageiros sentados + 1PDD e 30 passageiros em pé. \r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.08, o modelo de planta nº 015.10584, requerido por Caio Induscar com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé. \r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 08, o modelo de planta nº 11526173, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar-condicionado\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M).\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 08, o modelo de planta nº 11483238, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Torino S, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: Volkswagen 17230 OD Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm \r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\nId: 2197714\r\n" ], "2197721": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da APECICON - Academia Pernambucana de Ciências Contábeis, com vistas à inscrição das servidoras Viviane Deitz, ID Funcional 5100733-9, Ana Carolina Cavalcanti, ID Funcional 5088588-0 e Leticia Alves, ID Funcional 4388858-5, para participarem do XII Encontro Nacional da Mulher Contabilista, a ser realizado no período de 11 a 13 de setembro de 2019, pelo valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/07/2019\r\ncom efeitos a partirdos prazos de execução e vigênciado Contrato nº 05/2018-INEA, celebrado entre RIVAN CONSTRUTORA LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ-RJ\", Processo nº E-07/002.12385/2017, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n- CAMPOS GAROUPA LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148122, face ao deliberado pelo Conselho Diretor, na sua 431ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 22/05/19, e com base no Parecer da Procuradoria ACC n° 06/2019, de 10 de abril de 2019, o recurso apresentado, tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- NOME: GAPS Empreendimentos Imobiliários - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150426, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata 266ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 30 de novembro de 2015 e com base no Parecer da Procuradoria ABA n° 29/2019, de 03 de julho de 2019, tendo em vista manifestação de intempestividade, DEIXA-SE DE PROCESSAR o recurso. \r\nId: 2197721\r\n" ], "2197723": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\n, ID 1962785-8, Quadro Complementar, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 252607 (Divisão de Cronológico), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, totalizando 04 (quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de THIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO, ID 5010287-7, com validade a contar de 30/07/2019.Processo nº E-21/108.193/2019.\r\nId: 2197723\r\n" ], "2197725": [ "2019-08-01 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n.2019\r\nSORAYA RANGEL SÁ CRESPO AGUIAR, ID Funcional nº 641340-4, Profissional de Nível Médio, período de 01/07/2014 a 30/06/2019.\r\nLÍDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA, ID Funcional nº 641598-9, Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\nMÔNICA TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 640027-2, Profissional de Nível Superior, período de 04/04/2012 a 03/04/2017.\r\nEDERVAL GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 4195299-5, Profissional de Nível Elementar, período de 25/07/2014 a 24/07/2019.\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA, ID Funcional nº 4324505-6, Professor Associado. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 25/03/2013 a 24/03/2018, tornando sem efeito o despacho de 26/07/2019, publicado no D.O. de 30/07/2019.\r\nId: 2197725\r\n" ], "2197727": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 31/07/2019\r\no Pronunciamento nº 307/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PABLO SIMON BARRA REQUENA, conforme documentos expedidos pelo Colégio Liahona Pucon, situado em La Araucania, Republica do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 308/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARINA COELHO RAMOS, conforme documentos expedidos pelo Emerson-Hubbard High School, situado em Nebraska, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 309/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROELAND KAREL VAN DER MADEN, conforme documentos expedidos pelo Sint-Vituscollege situado na Holanda do Norte, Reino dos Países Baixos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 310/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS SANTIAGO RODRIGUEZ, conforme documentos expedidos pelo Instituto Secundário Mariano Moreno, situado em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 311/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LARRY SILVA BARBOSA, conforme documentos expedidos pela Holly Cross High School, situado em Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 312/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THAINÊ PRESTES ETHUR, conforme documentos expedidos pela Alpharetta High School, situado na Georgia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 313/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FIORELLA YOLANDA DIGALO MONTIEL, conforme documentos expedidos pelo “Colegio San José de Ciudad del Este”, situado na Cidade do Leste, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 314/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS HUMBERTO SORIA LEMUS, conforme documentos expedidos pela Universidad Anáhuac, situado em Aguascalientes, Estados Unidos Mexicanos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2197727\r\n" ], "2197728": [ "2019-08-01 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNEXWAY COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - DR. RENATO AFONSO FRANCISCHELLI - OAB/SP 246.128.\r\ncom base na art. 51, da Lei Estadual n° 5.427/2009 todos os praticados a partir de fl. 12 dos autos.\r\nDE 29/07/2019\r\nLOJAS AMERICANAS - DRA. ÉRIKA SAN ROMAN MUNIZ DE ALMEIDA - OAB/RJ 173.912.\r\nos atos processuais a partir de fls. 15, com esteio no art. 51, da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\nId: 2197728\r\n" ], "2197732": [ "2019-08-01 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- DANIEL MOREIRA CIRIBELI, ID Funcional nº 5032607-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- HILCE DANIELE TAVARES, ID Funcional nº 5029849-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- MARCO AURELIO DA SILVA MARTINS JUNIOR, ID Funcional nº 4434981-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/05/2014 a 28/05/2019.\r\n- ELZO SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5030917-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- JUSSANA FERNANDES SANTOS, ID Funcional nº 5029861-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- SORAIA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5032368-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ROSALEIA DE ALMEIDA AMORIM FERRAZ, ID Funcional nº 4379495-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- DHEBORA DA SILVA E SOUZA CONSIDERA, ID Funcional nº 5029735-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ANDREA HERMINIO DA SILVA, ID Funcional nº 5029590-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- CATIA LACERDA CARVALHO, ID Funcional nº 5029670-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- CAROLINE SCHWARTZ DA SILVA, ID Funcional nº 5029668-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nId: 2197732\r\n" ], "2197733": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JAMILSON DE MARINS RODRIGUES, Registro Nacional nº 48740712; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2197733\r\n" ], "2197735": [ "2019-08-01 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2019\r\nANA LUCIA DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33076820/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2012.\r\nHELOISA HELENA LOUREIRO DA ROCHA NEVES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38967537/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º, do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao benefício de abono de permanência a partir de 20/07/2011.\r\nEVALDO BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39749533/1, a partir de 27/05/2013.\r\nCLAUDIA LABANCA, Servente, nível I - 40H, ID. Funcional nº 34485155/1, a partir de 17/04/2017.\r\nRITA DE CASSIA ESTEPHANELE SCHUSTER, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 39586448/2, a partir de 16/08/2018.\r\nROSENI MAGLIANO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 32488025/2, a partir de 20/02/2019.\r\nJORGE MORAES RODRIGUES, Agente Administrativo, nível I - 40H, ID. Funcional nº 39907228/1, a partir de 28/04/2019.\r\nJUDITH BRANDÃO TORRES, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33111022/1, a partir de 23/09/2018.\r\nCID ORLANDO CIPRIANI, Zelador, nível I - 40 H, ID. Funcional nº 36731382/1, a partir de 28/01/2019.\r\nADENILDE DOS SANTOS MENDES DE SOUZA, Agente Administrativo, nível I - 40H, ID. Funcional nº 35926821/1, a partir de 11/11/2018.\r\nAPARECIDA FERREIRA DE CARVALHO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33605840/1, a partir de 23/12/2017.\r\nVILMA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32785950/1, a partir de 22/10/2017.\r\nMARIA GERACELES ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36168858/1, a partir de 05/10/2013.\r\nLUCIA NEVES JUSTINO, Merendeira, nível I - 40H, ID. Funcional nº 34516832/1, a partir de 05/04/2019.\r\nMARIA DE FATIMA ALVES GONÇALVES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33563870/2, a partir de 20/02/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARISTELA BANDEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 36591459/1, a partir de 26/12/2016.\r\n- ELENIR CASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37542249/1, a partir de 10/05/2019.\r\n- MIRIAM PATRICIA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 34111573/1, a partir de 02/10/2018.\r\n- MONICA ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36904554/1, a partir de 30/01/2015.\r\n- ANGELA FILOMENA PALERMO DO VALLE, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40561356/2, a partir de 08/06/2011.\r\n- NAIMAR ROSA DA CRUZ ALVES BRAGA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33465916/1, a partir de 14/01/2019.\r\n- MONICA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 33358427/1, a partir de 06/03/2019.\r\n- MARA APARECIDA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33533261/1, a partir de 18/12/2013.\r\n- TEREZA CRISTINA DA SILVA ABREU, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33972931/1, a partir de 11/08/2012.\r\n- EDILENE MAIA SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36874752/2, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARY LUCI MOTTA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 34496076/1, a partir de 23/08/2018.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nELISA FERREIRA SILVA DE ALCANTARA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33807736/1, a partir de 01/09/2016.\r\n- JORGE LUIZ ALVES TAVARES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42050278/1, a partir de 10/03/2014.\r\n- MARTA MARIA CORDEIRO COUTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34643257/2, a partir de 25/01/2016.\r\n- PATRICIA DAMASCO DENICULI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40604888/3, a partir de 17/12/2018.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDODO BENEFICIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2197735\r\n" ], "2197737": [ "2019-08-01 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nALUÍZIO MOYSES JORGE, - ID nº 2136771-0, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 12.02.2010 a 10.02.2015.\r\nMONNERAT, - ID nº 2137907-6, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 25.05.2014 a 23.05.2019.\r\nId: 2197737\r\n" ], "2197739": [ "2019-08-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da KIARASH ERTEBATI 01649986750, no valor de R 74.000,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2197739\r\n" ], "2197743": [ "2019-08-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n- Recorrente: PRAPEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: PORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMINIO LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\n- Recorrente: U&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\nPROCESSOS NºS E-04/046/105250/2018, E-04/046/105253/2018, E- 04/046/105.256/2018 E E-04/046/105260/2018 - Recorrente: BRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nPROCESSOS NºS E-04/040/1116/2017, E-04/046/1179/2017 E E- 04/040/1168/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S/A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\nRecorrente: MONDIALE IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\nRecorrente: JEM TRANSPORTES EIRELI - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nRecorrente: PROTEGE SA PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nRecorrente: COMERCIAL MOTOSHOPPING S J DOS CAMPOS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nRecorrente: XANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\nRecorrente: PAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\nRecorrente: POL-LUX COM. IMP. EXP. PROD. MEDICO-CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA EPP - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nRecorrente: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nId: 2197743\r\n" ], "2197747": [ "2019-08-01 00:00:00", " \r\na Licença Es pecial para estudo no exterior, no período de 01 de agosto de 2019 a 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2197747\r\n" ], "2197749": [ "2019-08-02 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.949-1, período base de 03.05.2014 a 01.05.2019. \r\nCLÁUDIA DA CRUZ - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0823.113-6, período base de 23.11.2012 a 31.12.2017. \r\nCLEIS PINTO PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.439-2, período base de 31.03.2010 a 29.03.2015. \r\n- ELSY GRAFFIUS FERREIRA - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0290.173-4, período base de 30.09.2011 a 27.09.2016. \r\n- JOSÉ DAMIÃO FERREIRA MACHADO - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0220.299-2, período base de 01.03.2013 a 27.02.2018. \r\nMARCO AURÉLIO DE SOUZA BIANCOVILLI - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.955-8, período base de 30.05.2014 a 28.05.2019. \r\nMARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.821-2, período base de 13.05.2014 a 11.05.2019. \r\nRÚBIA ELIZABETH DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.605-0, período base de 03.03.2013 a 01.03.2018. \r\nRÚBIA ELIZABETH DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.350-0, período base de 08.05.2014 a 06.05.2019. \r\n- WESLENS CONCEIÇÃO MOTA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0224.532-2, período base de 06.01.2013 a 04.01.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2197749\r\n" ], "2197751": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\n- ADALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, ID 3.228.177-3 - período-base: 11/08/1999 a 08/08/2004, 09/08/2004 a 07/08/2009, 08/08/2009 a 06/08/2014, 09 meses.\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO01/04/2012 a 29/03/2017, 03 meses.\r\nPROC. Nº E-36/287/45/2019 - ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA, ID 2.988.237-0 - período-base: 19/02/2014 a 17/02/2019, 03 meses.\r\n- CARLOS EDUARDO PEREIRA ALMEIDA, ID 2.932.574-9 - períodos-base: 30/04/2009 a 28/04/2014, 29/04/2014 a 27/04/2019, 06 meses.\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA, ID 2.935.318-1 - período-base: 18/09/2009 a 16/09/2014, 03 meses.\r\n- FABIO LUIS SANTOS MARTINS, ID 565.348-7 - período-base: 02/03/2014 a 28/02/2019, 03 meses.\r\n-GILFABRI DE ARAUJO SILVA, ID 2.969.543-0 - período-base: 18/05/2014 a 16/05/2019, 03 meses.\r\n- PEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL, ID 5023069-7- período-base: 21/12/2013 a 19/12/2018, 03 meses.\r\n- JULIANA RIBEIRO, ID 5.022.657-6 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- KELEN LOUZADA GOULART, ID 5.021.890-5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCIA CRISTINA JOSÉ DE FREITAS, ID 2.969.444-2 - período base: 07/05/2014 a 05/05/2019, 03 meses\r\n- MARCIA JUPIRA FREICHEIRAS SIMÃO, ID 1.976.632-7 - período base: 11/08/2008 a 09/08/2013, 03 meses\r\n- MARIA DI LUCA MARTINO DE AGUIAR, ID 2.2.915.025-6 - período base: 23/09/2011 a 20/09/2016, 03 meses\r\n- MAXIMIANO FERREIRA DA SILVA NETO, ID 565.266-9 - período base: 10/02/2007 a 07/02/2012, 08/02/2012 a 06/02/2017, 06 meses\r\n- ROBSON PIZZO BRAGA, ID 4.329.134-1 - período base: 12/05/2008 a 10/05/2013, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses\r\n- SEBASTIÃO CÉSAR NAPOLEÃO FERREIRA, ID 2.967.683-5 - período base: 21/02/2011 a 18/02/2016, 03 meses\r\n- VINÍCIUS MATTOS DA CUNHA, ID 4.336.866-2 - período base: 22/10/2010 a 20/10/2015, 03 meses\r\n- VIVIAN DE AZEVEDO LOPES, ID 4.373.013-2 - período base: 20/01/2015 a 18/01/2018, 03 meses\r\n- TENEMI LUIZ PEREIRA, ID 2.938.124-0 - período base: 27/02/1998 a 25/02/2003 (acrescentado de 17 dias de LTS), 26/02/2003 a 23/02/2008, 24/02/2008 a 22/02/2013, 23/02/2013 a 21/02/2018 (acrescentado de 20 dias de LTS), 12 meses\r\nId: 2197751\r\n" ], "2197752": [ "2019-08-02 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n-. Augusto Cesar Freitas da Silva, CPF: 028.716.357-14 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Carlos Eduardo Medina da Silva, CPF: 009.105.817-11 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Dayse Menezes Barroso Sena, CPF: 745.247.637-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Eliane Alves de Lima Lourenço, CPF: 669.765.537-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Hugo do Espirito Santo da Silva, CPF: 898.027.137-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Isabela de Mattos Braga, CPF: 139.790.897-11 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Janete Marques Salles, CPF: 338.113.857-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Marta Ana Matias Grizotte, CPF: 120.163.317-63 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Nelly Roubaud dos Santos, CPF: 627.878.297-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n-. Neuza Maria Gomes Santos de Oliveira, CPF: 502.095.907-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nTeresa Cristina Andre Peçanha, CPF: 790.909.317-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 2197752\r\n" ], "2197754": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\n- ROGÉRIO SCHUELER BARONI, ID 2.986.865-3 - Licença Prêmio. período base de 01/01/2014 a 30/12/2018, 03 meses. \r\nId: 2197754\r\n" ], "2197760": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\n- Interessada: ANA LÍDIA DA SILVA AFONSO. integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 80 e traduzida no Acórdão nº 2.926B/2016 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 75, adotando como fundamento os argumentos exarados nos pareceres de fls. 23, 25/28 e 43/44 e no voto proferido às fls. 77/79 do presente administrativo. \r\nintegralmente a decisão proferida na Ata de fl. 106 e traduzida no Acórdão nº 2925A/2016 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 98, adotando como fundamento os argumentos exarados nos pareceres de fls. 14 e 43 e no voto proferido às fls. 102/105 do presente administrativo. \r\n- Interessado: WAGNER SCHOEN MARINS. integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 132 e traduzida no Acórdão nº 2981/2017 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 127, adotando como fundamento os argumentos exarados nos pareceres de fls. 32 e 98/99 e no voto proferido às fls. 115/118 do presente administrativo. \r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 3006 /2018, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.578/2017, de interesse de ROSI FÁTIMA ANTUNES MORAES, nos termos do voto do Conselheiro Relator Alexandre de Albuquerque Sá, assim ementado: \r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E DE FISCAL DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO, POR UNANIMIDADE.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 3011/2018, que, à maioria, por perda de objeto, não conheceu do Recurso de Ofício n° 3.295/2014, de interesse de THEREZA COELHO DE BARROS FERNANDES, nos termos do voto da Conselheira Vogal Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS - ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E SUPERVISORA EDUCACIONAL FAETEC - FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TEMPORÁRIO FAETEC - DESCONTINUIDADE DA SITUAÇÃO IRREGULAR DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS - PERDA DO OBJETO - POR MAIORIA. \r\nId: 2197760\r\n" ], "2197761": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria publicado no D.O. de 03.12.1985, referente a servidora inativa LECTÍCIA GAMA ASSUMPÇÃO DE BUSTAMANTES SÁ, Assistente Social, matrícula nº 11215-1, ID nº 8469822. Processo nº E-08/015/1940/2019.\r\nId: 2197761\r\n" ], "2197767": [ "2019-08-02 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.07.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO SMART DE LED, com fulcro no art.11, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.14, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2197767\r\n" ], "2197769": [ "2019-08-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor JORGE AMERICO QUEIROZ PEREIRA, matrícula nº 291.209-5, referente ao período base 01/07/2009 a 29/06/2014, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2197769\r\n" ], "2197777": [ "2019-08-02 00:00:00", " \r\n- ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA - ID 1962377-1. Auditor do Estado, o abono de permanência, nos termos do artigo 40º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com efeitos a contar de 03/05/2019\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2019.\r\n- LEANDRO PAES SOARES, Auditor do Estado, ID nº. 5005907-6, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 15/06/2012 a 13/07/2017 a contar de 02/09/2019.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2019.\r\n\r\n- JOSÉ INÁCIO FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº. 872274-9, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 19/07/1994 a 17/07/1999 a contar de 15/08/2019.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2019.\r\nId: 2197777\r\n" ], "2197778": [ "2019-08-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\na despesa referente a aquisição de Kits de Gastrostomia visando atender as necessidades do HCPM, través do Processo nº E-09/094/57/2016, Pregão nº 019/2018, em favor da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 40.175.705/0001-64, no valor de R 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2197778\r\n" ], "2197785": [ "2019-08-02 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, no valor de R 1.156.429,39 (hum milhão, cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais, e trinta e nove centavos), aquisição de Motosserras e Afiadores para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 080/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2197785\r\n" ], "2197790": [ "2019-08-01 00:00:00", " \r\nDespaà a servidora TATIANA TEIXEIRA GOMES, ID 5032587-6\r\nId: 2197790\r\n" ], "2197802": [ "2019-08-02 00:00:00", " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ADRIANA GRAÇA DA SILVA PALACIO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 867.448-3, ID nº 5638755. a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- RONALDO TOSTES DE FREITAS, Enfermeiro, matrícula nº 850.361-7, ID nº 3142995-5. AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 2197802\r\n" ], "2197804": [ "2019-08-02 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 31/07/2019\r\n- HELENIO CAMPOS DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 40720977/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2000.\r\nId: 2197804\r\n" ], "2197806": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\n- FELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA, ID 4.326.702-5 - períodos-base: 10/04/2008 a 08/04/2013 e 09/04/2013 a 07/04/2018, 06 meses.\r\n- FERNANDO CEZAR FONSECA FERRAZ, ID 2.975.501-8 - período-base: 05/06/2013 a 28/08/2018, 03 meses.\r\n- IVAN JORGE DE ABREU SILVEIRA, ID 2.947.804-9 - períodos-base: 19/10/1990 a 17/10/1995, 18/10/1995 a 15/10/2000, 16/10/2000 a 14/10/2005, 15/10/2005 a 13/10/2010 e 01/01/2011 a 30/12/2015, 15 meses.\r\n- JOÃO ALBERTO DE FIGUEIREDO SOARES, ID 2.963.494-6 - período-base: 30/04/2014 a 22/06/2019, 03 meses.\r\n- JOEL DE ARAÚJO LOPES DA COSTA, ID 2.920.832-7 - período-base: 17/06/2013 a 15/06/2018, 03 meses.\r\n- JORGE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, ID 3.001.073-0 - período-base: 13/06/2014 a 11/06/2019, 03 meses.\r\n- LILIAN CORREA FERNANDES, ID 2.991.804-0 - período-base: 07/08/2013 a 05/08/2018, 03 meses.\r\n- WILLIAM DE SOUSA MONTEIRO, ID 5.022.037-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2197806\r\n" ], "2197810": [ "2019-08-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.07.2019\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 09.\r\nId: 2197810\r\n" ], "2197817": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID nº 5005909-2 - AUTORIZO o gozo de 02 (dois) mês de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo de 15/06/2012 a 13/07/2017, a contar de 01/10/2019.\r\nId: 2197817\r\n" ], "2197824": [ "2019-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2019\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14/06/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/33/2019\r\nOnde se lê: ... SHEILA DE OLIVEIRA LIMA...\r\nLeia-se: ... SHEILA DE OLIVEIRA LIMA GENUNCIO...\r\nId: 2197824\r\n" ], "2197828": [ "2019-08-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA CARDOSO, e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 6 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 265.799-7Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nDANIELE MELLO DE QUEIROZ 2 e .\r\nJOSÉ ESTELIX DE AGUIAR MERCANTE, .\r\nISABEL CRISTINA CORTINES DE ARAUJO, .\r\nDIANE DA COSTA MOURA GONÇALVES43494110, Professor Docente I - 16 horasPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2197828\r\n" ], "2197831": [ "2019-08-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\nMONZECLEVER NERI BARBOSA ( .\r\nGUSTAVO CASTILHO DA COSTAvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA (SEEDUC).\r\n(Prefeitura .\r\nBARBARA CRISTINA DE ABREU, vínculoFundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n, ID Funcional , Professor Docente I -16 horas, vínculo 1(SEEDUC) Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGISELE MANHÃES DO COUTO3 (SEEDUC) e Professor I - 20matrícula 24707 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2197831\r\n" ], "2197835": [ "2019-08-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\nRANULFO CAFÉ DOS SANTOS, vínculo Municipal de ).\r\nROSA RODRIGUES DE SOUZAvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA ESTEVES DE BARROSvínculos 1 e 3.\r\n, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 202090 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\nJULIO CESAR PIRES DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 horas.\r\n, ID Funcional vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2197835\r\n" ], "2197837": [ "2019-08-02 00:00:00", "IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Procede à rescisão amigável fundamentando-se no inciso II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o artigo 472 do Código Civil, do Contrato nº 013/15, firmado com a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.329.696/0001-02, que executará seus serviços, pelo prazo de 30 (trinta) dias, até 30/08/2019, após o qual o contrato em referência estará rescindido de pleno direito.\r\nId: 2197837\r\n" ], "2197839": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.08.2019.\r\nId: 2197839\r\n" ], "2197841": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\nDE 31/07/2019\r\n- JADER MACHADO AMARAL, ID Funcional nº 2.958.348-9 -Licença Prêmio, Período base de 13/03/2014 a 11/03/2019, 03 meses. \r\nId: 2197841\r\n" ], "2197862": [ "2019-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/07/2019\r\nMAGALY XAVIER DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA1ª Categ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/04/2008 a 29/03/2018.\r\nId: 2197862\r\n" ], "2197866": [ "2019-08-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, a acumulação de cargos de AIDA DE OLIVEIRA ALVES, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 07.129-0 - UERJ, e Professor I, matr. nº 10/166.637 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2197866\r\n" ], "2197867": [ "2019-08-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n23.07.2019\r\no Despacho de 27/05/2014, publicado no D.O. de 29/05/2014, referente ao período base de 30/06/2008 a 15/09/2013.\r\nMARIA MADALENA SOUZA ALEIXO, ID 2037862-9. Período base de 20/01/2011 a 19/01/2016.\r\nRODRIGO VIEITAS DA FONSECA, ID 4318225-9. Período base de 30/11/2007 a 16/01/2013.\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID 5005891-6. Período base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 5017736-2. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nMARCUS AURELIO RANGEL SANTANA JUNIOR, ID 5031852-7. Período base de 27/06/2014 a 26/06/2019.\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAIVA, ID 5029541-1. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA, ID 5013429-9. Período base de 13/06/2014 a 12/06/2019.\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 5030787-8. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nROGÉLIO GOMES MOTHÉ, ID 4183747-9. Período base de 07/11/2013 a 06/11/2018.\r\nSIDNEI SILVA, ID 5030165-9. Período base de 13/06/2014 a 12/06/2019.\r\nCID FERREIRA VALENTIM, ID 1977404-4. Período base de 25/04/2013 a 21/05/2018.\r\nLUIZ HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, ID 2259317-9. Período base de 23/06/2014 a 22/06/2019.\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA, ID 5012809-4. Período base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nTIAGO SOUZA, ID 5012923-6. Período base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nFRANCIS ANGELA DOS ANJOS ALVES, ID 5000699-1. Período base de 20/07/2011 a 19/10/2016.\r\nTHIAGO MOLIARI SANCHES, ID 5029476-8. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nRAUDIARD PIMENTA DE MELLO, ID 5022900-1. Período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nCATIA BEZERRA CAVALCANTE, ID 4197457-3. Período base de 30/07/2013 a 04/10/2018.\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES, ID 2001788-0. Período base de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\n\r\nMARA QUELEN XAVIER CAMPOS, ID 4381863-3. Período base de 02/03/2012 a 01/06/2017.\r\n\r\nPAULO CRREIA FILHO, ID 1964054- 4. a DESAVERBAÇÃO da contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não usufruídias relativas aos exercícios de 1997 e 1998.\r\nLUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ID 2002376-6. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não usufruídias relativas aos exercícios de 1996, 1997 e 1998.\r\nSÁVIO PICANÇO STELLE, ID 4269917-7. Período base de 14/12/2011 a 13/12/2016.\r\nRENATA DA SILVA NEVES, ID 4354497-5. Período base de 04/06/2014 a 03/06/2019.\r\nMARCOS DA SILVA MGALHÃES, ID 4337920-6. Período base de 27/09/2013 a 26/09/2018.\r\nANDRÉ LUIZ NASCIMENTO MARTINS, ID 4354734-6. Período base de 04/06/2014 a 03/06/2019.\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS, ID 4354657-9. Período base de 14/06/2014 a 13/06/2019.\r\nGUARACI DE CARVALHO COSTA, ID 1974974-0. Período base de 12/03/2010 a 08/04/2015.\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, ID 4354736-2. Período base de 04/06/2014 a 13/06/2019.\r\nLEONARDO GENECY DE JESUS ROSA, ID 5012804-3. Período base de 16/10/2013 a 15/10/2018.\r\nFLAVIA RODRIGUES DOS SANTOS LIVRAMENTO, ID 5027595-0. Período base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\nROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, ID 1979214-0. Período base de 19/07/2012 a 18/07/2017.\r\nGIVALDO PORTELLA DOS SANTOS, ID 1966085-5. Período base de 06/06/2011 a 05/06/2016.\r\n\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA, ID 2005313-4. Período base de 24/08/2012 a 23/08/2017.\r\nELISABETE CERQUEIRA LIMA, ID 1983254-0. Período base de 27/02/2014 a 26/02/2019.\r\nSERGIO TEIXEIRA DA MOTTA, ID 1980591-8. Período base de 19/03/2013 a 18/03/2018.\r\nANTONIO MORAIS DE ALMEIDA, ID 4336980-4. Período base de 11/09/2013 a 10/09/2018.\r\nROGÉRIO CORREIA EVEN ARAUJO, ID 2485286-4. Período base de 31/10/2013 a 30/10/2018.\r\nId: 2197867\r\n" ], "2197870": [ "2019-08-01 00:00:00", "\r\nDE 31 DE JULHO DE 2019\r\na disposição do empregado , ID Funcional nº 2807285-5, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Franciane Motta, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 50095188, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Fundação Leão XIII, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2197870\r\n" ], "2197872": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2197872\r\n" ], "2197874": [ "2019-08-01 00:00:00", " \r\nEXPEDIENTE DE 30 DE JULHO DE 2019\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 e 05 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 e 05 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 e 05 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 03 destes autos.\r\n*Republicados por ter saído com incorreção no D.O. de 31/07/2019.\r\nId: 2197874\r\n" ], "2197875": [ "2019-08-02 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais) ao 3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2019.\r\nDE 18.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) ao 31º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais) ao 39º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.07.2019.\r\nDE 19.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2019.\r\nDE 24.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.581,20 (dezessete mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos) ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.611,00 (dois mil, seiscentos e onze reais) à CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2019.\r\nGERAL\r\nDE 03.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais) ao 3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2019.\r\nDE 12.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.611,00 (dois mil, seiscentos e onze reais) à CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTÍCO\r\nGERAL\r\nDE 15.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.581,20 (dezessete mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos) ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2019.\r\nDE 16.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) ao 31º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais) ao 39º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2019.\r\nId: 2197875\r\n" ], "2197879": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\nCom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa, em favor da Empresa Trivale Administração Ltda no valor de R 443.164,86 (quatrocentos e quarenta e três mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), para a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para esta Secretaria, pelo período de 30 (trinta) meses mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2019, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, na modalidade Pregão Eletrônico 023/2018, com base no art. 15, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2019.\r\nId: 2197879\r\n" ], "2197881": [ "2019-08-02 00:00:00", "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nHO DO PRESIDENTE\r\n- Ofício PRES Nº 659/2019 - No sentido de dar ampla e geral publicidade, o Presidente da Fundação Leão XIII, determina a publicação dos termos do Ofício PRES n° 659, de 30.07.2019, com intuito de notificar os representantes legais da EMPRESA SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, nos seguintes termos: \r\nEm atenção à OPERAÇÃO CATARATA, deflagrada pelo MPRJ e CGERJ, amplamente divulgada pela imprensa, escrita e falada, cujo desdobramento acarretou na expedição de mandato de busca e apreensão, nas dependências desta FUNDAÇÃO, relacionados a contratações com esta Empresa e ante as razões de interesse Público, de alta relevância e amplo conhecimento, que motivam a rescisão unilateral do contrato pela administração pública, na forma do artigo 78, XII, da Lei nº 8.666/1993, vimos pelo presente:\r\nSUSPENSÃO IMEDIATA DO REFERIDO CONTRATO, com a consequente suspensão de todas as ações dele oriundas, bem assim de todo e qualquer pagamento originado na contratação.\r\n, sendo-lhe assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, na forma do que preceitua o parágrafo único do artigo 78, da Lei nº 8.666/1993, sob procedermos com a rescisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2019.\r\nId: 2197881\r\n" ], "2197883": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/07/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1941385-8o de permanência, 8 com efeitos a contar de 16/07/2019.\r\n- CARLOS SERGIO SILVA JANIQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940594-4 e matrícula nº 0.294.587-1 CONCEDO o abono de permanência, nos termos, com efeitos a contar de 30/04/2019.\r\nId: 2197883\r\n" ], "2197884": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/07/2019\r\nCARLOS SERGIO SILVA JANIQUES. Funcional nº 1940594-4 para fins de aposentadoria, nos termos do nciso VII, do Decreto nº 247Licença Prêmio de 25/10/1990 a 23/10/1995 \r\nId: 2197884\r\n" ], "2197894": [ "2019-08-01 00:00:00", " \r\nDE 31 DE JULHO DE 2019\r\na disposição do servidor , Major PM, RG 60.892, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Marcelo Cabeleireiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição da servidora , ID 000196041-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação para a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar , RG 56.483, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a contar de 01/01/2019.\r\na disposição da servidora , ID Funcional n° 23827526-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Políticas para as Mulheres.\r\na disposição do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979472-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2197894\r\n" ], "2197924": [ "2019-08-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 12.554,98 (doze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, conforme abaixo relacionado:\r\nVALOR\r\nE-03/007/101938/2018\r\nR 3.615,35\r\nE-03/005/537/2016\r\nR 1.423,12\r\n974/2012\r\nR 1.622,33\r\n351/2012\r\nR 450,83\r\n494/2012\r\nR 450,83\r\nE-03/010/1215/2017\r\nR 450,83\r\nE-03/010/1217/2017\r\nR 450,83\r\n088/2012\r\nR 450,83\r\nE-03/013/100855/2018\r\nR 450,83\r\nE-03/011/100140/2018\r\nR 450,83\r\nE-03/011/1157/2018\r\nR 450,83\r\nE-03/011/2077/2017\r\nR 450,83\r\n466/2012\r\nR 484,22\r\nE-03/004/3164/2017\r\nR 450,83\r\n908/2012\r\nR 450,83\r\nE-03/005/102/2019\r\nR 450,83\r\nId: 2197924\r\n" ], "2197932": [ "2019-08-06 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.07.2019\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor inativo CARLOS ROBERTO ALVES, Oficial de Administração, classe A, Id Funcional nº 21142841, de acordo com o parecer da SE/SPM, datado de 01.07.2019, a partir de 16.02.2009.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidora inativa SANDRA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, classe B, Id Funcional nº 67485541, de acordo com o parecer da SE/SPM, datado de 08.07.2019, a partir de 16.05.2019, data da Junta Médica.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor inativo HARLEY LEAL SCHETTINI, Médico, classe A, Id Funcional nº 6857582, de acordo com o parecer da SE/SPM, datado de 08.07.2019, a partir de 24.05.2009, devendo ser reavaliado em 05 (cinco) anos.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor inativo EDMAR VILLAR DE QUEIROZ NETO, Médico, classe A, Id Funcional nº 32311451, de acordo com o parecer da SE/SPM, datado de 27.06.2019, a partir de 02.02.2017, data da aposentadoria, em caráter permanente.\r\na Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.08.2019, ao servidor JOÃO IMPÉRIO MEYRELLES, Médico, classe A, Id Funcional nº 32294158, de acordo com a Lei nº 490/1981 e do Decreto nº 514/1981.\r\nId: 2197932\r\n" ], "2197945": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 31.07.2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ALEXANDRE CRUZ ID nº 4351452-9, Geólogo. Sendo assim, a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014 e 30/04/2014 a 28/04/2019.\r\nDE 01.08.2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOÃO CARLOS DA SILVA ID nº 2868594-6, Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 22/05/2011 a 19/05/2016.\r\nId: 2197945\r\n" ], "2197948": [ "2019-08-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2019\r\nVILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES, ID. Funcional nº 36394068/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/07/2017, publicado no D.O. de 09/08/2017, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1347 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 5.018.676- 6.\r\nISABEL CRISTINA BARRETO PEREIRA, ID. Funcional nº 33521166/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 20/12/2017, publicado no D.O. de 02/01/2018, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1394 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 5.252.047- 5.\r\nISABEL CRISTINA BARRETO PEREIRA, ID. Funcional nº 33521166/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/92 a 30/12/93; de 01/06/95 a 02/01/97 e de 03/01/97 a 05/06/97, num total de 1375 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o dia 27/07/87 e os períodos de 08/12/88 a 31/12/88, por solicitação da interessada, de 05/02/96 a 02/01/97, por ser concomitante com o próprio INSS e de 06/06/97 a 02/01/98 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o próprio exercício da matrícula.\r\nMARGARETE DA SILVA ROCHA, ID. Funcional nº 36983217/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/02/2019, publicado no D.O. de 08/02/2019, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1829 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 5.022.939-2.\r\n- MARGARETE DA SILVA ROCHA, ID. Funcional nº 36983217/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/84 a 13/03/89; de 10/04/89 a 30/06/89 e de 18/10/89 a 30/03/94, num total de 3452 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Auxiliar de Cobrança.\r\nSIMONE DE SOUZA BRAGA, ID. Funcional nº 33689849/1, Prof. Doc. I. o despacho de 12/08/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2709 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 5.252.035-0.\r\nWELLYS DA SILVA MATTOS, ID. Funcional nº 43507492/2, Prof. Inspetor Escolar. TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/09/2014, publicado no D.O. de 17/09/2017, que averbou o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, num total de 232 dias, segundo o art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, na mat. nº 956.451-9.\r\nWELLYS DA SILVA MATTOS, ID. Funcional nº 43507492/2, Prof. Inspetor Escolar. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/06/2019, publicado no D.O. de 11/06/2019, que tornou sem efeito o dado declarado junto à averbação no ato de 12/09/2014, publicado no D.O. 17/09/2014, que averbou o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, num total de 237 dias, segundo o Art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, na mat. nº 956.451-9.\r\nWELLYS DA SILVA MATTOS, ID. Funcional nº 43507492/2, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/2009 a 28/10/2009, num total de 232 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor, desprezando-se o período de 02/03/2009 a 05/03/2009, por estar averbado segundo o inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, na Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, publicado no D.O. de 12/08/2013.\r\nMARIA INÊS POLICANTE DE SOUZA, ID. Funcional nº 36465720/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 01/04/2002, publicado no D.O. de 10/04/2002, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3530 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 5.002.822-4.\r\n- MARIA CLARA MONJARDIM, ID. Funcional nº 19868367/1, Prof. DEGASE I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/11/2016, publicado no D.O. de 21/11/2016, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sis tema de Previdência Social, num total de 1461 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 835.378-1.\r\n- MÁRCIA REGINA CAMPOS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 42562287/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 11/03/96 a 06/03/2001, num total de 1822 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/2011 a 31/12/2011; 06/03/2017 a 14/12/2017 e de 01/03/2018 a 31/07/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÁRCIA REGINA CAMPOS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 42562287/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/08/2002 a 29/07/2007, num total de 1820 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se o dia 30/07/2007, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o período de 31/07/2007 a 28/07/2014, por estar destinado para efeito de averbação junto ao INSS.\r\n- MARIA DO SOCORRO MEDEIROS, ID. Funcional nº 41904346/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/09/2017, publicado no D.O. de 21/09/2017, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2699 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 913.390-1.\r\n- MARIA DO SOCORRO MEDEIROS, ID. Funcional nº 41904346/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/93 a 04/04/94; 01/04/97 a 16/05/98; 17/05/98 a 17/05/2002; 18/05/2002 a 21/03/2004 e de 22/03/2004 a 31/12/2004, num total de 2984 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 06/05/97 a 16/05/98; 01/03/2001 a 17/05/2002, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\nque o nome correto do servidor é ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS THIAGO, e não como constou no despacho de 14/06/2019, publicado no D.O. de 28/06/2019.\r\nId: 2197948\r\n" ], "2197954": [ "2019-08-06 00:00:00", " \r\nDE 01/08/2019\r\n- EDSON DA SILVA, ID Funcional n° 2.978.933-8 - 265 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOÃO MARCOS ARANTES DE MATTOS, ID Funcional n° 2.976.803-9 - 180 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiária na 2ª Vara de Família na comarca de Campos de Goytacazes à servidora CAROLINE DOS SANTOS MOUTA, ID Funcional n° 5.077.059-4, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário de Direito na Procuradoria Geral de Justiça ao servidor PAULO SERGIO VENTURI, ID Funcional n° 5.079.375-6, por falta de amparo legal.\r\nId: 2197954\r\n" ], "2197956": [ "2019-08-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 inciso l, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da empresa NATURGY COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 17.922,55 (dezessete mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), referente a fornecimento de gás natural para as unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2197956\r\n" ], "2197958": [ "2019-08-02 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 028/19, autorizando o re gistro de preços em favor da Empresa: M.L. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, vencedora do item 01 e 02 no valor total de R 457.844,48 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2197958\r\n" ], "2197966": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RAFAEL MANHENTE DE MARIA, ID. Funcional nº 4406163-3 - \r\nId: 2197966\r\n" ], "2197973": [ "2019-08-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 inciso l, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da Empresa NATURGY COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.205,76 (dez mil duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos), referente a fornecimento de gás natural para as unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2197973\r\n" ], "2197977": [ "2019-08-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARIA SONIA DE ANDRADE FERREIRA, Registro Nacional nº 01465457986; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2197977\r\n" ], "2197979": [ "2019-08-06 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.424,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte quatro reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.993,00 (sete mil novecentos e noventa e três reais) ao 3ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.07.2019.\r\nDE 19.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à 2ªUPP/19ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.345,24 (oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) ao GESAR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.07.2019.\r\nGERAL\r\nDE 27.06.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.345,24 (oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) ao GESAR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTÍCO\r\nGERAL\r\nDE 16.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.424,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte quatro reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.993,00 (sete mil e novecentos e noventa e três reais) ao 3ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à 2ªUPP/19ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.07.2019.\r\nId: 2197979\r\n" ], "2197991": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2019\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1341/2019\r\nOnde se lê:\r\n... ROSENI MAGLIANO...\r\nLeia-se: \r\n... ROZENI MAGLIANO...\r\nId: 2197991\r\n" ], "2197994": [ "2019-08-06 00:00:00", " \r\nCom base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecimento na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, com base no caput do art. 57, II, da Lei Federal nº 8666/1993, a despesa, no valor de R 751.386,60 (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS - COOP RIO, relativa a despesas com Prestação de Serviço de Locação de Veículos Tipo Van, prelo prazo de 06 (seis meses) a contar de 30/07/2019.\r\n*Omitido no D.O de 26.07.2019.\r\nId: 2197994\r\n" ], "2197996": [ "2019-08-06 00:00:00", " \r\nDE 01/08/2019\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL a servidora ELAINE CRISTINA GALDINO BERNARDO MAROTTA, ID Funcional n° 4.403.211-0, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL a servidora JULIANA BERNARDO AMODEI, ID Funcional n° 5.035.523-6, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL a servidora LETÍCIA DVORSAK, ID Funcional n° 5.035.505-8, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL a servidora LÍVIA FERNANDES SANTOS, ID Funcional n° 5.035.377-2, por falta de amparo legal.\r\npedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL a servidora LUIZA APARECIDA CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 5.037.549-0, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL a servidora KELLY CARLA ALMEIDA DE SOUZA BORGES, ID Funcional n° 4.379.073-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 2197996\r\n" ], "2198001": [ "2019-08-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25 inciso l, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da empresa NATURGY COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 16.548,23 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), referente a fornecimento de gás natural para as unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2198001\r\n" ], "2198010": [ "2019-08-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\nJOÃO PAULO NOGUEIRA CAMPOS, vínculo Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\nMARIA ANGELICA ABI RAMIA BARBOZA MARINIAssistente de Admin Professor Assistente de Adminis.\r\nEVELYN LOPES PICONE DE MEDEIROS, ).\r\nCELINA SIQUEIRA RIBEIRO BATISTA (S.\r\nWANDERLEIA TORMA MONTEIROvínculo Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, ID Funcional(SEEDUC) .\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2198010\r\n" ], "2198015": [ "2019-08-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\nFABIANA CONCEIÇÃO CALDEIRA RODRIGUES, Professor Docente matrícula ).\r\nMARINAIDI ALVES DE OLIVEIRA (SEEDUC) ePrefeitura Municipal de ).\r\nLUIS EDUARDO BASTOS LEALínculo 1 (SEEDUCMunicipal de Barra do Piraí.\r\nCESAR ELIAS SOUZA LICURGOvínculo Prefeitura ).\r\nLUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA GOMES horas.\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor História - LP, matrícula 2487-2/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI, v ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2198015\r\n" ], "2198019": [ "2019-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 30.07.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018. \r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018. \r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018. \r\nId: 2198019\r\n" ], "2198021": [ "2019-08-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\nDILENIA DA SILVA RIBEIRO HENRIQUES, vínculo .\r\nLOURDES APARECIDA ALVES DA SILVA, ).\r\nSTEFANNIE DUSEK DE NOVAES WERNEK horas.\r\nID Funcional ) (Prefeitura Municipal de .\r\n, ID Funcional e Professor IIPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nOLIVANILDA VANGARGES DOS SANTOS, Professor Docente I -16 horas, vínculo 1(SEEDUC) ().\r\n, ID Funcional (SEEDUC) 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2198021\r\n" ], "2198022": [ "2019-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2019\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.07.2019\r\nLeia-se: DIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.07.2019\r\nId: 2198022\r\n" ], "2198025": [ "2019-08-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\nA COSTA DE MESQUITA 2 .\r\nMARIA ANGELICA PINHEIRO RAYOL SILVEIRADocente I - 16 horas.\r\nVANESSA BAUER ANDRADE GOMESínculo 1 (SEEDUCSEEDUC.\r\nCRISTIANA DA SILVA MONTEIRO (SEEDUCPrefeitura Municipal de ).\r\nID Funcional ) e P.\r\nSERGIO RICARDO CUNHA DOS SANTOS, Professor Docente I - 30 horas269.132-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nERICA CRISTINA LOURENÇO VIEIRA, vínculo 1 (SEEDUC) Prefeitura ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2198025\r\n" ], "2198032": [ "2019-08-06 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2019\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 999.491,84 (novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), com base no art. 24 inciso V, do citado diploma legal, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2198032\r\n" ], "2198044": [ "2019-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMARIA ISABEL LUNA GONZALEZ, Médico - Neonatologia, matrícula nº 863.620-1, ID nº 3113793-8. a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, a contar de 09/08/2019 a 07/08/2021.\r\na concessão da redução da carga horária dos servidores, abaixo, pelo prazo de 01(hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.403-0, ID nº 3028503-8\r\nANGELIDALVA DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.467-4, ID nº 3123102-0.\r\nNANCI LABI ADÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.229-1, ID nº 3085672-8.\r\nROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula nº 850.355-9, ID nº 3029297-2.\r\nSANDRA MOURA DE SAYÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.377-6, ID nº 3010654-0.\r\nId: 2198044\r\n" ], "2198050": [ "2019-08-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em favor do CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA - CONFAP, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2198050\r\n" ], "2198051": [ "2019-08-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 29/07/2019\r\n- ENC.MV.002.048.18 - COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS, Av. Presidente Kennedy, nº 2.875, Lote XV, Município de Belford Roxo/RJ. ENCERRA os cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Informática, com validade a partir do término do ano letivo de 2018. \r\no despacho de 07/06/2018, publicado no DOERJ de 12/06/2018, página 25, 2ª coluna, que deferiu o encerramento dos Cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Informática, do COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS, Av. Presidente Kennedy, nº 2.875, Lote XV, Município de Belford Roxo/RJ, com validade a partir do término do ano letivo de 2017. \r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distância, de ENIO RODRIGUES PEZZELLA, concluídos no ano letivo de 2008, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018.\r\nId: 2198051\r\n" ], "2198055": [ "2019-08-06 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a Empresa TRANSA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., para fazer face às despesas estimadas com a concessão de Vale Transporte, para locomoção do extraquadro ARTHUR GIOVANNI PALANTE, matrícula n° 30.001, para os meses de agosto a dezembro de 2019, no valor total de R 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), conforme autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2198055\r\n" ], "2198056": [ "2019-08-06 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- Torno sem efeito o despacho datado de 07/04/2017, de RITA DE CASSIA DA HORA ALMEIDAID n° 2.914.954-1, matrícula nº 289.574-6, Oficial de Cartório de 2ª Classe publicado no DOERJ nº 093 de 23/05/2017, por incorreção.\r\nos proventos mensais de inatividade de RITA DE CASSIA DA HORA ALMEIDA ID n° 2.914.954-1, matrícula nº 289.574-6, Oficial de Cartório de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/04/2016.\r\nId: 2198056\r\n" ], "2198061": [ "2019-08-06 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), com base no art. 24, incisos VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização da ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2019.\r\nId: 2198061\r\n" ], "2198062": [ "2019-08-06 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.06.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor da Empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL no valor total de R 93.773,20 (noventa e três mil setecentos e setenta e três reais e vinte centavos) com base no art. 25, Inciso I, do mesmo diploma legal, nos termos da autorização da ordenadora de despessa.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2019.\r\nId: 2198062\r\n" ], "2198074": [ "2019-08-06 00:00:00", " \r\nDE 04.07.2019\r\na Dispensa de Licitação, a favor da empresa Luiz Fernando Bongiovanni Martins, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) para atender despesa com prestação de serviço de produção artística, referente ao período de 04 de julho de 2019 a 28 de julho de 2019, com base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação, a favor da empresa Duas Vozes Produções Artísticas Ltda, no valor de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais) para atender despesa com prestação de serviço de produção artística, referente ao período de 04 de junho de 2019 a 28 de julho de 2019, com base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação, a favor da empresa Vitor de Aguiar Philomeno Gomes no valor de R 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para atender despesa com prestação de serviço de produção artística, referente ao período de 04 de julho de 2019 a 28 de julho de 2019, com base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação, a favor da empresa Antares SP Produções Artísticas Ltda, no valor de R 38.024,00 (trinta e oito mil vinte e quatro reais) para atender despesa com prestação de serviço de produção artística, referente ao período de 04 de julho de 2019 a 28 de julho de 2019, com base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação, a favor da empresa Vitor de Aguiar Philomeno Gomes, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) para atender despesa com prestação de serviço de produção artística, referente ao período de 04 de julho de 2019 a 28 de julho de 2019, com base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação, a favor da empresa Luiza Helena Kraemer Francesconi, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para atender despesa com prestação de serviço de produção artística, referente ao período de 04 de julho de 2019 a 28 de julho de 2019, com base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.07.2019.\r\nDE 14.06.2019\r\na Dispensa de Licitação, a favor da empresa Marcelo Souza de Jesus, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) para atender despesa com prestação de serviço de produção artística, referente ao período de 14 de junho de 2019 a 16 de junho de 2019, com base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2019.\r\nId: 2198074\r\n" ], "2198081": [ "2019-08-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nLÍDIA DE SOUSA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3438974-1/1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 18/09/2019 a 22/09/2019.\r\nId: 2198081\r\n" ], "2198088": [ "2019-08-06 00:00:00", " \r\nCLAUDIO EMMER DE AZEREDO, matrícula nº 815.836-2, Identidade Funcional nº 2.933.434-9 - AUTORIZOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio, não gozada, referente ao período base de 05/02/1991 a 03/02/1996, referente ao Processo nº E- 09/00682/1077/1998. \r\nId: 2198088\r\n" ], "2198089": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\nDE 23.07.2019\r\na despesa referente à aquisição de Equipos de Bomba Infusora, através de co-participação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/007/1577/2017, Pregão 076/2017 da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - RJ, em favor da empresa: BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELLI-EPP - CNPJ: 23.139.891/0001-67, no valor de R 393.810,30 (trezentos e noventa e três mil oitocentos e dez reais e trinta centavos).\r\nId: 2198089\r\n" ], "2198090": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\nDE 23.07.2019\r\na despesa referente à aquisição de Equipos de Bomba Infusora, através de co-participação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/007/1577/2017, Pregão 076/2017 da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - RJ, em favor da empresa: BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELLI-EPP - CNPJ: 23.139.891/0001-67, no valor de R 393.810,30 (trezentos e noventa e três mil oitocentos e dez reais e trinta centavos)\r\nId: 2198090\r\n" ], "2198108": [ "2019-08-06 00:00:00", " \r\n- CARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO, Auditor do Estado, ID nº 5032581-7, o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo de 10/07/2014 a 08/07/2019, a contar de 05/08/2019.\r\nId: 2198108\r\n" ], "2198117": [ "2019-08-06 00:00:00", " \r\n- DENISY TOSTES DO COUTO, Prof. Doc. I , ID. Funcional nº 4411415-0, mat. nº 971.041-9. AUTORIZOno período de 01/08/2019 a 30/06/2020.\r\n- DENISY TOSTES DO COUTO, Prof. Doc. I , ID. Funcional nº 4411415-0, mat. nº 3.035.700-8. AUTORIZOno período de 01/08/2019 a 30/06/2020.\r\n- RAQUEL DE MELO BRAGA, ID. Funcional nº 4375023/0. o afastamento de servidor no período de 01/08/2019 a 30/06/2020, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013.\r\nId: 2198117\r\n" ], "2198129": [ "2019-08-02 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n.07.2019\r\n, no valor de R 2.890,16 (dois mil oitocentos e noventa reais e dezesseis centavos), conforme demonstração analítica de fls. 2471/2486 do presente processo.\r\nId: 2198129\r\n" ], "2198132": [ "2019-08-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\na acumulação de cargos do servidor JOSE ANTENOR ARAUJO DE ANDRADE, Professor Assistente, matrícula nº 38.157-4 - UERJ, e Médico Intensivista Adulto, matrícula nº 225.820-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n31.07.2019\r\nLUIZ GOMES FERNANDES FILHO, matrícula nº 24.869-0/ ID nº 25722476, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 30/05/2019 (data da junta médica).\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA, matrícula nº 26.469-7 / ID nº 25794078, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/05/2019 (data da junta médica).\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora SANDRA CHAGAS DA COSTA FELICIANO, matrícula nº 37.720-0, à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no período de 01/03/2012 a 01/06/2014, totalizando 820 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CLAUDIA DO AMARAL PEREIRA, matrícula nº 32.262-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/04/1993 a 08/10/1995, totalizando 918 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no Abono de Permanência para a servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 32.163-8 / ID nº 25364871, com validade a contar de 08/07/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora JULIANA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 37.824-0, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio/ Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de MARCELO ZULU PONTES DE OLIVEIRA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 14.870/1990, c/c o artigo 5º da Lei nº 3.807/2002.\r\no pagamento de auxílio-funeral a LUCIANO DE MORAES ALONSO, referente às despesas com o funeral de CELMA NUNES DE MORAES, matrícula nº 21.177-7, falecida em 24/06/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.07.2019\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/9233/2014\r\nOnde se lê: ...ELISANGELA CRISINA JOSÉ BASTOS...\r\nLeia-se: ...ELISANGELA CRISTINA JOSÉ BASTOS...\r\nD.O. DE 26.07.2019\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2019\r\nProc. UERJ nº E-26/007/4096/2019\r\nOnde se lê: ...MATHEUS CALMOM GOMES MAGALHÃES...\r\nLeia-se: ...MATHEUS CALMON GOMES MAGALHÃES...\r\nId: 2198132\r\n" ], "2198135": [ "2019-08-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2017\r\nPAGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.08.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4753/2018 - ROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA\r\nOnde se lê:\r\n...de 01/08/2017 a 01/09/2019...\r\nLeia-se:\r\n...de 01/08/2017 a 18/02/2019...\r\nId: 2198135\r\n" ], "2198140": [ "2019-08-02 00:00:00", "\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2019\r\na disposição, por permuta, da servidora , Supervisor Educacional, Matrícula nº 225.949-7, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com a servidora RAFAELLA DE SOUSA VIANA NUNES, Professor I, Matrícula nº 5563, da Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\na disposição do Coronel , RG nº 19.811, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo de Subsecretário de Promoção de Eventos da Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor , 2º SGT PM, RG nº 63.092, à Prefeitura Municipal de Magé, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor , Analista Jurídico, ID Funcional nº 4436066-5, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, à Procuradoria-Geral do Estado.\r\na cessão da servidora , ID Funcional nº 4377365- 0, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem ônus para o cessionário.\r\na disposição do servidor , Professor Associado, ID Funcional nº 6412599, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\na disposição da servidora , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015805-8, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2019, página 4, 3ª coluna, quanto à disposição do SD PM DIEGO RODRIGUES FERREIRA, RG nº 89.151, constante na relação do PROCESSO Nº E- 09/074/22/2019.\r\na disposição do servidor , 1º SGT BM, RG nº 22.166, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil à Procuradoria Geral do Estado.\r\na disposição do servidor , Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 50231707, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Fundação de Apoio à Escola Pública - FAETEC, com ônus para o cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor, Analista de Fazenda Estadual, ID nº 5033379-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, à Secretaria de Estado de Fazenda do Governo do Paraná, pelo período de 11/03 até 31/12/2019, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência do servidor Geógrafo, ID Funcional nº 4369827-1, do Quadro de Pessoal do Departamento de Recursos Minerais, à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, com validade de 02 anos, a contar de 20.04.2019, com ônus para o cessionário.\r\nId: 2198140\r\n" ], "2198141": [ "2019-08-02 00:00:00", " \r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança as fls. 03 destes autos. \r\nnos termos da pro posta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança as fls. 03 destes autos. \r\nnos termos de fls. 05.\r\nId: 2198141\r\n" ], "2198150": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\n.2019\r\na mudança de lotação do SUBTEN PM RR RG 38.549 JOSÉ CARLOS MARQUES SANTOSda Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Operação Niterói mais Segura, para exercer sua função na Operação Barreira Fiscal, a contar de 04/04/2019.\r\nDE 17.07.2019\r\na mudança de lotação do 1º TEN PM RG 88.416 MERIELE DA SILVA FERREIRA,do Projeto Operação Lei Seca, para exercer sua função no Projeto Operação Segurança Presente, a contar de 02/07/2019.\r\na mudança de lotação do 1º TEN PM RG 86.313 EDER NOGUERIRA MAURÍCIOdo Projeto Operação Lei Seca, para exercer sua função no Projeto Operação Segurança Presente, a contar de 02/07/2019.\r\nId: 2198150\r\n" ], "2198165": [ "2019-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão I para classe B padrão II, dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n08/07/2019\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n08/07/2019\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n08/07/2019\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n19/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n19/07/2019\r\n43845673\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n08/07/2019\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n08/07/2019\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n08/07/2019\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n08/07/2019\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n08/07/2019\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n08/07/2019\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n08/07/2019\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n08/07/2019\r\n43851860\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n08/07/2019\r\nId: 2198165\r\n" ], "2198168": [ "2019-08-06 00:00:00", " RIO\r\n- MAJ PM ENF RG 61.892 MARIA ESTELA BEZERRA GALDEANO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2019.\r\nId: 2198168\r\n" ], "2198178": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\nDE 30.07.2019\r\na despesa referente aquisição de insumos de Odontologia para o setor de Odontologia da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2019, em favor das Empresas: DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 06.150.220/0001-88, no valor de R 31.016,00 ( trinta e um mil e dezesseis reais), WJM DENTAL LTDA, CNPJ 72.367.600/0001-01, no valor de R R 60.022,65(sessenta mil vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um total de R 91.038,65(noventa e um mil trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). \r\nId: 2198178\r\n" ], "2198191": [ "2019-08-06 00:00:00", " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 121/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao único item do certame pelo valor total de R 69.860,00 (sessenta e nove mil oitocentos e sessenta reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2198191\r\n" ], "2198193": [ "2019-08-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários da linha 400M Bairro das Palmeiras - Niterói (via Nova Cidade) “SA”, operada pela Empresa Auto Viação ABC (RJ-105), mantidas as demais características operacionais:\r\nSegunda à sábado:\r\nDe 00h às 4h, de 120 em 120 minutos;\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h às 20h, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 00h às 4h, de 120 em 120 minutos;\r\nDe 4h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nSegunda à sábado:\r\nDe 00h às 6h, de 120 em 120 minutos;\r\nDe 6h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 1h às 5h, de 120 em 120 minuto;\r\nDe 5h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus urbanos.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 59, a reformulação do quadro de horários da linha MP75 Petrópolis - Areal “SA\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nDias úteis: às 7h50, 12h15, 14h, 16h, 17h15, 18h15 e às 21h.\r\nSábados: às 8h30 e às 18h30.\r\nDias úteis: às 5h45, 6h30, 7h15, 12h, 13h45, 16h, 18h30 e às 19h15.\r\nSábados: às 12h15.\r\nFrota mínima: 03 (três) ônibus urbanos.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.23, a reformulação do quadro de horários da linha 408M Alcantara - Niterói (via Porto Velho) “SA”, operada pela empresa Auto Viação ABC (RJ-105), mantidas as demais características operacionais:”\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 5h às 9h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 9h às 15h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 15h às 18h20, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 18h20 às 20h20, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 20h20 às 21h20, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h20 às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 4h às 8h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 8h às 18h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 18h às 21h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h e às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 minutos. \r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h às 6h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 6h às 10h, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 10h às 16h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 16h às 19h20, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 19h20 às 21h20, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h20 às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h às 9h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 9h às 18h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 18h às 21h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 4h às 6h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 6h às 21h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota Mínima: 23 ônibus urbanos.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.45/46, a atualização dos quadros de horários e itinerários da linha 425D Alcântara - Campo Grande (via Vila Militar) “SA” e do serviço 2425D Alcântara - Campo Grande (via Vila Militar) “AC”, operados pela Empresa Viação Mauá S/A (RJ-185) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadros de horários:\r\nLinha 425D Alcântara - Campo Grande (via Vila Militar) “SA”:\r\nPartidas de Alcântara: \r\nSegundas-feiras aos Sábados: \r\nDe 3h30 às 20h, de 45 em 45 minutos.\r\nÀs 21h.\r\nDe 3h30 às 20h30, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Campo Grande:\r\nSegundas-feiras aos Sábados: \r\nDe 5h às 23h, de 45 em 45 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 5h30 às 23h30, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 09 (nove) ônibus urbanos.\r\nSC 2425D Alcântara - Campo Grande (via Vila Militar) “AC”:\r\nDias úteis:\r\nDe 3h30 às 6h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h30 às 21h50, de 40 em 40 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 20h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 5h às 17h30, de 75 em 75 minutos;\r\nDe 17h30 às 21h10, de 110 em 110 minutos.\r\n\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 20h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 20h40 às 23h10, de 50 em 50 minutos;\r\nSábados:\r\nDe 6h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 7h às 19h30, de 75 em 75 minutos.\r\nDe 19h30 às 23h10, de 110 em 110 minutos.\r\nFrota Mínima: 19 (dezenove) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nItinerários (425D e 2425D):\r\nIda: Terminal Rodoviário Municipal de Alcântara, Rua Doutor Alfredo Backer, Rua Dr. March, Rua João de Deus Freitas, Av. do Contorno, Ponte Presidente Costa e Silva, Av. Brasil, Av. Rio de Janeiro, Av. Brasil, Saída 25 Deodoro, Estr. do Camboatá, Viaduto de Deodoro, Av. Duque de Caxias, Rua Salustiano Silva, Estr. General Canrobert Pereira da Costa, Rua Bernardo de Vasconcelos, Rua Ubatuba, Rua Paulo Corrêa de Sá, Av. de Santa Cruz, Rua Artur Rios, Av. Cesário de Melo, Rua Xavier Marques, Rua Iaçu e Terminal Rodoviário de Campo Grande (ponto final).\r\nVolta: Terminal Rodoviário de Campo Grande, Rua Iaçu, Rua Aurélio de Figueiredo, Rua Xavier Marques, Av. Cesário de Melo, Rua Artur Rios, Av. de Santa Cruz, Rua da Feira, Rua Francisco Real, Av. de Santa Cruz, Estr. General Canrobert Pereira da Costa, Rua Carinhanha, Rua Concórdia, Av. Duque de Caxias, Viaduto de Deodoro, Estr. do Contorno, Saída 320 Barreto, Rua João de Deus Freitas, Rua Dr. March, Rua Dr. Porciúncula, Rua Dr. Pio Borges, Rua Dr. Getúlio Vargas, Rua Coronel Serrado, Rua Cel. Moreira César, Rua Dr. Feliciano Sodré, Rua Dr. Nilo Peçanha, Rua Doutor Alfredo Backer, Rua Laureano Rosa, Av. Jornalista Roberto Marinho, Rua Manoel João Gonçalves e Terminal Rodoviário Municipal de Alcântara (ponto final).\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.26, a atualização do itinerário da linha 533D Alcântara - Méier (via PPCS) “SA” e do serviço 2533D Alcântara - Méier (via PPCS) “AC”, operados pela empresa Viação Mauá S/A (RJ-185) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nIda - Terminal Rodoviário Municipal de Alcântara, Rua Manoel João Gonçalves, Rua Doutor Alfredo Backer, Rua Nilo Peçanha, Avenida Presidente Kennedy, Rua Abílio José de Mattos, Rua Francisco Portela, Rua Coronel Serrado, Rua Doutor Getúlio Vargas, Rua Doutor Pio Borges, Rua Doutor Porciúncula, Rua Doutor March, Rua João de Deus Freitas, Avenida do Contorno, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Brasil, Avenida Rio de Janeiro, Avenida Brasil, Saída Linha Amarela, Viaduto de Manguinhos, Linha Amarela, Avenida Além Paraíba, Rua Darke Mattos, Estrada Adhemar Bebiano, Avenida Dom Hélder Câmara, Viaduto Emílio Baungart, Avenida Dom Helder Câmara, Rua Chaves Pinheiro, Rua Honório, Rua Cachambi, Rua Coração de Maria, Rua Santa Fé, Rua Lucídio Lago, Rua Rio Grande do Sul.\r\nVolta - Rua Rio Grande do Sul, Rua Aristides Caire, Rua Santa Fé, Rua, Lucídio Lago, Rua Torres Sobrinho, Rua Capitão Rezende, Rua Cachambi, Avenida Dom Hélder Câmara, Viaduto Emílio Baungart, Avenida Dom Hélder Câmara, Estrada Adhemar Bebiano, Linha Amarela, Saída 9A Centro, Avenida Brasil, Avenida Rio de Janeiro, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida do Contorno, Rua João de Deus Freitas, Rua Doutor March, Rua Doutor Porciúncula, Rua Doutor Pio Borges, Rua Doutor Getúlio Vargas, Rua Coronel Serrado, Rua Coronel Moreira César, Rua Feliciano Sodré, Rua doutor Nilo Peçanha, Rua Doutor Alfredo Backer, Rua Laureano Rosa, Avenida Jornalista Roberto Marinho, Rua Tiago Cardoso, Rua Manoel João Gonçalves, Terminal Rodoviário Municipal de Alcântara.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.23, a reformulação do quadro de horários do serviço Barra Mansa - Rio de Janeiro (via Volta Redonda) “E”, operado pela Empresa Viação Cidade do Aço LTDA (RJ-174), mantidas as demais características operacionais:”\r\nSegundas-feiras: Às 5h, 6h15, 7h, 8h45, 9h35, 14h55, 15h55, 18h55 e 20h25.\r\nTerça, quartas e quintas-feiras: Às 4h10, 5h50, 8h, 11h, 13h55, 15h55, 18h55 e 20h25.\r\nSextas-feiras: Às 4h10, 7h, 9h35, 11h55, 14h25, 15h25, 15h55, 17h25, 18h55 e 20h25.\r\nÀs 5h, 7h, 8h45, 9h35, 14h55, 15h55, 17h55, 18h55 e 20h25.\r\nÀs 5h40, 8h30, 11h25, 14h55, 15h55, 18h55 e 20h25.\r\nSegundas-feiras: Às 7h, 9h, 11h50, 13h30, 14h30, 16h15, 17h30, 18h45 e 20h35.\r\nTerça, quartas e quintas-feiras: Às 7h, 9h30, 13h30, 15h30, 16h15, 17h30, 19h e 21h.\r\nÀs 7h, 9h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h15, 17h30, 18h35, 19h05, 19h30 e 20h35.\r\nÀs 7h, 8h, 9h, 10h35, 13h, 14h30, 17h30, 18h45 e 20h35.\r\nÀs 8h30, 13h, 15h, 16h15, 17h30, 18h45 e 20h.\r\nFrota Mínima: 06 (seis) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado, sanitário, motor traseiro e suspensão a ar.\r\nId: 2198193\r\n" ], "2198198": [ "2019-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\n03 (três) meses de licença especial a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nBIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO\r\n863.691-2\r\n3113135-2\r\nENFERMEIRO\r\n23/09/2010 A 21/09/2015\r\nE-08/003/7844/2013 \r\nDEISE TEIXEIRA LEITE NOGUEIRA\r\n923.708-2\r\n4250156-3\r\nENFERMEIRO\r\n24/10/2010 A 22/10/2015\r\n09 (nove) meses de licença especial do servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-08/001/6227/2019 \r\nRICARDO FERREIRA PINTO\r\n850.156-1\r\n3080941-0\r\nMEDICO \r\nCIRURGIA GERAL\r\n04/08/1999 A 01/08/2004\r\n02/08/2004 A 31/07/2009\r\n01/08/2009 A 30/07/2014\r\n12 (doze) meses de licença especial do servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-08/001/7916/2019 \r\nWILSON JORGE LIMA\r\n297.780-9\r\n3092962-8\r\nENFERMEIRO\r\n22/06/1994 A 20/06/1999\r\n21/06/1999 A 18/06/2004\r\n18/10/2007 A 15/10/2012\r\n16/10/2012 A 14/10/2017\r\n15 (quinze) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-08/001/6045/2019 \r\nELEAZIR BALDEZ LOUZADA\r\n299.071-1\r\n3176357-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/12/1992 A 10/12/1997\r\n11/12/1997 A 09/12/2002\r\n10/12/2002 A 08/12/2007\r\n09/12/2007 A 06/12/2012\r\n07/12/2012 A 05/12/2017\r\nSEI-08/001/7381/2019\r\nMARCOS ANDRADE SILVA\r\n258.837-4\r\n3226436-4\r\nENFERMEIRO\r\n10/06/1986 A 08/06/1991\r\n25/09/1996 A 23/09/2001\r\n24/09/2001 A 22/09/2006\r\n23/09/2006 A 21/09/2011\r\n22/09/2011 A 29/09/2016\r\nSEI-08/001/10827/2019\r\nMARLI MOREIRA RICARDO DOS SANTOS\r\n295.425-3\r\n3194023-4\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n30/09/1990 A 28/09/1995\r\n29/09/1995 A 26/09/2000\r\n27/09/2000 A 25/09/2005\r\n26/09/2005 A 24/09/2010\r\n25/09/2010 A 23/09/2015\r\nId: 2198198\r\n" ], "2198208": [ "2019-08-06 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- TEN CEL PM RG 54.584 REGINA CELIA BAPTISTA LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2019.\r\nId: 2198208\r\n" ], "2198217": [ "2019-08-06 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, ao Auditor do Estado, PEDRO JORGE MARQUES, ID nº 4137808-3,em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nId: 2198217\r\n" ], "2198218": [ "2019-08-06 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n.2019\r\nCÁTIA MARIA DA SILVA CAETANO REBEL, ID Funcional nº 640053-1, Profissional de Nível Superior. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 01/07/2007 a 29/06/2012 e 30/06/2012 a 14/07/2017, tornando sem efeito o despacho de 01/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013.\r\nId: 2198218\r\n" ], "2198219": [ "2019-08-06 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nE 02.08.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de progressão por antiguidade, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nPROCESSO Nº \r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRÃO\r\nA PARTIR DE\r\nE- 26/009/172/2018\r\n2882226- 9\r\nLEILA CHAGAS FLORIM\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n19/10/2018\r\nE- 26/009/838/2019\r\n639990-8\r\nCARLOS LIBÂNIO PINTO DE OLIVEIRA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n01/07/2018\r\nE- 26/009/341/2019\r\n639980-0\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n23/10/2018\r\nE- 26/009/844/2019\r\n639995-9\r\nELIANE NUNES GONÇALVES MARTINS DOS SANTOS\r\nD\r\nXII\r\n5\r\n14/11/2018\r\nE- 26/009/2002/2013\r\n4145051- 5\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\nE\r\nXVII\r\n1\r\n04/10/2017\r\nId: 2198219\r\n" ], "2198220": [ "2019-08-06 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 29/07/2019\r\nMILTON SIQUEIRA JUNIOR, Identidade Funcional nº 2.977.654-6, matrícula nº 853.071-9, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 01/05/2014.\r\nCLAUDIA SIMONE DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2.984.463-0, matrícula nº 819.818-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 03/10/2018.\r\nDE MOURA, Identidade Funcional nº 2.036.917-4, matrícula nº 806.482-6, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 21/01/2018.\r\nMENEZES, identidade funcional nº 2.935.553-2, matrícula nº 257.293-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 08/06/2018.\r\nELTON VIEIRA DE ARAÚJO, Identidade Funcional nº 2.969.341-1, matrícula nº 810.724-5, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 12/02/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGGP, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA\r\nId: 2198220\r\n" ], "2198223": [ "2019-08-06 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\nLouvada na manifestação do Departamento de Administração e Finanças as fls, 11. o pagamento do Auxilio funeral, em favor SILVIA KEIKO TASAKA, CPF 408.004.827-00. \r\n\r\nId: 2198223\r\n" ], "2198238": [ "2019-08-05 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na redução de 50% da carga horária da servidora JOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO, ID nº 2072546-9, matrícula nº 822904-9, por hum ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2198238\r\n" ], "2198241": [ "2019-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\na movimentação do servidor MARCUS FELICIO DAFLON ANTONIO, Médico, matricula nº 864.094-8, ID funcional nº 32333269, lotado na U.A. 294.861 para a U.A. 294.852.\r\nId: 2198241\r\n" ], "2198243": [ "2019-08-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nROSENI TELLES DE OLIVEIRA HERCULANO, mat. nº 270.002-9, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 33555621/1.\r\nLEONIS AUGUSTO DAIBES MOREIRA, mat. nº 1.200.597-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33152756/1.\r\nROSANE CELESTE DA SILVA PEREIRA, mat. n° 157.435-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38067234/1.\r\nLUCIMAR CARVALHO MACHADO COSTA, mat. nº 274.147-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38594455/1.\r\nRITA SIMONE SOARES VIGNOLI, mat. n° 281.579-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40504344/1.\r\n- MARCIA LUZIA GAMA DE JESUS PESSANHA, mat. n° 1.208.655-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37598252/2.\r\nMARIA DA GRAÇA RANGEL CARDOSO, mat. nº 1.205.190-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37838520/1.\r\nERLI LUCIA DE CARVALHO, mat. n° 803.643-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 34922784/1.\r\nAIR MEDEIROS BARBOSA DE SOUZA , mat. nº 5.010.101-3, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39606830/1.\r\nLUCIA MARIA VILAS BOAS SOARES, mat. nº 5.009.897-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34404880/1. \r\nMARIA JOSE NEGREIRO DOMINGOS, mat. nº 277.288-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37209841/1.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA REZENDE, mat. n° 246.928-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33996946/1.\r\nERENILDA DIAS DE AZEVEDO, mat. n° 291.973-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38485656/2. \r\nADOLFO RICARDO DE MELO LIMA, mat. n° 246.301-6, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40601277/2. \r\nSILVANA TORRES SANTOS GOMES, mat. n° 252.311-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36145696/1.\r\nHERALDO SALVADOR ALVES RODRIGUES, mat. nº 5.005.096-2, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 39751945/1. Processo nº E-03/004/3347/A/2018.\r\nANGELA CRISTINA SANT'ANNA, mat. nº 271.080-4, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 38109433/1.\r\nANTÔNIO CARLOS DE MIRANDA SANTOS, mat. nº 271.577-9, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 37759140/1.\r\nGERUÇA RIBEIRO MENDES, mat. nº 279.112-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37437224/1.\r\nELZA DE SOUZA RODRIGUES FERREIRA, mat. nº 5.015.012-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39556018/1.\r\nANNA OLGA NEPOMUCENO DE BRITO, mat. n° 245.183-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36691909/1.\r\nMARIA MARTINS DA SILVA, mat. n° 252.702-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40070875/2.\r\nALEX LUIZ FERNADES, mat. nº 276.142-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 36778630/1.\r\nMARIA MARTINS DA SILVA, mat. n° 233.325-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40070875/1.\r\nADALBERTO TERRA DE REZENDE, mat. n° 5.014.369-2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36395846/1.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 2198243\r\n" ], "2198244": [ "2019-08-06 00:00:00", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 01.08.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da CLEARVOX ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA, no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 26.414,18 (vinte e seis mil quatrocentos e quatorze reais e dezoito centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da Universidade de Salamanca, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da Universidade de Salamanca, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2198244\r\n" ], "2198248": [ "2019-08-05 00:00:00", "\r\no pedido de revisão do Processo Administrativo Disciplinar impetrado pelo ex-servidor ALEX MARTINS DE OLIVEIRA, com base no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2198248\r\n" ], "2198249": [ "2019-08-05 00:00:00", "\r\no pedido de revisão do Processo Administrativo Disciplinar impetrado pelo ex-servidor RICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA, com base no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2198249\r\n" ], "2198262": [ "2019-08-06 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2019\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2019\r\nPROCESSO N° E-16/004/1236/2019\r\nOnde se lê: ...cujo desdobramento acarretou na expedição de mandato de busca e apreensão, ...\r\nLeia-se: ...cujo desdobramento acarretou na expedição de mandado de busca e apreensão...\r\nId: 2198262\r\n" ], "2198264": [ "2019-08-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nSOLANGE ARGENTINA REIS, mat. nº 191.536-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36056510/1.\r\nWILMA HELENA MUNIZ DE SOUZA, mat. nº 5.000.679-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36266612/1.\r\nSANDRA REGINA CERQUEIRA CRUZ, mat. nº 5.252.083-0, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36580570/1.\r\nPAULO RONALD PASYNCHUK, mat. nº 241.323-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40724263/2.\r\nILCA DAMIANA SOARES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 234.448-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36342963/1.\r\nFERNANDO JULIO GOMES DA SILVA, mat. nº 249.332-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35652462/1.\r\nSANDRA MIRANDA MOREIRA, mat. nº 242.253-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40071146/2.\r\nNADIA MARIA DA SILVA, mat. nº 279.370-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33821763/1.\r\nCIRLENE BENTO DE LORETO SANTOS, mat. nº 5.012.821-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38987546/1.\r\nCREUSA MARIA DE JESUS PEDROSA, mat. nº 276.261-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38388235/1.\r\nFATIMA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 5.251.880-0, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35721669/1.\r\nLEONICE ALVES DA SILVA, mat. nº 186.773-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 39969231/2.\r\nMARIA DA GRAÇA VERA CRUZ PRUNES, mat. nº 5.013.271-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36198943/1.\r\nMARILENE DA SILVA SINGELO, mat. nº 252.429-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36764558/1.\r\nPAULO VICTOR LEWIS, mat. nº 234.004-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39901289/1.\r\nSANDRA MARIA BORJA, mat. nº 5.009.621-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 41217144/1.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 2198264\r\n" ], "2198288": [ "2019-08-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\n, ID Funcional 3 202088 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\nALICE DAS GRAÇAS VIEIRA PRAZERES (Prefeitura ).\r\nMARILENE FREITAS MENEZES (SEEDUC) e São João da Barra).\r\nSILVIA DOS SANTOS NOGUEIRAI, vínculo 1 (SEEDUC) e Maricá).\r\n, ID Funcional Professor Docente IFundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nLORIELEN DOS SANTOS CARMO MAIA DA SILVA, Professor Docente I - 6713 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n- NEYRI MARIA DE OLIVEIRA JUSTINO, ID Funcional 33800235, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação Orientador Pedagógico/ Diretor Adjunto, 7978 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- ANA CRISTINA SIMOES ROSA, ID Funcional 37168940, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnologista em Saúde Pública, 2218294 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2198288\r\n" ], "2198289": [ "2019-08-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\nMARA RIBEIRO CORREA, ID Funcional 20822162, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Tecnologista em Saúde Pública, matrícula 1282985 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\nMARCUS VINICIUS ANTUNES DA COSTA, ID Funcional 43537472, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1706-0/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nAUGUSTA HORACINA ALVES BARRETO, ID Funcional 35535156, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo - Supervisão de Ensino, matrícula 11294-1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2198289\r\n" ], "2198294": [ "2019-08-05 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2019\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de Altec Comércio e Indústriade Estruturas Metálicas LTDA feito através do processo E-07/202676/2007, para atividade de moagem de vidro, calcário, quartzo e outros minerais não metálicos na Rodovia RJ 160 Km.06 - Lavrinhas, município de Cordeiro - RJ.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de Inbel-Industria de Bebidas Linhares LTDA; feito através do Processo nº E-07/204157/2007, para atividade de produção de bebidas refrigerantes na RJ 146, Km 10 - São José do Ribeirão, município de Bom Jardim - RJ\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de M T R MadalenaTratamento de Resíduos Urbanos LTDA - EPP feito através do processo E- 07/002.15911/2014, para atividade de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, pelo não atendimento a Notificação Nº SUPRIDNOT/01019622 conforme § 2°, art. 3°, da Resolução INEA nº 129/2015 na Estrada Genílio Villar Barbosa, s/n - Osório Bersot, município de Santa Maria Madalena - RJ.\r\nGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2019\r\nEm virtude das tentativas frustradas de entrega do Auto de Constatação nº PETPCON/3254 de fato ocorrido em 30 de agosto de 2016, com enquadramento nos artigos 44, 46 e 76 da Lei nº 3467/2000 em desfavor do acima qualificado e, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa, fica ciente de que contra V.Sa foi instaurado um processo administrativo. A presente publicação visa atender o que consta no Parecer da Procuradoria do INEA nº GC 70/2015 de 26 de agosto de 2015. \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2019 \r\nao Sr. Henrique Coimbra Valle o documento de Averbação AVB004146 que inclui as seguintes condicionantes na AA nº IN047365 no endereço Rodovia Saturnino Braga Km 01 - Serra D´Água - Angra dos Reis - RJ. 16 - Dispor temporariamente o material proveniente da dragagem no bota- espera autorizado nas coordenadas UTM, Datum WGS-84, 23K 569408.29 E/7464531.88 N, mantendo um afastamento mínimo de 50 metros do Rio Jurumirim e no mínimo 5 metros do manguezal.17 - Retornar a área utilizada como bota-espera e a área de acesso ao status quo ante ao final das atividades.\r\nao Sr. Pablo Jeres o documento de Averbação AVB004142 que altera o objeto da Licença Ambiental Simplificada - LAS-IN047701 para: que atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de um cultivo composto por moluscos bivalves da espécie mexilhão (perna perna), vieira (nodipecten nodosus), ostras (crassostrea rhizophorae e crassostrea gigas) em uma área de aproximadamente 17.800 m2 (1,78 há), na Ponta da Aripeba - Enseada do Sítio Forte - Ilha Grande - Angra dos Reis - RJ.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDA GERENTE\r\nDE 01.08.2019\r\nPRADO PALADINO, Engenheiro Sanitarista, Id Funcional nº 563733-3. ESTADO DE SAÚDE - SES, no período compreendido entre de 10/04/2002 a 05/11/2018, no total de 6.054 (seis mil e cinquenta edias, correspondentes a 16 (dezesseis) anos, 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nId: 2198294\r\n" ], "2198295": [ "2019-08-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2019\r\nLUCIMAR MENDEL MIRANDA, mat. nº 292.531-1, ID. Funcional nº 39499979/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMONICA LINS NOGUEIRA, mat. nº 5.007.392-3, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nNELLIO RICARDO BARBOSA GOMES, mat. nº 280.342-7, ID. Funcional nº 36841889/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCLAUDIA SIMONE ALVINO CRUZ, mat. nº 841.858-4, ID. Funcional nº 39920550/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nANA CRISTINA MAÇULO DE ALMEIDA, mat. nº 290.145-2, ID. Funcional nº 39002349/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nALINE TEIXEIRA GUIDA, mat. nº 839.231-8, ID. Funcional nº 36230669/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nSIMONE DE FREITAS, mat. nº 935.651-0, ID. Funcional nº 42836719/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nJORGE DOS SANTOS NASCIMENTO, mat. nº 283.003-2, ID. Funcional nº 32859422/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nRAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO, mat. nº 5.002.520-4, ID. Funcional nº 38206293/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARIA CLAUDIA APARECIDA DA SILVA COELHO RODRIGUES, mat. nº 291.636-9, ID. Funcional nº 39378845/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nWALDIR LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 283.663-3, ID. Funcional nº 38841940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nNADIA DE LIMA DOS ANJOS, mat. nº 5.000.881-2, ID. Funcional nº 36405370/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nROSANGELA MARTINS FERREIRA, mat. nº 242.561-9, ID. Funcional nº 40007928/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nBARBARA ALICE DE ABREU BATISTA, mat. nº 5.005.428-7, ID. Funcional nº 35222557/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8. \r\nCLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, mat. nº 197.051-6, ID. Funcional nº 39997260/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA HELENA DE SOUZA, mat. nº 815.211-8, ID. Funcional nº 40033333/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nMARIA BERNADETE GRAÇA VALADARES, mat. nº 832.665-4, ID. Funcional nº 40433463/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nSANDRA MARIA BICHARA MARTINS, mat. nº 517.066-7, ID. Funcional nº 37124366/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nSANDRA EMILIA GOMES FAUSTINO, mat. nº 825.677-8, ID. Funcional nº 39094855/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nADRIANA CARDOSO DE SOUZA, mat. nº 5.002.707-7, ID. Funcional nº 41211340/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nHELIANE MACIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.008.190-0, ID. Funcional nº 41315669/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/08/2019.\r\nId: 2198295\r\n" ], "2198296": [ "2019-08-05 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcolho o relatório da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria PR nº 113/2019, constante às fls. 366/372/373, e, em conformidade com o referido relatório, assim como da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 351/356 nos autos do Processo Administrativo nº E-12/079/707/2013, RECONHEÇO A, no valor total de R 30.549,35 (trinta mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), em favor da Empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA EPP, referente aos serviços prestados em decorrência do Contrato nº 20/2013 encerrado em 30/09/2018, celebrado no Processo Administrativo nº E-12/079/707/2013, contudo sem a devida cobertura contratual referente ao período de 01/10/2018 a 31/12/2018, faturas/notas fiscais nº 00001174 (Período de 01/10/18 a 31/10/18 - R 10.183,15); 00001180 (Período de 01/11/18 a 31/11/18 - R 10.183,15), e; 00001188 (Período de 01/12/18 a 31/12/18 - R 10.183,15), sem prejuízo do atendimento das recomendações apontadas pela Comissão de Sindicância nos itens A, B, C, D e F das considerações finais e conclusão do relatório de fls. 384/385 do p.p.a.\r\nId: 2198296\r\n" ], "2198307": [ "2019-08-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2019\r\nGEANE DE SOUZA E SILVA, mat. nº 952.315-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38116839/2. \r\nGEISA LIMA DE MATTOS, mat. nº 5.015.460-8, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34728961/1.\r\nMARY JEANNE GOMES VIANA TAVARES, mat. nº 5.021.371-9, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32540051/1.\r\nLEILA DE LIMA PEREIRA LOPES, mat. nº 5.013.797-5, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35102640/1.\r\nCLAUDIA ANDREA COELHO MONTEIRO DA FONSECA, mat. nº 815.225-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33618631/1.\r\nEVANILDA MARINS ALMEIDA, mat. nº 5.003.690-4, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40300838/1.\r\nJOSE MANOEL TIAGO BESSA DA COSTA, mat. nº 255.802-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38587530/1.\r\nMARLENE DE PAULA BITENCOURT REZENDE, mat. nº 848.551-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39634639/2.\r\nVERA LUCIA BANDEIRA DOS SANTOS, mat. nº 250.673-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34123377/1.\r\nVERA LUCIA LIMA DA SILVA VIEIRA, mat. nº 921.029-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42772753/1.\r\nMARLENE CABRAL QUEIROZ, mat. nº 163.168-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40999122/2.\r\nKATIA MARIA BRAVO MELLO, mat. nº 256.713-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34710884/1.\r\nAPARECIDA DE CASSIA ROCHA NAVARRO, mat. nº 293.322-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37996363/2.\r\nANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO, mat. nº 5.002.765-5, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38853329/1.\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO PORTELA AMORIM, mat. nº 233.305-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33534250/1.\r\nLUCIMAR SOARES PIMENTEL, mat. nº 5.025.137-0, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35898224/1.\r\nDARCY MACEDO REIS, mat. nº 256.312-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40418103/2.\r\nLUCILIA PEREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 280.307-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40340856/1.\r\nDE INATIVIDADE A CONTAR \r\nId: 2198307\r\n" ], "2198319": [ "2019-08-06 00:00:00", "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com fundamento no inciso II, , artigo 57 da Lei Federal nº 8666/1993, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica, do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, sem acréscimo no valor contratual do Contrato nº 033/2018 por 180 (cento e oitenta ) dias corridos a contar de 04/08/2019 transferindo seu término para 15/12/2019, necessários aos “SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, CONTÁBIL E JURÍDICO À DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ”, objeto do Processo nº E-17/003.101729/2018, a cargo da Empresa VCS Contabilidade e Assessoria Empresarial S/C LTDA. \r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2019. \r\nId: 2198319\r\n" ], "2198322": [ "2019-08-05 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2019\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA, na prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\nId: 2198322\r\n" ], "2198323": [ "2019-08-05 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nIRLEI TELLES DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional nº 19904380, matrícula nº 867886-4 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do § 1°, do art. 40, da Constituição Federal com validade a contar de 10/03/2009.\r\nId: 2198323\r\n" ], "2198324": [ "2019-08-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n- MARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA DE CARVALHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.880-4, período base de 11.04.2011 a 08.04.2016. \r\n- ADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.990-2, período base de 01.03.2011 a 28.03.2016. \r\n- PRISCILA SARCINELLI DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.097-4, período base de 22.06.2011 a 19.07.2016. \r\n- CINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.391-1, período base de 03.02.2012 a 02.03.2017. \r\n- FÁTIMA REGINA CARVALHEIRA GONÇALVES LINHARES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.280-6, período base de 05.08.2011 a 02.08.2016. \r\n- ISABELLE HELLEN ANDRADE DE BRITO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.613-8, período base de 23.01.2014 a 21.01.2019. \r\n\r\nESPECIAL.\r\n- ANA LUIZA MOREIRA DINIZ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.093-4, período base de 02.05.2006 a 28.04.2016. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VERA LUCIA SILVA LOPES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.834-4, período base de 01.03.2001 a 23.05.2016. \r\n- ROMIR ALMEIDA DOS REIS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.462-6, período base de 28.10.1998 a 23.10.2013. \r\n- LUCIMAR LIMA VELLOSO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.789-1, período base de 11.05.2004 a 11.07.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2198324\r\n" ], "2198342": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 84.265 Bruno Carlos Garcia Campean do Projeto Operação Lapa Presente para a Operação Segurança Presente, a contar do dia 04 de junho de 2019.\r\nId: 2198342\r\n" ], "2198368": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2019\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2019\r\nProc. nº E-36/021/1326/2019\r\nOnde se lê: ... Período base 08/02/2008 a 05/02/2013 e 06/02/2013 a 04/02/2018, 06 meses...\r\nLeia-se: ... Período base 08/02/2008 a 05/02/2013, 03 meses...\r\nId: 2198368\r\n" ], "2198371": [ "2019-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.08.2019\r\nROSANGELA ALVES GARCIA, mat. nº 835.385-6, Assistente Social, ID. Funcional nº 19886110/1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2019.\r\nId: 2198371\r\n" ], "2198381": [ "2019-08-06 00:00:00", "CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n11.07.2019\r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS, matrícula o despacho do nº 183 - Parte I, 2ª coluna de 28 de setembro de 2011. \r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS, matrícula o despacho do nº 180 - Parte I, 3ª coluna de 28 de setembro de 2018. \r\nDE 12/07/2019\r\n- ZILDENICE DE SOUZA MARTINS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.942-5, período base de 07.01.2013 a 05.11.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARGARETH NUNES SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.673-5, período base de 07.01.2003 a 06.03.2008 e de 10.10.2009 a 08.10.2009. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARGARETH NUNES SILVA, matrícula 0223.673-5 - TORNAR SEM EFEITO o despacho do presidente de 24.05.2018, publicado no D nº 097 - Parte I, 1ª coluna de 29 de maio de 2011.\r\nId: 2198381\r\n" ], "2198389": [ "2019-08-06 00:00:00", " \r\nDE 02/08/2019\r\n- JAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4206571-2, vínculo 2, mat. nº 945.936-3. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento da servidora, no período de 01/07/2019 a 30/12/2019.\r\n- VERA LUCIA DE DEUS PEREIRA SERRÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5024422-1, mat. nº 3.056.019-7. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento da servidora, a contar da data de publicação.\r\n- ANDRÉ LUIS GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4259733-1, mat. nº 935.959-7. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento do servidor, a contar da data de publicação.\r\n- CLÁUDIA SILVERIO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5024348-9, mat. nº 3.055.893-6. AUTORIZO, com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento da servidora, a contar da data de publicação.\r\n- SUE HELEN DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5017414-2, mat. nº 3.047.325-0. AUTORIZO, com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento da servidora, a contar da data de publicação.\r\n- FABIANA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4206571-2, vínculo 2, mat. nº 942.851-7. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento da servidora, a contar da data de publicação.\r\n- JOSILÂNDIA DE OLIVEIRA BEIRAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4258105-2, vínculo 3, mat. nº 973.179-5. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento da servidora, a contar da data de publicação.\r\n- RAQUEL DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 574077-6, vínculo 1, mat. nº 3.081.168-1. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento da servidora, a contar da data de publicação.\r\n- VIRGÍLIO LISBOA DO VAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 559280-1, vínculo 2, mat. nº 848.027-9. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento do servidor, a contar da data de publicação.\r\nId: 2198389\r\n" ], "2198405": [ "2019-08-05 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica, resolvo:\r\na adesão Ata de registro de Preços nº 002/2019, realizada através do Pregão Eletrônico nº 023/2019 pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nos termos do Processo nº E- 01/066/278/2016, para fornecimento de combustível através de postos credenciados para atender as necessidades da frota desta Empresa Pública pelo período de 30 meses.\r\na prestação de serviço à Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA após termo escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 423.093,19 (quatrocentos e vinte três mil noventa e três reais e dezenove centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 14.103,10 (quatorze mil cento e três reais e dez centavos) para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 2198405\r\n" ], "2198414": [ "2019-08-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0221.895-6, período base de 02.05.2014 a 30.04.2019. \r\nDIJACEN SILVA - EDUCADOR EDUCACIONAL II - mat. nº 0823.008-8, período base de 23.05.2014 a 05.06.2019. \r\n- LUIS CARLOS DA ROCHA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0222.932-6, período base de 12.06.2014 a 10.06.2019. \r\n- MARILENE DE FREITAS ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.571-8, período base de 17.05.2013 a 15.05.2018. \r\n- MARIZA DA GAMA LEITE DE OLIVEIRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0822.870-2, período base de 10.10.2012 a 08.10.2017. \r\nMARIANE FERREIRA DE ARAUJO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.674-4, período base de 08.10.2013 a 06.10.2018. \r\n- MARINETE DE SOUZA ANACLETO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.846-8, período base de 20.04.2011 a 16.06.2016. \r\n- PEDRO PAULO BARBOSA LEITE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.731-2, período base de 23.06.2007 a 27.06.2012. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nFÁBIO TADEU DE MACEDO SANTANA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.236-1, período base de 21.08.2007 a 17.09.2017. \r\n- REGINA DE SOUZA FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.103-6, período base de 01.03.2008 a 28.04.2013 e 29.04.2013 a 27.05.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2198414\r\n" ], "2198416": [ "2019-08-06 00:00:00", " INOVAÇÃO \r\na licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2019, em favor das empresas NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME referente aos itens 01 e 02, no valor de R 368.688,00 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais), e INTERFACE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - ME, referente ao item 03, no valor de R 47.824,80 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) perfazendo R 416.512,80 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos).\r\nId: 2198416\r\n" ], "2198420": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação da Engenheira Agrônoma ANA PAULA DE GUIMARÃES DE FARIAS - CPF n° 016.277.817-14, para prescrição da Receita Agrônomica no Sistema Informatizado de Monitoramento de agrotóxicos em cumprimento ao art. 3° da Resolução SEAPPA n° 20, de 06/08/2018.\r\na inclusão do Produto FORDOR 750 WG (CDSV/RJ nº 1339) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa BAYER S/A, CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto MAGNETO SC (CDSV/RJ nº 1483) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto K-Obiol 2P (CDSV/RJ nº 699) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18.459.628/001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto DAVOS (CDSV/RJ nº 1484) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04.997.059/0001-57, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2019\r\n- Algaz Indústria Comércio e Distribuição LTDA - o cancelamento do registro SIE/RJ nº 1049 do estabelecimento classificado como fábrica de Conservas \r\n- Bufe e Preparo de Alimentos LTDA, Prosperar/RJ n°109 MCFF - o cancelamento do registro classificado como Fábrica de Laticínios.\r\n- C.A.M De Barros Comércio Atacadista de Carnes Prosperar/RJ n°142 - o cancelamento do estabelecimento classificado como Fábrica de Conservas.\r\nDE 01/08/2019\r\n- MARCOS ANTONIO SOUZA PEREIRA, - o registro do estabelecimento classificado como ENTREPOSTO DE OVOS, pelo programa Prosperar Agroindústria.\r\n- MARCOS ANTONIO SOUZA PEREIRA, - o registro do produto Ovo orgânico.\r\nId: 2198420\r\n" ], "2198427": [ "2019-08-06 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2019\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Escola de Administração e Treinamento Ltda - Esafi, no valor de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.32, com base no art. 25, inciso II, c/c o art.13, inciso VI do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2019.\r\nId: 2198427\r\n" ], "2198459": [ "2019-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2019\r\n- LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 5635888/2, Prof. Doc. I. que o total correto de dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil-RJ é 2.739, e não como constou no despacho de 01/12/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011\r\n- JOSELIAS DOS SANTOS IECKER, ID. Funcional nº 5449731/1, Prof. Doc. I. que o cargo correto cujos serviços prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.828 dias, é Professor, e não como constou no despacho de 10/06/2016, publicado no D.O. de 14/06/2016\r\nId: 2198459\r\n" ], "2198467": [ "2019-08-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na SR-3/DECULT, com duração de 2 anos, a contar de 05/02/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nId: 2198467\r\n" ], "2198480": [ "2019-08-05 00:00:00", " \r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2019\r\na disposição do servidor , 2º Sgt, RG 66.312, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\na disposição do Capitão PM , RG nº 85.128 e o Cabo PM , RG 86.304, dos Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2198480\r\n" ], "2198481": [ "2019-08-05 00:00:00", " \r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, as fls. 04 destes autos. \r\nId: 2198481\r\n" ], "2198496": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR LOTE Nº 22/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO MATERIAL DE INSUMOS MÉDICO-CIRÚRGICOS - ETAPA I, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com os seguintes valores para o lote 15: Item 15.1 R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); para o item 15.2 R 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais); para o item 15.3 R 192.460,50 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos); e para o item 15.4 R 23.394,00 (vinte e três mil trezentos e noventa e quatro reais); HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAitem 2.1 R 48.498,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais); para o R 5.394,00 (cinco mil trezentos e noventa e quatro reais); Para o R 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais); R 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Para o : Item 8.1 R 4.896,00 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais); R 3.714,50 (três mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos); R 1.365,00 (mil trezentos e sessenta e cinco reais); R 4.992,00 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais). HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARS LTDAItem 3.1 Item 3.2 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais); Para o : item 4.1 R 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais); R 31.831,00 (tinta e um mil oitocentos e trinta e um reais); R 28.712,00 (vinte e oito mil setecentos e doze reais); R 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais); e R 6.619,00 (seis mil seiscentos e dezenove reais).Para o R 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais); R 880,00 (oitocentos e oitenta reais); Para o R 7.938,00 (sete mil novecentos e trinta e oito reais); R 26.180,00 (vinte e seis mil cento e oitenta reais); Para o R 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), R 1.247,00 (mil duzentos e quarenta e sete reais), Item 10.4 R 238,00 (duzentos e trinta e oito reais); Para o R 27.170,00 (vinte e sete mil cento e setenta reais); Para o Item 14.1 R 310,00 (trezentos e dez reais), Item 14.5 Item 17.1 Item 17.2 R 75,90 (setenta e cinco reais e noventa centavos), R 130,00 (cento e trinta reais), R 176,50 (cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos), R 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), R 190,80 (cento e noventa reais e oitenta centavos), R 3.218,75 (três mil duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), Item 17.9 Item 17.10 Item 17.11 Item 17.12 Item 17.13 R 5.744,80 (cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), R 300,60 (trezentos reais e sessenta centavos), e R 176,75 (cento e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos); E para o R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), e R 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais). Os Lotes 01, 07 e 11 foram “FRACASSADOS”. .\r\nId: 2198496\r\n" ], "2198500": [ "2019-08-06 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a IN n° 10, de 03.03.2017, publicada no D.O.U. de 20.06.2017 o certificado de Estabelecimento de Criação Livre de Tuberculose n° 01/2019, do CAMPO EXPERIMENTAL SANTA MÔNICA, de propriedade da EMBRAPA GADO DE LEITE, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2198500\r\n" ], "2198501": [ "2019-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIENE QUEIROZ FELIX SARDINHA, ID. Funcional nº 41235665/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1974 a 01/02/1982, 02/02/1982 a 15/05/1985, 01/09/1986 a 28/02/1987, num total de 4.180 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/02/1982 a 01/02/1982, por estar concomitante com o INSS.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARANHÃO, ID. Funcional nº 41926978/6, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 03/03/2008 a 02/09/2012, num total de 1.634 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I.\r\n- JORGE LUIZ COSTA DA SILVA REIS, ID. Funcional nº 43282458/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 03/03/2008 a 23/02/2016, num total de 2.912 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I.\r\n- AILMA LIRA FEITOZA, ID. Funcional nº 42557127/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/05/2002 a 01/09/2009, num total de 2.665 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Professor Docente I.\r\nId: 2198501\r\n" ], "2198503": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 35/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE NEOPRENE (SHORT JOHN E LONG JOHN), UTILIZADAS PELO COMANDO DE BOMBEIROS DAS ATIVIDADES DE SALVAMENTOS MARÍTIMOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, vencedora do certame com os seguintes valores: Para o item 1.1 R 111.386,70 (cento e onze mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos); para o Item 1.2 R 1.634.004,90 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil quatro reais e noventa centavos); e para o Item 1.3 R 68.389,30 (sessenta e oito mil trezentos oitenta e nove reais e trinta centavos).\r\nId: 2198503\r\n" ], "2198510": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\nRITA SORRENTINO LOUREIRO, Identidade Funcional nº 50241435. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 05/02/2014 a 03/02/2019.\r\nId: 2198510\r\n" ], "2198526": [ "2019-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/2019\r\n\r\na despesa, a favor da ÁGUAS DO IMPERADOR, no valor de R 62.052,93 (sessenta e dois mil cinquenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 031/2019-PMERJ, a favor da ÁGUAS DO IMPERADOR, no valor de R 62.052,93 (sessenta e dois mil cinquenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\na despesa a favor da ÁGUAS DE PARATY, no valor de R 6.788,47 (seis mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 032/2019-PMERJ, a favor da ÁGUAS DE PARATY, no valor de R 6.788,47 (seis mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2198526\r\n" ], "2198527": [ "2019-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LUCIANA VIEIRA MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.685-9. a licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, pelo período de 22/05/2019 a 20/05/2021.\r\n- LUCIANA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 827.018-3. a licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, pelo período de 02/07/2019 a 30/06/2021.\r\nELAINE NUNES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.032-2. prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 14/08/2019 a 12/08/2021, licença inicial concedida através do processo nº E-03/015/1924/2017, no período de 14/08/2017 a 13/08/2019.\r\nLUCIANA CRISTINA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.724-7. prorrogação de licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, pelo período de 16/08/2019 a 14/08/2021, licença inicial concedida através do processo nº E-03/006/1869/2017, no período de 16/08/2017 a 15/08/2019.\r\nLUCIANA CRISTINA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.825-6. prorrogação de licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, pelo período de 16/08/2019 a 14/08/2021, licença inicial concedida através do processo nº E-03/006/1869/2017, no período de 16/08/2017 a 15/08/2019.\r\nMARIANA BRUNO ROCHA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.291-9. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 16/05/2019 a 14/05/2021.\r\n- PRICILLA NAZARETH CHAVES SÃO BENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.378-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- MARCUS LEONARDO BOMFIM MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 958.895-5. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- RAFAEL WILLIAN CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 3.055.368-9. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- DANIELE PINHEIRO ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.641-9. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- VANESSA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.034.233-1. a licença sem vencimentos ,para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- VERONICA VILELLA GOULART, Prof. Doc. I, mat. n° 927.235-2. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- PRISCILLA NAZARETH CHAVES SÃO BENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 962.164-0. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 2198527\r\n" ], "2198530": [ "2019-08-08 00:00:00", " NISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIMAR AZEVEDO DA COSTA FRANCO, ID. Funcional nº 38075741/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 12/01/1987 a 10/03/1988, num total de 424 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/03/1988 a 06/08/1990, período não certificado pelo INSS, 01/11/2013 a 31/12/2013, 01/12/2015 a 31/12/2015, 01/12/2016 a 31/12/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERA LUCIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35792272/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1981 a 01/06/1982, 16/09/1983 a 30/08/1984, 01/08/1985 a 22/11/1985, 02/06/1986 a 02/09/1986, 09/02/1987 a 17/04/1990, 07/05/1991 a 01/06/1991, num total de 1.928 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como diversos.\r\n- JOSELIAS DOS SANTOS IECKER, ID. Funcional nº 5449731/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/04/1980 a 01/05/1984, num total de 1.491 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1975 a 01/04/1980, por estar averbado na matrícula nº 234.727-6, 02/05/1984 a 01/09/1987, 14/03/1981 a 01/09/1987, por estar concomitante com o INSS, 02/09/1987 a 05/09/1988, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ÂNGELA PIMENTA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 40482758/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/03/2012, publicado no D.O. de 19/03/2012, que averbou 1.071 diasdo Tempo de Serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com base no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, na matrícula nº 281.270-9 do servidor.\r\n- ÂNGELA PIMENTA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 40482758/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/04/1985 a 31/12/1985, 01/01/1986 a 31/12/1986, 01/01/1987 a 31/12/1987, 01/01/1988 a 09/03/1988, num total de 1.066 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, como Professora, desprezando-se o período de 10/03/1988 a 10/03/1988, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2198530\r\n" ], "2198552": [ "2019-08-06 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo CAIO MACHADO, ID Funcional 1834255-8, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter definitivo.\r\nId: 2198552\r\n" ], "2198553": [ "2019-08-06 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 23/07/2019\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao 7º quinquênio (período base de 27/08/2012 a 30/08/2017), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor PEDRO PAULO VILLELA DE SOUZA, Técnico Previdenciário I, ID Funcional nº 20603754, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2198553\r\n" ], "2198557": [ "2019-08-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.08.2019\r\n- VALERIA MEIRA MOREIRA. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2198557\r\n" ], "2198560": [ "2019-08-06 00:00:00", " \r\nDO CONTROLADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n2019\r\no processo administrativo disciplinar movido em face do servidorSILVIO CARLOS FRANCO DA SILVA, Identidade Funcional nº 20688814, Operador de Trânsito, matrícula nº 2487-7, Vínculo 21, por insuficiência de provas conforme fls. 240.\r\nId: 2198560\r\n" ], "2198568": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\nPregão Eletrônico nº 012/2019, Atas de Registro de Preços nº 038/2019/261100-01 e nº 039/2019/261100-02 - a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, nos valores de R 23.880,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta reais), em favor da empresa JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR, - ME (08.973.569/0001-45), vencedora do item 1 e R 47.190,00 (quarenta e sete mil cento e noventa reais), em favor da empresa CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA - EPP (188.244.356/0001-36), vencedora do item 2, perfazendo um valor total registrado para os itens de R 71.070,00 (setenta e um mil e setenta reais), a contar da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho 06.122.0002.2016 e na Natureza de Despesa 3.3.90.30.05, Fonte de recurso do Tesouro Estadual, para pagamento, referente à aquisição de ESTEIRAS E BICICLETAS ERGOMÉTRICAS.\r\nId: 2198568\r\n" ], "2198569": [ "2019-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2019\r\npara ROBSON SILVA XAVIER, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara ARNALDO COSME DA SILVA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara RODRIGO TERRA CARDOSO, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2198569\r\n" ], "2198573": [ "2019-08-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\nMYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRAvínculo 1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nID FuncionalCBMERJ.\r\nWALTER CARLOS DE OLIVEIRA BOHRER Marinha do Brasil.\r\nSUZANE COELHO SIMÕES LOPESCBMERJda Cidade do Rio de Janeiro.\r\nSERGIO RICARDO DOS SANTOSuxiliar de Enfermagem ).\r\n, ID Funcionalmatrícula.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2198573\r\n" ], "2198575": [ "2019-08-06 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n10/01/2012\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/11/95 a 19/07/11, no total de 5.740 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/07/11 a 01/08/11 por ser concomitante com o exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2012.\r\nARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ID 50009087. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 07/03/94 a 20/10/95, no total de 593 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/10/95 a 14/11/95, tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2013.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/90 a 31/12/92, 27/01/94 a 06/03/94 e de 21/10/95 a 31/10/95, no total de 903 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 07/03/94 a 20/10/95 e de 01/11/95 a 30/11/95, por serem concomitantes com outros períodos averbados. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2017.\r\nId: 2198575\r\n" ], "2198578": [ "2019-08-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\n, ID FuncionalAssistente Socialda Cidade do Rio de Janeiro.\r\nID FuncionalMédico Endocrinologista.\r\nVERA LUCIA MACEDO ARRUDA 1 unicipal de Seropédica.\r\nTHEREZIL BONATES DA CUNHA.\r\n, ID FuncionalFonoaudiólogo, matrícula Campos dos Goytacazes).\r\nLUIS ROBERTO DOS SANTOS vínculo .\r\nPATRÍCIA BROUCK DUARTE SANCHES, ID Funcional 43404979, Capitão BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, 22544-2 (Prefeitura M.\r\nPAULO FABIANO CORREA DE AQUINO, ID Funcional6150365, Capitão BM/ Médico, vínculo 1(CBMERJ) e Médico 1126811 (Ministério da Saúde).\r\nMARCOS VINICIUS DE CASTRO SILVA, ID Funcional Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e M 15463 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2198578\r\n" ], "2198579": [ "2019-08-08 00:00:00", "\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- MARYANGELA MATTOS DA MOTTA, ID Funcional nº 40295443/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2019. \r\n- MARYANGELA MATTOS DA MOTTA, ID Funcional nº 40295443/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2019. \r\n- RAQUEL DORNELAS DA SILVA FERRAZ, ID Funcional nº 50156535/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2019. \r\n- RAQUEL DORNELAS DA SILVA FERRAZ, ID Funcional nº 50156535/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2019. \r\n- ELISAMA DE MENDONCA FELIPE, ID Funcional nº 43043267/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/05/2019. \r\n- REGIANE GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 11051620/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/06/2019. \r\n- OSVALDO SEBASTIÃO ANDRADE CARUSO, ID Funcional nº 50245473/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/07/2019. \r\n- DANIELA PELLUSO RODRIGUES, ID Funcional nº 43873600/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/07/2019. \r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38810158/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/07/2019. \r\n- MARIANA MELLO BURLAMAQUI, ID Funcional nº 44207930/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/07/2019. \r\n- FABIO VINICIUS SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 42041309/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2019. \r\n- ALINE MONTEIRO DE CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 50824112/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2019. \r\n- MARISA CARDOSO DE LUCA FONSECA, ID Funcional nº 39284042/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/06/2019. \r\n- MARCIO MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40577341/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/07/2019. \r\n- EVELYN QUINTANILHA VIANNA, ID Funcional nº 43883443/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2019. \r\n- MARCIA GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 37756157/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/07/2019. \r\n- ALEXANDER TAVARES PIRES, ID Funcional nº 50182102/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2198579\r\n" ], "2198585": [ "2019-08-06 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15/07/2019\r\na impugnação apresentada pela empresa Oficina Mecânica Gralha Vermelha Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 47/50.\r\na impugnação apresentada pela empresa Hermatek Indústria e Comércio Metalúrgico Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 42/46.\r\n16/07/2019\r\na impugnação apresentada pela empresa Novajet Serviços de Manutenção, Jateamento e Pintura Ltda. - ME, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 27/31.\r\na impugnação apresentada pela empresa Cerâmica Nogueira Júnior Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 39/44.\r\na impugnação apresentada por BRIC Brazilian Intermodal Complex S/A, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 119/123.\r\na impugnação apresentada pela empresa Ilha Grande Empreendimentos e Participações Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 60/68.\r\na impugnação apresentada pela empresa Posto Via Ponte Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a autos de Infração através do parecer do parecer constante às fls. 34/38.\r\na impugnação apresentada pela empresa Família Abreu Comércio e Transporte de Água Ltda. - ME, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 27/31.\r\na impugnação apresentada por Ferreira e Freitas Indústria de Cerâmica Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 28/36.\r\na impugnação apresentada pela empresa SUGAREIA Extração de Areia Eireli Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 56/64.\r\na impugnação apresentada pela empresa SERVIOESTE Rio de Janeiro Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 54/57.\r\na impugnação apresentada pela empresa GARGAÚ Energética S/A., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 28/32.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Winner Viegas Falante; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 35/41.\r\na impugnação apresentada pelo Condomínio Geral Portogalo, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 29/33.\r\na impugnação apresentada pela empresa Transportes Paranapuan S/A.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 62/67.\r\na impugnação apresentada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 38/41.\r\na impugnação apresentada pela empresa Pedreira Itararé Indústria e Comércio S/A, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 22/25.\r\na impugnação apresentada por Canto das Canoas Bar e Restaurante Ltda. - ME, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a autos de Infração através do parecer constante às fls. 30/34.\r\na impugnação apresentada pela empresa Crista Confecções de Artigo do Vestuário Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 29/32.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Adalgiso Maia Neto; o auto de Infração nº SUPBIGEAI/00145948, o qual passa a mencionar o art. 64 da Lei Estadual nº 3467/00 no campo “Dispositivo Legal Transgredido”; REDUZO a multa imposta através do mencionado Auto de Infração de R 13.154,00 para R 11.831,12; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 35/44.\r\nDE 19/07/2019\r\na impugnação apresentada pela empresa Transglobal Norte Transportes Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 174/179.\r\na impugnação apresentada pela empresa Gilberto Alves da Silva Comestíveis; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 18/21.\r\na impugnação apresentada pela empresa Transportes Paranapuan S/A; o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00146703, o qual passa a mencionar a atividade “Transporte coletivo urbano intramunicipal” no campo “Atividade Principal”; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a autos de Infração através do parecer constante às fls. 53/62.\r\na impugnação apresentada pela empresa Indústria de Cerâmica Alves Rangel Ltda. - ME, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 24/28.\r\nId: 2198585\r\n" ], "2198586": [ "2019-08-06 00:00:00", " \r\nDE 31.07.2019\r\nCom base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, AUTORIZO a despesa visando o reembolso em favor da servidora pública estadual aposentada GENI MALCA WAJNAZTAJN, em virtude da prestação de serviços advocatícios por SAES Advogados, inscrito no CNPJ sob o nº 20.969.972/0001-04 e na OAB/SC nº 2282/2014, no valor global de R 29.914,60 (vinte e nove mil novecentos e quatorze mil e sessenta centavos).\r\n- Com base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, AUTORIZO a despesa visando o reembolso em favor da servidora pública estadual aposentada ILMA DE FARIA CONDE PEREZ, em virtude da prestação de serviços advocatícios por SAES Advogados, inscrito no CNPJ sob o nº 20.969.972/0001-04 e na OAB/SC nº 2282/2014, no valor global de R 29.914,60 (vinte e nove mil novecentos e quatorze mil e sessenta centavos).\r\nId: 2198586\r\n" ], "2198589": [ "2019-08-06 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\nINSTITUCIONAL \r\nJOÃO MORAES NETO - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 5032046-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 09/06/2013 a 07/06/2019.\r\nJORGE FRANCISCO DE ARAGÃO BORGES FORTES - Cargo: Assistente Jurídico de Categoria Especial - ID Funcional: 20216041. a fixação de proventos mensais de inatividade, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos.\r\nId: 2198589\r\n" ], "2198591": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/08/2019\r\n- DIONICE BARROS FOGAÇA, ID Funcional nº 39128423/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\n- IRINEO NORONHA GONÇALVES, ID Funcional nº 33116555/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2005.\r\nId: 2198591\r\n" ], "2198596": [ "2019-08-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2019\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2019\r\nPROCESSO N° E-03/002/3827/2017\r\nOnde se lê: ... ROSANE CELESTE DA SILVA PEREIRA...\r\nLeia-se: ... ROZANE CELESTE DA SILVA PEREIRA...\r\nId: 2198596\r\n" ], "2198599": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JULIANA DA SILVA VIEGAS LEAL, Id. Funcional nº 4422972-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2013 a 04/03/2018.\r\n- CLEILTON SILVA DA COSTA, Id. Funcional nº 5025779-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MARCELO DAYVIDSON PORTO FERREIRA, Id. Funcional nº 4423131-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- CLAUDIA REJANE BALBINO MENDES DA SILVA, Id. Funcional nº 5032147-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- LEONARDO DA SILVA FERNANDES, Id. Funcional nº 4381095-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- LUDMILA VASCONCELLOS BILLIO, Id. Funcional nº 4400207-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\nId: 2198599\r\n" ], "2198600": [ "2019-08-07 00:00:00", " \r\n.2019\r\ncredenciamento à empresa TECNOBANK TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A., CNPJ 09.016.926/0001-40, para registrar, nesta Autarquia, contratos com cláusula de alienação fiduciária, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, com fundamento no art. 25 da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.639/2019. \r\ncredenciamento à empresa ARQDIGITAL LTDA, CNPJ 03.274.615/0001-02, para registrar, nesta Autarquia, contratos com cláusula de alienação fiduciária, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, com fundamento no art. 25 da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.639/2019.\r\nId: 2198600\r\n" ], "2198616": [ "2019-08-07 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\na concessão de auxílio funeral, no valor de R 2.187,08, referente ao óbito do ex-servidor Walter Figueiredo, em favor da Sra. NORMA DOS SANTOS PEIXOTO, consoante parecer da Assessoria Jurídica e, , no valor total de R 2.187,08, em favor da Sra. NORMA DOS SANTOS PEIXOTO, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Walter Figueiredo, matr. nº 01.039.186-0, ocorrido em 19.06.2018, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2198616\r\n" ], "2198636": [ "2019-08-07 00:00:00", "\r\nAUTORIZO E RATIFICO o Ato de Dispensa, com fulcro no art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16, no valor de R 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), em favor de VRB COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI para aquisição de 3.600 (três mil e seiscentos) galões de água mineral, sem gás, envasada em galões de 20 (vinte) litros. \r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2019.\r\nId: 2198636\r\n" ], "2198645": [ "2019-08-07 00:00:00", "\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/08/2019. \r\n\r\nId: 2198645\r\n" ], "2198667": [ "2019-08-07 00:00:00", " \r\nCLAUDIA PAULA DOS ANJOS - Ex-servidor: JULIO CESAR ALVES DA SILVA, matrícula nº 196.466- 7, ID nº 3153235-7. o pedido de encerramento de folha referente ao ex- servidor.\r\nFERNANDO CESAR DO COUTO SAMPAIO - Ex-servidora: JAQUELINE ALMADO ZACHARIAS DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 862.386-0, ID nº 3075641-3. o pedido de encerramento de folha referente a ex- servidora.\r\nTELMA SANT'ANNA, Médico - Pediatria, matrícula nº 849.763-8, ID nº 3078334-8. a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 ( dois) anos.\r\nId: 2198667\r\n" ], "2198669": [ "2019-08-07 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n.2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2198669\r\n" ], "2198676": [ "2019-08-07 00:00:00", "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.07.2019\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12.07.2019 \r\nPROCESSO Nº E-16/004/1069/2019\r\nOnde se lê: ...a contar de 12.08.2019.\r\nLeia-se: ...a contar de 12.08.2017.\r\nId: 2198676\r\n" ], "2198679": [ "2019-08-07 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFERNANDO CESAR MOREIRA DE SOUZA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.015-5 a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 07/11/79 a 05/12/84, publicado no D.O. de 27/10/88; de 06/12/84 a 04/12/89, publicado no D.O. de 07/02/90 e de 05/12/89 a 25/02/95, publicado no D.O. de 07/08/95 ; totalizando 540 (quinhentos e qua renta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2198679\r\n" ], "2198681": [ "2019-08-07 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para aAQUISIÇÃO DE LENÇOL DE ALGODÃO PARA O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para aAQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CAPACETE DE VOO - GOA, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2198681\r\n" ], "2198703": [ "2019-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/07/2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-08/007/381/2019... \r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1494/2018... \r\nId: 2198703\r\n" ], "2198713": [ "2019-08-07 00:00:00", "RAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- CAMILA LUNA DE CARVALHO - DATA: 25.07.2019;\r\n- ISABELA MARQUES REGO - DATA: 05.08.2019;\r\n- MARIANA GOULART VIEIRA DA CRUZ - DATA: 01.08.2019;\r\nos pedidos de interrupção do estágio a contar das datas assinaladas.\r\n- MICHELLE TRINDADE MACHADO - DATA: 31.07.2019\r\nos pedidos de prorrogação da interrupção do estágio a contar das datas assinaladas.\r\n- DANIEL DEVISATE LOPES - DATA: 15.07.2019\r\n-LETICIA LIMA BEZERRA DOS SANTOS - DATA: 01.08.2019\r\n- NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO - DATA: 01.08.2018\r\no pedido de Readmissão ao estágio a contar da data assinalada.\r\n- BIANCA SILVEIRA LIMA- DATA: 01.08.2019\r\nBRUNO FRANÇA DE CASTRO POGGIANELLA - DATA: 01.08.2019\r\n- GABRIELA VIDAL AZEVEDO - DATA: 01.08.2019\r\n- JOÃO MANOEL ARAUJO DE ABREU - DATA: 03.08.2019\r\n017 - JONATHAN DE SOUSA FARIAS - DATA: 01.08.2019\r\n- JULLIANA CRISTINA CORDEIRO PEREIRA - DATA: 05.08.2019\r\n- LAUDICEIA DE PAULA OSCAR - DATA: 07.08.2018\r\n- LIZANDRA LAILA DOS SANTOS - DATA: 31.07.2019\r\n- MARINA LIMA RIEDLINGER TEIXEIRA - DATA: 01.08.2019\r\nALOMA NEVES BRAGA - DATA: 02.08.2019\r\n- PAULA CRISTINE BISSOLI XAVIER SANTANA - DATA: 01.08.2019\r\n- RUAN DA SILVA PINHEIRO- DATA: 01.08.2019\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas.\r\n- CARLA BEATRIZ RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA - DATA: 04.08.2019\r\nCARLOS HENRIQUE OTONI DE CARVALHO - DATA: 04.08.2019\r\n- EDVANILSON GERMANO DA SILVA: 04.08.2019\r\n- GABRIEL MENDES DA SILVA ELIZEU - DATA: 04.08.2019\r\nJULIANA SANT ANA GUIMARÃES MOURA - DATA: 07.08.2019\r\n- LEILA PORTUGAL DE MORAES FERREIRA - DATA: 01.08.2019\r\n- LUISA DE MATTOS MACIEL - DATA: 04.08.2019\r\n- MARCELA ROSA DE OLIVEIRA - DATA: 01.08.2019\r\n- MONALISA SANTANA DE CASTRO - DATA: 13.08.2019\r\n- RENATO MOREIRA BRITO - DATA: 01.08.2019\r\n- YNGRID PEREIRA MAGALHÃES - DATA: 06.08.2019\r\nem virtude da conclusão do curso a contar das datas assinaladas.\r\n- AURIÇON DE JESUS GOMES - DATA: 09.08.2019\r\n- ISADORA PEIXOTO GOMES VIEIRA: 01.08.2019\r\n- JULIA SOTELLO SOARES - DATA: 01.08.2019\r\n- LUIZA PIRES MARTINS - DATA: 08.08.2019\r\n- MATHEUS DE MORAIS TENORIO DA SILVA - DATA: 08.08.2019\r\n- NATAN GARCIA BONIFACIO - DATA: 08.08.2019\r\n- NATHALIA DE SOUZA ROCHA - DATA: 09.08.2019\r\n- NAYARA ALVES DE OLIVEIRA - DATA: 08.08.2019\r\n- RENAN DE ALBUQUERQUE TAVARES - DATA: 09.08.2019\r\n- RODRIGO DIAS PAES MAGALHÃES - DATA: 09.08.2019\r\ndo estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2198713\r\n" ], "2198714": [ "2019-08-07 00:00:00", "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 013/2019, cujo o objeto consiste na Prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, 17ª ROC, ABRANGIDAS PELAS RODOVIAS: RJ-146, RJ-162, RJ-172, RJ-174, RJ-180, RJ-190 E RJ-196, tendo como vencedora a Empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 1.538.600,00 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil e seiscentos reais).\r\na Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei Federal n° 7.713 de 22/12/1988, e Lei Federal n° 11.052, de 29/12/2004, tendo em vista o parecer do Senhor Superintendente da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, órgão pertencente à Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil (SEDEC) de fls. 21.\r\na Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei Federal n° 7.713 de 22/12/1988, e Lei Federal n° 11.052, de 29/12/2004, tendo em vista o parecer do Senhor Superintendente da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, órgão pertencente à Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil (SEDEC) de fls. 13.\r\na Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei Federal n° 7.713, de 22/12/1988, e Lei Federal n° 11.052, de 29/12/2004, tendo em vista o parecer do Senhor Superintendente da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, órgão pertencente à Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil (SEDEC) de fls. 15.\r\nId: 2198714\r\n" ], "2198715": [ "2019-08-07 00:00:00", "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019, realizada em 22/07/2019, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, a firma VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, Lote ÚNICO - a aquisição de etiquetas auto-adesiva para Fundação DER-RJ, no valor total de R 7.750.00 (sete mil setecentos e cinquenta reais), conforme proposta detalhes as fls. 173.\r\n\r\nId: 2198715\r\n" ], "2198720": [ "2019-08-07 00:00:00", "DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\n.2019\r\na Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa EFAI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO, CNPJ N° 35.963.479/0001-46, no valor total de R 233.100,00 (duzentos e trinta e três mil e cem reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da EFAI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO, CNPJ N° 35.963.479/0001-46, no valor de R 233.100,00 (duzentos e trinta e três mil e cem reais) referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças.\r\nId: 2198720\r\n" ], "2198725": [ "2019-08-07 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/08/2019\r\na fixação de proventos mensais SILVIA REGINA GOES PIETROLUONGO, Id. Funcionaornando sem efeito o despacho de 16/08/2013, publicado no Diário Oficial de 20/08/2013. \r\nId: 2198725\r\n" ], "2198727": [ "2019-08-07 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/08/2019\r\nNETE MERCIER CALÇAVARA da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. , INDEFIROo pedido.\r\n- De acordo com o da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, INDEFIROo pedido.\r\n- De acordo com o da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. o pedido.\r\nMARIA YVONNE KNAACK DE ericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. /05/2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n- De acordo com o ricial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a partir de 28.05.2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nRICARDO FREITAS RODRIGUES da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. a partir de 13/06/2019 data da Junta Médica, por 05(cinco) anos.\r\nId: 2198727\r\n" ], "2198729": [ "2019-08-06 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da MAPFRE VIDA S.A. (CNPJ nº 54.484.753/0001-49).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 5.399,75(cinco mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), objetivando a contratação de Companhia Seguradora para prestação de serviços de Cobertura Securitária (seguro) em Grupo com a finalidade de assegurar vidas e acidentes pessoais dos estagiários em exercício de aprendizagem laborativa no âmbito da Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 2198729\r\n" ], "2198731": [ "2019-08-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\na acumulação de cargos da servidora DAYANA CARVALHO LEITE, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 36.560-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1583088 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora ELISANGELA REZENDE MENEZES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.600-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1739286 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora FABIANNA MOTA SOBRAL RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 36.819-1 - UERJ, e Médico, matrícula nº 5483423 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora ILZETE DA SILVA RODRIGUES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 32.264-4 - UERJ, e Técnico de Enfermagem (Classe C), matrícula nº 081341 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora SILVIA REGINA DE ALMEIDA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 30.562-3 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 10/130.987-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Assistente, matrícula nº 39.176-3 - UERJ, e Técnico Universitário Superior/ Pedagogo, matrícula nº 36.844-9 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos do servidor GILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO, Professor Adjunto, matrícula nº 39.909-7 - UERJ, e Professor I, matrícula nº 234.244-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora MARLENE SILVA VIEIRA, Auxiliar Universitário/ Serviços Operacionais, matrícula nº 33.010-0 - UERJ, e Professor II, matrícula nº 10/048.505-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; porém, no momento da aposentadoria do cargo em que se encontra ativa atualmente, deverá a servidora optar por uma única fonte de proventos, não as podendo acumular, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor MARCOS DE OLIVEIRA TEMPERINI, Auxiliar Universitário/ Serviços Operacionais, matrícula nº 32.228-9 - UERJ, e Professor I Classe G (Pós-Graduação), matrícula nº 231.740 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nId: 2198731\r\n" ], "2198736": [ "2019-08-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 01/08/2019\r\n- FLAVIA TAVARES CARDOSO, mat. nº 826.138-0, Prof. Doc. I, período base de 07/05/2010 a 06/05/2015.\r\n- CÂNDIDA LUÍSA PEDERSANI MAIA BEZERRA, mat. nº 815.094-8, Prof. Doc. II, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ANA CELIA ANDRADE MARINHO, mat. nº 911.386-1, Prof. Doc. I, período base de 09/03/2013 a 15/06/2018. \r\n- ISAQUE FIGUEIREDO GREGORY, mat. nº 3054645-1, Inspetor de Alunos, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- FELIPPE DOS SANTOS FRANCISCO, mat. nº 970.902-3, Prof. Doc. I, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016.\r\n- ROSIMERE REIS MACHADO, mat. nº 5.025.608-0, Prof. Doc. II, período base de 19/09/2012 a 18/09/2017.\r\n- MÁRCIA CRESPO DA SILVA MOTTA RAMOS, mat. nº 5.007.812-0, Prof. Doc. II, período base de 07/03/2014 a 13/05/2019.\r\n- MARIA CRISTINA ESTEVES PEREIRA, mat. nº 808.515-1, Prof. Doc. I, período base de 04/01/2013 a 03/01/2018.\r\n- ROBERTA DE AZEVEDO MIRANDA, mat. nº 5.014.076-3, Prof. Doc. II, período base de 28/12/2010 a 21/02/2016.\r\n- CELSO ROBERTO SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.006.086-2, Servente, período base de 15/05/2014 a 14/05/2019.\r\n- ANDREA DE OLIVEIRA MOTIJA, mat. nº 916.306-4, Prof. Doc. I, período base de 12/07/2010 a 10/08/2015.\r\n- MARIA HELENA FERREIRA, mat. nº 5.019.541-1, Agente Administrativo, período base de 14/07/2014 a 13/07/2019.\r\n- ANA PAULA ASSAD SEABRA LEBRE WESTERMANN, mat. nº 277.874-4, Inspetor de Alunos, período base de 26/05/2014 a 14/06/2019.\r\n- JACKELINE DE FIGUEIREDO AZEREDO, mat. nº 5.003.846-2, Prof. Doc. II, período base de 04/07/2014 a 03/07/2019.\r\n- LUCIANA MARIA SOARES, mat. nº 5.000.399-5, Merendeira, períodos base de 26/07/2013 a 25/07/2018.\r\n- SOLANGE SANTANA MEDEIROS, mat. nº 5.004.822-2, Merendeira, período base de 29/01/2012 a 28/01/2017.\r\n- MARIA JOSÉ FIGUEIREDO, mat. nº 5.004.809-9, Prof. Doc. II, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018.\r\n- SIMONE COSTA RODRIGUES, mat. nº 935.904-3, Prof. Doc. I, período base de 25/03/2009 a 24/03/2014.\r\n- CAMILA AZEREDO CAMPOS, mat. nº 946.369-6, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2013 a 07/08/2018.\r\n- ELAINE RIBEIRO PINTO, mat. nº 5.012.837-0, Prof. Doc. II, período base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\n- JURACY ANDRADE DOS SANTOS, mat. nº 5.019.043-8, Servente, período base de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\n- SOLANGE DE OLIVEIRA GLÓRIA, mat. nº 237.311-6, Prof. Doc. II, período base de 29/11/2013 a 28/11/2018.\r\n- MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 255.996-1, Prof. Doc. II, período base de 17/02/2007 a 13/03/2012.\r\n- MARGARETH VASCONCELLOS DE MIRANDA, mat. nº 837.576-8, Prof. Doc. II, período base de 06/06/2014 a 05/06/2019.\r\n- ROSINDA DE FÁTIMA RANGEL BARRETO PINHEIRO, mat. nº 5.003.975-9, Prof. Doc. II, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019. \r\n- LEANDRO MARTINS DA LUZ, mat. nº 3.031.849-7, Prof. Doc. I, período base de 24/08/2012 a 23/08/2017. \r\n- CONCEIÇÃO CORRÊA DUARTE, mat. nº 5.006.082-1, Servente, período base de 28/05/2014 a 26/06/2019. \r\n- JACQUELINE RIBEIRO CABRAL, mat. nº 5.019.821-7, Prof. Doc. II, período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\n- GUIOMAR TEIXEIRA CUSTÓDIO, mat. nº 833.509-3, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2010 a 10/02/2015.\r\n- ROSIMERE PEREIRA AGUIAR DE SOUZA, mat. nº 5.011.660-7, Prof. Doc. II, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- GREICY MORAES MARTINELLE, mat. nº 953.585-7, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- ISA MÁXIMO DA PAIXÃO DOS SANTOS, mat. nº 5.018.607-1, Servente, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- VALDICE DOS SANTOS CEZARIO DE PAULA, mat. nº 943.115-6, Prof. Doc. I, período base de 12/08/2010 a 11/08/2015.\r\n- ESTENIO LUIZ LOUREIRO DE SOUSA, mat. nº 238.529-2, Prof. Doc. II, período base de 25/06/2014 a 24/06/2019.\r\n- MARGARETH ROSE MOORE AREAS VARGAS, mat. nº 255.371-7, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2012 a 27/03/2017.\r\n- TATIANA SANTOS MELLO, mat. 928.250-0, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2011 a 23/02/2016.\r\n- OTÍLIA GOMES GODOY, mat. nº 5.004.548-3, Prof. Doc. II, período base de 24/10/2013 a 23/10/2018.\r\n- CARLOS MENDES DE MELO MATOS, mat. nº 839.366-2, Prof. Doc. I, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- DÉBORA DE PAULA SCULTORI DA SILVA, mat. nº 3.060.036-5, Assistente Executivo, período base de 31/03/2014 a 28/06/2019.\r\n- THAIS HELENA FARIA FERREIRA, mat. nº 962.063-4, Prof. Doc. I, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- THAIS HELENA FARIA FERREIRA, mat. nº 951.469-6, Prof. Doc. I, período base de 27/03/2009 a 26/03/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLÁUDIA SOARES DA COSTA RIBEIRO, mat. nº 917.594-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 17/03/2015.\r\n- MÔNICA CRISTINA ALMEIDA DA ROCHA PADILHA, mat. nº 5.004.544-2, Prof. Doc. II, períodos base de 27/09/2006 a 03/12/2011 e de 04/12/2011 a 03/12/2016.\r\n- ODINEA BATISTA BRUM, mat. nº 904.281-3, Prof. Doc. I, períodos base de 28/04/2004 a 27/04/2009 e de 26/08/2010 a 24/10/2015.\r\n- VERA LUCIA BRITO VIANA, mat. nº 1.201.574-9, Servente, períodos base de 02/08/2007 a 09/10/2012 e de 10/10/2012 a 29/10/2017. \r\n- CARMEM JANE DE ALMEIDA YUNES, mat. nº 913.766-2, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 08/03/2010 e de 09/03/2010 a 07/05/2015.\r\n- LAIR APOLINÁRIA DA SILVA, mat. nº 893.301-2, Prof. Doc. I, períodos base de 09/06/2004 a 08/06/2009 e de 10/09/2009 a 09/09/2014.\r\n- MÁRCIA CRISTINA NUNES DE SOUSA, mat. nº 832.706-6, Prof. Doc. I, períodos base de 24/08/1998 a 23/08/2003; 05/11/2008 a 04/11/2013 e de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- CLÓVIS DA SILVA, mat. nº 833.511-9, Prof. Doc. I, períodos base de 01/09/1998 a 31/08/2003; 23/02/2005 a 22/02/2010 e de 23/02/2010 a 22/02/2015.\r\n- JANETE MARTINS VIEIRA, mat. nº 834.214-9, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/05/2009 e de 07/05/2009 a 13/05/2014.\r\n- CARLA ELÍDIA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.019.882-9, Prof. Doc. II, períodos base de 11/05/2004 a 10/05/2009; 11/05/2009 a 10/05/2014 e de 11/05/2014 a 10/05/2019.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARILDA APARECIDA PINTO, mat. nº 280.382-3, Prof. Doc. II, períodos base de 09/03/1993 a 08/03/1998; 10/04/2003 a 09/04/2008; 10/04/2008 a 09/04/2013 e de 10/04/2013 a 09/04/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- SIRLÉA NUNES PAULA, mat. nº 5.020.503-8, Agente Administrativo Secretaria. alteração de nome.\r\nId: 2198736\r\n" ], "2198737": [ "2019-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/08/2019 \r\nMARIA HELIA FERRAZ ALVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.560-0, período base de 05/09/2013 a 23/11/2018.\r\nJORGE DE MORAES ESTANISLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 827.002-7, período base de 01/09/2001 a 31/08/2006.\r\nALESSANDRA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II. mat. nº 290.046-2, período base de 28/05/2008 a 20/06/2013.\r\nWELLINGTON DE AVELAR MAGALHAES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.072-1, período base de 14/10/2011 a 13/10/2016.\r\nFERNANDO DE SOUZA DUARTE JUNIOR, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.051.033-3, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\nRAPHAEL DA CUNHA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 946.311-8, período base de 01/08/2013 a 30/08/2018.\r\nNANCY DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.329-7, período base de 08/07/2014 a 07/07/2019.\r\nNATALINA MARRASCHI PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.820-9, período base de 10/06/2014 a 09/06/2019.\r\nMARCELO FARIAS LARANGEIRA, Agente Executivo, mat. nº 3.041.238-1, período base de 20/05/2013 a 18/05/2018.\r\nANE DA SILVA OLIVEIRA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.169-2, período base de 18/02/2014 a 16/02/2019.\r\nANA SILVIA RODRIGUES NOGUEIRA RESSIGUIER, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.462-9, período base de 11/11/2013 a 24/11/2018.\r\nALDAIR FIDELIS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.193-4, período base de 29/09/2012 a 08/10/2017.\r\nFERNANDA GONÇALVES GARCIA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.222-9, período base de 18/02/2014 a 17/02/2019.\r\nVILMA DA CONCEICAO MIRANDA PEREIRA, Servente, mat. nº 284.576-6, período base de 01/10/2013 a 30/09/2018.\r\nSOLANGE MARIA PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.737-2, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\nJUCIARA PEREIRA CUNHA, Servente, mat. nº 5.012.940-2, período base de 11/01/2012 a 11/03/2017.\r\nLEILA ROSA NOBREGA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.002.599-8, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\nROSI SOARES ROSADO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.012.946-9, período base de 03/08/2013 a 02/08/2018.\r\nFELIX JOSE ANTONIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.142-4, período base de 30/05/2008 a 28/05/2013.\r\nELZA ELIAS KRIPPE, Merendeira, mat. nº 5.004.895-8, período base de 11/02/2014 a 10/02/2019.\r\nFLAVIA SANTOS ALMEIDA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.699-8, período base de 26/03/2014 a 25/03/2019.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.004.292-8, período base de 12/03/2014 a 11/03/2019.\r\nSONIA MARA JUSTEN DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.005.541-7, período base de 03/12/2013 a 24/01/2019.\r\nPATRICIA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.625-7, período base de 20/10/2006 a 07/11/2011.\r\nMANOEL DE SOUZA, Encarregado, mat. nº 5.005.234-9, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\nGUILHERME MATHEUS DA COSTA NUNES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.051.092-9, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\nLUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.024.147-0, período base de 16/02/2013 a 15/02/2018.\r\nCLAUDINEI SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.063-3, período base de 18/07/2010 a 10/10/2015.\r\nANTONIO CARLOS PICCOLI DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.409-6, período base de 03/12/2013 a 02/12/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA STELLA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.497-0, períodos base de 08/12/2008 a 16/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/12/2018.\r\nROSILENE DA SILVA COSTA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 949.165-5, períodos base de 30/12/2008 a 20/02/2014 e de 21/02/2014 a 20/02/2019.\r\nCONCEICÃO APARECIDA COLOMBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.397-3, períodos base de 07/05/2004 a 04/07/2009 e de 05/07/2009 a 13/10/2014.\r\nJULIANA RANGEL PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.377-4, períodos base de 06/02/2006 a 20/02/2011 e de 21/02/2011 a 06/05/2016.\r\nCLAUDIA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.478-5, períodos base de 20/08/1986 a 29/08/1991 e de 03/03/1998 a 19/04/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DAS GRACAS DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 844.912-6, períodos base de 04/03/2002 a 02/03/2007; de 03/03/2007 a 01/03/2012 e de 02/03/2012 a 28/02/2017.\r\nDILCILENE FLORES GIACOMIN, Prof. Doc. I, mat. nº 904.256-5, períodos base de 20/04/2004 a 19/04/2009; de 20/04/2009 a 19/05/2014 e de 20/05/2014 a 19/05/2019.\r\nMARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.133-3, períodos base de 20/03/2004 a 19/03/2009; de 20/03/2009 a 18/04/2014 e de 19/04/2014 a 18/05/2019.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPATRICIA PESSANHA TAVARES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.925-4.\r\nMARCIA JOAQUIM DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.224-1.\r\nELIANE DE SA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 271.064-8.\r\nLADY CASSANO BARROS GENN DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.836-1.\r\nIZABEL CRISTINA POUBEL DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.848-8.\r\nSARAH CORREA CARNEIRO LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.667-4.\r\nFABIANE MAIA GONCALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.182-7.\r\nSONIA REGINA BARBOSA FABRICIO, Datilografo, mat. nº 5.005.487-3.\r\nROSEMARI DE ALBUQUERQUE CANTREVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.377-4.\r\nMONICA SANTOS VALLADAO BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.519-6.\r\nId: 2198737\r\n" ], "2198738": [ "2019-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 01/08/2019\r\n- CLAUDIA REGINA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.891-1, período base de 24/07/2014 a 23/07/2019. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA DA APARECIDA LIMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.349-0, período base de 29/10/2007 a 28/10/2017.\r\n- JERUSA SOUZA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.409-5, períodos base de 30/06/2007 a 29/06/2012 e de 30/06/2012 a 29/07/2017.\r\n- LAUSENI FIDÉLIS DE MIRANDA, Merendeira, mat. nº 5.011.739-9, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA BENET DOS REIS, mat. nº 955.568-1.\r\n- DAMIANA FARIA CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.522-8.\r\n- MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 946.068-4.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.07.2019\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.146/2010\r\nOnde se lê: ... período base de 13/04/2014 a 27/06/2016.\r\nLeia-se: ... período base de 13/04/2014 a 27/06/2019.\r\nId: 2198738\r\n" ], "2198743": [ "2019-08-06 00:00:00", " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n, nos termos de\r\nfls.03, destes autos.\r\nId: 2198743\r\n" ], "2198747": [ "2019-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2019\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/14/2019\r\nOnde se lê: ... MARCELO REZENDE CARAM, CPF Nº 747.748.757- 91.\r\nLeia-se: ... MARCELO DE REZENDE CARAM, CPF Nº 747.748.757- 91.\r\nId: 2198747\r\n" ], "2198749": [ "2019-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2019\r\n- Fica retificado para 33083851/2, o ID Funcional do despacho de 22/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019, referente ao servidor MARIA INES SIGNORINI SILVA, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- ROSILANE GALDINO DA PAIXÃO, mat. nº 5.014.176-1, ID Funcional nº 34585729/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 2198749\r\n" ], "2198762": [ "2019-08-06 00:00:00", "\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2019\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 3216202-2, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\na disposição do servidor , Técnico de Nível Superior, ID Funcional nº 2022455-9, do Quadro de Pessoal da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2198762\r\n" ], "2198779": [ "2019-08-07 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n12.06.2019\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor WILSON ANTONIO CAMILO RIBEIRO, ID 19793502.\r\nId: 2198779\r\n" ], "2198783": [ "2019-08-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 749, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 3.712,58, (três mil setecentos e doze reais e cinquenta e oito centavos), visando atender à Aquisição de Insumos Odontológicos para Sistema Prisional RJ, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/02. \r\nId: 2198783\r\n" ], "2198785": [ "2019-08-07 00:00:00", "\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 753, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 46.769,75 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), visando atender a Aquisição de mobiliário, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/02. \r\nId: 2198785\r\n" ], "2198786": [ "2019-08-07 00:00:00", "\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 753, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 119.216,64 (cento e dezenove mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), visando atender a Aquisição de mobiliário hospitalar, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Lei Federal nº 10.520/02.\r\nId: 2198786\r\n" ], "2198787": [ "2019-08-07 00:00:00", " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.07.2019\r\nMARCELO DE MIRANDA RODRIGUES, RG CBMERJ 32011, Id Funcional 41425588, a partir de 22 de fevereiro de 2019;\r\n, EDUARDO HENRIQUE CHAVES DA ROCHA, RG CBMERJ 12690, Id Funcional 6103820, a partir de 16 de outubro de 2017.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas, nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2198787\r\n" ], "2198788": [ "2019-08-07 00:00:00", " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.07.2019\r\n- JOEL MOTHE PEREIRA, RG CBMERJ 11959, Id Funcional 2608605-0, a partir de 08 de abril de 2019;\r\n- RAIMUNDO NONATO ALBINO DE LIMA, RG CBMERJ 12927, Id Funcional 6104673, a partir de 23 de novembro de 2018;\r\n- MARCO ANTÔNIO RIBEIRO MOREIRA, RG CBMRJ 18098, Id Funcional 2671564-3, a partir de 20 de janeiro de 2019;\r\n- MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA FONTES, RG CBMERJ 12487, Id Funcional 2635313-0, a partir de 06 de setembro de 2015;\r\n- CARLOS JORGE DE AZEVEDO SILVA, RG CBMERJ 21832, Id Funcional 6126456, a partir de 14 de novembro de 2017;\r\n- LUIZ OTAVIO CARVALHO DE LIMA, RG CBMERJ 14111, Id Funcional 2649754-9, a partir de 18 de agosto de 2018;\r\n- SANDRO MALHO ARANTES, RG CBMERJ 15008, Id Funcional 2678544-7, a partir de 28 de março de 2019;\r\n- JORGE HENRIQUE DA SILVA, RG CBMERJ 13087, Id Funcional 6105190, a partir de 02 de setembro de 2016; \r\n- SILVERIO SILVA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 23973, Id Funcional 2651517-2, a partir de 16 de outubro de 2018.\r\naos Abonos de Permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2198788\r\n" ], "2198789": [ "2019-08-07 00:00:00", " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2019\r\n- CABO BM Q10/08, ANDERSON RIBEIRO BERNARDINO, RG CBMERJ 43679, Id Funcional 43421059.\r\nÀS DIÁRIAS SOLICITADAS.\r\nId: 2198789\r\n" ], "2198792": [ "2019-08-07 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no parcelamento de Taxa de Reboque e Diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1418/2018.\r\ncom base no Parecer n° 658/19 - ASJUR/DETRO, às fls.62/63.\r\ncom base no Parecer n° 657/19 - ASJUR/DETRO, às fls.26/27.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 56.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 10/11.\r\nId: 2198792\r\n" ], "2198793": [ "2019-08-07 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25/07/2019\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo JULIO CEZAR AMARO DE BRITO, matrícula nº 2591-6, ID Funcional 256465, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido a contar de 10/05/2019.\r\nId: 2198793\r\n" ], "2198800": [ "2019-08-07 00:00:00", "\r\nDE 05/08/2019\r\n- MARCELO SANTOS MARQUES REZENDE, ID Funcional nº 4.256.156-6 - período base: 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE PINHO, ID Funcional n° 5.095.712-0 - 482 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE PINHO, ID Funcional n° 5.095.712-0 - 1.938 dias à Prefeitura Municipal de Varri-sái.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE PINHO, ID Funcional n° 5.095.712-0 - 217 dias à Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n- WILLIAN MENEZES DA CUNHA, ID Funcional n° 4.400.666-7 - 874 dias ao DETRAN.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2198800\r\n" ], "2198803": [ "2019-08-07 00:00:00", " \r\nConsiderando o que preceitua a Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a carreira de executivo público; o disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, que disciplina as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o disposto na Resolução SEA nº 492, de 30 de dezembro de 2015, que institui as modalidades de avaliação periódica de desempenho a serem aplicadas aos servidores ocupantes do cargo de Analista Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores dos cargos de Analista Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na SEAS, constantes do Anexo Único.\r\nAVALIDADO\r\nCARGO\r\nID\r\nPONTUAÇÃO\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n43888585\r\n32\r\nMILENA ALMEIDA SUHETT\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n50363778\r\n32\r\nId: 2198803\r\n" ], "2198804": [ "2019-08-07 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recadastramento da entidade consignatária SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTUPERJ, nos termos da manifestação exarada às fls. 184/185.\r\nId: 2198804\r\n" ], "2198812": [ "2019-08-07 00:00:00", "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ne , no valor de R 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais), referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e capacitaçãoà conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.39.21 (Treinamento, Recrutamento e Seleção de Pessoas) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou (FR) 120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\nPor fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2198812\r\n" ], "2198813": [ "2019-08-07 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ne , no valor de R 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais), referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e capacitaçãoà conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.39.21 (Treinamento, Recrutamento e Seleção de Pessoas) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou (FR) 120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\nPor fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2198813\r\n" ], "2198814": [ "2019-08-07 00:00:00", "\r\nSBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACPHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRATIFICA A DESPESA no valor de R 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais), referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e capacitação, de acordo com o Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nId: 2198814\r\n" ], "2198815": [ "2019-08-07 00:00:00", "\r\nSBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2019\r\nRATIFICA A DESPESA no valor de R 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais), referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e capacitação, de acordo com o Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nId: 2198815\r\n" ], "2198825": [ "2019-08-07 00:00:00", " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2019\r\n- ADEILDO DE SOUZA, RG CBMERJ 12607, Id Funcional 6103502, a partir de 14 de dezembro de 2017;\r\n- JOSÉ ATILA SANTANA COSTA, RG CBMERJ 13142, Id Funcional 26449242, a partir de 13 de março de 2018;\r\n- MARCELO ALMEIDA TEIXEIRA, RG CBMERJ 14567, Id Funcional 6109268, a partir de 29 de março de 2016;\r\n- JERONIMO DOS SANTOS REIS DO CARMO, RG CBMERJ 15480, Id Funcional 26438259, a partir de 18 de fevereiro de 2015;\r\nMARCIO RAMOS CORREA, RG CBMERJ 20696, Id Funcional 41423020, a partir de 02 de dezembro de 2017;\r\n- ANDRE LUIZ DOS SANTOS, RG CBMERJ 15928, Id Funcional 6113494, a partir de 18 de janeiro de 2019;\r\n- IVAN DE OLIVEIRA BRANDÃO, RG CBMERJ 16197, Id Funcional 6114300, a partir de 21 de março de 2017.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2198825\r\n" ], "2198826": [ "2019-08-07 00:00:00", " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2019\r\n- MARCELO GUIMARÃES DIAS, RG CBMERJ 16208, Id Funcional 26870347, a partir de 17 de julho de 2014;\r\n- JARDEL ECCARD RODRIGUES, RG CBMERJ 15102, Id Funcional 26740478, a partir de 11 de março de 2014;\r\n- EDIVALDO DA PAZ BENTES, RG CBMERJ 14473, Id Funcional 25960750, a partir de 26 de novembro de 2013.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2198826\r\n" ], "2198827": [ "2019-08-07 00:00:00", "\r\no Ato de Dispensa, com fulcro no art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em favor da MONDAGRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA., para aquisição de estufa à vácuo para determinação de perda por dessecação em matérias-primas, em atendimento aos testes farmacopéicos.\r\nOmitido no D.O. de 18/07/2019.\r\nId: 2198827\r\n" ], "2198828": [ "2019-08-07 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\no benefício de auxilio funeral a requerenteR R 3.028,73 (três mil vinte e oito reais e setenta e três centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012 de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008.\r\no benefício de auxilio funeral a requerente 3.028,73 (três mil vinte e oito reais e setenta e três centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012 de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008.\r\nId: 2198828\r\n" ], "2198829": [ "2019-08-07 00:00:00", " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da LEX EDITORA S/A, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA PLENUM LTDA, no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2198829\r\n" ], "2198833": [ "2019-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no D.O. de 24/07/2019,- Parte I, Página 18, em relação ao Contrato n° 043/2019, da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÉUTICOS E HOSPITALARES LTDA, em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2198833\r\n" ], "2198837": [ "2019-08-07 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 46.909 NILTON DE DEUS SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2016.\r\nId: 2198837\r\n" ], "2198838": [ "2019-08-07 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 118/2018, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPO SOLUÇÃOPARENTERAL - GOTAS), em favor das seguintes empresas: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME 22.706.161/0001-38, arrematante do item 01, no valor total de R 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 2198838\r\n" ], "2198841": [ "2019-08-07 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2019\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2019\r\nPROC. Nº E-36/044/110/2019\r\nOnde se lê: ...ID 2.991.804-0...\r\nLeia-se: ...ID 2.991.804-9...\r\nId: 2198841\r\n" ], "2198842": [ "2019-08-07 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2019\r\no Salário Família Tríplice para Eneida Augusto Rosa, a partir de 17.06.2019, dependente do servidor inativo RUY SÉRGIO ROSA, matr. nº 08/100.025-9, em caráter definitivo.\r\nId: 2198842\r\n" ], "2198843": [ "2019-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2019\r\na Dispensa de Licitação, a favor da empresa Praxinoscópio Produções Cenográficas S/C Ltda. ME, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), para atender despesa com prestação de serviço de produção artística, referente ao período de 04 de julho de 2019 a 28 de julho de 2019, com base no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2019.\r\nId: 2198843\r\n" ], "2198851": [ "2019-08-07 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\ncom base no parecer da nº 665/19 - ASJUR/DETRO, às fls.61/67.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls.11.\r\nos parcelamentos de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\nId: 2198851\r\n" ], "2198852": [ "2019-08-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nDE 19.07.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nDE 29.07.2019\r\n- Vinculação de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2198852\r\n" ], "2198853": [ "2019-08-07 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SECRETARIA EXECUTIVA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2198853\r\n" ], "2198873": [ "2019-08-07 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n9\r\n\r\n% da carga horária da servidora GABRIELA BARRETO OLIVEIRA LEANDRO, a contar de 05 de julho de 2019com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do 1990. \r\nId: 2198873\r\n" ], "2198877": [ "2019-08-07 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na publicação do despacho de 08/07/2019, publicado no D.O. de 09/07/2019, página 18,3ª coluna . \r\nId: 2198877\r\n" ], "2198879": [ "2019-08-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PENSACOM ENTERPRISE GROUP LLC, no valor de R 198.984,88, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2198879\r\n" ], "2198882": [ "2019-08-07 00:00:00", "\r\ndo referido feito, em face dos servidores PAULO JOSÉ VILLA DA SILVA - MATR/IDF.4252486-5, ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS - MATR/IDF. 4196231-1 e JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA - MATR/IDF. 4371460-9.\r\nId: 2198882\r\n" ], "2198886": [ "2019-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2019\r\nMARIA LUCIA DE LIMA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 248803-9, ID nº 1960724- 5. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses da licença especial relativa aos períodos base de 03/03/1986 a 01/03/1991 e de 02/03/1991 a 28/02/1996, perfazendo um total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 129, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2198886\r\n" ], "2198904": [ "2019-08-07 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/08/2019\r\nFica autorizada a revogação da suspensão do Contrato INEA 39/2018-INEA, celebrado com a empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE“EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA CONTROLE DE INUNDAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IMPLANTAÇÃO DAS BARREIRAS FLEXÍVEIS\", no âmbito do processo nº E-07/002/12066/2017”. DETERMINO o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 07/08/2019.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 06/08/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor VINICIUS DUARTE MENDES ID nº 4359517-0, Técnico em Químico. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 31/07/2014 a 29/07/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARIA DE FATIMA AUGUSTO DO SANTOS ID nº 2146830-3, Assistente Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 16/02/2011 a 14/02/2016.\r\nId: 2198904\r\n" ], "2198912": [ "2019-08-07 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2019\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 073-7, Id. Funcional nº 2715579-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 29/07/2014 a 30/07/2019.\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Garçon, matrícula nº 142-09, Id. Funcional nº 2715809-8. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06/06/2014 a 05/06/2019.\r\nId: 2198912\r\n" ], "2198913": [ "2019-08-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\nMICHELLE PIRACIABA ARAÚJO, ).\r\nID Funcional) e Duque Caxias).\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA - 16 horas(Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nIGOR PAOLO RIBEIRO DIAS RODRIGUES horas, vínculo 1 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANTONIO CARLOS CANTO DE CARVALHO, ID Funcional 44239084, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIA ELIZABETE DE ARAUJO PEREIRA, ID Funcional 33030146, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 236.593-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2198913\r\n" ], "2198914": [ "2019-08-08 00:00:00", " \r\nDE 06/08/2019\r\n- FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, ID Funcional n° 4.073.026-3 - 4.399 dias.\r\n- GLEISON DE FIGUEIREDO DANTAS, ID Funcional n° 4.377.643-4 - 669 dias.\r\n- LEANDRO COUTINHO DA GRAÇA, ID Funcional n° 4.251.026-0 - 5.803 dias.\r\n- LÍGIA REZENDE VIEIRA, ID Funcional n° 4.251.172-0 - 667 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2198914\r\n" ], "2198918": [ "2019-08-07 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\nREGINA APARECIDA GOULART DOS ANJOS, vínculo 1 .\r\n, ID Funcional 1 (SEEDUC).\r\nBRUNO ALMEIDA DE CARVALHO, 23153 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nRENATO MARCOS MIRANDAvínculo SEEDUC.\r\nNATHÁLIA NICÁCIO GANZER, vínculoPrefeitura Municipal de Seropédica).\r\n, ID Funcionale Professor IMunicipal de Bom Jesus de Itabapoana).\r\n, ID Funcional ( (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2198918\r\n" ], "2198920": [ "2019-08-07 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nPIERUCCETTI MARQUES, dias).\r\nMACHADO,correspondente ao período de 26/06/2019 a 25/07/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 17/07/2019 a 26/07/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/07/2019 a 15/07/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/07/2019 a 26/07/2019 (26 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/07/2019 a 15/07/2019 (15 dias).\r\nTÁVORA,correspondente ao período de 04/07/2019 a 16/07/2019 (13 dias).\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA,correspondente ao período de 08/07/2019 a 27/07/2019 (20 dias).\r\nOLIVEIRA FILHO,correspondente ao período de 24/06/2019 a 10/07/2019 (17 dias).\r\nSABINOcorrespondente ao período de 08/07/2019 a 17/07/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 15/07/2019 a 24/07/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19214561,correspondente ao período de 04/07/2019 a 10/07/2019 (07 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/07/2019 a 21/07/2019 (21 dias).\r\ncorrespondente ao período de 02/07/2019 a 16/07/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 24/06/2019 a 23/07/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 15/07/2019 a 23/07/2019 (09 dias).\r\ncorrespondente ao período de 02/07/2019 a 16/07/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 24/06/2019 a 14/07/2019 (21 dias).\r\ncorrespondente ao período de 15/07/2019 a 21/07/2019 (07 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955021,correspondente ao período de 03/07/2019 a 12/07/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 10/06/2019 a 09/07/2019 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347622,correspondente ao período de 10/06/2019 a 09/07/2019 (30 dias).\r\nFAVERET CAVALCANTI,Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211546, dias).\r\ncorrespondente ao período de 08/07/2019 a 27/07/2019 (20 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE correspondente ao período de 01/07/2019 a 10/07/2019 (10 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE correspondente ao período de 11/07/2019 a 20/07/2019 (10 dias).\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS,correspondente ao período de 17/06/2019 a 30/06/2019 (14 dias).\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY,correspondente ao período de 01/07/2019 a 21/07/2019 (21 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648,correspondente ao período de 11/07/2019 a 20/07/2019 (10 dias).\r\nSILVAcorrespondente ao período de 05/07/2019 a 14/07/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19229933, dias).\r\nPEREIRA,correspondente ao período de 24/06/2019 a 18/07/2019 (25 dias).\r\nCHRISMANN,correspondente ao período de 01/07/2019 a 20/07/2019 (20 dias).\r\nARCOSY TEIXEIRA,correspondente ao período de 10/06/2019 a 30/06/2019 (20 dias).\r\nARCOSY TEIXEIRA,correspondente ao período de 05/07/2019 a 19/07/2019 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894,correspondente ao período de 01/07/2019 a 21/07/2019 (21 dias).\r\nROCHA SLAWINSKI, ).\r\nMESTREcorrespondente ao período de 11/07/2019 a 22/07/2019 (12 dias).\r\nBARCIA,correspondente ao período de 11/07/2019 a 22/07/2019 (12 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955005,correspondente ao período de 11/06/2019 a 09/07/2019 (29 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/07/2019 a 14/07/2019 (14 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/07/2019 a 20/07/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954874,correspondente ao período de 24/06/2019 a 13/07/2019 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708532,correspondente ao período de 05/06/2019 a 30/06/2019 (26 dias).\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002077/2019 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA correspondente ao período de 08/07/2019 a 17/07/2019 (10 dias).\r\nNATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953,correspondente ao período de 24/06/2019 a 08/07/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 09/07/2019 a 21/07/2019 (13 dias).\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS,correspondente ao período de 20/05/2019 a 18/06/2019 (30 dias).\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS,correspondente ao período de 01/07/2019 a 14/07/2019 (14 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860,correspondente ao período de 04/07/2019 a 18/07/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/07/2019 a 20/07/2019 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666082,correspondente ao período de 01/07/2019 a 20/07/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/07/2019 a 20/07/2019 (20 dias).\r\nPICANÇOcorrespondente ao período de 01/07/2019 a 21/07/2019 (21 dias).\r\nGUIMARÃES,correspondente ao período de 15/07/2019 a 16/07/2019 (02 dias).\r\ncorrespondente ao período de 23/06/2019 a 08/07/2019 (16 dias).\r\ncorrespondente ao período de 24/06/2019 a 08/07/2019 (15 dias).\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA,correspondente ao período de 01/07/2019 a 20/07/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 08/07/2019 a 17/07/2019 (10 dias).\r\nESTRELLA,correspondente ao período de 03/07/2019 a 12/07/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 13/05/2019 a 11/06/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/07/2019 a 15/07/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/06/2019 a 14/07/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 15/07/2019 a 29/07/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 08/07/2019 a 16/07/2019 (09 dias).\r\nBERTOLUCCI,correspondente ao período de 01/07/2019 a 15/07/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/07/2019 a 15/07/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 16/07/2019 a 27/07/2019 (12 dias).\r\ncorrespondente ao período de 03/07/2019 a 12/07/2019 (10 dias).\r\nDANTAScorrespondente ao período de 10/06/2019 a 19/06/2019 (10 dias).\r\nBAPTISTA,correspondente ao período de 10/06/2019 a 30/06/2019 (21 dias).\r\nNASCIMENTO,correspondente ao período de 28/05/2019 a 30/06/2019 (34 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 19218931,correspondente ao período de 26/06/2019 a 10/07/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/06/2019 a 10/07/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 03/06/2019 a 02/07/2019 (30 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954963,correspondente ao período de 05/07/2019 a 19/07/2019 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43347975,correspondente ao período de 24/06/2019 a 10/07/2019 (17 dias).\r\ncorrespondente ao período de 24/06/2019 a 03/07/2019 (10 dias).\r\nNASCIMENTO,correspondente ao período de 19/06/2019 a 10/07/2019 (22 dias).\r\nALMEIDA,correspondente ao período de 05/06/2019 a 30/06/2019 (26 dias).\r\nALMEIDA,correspondente ao período de 01/07/2019 a 14/07/2019 (14 dias).\r\nALMEIDA,correspondente ao período de 15/07/2019 a 29/07/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 17/06/2019 a 30/06/2019 (14 dias).\r\nDA PENHAcorrespondente ao período de 01/07/2019 a 10/07/2019 (10 dias).\r\nALMEIDA AZEVEDO,correspondente ao período de 18/06/2019 a 22/06/2019 (05 dias).\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234988,correspondente ao período de 16/07/2019 a 30/07/2019 (15 dias).\r\nFEITOSAcorrespondente ao período de 26/06/2019 a 10/07/2019 (15 dias).\r\nOLIVEIRAcorrespondente ao período de 10/06/2019 a 19/06/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43343538,correspondente ao período de 17/06/2019 a 23/06/2019 (07 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43343538,correspondente ao período de 15/07/2019 a 24/07/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/06/2019 a 30/06/2019 (30 dias).\r\nVASCONCELOS RODRIGUES, correspondente ao período de 24/06/2019 a 08/07/2019 (15 dias).\r\nVIEIRAcorrespondente ao período de 10/06/2019 a 09/07/2019 (30 dias).\r\nFERNANDES,correspondente ao período de 26/06/2019 a 10/07/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 08/04/2019 a 17/04/2019 (10 dias).\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA,correspondente ao período de 26/06/2019 a 10/07/2019 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747,correspondente ao período de 01/07/2019 a 08/07/2019 (08 dias).\r\nVASCONCELLOS DOS REIS, correspondente ao período de 05/06/2019 a 19/06/2019 (15 dias).\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548,correspondente ao período de 08/07/2019 a 16/07/2019 (09 dias).\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738,correspondente ao período de 18/06/2019 a 22/06/2019 (05 dias).\r\nMARQUEScorrespondente ao período de 15/07/2019 a 29/07/2019 (15 dias).\r\nD'OLIVEIRA,correspondente ao período de 25/06/2019 a 24/07/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 08/07/2019 a 27/07/2019 (20 dias).\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 01/07/2019 a 20/07/2019 (20 dias).\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941, correspondente ao período de 20/05/2019 a 18/06/2019 (30 dias).\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DAcorrespondente ao período de 24/06/2019 a 08/07/2019 (15 dias).\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DAcorrespondente ao período de 10/07/2019 a 19/07/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 21/05/2019 a 19/06/2019 (30 dias).\r\nSANTOS RODRIGUES, dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, AUTORIZO.\r\nId: 2198920\r\n" ], "2198922": [ "2019-08-07 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019 \r\n- exercício de 2019, 2º período.\r\nSAADI,exercício de 2019, 2º período.\r\nMAGALHÃES,exercício de 2019, 2º período.\r\nexercício de 2019, 1º período.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO- exercício de 2017, 1º período.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587exercício de 2018, 2º período.\r\nexercício de 2018, 2º período.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262 exercício de 2018, 2º período.\r\nMARQUES CID MAIA, - exercício de 2019, 2º período.\r\nexercício de 2015 2º período.\r\nexercício de 2012, 2º período.\r\nNASCIMENTO,exercício de 2017, 1º período.\r\nexercício de 2019, 1º período.\r\nALMENDRA MONNERAT,Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223870exercício de 2019, 2º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2198922\r\n" ], "2198925": [ "2019-08-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\n, ID Funcional e Professor I, matrícula 164.762-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSIMERE DE GOES DA SILVA DE SOUZA 1 (SEEDUC) 112350544 (Fundação Municipal de Educação de Niter.\r\n, ID Funcional e Professor Orefeitura.\r\nCARLOS EDUARDO VALDEZ DA SILVA - 16 horas (Prefeitura .\r\nEDUARDO FRANCIS GOMES DA SILVA horas(SEEDUC).\r\nROSANE CRISTINA DIAS JUSTINO, vínculo 1Prefeitura ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2198925\r\n" ], "2198929": [ "2019-08-07 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\n, ID Funcional Caixa Econômica Federaldo ato administrativo de 24/10/2017, no qual foi declarada a ILÍCITUDE da acumulação dos cargos, publicado no DOERJ de 30/10/2017, tendo em vista a Orientação para Cumprimento de Julgado, Ofício PGE/PG-04/JMLV nº 74/2019.\r\nJOCILÉA DA CONCEIÇÃO LAURENTINOvínculo Prefeitura Municipal de São Fidélis o despacho de 19/11/2018, publicado no DOERJ DE 06/12/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora.\r\nId: 2198929\r\n" ], "2198930": [ "2019-08-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\n, ID Funcional SEEDUCrefeitura Municipal de Belford a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art.”, da CRFB/1988.\r\nÕES\r\nD.O. DE 12.07.2019\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2019\r\nProcesso nº E-03/008/104140/2018\r\n...ROSIMEIRE ROSSATO.\r\n...ROSEMEIRE ROSSATO.\r\nD.O. DE 15.07.2019\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2019\r\nProcesso nº E-27/026/100002/2018\r\nio de Janeiro.\r\n...Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\nId: 2198930\r\n" ], "2198931": [ "2019-08-07 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nTORNO SEM EFEITO o despacho datado de 08/07/2019, publicado no D.O. de 11/07/2019,correspondente ao período de 05/04/2019 a 10/04/2019 (06 dias) e o despacho datado de 07/05/2019, publicado no D.O. de 10/05/2019,correspondente ao período de 21/03/2019 a 13/04/2019 (24 dias).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2019\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.07.2019 \r\nPROCESSO. Nº SEI-14/001/001485/2019.\r\nOnde se lê: período de 03/06/2019 a 30/06/2019 (28 dias).\r\nLeia-se: período de 20/05/2019 a 18/06/2019 (30 dias).\r\nId: 2198931\r\n" ], "2198939": [ "2019-08-07 00:00:00", " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n.2019\r\nCREDENCIAMENTO e REGISTRO para funcionamento de Curso de Formação de Diretor Geral e Ensino, Curso de Formação de Instrutor de Trânsito e Formação de Instrutor de Curso Especializado, bem como suas atualizações, ao TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO, CNPJ sob o nº 31.953.143/0001-41, com endereço funcional no Município de São Pedro da Aldeia, na Estrada dos Passageiros, nº 22 - loja - Vinhateiro - São Pedro da Aldeia - RJ, CEP: 28943-484.\r\nId: 2198939\r\n" ], "2198940": [ "2019-08-07 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de VALMIR CARLOS NETTO, Registro Nacional 58044689.\r\nId: 2198940\r\n" ], "2198965": [ "2019-08-08 00:00:00", " \r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 105.478,92 (cento e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da AVANTE BRASIL CO MERCIO EIRELI ME., no valor de R 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o inciso V, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelaLei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2198965\r\n" ], "2198966": [ "2019-08-08 00:00:00", " \r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de medicamentos para o HCAP/CBMERJ, em favor da LINEA - RJ COMÉRCIO - EIRELI, no valor de R 12.910,50 (doze mil novecentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade do art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais, em favor de GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA - EPP, no valor R 4.961,39 (quatro mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor de GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA - EPP, no valor R 27.752,73 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2198966\r\n" ], "2198969": [ "2019-08-08 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 53.062 PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/05/2019.\r\n- CAP PM RG 54.787 DENISE CARDOSO BARRETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2019.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 55.116 KLEBER FERREIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/2019.\r\n- 2º SGT PM RG 70.103 EDUARDO DE OLIVEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 58.202 MARCUS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/06/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 56.869 EDSON HELITON BERLARMINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/04/2019.\r\nId: 2198969\r\n" ], "2198975": [ "2019-08-08 00:00:00", "\r\nDE 05/08/2019\r\n- PEDRO PILHER DE CASTRO RANGEL, ID Funcional nº 5.023.069-7 - o despacho de 26/07/2019, publicado no D.O. de 02/08/2019, através do processo nº E-036/173/07/2019, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 21/12/2013 a 19/12/2018, tendo em vista ter sido publicado indevidamente, e, ainda, já ter sido publicado anteriormente.\r\n- TENEMI LUIZ PEREIRA, ID Funcional nº 2.938.124-0 - o despacho de 26/07/2019, publicado no D.O. de 02/08/2019, através do processo nº E- 09/1188/1007/1998, que concedeu 12 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 27/02/1998 a 25/02/2003; 26/02/2003 a 23/02/2008; 24/02/2008 a 22/02/2013 e 23/02/2013 a 21/02/2018, tendo em vista ter sido publicado indevidamente.\r\n- VIVIAN DE AZEVEDO LOPES, ID Funcional nº 4.373.013-2 - o despacho de 26/07/2019, publicado no D.O. de 02/08/2019, através do processo nº E-36/062/06/2019, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 20/01/2015 a 18/01/2018, tendo em vista ter sido publicado indevidamente.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/08/2019\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/07/2019\r\nOnde se lê: ... PROC. Nº E-36/229/12/2019 - JULIANA RIBEIRO, ID Funcional nº. 5.022.657-6.\r\nLeia-se: ... PROC. Nº E-36/173/07/2019 - JULIANA RIBEIRO, ID Funcional nº. 5.022.657-6.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2019\r\nPROC. Nº E-36/131/07/2019 - ROGERIO SCHUELER BARONI\r\nOnde se lê: ... período base de 01/01/2014 a 30/12/2018...\r\nLeia-se: ...período base de 17/01/2014 a 15/01/2019…\r\nId: 2198975\r\n" ], "2198978": [ "2019-08-09 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- 1ºSGT PM RG 60.055 LUIZ CLAUDIO MADEIRA DE PINHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/06/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 58.413 WALBER CARDOZO MONTEIRO FILHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/02/2019.\r\n\r\n- 2ºSGT PM RG 62.156 ADILSON ALVES DE FIGUEIREDO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2019.\r\n- CAP PM RG 41.327 ROSEMBERG CARLOS DA SILVEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/12/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 56.025 MARCIO LUIZ FERREIRA GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/03/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 56.652 EVANDRO PEREIRA DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/02/2019.\r\nId: 2198978\r\n" ], "2198984": [ "2019-08-09 00:00:00", "RIO\r\n- SUBTEN PM RG 56.963 AMARO GOMES DOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/05/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 62.516 CARLOS ALBERTO BESSA DO NASCIMENTO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2019.\r\n\r\n- 2ºSGT PM RG 64.691 EVANDRO REGO VIDAL Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/02/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 69.393 JORGE DE MATOS CARDOZO JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2019. \r\nId: 2198984\r\n" ], "2198986": [ "2019-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANA LUCIA SANTIAGO DE FREITAS VALLE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35516550/1, a partir de 25/05/2019.\r\n- MARILIA LANES POEYS DA FONSECA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38537435/1, a partir de 25/05/2019.\r\n- MARIALVA FREITAS ROCHA ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40537854/1, a partir de 25/05/2019.\r\n- GEANE ZACARIAS FREITAS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33704082/1, a partir de 25/05/2019.\r\n- OTAVIO BARREIROS MITHIDIERI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33806195/1, a partir de 09/02/2019.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GOMES FRANCO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38922827/1, a partir de 27/05/2010.\r\n- LOIDE LIMA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35160462/1, a partir de 26/03/2017.\r\n- DINA DE SOUZA MOURA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38315416/2, a partir de 27/01/2016.\r\n- MARIA EUGÊNIA CUPELLO GRABOWSKY, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38049023/2, a partir de 19/03/2014.\r\n- ANA ISABEL COUTO RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33511349/1, a partir de 07/10/2018.\r\n- ANA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37231960/1, a partir de 29/09/2014.\r\n- HELEN NEVES NUNES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34539867/1, a partir de 27/06/2019.\r\n- HELEN NEVES NUNES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34539867/2, a partir de 27/06/2019.\r\n- RAQUEL FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33068178/1, a partir de 22/08/2018.\r\n- LUCIA DE FATIMA DA SILVEIRA VERISSIMO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35528656/1, a partir de 09/10/2011.\r\n- REGINA MARCIA RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34046569/1, a partir de 27/12/2017.\r\n- SIRLENE DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40067050/1, a partir de 06/04/2019.\r\n- REGINA CELI DOS SANTOS GAZZANEO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36993743/1, a partir de 27/05/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2198986\r\n" ], "2198989": [ "2019-08-08 00:00:00", "\r\nDE 03.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 31.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2198989\r\n" ], "2198992": [ "2019-08-08 00:00:00", " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Obras de Construção de 36 (trinta e seis) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo (Região A) localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro - Contrato nº 018/2013, com a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, pessoa jurídica de direito privado, incrita no CNPJ/MF sob o nº 10.560.694/0001-75, com sede na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, nº 3.380, Galpão 02, Bairro Campo Bom, Cidade de Barra do Piraí.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do recebimento do presente, por seu representante legal, sobre a decisão de Rescindir Amigalvelmente o Contrato Administrativo nº 018/2013 do Processo Administrativo nº E- 17/400.721/2012, este procedimento tem como base legal os artigos 78, XIV c/c 79-II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Obras de Construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo (Região B) localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro - Contrato nº 019/2013, com a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, pessoa jurídica de direito privado, incrita no CNPJ/MF sob o nº 10.560.694/0001-75, com sede na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, nº 3.380, Galpão 02, Bairro Campo Bom, Cidade de Barra do Piraí.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do recebimento do presente, por seu representante legal, sobre a decisão de Rescindir Amigalvelmente o Contrato Administrativo nº 019/2013 do Processo Administrativo nº E- 17/002/000.039/2019, este procedimento tem como base legal os ar tigos 78, XIV, c/c 79-II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2198992\r\n" ], "2198993": [ "2019-08-07 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo às fls. 152 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls.156/159, \r\na prorrogação do contrato nº 09/2018 somente quanto a prestação do serviço de manutenção de seu escopo, através do Termo Aditivo, por um período 12 (doze) meses com fulcro no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, mantidos as demais condições do contrato vigente.\r\na prestação dos serviços à Empresa INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA, após contrato escrito formal.\r\na despesa no valor total de R 15.013,32, (quinze mil treze reais e trinta e dois centavos), assim como a emissão de Re serva de Dotação no valor de R 2.585,63, (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 2198993\r\n" ], "2198995": [ "2019-08-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- os parcelamentos de Taxa de Reboque e Diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1418/2018.\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2019, iniciada na Sessão Pública de 02.08.2019, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 02.08.2019, habilitou e adjudicou a Empresa NACIFFS COMERCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME, pelo Menor Preço por Item.\r\nId: 2198995\r\n" ], "2198997": [ "2019-08-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2019\r\n- JOEL SILVEIRA DIAS, CPF nº 026.943.727-40. Auxílio Funeral.\r\nId: 2198997\r\n" ], "2199005": [ "2019-08-08 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 01/08/2019\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 012/2018, instaurada em face do servidor GIRLIANDRO FERNANDO DA SILVA MOTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4177421, mat. nº 889361-2.\r\nId: 2199005\r\n" ], "2199012": [ "2019-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\n03 (três) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 081\r\nAIDA MARIA LEITE MUNIZ \r\n259.557- 7\r\n31338429\r\nAG. SAUDE PUBLICA\r\n/2010 A /2015\r\nE- 08/2008\r\nAISAR SANTANA MATOS\r\n288.409- 6\r\n30165954\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n24/05/2013 A 20/06/2018\r\nE- 08/2008\r\nANA CAROLINA D'AVILA CHIROL\r\n867.737- 9\r\n17125553\r\nMÉDICO\r\n24/12/2012 A 22/12/2017\r\nE- 08/13\r\nANA CLAUDIA COPOLILO\r\n915.994- 8\r\n42143462\r\nMÉDICO\r\n24/08/2011 A 04/11/2016\r\nE- 08/7\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n863.538- 5\r\n30947952\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\nA 27/10/2016\r\nE- 08/6026118\r\nANA CRISTINA PEIGAS ROQUE\r\n863.506- 2\r\n30934265\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n29/10/2011 A 10/11/2016\r\nE- 08/2006\r\nANA LUCIA SENNA DA CUNHA GRAÇA\r\n865.857- 7\r\n31316808\r\nMÉDICO\r\n31/01/2012 A 29/01/2017\r\nE- 01/140344/2002\r\nANA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n813.172- 4\r\n30245060\r\n. DE ENFERMAGEM\r\n28/10/2009 A 16/11/2014\r\nE- 08/604480/2005\r\nANA MARIA MARÇOLI\r\n814.243- 2\r\n31016065\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n21/11/2009 A 19/11/2014\r\nE- 08/604019/2007\r\nMONSANTO CRAVEIRO\r\n4.003- 9\r\n30732077\r\nNUTRICIONISTA\r\n06/11/2011 A 03/11/2016\r\nE- 08/8\r\nARIVAL CLEO LAMBERT\r\n192.125- 3\r\n31573487\r\nTEC. DE EQUIP. MED. ODONT.\r\n/10/2013 A 0/10/2018\r\nE- 08/09\r\nCARLA GAMA DA ROCHA\r\n890.703- 2\r\n41817133\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n18/11/2013 A 16/11/2018\r\nE- 08/1997\r\nCLAUDIA CRISTINA PEREIRA VICTOR\r\n286.200- 1\r\n5488141\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2010 A 25/12/2015\r\nE- 08/1996\r\nZULMIRA MARIA CAMPOS\r\n802.339- 2\r\n31697720\r\nAUX. OPER. DE SERV. DE SAUDE\r\n/2013 A /2018\r\n03 (três) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/600150/1994\r\nCARLOS ALBERTO NEVES MOREIRA \r\n295.464- 2\r\n32155867\r\nTEC. ADM. DE SAÚDE\r\n11/01/2014 A 09/01/2019\r\nE- 08/602675/2005\r\nCLAUDIA CASSILDA DA SILVA TEIXEIRA\r\n814.291- 1\r\n30552052\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n20/01/2010 A 18/01/2015\r\nE- 01/152365/2003\r\nCLAUDIA CRISTINA OLINTO\r\n809.104- 3\r\n30515769\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n09/01/2012 A 08/02/2017\r\n06 (seis) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/603252/2012\r\nADRIANA JESUS COELHO \r\n890.766- 9\r\n41817702\r\nENFERMEIRO\r\n20/02/2009 A 18/02/2014\r\n19/02/2014 A 17/02/2019\r\nE- 08/601056/2010\r\nANA LUIZA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n865.896- 5\r\n31375898\r\nMÉDICO\r\n22/12/2006 A 19/01/2012\r\n20/01/2012 A 19/01/2017\r\nE- 08/11442/1988\r\nANA MARIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n198.190- 1\r\n31874053\r\nAUX. OP. DE SERV. SAÚDE\r\n05/11/2007 A 02/11/2012\r\n03/11/2012 A 01/11/2017\r\nE- 08/8488/1988\r\nANSELMO JORGE VASQUEZ DE OLIVEIRA\r\n207.085- 2\r\n30072336\r\nENFERMEIRO\r\n10/08/2007 A 07/08/2012\r\n08/08/2012 A 06/08/2017\r\nE- 08/603686/1997\r\nBARBARA DE ANTAS PESTANA DE ANDRADE\r\n298.390- 6\r\n30538742\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n08/02/2006 A 06/03/2011\r\n07/03/2011 A 04/03/2016\r\n09 (nove) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/600217/1994\r\nCARLOS HENRIQUE IGNACIO PEREIRA \r\n296.467- 4\r\n31886086\r\nAUX. OP. DE SERV. SAÚDE\r\n28/09/2003 A 25/09/2008\r\n26/09/2008 A 24/09/2013\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\nE- 01/140278/2001\r\nCARLOS LINDENBERGH COSTA MONTREZZOL \r\n296.272- 8\r\n30336660\r\nAUX. OP. DE SERV. SAÚDE\r\n08/10/1999 A 05/10/2004\r\n06/10/2004 A 04/10/2009\r\n05/10/2009 A 03/10/2014\r\nId: 2199012\r\n" ], "2199013": [ "2019-08-08 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 206/2018, Processo nº E-09/196/544/2018, instaurada em face dos servidores IGOR DE SOUZA PEREZ, Oficial de Cartório, ID Funcional 5079498-1, EDUARDO BEZERRA PINTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5033279, JAYR JOSÉ BAPTISTA NETO, Investigador de Polícia, ID Funcional 2987934 e RICARDO DOS SANTOS SÁ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 570989-0.\r\nId: 2199013\r\n" ], "2199015": [ "2019-08-08 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2019\r\no encerramento de folha de pagamento, em nome da ex-servidora DENISE SILVA DE ALMEIDA, Id Funcional nº 50755943, face sua exoneração ocorrida em 29.04.2016, publicada no D.O. de 02.05.2016, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\no encerramento de folha de pagamento, em nome da ex-servidora ERNESTINA ROCHA BRAZ, Id Funcional nº 21277567, requerida por Antonio Braz, marido da servidora, ante o falecimento de sua esposa, ocorrido em 02.03.2017, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nDANIELLE COELHO DE AZEVEDO, Id Funcional nº 43874169, \r\nMICHELLE DA SILVA FERNANDES, Id Funcional nº 44639341, \r\no encerramento de folha de pagamento, em nome do ex-servidor, supramencionado, face sua exoneração ocorrida em 31.05.2019, publicada no D.O. de 03.06.2019, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nSONIA REGINA ARTUR DIAS, Id Funcional nº 21262039, \r\nANGELA MARIA CHAVÃO DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21024847, \r\nRAQUEL COTRIM DOS SANTOS, Id Funcional nº 21025762, \r\nNELI MARIA DE SOUZA DE AMORIM, Id Funcional nº21020531, \r\nBENI SOARES SKWARA, Id Funcional nº 21255270, \r\nMARIA JOSÉ PINTO AMARAL, Id Funcional nº 21105952, \r\nMARIANA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, Id Funcional nº 44631642,\r\no encerramento de folha de pagamento, em nome do ex-servidor, supramencionado, face sua exoneração ocorrida em 07.06.2019, publicada no D.O. de 10.06.2019, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\no encerramento de folha de pagamento, em nome da ex-servidora CECILIA CARVALHO DEULEFEU, Id Funcional nº 21026750, face sua exoneração ocorrida em 10.06.2019, publicada no D.O. de 11.06.2019, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2199015\r\n" ], "2199035": [ "2019-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARLENE SILVEIRA DA CONCEIÇÃO CLEMENTE, Servente I, ID. Funcional nº 39219356/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35806966/1, a partir de 19/11/2018.\r\n- JOSANIA NAZARÉ BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35895926/1, a partir de 20/01/2018.\r\n- ENILDA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Servente I, ID. Funcional nº 32540760/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- ANTONIO MACHADO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35546638/1, a partir de 07/05/2019.\r\n- MARA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS CORRÊA, Servente I, ID. Funcional nº 37498126/1, a partir de 06/01/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- NAUZELENE DA SILVA BOM SANT'ANNA, Servente I, ID. Funcional nº 36831352/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2015.\r\nId: 2199035\r\n" ], "2199039": [ "2019-08-08 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGUILHERME BALAGUER SANTOS - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.978-4 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 10/08/82 a 03/11/87, publicado no D.O. de 12/01/88; totalizando 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2199039\r\n" ], "2199046": [ "2019-08-08 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ERMILIA CARDOSO DA CUNHA SILVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 35930365/1, a partir de 29/04/2019.\r\n- ECLESIA PINHEIRO BARBOSA ALVES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 33673187/1, a partir de 03/05/2019.\r\n- DULCE LENE ALVES MARTINS DE MORAES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 32789122/1, a partir de 04/04/2019.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA COLOMBINO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 36149950/1, a partir de 05/03/2019.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA TONELIS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39625028/1, a partir de 19/07/2014.\r\n- DENISE MIRAGLIA DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41818121/1, a partir de 03/05/2018.\r\n- SILVIA CRISTINA CASTILHO COQUITO FRAGOSO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 33167753/2, a partir de 22/10/2018.\r\n- MARINEIDE VERNEKE COELHO SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 - 40H, ID. Funcional nº 35839945/1, a partir de 01/03/2019.\r\n- JOSE CARLOS DA COSTA PIMENTEL, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40626644/1, a partir de 05/09/2017.\r\n- CLAUDIA MARCIA ALVES PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35185350/1, a partir de 25/05/2019.\r\n- MARIA ELENA THOMAZ DE FRIAS NUNES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 - 40H, ID. Funcional nº 35929847/1, a partir de 03/05/2019.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2199046\r\n" ], "2199048": [ "2019-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\npara 38452669/1 o número da ID. Funcional da servidora SUSANA TEIXEIRA CAVALIER, na concessão de seu Abono de Permanência.\r\nId: 2199048\r\n" ], "2199057": [ "2019-08-08 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 124/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa LINEA COMÉRCIO - EIRELI, referente ao único item do certame pelo valor total de R 131.024,00 (cento e trinta e um mil reais vinte e quatro centavos) a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100.\r\nId: 2199057\r\n" ], "2199058": [ "2019-08-08 00:00:00", "\r\n/2019\r\no pedido de revisão administrativa interposto pelos ex-servidores ALEXANDRE CANDIDO PEREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 262.821-2, CLAUDIO AUGUSTO REIS DE ALMEIDA matrícula nº 261.267-9, JORGE DA SILVA CALDAS matrícula nº 192.618-7, JUAREZ GIFFONI HYGINO matrícula nº 257.341-8, LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO matrícula nº 268.659-0, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRETAS matrícula nº 264.095-1, MIGUEL LAINO matrícula nº 266.133-8 e ROGERIO DELGADO CARNEIRO matrícula nº 269.464-9. \r\nId: 2199058\r\n" ], "2199060": [ "2019-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA LUCIA CARDOSO ROCHA, Servente I, ID. Funcional nº 34644725/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Encarregado I, ID. Funcional nº 36818437/1, a partir de 06/01/2018.\r\n- VITÓRIA LÚCIA BARBOSA ALVES, Inspetor de Alunos 2G I, ID. Funcional nº 19218338/1, a partir de 07/04/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- SHIRLEY ROSE RIBEIRO DE PAIVA, Prof. Doc. I, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 35928131/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- MARIA APARECIDA NUNES, Prof. Doc. II, A, ref. 5 - 40 Horas, ID. Funcional nº 35930179/1, a partir de 02/03/2019.\r\n- CLAUDIA CRISTINA PINTO DUARTE MOURA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33281335/1, a partir de 31/12/2018.\r\n- BEATRIZ TEIXEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34644474/1, a partir de 23/05/2013.\r\n- JUSSARA TEIXEIRA CUSTODIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36128236/1, a partir de 01/02/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2199060\r\n" ], "2199066": [ "2019-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/08/2019\r\n- ANA FRANCISCA LESSA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.986-6, período base de 15/06/2014 a 14/06/2019.\r\n- SAMIA ASSAD KELIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.049-4, período base de 12/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ANDREA MESQUITA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 803.953-9, período base de 25/06/2014 a 24/06/2019.\r\n- SUIANI RIMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.161-0, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- NATALIA MARIA BARROS VOGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.752-2, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- JULIANNA BRANCO DE MATOS CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.306-6, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- CARMELINDO DE SOUZA LOPES, Servente, mat. nº 5.000.172-6, período base de 05/07/2014 a 04/07/2019.\r\n- MARCIANA RODRIGUES TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.739-8, período base de 05/03/2014 a 04/03/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JAQUELINE MACHADO MANGIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.014-0, períodos base de 04/05/2009 a 03/05/2014 e de 04/05/2014 a 03/05/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROSELY ABIB BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.705-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017.CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ MIGUEL DE CASTRO CITRANGULO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.112-8. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 17/09/1993 a 31/10/1998; 01/11/1998 a 10/12/2003; 11/12/2003 a 10/12/2008 e de 11/12/2008 a 10/12/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/06/2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/06/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1.430/2019\r\nOnde se lê: ... e de 06/07/2009 e de 05/07/2014.\r\nLeia-se: ... e de 06/07/2009 a 05/07/2014.\r\nD.O. DE 23/07/2019\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1.810/2019\r\nOnde se lê: ... período base de 24/02/2014 a 23/02/209.\r\nLeia-se: ... período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/1.501.470/1983\r\nOnde se lê: ... mat. nº 519.522-5...\r\nLeia-se: ... mat. nº 519.522-7...\r\nId: 2199066\r\n" ], "2199068": [ "2019-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\nMARILDA SANT'ANNA MACIEL, Identidade Funcional nº 50252593. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 50261428. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 21/03/2014 a 19/03/2019.\r\nMACHADO LIZARBE, Identidade Funcional n° 50716808. , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, os tempos de serviços/contribuições, prestados sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/09/2001 a 01/11/2001 e de 01/02/2002 a 05/10/2004, totalizando 1.034 (mil e trinta e quatro) dias de efetivo exercício, por solicitação da interessada.\r\nId: 2199068\r\n" ], "2199071": [ "2019-08-08 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 06/08/2019\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto nº 001/2019, publicado no DOERJ nº 001, de 01/01/2019 e com base no art. 25 caput da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no valor total de R 24.552,00 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais), em favor da Empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda.\r\nId: 2199071\r\n" ], "2199072": [ "2019-08-08 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 53/2018, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS, em favor da seguinte Empresa: DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 68.702.372/0001-01, para o item 01, no valor total de R 4.179.997,60 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2199072\r\n" ], "2199076": [ "2019-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2019\r\nVANESSA FERNANDES BRAGA, ID Funcional nº 3609425-0. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período 01/07/2019 e 03/07/2019, para fins de regularização da vida funcional.\r\nRENATA REIS CHIOSSI, ID Funcional nº 4368736-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período 27/08/2019 a 30/08/2019.\r\nFRANCISCA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGO, ID Funcional nº 3814986-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 05/08/2019 a 07/08/2019.\r\nId: 2199076\r\n" ], "2199077": [ "2019-08-07 00:00:00", " \r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 2019, página 3, 1ª coluna:\r\nao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Auditoria da Justiça Militar, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2199077\r\n" ], "2199081": [ "2019-08-07 00:00:00", "\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2019\r\n, nos termos da proposta do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Turismo, doc. 0807738.\r\nId: 2199081\r\n" ], "2199082": [ "2019-08-08 00:00:00", "\r\na disposição do CAP PM RG 82.530, JOÃO SANT'ANNA JÚNIOR, a fim de exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Secretário Municipal de Segurança.\r\nId: 2199082\r\n" ], "2199083": [ "2019-08-07 00:00:00", " \r\n\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança as fls. 03 destes autos. \r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança as fls. 03 destes autos. \r\nId: 2199083\r\n" ], "2199105": [ "2019-08-08 00:00:00", " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. LICITAÇÃO - LIC nº 001/2018, para execução de serviços de elaboração do projeto básico de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificação e acréscimo do imóvel da FIA - Edson Arantes do Nascimento (PELEZINHO), para implantação do DEGASE - CENSE de Niterói e CENSE de São Gonçalo, no Município de Niterói. HOMOLOGO os serviços à Empresa LOPES, SANTOS & FERREIRA GOMES QRQUITETOS LTDA.-EPP, vencedora da liciitação, que apresentou o preço total de R 289.999,91 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2199105\r\n" ], "2199162": [ "2019-08-08 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 06/08/2019\r\nEmpresa: CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A o Indeferimento.\r\nId: 2199162\r\n" ], "2199177": [ "2019-08-08 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2019, em favor das empresas AVANTE BRASIL EIRELI vencedora dos itens 01, 06, 08, 11, 13, 14, 30, 33, 41, 51, 61, 62, 68, 69, 70, 72 e 73 , com valor total registrado de R 158.210,28 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e dez reais e vinte e oito centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: , vencedora dos itens 02, 05, 09, 10, 24, 25, 26, 35, 36, 44 e 64 , com o valor total registrado de R 718.508,64 (setecentos e dezoito mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), , CNPJ: , vencedora dos itens 03 e 32, com o valor total registrado de R 14.532,00 (quatorze mil quinhentos e trinta e dois reais), , CNPJ: , vencedora dos itens 37 e 52 , com o valor total registrado de R 2.506.789,20 (dois milhões, quinhentos e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, , vencedora dos itens 42 e 43, com o valor total registrado de R 743.064,00 (setecentos e quarenta e três mil e sessenta e quatro reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do item 29, com o valor total registrado de R 98.604,00 (noventa e oito mil seiscentos e quatro reais), , vencedora do item 53, com o valor total registrado de R 2.903.364,00 (dois milhões, novecentos e três mil trezentos e sessenta e quatro reais), perfazendo um total geral de R 7.143.072,12 (sete milhões, cento e quarenta e três mil setenta e dois reais e doze centavos).\r\nId: 2199177\r\n" ], "2199180": [ "2019-08-08 00:00:00", " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 29/2019 cujo objeto é a AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS VIATURAS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a Empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI, vencedora do item 5 do certame com o valor total de R 112.650,00 (cento e doze mil seiscentos e cinquenta reais). O Item 3 foi “FRACASSADO”. Os Itens 1, 2 e 4 foram “DESERTOS”.\r\nDE 05.08.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 18/2019 cujo objeto é a AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO DE ORTODONTIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, vencedora dos seguintes lotes: 01 com valor de R 22.993,68 (vinte e dois mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), 02 com valor de R 20.381,08(vinte mil trezentos e oitenta e um reais e oito centavos), 03 com valor de R 12.102,25( doze mil cento e dois reais e vinte e cinco centavos), 04 com valor de R 4.558,18(quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), 05 com valor de R 3.887,62(três mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), 06 com valor de R 1.309,00(mil trezentos e nove reais), 07 com valor de R 6.544,36(seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), 08 com valor de R 21.724,24(vinte e um mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), 09 com valor de R 5.852,43(cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), 10 com valor de R 4.512,61(quatro mil quinhentos e doze reais e sessenta e um centavos), 11 com valor de R 8.819,92 (oito mil oitocentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), 12 com valor de R 4.515,00 (quatro mil quinhentos e quinze reais).\r\nId: 2199180\r\n" ], "2199184": [ "2019-08-08 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2019.\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2019.\r\nId: 2199184\r\n" ], "2199192": [ "2019-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2019\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/181/2019\r\nOnde se lê: ...SANDRA MARIA BORJA...\r\nLeia-se: ... SANDRA MARIA BORGA...\r\nId: 2199192\r\n" ], "2199194": [ "2019-08-08 00:00:00", "DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\n.2019\r\na Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa FÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CNPJ N° 17.178.1950029-68, no valor total de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da , CNPJ N° 17.178.1950029-68, no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), referente à prestação de serviço de treinamento e capacitação para policiais militares.\r\nId: 2199194\r\n" ], "2199196": [ "2019-08-08 00:00:00", " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2199196\r\n" ], "2199200": [ "2019-08-08 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 07.08.2019\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 05.08.209\r\nPROCESSO Nº E-35/068/5/2019\r\nOnde se lê:\r\nDA EMPRESA EFAI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO.\r\nLeia se:\r\nDA EMPRESA ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/068/5/2019\r\nOnde se lê:\r\n... EFAI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças.\r\nLeia se:\r\n... ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO referente à prestação de serviços de treinamento e capacitação.\r\nId: 2199200\r\n" ], "2199201": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\nDE 07/08/2019\r\n- SIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VON HELDE, ID Funcional nº 2.995.953-5 - períodos base: 01/08/2007 a 28/07/2012 e 29/07/2012 a 27/07/2017, 06 meses.\r\n- LINCOLN FARRIA DO AMARAL, ID Funcional n° 5.083.431-2 - 812 dias como Oficial de Cartório na SEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- SIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VON HELDE, ID Funcional nº 2.995.953-5 - o despacho de 07/01/2013, publicado no D.O. de 28/06/2012, através do Processo nº E-09/257/1420/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/07/2007 a 28/06/2012, para regularização.\r\n- SIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VON HELDE, ID Funcional nº 2.995.953-5 - o despacho de 08/09/2017, publicado no D.O. de 12/09/2017, através do Processo nº E-09/190/324/2017, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 29/06/2012 a 27/06/2017, pa ra regularização.\r\nId: 2199201\r\n" ], "2199205": [ "2019-08-08 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARILZA FERNANDES PAULO, ID Funcional nº 34288023/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2000.\r\nId: 2199205\r\n" ], "2199218": [ "2019-08-08 00:00:00", "\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão 021/2018, em favor das Empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor total de R 1.939,00 (um mil novecentos e trinta e nove reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60, no valor total de R 109.549,11 (cento e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e onze centavos), S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ: 09.660.958/0003-45, no valor de R 13.270,00 (treze mil duzentos e setenta reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12, no valor de R 984,57 (novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA,36.325.157/0001-34, no valor de R 8.597,20 (oito mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Perfazendo um valor total de R 134.339,88 (cento e trinta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2199218\r\n" ], "2199231": [ "2019-08-08 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICA\r\n- FAJULITI GÁVEA TELECOM COM.DE MAT. DE TELLCO LTDA.\r\n- FS 2011 PADARIA E CONFEITARIA BAR E RESTAURANTE LTDA - DR SONIA FERREIRA DA SILVA CAÓ VINAGRE - OAB/RJ 81.372.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n- SONHO VERDEJANTE COMERCIO LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 2º, I, da Lei Estadual n. 2487/1995.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- CASSÃO BAR E LANCHONETE LTDA ME. a pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 2487/1995.\r\nId: 2199231\r\n" ], "2199233": [ "2019-08-08 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-JURÍDICO\r\n/2019\r\n- SMILES S/A - DR RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994 - DECISÃO DE FLS. 96/97.\r\n- SMILES S/A - DR RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994 - DECISÃO DE FLS. 133.\r\nRELACIONADO\r\n/2019\r\n- CASAL COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS SERVIÇOS ALCANTARA LTDA - DRA PRISCILA SILVA XAVIER - OAB/RJ 1606-B - DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA \r\n/2019\r\n- ACELETRICA COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - DRA NAIARA FERREIRA DE SOUZA - OAB/RJ 122.126 - DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO\r\n/2019\r\n- AGUAS DE NITERÓI S/A - DR RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA - OAB/RJ 113.924 - ANULO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA \r\n/2019\r\n- ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A - DRA FABÍOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC 21.383 - DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA \r\nId: 2199233\r\n" ], "2199235": [ "2019-08-08 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A\r\n- NITEROI COMERCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/RJ 165.167\r\n- NEW MILLENIUM ART. ÓTICAS LTDA.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2199235\r\n" ], "2199245": [ "2019-08-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIA S/A, no valor de R 1.363.020,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2199245\r\n" ], "2199246": [ "2019-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 26 e no Parecer n° 656/19 - ASJUR/DETRO, às fls.29/31, a suspensão da operação do serviço 1425D Alcântara - Bangu (via Vila Militar) “A”.\r\n- Com base no Parecer n° 566/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 97/100 e da Área Técnica, às fls.102, a suspensão temporária do serviço complementar P161 Miguel Pereira - Vassouras “SA”.\r\n- Com base no Parecer n° 598/19 - ASJUR/DETRO - a convocação da licitante Cristiany Bianca da Silva, obedecendo à ordem de classificação da linha LM303 Cabo Frio - Rio de Janeiro (via RJ-106), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\ncom base no Parecer da Área Técnica, às fls. 22.\r\nId: 2199246\r\n" ], "2199253": [ "2019-08-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na dispensa de abertura de Sindicância, com base nos despachos da Comissão de Sindicância de Exercícios Anteriores e da Diretoria de Administração e Finanças.\r\na dispensa de abertura de Sindicância, com base nos despachos da Comissão de Sindicância de Exercícios Anteriores e da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nId: 2199253\r\n" ], "2199254": [ "2019-08-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 31.07.2019\r\n- EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Id. Funcional nº 5032760-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- ANDRIEFERSOHN TÂMARA RODRIGUES DE LIMA, Id. Funcional nº 5031552-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- SUZANA TEIXEIRA BRANDÃO AYRES DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5030996-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ESTHEFANO VINICIUS ALVES DA SILVA, Id. Funcional nº 5032621-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- MARCOS ANDRÉ DA SILVA E SOUZA, Id. Funcional nº 5029903-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- WALTER GONÇALVES DE CARVALHO, Id. Funcional nº 5026037-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- HENRIQUE CESAR SILVA DA FONSECA, Id. Funcional nº 4400123-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/02/2014 a 18/02/2019.\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BRUN, Id. Funcional nº 5028552-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- TATIANE FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 5029982-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/05/2014 a 17/05/2019.\r\n- ELIANE BARBOSA GOMES, Id. Funcional nº 5032619-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- FABIO DOS SANTOS GONÇALVES, Id. Funcional nº 5030985-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- VÂNIA DA SILVA DE MATOS, Id. Funcional nº 5028599-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019\r\n- FELIPE DOS SANTOS MACHADO, Id. Funcional nº 5026137-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- FABIANA MAIA PITANGA, Id. Funcional nº 5028524-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- CELIANE AZEVEDO, Id. Funcional nº 5029671-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- CEZAR CANESSO, Id. Funcional nº 5025774-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ADRIANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 5009761-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- LEO TORTORI SEIXAS, Id. Funcional nº 4348108-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/10/2011 a 25/10/2016.\r\n- GLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA, Id. Funcional nº 5026023-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- FABIO DOS SANTOS GONÇALVES, Id. Funcional nº 5030985-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- PAULA GOMES EYMARD, ID Funcional nº 4333965-4. a inclusão do dependente Francisco Wagner Vieira Cavalcante, na condição de companheiro.\r\n- LUANA DA CRUZ DE GOIS, ID Funcional nº 5032210-9. a mudança de nome da servidora para LUANA DA CRUZ DE GOIS LIMA, em virtude de seu casamento.\r\n- MARIANA SANTOS DE CASTRO, ID Funcional nº 4379633-8. a mudança de nome da servidora para MARIANA SANTOS DE CASTRO LIMA DA SILVA, em virtude de seu casamento.\r\n- RAPHAEL GIESTA COELHO, ID Funcional nº 4347620-1. a inclusão da dependente Isabela Raimundo Paranhos, na condição de cônjuge.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.06.2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21.06.2017\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4820/2017\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 43751564-7...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 4375154-7...\r\nD.O. DE 12.07.2019\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-12/060/5066/2019\r\nOnde se lê: ...DIEGO KAWER DE LIMA CARNEIRO...\r\nLeia-se: ...DIOGO KAWER DE LIMA CARNEIRO...\r\nD.O. DE 18.07.2019\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-12/203525/2009\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 2067216-1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 2069216-1...\r\nId: 2199254\r\n" ], "2199273": [ "2019-08-08 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2019\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de feito através do processo nº E-07002.6186/2019, para atividade de ligação de padrão de energia elétrica na edificação residencial na Estrada Fazenda da Alegria, s/nº - Fazenda da Alegria - Zona Rural, Município de Cordeiro - RJ.\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de Prithur Empreendimentos Imobiliários Ltda.; feito através do processo nº E-07/201130/2005, para atividade de comercialização, construção, loteamento e incorporação de imóveis - GRANJA MIMOSA - II Etapa na Rua Melita Melhado, s/nº - Prado, Município de Nova Friburgo - RJ\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome de Município de São Sebastião do Alto; feito através do processo nº E-07/002.11127/2013, para atividade de implantação e ampliação de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário em Diversos Logradouros - Valão do Barro, município de São Sebastião do Alto - RJ\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 07.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-07/002.008206/2019 - RUI MARIA GRABOWSKY NUNES, Engenheiro Civil, Id Funcional 2081961-7. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao , no período compreendido entre de 10/06/1987 a 05/11/1998 (Banco do Brasil S.A.) (quatro mil cento e sessenta e sete) dias, correspondente a 11 (onze) anos, 04 (quatro) meses e 26 (vinte e seis), na conformidade do disposto do disposto no art. 80, inciso IV, do Decreto nº 2479, de 08/03/79 e os períodos de 3.076 (três mil e setenta e seis) dias, correspondentes a 08 (oito) anos, 05 (cinco) meses e 12 (doze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82, desprezando-se o período de 13/05/1999 a 30/05/1999, por ser concomitante com o período da FAETEC.\r\nId: 2199273\r\n" ], "2199275": [ "2019-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\nRENAUT DE ALMEIDA OTTONICBMERJ)UNIRIO).\r\n, ID Funcional Professor .\r\nRTO LIMA SOARES) .\r\nJODEVAL THEODORO DA COSTA) Duque de Caxias).\r\nID Funcionalvínculo 1 (CBMERJ) e Professor Instituto Federal Fluminense.\r\nROBSON DAMIÃO DE SOUZACBMERJ 311163 ).\r\n- ALLAN PEIXOTO DE ASSIS, ID Funcional 43409288, Major BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor do Magistério Superior, matrícula 1737066 (UFRJ).\r\n- PAULO ROBERTO PONTES TRINDADE, ID Funcional 6148174, Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor C I-A, matrícula 38421 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, C/C § 3º DA CRFB DE 1988, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC 101/2019.\r\nId: 2199275\r\n" ], "2199276": [ "2019-08-08 00:00:00", " \r\nMARIO EDUARDO DE ANDRADE ISAP, matrícula nº 230.030-9 ID.Funcional nº 1990853-9, CONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1°, da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 10/01/2013.\r\nId: 2199276\r\n" ], "2199278": [ "2019-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\nPAULO ROBERTO DIELLE COSENTINO (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nEDSON FERREIRA LIBERAL Professor Universidade do Rio de Janeiro).\r\nROBSON FERREIRA DA SILVACBMERJ 2062 (Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu.\r\nVAGNER BRANDÃO NUNES) ).\r\nFRANCINEY LUIZ DE FRANÇAvínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo .\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUESCabo BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas (SEEDUC).\r\nPAULO ROBERTO STORTI, ID Funcional 33562245, Cabo BM, vínculo 1 (SEPM) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, C/C § 3º DA CRFB DE 1988, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC 101/2019.\r\nId: 2199278\r\n" ], "2199279": [ "2019-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\nRODOLFO ACATAUASSU NUNESCBMERJProfessor Associado, vínculo 3 (UERJ).\r\nEDUARDO DA COSTA RODRIGUES, Médico Cirurgia Cardíaca 2309948 (Ministério da Saúde).\r\nID Funcional) e São Gonçalo).\r\n, ID FuncionalAssistente AdministrativoMunicipal de São Gonçalo).\r\nISRAEL FIGUEIREDO JUNIOR, Médico, matrículauperior.\r\nDINIZ SOARES DA COSTA, ID Funcional 41133137, 1º Tenente/PM, vínculo 1 (SEPM), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 166653-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRICARDO HELT DA SILVA, ID Funcional) e ).\r\n, ID Funcional ), , matrícula ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2199279\r\n" ], "2199283": [ "2019-08-09 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEVANDRO PIRACIABA ALVES - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 0224.424-2, período base de 08.12.2012 a 30.12.2017. \r\nFRANCISCO AMENDOLA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.457-5, período base de 14.04.2014 a 12.04.2019. \r\nJOSÉ LUCIANO GONÇALVES JUNIOR - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0220.373-5, período base de 26.02.2013 a 24.02.2018. \r\nMARIALVA DA MOTA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0221.166-2, período base de 11.11.2014 a 09.02.2019. \r\nMARCIO LEANDRO SARETTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.073-8, período base de 27.08.2011 a 24.08.2016. \r\n- MARCO AURELIO DO NASCIMENTO ALVES - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0222.008-5, período base de 02.05.2014 a 30.04.2019. \r\nREJANE PRESTES DUARTE FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.640-6, período base de 23.03.2014 a 20.05.2019. \r\nSÉRGIO MARTINS LESSA - MOTORISTA PROFISSIONAL CAT D - mat. nº 0221.479-9, período base de 08.01.2014 a 06.01.2019. \r\nSOLANGE MELLO DO AMARAL - PROFESSOR FAETEC ENS SUP - mat. nº 0226.519-7, período base de 07.08.2012 a 05.08.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSOLANGE MELLO DO AMARAL, matrícula 0226.519-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho do residente de 05.02.2018, publicado no DOERJ de 07 de fevereiro de 2018. \r\nId: 2199283\r\n" ], "2199284": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\nDE 07/08/2019\r\n- EMANUELE EGLANTINA LIMA MENDES DA ROCHA, ID Funcional nº 4.177.389-6 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008; 14/06/2008 a 12/06/2013 e de 13/06/2013 a 11/06/2018, 09 meses. Licença Prêmio.\r\n- MARCELO DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional n° 2.958.755-7 - 2.968 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2199284\r\n" ], "2199286": [ "2019-08-09 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCLAUDIA RIBEIRO DE MOLEDO- SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0222.206-5, período base de 04.09.2011 a 01.09.2016. \r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.324-8, período base de 15.04.2013 a 13.04.2018. \r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.863-4, período base de 07.05.2014 a 05.05.2019. \r\nJOSÉ MAURO CAMPOS DA SILVA- PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.544-7, período base de 01.07.2013 a 29.06.2018. \r\nMARINETE DE SOUZA ANACLETO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.972-4, período base de 03.08.2013 a 01.08.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nITAMAR LINO - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0220.075-6, período base de 24.02.2008 a 22.02.2013 e de 23.02.2013 a 21.02.2018. \r\nKATIA MACHINEZ DA CUNHA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.268-5, período base de 01.08.2004 a 13.08.2014. \r\nROSANEA OVIDIO LOUVISI MARTINS - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H - mat. nº 3073.936-1, período base de 16.06.2008 a 13.07.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJORGE ELOY DE QUEIROZ - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF I - mat. nº 0221.568-9, período base de 18.02.1999 a 12.02.2019. a 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nJORGE ELOY DE QUEIROZ, matrícula 0221.568-9 - TORNAR SEM EFEITOPresidente de 12.12.2018, publicado no DOERJ nº 232 - Parte I, 2ª coluna. \r\nId: 2199286\r\n" ], "2199295": [ "2019-08-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2019\r\nJULIA ALVES DA CONCEIÇÃO COSTA, mat. nº 277.410-7, ID. Funcional nº 38912740/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DE LOURDES AFFONSO MOREIRA, mat. nº 162.340-4, ID. Funcional nº 39644944/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nCARLOS AUGUSTO FERREIRA TORRES, mat. nº 278.228-2, ID. Funcional nº 36093564/1, Servente, nível I. \r\nSANDRA HELENA PESSANHA, mat. nº 245.445-2, ID. Funcional nº 40081451/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DAS GRAÇAS PINTO VILLA NOVA, mat. nº 273.246-9, ID. Funcional nº 32676735/1, Servente, nível I. \r\nIACY LUCAS SANTOS DE ANDRADE, mat. nº 273.525-6, ID. Funcional nº 32612869/1, Merendeira, nível I. \r\nFATIMA MARIA DINIZ LOURENÇO, mat. nº 5.003.758-9, ID. Funcional nº 35193379/1, Servente, nível I. \r\nELZI TAVARES RIBEIRO, mat. nº 5.005.086-3, ID. Funcional nº 33918031/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nROSEMBERG DE ALVARENGA OTTERO, mat. nº 5.012.911-3, ID. Funcional nº 36184799/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DIAS DA SILVA, mat. nº 273.058-8, ID. Funcional nº 35992514/1, Servente, nível I. \r\nSOLANGE CRISTINA ANTONIO DA SILVA QUIRINO, mat. nº 277.680-5, ID. Funcional nº 38862522/1, Merendeira, nível I. \r\nELZA MARIA SILVA PORTUGAL, mat. nº 246.794-2, ID. Funcional nº 34000038/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nSUELI LIMA DA SILVA BIANCO, mat. nº 278.704-2, ID. Funcional nº 32826079/1, Servente, nível I. \r\nMARIA HELENA DA SILVA, mat. nº 270.731-3, ID. Funcional nº 38744341/1, Servente, nível I. \r\nMARIA CRISTINA GOMES DE VASCONCELOS, mat. nº 270.104-3, ID. Funcional nº 39609960/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nMARGOT PINHEIRO RAPOSO DOS SANTOS COSTA, mat. nº 236.778-7, ID. Funcional nº 40524884/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nRITA LUZIE DA CONCEIÇÃO PAULINO, mat. nº 236.865-2, ID. Funcional nº 35203579/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOSESMAR HENRIQUES, mat. nº 1.205.436-7, ID. Funcional nº 35036168/1, Servente, nível I. \r\nMARIA APARECIDA NORONHA MUNIZ, mat. nº 277.042-8, ID. Funcional nº 33123241/1, Merendeira, nível I. \r\nMARIA GENY VIEIRA PESSANHA NOVAS, mat. nº 157.963-0, ID. Funcional nº 40649440/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/08/2019.\r\nId: 2199295\r\n" ], "2199297": [ "2019-08-09 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.661-0, período base de 31.12.2012 a 29.12.2017. \r\nJAIRSON DOS SANTOS BARROS - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0220.603-5, período base de 01.05.2013 a 27.05.2018. \r\nLUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0224.169-3, período base de 29.06.2013 a 27.06.2018. \r\nMARISE RAMOS FARIAS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.251-3, período base de 16.07.2011 a 14.07.2016. \r\nMARIA CRISTINA SOTO MUNIZ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.263-8, período base de 28.12.2011 a 25.12.2016. \r\nRENATA BAZ AMARO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.133-0, período base de 19.03.2012 a 27.03.2017. \r\nSUELI ELIAS CONDE LEITÃO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0822.822-3, período base de 27.11.2009 a 13.12.2014. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMAURICIO ANDRADE DE MIRANDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.667-0, período base de 24.02.2009 a 20.05.2019. \r\n- MARCELO CARVALHO FAGUNDES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.999-6, período base de 26.04.2006 a 22.04.2016. \r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA CUNHA DA SILVA - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0222.019-2, período base de 15.05.2009 a 16.05.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nHORACIO LUIZ DE ARAÚJO - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0220.949-2, período base de 14.05.2003 a 09.05.2018. a 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nId: 2199297\r\n" ], "2199299": [ "2019-08-09 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nJOÃO CARLOS CAETANO DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.708-1, período base de 13.03.2014 a 11.03.2019. \r\nJOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0220.648-0, período base de 29.04.2014 a 27.04.2019. \r\nJOSEFA ANA SANTOS DE NOVAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.271-7, período base de 01.04.2011 a 29.04.2016. \r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAÚJO PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.758-3, período base de 12.04.2014 a 11.06.2019. \r\nRAUL BARBOSA DE SOUSA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.004-3, período base de 15.10.2013 a 13.10.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCLEZIO BANDEIRA DE MELLO BRAGA, OPERADOR DE MICRO - mat. nº 0222.291-7.\r\n- MARIA RITA SOUZA DA SILVA, COZINHEIRO - mat. nº 0223.045-6.\r\nMANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA, INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0221.508-5.\r\nOLGA LIMA MACEDO, ARTÍFICE - mat. nº 0822.946-0.\r\nORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÃES, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.785-8.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2199299\r\n" ], "2199303": [ "2019-08-09 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2019\r\n- Considerando a manifestação técnica exarada pela Superintendência de Unidades Hospitalares à fl. 927; a Impugnação apresentada pela Empresa WALKMED PHARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS EIRELI, contra o Edital do Pregão Eletrônico n° 139/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de materiais (POLIHEXANIDA GEL E OUTROS) para atender a requisição da Coordenação de Material da SES na forma do Termo de Referência, e, no mérito, JULGO PROCEDENTES para que seja excluído o item 02 do Edital de Licitação.\r\nId: 2199303\r\n" ], "2199304": [ "2019-08-09 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-31/005/385/2019 - RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 55.060,20 (cinquenta e cinco mil sessenta reais e vinte centavos), referente ao mês de agosto de 2019, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2199304\r\n" ], "2199305": [ "2019-08-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2019\r\nMARIA DA PENHA NOGUEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 5.010.571-7, ID. Funcional nº 34524819/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nCIBELI RODRIGUES CASCABULHO, mat. nº 292.075-9, ID. Funcional nº 35746734/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nTANIA REGINA CORDOVIL DA COSTA, mat. nº 5.005.459-2, ID. Funcional nº 35828838/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nTANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 236.635-9, ID. Funcional nº 40176940/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\nMARIA DA GLORIA GINGEIRA PIMENTEL, mat. nº 5.013.033-5, ID. Funcional nº 36171352/1, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 6. \r\nLILIANE MORAES MENEGARDO RAMOS, mat. nº 290.098-3, ID. Funcional nº 36212741/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA PAULA DE ABREU GARCEZ, mat. nº 830.309-1, ID. Funcional nº 36566314/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nMARCIA REGINA LICHOTTI TINOCO, mat. nº 5.002.730-9, ID. Funcional nº 35607432/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nADRIANA DE CARVALHO PONCIANO, mat. nº 5.006.701-6, ID. Funcional nº 37130773/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nCONCEIÇÃO MARIA PEIXOTO GONÇALVES, mat. nº 247.835-2, ID. Funcional nº 36884537/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nJUSSARA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 247.985-5, ID. Funcional nº 33538026/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA DAS GRAÇAS GARDIM DE VASCONCELLOS BERSOT, mat. nº 292.081-7, ID. Funcional nº 35757248/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nANGELA PIMENTA DOS SANTOS, mat. nº 256.104-1, ID. Funcional nº 40482758/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nALDA GEORGEA CARNEIRO GUIJARRO ROCHA, mat. nº 927.616-3, ID. Funcional nº 42527279/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nFATIMA DA HORA MARQUES, mat. nº 5.020.742-2, ID. Funcional nº 37882635/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nIVANA SCHELCK DO NASCIMENTO DE ANDRADE BARROS, mat. nº 236.362-0, ID. Funcional nº 39985768/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nSALETE DA PENHA FREIRE COELHO, mat. nº 825.730-5, ID. Funcional nº 40219640/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nCARLOS MARCELO DE OLIVEIRA KLEIN, mat. nº 280.888-9, ID. Funcional nº 39974120/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nDENISE DE OLIVEIRA BASTOS, mat. nº 841.761-0, ID. Funcional nº 41307380/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nROSI FATIMA ANTUNES MORAES, mat. nº 290.157-7, ID. Funcional nº 39011470/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTERESA CRISTINA ALVES DA SILVA MOTHE, mat. nº 5.021.372-7, ID. Funcional nº 33933278/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nDENISE SALDANHA DA COSTA, mat. nº 5.000.694-9, ID. Funcional nº 36265519/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nJOSIANY DE CARVALHO DOMINGUES, mat. nº 282.280-7, ID. Funcional nº 40045480/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nLENI MERCIA NACHARD, mat. nº 5.021.446-9, ID. Funcional nº 41221168/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nSILVANA DA SILVA XAVIER, mat. nº 248.868-2, ID. Funcional nº 33604061/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nCINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI, mat. nº 5.019.566-8, ID. Funcional nº 36541249/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/08/2019.\r\nId: 2199305\r\n" ], "2199313": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\n- ALEXANDRE JOSE PINTO CORREA, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 299.054-7, ID. nº 3118655-6. , para fins de APOSENTADORIA ,o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 06/04/1981 a 31/01/1986, 01/02/1986 a 17/05/1990 e 01/10/1990 a 31/01/1991. Num total de 3.452 dias de efetivo exercício.\r\n- ARNALDO ALVES DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.793-2, ID. nº 3138166-9. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 15/01/1976 a 16/11/1976. Num total de 307 dias de efetivo exercício.\r\n- BERNADETE LEAL DA SILVA Farmacêutico, matrícula nº 286.148-2, ID. n° 3126366-6 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 01/06/1995, publicado no D.O. de 10/07/1995, que averbou o tempo de serviço de 366 dias prestados como Bolsista de Farmácia, concedido através do Processo nº E- 08/607389/1992.\r\n- DALVA VICTOR DA SILVA PASSOS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 809.178-7, ID. nº 3155508-0. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03/12/1984 a 31/07/1990, 01/08/1990 a 28/02/1991 e 01/04/1993 a 17/04/1994, num total de 2.661dias de efetivo exercício.\r\n- EVERALDINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298.403-7, ID. nº 3180176-5. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 07/10/1986 a 06/03/1987, 01/05/1987 a 07/10/1987 e 12/05/1989 a 04/02/1991, num total de 945dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA JOSE SILVA, Fisioterapeuta, matrícula nº 850.316-1, ID. nº 3141912-7. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1987 a 01/06/1990, 02/06/1990 a 15/08/1990 e 16/08/1996 a 30/07/1999, num total de 2.282dias de efetivo exercício.\r\n- NADJA CRISTINA DA SILVA CASTILHO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 922.861-0, ID. nº 4218365-0. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/05/1968 a 10/07/1969, 01/02/1973 a 30/03/1973, 04/06/1973 a 27/11/1974, 05/11/1975 a 30/01/1978, 06/06/1978 a 29/11/1978, 01/11/19994 a 30/11/1994 e 12/10/1996 a 07/12/1996, num total de 2.107 dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO PEREIRA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.305-6, ID. n° 3076188-3 - o Despacho de 08/05/1992, publicado no DOERJ de 14/05/1992, que averbou o tempo de serviço de dias prestados ao Ministério do Exército, concedido através do Processo nº E-08/600348/1992.\r\n- SANDRA DE OLIVEIRA BARBO SA, Médico, matrícula nº 288.250-4, ID. n° 5491401 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/05/1995, publicado no D.O. de 01/06/1995, que averbou o tempo de serviço de 710 dias prestados como Bolsista Médico Residente Renumerado, concedido através do Processo nº E- 08/604612/1994.\r\n- SANDRA DE OLIVEIRA BARBOSA, Médico, matrícula nº 288.250-4, ID. nº 5491401. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1985 a 31/10/1987 e 01/12/1987 a 27/09/1988, num total de 1.277 dias de efetivo exercício.\r\n- ANA ROSA DE SOUZA CAVALCANTE, Farmacêutico, matrícula nº 851.961-3, ID. nº 3009443-7. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1982 a 26/10/1983, 01/11/1995 a 30/05/1999 e de 06/07/1999 a 13/10/1999, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 2.012 dias de efetivo exercício.\r\n- ASTREA FRANÇA VIEIRA, Químico, matrícula nº 802.800-3, ID. nº 3149911-2. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 09/04/1986 a 10/04/1988, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 732 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOTA BELMIRA LOUREIRO DORNELLAS, Enfermeiro, matrícula nº 813.007-2, ID. nº 3119435- 4. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1991 a 31/08/1993 e de 01/09/1993 a 03/10/1994, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 1.129 dias de efetivo exercício.\r\n- LIRIA MARIA DE ARAUJO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298.858-2, ID. .nº 3142873-8. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 30/05/1990 a 26/02/1991, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 273 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIA MARIA MILLER, Nutricionista, matrícula nº 850.404-5, ID. nº 3055628-7. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 11/02/1992 a 03/06/1992 e de 20/07/1992 a 10/03/1999, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 2.425 dias de efetivo exercício.\r\n- ROSEMARY MARTINS DE FARIAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.483-8, ID. nº 3058904-5. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03/02/1992 a 01/08/1994 e de 02/12/1995 a 08/12/1995, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 918 dias de efetivo exercício.\r\n- SILVANA GOMES NUNES, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 864.960-0, ID. nº 3018136-4. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/10/1986 a 31/071987, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 300 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2199313\r\n" ], "2199314": [ "2019-08-09 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n- JEAN FELIPE DO ROSÁRIO VIEIRA - DATA: 02.08.2019.\r\no pedido de interrupção, por 30 dias, no Programa da Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada. \r\n- HARMONY LOUREIRO CUSTÓDIO - DATA: 03.08.2019.\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, por conclusão, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2199314\r\n" ], "2199316": [ "2019-08-09 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO - DATA: 31.07.2019.\r\no pedido de interrupção, por 90 dias, no Programa da Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada. \r\nDE 29.07.2019\r\n- JOÃO PEDRO DE MENDONÇA HORTA - DATA: 05.08.2019.\r\no pedido de interrupção, por 30 dias, no Programa da Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada. \r\nId: 2199316\r\n" ], "2199321": [ "2019-08-09 00:00:00", "\r\nAos 07 dias do mês de agosto de 2019, a Subsecretária de Patrimônio Imóvel - SUBPAT/SEFAZ, discrimina os imóveis da Rua Jorge Rudge n°s 92, 94-fundos, e 96, Andaraí, Município do Rio de Janeiro/RJ, diante da solicitação formulada pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, conforme art. 6°,do Inciso XVI, do Decreto n° 46.299/18, e a manifestação de interesse do mencionado Instituto de promover a regularização fundiária de interesse social, visando legalizar as moradias/ocupações existentes nos imóveis, conforme pronunciamentos existentes no processo administrativo nº E-01/4406/2005.\r\nPrédio à Rua Jorge Rudge n°s 92 e 94-fundos, antigo n° 94, distrito do Andaraí, e respectivo terreno que mede 13,20m de frente, 12,98m de largura nos fundos, por 63,94m de comprimento por um lado e 66,14m pelo outro, confrontando por um lado com terreno da Avenida n° 90 da Rua Jorge Rudge, de herdeiros ou sucessores de Ficão Garcia, pelo outro com o atual prédio 94 da mesma Rua Jorge Rudge, e pelos fundos com terreno do prédio n° 615 da Rua São Francisco Xavier de propriedade do adquirente, descrição conforme transcrição existente na matrícula n° 55.029 do 10° Ofício do Registro de Imóveis/RJ.\r\nImóvel à Rua Jorge Rudge nº 96, distrito do Andaraí, correspondente ao conjunto formado pelos n°s 94, 96, casas I, II e III, 96, 2-A e 98, distrito do Andaraí, medindo o terreno em sua totalidade 18,80m de frente, confrontando com a Rua Jorge Rudge, 100,00m à direita, confrontando com a atual Rua Luis de Matos, 100,00m à esquerda, confrontando com o n° 92 da Rua Jorge Rudge, e 18,80m nos fundos, confrontando com o atual n° 619 da Rua São Francisco Xavier, com uma área de 1.880,00m², descrição conforme transcrição existente na matrícula n° 55.461 do 10° Ofício do Registro de Imóveis/RJ.\r\nId: 2199321\r\n" ], "2199323": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\n.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 05.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 06.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2199323\r\n" ], "2199326": [ "2019-08-09 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário CAROLINA FAVARO PETTERSEN, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário ANA BEATRIZ FRUGULHETTI BIANCH, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2019\r\nId Funcional 2694743-9 da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé a contar de 1 de agosto de 2019.\r\nId: 2199326\r\n" ], "2199327": [ "2019-08-09 00:00:00", "\r\no requerimento da servidora GLAUCIA DE OLIVEIRA FRANCO, Inspetor de Polícia, ID nº 571.074- 0.\r\no requerimento da servidora MONIQUE MIRANDA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID nº 5.033.132-9.\r\no requerimento do servidor aposentado JORGE EDUARDO VICTORINO DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID nº 2.988.249-4.\r\no requerimento da Sra. LUCY SAMPAIO DA CUNHA, CPF nº 011.641.537-14, dependente do servidor falecido JOSÉ LUIZ SOUZA CARDOSO.\r\nDE 05.08.2019\r\no requerimento do servidor ROBERTO VENCIONEK, Inspetor de Polícia, ID nº 571.056-1.\r\no requerimento do servidor GILSON JOSÉ DOS SANTOS DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID nº 2.948.853-2.\r\no requerimento da servidora ANA CLAUDIA LUZARDO DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID nº 1.541.816-2.\r\nDE 06.08.2019\r\no requerimento da servidora LOURDES DOS SANTOS CARDOSO GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID nº 565.599-4.\r\nId: 2199327\r\n" ], "2199329": [ "2019-08-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO CARLOS MEDEIROS DA ROSA, mat. nº 235.210-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40086267/1.\r\nANGELA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.021.861-9, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36538140/1.\r\nMARCIA VALERIA PEIXOTO DA SILVA FARIA, mat. nº 5.252.138-2, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33906530/1.\r\nJOÃO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.803-7, Prof. A.A.E II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39905241/1\r\nMARIA HELENA PEREIRA, mat. nº 5.000.486-0, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 35507004/1.\r\nMARIA FRANCISCA MAGALHÃES DA SILVA, mat. nº 5.008.695-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34251863/1.\r\nJOSE CARLOS DA COSTA PIMENTEL, mat. nº 252.819-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40626644/1.\r\nLUCINDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FERREIRA, mat. nº 815.220-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 32780052/1.\r\nJEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, mat. nº 829.207-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40576426/2.\r\nMARISTELA SANTOS FARIAS, mat. nº 290.664-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37012363/1.\r\nFRANCISCO ANTONIO RIGUETTE, mat. nº 237.129-2, Prof. A.A.E II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34657215/2.\r\nHENRIETTE PORCIUNCULA, mat. nº 5.012.253-0, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38335174/1.\r\nKATIA CRISTINA NERY, mat. nº 242.919-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33670161/1.\r\nMARGARETH SILVEIRA RESENDE, mat. nº 804.702-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40061442/2.\r\nAURENICE DA SILVA PEÇANHA MAIA, mat. nº 837.969-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39400379/1.\r\nREGINA CELIA LUCAS RODRIGUES GAMA, mat. nº 199.676-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35665076/1.\r\nLUCIENE MARIA GOMES, mat. nº 5.016.751-9, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35060867/1.\r\nMAX SERGIO MOREIRA DE SOUZA, mat. nº 829.793-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 5463700/2.\r\nLIDIA MALHEIRO CASAIS, mat. nº 807.543-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35723688/2.\r\nVANIA MARCULINO DE ALBUQUERQUE, mat. nº 832.257-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36086380/1.\r\nJORGE MANOEL COELHO, mat. nº 234.254-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37097539/1.\r\nKATIA CRISTINA SILVA CORREA, mat. nº 5.001.525-4, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37487841/1.\r\nMARLI COSTA DOS SANTOS, mat. nº 5.010.243-3, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34482857/1.\r\nENI BRUNO LIMA, mat. nº 517.234-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37563360/1.\r\nANGELA MARIA DE ANDRADE BATISTA, mat. nº 248.769-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39972445/1.\r\nADRIANA ROCHA RANGEL CAVALCANTE, mat. nº 806.973-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35766638/1.\r\nMARIA INEZ CARRIELLO DE ANDRADE, mat. nº 291.881-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34708421/1. \r\nMARIA DO CARMO NINES ROCHA LIMA, mat. nº 1.208.284-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35749636/1. \r\nMARCIA DENISE MOREIRA FURTADO, mat. nº 815.310-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39163563/1. \r\nMARLENE MACHADO MARTINS, mat. nº 815.116-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 32653450/1.\r\nGLEIDE DOS SANTOS, mat. nº 5.011.033-7, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34629947/1.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/08/2019.\r\nId: 2199329\r\n" ], "2199362": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 15.07.2019\r\n- SABRINA DE JESUS BARROS, Médica Veterinária, ID Funcional n° 41818407 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 25.10.2013 a 24.10.2018, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 2199362\r\n" ], "2199364": [ "2019-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.08.2019\r\n\r\nSOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, nos termos do inciso III, do art. 80, do Decreto nº 2479/1979, a retificação do tempo de serviço, prestado no período de 20.10.1980 a 21.04.1985 e de 24.04.1987 a 30.04.1987, num total de 1651 dias de efetivo exercício, prestados ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, revogando o Despacho de 27.02.2015, publicado no D.O. de 19.03.2015, conforme consta na Pasta de Assentamento Funcional, da servidora. \r\nSOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA,nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, o período de tempo de serviço de 22.04.1985 a 23.04.1987, num total de 732 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Marinha, desprezando-se o período de 24.04.1987 a 29.01.1988, por ser concomitante, conforme consta na Pasta de Assentamento Funcional, da servidora, revogando os despachos de 21.10.2014 e de 05.09.2018, publicados nos D.Os de 27.10.2014 e de 13.09.2018.\r\n03 meses de Licença Especial, período base de 17.05.2014 a 15.05.2019.\r\nId: 2199364\r\n" ], "2199372": [ "2019-08-09 00:00:00", "\r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 25, caput, c/c o artigo 13, inciso VI da Lei nº 8666/1993, objetivando a inscrição da servidora Silvana de Abreu Martins, ID 2094831-0, no 18º Encontro da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais, em favor da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais - SBPMAT, inscrita no CNPJ nº 05.030.601/0001-60, no valor de R 1.300,00 (mil e trezentos reais).\r\nId: 2199372\r\n" ], "2199376": [ "2019-08-12 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDAISY PORTO GOMES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.262-7, período base de 02.12.2011 a 29.11.2016. \r\nDANIELLE SANTOS HERINGER - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.166-4, período base de 06.04.2010 a 04.04.2015. \r\nFRANCISCO JOSÉ MIRANDA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.374-0, período base de 27.12.2013 a 04.01.2019. \r\nRAQUEL BARBOSA TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.768-3, período base de 19.05.2010 a 17.05.2015. \r\nRODRIGO BARBOSA FERRARO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.126-2, período base de 08.04.2014 a 06.04.2019. \r\nROSAURA MARIA SILVA ALVES - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0223.673-5, período base de 22.12.2011 a 19.12.2016. \r\nTATYANA SANT'ANNA REIS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.339-2, período base de 02.01.2014 a 31.12.2018. \r\nVERA LÚCIA DE SOUZA TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.269-4, período base de 09.07.2013 a 07.07.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nEVERTON SANTOS DE OLIVEIRA - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 0221.431-0, período base de 13.01.2009 a 10.01.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - SERVENTE III - mat. nº 0275.187-3, período base de 28.05.2004 a 30.06.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLUIZ FERNANDO MASSARANI - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.050-7, período base de 01.03.1999 a 25.03.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLUIZ FERNANDO MASSARANI, matrícula nº 0222.050-7 - o despacho do Presidente de 13.11.2018, publicado no D.O. de 19 de novembro de 2018. \r\nId: 2199376\r\n" ], "2199386": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n9\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2019.\r\nGERAL\r\n9\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2019.\r\nId: 2199386\r\n" ], "2199388": [ "2019-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n1/07/2019\r\n03 (três) meses de Licença Especial a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 08 \r\nYARA FERNANDES PIRES\r\n803.484- 5\r\n31280773\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n02/04/2014 A 29/04/2019\r\nId: 2199388\r\n" ], "2199393": [ "2019-08-08 00:00:00", " \r\n- Com base nas informações exaradas pela pregoeira, a IMPUGNAÇÃO interposta tempestivamente pela Empresa LEMGRUBER DIGITAL EIRELI, relativa ao Pregão nº 005/2019; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS.\r\ndo intervalo de numeração 3255001 a 3257000, referente aos formulários gráficos para emissão de isenção de documentos, conforme autos do processo.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.08.2019.\r\nId: 2199393\r\n" ], "2199396": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de JANEIRO de 2019. \r\n*Omitidos no D.O. de 06/08/2019. \r\n\r\nId: 2199396\r\n" ], "2199415": [ "2019-08-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de ANA PAULA DE FARIA, matrícula nº 35.052-0, Técnico Universitário Superior/ Médico, por 2 (dois) anos, a contar de 03/02/2019, de acordo com o item V do artigo 19 do Decreto nº 220/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800/1984, e os artigos 125 e 126 de Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2199415\r\n" ], "2199416": [ "2019-08-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\no Abono de Permanência para a servidora MÔNICA DA CRUZ FALCI, matrícula nº 26.992-8/ ID nº 25568221, com validade a contar de 21/07/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nCLARICE BARROCA DE ANDREA, matrícula nº 02.379-6/ ID nº 18383076, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 08/05/2019 (data da junta médica), pelo período de 05 (cinco) anos.\r\nELISA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA REIS, matrícula nº 08.108-3/ ID nº 00622567, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/04/2019 (data da junta médica).\r\nMARIA LUIZA TINDÓ MAXIMIANO DA SILVA, matrícula nº 04.633-4/ ID nº 25377736, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/04/2019 (data da junta médica).\r\nREGINA CELIA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 31.384-1/ ID nº 06074529, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 17/04/2019 (data da junta médica), pelo período de 05 (cinco) anos.\r\nNECI PEREIRA NUNES, matrícula nº 30.787-6/ ID nº 00620726, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 24/05/2019 (data da junta médica).\r\nFRANCISCO TEIXEIRA BORGES, matrícula nº 30.596-1/ ID nº 25289527, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/05/2019 (data da junta médica), pelo período de 05 (cinco) anos.\r\nRUY MAGALHÃES DE ARAÚJO, matrícula nº 32.442-6/ ID nº 25430459, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/08/2017 (data do laudo histopatológico).\r\nId: 2199416\r\n" ], "2199423": [ "2019-08-09 00:00:00", "\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP nº 760, de 23/03/2019, a aquisição da cessão de uso do software SophiA Biblioteca Web (SBW) para gerenciamento da Biblioteca da Escola de Gestão Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 12.035,00 (doze mil trinta e cinco reais). A licitação é inexigível, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2199423\r\n" ], "2199424": [ "2019-08-09 00:00:00", "\r\na disposição do MAJ PM RG 67.838 FERNANDO VIEIRA BASTOS, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nDE 06.08.2019\r\na disposição do CAP PM RG 82.530 JOÃO SANT'ANNA JÚNIOR, a fim de exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Secretário Municipal de Segurança, com ônus para o referido órgão.\r\na disposição do 1º TEN PM RG 96.352 ALNYR ANTONIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO para o Projeto Operação Segurança Presente, em permuta com o CAP PM RG 80.965 RAFAEL LOPES BARBEIRO, que retorna para a Corporação.\r\nId: 2199424\r\n" ], "2199426": [ "2019-08-09 00:00:00", " DA SECRETÁRIA\r\nnº 43.389, de 02/02/2006, lavrado em face da empresa IRATI IMÓVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nId: 2199426\r\n" ], "2199433": [ "2019-08-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. SUELI DE LIMA MOREIRA, matr. nº 38544-3, de 01/09/2019 a 31/08/2020, para realizar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30729-8, de 23/09/2019 a 21/03/2020, para realizar estágio de pesquisa na Paris Mines Tech, na França.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, de 01/09/2019 a 29/02/2020, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ALBA TEREZA BARROSO DE CASTRO, matr. nº 8006-9, de 02/09/2019 a 31/01/2020, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Estadual do Ceará.\r\nId: 2199433\r\n" ], "2199435": [ "2019-08-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.08.2017\r\na licença PROCASE, integral, com direitos e vantagens integrais, de ROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 37793-7, Técnico Administrativo/Assistente Administrativo, lotada na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura, com localização no Departamento Cultural, para cursar o Mestrado Profissional em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde, pela FIOCRUZ, com início em 14/09/2017 e término em 18/02/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2017.\r\nId: 2199435\r\n" ], "2199436": [ "2019-08-08 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo às fls. 740 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 715/725,\r\na prorrogação excepcional do contrato nº 08/2014, através de Termo Aditivo, por um período de 06 (seis) meses, com fulcro no § 4º, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, com supressão de quatro equipamentos (D136 - K1L032008; D136 - K1L012001; D136 - K1L012106 e D136 - K1L020014), resultando na diminuição do contrato na ordem de 16,06495480% em conformidade com o inciso I, alínea “b” c/c o § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente, com cláusula resolutiva, mediante conclusão de procedimento licitatório;\r\na prestação de serviço à Empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA, após termo escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 1.169.747,16 (um milhão, cento e sessenta nove mil setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 194.957,86, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2019.\r\nId: 2199436\r\n" ], "2199463": [ "2019-08-09 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nGERAL\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de CONDOMÍNIO JOANA D'ARC, no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2019.\r\nId: 2199463\r\n" ], "2199479": [ "2019-08-09 00:00:00", " OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\n- Serviços de Elaboração de Projetos Executivos e Orçamento para Implantação do Projeto Cinema da Cidade, no Município de Bom Jardim - Contrato nº 040/2015 com a empresa Integração Serviços Elétricos em Obras EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 15.495.552.0001-95, com sede na Rua Borges de Medeiros, nº 560/sala 04 - Centro - Canela Rio Grande do Sul/RS, CEP 95680-000. a empresa supracitada para, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do recebimento do presente, por seu representante legal, sobre a decisão de Rescindir Amigalvelmente o Contrato Administrativo nº 040/2015 do processo administrativo nº E-17/002/000.389/2015, este procedimento tem como base legal os artigos 78, XIV, c/c 79, II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a Cláusula Décima do referido contrato.\r\nId: 2199479\r\n" ], "2199480": [ "2019-08-09 00:00:00", "\r\na reassunção do servidor MAURO DE AZEREDO DA SILVA, Zelador, nível I, mat. nº 5.009.478-8, ID Funcional nº 35463660/1, aposentado na Secretaria de Estado de Educação, ato datado de 14/08/2015, publicado no D.O. de 19/08/2015 e anulado por ato de 19/07/2019, publicado no D.O. de 24/07/2019, tendo em vista não ter reunido os requisitos para aposentadoria voluntária integral. \r\nId: 2199480\r\n" ], "2199486": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCOS CAXERO DA COSTA, Guardião de Piscina, matricula nº 101.085-9 - ID nº 28757858, CONCEDIDO 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período-base apurado entre 16/03/2012 a 14/03/2017, correspondente ao 6ºquinquenio.\r\nId: 2199486\r\n" ], "2199493": [ "2019-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.31, a reformulação do quadro de horários do serviço MB21 Saquarema - Niterói (via Jaconé) “SA\" permissionado à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nDiariamente: às 5h20, 8h20, 11h20, 14h20 e 17h20.\r\nSábados: às 7h e 13h30.\r\nDiariamente: às 8h30, 11h30,14h30, 17h30 e 20h30.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus urbanos.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 90/91, AUTORIZO a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 541L, 542L, 543L e 544L, operadas pela empresa Viação Nossa Senhora da Penha LTDA. (RJ-188), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 543L Méier - Nova Iguaçu “SA”\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h30 às 7h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 7h às 16h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 16h às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados. \r\nDe 5h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h30 às 8h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 8h às 17h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 17h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados. \r\nDe 6h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\nSC 544L Méier - Nova Iguaçu (via Norte Shopping) “SA”\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 5h às 12h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 12h às 22h de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h às 0h, de 20em 20 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados. \r\nDe 4h30 às 23h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 23h30 às 4h30, de 60 em 60 minutos.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nDe 5h12 às 6h12, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 6h12 às 13h, de 12 em 12 minutos.\r\nDe 13h às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 23h às 1h, de 20 em 20 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados. \r\nDe 5h30 às 0h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 0h30 às 5h30, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 19 (dezenove) ônibus urbanos.\r\nLinha 542L Cascadura - Nilópolis “SA”\r\nDe segunda a sexta-feira: às 5h30.\r\nAos sábados: às 6h30.\r\nDe segunda a sexta-feira: às 17h.\r\nAos sábados: às 17h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nLinha 541L Cascadura - Nova Iguaçu “SA”\r\nDiariamente (inclusive feriados).\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 5h às 19h, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nDiariamente (inclusive feriados).\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 6h às 20h, de 8 em 8 minutos.\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 22 (vinte e dois) ônibus urbanos\r\n, com base no parecer da área técnica, às fls. 42 e no parecer nº 654/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 45/47.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 36, a reformulação do quadro de horários da linha B470 Casimiro de Abreu - Rocha Leão (via Rio Dourado) “SA”, permissionada à Empresa Rápido Macaense LTDA (RJ-150), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nDiariamente, às 6h.\r\nPartidas de Rocha Leão:\r\nDiariamente, às 13h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nId: 2199493\r\n" ], "2199496": [ "2019-08-09 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ninciso VI a despeA. R. REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDAoitocentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos.\r\n19.\r\nId: 2199496\r\n" ], "2199503": [ "2019-08-09 00:00:00", " GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n19\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão e no Parecer da Assessoria Jurídica, o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/19, em favor da seguinte empresa no valor total de R \r\nId: 2199503\r\n" ], "2199504": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nASTRID PAOLA MATTHEIS CRUZ, - , para fins de aposentadoria, com base no artigo 9°, e seu Parágrafo Único da Lei n° 530/1982, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS no período de 02.01.1997 a 31.01.1997; 01.01.1998 a 31.12.1998 e 01.01.1999 e 30.09.1999, num total de 999 (novecentos e noventa e nove) dias, correspondente a 2 anos,8 meses 29 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2199504\r\n" ], "2199520": [ "2019-08-09 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 24/05/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/079/736/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/079/451/2014...\r\nId: 2199520\r\n" ], "2199522": [ "2019-08-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 738,10 (setecentos e trinta e oito reais e dez centavos), competência 2011 e 2013, constante na folha de pessoal de julho de 2019, em favor do servidor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA e ANDRE LUIS DE ALMEIDA, constante no processo nº E-13/002/089/2019.\r\nId: 2199522\r\n" ], "2199529": [ "2019-08-12 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 53.648 MARCELO CAETANO SANTIAGO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/05/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 61.854 ROBERTO WAGNER FERREIRA REIS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/02/2019.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 53.302 JOÃO LUIZ DOS SANTOS DIAS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/04/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 52.763 MOACIR DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos es tabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 63.641 SERGIO DA SILVA TAVARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 50.609 CARLOS LOUGON ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/10/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 52.914 OSVALDO LUIZ IGNACIO PACHECO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/06/2019. \r\nId: 2199529\r\n" ], "2199534": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\nMARIANNA DE LIMA FERREIRA DE BARROS, Identidade Funcional nº 5025347-6-. \r\nCLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 637479-4-. \r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1-. \r\n\r\nRENATA TUBARÃO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 637530-8-. \r\n- CLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 637479-4\r\n\r\nId: 2199534\r\n" ], "2199535": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\ne o ato de dispensa, com fulcro no art. 24, Inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, no valor estimado de R 9.528,00 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais) a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ - CERCI para contratação de sistema de distribuição de energia elétrica. \r\nId: 2199535\r\n" ], "2199537": [ "2019-08-09 00:00:00", "\r\nAUTORIZO o Ato de Inexigibilidade, com fulcro no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 134.951,40 (cento e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), em favor da empresa STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de Autoclave da marca Getinge, modelo GE 6917 DCM-2, instalada no Departamento de Soros.\r\nId: 2199537\r\n" ], "2199540": [ "2019-08-12 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- 24ª DP - Piedade.\r\n- RUBENS LUIZ FONSECA HERMES DE MELO, matr. 965.868-3.\r\n- 42ª DP - Recreio.\r\n- RAFAEL SILVA DA FONSECA, ID. 5.021.346-6.\r\n- WILSON SANTOS BELGUES, matr. 180.000-2.\r\nPROC. Nº E-09/240/24-2017 - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LEITE, matr. 1.004.420-4.\r\n- 32ª DP - Taquara.\r\n- 44ª DP - Inhaúma.\r\n- GEOVAN SALOMÃO DE OMENA, matr. 969.374-8.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- JORGE DO PRADO RAMOS, ID. 2.931.654-5 - do exercício de 2011, no valor de R 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais).\r\nId: 2199540\r\n" ], "2199547": [ "2019-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/08/2019\r\nMARILDA MESQUITA CALDAS, Prof. Doc. I, mat. n° 951.669-1, período base de 30/03/2012 a 27/04/2017. \r\nMUNIKY PEREIRA DA SILVA PINHEIRO, mat. n10/05/2014 a 01/07/2019. \r\nNAIRA CRISTINA MEDEIROS DA COSTA SALDANHA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.042-2, período base de 03/02/2009 a 01/02/2014. \r\nVANICE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n937.726-8, período base de 11/02/2008 a 01/03/2013. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSILVANA AMADEU FERREIRA ALVES MONTEATH, Prof. Doc. I, mat. n° 893.287-3, período base de 15/03/2004 a 13/03/2009 e de 15/09/2009 a 13/09/2014. \r\nVIVIAN GIL MOREIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n935.474-7, período base de 30/07/2007 a 21/08/2017. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nALBANO ABREU PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n929.780-5, período base de 25/05/2007 a 22/05/2017. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nCELIA AVELINA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n5.003.346-3, período base de 07/03/1994 a 19/03/2004 e de 01/12/2011 a 05/02/2017. \r\nELIANA GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n833.311-4, período base de 31/08/1998 a 28/08/2008 e de 10/06/2014 a 08/06/2019. \r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARISA ALVES MACEDO, Prof. Doc. I, mat. n 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMARCOS JOSÉ LEANDRO DE SOUZA, Agente Adm. Secretaria, mat. n5.003.665-6, período base de 20/07/1998 a 04/09/2018. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nLIVIA LUCENA PINTO, Servente, mat. n 278.318-1, período base de 01/01/1988 a 25/06/2018. \r\nMARILENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nperíodo base de13/11/1986 a 11/11/1991 e de 15/10/1993 a 24/10/2018.\r\n(DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nGISELE VALLE DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.07.2019\r\nPÁGINA 21- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/07/2019\r\nPROCESSO N° E-03/007/4405/2019\r\nOnde se lê: ... período base de 11/02/1988 a 09/02/2013.\r\nLeia-se: ... período base de 11/02/2008 a 09/02/2013. \r\nId: 2199547\r\n" ], "2199553": [ "2019-08-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07/08/2019\r\nHELOISA XEREM DE PAULA CARREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.284-3, referentes aos períodos base de 28/08/1998 a 29/07/2019.\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 807.638-2, referentes aos períodos base de 01/07/2007 a 01/07/2012.\r\nCINTHIA DA SILVA LISBOA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.771-3, referentes aos períodos base de 27/10/2012 a 25/11/2017.\r\nId: 2199553\r\n" ], "2199561": [ "2019-08-09 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- FERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS, Id. Funcional nº 5032187-0. a mudança de nome da servidora para FERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS VIDAL, em virtude de seu casamento.\r\nDE 05.08.2019\r\n- PAULO CESAR RODRIGUES DE ARAUJO, Id. Funcional nº 5026392-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- GABRIEL JESUS BARRETO, Id. Funcional nº 5077937-0. a averbação do tempo de serviço, com base no parágrafo II do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479, de 08/03/1979, prestado no período compreendido entre 01/03/2008 a 11/11/2012, ao Comando da Aeronaútica. No total de 1.717 dias de efetivo exercício.\r\n- WALTER OCTAVIO DE SOUZA SANTORE, Id. Funcional nº 5031222-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- FREDERICO COUTINHO DE MENDONÇA DA ROCHA E OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5032631-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- FABIO LAINO RIBEIRO, Id. Funcional nº 4379243-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- WAGNER COSTA DA SILVEIRA, Id. Funcional nº 5032427-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- YVENS FIRMINO, Id. Funcional nº 5029962-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- BERNARDO MENEZES MACIEL, Id. Funcional nº 5032126-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- VITOR XAVIER GOMES, Id. Funcional nº 5026482-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ERIKA MAYUMI ODATE DA SILVEIRA, Id. Funcional nº 5032177-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- MICHAEL DA COSTA PEREIRA, Id. Funcional nº 4432162-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/09/2013 a 09/09/2018.\r\nDE 06.08.2019\r\n- LUANA DA CRUZ DE GOIS LIMA, Id. Funcional nº 5032210-9. a inclusão dos dependentes Daniel Gomes Carneiro Lima, na condição de esposo e de Lucca de Gois Gomes Lima, na condição de filho.\r\n- JÔNATAS VIEIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 5029840-2. a inclusão da dependente Elaine Cristina Almeida da Costa, na condição de esposa.\r\n- JULIENE PEREIRA DA SILVA COUTINHO, Id. Funcional nº 5029860-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- MARCELO VIEIRA ADLER, Id. Funcional nº 4400230-0. a inclusão da dependente Camila Briner Pereira da Silva, na condição de companheira.\r\n- MARCELO CABRAL DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4400247-5. a inclusão do dependente Samuel Cabral Azevedo de Oliveira, na condição de filho.\r\n- EDINILSON BASTOS DA SILVA, Id. Funcional nº 4400046-4. a inclusão da dependente Mariana Gonçalves da Silva, na condição de filha.\r\n- AMANDA PEREIRA PACHECO RIMOLI, Id. Funcional nº 4347484-5. a inclusão dos dependentes Alexandre Franco Rimoli, na condição de esposo e de Miguel Pacheco Rimoli, na condição de filho.\r\n- HERICA TEIXEIRA SOARES, Id. Funcional nº 5029841-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- JACSON FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 4379305-3. a inclusão da dependente Aline Mercês dos Santos da Silva, na condição de esposa.\r\n- CAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS MONTENEGRO CARRILHO, Id. Funcional nº 5028981-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ADRIANA DA NATIVIDADE DE SOUZA, Id. Funcional nº 5032526-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- UYLA DE OLIVEIRA ALVES, Id. Funcional nº 5026479-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- CRISTIANE DE SOUZA PAIVA, Id. Funcional nº 5025820-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nId: 2199561\r\n" ], "2199562": [ "2019-08-09 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de JOSÉ AUGUSTO DA SILVA BAZILIO, Registro Nacional nº 4152845780.\r\nId: 2199562\r\n" ], "2199563": [ "2019-08-12 00:00:00", " \r\nPRESIDENTE\r\n- WILLIAN FILSON SOSA SOREN DOYLE, Id Funcional nº 4455968-2. a Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, no período compreendido entre 01/02/2020 até 31/01/2021. \r\nId: 2199563\r\n" ], "2199564": [ "2019-08-09 00:00:00", "\r\nno valor total R 255.538,82 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), em favor da empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas em 2018, com a prestação de serviço especializados em coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia e citoanatomopatologia e distribuição de resultados a paciente encaminhados pelo CBMERJ, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 2199564\r\n" ], "2199570": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2019\r\nda Licença de Operação LO - Nº IN037476, em nome da empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES REAL LTDA, para atividade de posto de serviços e abastecimento de veículos, tendo em vista que o requerente solicitou a alteração da razão social e o CNPJ tendo sido emitida uma nova licença emitida (LO IN049871), com base no despacho às fls. 318, e nos autos do processo em referência. \r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2019.\r\nDE 06.08.2019\r\na inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor de no valor de R 2.924,99 (dois mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) e no valor de R 6.476,75 (seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) a inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, com vistas à avaliação externa referente à apresentação de Planos de Avaliação e Programas Técnicos da Equipe de Auditoria da Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO, para atendimento ao Complexo de Laboratórios do INEA, nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.04.2019\r\na impugnação apresentada por Ritmo Logística S/A; a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 419/428.\r\na impugnação apresentada pela empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda.; o auto de Infração nº COGEFISEAI/00146347, o qual passa a mencionar Relatório de Vistoria nº 768/13 no campo “Enquadramento Legal”; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 249/262.\r\nDE 16.07.2019\r\na impugnação apresentada pela empresa Offshore Reparos Navais Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 32/35.\r\nDE 29.07.2019\r\na impugnação apresentada pela empresa Auto Abastecimento Belvedere Ltda; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 54/65.\r\na impugnação apresentada pela empresa Nextel Telecomunicações Ltda., em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 60/63.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Bruno Villela Barreto Borges; a solicitação de produção de prova complementar feita na mencionada impugnação; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 52/57.\r\na impugnação apresentada pela empresa Agropecuária Intermares Ltda., o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00145962, o qual deverá permanecer o art. 46 da Lei Estadual nº 3.467/00 e retirada a agravante “atingindo áreas de unidade de conservação”; a multa imposta de R 76.312,71 para o valor de R 54.944,52; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 109/120.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Sérgio Bismarck Almeida de Azeredo; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 30/34.\r\na impugnação apresentada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, CONVALIDO o Auto de Infração COGEFISEAI/00142455, com a redução do valor da multa de R 47.806,59 para R 27.703,73, com a devida retirada de duas agravantes, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 84/93.\r\na impugnação apresentada pela empresa Cerâmica Santa Cruz do Largo do Garcia Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 24/28.\r\na impugnação apresentada por Água Viva Comércio e Representações de Produtos Agropecuários Ltda. - EPP, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 36/40.\r\na impugnação apresentada pela empresa SOMOLD Indústria e Comércio Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 63/69.\r\na impugnação apresentada por Michele Pallotino dos Santos; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/39.\r\na impugnação apresentada por Cooperativa Transportadora de Petróleo e Derivados Ltda.; a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 73/80.\r\na impugnação apresentada pela empresa Praia Grande de Angra Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 28/32.\r\na impugnação apresentada pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 32/36.\r\na impugnação apresentada pelo sr. Dalton Nosé, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 27/30.\r\na impugnação apresentada pela empresa EMEC Obras e Serviços Ltda., em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 27/30.\r\na impugnação apresentada por Orivaldino da Conceição Filho, o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142370, com a nova valoração da multa: de R 2.592,77 para R 3.360,70, conforme revisão feita na “Ficha de Valoração da Multa”, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 40/47.\r\nEm relação ao pedido de aplicação de TAC, a competência para determinar a conversão de multa em prestação de serviços é da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\na impugnação apresentada por VM Estaleiros e Transportes Marítimos Ltda. - ME; o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00146691, com a redução da multa de R 68.278,67 para R 49.759,91; a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 59/70.\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDIRETOR\r\nDE 08.08.2019\r\n- NOME: Prefeitura Municipal de Itaocara - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140657, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 266ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 30 de novembro de 2015 e com base no Parecer da Procuradoria MP n° 16/2019, de 26 de junho de 2019, tendo em vista manifestação de intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\nId: 2199570\r\n" ], "2199571": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n9\r\n\r\n% da carga horária da servidoraID Funcional nº 4417458-6, matrícula nº 048.939-3 a contar de 11com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do 1990. \r\nId: 2199571\r\n" ], "2199574": [ "2019-08-09 00:00:00", " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\nINSTITUCIONAL \r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 01/07/2019 a 30/07/2019 (30 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 29/01/2019 a 28/02/2019 (31 dias).\r\nBALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 11/07/2019 a 30/07/2019 (15 dias).\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 11/07/2019 a 30/07/2019 (20 dias).\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 08/07/2019 a 27/07/2019 (20 dias).\r\nELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218931, correspondente ao período de 17/07/2019 a 26/07/2019 (10 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 23/07/2019 a 01/08/2019 (10 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 11/07/2019 a 25/07/2019 (15 dias).\r\nHUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\n- JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 11/07/2019 a 30/07/2019 (20 dias).\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 11/07/2019 a 30/07/2019 (20 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 29/01/2019 a 28/02/2019 (31 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 15/07/2019 a 24/07/2019 (10 dias).\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA C. FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 11/07/2019 a 30/07/2019 (20 dias).\r\n- JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 16/07/2019 a 30/07/2019 (15 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 11/07/2019 a 30/07/2019 (20 dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 22/07/2019 a 30/07/2019 (09 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223943, correspondente ao período de 17/07/2019 a 26/07/2019 (10 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 16/07/2019 a 30/07/2019 (15 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 01/07/2019 a 31/07/2019 (31 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 27/05/2019 a 23/06/2019 (28 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 08/07/2019 a 27/07/2019 (20 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 01/07/2019 a 31/07/2019 (31 dias).\r\n- SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 01/07/2019 a 15/07/2019 (15 dias).\r\nROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220863, correspondente ao período de 16/07/2019 a 30/07/2019 (15 dias).\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 08/07/2019 a 27/07/2019 (20 dias).\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 09/07/2019 a 18/07/2019 (10 dias).\r\nLUÍS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19237847, correspondente ao período de 11/07/2019 a 25/07/2019 (15 dias).\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667, correspondente ao período de 16/07/2019 a 30/07/2019 (15 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 17/07/2019 a 31/07/2019 (15 dias).\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 17/07/2019 a 31/07/2019 (15 dias).\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 09/07/2019 a 18/07/2019 (10 dias).\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 10/06/2019 a 30/06/2019 (21 dias).\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/07/2019 a 31/07/2019 (31 dias).\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665817, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\n- ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20409389, correspondente ao período de 26/06/2019 a 25/07/2019 (30 dias).\r\nMARIA BEATRIZ FEITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558, correspondente ao período de 01/07/2019 a 20/07/2019 (20 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 11/07/2019 a 30/07/2019 (20 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532, correspondente ao período de 01/07/2019 a 20/07/2019 (20 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 23/07/2019 a 01/08/2019 (10 dias).\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215487, correspondente ao período de 23/07/2019 a 01/08/2019 (10 dias).\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 22/07/2019 a 30/07/2019 (09 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 22/07/2019 a 30/07/2019 (09 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 24/06/2019 a 14/07/2019 (21 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 25/07/2019 a 31/07/2019 (07 dias).\r\n- CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211066, correspondente ao período de 08/07/2019 a 17/07/2019 (10 dias).\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 28/06/2019 a 12/07/2019 (15 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 15/07/2019 a 03/08/2019 (20 dias).\r\n- MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096, correspondente ao período de 01/07/2019 a 30/07/2019 (30 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 18/07/2019 a 01/08/2019 (15 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 22/07/2019 a 03/08/2019 (13 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 10/06/2019 a 03/08/2019 (55 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 28/06/2019 a 12/07/2019 (15 dias).\r\nBRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 01/07/2019 a 30/07/2019 (30 dias).\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369, correspondente ao período de 17/07/2019 a 31/07/2019 (15 dias).\r\n- PATRICIA CLÀUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 17/07/2019 a 31/07/2019 (15 dias).\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558, correspondente ao período de 01/07/2019 a 30/07/2019 (30 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 17/07/2019 a 30/07/2019 (14 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 15/07/2019 a 29/07/2019 (15 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 19/07/2019 a 02/08/2019 (15 dias).\r\nDANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218826, correspondente ao período de 15/07/2019 a 03/08/2019 (20 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/07/2019 a 09/08/2019 (40 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, AUTORIZO.\r\nId: 2199574\r\n" ], "2199578": [ "2019-08-09 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\nINSTITUCIONAL \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019 \r\nAFONSO SILVEIRA, - exercício de 2019, 2º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO PROCESSO ACIMA RELACIONADO.\r\nId: 2199578\r\n" ], "2199582": [ "2019-08-09 00:00:00", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n.2019\r\nCAPELLA,correspondente ao período de 01/07/2019 a 30/07/2019 (30 dias).\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\nId: 2199582\r\n" ], "2199589": [ "2019-08-09 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\nINSTITUCIONAL \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- ALINE TORRES FILIPPO - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 4195503-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04/08/2014 a 02/08/2019.\r\nRequerente: ANGELINA DE PAULA SILVA - CPF: 026.250.287-93 - Falecido: MANUEL JOSÉ DA SILVA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n.2019\r\n- LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - Cargo: PROCURADOR DO ESTADO - Id. Funcional: 19225814. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VIII do art. 80 do Decreto n° 2.479/1979, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1991 (60 dias), 1992 (60 dias), 1995 (60 dias), 1996 (60 dias), e de 1997 (20 dias), num total de 260 dias.\r\nId: 2199589\r\n" ], "2199591": [ "2019-08-12 00:00:00", "\r\n- ANTONIO JOSE LEITE DE ALMEIDA, ID 2.912.488-3 - período-base: 01/07/2010 a 29/06/2015, 03 meses.\r\n- GILVAN SILVA FERREIRA, ID 2.931.113-6 - período-base: 23/10/2013 a 21/10/2018, 03 meses.\r\n- LUAN ELENIO DE VASCONCELOS, ID 5.022.287-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUIS SARTI NETO, ID 3.000.726-7 - período-base: 08/05/2014 a 06/05/2019, 03 meses.\r\n- MAURO VIEIRA DE SOUZA, ID 2.980.484-1 - período-base: 24/10/2012 a 22/10/2017, 03 meses.\r\n- MAX IGOR LUNA GUSMÃO, ID 2.988.088-2 - período-base: 28/03/2014 a 26/03/2019, 03 meses.\r\n- PRISCILA DA SILVA GRANHA ALBUQUERQUE, ID 5.015.106-1 - período-base: 24/06/2013 a 06/07/2018, 03 meses.\r\n- RAPHAEL AMATO SALGADO GASPAR, ID 570.901-6 - períodos-base: 12/02/2003 a 10/02/2008,11/02/2008 a 08/02/2013 e 09/02/2013 a 07/02/2018, 09 meses.\r\n- RAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA, ID 2.916.414-1 - período-base: 08/08/2013 a 06/08/2018, 03 meses.\r\nId: 2199591\r\n" ], "2199621": [ "2019-08-12 00:00:00", "\r\nDE 08/08/2019\r\n- GERSON RODRIGUES CASTILHO, ID Funcional nº 3.003.433-7 - Período base: 30/03/2012 a 26/06/2017, 03 meses.\r\n- RENATO SILVEIRA SALGADO, ID Funcional nº. 5.022.186-8 - Período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2199621\r\n" ], "2199646": [ "2019-08-12 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n19\r\n, na forma que preceitua o art. 26 da Lei nº 8666/93 a autorização para a despesa por inexigibilidade de licitação fundada no art. 25, inc. I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 655.421,56 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa Agusta Westland do Brasil Ltda.\r\nId: 2199646\r\n" ], "2199651": [ "2019-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2019\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2019\r\nProcesso nº E-09/0110/2502/2008 \r\nOnde se lê: ... FRANCISCO CARLOS VIVAS, CEL PM RG 29.198.\r\nLeia-se: ... FRANCISCO CARLOS VIVAS, CEL PM RG 29.298.\r\nId: 2199651\r\n" ], "2199662": [ "2019-08-12 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base nas informações da Assessoria de Controle Interno, fls. 131/135, a prestação de contas de adiantamento, em nome da servidora RUTH CHAGAS GAMACOSTA, ID Funcional nº 618971-7, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2199662\r\n" ], "2199669": [ "2019-08-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na regularização do afastamento do servidor GUSTAVO ESTEF LINO DA SILVEIRA, matrícula nº 39.158-1, PROFESSOR ASSISTENTE, no período de 30/06/2019 a 14/07/2019 e de 30/07/2019 a 10/08/2019, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Língua Inglesa nos EUA - PDPI, em Atlanta, EUA, com ônus para a CAPES. \r\nId: 2199669\r\n" ], "2199670": [ "2019-08-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n05.08.2019\r\no Abono de Permanência para a servidora SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matrícula nº 32.406-1/ ID nº 25524585, com validade a contar de 25/05/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n2019\r\no tempo de serviço e contribuição da ex-servidora LEHY CHUNG BAIK TORQUATO, matrícula nº 38.216-8, com base no Decreto nº 3048/1999.\r\na acumulação de cargos da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CALMON ARRUDA, Professor Adjunto, matrícula nº 39.476-7 - UERJ, e Tecnologista em Saúde Pública, matrícula nº 1206644 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n07.08.2019\r\no indeferimento da solicitação de pagamento de auxílio-funeral à MARCIA CARLA DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de EVANGELINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 25.783-2, falecida em 24/08/2018, tendo em vista que o pagamento do funeral foi realizado por uma empresa prestadora de serviço (pessoa jurídica).\r\na acumulação de cargos do servidor SILVIO DE CASSIO COSTA TELLES, Professor Adjunto, matrícula nº 39.557-4 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1978138 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2199670\r\n" ], "2199676": [ "2019-08-12 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor estimado de R 176.632,00 (cento e setenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais), referente a despesa de renovação contratual, por mais 12 (doze) meses, entre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\nId: 2199676\r\n" ], "2199681": [ "2019-08-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\nIdentidade Funcional nº 870925-4. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 11/11/2014, devendo ser reavaliado em 05 (cinco) anos.\r\nId: 2199681\r\n" ], "2199684": [ "2019-08-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer n° 671/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 21/22.\r\ncom base no Parecer n° 677/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29/30.\r\ncom base no Parecer n° 678/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29/30.\r\nId: 2199684\r\n" ], "2199686": [ "2019-08-09 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2019\r\no pagamento do Auxílio Funeral à requerente CLARA MARIA NOGUEIRA BRAZ, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\no pagamento do Auxílio Funeral à requerente MARILENE CARVALHO BAHIA SONDERMANNem atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 2199686\r\n" ], "2199689": [ "2019-08-12 00:00:00", " DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n19\r\n- GERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES, Id Funcional nº 5029165-3, cargo Técnico Executivo - Administrativo/Acadêmico, período base 28/04/2014 a 16/06/2019\r\n- BRUNA WERNECK CANABRAVA, Id Funcional nº 50296213, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional, período base 16/05/2014 a 28/05/2019.\r\n- VANESSA ESTEVAM GOMES, Id Funcional nº 5029270-6, cargo Assistente - Administrativo, período base 28/04/2014 a 26/05/2019.\r\n- LUCIANA TAVARES PERDIGÃO, Id Funcional nº 5032416-0, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional, período base 01/07/2014 a 29/06/2019.\r\n- WANESSA DO BOMFIM MACHADO, Id Funcional nº 5030433-0, cargo Técnico em EAD / Divulgação Científica - Diretor/Editor de Vídeo, período base 02/06/2014 a 30/06/2019.\r\n- BRUNO SHOJI MURAYAMA, Id Funcional nº 5029263-3, cargo Técnico Executivo - Administrativo/Acadêmico, período base 28/04/2014 a 26/04/2019\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA PAULA TRECE PIRES, Id Funcional nº 4261666-2, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico, períodos base 25/05/2006 a 20/07/2011 e 21/07/2011 a 16/09/2016. 06 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2199689\r\n" ], "2199693": [ "2019-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2019\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARVALHO VIANA, Prefeitura Mu nicipal de Cachoeiras de Macacua acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2199693\r\n" ], "2199707": [ "2019-08-12 00:00:00", "\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, II, do mesmo diploma legal, objetivando a inscrição do servidor LUIZ RICARDO CALIXTO no curso \"Auditoria de Tecnologia da Informação\", no período de 27 a 30 de agosto de 2019, em São Paulo, em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, inscrito no CNPJ sob o nº 62.070.115/0001-00, no valor de total de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).\r\nId: 2199707\r\n" ], "2199709": [ "2019-08-12 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na Inexigibilidade de Licitação, com base no disposto do inciso VII e § 1° do artigo 82 da Lei Estadual n° 287/79, em favor da empresa HARVARD BUSINESS SCHOOL, no valor de R 215.460,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\na despesa, em favor da empresa HARVARD BUSINESS SCHOOL, no valor de R 215.460,00 (duzentos e quinze mil quatrocentos e sessenta reais), com o objetivo de qualificação de profissional no Curso General Management Program Ministrado na Universidade de Harvard, para atender as necessidades da SEPM.\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2019.\r\nId: 2199709\r\n" ], "2199717": [ "2019-08-12 00:00:00", " \r\nDE 08.08.2019\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos oncológicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 040/2018, em favor das empresas HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 345.457,44 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), UNITED MEDICAL, CNPJ 68.949.239/0005- 70, no valor de R R 179.948,16(cento e setenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R 525.405,60 (quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2199717\r\n" ], "2199718": [ "2019-08-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/08/2019\r\n- JOSÉ FERNANDES COSTA FILHO, Zelador, mat. nº 5.001.255-8, período base de 25/02/2014 a 24/02/2019.\r\n- EGNALDO VELASCO COSTA, Zelador, mat. nº 5.001.252-5, período base de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n- LUCINEA ESTEFANINI OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.005.632-4, período base de 03/04/2014 a 30/05/2019.\r\n- ADRIANA DE MATOS FEIJÓ CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.005.699-3, período base de 02/05/2014 a 01/05/2019.\r\n- LÚCIA HELENA DA SILVA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5.019.661-7, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\n- ADNA BATISTA BEZERRA, Merendeira, mat. nº 5.020.494-0, período base de 15/11/2011 a 30/11/2016.\r\n- GILMAR PIO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.001.336-6, período base de 10/03/2014 a 09/03/2019.\r\n- DALKA DINIZ HAMAM, Prof. Doc. II, mat. nº 837.988-5, período base de 22/05/2014 a 21/05/2019.\r\n- ELIETE DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.099-7 período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- MARIA INÊS FREIRE BORGES FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.289-5, período base de 31/05/2014 a 30/05/2019.\r\n- ANA EMÍLIA BORGES PIMENTEL ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.579-1, período base de 25/05/2014 a 24/05/2019.\r\n- HILMARA SANTIAGO GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.575-6, período base de 28/06/2014 a 27/06/2019.\r\n- ADRIANA MARMELO ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.774-7, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- ANANIAS DE OLIVEIRA SILVA, Zelador, mat. nº 5.001.250-9, período base de 18/07/2011 a 17/07/2016.\r\n- CLAUDIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.771-2, período base de 24/06/2014 a 23/06/2019.\r\n- MARLENE SILVEIRA CUNHA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.020.496-5, período base de 03/07/2014 a 02/07/2019.\r\n- MÁRCIA ANDREIA MENDEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.465-3, período base de 10/07/2013 a 29/08/2018.\r\n- ANA MARIA DE ALMEIDA VON HELD, Merendeira, mat. nº 5.012.049-8, período base de 14/06/2014 a 13/06/2019.\r\n- ISABEL CRISTINA DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.585-8, período base de 30/06/2014 a 29/06/2019.\r\n- RITA DE CÁSSIA LOMBA DOS SANTOS PESTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.890-1, período base de 14/02/2008 a 23/02/2013.\r\n- TATIANA DE SOUZA MARÃES NERI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.283-8, período base de 23/06/2014 a 07/07/2019.\r\n- RENATA GONÇALVES CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.183-8, período base de 03/07/2014 a 02/07/2019.\r\n- JULIANNA RIBEIRO FERRAZ LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.858-0, período base de 28/01/2014 a 27/01/2019.\r\n- CECÍLIA FERREIRA SILVANO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.823-8, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- LENILDA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.002.426-4, período base de 03/07/2014 a 02/07/2019.\r\n- SERGIO LUÍS MACHADO NACIF, Prof. Doc. II, mat. nº 804.661-7, período base de 01/02/1996 a 31/01/2016.\r\n- AUREA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 975.515-8, período base de 30/05/2012 a 28/06/2017.\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.012.480-9, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\n- ZILMAR SOARES GONÇALVES, Zelador Vigilante, mat. nº 5.012.440-3, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\n- JULIANA MOTA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.776-5, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n- ETELMA JUSTINO DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 5.019.660-9, período base de 07/07/2014 a 06/07/2019.\r\n- EDNA DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.034-7, período base de 31/01/2014 a 01/03/2019.\r\n- REGINA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.124-3, período base de 11/06/2014 a 06/07/2019.\r\n- AMANDA CRISTINE CORRÊA LOPES BITENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 952.569-2, período base de 05/07/2014 a 04/07/2019.\r\n- ALEXANDRA FRANÇA DE OLIVEIRA BANDOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.822-1, período base de 06/06/2014 a 20/07/2019.\r\n- LUCIANA LUIZA MUNIZ DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.182-3, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- NEUSA MENDES TERRA LUQUETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.603-7, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- WESLEY FARIA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.994-2, período base de 14/02/2014 a 28/02/2019.\r\n- MARLENE DIAS DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.424-8, período base de 26/06/2014 a 25/06/2019.\r\n- MARIA JOSÉ VIGO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.378-4, período base de 25/06/2010 a 24/06/2015.\r\n- SIMONE DA COSTA LOPES SCHELCK, Prof. Doc. I, mat. nº 839.113-8, período base de 24/07/2014 a 23/07/2019.\r\n- SANGELA DE SOUZA MEIRELLES ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.412-2, período base de 15/07/2014 a 14/07/2019.\r\n- CHARLENE MACHADO BOTELHO, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.019.671-6, período base de 15/07/2014 a 14/07/2019.\r\n- PAULO ROBERTO NOVAES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.195-5, período base de 01/08/2014 a 31/07/2019.\r\n- ROSÂNGELA MARIA NUNES DE SOUZA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.559-1, período base de 24/07/2014 a 23/07/2019.\r\n- JÚLIA PEREIRA KORT KAMP PAES, Merendeira, mat. nº 5.012.443-7, período base de 19/08/2012 a 06/12/2017.\r\n- FABRICIA DE SOUZA VIÉGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.750-8, período base de 01/02/2006 a 27/03/2016.\r\n- DIRCE DE OLIVEIRA BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.573-1, período base de 10/10/2008 a 09/10/2013.\r\n- MARLENE BOECHAT DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.008-1, período base de 07/04/2009 a 06/05/2019.\r\n- GLÁUCIA PESSOA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.925-5, período base de 14/02/2008 a 13/02/2018.\r\n- SERGIO LUÍS MACHADO NACIF, Prof. Doc. II, mat. nº 253.968-2, período base de 11/02/1997 a 10/02/2012. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5592518.\r\n- LILIAN MOTTA SALVADOR FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43492770.\r\n- LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II e Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional nº 35528656.\r\n- LUCIANE DOS SANTOS SOUZA BOTELHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36822159.\r\n- LUCIANE DOS SANTOS SOUZA BOTELHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 36822159.\r\n- MARIALVA ROSA REZENDE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42055679.\r\n- MARLY BOTELHO PAULA, Ag. Coord. de Turno, ID Funcional nº 34767720.\r\nId: 2199718\r\n" ], "2199719": [ "2019-08-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 06/08/2019\r\no Pronunciamento nº 315/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ALEJANDRO MEDINA SILVA, conforme documentos expedidos pelo “Liceo nº 35 I.A.V.A - Instituto Alfredo Vásquez Acevedo”, situado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 316/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIELSER DAVID MAESTRE HERRERA, conforme documentos expedidos pelo I.E.D.”La Amitad”, situado em Bogotá, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 317/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EURICO ABEL HENRIQUES MORAIS, conforme documentos expedidos pela Escola de IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 5106 Neves e Sousa, situada em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 318/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FILIPA DA COSTA SUCENA, conforme documentos expedidos pela Escola Básica e Secundária de Anadia, situado em Aveiro, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 319/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HADASSA JACOBINA SANTOS, conforme documentos expedidos pela Escola Portuguesa da Guiné-Bissau, situado em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 320/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO WILSON PAIM SEBASTIÃO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 321/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAÇALA NAPOLEÃO ENCOLA, conforme documentos expedidos pelo Centro de formação Juvenil, situado em Bissau, República da Guiné- Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 322/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EZEQUIEL MAXIMILIANO POLETTI, conforme documentos expedidos pela Escola de Educação Média nº 1 “Paula Albarracin”, situada em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 323/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERIKA ROMINA MARTINS, conforme documentos expedidos pelo Instituto San Francisco de Assis, situado em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 324/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO PEDRO RESENDE DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Monarch High School”, situada na Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 325/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MICHELA JEAN LOUIS, conforme documentos expedidos pela Direção Geral do MENFP - Ministério De Educação Nacional e de Formação Profissional de Porto Príncipe, República do Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 326/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SALVATORE BARBATO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Técnico Comercial L.R. “Constanza” de Milão, situado em Milão, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2199719\r\n" ], "2199724": [ "2019-08-12 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/08/2019\r\na fixação de proventos mensais AURELIO DANIEL ALVES, Auditor Fiscal da Receita EstadualId. Funcional nº1940571-5 e matrícula nº 0.834.593-6\r\na fixação de proventos mensais a ARLINDO MAURICIO VIANNA DE OLIVEIRA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941406-4 e matrícula nº 0.180.790-8.\r\na fixação de proventos mensais CARLOS SERGIO SILVA JANIQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, \r\na fixação de proventos mensais JORGE LUIZ COSTA RAMOSAgente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1958054-1 e matrícula nº 0.184.485-1 \r\nId: 2199724\r\n" ], "2199725": [ "2019-08-12 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ACE SEGURADORA S.A.\r\n- ACE SEGURADORA S.A. - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.376\r\n- ACONCHEGO DIGNA IDADE LTDA. - SR. LUIZ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - CPF 013.026.767-84\r\n- ADIDAS DO BRASIL LTDA. - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161.295\r\n- ADIDAS DO BRASIL LTDA. - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161.295\r\n- ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMÉRICA. - DR. ANTONIO AUGUSTO SALDANHA - OAB/RJ 93.092\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO\r\n- AEROVIA DE MÉXICO S/A - DRA. ANDREA RODRIGUES SECO - OAB/SP 188.892\r\n- AGO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - DR. ROBERTO GRUNERT SERRA - OAB/RJ 145.414 - MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL LTDA. - DR. LEONARDO PLATAIS - OAB/ES 15.134\r\n- AGRO COMERCIAL RAFAELO LTDA.\r\n- ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n- ALL PARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA. - DR. RICARDO PELLEW WILSON - OAB/RJ 111.406\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - DR. DAVID BRUXEL DE VASCONCELOS - OAB/CE 17.218\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL - DRA. CAMILA NASCIMENTO OLIVEIRA - OAB/MG 162.862\r\n- ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DR. MARCELO MAZZOLA - OAB/RJ 117.407 \r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DRA. LIVIA TOSTES CALVO - OAB/RJ 211.427\r\n- ARTE E OFÍCIO STUDIO DE BELEZA LTDA.\r\n- ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDAS\r\n- ATIVOS S/A SECURIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DRA. ROSÂNGELA DA ROSA CORREA - OAB/RJ 177.626\r\n- AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ESTRELA DO OCEANO LTDA. - DRA. DENISE SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28.987\r\n- AVISTA S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n- AZUL SEGUROS - DR. ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100.643\r\n- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - DRA. FLÁVIA DA SILVA IECKER - OAB/RJ 167.906\r\n- CENTRO COMERCIAL BOULEVARD SHOPPING SÃO GONÇALO - DR. DANIEL FREIRE DOYLE MAIA - OAB/RJ 165.268\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2199725\r\n" ], "2199727": [ "2019-08-12 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08.08.2019\r\n\r\n, Agente de Fazenda 1950833-6, validade 01/07/2019o gozo da Licença Prêmio. \r\n- SANDRA REGINA DE SOUZA CARVALHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1948904-8o gozo da Licença Prêmio. \r\nJORGE BERNARDO FERNANDESoria, ID. Funcional nº 1949035-6, com validade a contar de 02/08/2019.o gozo da Licença Prêmio. \r\n- SERGIO PIMENTA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1954285-2, validade 15/07/2019. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\n- ANA REGINA VERZTMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950695-3. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nHERMES MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947805-4, com validade a contar de 15/07/2019. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\n- MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941012-3. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\n- GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO, Datilógrafo, ID. Funcional nº 1958936-0. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\n- KANDEL DA ROCHA E SILVA Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1938399-1, com validade a contar de 17/06/2019. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\n- ALESSANDRA ALVES MONTEIRO, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4398726-5, validade 05/08/2019. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nINDAIA DE CARVALHO SILVA PINTO, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1949428-9, com validade de 01/07/2019o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2199727\r\n" ], "2199728": [ "2019-08-09 00:00:00", "\r\nDE 10 DE JULHO DE 2019\r\na solicitação pretendida pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Turismo, em 10/07/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2019.\r\nId: 2199728\r\n" ], "2199735": [ "2019-08-09 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2019\r\na disposição do servidor, Motorista, ID 2523275, do Quadro de Pessoal da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para a Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2199735\r\n" ], "2199736": [ "2019-08-12 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.08.2019\r\na dispensa de licitação, referente a aquisição de material permanente para AGENERSA, no valor global de R 3.760,05 (três mil setecentos e sessenta reais e cinco centavos), em favor da Empresa MJL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 89/92 e 115/119, Disponibilidade orçamentária às fls. 87 do processo supra.\r\nId: 2199736\r\n" ], "2199742": [ "2019-08-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA MILITAR - PODER JUDICIÁRIO. nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - DH - BF. , nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2199742\r\n" ], "2199751": [ "2019-08-09 00:00:00", " \r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2019\r\na disposição da servidora , Assistente Social, ID Funcional nº 20366272, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com ônus para o cessionário consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor , Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 2027835-7, dos Quadros de Pessoal da Empresa de Obras Públicas - EMOP, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor , Inspetor Escolar, ID Funcional nº 04370044, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 2693114- 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ.\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 20226233, do Quadro de Pessoal da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\na disposição da servidora , Assistente Administrativo, ID 2025305-2, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para o Departamento de Trânsito do Estado do rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\na disposição do servidor , 3º Sgt PM, RG 72.610, da Secretaria de Estado da Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, a fim de exercer o cargo de Secretário Adjunto de Ordem Urbana, a contar de 05/08/2019, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n, a disposição do servidor Carlos Anderson Gomes Fiori, Professor Docente I, Matrícula nº 0951353-2, e a prorrogação da cessão dos servidores abaixo relacionados, todos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, nos termos do Art. 1º do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019, a saber:\r\n\r\nNOME\r\nCARGO\r\nSidney Borges de Souza\r\n0838579-1\r\nProfessor Docente I\r\nCharlles da Fonseca Lucas\r\n0940458-3\r\nProfessor Docente I\r\nCharlles da Fonseca Lucas\r\n0962189-7\r\nProfessor Docente I\r\nDeiseli Costa Coutinho\r\n0840644-9\r\nProfessor Docente II\r\nMarcus Vinicius Bezerra Carvalho\r\n0919459-8\r\nProfessor Docente I\r\nMaria de Fátima Araújo Santos\r\n0870235-9\r\nProfessor Docente II\r\nRosali Batista Zavoli\r\n0804620-3\r\nProfessor Docente II\r\nMarta de Fátima Alves da Silva\r\n0197468-2\r\nProfessor Assist. de Administração\r\nRobson Marques de Souza\r\n0918591-9\r\nProfessor Docente I\r\nRosemary Gomes Moreira da Costa\r\n0913545-0\r\nProfessor Docente I\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2019, página 03, 2ª coluna, quanto à lotação do servidor MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS PACHECO, RG nº 58.081, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 30.07.2019.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2019, página 4, 2ª coluna.\r\nId: 2199751\r\n" ], "2199765": [ "2019-08-12 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n.2019\r\nCARLOS CABRAL DE FREITAS 6 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 11.08.2007 a 06.08.2017.\r\nMARIA JOSÉ VALADARES SADER 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 09.03.2014 a 07.03.2019.\r\n, - ID 2136097-9, 6 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos de 26.10.2008 a 24.10.2013 e 25.10.2013 a 23.10.2018.\r\nDE 06.08.2019\r\nMARIA GORETTI NUNES DE OLIVEIRA 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos de 18.05.2010 a 16.05.2015.\r\nId: 2199765\r\n" ], "2199783": [ "2019-08-12 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\nFREITAS - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.502-3 - 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre10/01/2014 a08/01/2019.\r\nId: 2199783\r\n" ], "2199790": [ "2019-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.07.2019\r\nID nº 43544797. Período base de 04/06/2014 a 03/06/2019;\r\nSILANEA DE SOUZA OLIVEIRA, ID nº 1971116-6. Período base de 17/04/2013 a 16/05/2018;\r\nID nº 4354681-1. Período base de 04/06/2014 a 03/06/2019;\r\n, ID nº 2010828-1. Período base de 24/12/2013 a 23/12/2018;\r\nEDUARDO FERREIRA JUSTA, ID nº 5022787-4. Período base de 24/02/2014 a 23/02/2019;\r\nID nº 5012906-6. Período base de 28/06/2013 a 27/06/2018;\r\nSILVA, ID nº 5022914-1. Período base de 25/02/2014 a 24/02/2019;\r\nID nº 4356636-7. Período base de 30/06/2014 a 29/06/2019;\r\nID nº 4401261-6. Período base de 31/01/2011 a 30/01/2016;\r\nID nº 4304470-0. Período base de 01/07/2014 a 30/06/2019;\r\nID nº4331176-8. Período base de 05/05/2008 a 04/05/2013;\r\nID nº 4331176-8. Período base de 05/05/2013 a 04/05/2018;\r\nID nº 5030254-0. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nID nº 5029758-9. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nID nº 5009617-6. Período base de 04/02/2013 a 03/02/2018;\r\nID nº 5012574-5. Período base de 28/06/2013 a 27/06/2018;\r\nID nº 5030271-0. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nID nº 5027707-3. Período base de 11/06/2014 a 10/06/2019;\r\nID nº 4381882-0. Período base de 17/05/2010 a 16/05/2015;\r\nID nº 5027593-3. Período base de 11/06/2014 a 10/06/2019;\r\nID nº 5022896-0. Período base de 24/02/2014 a 23/02/2019;\r\nID nº 5012841-8. Período base de 28/06/2013 a 27/06/2018;\r\n, ID nº 5021183-8. Período base de 24/02/2014 a 23/02/2019;\r\nPRAÇA,ID nº 2184347-3. Período base de 30/07/2013 a 05/09/2018;\r\nID 5012806-0. Período base de 28/06/2013 a 27/06/2018;\r\nId: 2199790\r\n" ], "2199791": [ "2019-08-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 06/09/2017, do servidor SEBASTIÃO MACHADODE MOURA, Motorista, matrícula nº 13/56225-6, ID Funcional nº 2848955-1, revogando o despacho datado de 09/11/2017, publicado no BIDER n° 190, de 11/10/2017 e D.O. de 16/10/2017.\r\nId: 2199791\r\n" ], "2199795": [ "2019-08-12 00:00:00", "\r\n.2019\r\n- Recurso Hierárquico da Multa - nada a prover. o pedido de reconsideração às fls. 87/98, mantendo a aplicação do auto de multa n° 5566, de 20/05/2015, lavrado pela Superintendência de Vigilância Sanitária/SES contra Oncologia Rede D'Or S.A., com fundamento no art. 10, inc. XXIX, da Lei Federal n° 6.437/77, combinado com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC ANVISA 20/2006, Anexo 1, item 7.\r\nId: 2199795\r\n" ], "2199796": [ "2019-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no Parecer n° 681/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29/30.\r\ncom base no Parecer n° 680/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29/30.\r\ncom base no Parecer n° 683/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29/30.\r\ncom base no Parecer n° 682/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29/30.\r\n, E- os parcelamentos de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\nId: 2199796\r\n" ], "2199798": [ "2019-08-12 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput, do mesmo diploma legal, para pagamento da anuidade do CONSED 2019.\r\nId: 2199798\r\n" ], "2199799": [ "2019-08-12 00:00:00", " CIDADES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2019\r\no resultado da licitação, objeto do Procedimento Licitatório nº 001/2019, à Empresa ÉPURA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor R 567.248,20 (quinhentos e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), pelo prazo de 03 (três) meses.\r\nId: 2199799\r\n" ], "2199815": [ "2019-08-12 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/12/2018\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\n- C&A MODAS LTDA. - LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286.221\r\n- UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n- BANCO CBSS S.A. - DR. SERGIO ABREU DE ANDRADE - OAB/SP 302.525\r\n- RECREIO MIX BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- SERBAR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n- SANCCOND COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.- DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA. - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440 - SETE LAN COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- SÓ MÓVEIS\r\n- SOLEMAR HOTÉIS CAMPING CLUB\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 - DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888\r\n- SUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADO S.A. - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12.667\r\n- SMILES S.A. - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/RJ 274.469\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/RJ 274.469\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/RJ 274.469\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/RJ 274.469\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/RJ 274.469\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/RJ 274.469\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/RJ 274.469\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/RJ 274.469\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/RJ 274.469\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA. - DR. MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RJ 46.582\r\n- GLOBEX UTILIDADES S.A. - DR. EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO - OAB/RJ 120.873\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2199815\r\n" ], "2199818": [ "2019-08-12 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 05/08/2019\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 86844.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 86844.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 86844.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 86844.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 86844.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 86844.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 86844.\r\nante a inocorrência de prescrição intercorrente nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar o presente despacho.\r\n\r\nWHIRPOOL S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110501 E DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125212.a decisão administrativa de fls. 95.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151696.\r\ntodos os atos processuais que culminaram com a inscrição em Dívida Ativa.\r\nCARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159796. o pedido formulado conforme manifestação da Assessoria Jurídica que passa a integrar o presente.\r\nId: 2199818\r\n" ], "2199821": [ "2019-08-12 00:00:00", " \r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 753, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 19.610,69 (dezenove mil seiscentos e dez reais e sessenta e nove centavos), visando atender a Aquisição de equipamentos odontológicos, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/02.\r\nNo uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 749, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 8.713,28 (oito mil setecentos e treze reais e vinte e oito centavos), visando atender à Aquisição de instrumentos Odontológicos para Sistema Prisional RJ, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/02. \r\n\r\nId: 2199821\r\n" ], "2199830": [ "2019-08-12 00:00:00", "\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 753, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 138.010,53 (cento e trinta e oito mil dez reais e cinquenta e três centavos), visando atender a Aquisição de equipamentos de locomoção para pessoas com deficiências entre outros, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/02.\r\nId: 2199830\r\n" ], "2199834": [ "2019-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 09.08.2019\r\no pedido de auxílio creche Profissional de Nível ID Funcional nº .\r\nId: 2199834\r\n" ], "2199836": [ "2019-08-12 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.08.2019\r\no recurso interposto pela Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, pelas razões contidas no mesmo administrativo.\r\no recurso interposto pela Empresa PROCEC ENGENHARIA S/A, pelos próprios fundamentos apresentados.\r\nId: 2199836\r\n" ], "2199849": [ "2019-08-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2019\r\nSIMONE PORTELLA CARDOSO ( de Duque de Caxias).\r\nDEUSA ANDREIA DE CARVALHO MOURA 1 (SEEDUC) 6934624 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). \r\n, ID Funcional e Professor IV, matrícularefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nMARÇ(SEEDUCMunicipal de Japeri.\r\nROSE CONCEIÇÃO SIZENANDO DE ABREU, vínculoSEEDUC).\r\nMARISTELA BANDEIRA DA COSTA da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2199849\r\n" ], "2199853": [ "2019-08-12 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ALAMEDA R. O. EIRELI, registro DH/AB 615, no endereço funcional Rua Dr. Alfredo Backer, nº 434 e 438, Alcântara, São Gonçalo-RJ. e o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ALAMEDA R. O. EIRELI, registro DH/AB 615, no endereço funcional Avenida Ewerton Xavier, nº 3563, loja 103, quadra 82, lote 02, Serra Grande, Niterói-RJ.\r\nId: 2199853\r\n" ], "2199860": [ "2019-08-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2019\r\n, ID Funcional (.\r\nSELMA CRISTINA CARVALHO DE MENDONÇADocente Docente I- 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional e 2.\r\nID Funcional (SEEDUC 162.503-7 (Prefeitura da Cidade do .\r\nDIOGO CAMPISTA ALVARENGA (SEEDUC)Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional , vínculo 1(SEEDUC) São Sebastião do Alto).\r\n, ID Funcional ) e Professor I - da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2199860\r\n" ], "2199882": [ "2019-08-12 00:00:00", "\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período de 09 de setembro de 2019 a 19 de julho de 2020.\r\na Licença Especial para estudo no exterior.\r\nId: 2199882\r\n" ], "2199884": [ "2019-08-13 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ALESSANDRA BRAGA IRIARTE, Médico, matrícula nº 923.877-5, ID nº 4249810-4. o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares. \r\nJUCEMA GALISA GOMES, Assistente Social, matrícula nº 863.878-5, ID nº 3075084-9. a concessão da redução de carga horária da servidora, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990. \r\nId: 2199884\r\n" ], "2199885": [ "2019-08-13 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a EVELINE CARTAXO ELOY, cargo: Médico - Clínica Médica, ID: 30692040, matrícula nº 863756-3. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/08/2018, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2199885\r\n" ], "2199887": [ "2019-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMédico Pediatria, matr. nº 849.652-3, com validade a contar de 01/04/2000. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/\r\n1995.\r\nUNIDADE: Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro \r\n\r\nDE ALBUQUERQUE, Enfermeiro, matr. nº 4912774-9, com validade a contar de 01/04/2010. a rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\no despacho de 14/03/2001, publicado no D.O. de 26/03/2001, referente a RONALDOCOUTINHO ROCHA, Médico Pediatria, matrícula nº 849.652- 3, tendo em vista conter incorreção na data de validade.\r\nId: 2199887\r\n" ], "2199890": [ "2019-08-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2019\r\n- LUIZ FERNANDO BARBOSA, ID. Funcional nº 41909976/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 17/08/2019 a 15/08/2021.\r\n- CLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE, ID. Funcional nº 43281613/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, pelo período de 05/05/2019 a 03/05/2021.\r\n- LUCIANA MARTINS, ID. Funcional nº 38572940/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, pelo período de 02/07/2019 a 30/06/2021.\r\nId: 2199890\r\n" ], "2199911": [ "2019-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANDRÉIA CAMPOS CAULO, ID. Funcional nº 37510789/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/1999 a 31/01/2005, num total de 2.192 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor II, desprezando-se os períodos de 01/03/1993 a 06/02/1998, por já estar averbado, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 829.861-4, 01/02/2005 a 16/02/2005 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LÚCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5476534/1, Servente. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/11/1985 a 30/06/1987, num total de 601 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro/FAPERJ, como Auxiliar de Limpeza no CIEP Anita Garibaldi.\r\n- ANTÔNIO OTTON SIMONI, ID. Funcional nº 40100324/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/03/1988 a 30/06/1994, num total de 2.308 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula, como Professor Docente.\r\n- ANTÔNIO OTTON SIMONI, ID. Funcional nº 40100324/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/07/1994 a 24/01/2002, num total de 2.763 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula, como Professor Docente.\r\n- CRISTINA VALÉRIA TEIXEIRA VILAS-BÔAS, ID. Funcional nº 38150158/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/04/1983 a 03/04/1987, 08/04/1987 a 30/08/1989, num total de 2.335 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PATRÍCIA DE MATTOS CORRÊA DIAS, ID. Funcional nº 42770670/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1986 a 31/05/1988 e de 03/07/1989 a 23/05/2007, num total de 7.295 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 24/05/2007 a 01/09/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2199911\r\n" ], "2199919": [ "2019-08-13 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\na redução de 50% da carga horária do servidor MONICA PLAZA CRUZ, ID 3473084-2, matrícula 223483-9, por 01 (hum) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, 01 de junho de 1990.\r\n- CELSA MARIA PEREIRA, matrícula nº 00/0221.690-1, ID 20726260 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- CLAUDETE MARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.025-8 - , a pedido da servidora, os períodos de 01.03.1990 a 06.02.1995 e de 01.09.1995 a 08.02.2000, no total de 3.419 (três mil quatrocentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, matrícula nº 00/0221.347-8, ID 40392260 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 16.03.1979 a 06.10.1998, no total de 7.145 (sete mil cento e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- JUAREZ LOPES DA COSTA, matrícula nº 00/0221.527-5, ID 20845480 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- LILIANE ALVES DA SILVA, matrícula nº 00/30703029, ID 40440044 - , a pedido da servidora, o período de 22.06.1988 a 30.09.1990, no total de 829 (oitocentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- MARIA BEATRIZ GONÇALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ, matrícula nº 00/0224.978-7, ID 42495172 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1979 a 05.07.1979, 01.09.1981 a 31.01.1982, 01.07.1983 a 31.03.1984, 01.04.1984 a 02.04.1984, 01.03.1985 a 07.05.1985, 08.05.1985 a 29.05.1986, 01.04.1987 a 10.09.1987, 02.05.1988 a 30.06.1988, 01.12.2003 a 29.02.2004, 01.07.2004 a 31.08.2004, 01.10.2004 a 30.11.2004 e de 01.04.2005 a 30.04.2005, no total de 1.475 (um mil quatrocentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 12.03.1984 a 31.03.1984, 02.09.1985 a 31.01.1986, 01.08.2007 a 31.08.2007, 01.12.2008 a 31.12.2008, 01.10.2010 a 30.11.2010, 01.12.2011 a 31.12.2011, 20.10.2009 a 20.10.2017 e de 15.01.2018 a 02.01.2019, por serem concomitantes.\r\n- PAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI BARBOSA, matrícula nº 00/0826.083-8, ID 39900665 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.03.1990 a 08.02.1998, no total de 2.893 (dois mil oitocentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 14.03.1986 a 31.12.1989, por estarem destinados à Prefeitura de Campos dos Goytacazes; e o período de 01.06.1990 a 31.12.1990, por ser concomitante.\r\n- RONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO, matrícula nº 00/30730535, ID 42153506 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.02.2005 a 15.06.2014, no total de 3.407 (três mil quatrocentos e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, desprezado o período de 16.06.2014 a 03.08.2014, por ser concomitante.\r\n- SERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO, matrícula nº 00/30709356, ID 5788994 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.09.2008 a 14.09.2014, no total de 2.159 (dois mil cento e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezado o período de 15.09.2014 a 22.09.2014, por ser concomitante.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.09.2016\r\nPÁGINA 12 - 1A COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1361/2016 - CLÁUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\nOnde se lê: ..., 05.02.1993 a 09.04.1995 e de 11.08.2001 a 02.03.2002, no total de 3.646 (três mil seiscentos e quarenta e seis) dias...\r\nLeia-se: ..., 05.02.1993 a 09.04.1995, no total de 3.442 (três mil quatrocentos e quarenta e dois) dias..., sendo desprezados os períodos de 06.12.1983 a 21.12.1983, 01.06.1988 a 30.08.1988 e de 11.08.2001 a 02.03.2002, por serem concomitantes.\r\nD.O. DE 18.06.2019\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2466/2019 - ANALYANE CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS MUNIZ\r\nOnde se lê: ...a contar de 01.05.2019.\r\nLeia-se: ...a contar de 01.06.2019.\r\nId: 2199919\r\n" ], "2199922": [ "2019-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\n03 (três) meses de Licença Especial da servidora, de acordo com o período-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nDEISE TEIXEIRA LEITE NOGUEIRA\r\n923.708-2\r\n4250156-3\r\nENFERMEIRO\r\n24/10/2010 A 22/10/2015\r\nId: 2199922\r\n" ], "2199941": [ "2019-08-13 00:00:00", "\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, instaurado em face do Investigador de Polícia ALEXANDRE CAMELO GOMES matrícula 3.073.609-4, na forma do artigo 68, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 2199941\r\n" ], "2199944": [ "2019-08-13 00:00:00", " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\na despesa, no valor de R 2.373,00 (dois mil trezentos e setenta e três reais), em favor da empresa CIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ 33.175.092/0001-08, referente a dispensa de licitação com a aquisição de trezentos e cinquenta unidades de café moído, em pó, extra forte, embalado a vácuo, pacote 500 gramas, com selo de pureza ABIC de qualidade para a LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2199944\r\n" ], "2199945": [ "2019-08-13 00:00:00", " \r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- INGRID VALADARES CARMONA, ID Funcional nº 50738178/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/07/2019. \r\n- GLORIA CRISTINA CAMARGO NOVA VARA, ID Funcional nº 33104158/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/07/2019. \r\n- ROGERIA LIMA DE ARAUJO F DOMINGUES, ID Funcional nº 42772710/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/07/2019. \r\n- MARCO ANTONIO LINHARES, ID Funcional nº 33755426/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/07/2019. \r\n- NICOLLY PECANHA DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 50099116/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/07/2019. \r\n- LEONEL ISAC MADURO VELLOSO, ID Funcional nº 50173740/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/07/2019. \r\n- NATHALIA CUNHA DE MELO, ID Funcional nº 50823663/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2019. \r\n- ATON DAMASIO, ID Funcional nº 50207369/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2019. \r\n- CAROLINE XAVIER DE CARVALHO, ID Funcional nº 43963951/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/07/2019. \r\n- THAINA SANTOS COIMBRA, ID Funcional nº 50160834/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2019. \r\n- DOMINGOS ANTONIO DIAS, ID Funcional nº 5537460/3, Prof. Doc. I, a partir de 09/07/2019. \r\n- DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, ID Funcional nº 50737457/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2019. \r\n- RONALDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50322850/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/06/2019. \r\n- JULIANA DA SILVA DRUMOND, ID Funcional nº 50354183/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/07/2019. \r\n- LILIAN FIALHO COSTA GARCIA, ID Funcional nº 44099363/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/07/2019. \r\n- JESSYCA PACHECO POZZI, ID Funcional nº 50141163/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2019. \r\n- ALINE DE SOUZA REZENDE, ID Funcional nº 50273671/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2019. \r\n- ADRIANA BARRETO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42767270/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/07/2019. \r\n- JULIANA ELIANAY OLIMPIO DE ABREU PIRES, ID Funcional nº 44244835/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/07/2019. \r\n- FATIMA REGINA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 36572365/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2019. \r\n- MARISA CARDOSO DE LUCA FONSECA, ID Funcional nº 39284042/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/06/2019. \r\n- DOMINGOS ANTONIO DIAS, ID Funcional nº 5537460/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/07/2019. \r\n- THIAGO TAVARES DA COSTA, ID Funcional nº 50760998/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/06/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2199945\r\n" ], "2199950": [ "2019-08-13 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 132/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente ao item 01 do certame pelo valor total R 713.946,60 (setecentos e treze mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), e em favor da Empresa EXFARMA LTDA referente ao item 02 do certame pelo valor total de R 587.093,95 (quinhentos e oitenta sete mil noventa e três reais e noventa e cinco centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100.\r\nId: 2199950\r\n" ], "2199952": [ "2019-08-13 00:00:00", " \r\n- ALDO CARVALHO CAVALCANTE, ID 5.021.986-3 - período-base: 10/12/2013 a 08/12/2018, 03 meses.\r\n- ALESSANDRA VIEIRA MARTINS, ID 4.218.106-2 - período-base: 11/05/2010 a 09/05/2015, 03 meses.\r\n- ANTONIO CARLOS SALOMAO, ID 2.930.815-1 - período-base: 24/01/2014 a 22/01/2019, 03 meses.\r\n- CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA, ID 4.177.366-7 - período-base: 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\n- ELZA REGINA DI JORGI FIUZA, ID 2.915.117-1 - período-base: 09/06/2013 a 07/06/2018, 03 meses.\r\n- JACKSON DOMINGOS MEIRELLES, ID 2.950.194-6 - período-base: 21/09/2013 a 19/09/2018, 03 meses.\r\n- JOSE DA COSTA SOUZA, ID 2.935.198- 7 - período-base: 09/12/1996 a 07/12/2001, 08/12/2001 a 06/12/2006, 07/12/2006 a 05/12/2011 e 06/12/2011 a 03/12/2016, 12 meses.\r\n- JOSE MAURICIO BUENO BONIN, ID 2.984.482-7- período-base: 29/04/2014 a 27/04/2019, 03 meses.\r\n- JULIO FONSECA, ID 2.972.896-7 - períodos-base: 01/03/2003 a 28/02/2008 e 10/08/2011 a 07/08/2016, 06 meses.\r\n- MARCOS SERGIO DE SOUZA, ID 2.961.507-0 - períodos-base: 04/1/1992 a 01/01/1997, 02/01/1997 a 31/12/2001, 01/01/2002 a 30/12/2006 e 31/12/2006 a 29/12/2011, 12 meses.\r\n- MARCIO BORGES COELHO, ID 2.968.734-9 - período-base: 29/01/2011 a 27/01/2016, 03 meses.\r\n- NORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA, ID 4.332.237-9 - período-base: 30/06/2013 a 28/06/2018, 03 meses.\r\n- SONIA MORENA BATISTA, ID 2.915.492-8 - período-base: 16/06/2014 a 14/06/2019, 03 meses.\r\n- WILTON ANTONIO FERNANDES, ID 2.952.492-0 - período-base: 23/01/2012 a 20/01/2017, 03 meses.\r\nId: 2199952\r\n" ], "2199955": [ "2019-08-13 00:00:00", "\r\n\r\n- PE 001- Considerando as razões dispostas no P.A., as razões expostas pelos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em observância ao Parecer da Assessoria Jurídica/SEDEERI, à peça peticionária apresentada pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro, IBAP, que versa sobre pedido de reversão da Adjudicação e Homologação do certame Pregão Eletrônico nº 001/2019 em favor da empresa Shopping do Cidadão Serviços e Informática S/A, mantendo a decisão adotada na sessão pública do certame.\r\nId: 2199955\r\n" ], "2199956": [ "2019-08-13 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS, Id. Funcional nº 1938772-5, para fins de aposentadoria e disponibilidadea forma permitida pela Constituição Federal. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviçoral de Previdência Social de 01/12/1979 a 01/02/1980, 02/05/1983 a 15/04/1984, 01/04/1985 a 02/10/1985, 15/01/1987 a 31/03/1987, 01/04/1987 a 04/05/1987 e 01/01/1990 a 31/03/1990, totalizando 797(setecentos e noventa e sete, tornando sem efeito o despacho de 11/08/2017, publicado no DOERJ de 15/08/2017.\r\n- DEIVER FERREIRA JORGE, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5033500- 6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado na 1ª Companhia de Comando da 1ª Região Militar/Exército Bras 29/01/1996 a 24/07/2014, totalizando 6752(seis mil, setecentos e cinquenta e dois.\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA . AVERBE- SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, no período 28/08/2008 a 03/10/2013um mil quinhentos e noventa, tornando sem efeito o despacho de 06/01/2017, publicado no Diário Oficial de 10/01/2017.\r\n- JOÃO CARLOS DA COSTA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365280-8, para fins de aposentadoria, de acordo com a do l nº 20/98, o tempo de Curso Técnico em Mecânica, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/Ministério da Educação período 02/02/1989 a 28/12/1991, totalizando 870 (oitocentos e setenta, excluindo-se os períodos de férias e estágio obrigatório, uma vez que o requerente não participou de projeto/encomen da solicitada por terceiros à Instituição, remuneradamente. \r\nId: 2199956\r\n" ], "2199958": [ "2019-08-13 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/08/2019\r\nKATIA REGINA GONÇALVES BORGES, Analista da Fazenda oria, Id. Funcional nº 1946811-3) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado05/02/2013 a 03/02/2018.\r\nId: 2199958\r\n" ], "2199961": [ "2019-08-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOÃO CARLOS PEREIRA, ID. Funcional nº 35607025/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/12/1975 a 28/03/1977, 01/03/1978 a 11/05/1978, 01/08/1978 a 03/04/1979, 24/05/1979 a 18/09/1979, 07/11/1980 a 28/12/1981, 01/11/1986 a 30/03/1987, 27/04/1987 a 31/12/1987, num total de 1.734 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/1988 a 30/09/1988, 06/12/1996 a 13/05/1997, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDILAMAR PEREIRA GÓZ, ID. Funcional nº 35725850/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 20/06/2017, publicado no D.O. de 22/06/2017, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.606 dias, na matrícula nº 5.004.506-1 do servidor.\r\n- EDILAMAR PEREIRA GÓZ, ID. Funcional nº 35725850/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 11/12/1981 a 31/10/1986, num total de 1.786 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 10/12/1981 a 10/12/1981, por estar concomitante com o INSS, 02/05/1981 a 09/12/1981, 01/11/1986 a 10/12/1992, 14/12/1992 a 14/03/1993, 22/03/1993 a 06/03/1994, por solicitação do servidor, 07/03/1994 a 30/07/1994, 01/08/1994 a 02/01/1995, 10/03/1995 a 11/04/1995, 14/10/1996 a 11/01/1997, 01/03/2000 a 04/01/2001, 18/03/2002 a 04/07/2002, 01/03/2012 a 31/07/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÁRCIA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS, ID. Funcional nº 38223589/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3.632 dias, na matrícula nº 827.626-3 do servidor.\r\n- MÁRCIA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS, ID. Funcional nº 38223589/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/03/1993 a 12/05/1995 e de 13/05/1995 a 08/02/1998, num total de 1.805 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1988 a 01/03/1993, por solicitação do servidor, 01/04/1991 a 12/05/1995, por estar concomitante com o INSS, 09/02/1998 a 20/12/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2199961\r\n" ], "2199963": [ "2019-08-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2019\r\n- THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS, ex-servidor, ID Funcional nº 50885308/1, mat. nº 3.101.092-9. \r\n- YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES, ex-servidor, ID Funcional nº 50115103/4, mat. nº 3.091.926-0. \r\n- ANDRE DAMASCENO E SILVA MARTINS, ex-servidor, ID Funcional nº 44368585/2, mat. nº 3.104.310-2. \r\n- MARIA DE FATIMA DE O. F. B. DA ROCHA, ex-servidor, ID Funcional nº 43379648/1, mat. nº 948.067-4. \r\n- LEANDRO DE OLIVEIRA PORCIUNCULA, ex-servidor, ID Funcional nº 44291850/2, mat. nº 3.092.403-9. \r\n- VICTOR SILVEIRA FROES, ex- servidor, ID Funcional nº 50899953/1, mat. nº 3.102.935-8. \r\n- THULIO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA, ex-servidor, ID Funcional nº 50880632/1, mat. nº 3.100.344-5. \r\nId: 2199963\r\n" ], "2199965": [ "2019-08-13 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MOISES ANTONIO DOS ANJOS, Identidade Funcional 2878764-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 22/02/2013 a 21/02/2018.\r\nId: 2199965\r\n" ], "2199971": [ "2019-08-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2019\r\nLOS MORENO JUNIOR, vínculo(SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) eda Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO (.\r\nBEIJAMIM GERALDO FERNANDES SALOTO - 16 horas12949 ).\r\nMARCO AURELIO SOARES ALVESínc.\r\nSALGUEIROI - 16 horas, vínculounicipal de Itatiaia).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2199971\r\n" ], "2199973": [ "2019-08-13 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no Parecer n°515/19 - ASJUR/DETRO, às fls.08/10 e 17, a convocação da licitante Adilson Cavalinho dos Reis, obedecendo à ordem de classificação da linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura (via Deodoro), a com parecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n- Com base no Parecer n°530/19 - ASJUR/DETRO, às fls.09/11 e 18, a convocação da licitante Francisco Pereira de Souza, obedecendo à ordem de classificação da linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura (via Deodoro), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 2199973\r\n" ], "2199978": [ "2019-08-13 00:00:00", "\r\na CAROLINA MARINS NASCIMENTO MONTENEGRO, Delegada de Polícia, I.D. 5.023.112-0, o 1º período de 23/06/2019 a 22/07/2019 da Licença Aleitamento.\r\na DEBORAH ROCHA DE JESUS RAMOS, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.470-0, o 1º período de 07/07/2019 a 05/08/2019 da Licença Aleitamento.\r\na LIANE PINTO DA SILVA SANTOS, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.402.748-6, o 2º período de 15/06/2019 a 14/07/2019 da Licença Aleitamento.\r\na LEANDRO GONTIJO DE SIQUEIRA ALVES, Delegado de Polícia, I.D. 2.951.584-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na RAMON GABRIEL DE MELO CARROCINO, Perito Criminal, I.D. 5.035.471-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2199978\r\n" ], "2199980": [ "2019-08-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- KÁTIA VERÔNICA LACERDA DA SILVA ELIAS, ID. Funcional nº 34209611/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013, que averbou 3.624 diasdo Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 840.183-8 do servidor.\r\n- KÁTIA VERÔNICA LACERDA DA SILVA ELIAS, ID. Funcional nº 34209611/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/12/2013, publicado no D.O. de 11/12/2013, que tornou sem efeito o dado declarado junto à averbação através do despacho de 29/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013, que averbou 3.474 diasdo Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 840.183-8 do servidor.\r\n- KÁTIA VERÔNICA LACERDA DA SILVA ELIAS, ID. Funcional nº 34209611/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1993 a 31/12/1993, 01/01/1994 a 01/08/1995, 02/08/1995 a 27/01/1997, 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 02/02/1998, 22/02/1999 a 01/03/2000, num total de 2.170 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 08/10/1986 a 03/12/1987, 18/01/1988 a 08/01/1989, 10/03/1992 a 31/07/1992, por solicitação do servidor, 01/03/1993 a 31/12/1993, 16/02/1995 a 01/08/1995, 03/03/1997 a 31/03/1997, 12/01/1998 a 03/08/1999, por estar concomitante com o INSS, 02/03/2000 a 17/08/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALESKA DE SÁ PEREIRA, ID. Funcional nº 33901465/1, Prof. Doc. II.os períodos averbados corretos são 18/02/1991 a 30/11/1993, 01/12/1993 a 09/05/1994, que o total de dias corretos é 1.177, que os períodos desprezados corretos são 01/04/1991 a 30/11/1193, concomitante com o INSS, 10/05/1994 a 02/07/1996, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no despacho de 27/07/2002, publicado no D.O. de 01/08/2002.\r\nId: 2199980\r\n" ], "2199988": [ "2019-08-13 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO BGN S.A.-CETELEM\r\n- BANCO BGN S.A.-CETELEM - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159.796\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533\r\n- BANCO BRADESCARD S.A.\r\n- BANCO BRADESCARD S.A. - C&A MODAS LTDA. - DRA ANDRESSA BARROS FIGUEIREDO DE PAIVA - OAB/RJ 108.935\r\n- BANCO DO BRASIL S.A. - DR. BRUNO GOMES NAVARRO PONTES - OAB/RJ 188.301\r\n- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - DR. RICARDO RIEI CHINEN - OAB/SP 257.127\r\n- BANCO FIBRA S.A. - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417\r\n- BANCO PAN S/A - DRA. ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269.030\r\n- BANCO PANAMERICANO S.A. - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DR. WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/RJ 176.223\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867\r\n- BARÃO DE AMOEDO RESTAURANTE BAR E LANCHONETE - DR. JOSÉ CABRAL REGIS IRMÃO - OAB/RJ 81.595\r\n- BAUDUCCO E CIA LTDA - DRA. JULIA AFFONSO FERREIRA MESQUITA - OAB/SP 254.095\r\n- BAZAR NOVA MISSÃO LTDA \r\n- BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEIREIROS S.A. \r\n- BENASC DESIGN E COMÉRCIO\r\n- BETA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n- BOM SUCESSO CLÍNICA ODONTOLÓGICA S.A\r\n- BRASITA CIGARROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DR. BRUNO SOARES DE ALVARENGA - OAB/SP 222.420 \r\n- BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. - DRA. CARLA TEIXEIRA MORGADO - OAB/RJ 176.552\r\n- BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A. - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283\r\n- BV FINANCEIRA S/A - DRA. BÁRBARA BELLONI ROCHA VEIGA - OAB/SP 321.723\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER -DRA. AMANDA CORREA DE ANDRADE - OAB/RJ 157.935\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL - DRA. AMANDA CORREA DE ANDRADE - OAB/RJ 157.935\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - DRA. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2199988\r\n" ], "2199993": [ "2019-08-13 00:00:00", " \r\n- CARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI PORTARI, Id Funcional nº 2876694-6 - a Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, por 2 anos, a contar de 30/05/2019. \r\nId: 2199993\r\n" ], "2199997": [ "2019-08-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA ANGELICA GANZERLA, ID Funcional nº 4002565-9, exercícios de 1994, 1995, 1996 e 1997, no valor de R 4.045,23. de exercícios anteriores.\r\nId: 2199997\r\n" ], "2200007": [ "2019-08-13 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPregão Eletrônico FUNARJ nº 003/2019, referente à contratação da prestação de serviços de administração de estagiários para atender às necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro ao INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE E CAPACITAÇÃO - INQC que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 389.100,00, (trezentos e oitenta e nove mil e cem reais).\r\nId: 2200007\r\n" ], "2200013": [ "2019-08-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MAILSA CARLA PINTOS PASSOS, matr. nº 34712-0, no período de 01/08/2019 a 31/12/2019, para realizar pós-doutorado na Escuela Nacional de Bellas Artes da Universidad de La República, no Uruguai.\r\na alteração do afastamento integral remunerado, em caráter de excepcionalidade, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. FRANCISMAR ALEX LOPES DE CARVALHO, matr. nº 39567-1, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Bonn, na Alemanha, de 01/08/2019 a 31/01/2021 para 01/08/2019 a 31/03/2021, com ônus CAPES.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MAURO HENRIQUE DE BARROS AMOROSO, matr. nº 38055-0, no período de 05/08/2019 a 05/08/2020, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP.\r\nId: 2200013\r\n" ], "2200015": [ "2019-08-12 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2019\r\na disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação LIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Professor Docente II/40 horas, ID Funcional nº 34431233, mediante permuta com as servidoras, ANA PAULA RIBEIRO PEREIRA, Professor Docente II/25 horas, matrícula nº 49743/1Professor Docente II/25 horas, matrícula nº 4493/8da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nId: 2200015\r\n" ], "2200016": [ "2019-08-12 00:00:00", "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 09 DE AGOSTO DE 2019\r\n, integralmente, os temas que foram deliberados e aprovados pelos integrantes do Conselho Diretor do FISED na votação levada a efeito na quarta reunião do Conselho Diretor do FISED, conforme publicação levada a efeito em 05 de agosto de 2019, em consonância com as disposições da Lei Complementar nº 186/2019. \r\n, nos termos da proposta de fls. 07, destes autos. \r\nId: 2200016\r\n" ], "2200028": [ "2019-08-13 00:00:00", " \r\na concessão automática de triênio ao servidor, abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1.608/1990:\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nTriênio%\r\nValidade\r\nTipo\r\n4326005-5/2\r\nJosé Aderson Cerezoli\r\n5\r\n/2019\r\nC\r\n\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima, Id. Funcional nº 4335878-0/2, Técnico de Informática, relativa ao período apurado de 24/06/2014 a 26/07/2019. \r\nLuma Barros Magioli, Id. Funcional nº 4356695-2/1, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 05/07/2014 a 18/07/2019.\r\nPedro Paulo Tavares Costa, Id. Funcional nº 4359439-5/1, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 02/08/2014 a 31/07/2019.\r\nDiogo Monteiro Ferreira, Id. Funcional nº 4359429-8/1, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 02/08/2014 a 31/07/2019.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVI DORES ACIMA.\r\nId: 2200028\r\n" ], "2200030": [ "2019-08-13 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recadastramento da entidade consignatária SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINPOL/RJ, nos termos da manifestação exarada às fls. 39/40.\r\nId: 2200030\r\n" ], "2200031": [ "2019-08-13 00:00:00", " \r\nLAINE AMARAL MARQUES, Oficial de Cartório Policial, I.D nº 5.081.697-7, o 2º período de 03/06/2019 a 02/07/2019 da Licença Aleitamento.\r\na FERNANDA SILVA BARBOZA, Oficial de Cartório Policial, I.D nº 4.392.521-9, o período de 19/06/2019 a 15/12/2019 da Licença à Gestante.\r\na GRAZIELLA DOS SANTOS LIMA, Inspetor de Polícia, I.D nº 5.021.904-9, o 1º período de 15/07/2019 a 13/08/2019 da Licença Aleitamento.\r\na KELLY RANGEL CALIXTO FRANCO, Inspetor de Polícia, I.D nº 5.022.050-0, o 2º período de 11/07/2019 a 09/08/2019 da Licença Aleitamento.\r\na PATRÍCIA SILVA DA CUNHA, Inspetor de Polícia, I.D nº 5.083.535-1, o 2º período de 31/05/2019 a 29/06/2019 da Licença Aleitamento.\r\na RENATA TOLLEDO DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D nº 4.137.809-1, o período de 10/07/2019 a 05/01/2020 da Licença à Gestante.\r\na GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, I.D nº 5.021.736-4, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na LUIZ VINICIUS DA COSTA CHAVES, Oficial de Cartório Policial, I.D nº 5.013.598-8, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2200031\r\n" ], "2200035": [ "2019-08-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CARLA CRISTINA DOS SANTOS BARROS, ID. Funcional nº 42534836/4, mat. n° 961.658-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/02/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- ANA PAULA SILVA IACILLO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 42543746/1, mat. n° 926.909-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/08/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- PAULINA DE SOUZA MACHADO ROCHA, ID. Funcional nº 39686647-7/1, mat. n° 5.017.634-6, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- SYLVIA HELENA MACEDO DE FARIA, ID. Funcional nº 4382678-4/1, mat. n° 960.313-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/11/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- NIGER MORIE ROCHA DA SILVA, ID. Funcional nº 43707769/1, mat. n° 956.570-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/02/2015, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2200035\r\n" ], "2200042": [ "2019-08-13 00:00:00", "RIO\r\n1ºSGT PM RG 56.253 RUI MERENCIO ARAUJO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/02/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 05/06/2017.\r\nId: 2200042\r\n" ], "2200056": [ "2019-08-13 00:00:00", ",\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.08.2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA \r\nDE 07.08.2019\r\nWANESSA DO BOMFIM MACHADO\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI -26/004/002141/2019\r\nPROCESSO Nº SEI -26/004/002150/2019\r\nId: 2200056\r\n" ], "2200061": [ "2019-08-13 00:00:00", " GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, do artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais), em favor da empresa EXITTEC COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, relativa a despesas com aquisição de Nobreak para o uso desta Fundação.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2019.\r\nId: 2200061\r\n" ], "2200062": [ "2019-08-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nTANIA LUCIA CERQUEIRA DA SILVA, CPF nº 024.284.657-24.\r\nALEXANDRE MAGNO BARRETO BERWANGER, CPF nº 814.133.787-49.\r\nMARIA CANDIDA MARTINS FARIA, CPF nº 305.598.047-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2200062\r\n" ], "2200067": [ "2019-08-13 00:00:00", " \r\nAuditor do Estado, ID nº 1958492-0. o gozo de 12 (doze) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 27/05/1996 a 21/05/2016, a contar de 01/08/2019.\r\nId: 2200067\r\n" ], "2200070": [ "2019-08-13 00:00:00", "RIO\r\n- 1º SGT PM RG 60.055 LUIZ CLAUDIO MADEIRA DE PINHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/06/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 56.869 EDSON HELITON BELARMINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/04/2019.\r\n- 2º SGT PM RG 70.103 EDUARDO DE OLIVEIRA PEDRAZZI- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2019.\r\nId: 2200070\r\n" ], "2200076": [ "2019-08-14 00:00:00", " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANDREA REIS ALBINO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.339-5, período base de 08.10.2013 a 06.10.2018. \r\n- MARCIA DE SOUZA TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.287-3, período base de 01.06.2013 a 29.06.2018. \r\n- MANUEL NELSON DA SILVA - OPERADOR DE CALDEIRA - mat. nº 0220.721-5, período base de 06.03.2013 a 04.03.2018. \r\n- RICARDO DE CASTRO DE PAIVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.553-8, período base de 11.08.2013 a 09.08.2019. \r\nROGÉRIO TAVARES PIRES - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0222.081-2, período base de 18.08.2011 a 15.08.2016. \r\n- VANDA CRUZ DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0221.726-3, período base de 06.04.2014 a 04.04.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA DE MELO SILVA COSTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.942-4, período base de 06.05.2008 a 03.05.2018. \r\n- CLAUDIO SCHAEFER GOMES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.667-0, período base de 04.03.2008 a 16.03.2018. \r\n- RITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.443-5, período base de 23.11.2007 a 19.11.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GILMAR MOURA DA SILVA - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0221.481-5, período base de 02.02.1999 a 31.03.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SANDRA ELISA FONSECA CARVALHO, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.336-1.\r\nDE 07.08.2019\r\n- ANDRE CAMARA MAIA VIDAL - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.634-4, período base de 17.02.2014 a 15.02.2019. \r\n- ARMANDO MATEUS DIAS MIRANDA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.793-8, período base de 20.02.2014 a 18.02.2019. \r\n- BRUNO DA SILVA MARQUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.749-0, período base de 18.02.2014 a 16.02.2019. \r\n- CESAR DE SOUZA MARQUES - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS - mat. nº 0222.029-1, período base de 20.06.2014 a 18.06.2019. \r\n- FABIANE SILVA DE AQUINO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.859-8, período base de 11.04.2011 a 08.05.2016. \r\n- FLAVIO DE JESUS GAMA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.615-3, período base de 23.01.2014 a 21.01.2019. \r\n- LUCIMARA MARELI DE SOUZA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.805-0, período base de 20.02.2014 a 18.02.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GINA BITENCOURT DE ANDRADE - TÉCNICO ESPECIALISTA - mat. nº 0223.837-6, período base de 11.04.2003 a 06.07.2013. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES - TÉCNICO ESPECIALISTA - mat. nº 00224.068-7, período base de 09.05.2003 a 03.06.2018. \r\n- SHEILA PETRY MENEZES NAKED - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.443-3, período base de 30.09.2002 a 25.09.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2200076\r\n" ], "2200081": [ "2019-08-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDE 30/07/2019\r\na Certidão nº 73/2019, referente a FABIO DE OLIVEIRA FURTADO.\r\na Certidão nº 230/2019, referente a LUCIMERE MARIA DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 21/03/2011 que homologou a Certidão nº 007/2009 publicada no D.O. de 14/04/2011 pelo processo nº E-08/604387/2008.\r\na Certidão nº 413/2019, referente a MONICA DOS SANTOS TOLEDO.\r\na Certidão nº 131/2017, referente a WANDERSON MELLO VASCONCELOS.\r\nDE 31/07/2019\r\na Certidão nº 410/2019, referente a SHEILA CRISTINA RIBEIRO REGO.\r\na Certidão nº 411/2019, referente a SHEILA CRISTINA RIBEIRO REGO.\r\na Certidão nº 304/2019, referente a RODRIGO DE SOUZA ROMEIRO.\r\na Certidão nº 339/2019, referente a MARIA JOSE SANT'ANNA STUTZ.\r\na Certidão nº 236/2017, referente a ADELTON DOS SANTOS MEDEIROS.\r\na Certidão nº 185/2017, referente a MARCO ANTONIO NASCIMENTO RANGEL.\r\na Certidão nº 68/2017, referente a MARCOS PAULO HIATH DA SILVA.\r\na Certidão nº 246/2017, referente a ANISIO RODRIGUES DA COSTA.\r\nDE 01/08/2019\r\na Certidão nº 414/2019, referente a CLAUDIA VALERIA ELEOTERIO DA ROSA.\r\na Certidão nº 258/2017, referente a WALDOMIRO MONTEIRO DA SILVA.\r\na Certidão nº 418/2019, referente a DENISE MARTINS MOREIRA.\r\na Certidão nº 13/2019, referente a CLAUDIA ALVES DE SOUZA BANDIRA DE MELLO.\r\na Certidão nº 48/2017, referente a JOSIE ANGELA DOS SANTOS BORATO DE MELO.\r\na Certidão nº 68/2019, referente a MARIA MADALENA PACHECO CABRAL.\r\na Certidão nº 194/2019, referente a CLARIMAR RIBEIRO DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 412/2019, referente a CARLA MACEDO MARTINS.\r\na Certidão nº 533/2018, referente a LUANA PILAR PEREIRA DE PEREIRA.\r\na Certidão nº 422/2019, expedida em 17/07/2019 pela SEEDUC, referente a SERGIO DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 234/2017, referente a LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA.\r\nDE 02/08/2019\r\na Certidão nº 253/2019, referente a JOSÉ ORBILIO DE SOUZA ABREU.\r\na Certidão nº 35/2019, referente a MARCELO ALEXANDRE MELO DE SÁ.\r\na Certidão nº 2/2019, referente a RICARDO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA.\r\na Certidão nº 3/2019, referente a NATHALIA DA SILVA BRAGA.\r\na Certidão nº 421/2019, referente a ANA LUCIA CALZAVARA DA SILVEIRA.\r\na Certidão nº 215/2019, referente a ALLAN RANGEL CAMPOS.\r\na Certidão nº 150/2019, referente a CLAUDIO MATOS DE SOUZA.\r\na Certidão nº 2308/2019, referente a HOSANA MARIA DA SILVA.\r\nas Certidões nsº 424 e 425/2019, referentes a LAERCIO RIBEIRO.\r\na Certidão nº 262/2019, referente a HELENA MARIA ALVES DOS SANTOS FRANCO.\r\na Certidão nº 426/2019, referente a TEREZA CRISTINA SANT'ANNA DA COSTA.\r\na Certidão nº 34/2019, referente a MAURO DA ROCHA MUNIZ.\r\nDE 05/08/2019\r\na Certidão nº 371/2019, referente a SONIA REGINA DE ASSIS GOMES.\r\na Certidão nº 391/2019, referente a JULIANA SANT ANNA DA ROSA.\r\na Certidão nº 1/2018, referente a PEDRO IVO DO NASCIMENTO MARQUES.\r\na Certidão nº 129/2019, referente a VAGNER ALEIXO FERREIRA.\r\na Certidão nº 227/2019, referente a MARCUS VINICIUS BESSA MENDES.\r\na Certidão nº 214/2019, referente a WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 76/2018, referente a CAROLINA ANDREOLI CHAIM.\r\na Certidão nº 415/2019, referente a VALÉRIA DE SOUZA RAMALHO.\r\nDE 06/08/2019\r\na Certidão nº 435/2019, referente a LUIZ ENRIQUE BRANDÃO GONZALEZ.\r\na Certidão nº 213/2019, referente a NILTON CARVALHO HERMOSILLA.\r\na Certidão nº 31/2019, referente a FRANCISCO AUREO GUERRA PARENTE.\r\na Certidão nº 321/2019, referente a LUCIANE WANDETE CKLESS DE AZEVEDO JORDANI.\r\na Certidão nº 228/2019, referente a MAX SIQUEIRA DE ALCANTARA.\r\na Certidão nº 428/2019, referente a MARCIA BRASIL TUNES.\r\na Certidão nº 433/2019, referente a LAUDEA PESSANHA BICUDO.\r\na Certidão nº 55/2019, referente a ADRIANE CAIRE CASTELO BRANCO, tornando sem efeito o despacho de 15/03/2016 que homologou a Certidão nº 45/2015 publicada no D.O. de 17/03/2016 pelo processo nº E- 26/007/8420/2015.\r\na Certidão nº 161/2019, referente a ROSELI DA SILVA MACHADO.\r\na Certidão nº 190/2018, referente a RITA DE CASSIA COUTINHO ALMEIDA.\r\na Certidão nº 382/2019, referente a NELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA, tornando sem efeito o despacho de 28/05/2019 que homologou a Certidão nº 23/2019 publicada no D.O. de 07/06/2019 pelo processo nº E-08/008/1057/2017.\r\na Certidão nº 279/2019, referente a LEDA FRANCISCO.\r\nDE 07/08/2019\r\na Certidão nº 51/2019, referente a SHEILA ABRAMOVITCH.\r\na Certidão nº 30/2019, referente a GUILHERME DA SILVA PEDROZA.\r\na Certidão nº 291/2019, referente a VALERIA MEDICI DA SILVA CARVALHO.\r\na Certidão nº 31/2019, referente a YURI DE ABREU E LIMA CORREIA.\r\na Certidão nº 27/2019, referente a CECILIA MARIA MARAFELLI.\r\na Certidão nº 48/2019, referente a GILMA TERESA GUIMARÃES PERSE.\r\na Certidão nº 300/2019, referente a IZANDRO SANTOS DOS REIS VANGELOTTI.\r\na Certidão nº 10/2019, referente a ALMIR RIBEIRO CERQUEIRA FILHO.\r\na Certidão nº 155/2019, referente a ALCIDEZIO JOSÉ DE OLIVEIRA BISPO JÚNIOR.\r\na Certidão nº 16/2018, referente a ALCINO ELIAS DE OLIVEIRA FILHO.\r\na Certidão nº 6/2019, referente a JOSE FRANCISCO JORGE LEITE.\r\na Certidão nº 255/2019, referente a VALÉRIA MAGNAGO ARARIPE BARBOSA.\r\na Certidão nº 283/2019, referente a ELIZABETH PEREIRA ROMÃO.\r\na Certidão nº 203/2019, referente a ALEXANDRE LOBÃO SOARES.\r\na Certidão nº 292/2019, referente a DIONE BISPO FERNANDES.\r\na Certidão nº 522/2018, referente a LUIZ CARLOS MARINO ROSA.\r\nDE 08/08/2019\r\na Certidão nº 233/2019, referente a MARCIO MARANHAO.\r\na Certidão nº 17/2019, referente a JARBAS IRANI RODRIGUES BRIZOLA.\r\na Certidão nº 6/2019, referente a ANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID.\r\nDE 09/08/2019\r\na Certidão nº 110/2019, referente a LAURA MORAES DE FREITAS RANGEL.\r\na Certidão nº 285/2019, referente a JORGE LUIZ CABRAL BELTRÃO.\r\na Certidão nº 311/2019, referente a TANIA CHRISTINA PEREIRA DE SIQUEIRA BORGES ARIDE.\r\nDE 01/07/2019\r\na Certidão nº 185/2019, referente a PEDRO DE OLIVEIRA SERPA. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 03/07/2019.\r\nId: 2200081\r\n" ], "2200082": [ "2019-08-13 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, dos servidores abaixo, para usufruto em data oportuna:\r\n\r\nProcesso \r\nServidor \r\nID Funcional \r\nCargo \r\nPeríodo base\r\nE-04/161.00001621/2019\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n50318322\r\nAssistente Previdenciário\r\n24/06/2014 a 22/07/2019\r\nE-04/161.00001615/2019\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n43233198\r\nAssistente Previdenciário\r\n08/07/2014 a 06/07/2019\r\nE-04/161.00001628/2019\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n50308319\r\nAssistente Previdenciário\r\n24/06/2014 a 17/07/2019\r\nE-04/161.00001631/2019\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n11244666\r\nAssistente Previdenciário\r\n24/06/2014 a 22/07/2019\r\nE-04/161.00001620/2019\r\nSILVIA ALMEIDA LEMOS\r\n50318420\r\nAssistente Previdenciário\r\n24/06/2014 a 23/07/2019\r\nId: 2200082\r\n" ], "2200085": [ "2019-08-13 00:00:00", " \r\nDE 12/08/2019\r\n- HENRIQUE ALVES PINTO DE LIMA, ID Funcional nº 570.945-8 - períodos base: 30/12/2007 a 27/12/2012 e 28/12/2012 a 26/12/2017, 06 meses. CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- HENRIQUE ALVES PINTO DE LIMA, ID Funcional nº 570.945-8 - o despacho de 03/08/2015, publicado no D.O. de 10/08/2015, através do Processo nº E-09/196/332/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 30/12/2009 a 28/12/2014, para regularização.\r\nId: 2200085\r\n" ], "2200106": [ "2019-08-13 00:00:00", "\r\no requerimento de revisão formulado pelo ex-servidor , no Processo Administrativo nº E-09/2384/1404/2008.\r\nId: 2200106\r\n" ], "2200107": [ "2019-08-13 00:00:00", "\r\no requerimento de revisão formulado pelo ex-servidor MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, no Processo Administrativo nº E-09/8985/0006/2009.\r\nId: 2200107\r\n" ], "2200112": [ "2019-08-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 23.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), à DCP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2019.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.611,00 (oito mil seiscentos e onze reais), ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.396,00 (cinco mil trezentos e noventa e seis reais), ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.916,00 (quatro mil novecentos e dezesseis reais), ao 2º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.07.2019.\r\nDE 19.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.305,00 (hum mil trezentos e cinco reais), ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.898,20 (sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos) ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à 3ª UPP/3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.07.2019.\r\nDE 29.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2019.\r\n.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.228,00 (três mil duzentos e vinte e oito reais), à 5ª UPP/6º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 173,07 (cento e setenta e três reais e sete centavos), à 2ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.800,00 (sete mil oitocentos reais), ao 25º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.492,60 (mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.606,30 (mil seiscentos e seis reais e trinta centavos), ao 32º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.156,00 (dois mil cento e cinquenta e seis reais), ao 25º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.08.2019.\r\nDE 01.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.811,05 (dois mil oitocentos e onze reais e cinco centavos), ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.414,34 (dezessete mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), à NUCEVET, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.913,54 (doze mil novecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), à NUCEVET, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.08.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2019.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.156,00 (dois mil cento e cinquenta e seis reais), ao 25º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2019.\r\nDE 26.07.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2019.\r\nDE 31.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2019.\r\nDE 01.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.811,05 (dois mil oitocentos e onze reais e cinco centavos), ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.08.2019.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 03.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), ao 25º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2019.\r\nDE 16.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.611,00 (oito mil seiscentos e onze reais), ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.396,00 (cinco mil trezentos e noventa e seis reais), ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.916,00 (quatro mil novecentos e dezesseis reais), ao 2º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.305,00 (mil trezentos e cinco reais), ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.898,20 (sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos), ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), à 3ª UPP/3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.414,34 (dezessete mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), à NUCEVET, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.07.2019.\r\nDE 17.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2019.\r\nDE 24.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.913,54 (doze mil novecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), à NUCEVET, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2019.\r\nDE 26.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.228,00 (três mil duzentos e vinte e oito reais), à 5ª UPP/6º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 173,07 (cento e setenta e três reais e sete centavos), à 2ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.492,60 (mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.606,30 (mil seiscentos e seis reais e trinta centavos), ao 32º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.07.2019.\r\nId: 2200112\r\n" ], "2200116": [ "2019-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2019\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA, ISAP, ID. para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do rt. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\no Adicional de Qualificação -AQ, à servidora LIANE GUIMARÃES REIS, MÉDICA, ID. 1975224-5, com validade a contar de 01/10/2017, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2200116\r\n" ], "2200118": [ "2019-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2019\r\nSERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO, Arquiteto, Id. Funcional nº 2874317-2, o benefício Abono Permanência a contar de 26.10.2017.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor ALBERTO DANIEL DE CARVALHO, Engenheiro, Id. Funcional nº 26912171, à Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, no período de 18.07.1983 a 22.07.1985, perfazendo o total de 736 dias de exercício, desprezando-se por concomitância com o serviço público, o total de 22 dias, do período de 01.07.1985 a 22.07.1985, totalizando 714 dias, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 09.08.2013.\r\nId: 2200118\r\n" ], "2200124": [ "2019-08-13 00:00:00", "INOVAÇÃO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UPTPDATE, INC, no valor de R 87.206,60, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da PEAK COMÉRCIO INSTRUMENTOS, no valor de R 22.987,61, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2200124\r\n" ], "2200125": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\no requerimento de revisão formulado pelo ex-servidor FLÁVIO DE BRITO MEISTER no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/1711/0006/2011. \r\nId: 2200125\r\n" ], "2200127": [ "2019-08-13 00:00:00", "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\ncredenciamento à Empresa ABL SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 04.099.948/0001-05, para registrar, nesta Autarquia, contratos com cláusula de alienação fiduciária, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, com fundamento no art. 25, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.639/2019. \r\nId: 2200127\r\n" ], "2200131": [ "2019-08-13 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 12.08.2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora Andrea Yuri Takitani Miguel de Azevedo ID nº 4461092-0, Médico Veterinário. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MOACYR DUTRA JUNIOR ID nº 4342818-5, Técnico em Laboratório. Sendo assim, autorizo a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 01/06/2019 a 30/05/2014 e 31/05/2014 a 29/05/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE CARLOS PEREIRA ID nº 2148831-2, Ajudante Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 03/09/2007 a 31/08/2012 e 01/09/2012 a 30/08/2017.\r\nId: 2200131\r\n" ], "2200136": [ "2019-08-13 00:00:00", " \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Raizen Combustível S.A\r\nProjeto: O Futuro do Golfe - Atletas de Alta Performance\r\nProponente: Federação de Golf do Estado do Rio de Janeiro\r\nCNPJ: 29.520.897/0001-66\r\nValor Total Readequado do Projeto: R 450.000,00\r\nValor Aprovado: R 450.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/418/2013\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/70/2015.\r\nId: 2200136\r\n" ], "2200137": [ "2019-08-14 00:00:00", " \r\n- ADILSON VANDERLEI DE OLIVEIRA, ID 2.994.064-8 - período-base: 27/02/2013 a 25/02/2018, 03 meses\r\nperíodos-base:01/06/2013 a 30/05/2018, 03 meses.\r\n- ALICE MIRANDA FERREIRA, ID 4.196.222-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ALINE LIMA VITORIA DO NASCIMENTO, ID 565.048-8 - período-base: 10/09/2013 a 08/09/2018, 03 meses.\r\n- AMAURY FERREIRA DA ROCHA, ID 2.995.392-8 - período-base: 11/03/1999 a 08/03/2004, 09/03/2004 a 07/03/2009, 08/03/2009 a 06/03/2014, 07/03/2014 a 05/03/2019, 12 meses.\r\n- ANA CLÁUDIA BASTOS BRAGA CARDOSO, ID 570.920-2 - períodos-base: 13/02/2008 a 11/02/2013, 12/02/2013 a 10/02/2018, 06 meses.\r\n- BERNARDO ARAUJO VEIGA PÓVOA PIMENTEL, ID 5.025.903-2 - período-base: 14/03/2014 a 12/03/2019, 03 meses.\r\n- CINTIA DE SOUZA BARBOSA, ID 5.022.674-6- período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- CRISTINA VIEIRA ALVES, ID 564.784- 3 - período-base: 07/02/2013 a 05/02/2018, 03 meses.\r\n- FELIPE GONÇALVES MARTINS, ID 571.021-9 - períodos-base: 14/02/2003 a 11/02/2008, 12/02/2008 a 10/02/2013, 11/02/2013 a 09/02/2018, 09 meses.\r\nFLÁVIA CORREIA BARBASTEFANO, ID 571.110-0 - período-base: 18/04/2009 a 16/04/2014, 03 meses.\r\n- HAMILTON DE JESUS CASTILHO FARIA, ID 2.916.456-7 período-base: 21/07/2012 a 19/07/2017, 03 meses.\r\nHELENA FREITAS REIS DA SILVA, ID 2.969.177-0 - período-base: 26/07/2012 a 24/07/2017, 03 meses.\r\n- JORGE CLÁUDIO LIMA DE BRITO, ID 4.178.780-3 período-base: 12/06/2013 a 10/06/2018, 3 meses.\r\nLUIS ANTONIO DA COSTA VAZ CURVO, ID 5.022.340-2 período-base: 07/12/2013 a 08/02/2019 (acrescido de 65 dias de LTS), 03 meses.\r\n- RAQUEL LOBÃO, ID 5.021.970-7 período-base: 07/12/2013 a 10/12/2018 (acrescido de 5 dias de LTS), 3 meses.\r\n- ROGÉRIO RODRIGUES DE MIRANDA, ID 2.968.543-5 período-base: 21/09/2013 a 19/09/2018, 3 meses.\r\n- SERGIO GONÇALVES PINTO, ID 2.013.385-5 períodos-base: 15/06/2006 a 13/06/2011, 14/06/2011 a 11/06/2016, 6 meses.\r\n- VLADIMIR MACHADO, ID 3.003.063-3 período-base: 28/10/2012 a 25/10/2017, 3 meses.\r\nId: 2200137\r\n" ], "2200142": [ "2019-08-13 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nem atendimento ao estabelecido na Resolução SEFAZ n° 33, de 20 de maio de 2019, publicada no D.O. de 21 de maio de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-05/003/296/2019, promove o Diferimento Tributário a HYPE ART Produções Culturais LTDA. inscrita no CNPJ/MF n° 02.047.451/0001-00.\r\nId: 2200142\r\n" ], "2200147": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nDE 12/08/2019\r\n- ARMENIO LUIZ SALATIEL BRAGA, ID Funcional n° 565.129-8 - 2.790 dias.\r\n- CELSO FREITAS GUIMARÃES JUNIOR, ID Funcional n° 4.196.237-0 - 883 dias.\r\n- CRISTIANO FERREIRA SIMÕES DOS SANTOS, ID Funcional n° 570.923-7 - 359 dias.\r\n- LUIS CARLOS SALGADO MONTEIRO, ID Funcional n° 2.967.473-5 - 8.254 dias.\r\n- NELSON CEAR ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, ID Funcional n° 2.932.114-0 - 474 dias.\r\n- RONNER ANGUITA MONTEIRO, ID Funcional n° 570.971-7 - 2.436 dias.\r\n- SILVANA MARIA RAAMOS DE MELO, ID Funcional n° 4.183.614-6 - 879 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2200147\r\n" ], "2200150": [ "2019-08-14 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/08/2019\r\nPEREIRAAUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 19/02/1991 a 17/02/1996, referente ao Processo nº E- 09/409/3/2015. \r\nId: 2200150\r\n" ], "2200154": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\n- DENILTON GONÇALVES PEREIRA, ID 553.546-8 - Exercícios: 1992, 1994, 1995 e 1996, 240 dias.\r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2200154\r\n" ], "2200155": [ "2019-08-14 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 12.103,00 (doze mil cento e três reais), referente a contratação de empresa especializada em curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Esporte FGV/FIFA/CIES, visando à participação de 01 (um) servidor desta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2200155\r\n" ], "2200162": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nALESSANDRO LOPES SANTANA, ID 4.435.909-8 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA, ID 571.146-0 - período-base: 23/04/2014 a 21/04/2019, 03 meses.\r\n- ALEXANDRE COUTINHO SILVA, ID 2.926.087-6 - período-base: 10/08/1999 a 07/08/2004, 03 meses.\r\n- CELSO TAVEIRA DA CUNHA, ID 2.932.206-5 - período-base: 15/06/1988 a 12/06/1993, 03 meses.\r\n- JANYRA OLIVEIRA DA COSTA, ID 2.969.352-7 - período-base: 14/06/2011 a 28/07/2016, 03 meses.\r\n- LYANA COE GUIMARÃES ROSA, ID 2.990.573-7 - período-base: 25/09/2009 a 23/09/2014, 03 meses.\r\n- MANOEL CRISTO FERREIRA BIGI, ID 2.931.468-2 - período-base: 13/04/2014 a 11/04/2019, 03 meses.\r\n- MAURICIO GENTIL PORTO, ID 2.942.256-6 - período-base: 13/10/2010 a 11/10/2015, 03 meses.\r\n- OSMAR GONÇALVES SENA, ID 2.976.525-0 - períodos-base: 02/04/1988 a 31/03/1993, 01/04/1993 a 30/03/1998, 31/03/1998 a 29/03/2003, 30/03/2003 a 27/03/2008, 28/03/2008 a 26/03/2013, 15 meses.\r\n- RICARDO BEZERRA TRIGUEIRO, ID 565.861-6 - período-base: 30/04/2012 a 28/04/2017, 03 meses.\r\n- RICARDO BEZERRA TRIGUEIRO, ID 565.861-6 - período-base: 02/04/2002 a 01/05/2007 e 02/05/2007 a 29/04/2012, 06 meses.\r\n- RICARDO BEZERRA TRIGUEIRO, ID 565.861-6: face extravio do processo original, o despacho de 10/07/2017, publicado no DORJ de 13/07/2017, que através do processo nº E-09/177/78/2017, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30/04/2012 a 28/04/2017.\r\n- RICARDO BEZERRA TRIGUEIRO, ID 565.861-6: face extravio do processo original, o despacho de 10/09/2013, publicado no DORJ de 10/09/2013, que através do processo nº E-09/177/0006/2013, concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 02/04/2002 a 01/05/2007 e 02/05/2007 a 29/04/2012.\r\n- ALEXANDRE COUTINHO SILVA, ID 2.926.087-6: original, o despacho de 08/11/2004, publicado no DORJ de 11/11/2004, que através do processo nº E-09/06273/1908-2004, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 10/08/1999 a 07/08/2004.\r\n- CELSO TAVEIRA DA CUNHA, ID 2.932.206-5: original, o despacho de 11/04/1994, publicado no DORJ de 13/04/1994, que através do processo nº E-09/00125/202-94, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15/06/88 a 12/06/93.\r\nId: 2200162\r\n" ], "2200169": [ "2019-08-14 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.07.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR LOTE Nº 22/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO MATERIAL DE INSUMOS MÉDICO-CIRÚRGICOS - ETAPA I, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com os seguintes valores para o R 64.198,80 (sessenta e quatro mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos); para o R 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais); para o R 192.460,50 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos); e para o item 15.4 HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com os seguintes valores para o R 48.498,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais); para o item 2.2 Lote 5Item 5.2 : Item 8.1 R 4.896,00 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais); Item 8.2 R 3.714,50 (três mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos); R 1.365,00 (mil trezentos e sessenta e cinco reais); R 4.992,00 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais). HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARS LTDAR 29.610,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais); R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais); 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais); Para o : item 4.1 R 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais); R 31.831,00 (tinta e um mil oitocentos e trinta e um reais); R 28.712,00 (vinte e oito mil setecentos e doze reais); Item 4.5 : Item 6.2 Item 9.1 Item 9.2 : Item 10.2 Item 10.3 R 780,00 (setecentos e oitenta reais), e R 238,00 (duzentos e trinta e oito reais); Para o R 27.170,00 (vinte e sete mil cento e setenta reais); Para o R 3.100,00 (três mil e cem reais), Item 14.3 R 1.206,00 (mil duzentos e seis reais); Para o R 103,50 (cento e três reais e cinquenta centavos); R 53,40 (cinquenta e três reais e quarenta centavos), R 75,90 (setenta e cinco reais e noventa centavos), Item 17.5 R 176,50 (cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos), R 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), R 190,80 (cento e noventa reais e oitenta centavos), R 3.218,75 (três mil duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), R 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), R 3.952,00 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais), R 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais), R 2.605,20 (dois mil seiscentos e cinco reais e vinte centavos), R 5.744,80 (cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), Item 17.14 Item 17.15 R 176,75 (cento e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos); E para o R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), e R 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais). Os Lotes 01, 07 e 11 foram “Os lotes 12, 16, 18 e 19 foram.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2019.\r\nId: 2200169\r\n" ], "2200188": [ "2019-08-14 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- APARECIDA CORREA DE AQUINO, matrícula nº 286.214-2, ID. n° 3039547-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 04/06/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005.\r\n- JOAO MAGALHAES DE CARVALHO, matrícula nº 193.469-4, ID. n° 3152992-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/08/2017. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir das datas e períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE- 08/008/101424/2018\r\nABEL DA SILVA SANTOS \r\n185.319- 1\r\n3166013- 4\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n07/06/2016\r\nE- 08/008/101402/2018\r\nALVARO GERALDO LEITE LIMA\r\n184.068- 5\r\n3191277- 0\r\nMEDICO\r\n06/11/2015\r\nE- 08/008/101428/2018\r\nCELIA MARIA RIBEIRO\r\n230.108- 3\r\n3168550- 1\r\nAUX. OPER. DE SERVI ÇOS DE SAUDE\r\n20/11/2015\r\nE- 08/015/1038/2019\r\nDENISE DE SOUZA MORAES\r\n262.597- 8\r\n3081127- 9\r\nMEDICO PEDIATRIA\r\n25/02/2017 A 07/04/2019\r\nE- 08/008/101422/2018\r\nELI RIBEIRO BITTENCOURT DO AMPARO\r\n189.858- 4\r\n3144002- 9\r\nENFERMEIRO\r\n20/09/2013\r\nE- 08/008/883/2016\r\nELIZABETH PASSEBON SOARES\r\n262.361- 9\r\n3165176- 3\r\nMÉDICO PEDIATRIA\r\n15/03/2017\r\nE- 08/008/101705/2018\r\nIVONE SOARES COSTA\r\n288.488- 0\r\n3007042- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/09/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE-08/008/290/2018\r\nCARLOS DE SOUZA M. JUNIOR \r\n299.141-2\r\n3130166-5\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\n16/03/2014 A 11/01/2018\r\nE-08/008/2172/A/2018\r\nDECIO ANTONIO PEREIRA FILHO\r\n183.358-1\r\n3065377-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n30/04/2016\r\nE-08/008/102433/2018\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA\r\n1164.709-6\r\n3173782-0\r\nAUX. OPER. DE SERVIÇOS DE SAÚDEI\r\n13/11/2013\r\nId: 2200188\r\n" ], "2200193": [ "2019-08-14 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa VALID CERTIFICADORA DIGITALEm consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 3.599,00 (três mil quinhentos e noventa e nove reais), objetivando a aquisição de Certificado Digital SSL de empresa credenciada junto a ICP-Brasil, destinado a prover a segurança do tráfego de dados através dos serviços/sistemas WEB (SSL).\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ALFAMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 8.940,00 (oito mil novecentos e quarenta reais), objetivando a aquisição de forro modulado acústico para suprir a necessidade de manutenção do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\nId: 2200193\r\n" ], "2200195": [ "2019-08-15 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ADRIANA CATALDO LOPES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.121-9, período base de 15.06.2010 a 13.06.2015. \r\n- ALCINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.484-7, período base de 28.09.2012 a 26.09.2017. \r\n- FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.129-6, período base de 27.04.2011 a 12.07.2016. \r\n- GENIRA PACHECO TAVARES PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0223.818-6, período base de 06.07.2013 a 27.06.2018. \r\n- JORGE SILVA MACHADO - SERVENTE II - mat. nº 0276.881-0, período base de 30.12.2012 a 28.12.2017. \r\n- JOSÉ AMARO PEIXOTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0803.931-5, período base de 29.08.2001 a 27.08.2006. \r\n- LÉLIA RODRIGUES LESSA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.710-6, período base de 03.07.2011 a 31.07.2016. \r\n- LEONARDO DE MENEZES FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.491-1, período base de 08.07.2013 a 06.07.2018. \r\n- SELMA FIGUEIREDO BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.680-9, período base de 21.02.2010 a 28.02.2015. \r\n- SERGIO RIBEIRO SANT'ANA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0235.409-0, período base de 08.09.2011 a 05.09.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOEL CARLOS ALVES DE PAIVA, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.988-0.\r\n- SIRLENE VIRGINIO DO NASCIMENTO, INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0225.239-3.\r\nDE 07.08.2019\r\n- ADAUTO DE ARAÚJO VIANNA - INSTRUTOR I - REFRIGERAÇÃO - mat. nº 0221.571-3, período base de 10.01.2014 a 08.01.2019. \r\n- DENISE MARTINS VINHAS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.208-1, período base de 15.06.2014 a 13.06.2019. \r\n- FERNANDO ALVES ANTUNES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.873-1, período base de 03.05.2013 a 01.05.2018. \r\n- GENESSY CONCEIÇÃO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0221.682-8, período base de 20.06.2014 a 18.06.2019. \r\n- HELISA GOMES DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0223.510-9, período base de 20.10.2012 a 13.12.2017. \r\n- NEIDE APARECIDA DE SOUZA DUNCAN SILVA - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0283.122-0, período base de 11.07.2011 a 07.08.2016. \r\n- ROBERTO LUIS MIRANDA PEREIRA DE CASTRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.853-5, período base de 06.05.2014 a 04.05.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIANO LINHARES PIRES, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.251-1.\r\n- MARIA LUCIA FERNANDES PEREIRA, ARTÍFICE - mat. nº 0223.055-5.\r\nId: 2200195\r\n" ], "2200211": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nDE 24.07.2019\r\na viagem dos servidores WALDYR RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Perito Criminal, ID nº 2.965.065-8, GABRIELA GRAÇA SUARES PINTO, Perito Legista, ID nº 4.177.276-8 e CINTHIA SALES MALTA, Perita Criminal, ID nº 4.379.512-9, para compor o corpo discente do Curso Perícia - Gestão Estratégica - 1ª Edição, a ser realizado na cidade de Manaus/AM, no período de 13 a 15 de agosto do corrente ano, sem ônus para a SEPOL.\r\nDE 30.07.2019\r\na liberação e viagem do servidor SILDE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Oficial de Cartório Policial, ID nº 4.137.811-3, para participar do Curso de Inteligência de Sinais (CIS) - 16ª Edição, a ser realizado na cidade de São Luiz/MA, no período de 16 a 20 de setembro de 2019, sem ônus para a SEPOL.\r\nDE 05.08.2019\r\na viagem do servidor ERLON GONÇALVES REIS, Perito Criminal, ID nº 2.965.884-5 para atuar como docente da disciplina de “Fonética Forense - 04h/a durante a 16ª Edição do Curso de Inteligência de Sinais - CIS, a ser realizado em São Luiz/MA, especificamente no dia 20 de setembro de 2019, sem ônus para a SEPOL.\r\nId: 2200211\r\n" ], "2200224": [ "2019-08-16 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- DANILO DA SILVA JESUS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.180-4, período base de 02.09.2013 a 31.07.2018. \r\n- FERNANDO ALVES ANTUNES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.844-4, período base de 17.05.2014 a 24.11.2019. \r\n- GEORGE HENRIQUE DA SILVA GUERRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.720-3, período base de 25.08.2012 a 23.08.2017. \r\n- JOSE CARLOS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0822.828-0, período base de 30.06.2011 a 11.07.2016. \r\n- LUIZ CARLOS ORNELLAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0220.729-8, período base de 05.05.2013 a 03.05.2018. \r\n- MARCELO CORRÊA LAPA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.376-6, período base de 13.06.2014 a 11.06.2019.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO - ORIENTADORA EDUCACIONAL - mat. nº 0223.343-5, período base de 06.11.2012 a 24.11.2017. \r\n- MIQUILINA MACHADO DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.778-4, período base de 22.11.2014 a 20.11.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELISETE ROCHA RIBEIRO SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.239-8, período base de 30.04.2008 a 09.06.2018.\r\n- LIDIA GOMES DA SILVA- PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.777-6, período base de 21.05.2003 a 16.08.2008 e 23.12.2009 a 20.01.2015. \r\n- MARILENA COELHO DE AZEVEDO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.683-5, período base de 30.04.2007 a 10.06.2017. \r\nSEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2200224\r\n" ], "2200225": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\na ELAINE AMARAL MARQUES, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.697-7, o 3º período de 03/07/2019 a 01/08/2019 da Licença Aleitamento.\r\na MARIANA MAGALHÃES FERRÃO, Delegada de Polícia, I.D. 4.395.322-0, o 2º período de 08/06/2019 a 07/07/2019 da Licença Aleitamento.\r\na MARIANA MAGALHÃES FERRÃO, Delegada de Polícia, I.D. 4.395.322-0, o 3º período de 08/07/2019 a 06/08/2019 da Licença Aleitamento.\r\na PRISCILA RAFAELE FERREIRA SANTANA TORRES, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.703-5, o 3º período de 22/06/2019 a 21/07/2019 da Licença Aleitamento.\r\na PEDRO FERRAZ XAVIER, Inspetor de Polícia, I.D. 555.124-2, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2200225\r\n" ], "2200231": [ "2019-08-14 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21083835\r\nVera Lucia Cardoso Delfino\r\n50\r\n22.06.2019\r\n21087059\r\nLindinalva Santos Lima\r\n60\r\n13.08.2019\r\n21087350\r\nAndrea Maria D. G. Vargas Coimbra\r\n50\r\n17.06.2019\r\n21089086\r\nJanete Moreira Gonçalves Costa \r\n60\r\n11.06.2019\r\n21089159\r\nHelena Sonia de Souza\r\n50\r\n25.06.2019\r\n21090823\r\nNancy Conceição\r\n60\r\n12.06.2019\r\n21098956\r\nEster Sant'Anna Paixão\r\n50\r\n25.06.2019\r\n21100543\r\nIlma Silva de Almeida\r\n50\r\n14.06.2019\r\n21101531\r\nRita de Fátima de Andrade Silva\r\n50\r\n18.06.2019\r\n21105464\r\nTania Moreno\r\n50\r\n17.06.2019\r\n21108781\r\nVania Celia Batista Sabino\r\n50\r\n15.06.2019\r\n21111650\r\nMary Rose Serra Carneiro\r\n60\r\n16.06.2019\r\n21116164\r\nLidia Alves Netto\r\n50\r\n26.06.2019\r\n21116873\r\nLilian Diniz Correa\r\n50\r\n15.06.2019\r\n21125546\r\nArminda Aparecida S. Couto da Luz\r\n50\r\n24.06.2019\r\n21131961\r\nAnita Fraguito Gonçalves\r\n50\r\n17.06.2019\r\n21135665\r\nPereira\r\n50\r\n24.06.2019\r\n21214867\r\nJulieta Antunes dos Santos\r\n50\r\n26.06.2019\r\n21289557\r\nJacqueline Marcelino Monteiro\r\n50\r\n24.06.2019\r\n21290555\r\nNezia Mara Antunes Ramalho\r\n50\r\n24.06.2019\r\n21315450\r\nRosane Danon\r\n50\r\n16.06.2019\r\n32271840\r\nClaudia Souza da Silva\r\n50\r\n15.06.2019\r\n32379935\r\nCarmen Suzana de Castro\r\n60\r\n16.06.2019\r\nId: 2200231\r\n" ], "2200239": [ "2019-08-14 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no requerimento de revisão formulado pelo ex-servidor MARCUS VINICIUS FERNANDES MARTINHO no Processo Administrativo Disciplinar E- 09/8392/0006/2012. Processo de revisão nº E-36/021/1375/2019.\r\nId: 2200239\r\n" ], "2200241": [ "2019-08-14 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\no gozo de 03 (três) meses da Licença Prêmio do servidor NÉLIO DE MORAES JARDIM Id Funcional nº 0379315, com validade a contar de 11/08/2019.\r\nId: 2200241\r\n" ], "2200260": [ "2019-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\no indeferimento com base no Parecer n° 690/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 106/107.\r\ncom base no Parecer n° 688/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29/30.\r\ncom base no Parecer n° 692/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29/30.\r\ncom base no Parecer n° 691/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 27/28.\r\n12.08.2019\r\ncom base no Parecer n° 655/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 16/17.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/101472/2018, E-10/005/105206/2018 E E- 10/005/6418/2019 - AUTORIZO de Taxa de Reboque e Diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1418/2018.\r\nId: 2200260\r\n" ], "2200273": [ "2019-08-14 00:00:00", " \r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de prestação de serviços de consulta anual de ferramenta banco de preços para a SEDEC/DGAF, em favor de NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., no valor R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2200273\r\n" ], "2200277": [ "2019-08-14 00:00:00", " \r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.08.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2200277\r\n" ], "2200279": [ "2019-08-14 00:00:00", " \r\n3 (três) meses de Licença ao servidor LUCIANO BATISTA VILHETE, Auditor do Estado, ID nº 5033606-1, referente ao período de 01/08/2014 a 30/07/2019.\r\n3 (três) meses de a servidora MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID nº 5032574-4, referente ao período de 10/07/2014 a 08/07/2019.\r\n3 (três) meses de Licença o ao servidor MIGUEL JERONIMO MIRANDA ROSA, Auditor do Estado, ID nº 1944055-3, referente ao período de 12/12/2010 a 10/15/2015.\r\nId: 2200279\r\n" ], "2200281": [ "2019-08-14 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2200281\r\n" ], "2200282": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nDE 01.08.2019\r\n- ANNA ELIZABETH CORRÊA RUAS, CPF: 632.714.437-34.\r\nADRIANA HENRIQUES DO AMARAL TEIXEIRA, CPF: 073.038.167-63.\r\nMARIA BARBOSA ANDRÉ, CPF: 088.886.857-07.\r\n- CLAUDIA REGINA CAETANO JANNUZZI, CPF: 024.403.567-94.\r\n- TEREZA CARDOSO DA SILVA, CPF: 095.252.577-11.\r\n- MARCOS AURÉLIO MORADA, CPF: 084.980.817-00.\r\n- CARINE DE OLIVEIRA SANTOS, CPF:109.386.557-10.\r\n- JENNEFER REIS ANDRADE, CPF:118.069.037-09.\r\n- SOLANGE CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 856.636.207-10.\r\n- MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, CPF: 813.557.857-15.\r\n- ANAIX CONCEIÇÃO MOURÃO DE SOUZA, CPF: 044.236.327-30.\r\n- MARINELSON LUIS DE SOUZA, CPF: 016.414.787-05.\r\n- ALEXANDRE MACIEL ESSINGER, CPF: 012.123.317-02.\r\nALESSANDRA BARRETO DE ALMEIDA, CPF: 093.383.897-23.\r\n- ROSEANE ROBERTA DA SILVA COELHO NASCIMENTO, CPF: 046.965.527-56.\r\nId: 2200282\r\n" ], "2200283": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nDE 29.07.2019\r\n- CARLOS ALBERTO PLACIDO, RG CBMERJ 16209, Id Funcional 2689226-0, a partir de 04 de novembro de 2014.\r\nADRIANO DUTRA LIMA, RG CBMERJ 12863, Id Funcional 2674326-4, a partir de 04 de setembro de 2015.\r\n- MARCOS ANTONIO DA SILVA ROCHA, RG CBMERJ 16294, Id Funcional 2610853-4, a partir de 07 de novembro de 2015.\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA SOITO, RG CBMERJ 21636, Id Funcional 2666392-9, a partir de 09 de dezembro de 2018.\r\n- AGUILAR PESSOA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 11206, Id Funcional 2673873-2, a partir de 13 de julho de 2016.\r\n- CRISTINA ORTIZ MENEZES, RG CBMERJ 19302, Id Funcional 2665813-5, a contar de 21 de março de 2016.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2200283\r\n" ], "2200284": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nDE 30.07.2019\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS CUNHA, RG CBMERJ 24034, Id Funcional 6132316 a contar de 23 de março de 2019.\r\nJORGE LUIS DA SILVA GUALBERTO, RG CBMERJ 10948, Id Funcional 2647014-4, a contar de 08 de janeiro de 2019.\r\n- GERALDO LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, RG CBMERJ 14957, Id Funcional 2605884-7, a contar de 20 de janeiro de 2018.\r\nHUDSON GUILHERME LEITAO DA COSTA, RG CBMERJ 32599, Id Funcional 6154042, a contar de 27 de novembro de 2017.\r\nVILSON GODA LEITE, RG CBMERJ 31917, Id Funcional 6148123, a contar de 26 de novembro de 2017.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2200284\r\n" ], "2200285": [ "2019-08-14 00:00:00", " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.08.2019\r\n, MAURICIO PEREIRA DA COSTA, RG CBMERJ 12993, Id Funcional 6104878, a contar de 13 de abril de 2019.\r\nao Abono de Permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2200285\r\n" ], "2200286": [ "2019-08-14 00:00:00", " DO ESTADO DO RIODE JANEIRO\r\n.07.2019\r\n, MARCELO GOMES DA CRUZ, RG CBMERJ 16189, Id Funcional 26891999, a partir de 21 de janeiro de 2019;\r\n, LUIZ FERNANDO ZEFERINO JUNIOR, RG CBMERJ 14628, Id Funcional 26670771, a partir de 18 de janeiro de 2019;\r\n, RICARDO SILVA DE MELLO, RG CBMERJ 18251, Id Funcional 26156725, a partir de 19 de maio de 2018;\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2200286\r\n" ], "2200314": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\n2019\r\na APROVAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação por Concorrência Nacional CN nº 006/2018 (ASL-1.1), realizada em 1ª sessão 06/02/2019 e 2ª sessão 11/06/2019, publicada no D.O. de 09/07/2019, página 14, 1ª coluna.\r\nId: 2200314\r\n" ], "2200319": [ "2019-08-14 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFATIMA MARIA FERREIRA BISPO 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 12.07.2012 a 10.07.2017.\r\n, ID 2136716-7, 9 (nove) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 30.11.1999 a 25.11.2014.\r\nId: 2200319\r\n" ], "2200327": [ "2019-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2019\r\nGIOVANNI GUIDONE, Engenheiro, Id. Funcional nº 19195940, o benefício Abono de Permanência a contar de 15.12.2018.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora , Arquiteto, Id. Funcional nº 44322372, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 02.01.2003 a 03.08.2009, 01.04.1999 a 30.11.1999, 01.12.1999 a 31.12.2002 e 01.08.2009 a 30.11.2011, totalizando 4.619 dias.\r\nId: 2200327\r\n" ], "2200330": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nDE 13/08/2019\r\nADILSON DE JESUS VILLA JUNIOR, ID Funcional n° 5.098.724-0 - 1.528 dias ao Governo do Estado de Santa Catarina.\r\nCRISTIANE FREITAS ARÊAS, ID Funcional n° 4.392.455-7 - 1.681 dias como aluno aprendiz no CEFET.\r\nJOEL PERES DA SILVA, ID Funcional n° 556.743-2 - 226 dias à UFRJ.\r\nVICTOR HUGO SANTOS RAAMOS BRAGA, ID Funcional n° 4.196.253-2 - 739 dias à SEAP.\r\nVICTOR HUGO SANTOS RAAMOS BRAGA, ID Funcional n° 4.196.253-2 - 1.086 dias à SEAP.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL a servidora MABEL GOULART DUTRA RORIGUES, ID Funcional n° 4.323.945-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 2200330\r\n" ], "2200450": [ "2019-08-14 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 800,00 (oitocentos reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/07/2019.\r\nDE 12/08/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, no valor de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2019.\r\nId: 2200450\r\n" ], "2200451": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.08.2019\r\no despacho de 18/07/2019, publicado no D.O. de 22/07/2019, que homologou o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 011/19, objeto do Processo nº E-09/094/163/2019.\r\nId: 2200451\r\n" ], "2200454": [ "2019-08-14 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total estimado de R 189.744,00 (cento e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019, da Superintendência Regional da Receita Federal na 8ª Região, pelo período de 60 (sessenta) meses, para contratação de serviços de solução continuada de impressão.\r\nId: 2200454\r\n" ], "2200457": [ "2019-08-14 00:00:00", "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 011/19, autorizando o registro de preços em favor das Empresas: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, vencedora dos lotes 02, 04 e 09 no valor total de R 10.969.955,94 (dez milhões, novecentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, vencedora dos lotes 01 e 10 no valor total de R 1.078.772,44 (um milhão, setenta e oito mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), PLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA EPP, vencedora dos lotes 03, 05, 06 e 08 no valor total de R 4.582.224,39 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos) e vencedora do lote 07 M.L. FARMACIA E DROGARIA DA ILHA LTDA - ME, no valor total de R 385.968,97 (trezentos e oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nPerfazendo um valor global registrado para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 de R 17.016.921,74 (dezessete milhões, dezesseis mil novecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2200457\r\n" ], "2200468": [ "2019-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 01.08.2019\r\nProc. nº E-10/005/10115/2019 \r\nOnde se lê\r\n“...da linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura (via Deodoro) ...”\r\nLeia-se\r\n“...da linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro...”\r\nId: 2200468\r\n" ], "2200470": [ "2019-08-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1918/2013 - KÁTIA VERÔNICA LACERDA DA SILVA ELIAS\r\ndo Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social....\r\ndo Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social....\r\nId: 2200470\r\n" ], "2200472": [ "2019-08-14 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. DR. SERGIO CHERMONT DE BRITO. - OAB/RJ - 82.374.\r\n- TIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. OAB/RJ - 120.550. E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ - 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. OAB/RJ - 120.550. E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ - 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. OAB/RJ - 120.550. E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ - 20.283.\r\n- LOJA ELETROLUX COMÉRCIO LTDA.\r\nPROCESSO F.A. Nº 33.001.01918.0021511. SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n- TIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. OAB/RJ - 120.550. E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ - 20.283.\r\n- VIA VAREJO S/A. DR. WILSON SALES BELCHIOR. - OAB/RJ - 187.262.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nTIM CELULAR S/A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA. OAB/RJ - 120.550. E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - OAB/RJ - 20.283.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. - NOVA PONTOCOM. DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO. - OAB/RJ - 136.257.\r\n. VIA VAREJO S/A. DR. WILSON SALES BELCHIOR. - OAB/RJ - 187.262.\r\n. CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. - NOVA PONTOCOM. DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO. - OAB/RJ - 136.257.\r\nos fornecedores, acima, para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem o cumprimento do acordo em forma de defesa escrita, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, ante o alegado descumprimento de acordo comunicado nos termos da Portaria PROCON/RJ n° 33, de 14 de setembro de 2015.\r\nId: 2200472\r\n" ], "2200474": [ "2019-08-14 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.07.2019\r\nrelativa a jueceita e inanceiro de 2019devolvidos R 3.398,82 relativos a descontos indevidos de DEA/Auxílio transporte em junos de pagamentos indevidos em, no valor total de R .\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2019\r\nId: 2200474\r\n" ], "2200475": [ "2019-08-14 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2019\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico, no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 0001/19, onde o Pregoeiro em 08/08/2019, adjudicou à licitante PROAR DO BRASIL COM E SERV LTDA ME., pelo valor global de R 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\nId: 2200475\r\n" ], "2200484": [ "2019-08-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/08/2019\r\n03 (três) meses de licença especial da servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/604757/2010 \r\nGUAIRA DE NAZARETH MONTEIRO DOS SANTOS DA SILVA\r\n867.619- 9\r\n5640148\r\nMÉDICO\r\n28/11/2013 A 26/11/2018\r\nId: 2200484\r\n" ], "2200486": [ "2019-08-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nGLAUCIA PREZA GONZALEZ, ex-servidor, ID Funcional nº 50835254/1, mat. nº 3.091.938-5. \r\nGILZA MARIA LINHARES B BITENCOURT, ex-servidor, ID Funcional nº 19188951/3, mat. nº 3.091.950-0. \r\nPATRICIA DUARTE DE MOURA, ex-servidor, ID Funcional nº 44151969/1, mat. nº 3.086.389-8. \r\nHELENA BRUNET DE OLIVEIRA, ex-servidor, ID Funcional nº 28203887/5, mat. nº 937.444-8. \r\nIARA BOUZAS GOMES, ex-servidor, ID Funcional nº 6411185/2, mat. nº 968.748-4. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\n.08.2019\r\nROBERVAL BENTO DA COSTA, ex-servidor, ID Funcional nº 3247751-1/1, mat. nº 823.814-9.\r\nROBERTO MARTINS DE SOUZA JUNIOR, ex-servidor, ID Funcional nº 50837133/1, mat. nº 3.092.004-5.\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DE MELO, ex-servidor, ID Funcional nº 22529721/2, mat. nº 3.096.434-0.\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, ex-servidor, ID Funcional nº 50854720/1, mat. nº 3.095.144-6.\r\nRICARDO GARCEZ TEIXEIRA, ex-servidor, ID Funcional nº 50834843/1, mat. nº 3.091.917-9. \r\nIURI ASSU SIMOES CARDOSO, ex-servidor, ID Funcional nº 19065248/4, mat. nº 3.091.952-6. \r\nMARIO DE CARVALHO ROCHA, ex-servidor, ID Funcional nº 50830775/1, mat. nº 3.091.678-7. \r\nJOSE PAULO SARMENTO, ex- servidor, ID Funcional nº 50893068/1, mat. nº 3.102.112-4. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 2200486\r\n" ], "2200498": [ "2019-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.72/73, a reformulação dos quadros de horários da linha da linha Barra Mansa - Três Rios “A” e dos serviços Barra Mansa - Vassouras “A”, Resende - Três Rios “A”, Barra Mansa - Três Rios “AC” e Barra Mansa - Petrópolis “A” operados pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 191009000 Barra Mansa - Três Rios “A”\r\nPartidas de Barra Mansa:\r\nDias Úteis: Às 10h45 e às 17h30.\r\nSábados: Às 17h30.\r\nPartidas de Três Rios:\r\nDias Úteis: Às 10h30 e às 14h15.\r\nSábados: Às 14h15.\r\nFrota Mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários.\r\nSC 191009001 Barra Mansa - Vassouras “A”\r\nPartidas de Barra Mansa:\r\nDias Úteis: Às 8h30 e às 19h.\r\nSábados: Às 8h30 e às 13h.\r\nPartidas de Vassouras:\r\nDias Úteis: Às 5h30 e às 17h.\r\nSábados: Às 7h e às 10h30.\r\nFrota Mínima: 01 (um) ônibus rodoviário. \r\nSC 191009002 Resende - Três Rios “A”\r\nPartidas de Resende:\r\nDomingos: Às 18h30.\r\nPartidas de Três Rios:\r\nDomingos: Às 14h15. \r\nFrota Mínima: 01 (um) ônibus rodoviário.\r\nSC 191009003 Barra Mansa - Três Rios “AC”\r\nPartidas de Barra Mansa:\r\nSábados e Domingos: Às 10h45.\r\nPartidas de Três Rios:\r\nSábados e Domingos: Às 7h15.\r\nFrota Mínima: 01 (um) ônibus rodoviário com ar condicionado.\r\nCH 191009004 Barra Mansa - Petrópolis “A”\r\nPartidas de Barra Mansa:\r\nDias Úteis: Às 6h10 e às 15h30.\r\nSábados: Às 6h10 e às 15h30.\r\nDomingos: Às 7h15 e às 15h30.\r\nPartidas de Petrópolis:\r\nDias Úteis: Às 6h05 e às 17h15.\r\nSábados e Domingos: Às 9h15 e às 17h15.\r\nFrota Mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 38/39, a reformulação do quadro de horários do serviço 416M Manilha - Niterói (via Novo Horizonte/Planalto do Marambaia) “SA” conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Manilha:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h20 às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 6h às 9h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 9h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 13h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 13h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h30 às 7h30, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 7h30 às 14h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14h às 17h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 17h às 19h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 6h às 13h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 13h às 18h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 18h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 6h às 22h, de 60 em 60 minutos. \r\nFrota Mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\n, com base no parecer da área técnica, às fls. 158 e no parecer nº 672/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 161/162.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.248 e do parecer n°675/19 - ASJUR/DETRO, às fls.251/252, a agência de viagens com frota própria MF TRANSPORTE E TURISMO LTDA.EPP, inscrita no CNPJ sob o n°01.356.726/0001-24, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-998 e utilizando o veículo de placa LTH7785.\r\nId: 2200498\r\n" ], "2200499": [ "2019-08-14 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: CONCORRÊNCIA ALC Nº 01/2019.\r\n: Menor Preço.\r\n: Obras de contenção e drenagem nos Km15,9 e Km19,5 da Rodovia RJ-163, no trecho Capelinha-Visconde de Mauá situada no Município de Resende.\r\n, após análise efetuada pela Comissão de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia referente aos documentos de Habilitação, foram considerados HABILITADAS para continuar participando deste processo licitatório as empresas 01 - GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS; 03 - UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e 05 - SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. Quanto as empresas 02 - PROCEC ENGENHARIA S/A descumpriu o disposto nos subitens 9.3.5 e Anexo 18; 04 - MACPORT ESTRUTURAS LTDA subitem 9.3.4; 06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA descumpriu o disposto nos subitens 9.3.5; 9.3.2; 9.3.4; Anexo 18; Anexo 20; Anexo 22; Anexo 24; Anexo 28; Anexo 29; 07 - SANERIO ENGENHARIA LTDA descumpriu o disposto nos subitens 9.3.5; 9.3.2; 9.3.4, sendo as mesmas consideradas INABILITADAS. Desta forma fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, o qual se encerra no dia 21 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS.\r\nId: 2200499\r\n" ], "2200502": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\nLouvada na Manifestação do Departamento de Administração e Finanças as fls, 13, o pagamento do Auxílio Funeral, em favor de ROSIMARI OLIVEIRA SIMÃO, CPF 682.383.047.68. \r\n\r\nLouvada na Manifestação do Departamento de Administração e Finanças as fls, 10, o pagamento do Auxílio Funeral, em favor de MARIA NIRVANA DOS SANTOS CONDOR, CPF 387.688.957.04. \r\nId: 2200502\r\n" ], "2200505": [ "2019-08-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nALESSANDRA SILVEIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ex-servidor, ID Funcional nº 6189687/2, mat. nº 944.160-1.o encerramento de folha.\r\n.08.2019\r\nCLAUDIO JOSE SOBRINHO DE SOUZA, ex-servidor, ID Funcional nº 21725470/4, mat. nº 3.107.226-7. DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 2200505\r\n" ], "2200508": [ "2019-08-14 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 01/07/2019\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL - DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 85.211 - DECISÃO DE FLS. 174/175. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA .\r\nDE 03/07/2019\r\n- GOL LINHAS AÉREAS - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994 - DECISÃO DE FLS. 77/78. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nDE 05/07/2019\r\n- HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A. - DR. RODRIGO AUGUSTO VIDEIRA LOPES - OAB/RJ 137.702 - DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nDE 10/07/2019\r\n- ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875 - - DECISÃO DE FLS. 34/35. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nDE 15/07/2019\r\n- DELIDELICIA DELICATESSEN E LANCHONETE LTDA. do fornecedor em epígrafe para a apresentação de alegações finais, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011 por analogia.\r\nDE 17/07/2019\r\n- BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. - DRA. FABÍOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC 21.383\r\npor inteiro o parecer da 2ª Instância Administrativa Julgadora mantendo a decisão de aplicação de multa administrativa. a pena de advertência, em multa, das empresas supracitadas. Dessa forma, intime(m)-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011.\r\n- BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254.682\r\n- BANCO ITAÚ S/A - DRA. FABÍOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC 21.383\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142\r\n- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513 E DR. SERGIO MIRISOLA SODA - OAB/SP 257.750\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DRA. AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA - OAB/RJ 132.923\r\n- ITAÚ SEGUROS S.A. - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875\r\n- ITAÚ UNIBANCO S.A. - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875\r\n- TIRADENTES POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA. \r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2200508\r\n" ], "2200512": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nPLANEJAMENTO\r\nDE 12.08.2019\r\npor razões de interesse público, o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2019, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de materiais de identificação visual e serviços gráficos, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2200512\r\n" ], "2200513": [ "2019-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/08/2019\r\nMARIA INÊS DE ARAUJO CARVALHO e matrícula nº 0.1sso de quepondente ao Regime Especial de Tda Administração Fazendária RETAF, instituído pelo a/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 2200513\r\n" ], "2200517": [ "2019-08-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 08/08/2019\r\nENC.MII.003.042.19 - COLÉGIO LUIZ PALMIER, Rua Nilo Peçanha, s/nº, Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. \r\nENC.MI.003.043.19 - COLÉGIO BRASILEIRO DE CABUÇU, Rua Otávio Teixeira da Motta, nº 72, Jardim Cabuçu, Município de Nova Iguaçu/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 20/07/2017. DEFIRO.\r\nENC.MIV.003.044.19 - COLÉGIO SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO, Rua Sargento Rubens Leite, s/nº em endereço complementar na Av. Duque de Caxias, nº 950, ambos na Vila Militar, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2012. \r\nId: 2200517\r\n" ], "2200519": [ "2019-08-14 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 13/08/2019\r\nCHIROL,Secretário Executivo, matrícula nº 2701052-9, ID funcional nº 2145567-8. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2200519\r\n" ], "2200527": [ "2019-08-14 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA \r\nJURÍDICO\r\nDE 05/02/2019\r\n- RESTAURANTE NOVO RIO SUL LTDA. dos atos processuais, a partir da decisão de fls. 06, diante do exercício da autotutela por esta autarquia, em razão da ausência de contrato social, de poderes e procuração do signatário do pedido de guia com desconto.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2019\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 05/08/2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5924 - BANCO BRADESCO S.A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151696\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/5924/2013 - BANCO BRADESCO S.A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151696.\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3816/2014 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159796.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2229/2013 - - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159796.\r\nId: 2200527\r\n" ], "2200531": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nDE 13/08/2019\r\na fixação de proventos mensais , MARIA INÊS DE ARAUJO CARVALHO, Id. Funcional nº9 e matrícula nº 0.183.804-1.\r\nId: 2200531\r\n" ], "2200534": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, oria, Id. Funcional nº 5019039- 3forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de Curso Técnico em Mecânica, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/Ministério da Educação período 02/02/1994 a 28/12/1997, totalizando1.113 (hum mil cento e treze) dias, excluindo-se os períodos de férias e estágio obrigatório, uma vez que o requerente não participou de projeto/encomenda solicitada por terceiros à Instituição, remuneradamente. \r\nId: 2200534\r\n" ], "2200540": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Sr. DILVIO ALVES DE OLIVEIRA, no valor total de R 128.401,67 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e um reais e sessenta e sete centavos), com fulcro no artigo 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nem favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.429.170,86 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil cento e setenta reais e oitenta e seis centavos), referente à prestação dos serviços de locação e manutenção de estruturas modulares do tipo container, para atender as atividades executadas por esta Autarquia e seus postos de vistoria na região metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2018, sem cobertura contratual, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 2200540\r\n" ], "2200545": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nDE 12.08.2019\r\nAnalista de Finanças Públicas, ID. Funcional nº 5006978-0o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2200545\r\n" ], "2200552": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/06/87 a 29/02/88, 02/08/93 a 25/08/93, 15/09/93 a 01/05/94, 02/05/94 a 07/10/94, 11/11/94 a 24/12/94, 01/04/95 a 31/10/95, 01/11/95 a 15/01/96, 01/04/96 a 06/01/98, 23/04/98 a 30/10/99, 20/03/00 a 01/05/00, 02/05/00 a 20/11/03, 05/01/04 a 30/09/06, 01/10/06 a 09/08/12, 08/03/13 a 17/04/13, 15/05/13 a 10/11/13 e de 10/11/14 a 11/03/16, no total de 7.394 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/03/16 a 19/03/16, tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/81 a 30/01/82, 15/08/85 a 11/05/89, 01/06/92 a 14/11/94 e de 01/08/95 a 30/07/96, no total de 2.964 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos a pedido da requerente.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/09/89 a 07/03/90, 01/07/94 a 27/09/94, 01/11/94 a 24/12/94, 01/03/99 a 01/03/00, 01/02/01 a 10/07/03, 02/02/04 a 30/08/07 e de 25/03/08 a 03/07/08, no total de 2.983 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ CAFFARO ANDRADE, ID nº 19745850. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/89 a 06/08/90 e de 21/11/90 a 29/09/94, no total de 1.992 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/09/94 a 02/01/95, por ser concomitante com o exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/04/88 a 08/09/90 e de 01/04/91 a 03/01/94, no total de 1.899 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/05/00 a 30/04/02, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2200552\r\n" ], "2200553": [ "2019-08-14 00:00:00", "VICEGOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na Comissão, abaixo relacionada, para no prazo de 10 (dez) dias, examinar e avaliar para fins de Aceitação Definitiva os serviços executados das Obras de Pavimentação com Asfalto Borracha, Terraplanagem, Drenagem, Sinalização e Obras de Arte Especiais na RJ- 151, no Trecho: RJ-147 (Parapeúna) - Entrocamento com a RJ-137 junto ao rio preto (divisa rj/mg), com 32,09 km de extensão, situado no Município de VALENÇA, objeto do Processo nº E-17/205.804/2012, a cargo do CONSÓRCIO RJ-151. Alexandre Alonso Lima, Ag.. Administrativo matricula nº 13/70.559 ID nº 2826483, CREA-RJ 154897-D; Ericson Drumond da Fonseca,Engenheiro, matricula nº 13/71.038, ID nº 4377327-3 e Antônio Thadeu Ferreira Mazzoni Engenheiro, matricula nº 13/71.006, ID nº 4373228-3.\r\nId: 2200553\r\n" ], "2200556": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\n- DANIELLE SILVA DA HORTA, Assistente Social, matrícula nº 4914563-4, com validade a contar de 04/07/2013.\r\n- ANNELIESE OLIVEIRA DE BRITO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4912209-6, com validade a contar de 29/12/2012.\r\n- ALINE DE SOUZA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4909215-8, com validade a contar de 08/08/2013.\r\n- ANDREZA FREIRE DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4912520-6, com validade a contar de 18/04/2012.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- ALINE CAMILO LIMA FARIAS, Enfermeiro, matrícula 3022474-5, com validade a contar de 25/04/2012.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 2200556\r\n" ], "2200564": [ "2019-08-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES o Despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 23/08/2011, referente ao período base de 27/09/2005 a 25/09/2010, bem com o Despacho de 28/07/2016, publicado no D.O. de 13/09/2016, referente ao período base de 26/09/2010 a 01/10/2015.\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES,ID 4140497-1. Período base de 10/05/2002 a 09/05/2007;\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES,ID 4140497-1. Período base de 10/05/2007 a 16/05/2012;\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES,ID 4140497-1. Período base de 17/05/2012 a 16/05/2017.\r\nId: 2200564\r\n" ], "2200574": [ "2019-08-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2019\r\n- PETROLEO BRASILEIRO S.A., exercício de 2018, no valor de R 83.033,37. a dívida de exercícios anteriores.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/06/2019.\r\nId: 2200574\r\n" ], "2200575": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCHARLES AUGUSTO KOWALSKI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32765649/1, a partir de 20/02/2013.\r\nCLAUDIA NOEMIA LOPES NEVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34438440/1, a partir de 07/01/2019.\r\nSUELI MARIA SILVA BAGUEIRA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40437310/2, a partir de 21/10/2011.\r\nKATIA CRISTINA NERY, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33670161/1, a partir de 21/01/2015.\r\nROSANE VASCONCELOS CORREA MAIOLINO DE LEMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40456631/1, a partir de 19/08/2010.\r\nMARIA LUCIA PEREIRA PIRES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39418111/1, a partir de 10/04/2019.\r\nELAINE REIS DA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34439013/1, a partir de 26/03/2019.\r\nALCINEA SIQUEIRA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37897560/1, a partir de 14/01/2019.\r\nADRIANE MULLER, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33061033/1, a partir de 07/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2200575\r\n" ], "2200578": [ "2019-08-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.08.2019\r\n- LUZIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2200578\r\n" ], "2200585": [ "2019-08-15 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 11.07.2019, os proventos de WALLACE BAPTISTA, MAJ PM RG 42.140.\r\ncom validade a contar de 09.07.2019, os proventos de LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, CAP PM RG 47.156.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de CARLOS JORGE PINHEIRO, SUBTEN PM RG 52.245.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de EDMAR CITERA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 52.313.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de WIGLER DA SILVA FARSURA, SUBTEN PM RG 52.719.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de JADIR GUARACIBA, SUBTEN PM RG 52.751.\r\ncom validade a contar de 18.07.2019, os proventos de ESDRA BEZERRA FRANCO FILHO, SUBTEN PM RG 53.902.\r\ncom validade a contar de 18.07.2019, os proventos de CHARLES RODRIGUES NOGUEIRA, SUBTEN RG 55.483.\r\ncom validade a contar de 18.07.2019, os proventos de CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARCELOS, SUBTEN PM RG 56.153.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE DEUS, SUBTEN PM RG 58.853.\r\ncom validade a contar de 22.01.2019, os proventos de RICARDO COELHO CHAVANTES, SUBTEN PM RG 69.712.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de VICTOR HUGO DA SILVA SOUZA, SUBTEN PM RG 77.420.\r\ncom validade a contar de 01.03.2019, os proventos de JANDERSON BARRETO CHAGAS, 1º SGT PM RG 59.396.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de CLAUDIO GONÇALVES DE DEUS, 1º SGT PM RG 60.175.\r\ncom validade a contar de 20.12.2018, os proventos de JOAO BATISTA TEIXEIRA MENDES, 1º SGT PM RG 61.430.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de ADEJOVANE DA CONCEIÇÃO, 1º SGT PM RG 61.577.\r\ncom validade a contar de 23.05.2019, os proventos de ANTONIO CARLOS GONÇALVES DE SA, 2º SGT PM RG 38.612.\r\ncom validade a contar de 18.07.2019, os proventos de ROBERTO UMBELINO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 41.471.\r\ncom validade a contar de 18.07.2019 os proventos de MURILO CESAR ESTEVES FERREIRA, 2º SGT PM RG 61.677.\r\ncom validade a contar de 18.07.2019, os proventos de MANOEL GILSON DE ARAUJO, 2º SGT PM RG 62.017.\r\ncom validade a contar de 18.07.2019, os proventos de MARCELO SIQUEIRA CUNHA, 2º SGT PM RG 65.063.\r\ncom validade a contar de 18.07.2019, os proventos de LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LIMA, 2º SGT PM RG 67.271.\r\ncom validade a contar de 18.07.2019, os proventos de MARCOS ALEXANDRE PAGLIARES PERROTA, 2º SGT PM RG 68.381.\r\ncom validade a contar de 31.08.2018, os proventos de LUCIANO DE MELLO SILVA, 2º SGT PM RG 68.911.\r\ncom validade a contar de 09.02.2019, os proventos de CARLOS ROBERTO DE PAULA QUEIROZ, 3º SGT PM RG 1/14.294.\r\nId: 2200585\r\n" ], "2200586": [ "2019-08-15 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2018, os proventos de WILSON GONÇALVES NUNES JUNIOR, CEL PM RG 50.955.\r\ncom validade a contar de 10.07.2019, os proventos de RICARDO BAKR DE SOUZA FARIA, CEL PM RG 52.811.\r\ncom validade a contar de 21.04.2019, os proventos de ANDRE LUIZ BELLONI GOMES CEL PM RG 52.819.\r\ncom validade a contar de 26.07.2019, os proventos de RENAN GOMES DE OLIVEIRA, CEL PM RG 52.823.\r\ncom validade a contar de 11.07.2019, os proventos de CARLOS EDUARDO HESPANHA MATT, CEL PM RG 52.840.\r\ncom validade a contar de 25.12.2018, os proventos de JOSE PAIVA CORDEIRO, CEL PM RG 53.764.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de ODERLEI SANTOS ALVES DE SOUZA, CEL PM RG 54.590.\r\ncom validade a contar de 16.07.2019, os proventos de BENILSON MORAES DE FARIA, MAJ PM RG 51.523.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de EDIVALDO DE LIMA, CAP PM RG 33.918.\r\ncom validade a contar de 12.07.2019, os proventos de JORGE COSME DE MELO, CAP PM RG 40.194.\r\ncom validade a contar de 12.07.2019, os proventos de ALFREDO LUIZ DA SILVA, CAP PM RG 43.181.\r\ncom validade a contar de 29.04.2013, os proventos de ALVACIR OLIVEIRA MACEDO, CAP PM RG 43.272.\r\ncom validade a contar de 10.07.2019, os proventos de JOAO FRANCISCO DE ABREU NETO, CAP PM RG 43.882.\r\ncom validade a contar de 11.07.2019, os proventos de ELIANE LUIZ DE SOUZA, CAP PM RG 45.836.\r\ncom validade a contar de 09.07.2019, os proventos de MARCOS ANTONIO DA LUZ, CAP PM RG 47.674.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de JADIEL LIMA DE OLIVEIRA, CAP PM RG 48.386.\r\ncom validade a contar de 11.07.2019, os proventos de MOISES DE AZEVEDO, CAP PM RG 48.437.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de SILAS PEREIRA DE CARVALHO, CAP PM RG 48.699.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de MARCELO DE LIMA RAMALHO, CAP PM RG 49.192.\r\ncom validade a contar de 28.05.2007 os proventos de ROBERTO COSTA DE SOUZA, 2º TEN PM RG 40.246.\r\ncom validade a contar de 18.07.2019, os proventos de MURILO LOPES DA ROCHA, SUBTEN PM RG 42.899.\r\ncom validade a contar de 18.07.2019, os proventos de ROBERTO FELIPE DA CONCEIÇÃO MOREIRA, SUBTEN PM RG 44.947.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de CELIO SANTOS MENDES, SUBTEN PM RG 45.157.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de SAINT`CLAIR CARLOS NAZARETTO, SUBTEN PM RG 50.267.\r\ncom validade a contar de 18.07.2019, os proventos de CELSO DA SILVA LORENA, SUBTEN PM RG 50.863.\r\nId: 2200586\r\n" ], "2200603": [ "2019-08-15 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\ntendo em vista o que consta nos autos, em especial no Ofício nº DGP/5 - 035/2019, às fls. 08 usque 27, e no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 631/2019, às fls. 29 usque 31.\r\nId: 2200603\r\n" ], "2200605": [ "2019-08-15 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nFERNANDES.tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Ofício nº CI JD 0615/2019, às fls.60, e no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 454/2019, às fls. 61 usque 63.\r\nId: 2200605\r\n" ], "2200606": [ "2019-08-15 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nCESAR ALVES DE ANDRADE, ADEMIR ALVES DE ANDRADE, e MARCOS ALEXANDRERODRIGUES MOTTA.tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 685/2019, às fls.50 usque 51.\r\nId: 2200606\r\n" ], "2200610": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n.2019\r\nE- 08/004/502/2019 - DEFIRO o pedido.\r\nId: 2200610\r\n" ], "2200611": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2019\r\nALCELI DE CARVALHO FRANCISCO, Id Funcional nº 21214751, período base de 29.05.2014 a 27.05.2019.\r\n- NILTON GOMES DE MELLO, Id Funcional nº 32318316, período base de 08.05.2013 a 06.05.2018.\r\nS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANTONIO JORGE PINTO BEGUITO, ID Funcional nº 41392078 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1997 e de 1998, conforme informação do Serviço de Controle de Frequência, num total de 120 dias.\r\nId: 2200611\r\n" ], "2200615": [ "2019-08-15 00:00:00", " \r\nDE 12.08.2019\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidorMARCELO DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.178.874-5, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da data de publicação deste despacho, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002. \r\nId: 2200615\r\n" ], "2200616": [ "2019-08-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/08/2019\r\nDA SILVA, matrícula nº 268.695-4, Identidade Funcional nº 2.963.004- 5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995, referente ao Processo nº E- 09/155/14/2018. \r\nId: 2200616\r\n" ], "2200618": [ "2019-08-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\nDE 07.08.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-26/004/002199/2019 - ANA PAULA TRECE PIRES\r\nOnde se lê:\r\n... (três) ...\r\nLeia-se:\r\n... (seis) ...\r\nId: 2200618\r\n" ], "2200623": [ "2019-08-15 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2019\r\n- Considerando os motivos expostos pelo Sr. Gerente Executivo de Gerenciamento e Implantação do Programa BIRD às fls.03, bem como o Parecer ASJUR/Transportes nº04/2019-CASB às fls.273/281, a qual mereceu o “Aprovo” do Procurador do Estado e Assessor Chefe da ASJUR/Transportes (fls.281), a adjudicação pela Comissão de Licitação às fls. 468 a 470 do seu objeto que constitui-se na “Contratação de serviço especializado de tradução do português para o inglês e do inglês para o português de documentos referentes aos Acordos de Empréstimo 7719-BR e 8117- BR, incluindo os documentos necessários para a realização das licitações internacionais, de acordo com as diretrizes do Banco Mundial”, o resultado da Licitação por Carta-Convite, na modalidade Shopping, à empresa H3 Traduções Ltda. \r\nId: 2200623\r\n" ], "2200628": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 05 de novembro de 2018, ao Subtenente BM Ref PEDRO LUIZ DE SOUZA GOMES, RG 6.486 - ID Funcional nº 2688392-9, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988 e o art. 35, § 4º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 9.580/2018, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 192/2019, conforme o Processo nº E- 27/037/547/2019.\r\nId: 2200628\r\n" ], "2200630": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2019\r\na disposição da servidora , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336824-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\na disposição do servidor , RG nº 84.505, à Prefeitura Municipal de Niterói, para exercício na Secretaria Municipal de Ordem Pública-SEOP, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 207285-4, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria de Estado das Cidades.\r\nId: 2200630\r\n" ], "2200632": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\nao servidor LEONARDO SANTOS BOTELHO, ID 19855826, Inspetor de Segurança E Administração Penitenciária, a contar de 02/08/2019, convolando-se o período faltoso compreendido entre 28/01/2019 a 06/02/2019, em licença médica, sendo justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas a partir de 07/02/2019 até 01/08/2019, véspera da reassunção. \r\n\r\nId: 2200632\r\n" ], "2200635": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2019\r\nCOSTA MENDONÇA, ISAP, ID. nº 41962036, Licença Amamentação, referente ao período de 31/07/2019 a 28/10/2019 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2200635\r\n" ], "2200638": [ "2019-08-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2019\r\n, ID Funcional SEEDUCTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiroa acumulação de cargos pela servidora”, da CRFB/1988.\r\nId: 2200638\r\n" ], "2200641": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2019\r\nCLAUDIO RODOLPHO OLIVEIRA TAVARESDocente I - 16 horas, matrícula ).\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS DE SANTII, vínculo Prefeitura ).\r\nSONIA MARIA ALVES LOUBACK, (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2200641\r\n" ], "2200644": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\nMARCIO NUNES DE OLIVEIRA, ID 50826476. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 19/06/87 a 29/02/88, 02/08/93 a 25/08/93, 15/09/93 a 01/05/94, 02/05/94 a 07/10/94, 11/11/94 a 24/12/94, 01/04/95 a 31/10/95, 01/11/95 a 15/01/96, 01/04/96 a 06/01/98, 23/04/98 a 30/10/99, 20/03/00 a 01/05/00, 02/05/00 a 20/11/03, 05/01/04 a 30/09/06, 01/10/06 a 09/08/12, 08/03/13 a 17/04/13, 15/05/13 a 10/11/13 e de 10/11/14 a 11/03/16, no total de 7.394 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/03/16 a 19/03/16, tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\nREGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES, ID 19742584. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/03/81 a 30/01/82, 15/08/85 a 11/05/89, 01/06/92 a 14/11/94 e de 01/08/95 a 30/07/96, no total de 2.964 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos a pedido da requerente.\r\nALESSANDRA ANDRADE DE PAULA, ID 43546358. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/09/89 a 07/03/90, 01/07/94 a 27/09/94, 01/11/94 a 24/12/94, 01/03/99 a 01/03/00, 01/02/01 a 10/07/03, 02/02/04 a 30/08/07 e de 25/03/08 a 03/07/08, no total de 2.983 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ CAFFARO ANDRADE, ID 19745850. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/89 a 06/08/90 e de 21/11/90 a 29/09/94, no total de 1.992 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/09/94 a 02/01/95 por ser concomitante com o exercício.\r\nJOSUÉ CARVALHO TEIXEIRA, ID 20013043. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/04/88 a 08/09/90 e de 01/04/91 a 03/01/94, no total de 1.899 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO BRUNO DE LIMA GOMES, ID 42696666. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/05/00 a 30/04/02, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2200644\r\n" ], "2200645": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2019\r\nCARLOS EDUARDO DE MATTOS, matrícula ).\r\nCHRISTIAN ALMEIDA ARAUJO, vínculo 1 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nMIRALVA DE SOUZA MAGALHAES (Prefeitura Municipal de ).\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃOIASERJ).\r\n- NEUZA PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional 31352456, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 8668-8 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2200645\r\n" ], "2200647": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2019\r\nRIVELINO PINHEIRO DE ANDRADE, Prefeitura .\r\nID FuncionalMédico .\r\n, .\r\n, e Médico (SES).\r\nWILLIAM CANDIDO CERQUEIRA, ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2200647\r\n" ], "2200648": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2019\r\nÃO CARLOS BERNARDO ALMEIDA CORTEZ DE CARVALHOCabo BMPrefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n- JOSÉ AUGUSTO NEVES MARTINS, ID Funcional 5581923, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Agente Social, matrícula 16203 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2200648\r\n" ], "2200653": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 32/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO MATERIAL DE INSUMOS MÉDICO-CIRÚRGICOS - ETAPA II, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI, item 01 - R 1.489,50 (mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), item 05 - R 22.892,00 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e dois reais), item 07 - R 2.002,00 (dois mil e dois reais), item 11 - R 786,60 (setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), item 12 - R 2.178,00 (dois mil cento e setenta e oito reais), item 14 - R 58.162,00 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e dois reais), item 15 - R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), item 27 - R 5.398,40 (cinco mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-ME para o item 02 - R 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais); NDS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME para o item 03 - R 10.962,00 (dez mil novecentos e sessenta e dois reais); MEDICALTEC LTDA para o item 04 - R 28.420,00 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte reais); R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI para o item 08 - R 8.582,40 (oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI para o item 09 - R 3.149,70 (três mil cento e quarenta e nove reais e setenta centavos). Os itens 06, 10, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 30, 32 e 33 foram “FRACASSADOS”. Os itens 22, 24, 25, 28, 29 e 31 foram “DESERTOS”.\r\nId: 2200653\r\n" ], "2200654": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FATIMA MARIA DA SILVA CHAVES, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36514616/1, a partir de 08/07/2016.\r\n- JOSE ANTONIO AZEREDO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40116476/2, a partir de 07/05/2019.\r\n- LAZIA MARIA DA CUNHA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34326812/1, a partir de 07/11/2018.\r\n- IRLANDA MARIA DE CAMPOS LIMA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40138399/2, a partir de 03/06/2015.\r\n- JANI DO NASCIMENTO PORTO FAGUNDES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38122464/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- SUZANA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39058352/1, a partir de 23/05/2017.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PEIXOTO JORGE, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37826727/1, a partir de 22/06/2017.\r\n- FRANCISCO CARLOS MIRANDA DE SOUZA, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 33900132/1, a partir de 31/10/2017.\r\n- NADIA MARIA DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33821763/1, a partir de 09/03/2019.\r\n- LUCIA ROSANA LUGÃO DE MACEDO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34862250/1, a partir de 05/01/2018.\r\n- ARLANIA TEIXEIRA VOGAS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37236911/1, a partir de 14/02/2019.\r\n- DINEIA LUIZA RODRIGUES SODRE, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33565252/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- MARINA PEREIRA ANTONIO, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32540531/1, a partir de 28/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA , DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARCOS ANTUNES GOMES, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 33900060/1, a partir de 07/01/2018.\r\n- SANDRA REGINA BRAGA DE MENDONÇA, Prof. A.A.E II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38596547/1, a partir de 18/08/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ALEXANDRA BRANDÃO RODRIGUES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33224366/1, a partir de 15/02/2018.\r\n- LEILIANE SILVA DE OLIVEIRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34657932/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES TORQUATO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35975440/1, a partir de 26/06/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFICIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2200654\r\n" ], "2200655": [ "2019-08-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DAUREALUCID MILITÃO DEROCHE COSTA, CPF nº 810.237.407-10.\r\n- SUELY DIAS DE PAULA SANTOS, CPF nº 459.576.227-53.\r\n- ERIKA VELLOSO LEMOS SCHWARZ, CPF nº 110.147.527-79.\r\n- JOÃO FERNANDES VERGINO, CPF nº 005.691.617-54.\r\n- EMILTON DA SILVA DIAS, CPF nº 845.937.927-20.\r\n- LEONARDO NOVAES FERREIRA, CPF nº 053.585.287-84.\r\n- MARTA CAVALCANTE ASSUMPÇÃO MONIZ, CPF nº 244.010.991-68.\r\n- ROSANA LESSA, CPF nº 380.641.977-91.\r\n- IRAMY DE OLIVEIRA SOUZA, CPF nº 883.407.757-15.\r\n- MARIA DE FATIMA MOREIRA ROCHA, CPF nº 896.917.507-59.\r\n- JANI DO NASCIMENTO PORTO FAGUNDES, CPF nº 858.858.227-53.\r\n- LUCIA MARIA INES RAMOS VARGAS, CPF nº 710.051.887-34.\r\n- DAVID DOMINGOS SMIDERLE, CPF nº 173.563.007-10.\r\n- SILNIA PERES MONTEIRO SILVA, CPF nº 708.302.667-04.\r\nId: 2200655\r\n" ], "2200656": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2019\r\no contrato de trabalho de SUZANA DE CASTRO PASSOSmatrícula 253.490- 1,a “i” do art. 482 \r\no contrato de trabalho de LUCIANNE FLORENZANO MACHADO, matrícula 280.883-0, Professor II, a contar de 15/06/1989, nos termos da letra “i” do art. 482, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\nId: 2200656\r\n" ], "2200657": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.09, o modelo de planta nº DPO 886, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micro-ônibus rodoviário modelo Piá, com ar condicionado.\r\nChassi: Volkswagen 9160 OD Plus Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.500mm \r\nLotação: 26 passageiros sentados. \r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.395 e do Parecer nº 684/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 398, a empresa OLIVER TRANSPORTE LOCAÇÃO E TURISMO LTDA.- ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.530.485/0001-89, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-400 e utilizando os veículos de placas LMH4174, LSO3887, KRU6397 e OIE1148.\r\n, com base no parecer nº 685/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 74/76.\r\nId: 2200657\r\n" ], "2200662": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2019\r\nMARCIA CRISTINA CONCEIÇÃO SODRÉ, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Pedagógico, matrícula 20603 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo)pacho de 07ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora. CONCEDOefeito suspensivo ao recurso, determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\n, ID Funcional Músicoa acumulação de cargos pelo servidor7, inciso XVI, nova redação dada pela E.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2019\r\nProcesso nº E-08/015/903/2019\r\n..\r\n..\r\nId: 2200662\r\n" ], "2200667": [ "2019-08-15 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nTHALES RODRIGUES AZEVEDO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.350-6 - a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de férias não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VIII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao exercício 1992; totalizando 60 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2200667\r\n" ], "2200668": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\n, diante da urgência e, em caráter meramente preliminar a possibilidade de utilização dos recursos do FISED para pagamento da RAS, conforme aprovado pelos integrantes do Conselho Diretor do FISED na votação levada a efeito na quarta reunião do Conselho Diretor do FISED, conforme publicação levada a efeito em 05 de agosto de 2019, em consonância com as disposições da Lei Complementar nº 186/2019. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/08/2019.\r\nId: 2200668\r\n" ], "2200673": [ "2019-08-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 38129256/3, a partir de 17/09/2018.\r\n- DULCINEIA ARRUDA DOFFINI, Prof. Doc. II, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36659045/1, a partir de 25/05/2019.\r\n- ROSANE VASCONCELOS CORREA MAIOLINO DE LEMOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40456633/2, a partir de 15/06/2013.\r\n- ANTONIO CARLOS SOARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38179954/1, a partir de 31/01/2018.\r\n- REGINA DE FATIMA SILVEIRA, Prof. Doc. II - 40 Horas, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33046921/1, a partir de 19/03/2019.\r\n- CARLA MARIA ARAUJO MELLO LIMA, Prof. Doc. II - 40 Horas, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36650757/1, a partir de 09/03/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2200673\r\n" ], "2200677": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA VALERIA SOUSA CAMERANO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37148141/1, a partir de 01/03/2019.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36946737/1, a partir de 01/03/2016.\r\n- KATIA FONTES LAURINDO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34640169/2, a partir de 18/04/2016.\r\nMARISE DE FATIMA FERREIRA GONZAGA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39619028/1, a partir de 05/11/2007.\r\nANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38360144/1, a partir de 30/05/2016.\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA VANNA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38261162/1, a partir de 26/12/2015.\r\nMARCILEA POLICARPO DA FONSECA ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38259427/1, a partir de 19/04/2013.\r\nLUCIMAR VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 36685658/1, a partir de 15/05/2018.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDODO BENEFICIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2200677\r\n" ], "2200679": [ "2019-08-14 00:00:00", "\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2019\r\na disposição da servidora , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4381130-2, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, à Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 29.07.2019.\r\na disposição da Major BM, RG nº 28.232, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição, por permuta, da servidora , Professor Docente II, Vínculo I, ID Funcional nº 33863717, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora LUCIA MARIA GOMES DA SILVA, Professor IB6-2, Matrícula nº 3865, da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\na disposição, por permuta, da servidora , Professor Docente II, Vínculo I, ID Funcional nº 37299247, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora RITA DE CASSIA MOTTA DA SILVA, Professor Docente II, Matrícula nº 23636, da Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\na disposição do servidor , Inspetor de Segurança, matrícula nº 081.7096-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Sérgio Fernandes, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor , Analista Executivo, ID Funcional nº 5034937-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, à Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\na cessão do servidor , Analista de Finanças, ID Funcional nº 5006900-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem ônus para o cessionário.\r\na cessão da servidora , Agente Administrativo, ID Funcional nº 2075407-8, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica, à Procuradoria-Geral do Estado.\r\na disposição da servidora , Assistente Administrativo, ID Funcional nº 20171552, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos.\r\na disposição do servidor , Engenheiro, ID Funcional nº 44368852, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2200679\r\n" ], "2200681": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08.08.2019\r\n- ANA PAULA DA COSTA SANT'ANNA DO AMARAL GURGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 946.225-0, período base de 01/08/2008 a 18/09/2013.\r\n- CRISTIANE MARIA MORAIS MOISÉS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.408-4, período base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\n- GEORGE ANDRÉ SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.895-4, período base de 15/07/2012 a 14/07/2017.\r\n- LEANDRA FERNANDES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.090-5, período base de 15/10/2009 a 14/10/2014.\r\n- NÚBIA CAMPOS BARRETO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.668-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- RENATA MARIA DUARTE CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.365-3, período base de 09/06/2010 a 08/06/2015.\r\n- RITA DE CASSIA BEREDA CURTY, Servente, mat. nº 5.011.184-8, período base de 22/02/2013 a 11/03/2018. \r\n- SILVIA DA SILVA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 943.879-7, período base de 08/04/2008 a 07/05/2013.\r\n- SILVIA DA SILVA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.087-6, período base de 06/01/2014 a 04/02/2019.\r\n- TASSIA SPATA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.744-8, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- GLÓRIA MARIA NEVES DO NASCIMENTO, Zelador, mat. nº 5.011.551-8, períodos base de 13/04/2009 a 17/04/2014 e de 18/04/2014 a 17/04/2019.\r\n- MARIA EUGENIA DA SILVA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.617-4, períodos base de 01/12/2002 a 19/12/2007 e de 20/08/2008 a 26/08/2013.\r\n- MÔNICA CONDÉ WILSON, Prof. Doc. II, mat. nº 290.672-5, período base de 08/04/2001 a 07/04/2011.\r\nId: 2200681\r\n" ], "2200682": [ "2019-08-15 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- PATRÍCIA CARDOSO DE MELO, ID Funcional nº 4262030-9/4, mat. nº 954.137-6, Prof. Doc. I. AUTORIZO, com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/07/2019 a 09/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- ROSIARA CASTRO CAMILO DE MELO, ID Funcional nº 39283844/1, mat. nº 5.005.578-9, Prof. Doc. II. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 26/06/2019 a 17/07/2019, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- TATIANA HORTALE TRANI, ID Funcional nº 4385088-0/1, mat. nº 961.633-5, Prof. Doc. I. AUTORIZO, com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 26/06/2019 a 17/07/2019, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- DÉBORA MOTHÉ DE CAMPOS MESQUITA, Prof. Doc. I - 16H, ID. Funcional nº 4333908-5, vínculo 5, mat. nº 3.080.332-4. no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento para estudosno período de 01/08/2019 a 31/07/2020.\r\nId: 2200682\r\n" ], "2200683": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL\r\ndo Extrato de Termo ao Termo de Cooperação Técnica nº01/2019, entre o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro, no D.O. de 15.02.2019. \r\nId: 2200683\r\n" ], "2200685": [ "2019-08-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nDE 23.07.2019\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2200685\r\n" ], "2200703": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\n2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 303/2019 -ADPR-30, realizado em 21/02/2019. \r\nId: 2200703\r\n" ], "2200705": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\n2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 316/2019 -ADPR-30, realizado em 19/07/2019. \r\nId: 2200705\r\n" ], "2200722": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS-BASE DISCRIMINADOS ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 08 \r\nSANDRA MARIA DE VASCONCELLOS\r\n865.826- 2\r\n32434456\r\nÓLOGO\r\n30/11/2001 22/12/2006 23/12/2006 03/01/2012 e 04/01/2012 27/03/2017\r\nId: 2200722\r\n" ], "2200730": [ "2019-08-15 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 13.08.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 36.486,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola de Advocacia Pública do Estado - ESAP, no valor total de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DE LISBOA, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos da autorização do Procurador- Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da CTY INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor de R 16.038,96 (dezesseis mil trinta e oito reais e noventa e seis centavos), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2200730\r\n" ], "2200747": [ "2019-08-15 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n.2019\r\no benefício de Auxílio Funeral, a favor de DEISE MARA BARBOSA GALDINO, CPF: 593.561.977-68 decorrente do falecimento da ex-servidora HELLE NICE BARBOSA GALDINO - ID nº 4953770.\r\nId: 2200747\r\n" ], "2200757": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\nDE 14/08/2019\r\n- TANILLA SANTOS GOUVEIA, ID Funcional n° 4.412.373-6 - 3.676 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nNÉLIO MANUEL DE MARAL PIRES, ID Funcional n° 2.991.272-5 - 519 dias à ACADEPOL.\r\nTANILLA SANTOS GOUVEIA, ID Funcional n° 4.412.373-6 - 259 dias à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nO TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO ACIMA CITADO\r\nId: 2200757\r\n" ], "2200759": [ "2019-08-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCELLO VINICIUS DORIA CALVOSA, CPF nº 075.149.247-79.\r\nSAMUEL RODRIGUES MARTINS, CPF nº 433.127.487-04.\r\nELIPHAS RAYMUNDO LINHARES DE LIMA, CPF nº 727.140.937-87.\r\nSAMUEL CALDEIRA XAVIER, CPF nº 172.436.027-20.\r\nWALTER CESAR DA ROSA, CPF nº 516.185.837-00.\r\nKARLA SANT'ANNA LOPES JARDIM, CPF nº 082.353.367-07.\r\nANTONIO DE CARVALHO FERREIRA, CPF nº 106.974.897-87.\r\nCELMA DE FÁTIMA GONÇALVES MEDEIROS, CPF nº 847.746.907-59.\r\nROBINSON ANTONIO DE SOUZA SANTOS, CPF nº 411.200.436-20.\r\nRUY BARBOSA DE CARVALHO, CPF nº 107.466.097-87.\r\nJOSÉ DUARTE DE ALMEIDA, CPF nº 043.552.027-04.\r\nMARIA NILSA MARINHO MENDONÇA, CPF nº 589.493.057-04.\r\nANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, CPF nº 951.140.337-00.\r\nCARLA PARDAL ALMEIDA, CPF nº 005.700.837-02.\r\nRENATO DE ALMEIDA CARVALHO, CPF nº 029.716.777-45.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2200759\r\n" ], "2200761": [ "2019-08-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\nSHIRLEI FATEICHA DE OLIVEIRA CRUZ, mat. nº 5.005.526-8, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35865652/1.\r\nANA CLAUDIA SOUZA DE MATTOS SILVA, mat. nº 291.168-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36293245/1.\r\nCLAUDIA MARIA FIGUEIREDO ARAUJO DE MORAES, mat. nº 256.401-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38750040/1.\r\nEMILIA ADRIANE DE ALMEIDA LEMOS, mat. nº 291.947-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38454831/1.\r\nLUCINEA MARIA DUARTE CUNHA, mat. nº 290.746-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37040057/1.\r\nANA LUCIA LEAL DE SOUZA, mat. nº 826.967-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38765047/1.\r\nNADIRLEI FERREIRA SANTOS MOORE, mat. nº 292.226-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34820850/1.\r\nCLAUDIANE SANTOS SILVA GUALBERTO, mat. nº 5.019.647-6, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35570660/1.\r\nJOELMA GOMES HENRIQUES QUEIROZ, mat. nº 291.936-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38403374/1.\r\nNEIVA BAPTISTA DAMACENA DA SILVA, mat. nº 839.560-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35496118/2.\r\nANGELA FORTUNATO ALVES DOS SANTOS, mat. nº 250.225-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40693660/2.\r\nELIANE MARINHO RAMALHO DOMINGUES, mat. nº 5.002.685-5, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38114372/1.\r\nMONICA DE SOUZA DE SÃO THIAGO, mat. nº 5.013.475-8, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40576310/1.\r\nROSIMERY DA ROCHA FERREIRA, mat. nº 246.646-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40373479/1.\r\nDENISE FATIMA GOMES DA FONSECA, mat. nº 5.000.716-0, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36392871/1.\r\nCRISTINA MARINHO DE SOUZA ANES, mat. nº 290.628-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37078445/2.\r\nMAXILEANDRO FRANÇA LIMA, mat. nº 920.476-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 35537027/3.\r\nELIZETE PEÇANHA DA SILVA, mat. nº 5.010.463-7, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36446220/1.\r\nSUELI COIMBRA DE CARVALHO ECCARD, mat. nº 5.012.266-2, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38850249/1.\r\nANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES, mat. nº 837.081-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40171043/1.\r\nGIANNI WERNECK ARENARI MARTINS, mat. nº 283.345-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35538120/1.\r\nMARLY FRAGA CORREIA, mat. nº 804.979-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34364781/1.\r\nANA LUCIA PAIVA DE MESQUITA, mat. nº 5.008.771-7, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33311242/1.\r\nMARIA VERONICA DA SILVA LEITE, mat. nº 5.020.802-4, Prof. Doc. I, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40021238/1.\r\nMARCIA RIBEIRO SIMÕES, mat. nº 5.015.369-1, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 20363559/2.\r\nLUCIA ANDREA MACHADO DOS SANTOS ENTRINGER MACHADO, mat. nº 5.011.908-0, Prof. Doc. II, 40H, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 34685200/1.\r\nFRANCISCO JOSÉ CORRÊA, mat. nº 281.155-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40316386/2.\r\nMARIA DE LOURDES BARBOZA GUIMARÃES, mat. nº 254.897-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39636011/1.\r\nHERBERT SMITH GONZAGA KÜNZEL, mat. nº 839.257-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38416654/1.\r\nADELAIDE CAMARGO SIQUEIRA, mat. nº 806.136-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34952829/1.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 2200761\r\n" ], "2200763": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, com base no Parecer nº 653/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 45/47.\r\nId: 2200763\r\n" ], "2200769": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 21.11.2018\r\nE-21/006.100070/2018 - Arquive-se\r\nDE 22.11.2018\r\nE-21/054.191/2014 - Arquive-se\r\nDE 30.11.2018\r\nE-21/038.100055/2018 - Arquive-se\r\nDE 10.12.2018\r\nE-21/038.100023/2018 - Arquive-se\r\nDE 21.12.2018\r\nE-21/047.039/2017 - Arquive-se\r\nDE 11.02.2019\r\nE-21/032.011/2018 - Arquive-se\r\nDE 18.02.2019\r\nE-21/006.085/2018 - Arquive-se\r\nDE 28.02.2019\r\nE-21/006.100131/2018 - Arquive-se\r\nE-21/038.213/2018 - Arquive-se\r\nDE 21.03.2019\r\nE-21/011.099/2017 - Arquive-se\r\nDE 25.03.2019\r\nE-21/041.351/2017 - Arquive-se\r\nDE 30.04.2019\r\nE-21/006.050/2019 - Arquive-se\r\nDE 31.04.2019\r\nE-21/073.100076/2018 - Arquive-se\r\nE-21/006.023/2019 - Arquive-se\r\nDE 28.05.2019\r\nE-21/006.100076/2018 - Arquive-se\r\nE-21/018.100083/2018 - Arquive-se\r\nDE 30.05.2019\r\nE-21/006.100119/2018 - Arquive-se\r\nDE 04.06.2019\r\nE-21/006.055/2019 - Arquive-se\r\nE-21/053.028/2019 - Arquive-se\r\nDE 12.07.2019\r\nE-21/032.119/2019 - Arquive-se\r\nDE 15.07.2019\r\nE-21/006.100159/2018 - Arquive-se\r\nE-21/059.052/2019 - Arquive-se\r\nDE 16.07.2019\r\nE-21/905.067/2004 - Arquive-se\r\nE-21/027.080/2018 - Arquive-se\r\nE-21/032. 015/2018 - Arquive-se\r\nE-21/052.085/2018 - Arquive-se\r\nDE 30.07.2019\r\nE-21/011.002/2019 - Arquive-se\r\nE-21/117.010/2019 - Arquive-se\r\nDE 31.07.2019\r\nE-21/035.071/2019 - Arquive-se\r\nId: 2200769\r\n" ], "2200770": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 07.08.2019\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.154/2019.\r\nDE 12.08.2019\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.156/2019.\r\nId: 2200770\r\n" ], "2200771": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.032/2019.\r\nDE 19.06.2019\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.034/2019.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.035/2019.\r\nDE 24.06.2019\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.036/2019.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.037/2019.\r\nDE 17.07.2019\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.041/2019.\r\nId: 2200771\r\n" ], "2200773": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2019\r\n- No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP n° 749, de 25/02/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 7.127,04 (sete mil cento e vinte e sete reais e quatro centavos), visando atender à aquisição de Insumos Odontológicos para Sistema Prisional RJ, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/02. \r\nId: 2200773\r\n" ], "2200776": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art. 24,XI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Rio de Janeiro Serviços e Comercio Ltda Me , no valor de R 504.583,26 (quinhentos e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nDE 09/08/2019\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da Agencia Estado Ltda, no valor de R 28.542,85 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2200776\r\n" ], "2200777": [ "2019-08-15 00:00:00", " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nFica dispensada a realização de Chamamento Público para a celebração do Termo de Fomento nº 723 - CONVERJ, com a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, com fulcro no art. 30, III, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, valendo-se o presente, inclusive, para efeito do seu art. 32, § 2º, do citado diploma legal.\r\nId: 2200777\r\n" ], "2200781": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\na despesa, no valor de R 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), em favor da Empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 05.111.550/0001-00, referente a dispensa de licitação com a prestação de serviços de instalação física dos equipamentos, instalação e treinamento de utilização do software e configurações dos produtos, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2200781\r\n" ], "2200782": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.08.2019\r\no encerramento de folha de pagamento, em nome do ex-servidor ERICO LEMOS DE SOUZA, Id Funcional nº 50744909, face sua exoneração ocorrida em 02.10.2017, publicada no D.O. de 06.10.2017, consoante Parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2200782\r\n" ], "2200783": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE \r\nMILTON LEONARDO JARDIM DE SOUZA- DATA: 08.08.2019.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nId: 2200783\r\n" ], "2200785": [ "2019-08-15 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PEIXE URBANO SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. - DRA. BRUNA DE PAIVA ARAÚJO - OAB/RJ 175.284.\r\n- VAGUIFIL COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA.\r\n- VALDAC LTDA RSS2.\r\n- VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n- VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- VENTISOL INDUSTRIAL E COMÉRCIO S/A.\r\n- VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIA VAREJO S/A .\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n- VIAÇÃO RIO DOCE LTDA. - JOSÉ MARTINS DE ANDRADE.\r\n- VIDRAÇARIA MARANHÃO LTDA ME.\r\n- VIGOR ALIMENTOS S/A - DR. WALMIR ANTONIO BARROSO - OAB/RJ 52.839.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL.\r\n- VITAL ENTRETENIMENTOS MARKETING PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA. \r\n- VITRINNI LOUNGE BEER. \r\n- VIVO S/A - DR. LEONARDO GRECO - OAB/RJ 21.557.\r\n- VRG VIAS AÉREAS S.A. - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- VRG LINHAS AEREAS / GOL LINHAS AEREAS - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS - DR. LU CIANA RODRIGUES SILVA - OAB/RJ 146.883.\r\n- V.S. VIDA E SAÚDE.\r\n- V2F DECORAÇÃO LTDA. ME - DR. RODRIGO DE CARVALHO BORGES - OAB/MG 338.946.\r\n- WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - DR. LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL - OAB/RJ 167.822.\r\n- WESLEY CRISTIANO XAVIER 08767879608.\r\n- WJ CALÇADOS EIRELI EPP\r\n- WHIRLPOOL S.A. - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- WHIRLPOOL S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501 E DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n- WHITE WATER COMÉRCIO DE ROUPAS.\r\n- WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n- WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n- WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - DR. ANDRÉ DE ALMEIDA - OAB/RJ 151.551\r\n- WMS COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - DRA. JÚNIA PIMENTA ANDRADE - OAB/MG 169.988.\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - ASSAÍ - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK - OAB/RJ 129.718.\r\n- ZION ESCOLA DE ENTRETENIMENTO ALCÂNTARA LTDA. \r\n- ZTE DO BRASIL LTDA. - DR. HÉLVIO SANTOS SANTANA - OAB/SP 353.041.\r\n- TELERJ CELULAR-VIVO E ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/SP 241.287.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - DRA. CAMILA GON ABREU - OAB/SP 353.501.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DRA. CAMILA GON ABREU - OAB/SP 353.501.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DRA. CAMILA GON ABREU - OAB/SP 353.501.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/SP 241.287\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DRA. CAMILA GON ABREU - OAB/SP 353.501 E TELERJ CELULAR-VIVO - DRA. LEYLA ALVES - OAB/SP 114.410.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/SP 241.287.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DRA. BARBARA ROCHA LIMA - OAB/SP 353.250.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/SP 241.287.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DRA. CAMILA GON ABREU - OAB/SP 353.501.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/SP 241.287.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2200785\r\n" ], "2200791": [ "2019-08-15 00:00:00", " RAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nPROFISSIONAL\r\nJOÃO VICTOR CRUZ LUCAS - DATA: 07.08.2018. o pedido de Readmissão ao estágio, a contar da data assinalada:\r\n- FABIANA BARBOSA DA SILVA - DATA: 07.08.2019.\r\n- LAIS BRAGA SOUZA - DATA: 12.08.2019.\r\n- LIDIANE DE ALMEIDA MAFRA - DATA: 06.08.2019.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nALICE SILVA CUNHA- DATA: 16.08.2019.\r\n- ANE CAROLINE FERREIRA DE LIMA - DATA: 13.08.2019.\r\n- ANTONIA MARCELA LOURENÇO LOPES - DATA: 12.08.2019.\r\n- CAMILA MESQUITA JARDIM - DATA: 14.08.2019.\r\nGABRIEL VINICIUS NUNES SOARES - DATA: 12.08.2019.\r\n- JENIFFER SOUZA VIEIRA RODRIGUES - DATA: 12.08.2019.\r\n- JOHNNYCLEY FREITAS DE MAGALHÃES - DATA: 15.08.2018\r\nJULIANE PEREIRA MARTINS - DATA: 07.08.2019.\r\n- JULIANY DA SILVA VASCONCELOS - DATA: 12.08.2019.\r\n- LARYSSA SOUZA DE CARVALHO - DATA: 17.08.2019.\r\n- LUCAS ARAUJO CARVALHO - DATA: 14.08.2019.\r\nLUCAS PAGOTI GONÇALVES DE ALMEIDA- DATA: 17.08.2019.\r\n- MILENA DA SILVA BUARQUE- DATA: 01.08.2019.\r\n- RAQUEL BEATRIZ ROCHA SANTIAGO - DATA: 01.08.2019.\r\n- YASMIN MARTINS BATISTA - DATA: 05.08.2019.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ANDRESSA RODRIGUES GUIMARÃES - DATA: 13.08.2019.\r\nCARLOS RAFAEL DE ALMEIDA CARVALHAL - DATA: 04.08.2019.\r\n- LARISSA SODRE BERNARDINO - DATA: 17.08.2019.\r\n- SANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO - DATA: 17.08.2019.\r\n- SERGIO MATOS DUARTE - DATA: 17.08.2019.\r\n- THAYANE ISABELA GUEDES ANDRADE - DATA: 14.08.2019.\r\nA CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nId: 2200791\r\n" ], "2200795": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2019\r\nFLAVIA PEREIRA GUIMARÃES BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.689-4. alteração de nome.\r\nId: 2200795\r\n" ], "2200796": [ "2019-08-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 13/08/2019\r\nENC.MIII.003.045.19 - JARDIM ESCOLA URSINHO PIMPÃO, Estrada do Porto Velho, nº 350, fundos, Cordovil, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 20/12/2013. \r\nENC.MIII.003.046.19 - ELO - A ESCOLA DA FAMÍLIA, Rua Carijós, nº 59, Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano, com validade a partir do término do 1º semestre de 2019. DEFIRO.\r\nId: 2200796\r\n" ], "2200808": [ "2019-08-15 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ABF HOTÉIS - BRISA MAR HOTEL. DRA. BRUNA MOREIRA DE FRIAS. - OAB/RJ - 161.237.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- POSTO E GARAGEM DOM HELDEER CAMARA LTDA. DRA. ERIKA CIPRIANO. - OAB/RJ - 146.956.\r\n- MERCADO TORRE DE JACAREPAGUÁ LTDA.\r\n- EXPRESSO CENTER POINT BAR LTDA.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA. DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA. - OAB/RJ - 12.667.\r\n- COMPRE MAIS AUTO SERVIÇOS LTDA. JOSÉ HENRIQUE VIANA DA SILVA.\r\n- LA CAROLLA CEBICHERIA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. ROBÉRIO HORÁCIO. \r\n- VIA VAREJO S/A. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA. DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA. - OAB/RJ - 12.667.\r\n- LRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2200808\r\n" ], "2200809": [ "2019-08-15 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- GALETERIA LARANJEIRAS LTDA.\r\n- SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A. DR. JÚLIO CESAR GOULART LANES. - OAB/RJ - 156.273.\r\n- SOBRAL FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRLI.\r\n- AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDA.\r\n- RESTAURANTE DUKE LTDA.\r\n- BORRACHEIRO SANTA ISABEL LTDA.\r\n- JJ PATIO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP.\r\n- COMÉRIO DE CARNES DAFLON LTDA.\r\n- LANCHE CINERAMA LTDA. DRA. RENATA AZEVEDO. OAB/RJ - 155.595.\r\n- FLAMENGO MIX LTDA.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- SUPER PRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA. DR. RICARDO AURÉLIO SILVA CARELLI. - OAB/RJ - 151.917.\r\n- BISTRÔ TAMOIOS LTDA.\r\n- DOCE CACA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2200809\r\n" ], "2200811": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.08.2019\r\nVERA LUCIA ELIAS DA SILVA, mat. nº 273.512-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32648510/1. \r\nNORVINA ALIPIO PINTO NEVES, mat. n° 277.423-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 33866848/1. \r\nSOLANGE DA CONCEIÇÃO COELHO, mat. n° 276.022-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 35364939/1. \r\nRAQUEL MARINS, mat. n° 280.439-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34807225/1. \r\nMARIA RUTE POPOVICZ DA CUNHA E SILVA, mat. n° 833.616-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 33204233/1. \r\nMARIA DA ASSUNÇÃO CARVALHO, mat. n° 270.504-4, Servente, nível I, ID Funcional nº 33866317/1. \r\nSIMARISA GOULART RAMOS, mat. n° 272.603-2, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34254277/1. \r\nBENILDES CARDOSO DE SOUZA, mat. n° 284.102-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 34965424/1. \r\nMARIA APARECIDA SANT'ANNA GUIMARÃES, mat. n° 293.994-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 35479426/2. \r\nEDUARDO PEREIRA JARDIM, mat. n° 5.008.495-3, Zelador, nível I, ID Funcional nº 35995750/1. \r\nMARIZA MIRANDA PEREIRA GOMES, mat. n° 279.924-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39818063/2. \r\nLAUDICÉA MARIA DE BARROS MORAIS, mat. n° 272.659-4, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 36300438/1. \r\nHELIA ALVES DE OLIVEIRA, mat. n° 276.131-0, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional nº 36765317/1. \r\nVILMA VITORINO CALIARI, mat. n° 190.069-5, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 35329246/1. \r\nDENISE NUNES DAS CHAGAS AVANCINE, mat. n° 5.004.844-6, Bibliotecário, nível I, ID Funcional nº 36449830/1. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/08/2019.\r\nId: 2200811\r\n" ], "2200819": [ "2019-08-15 00:00:00", " \r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nE PLANEJAMENTO\r\nDE 14.08.2019\r\nCom base no parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação, PARCIALMENTE o RECURSO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE, pela empresa TERRATEK TECNOLOGIA LTDA para revogar a decisão anterior habilitando a recorrente, mas mantendo a habilitação da empresa ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A., relativo ao procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 002/2019 - “PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ, NILÓPOLIS E MESQUITA, RIO DE JANEIRO - RJ”.\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.08.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA ROSA ANGELICA, 354 - SURUÍ - Município MAGÉ, com base no Parecer Técnico nº 61/19, referente ao processo em referência.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 14/08/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora Mariana de Beauclair Domingues de Oliveira ID nº 4347975-8, Biólogo. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014 e 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2200819\r\n" ], "2200821": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS, ID 5010196-0, 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 04/02/2013 a 03/02/2018.\r\nId: 2200821\r\n" ], "2200824": [ "2019-08-15 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nCom fundamento no inciso XIII, artigo 55 da Lei Federal nº 8666/1993, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 1331/1345, proposição da Diretoria de Obras e Projetos Especiais às fls. 1327/1329, e da Auditoria Interna às fls. 1360/1361, a retomada de obra paralisada do Contrato n° 126/2014, necessário à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-134 NO TRECHO: POSSE - ENTRONCAMENTO BR-116 ENTRE AS ESTACAS 1843 E 1890, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PETROPÓLIS E TERESOPOLIS, objeto do Processo nº E-17/003.003391/2013, a cargo da firma SEEL-SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2200824\r\n" ], "2200832": [ "2019-08-15 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ANDRÉA ABREU PEREIRA, Id. Funcional nº 4333855-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/07/2013 a 19/07/2018.\r\n- SHAIDRA ABRANCHES DE SOUZA, Id. Funcional nº 5031548-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- SUELLEN CHAIM NARCISO, Id. Funcional nº 5026656-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- VERONICA MENDONÇA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5031213-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 5025588-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ANTONIO JORGE VALADAO DA VINHA, Id. Funcional nº 5030774-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- MARCOS VINICIUS PATRICIO COUTO, Id. Funcional nº 4380232-0. a inclusão do dependente João Marcelo da Costa Martins Couto, na condição de filho.\r\n- JULIANA ANDRÉ CASAES, Id. Funcional nº 5029858-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ARIANE SOUZA DE VASCONCELOS ESCH, Id. Funcional nº 5030836-0. a inclusão do dependente Lucas de Vasconcelos Esch, na condição de filho.\r\n- LEONARDO VEIGA JERONYMO, Id. Funcional nº 5032638-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2015\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.01.2015\r\nPROCESSO Nº E-09/0197/4005/2004.\r\nOnde se lê: “... período de 02/12/2009 a 01/12/2014...”\r\nLeia-se: “... período de 02/02/2009 a 31/01/2014...”\r\nId: 2200832\r\n" ], "2200833": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ADRIANO KOSHIYAMA, CPF nº 592.957.247-04, PGU 31.852.643-3.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2019\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2019\r\nOnde se lê: Proc. nº E-16/065/101823/2018\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/065/101823/2018\r\nId: 2200833\r\n" ], "2200842": [ "2019-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRIVA MARIA PEREIRA DE FIGUEIREDO, ID 1970965-0. Período base de 07/07/2011 a 14/07/2016.\r\nTIAGO MARINHO DE SOUZA, ID 435877-6. Período base de 07/06/2014 a 06/06/2019.\r\nJEFFERSON JORGE DA PAZ CORREA, ID 5029956-5. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUZA, ID 4354735-4. Período base de 04/07/2014 a 03/07/2019.\r\nJOSÉ GONÇALVES DE MEIRELLES FILHO, ID 1995832-3. Período base de 23/09/2006 a 22/06/2011.\r\nJOSÉ GONÇALVES DE MEIRELLES FILHO, ID 1995832-3. Período base de 23/06/2011 a 22/06/2016.\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES, ID 5029557-8. Período base de 16/06/2014 a 27/07/2019.\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO, ID 4321180-1. Período base de 08/11/2013 a 07/11/2018.\r\nLEONARDO ANDRADE DE AMORIM, ID 5030034-2. Período base de 13/06/2014 a 12/06/2019.\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES, ID 5029907-7. Período base de 12/06/2014 a 26/06/2019.\r\nLUIZ BARBOSA CABRITA, ID 5027850-9. Período base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\nTHIAGO VITAL FERREIRA, ID 4354637-4. Período base de 14/06/2014 a 19/07/2019.\r\nJOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID 4354526-2. Período base de 10/07/2014 a 09/07/2019.\r\nMONICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES, ID 4354498-3. Período base de 19/07/2014 a 18/07/2019.\r\nHELSON BRAS DA COSTA, ID 1995595-2. Período base de 28/03/2005 a 27/03/2010.\r\n- HELSON BRAS DA COSTA, ID 1995595-2. Período base de 28/03/2010 a 01/04/2015.\r\nRENATA COSTA VERGETE, ID 4423303-5. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nWALLACE MENDONÇA DE FRANÇA, ID 4336880-8. Período base de 29/08/2011 a 03/10/2016.\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA, ID 4355872-0. Período base de 18/06/2014 a 17/06/2019.\r\nANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA, ID 5642450. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL ,nos períodos de 02/04/84 a 18/12/84, 10/07/86 a 28/07/87 e de 05/08/87 a 23/03/98, no total de 4.529 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/03/98 a 27/03/98, tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\nId: 2200842\r\n" ], "2200846": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\nMARCIA MARIA LIMA BORJA - ID 2038962-0. o benefício abono permanência a contar de 01.11.2015.\r\n- SANDRO LACERDA FRANCO - CPF 047.657.377-72. Auxilio Funeral referente a ex-servidora MARIA DA PENHA SILVA FRANCO - ID 606847-2, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)\r\nId: 2200846\r\n" ], "2200847": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\nPROCESSO nº E-21/037.040/2019 - LUZIA DA SILVA ISAP, matrícula nº 265771-6, ID. Funcional nº 19719728. Permanência, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/06/2018.\r\nId: 2200847\r\n" ], "2200850": [ "2019-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 053.590.567-81.\r\n- DANIELLE PINTO DO NASCIMENTO BANDEIRA, CPF nº 069.345.497-08.\r\n- VALTER MARQUES MOREIRA, CPF nº 079.117.497-28.\r\n- BEATRIZ COMIBRA DE AZEREDO, CPF nº 034.125.327-89.\r\n- LEANDRO BARROS DE MENEZES, CPF nº 081.977.827-33.\r\n- GISELLE ASSUMPTA DOS ANJOS BARBOSA, CPF nº 149.708.237-40.\r\n- FERNANDO SEIXAS ALVES, CPF nº 803.950.237-34.\r\n- CARLOS AUGUSTO DE SOUZA VARELLA, CPF nº 128.941.687-72.\r\n- MARCIO RIBEIRO BEZERRA, CPF nº 886.241.457-91.\r\n- CONRADO NAVARRO RANGEL, CPF nº 101.213.627-28.\r\n- RENATA DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF nº 028.926.537-11.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2200850\r\n" ], "2200851": [ "2019-08-15 00:00:00", " \r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformi dade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 14.08.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2200851\r\n" ], "2200857": [ "2019-08-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2019\r\nCHRISTIANE DE FATIMA HERINGER DE LIMA SILVA, mat. nº 281.575-1, ID. Funcional nº 38247216/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJOSE BURBES DE SOUZA, mat. nº 240.561-1, ID. Funcional nº 38820340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO, mat. nº 233.493-6, ID. Funcional nº 34134069/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nMARILEI RIBEIRO PINTO, mat. nº 815.417-1, ID. Funcional nº 33822158/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nROSELI DUARTE CURTY, mat. nº 953.929-7, ID. Funcional nº 32702574/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. \r\nTERESA CRISTINA MEIRA LATA NEVES, mat. nº 291.212-9, ID. Funcional nº 36319627/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNAMIR CORRÊA DE ANDRADE, mat. nº 252.410-6, ID. Funcional nº 38670380/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nROSANGELA MARIA LISBOA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 255.375-8, ID. Funcional nº 35861053/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nIVETE MARIA MAZZA DE ANDRADE PORTO, mat. nº 815.069-0, ID. Funcional nº 37119230/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nNADIA SIMONES SOUTO, mat. nº 247.183-7, ID. Funcional nº 34163468/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSINEIA BATISTA DE SOUZA, mat. nº 5.003.137-6, ID. Funcional nº 40248852/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\nCARLA MARA SOARES NUNES, mat. nº 5.018.632-9, ID. Funcional nº 33189854/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nTERESA CRISTINA MEIRA LATA NEVES, mat. nº 281.900-1, ID. Funcional nº 36319627/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nERICA RANGEL MARTINS, mat. nº 283.318-4, ID. Funcional nº 34046682/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nHELENISE RODRIGUES DA COSTA BORGES, mat. nº 803.900-0, ID. Funcional nº 39387933/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/08/2019.\r\nId: 2200857\r\n" ], "2200858": [ "2019-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2019\r\nMARIA TEREZA SPERANZA CAMERANO, mat. nº 280.936-6, ID. Funcional nº 20350058/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nSUZANA MENEZES DA SILVA, mat. nº 5.015.859-1, ID. Funcional nº 39058352/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nCELSO FIRMO GUIMARÃES, mat. nº 246.232-3, ID. Funcional nº 40366731/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nMARIA HELENA PINTO DOS SANTOS, mat. nº 277.151-7, ID. Funcional nº 32683774/1, Merendeira, nível I. \r\nELAINE RAMOS DA SILVA, mat. nº 256.796-4, ID. Funcional nº 34852662/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nLUCIANE EL HUAIEK DE CASTRO, mat. nº 255.357-6, ID. Funcional nº 33226040/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nALBERTINA OLIVEIRA VARGAS E OLIVEIRA, mat. nº 294.135-9, ID. Funcional nº 35999160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA LUCIA ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 254.208-2, ID. Funcional nº 36802786/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARLI AZEVEDO DA SILVA, mat. nº 277.475-0, ID. Funcional nº 34890475/1, Servente, nível I. \r\nGILDA TERESINHA MAINIER, mat. nº 162.350-3, ID. Funcional nº 38828359/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\nCARLA CRISTINA MORENA DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 241.156-9, ID. Funcional nº 38211254/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nARLY DA SILVA MORAES, mat. nº 278.504.-6, ID. Funcional nº 35751070/1, Servente, nível I. \r\nELIZABETH MOORE AREAS ANTUNES, mat. nº 187.070-8, ID. Funcional nº 40660451/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVERA LUCIA PONTES ACETI, mat. nº 75.832-6, ID. Funcional nº 38772930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nHELENA AUXILIADORA ROSA, mat. nº 5.015.171-1, ID. Funcional nº 34728023/1, Servente, nível I. \r\nLUCIENE COELHO JALLES, mat. nº 246.875-9, ID. Funcional nº 34000330/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nGLAUCIA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO, mat. nº 240.503-3, ID. Funcional nº 38387549/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/08/2019.\r\nId: 2200858\r\n" ], "2200859": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14//05/2019\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORRDENADOR\r\nDE 10.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-07/001/448/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 13/05/2019.\r\nLeia sê: ... com validade a contar de 12/05/2019\r\nD.O. DE 14//08/2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-07/0028284/2019\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 11/08/2019.\r\nLeia sê: ... com validade a contar de 10/08/2019.\r\nId: 2200859\r\n" ], "2200860": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\n.\r\n- 1ºSGT PM RG 62.641 SERGIO DA SILVA TAVARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2019.\r\nId: 2200860\r\n" ], "2200872": [ "2019-08-16 00:00:00", " \r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA, Inspetora de Polícia I.D. 5.033.098-5, o 1º período de 04/07/2019 a 02/08/2019 da Licença Aleitamento.\r\na FABIANA DOS SANTOS ARAÚJO, Oficial de Cartório, I.D. 4.403.127-0, o período de 05/06/2019 a 01/12/2019 da Licença à Gestante.\r\nLUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.760-2, o 1º período de 01/06/2019 a 30/06/2019 da Licença Aleitamento.\r\nJANATA XAVIER GEVIGIER, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.336.763-1, o período de 20/06/2019 a 16/12/2019 da Licença à Gestante.\r\na ROSANA MARCELLI RODRIGUES GROSSI, Perito Criminal, I.D. 5.037.548-2, o 3º período de 10/07/2019 a 08/08/2019 da Licença Aleitamento.\r\nId: 2200872\r\n" ], "2200873": [ "2019-08-16 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no pedido de revisão formulado pelo ex-servidor VITOR ALEXANDRE ALBANO no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/6953/1404/1998.\r\nId: 2200873\r\n" ], "2200889": [ "2019-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RAQUEL DA CONCEIÇÃO PORTELA AMORIM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33534250/1, a partir de 17/02/2013.\r\n- MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32606931/1, a partir de 21/04/2016.\r\n- DENISE ALMEIDA NABUCO DA FONSECA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37060848/2, a partir de 20/06/2017.\r\n- DENISE ALMEIDA NABUCO DA FONSECA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37060848/1, a partir de 20/06/2017.\r\n- ROSELI BARRETO MONTEIRO PESSANHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39615430/1, a partir de 30/04/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2200889\r\n" ], "2200895": [ "2019-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCoordenadoria de Gestão de Pessoas - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/08/2019\r\n- LUCIMAR APARECIDA SANTANA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.503-1, período base de 11/11/2010 a 10/11/2015.\r\n- EDNA MENDES RISPOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 235.578-2, período base de 05/07/2014 a 01/08/2019.\r\n- ANA CRISTINA DE JESUS COSTA, Merendeira, mat. nº 5.002.042-9, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\n- ROSIMERI DE LIMA LISBÔA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.018-5, período base de 14/03/2014 a 13/03/2019.\r\n- RAFAEL ALMEIDA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.100-3, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- MICHELLE DE SOUZA BELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.791-8, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019. \r\n- KESIA HUAIS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.953-2, período base de 12/01/2012 a 10/02/2017.\r\n- JULIANA LEAL VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.214-5, período base de 09/07/2012 a 08/07/2019. \r\n- JULIANA LEAL VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.712-0, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019. \r\n- ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.059-3, período base de 05/05/2013 a 03/06/2019. \r\n- ELISABETE CONCEIÇÃO SANTOS GUIMARÃES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.168.443-8, períodos base de 26/10/2008 a 23/01/2014 e de 24/01/2014 a 23/01/2019.\r\n- MARTA APARECIDA DA COSTA SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.561-3, períodos base de 04/03/2008 a 03/03/2013 e de 04/06/2014 a 03/06/2019.\r\n- VALÉRIA DE AGUIAR BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.534-6, períodos base de 15/08/1995 a 14/08/2000, 15/08/2000 a 26/08/2005, 27/08/2005 a 26/08/2010 e de 27/08/2010 a 26/08/2015. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- SIMONE JORDÃO MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.068-7.\r\n- ADOZINDA MORAES DA ROCHA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.446-2.\r\nId: 2200895\r\n" ], "2200898": [ "2019-08-16 00:00:00", " \r\ncom validade a contar de 13 de abril de 2016, ao Subtenente BM Ref SEBASTIAO DE CARDOSO PEIXOTO, RG 3.724 - ID Funcional nº 2646037-8, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 219/19, conforme o Processo nº E-27/037/439/2019.\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2019, ao 1º Sargento BM Ref WALMIRO LUCIANO DA SILVA, RG 5.797 - ID Funcional nº 2622727-4, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 221/19, conforme o Processo nº E-27/037/1005/2019.\r\ncom validade a con tar de 10 de maio de 2018, ao 1º Sargento BM Ref ANTONIO MARCELINO BATISTA, RG 14.618 - ID Funcional nº 2688725-8, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988 e o art. 35, §4º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 9.580/2018, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 162/19, conforme o Processo nº E-27/037/244/2019.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, ao 2º SARGENTO BM Ref MARA CRISTINA GOMES FRANCO ALVES DOS SANTOS, RG 30.735 - ID Funcional nº 3231274-1, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 046/19, conforme o Processo nº E-27/140/081/2019.\r\ncom validade a contar de 18 de setembro de 2018, ao 3º Sargento BM Ref NILTON DA COSTA, RG 15.874 - ID Funcional nº 2601567-6, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 192/19, conforme o Processo nº E-27/037/294/2019.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, ao 3º Sargento BM Ref ALAN SILVA ALVES, RG 30.700 - ID Funcional n° 2642267-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 038/19, conforme o Processo n° E-27/140/087/2019.\r\ncom validade a contar de 24 de outubro de 2016, ao 3º SARGENTO BM Ref SEBASTIAO OLIVEIRA DA CONCEICAO, RG 535624 - ID Funcional nº 277514 - 0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promo vida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 191/19, conforme o Processo nº E-27/037/95/2019.\r\nId: 2200898\r\n" ], "2200905": [ "2019-08-16 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo às fls. 212 e de acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 65/67, 129/133, 203/2015, resolvo:\r\na adesão Ata de registro de Preços nº 001/2019, realizada através do Pregão Eletrônico nº 016/2018 pela Imprensa Nacional órgão específico singular integrante da estrutura básica da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do Processo Administrativo nº 00034.001463/2018-39, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Tecnologia de Informática e Comunicação - TIC, nas modalidades fábrica e qualidade de software, de forma a atender as necessidades desta Empresa Pública envolvendo desenvolvimento, manutenção e sustentação de soluções de software, de acordo com a documentação legado e qualidade e mensuração de software, de acordo com o CPDAP/CI/40/2019, às fls. 04/05, 65/67, pelo período de 12 (doze) meses;\r\na prestação de serviço à Empresa GNSYSTEMS INFORMATICA LTDA após termo escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), assim como a emissão de Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 2200905\r\n" ], "2200909": [ "2019-08-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA CRISTINA FREITAS DE CASTRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39126072/1, a partir de 28/07/2013.\r\n- ANA MARIA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37312065/1, a partir de 28/10/2011.\r\n- LICIO BOECHAT NUNES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40066789/1, a partir de 19/04/2019.\r\n- CLAUDIA MARCIA CAETANO DE LUCAS MARQUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39494829/1, a partir de 30/04/2019.\r\n- DEISIMAR REZENDE SOUZA PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39122859/1, a partir de 11/09/2018.\r\n- EDILENE DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35752254/1, a partir de 09/05/2018.\r\n- INES HELENA SILVA DOS REIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37935755/1, a partir de 13/03/2016.\r\n- BENEDITA VIANA DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 Horas, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33093261/1, a partir de 11/03/2019.\r\n- ROSIMARY DE PAULA MOREIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33230064/1, a partir de 18/07/2014.\r\n- ELIANA DE OLIVEIRA SILVERIO, Prof. Doc. II - 40 Horas, A, ref. 5, ID. Funcional nº 35929774/1, a partir de 16/05/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2200909\r\n" ], "2200912": [ "2019-08-16 00:00:00", " \r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n/2019\r\nMARIA BETÂNIA WANDERLEY PAIS E MELO, Médico, matrícula nº. 00/1202.073-1, ID. 2472147-6, seus proventos mensais de inatividade. \r\nId: 2200912\r\n" ], "2200913": [ "2019-08-16 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.08.2019\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Po Pregão Eletrônico nº 005/2019 às fls 311,ação de empresa especializada para a prestação manutenção preventiva e corretiva de elevadores das unidades administrativas da , CCLA e certame.\r\nDE 12/08/2019\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 004/2019 às fls 139/140, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de manutenção e fixação de dutos na unidade administrativa da FUNARJ, DECLARO FRACASSADOo certame.\r\nId: 2200913\r\n" ], "2200917": [ "2019-08-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37446355/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- WANIA CRISTINA DOS REIS JOSÉ BALASSIANO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36038750/1, a partir de 01/03/2015.\r\n- LUCI LEMOS AMORIM DE CERQUEDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33637539/1, a partir de 08/10/2014.\r\n- ZILDA BRITO DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 40018369/2, a partir de 25/05/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ROZELEN DA SILVA SANTOS, Merendeira I - 40 Horas, ID. Funcional nº 39580571/1, a partir de 14/12/2015.\r\n- MARCIA MARIA PAES LEME ROBERTO DE PAULO, Servente I, ID. Funcional nº 39560074/1, a partir de 18/04/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2200917\r\n" ], "2200921": [ "2019-08-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/08/2019\r\nJACIRA TRINDADE PINTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nperíodo base de 01/02/2005 a 30/01/2010. \r\nJAQUELINE HELEN DE OLIVEIRA TASSINARI, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.889-1, período base de 16/07/2014 a 14/07/2019.\r\nSELMA WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, Agente Adm. Biblioteca, mat. n5.003.606-0, período base de 23/04/2014 a 21/04/2019. \r\nSANDRA CORDEIRO TELES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.322-1, período base de 29/08/2001 a 26/08/2011. 06 (seis) meses de licença especial\r\nDIRCE ALVES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.966-9, período base de 04/02/2002 a 19/04/2017.\r\nJOSÉ EDUARDO RODRIGUES LIMEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 196.410-5, período base de 11/07/2002 a 10/07/2012 e de 06/12/2013 a 05/12/2018. \r\nMARCIA DE MELLO PINHEL, Prof. Doc. I, mat. n° 834.533-2, período base de 25/02/2000 a 22/02/2005 e de 19/02/2008 a 17/03/2018.\r\nLANA LAZIR CABRAL CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.648-9, período base de 02/09/1998 a 21/11/2018. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nMARTHA ELINEY DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.655-0, períodos base de 15/08/1990 a 13/08/1995; 17/02/2000 a 15/02/2005 e de 28/07/2009 a 25/07/2019. 12(doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nZelador, mat. n° 5.000.616-2, período base de 02/03/1994 a 01/06/2019. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nANDREA MATHIAS CORTAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 827.556-2.\r\nCLARICE MARCELLO COSTA DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.361-8. \r\nLUCIA REGINA NASCIMENTO PINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 3068672-9. \r\n\r\nId: 2200921\r\n" ], "2200924": [ "2019-08-16 00:00:00", "RIO\r\n- ROBERTO GAMA SIQUEIRA, CPF 462.727.397-53, o requerido louvado na manifestação apresentada pela Assessoria de Inquérito Administrativo desta Pasta fl. 30/33, e Assessoria Jurídica desta Pasta à fl. 48/54\r\nId: 2200924\r\n" ], "2200929": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIZELIA BARBOSA, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19871996/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/05/2019.\r\n- ANA CRISTINA BATISTA THOME DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33650454/1, a partir de 19/01/2018.\r\n- LUCIENE MARQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38681676/1, a partir de 30/05/2017.\r\n- EDSON GRAÇA BENTO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37416456/1, a partir de 23/07/2017.\r\n- ELAINE BANDEIRA LESSA, Inspetor de Alunos 2G, nível I, ID. Funcional nº 36911771/1, a partir de 16/11/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- VERA CRISTINA MACHADO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39144585/1, a partir de 15/04/2015.\r\n- ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35861762/1, a partir de 24/02/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2200929\r\n" ], "2200938": [ "2019-08-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora LILIAN ROSE PIMENTA, matrícula nº 30.645-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/1989 a 20/01/1990, 04/10/1990 a 14/03/1991, 25/05/1991 a 10/07/1991, 01/11/1991 a 31/01/1992 e 08/06/1992 a 30/11/1992, totalizando 776 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora FLAVIA DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 37.627-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/2002 a 03/04/2003 e 01/02/2010 a 02/04/2014, totalizando 1.947 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor EDEN SAMPAIO, matrícula nº 33.456-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/05/1988 a 20/01/1989, 01/10/1990 a 03/09/1992, 13/04/1993 a 02/03/1995 e 06/05/1996 a 28/06/1996, totalizando 1.698 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nRUTH CARVELLO STAMFORD, matrícula nº 23.122-5/ ID nº 09401032, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 04/06/2019 (data da junta médica).\r\nPAULO SERGIO DA SILVA MACHADO, matrícula nº 04.165-7/ ID nº 25327151, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/05/2019 (data da junta médica).\r\nSERGIO REHFELD, matrícula nº 25.739-4/ ID nº 25645927, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 30/04/2019 (data da junta médica), e com reavaliação em 05 (cinco) anos.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor CARLOS EDUARDO RODRIGUES, matrícula nº 37.733-3, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA RODRIGUES, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 14.870/1990 c/c o artigo 5º da Lei nº 3.807/2002.\r\no pagamento de auxílio-funeral a CRISTIANE ANGELA LUCAS, referente às despesas com o funeral de ERUNDINA ANGELA LUCAS, matrícula nº 25.369-0, falecida em 12/03/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a EUNICE PIMENTA DE ABREU, referente às despesas com o funeral de MARCOS PIMENTA DE ABREU, matrícula nº 33.588-5, falecido em 11/05/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a MIRIAN TEREZA TORRES VIOLA, referente às despesas com o funeral de LUIZ OCTAVIO DE MATTOS VIOLA, matrícula nº 31.157-1, falecido em 04/08/2017.\r\no pagamento de auxílio-funeral a LUCAS COUTO DA SILVA, referente às despesas com o funeral de ROSA MARIA DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 25.753-5, falecida em 14/06/2019.\r\na suspensão do Auxílio ao Dependente Portador de Necessidades Especiais da servidora ELIANE COSTA MACEDO, matrícula nº 32.910-2, referente ao dependente EDSON MACEDO, por falta de documentação legal, solicitada pelo DESSAUDE, para reavaliação anual, descumprindo o § 1º, do artigo 7º do AE-043/REITORIA/2015.\r\nId: 2200938\r\n" ], "2200940": [ "2019-08-15 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE AGOSTO DE 2019\r\nAUTORIZO a celebração de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS LIMA, MARIA PAULA DE OLIVEIRA LIMA, WELLINGTON DA SILVA LIMA e MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, nos termos manifestados pela Procuradoria-Geral do Estado nos autos do Processo Administrativo n° E- 14/001/128228/2018.\r\n, para ciência e demais providências cabíveis.\r\nId: 2200940\r\n" ], "2200945": [ "2019-08-15 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE AGOSTO DE 2019\r\nAUTORIZO, na forma do § 3°, do art. 17 do Decreto Estadual n°532/1975, que o I. Secretário de Estado de Polícia Militar considere satisfeitos os requisitos de funções específicas do Tenente Coronel HENRIQUE CESAR LUNA DE CARVALHO, RG 55.581 para fins de ingresso em Quadro de Acesso para promoção ao posto de Coronel.\r\n, em sequência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\nId: 2200945\r\n" ], "2200960": [ "2019-08-19 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nPROCESSO Nº E-03/021/448/2019 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 015/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização nas Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas, que teve como adjudicaria a Empresa INSET VIP IMUNIZAÇÃO LTDA., CNPJ 04.476.986/0001-21, vencedora do certame, com proposta no valor total de R 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais). \r\nId: 2200960\r\n" ], "2200962": [ "2019-08-19 00:00:00", " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- VINICIUS ALVES GOMES, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº FAETEC 00/0225.466-2. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.09.2019, por 02 (dois) anos, fundamentado no art. 1º, do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora ALINE CRISTINA DE SOUZA, ID 4001516- 5, matrícula nº 221805-5, por 1 (um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870. de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor FLAVIO DA SILVA, ID 4411894-5, matrícula nº 226188-1, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870. de 01 de junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, ID 4326151-5, matrícula nº 226842-3, por 01 (um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n- ALEX SANTOS SILVA, matrícula nº nº00/0221.705-7, ID 20936486 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.09.1986 a 30.04.1988, no total de 563 (quinhentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- ANA PAULA E SILVA DA VEIGA REIS, matrícula nº 00/0822.995-7, ID 20778341 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1991 a 15.02.1992, de 01.02.1995 a 30.11.1995, de 01.01.1996 a 31.10.1996 e de 01.11.1996 a 13.04.1997, no total de 940 (novecentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 14.04.1997 a 30.04.1997, por ser concomitante.\r\n- JORGE ANTONIO DA FONSECA, matrícula nº 00/0222.616-5 - , a pedido do servidor, o período de 01.06.1976 a 09.03.1980, no total de 1.378 (um mil, trezentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando o total averbado de 7.759 (sete mil setecentos e cinquenta e nove) dias.\r\n- JOSÉ ANCHIETA DE OLIVEIRA VERAS, matrícula nº 00/0221.112-6, ID 20937547 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- LUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA, matrícula nº nº 00/0226.558-5, ID 20722141- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.10.1998 a 15.12.1998, no total de 51 (cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA; e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.04.2002 a 28.01.2013, no total de 3.940 (três mil novecentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezado o período de 29.01.2013 a 31.01.2013, por ser concomitante.\r\n- MARCIA CRISTINA BANDEIRA MARTINS, matrícula nº 00/5.022.784-2, ID 39850781 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.10.1987 a 02.03.1991 e de 02.05.1994 a 31.08.1994, no total de 1.371 (um mil trezentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.09.1994 a 05.09.1994, por ser concomitante.\r\n- MARCIA LUZIA DINIZ GAMA, matrícula nº nº 00/0223.390-6, ID 5785898 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.03.1987 a 28.06.1999, no total de 4.502 (quatro mil quinhentos e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 16.04.2001 a 30.04.2001 e de 01.06.2001 a 01.02.2002, no total de 261 (duzentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n- MEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, matrícula nº 00/0226.577-5, ID 43700241- , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 14.03.2007 a 31.03.2010, no total de 1.114 (um mil, cento e quatorze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE MARICÁ.\r\n- MONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0225.884-6, ID 34299963 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.08.2005 a 10.04.2011, no total de 2.079 (dois mil e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n- ROSANGELA BASSO, matrícula nº nº 00/0224.040-6, ID 41390350 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.05.1981 a 20.08.1981, no total de 111 (cento e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.08.1982 a 21.05.1984, no total de 651 (seiscentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE PEABIRU; nos mesmos termos e Decreto, o período de 11.02.1985 a 09.12.1990, no total de 2.128 (dois mil, cento e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ; e nos mesmos termos e Decreto, o período de 21.02.2003 a 05.05.2003, no total de 74 (setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n- SUELI ELIAS CONDE LEITÃO, matrícula nº 00/0822.822-3, ID 20813260 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 04.04.1994 a 26.01.1995, de 02.10.1995 a 17.11.1995 e de 01.08.1996 a 04.09.1996, no total de 380 (trezentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 05.09.1996 a 03.02.1997, por ser concomitante.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.06.2006\r\nPÁGINA 39 - 2A COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2006\r\nPROCESSO Nº E-26/70.786/2004 - JORGE ANTONIO DA FONSECA\r\nOnde se lê: ...e de 31.03.1993 a 30.05.2000, no total de 9.393 (nove mil, trezentos e noventa e três) dias...\r\nLeia-se: ..., de 31.03.1993 a 01.06.1997 e de 13.02.1998 a 30.05.2000, no total de 9.137 (nove mil, cento e trinta e sete) dias..., desprezados os períodos de 04.03.1993 a 30.03.1993, de 02.06.1997 a 12.02.1998 e de 02.05.1995 a 09.05.2000, por serem concomitantes.\r\nD.O. DE 11.07.2012\r\nPÁGINA 13 - 2A COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/33.931/2012 - MONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO\r\nOnde se lê: ...de 27.02.1998 a 02.08.2006, ....\r\nLeia-se: ...de 27.02.1998 a 31.07.2005, ..., desprezado o período de 01.08.2005 a 02.08.2006, por motivo de licença sem vencimentos.\r\nId: 2200962\r\n" ], "2200964": [ "2019-08-16 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- QUERO MAIS DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-SIE 1244 a inclusão e o registro dos produtos listados à fls. 25.\r\n- AUGUSTO ANDRADE MACEDO LTDA-SIE-184 - a inclusão e o registro do produto Queijo de coalho.\r\n2019\r\n- ROMULO CAPDEVILLE DE SÃO THIAGO-SIE 091 - o registro do produto Queijo de cabra tipo boursin com frutas vermelhas.\r\n- AVECRE ABATEDOURO LTDA- SIE 114 - o registro dos produtos listados à fls.188.\r\n2019\r\n- NICOLAS DELFINO PALACIOS - o registro do estabelecimento classificado como Usina de Beneficiamento de leite de cabra, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- NICOLAS DELFINO PALACIOS - o registro dos produtos listados à fls. 37.\r\nId: 2200964\r\n" ], "2200970": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nConsiderando a manifestação técnica exarada pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos às fls. 371/373; a Impugnação apresentada pela Empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, contra o Edital do Pregão Eletrônico n° 093/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos (CALCITRIOL 0,25mcg) para atender a requisição da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES na forma do Termo de Referência, e, no mérito, o pedido da licitante.\r\nId: 2200970\r\n" ], "2200971": [ "2019-08-16 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 125/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação - a despesa, em nome da Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, referente ao único item do certame pelo valor total de R 901.836,20 (novecentos e um mil oitocentos e trinta e seis e vinte centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 225. \r\n\r\nId: 2200971\r\n" ], "2200972": [ "2019-08-16 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 082/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação - a despesa, em nome da Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, referente aos itens 02 e 03 do certame pelo valor total de R 1.743.936,48 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) e em nome da Empresa FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, referente aos itens 05 e 06 do certame pelo valor total de R 235.889,28 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. Os itens 01 e 04 restaram fracassados. \r\nId: 2200972\r\n" ], "2200973": [ "2019-08-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Desvinculação e Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2200973\r\n" ], "2200976": [ "2019-08-16 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 13.08.2019\r\n) meses de Licença Prêmio, Id. Funcional nº -base de 11/09/2012 a 10/09/2017, nos termos do artigo 129, do 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao RODRIGUES, Id. Funcional nº 20234678, referente -base de 01/07/2014 a 30/06/2019, nos termos do artigo 129, do nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2200976\r\n" ], "2200983": [ "2019-08-16 00:00:00", " \r\nDESERT devidamente justificada nos autos, a licitação realizada em 13/08/2019 na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 005/2019, referente à Serviço de transporte de valores”, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2200983\r\n" ], "2200985": [ "2019-08-16 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do CAP PM VET RG 89.656 RODRIGO DA ROCHA LEE, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais\r\nDE 13.08.2019\r\na disposição do CAP PM RG 80.839 HENRY KIM OLIVEIRA DE MIRANDA para a Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2200985\r\n" ], "2200988": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\na disposição da servidora , Delegada de Polícia, ID Funcional nº 4.204.461-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2200988\r\n" ], "2200990": [ "2019-08-16 00:00:00", " \r\nPrestação de contas dos bens Patrimoniais, exercício de 2017. a presente prestação de contas.\r\nId: 2200990\r\n" ], "2200992": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2019\r\na disposição do servidor , Capitão BM, RG nº 28.450, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2200992\r\n" ], "2200993": [ "2019-08-16 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.08.2019\r\nDE ACORDO com o Parecer nº 068/MGA/2018/DJ-08/DIJUR, da Diretora Jurídica. inquérito, em face de EVANGELINA MARCIA LIMA DE MACEDO, matrícula nº 39.146-6, para apurar as faltas injustificadas ao serviço, lançadas neste expediente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3238/2019 \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/3238/2019\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/3819/2019\r\nId: 2200993\r\n" ], "2201001": [ "2019-08-16 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\no Despacho de 24/07/2019, publicado no D.O. de 26/07/2019, que reconheceu a dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 3.335,48 (três mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em favor da Empresa ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.\r\nId: 2201001\r\n" ], "2201002": [ "2019-08-16 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\no Despacho de 16/07/2019, publicado no D.O. de 18/07/2019, que reconheceu a dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 82.046,09 (oitenta e dois mil quarenta e seis reais e nove centavos), em favor da Empresa ACECO TI S.A.\r\nId: 2201002\r\n" ], "2201003": [ "2019-08-16 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\no Despacho de 24/07/2019, publicado no D.O. de 26/07/2019, que reconheceu a dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 823.738,40 (oitocentos e vinte e três mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. \r\nId: 2201003\r\n" ], "2201004": [ "2019-08-16 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\no Despacho de 30/07/2019, publicado no D.O. de 01/08/2019, que reconheceu a dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 47,00 (quarenta e sete reais), em favor do servidor JAILTON JOSE SANTOS DE JESUS. \r\nId: 2201004\r\n" ], "2201005": [ "2019-08-15 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE AGOSTO DE 2019\r\no ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em face do artigo 29 da Lei Estadual nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990. \r\n, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2201005\r\n" ], "2201007": [ "2019-08-15 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE AGOSTO DE 2019\r\n, consoante permissivo constante do artigo 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-19/200355/2009, para fins de regularização fundiária da localidade denominada “”, situada na Avenida Marechal Fontenelle e Estrada General Canrobert Costa, no bairro de Magalhães Bastos, nesta Cidade, nos termos propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e chancelados pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, desde que atendidas as observações formuladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2201007\r\n" ], "2201009": [ "2019-08-15 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE AGOSTO DE 2019\r\n, louvado nas informações prestadas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, bem como diante da manifestação favorável da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lançadas nos autos do Processo Administrativo nº E-35/075/23/2019, ao Ilmo. Comandante-Geral da PMERJ a reconhecer como satisfeito o requisito de funções específicas, na forma do art. 17, § 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, alterado pelo Decreto Estadual nº 8.894/86, no que diz respeito ao TEN CEL PM CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO, .\r\n- PMERJ, em sequência, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2201009\r\n" ], "2201011": [ "2019-08-15 00:00:00", "\r\n\r\nsem ônus para o Estado. \r\nsem ônus para o Estado.\r\nId: 2201011\r\n" ], "2201012": [ "2019-08-16 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MARIA AUGUSTA PEREIRA MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 1º de junho de 1990, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MARIA AUGUSTA PEREIRA MARTINS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1919912-0, pelo período de 01 (um) ano, em razão de a servidora é de real importância na complementação do processo terapêutico e na maior integração do paciente na sociedade, conforme parecer médico e social do citado processo.\r\nId: 2201012\r\n" ], "2201021": [ "2019-08-16 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do CAP PM RG 54.195 JORGECIR FERNANDES TEIXEIRA, a fim de exercer suas funções na Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, com ônus para o referido órgão.\r\na disposição do CAP PM RG 81.568 HUGO COQUE CASCARDO, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 70.499 MARCOS ANDRÉ COSTA DA SILVA, a fim de exercer o cargo de Secretário de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Araruama, com ônus para o referido órgão.\r\na disposição do SD PM RG 104.790 RENATO KOBATA DE LIMA, a fim de exercer suas funções na Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, com ônus para o referido órgão.\r\na disposição dos policiais militares abaixo para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente:\r\n1\r\n2º SGT PM RG 65.913 EDUARDO VEIGA BARBOZA\r\n2\r\n2º SGT PM RG 72.349 ANDERSON AGRIPINO DA MOTA\r\n3\r\nCB PM RG 85.400 SAULO DA FONSECA MARINS\r\na disposição dos policiais militares, abaixo, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercerem suas funções no Projeto Nova Iguaçu Presente:\r\n1\r\n1º TEN PM RG 69.759 JEFFERSON CORDEIRO FILHO\r\n2\r\n1º TEN PM RG 85.216 RAPHAEL MONTEIRO CHAGAS\r\na disposição dos policiais militares, abaixo, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercerem suas funções no Projeto Nova Iguaçu Presente:\r\n1\r\n1º SGT PM RG 58.972 WANDERSON MIRANDA DE SOUZA\r\n2\r\n2º SGT PM RG 72.312 MURILO LIMA MAZZALA\r\n3\r\n2º SGT PM RG 72.397 MARCO AURÉLIO ALVES DE MELO\r\n4\r\nCB PM RG 85.639 EDEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n5\r\nCB PM RG 87.284 RAFAEL VINICIUS DE OLIVEIRA MELLO\r\n6\r\nCB PM RG 87.574 JONE LOPES DE MATOS\r\n7\r\nCB PM RG 89.016 GILBERTO DOS SANTOS SOUZA\r\n8\r\nCB PM RG 90.457 ADOSINDO DE PAULA MARTINS\r\n9\r\nCB PM RG 90.773 THIAGO JOSE NASCIMENTO S DE ARAUJO\r\n10\r\nCB PM RG 95.697 BRUNO MARQUES KIM\r\n11\r\nCB PM RG 96.399 CAROLINE FÉLIX DA CRUZ DE JESUS RIBEIRO\r\n12\r\nSD PM RG 100.535 FELIPE SOUZA CORREA\r\n13\r\nSD PM RG 102.590 FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n14\r\nSD PM RG 103.312 JORGE BANDEIRA FILHO\r\n15\r\nSD PM RG 103.702 CAROLINA FORTEIRO GUEDES\r\na disposição da MAJ PM ÉRIKA FABIANA DE ALCÂNTARA MONTEIRO DE CARVALHO, RG 63.420 para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções na Projeto Operação Lei Seca, em permuta com o MAJ PM CLAUDIO PORTUGAL RODRIGUES JUNIOR, RG 72.682, que retorna a esta Secretaria.\r\nId: 2201021\r\n" ], "2201034": [ "2019-08-16 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2019, os proventos de MARLEY ELYSIO DOS SANTOS, CEL PM RG 50.909.\r\ncom validade a contar de 26.07.2019, os proventos de EDUARDO JOSE BERARDO ZAEYEN, CEL PM RG 52.466.\r\ncom validade a contar de 11.07.2019, os proventos de JAIRO DE SOUZA ASSUNPÇÃO, CAP PM RG 42.519.\r\ncom validade a contar de 03.04.2019, os proventos de ARNALDO SANTOS MARQUES, SUBTEN PM RG 38.763.\r\ncom validade a contar de 25.06.2019, os proventos de JOSE LUIS SANT`ANGELO, SUBTEN PM RG 40.582.\r\ncom validade a contar de 01.08.2019, os proventos de ELSON CORREA DOS REIS, SUBTEN PM RG 42.369.\r\ncom validade a contar de 07.08.2019, os proventos de JOSUE DA SILVA CASTRO, SUBTEN PM RG 50.498.\r\ncom validade a contar de 18.07.2019, os proventos de OLDAIR FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.536.\r\ncom validade a contar de 01.08.2019, os proventos de FERNANDO AUGUSTO RUIZ LOUVAIN, SUBTEN PM RG 51.801.\r\ncom validade a contar de 07.08.2019, os proventos de LENADRO GASPAR GONÇALVES, SUBTEN PM RG 52.222.\r\ncom validade a contar de 07.08.2019, os proventos de ANDRE LUIS RIBEIRO DE SOUSA, SUBTEN PM RG 53.463.\r\ncom validade a contar de 01.08.2019, os proventos de RICARDO COSTA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 56.390.\r\ncom validade a contar de 01.08.2019, os proventos de VALTER CORREA MELO FILHO, 1º SGT PM RG 57.965.\r\ncom validade a contar de 07.08.2019, os proventos de HELERSON PEREIRA DANIEL, 1º SGT PM RG 61.573.\r\ncom validade a contar de 07.08.2019, os proventos de MARCELO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 63.891.\r\ncom validade a contar de 26.03.2019, os proventos de CRISTIANO BACKER FERNANDES, 2º SGT PM RG 65.545.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA, 2º SGT PM RG 71.745.\r\ncom validade a contar de 07.08.2019, os proventos de FERNANDO CESAR DE BARROS VALENTIM PINHEIRO, 2º SGT PM RG 73.756.\r\ncom validade a contar de 15.01.2019, os proventos de WELLINGTON MONTEIRO GOMES, 2º SGT PM RG 78.410.\r\ncom validade a contar de 26.11.1992 os proventos de JESUS GUEDES MACIEL, 3º SGT PM RG 08.651.\r\ncom validade a contar de 13.08.2019, os proventos de SEBASTIAO SILVA ALVES, 3º SGT PM RG 46.496.\r\ncom validade a contar de 16.05.2019, os proventos de ALEXANDRE BITTENCOURT DE AZEVEDO, 3º SGT PM RG 77.389.\r\ncom validade a contar de 21.01.2019, os proventos de MATEUS BASTOS DE ASSIS, 3º SGT PM RG 83.972.\r\ncom validade a contar de 21.02.2019, os proventos de JOSUE DA SILVA ALVES, CB PM RG 87.423.\r\ncom validade a contar de 16.04.2019, os proventos de ADILSON FERRAO DA SILVA, CB PM RG 95.214.\r\nId: 2201034\r\n" ], "2201039": [ "2019-08-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARLENE CARVALHO SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II - 40 Horas, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34340165/1, a partir de 08/04/2019.\r\n- RENATO SILVA DE ALENCAR, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40076555/2, a partir de 01/03/2017.\r\n- ROSANGELA MARIA SARMENTO, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40277836/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- EDNA FLAUZINO GARCIA MARQUES, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 43637477/2, a partir de 06/11/2016.\r\n- SILIA FEIJO MAIA, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32591365/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- JOSE LUIZ RIBEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34606734/1, a partir de 18/07/2018.\r\n- JANETE NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34391363/2, a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA DEL CARMEN ANTELO RIOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37363263/1, a partir de 22/04/2016.\r\n- ANA ANGELICA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37638548/1, a partir de 20/11/2011.\r\n- MARGARETE MONTEIRO PINTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38956128/1, a partir de 06/07/2016.\r\n- MARIA DE JESUS LOPES CRUZ SILVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33117284/1, a partir de 05/06/2019.\r\n- LAURIETI MORAES PACHECO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37289357/1, a partir de 11/04/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2201039\r\n" ], "2201042": [ "2019-08-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DENISE PINHEIRO MORAES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39080951/1, a partir de 22/12/2017.\r\n- TANIA VALERIA DANTAS DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39051269/1, a partir de 08/08/2013.\r\n- MARLI PIRES DA ROCHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38247623/1, a partir de 01/09/2015.\r\n- NADIA REJANE MARINS NEVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38114488/1, a partir de 05/05/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2201042\r\n" ], "2201043": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 14.08.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 136/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos 01 e 02 do certame pelo valor total de R 10.507,00 (dez mil quinhentos e sete reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122.\r\nId: 2201043\r\n" ], "2201044": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 14.08.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 138/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente ao único item do certame pelo valor total de R 75.909,20 (setenta e cinco mil novecentos e nove reais e vinte centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2201044\r\n" ], "2201045": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 152/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. despesas, em nome da Empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA, referente ao único item do certame pelo valor total de R 4.374.354,60 (quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2201045\r\n" ], "2201046": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 156/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. despesa, em nome da Empresa BAYER S/A, referente ao único item do certame pelo valor total de R 7.889.640,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2201046\r\n" ], "2201048": [ "2019-08-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DA PAZ SILVA MESQUITA, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34414770/1, a partir de 09/03/2019.\r\n- SUELY BARROSO MARINS, Prof. Doc. II - 40 Horas, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40141861/2, a partir de 08/03/2019.\r\n- DENIS JOSE ELETHERIO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32749937/1, a partir de 13/07/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2201048\r\n" ], "2201049": [ "2019-08-16 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa HORIZONTE DIGITAL INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 08.658.727/0001-72, no valor de R 897.836,53. (oitocentos e noventa e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2201049\r\n" ], "2201064": [ "2019-08-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2019\r\nMARINA GASPAR SANT'ANNA, mat. nº 501.525-0, ID. Funcional nº 40760880/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, a contar de 10/09/2002.\r\nRIVA BASTOS SCHUAB, mat. nº 137.338-0, ID. Funcional nº 39237036/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a contar de 11/11/2003.\r\nId: 2201064\r\n" ], "2201067": [ "2019-08-19 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA CATIA DE JESUS SACRAMENTO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36754617/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º, do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/05/2015.\r\n- NILZE COSTA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 32834462/1, a partir de 04/05/2018.\r\n- VERA LUCIA BENEVIDES DO AMARAL, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35177853/1, a partir de 24/05/2017.\r\n- MARIA AUXILIADORA SILVA DA COSTA, Merendeira, nível I - 40H, ID. Funcional nº 34737758/1, a partir de 21/07/2018.\r\n- JOANA DARC FERNANDES DA SILVA, Servente, nível I - 40H, ID. Funcional nº 36606235/1, a partir de 24/11/2018.\r\n- HELBA MARIA SÁ NUNES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37402781/1, a partir de 23/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- GEILZA FIRMINO DE MORAES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34387340/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 31/01/2015.\r\n- JOCILENE GOMES DE SOUZA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37588737/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- DEJANIR SILVA DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36991589/1, a partir de 25/07/2012.\r\n- SANDRA MARIA RIBEIRO NEVES VEIGA, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35459751/1, a partir de 07/09/2017.\r\n- MARCOS ANTONIO REIS MADEIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40364453/2, a partir de 04/11/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES AO RESSARCIMENTO DO BENEFICIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2201067\r\n" ], "2201068": [ "2019-08-16 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nGERAL DE SAÚDE\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 78, de 21 de maio de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2019.\r\nId: 2201068\r\n" ], "2201073": [ "2019-08-16 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOPER (RJ-720): Com base no parecer da área técnica, às fls. 55, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCelso Carvalho Fernandes\r\nMB Sprinter\r\nKYX9995\r\nde Taxa de Reboque e Diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1418/2018.\r\nId: 2201073\r\n" ], "2201074": [ "2019-08-16 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o pronunciamento da Assessoria Jurídica e da Assessoria de Controle Interno desta Empresa, às fls. 07 e 08, respectivamente, e com base no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do Título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287 de 04/12/79, que seja acrescida de 01 (uma) cota de 12 (doze) autorizações de adiantamento ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício. \r\nId: 2201074\r\n" ], "2201078": [ "2019-08-16 00:00:00", " \r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\n- VITOR MENDONÇA CELANE PINHEIRO - DATA: 09.08.2019.\r\no pedido de prorrogação de interrupção, por 30 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada. \r\nId: 2201078\r\n" ], "2201080": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\na despesa, no valor de R 170,00 (cento e setenta reais), em favor da empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 05.111.550/0001-00, referente a dispensa de licitação com a despesa com a aquisição de cartões de proximidade para visitantes na LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, no valor de R 6.737,00 (seis mil setecentos e trinta e sete reais), em favor da empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 05.111.550/0001-00, referente a dispensa de licitação com a despesa com a aquisição de catraca eletrônica para controle de acesso na LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), em favor da empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 05.111.550/0001-00, referente a dispensa de licitação com a despesa com a aquisição definitiva do software de controle de acesso “acesso note”, módulos gerencial e visitante, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa, no valor de R 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais), em favor da empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 05.111.550/0001-00, referente a dispensa de licitação com a despesa com a aquisição de dispositivo coletor/cadastrador de biométrico, para a LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.08.2019.\r\nId: 2201080\r\n" ], "2201092": [ "2019-08-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2019\r\nMARLUCE DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 5.001.163-4, ID. Funcional nº 36686948/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nLETICIA MONTES PENHA, mat. nº 242.763-1, ID. Funcional nº 20369611/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nRITA SEBASTIANA DE SOUSA, mat. nº 243.406-6, ID. Funcional nº 39630447/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nTANIA CRISTINA VARGAS DE OLIVEIRA, mat. nº 828.378-0, ID. Funcional nº 35481463/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMARIA CELINA PACHECO, mat. nº 830.899-1, ID. Funcional nº 33056552/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nSUELI LOURENÇO DA SILVA, mat. nº 5.008.376-5, ID. Funcional nº 34972161/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nCLAUDIA VALERIA GONÇALVES, mat. nº 5.021.567-2, ID. Funcional nº 33958424/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nDENILCE DO CARMO DUTRA, mat. nº 808.122-6, ID. Funcional nº 40257827/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nJOSE CARLOS DA COSTA PIMENTEL, mat. nº 249.820-2, ID. Funcional nº 40626644/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nIRDES JORGE LEAL, mat. nº 282.417-5, ID. Funcional nº 36691283/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nSERGIO AUGUSTO GONDIM PINHEIRO, mat. nº 845.658-4, ID. Funcional nº 39163377/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nMAX MAURO FELIX FREITAS, mat. nº 231.929-1, ID. Funcional nº 32883277/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nVERA LUCIA DE ANDRADE, mat. nº 804.386-1, ID. Funcional nº 37481266/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nTERESA CRISTINA PIRES, mat. nº 837.316-9, ID. Funcional nº 36531235/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nMAURICIO JOSE PEREIRA LIMA, mat. nº 807.108-6, ID. Funcional nº 39389120/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 15/08/2019.\r\nId: 2201092\r\n" ], "2201094": [ "2019-08-16 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- FÁBIO DE ALMEIDA BOLOGNANI - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Ovos pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- FÁBIO DE ALMEIDA BOLOGNANI- o registro do produto Ovos caipira e Ovos orgânicos.\r\nId: 2201094\r\n" ], "2201101": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\na despesa com que estabelece o § 1°, do art. 8 da Lei Estadual n° 287/79, em favor Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor total de R 2.331.777,92 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da Empresa\r\nGRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor total de R 574.215,50 (quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e quinze reais e cinquenta centavos) em favor da Empresa PLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor total de R 868.128,90 (oitocentos e sessenta e oito mil cento e vinte e oito reais e noventa centavos), em favor da Empresa M.L. FARMACIA E DROGARIA DA ILHA LTDA - ME, no valor total de R 102.634,10 (cento e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Perfazendo o valor Total de R 3.876.756,42 (três milhões, oitocentos e setenta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos) das economias administrativas da Corporação (EAC).\r\nId: 2201101\r\n" ], "2201102": [ "2019-08-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\nSOLANGE MARIA FRACHO E SILVA, mat. nº 73.362-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 7928858/1.\r\nUMBELINA DE CARVALHO CAPELUPE, mat. nº 516.729-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 1311638/1.\r\nMYRIAM SZERMAN, mat. nº 22.001-2, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 9225064/1.\r\nMARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 519.437-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 1142240/1.\r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES ALVES, mat. nº 1.155.551-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32960867/1.\r\nVALERIA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 825.583-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40690237/1.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/08/2019.\r\nId: 2201102\r\n" ], "2201108": [ "2019-08-16 00:00:00", " \r\na despesa com que estabelece o § 1°, do art. 8 da Lei Estadual n° 287/79, em favor empresa M.L FARMACIA E DROGRARIA DA ILHA LTDA - ME, no valor de total R 55.398,82 (cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). Perfazendo o valor total de R 55.398,82 (cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), das economias administrativas da Corporação (EAC).\r\nId: 2201108\r\n" ], "2201112": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-09/196/1243/2013, PROCESSO DE REVISÃO Nº E-36/021/301/2019.\r\no requerimento de revisão formulado pelo ex- servidor SILVIO JOSÉ DE ARAÚJO CINTRA. \r\nId: 2201112\r\n" ], "2201118": [ "2019-08-16 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 13/08/2019\r\nda Sindicância Administrativa Disciplinar n° 065/18, com fulcro no Artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2201118\r\n" ], "2201120": [ "2019-08-16 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 06/08/2019\r\nE-09/12882/1404/2006 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 464/06, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alíneas “b” e “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2201120\r\n" ], "2201127": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nE-36/320/1134/2019 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 056/18, com fulcro no Artigo 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2201127\r\n" ], "2201144": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nCANDIDO ISAP, matrícula nº 812179-0 ID. Funcional nº 1971146-8, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 04/12/2018.\r\nId: 2201144\r\n" ], "2201146": [ "2019-08-16 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929 - a determinação para que, diante da não comprovação da regularização, pelo fornecedor, aos ditames da Lei Municipal n° 5.254/2011, seja convertida a advertência em multa.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\n\r\n- BANCO BRADESCO S.A. - DRA. ANDREA LOURA SANT'ANNA BARBOZA - OAB/RJ 167.369\r\nMENCIONADO\r\n2ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 2ª INSTÂNCIA\r\n- BOCA DE FORNO BAR E PIZZARIA LTDA.\r\n- CHURRASCARIA OASIS LTDA. - THIAGO ROCHA MOURA DA SILVA.\r\n- EB CASTRO JR CAFETERIA E INFORMÁTICA. \r\n- ESTAÇÃO CHARUTOS BAR E RESTAURANTE LTDA. - DR. FABRICIO MOREIRA RODRIGUES - OAB/RJ 123.522.\r\n- FOR'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- GM SILVA COUTO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME. \r\n- GRUPO PÃO DE AÇÚCAR.\r\n- HOTEL ATLÂNTICO COPACABANA LTDA. \r\n- HOTEL ROYALTY BARRA LTDA. - DRA. LENISA MONTEIRO DANTAS - OAB/RJ 96.023.\r\n- MAB'S LANCHES LTDA.\r\n- NEWTON BELCASTRO.\r\n- PASTELARIA KING XIM LTDA ME.\r\n- PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA. \r\n- RAIA DROGASIL S/A - DR. ANDERSON HUSSEIN ALI DOS SANTOS - OAB/SP 227.383.\r\n- RIST COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n- SANECHA BAR E DANCETERIA LTDA ME.\r\n- SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n- TRÊS AMIGOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.\r\n- VITÓRIA DELÍCIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- VRJG BANGU CURSOS E CONCURSOS LTDA. \r\n- VRG LINHAS AÉREAS - DRA. LUCIANA RODRIGUES SILVA - OAB/RJ 146.883.\r\n- WIZARD.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 26/06/2019 \r\n- GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. - DR. DANIEL MAIA - OAB/RJ 161.271. o fornecedor do não conhecimento do recurso de fls. 56/59, eis que intempestivo.\r\n- EDITORA GLOBO S.A. - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417\r\na publicação que visava dar ciência ao fornecedor da instauração do processo administrativo, realizada no DOERJ do dia 26/02/2016, eis que realizada em desconformidade com o artigo 7° da Lei Estadual n° 6.007/2011.\r\nDE 18/07/2019 \r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514 - O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCESSO.\r\n- CCE DA AMAZÔNIA S.A. - DR. LEONARDO MARQUES MOREIRA - OAB/RJ 142.861 - O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCESSO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2018\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 27/06/2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2742016 - SMILES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994 - ANULO DECISÃO DE FLS. 133.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/274/2016 - SMILES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994 - ANULO DECISÃO DE FLS. 133.\r\nId: 2201146\r\n" ], "2201148": [ "2019-08-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\nIdentidade Funcional nº 50148095. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/06/2013 a 09/08/2018.\r\nGOMES, Identidade Funcional nº 5025374-3. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\nMONÇÃO RIBEIRO, Identidade Funcional n° 4406884-0. , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestado ao IPEM/RJ sob o Regime Próprio da Previdência Social, RIOPREVIDÊNCIA, no período de 19/05/2011 a 12/08/2012, totalizando 452 (quatrocentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\no requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, devendo ser concedido em caráter permanente.\r\nId: 2201148\r\n" ], "2201158": [ "2019-08-16 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar o Cônjuge, por 02 (dois) anos, com fulcro nos artigos 125 a 128 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\no Despacho de 25/01/2019, publicado no Diário Oficial de 29/01/2019, referente à concessão de Auxílio Funeral para EXCELSA DELOURDES.\r\nBERMUDEZ FERANDES o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2201158\r\n" ], "2201166": [ "2019-08-16 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2019\r\na Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei Federal n° 7.713 de 22/12/1988, e Lei Federal n° 11.052 de 29/12/2004, tendo em vista o parecer do Senhor Superintendente da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, órgão pertencente à Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil (SEDEC) de fls. 16.\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 016/2019, cujo o objeto consiste na Prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE RIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ, SEROPÉDICA, NOVA IGUAÇU, JAPERI, PARACAMBI, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E MANGARATIBA, tendo como vencedora a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., no valor de R 1.886.000,00 (hum milhão, oitocentos e oitenta e seis reais).\r\nId: 2201166\r\n" ], "2201175": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nbilateralmente, o Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2018, firmado com a empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias a contar de 03/04/2019.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, requerida pela servidora MARIANA DA SILVA SANTOS HUGUENIN, Assistente Técnico de Trânsito, nível 2, padrão B, ID Funcional nº 4236196-6, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.\r\nId: 2201175\r\n" ], "2201176": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2019\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-12/061/103688/2018\r\nOnde se lê: “... no valor de R 1.005.466,78 (um milhão, cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos) ...”;\r\nLeia-se: “... no valor de R 1.188.751,07 (um milhão, cento e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e sete centavos) ...”.\r\nId: 2201176\r\n" ], "2201177": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARCIA VALERIA VIANNA GOMES, Id. Funcional nº 876743-2. a publicação do DOERJ de 30/01/2019, para acerto de período.\r\n- DANIEL DA SILVA SOARES, Id. Funcional nº 2068124-0. o Abono de Permanência a partir de 29/04/2015, até a data da publicação da Aposentaria Voluntária ou Compulsória.\r\n- TANIA MARIA DA SILVA FLEXA DE LIMA, Id. Funcional nº 2061364-4. o Abono de Permanência a partir de 28/03/2017, até a data da publicação da Aposentaria Voluntária ou Compulsória.\r\n- MERCES DARTAGNAN PORTO CORREIA DE MELLO, Id. Funcional nº 2062125-6. o Abono de Permanência a partir de 22/09/2017, até a data da publicação da Aposentaria Voluntária ou Compulsória.\r\n- CARLOS AUGUSTO CALDAS LIMA, Id. Funcional nº 2066965-8. o Abono de Permanência a partir de 28/07/2012, até a data da publicação da Aposentaria Voluntária ou Compulsória.\r\nDE 12.08.2019\r\n- ADIMILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 2068055-4. o Abono de Permanência a partir de 07/09/2015, até a data da publicação da Aposentaria Voluntária ou Compulsória.\r\n- CARLOS VIEIRA QUITETE, Id. Funcional nº 2070614-6. o Abono de Permanência a partir de 11/03/2013, até a data da publicação da Aposentaria Voluntária ou Compulsória.\r\n- ACACIO DA CONCEIÇÃO FILHO, Id. Funcional nº 2071126-3. o Abono de Permanência a partir de 26/06/2013, até a data da publicação da Aposentaria Voluntária ou Compulsória.\r\n- AHYLTON DA CONCEIÇÃO FILHO, Id. Funcional nº 2061403-9. o Abono de Permanência a partir de 06/01/2016, até a data da publicação da Aposentaria Voluntária ou Compulsória.\r\n- AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 2063614-8. o Abono de Permanência a partir de 22/10/2018, até a data da publicação da Aposentaria Voluntária ou Compulsória.\r\n- MAURO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 2070872-6. o Abono de Permanência a partir de 24/11/2015, até a data da publicação da Aposentaria Voluntária ou Compulsória.\r\n08.2019\r\n- CLEBIO DE OLIVEIRA NUNES, Id. Funcional nº 2065046-9. o Abono de Permanência a partir de 02/04/2016, até a data da publicação da Aposentaria Voluntária ou Compulsória.\r\n- PAULO CESAR ALVES DO VALE, Id. Funcional nº 2065306-9. o Abono de Permanência a partir de 23/10/2013, até a data da publicação da Aposentaria Voluntária ou Compulsória.\r\n- LINDOMAR DA SILVA RODRIGUES, Id. Funcional nº 2068356-1. o Abono de Permanência a partir de 18/08/2016, até a data da publicação da Aposentaria Voluntária ou Compulsória.\r\n- SERGIO LUCIO SOARES, Id. Funcional nº 2070457-7. o Abono de Permanência a partir de 10/07/2017, até a data da publicação da Aposentaria Voluntária ou Compulsória.\r\n- JOSÉ JONAS MENEZES DE ABREU, Id. Funcional nº 2064103-6. o Abono de Permanência a partir de 25/12/2015, até a data da publicação da Aposentaria Voluntária ou Compulsória.\r\nId: 2201177\r\n" ], "2201186": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nROSANGELA DA ROCHA CAVALCANTE GUIÃO DA SILVA, ID Funcional nº 39719332/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA IGNEZ GONÇALVES RAMOS, ID Funcional nº 40314960/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2007.\r\nMARIA IGNEZ GONÇALVES RAMOS, ID Funcional nº 40314960/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2201186\r\n" ], "2201189": [ "2019-08-16 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 4195504-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04/08/2014 a 02/08/2019. \r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 4195505-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04/08/2014 a 12/08/2019.\r\nRENATA COTRIM NACIF - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 4195487-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04/08/2014 a 02/08/2019. \r\nORLANDO DA SILVA CARNEIRO - Cargo: Assistente Jurídico - Id. Funcional nº: 2055908-9 - CPF: 046.389.727-72. Louvada no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fls. 19, o pedido, com efeitos a contar de 03/07/2019.\r\nLUIZ GUILHERME REBELLO HORTA - Cargo: Assistente Jurídico - Id. Funcional nº: 19244133. Louvada no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 62, o pedido, com efeitos a contar de 16/07/2019, em caráter permanente.\r\nId: 2201189\r\n" ], "2201192": [ "2019-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/08/2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nPORTARIA SETUR DGAF Nº 01 DE 08 DE AGOSTO DE 2019\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\nArt. 1º - \r\nMEMBROS:\r\nOnde se lê: \r\n...JAQUISSANE BARROS RESENDE, Diretora de Divisão - ID. 19161026...\r\nLeia-se:\r\n...JAQUISSANE BARROS RESENDE, Diretora de Departamento - ID. 19161026...\r\nPORTARIA SETUR DGAF Nº 02 DE 08 DE AGOSTO DE 2019\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\nArt. 1º - \r\nMEMBROS:\r\nOnde se lê:\r\n...JAQUISSANE BARROS RESENDE, Diretora de Divisão - ID. 19161026...\r\nLeia-se:\r\n...JAQUISSANE BARROS RESENDE, Diretora de Departamento - ID. 19161026...\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nPORTARIA SETUR DGAF Nº 05 DE 08 DE AGOSTO DE 2019\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\nArt. 1º - \r\nMEMBROS:\r\nOnde se lê:\r\n...JULIANA DO CARMO MARTINS FERREIRA CORREA - PRESIDENTE\r\nAssistente II - ID 44008511...\r\nLeia-se:\r\n...JULIANA DO CARMO FERREIRA AMOEDO CORREA - PRESIDENTE\r\nAssistente II - ID 44008511...\r\nId: 2201192\r\n" ], "2201193": [ "2019-08-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/08/2019\r\nANTONIO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.838-8, período base de 11/04/2013 a 10/04/2018. \r\nSONIA REGINA NASCIMENTO HORN, Prof. Doc. I, mat. n° 945.951-2, período base de 26/05/2010 a 30/06/2015. \r\nMARCELO BRESSANE RESENDE GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 807.803-2, período base de 22/03/2013 a 21/03/2018.\r\nELIZABETH RAMÔA THURLER, Prof. Doc. I, mat. n° 935.717-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nRITA DE CÁSSIA MIGUEZ BOANADA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.968-3, período base de 25/05/2006 a 12/07/2011.\r\nDIVA DE AZEVEDO SANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.516-9, período base de 03/06/2013 a 02/06/2018.\r\nJAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, mat. n° 5.001.723-5, período base de 01/01/2014 a 31/12/2018.\r\nMARTHA RODRIGUES REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 242.273-1, período base de 12/10/2009 a 12/10/2014.\r\nCLAUDIO PIMENTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.747-1, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA APARECIDA MARTINS DA CUNHA FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.662-0, períodos base de 14/06/1996 a 09/09/2001 e de 24/12/2013 a 30/12/2018.\r\nPAULO DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 249.582-8, períodos base de 08/08/1986 a 07/08/1991 e de 03/06/2013 a 02/06/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2201193\r\n" ], "2201194": [ "2019-08-19 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2019\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2019\r\nOnde se lê: \r\nPROC. N° E-36/158/4/2019...\r\nLeia-se: \r\n...PROC. N° E-36/158/40/2019...\r\nId: 2201194\r\n" ], "2201196": [ "2019-08-19 00:00:00", " \r\nDE 08.08.2019\r\na despesa referente aquisição de Medicamentos Oncológicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 040/2018, em favor das Empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 345.457,44 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), UNITED MEDICAL, CNPJ 68.949.239/0005- 70, no valor de R R 179.948,16(cento e setenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R 525.405,60 (quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2201196\r\n" ], "2201198": [ "2019-08-19 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.08.2019\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor PAULO RODRIGUES, Médico, classe A, Id Funcional nº 32233477, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, datado de 17.07.2019, com validade a partir de 25.04.2019, devendo ser reavaliado em 05 (cinco) anos. \r\n\r\nDE 14.08.2019\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, da servidora MARIA ANGÉLICA MIRANDA ROCHA, Médica, classe A, Id Funcional nº 21050732/1, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, datado de 17.07.2019, com validade a partir de 17.05.2019, devendo ser reavaliado em 05 (cinco) anos.\r\n\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor KLEBER DA SILVA RAMOS, Médico, classe A, Id Funcional nº 21244162, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, datado de 22.07.2019, com validade a partir de 07.06.2019, devendo ser reavaliado em 05 (cinco) anos.\r\n, E-08/004/433/2019, E- 08/004/438/2019, E-08/004/453/2019, E-08/004/475/2019, E- 08/004/477/2019, E-08/004/481/2019, E-08/004/489/2019, E- 08/004/490/2019, E-08/004/494/2019, E-08/004/497/2019, E- 08/004/499/2019, E-08/004/500/2019, E-08/004/510/2019, E- 08/004/511/2019, E-08/004/512/2019, E-08/004/513/2019, E- 08/004/514/2019, E-08/004/515/2019, E-08/004/517/2019, E- 08/004/518/2019, E-08/004/528/2019 - DEFIRO o pedido. \r\n\r\na relotação do servidor TURIACI PEDRO MARINS, Técnico em Radiologia, classe A Id Funcional nº 21020957, do Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, para o Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\nId: 2201198\r\n" ], "2201199": [ "2019-08-19 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.08.2019\r\n- ISABEL YLIÁ TEIXEIRA DOS SANTOS VENTAPANE, Id Funcional nº 21270244 - nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 08.01.1979 a 31.08.1982, num total de 1161 dias de efetivo exercício, conforme solicitação da servidora.\r\nId: 2201199\r\n" ], "2201200": [ "2019-08-19 00:00:00", " GERAL\r\n/2019\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 1º, Inciso I da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\nId: 2201200\r\n" ], "2201201": [ "2019-08-19 00:00:00", " GERAL\r\n/2019\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 1º, Inciso I da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2201201\r\n" ], "2201209": [ "2019-08-19 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n.2019\r\n- MÁRCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA, ID Funcional nº 641440-0, Profissional de Nível Médio, período de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- ANA BIANCA ROCHA MIRANDA, ID Funcional nº 641536-9, Profissional de Nível Superior, período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\n- LEONARDO MOTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4178607-6, Professor Associado, período de 03/07/2014 a 02/07/2019.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RACHEL QUINTANILHA BENSE BICOCK, ID Funcional nº 4195297-9, Profissional de Nível Fundamental, períodos de 27/07/2009 a 26/07/2014 e 27/07/2014 a 26/07/2019.\r\n- MARCELO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 641263-7, Professor Titular, períodos de 03/05/2009 a 02/05/2014 e 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n- LOURDES ANGÉLICA BRANDÃO MARTINS, ID Funcional nº 4144971-1, Profissional de Nível Médio, períodos de 05/04/2002 a 13/08/2007 e 01/04/2011 a 31/03/2016.\r\nId: 2201209\r\n" ], "2201210": [ "2019-08-19 00:00:00", "\r\n- OMAR FIGUEIRA DOS SANTOS, ID 2.948.056-6 - período-base: 22/12/1994 a 02/02/2000, 03 meses.\r\n- OMAR FIGUEIRA DOS SANTOS, ID 2.948.056-6: o despacho de 30/06/2000, publicado no D.O. nº 126, de 05/07/2000, que através do Processo nº E-09/0064/1210/2000, concedeu 03 meses de licença prêmio relativos aos períodos-base de: 22/12/1994 a 02/02/2000 \r\nId: 2201210\r\n" ], "2201232": [ "2019-08-19 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- ANTONIO CARLOS DE PAIVA, Médico Veterinário, ID Funcional n°19325711 - 15 (quinze) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 06.06.94 a 05.06.99; 06.06.99 a 05.06.04; 06.06.04 a 05.06.09; 06.06.09 a 05.06.14 e 06.06.14 a 05.06.19, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\nId: 2201232\r\n" ], "2201238": [ "2019-08-19 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, instaurado em face do servidor EDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS, matrícula nº 871.692-0, na forma do artigo 68, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2201238\r\n" ], "2201258": [ "2019-08-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/08/2019\r\nMORAIS DUARTE, ex-servidor, mat. nº 3.112.710-8.\r\nDUARTE, ex-servidor, mat. nº 3.112.411-8.\r\n- AMELIA ADISSI LEVY, ex-servidor, mat. nº 949.414-7.\r\nId: 2201258\r\n" ], "2201265": [ "2019-08-19 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2019\r\nPÁGINA 03 -2ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2019\r\nOnde se lê:\r\n... GIL MAURICIO XAVIER ADEODATO, ID Funcional 5099502-2 ...\r\nLeia-se:\r\n.. GIL MAURICIO XAVIER ADEODATO, ID Funcional 5099056-0 ...\r\nId: 2201265\r\n" ], "2201279": [ "2019-08-16 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO\r\n:\r\n- que a Secretaria de Controle Interno, mediante o disposto no artigo 1º, da Resolução PGE nº 4.379/19, é diretamente vinculada ao Procurador Geral do Estado e seu Gabinete;\r\n- que é missão institucional da Secretaria assessorar o Procurador Geral do Estado e seu Gabinete na avaliação da gestão e dos controles internos administrativos, com vistas à subsidiar o processo decisório estratégico;\r\n- que, conforme o inciso I, do artigo 10 da Resolução PGE nº 4.379/19, compete à Assessoria de Auditoria, órgão vinculado à Secretaria de Controle Interno, elaborar a Programação Anual de Auditoria - PAA;\r\n- que é prerrogativa da Secretaria, de acordo com o inciso I, do artigo 12 da Resolução PGE nº 4.379/19, o acesso irrestrito a processos, documentos e informações inerentes e necessários à realização de suas atividades; \r\n- finalmente, a aprovação da Programação Anual de Auditoria - PAA pelo Procurador Geral do Estado e seu Gabinete, por meio do Processo nº E-14/001.037449/2019;\r\nPublica-se o Extrato da PAA para o 2º semestre do exercício de 2019.\r\nId: 2201279\r\n" ], "2201298": [ "2019-08-19 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2019\r\n- JEAN CLAYTON BITTENCOURT DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5026194-0, mat. nº 3.058.733-1, vínculo 1, Prof. Doc. I. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/06/2019 a 09/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- VANESSA RODRIGUES DE ANDRADE DOS SANTOS SÁ CRESPO, ID. Funcional nº 4348565-0, mat. nº 951.311-0, vínculo 1, Prof. Doc. I. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/06/2019 a 09/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA, ID. Funcional nº 3310537-5, mat. nº 293.249-9, vínculo 1, Prof. Doc. II. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/06/2019 a 09/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- FRANCILEIDE SANTOS, ID. Funcional nº 4395411-1, mat. nº 968.191-7, vínculo 1, Prof. Doc. I. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/07/2019 a 09/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- SILVIA LETÍCIA DE SALES ALIANI, ID. Funcional nº 4351328-0, mat. nº 951.671-7, vínculo 1, Prof. Doc. I. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/06/2019 a 09/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n- LUIZ CLÁUDIO AMANDO FERREIRA, ID. Funcional nº 5034228-2, mat. nº 3.069.841-9, vínculo 1, Prof. Doc. I. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/06/2019 a 09/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- FRANCILEIDE SANTOS, ID. Funcional nº 4395411-1, mat. nº 3.068.450-0, vínculo 2, Prof. Doc. I. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/07/2019 a 09/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 2201298\r\n" ], "2201300": [ "2019-08-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- IDEMEIA DA SILVA PASSOS, ID Funcional nº 9672630/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001.\r\n- ERONDINA FRANÇA JUSTO, ID Funcional nº 39494454/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\n- CARMEN MARIA GONÇALVES FERREIRA RANGEL, ID Funcional nº 39246531/1, Prof. A.A.E I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2002.\r\n- ANA LUCIA ZOFFOLI QUINTANILHA, ID Funcional nº 40081265/2, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2201300\r\n" ], "2201301": [ "2019-08-19 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na prorrogação da cessão da servidora MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 33.212-2, ID 08773084, Técnico Universitário/ Assistente Administrativo, para continuar exercendo suas atividades na SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA DO RIO DE JANEIRO, até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2201301\r\n" ], "2201302": [ "2019-08-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\na acumulação de cargos do servidor FABIO BRAUN SILVA, Professor Assistente, matrícula nº 39.593-9 - UERJ, e Professor do Magistério Superior Substituto, matrícula nº 1221205 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora ANGELICA BORGES, Professor Adjunto, matrícula nº 38.819-9 - UERJ, e Professor II, matrícula nº 193998 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora CARLA APARECIDA PORTELLA DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.620-2 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1518-0 - Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora DILMA COSTA QUITES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.573-3 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 253.539-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora MARIANA BARCELLOS DE ÁVILA, Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, matrícula nº 36.799-5 - UERJ, e Fisioterapeuta, matrícula nº 1759-0 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora MARCIA MARIA JARDIM RODRIGUES, Professor Adjunto, matrícula nº 38.950-2 - UERJ, e Tecnologista em Saúde Pública, matrícula nº 1552233 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora MARILIA ALVES RIFF DE ALVARENGA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.762- 2 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1062465 - Prefeitura Municipal de Cabo Frio, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora NORMA NEVES FERREIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.950-3 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matrícula nº 292.621-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 30.340- 4 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 227.965-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora THEREZINHA CARLOMAGNO GARCIA, Professor Assistente, matrícula nº 04.572-4 - UERJ, e Especialista em Educação, matrícula nº 005.023-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora ANA SHEILA CYPRIANO PINTO, Técnico Universitário Superior/ Biólogo, matrícula nº 39.840-4 - UERJ, e Biólogo Análises Clínicas/ Geral, matrícula nº 5757-0 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora MARIANA RODRIGUES ZADMINAS, Professor Assistente, matrícula nº 39.565-7 - UERJ, e Professor de Educação Infantil, matrícula nº 268.098-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora RAQUEL ARNOU DE SOUZA JACOB, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.611- 1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 344.274-4 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2201302\r\n" ], "2201313": [ "2019-08-19 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na publicação no D.O. de 13/08/2019, pagina 16, 3ª coluna, que trata do RATIFICO de Diferimento Tributário concedido à Empresa HYPE ART PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n. 02.047.451/0001-00.\r\nId: 2201313\r\n" ], "2201319": [ "2019-08-19 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2019\r\no Abono de Permanência do servidor GUILHERME ALEXANDRE LISBOA, Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.288-7, com validade a contar de 05/01/2019, tendo como base o art. 2°, I a III, da E.C. n°41/03.\r\no Abono de Permanência do servidor ANTÔNIO ANDRÉ LOPES TAVARES DO COUTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.301-9, com validade a contar de 05/02/2019, tendo como base o art. 2°, I a III, da E.C. n°41/03.\r\nId: 2201319\r\n" ], "2201329": [ "2019-08-16 00:00:00", " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE AGOSTO DE 2019\r\no despacho de 14.08.2019, publicado no D.O. de 15.08.2019, página 2, 3ª coluna. \r\nId: 2201329\r\n" ], "2201345": [ "2019-08-16 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2018\r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor do servidor GABRIEL LOPES MOREIRA - ID: 42798590, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentado § 1º, do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e § 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2201345\r\n" ], "2201349": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\ncom fundamento no art. 5°, parágrafo Único, da Lei Complementar n° 08/77, a celebração do Termo de Rerratificação ao Termo de Transferência n° 62, lavrado em 15/03/2018, no livro A-04/SUBPA, fls. 180 a 182, em favor do RIOPREVIDÊNCIA, do imóvel da Rua Barão de Oliveira Castro n° 16, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro e aprovo a minuta de fls. 99 a 102, visando dar nova redação às cláusulas primeira e segunda do instrumento supracitado. \r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nId: 2201349\r\n" ], "2201350": [ "2019-08-16 00:00:00", "\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2019\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 3216202-2, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\nId: 2201350\r\n" ], "2201356": [ "2019-08-19 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/08/2019\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2201356\r\n" ], "2201368": [ "2019-08-19 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.08.2019\r\nFERREIRA BORGES Analista de Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1943147-3o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2201368\r\n" ], "2201369": [ "2019-08-19 00:00:00", "\r\n.2019\r\na disposição do CAP PM RG 81.542 JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Saúde, com o propósito de atuar na Fundação Saúde, em permuta com o MAJ PM RG 80.900 DOUGLAS ULTRAMAR SILVA, que retorna para a Corporação.\r\na disposição do MAJ PM RG 77.544 LEANDRO MATIELI GONÇALVES ao Tribunal Regional Federal - 2ª Região, para exercer suas funções na Assessoria de Segurança Institucional, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2201369\r\n" ], "2201386": [ "2019-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Empresa Rei dos Blindados Locações de Veículos LTDA, CNPJ 11.221.984/0001-57, no valor mensal de R 18.000,00 (dezoito mil reais), referente à locação de veículos blindados para utilização por este Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\nId: 2201386\r\n" ], "2201435": [ "2019-08-19 00:00:00", "\r\nMIGUEL JERONIMO MIRANDA ROSA, Auditor do Estado, ID nº 1944055-3. o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 12/12/2010 a 10/12/2015 a contar de 31/07/2019.\r\nId: 2201435\r\n" ], "2201441": [ "2019-08-19 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/05/2019\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORRDENADOR\r\nDE 10/05/2019\r\nProcesso nº E-07/001/448/2015\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 13/05/2019.\r\nLeia sê: ... com validade a contar de 12/05/2019.\r\nD.O. DE 14/08/2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORRDENADOR\r\nDE 09/08/2019\r\nProcesso nº E-07/001/448/2015\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 11/08/2019.\r\nLeia sê: ... com validade a contar de 10/08/2019.\r\nId: 2201441\r\n" ], "2201457": [ "2019-08-19 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), com base no artigo 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), com base no artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da , no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), com base no artigo 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/07/2019.\r\nId: 2201457\r\n" ], "2201458": [ "2019-08-19 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à 3ªUPP/3ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.07.2019.\r\nGERAL\r\nDE 16.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à 3ªUPP/3ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2019.\r\nDE 17.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2019.\r\nDE 23.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) à DCP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2019.\r\nId: 2201458\r\n" ], "2201472": [ "2019-08-19 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.08.2019\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36447552/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2007.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36447552/1, Servente, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- DELMA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39375412/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n- CECILIA ROCHA FREIRE, ID Funcional nº 4011430/1, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2000.\r\nId: 2201472\r\n" ], "2201481": [ "2019-08-19 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.08.2019\r\nSubstanciado no despacho do Pregoeiro às fls 557, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 002/2019.\r\nId: 2201481\r\n" ], "2201486": [ "2019-08-19 00:00:00", "TARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.12.2018\r\nE-21/055.131/2017 - Arquive-se\r\nDE 22.02.2019\r\nE-21/041.100004/2018 - Arquive-se\r\nDE 25.02.2019\r\nE-21/031.170/2016 - Arquive-se\r\nDE 01.03.2019\r\nE-21/041.164/2018 - Arquive-se\r\nDE 20.03.2019\r\nE-21/031.214/2018 - Arquive-se\r\nE-21/039.019/2018 - Arquive-se\r\nDE 28.03.2019\r\nE-21/031.100113/2018 - Arquive-se\r\nDE 01.04.2019\r\nE-21/055.001/2019 - Arquive-se\r\nE-21/055.003/2019 - Arquive-se\r\nDE 10.04.2019\r\nE-21/031.100008/2018 - Arquive-se\r\nE-21/031.100101/2018 - Arquive-se\r\nE-21/031.100120/2018 - Arquive-se\r\nE-21/031.100141/2018 - Arquive-se\r\nE-21/031.100142/2018 - Arquive-se\r\nDE 24.04.2019\r\nE-21/055.025/2019 - Arquive-se\r\nDE 25.04.2019\r\nE-21/031.100007/2018 - Arquive-se\r\nDE 03.05.2019\r\nE-21/031.100166/2018 - Arquive-se\r\nE-21/031.100167/2018 - Arquive-se\r\nDE 06.05.2019\r\nE-21/041.068/2019 - Arquive-se\r\nDE 08.05.2019\r\nE-21/041.047/2019 - Arquive-se\r\nDE 10.05.2019\r\nE-21/055.028/2019 - Arquive-se\r\nDE 13.05.2019\r\nE-21/055.017/2018 - Arquive-se\r\nDE 29.05.2019\r\nE-21/031.023/2018 - Arquive-se\r\nDE 02.06.2019\r\nE-21/055.054/2019 - Arquive-se\r\nDE 05.06.2019\r\nE-21/055.044/2019 - Arquive-se\r\nDE 06.06.2019\r\nE-21/041.073/2019 - Arquive-se\r\nDE 13.06.2019\r\nE-21/041.064/2019 - Arquive-se\r\nDE 14.06.2019\r\nE-21/041.046/2019 - Arquive-se\r\nE-21/041.090/2019 - Arquive-se\r\nDE 18.06.2019\r\nE-21/041.112/2019 - Arquive-se\r\nDE 21.06.2019\r\nE-21/041.158/2019 - Arquive-se\r\nE-21/041.178/2019 - Arquive-se\r\nDE 27.06.2019\r\nE-21/009.068/2019 - Arquive-se\r\nE-21/041.157/2019 - Arquive-se\r\nDE 04.07.2019\r\nE-21/041.159/2019 - Arquive-se\r\nDE 23.07.2019\r\nId: 2201486\r\n" ], "2201493": [ "2019-08-19 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 18.03.2019\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 14.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-17/004/063/2018 - LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 13.02.2017...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 28.02.2018...\r\nId: 2201493\r\n" ], "2201494": [ "2019-08-19 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.08.2019\r\no afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, ID Funcional nº 641212-2, no período de 15/09/2019 a 20/09/2019, para participar do “SEG International and 89th Annual Meeting 2019”, em San Antonio, Texas, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor CLÁUDIO ROBERTO MARCIANO, ID Funcional nº 4145108-2, no período de 05/10/2019 a 12/10/2019, para participar do “XXII Congreso Latinoamericano de la Ciencia del Suelo”, em Montevidéu, Uruguai, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor EDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO, ID Funcional nº 641226-2, no período de 19/08/2019 a 10/09/2019, para visita técnico-científica no Instituto de Doenças Tropicais da Universidade de Tübingen, em Tübingen, Alemanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ELIANE SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 641543-1, no período de 31/08/2019 a 08/09/2019, para participar do “29th International Meeting on Organic Geochemistry - IMOG 2019”, em Gotemburgo, Suécia, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor FERNANDO SÉRGIO DE MORAES, ID Funcional nº 641236-0, no período de 15/09/2019 a 20/09/2019, para participar do “SEG International and 89th Annual Meeting 2019”, em San Antonio, Texas, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora GEORGIANA FEITOSA DA CRUZ, ID Funcional nº 4393609-1, no período de 31/08/2019 a 08/09/2019, para participar do “29th International Meeting on Organic Geochemistry - IMOG 2019”, em Gotemburgo, Suécia, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Profissional de Nível Superior LAÉRCIO LOPES MARTINS, ID Funcional nº 4402823-7, no período de 31/08/2019 a 08/09/2019, para participar do “29th International Meeting on Organic Geochemistry - IMOG 2019”, em Gotemburgo, Suécia, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora MARINETE DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 641462-1, no período de 30/07/2019 a 04/08/2019, para participar do “III Congreso Latinoamericano de Teoría Social”, em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ROSANA RODRIGUES, ID Funcional nº 4145088- 4, no período de 06/09/2019 a 15/09/2019, para participar do “17th EUCARPIA Meeting on Genetics and Breeding of Capsicum and Eggplant”, em Avignon e visita técnica ao “Institut National de la Recherche Agronomique - INRA”, França, sem ônus para a UENF e com ônus para o CNPq e FAPERJ.\r\no afastamento do país da Professora VALDIRENE MOREIRA GOMES, ID Funcional nº 641299-8, no período de 06/09/2019 a 16/09/2019, para participar do “17th EUCARPIA Meeting on Genetics and Breeding of Capsicum and Eggplant”, em Avignon e visita técnica ao “Institut National de la Recherche Agronomique - INRA”, França, sem ônus para a UENF e com ônus para o CNPq e FAPERJ.\r\no afastamento do país do Professor VICTOR HABER PEREZ, ID Funcional nº 4323159- 4, no período de 31/08/2019 a 09/09/2019, para participar do “Fifth International Conference Catalysis for Renewable Sources: Fuel, Energy, Chemicals”, em Creta, Grécia, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n.2019\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 641565-2, Profissional de Nível Superior. 06 (seis) meses de licença especial relativo aos períodos de 18/07/2007 a 01/08/2012 e 02/08/2012 a 01/08/2017.\r\nId: 2201494\r\n" ], "2201495": [ "2019-08-19 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com fundamento no inciso XIII, artigo 55, da Lei Federal nº 8666/1993, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 760/776 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação da região Serrana/Norte-Noroeste às fls. 754/75, , a retomada de obra paralisada do Contrato n° 054/2014, necessária à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 NO KM 4,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO, objeto do Processo nº E- 17/003.003480/2013, a cargo da firma ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., no valor de R 197.745,53.\r\nId: 2201495\r\n" ], "2201504": [ "2019-08-19 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 16.08.2019\r\nque o DEFERIMENTO da Isenção do Imposto de Renda do servidor RONALDO WILKEN, Geólogo, Id. Funcional nº 19401949, publicado no D.O. nº 097, de 27.05.2019, é a partir de 22.08.2018.\r\nId: 2201504\r\n" ], "2201514": [ "2019-08-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): Com base no parecer da área técnica, às fls. 69, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nWania Alves Ribeiro\r\nMB Sprintern\r\nLMQ9G16\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): Com base no parecer da área técnica, às fls. 51, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPedro Reinaldo Carvalho de Souza\r\nMB Sprinter\r\nEXR5178\r\ncom base no Parecer n° 708/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 30/31.\r\ncom base no Parecer n° 701/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 25/26.\r\ncom base no Parecer n° 703/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 24/25.\r\n- Com base no PARECER Nº 698/19 - ASJUR/DETRO e no parecer da Coordenação Administrativa, às fls. 25, , com validade a contar de 31/05/2019, nos termos do artigo 5° e anexo III, da Lei n° 5773/2010, regulamentado pelo Decreto n° 42.720/2010 e art. 12, item III, da Lei n° 6835/2014, o pagamento do Adicional de Qualificação ao servidor RODRIGO VIANA RIBEIRO, Agente de Transportes, Id Funcional n° 4282980-1. \r\n- Com base no PARECER Nº 697/19 - ASJUR/DETRO e no parecer da Coordenação Administrativa, às fls. 25, , com validade a contar de 15/07/2019, nos termos do artigo 5° e anexo III, da Lei n° 5773/2010, regulamentado pelo Decreto n° 42.720/2010 e art. 12, item III, da Lei n° 6835/2014, o pagamento do Adicional de Qualificação ao servidor JOSÉ DA SILVA MACIEL JUNIOR, Agente de Transportes, Id Funcional n° 42830958. \r\nos parcelamentos de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\nId: 2201514\r\n" ], "2201518": [ "2019-08-19 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 02.08.2019 \r\n- Fica esclarecido que a U.A 26-3235/3ª DPA foi excluída do Núcleo Composto 0242-26, a contar de 17/04/2019, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3063/63ª DP-Japeri, 26-3051/51ªDP-Paracambi, 26-3053/53ª DP-Mesquita, 26- 3505/DEAM-Nova Iguaçu, 26-3052/Nova Iguaçu, continuando a responder pelo núcleo, a servidora Evelyn Ranauro Corrêa, Inspetor de Polícia, ID 5022082-9 - CI nº 3DPAREA/041/2019.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 17/04/2019, o Núcleo Simples 0030-26 que pertence a U.A. 26-3039/39ª DP-Pavuna passará a ser composto com a U.A. 26-3235/3ª DPA ficando a servidora GLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID 5.022.421-2, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0030- 26 que pertence a U.A. 26-3039/39ª DP-Pavuna (D.O nº 037 de 20/02/2019), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 17/04/2019 - CI nº 3DPAREA/041/2019.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 12611071000/CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS FORENSES foi incluida do Núcleo Composto 0083-26, a contar de 30/07/2019, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611072000/I.C.C.E e 2611075000/INSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Paulo Cesar Sosthenes Torres, Auxiliar de Necropsia Policial, ID 4251090-2 - C.I nº DGPTC/359/2019.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 15/07/2019, o Núcleo Simples 0175-26 que pertence a U.A.12611110218/DELFAZ passará a ser Composto com a U.A. 12611104000/COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO ficando a servidora DANIELE ROSA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório, ID 5.000.716-5, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0175-26, que pertence a U.A.12611110218/DELFAZ (D.O nº 082 de 08/05/2017), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 15/07/2019 - C.I nº 230/1255/2019.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 13/06/2019, o Núcleo Simples 0092-26 que pertence a U.A.12611110210/DPMA passará a ser composto com a U.A. 12611110211/DRF ficando o servidor Sinésio Castello Branco, Inspetor de Polícia, ID 2.947.532-5, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0092-26, que pertence a U.A.12611110210/DPMA (D.O nº 048 de 15/03/2017), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 13/06/2019 - C.I nº 4651/1904/2019.\r\nId: 2201518\r\n" ], "2201520": [ "2019-08-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nos parcelamentos de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\nId: 2201520\r\n" ], "2201522": [ "2019-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2019\r\na publicação no D.O. de 23/07/2019, em relação ao ontrato nº 111/2018 em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2201522\r\n" ], "2201542": [ "2019-08-19 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2019, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLUTUADOR SALVA-VIDAS TIPO LIFE BELT E COLETE PARA SALVAMENTO AQUÁTICO, uma vez que restou cabalmente demonstrada ser tal decisão motivada por razões de interesse público. \r\nId: 2201542\r\n" ], "2201545": [ "2019-08-19 00:00:00", " \r\na despesa referente à aquisição de aparelho auditivo com gerador de som, (Dispensa de Licitação nº 014/2018), em favor da empresa: AUDIOCLIN CENTRO AUDITIVO LTDA ME, CNPJ nº 27.270.472/0001-10, no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), perfazendo um valor total de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).\r\nId: 2201545\r\n" ], "2201550": [ "2019-08-19 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.08.2019\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-15/001/018982/2019\r\nOnde se lê: ... Projeto Nova Iguaçu Presente.\r\nLeia-se: ... Projeto Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nPROCESSO Nº SEI-15/001/018939/2019\r\nOnde se lê: ... Projeto Nova Iguaçu Presente.\r\nLeia-se: ... Projeto Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nId: 2201550\r\n" ], "2201551": [ "2019-08-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/2019\r\n- ENC.MIII.003.023.19 - CSA - CURSO SOUZA AYRES, Rua Joaquim Távora, nº 37, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades, na modalidade presencial, do Ensino Fundamental e Médio - EJA, com validade a partir do término do ano letivo de 2017. . \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/04/2019.\r\nId: 2201551\r\n" ], "2201559": [ "2019-08-19 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.08.2019\r\nADVERTÊNCIA ao CFC DANIELE AUTO ESCOLA LTDA, DH/AB 428, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nADVERTÊNCIA ao CFC ICARAÍ LTDA, DH/AB 5395, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 2201559\r\n" ], "2201560": [ "2019-08-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor de JUPIRA FERNANDES RABELLO, no valor de R 2.187,15 (dois mil cento e oitenta e sete reais e quinze centavos), referente ao ressarcimento de Auxílio Funeral do ex-servidor Arnaldo Rabello, ID Funcional nº 20698631, na forma do inciso VI do artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 46.654/2019.\r\nem favor de MARCIO CRUZ MEIRELLES, no valor de R 2.187,15 (dois mil cento e oitenta e sete reais e quinze centavos), referente ao ressarcimento de Auxílio Funeral do ex-servidor Clesio Barbosa Meirelles, ID Funcional nº 35618522, na forma do inciso VI do artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 46.654/2019.\r\nId: 2201560\r\n" ], "2201561": [ "2019-08-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2000\r\nPÁGINA 12 -2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05.07.2000\r\nPROCESSO Nº E-09/53378/4000/2000\r\nOnde se lê: “... igual a 111 dias, por ser concomitante com o DETRAN/RJ, devendo o total a ser averbado de 1.227 dias de exercício.\r\nLeia-se: “... igual a 113 dias, por ser concomitante com o DETRAN/RJ, devendo o total a ser averbado de 1.231 dias de exercício.\r\nId: 2201561\r\n" ], "2201562": [ "2019-08-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SUPREMA LTDA, registro DH/AB 116, no endereço funcional Estrada do Tindiba, nº 2640, loja A, Taquara, Rio de Janeiro-RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SUPREMA LTDA, registro DH/AB 116, no endereço funcional Estrada do Tindiba, nº 2396, salas 104 e 105, Taquara, Rio de Janeiro-RJ. \r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de MARILDA COELHO DA SILVA, Registro Nacional 4347888200.\r\nId: 2201562\r\n" ], "2201578": [ "2019-08-20 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2019, cujo objeto é a aquisição de beliches de aço tipo militar, para utilização pelos Agentes de Segurança Socioeducativa, que teve como adjudicatária a Empresa Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços LTDA, CNPJ 10.656.610/0001-00, vencedora do certame, com proposta no valor de R 39.617,77 (trinta e nove mil seiscentos e dezessete reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2201578\r\n" ], "2201579": [ "2019-08-20 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2019, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ares condicionados para atendimento das necessidades do Departamento, que teve como adjudicatária a Empresa INFRACORP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME, CNPJ 19.518.708/0001-67, vencedora do certame, com proposta no valor de R 285.777,67 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2019, cujo objeto é a aquisição de ventiladores de teto e parede para atendimento das necessidades das unidades do Departamento, que teve como adjudicatária a Empresa SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 14.190.355/0001-03, vencedora do certame, com proposta no valor de R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2019, cujo objeto é a aquisição de bebedouros industriais para atendimento das necessidades das unidades do Departamento, que teve como adjudicatária a Empresa SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 14.190.355/0001-03, vencedora do certame, com proposta no valor de R 62.150,00 (sessenta e dois mil cento e cinquenta reais). \r\nId: 2201579\r\n" ], "2201583": [ "2019-08-19 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- De acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica e da Auditoria Interna atendendo a proposição da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste. AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 132/2010, referente à prorrogação de prazo de 180 (cento oitenta) dias corridos, contados a partir de 20/08/2019 e com os eu término para 15/02/2020, sem acréscimo no valor contratual, necessários aos SERVIÇOS CONTINUOS DE CONSERVAÇÃO RESTAURAÇÃ, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDELIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo nº E-17/201.588/2010, a cargo da Empresa . Em razão da prorrogação fica o novo cronograma físico-financeiro de fls.18/23, devidamente assinado.\r\nId: 2201583\r\n" ], "2201588": [ "2019-08-20 00:00:00", " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CESAR DE SOUZA MARQUES, cargo INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS, matrícula nº 00/0222.029-1, ID 2071667-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.12.2014.\r\n- DENISE DE OLIVEIRA BASTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0220.678-7, ID 41307380, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.01.2019.\r\n- ELEN MARIA GOMES CABRAL, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.404-8, ID 2088732-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31.03.2018.\r\n- INGRID RIBEIRO COUTO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 221.066-4, ID 5783712, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.03.2019.\r\n- MARGARIDA QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 500.839-5, ID 3985444-2, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 E §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.03.2019.\r\n- MARIA REGINA TINOCO MENEZES DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.298-8, ID 4187289-4, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.06.2017.\r\n- MIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI, matrícula nº 0222.634-8. o despacho do Presidente de 20.05.2019, publicado no DOERJ nº 095 - Parte I, de 23 de maio de 2019.\r\n- NEIDE APARECIDA DE SOUZA DUNCAN SILVA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 0283.122-0, ID 3989552-1, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C ,o art.204, I do Decreto nº 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.06.2013.\r\n- RONALDO DOS SANTOS BRANCO, cargo INSTRUTOR P/ DISCIP PROFIS, matrícula nº 0220.294-3, ID 2073820-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.05.2019.\r\n- ROSANA DISCHINGER MIRANDA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0805.482-7, ID 3990996-4, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.01.2016.\r\nDE 14.08.2019\r\n- BETTY DANTAS DA SILVA, cargo INSPETOR ESCOLAR, matrícula nº 00/0226.511-4, ID 39250253, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.07.2018.\r\n- MARGARETH DA SILVA FERREIRA, cargo INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS, matrícula nº 00/0823.079-9, ID 207206-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.05.2019.\r\n- MIRIAM CARVALHO DE ARAU JO, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 0254.670-3, ID 3989923- 3, vínculo 9. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.05.2016.\r\n- ROSANGELA DA SILVA SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0808.464-2, ID 4128046-6, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.12.2017.\r\n- ROSINETE XAVIER DE ARAUJO, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0222.003-6, ID 20936621, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 04.03.2017.\r\n- WANDA RODRIGUES DE LIMA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.342-9, ID 4013236-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.08.2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2019\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2019\r\n- JOSETE PEREIRA PERES SOARES\r\nOnde se lê: \r\nO servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13.11.2018.\r\nLeia-se:\r\nO servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13.11.2013.\r\nId: 2201588\r\n" ], "2201602": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nsuspensão temporária de contrato a contar de 06/08/2019.\r\nId: 2201602\r\n" ], "2201614": [ "2019-08-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2019\r\nINDEFIRO Resolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\n- LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR. o processo tendo em vista delegação de com petência conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2201614\r\n" ], "2201620": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nDANIELLE TORRES DE SOUZA ALVES, Bibliotecário, mat. nº 3.047.862-2, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nPEDRO CESAR VARGAS DE VASCONCELLOS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.216-1, período base de 27/12/2013 a 10/01/2019.\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS, Pedagogo, mat. nº 3.034.974-0, período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\nVANESSA BORGES ALVES, Psicólogo, mat. nº 3.048.771-4, período base de 10/10/2013 a 12/10/2018.\r\nRENAN MEDEIROS DE SOUSA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.047.967-9, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nELIAS ARAUJO RAMOS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.047.849-9, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nPAULO CESAR EMANOEL CARDOSO DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.048.031-3, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.303-7, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\nADRIANA ALVES DA COSTA, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.461-5, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nEDNA LACERDA DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.049.135-1, período base de 21/10/2013 a 19/11/2018.\r\nDAVI CUSTODIO DE SOUZA, Assistente Social, mat. nº 3.054.278-1, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\nMARCELO NOGUEIRA LAINO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 946.981-8, período base de 13/08/2013 a 12/08/2018.\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.131-2, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\nCLAUDIO FONSECA DE BRITO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.686-7, período base de 06/04/2012 a 10/08/2017.\r\nALMIR CHAVES MANHAES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 836.115-6, período base de 28/10/2013 a 12/12/2018.\r\nMARCELO HONORATO GUIMARAES LIMA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 849.265-4, período base de 24/04/2014 a 08/05/2019.\r\nJOÃO LUIZ PEREIRA RODRIGUES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.630-5, período base de 11/11/2013 a 10/11/2018.\r\nGILBER SOBRAL DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.775-8, período base de 20/10/2013 a 08/02/2019.\r\nROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.834-3, período base de 25/01/2014 a 24/01/2019.\r\nREGINA GLÓRIA PEREIRA GUEDES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.246-0, períodos de 05/03/2008 a 04/03/2013 e de 05/03/2013 a 04/03/2018.\r\nMARIA DE FÁTIMA SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.730-8, períodos de 19/02/2003 a 06/03/2008 e de 21/01/2013 a 22/02/2018.\r\nROBERTO FOLLY ARANTES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 949.265-3, períodos de 27/11/2008 a 26/11/2013 e de 27/11/2013 a 26/11/2018.\r\nCARLOS ALCIDES TEIXEIRA FERNANDES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.809-5, o servidor a concessão de 12 (doze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos de 01/10/1998 a 22/10/2003, de 23/10/2003 a 06/11/2008, de 07/11/2008 a 26/11/2013 e de 27/11/2013 a 21/02/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nGLAUCIO RAIMUNDO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.974-7, o servidor a concessão de 12 (doze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos de 01/10/1998 a 22/11/2003, de 23/11/2003 a 30/11/2008, de 01/12/2008 a 30/11/2013 e de 01/12/2013 a 30/11/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2201620\r\n" ], "2201626": [ "2019-08-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/08/2019\r\n- SIMONI MARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.052-8, período base de 14/06/2014 a 13/06/2019.\r\n- JOSÉ CARLOS VIANNA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.017.507-4, período base de 21/05/2014 a 04/06/2019.\r\n- SIMONE GOMES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.342-2, período base de 01/08/2014 a 31/07/2019.\r\n- REGINA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA PRAGANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.297-9 período base de 05/07/1999 a 01/09/2004.\r\n- TEREZA MARIA DA SILVA TAMER VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 904.015-5, período base de 08/08/2014 a 07/08/2019.\r\n- ERMITAS GURITO RODRIGUEZ GONZALEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 945.590-8, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018. \r\n- LUCILENE APARECIDA ARÊDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.633-5, período base de 25/02/2014 a 24/02/2019.\r\n- PAULO SÉRGIO DE MELLO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.913-7, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013. \r\n- MÁRCIO RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.009-2, período base de 01/09/2010 a 31/08/2015. \r\n- FERNANDA BARBOSA SALGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.807-5, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019. \r\n- MARIA CLARA OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.009-6, períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2013 e de 12/02/2013 a 13/03/2018.\r\n- MARIA VERÔNICA REIS MICHAELI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.622-1, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 08/10/2012 a 07/10/2017.\r\n- LUCIENE FONTES NUNES CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.364-6, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995, de 15/08/1995 a 15/10/2000, de 08/09/2002 a 07/09/2007, de 08/09/2007 a 07/09/2012 e de 08/09/2012 a 07/09/2017. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2201626\r\n" ], "2201627": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/08/2019\r\nfixação de proventos mensais SILVIA REGINA GOES PIETROLUONGO, Id. Funcionaom as solicitações do Tribunal de Contas/TCE, exarada as fls. 79/81- Verso, ublicado no D.O. de 07/08/2019.\r\nId: 2201627\r\n" ], "2201641": [ "2019-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2019\r\n- REGINA CELIA PINHEIRO, ID Funcional nº 3747975-0, exercício de 2005, no valor de R 3.693,42. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2201641\r\n" ], "2201642": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nANA ANGELICA DE SOUZA RIBEIRO SENOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.863-9, período base de 07.05.2010 a 05.05.2015. \r\nANNA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.254-6, período base de 01.09.2013 a 30.08.2018. \r\nANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES - ARTÍFICE PEDREIRO - mat. nº 0222.025-9, período base de 25.07.2013 a 23.07.2018. \r\nCARLOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA - INSTRUTOR I - COMPUT. GRÁFICA - mat. nº 0221.896- 4, período base de 13.05.2014 a 11.05.2019. \r\nDILTON DE JESUS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.419-5, período base de 13.01.2014 a 11.01.2019. \r\nMARIA LUIZA PATRICIO SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.757-8, período base de 12.04.2014 a 10.04.2019. \r\nMOISÉS NOGUEIRA DE CASTRO - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0222.796-5, período base de 18.02.2011 a 16.02.2016. \r\nOLGA OLIVEIRA PASSOS RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.956-3, período base de 15.10.2010 a 13.10.2015. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nFLAVIO AMORIM MARQUES - INSTRUTOR - mat. nº 0220.923-7, período base de 01.03.2003 a 26.02.2008 e 25.09.2009 a 23.09.2014. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.125-9, período base de 27.02.1998 a 25.02.2003 e 19.08.2005 a 01.10.2010 e 02.10.2010 a 30.09.2015. \r\nGILSON IRINEU - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.487-8, período base de 26.08.1998 a 24.08.2003 e 25.08.2003 a 22.08.2008 e 23.08.2008 a 21.08.2013. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2201642\r\n" ], "2201645": [ "2019-08-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LAÍS DE SOUZA, ID. Funcional nº 34408428/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/03/1975 a 04/02/1976, 10/03/1976 a 13/12/1979, 11/09/1980 a 09/09/1982, num total de 2.435 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ISA SANTOS DE SOUZA LIMA, ID. Funcional nº 34521666/1, Agente Auxiliar Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/05/1985 a 30/06/1987, num total de 791 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro/FAPERJ, como Escriturária, desprezando-se o período de 01/07/1987 a 31/08/1987, por estar concomitante com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 39541886/1, Inspetor de Alunos 2 G. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 30/01/1984 a 15/12/1984, num total de 321 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n- DIRCE ALVES PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 36005240/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1983 a 24/07/1989, num total de 2.338 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/10/1978 a 23/02/1979, 25/07/1989 a 30/09/1989, 01/12/1991 a 31/10/1996, 01/12/1996 a 30/08/1997, 01/09/1997 a 31/01/2002, por solicitação do servidor.\r\n- JOCELIR RIBEIRO BELÉM, ID. Funcional nº 33889341/1, Merendeira.o despacho de 09/11/2018, publicado no D.O. de 22/11/2018, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3.526 dias, na matrícula nº 5.023.924-3 do servidor.\r\nId: 2201645\r\n" ], "2201648": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\nGERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.288,00 (mil duzentos e oitenta e oito reais) ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2019.\r\nId: 2201648\r\n" ], "2201651": [ "2019-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- DANIEL PEREIRA BALLARIN, ID Funcional nº 50335243/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/05/2019. \r\n- RUAN DAS FLORES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 50363336/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2019. \r\n- ROGERIO DE SOUZA CRUZ, ID Funcional nº 44139098/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2019. \r\n- MARCELO FERNANDES DE PAULA, ID Funcional nº 50241265/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/07/2019. \r\n- ELIENAI ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 43663389/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2019. \r\n- FABIO DE ALMEIDA BENZAQUEM, ID Funcional nº 41908376/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/07/2019. \r\n- ANDERSON JORGE PEREIRA BESSA, ID Funcional nº 42749930/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2019. \r\n- RAPHAEL FIGUEIRA CHIOTE ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50782649/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/07/2019. \r\n- ISRAEL GONÇALVES CARDOSO, ID Funcional nº 50235745/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2019. \r\n- DAVIDSON CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 43291830/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2019. \r\n- EDUARDO ARMAROLI NOGUCHI, ID Funcional nº 50067931/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2019. \r\n- DIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, ID Funcional nº 39634108/2, Prof. Doc. II, a partir de 22/02/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2201651\r\n" ], "2201652": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nDE 16/08/2019\r\n- LILIAN CHAMI DE AMORIM, CIC nº 625.765.697-49.\r\n- EURICO LESSA GIUBERTI, CIC nº 054.288.187-00.\r\n- MIRIAM AUXILIADORA ROMANHOLLI, CIC nº 432.827.767-72.\r\n- SIMONE DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA LIMA, CIC nº 019.404.967-13.\r\n- VERA OLIVEIRA MUNIZ, CIC nº 335.348.777-34.\r\n- ROMUALD SILVA DOS SANTOS, CIC nº 013.579.607-51.\r\n- ROSANE CRISTINA DA SILVA, CIC nº 091.021.337-25.\r\n- CECILIA BERTOLDO, CIC nº 942.586.947-20.\r\n- JENAIZE RANGEL PEREIRA, CIC nº 088.008.787-09.\r\n- LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA AZEREDO, CIC nº 794.267.197-68.\r\n- SANDRA HELENA FERNANDES DE SOUZA JOAQUIM, CIC nº 832.100.407-53.\r\n- MARCELO POEYS DAIR, CIC nº 017.617.387-04.\r\n- ANDRE DA SILVA BRAGA, CIC nº 918.691.107-49.\r\nId: 2201652\r\n" ], "2201662": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\nGERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais) ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.288,00 (mil duzentos e oitenta e oito reais) ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 07.08.2019.\r\nId: 2201662\r\n" ], "2201669": [ "2019-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2019\r\n- JESSYCA PACHECO POZZI, ID. Funcional nº 50141163/1, Assistente Executivo. a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 03/06/2019 a 01/06/2022.\r\n- JOSE CASSIANO DA COSTA ALVES, ID. Funcional nº 43153780/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 14/06/2019 a 12/06/2022.\r\n- FABRICIO ALVARES GABRIEL, ID. Funcional nº 43871801/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 12/06/2019 a 10/06/2022.\r\n- TATIANA LOPES DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 44156847/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- ROSIMAR DA SILVA SALGUEIRO, ID. Funcional nº 50734911/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- HENRIQUE CAMPOS MONNERAT, ID. Funcional nº 44172168/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- ROSEMERE MARINS RIBEIRO, ID. Funcional nº 5495113/1, Prof. Doc. II. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- IDALI DA ROCHA SILVA, ID. Funcional nº 34592750/1, Prof. Doc. II. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- MARCOS RADDI DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50246020/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- CLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE, ID. Funcional nº 43281613/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 05/05/2019 a 03/05/2021.\r\n- FABRICIA CARDOSO CARVALHO SANTIAGO, ID. Funcional nº 42063540/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 08/07/2019 a 06/07/2021.\r\nId: 2201669\r\n" ], "2201672": [ "2019-08-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.07.2019\r\nPARECER Nº 001.MVI.01001019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/101188/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 251-256 e 281, datado de 17 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, sito a Rua Francisco Manuel nº 172 - Benfica - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1044 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 09.000.484/0001-43, Regimento Escolar registrado no 2º RTD - sob o nº 103652 e 162079, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01002019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/101188/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 251-256 e 281, datado de 17 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, sito a Rua Francisco Manuel nº 172 - Benfica - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1044 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 09.000.484/0001-43, Regimento Escolar registrado no 2º RTD - sob o nº 103652 e 162079, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01003019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/101188/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 251-256 e 281, datado de 17 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, sito a Rua Francisco Manuel nº 172 - Benfica - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1044 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 09.000.484/0001-43, Regimento Escolar registrado no 2º RTD - sob o nº 103652 e 162079, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01004019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/101188/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 251-256 e 281, datado de 17 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, sito a Rua Francisco Manuel nº 172 - Benfica - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1044 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 09.000.484/0001-43, Regimento Escolar registrado no 2º RTD - sob o nº 103652 e 162079, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01005019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/101188/2018 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 251-256 e 281, datado de 17 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, sito a Rua Francisco Manuel nº 172 - Benfica - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1044 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 09.000.484/0001- 43, Regimento Escolar registrado no 2º RTD - sob o nº 103652 e 162079, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01006019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/101188/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 251-256 e 281, datado de 17 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, sito a Rua Francisco Manuel nº 172 - Benfica - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1044 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 09.000.484/0001- 43, Regimento Escolar registrado no 2º RTD - sob o nº 103652 e 162079, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2201672\r\n" ], "2201673": [ "2019-08-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.08.2019\r\nVALERIA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 825.583-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40690237/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2019.\r\nId: 2201673\r\n" ], "2201674": [ "2019-08-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.08.2019\r\nSOLANGE MARIA FRACHO E SILVA, mat. nº 73.362-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 7928858/1, a contar de 12/12/1997.\r\nUMBELINA DE CARVALHO CAPELUPE, mat. nº 516.729-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 1311638/1, a contar de 11/01/2001.\r\nMYRIAM SZERMAN, mat. nº 22.001-2, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 9225064/1, a contar de 05/09/2001.\r\nMARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 519.437-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 1142240/1, a contar de 15/01/2001.\r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES ALVES, mat. nº 1.155.551-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32960867/1, a contar de 17/07/1998.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/08/2019.\r\nId: 2201674\r\n" ], "2201677": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\nDE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 118/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 02 do certame pelo valor total de R 37.145,92 (trinta e sete mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. O item 01 restou fracassado. \r\n\r\nId: 2201677\r\n" ], "2201679": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\nDE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 142/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 01 do certame pelo valor total de R 342.954,00 (trezentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais) e referente ao item 02 do certame pelo valor total de R 1.386.205,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil duzentos e cinco reais) a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100. \r\nId: 2201679\r\n" ], "2201681": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\nDE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 148/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da empresa LEO PHARMA LTDA, referente ao único item do certame pelo valor total de R 129.484,80 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100. \r\nId: 2201681\r\n" ], "2201685": [ "2019-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da AGENCIA FUNERARIA SANTA CASA DE ACARI LTDA, CNPJ n° 05.959.893/0001-10, no valor de R 673.278,46 (seiscentos e setenta e três mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) referente aos serviços contínuos de funerários completos para gerenciamento dos jazigos perpétuos da corporação, para atender as necessidades da PMERJ.\r\nId: 2201685\r\n" ], "2201688": [ "2019-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n05.08.2019\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 35 e no PARECER Nº 636/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 38/40, o remanejamento do ponto final do serviço 7721D para a rua Camerino, passando o mesmo a denominar-se 7721D Santa Isabel - Candelária “A” e cumprindo o itinerário, abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nIda: Estrada do Cordeiro, Estrada de Santa Isabel, Estrada de Sacramento, Estrada do Pacheco, Rua Joaquim Laranjeiras, Rua Senador José Kairala, Rua Laís Mota, Estrada Raul Veiga, Rua Amulfo Cardoso, Rua Joaquim Laranjeiras, Rua Lindolfo Collor, Rua Jovelino de Oliveira Viana, Rodovia RJ-104, Alameda São Boa Ventura, Ponte Pres. Costa e Silva, Av. Brasil, Av. Francisco Bicalho, Viaduto dos Pracinhas, Av. Presidente Vargas, Rua Primeiro de Março, Av. Presidente Vargas, Rua Uruguaiana, Rua Acre, Praça Mauá, Rua Sacadura Cabral e Rua Camerino (ponto final no lado oposto ao nº 97/99).\r\nVolta: Rua Camerino, Av. Passos, Av. Presidente Vargas (pista lateral), Av. Francisco Bicalho, Via Elevada da Perimetral, Ponte Pres. Costa e Silva, Alameda São Boa Ventura, Rodovia RJ-104, Rua Alberto Coelho, Estrada Raul Veiga, Estrada do Pacheco, Estrada do Sacramento, Estrada de Santa Isabel e Estrada do Cordeiro (ponto final).\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.22, a reformulação do quadro de horários da linha S115 Bom Jardim - Nova Friburgo “SA” permissionado à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Bom Jardim:\r\nDias úteis: às 7h, 10h30, 11h10, 12h30, 13h30, 14h10 e 18h.\r\nSábados: às 7h e 13h30.\r\nPartidas de Nova Friburgo:\r\nDias úteis: às 5h50, 8h, 9h30, 10h25, 12h05, 12h55 e 16h30.\r\nSábados: às 5h50 e 12h05.\r\nFrota mínima: 03 (três) ônibus urbanos.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.145 e do Parecer nº 697/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 148, a agência de viagens com frota própria MOITA LOCACÃO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, nome fantasia MOITA TURISMO, inscrita no CNPJ sob o n° 12.395.012/0001-41, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-999 e utilizando o veículo de placa KWS6582.\r\no parcelamento de taxa de reboque e diárias.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2201688\r\n" ], "2201689": [ "2019-08-20 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2019\r\n- CARINE NEVES ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I - 16H, ID. Funcional nº 43928080/1, mat. nº 3.031.300-1. no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento para estudos,no período de 01/09/2019 a 31/08/2020.\r\nId: 2201689\r\n" ], "2201690": [ "2019-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANDRÉA MOTTA VIANA DE FREITAS, ID. Funcional nº 38511975/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/07/2019, publicado no D.O. de 31/07/2019, que averbou 424 diasdo Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, na matrícula nº 831.342-1 do servidor.\r\n- ANDRÉA MOTTA VIANA DE FREITAS, ID. Funcional nº 38511975/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/07/2019, publicado no D.O. de 31/07/2019, que averbou 1.339 diasdo Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, na matrícula nº 831.342-1 do servidor.\r\n- ANDRÉA MOTTA VIANA DE FREITAS, ID. Funcional nº 38511975/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/01/1994 a 28/02/1995, 01/04/1995 a 31/12/1995, 01/03/1996 a 31/12/1996, 01/02/1997 a 31/12/1997, num total de 1.335 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 08/08/2007 a 31/12/2007, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALLISON GALE GRAVES, ID. Funcional nº 39939260/1, Prof. Doc. I.o Despacho de 26/07/2007, publicado no D.O. de 01/08/2007, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.676 dias, na matrícula nº 829.396-1 do servidor.\r\n- ALLISON GALE GRAVES, ID. Funcional nº 39939260/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/10/1985 a 02/01/1990, num total de 1.555 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 05/03/1979 a 12/12/1979, 16/01/1980 a 26/05/1980, 02/06/1980 a 09/07/1980, 22/09/1980 a 15/01/1982, 02/07/1984 a 28/09/1984, 01/06/1985 a 30/09/1985, 03/01/1990 a 30/11/1996, por solicitação do servidor, 01/10/1985 a 31/01/1988, 01/03/1988 a 02/01/1990, por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2201690\r\n" ], "2201691": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\na despesa com que estabelece § 1°, do art. 8 da Lei Estadual n° 287/79, em favor empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor total de R 2.331.777,92 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor total de R 338.735,50 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da empresa PLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor total de R 868.128,90 (oitocentos e sessenta e oito mil cento e vinte e oito reais e noventa centavos), em favor da empresa M.L. FARMACIA E DROGARIA DA ILHA LTDA - ME, no valor total de R 102.634,10 (cento e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Perfazendo o valor Total de R 3.641.276,42 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos)das Economias administrativas da Corporação (EAC).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2019.\r\nId: 2201691\r\n" ], "2201694": [ "2019-08-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- RODRIGO FREITAS DE SÁ MOTA, ex-servidor, ID Funcional nº 43345310/1, mat. nº 946.953-7.\r\n- PEDRO PAMPLONA COTIA, ex- servidor, ID Funcional nº 50854712/1, mat. nº 3.095.063-8.\r\n- HELDER RIBEIRO DE SOUZA, ex-servidor, ID Funcional nº 50915142/1, mat. nº 3.104.549-5.\r\n- FABIO DA SILVA LUCENA, ex- servidor, ID Funcional nº 50747100/1, mat. nº 3.081.811-6.\r\n- VALMIR PEREIRA DA SILVA, ex-servidor, ID Funcional nº 50766562/1, mat. nº 3.084.031-8.\r\n- RAONI MARTINS LEAL, ex-servidor, ID Funcional nº 50189077/3, mat. nº 3.068.649-7.\r\n- MAURICIO QUINTAL ARANTES, ex-servidor, ID Funcional nº 44323093/3, mat. nº 3.102.569-5.\r\n- ISABELA DE JESUS DA SILVA, ex-servidor, ID Funcional nº 50252682/3, mat. nº 3.104.383-9.\r\n- FERNANDA REINA, ex-servidor, ID Funcional nº 44160933/1, mat. nº 972.833-8.\r\n- LIVIO NORMANDES SALES DE ARAUJO, ex-servidor, ID Funcional nº 50366106/2, mat. nº 3.113.298- 8.\r\n- JORGE DE MORAES JARDIM, ex-servidor, ID Funcional nº 28190254/2, mat. nº 3.035.573-9.\r\nId: 2201694\r\n" ], "2201699": [ "2019-08-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- TÂNIA VIANA BASTOS, ID. Funcional nº 35776935/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 15/04/1980 a 11/12/1990, num total de 3.887 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/10/1976 a 04/01/1977, 11/02/1980 a 08/04/1980, por solicitação do servidor, 01/01/2013 a 31/01/2013, 01/12/2013 a 31/12/2013, 01/03/2015 a 31/03/2015, 01/12/2015 a 31/12/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VÂNIA MARIA PACHECO OTTOLINI, ID. Funcional nº 40197417/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/05/1979 a 20/06/1984, 03/12/1984 a 28/02/1985, 05/11/1985 a 30/12/1985, 01/06/1989 a 01/03/1990, 05/03/1990 a 14/05/1993, 01/08/1994 a 30/09/1996, 01/10/1996 a 28/01/1998, 10/03/1998 a 07/06/1998, num total de 4.759 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/1986 a 11/07/1989, 01/03/1993 a 05/12/1994, 02/05/1996 a 20/03/1998, por já estar averbado junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, 01/08/1994 a 30/09/1996, por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2201699\r\n" ], "2201700": [ "2019-08-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- CATIA MALACHIAS SILVA, ID. Funcional nº 43272070/1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/10/2011, até a véspera da reassunção. , nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2201700\r\n" ], "2201702": [ "2019-08-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSE ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1oria, Id. Funcional nº 1946358-8disponibilidade e acréscimo, amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constituciona/98, o tempo de serviço/contribuição prest de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC-RJ,, totaliza(dois mil setecentos e trinta e sete) dias.\r\nId: 2201702\r\n" ], "2201703": [ "2019-08-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/08/2019\r\n- VALDEMIR SEMEÃO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.008.644-6, período base de 02/07/2013 a 01/07/2018.\r\n- SANDRA MARQUES NEVES, Servente, mat. Nº 273.932-4, período base de 21/07/2009 a 20/07/2014.\r\n- DJAIR RAMOS DE SÁ, Zelador, mat. nº 5.015.233-9, período base de 03/03/1999 a 02/03/2004.\r\n- ZENAIDE SILVA DE OLIVEIRA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 968.063-8, período base de 09/11/2010 a 08/11/2015.\r\n- OSCAR DOMINGOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.004-5, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.641-8, período base de 27/02/2012 a 26/02/2017.\r\n- ESMERALDA SILVA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.992-6, período base de 04/02/2014 a 05/03/2019.\r\n- JUCIEDA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.895-8, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- NEUSA MARIA DO VALE ANGELO, Merendeira, mat. nº 5.015.533-2, período base de 01/12/2007 a 28/012013.\r\n- CARLA ALEXANDRA MATEUS DOURADO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.994-7, período base de 02/10/2010 a 08/11/2015.\r\n- ANA CAROLINA BANDEIRA DE MELO MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.471-5, período base de 11/08/2010 a 10/08/2015.\r\n- MONIQUE MONA DA COSTA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.981-9, período base de 30/01/2014 a 13/02/2019.\r\n- FABIO FERREIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 949.003-8, período base de 17/11/2011 a 16/11/2016.\r\n- LIDIA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.929-6, período base de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\n- DILENE LAUREANO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.346-0, período base de 26/03/2013 a 26/05/2018.\r\n- ROSANA BRAGA LIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.867-4, período base de 14/06/2008 a 18/10/2018. \r\n- VALERIA PAVÃO RODRIGUES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.475-3, período base de 11/02/2008 a 10/02/2018.\r\n- EVANILSA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.876-2, período base de 10/08/2006 a 08/10/2016.\r\n- EVANILSA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.244-9, período base de 01/02/2005 a 01/04/2015.\r\n- VERA LUCIA RIBEIRO CELESTINO, Merendeira, mat. nº 274.498-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2012.\r\n- PAULO ROBERTO QUEIROZ LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.457-6, período base de 09/08/2004 a 08/08/2014. \r\n- NILZETE PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.227-4, período base de 01/06/1994 a 01/07/2018.\r\n- JOELMA OLIVEIRA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.362-6, período base de 01/08/2000 a 20/10/2016.\r\n- MARCIA RAMOS D'AVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.103-0, período base de 30/04/1995 a 08/06/2015. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO, Merendeira, mat. nº 271.885-6.\r\n- ISABEL CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.082-5.\r\n- CLEUNICE MARIA GAGNO PESSÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.184-0. \r\n- CLEUNICE MARIA GAGNO PESSÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.753-5.\r\n- EUNICE MOREIRA AMALIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.190-3.\r\n- EUNICE MOREIRA AMALIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.350-8.\r\n- CONCEIÇÃO PAULA DA SILVA CARDOSO, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.127-5.\r\n- ANA CLAUDIA AVELLAR DE SOUZA E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.710-3.\r\n- AUXILIADORA CRISTINA CHAMON DO CARMO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.356-6.\r\n- AUXILIADORA CRISTINA CHAMON DO CARMO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.606-8.\r\n- RAQUEL SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.051-5.\r\n- LUISE SOARES BASTOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.409-5.\r\n- SHEILA REGINA GOMES SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.387-0.\r\n- ROSANE APARECIDA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.856-4.\r\n- ENIR DE SOUZA MURILO, Merendeira, mat. nº 5.020.459-3.\r\n- DEYSE MARA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.328-8.\r\n- SILVANA CABRAL DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.375-5. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/07/2019\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/014/749/2019\r\nOnde se lê: ... DANIELE PIRES PEREIRA ...\r\nLeia-se: ... DANIELE LOPES PIRES FONTOURA ...\r\nD.O. DE 31/07/2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.592/2006\r\nOnde se lê: ... período base de 07/09/2006 a 07/09/2016 ...\r\nLeia-se: ... período base de 07/09/2006 a 06/09/2016 ...\r\nId: 2201703\r\n" ], "2201717": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\n\r\n.08.2019\r\ncom o Parecer nº 084/2019/AAA/DJ-06/DJ-UERJ, da Diretoria Jurídica. ARQUIVE-SE o presente processo.\r\nId: 2201717\r\n" ], "2201723": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nFILIPE JOSÉ MEDON AFFONSO - DATA: 16.08.2019.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO, POR 30 DIAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA. \r\nId: 2201723\r\n" ], "2201727": [ "2019-08-20 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), com base no artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/07/2019.\r\n***Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/08/2019.\r\nId: 2201727\r\n" ], "2201743": [ "2019-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2019\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA (SEEDUC).\r\nIRACEMA LUIZ NOVAES DE BARROS PEIXOTO - 16 horas).\r\nA - 16 .\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC) \r\nPATRICIA CARDOSO DE MELOínc.\r\nTHIAGO AMBERGET ROMUALDO DE ALBUQUERQUE, Professor Docente de Ensino Fundamentalda Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2201743\r\n" ], "2201744": [ "2019-08-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2019\r\nZILVAN DE OLIVEIRA ALFRADIQUE, vínculo(SEEDUC).\r\n, ID Funcional \r\nSHEILA DE OLIVEIRA FREITASvínculo Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro \r\nVANIA MARIA ABREU DA SILVASEEDU 12952 ( Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nSANDRA EMILIA GOMES FAUSTINO horas, vínculoPrefeitura ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2201744\r\n" ], "2201745": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANE MOREIRA TAVARESDOS SANTOS, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional nº 5015808-2, licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 19/08/2019. \r\nId: 2201745\r\n" ], "2201750": [ "2019-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nPATTRICIA THEODORA VIEIRA MARTINS CARDOSO, ID Funcional nº 50146670/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2019.\r\nId: 2201750\r\n" ], "2201753": [ "2019-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no parcelamento de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n° 1339/2017.\r\nId: 2201753\r\n" ], "2201758": [ "2019-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31. 07.2019\r\nMAGNO MAURICIO DE SOUZACBMERSEEDUC).\r\nARNALDO SOARES DE AZEVEDOe Professor Docente \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, C/C ART. 42 DA CRFB DE 1988, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC 101/2019.\r\nId: 2201758\r\n" ], "2201760": [ "2019-08-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19.08.2019\r\nROSANGELA VARGAS PEREIRA, mat. n° 5.003.640-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 40212556/1. \r\nMARCILIA COUTINHO PICANÇO, mat. n° 246.405-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39267237/1. \r\nOLGA HENRIQUES CABRAL, mat. nº 5.017.916-7, Prof. Doc. I 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40685942/2. \r\nJOSE DE ALEXANDRE NOVAES DOS SANTOS, mat. nº 236.699-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36663840/1. \r\nDAYSE JANE PINTO DE SOUZA, mat. n° 207.712-1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional nº 41243641/1. \r\nVALERIA NUNES BITTENCOURT DE SOUSA, mat. n° 250.286-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 40683176/1. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/08/2019.\r\nId: 2201760\r\n" ], "2201767": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 024/2019 no valor total R 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, para aquisição de reagente, para realização de exame sorológico obrigatório - SÍFILIS, para atender ao HEMORIOcom fundamento no processo administrativo nº E-08/007/1526/2019,que se regerá por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nOmitido no D.O. de 15/08/2019.\r\nId: 2201767\r\n" ], "2201768": [ "2019-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2019\r\nANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO, Prefeitura ).\r\nELBA CARNEIRO DE MORAES, ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2201768\r\n" ], "2201773": [ "2019-08-20 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n.2019\r\nJANIE MENDES JASMIM, ID Funcional nº 641344-7, Professor Associado, período de 02/08/2014 a 01/08/2019.\r\nLETÍCIA TONETE AMBROZIM MARQUES, ID Funcional nº 640012-4, Profissional de Nível Fundamental, período de 17/08/2014 a 16/08/2019.\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 642532-1, Professor Associado, período de 26/04/2011 a 25/04/2016.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2201773\r\n" ], "2201775": [ "2019-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor de HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ: 08.562.523/0001-33, no valor de R 4.687.500,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), em decorrência do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2018.\r\nId: 2201775\r\n" ], "2201779": [ "2019-08-20 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n/2019\r\na Certidão nº 157/2017, referente a FERNANDA LOPES DE MELO OLIVA.\r\nDE 12/06/2019\r\na certidão nº 47/2019, referente a MARCO ANTONIO DE MORAES MACHADO.\r\na Certidão nº 205/2016, referente a ARLETE MOREIRA.\r\na Certidão nº 191/2019, referente a DANIEL GOULART.\r\na Certidão nº 8/2019, referente a MARISE FERREIRA HERMOGENIO.\r\na Certidão nº 214/2018, referente a ROSANGELA GAZE.\r\na Certidão nº 197/2019, referente a GUSTAVO LELLIS PACÍFICO PEÇANHA, tornando sem efeito o despacho de 01/11/2018 que homologou a Certidão Nº 085/2018 publicada no D.O. número 207 de 08/11/2018 pelo processo número E-09/157/1798/2017.\r\na CERTIDÃO nº 2319/2019, referente a DALVA MARIA ASSIS DA VINHA.\r\na Certidão nº 408/2018, referente a SERGIO LUIZ GOMES MARTINS.\r\na Certidão nº 32/2018, referente a SHEILA SELLANI CHIESSE COUTINHO.\r\na Certidão nº 191/2019, referente a LISMAR ALVES FERREIRA.\r\na Certidão nº 2/2019, referente a LAURIANO BARBOSA DA COSTA.\r\na Certidão nº 3/2019, referente a IRENIO SALLES DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 298/2019, referente a NEY SALDANHA NOGUEIRA DA GAMA JUNIOR.\r\na Certidão nº 31/2019, referente a GILVAN SANTAREM RODRIGUES.\r\nDE 13/08/2019\r\na Certidão nº 3/2019, referente a NILO LOVISARO DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 11/2019, referente a RAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA.\r\no despacho de 29/11/2005 que homologou a Certidão Nº 938/2005, referente a NEILA LUCIANO DOS SANTOS, publicado no D.O. número 224 de 05/12/2005 pelo processo número E-01/104287/2005.\r\na Certidão nº 439/2019, referente a CELIA CRISTINA NEME RIOS.\r\na Certidão nº 174/2019, referente a MARIA DOLORES SALGADO QUINTANS.\r\na Certidão nº 2/2019, referente a LUIZ FERNANDO GONÇALVES VASQUES.\r\na Certidão nº 7/2018, referente a IZABELA ROCHA SAD.\r\na Certidão nº 16/2018, referente a GILSON DA SILVA.\r\na Certidão nº 92/2019, referente a LUCENIR DE OLIVEIRA ARAUJO.\r\na Certidão nº 315/2019, referente a NILSA DE ANDRADE COSTA SABINO.\r\nDE 14/08/2019\r\na Certidão nº 440/2019, referente a ERBENE FERREIRA GOMES.\r\na Certidão nº 251/2019, referente a ANTONIO CARLOS REBELLO.\r\na Certidão nº 436/2019, referente a PERENICE DIAS.\r\na Certidão nº 344/2019, referente a SERGIO DA SILVA ROCHA.\r\na Certidão nº 44/2019, referente a MARCUS VINICIUS SILVA PEIXOTO, tornando sem efeito o despacho de 23/05/2019 que homologou a Certidão Nº 001/2019 publicada no D.O. número 100 de 30/05/2019 pelo processo número E-12/061/102430/2018.\r\na Certidão nº 162/2019, referente a REINALDO GIMENES CONDE.\r\na Certidão nº 444/2019, referente a JOSELI APARECIDA SILVA.\r\na Certidão nº 20/2018, referente a WENDEL OROSKI CLAUDINO.\r\na Certidão nº 11/2019, referente a FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA BRITO.\r\nDE 15/08/2019\r\na Certidão Nº 399/2019, referente a NAIR YAÑEZ NOGUEIRA.\r\na Certidão nº 199/2019, referente a LEONARDO DIOGENES DA SILVA.\r\na Certidão nº 14/2019, referente a THIAGO GUERRA DUARTE.\r\na Certidão nº 259/2018, referente a TANIA VIANA RAFAEL.\r\na Certidão nº 35/2019, referente a TERESA CRISTINA PASSOS DA SILVA SAKAMOTO.\r\na Certidão nº 21/2018, referente a MARCIO MOURA SILVA.\r\na Certidão nº 419/2019, referente a MÔNICA CRISTINA LIMA DINIZ.\r\na Certidão nº 441/2019, referente a ISABEL CRISTINA CHAVES LOPES.\r\na Certidão nº 464/2019, referente a AMARILDO VIEIRA DE AGUIAR.\r\na Certidão nº 287/2019, referente a LUIZ CARLOS DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 378/2019, referente a MARIA APARECIDA DE SOUZA MONTEIRO DE BARROS.\r\na Certidão nº 18/2019, referente a CLAUDIO SOARES.\r\nDE 16/08/2019\r\na Certidão nº 301/2019, referente a VERONICA THOMAZ CAMPOS.\r\na Certidão nº 164/2019, referente a CLAUCIA DE SOUZA MARINS PEREIRA.\r\na Certidão nº 26/2019, referente a DAVI CAVALCANTE DOS REIS.\r\na Certidão nº 3/2018, referente a VANESSA MACEDO DA SILVA.\r\na Certidão nº 505/2018, referente a MARCELO PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 32/2019, referente a LUIS ROBERTO BARROSO.\r\nId: 2201779\r\n" ], "2201790": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais) à 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2019.\r\nDE 31.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.396,56 (mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) ao 38°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.286,01 (mil duzentos e oitenta e seis reais e um centavo) à 5ªUPP/6°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.000,80 (cinco mil reais e oitenta centavos) ao 29°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais) ao 34°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.333,00 (quatro mil trezentos e trinta e três reais) ao 9°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.181,77 (doze mil cento oitenta e um reais e setenta e sete centavos) à DGEI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.08.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 31.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.333,00 (quatro mil trezentos e trinta e três reais) ao 9°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 01.08.2019.\r\nDE 14.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) ao 31°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2019.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 16.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais) à 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.181,77 (doze mil cento e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) à DGEI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.07.2019.\r\nDE 26.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.396,56 (mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) ao 38°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.286,01 (mil duzentos e oitenta e seis reais e um centavo) à 5ªUPP/6°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.000,80 (cinco mil reais e oitenta centavos) ao 29°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais) ao 34°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.07.2019.\r\nId: 2201790\r\n" ], "2201791": [ "2019-08-20 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- RIO NOVA AMERICA COLCHÕES LTDA. \r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento nos arts. 6º, III e 31 do CDC.\r\nas empresas supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028\r\n- PLAZA ENTRECOTE RESTAURANTE LTDA.\r\n- TOMMY HILFIGER DO BRASIL - DR. PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA - OAB/RJ 90.970.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/1995.\r\nas empresas supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 05/08/2019\r\n- BAR E RESTAURANTE BRAZEIRO LEBLON LTDA. \r\n- COMA BAR E RESTAURANTE LTDA. - DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO - OAB/RJ 127.379.\r\n- PANIFICAÇÃO IPANEMA LTDA. - DR. VAGNER LIMA GABRIEL - OAB/RJ 113.888.\r\n- RESTAURANTE ADEGA DO PORTO LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 2º da Lei Estadual n° 6.961/2015.\r\nas empresas supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- CAFÉ E BAR ROQUE LTDA. \r\n- RESTAURANTE LAGOA LTDA. \r\na pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 2º da Lei Estadual n° 6.961/2015 e art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/1995.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/ 2011.\r\n2ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2018\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 2ª INSTÂNCIA\r\nDE 09/08/2018\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6135/2015 - EB CASTRO JR CAFETERIA E INFORMÁTICA.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4277/2015 - CHARUTOS BAR E RESTAURANTE LTDA. - DR. FABRICIO MOREIRA RODRIGUES - OAB/RJ 123.522\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6136/2015 - EB CASTRO JR CAFETERIA E INFORMÁTICA.\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4277/2015 - CHARITAS BAR E RESTAURANTE LTDA. - DR. FABRICIO MOREIRA RODRIGUES - OAB/RJ 123.522\r\nId: 2201791\r\n" ], "2201792": [ "2019-08-20 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2019\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ALINE VIEIRA NUNES JORGE, ID: 50826425, por 90 (noventa) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2201792\r\n" ], "2201795": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n2019\r\nMARGARIDA DE FATIMA SOUZA INACIO, ID Funcional nº 4431261-0. o tempo de contribuição ao INSS, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 06/06/1988 a 13/02/1989, 01/07/1989 a 27/12/1989, 02/05/1990 a 01/10/1990, 02/01/1992 a 31/10/1993, 01/03/1994 a 28/02/1997, 01/06/1998 a 03/10/1998, 01/04/1999 a 27/09/2005, 28/09/2005 a 30/04/2006, 01/06/2006 a 30/09/2007, 01/11/2007 a 31/12/2007, 01/02/2008 a 30/04/2008, 01/06/2008 a 30/09/2009, 01/09/2010 a 31/12/2010 e de 01/02/2011 a 30/09/2011, para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 6552 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois) dias.\r\nId: 2201795\r\n" ], "2201802": [ "2019-08-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 19.08.2019\r\nPARECER Nº 001.CS.01001019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/011/100562/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 151- 158, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO - NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOVA GERAÇÃO LTDA ME - ESCOLA DE EDUCAÇÃO NOVA GERAÇÃO, sito a rua Professora Iracema Barros da Silva nº 73 - Bairro Guarajuba - Município de Paracambi - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOVA GERAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 29.258.757/0001-61 , Regimento Escolar registrado sob nº 4418 no livro B-09 - 2º Ofício RTD - Paracambi - RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.CS.01002019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/011/100616/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 141 - 159, datado de 21 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO LIDER LTDA-ME, COLÉGIO LIDER, sito a Rua Silva Jardim nº 401 - Centro - Município de Valença - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 680 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO LIDER LTDA-ME, CNPJ 11.201.205/0001-51, Regimento Escolar registrado no livro A - 03 - 1º Oficio RTD/Valença - RJ sob o nº 8631 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.CS.01003019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/011/100561/2018.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 149 - 169, datado de 06 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA R. STELLA C. DE MELLO, ESCOLA BALÃO MÁGICO, sito à Rua João Batista nº44/103 - Bairro Santana - Município de Barra do Piraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 328 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela R STELLA C DE MELLO, CNPJ 28.263.283/0001-83, Regimento Escolar registrado sob nº 20138 no livro B-30 - 1º Ofício RTD - Barra do Piraí - RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.CS.01004019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 162-171, datado de 15 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL FRONTINENSE LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL FRONTINENSE, sito a Av. Antônio Mauricio nº 55 - Centro - Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 848 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL FRONTINENSE LTDA-ME, CNPJ 10.560.632/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº1465 no Livro B - 16 - Cartório de Ofício Único - RTD / Engenheiro Paulo de Frontin /RJ com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.CS.01005019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/011/100531/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 178-195, datado de 06 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ANO - No ESPAÇO EDUCACIONAL CRER E SER - ESPAÇO EDUCACIONAL CRER E SER LTDA- ME, sito a Travessa Rubens Ferreira de Mattos, nº 47 - Bairro Chácara Farani - Município de Barra do Piraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos (matutino, vespertino), mantida por ESPAÇO EDUCACIONAL CRER E SER LTDA - ME, CNPJ 18.461.298/0002-83, Regimento Escolar registrado sob o nº 20159 no Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Barra do Piraí - RJ com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2201802\r\n" ], "2201816": [ "2019-08-20 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor de CO. CIRCULAR CURSOS E EVENTOS LTDA., a inscrição dos servidores INGRID ROSA DO ESPIRITO SANTO E MAICON GUERRA DE MIRANDA, LOTADOS na Diretoria de Licenciamento Ambiental, para participarem do evento “Missão Califórnia Lixo Zero”, no período de 17 a 24 de agosto de 2019, pelo valor estimado de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido do DOERJ de 16.08.2019 \r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\no cancelamento da LIO nº IN039897, da Empresa Itamax Concreteira Ltda, tendo em vista mudança da Titularidade da empresa, passando a ser Cmax Concreteira Eireli.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n2019\r\nJUNIOR Técnico Ambiental, matrícula nº 2701485-1, Id Funcional 2148286-1. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 15/02/2019, nos termos do art. 2º, I a III, da EC nº 41/03, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2201816\r\n" ], "2201817": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2019\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1389/15\r\nOnde se lê: \r\n...Praia Grande de Angra Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda...\r\nLeia-se: \r\n...Vinícius Carvalho Bicalho...\r\nId: 2201817\r\n" ], "2201820": [ "2019-08-21 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nem atendimento ao estabelecido na Resolução SEFAZ n° 33, de 20 de maio de 2019, publicada no D.O. de 21 de maio de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-05/003/312/2019, promove o Diferimento Tributário a GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA inscrita no CNPJ n° 05.494.572/0001-98.\r\nId: 2201820\r\n" ], "2201823": [ "2019-08-20 00:00:00", "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 12.08.2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n° SEI-15/001/001481/2019 - ADJUDICO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 003/19, que tem por objeto a prestação de serviços de locação, com manutenção, de veículos tipo Hatch, sem fornecimento de combustível e sem fornecimento de motorista, para atender as demandas desta Pasta e das operações Barreira Fiscal e Segurança Presente, conforme Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. (CNPJ: 00.530.512/0001-60), com o valor global de R 2.107,008,00 (dois milhões, cento e sete mil e oito reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.08.2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n° SEI-15/001/001481/2019 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 003/19, que tem por objeto a prestação de serviços de locação, com manutenção, de veículos tipo Hatch, sem fornecimento de combustível e sem fornecimento de motorista, para atender as demandas desta Pasta e das operações Barreira Fiscal e Segurança Presente, conforme Instrumento Convocatório, e teve como vencedora a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. (CNPJ: 00.530.512/0001-60), com o valor global de R 2.107,008,00 (dois milhões, cento e sete mil e oito reais).\r\nId: 2201823\r\n" ], "2201828": [ "2019-08-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 16/08/2019\r\n- JANICE ARAUJO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.979-5, Merendeira, período base de 15/07/2013 a 14/07/2018.\r\n- VANIA MUNIZ DE SOUSA, mat. nº 5.004.927-9, Prof. Doc. II, período base de 19/10/2009 a 22/12/2014.\r\n- ROSANGELA COMUNALE, mat. nº 834.205-7, Prof. Doc. I, período base de 05/06/2013 a 04/06/2018. \r\n- SHEILA MIRIAM PEREIRA MARINS, mat. nº 939.008-9, Prof. Doc. I, período base de 16/02/2008 a 15/02/2013.\r\n- ROSEMEIRE AMARAL, mat. nº 973.136-5, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- JOYCE SILVA DO CARMO, mat. nº 960.905-8, Prof. Doc. I, período base de 09/04/2010 a 25/05/2015.\r\n- ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA SOARES, mat. nº 5.013.225-7, Prof. Doc. II, período base de 24/08/2013 a 14/11/2018.\r\n- TATIANA SANTOS MELLO, mat. nº 964.607-6, Prof. Doc. I, período base de 10/02/2012 a 24/02/2017.\r\n- JANAÍNA DE ANDRADE NOGUEIRA, mat. nº 937.680-7, Prof. Doc. I, período base de 31/08/2010 a 24/11/2015.\r\n- GLÓRIA MELLO DA ROSA, mat. nº 5.000.407-6, Servente, período base de 20/07/2013 a 19/07/2018.\r\n- MARIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.021.771-0, Servente, período base de 01/04/2010 a 11/05/2015.\r\n- RAQUEL DA TRINDADE, mat. nº 838.391-1, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2014 a 31/07/2019.\r\n- LELIANA DE FÁTIMA THOMAZ, mat. nº 5.021.330-5, Prof. Doc. II, período base de 25/05/2014 a 05/08/2019.\r\n- MARIA CRISTINA P. G. NOGUEIRA, mat. nº 832.569-8, Prof. Doc. I, período base de 02/06/2008 a 20/06/2013.\r\n- ALVAREZ MOREIRA DA SILVA, mat. nº 283.824-1, Prof. Doc. II, períodos base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCELO ENES BASTOS, mat. nº 934.979-6, Prof. Doc. I, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- ELLEN SERRI DA MOTTA, mat. nº 920.309-2, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 14/02/2015.\r\n- ELIETE LOUREIRO DA SILVA, mat. nº 5.013.748-8, Merendeira, períodos base de 01/05/2005 a 22/05/2010 e de 23/05/2010 a 22/05/2015.\r\n- LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.024.446-6, Agente Administrativo, períodos base de 01/10/1994 a 30/09/1999; de 01/10/1999 a 15/10/2004 e de 04/10/2008 a 17/12/2013.\r\n- IZAURO PERES FERREIRA, mat. nº 5.013.752-0, Encarregado, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009; de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ARLENE DEISE CRUZ FREITAS, mat. nº 833.560-6, Prof. Doc. I, períodos base de 02/09/1998 a 01/09/2003; de 02/09/2003 a 01/09/2008; de 02/09/2008 a 01/09/2013 e de 02/09/2013 a 01/09/2018.\r\n- DENISE ROCHA DE ALMEIDA, mat. nº 829.818-4, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 30/03/2003; de 31/03/2003 a 30/03/2008; de 31/03/2008 a 30/03/2013 e de 31/03/2013 a 30/03/2018.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LAISA CARLA BAPTISTA DE AGUIAR LOPES, mat. nº 247.946-7, Prof. Doc. II, períodos base de 24/09/1985 a 28/09/1990; de 29/09/1990 a 28/09/1995; de 02/06/1999 a 08/06/2004; de 09/06/2004 a 08/06/2009; de 09/06/2009 a 08/06/2014 e de 09/06/2014 a 08/06/2019. 18 (dezoito meses) de licença especial.\r\n- SONIA MARIA DE CARVALHO, mat. nº 166.315-2, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/1974 a 31/01/1979; de 01/02/1979 a 31/01/1984; de 01/02/1984 a 07/02/1989; de 01/07/1997 a 30/06/2002; de 01/07/2002 a 30/06/2007; de 01/07/2007 a 30/06/2012 e de 01/07/2012 a 30/06/2017. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- MARIA THEREZINHA MOREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.001.548-6, Merendeira. alteração de nome.\r\nId: 2201828\r\n" ], "2201832": [ "2019-08-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n-\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02/08/2019\r\n- HANNA PONTE DE MORAES MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50171526, mat. nº 3.046.455- 6, período base de 05/09/2013 a 04/09/2018.\r\n- KATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34209611, mat. nº 840.183-8, período base de 27/06/2014 a 26/06/2019.\r\n- SONIA FARIA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32616759, mat. nº 826.573-8, período base de 28/05/2004 a 27/05/2009.\r\n- CELIA MARIA MARQUES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41900146, mat. nº 949.191-1, período base de 02/02/2014 a 01/02/2019.\r\n- CLAUDIA PEREIRA LEAL, Agente Administrativo, ID. Funcional 36575810, mat. nº 5.003.638-3, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- PATRICIA RODRIGUES DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42547709, mat. nº 926.770-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- RICARDO JOSE NEHME SAMAHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5671647, mat. nº 929.465-3, período base de 08/05/2012 a 07/05/2017.\r\n- ELIANE BAPTISTA DUARTE BASTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional 50141465, mat. nº 3.041.636-6, período base de 20/05/2013 a 08/06/2018.\r\n- GENOVA RAIMUNDO ALVES DE AZEVEDO, Merendeira, ID. Funcional 36275514, mat. nº 5.016.605-7, período base de 01/05/2009 a 30/05/2014.\r\n- CRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34586644, mat. nº 5.013.612- 6, período base de 25/11/2009 a 24/11/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PRADO, Servente, ID. Funcional 32633076, mat. nº 270.208-2, período base de 22/09/2012 a 21/09/2017.\r\n- MARCELO GOMES CARNEIRO, Zelador, ID. Funcional 36221767, mat. nº 5.014.359-3, período base de 01/03/2014 a 28/02/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35320770, mat. nº 232.237-8, período base de 16/04/2009 a 15/04/2019.\r\n- VANDA TRINDADE LISBOA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35401168, mat. nº 913.238-2, período base de 01/02/2005 a 04/05/2015.\r\n- RITERCILIA CAMPOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32660863, mat. nº 826.685- 0, período base de 18/04/2008 a 17/04/2018.\r\n- VERONICA MARIA BAIA LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 5737486, mat. nº 5.002.953-7, período base de 13/03/2007 a 12/03/2017.\r\n- SIMONE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38707632, mat. nº 829.662-6, período base de 20/09/2002 a 01/10/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA MORAES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36573167, mat. nº 832.711-6, período base de 24/08/1998 a 08/09/2003 e de 17/05/2004 a 15/07/2009 e de 12/09/2009 a 11/09/2014. 09 (nove) meses de licença especial\r\n- ADILSON DE SOUZA, Datilógrafo, ID. Funcional 35324473, mat. nº 5.018.425-8, período base de 05/05/1998 a 27/05/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JORGE DAMIÃO GARBIN VELOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40671747, mat. nº 279.558-1, período base de 11/03/1988 a 10/03/1993 e de 10/09/1993 a 09/09/2013. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- EDGARD FONSECA PIMENTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43656544, mat. nº 963.795-0.\r\n- MARCIA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32625162, mat. nº 839.007-2.\r\n- DEBORAH CERQUEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5583403, mat. nº 967.927-5.\r\n- PEDRO COELHO FERREIRA, Zelador, ID. Funcional 36264156, mat. nº 5.001.744-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- ALINE QUESADA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43690645, mat. nº 956.873-4.\r\n- JACQUELINE SILVA DE ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44112920, mat. nº 3.068.784-2.\r\n- ROSE CRISTINE DE SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41361911, mat. nº 3.034.133-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2201832\r\n" ], "2201836": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- BRUNA SANT'ANNA DA SILVA, Id. Funcional nº 5026475-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ERICK DA COSTA MONTEIRO, Id. Funcional nº 5029809-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- JANSEN OLIVEIRA SIQUEIRA, Id. Funcional nº 5020838-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n- WALLACE FERNANDES AZEVEDO OZORIO, Id. Funcional nº 5031356-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/05/2014 a 28/05/2019.\r\n- ALINE DA COSTA LIMA SILVA, Id. Funcional nº 5029558-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- THAYSA CHRISTINE ROCHA, Id. Funcional nº 5031333-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- UBIRAJARA SANTOS GUIMARÃES, Id. Funcional nº 5030915-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- CARLOS ESPIRITO SANTO DE ANDRADE, Id. Funcional nº 5030845-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- SISSIANE SANTINA ARAUJO AFONSO ESTEVES, Id. Funcional nº 5029964-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- RAFAEL MONTEIRO DA COSTA, Id. Funcional nº 5020940-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nDE 15.08.2019\r\n- ELIANA CORDEIRO MAGALHÃES, Id. Funcional nº 4357028-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23/06/2014 a 21/06/2019.\r\nId: 2201836\r\n" ], "2201844": [ "2019-08-21 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2019\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2019 \r\nPROCESSO NºE-30/001/120/2019\r\nOnde se lê:\r\n... no valor total de R 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais).\r\nLeia- se:\r\n... no valor total de R 12.096,00 (doze mil noventa e seis reais).\r\nId: 2201844\r\n" ], "2201845": [ "2019-08-21 00:00:00", " E\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n-Tomo como fundamento o brilhante Parecer n°39/19 - MCPF/ ASJUR/ SECTI do I, Procurador do Estado Marcello Cinelli de Paula Freitas, fls. 32/37. Assimpelo não conhecimento do pedido de reexame jurídico por não se vislumbrar no caso concreto qualquer fato novo ou, ainda, nulidade na análise e procedimento e anteriormente adotados - do qual foi dada a devida ciência do requerente, assegurando-lhe o contraditório e a ampla defesa, além de não restar demonstrada questão de repercussão geral, na forma exigida para a utilização do recurso hierárquico previsto no art. 66, da Lei nº 5427/09. \r\nId: 2201845\r\n" ], "2201849": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2019.\r\nId: 2201849\r\n" ], "2201854": [ "2019-08-21 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2019\r\no pedido. \r\n\r\n.08.2019\r\nANA ELZA DIAS PALAGAR, Id Funcional nº 60909901.\r\n\r\nSONIA DELGADO MIANA, Id Funcional nº 50763300.\r\n\r\nEMILIO GORDON MARTINS, Id Funcional nº 44182384.\r\n\r\nVIVIANE QUINTILIANO VEIGA PEREIRA SILVA, Id Funcional nº 43970206.\r\n\r\nCAROLINE QUINTILIANO VEIGA PEREIRA SILVA, Id Funcional nº44091320.\r\n\r\nRIBEIRO DOS SANTOS, Id Funcional nº 21065063.\r\no encerramento de folha de pagamento dos ex-servidores supramencionados, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDEFIRO o encerramento de folha de pagamento do ex-servidor Marco Aurélio Couto Silva, Id Funcional nº 21183368, consoante parecer da Assessoria Juridica.\r\nDEFIRO o encerramento de folha de pagamento da ex-servidora Ines de Fátima Soares Gomes, Id Funcional nº 5797845, consoante parecer da Assessoria Juridica.\r\n\r\nId: 2201854\r\n" ], "2201855": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\nDE 19/08/2019\r\nCARLOS FREDERICO AZEVEDO DE CASTRO, ID Funcional n° 2.931.334-1 - 333 dias.\r\n- FREDERICO MONNERAT ROCHA E SILVA, ID Funcional n° 5.021.557-4 - 1.225 dias.\r\nHAMILTON JOSÉ HONORATO LEITE, ID Funcional n° 556.775-0 - 803 dias.\r\n- IGOR ALEXANDRE DA SILVA, ID Funcional n° 4.380.123-4 - 441 dias.\r\n- LUCIANO COELHO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.953.055-5 - 592 dias.\r\n- LUIZ AUGUSTUS GONÇALVES NEVES, ID Funcional n° 4.335.946-9 - 3.862 dias.\r\nTATIANA NANCI CAVALCANTI MONNERAT, ID Funcional n° 5.098.233-8 - 2.877 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2201855\r\n" ], "2201873": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\n- No uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c o art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão judicial conforme Mandado de Segurança, proferido nos autos do Processo Judicial nº 0073320-59.2015.8.19.0000, o Lote III da licitação na modalidade Concorrência Nacional nº 023/2014, que visa a contratação de empresa para execução das obras de complementação do tronco coletor de esgoto Faria Timbó (Lote III) de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, vencedora a empresa CONSTRUTURA PASSARELLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 60.625.829/0001-01, no valor de R 132.540.539,53 (cento e trinta e dois milhões, quinhentos e quarenta mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), sendo este o valor da proposta apresentada.\r\nId: 2201873\r\n" ], "2201876": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\n.2019\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor PAULO ROBERTO DIAS CHAN, Auditor do Estado, ID nº 4432068-0, referente ao período de 12/07/2014 a 10/07/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor JOÃO ROBERTO PIZZO, Auditor do Estado, ID nº 2013256-5, referente ao período de 04/08/2014 a 02/08/2019.\r\nId: 2201876\r\n" ], "2201878": [ "2019-08-21 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2019\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 09.08.2019\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/5724/2019\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/724/2019\r\nId: 2201878\r\n" ], "2201884": [ "2019-08-21 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento de fls. 03, formulado pelo servidor RAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2185023-2, com arrimo na Manifestação da ATJUR/DEGASE em fls. 27/28, nos termos da Decisão consignada nos autos do processo em fls. 29.\r\nId: 2201884\r\n" ], "2201895": [ "2019-08-21 00:00:00", " \r\nGERAL\r\n.2019\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº E-36/320/1152/2019, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2201895\r\n" ], "2201898": [ "2019-08-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34.166-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/10/1986 a 08/05/2001, totalizando 5.328 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CYNTHIA FRAGA SCOFIELD, matrícula nº 08.105-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/10/1987 a 01/07/1990, totalizando 1.005 dias de exercíciocom baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora VANIA REGINA JORGE DA SILVA, matrícula nº 39.562-4, à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no período de 06/12/2001 a 15/04/2007, totalizando 1.957 dias de exercício, com base no artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor VIRGILIUS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 38.913-0, à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 13/12/2013 a 22/06/2015, totalizando 557 dias de exercício, com base no artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 2201898\r\n" ], "2201904": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\nADRIANA BARROSO SANTOS TELES, ID Funcional: 5009730-0, Agente Socioeducativo Feminino, a alteração de nome. \r\nId: 2201904\r\n" ], "2201905": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\n- ANA LECTÍCIA SIMÕES BASTOS, ID Funcional: 1981315-5, Assistente Social. a alteração de nome. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/05/2019. \r\nId: 2201905\r\n" ], "2201906": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na Comissão, abaixo relacionada, para examinar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo nº E- 17/003.001582/2018, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA, para fins de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA. Proc. nº E- 16/002/005435/2019.\r\nArquiteto, CAU/BR A64442-0, matrícula 13/55.903- ID 2835056-1;\r\n, Ag. Trab. Engª, matrícula 13/91.142 ID 2844255-5; e\r\nArquiteto, CAU/BR A20841-8, matrícula 13/37.623-73- ID 2830047-5.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.08.2019\r\nConsubstanciado nos termos do parecer de Assessoria de Planejamento, às fls. 25, a execução SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (TROCA DE CABO OPGW) NA LINHA DE TRANSMISSÃO EXISTENTE LT 500Kv, - TRAÇADO COM PONTO DE CRUZAMENTO SOBRE A RODOVIA RJ-093 (PARACAMBI - JAPERI) - (COORDENADAS: 24K 635735.19 mE 7496827.16 mS), NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, objeto do processo n° E-16/002/004535/2019, a cargo da firma XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A. \r\n- Consubstanciado nos termos do parecer de Assessoria de Planejamento, às fls. 25, a execução SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (TROCA DE CABO OPGW) NA LINHA DE TRANSMISSÃO EXISTENTE LT 500Kv, - TRAÇADO COM PONTO DE CRUZAMENTO SOBRE A RODOVIA RJ-145 (PIRAÍ-SANTANÉSIA) - (COORDENADAS: 24K 617005.71 mE 7499927.09 mS), NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, objeto do processo n° E-16/002/004536/2019, a cargo da firma XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A. \r\n- Consubstanciado nos termos do parecer de Assessoria de Planejamento, às fls. 28/29, e parecer de Assessoria de Planejamento, às fls. 25, a execução SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (TROCA DE CABO OPGW) NA LINHA DE TRANSMISSÃO EXISTENTE LT 500Kv, - TRAÇADO COM PONTO DE CRUZAMENTO SOBRE A RODOVIA RJ-125 (JAPERI- CONRADO) - (COORDENADAS: 24K 637496.32 mE 7496484.58 mS), NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, objeto do processo n° E- 16/002/004537/2019, a cargo da firma XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A. \r\nConsubstanciado nos termos do parecer de Assessoria de Planejamento, às fls. 28/29, e parecer de Assessoria de Planejamento, às fls. 25, a execução SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (TROCA DE CABO OPGW) NA LINHA DE TRANSMISSÃO EXISTENTE LT 500Kv, - TRAÇADO COM PONTO DE CRUZAMENTO SOBRE A RODOVIA RJ-127 (COORDENADAS: 24K 632221.35 mE 7495849.79 mS), NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, objeto do processo n° E-16/002/004538/2019, a cargo da firma XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A. \r\nId: 2201906\r\n" ], "2201908": [ "2019-08-21 00:00:00", " \r\no Despacho de 30/07/2019, publicado no D.O. de 01/08/2019, que reconheceu a dívida do exercício encerrado de 2018, no valor de R 47,00 (quarenta e sete reais), em favor do servidor GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA. \r\nId: 2201908\r\n" ], "2201909": [ "2019-08-21 00:00:00", " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 55/19.\r\nId: 2201909\r\n" ], "2201916": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\n, UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a contar de 16/05/2019, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA CANUTO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 5079529-5, Assistente Social, lotada no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Penha do DEGASE, sob condições resolutivas, consoante o disposto na alínea “b” do Item 13.4, da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, do contrato celebrado entre as partes, bem como nos termo do inciso VIII do art. 12 da Lei Estadual n° 6.901/2014. \r\nId: 2201916\r\n" ], "2201925": [ "2019-08-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R 467.214,00, com fulcro no artigo 24, inciso V, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2201925\r\n" ], "2201926": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\no Pedido de Reconsideração formulado em fls. 51/53, pelos servidores EMILY OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional: 5009682-6; e ALAN AMÉRICO FERNANDES, ID Funcional: 5037165-7, com base na Decisão de fls. 62 e com arrimo no despacho de fls. 67. \r\nId: 2201926\r\n" ], "2201932": [ "2019-08-21 00:00:00", " \r\nDE 19/08/2019\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica, documento 0994417, a celebração do Termo de Adesão a Ata de Preços nº 002/2019, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2018, da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇAobjetivando o fornecimento de serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustível através de rede credenciada, no valor estimado de R 723.716,73 (setecentos e vinte e três mil setecentos e dezesseis reais e setenta e três centavos) pela Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, objeto do Processo nº E- 01/066/278/2016, pelo período de 30 meses.\r\nId: 2201932\r\n" ], "2201935": [ "2019-08-20 00:00:00", "\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2019, página 04, 2ª coluna, quanto à lotação do servidor , RG nº 85.240, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 01.08.2019.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2019, página 04, 2ª coluna, quanto à lotação do servidor , RG nº 85.589, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 01.08.2019.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2019, página 04, 2ª coluna, quanto à lotação do servidor MAURICIO FERREIRA DE ARAUJO PAES, Subtenente PM, ID Funcional nº 2509245-6, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 21.03.2019.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 28 de março de 2019, página 05, 1ª coluna, quanto à lotação do servidor , RG nº 57.109, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 28.03.2019.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 08 de maio de 2019, página 08, 2ª coluna, quanto à lotação do servidor , RG nº 96.128, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 01.08.2019.\r\nId: 2201935\r\n" ], "2201938": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2019.\r\nDE 19.08.2019\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2019, à Empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 09.582.478/0001-41, com valor global de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2201938\r\n" ], "2201946": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\nDE 19.08.2019\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, ID. Funcional nº 1941984-8, AUTORIZOcom validade a contar de 24/06/2019\r\nId: 2201946\r\n" ], "2201967": [ "2019-08-21 00:00:00", " \r\na contar de 20/05/2019, a disposição do CEL PM RG 55.814 FLORISVALDO MORO, para a Secretaria de Estado de Saúde, a fim de exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Geral.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 64.956 OSVALDO APOSTOLO LIMA JÚNIOR, a fim de exercer suas funções na Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, com ônus para o referido órgão.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 56.432 RENATO CÉSAR PONCE DE LEÃO, a fim de exercer suas funções na Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, com ônus para o referido órgão.\r\na disposição do CB PM RG 83.795 FABIANO FILGUEIRAS DE CARVALHO para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções o Projeto Operação Lei Seca, em permuta com o CB PM RG 91.592 CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA FILHO, que retorna para a Corporação.\r\nId: 2201967\r\n" ], "2201982": [ "2019-08-21 00:00:00", " \r\n- ROSANA VIEIRA BATISTA- DATA: 24.08.2019. o pedido de desligamento por conclusão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2201982\r\n" ], "2201983": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA PONTES - DATA: 03.06.201. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- EDUARDO DOS SANTOS ALVES SILVA - DATA: 03.06.2016. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2201983\r\n" ], "2201985": [ "2019-08-21 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 19/08/2019\r\nEmpresa LR18 SERVICOS MÉDICOS DE RÁDIO ONCOLOGIA LTDA. , esta empresa foi convertida de sociedade empresária em sociedade simples por meio do ato registrado sob o nº 2627767, em 26/05/2014, e está solicitando a alteração mídia de escrituração para o Livro Diário nº 6 sem informar seu período de escrituração. Porém, o Livro Diário n° 5, autenticado por SPED conforme recibo anexado, refere-se ao exercício de 2016. Logo, o exercício do Livro Diário nº 6, próximo a ser autenticado, deve se referir ao exercício de 2017, período o qual a empresa não estava mais registrada na JUCERJA. Além disso, quem assinou o requerimento foi o Contador, e não há procuração anexada ao processo que outorgue poder.\r\nId: 2201985\r\n" ], "2201995": [ "2019-08-21 00:00:00", " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença prêmio, a servidora ARINETE MACHADO, Contador, Classe IV, ID Funcional nº 5028279-4, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 11/13, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 16/18, referente ao período de 14/04/2014 a 12/04/2019.\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença prêmio, ao servidor FABIO DA SILVA CABRAL, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 5021413- 6, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 12/14, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 17/19, referente ao período de 18/11/2013 a 16/11/2018.\r\nId: 2201995\r\n" ], "2201996": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\nDE 20/08/2019\r\n- ANDERSON MORAES BEZERRA, ID Funcional nº 5.009.870-5 - o despacho de 02/07/2019, publicado no D.O. de 10/07/2019, através do Processo nº E-36/330/10/2019, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 06/12/2013 a 02/02/2019, tendo em vista ter sido publicada em duplicidade.\r\nId: 2201996\r\n" ], "2201999": [ "2019-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos dos § 4º e 5º do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender despesas de Caráter Secreto.\r\nId: 2201999\r\n" ], "2202000": [ "2019-08-21 00:00:00", " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no Abono de Permanência ao servidor JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, Identidade Funcional nº 618934-2, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e por ter optado em permanecer em atividade, conforme determina o § 5º ,desta mesma emenda e §19 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com fulcro no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 56/62, e na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 65/72, com validade a contar de 30/05/2019.\r\nId: 2202000\r\n" ], "2202005": [ "2019-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO DIRETOR-GERAL \r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES COUTINHO, ID Funcional nº 4180128-8, Farmacêutico, A ALTERAÇÃO DE NOME. \r\nVIRGÍNIA MARIA DE SOUZA FERNANDES, ID Funcional nº 5017907-1, Agente Administrativo, A ALTERAÇÃO DE NOME. \r\nId: 2202005\r\n" ], "2202006": [ "2019-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nJORGEANNE SOARES ALVES LEAL, ID Funcional nº 5023234-7, Agente de Segurança Socioeducativa Feminino, . \r\nId: 2202006\r\n" ], "2202008": [ "2019-08-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n06/08/2019\r\nPINTO, Id. Funcional nº 2026075-0, Técnico Superior Administrativo, períodos base de 20.11.1984 a 19.11.1989 e 20.11.1989 a 19.11.1994, 06 (seis) meses, contado em dobro, para fins de aposentadoria.\r\nBELMIRO CARDOSO VERISSIMO Id. Funcional nº 2715606-0,Economista, períodos base de 12.05.1992 a 11.05.1997, 03 (três) meses, contado em dobro, para fins de aposentadoria.\r\nSILVA, Id. Funcional nº 2715650-8, Assistente Técnico, períodos base de 08.05.1974 a 11.05.1979, 12.05.1979 a 11.05.1984, 12.05.1984 a 11.05.1989, 12.05.1989 a 11.05.1994, 09 (nove) meses, contado em dobro, para fins de aposentadoria.\r\nDELMAR DOS SANTOS, Id. Funcional nº3215266-3, Técnico Superior Administrativo, períodos base de 16/05/1983 a 15.05.1988, 16.05.1988 a 15.05.1993, 16.05.1993 a 15.05 1998, 09 (nove) meses, contado em dobro, para fins de aposentadoria.\r\nJORGE GERALDO VIEIRA, Id. Funcional nº 2715742-3, Agente Administrativo, períodos base de 01.07.1981 a 30.06.1986, 01.07.1986 a 30.06.1991, 01.07.1991 a 30.06.1996, 09 (nove) meses, contado em dobro, para fins de aposentadoria.\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA, Id. Funcional nº 2715579-0, Agente Auxiliar Administrativo, períodos base de 05.12.1982 a 27.01.1987, 28.01.1987 a 27.01.1992, 28.01.1992 a 27.01.1997, 09 (nove) meses, contado em dobro, para fins de aposentadoria.\r\nJOSÉ DA SILVA, Id. Funcional nº 2715811-0, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, períodos base de 02.10.1991 a 01.10.1996, 03 (três) meses, contado em dobro, para fins de aposentadoria.\r\nMARCIO CESAR FERNANDES DEAGUIAR VASCONCELLOS, Id. Funcional nº 2716103-0, Advogado, períodos base de 01.02.1983 a 31.01.1988, 01.02.1988 a 31.01.1993, 01.02.1993 a 31.01.1998 (nove) meses, contado em dobro para fins de aposentadoria.\r\nId. Funcional nº 321'5022-9, Técnico Superior Administrativo, períodos base de 11.01.1982 a 10.01.1987, 11.01.1987 a 10.01.1992, 11.01.1992 a 10.01.1997, 09 (nove) meses, contado em dobro, para fins de aposentadoria.\r\nMARIA MAGDALENA ABREU AMADO Id. Funcional nº 2716133-1, Assistente Técnico, períodos base de 03.05.1984 a 02.05.1989, 01 (um) mês, contado em dobro, para fins de aposentadoria.\r\nId. Funcional nº 2715395-9, Pedagoga, períodos base de 09.06.1992 a 18.07.1997, 03 (três) meses, contado em dobro, para fins de aposentadoria.\r\nId. Funcional nº 27150630-1, Administrador, períodos base de 01.12.1977 a 30.11.1982, 01.12.1982 a 30.11.1987, 01.12.1987 a 30.11.1992, 01.12.1992 a 30.11.1997, 12 (doze) meses, contado em dobro, para fins de aposentadoria.\r\nREJANE MARIA LUCENA BEVICTORI Id. Funcional nº 2715662-1, Assistente Social, períodos base de 04.05.1987 a 03.05.1992, 04.05.1992 a 03.05.1997, 06 (seis) meses, contado em dobro, para fins de aposentadoria.\r\nRENATO RIBEIRO PERES MACHADO Id. Funcional nº 2715086-0, Desenhista, períodos base de 01.02.1979 a 31.01.1984, 01.02.1984 a 31.01.1989, 01.02.1989 a 31.01.1994, 06 (seis) meses, contado em dobro, para fins de aposentadoria.\r\nId. Funcional nº 2715015-1, Agente Auxiliar Administrativo, períodos base de 01.12.1988 a 06.12.1993, 03 (três) meses, contado em dobro para fins de aposentadoria.\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO Id. Funcional nº 2715673-7, Agente Administrativo, períodos base de 02.05.1992 a 01.05.1997, 03 (três) meses, contado em dobro para fins de aposentadoria.\r\nId. Funcional nº 2715864-0, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, períodos base de 04.11.1985 a 19.11.1990, 20.11.1990 a 19.11.1995, 06 (seis) meses, contado em dobro, para fins de aposentadoria.\r\nId: 2202008\r\n" ], "2202014": [ "2019-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\no Pleito formulado pelo ex-servidor ROGERIO ROCHA TRIANI, matrícula nº 835.589-3, com arrimo no Parecer/RIOPREV/CCN nº 200/2016- APBS de fls. 20/31, com Aprovo em fls. 32, bem como na Promoção Coordenadoria de Consultoria Jurídica/Rioprevidência de fls. 40/43, com Aprovo em fls. 44. \r\nId: 2202014\r\n" ], "2202015": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\n/2019\r\n- Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo do recurso interposto pela licitante - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., mantendo na íntegra a decisão anterior e considerando a licitante para o certame em questão.\r\nId: 2202015\r\n" ], "2202017": [ "2019-08-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2202017\r\n" ], "2202028": [ "2019-08-21 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 31/05/2019\r\n- EL CHALACO BAR E LANCHONETE LTDA. ACIMA .\r\n- BCP S.A. - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BRAVE COMPANY COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. - DR. MARCELO MARTINS - OAB/SP 189.025.\r\n- ECCO DO BRASIL INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS.\r\n- EDITORA DOMÍNIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME - DR. PAULO CESAR LOPES - OAB/ RJ 90.822.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- EDITORA GLOBO.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP 221.271\r\n- ELETRÔNICA E REFRIGERAÇÃO GUAPORÉ LTDA.\r\n- ELGIN S/A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- EMPRESA HOTELEIRA TROPICAL TOURIST LTDA. - DR. EVANDRO CUNHA SÜSSEKIND - OAB/RJ 121.245.\r\n- ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 165.167.\r\n- EQUIPO.COM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.\r\n- ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA.\r\n- ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - DRA. AMARÍLIS BARCOS BURGHETTI - OAB/SP 170.234.\r\n- ESQUINA DO CHOPP.\r\n- ESPAÇO LAZER TUCANOS LTDA.\r\n- ESTRUTURA CONSULTORIA DE INFORMAÇÕES.\r\n- ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÕES LTDA. - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n- ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n- EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A - DR. FREDERICO PRICE GRECHI - OAB/RJ 97.685 E DR. ADRIANO DE CARVALHO UITERWAAL - OAB/RJ 149.992.\r\n- EVIDENCE BOUTIQUE LTDA. EPP.\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA. - DRA. DANIELE DA SILVA LOPES - OAB/RJ 147.438.\r\n- FAB ZONA OESTE S/A - DR. ERICH WYATT - OAB/RJ 124.891.\r\n- FAB ZONA OESTE S/A.\r\n- FAB ZONA OESTE S/A.\r\n- F.A.G DE SÃO JOÃO DE MERITI ESCOLA TÉCNICA LTDA. \r\n- FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA - DRA. LETÍCIA FERRER BUENO - OAB/MG 111.533.\r\n- FARMACIA DROGAREX LTDA. - DR. GERALDO VIEIRA DOS SANTOS - OAB/RJ 35.389.\r\n- FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO BEM VIVER LTDA. - DR. RAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER - OAB/RJ 179.595.\r\n- FAST SHOP S.A - DRA. PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO - OAB/SP 340.481 E ACBZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n- FATIA COMESTÍVEIS LTDA. - DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO - OAB/RJ 127.379.\r\n- FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPORT.\r\n- FEELGOOD COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. \r\n- FERNANDA LOUBACK LTDA. - ANDRÉ LUIZ SILVA DOS SANTOS.\r\n- FESTARTE CASA DE FESTAS INFANTIL LTDA. \r\n- FLAVIO DE ANDRADE.\r\n- FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA.\r\n- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. - DR. FELIPE HONORIO SALES DA SILVA NASCIMENTO - OAB/RJ 199.405.\r\n- FOZ ÁGUAS 5.\r\n- FRANSAL DE PIABETÁ ELET. LTDA. \r\n- FRENTANA POSTO DE SERVIÇOS LTDA. - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28.967.\r\n- FUNDAÇÃO EVANGÉLICA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FERAS.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPLI. - DR. ALAN DE OLIVEIRA SILVA - OAB/SP 208.322.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2202028\r\n" ], "2202034": [ "2019-08-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- VALMIR FURTADO DE MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.279-6, ID nº 3128123-0, a partir da data da publicação. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n- MARIA APARECIDA DE SOUSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.737-3, ID. n° 3127267-3 - o Despacho de 08/07/1991, publicado no D.O. de 24/07/1991, que averbou o tempo de serviço de 279 dias prestados como Médico Residente, concedido através do Processo nº E-08/603405/1991.\r\n- HILCLEA ALVES DE MEDEIROS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.578-8, ID. nº 3005883-0. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1983 a 14/09/1986, 15/09/1986 a 18/11/1993, 19/11/1993 a 27/08/1999 e de 14/12/2000 a 25/06/2001, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 6.034 dias de efetivo exercício.\r\nADEMIR RAPOSO LEITE, Enfermeiro, matrícula nº 850.296-5, ID. nº 3148022-5. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 13/09/1994 a 05/06/1998, 01/07/1998 a 31/07/1998 e de 05/11/1998 a 13/05/1999, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 1.583 dias de efetivo exercício.\r\nANGELICA FARIA FERREIRA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 298.728-7, ID. nº 3011696-1. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/10/1978 a 17/11/1978 e de 20/11/1978 a 09/10/1981, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 1.102 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTINA PEREIRA DE LIMA DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 802.512-4, ID. nº 3018124-0. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/04/1982 a 30/06/1982, 18/09/1986 a 12/01/1987 e de 13/01/1987 a 11/03/1990, desconsiderando o tempo concomitante, num total de dias de efetivo exercício.\r\nFILOMENA COELHO DO NASCIMENTO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.166-9, ID. nº 3017688-3. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 26/06/1978 a 25/07/1978, 28/08/1979 a 30/11/1979, 13/03/1981 a 19/05/1981, 26/05/1981 a 13/02/1982, 28/08/1991 a 03/11/1992 e de 01/06/1993 a 29/07/1994, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 1.315 dias de efetivo exercício.\r\nHELOIZA HELENA DE OLIVEIRA MORELLI AMARAL, Biólogo, matrícula nº 922.871-9, ID. nº 4216097-9. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1993 a 12/04/1995, 02/05/1996 a 28/02/1997 e de 03/08/1998 a 10/07/2005, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 3.518 dias de efetivo exercício.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, O SERVIDOR FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA OU PERÍODO INFORMADO:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nNO PERÍODO DE\r\nE-08/008/318/2019\r\nMARLENE MARIA SABINO JORGE\r\n230.552-2\r\n3040636-6\r\nAUX. OPER. DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n22/01/2014\r\nDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS E PERÍODOS INFORMADOS:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE-08/008/100236/2018\r\nALCIDES BARBOZA\r\n615.676-4\r\n3027758-2\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n20/07/2013\r\nE-08/008/4265/2016\r\nCERES BARBOSA DA SILVA\r\n288.326-2\r\n3040387-1\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n13/03/2016 A 22/10/2018\r\nE-08/008/337/2018\r\nCLEIDE PEREIRA DE SOUZA\r\n263.412-9\r\n3007698-6\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n07/06/2018\r\nE08/008/101406/2018\r\nDERALVINO PINTO DA SILVA FILHO\r\n230.531-6\r\n3039740-5\r\nAUX.ADM. DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n16/03/2018 A 03/04/2019\r\nE-08/008/102070/2018\r\nGEIZA VITORIANO DOS SANTOS\r\n288.371-8\r\n3006884-3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n20/12/2018\r\nE-08/015/352/2019\r\nGILSON VIANNA DA CUNHA\r\n299.848-2\r\n3233740-0\r\nMEDICO\r\n05/06/2018 A 19/02/2019\r\nE-08/008/1454/2018\r\nMARILDA ALVES\r\n802.126-3\r\n3187610-2\r\nAGENTE DE SAUDE PUBLICA\r\n23/07/2016 A 01/04/2018\r\nDE 14/08/2019\r\nPATRICIA FERNANDES DE MORAES, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 297.910-2, ID nº 5500745-7, a partir da data da eficácia da aposentadoria.os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005.\r\nFIXADOS INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS ABAIXO, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA.\r\nCLAUDIO GOMES MACHADO, matrícula nº 193.284-7, ID. n° 3074718-0, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A”.\r\nSIMONE BARBOSA GUIDA, matrícula nº 295.047-5, ID. n° 3163527-0, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”.\r\nSUELI PORTELLA CAMPOS, matrícula nº 297.563-9, ID. n° 3051737-0, Enfermeiro, Classe “A”. \r\nELISABETH SOUZA MAGALHÃES BASTOS, Médico - Pediatria CTI, classe “A”, matrícula nº 261.997-1, ID nº 3234303-5. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA RIVANETE DOS SANTOS, auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.807-6, ID. n.º 3043416-5. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 07/03/1978 a 05/04/1978, 08/08/1980 a 08/12/1982, 03/11/1983 a 11/02/1984, 01/11/1984 a 01/11/1986, 25/02/1987 a 01/09/1987, 02/09/1987 a 28/02/1989, 06/061989 a 30/06/1989, 12/12/1989 a 19/06/1991, 04/11/1991 a 19/11/1991, 02/03/1992 a 30/04/1994 e de 21/08/1994 a 31/08/1994, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 3.847 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/100737/2018 - MARISTELA DE SOUZA MARTINS GUIMARAES, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 298.184-3, ID. nº 3026247-0. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1976 a 10/06/1977 e de 07/11/1990 a 28/01/1991, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 332 dias de efetivo exercício.\r\nMIRIAN ALVES MARINHO, Assistente Social, matrícula n.º 851.857-3, ID. nº 3057358-0. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/12/1982 a 16/12/1987, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 1.842 dias de efetivo exercício.\r\n- OLGA MARIA DE ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.165-7, ID. nº 136616-3. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 05/06/1991 a 17/12/1995, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 1657 dias de efetivo exercício.\r\nROMULO DE OLIVEIRA LIMA, Técnico em Radiologia, matrícula nº 862.260-7, ID. nº 3018635-8. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1986 a 31/10/1987, 01/11/1987 a 31/05/1988 e de 01/03/1994 a 08/10/1996, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 1684 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2202034\r\n" ], "2202037": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços de cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista (Inexigibilidade nº 007/2016), em favor da empresa HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ: 08.562.523/0001-33, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2018, no valor total estimado de R 4.687.500,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2202037\r\n" ], "2202052": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 2.067,20 (dois mil sessenta e sete reais e vinte centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, CNPJ Nº 26.860.781/0001-88, referente às despesas com auxílio transporte no ano de 2019, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2202052\r\n" ], "2202059": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\nAbono Permanência instituído pelo art. 2º, I a III da E.C. nº 41/2003, com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor LUIZ CLAUDIO PAULINO HERMÓGENES, Agente Previdenciário I, matrícula nº 26237, ID funcional nº 20607270, a partir de 05/07/2019.\r\nId: 2202059\r\n" ], "2202060": [ "2019-08-21 00:00:00", " \r\nConsiderando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, , para que produza seus regulares efeitos, os resultados das Avaliações de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, realizadas em julho de 2019, referente ao período de janeiro a junho de 2019, de acordo com os processos abaixo relacionados.\r\nResultado da quarta Avaliação Especial de Desempenho - AED 4, do servidor da carreira de Assistente Previdenciário, conforme relacionado abaixo:\r\n\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n50207334\r\nJOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n80,69\r\nE- 04/161/213/2018\r\n\r\nResultado da sexta Avaliação Especial de Desempenho - AED 6, da servidora da carreira de Assistente Previdenciário, conforme relacionada abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n93,28\r\nE- 01/060/667/2016\r\nResultado da Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo: \r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\n43543146\r\nADENILSON LUIZ THEODORO DA SILVA\r\n85,38\r\n50962728\r\nLEONARDO BRUNO SANCHEZ DA SILVA\r\n89,90\r\n44338953\r\nADERLANDIA DE ARAUJO MOREIRA\r\n97,18\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n93,62\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n100,00\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n88,33\r\n44557957\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\n85,52\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n86,13\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n94,81\r\n44115253\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHAES\r\n94,79\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n98,09\r\n44558171\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n86,83\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n94,79\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n90,60\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n91,77\r\n50150065\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n93,18\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n96,29\r\n50125435\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n91,25\r\n6411061\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n96,15\r\n50189611\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n93,32\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n91,24\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n88,23\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n80,62\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n84,89\r\n20608829\r\nALEXANDRE SALDANHA DE FREITAS\r\n60,12\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n98,09\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n94,20\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n92,90\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n95,87\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n90,85\r\n50976087\r\nALOISIO VILLETH LEMOS\r\n100,00\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n93,59\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n93,11\r\n20605137\r\nLUCY LAPORTE NEVES\r\n91,89\r\n50308076\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n91,55\r\n44187866\r\nLUIS CARLOS FERREIRA CASAL\r\n84,37\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n61,72\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n95,74\r\n43203655\r\nAMANDA PEREIRA MARTINS\r\n89,86\r\n42352606\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n90,75\r\n41841530\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n91,78\r\n20607270\r\nLUIZ CLAUDIO PAULINO HERMOGENES\r\n84,87\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n88,59\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n86,17\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n91,89\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n96,60\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n83,93\r\n43845673\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n96,16\r\n50140752\r\nANDRE DEMETRIUS ALVES DOS SANTOS\r\n90,59\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n85,09\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n86,52\r\n50925466\r\nMARCELO MORAES ROCHA\r\n90,45\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n90,04\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n88,73\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n94,45\r\n20579233\r\nMARCIA LIMA COSTA\r\n94,59\r\n20583559\r\nANGELA MARIA DE ABREU NUNES\r\n91,89\r\n20214430\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n91,42\r\n20578547\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO\r\n96,18\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n83,03\r\n20609620\r\nANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO\r\n92,78\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n92,89\r\n44187734\r\nANTONIO GOMES DA COSTA\r\n85,03\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n87,82\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n82,58\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n97,38\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n94,70\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n91,89\r\n50967649\r\nBEATRIZ BARBOSA RODRIGUES\r\n97,62\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n89,25\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n91,53\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n94,26\r\n43811302\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n80,14\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n94,25\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n88,37\r\n20582331\r\nMARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n85,15\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n92,32\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n90,09\r\n43692664\r\nBRUNO NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n90,79\r\n42847168\r\nMARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA\r\n93,56\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n97,24\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n87,67\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n89,25\r\n40384586\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES\r\n93,28\r\n43551262\r\nCAMILLA SOUZA FONTES SILVA\r\n92,32\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n88,99\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n95,72\r\n20579411\r\nMARIA MIRTES FEITOSA\r\n87,04\r\n20568720\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n78,81\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n92,30\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n96,06\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n97,03\r\n50764381\r\nCARLOS AUGUSTO VALBAO BASTOS\r\n91,22\r\n20581157\r\nMARIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n83,33\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n91,89\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n92,81\r\n50329162\r\nCARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA\r\n93,24\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n87,55\r\n20597266\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\n97,18\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n93,73\r\n27127150\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n86,13\r\n21038929\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n93,89\r\n40173976\r\nCARLOS HENRIQUE FROTA PACE\r\n83,05\r\n20598556\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA\r\n92,44\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n90,51\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n86,86\r\n50936930\r\nCAROLLINA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n92,12\r\n20601549\r\nMAURO PESTANA HENRIQUES\r\n84,21\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n85,34\r\n50251090\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n89,89\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n87,93\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n87,50\r\n42113300\r\nCECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA\r\n92,12\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n93,41\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n94,46\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n93,56\r\n20571933\r\nCELIA MARIA DE AZEVEDO CORTEZ\r\n86,13\r\n44119399\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA\r\n88,39\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n96,51\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n87,27\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n90,73\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n92,89\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n93,33\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n83,93\r\n50959387\r\nCLAUDIA CARNAVAL DE OLIVEIRA PINTO\r\n80,18\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n86,79\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n87,63\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n93,28\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n84,55\r\n50308041\r\nNATHALIA MOREIRA DE AMORIM\r\n96,25\r\n43187552\r\nCRISTIANE DIAS CARNEIRO\r\n93,02\r\n50962701\r\nNATHALIA ROSA MAIER DE REZENDE\r\n92,27\r\n50150537\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n92,65\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n93,18\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n91,15\r\n50329103\r\nNELITO CARDOSO SANTOS JUNIOR\r\n86,68\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n92,04\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n86,40\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n95,17\r\n20598858\r\nNELSON LOPES ALVES\r\n84,36\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n88,27\r\n44345810\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n93,08\r\n20599544\r\nDAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO\r\n80,22\r\n20602537\r\nNILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR\r\n83,78\r\n50934538\r\nDAIANE SOUZA DA SILVA\r\n93,28\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n90,13\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n90,78\r\n20606915\r\nOLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA\r\n90,31\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n92,86\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n95,90\r\n20563841\r\nDALVA CELESTE DE FARIA\r\n80,65\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n88,48\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n91,22\r\n50328840\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n93,43\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n87,35\r\n43233252\r\nPAULO CESAR MAGALHAES DA SILVA\r\n90,85\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n86,61\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n88,76\r\n44099568\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n100,00\r\n20603754\r\nPEDRO PAULO VILLELA DE SOUZA\r\n86,79\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n96,60\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n82,55\r\n50936948\r\nDELMO MEDEIROS TORRES JUNIOR\r\n87,01\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n95,83\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n90,43\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n95,91\r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n93,69\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n85,57\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n87,54\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES DIAS\r\n93,13\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n83,93\r\n50140825\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT ANA\r\n87,98\r\n50152670\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\n92,12\r\n50328670\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n92,63\r\n50977377\r\nELAINE COSTA DA ASSUNCAO DE MELLO\r\n100,00\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n90,27\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n92,91\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n92,89\r\n20584547\r\nERICH CLAUDIO PETERS\r\n91,22\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n92,36\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n90,64\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n90,54\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n90,27\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n96,84\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n86,83\r\n44171153\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n92,17\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n95,08\r\n31554342\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n93,56\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n93,21\r\n32373163\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n87,69\r\n43316972\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n93,05\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n87,19\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n84,00\r\n44563647\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n96,40\r\n20595883\r\nFAUSTO RIBEIRO MARTINS\r\n82,99\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n86,92\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n92,44\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n90,26\r\n44057938\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n80,04\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n89,27\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n83,94\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n90,94\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n89,53\r\n28168437\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE\r\n83,26\r\n50308114\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n94,49\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n82,48\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n99,13\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n100,00\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n90,83\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n93,68\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n95,23\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n91,94\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n88,32\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n90,67\r\n50754475\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\n91,88\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n90,17\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n89,44\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n91,73\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n90,60\r\n20602162\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO\r\n92,22\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n94,85\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n92,32\r\n50973126\r\nGISELA BAER DE ALBUQUERQUE\r\n99,80\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n93,73\r\n20598203\r\nGIZELA DA SILVA LUCENA\r\n85,14\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n90,46\r\n51003139\r\nGRAZIELLE PIMENTEL DE SOUSA JARCEM\r\n92,12\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n91,22\r\n44072228\r\nGUARACI COSTA BARROS\r\n94,09\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n88,86\r\n50150464\r\nGUILHERME SARAIVA DE SA\r\n92,04\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n91,31\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n100,00\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n95,22\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n92,96\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n82,87\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n93,38\r\n20576790\r\nSONIA REGINA MANCANO PORTELLA CALDAS\r\n81,41\r\n42822343\r\nHELENA DE FATIMA ARAUJO SERRA\r\n89,75\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n82,87\r\n50986392\r\nHERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR\r\n100,00\r\n20608632\r\nSUZI GONCALVES DA SILVA\r\n93,28\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n88,13\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n93,00\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n83,93\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n89,36\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n90,95\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n90,26\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n90,28\r\n20603045\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA\r\n85,07\r\n44216815\r\nJACQUELINE EDUARDA FERREIRA\r\n92,44\r\n50308289\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA ELIAS\r\n90,27\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n94,28\r\n44247923\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n91,41\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n88,97\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n92,17\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n81,87\r\n42847141\r\nULISSES DUARTE VIEIRA\r\n86,00\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n93,46\r\n50182498\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n88,97\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n94,04\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n95,36\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n95,08\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n92,66\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n92,25\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n91,89\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n98,71\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n83,80\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n91,82\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n94,24\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n93,90\r\n32192940\r\nVITOR HUGO ROMANO DE SOUZA\r\n83,77\r\n20600852\r\nJORGE LUIZ DE FARIA\r\n92,93\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n82,58\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n95,60\r\n50328867\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n90,70\r\n50978179\r\nJOSE MOTA DA SILVA FILHO\r\n100,00\r\n50931067\r\nWESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA\r\n85,75\r\n20604149\r\nJOSE PEDRO DE SOUZA MELO\r\n80,23\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n88,66\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n89,21\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n96,94\r\n50207334\r\nJOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n80,69\r\n50944207\r\nYAN ABI CHAHIN MENDES\r\n90,07\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n95,47\r\n50890441\r\nDANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n92,11\r\n42811538\r\nFABIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO\r\n96,32\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n100,00\r\n50925296\r\nJOAO VITOR DE ALMEIDA SANTOS\r\n99,29\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n90,65\r\n50752839\r\nJOYCE MARQUES QUEIROZ LAPORT BRANDAO\r\n98,18\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n96,60\r\n50870203\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n95,07\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n90,84\r\n50758462\r\nLIDIA DE SANT ANNA BASTOS\r\n81,44\r\n50921428\r\nKEILA REGINA ALVES NEVES\r\n91,14\r\n50772651\r\nLUIZA REIS MACIEL\r\n100,00\r\n50338889\r\nKELLI MANHAES PESSANHA\r\n90,38\r\n50801422\r\nLUIZA SCALZER SAROLDI COELHO\r\n100,00\r\n50748548\r\nLAIS LOMBA DIAS AMIM\r\n92,91\r\n50760238\r\nREBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA\r\n100,00\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n91,72\r\n42841780\r\nROSE TAVARES LOPES DOS REIS\r\n94,52\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n94,65\r\n50758918\r\nVIVIAN PEREIRA BRAZ BARBOZA\r\n75,82\r\nResultado da Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, cedidos a outros órgãos, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nLOTAÇÃO\r\nNOTA\r\n43851860\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\nSEFAZ\r\n94,48\r\n20580657\r\nAMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR\r\nUERJ\r\n100,00\r\n32154879\r\nANA BEATRIZ MANSO CABRAL\r\nCEPERJ\r\n91,43\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\nSEFAZ\r\n95,88\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\nPGE\r\n90,83\r\n20596715\r\nCELSO DE SOUZA COELHO\r\nEMOP\r\n90,57\r\n20608756\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\nPGE\r\n92,12\r\n32200030\r\nELENICE RACHID DA SILVA\r\nALERJ\r\n98,18\r\n20601131\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO\r\nPGE\r\n100,00\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\nPGE\r\n100,00\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\nSEF MG\r\n91,17\r\n20588062\r\nHELIO VILELA SANTOS FILHO\r\nALERJ\r\n70,31\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\nSECTI\r\n100,00\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\nSECCG\r\n95,91\r\n20601360\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDPGE\r\n96,18\r\n32149638\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\nCEPERJ\r\n97,24\r\n20603576\r\nMARCIA CARDOSO DOS SANTOS FONSECA\r\nDPGE\r\n94,50\r\n20584652\r\nMARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA\r\nPREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n83,40\r\n20605668\r\nMARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM\r\nPGE\r\n94,07\r\n32192878\r\nMILTON GUSMAO DO NASCIMENTO\r\nPGE\r\n92,01\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\nALERJ\r\n91,66\r\n20590121\r\nPEDRO NILDO DE ALMEIDA NASSIF\r\nDPGE\r\n100,00\r\n44558287\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\nPGE\r\n88,41\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\nPGE\r\n87,22\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\nRJ PREV\r\n97,82\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\nSECTI\r\n100,00\r\n20564945\r\nTEOQUENO RAUTER DA SILVA\r\nIEEA\r\n86,34\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no D.O. junto à Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.\r\nO pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II, da Portaria 272, de 02 de fevereiro de 2015. Os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no D.O.\r\nPoderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, após qualquer uma das etapas de avaliação, o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no D.O. do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III, da Portaria 272, de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2202060\r\n" ], "2202062": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\n.08.2019\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 3010/2018, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.540/2016, de interesse de CARLOS FERNANDO FERREIRA DE ARAÚJO, nos termos do voto do Conselheiro Relator Alexandre de Albuquerque Sá, assim ementado: \r\n\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PERITO CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM PROFESSOR DOCENTE I DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. ACUMULAÇÃO LÍCITA. ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 3.012/2018, que, por unanimidade, reconheceu a perda de objeto do Recurso n° 3.471/2015, de interesse de HÉLIO DE CASTRO JUNIOR (Dr. Ricardo E. Monteiro - OAB/RJ 171.643), nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Alves Pereira, assim ementado: \r\nEMENTA: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO. PERITO LEGISTA PCERJ. MÉDICO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ. EXONERAÇÃO A PEDIDO. PERDA DE OBJETO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. HIPÓTESE ALCANÇADA PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.\r\nId: 2202062\r\n" ], "2202063": [ "2019-08-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBSCO BRASIL LTDA. no valor de R 87.282,22, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2202063\r\n" ], "2202066": [ "2019-08-21 00:00:00", " \r\nDE 19/08/2019\r\nConvalido o ato, relativo à doação pelo Estado do Rio de Janeiro dos bens constantes do Processo n° E-13/032/2007, tidos por imprestáveis e de recuperação antieconômica por Comissão de Exame e Avaliação, formalmente designada na forma da legislação que rege a matéria, à Instituição de Interesse Social “Riosolidário Obra Social do Rio de Janeiro”, CNPJ 00.517.666/0001- 11. Para tanto, recepciono o recibo de doação, datado de 27 de maio de 2018, chancelado pela Sra. Daniela Brando Vilela Pedras, então Diretora-Presidente, e Sra. Elisabeth Blanco Perez, então Diretora de Administração e Finanças, como documento hábil a legitimar o ato administrativo praticado.\r\nId: 2202066\r\n" ], "2202069": [ "2019-08-21 00:00:00", "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DE LISBOA, no valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola de Advocacia Pública do Estado - ESAP, no valor total de R 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da INTERNATIONAL FISCAL ASSOCIATION - IFA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2202069\r\n" ], "2202127": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2019\r\no requerimento de Certificado de Registro de Vetores - CRV em nome de R R GOMES SERVIÇOS DE MACAÉ, para serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em todo território do Estado do Rio de Janeiro, com base nos autos do Processo nº E-07/200894/1990.\r\nId: 2202127\r\n" ], "2202128": [ "2019-08-21 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nCom fundamento no inciso XIII, do artigo 55, da Lei Federal nº 8666/1993, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 1380/1393, proposição da Diretoria de Obras e Projetos Especiais às fls. 1376/1378 e da Auditoria Interna às fls. 1408/1409, a retomada de obra paralisada do Contrato n° 027/2017, necessário à execução das Obras de Contenção no KM 19 DA RJ-155, no município de Rio Claro, objeto do Processo nº E-17/003/006712/2016, a cargo da firma SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2202128\r\n" ], "2202130": [ "2019-08-21 00:00:00", " \r\n- MARI LEA MARTINS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40887421/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2002.\r\nId: 2202130\r\n" ], "2202131": [ "2019-08-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2019\r\n- MARIA DO CARMO DA SILVA, mat. nº 271.327-9, ID Funcional nº 36958239/1. o arquivamento do processo.\r\nId: 2202131\r\n" ], "2202132": [ "2019-08-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 20.08.2019\r\nPARECER Nº 001.MI.01067019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/132/2019\r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 166 a 184, datado de 09 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNÓLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, COLÉGIO E CURSO AVANÇO 2018 LTDA, COLÉGIO E CURSO AVANÇO, sito a Rua Cameron, 126, Miguel Couto, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO AVANÇO 2018 LTDA, CNPJ 31.173.762/0001-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 78848, 8º, Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de julho de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MI.01068019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/132/2019\r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 166 a 184, datado de 09 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNÓLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, COLÉGIO E CURSO AVANÇO 2018 LTDA, COLÉGIO E CURSO AVANÇO, sito a Rua Cameron, 126, Miguel Couto, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO AVANÇO 2018 LTDA, CNPJ 31.173.762/0001-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 78848, 8º, Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de julho de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MI.01069019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/101594/2018\r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 71 A 75 datado de 20 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, CENTRO EDUCACIONAL CAMARGO LTDA, sito a Rua Azul, nº 254/260, apartamentos 101 e 102, Bairro Marapicu, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CAMARGO LTDA, CNPJ 26.910.551/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 78850 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MI.01070019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/295/2018\r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 99 A 105 datado de 10 de junho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, LUCIANE ARANHA DA SILVA GARCIA ME, sito a Rua Antônio Coelho, 229, Bairro Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo LUCIANE ARANHA DA SILVA GARCIA ME, CNPJ 12.262.071/0001- 41, Regimento Escolar registrado sob o nº 66.378 - 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2202132\r\n" ], "2202136": [ "2019-08-21 00:00:00", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 24.07.2019\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período de 05/07/2019 a 14/07/2019.\r\nDESPACHO DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19.08.2019\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARÃES - Cargo: Analista Contábil - Id. Funcional nº 5011600-2. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 14/09/2013 a 12/09/2018.\r\nId: 2202136\r\n" ], "2202137": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nDE 20/08/2019\r\n- ANTONIO LUIZ COELHO, ID Funcional n° 4.073.197-9 - 1.107 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANTONIO LUIZ COELHO, ID Funcional n° 4.073.197-9 - 366 dias à UFRJ.\r\n- MARCIA CRISTINA JOSÉ DE FREITAS, ID Funcional n° 2.969.444-2 - 190 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARCIA CRISTINA JOSÉ DE FREITAS, ID Funcional n° 2.969.444-2 - o despacho de 15/12/1994, publicado no DORJ de 19/12/1994, a averbação de tempo de serviço de 190 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/9808/510/1994, face o extravio do processo original.\r\n- ANTONIO LUIZ COELHO, ID Funcional n° 4.073.197-9 - o despacho de 24/02/2014, publicado no DORJ de 25/02/2014 a averbação de tempo de serviço de 1.473 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/177/273/20135, para regularização.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário de Prática Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ao servidor ALEX GREGÓRIO BATISTA, ID Funcional n° 5.033.262-7, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL ao servidor ANTONIO LUIZ COELHO, ID Funcional n° 4.073.197-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 2202137\r\n" ], "2202143": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar em referência, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2202143\r\n" ], "2202145": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº 1944044-8, referente ao período de 02/08/2009 a 31/07/2014.\r\nId: 2202145\r\n" ], "2202147": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nDE 16/08/2019\r\n- ADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR, CIC nº 414.200.987-72.\r\n- HEITOR FRANCISCO DE ASSIS CIUFFO, CIC nº 035.757.567-91.\r\n- FRANCISCO COSTA NOGUEIRA, CIC nº 354.195.807-30.\r\n- HENRIQUE PIRES DA LUZ ALVES, CIC nº 868.477.247-49.\r\n- NORMA CRISTINA DA SILVA, CIC nº 777.030.907-78.\r\n- RAMINI COSTA GARCIA, CIC nº 114.286.137-65.\r\n- AGENOR ANDRADE FILHO, CIC nº 506.661.347-15.\r\n- MICHEL ABDO ABIFADEL, CIC nº 049.222.557-53.\r\n- MARCELO WORMS LOPES FREITAS, CIC nº 010.057.467-02.\r\n- EDIO ROGERIO GOMES DUTRA DIAS, CIC nº 303.943.847-68.\r\n- ANDRE FARIA SANTANA, CIC nº 030.113.397-24.\r\n- FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO SOUZA, CIC nº 312.696.948-80.\r\n- FRANCISCO GOMES DA SILVA, CIC nº 455.086.667-53.\r\nId: 2202147\r\n" ], "2202153": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\n3 (três) meses de Licença a servidora ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA, Auditor do Estado, ID nº 1962377-1, referente ao período de 10/08/2014 a 08/08/2019.\r\nId: 2202153\r\n" ], "2202159": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/08/2019\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2019\r\nProc. nº E-36/101/11/2019 - CRISTINA VIEIRA ALVES, ID Funcional nº 564.784-3.\r\nOnde se lê: ... período base de 07/02/2013 a 05/02/2018...\r\nLeia-se: ... período base de 08/02/2013 a 06/02/2018...\r\nProc. nº E-36/229/40/2019 - JORGE CLAUDIO LIMA DE BRITO, ID Funcional nº 4.178.780-3.\r\nOnde se lê: ... período base de 12/06/2013 a 10/06/2018...\r\nLeia-se: ...período base de 13/06/2013 a 11/06/2018…\r\nId: 2202159\r\n" ], "2202183": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\n2019\r\na disposição do MAJ PM RG 67.889 RUBENS DO VALLE LUCIO DA SILVA, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente, em permuta com o CAP PM RG 80.496 JAN VAN CREVELD CARVALHO MONTEIRO, que retorna a esta Secretaria.\r\nId: 2202183\r\n" ], "2202184": [ "2019-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer n° 686/19 - ASJUR/DETRO, às fls.45/46 e parecer da área técnica, às fls.42/43, a pedido, o cancelamento da permissão, do Serviço de Transporte Complementar, do Sr. Scharlen Nogueira, registro nº 202.001.\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): com base no parecer da área técnica, às fls.46, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJanir Lucio de Araujo\r\nRenault Master\r\nPPO9174\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ- 703): com base no parecer da área técnica, às fls.37, determinando a baixa do veículo placa PPN3I92 do cooperado Michel Borsai, em substituição ao veículo placa KQT2838, que será baixado.\r\nId: 2202184\r\n" ], "2202186": [ "2019-08-22 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\na redução de 50% da carga horária do servidor CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOARES, ID 4462460-3, matrícula nº 226642-7, por 1 (hum) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nreferente a folha de pagamento de junho/2019, para pagamento de retroativos de Abono Permanência (Mensal), Abono Permanência (Décimo Terceiro), Décimo Terceiro Salário (Integral), Det. Jud. Contribuição Sindical - SINDSERJ (10.015.107/0001-67), Falta, INSS, Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Mensal), Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Décimo Terceiro), Rioprevidência Plano Previdenciário (Mensal), Terço Constitucional de Férias, Triênio e Vale Transporte, no valor de R 558.993,95 (quinhentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2202186\r\n" ], "2202206": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n- No uso das atribuições que me confere a RESOLUÇÃO SECTI Nº 01/2019, DECLARO A DISPENSA DE com base no Inciso II, do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e, AUTORIZO a despesa, no valor de R 13.160,00 (treze mil cento e sessenta reais), a favor da Empresa ALMIRO CASSIANO NETO - CNPJ n° 33.909.233/0001-60.\r\nId: 2202206\r\n" ], "2202229": [ "2019-08-22 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 20.08.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 144/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, referente ao único item do certame pelo valor total de R 92.170,00 (noventa e dois mil cento e setenta reais), a conta do PT 2961.10.305.0151.8341 - ED 3390.30.06 - Fonte 122. \r\nId: 2202229\r\n" ], "2202237": [ "2019-08-22 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.08.2019\r\n/2019, E- 08/004/o pedido.\r\nId: 2202237\r\n" ], "2202239": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nDE 02.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 15.08.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2202239\r\n" ], "2202242": [ "2019-08-22 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0403/2019, às fls. 31 usque 32.\r\nId: 2202242\r\n" ], "2202243": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\na despesa Não Aplicável, com o pagamento de alimentação e pousada de viagem a serviço, com destino à cidade de Washington-DC, Estados Unidos da América, por motivo de estudos do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE 2018), realizada no período de 15 a 23 de setembro de 2018, em favor do servidor ALEXANDRE DINIZ PEREIRA, no valor de R 11.664,24 (onze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666, Decreto nº 42.896, de 25.03.2011, Decreto nº 41.645, de 15.03.2009 e Decreto nº 001, de 13.03.2018.\r\nId: 2202243\r\n" ], "2202246": [ "2019-08-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24 inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Empresa RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME, CNPJ nº 18.233.156/0001-88, no valor de R 377.445,18 (trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), referente à Prestação de Serviço de Vigia. \r\nId: 2202246\r\n" ], "2202250": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\n- ANTONIO CARLOS COTTAS -, ID 2.959.786-2 - período-base: 01/01/2014 a 30/12/2018, 03 meses.\r\n- ANDRE TEIXEIRA GONDIM, ID 565.103-4 - período-base: 10/05/2011 a 30/05/2016, 03 meses.\r\n- CARLOS ANDRE T. DE A. C. ESTEVES, ID 5.022.069-1 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- GUSTAVO ALMEIDA PAIXAO, ID 2.930.723-6 - períodos-base: 10/10/2008 a 06/01/2014 e 07/01/2014 a 05/01/2019, 06 meses.\r\n- HARLEY GOMES CAMARA, ID 2.920.774-6 - período-base: 26/05/2012 a 24/05/2017, 03 meses.\r\n- MARCIO JOSE SANTOS MACIEL, ID 570.960-1 - períodos-base: 18/02/2003 a 16/02/2008, 17/02/2008 a 14/02/2013, 15/02/2013 e 13/02/2018, 09 meses.\r\n- MAURO LUIS ALVES CODECO, ID 2.926.872-9 - período-base: 11/06/2014 a 09/06/2019, 03 meses.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA BASTOS, ID 2.972.256-0 - período-base: 23/03/2014 a 21/03/2019, 03 meses.\r\n019 - SANDRA REGINA DE VASCONCELOS SILVA, ID 2.985.765-1 - período-base: 03/05/2014 a 01/05/2019, 03 meses.\r\n- SERGIO CLEMENTINO SANTOS, ID 2.949.027-8 - período-base: 11/02/2011 a 09/02/2016, 03 meses.\r\nId: 2202250\r\n" ], "2202251": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2015\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/02/2015\r\nPROC. Nº E-09/210/4/2013\r\nOnde se lê:\r\n... Período base 01/04/2007 a 29/03/2013...\r\nLeia-se:\r\n... Período base 01/04/2007 a 29/03/2012...\r\nId: 2202251\r\n" ], "2202252": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nAUTORIZO E RATIFICO o Ato de Dispensa, com fulcro no art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em favor da Empresa ACE AUDITORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL para contratação de empresa especializada para prestar os serviços de auditoria externa especial dos convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres de receita celebrados entre o Instituto Vital Brazil e o Ministério da Saúde e demais órgãos externos, com emissão de parecer técnico e relatório de auditoria circunstanciado. \r\nId: 2202252\r\n" ], "2202271": [ "2019-08-21 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando a impugnação encaminhada pela empresa IDATA DIST DE EQUIP INFORMÁTICA LTDA-EPP, quanto ao Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2019, marcada para 21/08/2019; Considerando ainda, manifestação da Pregoeira; Considerando por derradeiro a manifestação da Assessoria Jurídica; resolvo ao Edital de PE nº 012/2019, apresentada pela empresa IDATA DIST DE EQUIP INFORMÁTICA LTDA- EPP para considerá-laPROCEDENTE, nos termos da manifestação da COLIP e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2202271\r\n" ], "2202276": [ "2019-08-22 00:00:00", " \r\nLUCIANA BEHR KLAJMAN, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 866.809-7, ID nº 30565480. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, pelo período de 02 ( dois) anos, no período de 01/07/2019 a 29/06/2021.\r\nId: 2202276\r\n" ], "2202286": [ "2019-08-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20/08/2019\r\nDENISE ABI-CHAHIN MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.962-9, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\nJOSÉ EDUARDO FERREIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.609-7, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nDANIELE GENUEL TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.918-7, período base de 04/07/2014 a 05/07/2019.\r\nÁLVARO BARTHOLOMEU NOVOA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.213-3, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\nDANIELLY VIEIRA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.886-8, período base de 14/03/2013 a 18/04/2018.\r\nLUÍS FLÁVIO SIECKOWSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.721-9, período base de 23/02/2014 a 09/03/2019.\r\nROSANGELA LEITE FARNESI, Prof. Doc. I, mat. nº 838.250-9, período base de 13/07/2014 a 12/07/2019.\r\nGENARD PEDRO DA COSTA SILVA, Agente Administrativo Coordenador de Turno-CIEP, mat. nº 5.017.024-0, período base de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\nANDREIA DO NASCIMENTO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.035.831-1, período base de 14/05/2013 a 13/05/2018.\r\nANDREIA DO NASCIMENTO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.856-4, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nSHEILA PEREIRA DA SILVA STABOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 948.792-7, período base de 30/10/2013 a 29/10/2018.\r\nTATIANA VIRGÍNIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.775-0, período base de 27/02/2013 a 26/02/2018.\r\nROZILDA CONCEIÇÃO SIQUEIRA PINTO, Servente, mat. nº 5.007.612-4, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nZULMIRA HAUSSMAM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.690-6, período base de 18/07/2014 a 20/09/2019.\r\nSEBASTIÃO RAMOS LOPES, Encarregado de Elétrica e Hidráulica, mat. nº 5.006.619-0, período base de 19/06/2014 a 18/07/2019.\r\nMARIA DE FÁTIMA SAMPAIO, Servente, mat. nº 5.006.934-3, período base de 01/01/2014 a 17/10/2019.\r\nADENILDE DOS SANTOS MENDES DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.025.421-8, período base de 24/03/2014 a 23/03/2019.\r\nSILVIA REGINA FUZATO ESCOBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 827.999-4, períodos base de 25/04/2008 a 24/04/2013 e de 25/04/2013 a 24/04/2018.\r\nHILDA REGINA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.892-1, períodos base de 03/03/2008 a 02/03/2013 e de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\nARLETA ANTUNES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.005-2, períodos base de 03/05/2006 a 02/05/2011 e de 03/05/2011 a 06/05/2016.\r\nROSEMARY RODRIGUES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.823-3, períodos base de 21/10/2004 a 08/01/2010 e de 09/01/2010 a 26/02/2015.\r\n- LUÍSA HELENA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.502-9, períodos base 29/10/1996 a 28/10/2001; de 29/10/2001 a 04/12/2006 e de 03/06/2009 a 23/07/2014. 09 (nove) meses de Licença Especial ao servidor, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 2202286\r\n" ], "2202290": [ "2019-08-22 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidores da AGENERSA no 16° Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico - ENASE 2019, no valor global de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em favor da empresa UBM BRAZIL FEIRAS E EVENTOS LTDA, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 86/88, Disponibilidade orçamentária, às fls. 25, do processo supra.\r\nId: 2202290\r\n" ], "2202291": [ "2019-08-22 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.08.2019\r\na inexigibilidade de licitação, referente à contratação de assinatura digital anual do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor global de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 56/62, Disponibilidade orçamentária, às fls. 09 do processo supra.\r\nId: 2202291\r\n" ], "2202292": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\n/2019\r\nROSÂNGELA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.682-0, ID. 2463627-4 - seus proventos mensais de inatividade. \r\nId: 2202292\r\n" ], "2202293": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\n2019\r\na disposição do TEN CEL PM RG 54.579 FAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\nDE 19.08.2019\r\na disposição do MAJ PM RG 72.641 RICARDO RIBEIRO BALDANZA, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\na disposição do 1° TEN PM RG 90.837 PEDRO HENRIQUE DUFFRAYER LEONARDO TAVARES para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções o Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o MAJ PM RG 72.700 VINICIUS AMARO ARCANJO ARAUJO, que retorna para a Corporação.\r\nDE 20.08.2019\r\na disposição do SUBTEN PM RG 80.095 ANDERSON DA SILVA CAMPINHO, a fim de exercer suas funções como Secretário Municipal de Segurança Pública, da Prefeitura de São João da Barra, com ônus para o referido órgão, em substituição ao 1º SGT PM RG 63.785 RODRIGO DA SILVA MACHADO, que retorna à Corporação.\r\nId: 2202293\r\n" ], "2202295": [ "2019-08-22 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO \r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. FELIPE DUTRA ASENSI, matr. nº 38330-7, no período de 01/12/2019 a 31/05/2020, para realizar estágio de pesquisa no Ambra College, nos Estados Unidos, com ônus CAPES PrInt.\r\nId: 2202295\r\n" ], "2202302": [ "2019-08-21 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2019\r\n, nos termos da Justificativa e do Parecer ASJUR/SETUR n° 32 de 2019, a inexigibilidade da contratação.\r\nId: 2202302\r\n" ], "2202319": [ "2019-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\no Pleito formulado pelo ex-servidor , matrícula nº 835.589-3, com arrimo no Parecer/RIOPREV/CCN nº 200/2016 - APBS de fls. , bem como na Promoção Coordenadoria de Consultoria Jurídica/RIOPREVIDÊNCIA de , com . \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2019. \r\nId: 2202319\r\n" ], "2202321": [ "2019-08-22 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 20/08/2019\r\nEmpresa: JARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S/A. o Indeferimento.\r\nId: 2202321\r\n" ], "2202323": [ "2019-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/08/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO JOSÉ JORDÃO DA SILVA, ID n° 2.920.763-0, matrícula nº 617.595-4, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/2004 e 19/11/2005.\r\nId: 2202323\r\n" ], "2202330": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\n- ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 011/2019, para aquisição de Papel Jornal Imune 52 grs., 86 cm de largura e diâmetro de 100 cm e Papel jornal Imune 52 grs., 43 cm e diâmetro de 100 cm, para atender as necessidades diárias da indústria gráfica, conforme especificado e quantificado na proposta detalhe (ANEXO I) e no termo de referência (ANEXO VI) em favor da Empresa TECPEL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, conforme Ata e relatório de Realização de Pregão\r\nacostada às fls. 320/323 . a despesa no valor total de\r\nR 565.600,00.\r\nId: 2202330\r\n" ], "2202333": [ "2019-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2019\r\n, identidade funcional nº 2.930.014-2, matrícula nº 809.529-1, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 25/07/2018.\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA, identidade funcional nº 2.918.358-8, matrícula nº 262.828- 7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/03/2016.\r\nMARCELO JASBINSCHEK HAGUENAUER, identidade funcional nº 3.003.346-2, matrícula nº 808.785-0, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 31/07/2018.\r\n, identidade funcional nº 2.978.894-3, matrícula nº 849.363-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 17/06/2019.\r\n, identidade funcional nº 546.372-6, matrícula nº 257.746-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 04/02/2016.\r\n, identidade funcional nº 2.989.146-9, matrícula nº 259.389-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/04/2009.\r\n, identidade funcional nº 2.997.623-5, matrícula nº 267.115-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de \r\nJOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.973.176-3, matrícula nº 269.451- 1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 13/02/2019.\r\nELISABETE BERLISIO ALMEIDAidentidade funcional nº 2.929.873-3, matrícula nº 817.672-9, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 17/08/2019.\r\nJOSÉ ROBERTO MARQUES RAIMUNDOidentidade funcional nº 2.953.235-3, matrícula nº 852.612-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13/08/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES MANDIM, identidade funcional nº 2.988.076-9, matrícula nº 269.962-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11/08/2018.\r\nGILBERTO SANTANA DE MELO, identidade funcional nº 2.913.077-8, matrícula nº 817.948-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 28/03/2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2202333\r\n" ], "2202341": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARLI DE MAGALHÃES PEREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36826758/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/02/2019.\r\nROSANGELA DE FATIMA MORAES, Servente, nível I , ID. Funcional nº 36977977/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/12/2017.\r\nZELI DE CARVALHO PAIM, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7 - 40H, ID. Funcional nº 33310025/1, a partir de 28/02/2019.\r\nEDNA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 40260259/1, a partir de 05/07/2019.\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO MORAES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34976531/1, a partir de 01/12/2016.\r\nGLORIA REGINA COSTA SANTIAGO ROCHA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40663051/2, a partir de 25/05/2019.\r\nCARLA MARA SOARES NUNES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 33189854/1, a partir de 05/05/2019.\r\nAILTON COELHO BAPTISTA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40196836/1, a partir de 29/09/2016.\r\nANA RUTH HINSCH DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32893469/1, a partir de 14/10/2017.\r\nLIDIA ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38750341/1, a partir de 04/08/2015.\r\nNELY FARIAS DUTRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40417271/2, a partir de 23/06/2014.\r\nMARISE FERREIRA BASTOS CRUZ, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38009048/2, a partir de 12/09/2018.\r\nMANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34134069/1, a partir de 25/04/2014.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nSUZI CRISTINA TANCREDO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 - 40H, ID. Funcional nº 35269014/1, a partir de 11/03/2019.\r\nMAGALI BASTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 35185830/1, a partir de 19/02/2017.\r\nELCIO PINHEIRO DA SILVA SCHUELLER, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39934454/1, a partir de 26/05/2017.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2202341\r\n" ], "2202345": [ "2019-08-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2019\r\n, ID Funcional e Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID FuncionalProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARCOS GUEDES DE MATOS, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula(Prefeitura Municipal de .\r\nSEEDUC .\r\nJUNDIARA RODRIGUES DE OLIVEIRA PINTOProfessor Docente I - 16 horas, (.\r\nJOÃO CARLOS ROCHA DE LIMAvínculo 1 (FAETEC).\r\n, ID Funcional e Professor Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCENIRA RIBEIRO GOMES, ID Funcional 36981699, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALEXON SILVA TAVARES, ID Funcional, vínculo 1 (SEEDUC)Municipal de Marataízes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2202345\r\n" ], "2202348": [ "2019-08-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2019\r\n, ID Funcional e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPAULA MOREIRA MACHADO QUEIROZ (SEEDUC) 135208 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\nDAIANA DE OLIVEIRA GONÇALVESDocente I -16 horas, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA STELLA REZENDE DIAS,vínculo Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nJOSE LUIS CABELLO PEREZvínculo 1 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nANA MARIA MADURO GONÇALVES BRANDÃO DIASProfessor Docente I - 16 horas.\r\n, ID Funcional e Professorda Cidade de Nova Iguaçu).\r\nROSIANE DE OLIVEIRA MARCELINO - 16 horas.\r\nMARIA TEREZINHA CARVALHO DE VASCONCELLOS, ID Funcional 4697243, Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Pedagógico II-N, matrícula 8112 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nDENISE BARRA MEDEIROS, ID Funcional 39634450, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988\r\nId: 2202348\r\n" ], "2202350": [ "2019-08-22 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 147940-1, ID nº 31732348, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.933, SUS de Itaperuna, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 07.04.2019.Ofício SMS/RH nº 80/2019.\r\nMARIA LUISA MACHADO MOREIRA GADIOLI, matrícula nº 193956-0, ID nº 31738559, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6, a contar de 07.04.2019. Ofício SMS/RH nº 80/2019. \r\nId: 2202350\r\n" ], "2202355": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\n- pensionista do extinto servidor, Altamiro Gomes Pereira, Guarda “B” nível 16, matrícula - 70.061, o pedido de triênio por falta de amparo legal. \r\nId: 2202355\r\n" ], "2202359": [ "2019-08-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2019\r\nALESSANDRA BARROS CRETTONSEEDUCPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n- VIVIANE DOS SANTOS GESTEIRA, ID Funcional 42532728, Professor Docente I - 16 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Biólogo, matrícula 10199 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2202359\r\n" ], "2202360": [ "2019-08-22 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2019\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CARRAIO - o encerramento de folha de pagamento da ex-servidora Neiva de Oliveira Carraio, Id Funcional nº 21198500, consoante parecer da Assessoria Juridica.\r\no encerramento de folha de pagamento da ex-servidora Terezinha Assunção Mendes, Id Funcional nº 21124973, consoante parecer da Assessoria Juridica.\r\nId: 2202360\r\n" ], "2202361": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2019\r\n- GUSTAVO VERTULI BUSSINGER - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- GUSTAVO VERTULI BUSSINGER - o registro dos produtos listados à fls.45 conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2202361\r\n" ], "2202363": [ "2019-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2019\r\nSILVIA REGINA DA COSTA CAMPOS) e ).\r\nROZANA DO NASCIMENTO RAIMUNDOvínculo Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nMARIA AUXILIADORA DE BARROS FREITAS, vínculo Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2202363\r\n" ], "2202365": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nDE 21/08/2019\r\n- DANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ, ID Funcional n° 3.090.450-2 - 749 dias à Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n- EDSON DE SOUZA RUFINO, ID Funcional n° 2.969.815-4 - 1.123 dias como Aluno Aprendiz.\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO, ID Funcional n° 546.709-8 - 161 dias à ACADEPOL.\r\nRODOLFO SOARES MORATO, ID Funcional n° 4.367.844-0 - 3.417 dias à PMERJ.\r\n- WAGNER ALVES DE AZEVEDO, ID Funcional n° 4.372.774-3 - 49 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2202365\r\n" ], "2202366": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 015/19 e em favor da empresa BRASIL ART & CORES IND.COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ:11.953.255/0001-95, vencedora dos lotes 01, 02, 03 com o valor total registrado de R 443.732,16 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2202366\r\n" ], "2202367": [ "2019-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.08.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 20/2019R2, cujo objeto é a AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO DESCARTÁVEL (CANUDO, COPO DESCARTÁVEL, FILME PLÁSTICO, GUARDANAPO, SACO PLÁSTICO E SOBRE LUVA), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, vencedora do certame com os seguintes valores para o lote 1: Item 1.1 R 4.276,80 (quatro mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); para o item 1.2 R 111,60 (cento e onze reais e sessenta centavos); para o item 1.3 R 1.303,68 (mil trezentos e três reais e sessenta e oito centavos), para o item 1.4 R 1.013,76 (mil treze reais e setenta e seis centavos), para o item 1.5 R 1.195,04 (mil cento e noventa e cinco reais e quatro centavos), e para o item 1.6 R 783,20 (setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 8.684,08 (oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oito centavos); e para o lote 2 com valor de R 172,00 (centos e setenta e dois reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 38/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA, item 01 - R 4.091,04 (quatro mil noventa e um reais e quatro centavos), item 03 - R 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais), item 04 - R 6.228,00 (seis mil duzentos e vinte e oito reais), item 09 - R 566,40 (quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), item 10 - R 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais), item 11 - R 6.144,00 (seis mil cento e quarenta e quatro reais), item 15 - R 31.910,40 (trinta e um mil novecentos e dez reais e quarenta centavos), item 18 - R 25.176,00 (vinte e cinco mil cento e setenta e seis reais) e o item 19 - R 31.608,00 (trinta e um mil seiscentos e oito reais); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, item 02 - R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), item 05 - R 3.596,40 (três mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); item 12 - R 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais); item 14 - R 18.048,00 (dezoito mil quarenta e oito reais) e o item 16 - R 14.640,00 (quatorze mil seiscentos e quarenta reais) KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, item 07 - R 1.166,40 (mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos) e o item 17 - R 14.672,00 (quatorze mil seiscentos e setenta e dois reais) e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP para o item 13 - R 15.165,96 (quinze mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Os itens 06, 08 e 20 foram “FRACASSADOS”.\r\nId: 2202367\r\n" ], "2202373": [ "2019-08-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2019\r\nANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIORCBMER(Prefeitura Municipal de Miracema).\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE MELLO \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, C/C DA CRFB DE 1988, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC 101/2019.\r\nId: 2202373\r\n" ], "2202380": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de RAMON DE LYRA GALLINDO - ID. nº 7817061.\r\nId: 2202380\r\n" ], "2202382": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nDE 27/06/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda, formulado por MARIA DE LOURDES CRUZ, ID nº 15554864, em fls. 03, tendo em vista os termos do despacho da SPMSO em fls. 08. Ex servidor EDEN PERROTE BERNARDES, ID nº 50410784.\r\n/2019\r\no pedido de fls. 02, formulado por DENISE CONCEIÇÃO GONZAGA, na qualidade de companheira do ex-servidor IVAN SIQUEIRA, matrícula nº 000208702, tendo em vista que o mesmo não apresentou o mínimo de provas necessárias à concessão do benefício, não havendo, assim, amparo na Lei nº 5260/2008.\r\nDE 26/07/2019\r\no pedido de fls. 147, formulado por PEDRO ERNESTO DE MORAES TOURINHO, na qualidade de filho inválido do ex-servidor JOSÉ EDUARDO MORAES TOURINHO, matrícula nº 00/0076799-6, tendo em vista o laudo SPMSO em fls. 173, atestando que o mesmo não faz jus à habilitação a pensão, não havendo, assim, amparo na Lei nº 5260/2008.\r\nDE 07/08/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda, formulado a fls. 03, pelo ex-servidor CYRO WERDAN MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula n/c, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 11 a 14.\r\ntendo em vista o despacho de fls. 10, no qual a SPMSO declara que a pensionista não apresenta patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004. Ex-servidor JORGE PEREIRA MAIA, matrícula N/C \r\nId: 2202382\r\n" ], "2202384": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\npara 9057846/1, o ID. Funcional do Despacho de 14/06/2019, publicado no D.O. de 18/06/2019, referente à servidora MARIA APARECIDA DE FRANÇA, que fixou seus proventos de inatividade.\r\npara 279.380-0, a matrícula do Despacho de 11/06/2019, publicado no D.O. de 24/06/2019, referente à servidora MARIA DAS GRAÇAS PRUDÊNCIO SILVA, ID. Funcional nº 39811573/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2202384\r\n" ], "2202386": [ "2019-08-22 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nREGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA BARBOSA, mat. nº 5.021.806-4, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39635554/1. \r\nKÁTIA REGINA DA SILVA, mat. nº 271.861-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33044341/1.\r\nANGELA DE FREITAS ABRANCHES, mat. nº 824.739-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39589455/1.\r\nJOSE DA CONCEIÇÃO CARDOSO, mat. nº 5.007.554-8, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33967733/1.\r\nLEILA ROCHA DA SILVA, mat. nº 270.877-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38090465/1.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 2\r\nId: 2202386\r\n" ], "2202388": [ "2019-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO DE INFRAESTRUTURA\r\n, no valor de R 325.785,60 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), competência outubro/2015, em favor da Empresa IND. E COM. COLCHÕES POLAR LTDA, CNPJ nº 04.477.018/001-30, referente à aquisição de colchões para esta SEAP.\r\n\r\n, no valor de R 174.484,80 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), competência outubro/2015, em favor da Empresa IND. E COM. COLCHÕES POLAR LTDA, CNPJ nº 04.477.018/001-30, referente à aquisição de colchões para esta SEAP. \r\n, no valor de R 321.350,40 (trezentos e vinte e um mil trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos), competência outubro/2015, em favor da Empresa IND. E COM. COLCHÕES POLAR LTDA, CNPJ nº 04.477.018/001-30, referente à aquisição de colchões para esta SEAP. \r\nId: 2202388\r\n" ], "2202389": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 085/2018 e a despesa, em favor das empresas HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALURGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:54.178.983/0001-80, vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 468.590,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil quinhentos e noventa reais), GIGANTE RECÉM- NASCIDO LTDA - EPP, CNPJ: 62.413.869/0001-15, vencedora do item 04 com o valor total registrado de R 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), FANEM LTDA, CNPJ: 61.100.244/0001-30, vencedora dos itens 05 e 11 com o valor total registrado de R 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais) e HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 06, 07 e 10 com o valor total registrado de R 50.679,00 (cinquenta mil seiscentos e setenta e nove reais. Perfazendo o valor total de R 737.569,00 (setecentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais).\r\nId: 2202389\r\n" ], "2202390": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2019 e a despesa, em favor da empresa SAPRA LANDAUER DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA, CNPJ: 50.429.810/0001-36, vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 16.128,00 (dezesseis mil cento e vinte oito reais). \r\nId: 2202390\r\n" ], "2202397": [ "2019-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\nSEBASTIANA RODRIGUES, mat. nº 275.243-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32962240/1.\r\nDENISE BARBOSA ANTONIO mat. nº 5.002.073-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36490865/1.\r\nPAULO ROBERTO ROSA, mat. nº 193.674-9, Trabalhador, nível I, ID. Funcional nº 35344920/1.\r\nCLAUDIA DA SILVA PAES , mat. nº 5.018.379-7, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39430944/1.\r\nSEBASTIANA LOBO SILVA FORTES, mat. N° 196.830-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32815077/1.\r\nCATIA MARIA SOARES LONGO, mat. N° 1.208.230-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41188110/1.\r\nCAROLINA DE PAULA BORBA, mat. Nº 5.001.268-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33855439/1.\r\n.MARCINA FREITAS MARQUES, mat. N° 246.509-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40037681/1.\r\nLUCINEA DE JESUS CARRIELLO, mat. nº 277.290-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37198955/1.\r\nVERA LUCIA JACINTO REZENDE, mat. N° 1.208.577-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35514043/1.\r\nDILCINEA DE ANDRADE PEREIRA, mat. nº 277.895-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38463245/1.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 2\r\nId: 2202397\r\n" ], "2202399": [ "2019-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, CNPJ N° 05.462.743/0004-40, no valor de R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), referente à prestação de serviços de coleta de lixo orgânico, com fornecimento de caçambas e container de lixo, para atender as necessidades da PMERJ.\r\nId: 2202399\r\n" ], "2202404": [ "2019-08-23 00:00:00", "\r\n.08.2019\r\n- Interessada: REGINA COELI DO NASCIMENTO. integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 80 e traduzida no Acórdão nº 2.927A/2016 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 75, adotando como fundamento os argumentos exarados nos pareceres de fls. 16/17 e 27 e nos votos proferidos às fls. 34/35 e 77/79 do presente administrativo. \r\nId: 2202404\r\n" ], "2202406": [ "2019-08-22 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2019\r\n- IZIDORA LUCIMAR DE OLIVEIRA CRUZ, Id. Funcional nº 2062526-0. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, período de 03/09/1999 a 28/08/2019.\r\n- MÔNICA SILVA MUNIZ DE MORAES NORONHA, Id. Funcional nº 5025867-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- BRUNO SILVA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5029642-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- RENATA NEY SALDANHA, Id. Funcional nº 5032333-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- LUCYMARY MOTTA FERREIRA, Id. Funcional nº 5026278-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nDE 19.08.2019\r\n- DAIANE PINTO GONÇALVES GUMIERE, Id. Funcional nº 5025784-6. a mudança de nome da servidora para DAIANE PINTO GONÇALVES, em virtude de seu divórcio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2018\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.07.2018\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8288/2016.\r\nOnde se lê: “... perfazendo 1.945 dias de exercício...”\r\nLeia-se: “... perfazendo 2.004 dias de exercício...”\r\nId: 2202406\r\n" ], "2202407": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOÃO MAURICIO DE SOUZA, CPF nº 021.307.767-10, PGU 31.852.644-1.\r\nId: 2202407\r\n" ], "2202424": [ "2019-08-22 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2019\r\nem favor de , referente a prestação de serviço de higienização de documentos e processos administrativos, no período de 23/11 a 31/12/2018, no âmbito do Contrato INEA nº 26/2018, no valor total de R 22.811,52 (vinte e dois mil oitocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos).\r\nem favor de, referente a prestação de serviço de publicação de matéria, no período de 05/12/2018, no valor total de R 306,13 (trezentos e seis reais e treze centavos).\r\nem favor de RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE HIDROMETROROLOGIA LTDA, referente a prestação de serviço de operação e manutenção de rede hidrometeorologica, no âmbito do Contrato INEA nº 12/2017, no período de 16/12 a 31/12/2018, no valor total de R 34.395,12 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e doze centavos).\r\nDE 23/07/2019\r\nem favor de referente ao pagamento de diárias e transportes, no exercício de 2018, no valor total de R 8.650,00 (oito mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nem favor de , referente à 1ª medição, cujo objeto é a execução de obras complementares para controle de inundação e recuperação ambiental no Município de Teresópolis no Estado do Rio de Janeiro - Implementação de Barreiras Flexíveis, no âmbito do Contrato INEA nº 39/2018, no exercício de 2018, no valor total de R 322.197,37 (trezentos e vinte e dois mil cento e noventa e sete reais e trinta e sete centavos).\r\nem favor de , referente aos serviços de elaboração de projeto executivo para as obras de controle de inundação e recuperação ambiental dos rios Príncipe, Imbuí/Paquequer - Município de Teresópolis, no período de 01/01 a 31/12/2016, no âmbito do Contrato INEA n. 07/2013, no valor total de R 277.989,36 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nem favor de, referente à diferença de reajuste a prestação de serviço de guarda externa de documentos e processos, no âmbito do Contrato INEA nº 02/2017, no período de 19/02 a 31/12/2018, no valor total de R 4.348,98 (quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nDE 25.07.2019\r\nem favor de , referente à serviços de operação e manutenção da rede hidrometeorológica e da estação central do processamento (ECO), no período de 16/06/2016 a 06/04/2018, no âmbito do Contrato INEA nº 56/2012, no valor total de R 455.072,94 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 20/08/2019\r\nPROCESSO Nº E-07/002.008573/2019 - ANTÔNIO PAULO RODRIGUES MARINS, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701569-2, Id funcional 2147527-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 05/12/2017, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora SEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO ID nº 2146255-0, Químico. Sendo as sim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 16/08/2014 a 14/08/2019.\r\nId: 2202424\r\n" ], "2202428": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, objetivando inscrição do servidor Carlos Alberto Martins Ferreira, no “18º Encontro da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais”, em favor da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais - SBPMAT, inscrita no CNPJ nº 05.030.601/0001-60, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais).\r\nId: 2202428\r\n" ], "2202438": [ "2019-08-22 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUTURA ESTRELA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS\r\ndos atos processuais a partir da decisão de fls. 06, diante do exercício de autotutela por esta autarquia, em razão da ausência de poderes e procuração do signatário do pedido de guia com desconto.\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 02/08/2019\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\na sanção de advertência em multa.\r\nId: 2202438\r\n" ], "2202442": [ "2019-08-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2019\r\nALFREDO MACEIRA RODRIGUEZ, mat. n° 3.648-3, ID. Funcional nº 18362672/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7- os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2009.\r\nId: 2202442\r\n" ], "2202463": [ "2019-08-23 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 16.08.2019\r\n, GLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ 17671, Id Funcional 2616014-5, a partir de 01 de agosto de 2018;\r\n, ROGERIO MAGALHAES MEN DONCA, RG CBMERJ 11367, Id Funcional 2602507-8, a partir de 30 de janeiro de 2014.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2202463\r\n" ], "2202467": [ "2019-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ALCIDINEA FERRO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33140235/1, a partir de 12/03/2019.\r\n- ROSANA DOS REIS DEVISATE LOPES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38651475/1, a partir de 12/11/2018.\r\n- FÁTIMA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35755334/1, a partir de 01/11/2014.\r\n- MARISE FERREIRA BASTOS CRUZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38009048/1, a partir de 12/09/2018.\r\n- RENATA CRISTINA MUNIZ LEAL, Prof. Doc. II, C, ref.8, ID. Funcional nº 33973628/1, a partir de 10/08/2019.\r\n- MARCELO ANTONIO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40074161/2, a partir de 02/02/2017.\r\n- EDNA SILVA FONSECA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37290843/1, a partir de 21/02/2012.\r\n- SELMA ROSANE COSTA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33456828/4, a partir de 26/05/2019.\r\n- FRANCISCA HELENA NONATA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34108840/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- MARIA HELENA DE AMORIM LEÃO, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35297832/1, a partir de 06/03/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2202467\r\n" ], "2202469": [ "2019-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- WANI DE ALMEIDA, mat. nº 515.466-1, ID. Funcional nº 38227967/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a contar de 12/06/2003.\r\n- MARIA LUCIA FONSECA RETAMEIRO, mat. nº 158.565-2, ID. Funcional nº 40867820/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a contar de 03/04/2003.\r\n- MARIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO, mat. nº 142.110-6, ID. Funcional nº 35028068/1, Servente, nível I, a contar de 11/05/2004.\r\n- MARIA VALDINA SARAIVA GOMES, mat. nº 142.516-4, ID. Funcional nº 37205587/1, Servente, nível I, a contar de 11/05/2004.\r\n- MARIA DA GLORIA PEREIRA ALVES, mat. nº 1.157.599-0, ID. Funcional nº 40232336/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 21/02/2002.\r\n- EDNA DE AZEVEDO FERNANDES, mat. nº 152.808-2, ID. Funcional nº 9100423/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 07/11/2001.\r\n- MARIA HELENA DE JESUS GUIMARÃES, mat. nº 1.508.371-0, ID. Funcional nº 40874745/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 25/07/2002.\r\n- WALDELICE PAIXÃO SANTOS, mat. nº 508.666-5, ID. Funcional nº 9508953/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 17/09/2001.\r\n- GODITE ROCHA CALZOLARI, mat. nº 130.529-1, ID. Funcional nº 40833259/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 12/06/2002.\r\n- SEBASTIAO DA SILVA, mat. nº 836.114-9, ID. Funcional nº 19888627/1, Agente Socioeducativo, a contar de 22/05/2019.\r\n- ANGELA MARIA DE JESUS CORREIA, mat. nº 817.403-9, ID. Funcional nº 19816014/1, Musicoterapeuta, a contar de 27/03/2019.\r\n- MARIA DA GRAÇA MERCES, mat. nº 835.145-4, ID. Funcional nº 19868545/1, Psicólogo, a contar de 06/06/2019.\r\n- APARECIDA MONTEIRO DE SOUZA MACHADO, mat. nº 517.607-8, ID. Funcional nº 7961472/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6, a contar de 16/07/2001.\r\n- ELIANE DA CONCEIÇÃO BRASIL, mat. nº 159.042-1, ID. Funcional nº 18389961/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5, a contar de 05/12/1997.\r\n- SANDRA VIRGINIA COSTA MEDEIROS, mat. nº 505.195-8, ID. Funcional nº 33638640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 11/01/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2202469\r\n" ], "2202475": [ "2019-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nSOLANGE BRITO SALGADO, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional nº 34231668/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/10/2012.\r\nId: 2202475\r\n" ], "2202478": [ "2019-08-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34073752/1, a partir de 01/03/2019.\r\n- ELCIMARA BATISTA DE MATTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32822367/1, a partir de 04/04/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ERLI LUCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34922784/1, a partir de 10/06/2016.\r\n- SIMARISA GOULART RAMOS, Merendeira I, ID. Funcional nº 34254277/1, a partir de 25/12/2017.\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 37006843/1, a partir de 12/09/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- NADINEIA ROSA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 37292870/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 23/12/2017.\r\nId: 2202478\r\n" ], "2202482": [ "2019-08-23 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2019\r\nNEIDA CONCEIÇÃO MARCHON DOS SANTOS, Id Funcional nº 21304645, período base de 02.05.2014 a 30.04.2019.\r\n\r\nRENATO SERGIO DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21310343, período base de 08.01.2010 a 06.01.2015.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCISCA, Id Funcional nº 210480070, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019.\r\n\r\nSANDRA DA SILVA FERRAZ, Id Funcional nº 21226857, período base de 14.08.2012 a 12.08.2017.\r\nMERCEDES ANNUNZIATO, Id Funcional nº 21226857, período base de 17.01.2012 a 15.01.2017.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRITA DE CÁSSIA LEITE BARBOSA DE AGUIAR, Id Funcional nº 21302669, períodos base de 28.09.2008 a 26.09.2013 e de 27.09.2013 a 25.09.2018.\r\n\r\nPAULO CÉSAR PIEDADE, Id Funcional nº 21308357, períodos base de 18.04.2007 a 15.08.2012 e de 16.08.2012 a 14.08.2017.\r\n\r\nCONCEDO 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2202482\r\n" ], "2202485": [ "2019-08-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2019\r\n- DILMA MARIA DA COSTA ROCHA, mat. nº 277.577-3, ID. Funcional nº 32800142/1, Merendeira, nível I, a contar de 23/01/2006.\r\n- IVONE CARDOSO DA FONSECA, mat. nº 1.201.562-4, ID. Funcional nº 39031438/1, Servente, nível I, a contar de 28/03/2007.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 168.325-9, ID. Funcional nº 34910336/1, Servente, nível I, a contar de 17/04/2009.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2202485\r\n" ], "2202488": [ "2019-08-23 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na acumulação de cargos da servidora VERA LUCIA BARROS ABELENDA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matrícula nº 34.805-2- UERJ, e Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, matrícula nº 38.273-9 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora VIVIANE PEREIRA RAMOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matrícula nº 34.979-5 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 2366241 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor MARCO AURELIO DAMASCENO SILVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matrícula nº 34.100-8 - UERJ, e Médico Anestesiologista, matrícula nº 223.920-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor ARLES MARTINS BROTAS, Professor Adjunto, matrícula nº 39.106-0 - UERJ, e Médico Dermatologista Sanitarista, matrícula nº 6045/31 - Prefeitura Municipal de Queimados, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora DANIELLE GOMES SOARES EZEQUIEL, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.921-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1739488 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor LUIZ CLAUDIO COUTINHO LOPES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matrícula nº 30.859-3 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 111.122-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1495/2013\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 36.560-4 - UERJ...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 36.530-4 - UERJ...\r\nId: 2202488\r\n" ], "2202500": [ "2019-08-23 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/08/2019\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.08.2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-35/079/89/2019 \r\nOnde se lê:\r\n... no valor de total R 55.398,82 (cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). Perfazendo o valor total de R 55.398,82 (cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos) ...\r\nLeia-se:\r\n... no valor de total R 51.398,82 (cinquenta e um mil trezentos e no venta e oito reais e oitenta e dois centavos). Perfazendo o valor total de R 51.398,82 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos) ...\r\nId: 2202500\r\n" ], "2202505": [ "2019-08-23 00:00:00", " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº E-36/320/1192/2019,com fundamento no artigo 30, parágrafo Único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2202505\r\n" ], "2202519": [ "2019-08-23 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.08.2019\r\nJOÃO PAULO FREITAS FRANÇA ID. Funcional nºo gozo da Licença Prêmio. \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1948702-9, com validade a contar de 22/06/2019o gozo da Licença Prêmio. \r\n, ID. Funcional nº 1939507-8o gozo da Licença Prêmio. \r\n- MARCELO MARINHO MARTINS, Agente de Fazenda 1ª Categcom validade a contar de 01/08/2019.o gozo da Licença Prêmio. \r\n- VENÂNCIO AUGUSTO LEAO Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953883- 9, com validade a contar de 13/06/2019. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2202519\r\n" ], "2202521": [ "2019-08-23 00:00:00", " \r\nDiante da delegação de competência extraída do artigo 1º, inciso I da resolução SEPOL nº 55/19, do requerimento de revisão formulado no Processo Administrativo nº E-09/5385/1404/1999, contudo, nego o seu prosseguimento por não apresentar qualquer fato novo o que desautoriza a revisão do ato administrativo, na inteligência do artigo 77 do Decreto -Lei nº 220/75. \r\nId: 2202521\r\n" ], "2202538": [ "2019-08-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2019\r\n- MARLUCI DUARTE LEITE COSTA VALENTE, mat. nº 916.274-4, ID. Funcional nº 33136939/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 06/05/2019.\r\n- MAGALI CATARINA BASTOS FERREIRA, mat. nº 916.315-5, ID. Funcional nº 41910125/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 06/06/2019.\r\n- MIRIAN FERNANDES DO AMARAL, mat. nº 5.014.599-4, ID. Funcional nº 36906760/1, Agente Administrativo, nível I, a contar de 15/01/2019.\r\n- MAGALI CATARINA BASTOS FERREIRA, mat. nº 912.610-3, ID. Funcional nº 41910125/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 15/05/2019.\r\n- LURDES MARIA DOS SANTOS VIVIANO, mat. nº 956.312-3, ID. Funcional nº 33818738/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 15/05/2019.\r\n- SILVANA DOS SANTOS AMBROSOLI, mat. nº 827.482-1, ID. Funcional nº 38806240/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a contar de 15/05/2019.\r\n- VERA LUCIA MENDONÇA MAMEDE, mat. nº 929.512-2, ID. Funcional nº 42786550/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 25/07/2019.\r\n- MARTA HELENA DAMIANI, mat. nº 5.020.387-6, ID. Funcional nº 33109516/1, Merendeira, nível I, a contar de 25/07/2019.\r\n- HELOISA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES, mat. nº 5.000.854-9, ID. Funcional nº 36407232/1, Servente, nível I, a contar de 25/07/2019.\r\n- FLAVIA LEITE DE OLIVEIRA, mat. nº 949.212-5, ID. Funcional nº 43458602/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a contar de 25/07/2019.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2202538\r\n" ], "2202539": [ "2019-08-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CICERO NEY FEITOSA AUGUSTO, ex-servidor, ID Funcional nº 50989464/1, mat. nº 3.113.521-3.\r\n- ANA BEATRIZ ROCHA CARREIRO, ex-servidor, ID Funcional nº 32499663/1, mat. nº 823.471-8.\r\n- LILIAN LIMA RIBEIRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, ex-servidor, ID Funcional nº 43432867/2, mat. nº 3.053.881-3.\r\n- RENATA DE SEQUEIRA SIGARRO, ex-servidor, ID Funcional nº 43963030/3, mat. nº 3.112.376-3.\r\n- LUCENI COSTA BARINO, ex- servidor, ID Funcional nº 40636950/3, mat. nº 3.091.842-9.\r\n- FATIMA APARECIDA PIMENTEL VARGAS, ex-servidor, ID Funcional nº 32492758/1, mat. nº 823.421- 3.\r\n- JORGE JOSÉ MARTINS MORGADO, ex-servidor, ID Funcional nº 43189032/1, mat. nº 936.884-6.\r\nId: 2202539\r\n" ], "2202546": [ "2019-08-23 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/08/2019\r\nAURELIA NASCIMENTO DE ARAUJO - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. em caráter permanente.\r\n- PAULO CESAR RODRIGUES LOBO DA COSTA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 09.2018, em caráter permanente.\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. , DEFIRO,data da Junta Médica.\r\nId: 2202546\r\n" ], "2202550": [ "2019-08-23 00:00:00", "\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2202550\r\n" ], "2202552": [ "2019-08-23 00:00:00", " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/10/2019 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 104/2013 com a Empresa Midas Engenharia Ltda, referente à obra de demolição/construção da Maternidade de São Gonçalo e Clínica da Mãe, no Município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários.\r\nId: 2202552\r\n" ], "2202555": [ "2019-08-23 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2019\r\no Abono de Permanência do servidor THALES RODRIGUES AZEVEDO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 292.350-6, com validade a contar de 12/08/2019, tendo como base o art. 2°, I a III, da E.C. n°41/03.\r\nId: 2202555\r\n" ], "2202560": [ "2019-08-23 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom pedido de dilação de prazo até 19/03/2019.\r\na reformulação do quadro de horários do serviço 140I Nova Iguaçu - Pavuna “SA”, operado pela Empresa Master Transportes Coletivos LTDA (RJ-159), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais, sobretudo o itinerário e o ponto inicial no Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu:\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\nDe segunda à sábado, às 6h e 18h30.\r\nPartidas da Pavuna:\r\nDe segunda à sábado, às 7h30 e 19h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\n- Com base no parecer n°722/19 -ASJUR/DETRO, às fls.17/18, o cancelamento do Auto de Infração Nº D-734246.\r\nId: 2202560\r\n" ], "2202561": [ "2019-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2019\r\n- HELENA ESTEVES MENDES, mat. nº 828.228-7, ID. Funcional nº 40338215/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 25/07/2019.\r\n- ANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO, mat. nº 942.637-0, ID. Funcional nº 43261299/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 6, a contar de 03/05/2019.\r\n- RAFAEL PIGNATE DA SILVA, mat. n° 935.744-3, ID. Funcional nº 43035620/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 03/05/2019.\r\n- EUCLIDELEA LEAL LARA, mat. nº 5.011.140-0, ID. Funcional nº 34632077/1, Merendeira, nível I, a contar de 03/05/2019.\r\n- SIDONIO CRISOSTOMO DE ABREU FARIA, mat. nº 912.031-2, ID. Funcional nº 37407430/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 15/07/2019.\r\n- DEOLINDA DA SILVA TOMAS, mat. nº 904.145-0, ID. Funcional nº 41914155/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 15/07/2019.\r\n- EDNA MARIA DALCOL VIEIRA, mat. nº 838.141-0, ID. Funcional nº 40290034/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a contar de 15/07/2019.\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS RAMOS, mat. nº 831.763-8, ID. Funcional nº 32870850/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a contar de 15/05/2019.\r\n- NAZARETH CRISTINA JULIO, mat. nº 942.321-1, ID. Funcional nº 41900669/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 15/05/2019.\r\n- CLEUSA GIANINI DE SOUZA, mat. nº 951.587-5, ID. Funcional nº 6501095/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a contar de 15/05/2019.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2202561\r\n" ], "2202568": [ "2019-08-23 00:00:00", " \r\na disposição do TEN CEL PM RG 56.479 RENATO ASSIS FERREIRA, a fim de exercer suas funções na Controladoria Geral do Estado, a contar de 09 de janeiro de 2019.\r\na disposição do TEN CEL PM RG 56.459 LEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ, a fim de exercer suas funções na Controladoria Geral do Estado, a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\nId: 2202568\r\n" ], "2202572": [ "2019-08-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/08/2019\r\na fixação de proventos mensaisVERA LUCIA FERREIRA LINS, AgenteId. Funcional nº1959036-9 e matrícula nº 0.192.187-3.\r\nId: 2202572\r\n" ], "2202573": [ "2019-08-23 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2019\r\n- MARCOS DI SARLI DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50097121/1, Agente Socioeducativo Masculino. que o período correto averbado é de 27/08/2008 a 15/03/2012, e não como constou no Despacho de 19/07/2019, publicado no D.O. de 26/07/2019.\r\nId: 2202573\r\n" ], "2202578": [ "2019-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2019\r\n- CORYNTHIA GOMES RIBEIRO, ID Funcional nº 3597822/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/99.\r\n- ELENI DE OLIVEIRA NUNES, ID Funcional nº 36666211/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2007.\r\n- ELENI DE OLIVEIRA NUNES, ID Funcional nº 36666211/1, Servente, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- Fica retificado para 40171043/2, o ID Funcional do despacho de 14/08/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019, referente a servidora ANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- DAGMAR DE CARVALHO AFONSO, ID Funcional nº 33088551/1, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2002.\r\n- DENISE LAURA MONTEIRO IZQUIERDO, ID Funcional nº 5380472/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/97.\r\n- CELESTINO CELANO, ID Funcional nº 8921857/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2001.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS, ID Funcional nº 33795070/1, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n- ANA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38451743/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\n- ROSA ALVES DE CARVALHO SANTOS, ID Funcional nº 33827869/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009.\r\n- MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33871140/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2009.\r\nId: 2202578\r\n" ], "2202581": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2019\r\na disposição da servidora , Inspetor de Polícia, ID Funcional 3.052.725-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Instituto de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\na disposição do servidor , Matrícula nº 24/001.987, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ALERJ - Gabinete da Presidência, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2202581\r\n" ], "2202602": [ "2019-08-23 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2019\r\na disposição da servidora CAROLINA GONÇALVES ZIDAN, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 50252020, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília.\r\nId: 2202602\r\n" ], "2202604": [ "2019-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2019\r\n- ELIANE DUARTE ROSSE, ID Funcional nº 40468739/1, Prof. A.A.E II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2019.\r\n- MARIA DE FATIMA AZEVEDO INACIO, ID Funcional nº 36072443/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019.\r\nId: 2202604\r\n" ], "2202605": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2202605\r\n" ], "2202612": [ "2019-08-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de DANIELA BOUZAS RODEIRO, matr. nº 39.508-7, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE/SMI, com duração de 1 ano, a contar de 18/07/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDA matr. nº 38.717-5, Professor Adjunto, com duração de 2 anos, a contar de 06/08/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\nId: 2202612\r\n" ], "2202616": [ "2019-08-22 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2019\r\na disposição do servidor CARLOS HENRIQUE SERPA CAMELLO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, ID Funcional nº 30212561, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro/IASERJ.\r\n\r\na disposição do servidor FRANCISCO MAURICIO RAMOS BESSA, Médico, ID Funcional nº 3134656-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 16/05/2019.\r\nId: 2202616\r\n" ], "2202617": [ "2019-08-23 00:00:00", "\r\nno valor R 47.294,30 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) em favor da empresa CLINERP - Clínica de Vídeo e Endoscopia e Reprodução Humana LTDA, relativa às despesas realizadas em 2018, com a prestação de serviço de atendimento hospitalar de urgência, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nno valor de R 124,21 (cento e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) em favor da empresa SAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende, relativa às despesas realizadas em 2018, com a prestação de serviço de atendimento hospitalar de urgência, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 2202617\r\n" ], "2202618": [ "2019-08-22 00:00:00", "\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2019\r\no cadastramento.\r\nId: 2202618\r\n" ], "2202620": [ "2019-08-23 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Id. , para fins de aposentadoria e disponibilidade(Fiscal de Rendas) e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviçoral de Previdência Social de 01/11/1993 a 13/09/1994, 04/10/1994 a 12/12/1994, 18/01/1995 a 01/06/1995, 01/07/1996 a 06/02/1998, 05/06/2000 a 28/07/2003, 01/03/2004 a 25/07/2004, 02/08/2004 a 01/02/2005 02/02/2005 a 15/06/2006, 02/06/1995 a 30/06/1996, 01/07/1998 a 30/04/1999, 01/09/1999 a 04/06/2000 e de 01/08/2003 a 31/10/2003, desprezando-se o dia 01/06/1995 e os períodos de 31/01 a 01/02/2005 e de 05/06 a 30/09/2000, por serem concomitantes.\r\nId: 2202620\r\n" ], "2202641": [ "2019-08-23 00:00:00", " \r\nDE 22/08/2019\r\n- LUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, ID Funcional nº 2.932.236-7 - Licença Prêmio, períodos base de 22/09/1996 a 21/11/2001 e de 22/11/2001 a 20/11/2006, 06 meses. \r\nLUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, ID Funcional nº 2.932.236-7 - o Despacho de 06/05/2009, publicado no DORJ nº 079, de 08/05/2009, através do Processo nº E-09/11509/1073/2009, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos base de 22/09/1996 a 21/11/2001 e de 22/11/2001 a 20/11/2006, face o extravio do processo original.\r\nId: 2202641\r\n" ], "2202643": [ "2019-08-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES, Médico - Psiquiatra, matrícula nº 299.321-0, ID nº 2036344-3. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período 01/04/2019 a 30/03/2021.\r\nId: 2202643\r\n" ], "2202647": [ "2019-08-23 00:00:00", " \r\nDE 22/08/2019\r\n- ALINE VILAS-BÔAS HACKER ALVARENGA, ID Funcional n° 5.023.120-0 - 254 dias ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALINE VILAS-BÔAS HACKER ALVARENGA, ID Funcional n° 5.023.120-0 - 130 dias à Procuradoria Geral de Justica do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2202647\r\n" ], "2202661": [ "2019-08-23 00:00:00", " \r\nRIO\r\n- SUBTEN PM RG 56.292 MARCELLO ANDRADE DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 54.027 RENATO MARTINS DOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/05/2017.\r\n\r\n- 1º TEN PM RG 56.672 LUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/06/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 53.001 RICARDO AUGUSTO ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2019.\r\n- 2º SGT PM RG 59.321 LUCIANO MACHADO MARIANO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/07/2019.\r\n- 2º SGT PM RG 66.571 JOÃO AMILCAR OLIVEIRA EMIDIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/04/2019.\r\nId: 2202661\r\n" ], "2202669": [ "2019-08-23 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n9/07/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 09/03/2011, tornando sem efeito o ato de 30/03/2011, publicado no D.O. de 25/05/2011, conforme Processo n° E-01/300623/2011.\r\nDE 30/07/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 11/03/2009, tornando sem efeito o ato de 15/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009, conforme Processo n° E-01/300748/2009.\r\n/07/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 26/05/2012, tornando sem efeito o ato de 05/09/2012, publicado no D.O. de 16/10/2003, conforme Processo n° E-01/301600/2012.\r\nDE 02/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, e com o Parágrafo Único do art. 3°, da EC n° 47/05, a ELIZABETH DE FREITAS, com validade a contar de 19/04/2012, tornando sem efeito o ato datado de 8/3/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018, conforme Processo n° E-01/301006/2012.\r\n/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 29/06/2009 até 21/12/2009, e , com validade a contar de 29/06/2009 até 12/03/2012, quando ambos os pensionistas completaram 24 anos de idade, perdendo a condição de beneficiários, e tornando sem efeito o ato datado de 19/12/2017, publicado no D.O. de 27/12/2017, conforme Processo n° E- 01/301828/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a GABRIEL CÂMARA, com validade a contar de 29/06/2009 até 28/03/2012, tornando sem efeito o ato datado de 19/12/2017, publicado no D.O. de 27/12/2017, conforme Processo n° E-01/301828/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/03, e c/c o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a VALÉRIA FRIAS MACIEL CÂMARA, com validade a contar de 29/03/2012, conforme Processo n° E-01/301828/2009.\r\nDE 15/08/2019\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c Parágrafo Único do art. 6°-A, da EC n° 41/2003, e c/c o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 29/03/2012, conforme Processo n° E- 01/300484/2012.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARA SINFRONIO SALES, com validade a contar de 22/02/2012 até 28/03/2012, tornando sem efeito o ato datado de 7/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012, conforme Processo n° E-01/300484/2012.\r\nId: 2202669\r\n" ], "2202670": [ "2019-08-23 00:00:00", " \r\nDA DIRETORA\r\n/2019\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de , ID Funcional nº 1328948.\r\nId: 2202670\r\n" ], "2202672": [ "2019-08-23 00:00:00", " \r\n/2019\r\no pedido, em face do laudo pericial de fls. 13. Ex-servidor LUCIANO FABRICIO RIQUET, ID nº 44306520.\r\no pedido, em face do laudo MÉDICO de fls. 11. Ex-servidor WALDEMAR FERREIRA DA SILVA, ID nº 810037.\r\no pedido de isenção de imposto de renda, formulado à fl. 03, pela pensionista NADIA GLORIA PENNA QUEIROZ, tendo em vista o laudo médico de fl. 25.\r\no pedido de isenção de imposto de renda, formulado à fl. 03, pelo ex-servidor CARLOS ANTONIO PEREIRA, tendo em vista o laudo médico de fl. 09.\r\no pedido de isenção de imposto de renda, formulado à fl. 03, pela ex-servidora JOCELIA LOPES TEIXEIRA, tendo em vista o laudo médico de fl. 10.\r\no pedido de isenção de imposto de renda, formulado à fl. 03, pelo ex-servidor WILSON MACHADO MARTINS, tendo em vista o laudo médico de fl. 16.\r\nId: 2202672\r\n" ], "2202676": [ "2019-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2019\r\nFERNANDO JOSE MOREIRA PEÇANHA, mat. nº 5.023.829-4, ID. Funcional nº 36163970/1, Zelador, nível I. \r\nVALDNEA DE ARAUJO FARIAS, mat. nº 839.908-1, ID. Funcional nº 35387840/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nDELFIM RIBEIRO FERNANDES, mat. nº 869.996-9, ID. Funcional nº 39082563/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nFERNANDO CESAR DOS SANTOS JACINTHO, mat. nº 5.021.430-3, ID. Funcional nº 36589349/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 8. \r\nRITA APARECIDA CARDOSO DE ALMEIDA, mat. nº 5.009.109-9, ID. Funcional nº 34182969/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8. \r\nJOSE CARLOS ARRUDA DA SILVA, mat. nº 5.016.755-0, ID. Funcional nº 32598947/1, Zelador, nível I. \r\nMARIO FERREIRA DE SOUZA, mat. n° 5.003.570-8, ID. Funcional nº 36390364/1, Servente - CIEP, nível I. \r\nLEILA PERNAMBUCO AGUIDA, mat. n° 5.010.068-4, ID. Funcional nº 39539962/1, Merendeira, nível I. \r\nSUELI LUISA DE ANDRADE ASSIS, mat. n° 5.023.994-6, ID. Funcional nº 34370064/1, Merendeira, nível I. \r\nGILTON VIEIRA GOMES, mat. n° 244.286-1, ID. Funcional nº 37512994/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nHELIO CAMINHA DE CASTRO, mat. n° 251.315-8, ID. Funcional nº 35658452/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nJACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, mat. n° 841.149-8, ID. Funcional nº 40082555/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nMARCELO GAMBARDELLA DE AZEVEDO, mat. n° 841.275-1, ID. Funcional nº 36921777/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nSANDRA VITEZI RAMIRO, mat. n° 829.994-3, ID. Funcional nº 37979256/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nMAURICIO DE SOUZA, mat. n° 831.934-5, ID. Funcional nº 5563461/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nCLEIZI LOURENÇO DA CONCEIÇÃO, mat. n° 5.005.103-6, ID. Funcional nº 33149720/1, Merendeira, nível I. \r\nMONICA FERNANDES MACEDO, mat. n° 5.018.383-9, ID. Funcional nº 35380276/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5. \r\nOSANA TAVARES DOS SANTOS, mat. n° 5.014.851-9, ID. Funcional nº 34674489/1, Merendeira, nível I.\r\nJACQUELINE SCHIMIDT ALVES GARCIA, mat. n° 826.179-4, ID. Funcional nº 40082555/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/08/2019.\r\nId: 2202676\r\n" ], "2202678": [ "2019-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com base no Parecer n° 718/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 49/50.\r\n, com base no parecer da área técnica, às fls. 35.\r\nId: 2202678\r\n" ], "2202688": [ "2019-08-23 00:00:00", "\r\nROGÉRIO CORREIA EVEN ARAÚJO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/11/99 a 19/03/02, no total de 867 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/03/02 a 17/09/08, por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nABSALÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 19/07/99 a 20/09/01, no total de 795 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/09/01 a 03/01/06, por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nE-21/023.128/2019 - ABSALÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO nos períodos de 21/01/91 a 17/05/91 e de 03/02/92 a 03/03/92, no total de 147 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/05/91 a 07/12/91, tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/91 a 01/04/92, 01/03/93 a 19/01/94, 02/05/94 a 03/05/04 e de 01/06/06 a 17/12/06, no total de 4.486 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos por serem concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/03/84 a 28/02/88, 29/02/88 a 07/02/94, 08/02/94 a 28/02/95, 13/03/95 a 10/06/95, 03/07/95 a 14/03/96 e de 01/07/97 a 22/12/98, no total de 4.882 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/12/98 a 06/01/99, por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nE-21/006.144/2019 - FELIPPE MARIANTE DE PAIVA CHRISMAN, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/95 a 01/08/95, 01/07/96 a 31/08/96, 02/09/96 a 09/06/99, 15/09/99 a 13/12/99, 14/12/99 a 28/02/00, 01/09/00 a 01/11/00, 08/04/02 a 12/03/03 e de 13/03/03 a 26/09/04, no total de 2.267 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 27/09/04 a 30/09/04 tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\nID 43716300. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/04/98 a 16/07/98, 10/08/98 a 22/04/04, 01/12/04 a 15/06/05 e de 16/06/05 a 15/12/09, no total de 4.031 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\nID 19730136. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 03/09/84 a 01/11/84, 01/06/95 a 29/02/96 e de 01/04/96 a 04/11/99, no total de 1.643 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\nE-21/107.045/2019 - RODRIGO VIEITAS DA FONSECA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/88 a 31/05/89, 01/03/90 a 30/09/90, 01/10/90 a 30/06/97 e de 01/08/97 a 25/07/99, no total de 3.615 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos a pedido do requerente.\r\nE-21/081.186/2019 - MARGARETH ANDREZA BARRETO ROSA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/03/88 a 01/09/89, 30/05/90 a 03/12/90, 20/11/92 a 17/08/96, 02/09/96 a 31/08/99 e de 20/09/99 a 31/08/00, no total de 3.546 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\nID 19736835. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 17/01/78 a 29/04/78, 01/06/78 a 31/08/79, 01/11/79 a 21/03/80, 01/06/80 a 31/01/81 e de 01/12/89 a 20/01/95, no total de 2.824 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\nE-21/081.185/2019 - VERA LUCIA RODRIGUES SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/03/92 a 04/05/92, 21/05/92 a 17/09/94, 01/11/94 a 03/03/99, 08/03/99 a 10/10/00, 01/06/01 a 14/04/03 e de 17/05/05 a 12/09/12 no total de 6.432 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/09/12 a 21/09/12, tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\nE-21/031.86/2013 - ANDRÉ DE CARVALHO PERES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, no período de 01/12/95 a 31/12/00, no total de 1.858 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos por serem concomitantes.\r\nE-21/031.86/2013 - ANDRÉ DE CARVALHO PERES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 01/01/01 a 29/11/07, no total de 2.524 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2013.\r\nId: 2202688\r\n" ], "2202689": [ "2019-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nNos termos do art. 4, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico n° 002/2019, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, dentre veículos de representação blindado, veículos de serviço e vans, sem combustível e sem motorista para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a empresa EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ n° 07.244.760/0001-93, com valor de R 232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil e duzentos reais) para item 01 e com valor de R 1.582.161,84 (hum milhão, quinhentos e oitenta e dois mil cento e sessenta um reais e oitenta e quatro centavos) para o item 02 e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP (MATRIZ), CNPJ n° 12.594.912/0001-18, com o valor de R 256.900,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais) para o item 03.\r\nId: 2202689\r\n" ], "2202690": [ "2019-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2019\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, dentre veículos de representação blindado, veículos de serviço e vans, sem combustível e sem motorista para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em favor das Empresas EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA.EPP, referente ao Item 01 no valor total de R 232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil e duzentos reais) e ao Item 02 no valor total de R 1.582.161,84 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil cento e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) e; LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. EPP (MATRIZ), referente ao Item 03 no valor total de R 256.900,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais).\r\nId: 2202690\r\n" ], "2202700": [ "2019-08-23 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 018/2019, cujo objeto consiste na Prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL RJ-081 VIA LIGTH, SITUADA NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA, NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI E RIO DE JANEIRO, tendo como vencedora a empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., arrematou o lote único no valor global de R 1.820.000,00 (hum milhão, oitocentos e vinte mil reais).\r\nTendo em vista a propositura de recursos pelas empresas JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA e PROCEC ENGENHARIA S/A, os quais foram negados provimentos e foram INDEFERIDOS na data de 14 de agosto de 2019. Constatada a regularidade dos atos praticados, e nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 011/2019, cujo objeto consiste a Prestação de Serviços contínuos de Conservação Rotineira para a Malha Rodoviária Estadual da 12ª ROC, abrangida pelos Municípios de Barra do Piraí e Valença à empresa: RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 2.320.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte mil reais).\r\nId: 2202700\r\n" ], "2202705": [ "2019-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n16.08.2019\r\nID 4354714-1. Período Base de 04/06/2014 a 03/06/2019;\r\nID 4336907- 3. Período Base de 24/09/2013 a 23/09/2018;\r\nE-21/039.097/2019 - GISELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA, ID 5012532-0. Período Base de 28/06/2013 a 20/07/2018;\r\nID 5012532-0. Período Base de 11/09/2013 a 10/09/2018;\r\nE-21/014.313/2019 - ELIESER RODRIGUES CORREA FILHO, ID 5021026-2. Período Base de 11/06/2014 a 04/07/2019;\r\nID 5012731-4. Período Base de 28/06/2013 a 12/07/2018;\r\nE-21/041.273/2019 - EDELTONIO RODRIGUES DA SILVA, ID 5027804-5. Período Base de 12/07/2014 a 11/07/2019;\r\nE-21/002.031/2019 - MARCELO MACHADO DOS SANTOS, ID 5027877-0. Período Base de 11/06/2014 a 10/06/2019;\r\nID 5030176-4. Período Base de 12/06/2014 a 14/07/2019;\r\nFABIO NASCIMENTO BITTENCOURTID 4196240-0. Período Base de 29/05/2013 a 13/07/2018.\r\nID 1991494-6. Período Base de 22/04/2014 a 21/04/2019;\r\nID 5029799-6. Período Base de 12/06/2014 a 07/07/2019;\r\nID 5012838-8. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018;\r\nE-21/011.156/2019 - GEORGE MARCOS DOS SANTOS JUNIOR, ID 5029917-4. Período Base de 13/08/2014 a 27/06/2019;\r\nID 4392703-3. Período Base de 10/09/2012 a 09/09/2017;\r\n-21/059.083/2019 - MATHEUS SIMÕES VIEIRA SANTOS, ID 5029965-4. Período Base de 12/06/2014 a 18/06/2019;\r\nID 4354713-3. Período Base de 05/06/2009 a 04/06/2014;\r\nID 4354713-3. Período Base de 05/06/2014 a 19/07/2014.\r\nId: 2202705\r\n" ], "2202706": [ "2019-08-26 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- 1º SGT PM RG 58.610 JOAB DA PAZ SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 55.838 OLDAIR VARGAS CORREA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/08/2018.\r\n\r\n- CAP PM RG 54.794 KILSA DE CAMPOS AUGUSTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/06/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 58.334 CARLOS HENRIQUE GOMES PENEDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/04/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 39.299 NELSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2012.\r\n- SUBTEN PM RG 56.794 SILVIO FERREIRA BATISTA VALADAO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/2019.\r\nId: 2202706\r\n" ], "2202707": [ "2019-08-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 30.01.2019\r\nDE 27.02.2019\r\nDE 11.05.2019\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.11.2019\r\nDE 08.02.2019\r\nDE 14.02.2019\r\nDE 15.02.2019\r\nDE 18.02.2019\r\nDE 19.02.2019\r\nDE 25.02.2019\r\nDE 14.03.2019\r\nDE 19.04.2019\r\nDE 23.04.2019\r\nDE 24.04.2019\r\nDE 03.05.2019\r\nDE 06.05.2019\r\nDE 20.05.2019\r\nDE 21.05.2019\r\nDE 24.05.2019\r\nDE 14.06.2019\r\nDE 17.06.2019\r\nDE 19.06.2019\r\nDE 20.06.2019\r\nDE 21.06.2019\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.01.2019\r\nDE 12.03.2019\r\nDE 25.06.2019\r\nDE 26.07.2019\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.06.2019\r\nDE 21.07.2019\r\nDE 29.07.2019\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.11.2018\r\nDE 11.02.2019\r\nDE 15.02.2019\r\nDE 07.03.2019\r\nDE 12.03.2019\r\nDE 22.03.2019\r\nDE 25.03.2019\r\nDE 04.04.2019\r\nDE 13.05.2019\r\nDE 29.05.2019\r\nDE 06.06.2019\r\nDE 14.06.2019\r\nDE 09.07.2019\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.02.2019\r\nDE 15.03.2019\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.12.2018\r\nDE 31.05.2019\r\nDE 20.07.2019\r\nCADEIA PÚBLICA FREDERICO MARQUES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 08.01.2019\r\nDE 14.01.2019\r\nDE 15.01.2019\r\nDE 22.01.2019\r\nDE 31.05.2019\r\nDE 01.07.2019\r\nDE 04.07.2019\r\nDE 10.07.2019\r\nDE 26.07.2019\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 26.11.2018\r\nDE 20.12.2018\r\nDE 19.02.2019\r\nDE 25.04.2019\r\nDE 07.05.2019\r\nDE 21.05.2019\r\nDE 27.05.2019\r\nDE 31.05.2019\r\nDE 17.06.2019\r\nDE 02.07.2019\r\nDE 03.07.2019\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.01.2019\r\nDE 11.04.2019\r\nDE 20.05.2019\r\nDE 13.06.2019\r\nDE 28.06.2019\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUÍS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nDIRETOR\r\nDE 03.03.2019\r\nDE 26.06.2019\r\nDE 27.06.2019\r\nDE 03.07.2019\r\n\r\nId: 2202707\r\n" ], "2202708": [ "2019-08-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 02.01.2019\r\nDE 03.01.2019\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDE 18.01.2019\r\nDE 19.02.2019\r\nDE 20.02.2019\r\nDE 22.02.2019\r\nDE 30.04.2019\r\nDE 15.05.2019\r\nDE 03.06.2019\r\nDE 04.06.2019\r\nDE 29.07.2019\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDE 25.02.2019\r\nDE 20.03.2019\r\nDE 25.04.2019\r\nDE 16.05.2019\r\nDE 29.05.2019\r\nDE 06.06.2019\r\nDE 13.06.2019\r\nDE 18.06.2019\r\nDE 27.06.2019\r\nDE 29.06.2019\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDE 01.11.2018\r\nDE 12.02.2019\r\nDE 25.02.2019\r\nDE 15.03.2019\r\nDE 25.03.2019\r\nDE 07.04.2019\r\nDE 27.05.2019\r\nDE 28.05.2019\r\nDE 30.05.2019\r\nDE 04.06.2019\r\nDE 09.06.2019\r\nDE 18.07.2019\r\nDE 25.07.2019\r\nDE 27.07.2019\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nDE 31.10.2018\r\nDE 29.01.2019\r\nDE 30.01.2019\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nId: 2202708\r\n" ], "2202720": [ "2019-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 263 e no Parecer nº 699/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 277/278.\r\nId: 2202720\r\n" ], "2202722": [ "2019-08-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/08/2019\r\nKATIA VARANDA ESTEVÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.931-9, período base de 07/04/2014 a 16/04/2019.\r\nGABI GABRIELA APARECIDA DE SOUZA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.664-8, período base de 26/04/2014 a 05/05/2019.\r\nLUIZ ROBERTO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.592-8, período base de 30/09/2012 a 29/09/2017.\r\nSANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 279.657-1, período base de 31/05/2011 a 18/06/2016.\r\nMARIA CLAUDIA LESSA MELLO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.902-2, período base de 07/03/2014 a 21/04/2019.\r\nCRISTIANE CORDEIRO DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.884-8, período base de 29/03/2006 a 29/05/2011.\r\nJEFFERSON DE PAULA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 836.934-0, período base de 02/06/2014 a 01/06/2019.\r\nSERGIO DE LIMA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.016-5, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\nANA CRISTINA DE LACERDA NOVAES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.025.070-3, período base de 06/03/2013 a 05/03/2018. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANGÉLICA OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.864-8, períodos base de 26/06/2006 a 10/09/2011 e de 11/09/2011 a 10/09/2011. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARIA DA GUIA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. n° 271.574-6. 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 01/07/1987 a 31/07/1992 e de 01/08/1992 a 31/07/1997, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nGLAUCIA BARROS ALCANTARA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.825-4.\r\nTATHYANA RANGEL CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.444-9.\r\nTATIANA DE MARINS NUNES BARROS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.428-7.\r\nRITA DE CÁSSIA SANTOS PONCIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.718-8.\r\nMARIA APARECIDA FARIAS PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 910.200-5.\r\nILMA DE FÁTIMA GUIMARÃES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.267-6.\r\nKARINE SILVA MUNIZ DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 965.174-6.\r\nANDREA RAMIRO DE FIGUEIREDO MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.901-9.\r\nSILVANEIDE PATRICIA DO NASCIMENTO VELLOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.726-2.\r\nKATIA PEROBELLI DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.294-8.\r\nMARCELA BARBOSA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.615-2.\r\nILANAJARA MARTINELLI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.624-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2202722\r\n" ], "2202725": [ "2019-08-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por DANIEL CÉSAR GONÇALVES BANDEIRA DUARTE, ID Funcional 50761935, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por REGINA MARIA RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional 44648782, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 13.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por SANDRA LUTTERBACK THURLER, ID Funcional 34810854, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 14. \r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARLISE CRESPO FERNANDES, ID Funcional 37778838, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 42.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por SONIA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional 43507395, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 15.\r\nId: 2202725\r\n" ], "2202733": [ "2019-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2202733\r\n" ], "2202736": [ "2019-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12.08.2019\r\nProc. nº E-26/003.000218/2019 - MARGARIDA DE FATIMA SOUZA INACIO, ID FUNCIONAL 4418756-4.\r\nONDE SE LÊ:\r\n“...ID Funcional nº 4431261-0...”\r\nLEIA-SE:\r\n“...ID Funcional nº 4418756-4...”\r\nId: 2202736\r\n" ], "2202737": [ "2019-08-23 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/08/2019\r\n- Por delegação de competência através da Resolução GSI nº 002, de 24/04/2019, a Dispensa de Licitação, em conformidade com artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ADRIANO SILVA DOS SANTOS, com base no inciso IV do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos temos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar do GSI, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2202737\r\n" ], "2202738": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\nDE 22/08/2019\r\n- DOUGLAS RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional n° 5.021.973-1 - 6.187 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2202738\r\n" ], "2202740": [ "2019-08-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTAR DO ESTADO \r\nRATIFICO o procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 1.780,00 (um mil e setecentos e oitenta reais), em favor da ABRAPP, referente às inscrições do Diretor-Presidente e do Diretor de Investimentos para participação no 8° Seminário - O desafio da gestão de investimentos na Previdência Complementar Fechada, ministrado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, com fundamento no art. 25, caput e inciso II e art. 13, VI, ambos da Lei n° 8.666/1993, conforme autorização do Di retor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2202740\r\n" ], "2202742": [ "2019-08-23 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 22.08.2019\r\nAuxílio Creche essor Associado.\r\nId: 2202742\r\n" ], "2202755": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\nEliseu Miri Botelho, matr. 889.031-1. \r\nDE 12.08.2019\r\n44º DP - Inhaúma.\r\n- 09º DP - Catete.\r\n- Marcelo Luiz Santos Martins, matr. 860.890-3.\r\n- 24ª DP - Piedade.\r\nIMPUTE-SE \r\n- Luiz Augusto de Mattos Braga, matr. 860.956-2. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Magno de Oliveira Amarante, ID. 2.965.115-8 - do exercício de 2010, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2019\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02.04.2019\r\nProc. nº E-09/1056/1702-2008 \r\nONDE SE LÊ: ...Cintia Fabiano Silva Azevedo...\r\nCintia Carius Ferreira...\r\nId: 2202755\r\n" ], "2202756": [ "2019-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nLILIAN MARLI AUSQUIA LEÃO, mat. nº 5.001.685-6, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35730749/1.\r\nOTAVIO BARREIROS MITHIDIERI, mat. nº 283.807-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33806195/1.\r\nDALVA APARECIDA BRANDÃO COSTA AZEVEDO, mat. nº 283.187-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35949660/1.\r\nKATIA REGINA LOPES PACHECO, mat. nº 5.003.119-4, Prof. Doc. I, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36520845/1.\r\nADRIANA RAMOS FERNANDES, mat. nº 806.080-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33605912/1.\r\nALBERTINA CRUZ DE JESUS, mat. nº 290.638-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36878766/1.\r\nBENEDITA VIANA DA SILVA, mat. nº 5.007.221-4, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33093261/1.\r\nIZABEL DE FATIMA FERRAZ DA SILVA DEN HERTOG, mat. nº 839.281-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38402980/2.\r\nCRISTINA MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA, mat. nº 248.394-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40005879/1.\r\nMARCIA MARIA PEREIRA ITABORAHY, mat. nº 5.022.500-2, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39193276/1.\r\nZILENE OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. nº 5.003.132-7, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36262358/1.\r\nKATIA MIRIAN DE ARAUJO CORDEIRO, mat. nº 804.367-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38692627/1.\r\nMAGALI SILVA DA CRUZ, mat. nº 5.014.213-2, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34771077/1.\r\nVALDÉA CARDOSO DE ABREU DA SILVA, mat. nº 159.533-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39922723/2.\r\nCARLOS LUIZ RIBEIRO, mat. nº 250.710-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40576728/1.\r\nMARIZA BRASIL HENRIQUE, mat. nº 5.003.946-0, Prof. Doc. II, 40H, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 36212440/1.\r\nMARCIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.008.819-4, Prof. Doc. II, 40H, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 35021764/1.\r\nEVANILSA ALVES DA SILVA, mat. nº 5.018.876-2, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36432253/1.\r\nMARGARETH GASPARY BARRETO, mat. nº 293.020-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39978435/2.\r\nFATIMA MARIA DA MOTA PIMENTA, mat. nº 5.021.561-5, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35715910/1.\r\nGRACYRA DIAS DA FRANÇA, mat. nº 5.000.781-4, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35129743/1.\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA MARQUES, mat. nº 232.644-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36063665/1.\r\nVERA LUCIA FONTES DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 804.241-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40708748/1.\r\nMERCEDES GUIMARÃES BARROS GONÇALVES, mat. nº 5.020.974-1, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40343570/2.\r\nJOSETTE RAMOS MARTINS DA SILVA, mat. nº 837.113-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32903367/1.\r\nANGELA PIMENTA DOS SANTOS, mat. nº 281.270-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40482758/2.\r\nDULCINEIA ARRUDA DOFFINI, mat. nº 815.355-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36659045/1.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 2/08/2019.\r\nId: 2202756\r\n" ], "2202758": [ "2019-08-23 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/08/2019\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 18.139,42 (dezoito mil cento e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.32, com base no art. 25, inciso II, c/c o art.13, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nId: 2202758\r\n" ], "2202763": [ "2019-08-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.08.2019\r\n- LINDOMAR DA SILVA RODRIGUES, Id. Funcional nº 2068356-1. a publicação no DOERJ de 26/04/2007, para acerto de período.\r\n- RICARDO DE LEMOS SOUZA, Id. Funcional nº 4347623-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\n- SERGIO CARUSO D'IPPOLITO, Id. Funcional nº 2064971-1. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 09/12/2000 a 06/12/2010 e de 02/08/2013 a 31/07/2018.\r\n- FERNANDA TARGINO DA COSTA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5032627-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019\r\n- JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO, Id. Funcional nº 5032634-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- MARCELLE WANDERLEY DA COSTA DE SOUZA, Id. Funcional nº 5028466-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- RENATA FARIA, Id. Funcional nº 5026015-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/08/2014 a 18/08/2019.\r\nId: 2202763\r\n" ], "2202773": [ "2019-08-23 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 20/08/2019\r\no Despacho de 20/08/2019, publicado no D.O. de 22/08/2019, referente ao abono permanência do servidor ANTÔNIO PAULO RODRIGUES MARINS, Id funcional 2147527-0\r\nId: 2202773\r\n" ], "2202793": [ "2019-08-23 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 20.08.2019\r\nPrograma de Trabalho: 3.638, Código de Despesa: 3390.39.42. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 006/2019, o Lote 1 à empresa Future Technologies Informática Ltda., no valor total de R 284.700,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 2202793\r\n" ], "2202794": [ "2019-08-23 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 20.08.2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/100287/2018 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2019, objeto do Processo nº E-12/174/100287/2018. a Despesa.\r\nId: 2202794\r\n" ], "2202797": [ "2019-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.626-8. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 10/01/2018 a 08/01/2020, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.303-5. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 11/01/2018 a 09/01/2020, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nId: 2202797\r\n" ], "2202908": [ "2019-08-23 00:00:00", " \r\no resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 018/19, autorizando o registro de preços em favor da empresa: ABORGAMA DO BRASIL LTDAvencedora do item 1, no valor total de R 408,000,00 (quatrocentos e oito mil reais).\r\nId: 2202908\r\n" ], "2202917": [ "2019-08-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DA GLORIA AVELAR MONTEIRO, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39309665/1, a partir de 22/07/2019.\r\n- SOLANGE DE FATIMA ASSIS, Inspetor de Alunos 2G I, ID. Funcional nº 38579669/1, a partir de 27/04/2018.\r\n- WANDA CARVALHO DE OLIVEIRA, Merendeira I - 40 Horas, ID. Funcional nº 34517227/1, a partir de 14/09/2018.\r\n- MARIA LOURDES MOREIRA MARINI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32685637/1, a partir de 01/08/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2202917\r\n" ], "2202920": [ "2019-08-28 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na dispensa de licitação, com base no inciso IV do art.24, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da Empresa ÁTRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 07.046.566/0001-01, no valor de R 31.860.426,36 (trinta e hum milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) para prestar, em caráter Emergencial, junto à Região Metropolitana da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, os serviços continuados de Gestão Administrativa e Operacional nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. \r\na dispensa de licitação com base no inciso IV, do art.24, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 07.046.566/0001-01, no valor de R 4.699.594,68 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) para prestar, em caráter Emergencial, junto à Região Sul Fluminense e Serrana da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, os serviços continuados de Gestão Administrativa e Operacional nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. \r\na dispensa de licitação com base no inciso IV, do art.24, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da Empresa PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - CNPJ nº 14.647.297/0001-96, no valor de R 7.128.609,63 (sete Milhões, Cento e Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos), referente à contratação, em caráter Emergencial, de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto a Região Norte e Noroeste da FAETEC, nos moldes preconizados na CLT, os serviços continuados de Gestão Administrativa e Operacional nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs, quando necessários, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. \r\nId: 2202920\r\n" ], "2202924": [ "2019-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- GIRLANIA FERNANDES DE MENEZES, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36956449/1, a partir de 05/08/2018.\r\n- ELIANE SOARES DOS REIS SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 39440656/1, a partir de 06/01/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARIA DO CARMO PEREIRA DANTES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37676725/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 17/05/2010.\r\n- GENI GOMES DE ARAUJO VENTURA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 36276065/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor abono de permanência a partir de 07/09/2014.\r\nId: 2202924\r\n" ], "2202926": [ "2019-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, com base no inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c o Enunciado 20, da PGE/RJ, em favor da Empresa ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE EIRELI, CNPJ 39.326.707/0003- 90, no valor de R 1,80 (um real e oitenta centavos), café da manhã; R 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos), almoço; R 2,01 (dois reais e um centavos), café da tarde; R 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos), jantar; e R 1,70 (um real e setenta centavos), ceia, referente à prestação do serviço de preparo fornecimento e distribuição de alimentação preparada nas Unidades CENSE PACGC, CENSE Dom Bosco, Anexo GCA, Plantão Interinstitucional e CRIAAD Bonsucesso. \r\nId: 2202926\r\n" ], "2202929": [ "2019-08-26 00:00:00", " \r\nDO SECRETARIO\r\n- 2º SGT PM RG 63.231 VILSON NUNES FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2019.\r\n- 1º SGT PM RG 62.541 WALTER ANTONIO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2019.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 44.289 WALMIR COSME LOPES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/07/2015\r\n- SUBTEN PM RG 54.866 MONICA GAMA PEREIRA DAS CHAGAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/08/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 54.829 RIWA ROMERO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/01/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 53.091 ANTONIO CARLOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo ór gão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2018.\r\nId: 2202929\r\n" ], "2202932": [ "2019-08-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA CLAUDIA CASTILHO DE FARIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37094386/2, a partir de 30/04/2019.\r\n- FABIOLA LONTRA ALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37210254/1, a partir de 21/01/2019.\r\n- ELIETE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34770453/1, a partir de 06/03/2019.\r\n- MEYRE SENDRA MARTINS, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33233861/1, a partir de 03/05/2019.\r\n- CARLA ELIDIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 Horas, A, ref. 5, ID. Funcional nº 36212563/1, a partir de 17/02/2018.\r\n- LINCOLN ROBERTO SALOMÃO PORTUGAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32863268/1, a partir de 01/01/2019.\r\n- DENISE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 41307380/3, a partir de 01/01/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO AR TIGO, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2202932\r\n" ], "2202939": [ "2019-08-26 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do CAP PM RG 84.599 NILDO MACHADO COELHO FILHO para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Lei Seca, em permuta com o MAJ PM RG 67.808 ALLAN FRANK DA SILVA, que retorna a esta Secretaria.\r\nId: 2202939\r\n" ], "2202943": [ "2019-08-27 00:00:00", "\r\nRIO\r\n- 1º SGT PM RG 59.624 LUIZ EMILIO MEDEIROS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/07/2018\r\n- 2º SGT PM RG 67.932 JOBER SIQUEIRA MAQUIEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/10/2018.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 55.706 NÉLIO MURCÊS LAPA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 57.579 BORIS TARGINO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 64.487 ANDRE DOS SANTOS SANTANNA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 55.211 HAMILTON DAVID SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/05/2019.\r\nId: 2202943\r\n" ], "2202959": [ "2019-08-27 00:00:00", "\r\nRIO\r\n- 2ºSGT PM RG 63.314 CARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 57.512 LUIZ CLAUDIO PEREIRA VEIGA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2018.\r\n\r\n- 1ºSGT PM RG 59.539 WILSON LUIZ MARCONDES ALVES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/07/2019.\r\n-SUBTEN PM RG55.712 PAULO RENATO DA VEIGA MACHADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/11/2018.\r\n- 2ºSGT PM RG 61.942 JOÃO BATISTA SANTANA DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/01/2018.\r\nId: 2202959\r\n" ], "2202960": [ "2019-08-26 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 21.08.2019\r\n\r\nnº 01/2019.Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições de licenças de software enterprise RedHat, cujo objeto foi adjudicado à Sociedade Empresária INGRAM MICRO BRASIL LTDA pelo valor total de R 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais). \r\n\r\nId: 2202960\r\n" ], "2202965": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2019\r\nTEN CEL BM QOC/01, ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001, Id Funcional 26457520.\r\nTEN CEL BM QOC/01, ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001, Id Funcional 26457520.\r\nTEN CEL BM QOC/01, ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001, Id Funcional 26457520.\r\nId: 2202965\r\n" ], "2202966": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\nDE 30.07.2019\r\nFERNANDO ABEL MARINHO, RG CBMERJ 9357, Id Funcional 2621123-8, a contar de 05 de outubro de 2015.\r\n- LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, RG CBMERJ 9950, Id Funcional 2601063-1, a partir de 03 de fevereiro de 2013.\r\n- NEILSON SYLVESTRE GOMES, RG CBMERJ 12761, Id Funcional 6104096, a contar de 01 de maio de 2018;\r\n- MARCO ANTONIO LUCIO, RG CBMERJ 14118, Id Funcional 2619883-5, a contar de 01 de setembro de 2015.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2202966\r\n" ], "2202967": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\n.08.2019\r\nJULIO CESAR RAMOS, RG CBMERJ 16193, Id Funcional 6114261, a contar de 20 de novembro de 2015;\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA COSTA, RG CBMERJ 11476, Id Funcional 2673995-0, a partir de 10 de agosto de 2014;\r\n- VICTOR MARTINS FREIRE, RG CBMERJ 11457, Id Funcional 2585393-7, a contar de 01 de maio de 2017;\r\n- LUIS CARLOS MONTEIRO DE CARVALHO, RG CBMERJ 15334, Id Funcional 2631394-4, a contar de 11 de setembro de 2015.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2202967\r\n" ], "2202968": [ "2019-08-26 00:00:00", " \r\n.08.2019\r\n- LUZINEIDE DE OLIVEIRA.\r\n- NILCIMAR ORTIZ GUIMARÃES.\r\nINDEFERIDO OS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS, POR CONTA DO QUE PRECEITUA A LEI Nº 279, DE 26.11.1979, EM SEU INCISO II, ART. 53.\r\nId: 2202968\r\n" ], "2202970": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no descadastramento, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário NORBERTO BOECHAT DE MORAES RIBEIRO FILHO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, por solicitação do próprio.\r\nId: 2202970\r\n" ], "2202975": [ "2019-08-26 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2202975\r\n" ], "2202976": [ "2019-08-26 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2202976\r\n" ], "2202981": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS HALLACK SARKIS ID n° 2.921.671-0, matrícula nº 806.548-4, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/10/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2019.\r\nId: 2202981\r\n" ], "2202982": [ "2019-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 150/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, referente ao único item do certame pelo valor total de R 47.147,10 (quarenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e dez centavos), a conta do PT 2961.10.302.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100.\r\nId: 2202982\r\n" ], "2202990": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019, realizada em 15/08/2019, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, a firma GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, Lote ÚNICO - os serviços de confecção, fornecimento e administração de até 920 cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilizando carga e recarga, na modalidade on lline no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais) diários, por 12 meses para Fundação DER-RJ, no valor total de R 8.211.000,00 (oito milhões, duzentos e onze mil reais), conforme proposta detalhe as fls. 422. \r\n\r\nId: 2202990\r\n" ], "2202995": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\n/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda, formulado à fl. 03, tendo em vista o laudo médico de fl. 07. Ex-servidor JOAO KENGEN, matrícula 107087-9.\r\no pedido de isenção de imposto de renda, formulado por CLAUDETE MARQUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 4431762-0.\r\no pedido de isenção de imposto de renda, formulado às fls. 03 e 04, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 14. Ex-servidora ANGELA MARIA GONÇALVES DA R. EIRAS, matrícula 0108346355.\r\no pedido em face do despacho da SPMSO de fl. 17. Ex-servidor ELMAR RODRIGUES C. MACHADO, ID FUNCIONAL 5057543-0.\r\no pedido em face do indeferimento da perícia à fl. 10. Ex-servidor ERENI SILVA BRITO, matrícula n/c.\r\nId: 2202995\r\n" ], "2202996": [ "2019-08-26 00:00:00", " \r\n- GIL GIMENEZ DESTRO, ID 4.177.415- 9 - período-base: 14/03/2008 a 12/03/2013, 03 meses.\r\n- ISABELA FERNANDES MOREIRA, ID 5.022.776-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2016, 03 meses.\r\n- LUCIANO IRIARTE DIAS KAYSER, ID 2.926.167-8 - período-base: 29/04/2014 a 05/05/2019, 03 meses.\r\n- MARCELO TOMAZ GOMES DOS SANTOS, ID 565.696-6 - período-base: 31/08/2011 a 28/08/2016, 03 meses.\r\n- MARCO AURELIO MADEIRA DE LEY CANTUÁRIA, ID 2.929.528-9 - período-base: 24/10/2012 a 22/10/2017, 03 meses.\r\n- MARCUS VINÍCIUS PEIXOTO, ID 2.922.257-5 - período-base: 24/09/2013 a 22/09/2018, 03 meses.\r\n- RAFAEL BANDEIRA DE MELLO MODESTO DE ALMEIDA, ID 5.022.060-8 - período-base: 06/12/2013 a 01/02/2019, 03 meses.\r\n- RAPHAEL VASCONCELOS CABRAL, ID 4.371.877-9 - períodos-base: 04/01/2010 a 04/03/2015 e 05/03/2015 a 03/03/2019, 06 meses.\r\n- VALERIA VASCONCELOS DE MELLO, ID 2.928.965-3 - período-base: 13/01/2014 a 11/01/2019, 03 meses.\r\nId: 2202996\r\n" ], "2202997": [ "2019-08-26 00:00:00", " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ALEXANDRE BATISTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.627-8, período base de 17.02.2014 a 14.03.2019. \r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0222.035-8, período base de 09.07.2014 a 07.07.2019. \r\n- FERNANDO VILAR FILHO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0803.937-2, período base de 31.05.2014 a 29.05.2019. \r\n- LEANDRO AMORIM DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.767-7, período base de 21.06.2014 a 19.07.2019. \r\n- MARIA CRISTINA CUNHA DE CASTRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.177-9, período base de 07.07.2014 a 12.07.2019. \r\n- NELSON CESAR MADUREIRA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0225.266-6, período base de 28.07.2014 a 26.07.2019. \r\n- SIMONE CRISTINA DELDUCCA NETO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.453-2, período base de 21.09.2012 a 19.09.2017. \r\n- VANDERLEI NOVAES TEIXEIRA - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0220.346-1, período base de 09.05.2013 a 22.05.2018. \r\n- VALDECI VINERAL MIRANDA - ARTÍFICE - mat. nº 0222.034-1, período base de 12.06.2014 a 10.06.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RONALDO CANDIDO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.688-3, período base de 05.01.2008 a 02.01.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EDUARDO COSTA NUNES FERREIRA, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.571-1.\r\n.08.2019\r\n- CLAUDIA VAL DOS SANTOS- PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.924-3, período base de 18.02.2011 a 15.02.2016. \r\n- CRYSTIANE ALVES CAVALCANTE - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.778-0, período base de 08.04.2011 a 05.04.2016. \r\n- FERNANDA BARROS OJEDA- SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.860-6, período base de 11.04.2011 a 18.05.2016. \r\n- JOSELIA DE CASTRO SILVA- PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.642-8, período base de 01.01.2014 a 30.03.2019. \r\n- JOSE CARLOS SOARES APARICIO - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0226.505-6, período base de 27.08.2012 a 25.08.2017. \r\n- LEYLA ABRANTES MARQUES REBELO- ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.026-4, período base de 01.10.2010 a 13.11.2015. \r\n- PATRICIA ARAUJO TAVARES - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.844-9, período base de 26.03.2014 a 24.03.2019. \r\n- RENATA PEREIRA VIDAL DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.850-6, período base de 26.03.2014 a 08.04.2019. \r\n- RICARDO CORREA LIMA- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.870-6, período base de 19.04.2013 a 17.04.2018. \r\n- ROBERTA RENOIR SANTOS FUMERO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.811-8, período base de 26.02.2014 a 24.02.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ILZIMAR DE AMORIM LOUZA DA MORAES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.439-1, período base de 30.09.2002 a 25.09.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2202997\r\n" ], "2202998": [ "2019-08-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDAP TMS FRANCE. no valor de R 5.235.680,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2202998\r\n" ], "2202999": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\n- LUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA, ID 5.022.760-2: , face equívoco, o despacho de 14/08/2019, publicado no D.O. de 16/08/2019 que, através do Processo nº E-36/121/146/2019, concedeu o 1º período de Licença Aleitamento de 01/06/2019 a 30/06/2019.\r\na LUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA, I.D. 5.022.760-2, o 1º período de 17/07/2019 a 15/08/2019 da Licença Aleitamento.\r\na CAROLINA MARINS NASCIMENTO MONTENEGRO, I.D. 5.023.112-0, o 2º período de 23/07/2019 a 21/08/2019 da Licença Aleitamento.\r\na LARISSA TRESCATE ALMEIDA POLIBIANO, I.D. 5.079.564-3, o 1º período de 03/08/2019 a 01/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\na CARLOS BARNABÉ SANTOS SOUZA, Inspetor de Polícia, I.D. 612.950-1, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na ERICK MARTINS SOUZA MARQUES, Inspetor de Polícia, I.D. 5.077.208-2, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na GIUSEPPE HOLLWEG SANTALUCIA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.065-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na RAPHAEL MALAFAIA DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.275-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na ROBSON SANTIAGO LUCIANO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.550-7, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2202999\r\n" ], "2203015": [ "2019-08-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20/08/2019\r\n- ANGELA MARIA ANDRADE BARROS DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.296-0, ID. nº 4039983-4, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, Ag. Aux. Adm., mat. nº 271.438-4, ID. nº 3929508-7, período base de 17/05/2013 a 16/05/2018.\r\n- ADRIANA MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.767-2, ID. nº 3392055-9, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GARDIM DE VASCONCELLOS BERSOT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.081-7, ID. nº 3575724-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- MARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.988-7, ID. nº 4069762-2, período base de 24/04/2013 a 23/04/2018.\r\n- MARGARETE DA SILVA PONTES, Merendeira, mat. nº 279.110-1, ID. nº 3764362-2, período base de 19/06/2011 a 20/06/2016.\r\n- VERA LÚCIA TORRES ARÊAS, Merendeira, mat. nº 5.005.363-6, ID. nº 3390584-3, período base de 12/07/2011 a 09/09/2016.\r\n- MYRNA CELESTE OLIVEIRA SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.286-8, ID. nº 3850369-7, período base de 05/06/2014 e 04/06/2019.\r\n- MARIA LUCIA TAVARES BALTHAZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.274-1, ID. nº 3394086-0, período base de 02/06/2010 a 13/07/2015.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.987-4, Id. nº 3518378-0, período base de 04/11/2010 a 29/01/2016.\r\n- ZENAIDE BARRETO BERALDI, Merendeira, mat. nº 5.005.366-9, ID. nº 3390393-0, período base de 03/11/2012 a 07/12/2017.\r\n- FABRICIA CÔRTES E CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.866-3, ID. nº 3445368-7, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- MARCELO PERES VILA NOVA, Zelador, mat. nº 5.001.355-6, ID. nº 3391216-5, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- JOSANIA MACIEL LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 921.739-9, ID. nº 4248859-1, período base de 17/10/2010 a 16/10/2015.\r\n- LYLYAN DORYS GOMES FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.515-3, ID. nº 3786522-6, período base de 09/02/2014 a 05/04/2019.\r\n- CLAUDIA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.100-6, ID. nº 4265779-2, período base de 26/04/2013 a 25/04/2018.\r\n- CILICIA NUNES PINTO DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.318-2, ID. nº 5011799-8, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIANA PEREIRA PEÇANHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.847-9, ID. nº 3393532-7, períodos base 10/05/2008 a 07/06/2013 e de 08/06/2013 a 07/07/2018.\r\n- DANIELLY PERES LOUVAIN, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942464-9, ID. nº 4329279-8, períodos base de 07/03/2008 a 14/06/2013 e de 15/06/2013 a 14/07/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JURAMARA CRUZ DA SILVA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.834-0, ID. nº 3891320-8, período base de 01/02/91 a 05/02/96; de 06/02/96 a 05/02/2001; de 06/02/2001 a 05/02/2006; de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CRISTINA CORREA VIANA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.703-9, ID. nº 3741702-9.\r\n- SUSANA DE SOUZA CARDOSO BRUSTH, Prof. Doc. II, mat. nº 291.443-0, ID. nº 3815865-5.\r\n- EDNA DOS SANTOS FREITAS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.892-1, ID. nº 3394167-0.\r\n- CÁSSIA MARIA DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. 294.071-6, ID. nº 3780462-6.\r\n- RENATA NUNES BATISTA DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.311-6, ID. nº 3746125-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2019\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.894/1999\r\nOnde se lê: ... mat. nº 283.033-2...\r\nLeia-se: ... mat. nº 283.108-9... \r\nId: 2203015\r\n" ], "2203021": [ "2019-08-23 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para a prestação dos serviços discriminados na CI/MAIS LEITURA/073/2019, inserida às fls. 04, no valor total de R 8.804,29, com base no inciso I do art. 30 da Lei Federal nº 13.303/2016, em conformidade com o parecer da ASJUP e aprovação do Senhor Diretor Administrativo. Adjudico os serviços a Empresa, EVENTS EXHIBITIONS LTDA, detentora oficial destes serviços para a XIX BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO RIO.\r\nId: 2203021\r\n" ], "2203023": [ "2019-08-26 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- DISBEEF COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA SIE 1320 - a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls 22.\r\n- LATICÍNIOS FAZENDA FELIZ LTDA ME - SIE 1325 - a inclusão do rótulo do produto Queijo minas frescal.\r\n- LATICÍNIO RIO BONITO DE CARMO LTDA-SIE 1237 - a inclusão dos rótulos do produto Manteiga com sal.\r\nId: 2203023\r\n" ], "2203034": [ "2019-08-26 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- OSWALDO ALVAREZ RANGEL BAPTISTA, matr. nº 193.894-3, ID. n° 3212617-4, Médico, Classe “B” - a partir de 07/03/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2203034\r\n" ], "2203035": [ "2019-08-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE20/08/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor, abaixo, ao Abono de Permanência a partir da data ou período informado:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nE- 08/015/157819\r\nJAIRO BARBOSA DO AMARAL\r\n196.294-3\r\n543273-1\r\n. DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n2018\r\nId: 2203035\r\n" ], "2203036": [ "2019-08-27 00:00:00", "DO SECRETÁRIO \r\nDE 22/08/2019\r\n- FABIO GUIMARÃES FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.963.004-5, matrícula nº 268.695- 4, Inspetor de Polícia de 6ª classe, com efeitos a contar de 28/03/2019. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2203036\r\n" ], "2203039": [ "2019-08-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n- ANTONIO MARCIO DOMINGUES FERREIRA, CIC nº 023.942.507-39.\r\n- CARLOS ALBERTO ECKHARDT, CIC nº 817.080.177-04.\r\n- PAULO ROBERTO ALCANTARA DE ALMEIDA, CIC nº 967.533.237-91.\r\n- EDILENE FARIA DA FONSECA, CIC nº 036.854.077-40.\r\n- LUIS RICARDO BRANCO LEAL, CIC nº 084.705.127-73.\r\n- MARILIA RITTON, CIC nº 108.985.387-42.\r\n- ELIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, CIC nº 069.359.037-85.\r\n- VERALUCIA LANDIM, CIC nº 427.958.507-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2203039\r\n" ], "2203053": [ "2019-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.08.2019\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SECEC-RJ Nº 002/2019 do Tipo Menor Preço Global, para o objeto Contratação da prestação de serviços de administração de estagiários, em favor do Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO, pelo valor global de R 755.937,60 (setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2203053\r\n" ], "2203057": [ "2019-08-26 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nEDUARDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3909561-4/1. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 16/01/2019 a 16/02/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 2203057\r\n" ], "2203059": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 01/2014, firmado com a Prefeitura Municipal de Três Rios em 03/07/2014, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio, como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2203059\r\n" ], "2203061": [ "2019-08-26 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2019\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/062/161/2019\r\nOnde se lê: \r\n... CEL PM RG 55.814 FLORISVALDO MORO...\r\nLeia-se:\r\n... CEL PM RG 52.814 FLORISVALDO MORO...\r\nId: 2203061\r\n" ], "2203066": [ "2019-08-23 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2019\r\na disposição do servidor THIAGO PAULO RANGEL, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412071-0, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 06.08.2019.\r\nId: 2203066\r\n" ], "2203068": [ "2019-08-23 00:00:00", " \r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA, Subtenente PM RR, RG 47.232, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada LUIZ SERGIO AVELINO DA ROCHA, Subtenente PM RR, RG 47.897, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada LUIS HENRIQUE ROCHA BARBOSA, Subtenente PM RR, RG 49.450, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada ALVARO AVELINO DE SOUZA NETO, Subtenente PM RR, RG 45.075, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada PAULO CÉSAR SILVA DE SOUZA, Subtenente PM RR, RG 39.572, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada JERÔNIMO DE OLIVEIRA BARRETO, Subtenente PM RR, RG 48.981, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada FLAVIO GOMES DOS SANTOS, Subtenente PM RR, RG 51.792, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada HAMILTON BERNARDES DO AMARAL, Subtenente PM RR, RG 55.076, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Subtenente PM RR, RG 46.438, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada MARCOS MARTINS SILVA, Subtenente PM RR, RG 49.903, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada ROBERTO CARLOS MARQUES, Subtenente PM RR, RG 52.774, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada SIDNEI PIRES DA CRUZ, Subtenente PM RR, RG 510607, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada JULIO CESAR PINTO MONTEIRO, SUBTEN PM RR, RG nº 51.122, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada SERGIO ROGERIO FERREIRA NUNES, Subtenente PM RR, RG 47.945, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada ARMANDO CÂNDIDO FILHO, Subtenente PM RR, RG 45.978, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada RAFAEL DE BARROS CAMPOS, Subtenente PM RR, RG 50.685, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada AMAURI MANGIA MOREIRA, 1º Tenente PM RR, RG 39.219, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada , Subtenente PM RR, RG 41.811, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada PAULO CESAR FONSECA, Subtenente PM RR, RG 47.418, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada PAULO WILLIAN VICENTE CHAVEZ, Subtenente PM RR, RG 42.003, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada CESAR ALVES DE MORAES, Subtenente PM RR, RG 44.395, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada ADAILTON BATISTA RIBEIRO, Subtenente PM RR, RG 43.723, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada LEODEGARIO FERREIRA FILHO, 1º SGT PM RR, RG 46.635, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada PAULO CESAR GUIMARÃES, Subtenente PM RR, RG 40.359, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada MARCIO TEIXEIRA RODRIGUES, Subtenente PM RR, RG 51.883, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada VALDECI BRAGA PEREIRA, Subtenente PM RR, RG 44.357, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação NITERÓI MAIS SEGURA, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada ADEILSON SILVA DE ALMEIDA, Subtenente PM RR, RG 53.612, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada EDMAR MENDES SANTOS, Subtenente PM RR, RG 47.194, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nId: 2203068\r\n" ], "2203075": [ "2019-08-27 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\no pagamento de auxílio-funeral a ALEXANDRE DE MEDEIROS SIANI, referente às despesas com o funeral de MARIA ARMANDINA DE MEDEIROS, matrícula nº 22.153-1, falecida em 01/08/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a DOELY DIAS NOGUEIRA, referente às despesas com o funeral de SAULO DINIZ SWERTS, matrícula nº 00.326-9, falecido em 23/02/2019.\r\n20.08.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ALINE DE FATIMA ZACHER, matrícula nº 39.702-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/2000 a 12/09/2008, 10/06/2009 a 19/05/2010, 01/07/2010 a 14/12/2011 e 11/09/2012 a 13/11/2015, totalizando 5.179 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA LUCIA ROSA NASCIMENTO, matrícula nº 39.354-6, tornando sem efeito o despacho de 23/02/2016, publicado no DOERJ de 25/02/2016.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA LUCIA ROSA NASCIMENTO, matrícula nº 39.965-9, à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, nas matrículas nº 31.717-2 e nº 39.354-6, nos períodos de 02/03/1995 a 07/12/2015 e 08/12/2015 a 18/06/2019, totalizando 8.875 dias de exercíciono artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA MARIA ROSSINI TEIXEIRA, matrícula nº 30.740-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 25/03/1983 a 23/05/1983 e 01/04/1988 a 18/04/1993, totalizando 1.904 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANATALIA KUTIANSKI GONZALEZ VIEIRA, matrícula nº 39.786-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/2011 a 30/09/2011, 01/11/2011 a 30/11/2011, 01/06/2013 a 31/07/2013, 01/09/2013 a 31/01/2014, 01/03/2014 a 31/01/2015, 01/12/2015 a 31/12/2015 e 01/12/2016 a 31/12/2016, totalizando 665 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CAMILA FURTADO GUEDES PINTO, matrícula nº 35.294-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/2001 a 27/01/2002 e 01/02/2005 a 19/04/2006, totalizando 804 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora PRISCILA DA SILVA AGUIAR CIDADE, matrícula nº 36.529-6, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 02/03/2011 a 06/01/2013, totalizando 670 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor SAMIR OLIVEIRA DA SILVA WANDERLEY, matrícula nº 38.044-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 23/08/2010 a 17/09/2012, totalizando 757 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ZILACLEIDE DA SILVA BARROS DE SOUSA, matrícula nº 38.567-4, ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no período de 01/03/1994 a 20/12/1996, totalizando 911 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor ALEXANDRE SÁ BARRETO DA PAIXÃO, matrícula nº 36.375-4, à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 11/01/2007 a 10/03/2008, totalizando 425 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor CLEMILTON OLIVEIRA DE MELO, matrícula nº 38.398-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 05/03/2002 a 23/09/2002, 01/11/2002 a 26/11/2002, 09/10/2003 a 29/03/2004, 01/04/2004 a 01/04/2011, 04/04/2011 a 24/10/2011, 01/11/2011 a 15/03/2015, totalizando 4.394 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor EDUARDO NUNES DA FONSECA, matrícula nº 36.705-2, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 23/04/1999 a 01/05/2013, totalizando 5.123 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor HORACIO JOSE TAVARES LAXE, matrícula nº 31.625-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/03/1984 a 30/09/1988, totalizando 1.675 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, matrícula nº 32.468-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/08/1986 a 28/02/1987, 01/04/1987 a 30/11/1988, 01/01/1989 a 31/03/1990, 01/05/1990 a 30/09/1994, 01/11/1994 a 30/11/1994, 01/01/1995 a 28/02/1995, 01/04/1995 a 30/04/1995, 01/06/1995 a 31/10/1995, 01/12/1995 a 29/02/1996 e 01/04/1996 a 02/04/1996, totalizando 3.256 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 2203075\r\n" ], "2203077": [ "2019-08-23 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2019\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a lavratura dos seguintes termos:\r\nAditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso n° 11, lavrado em 29/10/2013, no livro C-14/SUBPA, fls. 58 a 64, para excluir da utilização pelo Poder Executivo Municipal de Rio Bonito o 2° pavimento da Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira n° 95, Centro, Município de Rio Bonito;\r\nCessão de Uso para o Município de Rio Bonito, visando ser utilização pelo Poder Legislativo - Câmara Municipal, do 2° pavimento do endereço supracitado.\r\nAprovo as minutas dos referidos instrumentos (documentos n°s 0644097 e 0644212), destacando-se que a totalidade do imóvel permanecerá sendo utilizado em atividades institucionais do Município de Rio Bonito, por tempo indeterminado.\r\nObserva-se, nos autos, que não existe órgão ou entidade estadual solicitando a utilização do imóvel, a manutenção imobiliária é adequada e a cooperação entre os entes federativos está devidamente caracterizada, o que observa o disposto no § 2º, do art. 40 da Lei Com plementar n° 08/77.\r\n\r\n\r\nId: 2203077\r\n" ], "2203078": [ "2019-08-23 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2019\r\n(Proposta CONVERJ nº 719), por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I c/c o § 1º, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E- 22/006/064/2019, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a celebração de parceria entre a LOTERJ e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CCA, desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pela Coordenadoria de Convênios da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Casa Civil e pela Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2203078\r\n" ], "2203082": [ "2019-08-23 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE AGOSTO DE 2019\r\n, conforme solicitado pelo Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2203082\r\n" ], "2203085": [ "2019-08-23 00:00:00", " \r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2019\r\na disposição da servidora SIMONE DE ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 23453869, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\na disposição do servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA PIRES, 2º SGT PM, RG nº 71.948, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2203085\r\n" ], "2203099": [ "2019-08-26 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 22/08/2019\r\nEmpresa: BRAS RJ VIDROS E ESPELHOS LTDA ME., com base no despacho da procuradoria, em anexo, nestes termos: \"Procuradoria Regional interpôs Recurso ao Plenário contra o deferimento da 3ª Alteração Contratual, que ocorreu de forma irregular, uma vez que não atendeu à decisão judicial, opina-se pelo indeferimento do ato em tela\".\r\nEmpresa: SANTA LUZIA III EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. o requerimento com base no Parágrafo Único do art. 6º, da IN/DREI nº 48/2018, uma vez que a exigência para sanar a divergência (de administradores) entre preenchimento online e contrato não foi cumprida no prazo original de 30 dias.\r\nId: 2203099\r\n" ], "2203119": [ "2019-08-26 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2019 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE COM MOTORISTA o respectivo objeto ao Licitante PC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.179.583/0001-93 no valor de R 1.536.958,55 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2019.\r\nId: 2203119\r\n" ], "2203133": [ "2019-08-26 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a Valter Reis de Jesus Ferreira, cargo: Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, ID. nº 42161738. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 20/01/2014, até a véspera da reassun ção, nos termos do § 3°,do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2203133\r\n" ], "2203134": [ "2019-08-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/08/2019\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/012/436/2019\r\nOnde se lê: ... WALTER CESAR DA ROSA, CPF: 516.185.837-00...\r\nLeia-se: ... VALTER CESAR DA ROSA, CPF: 516.185.837-00...\r\nD.O. DE 16/08/2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2216/2019\r\nOnde se lê: ... BEATRIZ COMIBRA DE AZEREDO, CPF: 034.125.327- 89...\r\nLeia-se: ... BEATRIZ COIMBRA DE AZEREDO, CPF: 034.125.327- 89...\r\nId: 2203134\r\n" ], "2203135": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de estatísticas, pesquisas e formação de servidores públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ , no valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), referente à contratação de empresa especializada em curso de Especialização em finanças públicas, visando à participação de 01 (um) servidor desta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2203135\r\n" ], "2203136": [ "2019-08-26 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BCP S.A. - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 21/08/2019 que trata do arquivamento do processo acima relacionado.\r\nDE 22/08/2019\r\n- ODD SHOP CALÇADOS EIRELI.\r\n- OI MÓVEL S/A (ANTIGA TNL).\r\n- OI MÓVEL S/A - DRA. ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73.109.\r\n- OI MÓVEL S/A - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\n- OI TELEMAR NORTE LESTE - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\n- OMNI S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- OMNI S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n- ORLA SUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - DR. MARCOS STAMBOWSKY - OAB/RJ 124.083.\r\n- ORTOBOM - DRA. DANIELLA RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/RJ 100.548.\r\n- ORTOFILHOS COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA ME.\r\n- PADARIA E CONFEITARIA A NOVA SÃO LUIZ.\r\n- PAGGO ADMINISTRADORA LTDA.\r\n- PAGSEGURO INTERNET LTDA. - DRA. ALESSANDRA BRIZOTTI MAZZIERI DE LIMA - OAB/SP 217.199.\r\n- PAGSEGURO INTERNET LTDA. - DRA. ALESSANDRA BRIZOTTI MAZZIERI DE LIMA - OAB/SP 217.199.\r\n- PANIFICAÇÃO ANITA LTDA.\r\n- PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA PANORAMA LTDA. - DR. WALMIR DE ARAÚJO COSTA FILHO - OAB/RJ 137.528.\r\n- PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA RAINHA DO MEIER LTDA. - DR. ANDRÉ NOBRES DA SILVA - OAB/RJ 163.176.\r\n- PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. BRUNA DE PAIVA ARAÚJO - OAB/RJ 175.284.\r\n- PERUCAS FISZPAN LTDA. - DRA. ADMA MARIA BADIM BRUMANA - OAB/RJ 181.014.\r\n- PETRALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA. - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/RJ 165.167.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- PLAY CITY DIVERSÕES LTDA EPP. - DR. GLAUCO VENEU HALMOSY - OAB/RJ 115.646.\r\n- PIPA ACESSÓRIOS DE COURO LTDA. \r\n- PITA E PIAZERA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n- PIZZARIA 3604 LTDA. - DRA. RENATA SENDER ROSAS - OAB/RJ 125.021.\r\n- PLUGHOST INTERNET LTDA.\r\n- PONTO CERTO COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- POP CAR VEÍCULOS - DR. AMAURY PINTO JUNIOR - OAB/RJ 63.365.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DRA. CARMEN LÚCIA VILLAÇA DE VERON - OAB/SP 95.182.\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A - DRA. CARMEN LÚCIA VILLAÇA DE VERON - OAB/SP 95.182.\r\n- POSTO DE ABASTECIMENTO GALLENA LAGOA LTDA. - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28.967.\r\n- POSTO DE GASOLINA BOA PARADA LTDA. - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28.967.\r\n- POSTO DE GASOLINA PINA RANGEL LTDA. - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28.967.\r\n- POSTO E GARAGEM TRÊS PASTORINHOS LTDA. - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28.967.\r\n- POSTO TULIPA LTDA. - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28.967.\r\n- PROFILO COMÉRCIO DE ARTIGOS FEMININOS EIRELI - ELEISA DE OLIVEIRA RODRIGUES ROBAINA.\r\n- PROLAGOS S/A - DR. ANTONIO CARLOS DE SÁ - OAB/RJ 79.430.\r\n- Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 024.697.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - OAB/BA 24.308.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A. - DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - OAB/BA 24.308.\r\n- QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 024.697.\r\n- QUIOSQUE ESPETTO CARIOCA COPACABANA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2203136\r\n" ], "2203137": [ "2019-08-26 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- DS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. DR. JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO. - OAB/RJ - 122.539.\r\n- POSTO DE GASOLINA ASTRAL DO MEIER. IONARA FREITAS.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\n- POSTO DE GASOLINA BONANZA LTDA. DRA. ERIKA CIPRIANO. - OAB/RJ - 146.956.\r\n- TAO LANCHONETE LTDA. FABIO RIBEIRO LAGE.\r\n- TAO LANCHONETE LTDA. FABIO RIBEIRO LAGE.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S/A. DR. EDUARDO TAKEMI KATAOKA. - OAB/RJ - 106.736.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. DRA. BIANCA DE Q. MARQUES. - OAB/RJ - 183.957.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SUPERMERCADO ZOAN SUL S/A.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- REPAN RETAIL REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A. DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO. - OAB/RJ - 161.295.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2203137\r\n" ], "2203138": [ "2019-08-26 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA. - OAB/RJ - 12.667.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA. DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA. - OAB/RJ - 12.667.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n- PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- RR LUCAS DESIGN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\n- ADIDAS DO BRASIL LTDA. DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO. - OAB/RJ - 161.295.\r\n- LRF EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n- SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA. DR. MARCOS GUILHERME DE M. MARTINS. - OAB/RJ - 134.375.\r\n- SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA. DRA. CAROLINA HIOTTE ALVES PACHECO. - OAB/RJ - 150.490.\r\n- MECKONG BAR LTDA - EPP.\r\n- MIRAMIL COMÉRCIO DE DOCES LTDA. \r\n- CAFÉ E BAR NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA. PAULO MELO.\r\n- FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2203138\r\n" ], "2203142": [ "2019-08-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2019\r\nANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO, nº .\r\nGISELE NASCIMENTO SANTOS, vínculo da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nNELMA CORRÊA DE PAULO ALMEIDA, vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorFundação Municipal de Educação - FME Niterói).\r\nID Funcional 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABIOLA DA SILVA PRADO DELGADOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nELIANE CRISTINA COELHO ALVES Professor Docente I - 16 horas, matrícula .\r\nSÔNIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHOvínculo 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional, vínculo 1 (SEEDUC) e Professorde Nova Iguaçu).\r\n, ID Funcional (SEEDUC)o Rio de Janeiro.\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, vínculo 42365 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e ProfessorRio das Ostras).\r\n, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE CAMPOS MELLO, ID Funcional 50067990, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 e Professor de Educação Infantil, matrícula 268.537- 8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988. \r\nId: 2203142\r\n" ], "2203148": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\n- CARLOS FERREIRA SOUZA, ID 2.948.883-4 - período-base: 31/05/2014 a 29/05/2019, 03 meses\r\nID 2.986.181-005/04/2005 a 03/04/2010, 17/08/2013 a 15/08/2018, 06 meses.\r\n- EDSON ALBUQUERQUE DA ROCHA, ID 2.921.862-4 - períodos-base: 02/01/2002 a 31/12/2006, 01/01/2007 a 29/12/2011, 30/12/2011 a 27/12/2016 09 meses.\r\n- EDSON TADEU LOUREIRO DE OLIVEIRA, ID 2.929.652-8 - período-base: 17/04/2012 a 15/04/2017, 03 meses.\r\n- JAQUELINE DOS SANTOS GUEDES KNOBLAUCH, ID 2.970.453-7 - período-base: 17/04/2010 a 15/04/2015, 03 meses.\r\n- JORGE DOS SANTOS AGUIAR, ID 3.002.345-9 - períodos-base: 01/12/1992 a 30/12/1997, 31/12/1997 a 29/12/2002, 30/12/2002 a 28/12/2007, 29/12/2007 a 26/12/2012, 12 meses.\r\n- MARCIA DANTAS DE AZEVEDO, ID 5.022.341-0 - período-base: 07/12/2013 a 05/12/2018, 03 meses.\r\n- MARIA AMÉLIA M. ROSA QUINTES, ID 2.035.767-2- período-base: 10/10/2013 a 20/01/2019, 03 meses.\r\n- MARIANA THOMÉ DE MORAES, ID 5.023.070-0 - período-base: 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2203148\r\n" ], "2203151": [ "2019-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2019\r\nANDREA MOTTA VIANA DE FREITAS, vínculo 1Prefeitura.\r\n, ID Funcionalvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nROSIMERIA BARROS BARRETO (SEEDUC)Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nMARCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA Municipal de Nova Iguaçu.\r\nTAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO, Professor Docente I - 16 horas ().\r\n, ID Funcional1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUDMILLA LAMOGLIA DOS SANTOS, .\r\nERICA DA SILVA MARTINS, ID Funcional 41927052, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2203151\r\n" ], "2203152": [ "2019-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2019\r\nPAULA MORAES COUTINHO DE OLIVEIRA LELLISCapitão BM/MédicoMédico Clínica Médica/Medicina Interna.\r\nZEOLINA MARA ROCHA PEÇANHA MAGLIANO Campos dos Goytacazes).\r\nRENATO FERNANDES ELIASCBMERJFundo Municipal de Saúde de Maricá.\r\nVANIA MARIA ASSED ESTEFAN MOSSO (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nADALBERTO SILVA LAURINDO JUNIOR) e ).\r\nCARLOS SERGIO RIBEIRO DA GLORIA) e vínculo 2 (SES).\r\nANA CLAUDIA FURTADO DE MELO NOGUEIRASEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2203152\r\n" ], "2203153": [ "2019-08-26 00:00:00", " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 22.08.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 109/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da Empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, referente ao item 02 do certame pelo valor total de R 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.06 - Fonte 122. Os itens 01, 03 e 04 restaram fracassados.\r\nId: 2203153\r\n" ], "2203154": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\n- OMAR FIGUEIRA DOS SANTOS, ID 2.948.056-6 - período base de 03/02/2000 a 31/01/2005, 03 meses. a Licença Prêmio.\r\n- OMAR FIGUEIRA DOS SANTOS, ID 2.948.056-6 - face extravio do processo original, o Despacho de 12/06/2006, publicado no D.O. nº 110, de 19/06/2006, que através do Processo nº E-09/40517/1908/2006, concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativos aos períodos base de 03/02/2000 a 31/01/2005. \r\nId: 2203154\r\n" ], "2203159": [ "2019-08-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2019\r\n, ID Funcional Professor Docente I (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, C/C DA CRFB DE 1988, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC 101/2019.\r\nSANDRA MARIA CRUZ SILVA PAVANProfessor Assistente de Administração Educacional I, Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) ePrefeitura Municipal de São José de UbáReconsidero o despacho de 14/12/2018, publicado no DOERJ de 25/01/2019, referente ao Processo nº E-03/003/100942/2018. Declaro LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe os artigos 37, § 10 e 38, inciso III, da CRFB/1988.\r\nWALLACE FRANCISCO DE OLI VEIRA SILVA, ID Funcional 36893170, Professor Docente I - 16horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Laboratorista, matrícula 518817 (Ministério da Saúde). Mantenho o despacho de 03/05/2018, publicado no D a acumulação de cargo pelo servidor. Concedo efeito suspensivo ao recurso, determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nId: 2203159\r\n" ], "2203160": [ "2019-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nNos termos do art.4, inciso XX, da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2019, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção de material gráfico de uso exclusivo (formulários) para atender a demanda dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania integrantes da estrutura desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a Empresa INDÚSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ n° 61.418.141/0001- 13, com valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais) para item 01 e com valor de R 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais) para o item 02.\r\nId: 2203160\r\n" ], "2203161": [ "2019-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\na licitação realizada em 21/08/2019, sob a modalidade Pregão Eletrônico, PE nº 006/2019, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender os Educandários: CICAPD Rego Barros, CICAPD Protógenes Guimarães e CICAPD Oswaldo Aranha, em razão da ausência de propostas.\r\nId: 2203161\r\n" ], "2203164": [ "2019-08-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nRIO GERAL \r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ\r\na) Relação nominal dos benefícios concedidos no período \r\nPeríodo: março de 2019 a agosto de 2019. \r\nMATRICULA\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 1016454- 9\r\nMARIA CATARINA SILVEIRA SANTOS\r\n05/07/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/19\r\n00- 1127264- 8\r\nMABEL VIRGINIA KRAEMER CURIO\r\n07/12/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/19\r\n00- 1027723- 4\r\nRENATO JONES SMITH FERREIRA DO VALLE\r\n01/01/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/19\r\n00- 1258695- 4\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA ROCHA\r\n28/10/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/19\r\n00- 1028800- 9\r\nMARLY RODRIGUES MONRENEGRO\r\n27/10/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/19\r\n00- 1108545- 3\r\nSHEILA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n18/10/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/19\r\n00- 1027030- 4\r\nDIRCE GARCEZ DE CARVALHO\r\n13/08/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/19\r\n00- 1134430- 6\r\nMARIA DEZILDA FREIRE\r\n22/07/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/19\r\n00- 1402478- 0\r\nTANIA CRISTINA NESI PEDRUCO\r\n09/05/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/19\r\n00- 1032239- 4\r\nMARIA JUSSARA AZEVEDO DE SÁ\r\n02/08/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/19\r\n00- 1800031- 0\r\nEUNICE ANTUNES PEREIRA\r\n05/10/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/19\r\n00- 1120812- 1\r\nGEORGINA HELENA GONÇALVES CORRES\r\n03/10/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/19\r\n00- 1136352- 0\r\nMARIA IGNEZ DIAS\r\n01/02/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/19\r\n00- 1272817- 6\r\nCLAUDIA DA SILVA GOMES\r\n10/04/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/19\r\n00- 1015660- 2\r\nSHEILA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n22/09/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/19\r\n00- 1127426- 3\r\nLIDIA HURTADO OSORIO\r\n24/09/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/19\r\n00- 1261815- 3\r\nANA LUCIA DE FREITAS LIGERIO\r\n11/02/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/19\r\n00- 1021210- 8\r\nSIMONE ROLLIN ANCORA DA LUZ\r\n16/08/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/19\r\n00- 1085596- 3\r\nLUZINETE MENDES CRUZ\r\n01/05/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/19\r\n00- 1126861- 2\r\nIRACI ALVES DA SILVA\r\n01/07/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/19\r\n00- 2072737- 6\r\nANA VALERIA DE ASSIS BARBOSA\r\n14/05/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/19\r\n00- 1411280- 9\r\nSERGIO CELSO MOTOSO DA SILVA\r\n01/07/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/19\r\n00- 1062758- 6\r\nHELIO FROES CRUZ\r\n14/11/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/19\r\n00- 1421820- 0\r\nMARIA INES DE MENEZES PAES DA SILVA\r\n24/04/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/19\r\n00- 2600091- 9\r\nMARIA LEILA NEVES SIQUEIRA\r\n01/02/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/19\r\n00- 1007277- 5\r\nVERA LUCIA SILVA BRANDÃO POZZATO\r\n23/12/2018\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/19\r\n00- 1032670- 0\r\nMARIA LUCIA BRAZÃO VIEIRA\r\n03/01/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/19\r\n00- 1137464- 2\r\nMARISA BESSA DE OLIVEIRA\r\n29/01/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/19\r\n00- 1004472- 5\r\nMARLY NOVAES DE ARAUJO\r\n03/02/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/19\r\n00- 1113514- 2\r\nEDITH TAVEIRA\r\n20/04/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/19\r\n00- 1013978- 0\r\nLIA IGNEZ DE CARVALHO VICTORINO\r\n15/04/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/19\r\n00- 1103950- 0\r\nNINFA SILVA MOREIRA\r\n12/02/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/19\r\n00- 1400408- 9\r\nANGELA MARIA SUELA PORTO\r\n18/05/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/19\r\n00- 1077755- 5\r\nNILZA MARIA JUNQUEIRA DOMINGUES\r\n12/02/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/19\r\n00- 1079499- 8\r\nGEISA MUNIZ MATTOS CARDOSO\r\n03/02/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/19\r\n00- 1004715- 7\r\nARACY DA SILVA REIS\r\n01/01/2016\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/19\r\n00- 1113352- 7\r\nSYLVIA LUCIA DOS SANTOS\r\n16/04/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/19\r\n00- 1088048- 2\r\nLYDIA REIS DE MENEZES\r\n22/12/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/19\r\n00- 1407836- 4\r\nLUIZA RODRIGUES BRUM\r\n24/04/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/19\r\n00- 1014389- 9\r\nROSA MARIA AMARAL GONÇALVES\r\n21/01/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/19\r\nId: 2203164\r\n" ], "2203165": [ "2019-08-26 00:00:00", "DE 23/08//2019\r\nb) Relação Nominal dos Benefícios Reativados.\r\nPeríodo: março de 2019 a agosto de 2019.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n22673\r\nWALDIR FREIRE DE MATTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n63784\r\nANTONIO CARLOS CABRAL CID\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n71969\r\nPAULO CARRANO ALBUQUERQUE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n73742\r\nVALDECI CARNEIRO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n84194\r\nYACY NOGUEIRA DE LEMOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n86132\r\nNILO RODRIGUES MACHADO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n88773\r\nALCINEA RIBEIRO MIGUEL\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n102517\r\nISMAEL MARTINS FERREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n116574\r\nLIOCY WERLING DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n122705\r\nOLDEMAR MARCONDES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n127266\r\nRENE BEZERRA DA CRUZ\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n138974\r\nJOAO FERREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n147298\r\nFRANCISCO DE ASSIS FILHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n154070\r\nANTONIO FERREIRA DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n159111\r\nJORGE LOPES PINTO DE ARAUJO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n170787\r\nCELIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n266387\r\nPAULO ROBERTO NUNES PASSOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n269803\r\nMILTON DE OLIVEIRA BADARO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n317396\r\nJOSE VALTER BARROS DE ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n342154\r\nGEFERSON LOPES DE ARAUJO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n362939\r\nNONATO DIAS DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n408864\r\nELZA MACHADO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n422345\r\nFABIO CADETE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n437533\r\nELIANE NEGREIROS DANTAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n442376\r\nMIGUEL LARA MACANHAM\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n448738\r\nANTONIO BENITO DERIZANS SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n470070\r\nMARIA JOSE NOGUEIRA RAMOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n482083\r\nANA MARIA DA CONCEICAO ROCHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n494765\r\nMARIA LUIZA ROCHA BORGES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n570028\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA CASTRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n597658\r\nSALETE SOARES GOMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n620062\r\nLUIS FELIPE SANTIAGO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n621706\r\nADEMIR CARDOZO PINTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n624569\r\nEDMEA DUARTE E SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n627745\r\nLAIZE MENEZES SILVA NUNES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n640763\r\nFERNANDO ANTONIO AZEVEDO XAVIER\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n643437\r\nLUIZ DE OLIVEIRA FREITAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n663039\r\nMARILENE MAESSE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n668269\r\nPEDRO PAULO THOLE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n684621\r\nSUELI DOS SANTOS MALHEIROS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n719864\r\nMAURICIO LOPES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n723627\r\nVERA LUCIA LOPES IMENES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n736363\r\nRIVALDO CLEMENTE DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n736959\r\nADOLFO AFFONSO GRUBEL\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n778019\r\nWANDERLIRIA RAYMUNDA DE MORAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n782201\r\nCARLOS ROBERTO MARTINS AREAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n800987\r\nMOACYR FERREIRA LOPES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n829457\r\nGELSO FARIA MARTINS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n830380\r\nMANOEL DA CONCEICAO PEREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n849562\r\nJOAO SEVERINO DE SANTANA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n849729\r\nALICE MARINHO RAMOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n857235\r\nMARIA ROSA RICCIOPPO SIMOES BAPTISTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n886846\r\nDINATE SILVA FREITAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n947572\r\nLUIZ CARLOS HOLTZ MANTOVANI\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n975516\r\nCRISTINA APARECIDA ANTUNES TEIXEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n997593\r\nAPARECIDA SELEGLIM\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1031442\r\nWALTER FRANCISCO VAPOR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1035195\r\nJAIR TULER\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1036243\r\nANTONIO REBOUCAS SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1053412\r\nEDISON DA SILVA DUQUE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1086180\r\nHELENA MARIA PINHEIRO MANHAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1089366\r\nJORGE ALBERTO DE ANDRADE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1093129\r\nANDRE FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1135573\r\nJOSE LUIZ FERREIRA DUARTE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1141118\r\nGLORIA EVELINE OTTONI PRATES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1171966\r\nALTAMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1176924\r\nJOSE ADALBERTO RODRIGUES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1188507\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1212158\r\nROBERTO TEIXEIRA DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1225648\r\nTHEREZA CHRISTINA ERTHAL MACHADO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1231539\r\nNILTON PEREIRA LEMOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1246644\r\nROBERTO DA SILVA MUSSI\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1253186\r\nWALKIR GOMES DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1263573\r\nLUIZ DE SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1291194\r\nIVAN LEAL ECCARD\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1294883\r\nPEDRO ROMULO DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1312453\r\nYEDA NUNES DE LIMA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1320209\r\nALCIONE COSTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1327485\r\nBRAZ DOS SANTOS JUNIOR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1329267\r\nANTONIO JOSE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1394329\r\nJACEA PEREIRA DO AMARAL\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1399203\r\nJOSE RODRIGUES DUTRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1495191\r\nLUIZ PAULO MORAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1566710\r\nMARLI ALVES BARBOSA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1570159\r\nSERGIO RUBENS ALVES CARVALHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1636000\r\nANTONIO MONTEIRO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1655067\r\nODETE SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1660141\r\nJOSE RIMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1705854\r\nCILENE CLAUDINO DIONIZIO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1898204\r\nMARIA LUBETE DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n1964956\r\nGLORIA SOARES FIGUEIREDO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n2507242\r\nALBERTO REIS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n2525814\r\nISRAEL DE ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n2536340\r\nLUIZ ALACRINO GUEDES PONTES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n2556538\r\nSHEILA MARIA DA SILVA MARQUES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n2592681\r\nDORVALINA MURY FERREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n2593069\r\nIRVAL DECCACHE MENENGOY\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n2614402\r\nAGNELLO CRUZ JUNIOR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n2614758\r\nCONCEICAO DE JESUS MONTEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n2615805\r\nMILTON DIAS VIEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4043576\r\nNELLY VILLA REAL MARTINS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4049425\r\nJORGE MARTINS DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4052999\r\nJOSE JOAQUIM\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4053377\r\nANTONIO SERGIO DA PENHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4055661\r\nARY ABREU DURIEZ\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4059226\r\nJORGE LUIZ ABREU DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4094645\r\nSUELY SGARAGLIA MARCELLOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4098711\r\nJORGE DA CRUZ BARRETO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4101606\r\nMARLENE TELES SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4121711\r\nRICARDO AUGUSTO VAZ PORTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4169918\r\nELIEZER LIMA SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4190799\r\nIZAIAS BORGES DE ALVARENGA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4196721\r\nANTONIO FERREIRA NETO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4208591\r\nANTONIO LUIZ DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4258505\r\nSONIA REGINA SOUZA DA ROSA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4259743\r\nJOSE DOS SANTOS FILHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4267761\r\nALFEU ROSAS MARTINS NETO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4271441\r\nOTAVIO PINHEIRO LOBO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4275434\r\nGILCELIA GONCALVES MOUTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4275947\r\nELISABETE RODRIGUES DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n8022048\r\nJOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10002137\r\nEDITH MARTINS DE SOUZA LIMA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10003101\r\nNELITA DACHEUX MAZZAROPPI\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10024024\r\nMARIA BATISTA DA COSTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10028363\r\nEDITE LOPES COSTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10034841\r\nRAMONA HEINEMANN DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10038917\r\nDILZA LUCIA VIEIRA MARQUES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10044485\r\nMARIA ANDREA MIRANDA R DE CARVALHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10047587\r\nCARMELITA ROCHA GOMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10049799\r\nMARIA LUIZA PINHEIRO SIMAS MARTINS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10052900\r\nANITA DA CONCECAO FARIA TAVARES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10064830\r\nJANETE CARDOSO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10084788\r\nMARIA DAS GRACAS CANELLAS LAMPIERI\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10101897\r\nRUTH DE ALMEIDA SALUSTIANO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10126886\r\nPATRICIA CABRAL FERREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10142578\r\nMARGARIDA DE JESUS CAMPOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10150167\r\nMARIA DA CONCEICAO AMARAL PIMENTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10161362\r\nMARIA MARLENE BATISTA BASILIO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10172997\r\nTERESA AMMIRATO BRAGANCA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10193563\r\nNAZIRA DOS SANTOS DE BARROS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10250892\r\nSONIA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10281269\r\nREGINA COELI MATTOS GUANAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10335297\r\nVERA LUCIA VALLADARES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10480382\r\nCLAUDIA CHAVES FERREIRA DE ARAGAO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10672962\r\nADEIR GOMES DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10725752\r\nMARLENE TELES SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10771194\r\nARLETE SILVA PORTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10784841\r\nNEIDE DA SILVA SANTORO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10794212\r\nSANTILHA ROSARIO DA PENHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10816635\r\nTEREZA C F CAVALCANTI DA SILVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10840858\r\nCATARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10861854\r\nMARIA DAS MERCES AVELAR DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10878155\r\nISAMAR CAMPOS DE A SEIXAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10878312\r\nSILVIA MARIA TEIXEIRA CAMPOS DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10892065\r\nCLAUDIA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n10949782\r\nHELOISA COSTA MARQUES DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11006418\r\nHELIA MARIA RODRIGUES SANTUCHI\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11026879\r\nLEILA XAVIER LIMA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11032927\r\nNADIA MARIA LOPES PONTES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11040516\r\nANTONIA DORNA DE SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11042561\r\nROSANGELA SALLES LELLES VASQUES CAMPOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11138161\r\nMARIA DA CONCEICAO CARVALHO MARIANO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11149523\r\nMARIA JOSE PETRILHO SILVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11206851\r\nMARILENE RANGEL CAMPOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11249745\r\nRITA IGNEZ COUTO DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11252962\r\nALICE DOS SANTOS VARGAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11327210\r\nVERA LUCIA DUARTE GONCALVES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11329505\r\nRUTH AMALIA CANTO SAVINO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11339140\r\nCLELIA VITORINO COSTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11341476\r\nADILIA REIS DE CARVALHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11364841\r\nJUPIRA FONTOURA DA CONCEICAO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11369808\r\nALMIRA DIAS DA COSTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11381506\r\nLEDA MARIA ANSELME CAMPOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11408648\r\nMARIA IZABEL DUTRA DA SILVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11510252\r\nNEIDI KOPPLIN\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11511144\r\nMAURO DA COSTA LEITAO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11663085\r\nIRACEMA DA SILVA CORREA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11724051\r\nMARIA DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11736733\r\nWILMA SILVA ARAUJO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n11832888\r\nLUCIA MARIA FELIX DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n12278032\r\nROSEMARY NOGUEIRA DE MORAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n12312583\r\nVERA DOS SANTOS MENESES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n12506945\r\nMARIA DO CARMO DE LEMOS PACHECO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n12539284\r\nNEIVA MARIA VIANA MENDES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n12595435\r\nEDNA JOANA VIANA OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n14011613\r\nENEDINA CORREA BARBOSA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n14169759\r\nDILMA MACIEL DO NASCIMENTO ASSIS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n14311336\r\nCARLOS IVAN VIEIRA SARMENTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n19008507\r\nJACEA PEREIRA DO AMARAL\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n19009075\r\nVERA VIEIRA COELHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n19009158\r\nZILDA PINTO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n19009588\r\nCELIA ESTOLANO CABRAL\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n20011987\r\nALEXANDRE MARQUES MELLO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n20122032\r\nIRENE SILVA DA COSTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n20481784\r\nFRANCI DE ARAGAO OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n22062293\r\nWANDERLY CASTRO PINTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n22573463\r\nMARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n22577456\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n30622195\r\nNAGENI RIBEIRO SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n30638514\r\nTANIA MARIA PEIXOTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n32540882\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES ALVES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n196238\r\nVILMA GUEDES PINHEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n4285235\r\nLEA FERREIRA DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nAbril/19\r\n31906\r\nJORGE CALIXTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n604108\r\nANGELA MARIA MONTAVANOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n654046\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n688291\r\nOVIDIO DA COSTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n791970\r\nCLEBER LOPES DE BARROS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n865337\r\nHAMILTON DO AMARAL SANTOS LIMA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n1079565\r\nRONALDO DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n1137009\r\nWANDA AMELIA LOPES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n1488816\r\nNILZA TAVARES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n1559186\r\nBEATRIZ CARMEN SIMOES ARAUJO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n1626399\r\nJOCELIA NOGUEIRA DOS SANTOS RIBEIR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n1836600\r\nLUIZ JESU BARROS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n2522639\r\nFRANCISCO CAMELO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n10027712\r\nLIVIA SANTOS MACHADO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n10114791\r\nMELINA FURTADA MARQUES DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n10126456\r\nMARLENE COUTINHO DE CARVALHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n10203032\r\nCRISTIANE FREITAS DE LACERDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n10282903\r\nAIDYL LAURIA GONCALVES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n10325140\r\nEROTIDES SANTOS DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n10832244\r\nMARIA ISABEL ROZ DE PASCOAL\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n10854800\r\nEUNICE SOUZA PFALTZGRAFF\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n10941441\r\nFERNANDO FARIAS FERNANDES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n11265006\r\nMARLENE PEREIRA MORENO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n12134896\r\nSUZANA MENEZES BAZETH MARQUES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n12539367\r\nVELMA DE ALMEIDA VASCONCELOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n12547899\r\nDIVA DE JESUS MOREIRA DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n12585550\r\nWALDIVIA ISABEL MARCHIORI PORTINHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n14026058\r\nREGINA ELENA COMES DE CASTRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n14045785\r\nMARIA CELESTE CANDIDO PRAIA FIUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n19008697\r\nLUCIA BALBINA DE BARROS MOUTINHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n23003221\r\nLUCY PEREIRA RODRIGUES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n24200933\r\nMARIA SUELLY ALVES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n1005126-6\r\nLYGIA APPARECIDA MIRANDA DIB\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nMaio/19\r\n169938\r\nADHEMAR JOSE DE MARINS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJunho/19\r\n10131456\r\nLYGIA VAZ SAMPAIO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJunho/19\r\n10264687\r\nMAGDA CEZAR STEFANO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJunho/19\r\n1326834\r\nADERBAL SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJunho/19\r\n10045029\r\nYVONNE FERREIRA SOARES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJunho/19\r\n10141414\r\nMARIA DA SILVA PEREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJunho/19\r\n11370228\r\nJANES DOS SANTOS ABREU\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJunho/19\r\n21708953\r\nROSEMERI DA COSTA BASTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJunho/19\r\n1380450\r\nALAYDE ALVES DE AZEVEDO\r\nLARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4302857\r\nGLORIA MARIA MARTINS DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n12721247\r\nSONIA MARIA MOURA MARTINS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4221693\r\nSUELI JOSE DE SOUZA RIBEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10696128\r\nWALTER DETERLING FREAZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n2172559\r\nHENRIQUE PAULO OLIVEIRA LIMA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10242790\r\nMARLI CARIPUNAS CAMPBELL NOLASCO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10527448\r\nMARLI DE RESENDE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n59162\r\nJOSE MARIA SCHWARTZ DA COSTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n85753\r\nWELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n149823\r\nSERGIO DE ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n305110\r\nNELSON PONTES GIL\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n403477\r\nVIRGILIO PEREIRA FILHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n584326\r\nJOSE MARIO BARREIROS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n611822\r\nLYGIA MARIA TEIXEIRA AYRES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n760900\r\nJOSE VASCONCELOS SOUSA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1644293\r\nBRUNO SERGIO NOGUEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n2734226\r\nANGELA MARIA HENRIQUES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4020798\r\nALMIR JOSE SOARES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4042172\r\nNELSON DE SOUSA ALVES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4091385\r\nROSILENE MELO ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4106084\r\nELIANE NAEGELE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4147435\r\nFATIMA MURAD\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4254942\r\nSUELY DE MELLO CARVALHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4287793\r\nLEDA MARIA CORREA FERREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4302345\r\nDULCILENE SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10235158\r\nMARIA HELENA QUINTANILHA DE SO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10336428\r\nELANIR DE CARVALHO VILHENA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10727295\r\nCLEUZA BASTOS SOARES TAVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10862902\r\nPAULO ROBERTO FEIJO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11369139\r\nANGELA MARIA ROCHA PERES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11961265\r\nCARMEN CARRERA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n162842\r\nFLAVIO CRUZ BARROSO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n163659\r\nNILSON FERREIRA DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n287706\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n412114\r\nRONALDO MORAES DE JESUS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n466987\r\nNELMA CASANOVA DE CARVALHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n610261\r\nSILVIA RIBEIRO DA ROCHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n634873\r\nNEIDE BARTHOLOMEU\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n865840\r\nRISALDO BEZERRIL\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1040005\r\nJOSE FARIAS DE ARAUJO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1138320\r\nLIETE GOMES PEREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1170059\r\nJOAO AUGUSTO CARVALHO MONTEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1363951\r\nADILSON RODRIGUES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1394162\r\nIVANY LOUREIRO BARCELLOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4004248\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4050431\r\nCARLOS ALBERTO RABETINE FILHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4096855\r\nROGERIO LAURENTINO DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4110516\r\nMARIA CHRISTINA SOBRINHO GUIMA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4282646\r\nIVONE DA ROSA GOMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4302188\r\nJORGE GONCALVES DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4317293\r\nPAULO CESAR RIBAS DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4800611\r\nVERA LUCIA PEREIRA XAVIER FREI\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4810925\r\nEMILIO CHALFOUN\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10046852\r\nOSCARINA FIGUEIREDO SALOMAO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10101707\r\nELIZETE JULEYRATH DE CARVALHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10166403\r\nEDMIL GUIDA REIS CASTRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10195345\r\nMARTHA ANGELICA NEVES ROCHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10245702\r\nMARIA ADELAIDE LOURENCO DE FAR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10301638\r\nLUZIA DE ALBUQUERQUE BRAGA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10305464\r\nMANOEL LUIZ DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10308641\r\nGECIRA SIPRIANO MOREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10433548\r\nNELMA CASANOVA DE CARVALHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10567071\r\nMERCIA VERONICA ARAUJO CORTES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10672616\r\nELIANE DA COSTA DANTAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10785491\r\nMARIA JOSE FREIRE CANAAN\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10873438\r\nSONIA MARIA COSTA SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11344223\r\nALDAYR FERREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11382660\r\nCLAUDETE MONTEIRO PASCOA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11886629\r\nMARCOS ESTEVES GOUVEIA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11932084\r\nLUZIA MARIA GONZAGA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n12054193\r\nCLARICE OLIVEIRA DE REZENDE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n12532438\r\nROSELENE DE AZEVEDO ROCHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n14024350\r\nLUCIENE CAMELO LOPES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n14315758\r\nPAULO CESAR ALVES DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n19009661\r\nDELMINA LIMA SAMPAIO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n20021432\r\nLAURA COSTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n20523965\r\nSANDRA LUCIA DOS S ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n21298526\r\nMARIA LUCIA DE ARAUJO BARBOSA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n22117378\r\nCATIA REGINA WANDERLEY CARVALH\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n7013\r\nCARLOS DE FREITAS MARTINS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n82818\r\nOSCAR LUIZ DO ROSARIO FILHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n509380\r\nJADYR DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n902478\r\nSANDRA MARISA PEREIRA DE CARVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n969386\r\nJACIMAR MACHADO DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n971440\r\nMARIA IGNEZ SANTOS VIANNA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1291863\r\nMARIA DE FATIMA SILVEIRA LUZ B\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1370659\r\nJOSE ROBERTO MENDES COUTINHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1495944\r\nDELMAR DOS SANTOS CUNHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1572601\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4025672\r\nANTONIO CUNHA ANTUNES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4034583\r\nFABIO DO NASCIMENTO SARDINHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4062956\r\nWILSON DE VASCONCELLOS COIMBRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4085148\r\nJOZIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4215455\r\nMILTON GARCIA MARTINS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4269114\r\nJOSE OLYMPIO MAGALHAES ESPINDO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10015709\r\nSONIA MARIA COELHO DA ROCHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10019024\r\nALAYDE COUTO LOPES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10079788\r\nJOSEFA BELARMINA GONCALVES CAM\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10112316\r\nANNA LUCIA DA COSTA GALVAO DE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10194538\r\nRACHEL CACCIARI BRAGA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10213429\r\nROSA ENY DE SOUZA MENEZES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11026523\r\nCELINA SANTOS PINTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11034899\r\nACILENE FERREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11043379\r\nSEBASTIAO CARLOS PEREIRA AGONI\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11389756\r\nMARILCE PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n12594974\r\nLETICIA SCHETTINO VIEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n14105787\r\nIVAN LUIZ PORTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n14220370\r\nCRISTINA HELENA HELFREICH\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n20117545\r\nTEREZINHA BASTOS FURIATI\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n22618235\r\nJORGE SERGIO GALHARDO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n441808\r\nAMAURI DA SILVA PEIXOTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n507251\r\nAUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n556977\r\nELIFAL DA SILVA ARAUJO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n613521\r\nJORGE MOREIRA GOMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n910307\r\nRAIMUNDO JOSE ANDRADE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1026012\r\nNELSON XAVIER DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1079995\r\nDULCE MARIA VALLE DE ARAUJO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1131747\r\nISMAEL SILVA FILHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1356070\r\nANA LUCIA SEGURASSE FARIA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n2143451\r\nSAUL SZRVINKY DUARTE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n2600963\r\nVERONICA DA CONCEICAO LOPES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n2717486\r\nLIGIA MARIA PEREIRA OLIMPIO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4048963\r\nJORGE CORREA LOUVIS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4080776\r\nGETULIO MALFETANO LIMA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4338372\r\nJONAS BARCELOS RODRIGUES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10235588\r\nANGELA MARIA VARGAS LOPES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10363232\r\nJULIETA PIRES VERONESE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10443182\r\nLEA PAULA DE ALMEIDA NARCIZO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10512762\r\nNEUZA MARIA PONTES CORDEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10787828\r\nMARIA DAS GRACAS DE ARRUDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11018504\r\nCARMEN DE OLIVEIRA SOUZA SCHLE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11404308\r\nANA LUCIA SEGURASSE FARIA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11529435\r\nLINETE REIS DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11933991\r\nMARIA DE FATIMA LOPES FERNANDE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n12014726\r\nSEVERINA FERREIRA RAMOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n12094579\r\nSONIA REGINA MEDEIRO ARAUJO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n14048615\r\nROSANGELA APARECIDA DE BARROS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n14183909\r\nJORGE IGNACIO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n24121121\r\nFERNANDO PEDROSA MEISSNER\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n60764\r\nHUGO FORAIN JUNIOR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n524181\r\nMONICA MARIA RAUNHEITTI SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n534305\r\nOZIR OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n629287\r\nIVONE FERREIRA ARAUJO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n946178\r\nSEBASTIAO FERNANDES MACHADO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1027929\r\nJOSE ALVES DE CARVALHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1224328\r\nJUVENIL SOARES DE SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1271162\r\nELENIR MEDEIROS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1337955\r\nEPAMINONDAS NUNES MOREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4006961\r\nIVAN QUEIROZ BASTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4120580\r\nJOSE FRANCISCO BRAGA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4186417\r\nJORGELENE RIZZO DUARTE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10322048\r\nROSELI ANDRADE DA SILVA MIRANC\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10837714\r\nEDNOLIA AMORIM DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11225489\r\nEDITH DA PIEDADE MEDEIROS ZEBE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11284064\r\nTHEREZINHA DA CUNHA ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11296076\r\nVALDEA VENANCIO DO ESPIRITO SA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11324704\r\nSONIA DUARTE DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11328960\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES DE OLIV\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11425576\r\nMARILEA MEZZAVILLA RIBEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11755873\r\nANTONIO CARLOS SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n14225841\r\nFRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n14263347\r\nNEIVA VASCONCELLOS DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n17002825\r\nSILVIA DA SILVA COIMBRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n21043617\r\nMARIA VENANCIA DE SOUZA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n219899\r\nCEZAR DE CASTRO E SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n622001\r\nJORGE FERREIRA PINTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n785220\r\nERNESTINA GUIMARAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10073823\r\nVERA LUCIA LOUZEIRO GUARANHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10126290\r\nSHEYLA DE SOUZA PORTELLA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10830891\r\nCELINA DE SOUZA MURY\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11250834\r\nNEYDE SOARES DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11352168\r\nARYLMA DA ROCHA GONCALVES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n12731980\r\nJOSE MARIA GARCIA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n821470\r\nELIETE PAOLONI NUNES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n848408\r\nJOSE GERALDO DE JESUS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1156223\r\nCONCEICAO DOS ANJOS FERNANDES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1267723\r\nVICENTE DE PAULO DA CUNHA COUT\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1295344\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA ABREU\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1322098\r\nJOAO MARQUES DE PADUA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1417047\r\nSILVIO PINHEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4119731\r\nJORGE RUBENS DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4269544\r\nROSICLEI DE ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4298485\r\nMARIA LUIZA CARVALHO GOMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4333498\r\nRITA DE CASSIA DE AZEVEDO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n7001183\r\nJOAQUIM MARCOS QUEIROZ FIUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10040061\r\nMARINA DOS SANTOS GUIMARAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10046423\r\nMARIA HELENA DE ANDRADE COSTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10067502\r\nILMA ELOAR DOS SANTOS LIMA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10186195\r\nMARIA SOLANGE MELLO MAC CORD\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10648665\r\nFRANCISCO TADEU ARAUJO TAVARES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10745354\r\nRAQUEL TERESINHA MACEDO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10889350\r\nMARIA CELIA MONTEIRO DE SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11029113\r\nJANETE TEIXEIRA HENRIQUE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11094877\r\nANTONIO FABIO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11257094\r\nMARIA NEIVA CORREA GONCALVES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11346947\r\nDILA RODRIGUES SOARES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n14066351\r\nREGINA LUCIA PINHO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n486233\r\nHILTON PEREIRA SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1085299\r\nANTONIO WASHINGTON GUIMARAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1102805\r\nSUELI APARECIDA SALOMAO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1285709\r\nMARCY DE OLIVEIRA FREITAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1291350\r\nJOSE CARLOS DA SILVA NUNES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1371467\r\nLENI MACHADO CARDOSO CYPRIANO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n3035185\r\nJOSE FIDELIS BERTOLOTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4176293\r\nMARIA DAS GRACAS GARCIA GOMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10244655\r\nBERNARDO COUTO RUIVO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJulho/19\r\n10256311\r\nREGINA HELENA TARANTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10840189\r\nIRACEMA MARTINS DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11408481\r\nJANAINA OLIVEIRA DE FARIA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n20297263\r\nNEUZA MARIA DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n159970\r\nCLETO CAETANO BOUCAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n323790\r\nGERALDO DA SILVA REIS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n870683\r\nPEDRO MARTINS MACHADO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1197334\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA BRITO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10312320\r\nIRACEMA DE OLIVEIRA MARCONDES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11180361\r\nARMINDA DA COSTA PINTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11367869\r\nNEUZA MARTINS PINHEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11383635\r\nLAURA DA SILVA NEVES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n19001924\r\nDIRCE MAIA COSTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10220390\r\nLEA PAIVA MARQUES LEITAO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJulho/19\r\n10359040\r\nMARIA ELIZABETH FERREIRA SPIND\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10847432\r\nAMELIA RAFALOVIK DE CAMPOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11226297\r\nSANDRA REGINA SALES KELLY\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n14142475\r\nROSELI GONCALVES DA COSTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n14452825\r\nANA BEATRIZ CAVALCANTI LOBO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n20233029\r\nEDNA MUTRAN BRANCO MORENO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n696989\r\nELIZETE DE LIMA SOBRINHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1367192\r\nDULCIMEA PEREIRA DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n2063931\r\nCARLOS ROBERTO ARAUJO PINTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n4027967\r\nCARLOS ALBERTO DE MORAES MELLO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11576865\r\nLUCIA MARQUES DE BARROS LEITE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n20092375\r\nHANNAH CAROLINA MARQUES DE MEL\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n30092373\r\nLUZIA MARQUES DE MELO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n560813\r\nDANIEL ANDRADE SANTIAGO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1279223\r\nALICE MARIA SILVA MAGALHAES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1823038\r\nMARIA GABRIELA DE OLIVEIRA ROC\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11407913\r\nSONIA MARTINS DUTRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n18008219\r\nSEBASTIANA MARIA MARTINS DE SO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n1093475\r\nHILDA ROCHA LIMA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJulho/19\r\n8023525\r\nEDUARDO ELIAN\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10221018\r\nSUELY DIAS CORREIA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10889434\r\nMARILEUDA DE SOUZA OSSAMI\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n19007103\r\nMARTA PAES BAPTISTA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n721688\r\nVALCIR DOS SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n8002362\r\nWALDYR NASCIMENTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10066611\r\nSELMA GEISTEIRA DE MOURA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n20894515\r\nLINIETE DAMASCENO LOPES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJulho/19\r\n35147\r\nPEDRO RIQUE FERREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n350769\r\nJOSE ALBERTO DE SOUSA GOMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10237600\r\nSUZANA SERRAO DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJulho/19\r\n10705218\r\nELIANE LAFAYETTE PIRES DA SILV\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n10822799\r\nMARIA DO CARMO HUHN REBELLO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n12577458\r\nMARIA NARCISA SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n13378385\r\nMARIZA MORENO DE LIMA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n20089157\r\nCREUZA ALVES FELIPE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n20181392\r\nMARIA DE FATIMA VITORINO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n2489243\r\nMARIA CECILIA FILIE DE OLIVEIR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n11198223\r\nNEIDE FERNANDES DA ROCHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2018\r\nJulho/19\r\n11493061\r\nMARIA VANDA COSTA FERREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nJulho/19\r\n200790\r\nDAROL GOMES COELHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n868786\r\nOYAMA NOGUEIRA BITTENCOURT\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n1975051\r\nANGELA REGINA MELO TERRA PASSO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10169852\r\nTEREZA DE CARVALHO MOREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11259116\r\nHELENA LUCIA PORTO LEDO SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11941077\r\nELISANGELA CANDIDO DOMINGOS DA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n24274540\r\nANGELICA WILLEMEN SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n552042\r\nCARLOS DAGOBERTO CATANHO PESSO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10133312\r\nMARIA ELIAN CHAVES BRAGA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10138030\r\nLEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MAR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11135308\r\nAMELIA SCOFANO DA SILVEIRA NUN\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n100065\r\nDOMINGOS COSTA DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n4092789\r\nANA MARIA FRANCO CARDOSO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n4033346\r\nJOAO CARLOS COUTINHO CONTRUCCI\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n866814\r\nNELSON CASAGRANDE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n975946\r\nMARIA ODETE NUNES LINO DA SILV\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n1561240\r\nENITH PRADO ARAUJO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n403048\r\nMARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n1102136\r\nMARINA RAMALHO PEGO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n4815569\r\nWALKIRIA MARIA BORGES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n8005035\r\nJOSE VICENTE DA COSTA FERREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n444901\r\nOSVALDO PEDRON\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n4043220\r\nWILSON PIRES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11228749\r\nSEBASTIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n12518015\r\nWILMA DOS SANTOS ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n512251\r\nNEIDE GONCALVES FRAUCHES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n513739\r\nAURORA DA SILVA MOREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n8004061\r\nANTONIO JOSE RIBEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10723708\r\nNAIR MARTINS DA SILVEIRA FEITO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n167999\r\nMARIO BARREIRO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n1193853\r\nLEDI SILVA MENDES DE ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n4127676\r\nJOSE ALVES DA ROCHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10638195\r\nHILDA DA SILVA NEVES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11917010\r\nDJANIRA CADENGUE LEITE COUTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n49445\r\nISAIAS CEILAO RANGEL\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n825620\r\nSEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n4298212\r\nTANIA APARECIDA SANTOS GUEDES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10013928\r\nANA OLIMPIA RABELO ALBAYNE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n1383553\r\nARMANDO PIRES GALVAO FILHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10060929\r\nSUELY MAGALHAES GOMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n12489753\r\nCELIA DOS SANTOS SPINDOLA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n782474\r\nALTAMIRA PESSOA SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10867117\r\nCARMEN LUCIA MINERVINA SILVEIR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n610188\r\nSUELY AVELLAR DE ARAUJO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n871491\r\nREYNALDO RIBEIRO LEMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10012367\r\nWILMA ROCHA AZEVEDO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10119832\r\nGLORIA NUNES BRAGANCA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n1713445\r\nSANTA MARGARIDA DE VARGAS DUAR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11395803\r\nNEIDA BASTOS FARIA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n14050355\r\nMARIA JULIA DE FREITAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10058352\r\nANA MARILIA BATALHA BERNACCHI\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11339579\r\nMARIA LUIZA COELHO BRAUNE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11346780\r\nNILCE DO CARMO TAVARES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n581140\r\nCESAR VALENTE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10241123\r\nGERLANE AMARAL GUERREIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10456671\r\nMARLENE PERLINGEIRO CRESPO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11396454\r\nTEODORA GOMES LUCIANO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n200790\r\nDAROL GOMES COELHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n868786\r\nOYAMA NOGUEIRA BITTENCOURT\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n1975051\r\nANGELA REGINA MELO TERRA PASSO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10169852\r\nTEREZA DE CARVALHO MOREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11259116\r\nHELENA LUCIA PORTO LEDO SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11941077\r\nELISANGELA CANDIDO DOMINGOS DA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n24274540\r\nANGELICA WILLEMEN SOUZA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n552042\r\nCARLOS DAGOBERTO CATANHO PESSO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10133312\r\nMARIA ELIAN CHAVES BRAGA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10138030\r\nLEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MAR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11135308\r\nAMELIA SCOFANO DA SILVEIRA NUN\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n100065\r\nDOMINGOS COSTA DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n4092789\r\nANA MARIA FRANCO CARDOSO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n4033346\r\nJOAO CARLOS COUTINHO CONTRUCCI\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n866814\r\nNELSON CASAGRANDE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n975946\r\nMARIA ODETE NUNES LINO DA SILV\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n1561240\r\nENITH PRADO ARAUJO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n403048\r\nMARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n1102136\r\nMARINA RAMALHO PEGO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n4815569\r\nWALKIRIA MARIA BORGES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n8005035\r\nJOSE VICENTE DA COSTA FERREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n444901\r\nOSVALDO PEDRON\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n4043220\r\nWILSON PIRES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11228749\r\nSEBASTIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n12518015\r\nWILMA DOS SANTOS ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n512251\r\nNEIDE GONCALVES FRAUCHES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n513739\r\nAURORA DA SILVA MOREIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n8004061\r\nANTONIO JOSE RIBEIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10723708\r\nNAIR MARTINS DA SILVEIRA FEITO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n167999\r\nMARIO BARREIRO DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n1193853\r\nLEDI SILVA MENDES DE ALMEIDA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n4127676\r\nJOSE ALVES DA ROCHA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10638195\r\nHILDA DA SILVA NEVES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11917010\r\nDJANIRA CADENGUE LEITE COUTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n49445\r\nISAIAS CEILAO RANGEL\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n825620\r\nSEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n4298212\r\nTANIA APARECIDA SANTOS GUEDES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10013928\r\nANA OLIMPIA RABELO ALBAYNE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n1383553\r\nARMANDO PIRES GALVAO FILHO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10060929\r\nSUELY MAGALHAES GOMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n12489753\r\nCELIA DOS SANTOS SPINDOLA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n782474\r\nALTAMIRA PESSOA SANTOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10867117\r\nCARMEN LUCIA MINERVINA SILVEIR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n610188\r\nSUELY AVELLAR DE ARAUJO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n871491\r\nREYNALDO RIBEIRO LEMES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10012367\r\nWILMA ROCHA AZEVEDO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10119832\r\nGLORIA NUNES BRAGANCA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n1713445\r\nSANTA MARGARIDA DE VARGAS DUAR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11395803\r\nNEIDA BASTOS FARIA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n14050355\r\nMARIA JULIA DE FREITAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10058352\r\nANA MARILIA BATALHA BERNACCHI\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11339579\r\nMARIA LUIZA COELHO BRAUNE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11346780\r\nNILCE DO CARMO TAVARES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n581140\r\nCESAR VALENTE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10241123\r\nGERLANE AMARAL GUERREIRO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n10456671\r\nMARLENE PERLINGEIRO CRESPO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\n11396454\r\nTEODORA GOMES LUCIANO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA - 2019\r\nAgosto/19\r\nId: 2203165\r\n" ], "2203166": [ "2019-08-26 00:00:00", "DE 23/08//2019\r\nc) Relação nominal dos beneficiários excluídos/suspensos na folha de pagamento;\r\nPeríodo: março de 2019 a agosto de 2019.\r\n. \r\nMATRICULA\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 3134627-3\r\nDOUGLAS SOUZA SILVA\r\n24 ANOS\r\nMarço/19\r\nId: 2203166\r\n" ], "2203167": [ "2019-08-26 00:00:00", "DE 23/08//2019\r\nd) Relação nominal dos aposentados e beneficiários falecidos no período \r\nPeríodo: março de 2019 a agosto de 2019.\r\nMATRICULA\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 1900702-0\r\nCACILDA SIQUEIRA DE MOURA\r\n29/01/2019\r\nMarço/19\r\n00- 0802727-8\r\nREGINALDO RAMOS NASCIMENTO\r\n19/02/2019\r\nMarço/19\r\n00- 0134775-6\r\nANTONIO JAIME CEZARIO DA SILVA\r\n25/01/2019\r\nMarço/19\r\n00- 0068020-7\r\nJOAQUIM DE SOUZA MARTINS NETO\r\n19/12/2018\r\nMarço/19\r\n00- 0007463-3\r\nCELSIO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n02/03/2019\r\nMarço/19\r\n00- 0079332-3\r\nMARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS TELLES\r\n04/03/2019\r\nMarço/19\r\n00- 0014613-4\r\nRENILDO BEZERRA DA CRUZ\r\n11/02/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0066265-0\r\nJAIME AROUH\r\n09/03/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0004154-1\r\nWILMAR ROBERTO CIDADE\r\n27/01/2019\r\nAbril/19\r\n00- 1065617-1\r\nADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO\r\n09/03/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0136352-2\r\nWANDERLEY DE CARVALHO DIAS\r\n01/02/2019\r\nAbril/19\r\n00- 1135291-1\r\nZILDA SEIXAS ALVES\r\n02/02/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0432202-0\r\nVALDIR ZETTEL\r\n07/01/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0001880-4\r\nWANDER SALVADOR\r\n13/03/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0142859-8\r\nLUIZ CAMPOS DE MENEZES\r\n23/03/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0077755-7\r\nRENATO GUIMARAES DOMINGUES\r\n12/02/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0261815-5\r\nJORGE AURELIO RIBEIRO DOMINGUES\r\n10/02/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0103950-2\r\nVATER MOREIRA\r\n12/02/2019\r\nAbril/19\r\n00- 1015091-0\r\nCIBELE FERREIRA PEREIRA DA SILVA\r\n07/02/2019\r\nAbril/19\r\n00- 1086150-8\r\nDILMA BLANCO VALDEZ\r\n21/02/2019\r\nAbril/19\r\n00- 1226734-0\r\nREGINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n23/02/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0088048-4\r\nCARLOS ALBERTO SANT ANNA DE MENEZES\r\n22/12/2018\r\nAbril/19\r\n00- 1156965-4\r\nEDMEE MATHIAS DE SOUZA\r\n18/03/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0141771-6\r\nSULLY MACHADO\r\n06/03/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0136832-3\r\nGERALDA BAIONETA DA SILVA\r\n15/03/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0014680-3\r\nROGERIO DA SILVA BAPTISTA\r\n03/04/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0019437-3\r\nROBERTO DA SILVA PINTO\r\n06/04/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0065471-5\r\nAMARO SYLVIO BAPTISTA\r\n05/04/2019\r\nAbril/19\r\n00- 1133620-3\r\nEMMA BARBOZA NACIF\r\n28/03/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0011142-7\r\nANTONIO AUGUSTO FONSECA SANTO\r\n30/03/2019\r\nAbril/19\r\n00- 0254355-1\r\nMARIA DE LOURDES PIRES TAVARES\r\n00-0254355-1\r\nAbril/19\r\n00- 0402478-2\r\nMANOEL LUIZ RAMOS DE LIMA\r\n00-0402478-2\r\nAbril/19\r\n00- 0113514-4\r\nEDGAR RIBEIRO SOARES\r\n20/04/2019\r\nMaio/19\r\n00- 0033219-7\r\nHERBO NUNES LIMA\r\n19/04/2019\r\nMaio/19\r\n00- 0421820-2\r\nEDIVALDO PAES DA SILVA\r\n23/04/2019\r\nMaio/19\r\n00- 0013978-2\r\nGILBERTO MACHADO VICTONINO\r\n15/04/2019\r\nMaio/19\r\n00- 1139270-1\r\nDIVA ROCHA MONNERAT\r\n13/04/2019\r\nMaio/19\r\n00- 1129321-4\r\nPAULO CESAR CARNEIRO LEAL\r\n29/03/2019\r\nMaio/19\r\n00- 0407836-6\r\nPEDRO PAULO ALVES BRUM\r\n24/04/2019\r\nMaio/19\r\n00- 0113352-9\r\nALVARO SILVA FILHO\r\n16/04/2019\r\nMaio/19\r\n00- 0125318-6\r\nWALKIR GOMES DA SILVA\r\n03/05/2019\r\nMaio/19\r\n00- 1001430-6\r\nLEDA RODRIGUES MONTEIRO\r\n05/05/2019\r\nMaio/19\r\n00- 1002348-9\r\nWASTY GENOVA RAPOSO\r\n30/04/2019\r\nMaio/19\r\n00- 3062219-5\r\nNAGENI RIBEIRO SOUZA\r\n23/04/2019\r\nMaio/19\r\n00- 1030902-9\r\nNEUSA VIEIRA DA SILVA\r\n19/04/2019\r\nMaio/19\r\n00- 1014575-3\r\nANNA MARIA ABRANTES PORTO\r\n15/04/2019\r\nMaio/19\r\n00- 1261343-6\r\nAPARECIDA THOMAZINHO AZEVEDO\r\n11/04/2019\r\nMaio/19\r\n00- 1022446-7\r\nLIOMAR MUNDIM RIBEIRO\r\n14/04/2019\r\nMaio/19\r\n00- 0400408-1\r\nDA SILVA PORTO\r\n18/05/2019\r\nJunho/19\r\n00- 0157171-0\r\nVERA MARTINS\r\n14/05/2019\r\nJunho/19\r\n00- 0157643-8\r\nCESAR LOPES DA SILVA\r\n18/05/2019\r\nJunho/19\r\n00- 0044423-2\r\nERLY ALVES DA SILVA\r\n15/05/2019\r\nJunho/19\r\n00- 0019526-3\r\nROBERTO TAVARES MEIRELLES\r\n30/05/2019\r\nJunho/19\r\n00- 0028304-4\r\nJOSE RENATO BAPTISTA JOURDAN\r\n05/06/2019\r\nJunho/19\r\n00- 1028002-2\r\nCLAUDETTE DOS SANTOS ARAUJO\r\n27/05/2019\r\nJunho/19\r\n00- 1134635-0\r\nECY OLIVEIRA FERNANDES\r\n28/05/2019\r\nJunho/19\r\n00- 0085723-5\r\nMARIA ROSA RICCIOPPO SIMOES BAPTISTA\r\n23/05/2019\r\nJunho/19\r\n00- 1079316-4\r\nAMARILIA NAURIA DE JESUS E SILVA\r\n03/06/2019\r\nJunho/19\r\n00- 1135801-7\r\nMARIA LUCIA LIMA SOUTO BARROS\r\n25/05/2019\r\nJunho/19\r\n00- 1040894-6\r\nINEZ ROSA DE AZEVEDO FREITAS\r\n13/05/2018\r\nJunho/19\r\n00- 1137995-5\r\nWALDEMAR JOSE ROMANO\r\n08/05/2019\r\nJunho/19\r\n00- 0097101-0\r\nOSVALDO DE CASTRO\r\n12/05/2019\r\nJunho/19\r\n00- 1087130-9\r\nANNA ROSA CAVALCANTI TEIXEIRA GUERRA\r\n06/06/2019\r\nJunho/19\r\n00- 1001899-2\r\nCLELIA SANTOS VELLEZ\r\n11/05/2019\r\nJunho/19\r\n00- 0031356-9\r\nJOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n17/06/2019\r\nJulho/19\r\n00- 0000027-3\r\nHELIO BRANCO DE MORAES\r\n15/06/2019\r\nJulho/19\r\n00- 0004146-7\r\nJACQUES FERNANDES RAIBERT\r\n23/06/2019\r\nJulho/19\r\n00- 0009482-1\r\nLUIZ HELIO DA SILVA\r\n15/06/2019\r\nJulho/19\r\n00- 0135933-0\r\nJOAQUIM MARQUES FILHO\r\n22/06/2019\r\nJulho/19\r\n00- 0416835-7\r\nREGINA DONADIO FRIEDL\r\n06/07/2019\r\nJulho/19\r\n00- 0156973-0\r\nSEBASTIAO GATILHORI\r\n08/07/2019\r\nJulho/19\r\n00- 0407372-2\r\nROMARIO BISPO OLIVEIRA\r\n22/06/2019\r\nJulho/19\r\n00- 0015210-8\r\nJOCEL MANFREDINI\r\n23/06/2019\r\nJulho/19\r\n00- 0412848-4\r\nJOAO CARLOS DE FATIMA DE ALMEIDA\r\n24/06/2019\r\nJulho/19\r\n00- 0414344-2\r\nCELSO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n18/06/2019\r\nJulho/19\r\n00- 0401439-5\r\nMARIO LUCIO GUIMARAES SANDI\r\n04/06/2019\r\nJulho/19\r\n00- 1256064-5\r\nISA MARIA PAIVA CABRAL\r\n07/07/2019\r\nJulho/19\r\n00- 0073768-4\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n22/06/2019\r\nJulho/19\r\n00- 0085596-5\r\nLAUREANO NAZARETH DE MOURA\r\n16/03/2019\r\nJulho/19\r\n00- 0140678-4\r\nMARIA ONDINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n04/06/2019\r\nJulho/19\r\n00- 0416606-2\r\nLUIZ CARLOS MARTINS\r\n11/07/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 0407615-4\r\nGILVAN ALVES FERREIRA\r\n21/07/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 0124591-9\r\nGENILSON JOSE DA SILVA\r\n23/07/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 1145378-4\r\nESTER DE ARAUJO CANDEZ\r\n24/07/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 0023019-3\r\nJORGE MELO DE SOUZA\r\n09/07/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 1403261-9\r\nMARIA DA SALETE DE OLIVEIRA LIMA\r\n17/07/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 0011762-2\r\nJOSE DA SILVA GONÇALVES\r\n01/08/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 2031941-4\r\nWANDA MENDES CORREA\r\n09/08/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 0126799-6\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA CUNHA\r\n08/08/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 0014443-6\r\nARAKEN MAZZONI BRIGIDO\r\n31/07/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 1004502-9\r\nYVONNE FERREIRA SOARES\r\n30/07/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 0300977-6\r\nARLINDO CARVALHO\r\n25/07/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 0016446-7\r\nRICARDO GUERREIRO ARRABAL\r\n03/08/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 0083364-0\r\nARNALDO MAGNOCAVALLO\r\n06/07/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 0259926-4\r\nNIVAN TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n17/07/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 1050075-9\r\nCLODOMIRO JOSE MUNIZ DA SILVEIRA\r\n02/08/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 1138053-2\r\nLEA DE OLIVEIRA CHAVES\r\n23/07/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 2104361-7\r\nMARIA VENANCIA DE SOUZA SILVA\r\n28/07/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 0088684-6\r\nDINATE SILVA FREITAS\r\n13/07/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 0016993-8\r\nADHEMAR JOSE DE MARINS\r\n24/07/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 0122750-3\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA\r\n19/07/2019\r\nAgosto/19\r\n00- 0301787-8\r\nALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO\r\n12/08/2019\r\nAgosto/19\r\nId: 2203167\r\n" ], "2203168": [ "2019-08-26 00:00:00", "DE 23/08//2019\r\ne) Valor total da folha de pagamento discriminada por rubrica mês a mês.\r\nPeríodo: março de 2019 a agosto de 2019.\r\nRenda Mensal \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDescrição\r\nMarço/19\r\nAbril/19\r\nMaio/19\r\nJunho/19\r\nJulho/19\r\nAgosto/19\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n71.549.326,07\r\n74.476.143,44\r\n73.447.887,67\r\n70.942.312,36\r\n74.443.035,77\r\n73.822.555,78\r\nRenda Mensal Judicial \r\n26.869,98\r\n44.681,80\r\n79.998,20\r\n59.749,75\r\n154.980,68\r\n66.946,02\r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nRenda Mensal 13º salário (CREDITO)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nRenda Mensal Bruta\r\n71.576.196,05\r\n74.520.825,24\r\n73.527.885,87\r\n71.002.062,11\r\n74.598.016,45\r\n73.889.501,80\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n15.754,56\r\n13.076,50\r\n13.799,71\r\n9.900,07\r\n14.569,67\r\n29.325,21\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n-R 282,31\r\n327,08\r\n-R 341,31\r\n257,32\r\n257,32\r\n290,64\r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n2.872,49\r\n-R 4.194,62\r\n6.398,75\r\n6.398,75\r\n3.697,25\r\n6.759,37\r\nContribuição (DEBITO)\r\n2.960.543,66\r\n3.066.655,17\r\n-R 3.019.112,41\r\n2.935.566,41\r\n3.040.242,02\r\n3.013.303,52\r\nContribuição Estado 13º Sal. (DEBITO\r\nR -\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nJóia (DEBITO)\r\n-R 114.877,89\r\n-R 119.644,84\r\n119.729,77\r\n113.806,69\r\n-R 117.016,68\r\n-R 117.546,72\r\nRenda Mensal Líquida\r\n68.481.865,14\r\n71.316.927,03\r\n70.368.503,92\r\n67.936.132,87\r\n71.422.233,51\r\n70.722.276,34\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 e Invalidez Integral\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDescrição\r\nMarço/19\r\nAbril/19\r\nMaio/19\r\nJunho/19\r\nJulho/19\r\nAgosto/19\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR 4.201.019,74 \r\nR 4.361.647,66 \r\nR 4.309.460,72 \r\nR 4.146.191,53 \r\nR 4.371.269,10 \r\nR 4.316.961,93 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 4.201.019,74 \r\nR 4.361.647,66 \r\nR 4.309.460,72 \r\nR 4.146.191,53 \r\nR 4.371.269,10 \r\nR 4.316.961,93 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n-R 477,54 \r\n-R 477,54 \r\n-R 477,54 \r\n-R 223,18 \r\n-R 223,18 \r\n-R 223,18 \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n-R 6,91 \r\n-R 6,91 \r\n-R 6,91 \r\n-R 6,91 \r\n-R 6,91 \r\n-R 6,91 \r\nContribuição (DEBITO)\r\n-R 196.576,30 \r\n-R 204.278,35 \r\n-R 200.972,98 \r\n-R 194.155,22 \r\n-R 203.759,15 \r\n-R 202.137,82 \r\nContribuição (CREDTO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nJóia (DEBITO)\r\n-R 294,69 \r\n-R 294,69 \r\n-R 294,69 \r\n-R 289,24 \r\n-R 291,84 \r\n-R 292,21 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n-R 14.090,05 \r\n-R 14.090,05 \r\n-R 14.090,87 \r\n-R 13.584,24 \r\n-R 13.795,78 \r\n-R 13.302,81 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 3.989.574,25\r\n4.142.500,12\r\n4.093.617,73\r\nR 3.937.932,74\r\nR 4.153.192,24\r\nR 4.100.999,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nMarço/19\r\nAbril/19\r\nMaio/19\r\nJunho/19\r\nJulho/19\r\nAgosto/19\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 75.777.215,79 \r\nR 78.882.472,90 \r\nR 77.837.346,59 \r\nR 75.148.253,64 \r\nR 78.969.285,55 \r\nR 78.206.463,73 \r\nRenda Mensal Cotista\r\nR 756.373,39 \r\nR 827.503,44 \r\nR 798.916,86 \r\nR 779.288,87 \r\nR 789.164,14 \r\nR 785.298,52 \r\nDescontos Consignatários\r\n-R 7.051.610,68 \r\n-R 7.123.214,54 \r\n-R 7.208.462,03 \r\n-R 6.919.227,38 \r\n-R 6.973.536,61 \r\n-R 6.956.881,25 \r\nImposto de Renda\r\n-R 8.149.328,10 \r\n-R 8.608.002,77 \r\n-R 8.356.366,19 \r\n-R 8.063.234,03 \r\n-R 8.647.296,03 \r\n-R 8.451.517,61 \r\nImposto de Renda (Credito) \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 58.026.874,00 \r\nR 60.555.713,28 \r\nR 59.696.210,29 \r\nR 57.670.893,07 \r\nR 60.743.757,25 \r\nR 60.200.175,00 \r\nId: 2203168\r\n" ], "2203169": [ "2019-08-26 00:00:00", "DE 23/08//2019\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n02/2019\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n31/01/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,456531\r\n228.033.801,62\r\n-\r\n0,0000\r\n-\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n-\r\n01/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,460992\r\n228.088.920,04\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n04/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,465454\r\n228.144.052,07\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0483\r\n0,0492\r\n98,1707\r\n05/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,469918\r\n228.199.197,64\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0725\r\n0,0738\r\n98,2384\r\n06/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,474382\r\n228.254.356,77\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0967\r\n0,0985\r\n98,1725\r\n07/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,478848\r\n228.309.529,32\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1209\r\n0,1231\r\n98,2128\r\n08/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,483314\r\n228.364.710,49\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1451\r\n0,1478\r\n98,1732\r\n11/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,487781\r\n228.419.905,25\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1693\r\n0,1724\r\n98,2018\r\n12/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,492250\r\n228.475.113,52\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1935\r\n0,1971\r\n98,1735\r\n13/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,496719\r\n228.530.335,34\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2177\r\n0,2218\r\n98,1514\r\n14/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,501190\r\n228.585.570,83\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2419\r\n0,2464\r\n98,1737\r\n15/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,505662\r\n228.640.819,85\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2661\r\n0,2711\r\n98,1556\r\n18/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,510135\r\n228.696.082,47\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2904\r\n0,2958\r\n98,1744\r\n19/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,514608\r\n228.751.358,53\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3146\r\n0,3205\r\n98,1591\r\n20/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,519083\r\n228.806.648,28\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3389\r\n0,3452\r\n98,1749\r\n21/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,523560\r\n228.861.951,67\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3631\r\n0,3699\r\n98,1616\r\n22/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,528037\r\n228.917.268,56\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3874\r\n0,3946\r\n98,1753\r\n25/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,532515\r\n228.972.598,97\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4116\r\n0,4193\r\n98,1636\r\n26/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,536995\r\n229.027.943,01\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4359\r\n0,4440\r\n98,1756\r\n27/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,541475\r\n229.083.300,61\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4602\r\n0,4688\r\n98,1655\r\n28/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,545907\r\n229.138.062,28\r\n0,0239\r\n0,0246\r\n97,1544\r\n0,4842\r\n0,4935\r\n98,1155\r\nId: 2203169\r\n" ], "2203170": [ "2019-08-26 00:00:00", "DE 23/08//2019\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n/2019\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n28/02/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,545907\r\n229.138.062,28\r\n-\r\n0,0000\r\n-\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n-\r\n01/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,550390\r\n229.193.447,19\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n06/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,554874\r\n229.248.845,69\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0483\r\n0,0492\r\n98,1707\r\n07/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,559359\r\n229.304.257,78\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0725\r\n0,0738\r\n98,2384\r\n08/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,563845\r\n229.359.683,65\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0967\r\n0,0985\r\n98,1725\r\n11/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,568332\r\n229.415.122,47\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1209\r\n0,1231\r\n98,2128\r\n12/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,572820\r\n229.470.570,89\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1451\r\n0,1478\r\n98,1732\r\n13/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,577309\r\n229.526.033,03\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1693\r\n0,1724\r\n98,2018\r\n14/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,581799\r\n229.581.508,68\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1935\r\n0,1971\r\n98,1735\r\n15/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,586290\r\n229.636.998,06\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2177\r\n0,2218\r\n98,1514\r\n18/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,590782\r\n229.692.501,10\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2419\r\n0,2464\r\n98,1737\r\n19/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,595276\r\n229.748.017,56\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2661\r\n0,2711\r\n98,1556\r\n20/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,599770\r\n229.803.547,79\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2904\r\n0,2958\r\n98,1744\r\n21/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,604266\r\n229.859.091,44\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3146\r\n0,3205\r\n98,1591\r\n22/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,608763\r\n229.914.649,05\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3389\r\n0,3452\r\n98,1749\r\n25/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,613260\r\n229.970.219,45\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3631\r\n0,3699\r\n98,1616\r\n26/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,617759\r\n230.025.804,26\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3874\r\n0,3946\r\n98,1753\r\n27/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,622259\r\n230.081.402,37\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4116\r\n0,4193\r\n98,1636\r\n28/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,626760\r\n230.137.014,59\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4359\r\n0,4440\r\n98,1756\r\n29/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,631213\r\n230.192.034,00\r\n0,0239\r\n0,0246\r\n97,1544\r\n0,4599\r\n0,4688\r\n98,1015\r\nId: 2203170\r\n" ], "2203171": [ "2019-08-26 00:00:00", "DE 23/08//2019\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n/2019\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n29/03/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,631213\r\n230.192.034,00\r\n-\r\n0,0000\r\n-\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n-\r\n01/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,635717\r\n230.247.673,16\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n02/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,640221\r\n230.303.325,69\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0483\r\n0,0492\r\n98,1707\r\n03/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,644727\r\n230.358.992,44\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0725\r\n0,0738\r\n98,2384\r\n04/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,649233\r\n230.414.672,45\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0967\r\n0,0985\r\n98,1725\r\n05/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,653741\r\n230.470.366,51\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1209\r\n0,1231\r\n98,2128\r\n08/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,658250\r\n230.526.070,06\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1451\r\n0,1478\r\n98,1732\r\n09/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,662759\r\n230.581.786,74\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1693\r\n0,1724\r\n98,2018\r\n10/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,667270\r\n230.637.516,91\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1935\r\n0,1971\r\n98,1735\r\n11/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,671782\r\n230.693.260,81\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2177\r\n0,2218\r\n98,1514\r\n12/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,676294\r\n230.749.019,03\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2419\r\n0,2464\r\n98,1737\r\n15/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,680809\r\n230.804.790,56\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2661\r\n0,2711\r\n98,1556\r\n16/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,685324\r\n230.860.576,19\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2904\r\n0,2958\r\n98,1744\r\n17/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,689840\r\n230.916.375,24\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3146\r\n0,3205\r\n98,1591\r\n18/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,694357\r\n230.972.188,29\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3389\r\n0,3452\r\n98,1749\r\n22/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,698876\r\n231.028.015,03\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3631\r\n0,3699\r\n98,1616\r\n23/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,703395\r\n231.083.855,52\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3874\r\n0,3946\r\n98,1753\r\n24/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,707916\r\n231.139.709,82\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4116\r\n0,4193\r\n98,1636\r\n25/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,712438\r\n231.195.577,68\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4359\r\n0,4440\r\n98,1756\r\n26/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,716961\r\n231.264.317,69\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4602\r\n0,4688\r\n98,1655\r\n29/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,721485\r\n231.320.216,12\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4845\r\n0,4935\r\n98,1762\r\n30/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,725961\r\n231.375.522,24\r\n0,0239\r\n0,0246\r\n97,1544\r\n0,5085\r\n0,5183\r\n98,1092\r\nId: 2203171\r\n" ], "2203172": [ "2019-08-26 00:00:00", "DE 23/08//2019\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n2019\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n30/04/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,725961\r\n231.375.522,24\r\n-\r\n0,0000\r\n-\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n-\r\n02/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,730487\r\n231.437.618,55\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n03/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,735015\r\n231.493.559,80\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0483\r\n0,0492\r\n98,1707\r\n06/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,739543\r\n231.549.514,70\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0725\r\n0,0738\r\n98,2384\r\n07/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,744073\r\n231.605.483,28\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0967\r\n0,0985\r\n98,1725\r\n08/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,748603\r\n231.661.465,66\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1209\r\n0,1231\r\n98,2128\r\n09/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,753135\r\n231.717.456,91\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1451\r\n0,1478\r\n98,1732\r\n10/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,757667\r\n231.773.461,92\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1693\r\n0,1724\r\n98,2018\r\n13/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,762201\r\n231.829.480,79\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1935\r\n0,1971\r\n98,1735\r\n14/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,766736\r\n231.885.513,43\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2177\r\n0,2218\r\n98,1514\r\n15/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,771272\r\n231.941.559,83\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2419\r\n0,2464\r\n98,1737\r\n16/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,775809\r\n231.997.620,01\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2661\r\n0,2711\r\n98,1556\r\n17/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,780347\r\n232.053.693,86\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2904\r\n0,2958\r\n98,1744\r\n20/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,784886\r\n232.109.781,67\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3146\r\n0,3205\r\n98,1591\r\n21/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,789426\r\n232.165.883,14\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3389\r\n0,3452\r\n98,1749\r\n22/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,793968\r\n232.221.998,43\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3631\r\n0,3699\r\n98,1616\r\n23/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,798511\r\n232.278.127,56\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3874\r\n0,3946\r\n98,1753\r\n24/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,803054\r\n232.334.270,37\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4116\r\n0,4193\r\n98,1636\r\n27/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,807599\r\n232.390.426,96\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4359\r\n0,4440\r\n98,1756\r\n28/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,812145\r\n232.446.597,34\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4602\r\n0,4688\r\n98,1655\r\n29/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,816692\r\n232.502.781,59\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4845\r\n0,4935\r\n98,1762\r\n30/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,821240\r\n232.558.979,61\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,5088\r\n0,5183\r\n98,1670\r\n31/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,825740\r\n232.614.584,07\r\n0,0239\r\n0,0246\r\n97,1544\r\n0,5328\r\n0,5430\r\n98,1215\r\nId: 2203172\r\n" ], "2203173": [ "2019-08-26 00:00:00", "DE 23/08//2019\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n/2019\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n31/05/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,825740\r\n232.614.584,07\r\n-\r\n0,0000\r\n-\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n-\r\n03/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,830291\r\n232.670.809,86\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n04/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,834842\r\n232.727.049,33\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0482\r\n0,0492\r\n97,9674\r\n05/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,839395\r\n232.783.302,63\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0723\r\n0,0738\r\n97,9674\r\n06/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,843949\r\n232.839.569,70\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0964\r\n0,0984\r\n97,9674\r\n07/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,848503\r\n232.895.850,56\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1205\r\n0,1230\r\n97,9674\r\n10/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,853059\r\n232.952.139,99\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1446\r\n0,1476\r\n97,9674\r\n11/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,857616\r\n233.008.443,22\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1687\r\n0,1722\r\n97,9674\r\n12/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,862174\r\n233.064.760,30\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1928\r\n0,1968\r\n97,9674\r\n13/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,866732\r\n233.121.091,31\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2169\r\n0,2214\r\n97,9674\r\n14/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,871292\r\n233.177.436,10\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2410\r\n0,2460\r\n97,9674\r\n17/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,875854\r\n233.233.794,86\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2651\r\n0,2706\r\n97,9674\r\n18/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,880416\r\n233.290.167,43\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2892\r\n0,2952\r\n97,9674\r\n19/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,884979\r\n233.346.553,70\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3133\r\n0,3198\r\n97,9674\r\n21/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,889544\r\n233.402.953,87\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3374\r\n0,3444\r\n97,9674\r\n24/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,894110\r\n233.459.367,91\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3615\r\n0,3690\r\n97,9674\r\n25/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,898676\r\n233.515.795,76\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3856\r\n0,3936\r\n97,9674\r\n26/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,903244\r\n233.572.237,52\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4097\r\n0,4182\r\n97,9674\r\n27/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,907813\r\n233.628.693,32\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4338\r\n0,4428\r\n97,9674\r\n28/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,912335\r\n233.684.565,99\r\n0,0239\r\n0,0246\r\n97,1544\r\n0,4577\r\n0,4674\r\n97,9246\r\nId: 2203173\r\n" ], "2203174": [ "2019-08-26 00:00:00", "DE 23/08//2019\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n/2019\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n28/06/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,912335\r\n233.684.565,99\r\n-\r\n0,0000\r\n-\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n-\r\n01/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,916906\r\n233.741.049,38\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n02/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,921479\r\n233.797.546,50\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0483\r\n0,0492\r\n98,1707\r\n03/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,926052\r\n233.854.057,43\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0725\r\n0,0738\r\n98,2384\r\n04/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,930627\r\n233.910.582,22\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,0967\r\n0,0985\r\n98,1725\r\n05/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,935203\r\n233.967.121,23\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1209\r\n0,1231\r\n98,2128\r\n08/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,939779\r\n234.023.669,60\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1451\r\n0,1478\r\n98,1732\r\n09/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,944357\r\n234.080.231,79\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1693\r\n0,1724\r\n98,2018\r\n10/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,948935\r\n234.136.807,77\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,1935\r\n0,1971\r\n98,1735\r\n11/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,953515\r\n234.193.397,65\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2177\r\n0,2218\r\n98,1514\r\n12/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,958096\r\n234.250.001,51\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2419\r\n0,2464\r\n98,1737\r\n15/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,962678\r\n234.306.619,54\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2661\r\n0,2711\r\n98,1556\r\n16/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,967262\r\n234.363.251,45\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,2904\r\n0,2958\r\n98,1744\r\n17/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,971846\r\n234.419.897,12\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3146\r\n0,3205\r\n98,1591\r\n18/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,976432\r\n234.476.556,63\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3389\r\n0,3452\r\n98,1749\r\n19/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,981018\r\n234.533.230,18\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3631\r\n0,3699\r\n98,1616\r\n22/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,985606\r\n234.589.917,60\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,3874\r\n0,3946\r\n98,1753\r\n23/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,990195\r\n234.646.618,73\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4116\r\n0,4193\r\n98,1636\r\n24/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,994785\r\n234.703.333,80\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4359\r\n0,4440\r\n98,1756\r\n25/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n18,999376\r\n234.760.062,96\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4602\r\n0,4688\r\n98,1655\r\n26/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,003968\r\n234.816.805,87\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,4845\r\n0,4935\r\n98,1762\r\n29/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,008562\r\n234.873.562,68\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,5088\r\n0,5183\r\n98,1670\r\n30/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,013156\r\n234.930.333,48\r\n0,0241\r\n0,0246\r\n97,9674\r\n0,5330\r\n0,5430\r\n98,1583\r\n31/07/2019\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,017703\r\n234.986.513,34\r\n0,0239\r\n0,0246\r\n97,1544\r\n0,5571\r\n0,5678\r\n98,1155\r\nId: 2203174\r\n" ], "2203175": [ "2019-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\na despesa, referente à aquisição de Tiras de Glicemia, Pregão nº 041/2018, em favor da empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.343.029/0001-90, no valor de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).\r\nId: 2203175\r\n" ], "2203176": [ "2019-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\na despesa, referente a aquisição de Material Médico Hospitalar (Apósitos II), Pregão 069/2018, em favor da empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME, CNPJ: 22.706.161/0001-38, no valor de R 7.643,52 (sete mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2203176\r\n" ], "2203178": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Serviços de Reparos - Preservando as Unidades Educacionais da Região C (Maricá, Rio Bonito, Tanguá, Saquarema, Silva Jardim, Itaboraí, Magé e Guapimirim) no Estado do Rio de Janeiro - Contrato nº 059/2015 com a empresa Topoarqui Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, incrita no CNPJ/MF sob o nº 32.264.319/0001/10, com sede na Rua Vila da Grama, s/nº, 4º Distrito, Tapera - Trajano de Moraes/rj. a empresa supracitada para, no prazo de 10 (dez), contados a partir do recebimento do presente, por seu representante legal, sobre a decisão de Rescindir Amigalvelmente o Contrato Administrativo nº 059/2015 do Processo Administrativo nº E-17/002/000.269/2015, este procedimento tem como base legal os artigos 78, incisos XII, c/c o 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2203178\r\n" ], "2203179": [ "2019-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/08/2019\r\nBERENICE DE SOUZA TRINDADE DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.020.826-3, período base de 17/03/2011 a 16/03/2016.\r\nCÁTIA MARIA MENEZES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.554-0, período base de 12/08/2012 a 11/08/2017.\r\nCÁTIA MARIA MENEZES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.699-2, período base de 10/08/2011 a 09/08/2016.\r\nCLÁUDIA MARIA BRAGGIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.940-9, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\nCRAVELINA DE SOUZA ALMEIDA LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.999-5, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nCREUSA CERQUEIRA DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.016.192-6, período base de 28/06/2012 a 27/06/2017.\r\nCRISTIANE DOS SANTOS PINTO SANT'ANA MAIA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.826-4, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nECY PIRES DA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. nº 25.294-0, período base de 17/11/2012 a 16/11/2017.\r\nECY PIRES DA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. nº 159.873-9, período base de 30/03/2012 a 29/03/2017.\r\nELAINE DE ASSIS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.371-5, período base de 16/02/2014 a 15/02/2019.\r\nFLORACI BEZERRA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.984-7, período base de 29/05/2014 a 17/06/2019.\r\nGISELE DE ANDRADE SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.431-1, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nHERIKA SANTOS CANDIDO MARIEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.242-9, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\nJACI FERREIRA SANTOS, Encarregado, mat. nº 5.016.206-4, período base de 26/02/2012 a 27/03/2017.\r\nJEAN CARLOS CAMARGO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.895-6, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nJORGE DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.014.335-3, período base de 22/06/2011 a 21/06/2016. \r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.249-0, período base de 03/09/2013 a 22/11/2018.\r\nJÚLIA ANDRÉA DOS SANTOS DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.799-9, período base de 19/11/2013 a 18/11/2018.\r\nLECI DE PAULA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.039-9, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nLUCIANA DE VASCONCELLOS MARQUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 968.012-5, período base de 09/11/2010 a 08/11/2015.\r\nMÁRCIA MOREIRA PEDROTE DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.442-4, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nMARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.795-4, período base de 30/10/2013 a 13/11/2018.\r\nMARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, Prof. Doc. I, mat. 904.024-7, período base de 26/04/2014 a 10/05/2019.\r\nMARIA CAMILA VIEIRA DA SILVA GAUDARD, Prof. Doc. I, mat. nº 933.521-7, período base de 28/05/12 a 27/05/17.\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA MARTINS, Merendeira, mat. nº 272.676-8, período base de 26/10/2009 a 04/12/2014.\r\nMARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS SILVA CARAVELOS, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. nº 139.686-0, período base de 02/08/2014 a 01/08/2019.\r\nMARILVIA ZARRO PORTELA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.858-8, período base de 30/12/2009 a 31/12/2014.\r\nMARTA CECILIA MENDES DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.157-9, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\nNYCOLE SEQUEIRA DE LANNA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.390-9, período base de 27/02/2014 a 28/03/2019.\r\nROBSON TITONELI BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.780-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nROSANE DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.922-5, período base de 17/08/2011 a 05/09/2016.\r\nROSANGELA NASSER JULIO GOMES, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.203-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nSIMONI GUEDES TONIETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.657-9, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nTIAGO VANILDO RABELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.392-7, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\nVALERIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.816-9, período base de 25/10/2012 a 24/10/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCARLOS AUGUSTO GUIMARÃES COUTINHO, Zelador, mat. nº 5.016.211-4, período base de 16/08/2008 a 26/08/2018.\r\nCRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.612-3, período base de 17/03/2008 a 25/04/2019.\r\nDANIELE PEREIRA FRAGA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.977-5, período base de 24/05/2007 a 22/06/2017.\r\nDENIZE ORMOND DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.744-0, período base de 11/02/2008 a 10/02/2018.\r\nIARA BARCELOS PAULINO DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.711-5, período base de 12/02/2001 a 11/02/2011.\r\nJORGE CESAR FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.428-2, período base de 28/02/2008 a 27/02/2018.\r\nMARINILDA MARIA DA SILVA MENDES, Servente, mat. nº 5.020.265-4, período base de 02/12/2005 a 01/12/2015.\r\nNEIDE LUCIA DE ARAUJO THURLER, Merendeira, mat. nº 5.020.146-6, período base de 15/12/2006 a 14/12/2016.\r\nRENATA CRISTINA MUNIZ LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.415-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2018.\r\nUARA LEMOS DA SILVA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.309-4, período base de 21/09/2007 a 20/09/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.024.071-2, período base de 21/06/2001 a 26/07/2016.\r\nSANDRA REGINA DAS CHAGAS E SOUZA, Servente, mat. nº 5.008.366-6, período base de 01/10/2003 a 30/09/2018.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nJAIRA BATISTA DE CASTRO, Servente, mat. nº 5.016.788-1. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 26/06/1998 a 09/08/2003, de 16/10/2006 a 11/01/2012 e de 12/01/2012 a 11/01/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nROSEMERE RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.020.540-0. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 27/10/1995 a 15/01/2001, de 15/08/2005 a 14/08/2011 e de 15/08/2011 a 28/09/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nALEXSANDRO ROMUALDO DE ALMEIDA, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.209-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 07/03/1994 a 06/03/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARILÉA DA PAIXÃO TELES, Servente, mat. nº 5.021.405-5. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 10/05/1994 a 28/06/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nLAUDICÉA NUNES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.558-0. o processo.\r\nANA PAULA QUEIROZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.953-3.\r\nCARINE PRADO ROZA DE LUNA, Prof. Doc. I, mat. nº 3048176-6.\r\nDÉBORA BARRETO DE RESENDE BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.546-0.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.933-9.\r\nMICHELLE DUARTE DOS SANTOS EUZEBIO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.806-0.\r\nMICHELLE DUARTE DOS SANTOS EUZEBIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.401-7.\r\nROSINEI DE PAULA PIMENTEL COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.057-1.\r\nSONIA FERREIRA DA SILVA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.016.191-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2019\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2659/2019\r\nOnde se lê: ...período base de 26/06/2006 a 27/07/2016.\r\nLeia-se: ...período base de 01/02/2005 a 04/03/2015.\r\nId: 2203179\r\n" ], "2203197": [ "2019-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nFABIO DE ARAUJO GARCIA, ID Funcional nº 50137034/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2019.\r\nLEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 50071742/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/07/2019. \r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA, ID Funcional nº 42093503/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/08/2019. \r\nLEILA MARIA SILVA PEREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 5585694/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2019. \r\nTAMARA ALCOFORADO VIANNA PINHEIRO, ID Funcional nº 50160869/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/07/2019. \r\nRAQUEL DE MELO BRAGA, ID Funcional nº 43750230/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2019. \r\nRAQUEL DE MELO BRAGA, ID Funcional nº 43750230/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2019. \r\nICLEA LAGES DE MELO, ID Funcional nº 37191756/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2019. \r\nJORGE LUIZ COSTA DA SILVA REIS, ID Funcional nº 43282458/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2019. \r\nEDMAR JUNIOR OLIVEIRA BAZANI, ID Funcional nº 42035210/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2019. \r\nSERGIO ROBERTO DOS PASSOS TELLES, ID Funcional nº 50835432/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/07/2019. \r\nLILIAN BRAGA ESTEVAO, ID Funcional nº 50262424/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2019. \r\nRAFAELLE MONTEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 50833359/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/07/2019. \r\nLILIAN FIALHO COSTA GARCIA, ID Funcional nº 44099363/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2203197\r\n" ], "2203212": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\nDE 09.08.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 52.500,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de 02 licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da FARO TECHNOLOGIES, INC, no valor de R 204.000,00, com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2203212\r\n" ], "2203215": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\n- LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE ARRUDA, ID 2.918.445-2 - período base de 29/04/2014 a 27/04/2019, 03 meses. Licença Prêmio.\r\nId: 2203215\r\n" ], "2203218": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nId: 2203218\r\n" ], "2203222": [ "2019-08-26 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 23.08.2019\r\nConsiderando o inadimplemento contratual por parte da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, após ouvida a Procuradoria Regional da JUCERJA, indefiro o pedido da recorrente nos termos manifestados às fls. 1.208/1.217. Decido ainda, rescindir o contrato de forma unilateral, nos termos previstos na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 004/2019, bem como, do item 16.11 do Pregão Eletrônico nº 004/2018, e dos arts. 77, 78, incisos I, II, III e IV, e art. 79, inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2203222\r\n" ], "2203225": [ "2019-08-27 00:00:00", "\r\no nome da servidora para TATIANA NANCI CAVALCANTI MONNERAT, ID nº 5.098.233-8, face ter ocorrido matrimônio.\r\no nome da servidora para MÁRCIA HELENA DE FIGUEIREDO FERRAZ, ID nº 5.022.033-0, face ter ocorrido matrimônio.\r\nId: 2203225\r\n" ], "2203227": [ "2019-08-26 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 2019\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25 da Lei nº 8.666/1993, no valor de R 5.000,00, nos termos do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2019.\r\nId: 2203227\r\n" ], "2203229": [ "2019-08-26 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2019\r\nPROC. Nº E-21/053.111/2019 - CARLOS EDUARDO MACEDO FIALHO, ISAP, ID. 41961757. AUTORIZO o pedido de Licença Sem Vencimentos para com fulcro no 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2203229\r\n" ], "2203233": [ "2019-08-26 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 41955005. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129, do Decreto nº 2479/79, meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04/08/2014 a 02/08/2019. \r\nDANTE BRAZ LIMONGI - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19227167 - CPF: 041.109.007-00. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl.13, defiro o pedido,efeitos a contar de 26/07/2019, pelo período de 5 (cinco) anos.\r\nJOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO - Cargo: Assistente Jurídico - Id. Funcional nº 8772487 - CPF: 179.054.277-49. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl.22, defiro o pedido, com efeitos a contar de 13/08/2019 em caráter permanente.\r\nId: 2203233\r\n" ], "2203240": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOL E MAR LTDA, registro DH/AB 1068, no endereço funcional Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 9213, lojas 106 e 107, Itaipu, Niterói - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOL E MAR LTDA, registro DH/AB 1068, no endereço funcional Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 2254, loja 101, Itaipu, Niterói - RJ. \r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIÃO ITABORAÍ LTDA, registro DH/AB 690, no endereço funcional Avenida Roberto Silveira, nº 372 e 376, loja 102, Icaraí, Niterói - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIÃO ITABORAÍ LTDA, registro DH/AB 690, no endereço funcional Avenida Hedevilson Barreto Cardozo, s/nº, loja 04, quadra 19, Nancilândia, Itaboraí - RJ. \r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANANIAS PAULO DE JESUS, Registro Nacional nº 4457236553; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- MARIA DA PENHA MATHIAS DE SOUZA, CPF nº 266.187.297-34, PGU 31.852.645-0.\r\n21.08.2019\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, Registro Nacional 02443316550.\r\nId: 2203240\r\n" ], "2203246": [ "2019-08-26 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n.2019\r\nId: 2203246\r\n" ], "2203247": [ "2019-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\nJOÃO CARLOS DIAS DA SILVA, Identidade Funcional nº 871707-9. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento na Lei Complementar nº 121, de 11.06.2008 publicada no D.O. de 12.06.2008, , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de , referente ao processo nº E-08/225.885/2011.\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA, Identidade Funcional nº 50150251. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de \r\nId: 2203247\r\n" ], "2203248": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nO\r\nDE 23/08/2019\r\no CONVITE nº 001/2019 que foi arrematado pela Empresa CONTRUTORA RJL2 LTDA. cujo CNPJ: 17.204.881/0001-65, com o valor de R 278.130,75 (duzentos e setenta e oito mil cento e trinta reais e setenta e cinco centavos) cujo objeto é a REFORMA DOS 1° E 2° PAVIMENTOS DO PRÉDIO LOCALIZADO Á RUA REGENTE FEIJÓ, N° 7, RIO DE JANEIRO-RJ.\r\nId: 2203248\r\n" ], "2203250": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.07.2019\r\no débito, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICASABNT, referente à prestação de serviço de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas, no âmbito do Contrato INEA nº 10/2015, no período de 06/12 a 31/12/2018, no valor total de R 455,77 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nem favor deG DAL PRÁ COMÉRCIO DE EXTINTORES ME, referente aos serviços de recarga, manutenção e inspeção de extintores de incêndio, no período de novembro e dezembro de 2018, no âmbito do Contrato INEA nº 04/2018, no valor total de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 23.08.2019\r\n- O Conselho Diretor, na sua 433ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 07/06/19, DECIDIU INDEFERIR o recurso apresentado pela Brasil Kirin Bebidas LTDA, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00144066; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2203250\r\n" ], "2203267": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2000\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05.07.2000\r\nPROCESSO Nº E-09/53378/4000/2000 - MARIA APARECIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 2062606-1\r\nOnde se lê: ... igual a 111 dias, por ser concomitante com o DETRAN/RJ, devendo o total a ser averbado de 1.227 dias de exercício.\r\nLeia-se: ... igual a 113 dias, por ser concomitante com o DETRAN/RJ, devendo o total a ser averbado de 1.231 dias de exercício.\r\nId: 2203267\r\n" ], "2203272": [ "2019-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/08/2019\r\nTATIANA SANTOS BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.990-4. licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 08/05/2019 a 06/05/2022. \r\nJONATHAN SANTOS FONTENELLE, Prof. Doc. I, mat. nº 953.411-6. licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 12/06/2019 a 10/06/2022. \r\n- CARINA VENDA FRANCA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.378-4. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- NATALIA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.031.643-4. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- CESAR AUGUSTO REIS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 3.080.620-2. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- MARGARETH ROSA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 968.395-4. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nJORGE LUIZ BARCELLOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.486-1. prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02/08/2019 a 31/07/2021, licença inicial concedida através do processo nº E-03/005/1678/2017, no período de 02/08/2017 a 01/08/2019.\r\nANDRE DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.479-2. prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 10/08/2019 a 08/08/2021, licença inicial concedida através do processo nº E-03/002/677/2017, no período de 10/08/2017 a 09/08/2019.\r\nMONICA AMADOR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.119-9. prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 27/04/2019 a 25/04/2021, licença inicial concedida através do processo nº E-03/11.200.627/2005, nos períodos de 30/04/2005 a 29/04/2007 de 30/04/2007 a 28/04/2009, de , de 29/04/2011 a 27/04/2013, de 28/04/2013 a 27/04/2015, de 28/04/2015 a 26/04/2017, e de 27/04/2017 a 26/04/2019.\r\no Despacho de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular, em nome da servidora DANIELE PINHEIRO ROSA, mat. nº 960.641-9, ID. Funcional nº 43822681/1.\r\no Despacho de 16/08/2019, publicado no D.O. de 20/08/2019, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular, em nome do servidor HENRIQUE CAMPOS MONNERAT, mat. nº 973.040-9, ID. Funcional nº 44172168/1.\r\nId: 2203272\r\n" ], "2203273": [ "2019-08-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2019\r\nMARIA BETANIA WANDERLEY PAIS E MELO) e Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\nID Funcional Universidade do Rio de Janeiro).\r\nANDERSON PEREIRA DA CHAGAS (.\r\n, matrícula 630089.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nLUIZ CARLOS DE PAIVA JUNIOR, vínculo 1 (Ministério da Saúde, 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2203273\r\n" ], "2203274": [ "2019-08-27 00:00:00", "\r\nANTONIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI, ID 2.975.722-3 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1991 e 1992, 120 dias.\r\nId: 2203274\r\n" ], "2203276": [ "2019-08-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/08/2019\r\n- ANTONIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI, matrícula nº 269.871-0, Identidade Funcional nº 2.975.722-3 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995 - Processo nº E- 09/306/41/2015 . \r\nId: 2203276\r\n" ], "2203286": [ "2019-08-27 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 4736, de 24.04.17, contra NOVA DIST.E IND DE ALIMENTOS SEROPÉDICA 42 LTDA. por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 4613, de 19.04.2017, contra OVOS GEMA DOURADA LTDA. por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Multa n° 26/2019 - CCQPAI, de 15.08.2019, contra MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 27/2019 - CCQPAI, de 15.08.2019, contra MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 28/2019 - CCQPAI, de 15.08.2019, contra RIBAOVO IND.COM.DE ALIMENTOS LTDA MEficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 29/2019 - CCQPAI, de 15.08.2019, contra RIBAOVO IND.COM.DE ALIMENTOS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 2203286\r\n" ], "2203304": [ "2019-08-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2019\r\n- ELIZABETH DE JESUS SEIXAS SALGADO, ID Funcional nº 42620678/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2019.\r\n- VIVIANE ARENA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 42544521/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019.\r\n- VIVIANE ARENA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 42544521/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019.\r\nId: 2203304\r\n" ], "2203327": [ "2019-08-27 00:00:00", "\r\no nome da servidora para MONICA SANTOS LIMA, ID nº 2.925.114-1, face ter ocorrido divórcio.\r\nId: 2203327\r\n" ], "2203330": [ "2019-08-27 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2019\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da DI MAGNAVITA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., no valor de R 300,00 (trezentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, inciso II, c/c o art.13, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nId: 2203330\r\n" ], "2203337": [ "2019-08-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora CRISLEY DA SILVA GUENIN, matrícula nº 36.761-5, Técnico Universitário Superior/ Médico, lotada na SRH/DESSAUDE, com duração de 2 (dois) anos, a contar de 01/08/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/1981, e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/1998.\r\n20.08.2019\r\na cessão da servidora ANA PAULA VIANA SOARES, Técnico Universitário/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 35.210-4, ID nº 43657141, carga horária de 32,5 horas semanais, admitida em 01/07/2010, para exercer o cargo em comissão de Secretária Parlamentar no Gabinete nº 577, do Exmo. Sr. Deputado Federal LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, até 31/12/2019, sem ônus para esta Universidade, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2203337\r\n" ], "2203338": [ "2019-08-28 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\nMARIA LUIZA COUTINHO GLORIA, matrícula nº 25.805-3/ID nº 25654578, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/07/2019 (data da junta médica), pelo período de 5 (cinco) anos.\r\nJULIO CARVALHO, matrícula nº 01.087-6/ ID nº 06914055, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 13/06/2019 (data da junta médica), em caráter permanente.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ALINE DE LIMA GUEDES MACHADO, matrícula nº 38.839-7, ao COLÉGIO PEDRO II, no período de 03/01/2014 a 18/05/2015totalizando 501 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA LUCIA CARNEIRO BIELINSKI, matrícula nº 36.912-4, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, no período de 04/02/2003 a 30/04/2003, totalizando 86 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor ANDRE RANGEL RIOS, matrícula nº 30.488-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 14/02/1982 a 21/06/1982, 01/07/1982 a 31/10/1982, 01/04/1983 a 31/03/1984, 01/10/1985 a 31/05/1986, 01/04/1991 a 30/06/1991, 01/08/1991 a 31/01/1992, totalizando 1.133 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARCIA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.804-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/10/1984 a 17/06/1987, 01/07/1987 a 31/10/1987, 17/11/1987 a 15/12/1987, 04/01/1988 a 18/03/1988, 04/06/1991 a 17/08/1993, totalizando 2.023 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor MARIO PIRES SIMÃO, matrícula nº 38.749-8, à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 31/01/1995 a 31/01/1998, totalizando 1.097 dias deexercício, com base no artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MONICA DE MEDEIROS VILLELA, matrícula nº 34.717-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/08/1986 a 03/12/1992, 01/08/1993 a 01/08/1993 e 01/01/1994 a 06/03/2005, totalizando 6.393 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora SILVIA AMARAL GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 33.980-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 12/08/1992 a 29/07/1998 e 21/02/2000 a 01/05/2002, totalizando 2.979 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor SILVIO MARCATE, matrícula nº 34.296-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/04/1993 a 30/04/1994, totalizando 395 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora SIMONE MENDES DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 36.318-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/1999 a 31/08/1999, 04/10/1999 a 05/01/2010, 05/07/2010 a 05/04/2011, 05/09/2011 a 31/05/2012, totalizando 4.439 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor GILSON MACEDO RIBEIRO, matrícula nº 33.828-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 23/06/1982 a 08/02/1983 e 01/08/1987 a 30/06/1995, totalizando 3.122 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor WASHINGTON DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 06.808-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 11/01/1978 a 30/12/1978, 23/06/1980 a 15/07/1981, 04/01/1982 a 04/03/1982, totalizando 802 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 2203338\r\n" ], "2203345": [ "2019-08-27 00:00:00", "\r\na disposição do 3º SGT PM RG 82.782 BRUNO TEIXEIRA AZEREDO LIMA para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer o cargo de Subdiretor do DEGASE.\r\nId: 2203345\r\n" ], "2203350": [ "2019-08-26 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 314/2019, realizado em 01/07/2019. \r\nId: 2203350\r\n" ], "2203351": [ "2019-08-26 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na presente Inexibilidade de Licitação para que o aluguel do espaço 28m2, para instalação de stand da imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para atender a necessidade de estocagem dos livros e materiais durante a XIX BIENAL DO LIVRO, que acontecerá no período de 30/08/2019 a 08/09/2019, com base no inciso I do art. 30 da Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações. Adjudicando a empresa GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA, no valor de R 3.598,00.\r\nId: 2203351\r\n" ], "2203354": [ "2019-08-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/08/2019\r\nFABIOLA LANGER HAGGElio Funeral, em atendimento ao disposto no t. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2203354\r\n" ], "2203357": [ "2019-08-27 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2015\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. MÁRCIA MARIA FREITAS DE AGUIAR - OAB/RJ 64.879.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n- ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.\r\n- BANCO SANTANDER S.A. - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- BANCO BRADESCO S.A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- OI TELEMAR NORTE-LESTE S.A. - DR. THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN - OAB/RJ 148.790.\r\n- CLARO S/A - DR. PATRICK LUIZ DOS SANTOS - OAB/RJ 182.643.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DRA. THAIS DE MELO YACCOUB - OAB/RJ 121.599.\r\n- VIVO S.A. - DRA. LÍVIA IKEDA - OAB/RJ 163.415.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n/2019\r\n- AMERICAN AIRLINES INC. - DR. IGOR FARIAS CRUZ LIMA - OAB/RJ 122.788.\r\n- AMERICAN AIRLINES - DR. IGOR FARIAS CRUZ LIMA - OAB/RJ 122.788.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL - DRA. KRISHNA D'ÁVILA - OAB/RJ 182.495.\r\n- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2203357\r\n" ], "2203380": [ "2019-08-27 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nDE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2019\r\nPÁGINA 28 - COLUNAS 02 E 03\r\nOnde se lê: DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/06/2019\r\nLeia-se: DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/08/2019\r\nId: 2203380\r\n" ], "2203383": [ "2019-08-27 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 23/08/2019\r\nEmpresa: ALFRED H KNIGHT DO BRASIL LTDA. Trata-se de erro insanável, pois não se admite o enquadramento de sociedade como microempresa, cujo capital participe outra pessoa jurídica, conforme art. 3º, § 4º, I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.\r\nId: 2203383\r\n" ], "2203393": [ "2019-08-27 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n.\r\n- SUBTEN PM RG 54.804 OCIMAR SANTOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/03/2019.\r\nId: 2203393\r\n" ], "2203394": [ "2019-08-27 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 01.07.2010, os proventos de EDUARDO CIATTEI PENNA, TEN CEL PM RG 39.137.\r\ncom validade a contar de 26.07.2019, os proventos de MAURO CESAR FERNADES, TEN CEL PM RG 54.708.\r\ncom validade a contar de 11.07.2019, os proventos de MARCO AURELIO GOMES MARTINS, MAJ PM RG 46.282.\r\ncom validade a contar de 12.07.2019, os proventos de FERNANDO JOSE FREIRE DE ALMEIDA, CAP PM RG 43.755.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de JONAS CABRAL DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.457.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.924.\r\ncom validade a contar de 19.06.2019, os proventos de CLAUDIO SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.513.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de ERALDO JOSE DE SOUZA SILVA, SUBTEN RG 47.000.\r\ncom validade a contar de 19.06.2019, os proventos de MAURICIO DA VEIGA XAVIER, SUBTEN PM RG 49.152.\r\ncom validade a contar de 18.07.2019, os proventos de DELMIRO DE OLIVEIRA GOMES, SUBTEN PM RG 51.619.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de EVALDO KORT KAMP FERNANDES, SUBTEN PM RG 51.917.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de CLAUDIO LUZ ALVIM, SUBTEN PM RG 52.672.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JORGE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 53.514.\r\ncom validade a contar de 08.07.2019, os proventos de JOSE CARLOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.444.\r\ncom validade a contar de 16.04.2019, os proventos de ROBERTO WILSON DA SILVA BRANDÃO, SUBTEN PM RG 55.025.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de CLAUDIO FERNADES CAMPOS, SUBTEN PM RG 60.421.\r\ncom validade a contar de 21.12.2018, os proventos de JORGE FRANÇA ABRAHÃO,1º SGT PM RG 58.920.\r\ncom validade a contar de 18.12.2018, os proventos de FABIANO FARIA MACHADO, 2ºSGT PM RG 65.862.\r\ncom validade a contar de 05.07.2019 os proventos de FABIO DE SOUZA PRADO, 2º SGT PM RG 69.951.\r\ncom validade a contar de 28.12.2017, os proventos de MARCELO PACHECO GIRÓ, 2º SGT PM RG 73.692.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de CELMIR JOSE TORRES, 3º SGT PM RG 75.269.\r\ncom validade a contar de 19.04.2018, os proventos de AQNDRE LUIZ FERREIRA VDE SOUSA, 3º SGT PM RG 76.437.\r\ncom validade a contar de 15.01.2019, os proventos de MARCELO MORAES DE SOUZA, 3º SGT PM RG 76.536.\r\ncom validade a contar de 22.11.2018 os proventos de ANDERSON SILVEIRA DOS ANJOS, 3º SGT PM RG 81.624.\r\ncom validade a contar de 05.11.2018, os proventos de MARCOS PAULO THOMAZ DA SILVA, SD PM RG 93.252.\r\nId: 2203394\r\n" ], "2203405": [ "2019-08-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.46, a reformulação do quadro de horários da linha P290 Três Rios - Areal “SA” operada pela Empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Areal:\r\nDias úteis: às 18h30.\r\nPartidas de Três Rios:\r\nDias úteis: às 17h30.\r\nFrota mínima: 01 (um) ônibus urbano.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.21, a atualização do quadro de horários da linha P530 Afonso Arinos - Três Rios “SA” operada pela Empresa Transa Transporte Coletivo LTDA (RJ-164), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Afonso Arinos:\r\nDias úteis: às 5h15, 6h, 7h05, 8h, 9h10, 11h25, 12h40, 13h45, 15h, 16h30, 17h30, 18h30, 19h30, 20h30 e 21h30.\r\nSábados: às 5h15, 6h, 7h05, 8h, 9h10, 11h25, 12h40, 13h45, 15h, 16h30, 17h30, 18h30, 19h30, 20h30 e 21h30.\r\nDomingos: às 5h30, 7h15, 9h10, 12h45, 15h, 17h30, 19h30 e 21h30.\r\nPartidas de Três Rios:\r\nDias úteis: às 5h10, 6h10, 7h10, 8h, 10h10, 11h25, 12h45, 13h50, 15h10, 16h10, 17h30, 18h30, 19h30, 20h30 e 22h30.\r\nDomingos: às 6h20, 8h, 11h25, 13h50, 16h10, 18h30, 20h30 e 22h30.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus urbanos.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 08, o modelo de planta nº 11514475, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário Double Deck modelo Paradiso G7 1800, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K440 B 8X2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6750 mm \r\nLotação: 54 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M)\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 08, o modelo de planta nº 11512625, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso G7 1200, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K360 B 4X2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 7840 mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M)\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 08, o modelo de planta nº 11509642, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso G7 1200, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: M. Benz O 500R 1830 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6890 mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M)\r\n, com base no parecer da área técnica, às fls. 26/27 e no PARECER Nº 721/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 30/32.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.56, a reformulação do quadro de horários da linha 771D Pendotiba X Candelária, operada pela Empresa Viação Pendotiba S/A (RJ-211), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Pendotiba:\r\nDias úteis\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h às 9h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 9h às 15h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 15h30 às 20h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 20h40 às 22h, de 40 em 40 minutos;\r\nSábados: De 4h30 às 20h30, de 40 em 40 minutos\r\nDomingos e feriados: De 5h às 20h, de 50 em 50 minutos\r\nPartidas da Candelária;\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h às 10h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 10h às 16h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 16h30 às 20h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h10 às 22h30, de 40 em 40 minutos;\r\nSábados: De 5h30 às 21h30, de 40 em 40 minutos\r\nDomingos, feriados: De 6h às 21h, de 50 em 50 minutos;\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus urbanos.\r\nId: 2203405\r\n" ], "2203414": [ "2019-08-27 00:00:00", "\r\nDE 26/08/2019\r\n- ALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 4.356.685-5 - 3.656 dias à JUCERJA.\r\nANDREA DE AZEVEDO DUBOIS, ID Funcional n° 4.073.284-3 - 4.193 dias à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBERTO CORREA CASTELLO BRANCO, ID Funcional n° 2.916.882-1 - 238 dias à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor LIDIANE OLIVEIRA DE SANT'ANNA, ID Funcional n° 570.894-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 2203414\r\n" ], "2203417": [ "2019-08-27 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2019\r\n, E- 08/004/437/2019, E-08/004/454/2019, E-08/004/493/2019 e E- 08/004/596/2019o pedido.\r\nLUIZA ELENA MARTINS MUÑOZ, Id Funcional nº 21093245, a partir de 04.02.2018.\r\nIRACI LUCAS ALVES DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21220867, a partir de 06.11.2017.\r\no Abono Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2203417\r\n" ], "2203426": [ "2019-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nJORGE GABRIEL RIBEIRO VELLOSO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 887.660-9, período base de 27/02/2013 a 26/02/2018.\r\nGIOVANI DE SOUZA FERREREIS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 916.001-1, período base de 27/12/2013 a 18/02/2019.\r\nRICARDO NORONHA DA FONSECA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 952.697-1, período base de 19/05/2014 a 18/05/2019.\r\nGILBERTO FAGUNDES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.783-2, período base de 03/02/2014 a 19/04/2019.\r\nHELENIVALDO DE SOUZA ALVES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 887.654-2, período base de 17/09/2013 a 09/11/2018.\r\nVANIA MARIA MARTINELLI LIMA, Assistente Social, mat. nº 835.308-8, período base de 27/09/2013 a 26/09/2018.\r\nEDILSON MENDES DE ARAUJO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 893.160-2, período base de 29/01/2014 a 14/03/2019.\r\nFRANCISCO GILBERG BARRETO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 893.179-2, período base de 28/03/2012 a 21/05/2017.\r\nREGINA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 817.250-4, período base de 20/10/2009 a 08/01/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANTONIO DE SOUZA, mat. nº 835.606-5, Agente Socioeducativo Masculino. ) meses de Licença Especial pelos períodos de 30/09/2008 a 29/09/2013 e de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\nADIRLENE DOS SANTOS DA FONSECA, Pedagogo, mat. nº 835.305-4, o servidor a concessão de 09 (novemeses de licença especial relativa aos períodos de 01/10/1999 a 15/10/2004; de 10/06/2007 a 10/07/2012 e de 07/06/2014 a 06/06/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nLIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.185-8, o servidor a concessão de 09 (novemeses de licença especial relativa aos períodos de 30/03/1998 a 24/06/2003, de 09/09/2005 a 23/09/2010 e de 24/09/2010 a 23/09/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARCOS AURELIO DE OLIVEIRA CORREA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 861.488-5, o servidor meses de licença especial relativa aos períodos de 29/08/2001 a 28/08/2006, de 29/08/2006 a 13/12/2011 e de 14/12/2011 a 13/12/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA CLARA MONJARDIM, PROFESSOR DEGASE I, mat. nº 835.378-1, o servidor a concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 02/10/1998 a 24/10/2003, de 25/10/2003 a 24/10/2008, de 25/10/2008 a 21/11/2013 e de 22/11/2013 a 21/11/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nLUIZ HEITOR MOREIRA VALENTE, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.724-6, o servidor à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 01/10/1998 a 11/10/2003, de 12/10/2003 a 11/10/2008, de 12/10/2008 a 11/10/2013 e de 12/10/2013 a 11/10/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Psicóloga, mat. nº 3.073.702-7, o servidor à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 24/02/1997 a 08/08/2002, de 09/08/2002 a 17/10/2007, de 18/10/2007 a 17/10/2012 e de 18/10/2012 a 17/10/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nJOÃO CARLOS DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 165.553-9, o servidor a concessão de 21 (vinte um) meses de licença especial relativa aos períodos de 24/04/1978 a 18/05/1983, de 19/05/1983 a 13/06/1988, de 14/06/1988 a 13/06/1993, de 01/05/1997 a 30/04/2002, de 01/05/2002 a 30/04/2007, de 01/05/2007 a 30/04/2012 e de 01/05/2012 a 30/04/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2203426\r\n" ], "2203428": [ "2019-08-27 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2019\r\nAuxílio Funeral a favor de PEDRO NELSON SAUCEDO TORRES, CPF 704.248.266-23, referente a ex-servidora ANGELA MARIA PELLICONE FEINGOLD, ID Funcional nº 548120-1, no valor de R 2.271,55.\r\nId: 2203428\r\n" ], "2203433": [ "2019-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/08/2019\r\nVANDERLI CAMILO VASCONCELOS, Servente, mat. nº 5.002.222-7, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nLINDA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.934-5, período base de 18/06/2014 a 17/06/2019.\r\nROSEMAR DA MOTTA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 290.025-6, período base de 17/07/2010 a 16/08/2015.\r\nLUCILDA LOPES RODRIGUES MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 840.118-4, período base de 20/03/2010 a 19/03/2015.\r\nGILBERTO CYTRYN, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.150-8, período base de 17/05/2014 a 16/05/2019.\r\nIRIS MARIA VIANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.346-2, período base de 13/08/2013 a 26/10/2018. \r\nNEIMAR SALUME DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.810-9, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\nNEIMAR SALUME DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.462-5, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016. \r\nNOEMIA DE AZEVEDO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.000-1, períodos base de 11/06/2007 a 30/06/2012 e de 01/07/2012 a 01/10/2017. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nADOZINDA MORAES DA ROCHA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.877-7. alteração de nome.\r\nId: 2203433\r\n" ], "2203440": [ "2019-08-26 00:00:00", " DE 20.08.2019\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidorRENATO MACHADO FERREIRA, Inspetor de Polícia de 3º Classe, ID Funcional nº 2.960.147-9, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002. \r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidorROBSON JOSÉ BESSA MOUTA, Oficial de Cartório Policial de 6º Classe, ID Funcional nº 5.077.053-5, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002. \r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidorLUIZ AUGUSTO MATTOS BRAGA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.972.843-6, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidoraCANDISA ANDRÉA MANDIM DA MATA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3.000.001-7, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidoraLEANDRA GUEDES RODRIGUES TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID Funcional nº 2.931.357-0, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nId: 2203440\r\n" ], "2203441": [ "2019-08-26 00:00:00", " \r\nDE 13.08.2019\r\no requerimento do servidor DOUGLAS RODRIGUES PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID nº 5.021.973-1.\r\no requerimento do servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID nº 2.943.641-9.\r\no requerimento do servidor FELIPE DUARTE NOVIS, Perito Criminal, ID nº 5.035.512-0.\r\nDE 12.08.2019\r\no requerimento da servidora NELITA GARCIA DACHEUX, Oficial de Cartório Policial, ID nº 2.960.573-3.\r\no requerimento da servidora MARCELLE PACHECO DE PAULA, Oficial de Cartório Policial, ID nº 4.408.126-0.\r\no requerimento do servidor ÁLVARO BATISTA SOUZA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID nº 570.919-9.\r\nDE 19.08.2019\r\no requerimento do servidor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA VIVAS, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID nº 2.915.955-5.\r\no requerimento da servidora MARIA MARGARETH RACY TEIXEIRA DE FREITAS, Oficial de Cartório Policial, ID nº 564.899-8.\r\no requerimento do servidor JOSÉ MARIO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID nº 2.935.976-7.\r\nId: 2203441\r\n" ], "2203442": [ "2019-08-26 00:00:00", " DE 19.08.2019\r\na viagem do servidor ROBERTO CHAVES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID nº 4.177.546-5 para ministrar o Curso de Multiplicadores do Programa Papo de Responsa para Policiais Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a ser realizado no município de Alegrete, Rio Grande do Sul/RS, no período compreendido entre os dias 21 e 24 de outubro de 2019, sem ônus para a SEPOL.\r\nDE 22.08.2019\r\na disposição do servidor ALBERTO AVELINO FRAMBACH NETO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 260.364-5, ID nº 2.932.404-1, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a contar da data da publicação do ato e com ônus para a cessionária, pelo período de 2 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período, a critério de conveniência e oportunidade e mediante solicitação da cessionária.\r\nDE 19.08.2019\r\ncom relação a disposição do servidor LUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID nº 2.932.236-7, desde que cumprido o disposto no Decreto nº 48/2018, do Interventor Federal.\r\nId: 2203442\r\n" ], "2203445": [ "2019-08-26 00:00:00", " DE 20.08.2019\r\nsub judice, ao servidor DIOGO TEIXEIRA SCHETTINI, Papiloscopista Policial de 2ª classe, Matrícula 921.170-7, licença sem vencimentos, a contar de 01 de março de 2014, até o trânsito em julgado da decisão proferida no Processo Judicial nº 0008311-25.2019.8.19.0061.\r\nlicença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor MÁRCIO CONDE GARRIDO, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.081.624-1, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de outubro de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, do artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e do artigo 1º da Resolução SEPC nº 349/90.\r\nId: 2203445\r\n" ], "2203451": [ "2019-08-27 00:00:00", "\r\nVICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA - DATA: 16.08.2019.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA. \r\nRENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO - DATA: 11.08.2019.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO, POR 30 DIAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINADA.\r\nNATHALIA GOMES DE MENEZES - 19.08.2019.\r\nNO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nANTÔNIO YURI FRAGA SIAS - 20.08.2019.\r\nNO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA. \r\nId: 2203451\r\n" ], "2203452": [ "2019-08-27 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE \r\nVITOR CALIL LUSTOSA LEÃO- DATA: 16.08.2019.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nId: 2203452\r\n" ], "2203453": [ "2019-08-26 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 875,76 (oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), ao 39º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.264,00 (oito mil duzentos e sessenta e quatro reais), ao 14º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.563,00 (seis mil quinhentos e sessenta e três reais), ao 11º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.409,45 (dois mil quatrocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), à 2ª UPP/19ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.232,00 (mil duzentos e trinta e dois reais), à 3ª UPP/3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.08.2019.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 01.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 875,76 (oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), ao 39º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.563,00 (seis mil quinhentos e sessenta e três reais), ao 11º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 02.08.2019.\r\n.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.476,00 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais), ao 38º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2019.\r\n\r\nGERAL\r\nDE 26.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.409,45 (dois mil quatrocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), à 2ªUPP/19ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.232,00 (mil duzentos e trinta e dois reais), à 3ª UPP/3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.\r\nDE 06.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.264,00 (oito mil duzentos e sessenta e quatro reais), ao 14º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2019.\r\nId: 2203453\r\n" ], "2203459": [ "2019-08-26 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.08.2019\r\n- DEMETRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, RG CBMERJ 14306, Id Funcional nº 6108598, o militar faz jus ao abono de permanência a partir de 20 de maio de 2018.\r\nId: 2203459\r\n" ], "2203467": [ "2019-08-27 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 61/2019, referente a MARCIA SOARES VIEIRA.\r\na Certidão nº 63/2019, referente a ANDERSON RODRIGUES DA SILVA.\r\na Certidão nº 18/2019, referente a MARCIA SOARES DE ARAÚJO.\r\na Certidão nº 61/2019, referente a LUIZ PALMIR MARIANO, tornando sem efeito o despacho de 07/04/2011 que a Certidão de número 005/2011 publicada no D.O. de 26/05/2011 pelo 7848/2009. \r\na Certidão nº 060/2019, referente a EDSON CASTRO.\r\na Certidão nº 6/2018, referente a VALDETE GEORGINA VIEIRA.\r\na Certidão nº 180/2019, referente a MARCELO FERREIRA ALVES.\r\n\r\na Certidão nº 183/2019, referente a ROBERTO WENDROWNIK.\r\na Certidão nº 447/2019, referente a MARIA DINÉIA GONÇALVES FELICIO.\r\na Certidão nº 74/2019, a SANDRA DA SILVA FERRAZ.\r\na Certidão nº 131/2018, referente a DAYSE LUCY LEITE.\r\n\r\na Certidão nº 78/2016, referente a PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES, tornando sem efeito o despacho de 17/08/2009 que HOMOLOGOU a Certidão de número 26/2009 publicada no D.O. de 24/08/2009 pelo PROC. Nº 231838/2008.\r\na Certidão nº 335/2019, referente a GILZA DOS SANTOS SACRAMENTO.\r\na Certidão nº 301/2019, referente a MAURO BARROS ANDRE.\r\na Certidão nº 250/2019, referente a DERLY NUNES VIEIRA VELASCO.\r\na Certidão nº 190/2017, referente a MARIA APARECIDA DE ANDRADE SANTIAGO.\r\na Certidão nº 171/2019, referente a DALMO VALÉRIO MACHADO DE LIMA.\r\na Certidão nº 422/2018, referente a LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR.\r\na Certidão nº321/2019, referente a ALESSANDRA DO NASCIMENTO FRAZÃO, tornando sem efeito o despacho de 16/10/2018 que a Certidão de número 157/2018 publicada no D.O. de 19/10/2018.\r\na Certidão nº 193/2019, referente a LEILA MARIA MENDES DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 28/02/2019 que a Certidão de número 375/2018 publicada no D.O.de 08/03/2019.\r\na Certidão nº 156/2019, referente a IRAN JUSTINO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 168/2019, referente a SIDNEY LIMA ANTUNES.\r\na Certidão nº 631/2018, referente a JOSE FAUSTINO TIBURCIO.\r\na Certidão nº 166/2019, referente a HAMILTON LARANJEIRA ALVES.\r\na Certidão nº 649/2018, expedida em 15/05/2018 pelo(a) SEPM, referente a ODEILTON SOUZA ELETHERIO.\r\na Certidão nº 139/2019, referente a EUDSON COIMBRA.\r\n\r\na Certidão nº 331/2019, referente a VANIA MEFANO.\r\na Certidão nº 278/2019, referente a EDNEIA DA SILVA RIBEIRO.\r\na Certidão nº 59/2019, referente a ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO.\r\na Certidão nº 30/2019, referente a FERNANDO LUIS COELHO PEREIRA.\r\na Certidão nº 317/2019, referente a MONICA LINDGRI PESSANHA.\r\na Certidão nº 11/2018, referente a MARINA IZU.\r\na Certidão nº 303/2019, referente a TELMA NEVES DA SILVA OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 19/2019, referente a CELSO DE SOUZA SILVA.\r\na Certidão nº 98/2018, referente a JOSE ARNOR AMARAL VIEIRA.\r\na Certidão nº 72/2018, referente a HUMBERTO CARVALHO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 449/2019, referente a SÔNIA MARIA LOPES ZAMPIER.\r\na Certidão nº 48/2018, referente a MARCELLO BARREIRA CAMPELLO.\r\n\r\na Certidão nº 379/2019, referente a REJANE BAPTISTA TELES CARPENTER.\r\nas Certidões nºs. 304/2019 e 305/2019, referente a ANA HELENA JUNQUEIRA DO LAGO DORIGO.\r\na Certidão nº 313/2019, referente a GISELA GUTIERREZ DEL CUETO.\r\n\r\na Certidão nº 375/2019, referente a TANIA MARIA DOS SANTOS WOYAMES.\r\na Certidão nº 391/2018, referente a FRANCISCA LEDA COSTA ALVES.\r\na Certidão nº 87/2016, referente a HELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA SOUZA.\r\na Certidão nº 289/2019, referente a CÁTIA LENÇONE LOPES PLAZA.\r\na Certidão nº 43/2019, referente a MARCOS LÁZARO FERREIRA GOMES.\r\na Certidão nº 327/2019, referente a NELSON LUIZ VELASCO BRAGA. \r\na Certidão nº 220/2018, referente a DEBORAH NUNES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 26/2019, referente a CRISTIANE PEREIRA LAROSA.\r\na Certidão nº 121/2019, referente a JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA MESQUITA.\r\na Certidão nº 10/2019, referente a TELMA CARMO DA SILVA.\r\na Certidão nº 318/2019, referente a ROSEMARY ALVES DOS REIS CARVALHO.\r\na Certidão nº 132/2019, referente a HERACLITO SOLAIRA JUNIOR.\r\na Certidão nº 308/2019, referente a MIRIAM DE ALMEIDA PORTEIRO CARDOSO.\r\na Certidão nº 366/2019, referente a EDEUSA DE SOUZA PEREIRA.\r\n\r\nId: 2203467\r\n" ], "2203468": [ "2019-08-27 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de SERGIO COELHO, ID Funcional nº 6741541.\r\nId: 2203468\r\n" ], "2203480": [ "2019-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2019\r\nMARIA DE LOURDES FRANCISCA, Id Funcional nº 21048070, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019.\r\n\r\nMERCEDES ANNUNZIATO, Id Funcional nº 21146470, período base de 17.01.2012 a 15.01.2017.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26.08.2019.\r\nId: 2203480\r\n" ], "2203483": [ "2019-08-27 00:00:00", " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2019\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nPROCESSO Nº E-17/004/014/2019 - MÔNICA BRITES BORGES\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 13.10.2016...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 18.06.2018...\r\nId: 2203483\r\n" ], "2203485": [ "2019-08-27 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2019\r\n- NILO DE SOUZA, Id. Funcional nº 2068635-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 31/03/2013 a 29/03/2018.\r\n- CARLOS VIEIRA QUITETE, Id. Funcional nº 2070614-6. a publicação no DOERJ de 16/08/2019, por duplicidade de concessão.\r\n- SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, Id. Funcional nº 4147580-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2014 a 10/03/2019.\r\n- GUILHERME SANTOS TOFFANO, Id. Funcional nº 5030399-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- KATIA RENATA RUA COELHO, Id. Funcional nº 4374759-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/03/2010 a 02/03/2015.\r\n- JAQUELINE MARQUES DREYFUSS, Id. Funcional nº 5024440-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 14/02/2014 a 12/02/2019.\r\n- HELDER EVARISTO NUNES SOUZA, Id. Funcional nº 5026182-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nId: 2203485\r\n" ], "2203488": [ "2019-08-27 00:00:00", "\r\n- CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA, ID 3.002.486-2 - período-base: 05/06/2014 a 13/06/2019, 03 meses.\r\n- FRANCISCO ANTONIO GUEDES, ID 2.982.096-0 - período-base: 25/08/2010 a 23/08/2015, 03 meses.\r\n- JORGE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, ID 5.022.277-5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JOSE ROMERO GERVASIO, ID 2.995.355-3 - período-base: 08/02/2014 a 06/02/2019, 03 meses.\r\n- MAURICIO CARDOSO FILHO, ID 565.756-3 - períodos-base: 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\n- OTAVIO ALVES DE CARVALHO, ID 2.985.735-0 - período-base: 13/06/2014 a 11/06/2019, 03 meses.\r\n- RAQUEL BATISTA DELVAUX, ID 570.975-0 - período-base: 28/03/2013 a 26/03/2018, 03 meses.\r\n- RODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRO DOS SANTOS, ID 5.022.314-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- SANDRA RICHULINO DA SILVA, ID 565.938-8 - período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\nTAYNARA AGUIAR DE AZEREDO, ID 5.023.006-9- período-base: 09/12/2013 a 28/12/2018, 03 meses.\r\nVITOR DE OLIVEIRA BARREIRO, ID 5.021.979-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2203488\r\n" ], "2203489": [ "2019-08-27 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\n- RAIA DROGASIL S/A - DR. ANDERSON HUSSEIN ALI DOS SANTOS - OAB/RJ 227.383.\r\n- RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A. - DRA. MARIANA BORGES CARNEIRO - OAB/RJ 145.706.\r\n- RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. JACQUES ANTUNES SOARES - OAB/RS 75.751.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. - DR. LEONARDO DE LIMA NAVES - OAB/MG 91.166.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. - DR. LEONARDO DE LIMA NAVES - OAB/MG 91.166.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. - DR. LEONARDO DE LIMA NAVES - OAB/MG 91.166.\r\n- RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A - DR. VITOR MOURA VILARINHO - OAB/RJ 177.597.\r\n- SABOR DO RIO 2011 LANCHONETE LTDA.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. - DRA. ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 86.844.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387 E DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387 E DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/SP 335.855.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 173.524.\r\n- SBW AVENIDA DAS AMÉRICAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n- SBW PARQUE DAS ROSAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611 E DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185.441.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n- SHOPPING DO TAXI COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA. ME.\r\n- SIMPATIA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A. - DR. SILVIO CARLOS BATISTA FILHO - OAB/RJ 175.574.\r\n- SMART RIO S/A.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. MARLON FAGUNDES DE LIMA - OAB/RJ 180.671.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. GLAUCIA LOPES DO CARMO SILVA - OAB/RJ 178.075.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. IGOR DE SOUZA TEIXEIRA - OAB/RJ 160.760.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. IGOR DE SOUZA TEIXEIRA - OAB/RJ 160.760.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n- SOFT MARKET MÓVEIS LTDA. \r\n- SOLEMAR HOTPEIS CAMPING CLUB. \r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n- SORVETERIA ARTESANAL CARIOCA LTDA.\r\n- SPE CHL CV INCORPORAÇÕES LTDA - DRA. ERIKA SANTOS CASTRO - OAB/RJ 169.269 E PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS.\r\n- STELLA MODAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- SUCOS E LANCHES SOL DA BARRA.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL S/A - DR. EDUARDO PINTO MARTINS - OAB/RJ 3.855.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2203489\r\n" ], "2203496": [ "2019-08-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39907457/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/06/2017.\r\n- CARMEN DELIA RIBEIRO SARAIVA PALMEIRA, Prof. A.A.E II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39130940/1, a partir de 25/06/2018.\r\n- MARIA LUCIA SILVA DE CARVALHO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34578315/1, a partir de 12/06/2012.\r\n- SUELI REGINALDO MARTINS PEREIRA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38820986/1, a partir de 03/01/2018.\r\n- LIDIO GOMES DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36658235/1, a partir de 03/02/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- VICENTE DE PAULA GONZAGA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37008412/1, a partir de 25/04/2018.\r\n- CELINA NETTO PEREIRA DE SOUZA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37675249/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- EDILZA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39304922/1, a partir de 19/03/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA , DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFICIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARIA LEOMAR CORTEZ DANTAS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33209715/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 29/01/2015.\r\n- CONSUELO TAVARES DALIA SALGADO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34814620/1, a partir de 16/05/2019.\r\n- BARBARA GONÇALVES TOPINI, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 32692552/1, a partir de 30/05/2019.\r\n- SILVIA TEREZA FEIJO MAIA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37756853/1, a partir de 23/02/2017.\r\n- JUSSARA BRAGA VIEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38980150/1, a partir de 07/05/2011.\r\n- MARIENI COSTA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37479636/1, a partir de 19/03/2014.\r\n- MARCIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37107437/1, a partir de 21/03/2019.\r\n- LUIZA HELENA LATINI GAMA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32682859/1, a partir de 06/05/2019.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2203496\r\n" ], "2203524": [ "2019-08-27 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo, fls. 377 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, fls. 422, \r\na prorrogação do contrato nº 12/2017, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (Doze) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, mantida as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à Empresa SOLUÇÕES MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA, após termo escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 624.000,00 (seiscen tos e vinte e quatro mil), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil), para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 2203524\r\n" ], "2203566": [ "2019-08-27 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 23/08/2019\r\nRUI MARIA GRABOWSKY NUNES, Engenheiro Civil, Id Funcional 2081961-7. o tempo de serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, relativo ao período de 06/04/2002 a 05/01/2014, no total de 4.293 (quatro mil duzentos e noventa e três) dias, correspondente a 11 (onze) anos e 09 (nove) meses, na conformidade do disposto do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, desprezando-se o período de 06/01/2014 a 31/07/2018, por ser concomitante.\r\nId: 2203566\r\n" ], "2203568": [ "2019-08-28 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nANTONIO ROBERTO PETALI JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4197654-1/3. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/02/2019 a 16/02/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nKELI FABIANA SPERANDIO SALGADO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4415710-0/1. AUTORIZO, com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 16/01/2019 a 10/02/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nIZABELA CONCEIÇÃO MOURA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4327031-0/ 1 e 2, mat. nºs 962.384-4 e 940.916-0 . , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/02/2019 a 16/02/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nDE 23.08.2019\r\nELIETE REIS SERENO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4258802/2. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/02/2019 a 16/02/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 2203568\r\n" ], "2203576": [ "2019-08-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\no despacho de 21/01/2010, publicado no D.O. de 05/02/2010, referente a ELEAZIR BALDEZ LOUZADA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.071-1, por alteração no Mapa de Tempo de Serviço da servidora sobre concessão de Licença Especial de 06 (seis) meses, referente aos períodos-base de 16/04/1996 a 14/04/2001 e de 15/04/2001 a 13/04/2006.\r\n03 (três) meses de licença prêmio da servidora, de acordo com o período-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 08 \r\nMARIA RENATA LUIZ VICENTE\r\n802.745- 0\r\n3126347- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n22/09/2013 A 20/09/2018\r\n06 (seis) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 08/001/011638/2019\r\nJOÃO DOS SANTOS LARANJEIRA FILHO\r\n867.702- 3\r\n564089- 0\r\nMÉDICO\r\n27/12/2002 A 15/01/2008\r\n16/01/2008 A 13/01/2013\r\nSEI- 08/001/011638/2019\r\nWANIA SOUZA DA SILVA SIQUEIRA\r\n814.566- 6\r\n3085962- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n30/12/2007 A 27/12/2012\r\n28/12/2012 A 25/01/2018\r\nSEI- 08/001/007547/2019\r\nROSANE SILVA DE PAIVA\r\n862.005- 6\r\n3113275- 8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n24/12/2005 A 22/12/2010\r\n23/12/2010 A 21/12/2015\r\n09 (nove) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 08/001/014550/2019 \r\nLUIS ALBERTO CORREA SOUTO\r\n849.681- 2\r\n3057224- 0\r\nMÉDICO\r\n17/11/2003 A 14/11/2008\r\n15/11/2008 A 13/11/2013\r\n14/11/2013 A 12/11/2018\r\nSEI- 08/001/015938/2019\r\nPEDRO ALCANTARA DO NASCIMENTO PAIXÃO\r\n863.078- 2\r\n3121646- 3\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n18/10/2001 A 23/11/2006\r\n24/11/2006 A 05/01/2012\r\n06/01/2012 A 03/01/2017\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 08/001/011295/2019 \r\nMARIA LUCIA VENANCIO PETRUCCI CORDEIRO\r\n265.160- 2\r\n3167294- 9\r\nODONTÓLOGO\r\n14/04/1988 A 12/04/1993\r\n13/04/1993 A 11/04/1998\r\n12/04/1998 A 10/04/2003\r\n11/04/2003 A 08/04/2008\r\n09/04/2008 A 07/04/2013\r\n08/04/2013 A 06/04/2018\r\nId: 2203576\r\n" ], "2203585": [ "2019-08-28 00:00:00", " CNICA\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\nEDITAL\r\nnos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna público o nome da aluna que concluiu EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS ANO: 2016\r\nLILIA PINHEIRO DA SILVA BATISTA\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\nEDITAIS\r\nMERCEDES , nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O de 30/11/2018, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO 2014\r\nJÉSSICA DELFINO VIEIRA\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO 2015\r\nANA CAROLINE COSTA BERTOLINO\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\nEDITAIS\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 554 de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o \r\nAno: 1988\r\nANGELICA PINTO DO NASCIMENTO SOUSA\r\nAno: 1996\r\nANA PAULA MARQUES FLORENCIO\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 554 de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o neste Estabelecimento de Ensino. \r\nAno: 2000\r\nCARMEN LUCIA BARCELOS VIANA\r\nAno: 2001\r\nLUCIMARA DA SILVA PEREIRA\r\nAno: 2003\r\nTHAMY CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ\r\nAno: 2006\r\nRENATA COELHO DA SILVA \r\nAno: 2008\r\nMAYKOW FIDELIS COSTA\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 554 de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna público o nome da aluna que concluiu o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO \r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\nFABIANA NUNES CABRAL MONTEIRO\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 554 de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\nBIANCA GESSÁRIO COSTA\r\nÍTALO LAURINDO PAES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2012\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEDITAL \r\nOnde se lê:\r\nTURMA: 307 - Ano: 2007\r\nSORAIA ALCANTARA PINHEIRO\r\nLeia-se:\r\nTURMA: 307 - ANO: 2001 \r\nSORAIA ALCANTARA PINHEIRO\r\nId: 2203585\r\n" ], "2203596": [ "2019-08-28 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2019\r\n- GERALDO VIEIRA DIAS - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n- GERALDO VIEIRA DIAS - o registro dos produtos listados à fls.16 conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2203596\r\n" ], "2203597": [ "2019-08-28 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.08.2019\r\n, SERGIO GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 14073, Id Funcional 2606397-2, a contar de 12 de novembro de 2016;\r\n, ROBERTO FERREIRA DE PAULA, RG CBMERJ 14823, Id Funcional 2661426-0, a partir de 13 de maio de 2015;\r\n, EXPEVERO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 22390, Id Funcional 6128998, a contar de 16 de agosto de 2018;\r\n8, JOSE RICARDO BAYAO RIBEIRO, RG CBMERJ 19266, Id Funcional 2665831-3, a contar de 21 de março de 2016;\r\n, NEILSON SYLVESTRE GOMES, RG CBMERJ 12761, Id Funcional 6104096, a contar de 01 de maio de 2018;\r\n, MARCOS VAGNER PIRES MARTINS, RG CBMERJ 18542, Id Funcional 6117457, a contar de 28 de setembro de 2018;\r\n, ROGERIO SILVA SANTOS, RG CBMERJ 12031, Id Funcional 6101666, a contar de 16 de maio de 2018;\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2203597\r\n" ], "2203603": [ "2019-08-28 00:00:00", "\r\nDE 21.08.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2203603\r\n" ], "2203616": [ "2019-08-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCOS FERREIRA CUNHA, ID. Funcional nº 39972070/1, Prof. Doc. I.o total correto de dias de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social é 6.406 (seis mil quatrocentos e seis), e não como constou no despacho de 30/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008.\r\n- MARCOS FERREIRA CUNHA, ID. Funcional nº 39972070/1, Prof. Doc. I.o total correto de dias de serviço prestado ao Exército Brasileiro é 338 (trezentos e trinta e oito), e não como constou no despacho de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015.\r\n- MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 34082352/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 08/10/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.396 dias, na matrícula nº 5.007.918-5 do servidor.\r\nId: 2203616\r\n" ], "2203624": [ "2019-08-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 01.08.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAbst.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.08.2019.\r\nGERAL\r\nDE 26.07.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAbst.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2019.\r\n.07.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2019.\r\nId: 2203624\r\n" ], "2203630": [ "2019-08-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NÁDIA ANTUNES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36573728/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 26/08/1985 a 27/02/1986 e de 09/08/1988 a 06/03/1994, num total de 2.244 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 30/03/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDIMA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 32633866/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1986 a 30/12/1987, num total de 639 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/01/1988 a 22/09/1988, por se tratar de vínculo ativo do servidor nesta Secretaria de Estado de Educação.\r\n- FABIANA RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 50278126/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/04/2014 a 21/05/2017, num total de 1.133 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Inspetor de Alunos 2 G.\r\n- WANDERLÉIA TORMA MONTEIRO, ID. Funcional nº 36944220/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/08/1990 a 31/01/2005, num total de 5.237 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente II.\r\n- JOZENILDA RANGEL DE FRANÇA, ID. Funcional nº 35324660/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 08/03/1994 a 11/02/1997, num total de 1.048 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor III.\r\nId: 2203630\r\n" ], "2203636": [ "2019-08-28 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/08/2019\r\nProc. nº E-09/319/9/2019 - RAPHAEL VASCONCELOS CABRAL, ID nº 4.371.877-9.\r\nOnde se lê: ... períodos base de 04/01/2010 a 04/03/2015 e 05/03/2015 a 03/03/2019, 6 meses.\r\nLeia-se: … período base de 04/01/2010 a 04/01/2015, 3 meses.\r\nId: 2203636\r\n" ], "2203644": [ "2019-08-27 00:00:00", " DESPACHO DE SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2019\r\nTendo em vista o que dispõe o Decreto nº 46.720, de 05 de agosto de 2019, que instituiu o Grupo de Trabalho Para Otimização de Prédios Administrativos (GTOPA), no âmbito desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, cumpre encaminhar o presente expediente ao referido Grupo de Trabalho para que se manifeste previamente a respeito das questões ventiladas nesses autos, em especial quanto à proposta de celebração de Termo de Concessão Administrativa de Uso para áreas remanescentes de titularidade da RIOTRILHOS.\r\nId: 2203644\r\n" ], "2203650": [ "2019-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2019\r\nRecorrente: THE WINE COMERCIO DIGITAL LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nRecorrente: THE WINE COMERCIO DIGITAL LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: MC RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nRecorrente: ACQUA VIVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. \r\n- Recorrente: BAZAR ECCARD DE SOUZA LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. \r\n- Recorrente: DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa.\r\n- Recorrente: ABB LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa.\r\n- Recorrente: PERFUMARIA LAHASS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa.\r\nRecorrente: C DUE E INDUSTRIA DE MODA LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa.\r\nDE 16/08/2019\r\n- Recorrente: LIFE SPICE AND INGREDIENTS DO BRASIL - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por ausência de interesse ante a inexistência do ato recorrido no momento da interposição do recurso.\r\n/08/2019\r\nRecorrente: WELLSTREAM DO BRASIL INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa.\r\nDE 22/08/2019\r\nRecorrente: CALX COMERCIAL IMPORTAÇÃO LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa.\r\nRecorrente: BRASITA CIGARROS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa.\r\nId: 2203650\r\n" ], "2203654": [ "2019-08-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.08.2019\r\ndespacho do Pregoeiro às fls 160 Pregão Eletrônico FUNARJ nº 007.\r\nId: 2203654\r\n" ], "2203657": [ "2019-08-28 00:00:00", "\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ILHAS TROPICAIS TURISMO EIRELI, CNPJ: 23.067.506/0001-69, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), referente à dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso 2 da Lei nº 8.666/93. \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, em favor da empresa ILHAS TROPICAIS TURISMO EIRELI, CNPJ N° 23.067.506/0001-69, no valor de R R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) referente a contratação emergencial de empresa especializada no serviço de transporte escolar, para atender as necessidades do Colégio da Polícia Militar/ERJ - Niterói.\r\nId: 2203657\r\n" ], "2203658": [ "2019-08-28 00:00:00", "\r\nServiços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para reconstrução do Pier de Atracação e Abastecimento do 1º Grupamento Marítimo - GMAR, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, no Município do Rio de Janeiro - Contrato nº 131/2013, com a empresa Alma Arquitetura e Construção Eireli, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 10.593.160/0001-45, com sede na Rua Bela, nº 352, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. a empresa supracitada para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento do presente, por seu representante legal, sobre a decisão de Rescindir Unilateralmente o Contrato Administrativo nº 131/2013, de 13 de novembro de 2013 - Tomada de Preços nº 098/2013, com aplicação de penalidade de multa e suspensão do direito de licitar, este procedimento tem como base legal os artigos 77, 78, inciso I, c/c 79, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Execução das obras de reforma geral das coberturas do prédio 02 e substituição do piso da rampa no Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro - Contrato nº 075/2009 com a empresa Actum Est Construtora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, incrita no CNPJ/MF sob o nº 09.058.636/0001-60, com sede na Rua Oswaldo Cruz, nº 82, Centro - Casimiro de Abreu/RJ, CEP 28860-000. a empresa supracitada para, no prazo de 10 (dez), contados a partir do recebimento do presente, por seu representante legal, sobre a decisão de Rescindir Amigalvelmente o Contrato Administrativo nº 075/2009 do Processo Administrativo nº E-17/401.438/2009, este procedimento tem como base legal os artigos 78, incisos XII, c/c o 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2203658\r\n" ], "2203661": [ "2019-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\n- MARIA DE LOURDES SODRÉ - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.2, matrícula n° 292.108-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2019.\r\nId: 2203661\r\n" ], "2203669": [ "2019-08-27 00:00:00", " \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2019, página 3, 2ª coluna:\r\nà Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nà Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, com validade a contar de 01/01/2019.\r\na disposição do servidor , Auditor do Estado, ID Funcional nº 3219066-2, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro/UENF.\r\na permanência da cessão do servidor , matrícula nº 13/70.186-2, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da PRESIDÊNCIA, com ônus para o cessionário.\r\nId: 2203669\r\n" ], "2203680": [ "2019-08-28 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do SD PM RG 103.096 LEANDRO DA SILVA PONTE, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente, em substituição ao 2º SGT PM RG 77.853 TERCIUS SOUZA BARRADAS, que retorna a Corporação.\r\nId: 2203680\r\n" ], "2203681": [ "2019-08-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.08.2019\r\n- VILZA SANTUX SINDORF, ID. Funcional nº 32770162/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/90 a 28/02/91; de 01/04/91 a 31/10/96 e de 01/11/96 a 02/03/98, num total de 2617 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/10/80 a 01/04/85; 02/04/85 a 25/11/88; 01/12/88 a 01/12/90, por estar averbado junto a matrícula nº 831.304-1 (aposentadoria); de 03/03/98 a 06/04/99, por solicitação do servidor e de 07/04/99 a 31/12/2000; 01/07/2001 a 30/04/2002 e de 01/11/2010 a 30/11/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSEMARY SILVA FRANÇA SABOIA, ID. Funcional nº 40468135/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/94 a 05/03/96 e de 01/08/96 a 18/03/97, num total de 994 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o os períodos de 01/09/86 a 23/02/87; 01/09/87 a 30/04/88; 14/07/88 a 08/08/88 e de 01/10/88 a 02/01/89, por solicitação do servidor; de 27/02/89 a 10/04/92; 01/06/92 a 12/02/93 e de 01/03/96 a 02/01/97, por estar averbado junto à matrícula nº 832.058-2.\r\n- MARGARETE DA SILVA ROCHA, ID. Funcional nº 36983217/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/07/2019, publicado no D.O. de 02/08/2019, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3452 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 5.022.939-2.\r\n- MARGARETE DA SILVA ROCHA, ID. Funcional nº 36983217/1, Agente Administrativo. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/10/89 a 30/03/94, num total de 1625 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Cobrança, desprezando-se o os períodos de 01/06/84 a 13/03/89 e de 10/04/89 a 30/06/89, por solicitação do servidor.\r\n- EDILAMAR PEREIRA GÓZ, ID. Funcional nº 35725850/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/08/2019, publicado no D.O. de 14/08/2019, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1786 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 5.004.506-1.\r\n- EDILAMAR PEREIRA GÓZ, ID. Funcional nº 35725850/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/05/86 a 31/10/86, num total de 180 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária, desprezando-se o dia 10/12/81, por estar concomitante com o INSS; e os períodos de 02/05/81 a 09/12/81; 10/12/81 a 04/05/86; 01/11/86 a 10/12/92; 14/12/92 a 14/03/93 e de 22/03/93 a 06/03/94, por solicitação do servidor, de 07/03/94 a 30/07/94; 01/08/94 a 02/01/95; 10/03/95 a 11/04/95; 14/10/96 a 11/01/97; 01/03/2000 a 04/01/2001; 18/03/2002 a 04/07/2002 e de 01/03/2012 a 31/07/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSEMARY SILVA FRANÇA SABOIA, ID. Funcional nº 40468135/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/12/2005, publicado no D.O. de 12/01/2006, que averbou o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, num total de 236 dias, segundo o art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, na mat. nº 832.058-2.\r\n- ROSEMARY SILVA FRANÇA SABOIA, ID. Funcional nº 40468135/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único. do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/02/89 a 10/04/92; 01/06/92 a 12/02/93 e de 01/03/96 a 02/01/97, num total de 1704 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o os períodos de 01/09/86 a 23/02/87; 01/09/87 a 30/04/88; 14/07/88 a 08/08/88 e de 01/10/88 a 02/01/89, por solicitação do servidor, de 01/02/94 a 05/03/96 e de 01/08/96 a 18/03/97, por estar averbado junto à matrícula nº 838.969-4.\r\nId: 2203681\r\n" ], "2203682": [ "2019-08-28 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do 1º TEN PM RG 86.035para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente.\r\nDE 26.08.2019\r\na disposição da MAJ PM RG 63.391 ALEANA CARRIJO ROSETTE para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\na disposição do TEN CEL PM RG 58.833 VANILDO SENA LEMOS para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nId: 2203682\r\n" ], "2203684": [ "2019-08-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2019\r\nJAQUELINE MASSA DA SILVAI, vínculo I (SEEDUC) e Professor I - Classe G, (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional (matrícula nº.\r\nCAMILA COUTINHO DA SILVA SANTOScente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUCtura Municipal de Volta Redonda.\r\nCRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS, vínculo 1 (SEEDUCPrefeitura Municipal de .\r\nROSILANA FONSECA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 16 horas, cente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC.\r\n, ID Funcional 1 Pre.\r\nREGINA GONÇALVES DA SILVAcente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC).\r\n- NATHASSIA PESSANHA BARRETO, ID Funcional 43907938, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC Municipal de São João da Barra).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2203684\r\n" ], "2203685": [ "2019-08-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2019\r\nVIVIANE MACHADO MEDEIROSDocente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC tura Municipal de Volta Redonda).\r\nLEONARDO JORGE AZEVEDO RAMOS, vínculo SEEDUC).\r\n, ID Funcional cente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUCrno do Estado do Espírito Santo.\r\nMARIA LUCIA LIMA DE SOUZA VASCONCELOS - 16 horasI - 25 horas - Padrão C (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, ID Funcional ) e Professor Prefeitura Mun.\r\nELISABETE ANACLETO PESSANHA, Professor Docente I - 16 horas, vínculoSEEDUC).\r\n, ID Funcional ) e Professor São Francisco de Itabapoana.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2203685\r\n" ], "2203686": [ "2019-08-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2019\r\nYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG, - 40 horas, vínculo 5 (FAETEC).\r\n- LISSANDRA ALMEIDA DA SILVA MACHADO, ID Funcional 34440437, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC).\r\n- NORMA SUELI TANUS LUZ, ID Funcional 40590151, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-N - 20 horas, matrícula 8208 ( Prefeitura Municipal de Macaé ).\r\nVANIA DE FATIMA ROCHA E SILVA CYRILO, vínculo 1 (SEEDUC ( SEEDUC ).\r\n, ID Funcional cente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC.\r\nLUCRECIA MARTINS OLIVEIRA - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUCau - 1ª Fase, matrícula 13435 (.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2203686\r\n" ], "2203687": [ "2019-08-27 00:00:00", " \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2019\r\na permanência de disposição do servidor , matrícula nº 2027488-2, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, pelo prazo de 02 (dois) anos e sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2203687\r\n" ], "2203688": [ "2019-08-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2019\r\nJEFFERSON BARROSO DO NASCIMENTOCBMER).\r\nID Funcional e Professor Assistente).\r\n- SANDRO RACHEVSKY DORF, ID Funcional 43462197, Capitão BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor do Magistério Superior, matrícula 3488574 (UFRJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, C/C ART. 42 DA CRFB DE 1988, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC 101/2019.\r\nId: 2203688\r\n" ], "2203689": [ "2019-08-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2019\r\nCHNIRCBMERJ.\r\nDARCIO OTAVIANO RANAUROrofessor Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional e Professor do Magistério SuperiorUniversidade Federal Fluminense - UFF.\r\n, ID Funcional e Professor Associado).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, C/C ART. 42 DA CRFB DE 1988, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC 101/2019.\r\nDE 14.08.2019\r\n- EDIMILSON RAMOS MIGOWSKI DE CARVALHO, ID Funcional 8894221, Major BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor do Magistério Superior, 6365217 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n- MARIO SERGIO SILVEIRA DUARTE, ID Funcional 43394361, Cabo BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor, 17499 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, C/C ART. 42 DA CRFB DE 1988, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC 101/2019.\r\nId: 2203689\r\n" ], "2203690": [ "2019-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2019\r\nANGÉLICA DE AZEREDO FONSECA (Municipal de .\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor MG3 REF.500Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n, ID Funcional ProfessoAraruama.\r\nANDREA MARIA VALADARES SALGADO da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nBRUNO AFFONSO FURTADO DE MENDONÇA DUTRA, Professor Docente I - 16 horas, ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2203690\r\n" ], "2203717": [ "2019-08-28 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 26/08/2019\r\nEmpresa: ACQUI COMÉRCIO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. , face a mudança do endereço para a cidade de São Paulo - SP, não cabe registro de atos na JUCERJA.\r\nEmpresa: BEQUEST SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. tendo em vista que sede foi transferida para o estado de São Paulo e o usuário alega lentidão de órgão de São Paulo para justificar arquivamento de alterações contratuais relativas a sede em junta comercial diversa da sede (Dec. 1.800/96, art. 53, I e art. 5º, do Dec. nº 1.800/96 que estabelece a competência territorial).\r\nEmpresa: SPEED SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA. , face a mudança de endereço para a cidade de São Paulo - SP, não cabe registro de atos na JUCERJA.\r\nId: 2203717\r\n" ], "2203718": [ "2019-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.08.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 093/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, referente ao único item do certame pelo valor total de R 4.644.598,15 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e quinze centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100.\r\nId: 2203718\r\n" ], "2203723": [ "2019-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que a servidora EDMEA PEREIRA DO COUTO - ID 4.173.925-6, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 26/03/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,8, conforme D.O de 20 de agosto de 2019 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2203723\r\n" ], "2203724": [ "2019-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor ALAN FRANCISCO MACHADO - ID 5.037.185-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 26/03/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,8, conforme D.O. de 23 de agosto de 2019, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2203724\r\n" ], "2203725": [ "2019-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- Tendo em vista que o servidor THIAGO MONTEIRO PINTO - ID 5.035.861-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 30/12/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 25,25, conforme D.O. de 23 de agosto de 2019, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2203725\r\n" ], "2203736": [ "2019-08-28 00:00:00", " \r\nno valor total de R 14.890,64 (quatorze mil oitocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), relativa à inclusão pela SUSIG/SUBGEP/Casa Civil, na folha de pagamento de agosto/2019, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2014/2018, fundamentada pelo inciso IX, do art. 82, da Lei n° 287, de 04/12/79.\r\nId: 2203736\r\n" ], "2203737": [ "2019-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a partir de 26/06/2019, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com ANA PAULA DA CRUZ SILVA FLORES, ID Funcional: 5079465-5, Psicólogo, lotada no Centro de Socioeducação - CENSE Irmã Asunción de La Gándara Ustara do DEGASE, sob condições resolutivas, consoante o disposto na alínea “c” do Item 13.4, da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, do contrato celebrado entre as partes, bem como nos termo do inciso IX do art. 12 da Lei Estadual n° 6.901/2014. \r\nId: 2203737\r\n" ], "2203741": [ "2019-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nId: 2203741\r\n" ], "2203742": [ "2019-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2203742\r\n" ], "2203743": [ "2019-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nADJUNTO\r\nId: 2203743\r\n" ], "2203744": [ "2019-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nId: 2203744\r\n" ], "2203745": [ "2019-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2203745\r\n" ], "2203748": [ "2019-08-28 00:00:00", " \r\nDE 27/08/2019\r\n- JOÃO FELIPE BATISTA DA SILVA, ID Funcional n° 5.098.682-1 - 2.589 dias à ELETROBRAS AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.\r\n- JOSEMAR PAIVA BORGES, ID Funcional n° 2.998.184-0 - 750 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- JOSEMAR PAIVA BORGES, ID Funcional n° 2.998.184-0 - 729 dias como Médico Residente no Hospital Federal da Lagoa.\r\n- RODRIGO COSTA ROBOREDO, ID Funcional n° 4.327.513-3 - 3.031 dias à Secretaria de Estado de Educação / RJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2203748\r\n" ], "2203763": [ "2019-08-28 00:00:00", " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 27/08/2019\r\nAgente de Fazenda 03(trêsrt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado02/08/2012 a 31/07/2017.\r\nId: 2203763\r\n" ], "2203766": [ "2019-08-28 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSIDNEY NOGUEIRA BAPTISTA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.033- 8 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período de 23/06/2014 a 18/07/2019.\r\nId: 2203766\r\n" ], "2203770": [ "2019-08-28 00:00:00", " \r\na despesa, a favor da SAAE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 8.739,74 (oito mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 058/2019-PMERJ, a favor da SAAE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 8.739,74 (oito mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2203770\r\n" ], "2203772": [ "2019-08-28 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor PEDRO LUIZ DA SILVA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, Identidade Funcional nº 6188923 por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 2º, inciso I, II, III, alínea “a” e “b”, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e por ter optado em permanecer em atividade, conforme determina o § 5º, desse mesmo artigo, segundo manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 55/59, da Assessoria Jurídica, às fls. 63/69 e do Serviço de Auditoria, às fls. 71/72, com validade a contar de 15/04/2019.\r\nId: 2203772\r\n" ], "2203773": [ "2019-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/08/2019\r\nCÁTIA VALÉRIA BARRADA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.233-2, período base de 16/06/2011 a 25/07/2016.\r\nJULIO FABIO ROSA PILLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 956.659-7, período base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\nLUCIENE CHIAPINI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.746-6, período base de 04/07/2013 a 03/07/2018.\r\nANTONIO MACHADO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.608-6, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\nISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.494-1, período base de 20/03/2014 a 19/03/2019.\r\nANDREA DINIZ MAGALHÃES DE PAULA, Ag. Adm. Coord. de Turno, mat. nº 5.012.119-3, período base de 07/07/2014 a 06/07/2019.\r\nGISLAINY GRANJA DE OLIVEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.064-3, período base de 14/02/2014 a 14/04/2019.\r\nMARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.276-3, período base de 18/02/2014 a 17/04/2019.\r\nVERA LUCIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.115-1, período base de 09/05/2013 a 07/07/2018.\r\nRÉGIA NEVES SOARES VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.879-5, período base de 20/04/2011 a 19/04/2016.\r\nDOUGLAS APARECIDO DOPP, Prof. Doc. I, mat. nº 974.267-7, período base de 22/11/2011 a 21/11/2016.\r\nCIDERLI GRIPPA DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.463-5, período base de 03/05/2014 a 01/07/2019.\r\nFABIENE AREAL THEODORO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.460-7, período base de 30/07/2007 a 22/09/2012.\r\nREGINA CELIA LANNES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.156-7, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\nISABEL DA SILVA FARIA, Servente, mat. nº 5.004.177-1, período base de 15/05/2014 a 12/07/2019.\r\nFABRÍCIO CARVALHAL DE ARAÚJO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.591-6, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\nNEIDIMAR MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.737-5, período base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nFÁTIMA APARECIDA MOTA ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.458-2, período base de 20/07/2014 a 21/07/2019.\r\nRUTE TEIXEIRA JORGE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.679-9, período base de 10/08/2014 a 09/08/2019.\r\nJULIO FABIO ROSA PILLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.000-9, períodos base de 18/02/2009 a 17/02/2014 e de 18/02/2014 a 17/02/2019.\r\nLISÂNEAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.520-8, período base de 17/03/2008 a 15/05/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVANIA MONTEIRO DO PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.764-9, período base de 10/05/1994 a 28/06/2019.\r\nCRISTIANE RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.814-8, período base de 07/03/1994 a 06/03/2019.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.473-8. O servidor a concessão de 03 (três) meses de Licença Especial relativo ao período de 01/03/2012 a 19/04/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2203773\r\n" ], "2203775": [ "2019-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n2019\r\nJOSE ANTENOR DA ROCHA FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35443057, mat. nº 232.745-0, período base de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA CORDOVIL, Servente, ID. Funcional 36524611, mat. nº 5.003.013-9, período base de 25/04/2014 a 24/04/2019.\r\nELIZETE REGINA RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33854742, mat. nº 831.088-0, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\nZILENE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36262358, mat. nº 5.003.132-7, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\nBERENICE MELLO DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35102276, mat. nº 5.013.825-4, período base de 08/12/2013 a 07/12/2018.\r\nMIRIAN SANTOS DA SILVA, Merendeira, ID. Funcional 37975242, mat. nº 272.247-8, período base de 27/07/2012 a 26/07/2017.\r\nZORAIDE LOPES MOURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37961284, mat. nº 237.477-5, período base de 23/03/2014 a 06/08/2019.\r\nLUCIANA MATHIAS CORREA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34587039, mat. nº 5.022.763-6, período base de 24/06/2012 a 15/08/2017.\r\nHELOIZA LUNGA BATISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33332177, mat. nº 870.377-9, período base de 01/06/2007 a 15/07/2012.\r\nALINE FAGUNDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43915426, mat. nº 966.822-9, período base de 25/08/2010 a 04/09/2015.\r\nLEILA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40670155, mat. nº 5.005.939-3, período base de 07/06/2005 a 05/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DA PENHA LIMA AGAREZ, Servente, ID. Funcional 36517321, mat. nº 5.002.914-9, período base de 15/04/2009 a 16/06/2019.\r\nELIZETE LUIZ VICENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5620376, mat. nº 936.182-5, período base de 04/09/2007 a 13/10/2017.\r\nMARCIA CORDEIRO LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43252885, mat. nº 938.017-1, períodos base de 11/02/2008 a 26/02/2013 e de 15/05/2013 a 14/05/2018.\r\nPAULO HENRIQUE ANDRADE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36393932, mat. nº 5.000.797-0, período base de 26/04/2001 a 29/07/2011.\r\nMARIA CELINA BERNARDINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36253987, mat. nº 5.004.494-0, período base de 07/03/2004 a 02/06/2014.\r\nEDIR SIMAS DA SILVA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 36393673, mat. nº 5.000.831-7, período base de 28/03/2006 a 16/05/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nEDILEUZA MARIA TORRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37919636, mat. nº 830.357- 0, período base de 06/02/2003 a 05/02/2018.\r\nALAIR JOSE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35430567, mat. nº 237.575-6, período base de 12/10/1999 a 12/11/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVANDA TRINDADE LISBOA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35401168, mat. nº 5.004.079-9, período base de 07/03/1999 a 21/05/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FAJARDO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36224910, mat. nº 293.577-3, período base de 15/08/1990 a 14/08/2015. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nCLEBER VIEIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional 36581267, mat. nº 5.003.615-1.\r\nANITA DOS SANTOS PONTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40265897, mat. nº 832.158-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nKARLA CRISTINE DIAS CRUZ VALENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43888291, mat. nº 967.351-8.\r\nSOLANGE APARECIDA MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35099534, mat. nº 5.006.317-1.\r\nSANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35096934, mat. nº 5.014.218-1.\r\nELIZABETH IBIS COELHO BYSTRUKHIN, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35428821, mat. nº 808.056-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2203775\r\n" ], "2203778": [ "2019-08-28 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nreferente à folha de pagamento de julho/19, para pagamento de retroativos de Abono Permanência (Mensal), Abono Permanência (Décimo Terceiro), Adicional de Qualificação (FAETEC L5777/10), Décimo Terceiro Salário (Integral), Det. Jud. Contribuição Sindical - SINDSERJ (10.015.107/0001-67), Falta, INSS, Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Mensal), Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Décimo Terceiro), Rioprevidência Plano Previdenciário (Mensal), Terço Constitucional de Férias, Triênio, Vale Transporte e Vencimento, no valor de R 163.717,93 (cento e sessenta e três mil setecentos e dezessete reais e noventa e três centavos). \r\nId: 2203778\r\n" ], "2203785": [ "2019-08-28 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.904-1, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019. \r\nANDRÉ LUIZ SOARES CAVALLEIRO - , período base de \r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.450- 6, período base de 28.07.2011 a 27.07.2016. \r\nERIKA MENEZES DE JESUS - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.944-7, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019. \r\nJACEMIR BARBOSA RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.649-2, período base de 17.02.2014 a 15.02.2019. \r\nMARCUS VINICIUS MACHADO MELO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.286-3, período base de 31.07.2014 a 29.07.2019. \r\nPRISCILLA SANTA RITA CASTRO DO NASCIMENTO - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.208-7, período base de 26.07.2011 a 23.07.2016. \r\nRODOLFO PAOLUCCI PIMENTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.596-6, período base de 04.04.2011 a 01.05.2016. \r\nSIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº , período base de . \r\nTIAGO DE CASTRO MENEZES - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.614-6, período base de 23.01.2014 a 21.01.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARCOS ANTONIO ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0221.447-6, período base de 31.12.1998 a 25.12.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2203785\r\n" ], "2203789": [ "2019-08-28 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nANELISE TIMOTHEO MOULIN MORGADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4332578-5/2 e 1. AUTORIZO, com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/02/2019 a 16/02/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nKARINA ALMEIDA VITOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203430-2/1. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/02/2019 a 16/02/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nANNA CAROLINA GUERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4278483-2/1. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/06/2019 a 09/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nREGINA LUCIA MAGALHÃES FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4336232-0/1. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/06/2019 a 10/08/2019, a fim de regularizar a situação fun cional do servidor.\r\nId: 2203789\r\n" ], "2203790": [ "2019-08-29 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 26/08/2019\r\n- MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA SOUZA, Identidade Funcional nº 2.921.374-6, matrícula nº 811.635-2, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 16/07/2018.\r\n- GEÓRGIA BASTOS TANNURI, Identidade Funcional nº 2.969.764-6, matrícula nº 860.353-2, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 19/04/2019.\r\n- ERALDO PEREIRA, Identidade Funcional nº 2.959.774-9, matrícula nº 808.811-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 11/06/2016.\r\n- JORGE RICARDO COPELLI, Identidade Funcional nº 3.001.112-4, matrícula nº 268.850-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 05/06/2019.\r\n- MARIO MOLINARO, Identidade Funcional nº 2.035.836-9, matrícula nº 810.841-7, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 30/08/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servido res ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2203790\r\n" ], "2203791": [ "2019-08-28 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, no valor de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2203791\r\n" ], "2203793": [ "2019-08-28 00:00:00", " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Auditor do Estado, ID nº 1958418-0, AUTORIZO o gozo de 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 01/11/1994 a 25/11/2014 a contar de 01/09/2019.\r\nId: 2203793\r\n" ], "2203798": [ "2019-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1259, conforme decisão de fls. 90, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2203798\r\n" ], "2203799": [ "2019-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1350, de fls. 28/33, bem como no Despacho de fls. 38, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2203799\r\n" ], "2203800": [ "2019-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o teor da decisão de fls. 45SAD 1375, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 2203800\r\n" ], "2203801": [ "2019-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDE 03/05/2019\r\n, considerando o Relatório Final de fls. 28/31, da Sindicância SAD 1479, exarado pela D. Comissão Sindicante, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1410, de fls. 67/78, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2203801\r\n" ], "2203802": [ "2019-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1411, de fls. 43/55, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 11/07/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1414, de fls. 119/122, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2203802\r\n" ], "2203803": [ "2019-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1418, de fls. 51/54, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2203803\r\n" ], "2203804": [ "2019-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDE 29/05/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1458, de fls. 58/63, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1446, de fls. 38/43, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2203804\r\n" ], "2203805": [ "2019-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1507, de fls. 35//41, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2203805\r\n" ], "2203806": [ "2019-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório da Sindicância de fls. 60/63, SAD 1448, conforme decisão de fls. 64, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2203806\r\n" ], "2203807": [ "2019-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 21/08/2019\r\no Pronunciamento nº 327/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por “MONICA BLANCO OLALLA”, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Educação Secundária Diego Velázquez de Torrelodones, situado em Madrid, Reino da Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 328/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por “ULISES EZEQUIEL CUESTA” conforme documentos expedidos pelo Centro de Educación Media nº 105, situado na Província de Rio Negro, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 329/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por “SÈLIDJI JUSTE AGOSSOU”, conforme documentos expedidos pelo Gabinete de Diplomação do Ministério do Ensino Superior e da Pesquisa Científica, situado em Cotonou, República do Benin, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 330/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEJANDRO FERMIN HIGUERA ANGULO, conforme documentos expedidos pelo “Liceo Polivalente Mercedes Marin Del Solar”, situado na Região Metropolitana de Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 331/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VALENTINA MARIA OLANO EIKHOF, conforme documentos expedidos pelo “Liceo Manuel Banquedano”, Região de Los Lagos, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 332/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RUI JORGE DE BARROS PEREIRA FURTADO, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 333/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAELA MARIA DE MATEUS PEREIRA, conforme documentos expedidos pela “Isidore Newman School”, situada na Lusiana, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 334/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIOCONDA DAYANARA ROSALES OCANDO, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Lumen”, situado em Miranda, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 335/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA SILVA TEIXEIRA, conforme documentos expedidos pela “Penn Foster High School”, situada na Pensilvânia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 336/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL ALEJANDRO MARDONES, conforme documentos expedidos pela Escola “República Del Perú”, situado em Mendoza, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 2203807\r\n" ], "2203814": [ "2019-08-28 00:00:00", "\r\nMARCO AURELIO MADEIRA DE LEY CANTUÁRIA, ID 2.929.528-9 - , vez que a MTS presente nos autos é de servidor diverso do requerente, o Despacho de 22/08/2019, publicado no D.O. nº 160, de 26/08/2019, que concedeu Licença Prêmio de 03 meses referente ao período base de 24/10/2012 a 22/10/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/08/2019\r\nProc. nº E-36/248/21/2019, ISABELA FERNANDES MOREIRA\r\nOnde se lê: ...período base de 06/12/2013 a 04/12/2016.\r\nLeia-se: ...período base de 06/12/2013 a 04/12/2018.\r\nId: 2203814\r\n" ], "2203815": [ "2019-08-28 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII n° 005/2019, objeto do Processo n° E-16/004/510/2019, referente à contratação de empresa especializada na locação de impressoras multifuncionais, em favor da Empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP por ter oferecido o valor de R 87.996,00 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 26.08.2019\r\nPregão Eletrônico Fundação Leão XIII n° 005/2019 - Nos termos do inciso XXI art. 4° da Lei n° 10.520/2002, o resultado da licitação em sua totalidade à empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP por ter oferecido o valor total de R 87.996,00 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2203815\r\n" ], "2203823": [ "2019-08-28 00:00:00", "\r\nId: 2203823\r\n" ], "2203826": [ "2019-08-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MEC Q COMÉRCIO E SERVIÇO DE METROLOGIA LTDA no valor de R 19.517,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2203826\r\n" ], "2203833": [ "2019-08-28 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DRA. KEILA MANANGÃO - OAB/RJ 84.676.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - WILLIAM VIANA SOARES.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ZILDA LOBO DE MOURA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - HELENA ALVES DE OLIVEIRA FARIA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ADRIANA SALDANHA CORREARD.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CALÇADOS NOBREGA DA TAQUARA LTDA. - DR. ALDEMIR GOMES GARCIA - OAB/RJ 47.017.\r\n- CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- CATUR TURISMO E CAMBIO LTDA.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- CHURRASCARIA CASTELINHO DO SUL.\r\n- CHURRASCARIA NOVA ROSÁRIO LTDA. EPP.\r\n- COBRA'S CABELEREIROS E UNISSEX LTDA.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXTRA - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- COMPANHIA DISTR. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - DRA. FLÁVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n- COMPANHIA DISTR. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - DRA. FLÁVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S/A - DR. ADRIANO MOTA CASSOL - OAB/RJ 99.481.\r\n- CONSÓRCIO SANTA CRUZ.\r\n- COPA-PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. - DR. JOÃO PAULO DE MAGALHÃES NUNES - OAB/RJ 150.297.\r\n- GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. (DAFITI) - DR. PAULO SOARES DE MORAIS - OAB/SP 183.461.\r\n- GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. (DAFITI) - DR. PAULO SOARES DE MORAIS - OAB/SP 183.461.\r\n- GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. (DAFITI) - DR. PAULO SOARES DE MORAIS - OAB/SP 183.461.\r\n- 35498 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2203833\r\n" ], "2203834": [ "2019-08-28 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 41955013. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativos ao período base de 03/08/2014 a 12/08/2019.\r\nJOSÉ ACETI - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 340855 - Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 42, o pedido, com efeitos a contar de 07.08.2019, com validade de cinco anos.\r\nSANDRO FARIA FILHO - Cargo: Técnico Processual - ID nº 43825524. a manutenção da redução da carga horária na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\nId: 2203834\r\n" ], "2203850": [ "2019-08-28 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.08.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA DO JASMIN, S/Nº - PRAÇA - ITACOATIARA Município NITERÓI com base no Parecer Técnico nº 64/19, referente ao processo em referência.\r\nId: 2203850\r\n" ], "2203866": [ "2019-08-28 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2019\r\n- MERCÊS DARTAGNAN PORTO CORREA DE MELLO, Id. Funcional nº 2062125-6. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, períodos de 12/08/2003 a 10/08/2008 e de 23/02/2012 a 21/02/2017.\r\nId: 2203866\r\n" ], "2203878": [ "2019-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\nGRAÇA HELENA MOREIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 39503739/1, exercício de 11/03/2005 a 31/03/2010, no valor de R 12.792,97. de exercícios anteriores.\r\nId: 2203878\r\n" ], "2203885": [ "2019-08-29 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/08/2019\r\nPROC. Nº E-21/006.236/2019 - RENALDO DA SILVA ELIAS\r\nOnde se lê: … ID nº 5012532-0...\r\nLeia-se: … ID nº 4336975-8...\r\n.\r\nId: 2203885\r\n" ], "2203887": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\n- WASHINGTON LUIZ SILVA RODRIGUES, ID 2.973.500-9 - período-base: 29/09/1986 a 27/09/1991, 03 meses. licença-prêmio.\r\nWASHINGTON LUIZ SILVA RODRIGUES, ID 2.973.500-9: processo original, o despacho de 29/07/1992, publicado no D.O. de 30/07/1992, que através do processo nº E-09/01188/403/1992, concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 29/09/1986 a 27/09/1991. \r\nId: 2203887\r\n" ], "2203893": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\nPRESIDENTE\r\n- IVAN SCHEINVAR TAVARES, Musico Instrumentista, Id funcional nº 5025520-7. a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/11/2018, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), de acordo com o Parecer Técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada na Lei nº 5.777/10, Decreto nº 42.720/10 e Portaria FTM/RJ nº 235/2013, alterada pela Portaria FTMRJ nº 292/2017.\r\nId: 2203893\r\n" ], "2203894": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\nDE 13/08/2019 \r\n- RENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Identidade Funcional nº 637482-4 - \r\n- REGINA CELIA DOS SANTOS RIBEIRO, Identidade Funcional nº 2878734-0 - \r\n\r\nId: 2203894\r\n" ], "2203897": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\nSERGIO SALLES DANTAS, ID 2.929.215-8 - período base de 18/10/1990 a 16/10/1995, 03 meses. Licença Prêmio.\r\nSERGIO SALLES DANTAS, ID 2.929.215-8 - face extravio do processo original, o Despacho de 06/11/1996, publicado no D.O. nº 219, de 14/11/1996, que através do Processo nº E-09/65593/1570/1996, concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 18/10/1990 a 16/10/1995. \r\nId: 2203897\r\n" ], "2203904": [ "2019-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.08.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa no valor de R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), Aquisição de Medicamentos (Cloreto de Sódio) para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 055/2018-A consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 054/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2203904\r\n" ], "2203906": [ "2019-08-29 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n/08/2019\r\na TOMADA DE PREÇOS nº 003/2019 que foi arrematado pela empresa . cujo CNPJ: 10.547.330/0001-55, com o valor de R 966.954,86 (novecentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), cujo objeto é o “PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VAZÃO E CHEIA, NA BAIXADA FLUMINENSE, REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”.\r\nId: 2203906\r\n" ], "2203907": [ "2019-08-29 00:00:00", " \r\n- CLAUDIA MARIA PINTO DA SILVA COUTO, Matrícula 269.923-9 - Período-base: 10/12/1990 a 08/12/1995 = 180 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro do período de licença-prêmio não gozada.\r\nId: 2203907\r\n" ], "2203918": [ "2019-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL AGOSTO/2019. de exercícios anteriores. exercícios de 2012 a 2018, no valor de R 1.427.950,55. \r\nId: 2203918\r\n" ], "2203923": [ "2019-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/08/2019\r\nGERUZIA MEDEIROS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n02/10/2013 a 29/05/2018.\r\nJORZELINA RABELO ALVES, Prof. Doc. I, mat. n833.547-3, período base de 02/09/1998 a 07/09/2013.\r\nMYCHELLE ARAUJO CARNEIRO DE FIGUEIREDO, Prof. Insp. Escolar, mat. nperíodo base de30/04/2014 a 27/06/2019.\r\nVINICIUS ESTEVES HENCK, Inspetor de Alunos, mat. n5.019.787-8, período base de 06/11/2013 a 19/11/2018. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCARLOS ROBERTO SOARES, Enc. Elet/Hidráulica, mat. n5.000.592-5, períodos base de 22/10/2005 a 20/10/2010 e de 11/10/2013 a 28/11/2018. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARCIA STOR RIOS, Prof. Doc. I, mat. n839.972-7, período base de 01/02/2000 a 28/01/2015. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nLUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA, Enc. Jardinagem, mat. n5.000.568-5, período base de 25/05/1995 a 14/09/2015. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nSÉRGIO DA CRUZ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n 807.660-6, período base de 10/09/1993 a 05/10/2018. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nANA CÁTIA DE JESUS SACRAMENTO, Prof. Doc. II, mat. n243.008-0, períodos base de 20/05/1985 a 18/05/1990 e de 23/06/1994 a 05/10/2014. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMARCO ANDRÉ DUTRA BARBOSA, Datilógrafo, mat. nperíodo base de 12/08/1982 a 18/10/2012. 21 (vinte e um) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nINDEFIRO o processo.\r\nKARLA THODE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n964.676-1.\r\nMARLI BERRETARI, Prof. Doc. I, mat. n \r\nSANDRA MARIA GONÇALVES, Servente, mat. n5.003.683-9. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2203923\r\n" ], "2203933": [ "2019-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUIZ ANTONIO DA SILVA, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional nº 37551264/1, a partir de 30/01/2017.\r\n- JUREMAR DE FREITAS AGUIAR, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional nº 36573353/1, a partir de 03/11/2018. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORESJUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- VALERIA NUNES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40683176/1, a partir de 03/06/2018.\r\n- NILVA CHAIN, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39526755/1, a partir de 21/10/2018.\r\n- SUELY DE FATIMA CASTRO DA SILVA, Servente, I, ID. Funcional nº 32623780/1, a partir de 27/07/2017.\r\n- MARIA DE LOURDES MENDES, Merendeira I, ID. Funcional nº 32622686/1, a partir de 22/06/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2203933\r\n" ], "2203935": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCRISTIANE CRESPO FERNANDES ALVES, ID Funcional nº 5460166/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2018, revogando-se o despacho de 08/02/2018, publicado no D.O. de 15/02/2018.\r\nId: 2203935\r\n" ], "2203940": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\nDE 20.08.2019\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a RODRIGO OTÁVIO DE BARROS GUEDES, nomeado Papiloscopista Policial de 3ª Classe, por ato publicado no DORJ nº 118, de 27/06/19, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 27 de julho de 2019, com fundamento no § 1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nDE 26.08.2019\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeado Papiloscopista Policial de 3ª Classe, por ato publicado no DORJ nº 118, de 27/06/19, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 27 de julho de 2019, com fundamento no § 1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2203940\r\n" ], "2203947": [ "2019-08-29 00:00:00", " \r\nCARLA GUIMARAES, ID 2.948.963-6 - período base de 07/02/2012 a 04/02/2017, 03 meses.\r\nCAMILA FIGUEIREDO DUTRA BRUM, ID 2.950.417-1 - períodos base de 20/10/1995 a 17/10/2000, 18/10/2000 a 16/10/2005 e 17/10/2005 a 15/10/2010, 09 meses.\r\n- CLOVIS MARIO DA SILVA, ID 2.964.603-0 - período base de 07/04/2014 a 05/04/2019, 03 meses.\r\nJORGE SILVA MARTINS, ID 2.955.864- 6 - períodos base de 23/12/2003 a 20/12/2008, 21/12/2008 a 19/12/2013 e 20/12/2013 a 18/12/2018, 09 meses.\r\n- JUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS, ID 2.962.056-2 - períodos base de 02/01/1994 a 31/12/1998, 30/05/2001 a 28/05/2006, 29/05/2006 a 27/05/2011 e 14/03/2013 a 12/03/2018, 12 meses.\r\n- MARCOS OTHELO LOPES DE OLIVEIRA, ID 4.177.303-9 - período base de 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\n- MARCOS RENKE BRANDAO, ID 5.022.010-1 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- PRISCILA MULULO MADELA, ID 4.403.192-0 - período base de 23/03/2011 a 20/03/2016, 03 meses.\r\nSANDRO DE SOUZA MATOS, ID 4.177.422-1 - período base de 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\n- WALLACE SANTOS DE MELO, ID 5.022.246-5 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2203947\r\n" ], "2203949": [ "2019-08-29 00:00:00", " \r\nDE 27/08/2019\r\n- CLAUCUS LOPES DA PENHA, ID Funcional n° 2.969.955-0 - 123 dias.\r\n- FABIANA FIORESE TOLEDO CHEVITARESE, ID Funcional n° 564.804-1 - 857 dias.\r\n- FABIO LUIS FERREIRA TEIXEIRA, ID Funcional n° 4.373.160-0 - 3.812 dias.\r\n- FABIO PEREIRA DE SOUSA, ID Funcional n° 4.423.065-6 - 3.917 dias.\r\nLIE FIGUEIRA DE ARAUJO, ID Funcional n° 571.115-0 - 4.942 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2203949\r\n" ], "2203954": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nLEANDRO DA COSTA SANTOS, ID Funcional nº 3104781-5. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o tempo de contribuição prestado a Secretaria de Estado de Saúde, no período compreendido entre 05/12/2001 a 13/08/2008, no total de 2.444 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro) dias. \r\nId: 2203954\r\n" ], "2203969": [ "2019-08-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2019\r\n- LADISLAINE THURLER DA SILVA TABANEL, ID. Funcional nº 35656310/1, mat. n° 250.971-9, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/09/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- RENATA COSTA TORRES, ID. Funcional nº 34794050/1, mat. n° 828.279-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2011, até a véspera da reassunção. \r\nnos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\nId: 2203969\r\n" ], "2203970": [ "2019-08-29 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 24, a reformulação do quadro de horários do serviço 523B Sargento Roncali - Central (via Parque São Vicente) “SA” operado pela Empresa Viação São José LTDA. (RJ-200), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Sargento Roncali:\r\nDias úteis: Às 3h40, 4h20, 4h40, 5h, 5h30, 6h, 6h50, 7h30, 8h15, 9h, 9h50, 10h40, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h, 17h20, 16h40, 18h10, 19h20, 20h30, 21h45 e às 23h.\r\nSábados: inalterado.\r\nDomingos e feriados: inalterado.\r\nPartidas de Central:\r\nDias úteis: Às 5h10, 5h50, 6h20, 6h40, 7h10,7h40, 8h30, 9h20, 10h05, 10h50, 11h40, 12h30, 13h40, 14h50, 15h50, 16h50, 17h50, 18h40, 19h30, 20h20, 21h30, 22h45, 0h e às 1h20.\r\nSábados: inalterado.\r\nDomingos e feriados: inalterado.\r\nFrota Mínima: 08 (oito) ônibus urbanos.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 21, a reformulação do quadro de horários da linha 522B Parque São Vicente - Central “SA” operada pela empresa Viação São José LTDA. (RJ-200), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Parque São Vicente:\r\nDias úteis: Às 3h50, 4h30, 5h15, 6h, 6h45, 7h40, 9h10, 10h50, 12h, 13h10, 14h20, 15h30, 16h40, 17h50, 19h e 20h10.\r\nSábados: Inalterado.\r\nDomingos e feriados: Inalterado.\r\nPartidas de Central:\r\nDias úteis: Às 5h20, 6h, 6h50, 7h40, 8h30, 9h40, 11h10, 12h40, 13h50, 15h, 16h10, 17h20, 18h30, 19h40, 20h50 e 22h. \r\nSábados: Inalterado.\r\nDomingos e feriados: Inalterado.\r\nFrota Mínima: 04 (quatro) ônibus urbanos. \r\nId: 2203970\r\n" ], "2203978": [ "2019-08-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2019\r\no despacho de 04/07/2019, publicado no DOERJ de 11/07/2019, referente ao nº E-08/008/101137/2018, tendo em vista a decisão judicial pela 5ª Vara de Fazenda Pública do PJERJ, no Processo nº 3739/92.\r\nNILO SERGIO NAVEGA DE SOUZA, ID Funcional 06897, Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar O, matrícula 654632 (Ministério da Saúde).\r\nDE 16.08.2019\r\nMARCELLA FERREIRA NASCIMENTO, .\r\n, vínculo (.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME EC N°. 77 DE 11/02/2014 E PELO QUE DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nAdvogado (INEA).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, C/C § 3º ART. 42 DA CRFB/1988, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC 101/2019.\r\nId: 2203978\r\n" ], "2203981": [ "2019-08-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2019\r\nLELIO EDUARDO ALVES DA SILVA, de Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e de Professor do Magistério Superior, matrícula 1447575 (UFBA).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 20.08.2019\r\nALVES, ID Funcional 20035632, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 1 (SEAP) e Técnico de Segurança Junior, matrícula não informada (Petróleo Brasileiro S/A).\r\nlo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2203981\r\n" ], "2203986": [ "2019-08-29 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.08.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA COMPETENTE, PARA O FORNECIMENTO E O ABASTECIMENTO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO, TIPO QAV-1, PARA ABASTECER AS AERONAVES DA FROTA DE HELICÓPTEROS, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2203986\r\n" ], "2203988": [ "2019-08-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2019\r\nMARIZA DA GAMA LEITE DE OLIVEIRA ( ().\r\n, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nANA MARIA DE ALMEIDA vínculo Ministério da Saúde).\r\nID Funcional matrícula nº.\r\nSEBASTIÃO JORGE BERNARDO DE SOUZAVínculo 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nMONIQUE WISNESCKY CORREAEnfermeiro).\r\n, ID Funcional 31709834, Auxiliar deSES) Técnico de Enfermagem, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARINEIDE BORGES OLIVEIRA, ID 30matrícula nºMinistério da Saúde)\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2203988\r\n" ], "2203989": [ "2019-08-29 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- YNGRID PEREIRA GUIMARÃES - DATA: 06.08.2019. o despacho de 05.08.2019, publicado no D.O. de 07.08.2019, Página 23 - 3ª coluna, referente ao desligamento do estágio em virtude da conclusão do curso.\r\nId: 2203989\r\n" ], "2203990": [ "2019-08-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2019\r\nMARIA APARECIDA MATIAS ARRUDA DA SILVAvínculo (.\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e .\r\nANA ANGÉLICA DA SILVA CAROTA, Prefeitura Municipal de .\r\nMIRIAM APARECIDA SILVEIRA(SEEDUC) e Professor II, matrícula 2577.\r\nROBERTA SIMÃO REGLY TARDINvínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 106106 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n, ID Funcional e Professor).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2203990\r\n" ], "2203991": [ "2019-08-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2019\r\nNTOS 1 (SEEDUC) e de ).\r\n, ID Funcional (SEEDUCMunicipal de ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B” DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional (SEEDUCTécnico em Assuntos Educacionaismatrícula 1026183 (Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Fluminense).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO INCISO XVI, DO ART.37 DA CRFB/1988.\r\nId: 2203991\r\n" ], "2203995": [ "2019-08-28 00:00:00", " \r\n\r\nem caráter excepcional,conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nem caráter excepcional,conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nem caráter excepcional,conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2203995\r\n" ], "2203999": [ "2019-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2019\r\nPor estar em conformidade com a legislação em vigor, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico de uso exclusivo (formulários) para atender a demanda dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania integrantes da estrutura desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em favor da Empresa INDÚSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ n° 61.418.141/0001-13, referente ao item 01 no valor total de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e ao item 02 no valor total de R 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2203999\r\n" ], "2204001": [ "2019-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\nMIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35001447-4/1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 15/08/2019 a 05/09/2019.\r\nANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3586176-2. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 04/09/2019 a 06/09/2019.\r\nKARLA DE PAULA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4368681-8. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 26/08/2019 e 27/08/2019, a fim de regularizar situação funcional.\r\nId: 2204001\r\n" ], "2204002": [ "2019-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.08.2019\r\nRONALD CASTRO CORREA. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2204002\r\n" ], "2204008": [ "2019-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26/08/2019\r\nALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.363-6 ID. nº 4045244-1, período base de 25/06/2014 a 24/06/2019.\r\nMARIZE JOSÉ PEREIRA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.755-7, ID. nº 4042795-1, período base de 06/06/2011 a 25/03/2016.\r\nKARINA NUNES GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.369-3, ID. nº 3391117-7, período base de 25/06/2014 a 01/07/2019.\r\nTERESA VASCONCELLOS APPOLINÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.601-3, ID. nº 3541794-3, período base de 31/08/2008 a 13/10/2013.\r\nVERA CRUZ SERAFIM DE MOURA, Merendeira, mat. nº 5.004.623-4, ID. nº 3850753-6, período base de 26/06/2013 a 09/07/2018.\r\nADEILZA DE SOUZA GERALDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.132-5, ID. nº 3391474-5, período base de 07/12/2013 a 06/12/2018.\r\nÉRICA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.612-5, ID. nº 3349217-4, período base de 26/02/2013 a 15/03/2018.\r\nKARINA MANHÃES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.793-7, ID. nº 4281458-8, período base de 15/03/2013 a 14/03/2018.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 276.877-8, ID. nº 3761266-2, período base de 30/04/2014 a 29/04/2019.\r\nEDER MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 951.831-7, ID. nº 4351315-8, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\nANDERSON TELES NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.500-8. ID. nº 4181292-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nLYDIA LANE VIEIRA RIBEIRO DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.899-8, ID. nº 4257254-1, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nSUZANA CRUZ BARRETO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.800-8, ID. nº 5032132-3, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nCRISLAURA SOUZA RITTBERG, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.246-6, ID. nº 5024566-0, período base de 17/02/2014 a 17/04/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRITA DE CÁSSIA VASCONCELOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.404-5, ID. nº 4324484-0.\r\nANA BEATRIZ SANT'ANA TAVARES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.222-5, ID. nº 3389278-4.\r\nEDNA MARIA DE ARAÚJO MANHÃES NUNES, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.001.604-7, ID. nº 3758977-6.\r\nSIMONI DA SILVA OLIVEIRA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.538-6, ID. nº 3445014-9.\r\nSIMONE FERREIRA VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.132-6, ID. nº 3760369-8.\r\nROSIANE RIBEIRO PINTO GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.893-2, ID. nº 4370006-3.\r\nPATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.632-5, ID. 4199671-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02/09/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2779/2016.\r\nOnde se lê: ...KÉZIA DA SILVA FREITAS CHAGAS...\r\nLeia-se: ...KÉZIA DA SILVA FREITAS CHAGA...\r\nId: 2204008\r\n" ], "2204009": [ "2019-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/08/2019\r\nELCIO PINHEIRO DA SILVA SCHUELLER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.065-7, período base de 10/07/2014 a 15/07/2019.\r\nELIANE GOMES RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.163-5, período base de 08/11/2010 a 26/11/2015.\r\nJEREMIAS TRIGO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.241-7, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\nCRISTIANE BRANDÃO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.372-0, período base de 12/07/2014 a 10/08/2019.\r\nLECY FRANCISCO MADUREIRA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.388-6, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\nMARIA ELOIZA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.454-6, período base de 10/08/2014 a 09/08/2019.\r\nVALÉRIA MARIA VELOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.310-0, período base de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\nKARLA JACOB, Prof. Doc. I, mat. nº 914.720-8, período base de 01/02/2010 a 01/05/2015.\r\nROSANGELA DE SOUSA COELHO DOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.056-2, período base de 04/05/2013 a 03/05/2018.\r\nMARYETT COUTO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.332-7, período base de 04/04/2013 a 03/04/2018.\r\nSIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.113-5, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\nANA PAULA DOS SANTOS MENEZES CALAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.779-9, período base de 20/09/2013 a 03/11/2018.\r\nIZABELLE MORENO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.848-2, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\nTHALITA SILVA CAMPOS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.906-8, período base de 20/09/2013 a 18/11/2018.\r\nANA CAROLINA CAMPOS SINDER BONAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.069-3, período base de 27/01/2014 a 26/01/2019.\r\nTELMA FERREIRA SILVA AVILA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.793-6, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\nROSIMAR PORPHIRIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.846-2, período base de 17/06/2014 a 31/07/2019.\r\nADRIANA DE SÁ ALVES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.752-9, período base de 29/07/2014 a 28/07/2019.\r\nANDRÉA DANETRA MANGIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.043-1, período base de 19/05/2014 a 17/07/2019.\r\nROZINEIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.555-1, período base de 31/05/2014 a 30/05/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLAUDIO CIRTO, Prof. Doc. I, mat. nº 184.790-4, períodos base de 04/03/1981 a 03/03/1986 e de 04/03/1986 a 03/03/1991.\r\nCIBELI MARINHO FRAMBACH, Prof. Doc. I, mat. nº 912.439-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 01/05/2015.\r\nADRIANA DE SOUZA FERRO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.452-3, períodos base de 04/04/2008 a 03/04/2013 e de 04/04/2013 a 03/04/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUIZ FERNANDO SEMERARO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.500-5, períodos base de 09/02/1998 a 27/02/2003; de 28/02/2003 a 27/02/2008; de 28/02/2008 a 09/03/2013 e de 10/03/2013 a 20/03/2018.\r\nMONICA LUZIA DA CUNHA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.691-7, períodos base de 01/12/1994 a 30/11/1999; de 01/12/1999 a 30/11/2004; de 01/12/2004 a 29/01/2010 e de 30/01/2010 a 20/03/2015.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nWALDINÉA DA COSTA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.079-4. alteração de nome.\r\nId: 2204009\r\n" ], "2204011": [ "2019-08-28 00:00:00", " \r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2019\r\na disposição do servidor , Soldado PM, RG 78.929, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputada Marina, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 18 de julho de 2019, página 4, 1ª coluna, quanto à disposição do servidor JOÃO EUSTÁQUIO NACIF XAVIER.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 13 de junho de 2019, página 31, 3ª coluna:\r\nà Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira ...\r\nà Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, a fim de ocupar o cargo de CIOSP - Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública Municipal, a contar de 13.06.2019, ...\r\na disposição do servidor , Cabo PM, RG nº 86.486, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Prefeitura Municipal de Maricá, a fim de exercer a Função Gratificada, Nível 8, no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Ordem Pública e Trânsito, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor , Analista Especializado, ID Funcional nº 2714852-1, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, para a AGETRANSP, a contar de 01/08/2019.\r\na disposição, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação SIMONE FIGUEIRA GUILHERME, Professor Docente II, ID Funcional nº 33827443, com a servidora da Prefeitura Municipal de Pinheiral HELOISA HELENA JULIANO, Professor I, matrícula nº 1992-4.\r\na disposição do servidor , CB BM, RG nº 44.157, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, consoante os termos do Decreto nº 42.879, de 16 de março de 2011.\r\na permanência da disposição do servidor , Professor FAETEC I, ID Funcional nº 1981506-9, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, com ônus para o cessionário. \r\na disposição da servidora , Professor Docente I, ID Funcional nº 39611655, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Quissamã, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da disposição do servidor , Inspetor de Alunos II, ID Funcional nº 3982424-1, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica, à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER.\r\na disposição do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5005891-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 07.08.2019, nos termos do Decreto 41.687, de 11.02.2009.\r\na prorrogação da cessão da servidora , ID Funcional nº 21464049, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, na Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da disposição do servidor , matrícula nº 5461, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Polícia Civil, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na permanência da disposição do servidor ID Funcional nº 5455413-3, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica, à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER.\r\na permanência da disposição da servidora , Advogada, ID Funcional nº 44268521, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Tribunal Regional Federal - 2ª Região, com ônus integral para o cessionário.\r\na cessão da servidora , Agente Administrativo, ID Funcional nº 2075407-8, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica, à Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 2204011\r\n" ], "2204041": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\n- ALEX GANGARD VAL QUINTANS - DATA: 26.08.2019.\r\nBEATRIZ DUFFLIS FERNANDES - DATA: 26.08.2019.\r\n- ANDRÉ DE OLIVEIRA MULLER - DATA: 27.08.2019.\r\nNO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS. \r\n- LARYSSA LUMA LIMA LAPA - DATA: 27.08.2019. o pedido de prorrogação de interrupção, por 30 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nRENAN DE BRITO OLIVEIRA - DATA: 30.06.2019. o pedido de interrupção de ofício, por 51 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- RENAN DE BRITO OLIVEIRA - DATA: 21.08.2019. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2204041\r\n" ], "2204042": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\n- RAFAELA DIAS REZENDE - DATA: 26.08.2019. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 2204042\r\n" ], "2204044": [ "2019-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2019\r\ncom base no Parecer da Área Técnica, às fls.53/56.\r\n- Torna sem efeito o Despacho de 15.08.2019, publicado no Diário Oficial de 19 de agosto de 2019, que concedeu, com validade a contar de 15/07/2019, nos termos do artigo 5° e Anexo III da Lei n° 5773/2010, regulamentado pelo Decreto n° 42.720/2010 e art. 12, item III, da Lei n° 6835/2014, o pagamento do Adicional de Qualificação ao servidor JOSÉ DA SILVA MACIEL JUNIOR, Agente de Transportes, Id Funcional n° 42830958. \r\n- Com base no Parecer n° 724/19 -ASJUR/DETRO, às fls.15/16, da Auditoria, às fls.14, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração Nº D-708479.\r\n- Com base no Parecer n° 729/19 - ASJUR/DETRO, às fls.24/26, a convocação do Cesar Ernandes da Silveira, obedecendo à ordem de classificação da linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro, a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n° 1339/2017.\r\nId: 2204044\r\n" ], "2204083": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 26/2019 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLARES DE IMOBILIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, para o item 01 - R 1.043,42 (mil quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), para o item 02 - R 7.154,00 (sete mil cento e cinquenta e quatro reais); BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA ME, para o item 03 - R 5.478,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais), para o item 04 - R 2.796,50 (dois mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), para o item 05 - R 1.020,80 (mil vinte reais e oitenta centavos), para o item 06 - R 922,20 (novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 2204083\r\n" ], "2204084": [ "2019-08-29 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/08/2019\r\n- Por delegação de competência através da Resolução GSI nº 002, de 24/04/2019, a Dispensa de Licitação, em conformidade com artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor , com base no inciso IV do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos temos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar do , autoridade ordenadora de despesas, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 23 de agosto de 2019.\r\nId: 2204084\r\n" ], "2204088": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\nDE DESPESAS\r\nDE 27.08.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 171/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,referente ao único item do certame pelo valor total de R 1.705.786,94 (um milhão, setecentos e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100. \r\n\r\nId: 2204088\r\n" ], "2204096": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na Jorge Luiz Coutinho,Médico-Obstetrícia, matrícula: 864.206-8 ID Funcional: 30582253. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/09/2018, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\na Antenor José da Costa Filho, Técnico de Laboratório (a), matrícula n° 265332-7, ID 31213332. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/05/2017, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nDE 21.08.2019\r\nMarilene Lima dos Anjos, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 198.548-0, ID Funcional nº 31096476. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/11/2017, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2204096\r\n" ], "2204102": [ "2019-08-29 00:00:00", "RIO\r\n- SUBTEN PM RG 53.858 CLAUDIO LEMOS DE MELLO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/07/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 55.189 HILDEGARD CÂNDIDO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/06/2019.\r\n\r\n- 1ºSGT PM RG 59.166 GLAUBER ALVES MENDONÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/02/2015.\r\n- 1ºSGT PM RG 64.381 LUCIANA OLIVEIRA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/07/2018.\r\n- 2ºSGT PM RG 64.307 JAQUELINE PARQ ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/09/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 53.712 MARCOS ANTONIO PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/04/2019.\r\nId: 2204102\r\n" ], "2204103": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\n- Carlos Alberto de Almeida Mendes, matr. 265.662-7.\r\nFelipe Sales de Carvalho, matr. 871.551-8.\r\nId: 2204103\r\n" ], "2204110": [ "2019-09-02 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 57.196 ANTONIO CARLOS SILVIANO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 59.064 VAGNER JOS DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2019.\r\n\r\n- 2ºSGT PM RG 65.500 MAURICIO RAMOS DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 53.653 MARCIO RENATO DE SOUZA GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/04/2019.\r\n- CAP PM RG 52.720 WILLIAM DE OLIVEIRA ROSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2018.\r\nId: 2204110\r\n" ], "2204111": [ "2019-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 28/08/2019\r\n, . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, ao período base de tempo de serviço apurado29/05/2014 a 11/06/2019.\r\nId: 2204111\r\n" ], "2204113": [ "2019-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDA PRESIDENTE\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H) do Instituto Brasil Futuro - IBF, inscrito no CNPJ sob o nº 01.102.642/0001-64, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H) do Instituto Lagos - ILAGOS, inscrito no CNPJ sob o nº 10.962.062/0001- 38, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H) do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano - IBSAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.836.454/0001-46, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H) do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social, da Saúde e Profissional - IDESP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.716.557/0001-87, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H) do Instituto Desenvolvimento Ensino e Assistência Social à Saúde- IDEAS, inscrito no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H) do Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social- IDEIAS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.696.218/0001-46, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H) da Associação Brasileira de Assistência Social, Saúde e Inclusão - ABRASSI, inscrito no CNPJ sob o nº 10.286.773/0001-30, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento 24H - UPA 24H (OSS UPA 24H) do Centro de Estudos e Pesquisas 28- CEP 28, inscrito no CNPJ sob o nº 33.927.377/0001-40, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2204113\r\n" ], "2204124": [ "2019-08-29 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2019\r\nMARCELO MAIA PEREIRA, Id. Funcional nº 4465488-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/07/2014 a 30/06/2019, nos termos do art.129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nEVERTON GUSTAVO NUNES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4463925-2. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 04/04/2014 a 03/04/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nFATIMA KARINE PINTO JOVENTINO, Id. Funcional nº 4434184-9. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 31/08/2012 a 30/08/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nELAINE DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4434185-70. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 31/08/2012 a 30/08/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2204124\r\n" ], "2204128": [ "2019-08-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nVinculação de Placas Particulares - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2204128\r\n" ], "2204129": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado o ID. Funcional para 40456633/1, na concessão do Abono de Permanência da servidora ROSANE VASCONCELOS CORREA MAIOLINO DE LEMOS. \r\n- MONICA PINTO TAVARES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33214476/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 30/03/2015.\r\nMARCIA CRISTINA MOTTA DUTRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. ID. Funcional nº 39015599/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 13/04/2013.\r\n- QUEZIA CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 - 40H, ID. Funcional nº 36581070/1, a partir de 02/03/2019.\r\n- DENIZE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34474382/1, a partir de 09/10/2018.\r\n- ADRIANA APARECIDA ALVES MAGDALENO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 36418412/1, a partir de 25/08/2018.\r\n- FABRICIA DE SOUZA VIEGAS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37199110/1, a partir de 13/01/2019.\r\n- PATRICIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32818343/1, a partir de 16/02/2016.\r\n- ANA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40718638/2, a partir de 09/05/2016.\r\n- GRACINETE VIEIRA PAIVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37436716/3, a partir de 08/08/2015.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2204129\r\n" ], "2204131": [ "2019-08-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2204131\r\n" ], "2204133": [ "2019-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/08/2019\r\nCLEBER FERREIRA DA COSTAº 5019005-9SARAH FLORIDO ROCHA DE LIMA, e LARA FLORIDO FERREIRA DE LIMA de a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do go 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2204133\r\n" ], "2204152": [ "2019-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 26/08/2019\r\nBRUNO LEANDRO MARTINS DE JESUS, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50137131/1, mat. nº 3.041.502-0, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\nADRIANA GOMES MACHADO FREIXO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36331139/1, mat. nº 291.194-9, período base de 18/10/2013 a 17/10/2018. \r\nJOSE WAGNER PORTO JUNIOR, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50210920/1, mat. nº 3.051.607-4, período base de 11/11/2013 a 10/11/2018. \r\nRODRIGO DE VARGAS FREITAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43408222/1, mat. nº 948.552- 5, período base de 07/10/2008 a 06/10/2013.\r\nANTONIO BRAGANÇA NETO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39174514/1, mat. nº 807.394-2, período base de 10/01/2014 a 09/01/2019.\r\nORIANA SOBREIRO REZENDE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36413909/1, mat. nº 5.000.919-0, período base de 21/03/2014 a 20/03/2019.\r\nLUIZ HENRIQUE MATOS DE MELO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 41799488/1, mat. nº 5.000.905-9, período base de 14/07/2013 a 13/07/2018.\r\nMARIA SOLANGE GRANJA BOTELHO, Datilógrafo, ID Funcional n° 33035679/1, mat. nº 5.001.070-1, período base de 15/03/2014 a 14/03/2019.\r\nREGINA CELIA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39211878/2, mat. nº 828.323-6, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\nJURANDIR DOS SANTOS SILVA, Servente, ID Funcional n° 39206076/1, mat. nº 5.000.910-9, período base de 28/02/2014 a 27/02/2019.\r\nANDREZA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39213188/2, mat. nº 936.528-9, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\nLUCIANA FIGUEREDO PIRES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33040150/2, mat. nº 3.061.144-6, período base de 24/04/2014 a 23/04/2019.\r\nANDRE LUIS RIGGO CAZADIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44164416/2, mat. nº 3.068.476-5, período base de 10/08/2011 a 09/08/2016.\r\nLUCIANA SANTOS DE PAULA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50210572/1, mat. nº 3.051.550-6, período base de 19/11/2013 a 18/11/2018.\r\nFABIOLA TONAZIO REIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42184770/1, mat. nº 915.284-4, período base de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\nCIRLEI MARIA PATROCINIO DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35186712/3, mat. nº 920.809-1, período base de 19/02/2011 a 18/02/2016.\r\nSEBASTIAO VENANCIO ALVES, Servente, ID Funcional n° 36403873/1, mat. nº 5.000.861-4, período base de 01/03/2014 a 28/02/2019.\r\nSAMIRA DE JESUS MOR, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36672378/1, mat. nº 293.870-2, período base de 11/02/2007 a 24/02/2012.\r\nJOSE EDUARDO DOS SANTOS SILVA, Zelador, ID Funcional n° 36409740/1, mat. nº 5.025.496- 0, período base de 19/03/2014 a 18/03/2019.\r\nFLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36672793/2, mat. nº 845.176- 7, período base de 11/10/2005 a 06/11/2010.\r\nFERNANDA ZANINE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32760760/1, mat. nº 829.357-3, período base de 22/12/2000 a 21/12/2005.\r\nLUCIANA RIBEIRO DA MOTTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33742146/1, mat. nº 807.373-6, período base de 06/11/2009 a 11/12/2014.\r\nCLAUDIA APARECIDA DA SILVA PIRES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32761988/1, mat. nº 805.304-3, período base de 30/09/2013 a 14/10/2018.\r\nLUCI MERE BOTELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32744153/1, mat. nº 805.367-0, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016. \r\nEDNA MARIA DE CARVALHO JUSTEN BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32739567/1, mat. nº 829.413-4, período base de 11/06/2010 a 09/08/2015.\r\nJANE SAMICO SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41788303/1, mat. nº 878.419-1, período base de 28/07/2013 a 27/07/2018.\r\nADRIANA REGINA BRITTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42827493/1, mat. nº 935.351-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nVIVIANE ESTER MOREIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32781571/1, mat. nº 838.079-2, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\nBARBARA FATIMA KOPKE DE ASSIS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32781644/1, mat. nº 5.001.112-1, período base de 22/03/2014 a 05/05/2019.\r\nSILVIO MAEHIKA XAVIER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43326773/1, mat. nº 945.200-4, período base de 05/06/2013 a 04/06/2018.\r\nFABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA VICTORIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36117544/4, mat. nº 914.945-1, período base de 14/11/2012 a 13/12/2017.\r\n.\r\nLANIRIA CARVALHO CRESPO, Merendeira, ID Funcional n° 34868240/1, mat. nº 5.011.775-3, períodos base de 18/06/2007 a 17/06/2012 e de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\nMARIA CLAUDIA MARQUES PECLAT AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34884912/1, mat. nº 5.022.543-2, períodos base de 03/03/2003 a 16/04/2008 e de 02/04/2011 a 08/07/2016.\r\nMARIA DO CARMO LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34697233/1, mat. nº 5.014.584-6, períodos base de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nMONICA DA ROCHA BARRETO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32758359/1, mat. nº 5.001.122-0, períodos base de 06/08/2004 a 05/09/2009 e de 06/09/2009 a 05/09/2014.\r\nANA CRISTINA KLOH RABELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42199492/1, mat. nº 915.484-0, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\nADEIR PEREIRA DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41924002/2, mat. nº 920.189-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nADEIR PEREIRA DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41924002/3, mat. nº 948.527-7, períodos base de 07/10/2008 a 06/10/2013 e de 07/10/2013 a 21/10/2018.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO, Servente, ID Funcional n° 32704259/1, mat. nº 5.001.141-0, períodos base de 18/02/2005 a 17/02/2010 e de 18/02/2010 a 17/02/2015.\r\nId: 2204152\r\n" ], "2204155": [ "2019-08-29 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\nVIVIANE DE SALES ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4283521-6/2. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/07/2019 a 09/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nMARIA DE FÁTIMA VELLOSO LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3814952-4/1. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 26/06/2019 a 09/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nMARIA DE FÁTIMA VELLOSO LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3814952-4/2. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 26/06/2019 a 09/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4303512/4. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 30/06/2019 a 05/07/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nMARINEUZA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4389964/1. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/06/2019 a 09/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nKAROLINE LOBO DE ALMEIDA BARACHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4252562-4/1. AUTORIZO, com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/06/2019 a 09/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 2204155\r\n" ], "2204156": [ "2019-08-29 00:00:00", " \r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 004/2019, realizado em 19/08/2019, cujo objeto é a Aquisição de Ração para ratos e camundongos, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, no valor de R 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais), conforme abaixo:\r\nCOMERCIAL CEDRO LTDA-ME\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 003/2019, realizado em 19/08/2019, cujo objeto é a Aquisição de nitrogênio líquido, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, no valor de R 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais), conforme abaixo:\r\nDANILO APARECIDO BORELLA-EPP\r\nId: 2204156\r\n" ], "2204157": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 20.08.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de REBERTON DA CRUZ PEREIRA SANTOS, Registro Nacional nº 04319286505; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\n21.08.2019\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- IRANI MENDES ANDRADE, CPF nº 006.302.947-20, PGU 31.852.647-6.\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANTONIO DE PADUA VANI, CPF nº 656.465.337-91, PGU 31.852.646-8.\r\n22.08.2019\r\npela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- LUCILIA MARIA CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA MARQUEZINE, CPF nº 250.554.887-00, PGU 31.852.648-4.\r\nId: 2204157\r\n" ], "2204159": [ "2019-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 28.08.2019\r\nPARECER Nº 001.MII.01001019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100199/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 105-123, datado de 27 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CLS COLÉGIO LUZ DO SABER LTDA, CLS COLÉGIO LUZ DO SABER, sito a Avenida Raimundo de Farias, s/nº, Quadra 37, lote: 37 - Ampliação - Itaboraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 206 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CLS COLÉGIO LUZ DO SABER LTDA, CNPJ 30.632.739/0001- 87, Regimento Escolar registrado no livro B330 sob o nº 39355 as folhas 136, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MII.01002019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100753/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 89-93, datado de 01 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL LAZARES LTDA ME, CENTRO EDUCACIONAL LAZARES LTDA, sito a Rua Expedicionário Aurélio Vieira Sampaio, nº 27 - Maria Paula - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL LAZARES LTDA ME, CNPJ 68.641.984/0001-23, Regimento Escolar registrado no livro B751 sob o nº 218180, em 26/10/2018 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2204159\r\n" ], "2204162": [ "2019-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- ALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHO DE SOUZA, Enfermeiro, matrícula nº 923.593-8, ID. nº 1991404-0. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/10/1990 a 10/12/1992, 03/05/1993 a 31/12/1994 e de 18/12/1995 a 14/08/1997, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 2.008 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA JOSE DIAS PORTELLA, Médico, matrícula nº 864.748-9, ID. nº 3078205-8. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, expedida pela Prefeitura Municipal de Saúde de Niterói, no período de 27/01/1994 a 03/05/1998, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 1.558 dias de efetivo exercício.\r\n- MAURÍCIO HARNAM, Médico, matrícula nº 262.928-5, ID. nº 3176185-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1982 a 02/02/1983 e de 03/02/1983 a 10/11/1983, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 406 dias de efetivo exercício.\r\n- VIRGINIA BONIFÁCIO NERY DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.950-6, ID. nº 3028568-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 14/09/1981 31/01/1985, 20/08/1985 a 01/10/1985, 25/11/1985 a 26/12/1985, 02/06/1986 a 02/01/1987, 01/11/1988 a 01/07/1989 e de 13/07/1989 a 09/02/1992, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 2.711 dias de efetivo exercício.\r\n- JANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS, Assistente Social, matrícula nº 812.532-0, ID. nº 3004666-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 11/10/1990 a 26/06/1994, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 1.355 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOMINGUES FERNANDES FINIZOLA, Enfermeiro, matrícula nº 298.730-3, ID. nº 3012697-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/03/1990 a 20/02/1991, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 357 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLA ZAINOTTI, Enfermeiro, matrícula nº 299.809-4, ID. nº 1977.328-5 , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03/03/1983 a 01/02/1984 e de 01/04/1986 a 21/11/1991, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 2.397dias de efetivo exercício.\r\n- DAVIS GINSBERG, Médico, matrícula nº 922.860-2, ID. nº 4216367-6. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 04/02/1982 a 28/12/1984, 01/01/1985 a 15/09/1989, 01/01/1990 a 25/12/1992 e de 01/01/1993 a 13/01/1997, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 5.342 dias de efetivo exercício.\r\n- DEBORA MARIA MARFIM JANSEN, Enfermeiro, matrícula nº 865.607-6, ID. nº 3089953-2. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 05/06/1986 a 24/11/1996, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 3.826 dias de efetivo exercício.\r\n- ENEIDA CARUSO CARVALHO, Médico, matrícula nº 922.009-6, ID. nº 4214174-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1985 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 31/01/2002, 01/05/2002 a 31/05/2004 e de 01/08/2004 a 22/06/2005, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 7.024 dias de efetivo exercício.\r\n- HELIA AYRES DA FONSECA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 297.903-7, ID. nº 3033841-7. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1985 a 22/06/1990 e de 02/08/1990 a 24/01/1991, desconsiderando o tempo concomitante, num total de 1.871 dias de efetivo exercício.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora, abaixo, ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE-08/015/654/2019\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\n51-5\r\n3004514-2\r\nESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE\r\n05/02/2017\r\nId: 2204162\r\n" ], "2204163": [ "2019-08-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2019\r\nMARTA HELENA MANHÃES DIAS(SEEDUC) eMunicipal de São João da Barra).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2204163\r\n" ], "2204166": [ "2019-08-30 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.08.2019\r\no pedido.\r\nDE 26.08.2019\r\nROSANGELA MARTHA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. nº 08/108.760-3, Id Funcional nº 21092966/1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, Laudo Médico, integral, com validade de 28.11.2018, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nDE 27.08.2019\r\nCLAUDINEA DE AZEREDO SILVA, Id Funcional nº32378831, a partir de 17.04.2019,\r\nJOEL CORREIA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº21079633, a partir de 24.09.2018,\r\no Abono Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPATRÍCIA NOGUEIRA DE SOUZA, Médica, classe A, matr. nº 08/106.881-9, Id Funcional nº 21167176/1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 22.05.2019, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nId: 2204166\r\n" ], "2204167": [ "2019-08-29 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do 3º SGT PM RG 76.383 GERSON ALEXSANDRO SIMÕES CRUZ para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções o Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 1º SGT PM RG 60.000 SANDRO SANTOS JUSTO, que retorna para a Corporação.\r\na disposição do SD PM RG 100.824 RAFAEL BARBOSA D'ADDAZIO para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções o Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 2º SGT PM RG 66.835 WENDELL DA SILVA GALDINO, que retorna para a Corporação.\r\nDE 26.08.2019\r\na disposição do MAJ PM RG 80.900 DOUGLAS ULTRAMAR SILVA para o Departamento Geral de Ações Socioeducativas, fim de exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 54.237 ANTÔNIO ELOI PINTO DE PAULA FERREIRA ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, para exercer suas funções na Diretoria Técnica Operacional.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 60.355 ADÍLSON SANTANA MATOS ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, para exercer suas funções na Diretoria Técnica Operacional.\r\na disposição dos servidores, relacionados abaixo, à Diretoria Geral de Segurança Institucional, para exercerem suas funções no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:\r\n2º SGT PM RG 66.919 DAVIDSON DE AMORIM PIRES\r\n2º SGT PM RG 74.259 ADRIANO CAMPOS RODRIGUES\r\n2º SGT PM RG 80.344 FÁBIO NASCIMENTO \r\nCB PM RG 84.893 LEONARDO CARVALHO VIEIRA\r\nCB PM RG 94.409 FABRÍCIO DIAS DA SILVA\r\nEm permuta com os servidores, relacionados abaixo, ao qual retornaram para a Corporação:\r\nSUBTEN PM RG 40.097 MOISÉS LUCAS DE BRITO\r\nSUBTEN PM RG 57.516 MARCEL CIANCE DE LAS HERAS SILVA \r\nCB PM RG 88.214 RENATO FERNANDEZ LOPES GONÇALVES\r\nCB PM RG 88.948 MONIQUE ROCHA MARTINS\r\nSD PM RG 97.659 GEANDERSON SENA DE ALMEIDA\r\nId: 2204167\r\n" ], "2204172": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2019\r\n\r\nCertidão Ambiental - CA nº IN021619 emitida para a empresa LUCIMAQ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RETIRADA DE ENTULHOS LTDA - ME, atestando a inexigibilidade de licença para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de demolição e construção (Classes A, B e C), com base no Parecer Técnico da GELRAM/SELART-PT-0333 (fls. 56) e nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 21.08.2019\r\nda Certidão Ambiental n° IN019399 do requerimento da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de um poço, no Município de Petrópolis, com base no Parecer Técnico n° 250/2019/SEORH (fls.165-166), considerando a ausência de resposta à notificação nº SEORHNOT/01068324, dando margem à aplicação da Resolução INEA n°129 e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 23.08.2019\r\nda Autorização Ambiental AA nº IN037810, válida até 02/12/2018, em nome da empresa CARVALHO HOSKEN S.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, para levantamento, monitoramento, resgate e translocação da fauna silvestre na área de influência do empreendimento, conforme a solicitação do requerente, às fls. 218, e com base nos autos do processo em referência. \r\nda Licença de Ambiental Simplificada - LAS nº IN028075, válida até 11/09/2018, em nome da empresa CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, para a localização, instalação e operação do canteiro de obras de apoio à implantação do Sistema Dutoviário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ-TECAM), conforme a solicitação do requerente, às fls. 117, e com base nos autos do processo em referência. \r\nda Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT - N° IN029536, válida até 30/12/2019, em nome da empresa , tendo em vista o encerramento do lançamento de efluentes tratados em corpo hídrico sem denominação e posterior arquivamento, conforme a solicitação do requerente, às fls. 112, com base nos autos do processo em referência. \r\ndo Certificado de Faixa Marginal de Proteção CFMP n° IN035134, válido por tempo indeterminado, em nome da empresa considerando a divergência nas análises dos processos nºs E-07/509043/2011 e E- 07/500316/2010, ambos tratando de demarcação de Faixa Marginal de Proteção para o mesmo local e do mesmo requerente; a continuidade da análise será no requerimento de licença de operação da empresa, do processo nº E-07/201562/2003, conforme a solicitação do requerente, às fls. 64, com base no Parecer Técnico nº 180/2019 GELIRH, as fls. 68 as 69 e nos autos do processo em referência. \r\nDE 26.08.2019\r\nda Licença de Instalação - LI nº IN028316 e averbação AVB03344, que prorrogou a licença até 05/06/2019, em nome da empresa PETROBRAS TRANSPORTE S.A, para realizar substituição das bombas principais do oleoduto ORBIG, conforme correspondência do requerente, às fls. 216, e com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2204172\r\n" ], "2204180": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\no afastamento provisório ao servidor ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4196058-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 01/08/2019, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2204180\r\n" ], "2204185": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nSUELI NEVES PINHEIRO DE ALMEIDA - Cargo: Agente Administrativo I - Id. Funcional nº 33885-0 - Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl.50, com efeitos a contar de 09/08/2019, pelo período de 5 (cinco) anos.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n.08.2019\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA - Cargo: TÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA - Id. Funcional nº 1921345-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 03/09/2012 a 01/09/2017.\r\nId: 2204185\r\n" ], "2204188": [ "2019-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para CARINA DE OLIVEIRA OBELAR, ID: 50910892, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2204188\r\n" ], "2204192": [ "2019-08-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2019\r\n, ID Funcional (Municipal da .\r\nEMILIA GLORIA DIAS DE OLIVEIRA (SEEDUC)da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMYRNA BEATRIZ CASTANHEIRA CAMPOS (Fundação Municipal de Educação - Niterói.\r\nANGELA MARIA AZEVEDO RANGELvínculo 1 (Municipal de São Gonçalo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2204192\r\n" ], "2204193": [ "2019-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nVERÔNICA MARINHO DE SOUZA, ID 1992522-0. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 17/12/2011 a 16/12/2016.\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA, ID 5010281-8. Período base de 04/02/2013 a 03/02/2018. \r\nWANDERSON MESQUITA DE SOUZA, ID 5030258-2. Período base de 12/06/2014 a 17/07/2019.\r\nSERGIO ROBERTO ALVES FLORES, ID 5030162-4. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nTATIANA DE ARAÚJO B. FERNANDES, ID 5009820-9. Período base de 27/06/2014 a 16/07/2019.\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA, ID 1971392. Período base de 20/11/2013 a 19/11/2018.\r\nROSANGELA PEDRO DE ALCANTARA, ID 1976903-2. Período base de 04/06/2014 a 03/07/2019.\r\nRODRIGO MIRANDA BARRETO, ID 5031853-5. Período base de 27/06/2014 a 11/07/2019.\r\nALEXANDRE MAIA CORREA, ID 5027653-0. Período base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\nANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA, ID 5029762-7. Período base de 12/06/2014 a 11/07/2019.\r\nRICARDO EDUARDO CUSTÓDIO, ID 4269979-7. Período base de 13/03/2012 a 12/05/2017.\r\nMARIA INES ROCHA DE CASTRO, ID 1972943-0. Período base de 24/03/2012 a 23/03/2017.\r\nId: 2204193\r\n" ], "2204194": [ "2019-08-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2019\r\n- VALDEMAR SAMPAIO DA SILVA, ID Funcional nº 5382750/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2001.\r\n- IRANI FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40322041/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2002.\r\n- SYLVIA CRISTINA GHIRLINZONI MAGGINI DE SOUZA, ID Funcional nº 39217442/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n- MARIA RITA JORDÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40224350/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nId: 2204194\r\n" ], "2204207": [ "2019-08-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. no valor de R 34.377,61, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2204207\r\n" ], "2204212": [ "2019-08-30 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n19\r\nna forma que preceitua o art. 26 da Lei nº 8.666/93 a autorização para a despesa por dispensa de licitação fundada no art. 24, inc. XVI da Lei nº 8.666/93, no valor de R 158,94 (cento e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nId: 2204212\r\n" ], "2204214": [ "2019-08-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2019\r\n- IVAIR BALMANT RODRIGUES, ID Funcional 26845741, 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Agente de Serviços Gerais, matrícula 3685-4 (Câmara Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos dos artigos 42 e 142, § 3º, II, da CRFB/1988, e o artigo 91 § 3º da CERJ/1989.\r\nELEIDE LESSA, ID Funcional 41032241, Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor - Orientador Educacional, matrícula 6446 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do inciso XVI, do art. 37 da CRFB/1988.\r\nId: 2204214\r\n" ], "2204215": [ "2019-08-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2019\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, mat. nº 141.310-3, ID. Funcional nº 37253174/1, Servente, nível I, a contar de 09/02/2004.\r\n- NEUZA AMELIA RAMOS ALVES, mat. nº 197.321-3, ID. Funcional nº 35277750/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, a contar de 05/09/2002.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO, mat. nº 1.200.480-0, ID. Funcional nº 32666845/1, Servente, nível I, a contar de 24/10/2005.\r\n- SELMA DA SILVA CRUZ, mat. nº 277.027-9, ID. Funcional nº 35203463/1, Merendeira, nível I, a contar de 29/11/2004.\r\n- VERA LUCIA BARROSO PUPO, mat. nº 1.201.378-5, ID. Funcional nº 35042460/1, Servente, nível I, a contar de 22/01/2003.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2204215\r\n" ], "2204216": [ "2019-08-30 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2019\r\n, identidade funcional nº 4.177.509-0, matrícula nº 889.497-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 16/06/2018.\r\nSEBASTIÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO, identidade funcional nº 2.992.503-7, matrícula nº 266.299-7, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 03/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2204216\r\n" ], "2204217": [ "2019-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 08 \r\nMARIA CRISTINA CUÑA DE SOUZA\r\n923.775- 1\r\n4250295- 0\r\nMÉDICO- PEDIATRIA\r\n12/05/2008 A 20/05/2013\r\n21/05/2013 A 19/05/2018\r\n12 (doze) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 08/001/016005/2019 \r\nJOSÉ SALVANY DE SOUZA JUNIOR\r\n803.280- 7\r\n3034566- 6\r\nMÉDICO- CIRURGIA VASCULAR\r\n02/09/1993 A 31/08/1998\r\n01/09/1998 A 30/08/2003\r\n31/08/2003 A 28/08/2008\r\n29/08/2008 A 27/08/2013\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio do servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 08/001/016692/2019 \r\nJOSÉ NILTON MARQUES DE OLIVEIRA\r\n262.263- 7\r\n3191335- 0\r\nMÉDICO\r\n20/03/1987 A 17/03/1992\r\n18/03/1992 A 16/03/1997\r\n17/03/1997 A 14/04/2002\r\n01/07/2003 A 14/08/2008\r\n15/08/2008 A 13/08/2013\r\n14/08/2013 A 12/08/2018\r\nDE 27/08/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/6000470/1997 \r\nMARCIA REGINA MARIANO GOMES\r\n295.070- 7\r\n3102805- 5\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\n12/06/2013 A 21/06/2018\r\nE- 08/600823/2005\r\nVANIA MARIA COSTA DO ROSARIO\r\n852.051- 2\r\n3022928- 6\r\nTÉC. DE QUIP. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n21/10/2013 A 04/11/2018\r\n06 (seis) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 08/001/016007/2019 \r\nHELENA FIORI SOBREIRA CAVALIERI\r\n867.597- 7\r\n563996- 4\r\nMÉDICO\r\n01/04/2007 A 29/03/2012\r\n23/12/2013 A 21/12/2018\r\nSEI- 08/001/005166/2019\r\nEMILSON DE SOUZA DIAS\r\n814.446- 1\r\n3077117- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n26/11/1999 A 16/01/2005\r\n30/08/2008 A 28/08/2013\r\nId: 2204217\r\n" ], "2204219": [ "2019-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.08.2019\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 006/2019, referente à contratação de empresa especializada no serviço de administração de estagiários para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro à empresa - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que arrematou o lote único desta licitação, no valor total de R 333.120,00 (trezentos e trinta e três mil cento e vinte reais). \r\nNos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais).\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 004/2019, referente Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTISTICA, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro à empresa que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais).\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 27.08.2019\r\nNos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que arrematou o lote único desta licitação, no valor total de R 333.120,00 (trezentos e trinta e três mil cento e vinte reais). \r\nId: 2204219\r\n" ], "2204221": [ "2019-08-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2019\r\n- RICARDO ALEXANDRE SANABRIA DA SILVA BORDA, ID Funcional 41303032, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Perito Criminal, vínculo 2 (SEPOL).\r\n- NILTON THAUMATURGO ROCHA JUNIOR, ID Funcional 40730565, Perito Criminal, vínculo 2 (SEPOL) e Professor I - Ciências, matrícula 240.266-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2204221\r\n" ], "2204224": [ "2019-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2019\r\n- NÓBIA DE OLIVEIRA FRANCO, mat. nº 660.988-7, ID. Funcional nº 37358855/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 19/03/2004\r\n- Fica retificado para 293.322-4, o número da matrícula do despacho de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019, referente ao servidor APARECIDA DE CASSIA ROCHA NAVARRO, ID. Funcional nº 37996363/2, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2204224\r\n" ], "2204230": [ "2019-08-30 00:00:00", "\r\nDE 28/08/2019\r\nPAULO ROBERTO SOLER DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 2.972.633-6 - Licença Prêmio. período base de 17/05/2014 a 15/05/2019, 03 meses. \r\nSERGIO DAMIÃO MATHEUS JUNIOR, ID Funcional n° 2.913.134-0 - 100 dias à ACADEPOL. ANOTE- SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2204230\r\n" ], "2204232": [ "2019-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2019\r\n, ID Funcional SEEDUCvínculo 4 (SEEDUC).\r\nJÔNATAS ARAUJO RIBEIRO EUZÉBIO, vínculo SEEDUC.\r\n2 (SEEDUC) e Professor MG-2D, matrícula 70009-1 Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nINA AMARAL DE ASSIS PERENCIOLO, matrícula .\r\nVALÉRIA DE FÁTIMA E SOUZA SILVAvínculo da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANA MENEZES DA SILVA, ID Funcional 44189826, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 338656 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- ANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS, ID Funcional 42814995, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- VIVIANE DE MENDONÇA SOARES, ID Funcional 43575650, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- ANA TERESA DE OLIVEIRA BAHIENSE, ID Funcional 41924703, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor MG - 2D, matrícula 64.327-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nVANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo ).\r\n- MILENA DA SILVA ABREU, ID Funcional 50327186, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 235.776 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- EDUARDO DA FONSECA AZEVEDO, ID Funcional 43873936, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 31 Grdp 25h, matrícula 992827 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- MICHELLE DOMINGUES VIEIRA LOPES FURTADO, ID Funcional 50746910, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I 31- 25 horas, matrícula 992903 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- MIRIAN FRANCISCA DE SOUZA CAMPOS, ID Funcional 35139145, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/103.099-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PATRICIA CASTILHO DA COSTA, ID Funcional 50243365, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2204232\r\n" ], "2204234": [ "2019-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2019\r\n- ENI CAIAFA DE CARVALHO, mat. n° 236.696-1, ID. Funcional nº 40291448/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 10/04/2007\r\nId: 2204234\r\n" ], "2204237": [ "2019-08-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2019\r\n, ID Funcional matrícula .\r\nROSANA DE FREITAS OLIVEIRA (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2204237\r\n" ], "2204245": [ "2019-08-30 00:00:00", "\r\na ALAN DE OLIVEIRA REIS, Perito Criminal, I.D. 4.418.328-3, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na CLAUDIA NEVES DA ROCHA BLAFFEDER, Inspetora de Polícia I.D. 5.021.706-2, o período de 03/07/2019 a 29/12/2019 da Licença Gestante.\r\na DANIELE PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.098-5, o 2º período de 03/08/2019 a 01/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\na FERNANDA GOLDONI FEIJÓ, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.007-8, o 1º período de 12/08/2019 a 10/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\na KELEN COUTO HUGUENIN, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.732-1, o 2º período de 23/08/2019 a 21/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\na LUIZA TORRES ABRANTES, Perito Criminal, I.D. 4.379.392-4, o 1º período de 03/08/2019 a 01/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\na RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.245-1, o 2º período de 05/09/2019 a 04/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\na VALÉRIA SALES DO VALLE, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.605-8, o 1º período de 09/07/2019 a 07/08/2019 da Licença Aleitamento.\r\nId: 2204245\r\n" ], "2204263": [ "2019-08-30 00:00:00", " \r\nCom base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, com base no inciso II, art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 454.354,38 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em favor da Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA, relativa a despesas com a Prestação de Serviços de Preparo e Distribuição de Refeições Preparadas, lanches e similares, conforme discriminado no termo de referência e na proposta detalhe, pelo prazo de 03 (três) meses a contar de 31/08/2019.\r\nId: 2204263\r\n" ], "2204264": [ "2019-08-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2019\r\nFELIPE DOS SANTOS FONSECA2º Sargento/BM/Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde).\r\nnº 77 de 11/02/2014 e pelo que dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 12.08.2019\r\nDAIANE DE SOUZA GASPAR VENTURAProfessor Docente I - 16 horasPrefeitura Municipal de Miracema).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 12.08.2019\r\nVERA LÚCIA EIRAS CONSENDEY (Prefeitura Municipal de ).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2204264\r\n" ], "2204276": [ "2019-08-30 00:00:00", " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nADILSON LUIZ DA COSTA - INSTRUTOR PROD. MEC. - mat. nº 0223.178-5, período base de 18.09.2005 a 16.09.2010. \r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.626-1, período base de 06.04.2011 a 03.05.2016. \r\nCARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.140-9, período base de 30.06.2011 a 27.06.2016. \r\nELLEN DIRK ALVES - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.802-7, período base de 29.05.2014 a 11.06.2019. \r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 0225.788-9, período base de 29.05.2012 a 16.06.2017. \r\nJULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.831-6, período base de 26.03.2014 a 08.04.2019. \r\nJULIANA SANTOS LIZZI - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.881-1, período base de 26.03.2014 a 08.04.2019. \r\nMARLUCIA DE OLIVEIRA MIRANDA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.919-9, período base de 27.03.2014 a 24.04.2019. \r\nMONICA PAULA DE LIMA CABRAL - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 226.035-4, período base de 14.04.2011 a 11.04.2016.\r\nMONICA COSTA DA SILVA MENDONÇA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.882-0, período base de 11.04.2011 a 08.04.2016. \r\nSHEILA FARIA DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVA - mat. nº 0221.757-8, período base de 19.02.2014 a 17.02.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nELIZABETH CAMACHO FONSECA SOARES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.868-1, período base de 01.01.2008 a 25.03.2013 e de 26.03.2013 a 24.03.2018. \r\nSUSI DEA GOMES MENEZES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.225-2, período base de 01.01.2008 a 12.01.2018.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nFABRICIO COTA TISCATE - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0224.144-6, período base de 30.05.2003 a 25.05.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 0823.140-9 - o Despacho do Presidente de 12.07.2019, publicado no D.O. referentes às folhas 59, 63 e 64, para a correção da data do período de concessão na forma do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2204276\r\n" ], "2204282": [ "2019-08-30 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MARCOS DOS PASSOS JUNIOR, Identidade Funcional 637644-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2002 a 14/07/2007.\r\n- MARCOS DOS PASSOS JUNIOR, Identidade Funcional 637644-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2007 a 14/07/2012\r\n- MARCOS DOS PASSOS JUNIOR, Identidade Funcional 637644-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2012 a 14/07/2017\r\nId: 2204282\r\n" ], "2204283": [ "2019-08-30 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2019, os proventos de CESAR TEIXEIRA BARBOSA, CEL PM RG 50.913.\r\ncom validade a contar de 25.07.2019, os proventos de SERGIO RIBEIRO, CEL PM RG 50.921.\r\ncom validade a contar de 21.04.2019, os proventos de RICARDO SOUZA BORGES, CEL PM RG 50.926.\r\ncom validade a contar de 29.03.2019, os proventos de FABIO ALMEIDA DE SOUZA, CEL PM RG 52.802.\r\ncom validade a contar de 26.07.2019, os proventos de WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS, CEL PM RG 52.807.\r\ncom validade a contar de 29.03.2019, os proventos de RONAL LANGRAS FREITAS DE SANTANA, CEL PM RG 52.838.\r\ncom validade a contar de 25.12.2018, os proventos de SILVESTRE MACHADO, CEL PM RG 53.773.\r\ncom validade a contar de 26.07.2019, os proventos de ANDRE LUIZ GOULART GALVÃO, CEL PM RG 54.707.\r\ncom validade a contar de 25.12.2018, os proventos de SERGIO JOSE DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 37.015.\r\ncom validade a contar de 12.07.2019, os proventos de LUIGI ALBERTO MENESES DA SILVA, MAJ PM RG 51.740.\r\ncom validade a contar de 09.07.2019, os proventos de JOSE ANTONIO DA SILVA BASTOS, CAP PM RG 36.056.\r\ncom validade a contar de 11.07.2019, os proventos de JOVIANO CAPITA TEIXEIRA, CAP PM RG 40.157.\r\ncom validade a contar de 12.07.2019, os proventos de IVAN CLAUDIO DA SILVEIRA REGO, CAP PM RG 40.250.\r\ncom validade a contar de 11.07.2019, os proventos de JOSE MAURICIO DE JESUS MARTINS, CAP PM RG 41.489.\r\ncom validade a contar de 09.07.2019, os proventos de LUIZ HENRIQUE DINIZ SANTOS, CAP PM RG 41.556.\r\ncom validade a contar de 22.02.2018, os proventos de CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CAP PM RG 44.716.\r\ncom validade a contar de 26.07.2019, os proventos de MOADYR DE OLIVEIRA LIMA, CAP PM RG 46.908.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA, CAP PM RG 52.404.\r\ncom validade a contar de 25.12.2018, os proventos de JESSE RODRIGUES DA SILVA, 1º TEN PM RG 37.977.\r\ncom validade a contar de 11.07.2019, os proventos de ANTONIO IVAN DE SOUZA, 1º TEN PM RG 43.628.\r\ncom validade a contar de 12.07.2019, os proventos de JONAS GONÇALVES MACHADO, 1º TEN PM RG 53.680.\r\ncom validade a contar de 08.07.2019, os proventos de KATHIA DOS REIS SOUZA, SUBTEN PM RG 66.299.\r\ncom validade a contar de 07.08.2019 os proventos de AIRTON ANGELO DE SOUZA, 1º SGT PM RG 60.155.\r\ncom validade a contar de 19.03.2019, os proventos de CARLOS AUGUSTO DA COSTA, 1º SGT PM RG 60.382.\r\ncom validade a contar de 08.07.2019, os proventos de SEBASTIAO BORGES RIBEIRO, 1º SGT PM RG 61.184.\r\nId: 2204283\r\n" ], "2204284": [ "2019-08-30 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 10.06.2006, os proventos de JOSE CARLOS BARBOSA BRAGA, CEL PM RG 1/06.292.\r\ncom validade a contar de 25.06.2019, os proventos de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MENEZES, SUBTEN PM RG 41.542.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de EDMILSON NUNES DAS CHAGAS, SUBTEN PM RG 42.116.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ERIVALDO NICODEMOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.693.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de MARCELO JERONIMO, SUBTEN PM RG 47.687.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de JOSE MAURO PIMENTEL DE SALLES, SUBTEN PM RG 51.680.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de RONALDO LOPES NONATO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.763.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de LUIZ CARLOS PASSOS CATARINO, SUBTEN PM RG 51.939.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de PAULO ROBERTO DA COSTA GOMES, SUBTEN PM RG 51.983.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de MAURO VIEIRA DIAS, SUBTEN PM RG 52.146.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de JEFFERSON DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 52.331.\r\ncom validade a contar de 19.06.2019, os proventos de JAIR DOS SANTOS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 52.603.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de LUIZ CLAUDIO VIANA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 53.874.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de WELLINGTON SILVA VALLE, SUBTEN PM RG 53.848.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ROBSON DOS SANTOS ALVES, SUBTEN PM RG 55.154.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ADEMAR RANGEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.209.\r\ncom validade a contar de 25.06.2019, os proventos de JORGE HENRIQUE DA SILVA MATA, SUBTEN PM RG 55.519.\r\ncom validade a contar de 15.10.2018, os proventos de LETUNIO JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.810.\r\ncom validade a contar de 03.07.2018, os proventos de CARLOS ALBERTO MAIA COSTA, SUBTEN PM RG 56.056.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ADLER MACEDO MARINHO, SUBTEN PM RG 62.834.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de EDMILSON ALMEIDA DE MEDEIROS, 1º SGT PM RG 58.233.\r\ncom validade a contar de 18.12.2018, os proventos de JOAO CARLOS SOARES GURGEL, 3º SGT PM RG 78.219.\r\ncom validade a contar de 27.12.2018, os proventos de ANDERSON DE ALMEIDA SANTA ROSA, 3º SGT PM RG 81.199.\r\ncom validade a contar de 11.01.2019, os proventos de HUMBERTO LUIZ OLIVEIRA DUMARD, 3º SGT PM RG 82.063.\r\ncom validade a contar de 26.11.2018, os proventos de SERGIO LEAO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 82.986.\r\nId: 2204284\r\n" ], "2204285": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2019\r\na permanência da disposição da servidora MARIA LUCIA DE ARAUJO PAPAZIAN, Professor Docente I, ID Funcional nº 20401566, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica, à Fundação Santa Cabrini, sem ônus para o cessionário.\r\na disposição do servidor MARCOS VINICIUS POUBEL, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 41989856, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com ônus para o cessionário consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição do servidor PEDRO DE OLIVEIRA PERES, Engenheiro, ID Funcional nº 50217500, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição, por permuta, da servidora JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS, Professor Docente I, Vínculo I, ID Funcional nº 42779391, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora ALESSANDRA SAMUEL TUASCO VILLELA, Professor II, Matrícula nº 10/708.838-8, da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/RJ.\r\na disposição, por permuta, da servidora AMANDA DE SOUZA MELLO DE FRAGA, Professor Docente I, Vínculo I, ID Funcional nº 43908500, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora JÉSSICA TAVARES PEREIRA, Professor I, Matrícula nº 10/275433-1, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\na cessão do servidor ROBERTO ROLI JUNIOR, Técnico Superior Administrativo, ID Funcional nº 2715075-5, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores - CEPERJ, ao Instituto de Tecnologia da Informação de Petrópolis - FAETERJ/Petrópolis, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão da servidora DENISE MARÇAL RAMBALDI Engenheiro Florestal, ID Funcional nº 4396600-4, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, na Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor FERNANDO SANTOS PEDROSA DE ANDRADE, Engenheiro, ID Funcional nº 28746210, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidora MARA LÚCIA DE SOUZA, CB BM, RG nº 42.678, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Educação.\r\na prorrogação da cessão da servidora SANDRA MARIA EPIFÂNIA BASTOS PINTO, Médico, ID Funcional nº 31408311, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, ao Instituto Nacional de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 76/2017.\r\na permanência da disposição da servidora ANDREA PIMENTEL BARBOSA, ID Funcional nº 2869802-9, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Franciane Motta, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência de disposição da servidora ANA CLAUDIA MAMEDE WIERING DE BARROS, Médica Pediatra, ID Funcional nº 3200023-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Nacional Fernandes Figueira, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 76/2017.\r\na disposição do servidor PEDRO PAULO NOGUEIRA, ID Funcional nº 20599722, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer o Cargo em Comissão de Presidente, símbolo DAS-10.A, do Instituto da História e da Cultura Afro-Brasileira, da Secretaria Municipal da Casa Civil, com validade a partir de 07.06.2019, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2204285\r\n" ], "2204290": [ "2019-08-30 00:00:00", "\r\n- MARCELLO ROBERTO CAMPOS - ID 1943135-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre: 20/07/1988 26/06/1996, desprezando o período de 27/06/1996 a 24/01/1997, por serem concomitantes com o período de ingresso no estado em 27/06/1996, totalizando 2.898 dias de efetivo exercício.\r\n- ALCINDO FERNANDES - ID 1958381-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre: 27/06/1983 a 28/01/1985, 12/03/1986 a 01/08/1997, desprezando os períodos de 01/08/2003 a 01/09/2016, 03/02/2017 a 31/07/2019, e 01/10/2011 a 31/10/2011, por serem concomitantes com o período de ingresso no Estado em 03/11/1997, totalizando 4.741 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2204290\r\n" ], "2204299": [ "2019-08-30 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 016/2019, cujo objeto é o fornecimento de carros pipa, que teve como adjudicaria a Empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLE-ME, inscrita no CJPJ 03.085.134/0001-40, vencedora do certame, com proposta no valor de R 199.996,80 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2204299\r\n" ], "2204300": [ "2019-08-30 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\na dispensa de Licitação, nos termos do Inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da Empresa NT Eventos e Serviços Eirelle ME, CNPJ 23.413.233/0001-11, no valor total de R 437.750,52 (quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), referente à prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva - Lote I, nas Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nId: 2204300\r\n" ], "2204301": [ "2019-08-30 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 4720, datado de 09.03.2017, contra PORTINARI IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA ME, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°4612, datado de 19.04.17, contra PROSADI COMERCIAL LTDA. por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Multa n° 30/2019 - CCQPAI, datado de 22.08.2019, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 31/2019 - CCQPAI, datado de 22.08.2019, contra SOUZA & PORTELLA LTDA ME,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 32/2019 - CCQPAI, datado de 22.08.2019, contra GOSTOSINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS LTDA ME,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 33/2019 - CCQPAI, datado de 22.08.2019, contra GOSTOSINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS LTDA ME,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 34/2019 - CCQPAI, datado de 22.08.2019, contra G.A.E. CAILLAT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS FRIGORIFICADOS,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 35/2019 - CCQPAI, datado de 22.08.2019, contra REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 36/2019 - CCQPAI, datado de 22.08.2019, contra FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 37/2019 - CCQPAI, datado de 22.08.2019, contra MALU RIO ALIMENTOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 2204301\r\n" ], "2204305": [ "2019-08-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2019\r\n- FLAVIO GUIMARAES CALHEIROS DE CASTRO, ID. Funcional nº 44063571/2, Agente Administrativo. a licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, pelo período de 04/07/2019 a 02/07/2022.\r\n- TATIANE MURCIA MARCELINO, ID. Funcional nº 43583407/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, pelo período de 01/09/2019 a 30/08/2021.\r\n- TATIANE MURCIA MARCELINO, ID. Funcional nº 43583407/2, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, pelo período de 01/09/2019 a 30/08/2021.\r\n- GISELE APARECIDA PEREIRA, ID. Funcional nº 50163787/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- ADAILSON GUILHERME TEOFILO, ID. Funcional nº 50759000/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- DILU MARIE ASSIS VASCONCELLOS, ID. Funcional nº 43235085/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- CLARISSA RODRIGUES FREITAS, ID. Funcional nº 50320025/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- JULIANA DE CARVALHO LOUREIRO, ID. Funcional nº 42732824/2, Prof. Doc. I. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- JULIANA DE CARVALHO LOUREIRO, ID. Funcional nº 42732824/1, Prof. Doc. I. a licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/08/2019\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.499/2009\r\nOnde se lê: ...02/07/2019 a 30/06/2021.\r\nLeia-se: ...14/08/2019 a 12/08/2021.\r\nD.O. DE 13/08/2019\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.499/2009\r\nOnde se lê: ...02/07/2019 a 30/06/2021.\r\nLeia-se: ...13/08/2019 a 11/08/2021.\r\nId: 2204305\r\n" ], "2204307": [ "2019-09-03 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/04/2018\r\n- Com fundamento no inciso VI, do Art. 43, da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo n° SEI-33/018/000650/2019, a Ata de Adesão de Registro de Preço n° 37/2018 realizada no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço nº 043/2018/SEGES/MATO GROSSO, constante no processo e o objeto licitado em favor de CONSORCIO INOVAÇÃO E PARCERIAS, no valor de R 24.180.000,00 (vinte e quatro milhões, cento e oitenta mil reais).\r\nId: 2204307\r\n" ], "2204311": [ "2019-08-30 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELEONORA DA SILVA PAULINO ROCHA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40145158/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/08/2014.\r\n- MARILHA ADALIA DA SILVA, Merendeira, nível I - 40H, ID. Funcional nº 36420158/1, a partir de 11/10/2018.\r\n- JANE MONTEIRO, Servente, nível I - 40H, ID. Funcional nº 32706715/1, a partir de 29/06/2019.\r\n- FANY ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40333035/2, a partir de 06/07/2018.\r\n- FATIMA CRISTINA TOLEDO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36892920/1, a partir de 23/10/2018.\r\n- MARCO AURELIO MARINS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40726177/2, a partir de 26/09/2017.\r\n- ROSANE VENERANDO PONTES, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39322904/1, a partir de 15/09/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39054942/1, a partir de 03/02/2016.\r\n- LAISA CARLA BAPTISTA DE AGUIAR LOPES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38755157/1, a partir de 17/09/2010.\r\n- ANA CRISTINA MAÇULO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39002349/1, a partir de 03/03/2018.\r\n- FANY ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40333035/1, a partir de 06/07/2013.\r\n- STELA MARA VIEGAS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 37208322/2, a partir de 10/03/2019.\r\n- ROGÉRIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 34801359/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- JANE ROSE SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35376066/1, a partir de 09/07/2018.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n- JOSE MANOEL TIAGO BESSA DA COSTA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38587530/1, a partir de 20/02/2017.\r\n- MONICA CRISTINA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33269033/1, a partir de 20/03/2018.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO RESSARCIMENTO AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2204311\r\n" ], "2204318": [ "2019-08-29 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2019\r\na disposição da servidora VERÔNICA JOSÉ DA SILVA DE GÓES, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 4215880-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde para a Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 2204318\r\n" ], "2204319": [ "2019-08-30 00:00:00", " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, e na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, bem como no Relatório da Assessoria de Controle Interno, pela regular aplicação dos recursos descentralizados à executante, a Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, objeto da Portaria Conjunta CECIERJ/SSCS nº 280, de 31/03/2014.\r\nId: 2204319\r\n" ], "2204321": [ "2019-08-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2019\r\nZILMA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 37237004/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\nNELY PACIELLO DA SILVA, ID Funcional nº 40419622/2, Prof. Doc. I, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2009.\r\nGERALDA MANUEL DA SILVA, ID Funcional nº 34685553/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\nZULMIRA DE PAULA BARBOSA, ID Funcional nº 39376036/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2006.\r\nId: 2204321\r\n" ], "2204326": [ "2019-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29/08/2019\r\nCORINA MARIA GOES DE ALVARENGA CINTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.803-9, período base de 28/11/2013 a 26/01/2019.\r\nJEFFERSON DE PAULA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.918-9, período base de 11/06/2011 a 10/06/2016. \r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.994-6, período base de 22/03/2013 a 03/06/2018. \r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. II, mat. n° 840.662-1, período base de 22/03/2013 a 03/06/2018. \r\nVÂNIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 242.042-0, período base de 01/10/2009 a 30/09/2014. \r\nCLAUDIA FERNANDES RIOS, Prof. Doc. II, mat. n° 803.691-5, período base de 28/11/2011 a 27/11/2016. \r\nALINE DE ARAUJO FERRÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.067.983-1, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019. \r\nLINCOLN ROBERTO SALOMÃO PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. n° 279.719-9, período base de 15/07/11 a 14/07/2016. \r\nVANILDA DA SILVA LISBOA, Servente, mat. n° 1.202.555-7, período base de 02/08/2012 a 10/09/2017. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nKÁTIA LAGUNA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.665-0, períodos base de 04/04/2008 a 06/04/2013 e de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\nMARCIA NOGUEIRA BATISTA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.320-6, períodos base de 10/06/2005 a 17/06/2010 e de 18/06/2010 a 17/06/2015.\r\nADELINA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 878.323-5, períodos base de 19/03/2008 a 04/05/2013 e de 05/05/2013 a 04/05/2018.\r\nDULCE MARY MOREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 231.812-9, períodos base de 17/09/2008 a 16/09/2013 e de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\nRITA DE CÁSSIA GARCIA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.504-4, períodos base de 05/03/2004 a 25/03/2009 e de 05/06/2011 a 03/07/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nNARGILA ROSANI CORREA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 279.421-2, 12 (doze) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 14/03/1988 a 13/03/1993, de 16/03/2000 a 15/03/2005, de 16/03/2005 a 15/03/2010 e de 16/03/2010 a 15/03/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARIA IRENE GONÇALVES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 824.651-4, período base de 09/02/1998 a 04/06/2019.\r\nNEILA MARIA OSÓRIO CORTES, Prof. Doc. I, mat. n° 828.368-1, período base de 21/06/2008 a 29/06/2018.\r\nId: 2204326\r\n" ], "2204333": [ "2019-08-29 00:00:00", "\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2019\r\n1º Sgt, RG nº 20.234, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2204333\r\n" ], "2204334": [ "2019-08-30 00:00:00", " \r\nno valor R 5.613,23 (cinco mil seiscentos e treze reais e vinte e três centavos) em favor da empresa GLN Serviços Hospitalares e Assessorias LTDA, relativa às despesas realizadas em 2018, com a prestação de serviço de atendimento hospitalar de urgência, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nSEI-27/130/002699/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 2.004,83 (dois mil quatro reais e oitenta e três centavos) em favor da empresa FEAM - Fundação Eletronuclear de Assistência Médica, relativa às despesas realizadas em 2018, com a prestação de serviço de atendimento hospitalar de urgência, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nSEI-27/130/002695/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.707,17 (um mil setecentos e sete reais e dezessete centavos) em favor da empresa Associação Congregação Santa Catarina, relativa às despesas realizadas em 2018, com a prestação de serviço de atendimento hospitalar de urgência no Município de Três Rios, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nSEI-27/130/002694/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 833,75 (oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), em favor da Radiovida diagnóstico por imagem LTDA, relativa às despesas realizadas em 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnostico, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nno valor de R 367,40 (trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), em favor da Clínica Santa Helena de Itaguaí LTDA - EPP, relativa às despesas realizadas em 2018, com a prestação de serviço de atendimento hospitalar ambulatorial, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nno valor de R 142,90 (cento e quarenta e dois reais e noventa centavos), em favor da SAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende, relativa às despesas realizadas em 2018, com a prestação de serviço de atendimento hospitalar ambulatorial, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nno valor de R 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), em favor da Alpha Radioproteção e Serviços LTDA ME, relativa às despesas realizadas em 2018, com a prestação de serviço de avaliação da qualidade das imagens mamográficas, conforme previsto no art. 14,inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 2204334\r\n" ], "2204350": [ "2019-08-30 00:00:00", "\r\n- PAULO ROGÉRIO CAMPELLO SOARES, Técnico de Nível Superior, Matrícula nº 00100198, ID Funcional nº 21008280, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini (FSC), com fulcro no art. 129 do Decreto nº 2479/79, no despacho do Senhor Diretor da Divisão de Recursos Humanos, às fls. 23/24 dos autos, na manifestação da Assessoria Jurídica desta Fundação à fl. 26, a contagem dos períodos aquisitivos de 13/04/199509/04/2005, 10/04/2005 a 08/04/2010 e de 09/04/2010relativos aos respectivos 4º, 5º, 6º e 7º quinquênios, perfazendo 12 (doze) meses para efeito de Licença Prêmio.\r\nId: 2204350\r\n" ], "2204351": [ "2019-08-30 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nunilateralmenteo Contrato nº 040/2015, com a empresa Integração de Serviços Elétricos, Pinturas e Instalações em Obras Ltda EPP, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para adequação e implantação do Programa Cinema da Cidade, no Município de Bom Jardim, com fulcro no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2204351\r\n" ], "2204357": [ "2019-08-30 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO - DATA: 29.10.2019. o pedido de prorrogação de interrupção, por 30 dias no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nTHAIS LINHARES DOS SANTOS - DATA: 29.08.2019. o pedido de prorrogação de interrupção, por 60 dias no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- BEATRIZ FITTIPALDI DE CASTRO - DATA: 26.08.2019. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2204357\r\n" ], "2204365": [ "2019-08-30 00:00:00", "\r\na despesa, referenteà aquisição de insumos para o setor de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades do HCPM, decorrente do Pregão Eletrônico 15/2018, aditivo de 25% ao Contrato nº 023-11/2018, em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.573.503/0001-42, no valor de R 7.503,36(sete mil quinhentos e três reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2204365\r\n" ], "2204369": [ "2019-08-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2019\r\nNEYDE OLIVEIRA LUGON, mat. nº 271.691-8, ID. Funcional nº 39380653/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, a contar de 19/12/2006.\r\nCYLENE PINHEIRO DO COUTO, mat. nº 1.200.264-8, ID. Funcional nº 33118396/1, Servente, nível I, a contar de 29/07/2004.\r\nJORGE JOSÉ DE CARVALHO, mat. nº 5.002.198-9, ID. Funcional nº 39776050/1, Zelador Vigilante- CIEP, a contar de 29/12/2000.\r\nMARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO, mat. nº 166.920-9, ID. Funcional nº 36977144/1, Servente, nível I, a contar de 31/01/2006.\r\nNOADIAS BASTOS VILLA NOVA, mat. nº 206.077-0, ID. Funcional nº 32672063/1, Servente, nível I, a contar de 30/10/2006.\r\nMARIA JOSÉ RODRIGUES MARTINS, mat. nº 1.154.861-7, ID. Funcional nº 2194600/1, Merendeira, nível II, a contar de 06/07/1990.\r\nPEDRO NASCIMENTO LIMA, mat. nº 130.224-7, ID. Funcional nº 18417299/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade, a contar de 19/10/2000, revogando-se o despacho de 18/02/2019, publicado no D.O. de 21/02/2019\r\nId: 2204369\r\n" ], "2204375": [ "2019-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\n, Identidade Funcional nº 873892-0. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinada com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor .\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1167/2019 - ARMANDO DOS SANTOS BARBOSA, Identidade Funcional nº 873698-7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinada com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor ao abono de permanência a partir de .\r\nId: 2204375\r\n" ], "2204381": [ "2019-08-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2019\r\nMARIZA MARTINS CARDOSO, mat. nº 1.205.484-7, ID. Funcional nº 39374424/1, Servente, nível I, a contar de 22/06/2004.\r\nONOFRE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 255.214-9, ID. Funcional nº 33069115/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, a contar de 24/09/2004.\r\nMARIA TERESA BEZERRA DE MORAES, mat. nº 252.519-4, ID. Funcional nº 41153448/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, a contar de 26/11/2004.\r\nLAUDECI GONÇALVES COUTINHO, mat. nº 238.643-1, ID. Funcional nº 40848965/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5, a contar de 20/05/2003.\r\nMARIA DA GLORIA EMILIA FREITAS LOPES, mat. nº 191.480-3, ID. Funcional nº 38737760/1, Servente, nível I, a contar de 22/08/2003.\r\nSONIA REGINA DA COSTA VICTORINO, mat. nº 514.201-3, ID. Funcional nº 38724448/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a contar de 13/01/2003.\r\nPAULO ROBERTO ANDRÉ NOGUEIRA, mat. nº 128.659-0, ID. Funcional nº 9294325/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 10/04/1996.\r\nA CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2204381\r\n" ], "2204385": [ "2019-08-30 00:00:00", " CIDADES\r\nDE 29.08.2019\r\no resultado da licitação, objeto do Procedimento Licitatório nº 002/2019, à empresa PROCEC ENGENHARIA S/A, pelo valor R 644.792,78 (seiscentos e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2204385\r\n" ], "2204386": [ "2019-08-30 00:00:00", "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/08/2019\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Sindicância.\r\nId: 2204386\r\n" ], "2204387": [ "2019-08-30 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/08/2019\r\na licitação referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços - SRP nº 02/2019, realizado em 16/08/2019. \r\nId: 2204387\r\n" ], "2204389": [ "2019-08-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2019\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-03/031/3983/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-03/013/3983/2017...\r\nId: 2204389\r\n" ], "2204512": [ "2019-08-30 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2019\r\n- SONIA VITALINO LEITE VENENO, Id. Funcional nº 2071202-2 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/10/2013 a 16/10/2018.\r\n- SOLANGE ARRAES DA SILVEIRA, Id. Funcional nº 2067694-8. a publicação no DOERJ de 14/01/2014, para acerto de período e por falta de amparo legal.\r\n- OVIDIO LUIZ SOARES FILHO, Id. Funcional nº 4334449-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/07/2013 a 19/07/2018.\r\n- LARISSA PEREIRA DA COSTA FERNANDES, Id. Funcional nº 5030456-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ANA MARCIA NASCIMENTO DE SOUZA, Id. Funcional nº 2067874-6. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 15/03/2008 a 13/03/2013 e 14/03/2013 a 12/03/2018.\r\n- RAYANE FERREIRA GONÇALVES DA SILVA, Id. Funcional nº 5031226-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- LUANA KELLY BOECHAT EMIDIO DE LUCENA, Id. Funcional nº 5032217-6. a inclusão dos dependentes Claudio Boechat Moreira de Almeida, na condição de esposo, e Luan Boechat Emidio de Lucena, na condição de filho.\r\n- LUCIENE RAGGI DE SOUZA, Id. Funcional nº 2066187-8. a publicação no DOERJ de 01/09/2016, para acerto de período e por falta de amparo legal.\r\n- MARCELE PRATA ALVARENGA, Id. Funcional nº 5032269-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- RAYANE FERREIRA GONÇALVES, Id. Funcional nº 5031226-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- THAIS NOVAES VIEIRA, Id. Funcional nº 5026458-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- LÍVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA, Id. Funcional nº 5032357-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- LEVI SALLES JUNIOR, Id. Funcional nº 5031211-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- BRUNO MACHADO MOREIRA, Id. Funcional nº 4423055-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- BRUNO MACHADO MOREIRA, Id. Funcional nº 4423055-9. a inclusão da dependente Lindsey de Carvalho Correa Moreira, na condição de esposa.\r\nId: 2204512\r\n" ], "2204513": [ "2019-08-30 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RAUL DE DEUS BUENAGA, ID Funcional n° 20646798. o Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\n28.08.2019\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2019, para aquisição de removedor desplacante para limpeza de chassi, para atender as necessidades dos Postos de Vistoria Veicular do DETRAN-RJ, e a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa VIXNU COMERCIO LTDA EPP, CNPJ 12.890.886/0001-75, no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).\r\nId: 2204513\r\n" ], "2204545": [ "2019-08-30 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\nVIVIANE DE SALES ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3042319-8/3. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 01/07/2019 a 09/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 2204545\r\n" ], "2204546": [ "2019-09-02 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n- FREDERICO SCHWERIN SECCO, ID Funcional nº 641353-6, Professor Associado. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 01/09/2014 a 30/08/2019.\r\nId: 2204546\r\n" ], "2204556": [ "2019-08-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\nMARIA DE FATIMA SALDUNBIDES DA MOTTA, mat. nº 827.373-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38122880/2.\r\nJOSELMA MARIA LEMOS BARRETO, mat. nº 815.250-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37580884/1.\r\nROZANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, mat. nº 951.969-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 37454935/2. \r\nJUCIARA APARECIDA FREITAS, mat. nº 291.896-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38789248/1.\r\nCLAUDIA VALERIA DA SILVA SANTOS PAES, mat. nº 5.020.640-8, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33919020/1.\r\nGLAUCIA MARIA CASCALHO PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 830.976-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38647150/1.\r\nANA CRISTINA BARBALHO, mat. nº 5.009.129-7, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33980055/1.\r\nEDILENE GONÇALVES KERMIZIDIS DOS SANTOS, mat. nº 280.875-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33089019/1.\r\nELIANE MARIA CARVALHO SEABRA, mat. nº 240.954-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 5452953/1.\r\nCECILIA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA, mat. nº 293.392-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38000873/1.\r\nMANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTTA, mat. nº 833.936-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 41278720/4.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 2/08/2019.\r\nId: 2204556\r\n" ], "2204570": [ "2019-08-30 00:00:00", "\r\nREGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA ENGENHO DA RAINHA, Nº 432 - INHAUMA - Município RIO DE JANEIRO com base no Parecer Técnico nº 60/19, referente ao processo em referência.\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nNOME: Irmãos Viana Barcelos LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143581, face ao deliberado pelo CONDIR, no item II, da ATA 438ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 12 de julho de 2019, e com base no Parecer da Procuradoria MP n° 05/2019, de 30 de abril de 2019, o recurso apresentado, mantendo a multa. \r\n- NOME: J. F. Gonçalves & Gonçalves LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143575, face ao deliberado pelo CONDIR, no item II, da ATA 443ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 16 de agosto de 2019 e com base no Parecer da Procuradoria ABA n° 26/2019, de 10 de maio de 2019, o recurso apresentado, mantendo a multa. \r\nId: 2204570\r\n" ], "2204572": [ "2019-08-30 00:00:00", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n.2019\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período de 01/02/2020 a 16/11/2020.\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 41954912. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 10.08.2014 a 29.08.2019.\r\nId: 2204572\r\n" ], "2204573": [ "2019-08-30 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 29/08/2019\r\n- O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, em conformidade com o deliberado na Sessão Ordinária da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 27/08/2019, no Processo AGENERSA nº E- 22/007/322/2019, dá publicidade à estrutura tarifária com reajuste das tarifas pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a viger 30 dias após a publicação, conforme abaixo:\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA “A” VIGENTE (data base outubro/2019)\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA\r\nCATEGORIA DE\r\nCONSUMO\r\nMULTIPLI-\r\nTARIFA 1\r\nTARIFA 2\r\nTARIFA 3\r\nUSUÁRIOS\r\n(m³ / MÊS)\r\nCADOR\r\n(A)\r\n(A)\r\n(A)\r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n3,976280\r\n\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n\r\n4,555225\r\n4,555225\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n\r\n10,021496\r\n10,021496\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n\r\n13,665677\r\n13,665677\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n\r\n27,331355\r\n27,331355\r\n60\r\n8,00\r\n\r\n36,441807\r\n36,441807\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n\r\n15,487767\r\n15,487767\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n\r\n27,285803\r\n27,285803\r\n30\r\n6,40\r\n\r\n29,153445\r\n29,153445\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n5,20\r\n\r\n23,687174\r\n23,687174\r\n21 - 30\r\n5,46\r\n\r\n24,871533\r\n24,871533\r\n30\r\n6,39\r\n\r\n29,107893\r\n29,107893\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n\r\n6,012898\r\n6,012898\r\n15\r\n2,92\r\n\r\n13,301259\r\n13,301259\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n5,248689\r\n\r\n\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n11,610736\r\n\r\n\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA “B” VIGENTE (data base outubro/2019)\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE\r\nCATEGORIA DE\r\nCONSUMO\r\nMULTIPLI-\r\nTARIFA 1\r\nTARIFA 2\r\nTARIFA 3\r\nUSUÁRIOS\r\n(m³ / MÊS)\r\nCADOR\r\n(B)\r\n(B)\r\n(B)\r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n3,487958\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n\r\n3,995804\r\n3,995804\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n\r\n8,790768\r\n8,790768\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n\r\n11,987412\r\n11,987412\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n\r\n23,974825\r\n23,974825\r\n60\r\n8,00\r\n\r\n31,966433\r\n31,966433\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n\r\n13,585733\r\n13,585733\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n\r\n23,934867\r\n23,934867\r\n30\r\n6,40\r\n\r\n25,573147\r\n25,573147\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n\r\n18,780279\r\n18,780279\r\n21 - 30\r\n4,70\r\n\r\n18,780279\r\n18,780279\r\n31 - 130\r\n5,40\r\n\r\n21,577343\r\n21,577343\r\n130\r\n5,70\r\n\r\n22,776084\r\n22,776084\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n\r\n5,274462\r\n5,274462\r\n15\r\n2,92\r\n\r\n11,667747\r\n11,667747\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n4,604103\r\n\r\n\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n10,184835\r\n\r\n\r\n: Unidade predial com volume apurado até 0,5m³/dia/economia.\r\n: Demais unidades.\r\nTarifa Social:\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n(atendida com cobr./água e sem esgoto): R 18,45.\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água.\r\nId: 2204573\r\n" ], "2204576": [ "2019-08-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 20/2019, visando o registro de preços para futuras contratações de prestação de serviços de impressão - Consórcio CEDERJ, iniciada na Sessão Pública de 15/08/2019, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou, sendo para o lote 01 para a licitante GDD EDITORA GRÁFICA LTDA, CNPJ 30.597.675/0001-20), no valor total de R 3.726.250,00 (três milhões setecentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais) e para o lote 02 para a licitante CROMOS EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 82.581.406/0001-70, no valor total de R R 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 21/2019, visando o registro de preços para futuras contratações de prestação de serviços de impressão - Rede CEJA, iniciada na Sessão Pública de 16/08/2019, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou, sendo para o lote 1 para a licitante GDD EDITORA GRÁFICA LTDA, CNPJ 30.597.675/0001-20), no valor total de R 915.530,00 (novecentos e quinze mil quinhentos e trinta reais).\r\nId: 2204576\r\n" ], "2204580": [ "2019-09-02 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 36/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO-GMAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes Empresas: GM PINHO SERVIÇOS GRÁFICOS - EIRELI, vencedora do item 01 com proposta no valor de R 508.998,00(quinhentos e oito mil novecentos e noventa e oito reais), do item 02 com proposta no valor de R 28.900,00(vinte e oito mil e novecentos reais), do item 03 com proposta no valor de R 26.800,00(vinte e sei mil e oitocentos reais), do item 04 com proposta no valor de R 30.000,00(trinta mil reais); INOVA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI-ME, vencedora do item 05 com proposta no valor de R 210.000,00(duzentos e dez mil reais); VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, vencedora do item 06 com proposta no valor de R 226,380,00 (duzentos e vinte e sei mil trezentos e oitenta reais). \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 37/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CIRURGIA E BIOSSEGURANÇA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa WJM DENTAL LTDA, para o lote 01 com proposta no valor de R 40.651,03 (quarenta mil seiscentos e cinquenta e um reais e três centavos), lote 02 com proposta no valor de R 87.081,36 ( oitenta e sete mil oitenta e um reais e trinta e seis centavos), lote 03 com proposta no valor de R 69.515,07(sessenta e nove mil quinhentos e quinze reais e sete centavos). \r\nId: 2204580\r\n" ], "2204582": [ "2019-09-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\nHELENIR DE ALMEIDA ALVES, mat. nº 5.000.433-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36250147/1.\r\nMARIA VALERIA COSTA BERQUO, mat. nº 5.007.680-1, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39734005/1.\r\nRICARDO RONALDO DO SACRAMENTO AMORIM, mat. nº 189.108-4, Prof. A.A.E.I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40639436/1.\r\nMARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJO, mat. nº 231.870-7, Prof. A.A.E.I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35637757/1.\r\nWANDA CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.010.535-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34517227/1.\r\nIRANI DE SOUZA ROMANO, mat. nº 5.006.820-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35917920/1.\r\nJORGE ALVINO, mat. nº 5.002.253-2, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 37553720/1.\r\nRICARDO RONALDO DO SACRAMENTO AMORIM, mat. nº 235.615-2, Prof. A.A.E.I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40639436/2.\r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/08/2019.\r\nId: 2204582\r\n" ], "2204583": [ "2019-09-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2019\r\nEDILSON FERREIRA TOURINHO, mat. n° 833.959-0, ID. Funcional nº 33409331/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nHELOIZA MARTINS DOS SANTOS, mat. n° 290.289-8, ID. Funcional nº 33859027/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nTATIANE PEREIRA ROSA, mat. n° 5.006.114-2, ID. Funcional nº 38897466/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7. \r\nCLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, mat. n° 272.180-1, ID. Funcional nº 35433469/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nMARCIA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.006.331-2, ID. Funcional nº 35102578/1, Datilógrafo, nível I. \r\nRICARDO MARTINS, mat. n° 5.024.540-6, ID. Funcional nº 36691658/1, Encarregado, nível I. \r\nPAULA BRITO DE JESUS, mat. n° 5.006.394-0, ID. Funcional nº 35896663/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8.\r\nJORGE AGUIAR FAUSTINO, mat. nº 5.012.726-5, ID. Funcional nº 36153443/1, Servente, nível I. \r\nMARIA DE FATIMA PANISSET COSTA, mat. nº 292.615-2, ID. Funcional nº 39341674/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 29/08/2019.\r\nId: 2204583\r\n" ], "2204585": [ "2019-09-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2019\r\nMARIA HELOISA LUGÃO, mat. nº 247.808-9, ID. Funcional nº 37085620/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNANCY DA SILVA FERREIRA, mat. nº 250.668-1, ID. Funcional nº 34323775/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nAPARECIDA IMACULADA MIRANDA RIBEIRO, mat. nº 245.660-6, ID. Funcional nº 40097811/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nANA CRISTINA TORRES DE MACEDO, mat. nº 292.341-5, ID. Funcional nº 38883082/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nELIANE FERREIRA MARTINS DA ROCHA, mat. nº 805.399-3, ID. Funcional nº 38028328/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nEDNAIR GOMES DA SILVA LEMOS, mat. nº 803.732-7, ID. Funcional nº 39032540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR DE 29/08/2019.\r\nId: 2204585\r\n" ], "2204591": [ "2019-09-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2019\r\nLUCIA DANIELLI DE ARAUJO, mat. nº 245.091-4, ID. Funcional nº 40847217/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nMARIA LUCIA ANTUNES GUEDES, mat. nº 280.778-2, ID. Funcional nº 38417758/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA DA PIEDADE SOARES DA FONSECA, mat. nº 1.208.298-8, ID. Funcional nº 35753471/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVALERIA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 271.738-7, ID. Funcional nº 35043156/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nANTONIO JOSE RIBEIRO DE LIMA, mat. nº 236.041-0, ID. Funcional nº 34449558/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nROSANGELA DOS SANTOS, mat. nº 275.166-7, ID. Funcional nº 39482723/1, Servente, nível I. \r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/08/2019.\r\nId: 2204591\r\n" ], "2204594": [ "2019-09-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2019\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA MISQUITA, mat. nº 5.004.947-7, ID. Funcional nº 38191881/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nVALESKA DE SA PEREIRA, mat. nº 5.020.862-8, ID. Funcional nº 33901465/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nSONIA REGINA ROCHA DA COSTA, mat. nº 5.005.847-8, ID. Funcional nº 35874511/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nRITA DE CASSIA ALVARENGA LIMA, mat. nº 5.003.524-5, ID. Funcional nº 36508241/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nANNABEL DIAS MARINS, mat. nº 5.020.744-8, ID. Funcional nº 33930562/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nMÔNICA RABELLO PINTO, mat. nº 914.469-2, ID. Funcional nº 34590366/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nSIMONE MOBILIO DE LIMA, mat. nº 829.777-2, ID. Funcional nº 38081261/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nELIZABETH SIMOCA FARIA, mat. nº 5.012.262-1, ID. Funcional nº 38209217/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nMARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA ALVARENGA, mat. nº 815.110-2, ID. Funcional nº 40112837/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nA CONTAR DE 29/08/2019.\r\nId: 2204594\r\n" ], "2204614": [ "2019-09-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2019\r\n- MARIA ELENA PEREIRA MOURA, mat. nº 1.200.254-9, ID. Funcional nº 9033130/1, Servente, nível I, a contar de 30/05/2001.\r\n- RAQUEL MACHADO DE ARAUJO SOUZA, mat. nº 5.013.213-3, ID. Funcional nº 38693437/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 4, a contar de 25/09/2013.\r\n- LENORA SENRA MORAES, mat. nº 237.746-3, ID. Funcional nº 39181170/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a contar de 13/12/2007.\r\n- CARLINDA CARVALHO VIANNA, mat. nº 247.245-4, ID. Funcional nº 41061578/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 6, a contar de 21/02/2004.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2204614\r\n" ], "2204627": [ "2019-09-02 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2019\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2019\r\nPROC. Nº E-36/022/373/2019\r\nOnde se lê:\r\n... CAMILA FIGUEIREDO DUTRA BRUM...\r\nLeia-se:\r\n... FELIPE RENATO ETTORE...\r\nId: 2204627\r\n" ], "2204632": [ "2019-09-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora LUCIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 36.483-6, à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no período de 03/11/2005 a 04/11/2012, totalizando 2.559 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora SONIA ANSELMO PINHEIRO AFFONSO, matrícula nº 30.095-4, à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/03/1990 a 28/02/1991, totalizando 359 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor ALCIDESIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 38.661-5, à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/08/2003 a 12/04/2015, totalizando 4.256 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor LINCON FERES DE SA, matrícula nº 32.158-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/01/1987 a 28/01/1988, 01/12/1988 a 30/12/1988, 15/08/1991 a 31/07/1995, totalizando 1.868 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 27.765-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 18/03/1985 a 28/03/1986 e 01/05/1986 a 19/01/1987, totalizando 640 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no Abono de Permanência para a servidora ISABELA NASCIMENTO FRADE, matrícula nº 32.194-3/ ID nº 25387219, com validade a contar de 25/07/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora SOLANGE RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 32.911-0/ ID nº 25667319, com validade a contar de 03/03/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora VALERIA CANDIDA SIMOES, matrícula nº 33.528-1/ ID nº 25613448, com validade a contar de 28/05/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor MARIANO GAZINEU DAVID, matrícula nº 06.348-7/ ID nº 25627945, com validade a contar de 11/02/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor ANDRE LUIZ VIEIRA DE CAMPOS, matrícula nº 06.222-4/ ID nº 25604473, com validade a contar de 26/02/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 32.794-0/ ID nº 25545612, com validade a contar de 01/08/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor DJALMA SANTOS DOS ANJOS, matrícula nº 26.417-6/ ID nº 25661973, com validade a contar de 02/05/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor JOSÉ CLEMENTE DE LIMA, matrícula nº 26.535-5/ ID nº 25633570, com validade a contar de 10/03/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2204632\r\n" ], "2204646": [ "2019-09-02 00:00:00", "\r\n- ALEXANDRE CESAR GAMA PERES, ID 2.929.194-1 - período-base: 19/03/1997 a 17/03/2002; 18/03/2002 a 16/03/2007; 17/03/2007 a 14/03/2012; 15/03/2012 a 12/03/2017, 12 meses\r\n- ANTONIO CARLOS CYPRIANO DE MELLO15/03/2012 a 12/03/2017, 03 meses.\r\n- ANTONIO CARLOS DE CASTRO LEONCIO, ID 2.967.694-0 - período-base: 10/05/2004 a 07/05/2009, 08/05/2009 a 06/05/2014, 07/05/2014 a 05/05/2019, 09 meses.\r\n- DAVID BORGES DA SILVA JUNIOR, ID 2.959.813-3 - períodos-base: 28/04/2014 a 26/04/2019, 03 meses.\r\n- FABIO MONTEIRO NUNES, ID 2.983.097-4 - período-base: 10/05/2013 a 08/05/2018, 03 meses.\r\n- JAIME HÉRCULES SANTOS FERREIRA, ID 5.022.886-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n-JULIO CESAR FERREIRA, ID 2.970.621-1 - período-base: 06/12/2005 a 04/12/2010, 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- MARCELO HONORATO ALVES, ID 565.685-0- período-base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n- MARCELO JASBINSCHEK HAGUENAUER, ID 3.003.346-2 - período-base: 28/03/2005 a 26/03/2010, 20/02/2011 a 17/02/2016, 06 meses.\r\n- MARCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, ID 3.000.333-4 - período-base: 08/05/2014 a 06/05/2019, 03 meses.\r\n- MAURÍCIO DE ARAUJO, ID 3.232.668- 8 - período base: 17/08/2009 a 15/08/2014, 03 meses.\r\n- PAULINO FERREIRA CAMPOS JUNIOR, ID 3.001.253-8 - período-base: 14/07/1997 a 12/07/2002, 13/07/2002 a 11/07/2007, 06 meses.\r\n- SEVERINO BERNARDO DA SILVA, ID 2.923.246-5 - período-base: 19/07/2012 a 16/07/2017, 03 meses.\r\nId: 2204646\r\n" ], "2204652": [ "2019-09-02 00:00:00", "\r\n.08.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2204652\r\n" ], "2204656": [ "2019-09-02 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 12°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2019.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 12°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2019.\r\nId: 2204656\r\n" ], "2204658": [ "2019-09-02 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da EmpresaBALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME, no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais), Aquisição em caráter emergencial de Medicamentos, para uso nas viaturas de socorro que compõem o APH móvel, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2204658\r\n" ], "2204661": [ "2019-09-02 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nANA MARIA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0823.203-5, ID 40718638, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.06.2018.\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARÃES, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 0279.918-7, ID 5453534, vínculo 7. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.10.2014.\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARÃES, cargo PROFESSOR FAETEC II , matrícula nº 0241.759-0, ID 5453534, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.10.2014.\r\nJOEL MARQUES DE MORAES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0283.931-4, ID 5486106, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, § 19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.09.2018.\r\nPATRICIA FERREIRA DE ABREU, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0223.216-3, ID 3718975-1, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.02.2019.\r\nREGINA ALBERTO VICENTE, cargo INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS I, matrícula nº 00/0823.093-0, ID 20726384, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40, da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.08.2019.\r\nRISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.556-3, ID 2075695-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40, da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.07.2019.\r\nId: 2204661\r\n" ], "2204663": [ "2019-09-02 00:00:00", " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- ITAJARA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 5787270. , para fins de aposentadoria, com base no § 9º, do artigo 201 da CF/88, o tempo de contribuição prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 08/11/1977 a 28/03/1979, 01/04/1980 a 22/12/1985, 02/05/1987 a 30/09/1987, 01/10/1987 a 27/01/1989, 01/03/1989 a 15/05/1989, 20/03/1989 a 05/01/1996 e 01/03/1998 a 16/07/2002 no total de 7330 (sete mil trezentos e trinta) dias. \r\nId: 2204663\r\n" ], "2204675": [ "2019-09-02 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na ADEL MERCADANTE JUNDI, Médico, matrícula n° 865172-1, ID 31591167. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/04/2018, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n, a VALÉRIA BARBOSA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, ID: 30775361, matricula nº 298.248-6 Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/06/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2204675\r\n" ], "2204680": [ "2019-09-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\n- MARIA DA PENHA DE JESUS, ID Funcional nº 37044249/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\n- ELVIRA AUGUSTA DE CARVALHO BRITTO BRUM AGUIAR SOARES, ID Funcional nº 33870152/1, Agente Administrativo de Biblioteca. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010.\r\n- JOSE TEIXEIRA CARDOSO, ID Funcional nº 36583472/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n- CARLOS HUMBERTO FERREIRA, ID Funcional nº 40487334/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011, revogando-se o despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011.\r\n- CARLOS HUMBERTO FERREIRA, ID Funcional nº 40487334/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n- ESTHER LIMEIRA BITENCOURT, ID Funcional nº 36868647/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2005.\r\n- ESTHER LIMEIRA BITENCOURT, ID Funcional nº 36868647/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n- GILDA MIRIAN PEREIRA DE MELO, ID Funcional nº 37566741/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2007.\r\n- GILDA MIRIAN PEREIRA DE MELO, ID Funcional nº 37566741/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2204680\r\n" ], "2204687": [ "2019-09-02 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 29/08/2019\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto nº 001/2019, publicado no DOERJ de 01/01/2019 e com base no art. 24, XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor de R 70.675,00 (setenta mil seiscentos e setenta e cinco reais), em favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de capas de procedimentos.\r\nId: 2204687\r\n" ], "2204696": [ "2019-09-02 00:00:00", " \r\n/08/2019 \r\n\r\n- FABRICIO FERNANDES CLAUSSEN, Identidade Funcional nº 2877473-6-. .\r\n\r\nId: 2204696\r\n" ], "2204726": [ "2019-09-02 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\nALFREDO GUILHERME MELLO DEZEMONE - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.679-9 - 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 24/11/2013 a 22/11/2018.\r\nId: 2204726\r\n" ], "2204739": [ "2019-09-02 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n, considerando a Manifestação de fls. 63 SAD 1259, conforme decisão de fls. 67, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2204739\r\n" ], "2204749": [ "2019-09-02 00:00:00", "\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/08/2019. \r\n\r\nId: 2204749\r\n" ], "2204756": [ "2019-08-30 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2019\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, Ato de Inexigibilidade de Licitaçãoem conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput do mesmo diploma legal, para contrato de prestação de serviço de suporte e operacionalização na disponibilização de “Cartões Bienal” de uso exclusivo dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino.\r\nId: 2204756\r\n" ], "2204763": [ "2019-08-30 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2019\r\na disposição do servidor MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES, Subtenente BM, RG nº 012028, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2204763\r\n" ], "2204768": [ "2019-08-30 00:00:00", "\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ANGRA DOS REIS contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das no \r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das , em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das , em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das , em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2019, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das no \r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRAS DE MACACU contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das no \r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2019, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das no DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das no \r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das no DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das no DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das , em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DA ALDEIA contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das conforme , em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DE MERITI contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das conforme , em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das no DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das conforme , em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS, deixando-se de incluir os valores reclamados das , em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das no \r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das no DECLARAÇÕES NÃO CONSIDERADAS, em face dos motivos expostos.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão. No entanto, caso o CEPERJ venha a alterar o Índice de Conservação Ambiental para o município dentro dos prazos previstos na legislação, por consequência, ele será computado no cálculo do IPM Definitivo.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das no \r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2019, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS\r\nPROCESSO N° E-04/107/64/2019 - NÃO CONHEÇO, por intempestividade, o recurso entregue em 30/07/2019, pela Prefeitura Municipal de contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão.\r\nao RECURSO DE OFÍCIO interposto pela contra os Índices Provisórios de Participação dos Municípios para o exercício de 2020, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 50/2019, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das QUADRO A e no Item B.\r\nId: 2204768\r\n" ], "2204794": [ "2019-09-02 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 09.07.2019, os proventos de JOSE LUIZ FIGUEIRA COELHO, CAP PM RG 44.972.\r\n, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de PAULO ROBERTO CAMPOS, SUBTEN PM RG 44.201.\r\n, com validade a contar de 25.06.2019, os proventos de JORGE JEAN MARCELINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.048.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de ROGERIO PIZÃO MAGALHAES, SUBTEN PM RG 47.345.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ADILIO MACHADO DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 47.577.\r\n, com validade a contar de 25.06.2019, os proventos de ELCIO NOGUEIRA DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 47.774.\r\n, com validade a contar de 22.07.2019, os proventos de UBIRATAN DE MORAES PEREIRA, SUBTEN PM RG 50.022.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de GESSIVALDO BARROS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 51.717.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de GILBERTO DE SOUZA BOMFIM, SUBTEN PM RG 52.322.\r\n, com validade a contar de 25.07.2019, os proventos de MAURO LUIZ NUNES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 52.376.\r\ncom validade a contar de 08.07.2019, os proventos de ALFREDO CARNEIRO DE ASSIS, SUBTEN PM RG 52.561.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de SILVIO LOPES COELHO, SUBTEN PM RG 53.068.\r\n, com validade a contar de 08.07.2019, os proventos de SORMANE PIMENTA BARROZO, SUBTEN PM RG 53.075.\r\n, com validade a contar de 22.11.2018, os proventos de MAURO SERGIO CONSTANTINO, SUBTEN PM RG 54.455.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de WANDERLEY VIEIRA BAPTISTA, SUBTEN PM RG 55.233.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de WANDERSON DOS SANTOS VIDAL, SUBTEN PM RG 55.734.\r\n, com validade a contar de 22.07.2019, os proventos de RENAN DA COSTA SILVA, SUBTEN PM RG 56.227.\r\ncom validade a contar de 03.01.2019, os proventos de ANDREIA DE ANDRADE PEREIRA, SUBTEN PM RG 66.036.\r\n, com validade a contar de 22.07.2019, os proventos de CASSIO TOME FREITAS DE AGUIAR, 1º SGT PM RG 59.246.\r\ncom validade a contar de 24.01.2019, os proventos de MARCO ANTONIO GONÇALVES, 1º SGT PM RG 62.887.\r\n, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de RODOLFO MARQUES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 66.341.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA VIEIRA, 2º SGT PM RG 67.417.\r\n, com validade a contar de 20.12.2018, os proventos de FLAVIO ANIZIO DE ARAUJO, 2º SGT PM RG 72.455.\r\ncom validade a contar de 29.12.2018, os proventos de SERGIO ACCIOLY DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 72.822.\r\ncom validade a contar de 07.03.2019, os proventos de ADRIANO RODRIGO DE MACEDO ISIDORO, 3º SGT PM RG 75.822.\r\nId: 2204794\r\n" ], "2204795": [ "2019-09-02 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 30.01.2019, os proventos de SERGIO SARDINHA, CEL PM MED RG 52.472.\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de NATAN MECLER, CEL PM DENT RG 53.574.\r\ncom validade a contar de 11.06.2019, os proventos de RODRIGO GAVIANA DA CRUZ, TEN CEL PM MED RG 56.492.\r\ncom validade a contar de 16.08.2019, os proventos de CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA, TEN CEL PM RG 57.378.\r\n, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de ISAIAS MARQUES MEDEIROS, MAJ PM RG 44.506.\r\n, com validade a contar de 16.08.2019, os proventos de WALDEMAR JOSE COIMBRA CARDOSO, CAP PM RG 39.764.\r\n, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de FERNANDO TINOCO MOORE, CAP PM RG 46.680.\r\ncom validade a contar de 16.08.2019, os proventos de ALZEMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA, CAP PM RG 49.412.\r\n, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de LUIZ CLAUDIO COSTA LACERDA, CAP PM RG 51.875.\r\n, com validade a contar de 16.08.2019, os proventos de EDMAR ORNELAS DE AZEVEDO, 1º TEN PM RG 45.775.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de JOSE FRANCISCO LADEIRA MARINS, SUBTEN PM RG 41.621.\r\ncom validade a contar de 01.08.2019, os proventos de ERALDO CHAGAS PESSANHA, SUBTEN PM RG 42.603.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de JOSE MARCELO MACHADO MAIA, SUBTEN PM RG 47.893.\r\n, com validade a contar de 01.08.2019, os proventos de RONALDO DOAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.028.\r\ncom validade a contar de 01.08.2019, os proventos de MARCELO CONCEIÇÃO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.143.\r\n, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de ARLINDO LUIZ FREIRE, SUBTEN PM RG 52.290.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de MARCO ANTONIO LOIOLA BARATA, SUBTEN PM RG 52.370.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de CARLOS ALBERTO DE MOURA FILHO, SUBTEN PM RG 52.939.\r\ncom validade a contar de 07.08.2019, os proventos de ILDEBRANDO JOAO DA COSTA FILHO, SUBTEN PM RG 53.293.\r\n, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de GLORIA REGINA CASEMIRO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 54.097.\r\ncom validade a contar de 07.08.2019, os proventos de ARILDO DE AGUIAR BORTOLOTTI, SUBTEN PM RG 56.049.\r\n, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de VALERIO LUCIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 63.720.\r\n, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de ROBERTA DUARTE JOAQUIM SUBTEN PM RG 66.135.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de LUIS CARLOS DE LIMA, 2º SGT PM RG 70.690.\r\ncom validade a contar de 12.11.2018, os proventos de RONALD DE OLIVEIRA BARROS, 3º SGT PM RG 77.896.\r\nId: 2204795\r\n" ], "2204796": [ "2019-09-02 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 28.06.2019, os proventos de EDMILSON DO NASCIMENTO FREITAS, CAP PM RG 49.123.\r\ncom validade a contar de 08.07.2019, os proventos de MAURICIO MEIRELES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 37.321.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de MARCIO FERENANDES, SUBTEN PM RG 46.922.\r\ncom validade a contar de 08.07.2019, os proventos de SERGIO JOAQUIM CAMPOS, SUBTEN PM RG 50.541.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ALEXANDRE DE CARVALHO FERREIRA, SUBTEN PM RG 51.920.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de WALDEMAR BRAGA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 52.718.\r\ncom validade a contar de 26.03.2019, os proventos de WAGNER DE CAMPOS MANHAES, SUBTEN PM RG 52.755\r\ncom validade a contar de 26.03.2019, os proventos de FERNANDO TEIXEIRA PEREIRA, SUBTEN PM RG 53.040.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA MILÃO, SUBTEN PM RG 53.347.\r\n, com validade a contar de 08.07.2019, os proventos de IVANA BARROS DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.409.\r\n, com validade a contar de 08.07.2019, os proventos de RONALDO BELARMINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.466.\r\n, com validade a contar de 08.07.2019, os proventos de RONALDO JOSE BELTRAO, SUBTEN PM RG 56.889.\r\n, com validade a contar de 22.07.2019, os proventos de HELIO RICARDO CANECA DA SILVA, 1º SGT PM RG 60.125.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de ANDERSON MENEZES PINHEIRO, 2º SGT PM RG 60.343.\r\ncom validade a contar de 08.07.2019, os proventos de REGINALDO SOARES DA SILVA, 2º SGT PM RG 60.570.\r\ncom validade a contar de 18.12.2018, os proventos de RENATO COSTA DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 60.967.\r\n, com validade a contar de 19.09.2017, os proventos de MARCELO BRITO VALENTIM, 2º SGT PM RG 72.102.\r\n, com validade a contar de 15.01.2019, os proventos de WALTER MARIO TENORIO MARIOTINI VALIM, 2º SGT PM RG 72.327.\r\n, com validade a contar de 28.05.2019, os proventos de OZEAS DE LIMA DAMAZIO, 2º SGT PM RG 75.335.\r\n, com validade a contar de 04.09.2018, os proventos de RINALDO BARBOSA DE SOUSA, 3º SGT PM RG 82.402.\r\ncom validade a contar de 15.01.2019, os proventos de DANIEL CAMBERLIN DE MATOS, CB PM RG 89.266.\r\n, com validade a contar de 31.01.2019, os proventos de VICTOR CORREA DO COUTO, CB PM RG 92.330.\r\n, com validade a contar de 15.01.2019, os proventos de LUIS FERNANDO NOAVAES, CB PM RG 95.651.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JOAO ANISIO DA SILVA, SD PM RG 14.984.\r\n, com validade a contar de 13.09/2018, os proventos de MARCIO DE SANTANA SANTOS, SD PM RG 99.351.\r\nId: 2204796\r\n" ], "2204799": [ "2019-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no pedido de isenção de imposto de renda.\r\nDILO CEZAR DE BRITO.\r\nERODICE GONÇALVES RIBEIRO.\r\nJEHUDIR ANTUNES DA SILVA.\r\nMARLIO CHRISSANTO.\r\nJOSE DA FONSECA E SILVA.\r\nANTONIO C.P.G DA SILVA.\r\nJOÃO OTERO PEIXOTO.\r\nSUSAN ANNE FORNI COELHO.\r\nId: 2204799\r\n" ], "2204803": [ "2019-09-02 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a prorrogação do prazo, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 05.08.2019, em favor da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, Nota de Empenho n.º 2019NE00419, cujo objeto é CAMINHONETE PICK-UP, com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2204803\r\n" ], "2204804": [ "2019-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS (FOGÃO INDUSTRIAL, FREEZER E FRIGOBAR), om fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2204804\r\n" ], "2204809": [ "2019-09-02 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nno valor total de R 299.569,28, (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, relativa a despesas com o vale transporte para consumo nos meses de setembro a dezembro de 2019, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nno valor total de R 2.800,00, (dois mil e oitocentos reais), em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa - SINDCARD, relativa a despesas com vale transporte para consumo nos meses de setembro a dezembro de 2019, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2204809\r\n" ], "2204811": [ "2019-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n15.08.2019\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.08, o modelo de planta nº 015.10626, requerido por Caio Induscar com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 37 passageiros sentados + 1PDD e 27 passageiros em pé. \r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.08, o modelo de planta nº 015.10672, requerido por Caio Induscar com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 39 passageiros sentados + 1PDD e 30 passageiros em pé. \r\nObs. Com posto de cobrador.\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.08, o modelo de planta nº 015.10548, requerido por Caio Induscar com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé. \r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ- 703): com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 21, determinando a baixa do veículo placa KUY9454 e o cancelamento do cooperado Celso de Andrade Bento, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2204811\r\n" ], "2204828": [ "2019-09-02 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÕES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/08/2019\r\na licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PESRP1/19 para a criação de Registro de Preços, destinado a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos constantes dos Anexos I (Termo de Referência), II (Ata de Registro de Preços) e IV (Proposta Detalhe), do Edital, para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, conforme ADJUDICAÇÃO do Lote 1, exarada nos autos do Processo Administrativo nº E-12/080/724/2018, pelo Senhor Pregoeiro a favor da seguinte empresa:\r\nINDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. - CNPJ 61.418.141/0001-13\r\n20.000.000 (vinte milhões) de bilhetes.\r\nMilheiro.\r\nR 94,00 (noventa e quatro reais).\r\nR 1.880.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2204828\r\n" ], "2204834": [ "2019-09-02 00:00:00", " \r\nDE 23.08.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 075/2018, em favor das empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor de R 3.406,50 (três mil quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos), FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, no valor de R 3.903,00 (três mil novecentos e três reais), LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 17.624.798/0001-54, no valor de R 79.788,80 (setenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 15.510,00 (quinze mil quinhentos e dez reais), AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI, CNPJ 22.706.161/0001-38, no valor de R 56.437,46 (cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Perfazendo o valor total de R 159.045,76 (cento e cinquenta e nove mil quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2204834\r\n" ], "2204838": [ "2019-09-02 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/08/2019\r\na licitação por Pregão Eletrônic onº 317/2019, realizado em 29/07/2019.\r\nId: 2204838\r\n" ], "2204846": [ "2019-09-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DOROTHÉA DO AMARAL TRIGO, ID. Funcional nº 38434636/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE o período desprezado correto é 04/05/1992 a 30/08/1992, concomitante com o INSS, e não como constou no despacho de 15/12/2008, publicado no D.O. de 22/12/2008.\r\n- ERALDO TORRES FIGUEIRÓ, ID. Funcional nº 34493913/1, Prof. Doc. I.o despacho de 11/03/2016, publicado no D.O. de 15/03/2016, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 4.481 dias, na matrícula nº 837.518-0 do servidor.\r\nId: 2204846\r\n" ], "2204848": [ "2019-09-02 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 463/474 e propositura da Diretoria de Obras e Projetos Especiais às fls. 459/461, a retomada de obra paralisada do Contrato n° 124/2014, necessária à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO NA RODOVIA ESTADUAL RJ- 116, COM A ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MACUCO E O ENTROCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL RJ-176, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, objeto do Processo nº E-17/202.206/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 1290/1303 e proposição da Diretoria de Obras e Projetos Especiais às fls. 1279/1281, a retomada de obra paralisada do Contrato n° 125/2014, necessária à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NA RJ-142NO TRECHO ENTRE O KM 9,6 E 10,1 COM 330,0 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo nº E-17003/000025/2014, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA\r\nNos termos que dispõe o artigo 46, § 2°, II, da Lei n° 8.666/93, de acordo com o parecer de fls. 156/162 e aprovação de fls. 195 da Assessoria Técnica Jurídica, AUTORIZO a abertura de licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VISTORIA, INSPEÇÃO, ANÁLISE E PROJETO DE RECUPERAÇÃO E/OU REFORÇO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS SELECIONADAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA-TIPO TÉCNICA E PREÇO, consoante às normas previstas no EDITAL DE LICITAÇÃO N° 027/2019, no valor estimado de R 4.334.037,38. \r\nId: 2204848\r\n" ], "2204849": [ "2019-09-02 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 248803-9, ID: 1960724-5. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses da licença especial, relativa ao período base de 03/03/1986 a 01/03/1991, perfazendo um total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2479/79. TORNO SEM EFEITO o despacho de 01/08/2019, publicado no DOERJ de 07/08/2019. \r\nId: 2204849\r\n" ], "2204852": [ "2019-09-02 00:00:00", "\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nADRIANA VALENTIM BEAKLINI, ID Funcional nº 44429193/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2019.\r\nNEY EDUARDO ARLINDO MOREIRA, ID Funcional nº 42779367/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/05/2019.\r\nANA CRISTINA DE FREITAS ROCHA, ID Funcional nº 40347710/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2019.\r\nLIA LIMA GOMES, ID Funcional nº 50797735/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2017.\r\nANA CRISTINA DE FREITAS ROCHA, ID Funcional nº 40347710/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2019.\r\nGLAUCIA GONZAGA GALVÃO MACHADO, ID Funcional nº 43684254/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2019.\r\nDOUGLAS MORAES BARROSO, ID Funcional nº 50738615/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2204852\r\n" ], "2204854": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\n.08.2019\r\nintegralmente a decisão proferida à fl. 50, por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se ao Excelentíssimo Sr. Governador deste Estado, para apreciação do recurso hierárquico interposto pelo servidor às fls. 55/59 do presente processo administrativo. \r\n\r\nId: 2204854\r\n" ], "2204855": [ "2019-09-02 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2019\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput e inciso I, do mesmo diploma legal, para contrato coleta, transporte e entrega de correspondências agrupadas através de malote e postagem de correspondências celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nId: 2204855\r\n" ], "2204860": [ "2019-09-02 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\nJÚLIA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5025853-2/1. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, no período de 26/06/2019 a 10/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 2204860\r\n" ], "2204864": [ "2019-09-02 00:00:00", "\r\no requerimento de revisão formulado pelo ex-servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0093/2013. Processo de revisão: Processo nº E-09/157/60/2019.\r\nId: 2204864\r\n" ], "2204872": [ "2019-09-02 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLA CAROLINA UZEDO RIBEIRO, Id. Funcional nº 5034142-1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 29/08/2014 a 28/08/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nJANDYR DE ALMEIDA RODRIGUES FILHO, Id. Funcional nº 5034119-7. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 20/08/2014 a 19/08/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2204872\r\n" ], "2204884": [ "2019-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.08.2019\r\no encerramento de folha de pagamento, em nome do ex-servidor Jorge Scarambone, Id Funcional nº 21178720, requerido por DEISE GARCIA SCARAMBONE, ante o falecimento de seu cônjuge, ocorrido em 22.11.2016, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\no encerramento de folha de pagamento, em nome da ex-servidora Maria de Lourdes Simas Aires, Id Funcional nº 21234167, requerido por DANIEL ALVES VIEIRA, ante o falecimento de sua mãe, ocorrido em 18.03.2018, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\no encerramento de folha de pagamento, em nome da ex-servidora Aparecida Batista Neves Id Funcional nº 21253552, requerido por LUIZ ALBERTO NEVES BARBOSA, ante o falecimento de sua mãe, ocorrido em 20.07.2018, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\no encerramento de folha de pagamento, em nome dos ex-servidores Helio Araujo de Sousa, Luciana Coelho de Carvalho e Altair Ferreira dos Santos, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2204884\r\n" ], "2204887": [ "2019-09-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGABRIEL NOGUEIRA DALE, ID. Funcional nº 50066455/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 02/06/2010 a 02/11/2015, num total de 1.980 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 08/05/2009 a 01/06/2010, para ser averbado na matrícula nº 3.030.096-6.\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 35928433/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 07/01/1982 a 19/05/1983 e de 01/02/1993 a 30/04/1993, num total de 588 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA MADALENA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 34104232/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1987 a 13/08/1987, 01/02/1989 a 30/04/1989, 01/06/1989 a 31/10/1993, num total de 1.838 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2204887\r\n" ], "2204893": [ "2019-09-02 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n8.08.2019\r\na dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de editoração, diagramação, arte final e impressão de folder institucional personalizado, no valor global de R 8.725,00 (oito mil, setecentos e vinte e cinco reais), em favor da empresa COPIADORA DE BOTAFOGO LEVY ANDRADE LTDA, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 107/110, Disponibilidade orçamentária às fls. 102 do processo supra.\r\nId: 2204893\r\n" ], "2204902": [ "2019-09-02 00:00:00", "\r\ne o Ato de Dispensa, com fulcro no art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16, no valor de R 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais), em favor da empresa TERRA GOMES COMÉRCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA para aquisição de 50 (cinquenta) assentos sanitários, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. \r\nId: 2204902\r\n" ], "2204905": [ "2019-09-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n019\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, Identidade Funcional nº 875816-6. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinada com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2019\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2019\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1167/2019...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/055/1167/2017...\r\nId: 2204905\r\n" ], "2204928": [ "2019-09-02 00:00:00", " \r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 004/2019, realizado em 19/08/2019, cujo objeto é a Aquisição de Ração para ratos e camundongos, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, no valor de R 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais), conforme abaixo:\r\nCOMERCIAL CEDRO LTDA-ME\r\n\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 003/2019, realizado em 19/08/2019, cujo objeto é a Aquisição de nitrogênio líquido, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, no valor de R 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais), conforme abaixo:\r\nDANILO APARECIDO BORELLA-EPP\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.08.2019.\r\nId: 2204928\r\n" ], "2204929": [ "2019-09-02 00:00:00", " \r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora RAFAELLA GHAZI, Auditor do Estado, ID nº4199432-9, referente ao período de 04/08/2014 a 02/08/2019.\r\n9 (nove) meses de licença-prêmio a servidora ANA LUIZA PEREIRA LIMA, Auditor do Estado, ID nº 4063683-6, referente ao período de 06/08/2004 a 02/08/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora JOSINEIDE ALVES DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 3000443-8, referente ao período aquisitivo de 21/07/2014 a 19/07/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 1961186-2, referente ao período aquisitivo de 09/06/2014 a 07/06/2019.\r\nId: 2204929\r\n" ], "2204931": [ "2019-09-02 00:00:00", " \r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID nº 5032574-4, AUTORIZO o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 10/07/2014 a 08/07/2019 a contar de 21/01/2020.\r\n.08.2019\r\nNARA DOS ANJOS BAINHA, Auditor do Estado, ID nº 5032580-9, AUTORIZO o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 10/07/2014 a 08/07/2019 a contar de 02/09/2019.\r\nId: 2204931\r\n" ], "2204932": [ "2019-09-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDIANA FIGUEIREDO MARCHI, ID Funcional nº 40358640/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/08/1985 a 03/03/1986 e de 13/02/1995 a 30/04/1997, num total de 1.018 dias de efetivo exercício prestado à Entidade Vinculada ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1996 a 30/04/1997, por estar concomitante com o INSS, de 01/05/1997 a 06/04/1999, por estar concomitante com o período averbado segundo o Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79 e de 07/04/1999 a 30/11/2000, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nDIANA FIGUEIREDO MARCHI, ID Funcional nº 40358640/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/1997 a 06/04/1999, num total de 707 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor, desprezando- se o período de 07/04/1999 a 28/09/1999, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2204932\r\n" ], "2204933": [ "2019-09-02 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 4195478-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 04/08/2009 a 16/08/2014 e 17/08/2014 a 15/08/2019.\r\nANNA ROSA KERBEL - Cargo: Assistente Jurídico - Id. Funcional nº: 6717640 - CPF: 039.473.607-97. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl.38, o pedido, com efeitos a contar de 19/08/2019, em caráter permanente.\r\nId: 2204933\r\n" ], "2204940": [ "2019-09-02 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de EDNA GAUDENCIO NUNES, Registro Nacional 04780962775.\r\nId: 2204940\r\n" ], "2204945": [ "2019-09-02 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.07.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 25/07/2019\r\nE-04/055/155/ 2013 - DOMINGOS BAETA FELIX\r\nONDE SE LÊ ...03 (três) meses...\r\nLEIA-SE: ...02 (dois) meses...\r\nId: 2204945\r\n" ], "2204947": [ "2019-09-02 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 30/08/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora LUCIANA ANDRADE TORRES ID nº 4362229-1, Engenheiro Químico. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 31/08/2014 a 29/08/2019.\r\nId: 2204947\r\n" ], "2204954": [ "2019-09-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CARLA CAMPOS CONTE, ID. Funcional nº 34623582/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/03/1994 a 07/03/2004, num total de 3.593 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Agente Adm. Biblioteca.\r\n- MIRIAN TEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO, ID. Funcional nº 42031176/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/1991 a 30/11/1996, num total de 2.127 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I.\r\n- MARCELO FERNANDES MARTINS, ID. Funcional nº 42594243/5, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/06/2010 a 27/10/2015, num total de 1.969 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I.\r\n- HENRIQUE DO NASCIMENTO ROSA, ID. Funcional nº 44146329/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/08/2008 a 30/06/2014, num total de 2.155 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, como Auxiliar de Recreação, desprezando-se o período de 01/07/2014 a 01/07/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 40678121/3, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/1991 a 06/03/1994, num total de 1.126 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 05/08/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2204954\r\n" ], "2204961": [ "2019-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2018, os proventos de LUIZ SERGIO DIAS ESTEVES, CEL PM RG 50.915.\r\ncom validade a contar de 06.08.2019, os proventos de FERNANDO CESAR DE SOUZA, CAP PM RG 41.889.\r\ncom validade a contar de 06.08.2019, os proventos de SAMUEL ALVES DE CARVALHO, CAP PM RG 43.094.\r\ncom validade a contar de 06.08.2019, os proventos de EDUARDO DE AZEVEDO CAMARGO, CAP PM RG 47.439.\r\ncom validade a contar de 01.08.2019, os proventos de MARCOS OLIVEIRA CARDOSO, SUBTEN PM RG 39.869.\r\ncom validade a contar de 12.08.2019, os proventos de MAURO ALVAREZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.685.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de JOSE NASCIMENTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 47.092.\r\n, com validade a contar de 06.06.2019, os proventos de ADNIR ISRAEL DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.107.\r\ncom validade a contar de 07.08.2019, os proventos de NILTON RIBEIRO PALMA, SUBTEN PM RG 48.638.\r\n, com validade a contar de 12.08.209, os proventos de REGINALDO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 49.158.\r\ncom validade a contar de 12.08.2019, os proventos de JORGE ENRIQUE DA SILVA MIRANDA, SUBTEN PM RG 50.508.\r\n, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de WELLINGTON PEREIRA ARAUJO, SUBTEN PM RG 52.650.\r\n, com validade a contar de 07.08.2019, os proventos de ANDRE LUIZ BRANDÃO DE FREITAS, SUBTEN PM RG 52.931.\r\n, com validade a contar de 12.08.2019, os proventos de ADERBAL DE OLIVEIRA LIMA, SUBTEN PM RG 53.852.\r\n, com validade a contar de 12.08.2019, os proventos de JOSE EDUARDO RIBEIRO MONTEIRO, SUBTEN PM RG 54.338.\r\ncom validade a contar de 25.06.2019, os proventos de CLAUDIA LOPES NOGUEIRA ALVES, SUBTEN PM RG 54.808.\r\n, com validade a contar de 12.08.2019, os proventos de ALVARO CARLOS MAIA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 55.420.\r\ncom validade a contar de 12.08.2019, os proventos de MARCELO DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.625.\r\n, com validade a contar de 06.06.2019, os proventos de LEONARDO MUNIZ LOMBA, 1º SGT PM RG 63.524.\r\ncom validade a contar de 31.01.2019 os proventos de AMANDA TANIELE DE CASTRO NORONHA, 1º SGT PM RG 64.193.\r\ncom validade a contar de 02.04.2019, os proventos de ALEX CRISTIAN MACEDO MOISES, 2º SGT PM RG 64.489.\r\ncom validade a contar de 27.12.2018, os proventos de NELSON ALVES FEITOSA JUNIOR, 3º SGT PM RG 80.320.\r\ncom validade a contar de 12.03.2019, os proventos de MARCUS PACHECO PERES, 3º SGT PM RG 81.038.\r\n, com validade a contar de 14.09.2018, os proventos de FABRICIO COUTO DE FREITAS, CB PM RG 85.079.\r\ncom validade a contar de 11.04.2019, os proventos de FELIPE DA SILVA GONÇALVES, SD PM RG 100.687.\r\nId: 2204961\r\n" ], "2204962": [ "2019-09-03 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 30.03.2019, os proventos de JOAO CARLOS OLIVEIRA DA FONSECA, CEL PM RG 54.702.\r\ncom validade a contar de 22.09.2015, os proventos de RICARDO DE JESUS NOGUEIRA, TEN CEL PM RG 29.206.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de EDSON DA SILVA LEITE, TEN CEL PM RG 55.536.\r\ncom validade a contar de 06.08.2019, os proventos de ROSILENE DA SILVA MARTINS, TEN CEL PM RG 56.579.\r\ncom validade a contar de 18.12.2018, os proventos de FABIANA SILVA DE SOUZA, MAJ PM RG 63.404.\r\ncom validade a contar de 23.11.2017, os proventos de BRUNO LEONARDO DE ARAUJO SANTANA, 1º TEN PM RG 88.436.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de MOISES LUCAS DE BRITO, SUBTEN PM RG 40.097.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de ANGELICA DA SILVA HIPOLITO, SUBTEN PM RG 45.935.\r\ncom validade a contar de 07.08.2019, os proventos de VANIA CLAUDIA VICTORIANO SANTOS, SUBTEN PM RG 45.942.\r\ncom validade a contar de 01.08.2019, os proventos de LUIZ PAULO SOUZA, SUBTEN PM RG 51.739.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de CARLOS ALBERTO DE CASTRO NEVES, SUBTEN PM RG 52.942.\r\ncom validade a contar de 07.08.2019, os proventos de SANDRO HENRIQUE DA SILVA FALCO, SUBTEN PM RG 53.961.\r\ncom validade a contar de 12.08.2019, os proventos de ROBSON MARCELO MIRANDA LOPES, SUBTEN PM RG 54.466.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de MACUS ALEXANDRE DA SILVA BRITO, SUBTEN PM RG 55.293.\r\ncom validade a contar de 01.08.2019, os proventos de MARCIO DA CONCEIÇÃO LIXA, SUBTEN PM RG 56.067.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de MARIO JEFERSON MARTINS DOS ANJOS, SUBTEN PM RG 56.179.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de MARCELO ANDRE HIATH BEZERRA, SUBTEN PM RG 61.047.\r\ncom validade a contar de 28.03.2019, os proventos de MARCO ANTONIO ROCHA AGUIAR, 1º SGT PM RG 58.093.\r\ncom validade a contar de 12.08.2019, os proventos de WILSON LIBANIO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 59.545.\r\ncom validade a contar de 06.06.2019, os proventos de MARCO MEDEIROS CHAVES, 1º SGT PM RG 63.937.\r\ncom validade a contar de 16.05.2019, os proventos de ROGERIO GARCIA VELOSO, 2º SGT PM RG 73.867.\r\ncom validade a contar de 11.04.2019, os proventos de WALTER VIEIRA DA MOTTA, 3º SGT PM RG 15.565.\r\ncom validade a contar de 04.09.2018 os proventos de RICARDO BRUNO SILVA FERRAZ, CB PM RG 91.725.\r\ncom validade a contar de 12.03.2019, os proventos de MARILIA VIEIRA FERNADES DA SILVA, CB PM RG 93.683.\r\ncom validade a contar de 16.05.2019, os proventos de RODRIGO VALENTE DOS SANTOS, SD PM RG 84.922.\r\nId: 2204962\r\n" ], "2204963": [ "2019-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n30/08/2019\r\nARLINDENOR PEDRO DE SOUZA, ID. Funcional nº 39747557/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/05/1968 a 22/11/1968, 01/06/1970 a 03/06/1970, 01/09/1970 a 03/09/1971, 14/09/1971 a 30/11/1971, 06/01/1972 a 03/02/1972, 10/03/1981 a 01/12/1982, num total de 1.297 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/03/1984 a 03/07/1984, por solicitação do servidor, 04/07/1984 a 29/03/1986, 01/01/1987 a 31/05/1987, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ JAIR RIBEIRO, ID. Funcional nº 34698450/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 22/09/1977 a 24/11/1977, 22/06/1978 a 15/03/1979, 12/07/1979 a 04/12/1979, 15/01/1980 a 13/10/1980, 26/01/1981 a 09/04/1981, 22/07/1981 a 01/08/1981, 14/02/1986 a 14/11/1986, 22/04/1987 a 16/12/1988, 02/07/1989 a 30/10/1990, 01/11/1991 a 31/10/1992, 01/08/1993 a 31/10/1993, 20/12/1993 a 06/03/1994, num total de 2.735 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 08/03/1994, 01/10/1994 a 31/12/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SELMA REGINA DA SILVA, ID. Funcional nº 41318757/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/11/1987 a 02/03/1991, num total de 1.218 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 14/06/1976 a 24/08/1977, 01/06/1978 a 06/12/1978, 01/04/1994 a 01/03/1996, 02/05/1995 a 06/04/1998, por solicitação do servidor, 01/09/1992 a 31/12/1992, 04/04/1994 a 08/06/1999, por estar averbado na matrícula nº 838.341-6, 07/04/1998 a 18/03/2000, 01/02/2002 a 09/04/2002, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SELMA REGINA DA SILVA, ID. Funcional nº 41318757/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1992 a 31/12/1992, 04/04/1994 a 08/06/1999, num total de 2.014 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 14/06/1976 a 24/08/1977, 01/06/1978 a 06/12/1978, 01/04/1994 a 03/04/1994, 07/06/1999 a 11/07/1999, por solicitação do servidor, 01/11/1987 a 02/03/1991, por estar averbado na matrícula nº 832.132-5, 04/04/1994 a 01/03/1996, 02/05/1995 a 08/06/1999, por estar concomitante com o INSS, 12/07/1999 a 18/03/2000, 01/02/2002 a 09/04/2002, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2204963\r\n" ], "2204975": [ "2019-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos - PE SRP 011/2018, em favor das empresas: FARMACEINDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46, no valor de R 303.894,60 (trezentos e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 705.962,05 (setecentos e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, no valor de R 145.352,40 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 49.351786/0001-71, no valor de R 62.499,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.660.958/0003-45, no valor de R 133.650,00 (cento e trinta e três mil seiscentos cinquenta reais), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 07.768.887/0001-01, no valor de R 228.674,10 (duzentos vinte e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Perfazendo o valor total de R 1.580.032,15 (um milhão, quinhentos e oitenta mil trinta e dois reais quinze centavos).\r\nId: 2204975\r\n" ], "2204981": [ "2019-09-03 00:00:00", " \r\nRAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº 1958653-1, AUTORIZO o gozo da licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 01/11/1994 a 25/11/2014 a contar de 24/09/2019.\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, Auditor do Estado, ID nº 1943821-4, AUTORIZO o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 29/07/2004 a 27/07/2009, a contar de 16/10/2019.\r\nÁLVARO BEZERRA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 1943833-8, AUTORIZO o gozo de 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 25/07/2004 a 23/07/2009 e 24/07/2009 a 22/07/2014 a contar de 03/09/2019.\r\nId: 2204981\r\n" ], "2204987": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2019\r\n03 (três) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/605873/2012\r\nMARIA DA GRAÇA SILVA DANTAS\r\n867.558- 9\r\n5639590\r\nMÉDICO\r\n09/12/2011 A 06/12/2016\r\nE- 08/602969/2001\r\nMARIA JANDIRA DO CARMO DUARTE FERNANDES\r\n287.735- 5\r\n30170435\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n02/04/2014 A 31/03/2019\r\nE- 08/169/1986\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n143.894- 4\r\n30062748\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n09/07/2013 A 07/07/2018\r\nE- 08/601697/2011\r\nMARLY QUIRINO SILVA\r\n286.213- 4\r\n31191754\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n27/12/2010 A 25/12/2015\r\nE- 08/603287/1995\r\nSOLANGE GUIMARÃES MARQUES DE SANT'ANA\r\n287.173- 9\r\n30774675\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n08/07/2009 A 06/07/2014\r\nE- 08/605478/2005\r\nCARMEN LUCIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n850.960- 6\r\n30912164\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n04/02/2013 A 22/05/2018\r\nE- 08/601853/2001\r\nCENILDA DA ROCHA GOMES\r\n809.075- 5\r\n31310630\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO \r\n20/04/2014 A 18/04/2019\r\nE- 08/606749/2010\r\nCHEARA ALVES DA SILVA PAULO\r\n852.576- 8\r\n30858933\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n21/11/2013 A 19/11/2018\r\nE- 08/601288/2007\r\nCID CERBINO VIEIRA\r\n867.437- 6\r\n5638658\r\nFARMACEUTICO \r\n07/05/2012 A 04/05/2017\r\nE- 08/603229/1997\r\nDEUSA DE SOUZA CALVANO\r\n287.179- 6\r\n31105681\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n03/05/2010 A 01/05/2015\r\nE- 08/008/263/2018\r\nDEUSCI ALVES SILVA\r\n923.255- 4\r\n4215538\r\nMÉDICO\r\n13/08/2013 A 11/08/2018\r\nE- 08/600187/2007\r\nDEUSELI QUARESMA DE FIGUEIREDO\r\n864.762- 0\r\n30815711\r\nFARMACEUTICO\r\n19/12/2011 A 15/01/2017\r\nE- 08/605204/2006\r\nELIZABETH GOMES DA ROCHA\r\n851.544- 7\r\n30633044\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/01/2014 A 29/01/2019\r\nE- 01/152111/2009\r\nELIZETE SANTOS SILVA\r\n867.037- 4\r\n30393442\r\nENFERMEIRO\r\n10/02/2012 A 07/02/2017\r\nE- 08/604692/2002\r\nJADER DUTRA DE OLIVEIRA\r\n260.330- 6\r\n31710050\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO \r\n06/09/2012 A 04/09/2017\r\nE- 08/605292/2007\r\nJOAQUIM PAULO MARQUES DE FREITAS\r\n863.186- 3\r\n31378937\r\nTÉC. EQUIP. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n21/10/2011 A 18/10/2016\r\nE- 08/506647/1987\r\nJORGE ALVAREZ\r\n1.168.823- 1\r\n30833566\r\nAUX. ADM. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n28/06/2013 A 26/06/2018\r\nE- 08/601756/2001\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA\r\n813.751- 5\r\n31365477\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n09/02/2010 A 07/02/2015\r\nE- 08/601811/1991\r\nJORGE LUIZ GAUDINO BATISTA\r\n1003.528- 5\r\n31354963\r\nAUX. ADM. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/07/2013 A 30/06/2018\r\nE- 08/015666/1988\r\nJORGINA DA SILVA CASTRO\r\n189.523- 4\r\n30539242\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n27/12/2011 A 31/12/2016\r\nE- 08/604924/2006\r\nJOSELIA PONTES DA COSTA\r\n851.938- 1\r\n31351530\r\nENFERMEIRO\r\n10/10/2009 A 08/10/2014\r\nE- 08/603443/1997\r\nJUREMA DOS SANTOS PORTO\r\n297.822- 9\r\n31365655\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n27/08/2012 A 25/08/2017\r\nE- 08/605024/1999\r\nLILIAN MARIA DE ARRUDA PAIVA\r\n813.150- 0\r\n30268940\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n13/11/2009 A 14/11/2014\r\nE- 08/601472/1998\r\nMARIA ANTÔNIA CHEICH DA COSTA BRAUN\r\n802.850- 8\r\n30246350\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\n30/03/2011 A 27/03/2016\r\n06 (seis) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/601233/2009\r\nDENNIS REIS DA SILVA\r\n866.927- 7\r\n31513980\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n20/01/2007 A 18/01/2012\r\n19/01/2012 A 16/01/2017\r\nE- 08/604658/2005\r\nELISABETE FERNANDES DE LIMA\r\n852.297- 1\r\n31231551\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/12/2007 A 29/12/2012\r\n30/12/2012 A 27/12/2017\r\nE- 06/987050/2000\r\nMARGARETH FRANCO ABRAHÃO\r\n803.242- 7\r\n19921152\r\nMÉDICO\r\n13/10/2008 A 10/11/2013\r\n11/11/2013 A 09/11/2018\r\nE- 01/152216/2010\r\nMARCIA DA SILVA FONSECA\r\n867.609- 0\r\n41377257\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n09/08/2007 A 26/08/2012\r\n27/08/2012 A 25/08/2017\r\n09 (nove) meses de licença especial do servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/605009/2003\r\nERALDO RIBEIRO FILHO\r\n262.014- 4\r\n31651348\r\nMÉDICO\r\n31/08/2001 A 29/08/2006\r\n30/08/2006 A 28/08/2011\r\n29/08/2011 A 26/08/2016\r\n12 (doze) meses de licença especial do servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/503015/1986\r\nJOELZA LOPES DE LIMA PEREIRA\r\n168.856- 3\r\n30826942\r\nMÉDICO\r\n14/02/1999 A 11/02/2004 12/02/2004 A 10/02/2009 11/02/2009 A 09/02/2014\r\n10/02/2014 A 08/02/2019\r\nId: 2204987\r\n" ], "2204991": [ "2019-09-02 00:00:00", "\r\n\r\nem caráter excepcional,conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2204991\r\n" ], "2204994": [ "2019-09-03 00:00:00", " NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 21/08/2019\r\nSAMIRA PIROLA SANTOSMANTILLA, Id Funcional nº 5029339-7, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, período base 28/04/2014 a 11/05/2019 \r\n19\r\nMARTINS, Id Funcional nº 4271817-1, Cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Administrador e Analista de Redes, período base 29/04/2010 a 27/04/2015.\r\nKIRSZENBLATT, Id Funcional nº 5029286-2, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Administrador e Analista de Redes, período base 28/04/2014 a 26/04/2019.\r\nCUNHA, Id Funcional nº5031963-9, Cargo Técnico em EAD / Divulgação Científica - Produtor Gráfico, período base 24/06/2014 a 22/06/2019.\r\nCONCEICÃO COLONEZI, Id Funcional nº 5031904-3, cargo Técnico Executivo - Administrativo Acadêmico, período base de 24/06/2014 a 22/06/2019.\r\nDEBORAH CURCI SILVA FIUZA DE ALBUQUERQUE, Id Funcional nº 5029159-9, Cargo Técnico em EAD / Divulgação Científica - Designer Gráfico, período base de 28/04/2014 a 26/04/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2204994\r\n" ], "2204995": [ "2019-09-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na regularização do afastamento da servidora AMELIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, matrícula nº 30.360-2, Professor Associado, no período de 23/10/2017 a 29/10/2017, para participar do VI Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa, em Santarém, Portugal.\r\n28.08.2019\r\na regularização do afastamento da servidora ELISABETH RITTER, matrícula nº 33.853-3, Professor Associado, no período de 15/06/2019 a 21/06/2019, para participar do EGRWSE 2019, em Chicago, Estados Unidos da América.\r\nId: 2204995\r\n" ], "2204996": [ "2019-09-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n29.08.2019\r\no Abono de Permanência para a servidora ROSANA MOREIRA DE SANT'ANNA, matrícula nº 31.442-7/ ID nº 25759124, com validade a contar de 15/07/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor DONALDO BELLO DE SOUZA, matrícula nº 32.716-3/ ID nº 25383850, com validade a contar de 22/02/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.08.2019\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1261/2014\r\nOnde se lê: ...CARLA APARECIDA PORTELLA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...CARLA APARECIDA PORTELA DA SILVA...\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8496/2014\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 1062465...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 1065465...\r\nDE 13.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2398/2019\r\nOnde se lê: ...ANA SHEILA CYPRIANO PINTO...\r\nLeia-se: ...ANA SHEILA CYPRIANO PINTO CAMPOS...\r\nId: 2204996\r\n" ], "2205001": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30/08/2019\r\nHELOISA HELENA DE ALMEIDA MARQUES, ID Funcional nº 37913654/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013. \r\nId: 2205001\r\n" ], "2205014": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nALBA VELLOSO DUARTE, matrícula nº 00/0222.477-2, ID nº 20885040 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA, matrícula nº 00/0226.548-6, ID nº 44389469 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.07.1985 a 24.01.1986, de 17.02.1986 a 30.06.1989, de 03.04.1995 a 01.05.1995, de 01.03.1996 a 12.01.1998 e de 01.02.2007 a 28.03.2008, no total de 2.571 (dois mil, quinhentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.04.1992 a 30.06.1992, no total de 76 (setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS; desprezado o período de 02.01.2007 a 31.01.2007, por não apresentar salário de contribuição.\r\nDEBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT, matrícula nº 00/0226.104-8, ID nº 44097166 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.01.1983 a 01.04.1985, de 02.09.1985 a 02.03.1986, de 03.03.1986 a 09.03.1988, de 26.04.1992 a 02.01.2003 e de 02.02.2009 a 30.06.2011, no total de 6.524 (seis mil, quinhentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.09.1981 a 30.07.1982, de 02.08.1982 a 01.01.1983, de 02.04.1985 a 01.09.1985, de 01.02.2003 a 19.12.2008 e de 01.11.2008 a 30.11.2008, a pedido da servidora; e os períodos de 02.01.1983 a 01.04.1985, de 02.09.1985 a 02.03.1986, de 03.03.1986 a 30.08.1986, de 10.03.1988 a 25.04.1992, de 01.07.2011 a 01.08.2011, de 01.09.2011 a 31.12.2011 e de 01.01.2012 a 31.01.2012, por serem concomitantes.\r\nHARON JACOB GAMAL, matrícula nº 00/0226.762-3, ID nº 42066425 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.05.1982 a 31.05.1997, no total de 5.502 (cinco mil, quinhentos e dois) dias de efetivo exercício prestado ao BANCO BANERJ S.A., desprezados os períodos de 16.11.1977 a 30.04.1982, de 04.05.1982 a 29.03.1999, de 01.04.1998 a 31.12.1998, de 01.03.2003 a 02.02.2004, de 01.03.2002 a 02.09.2010, de 01.05.2010 a 31.05.2010 e de 03.09.2010 a 29.02.2016, a pedido do servidor e/ou por serem concomitantes.\r\nMARISE DIAS GURGEL DO AMARAL, matrícula nº 00/0224.034-9, ID nº 5778093 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 09.07.1974 a 17.02.1976, de 18.02.1976 a 31.12.1977, de 26.06.1978 a 30.09.1978, de 02.10.1978 a 31.05.1979, de 02.07.1979 a 11.09.1979, de 20.09.1979 a 25.03.1985, de 26.03.1985 a 25.05.1985, de 14.10.1985 a 23.07.1986, de 01.03.1993 a 01.06.1993, de 01.07.1993 a 28.02.1995, de 01.04.1995 a 31.07.1996, de 01.10.1996 a 30.09.1999, de 01.11.1999 a 30.11.1999 e de 01.12.1999 a 31.12.1999, no total de 6.378 (seis mil, trezentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 19.02.1975 a 17.02.1976, de 20.09.1979 a 25.03.1985 e de 01.05.1993 a 31.05.1993, por serem concomitantes.\r\nTATIANA DE JESUS SOARES E SILVA, PROFESSOR FAETEC I, matrícula FAETEC nº 00/0225.337- 5. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.10.2019, por 2 anos, fundamentado no art. 1º, do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2205014\r\n" ], "2205020": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\no requerimento de revisão formulado pela ex-servidora EVANORA GOMES DE MORAES. Processo de revisão nº E-36/004/42/2019.\r\nId: 2205020\r\n" ], "2205023": [ "2019-09-03 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 12.07.2019, os proventos de ELI RAMOS BARROSO, MAJ PM RG 46.504.\r\ncom validade a contar de 06.12.2018, os proventos de ALOISIO JOSE DOS SANTOS, CAP PM RG 38.048.\r\ncom validade a contar de 16.08.2019, os proventos de ROBSON VIEIRA, 1º TEN PM RG 53.190.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de LUIZ CARLOS GONÇALVES, SUBTEN PM RG 42.323.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de LUIZ EDUARDO COSTA, SUBTEN PM RG 47.284.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de JORGE LUIZ BAPTISTA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 48.720.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de ADILSON LUCIANO OLIVEIRA DA CUNHA, SUBTEN PM RG 51.686.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de ASTERIO RIBEIRO JUNIOR, SUBTEN PM RG 51.958.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de MARCELO DE CASTRO MOREIRA, SUBTEN PM RG 52.141.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de NILSON AUGUSTO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 52.993.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 53.497.\r\ncom validade a contar de 17.12.2018, os proventos de ANDRE FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.473.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de HORACIO COELHO MUNES, SUBTEN PM RG 54.989.\r\ncom validade a contar de 22.07.2019, os proventos de ROBERTO WAGNER BARBOSA CARDOSO, SUBTEN PM RG 55.256.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de MARCO ANTONIO TAVARES SILVA, SUBTEN PM RG 56.177.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de ROBSON CARLOS DE JESUS PICANÇO, SUBTEN PM RG 57.199.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de JORGE ERNESTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.807.\r\ncom validade a contar de 28.05.2019, os proventos de THIAGO DECLIE GONÇALVES, CB PM RG 84.883.\r\nId: 2205023\r\n" ], "2205028": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2205028\r\n" ], "2205033": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\nDEBORA FRANCINE DE SOUZA RODRIGUES VILLELA, ID. nº 4356701-0/1, Técnico de Registro de Empresas. a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 23/07/2014 a 21/08/2019.\r\nId: 2205033\r\n" ], "2205055": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/08/2019\r\nZILMAR ESPINDOLA FILARTIGASeceita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950943-0) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurado03/04/2008 a 31/03/2018.\r\nId: 2205055\r\n" ], "2205059": [ "2019-09-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 30/08/2019\r\nMOISES JERONIMO DE ALMEIDA FILHO, CIC nº 899.751.547-00.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, CIC nº 844.024.317-00.\r\nLUCIANA E SÁ ALVES, CIC nº 038.111.517-89.\r\nROSETE LOUREIRO XAVIER NASCIMENTO, CIC nº 885.059.367-87.\r\nSEBASTIÃO JORGE CARDOSO, CIC nº 678.554.747-49.\r\nADILSON DA SLVA CARVALHO, CIC nº 173.448.917-00.\r\nANGELA MARIA DE SOUZA, CIC nº 007.273.257-10.\r\nMARTA MARIA DA FONSECA FIGUEIRA, CIC nº 158.100.387-00.\r\nDEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CIC nº 027.338.736-79.\r\nGABRIELA TABET DE ALMEIDA, CIC nº 026.745.987-43.\r\nJULIANE VICTORIA BLACHESSEN MAXIMO, CIC nº 141.106.547-69.\r\nCAROLINA SEIXAS BARBOSA ABREU AGUIAR, CIC nº 107.266.377-50.\r\nMARIA BERNADETE GOMES ALVES, CIC nº 390.265.407-44.\r\nCRISTINA VIEIRA TEIXEIRA, CIC nº 541.881.216-53.\r\nGILDA MARISE PEREIRA DA SILVA, CIC nº 721.044.817-91.\r\nId: 2205059\r\n" ], "2205062": [ "2019-09-03 00:00:00", " \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2019, em favor das empresas HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, vencedora dos itens 02, 06, 19, 20, 31, 33, 34, 35 e 38 com o valor total registrado de R 127.994,98 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 04, 11, 12, 13, 14, 21, 28 e 29 com o valor total registrado de R 361.676,70 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta centavos), AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME, CNPJ nº 22.706.161/0001-38, vencedora dos itens 01, 05, 15, 24, 26, 32 e 39 com o valor total registrado de R 196.960,17 (cento e noventa e seis mil novecentos e sessenta reais e dezessete centavos), AGROVETSUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI EPP, CNPJ nº 08.563.964/0001-50, vencedora dos itens 08, 16, 17, 18 e 23 com o valor total registrado de R 186.970,10 (cento e oitenta e seis mil novecentos e setenta reais e dez centavos), LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.300.300/0001-60, vencedora do item 07 com o valor total registrado de R 378.320,25 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ nº 10.744.411/0001-45, vencedora do item 27 com o valor total de R 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.247.071/0001-61, vencedora do item 30 com o valor total registrado de R 12.798,00 (doze mil setecentos e noventa e oito reais), ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 97.520.092/0001-72, vencedora do item 37 com o valor total registrado de R 164.918,76 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). Perfazendo um total geral de R 1.490.293,95 (um milhão, quatrocentos e noventa mil duzentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nId: 2205062\r\n" ], "2205063": [ "2019-09-02 00:00:00", " \r\ntorna público o procedimento do processo seletivo aos interessados do concurso de “Tecnologia e Inovação para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos nº 01/2019”, e que os 06 (seis) projetos inscritos foram HABILITADOS para próxima fase e os mesmos serão en viados para comissão julgadora para verificação da metodologia.\r\nId: 2205063\r\n" ], "2205071": [ "2019-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\ncom base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDE 30.08.2019\r\ncom base no Parecer n° 734 - ASJUR/DETRO, às fls.20/22.\r\nId: 2205071\r\n" ], "2205097": [ "2019-09-02 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição do servidor DENILSON DO CARMO ANDRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012672-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n\r\nId: 2205097\r\n" ], "2205124": [ "2019-09-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- IVANETE TISSI PEREIRA, ID. Funcional nº 33673063/1, Prof. Doc. I.a fundamentação correta é Art. 9º, Parágrafo Único, da Lei nº 530/1982, e não como constou nos despachos de 10/06/2016, publicados no D.O. de 14/06/2016.\r\nId: 2205124\r\n" ], "2205127": [ "2019-09-03 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/09/2019\r\nSIQUEIRA,identidade funcional nº 570.766-8, matrícula nº 969.006-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 11/06/2019.\r\nDOS SANTOS, identidade funcional nº 2.921.616-8, matrícula nº 809.484-9, Técnico de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 18/10/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2205127\r\n" ], "2205130": [ "2019-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 014/2019.\r\n13/09/2019 - Horário: 09h.\r\nE-08/005/000053/2019.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de materiais saneantes e excipientes\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2205130\r\n" ], "2205133": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\nDE 02/09/2019\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL a servidora DANIELA SAAB COSTA PEREIRA, ID Funcional n° 5.008.394-5, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL a servidora LUANA NOGUEIRA CERQUEIRA, ID Funcional n° 5.083.466-5, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL a servidora PATRÍCIA SILVA DA CUNHA, ID Funcional n° 5.083.535-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 2205133\r\n" ], "2205134": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\nLouvada na Manifestação do Departamento de Administração e Finanças as fls,12 o pagamento do Auxilio funeral, em favor de MARIA DAS GRAÇAS RESENDE, CPF 989.938.287-68. \r\n\r\nId: 2205134\r\n" ], "2205137": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\nDE 26.08.2019\r\ndo pedido, face o exposto e alicerçado nos termos do Parecer MFC nº 430/2019, da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho na íntegra.\r\n- Lucio Savio Vaz de Almeida - do pedido, ante o exposto e calcado no Despacho nº 456/2019, da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho na íntegra.\r\n- Carlos Max Souza da Cunha, matr. 260.400-7.\r\n- Washington Luiz Silva Rodrigues, matr. 258.205-4.\r\n- 4ª DP - Presidenta Vargas.\r\n- 24ª DP - Piedade.\r\n- 39ª DP - Pavuna.\r\n- 137ª DP - Miracema.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 22.08.2019\r\n- Rogerio Celio Monteiro dos Santos, matr. 265.729-4 - do exercício de 2011, no valor de R 3.195.17 (três mil cento e noventa e cinco reais e dezessete centavos).\r\nId: 2205137\r\n" ], "2205138": [ "2019-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n04, formulado pela ex-servidora PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5023243-6, nos termos da Promoção nº 66/2019/ATJUR/DEGASE, de fls. 10/12.\r\nId: 2205138\r\n" ], "2205140": [ "2019-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, dos servidores abaixo, para usufruto em data oportuna:\r\nProcesso \r\nServidor(a)\r\nID Funcional \r\nCargo \r\nPeríodo base\r\nSEI- 04/161.00001334/2019\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n43851347\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n08/07/2010\r\na \r\n08/07/2015\r\nSEI- 04/161/001168/2019 \r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n50328573\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n04/08/2014\r\na \r\n02/08/2019\r\nSEI- 04/161/001169/2019\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n50189611\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n04/08/2014 \r\na \r\n17/08/2019\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio, referentes ao 1° quinquênio (período base de 01/07/1988 a 29/06/1993), 2º quinquênio (período base de 07/10/1993 a 05/10/1998), 3º quinquênio (período base de 06/10/1998 a 04/10/2003), 4º quinquênio (período base de 05/10/2003 a 02/10/2008), 5º quinquênio (período base de 03/10/2008 a 01/10/2013) e 6º quinquênio (período base de 02/10/2013 a 10/10/2018), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, a servidora Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 36874086, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2205140\r\n" ], "2205141": [ "2019-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE GESTÃO DE PESSOAL\r\n03 (três) meses de licença prêmio referente ao 1º quinquênio (período base de 04/08/2014 a 02/08/2019), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, a servidora , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50328859, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2205141\r\n" ], "2205142": [ "2019-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINDEFIRO o pedido de fls.66, formulado por ANA PAULA DOS SANTOS. \r\nALUIZIO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA.o pedido de isenção de imposto de renda formulado a fls.03.\r\no pedido de isenção de imposto de renda.\r\nDEFIRO\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado a fls.03.\r\nId: 2205142\r\n" ], "2205147": [ "2019-09-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdesão à ARP - Pregão Eletrônico n° 25/2018 - UFRJ / HUCFF. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Material Médico Hospitalar (Enxerto Aterial) - Itens: 1 e 2. 30 (trinta) dias contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho. R 16.150,00 (dezesseis mil cento e cinquenta reais). Nota de Empenho nº 2019NE01416. Art. 26 do Decreto Estadual nº 44.857/2014 e art. 15 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:\r\nAdesão à ARP - Pregão Eletrônico n° 09/2018/ COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE DA UFBA. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Aquisição de Material Médico Hospitalar (Enxerto Aterial) - Itens: 3, 4, 5 e 6. : 30 (trinta) dias contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho. : R 21.300,00 (vinte um mil e trezentos reais). Nota de Empenho nº 2019NE01415. Art. 26 do Decreto Estadual nº 44.857/2014 e art. 15 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 18/07/2019.\r\nId: 2205147\r\n" ], "2205156": [ "2019-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor - ID nº 5.017.701-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40, conforme D.O. de 30 de agosto de 2019, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2205156\r\n" ], "2205157": [ "2019-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nPROCESSO Nº E-21/006.100121/2018 - ARQUIVE-SE\r\nId: 2205157\r\n" ], "2205158": [ "2019-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.02.2019\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nId: 2205158\r\n" ], "2205159": [ "2019-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2205159\r\n" ], "2205161": [ "2019-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 82, 1. A reformulação do quadro de horários e frota da linha 443M Boa Vista - Niterói “SA” conforme abaixo indicado, operada pela empresa Viação Estrela S/A (RJ-177), mantidas as demais características operacionais, e 2. O cancelamento do serviço seletivo 1443M Boa Vista - Niterói “A”.\r\nPartidas de Boa Vista:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h30min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h30min às 23h30min de 10 em 10 minutos;\r\nDe 23h30min a 1h, de 30 em 30 minutos;\r\nÀs 2h, 2h30min, 5h10min, 6h15min, 7h05min, 7h55min, 8h45min, 9h35min, 10h25min, 11h15min, 12h05min, 12h55min, 13h45min, 14h35min, 15h25min, 16h15min, 17h05min, 17h55min, 18h45min, 19h35min, 20h25min, 21h15min e 22h05min.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDe 4h às 5h40min, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 5h40min às 23h20min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 23h20min às 1h05min, de 35 em 35 minutos;\r\nÀs 2h05min, 2h30min, 4h45min, 5h30min, 6h15min, 6h50min, 7h25min, 8h35, 9hmin10, 9h45min, 10h55min, 11h30min, 12h05min, 13h15min, 13h50min, 14h25min, 15h35min, 16h10min, 16h45min, 17h55min, 18h30min, 19h05min, 20h15min, 20h50min e 21h25min.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 5h30min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h30min às 23h30min, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 23h30min a 1h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 1h às 3h, de 60 em 60 minutos;\r\nÀs 5h10min, 6h55min, 7h45, 8h35, 9h25, 10h15, 11h05, 11h55, 12h45, 13h35, 14h25min, 15h15min, 16h05min, 16h55min, 17h45min, 18h35min, 19h25min, 20h15min, 21h05min, 21h55min e 22h45min.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDe 4h30min às 5h20min, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 5h20min às 23h20min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 23h20min às 1h05min, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 1h05min às 3h05min, de 60 em 60 minutos;\r\nÀs 5h25min, 6h10min, 6h55min, 7h30min, 8h05min, 9h15min, 9h50min, 10h25min, 11h35min, 12h10min, 12h45min, 13h55min, 14h30min, 15h05min, 16h15min, 16h50min, 17h25min, 18h35min, 19h10min, 19h45min, 20h55min, 21h30min e 22h05min.\r\nFrota mínima: 16 (dezesseis) ônibus urbanos.\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.37, a reformulação do quadro de horários da linha 121Q Magé - Niterói (via Itambi) “SA” operada pela empresa Expresso Rio de Janeiro LTDA (RJ-142), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Magé:\r\nDias úteis\r\nDe 4h às 13h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 13h às 19h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 19h às 0h, de 60 em 60 minutos;\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDe 6h às 12h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 12h às 23h, de 60 em 60 minutos;\r\nPartidas de Niterói;\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 7h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 7h às 13h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 13h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 0h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 0h à 1h, de 60 em 60 minutos;\r\nSábados, domingos, feriados:\r\nDe 7h às 10h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 10h às 18h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 18h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\nCom base no Parecer da Área Técnica desta Autarquia, às fls. 23/24, a reformulação do quadro de horários do serviço 1930D Duque de Caxias - Niterói “A” operado pela empresa Transturismo Rio Minho LTDA. (RJ-166), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 8h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 8h às 15h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 15h às 20h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados: \r\nDe 5h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 14h, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 14h às 18h, de 120 em 120 minutos;\r\nDe 18h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 8h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 8h às 15h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 15h às 21h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados: De 6h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 6h às 13h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 13h às 17h, de 120 em 120 minutos;\r\nDe 17h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 05 (cinco) ônibus rodoviários.\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.22, a reformulação do quadro de horários da linha Teresópolis X Magé “A”, operada pela empresa Viação Teresópolis e Turismo (RJ-203), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Teresópolis:\r\nDias úteis\r\nÀs 7h, 8h, 9h, 11h, 13h, 15h15, 16h, 17h e 19h30min.\r\nSábados: Às 9h, 11h, 13h, 15h15, 17h e 20h.\r\nDomingos e feriados: Às 9h, 11h, 13h, 15h15min, 17h e 20h.\r\nPartidas da Magé;\r\nDias úteis: 5h, 6h, 9h30min, 10h30min, 12h30min, 14h30min, 15h30min, 17h15min e 18h.\r\nSábados: Às 6h, 9h30min, 10h30min, 12h30min, 14h30min, 15h30min e 18h.\r\nDomingos, feriados: Às 6h, 9h30min, 10h30min, 12h30min, 14h30min, 15h30min, 17h30min e 18h.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários.\r\nId: 2205161\r\n" ], "2205162": [ "2019-09-03 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do DIEGO SOARES GIMENES DA SILVA, 3º SARGENTO PM, RG nº 81.767, para servir a disposição do Instituto de Segurança Pública a contar de 07/07/2019.\r\nDE 29.08.2019\r\na disposição do - PMERJ, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o , que retorna a Corporação. \r\na disposição , para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o , que retorna a Corporação. \r\nId: 2205162\r\n" ], "2205166": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\no requerimento de revisão formulado pelos ex-servidores CARLOS ANTONIO TORRES, MARCELO PENNAFIRME MALFACINI, CLAYTON JOSÉ DE FREITAS MELO, ADRIANO MARCOS DE ABREU MENEZES, RONALDO ANDRADE DO NASCIMENTO, CARLOS HENRIQUE DO ROSÁRIO COPAJA E ODENILSON SOUSA SERIQUE no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0093/2013.\r\nId: 2205166\r\n" ], "2205171": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\ne em sequência, a sindicância administrativa disciplinar em referência, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “c” do REPC.\r\nId: 2205171\r\n" ], "2205175": [ "2019-09-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2019\r\n- ARLENE MARIA MACHADO, mat. n° 803.744-2, ID Funcional nº 37276638/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2019.\r\nId: 2205175\r\n" ], "2205178": [ "2019-09-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\na convalidação dos estudos de nível 2º Grau, de MARIA DA CONCEIÇÃO MODESTO DE SOUZA, concluídos no ano letivo de 1987, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio, de KARINA VELLOZO PERSI, concluídos no ano letivo de 2009, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018.\r\nId: 2205178\r\n" ], "2205194": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\nGERAL\r\n.2019\r\na Sindicância Administrativa DisciplinarE-36/320/1253/2019, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2205194\r\n" ], "2205198": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\nno uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 784, de 26/08/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R 2.261,29, (dois mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), visando atender a Aquisição de aparelho estimulador fisioterápico, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/02. \r\nId: 2205198\r\n" ], "2205202": [ "2019-09-03 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Leilão, em favor da empresa , cujo objeto é a alienação de veículos irrecuperáveis não identificados e não reclamados por seus proprietários para inutilização total, depositados no Pátio na Rodovia Washington Luiz, 13.105 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ, no valor total de R 774.346,50 (setecentos e setenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), e no Pátio na Rodovia Washington Luiz, 17.500 - Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias - RJ, no valor total de R 708.321,90 (setecentos e oito mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos), pelo prazo de 90 (noventa) dias. E da empresa , cujo objeto é a alienação de veículos irrecuperáveis não identificados e não reclamados por seus proprietários para inutilização total, depositados no Pátio na Rua Desidério de Oliveira, s/nº - São Lourenço - Niterói - RJ, no valor total de R 363.468,50 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), pelo prazo de 90 (noventa) dias.\r\nId: 2205202\r\n" ], "2205203": [ "2019-09-03 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2019\r\n- ALCIREMA DA SILVA LIMA, Id. Funcional nº 2062284-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2013 a 30/07/2018.\r\n- LIVIA DE SIQUEIRA MANHÃES, Id. Funcional nº 5028371-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- RENAN JARDIM PEREIRA, Id. Funcional nº 5031234-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- BRUNA ROCHA NOGUEIRA, Id. Funcional nº 5029625-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- THAYS CHAGAS BARRETO, Id. Funcional nº 5030812-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/06/2014 a 19/06/2019.\r\n- MAIARA CARDOSO DE MIRANDA, Id. Funcional nº 5032262-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- NATHALIA JESUS NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5028386-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- VIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA, Id. Funcional nº 5028595-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- TAINAH DE OLIVA ANDRADE, Id. Funcional nº 5029969-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/05/2014 a 14/05/2019.\r\nId: 2205203\r\n" ], "2205204": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2019, para aquisição de material de escritório, para atender as necessidades dos Postos de Vistoria do DETRAN-RJ, e a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa AUTOMOÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMPRESSOS LTDA, CNPJ nº 03.085.403/0001-79, no valor de R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).\r\n- RUBENS MONNIER FILHO, ID Funcional n° 20701977. o Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\nId: 2205204\r\n" ], "2205209": [ "2019-09-03 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO \r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN,correspondente ao período de 01/07/2019 a 05/07/2019 (05 dias).\r\ncorrespondente ao período de 07/08/2019 a 16/08/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/08/2019 a 10/08/2019 (10 dias).\r\nD'OLIVEIRA,correspondente ao período de 25/07/2019 a 10/08/2019 (17 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/08/2019 a 09/08/2019 (09 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955005,correspondente ao período de 10/07/2019 a 08/08/2019 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50320467,correspondente ao período de 01/07/2019 a 31/07/2019 (31 dias).\r\nNOGUEIRA,correspondente ao período de 01/08/2019 a 19/08/2019 (19 dias).\r\nCATRAMBY,correspondente ao período de 01/08/2019 a 19/08/2019 (19 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347894,correspondente ao período de 01/08/2019 a 18/08/2019 (18 dias).\r\nVASCONCELLOS DOS REIS, dias).\r\nQUINTANILHA DE OLIVEIRA, dias).\r\nVALLADO,correspondente ao período de 10/07/2019 a 08/08/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 22/07/2019 a 05/08/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 06/08/2019 a 15/08/2019 (10 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DAcorrespondente ao período de 12/07/2019 a 26/07/2019 (15 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DAPENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/08/2019 a 15/08/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 08/07/2019 a 06/08/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 07/08/2019 a 16/08/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, dias).\r\ncorrespondente ao período de 15/07/2019 a 03/08/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/07/2019 a 09/08/2019 (30 dias).\r\nPIERUCCETTI MARQUES dias).\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZEScorrespondente ao período de 06/08/2019 a 15/08/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 06/08/2019 a 15/08/2019 (10 dias).\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEI DERcorrespondente ao período de 10/07/2019 a 08/08/2019 (30 dias).\r\nSCHNEIDER,correspondente ao período de 09/08/2019 a 15/08/2019 (07 dias).\r\ncorrespondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSYcorrespondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSYcorrespondente ao período de 01/08/2019 a 04/08/2019 (04 dias).\r\ncorrespondente ao período de 10/07/2019 a 19/07/2019 (10 dias).\r\nCUNHAcorrespondente ao período de 24/07/2019 a 02/08/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347622,correspondente ao período de 10/07/2019 a 08/08/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 15/07/2019 a 19/07/2019 (05 dias).\r\ncorrespondente ao período de 22/07/2019 a 10/08/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/07/2019 a 08/08/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 22/07/2019 a 05/08/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 06/08/2019 a 18/08/2019 (13 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43348270,correspondente ao período de 08/07/2019 a 27/07/2019 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347975,correspondente ao período de 12/07/2019 a 31/07/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 15/07/2019 a 29/07/2019 (15 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRESProcurador do Estado, ID Funcional n.º 43871445,correspondente ao período de 24/06/2019 a 31/07/2019 (38 dias).\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZAcorrespondente ao período de 29/07/2019 a 04/08/2019 (07 dias).\r\ncorrespondente ao período de 10/07/2019 a 08/08/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\nBERTOLUCCI,correspondente ao período de 18/07/2019 a 01/08/2019 (15 dias).\r\nNASCIMENTO,correspondente ao período de 01/07/2019 a 31/07/2019 (31 dias).\r\nOLIVEIRA,correspondente ao período de 15/07/2019 a 03/08/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/07/2019 a 21/07/2019 (21 dias).\r\ncorrespondente ao período de 16/07/2019 a 30/07/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 16/07/2019 a 25/07/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 26/07/2019 a 10/08/2019 (16 dias).\r\ncorrespondente ao período de 14/08/2019 a 23/08/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/07/2019 a 08/08/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 14/08/2019 a 23/08/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 11/07/2019 a 09/08/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 15/07/2019 a 03/08/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/07/2019 a 03/08/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 08/07/2019 a 06/08/2019 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50153714,correspondente ao período de 01/07/2019 a 20/07/2019 (20 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50153714,correspondente ao período de 22/07/2019 a 10/08/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 16/07/2019 a 04/08/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 23/06/2019 a 31/07/2019 (39 dias).\r\nALMEIDA,correspondente ao período de 23/06/2019 a 31/07/2019 (39 dias).\r\nALMEIDA,correspondente ao período de 01/08/2019 a 21/08/2019 (21 dias).\r\nGARCIA,correspondente ao período de 08/07/2019 a 06/08/2019 (30 dias).\r\nGARCIA,correspondente ao período de 07/08/2019 a 21/08/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 08/07/2019 a 06/08/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/07/2019 a 31/07/2019 (31 dias).\r\nMOTA GUEDEScorrespondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230567,correspondente ao período de 01/07/2019 a 21/07/2019 (21 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230567,correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230567,correspondente ao período de 05/08/2019 a 14/08/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587,correspondente ao período de 01/07/2019 a 15/07/2019 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587,correspondente ao período de 16/07/2019 a 30/07/2019 (15 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587,correspondente ao período de 31/07/2019 a 09/08/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional n.º 32193262,correspondente ao período de 01/07/2019 a 15/07/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/07/2019 a 30/07/2019 (30 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955030,correspondente ao período de 05/07/2019 a 12/07/2019 (08 dias).\r\ncorrespondente ao período de 05/07/2019 a 12/07/2019 (08 dias).\r\nDOMINGUEZ,correspondente ao período de 15/07/2019 a 29/07/2019 (15 dias).\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG,correspondente ao período de 12/07/2019 a 31/07/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 03/07/2019 a 01/08/2019 (30 dias).\r\nGIOVANNINIcorrespondente ao período de 03/07/2019 a 01/08/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 15/07/2019 a 03/08/2019 (20 dias).\r\nPACHECO DE AGUIAR,Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/07/2019 a 10/07/2019 (10 dias).\r\nTAVEIRA,correspondente ao período de 11/07/2019 a 09/08/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 16/07/2019 a 25/07/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 26/07/2019 a 30/07/2019 (05 dias).\r\ncorrespondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\nBOTELHO CORRÊA,correspondente ao período de 01/07/2019 a 31/07/2019 (31dias).\r\nDAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 07/08/2019 a 26/08/2019 (20 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 05/08/2019 a 27/08/2019 (23 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230630,correspondente ao período de 28/05/2019 a 11/06/2019 (15 dias).\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA Ecorrespondente ao período de 01/08/2019 a 10/08/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 01/08/2019 a 19/08/2019 (19 dias).\r\ncorrespondente ao período de 07/08/2019 a 26/08/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 05/07/2019 a 03/08/2019 (30 dias).\r\ncorrespondente ao período de 05/08/2019 a 14/08/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19210558,correspondente ao período de 07/08/2019 a 16/08/2019 (10 dias).\r\nAUAcorrespondente ao período de 07/08/2019 a 16/08/2019 (10 dias).\r\nAUAcorrespondente ao período de 19/08/2019 a 24/08/2019 (06 dias).\r\ncorrespondente ao período de 06/08/2019 a 15/08/2019 (10 dias).\r\nFERREIRA,correspondente ao período de 12/08/2019 a 21/08/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666082,correspondente ao período de 12/08/2019 a 21/08/2019 (10 dias).\r\ncorrespondente ao período de 21/05/2019 a 19/06/2019 (30 dias).\r\nSOUZAcorrespondente ao período de 01/07/2019 a 12/07/2019 (12 dias).\r\ncorrespondente ao período de 25/07/2019 a 31/07/2019 (07 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZAcorrespondente ao período de 24/06/2019 a 30/06/2019 (07 dias).\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADOProcurador do Estado, ID Funcional nº 5702151,correspondente ao período de 07/08/2019 a 21/08/2019 (15 dias).\r\ncorrespondente ao período de 24/06/2019 a 18/07/2019 (25 dias).\r\nNEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134,correspondente ao período de 01/07/2019 a 09/08/2019 (40 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE,correspondente ao período de 22/07/2019 a 10/08/2019 (20 dias).\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA,correspondente ao período de 22/07/2019 a 10/08/2019 (20 dias).\r\ncorrespondente ao período de 05/08/2019 a 03/10/2019 (60 dias).\r\nMAGALHÃES,correspondente ao período de 01/08/2019 a 28/11/2019 (120 dias).\r\ncorrespondente ao período de 13/07/2019 a 10/09/2019 (60 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, AUTORIZO.\r\nId: 2205209\r\n" ], "2205210": [ "2019-09-03 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCAPELLA,correspondente ao período de 01/08/2019 a 20/08/2019 (20 dias).\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\nId: 2205210\r\n" ], "2205221": [ "2019-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- JAILTON LOPES ROGER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Id. Funcional 5001173-1, Matrícula 3022788-8 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 3º do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 04/05/2018\r\n- THIAGO MELGAÇO CHIARO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 4321171-2 Matrícula 939782-9 - REFIXADOSos proventos mensais de inatividade, nos termos do § 3º do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 29/11/2018.\r\n- GILBERTO ALVES MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 4269735-2 Matrícula 931275-2 - mensais de inatividade, nos termos do § 3º do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 17/07/2018.\r\n- JORGE ANDRÉ SCOVINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 4196243-5 Matrícula 899377-6 - mensais de inatividade, nos termos do § 3º do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 14/03/2018.\r\n- GABRIEL OLIVIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 5000219-8 Matrícula 3020385-5 - mensais de inatividade, nos termos do § 3º do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 04/05/2018.\r\n- GABRIEL OLIVIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 5000219-8 Matrícula 3020385-5 - mensais de inatividade, nos termos do § 3º do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 07/12/2018.\r\nId: 2205221\r\n" ], "2205227": [ "2019-09-03 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nAcolho o Parecer da Auditoria Interna de fls. 102/104, assim como da Assessoria Jurídica de fls. 106/108 e a manifestação do Chefe do Centro de Processamento de Dados promovida às fls. 110 do p.p.a. ratificando que a IOERJ não concorreu para o atraso no pagamento do documento fiscal nº 15930, sendo de responsabilidade da contratada o envio do referido documento para pagamento somente no exercício de 2019, onde fora devidamente atestado por dois servidores da IOERJ em 10/07/2019, conforme se verifica às fls. 79-v. Desta forma, diante dos fatos \r\nverificados na instrução processual é que , no valor total de R 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais),UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos serviços prestados em consultoria de VMware, nos termos da Contratação de Serviço nº 102/2018, Nota Fiscal nº 15930, emitida em 12/04/2019, constante nos autos do processo administrativo nº E-12/079/827/2018.\r\nId: 2205227\r\n" ], "2205228": [ "2019-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no Despacho 26/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015, referente ao Período Base de 28/04/2007 a 25/06/2012.\r\nAUGUSTO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO no período de 01/03/00 a 30/11/00, no total de 274 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO ROBERTO ROCHA DE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 04/01/82 a 05/04/85, 01/08/85 a 27/09/85, 30/09/85 a 25/06/86, 07/07/89 a 05/08/96 e de 01/06/01 a 10/12/01, no total de 4.289 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO MIGUEL, ID nº 19795114. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/01/79 a 30/06/79, 08/08/79 a 14/07/80, 01/01/84 a 31/07/85 e de 12/08/85 a 22/10/90, no total de 2.998 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 19/01/76 a 09/11/76, 01/01/85 a 31/10/86, 01/12/86 a 31/01/89, 01/04/89 a 30/04/89, 01/07/89 a 31/01/92, 01/06/92 a 31/12/93 e de 01/02/94 a 30/04/94, no total de 3.394 dias de efetivo exercício.\r\nID nº 5908884. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 08/06/89 a 23/10/91, 01/12/93 a 02/12/93, 06/10/94 a 03/05/95, 12/05/95 a 21/12/95, 14/12/96 a 20/06/97, 01/11/98 a 07/10/99, 27/03/00 a 27/08/02, 25/10/03 a 14/08/04, 05/09/05 a 21/11/05, 26/10/07 a 29/10/07, 15/08/04 a 30/06/05, no total de 3.404 dias de efetivo exercício.\r\nBARRETO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 02/05/91 a 27/11/96, no total de 2.036 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/11/96 a 02/12/96, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão e o período de 01/09/03 a 29/02/04, por ser concomitante com o exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 04/06/80 a 29/07/87, 28/01/88 a 21/02/89 e de 02/01/91 a 07/03/91, no total de 3.065 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos por serem concomitantes.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/07/84 a 01/08/85, 02/12/85 a 09/01/86, 12/01/87 a 14/12/87, 01/06/88 a 28/09/88, 01/11/88 a 20/01/89, 10/03/89 a 01/03/91, 12/08/91 a 28/09/91, 01/12/92 a 24/12/92, 15/08/96 a 23/12/96 e de 01/10/99 a 30/12/99, no total de 1.976 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2205228\r\n" ], "2205234": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/09/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual oria, Id. Funcional nº 1957714-1) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelort. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado26/07/2011 a 23/07/2016.\r\nId: 2205234\r\n" ], "2205235": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\n- JORGE VALERIO LIBORIO SANTOS, ID 2.954.624-9 - Exercícios: 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, 660 dias, referente ao Processo nº E-09/1673/1001/2000, publicado no Diário Oficial de nº 126, de 05/07/2000.\r\n- REGINALDO CELIO DA ROCHA CARDOSO, ID 3.002.025-5 - Exercícios: 1983, 1985, 1991, 1992, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998, 540 dias, referente ao Processo nº E-09/7878/1061/2010, publicado no Diário Oficial de nº 156, de 20/08/2004.\r\n- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CHARDELLI, ID 2.930.345-1 - Exercícios: 1996 e 1997, 120 dias, referente ao processo nº E-09/00393/1836/1999, publicado no Diário Oficial de nº 115, de 18/06/1999, e exercício de 1998, 60 dias, referente ao Processo nº E-09/002/1836/2000, publicado no Diário Oficial de nº 180, de 20/09/2000.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS SIMÕES, ID 2.937.653-0 - Exercícios: 1982, 1983, 1984, 1985, 1987, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, 900 dias, referente ao Processo nº E-09/24364/1141/2004, publicado no Diário Oficial de nº 038, de 01/03/2005.\r\n- JOSE PAULO NARCIZO SOBRINHO, ID 2.954.795-4 - Exercícios: 1992, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, 360 dias, referente ao Processo nº E-09/2991/1090/2002, publicado no Diário Oficial de nº 202, de 23/10/2002.\r\nProc. nº E-36/124/27/2019 - ALEXANDRE DE JESUS CERQUEIRA E SILVA, ID 2.942.732-0 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998, 180 dias, referente ao Processo nº E-09/884/1154/2000, publicado no Diário Oficial de nº 221, de 23/11/2000.\r\nTORNO SEM EFEITO A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2205235\r\n" ], "2205244": [ "2019-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2019\r\nBENEDITA PENA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.541-1, ID. n° 1977317-0, a Desaverbação do Tempo de Serviço de 2.101 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do despacho de 06/07/2016, publicado no D.O. de 12/07/2016, através do processo supracitado, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do Art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo, ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nE- 08/015/1181/2019\r\nARLETE MARQUES ARAUJO\r\n265.058- 8\r\n3135424- 6\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n03/04/2018 A 24/04/2019\r\nE- 08/008/102141/2018\r\nEDSON NAVEGA\r\n192.366- 3\r\n3100254- 4\r\nAUX.ADM. DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n21/01/2017\r\nE- 08/008/100731/2018\r\nEDUARDO PEREIRA\r\n207.857- 4\r\n3167055- 5\r\nAUX.ADM. DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n19/12/2017\r\nE- 08/008/2153/A/2018\r\nELIZEU WERNECK\r\n196.266- 1\r\n3023406- 9\r\nAUX. OPER. DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n29/06/2017\r\n- 08/008/760/2015\r\nFIDELIS LUIS DE SOUZA\r\n191.438- 1\r\n3053413- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n08/10/2018\r\nE- 08/607998/2012\r\nGERALDO ANTONIO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\n160.470- 1\r\n3100021- 5\r\nAG. ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n13/09/2015\r\nE- 08/008/2090/A/2018\r\nJOSE RIBEIRO\r\n161.907- 1\r\n3173604- 1\r\nAUX.ADM.DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n03/03/2014\r\nALZINETE DOS SANTOS BARRETO, matrícula nº 286.551-7, ID. n° 3136715-1, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\nANA MARIA FERNANDES DE PAULA NAVI, matrícula nº 299.595-9, ID. n° 3183914-2, Médico-Pediatria/CTI, classe “A”. \r\nCLARISSA PIMENTEL LEITE E SANTOS, matrícula nº 262.683-6, ID. n° 3175246-2, Médico, classe “A”. \r\nGILVANIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 295.345-3, ID. nº 3060775-2, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES OTONI, matrícula nº 851.073-7, ID. nº 3017782-0, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\nNELY DE FÁTIMA DAIBES CASTRO, matrícula nº 230.111-7, ID. nº 3163824-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2205244\r\n" ], "2205246": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\nDE 28.08.2019\r\n- ROSANGELA DE ALCANTARA VIEIRA AUGUSTO, CPF: 013.640.327-25. ao Auxílio Funeral. \r\nId: 2205246\r\n" ], "2205247": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\nDE 26.08.2019\r\n- CLAUDIA CRISTINA DAS NEVES DE SOUZA, CPF: 003.243.217-83. ao Auxílio Funeral. \r\nId: 2205247\r\n" ], "2205248": [ "2019-09-04 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2019\r\n- TEN CEL BM QOC/01, ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001, Id Funcional 26457520.\r\nas diárias solicitadas.\r\nId: 2205248\r\n" ], "2205252": [ "2019-09-04 00:00:00", " \r\nDE 19.08.2019\r\n- JAIR REIS MOTTA, RG CBMERJ 15656, Id Funcional 2671515-5, a partir de 21 de setembro de 2016.\r\nWANDERLAN GOMES FERREIRA, RG CBMERJ 15923, Id Funcional 6113478, a partir de 24 de janeiro de 2019.\r\n- DANIEL LIRA DA SILVA, RG CBMERJ 15860, Id Funcional 2654956-5, a partir de 25 de junho de 2019.\r\nALESSANDRO OLIVEIRA FERREIRA, RG CBMERJ 23899, Id Funcional 2617647-5, a partir de 8 de junho de 2018.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2205252\r\n" ], "2205254": [ "2019-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 26.08.2019\r\nMARCIO GOMES SENNA, RG CBMERJ 17464, Id Funcional 2631875-0. O militar ao Abono de Permanência a partir de 21 de maio de 2016. \r\nId: 2205254\r\n" ], "2205255": [ "2019-09-04 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 21.07.2019\r\nPAULO SERGIO CUNHA DE LIMA, RG CBMERJ 15209, Id Funcional 2654166-1. o pedido de Abono de Permanência, com base no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 692/2019.\r\nId: 2205255\r\n" ], "2205257": [ "2019-09-04 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.08.2019\r\n- JORGE DOS SANTOS MESQUITA, RG CBMERJ 11816, Id Funcional 2628127-9, a contar de 04 de junho de 2014. O militar ao Abono de Permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2205257\r\n" ], "2205260": [ "2019-09-04 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 21.08.2019\r\n- CLAUDIO DE SANT ANNA BRITTO, RG CBMERJ 20105, Id Funcional 6120202, a partir de 09 de maio de 2019;\r\n- STELLSON DA SILVA FIGUEIREDO, RG CBMERJ 15624, Id Funcional 2631387-1, a partir de 08 de maio de 2014.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2205260\r\n" ], "2205297": [ "2019-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\n03 (três) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/601291/2002\r\nLAURA REGINA MOREIRA DOS SANTOS\r\n295.908-8\r\n30152151\r\nMÉDICO\r\n30/05/2012 A 28/05/2017\r\nE-08/606548/2008\r\nLAURO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n789-1\r\n41817869\r\nMÉDICO\r\n23/11/2013 A 21/11/2018\r\nE-08/601338/2007\r\nLENINA NARCISO DE FARIA\r\n861.873-8\r\n31152236\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/09/2010 A 30/08/2015\r\nE-08/606453/2007\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n261.984-9\r\n32339615\r\nMÉDICO\r\n28/11/2012 A 26/11/2017\r\nE-08/605079/2005\r\nLUCIA FATIMA DIAS MENDES\r\n851.529-8\r\n30862655\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/08/2013 A 09/08/2018\r\nE-08/605773/2010\r\nLUCIENE MARIA PIMENTA\r\n922.443-7\r\n42147255\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n05/02/2011 A 02/02/2016\r\nE-08/600043/2003\r\nLUIZ ALBERTO DANON\r\n802.687-4\r\n32319355\r\nMÉDICO\r\n01/07/2009 A 29/06/2014\r\nE-08/603512/1998\r\nMARCIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n803.085-0\r\n32428936\r\nNUTRICIONISTA\r\n17/11/2013 A 15/11/2018\r\nE-08/602204/1998\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA RIBEIRO\r\n803.041-3\r\n31336442\r\nENFERMEIRO\r\n22/06/2013 A 20/06/2018\r\nE-08/003/7137/2013\r\nMARCO AURÉLIO VERNIERI LOPES\r\n809.118-3\r\n3235154-2\r\nMÉDICO\r\n04/04/2014 A 02/04/2019\r\nE-08/604562/2007\r\nMARIA ANGELICA SILVESTRE DA SILVA\r\n861.852-2\r\n31156240\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/12/2009 A 29/11/2014\r\nE-08/604256/1996\r\nMARIA CELIA RIBEIRO PACHECO\r\n298.534-9\r\n30543568\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n17/10/2012 A 15/10/2017\r\nE-08/600392/2004\r\nMARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA DA SILVA\r\n296.739-6\r\n30211344\r\nENFERMEIRO\r\n10/03/2013 A 05/06/2018\r\nE-08/601094/2002\r\nMARIA INÊS LUCENA BELTRÃO\r\n803.405-0\r\n32271654\r\nFARMACEUTICO \r\n31/12/2013 A 28/01/2019\r\nE-08/04749/1988\r\nDO CARMO\r\n184.760-7\r\n31532659\r\nAUX. OP. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/10/2012 A 01/10/2017\r\nE-08/603960/2006\r\nMARIA ROSA DA SILVA\r\n288.461-7\r\n30406544\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n04/03/2005 A 02/03/2010\r\nE-08/600140/2006\r\nA SOARES DOS SANTOS\r\n852.360-7\r\n30513430\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/12/2009 A 14/12/2014\r\nE-08/600447/1986\r\nMARILENA DE MATOS GUADELUPE\r\n144.531-1\r\n32111770\r\nAUX. OP. SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n13/02/2011 A 10/02/2016\r\nE-08/604611/2010\r\nMARILZA FERREIRA DA SILVA\r\n867.199-2\r\n5636639\r\nMÉDICO\r\n29/05/2013 A 27/05/2018\r\nE-08/008/1246/2014\r\nMAURA BEATRIZ TORRES DE SÁ\r\n915.911-2\r\n42087678\r\nMÉDICO\r\n05/04/2010 A 03/04/2015\r\n06 (seis) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/604049/2001\r\nMARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE MORAIS\r\n813.291-2\r\n30437504\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/09/2006 A 30/08/2011\r\n31/08/2011 A 12/09/2016\r\nE-08/609135/1991\r\nMARCELO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n259.466-1\r\n31752586\r\nAG. DE SAÚDE PÚBLICA\r\n29/04/2006 A 27/04/2011\r\n28/04/2011 A 25/04/2016\r\nE-08/606842/2007\r\nMARILIA SANDE RENNI\r\n802.727-8\r\n31234682\r\nMÉDICO\r\n23/01/2008 A 21/01/2013\r\n22/01/2013 A 20/01/2018\r\nE-08/601799/2009\r\nMARISETE RAMOS DE ABREU\r\n852.347-4\r\n30513782\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n22/11/2004 A 23/11/2009\r\n24/11/2009 A 22/11/2014\r\nE-08/603651/2004\r\nMARTHA CALIL FREITAS E ALVAREZ\r\n849.711-7\r\n30779430\r\nMÉDICO\r\n26/07/2004 A 24/07/2009\r\n01/09/2012 A 30/08/2017\r\n12 (doze) meses de licença especial do servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600872/1989\r\nLUIZ GUSTAVO BARBOSA\r\n185.495-9\r\n31994822\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n30/01/1997 A 28/01/2002\r\n29/01/2002 A 27/01/2007\r\n28/01/2007 A 26/01/2012\r\n27/01/2012 A 24/01/2017\r\nDE 29/08/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio da servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600760/2006\r\nMARIA CRISTINA SALGADO\r\n851.870-6\r\n20353430\r\nODONTOLOGO \r\n11/12/2004 A 27/02/2010\r\n28/02/2010 A 26//02/2015\r\nDE 02/09/2019\r\n03(três) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/606725/1994 \r\nJULIO CEZAR BELLAS DE QUEIROZ\r\n268.282-1\r\n3080895-2\r\nMÉDICO\r\n01/11/2013 A 01/01/2019\r\nE-08/604580/2010\r\nLUCIANA DA SILVA DE LIMA\r\n923.153-1\r\n4216042-1\r\nAG. ADM. SAUDE\r\n14/12/2011 A 11/12/2016\r\nId: 2205297\r\n" ], "2205303": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.280.756-5, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na DEBORAH ROCHA DE JESUS RAMOS, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.470-0, o 2º período de 06/08/2019 a 04/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\na ELIANE PINTO DA SILVA SANTOS, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.402.748-6, o 3º período de 15/07/2019 a 13/08/2019 da Licença Aleitamento.\r\na HYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.050-0, o 1º período de 31/08/2019 a 29/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\na KELLY RANGEL E SOUZA CALIXTO, I.D. 5.022.050-0, o 3º período de 10/08/2019 a 08/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\na LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.701-1, o 1º período de 21/08/2019 a 19/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\nId: 2205303\r\n" ], "2205308": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\nDE 02/09/2019\r\n- JOÃO PAULO BARBALHO LUCIANO, ID Funcional n° 5.083.568-8 - 4195 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- RAFAELLA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID Funcional n° 5.102.649-0 - 1.781 dias à Prefeitura de Campos dos Goytacazes.\r\n- RAFAELLA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID Funcional n° 5.102.649-0 - 1.410 dias à Prefeitura Municipal de Miracema.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2205308\r\n" ], "2205309": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PLR PANADES COMERCIO VAREJISTA ARTIGOS DE PAPELARIA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente à aquisição de carimbos.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2019.\r\nId: 2205309\r\n" ], "2205326": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- OSWALDO LUIZ TEODORO DE CARVALHO, ID Funcional nº 3226627-8. para fins de aposentadoria, com base no § 9º do artigo 201 da CF/88, o tempo de contribuição prestado ao INSS, no período compreendido entre 01/04/1979 a 25/02/1980, no total de 325 (trezentos e vinte e cinco) dias, desprezando-se os períodos concomitantes. \r\nId: 2205326\r\n" ], "2205327": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\n- RENÊ SALAZAR DAVID, Identidade Funcional nº 637547-2. .\r\n\r\nId: 2205327\r\n" ], "2205328": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\n.08.2019\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 3016/2018, que, por unanimidade, extinguiu o Recurso n° 3426/2015, de interesse de CELBY RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS (Dr. Arthur Carlos da Silva - OAB/RJ 71.499), por perda de objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator Marcelo de Oliveira Gomes, assim ementado:\r\nEMENTA: ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. PEDIDO DE EXONERAÇÃO. PERDA DE OBJETO. FALTA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.\r\n\r\nId: 2205328\r\n" ], "2205333": [ "2019-09-04 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARIA REGINA RIBEIRO, matrícula nº 30.572-2, em atividades vinculadas ao IASERJ, no período de 12/07/1988 a 02/07/1992, totalizando 1.452 dias de exercício,desprezando-se o restanteno artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Fica sem efeito o despacho de 07/06/1994, publicado no D.O. de 23/06/1994.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor MARCOS FONTELES VIANA, matrícula nº 36.291-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 05/01/1998 a 30/06/1999, 15/03/2000 a 14/08/2007 e 31/05/2011 a 18/05/2012, totalizando 3.605 dias de exercíciocom baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no Abono de Permanência para a servidora RITA MARISA RIBES PEREIRA, matrícula nº 33.420-1/ ID nº 25383060, com validade a contar de 29/11/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor CIDINIOR VEIGA DOS SANTOS, matrícula nº 06.123-4/ ID nº 06068669, com validade a contar de 20/06/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor PEDRO PAULO LOPES DA COSTA, matrícula nº 26.156-0/ ID nº 26663178, com validade a contar de 11/06/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: ABRIL/2019, dos servidores abaixo:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n30.636-5\r\nLAERTE DE SOUZA BALBINO\r\n83/83\r\n34.544-7\r\nGABRIEL ALVAREZ VIDAL\r\n12/12\r\n35.569-3\r\nROSILANE DE SOUZA ASSIS MAIA\r\n82/83\r\n36.395-2\r\nMARCELO VERDINI MAIA\r\n81/83\r\n36.420-8\r\nPATRÍCIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS\r\n82/83\r\n37.072-6\r\nAMANDA NEVES DE OLIVEIRA\r\n83/83\r\n37.349-8\r\nSAJAD SALAMI\r\n83/83\r\n37.393-6\r\nTAIANE MOTTA DE OLIVEIRA VENTURA\r\n83/83\r\n37.540-2\r\nPOLIANA COELI COSTA ARANTES\r\n83/83\r\n39.259-7\r\nRODRIGO BOTELHO ARAGÃO SANTOS\r\n83/83\r\n39.830-5\r\nKARINA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA\r\n60/83\r\n39.888-3\r\nELAINE DE SOUSA PONTES\r\n34/83\r\n39.895-8\r\nCAROLINE PIRES MOREIRA\r\n77/83\r\n39.900-6\r\nLUCIANE REINA TORRES DE ALMEIDA\r\n07/83\r\n39.900-6\r\nLUCIANE REINA TORRES DE ALMEIDA\r\n63/83\r\n39.901-4\r\nCLÁUDIA REIS MILIAUSKAS\r\n30/83\r\n39.901-4\r\nCLÁUDIA REIS MILIAUSKAS\r\n06/83\r\n39.913-9\r\nRAFAEL ALVES DAS NEVES\r\n31/83\r\n39.913-9\r\nRAFAEL ALVES DAS NEVES\r\n53/83\r\n39.916-2\r\nLUCIANE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n33/83\r\n39.911-3\r\nBIANCA MARIA REGO MARTINS\r\n06/83\r\n39.924-6\r\nMONIQUE OSÓRIO TALARICO DA CONCEIÇÃO\r\n71/83\r\n\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: JULHO/2019, dos servidores abaixo:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n35.213-8\r\nVANESSA JARDIM GONÇALVES SALVADOR\r\n83/83\r\n35.698-0\r\nKAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ ROCHA\r\n83/83\r\n35.698-0\r\nKAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ ROCHA\r\n83/83\r\n35.729-3\r\nEDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n83/83\r\n35.984-4\r\nEDUARDO LEAL ESTEVES\r\n83/83\r\n36.096-6\r\nROSEMARY O. DE SOUZA CASTELHANO\r\n81/83\r\n36.321-8\r\nANA CAROLINA DE AZEVEDO ARAUJO LIMA\r\n78/83\r\n36.672-4\r\nANDRE LUIZ ALBERTON\r\n83/83\r\n37.204-5\r\nCAMILLA DA SILVA DIAS\r\n79/83\r\n38.337-2\r\nPRISCILLA SILVA DE ARAUJO\r\n83/83\r\n38.572-4\r\nBRUNO DE SOUZA PAOLINO\r\n83/83\r\n38.746-4\r\nLIS INGRID ROQUE LOPES CUSTÓDIO\r\n83/83\r\n38.848-8\r\nANA PAULA FERREIRA PRIMO VALENTE\r\n83/83\r\n39.646-5\r\nDIONATHAN KNUPP PACIELLO DE SOUZA\r\n83/83\r\n39.736-4\r\nFERNANDO DA COSTA RIBEIRO\r\n83/83\r\n\r\n39.873-5\r\nLEONARDO MOREIRA DA COSTA\r\n83/83\r\n39.908-9\r\nMATHEUS CALMON GOMES MAGALHÃES\r\n04/83\r\n39.937-8\r\nMONIQUE DE SIQUEIRA GONÇALVES\r\n04/83\r\n39.937-8\r\nMONIQUE DE SIQUEIRA GONÇALVES\r\n63/83\r\n39.948-5\r\nRODOLFO COSTA NOVAES\r\n59/83\r\n39.959-2\r\nALESSANDRA BRAGA BRASIL CIRINO\r\n23/83\r\nId: 2205333\r\n" ], "2205339": [ "2019-09-04 00:00:00", " \r\nDE 27.08.2019\r\na despesa referente à aquisição de Materiais e Insumos de Análises Clínicas decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2019, em favor das empresas: MASTERLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.235.794/0001- 51, no valor de R 179.579,74 (cento e setenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 05.035.010/0001-86, no valor de R 2.404,22 (dois mil quatrocentos e quatro reais e vinte e dois centavos), MEG- LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.978.528/0001-89, no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais). Perfazendo o valor total de R 190.083,96 (cento e noventa mil oitenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2205339\r\n" ], "2205382": [ "2019-09-03 00:00:00", "\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 29 de agosto de 2019, página 5, 1ª coluna:\r\nAUTORIZO ... nos termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nAUTORIZO ... nos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição da servidora , Professora Docente II, ID 36480746, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação para a Prefeitura Municipal de Niterói, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição do servidor , Soldado PM, RG 101.127, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\na disposição do servidor , RG nº 78.567, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Juninho do Pneu, por até 12 (doze) meses e sem ônus para o órgão cedente, nos termos do item “b” do Ofício nº 861/19/GP, da Presidência da Câmara dos Deputados, tendo o servidor optado por receber apenas pelo cargo em comissão na Câmara dos Deputados, suspendendo, a partir da posse no órgão cessionário, a remuneração no órgão de origem, sem cobrança de ressarcimento.\r\nId: 2205382\r\n" ], "2205401": [ "2019-09-04 00:00:00", " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/12/2019 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 030/2015 com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares inclusive licença ambiental e orçamento para implantação do Projeto Cinema da Cidade, no Município de Miracema. Motivo: quando se estima que o contrato já tenha recuperado condições de ser retomado, por intermédio da liberação de recursos orçamentários.\r\nId: 2205401\r\n" ], "2205406": [ "2019-09-04 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- 2ºSGT PM RG 61.068 CARLOS ALXANDRE LIMA DE VELASCO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/06/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 67.475 WASHINGTON LUIZ MACHADO DOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/11/2017\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 54.966 AUIRTES DE BRITO TARANTO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 56.379 MARTA FIGUEIREDO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/04/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 64.116 ANDRE LUCIANO PESSOA PEREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2019.\r\nId: 2205406\r\n" ], "2205407": [ "2019-09-04 00:00:00", "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na defesa prévia apresentada pela empresa TORRE ARQUITETOS ASSSOCIADOS LTDA, e DETERMINO A RESCISÃO do Contrato nº 014/2018, tendo por objeto à execução de serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares, incluindo aprovação nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma com modificações do C.E. Conselheiro Macedo Soares, no Município de Niterói, ante a sua inexecução parcial, bem como aplico a sanção SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÁXIMO DE 02 (DOIS) ANOS, com fundamento na prerrogativa contida no art. 77, da Lei nº 8.666/93 e no art. 87, II da Lei nº 8.666/93, respectivamente, e nos termos da Cláusula Nona do Contrato Administrativo nº 014/2018. \r\na defesa prévia apresentada pela empresa TORRE ARQUITETOS ASSSOCIADOS LTDA, e DETERMINO A RESCISÃO do Contrato nº 013/2018, tendo por objeto a execução de serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares, incluindo aprovação nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra para reforma com modificações do C.E. Pedro Alvares Cabral, no Município do Rio de Janeiro, ante a sua inexecução parcial, bem como aplico a sanção SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÁXIMO DE 02 (DOIS) ANOS, com fundamento na prerrogativa contida no art. 77, da Lei nº 8.666/93 e no art. 87, II da Lei nº 8.666/93, respectivamente, e nos termos da Cláusula Nona do Contrato Administrativo nº 013/2018. \r\nDE 22.07.2019\r\na defesa prévia apresentada pela empresa PBA CONSTRUÇÕES LTDA, e calcado nos termos das manifestações da Assessoria Jurídica desta Empresa, DETERMINO A RESCISÃO do Contrato nº 022/18, ante a sua inexecução com fundamento na prerrogativa contida no art. 77, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2019.\r\nId: 2205407\r\n" ], "2205417": [ "2019-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nA MOVIMENTAÇÃO do servidor PAULO ROBERTO VIDAL, Técnico de Laboratório, matrícula n° 296523-4, ID Funcional n° 5498694, lotado na U.A. 294.925 para a U.A. 294.927.\r\nId: 2205417\r\n" ], "2205424": [ "2019-09-04 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM nº 20, de 28 de janeiro de 2019, com base no disposto do inciso VII e § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, as despesas nos valores de R 16.471,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e um reais), em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA (02.812.282/0001-57), vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 5; R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), em favor da empresa M.A. WORK EIRELI EPP (09.487.624/0001-50), vencedora do item 6; e R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor da empresa LMG COMÉRCIO ATACADISTA E ROUPAS PROFISSIONAIS E CONFECÇÃO LTDA EPP (12.792.006/0001-28), vencedora do item 7; perfazendo um valor total registrado para os itens de R 74.271,00 (setenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais), a contar da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho nº 06.181.0070.2061 e na Natureza de Despesa 3.3.90.30.03, Fonte de Recurso 120 e/ou 100, para pagamento referente à aquisição de MATERIAIS E FARDAMENTOS. Processo Administrativo nº E-09/192/002/2019, Pregão Eletrônico nº 024/2019.\r\nId: 2205424\r\n" ], "2205425": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\nFRANKLIN SILVA DA PAZ, matrícula nº 268.649-1, Identidade Funcional nº 2.915.467-7 - AUTORIZOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995, referente ao Processo nº E- 09/02481/106/1995. \r\nId: 2205425\r\n" ], "2205431": [ "2019-09-04 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO em face do laudo pericial de fls.48 \r\no pedido de isenção de imposto de renda.\r\nCLOVIS DE SOUZA UCHOA.\r\nPAULO FERNANDO ABREU.\r\nALIPIO DA SILVA FILHO.\r\nALBERTO RIBEIRO HERDY.\r\nALFEU DE SOUZA FERREIRA.\r\n- MARIO LOPES.\r\n\r\n\r\nSILVIA PINTO BARROS. \r\nOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PROCESSOS RELACIONADOS.\r\nId: 2205431\r\n" ], "2205433": [ "2019-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02/09/2019\r\nDANIELE GENUEL TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5013918-7.\r\n- DIALA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 965371-8.\r\nSÍLVIA REGINA FUZATO, Prof. Doc. I, mat. nº 827999-4.\r\nVERA LUCIA DAS GRAÇAS FRANCISCO FIDELIS, Merendeira, mat. nº 5007238-8. \r\nDORCAS FERREIRA SERRAZINE ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019753-2.\r\nTATIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 943690-8.\r\nANA PAULA DIAS PEREIRA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 958919-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2205433\r\n" ], "2205446": [ "2019-09-04 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- 1º SGT PM RG 59.064 VAGNER JOSE DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2019.\r\nId: 2205446\r\n" ], "2205451": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2019\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2018\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2019\r\nId: 2205451\r\n" ], "2205452": [ "2019-09-04 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário ALLAN MEDEIROS na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nDE 30.07.2019\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. de 14/02/2012, o registro estadual de número 36 do estabelecimento avícola de corte denominado Sítio Alta Fonte, de propriedade de Henrique Hildebrando Maggesy Monnerat, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n28.08.2019\r\n- JOSE ALVARO BARRETO DE SÁ, ID Funcional n°1933546-6 - o Auxílio Funeral.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2019\r\na inclusão do Produto FITONEEM (CDSV/RJ nº 1485) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa DALNEEM BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 13.871.848/0001-38, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 23.08.2019\r\n- NOVA DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SEROPÉDICA 42 LTDA-SIE 1096, AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls.72.\r\n- CASA DA APICULTURA DE VOLTA REDONDA LTDA ME-SIE 955, o registro do produto extrato de própolis verde e a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls.86.\r\n- JC TOMAZ LATICÍNIOS E FRIOS ME-SIE 176 - o registro dos produtos listados à fls. 61, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- ANTONIO CARLOS DE PAIVA, Médico Veterinário, ID Funcional n°19325711. -. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 06.06.94 a 05.06.99; 06.06.99 a 05.06.04; 06.06.04 a 05.06.09; 06.06.09 a 05.06.14 e 06.06.14 a 05.06.19, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.08.2019.\r\nId: 2205452\r\n" ], "2205456": [ "2019-09-04 00:00:00", " \r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2205456\r\n" ], "2205462": [ "2019-09-04 00:00:00", " \r\nDE 02.09.2019\r\na despesa referente aquisição de insumos de Odontologia para o setor de Odontologia da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2019, em favor das empresas: DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 06.150.220/0001-88, no valor de R 99.979,27 (noventa e nove mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), WJM DENTAL LTDA, CNPJ 72.367.600/0001-01, no valor de R 487.804,26 (quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e quatro reais e vinte e seis reais), DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 31.401.798/0001-07, no valor de R 28.273,75 (vinte e oito mil duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.890.783/0001-50, no valor de R 8.109,32 (oito mil cento e nove reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total de R 624.166,60 (seiscentos e vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos). \r\nId: 2205462\r\n" ], "2205463": [ "2019-09-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA INES DA CONCEIÇÃO CARDOSO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41318633/2, a partir de 07/03/2012.\r\n- JORGE LUIZ VALVERDE DE AMORIM, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40540243/1, a partir de 06/07/2014.\r\n- JORGE LUIZ VALVERDE DE AMORIM, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40540243/2, a partir de 28/11/2015.\r\n- SUELY DO NASCIMENTO BURACK, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34737634/1, a partir de 25/01/2016.\r\n- MARIA MERCEDES FURTADO MOLINA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40234177/2, a partir de 13/08/2015.\r\n- MARIA DA PIEDADE SOARES DA FONSECA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35753471/1, a partir de 12/11/2014.\r\n- SHEILA APARECIDA DE SOUSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36358835/1, a partir de 24/06/2016.\r\n- DIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39634108/2, a partir de 16/02/2017.\r\n- CRISTIANE FELIX MIRANDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37718436/1, a partir de 17/05/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2205463\r\n" ], "2205466": [ "2019-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGESTÃO E TECNOLOGIA\r\nGERAL\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, com base no artigo 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2019.\r\nId: 2205466\r\n" ], "2205467": [ "2019-09-04 00:00:00", " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de licença-prêmio ao servidor , Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, ID Funcional nº 6189156, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e da proposta exarada nos autos pelo do Serviço de Pessoal, às fls. 131/133, referente ao período de 30/06/2009 a 28/06/2014, a contar de 09/09/2019.\r\nId: 2205467\r\n" ], "2205468": [ "2019-09-04 00:00:00", " \r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 033/2019, em favor da empresa SAMTRONIC INDvencedora do lote 01 com os itens 01, 02, 03, 04 e 05, com o valor total registrado de R 603.956,00 (seiscentos e três mil novecentos e cinquenta e seis reais),\r\nId: 2205468\r\n" ], "2205470": [ "2019-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 016/2019 em favor das empresas HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66vencedora dos itens 02, 06, 19, 20, 31, 33, 34, 35 e 38 com o valor total registrado de R 127.994,98 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), , CNPJ nº 00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 04, 11, 12, 13, 14, 21, 28 e 29 com o valor total registrado de R 361.731,70 (trezentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e um reais e setenta centavos), , CNPJ nº 22.706.161/0001-38, vencedora dos itens 01, 05, 15, 24, 26, 32 e 39 com o valor total registrado de R 196.960,17 (cento e noventa e seis mil novecentos e sessenta reais e dezessete centavos), AGROVETSUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI EPP, CNPJ nº 08.563.964/0001-50, vencedora dos itens 08, 16, 17, 18 e 23 com o valor total registrado de R 186.970,09 (cento e oitenta e seis mil novecentos e setenta reais e nove centavos), LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.300.300/0001-60, vencedora do item 07 com o valor total registrado de R 378.320,25 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), , CNPJ nº 10.744.411/0001-45, vencedora do item 27 com o valor total de R 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais), E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.247.071/0001-61, vencedora do item 30 com o valor total registrado de R 12.798,00 (doze mil setecentos e noventa e oito reais), ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 97.520.092/0001-72, vencedora do item 37 com o valor total registrado de R 164.918,76 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). Perfazendo um total geral de R 1.490.293,95 (um milhão, quatrocentos e noventa mil duzentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.09.2019.\r\nId: 2205470\r\n" ], "2205479": [ "2019-09-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2019\r\npara LUCIA ANDREA TORQUATO DOS SANTOS ENTRINGER MACHADO, o nome no despacho referente ao servidor, ID Funcional nº 34685200/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2205479\r\n" ], "2205480": [ "2019-09-04 00:00:00", " \r\nDE 03.09.2019\r\nJARBAS ROCHA, Auxiliar de Fazenda a contar de 05 o gozo da Licença Prêmio. \r\nADELAIDE MARIA CORDEIRO . AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nNASCIMENTO SILVA ID. Funcional nº 1954015-9, com validade a contar de 02/09/2019 AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2205480\r\n" ], "2205481": [ "2019-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 30.08.2019\r\nGONÇALVES FRANCO,DEFIRO nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, com a nova redação dada pela Lei nº 8.541/1992, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 16.08.2019, pelo Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SE/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade a contar de 13.08.2019, em caráter permanente.\r\nId: 2205481\r\n" ], "2205482": [ "2019-09-04 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- ASTRID PAOLA MATTHEIS CRUZ, Matrícula n°4181835-0 - a concessão definitiva do adicional de qualificação, instituído pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências pendentes, conforme a Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011.\r\n- RENATA VITORIA CAMPOS COSTA, Matrícula n°1934528-3 - a concessão definitiva do adicional de qualificação, instituído pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências pendentes, conforme a Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011.\r\n- MARIO VIDIGAL BARBOSA JUNIOR, Matrícula n°19322143 - a concessão definitiva do adicional de qualificação, instituído pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências pendentes, conforme a Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011.\r\n- LILIA APARECIDA MARQUES DA SILVA, ID Funcional n° 1932515-0 - a concessão definitiva do adicional de qualificação, instituído pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências pendentes, conforme a Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011.\r\nDE 30.08.2019\r\n- LUCIANA ACIOLI PEREIRA, ID Funcional n° 1934164-4 - a concessão definitiva do adicional de qualificação, instituído pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências pendentes, conforme a Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011.\r\nId: 2205482\r\n" ], "2205483": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado o vínculo do ID. Funcional para 2, na concessão do Abono de Permanência da servidora ANA MARIA DE MELLO, ID. Funcional nº 37231960/2.\r\nANA LUCIA LIMA DA COSTA SCHMIDT, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40530469/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/06/2019.\r\n- ANA INACIA VARGAS REBELO, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40722058/2, a partir de 30/05/2014.\r\nDEBORA DA SILVA FONSECA, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38681145/1, a partir de 30/12/2018.\r\nLEA RODRIGUES DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38977052/1, a partir de 23/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2205483\r\n" ], "2205484": [ "2019-09-04 00:00:00", " \r\nDE 03/09/2019\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. , DEFIRO em caráter permanente.\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 45, DEFIRO, em caráter permanente.\r\nFIGUEIREDO - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. em caráter permanente.\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, DEFIRO a partir de 07/08/2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. a partir de 02a Médica, no período de 05(cinco) anos.\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 15, DEFIRO a partir de 22/08/2019, data da Junta Médica, no período de 05(cinco) anos.\r\nBATISTA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 29, DEFIRO/08/2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nMARIO JOSE FEREU CANEDO DA CRUZ - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. /08/2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 24, INDEFIRO o pedido.\r\nFERREIRA QUINTANILHA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls.32, INDEFIROo pedido.\r\nId: 2205484\r\n" ], "2205485": [ "2019-09-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELAZIR BEZERRA DE MENEZES, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35709669/1, a partir de 02/01/2018.\r\n- CEZAR DE SOUZA LINES, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35758236/1, a partir de 29/07/2019.\r\n- RITA DE CASSIA GARCIA DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 35662883/1, a partir de 08/06/2019.\r\n- CELIA REGINA DE ABREU MONNERAT, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 32666292/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- CRISTINA MADALENA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional nº 34116826/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- FAUSTO MARQUES RODRIGUES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36865028/1, a partir de 02/03/2018.\r\n- LUIZ IVANIR PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32296074/1, a partir de 24/05/2015.\r\n- VALERIA ROCHA TAVARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40686078/1, a partir de 26/03/2013.\r\n- ELCIO PINHEIRO DA SILVA SCHUELLER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39934454/2, a partir de 26/05/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2205485\r\n" ], "2205487": [ "2019-09-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2019\r\nID Funcional e Professor Docente I - 16 horas, a acumulação de cargos, nº .\r\n- MARIA ZELIA BRISENO COSTA LIMA, ID Funcional 1746359, Administrador, vínculo 1 (INEA) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1569817 (Ministério da Educação).\r\n- REGINA LUCIA MACEDO DAS FLORES, ID Funcional Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 2 (SEEDUC), Professor 1F, matrícula 4915 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e Professor I E 1, matrícula 15933 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n- CLAUDIA REGINA DAVID MATIAS DE MORAES LISBOA, ID Funcional 33140120, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 29694 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\n- JOSIANE SILVA BASTOS, ID Funcional (SEEDUC), Professor II, matrícula 6969638 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu) e Professor I, matrícula não informada (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI DA CRFB/1988.\r\nId: 2205487\r\n" ], "2205489": [ "2019-09-04 00:00:00", " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019 \r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225920 - exercício de 2016, 1º período.\r\n- GABRIEL PACHECO ÀVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040 - exercício de 2015, 1º período.\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º50143786 - exercício de 2019, 2º período.\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727 - exercício de 2019, 2º período.\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384 - exercício de 2017, 2º período.\r\n- RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234040 - exercício de 2019, 2º período.\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710 - exercício de 2019, 2º período.\r\n- LUIZ CESAR VIANNA MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223048 - exercício de 2018, 2º período.\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258 - exercício de 2018, 2º período.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851 - exercício de 2019, 1º período.\r\n- PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220634 - exercício de 2013, 1º período.\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623 - exercício de 2019, 2º período.\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777 - exercício de 2019, 2º período.\r\nSÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857 - exercício de 2016, 2º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2205489\r\n" ], "2205490": [ "2019-09-04 00:00:00", " \r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, exercício de 2019, 2º período. Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, \r\nId: 2205490\r\n" ], "2205491": [ "2019-09-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2019\r\n, ID Funcional ( e Professor I, matrícula 285.156-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 23.08.2019\r\nANNE ISABELLE COSTA GOMES,, vínculo.\r\nMARIA ANGELICA HARTUNG 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula (Prefeitura Municipal de )\r\n(.\r\n, ID Funcional e ProfessorPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nWALKÍRIA PEREIRA SCHWENCK DE CARVALHOAssistente de Administração Educacional II, (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLIVIA LESSA VIEIRA DE SOUZA (SEEDUC) e Professor de 6º ao 9º ano, matrícula 16154-3/1 (Prefeitura Municipal de S.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2205491\r\n" ], "2205492": [ "2019-09-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2019\r\nEUZA HELENA SOARES SARDINHA, .\r\nANA MARIA DOS SANTOS PINTO, vínculo da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARIA JOMILTA CARLOS PEREIRADocente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 3492 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nALIOMAR HERMINIO PEREIRA NETOvínculo Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nLOPESvínculo 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- JULIANA SANTOS DA SILVA, ID Funcional 44120010, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCOSTA BALTAZAR, ID Funcional 43326056, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2205492\r\n" ], "2205493": [ "2019-09-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2019\r\nROSILANE DE SOUZA CAROLINOSEEDUCCampos dos Goytacazes).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) Professor I, matrícula 279.304-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSIMERE RODRIGUES PERProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professorda Cidade do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional rofessorSão Gonçalo.\r\nANA CRISTINA LA RUINA CARNEIRO (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nSOUZA DOS ANJOS Professor Docente I - 16 horas, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRAvínculo 1 (.\r\nLEANDRO RIBEIRO CORDEIRO, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor matrícula 282.678-2.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2205493\r\n" ], "2205494": [ "2019-09-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2019\r\nMARCEL OLIVEIRA IORIO GUERRA) e .\r\nIEDA ROCHA DOS SANTOS GONÇALVES2º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagemmatrícula .\r\nCLERIA MARIA CALHEIROS DA SILVA HERDYvínculo Duque de Caxias.\r\nCAROLINA ABRANTES DA SILVA CUNHAMédico, vínculo 1 (SES) e Médico, .\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA) e ).\r\nMARIA LÚCIA DE CARVALHO GUIDA COÉMédico, .\r\n- PATRICIA CHAVES DE FREITAS CAMPOS JUCÁ, ID Funcional 8720762, Médico, vínculo 1 (SES) e Tecnologista/Médico, matrícula 1534211 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2205494\r\n" ], "2205497": [ "2019-09-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2019\r\n- MÁRCIA VALÉRIA DE CAMPOS MELLO, ID Funcional 50067990, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula nº 268.537-8a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\npublicado no D.O. de 26.08.2019.\r\nId: 2205497\r\n" ], "2205499": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- MAURICIO DE ARAUJO - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF I - mat. nº 0222.523-3, período base de 01.05.2000 a 29.04.2005 e de 21.09.2012 a 19.09.2017. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA HELENA MARQUES HENRIQUES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0221.229- 8, ID 5783801, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.11.2015.\r\nId: 2205499\r\n" ], "2205511": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. AUTORIZO A DESPESANUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO referente ao único item do certame pelo valor total de R 15.312,00 (quinze mil trezentos e doze reais), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.20 - Fonte 100. \r\n\r\nId: 2205511\r\n" ], "2205512": [ "2019-09-04 00:00:00", " DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2019\r\nPregão Eletrônico nº , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesaBELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSreferente ao único item do certame pelo valor total de R 35.731,08 (trinta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e oito centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. \r\n\r\nId: 2205512\r\n" ], "2205513": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\n- Considerando a informação apresentada pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos de que o medicamento Calcitriol 1 mcg/ml - injetável teve sua comercialização descontinuada definitivamente pelo único fabricante (ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA) com registro ativo no país; , por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2205513\r\n" ], "2205514": [ "2019-09-04 00:00:00", " DE 30.08.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, referente ao único item do certame pelo valor total de R 1.704.536,00 (um milhão, setecentos e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100. \r\n\r\nId: 2205514\r\n" ], "2205518": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.08.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de EDUARDO SCHOTT LEAL, Registro Nacional nº 3701252391; a RETIRADA da restrição/bloqueio, em decorrência de delito de trânsito, do cadastro do condutor; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB, com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008, a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2205518\r\n" ], "2205524": [ "2019-09-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDÍCOS HOSPITALARES LTDA. no valor de R 12.528,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2205524\r\n" ], "2205528": [ "2019-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2019\r\nDALVANIA ANDRADE DE SOUZA o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2205528\r\n" ], "2205531": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SEBASTIANA RODRIGUES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32962240/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- CARMEM BRUNET PEREIRA DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38123576/1, a partir de 27/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA , DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFICIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARCIA CRISTINA CONSENCI GONÇALVES DA CUNHA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37245635/2, a partir de 25/12/2016.\r\n- JANILCE PINTO ALVES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32669143/1, a partir de 12/03/2014.\r\n- MARCIA CRISTINA LOPES MESQUITA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40263568/1, a partir de 18/05/2014.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2205531\r\n" ], "2205534": [ "2019-09-04 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02.09.2019\r\na manutenção da redução da carga horária na forma do artigo 1º, da Lei 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\nId: 2205534\r\n" ], "2205544": [ "2019-09-04 00:00:00", "\r\nNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2019\r\no requerimento de Licença Prévia e de Instalação, solicitado pela empresa Nogueira Extração e Comercio de Areia Ltda ME, para extração de areia em leito de rio em uma poligonal de 15,73ha, compreendida totalmente no Rio Paraíba do Sul, para poligonal DNPM 890.127/2017. Considerando Parecer GEUC/REVISMEP nº 05/2019, com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa Metan 2001 de Quatis Industria e Comércio Ltda, para realizar a atividade de fabricação de peças redutoras de gás, para veículos movidos a gás natural veicular (GNV). Considerando no Art. 3º, § 2º da Resolução INEA nº 129/2015, com base nos autos do processo.\r\nId: 2205544\r\n" ], "2205546": [ "2019-09-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2019\r\nPROCESSO N° E-03/002/848/2019\r\nOnde se lê: ADILSON DA SLVA CARVALHO...\r\nLeia-se: ADILSON DA SILVA CARVALHO...\r\nId: 2205546\r\n" ], "2205549": [ "2019-09-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC. no valor de R 629.670,05, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2205549\r\n" ], "2205572": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 27.08.2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 19.08.2019\r\nPROC. Nº E-10/005/13043/2019\r\nTransa Transporte Coletivo LTDA (RJ-164)\r\nOnde se lê:\r\nPartidas de Três Rios:\r\nDias úteis: às 5h10, 6h10, 7h10, 8h, 10h10, 11h25, 12h45, 13h50, 15h10, 16h10, 17h30, 18h30, 19h30, 20h30 e 22h30.\r\nDomingos: às 6h20, 8h, 11h25, 13h50, 16h10, 18h30, 20h30 e 22h30\r\nLeia-se:\r\nPartidas de Três Rios:\r\nDias úteis: às 5h10, 6h10, 7h10, 8h, 10h10, 11h25, 12h45, 13h50, 15h10, 16h10, 17h30, 18h30, 19h30, 20h30 e 22h30.\r\nSábados: às 5h10, 6h10, 7h10, 8h, 10h10, 11h25, 12h45, 13h50, 15h10, 16h10, 17h30, 18h30, 19h30, 20h30 e 22h30.\r\nDomingos: às 6h20, 8h, 11h25, 13h50, 16h10, 18h30, 20h30 e 22h30\r\nId: 2205572\r\n" ], "2205574": [ "2019-09-05 00:00:00", " GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2019\r\nPÁGINA 21 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 27/08/2019\r\nRAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRA\r\no gozo da licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 01/11/1994 a 25/11/2014...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO o gozo de 25 dias da licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/07/1999 a 18/07/2004...\r\nId: 2205574\r\n" ], "2205578": [ "2019-09-05 00:00:00", " \r\nVEIRA, Auditor do Estado, ID nº gozo de 01 (um) mês de Licença referente ao período aquisitivo de 19/07/1994 a 17/07/1999, a contar de 14/10/2019.\r\nId: 2205578\r\n" ], "2205596": [ "2019-09-05 00:00:00", " \r\n2019\r\no processo administrativo disciplinar movido, em face do servidor MIGUEL ANGEL GUTIERREZ VIDAL JUNIOR, Identidade Funcional nº43813445/02, Professor Docente I - 16h, Nível C, Referência 03, Matrícula 959942- 4,tendo em vista a incidência do Decreto nº 44877, de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2205596\r\n" ], "2205597": [ "2019-09-05 00:00:00", " \r\no processo administrativo disciplinar movido, em face do servidorSANDRO FERREIRA BARBOSA, Identidade Funcional nº 50260324, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, POR PERDA DE OBJETO.\r\nId: 2205597\r\n" ], "2205600": [ "2019-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 100/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da empresa BUYSOFT DO BRASIL LTDA, referente aos itens 01 e 04 do certame pelo valor total de R 58.639,80 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); em nome da empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, referente ao item 02 do certame pelo valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais) e; em nome da empresa PISONTEC LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EIRELI - EPP, referente ao item 03 do certame pelo valor de R 34.255,00 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais), a conta do PT 2961.10.122.0002.2016 - ED 4490.37.02 - Fonte 100.\r\nId: 2205600\r\n" ], "2205604": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\nDE 03/09/2019\r\n- MARCIO ROBERTO BLUNK SANTOS, ID Funcional n° 4.218.415-0 - 4.728 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nFABIO VILAS GONÇALVES FILHO, ID Funcional n° 5.102.601-5 - 5.208 dias à UFERJ.\r\nFLORIANO GONÇALVES GUIMARÃES, ID Funcional n° 2.955.894-8 - 153 dias à ACADEPOL.\r\nJANNETE DE SOUZA MENEZES DILEO, ID Funcional n° 2.935.553-2 - 189 dias a ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- JANNETE DE SOUZA MENEZES DILEO, ID Funcional n° 2.935.553-2 - o Despacho de 28/08/1992, publicado no DORJ n° 165, de 31/08/1992, a averbação de tempo de serviço de 189 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/5102/702/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2205604\r\n" ], "2205609": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\nANTONIO JULIO RODRIGUES DA COSTA, ID 2.918.388-0 - período base de 23/09/2011 a 20/09/2016, 03 meses.\r\nEDSON DO NASCIMENTO, ID 2.914.924-0 - períodos base de 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\nJOAO ELIAS OLIVEIRA LOPES, ID 5.021.914-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO GONCALVES, ID 2.916.444-3 - período base de 14/06/2014 a 12/06/2019, 03 meses.\r\nJOSE CARLOS SOLERNO DA SILVA, ID 2.971.732-9 - período base de 12/04/2011 a 09/04/2016, 03 meses.\r\n- LUIZ CLAUDIO BARBIO DA ROCHA, ID 2.944.006-8 - período base de 26/10/2013 a 24/10/2018, 03 meses.\r\nSIDNEY DIAS DE ALMEIDA, ID 2.926.823-0 - períodos base de 12/07/2000 a 10/07/2005, 11/07/2005 a 09/07/2010 e10/07/2010 a 08/07/2015, 09 meses.\r\nTHIAGO SANTOS LOURES, ID 5.029.503-9 - período base de 13/06/2014 a 11/06/2019, 03 meses.\r\nVANIA REGINA DA COSTA FIGUEIREDO, ID 2.969.216-4 - período base de 26/01/2014 a 24/01/2019, 03 meses.\r\nVILSON DE ALMEIDA SILVA, ID 4.329.248-8 - períodos base de 21/09/2000 a 19/09/2005, 20/09/2005 a 18/05/2010 e 19/10/2010 a 17/10/2015, 07 (sete) meses.\r\nId: 2205609\r\n" ], "2205615": [ "2019-09-05 00:00:00", " \r\nPAULO ROBERTO PEREIRA LOURO, Auditor do Estado, ID nº 1936276-5 o gozo de 02 (dois) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 29/12/1999 a 26/12/2004, a contar de 03/09/2019.\r\nId: 2205615\r\n" ], "2205620": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso l, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da empresa NATURGY COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 135.665,73 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), referente ao fornecimento de gás natural para as unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2205620\r\n" ], "2205621": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\nALVARO LUIZ DE CARVALHO AREAS, ID 2.978.876-5 - período base de 13/06/2014 a 11/06/2019, 03 meses.\r\nAUREO DE FREITAS, ID 3.001.105-1 - período base de 13/06/2014 a 11/06/2019, 03 meses.\r\n- FABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA, ID 5.010.430-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA DA CUNHA, ID 1.578.217-4 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nTHIAGO BOIATO PINTO, ID 5.022.666- 5 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU, ID 4.440.866-8 - período base de 31/01/2013 a 29/01/2018, 03 meses.\r\nRAMIRO WANDERSON DE LIMA TEIXEIRA, ID 2.983.189-0 - períodos base de 05/02/2007 a 03/02/2012 e 04/02/2012 a 02/02/2017, 06 meses.\r\nRICARDO VIEIRA DE MATOS, ID 2.963.075-4 - período base de 14/05/2014 a 12/05/2019, 03 meses.\r\nROMULO HENRIQUE CARLOS MAIA, ID 4.392.505-7 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\nSERGIO LAHEY LANEUVILLE GUEDES, ID 2.944.505-1 - períodos base de 01/10/2000 a 29/09/2005, 30/09/2005 a 28/09/2010, 29/09/2010 a 27/09/2015, 09 meses.\r\nId: 2205621\r\n" ], "2205622": [ "2019-09-04 00:00:00", " \r\n\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art.7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art.7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art.7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\nId: 2205622\r\n" ], "2205628": [ "2019-09-04 00:00:00", "GERAL\r\nDE 03.09.2019\r\n\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 0Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de interpretação simultânea de idiomas, cujo objeto foi adjudicado à Sociedade Empresária INTERPRET BRASIL LTDA-ME pelo valor total estimado de R 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). \r\n\r\nId: 2205628\r\n" ], "2205631": [ "2019-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.08.2019\r\nE-08/004/496/2019, E-08/004/577/2019, E- 08/004/586/2019, E-08/004/595/2019, E-08/004/612/2019, E- 08/004/618/2019, E-08/004/626/2019 \r\n.2019\r\no encerramento de folha de pagamento, em nome da ex-servidora NATALIA ALCANTARA PEREIRA, Id Funcional nº 44641451, face sua exoneração ocorrida em 30.09.2016, publicada no D.O. de 03.10.2016, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 02.09.2019\r\no pedido.\r\nId: 2205631\r\n" ], "2205632": [ "2019-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2019\r\n- MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, Id Funcional nº 21128936, período base de 06.01.2013 a 04.01.2018.\r\n- ELIANE MACÊDO VICENTE, Id Funcional nº 21307474, período base de 22.02.2012 a 13.03.2017.\r\nId: 2205632\r\n" ], "2205633": [ "2019-09-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03/09/2019\r\nCRISTINA MAGELLA DA SILVA TAYÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5002901-6. alteração de nome.\r\nId: 2205633\r\n" ], "2205638": [ "2019-09-05 00:00:00", " RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 03/09/2019\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2019\r\nZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS\r\n...\r\n...\r\nId: 2205638\r\n" ], "2205642": [ "2019-09-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/09/2019\r\n- DILCEA RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA, CIC nº 172.237.687-20. auxílio funeral.\r\n- ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.869-3. alteração de nome.\r\nId: 2205642\r\n" ], "2205643": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPAULO CESAR DO CARMO JÚNIOR, Nutricionista, matr. nº 4916693-7, com validade a contar de 15/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Regional de Barra de São João \r\n08/008/234/2016 - OTACÍLIO SERAFIM DOS SANTOS FILHO, Técnico de Laboratório, matr. nº 4902124-9, com validade a contar de 01/11/2008. a rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nMédoco Ortopedia e Traumatologia, matr. nº 864875-0, com validade a contar de 07/06/2010. a rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2001.\r\nId: 2205643\r\n" ], "2205649": [ "2019-09-05 00:00:00", " \r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformi dade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2205649\r\n" ], "2205652": [ "2019-09-04 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor JOÃO ROBERTO PIZZO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2013256-5, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2205652\r\n" ], "2205659": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/08/2019\r\nBRUNA ROBERTA PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5013940-1, Analista Executiva, mat. nº 3.041.454-4. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 27/08/2019.\r\nLÍDIA DE SOUSA SILVA, ID. Funcional nº 370878-3, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.798-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 18/09/2019 a 22/09/2019.\r\nCHARLES DA SILVA CASTRO, ID. Funcional nº 5007003-7, Coordenador de Equipe, mat. nº 3.030.610-4 , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 27/08/2019.\r\n03/09/2019\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, ID. Funcional nº 3613198-9, Assessora Especial do Ensino Religioso, mat. nº 5.021.681-1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 02/09/2019 a 05/09/2019.\r\nVALÉRIA DE SOUZA KUBIS, ID. Funcional nº 4320093-1, mat. nº 961.206-0, Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 09/09/2019 a 11/09/2019.\r\nId: 2205659\r\n" ], "2205662": [ "2019-09-04 00:00:00", " \r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2019\r\na disposição, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação SIMONE DOS SANTOS ARAUJO, Professor Docente I, ID Funcional nº 43580980, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes CARLA ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO OTAL, Professor I, matrícula nº 16028.\r\na permanência da disposição do servidor FERNANDO ANTONIO TAVARES, Assistente Técnico III, ID Funcional nº 2029466-2, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na permanência da disposição da servidora TANIA PASSOS GOMES, Assistente I, ID Funcional nº 2040476-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na permanência da disposição do servidor NEIVALDO DOS SANTOS IVO, Assistente Técnico II, ID Funcional nº 20291345, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Procuradoria Geral do Estado, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na permanência da disposição da servidora CARLA ANITA BOYER SIMÕES MEIRELES, matrícula nº 00-0352079-8, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Franciane Motta, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da disposição da servidora SILMARIA BERRIEL FELIX, matrícula nº 00- 0352035-0, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Franciane Motta, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor BERNARDO PASSERI LAVRADO, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 28203356-4, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, a Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidora ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 2012546-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, à Fundação Leão XIII.\r\na disposição do servidor FELIPE OLIVEIRA VILELA, Engenheiro, ID Funcional nº 19334915, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão do servidor ORLANDO ALVES DA ROCHA, ID Funcional nº 19236255, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, na Procuradoria-Geral do Estado, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição dos servidores do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado ALEXANDRE MOTA BARBOSA, ID Funcional nº 1961015-7, sem ônus para o órgão cessionário, e das servidoras NARA DOS SANTOS BAHIA, ID Funcional nº 5032580-9 e CONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS, ID Funcional nº 1944276-9, para à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ambas com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2205662\r\n" ], "2205669": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , Soldado PM, RG 105.307, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Filipe Poubel, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição da servidora , matrícula nº 871.121-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., por até 12 (doze) meses e sem ônus para o órgão cedente, nos termos do item “b” do Ofício nº 1104/19/GP, da Presidência da Câmara dos Deputados, tendo o servidor optado por receber apenas pelo cargo em comissão na Câmara dos Deputados, suspendendo, a partir da posse no órgão cessionário, a remuneração no órgão de origem, sem cobrança de ressarcimento.\r\na disposição do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.117-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer suas funções junto à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\nId: 2205669\r\n" ], "2205675": [ "2019-09-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. HELIO NOGIMA, matr. nº 35071-0, no período de 11/12/2019 a 31/03/2020, para realizar estágio de pesquisa no CERN - European Organization for Nuclear Research, em Genebra, na Suíça, com ônus CAPES PrInt.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. SANDRO FONSECA DE SOUZA, matr. nº 37406-6, no período de 01/12/2019 a 31/03/2020, para realizar pós- doutorado no CERN - European Organization for Nuclear Research, em Genebra, na Suíça, com ônus CAPES PrInt.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 38446- 1, no período de 05/02/2020 a 04/09/2020, para realizar estágio de pesquisa na Iowa State University, nos Estados Unidos, com ônus CAPES PrInt.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 35987-7, no período de 01/12/2019 a 31/05/2020, para realizar pós- doutorado na Universidade de Harvard, na cidade de Cambridge, Estados Unidos, com ônus CAPES PrInt.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. FÁTIMA CRISTINA REGIS MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 32643-9, no período de 01/05/2020 a 31/07/2020, para dar continuidade ao pós-doutorado na Universida de da California, nos Estados Unidos.\r\nId: 2205675\r\n" ], "2205676": [ "2019-09-05 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nDE 07.08.2019\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de VINÍCIUS ALVES DUARTE DA SILVA, matr. nº 39.358-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, lotado na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, e localizado na Disciplina de Microbiologia e Imunologia - DIMI, para ingressar no Programa de Mestrado LIVE - Leading International Vaccinology Education, ministrado pela Université Claude Bernard Lyon 1, com início em 02/09/2019 e término em 01/09/2019.\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de SYLVIO CLÁUDIO NETO, matr. nº 39.189-6, Técnico Universitário Superior/Médico Veterinário, lotado/localizado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, para dar continuidade no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em “Métodos Alternativos ao Uso de Animais de Laboratório”, ministrado no Instituto de Ciências e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, na FIOCRUZ, com início em 22/08/2019 e término em 21/08/2021.\r\nDE 13.08.2019\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de LUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ, matr. nº 38.864-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, e localizado no Serviço de Enfermagem Clínica - SECLI, para dar continuidade no Programa de Mestrado Profissional em Ciências Cardiovasculares, ministrado no Instituto Nacional de Cardiologia - INC, com ínicio em 01/10/2019 e término em 31/09/2019.\r\n.2019\r\no pedido de prorrogação do adiamento de Posse de PRISCILA COBRA PEREIRA BRAZ, para o dia 08/11/2019.\r\no pedido de prorrogação do adiamento de Posse de MARCELE BOCATER PAULO DE PAIVA, para o dia 09/10/2019.\r\nId: 2205676\r\n" ], "2205678": [ "2019-09-04 00:00:00", " \r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , 1º Sgto PM, RG 63.552, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Max Lemos, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2205678\r\n" ], "2205700": [ "2019-09-05 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, higienização e conservação nos imóveis ocupados pela SEPM, divulgando o resultado, conforme: ITEM 01 ADJUDICADO pelo pregoeiro e sua equipe de apoio à Empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 20.522.050/0001- 46, com o valor de R 4.215.874,64 (quatro milhões, duzentos e quinze mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2205700\r\n" ], "2205701": [ "2019-09-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na reassunção de SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 5534380, vínculo 1, mat. nº 805.007-2, Prof. Doc. II nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\n- DANIELLE MARTINS DE ANDRADE SALES, ID. Funcional nº 4254664-8, vinculo 1, mat. n° 925.744-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 04/02/2019, até a véspera da reassunção. , nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014\r\n- DANIELLE MORAES CUNHA DE SOUZA, ID Funcional nº 39177114, vínculo 1, mat. n° 840.138-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/06/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- FABIANO COSTA SOUSA, ID Funcional nº 36285153, vínculo 1, mat. n° 839.998-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/03/2019, até a véspera da reassunção. \r\n- ROBSON DE FREITAS AZEVEDO SA, ID Funcional nº 50139487, vínculo 1, mat. n° 3.041.331-4, Assistente Executivo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/11/2016, até a véspera da reassunção. \r\n- JULIO CESAR DE MACEDO FONTANA, ID Funcional nº 5655501, vínculo 3, mat. n° 3.068.697-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/04/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- FERNANDO CESAR DE PAULA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 34842063, vínculo 1, mat. n° 844.442- 4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/02/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- MARIA THOMAZ AVILINO, ID Funcional nº 4384446-4, vínculo 2, mat. n° 3.054.580-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/05/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- ADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 40588114, vínculo 2, mat. n° 834.395-6, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/03/2009, até a véspera da reassunção. \r\n6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2205701\r\n" ], "2205707": [ "2019-09-05 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- JOSÉ CARLOS REIS CARRANO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.741-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2019.\r\nId: 2205707\r\n" ], "2205709": [ "2019-09-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2019\r\nANA INACIA DE VARGAS REBELO, mat. nº 237.523-6, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40722058/2.\r\nMARLENE TAVARES CARDOSO DA SILVA, mat. nº 277.567-4, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33246165/1.\r\nMARIA DE FATIMA NOGUEIRA VIDAL, mat. nº 904.031-2, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 36315737/2.\r\nMIRIAM SALES BICALHO FERREIRA, mat. nº 5.014.884-0, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34388451/1.\r\nVERA LUCIA SANTOS SILVA DA COSTA, mat. nº 270.266-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33420750/1.\r\nALDO LUIZ FERREIRA, mat. nº 830.947-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36100030/2.\r\nFATIMA APARECIDA CARDOSO DA COSTA, mat. nº 279.242-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5481104/1.\r\nMARIA LUCIA SILVA DE CARVALHO, mat. nº 273.299-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34578315/1.\r\nMENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR /09/2019.\r\nId: 2205709\r\n" ], "2205710": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2019\r\nLUCIA ROSANA LUGÃO DE MACEDO, mat. nº 277.493-3, ID. Funcional nº 34862250/1, Servente, nível I. \r\nLUCIA HELENA LOPES CARDOSO, mat. nº 284.902-4, ID. Funcional nº 39743322/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nMARIA ANGELICA PALAGAR TELLES METRI, mat. nº 235.853-9, ID. Funcional nº 37231367/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nREGINA CELIA DE LIMA COELHO, mat. nº 1.202.094-7, ID. Funcional nº 34911677/1, Servente, nível I. \r\nROSEMARY PIRES DE ANDRADE COSTA, mat. nº 272.590-1, ID. Funcional nº 34090630/1, Datilógrafo, nível I. \r\nDALVA MOREIRA LIMA, mat. nº 274.825-9, ID. Funcional nº 39532941/1, Merendeira, nível I. \r\nROSEMARY FERREIRA, mat. nº 270.494-8, ID. Funcional nº 38015048/1, Servente, nível I. \r\nMARIA ELISABETE TIMOTHEO MOULIN DE MELO, mat. nº 250.253-2, ID. Funcional nº 33392641/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nA CONTAR \r\nId: 2205710\r\n" ], "2205727": [ "2019-09-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2019\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, mat. nº 516.235-9, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41232461/1.\r\nIVANETE TISSI PEREIRA, mat. nº 828.068-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33673063/1.\r\nROBSON MENEZES BARBOSA DE SOUZA, mat. nº 248.688-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33278830/1.\r\nROSANGELA LIMA CORREA, mat. nº 290.790-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37050958/2.\r\nVALERIA FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 5.018.962-0, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34388222/1.\r\nALMIR DE SOUZA MEDEIROS, mat. nº 282.836-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40545059/1.\r\nSONIA REGINA SIQUEIRA CARDOSO, mat. nº 246.052-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39265323/1.\r\nEDNA MARIA DE MATTOS BENEVIDES, mat. nº 805.440-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32704550/1.\r\nHELIA EXPOSTO DE SOUZA, mat. nº 5.000.021-5, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40600238/1.\r\nBEATRIZ LEAL TAVARES COUTO, mat. nº 281.465-5 Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34649654/1.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARVALHO VIANA, mat. nº 929.758-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39378667/2.\r\nSIMONE DE FREITAS SOARES, mat. nº 280.193-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33717311/1.\r\nSILVIA HELENA GANDRA PINHEIRO CAMPELO, mat. nº 804.808-4 Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41337050/2.\r\nJUNIA CARVALHO, mat. nº 845.098-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40149820/2.\r\nFERNANDA DE AVELAR TORRES, mat. nº 283.237-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39978060/2.\r\nMARTA TEREZA DA CONCEIÇÃO CEZARIO, mat. nº 5.005.830-4, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35762551/1.\r\nEULALIA MARIA GOMES CI TRONI, mat. nº 942.054-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43249086/1.\r\nMENSAIS DE INATIVIDADE A CONTA DE 04/09/2019.\r\nId: 2205727\r\n" ], "2205731": [ "2019-09-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- MONICA CRISTINA REIS DE MATTOS, Agente administrativo de saúde, matrícula nº 924.004-5, com validade a contar de 28/12/2009.\r\na Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/2001.\r\n- ISABELLA VALENÇA MEIRELES, Assistente Social, matrícula nº 864.320-7, ID nº 3056136-1, DEFIRO a concessão da redução da carga horária da servidora pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\n- RONALDO TOSTES DE FREITAS, Enfermeiro, matrícula nº 850.361-7, ID. n° 3142995-5 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/07/2019, publicado em D.O. de 02/08/2019, que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2205731\r\n" ], "2205732": [ "2019-09-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2019\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ DE SOUZA, mat. nº 805.310-0, ID. Funcional nº 37107437/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nCASSIA FREITAS KARIM, mat. nº 825.411-2, ID. Funcional nº 40069451/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nVALQUIRIA DE LIMA, mat. nº 242.719-3, ID. Funcional nº 35096268/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMONICA RIBEIRO DA SILVA FOGAÇA, mat. nº 281.703-9, ID. Funcional nº 40623149/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nJANEI TELLES SÁ FREIRE, mat. nº 832.143-2, ID. Funcional nº 33576556/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nVALERIA CRISTINA PAES CAMACHO, mat. nº 292.406-6, ID. Funcional nº 38511851/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nIVONILDE DA SILVA SABINO, mat. nº 804.207-9, ID. Funcional nº 36984434/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFERNANDA CARLA DE OLIVEIRA FLORES, mat. nº 5.006.152-2, ID. Funcional nº 40108074/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\nIRACIARA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA, mat. nº 290.596-6, ID. Funcional nº 40138941/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nROSANGELA PASTI PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.011.830-6, ID. Funcional nº 36119938/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\nMARIA LUZIA FADEL REIS, mat. nº 827.430-0, ID. Funcional nº 38807955/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\nJOSIANE CARLA DE SOUZA GOMES, mat. nº 290.791-3, ID. Funcional nº 36862053/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nVINICIUS PINTO DOFFINI, mat. nº 250.413-2, ID. Funcional nº 40115852/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nMARIA APARECIDA BERETA ALVIM, mat. nº 5.021.736-3, ID. Funcional nº 35135557/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nALLISON GALE GRAVES, mat. nº 829.396-1, ID. Funcional nº 39939260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nMARIA JOSE DO NASCIMENTO, mat. nº 5.007.918-5, ID. Funcional nº 34082352/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\nIZABELLE CERQUEIRA REIS, mat. nº 281.951-4, ID. Funcional nº 38571587/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nMERECY HORTENCIANO DE SOUZA BREVES, mat. nº 165.704-8, ID. Funcional nº 40623378/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nLUCIANA WERNECK BARRETO, mat. nº 253.949-2, ID. Funcional nº 38809974/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nId: 2205732\r\n" ], "2205737": [ "2019-09-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 02.01.2019\r\nId: 2205737\r\n" ], "2205738": [ "2019-09-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2019\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2205738\r\n" ], "2205739": [ "2019-09-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2019\r\nId: 2205739\r\n" ], "2205740": [ "2019-09-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDESPACHOS do Coordenador\r\nde 30.04.2019\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUÍS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nId: 2205740\r\n" ], "2205742": [ "2019-09-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na dispensa de licitação nos termos dos § 4º e 5º, do artigo nº 217 da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ADRIANA AZEVEDO DE LACERDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender despesas EXTRAORDINÁRIAS OU URGENTES. \r\nId: 2205742\r\n" ], "2205743": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\na prorrogação de licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor FÁBIO IRANI JULIANO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.013-9, ID Funcional nº 571.278-5, pelo período de 01/07/2019 a 02/01/2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2205743\r\n" ], "2205746": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\no requerimento do servidor DANIEL MENDES FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID nº 2.930.573-0.\r\no requerimento do servidor RAMON GABRIEL DE MELO CARROCINO, Perito Criminal, ID nº 5.035.471-0.\r\no requerimento do servidor CRIMÉRIO SALVADOR DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID nº 2.979.409-9.\r\nDE 28.08.2019\r\no requerimento da servidora VÂNIA MATTOS SALIBA, Inspetor de Polícia, ID nº 547.413-2.\r\no requerimento do servidor RICARDO DOURADO LIMA BRITO, Inspetor de Polícia, ID nº 5.033.233-3.\r\no requerimento do servidor LUÍS CLÁUDIO CRUZ, Delegado de Polícia, ID nº 2.928.702-2.\r\nId: 2205746\r\n" ], "2205747": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor JOHN DUNCAN JUNIOR, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 570.976-8, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002. \r\nId: 2205747\r\n" ], "2205748": [ "2019-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\no parcelamento de taxa de reboque e diárias.\r\no parcelamento de taxa de reboque e diárias.\r\nNOVACOOPER Cooperativa de Motoristas Autônomos de Resende LTDA (RJ-718): com base no parecer da área técnica às fls. 61, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJosé Eugenio Monteiro de Camargo\r\nRenault Master \r\nLMU7A24\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/14285/2019, E-10/005/14583/2019 E E- 10/005/14594/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017\r\ncom base no Parecer n° 750/19 - ASJUR/DETRO.\r\ncom base no Parecer n° 747/19 - ASJUR/DETRO.\r\ncom base no Parecer n° 749/19 - ASJUR/DETRO.\r\ncom base no Parecer n° 746/19 - ASJUR/DETRO.\r\ncom base no Parecer n° 748/19 - ASJUR/DETRO.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/11132/2019 E E-10/005/11169/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\n, nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1°, da Lei n° 1054/86, a MIGUEL JULIOFERREIRA Agente Transportes, Quadro Suplementar, Id Funcional n° 42819989, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de 01/08/2012 a 29/07/2017.\r\nId: 2205748\r\n" ], "2205749": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\na liberação do servidor ARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID nº 4.177.332-2, para ministrar aulas no Curso de Inteligência em Fontes Abertas e Redes Sociais, promovido pela Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, na cidade de Brasília/DF, sem ônus para a SEPOL, no período compreendido entre 03 e 05 de setembro do corrente ano, sem ônus para a SEPOL.\r\na liberação do servidor ALÍPIO DOS SANTOS ROCHA, Perito Criminal, ID nº 5.010.001-7, para participar do Curso “Perícia em Genética Forense: Validação Interna 2ª Edição” no âmbito da Rede Integrada de Bancos de Dados de Perfis Genéticos RIBPG, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de outubro de 2019, sem ônus para a SEPOL.\r\nId: 2205749\r\n" ], "2205754": [ "2019-09-05 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/001/145/2019 - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREZtendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 592/2019, às fls. 36 usque 48 e Despacho da Chefia de Gabinete do Governador, à fl. 53.\r\nId: 2205754\r\n" ], "2205756": [ "2019-09-05 00:00:00", " \r\nCLAUDIA GOMES LENGRUBER, Funcional nº de acordo compela Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado em Regime Ge de 01/04/1984 a 30/06/1986 e de 01/09/1986 a 28/02/1991 2460 dias.\r\nId: 2205756\r\n" ], "2205766": [ "2019-09-05 00:00:00", " \r\nDE 27/08/2019\r\nBOTELHOoria, Id. Funcional nº 5028098-8) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado24/04/2014 a 07/05/2019.\r\nCLARISSE LIMA E SILVA, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5033797- 1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nId: 2205766\r\n" ], "2205767": [ "2019-09-05 00:00:00", " \r\nDE 28/08/2019\r\nALVARENGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5006129-1. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nId: 2205767\r\n" ], "2205768": [ "2019-09-05 00:00:00", " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 03.09.2019\r\nà disposição da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, a servidora , Analista Contábil, Id. Funcional nº 4359387-9, pelo período de dois anos, renováveis. \r\nId: 2205768\r\n" ], "2205771": [ "2019-09-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2019\r\nJOÃO CARLOS DIAS DA SILVA, Identidade Funcional nº 871707-9. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 22/06/2010 a 24/07/2015.\r\nId: 2205771\r\n" ], "2205772": [ "2019-09-06 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2019\r\n\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 5% (cinco por cento), abaixo relacionados, louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, contar de suas respectivas validades:\r\nDATA\r\nNOME\r\nID\r\nVALIDADE\r\nE- 16/060/737/2019\r\n07/02/2019\r\nANAMELIA TEIXEIRA FERNANDES\r\n43811710\r\n07/02/2019\r\nE- 16/030/175/2019\r\n13/02/2019\r\nLUCIANA DE ARAUJO CLARO\r\n43798187\r\n13/02/2019\r\nE- 16/060/2232/2019\r\n28/03/2019\r\nHÉLIDA BASTOS LOMBARDO CUÊVAS DA COSTA\r\n44249403\r\n17/06/2019\r\nE- 16/060/4076/2019\r\n27/05/2019\r\nELOI DE SOUZA LUSQUINOS\r\n44230621\r\n27/05/2019\r\nE16/060/4070/2019\r\n27/05/2019\r\nROMULO REIS BUSTAMANTE\r\n44231369\r\n27/05/2019\r\nE- 16/060/4209/2019\r\n30/05/2019\r\nRAPHAEL GASPAR CARNEIRO\r\n44233744\r\n30/05/2019\r\nE- 16/013/927/2019\r\n31/05/2019\r\nELENILSO STOFEL PEREIRA DE SOUZA\r\n44232110\r\n31/05/2019\r\nE- 16/060/5405/2019\r\n03/07/2019\r\nEVELYN SÂMEA CUSTODIO DOROW\r\n44091940\r\n03/07/2019\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 10% (dez por cento), abaixo mencionado, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por ter atendido ao requisito previsto na alínea “b”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validade:\r\nDATA\r\nNOME\r\nID\r\nVALIDADE\r\nE- 12/061/2756/2016\r\n14/04/2016\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\n43752420\r\n03/07/2019\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 20% (vinte por cento), abaixo relacionados, louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto na alínea “c”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validade:\r\nDATA\r\nNOME\r\nID\r\nVALIDADE\r\nE- 12/061/11200/2015\r\n30/06/2015\r\nMARYLANE ARAUJO GONÇALVES\r\n43339417\r\n17/06/2019\r\nE- 12/061/1840/2016\r\n08/03/2016\r\nJORGE LUIZ DAUMAS FARIA\r\n43575676\r\n07/07/2019\r\nE- 12/061/3240/2016\r\n28/04/2016\r\nFABIO NEVES FERNANDES\r\n43303056\r\n17/06/2019\r\nE- 12/061/4577/2016\r\n15/06/2016\r\nLILIA ALVES DA SILVA\r\n43590616\r\n07/07/2019\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 20% (vinte por cento), abaixo relacionados, louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto na alínea “d”, do inciso II, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validade:\r\nDATA\r\nNOME\r\nID\r\nVALIDADE\r\nE- 12/061/2865/2014\r\n24/04/2014\r\nTANIA MARIA DA SILVA FLEXA DE LIMA\r\n20613644\r\n03/06/2019\r\nE- 12/061/4463/2016\r\n09/06/2016\r\nNAURELINA NICOLAU GONÇALVES\r\n43799426\r\n22/07/2019\r\no pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 30% (trinta por cento), abaixo mencionado, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por ter atendido ao requisito previsto na alínea “d”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validade:\r\nPROCESSO\r\nDATA\r\nNOME\r\nID\r\nVALIDADE\r\nE- 12/061/14399/2015\r\n24/09/2015\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\n6465536\r\n28/06/2019\r\nos pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 40% (quarenta por cento), abaixo relacionados, louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto na alínea “e”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validade:\r\nPROCESSO\r\nDATA\r\nNOME\r\nID\r\nVALIDADE\r\nE- 12/061/3660/2014\r\n19/05/2014\r\nJANE DAYSE SANTOS PADILHA\r\n20650230\r\n06/06/2019\r\nE- 12/061/7763/2014\r\n06/08/2014\r\nPAULA GOMES EYMARD\r\n43339654\r\n02/07/2019\r\nE- 12/061/10617/2015\r\n15/06/2015\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO \r\n20663978\r\n04/07/2019\r\nE- 12/061/1422/2016\r\n24/02/2016\r\nMAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS\r\n43749666\r\n21/03/2019\r\nE- 12/061/4201/2016\r\n02/06/2016\r\nMONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n43770100\r\n07/07/2019\r\nE- 12/061/4319/2016\r\n06/06/2019\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n43753604\r\n07/07/2019\r\nId: 2205772\r\n" ], "2205773": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- JOÃO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO, Id. Funcional nº 5019170-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- TAINAH DE OLIVA ANDRADE Id. Funcional n° 5029969-7. a inclusão da dependente Leone Michaeles de Oliva, na condição de mãe. \r\n- HELEN MACIEL TAVARES, Id. Funcional n° 4400177-0. a mudança de nome para HELEN MACIEL TAVARES FARIAS, em virtude de seu casamento.\r\nId: 2205773\r\n" ], "2205775": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 005/2019, realizado em 14/08/2019, cujo objeto é a aquisição de condicionadores de ar para atender a demanda da Prefeitura da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, conforme detalhamento no Termo de Referência, com 2 lotes nos valores abaixo: \r\n3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP,\r\n07.766.048/0001- 54\r\n3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP,\r\n07.766.048/0001- 54\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 007/2019, realizado em 12/08/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de organização do evento semana nacional de ciência e tecnologia, conforme detalhamento no Termo de Referência, com 2 lotes nos valores abaixo: \r\nFRONT ESTRUTURAS EIRELI EPP\r\n12.219.645/0001- 07\r\nTABATA PALOMA SILVA DOS SANTOS 11619277786\r\n12.962.538/0001- 66\r\nId: 2205775\r\n" ], "2205776": [ "2019-09-05 00:00:00", " DE 04.09.2019\r\nde Fazenda a contar de 02/09 o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2205776\r\n" ], "2205779": [ "2019-09-05 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.09.2019\r\no afastamento do país da Professora MARINETE PINHEIRO CARRERA, ID Funcional nº 641274-2, no período de 18/10/2019 a 28/10/2019, para participar do congresso “Neuroscience 2019”, em Chicago, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 642652-2, no período de 13/09/2019 a 22/09/2019, para participar do “SEG International Exposition and 89th Annual Meeting”, em San Antonio, Texas, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, ID Funcional nº 641562-8, no período de 13/09/2019 a 21/09/2019, para participar do “SEG International Exposition and 89th Annual Meeting”, em San Antonio, Texas, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 641235-1, no período de 22/09/2019 a 29/09/2019, para visita técnica a Universidade da Califórnia, San Diego, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor SÉRGIO TIBANA, ID Funcional nº 641295-5, no período de 22/09/2019 a 29/09/2019, para visita técnica a Universidade da Califórnia, San Diego, EUA, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n2019\r\nADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA641131- 2, num total de Fundação Estadual Norte Fluminense, como Assistente Técnico Administrativo.\r\n, . AVERBEM-SE03/01/1983 a 05/05/1989; 09/06/1989 a 26/08/1989; 02/01/1991 a 31/05/1991; 01/12/1994 a 30/09/1995; 01/11/1995 a 07/09/1996; 02/01/1998 a 02/03/1999; 02/08/1999 a 10/06/2000; 12/06/2000 a 14/10/2000; 11/11/2000 a 22/03/2001; 01/12/2001 a 18/04/2002; 01/08/2003 a 25/10/2003 e 01/05/2004 a 31/05/2004, dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPSuxiliar de Escritório, peradora de Micro, Atendente de Crédito e Contribuinte Individual.\r\n, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641721-3. AVERBEM- SE os períodos de 05/01/1987 a 10/03/1987; 02/05/1989 a 06/06/1995; 01/04/1996 a 05/04/2000 e 02/10/2000 a 24/06/2002, num total de 4.399 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Ajudante de Marceneiro, Servente e Plastiqueiro.\r\n, Pro fissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641641-1. AVERBE-SE o período de 04/01/1999 a 24/06/2002, num total de 1.263 dias de efetivo exercício, prestados ao Município de São Sebastião do Alto, como Técnico de Enfermagem.\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE os períodos de 01/10/1979 a 31/12/1984; 01/01/1985 a 31/03/1985; 01/06/1991 a 30/04/1992 e 01/05/1992 a 31/10/1993, num total de 2.885 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Contribuinte Individual.\r\nMARCO ANTONIO MARTINS, Professor Titular, ID Funcional nº 641267-0. os períodos de 10/01/1994 a 01/05/1994 e 24/01/1996 a 30/04/1999, num total de 1.305 dias de efetivo exercício, prestados a Fundação Estadual Norte Fluminense, como Professor.\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4205930-5. AVERBE-SE o período de 04/03/2005 a 30/09/2013, num total de 3.133 dias de efetivo exercício, prestados a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, como Profissional de Nível Elementar - Campo.\r\n- ANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ, Professor Associado, ID Funcional nº 4145145-7. os períodos de 01/07/1991 a 31/07/1991; 01/08/1991 a 30/09/1998; 01/11/1998 a 31/10/1999 e 01/11/1999 a 01/01/2004, num total de 4.531 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Contribuinte Individual.\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, Professor Titular, ID Funcional nº 641284-0. AVERBEM-SE os períodos de 01/07/1980 a 31/01/1983; 19/03/1987 a 15/02/1990; 01/06/1991 a 31/01/1993; 01/02/1993 a 02/12/1994 e 01/03/1995 a 30/04/1997, num total de 4.074 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nDE 03.09.2019\r\nMÁRCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, ID Funcional nº 639975-4, Profissional de Nível Superior, período de 31/08/2014 a 30/08/2019.\r\nDÁLCIO RICARDO DE ANDRADE, ID Funcional nº 641223-8, Professor Titular, período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nARLINDO MANHÃES MENDONÇA, ID Funcional nº 639987-8, Profissional de Nível Médio, período de 03/04/2012 a 02/04/2017.\r\nLAURO PEREIRA MARTINS, ID Funcional nº 641789-2, Profissional de Nível Médio, período de 12/08/2012 a 16/08/2017.\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA, ID Funcional nº 641297-1, Professor Associado, período de 14/07/2014 a 13/07/2019.\r\nVIVIAN FERNANDES PEREIRA, ID Funcional nº 4178549-5, Profissional de Nível Médio, período de 18/09/2013 a 27/10/2018.\r\nJOSÉ RICARDO MENDONÇA FRANÇA, ID Funcional nº 4185566-3, Profissional de Nível Elementar, período de 26/01/2014 a 25/01/2019.\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES, ID Funcional nº 641258-0, Professor Associado, período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nMARCO ANTONIO MARTINS, ID Funcional nº 641267-0, Professor Titular, período de 26/05/2014 a 25/05/2019.\r\nMÁRCIO ALVES PEREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 4461330-0, Profissional de Nível Médio, período de 16/12/2013 a 15/12/2018.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO a 2.\r\nId: 2205779\r\n" ], "2205780": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\n- JEAN FELIPE DO ROSÁRIO VIEIRA - DATA: 01.09.2019.\r\no pedido de prorrogação de interrupção por ofício, por 01 dia no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- JEAN FELIPE DO ROSÁRIO VIEIRA - DATA: 02.09.2019.\r\no pedido readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2205780\r\n" ], "2205788": [ "2019-09-05 00:00:00", " \r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, objetivando inscrição do servidor Alex da Silva Sirqueira, no 15º Congresso Brasileiro de Polímeros, em favor da Sociedade Brasileira de Polímeros - CBPOL, inscrita no CNPJ nº 57.716.367/0001-23, no valor de R 1.355,00 (um mil trezentos e cinquenta e cinco reais).\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, objetivando inscrição dos servidores Dermeval Teodoro Junior, Priscila Ramalho do Valle Gonçalves, e Suellen da Silva Bueno Wanderley, para participarem do Seminário Nacional Como Planejar a Contratação e Estruturar o Termo de Referência para Compras e Serviços Contínuos, em favor da Empresa Zenite Informação e Consultoria S/A, inscrita no CNPJ nº 86.781.069/0001-15, no valor de R 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais).\r\nId: 2205788\r\n" ], "2205793": [ "2019-09-05 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TECTOY S/A.\r\n- TIM - DRA. DANIELLE BASTOS VELOSO - OAB/RJ 133.067.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 E DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. RODRIGO HENRIQUE MORAIS DE SOUZA - OAB/RJ 138.903.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. MANO FORNACIARI ALENCAR - OAB/RJ 114.410.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR S/A E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n- TIM CELULAR SA.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2205793\r\n" ], "2205797": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2019\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de feito através do processo nº E-07/002.4676/2019, para atividade de instalação de padrão de fornecimento de energia elétrica residencial, por estar em desconformidade às normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação Permanente na Rua Valdo Pereira Baptista, s/nº - Alto de São José, Município de Bom Jardim - RJ.\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em nome de Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE; feito através do processo nº E-07/100642/2004, para atividade de implantação de sistema de captação de água bruta para abastecimento público na ETA de Sumidouro 1/2 - Rodovia RJ 148 s/nº - Rio Paquequer - Centro, município de Sumidouro - RJ.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2019\r\nda Certificado de Registro de Vetores, CRV - N° IN038876, válida até 20.03.21, em nome da empresa AMBIENTAL IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, tendo em vista o encerramento das atividades e posterior arquivamento, conforme a solicitação do requerente, às fls. 111, com base no parecer técnico nº 71/2019 GELAF, as fls. 117/118 e nos autos do processo em referência. \r\nDE 27.08.2019\r\n\r\nda Licença de Operação LO nº IN047089, válida até 08.11.24, em nome da empresa , tendo em vista o encerramento das atividades e posterior arquivamento, conforme a solicitação do requerente, às fls. 105, com base no relatório de vistoria CILAMRVT 1170/2019, às fls. 133 a 134 e nos autos do processo em referência.\r\ndo Certificado de Faixa Marginal de Proteção CFMP n° IN038260, válido por tempo indeterminado, para considerando a divergência nas análises dos processos nºs E-07/509043/2011 e E-07/500316/2010, ambos de requerimento de demarcação de Faixa Marginal de Proteção para o mesmo local e em nome do mesmo requerente; a continuidade da análise será no requerimento de licença de operação da empresa, processo nº E-07/201562/2003, conforme a solicitação do requerente, às fls. 56, com base no parecer técnico nº 179/2019 GELIRH, (fls. 66- 67) e nos autos do processo em referência. \r\nda Autorização Ambiental AA - N° IN038907, válida até 20.03.19, em nome da empresa para o manejo e monitoramento da fauna silvestre, conforme a solicitação do requerente, às fls. 296, e nos autos do processo em referência. \r\nId: 2205797\r\n" ], "2205800": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\n.2019\r\no item 1 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 3 (TRÊS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS DA MARCA ATLAS SCHINDLER S.A.” do Pregão Eletrônico nº 004/2019, que foi arrematado pela empresa “ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP”, inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.749/0001-89, no valor R 99.120,00 (noventa e nove mil cento e vinte reais).\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2019, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 3 (TRÊS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS DA MARCA ATLAS SCHINDLER S.A”.\r\nId: 2205800\r\n" ], "2205809": [ "2019-09-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2019\r\nELENA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.571-6, período base de 14/07/2011 a 13/07/2016.\r\nLUCIENE SANT'ANA GUIMARÃES SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.472-8, período base de 28/06/2014 a 27/06/2019.\r\nMIRIAM DE CÁSSIA DAS SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.315-9, período base de 21/11/2012 a 19/12/2017.\r\nJOSÉ JOAQUIM EUGÊNIO DO VALLE, Servente, mat. nº 5.002.323-3, período base de 24/04/2014 a 22/06/2019. \r\nLUCIENE SANTOS POÇAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.149-0, período base de 16/06/2014 a 14/08/2019.\r\nANA MARIA SILVEIRA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.934-1, período base de 15/04/2014 a 29/04/2019. \r\nCLÁUDIA VALÉRIA MARTINS GIANINI RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.306-7, períodos base de 01/09/2007 a 30/10/2012 e de 31/10/2012 a 14/12/2017.\r\nJEFERSON FIRMINO DA CUNHA, Zelador / Vigilante, mat. nº 5.024.437-5, períodos base de 01/10/1999 a 30/09/2004 e de 06/05/2009 a 26/06/2014.\r\nJOSÉ CARLOS CARREIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.497-2,09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005, de 16/07/2007 a 16/09/2012 e de 17/09/2012 a 16/09/2017. \r\nANA CHRISTINA GUIMARÃES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.122-9. alteração de nome.\r\nId: 2205809\r\n" ], "2205811": [ "2019-09-06 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIACAO DOS JUIZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGS, no valor de R 4.778,54 (quatro mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2205811\r\n" ], "2205812": [ "2019-09-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S.A.\r\nProjeto: Remo Botafogo 2016\r\nProponente: Associação Botafogo Olímpico\r\nCNPJ: 06.305.216/0001-41\r\nValor Total do Projeto: R 400.000,00\r\nValor do Projeto Aprovado: R 400.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/693/2013\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/337/2016\r\nId: 2205812\r\n" ], "2205813": [ "2019-09-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\n03(três) meses de licença prêmio, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 082001\r\nDAISY SIQUEIRA HEIZER E VARGAS\r\n812.4912- 9\r\n31795080\r\nTÉC. ADMINIST. DE SAÚDE\r\n06/03/2014 A 04/03/2019\r\nId: 2205813\r\n" ], "2205815": [ "2019-09-06 00:00:00", "\r\nDE 04/09/2019\r\n- AMILTON ALYRIO MARTINS DE ALCANTARA JUNIOR, ID Funcional n° 2.948.167-8 - 144 dias à ACADEPOL.\r\n- AMILTON ALYRIO MARTINS DE ALCANTARA JUNIOR, ID Funcional n° 2.948.167-8 - 223 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- FABIO DA SILVA HIRAMOTO, ID Funcional n° 5.102.588-4 - 2.833 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- IGOR SEBASTIAN LAGO JUNIOR, ID Funcional n° 4.263.922-0 - 656 dias à SEAP.\r\n- IGOR SOARES GROBA, ID Funcional n° 5.079.235-0 - 1.306 dias à PMERJ.\r\n- MARCELO TEIXEIRA HENRIQUES, ID Funcional n° 4.138.379-6 - 382 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCO AURELIO PENNA, ID Funcional n° 2.970.167-8 - 186 dias à ACADEPOL.\r\n- THAIS CHRISTINE DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional n° 5.083.183-6 - 1.124 dias à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES, ID Funcional n° 5.082.751-0 - 269 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2205815\r\n" ], "2205820": [ "2019-09-06 00:00:00", "\r\n.2019\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 3.005/2018, que, à unanimidade, não conheceu do Recurso Voluntário n° 3.382/2014, de interesse de ZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Marcelo de Oliveira Gomes, assim ementado:\r\nEMENTA: ADMINISTRATIVO - TRÍPLICE CUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS - AUSÊNCIA DE REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA ADMISSIBILIDADE - ART. 14 DO DECRETO-LEI 114/75 C/C ART. 8º, I DO REGIMENTO INTERNO DO CRASE - RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 3.028/2018, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.556/2017, de interesse de KELLY CRISTINA MENDES AMORIM, nos termos do voto do Conselheiro Relator Carlos Augusto Silva de Carvalho, assim ementado: \r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPOSSIBILIDADE. O PARECER PGE Nº 03/2015 - GW NÃO INCLUI O CARGO DE AUXILIAR DE NECROPSIA DENTRE OS LICITAMENTE ACUMULÁVEIS. O CARGO DE AUXILIAR DE NECROPSIA NÃO PODE SER CONSIDERADO CARGO PRIVATIVO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA FINS DE ACUMULAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 37, XVI, “C” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR DECISÃO UNÂNIME.\r\nId: 2205820\r\n" ], "2205833": [ "2019-09-06 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\no Despacho de 20/04/2012, publicado no DOERJ de 24/05/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora MAIRIDEE DE MARCHI NOVAES DE CARVALHO, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 12.720.67 (doze mil setecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), conforme determinação no Ofício PGE/PG4/VHPS nº 187/2015. \r\nId: 2205833\r\n" ], "2205852": [ "2019-09-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKNELMER DO BRASIL LTDA. no valor de R 26.194,09, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2205852\r\n" ], "2205855": [ "2019-09-06 00:00:00", " SECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 09.06.2016, os proventos de EDUARDO FREIRE BRAGA, Subtenente BM Reforma, RG: 13.246.\r\ncom validade a contar de 18.05.2018, os proventos de CARLOS HENRIQUE VERGILIO DIAS DA ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.072.\r\n, com validade a con tar de 13.01.2016, os proventos de MIRELLA MARIA CALVANO COSENTINO, Major BM Reforma, RG: 28.496.\r\n, com validade a contar de 26.01.2017, os proventos de VALERIO ALVES PEREIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 12.078.\r\n, com validade a contar de 25.04.2017, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA REIS, Subtenente BM Reforma, RG: 11.355.\r\n, com validade a contar de 01.02.2019, os proventos de WALTER LUIZ SOARES HORTA, Subtenente BM Reforma, RG: 11.122.\r\ncom validade a contar de 25.12.2018, os proventos de MARCIA VALERIA AZEREDO GOMES DE CARVALHO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.650.\r\n, com validade a contar de 01.02.2017, os proventos de FABIANO DE SOUZA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 20.275.\r\n, com validade a contar de 14.08.2016, os proventos de CELSO LUIZ PUCENTE DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.176.\r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de ROBERSON LIMA PIAUILINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.631.\r\n, com validade a contar de 10.06.2015, os proventos de SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 30.777.\r\ncom validade a contar de 31.05.2018, os proventos de MARCELO BARBOSA DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.407.\r\ncom validade a contar de 20.11.2016, os proventos de JORGE LUIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.474.\r\n, com validade a contar de 22.04.2016, os proventos de HELIO RICARDO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.135.\r\n, com validade a contar de 30.01.2019, os proventos de JOSE AUGUSTO ARAUJO DE MONTALVÃO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 41.552.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de MIRIAM VALLE LADEWIG RODRIGUES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.392.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de ALOISIO MOURA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.129.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de VANDER ELOY MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.812.\r\n, com validade a contar de 22.05.2019, os proventos de CESAR RAMOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.210.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de SUZANE COELHO SIMOES LOPES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.171.\r\n, com validade a contar de 15.04.2018, os proventos de CESAR ALEXANDRE TAVARES LEITE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.835.\r\n, com validade a contar de 22.06.2015, os proventos de VALMIR DE JESUS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 8.798.\r\n, com validade a contar de 15.09.2014, os proventos de LUIZ CESAR GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.625.\r\ncom validade a contar de 16.07.2015, os proventos de JORGE DOS SANTOS LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 7.018.\r\n, com validade a contar de 02.07.2016, os proventos de CARLOS ADRIANO DA SILVA SANTANNA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.737.\r\n, com validade a contar de 22.05.2017, os proventos de PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA BRITO, Subtenente BM Reforma, RG: 16.154.\r\n, com validade a contar de 01.11.2017, os proventos de FABRICIO MACIEL DE SOUZA, Cabo BM Reforma, RG: 42.792.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de MARCIO NOGUEIRA PERDIGAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.274.\r\n, com validade a contar de 16.06.2016, os proventos de ALEXANDRE JOSE VITAL, Subtenente BM Reforma, RG: 24.292.\r\n, com validade a contar de 01.07.2018, os proventos de ERBERT ALVES DOS SANTOS RIOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.676.\r\ncom validade a contar de 11.03.2016, os proventos de CLAUDIONOR CARLOS DE LIMA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.146.\r\ncom validade a contar de 25.05.2007, os proventos de SEBASTIAO DE CARDOSO PEIXOTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 3.724.\r\ncom validade a contar de 04.09.2016, os proventos de IVANDRO DE ALMEIDA GUSMAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.239.\r\ncom validade a contar de 24.02.2017, os proventos de EDIVAL ANCHIETA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.240.\r\n, com validade a contar de 22.05.2019, os proventos de MARCELO DE AZEVEDO PAZOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.165.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de NELIO PECANHA DE MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.260.\r\ncom validade a contar de 18.10.2018, os proventos de FERNANDO JOSE DA SILVA GARCIA DE MELO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 41.374.\r\ncom validade a contar de 08.05.2019, os proventos de WELLINGTON HEITOR TORRES PADILHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.729.\r\n, com validade a contar de 22.05.2019, os proventos de ALEX DE BARROS LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.350.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de MARCELO DIAS CAETANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.841.\r\ncom validade a contar de 30.05.2019, os proventos de RILDO REIS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.284.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de ADENILSON JOSE DIAS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 21.984.\r\ncom validade a contar de 14.05.2019, os proventos de CLAUDIO CESAR BANTIM DE ALENCAR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.936.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de AGUINALDO MELO DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.988.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de ELIZEU ALVES GOMES CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.557.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de WAGNER CAMILO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.364.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de ADRIANO ALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.854.\r\ncom validade a contar de 30.04.2019, os proventos de EDIMAR PEIXOTO RAIMUNDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.135.\r\ncom validade a contar de 02.05.2019, os proventos de JOSE RUBENS DO AMARAL JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.498.\r\n, com validade a contar de 15.04.2019, os proventos de ELCIO JOSE DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.809.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de AROLDO FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.974.\r\ncom validade a contar de 30.04.2019, os proventos de JOSE HORACIO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.958.\r\ncom validade a contar de 08.05.2019, os proventos de JOSIVAN DA SILVA BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.293.\r\n, com validade a contar de 30.04.2019, os proventos de CELSO BATISTA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.098.\r\n, com validade a contar de 22.05.2019, os proventos de JOAO DAVID DIAS PALHARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.555.\r\n, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de JOSE ROBERTO LIMA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.333.\r\ncom validade a contar de 28.12.2018, os proventos de ALTAIR PONTES PEIXOTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.934.\r\n, com validade a contar de 22.05.2019, os proventos de HERCULES DIAS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.996.\r\n, com validade a contar de 08.05.2019, os proventos de ANTONIO CARLOS DE SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.670.\r\ncom validade a contar de 26.10.2014, os proventos de CARLOS JOSE LOPES VICENTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 5.636.\r\ncom validade a contar de 24.06.2017, os proventos de EDSON DE LIMA BAPTISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 6.714.\r\ncom validade a contar de 22.01.2017, os proventos de JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.984.\r\ncom validade a contar de 08.02.2019, os proventos de MARA CRISTINA GOMES FRANCO ALVES DOS SANTOS, 2º Sargento BM Reforma, RG: 30.735.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos de ALAN SILVA ALVES, 3º Sargento BM Reforma, RG: 30.700.\r\n, com validade a contar de 27.02.2019, os proventos de IVAN SANDRO ALVES RODRIGUES, Cabo BM Reforma, RG: 31.763.\r\n, com validade a contar de 30.04.2019, os proventos de EVANDRO CESAR DA SILVA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.515.\r\n, com validade a contar de 26.10.2015, os proventos de GILBERTO PAULINO DA SILVA SOBRINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.724.\r\n, com validade a contar de 09.07.1997, os proventos de PAULO CESAR DE PAULA OLIVEIRA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 5.985.\r\n, com validade a contar de 16.08.2016, os proventos de GLAUBER TRINDADE NEVES, Soldado BM Reforma, RG: 32.105.\r\nId: 2205855\r\n" ], "2205859": [ "2019-09-06 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nNos termos do que dispõe o artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, e de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 15, o Termo Aditivo de Readequação do Cronograma do Contrato n° 01/2019, para a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo nº E-17/003/104214/2018, a cargo da firma SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA., ficando APROVADO o cronograma físico-financeiro de fls. 04, devidamente assinado. \r\nDE 29.08.2019\r\n- Nos termos das especificações e recomendações contidas nas instruções técnicas do DER-RJ, e nas normas da ABNT, ficam ACEITAS DEFINITIVAMENTE, de acordo com o parecer da Comissão de Verificação e Avaliação de fls. 53, a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RJ-151, NO TRECHO: RJ-147(PARAPEÚNA) - ENTRONCAMENTO COM A RJ-137 JUNTO AO RIO PRETO (DIVISA RJ / MG), COM 32,09 KM DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, objeto do Processo nº E-17/205.804/2012, a cargo do CONSÓRCIO RJ-151.\r\nId: 2205859\r\n" ], "2205891": [ "2019-09-06 00:00:00", "RAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- ANA AMALIA SANTOS DE ALMEIDA - DATA: 29.08.2019.\r\n-DEBORAH DE ALCANTARA BASTOS - DATA: 21.08.2019.\r\n- ISABELA MARQUES REGO - DATA: 19.08.2018\r\n- MARIANE NETO VELOZO - DATA: 01.08.2019.\r\n- MICHELLE TRINDADE MACHADO - DATA: 15.08.2019.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO AO ESTÁGIO A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n- FREDERICO ARMANDO EGGENSTEIN JUNIOR - DATA: 21.08.2019.\r\nGRAZIELI OLIVEIRA DANTAS - DATA: 27.08.2019.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA - DATA: 30.07.2019.\r\n- MARIANA GOULART VIEIRA DA CRUZ - DATA: 31.08.2019.\r\n- TATIANA TORRES BRAGA - DATA: 30.08.2019.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- GABRIEL ANTUNES PINHEIRO - DATA: 22.08.2019. por descumprimento do regulamento, a contar da data assinalada.\r\n- ANA CAROLINA DE SOUZA BEK - DATA: 29.08.2019.\r\n- WAGNER PEREIRA DOS SANTOS - DATA: 25.08.2019.\r\nDECLARO DESLIGADO DO ESTÁGIO, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ALESSANDRA BERTO FERREIRA DA SILVA- DATA: 21.08.2019.\r\n- ANA CAROLINA SOUZA DE OLIVEIRA CANTO - DATA: 21.08.2019.\r\n- ANA PAULA DE SOUZA LOURENÇO - DATA: 20.08.2019.\r\nANNA BEATRIZ OLIVEIRA CASAL TEIXEIRA - DATA: 13.08.2019.\r\n- BERNARDO TENDLER LEIBEL BACELLAR - DATA: 19.08.2019.\r\n- BARBARA TORRES BRANDAO - DATA: 15.08.2019.\r\n- DARLLA NUNES SOUZA - DATA: 22.08.2018\r\nERIC DE ALMEIDA ALVARENGA - DATA: 16.07.2019.\r\n- LUIZA MOTA LIMA VALLE - DATA: 20.08.2019.\r\n- MANUELLA SUITA DUTRA LEITE - DATA: 21.08.2019.\r\n- MARCELLE CAMARGO DA COSTA - DATA: 20.08.2019.\r\n- MARIA VICTORIA AVELINO SILVEIRA- DATA: 28.07.2019.\r\n- MICHELE TRIGUEIROS VALENTE - DATA: 13.08.2019.\r\n- PRISCILA COSTA DE ALMEIDA - DATA: 22.08.2019.\r\n- RENATA RIBEIRO DA COSTA: 01.08.2019.\r\n- RICARDO AUGUSTO DE SANTANA CARDOSO - DATA: 23.08.2019.\r\n- TARSILA MASSENA CONDURU BARCELLOS - DATA: 30.08.2019.\r\nTHAIS FONTANA LIMA DE ALMEIDA - DATA: 19.08.2019.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ALEXANDRA BARROS CHIPOLECHI MARINHO: DATA: 31.08.2019.\r\n- AMANDA COSTA CENTENO - DATA: 28.08.2019.\r\n- BRENO ROSALEM SILVA - DATA: 26.08.2019.\r\n- JHESSINY OLIVEIRA DA SILVA MATTOS - DATA: 22.08.2019.\r\n- JULIA CHAVES DE ALMEIDA - DATA: 28.08.2019.\r\n- JULIA TUPYNAMBA DUARTE - DATA: 28.08.2019.\r\n- LEANDRO PINTO MARQUES - DATA: 26.08.2019.\r\n- LUISA CABRAL CARVALHO - DATA: 28.08.2019.\r\n- MARCELA PEREIRA DE LIMA - DATA: 31.08.2019.\r\n- MARINA DE ARAUJO MACHADO - DATA: 28.08.2019.\r\n- MATHEUS SALOMAO RODRIGUES - DATA: 23.08.2019.\r\n- MATTHEUS HOYASHI - DATA: 28.08.2019.\r\n- MIRIAM TAVARES DE SÁ - DATA: 28.08.2018\r\n- NATASHA AFONSO COIMBRA - DATA: 28.08.2019.\r\n- NATHASHA VERCESI COELHO DE GUSMAO - DATA: 28.08.2019.\r\nPHILIPPE HONORATO RODRIGUES DA SILVA - DATA: 28.08.2019.\r\nRAFAEL DA ROCHA LUIZ DA SILVA - DATA: 28.08.2019.\r\n- RAFAELA CARVALHO DE CASTRO- DATA: 28.08.2019.\r\n- RAYANE FONTES GUIMARAES - DATA: 28.08.2019.\r\n- RENAN DIAS DE AZEREDO- DATA: 24.08.2019.\r\n- TATIANA NOGUEIRA PEREIRA: 28.08.2019.\r\nTHIAGO QUINTAO FALCAO - DATA: 27.08.2019.\r\n- VICTORIA RAMOS LOVISOLO - DATA: 28.08.2019.\r\n- VIVIANE PAPAZIAN DE OLIVEIRA E SILVA - DATA: 22.08.2019.\r\n- YNGRID PEREIRA MAGALHÃES - DATA: 10.08.2019.\r\nA CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nId: 2205891\r\n" ], "2205892": [ "2019-09-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na regularização do afastamento da servidora AMALIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matrícula nº 36.563-5, Professor Adjunto, no período de 18/11/2016 a 22/11/2016, para participar do projeto docente-investigativo “Cuba, la Pedagogia y la Solidaridad Latino-Americana”, em Havana, Cuba.\r\n21.08.2019\r\na licença-sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matrícula nº 33.949- 9, Professor Associado, no período de 03/09/2019 a 31/01/2020, para realizar estágio de pesquisa no David Rockefeller Center for Latin American Studies (DRCLAS), Universidade de Harvard, Estados Unidos da América.\r\na regularização do afastamento da servidora MARGARETH GONÇALVES SIMÕES, matrícula nº 33.784-0, Professor Associado, no período de 25/06/2016 a 14/07/2016, para participar do “Toulouse Space Show”, em Toulouse, França, com ônus para a CAPES.\r\na regularização do afastamento do servidor EDGAR DA ROCHA MARQUES, matrícula nº 34.269-1, Professor Associado, no período de 11/07/2019 a 05/08/2019, para realizar visita científica na Technische Universität Berlin, em Berlim, Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\na ratificação da cessão de FABIANA BARRETO GOULART DÉLÉAGE, matrícula nº 35.068-6, Técnico Universitário Superior/ Médico, UERJ, para exercer atividades no Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente, Hospital Geral de Bonsucesso, Ministério da Saúde, matrícula nº 1582002, Médica, sem ônus para esta Universidade, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de LEIDA CAVALINI, matrícula nº 30.263-8, ID nº 25772872, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, UERJ, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Infraestrutura e Logística do Hospital Maternidade Fernando Magalhães, até 31/12/2019, com ônus para o Órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de SILVIA EURIDES SOARES VEIGA, matrícula nº 35.034-8, ID nº 30788331, Técnico Universitário Superior/ Médico, UERJ, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretor do Hospital Municipal Carmela Dutra, até 31/12/2019, com ônus para o Órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão de URSULA DIAS RIBEIRO NUNES, matrícula nº 38.866-0, ID nº 43540015, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, UERJ, para exercer suas atividades na FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica Estadual, até 31/12/2020, em permuta com DEBORAH MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 00-3079235-2, Professor I, servidora dessa Fundação, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, matrícula nº 35.102-3, ID nº 43554873, Técnico Universitário Superior/ Médico, UERJ, para continuar a exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Atenção Hospitalar, Urgências e Emergências, da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, com ônus para o Órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3302/2019\r\nOnde se lê: ...matr. nº 39567-1...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 39.568-1...\r\nId: 2205892\r\n" ], "2205897": [ "2019-09-05 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcolho o relatório da Comissão de Sindicância de fls. 85/96 do presente processo administrativo, instituída pela Portaria PR nº 157/2019, e, em conformidade com o referido relatório, assim como da manifestação da Assessoria Jurídica nos autos do Processo Administrativo nº E-12/079/302/2019, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 626.341,86 (seiscentos e vinte seis mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), sendo R 295.775,37 referente a serviços acrescidos a contratação original sem a devida formalização do termo de rerratificação e\r\nR 330.566,49 referente a serviços entregues e atestados, realizados antes de outubro de 2018 sem a devida instrumentalização de termo aditivo em favor da Empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELE,\r\nreferente a outros serviços prestados que não estavam no escopo inicial do contrato nº 04/2018, celebrado no Processo Administrativo\r\nnº E-12/079/201/2018, assim como de aditivo contratual, sem a \r\ndevida instrumentalização, sem prejuízo do atendimento das recomendações apontadas pela Comissão de Sindicância do presente processo administrativo.\r\nId: 2205897\r\n" ], "2205898": [ "2019-09-06 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nOS\r\n.2019\r\nSERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID 2134745-0. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral da Previdência Social, totalizando 1.228 dias de acordo com o § 3° do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezados os períodos compreendidos entre 02.12.1996 a 26.02.1998, 01.04.2011 a 31.01.2013 e 01.03.2013 a 31.03.2013.\r\n- MARIA EULALIA PEREIRA DE SOUZA, ID 2135757-7, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 26.04.2014 a 24.04.2019.\r\nId: 2205898\r\n" ], "2205901": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\na disposição do servidor , do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor RENATO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, Subtenente BM, RG nº 11.867, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2205901\r\n" ], "2205902": [ "2019-09-06 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM nº 20, de 28 de janeiro de 2019, com base no disposto do inciso VII e § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, a despesa, no valor de R 2.186.803,00 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil oitocentos e três reais), em favor da empresa RENTECON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO LTDA (11.793.782/0001-80), a conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho nº 06.181.0078.2062 e na Natureza de Despesa 3.3.90.39.14, Fonte de Recurso 120, para pagamento referente à Locação de Containers \r\nId: 2205902\r\n" ], "2205904": [ "2019-09-06 00:00:00", " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nBARBARA DE LIMA COELHO, Identidade Funcional 2878683-1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nCLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional 637479-4. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30/07/2012 a 29/07/2017\r\n- LEANDRO DANTAS DOROTEA, Identidade Funcional 5025325-5. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\n- LARA CHAVES CAVALCANTI LACERDA, Identidade Funcional 5025273-9. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nId: 2205904\r\n" ], "2205909": [ "2019-09-05 00:00:00", "\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2019\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 16 de agosto de 2019, página 4, 2ª coluna, quanto à disposição do servidor WALTER JOBE, ID Funcional nº 3216202-2, constante na relação do Processo nº E- 22/012/281/2019.\r\nId: 2205909\r\n" ], "2205912": [ "2019-09-06 00:00:00", "\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 16° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2019.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 16° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2019.\r\nId: 2205912\r\n" ], "2205921": [ "2019-09-06 00:00:00", "DESPACHO DO PROCURADOR GERAL \r\n.2019\r\n, na forma dos artigos 6º, XVII, e 114 da Lei Complementar nº 15/80, para a apuração de eventual violação aos deveres funcionais previstos no artigo 88, caput, e §1º, IX, e do art. 89, IV, da Lei Complementar nº 15/80, conforme relatado na Promoção da Corregedoria, e por aqueles conexos que emergirem no decorrer do feito.\r\nId: 2205921\r\n" ], "2205943": [ "2019-09-06 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 315/2019 - ADPR-30, realizado em 06/08/2019. \r\nId: 2205943\r\n" ], "2205955": [ "2019-09-06 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\npelo servidor Jonas Pinto Chagas Filho, ID Funcional nº 569155-9, com arrimo na Promoção nº 67/2018 da ATJUR/DEGASE de fls. 42/48, conforme Decisão de fls. 55. \r\nId: 2205955\r\n" ], "2205957": [ "2019-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio referente ao 1º quinquênio (período base de 24/06/2014 a 20/08/2019), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, a servidora DAISY MARY BIGOSSI, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50308009, para usufruto em data oportuna. \r\n06 (seis) meses de licença prêmio referente ao 8º e 9º quinquênios (período base de 01/05/2009 a 29/04/2014 e 30/04/2014 a 13/05/2019, respectivamente), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, ao servidor ERICH CLAUDIO PETERS, Agente Previdenciário I, ID Funcional 20584547, para usufruto em data oportuna, bem como a RETIFICAÇÃO dos períodos abaixo: \r\n1º quinquênio, período base: 11/03/1974 a 09/03/1974 para 11/03/1974 a 24/03/1979;\r\n2º quinquênio, período base:10/03/1974 a 08/03/1984 para 25/03/1979 a 21/04/1984;\r\n3º quinquênio, período base: 09/03/1984 a 07/03/1989 para 22/04/1984 a 05/05/1989;\r\n4º quinquênio, período base: 08/03/1989 a 06/03/1994 para 06/05/1989 a 04/05/1994;\r\n5º quinquênio, período base: 07/03/1994 a 05/03/1999 para 05/05/1994 a 03/05/1999;\r\n6º quinquênio, período base: 06/03/1999 a 03/03/2004 para 04/05/1999 a 01/05/2004;\r\n7º quinquênio, período base: 04/03/2004 a 02/03/2009 para 02/05/2004 a 30/04/2009.\r\nDeste modo, são tornados sem efeito os despachos dispostos abaixo:\r\nde 09/01/1987 - D.O. de 14/01/1987;de 27/02/1997 - D.O. de 07/03/1997; 25/07/2003 - D.O. de 05/08/2003; de 13/05/2004 - D.O. de 26/05/2004; de 14/03/2013 - D.O. de 19/03/2013. \r\nId: 2205957\r\n" ], "2205958": [ "2019-09-06 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/08/2019\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2058668-0, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter definitivo.\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo JORGE ANDRÉ CORDEIRO, matrícula nº 2658-3, ID Funcional nº 20574762, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido a partir de 05/08/2019 data da Junta Médica, reavaliado em 05 (cinco) anos.\r\nId: 2205958\r\n" ], "2205961": [ "2019-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINDEFIRO o pedido de fls.03, formulado por LUCY ELIZÁRIO SANTOS DE CARVALHO.\r\nINDEFIRO o pedido de fls.166/171, formulado por JOANA D'ARC SANTOS PEREIRA.\r\nINDEFIRO o pedido de fls.64.\r\nId: 2205961\r\n" ], "2205965": [ "2019-09-06 00:00:00", "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Aquisição de Ringer com Lactato para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2018 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da Empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP no valor de R 82.339,18 (oitenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), Aquisição de GPS Portátil, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 37/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 085/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2205965\r\n" ], "2205968": [ "2019-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n.09.2019\r\n- VÂNGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES, ID Funcional nº 639960-6, Profissional de Nível Médio, período de 30/11/2013 a 28/01/2019.\r\n- ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR, ID Funcional nº 642909-2, Professor Associado, período de 05/08/2014 a 04/08/2019.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2205968\r\n" ], "2205971": [ "2019-09-06 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento de , formulado pela servidora MAÍLA LOPES PORTO RODRIGUES, ID Funcional: 5009093-3, Odontólogo, nos termos da Promoção nº 72/2019/ATJUR/DEGASE, de .\r\nId: 2205971\r\n" ], "2205978": [ "2019-09-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2019\r\n, ID Funcional 6969299 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu)\r\n, ID Funcional (SEEDUC)da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n1 (SEEDUC) e Professor I, matrículaPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\n(.\r\nMONICA DOS SANTOS GONÇALVES DE , Prefeitura .\r\n, ID Funcional e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRITA DE CASSIA PETRUCCI ESPINOSA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2205978\r\n" ], "2205979": [ "2019-09-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia (Inexigibilidade n° 07/2017), em favor da Empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 00.892.846/0001-83, no valor total de R 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 287/2018.\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia (Inexigibilidade n° 07/2017), em favor da Empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUÁ LTDA, CNPJ 04.107.477/0001-21, no valor total de R 76.666,67(setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 288/2018.\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia (Inexigibilidade n° 07/2017), em favor da Empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 00.892.846/0002-64, no valor total de R 76.666,66 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 289/2018.\r\nId: 2205979\r\n" ], "2205983": [ "2019-09-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2019\r\nFABIANO OLIVEIRA DO SACRAMENTO- 16 horasvinculo 2 (SEEDUC).\r\nJULIANA PESSÔA DE REZENDEProfessor Docente I - 16 horas, vínculo SEEDUC.\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRAProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor.\r\nJOBSON LARRUBIA FOLENA, vínculo 1 Prefeitura Municipal.\r\n, (Municipal de Magé.\r\n, ID Funcionalvínculo 1 (Prefeitura ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2205983\r\n" ], "2205988": [ "2019-09-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\n, ID Funcional (da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA VERONICA DOS SANTOS LAGE horas, vínculoo Básico, Técnico e Tecnológico.\r\n, ID Funcional e 2.\r\nVINICIUS VICENTE SUPELETO, vínculo 1 SEEDUC.\r\nDEBORA CAVALCANTI DE MELO e 2.\r\n, ID Funcional e 3 .\r\nPRISCILA MENDONÇA DE ANDRADE LUZhoras e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 ( SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CON FORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2205988\r\n" ], "2205992": [ "2019-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIASUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTODE 05/09/2019\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2019, no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 760, de 23 de março de 2019, referente à contratação de empresas especializadas na prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Lotes 03, 04, 05, 11: em favor de COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 97.508.121/0001-80, com o valor global por lote de R 6.377.943,00 (seis milhões, trezentos e setenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais); R 5.284.522,66 (cinco milhões, duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos); R 3.678.955,68 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); R 10.984.977,10 (dez milhões, novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e dez centavos), respectivamente. Lote 06, 07, 08, 13: em favor de QUALYBEM FOOD E SERVIÇOS S.A, CNPJ: 09.239.320/0001-73, com o valor global por lote de R 5.149.780,92 (cinco milhões, cento e quarenta e nove mil setecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos); R 5.014.341,12 (cinco milhões, quatorze mil trezentos e quarenta e um reais e doze centavos); R 3.891.326,40 (três milhões, oitocentos e noventa e um mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); R 11.397.012,00 (onze milhões, trezentos e noventa e sete mil doze reais), respectivamente. Lote 12, 14: em favor de SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 09.445.502/0001-09, com o valor global por lote de R 7.095.175,35 (sete milhões, noventa e cinco mil cento e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); R 8.841.988,56 (oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), respectivamente. Lote 16, 18: em favor de GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 73.416.083/0001-78, com o valor global por lote de R 8.660.000,00 (oito milhões, seiscentos e sessenta mil reais); R 8.650.000,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), respectivamente. Lote 17, 19, 20: em favor de NT FAST ALIMENTAÇÃO, CNPJ: 11.091.855/0001-91, com o valor global por lote de R 7.777.794,24 (sete milhões, setecentos e setenta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); R 6.999.925,97 (seis milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), R 7.689.926,52 (sete milhões, seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos),r espectivamente. Lote 21, 22: em favor de SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 07.567.242/0001-00, com o valor global por lote de R 4.445.837,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais); R 5.999.839,33 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), respectivamente, totalizando um valor de R 117.939.345,85 (cento e dezessete milhões, novecentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2205992\r\n" ], "2205993": [ "2019-09-06 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei Federal n° 7.713, de 22/12/1988, e Lei Federal n° 11.052, de 29/12/2004, tendo em vista o Parecer do Senhor Superintendente da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, órgão pertencente à Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil (SESDEC) de fls. 20.\r\nId: 2205993\r\n" ], "2205994": [ "2019-09-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2019\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, vínculo ).\r\n, ID Funcional (SEEDUCInstituto Federal Fluminense).\r\nVANESSA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO 43801196, Professor Docente I Supervisor Educacional, vínculo 3 (FAETEC).\r\nZINOLI GARRIDO e .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2205994\r\n" ], "2205998": [ "2019-09-06 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2019, em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA vencedora dos itens 01 e 02, com valor total registrado de R 68.580,00 (sessenta e oito mil quinhentos e oitenta reais). \r\nId: 2205998\r\n" ], "2206001": [ "2019-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\nEMANUEL AFONSO DE SOUZA OLIVEIRAMajor BM - Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico III - 24 horas - Padrão H, matrícula 13732 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, ID Funcional1º Tenente BM - Assistente Social, vínculo 1 (CBMERJ) e Assistente Social, matrícula 1678501 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nMARISTELA GONÇALVES OLIVALMédico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula.\r\n, ID FuncionalAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 133359-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA FREITAS, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Fundação Saúde).\r\nDANIELA DA GRAÇA MOIZES1º Tenente BM/Enfermeiro, vínculo 2 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula.\r\nSELMA DA CONCEIÇÃO VINHAS1º Tenente BM-Enfermeiro, vínculo 3 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 223602 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias)\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “C” DA CRFB/1988.\r\nId: 2206001\r\n" ], "2206007": [ "2019-09-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DOT LIB EDITORA LTDA., no valor de R 395.184,66, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2206007\r\n" ], "2206009": [ "2019-09-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\n*Omitido no D.O.de 04.09.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nERAL\r\nDE 22.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.08.2019.\r\nDE 03.09.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 40,00(quarenta reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 144,00(cento e quarenta e quatro reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378- 31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 50,00(cinquenta reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 90,00(noventa reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 234,00(duzentos e trinta e quatro reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378- 31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 324,00(trezentos e vinte e quatro reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378- 31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\nOmitidos no D.O.de 04.09.2019.\r\n\r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\n*Omitido no D.O.de 04.09.2019.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.08.2019.\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 40,00(quarenta reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 144,00(cento e quarenta e quatro reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378- 31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 50,00(cinquenta reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 90,00(noventa reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 234,00(duzentos e trinta e quatro reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378- 31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 324,00(trezentos e vinte e quatro reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378- 31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\n*Omitidos no D.O.de 04.09.2019.\r\nId: 2206009\r\n" ], "2206015": [ "2019-09-06 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 28.08.2019\r\no funcionamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA FONSECA LTDA, registro DH AB/258, no endereço Alameda São Boa Ventura, 320 - Fonseca - Niterói - RJ - CEP 24120-191. E o funcionamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA FONSECA LTDA, registro DH AB/ 258, no endereço ALAMEDA SÃO BOA VENTURA, nº 540 - bloco 01, lojas 104 e 105 - Fonseca - Niterói - RJ - CEP: 24120-191. \r\nId: 2206015\r\n" ], "2206016": [ "2019-09-06 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2019\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2019, para prestação de serviços de confecção de 10.000 (dez mil) formulários de Certidão de Prontuário, e RATIFICO a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 02.290.545/0001-05, no valor de R 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2019, para aquisição de material de consumo, para atender as necessidades dos Postos de Vistoria Veicular do DETRAN-RJ, e RATIFICO a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 02.290.545/0001-05, no valor de R 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nCLAIR DE SOUSA ARAUJO, Id. Funcional nº 2067478-3 - o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 03.09.2019\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADDOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2019\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/061/4396/2018\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/061/104396/2018\r\nId: 2206016\r\n" ], "2206024": [ "2019-09-06 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n/2019\r\na Certidão Nº 105/2019, referente a WELLINGTON EDUARDO CRUZ.\r\na Certidão Nº 78/2019, referente a RONALD PINTO PEREIRA.\r\na Certidão Nº 165/2019, referente a ALBERTO COSTINHAS PORTUGAL.\r\na Certidão Nº 11/2019, referente a SAMARA SOARES DE MELLO MACHADO DE ARAUJO.\r\na Certidão Nº 14/2019, referente a FLAVIA MAIA SILVEIRA.\r\na Certidão Nº 798/2018, referente a ROBSON SILVA DO ROSÁRIO.\r\na Certidão Nº 448/2019, referente a ALESSANDRO PAZ FERREIRA.\r\na Certidão Nº 128/2017, referente a RICARDO FONSECA MENEGOI.\r\no despacho de 08/08/2019, que homologou a Certidão Nº 17/2019, referente a JARBAS IRANI RODRIGUES BRIZOLA, publicado no D.O. de 13/08/2019, pelo processo número E-12/207/1857/2019.\r\na Certidão Nº 17/2019, referente a JARBAS IRANI RODRIGUES BRIZOLA.\r\na Certidão Nº 857/2018, referente a CARLOS HENRIQUE RANGEL DA COSTA.\r\na Certidão Nº 210/2017, referente a JONAS GOMES DOS SANTOS.\r\na Certidão Nº 565/2018, referente a JOSÉ SIGOLO DE LIMA.\r\na Certidão Nº 202/2016, referente a DAVI MACHADO BARRETO.\r\na Certidão Nº 185/2017, referente a MARIA LUIZA MAIA RIOS, tornando sem efeito o despacho de 05/12/2013, que homologou a Certidão Nº 226/2012 publicada no D.O. de 10/12/2013, pelo processo número E- 09/269/1702/2012.\r\na Certidão Nº 190/2017, referente a CARLOS IURI DA SILVA LUCIO.\r\na Certidão Nº 333/2019, referente a MÁRCIA PINCANO ARAÚJO, tornando sem efeito o despacho de 28/09/2012 que homologou a Certidão Nº 073/2012 publicada no D.O. de 05/10/2012, pelo processo número E-03/6966/2011.\r\na Certidão Nº 339/2019, referente a WILSON COELHO DE SOUZA.\r\na Certidão Nº 719/2018, referente a JULIO CESAR OLIVEIRA ANTUNES.\r\na Certidão Nº 599/2018, referente a JORGE LUIS OLIVEIRA DE MIRANDA.\r\na Certidão Nº 325/2019, referente a ILMA BARRETO GARCIA SARAIVA, tornando sem efeito o despacho de 25/04/2019 que homologou a Certidão Nº 046/2019 publicada no D.O. de 02/05/2019, pelo processo número E- 08/008/4192/2017.\r\na Certidão Nº 326/2019, referente a MÔNICA GARCIA VIEIRA.\r\na Certidão Nº 316/2019, referente a MARCOS ALEXIO PASSOS DE ALMEIDA.\r\na Certidão Nº 312/2019, referente a HUDMILLA UMEBARA DE SOUZA.\r\nas Certidões Nº 206 e 207/2019, referente a ROSANE HIPÓLITO CASTANHEIRAS.\r\na Certidão Nº 200/2018, referente a UBIRAJARA PINTO DE LIMA.\r\na Certidão Nº 294/2019, referente a CÉLIA BARRETO FERREIRA.\r\na Certidão Nº 334/2019, referente a JACYARA BARCELOS THEOTONIO GUIMARÃES.\r\nDE 27/08/2019\r\na Certidão Nº 817/2018, referente a FERNANDO NASCIMENTO DE QUEIROZ ASSIS.\r\na Certidão Nº 397/2018, referente a FÁTIMA DAS GRAÇAS DA SILVA.\r\na Certidão Nº 427/2019, referente a JOSEFINA MARIA FLORINDO ALVES.\r\na Certidão Nº 784/2018, referente a CELSO ALVES ROSA.\r\na Certidão Nº 352/2019, referente a GERSON KIYOMITSU HARA.\r\na Certidão Nº 363/2019, referente a SERGIO ANTUNES DE MORAES.\r\na Certidão Nº 09/2019, referente a ANA PAULA ALEIXO.\r\na Certidão Nº 7/2019, referente a RISA DE ABREU PAIXÃO RODRIGUES.\r\na Certidão Nº 328/2017, referente a LUIZ CARLOS PACHECO MONTEIRO.\r\na Certidão Nº 451/2019, referente a EWALDO CARLOS BARBOSA.\r\na Certidão Nº 423/2019, referente a FATIMA AZAMOR DA COSTA.\r\na Certidão Nº 348/2019, referente a GEZIO SOARES DE SOUZA JUNIOR.\r\nDE 28/08/2019\r\na Certidão Nº 36/2019, referente a VIRGINIA QUINTANILHA DE SA.\r\no despacho de 22/09/2014, que homologou a Certidão Nº 292/2014, referente a JOSIAS MELO DE OLIVEIRA, publicado no D.O. de 25/09/2014, pelo processo número E-03/001/10422/2013.\r\na Certidão Nº 386/2019, referente a MARCELO RUIZ SANTIAGO.\r\na Certidão Nº 212/2019, referente a ROSANA PADUAM DUTRA DA SILVA.\r\na Certidão Nº 328/2019, referente a GILBERTO DE SOUZA COUTO.\r\na Certidão Nº 338/2019, referente a ISABEL CRISTINA GOMES PEREIRA TOLEDO.\r\na Certidão Nº 454/2019, referente a LILIANE BARBOSA DE MORAES.\r\na Certidão Nº 349/2019, referente a DÉBORA FREITAS DA CUNHA.\r\na Certidão Nº 357/2019, referente a LEONARDO PAULA FRAGA DE CASTRO.\r\nDE 29/08/2019\r\na Certidão Nº 33/2019, referente a CLOVIS DE ARAUJO BARRETTO JUNIOR.\r\na Certidão Nº 32/2019, referente a RAQUEL CARDOSO SAMPAIO LIMA E SILVA.\r\na Certidão Nº 119/2019, referente a ANDALÉA ALBUQUERQUE DE SOUZA PINTO.\r\na Certidão Nº 196/2019, referente a ILCA MARIA DO CARMO.\r\na Certidão Nº 277/2019, referente a MARLUCI SCUNZI DA SILVA.\r\na Certidão Nº 66/2019, referente a VICTOR AUGUSTO MENEZES RIBEIRO.\r\na Certidão Nº 541/2018, referente a LUIZ CARLOS PACHECO PIMENTEL.\r\nDE 30/08/2019\r\na Certidão Nº 27/2019, referente a THAÍS CARVALHO SOBRAL DE LIMA.\r\na Certidão Nº 443/2019, referente a CARLA TAVARES.\r\na Certidão Nº 460/2019, referente a REGINA COHEN BARROS.\r\na Certidão Nº 19/2019, referente a ISABEL DE FATIMA PAULINO DE AZEVEDO.\r\na Certidão Nº 3/2019, referente a CARLOS ALBERTO CARCARA DA SILVA.\r\na Certidão Nº 65/2018, referente a IVO PONTES TORRES FILHO.\r\na Certidão Nº 238/2019, referente a MARLY MOREIRA VIEIRA.\r\nDE 02/09/2019\r\na Certidão Nº 66/2019, referente a PAULO CESAR OLIVEIRA.\r\na Certidão Nº 9/2019, referente a ANTONIO CARLOS RIBEIRO.\r\na Certidão Nº 38/2019, referente a JOSÉ MAURICIO COSTA.\r\na Certidão Nº 458/2019, referente a CELIA CRISTINA HENRIQUES VIANA PINTO.\r\na Certidão Nº 150/2019, referente a MARCOS FERREIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão Nº 35/2019, referente a NILO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO.\r\na Certidão Nº 246/2019, expedida em 29/07/2019 pelo (a) PCERJ, referente a DASNEY DE LIMA PASSOS.\r\na Certidão Nº 438/2019, referente a ANA LUCIA DE ABREU GOMES.\r\na Certidão Nº 67/2019, referente a MARCIA ALZIRA DE SOUZA LOPES.\r\na Certidão Nº 69/2019, referente a RITA DE CASSIA TELLES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão Nº 63/2019, referente a ANSELMO BIANCHINI MIRANDA.\r\na Certidão Nº 2/2019, referente a FERNANDA SANTOS FALSETH.\r\na Certidão Nº 459/2019, referente a JANAINA DE OLIVEIRA AUGUSTO.\r\na Certidão Nº 461/2019, referente a MARCIO MARTINS LOUREIRO.\r\na Certidão Nº 382/2019, referente a MARTINHA PIMENTEL MACHADO.\r\na Certidão Nº 203/2019, referente a GLÁUCYA LIMA DAÚ.\r\nDE 03/09/2019\r\na Certidão Nº 64/2019, referente a ROSEMERE GUIMARAES PIRES SARDINHA, tornando sem efeito o despacho de 17/11/2011 que homologou a Certidão Nº 38/2011 publicada no D.O. de 20/12/2011, pelo processo número EXT-ALERJ/14339/2011.\r\na Certidão Nº 16/2019, referente a JORGE LUIZ DIAS SILVA.\r\na Certidão Nº 67/2019, referente a JOÃO FERNANDO MARQUES DA SILVA.\r\na Certidão Nº 437/2019, referente a VITOR BRUNO FILHO.\r\na Certidão Nº 134/2019, referente a FRANCISCO ALVES DIAS JUNIOR.\r\nId: 2206024\r\n" ], "2206029": [ "2019-09-06 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nELIZABETH MAURO, Auditor do Estado, ID nº 1959135-7, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 19/07/1987 a 17/07/1992, a contar de 12/08/2019.\r\nId: 2206029\r\n" ], "2206033": [ "2019-09-06 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2019\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-16/219/000128/2019 - AUTORIZO a disposição do DIEGO SOARES GIMENES DA SILVA, 3º SARGENTO PM, RG nº 81.767 ...\r\nOnde se lê: ... , para servir a disposição do Instituto de Segurança Pública a contar de 07/07/2019.\r\nLeia-se: ... , para servir a disposição do Instituto de Segurança Pública a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2206033\r\n" ], "2206050": [ "2019-09-06 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2019\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de com vistas à aquisição de ração para primatas, no valor global de R 295.920,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 29/08/2019\r\na dispensa de licitação, com fulcro no inciso X, artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de JORGE ROJAS CARRO e ANGELINA ACCETA ROJAS, com vistas à locação do imóvel situado na Avenida Venezuela 131, salas 711 a 715, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no valor global estimado de R 570.614,17 (quinhentos e setenta mil seiscentos e quatorze reais e dezessete centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2206050\r\n" ], "2206051": [ "2019-09-06 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 05/09/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora RENATA DA MATTA DOS SANTOS ID nº 4276575-7, Químico. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 30/04/2014 a 28/04/2019.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2019\r\ncom efeitos a partirdos prazos de execução e vigênciado Contrato nº 03/2019-INEA entre SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE CÓRREGO NO PARQUE IMBUÍ - TERESÓPOLIS/RJ\", processo nº E-07/002.103315/2018, conforme justificativa da fiscalização do Contrato”.\r\nId: 2206051\r\n" ], "2206053": [ "2019-09-06 00:00:00", " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Oi Móvel S/A\r\nProjeto: BOWL JAM - MUNDIAL DE SKATE BOWL 2016\r\nProponente: IMX esporte e Entretenimento Ltda\r\nCNPJ: 06.951.432/0001-64\r\nValor Total do Projeto: R 750.000,00\r\nValor Aprovado: R 737.198,53\r\nValor não Aprovado: R 12.801,47\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/632/2015\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/60/2017\r\nId: 2206053\r\n" ], "2206079": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\no Processo Administrativo Disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “f” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2206079\r\n" ], "2206080": [ "2019-09-09 00:00:00", " \r\nDE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLILIANE DE MIRANDA MULIN CORREAmat. nº 804.614-6, Prof. Doc. II, período base de 09/03/2013 a 06/06/2018.\r\nJOANA DARC OLIVEIRA AROUCHA, mat. nº 277.629-2, Servente, período base de 02/06/2014 a 01/06/2019. \r\nIEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA, mat. nº 838.493-5, Prof. Doc. I, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\nROSANA DOS REIS DEVISATE LOPES, mat. nº 280.895-4, Prof. Doc. II, período base de 27/04/2014 a 26/04/2019.\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 936.008-2, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nDÍDIMO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.020.031-0, Encarregado, período base de 30/05/2014 a 29/05/2019.\r\nPATRICIA CRISTINA FERRAZ, mat. nº 934.967-1, Prof. Doc. I, período base de 28/09/2011 a 27/09/2016.\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE, mat. nº 911.290-5, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nANA MARIA JUNGER FERREIRA ANTUNES, mat. nº 234.168-3, Prof. Doc. II, período base de 02/05/2014 a 01/05/2019.\r\nELIANE PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.004.715-8, Servente, período base de 01/07/2014 a 09/08/2019.\r\nCLAUDETE GUIMARÃES QUINTANILHA VIEIRA, mat. nº 937.921-5, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\nLUCIANO TELES DOS SANTOS, mat. nº 952.224-4, Prof. Doc. I, período base de 05/05/2014 a 04/05/2019.\r\nDÉBORA DA COSTA SADER, mat. nº 3.063.703-7, Inspetor de Alunos, período base de 28/05/2014 a 03/06/2019.\r\nMARIA ESTELA CERQUEIRA GOMES, mat. nº 256.172-8, Prof. Doc. II, períodos base de 17/02/2012 a 16/02/2017.\r\nFELIPE RENATO QUERENTE, mat. nº 941.537-3, Prof. Doc. I, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\nDURLAN ANDRADE GONÇALVES, mat. nº 972.995-5, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2011 a 07/08/2016.\r\nDANIEL SANTANNA LIMA, mat. nº 970.413-1, Prof. Doc. I, 30/03/2012 a 29/03/2017.\r\nRITA DIAS CAZAGRANDE, mat. nº 958.050-7, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 16/02/2015.\r\nMARLON OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 968.320-2, Prof. Doc. I, período base de 25/11/2010 a 24/12/2015.\r\nANDREA DE OLIVEIRA MOTIJA, mat. nº 952.003-2, Prof. Doc. I, período base de 29/10/2010 a 07/11/2015.\r\nRITA DE KACIA TEIXEIRA DOS SANTOS VARGAS, mat. nº 5.013.244-8, Prof. Doc. II, período base de 04/04/2014 a 16/04/2019.\r\nMARIZA LEITE ANGELO, mat. nº 248.679-3, Prof. Doc. II, período base de 09/12/1995 a 08/12/2000.\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA TERRA DE ANDRADE, mat. nº 911.300-2, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 24/02/2010.\r\nMÁRCIA CLAUDIA DE SOUZA ALMEIDA, mat. nº 926.597-6, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2011 a 05/07/2016.\r\n3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, mat. nº 942.961-4, Prof. Inspetor Escolar, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 09/04/2018.\r\nRAQUEL SILVA FERREIRA DE GUSMÃO, mat. nº 829.742-6, Prof. Doc. I, períodos base de 16/08/2007 a 14/10/2012 e de 15/10/2012 a 14/10/2017.\r\nJUREMA DE ALMEIDA RANGEL, mat. nº 5.015.971-4, Prof. Doc. II, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 31/03/2009.\r\nROSINÉA AUGUSTO DE CARVALHO, mat. nº 5.019.917-3, Servente.\r\nÉRICA DE SOUZA PIMENTEL INÁCIO, mat. nº 966.345-1, Prof. Doc. I.\r\nROSANA MARINHO DOS SANTOS, mat. nº 5.001.493-5, Prof. Doc. II.\r\nROSIMERE CEIA, mat. nº 5.019.812-6, Servente.\r\nPAOLLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO FERREIRA, mat. nº 3.090.531-9, Prof. Doc. I.\r\nDANIELLE DE ARAUJO BARBOZA BORGES, mat. nº 928.394-6, prof. Doc. I.\r\nCLÁUDIA PEREIRA DE AZEREDO RIBEIRO, mat. nº 5.004.605-1, Prof. Doc. II.\r\nId: 2206080\r\n" ], "2206088": [ "2019-09-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no Parecer n° 728/19 - ASJUR/DETRO, a alteração do Auto de Infração nº D- 733205.\r\nViação Mauá S/A: DEFIRO, com base no parecer da área técnica, às fls. 11 e no PARECER Nº 733/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 14/15, determinando o cancelamento da autorização conferida para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): Com base no parecer da área técnica, às fls. 24, determinando a baixa do veículo placa KPO8532 e o cancelamento do registro do cooperado Fabio Junior Rangel de Azevedo, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2206088\r\n" ], "2206090": [ "2019-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 03/09/2019\r\nCRISTINA THADEA FERREIRA lio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nCARVALHO - AUTORIZOFuneral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2206090\r\n" ], "2206151": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2019\r\n- MANAH ALIMENTOS LTDA EPP-SIE 1313 - a alteração do rótulo e os registros dos produtos listados à fls.25.\r\n- CARNE DE SOL NORDESTINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-SIE 171 - o registro do produto Jerked Beef-lagarto conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n- REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LDTA-SIE 509 - o registro do produto Linguiça toscana conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n- VALE DOS ROCHEDOS LTDA ME-SIE 1268 - o registro dos produtos listados à fls.71.\r\nId: 2206151\r\n" ], "2206155": [ "2019-09-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2019\r\nMARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA - 16 horas (Prefeitura .\r\n, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2206155\r\n" ], "2206161": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\nJOSE MARCIO ROCHA VENANCIO, ID Funcional n° 2.951.609-9 - o pedido por impossibilidade do objeto. \r\nId: 2206161\r\n" ], "2206167": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\n28.08.2019\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.08.2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.09.2019.\r\nId: 2206167\r\n" ], "2206171": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\nDE 05/09/2019\r\no pedido de percepção de triênio do tempo de aluno aprendiz no CEFET a ROMULO JOSÉ LUIS NETO, ID Funcional n° 2.950.825-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 2206171\r\n" ], "2206174": [ "2019-09-06 00:00:00", "\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\nId: 2206174\r\n" ], "2206186": [ "2019-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2019\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/09/2019\r\nOnde se lê: *PROC. Nº E-09/501/100202/2018...\r\nLeia-se: *PROC. Nº E-09/501/100012/2018...\r\nId: 2206186\r\n" ], "2206199": [ "2019-09-09 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 05/09/2019\r\na redistribuição do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/100562/2018, PAD 014/2019, para a 1ª CPIA/CGPOL.\r\nId: 2206199\r\n" ], "2206206": [ "2019-09-06 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÕES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2019\r\nSANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURÍCIO CESAR ABREU CALHEIROS, Identidade Funcional nº 618920-2, para atuarem como GESTORES da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 do Pregão Eletrônico nº PESRP1/19- LOTERJ, cujo objeto é a eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Impressão Gráfica para Bilhetes de Loteria Instantânea, realizado no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br do SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, homologado em 29.08.2019 e publicado no Diário Oficial de 02.09.2019. Processonº E-12/080/724/2018.\r\nId: 2206206\r\n" ], "2206215": [ "2019-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\no Pregão Eletrônico nº 009/2019, que tem por objeto a contratação de serviços de vale alimentação e vale refeição, em favor de SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, no valor estimado de R 7.184.103,34, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses de vigência contratual.\r\nId: 2206215\r\n" ], "2206224": [ "2019-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.08.2019\r\no encerramento de folha de pagamento em nome da ex-servidora ERMIRA CANDIDO FERREIRA, Id Funcional nº 21060142, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nDE 02.09.2019\r\nCLAUDIA TOMAZ PORTELA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.386-9, Id Funcional nº 21093652/1 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do serviço de Aposentadoria.\r\no encerramento de folha de pagamento em nome do ex-servidor JOSÉ DA SILVA BARBOSA, Id Funcional nº 21038554, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2206224\r\n" ], "2206226": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\nCARLOS EDUARDO CRISTIAN HALM. o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, constante às folhas 09/32 e Assessoria Jurídica desta Pasta, às folhas 34/35, referente ao Concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2206226\r\n" ], "2206227": [ "2019-09-09 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\no Abono de Permanência para a servidora MARIA APARECIDA MACHADO AMORIM, matrícula nº 27.764-0/ ID nº 25789430, com validade a contar de 10/02/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor ANTONIO CARLOS BARRETTO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 04.944-5/ ID nº 06067395, com validade a contar de 02/01/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor JORGE LUIS LE SENECHAL CRUZ, matrícula nº 36.096-0/ ID nº 25315587, com validade a contar de 13/01/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2206227\r\n" ], "2206229": [ "2019-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/09/2019\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS AMANCIO, Analista da Fazenda Estadual 3oria, Id. Funcional nº 5018964-6(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECAoria, Id. Funcional nº 4427434-3(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados de 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n- JONATHAS SILVA RODRIGUES, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5029066-5. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados de 07/05/2014 a 05/05/2019.\r\nAuditor Fiscal da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5029002-9. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado/2019.\r\nId: 2206229\r\n" ], "2206234": [ "2019-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID 2035725-7. Período base de 27/09/2013 a 26/09/2018.\r\n-21/088.144/2019 - ANDRE FELIPE MELO DE MENEZES, ID 5029766-0. Período base de 12/06/2014 a 11/07/2019.\r\nID 5012915-5. Período base de 28/06/2013 a 19/09/2018.\r\nID 5027984-0. Período base de 11/06/2014 a 07/07/2019.\r\nID 1971622-2. Período base de 28/10/2009 a 27/01/2015.\r\nID 5029768- 6. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\n-21/032.221/2019 - CARLOS FELIPE DE AZEVEDO CASTILHO, ID 5027704-9. Período base de 26/07/2014 A 25/07/2019.\r\n-21/052.074/2014 - ANA PAULA VIVACQUA FERREIRA DE LIMA, ID 4354559-9. Período base de 04/06/2014 a 03/06/2019.\r\n-21/015.010/2015 - CLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO, ID 1996803-5. Período base de 03/11/2011 a 02/11/2016.\r\n-21/052.071/2019 - GIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL, ID 5029585-3. Período base de 12/06/2014 a 23/07/2019.\r\nWASHINGTON BITTENCOURT JUNIORID 2002102-0. Período base de 24/07/2002 a 23/07/2007.\r\n-21/913.065/2003 - WASHINGTON BITTENCOURT JUNIOR, ID 2002102-0. Período base de 28/12/2009 a 27/12/2014.\r\n-21/051.073/2014 - MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ID 4354742-7. Período base de 04/06/2014 a 03/06/2019.\r\nID 4336748-8. Período base de 23/10/2013 a 22/10/2018.\r\nID 2002296-4. Período base de 17/04/2013 a 16/04/2018.\r\n-21/051.203/2013 - ANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ID 570765-0. Período base de 02/01/2013 a 04/01/2018.\r\n-21/051.203/2013 - ANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ID 570765-0. Período base de 23/02/2014 a 22/02/2019.\r\nId: 2206234\r\n" ], "2206236": [ "2019-09-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2019\r\nJORGE LUIZ MENDES VIEIRA DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 8712875. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinada com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/01/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2019\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2019\r\nPROCESSO Nº E-12/207/1861/2019\r\nOnde se lê: ... a partir de 07/01/2019. \r\nLeia-se: ... a partir de 08/01/2019. \r\nId: 2206236\r\n" ], "2206244": [ "2019-09-09 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Consultre Consultoria e Treinamento LTDA, no valor de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), referente a con tratação de empresa especializada em curso de Gestão de Frota de Veículos, visando à participação de 01 (um) servidor desta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2206244\r\n" ], "2206245": [ "2019-09-09 00:00:00", " \r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\nESTRATÉGICAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\n- ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, Id. Funcional 2352112-0, Matrícula 3022760-7 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 40, inciso I, § 1°, da Constituição Federal, com validade a contar de 08/08/2017.\r\nGERALDO SAVIO DA SILVA PAULO, Agente Auxiliar Administrativo, Ref: 1° G X, Id. Funcional 5434920, Matrícula 199224-7 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 24/10/2018.\r\n- LUIZ ROMILDO DA SILVA, Artífice, Ref: 1° GXI, Id. Funcional 19642687 Matrícula 198.120-8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 12/11/2015.\r\nLUIZ ANTONIO SOUZZA PONTES, Técnico de Enfermagem, Ref: 2° GVI, Id. Funcional 1975265-2, Matrícula 818.038-2 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 05/01/2017.\r\n- CÂNDIDA MARIA DA SILVA GUEIVARA, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII, Id. Funcional 1973425-5, Matrícula 817.162-1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 03/04/2019.\r\nCLAUDIO ROBERTO DE CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional 1996814-0, Matrícula 289109-1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 40, inciso I, § 1°, da Constituição Federal, com validade a contar de 25/02/2016.\r\nId: 2206245\r\n" ], "2206247": [ "2019-09-09 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2019 \r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, no valor de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, desta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2206247\r\n" ], "2206248": [ "2019-09-09 00:00:00", " \r\nID 20092121. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SO CIAL no período de 01/11/83 a 23/09/84, no total de 327 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/09/84 a 27/09/84 tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2014.\r\nId: 2206248\r\n" ], "2206260": [ "2019-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls.103/107, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE VASSOURAS referente ao exercício de 2017. Cumpre ressaltar que a atual Secretária nomeada, em 06/08/2019, não exerceu a gestão da referida transferência do recurso fundo a fundo restando tão somente informar o alcance dos resultados previstos, nos demonstrativos físicos e financeiros apresentados.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls.97/101, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA referente ao exercício de 2018. Cumpre ressaltar que a atual Secretária nomeada, em 06/08/2019, não exerceu a gestão da referida transferência do recurso fundo a fundo restando tão somente informar o alcance dos resultados previstos, nos demonstrativos físicos e financeiros apresentados.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls.98/102, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE TRÊS RIOS referente ao exercício de 2018. Cumpre ressaltar que a atual Secretária nomeada, em 06/08/2019, não exerceu a gestão da referida transferência do recurso fundo a fundo restando tão somente informar o alcance dos resultados previstos, nos demonstrativos físicos e financeiros apresentados.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls.92/96, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ITATIAIA referente ao exercício de 2018. Cumpre ressaltar que a atual Secretária nomeada, em 06/08/2019, não exerceu a gestão da referida transferência do recurso fundo a fundo restando tão somente informar o alcance dos resultados previstos, nos demonstrativos físicos e financeiros apresentados.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls.101/105, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE QUISSAMà referente ao exercício de 2018. Cumpre ressaltar que a atual Secretária nomeada, em 06/08/2019, não exerceu a gestão da referida transferência do recurso fundo a fundo restando tão somente informar o alcance dos resultados previstos, nos demonstrativos físicos e financeiros apresentados.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls.63/67, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA referente ao exercício de 2018. Cumpre ressaltar que a atual Secretária nomeada, em 06/08/2019, não exerceu a gestão da referida transferência do recurso fundo a fundo restando tão somente informar o alcance dos resultados previstos, nos demonstrativos físicos e financeiros apresentados.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls.92/96, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA referente ao exercício de 2018. Cumpre ressaltar que a atual Secretária nomeada, em 06/08/2019, não exerceu a gestão da referida transferência do recurso fundo a fundo restando tão somente informar o alcance dos resultados previstos, nos demonstrativos físicos e financeiros apresentados.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, às fls. 91/95, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE JAPERI referente ao exercício de 2018. Cumpre ressaltar que a atual Secretária nomeada, em 06/08/2019, não exerceu a gestão da referida transferência do recurso fundo a fundo restando tão somente informar o alcance dos resultados previstos, nos demonstrativos físicos e financeiros apresentados.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls.87/91, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE CORDEIRO referente ao exercício de 2018. Cumpre ressaltar que a atual Secretária nomeada, em 06/08/2019, não exerceu a gestão da referida transferência do recurso fundo a fundo restando tão somente informar o alcance dos resultados previstos, nos demonstrativos físicos e financeiros apresentados.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls.84/88, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE SAQUAREMA referente ao exercício de 2018. Cumpre ressaltar que a atual Secretária nomeada, em 06/08/2019, não exerceu a gestão da referida transferência do recurso fundo a fundo restando tão somente informar o alcance dos resultados previstos, nos demonstrativos físicos e financeiros apresentados.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls.79/83, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS referente ao exercício de 2018. Cumpre ressaltar que a atual Secretária nomeada, em 06/08/2019, não exerceu a gestão da referida transferência do recurso fundo a fundo restando tão somente informar o alcance dos resultados previstos, nos demonstrativos físicos e financeiros apresentados.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls.63/67, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA referente ao exercício de 2018. Cumpre ressaltar que a atual Secretária nomeada, em 06/08/2019, não exerceu a gestão da referida transferência do recurso fundo a fundo restando tão somente informar o alcance dos resultados previstos, nos demonstrativos físicos e financeiros apresentados.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSDH, às fls.55/58, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE VARRE-SAI referente ao exercício de 2018. \r\nId: 2206260\r\n" ], "2206263": [ "2019-09-06 00:00:00", "\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso IV e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa TALK TELECOM COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS S.A., CNPJ: 02.416.157/0001-28.\r\nId: 2206263\r\n" ], "2206268": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor total de R 666,00 (seiscentos e sessenta e seis reais), em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.739.737/0054-14, referente às notas fiscais nº 00156622 (R 220,60), nº 00169829 (R 112,40) e nº 00156623 (R 333,00), da competência de novembro e dezembro de 2018, pela manutenção dos elevadores.\r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor total de R 32.652,06 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e seis centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, referente à nota fiscal nº 004603, da competência de dezembro de 2018, pelo fornecimento de energia elétrica.\r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor total de R 1.663,52 (hum mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07522.669/0001-92, referente à nota fiscal nº 1120629, da competência de dezembro de 2018, pelo fornecimento de energia elétrica.\r\nId: 2206268\r\n" ], "2206269": [ "2019-09-09 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.08.2018\r\no pagamento do Auxílio Funeral a requerente MARIZETE ISIDORO DOS SANTOS, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\no pagamento do Auxílio Funeral a requerente ALEXANDRA KELLY DAS NEVES PECINALLI, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\no pagamento do Auxílio Funeral a requerente DELMA APARECIDA DA SILVA, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\no pagamento do Auxílio Funeral a requerente ELIDA BATISTA CONCEIÇÃO RAMOS, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2206269\r\n" ], "2206272": [ "2019-09-06 00:00:00", "EXPEDIENTE DE 05 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, na forma do art. 169, da Lei Estadual nº 287/79, a alienação da aeronave Eurocopter, tipo AS 365 N1, Dauphin, ano de fabricação 1990, matrícula PP ELB, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, cuja efetivação está condicionada à realização de licitação.\r\nId: 2206272\r\n" ], "2206286": [ "2019-09-09 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 05/09/2019\r\nEmpresa ITACAN REFRIGERANTES LTDA. o processo, pois perdeu prazo de 30 dias (descontínuos) sem integral cumprimento das exigências [IN/DREI nº 48/2018, art. 6º, parágrafo único].\r\nId: 2206286\r\n" ], "2206294": [ "2019-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.08.2019\r\n- EDSON LIBERATO FARIA, RG CBMERJ 18866, Id Funcional 2605194-0, a partir de 27 de março de 2016.\r\nDENILSON DE AZEVEDO, RG CBMERJ 12386, Id Funcional 2627755-7, a partir de 03 de abril de 2014.\r\nGILSON DA SILVA COELHO, RG CBMERJ 16205, Id Funcional 2689318-5, a partir de 15 de fevereiro de 2015.\r\nEVANDRO DA SILVA GODA, RG CBMERJ 12150, Id Funcional 2635134-0, a partir de 29 de maio de 2015.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2206294\r\n" ], "2206295": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\nANDRE MARTINS DA SILVA, RG CBMERJ 13870, Id Funcional nº 2608375-2, a partir de 18 de setembro de 2017.\r\nROBERTO FONTENELLE DAMASCENO, RG/CBMERJ 09334, Id Funcional nº 2605417-5, a partir de 17 de dezembro de 2013.\r\nLUIS CLAUDIO DE CARVALHO EIRAS, RG CBMERJ 14746, Id Funcional nº 6109721, a partir de 02 de dezembro de 2018.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2206295\r\n" ], "2206298": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 1.142.338,82, em favor de Adair Leonardo Rocha e outros, em cumprimento as disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\nId: 2206298\r\n" ], "2206313": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA, TRATAMENTO, FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MANUTENÇÃO DA PISCINA, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2206313\r\n" ], "2206315": [ "2019-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEngenheiro, Nível A, Id. Funcional nº 4432381-6. o Adicional de Qualificação com validade a contar de 01.09.2019.\r\nId: 2206315\r\n" ], "2206316": [ "2019-09-09 00:00:00", " \r\nAUTORIZO E RATIFICO o Ato de Dispensa, com fulcro no art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16, no valor de R 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais), em favor da empresa SERV-CAL PEÇAS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP para contratação de empresa especializada para inspeção anual e manutenção corretiva, com substituição de peças e materiais necessários, das caldeiras ADETEC GVA 2000 e ADETEC GVA 1000 que atendem as áreas do Biotério, envase de soro hiperimunes, produção de soro e sistema de tratamento de água para injetáveis. \r\nId: 2206316\r\n" ], "2206337": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\nDE 06/09/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual, De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde a partir de 31/07ica, em caráter permanente.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual,Id. Funcional nº 1955207-6 De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 55, DEFIRO a partir de 16/08/2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1944295-5 De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde a partir de 16/08.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 132305-9 De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, DEFIRO a partir de 20/08/2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2206337\r\n" ], "2206354": [ "2019-09-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\nPAULO CESAR DOS SANTOSvínculo 6073/1 ).\r\nANSELMO OLIVEIRA DOS SANTOSProfessor Docente I - 16 horas, vínculo.\r\n, ID Funcional, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nID Funcional e Pda Cidade do Rio de Janeiro.\r\nID e Professor Docente I, matrícula de Maricá).\r\nCLAUDIA VALERIA SOARES DE ANDRADEvínculo 170.103-6 ( Prefeitu.\r\n, ID Funcional rofessor I Língua Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2206354\r\n" ], "2206358": [ "2019-09-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2019\r\nSANTOS, ID Funcional 36240362, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I, matrícula 16765 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo) e Professor MG - 1E, matrícula 2063-6 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nPROCESSO Nº E-12/224/07/2019 - FABIO BATISTA FERNANDES, ID Funcional 34929150, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula não informada (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e PPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nPROCESSO Nº E-12/224/16/2019 - CARLOS AUGUSTO PAIVA DA SILVA, ID Funcional 41930282, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 7 (SEEDUC), Professor Docente I - C, matrícula 4612 (Prefeitura Municipal de Itaboraí) e Auxiliar de Fiscal de Transportes, matrícula não informada (.\r\nPROCESSO Nº E-12/224/23/2019 - EDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional 41902777, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC), Professor I, matrícula não informada (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), Professor I, matrícula não informada (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I, matrícula 7128010 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nPROCESSO Nº E-12/224/24/2019 - ALINE NUNES PRIMO, ID Funcional 38020475, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC), Professor Docente II - A, matrícula1106 (Prefeitura Municipal de Itaboraí) e Professor Docente I C, matrícula 1107 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nILÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do inciso XVI, do art. 37 da CRFB/1988.\r\nDE 27.08/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/10900368/2010 - MARIA JOSE MACHADO COSTA, ID Funcional 5787661, Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 11750 (Prefeitura Municipal de Itaguaí)\r\nPROCESSO Nº E-08/605637/2002 - ELISABETE MARIA GONÇALVES MOREIRA, ID Funcional 31116566, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Agente Comunitário de Saúde, matrícula 256192 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100710/2018 - MARCILENE AMANCIO, ID Funcional 365 Professor II, matrícula 9665 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\nILÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do inciso XVI, do art. 37 da CRFB/1988.\r\nID Funcional 20386907,Cabo PM, vínculo 1 (SEPM) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 2 (SEAP).\r\nMARCO ANTONIO DOS ANJOSCabo PM, vínculo 1 (SEPM) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 2 (SEAP).\r\nILÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos dos artigos 42 e 142, § 3º, II, da CRFB/1988 e o artigo 91, § 3º, da CERJ/1989.\r\nId: 2206358\r\n" ], "2206362": [ "2019-09-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2019\r\nANDREIA CRISTINA FEITOZA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42361508/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2019. \r\nOLIVIER ALMEIDA FILHO, ID Funcional nº 40447065/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2019. \r\nLEANDRO MARLON BARBOSA ASSIS, ID Funcional nº 50092936/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2019. \r\nRICARDO VALADAO SIQUEIRA MATOS, ID Funcional nº 42074290/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/08/2019. \r\nRAFAELLA CRUZ FERREIRA, ID Funcional nº 44552998/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/08/2019. \r\nDHIEGO DE MOURA MAPA, ID Funcional nº 50768905/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2019. \r\nFLAVIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 44172842/3, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2019. \r\nHEITOR VIANNA MOURA, ID Funcional nº 50972294/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2019. \r\nVICTOR ANGELO FUMIAN, ID Funcional nº 50107631/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2019. \r\nANSELMO DOMINGOS BIASSE, ID Funcional nº 20964170/5, Prof. Doc. I, a partir de 09/08/2019. \r\nCINTHIA ANNIE DE PAULA FERREIRA, ID Funcional nº 50784129/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2019. \r\nVICTOR ANGELO FUMIAN, ID Funcional nº 50107631/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2019. \r\nEDUARDO CORREA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41913604/6, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nJOAO CARLOS MOREIRA VICENTE SILVA, ID Funcional nº 50141872/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2019.\r\nId: 2206362\r\n" ], "2206363": [ "2019-09-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa de Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros, Fretamento e Turismo de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ-713), com base no parecer da área técnica, às fls.40, a incorporação do veículo placa LML4B55 pertencente ao cooperado Kleber Carvalho dos Santos, em substituição ao veículo placa KXK5064, que será baixado.\r\nId: 2206363\r\n" ], "2206364": [ "2019-09-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\nANA PAULA DA SILVA LAGE CAVALCANTEProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 208121 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nVERA LUCIA LOPES OLIVEIRA, ID FuncionalSargento BM - Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de 1534241 (Ministério da Saúde).\r\nLILIAM SANTOS NAZARENO, ID Funcional 32294565, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SEPM) e Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (SES).\r\nISABEL CRISTINA MOREIRA GOMES, ID Funcional 31669964, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 25588 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCATIA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO, ID Funcional 5640504, Nutricionista, vínculo 1 (SES) e Nutricionista III - Padrão D, matrícula 19545 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “C” DA CRFB/1988.\r\nId: 2206364\r\n" ], "2206365": [ "2019-09-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\n, IDCabo PM, vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, C/C § 3º DA CRFB/1988, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC 101/2019.\r\nId: 2206365\r\n" ], "2206369": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 017/2019, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NOS MUNICÍPIOS DE MARICÁ, ITABORAÍ, RIO BONITO E CACHOEIRAS DE MACACU, tendo como vencedora a Empresa JMLCONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA., no valor de R 1.529.000,00 (um milhão e quinhentos e vinte e nove mil reais).\r\n04.09.2019\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 189, a celebração do Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2019, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2018, SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 6.612.722,85 (seis milhões seiscentos e doze mil setecentos e vinte e dois reais e cinco centavos) a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃOLTDA., pelo período de 30 meses.\r\nId: 2206369\r\n" ], "2206379": [ "2019-09-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDe acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão e no parecer da Assessoria Jurídica, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO - 003/19 no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais) para o item 01, que foi à Empresa FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARALABORATÓRIO LTDA-EPP e no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) para o item 02, que foi ADJUDICADO à Empresa LUTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIOS EIRELI. NILTON ROCHA LEAL- Presidente.\r\n\r\nId: 2206379\r\n" ], "2206390": [ "2019-09-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2019\r\nSILVA, ID. a interrupção da Licença Sem Vencimentos, conforme solicitação da servidora constante nos autos às fls. 43, dando reassunção do exercício da função, a contar de 02/09/2019.\r\nId: 2206390\r\n" ], "2206394": [ "2019-09-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/09/2019\r\nLUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.055.805-0, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 831.763-8, período base de 09/02/98 a 24/04/2003.\r\nMARGARETH NUNES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.040-0, período base de 10/10/2009 a 09/10/2014.\r\nDAPHNE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.773-0, período base de 23/10/2011 a 22/102016.\r\nSANDRA REGINA PEREIRA SALIN MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 830.191-3, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\nMONIQUE RODRIGO DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.049.062-7, período base de 24/10/2013 a 30/12/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nNILDA MARIA PAULA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 516.944-6, períodos base de 17/03/2009 a 16/03/2014 e de 17/03/2014 a 16/03/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nALBA VALERIA FERREIRA DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.509-6, períodos base de 30/12/2000 a 29/12/2005, de 30/12/2005 a 29/12/2010 e de 30/12/2010 a 19/03/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nADELINA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 878.323-5, 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 19/03/2008 a 04/05/2013 e de 05/05/2013 a 04/05/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nLUCILIA MARIA BARBOSA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 807.905-5, 12 (DOZE) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 30/09/1993 a 29/09/1998, de 21/09/2001 a 20/09/2006, de 21/09/2006 a 20/09/2011 e de 21/09/2011 a 10/10/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nFRANCISCO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Servente, mat. n° 275.234-3, 12 (doze) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 27/05/1994 a 26/05/1999, de 27/05/1999 a 26/05/2004, de 27/05/2004 a 21/07/2009 e de 29/11/2012 a 07/01/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nUBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 251.396-8, 15 (quinze) meses de Licença Especial referentes ao períodos base de 10/09/1993 a 13/09/1998, de 14/09/1998 a 13/10/2003, de 14/10/2003 a 10/01/2009, de 11/01/2009 a 19/02/2014 e de 20/02/2014 a 19/02/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 2206394\r\n" ], "2206409": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\nDE 02.09.2019\r\nO Presidente do Instituto Estadual do Ambiente usando atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 41.628, de 12/01/2009, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-07/002.8633/2019, autorizado na ATA da 444ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 23/08/2019. RESOLVE FELIPE TEIXEIRA DUARTE, Engenheiro Ambiental, Id. Funcional nº 4461137-4, pelo período de 02 dois) anos, a contar de \r\nDE 05.09.2019\r\nas alegações apresentadas pela contratada, para, face a inexecução parcial do objeto, o ato do Coordenador Executivo e de Planejamento e manter a penalidade demulta, no valor de R 10.591,00 (dez mil quinhentos e noventa e um reais), a empresa MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, por descumprimento do item IX do Termo de Referência, instrumento anexo ao instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 20/2018, nos termos do inciso II, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/09/2019\r\nFica autorizada a revogação da suspensão do Contrato INEA 22/2018-INEA, celebrado com a empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EIRELLI e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE“ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE PARQUE URBANO PRÓXIMO AO RIO IGUAÇU, MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ”, no âmbito do processo nº E-07/002/1544/2018. o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 04/09/2019.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 06/09/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora LUANA ALMEIDA BIANQUINI ID nº 4353934-3, Engenheiro Florestal. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 31/05/2014 a 29/05/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LEIR PEREIRA MURTA ID nº 2869645-0, Assistente Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de \r\nId: 2206409\r\n" ], "2206413": [ "2019-09-09 00:00:00", " \r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE \r\n- Com base no Parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação, o RECURSO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE, pela empresa RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE HIDROMETEOROLOGIA para declara-la habilitada e o RECURSO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE, pela empresa SISTEMA METEOROLÓGICO DO PARANÁ - SIMEPAR para declara-la habilitada, bem como ratificar a habilitação da empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, relativo ao procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 004/2019 - OPERAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO DO INEA COM SERVIÇO DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO E ALERTA DE CHEIAS\r\nId: 2206413\r\n" ], "2206418": [ "2019-09-09 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- AMANDA BARBOSA MARTINS - DATA: 02.09.2019\r\n- RAQUEL PETIT BARBOSA DE ATHAYDE - DATA: 01.09.2019\r\n- THAMYRIS MACHARETH ELPIDIO - DATA: 01.09.2019\r\n- YURI MARINHO FARIAS - DATA: 01.09.2019\r\nos pedidos de interrupção do estágio a contar das datas assinaladas.\r\n- DANIELLA LAMACHAO CARDOSO- DATA: 02.09.2019\r\n- ISABELLA DE SOUZA POLILLO PINTO - DATA: 06.09.2019\r\n- LARISSA RIBEIRO RANGEL MACHADO - DATA: 01.09.2019\r\n- LUCAS PEREIRA DA SILVA - DATA: 02.09.2019\r\n- MARIA CAROLINA DE SOUZA RIBEIRO SA - DATA: 06.09.2018\r\n- PEDRO MONTENEGRO FERNANDES AGUIAR D'ARAUJO E SILVA - DATA: 02.09.2019\r\n- RAPHAEL MARCONDES CARDOZO - DATA: 01.09.2019\r\nROBERTA PACHECO DE FREITAS - DATA: 02.09.2019\r\nTHALIA FERREIRA PINTO- DATA: 01.09.2019\r\n- THIAGO D ALMEIDA RODRIGUES- DATA: 02.09.2019\r\nVITOR FERREIRA ROCHA- DATA: 01.09.2019\r\nos pedidos de desligamento do estágio a contar das datas assinaladas.\r\n- GABRIELA LESSA TEIXEIRA: 06.09.2019\r\n- ISABELA REIS NAKAYAMA - DATA: 06.09.2019\r\nMARIA ALICE FERREIRA REIS - DATA: 06.09.2019\r\n- PRISCILA ISIDORO DA SILVA - DATA: 12.09.2019\r\n- THIAGO AVILA SANTOS DA SILVA - DATA: 12.09.2019\r\nem virtude da conclusão do curso a contar das datas assinaladas.\r\n- ALESSANDRA DE ALVARENGA REGO - DATA: 12.09.2019\r\n- BRUNO DA ROCHA SILVA - DATA: 12.09.2019\r\n- CAROLINE COSTA LORENZO QUINTANS - DATA: 12.09.2019\r\n- DANIELLE LIMA - DATA: 12.09.2019\r\n- DIEGO LOUVEN DOS SANTOS RIBEIRO - DATA: 12.09.2019\r\n- EDUARDA DE OLIVEIRA PONTES - DATA: 12.09.2019\r\n- EDUARDA SILVA DEL GUIDICE - DATA: 12.09.2019\r\n- FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA - DATA: 12.09.2019\r\n- FREDERICO BARROS MAVVAD - DATA: 12.09.2019\r\n- KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA - DATA: 12.09.2019\r\n- LARISSA SANTIAGO RIBEIRO DOS SANTOS - DATA: 12.09.2019\r\n- LUIS ANTONIO CORREA DO NASCIMENTO - DATA: 12.09.2019\r\n- LUIS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVA - DATA: 12.09.2019\r\n- MARCOS AURELIO SOUSA JUNIOR - DATA: 12.09.2019\r\n- MARIANNA DE SOUZA SILVEIRA - DATA: 12.09.2019\r\n- RAPHAEL GUIMARES ALVES - DATA: 12.09.2019\r\n- SUZANA GEYSA DE SOUZA - DATA: 12.09.2019\r\n- TADEU ANTONIO CABRAL DE MELO - DATA: 12.09.2019\r\n- TAIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS - DATA: 12.09.2019\r\n- TAMIRIS GONÇALVES ALMEIDA - DATA: 12.09.2019\r\n- VIRGINIA CONTILIO QUINTAN - DATA: 12.09.2019\r\n- VITOR ALCEU DE AZEREDO OLIVEIRA FILHO - DATA: 12.09.2019\r\n- WENDEL REZENDE NETTO - DATA: 12.09.2019\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2206418\r\n" ], "2206421": [ "2019-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FERNANDA QUIRINO DURAN, ID Funcional nº 42832373/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2019. \r\n- MARTHA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50731530/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/08/2019. \r\n- BARBARA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional nº 44250061/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/08/2019. \r\n- BIANCA DE VASCONCELLOS SOPHIA, ID Funcional nº 50233661/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2019. \r\n- MAXWEL MONTEIRO BASTOS, ID Funcional nº 34193367/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/07/2019. \r\n- DANIEL FERNANDES DE MORAES, ID Funcional nº 50217330/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2019. \r\n- ADRIANO RIBEIRO PARANHOS, ID Funcional nº 50253000/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2019. \r\n- BRUNO FERRAZ BARTEL, ID Funcional nº 42792622/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/07/2019. \r\n- KAMILA SOUSA SANTANA, ID Funcional nº 6050190/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2019. \r\n- MARCELLI CRISTINA OLIMPIO ADAO, ID Funcional nº 42189748/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/08/2019. \r\n- IAMNI TORRES JAGER, ID Funcional nº 44421770/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2019. \r\n- THAIS LOPES SILVA, ID Funcional nº 50249312/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2019. \r\n- ALESSANDRO DOS SANTOS CALIN, ID Funcional nº 43870570/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/07/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2206421\r\n" ], "2206440": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DE FÁTIMA CRUZ RIBEIRO DE BRITO, Médico, mat. nº 835.451-6, período base de 21/01/2013 a 21/03/2018.\r\nMONICA FERREIRA NUNES, Psicólogo, mat. nº 3.035.124-1, período base de 27/12/2012 a 10/01/2018.\r\nMÔNICA DA SILVA FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.005-0, período base de 31/03/2014 a 26/04/2019.\r\nJOSÉ CARLOS D'AGOSTINI DOS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.059.883-3, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nHELIO GEOVANI ANDRADE NEVES, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.060-5, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- MARCIA CRISTINA MOCCELLIN, Prof. Doc. II, mat. nº 250.513-9, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.047.831-7, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nEDGARD SILVA MOREIRA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.044.510-0, período base de 24/07/2013 a 02/08/2018.\r\nFELIPE DIAS MAIA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.056.018-9, período base de 14/02/2014 a 13/02/2019.\r\nRODRIGO VIEIRA MEDINA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 916.041-7, período base de 19/07/2013 a 16/10/2018.\r\nRICARDO SILVA DOS REIS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 916.054-0, período base de 10/03/2013 a 09/03/2018.\r\nRONALDO FRAZÃO DA PAIXÃO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.829-3, período base de 22/11/2013 a 21/11/2018.\r\nGENTTIL FERIGUETTI JUNIOR, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 836.047-1, período base de 28/11/2009 a 27/11/2014.\r\nKARINE BEZERRA CAVALCANTI, Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 916.039-1, período base de 27/02/2014 a 30/03/2019.\r\nSANDRA REGINA DIAS, Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 893.156-0, período base de 25/03/2014 a 13/04/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA DA NÓBREGA RAMOS, mat. nº 233.684-0, Prof. Doc. II. meses de Licença Especial pelos períodos de 01/09/1988 a 10/10/1993, de 01/04/1988 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 15/04/2008.\r\nMÔNICA DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.476-5, o servidor à concessão de 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos de 31/05/1995 a 30/05/2000, de 31/05/2000 a 30/05/2005, de 31/05/2005 a 30/05/2010 e de 02/12/2013 a 20/12/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 821.202-9, o servidor à concessão de 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos de 01/03/1999 a 28/02/2004, de 01/03/2004 a 28/02/2009, de 01/03/2009 a 05/03/2014 e de 06/03/2014 a 25/03/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2019\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/029/25/2019\r\nOnde se lê...O servidor faz jus a concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 21/10/2013 a 19/11/2018.\r\nLeia-se: ... O servidor faz jus a concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 24/10/2013 a 22/11/2018.\r\nId: 2206440\r\n" ], "2206446": [ "2019-09-09 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica, \r\na adesão Ata de registro de Preços nº 001/2019, realizada através do Pregão Eletrônico nº 024/2018 pela então Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nos termos do Processo nº E-04/208/15/2018, para prestação de serviço de agencia de viagem, pelo período de 12 (doze) meses.\r\na prestação de serviço à Empresa P&P TURISMO LTDA-EPP após termo escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 10.416,66 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 2206446\r\n" ], "2206454": [ "2019-09-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LÚCIA CRISTINO MAGALHÃES DE LIMA, ID. Funcional nº 34680675/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/02/1990 a 31/05/1997 e de 01/06/1997 a 07/05/1998, num total de 3.013 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42530512/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1998 a 12/09/2000 e de 01/10/2000 a 05/02/2006, num total de 2.759 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1994 a 02/12/1998, por solicitação do servidor e de 06/02/2006 a 13/12/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ FLÁVIO CARNEIRO DE SOUZA, ID. Funcional nº 35588039/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1981 a 22/06/1982, 01/10/1984 a 20/06/1985 e de 04/11/1985 a 24/04/1987, num total de 1.128 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/1996 a 31/01/2000, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO PINTO, ID. Funcional nº 34695745/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1976 a 16/01/1978, 15/02/1979 a 14/05/1981 e de 15/05/1981 a 14/05/1982, num total de 1.872 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista/Secretária, desprezando-se os períodos de 15/05/1982 a 23/08/1984, 01/03/1985 a 04/08/1985, 01/07/1986 a 31/10/1986 e 17/11/1986 a 29/08/1990, por solicitação do servidor.\r\n- ADRIANA FRAGOSO SATALO, ID. Funcional nº 40123766/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1996 a 30/04/1999, num total de 1.155 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- CLÁUDIA CRISTINA FELIX DE BRITO, ID. Funcional nº 35576120/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/05/1989 a 28/02/1990, num total de 850 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2206454\r\n" ], "2206458": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n9\r\n\r\nALYNE DE SOUZA GUIMARÃES DA SILVA, Assistente Administrativo,ID Funcional nº 4420098-6. o pedido de REASSUNÇÃO, com validade a contar de 01/09/2019, nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 5.146, de 29/12/1981, após o retorno antecipado da licença sem vencimentos publicada no DOERJ de 07/12/2017.\r\nId: 2206458\r\n" ], "2206467": [ "2019-09-10 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios-X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu e Mamógrafo PlanMed Sophie Classic no HPM-NIT e PPM-CAMPOS (Inexigibilidade n° 04/2015), em favor da Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 163.184,40(cento e sessenta e três mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°066/2016.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios- X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu e Mamógrafo PlanMed Sophie Classic no HPM-NIT e PPM-CAMPOS (Inexigibilidade n° 04/2015), em favor da Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 163.184,40(cento e sessenta e três mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°066/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/09/2019.\r\nId: 2206467\r\n" ], "2206471": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\nno valor R 248.874,20 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), em favor da Empresa, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ Nº 34.274.433/0288-80, relativa às despesas realizadas em 2018, com a aquisição de combustível, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nno valor de R 126,25 (cento e vinte e seis reais vinte e cinco centavos) em favor da Empresa CEG RIO S/A - CNPJ Nº 01.695.370/0001-53, relativa às despesas realizadas em 2018, com a prestação de serviço de fornecimento de gás natural canalizado, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROCESSO Nº SEI-27/130/002851/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.398,19 (mil trezentos e noventa e oito reais e dezenove centavos) em favor da Empresa ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA - CNPJ Nº 01.972.794/0003-80, relativa às despesas realizadas em 2018, com a prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 2206471\r\n" ], "2206484": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\nDE 22.08.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de co-participação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/007/1452/2018, Pregão 078/2018 da Fundação Saúde - RJ em favor da Empresa: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - CNPJ: 22.706.161/0001-38, no valor de R 101.616,00( cento e um mil seiscentos e dezesseis reais.)\r\nId: 2206484\r\n" ], "2206485": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\nDE 22.08.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de co-participação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/007/1452/2018, Pregão 078/2018 da Fundação Saúde - RJ em favor da Empresa: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - CNPJ: 22.706.161/0001-38 no valor de R 101.616,00 ( cento e um mil seiscentos e dezesseis reais.)\r\nId: 2206485\r\n" ], "2206489": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\nDE 03.09.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2018, em favor da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 207.239,47 (duzentos e sete mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos) \r\nId: 2206489\r\n" ], "2206493": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\n- ELINGTON OLIVEIRA CANELLA, ID 2.985.178-5 - período-base: 28/09/2012 a 26/10/2017, 03 meses.\r\n- GABRIELA PEREIRA DE MELO, ID 5.022.691-6 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JOSE JULIO RODRIGUES DA SILVA, ID 2.921.528-5 - períodos-base: 13/01/1996 a 10/01/2001,11/01/2001 a 09/01/2006, 10/01/2006 a 08/01/2011, 09/01/2011 a 07/01/2016, 12 meses.\r\n- PAULO FERREIRA NINES, ID 2.989.091-8 - período-base: 27/10/2009 a 25/10/2014, 03 meses.\r\n- RENALDO SOARES VIEIRA, ID 2.978.273-2 - períodos-base: 29/03/1998 a 27/03/2003, 28/03/2003 a 25/03/2008, 26/03/2008 a 24/03/2013 e 25/03/2013 a 23/03/2018, 12 meses.\r\n- ROBSON THULER PORTO, ID 2.986.137-3 - período-base: 13/06/2014 a 11/06/2019, 03 meses.\r\n- THAMARA PESSANHA DE CARVALHO, ID 5.022.783-1 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2206493\r\n" ], "2206494": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 5007684-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para a Procuradoria-Geral do Estado.\r\n.\r\na disposição do servidor , Engenheiro, ID Funcional nº 19619758, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2206494\r\n" ], "2206501": [ "2019-09-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base na área técnica, às fls.66, a tarifa de R 9,44 (nove reais e quarenta e quatro centavos) das linhas do transporte complementar NL 208 Carapebus - Rio das Ostras e NL 216 Macaé - Rio das Ostras.\r\nId: 2206501\r\n" ], "2206503": [ "2019-09-10 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n- JULIA FATIMA DE JESUS CRUZ, - ID 2131994-4, 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 14.06.1998 a 09.06.2018.\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 16.05.2012 a 14.05.2017.\r\nId: 2206503\r\n" ], "2206505": [ "2019-09-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na dispensa de licitação, nos termos dos § 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARINNA MARCATE RAMOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2206505\r\n" ], "2206506": [ "2019-09-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/09/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA, ID n° 2.977.696-1, matrícula nº 180.780-9, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/03/2015.\r\nId: 2206506\r\n" ], "2206508": [ "2019-09-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/06/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO MOYA LOBO, ID n° 2.992.993-8, matrícula nº 263.915-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2016.\r\nId: 2206508\r\n" ], "2206509": [ "2019-09-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2019\r\n- MARGARETE DA SILVA ROCHA, ID. Funcional nº 36983217/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/08/2019, publicado no D.O. de 28/08/2019, que tornou sem efeito o despacho de 27/07/2019, publicado no Diário Oficial de 02/08/2019 do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 5.022.939-2 do servidor.\r\n- MARGARETE DA SILVA ROCHA, ID. Funcional nº 36983217/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/08/2019, publicado no D.O. de 28/08/2019, que averbou 1.625 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 5.022.939-2 do servidor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2016\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2558/2015\r\nOnde se lê: ... como Diversos....\r\nLeia-se: ... como Professor....\r\nId: 2206509\r\n" ], "2206511": [ "2019-09-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/09/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de LEANDRO QUEIROZ PEIXOTO, ID n° 2.953.654-5, matrícula nº 269.892-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/09/2019.\r\nId: 2206511\r\n" ], "2206512": [ "2019-09-10 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Produto VERTIMEC 84 SC (CDSV/RJ nº 1486) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- PESCADOS JUTURNAÍBA LTDA ME- SIE 1326 - a alteração do rótulo do produto Filé de tilápia congelado, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n- INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA-SIE 1115 - o registro do produto Linguiça mista defumada, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2206512\r\n" ], "2206517": [ "2019-09-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/09/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de HERMES ANTÔNIO BARCELOS, ID n° 571.218-1, matrícula nº 888.947-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/06/2014.\r\nId: 2206517\r\n" ], "2206520": [ "2019-09-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTELLA FERNANDES, ID. Funcional nº 44109890/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1990 a 01/08/1996, 01/07/1997 a 12/06/2000, 01/07/2000 a 29/02/2008, 01/06/2008 a 31/07/2008, 01/09/2008 a 31/01/2009, 01/03/2009 a 31/11/2010 e de 01/02/2011 a 31/05/2011, num total de 7.188 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- AYLTON PEREIRA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 36126373/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/10/1981 a 17/11/1981, 03/05/1982 a 08/01/1983, 02/01/1986 a 03/10/1986, 27/03/1987 a 19/05/1987, 09/11/1987 a 19/11/1987, 19/04/1988 a 16/05/1988, 08/12/1988 a 01/02/1990 e de 01/06/1990 a 20/08/1993, num total de 2.257 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- FERNANDA DE ANDRADE RIBEIRO, ID. Funcional nº 42064058/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/2001 a 31/12/2001, 01/03/2002 a 31/12/2002, 03/04/2006 a 30/12/2006, 02/04/2007 a 31/12/2007, 01/03/2008 a 31/10/2008, 13/11/2009 a 31/12/2010, 21/06/2011 a 31/12/2012 e de 13/03/2013 a 31/12/2013, num total de 2.688 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- MÁRCIA CRISTINA LEITE FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 34535748/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 21/05/1980 a 12/09/1980 e de 08/07/1983 a 06/05/1988, num total de 1.880 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora/Caixa, desprezando-se os períodos de 22/03/1990 a 31/07/1990, 15/08/1990 a 31/12/1990, 04/05/1992 a 30/06/1992, 01/07/1992 a 10/10/1996, 01/06/1997 a 30/06/1997 e 03/11/1998 a 30/04/1999, por ser averbado na matrícula nº 914.296-9.\r\n- DILU MARIE ASSIS VASCONCELLOS, ID. Funcional nº 43235085/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/08/2019, publicado no D.O. de 30/08/2019, que concedeu Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular.\r\nId: 2206520\r\n" ], "2206524": [ "2019-09-10 00:00:00", " \r\n- RALPH MIRANDA DE FRIAS, Agente Social, matrícula nº 0298.010-1, Id Funcional 2012412- 0, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social e ao Serviço Militar Obrigatório, nos períodos de: 02/05/1976 a 13/08/1978; 16/03/1988 a 20/03/1988; 01/10/1980 a 31/05/1981; 01/06/1983 a 31/07/1985 e 05/02/1979 a 29/02/1980, cujo o tempo total líquido é de 2.260 dias, correspondente a 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 10 (dez) dias, considerando os tempos de aproveitamentos discriminados nas Certidões de Tempo de Contribuição expedidas pelos respectivos órgãos, anexadas ao processo correspondente.\r\nId: 2206524\r\n" ], "2206535": [ "2019-09-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- ALEXANDER CORREA, ID Funcional nº 35511745/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/1994 a 31/01/2005, num total de 3.958 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Agente Administrativo Biblioteca.\r\n- VALERIA ROCHA TAVARES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40686078/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 03/02/1998, num total de 4.158 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- LINA VITOR DE SOUZA, ID Funcional nº 42833230/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2007 a 22/08/2012, num total de 1.851 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- GUILHERME GOMES, ID Funcional nº 40248321/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1977 a 01/12/1981, num total de 1.731 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da Aeronáutica/Academia Força Aérea, como Piloto Militar.\r\n- MARLENE DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 33484074/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 08/02/1998, num total de 2.733 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 24/03/1999, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2206535\r\n" ], "2206537": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\na disposição do , RG nº 11.967, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2206537\r\n" ], "2206544": [ "2019-09-10 00:00:00", " \r\nDE 03.07.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 02.09.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 03.09.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 04.09.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2206544\r\n" ], "2206552": [ "2019-09-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, a alteração do afastamento do Prof. FABIANO DE LEMOS BRITTO, matr. nº 35899-4, no período de 01/09/2019 a 30/11/2019, de afastamento integral remunerado para realizar pós-doutorado na Universidade Paris-Nanterre, para afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s), para realizar pós-doutorado no PPG em Lógica e Metafísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2206552\r\n" ], "2206558": [ "2019-09-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.09.2019\r\nPAG. 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 07.08.2019\r\nVINÍCIUS ALVES DUARTE DA SILVA\r\nOnde se lê: ...com início em 02/09/2019 e término em 01/09/2019...\r\nLeia-se: ...com início em 02/09/2019 e término em 01/09/2021...\r\nDE 13.08.2019\r\nLUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ \r\nOnde se lê: ... com início em 01/10/2019 e término em 31/09/2019...\r\nLeia-se: ... com início em 01/10/2019 e término em 31/09/2021...\r\nId: 2206558\r\n" ], "2206559": [ "2019-09-09 00:00:00", "\r\n\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2019.\r\nId: 2206559\r\n" ], "2206578": [ "2019-09-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, no valor de R 1.112.210,08, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, no valor de R 70.000,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2206578\r\n" ], "2206596": [ "2019-09-10 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2019\r\n- LUCIANO DO CARMO SANTANA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- NILTON FRANCISCO CHAGAS, CIC nº 477.497.417-04.\r\n- RICARDO SEBASTIÃO CALVETTO, CIC nº 281.201.677-91.\r\nId: 2206596\r\n" ], "2206599": [ "2019-09-10 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\na redução de 50% da carga horária da servidora ELZA DE FREITAS, ID nº 4250612-3, matrícula nº 224984-5, por hum ano,com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora TELMA DE ARAUJO MADEIRA DE CASTRO SILVA, ID nº 2089054-0, matrícula nº 221624-0, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2206599\r\n" ], "2206611": [ "2019-09-10 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2011\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2011\r\nProcesso nº E-23/200687/2011\r\nOnde se lê: ...1019 dias de exercício.\r\nLeia-se: ...1014 dias de exercício.\r\nId: 2206611\r\n" ], "2206612": [ "2019-09-10 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DECARTUCHOS,referente a Aquisição de Munição Calibre .40 Expo Gold Comum, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 7.037.600,00 (sete milhões trinta e sete mil e seiscentos reais). INEXIGIBILIDADE de Licitação, Art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2206612\r\n" ], "2206620": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\nDE 06.09.2019\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de DANILO SANTANA PORCARI DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.070.077-7, ID. Funcional nº 5034427/7.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de THIAGO CARDOSO PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.058-8, ID. Funcional nº 4349001-8.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de BRAYAN SOBRAL DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.272-1, ID. Funcional nº 4326725-4.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de BRAYAN SOBRAL DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.665-4, ID. Funcional nº 4326725-4.\r\nId: 2206620\r\n" ], "2206624": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\nDE 09/09/2019\r\n- NATÁLIA ESTEFAN MOTTA SILVEIRA ALVARENGA, ID Funcional n° 5.102.734-8 - 371 dias à Prefeitura de Campos. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiária de direito na Prefeitura Municipal de São João da Barra a servidora NATÁLIA ESTEFAN MOTTA SILVEIRA ALVARENGA, ID Funcional n° 5.102.734-8, por falta de amparo legal.\r\n- MAX PAIVA CARVALHO, ID Funcional n° 565.765-2 - o despacho de 26/02/2019, publicado no D.O. de 28/02/2019,que averbou o tempo de serviço de 2.206 dias prestados ao Min istério da Defesa, face a certidão apresentar irregularidade.\r\nId: 2206624\r\n" ], "2206627": [ "2019-09-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA (MATRIZ), no valor de R 45.696,00, com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2206627\r\n" ], "2206628": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\nGERAL\r\nda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 143/2019, processo nº E- 36/320/574/2019, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC.\r\nId: 2206628\r\n" ], "2206629": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\n2019\r\nMATTOS, Engenheiro, Id Funcional nº 28519469. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 10.08.2007 a 07.08.2017. \r\nRAQUEL ALVES FELIX DE LIMAArquiteto, Id Funcional nº 44324359. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 25.06.2012 a 23.06.2017. \r\nId: 2206629\r\n" ], "2206630": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\nDE 02.09.2019\r\na despesa referente aquisição de insumos de Odontologia para o setor de Odontologia da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2019, em favor das empresas: DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 06.150.220/0001-88, no valor de R 99.979,27 (noventa e nove mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), WJM DENTAL LTDA, CNPJ 72.367.600/0001-01, no valor de R 487.804,26 (quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e quatro reais e vinte e seis reais), DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 31.401.798/0001-07, no valor de R 28.273,75 (vinte e oito mil duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.890.783/0001-50, no valor de R 8.109,32 (oito mil cento e nove reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total de R 624.166,60 (seiscentos e vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2206630\r\n" ], "2206639": [ "2019-09-10 00:00:00", " GERAL \r\n2019\r\no processo administrativo disciplinar movido em face do servidor IVANA SANT'ANA BASTOSIdentidade Funcional nº 50326295, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1 Matrícula nº 3067656-3, considerando justificadas suas faltas a partir 01/09/2016 única e exclusivamente para fins disciplinares. \r\nId: 2206639\r\n" ], "2206642": [ "2019-09-11 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\n, RG CBMERJ 14969, Id Funcional 2018696-7, a partir de 08 de maio de 2014;\r\nPAULO SERGIO MARTINS DE MELO, RG CBMERJ 13567, Id Funcional 2602952-9, a partir de 15 de março de 2014.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos\r\nId: 2206642\r\n" ], "2206646": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\n- JUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS, ID 2.962.056-2: , face parcial duplicidade, o despacho de 27/08/2019, publicado no D.O. de 29/08/2019, que através do Processo nº E-36/013/247/2019, concedeu 12 meses de licença- prêmio relativos ao período-base de: 02/01/1994 a 31/12/1998, 30/05/2001 a 28/05/2006, 29/05/2006 a 27/05/2011 e 14/03/2013 a 12/03/2018.\r\n- JUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS, ID 2.962.056-2 - período-base: 14/03/2013 a 12/03/2018, 03 meses. \r\nId: 2206646\r\n" ], "2206650": [ "2019-09-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo, ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE- 08/008/3833/2016\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n8.760- 8\r\n3011666- 0\r\nENFERMEIRO\r\n/2016\r\nE- 08/008/2487/2015\r\nLIDIA GONÇALVES DE PINHO FREITAS\r\n260.711- 7\r\n41243- 9\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nE- 08/008/1529/2018\r\nMAGDA ROSA JESUS DOS SANTOS\r\n58.740- 0\r\n- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n19/10/2016 A 28/02/2018\r\nE08/008/1682/2018\r\nMAGNA RAPISO LIVIO\r\n260.150- 8\r\n3185015- 4\r\nAUX. OP. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n22/05/2016 A 01/05/2018\r\nE- 08/008/102003/2018\r\nMARIA IMACULADA\r\n299.519- 9\r\n3144303- 6\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n08/04/2016 A 13/08/2018\r\nE- 08/015/1648/2019\r\nMARIA JOSE GONÇALVES MARQUES\r\n265.168- 5\r\n3161137- 0\r\nODONTÓLOGO\r\n/04/2017\r\nE- 08/09\r\nMAURO CESAR BENTO\r\n814.208- 5\r\n3092467- 7\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n10/12/2018 A 07/04/2019\r\nSANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 803.474-6, ID. n° 31415466. o Despacho de 05/02/2001, publicado no D.O. de 08/03/2001, que averbou o tempo de serviço de 641 dias, concedido através do Processo nº E-08/600445/1999.\r\n- DALVA JESUS DE AZEVEDO, Odontólogo, matrícula nº 265.177-6, ID. n° 3184033-7 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/03/2019, publicado em D.O. de 15/05/1996, que averbou o tempo de serviço de 366 dias prestados como Bolsista Acadêmico de Odontologia, concedido através do Processo nº E-08/605706/1993.\r\nId: 2206650\r\n" ], "2206657": [ "2019-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\n\r\nId: 2206657\r\n" ], "2206658": [ "2019-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2206658\r\n" ], "2206659": [ "2019-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2206659\r\n" ], "2206660": [ "2019-09-10 00:00:00", " RIA\r\nO OPERACIONAL\r\nDE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2206660\r\n" ], "2206661": [ "2019-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nId: 2206661\r\n" ], "2206662": [ "2019-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2206662\r\n" ], "2206667": [ "2019-09-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2019, no valor total de R 116.511,36 (cento e dezesseis mil quinhentos e onze reais e trinta e seis centavos), e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE01422, em favor da OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, para a aquisição de medicamento (APROSTADILA), para atendimento ao IECAC, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 179, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\nId: 2206667\r\n" ], "2206669": [ "2019-09-10 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDOERJ. DE 02.09.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2019\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-35/0029/100110/2018 - ...\r\nLeia-se: \r\n0029/100110/2018 - ...\r\nOnde se lê: \r\n0116/0057/2019 - ...\r\nLeia-se: \r\n0116/0057/2019 - ...\r\nId: 2206669\r\n" ], "2206670": [ "2019-09-10 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 222.103-4, ID 2092507-7, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40 §19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.12.2014.\r\n- CELSA MARIA PEREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.690-1, ID 2072626- 0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.05.2019.\r\n- FERNANDO DE MEDEIROS LIMA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0221.183-7, ID 4031104- 0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.03.2018.\r\n- JORGE ALVES RIBEIRO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0220.690-2, ID 20717253, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.08.2019.\r\nId: 2206670\r\n" ], "2206673": [ "2019-09-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 009/2019 no valor total R 2.023.247,40 (dois milhões, vinte e três mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE01084, em favor da Empresa NT FAST ALIMENTAÇÃO EIRELI, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes , acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte Unidade da Fundação Saúde: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Lote 2, item 4de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/07/2019.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 010/2019 no valor total R 210.900,00 (duzentos e dez mil e novecentos reais) e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE01085, em favor da Empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes , acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte Unidade da Fundação Saúde: Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), Lote III, Item 6de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/07/2019.\r\nDE 11/07/2019\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 011/2019 no valor total R 4.321.660,62 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos) e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE01249, em favor da Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes , acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas seguintes Unidades da Fundação Saúde: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante (HEMORIO), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE) e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), Lote I, item 1de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/07/2019.\r\nDE 24/07/2019\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 012/2019 no valor total R 695.405,40 (seiscentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos) e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE01248, em favor da Empresa NT FAST ALIMENTAÇÃO EIRELI, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes , acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte Unidade da Fundação Saúde: Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Lote II, item 5de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/07/2019.\r\nDE 29/08/2019\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 013/2019 no valor total R 562.443,36 (quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE01369, em favor da Empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE, LTDA, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte Unidade da Fundação Saúde: Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Lote III, item 7de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/09/2019.\r\nId: 2206673\r\n" ], "2206681": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2019\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 02.04.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/004/104/2019\r\nOnde se lê: Em função do descumprimento ao art. 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, ...\r\nLeia-se: Em função do descumprimento ao art. 87 - inciso I - da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, ...\r\nId: 2206681\r\n" ], "2206688": [ "2019-09-10 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da empresa PERKONS S/A, no valor de R 312.665,91 (trezentos e doze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), referente à prestação dos serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva com atualização tecnológica Sistema Via PKmódulo GEFIME (Gestão de Fiscalização e Monitoramento Eletrônico) para 04 unidades móveis de fiscalização, no período de junho a 09 de dezembro de 2017, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\nem favor da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 6.125,31 (seis mil cento e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), relativo ao ressarcimento de valores a servidor cedido ao DETRAN-RJ no mês de janeiro de 2016.\r\nem favor da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 6.882,30 (seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), relativo ao ressarcimento de valores a servidor cedido ao DETRAN-RJ, referente ao período de dezembro e da 2ª parcela do 13º salário de 2015.\r\nId: 2206688\r\n" ], "2206689": [ "2019-09-10 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOSÉ JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF nº 643968277-68, PGU 31.852649-2.\r\nId: 2206689\r\n" ], "2206708": [ "2019-09-10 00:00:00", " \r\nDIRETOR \r\nDIRETOR\r\n2019\r\n- O Conselho Diretor, na sua 443ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 16/08/2019, decidiu o recurso apresentado pelo José Antônio Salazar, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00145265; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2019\r\nda Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT n° IN036887 concedida ao para a extração de água bruta em um poço tubular, conforme a solicitação do requerente, das fls. 159 às 166, devido ao encerramento das atividades e, ainda, com base nos autos do processo em referência. \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09.09.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora GISELLE FUNDÃO DE MENEZES LOUSADA ID nº 4353934-3, Engenheiro Hidráulico. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de \r\nId: 2206708\r\n" ], "2206710": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-07/002/103315/2018\r\nONDE SE LÊ: ...DETERMINO, com efeitos a partir de 30/08/2019...\r\nLEIA-SE: ...DETERMINO, com efeitos a partir de 10/08/2019...\r\nId: 2206710\r\n" ], "2206715": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\no afastamento provisório ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50912178, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 30/08/2019, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2206715\r\n" ], "2206719": [ "2019-09-10 00:00:00", " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, CNPJ 30.121.578/0001- 67, com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O de 13.08.2019.\r\nId: 2206719\r\n" ], "2206727": [ "2019-09-11 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Auxiliar Administrativo, matrícula n° 291.518-9 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 15/04/1986 a 13/04/1991, publicado no D.O. de 27/06/1991; totalizando 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2206727\r\n" ], "2206740": [ "2019-09-11 00:00:00", " \r\n- FERNANDO PEREIRA LIBRELATTO, ID 2.958.318-7 - período-base: 28/12/2013 a 26/12/2018, 03 meses\r\n- FLAVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO17/11/2010 a 15/11/2015, 03 meses.\r\n- FRANCISCO CIARDULLE FERNANDES, ID 2.980.553-8 - período-base: 22/12/2013 a 20/12/2018, 03 meses.\r\n- JOÃO JOEL DE ARAÚJO, ID 2.956.582-0 - período-base: 29/04/2014 a 27/04/2019, 03 meses.\r\n- KLEBER CARNAVAL FILHO , ID 2.940.004-0 - períodos-base: 05/09/2005 a 02/09/2010, 05/04/2012 a 03/04/2017, 06 meses.\r\n- LEILA GOULART DE SOUZA, ID 2.997.492-5 - período-base: 03/11/2011 a 31/10/2016, 03 meses.\r\n- LUIZ CLAUDIO PEREIRA, ID 2.936.843-0 - período-base: 21/12/2005 a 19/12/2010, 03 meses.\r\n- MARCOS SANTIL MACHADO, ID 4.181.667-6- período-base: 14/10/2013 a 12/10/2018, 03 meses.\r\n- RAFAEL RIOS DE OLIVEIRA, ID 565.828-4 - período-base: 30/03/2012 a 27/03/2017, 03 meses.\r\n- ROSANGELA SANTANA MENDONÇA, ID 3.241.485-4 - período-base: 15/02/2013 a 13/02/2018, 03 meses.\r\n- SILVIA MARCELA ALVES CALVÃO, ID 2.983.136-9 - período-base: 31/03/2012 a 29/03/2017, 03 meses.\r\nId: 2206740\r\n" ], "2206741": [ "2019-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2019\r\npara MARIA HELENA DE OLIVEIRA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara ADERSON VIEIRA PIMENTA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 06/09/2019\r\npara FERNANDO PASSOS MELLO, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n2019\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DA SILVA, ID. 50002767. a interrupção da Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, conforme solicitação do servidor constante nos autos às fls. 32, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/08/1975, c/c o art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29/12/1981, dando-se reassunção do exercício da função, a contar de 02/09/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2019.\r\nId: 2206741\r\n" ], "2206752": [ "2019-09-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.08.2019\r\nDE ACORDOcom a Comissão de Inquérito Administrativo - CINQA. Arquive-se o presente inquérito.\r\nDE 05.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/839/2019 - MANIFESTO-ME DE ACORDO com o Parecer nº 087/AAA/DJ-06/DJ-UERJ. Arquive-se a presente sindicância.\r\nId: 2206752\r\n" ], "2206768": [ "2019-09-11 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2019\r\n, com base no parecer n° 786/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 40 e 41.\r\n, com base no parecer n° 783/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 30 e 31.\r\n, com base no parecer n° 782/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 32 e 33.\r\nIRO, com base no parecer n° 769/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 33, 34 e 35\r\n, com base no parecer n° 770/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 32, 33 e 34.\r\n, com base no parecer n° 768/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 33, 34 e 35.\r\n, com base no parecer n° 777/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 33 e 34.\r\n, com base no parecer n° 754/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 35 e 36.\r\n, com base no parecer n° 761/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 34 e 35.\r\n, com base no parecer n° 757/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 34 e 35.\r\nDEFIRO, com base no parecer n° 756/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 34 e 35.\r\ncom base no parecer n° 766/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 31 e 32.\r\n, com base no parecer n° 780/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 31 e 32.\r\n, com base no parecer n° 760/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 35 e 36.\r\n, com base no parecer n° 774/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29 e 30.\r\n, com base no parecer n° 765/19 - ASJUR/DETRO.\r\ncom base no parecer n° 772/19 - ASJUR/DETRO, às 27 e 28.\r\n, com base no parecer n° 773/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29 e 30.\r\n, com base no parecer n° 776/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29 e 30.\r\n, com base no parecer n° 762/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 28 e 29.\r\n, com base no parecer n° 784/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 32 e 33.\r\n, com base no parecer n° 753/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 32 e 33.\r\n, com base no parecer n° 758/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 32 e 33.\r\n, com base no parecer n° 759/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29 e 30.\r\n, com base no parecer n° 785/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 32 e 33.\r\ncom base no parecer n° 763/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 27 e 28.\r\n, com base no parecer n° 764/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 27 e 28.\r\n, com base no parecer n° 775/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 32 e 33.\r\n, com base no parecer n° 755/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 32 e 33.\r\n, com base no parecer n° 789/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 33/35.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2206768\r\n" ], "2206769": [ "2019-09-11 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 28.08.2019\r\n, MARCO AURELIO LEAL, RG CBMERJ 13931, Id Funcional 2621436-9, a partir de 15 de junho de 2018;\r\n, ALEXANDRE GONZAGA DE CARVALHO, RG CBMERJ 11809, Id Funcional 2605477-9, a partir de 30 de julho de 2017.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2206769\r\n" ], "2206772": [ "2019-09-11 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ADMINISTRAÇÃO Nº 34/2019 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA REMOTO DE ALERTA E ALARME SONORO E ESTAÇÕES METEREOLÓGICAS - REGIÃO SERRANA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote único do certame com proposta no valor de 15,50%(quinze virgula cinquenta por cento) de desconto sobre a tabela da administração.\r\nId: 2206772\r\n" ], "2206773": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nSUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO ESTADO MAIOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 06, de 18 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2017.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2019.\r\nId: 2206773\r\n" ], "2206775": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\n03 (três) meses de licença especial da servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC Nº\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 08 \r\nEMILIA MARIA RESTUM GABRIEL\r\n299.746- 8\r\n31234569\r\nENFERMEIRO\r\n21/07/2012 A 19/07/2017\r\nConcedo 15 (quinze) meses de licença especial da servidora, para fins de regularização funcional, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC. Nº\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/008/3901/2017 \r\nROSANGELA XAVIER DO NASCIMENTO DIAS\r\n296.346- 0\r\n3060832- 5\r\nAUX. OP. DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n01/10/1988 A 29/09/1993\r\n30/09/1993 A 28/09/1998\r\n14/02/2001 A 12/02/2006\r\n13/02/2006 A 26/02/2011\r\n27/02/2011 A 25/02/2016\r\nId: 2206775\r\n" ], "2206776": [ "2019-09-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- LUCIA REGINA DA SILVA, Auxiliar De Enfermagem, matrícula nº 814.246-5, ID nº 3242955-0.\r\n- LILIAN BORGES BARBOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.176-1, ID nº 3063537-3. \r\na concessão da redução da carga horária das servidoras pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº. 14.870/1990:\r\n- SUZANA RIBEIRO BAHIA VIANNA, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 864.077-3, ID nº 3055497- 7. o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares do servidor, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n- JORGE LUIZ DIMAS, Técnico de Laboratório, matrícula nº 813.612-9, ID nº 3043941-8. AUTORIZO o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares do servidor, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n- LÚCIA FERREIRA SANTOS, Técnico de Laboratório matrícula nº 861.926-4, ID nº 3112627-8. AUTORIZO o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares do servidor, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n- RENATO AUGUSTO JORGE LEITE, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.462-5, ID nº 3003606-2. o pedido de licença sem vencimentos ,para trato de interesses particulares do servidor, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 2206776\r\n" ], "2206791": [ "2019-09-10 00:00:00", " DE DESPESAS\r\nDE 09/09/2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/19, referente à aquisição de tendas e lonas personalizadas, para atender as demandas da Operação Lei Seca, por razões devidamente justificadas nos autos Processo Administrativo nº SEI- 15/001/004028/2019.\r\nId: 2206791\r\n" ], "2206794": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- RAFAELA MOURA GRUNER - DATA: 04.09.2019.\r\no pedido de interrupção, por 90 dias, no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinada.\r\n- LEDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA - DATA: 05.09.2019.\r\no pedido desligamento no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nDE 04.09.2019\r\n- MARCUS TULIO AVERSARI CAVALCANTE - DATA: 04.09.2019.\r\nProc. nº E-14/001.040774/2017 - CAROLINA GOMES ROMAY - DATA: 05.09.2019.\r\nos pedidos desligamento no Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinadas.\r\nDE 09.09.2019\r\n- ISABELLA MOLEZON PEREIRA - DATA: 09.09.2019\r\n- BERNARDO JOSÉ OLIVEIRA ARAÚJO - DATA: 09.09.2019.\r\nos pedidos de interrupção, por 90 dia,s no Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinadas.\r\nId: 2206794\r\n" ], "2206813": [ "2019-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nno valor de R 500,00 (quinhentos reais), em favor da servidora CARLA DA SILVA COSTA, matrícula 959.787-3 e ID: 43245234, relativa a gratificação extraordinária concedida pelo Decreto n° 42.732, de 06.12.10.\r\nId: 2206813\r\n" ], "2206816": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\n- JOSE MARCIO ROCHA VENANCIO, ID 2.951.609-9 - , face extravio do original, o despacho de 03/10/2015, publicado no D.O. de 09/10/2015, que através do Processo nº E-09/148/264/2015, concedeu 12 meses de Licença Prêmio, relativos aos seguintes períodos base de 10/12/1990 a 08/12/1995, 09/12/1995 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 05/12/2005 e 06/12/2005 a 23/01/2011. \r\n- JOSE MARCIO ROCHA VENANCIO, ID 2.951.609-9 - , face extravio do original, o despacho de 07/11/2016, publicado no D.O. de 16/11/2016, que através do Processo nº E-09/148/352/2016, concedeu 06 meses de Licença Prêmio, relativos aos seguintes períodos base de 06/12/2005 a 23/01/2011 e 24/01/2011 a 21/01/2016. \r\n- JOSE MARCIO ROCHA VENANCIO, ID 2.951.609-9 - Licença Prêmio, períodos base de 10/12/1990 a 08/12/1995, 09/12/1995 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 05/12/2005, 06/12/2005 a 23/01/2011 e 24/01/2011 a 21/01/2016, 15 meses. \r\nId: 2206816\r\n" ], "2206819": [ "2019-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/09/2019\r\n- DINEIA DA SILVA COSTA PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.917-0, período base de 16/05/2012 a 20/06/2017.\r\n- MARIA JOSÉ NEPOMUCENO GONÇALVES, Servente, mat. nº 276.419-9, período base de 15/07/2014 a 14/07/2019.\r\n- ERSILHA DE ARAUJO SOARES, Merendeira, mat. nº 277.068-3, período base de 06/06/2014 a 19/06/2019.\r\n- VIVIAN RODRIGUES ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.138-9, período base de 13/01/2012 a 12/01/2017.\r\n- AIRTO JOSÉ DIAS MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.446-3, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- GEOVANI CASSIO STAEL FARIA, Zelador, mat. nº 5.001.447-1, período base de 06/04/2014 a 05/04/2019.\r\n- JORGE FIGUEIRA DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.450-5, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- CLEONICE DA SILVA ROSA, Ag. Adm. Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.453-9, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- OZÉLIA DINIZ BARROS ORNELLAS, Merendeira, mat. nº 5.001.456-2, período base de 15/11/2011 a 17/12/2016.\r\n- IZABEL BARBOZA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.001.458-8, período base de 27/04/2014 a 26/04/2019.\r\n- SUSIANE BON MUNIER, Merendeira, mat. nº 5.001.462-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ROGER BAPTISTA BRAZIL, Servente, mat. nº 5.001.466-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- JAIRO DA SILVA ROSA, Servente, mat. nº 5.001.471-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ALCENIDES JOSÉ VASCONCELOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.888-3, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ALDILÉIA PERDOMO FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.252.144-0, período base de 31/12/2013 a 30/12/2018.\r\n- TADEU DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.521-5, período base de 17/09/2008 a 22/11/2013 e de 23/11/2013 a 22/11/2018. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- CARLA CRISTIANE JORGE BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.860-2, período base de 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009; 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019. 12 (doze) meses de licença especial\r\n- PATRÍCIA MARIA SCHMEISSER, Prof. Doc. II, mat. nº 245.970-9, período base de 20/04/1988 a 17/05/1993; 18/05/1993 a 01/06/1998; 02/06/1998 a 01/06/2003; 02/06/2003 a 01/06/2008; 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018. 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\n- ALCIONE MARIA DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.141-9.\r\n- SILVANEA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.916-4.\r\n- THAÍS LOPES SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.845-5.\r\n- CARLOS ANDRÉ MONTEIRO PINHEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.063.502-3.\r\n- ANA LUCIA LOPES MONTEIRO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.847-5.\r\n- APARECIDA CONCEIÇÃO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.694-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/08/2019\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/08/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/043/250/2019\r\nOnde se lê: ...ANA CAROLINA CAMPOS SINDER BONAN...\r\nLeia-se: ...ANA CAROLINE CAMPOS SINDER BONAN...\r\nPROCESSO Nº E-03/7.810.150/1999\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 5.000.043-1...\r\nmatrícula nº 5.000.041-3...\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/09/2019\r\n- JOELMA FERREIRA RAMOS LOURENÇO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.959-6, período base de 08/07/2014 a 06/08/2019.\r\n- ANA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA RISPOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.960-0, período base de 07/06/2014 a 06/06/2019.\r\n- MARINEIDE SOARES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.087-5, período base de 06/08/2014 a 05/08/2019.\r\n- APARECIDA MARIA BRÊTAS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.305-0, período base de 06/04/2012 a 05/04/2017.\r\n- ELOÁ DE AGUIAR BASTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.851-5 período base de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- CLEIDE AUREA CAETANO FREITAS NICOLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 950.735-1, período base de 12/02/2014 a 19/08/2019.\r\n- MARILENA ROSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.227-9, período base de 09/05/2013 a 08/05/2018.\r\n- VALDECIR DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.095-5, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- LUCIANA DA SILVA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.160-3, período base de 02/09/2010 a 01/09/2015.\r\n- CAROLINA NUNES VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 962.831-4, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.870-5, período base de 09/09/2009 a 06/10/2014.\r\n- SÔNIA HELENA LEITE DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.779-2, períodos base de 16/09/1995 a 15/09/2000, 16/09/2000 a 15/09/2005, 16/09/2005 a 14/11/2010 e de 15/11/2010 a 14/12/2015. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDE 06/09/2019\r\nAMANDA MONTEIRO DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3050909-5, período base de 04/11/2013 a 13/12/2018.\r\nANDERSON MANOEL DA COSTA, Assistente Executivo, mat. nº 3041262-1, período base de 20/05/2013 a 18/05/2018.\r\nELIANE FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I. mat. nº 0870136-9, período base de 07/09/2011 a 16/09/2016.\r\nERIKA MINAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0967186-8 , período base de 30/08/2010 a 29/08/2015.\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0945783-9, período base de 16/04/2014 a 14/04/2019.\r\nGLEICE JAQUES VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919117-2, período base de 01/12/2011 a 13/02/2017.\r\nLUCIA CIPRIANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0248069-7, período base de 27/02/2010 a 26/02/2015.\r\nMARIA DA CONCEICAO AZEREDO SANTOS DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 0272310-4, período base de 20/12/2013 a 19/12/2018.\r\nNICEA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0840724-9, período base de 10/11/2012 a 08/12/2017.\r\nORLANDO LELIO MAGALHAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0239947-5, período base de 14/08/2007 a 13/08/2012.\r\nJANE GUIMARAES DA ROSA, Agente Administrativo, mat. nº 5005616-7, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\nJILCEIA FIRMINO DA SILVA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 3056341-5, período base de 30/01/2014 a 28/01/2019.\r\nDENILSON DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0915629-0, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5005436-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº5014292-6, período base de 01/11/2011 a 02/01/2017.\r\nMARIA TEREZA MARINS BARBOSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 0284436-3, período base de 28/07/2013 a 23/09/2018.\r\nPATRICIA NUNES DA ROCHA , Prof. Doc. I, mat. nº 0960336-6, período base de 17/08/2013 a 15/08/2018.\r\nRITA PEREIRA RODRIGUES, Servente, mat. nº 0278619-2, período base de 12/03/2013 a 11/03/2018.\r\nVALDENIR PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0831068-2, período base de 13/03/2013 a 12/03/2018.\r\nWILIAM DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0826952-4, período base de 09/02/2013 a 09/05/2018.\r\nMAURO CESAR BRAGA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0925227-1, período base de 06/02/2011 a 20/02/2016.\r\nJANAINA PEREIRA SEABRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916283-5, período base de 26/02/2007 a 07/03/2012.\r\nLUCIANO VICENTE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0943480-4, período base de 07/04/2008 a 05/04/2013.\r\nNARA LUCIA DE SOUSA BARRETO, Prof. Doc. I , mat. nº3030327-5, período base de 19/06/2012 a 17/06/2017.\r\nMARCIA MARIA DE CASTRO SOUZA DA SILVA, Agente Administrativo , mat. nº0271048-1, período base de 05/06/2014 a 03/08/2019.\r\nROGERIA NUNES GRION, Prof. Doc. I, mat. nº5013131-7, período base de 27/10/2012 a 17/01/2018.\r\nDAYSE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. I , mat. nº0826984-7, período base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\nJORGE CLEBER ANDRADE DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº0243934-7, período base de 18/04/2012 a 08/05/2017.\r\nFERNANDA BASTOS ALBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0938407-4, período base de 11/02/2008 a 09/02/2013; 10/02/2013 a 08/02/2018.\r\nSUELI MAURICIO LEAL FILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0912137-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nIVETE DA SILVA REBELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 0281369-9, período base de 09/03/2005 a 22/03/2010; 26/05/2011 a 25/06/2016.\r\nSIDNEY DE AZEVEDO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0928581-8, período base de 30/03/2006 a 29/03/2011; 30/03/2011 a 29/03/2016.\r\nJULIANA RANGEL PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0870039-5, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008; 04/07/2013 a 03/07/2018.\r\nDAVIDSON CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0943493-7, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013; 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\nMARLI BASTOS, Merendeira, mat. nº 5002598-0, período base de 08/06/2009 a 05/08/2014; 06/08/2014 a 05/08/2019.\r\nNAIRA REGINA PAVAO DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0938335-7, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013; 11/02/2013 a 12/03/2018.\r\nANA MARIA DE AMORIM QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5002515-4, 06 (seis) meses de Licença Especial referentes aos períodos base de 24/09/1994 a 23/09/1999;29/05/2004 a 12/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0247933-5, período base de 24/09/1985 a 23/09/1990; 11/12/1997 a 10/12/2002; 24/09/2004 a 23/09/2009.\r\nIVAN DE AZEVEDO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827202-3, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 09/04/2013.\r\nNADJA NARA MENDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5004964-2, período base de 07/03/1999 a 25/03/2004; 26/03/2004 a 09/05/2009; 10/05/2009 a 09/07/2014.\r\nCARLOS CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0834334-5, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/04/2009; 07/04/2010 a 06/04/2015.\r\nMARCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE PESTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5022684-4, período base de 01/09/1994 a 30/08/1999; 31/08/1999 a 11/11/2004; 12/11/2004 a 23/11/2009; 01/03/2011 a 27/02/2016. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nANA LUCIA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0243149-2.\r\nMIRIAN CARVALHO DE OLIVEIRA ARAUJO, Servente, mat. nº 5020348-8.\r\nJEANE VILELA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 03032078-2.\r\nISRAEL SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0834343-6.\r\nVIRGINIA PEYREK, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 0271050-7.\r\nVALDIVIA MARCONDES FONSECA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 0270754-5.\r\n.\r\nLIONE MONTEIRO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5002576-6.\r\nMARCIA BARCI MARRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3090889-1.\r\nMILENA MARINS FIGUEIREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3058241-5.\r\nNEUZA DE MENEZES, Servente, mat. nº 5013847-8.\r\nId: 2206819\r\n" ], "2206834": [ "2019-09-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na regularização da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JORGE MASCARENHAS MENNA BARRETO, matrícula nº 38.765-4, Professor Adjunto, no período de 07/03/2019 a 30/04/2019, com base no artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 5146/1981 e no artigo 63 da Resolução nº 03/1991.\r\nId: 2206834\r\n" ], "2206835": [ "2019-09-11 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nANA DE MIRANDA BATISTA, matrícula nº 26.713-8/ ID nº 06072097, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/08/2019 (data da Junta Médica), pelo período de 5 (cinco) anos.\r\nJOSELE RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 04.655-7/ ID nº 25513478, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 08/08/2019 (data da Junta Médica).\r\nMARIA TERESA DE SOUSA, matrícula nº 22.983-1 / ID nº 00806366, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/08/2019 (data da Junta Médica).\r\nSONIA MARIA ZAMPRONHA ROQUE, matrícula nº 05.207-3/ ID nº 25395467, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 03/06/2019 (data da Junta Médica).\r\nEDMILSON TAVARES DA SILVA, matrícula nº 05.987-3/ ID nº 25459058, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 15/08/2019 (data da Junta Médica).\r\nHAMILTON JACKSON BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.910-3/ ID nº 06075304, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/08/2019 (data da Junta Médica).\r\nJOÃO ALBERTO FERREIRA, matrícula nº 32.433-5/ ID nº 25444883, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/08/2019 (data da Junta Médica).\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BICCA, matrícula nº 30.373-5/ ID nº 25603140, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/08/2019 (data da Junta Médica), pelo período de 5 (cinco) anos.\r\nJORGE PEDERNEIRAS DE FARIA, matrícula nº 04.410-7/ ID nº 06066801, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/08/2019 (data da Junta Médica).\r\nId: 2206835\r\n" ], "2206839": [ "2019-09-11 00:00:00", "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da CONSAE - Consultoria em Assuntos Educacionais Simples LTDA, no valor de R 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2206839\r\n" ], "2206840": [ "2019-09-10 00:00:00", "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país, sem ônus, da servidora Éricka Madeira de Souza, nos termos da CI SECEC/SMU nº 70/2019.\r\nId: 2206840\r\n" ], "2206842": [ "2019-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 06/09/2019\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de GIULIANA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. nºs 970.154-1 e 968.487-9, ID. Funcional nº 44004605.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de JOSEMAR MOREIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.677-5, ID. Funcional nº 4191175-0.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de DALVA DESIRÉE CLIMENT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.493-1, ID. Funcional nº 50324640.\r\nId: 2206842\r\n" ], "2206844": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nDE 09/09/2019\r\nANDREA SOUZA DE PAULA, ID Funcional n° 5.079.559-7 - 4.485 dias.\r\nLENARDO LUIS SANCHES VASCONCELLOS, ID Funcional n° 2.976.177-4 - 730 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nARY DUARTE DE CARVALHO, ID Funcional n° 566.045-9 - 1.411 dias como Aluno Aprendiz na CEFET.\r\nOTAVIO SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 5.102.716-0 - 1.466 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor ALZINO CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional n° 565.063-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 2206844\r\n" ], "2206845": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nDE 09/09/2019\r\n- JARDIEL SANTOS DE MELO, Identidade Funcional nº 2.995.016-3, matrícula nº 820.697-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 14/01/2018.\r\n- MARCOS GONDIM COUTINHO, Identidade Funcional nº 2.965.023-2, matrícula nº 288.874-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 09/01/2017.\r\n- RENATO MORAES DE SOUZA, Identidade Funcional nº 2.965.187-5, matrícula nº 267.395-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 25/05/2019.\r\n- JOHN HERBERT DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.958.983-5, matrícula nº 852.626-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10/08/2019.\r\nKATE CRISTINA NUNES OBRELLI, Identidade Funcional nº 565.555-2, matrícula nº 871.752-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 07/01/2019.\r\n- KATE CRISTINA NUNES OBRELLI, Identidade Funcional nº 565.555-2, matrícula nº 871.752-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 07/01/2019.\r\n- FRANKLIN SILVA DA PAZ, Identidade Funcional nº 2.915.467-7, matrícula nº 268.649-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/03/2019.\r\n- WAGNER MORAES REGO, Identidade Funcional nº 2.983.078-8, matrícula nº 852.681-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 10/08/2019.\r\n- CESAR PINTO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2.970.004-3, matrícula nº 852.651-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10/08/2019.\r\n- PAULO ROBERTO FRANCO NETO CORONEL, Identidade Funcional nº 2.986.823-8, matrícula nº 289.909-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 22/03/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2206845\r\n" ], "2206862": [ "2019-09-10 00:00:00", "SPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\no pedido formulado por , por meio de Recurso Hierárquico interposto no bojo do processo em epígrafe, frente à decisão da lavra do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, que indeferiu anterior pedido de revisão do ato que tornou sem efeito sua nomeação a o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nAlerto, por fim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2206862\r\n" ], "2206868": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2019, em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ:00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 04, 18, 20, 21, 23, e 24 com o valor total registrado de R 13.661,95 (treze mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa INSTRAMED INDUSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:90.909.631/0001-10, vencedora dos itens 01 e 30 com o valor total registrado de R 303.618,00 (trezentos e três mil seiscentos e dezoito reais), em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:32.573.503/0001-42, vencedora dos itens 5 e 22 com o valor total registrado de R 6.194,00 (seis mil cento e noventa e quatro reais), em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:01.012.073/0001-66, vencedora dos item 2 e 3 com o valor total registrado de R 8.818,62 (oito mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A CNPJ:01.298.443/0002-54, vencedora dos item 26 com o valor total registrado de R 494.400,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2206868\r\n" ], "2206874": [ "2019-09-11 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09.09.2019\r\n\r\nSYLVIA REGINA RANAURO, Agente. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nGALDINO FREIRE DO VALLE TORRESoria, ID. Funcional nº 1951493- 0,validade a contar de 05/08/2019\r\nId: 2206874\r\n" ], "2206877": [ "2019-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/09/2019\r\n, Agente de Fazenda 1954922-9 e matrícula nº 0.195.505-3 o abono de permanência, nos termos m efeitos a contar de 09/08.\r\nId: 2206877\r\n" ], "2206882": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/09/2019\r\nWILLIAN DA SILVA LUNA PARAVIDINO, Assistente II a inclusão dos, na condição de filhaa dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do igo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2206882\r\n" ], "2206886": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/09/2019\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria e matrícula nº para fins de aposentadoria, nos termos do a contagem em dobro de 04 pelo servidor, corresponden de 03/05/1982 a 01/05/1987 e \r\nId: 2206886\r\n" ], "2206890": [ "2019-09-10 00:00:00", " \r\na disposição, por , Professor Docente II, Vínculo I, ID Funcional nº 35728639, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com os servidores , Professor I, matrícula nº 10/274229-4 e , Professor II matrícula nº 10/144180-7, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\na permanência da disposição, por AURENY SILVERIO LAGE RIOS, Supervisor Educacional, ID Funcional nº 4362823-0, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com a servidora , Professor I, Matrícula nº 1179, da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 28 de março de 2019, página 05, 1ª coluna, quanto à lotação do servidor , RG nº 105959, para a Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2019, página 04, 2ª coluna, quanto à lotação do servidor , RG nº 62.840, para a Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\na disposição da servidora , Odontóloga, ID Funcional nº 3029488-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário. \r\na disposição do servidor , Sanitarista, Matrícula nº 866857-6,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde para o Ministério da Saúde/Hospital Federal de Bonsucesso, a fim de exercer o cago de Coordenador de Administração.\r\na disposição do servidor , Enfermeiro, ID Funcional nº 3228525-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, e com validade a contar de 17/05/2019.\r\na permanência da disposição do servidor , Agente Administrativo, ID Funcional nº 35918845, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Piraí, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação , Analista Executivo, ID Funcional nº 50140612, para o Instituto Estadual do Ambiente, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição do SUBTEN BM , RG nº 12.304, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\na disposição do servidor , Major BM, RG nº 31.256, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\na disposição do servidor , Major BM, RG nº 34.007, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ao Ministério da Saúde, a fim de exercer o cargo de Coordenador de Administração no Hospital Federal de Bonsucesso, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição da servidora , Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 564776-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\na permanência da disposição do servidor , Engenheiro, ID Funcional nº 2147792-2, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Minc, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da disposição do servidor , ID Funcional nº 21461635, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da disposição dos servidores do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, , Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional nº 1962156-6, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e dos servidores , Psicólogo, ID Funcional nº 1985762-4 e , Motorista, ID Funcional nº 5546141, nos termos Art. 1º do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\ndos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, abaixo relacionados, à Secretaria de Estado de Saúde, a saber:\r\nCARGO\r\nNome\r\nID Funcional\r\nInspetor de Alunos II\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA FRANCA\r\n20743866\r\nProfessor FAETEC I \r\nMARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA\r\n40321460\r\nProfessor FAETEC I\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\n20409940\r\nAgente Administrativo\r\nMONIQUE SIMOES SOARES\r\n8767734\r\nProfessor FAETEC I\r\nLEA SIMONE DE CARVALHO \r\n20734549\r\na cessão da servidora , Arquiteta, ID Funcional nº 44369425, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEAUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do empregado , Escriturário, ID Funcional nº 2019908-2, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\na disposição do servidor , Contador I, ID Funcional nº 43592783, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Procuradoria Geral do Estado, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na permanência da disposição da servidora , Auxiliar Técnico, ID Funcional nº 02029035-7, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 27134679, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário. \r\na prorrogação da cessão do servidor , ID Funcional nº 6173977, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos. \r\na disposição do servidor , 1º TEN BM, RG nº 41.515, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, a fim de exercer o cargo de Coordenador Assistencial, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2206890\r\n" ], "2206902": [ "2019-09-11 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001- 46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2206902\r\n" ], "2206907": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 06.09.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 161/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da Empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATO LTDA EPP, referente ao único item do certame pelo valor total de R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122.\r\nId: 2206907\r\n" ], "2206908": [ "2019-09-11 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 173/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., referente ao único item do certame pelo valor total de R 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2206908\r\n" ], "2206909": [ "2019-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n/2019\r\n- Tendo em vista que o servidor Assistente Social, com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,8, conforme D.O. de 06 de setembro de 2019 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2206909\r\n" ], "2206911": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\n- IVAN SILVA DE AQUINO - DATA: 10.09.2019.\r\no pedido de interrupção, por 30 dias, no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2206911\r\n" ], "2206913": [ "2019-09-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 09/09/2019\r\nEmpresa: 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. , não foi cumprido o requisito estabelecido pelo art. 294, § 1º, da Lei nº 6404/76, no que diz respeito à convocação da assembléia.\r\nEmpresa: FFA PARTICIPAÇÃO S.A.. , Ratifico.\r\nId: 2206913\r\n" ], "2206915": [ "2019-09-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com base no parecer da área técnica, às fls.44/45 e no parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 47/48.\r\n- Com base no parecer n°720/19 - ASJUR/DETRO, às fls.31/33 e da área técnica, às fls.29, a suspensão temporária do serviço complementar B120 Rio Bonito X Silva Jardim (Via Mato Alto).\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 08, o modelo de planta nº 11514767, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso G7 1200, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K 360 B4x2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6940 mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M)\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 08, o modelo de planta nº 11528029, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso 1050, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: M. Benz O 500R 1830 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6890 mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M)\r\nId: 2206915\r\n" ], "2206925": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETORA\r\nDE 04/09/2019\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo ELDIO BUENO, ID 20314450, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 20/08/2019.\r\nId: 2206925\r\n" ], "2206926": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 04/09/2019\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional 5030804-1, ficando o nome da servidora alterado para \r\nId: 2206926\r\n" ], "2206930": [ "2019-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por AURINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 43583148, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 14.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA HELENA TEIXEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 50860402, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 15.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA DA GLORIA MARTINS MALINCONICO, ID Funcional nº 44589174, tendo em vista os termos do laudo médico à fls.13.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por VANDA TEODOSIO DE OLIVEIRA LAZARO, ID Funcional nº 50912275, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ROWENA BORGES MEDEIROS, ID Funcional nº 12171549, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 16.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por AIDA MARIA LOREDO MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 11437910, tendo em vista os termos do laudo médico a fl.10\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA AMELIA DE TOLEDO PIZA JAPPOUR, ID Funcional nº 18215050, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ROSANA BESSA MENDONÇA, ID Funcional nº 15709159, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por JOÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42831814, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por NANCI MARIA RIBEIRO MARINHO DE ANDRADE, ID Funcional nº 43661629, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por DYLA PEREIRA JUNQUEIRA CAMPOS, ID Funcional nº 50813064, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 20.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ISABEL FRANCO PINHEIRO, ID Funcional nº 41878531, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\nPelo indeferimento do pedido formulado por , tendo em vista que a mesma não apresentou provas suficientes para habilitação como companheiranão havendo, assim, amparo conforme o art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29, da Lei n° 285/1979, e alterada pela Lei nº 3.189/1999.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por DINEY GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42198810, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 15.\r\nId: 2206930\r\n" ], "2206931": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\ndespesa, em favor da EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ N° 15.011.059/0001-52, no valor de R 687.000,00 (seiscentos e oitenta e sete mil reais), referente a Dispensa de Licitação de acordo com o Art. 24, Inciso XVI da Lei nº 8.666/93. \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- De acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, DESPESAMATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ N° 15.011.059/0001-52, no valor de VALOR TOTAL: R 687.000,00 (seiscentos e oitenta e sete mil reais), referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art. 24, Inciso XVI da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2206931\r\n" ], "2206932": [ "2019-09-11 00:00:00", " \r\n.09.2019\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.538 de 26 de dezembro de 2013, pelo período de, no máximo meses, a contar da publicação em face de BRENO ÁQUILA SANTOS, Prof. Doc. I - 16H, mat. nº 3.073.423-0, ID. Funcional nº 5035850-2/1.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.538 de 26 de dezembro de 2013, em face de ANTÔNIO LOPES FERREIRA VINHAS, Prof. Doc. I - 16H, mat. nº 950.214-7, ID. Funcional nº 4182053-0/1.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.538 de 26 de dezembro de 2013, no período de 01 de setembro de 2019 a 30 de agosto de 2020, em face de FLORINDA DE SOUZA TORREIRA POSE, Prof. Doc. I - 30H, mat. nº 3.030.676-5, ID. Funcional nº 5007033-9/1.\r\nId: 2206932\r\n" ], "2206938": [ "2019-09-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AQ. PROC. IMPORTAÇÃO, no valor de R 120.000,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2206938\r\n" ], "2206940": [ "2019-09-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na dispensa de licitação, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 191.909,64 (cento e noventa e um mil novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento no artigo 24, XIII, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2206940\r\n" ], "2206941": [ "2019-09-11 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO \r\nINSTITUCIONAL \r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 05/08/2019 a 24/08/2019 (20 dias).\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 12/08/2019 a 31/08/2019 (20 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 12/08/2019 a 31/08/2019 (20 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 20/08/2019 a 31/08/2019 (12 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 20/08/2019 a 31/08/2019 (12 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 02/08/2019 a 27/08/2019 (26 dias).\r\nSILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 05/08/2019 a 24/08/2019 (20 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232470, correspondente ao período de 15/07/2019 a 29/07/2019 (15 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 15/07/2019 a 29/07/2019 (15 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA C.B.DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872123, correspondente ao período de 26/08/2019 a 31/08/2019 (06 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 19/08/2019 a 02/09/2019 (15 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 01/08/2019 a 21/08/2019 (21 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 26/07/2019 a 24/08/2019 (30 dias).\r\n- ROSA FILOMENA SHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20409389, correspondente ao período de 26/07/2019 a 24/08/2019 (30 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 26/07/2019 a 24/08/2019 (30 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 21/08/2019 a 30/08/2019 (10 dias).\r\n-RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 21/08/2019 a 30/08/2019 (10 dias).\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 01/07/2019 a 14/08/2019 (45 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 09/08/2019 a 01/09/2019 (24 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 02/08/2019 a 31/08/2019 (30 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 01/08/2019 a 30/08/2019 (30 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 12/08/2019 a 31/08/2019 (20 dias).\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/08/2019 a 30/08/2019 (30 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646, correspondente ao período de 15/07/2019 a 03/08/2019 (20 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/08/2019 a 30/08/2019 (30 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 01/08/2019 a 30/08/2019 (30 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 01/08/2019 a 30/08/2019 (30 dias).\r\n- LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225920, correspondente ao período de 01/08/2019 a 30/08/2019 (30 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 01/08/2019 a 30/08/2019 (30 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 26/08/2019 a 31/08/2019 (06 dias).\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 01/08/2019 a 30/08/2019 (30 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414, correspondente ao período de 19/08/2019 a 30/08/2019 (12 dias).\r\n- FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 24/07/2019 a 02/08/2019 (10 dias).\r\n- FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 19/08/2019 a 30/08/2019 (12 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 31/07/2019 a 01/09/2019 (33 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 31/07/2019 a 01/09/2019 (33 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 20/08/2019 a 29/08/2019 (10 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 20/08/2019 a 29/08/2019 (10 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 02/08/2019 a 31/08/2019 (30 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 01/08/2019 a 30/08/2019 (30 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 01/08/2019 a 30/08/2019 (30 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 01/08/2019 a 30/08/2019 (30 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 22/08/2019 a 28/08/2019 (07 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 01/08/2019 a 25/08/2019 (25 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 01/08/2019 a 30/08/2019 (30 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 19/08/2019 a 02/09/2019 (15 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 09/08/2019 a 19/08/2019 (11 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, \r\nId: 2206941\r\n" ], "2206944": [ "2019-09-11 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos - PE SRP 067/2018 (Plano de Suprimentos FSERJ) em favor das Empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS, CNPJ: 44.734.671/0001-51, no valor de R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ: 18.269.125/0001-87, no valor de R 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). Perfazendo um valor total de R 23.364,00 (vinte e três mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 2206944\r\n" ], "2206954": [ "2019-09-11 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), com base no artigo 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/07/2019.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 19/08/2019.\r\nId: 2206954\r\n" ], "2206957": [ "2019-09-11 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 10/09/2019\r\n- MAX PAIVA CARVALHO, ID Funcional n° 565.765-2 - 1.666 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- MAX PAIVA CARVALHO, ID Funcional n° 565.765-2 - 256 dias ao Ministério da Defesa.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2206957\r\n" ], "2206958": [ "2019-09-11 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/2018\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 05/09/2019\r\nOnde se lê - PROCESSO Nº E-12/061/7677/2017- ... \r\nLeia-se - PROCESSO Nº E-12/061/9723/2016 ...\r\nId: 2206958\r\n" ], "2206961": [ "2019-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.09.2019\r\ndo Pregão Eletrônico nº, aquisição de materiais de limpeza, que teve como vencedores as empresas ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIREL-ME, SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, conforme a seguinte relação dos itens adjudicados: à empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, ITEM 1 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 22 DO SIGA, pelo valor unitário de R 4,90 (quatro reais e noventa centavos), que perfaz o total de R 58,80 (cinquenta e oito reais e oitenta centavos); ITEM 2 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 21 DO SIGA, pelo valor unitário de R 6,10 (seis reais e dez centavos), que perfaz o total de R 183,00 (cento e oitenta e três reais); ITEM 7 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 17 DO SIGA, pelo valor unitário de R 4,29 (quatro reais e vinte e nove centavos), que perfaz o total de R 25,74 (vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos); ITEM 8 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 18 DO SIGA, pelo valor unitário de R 25,00, (vinte e cinco reais), que perfaz o total de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais); ITEM 09 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 16 DO SIGA, pelo valor unitário de R 1,33 (um real e trinta e três centavos), que perfaz o total de R 15,96 (quinze reais e noventa e seis centavos); ITEM 11 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 10 DO SIGA, pelo valor unitário de R 18,00 (dezoito reais), que perfaz o total de R 72,00 (setenta e dois reais); ITEM 12 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 24 DO SIGA, pelo valor unitário de R 6,14 (seis reais e quatorze centavos), que perfaz o total de R 73,68 ( setenta e três reais e sessenta e oito centavos); ITEM 16 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 07 DO SIGA, pelo unitário de R 3,30 (três reais e trinta centavos), que perfaz o total de R 33,00 (trinta e três reais); ITEM 18 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 23 DO SIGA, pelo valor unitário de R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), que perfaz o total de R 1.507,50 (mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos); à empresa SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, ITEM 3.1 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 12 DO SIGA, pelo valor unitário de R 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos), que perfaz o total de R 41,94 (quarenta e um reais e noventa e quatro centavos); ITEM 3.2 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 13 DO SIGA, pelo valor unitário de R 6,00 (seis reais), que perfaz o total de R 48,00 (quarenta e oito reais); ITEM 10 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 6 DO SIGA, pelo valor unitário de R 0,59 (cinquenta e nove centavos), que perfaz o total de R 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos); ITEM 13 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 20 DO SIGA, pelo valor unitário de R 3,22 (três reais e vinte dois centavos), que perfaz o total de R 38,64, (trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos); ITEM 14 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 1 DO SIGA, pelo valor unitário de R 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos), que perfaz o total de R 39,84 ( trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos); ITEM 15 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 4 DO SIGA, pelo valor unitário de R 2,00 (dois reais), que perfaz o total de R 120,00 (cento e vinte reais); ITEM 19 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 2 DO SIGA, pelo valor unitário R 5,80 (cinco reais e oitenta centavos) ,que perfaz o total de R 46,40 (quarenta e seis reais e quarenta centavos); ITEM 22 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 14 DO SIGA, pelo valor unitário R 6,40 (seis reais e quarenta centavos), que perfaz o total de R 76,80 (setenta e seis reais e oitenta centavos); à empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, ITEM 4 DO EDITAL QUE CORRESPONDENTE AO ITEM 11 DO SIGA, pelo valor unitário de R 6,88 (seis reais e oitenta e oito centavos) que perfaz o total R 68,80 (sessenta e oito centavos e oitenta centavos); ITEM 5 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 25 DO SIGA, pelo valor unitário de R 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), que perfaz o total de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); ITEM 6 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 8 DO SIGA, pelo valor unitário de R 10,45 (dez reais e quarenta e cinco centavos), que perfaz o total de R 313,50 (trezentos e treze reais e cinquenta centavos); ITEM 20 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 15 DO SIGA, pelo valor unitário de R 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), que perfaz o total de R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais); item 21 DO EDITAL QUE CORRESPONDE AO ITEM 19 DO SIGA, pelo valor unitário R 13,90 (treze reais e noventa centavos), que perfaz o total de R 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais).\r\nId: 2206961\r\n" ], "2206963": [ "2019-09-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\nRENATA NOGUEIRA CARDOSO (de Carapebus).\r\nLUCIMAR MEDEIROS MACHADOI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor.\r\ne PSão Gonçalo.\r\nLUZIA DE FATIMA DA SILVEIRA .\r\n, ID Funcional (.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2206963\r\n" ], "2206964": [ "2019-09-11 00:00:00", "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 09.09.2019\r\n° SEI-15/001/003269/2019\r\nLicitação, na modalidade Pregão Eletrônico de n° PE 002/19\r\nTorna público e para conhecimento dos interessados que o Lote 01 do presente procedimento restou , com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI- 15/001/003269/2019.\r\nTorna público e para conhecimentos dos interessados que o Lote 02 do presente procedimento restou , com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI-15/001/003269/2019.\r\no objeto do Lote 03 à Empresa P R ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI-ME (CNPJ 22.426.196/0001), no valor global de R 1.815,00 (mil oitocentos e quinze reais), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI- 15/001/003269/2019.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2019\r\n° SEI-15/001/003269/2019\r\nLicitação, na modalidade Pregão Eletrônico de n° PE 002/19\r\no objeto do Lote 03 à Empresa P R ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI-ME (CNPJ 22.426.196/0001), no valor global de R 1.815,00 (mil oitocentos e quinze reais), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI-15/001/003269/2019.\r\nId: 2206964\r\n" ], "2206969": [ "2019-09-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\nMARIA CEZARINA MUNIZ BORGESI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista (Classe G), matrícula 075433 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nKELLEN DAMASCENO DE SANTANA RIBEIRO - 16 horas e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nANA CRISTINA RODRIGUEZ ZUZARTE LANDI, vínculo 170962-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLA VALERIA DIAS ALMEIDA, ID Funcional 37003763, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Classe G, matrícula 70586 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A” DA CRFB/1988.\r\nId: 2206969\r\n" ], "2206970": [ "2019-09-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\nDENISE DE CERQUEIRA SANTOS, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 169932-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID FuncionalI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/708741-4 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nSONIA MARIA MATHIAS DE LYRA, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor7363-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor I - (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTATIANA DAS GRAÇAS CORREIA, - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I (História), matrícula 11681 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nJANE JOSE VIANA DE ALMEIDA RAMOSI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão E, matrícula nº .\r\nCELSO FRANCISCO COELHO, ID Funcional 37965956, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A” DA CRFB/1988.\r\nId: 2206970\r\n" ], "2206976": [ "2019-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\nCIA VALERIA BARRETO CAETANO TAVARES, ID Funcional 37850989, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social III, matrícula 26747 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\nMARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF, ID Funcional 33432678, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 11645/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nWALDICIO DA SILVA SOARES, ID Funcional 25565621, Técnico Universitário II, vínculo 1 (UERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2206976\r\n" ], "2206977": [ "2019-09-11 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2019\r\nRAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43377149/2, mat. nº 948.817-2. o afastamento de servidor, no período de 15/04/2019 a 28/06/2019, com fulcro no art. 1º da Resolução SEFAZ nº 195 de 09/01/2019, para regularização de sua situação funcional.\r\nId: 2206977\r\n" ], "2206981": [ "2019-09-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17/04/2017\r\no despacho de fixação dos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ JUNQUEIRA BOTELHO, ID n° 2.998.363-0, matrícula nº 810.876-3, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/08/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 11/09/2017. \r\nId: 2206981\r\n" ], "2206982": [ "2019-09-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/09/2016\r\no despacho de fixação dos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA, ID n° 2.977.696-1, matrícula nº 180.780-9, Oficial de Cartório Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/09/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/03/2017. \r\nId: 2206982\r\n" ], "2206983": [ "2019-09-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/10/2017\r\no despacho de refixação dos proventos mensais de inatividade de ELMO MARQUES DE OLIVEIRA, ID n° 2.987.785-7, matrícula nº 122.056-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/03/2012, publicado no DOERJ de 09/01/2018, em razão de sua inaplicabilidade.\r\n\r\nId: 2206983\r\n" ], "2206984": [ "2019-09-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/09/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ JUNQUEIRA BOTELHO, ID n° 2.998.363-0, matrícula nº 810.876-3, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/08/2013.\r\nId: 2206984\r\n" ], "2206985": [ "2019-09-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/09/2018\r\no despacho fixação dos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO MOYA LOBO, ID n° 2.992.993-8, matrícula nº 263.915-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2018. \r\nId: 2206985\r\n" ], "2206986": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 03/2019, para a MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ELETRODOS PARA MARCAPASSO em favor da seguinte empresa: inscrita no CNPJ sob o númeroitens 01, 02, 03 e 04quatrocentos e cinquenta e três.\r\nId: 2206986\r\n" ], "2206987": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no Pregão Eletrônico nº 001/2019, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (INTRODUTORES E CATETER PARA MARCAPASSO) inscrita no CNPJ sob o número01.772.798/0002-33, arrematante dos itens 01, 02, 03 e 04 no valor total de R 69.963,00(sessenta e nove mil novecentos e sessenta e três reais).\r\nId: 2206987\r\n" ], "2206988": [ "2019-09-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/04/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de HENRIQUE REGIS DE FARIAS, ID n° 1.959.276-0, matrícula nº 261.399-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/11/2016.\r\nId: 2206988\r\n" ], "2206989": [ "2019-09-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/10/2018\r\ndespacho de fixação dos proventos mensais de inatividade de HENRIQUE REGIS DE FARIAS, ID n° 1.959.276-0, matrícula nº 261.399-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/11/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2018. \r\nId: 2206989\r\n" ], "2206995": [ "2019-09-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/07/2014\r\no despacho de fixação dos proventos mensais de inatividade de HERMES ANTÔNIO BARCELOS, ID n° 571.218-1, matrícula nº 888.947-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/06/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2014. \r\nId: 2206995\r\n" ], "2206996": [ "2019-09-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/05/2015\r\no despachode fixação dos proventos mensais de inatividade de HERMES ANTÔNIO BARCELOS, ID n° 571.218-1, matrícula nº 888.947-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/06/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2015. \r\nId: 2206996\r\n" ], "2206998": [ "2019-09-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/04/2015\r\ndespacho de fixação dos proventos mensais de inatividade de LEANDRO QUEIROZ PEIXOTO, ID n° 2.953.654-5, matrícula nº 269.892-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/09/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2015. \r\nId: 2206998\r\n" ], "2207002": [ "2019-09-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) ao 23° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2019.\r\nDE 01.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APAIO LOGÍSTICO \r\nGERAL\r\nDE 26.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) ao 23° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 29.07.2019.\r\nGERAL\r\n.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) ao 23° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2019.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais) ao 34° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.883,00 (um mil oitocentos e oitenta e três reais) ao 9° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2019.\r\nDE 22.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 269,00 (duzentos e sessenta e nove reais) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2019.\r\n.2019\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 130,00 (cento e trinta reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.09.2019.\r\n\r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\n*Omitido no D.O.de 04.09.2019.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 23.08.2019.\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 40,00(quarenta reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 144,00(cento e quarenta e quatro reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378- 31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 50,00(cinquenta reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 90,00(noventa reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 234,00(duzentos e trinta e quatro reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378- 31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, no valor de R 324,00(trezentos e vinte e quatro reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378- 31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\n*Omitidos no D.O.de 04.09.2019.\r\nId: 2207002\r\n" ], "2207006": [ "2019-09-11 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 05.09.2019\r\no resultado do , aquisição de materiais de escritório, que teve como vencedores as empresas ETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, VIXNU COMERCIO LTDA - EPP e W L M SOUZA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA - ME, conforme a seguinte relação dos itens adjudicados: à empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, os itens 1, pelo valor unitário de R 3,94 (três reais e noventa e quatro centavos), que perfaz o total de R 31,52 (trinta e um reais e cinquenta centavos); 2 pelo valor unitário de R 3,79 (três reais e setenta nove centavos), que perfaz o total de R 22,74 (vinte e dois reais e setenta e quatro centavos); 4, pelo valor unitário de R 0,69 (sessenta e nove centavos), que perfaz o total de R 485,76 ( quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos); 6, pelo valor unitário de R 1,60 (um real e sessenta centavos), que perfaz o total de R 9,60 (nove reais e sessenta centavos); 10, pelo valor unitário de R 7,33 (sete reais e trinta e três centavos), que perfaz o total de R 43,98 (quarenta e três reais e noventa e oito centavos); 13, pelo valor unitário de R 5,17 (cinco reais e dezessete centavos), que perfaz o total de R 268,84 (duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); 18, pelo valor unitário de R 0,19 (dezenove centavos), que perfaz o total de R 357,20 ( trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); 22, pelo valor unitário de R 4,16 (quatro reais e dezesseis centavos), que perfaz o total de R 12,48 (doze reais e quarenta e oito centavos); 23, pelo valor unitário de R 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), que perfaz o total de R 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais); 24, pelo valor unitário de R 7,08 (sete reais e oito centavos), que perfaz o total de R 396,48 (trezentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos); 25, pelo valor unitário de R 1,63 ( um real e sessenta e três centavos), que perfaz o total de R 438,47 (quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos); 27, pelo valor unitário de R 2,93 (dois reais e noventa e três centavos), que perfaz o total de R 43,95 (quarenta e três reais e noventa e cinco centavos); 28, pelo valor unitário de R 2,93 (dois reais e noventa e três centavos), que perfaz o total de R 43,95 (quarenta e três reais e noventa e cinco centavos); 29, pelo valor unitário de R 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos), que perfaz o total de R 44,70 (quarenta e quatro reais e setenta centavos); 31, pelo valor unitário de R 2,14 (dois reais e quatorze centavos), que perfaz o total de R 44,94 (quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); 32, pelo valor unitário de R 2,18 (dois reais e dezoito centavos), que perfaz o total de R 34,88 (trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos); 33, pelo valor unitário de R 2,21 (dois reais e vinte e um centavos), que perfaz o total de R 15,47 (quinze reais e quarenta e sete centavos); 36, pelo valor unitário de R 2,26 (dois reais e vinte e seis centavos), que perfaz o total de R 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos); 37, pelo valor unitário de R 0,137 (treze centavos e sete dízimas de centavo), que perfaz o total de R 115,35 ( cento e quinze reais e trinta e cinco centavos); 39, pelo valor unitário R 0,997 ( noventa e nove centavos e sete dízimas de centavo), que perfaz o total de R 394,81 (trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos); à empresa SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, os itens 3, pelo valor unitário de R 2,04 (dois reais e quatro centavos), que perfaz o total de R 2.248,08 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais e oito centavos); 5, pelo valor unitário de R 0,98 (noventa e oito centavos), que perfaz o total de R 497,84 (quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos); 7, pelo valor unitário de R 1,77 (um real e setenta e sete centavos), que perfaz o total de R 63,72 (sessenta e três reais e setenta e dois centavos); 8, pelo valor unitário de R 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos), que perfaz o total de R 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos); 9, pelo valor unitário de R 1,20 ( um real e vinte centavos), que perfaz o total de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais); 11, pelo valor unitário de R 1,20 ( um real e vinte centavos), que perfaz o total de R 180,00 (cento e oitenta reais); 12, pelo valor unitário de R 1,00 (um real ), que perfaz o total de R 50,00 (cinquenta reais); 14, pelo valor unitário de R 0,14 ( quatorze centavos), que perfaz o total de R 46,20 (quarenta e seis reais e vinte centavos); 15,pelo valor unitário de R 0,10 (dez centavos), que perfaz o total de R 46,00 (quarenta e seis reais); 16, pelo valor unitário de R 0,25 (vinte cinco centavos), que perfaz o total de R 150,00 (cento e cinquenta reais); 17, pelo valor unitário de R 0,21 (vinte e um centavos), que perfaz o total de R 112,35 ( cento e doze reais e trinta e cinco centavos); 19, pelo valor unitário de R 0,89 ( oitenta e nove centavos), que perfaz o total de R 623,00 (seiscentos e vinte e três reais); 20, pelo valor unitário de R 2,17 ( dois reais e dezessete centavos), que perfaz o total de R 217,00 (duzentos e dezessete reais); 21, pelo valor unitário de R 2,80 (dois reais e oitenta centavos), que perfaz o total de R 280,00 (duzentos e oitenta reais); 30, pelo valor unitário de R 9,80 ( nove reais e oitenta centavos), que perfaz o total de R 980,00 (novecentos e oitenta reais); 34, pelo valor unitário de R 0,23 (vinte três centavos), que perfaz o total de R 82,80 (oitenta e dois reais e oitenta centavos); 35, pelo valor unitário de R 0,17 (dezessete centavos), que perfaz o total de R 61,20 (sessenta e um reais e vinte centavos); 42, pelo valor unitário de R 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos), que perfaz o total de R 69,30 ( sessenta e nove reais e trinta centavos); à empresa VIXNU COMERCIO LTDA - EPP, o item 38, pelo valor unitário de R 0,75 (setenta e cinco centavos), que perfaz o total de R 334,50 (trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); à empresa W L M SOUZA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA - ME, os itens 40, pelo valor unitário de R 16,96 (dezesseis reais e noventa e seis centavos), que perfaz o total de R 559,68 ( quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos); 41, pelo valor unitário de R 0,49 (quarenta e nove centavos), que perfaz o total de R 73,50 (setenta e três reais e cinquenta centavos). \r\nId: 2207006\r\n" ], "2207012": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nId: 2207012\r\n" ], "2207016": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nPRESIDENTE\r\n- DETERMINO o ARQUIVAMENTO.\r\n- DETERMINO o ARQUIVAMENTO.\r\n- DETERMINO o ARQUIVAMENTO.\r\n- DETERMINO o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor WILLIAN AUGUSTO DO NASCIMENTO, nº 269311029/RJ, conforme art. 160, §§ 1º e 2º, do CTB, até a sua aprovação em novos exames, de acordo com o art. 14 da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\nDETERMINO o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor VINICIUS DE PAULA RAMOS, nº 881725001/RJ, conforme art. 160, §§ 1º e 2º, do CTB, até a sua aprovação em novos exames, de acordo com o art. 14 da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\n- DETERMINO o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor RONALDO CESAR FRANCISCO BARBOSA, nº 02613148568/RJ, conforme art. 160, §§ 1º e 2º, do CTB, até a sua aprovação em novos exames, de acordo com o art. 14 da Resolução CONTRAN nº 300/2008.\r\n.\r\nDE 06.09.2019\r\n- DETERMINO o ARQUIVAMENTO.\r\n- DETERMINO o ARQUIVAMENTO.\r\nDETERMINO o ARQUIVAMENTO.\r\n- DETERMINO o ARQUIVAMENTO.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, CNPJ 03.438.229/0001-09, no valor total de R 12.096,00 (doze mil noventa e seis reais), com fulcro no artigo 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2207016\r\n" ], "2207017": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO LUIS DA SILVA LIMA, Registro Nacional nº 01955361374; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2207017\r\n" ], "2207025": [ "2019-09-11 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nLANEJAMENTO\r\n/2019\r\nA CONCORRÊNCIA NACIONAL nº 001/2017 que foi arrematado pela Empresa COHIDRO - CONSULTORIA, ESTDOS E PROJETOS LTDA. cujo CNPJ: 40.175.044/0001-77, com o valor de R 4.626.115,07 (quatro milhões, seiscentos e vinte e seis mil cento e quinze reais e sete centavos) cujo objeto é o “ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”.\r\nId: 2207025\r\n" ], "2207031": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/09/2019\r\nMAURO SANTIAGO VAITSMAN, De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde o pedido.\r\nMANOEL CARLOS DOS SANTOS Id. Funcional nº 42776-4. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 19, DEFIROta Médica, por 05 (cinco) anos.\r\nVICTOR SERGIO BAILLY SARAIVA-- 3 De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 18, DEFIROpor 05 (cinco) anos.\r\nId: 2207031\r\n" ], "2207032": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nDE 28/08/2019\r\nERICO PALMA SOARES DE ARAUJO, oria, Id. Funcional nº 5033372-003(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 25/07/2014 a 23/07/2019.\r\nRENATO HIDEKI HASHIOKA, oria, Id. Funcional nº 5028502-5 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado de 05/05/2014 a 03/05/2019.\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ, Auditor Fiscal da Fazenda Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5005989-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado de 25/06/2012 a 07/08/2017.\r\nId: 2207032\r\n" ], "2207041": [ "2019-09-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o art.13 do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010 e com as normas contidas na IN AGE nº 24, de 10/09/2013, quanto ao objeto da descentralização de crédito, relativo ao Decreto nº 40.788, de 01/06/2007, executado pela Subsecretaria de Logística e Patrimônio da SEFAZ/SEPLAG. a regular aplicação dos recursos aplicados, no exercício de 2016, sem prejuízo da Recomendação contida no Relatório de Auditoria. \r\nId: 2207041\r\n" ], "2207046": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2019\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/029/371/2019\r\nOnde se lê: \r\n... de 01/04/1988 a 31/03/2003...\r\nLeia-se:\r\n... de 01/04/1998 a 31/03/2003...\r\nId: 2207046\r\n" ], "2207060": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\n- IVANA DE OLIVEIRA SANTA IZABEL, ID 4.392.523-5: face extravio do original, o despacho de 03/02/2017, publicado no D.O. de 07/02/2017, que através do Processo nº. E-09/391/73/2016, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de: 05/10/2010 a 03/10/2015.\r\n- IVANA DE OLIVEIRA SANTA IZABEL, ID 4.392.523-5 - período-base: 05/10/2010 a 16/10/2015, 03 meses. \r\nId: 2207060\r\n" ], "2207076": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº. 42/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SECADORA ROTATIVA E EXTRATOR CENTRÍFUGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CASAL COMÉRCIO LTDA-ME, para o lote 01 com proposta no valor de R 56.560,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta reais), lote 02 com proposta no valor de R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 2207076\r\n" ], "2207087": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 23.200,76 (vinte e três mil duzentos reais e setenta e seis centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ, na folha de pagamento suplementar de agosto de 2019, referente aos valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2018, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2207087\r\n" ], "2207104": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\n- MARCUS MONTEIRO GUIMARAES, ID 2.941.244-7 - , face nova situação fática do servidor, o despacho de 02/03/2006, publicado no D.O. de 13/03/2006, que através do Processo nº E-09/6054/1947/2005, concedeu 09 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de: 09/04/1990 a 07/04/1995, 28/10/1995 a 25/10/2000 e 26/10/2000 a 24/10/2005.\r\n- MARCUS MONTEIRO GUIMARAES, ID 2.941.244-7 - período-base: 09/04/1990 a 07/04/1995, 08/04/1995 a 05/04/2000, 06/04/2000 a 04/04/2005, 05/04/2005 a 03/04/2010 e 04/04/2010 a 02/04/2015, 15 meses. \r\nId: 2207104\r\n" ], "2207109": [ "2019-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2019\r\n, E-08/004/619/2019, E- 08/004/622/2019, E-08/004/632/2019, E-08/663/2019 e E- 08/004/659/2019 - DEFIRO \r\n.09.2019\r\nLUANA TELES DE CASTRO ASSUMPÇÃO, Id Funcional nº 43722717.\r\nWALDECIR GONÇALVES PECLI, Id Funcional nº 41782186.\r\nFABIO ANDRADE DOS SANTOS, Id Funcional nº 43799434.\r\nTHAISSA WAELTI DA SILVA CAMPOS, Id Funcional nº 50036700.\r\no encerramento de folha de pagamento, em nome dos ex- servidores supramencionados, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito do ex-servidor Roberto Bianco, em benefício da Sra. LUCIANA CRUZ BIANCO, consoante parecer da Assessoria Jurídica\r\nId: 2207109\r\n" ], "2207110": [ "2019-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2019\r\n- MARILENE SANTOS DE ARAUJO, Id Funcional nº 21110247 - 03 meses de licença especial, período base de 20.11.2011 a 17.11.2016.\r\n- JANDINAR CONCEIÇÃO DE SOUZA MENDES, Id Funcional nº 21212350 - 06 meses de licença especial, períodos base de 15.08.2007 a 12.08.2012 e de 13.08.2012 a 11.08.2017.\r\n- SANDRA REGINA DA SILVA, Id Funcional nº 21079498 - 12 meses de licença especial, períodos base de 21.07.1995 a 18.07.2000, 19.07.2000 a 17.07.2005, 18.07.2005 a 31.08.2010 e de 01.09.2010 a 30.08.2015, tornando sem efeito o despacho de 20.08.2010, publicado no D.O. de 26.08.2010.\r\n- LUCIA DE OLIVEIRA BRANDÃO RODRIGUES, Id Funcional nº 21316074 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozada, relativa ao exercício de 1996, num total de 60 dias, conforme informação do Serviço de Controle de Frequência.\r\n- MARIA APARECIDA GALHARDO DE SOUZA, Id Funcional nº 21146241 - as averbações de tempo de serviço, face o indeferimento do RIOPREVIDÊNCIA, do tempo em que prestou à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Saúde, como Acadêmica Bolsista de Medicina, no Hospital Municipal Souza Aguiar, no período de 01.01.1985 a 31.12.1985, no total de 365 dias, publicado no D.O. de 13.09.2018, e a Secretaria de Estado de Saúde, como Bolsista de Medicina, no Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01.01.1986 a 31.12.1986, no total de 365 dias, publicado no D.O. de 06.09.2018, conforme o informado pelo RIOPREVIDÊNCIA, este, não serve para fins de aposentadoria, face não criar vínculo empregatício. \r\nId: 2207110\r\n" ], "2207112": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nKelly de Cássia Camargo Marcondes - \r\nId: 2207112\r\n" ], "2207114": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\nDEFIRO\r\nId: 2207114\r\n" ], "2207115": [ "2019-09-12 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- JOÃO PEDRO DE MENDONÇA HORTA - DATA: 04.09.2019.\r\no pedido de prorrogação de interrupção, por ofício, por 01 dia no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n8 - JOÃO PEDRO DE MENDONÇA HORTA - DATA: 05.09.2019.\r\no pedido readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2207115\r\n" ], "2207117": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\no despacho de fixação dos proventos mensais de inatividade de DOMINGOS DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, ID n° 2.923.695-9, matrícula nº 258.343-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/05/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2018. \r\nId: 2207117\r\n" ], "2207118": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, ID n° 2.986.773-8, matrícula nº 11.232-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 15/06/2018.\r\nId: 2207118\r\n" ], "2207120": [ "2019-09-12 00:00:00", "À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, e na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, bem como no Relatório da Assessoria de Controle Interno, pela regular aplicação dos recursos descentralizados à executante, à Secretaria de Estado de Fazenda, para pagamento de despesas com a aquisição de combustível para abastecimento dos veículos da CECIERJ, no exercício de 2018. \r\nId: 2207120\r\n" ], "2207125": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nconforme deliberado na 5ª Reunião do Conselho Diretor do FISED.\r\nId: 2207125\r\n" ], "2207129": [ "2019-09-12 00:00:00", "À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, de exercício anterior - DEA, no valor de R 487,16 (quatrocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), em favor empresa CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47, atinente à prestação de serviço de comunicação multimídia - SCM, conforme Contrato nº 04/2018, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019.\r\nId: 2207129\r\n" ], "2207130": [ "2019-09-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, de exercício anterior - DEA,no valor de R 22.219,05 (vinte e dois mil duzentos e dezenove reais e cinco centavos), em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ 33.663.683/0001-16, referente ao ressarcimento, de competência do mês de dezembro de 2018, pela cessão do servidor CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, matrícula nº 6361817, à CECIERJ, de acordo com o disposto no art. 14, Inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019.\r\nId: 2207130\r\n" ], "2207133": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\nCELSO DE AZEVEDO COBRA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matrícula nº 00/1201.209- 2, ID. 2465455-8. os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 2207133\r\n" ], "2207141": [ "2019-09-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, de exercício anterior - DEA,no valor de R 369.140,49 (trezentos e sessenta e nove mil cento e quarenta reais e quarenta e nove centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, CNPJ: 42.498.659/0001-60, pela cessão de servidores cedidos a Fundação CECIERJ, de acordo com o disposto no art. 14, Inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019.\r\nId: 2207141\r\n" ], "2207145": [ "2019-09-11 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nLUIS ROBERTO BARROSO, matr. nº 5.910-5 / ID.: 2034686 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/03/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2207145\r\n" ], "2207147": [ "2019-09-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/09/2019\r\na dívida, no valor de R 31.429,86 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), a favor da MINISTÉRIO DA FAZENDA/RECEITA FEDERAL, referente ao recolhimento do PASEP dos meses de Janeiro/2017, Fevereiro/2017 e Março/2017, obedecendo as normas contidas no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nId: 2207147\r\n" ], "2207148": [ "2019-09-11 00:00:00", "\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2019, página 6, 2ª coluna.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 09 de agosto de 2019, página 2, 3ª coluna:\r\na disposição do servidor CARLOS ANDERSON GOMES FIORE, Professor Docente I, matrícula 0951353-2.\r\na prorrogação da cessão dos servidores abaixo relacionados, todos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, nos termos do art. 1º do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019, a saber...\r\na disposição do servidor , Professor Docente I, ID Funcional nº 1906877, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da disposição do servidor , Engenheiro Cartográfico III, ID Funcional nº 02708742-5, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 02 (dois) anos e sem ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da disposição do servidor , Engenheiro Civil, ID Funcional nº 02708705-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 02 (dois) anos e sem ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da disposição do servidor , Analista de Sistema I, ID Funcional nº 2029226-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 02 (dois) anos e sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958641-8, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, a contar de 26.06.2019, com ônus para o cessionário.\r\na prorrogação, por 01 (um) ano, da cessão do servidor , ID Funcional nº 5434947, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/71ª Zona Eleitoral, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional 5.022.321-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2019, página 5, 3ª coluna:\r\na disposição da servidora ANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, ...sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidora ANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, ...sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 19.06.2019.\r\na cessão do servidor , ID Funcional nº 2851702-4, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com validade a contar de 01 de agosto de 2019.\r\na disposição da servidora , Professor Docente II, ID Funcional nº 3931393-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, consoante os termos do Decreto n° 46.560, de 21 de janeiro de 2019. \r\nId: 2207148\r\n" ], "2207151": [ "2019-09-12 00:00:00", "À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, de Exercícios Anteriores - DEA,referente ao reajuste do período de outubro/2016 a setembro de 2017,(um mil trinta e seis reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa CINCO ESTRELAS TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA EPP, CNPJ 03.557.312/0001-99, Contrato nº 24/2016, em conformidade com o disposto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019.\r\nId: 2207151\r\n" ], "2207153": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/09/2019\r\nCARLA MARQUES CERQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n951.933-1, período base de 15/04/2014 a 13/05/2019.\r\nCLAUDIA OLIVEIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n3.067.735-5, período base de 11/07/2014 a 09/07/2019.\r\nKATIA CRISTINA HENRIQUES DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n5.011.592-2, período base de 20/02/2014 a 05/03/2019.\r\nLUIZ GUSTAVO MIGUEL COSTA, Prof. Doc. I, mat. n828.438-2, período base de 21/06/2001 a 19/06/2006.\r\nCECÍLIA JUNQUEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n831.885-9, período base de 26/06/2004 a 13/10/2014.\r\nLEILA CORRÊA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. n5.023.115-8, período base de 01/01/2005 a 12/02/2015. \r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA GERMANA TEIXEIRA PORTELLA, Prof. Doc. I, mat. n847.105-4, período base de 04/03/2002 a 28/02/2017. \r\nTEREZINHA SILVA SEIXAS FILHA, Prof. Doc. I, mat. n832.233-1, período base de 02/06/1998 a 28/05/2013.\r\nCATIA ROSIMERE LEITE, Servente, mat. n5.015.579-5, período base de 21/10/1997 a 25/01/2018. \r\nMARLI TERESINHA DO PATROCÍNIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n833.417-9, período base de 31/08/1998 a 26/08/2018. \r\nROSANA BACHUR, Bibliotecário, mat. n5.021.557-3, período base de 01/07/1994 a 07/09/1999 e de 01/04/2000 a 27/04/2015. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nJAIRITA DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. n159.005-8, período base de 28/03/1977 a 08/04/1992 e de 29/03/2001 a 26/03/2011. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores\r\nCARLA REGINA NUNES, Prof. Doc. I, mat. n934.383-1. \r\nJOYCE DE OLIVEIRA REZENDE MOTA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n845.934-9.\r\nMARLI VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n828.187-5. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2019\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 02/09/2019\r\nPROCESSO N° E-03/010/2778/2019\r\nOnde se lê: ...ANA PAULA DIAS PEREIRA DANTAS...\r\nLeia-se: ...ANA PAULA DIAS PEREIRA...\r\nId: 2207153\r\n" ], "2207155": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2207155\r\n" ], "2207157": [ "2019-09-11 00:00:00", "EXPEDIENTE DE 10 DE SETEMBRO DE 2019\r\nAUTORIZO, nos termos da proposta do Diretor-Presidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO de fl. 60, e tendo em vista as orientações traçadas pelas Assessorias Jurídicas da TURISRIO, da Secretaria de Estado de Turismo, bem como da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, alienação de imóvel de propriedade da TURISRIO, situado na Rua Manoel Klayn, s/n, no Município de Trajano de Moraes, desde que atendidas às recomendações traçadas.\r\nId: 2207157\r\n" ], "2207185": [ "2019-09-12 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 10/09/2019\r\nEmpresa: BLUE LAGOON INVESTIMENTOS LTDA., o processo, pois extrapolou o pra zo de 30 dias N/DREI nº 48/2018, art. 6º, Parágrafo Único.\r\nId: 2207185\r\n" ], "2207249": [ "2019-09-12 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na exclusão da pensão da beneficiária SELMA LUIZA BESERRA AMBROSIO, Id funcional 17157927, por motivo de renúncia, ocorrida em 20/08/2019. E- 04/143/1559/2019.\r\nId: 2207249\r\n" ], "2207252": [ "2019-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.09.2019\r\ncontagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Prêmio referente ao base de 16/07/1985 a 15/07/1990 e 16/07/1990 a 15/07/1995, concedido e não usufruído pelo servidor 32157240.\r\nId: 2207252\r\n" ], "2207261": [ "2019-09-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/09/2019\r\npara CRISTINA MARQUES CERDEIRA DIAS FIGUEIREDO, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nALEXANDRE MOTA BARBOSA, ID. 19610157, AUDITOR DO ESTADO - a contar de 04/09/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nDE 09.09.2019\r\n- LEANDRO ALVES CERQUEIRA, ISAP, ID. 42502365. AUTORIZO o pedido de Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 01 (um) ano, com fulcro no inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50102818 - o afastamento remunerado para o Curso de Formação da Polícia Rodoviária Federal, a contar de 04/09/2019, até 16/12/2019, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2207261\r\n" ], "2207262": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\ndo Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0082/2018, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2207262\r\n" ], "2207265": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CAMPOS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM SJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.08.2019.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CAMPOS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM SJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.08.2019.\r\nId: 2207265\r\n" ], "2207268": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM OLARIA.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.08.2019.\r\nGERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM OLARIA.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.08.2019.\r\nId: 2207268\r\n" ], "2207269": [ "2019-09-12 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n/2019\r\na Certidão nº 582/2014, referente a JOÃO FRANCISCO PESSANHA GOMES.\r\na Certidão nº 15/2019, referente a EDSON CLIMACO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 76/2019, referente a ANIZIO PAULINO DA SILVA.\r\na Certidão nº 263/2019, referente a TEÓFILO FERREIRA RIJO.\r\na Certidão nº 193/2019, referente a ALEXANDRE ANDRE DA SILVA.\r\na Certidão nº 22/2019, referente a FLÁVIO TAVARES DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 137/2017, referente a SERGIO GONÇALVES.\r\na Certidão nº 271/2019, referente a VANIA CRISTINA DOS SANTOS NUNES.\r\na Certidão nº 29/2019, referente a ROSSIMAR CAIAFFA.\r\nDE 04/09/2019\r\na Certidão nº 1/2019, referente a JOHN SOARES CUNHA.\r\na Certidão nº 204/2017, referente a ANDRE BATISTA DOS ANJOS.\r\nDE 05/09/2019\r\na Certidão nº 27/2019, referente a LUIZ PAULO DA VEIGA MONTEIRO LAZARO JUNIOR.\r\na Certidão nº 264/2019, referente a MARCELO DE SOUZA SEILER, tornando sem efeito o Despacho de 07/05/2019, que homologou a Certidão nº 436/2017 publicada no D.O. nº 089, de 15/05/2019 pelo Processo nº E-09/157/3297/2016.\r\na Certidão nº 2316/2019, referente a PEDRO ANTONIO MESSERE E CASTRO.\r\na Certidão nº 182/2017, referente a JORGE IGLESIAS CÁO.\r\na Certidão nº 471/2017, referente a ANDERSON LUIS COUTINHO SILVA.\r\na Certidão nº 320/2017, referente a DOMINGOS DA SILVA PINTO.\r\na Certidão nº 212/2017, referente a PAULO JOSE BARBOZA GOMES.\r\na Certidão nº 7/2019, referente a ADOLFO HORN JUNIOR.\r\nDE 06/09/2019\r\na Certidão nº 70/2019, referente a CLAUDIA JAMES GIORDANO SIMÕES.\r\na Certidão nº 16/2018, referente a ANGELA CARLOS DO AMARAL.\r\na Certidão nº 10/2019, referente a MARCIA CATETE DA SILVA SANTOS.\r\no despacho de 29/05/2018, que homologou a Certidão nº 089/2018, referente a WILSON MAGALHAES DE MARINS, publicado no D.O. nº 101, de 06/06/2018, pelo Processo nº E-03/11003719/2009.\r\na Certidão nº 71/2019, referente a MARCELO SIMÕES CASTRO.\r\na Certidão nº 596/2018, referente a JAIRO RODRIGUES.\r\na Certidão nº 149/2019, referente a DARLAN CORREA DIAS.\r\nDE 09/09/2019\r\na Certidão nº 29/2019, referente a MARCO AURELIO DANTAS.\r\na Certidão nº 373/2019, referente a LUCIANA GETIRANA DE SANTANA.\r\na Certidão nº 65/2019, referente a DAYANA VALERIO COIMBRA DE MACEDO.\r\na Certidão nº 468/2019, referente a PAULA SOARES ROSENTHAL DO VALE.\r\na Certidão nº 254/2016, referente a WILLIAM LEONARDO GALDINO, tornando sem efeito o Despacho de 31/05/2012 que homologou a Certidão nº 260/2011 publicada no D.O. nº 107, de 12/06/2012 pelo Processo nº E-09/1807/1702/2011.\r\na Certidão nº 33/2019, referente a VILSON MARCIO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 356/2019, referente a GUIS SAINT-MARTIN ASTACIO.\r\na Certidão nº 463/2019, referente a MAURÍCIO FERREIRA GUEDES.\r\na Certidão nº 2212/2019, referente a JANECI DE CARVALHO MAGUOLO.\r\na Certidão nº 80/2019, referente a ANA PAULA SOUZA ALVES.\r\na Certidão nº 8/2019, referente a CHRISTIANE FERNANDES HORN.\r\na Certidão nº 15/2019, referente a PEDRO ALVES DE MATTOS.\r\na Certidão nº 100/2019, referente a FERNANDA MAGALHÃES NOGUEIRA.\r\na Certidão nº 2306/2019, referente a ROSILANE DOS SANTOS SUZANA DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 2318/2019, referente a LUCINETE BARROS DOS REIS.\r\na Certidão nº 214/2019, referente a MARIA ISABEL CUNHA DA SILVA.\r\na Certidão nº 4/2019, referente a GILVAN RODRIGUES PONTES.\r\nDE 10/09/2019\r\na Certidão nº 467/2019, referente a CARLA MASCALUBO XAVIER DA COSTA.\r\na Certidão nº 201/2019, referente a RENATO JOSE DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 337/2019, referente a JALDECI LEITE SILVA.\r\na Certidão nº 50/2019, referente a CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA QUINTANILHA.\r\na Certidão nº 265/2018, referente a MARIO LUIZ PIM PESSANHA, tornando sem efeito o Despacho de 25/10/2004, que homologou a Certidão nº 190/2004, publicada no D.O. nº 242 de 30/12/2004, pelo Processo nº E-09/005625/1702/2004.\r\na Certidão nº 442/2019, referente a LUZIA NASCIMENTO PEREIRA.\r\na Certidão nº 56/2018, referente a SABRINA LIMA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 450/2019, referente a PATRICIA TERRA SIQUEIRA.\r\na Certidão nº 56/2019, referente a CLAUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 13/2017, referente a ENILTON FERREIRA RODRIGUES JÚNIOR.\r\na Certidão nº 42/2019, referente a ELIZEU DOS SANTOS CORREA.\r\na Certidão nº 22/2018, referente a MARCELA LARANJEIRAS ATALIBA.\r\na Certidão nº 16/2019, referente a FRANCICLEIDE PAZ DE SOUZA.\r\na Certidão nº 47/2019, referente a FLAVIA MAIA BOMFIM.\r\nDE 11/09/2019\r\na Certidão nº 476/2019, referente a MARCOS GOMES DE BARROS.\r\nId: 2207269\r\n" ], "2207270": [ "2019-09-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2019\r\n, ID Funcional e Professor.\r\nMARIA DE LOURDES SALLES DOS ANJOSvínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nANDREA DA CUNHA PINTO CARDOSO1 (SEEDUC) eda Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARCIA GUEDES VAZ DA SILVA(SEEDUC) e Professor I Língua PortuguesaPrefeitura .\r\nTHIAGO VINICIUS DALIA MOURÃO, SEEDUC).\r\nIACY NUNES OLIVEIRA SANTOS (SEEDUC) ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2207270\r\n" ], "2207271": [ "2019-09-12 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE COBRANÇA\r\n\r\nDE 10/09/2019\r\n- Em cumprimento ao determinado no Oficio PGE/PG11/LFRS nº 347/2019, a Certidão nº 485/2019, referente a MÁRCIA PINCANO ARAÚJO, tornando sem efeito o despacho de 26/08/2019, que homologou a Certidão nº 333/2019, publicada no D.O. de 06/09/2019, pelo Processo nº E- 03/6966/2011.\r\nDE 29/08/2019\r\na Certidão nº 119/2019, referente a ALDALÉA ALBUQUERQUE DE SOUZA PINTO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/09/2019.\r\nId: 2207271\r\n" ], "2207272": [ "2019-09-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no Parecer da Área Técnica, às fls. 22, a reformulação do quadro de horários do serviço 6146D ITAIPUAÇU - CASTELO (via rua 128) “AC”, operado pela empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA (RJ-189), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Itaipuaçu:\r\nDias úteis: às 4h10min, 4h30min, 4h50min, 5h, 5h15min, 5h30min, 5h45min, 5h46min, 6h, 6h30min, 7h, 7h57min e 8h40min\r\nPartidas do Castelo:\r\nDias úteis: às 6h04min, 6h45min, 16h10min, 17h25min, 17h30min, 18h, 18h30min, 19h, 19h45min, 19h50min, 20h30min, 20h50min, 21h20min e 22h30min.\r\nFrota mínima: 13 (treze) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado.\r\nDE 04.09.2019\r\ncom base no Parecer n° 779/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 50/51.\r\n, com base no Parecer n° 767/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 36/38.\r\n, com base no Parecer n° 781/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 30 e 31.\r\ncom base no Parecer n° 787/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 32, 33 e 34.\r\n\r\ncom base no Parecer da Área Técnica, às fls 40/41.\r\n, com base no Parecer n° 794/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 44, 45 e 46.\r\ncom base no Parecer n° 793/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 26 e 27.\r\ncom base no Parecer n° 796/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 28 e 29.\r\n, com base no Parecer n° 791/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 32 e 33.\r\n, com base no Parecer n° 797/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 28 e 29.\r\ncom base no Parecer n° 792/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29 e 30.\r\n, com base no Parecer n° 795/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 32, 33 e 34.\r\nId: 2207272\r\n" ], "2207273": [ "2019-09-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2019\r\nMARLENE MENDES DE CASTRO SANTOS, vínculo Prefeitura Municipal de ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nMARIA HELENA JANUARIA JERONYMOIASERJ (Prefeitura da Cidade ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2207273\r\n" ], "2207274": [ "2019-09-12 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ANA DA SILVA DAHAN, ID Funcional nº 44710585, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ROBERTO GUIMARÃES, ID Funcional nº 43428096, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por CELSO RAMOS FILHO, ID Funcional nº 50849670, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 13.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por HELENICE SAIEGH SCHARF, ID Funcional nº 2688425, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 22. \r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por REGINA HELENA MANHAES MACIEL, ID Funcional nº 13803565, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por CARMEN ARAUJO DE MATTOS, ID Funcional nº 6006213, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA DE FATIMA COELHO LOPES VIANA, ID Funcional nº 13444263, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ROSANGELA CARNEIRO DE FREITAS DO NASCIMENTO, ID Funciona nº 44678860, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 13.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por DENISE DE SANT'ANNA DAMASCENO MACHADO, ID Funcional nº 44702175, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA HELENA DA PONTE GONÇALVES, ID Funcional nº 11681330, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ODIRACY DE CARVALHO NANCI, ID Funcional nº 8356947, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 43.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por SILVIA HELENA GANDRA PINHEIRO CAMPELO, ID Funcional nº 41337050, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por JAIME MONTEIRO DE BARROS, ID Funcional nº 43885543, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA NATIVIDADE AMURIM, ID Funcional nº 42422302, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO, ID Funcional nº 50948350, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 17.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por CREUSA MENDES SANTOS, ID Funcional nº 16653440, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 13.\r\nId: 2207274\r\n" ], "2207277": [ "2019-09-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2019\r\n, ID Funcional .\r\nPAULO DE AZEVEDO REBELLOvínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n1 (SEEDUC) ePrefeitura Municipal de .\r\nEDUARDO FERREIRA GONÇALVESvínculoSEEDUC.\r\nANTONIO JOSÉ MIRANDA PEREIRAnculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula ).\r\nANDREA ROSA DE QUEIROZ FREDERICO (SEEDUC) da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2207277\r\n" ], "2207280": [ "2019-09-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2019\r\nFRANCIANA DA SILVA CARNEIRO, , matrícula .\r\n, ID Funcional (SEEDUC)da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARIA ELIZABETH QUERINO TIMBODocente I -16 horas, vínculo .\r\nANTONIO CARLOS SOARES DE ALMEIDAvínculo (SEEDUC).\r\n, ID Funcionalvínculo 1 (da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nDOUGLAS TEIXEIRA CARDELLI, vínculo 1Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2207280\r\n" ], "2207282": [ "2019-09-13 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, com base na instrução do Processo nº E-12/003.290/2015, com parecer da Procuradoria da AGENERSA e Parecer Conjunto ASJUR/SECCG nº 01/2019 - DMM-MDB, bem como o Despacho da Auditoria de Controle Interno, a Resolução AGENERSA CODIR nº 684/2019.\r\nId: 2207282\r\n" ], "2207283": [ "2019-09-13 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, com base na instrução do Processo nº E-12/020.247/2010, por meio da CI AGENERSA/PROC nº 135/2019, com parecer da Procuradoria da AGENERSA e Parecer Conjunto ASJUR/SECCG nº 01/2019 - DMM-MDB, bem como o Despacho da Auditoria de Controle Interno, a Resolução AGENERSA CODIR nº 685/2019.\r\nId: 2207283\r\n" ], "2207284": [ "2019-09-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2019\r\nLUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA, .\r\nZILDIMAR DA SILVA WILLEMAN MENDONÇA - 16 horasvínculo 3.\r\nROSELANE DE CASTRO SIMÕES 1 (.\r\nLIMA SILVA - 16 horas.\r\n, ID Funcionalvínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nMARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO, Professor Docente I - 16 horas, vínculoProfessor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2207284\r\n" ], "2207289": [ "2019-09-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2019\r\nGILBERTO WERNECK DOS SANTOS, (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMAGALI TEREZINHA FELIX DA COSTAvínculo 1 e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 1 (SEEDUC) e Professor Ida Cidade do Rio de Janeiro.\r\nSILVIA REGINA CORRÊA DOS SANTOS - 16 horasPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nROSIMAR DUTRA DA FONSECAvínculo 1 (Prefeitura .\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE PAULAvínculo 1 524.535-2).\r\nRICARDO FERREIRA DE SOUZA RAMOS horas, vínculo 1 e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2207289\r\n" ], "2207291": [ "2019-09-12 00:00:00", " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ALTAIR SIQUEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.984-6, ID 20802153, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.09.2017.\r\n- GLAUCIA FARIAS DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.277-7, ID 20877625, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.08.2019.\r\n- GLORIA REGINA VASCO CAMPOS, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0822.866-0, ID 21006440, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.06.2018.\r\n- ISABELA TORRES DE CASTRO INNOCENCIO, cargo PROFESSOR ENS SUP, matrícula nº 00/0225.021-5, ID 3548786-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.12.2018.\r\n- JOSÉ BRAZ DE SOUZA FILHO, cargo MOT PROF CAT D, matrícula nº 00/0225.278-1, ID 4264042-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.08.2019.\r\n- LUIZA FRANÇA VASCONCELLOS DOS SANTOS, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0222.356-8, ID 2079994-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.07.2019.\r\n- MONICA LARA CRAVO DA SILVA, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0270.249-6, ID 3984025-5, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31.07.2019.\r\n- ROSANGELA BASSO, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0224.040-6, ID 4139035-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.08.2018.\r\n- TANIA CRISTINA PEREIRA WILSON, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP, matrícula nº 00/0224.921-7, ID 3918783-7, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.07.2019.\r\nId: 2207291\r\n" ], "2207293": [ "2019-09-12 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 27.08.2019\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 09.09.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\n\r\nId: 2207293\r\n" ], "2207296": [ "2019-09-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2019\r\nALIOMAR HERMINIO PEREIRA NETO, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiroa acumulação de cargos pelos servidorealínea “a”, da CRFB/1988.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.09.2019.\r\n- SUELI ASSAD SOBRINHO, ID Funcional 18154859, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 1031800 (Instituto Federal Fluminense). LÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\noriginal publicado no D.O. de 06.09.2019.\r\nId: 2207296\r\n" ], "2207300": [ "2019-09-12 00:00:00", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019\r\nRequerente: JOSÉ BESSA NOGUEIRA - CPF: 004.881.787-20 - Falecido: YARA SOARES BESSA NOGUEIRA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional nº 5023304-1. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 17/06/2014 a 30/07/2019.\r\nId: 2207300\r\n" ], "2207304": [ "2019-09-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n\r\nId: 2207304\r\n" ], "2207312": [ "2019-09-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.09.2019\r\nConsubstanciado no Decreto Estadual nº 46.654 de 10/05/2019, em especial o art. 7º e, com base no parecer da Assessoria Jurídica às fls 30/33, RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores de abono de férias do servidor CARLOS 2023113, no valor total de R 7.929,52 ( mil novecentos e vinte nove reais e cinquenta e dois centavos), relativ.\r\nId: 2207312\r\n" ], "2207315": [ "2019-09-12 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.09.2019\r\nabono de permanência, a contar de 24/06/2019, a servidora JOSETH BRAVO MARQUES, Profissional de Nível Fundamental - Auxiliar Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4198860-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 11.09.2019\r\no pedido de auxílio creche essor Associado.\r\nId: 2207315\r\n" ], "2207317": [ "2019-09-12 00:00:00", " LAZER E JUVENTUDE\r\nCom base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica, cujos argumentos tomo como fundamento para a presente decisão, conheço o recurso interposto pela TELEFONICA BRASIL S/A., um vez que presente os pressupostos de admissibilidade e concedo o provimento, para que seja reaberta a fase de negociação com a recorrente.\r\nId: 2207317\r\n" ], "2207322": [ "2019-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n23.08.2019\r\nLEONARDO AUGUSTO CRUZ FERNANDES, ID 5031919-1. Período base de 27/06/2014 a 26/06/2019.\r\n- ARTHUR SALES DA COSTA, ID 2001887-8. Período base de 11/07/2013 a 10/07/2018.\r\nADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, ID 4354696-0. Período base de 04/06/2014 a 03/07/2019.\r\n- LUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA, ID 5012544-3. Período base de 28/09/2013 a 04/10/2018.\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID 5029889-5. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\n- ISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID 4354451-7. Período base de 04/06/2014 a 03/06/2019.\r\n- RAPHAEL CARLOS MARQUES DA SILVA, ID 5030144-6. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\n- ROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR, ID 5030248-5. Período base de 12/06/2014 a 11/08/2019.\r\n- THIAGO CORREA FARIA, ID 5029467-9. Período base de 13/06/2014 a 12/08/2019.\r\nMARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES, ID 5029952-2. Período base de 12/06/2014 a 26/08/2019.\r\n- PLINIO CESAR VERBICARIO DOS SANTOS FILHO, ID 5027934-3. Período base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\nMARCIA CRISTINA DE PONTES, ID 5000679-7. Período base de 26/03/2012 a 25/06/2017.\r\nEWERTON AVELINO DA SILVA, ID 5029827-5. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\n- JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕES, ID 5029827-5. Período base de 30/03/2012 a 29/04/2017.\r\n- JOÃO PAULO NUNES PEREIRA, ID 1962472-7. Período base de 09/11/2002 a 08/11/2007.\r\n- JOÃO PAULO NUNES PEREIRA, ID 1962472-7. Período base de 09/11/2007 a 08/11/2012.\r\nJOÃO PAULO NUNES PEREIRA, ID 1962472-7. Período base de 09/11/2012 a 08/11/2017.\r\nROSILÉA ANDRADE TEIXEIRA, ID 1973124-8. Período base de 01/03/2012 a 28/02/2017.\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO, ID 570829-0. Período base de 09/06/2014 a 26/08/2019.\r\n- PAULO MIGUEL PINTO LARANJEIRA, ID 2035714-1. Período base de 27/03/2013 a 26/07/2018.\r\nJULIO ANTUNES DE SOUZA, ID 4252804-6. Período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nId: 2207322\r\n" ], "2207329": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2207329\r\n" ], "2207335": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pedido de reconsideração formulado pelo servidor de Id. Funcional nº 560650-0, acerca da penalidade de Repreensão, publicada no DOERJ de 08/12/2017.\r\na dispensa de abertura de Sindicância.\r\nId: 2207335\r\n" ], "2207339": [ "2019-09-12 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- LINDOMAR DA SILVA RODRIGUES, Id. Funcional nº 2068356-1. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, períodode 31/05/1997 a 26/05/2012.\r\n- SERGIO PEREIRA NERY, ID Funcional nº 3134134-9. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e se Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 24/11/1980 a 02/02/1981, à Sendas S/A; 28/06/1982 a 06/01/1998, ao Unibanco; 07/01/1998 a 06/01/2001, À Telemar Norte Leste S/A. No total de 6.985 dias de exercício, tendo sido desprezado o período de 24/06/1997 a 05/01/1998, prestado à Telemar Norte Leste S/A, por ser concomitante ao tempo prestado ao Unibanco. TORNO SEM EFEITO, por incorreção de dados, a publicação no DOERJ nº 198, de 25/10/2018.\r\n- MIGUELÂNGELO LOYOLA MARINHO, Id. Funcional nº 4400233-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- NELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 2070335-0. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, períodode 30/10/1990 a 28/10/1995, de 15/01/2000 a 12/01/2005 e de 01/02/2010 a 30/01/2015.\r\n- LETICIA DA SILVA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 4422962-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 06/03/2013 a 04/03/2018.\r\n- ALEXANDER BENTO DE SOUSA, Id. Funcional nº 4423097-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- RODRIGO CARVALHO RABELLO, Id. Funcional nº 5026490-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ALINE MACÊDO DA SILVA MACIEL, Id. Funcional nº 5029563-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- RODRIGO SOARES COSTA, Id. Funcional nº 5032768-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- JOSELETE DOS SANTOS MATIAS Id. Funcional n° 4379306-1. a inclusão dos dependentes Lucas Matias da Silva e Davi Matias da Silva. \r\n- PAULA GOMES DE ABREU, Id. Funcional nº 5029924-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 19/05/2014 a 17/05/2019.\r\n- KARLLA FERNANDA DA COSTA GONZAGA, Id. Funcional nº 5029862-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- RODRYGO SANTOS LEODORO LOPES, Id. Funcional nº 5032494-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- THAIS DUARTE RIBEIRO, Id. Funcional nº 5031887-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- DANIEL HENRIQUE TITAN DE SOUZA, Id. Funcional nº 5032606-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5031716-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 30/05/2014 a 28/05/2019.\r\n- DEBORA DUARTE PIMENTEL, Id. Funcional nº 5028243-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 15/08/2014 a 13/08/2019.\r\n- VANESSA MESQUITA ANDRADE, Id. Funcional nº 5031400-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- BRUNO VICTER SOEIRO, Id. Funcional nº 4423058-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- MAXCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 5031574-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES, Id. Funcional nº 4434759-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- GIULIANO NASSER DE OLIVEIRA Id. Funcional n° 5026143-6. a inclusão da dependente Sofia Cardozo do Nascimento Nasser, na condição de filha. \r\n- CARLA PRISCILLA AMERICANO DA SILVA, Id. Funcional nº 5029650-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodode 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- UILSON ROSA PEREIRA, Id. Funcional n° 2067448-1. a inclusão da dependente Celia Regina Barcellos Rosa Pereira, na condição de esposa. \r\nId: 2207339\r\n" ], "2207341": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 11/09/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor LEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA ID nº 4347957-0 Biólogo. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de \r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor AMERICO FERNANDO MOREIRA ID nº 2147792-2 Engenheiro. Sendo assim, autorizo a concessão de 09 (nove) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 16/04/2003 a 13/04/2008,14/04/2008 a 12/04/2013 e 13/04/2013 a 11/04/2018.\r\nId: 2207341\r\n" ], "2207342": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nE DE PLANEJAMENTO\r\na TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019 que foi arrematado pela empresa . cujo CNPJ: 04.686.610/0001-41, com o valor de R 582.153,02 (quinhentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e três reais e dois centavos), cujo objeto é o PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ, NILÓPOLIS E MESQUITA, RIO DE JANEIRO - RJ\r\nId: 2207342\r\n" ], "2207361": [ "2019-09-13 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCELSO DE SOUZA GABINA, Técnico Metrológico, ID. Funcional nº 28176839. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 28/02/2012 a 25/02/2017.\r\nId: 2207361\r\n" ], "2207363": [ "2019-09-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CICIL E GOVERNANÇA \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2019\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/006/101695/2018\r\n..\r\n..\r\nId: 2207363\r\n" ], "2207368": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.792- 0, período base de 20.02.2014 a 07.03.2019. \r\n- DANIELE FERNANDES RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.900-9, período base de 27.03.2014 a 08.04.2019. \r\n- DEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.013- 1, período base de .\r\n- DORCELINA AIRES ROSA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.568-6, período base de 05.09.2003 a 30.10.2008. \r\n- JURANDIR FARIA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.644-4, período base de 06.04.2011 a 03.04.2016. \r\n- LAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO - PROFESSOR FAETEC - mat. nº 0226.729-2, período base de 25.02.2014 a 23.02.2019. \r\n- LEONARDO PINHEIRO GOMES - PROF FAETEC ENS SUP 40H - mat. nº 0226.456-2, período base de 08.05.2012 a 06.05.2017. \r\n- MIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO - , período base de . \r\n- MONIQUE PELLEGRINO MALLA - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 0225.773-1, período base de 03.02.2012 a 30.03.2017 \r\n- MORENA DO AMARAL LIMA DE BARROS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.660-9, período base de 17.02.2014 a 15.02.2019. \r\n- PRISCILIANA CONCEIÇÃO DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0226.259-0, período base de 01.08.2011 a 29.07.2016. \r\n- SERGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.672-5, período base de 10.06.2014 a 08.06.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUIZ FELIPE DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.777-5, período base de 01.05.2002 a 26.04.2017.\r\n- ISABEL CRISTINA BARBOSA DE SÁ - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0220.234-9, período base de 02.03.2003 a 26.02.2018. \r\n- ROSEMARY POHLMANN LEWANDOWSKI - PROFESSOR FAETEC I - \r\nmat. nº 0220.008-7, período base de 06.10.1998 a 04.10.2003; 08.08.2007 a 05.08.2012 e 06.08.2012 a 04.08.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCELO NUNES VASCONCELOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 5005.755-3, período base de 22.06.1996 a 20.06.2001; 21.06.2001 a 19.06.2006; 20.06.2006 a 18.06.2011 e 19.06.2011 a 16.06.2016. \r\n- MARCIO TURINI CONSTANTINO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.155-7, período base de 01.07.1996 a 13.07.2001; 14.07.2001 a 12.07.2006; 13.07.2006 a 11.07.2011 e 12.07.2011 a 09.07.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2207368\r\n" ], "2207372": [ "2019-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FUNARJ nº 006/2019, referente à contratação da prestação de serviços de seguro patrimonial para atender às necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro à Empresa AXA SEGUROS S/A que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 177.000,00 (cento e setenta sete mil reais). EMPENHE-SE \r\nId: 2207372\r\n" ], "2207373": [ "2019-09-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2019.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Dom Cabral.\r\nApoio recíproco, visando propiciar a divulgação e execução do Programa Raízes, de titularidade única e exclusiva da FDC, para até 15 (quinze) adolescentes, integrantes do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência da FIA.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 23/05/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2019.\r\nId: 2207373\r\n" ], "2207386": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento da servidora ROSANA MAZZONI BUCHAS, matrícula nº 32.052-3, Professor Associado, no período de 08/09/2019 a 19/09/2019, para realizar visita técnica à Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus para a CAPES.\r\nId: 2207386\r\n" ], "2207387": [ "2019-09-13 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n04/09/2019\r\no despacho de ilicitude da acumulação de cargos da servidora FRANCIANE LOPES FROSSARD CHERMAUT, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.815-8 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1959215 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012, publicado no Diário Oficial de 03/07/2018, página nº 15, 2ª coluna.\r\n.2019\r\no Abono de Permanência para a servidora AÍDA REGINA MONTEIRO DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 07.706-5/ ID nº 25380761, com validade a contar de 14/04/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Perma nência para a servidora MARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 32.484-8/ ID nº 32453353, com validade a contar de 09/02/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora REGINA CELY RODRIGUES BARROSO, matrícula nº 07.331-2/ ID nº 25485598, com validade a contar de 14/03/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora SIMONE CRISTINA NUNES REIS, matrícula nº 26.998-5/ ID nº 25703579, com validade a contar de 06/11/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matrícula nº 06.617-5/ ID nº 25537814, com validade a contar de 26/02/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento de auxílio-funeral a CLAUDIO MOISES MASCARENHAS DE JESUS, referente às despesas com o funeral de GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matrícula nº 30.513-6, falecido em 10/06/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a ZIMILSON PEDRO VIANNA, referente às despesas com o funeral de ZELIO VIANNA FILHO, matrícula nº 04.514-6, falecido em 23/07/2019.\r\na acumulação de cargos da servidora VANIA DA CUNHA ARAUJO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.722-6 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matrícula nº 292.485-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos do servidor CREITON APARECIDO AVELAR, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.736-6 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 158.250-2 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumula ção de cargos do servidor JOSE GERALDO TELLES RIBEIRO, Professor Adjunto, matrícula nº 38.486-7 - UERJ, e Coronel, matrícula nº 168.831-6 - Ministério da Defesa/ Comando do Exército, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\nId: 2207387\r\n" ], "2207399": [ "2019-09-13 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 42, de 21/05/2008, o credenciamento dos Engenheiros Agrônomos, abaixo relacionados, para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) para as pragas Guignardia citricarpa, Candidatus liberibacter, Xanthomonas axonopodis pv. citri, Xanthomonas campestres pv vitícola, Sternochetus mangiferaeMycosphaerella fijiensis e Ralstonia solanacearum raça 2.\r\nEngenheiro (a) Agrônomo (a) Credenciado para emissão de CFO e CFOC\r\nAna Paula Guimarães de Farias\r\n33190001\r\nBruna Beatriz Dias da Silva\r\n33190002\r\nCarla Cristina da Silva Pinto\r\n33190003\r\nCarlito de Campos Cruz\r\n33190004\r\nCarlos Wagner de Oliveira\r\n33190005\r\nCelma Domingos de Azevedo\r\n33190006\r\nCleude Pereira da Silva\r\n33190007\r\nDaniel de Lima Silva\r\n33190008\r\nDayane Oliveira de Brito\r\n33190009\r\nDeborah de Cássia Dutra de Andrade Guerreiro Figueira\r\n33190010\r\nGilberto Fugimoto de Andrade\r\n33190011\r\nJaqueline Carvalho de Almeida\r\n33190012\r\nJosé Leonel Cortez Diniz Rocha Lima\r\n33190013\r\nLuciano de Lima Mendes\r\n33190014\r\nLuis Alberto de Faria Lopes\r\n33000001\r\nMarina de Sousa Modesto de Britto\r\n33190015\r\nPaulo Sérgio Torres Brioso\r\n33190016\r\nPriscila Santos da Silva\r\n33190017\r\nQueli Cristina Machado Ferreira\r\n33070009\r\nRenato Barbosa da Cruz\r\n33190018\r\nSabrina da Costa de Oliveira\r\n33190019\r\nSilvio José Elia Galvão\r\n33190020\r\nTarcisio Rangel do Couto\r\n33190021\r\nThiago Rodrigues da Conceição Silva\r\n33190022\r\nWalter Martins Câmara Júnior\r\n33190023\r\nId: 2207399\r\n" ], "2207400": [ "2019-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRENATA ZLOT, Médico - Pediatria, matrícula nº 923.749-6, ID nº 4250364-7. a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, a contar de 01/04/2019 a 30/03/2021.\r\nSILVIA DO SOCORRO GAIA DA CUNHA, Médico, matrícula nº 867.534-0, ID nº 2443032-3. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, a contar de 20/03/2019 a 18/03/2021.\r\nId: 2207400\r\n" ], "2207405": [ "2019-09-13 00:00:00", " \r\nRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.035,00 (quatro mil e trinta e cinco reais) à 2ª UPP/19° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.716,00 (dois mil setecentos e dezesseis reais) ao 41° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.08.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.035,00 (quatro mil e trinta e cinco reais) à 2ª UPP/19° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.716,00 (dois mil setecentos e dezesseis reais) ao 41° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.07.2019.\r\nId: 2207405\r\n" ], "2207425": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Viatura Auto Reboque Mecânico Com e Sem Guindaste, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2207425\r\n" ], "2207427": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 15/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMISA DE LYCRA MANGA LONGA COM PROTEÇÃO UV, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MASTER DE ITABORAÍ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com valor total de R 81.989,94 (oitenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2207427\r\n" ], "2207428": [ "2019-09-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- WEISER BELEM DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50199005/1, mat. n° 3.050.777-6, Inspetor de Alunos, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 09/03/2018, até a véspera da reassunção. DÊ- SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n- RENATA CARVALHO ELEOTERIO, ID. Funcional nº 42732328/1, mat. n° 915.685-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- JESSIKA REZENDE SOUZA, ID. Funcional nº 50076051/1, mat. n° 3.032.251-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/07/2018, até a véspera da reassunção.\r\nnos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, aos servidores acima relacionados.\r\nId: 2207428\r\n" ], "2207432": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\nFERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4191034-6. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 27/08/2019 e 28/08/2019, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2207432\r\n" ], "2207441": [ "2019-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21064032\r\nVania Guimarães de Araujo\r\n60\r\n15.07.2019\r\n21083657\r\nRosemary Fernandes dos Santos\r\n50\r\n15.07.2019\r\n21084750\r\nIzabela Cabral Duarte Pereira\r\n60\r\n30.06.2019\r\n21093849\r\nElizabete da Luz Santos\r\n50\r\n01.07.2019\r\n21097240\r\nSandra Regina dos Santos Bispo\r\n60\r\n12.07.2019\r\n21101469\r\nValeria Cristina de Souza Monteiro\r\n50\r\n01.07.2019\r\n21116040\r\nMarco Antonio Tinoco de Carvalho\r\n50\r\n04.07.2019\r\n21130329\r\nLucia Helena de Almeida Melo\r\n50\r\n01.07.2019\r\n21130558\r\nFernando Moura de Farias\r\n50\r\n05.07.2019\r\n21116946\r\nJosemar de Sousa\r\n50\r\n30.06.2019\r\n21223467\r\nRosinda Mariano da Conceição\r\n50\r\n02.07.2019\r\n21314950\r\nClaudia Marcia dos Santos M. Silva\r\n50\r\n30.06.2019\r\n21315345\r\nAna Maria B. Braz Antunes\r\n50\r\n55\r\n30.06.2019\r\n29.06.2018\r\n32364687\r\nLindaura Lopes Ribeiro\r\n50\r\n01.07.2019\r\n32378831\r\nClaudinea de Azeredo Silva\r\n50\r\n02.07.2019\r\n21146470\r\nMercedes Annunziato\r\n25\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n21.12.2005\r\n21.12.2008\r\n20.12.2011\r\n19.12.2014\r\n18.12.2017\r\n21100420\r\nMarcia de Almeida Brandão\r\n35\r\n40\r\n45\r\n50\r\n55\r\n12.02.2007\r\n11.02.2010\r\n10.02.2013\r\n10.02.2016\r\n09.02.2019\r\n19748337\r\nEloisa Helena Garcia dos Santos\r\n45\r\n08.08.2019\r\n21030952\r\nMaristela Pimentel Duflrayer\r\n50\r\n27.08.2019\r\n21081743\r\nEniete Anacleto Coutinho\r\n50\r\n07.08.2019\r\n21095337\r\nUbirajara Caetano dos Santos\r\n50\r\n30.08.2019\r\n21219931\r\nMaria Aguinea de Oliveira\r\n50\r\n28.08.2019\r\n21133573\r\nMaria da Conceição de Souza Moraes\r\n40\r\n45\r\n50\r\n55\r\n18.08.2009\r\n18.08.2012\r\n17.08.2015\r\n16.08.2019\r\nos triênios, abaixo mencionados, em nome da servidora MERCEDES ANNUNZIATO, Id Funcional nº 21146470, em virtude de novos triênios, face Averbação de Tempo de Serviço:\r\ntriênio, concedido em 15.05.2007 - D.O. de 11.07.2007- Processo nº E-08/203.092/2005,\r\ntriênio, concedido em 14.05.2010 - D.O. de 07.07.2010 - Processo nº E-08/203.092/2005,\r\ntriênio, concedido em 13.05.2013 - D.O. de 12.07.2013 - Processo nº E-08/004/82/2013,\r\ntriênio, concedido em 12.05.2016 - D.O. de 15.07.2016 - Processo nº E-08/004/505/2016.\r\nId: 2207441\r\n" ], "2207447": [ "2019-09-13 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.09.2019\r\na dispensa de licitação, referente a aquisição de material gráfico institucional - envelope, no valor global de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), em favor da Empresa OFF GRÁFICA RIO EIRELLI ME, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 69/72, Disponibilidade orçamentária às fls. 63 do processo supra.\r\nId: 2207447\r\n" ], "2207477": [ "2019-09-13 00:00:00", " SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 27.08.2019\r\no prazo do Processo em referência, por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do Processo em referência, por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do Processo em referência, por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do Processo em referência, por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do Processo em referência, por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nDE 09.09.2019\r\no prazo do Processo em referência, por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do Processo em referência, por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2207477\r\n" ], "2207486": [ "2019-09-13 00:00:00", " \r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MAIRA COVRE SUSSAI SOARES, matr. nº 38686-2, no período de 10/12/2019 a 10/11/2020, para realizar pós- doutorado na Universidade Complutense de Madrid, na Espanha (10/12/2019 a 31/07/2020), e no Núcleo de Estudos de Gênero Pagu/Unicamp (01/08/2020 a 10/11/2020) com ônus CAPES PrInt no período de 10/12/2019 a 31/07/2020.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. PATRICIA BIRMAN, matr. no período de 10/09/2019 a 09/03/2020, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.\r\nId: 2207486\r\n" ], "2207489": [ "2019-09-13 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de FERNANDO LENCASTRE SICURO, matr. nº 33.681-8, Técnico Universitário Superior/Biólogo, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, localizado no Departamento de Ciências Fisiológicas - DCF, para iniciar o Pós-doutorado em Biodiversidade - Unidade de Conservação e Gestão de Vida Selvagem, promovido pela Universidade de Aveiro, em Portugal, com início em 05/02/2020 e término em 05/02/2022.\r\na prorrogação da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO, matr. nº 34.093-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE, com localização no Serviço de Enfermagem Clínica - SECLI, para concluir o mestrado profissional em Enfermagem Assistencial, oferecido pela Universidade Federal Fluminense - UFF, no período de 31/07/2019 a 30/07/2021.\r\nId: 2207489\r\n" ], "2207493": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\na despesa referente à aquisição de lâmpadas de xênon, (Dispensa de Licitação nº 006/2019 - FUSPOM), em favor da Empresa VR BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 16.995.331/0001-49, no valor de R 7.163,60 (sete mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos). Perfazendo um valor total de 7.163,60 (sete mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 2207493\r\n" ], "2207496": [ "2019-09-12 00:00:00", "\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2019\r\na disposição da servidora , Professor Docente II/22 horas ID nº 39468747, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a fim de exercer o Cargo em Comissão de Subsecretária de Administração e Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil da Prefeitura do Município de Duque de Caxias, com validade a contar de 01/02/2019 a 31/08/2019, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560/2019.\r\nId: 2207496\r\n" ], "2207500": [ "2019-09-13 00:00:00", " \r\n- SILVIA REGINA DE SOUZA LESSA, Agente Administrativo, Matrícula nº 0030115-0, ID Funcional nº 20300557, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini , com fulcro no art. 129 do Decreto nº 2479/79, no despacho do Senhor Diretor da Divisão de Recursos Humanos, às fls. 50 dos autos, na manifestação da Assessoria Jurídica desta Fundação à fl. 52, DEFIRO relativos aos respectivos 4º, 5º e 6º quinquênios para efeito de Licença Prêmio.\r\nId: 2207500\r\n" ], "2207519": [ "2019-09-13 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 11/09/2019\r\n- Empresa: CENTRAL RÁDIO TÁXI LTDA ME. por extinção do prazo para cumprimento das exigências.\r\nId: 2207519\r\n" ], "2207532": [ "2019-09-13 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nJOÃO DE DEUS MENDES, - ID nº 2143403-4, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 27.08.2014 a 25.08.2019.\r\n.\r\nId: 2207532\r\n" ], "2207533": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\nDE 02.09.2019\r\no requerido, ante o exposto no Parecer MFC nº 1996/2019, e alicerçado nas manifestações do DGGP/SEPOL e do RIOPREVIDÊNCIA, cujos fundamentos ora acolho na íntegra.\r\n- Bruna Monteiro Lucena de Lima, ID. 5.081.634-9\r\n- Paulo Cesar Oliveira da Silva, matr. 888.913-1.\r\n- 52ª DP - Nova Iguaçu\r\n- André Rodrigues Correia Lopes e outros - do pedido, ante o exposto e calcado no Despacho nº 290/2019, da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho na íntegra.\r\n- Paulo Fernando Scheele Santos - do pedido, ante o exposto e alicerçado nos termos do Parecer MFC nº 505/2019, da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho na íntegra.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sinezio Castello Branco, matr. 849.402- 3 - dos exercícios de 2009 a 2011, no valor de R 2.107,47 (dois mil cento e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n- Antônio José da Costa Guimarães, ID. 2.967.855-2 - dos exercícios de 2015 a 2017, no valor de R 47.513,39 (quarenta e sete mil quinhentos e treze reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2207533\r\n" ], "2207535": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\nDA ZONA OESTE \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 10.09.2019\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, objetivando inscrição da servidora Mônica Cristina Celestino dos Santos, ID nº 42692725, no 15º Congresso Brasileiro de Polímeros, em favor da Sociedade Brasileira de Polímeros - CBPOL, inscrita no CNPJ nº 57.716.367/0001-53, no valor de R 1.355,00 (um mil trezentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 2207535\r\n" ], "2207548": [ "2019-09-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2019\r\nROZANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, ID. Funcional nº 37454935/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM o despacho de 28/12/2017, publicado no D.O. de 11/01/2018, que averbou 5.606 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 951.969-5 do servidor.\r\nROZANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, ID. Funcional nº 37454935/2, Prof. Doc. I. - SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1983 a 31/03/1983, 01/09/1983 a 01/02/1984, 05/11/1986 a 31/03/1987, num total de 360 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista/Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 01/04/1993 a 31/12/1996 e de 01/01/1997 a 04/05/1998, por estar averbado segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79.\r\nROZANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, ID. Funcional nº 37454935/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/04/1993 a 31/12/1996, num total de 1.371 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/02/1983 a 31/03/1983, 01/09/1983 a 01/02/1984, 05/11/1986 a 31/03/1987, por estar averbado segundo o parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, 01/01/1997 a 04/05/1998, por estar averbado segundo o inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 (Município de São Francisco de Itabapoana).\r\nROZANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, ID. Funcional nº 37454935/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 11/03/1998 a 16/04/2009, num total de 4.055 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professora II, desprezando-se o período de 17/04/2009 a 06/06/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2207548\r\n" ], "2207549": [ "2019-09-13 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 03.09.2019\r\nFELIPE DE OLIVEIRA ANDRE - DATA: 11.09.2019.\r\nO PEDIDO DE INTERRUPÇÃO, POR 60 DIAS, NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINADA.\r\nDE 10.09.2019\r\nRENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO - DATA: 09.09.2019.\r\nVITOR MENDONÇA CELANE PINHEIRO - DATA: 09.09.2019.\r\nOS PEDIDOS DESLIGAMENTO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINADAS.\r\nId: 2207549\r\n" ], "2207556": [ "2019-09-13 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2019\r\nAuxilio Funeral, a favor de ALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA - CPF 748.787.947-04, referente ao ex-servidor ALUÍZIO DE OLIVEIRA - ID nº 196825-0, no valor de R 2.271,55.\r\nId: 2207556\r\n" ], "2207558": [ "2019-09-13 00:00:00", " \r\nDE 12/09/2019\r\n- PATRÍCIA LEAL XAVIER, ID Funcional n° 5.102.731-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 3.329 dias. \r\nId: 2207558\r\n" ], "2207560": [ "2019-09-13 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- LÍDIA ALVES DE MAGALHÃES OLIVEIRA - CPF 016.231.587-29, Auxilio Funeral, referente ao ex-servidor - ID 798692-0, no valor de R 2.271,55.\r\nId: 2207560\r\n" ], "2207584": [ "2019-09-13 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, no valor de R 150,10 (cento e cinqüenta reais e dez centavos), competência 2011 e 2015, constante na folha de pessoal de agosto de 2019, em favor dos servidores DERCIO LUIZ DE CASTRO e ALEXANDRE ALVES DE LIMA. \r\nId: 2207584\r\n" ], "2207592": [ "2019-09-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2019\r\nDENIR PRISCO FERNANDES1º Tenente PM, vínculo 1 (SEPM) e Agente Socioeducativo Masculino, vínculo 2 (SEEDUC) a acumulação de cargos pelo servidor, porém não poderá perceber cumulativamente proventos referentes aos dois cargos, com respaldo no artigo 11, da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998.\r\n, Cabo BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Saúde Pública, matrícula 161.090-6 (Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz).\r\nTATIANE PEREIRA DE ALMEIDA NILSON, ID Funcional 43406556, Cabo BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1777930 (Ministério da Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, CONFORME E.C. Nº 77 DE 11/02/2014 E PELO QUE DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n2º Tenente PM, vínculo 1 (SEPM) e Professor Docente I-16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nPATRICIA BISMARA DA SILVA26443147, 2º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I- .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, C/C § 3º DA CRFB DE 1988, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC 101/2019.\r\nId: 2207592\r\n" ], "2207593": [ "2019-09-13 00:00:00", " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS, no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da GERSON DOS SANTOS TREINAMENTOS - ME, no valor de R 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da GERSON DOS SANTOS TREINAMENTOS - ME, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da LG5 MIDIA E INCORPORADORA EIRELI, no valor de R 34.180,00 (trinta e quatro mil cento e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2207593\r\n" ], "2207595": [ "2019-09-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2019\r\nANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nREJANE SAMPAIO TEIXEIRA SERPAInspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 11860 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nMONICA DE OLIVEIRA ALMEIDAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n, ID Funcional edagogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Pedagogo, matrícula 148030-1 (Prefeitura Municipal de São Fidelis).\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRAhoras, vínculo 2 (FAETEC) e Engenheiro, vínculo 3 (IEEA).\r\nELIANE CAMACHO DE MORAESProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Coordenador de Segmento, matrícula 2275-6/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2207595\r\n" ], "2207596": [ "2019-09-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.019\r\n, ID FuncionalFarmacêutico, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico, matrícula 1033128 (Ministério da Saúde).\r\nMARIA APARECIDA GALHARDO DE SOUZAMédico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico, matrícula 311569 (Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\nLIZABETH BUSSADE GOMES DE FREITAS 1 9469 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARIA DE FATIMA CARNAVALE DE BETTENCOURTMédico, vínculo 1 (SES) e Médico Pediatria, matrícula 145693-8 (Prefeitura da Cidade do.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2207596\r\n" ], "2207597": [ "2019-09-16 00:00:00", " \r\n.2019\r\n- JULIO CESAR NUNES DE MENDONÇA, RG CBMERJ 32350, Id Funcional 3078106-0, a partir de 24 de maio de 2018.\r\nEDVALDO DIAS DE ABREU, RG CBMERJ 18189, Id Funcional 2650652-1, a partir de 28 de janeiro de 2014.\r\n- RICARDO DE ALMEIDA TALHA, RG CBMERJ 24030, Id Funcional 2628306-9, a partir de 21 de dezembro de 2018.\r\n- ALTEMAR STAMBOWSK MACHADO, RG CBMERJ 32045, Id Funcional 6149391, a partir de 09 de junho de 2017.\r\nCELSON LUIZ VIEIRA, RG CB MERJ 15897, RG CBMERJ 15897, Id Funcional 2643707-4, a partir de 16 de fevereiro de 2016.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2207597\r\n" ], "2207602": [ "2019-09-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 09.09.2019\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ANDERSON DA SILVA VASQUES - Mat/IDF nº 1989985-8, com base no que dispõe o § 3º, do artigo 296, do Decreto nº 2.479/79, c/c o artigo 31, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/06.\r\nId: 2207602\r\n" ], "2207604": [ "2019-09-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2019\r\nBIANCA RODRIGUES DA COSTA ARAUJO - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 009144-01 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nCELIA REGINA VIEIRA DA SILVADocente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 369223 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nCLAUDIA ALEXIA CAMPELO DOS SANTOSProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID FuncionalDocente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDIANA ANGÉLICA CASTRO CAMPISTA - 30 horas 93134 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2207604\r\n" ], "2207612": [ "2019-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL \r\nDE 02/09/2019\r\nPROCESSO nº E-03/018/191/2019\r\nOnde se lê: MARIA DA CONCEIÇÃO MODESTO DE SOUZA ...\r\nLeia-se: MARIA DA CONCEIÇÃO MODESTO DE SOUSA ...\r\nId: 2207612\r\n" ], "2207614": [ "2019-09-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n06/09/2019\r\nKELLEN FIGUEIRA MARTINS SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.478-6, período base de 20/08/2014 a 19/08/2019.\r\nSONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.144-1, período base de 21/07/2013 a 20/07/2018.\r\nALEXANDRA DA SILVA CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.575-9, período base de 02/07/2014 a 01/07/2019.\r\nADALGISA MARIA PINHEIRO BARBOSA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.808-2, período base de 13/07/2014 a 12/07/2019.\r\nANDREA GUALBERTO ROSALINO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.999-2, período base de 07/05/2014 a 06/05/2019.\r\nRENATA BRITO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.059-5, período base de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\nLYDIA MARA PEREIRA MAIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.932-1, período base de 15/06/2014 a 14/06/2019.\r\nCHAMBERLAIN BARISÃO ESTEFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 804.717-7, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nMARCIO GARCIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.858-8, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\nMARCIO GARCIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.079-6, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nTEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA FERREIRA FEIJÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.116-1, período base de 11/08/2014 a 10/08/2019.\r\nARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.047-7, período base de 14/01/2011 a 23/01/2016.\r\nADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF, Prof. Doc. I, mat. nº 967.835-0, período base de 31/10/2011 a 14/11/2016.\r\nADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF, Prof. Doc. I, mat. nº 960.672-4, período base de 31/10/2011 a 14/11/2016.\r\nRENATA DE FREITAS SIMEN, Prof. Doc. I, mat. nº 839.217-7, período base de 11/08/2014 a 10/08/2019.\r\nANDREA DE FREITAS PAIVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.776-9, período base de 26/09/2013 a 25/09/2018.\r\nJOSÉ LUIZ BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.125-2, período base de 23/07/2014 a 22/07/2019.\r\nDOLORES MANHÃES ALVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 815.255-5, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\nCRISTIANNE CINTIA SOUZA FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.102-9, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\nRUDYMILLA CUNHA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.199-6, período base de 03/08/2014 a 02/08/2019.\r\nMARIA LUIZA PEREIRA DE PAULA RIBEIRO, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.019.330-9, período base de 03/04/2014 a 02/04/2019.\r\nCARMEM LUIZA ZANON DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.445-4, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nXÊNIA GOUVEA DORNELAS HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.613-0, período base de 12/04/2010 a 10/07/2015.\r\nELIZÂNGELA APARECIDA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.758-0, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.191-4, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019.\r\nANA BEATRIZ MONTEIRO TIRADENTES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.312-9, período base de 12/09/2012 a 11/09/2017.\r\nMARIA LUCIA APARECIDA PETRONILIA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.797-8, período base de 12/05/2013 a 10/06/2018.\r\nCARIME RODRIGUES SALIM, Prof. Doc. I, mat. nº 952.493-5, período base de 04/06/2014 a 03/06/2019.\r\nMARIA ELENA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.348-8, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\nFLORO ROSA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.168-2, período base de 10/08/2014 a 09/08/2019.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.179-9, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\nSUELI DOS SANTOS VEIGA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.027-1, período base de 12/08/2014 a 11/08/2019.\r\nGERSELY LIMA HUFNAGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.763-7, período base de 11/07/2014 a 24/08/2019.\r\nFABIO TOLEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.045-3, período base de 20/08/2014 a 19/08/2019.\r\nJANICE PESSANHA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.644-3, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\nDANIELE FERREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.862-7, período base de 14/07/2014 a 27/08/2019.\r\nADRIANA CASTILHO COQUITO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.086-5, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nSILVIA CRISTINA CASTILHO COQUITO FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.104-6, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.207-7, período base de 26/02/2008 a 16/04/2018.\r\nCARLOS ROBERTO BARRETO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.011.381-0, períodos base de 17/10/2005 a 16/10/2010 e de 17/10/2019 a 16/10/2015.\r\nDERLI ALEIXO CARVALHO ONOFRE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.411-4, períodos base de 01/02/2005 a 15/02/2010 e de 16/02/2010 a 01/05/2015.\r\nVIVIANE MARIA MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.007-4, período base de 18/02/2009 a 19/03/2019.\r\nMARCIA ESTIDES RODRIGUES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 944.822-6, período base de 06/05/2008 a 05/08/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSILVANO COSTA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 273.037-2. O servidor FAZ JUS a concessão de 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período de 01/01/2008 a 31/12/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nANDRÉA GABETTO RANGEL ROSMANINHO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35517018.\r\nANDRESA MENDES VIEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42049857.\r\nANTONIETA MARIA DINIZ FARIA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 37219553.\r\nCARMEN LUIZA ZANON DA SILVEIRA CRUZ, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34005676.\r\nCÉLIA REGINA GARCIA DA SILVA VARGAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35545712.\r\nCLÁUDIA MARCIA NATIVIDADE DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36831581.\r\nGILMARA DE FREITAS SENTINELI RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 50244043.\r\nLUCIANA MÁRLEN AGUIAR MOREIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35457244.\r\nMONIQUE FURTADO PAES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 50784080.\r\nSILVANA XAVIER DE MORAES ABREU, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 33835055.\r\nSILZETE PEREIRA MARINHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43896073.\r\nXENIA GOUVEA DORNELAS HENRIQUE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42063930.\r\nZILDA MARIA SILVESTRE PERES, Merendeira, ID Funcional nº 34004564.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2207614\r\n" ], "2207615": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04/09/2019\r\nANTONIA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.610-9, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\nELIANE SINÉSIO DA SILVA, Insp. de Alunos, mat. nº 271.176-0, período base de 12/07/2013 a 11/07/2018.\r\nELIETE DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 837.361-5, período base de 06/06/2014 a 05/06/2019.\r\nELISANGELA DO COUTO FERNANDES, Prof.Doc. I, mat. nº 955.106-0, período base de 18/08/2009 a 06/09/2014.\r\nFATIMA REBELO ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.363-7, período base de 30/04/2013 a 29/04/2018.\r\nJOSÉ CARLOS DE BARROS GOMES, Servente, mat. nº 5.011.982-5, período base de 14/10/2010 a 13/10/2015. \r\nLUCIA VIANA NEVES, Servente, mat. nº 273.404-4, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\nMARLI DA SILVA PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.702-1, período base de 18/06/2014 a 23/07/2019.\r\nMANOEL DA PAIXÃO SANTANA, Servente, mat. nº 5.011.738-1, período base de 14/102011 a 13/10/2016.\r\nMARIA DA GLORIA PAZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.832-2, período base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nOSIAS LORENCIO DA SILVA, Encarregado, mat. nº 5.011.556-7, período base de 29/07/2014 a 28/07/2019.\r\nREJANE DE CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.147-1, período base de 29/03/2001 a 29/05/2006.\r\nRITA DE CASSIA ESTEPHANELE SCHUSTER, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 954.002-2, período base de 03/08/2014 a 02/08/2019.\r\nTHIAGO MACHADO FRANCO, Insp. de Alunos, mat. nº 3.050.564-8, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\nVANESSA SIVIOTTI GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.572-9, período base de 14/09/2010 a 23/09/2015.\r\nDÉBORA DE SOUZA ANTENOR, Prof. Doc. II, mat. nº 252.447-8, período base de 08/02/2002 a 07/02/2017.\r\nJACIRA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.774-7, período base de 20/07/1994 a 19/07/2004 e de 25/09/2010 a 13/10/2015.\r\nANA RITA DA SILVA NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 284.186-4, período base de 28/08/1996 a 27/08/2016.\r\nVIRGINIA DA CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.946-1, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 02/09/2000 a 30/10/2005 e de 31/10/2005 a 30/10/2015.\r\nMONICA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.014.642-2. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 18/08/1996 a 17/08/2006, de 18/08/2006 a 27/10/2011e de 28/10/2011 a 27/10/2016 tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nANDREIA LOPES ASSIS, Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.502-3.\r\nDURVAL DE SOUZA GRUND DAVEL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.987-2.\r\nDURVAL DE SOUZA GRUND DAVEL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.945-6.\r\nEMILIA TEBALDI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.359-5.\r\nLUCIANA ADOLFO DA SILVA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.695-4.\r\nRAQUEL GARCIA BRAGA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.558-4.\r\nSUZANARA DE SOUZA CAJAIBA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.169-7.\r\nVALÉRIA DINIZ CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.767-1.\r\nVALÉRIA DINIZ CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 958.616-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2207615\r\n" ], "2207619": [ "2019-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-08/604420/1994 - FRANCILEY SILVA, Matrícula nº 258.886-1, ID nº 3040746-0.\r\nOnde se lê: ... Médico Residente...\r\nLeia-se: ... Bolsista Auxiliar de Enfermagem...\r\nId: 2207619\r\n" ], "2207632": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 11/09/2019\r\n, Engenheiro Químico, matrícula nº 391.276-3, Id Funcional 44611471. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS03/01/2012 a 10/04/2013 e 01/10/2013 a 31/12/2013(quinhentos e cinquenta e três) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 08 (oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82.\r\nId: 2207632\r\n" ], "2207634": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.09.2019\r\n- DETERMINO o ARQUIVAMENTO\r\n- DETERMINO o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor JOÃO VICTOR RODRIGUES DE CASTRO, CNH 5216168627/RJ, até sua aprovação em novos exames, de acordo com o art. 14 da Resolução CONTRAN nº 300/2018 e art. 160, §§ 1º e 2º, do CTB.\r\n- DETERMINO o ARQUIVAMENTO.\r\n- DETERMINO o ARQUIVAMENTO.\r\n- DETERMINO o ARQUIVAMENTO.\r\n- DETERMINO a remessa de cópias do processo ao DETRAN-SC, conforme dispõe os arts. 2º e 17, § 2º, da Resolução CONTRAN nº 300/2018, sugerindo a adequação aos novos exames ao condutor RAFAEL RITTER OLIVEIRA, CNH 05437116638, conforme dispõe o art. 14 da referida Resolução.\r\n- DETERMINO o ARQUIVAMENTO.\r\n- DETERMINO o ARQUIVAMENTO.\r\n- DETERMINO o ARQUIVAMENTO.\r\n- DETERMINO o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor JOSÉ ROBERTO CESAR FRANCISCO BARBOSA, CNH 2983663700/RJ, até sua aprovação em novos exames, de acordo com o art. 14 da Resolução CONTRAN nº 300/2018 e art. 160, §§ 1º e 2º, do CTB.\r\n- DETERMINO o ARQUIVAMENTO.\r\nId: 2207634\r\n" ], "2207635": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 04.09.2019\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LC CFC GLOBO LTDA, registro DH/AB 134, no endereço funcional Dr. Télio Barreto, 463 - Centro - Macaé - RJ - CEP 27910-060. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LC CFC GLOBO LTDA, registro DH/AB 134, no endereço funcional Rua Flamengo, 210 - Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras - RJ - CEP 28893-191.\r\nId: 2207635\r\n" ], "2207636": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2019, para aquisição de 30.000 (trinta mil) envelopes do tipo coextrusados opacos e com lacre definitivo e inviolável para uso dos agentes de autoridade de trânsito nas operações especiais de fiscalização deste DETRAN-RJ, e RATIFICO a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa DANIELA FRASSI EMBALAGENS EIRELLI, CNPJ 15.511.938/0001- 43, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\nId: 2207636\r\n" ], "2207638": [ "2019-09-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2019\r\no despacho de 22/11/2018, publicado no D, referente ao de cargos 35763736, dos proventos de aposentadoria do INSS decorrente de exercício do emprego público de Auxiliar Administrativo (Banco do Brasil), com os vencimentos do cargo de Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nId: 2207638\r\n" ], "2207652": [ "2019-09-16 00:00:00", " \r\nDE 12/09/2019\r\n- CARLOS ANTONIO TORRES, ID Funcional nº 2.940.039-1- Licença Prêmio - período base de 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses. \r\nId: 2207652\r\n" ], "2207661": [ "2019-09-13 00:00:00", " SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019\r\n- Cargo: CPF: . Louvada no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl.16, o pedido, com efeitos a contar de 26/08/2019, em caráter permanente.\r\nId: 2207661\r\n" ], "2207663": [ "2019-09-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesas. referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Aparelho de Tomografia Computadorizada no HCPM (Inexigibilidade n° 08/2015), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 335.408,24 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oito reais e vinte e quatro centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2016.\r\na autorização da despesa, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Aparelho de Tomografia Computadorizada no HCPM Inexigibilidade n° 08/2015), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 335.408,24 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oito reais e vinte e quatro centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°096/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/09/2019.\r\nId: 2207663\r\n" ], "2207665": [ "2019-09-13 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria de Licitações, o resultado da Licitação nº 17/2019, na modalidade de Carta Convite, consoante decisão constante dos autos, a contratação de “empresa especializada para preparo e transporte de concreto betuminoso usinado a quente CBUQ para atender Convênio com o Município de Miguel Pereira”, à cargo da firma PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, no valor de R 255.848,48.\r\n- Com fundamento na Lei nº 8.666/1993, consubstanciado nos pareceres da AJR e da Ain constantes dos autos, abertura do procedimento licitatório referente ao Processo nº E-16/002/005106/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de PROJETO BÁSICO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E ORÇAMENTO, DA RODOVIA RJ 134 - TRECHO: PEDRO DO RIO - POSSE, no município de Petrópolis - RJ, com extensão de 14,4 KM, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos, com valor estimado de R 28.164.232,12.\r\nId: 2207665\r\n" ], "2207677": [ "2019-09-16 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 78, de 21 de maio de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2019.\r\nId: 2207677\r\n" ], "2207682": [ "2019-09-16 00:00:00", "\r\n1º TEN PM RG 96.340 CAMILA RAMALHO DANTAS MARTINS, para a servir a disposição da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em permuta com a 1º TEN PM RG 90.860 CAMILA TATAÍRA MARTINS DE SOUZA ROZA, que retorna à Corporação.\r\na disposição do CAP PM RG 80.666 ALINE DA COSTA DE CARVALHO, para a servir a disposição da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em permuta com o CAP PM RG 82.461 CLAYTON HELAL ALVARENGA, que retorna à Corporação. \r\nId: 2207682\r\n" ], "2207697": [ "2019-09-16 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à 3ª UPP/16° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2019.\r\nDE 31.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.745,00 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais) ao 9° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.409,45 (dois mil quatrocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos) à 2ª UPP/19° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.08.2019.\r\nDE 14.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.768 (doze mil setecentos e sessenta e oito reais) ao CEADPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) ao 31° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2019.\r\nDE 19.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2019.\r\nDE 22.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao 30° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 729,88 (setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) ao BPTur, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.08.2019.\r\nSUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.909,00 (dezenove mil e novecentos e nove reais) à AJUDÂNCIA GERAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\nDE 16.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à 3ª UPP/16° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2019.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.409,45 (dois mil quatrocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos) à 2ª UPP/19° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2019.\r\nDE 19.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 31.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.745,00 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais) ao 9° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2019.\r\nDE 06.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.909,00 (dezenove mil novecentos e nove reais) à AJUDÂNCIA GERAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2019.\r\nDE 14.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.768 (doze mil setecentos e sessenta e oito reais) ao CEADPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) ao 31° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2019.\r\nDE 22.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.123,00 (quatro mil cento e vinte e três reais) ao 19°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2061,00 (dois mil sessenta e um reais) ao 2°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 574,16 (quinhentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) ao 41°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao 30° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 729,88 (setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) ao BPTur, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.08.2019.\r\nDE 03.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal\r\n*Omitidos no D.O. de 04.09.2019.\r\nId: 2207697\r\n" ], "2207698": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\n. \r\nId: 2207698\r\n" ], "2207707": [ "2019-09-16 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 044/2018 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI, no valor de R 11.620,00 (onze mil seiscentos e vinte reais), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2019 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP no valor de R 4.828,05 (quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e cinco centavos), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 077/2018-D consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 060/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 4.455,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2018 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 077/2018-B consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 060/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP,no valor de R 81,00 (oitenta e um reais), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 045/2018 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.600,00 (um mil e seis centos reais), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 050/2018 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa em favor da Empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 077/2018-B consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 060/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.856,81 (três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2019 consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2207707\r\n" ], "2207708": [ "2019-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 183/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME., referente ao único item do certame pelo valor total de R 26.310,18 (vinte e seis mil trezentos e dez reais e dezoito centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122.\r\nId: 2207708\r\n" ], "2207709": [ "2019-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 11.09.2019\r\nConsiderando a manifestação técnica exarada pela Coordenação de Administração e Logística, setor subordinado à Subsecretaria de Vigilância em Saúde, às fl. 266; CONHEÇO as Impugnações apresentadas pelas Empresas TECNOLÍNEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA. e HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, contra o Edital do Pregão Eletrônico n° 208/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de materiais (EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DE HIDRATAÇÃO) para atender a requisição da Subsecretaria de Vigilância em Saúde na forma do Termo de Referência, e, no mérito, para que seja definido o prazo de entrega em até 30 (trinta) dias, após o recebimento do empenho.\r\nId: 2207709\r\n" ], "2207711": [ "2019-09-16 00:00:00", "RIO\r\n- , com validade de 20/08/2019.\r\nId: 2207711\r\n" ], "2207722": [ "2019-09-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2019\r\nconforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: AGOSTO/2019, dos servidores abaixo:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n32.039-0\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA BERNARDO\r\n06/06*\r\n32.039-0\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA BERNARDO\r\n06/06*\r\n36.757-3\r\nPRISCILA SHARON RODRIGUES WILKINS\r\n83/83\r\n36.788-8\r\nMARTA BRASIL DA ROCHA SALES\r\n83/83\r\n37.787-9\r\nJONAS DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n83/83\r\n37.840-6\r\nMICHELE DAMASCENO DE AZEVEDO\r\n83/83\r\n37.935-4\r\nKAMILLA DE SOUZA EDUARDO SILVA FEITOZA\r\n83/83\r\n38.202-8\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DE FARIA\r\n83/83\r\n38.240-8\r\nDOUGLAS DOS SANTOS C. DE FREITAS\r\n83/83\r\n38.598-9\r\nPAULA HELENA KUBITSCHEK BARREIRA\r\n83/83\r\n38.743-1\r\nFERNANDA DE BRITO SILVA\r\n83/83\r\n38.933-8\r\nVANESSA PINHEIRO FERRAZ\r\n16/83\r\n39.000-5\r\nHELENA FERRAZ GOMES\r\n78/83\r\n39.315-7\r\nALEXANDRE BORGES PESSANHA\r\n83/83\r\n39.384-3\r\nEVERTON ARAUJO RAFAEL DA SILVA\r\n83/83\r\n39.531-9\r\nPAMELA SANTOS BORGES ARAUJO\r\n62/83\r\n39.637-4\r\nANA CAROLINA DA ROCHA ANDRADE\r\n83/83\r\n39.966-7\r\nLUIZ RUFINO RODRIGUES JUNIOR\r\n16/83\r\n39.966-7\r\nLUIZ RUFINO RODRIGUES JUNIOR\r\n73/83\r\no Abono de Permanência para a servidora ANA CRISTINA FIGUEIREDO DO COUTO DE ALMEIDA, matrícula nº 31.282-7/ ID nº 25473263, com validade a contar de 04/08/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na acumulação de cargos da servidora PAMELA DUARTE DIAS DA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 38.964-3 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 281.173-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora ROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, Técnico Universitário Superior/ Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 32.608-2 - UERJ, e proventos de aposentadoria como Perito Criminal de 1ª Classe, matrícula nº 29691176 - Instituto de Criminalística Carlos Éboli, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n10/09/2019\r\no Abono de Permanência para o servidor JOSE MARIA BOTELHO CORREIA, matrícula nº 30.352-9, ID nº 32302444, com validade a contar de 26/05/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n11/09/2019\r\no Abono de Permanência para o servidor JOSE MARIA BOTELHO CORREIA, matrícula nº 07.083-9, ID nº 32302444, com validade a contar de 26/05/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2207722\r\n" ], "2207724": [ "2019-09-13 00:00:00", " \r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , Sgto PM, RG 578.897, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Deputado Rodrigo Amorim, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2207724\r\n" ], "2207728": [ "2019-09-16 00:00:00", " \r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nSUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA\r\no Pregão Eletrônico nº 007/2019, que tem por objeto a contratação de serviços de solução informatizada para gerenciamento de riscos de mercado e operacional, em favor de INTEGRAL-TRUST SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, no valor estimado de R 266.350,00, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses de vigência contratual.\r\nId: 2207728\r\n" ], "2207729": [ "2019-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 29/08/2019\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2019\r\n040/1625/2019\r\nSARAH FLORIDO ROCHA DE LIMA\r\n... SARAH FLORIDO FERREIRA DE LIMA\r\nId: 2207729\r\n" ], "2207735": [ "2019-09-16 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 16 de junho de 2018, ao Subtenente BM RR EDILBERTO DO NASCIMENTO, RG 15.592 - ID Funcional nº 2643245-5, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade, conforme o Processo nº E- 27/037/215/2019.\r\nId: 2207735\r\n" ], "2207736": [ "2019-09-16 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP,no valor de R 90,00 (noventa reais), aquisição de medicamentos para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMEGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 011-12/2018 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2207736\r\n" ], "2207743": [ "2019-09-16 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, nos termos da legislação em vigor, 020/2019, cujo objeto consiste aquisição de compressores, rotativos tipo scroll para aparelhos condicionadores de ar instalados no edifício sede Rio, tento como vencedora a empresa CONSERTEC JUNQUEIRA'S REFRIGERAÇÃO LTDA., arrematou o lote único no valor global de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2207743\r\n" ], "2207749": [ "2019-09-16 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, ao Subtenente BM Ref LAUDENIR PEREIRA DE CARVALHO, RG 18.875 - ID Funcional nº 611835-6, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 088/19, conforme o Processo nº E-27/140/141/2019.\r\nId: 2207749\r\n" ], "2207754": [ "2019-09-13 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , Analista Executivo, ID Funcional nº 5019449-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2207754\r\n" ], "2207764": [ "2019-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no Parecer nº 676/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 90/93.\r\nId: 2207764\r\n" ], "2207766": [ "2019-09-16 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nJOSE ALONSO DE OLIVEIRA PEREZ.tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 599/2019, às fls. 37 usque 49 e Despacho da Chefia de Gabinete do Governador, à fl. 54.\r\nId: 2207766\r\n" ], "2207768": [ "2019-09-16 00:00:00", "\r\n, sem ônus para o Estado, em conformidade com o art. 1º, IV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007 e Decreto nº 001, de 13.03.2018. \r\nId: 2207768\r\n" ], "2207772": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\nId: 2207772\r\n" ], "2207774": [ "2019-09-13 00:00:00", "\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\nId: 2207774\r\n" ], "2207776": [ "2019-09-16 00:00:00", " \r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com os serviços de postagem do documento de arrecadação da taxa de incêndio DATI/CBMERJ, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor do CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor da CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com serviço de fornecimento de energia elétrica em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R R 173.965,91 (cento e setenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o inciso XXII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO NITERÓI S/A, no valor de R 56.259,38 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Petrópolis, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Três Rios, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 9.225,74 (nove mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), em conformidadecom o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Teresópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 5.229,21 (cinco mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço deradiodiagnósticos na região Nova Friburgo, em favor do CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO, no valor R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Teresópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, relativa às despesas realizadascom a prestação de serviço de radiodiagnóstico, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - FEAM, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Itaocara, em favor da empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA EPP, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Teresópolis, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Três Rios, em favor do ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais no hospital de Praia Brava, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - FEAM, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com P.S de consulta ambulatorial da região Norte - Noroeste (Itaperuna), em favor de CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA., no valor R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, relativa às despesas realizadas com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, em favor da empresa FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, no valor total de R 1.077,31 (mil setenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, relativa às despesas realizadas com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência na Região Centro Sul, em favor da SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, novalor de R 447,24 (quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de radiodiagnósticos na região de Campos dos Goytacazes, em favor da RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSIS TÊNCIA MÉDICA - FEAM, no valor R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R 50.183,87 (cinquenta mil cento e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa de prestação de serviço de fornecimento de gás canalizado e pagamento de juros e multa por atraso, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, R 94.840,27 (noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na Região Centro Sul, em favor da SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos na Região Centro Sul, em favor da SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos na região de Cabo Frio, em favor da ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA., no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\na despesa, referente a Dispensa de Licitação, com fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 355.007,34 (trezentos e cinquenta e cinco mil sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o inciso XXII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 185.364,63 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de medicamento (anestésico local, dextrocetamina, solução injetável, 50mg/ml, volume: 10 ml, ampola), em favor da BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais), em conformidade com o inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R 548.316,02 (quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e dezesseis reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores, em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível em aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A., no valor R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de insumos hospitalares e materiais de limpeza, para atender o serviço de APH do 1º GSE/CBMERJ, em favor da BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 2.147,60 (dois mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para o fornecimento de alimentação, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), em conformidade com o art. 57/60 da Lei Estadual nº 279/79 em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para operacionalização de unidades da SEDEC/CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. 05.04.2019.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Centro Sul - Volta Redonda, em favor da GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA EPP, no valor de R 661,32 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 ,e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de matérias de consumo para atendimentos pré-hospitalar para o GSE, em favor da BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME., no valor de R 2.847,60 (dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.04.2019.\r\nId: 2207776\r\n" ], "2207778": [ "2019-09-13 00:00:00", " \r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , SD PM, RG nº 104.668, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Capitão Nelson, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2207778\r\n" ], "2207779": [ "2019-09-13 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE SETEMBRO DE 2019\r\no prosseguimento do feito, na forma do Decreto n° 24, de 01 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 05.10.2018, e em conformidade com o pronunciamento da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2207779\r\n" ], "2207780": [ "2019-09-13 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo às fls. 549 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 479/487, 505/507 e 553, resolvo:\r\na prorrogação do Contrato nº 13/2017, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato subordinante, assim como a recomposição na ordem de 10% para restabelecer a relação contratual inicialmente pactuada objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, diante de fato superveniente da política de reajuste da Google para o Brasil, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93 e na cláusula décima primeira do contrato subordinante mantida as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à empresa QI NETWORK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP, após termo escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 27.401,88 (vinte sete mil quatrocentos e um reais e oitenta e oito centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 2.283,49 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 2207780\r\n" ], "2207781": [ "2019-09-13 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo às fls. 455 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 443/444 e 458/460, resolvo:\r\no aditamento de 01 (um) veículo automotor, categoria de serviço, motor 1.6, ano 2018/2019, representando um acréscimo de 9,17% ao contrato nº 09/2016, firmado com a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, através de Termo Aditivo, considerando o período de 17/10/2019 A 16/09/2020, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações e de acordo com a cláusula décima primeira do contrato subordinante mantida as demais condições do contrato vigente; \r\na prestação de serviço à Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, após termo escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 21.590,80 (vinte um mil quinhentos e noventa reais e oitenta centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 5.888,40 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço com o acréscimo acima autorizado.\r\nId: 2207781\r\n" ], "2207785": [ "2019-09-16 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 03 de junho de 2019, ao Subtenente BM RR PAULO JOSE DE FREITAS a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 256/19, conforme o Processo nº E-27/037/1029/2019.\r\nId: 2207785\r\n" ], "2207786": [ "2019-09-16 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 08 de abril de 2019, ao CARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO732222- 4 a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 213/19, conforme o Processo nº E-27/037/894/2019.\r\nId: 2207786\r\n" ], "2207787": [ "2019-09-16 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 20 de setembro de 2016, ao ALMIR JABOR DE OLIVEIRA a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 213/19, conforme o Processo nº E-27/037/231/2019.\r\nId: 2207787\r\n" ], "2207788": [ "2019-09-16 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 17 de dezembro de 2018, ao JOAO JOSE MARIANO a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 216/19, conforme o Processo nº E-27/037/230/2019.\r\nId: 2207788\r\n" ], "2207795": [ "2019-09-16 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, ao 2º Sargento BM Ref CLAUDIO DOS SANTOS FREITAS, RG 31.900 - ID Funcional nº 614795-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 038/19, conforme o Processo nº E-27/140/086/2019.\r\nId: 2207795\r\n" ], "2207796": [ "2019-09-16 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 21 de março de 2019, ao WANTUIR DOS SANTOS a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 216/19, conforme o Processo nº E- 27/037/453/2019.\r\nId: 2207796\r\n" ], "2207797": [ "2019-09-16 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 12/09/2019\r\nEmpresa: FATOR TRADE LOCACÃO DE VEÍCULOS LTDA. A procuração com poderes expressos e especiais é essencial para o ato, conforme os art. 661 e 662 do Código Civil. Sucede que a sócia representada é falecida e não há registro de procuração válida outorgada por esta para o presente ato.\r\nEmpresa: MR PRETZELS DO BRASIL LTDA. , por motivo de colidência, pois o presente processo de registro apresenta ato idêntico a outro já registrado. Ressalte-se que, conforme despacho da Secretaria Geral, foram atualizados os NIRES 33.9.0053474-2 e 33.9.0053473-4 - passando a constar a situação de \"Extinta\" desde 2002.\r\nId: 2207797\r\n" ], "2207817": [ "2019-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no Parecer n° 717/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 54/57.\r\nCom base na análise da Divisão de Engenharia desta Autarquia, às fls. 09, em acordo com as disposições contidas na Portaria DETRO/PRES. Nº 437/97, o modelo de planta nº 11532406, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta nº 11532406\r\nMicro-ônibus rodoviário modelo V8L, com ar condicionado.\r\nVolare\r\n3.750 mm\r\n20 passageiros sentados\r\nCom Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.).\r\nCom base no parecer da área técnica desta Autarquia, às fls. 23 a reformulação do quadro de horários do serviço 6144D ITAIPUAÇU (RUA 128) - NITERÓI “AC”, operado pela Empresa Viação Nossa senhora do Amparo LTDA (RJ-189), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas ITAIPUAÇU (RUA 128):\r\nDias úteis:\r\nÀs 4h30, 5h, 5h30, 5h40, 5h50, 6h08, 6h40, 7h20, 8h05, 18h20, 18h40, 19h18, 19h50, 20h38 e 21h11.\r\nSábados: Às 5h25, 5h55, 6h45 e 7h45.\r\nDomingo e feriados: Às 5h20\r\nPartidas NITERÓI:\r\nDias úteis:\r\nÀs 6h10, 16h30, 16h50, 17h30, 17h40, 18h, 18h30, 19h, 19h30, 19h40, 20h, 20h30, 21h, 21h30, 22h, 22h30 e 23h.\r\nSábados: Às 21h20, 22h20 e 23h25.\r\nDomingo e feriados: Às 22h15 e 23h25.\r\nFrota mínima: 07 (sete) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado.\r\nId: 2207817\r\n" ], "2207825": [ "2019-09-16 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2019\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-18/002/100882/2018...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-17/001/100882/2018...\r\nId: 2207825\r\n" ], "2207827": [ "2019-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPREGO E RE\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\na despesa, no valor de R 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais), em favor da Empresa AMS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.707.366/0001-20, referente a dispensa de licitação com a despesa com serviços de licença do software de segurança do equipamento FORTIGATE, modelo FG90D, que faz proteção dos links de internet com acesso externo e interno, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2019.\r\nId: 2207827\r\n" ], "2207832": [ "2019-09-16 00:00:00", "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nNo uso das atribuições que me confere a , declaro a Dispensa de Licitação com base no Inciso II, do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e, as despesas, nos valores de R 3.912,48 (três mil novecentos e doze reais e quarenta e oito centavos), a favor da Empresa RTJ COMÉRCIO DE PAPELARIA EIRELI-ME. CNPJ Nº 28.863.681/0001-30 e R 1.120,44 (hum mil cento e vinte reais e quarenta e quatro centavos), a favor da Empresa SANCHES E TELLES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROD. DE LIMP. EM GERAL LTDA. CNPJ 24.415.461/0001-93.\r\nId: 2207832\r\n" ], "2207853": [ "2019-09-16 00:00:00", " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2019 e a despesa, em favor das empresas HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, vencedora do item 01, com o valor total registrado de R 6.209,31 (seis mil duzentos e nove reais e trinta e um centavos) e P.G. RIO MEDICAMENTOS EPP, CNPJ nº 18.841.899/0001-03, vencedora dos itens 02 e 04 com o valor total registrado de R 3.608,50 (três mil seiscentos e oito reais e cinquenta centavos). Perfazendo um total geral de R 9.817,81 (nove mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). \r\nId: 2207853\r\n" ], "2207866": [ "2019-09-16 00:00:00", "CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- SERGIO RENATO MARTINS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.468-1, período base de 08.10.2005 a 29.11.2015. a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- GISELE AGUILA GOMES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0225.316-9. Licença sem Vencimentos, para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.09.2019, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n- ARYVALDO DA SILVA MACHADO, cargo INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS, matrícula nº 00/0222.682-7, ID 2079347-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.01.2017.\r\n- RENE JOSE MOTA, matrícula 00/0222.172-9 - o Despacho do Presidente de 24.07.2007, publicado no DOERJ de 30.06.2011, página 31, parte I, 2ª coluna.\r\nDE 06.09.2019\r\n- LENI FALCÃO RODRIGUES FRANÇA - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 226.833-2, período base de 26.03.2014 a 24.03.2019. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- RAIMUNDO ANTONIO DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.097-7, período base de 05.10.2001 a 30.09.2016. RECONHEÇO DIREITO a 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- RAIMUNDO ANTONIO DA COSTA, matrícula 0223.097-7 - o Despacho do Presidente de 26.07.2018, publicado no DOERJ nº 138, página 12, 3ª coluna, de terça-feira de 31 de julho de 2018, e as folhas 08, 10, 12 e 13 referente à exclusão da falta do dia 09.09.2014, conforme a Relação de Acerto de Frequência (RAF), apresentada no dia 23.04.2018. \r\nDE 24.07.2007\r\n- RENE JOSE MOTA, matrícula nº 00/0222.172-9 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.03.1992 a 30.07.1995 e de 31.07.1995 a 30.12.1998, no total de 2.495 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.03.1993 a 30.07.1995 e de 15.02.2000 a 05.03.2004, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.08.2007.\r\nDE 10.05.2013\r\n- JOFFRE TORRENTS DE GOES TELLES, matrícula nº 00/0224.609-8 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 20.08.1996 a 12.11.1996, 05.02.1997 a 02.02.1998, 03.02.1998 a 22.12.1998, 09.02.2000 a 02.10.2000 e de 03.10.2000 a 20.01.2004, no total de 2.213 (dois mil duzentos e treze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 02.05.1997 a 02.02.1998, de 22.02.2000 a 02.10.2000 e de 01.02.2002 a 02.01.2003, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.05.2013.\r\nId: 2207866\r\n" ], "2207867": [ "2019-09-16 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13/09/2019\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto nº 001/2019, publicado no DOERJ nº 001, de 01/01/2019 e com base no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RATIFICO a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018/200100-01 (Pregão Eletrônico nº 016/2018 - SRP - SEFAZ RJ) da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, no valor de R 10.896,13 (dez mil oitocentos e noventa e seis reais e treze centavos), em favor da empresa COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP, cujo objeto é a aquisição de caixas de arquivo morto.\r\nId: 2207867\r\n" ], "2207875": [ "2019-09-16 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 05.09.2019\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- SILVANA DOMINGUES MARQUES DE CASTRO GRIMALDI, CPF nº 842.845.527-91, PGU 31.852.651-4\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOÃO HENRIQUE MADUREIRA DE BARROS, CPF nº 502.604.997-49, PGU 31.852.650-6.\r\n.2019\r\n- DETERMINO o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL MESSIAS GONÇALVES XAVIER, Registro Nacional nº 00449241315, nos termos do art. 263, § 1º, do CTB.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOSÉ CONSTANCIO DE SOUZA, CPF nº 530.202.357-15, PGU 31.852.652-2\r\nId: 2207875\r\n" ], "2207884": [ "2019-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 31.01.2019\r\nE-21/038.100152/2018 - Arquive-se\r\nDE 21.02.2019\r\nE-21/038.001/2019 - Arquive-se\r\nDE 07.03.2019\r\nE-21/038.013/2019 - Arquive-se\r\nDE 11.03.2019\r\nE-21/038.027/2019 - Arquive-se\r\nDE 21.03.2019\r\nE-21/038.038/2019 - Arquive-se\r\nDE 08.05.2019\r\nE-21/038.056/2019 - Arquive-se\r\nDE 20.05.2019\r\nE-21/038.065/2019 - Arquive-se\r\nDE 24.07.2019\r\nE-21/038.215/2018 - Arquive-se\r\nDE 31.07.2019\r\nE-21/038.124/2019 - Arquive-se\r\nDE 05.08.2019\r\nE-21/038.129/2019 - Arquive-se\r\nDE 06.08.2019\r\nE-21/038.134/2019 - Arquive-se\r\nDE 08.08.2019\r\nE-21/038.131/2019 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.08.2019\r\nE-21/046.181/2019 - Arquive-se\r\nE-21/046.183/2019 - Arquive-se\r\nE-21/046.187/2019 - Arquive-se\r\nDE 19.08.2019\r\nE-21/046.130/2019 - Arquive-se\r\nE-21/046.163/2019 - Arquive-se\r\nE-21/046.164/2019 - Arquive-se\r\nE-21/046.172/2019 - Arquive-se\r\nDE 22.08.2019\r\nE-21/046.106/2019 - Arquive-se\r\nE-21/046.109/2019 - Arquive-se\r\nDE 27.08.2019\r\nE-21/046.162/2019 - Arquive-se\r\nDE 29.08.2019\r\nE-21/046.147/2019 - Arquive-se\r\nE-21/046.148/2019 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.08.2019\r\nE-21/058.069/2019 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.03.2019\r\nE-21/083.013/2019 - Arquive-se\r\nDE 21.08.2019\r\nE-21/083.059/2018 - Arquive-se\r\nId: 2207884\r\n" ], "2207885": [ "2019-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 05.12.2018\r\nE-21/032.100025/2018 - Arquive-se\r\nDE 28.02.2019\r\nE-21/054.078/2018 - Arquive-se\r\nDE 11.03.2019\r\nE-21/006.100111/2018 - Arquive-se\r\nDE 20.03.2019\r\nE-21/006.100147 - Arquive-se\r\nDE 27.03.2019\r\nE-21/006.100176/2018 - Arquive-se\r\nDE 31.04.2019\r\nE-21/032.100113/2018 - Arquive-se\r\nId: 2207885\r\n" ], "2207886": [ "2019-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2019\r\nE-21/031.100119/2018 - Arquive-se\r\nDE 20.03.2019\r\nE-21/031.100156/2018 - Arquive-se\r\nE-21/031.100163/2018 - Arquive-se\r\nDE 29.05.2019\r\nE-21/031.211/2017 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2019\r\nE-21/041.300/2018 - Arquive-se\r\nDE 26.03.2019\r\nE-21/041.015/2019 - Arquive-se\r\nDE 26.04.2019\r\nE-21/041.045/2019 - Arquive-se\r\nDE 13.08.2019\r\nE-21/041.221/2019 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2019\r\nE-21/055.10091/2018 - Arquive-se\r\nE-21/055.10092/2018 - Arquive-se\r\nDE 10.05.2019\r\nE-21/055.024/2019 - Arquive-se\r\nId: 2207886\r\n" ], "2207896": [ "2019-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- LUIZA MARIA FIGUEIRA CROMACK, Médico - Ginecologia, classe “A”, matrícula nº 295.868-4, ID nº 1968815-6. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- CESAR RONALD PEREIRA GOMES, matrícula nº 185.318-3, ID. n° 3227036-4, Médico, Classe “A” - a partir de 03/06/2015. os proventos mensais do inativo, pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\n- JOAO OVILDO CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 207.619-8 ID. n° 3118163-5, Artífice de Saúde, Classe “B” - a partir de 26/11/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ELISABETE DE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 295.354-5, ID. n° 3155706-6, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/03/2017.\r\n- JOSE MARIA AZEVEDO VILA NOVA, matrícula nº 193.594-9, ID nº 3069066-8, Médico, Classe “A” - a partir de 04/12/2017.\r\n- NEDIR AUGUSTINHO DE BRITO, matrícula nº 287.355-2, ID nº 3011940-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 12/01/2018.\r\nFIXADOS INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS DOS INATIVOS A\r\nDE 10/09/2019\r\n- ANNA VIRGINIA CAPANEMA DUARTE, Médico - Hemoterapeuta, classe “A”, matrícula nº 286.310- 8, ID. nº 3122974-3. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nCLEIDE SANTA CECÍLIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 296.630-7, ID. nº 3041883-6. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE- 08/008/101080/2018\r\nNELIO CONSTANTINO PINHEIRO\r\n156.531- 6\r\n3100033- 9\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n25/01/2015\r\nE08/008/2055/A/2018\r\nSILVIO RIBEIRO PESSANHA\r\n162.045- 9\r\n3164801- 0\r\nMÉDICO\r\n21/06/2013 A 14/08/2015\r\nE- 08/008/102062/2018\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\n259.216- 0\r\n3007203- 4\r\nENFERMEIRO\r\n20/05/2016\r\nE- 08/015/1439/2019\r\nSONIA REGINA GRASSO\r\n258.978- 6\r\n3183631- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n10/06/2016 A 01/05/2018\r\nE- 08/008/100936/2018\r\nTANIA LUCIA SOARES DE ANDRADE\r\n260.708- 3\r\n3188187- 4\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n04/12/2016 A 20/08/2018\r\nE- 08/008/1574/2018\r\nWALMIR DE OLIVEIRA\r\n207.018- 3\r\n3010868- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n13/01/2018\r\nE- 08/008/101923/2018\r\nWILZA ARAUJO TRAVASSOS\r\n261.046- 7\r\n3188355- 9\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n07/01/2017 A 22/10/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados.\r\nId: 2207896\r\n" ], "2207900": [ "2019-09-16 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 034/2019, em favor das empresas LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 17.624.789/0001-54 , vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 16 e 17, com valor total registrado de R 252.562,00 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, vencedora do item 03, com o valor registrado de R 14.310,00 (quatorze mil, trezentos e dez reais), GUERBET PRODUTOS READIOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 42.180.406/0001-43, vencedora do item 12, com o valor registrado de R 134.991,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e um reais), ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 32.137.424/0001-99, vencedora do item 13, com o valor registrado de R 50.310,00(cinquenta mil trezentos e dez reais), FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ: 22.341.240/0001-92, vencedora do item 14, com o valor registrado de R 20.601,00 (vinte mil seiscentos e um reais), STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ: 05.746.252/0001-88, vencedora do item 15, com o valor registrado de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), perfazendo um total geral de R 496.774,00 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e quatro reais).\r\nId: 2207900\r\n" ], "2207905": [ "2019-09-16 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nCAROLINE CORREIA KRUGER - DATA: 02.09.2019. o pedido de desligamento no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nDE 04.09.2019\r\nCAROLINA GOMES ROMAY - DATA: 05.09.2019. o pedido de desligamento no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- JOÃO PEDRO ALVES DE SOUZA - DATA: 12.09.2019. o pedido de interrupção por 90 dias no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- CAROLINE REGINAS OLIVEIRA VASCONCELOS - DATA: 13.09.2019. o pedido de interrupção por 30 dias no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- VINICIUS DOMINGUES MACIEL - DATA: 13.09.2019. o pedido de interrupção por 90 dias no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- LEONARDO PINTO DOS SANTOS HENRIQUES - DATA: 13.09.2019.\r\n- ANDRÉ FERNANDO FERREIRA CUNHA - DATA: 13.09.2019.\r\n- DANIEL DOS SANTOS MACEDO - DATA: 13.09.2019.\r\n- THIAGO DE SÁ ALVES MACHADO - DATA: 13.09.2019.\r\nos pedidos de desligamento por conclusão no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinadas.\r\nDE 11.09.2019\r\n- MADIANE MAJDALANE MIGUEZ - DATA: 12.09.2019. o pedido de interrupção, por 90 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- PETTERSON FELIPE SANTOS MACEDO DE CARVALHO - DATA: 12.09.2019. o pedido de desligamento no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2207905\r\n" ], "2207906": [ "2019-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no despacho de 25 de julho de 2019, publicado no D.O. de 29/07/2019, que concedeu o afastamento provisório ao servidor CRISTOVÃO DA SILVA NUNES, ID 2006477-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 08/07/2019, de acordo com o constante no processo em referência\r\nId: 2207906\r\n" ], "2207908": [ "2019-09-16 00:00:00", "\r\nIRANI MORAIS DE ALMEIDA, ID. 30842344, AUXILIAR DE ENFERMAGEM - DEFIRO a contar de 20/08/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\n, ISAP, ID 50102621 - o afastamento, sem remuneração desta Secretaria, para o Curso de Formação da Polícia Rodoviária Federal, a contar de 09/09/2019, até 18/12/2019, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2207908\r\n" ], "2207910": [ "2019-09-17 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 09.08.2019\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ALEX TOBIAS DE ARAÚJO ID. 4370414-0.\r\nDE 27.08.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nDE 09.09.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em primeira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018.\r\nId: 2207910\r\n" ], "2207918": [ "2019-09-16 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 13/09/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora TANIA MARIA PARUCKER ARAUJO PENNA ID nº 2148104-0 Biólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 29/07/2014 a 27/07/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora LILIAN PEREIRA MACHADO, ID nº 3160438-2, Engenheiro Químico. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 26/11/2006 a 24/11/2011 e 25/11/2011 a 22/11/2016.\r\nId: 2207918\r\n" ], "2207919": [ "2019-09-16 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 24/11/2016\r\no Despacho de 24/11/2016, publicado no D.O. de 28/11/2016, referente a Licença Prêmio da servidora LILIAN PEREIRA MACHADOId Funcional 3160438-2.\r\nId: 2207919\r\n" ], "2207921": [ "2019-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 1962785-8. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 08/10/2011 a 07/10/2016.\r\nId: 2207921\r\n" ], "2207922": [ "2019-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidores, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 08 \r\nELAINE CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA COSTA\r\n288.633- 1\r\n3133971- 9\r\nENFERMEIRO\r\n16/07/2011 A 13/07/2016\r\nE- 08/603770/2007\r\nELIZABETH FERREIRA DA SILVA\r\n863.391- 9\r\n3146014- 3\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n14/12/2011 A 11/12/2016\r\nE- 08/603904/2005\r\nMALVINA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n852.266- 6\r\n3097801- 7\r\nTÉC. DE LABORATORIO \r\n02/10/2012 A 30/10/2017\r\nId: 2207922\r\n" ], "2207925": [ "2019-09-16 00:00:00", " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n- ROGER RAMOS DE AZEREDO, ISAP, ID 50102621 - o afastamento, sem remuneração desta Secretaria, para o Curso de Formação da Polícia Rodoviária Federal, a contar de 09/09/2019, até 18/12/2019, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraGERSON DE CARVALHO, ID: 20049463, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2207925\r\n" ], "2207932": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\nDE 06/09/2019\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, em face de SILVIO ROCHA DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I/16 horas, mat. nº 950.504-1, ID. Funcional nº 2575380-0/2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, em face de LEONARDO PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I/30 horas, mat. nº 3.087.784-9, ID. Funcional nº 5025367-0/2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, em face de ANA PAULA DA SILVA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. I/16 horas, mat. nº 970.836-3, ID. Funcional nº 4411262-9.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, em face de RAFAEL ALTOE ALBANI, Prof. Doc. I/30 horas, mat. nº 3.047.641-0, ID. Funcional nº 5018338- 9/1.\r\nId: 2207932\r\n" ], "2207933": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\n12.09.2019\r\n- Considerando a manifestação técnica exarada pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos às fls. 502/504, bem como os motivos expostos pelo Pregoeiro responsável pelo certame às fls. 506/511; o Recurso Administrativo interposto pela Empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. no Pregão Eletrônico n° 154/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de suplementos alimentares para pacientes portadores de Fibrose Cística para atender a requisição da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, e, no mérito, .\r\nId: 2207933\r\n" ], "2207934": [ "2019-09-17 00:00:00", " DE DESPESAS\r\nDE 12.09.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 073/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., referente ao item 02 do certame pelo valor total de R 12.636,00 (doze mil seiscentos e trinta e seis reais) e em nome da Empresa INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME, referente ao item 03 do certame pelo valor total de R 10.206,80 (dez mil duzentos e seis reais e oitenta centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.06 - Fonte 122. Os itens 01, 04, 05 e 06 restaram fracassados. \r\nId: 2207934\r\n" ], "2207935": [ "2019-09-17 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 186/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., referente ao único item do certame pelo valor total de R 350.976,00 (trezentos e cinquenta mil novecentos e setenta e seis reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. \r\n\r\nId: 2207935\r\n" ], "2207938": [ "2019-09-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 1962713-0. a desaverbação da Licença Especial referente ao Período Base de 15/03/1992 a 12/03/1997 - Despacho de 05/05/2011, D.O. de 09/05/2011.\r\nPRESCOTT, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/09/89 a 30/12/93, no total de 1.580 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2207938\r\n" ], "2207949": [ "2019-09-16 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE SETEMBRO 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2019, página 4, 1ª coluna:\r\nSEI-12/001/02618/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor DIEGO MANHÃES PINTO, SD PM RG 104.668... \r\na disposição do servidor SD PM, RG nº 104.668... \r\n\r\nId: 2207949\r\n" ], "2207972": [ "2019-09-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2019\r\n- FLAVIA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 35808047/1, Prof. Doc. II, a partir de 07/08/2019. \r\n- MAINNA ZAGO, ID Funcional nº 50341227/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2019. \r\n- ANADIA MARIA COELHO ALVES SALLES, ID Funcional nº 34056041/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2019. \r\n- LEOMIR TOLEDO DE BARROS, ID Funcional nº 50315048/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2019. \r\n- ANGELA AKIE NATORI, ID Funcional nº 50756680/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2019. \r\n- ALINE ESSINGER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50764608/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2019. \r\n- ROSANE DOS SANTOS TORRES, ID Funcional nº 50078496/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2019. \r\n- JOSE MANUEL FARIA, ID Funcional nº 43578217/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2019. \r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539/2009, Decreto nº 42.160/2009, Lei nº 1.614/1990, e art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, os servidores FAZEM JUS ao adicional de qualificação a partir das datas acima citadas.\r\nId: 2207972\r\n" ], "2207976": [ "2019-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\nERNESTO BACCHERINI, Identidade Funcional nº 8741344-1. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 15/08/2019, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente.\r\nId: 2207976\r\n" ], "2207984": [ "2019-09-17 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 11 - FOLHA AJUSTE MENSAL JULHO/2019 exercícios de 2012 a 2018, no valor de R 35.555,59. de exercícios anteriores.\r\nId: 2207984\r\n" ], "2207986": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\nDE 13/09/2019\r\n- RUI HORACIO FERREIRA, ID Funcional n° 2.936.942-8 - 3.199 dias prestados a Secretaria de Estado de Justiça. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- RUI HORACIO FERREIRA, ID Funcional n° 2.936.942-8- o Despacho de 18/02/2009, publicado no DORJ nº 036, de 02/03/2009, a averbação de tempo de serviço de 3.199 dias prestado a Secretaria de Estado de Justiça, através do Processo nº E-09/3056/1060/2009, para acerto.\r\nId: 2207986\r\n" ], "2207991": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2019\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso Il, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, em favor da ACADEMIA PERNAMBUCANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), referente à capacitação das servidoras Daiana Moreira de Souza e Sônia Costa Sales desta Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\nId: 2207991\r\n" ], "2208004": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2208004\r\n" ], "2208010": [ "2019-09-17 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- PAULO CESAR DA SILVA BARBOSA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.790-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período de 22/08/2014 a 20/08/2019.\r\nId: 2208010\r\n" ], "2208011": [ "2019-09-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RODRIGO GUIMARÃES, ID. Funcional nº 43250580/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 11/02/2008 a 15/06/2014, num total de 2.317 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 02/07/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JULIO CESAR SOUZA FELIX, ID. Funcional nº 42074835/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 26/02/2008 a 14/07/2013, num total de 1.965 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I.\r\n- FRANCIANA DA SILVA CARNEIRO, ID. Funcional nº 43513000/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/06/1998 a 22/04/2009, num total de 3.979 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, como Professor I, desprezando-se o período de 23/04/2009 a 01/09/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ CARLOS D'AGOSTINI DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50271474/1, Assistente Executivo. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 19/01/2004 a 30/03/2007, num total de 1.167 dias de efetivo exercício prestado às Forças Armadas/Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2).\r\n- LIDIANE DE PAIVA ROSA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50320521/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 27/04/2012 a 15/06/2014, num total de 780 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Docente II, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 05/05/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANA DE SOUZA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 39689549/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/02/1991 a 21/12/1981 e de 01/09/1985 a 30/09/1985, num total de 344 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/1987 a 01/06/1987, por estar averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, 01/08/1987 a 01/12/1990, por solicitação do servidor, 01/06/1991 a 26/02/1993, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEONARDO DA SILVA, ID. Funcional nº 10432167/5, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/03/2006 a 30/12/2006, 31/12/2006 a 01/02/2008, 13/02/2009 a 31/12/2012 e de 23/09/2013 a 02/11/2014, num total de 2.511 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 27/05/2002 a 31/12/2002, 01/02/2006 a 08/03/2006, 02/02/2008 a 12/02/2009, 01/01/2013 a 22/09/2013, por solicitação do servidor, 09/03/2006 a 01/02/2008, 13/02/2009 a 31/12/2012, 23/09/2013 a 02/11/2014, por estar concomitante com o INSS, 02/12/2014 a 31/10/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REGINA DE FREITAS GOMES LINS, ID. Funcional nº 33265488/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/10/1990 a 31/07/1996, num total de 2.060 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I.\r\nId: 2208011\r\n" ], "2208020": [ "2019-09-17 00:00:00", "SECRETÁRIO\r\nFABRICIO HADDAD DECKER, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4380169-2/ 1 e 2. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 12/09/2019 a 15/07/2020.\r\nId: 2208020\r\n" ], "2208023": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/09/2019\r\nBENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAIS, oria, Id. Funcional nº 1940583-9) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo períodos de 06/04/1998 a 04/04/2003, 05/04/2003 a 02/04/2008, 03/04/2008 a 01/04/2013, 02/04/2013 a 31/03/2018, tornando sem efeito o pacho de 21/04/2015, publicado no DOERJ22/07/2015.\r\nId: 2208023\r\n" ], "2208024": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\nDE 13/09/2019\r\nREINALDO FALCÃO ROCHA, ID Funcional nº 2.956.372-0 - o Despacho de 19/09/2015, publicado no D.O. de 30/09/2015, através do Proc. nº E- 09/5136/1702/2012, que concedeu férias em dobro referentes aos exercícios de 1989, 1990, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997 face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\nId: 2208024\r\n" ], "2208027": [ "2019-09-16 00:00:00", "\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2019\r\na disposição da servidora , Analista de Planejamento e Orçamento, ID 5025359-0, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança para a FIA.\r\nId: 2208027\r\n" ], "2208028": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\na disposição do CB PM RG 95.788 ANDRÉ LUIZ CRUZ FIGUEIRÓ ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, para exercer suas funções na Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 03.09.2019\r\na disposição, com ônus, do 1º SGT PM RG 62.699 PEDRO DE SOUZA MIGUEL para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, em permuta com o SUBTEN PM RG 51.958 ASTÉRIO RIBEIRO JÚNIOR, que retorna para a Corporação.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 63.228 JOSÉ WALBER FRANCISCO DOS SANTOS para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em permuta com o 2º SGT PM RG 75.381 MARCO ANTONIO DE CARVALHO PEIXOTO, que retorna para a Corporação.\r\na disposição do CB PM RG 98.903 JORGE LUIZ DA SILVA VICENTE para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em permuta com o SUBTEN PM RG 57.709 JEFERSON DE MORAES ALVES, que retorna para a Corporação.\r\na disposição do SD PM RG 102.011 RAPHAEL VIANA CARDOSO para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em permuta com o 2º SGT PM RG 68.896 ROBSON MOLINA TORRES, que retorna para a Corporação.\r\nDE 10.09.2019\r\na disposição do 2º SGT PM RG 72.202 JULIO CESAR MEDEIROS DE ALMEIDA, para a Servir a disposição do DETRO/RJ, alocado junto a Diretoria Técnica Operacional. \r\nDE 12.09.2019\r\na disposição do 2° SGT PM RG 68.840 CARLOS HEBERTH DA SILVA SOARES para Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 83.605 MARCO AURÉLIO FIGUEIREDO DUTRA para Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI.\r\na disposição do CB PM RG 96.248 MICHEL TADEU LOPES DE AZEVEDO para Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI.\r\nId: 2208028\r\n" ], "2208054": [ "2019-09-17 00:00:00", " \r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a resolução SEPM nº 78, de 21 de maio de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2019.\r\nId: 2208054\r\n" ], "2208070": [ "2019-09-17 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 248.152,62 (duzentos e quarenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), com base no artigo 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2019.\r\nDE 01/04/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 248.152,62 (duzentos e quarenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), com base no artigo 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2019.\r\nId: 2208070\r\n" ], "2208090": [ "2019-09-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/09/2019\r\nMARIA DAS GRAÇAS ZAVOLI ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.823-1, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\nMARIANGELA BARBOSA LATINE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.025-2, período base de 15/06/2014 a 14/06/2019.\r\nMARIA DE FÁTIMA CAMPOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº \r\n237.085-6, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\nALÉRCIO ARAUJO DE BRITO, Servente, mat. nº 277.158-2, período base de 06/07/2013 a 05/07/2018.\r\nROSANE DE ARAUJO NAZARETH MARINS, Merendeira, mat. nº 279.169-7, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\nMATHIAS FERREIRA NETTO, Servente, mat. nº 279.173-9, período base de 10/10/2010 a 18/11/2015.\r\nANA ANGÉLICA GRATIVOL E SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.894-4, período base de 31/05/2014 a 30/05/2019.\r\nNELINA ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.071-6, período base de 31/07/2014 a 03/09/2019.\r\nLIENES DOS SANTOS FERNANDES CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.335-7, período base de 27/07/2014 a 26/07/2019.\r\nMARISE LAUDICEIA LEMOS DA PENHA BONAN, Prof. Doc. I, mat. nº 839.455-3, período base de 17/08/2014 a 16/08/2019.\r\nMARILENE SANTOS DA VITÓRIA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.699-9, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nDALCILÉA FIGUEIREDO XAVIER DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 955.009-6, período base de 20/06/2012 a 18/07/2017.\r\nTHAÍS STAEL SILVA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.854-0, período base de 20/09/2013 a 03/12/2018.\r\nMARIA ALICE LABORÃO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.136-1, período base de 26/04/2014 a 25/05/2019.\r\nDINAMAR DUARTE DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.375-5, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nMARIA DE FÁTIMA SANDER, Servente, mat. nº 5.004.757-0, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\nLUCIO DE MORAES CUNHA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.853-7, período base de 15/08/2014 a 14/08/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJANAINA DE ALMEIDA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.757-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nHEILA MONICA PONTES VELOSO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.682-6, período base de 03/06/2008 a 02/06/2013 e de 03/06/2013 a 02/06/2018.\r\nGIOVANNA BRANDÃO FAZOL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.072-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\nANDRÉA TERESINHA RAMOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.473-1, período base de 03/03/1998 a 02/03/2003; 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 22/03/2013.\r\nCÍNTIA COSTA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.882-0, período base de 18/04/1996 a 17/04/2001; de 18/04/2001 a 17/05/2006; de 18/05/2006 a 17/05/2011 e de 18/05/2011 a 27/05/2016. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nWILTON JOSÉ MACHADO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.047-9. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 02/10/2000 a 01/10/2005; de 02/10/2005 a 01/10/2010 e de 02/10/2010 a 16/10/2015.\r\nDE 13/09/2019\r\nJOSIMERI RODRIGUES JACINTO GITAHY, Prof. Doc. I, mat. n° 0966365-9, período base de 02/08/2010 a 31/07/2015.\r\nRITA CRISTINA DA ROCHA ESPINOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 0281033-1, período base de 17/04/2013 a 16/04/2018.\r\nMERIZE FERREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0249373-2, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\nFLAVIO DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0280637-0, período base de 23/03/2013 a 22/03/2018. \r\nMARCIA CRISTINA LOPES MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 0815334-8, período base de 01/06/2014 a 30/06/2019.\r\nGEMENIANA PEREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5015301-4, período base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nANGELA BITTENCOURT BARBOSA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 0833472-4, período base de 31/10/2013 a 30/10/2018.\r\nELLEN TORRES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0833750-3, período base de 08/10/2013 a 26/11/2018.\r\nGISELE CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3031390-2, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\nGESSINEI SHUELER DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0184309-3, período base de 01/11/2012 a 31/10/2017.\r\nLUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0940980-6, período base de 28/02/2013 a 27/02/2018.\r\nROSANGELA FAGUNDES DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5009770-8, período base de 22/06/2010 a 22/06/2015.\r\nVERA LUCIA FERNANDES DO PRADO, Servente, mat. nº 5009874-8, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nJOSE ALEXANDRE RAMOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837402-7, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019. \r\nADRILENE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0972171-3, período base de 01/08/2011 a 29/10/2016.\r\nWAGNER SIDNEY DA SILVA ROTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0946370-4, período base de 23/09/2013 a 22/09/2018.\r\nJOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0951350-8, período base de 20/02/2014 a 19/02/2019.\r\nEVÂNIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0953563-4, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014. \r\nJULIANA SANTANA DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0943518-1, período base de 25/05/2007 a 24/05/2017.\r\nANDREÁ LIMA MONT'ALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0869947-2, período base de 04/02/2002 a 28/11/2016.\r\nMARCIONILA CLAÚDIA MENDES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5015513-4, período base de 24/08/2004 a 25/09/2014.\r\nCELESTE RODRIGUES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840559-9, período base de 23/03/2005 a 10/08/2015.\r\n- ERNESTINA PACHECO DE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0168481-0, período base de 14/02/2004 a 13/02/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANA VALERIA SILVA DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0290528-9, período base de 15/08/1990 a 20/06/2016. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nPAULO JOSÉ BARENCO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0845469-6, período base de 19/02/2012 a 18/02/2017.\r\nDAIANA DA SILVA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 3067205-9, período base de 16/06/2014 a 23/07/2019.\r\nNORMA SUELI LOPES LOUZADA TURETA, Prof. Doc. I, mat. nº 0958745-2, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nMARIA LÉA ARAÚJO RIBEIRO DE CARVALHO, Agente Coordenador de Turno-CIEP, mat. nº 5007124-0, período base de 08/05/2014 a 21/07/2019.\r\nCLÁUDIA CRISTINA NEVES DE SOUSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3055744-1, período base de 03/02/2014 a 03/04/2019.\r\nRACHEL MESSAS VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3067788-4, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5007226-3, período base de 26/03/2014 a 25/03/2019.\r\nISLAINE LUCIA NOGUEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5013648-0, período base de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0957607-5, período base de 15/12/2009 a 14/12/2014.\r\nALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0959902-8, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3055079-2, período base de 11/08/2014 a 10/08/2019.\r\nDAVI VAZ DE ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0973617-4, período base de 29/05/2014 a 28/05/2019.\r\nALEXANDRE RAMOS ALLEK, Prof. Doc. I, mat. nº 0954230-9, período base de 03/08/2014 a 02/08/2019.\r\nCAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 0953991-7, período base de 03/08/2014 a 17/08/2019.\r\nGISELLE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047373-0, período base de 08/10/2013 a 07/10/2018.\r\nSÉRGIO ANTONIO DEL CORNO, Prof. Doc. I, mat. nº 0973615-8, período base de 19/08/2011 a 18/08/2016.\r\nELIANA OLIVEIRA SANTAGUEDA, Servente, mat. nº 5006723-0, período base de 16/04/2010 a 17/05/2015.\r\nGIOVANNA HELENA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0815218-3, período base de 31/07/2014 a 30/07/2019.\r\nANDERSON LUIZ NUNES, Servente, mat. nº 5006842-8, período base de 24/07/2014 a 23/07/2019.\r\nVITOR BOTELHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5021550-8, período base de 18/11/2011 a 26/11/2016.\r\nMÁRCIA CRISTINA MIGUÊZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3047677-4, período base de 09/10/2013 a 08/10/2018.\r\nVIVIANE RIBEIRO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0953825-7, período base de 19/07/2014 a 17/07/2019.\r\nLUCIANA COSTA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0826624-9, período base de 11/03/2013 a 10/03/2018.\r\nHERMEDÍLIO CESAR PEREIRA, Vigia II, mat. nº 0275154-3, período base de 02/03/2013 a 01/03/2018.\r\nMÁRCIA MARIA CURVELLO STUDART, Prof. Doc. I, mat. nº 0940158-9, período base de 27/02/2013 a 26/02/2018.\r\nROSANIA CRISTINA ELLER AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0926219-7, período base de 06/02/2011 a 06/04/2016.\r\nJANETE MARINA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0254930-1, período base de 12/06/2013 a 11/06/2018.\r\nSUELI DE SOUZA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 50069467, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nKARLA FÁTIMA DIAS GADELHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837780-6, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nNARME SUELI ALVES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5002072-6, período base de 26/04/2014 a 25/04/2019.\r\nAURELIANA MARTHA DIAS LOURENÇO, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5006908-7, período base de 30/04/2014 a 18/07/2019.\r\nVIRGÍNIA DE CÁSSIA LOURENÇO DA SILVA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5006939-2, período base de 14/08/2014 a 13/08/2019.\r\nFELIPE SABATINO GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0952228-5, período base de 06/05/2014 a 31/07/2019.\r\nMARLUCE CARVALHO AMORIM DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0953219-3, período base de 08/06/2014 a 07/06/2019.\r\nQUELPIS MENDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0918491-2, período base de 09/03/2012 a 08/03/2017.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA PAULA DE ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0938457-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\nSERGIO LUIZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837800-2, período base de 22/04/2009 a 21/04/2014 e de 22/04/2014 a 21/04/2019.\r\nLUCIANICE ALTINA VIGORITO ZADOROSNY, Prof. Assistente Administrativo Escolar II, mat. nº 041299-9, período base de 03/07/2007 a 02/07/2012 e de 03/07/2012 a 02/07/2017.\r\nANA MARIA GOMES BARBOSA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919482-0, período base de 23/02/2007 a 10/05/2012 e de 11/05/2012 a 10/05/2017.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSIMONE CONFORT RODRIGUES TONDELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827940-8, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 27/04/2008. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial ao servidor, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nFÁTIMA CRISTINA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0878223-7, período base 30/06/2003 a 29/06/2008 e de 30/06/2008 a 29/06/2013 e de 30/06/2013 a 06/07/2018.\r\nSANDRA DE ANDRADE GUIRÁ, Servente, mat. nº 5196337-9, período base 15/06/2001 a 17/06/2006 e de 18/06/2006 a 17/06/2011 e de 18/06/2011 a 31/07/2016.\r\nRENATA BALMANT GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5020048-4, período base 16/05/2004 a 27/05/2009 e de 28/05/2009 a 06/07/2014 e de 07/07/2014 a 06/07/2019.\r\nId: 2208090\r\n" ], "2208102": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSreferente a Aquisição de Munição Calibre 40 Expo Gold Comum, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 7.037.600,00 (sete milhões, trinta e sete mil e seiscentos reais). INEXIGIBILIDADE de Licitação, Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2208102\r\n" ], "2208103": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da ACTIVATION LABORATORIES LTD, no valor de R 22.902,75 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da A2 COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.170,00, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de 2licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, no valor de R 42.757,50, com fulcro no artigo 24, X, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2208103\r\n" ], "2208105": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\n/2019\r\na publicação no D.O. de 16/09/2019, Ano XLV - Nº 175 - Parte I, Página 26, em relação ao Contrato nº 068/2019, da Empresa DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEROLOGIA LTDA, em razão de ter sido publicado com a data de assinatura equivocadamente.\r\nId: 2208105\r\n" ], "2208108": [ "2019-09-17 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 09/09/2019\r\nE-09/196/1091/2016 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 095/17, com fulcro no Artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2208108\r\n" ], "2208114": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSANTOS NOVO, Auxiliar Metrológico, ID. Funcional nº 44200978. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 31/01/2014 a 29/01/2019.\r\nId: 2208114\r\n" ], "2208121": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2019, em favor da empresa , CNPJ nº 03.605.534/0001-30vencedora do item 01, com o valor total registrado de R 762.960,00 (setecentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 2208121\r\n" ], "2208123": [ "2019-09-17 00:00:00", "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 013/19, em favor da empresa DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (10.843.754/0001-67)vencedora do item 01, referente a Aquisição de Macacões de Vôo, no valor total de R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).\r\nId: 2208123\r\n" ], "2208125": [ "2019-09-17 00:00:00", " \r\nRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/3° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\n*Omitidos no D.O.de 14.03.2019.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.08.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/3° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.08.2019.\r\nId: 2208125\r\n" ], "2208130": [ "2019-09-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANA MÁRCIA VAZ GONÇALVES GOMES, ID. Funcional nº 35500670/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/02/2016, publicado no D.O. de 03/03/2016, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 1.600 dias, na matrícula nº 838.377-2 do servidor.\r\nANA MÁRCIA VAZ GONÇALVES GOMES, ID. Funcional nº 35500670/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 08/03/1976 a 27/03/1979, num total de 1.115 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/05/1996 a 31/08/1997, por solicitação do servidor.\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA VALLADARES, ID. Funcional nº 41873181/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 1.687 dias, na matrícula nº 914.297-7 do servidor.\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA VALLADARES, ID. Funcional nº 41873181/2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 17/02/1986 a 04/11/1990, 01/02/2001 a 09/05/2001, 02/08/2002 a 20/12/2002 e de 06/02/2003 a 22/12/2003, num total de 2.281 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 05/11/1990 a 21/03/1993, por estar concomitante com período já averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, 01/04/2003 a 22/12/2003, por estar concomitante com o INSS, 23/12/2003 a 31/01/2005, por solicitação do servidor, 01/02/2005 a 31/10/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2208130\r\n" ], "2208145": [ "2019-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 12.09.2019\r\nconcessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora GLAUCIA DOS SANTOS ARAGÃO referentes ao período base de 2.479, de 0803/1979.\r\nId: 2208145\r\n" ], "2208147": [ "2019-09-17 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2019\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 1.738,80 (hum mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.32, com base no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2208147\r\n" ], "2208148": [ "2019-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2019, em favor da Empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.354.801/0001-79, para fornecimento dos itens 01, 02 e 03, no valor de R 251.120,00 (duzentos e cinquenta e um mil cento e vinte reais), cujo objeto é aquisição de ração de cobaia, camundongo e substrato para acomodação (maravalha). \r\nId: 2208148\r\n" ], "2208151": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\n- ARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR, ID 4.177.332-2 - período-base: 14/06/2008 a 12/06/2013; 13/06/2013 a 11/06/2018, 06 meses.\r\nID 2.987.644-313/06/2014 a 11/06/2019, 03 meses.\r\n- VINICIUS AZULAI MENDES ID 5.033.152-3 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- PAULO HENRIQUE SACSAGANSKY FERRAZ, ID 2.922.962-6 - períodos-base: 21/10/2013 a 03/12/2018 (acrescido de 45 dias de LTS), 03 meses.\r\n- FELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS, ID 5.021.737-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- EMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO, ID 5.022.226-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ANTONIO LUIZ COELHO, ID 4.073.197-9 - período-base: 21/09/2012 a 19/09/2017, 03 meses.\r\n- MARCOS ROGERIO RODRIGUES TRINDADE, ID 2.977.532-9 - período-base: 28/09/2012 a 26/09/2017, 03 meses.\r\n- FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO, ID 4.147.339-6 - período-base: 23/05/2013 a 21/05/2018, 03 meses.\r\n- PATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA, ID 5.022.415-8 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- CLAUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES, ID 5.012.638-5 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ERB TRAVASSOS FILHO, ID 2.992.284-4 - período base: 11/11/2005 a 09/11/2010, 10/12/2012 a 19/12/2017 (acrescido de 11 dias de LTS), 06 meses.\r\n- CELSO VAZ SANTOS, ID 2.932.346-0 - período base: 30/07/2012 a 28/07/2017, 03 meses.\r\n- ROBERTO CORREA CASTELLO BRANCO, ID 2.916.882-1 - período base: 07/12/2000 a 05/12/2005, 06/12/2005 a 17/12/2010 (acrescido de 13 dias de LTS), 18/12/2010 a 16/12/2015, 09 meses.\r\n- LUIZ CABRAL DA SILVA, ID 2.940.812- 1 - período base: 07/08/2010 a 05/08/2015, 03 meses.\r\n- LAURA FREGONESI DE CARVALHO, ID 5.033.192-2 - período base: 29/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nId: 2208151\r\n" ], "2208156": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA EUGENIA MEIRELLES, ID.Funcional nº 5034135-9. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15/08/2014 a 14/08/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nPAULO MARCIO SANTOS COSTA, ID.Funcional nº 4463808-6 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 07/04/2014 a 06/04/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nSANDRO RICARDO DA COSTA, ID.Funcional nº 4463896-5. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 28/04/2014 a 27/04/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nMURILO ANTONIO OLIVEIRA THULLER, ID.Funcional nº 5034134-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 13/08/2014 a 12/08/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2208156\r\n" ], "2208158": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de ALEX CAVALCANTE COSTA, Registro Nacional nº 03331893563.\r\nDE 11.09.2019\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Proc. nº E- 16/027/260/2019 - LUIZ ANTONIO VITORIO, CPF nº 830413547-72, PGU 31.852.654-9.\r\nId: 2208158\r\n" ], "2208162": [ "2019-09-18 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.09.2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/0100/0014/2019\r\nOnde se lê: \r\n... os proventos de NATAN MECLER, CEL PM DENT, RG 53.574.\r\nLeia-se: \r\n... os proventos de NATAN MECLER, CEL PM DENT, RG 53.754.\r\nId: 2208162\r\n" ], "2208163": [ "2019-09-18 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 28.08.2019, os proventos de LUIZ CLAUDIO DINIZ CARVALHO, SUBTEN PM RG 42541.\r\ncom validade a contar de 28.08.2019, os proventos de ROBERTO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.854.\r\ncom validade a contar de 28.08.2019, os proventos de NAIROBER DA SILVA CARDOSO, SUBTEN PM RG 47.853.\r\ncom validade a contar de 28.08.2019, os proventos de ROBERTO CURCIO NUNES, SUBTEN PM RG 48.172.\r\ncom validade a contar de 28.08.2019, os proventos de MARCELO FAUSTINO, SUBTEN PM RG 50.884.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos de PAULO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, SUBTEN PM RG 51.366.\r\ncom validade a contar de 26.08.2019, os proventos de JOSE EDUARDO FRAGA DE JESUS, SUBTEN PM RG 51.671.\r\ncom validade a contar de 26.08.2019, os proventos de ZALMIR DO ROSÁRIO FONTES, SUBTEN PM RG 51.995.\r\ncom validade a contar de 28.08.2019, os proventos de ANDERSON DIAS DA COSTA, SUBTEN PM RG 52.065.\r\ncom validade a contar de 28.08.209, os proventos de PAULO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, SUBTEN PM RG 52.579.\r\ncom validade a contar de 28.08.2019, os proventos de MARCELO FERREIRA BARBOSA, SUBTEN PM RG 53.054.\r\ncom validade a contar de 26.08.2019, os proventos de VANDERLEY SILVA MORIRA, SUBTEN PM RG 53. 072.\r\ncom validade a contar de 26.08.2019, os proventos de ANDRÉ LUIZ JOSÉ VITORINO, SUBTEN PM RG 53.285.\r\ncom validade a contar de 28.08.2019, os proventos de DEOCLECIO ANTONIO JARDIM COUBE, SUBTEN PM RG 55.335.\r\ncom validade a contar de 26.08.2019, os proventos de RICARDO DE ORNELLAS BUENO, SUBTEN PM RG 55.914.\r\ncom validade a contar de 28.08.2019, os proventos de JULIO ANDERSON DO PRADO, SUBTEN PM RG 57.174.\r\ncom validade a contar de 11.06.2019, os proventos de MARCOS ANTONIO DE MORAES AZEVEDO, SUBTEN PM RG 57.539.\r\ncom validade a contar de 28.08.2019, os proventos de JOACY MORENO DE SOUZA JUNIOR, 1º SGT PM RG 42.441.\r\ncom validade a contar de 26.08.2019, os proventos de MARCIO DE LIMA MAZZALLA, 1º SGT PM RG 58.923.\r\ncom validade a contar de 02.05.2019 os proventos de MARCIO LUIS MARMELO DO VALE, 1º SGT PM RG 59.040.\r\ncom validade a contar de 26.08.2019, os proventos de ORLANDO LINHARES, 1º SGT PM RG 59.656.\r\ncom validade a contar de 15.01.2019, os proventos de ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 55.506.\r\ncom validade a contar de 21.02.2019, os proventos de JORGE PEREIRA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 60.395.\r\ncom validade a contar de 19.03.2019, os proventos de EDSON DAMIR ALEXANDRINO GARCIA, 2º SGT PM RG 62.491.\r\ncom validade a contar de 11.04.2019, os proventos de MARCELO SOUZA DA SILVA, 2º SGT PM RG 71.686.\r\nId: 2208163\r\n" ], "2208166": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/08/2019\r\na impugnação apresentada pela empresa Condomínio Porto Paraty Aldeia do Engenho à Vapor, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 51/56.\r\na impugnação apresentada pela empresa EG7 Empreendimentos e Business Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 22/25.\r\nDE 16/08/2019\r\na impugnação apresentada pela empresa Jolimode Roupas S/A; o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143122, o qual passa a constar no campo “Descrição da Infração” as restrições nºs 08 e 10 da Licença de Operação nº FE003557; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 78/84.\r\na impugnação apresentada pela AMPLA Energia e Serviços S/A, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 50/55.\r\na impugnação apresentada pela empresa Oriente Construção Civil Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 108/111.\r\na impugnação apresentada pela AMPLA Energia e Serviços S/A., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 31/34.\r\na impugnação apresentada pela empresa Costa Verde Transportes Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/38.\r\na impugnação apresentada pela Companhia Açucareira Usina Cupim; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 26/29.\r\na impugnação apresentada pela empresa Pedreira Itereré Indústria e Comércio S/A., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 26/30.\r\na impugnação apresentada pela empresa AGF Locação de Equipamentos Serviços e Pescas Ltda., em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/37.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Álvaro Rambaldi Sobrinho, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 23/26.\r\na impugnação apresentada pela empresa Transportes Única Petrópolis Ltda., em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação através do parecer constante às fls. 52/55.\r\nDE 28/08/2019\r\na impugnação apresentada pelo Sr. José Jorge Lamim Junior; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 48/52.\r\na impugnação apresentada pela empresa Piscinas Realce Ind. e Com. Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 42/45.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 39/42.\r\na impugnação apresentada por Cerâmica Nossa senhora Aparecida de Campos Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 28/32.\r\nDE 29/08/2019\r\na impugnação apresentada pela empresa METALPRONTO Indústria e Comércio Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 39/43.\r\na impugnação apresentada por Ribalta Eventos Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/38.\r\na impugnação apresentada pela empresa Elis Materiais Elétricos Ltda. - ME, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 16/19.\r\nDE 30/08/2019\r\na impugnação apresentada pela empresa ALZILUCIA Comércio de Pescado e Gelo Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 35/40.\r\na impugnação apresentada pela empresa Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 47/53.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Brasileira de Solda Elétrica S/A., em função de sua intempestividade; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 312/315.\r\na impugnação apresentada pela empresa Posto Indiano Ltda. - ME; em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 35/38.\r\na impugnação apresentada pela empresa Barra Eco Golfe Center Administração de Balneários Ltda. - ME.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 106/111.\r\nId: 2208166\r\n" ], "2208167": [ "2019-09-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/08/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO THOMPSON FLORES, ID n° 556.720-3, matrícula nº 871.467-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON RIBEIRO SCHIAVO, ID n° 2.938.764-1, matrícula nº 178.741-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/08/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLEOPATRA ARAUJO FERREIRA FERNANDES, ID n° 4.136.373-6, matrícula nº 289.540-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de FLAVIO PATTITUCCI, ID n° 2.979.015-8, matrícula nº 849.130-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR DINIZ COELHO, ID n° 4.392.572-3, matrícula nº 968.958-9, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR GONÇALVES LIMA, ID n° 2.986.614- 6, matrícula nº 267.705-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/02/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALZIMIRO CARLOS DE MENEZES, ID n° 2.982.124-0, matrícula nº 265.589-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/01/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de HERALD PAQUETE ESPINOLA FILHO, ID n° 2.949.582-2, matrícula nº 815.856-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de RENATO MACHADO BAHIA, ID nº 2.984.986-1, matrícula nº 288.794-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO ROBERTO GUSMÃO, ID n° 2.973.905-5, matrícula nº 257.659-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/03/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de GUTTEMBERG DE BARROS ALVIM, ID n° 2.986.411-9, matrícula nº 258.012-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/06/2019.\r\nId: 2208167\r\n" ], "2208168": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\n.2019\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. .\r\n\r\nId: 2208168\r\n" ], "2208169": [ "2019-09-18 00:00:00", " \r\nos proventos mensais de inatividade deEDWARD ROBINSON BRUN DA SILVEIRA, ID n° 2.997.694-4, matrícula nº 123.065-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de CESAR ULISSES CURVELLO MACHADO, ID n° 2.916.955-0, matrícula nº 263.553-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/05/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JACQUELINE MARIA DA SILVA, ID n° 2.928.633-6, matrícula nº 289.940-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de INACIO CUSTODIO DE SOUZA ANISIO, ID n° 2.973.905-5, matrícula nº 257.659-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/05/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ALVES, ID n° 2.954.712-1, matrícula nº 171.446-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/05/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS RIBEIRO SOUZA, ID n° 2.937.554-1, matrícula nº 264.472-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/05/2019.\r\nproporcionais os proventos mensais de inatividade de MAURÍCIO DA SILVA MELLO, ID n° 4.177.499-0, matrícula nº 889.487-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 19/12/2016.\r\nproporcionais os proventos mensais de inatividade de MARCOS PEREIRA DUARTE, ID n° 4.137.886-5, matrícula nº 871.942-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019. \r\nos proventos mensais de inatividade de BRANDO JUNIOR VARGAS RODRIGUES, ID n° 1.990.068-6, matrícula nº 889.322-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/03/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARLY MARINHO GUERRA, ID n° 2.991.180-0, matrícula nº 182.382-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nId: 2208169\r\n" ], "2208170": [ "2019-09-18 00:00:00", " \r\nos proventos mensais de inatividade deEGDES MARTINS CABRAL, ID n° 2.931.684-7, matrícula nº 177.507-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de KATIA FERNANDES TOLEDO VERONESI, ID n° 2.951.855-5, matrícula nº 268.522-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de RUBEM CORDEIRO DE MEDEIROS, ID n° 2.932.335-5, matrícula nº 808.796-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS SERGIO DE SOUZA, ID n° 2.961.507-0, matrícula nº 192.195-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES, ID n° 2.986.644-8, matrícula nº 267.422-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de SONIA CASTRO EHMKE, ID n° 2.914.561-9, matrícula nº 267.217-8, Oficial de Cartório Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS ANTONIO DA SILVA, ID n° 2.936.763-8, matrícula nº 853.068-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/07/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE DE CARVALHO DIAS, ID n° 2.985.574-8, matrícula nº 198.088-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2019. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA BETANIA FERREIRA ABREU SANTOS, ID n° 2.952.902-6, matrícula nº 289.566-2, Oficial de Cartório Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO SIMÕES DOS SANTOS, ID n° 2.991.136-2, matrícula nº 269.649-0, Oficial de Cartório de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nId: 2208170\r\n" ], "2208171": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\nos proventos mensais de inatividade deEUNILSON DA SILVA, ID n° 2.963.045-2, matrícula nº 269.969-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE MARTINS MACEDO, ID n° 2.931.691-0, matrícula nº 177.573-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILVAN RODRIGUES DA SILVA, ID n° 2.944.105-6, matrícula nº 267.614-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/06/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO FRANCISCHETTO BRANDÃO, ID n° 2.917.700-6, matrícula nº 289.661-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS FERNANDO FERNANDES NOGUEIRA, ID n° 2.980.634-8, matrícula nº 265.546-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de LEVY RODRIGUES BOTELHO CHAVES, ID n° 2.995.714-1, matrícula nº 265.640-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE TAVARES DO CARMO, ID n° 2.981.238-0, matrícula nº 176.519-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DA SILVA, ID n° 2.959.473-1, matrícula nº 171.478-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/12/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS, ID nº 2.943.238-3, matrícula nº 817.953-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ULYSSES DA SILVA SOUZA, ID n° 2.914.535- 0, matrícula nº 263.121-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA DE FÁTIMA AZAMOR DE OLIVEIRA, ID n° 3.241.628-8, matrícula nº 175.884-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/07/2017.\r\nId: 2208171\r\n" ], "2208172": [ "2019-09-18 00:00:00", " \r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO LEONARDO TARDIN DA COSTA, ID n° 4.251.112-7, matrícula nº 925.048-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO PEREIRA DE BRITO, ID n° 2.960.304-8, matrícula nº 175.909-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ABERLADO DO NASCIMENTO JUNIOR, ID n° 2.989.615-0, matrícula nº 175.838-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de FLAVIO ANTONIO AZEVEDO DO AMARAL, ID n° 2.965.995-7, matrícula nº 136.531-1, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELIZABETH COUTINHO BRAGA, ID n° 2.960.044-8, matrícula nº 257.565-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de FREDERICO FELIPE DE ALMEIDA ROCHA, ID n° 5.033.151-5, matrícula nº 3.069.159-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 20/06/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO AGUIAR BAYMA, ID n° 2.918.823-7, matrícula nº 810.806-0, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de TATIANA FERNANDES BELÉM, ID n° 4.138.377-0, matrícula nº 888.626-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO ALMEIDA DE CARVALHO, ID nº 3.211.536-9, matrícula nº 154.518-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE CARLOS GONÇALVES STEFANELLI, ID n° 2.998.513-7, matrícula nº 810.892-0, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de LEANDRO DA CRUZ RODRIGUES, ID n° 565.562- 5, matrícula nº 871.759-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/06/2019.\r\nId: 2208172\r\n" ], "2208173": [ "2019-09-18 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/08/2019\r\nos proventos mensais de inatividade deJOÃO BATISTA BYRON, ID n° 2.913.671-7, matrícula nº 815.862-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO ALVES DE MENDONÇA NETTO, ID n° 352.353-5, matrícula nº 79.118-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/03/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MILTON GONÇALVES BASTOS, ID n° 55.855-9, matrícula nº 94.572-5, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com efeitos a contar de 13/12/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO RODRIGUES PIMENTA, ID n° 355.756-1, matrícula nº 115.999-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/11/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCUS ANTONIO NEVES PEREIRA, ID n° 2.951.195-0, matrícula nº 860.908-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO ALEIXO, ID n° 2.955.408-0, matrícula nº 266.647-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE CAMPOS, ID n° 2.976.451-3, matrícula nº 1.141.485-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ DE ARIMATEA CALIXTO, ID n° 649.410-2, matrícula nº 116.063-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a partir de 06/10/1992 e 07/02/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de NESTOR MAIA NETTO, ID n° 2.973.912-8, matrícula nº 269.906-4, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 23/01/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO AURELIO LOPES, ID n° 3.001.616-9, matrícula nº 144.107-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/03 /2019.\r\nId: 2208173\r\n" ], "2208174": [ "2019-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/08/2019\r\nos proventos mensais de inatividade deJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ID n° 2.944.703-8, matrícula nº 289.971-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 17/11/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DA COSTA, ID n°3.000.252-4, matrícula nº 266.657-6, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/12/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS BECHARA GOMES, ID n° 2.994.262-4, matrícula nº 815.869-3, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de WILSON LOPES FREIRE, ID n° 2.940.952-7, matrícula nº 264.655-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/08/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLODOALDO RODRIGUES NAVA, ID n° 2.966.622-8, matrícula nº 174.760-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ SERGIO VIEIRA, ID n° 2.976.055-0, matrícula nº 207.036-5, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/06/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS MAGNO POVEDA JÚNIOR, ID n° 2.957.904-0, matrícula nº 288.967-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSE DE AZEVEDO FRAGA, ID n° 2.953.974-9, matrícula nº 268.581-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/05/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de JAIRO RUAS, ID nº 2.980.912-6, matrícula nº 260.467-6, Inspetor de Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/12/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ROBERTO SALVUCCI LAUT, ID n° 2.932.174-3, matrícula nº 263.496-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 04/05/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ANTONIO SILVA DE ARAÚJO, ID n° 2.962.692-7, matrícula nº 258.237-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/05/2018.\r\nId: 2208174\r\n" ], "2208175": [ "2019-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/08/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE CARLOS PEDROSO, ID n° 2.932.606-0, matrícula nº 261.374-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/01/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE DE MATTOS, ID n° 2.969.407- 8, matrícula nº 257.598-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/06/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONESIO FONSECA, ID n° 2.936.664-0, matrícula nº 266.254-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de RAIMUNDO LUIS DE FREITAS, ID n° 2.941.964-6, matrícula nº 267.878-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO GANDARA LOPES, ID n° 2.959.694-7, matrícula nº 288.899-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2019.\r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade de EDUARDO PEREIRA CHAGAS, ID n° 3.236.567-5, matrícula nº 810.813-6, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO OFFREDE SEBASTIÃO, ID n° 2.959.392- 1, matrícula nº 849.135-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROGERIO ANTUNES OLIVEIRA, ID n° 2.979.471-4, matrícula nº 268.715-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a partir de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de AGOSTINHO DE AGUIAR, ID n° 2.979.494-3, matrícula nº 849.389-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de HILTON HOLEWINSKY DE OLIVEIRA, ID n° 2.999.672- 4, matrícula nº 261.367-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nId: 2208175\r\n" ], "2208178": [ "2019-09-17 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na licitação por Concorrência Nacional CN nº 005/2019, realizada em 1ª sessão 16/07/2019 e 2ª sessão 26/08/2019.\r\nId: 2208178\r\n" ], "2208179": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\na ÁLVARO AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.857-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2208179\r\n" ], "2208181": [ "2019-09-17 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.09.2019\r\nFica autorizada a revogação da suspensão do Contrato nº 05/2018-INEA, celebrado com a empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ-RJ”, processo nº E- 07/002.12385/2017. Determino o reinício dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 05/2018-INEA a partir de 09/09/2019.\r\nDE 16.09.2019\r\nFica autorizada a revogação da suspensão do Contrato INEA nº 32/2017-INEA, celebrado com a empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA, objeto “PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 CRECHES, NA LOCALIDADE DENOMINADA TRIO DE OURO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ”, processo nº E-07/002.11760/2016. DETERMINO o reinício dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 32/2017-INEA a partir de 16/09/2019.\r\nFica autorizada a revogação da suspensão do Contrato nº INEA 32/2018-INEA, celebrado com a empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA, objeto “PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE DO PONTAL DO ATALAIA - MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ”, no âmbito do processo nº E- 07/002.9380/2018. DETERMINO o reinício dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 32/2018-INEA a partir de 17/09/2019.\r\nId: 2208181\r\n" ], "2208182": [ "2019-09-18 00:00:00", " \r\nos proventos mensais de inatividade deJULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID n° 2.961.815-0, matrícula nº 269.452-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSE SALLES ABREU DOS SANTOS, ID n° 2.952.863-1, matrícula nº 258.434-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO MURILO FRANCO, ID n° 2.994.884-3, matrícula nº 266.613-9, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de TANIA MARIA DE OLIVEIRA, ID n° 2.958.405- 1, matrícula nº 269.535-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/01/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIS DA COSTA, ID n° 2.916.106-1, matrícula nº 267.667-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO PEREIRA GONÇALVES, ID n° 2.971.016-2, matrícula nº 266.444-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS RUBEM DOS SANTOS, ID n° 2.972.912-2, matrícula nº 815.879-2, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/08/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de TATIANA FERNANDES BELÉM, ID n° 4.138.377-0, matrícula nº 888.626-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de OLORIMAR DOS SANTOS MAFRA, ID nº 2.986.114-4, matrícula nº 268.533-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de DANIEL JOSE BANDEIRA DE MELLO GOMES, ID n° 2.936.035-8, matrícula nº 257.254-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de IRENIO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, ID n° 962.725-1, matrícula nº 140.465-6, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/2013.\r\nId: 2208182\r\n" ], "2208183": [ "2019-09-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/08/2019\r\nos proventos mensais de inatividade deLUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, ID n° 2.934.483- 2, matrícula nº 513.284-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ JOSÉ DA SILVA ANDRADE, ID n°2.956.278-3, matrícula nº 263.629-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO MANSUR GIORGIO, ID n° 2.951.554-8, matrícula nº 261.486-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS COUTINHO DE MENDONÇA LIMA, ID n° 2.977.742-9, matrícula nº 809.429-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADILSON FERREIRA, ID n° 616.123-5-, matrícula nº 116.136-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 06/09/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO ANTONIO PACHECO, ID n° 2.916.375-7, matrícula nº 266.076-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS JESUS DE MARINS, ID n° 863.386-0, matrícula nº 140.853-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO NOGUEIRA VALADÃO, ID n° 3.000.917-0, matrícula nº 174.412-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/11/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELENA MAGALHÃES SOARES PINTO, ID nº 564.829-7, matrícula nº 870.965-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAGNO ALVES RANGEL, ID n° 2.971.773-6, matrícula nº 196.636-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 09/11/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO ROBERTO VIEIRA PATRÃO, ID n° 2.996.645-0, matrícula nº 264.463-1, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nId: 2208183\r\n" ], "2208184": [ "2019-09-18 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/08/2019\r\nos proventos mensais de inatividade deMARCIO ELYSIO TAVARES DE MELLO, ID n° 2.944.703-8, matrícula nº 289.971-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO SERGIO SAMPAIO CORRÊA, ID n°2.959.454-5, matrícula nº 178.186-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/08/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALINE ERTHAL DE BRITO PEREIRA, ID n° 564.675-8, matrícula nº 870.773-9, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/06/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ÍCARO SILVA, ID n° 2.988.385-7, matrícula nº 174.146-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/08/2017 e 18/05/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de EVANGELISTA MACEDO LOPES, ID n° 2.988.541- 8, matrícula nº 260.458-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE JOSE AGUIAR COELHO, ID n° 410.512-5, matrícula nº 121.537-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/08/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de COSME DE ARAUJO CONCEIÇÃO, ID n° 2.941.792-9, matrícula nº 260.368-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/12/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de SONIA MARIA ARAUJO DE MORAES, ID n° 2.949.754-0, matrícula nº 269.654-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/02/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de NORTON WELLINGTON DE PINHO MARTINS, ID nº 2.999.596-5, matrícula nº 806.525-2, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de IZADIR TORRES DA SILVA, ID n° 2.980.866-9, matrícula nº 1.003.647-3, Servente, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE DE MATTOS, ID n° 2.969.407- 8, matrícula nº 257.598-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/06/2019.\r\nId: 2208184\r\n" ], "2208189": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA DIAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID funcional nº 3147853-0. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2208189\r\n" ], "2208190": [ "2019-09-18 00:00:00", " \r\nos proventos mensais de inatividade deOSVALDO FERREIRA DE CARVALHO, ID n° 2.930.037-1, matrícula nº 267.174-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANESTOR DA SILVA MAGALHÃES, ID n° 2.986.766-5, matrícula nº 177.543-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/09/2018 e 01/01/2019 \r\nos proventos mensais de inatividade de VIRGILIO ALVES DA SILVA, ID n° 64.906-6, matrícula nº 1.152.267-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/02/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de FLAVIO MIRANDA BERGE, ID n° 2.962.903-9, matrícula nº 269.520-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/06/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROGER DE CASTRO, ID n° 2.925.876-6, matrícula nº 266.200-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/06/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALESSANDER MAIA, ID n° 571.266-1, matrícula nº 889.001-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 21/02/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE DE OLIVEIRA FINAMORE, ID n° 231.735-4, matrícula nº 9.558-8, Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/07/1996.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE DE OLIVEIRA FINAMORE, ID n° 231.735-4, matrícula nº 9.558-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MICHEL EDUARDO MOREIRA MAGALHÃES, ID nº 565.770-9, matrícula nº 871.981-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR ARAUJO DA SILVA, ID n° 4.073.063-8, matrícula nº 144.778-8, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/06/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JARDEL MARCELO GOMES ARUEIRA, ID n° 2.937.572-0, matrícula nº 269.757-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nId: 2208190\r\n" ], "2208192": [ "2019-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/08/2019\r\nos proventos mensais de inatividade deROGERIO LUIZ DE ARAUJO ALVES CABRAL, ID n° 4.177.134-0, matrícula nº 872.318-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 05/12/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA, ID n° 3.001.985-0, matrícula nº 257.740-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/03/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO DIAS FERREIRA, ID n° 564.669- 3, matrícula nº 870.766-3, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2019.\r\nproporcionais os proventos mensais de inatividade de RENATA RANGEL GONÇALVES PEREZ, ID n° 564.924-2, matrícula nº 871.067-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 24/01/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO JOSÉ QUEIROZ SCHAEPPI, ID n° 2.973.965-9, matrícula nº 266.132-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2016.\r\nproporcionais os proventos mensais de inatividade de JORGE AUGUSTO DE SÁ RAMOS, ID n° 2.914.425-6, matrícula nº 267.084-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/02/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de DOMINGOS ERNESTO RAMOS, ID n° 2.992.155-4, matrícula nº 267.547-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO FERREIRA NEVES, ID n° 2.988.553-1, matrícula nº 263.601-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/06/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIA CARDOSO TRINDADE, ID nº 1.923.811-8, matrícula nº 289.563-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CESAR GARCIA VILLELA, ID n° 2.976.601-0, matrícula nº 819.516-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR DA ROCHA FERRAZ, ID n° 2.979.945-7, matrícula nº 263.555-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2016.\r\nId: 2208192\r\n" ], "2208193": [ "2019-09-18 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/08/2019\r\nos proventos mensais de inatividade deSALOMÃO SANTOS SOUZA, ID n° 2.976.635-4, matrícula nº 288.716-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO DE MOURA BARBOZA JUNIOR, ID n° 2.949.045-6, matrícula nº 263.112-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE CESAR BATISTA DOS SANTOS, ID n° 2.981.595-9, matrícula nº 198.809-6, Bombeiro Hidráulico, com efeitos a contar de 29/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELCIO TADEU DE OLIVEIRA SARMENTO, ID n° 2.971.773-6, matrícula nº 196.636-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIA MARIA REBOLLAL RODRIGUES LOPES, ID n° 870.786-1, matrícula nº 564.683-9, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de UMBERTO AMOROSINI NETO, ID n° 2.963.975-1, matrícula nº 289.920-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/02/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO DE LIMA MOURA, ID n° 2.974.715-5, matrícula nº 258.540-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO JAMIL CHADUD, ID n° 3.232.694-7, matrícula nº 149.285-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/04/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS ALBERTO PINHO COSTA, ID nº 2.916.711-6, matrícula nº 265.575-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELCIO MACEDO BERTOCCO, ID n° 2.932.551-0, matrícula nº 808.768-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de GALIANO LUTTERBACH GUIMARÃES, ID n° 2.987.614-1, matrícula nº 179.669-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/06/2019.\r\nId: 2208193\r\n" ], "2208195": [ "2019-09-18 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/08/2019\r\nos proventos mensais de inatividade deSERGIO DA SILVA CASTRO, ID n° 2.974.943-3, matrícula nº 809.508-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELUS NEVES PEREIRA, ID n° 2.964.186-1, matrícula nº 852.655-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILMAR STIEF, ID n° 2.948.125-2, matrícula nº 849.080-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON DE CASTRO SANTOS, ID n° 2.949.167-3, matrícula nº 267.557-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/05/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANGELA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID n° 2.985.853-4, matrícula nº 189.764-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, ID n° 2.990.513-3, matrícula nº 811.582-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/11/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDEN RIBEIRO DE SOUZA, ID n° 1.923.692-1, matrícula nº 264.489-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/04/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ GONÇALVES MADEIRA, ID n° 2.954.592-7, matrícula nº 261.437-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/07/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de WELLINGTON OLIVEIRA ANDRÉ, ID nº 2.950.116- 4, matrícula nº 819.547-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIO FABIANO AGUIAR SILVA, ID n° 4.398.160-7, matrícula nº 969.949-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILBERTO CARVALHO DA SILVA, ID n° 2.980.572- 4, matrícula nº 817.947-5, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2015.\r\nId: 2208195\r\n" ], "2208196": [ "2019-09-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/08/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de WILSON DA SILVA FRAZÃO, ID n° 2.986.354-6, matrícula nº 177.580-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/05/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA, ID n° 3.001.985-0, matrícula nº 257.740-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/03/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO DIAS FERREIRA, ID n° 564.669- 3, matrícula nº 870.766-3, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2019.\r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade de RENATA RANGEL GONÇALVES PEREZ, ID n° 564.924-2, matrícula nº 871.067-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 24/01/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO JOSÉ QUEIROZ SCHAEPPI, ID n° 2.973.965-9, matrícula nº 266.132-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2016.\r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade de JORGE AUGUSTO DE SÁ RAMOS, ID n° 2.914.425-6, matrícula nº 267.084-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/02/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de DOMINGOS ERNESTO RAMOS, ID n° 2.992.155-4, matrícula nº 267.547-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO FERREIRA NEVES, ID n° 2.988.553-1, matrícula nº 263.601-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/06/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIA CARDOSO TRINDADE, ID nº 1.923.811-8, matrícula nº 289.563-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CESAR GARCIA VILLELA, ID n° 2.976.601-0, matrícula nº 819.516-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR DA ROCHA FERRAZ, ID n° 2.979.945-7, matrícula nº 263.555-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2016.\r\nId: 2208196\r\n" ], "2208199": [ "2019-09-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cessão da servidora INÊS ANGÉLICA CORDEIRO MARTINELLI, matrícula nº 39.711-7, ID 50861247, Técnico Universitário/Técnico em Laboratório, para exercer atividades na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e do Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n10.09.2019\r\na prorrogação da cessão da servidora REGINA FATIMA RODRIGUES, matrícula nº 04.713- 4, ID 20288735, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, no Gabinete do Deputado Dionísio Lins, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, a servidora KARLA FUENTES LOUREIRO, matrícula nº 36.941-3, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 12/08/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/1981 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/1998.\r\nId: 2208199\r\n" ], "2208202": [ "2019-09-18 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa M.G. COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.467.477/0001-35 no valor de R 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais), referente a Aquisição de Papel A4, PLS 0528/2017 - SEFAZ.\r\nId: 2208202\r\n" ], "2208204": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\na VALÉRIA SALES DO VALLE, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.605-8, o 2º período de 08/08/2019 a 06/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\na CAROLINA MARINS NASCIMENTO MONTENEGRO, Delegada de Polícia, I.D. 5.023.112-0, o 2º período de 22/08/2019 a 20/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\nId: 2208204\r\n" ], "2208206": [ "2019-09-18 00:00:00", "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaDELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (10.843.754/0001-67),vencedora do item 01, referente a Aquisição de Macacões de Vôo, no valor total de R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), Pregão Eletrônico nº 013/2019.\r\nId: 2208206\r\n" ], "2208211": [ "2019-09-18 00:00:00", " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADOR\r\nELIZABETH NOGUEIRA BRUM FONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 0292.921-4, período base de 21/02/2013 a 22/03/2018.\r\nMARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. n° 0832.552-4, período base de 05/11/2011 a 17/01/2017.\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA, Servente, mat. n° 5010.141-9, período base de 01/04/2013 a 31/03/2018.\r\nAMÉRICA DUARTE MORGADO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0294.404-9, período base de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\nMARCIO ALBINO PEREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 0939.079-0, período base de 18/08/2013 a 17/02/2018.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLEILA ABREU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0826.502-7, período base de 03/03/1998 a 01/04/2003, de 02/03/2003 a 01/04/2008, de 05/06/2008 a 05/06/2013 e de 06/06/2013 a 05/06/2018.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nGEORGIA BARBOSA MORGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 936246-8;\r\nCLARICE MARCELLO COSTA DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 958866-6;\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Doc I, mat. nº 965026-8;\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953312-6;\r\nMARIA CELIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 840127-5;\r\nIZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 824883-3;\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA LOPES LEMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926954-9;\r\nMARIA ORISA TEIXEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 837286-4;\r\nCYNTIA DE MENEZES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967864-0;\r\nVANIA VIANA BARBOZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5008568-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2208211\r\n" ], "2208212": [ "2019-09-18 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Pregão Eletrônico nº 062/2019, Atas de Registro de Preços nº 069/2019/261100-01 e nº 070/2019/261100-01 a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, nos valores de R 25.588,80 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da Empresa SPEED INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, e 8 e no Valor de R 469.452,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), em favor da Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do item 9, perfazendo um valor total registrado para os itens de R 495.040,80 (quatrocentos e noventa e cinco mil quarenta reais e oitenta centavos), a contar da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho nº 06.122.0002.2016 e na Natureza de Despesa 4.4.90.52.20, Fonte de recurso do Tesouro Estadual, para pagamento referente à Aquisição de EQUIPAMENTOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS..\r\nId: 2208212\r\n" ], "2208220": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\nDE 16/09/2019\r\n- MARCELO DA C. P. SANTOS, ID Funcional nº 1.978.964-5 - períodos base: 05/10/2001 a 03/10/2006, 04/10/2006 a 02/10/2011, 03/10/2011 a 30/09/2016, 09 meses.\r\n- MARCELO DA C. P. SANTOS, ID Funcional nº 1.978.964-5- - face equívoco, o despacho de 07/07/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011, através do Processo nº E-09/117/1861/2011, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 26/06/2003 a 24/06/2008.\r\n- MARCELO DA C. P. SANTOS, ID Funcional nº 1.978.964-5- - face equívoco, o despacho nº de 06/09/2014, publicado no D.O. de 17/10/2014, através do Processo nº E-09/291/25/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 25/06/2008 a 23/06/2013.\r\n- MARCELO DA C. P. SANTOS, ID Funcional nº 1.978.964-5 - face equívoco, o despacho de 11/12/2018, publicado no D.O. de 20/12/2018, através do Processo nº E-09/280/48/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 24/06/2013 a 22/06/2018.\r\nId: 2208220\r\n" ], "2208228": [ "2019-09-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC. no valor de R 81.000,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2208228\r\n" ], "2208229": [ "2019-09-18 00:00:00", "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2208229\r\n" ], "2208234": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\na LINDINALVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, ID nº 30314259, matrícula nº 850788-1, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/01/2019, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2208234\r\n" ], "2208249": [ "2019-09-18 00:00:00", " \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1467, de fls. 89/93, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1512, de fls. 53/59, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 05/09/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1532, de fls. 57/67, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2208249\r\n" ], "2208262": [ "2019-09-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA (MATRIZ), no valor de R 44.928,00, com fulcro no artigo 24, X, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2208262\r\n" ], "2208273": [ "2019-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, com base no Parecer nº 805/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 32/35.\r\nId: 2208273\r\n" ], "2208275": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2208275\r\n" ], "2208279": [ "2019-09-18 00:00:00", " \r\ndo Processo Administrativo Disciplinar nº 066/2018, Processo nº E- 09/007/0049/2018, instaurado em face do servidor Luis Adlerson Jendiroba, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 261.467-5, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2208279\r\n" ], "2208280": [ "2019-09-17 00:00:00", " \r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , Engenheiro, ID Funcional nº 42747708, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2208280\r\n" ], "2208284": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\nDE 02.09.2019\r\no requerimento do candidato nomeado para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, MARCIO LUIZ DOS SANTOS BRANDÃO, em ato publicado no DOERJ de 31 de janeiro de 2019.\r\nDE 04.09.2019\r\no requerimento do servidor PABLO LUCIANO DE ALEMIDA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID nº 565.790-3.\r\nDE 09.09.2019\r\no requerimento do ex-servidor LUIS FERNANDO PASSOS DE SOUZA, outrora ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.523-8.\r\nId: 2208284\r\n" ], "2208286": [ "2019-09-18 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJUDÂNCIA GERAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CORREGEDORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM D. JOÃO VI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.09.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJUDÂNCIA GERAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CORREGEDORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM D. JOÃO VI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.08.2019.\r\nId: 2208286\r\n" ], "2208287": [ "2019-09-18 00:00:00", " RAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- LAIS BRAGA SOUZA - DATA: 15.08.2019.\r\n- LUMA ROCHA BARREIRA - DATA: 06.09.2019.\r\nMARIANA AYODELI BEZERRA FERREIRA FRANCO DA SILVA - DATA: 26.08.2019.\r\nA CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nCAMILA PEREIRA VILLARREAL - DATA: 13.09.2019. o pedido de interrupção do estágio, a contar da data assinalada.\r\n- ANDRESSA ROCHA RIBEIRO POMBO - DATA: 02.09.2019.\r\n- STEFANIE SANTIAGO DANTAS - DATA: 06.09.2019.\r\nDECLARO INTERROMPIDO DO ESTÁGIO, POR OFÍCIO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- STEFANIE SANTIAGO DANTAS - DATA: 12.09.2019. por descumprimento do regulamento, a contar da data assinalada.\r\nCRISTIANE NUNES PIRES - DATA: 18.09.2019.\r\n- GABRIELE DE FREITAS FERREIRA- DATA: 04.09.2019.\r\n- MIGUEL AUGUSTO RODRIGUES FILHO - DATA: 04.09.2019.\r\n- NICHOLAS RIBEIRO CARVALHO- DATA: 17.09.2019.\r\nDESLIGUEM-SE EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- JEFFERSON DE JESUS SILVA - DATA: 18.09.2019.\r\nLIVIA BESSA DE BRITO - DATA: 18.09.2019.\r\nDESLIGUEM-SE DO ESTÁGIO, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DAT\r\n- CAIO GOMES DA SILVA - DATA: 16.09.2019.\r\n- MILTON BESERRA LOPES DA SILVA - DATA: 01.09.2019.\r\n- NATHALIA LETICIA ROSARIO DE CARVALHO SILVA - DATA: 18.09.2019.\r\n- RAFAEL SANTOS MAGALHAES MARINHO - DATA: 13.09.2019.\r\nSUZANA SOARES VAZ - DATA: 11.09.2019.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nId: 2208287\r\n" ], "2208288": [ "2019-09-18 00:00:00", "E OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico PE/EMOP nº 002/19, tendo por objeto a prestação de serviços de recuperação do sistema de ar condicionado central, da marca Hitachi, Modelo RCU 15IAS, composto de 01 (uma) central de água gelada (CAG) e Fancoils instalados em 02 (duas) casas de máquinas, conforme especificações, adjudicada a empresa STANDER COMÉRCIO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, no valor total de R 125.900,00 (cento e vinte e cinco mil e novecentos reais).\r\nId: 2208288\r\n" ], "2208290": [ "2019-09-18 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do MAJ PM MED RG 76.730 EDGARD PEREIRA DA SILVA PORTO NETO para exercer suas funções no Gabinete da Subsecretaria Militar de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI.\r\nId: 2208290\r\n" ], "2208291": [ "2019-09-18 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\nJULIO CESAR DE SÁ - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.677-3 - 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 18/02/2014 a 16/02/2019.\r\nId: 2208291\r\n" ], "2208343": [ "2019-09-18 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-27/130/002632/2019\r\n… R 47.294,30 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos)... \r\n… R 18.194,11 (dezoito mil cento e noventa e quatro reais e onze centavos)... \r\nId: 2208343\r\n" ], "2208345": [ "2019-09-17 00:00:00", " \r\n\r\nconsoante os termos do Decreto 45.475, de 27 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 46.261, de 09 de março de 2018, a do Policial Militar da Reserva Remunerada FRANCISCO DOMINICO CORONEL, Subtenente PM RR, RG 37.761, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Operação Segurança Presente, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nId: 2208345\r\n" ], "2208350": [ "2019-09-18 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2019\r\na disposição do MAJ PM RG 67.858 LAILA FERNANDA DE CASTRO GONÇALVES, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente a contar de 06/09/2019.\r\na disposição do 1º TEN PM RG 88.408 FABIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente a contar de 06/09/2019.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 63.166 MARCELO GONÇALVES LECIO, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente a contar de 06/09/2019.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 70.269 PEDRO VITOR DE SOUZA DO NASCIMENTO, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente a contar de 06/09/2019.\r\na disposição do CB PM RG 87.572 ALEX DO AMARAL RODRIGUES ISMAEL, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente a contar de 06/09/2019.\r\na disposição do CB PM RG 91.964 LUCIANA FERREIRA DE JESUS, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente a contar de 06/09/2019.\r\na disposição do CB PM RG 96.301 JADSON FERREIRA DA SILVA, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente a contar de 06/09/2019.\r\na disposição do CB PM RG 97.674 DIOGO LUCIO DA SILVA COSTA, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente a contar de 06/09/2019.\r\na disposição do SD PM RG 104.191 FILIPE DOS SANTOS GONÇALVES, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente a contar de 06/09/2019.\r\na disposição do CB PM RG 97.460 MARCIO BARROSO PEREIRA, para a Secre taria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente.\r\na disposição do 1º TEN PM RG 84.509 DANIELE TEODORO FERREIRA, para servir a disposição do Projeto Operação Segurança Presente, em permuta com a 1º TEN PM RG 80.596 ADRIANA DA SILVA GOES VISTA, que retorna à Corporação. \r\nId: 2208350\r\n" ], "2208363": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\na concessão automática de triênio a servidora, abaixo, nos termos da Lei nº 1.608/1990:\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nTriênio%\r\nValidade\r\nTipo\r\n4281869-9/2\r\nAna Claudia Brandão\r\n25\r\n/2019\r\nC\r\nMarcelo Martins Callado, Id. Funcional nº 4356699-5/1, Técnico de Registro de Informática, relativa ao período apurado de 10/07/2014 a 02/08/2019. \r\nFelipe Barreiros dos Santos, Id. Funcional nº 4331725-1/2, Técnico de Informática, relativa ao período apurado de 08/08/2014 a 06/08/2019.\r\nAndré Luiz Velloso Lunz, Id. Funcional nº 4361580-5/1, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 31/08/2014 a 29/08/2019.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES.\r\nId: 2208363\r\n" ], "2208381": [ "2019-09-18 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17/09/2019\r\n- KLEBER FORTES DA SILVA, matrícula nº 806.572-4, Identidade Funcional nº 2.998.955-8 - AUTORIZO para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao período base de 19/02/1991 a 17/02/1996, referente ao Processo nº E- 09/5185/1540/2004. \r\nId: 2208381\r\n" ], "2208384": [ "2019-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no Parecer da Área Técnica, às fls. 116/117 e no PARECER Nº 744/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 120/121.\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.22, a atualização do quadro de horários da linha SB11 Conceição de Macabu - Trajano de Moraes “SA”, permissionada à empresa Transportadora Macabu LTDA (RJ-221), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Conceição de Macabu:\r\nDiariamente: às 17h20min\r\nPartidas de Trajano de Moraes:\r\nDias úteis: às 12h.\r\nSábados, domingos e feriados: às 13h.\r\nFrota Mínima: 01 (um) veículo urbano.\r\nObs.: Linha operada com veículos das linhas B142 Conceição de Macabu - Macaé “SA\" e B155 Macaé - Santa Maria Madalena (via Trajano de Moraes) “SA\".\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 20, a atualização do quadro de horários do serviço B142 Conceição de Macabu - Macaé (Direto) “SA”, permissionada à empresa Transportadora Macabu LTDA (RJ-221), mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de horários:\r\nPartidas Conceição de Macabu:\r\nDiariamente: às 5h45min, 6h10min, 6h30min, 7h30min e 9h30min.\r\nPartidas Macaé\r\nDiariamente: às 10h30min, 13h, 16h30min, 17h50min e 19h10min.\r\nFrota mínima: 04 (quatro) ônibus urbanos.\r\nId: 2208384\r\n" ], "2208388": [ "2019-09-18 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2019\r\na licença sem vencimentos, para fins de desempenho de estágio probatório, em nome do servidor NELITO CARDOSO SANTOS JUNIOR, ID Funcional 50329103, Especialista em Previdência Social, a contar de 21/08/2019. \r\nId: 2208388\r\n" ], "2208391": [ "2019-09-18 00:00:00", " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.2019\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XIIl, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON, para prestação de serviços referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo cujas despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por conta dos valores arrecadados com as taxas de inscrição a ser paga pelos candidatos.\r\nId: 2208391\r\n" ], "2208392": [ "2019-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUZANA SERPA GOMES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 812.767-2, ID nº 3009627-8. DEFIRO a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nId: 2208392\r\n" ], "2208393": [ "2019-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 01/136010 \r\nANA LÚCIA MERCE DE ALBUQUERQUE\r\n866.911- 1\r\n3150931- 2\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n10/05/2009 A 08/05/2014\r\n09/05/2014 A 07/05/2019\r\nE- 08/1992\r\nELIZABETH BLASQUEZ OLMEDO\r\n262.035- 9\r\n3181775- 0\r\nMÉDICO\r\n20/04/2006 A 25/06/2011\r\n26/06/2011 A 23/07/2016\r\nE- 08/0\r\nWALTER ROCHA PEREIRA\r\n262.471- 6\r\n3174616- 0\r\nMÉDICO\r\n21/03/2007 A 18/03/2012\r\n19/03/2012 A 17/03/2017\r\nDE 16/09/2019\r\n06 (seis) meses de licença especial do servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/600457/1992 \r\nFERNANDO DE SOUZA BARBOSA\r\n261.025- 1\r\n3074313- 3\r\nFARMACEUTICO \r\n08/01/2007 A 06/01/2012\r\n07/01/2012 A 04/01/2017\r\nId: 2208393\r\n" ], "2208395": [ "2019-09-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na Dispensa de Licitação, a favor da COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 69,73 (sessenta e nove reais e setenta e três centavos), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao mês julho de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE 26.08.2019\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Nova Friburgo, no valor de R 136,36 (cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), referente ao mês de julho de 2019, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n.2019\r\na Dispensa de Licitação a favor da CONSSECIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 28.719,72 (vinte e oito mil setecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente aos meses de maio e junho de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor de R 2.901,84 (dois mil novecentos e um reais e oitenta e quatro centavos), referente ao mês de junho de 2019, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa\r\na Dispensa de Licitação a favor da COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 72,08 (setenta e dois reais e oito centavos), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao mês agosto de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Concessionária Foz Águas 5, no valor de R 450,62 (quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao mês de agosto de 2019, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE 06.09.2019\r\na Dispensa de Licitação a favor da CONSSECIONÁRIA AMPLA, no valor de R 5.197,51 (cinco mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao mês de julho de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nde Licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor de R 3.010,48 (três mil dez reais e quarenta e oito centavos), referente ao mês de julho de 2019, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE 10.09.2019\r\na Dispensa de Licitação a favor da CONSSECIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 22.225,04 (vinte de dois mil duzentos e vinte e cinco reais e quatro centavos), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente aos meses de julho e agosto de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2208395\r\n" ], "2208396": [ "2019-09-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 004/2019 - : Aquisição de Água Mineral Potável sem Gás, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), a Empresa: NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. a despesa.\r\nId: 2208396\r\n" ], "2208398": [ "2019-09-18 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAbst.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMun.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/NuCeVet.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DOr.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.09.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAbst.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMun.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/NuCeVet.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DOr.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Es tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.08.2019.\r\nId: 2208398\r\n" ], "2208404": [ "2019-09-18 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ANALISTA DE PDC\r\nDE 29/08/2019\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A - DR. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 153.999. TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 25/07/2016, QUE TRATA DA SANÇÃO DE MULTA APLICADA NO PROCESSO MENCIONADO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO MENCIONADO.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº. 6.007/2011.\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO ADVOGADO\r\nDE 03/09/2019\r\n- BARRAFOR DE VEÍCULOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NOTIFIQUE-SE O FORNECEDOR para que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça juntar aos autos comprovante de pagamento do DARJ referente a multa apurada neste processo administrativo.\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 15/08/2019\r\n- SIM - DRA. SILVIA DA GRAÇA GONÇALVES COSTA - OAB/SP 116.052 E DRA. LIGIA NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB/SP 380.032. NOTIFIQUE-SE O FORNECEDOR do não conhecimento do recurso de fls. 54/62.\r\nDE 20/08/2019\r\n- RESTAURANTE E CAFÉ TREVO LTDA QUADRIFOGLIO CAFFÉ - DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO - OAB/RJ 127.379. do não conhecimento do pedido de reconsideração.\r\nDE 29/08/2019\r\n- EVEREST RIO HOTEL S.A - DR. MAURÍCIO LIMA DOS SANTOS - OAB/RJ 99.102. NOTIFIQUE-SE O FORNECEDOR do não conhecimento do recurso de fls. 35/38.\r\n- LIGHT S/A - DR. JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - OAB/RJ 69.747. NOTIFIQUE-SE O FORNECEDOR do não conhecimento do recurso de fls. 79/94.\r\nDE 05/09/2019\r\n- TOMMY HILFIGER DO BRASIL S.A - DR. PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA - OAB/RJ 90.970. do não conhecimento do recurso de fls. 37/41.\r\nDE 11/09/2019\r\n- PETSUPERMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS - DR. RICARDO EJZENBAUM - OAB/SP 206.365. do não conhecimento do recurso de fls. 45/69.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - DRA. LUCIANA DA SILVA FREITAS - OAB/SP 95.337 E DRA. CAROLINE LEÃO TURCI - OAB/RJ 214.598. NOTIFIQUE-SE O FORNECEDOR do não conhecimento do recurso de fls. 51/81.\r\nId: 2208404\r\n" ], "2208410": [ "2019-09-18 00:00:00", "RIO\r\n- 2ºSGT PM RG 70.894 ROBERTO DA COSTA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/04/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 53.276 MARCELO CAMPOS SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/12/2018. \r\nId: 2208410\r\n" ], "2208418": [ "2019-09-18 00:00:00", "RIO\r\n- SUBTEN PM RG 51.731 JOSE MARCELO NEVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/01/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 56.230 LEVY GOMES CURVELLO JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/02/2019.\r\n\r\n- 2ºSGT PM RG 64.879 JOSE CARLOS LIBANO DE ALMEIDA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2019.\r\n-1ºSGT PM RG 50.959 AMARILDO MARINS DA CONCEIÇÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/05/2014.\r\n- 2ºSGT PM RG 65.639 JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2019.\r\nId: 2208418\r\n" ], "2208420": [ "2019-09-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SSI. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nRevalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL - 1º DISTRITO NAVAL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nRevalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SSI. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nRevalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SSI. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nAnulação da Revalidação de Placa Particular, publicado no D.O. Nº048, de 13 de março de 2019 - CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL - DRF. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2208420\r\n" ], "2208423": [ "2019-09-18 00:00:00", " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.909,00 (dezenove mil novecentos e nove reais) à AJUDÂNCIA GERAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.493,80 (dois mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos) ao III CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2019.\r\nDE 16.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.581,20 (dezessete mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos) ao DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2019.\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 19.909,00 (dezenove mil novecentos e nove reais) à AJUDÂNCIA GERAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2019.\r\nDE 22.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.493,80 (dois mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos) ao III CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nGERAL\r\nDE 16.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.581,20 (dezessete mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos) ao DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2019.\r\nId: 2208423\r\n" ], "2208425": [ "2019-09-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\nVinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.\r\nId: 2208425\r\n" ], "2208428": [ "2019-09-18 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29.06.2000\r\n- DARCLE BERSOT LEAL - ID. 3216971-0 - para fins de Aposentadoria e Adicional de Tempo de Serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, totalizando 289 dias de exercício, correspondentes a 9 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias, de acordo com o § 3º, do Artigo 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezando-se o total de 279 dias de exercício, correspondentes a 9 (nove) meses e 4 (quatro) dias, por ser concomitante com o tempo na FLXIII.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.07.2000. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.02.1993\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19.01.1993\r\nPROCESSO Nº E-12/130090/1993\r\nOnde se lê: ...01.01.1980 a 01.01.1990...\r\nLeia-se: ...01.01.1980 a 29.12.1989...\r\nD.O. DE 20.11.1996\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20.11.1996\r\nPROCESSO Nº E-12/130090/1993\r\nOnde se lê: ...01.01.1990 a 01.01.1995...\r\nLeia-se: ...30.12.1989 a 28.12.1994...\r\nD.O. DE 12.06.2008\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12.06.2008\r\nPROCESSO Nº E-12/130090/1993\r\nOnde se lê: ...01.01.1990 a 01.01.1995...\r\nLeia-se: ...30.12.1989 a 28.12.1994...\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2010\r\nPROCESSO Nº E-12/130090/1993\r\nOnde se lê: ...01.01.1995 a 01.01.2010...\r\nLeia-se: ...29.12.1994 a 25.12.2009...\r\nId: 2208428\r\n" ], "2208432": [ "2019-09-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2019\r\nMARIA ETERNA PEREIRA ARAUJOI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª séries, matrícula 7556/61 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n, 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 67876 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). \r\nMABEL MONTEIRO KASTRUP, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrículaitura Municipal de .\r\nCESAR AUGUSTO DO LAGO CORDEIRO - 16 horas 177625-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUANA OLIVEIRA DOS SANTOS, 155519 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande)\r\nMARIA DAS GRAÇAS LOPES PONTESOrientador Educacional, vnculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional II-L, matrícula 9449 (Prefeitura Municipal de Macaé)\r\nELAINE DOS SANTOS CORDEIROI - 16 horas, 53392 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo)\r\nLIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI, ID Funcional 42731674, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 6189 (Prefeitura Municipal de Maricá)\r\nVANIA CRISTINA LEMOS DE SOUZA, ID Funcional 5589398, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I-D, matrícula 23677 (Prefeitura Municipal de Itaboraí)\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2208432\r\n" ], "2208433": [ "2019-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.09.2019\r\nGILMAR HOFFMEISTER CLAVERIE DOS SANTOSDocente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório, matrícula 146065-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELO BRANDÃO ARAUJOInspetor Escolar, vínculo 3 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1768982 (Universidade Federal do Rio de Janeiro)\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃESProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Engenheiro Agrônomo, matrícula102393 (Prefeitura Municipal de Valença)\r\nDRAKE DE SOUSA GUERREIRO Docente I - 16 horas, vínculo 2840-1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim)\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2208433\r\n" ], "2208435": [ "2019-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n9\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TEKIS TECNOLOGIAS AVANÇADAS LTDA, no valor de R 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais) conforme o Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2019\r\n9\r\na Inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FOPROP - FÓRUM N. DE PRÓ- REITORES DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme o Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2019\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nANA PAULA DELGADO DA COSTA, ID Funcional nº 641937-2, Profissional de Nível Superior. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 05/12/2013 a 12/05/2019.\r\nCARLOS ANDRÉ PEREIRA BAPTISTA. AVERBEM-SE03/02/1998 a 28/07/1998 e 29/07/1998 a 22/06/2001 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como .\r\n, Professor Associado, ID Funcional nº 641292-0. AVERBEM-SE os períodos de 01/04/1984 a 25/03/1985; 02/04/1985 a 31/08/1985; 01/09/1987 a 06/10/1987 e 07/10/1987 a 29/12/1989, num total de 1.326 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Professora.\r\nANDREIA FRANCISCA RITER NETTO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4181311-1. AVERBEM-SE os períodos de 04/04/1994 a 16/11/1999; 01/06/2001 a 10/10/2001 e 11/10/2001 a 12/10/2003, num total de 2.917 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Analista, Agente Sanitário e Técnico em Química.\r\n, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 4353415-5. AVERBEM-SE os períodos de 06/06/1977 a 25/04/1978; 02/05/1978 a 30/11/1978; 02/05/1979 a 15/06/1980; 22/09/1980 a 31/07/1981; 01/12/1983 a 30/09/1985; 07/10/1985 a 31/12/1986; 01/04/1988 a 30/09/1988; 01/07/1989 a 15/05/1990; 14/03/2003 a 18/06/2003 e 19/08/2003 a 24/05/2009, num total de 5.079 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS e Prefeitura de São João da Barra, como Vendedor, Auxiliar de scritório, Atendente e Motorista.\r\nId: 2208435\r\n" ], "2208450": [ "2019-09-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2019\r\nFABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO, vínculo 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nCRISTIANO DE JESUS DE OLIVEIRA BARAUNADocente I - 16 horas, vínculo não informada (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), Professor I, matrícula não informada (Prefeit e Professor, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Mesquita) \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO INCISO XVI, DO ART. 37 DA CRFB/1988.\r\nId: 2208450\r\n" ], "2208453": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2019\r\n- DARCY GONÇALVES JUNIOR, Id. Funcional nº 2068036-8. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 13/09/2004 a 09/09/2019.\r\n- JÚNIO DA SILVA BARRETO, Id. Funcional nº 5032353-9. a inclusão dos dependentes Heitor Garcia Barreto, na condição de filho, e de Julia Garcia Magalhães, na condição de enteada.\r\n- CRISTIANE BEATRIZ DE LIMA TELLES, Id. Funcional nº 5025775-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- TEREZA RACHEL PEDROZA DE CARVALHO, Id. Funcional nº 4374754-0. a inclusão do dependente Rodrigo Alves de Oliveira, na condição de esposo.\r\n- RAQUEL CARVALHO BERG, Id. Funcional nº 5028449-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA, Id. Funcional nº 4403046-0. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 01/06/2004 a 06/10/2004 a Viação Sampaio Ltda; 18/01/2006 a 12/03/2009, a Concrevit Concreto Vitoria Ltda; 03/11/2009 a 01/02/2010, a Let Serviços Temporários Eireli; e de 02/02/2010 a 23/03/2011, a Construtora Tenda S/A., no total de 1.784 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2208453\r\n" ], "2208454": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2019\r\na SUBMISSÃO da condutora CARLA REGINA DA SILVA RODRIGUES, Registro Nacional nº 3257155005, a curso de reciclagem, nos termos do Art. 268, inciso II, do CTB; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pela condutora no prazo de até 05 (cinco) dias úteis; a LIBERAÇÃO do cadastro de habilitação da condutora, após conclusão integral do determinado. \r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DANIEL LIMA DE LIRA, Registro Nacional nº 4036917563; a RETIRADA da restrição/bloqueio, em decorrência de delito de trânsito, do cadastro do condutor; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2208454\r\n" ], "2208465": [ "2019-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2019\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, da servidora TERESA CRISTINA BRITO DE SOUZA, Nutricionísta, classe A, ID Funcional nº 2105253, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, datado de 22.08.2019, com validade a partir de 20.08.2019, em caráter permanente.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, da servidora IEDA LUCIA QUINTANILHA DRUMOND, Assistente Social, classe A, ID Funcional nº 21189307, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, datado de 24.07.2019, com validade a partir de 16.07.2019, em caráter permanente.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, da servidora ELIANE SANTOS CLEMENTE, Assistente Social, classe A, ID Funcional nº 21153469, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, datado de 22.08.2019, com validade a partir de 07.08.2019, devendo ser reavaliado em 05 (cinco) anos.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor GECIO DE ALVARENGA FILHO, Médico, classe A, ID Funcional nº 21173664, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, datado de 19.08.2019, com validade a partir de 15.08.2019, em caráter permanente.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, Artífice de Saúde, classe A, ID Funcional nº 44325630, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, datado de 21.08.2019, com validade a partir de 21.08.2019, devendo ser reavaliado em 05 (cinco) anos.\r\n599/2019, E-08/004/601/2019, E- 08/004/613/2019 e E-08/004/627/2019 - DEFIRO o pedido.\r\no encerramento de folha de pagamento em nome do ex-servidor CÉLIO RANGEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 30531659, face sua exoneração ocorrida em 02.03.2016, publicada no D.O. de 03.03.2016, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2208465\r\n" ], "2208471": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 17/09/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora HELOISA BARROS BASTOS, ID nº 4461147-1, Engenheiro Químico. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nId: 2208471\r\n" ], "2208472": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17.09.2019\r\n\r\nIVO DUCHOVNY BORUCHOVITCH, Auditor Fiscal da Receita Estadual o gozo da Licença Prêmio. \r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947225-0, validade a contar de 05/09o gozo da Licença Prêmio. \r\n- KATIA CEZARIO LOPES, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1944914-3, validade a contar de 05/09/2019. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2208472\r\n" ], "2208475": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\nDE 16.09.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 198/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da Empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., referente ao único item do certame pelo valor total de R 4.037.364,00 (quatro milhões, trinta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100. \r\n\r\nId: 2208475\r\n" ], "2208479": [ "2019-09-19 00:00:00", " \r\n- EDUARDO DE BRITO PEREIRA, ID 5.033.102-7 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- GUILHERME DOS SANTOS, ID 5.012.760-8 - período-base: 28/06/2013 a 26/06/2018, 03 meses.\r\n- MARCOS PAPPALARDO , ID 571.371-4 - períodos-base: 25/02/2003 a 23/02/2008, 24/02/2008 a 21/02/2013, 22/02/2013 a 20/02/2018, 09 meses.\r\n- MARIANA RUIZ LEIROZ, ID 565.328- 2 - período-base: 23/12/2012 a 03/01/2018, 03 meses.\r\n- MARIO MOLINARO, ID 2.035.836-9 - período-base: 05/12/2010 a 18/01/2016, 03 meses.\r\n- MONIQUE MOREIRA PAIVA, ID 5.021.522-1 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- RENATO MIRANDA DE OLIVEIRA, ID 2.979.137-5 - período-base: 30/01/2014 a 28/01/2019, 03 meses.\r\n- WANDERLEI FELIPE DA SILVA, ID 2.958.732-8 - período-base: 17/08/2012 a 07/11/2017, 03 meses.\r\nWESLEY MARCELO DA SILVA, ID 4.213.561-3 - período-base: 29/09/2009 a 27/09/2014, 03 meses.\r\nId: 2208479\r\n" ], "2208481": [ "2019-09-19 00:00:00", "\r\ncom fundamento no Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017 e na Lei Federal nº 11.473/2007, a cessão/disposição do servidor ANDRE LUIZ MAULE TIMONI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5.023.145-6, para ter exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando apoio à Secretaria de Operações Integradas daquele Ministério, durante a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de apresentação do servidor.\r\nId: 2208481\r\n" ], "2208485": [ "2019-09-19 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 56.197 EDEMILSON DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/06/2019\r\n- 1ºSGT PM RG 58.265 MARCO ANTONIO FERREIRA GOMES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/06/2019.\r\n\r\n- 2ºSGT PM RG 53.837 LUIZ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/06/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 53.219 LUIS ALBERTO CORDEIRO FONTES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/07/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 79.861 ANDERSON LUIZ BAZOTI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2019.\r\nId: 2208485\r\n" ], "2208494": [ "2019-09-20 00:00:00", " RIO\r\n- 1ºSGT PM RG 62.797 AMAURI BRANDÃO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/05/2019.\r\n- TEN CEL PM RG 60.689 MYRIAM BROITMAN SANTOS BARROS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2018.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 55.088 JOSE ARMANDO PEREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/05/2019.\r\n- 1º SGT PM RG 57.809 JOSE LUIS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/10/2015.\r\n- 1º SGT PM RG 59.555 MILTON SILVA SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2019\r\nId: 2208494\r\n" ], "2208514": [ "2019-09-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2019\r\n, ID Funcional) e Ministério da Educação.\r\nRAIMUNDO NONATO DE AQUINOEnfermagem, vínculos 1 e 2.\r\nVICTOR DE OLIVEIRA NETOTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos .\r\nJOSÉ LUIZ LOPES DE FARIAMédico, .\r\nPLAUTO ANTONIO DE OLIVEIRA DUTRA, ID Funcional 31227465, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Hematologia, vínculo 2 (Fundação Saúde).\r\nJOSELY RODRIGUES BOTELHO VALENTE, vínculo 1 ( ().\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DAS CRFB/1988.\r\nId: 2208514\r\n" ], "2208516": [ "2019-09-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2019.\r\nId: 2208516\r\n" ], "2208517": [ "2019-09-19 00:00:00", " \r\nDE DESPESAS\r\nDE 17.09.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 199/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-MI,referente ao único item do certame pelo valor total de R 40.179,20 (quarenta mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.07 - Fonte 100. \r\nId: 2208517\r\n" ], "2208526": [ "2019-09-19 00:00:00", "\r\n- ATTILA CHERIFF SCHETTINI, ID 2.913.595-8 - período base de 13/12/2012 a 11/12/2017, 03 meses.\r\nDOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONCALVES DIAS, ID 5.033.284-8 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- HUGO DE SOUZA SILVA, ID 5.022.727-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JHENNIFFER NARDO LEMOS, ID 5.032.982-0 - período base de 23/07/2014 a 21/07/2019, 03 meses.\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO, ID 5.022.419-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2016, 03 meses.\r\nLEONARDO DA SILVA PEDROSA, ID 571.314-5 - período base de 01/05/2014 a 29/04/2019, 03 meses.\r\nLEONARDO SOARES BAZANI, ID 4.342.100-8 - períodos base de 15/10/2008 a 13/10/2013 e 14/10/2013 a 12/10/2018, 06 meses.\r\nMARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA, ID 4.177.477-9 - período base de 15/06/2008 a 13/06/2013, 03 meses.\r\nMARIO AUGUSTO RODRIGUES, ID 5.033.244-9 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- SERGIO RODRIGO PIMENTEL ANTUNES, ID 571.118-5 - período base de 15/02/2013 a 13/02/2018, 03 meses.\r\nId: 2208526\r\n" ], "2208529": [ "2019-09-19 00:00:00", " COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO \r\nDE 27/08/2019\r\n- A Comissão Especial de Julgamento, designada pela Resolução SEAS nº11/2019 torna público o Resultado do Concurso para Seleção de Projetos de Tecnologia e Inovação para o Tratamento e Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos, conforme subitem 3.5 do Edital SEAS nº 01/2019 consideram-se DESCLASSIFICADOS todos os Projetos apresentados, sendo assim, considera-se o Certame Fracassado.\r\n* Omitido no DOERJ de 16/09/2019.\r\nId: 2208529\r\n" ], "2208534": [ "2019-09-19 00:00:00", "\r\nDE 10/09/2019\r\n- FELIPE LOBATO CURI, ID Funcional n° 4.328.732-8 - 3.711 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MAURO COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula n° 267.167-5 - 117 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2208534\r\n" ], "2208537": [ "2019-09-19 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTADO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 06/09/2019\r\nProc. nº E-14/001.019830/2018 \r\n\r\nOnde se lê: ... MARIA CAROLINA DE SOUZA RIBEIRO - DATA: 06.09.2018.\r\nLeia-se: ... MARIA CAROLINA DE SOUZA RIBEIRO - DATA: 06.09.2019.\r\nId: 2208537\r\n" ], "2208538": [ "2019-09-19 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTADO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.09.2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/09/2019\r\nProc. nº E-14/001.117263/2018 \r\nOnde se lê:... ISABELA MARQUES REGO - DATA: 19.08.2018\r\nLeia-se:... ISABELA MARQUES REGO - DATA: 19.08.2019\r\nProc. nº E-14/001.114534/2018 \r\nOnde se lê:... DARLLA NUNES SOUZA - DATA: 22.08.2018\r\nLeia-se:... DARLLA NUNES SOUZA - DATA: 22.08.2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-14/001.114547/2018 \r\nOnde se lê: ... MIRIAM TAVARES DE SÁ - DATA: 28.08.2018\r\nLeia-se: ... MIRIAM TAVARES DE SÁ - DATA: 28.08.2019\r\nId: 2208538\r\n" ], "2208539": [ "2019-09-19 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTADO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.08.2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14/08/2019\r\nProc. nº E-14/001.015598/2018 \r\nOnde se lê: ... JOÃO VICTOR CRUZ LUCAS - DATA: 07.08.2018.\r\nLeia-se: ... JOÃO VICTOR CRUZ LUCAS - DATA: 07.08.2019.\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-14/001.113127/2018 \r\nOnde se lê: ... JOHNNYCLEY FREITAS DE MAGALHÃES - DATA: 15.08.2018.\r\nLeia-se: ... JOHNNYCLEY FREITAS DE MAGALHÃES - DATA: 15.08.2019.\r\nId: 2208539\r\n" ], "2208541": [ "2019-09-19 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTADO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.07.2019\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/07/2019\r\nProc. nº E-14/001.010963/2018 \r\nOnde se lê: ... JULIA RIBEIRO FREIHOF - DATA: 08.07.2018.\r\nLeia-se: ... JULIA RIBEIRO FREIHOF - DATA: 08.07.2019.\r\nProc. nº E-14/001.010963/2018 \r\nOnde se lê: ... JULIA RIBEIRO FREIHOF - DATA: 09.07.2018.\r\nLeia-se: ... JULIA RIBEIRO FREIHOF - DATA: 09.07.2019.\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-14/001.010963/2018 \r\nOnde se lê: ... JULIA RIBEIRO FREIHOF - DATA: 29.07.2018.\r\nLeia-se: ... JULIA RIBEIRO FREIHOF - DATA: 29.07.2019.\r\nId: 2208541\r\n" ], "2208544": [ "2019-09-19 00:00:00", "\r\nGLAUCIO DE OLIVEIRA, ID 2.932.712- 1 - Exercícios: 1996, 60 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2208544\r\n" ], "2208545": [ "2019-09-19 00:00:00", " \r\nmatrícula nº 852.662-6, Identidade Funcional nº 2.932.712-1 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 16/05/1990 a 14/05/1995, referente ao Processo nº E- 09/955/1202/2002. \r\nId: 2208545\r\n" ], "2208549": [ "2019-09-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2019\r\nLUCIA MARIA TAVARES QUINTEIRO RODRIGUES DA SILVAAssistente de Administração Educacional I, Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 2 (SEEDUC) e ).\r\nFuncional Professor Docente I - 16 horas).\r\nMARCO ANTONIO ARAUJO MEYER, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC), matrícula ).\r\nUMBERTO PIRES DA ROCHAAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde ().\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DE OUTÃOProfessor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC), Engenheiro, vínculo 4 (IEEA)Engenheiro.\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2208549\r\n" ], "2208550": [ "2019-09-19 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTADO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.08.2019\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/08/2019\r\nProc. nº E-14/001.005759/2019 \r\nOnde se lê: ... NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO - DATA: 01.08.2018.\r\nLeia-se: ... NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO - DATA: 01.08.2019.\r\nProc. nº E-14/001.047873/2017 \r\nOnde se lê: ... LAUDICEIA DE PAULA OSCAR - DATA: 07.08.2018.\r\nLeia-se: ... LAUDICEIA DE PAULA OSCAR - DATA: 07.08.2019.\r\nId: 2208550\r\n" ], "2208561": [ "2019-09-18 00:00:00", " \r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2019\r\na disposição da servidora , Professor Inspetor Escolar, ID Funcional nº 43292771, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Flavio Serafini, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação Professor Docente I, ID Funcional nº 32809743, com o servidor da Prefeitura Municipal de Maricá, , Professor Docente I, matrícula nº 5437.\r\na disposição do servidor , Professor Docente I, ID Funcional nº 43854753, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Flavio Serafini, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição do servidor , Motorista, ID Funcional nº 2072817-4, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica, à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição, por permuta, da servidora , Professor Docente II, Vínculo I, ID Funcional nº 33912343, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com os servidores EDUARDO MATIAS, Professor II, matrícula nº 8063 e ROZANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, Professor C, matrícula nº 1884, da Prefeitura Municipal de Quissamã/RJ.\r\na disposição do servidor , Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 30537266, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2208561\r\n" ], "2208566": [ "2019-09-19 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019\r\nRequerente: FERNANDO VICTOR SANTOS VAZ - CPF: 274.707.337-87 - Falecido: MARIA DELPHINA SANTOS VAZ. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDO GERENTE \r\n.2019\r\nPATRÍCIA DA CONCEIÇÃO AMORIM CARVALHO DOS SANTOS - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional: 5025620-3. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 11/09/2014 a 12/09/2019.\r\n- CYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional: 5025556-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 11/09/2014 a 09/09/2019.\r\n- FERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA NUNES - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional: 5025750-1. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 11/09/2014 a 09/09/2019.\r\nId: 2208566\r\n" ], "2208569": [ "2019-09-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2019\r\nGILBERTO DA SILVA OLIVEIRAvínculo 3, vínculo 4 (FAETEC).\r\n- ISABELE REGINATO DE ARAUJO (Municipal de Cambuci.\r\nID FuncionalFAETEC) e Professor DEGASE I.\r\n(.\r\nANDREA BORGES DO NASCIMENTO MORETTI FERREIRA Professor Docente matrícula .\r\n, ID Funcional vínculo 2 (SEEDUC) e Profmatrícula 34588 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nJOSELIA RORIZ DOS SANTOSvínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 9193-2 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2208569\r\n" ], "2208584": [ "2019-09-19 00:00:00", "\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da North Rio Comércio e Serviços Eireli, no valor de R 6.375,00 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais), referente à aquisição de medalhas para etapas dos jogos estudantis.\r\nId: 2208584\r\n" ], "2208604": [ "2019-09-19 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na mudança de lotação do CB PM RG 88.090 FABIOLA RIBEIRO DE SIQUEIRA do PROJETO OPERAÇÃO RIO MAIS SEGURO COPACABANA para o PROJETO OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, a contar do dia 01 de maio de 2019, conforme publicação DOERJ Nº 146 de 10/08/2018, que consta no Processo nº E-09/001/100020/2018.\r\nDE 16.09.2019\r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 63.420 ÉRIKA FABIANA DE ALCÂNTARA MONTEIRO DE CARVALHO do PROJETO OPERAÇÃO LEI SECA para a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, a contar do dia 16 de agosto de 2019conforme publicação DOERJ Nº 154, de 16/08/2018, que consta no Processo nº SEI-15/001/018438/2019.\r\nId: 2208604\r\n" ], "2208605": [ "2019-09-19 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição da TEN CEL PM RG 63.391 MONICA PEREIRA RIBEIRO CASANOVA para a Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 68.316 CLAUDIO ROBERTO NOBRE MATTOS, do 2º SGT PM RG 69.427 LUIZ CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA e do 2º SGT PM RG 74.423 VALNEI NUNES DE OLIVEIRA para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2208605\r\n" ], "2208606": [ "2019-09-19 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2019\r\nPROCESSO N° E-12/207/254/2019\r\nOnde se lê: ...para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Órgão cessionário.\r\nLeia-se: ...para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para exercer suas funções na Diretoria Geral de Segurança Institucional (DGSEI) Diretoria Geral de Segurança Institucional - DGSEI, com ônus para o Órgão cessionário.\r\nId: 2208606\r\n" ], "2208611": [ "2019-09-19 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n.2019\r\no pedido de prorrogação do adiamento de Posse de HELOÍSA GONÇALVES FERREIRA, para o dia 29/11/2019.\r\nDE 17.09.2019\r\no pedido de prorrogação do adiamento de Posse de RAQUEL DE MENDONÇA NEPOMUCENO, para o dia 29/10/2019.\r\nId: 2208611\r\n" ], "2208613": [ "2019-09-18 00:00:00", "\r\nconforme solicitado pelo Ilmo. Sr. Presidente da FAETEC. \r\nId: 2208613\r\n" ], "2208625": [ "2019-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\no Pedido de Reconsideração de Ato Administrativo, modificando a Decisão de Advertência para Arquivamento, formulado por MARCOS LUIZ DE MATTOS, ID Funcional nº 1986645-3, com arrimo no Despacho de fls.127/128, e nos termos da manifestação ATJUR/DEGASE de fls. 130.\r\nId: 2208625\r\n" ], "2208632": [ "2019-09-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nPEREIRA, Especialista em Previdência Social, Id. Funcional nº 50328859. a averbação de 3.682 dias (10 anos e 30 dias) relativos ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no cargo de Especialista em Previdência Social, na forma do art. 80, I, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979.\r\nId: 2208632\r\n" ], "2208713": [ "2019-09-19 00:00:00", "\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, objetivando inscrição da servidora Luciana da Cunha Costa, ID nº 4336469-1, no “15º Congresso Brasileiro de Polímeros”, em favor da Sociedade Brasileira de Polímeros - CBPOL, inscrita no CNPJ nº 57.716.367/0001- 53, no valor de R 1.305,00 (um mil trezentos e cinco reais).\r\nId: 2208713\r\n" ], "2208729": [ "2019-09-19 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17/09/2019\r\nidentidade funcional nº 2.964.674-0, matrícula nº 852.676-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 10/08/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.986.137-3, matrícula nº 849.394-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 31/08/2019.\r\nVOLNER CORREA DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.956.784-0, matrícula nº 849.369-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 16/09/2019.\r\nJOSE AFONSO GARCIA ALVERNAZidentidade funcional nº 2.966.744-5, matrícula nº 1.145.107- 7, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 19/12/2003.\r\nANDREA TOGNAZZI COSTA BARBOSAidentidade funcional nº 2.965.801-2, matrícula nº 860.426-6, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 27/08/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19°, DO ARTIGO 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGGP, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2208729\r\n" ], "2208732": [ "2019-09-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nEDSON CARDOZO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.779-0, ID nº 3199316-8. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nELIANE CASSIANO DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.500-2, ID nº 3188528-4. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nJALES FERREIRA DE REZENDE, Massagista, Classe “A”, matrícula nº 812.707-8, ID nº 3144124-6. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da eficácia.\r\n- MARIA DO CARMO MARQUES, matrícula nº 193.834-9, ID. n° 3038558-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de Contribuição, nos termos do art.6º- da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou período informado:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\nE-08/008/2401/2017\r\nBARBARA CELESTE ROLIM\r\n259.233-5\r\n3184063-9\r\nENFERMEIRO\r\n27/04/2018\r\nId: 2208732\r\n" ], "2208739": [ "2019-09-19 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais), ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2019.\r\nDE 13.09.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPChq\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais), ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2019.\r\nDE 13.09.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPChq\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2019.\r\nId: 2208739\r\n" ], "2208740": [ "2019-09-19 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Item nº 31/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado (Split e Janela) sem instalação, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA, vencedora do item 01 com valor unitário de R 2.875,98 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 foram “FRACASSADOS”, pois nenhuma empresa atendeu as condições editalícias.\r\nId: 2208740\r\n" ], "2208750": [ "2019-09-19 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n.2019\r\no benefício de Auxílio Funeral a favor de Maria do Carmo Lopes Andrade, CPF n° 638.034.107-20, decorrente do falecimento do ex-servidor Carlos Alberto Andrade, ID n° 21407932-1.\r\nId: 2208750\r\n" ], "2208751": [ "2019-09-19 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Lotes nº 39/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS-CIRÚRGICOS - ETAPA III, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as Empresas: KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, vencedora do lote 01, com valor total de R 17.962,00 (dezessete mil novecentos e sessenta e dois reais) e a NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI, vencedora dos lotes 09 com valor total de R 5.659,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais) e 10 com valor total de R 4.953,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e três reais). Os lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 11 foram “FRACASSADOS”.\r\nId: 2208751\r\n" ], "2208755": [ "2019-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIVISÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2208755\r\n" ], "2208756": [ "2019-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2208756\r\n" ], "2208757": [ "2019-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nCOORDENAÇÃO DE ABASTECIMENTO \r\nDO COORDENADOR \r\nId: 2208757\r\n" ], "2208758": [ "2019-09-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nId: 2208758\r\n" ], "2208759": [ "2019-09-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2208759\r\n" ], "2208760": [ "2019-09-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS FERNANDES BANDEIRA DUARTE \r\nId: 2208760\r\n" ], "2208765": [ "2019-09-19 00:00:00", "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, do exercício anterior de 2018, em favor da Concessionária Companhia de Água e Esgoto - CEDAE, referente à prestação de serviços com o fornecimento de água e tratamento de esgoto no prédio sede e no Departamento de Manutenção de Nova Iguaçu (8º DEMAN) da EMOP, no valor de R 319.747,51 (trezentos e dezenove mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 2208765\r\n" ], "2208767": [ "2019-09-19 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/09/2019\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2019 para Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica de Elevadores, com Fornecimento de Peças o respectivo objeto ao Licitante CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.171.974/0001-99 no valor de R 83.520,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 2208767\r\n" ], "2208768": [ "2019-09-19 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ALCYR BAIRRAL PANARO, ID Funcional nº 8160783.\r\nId: 2208768\r\n" ], "2208771": [ "2019-09-19 00:00:00", "\r\nnos termos da Justificativa e do Parecer SETUR/ ASSJUR n°1295550/2019, a Inexigibilidade da contratação.\r\nId: 2208771\r\n" ], "2208781": [ "2019-09-19 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2019\r\nCom base no Parecer da Diretoria de Recuperação Ambiental, JULGO IMPROCEDENTES as alegações apresentadas pela contratada, para, face a inexecução parcial do Contrato INEA nº 28/2018 aplicar a penalidade de multa no valor de R 61.137,40 (sessenta e um mil cento e trinta e sete reais e quarenta centavos), a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., por descumprimento do cronograma físico financeiro, instrumento anexo ao contrato, nos termos do inciso II, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n- Com base no Parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação, o RECURSO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE, pela empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI declarando classificada a recorrente, bem como declarando desclassificada as empresas constantes da ata de julgamento disponibilizada no site do INEA, mas ratificando a vencedora do certame como sendo a licitante ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao procedimento licitatório da Concorrência Nacional SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId: 2208781\r\n" ], "2208791": [ "2019-09-19 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2019\r\n- CARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO, Id. Funcional nº 2069974-3. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 21/08/1993 a 16/08/2008.\r\n- ALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4347450-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\nId: 2208791\r\n" ], "2208792": [ "2019-09-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SCORT AUTO ESCOLA LTDA, registro DH/AB 044, no endereço funcional Avenida Sávio Cota de Almeida Gama, nº 1917, sala 103, Retiro, Volta Redonda - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SCORT AUTO ESCOLA LTDA, registro DH/AB 044, no endereço funcional Rua Quinhentos e Cinquenta e Dois, nº 19, lojas 1 e 2, Jardim Paraíba, Volta Redonda - RJ.\r\nId: 2208792\r\n" ], "2208796": [ "2019-09-20 00:00:00", "\r\nRENATO DA SILVA DURST,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 28/09/94 a 19/09/01, no total de 2.542 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ SOARES VALENTIM, ID 20047550. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/06/90 a 31/10/90, 02/05/91 a 23/07/92, 01/08/92 a 31/07/95 e de 16/11/95 a 08/02/96, no total de 1.775 dias de efetivo exercício.\r\nJEFFERSON DE JESUS OLIVEIRA, ID 50912038. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO no período de 23/05/83 a 21/05/84, no total de 364 dias de efetivo exercício.\r\nMARCÍLIO RODRIGUES MACENA, ID 20091664. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 17/10/75 a 09/01/76, 15/12/76 a 15/12/78, 16/12/78 a 30/09/80, 13/10/80 a 30/06/81, 28/08/00 a 31/01/01 e de 01/02/01 a 04/10/01, no total de 2.135 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/07/82 a 03/06/96, por ser concomitante com outro período averbado.\r\nLUCIANO LOURENÇO MELLO, ID 50828630. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 27/04/01 a 12/06/01, 18/06/01 a 16/04/02 e de 01/08/02 a 19/09/11, no total de 3.687 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/10/05 a 31/03/06, 02/10/06 a 02/12/08, 16/02/09 a 30/05/11 e de 20/09/11 a 09/09/16, por serem concomitantes com outras averbações.\r\n13/09/2019\r\na desaverbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no total de 4.739 dias de efetivo exercício. Despacho de 19/07/2012, publicado no Diário Oficial de 02/08/2012.\r\nALEXANDRO LOPES DOS SANTOS, ID 43211577. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/07/94 a 06/02/95, 03/09/96 a 02/08/99, 05/02/01 a 26/07/01, 09/09/02 a 02/12/02 e de 20/02/03 a 28/10/07, no total de 3.254 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/10/07 a 01/11/07 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nPAULO SERGIO DUARTE, ID 19934955. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 04/02/91 a 26/03/98, no total de 2.608 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 17/09/01 a 31/12/13 e de 09/07/02 a 31/12/13 por serem concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\nGUILHERME LUIZ DOS SANTOS, ID 43183018. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/01/80 a 10/09/80, 01/01/81 a 30/11/81, 01/12/81 a 19/11/82, 20/11/82 a 30/11/82, 01/09/85 a 14/01/87, 15/01/87 a 31/08/91, 02/09/91 a 21/05/97, 01/10/98 a 23/11/99, 01/03/00 a 11/05/00, 17/11/01 a 07/01/02, 10/12/02 a 09/03/03, 01/06/03 a 27/06/03, 14/07/03 a 09/08/06, no total de 7.016 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/03 a 30/06/03 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nId: 2208796\r\n" ], "2208802": [ "2019-09-19 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.08.2019\r\na dispensa de licitação, referente a aquisição de toalha de papel e papel higiênico, no valor global de R 11.822,56 (onze mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Empresa ECOPEL DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS EIRELLI, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 44/47, Disponibilidade orçamentária às fls. 42 do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2019.\r\nId: 2208802\r\n" ], "2208803": [ "2019-09-19 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.09.2019\r\na dispensa de licitação, referente a aquisição de capa de processo, no valor global de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 32/35, Disponibilidade orçamentária, às fls. 30 do processo supra.\r\nId: 2208803\r\n" ], "2208804": [ "2019-09-19 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2019\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica constante dos autos, e proposição da ALC, julgo o recurso interposto por PROCEC ENGENHARIAProcesso Administrativo n\r\nId: 2208804\r\n" ], "2208849": [ "2019-09-20 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nvalidade a contar de 25.12.2014, os proventos de JOSE ARTHUR SAMAHA DE CARVALHO, CEL PM RG 40.521.\r\nvalidade a contar de 28.08.2019, os proventos de ANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, CEL PM RG 50.936.\r\nvalidade a contar de 21.04.2019, os proventos de WILLIAM OLINDA SODRE, CEL PM RG 52.835.\r\nvalidade a contar de 20.08.2019, os proventos de LEILA MENDES CARVALHO, TEN CEL PM RG 54.645.\r\nvalidade a contar de 27.08.2019, os proventos de DEMÓSTENES DA CRUZ, MAJ PM RG 38.522.\r\nvalidade a contar de 18.03.2019, os proventos de ANTONIO CARLOS ROSA, MAJ PM RG 53.378.\r\nvalidade a contar de 20.08.2019, os proventos de MARASTELLITA GUSMÃO CASTILHO DE MOREIRA, MAJ MED PM RG 64.824.\r\nvalidade a contar de 18.12.2018, os proventos de MARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA, CAP PM RG 40.026.\r\nvalidade a contar de 20.08.2019, os proventos de ADALBERTO FOGLI MAGYAR, CAP PM RG 41.463.\r\nvalidade a contar de 20.08.2019, os proventos de JOÃO JOSE RIBEIRO ROCHA, CAP PM RG 44.073.\r\nvalidade a contar de 20.08.2019, os proventos de ALEX ALVES ROCHA, CAP PM RG 47.106.\r\nvalidade a contar de 29.08.2019, os proventos de JOSE ORLANDO SANTOS DE SOUSA, CAP PM RG 47.722.\r\nvalidade a contar de 21.08.209, os proventos de EBER MACIEL DOS SANTOS, CAP PM RG 49.848.\r\nvalidade a contar de 21.08.2019, os proventos de RICARDO FEITOZA DE MORAIS, CAP PM RG 50.015.\r\nvalidade a contar de 04.09.2019, os proventos de REGINALDO DOS REIS, SUBTEN PM RG 43.077.\r\nvalidade a contar de 04.09.2019, os proventos de JOSE AUREO DE MORAES, SUBTEN PM RG 46.824.\r\nvalidade a contar de 04.09.2019, os proventos de GILVAN SANTOS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 49.590.\r\nvalidade a contar de 04.09.2019, os proventos de JULIO CESAR PEREIRA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 50.284.\r\nvalidade a contar de 04.09.2019, os proventos de LUIZ FERNANDO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 55.304.\r\nvalidade a contar de 04.09.2019, os proventos de EMERSON PINHEIRO MEIRELES, 1º SGT PM RG 59.209.\r\nvalidade a contar de 07.05.2019 os proventos de NELBER EDUARDO GONÇALVES, 1º SGT PM RG 59.578.\r\nvalidade a contar de 11.04.2019, os proventos de GERALDO LUIZ DOS SANTOS ROSA, 2º SGT PM RG 61.434.\r\nvalidade a contar de 11.04.2019, os proventos de WILLIAM JORGE NOGUEIRA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 70.544.\r\nvalidade a contar de 07.05.2019, os proventos de EDUARDO FELIPE FERREIRA DE HOLANDA, 2º SGT PM RG 73.022.\r\nvalidade a contar de 09.07.2019, os proventos de MARCOS ANTONIO PIMENTEL, CB PM RG 95.949.\r\nId: 2208849\r\n" ], "2208850": [ "2019-09-20 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 12.06.2018, os proventos de RODRIGO BEZERRA DE BARROS, MAJ PM RG 63.401.\r\ncom validade a contar de 10.09.2019, os proventos de PAULO PEREIRA FERNANDES, SUBTEN PM RG 35.209.\r\ncom validade a contar de 25.04.2019, os proventos de JOÃO ROCHA DAMASCENO FILHO, SUBTEN PM RG 35.945.\r\ncom validade a contar de 10.09.2019, os proventos de AILTON TEIXEIRA CAMPOS, SUBTEN PM RG 45.236.\r\ncom validade a contar de 10.09.2019, os proventos de GELSON DE SOUZA LOBO, SUBTEN PM RG 46.643.\r\ncom validade a contar de 10.09.2019, os proventos de EDINALDO COELHO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.751.\r\ncom validade a contar de 10.09.2019, os proventos de ADILSON GUIMARÃES DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.377.\r\ncom validade a contar de 10.09.2019, os proventos de CARLOS ANTONIO ROSA, SUBTEN PM RG 50.736.\r\ncom validade a contar de 18.04.2019, os proventos de EDIMILSON SANTOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.978.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de ULISSES CANDIDO DA SILVA, CAP PM RG 52.640.\r\ncom validade a contar de 10.09.2019, os proventos de EDUARDO DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 52.678.\r\nROSA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 54.420.\r\ncom validade a contar de 10.09.2019, os proventos de OCTAVIANO AUGUSTO ALVAREZ CARDOSO, SUBTEN PM RG 56.245.\r\ncom validade a contar de 10.09.2019, os proventos de ALEX SANTOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 56.725.\r\ncom validade a contar de 10.09.2019, os proventos de JOSE DE SOUZA PAULA, SUBTEN PM RG 56.840.\r\ncom validade a contar de 10.09.2019, os proventos de ANDERSON CARLOS VIEIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 56.845.\r\ncom validade a contar de 10.09.2019, os proventos de ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.092.\r\ncom validade a contar de 10.09.2019, os proventos de RONALDO GOMES MOREIRA, SUBTEN PM RG 59.502.\r\ncom validade a contar de 16.07.2019, os proventos de ZAQUEU DA SILVA SOUZA, 1º SGT PM RG 61.281.\r\ncom validade a contar de 08.05.2019, os proventos de ALVANIR LIMA FREITAS, 2º SGT PM RG 74.726.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019 os proventos de SIDNEY TEIXEIRA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 76.045.\r\ncom validade a contar de 31.01.2019, os proventos de JORGE ALBERTO DOS SANTOS DA SILVA, 3º SGT PM RG 79.186.\r\ncom validade a contar de 04.06.2019, os proventos de MANASSES FREITAS DOS SANTOS FILHO, CB PM RG 10.477.\r\ncom validade a contar de 21.02.2019, os proventos de OSMAR DE SOUZA COELHO SILVA, CB PM RG 85.873.\r\ncom validade a contar de 18.06.2019, os proventos de LEANDRO RODRIGUES GUIMARÃES, CB PM RG 97.923.\r\nId: 2208850\r\n" ], "2208851": [ "2019-09-19 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/09/2019\r\nENC.SII.003.047.19 - CENTRO EDUCACIONAL MANUELLA MACHADO, Rua Bernardo Gomes, nº 320 - Centro - Barra de São João, Município de Casimiro de Abreu/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do ano letivo de 1999. \r\nENC.MVI.003.048.19 - COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - BARRA, Av. Marechal Guedes Fontoura, nº 635, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 15/01/2016. DEFIRO.\r\nENC.MVI.003.049.19 - COLÉGIO MTZ, Av. Geremário Dantas, nº 418, Tanque, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. \r\nENC.CS.003.050.19 - CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA, Rua Machado Bittencourt, nº 343, Centro, Município de Miguel Pereira/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. \r\nId: 2208851\r\n" ], "2208864": [ "2019-09-20 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa COPY HOUSE - SERVIÇOS REPROGRÁFICOS EIRELI (CNPJ nº 00.482.998/0001-08). a realização da despesa no valor total de R 1.972,00 (um mil novecentos e setenta e dois reais), objetivando à prestação de serviços de confecção de cartões de visita. \r\nId: 2208864\r\n" ], "2208867": [ "2019-09-20 00:00:00", " \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, às fls. 55/58 que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE VARRE-SAI, referente ao exercício de 2018. \r\nId: 2208867\r\n" ], "2208869": [ "2019-09-20 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1407, de fls. 56/65, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1503, de fls. 53/65, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2208869\r\n" ], "2208871": [ "2019-09-20 00:00:00", " DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\nPROCESSO Nº E-35/192/19/2019 - RATIFICO, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa MBM SEGURADORA- S.A, CNPJ: 87.883.807/0001-67, no valor de R 4.788.000,00 (quatro milhões setecentos e oitenta e oito reais), referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art. 24, Inciso XVI da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-35/192/88/2019 - AUTORIZO a despesa, no valor de R 4.788.000,00 (quatro milhões setecentos e oitenta e oito reais), em favor da Empresa MBM SEGURADORA- S.A, CNPJ: 87.883.807/0001-67, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o art. 24, Inciso XVI da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2208871\r\n" ], "2208876": [ "2019-09-20 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2019\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. nº 08/106.506-2, Id Funcional nº 21133573 - a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 14.12.2018, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 16.09.2019\r\n, E-08/004/623/2019, E- 08/004/633/2019, E-08/004/660/2019 e E-08/004/664/2019 o pedido.\r\nDE 17.09.2019\r\nROSILENE MONTEIRO ALVES PENIN o encerramento de folha de pagamento em nome do ex-servidor JOSÉ ALVARO ALVES PENIN, Id Funcional nº 21159750, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2208876\r\n" ], "2208909": [ "2019-09-20 00:00:00", "\r\nId: 2208909\r\n" ], "2208913": [ "2019-09-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPregão Eletrônico FUNARJ nº 008/2019, referente à contratação de prestação de serviços de dedetização e desratização para atender às necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro à empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). \r\nId: 2208913\r\n" ], "2208915": [ "2019-09-20 00:00:00", "CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- ANA LUCIA CRUZ DE SOUZA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0222.396-4, período base de 10.04.2013 a 28.04.2018. \r\n- ANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP - mat. nº 0226.548-6, período base de 21.01.2013 a 19.01.2018. \r\n- BIANCA JOANA GONÇALVES DE FREITAS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.748-2, período base de 18.02.2014 a 16.02.2019. \r\n- DEBORA MARIA CORREA NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.345-9, período base de 09.10.2013 a 21.10.2018. \r\n- MARIA CLARA CALDERON ALMEIDA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.840-7, período base de 26.05.2014 a 08.07.2019. \r\n- REGINA GARCIA BARRETO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.117-7, período base de 11.11.2011 a 24.12.2016. \r\n- RICARDO BAIA LEITE - PROFESSOR FAETEC ENS SUP - mat. nº 0224.927-4, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010. \r\n- ROSANE BARATA MACHADO ALVES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.819-6, período base de 21.08.2001 a 19.10.2006. \r\n- THAYSA SEGAL CASELI - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.911-7, período base de 15.10.2013 a 11.11.2018. \r\n- THEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC ENS SUP - mat. nº 0225.755-8, período base de 13.04.2011 a 10.04.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0822.821-5, período base de 10.12.86 a 08.12.91; 30.08.96 a 23.09.01; 24.09.01 a 18.11.06; 01.12.08 a 29.11.13 e 30.11.2013 a 28.11.2018. RECONHEÇO DIREITO a 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- JOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS, matrícula 0822.821-5- o Despacho do Presidente de 24.06.2002, publicado no DOERJ n° 130, de 15 de julho de 2002. Parte I, página 32, 2ª coluna.\r\nId: 2208915\r\n" ], "2208918": [ "2019-09-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2019\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/09/2019\r\nProc. nº E-36/198/31/2019 - PAULO HENRIQUE SACSAGANSKY FERRAZ\r\nOnde se lê: ...período base de ... 21/10/2013 a 03/12/2018 (acrescido de 45 dias de LTS), 03 meses...\r\nLeia-se: ...período base de ...22/10/2013 a 06/12/2018 (acrescido de 45 dias de LTS), 03 meses...\r\nId: 2208918\r\n" ], "2208941": [ "2019-09-20 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário ITALO DOS SANTOS COUTINHO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\na atualização da razão social para VALE DAS PALMEIRAS LATICÍNIOS EIRELI do Registro Prosperar n° 008 classificado como Fábrica de laticínios.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS PROVISÃO EIRELI - o relacionamento do estabelecimento classificado como Casa Atacadista.\r\n- VALE DAS PALMEIRAS LATICÍNIOS EIRELI EPP-SIE - 008 - o cancelamento, a alteração e o registro dos produtos listados à fls. 104.\r\n- PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA SIE 167 - a inclusão do rótulo e do produto Ovos caipira.\r\n- LATICÍNIOS PEDRA SELADA LTDA SIE - 1327 - a inclusão do rótulo e o registro dos produtos listados à fls.67.\r\n- VALE CARIOCA LATICÍNIOS EIRELI ME-SIE 178 - o registro dos produtos listados à fls.41.\r\n- CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Laticínios.\r\n- CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA - o registro dos produtos listados à fls.35 \r\nId: 2208941\r\n" ], "2208946": [ "2019-09-19 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2019\r\no ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal, tal qual proposto pela d. Procuradoria-Geral do Estado no bojo do Processo Administrativo nº E- 04/062/30/2019, em face da Lei Federal nº 12.858/13.\r\nem prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2208946\r\n" ], "2208953": [ "2019-09-20 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n.2019\r\na Certidão nº 069/2019, de LEANDRO DECEMBRINO CALDAS, matr. nº 36.713-6, ID Funcional 4454375-1.\r\nId: 2208953\r\n" ], "2208954": [ "2019-09-20 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2019\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4358/2019 - SYLVIO CLÁUDIO NETO\r\nOnde se lê: ...afastamento PROCASE integral...\r\nLeia-se: ... afastamento PROCASE parcial... \r\nId: 2208954\r\n" ], "2208962": [ "2019-09-20 00:00:00", " \r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2208962\r\n" ], "2208997": [ "2019-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDENISE DO NASCIMENTO ROSA, ID Funcional nº 4353483-0, Técnico de Enfermagem, CONCEDO de nome. \r\nAlteração de Nome. \r\nId: 2208997\r\n" ], "2209013": [ "2019-09-20 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\nDE 26/08/2019\r\n- PADARIA E CONFEITARIA POMAR DA BARRA LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DR. RODRIGO DE ANDARADE BARROSO - OAB/RJ 131867.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2209013\r\n" ], "2209016": [ "2019-09-20 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nACILÉIA FÉLIX DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.296-7, período base de 26.03.2014 a 24.03.2019. \r\nANA CARLA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.226-1, período base de 14.07.2013 a 11.08.2018. \r\nANTONIO RAFAEL DA SILVA DUARTE - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 0222.328-7, período base de 13.07.2014 a 11.07.2019. \r\nPAULO MÁRCIO SOUZA FREIRE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.375-7, período base de 08.09.2012 a 06.09.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRITA ANGELICA DE AZEVEDO FELICIO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.558-1, período base de 04.03.2008 a 29.03.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nISABELA CALHEIROS LOPES DE MENDONÇA RAMOS E SOUSA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0223.950-7, período base de 06.05.2003 a 01.05.2018. \r\nMONICA NOGUEIRA POLICANI - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.805-3, período base de 11.04.2003 a 05.06.2008; 06.06.2008 a 04.06.2013 e 05.06.2013 a 03.06.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA, SUPERVISOR EDUCACIONAL mat. nº 0223.999-4.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 19.07.2019\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/78.723/2003 - CARLA LAIUN DA COSTA\r\nOnde se lê: 07.04.2009 a 12.03.2019.\r\nLeia-se: 08.03.2009 a 12.03.2019.\r\nD.O. DE 16.08.2019\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/72.352/2004 - MIQUILINA MACHADO DE CARVALHO\r\nOnde se lê: 22.11.2014 a 20.11.2018.\r\nLeia-se: 22.11.2013 a 20.11.2018.\r\nId: 2209016\r\n" ], "2209017": [ "2019-09-20 00:00:00", " \r\nPROCON-RJ\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nINSTITUTO MAXIMUS EIRELI.\r\nESTORIL MÓVEIS LTDA.\r\nGMV COMÉRCIO DIGITAL EIRELI. \r\nALOHA 2009 FORMANDOS EVENTOS LTDA.\r\nALOHA 2009 FORMANDOS EVENTOS LTDA.\r\nALOHA 2009 FORMANDOS EVENTOS LTDA. \r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA.\r\nMAGIC FEEL ELETROMAGNÉTICOS LTDA.\r\nCCB BRASIL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS.\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE AFONSO CLAUDIO.\r\nMAGIC FEEL ELETROMAGNÉTICOS LTDA - ME.\r\nMULTIPLUS CURSOS E CONCURSOS LTDA.\r\nOCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. \r\nOCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A.\r\nLV PROMOTORA DE VENDAS EIRELI.\r\nMETALURGICA GLOBAL GLASS EIRELI. \r\nFLYWAYS LINHAS AÉREAS LTDA.\r\nCOMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016.\r\n\r\nCELSO DOS REIS SOARES 86921037720.\r\nCVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A. DR. CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JÚNIOR. - OAB/SP - 192.402.\r\nAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS PROF. E EDUC. DE ENSINO NACIONAL. \r\nTIM CELULAR S/A. \r\nEASYNET INFORMÁTICA. \r\nNOVA VISÃO PONTUAL CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA.\r\nWAGNER LUIZ DA SILVA MENEZES.\r\n\r\nos fornecedores, acima, da instauração de processo administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2209017\r\n" ], "2209021": [ "2019-09-20 00:00:00", "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, no valor de R 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO CEARA, no valor de R 42.920,00 (quarenta e dois mil novecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2209021\r\n" ], "2209022": [ "2019-09-20 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\nMARCELO SILVEIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.804-2 - CONCEDO 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre28/08/2014 a 17/09/2019.\r\nId: 2209022\r\n" ], "2209024": [ "2019-09-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.09.2019\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPORTARIA SSMGSI Nº 82 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nONDE SE LÊ:\r\n... Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzindo seus efeitos a contar de 17 de julho de 2019.\r\nLEIA-SE:\r\n...Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzindo seus efeitos a contar de 17 de junho de 2019.\r\nId: 2209024\r\n" ], "2209029": [ "2019-09-20 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor de R 5.779,20 (cinco mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), referente à aquisição de Bobinas Térmicas Personalizadas para Impressoras Portáteis, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2209029\r\n" ], "2209034": [ "2019-09-20 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n º 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário LUIZ ROBERTO TINOCÔ na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 18.09.2019\r\nJORGE BRAGANÇA NOGUEIRA o processo por falta de comprovação do tempo solicitado.\r\nId: 2209034\r\n" ], "2209040": [ "2019-09-20 00:00:00", "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\no resultado da licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 005/2017, para permissão remunerada de uso de área localizada no Pavilhão 1.300, na Unidade I da CEASA-RJ - Irajá, medindo 4.400,00m² (quatro mil e quatrocentos metros quadrados), em favor da Empresa UAI HIGIENIZAÇÃO E LOGÍSTICA S/A. inscrita no CNPJ 13.706.543/0001-70, no valor total de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\nId: 2209040\r\n" ], "2209041": [ "2019-09-20 00:00:00", " \r\na disposição do , para servir a disposição do Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 2° SGT PMRG 73.325 FLAVIO SALES DE CARVALHO, que retorna à Corporação. \r\na disposição do , para servir a disposição do Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o , que retorna à Corporação. \r\na disposição dos policiais militares, abaixo, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercerem suas funções no Projeto Operação Segurança Presente:\r\n2° SGT PM RG 66.320 JORGE LUIZ DA COSTA VIANA\r\n2º SGT PM RG 72.291 ANDRÉ LUIS DA SILVA RODRIGUES\r\n2º SGT PM RG 72.601 WAGNER DA SILVA WERNECK\r\n2º SGT PM RG 74.894 FRANKLIN SILVA DE ANDRADE\r\nCB PM RG 94.736 ANTÔNIO HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA\r\nSD PM RG 102.118 MARCOS VINÍCIUS NASCIMENTO JUNIOR\r\na disposição dos policiais militares, abaixo, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercerem suas funções no Projeto Operação Segurança Presente:\r\n1º SGT PM RG 59.704 DEIVISON SILVA\r\n2º SGT PM RG 74.589 MARCELO ALVES FERREIRA\r\n3º SGT PM RG 81.819 FABRICIO TUZE DRUMOND\r\nCB PM RG 87.999 FERNANDO TORRES GERVÁSIO\r\nCB PM RG 98.180 LAERCIO GASPAR DOS SANTOS LEITE\r\nCB PM RG 98.593 RAFAEL RAMOS DA SILVA\r\nCB PM RG 98.713 TAMIRES DALTRO FERNANDES MARTINS\r\nSD PM RG 103 814 BRUNO CESAR SILVA DE SOUZA\r\na disposição dos policiais militares, abaixo, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercerem suas funções no Projeto Operação Segurança Presente:\r\nMAJ PM RG 67.787 FABIO PAIVA TEIXEIRA\r\nCAP PM RG 82.503 EMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREI RA.\r\nId: 2209041\r\n" ], "2209054": [ "2019-09-20 00:00:00", " CIDADES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2019\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2019, à empresa METROPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, pelo valor R 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2019, à empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, pelo valor R 619.200,00 (seiscentos e dezenove mil e duzentos reais).\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2019, à empresa METROPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, pelo valor R 758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mi reais).\r\nId: 2209054\r\n" ], "2209057": [ "2019-09-20 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2019\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 04/12/1979, , referente ao Contrato n° 065/2019, em favor da empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO, CNPJ n° 20.522.050/0001-46, ganhadora do item 01, do Pregão Eletrônico n° 017/2019 - SEPM, no valor de R 4.215.874,64 (quatro milhões, duzentos e quinze mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). \r\nId: 2209057\r\n" ], "2209063": [ "2019-09-20 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 18.09.2019\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 10/2018, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.594.862/0001-39, para, em face de inadimplemento parcial do contrato, apurado nos autos do administrativo em epígrafe, aplicar a pena de, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666/93, c/c a alínea “a” da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento. \r\nId: 2209063\r\n" ], "2209064": [ "2019-09-20 00:00:00", " \r\nAngélica dos Santos Lemos, ID. Funcional nº 4356686-3/1, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 19/07/2014 a 12/09/2019. \r\nVânia dos Santos Teixeira, ID. Funcional nº 4356696-0/1, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 14/08/2014 a 03/09/2019.\r\nLICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS ACIMA.\r\nId: 2209064\r\n" ], "2209066": [ "2019-09-20 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 18.09.2019\r\n- ALINE DE OLIVEIRA CABRAL - DATA: 19.09.2019. o pedido de desligamento no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- FILIPE JOSÉ MEDON AFFONSO - DATA: 15.09.2019.\r\n- NATHALIA GOMES DE MENEZES - DATA: 18.09.2019.\r\nNO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINADAS.\r\nId: 2209066\r\n" ], "2209072": [ "2019-09-20 00:00:00", "\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país, sem ônus, do servidor ID. Funcional nº 5102248-6, pelo período de 22 de setembro a 12 de outubro de 2019, conforme solicitação às folhas 3/6 do Processo Administrativo n° E-18/005/272/2019.\r\nId: 2209072\r\n" ], "2209073": [ "2019-09-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2019\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE SOUZAFAETEC I - 40 horas, vínculo 14163 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nPATRICIA CRISTINA FERRAZDocente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) \r\nID FuncionalDocente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFLAVIA DOS SANTOS SOREANO VARGAS - 16 horas.\r\nTAIS HELENA MACHADO FERREIRA - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I- Artes Plásticas, matrícula 140290-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA REI, vínculo 280508-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDIMAR CRISTINA DOS SANTOS AZEVEDOI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 21973 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMIRIAN LUCIA PINTO DOS SANTOS, ID Funcional 4061123-0, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2209073\r\n" ], "2209075": [ "2019-09-20 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- NATÁLIA OLIVEIRA DA SILVA DE SÁ, Id. Funcional n° 5028392-8. a mudança de nome para NATÁLIA OLIVEIRA DE SÁ VELASCO, em virtude de seu casamento.\r\nId: 2209075\r\n" ], "2209076": [ "2019-09-20 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GELSON ANDRE HOFFMANN ROHDE, Registro Nacional nº 206088305; a RETIRADA da restrição/bloqueio, em decorrência de delito de trânsito, do cadastro do condutor; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na SUBMISSÃO do condutor CARLOS ALVES, Registro Nacional nº 770802839, a curso de reciclagem, nos termos do Art. 268, inciso II, do CTB e a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. \r\nId: 2209076\r\n" ], "2209078": [ "2019-09-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2019\r\nANA ISIS GONÇALVES CARVALHO, 250743-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, s 1 e 2.\r\nMARIA SOLANGE NUNES DE CASTRO, 6966220 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu).\r\nATILA FIDELIS DA CONCEIÇÃOvíncul.\r\nJEZI EULINO FERREIRA JUNIORínculo.\r\n, ID Funcional (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARLUCI DE OLIVEIRA ALMEIDAvíncul.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2209078\r\n" ], "2209080": [ "2019-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIARIA\r\nCORREGEDORIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2019\r\nPAGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.05.2019\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/031.137/2019\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/031.137/2018\r\nId: 2209080\r\n" ], "2209081": [ "2019-09-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2019\r\n, ID Funcional (SEED.\r\nRICA SIQUEIRA DA SILVA TEIXEIRA, .\r\nMARCELO DOS SANTOS MACIEL 1 C III-D - 20 horas, matrícula 29191 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS, .\r\nHELLEM TOLEDO BARCELOSs .\r\nMARCIA REGINA CAMPOS DE ALMEIDA, vínculo.\r\n, ID Funcional e 2.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2209081\r\n" ], "2209087": [ "2019-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2019\r\nWALQUIRIA CRISTINA PEÇANHA LARRUBIA CHAGASDocente I - 16agogo, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE GOMES QUEIROZDocente I - 16 horas, vínculo 14826 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nELIZABETE GONÇALVES DAMASCENOSupervisor Escolar, vínculo 3 (FAETEC) e Professor A 01, matrícula 22465 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLUIZ ALBERTO AMARANTE SIMÕESFAETEC I - 20 horas, v.\r\nJEUSA BERNADETE CARVALHO MOREIRATécnico Superior, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 7222949 (Fundo Niterói PREV - Financeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2209087\r\n" ], "2209089": [ "2019-09-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\nabaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nADÃO ANTUNES CARVALHO \r\n287.167-1\r\n2035781-8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2013 A 25/11/2018\r\n606255/2010\r\nNO\r\n862.816-6\r\n3229498-0\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM \r\n22/05/2014 A 20/05/2019\r\n606041/1996\r\nBERNADETE RIBEIRO FERREIRA\r\n297.558-9\r\n-2\r\nENFERMEIRO\r\n17/04/2014 A 25/04/2019\r\nE-08/600093/2007\r\nELANE RODRIGUES DA SILVA NICOLACI\r\n866.632-3\r\n3153765-0\r\nENFERMEIRO\r\n14/02/2011 A 11/02/2016\r\nE-08/507312/1985\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n182.633-8\r\n3121425-8\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\n19/07/2010 A 17/07/2015\r\nE-08/608180/1991\r\nLEILA MARIA JANDRE\r\n259.051-1\r\n05-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n20/01/2014 A 18/01/2019\r\nE-08/601887/2011\r\nLIDIA MARGARIDA DA SILVA\r\n923.214-1\r\n4215852-4\r\nAUX. DE EMFERMAGEM\r\n15/04/2014 A 21/04/2019\r\n602425/2012\r\nMARIA DO SOCORRO MOURA RIBEIRO\r\n915.790-0\r\n4199197-4\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n16/01/2014 A 28/01/2019\r\nE-08/603873/2001\r\nOSWALDO LUIZ CEVIDANES DE ANDRADE\r\n803.386-7\r\n3144566-7\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n30/12/2013 A 28/12/2018\r\nE-08/602603/2010\r\nROSANGELA JORGETE DOS SANTOS\r\n852.403-5\r\n3049125-8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n26/03/2014 A 22/05/2019\r\nE-08/605328/1995\r\nSILVANI LEITE CABRAL\r\n189.784-2\r\n3167642/1\r\nODONTÓLOGO\r\n25/10/2011 A 22/10/2016\r\nE-08/008/1312/2016\r\nTERESINHA DA SILVA SOARES\r\n850.943-2\r\n3077584-1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n17/04/2014 A 15/04/2019\r\nE-08/600048/2099\r\nWAGNER PÉRES DE ALMEIDA\r\n260.654-9\r\n3190415-7\r\nTÉC DE LABORATÓRIO\r\n08/08/2013 A 06/08/2018\r\nE-08/604360/2003\r\nWANIA LUCIA DO CARMO BRAGA\r\n286.651-5\r\n3013145-6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n12/10/2013 A 19/11/2018\r\nE-08/603519/2001\r\nZENILDE DA CONCEIÇÃO BEZERRA\r\n813.679-8\r\n3061276-4\r\nTÉC. DE LABORATÓRTIO\r\n30/12/2012 A 28/12/2017\r\nDE 13/09/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/605094/2009 \r\nFABIANE GOMES CANELLAS\r\n866.800-6\r\n3003894-4\r\nENFERMEIRO\r\n20/12/2006 A 18/12/2011\r\n19/12/2011 A 01/03/2017\r\nE-08/601668/2001\r\nFRANCILENE SOUZA ALMEIDA\r\n813.003-1\r\n3094834-7\r\nNUTRICIONISTA \r\n01/10/2004 A 29/09/2009\r\n30/09/2009 A 28/09/2014\r\nE-08/600321/1999\r\nNEUSA HONORIO VEIGA DE LIMA\r\n802.954-8\r\n3118922-9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n22/01/2009 A 20/01/2014\r\n21/01/2014 A 02/02/2019\r\nE-08/601882/2006\r\nVALNEY MACHADO RAYMUNDO\r\n852.372-2\r\n3105698-9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n06/10/2008 A 06/01/2004\r\n07/01/2014 A 05/01/2019\r\nE-08/604913/2005\r\nVERA LUCIA DOS RAMOS MARTINS\r\n850.522-4\r\n3054386-0\r\nENFERMEIRO\r\n07/08/2007 A 14/08/2012\r\n15/08/2012 A 12/08/2017\r\nId: 2209089\r\n" ], "2209095": [ "2019-09-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDO NORTE E NOROESTE \r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.09.2019\r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/055.10091/2018\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/055.100091/2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/055.10092/2018\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/055.100092/2018\r\nId: 2209095\r\n" ], "2209096": [ "2019-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIARIA\r\nCORREGEDORIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2019\r\nPAGINA 12 -3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.03.2019\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/006.100147\r\nLeia-se: PROCESSO NºE-21/006.100147/2018\r\nId: 2209096\r\n" ], "2209097": [ "2019-09-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\n\r\nId: 2209097\r\n" ], "2209103": [ "2019-09-20 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ABEP, à inscrição dos servidores Celso Ricardo Haroldo da Silva, Anna Carolina Queiroz Borges, lotados na GETEC e Fernando Gouveia de Holanda Diretor de Gente e Gestão, para participarem do 47° Seminário Nacional de TIC para Administração Pública, no período de 25 a 27 de setembro de 2019, pelo valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19/09/2019\r\na CONCORRÊNCIA NACIONAL nº 002/2019 que foi arrematado pela empresa . cujo CNPJ 30.905.111/0001- 08, com o valor de R 4.438.222,23 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.09.2019\r\nda Licença Ambiental Simplificada LAS - N° IN031018, válida até 01/07/2018, em nome da empresa CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, para executar obras de terraplanagem para implantação de uma Área de Disposição de Material Excedente - ADME, com 43.955,73m² e volume aproximado de aterro de 49.120,98m³, conforme a solicitação do requerente, às fls. 100, e com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 13.09.2019\r\nda Certidão Ambiental CA - N° IN020662, válida por tempo indeterminado, para considerando o parecer técnico de indeferimento de licença de nº GELRAM/SLART - Indeferimento-PT0351 (fls. 44), a informação do requerente que encerrou as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção, (fls. 50), com base no parecer técnico de indeferimento de licença nº GELRAC/SELART-Indeferimento-PT- 174/2019 (fls. 52) e, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 05.09.2019\r\no Indeferimento n° IN47212 (fls. 256), emitido em 21/11/2018 e publicado o DOERJ em 05/12/2018 por erro material, uma vez que a decisão teve por base o GELRAC- PTC-344/2018, constantes do processo em referência. \r\nId: 2209103\r\n" ], "2209104": [ "2019-09-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2019\r\nWELLINGTON SEABRA PACHECOFAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 10/107101-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 20575 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nADRIANA CLAUDIA DIONIZIO DE SOUZA CUNHA - 16 horasDocente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n- JORGE ESPERANDIO DE MACEDO, ID Funcional 40931056, Cabo PM, vínculo 1 (SEPM) e Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, c/c o Nº 101/2019.\r\nId: 2209104\r\n" ], "2209115": [ "2019-09-20 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do , para servir a disposição do Projeto Operação Segurança Presente, em permuta com a 1º TEN PM RG 80.596 ADRIANA DA SILVA GOES VISTA, que retorna à Corporação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.06. 2019.\r\nId: 2209115\r\n" ], "2209123": [ "2019-09-20 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaVIGILANTE DA GLICOSE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DIABÉTICOS LTDA-ME, referente aos itens 01 e 02 do certame pelo valor total de R 94.050,00 (noventa e quatro mi el cinquenta reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2209123\r\n" ], "2209124": [ "2019-09-20 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.referente ao único item do certame pelo valor total de R 3.580.650,03 (três milhões, quinhentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta reais e três centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100.\r\nId: 2209124\r\n" ], "2209125": [ "2019-09-20 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 17/09/2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, referente aos itens 01 e 03 do certame pelo valor total de R 88.074,09 (oitenta e oito mil setenta e quatro reais e nove centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122. O item 02 restou fracassado.\r\nId: 2209125\r\n" ], "2209126": [ "2019-09-20 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa, referente ao item 01 do certame pelo valor total de R 4.877.481,60 (quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) e em nome da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. referente ao item 02 do certame pelo valor total de R 5.491.048,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e um mil quarenta e oito reais), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.07 - Fonte 100.\r\nId: 2209126\r\n" ], "2209127": [ "2019-09-20 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 18/09/2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAreferente ao único item do certame pelo valor total de R 178.964,24 (cento e setenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100.\r\nId: 2209127\r\n" ], "2209128": [ "2019-09-20 00:00:00", "\r\no PREGÃO ELETRÔNICO UEZO Nº 010/2018, por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2209128\r\n" ], "2209139": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\no requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, constante às folhas 17/43 e Assessoria Jurídica desta Pasta, às folhas 45, referente ao Concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006.\r\nId: 2209139\r\n" ], "2209144": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\n- CARLA LOMAR VARELA, ID 5.021.595-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- CRISTIANE DE CARVALHO CAMPOS MAUES, ID 4.138.387-7 - períodos-base: 13/02/2008 a 10/02/2013 e 11/02/2013 a 09/02/2018, 06 meses.\r\n- EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR, ID 565.284-7 - período-base: 31/10/2013 a 29/10/2018, 03 meses.\r\n- JORGE SANTOS NEVES, ID 2.977.986-3 - período-base: 04/07/2014 a 02/07/2019, 03 meses.\r\n- LIBERO JOSE DO CARMO, ID 2.991.974-6 - período-base: 31/12/2013 a 29/12/2018, 03 meses.\r\n- PAULO MAURICIO DE SANTA MARTHA, ID 5.009.990-6 - período-base: 17/12/2012 a 15/12/2017, 03 meses.\r\n- REGINA CELIA DE CARVALHO SILVA, ID 2.977.735-6 - período-base: 18/08/2014 a 16/08/2019, 03 meses.\r\n- RICARDO GARCIA DE GOES, ID 2.928.095-8 - período-base: 22/10/2010 a 20/10/2015, 03 meses.\r\n- RODRIGO DOS SANTOS MELO, ID 5.022.454-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- SANDRO MONTEIRO DA SILVA, ID 5.021.435-7 - período-base: 06/12/2013 a 19/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2209144\r\n" ], "2209152": [ "2019-09-23 00:00:00", " CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 00/0822.819-9, ID 20848820 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.05.1988 a 02.03.1990 e de 08.05.1992 a 25.01.1993, no total de 933 (novecentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.03.1984 a 31.01.1986, de 01.06.1990 a 31.05.1992, de 01.06.1992 a 10.09.1996 e de 04.02.1993 a 07.09.1996, a pedido da servidora.\r\n- ELIZABETH MATTOS LOURO, matrícula nº 00/0222.148-9, ID 20889720 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 22.06.1999, no total de 499 (quatrocentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezados os períodos de 23.06.1999 a 31.01.2000, por motivo de concomitância; e de 01.02.2000 a 28.02.2000, por ser concomitante e não apresentar remuneração de contribuição.\r\n- GRACIA MONICA MASSELLI HARDMAN VIANNA, matrícula nº 00/0222.842-7, ID 5554268 - DESAVERBA a pedido da servidora, o período de 01.02.1981 a 11.07.1981, no total de 161 (cento e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- GUSTAVO GOMES CHAGAS, matrícula nº 00/0225.948-9, ID 6424554 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 14.07.2008 a 23.08.2010, no total de 771 (setecentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF.\r\n- LIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/30744999, ID 41934105 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.11.2013 a 25.11.2014, no total de 378 (trezentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- LUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA, matrícula nº 00/0823.177-1, ID 39955524 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1994 a 31.12.1994, de 01.01.1995 a 30.06.1995, de 01.07.1995 a 02.01.1996 e de 03.01.1996 a 10.07.1996, no total de 860 (oitocentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 05.01.1981 a 08.06.1981 e de 02.04.1984 a 01.10.1984, a pedido do servidor; e os períodos de 26.05.1994 a 14.07.1994, de 01.09.1994 a 31.12.1994, de 01.01.1995 a 15.04.1995, de 14.02.1995 a 30.06.1995, de 02.05.1995 a 02.01.1996, de 23.08.1995 a 23.05.1996, de 03.02.1997 a 30.01.1999, de 31.01.1999 a 04.02.2000, de 01.01.2010 a 31.01.2010 e de 01.04.2011 a 30.04.2011, por serem concomitantes.\r\n- NARDA MARIA MESQUITA REIS, matrícula nº 00/0221.418-7, ID 20768222 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- PAULO CESAR DA SILVEIRA, matrícula nº 00/0822.937-9, ID 20915071 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.05.1984 a 31.12.1985, de 17.01.1986 a 03.05.1987, de 01.06.1987 a 20.04.1989, de 05.06.1989 a 02.10.1991, de 03.10.1991 a 13.03.1994, de 19.12.1994 a 19.01.1995 e de 17.01.1996 a 18.03.1996, no total de 3.604 (três mil, seiscentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- PAULO SOUZA NEVES, matrícula nº 00/5.005.438-6, ID 39891933 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.01.1980 a 10.12.1982, de 21.02.1983 a 08.04.1983, de 19.05.1983 a 11.10.1983, de 13.02.1984 a 23.10.1984, de 01.12.1985 a 31.03.1986, de 01.08.1986 a 31.08.1986, de 01.12.1986 a 29.02.1988, de 01.09.1988 a 08.02.1990 e de 01.01.1991 a 06.03.1994, no total de 3.815 (três mil, oitocentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 03.03.2008 a 21.08.2009, por ser concomitante.\r\n- SIDNEY CARLOS DA CRUZ, matrícula nº 00/0223.369-0, ID 5785820 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.04.1975 a 01.03.1976, no total de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias de aprendizado profissional realizado na condição de aluno aprendiz na ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.\r\n- SUELI MAYERLE FARIA, matrícula nº 00/0225.673-3, ID 44056230 - , a pedido da servidora, os períodos de 01.07.1992 a 31.10.1995 e de 01.12.1995 a 09.05.1996, no total de 1.379 (um mil, trezentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando o total averbado de 4.571 (quatro mil, quinhentos e setenta e um) dias do RGPS.\r\n- VERA LUCIA DE SOUSA, matrícula nº 00/0823.110-2, ID 20810849 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.03.1989 a 19.02.1992, no total de 1.074 (um mil e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC; e nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 18.01.1974 a 12.03.1974, de 25.11.1974 a 25.09.1975, de 01.07.1979 a 07.09.1980, de 01.11.1980 a 31.01.1981, de 01.11.1987 a 30.11.1988 e de 01.01.1989 a 31.01.1989, no total de 1.306 (um mil, trezentos e seis) dias de efe tivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; desprezados os períodos de 01.12.1989 a 31.12.1989 e de 01.04.2008 a 30.04.2008, por serem concomitantes.\r\nId: 2209152\r\n" ], "2209156": [ "2019-09-23 00:00:00", " \r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva das viaturas tipo Auto Plataforma Mecânica - APM (s) 007, 009 013 e 014, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI-ME., no valor de R 42.386,67 (quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de insumos hospitalares e materiais de limpeza, para atender o serviço de APH do 1º GSE/CBMERJ, em favor da BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP., no valor de R 1.516,20 (um mil quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FIRBURGO LTDA, no valor de R 11.064,18 (onze mil sessenta e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em 01 (um) aparelho de raio X fixo e 02 (dois) aparelhos de raio X portáteis, em favor da SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor R 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 96.047,08 (noventa e seis mil quarenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), em conformidade com o “Caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de insumos hospitalares e materiais de limpeza, para atender o serviço de APH do 1º GSE/CBMERJ, em favor da BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP., no valor de R 549,60 (quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2209156\r\n" ], "2209174": [ "2019-09-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UPTPDATE, INC, no valor de R 87.206,60 com fulcro no artigo 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.09.2019.\r\nId: 2209174\r\n" ], "2209188": [ "2019-09-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nem face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária MAT/ IDF 4269830-8em face dos servidores Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária JORGE LUIS LEVINO COLARES -RONALDO MIGUEL F. DO NASCIMENTO WANDERSON DOS REIS HENRIQUE - \r\nATO DE SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, ao servidor 60matrículaPAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, matrícula 192.613-8, então publicados no DOERJ de 13/03/2017.\r\n\r\nem face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária JOSÉ RODRIGO FERRARINI - Processo nº nº E- 21/006/065//2016\r\nId: 2209188\r\n" ], "2209190": [ "2019-09-20 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2019\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nProc. nº E-35/079/50/2019.\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.09.2019\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.09.2019\r\nId: 2209190\r\n" ], "2209197": [ "2019-09-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na regularização do afastamento do servidor EGBERTO PEREIRA, matrícula nº 07.870- 9, Professor Associado, no período de 06/10/2018 a 14/10/2018, para participar do PPMB-MVB, em Liège, Bélgica.\r\nId: 2209197\r\n" ], "2209198": [ "2019-09-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\na redução de 50% da carga horária da servidora ANA MARIA JACINTHO FERNANDES, matrícula nº 34.837-5, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para acompanhamento de MARIA JOSÉ JACINTHO FERNANDES, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 14.870/1990, c/c o artigo 5º da Lei nº 3.807/2002.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora FATIMA SUELI NETO RIBEIRO, matrícula nº 32.387-3, em atividades vinculadas à UFRJ, no período de 20/09/1991 a 03/03/1996, totalizando 1.626 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil. Fica sem efeito o Despacho de 29/07/2003, publicado no DOERJ de 05/08/2003.\r\nHELENA MARIA RABELO DE MATOS SILVA, matrícula nº 06.426-1/ ID nº 18348530, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 08/08/2019 (data da Junta Médica), pelo período de 05 (cinco) anos.\r\nMÁRCIA BORGES DE AMORIM, matrícula nº 06.795-9/ ID nº 25364995, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/08/2019 (data da Junta Médica), pelo período de 05 (cinco) anos.\r\nHENRIQUE GOLDBERG, matrícula nº 03.290-4/ ID nº 06065961, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/08/2019 (data da Junta Médica).\r\nJOSE CARLOS ALVES, matrícula nº 30.759-5/ ID nº 25617451, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 16/08/2019 (data da Junta Médica).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2019\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1738/2019\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 36.096-0...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 32.096-0...\r\nId: 2209198\r\n" ], "2209200": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2209200\r\n" ], "2209202": [ "2019-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 28 e no PARECER Nº 741/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 31/32.\r\na atualização do quadro de horários e itinerário da conexão 579D Itaipuaçu - Candelária “SA\", operada pela empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA (RJ-186), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Itaipuaçu: \r\nDias úteis: Às 6h e às 18h34.\r\nPartidas de Candelária: \r\nDias úteis: Às 16h14 e às 21h. \r\nFrota Mínima: 01 (um) ônibus urbano.\r\nItinerário:\r\nIda: Rua Luiz Viêira, Av. do Canal, Rua Capitão Mello, Rua Antônio Modesto de Sá, Av. Carlos Mariguella, Av. Vitória Régia, Av. Zumbi dos Palmares, Rua Van Lerbergue, Rua Professor Cardoso de Menezes, Terminal de Integração Rodoviária José Ferreira da Silva, Rua Professor Cardoso de Menezes, Av. Carlos Mariguella, Av. Caio Figueiredo, Rodovia RJ-106, Retorno km 16, Rodovia RJ-106, Rodovia RJ-104, Alameda São Boa Ventura, Ponte Presidente Costa e Silva, Av. Brasil, Av. Rodrigues Alves, Via B4, Via Binário do Porto, Av. Venezuela, Av. Barão de Tefé, Rua Camerino, Av. Passos, Av. Presidente Vargas, Rua Primeiro de Março e Rua Visconde de Inhaúma (ponto final entre as Ruas da Candelária e Quitanda).\r\nVolta: Rua Visconde de Inhaúma, Av. Rio Branco Av. Presidente Vargas, Av. Primeiro de Março, Túnel Rio 450 Anos, Via Binário do Porto, Av. Francisco Bicalho, Av. Rodrigues Alves, Av. Rio de Janeiro, Ponte Presidente Costa e Silva, Alameda São Boa Ventura, Rodovia RJ-104, Rodovia RJ-106, Av. Caio Figueiredo, Tv. Campos, Av. Carlos Mariguella, Rua Professor Cardoso de Menezes, Terminal de Integração Rodoviária José Ferreira da Silva, Rua Professor Cardoso de Menezes, Rua Van Lerbergue, Av. Zumbi dos Palmares, Av. Vitória Régia, Av. Carlos Mariguella, Rua Antônio Modesto de Sá, Rua Capitão Mello, Av. do Canal, Rua Luíz Viêira (ponto final esquina com Rua Eng. Domingos Barbosa).\r\nId: 2209202\r\n" ], "2209206": [ "2019-09-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2019\r\nMARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4418764-5, o tempo de contribuição ao INSS, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 10/12/1992 a 10/03/1993, 01/09/1995 a 30/11/1995, 01/05/1996 a 31/05/1996, 03/06/1996 a 31/07/2001, 04/08/2003 a 31/10/2003, 01/10/2004 a 01/07/2005, 01/10/2009 a 14/09/2011, e 15/09/2011 a 31/10/2011, para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 3222 (três mil duzentos e vinte e dois) dias.\r\nId: 2209206\r\n" ], "2209210": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\nCESSA O SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0166/2016 (P.A.D. 47/2018) e, na sequência, restitua-se à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para prosseguimento da instrução probatória.\r\nId: 2209210\r\n" ], "2209216": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\n- IARA DE SOUZA SALDANHA, Técnico de Nível Superior, ID Funcional nº 21008353, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, com fulcro nos termos do art. 135 do Decreto nº 2479/79, na manifestação do Diretor da Divisão de Recursos Humanos, às fls. 26 dos autos, o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao 1º quinquênio, com início em 23.09.2019.\r\nId: 2209216\r\n" ], "2209225": [ "2019-09-23 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 25/07/2017, do servidor CARLOS ALBERTO LI MA, Piloto de Helicóptero, matrícula nº 13/56200-9, ID 2026464-0, tornando sem efeito o despacho datado de 21/08/2017, publicado no BIDER n° 155 de 21/08/2017 e DOERJ n° 159, de 25/08/2017, com base na Diligencia do TCE-RJ contida através do Ofício n° 23608/2019 - SSE/CSO. (Deliberação 260).\r\nId: 2209225\r\n" ], "2209241": [ "2019-09-23 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2019\r\na OI MÓVEL S.A, a iniciar, a partir 12/09/2019, a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SISTEMAS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE 70 (SETENTA) TALÕES ELETRÕNICOS COM IMPRESSORAS TÉRMICAS E SEUS ACESSÓRIOS, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, Licitação: PE N° 022/2018, Contrato n° 003/2019, Nota de Empenho n° 2019NE00084, Valor do Serviço de R 1.695.922,90, Prazo de Execução de 30 (Trinta) meses, Data de Início em 12/09/2019, Data de Término em 12/03/2022, Mem° de Ordem de Início DSC 03/2019. Relação de Equipamentos a serem iniciados e utilizados pelos Agentes do DER- RJ a partir de 12/09/2019. IMEI Aparelho\r\n358473097282799 - 358473097320490 - 358473097294109 - 358473097294489 - 358473097644774 - 358473097324518 - 358473097291493 - 358473097291881 - 358473097293374 - 358473097167420. \r\nId: 2209241\r\n" ], "2209242": [ "2019-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nCom base no parecer técnico, às fls. 21, a alteração de itinerário da linha MB23 Rio Bonito - Alcântara “SA” e do serviço 1MB23 Rio Bonito - Alcântara “A”, bem como a implantação nos quadros tarifários de ambas as ligações da seção Tanguá - Alcântara, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nItinerário (MB23 e 1MB23):\r\nSentido Alcântara: Terminal Rodoviário de Rio Bonito, Rua Dom José Pereira Alves, Rua Major Bezerra Cavalcante, Rua Doutor Matos, Rua Martinho de Almeida, Rodovia BR-101, Saída 274 Tanguá, Rua Antonio Teixeira de Macedo, Rodovia BR-101, Trevo de Manilha, Rodovia RJ-104, Av. Bispo Dom João da Mata, Rodovia RJ-104 e Rua Dr. Alfredo Backer (ponto final próximo ao n° 801).\r\nSentido Rio Bonito: Rua Dr. Alfredo Backer, Rua Jovelino de Oliveira Viana, Retorno sob viaduto, Rua Manoel João Gonçalves, Rua Amauri de Souza, Av. Bispo Dom João da Mata, Rodovia RJ-104, Av. Bispo Dom João da Mata, Rodovia RJ-104, Trevo de Manilha, Rodovia BR- 101, Saída 274 Tanguá, Rua Vereador Manoel Macedo, Rodovia BR- 101, Avenida João Caetano, Rua Martinho de Almeida, Rua Doutor Matos, Rua Dom José Pereira Alves e Terminal Rodoviário de Rio Bonito (Ponto Final).\r\nQuadro Tarifário:\r\nSeção\r\nCF\r\nT. Dif.\r\nTarifa (R )\r\nTanguá - Alcântara\r\n07_BU\r\n25,000\r\n4,05\r\n16.09.2019\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): Com base no parecer da área técnica, às fls. 18, , determinando a baixa do veículo placa KOY9864 e o cancelamento do registro do cooperado Amaro da Silva Portugal, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2209242\r\n" ], "2209247": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\nDE 03.09.2019\r\na despesa à aquisição de Cadeiras de Rodas, cadeiras de rodas motorizada e cadeiras de banho, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 073/2018, em favor das empresas: ETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA , CNPJ 08.198.611/0001-06, no valor de R R 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais), FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, no valor de 13.850,00 (treze mil oitocentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor total de R 31.770,00 (trinta e um mil setecentos e setenta reais)\r\nId: 2209247\r\n" ], "2209249": [ "2019-09-23 00:00:00", "CNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2019\r\n- SILVIO FERRO PINTO VARANDAS, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0223.606-5. CONCEDO Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 20.09.2019, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n- TATIANA DE JESUS SOARES E SILVA, matrícula 0225.337-5 - TORNA SEM EFEITO o Despacho do de 29.08.2019, publicado no DOERJ de 03 de setembro de 2019.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, ID 4070591-9, matrícula 221063-1, por um ano, com base no Parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n- ALDALÉA FIGUEIREDO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0221.658-8, ID 2091592-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.01.2019.\r\n- CRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0222.553-0, ID 4132247-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.05.2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2019\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4874/2019 - GLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARÃES\r\nOnde se lê: ...o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 08.10.2014.\r\nLeia-se: ...o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 05.05.2018.\r\nId: 2209249\r\n" ], "2209251": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\nDE 12.09.2019\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos, a fim de suprir as necessidades do setor Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2018, em favor das empresasAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38, no valor de R 18.789,07 (dezoito mil setecentos e oitenta e nove reais e sete centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001- 34, no valor de R 106.407,46 (cento e seis mil quatrocentos e sete reais e quarenta e seis centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 9.393,60 (nove mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos), FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, no valor de R 28.560,69 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos). Perfazendo um total geral de R 163.150,82 (cento e sessenta e três mil cento e cinquenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2209251\r\n" ], "2209260": [ "2019-09-20 00:00:00", " DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2019\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período de 19/08/2019 a 30/08/2019.\r\nDE 18.09.2019\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período de 23/09/2019 a 31/07/2020.\r\nId: 2209260\r\n" ], "2209269": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/09/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual,do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Regional Itaguaí, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02/02/2019, tornando sem efeito a publicação de 06/09/2019.Pro.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, osto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da SuperiSubsecretaria para Auditoria Fiscal Regional Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsevalidade a contar de 02/09/2019, tornando sem efeito a publicação de 06/09/2019. Processo n° SEI-04/196/0000646/2019.\r\nId: 2209269\r\n" ], "2209271": [ "2019-09-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2019\r\na alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. HORACIO FEDERICO SIVORI, matr. 37532-9, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Paris 8 - Vincennes-Saint Denis, em Paris, na França, de 01/09/2019 a 28/02/2020 para 01/10/2019 a 31/03/2020, com ônus CAPES PrInt.\r\nId: 2209271\r\n" ], "2209315": [ "2019-09-23 00:00:00", "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 23.07.2019\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor da Cadeia Pública Cotrim Neto (SEAP/CN), a favor do servidor MANOEL VIRGÍLIO DE ALMEIDA LEITE, ID 20003870, nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº E-21/016.183/2017, de 15.07.2017. \r\nDE 02.08.2019\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Instituto Penal Edgard Costa (SEAP/EC), a favor do servidor JOSÉ CARLOS ARAUJO CALDAS, ID 50002597, nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº E-21/064.100121/2018, de 30.10.2018. \r\nId: 2209315\r\n" ], "2209316": [ "2019-09-23 00:00:00", "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 05.08.2019\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor RENATO XAVIER DA CRUZ, ID 50301764.\r\nId: 2209316\r\n" ], "2209317": [ "2019-09-23 00:00:00", "CORREGEDORIA\r\nDE 20.12.2018\r\nId: 2209317\r\n" ], "2209318": [ "2019-09-23 00:00:00", "DE INFRAESTRUTURA\r\nno uso da atribuição que me foi delegada pela Resolução SEAP Nº 760, de 25/03/2019, o prosseguimento do Processo nº SEI- 21/036/001603/2019, o qual visa à contratação da plataforma Sistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil, a ser efetivada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993, no valor estimado de R 1.571,58 (mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), desde que respeitada a legislação pertinente, notadamente a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 10.520/2002 e a Lei Complementar nº 101/2000. Devem ser observados, também, os princípios inerentes à Administração Pública, previstos ou não na Constituição Federal, além da doutrina e jurisprudência.\r\nId: 2209318\r\n" ], "2209342": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\nTendo em vista a assinatura do Contrato nº 016/2019, entre a CEHAB-RJ e a Empresa ÉPURA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., que tem por objeto a execução SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, no Conjunto Residencial Oswaldo Santarsieri Médici, localizado na Estrada Silveira da Mota, Km 2,5 - Posse, Município de Petrópolis, RJ, conforme Projeto Básico aprovado, especificações detalhadas no Edital, do Procedimento Licitatório nº 001/2019, e considerando a emissão de empenho, com a conclusão da entrega pela Contratada, da documentação exigida pela Diretoria de Administração e Finanças desta Companhia, e o Memorando de Início de Serviços da 02-DPO nº 006/2019, o início dos serviços, com prazo de 03 (três) meses, a partir da data de 11 de setembro de 2019. \r\nId: 2209342\r\n" ], "2209347": [ "2019-09-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2019\r\n- MIRIAN PEREIRA NEPOMUCENO GIRON, ID 1975482-5. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao Período base de 23/02/2014 a 22/02/2019;\r\n- DIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA, ID 4277289-3. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao Período base de 07/06/2014 a 06/06/20 19;\r\n- MARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, ID 4196216-8. Período base de 14/08/2014 a 13/08/2019;\r\n- BRUNO DOS SANTOS SILVA, ID 5020496-3. Período base de 26/08/2014 a 30/08/2019;\r\n- DAYSE MAGALHÃES DE SOUZA CONTI, ID 1968475-4. Período base de 02/05/2014 a 01/05/2019;\r\n- HASSIBA CRISTINA PEREIRA YUNES, ID 1972715-1. Período base de 02/08/2014 a 09/08/2019;\r\n- MARINALVA DA MATTA CONCEIÇÃO, ID 1968963-2. Período base de 29/01/2015 a 28/01/2010;\r\n- MARINALVA DA MATTA CONCEIÇÃO, ID 1968963-2. Período base de 29/01/2010 a 28/01/2015;\r\n- SERGIO TEIXEIRA DA MOTTA, ID 1980591-8. Período base de 19/03/2013 a 18/03/2018;\r\n- RICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, ID 4269658-5. Período base de 14/12/2011 a 13/12/2016;\r\n- JORGE CORDEIRO DA SILVA, ID 1979923-3. Período base de 14/12/2013 a 13/12/2018;\r\n- MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1. Período base de 27/07/2013 a 26/07/2018;\r\n- ODONCLEI DA SILVA BOECHAT, ID 4250239-0. Período base de 28/09/2013 a 27/09/2018;\r\n19 - MARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS, ID 2038920-5. Período base de 19/11/2013 a 20/11/2018;\r\n- EDNALDO MOISES DA SILVA, ID 4336978-2. Período base de 10/09/2013 a 09/09/2018;\r\n- JAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, ID 5029953-0. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\n- LEANDRO BACHER DE PAULA, ID 43376185. Período base de 09/01/2014 a 17/03/2019;\r\n- WALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA, ID 4393335-1. Período base de 29/10/2010 a 28/10/2015;\r\n- CONSTANTINO SILVA ASSONITIS, ID 4336979-0. Período base de 27/06/2014 a 26/06/2019;\r\n- EDUARDO FERREIRA DE MOURA, ID 5029823-2. Período base de 13/06/2014 a 12/06/2019;\r\n2019 - MONICA CRISTINA LINHARES PINTO, ID 4371915-5. Período base de 05/01/2010 a 04/02/2015;\r\n- EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID 1992895-5. Período base de 06/12/2005 a 05/12/2010;\r\n- LEANDRO HENRIQUE, ID 5030031-8. Período base de 12/06/2014 a 11/08/2019;\r\n- MARCELO ALVES DE ARAÚJO, ID 1970527-1. Período base de 18/03/2014 a 17/03/2019;\r\n- JONE HENRIQUE DOS SANTOS, ID 5010828-0. Período base de 02/07/2014 a 01/07/2019;\r\n- SUELEN REIS BARBOSA, ID 5029438-5. Período base de 12/06/2014 a 26/07/2019;\r\n- CARLA DO NASCIMENTO PAIVA, ID 5029541-1. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\n- FELIPE DOS REIS ANDRE, ID 5029835-6. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\n- LUCIANE GARCEZ DA SILVA, ID 1976581-9. Período base de 11/12/2008 a 10/12/2013;\r\n- LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 4196220-6. Período base de 29/08/2014 a 28/08/2019;\r\n2019 - RODRIGO JOSE DE ALMEIDA, ID 4196079-3. Período base de 14/08/2014 a 13/08/2019;\r\n- ANDERSON BARRETO DE AZEVEDO, ID 4196165-0. Período base de 02/08/2014 a 01/08/2019;\r\n- CECIO DE SOUZA JUNIOR, ID 2001944-0. Período base de 07/07/2011 a 01/10/2016;\r\n- OTAVIO DA SILVA MENDONÇA, ID 5011163-9. Período base de 28/06/2013 A 27/06/2018;\r\n- MAURÍCIO PAZ MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR, ID 4392830-7. Período base de 28/10/2010 a 02/12/2015;\r\n19 - DAVID KIGLER CORRÊA RAMOS, ID 4351562-2. Período base de 21/05/2014 a 05/07/2019;\r\n- ANDERSON DE PAULA PESSOA, ID 5027657-3. Período base de 15/08/2014 a 21/08/2019;\r\n- GENIVALDO TOMAZ DOS SANTOS, ID 5027801-0. Período base de 11/06/2014 a 25/06/2019;\r\n- ROMULO RAFAEL ALMEIDA DE ANDRADE, ID 5027965-3. Período base de 11/06/2014 a 10/06/2019;\r\n- CRISTIANO BERNARDINO DE LIMA, ID 5009912-4. Período base de 04/02/2013 a 03/02/2018;\r\n- MARCELO SECCO DA CONCEIÇÃO, ID 5029830-5. Período base de 12/06/2014 a11/06/2019.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2209347\r\n" ], "2209349": [ "2019-09-23 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 19/09/2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, referente aos itens 01 e 02 do certame, pelo valor total de R 219.542,40 (duzentos e dezenove mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.20 - Fonte 100.\r\nId: 2209349\r\n" ], "2209350": [ "2019-09-23 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, referente ao item 01 do certame, pelo valor total de R 574.967,12 (quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100. O Item 2 restou fracassado.\r\nId: 2209350\r\n" ], "2209351": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\nDE 17/09/19\r\n- De acordo com a adjudicação constante da Ata da Comissão de Pregão e no parecer da Assessoria Jurídica, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO - 002/19, que foi ADJUDICADO à Empresa: AGROVETERINARIA RM EIRELI no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) para o item 02 e no valor de R 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais) para item 03, totalizando assim R 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais). \r\nId: 2209351\r\n" ], "2209355": [ "2019-09-23 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.09.2019\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD. PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 107.176,60 (cento e sete mil cento e setenta e seis reais e sessenta centavos) conforme o Caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2209355\r\n" ], "2209385": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2209385\r\n" ], "2209386": [ "2019-09-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/09/2019\r\n- CLARA MARIA ALVES TORTURELA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.240-4, período base de 02/04/2014 a 01/04/2019.\r\n- CLÁUDIA NALICE FRANCISCO TAVARES, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.785-4, período base de 03/09/2014 a 02/09/2019.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.294-1 período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- DENIR DA COSTA PEREIRA DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.274-8, período base de 08/09/2014 a 07/09/2019.\r\n- CHRISTIANE TORÉ RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.528-8, período base de 01/07/2011 a 30/06/2016. \r\n- DÉBORA BERTOLOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.403-6, período base de 25/11/2011 a 24/11/2016.\r\n- JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.683-7, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019. \r\n- KATHIA CHRISTINA DOMINGUES FEITAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.494-6, período base de 29/08/2013 a 12/10/2018. \r\n- VANIA MOREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.049-5, períodos base de 28/07/2009 a 26/08/2014 e de 27/08/2014 a 26/08/2019.\r\n- SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.910-8, períodos base de 19/03/2007 a 03/05/2012 e de 04/05/2012 a 03/05/2017.\r\n- MARCELE DE LIMA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.984-4, períodos base de 08/05/2008 a 07/05/2013 e de 08/05/2013 a 07/05/2018.\r\n- IARALENE APARECIDA ANGELO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.900-7, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 01/03/2003 a 30/05/2008.\r\n- REJANE SALVADOR DA SILVA, MERENDEIRA, mat. nº 5.002.074-2, períodos base de 08/04/1999 a 22/05/2004, de 23/05/2004 a 16/06/2009 e de 23/06/2012 a 22/06/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUCILENE APARECIDA MARTINS BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.371-1, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995, de 15/08/1995 a 28/09/2000, de 29/09/2000 a 28/09/2005, de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 28/11/2015. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2209386\r\n" ], "2209387": [ "2019-09-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/09/2019\r\n- ADELCY BATISTA DA COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.693-3, período base de 10/10/2013 a 10/12/2018.\r\n- ALEXANDRE BARROS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.892-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ALEXANDRE MARCOS THOMAZ SOBRINO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.366-8, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- ALINE BRAZ MACHADO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.993-8, período base de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\n- ALMERINDA DIAS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.016.020-9, período base de 06/05/2014 a 05/05/2019.\r\n- ANA PAULA DE ANDRADE PEREIRA DE SOUZA, Merendeira, período base de 08/02/2012 a 08/04/2017.\r\n- ANGELICA FAGUNDES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.818-7, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- CAMILA GONÇALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.360-0, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- CELIA MARIA LOPES SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.360-2, período base de 28/10/2009 a 27/10/2014.\r\n- CYNTHIA MENDES LOMBA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.064-7, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO, Prof. Assist. Adm. Educ. II, mat. nº 252.644-0, período base de 26/05/2014 a 30/07/2019.\r\n- DENISE SOARES FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.662-9, período base de 11/06/2013 a 28/08/2018.\r\n- ENYVALDA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, período base de 20/12/2013 a 19/12/2018.\r\n- ENYVALDA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.565-5, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- FABIOLA LINO LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 973.933-5, período base de 06/10/2011 a 06/11/2016.\r\n- FABIOLA LINO LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3058656-4, período base de 13/03/2014 a 13/04/2019.\r\n- FLAVIA FERREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3067254-7, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- GABRIELLE DE SOUZA PENHA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.791-8, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- GILCENÉA FABRÍCIO DE OLIVEIRA BARRETO, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.238-3, período base de 22/05/2011 a 21/05/2016.\r\n- GISELE DE ANDRADE SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 869.730-2, período base de 01/05/2010 a 30/04/2015.\r\n- ISABEL CRISTINA CORDEIRO DO CARMO, Agente Administrativo, período base de 23/07/2014 a 06/08/2019.\r\n- JANAINA DE MORAIS CARVALHO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.501-4, período base de 26/05/2010 a 29/07/2015.\r\n- JOÃO JORGE SARTO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 3047700-4, período base de 07/10/2013 a 28/03/2018.\r\n- JOSELANI ROCHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.417-6, período base de 30/07/2007 a 26/10/2012.\r\n- JOYCE SANTANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.183-4, período base de 05/02/2009 a 04/02/2014.\r\n- JUCIARA OLIVEIRA DE JESUS AURILIO, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.545-9, período base de 04/07/2014 a 03/07/2019.\r\n- JUSSARA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA GAMA, Merendeira, mat. nº 5.016.024-1, período base de 24/04/2013 a 22/06/2018.\r\n- JUSSARA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 516.582-4, período base de 12/07/2011 a 11/07/2016.\r\n- LUCIANA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.332-6, período base de 16/02/2014 a 15/02/2019.\r\n- LUIZ ANTONIO DE BRITTO FERREIRA, Zelador, mat. nº 5.016.178-5, período base de 28/11/2011 a 27/11/2016.\r\n- MARCELO ROCHA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 975.194-2, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- MARIA DE FÁTIMA PINA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.021-0, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\n- MARIA SANTANA CANALLI, Prof. Doc. I, mat. nº 973.562-2, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- MONICA FERREIRA TRISTÃO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3050952-5, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- NALDENICE DOS SANTOS CONCEIÇÃO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.592-8, período base de 21/10/2013 a 20/10/2018.\r\n- NILMA FELIX RIBEIRO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.212-2, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- REJANE VIANA DE FRANÇA, Merendeira, mat. nº 5.016.023-3, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- RITA DE CASSIA GUIDONE DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.459-7, período base de 31/08/2012 a 30/08/2017.\r\n- ROGÉRIA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.711-4, período base de 07/03/2004 a 09/04/2009.\r\n- RONALDO LIBANIO DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.004.783-6, período base de 03/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- SELMA DA SILVA CRISTOVÃO, Merendeira, mat. nº 5.016.150-4, período base de 08/04/2010 a 07/04/2015.\r\n- SERGIO JORGE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.748-3, período base de 24/10/2009 a 23/10/2014.\r\n- SERGIO DE OLIVEIRA SALLES, Encarregado, mat. nº 5.024.045-6, período base de 30/04/2014 a 29/04/2019.\r\n- SILMA DE OLIVEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.016.193-4, período base de 26/11/2012 a 25/11/2017.\r\n- TÂNIA MARA MARTINS DO NASCIMENTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.741-1, período base de 20/10/2013 a 08/11/2018.\r\n- VALÉRIA DO AMARAL AMORIM FERRÃO VILELA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.118-6, período base de 26/01/2010 a 25/01/2015.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADILSON LUCIO DA SILVA, Servente, mat. nº 274.973-7, período base de 10/03/2006 a 29/03/2016.\r\n- ADRIANA CRISTINA DIAS MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.986-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2019.\r\n- ANA PAULA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.302-7, período base de 20/02/2009 a 19/02/2019.\r\n- ANDREA DA SILVA AMARO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.039-4, período base de 29/03/2009 a 28/03/2014 a 29/03/2014 a 12/05/2019.\r\n- FÁTIMA GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.564-9, período base de 09/02/2008 a 08/02/2018.\r\n- GIOVANNA AURILIO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.352-8, período base de 29/08/2001 a 21/09/2011.\r\n- MARIA DO CONCEIÇÃO XAVIER RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.592-5, período base de 09/04/2008 a 08/04/2018.\r\n- MARIA CRISTINA DE FARIA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.546-3, período base de 23/02/2007 a 24/03/2017.\r\n- MARIA SANT'ANNA CANALLI, Prof. Doc. I, mat. nº 933.508-4, período base de 28/05/2007 a 27/05/2017.\r\n- MARISE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.742-7, período base de 08/02/2007 a 28/04/2017.\r\n- MARTA MARIA PEREIRA SALLES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.691-6, período base de 26/02/2007 a 07/03/2017.\r\n- NELI DE JESUS DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.760-0, período base de 29/03/2006 a 28/03/2016.\r\n- RAQUEL GUIMARÃES DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.390-4, período base de 08/02/2006 a 07/02/2016.\r\n- RICARDO FERREIRA LEMGRUBER, Prof. Doc. I, mat. nº 944.614-7, período base de 10/04/2008 a 09/05/2018.\r\n- SERGIO JORGE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.068-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- TANIA CLAUDIA DUTRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.674-4, períodos base de 19/03/2009 a 02/04/2014 e de 03/04/2014 a 02/04/2019. \r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ISABEL DE CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.579-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2015.\r\n- MANOEL DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.739-3, período base de 20/09/2002 a 19/09/2017.\r\n- MARCIA DE MELO DE SOUZA BASTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.503-3, período base de 09/08/2001 a 21/09/2016.\r\n- MARIA DA PENHA DA SILVA GOMES BASTOS, Merendeira, mat. nº 274.566-9, período base de 16/03/2003 a 15/05/2018.\r\n- REGINA CELIA MOREAUX NUNES, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.586-9, período base de 13/12/2001 a 12/12/2016.\r\n- ROSEMERE RIBEIRO, Merendeira, mat. 5.020.540-0, períodos base de 27/10/1995 a 15/01/2001 e de 15/08/2005 a 28/09/2015.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JORGE VIEIRA DE MOURA, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.771-7, período base de 07/03/1999 a 06/03/2019.\r\n- LUCIA HELENA PIRES DE SOUZA, Servente, mat. nº 269.997-3, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992, 15/05/1999 a 14/05/2004, 15/05/2004 a 29/05/2009 e de 23/10/2012 a 22/10/2017.\r\n- RICARDO JOSE BAPTISTA, Servente, mat. nº 205.913-7, períodos base de 13/08/1982 a 12/08/1987, 06/05/2003 a 05/05/2008 e de 29/03/2009 a 28/03/2019.\r\n- SOSTENES CLECIO LIMA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.644-9, período base de 09/02/1998 a 08/02/2018.\r\n- WILMA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.531-7, período base de 09/02/1998 a 01/03/2018.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.204-9, período base de 07/03/1994 a 06/03/2019.\r\n- GEIZA MARINS PAES, Merendeira, mat. nº 5.008.735-2, períodos base de 07/03/1994 a 08/05/2004, 09/05/2004 a 28/05/2014 e de 29/05/2014 a 27/06/2019.\r\n- LEA JEANE NUNES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.737-8, período base de 07/03/94 a 06/03/2019.\r\n- VANILSE FELISBELA VENTURA DE OLIVEIRA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.176-2, período base de 10/05/1994 a 09/05/2019.\r\n(QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- BÁRBARA LÚCIA ANTUNES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.983-8.\r\n- FABIANE LOURENÇO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.696-6.\r\n- ALINE TOGI NEY RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.970-5.\r\n- LÚCIA HELENA REIS DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.008.540-6.\r\n- VANIA DE OLIVEIRA NEVES PAVANI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.769-1.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2019\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/08/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3452/2018\r\nOnde se lê: ...períodos base de 27/10/1995 a 15/01/2001, de 15/08/2005 a 14/08/2011 e de 15/08/2011 a 28/09/2016...\r\nLeia-se: ...períodos base de 27/10/1995 a 15/01/2001, de 15/08/2005 a 14/08/2011 e de 15/08/2011 a 28/09/2015...\r\nId: 2209387\r\n" ], "2209388": [ "2019-09-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/09/2019\r\n- ROGERIO AUGUSTO LIMA DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.373-4, período base de 31/08/2003 a 14/09/2008.\r\n- IARA MARIA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 825.784-2, período base de 29/08/2010 a 28/08/2015.\r\n- ELIANA MELO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.292-7, período base de 04/05/2014 a 03/05/2019.\r\n- REGINA LUCIA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.933-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARCO ANTONIO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 845.984-4, período base de 23/08/2012 a 23/08/2017.\r\n- GISELE FEROLLA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 282.582-6, período base de 01/11/1998 a 31/10/2003.\r\n- CRISTIANE DOMAR LE COQ D'OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.230-6, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AILTON COELHO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 249.408-6, períodos base de17/08/1991 a 16/08/1996 e de 17/08/1996 a 16/08/2001. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA MARIA MENDES SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. n° 845.946-3, períodos base de 04/02/2002 a 17/02/2007, de 18/02/2007 a 17/02/2012 e de 18/02/2012 a 17/02/2017.\r\n- LEONOR DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.451-9, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003, de 07/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANNA LÚCIA COPELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.002.870-4, período base de 07/03/1994 a 31/03/2018.\r\n- GISELE FEROLLA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.677-5, período base de 20/09/1982 a 17/12/2004.\r\n- HELOISA XERÉM DE PAULA CARREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0833.284-3, 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 23/08/1992 a 21/10/1997 e de 27/08/2009 a 23/09/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- LEILA ABREU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0826.502-7, 12 (doze) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 03/03/1998 a 01/04/2003, de 02/04/2003 a 01/04/2008, de 05/06/2008 a 05/06/2013 e de 06/06/2013 a 05/06/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 2209388\r\n" ], "2209390": [ "2019-09-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, a desaverbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no total de 4.739 dias de efetivo exercício. Despacho de 19/07/2012, publicado no Diário Oficial de 02/08/2012.\r\nRAMOS,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 05/02/90 a 31/10/90, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2209390\r\n" ], "2209391": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDE 11/09/2019\r\na Certidão Nº 18/2019, referente a GINALVA DA SILVA LOROZA.\r\na Certidão Nº 477/2019, referente a LIVIA CURVELLO MARTINS DE SOUZA DA CONCEIÇÃO.\r\na Certidão Nº 2245/2019, referente a GREGÓRIO FELDMAN.\r\na Certidão Nº 251/2017, referente a LUIZ CARLOS GOMES DE ALBUQUERQUE.\r\na Certidão Nº 2268/2019, referente a ANTONIO AUGUSTO MADEIRA BORGES DE ALMEIDA.\r\na Certidão Nº 478/2019, referente a ALINE QUESADA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão Nº 348/2019 e 347/2019, referente a SELMA WAINSTOCK, tornando sem efeito o despacho de 31/01/2017, que homologou a Certidão Nº 594/2016 publicada no D.O. número 035 de 20/02/2017 pelo Processo nº E- 03/001/5112/2016.\r\na Certidão Nº 60/2019, referente a LUIS ALBERTO GONÇALVES DE ARAÚJO, em cumprimento ao determinado no Ofício PGE/PG7/ALPO nº 33/2018.\r\nDE 12/09/2019\r\na Certidão Nº 198/2019, referente a LUIZ ANTONIO BATISTA DA SILVA.\r\na Certidão Nº 23/2019, referente a JOSÉ VICENTE NOGUEIRA MONTEIRO.\r\na Certidão Nº 73/2019, referente a MARIA LAURA BEVILACQUA DA MATTA.\r\na Certidão Nº 166/2019, referente a WILTON CARLOS SANTINO.\r\na Certidão Nº 1/2019, referente a PAULO ROBERTO SAMPAIO DO NASCIMENTO.\r\na Certidão Nº 630/2018, referente a MESSIAS PEDRO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão Nº 28/2018, referente a HELENITA DUARTE DE ALBUQUERQUE.\r\na Certidão Nº 68/2019, referente a MARCOS ANTONIO DAMAS SILVA.\r\na Certidão Nº 8/2019, referente a VALERIA ROSANE CARDOSO DE CARVALHO.\r\na Certidão Nº 479/2019, referente a IDELTRO SOUZA MACEDO.\r\na Certidão Nº 21/2019, referente a MARGARETE DA SILVA.\r\nDE 13/09/2019\r\na Certidão Nº 135/2019, referente a DECIO GUILHERME BELUSSI.\r\na Certidão Nº 184/2019, referente a ROBSON JOSE DE SOUZA.\r\na Certidão Nº 199/2019, referente a RICARDO DA ROCHA VIANNA.\r\na Certidão Nº 720/2018, referente a SERGIO LUIS DE SOUZA ROSA.\r\na Certidão Nº 220/2019, referente a LEONARDO ALMEIDA COUTINHO DOS SANTOS.\r\na Certidão Nº 197/2019, referente a MARIA AUXILIADORA MACHADO DE ALMEIDA.\r\na Certidão Nº 1/2018, referente a CARLOS ERNESTO TOPAL ELY.\r\na Certidão Nº 35/2019, referente a ANA MARIA LANA RAMOS.\r\nDE 16/09/2019\r\na Certidão Nº 76/2019, referente a EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão Nº 77/2019, referente a VANIA MARIA PEDROSA.\r\na Certidão Nº 286/2019, referente a ELZA FLORINDO DE FREITAS.\r\na Certidão Nº 200/2019, referente a ATTATIANNA VINAGRE DE MIRANDA.\r\nDE 17/09/2019\r\na Certidão Nº 464/2019, referente a TERESA CRISTINA DA SILVA ROSA.\r\na Certidão Nº 469/2019, referente a MIRZA RIBEIRO PITTA.\r\na Certidão Nº 243/2019, referente a CACIO VICENTE GONÇALVES.\r\na Certidão Nº 482/2019, referente a ROSIMERE RODRIGUES PEREIRA ZANARDO.\r\na Certidão Nº 444/2018, referente a MARILZA CLAUSSEN MADEIRA.\r\na Certidão Nº 453/219, referente a DENALDO ALCHORNE DE SOUZA.\r\nDE 18/09/2019\r\na Certidão Nº 487/2019, referente a CARLOS ALBERTO BAPTISTA.\r\na Certidão Nº 452/2019, referente a MARCELO NUNES SAYAO.\r\na Certidão Nº 35/2019 e 36/2019, referente a ZELIA LOUREIRO REBELLO.\r\na Certidão Nº 37/2019, referente a ADILSON BRITO DOS SANTOS.\r\na Certidão Nº 456/2019 e 457/2019, referente a ANA ROSA JORGE CID.\r\na Certidão Nº 259/2019, referente a ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA CARDOSO, em conformidade ao determinado em decisão judicial, nos termos do Ofício PGE/PG7/CPBD nº 70/2019.\r\nDE 19/09/2019\r\na Certidão Nº 78/2019, referente a FABIANO SOARES VENANCIO.\r\na Certidão Nº 81/2019, referente a LILIAN CASTANHEIRA TRAVASSOS OLIVEIRA.\r\na Certidão Nº 80/2019, referente a MARCIO PALMA LEAL.\r\na Certidão Nº 488/2019, referente a JAQUELINE REBELLO GOMES PORTILHO DE MELO.\r\na Certidão Nº 92/2016, referente a TATIANA FERSURA REIS, tornando sem efeito o despacho de 28/12/2011 que homologou a Certidão de número 012/2011 publicada no D.O. número 003 de 04/01/2012 pelo processo número E-27/012/11153/2011.\r\nDE 09/09/2019\r\na Certidão Nº 463/2019, referente a MAURÍCIO FERREIRA GUEDES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 12/09/2019.\r\nId: 2209391\r\n" ], "2209409": [ "2019-09-23 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nCom base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e com base na Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 837.187,02 (oitocentos e trinta e sete mil cento e oitenta e sete reais e dois centavos), em favor da empresa UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, relativa a despesas com a Prestação de Serviços Contínuos de Apoio as Atividades Administrativas Técnicas e Operacionais, pelo prazo de 03 (três) meses a contar de 23/09/2019.\r\nId: 2209409\r\n" ], "2209411": [ "2019-09-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2019\r\n, ID Funcional SEEDUCPrefeitura da Cidade do rio de Janeiro).\r\nADRIA LÚCIA DE OLIVEIRA CARLOS e 3.\r\nSEEDUC) e Professor I.\r\nLUIZ BEAUCLAIR ELEUTERIOvínculo 18454 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\nMARIA ALICE DA SILVA NOGUEIRA MATTOS, - 16 horas .\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorGoverno do Estado de Minas Gerais).\r\n- SIMONE DE MORAES ARAUJO, ID Funcional 38181460, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, 17214 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2209411\r\n" ], "2209417": [ "2019-09-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2019\r\nANDRE LUIS SANTOS CARNEIRO) e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nROBERTO RODRIGUES IZIDORO Prefeitura Municipal de Resende).\r\n, ID Funcional Técnico em enfermagem,Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional Endocrinologista).\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO NEVES Cirurgião Dentista, 2052-4/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2209417\r\n" ], "2209418": [ "2019-09-23 00:00:00", " \r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- PAULA ROCHA PESSANHA, ID Funcional nº 43888399/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2019.\r\n- PAULA ROCHA PESSANHA, ID Funcional nº 43888399/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2019.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS, ID Funcional nº 43252753/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2019.\r\n- MIRIAN DE SOUZA FERREIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 37339648/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2019.\r\n- LIVIA SALGADO MEDEIROS, ID Funcional nº 43862004/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2019.\r\n- LIVIA SALGADO MEDEIROS, ID Funcional nº 43862004/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2019.\r\n- ALINE DE OLIVEIRA BATISTA, ID Funcional nº 50134965/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2209418\r\n" ], "2209420": [ "2019-09-23 00:00:00", " \r\n- ANA MARIA PAVANELI ABDO, ID 4.373.387-5 - período-base: 29/04/2013 a 28/05/2018, 03 meses.\r\n- JOSÉ ALCIDES FREIRE DE LIMA, ID 2.955.277-0 - período-base: 18/03/2014 a 16/03/2019, 03 meses.\r\n- LUIZ FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS, ID 2.988.214-1 - período-base: 29/06/2014 a 27/06/2019, 03 meses.\r\n- RAFAEL LIMA ANDRADE, ID 5.022.754-8 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- SUSANA ESTER DE SOUSA LIMA, ID 1.396.414-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- VALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO, ID 2.976.493-9 - períodos-base: 03/05/2001 a 01/05/2006, 02/05/2006 a 30/04/2011 e 01/05/2011 a 29/04/2016, 09 meses.\r\nId: 2209420\r\n" ], "2209429": [ "2019-09-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2019\r\n, ID Funcional Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e 2º Sargento.\r\nservidor, nos termos do art. 142, § 3º, II da CRFB/1988.\r\n, ID Funcional do Magistério Superior).\r\n, nos termos do art.37, inciso XVI, c/c art. 42 da CRFB/1988, com nova redação dada pela EC 101/2019.\r\nLIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCANTARAII, vínculo 1Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC), cedida, em ambos os cargos, à Prefeitura Municipal de São Fidélis, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação.\r\n, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988, c/c o art. 281,do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n- ROBERTO MESSOD BENZECRY, ID Funcional 4955153, Major BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, 543 (Ministério da Saúde).\r\n37, inciso XVI da CRFB/1988.\r\nId: 2209429\r\n" ], "2209439": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 2063614-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/06/2008 a 01/06/2013.\r\n- MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS ALVES, Id. Funcional nº 2066774-4. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 02/08/2002 a 28/07/2017.\r\n- THEREZA RACHEL COSTA DE ARAUJO, Id. Funcional nº 5026466-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- RAFAEL AGUIAR MAGALHAES, Id. Funcional nº 5032117-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- EVERTON DA SILVA RODRIGUES, Id. Funcional nº 5032624-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4400393-5. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 01/11/2001 a 28/02/2002 à Estrela Moto Peças Ltda; 01/04/2004 a 03/05/2006, à Estrela Moto Peças Ltda; 18/10/2006 a 14/04/2008, às Lojas Americanas S.A., 17/11/2008 a 04/01/2011, à Contax S.A. e de 17/01/2011 a 15/02/2011, à Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia. No total de 2.237 dias de efetivo exercício.\r\n- LUCIANA MOTA DA SILVA, Id. Funcional nº 5028486-0. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 03/11/2003 a 01/03/2004 à Nynex Tecnologia Eletrônica Ltda; 15/07/2004 a 31/12/2009, ao Tabelionato do 4º Ofício de Protesto de Títulos; 01/01/2010 a 17/02/2014, à Monica Dantas Ferreira. No total de 3.625 dias de efetivo exercício.\r\n18.09.2019\r\n- LAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA, Id. Funcional nº 5028343-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- SERGIO PONTES DE BORBOREMA, Id. Funcional nº 4380265-6. a inclusão da dependente Jane Alves de Souza, na condição de companheira.\r\nId: 2209439\r\n" ], "2209440": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.09.2019\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOSÉ MALVERON DIAS ROCHA, CPF nº 314.383.937-68, PGU 31.852.653-0.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC GUAPI LTDA, registro DH/AB 1007, no endereço funcional Rua José Carlos do Prado, nº 355, Loja, Parada Modelo - Guapimirim/RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC GUAPI LTDA, registro DH/AB 1007, no endereço funcional Estrada do Bananal, nº 2.230, Lote 001, Quadra 000II, Bananal - Guapimirim/RJ.\r\nId: 2209440\r\n" ], "2209444": [ "2019-09-23 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19226365. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1978 a 30/05/1980, de 27/04/1981 a 30/11/1982, de 01/09/1987 a 30/06/1990, de 01/08/1990 a 28/02/1991, e de 01/04/1991 a 25/02/1992, constantes da certidão emitida pelo INSS em 13 de setembro de 2019, totalizando 2.829 (dois mil oitocentos e vinte e nove) dias, que correspondem a 07 (sete) anos, 09 (nove) meses, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, desprezando-se, por concomitância com o cargo efetivo, os períodos de 26/02/1992 a 31/08/1992.\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 19.09.2019\r\nId: 2209444\r\n" ], "2209455": [ "2019-09-23 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na despesa, no valor total de R 32,30 (trinta e dois reais e trinta centavos), em favor Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A, relativa a despesas com Seguro DPVAT no exercício 2019, com base no caput do art.25, Inciso II da Lei Federal n°8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2209455\r\n" ], "2209463": [ "2019-09-23 00:00:00", "\r\nDIRETOR \r\nDIRETOR\r\nDE 20.09.2019\r\n- O Conselho Diretor, na sua 439ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 19/07/19, decidiu Indeferir o recurso apresentado pela Loja Citycol S/A, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00142546; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós- licença.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 441ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 02/08/19, decidiu Indeferir o recurso apresentado pela Companhia Siderúrgica Nacional, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00144372; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação às normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica ao imóvel situado à RJ 116, KM 18 SUB UNIDADE Nº 36, UNIDADE Nº 11 - JAPUÍBA, - Município CACHOEIRAS DE MACACU, com base no Parecer Técnico nº 62/19, referente ao processo em referência.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2019\r\no requerimento de Licença de Instalação e Operação, solicitado pela empresa Barra Aliment. Eireli, para implantar e operar uma câmara fria com uso de amônia a fim de armazenamento de produtos acabados. Considerando no Art. 3º, § 2º da Resolução INEA nº 129/2015. Considerando CI Circular nº 03/16. Com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa Transfuturo Transportes Ltda, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos não perigosos Classe IIA e IIB. Considerando que a atividade foi licenciada no Processo nº E-07/002.18686/2013. Com base nos autos do processo.\r\nDE 12/09/2019\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa Oliplastic Industria e Comercio de Embalagens Ltda, para realizar a atividade de fabricação de guardanapos de papel e canudos plásticos. Considerando no Art. 3º, § 2º da Resolução INEA nº 129/2015. Considerando CI Circular nº 03/16. Com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença de Operação, solicitado pela empresa Recauchutadora Nova Itaipava Ltda, para realizar a atividade de recondicionamento e recauchutagem de pneumático. Considerando no Art. 3º, § 2º da Resolução INEA nº 129/2015. Com base nos autos do processo.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-07/002/11760/2016 - DETERMINO, com efeitos a partir de 19/09/2019, a SUSPENSÃO dos prazos de execução e vigência do Contrato Nº 32/2017-INEA celebrado com a empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA,“PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 2 CRECHES, NA LOCALIDADE DENOMINADA, TRIO DE OURO, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI- RJ”, Processo nº E-07/002.11760/2016, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nId: 2209463\r\n" ], "2209469": [ "2019-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGESTÃO E TECNOLOGIA\r\nGERAL\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 352.777,77 (trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), com base no artigo 25, Caput da Lei 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2209469\r\n" ], "2209482": [ "2019-09-23 00:00:00", " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2019\r\nFica modificado o nome da servidora para ANA PAULA SEVERO GONÇALVES MARTINS, Enfermeiro, “B”, matrícula n° 922.896-6, por haver contraído Matrimônio, conforme consta no Processo n° E-08/015/344/2019.\r\n\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para LUCIAMARIA TORRES FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matrícula n° 0851498-6, ID: 30607264 por haver contraído Matrimônio, conforme consta no Processo n° E-08/015/1682/2019.\r\nMICHELLE DA COSTA ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.236-7, ID nº 3019597- 7, a concessão da redução da carga horária da servidora pelo prazo de 01(um) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº. 14.870/1990.\r\nSIMONE FERREIRA DA SILVA ALEXANDRE, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.893- 1, ID nº 3151204-6. o pedido de Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares.\r\nFLAVIA MARINHO DE SOUZA, Enfermeiro, matrícula nº 922.798-4, ID nº 4218370-7. o pedido de Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares. \r\nLENIVALDA DE AZEVEDO MARTINS, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 866.056-5, ID nº 3095094-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, no período de 05/05/2019 a 03/05/2021.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nSUZY REGIS ARAZI COHEN, Médico Cirurgia Geral, matrícula nº 923.734-8, com validade a contar de 09/02/2009. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/2001.\r\nId: 2209482\r\n" ], "2209487": [ "2019-09-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2019\r\n- FREDERSON SOUZA LIVIO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.047.770-7. TORNO SEM FEITO o despacho de 08/04/2019, publicado no D.O. de 10/04/2019 que concedeu 03 (três) meses de Licença sem Vencimentos ao servidor na matrícula nº 3.047.770-7.\r\nDE 20/09/2019\r\n- TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.998-8, períodos base de 28/02/2008 a 27/02/2013 e de 28/02/2013 a 27/02/2018.\r\n- ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.716-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.221-4, períodos base de 07/04/1999 a 10/06/2004, 11/06/2004 a 10/06/2009 e de 11/06/2009 a 10/07/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUCIMAR BARCELLOS DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.500-5, períodos base de 07/03/1994 a 06/04/1999; de 07/04/1999 a 06/05/2004 e de 04/05/2012 a 04/06/2017. 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MONICA BOMILCAR ALBINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.093-1, períodos base de 30/06/1995 a 29/06/2000; de 30/06/2000 a 29/06/2005; de 30/06/2005 a 29/06/2010 e de 30/06/2010 a 29/06/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELAINE PAZ DA COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.399-4, períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2001; de 09/08/2001 a 23/08/2006; de 24/08/2006 a 23/08/2011 e de 24/08/2011 a 23/08/2016. 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JUSSANI DE OLIVEIRA BELGA DAMIÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.665-5, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 06/03/2009; de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2209487\r\n" ], "2209494": [ "2019-09-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2019\r\nRICARDO MARTINS GIFFONI, Prof. Doc. I, mat. nº 935.551-2, período base de 22/03/2013 a 21/03/2018.\r\nANGELO DAMACENO HOTTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 953.370-4, período base de 15/06/2014 a 15/07/2019.\r\nMIRIAN YARANDASA CRUZ SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 3.064.277-1, período base de 04/06/2014 a 01/09/2019.\r\nMARCO AURELIO MOREIRA SILVERIO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.110-6, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\nCIRYACO JOSE DE PAULA MARINHO JUNIOR, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.055.418-2, período base de 27/12/2013 a 04/02/2019.\r\nPAULO FERNANDO SANTOS ARAUJO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.055.241-8, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\nMARCIO CAPELEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, mat. nº 3.048.147-7, período base de 10/10/2013 a 08/11/2018.\r\nRAPHAEL VIANNAY DOS SANTOS DALLA VECCHIA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.208-8, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2209494\r\n" ], "2209499": [ "2019-09-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2019\r\n- ARIANE RODRIGUES BARROS NUNES, Técnico em Suporte e Comunicação em TI, mat. nº 3.048.043-8, período base de 10/10/2013 a 08/11/2018.\r\n- EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 930.118-5, período base de 06/03/2011 a 05/03/2016.\r\n- JOSE FERNANDES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 677.946-6, período base de 20/04/2014 a 19/04/2019.\r\n- THAYS PASSOS BRANDÃO, Assistente Executivo, mat. nº 3.059.820-5, período base de 31/03/2014 a 03/06/2019.\r\n- LUCIANA DA SILVA RAYMUNDO, Assistente Executivo, mat. nº 3.066.047-6, período base de 24/06/2014 a 13/07/2019.\r\n- THIAGO MANOEL DE OLIVEIRA MENDES, Assistente Executivo, mat. nº 3.059.841-1, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- WALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.049.074-2, período base de 18/07/2014 a 17/07/2019.\r\n- MARISTELA MARINHO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.143-2, período base de 19/04/2014 a 18/04/2019.\r\nId: 2209499\r\n" ], "2209506": [ "2019-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Considerando se tratar o presente administrativo da solicitação de pauta relativo ao evento denominado Cerimônia de Posse da Diretoria da OAB/RJ, nas dependências do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nConsiderando a manifestação da Assessoria Jurídica da FTMRJ, às fls. 30/36, foi pela impossibilidade de celebração do Termo de Permissão de Uso, bem como, o fato presente administrativo ter sido enviado a AJUR em data posterior ao evento.\r\nUtilizando por analogia o entendimento da Assessoria Jurídica da FTMRJ, exarado no Processo nº E-18/005/71/2019, setorial subordinado diretamente a Assessoria Jurídica da SECEC, a questão trazida à baila é semelhante ao da apresentação da Banda Sinfônica Brasileira, evento realizado na Fundação Theatro Municipal.\r\nse tratando de vicio sanável, constante dos autos do presente, devendo o presente administrativo tramitar para sua conclusão, juntada dos comprovantes, notas fiscais e demais documentos, relativo ao acordado às fls. 27/28.\r\nId: 2209506\r\n" ], "2209508": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\no processo administrativo disciplinar em referência, instaurado em desfavor dos servidores Comissário de Polícia, matricula nº 268.645-9, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.064-1 e Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.894-2 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2209508\r\n" ], "2209509": [ "2019-09-24 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 22.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-02/007/000724/2019\r\nOnde se lê: …HOMOLOGO a concessão definitiva...\r\nLeia-se: …HOMOLOGO a concessão provisória...\r\nId: 2209509\r\n" ], "2209513": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.09.2019\r\n- ANA LEA DO SACRAMENTO MAIA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 226.550-2, período base de 21.01.2013 a 19.01.2018. \r\n- ANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.252-9, período base de 11.07.2014 a 24.07.2019. \r\n- ANGELO FERREIRA GOMES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.438-4, período base de 31.03.2010 a 29.03.2015. \r\n- CRISTIANE GRENHA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.751-1, período base de 15.05.2014 a 13.05.2019. \r\n- FÁTIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.316-3, período base de 02.03.2014 a 28.02.2019. \r\n- GILBERTO DE SANT'ANA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.223-7, período base de 11.07.2011 a 27.08.2016. \r\nJOSE ROBERTO LIMA PINHEIRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.253-7, período base de 30.07.2014 a 28.07.2019. \r\n- JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA - MOTORISTA PROFISS CAT B - mat. nº 0823.101-1, período base de 02.09.2012 a 13.11.2017. \r\n- MARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.364-4, período base de 10.05.2013 a 07.06.2018. \r\n- MIGUEL SILVA DE AZEVEDO - ARTÍFICE - mat. nº 0222.183-6, período base de 10.07.2014 a 08.07.2019. \r\n- REGINA MARCIA RANGEL MARTINS - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 1.111.987-1, período base de 20.06.2014 a 18.06.2019. \r\nDIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2209513\r\n" ], "2209516": [ "2019-09-24 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\no Abono de Permanência para a servidora FATIMA SUELI NETO RIBEIRO, matrícula nº 32.387-3/ ID nº 32302371, com validade a contar de 09/08/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora MONICA SAMPAIO MACHADO, matrícula nº 32.520-9/ ID nº 25490141, com validade a contar de 07/04/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora NANCY DE ASSIS FERREIRA, matrícula nº 33.105-8/ ID nº 25541056, com validade a contar de 02/02/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora SANDRA REGINA BOICA DA SILVA, matrícula nº 32.370-9/ ID nº 25525719, com validade a contar de 05/09/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora KENIA MAYNARD DA SILVA, matrícula nº 30.176-2/ ID nº 25813242, com validade a contar de 25/05/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor JORGE XIMENES NOGUEIRA, matrícula nº 08.270-1/ ID nº 25431560, com validade a contar de 07/02/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nELAINE DA CONCEIÇÃO BARBOSA SOUZA, matrícula nº 30.586-2, ID nº 25759051, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/08/2019 (data da Junta Médica).\r\n2019\r\no tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 175/2013, do ex-servidor RAFAEL MOURA COELHO PECLY WOLTER, matrícula nº 36.537-9, com base no Decreto nº 3048/1999.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANDREA DE FARIAS CASTRO, matrícula nº 34.779-9, em atividades vinculadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/05/1990 a 27/01/2008, totalizando 6.078 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ,no artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Fica sem efeito o despacho de 05/09/2008, publicado no DOERJ de 10/09/2008.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MONICA REGINA DA COSTA MARQUES CALDERARI, matrícula nº 31.809-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1990 a 30/06/1994 e 01/01/1995 a 05/03/1995 e à UERJ, no período de 01/07/1994 a 31/12/1994, totalizando 1.859 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria,no artigo nº 89, §§ 2º e 3º da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\na acumulação de cargos do servidor PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 07.655-4 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1975540 - UFF, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nId: 2209516\r\n" ], "2209523": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.09.2019\r\n- ADRIANA DA COSTA VORONOFF - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.339-1, período base de 31.03.2011 a 12.05.2016. \r\n- ALEXANDER BARROS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.742-5, período base de 18.02.2014 a 16.02.2019. \r\n- LEONARDO CORREIA RESENDE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.418-3, período base de 08.04.2011 a 05.04.2016. \r\n- MONICA INNOCENCIO RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.433-2, período base de 01.04.2011 a 29.03.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FLAVIA NUNES DE ABREU - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.817-8, período base de 17.10.2008 a 14.12.2013 e 15.12.2013 a 08.03.2019. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- HELIO JORGE AMARAL RIBEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.371-7, período base de 23.03.2002 a 14.04.2007; 26.10.2007 a 12.11.2012 e 13.11.2012 a 11.11.2017. \r\n- JUCARA BARCELLOS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.068-8, período base de 22.08.2001 a 20.08.2006; 21.08.2006 a 19.08.2011 e 14.03.2013 a 12.03.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSE AMARO PEIXOTO, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.104-9. o pedido de Licença Especial.\r\nId: 2209523\r\n" ], "2209529": [ "2019-09-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2019\r\n- GRASIELA ANTUNES DA SILVA, ID Funcional 32533543, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I D4, matrícula 9757537 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- ENIO MEDINA, ID Funcional 42542901, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- VALÉRIA CRISTINA DE BRITO BARCELLOS DE SOUZA, ID Funcional 42844355, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-D, matrícula 6921 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- JOÃO LUIZ QUINTANILHA, ID Funcional 33400261, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Classe F, matrícula 105903 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2209529\r\n" ], "2209534": [ "2019-09-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ILLUMINA, INC, no valor de R 72.849,04, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2209534\r\n" ], "2209536": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\nDE 20/09/2019\r\n- JOÃO MARCOS ARANTES DE MATTOS, ID Funcional n° 2.976.803-9 - 402 dias.\r\n- CELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR, ID Funcional n° 4.196.237-0 - 671 dias.\r\n- LUIZ OTAVIO COUTO, ID Funcional n° 571.280-7 - 1.018 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nFRANCISCO HUXLEY DE MOURA PALHA, ID Funcional n° 2.973.733-8 - 244 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- ANTONIO MARCOS ALVES CARIDADE, ID Funcional n° 2.912.306-2 - 92 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- LEONARDO EMERICK VOLLU, ID Funcional n° 5.102.591-4 - 1.089 dias prestados a Polícia Federal.\r\nALCINO BARROS BASTOS, ID Funcional n° 2.991.304-7 - 1.069 dias prestados como Aluno Aprendiz na Escola Técnica do Arsenal de Marinha.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nFRANCISCO HUXLEY DE MOURA PALHA, ID Funcional n° 2.973.733-8 - o despacho de 11/10/1991, publicado no DORJ nº 199, de 15/10/1991, a averbação de tempo de serviço de 116 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/03775/009/1991, face o extravio do processo original.\r\n- FRANCISCO HUXLEY DE MOURA PALHA, ID Funcional n° 2.973.733-8 - o despacho de 11/10/1991, publicado no DORJ nº 199, de 15/10/1991, a averbação de tempo de serviço de 39 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/03774/009/1991, face o extravio do processo original.\r\nId: 2209536\r\n" ], "2209537": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\nDE 20.09.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 203/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do Autorizoa despesa em nome da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, referente ao único do certame, pelo valor total de R 83.920,27 (oitenta e três mil novecentos e vinte reais e vinte e sete centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100. \r\n\r\nId: 2209537\r\n" ], "2209538": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\n- Considerando a informação apresentada pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos de que foi solicitada alteração na grade anual de suplementos padronizados pela Associação Carioca de Assistência a Mucoviscidose - ACAM, às fls. 806/807, com a retirada do item Alimento para situações metabólicas especiais ou para suplementação de nutrição enteral/oral. Formulado para auxiliar o controle de glicemia. Com carboidratos, proteínas e lipídeos. Isento de Lactose, sacarose e glúten. Sabor baunilha. Apresentação em pó em embalagem de 300gr a 500gr. Não havendo vendo necessidade de prosseguir com o certame licitatório; o Pregão Eletrônico n° 212/2019, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2209538\r\n" ], "2209541": [ "2019-09-24 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n2019\r\n- EDITORA GLOBO - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.\r\n- COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE - DRA. CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA - OAB/RJ 147.877.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 86.844.\r\n- KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. CARLA REGINA MELO VIANNA - OAB/SP 336.716.\r\n- CHURRASCARIA MOCELLIN LTDA. - DR. RICARDO MICHELONI DA SILVA - OAB/RJ 66.597.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n2019\r\nHOMOLOGO a manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 19/08/2019 \r\n- FREEPORT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DR. MARCO ANTONIO DA SILVA - OAB/RJ 112.366 - o requerido conforme razões constantes na manifestação da assessoria jurídica.\r\n- J.C.F INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - o requerido conforme razões constantes na manifestação da assessoria jurídica.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575 - o Autuado para regularizar sua representação processual bem como informar, no prazo de 15 dias corridos, se ratifica os atos processuais já praticados sob as penas da Lei.\r\nDE 13/09/2019 \r\n- ORTOBOM - JOSÉ ANTONIO MARTINS MONTEIRO - o fornecedor do não conhecimento do recurso de fls. 67/93, eis que intempestivo.\r\n\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS E BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- QUIOSQUE MIRANTE DO LEME BAR E RESTAURANTE LTDA-ME.\r\n- LEVE SAÚDE, COMÉRCIO DE PRODUTOS SAUDÁVEIS E BEM ESTAR EIRELI-ME.\r\na pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/1995. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- PANIFICAÇÃO MARIA JOSÉ DE AFONSO PENA LTDA. a pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 2º da Lei Estadual n° 6.961/2015. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- ACPMX GOURMET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. a pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 2º da Lei Estadual n° 6.961/2015 e art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/1995. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2209541\r\n" ], "2209542": [ "2019-09-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.09.2019\r\nPARECER Nº 001.SI.01029019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1108/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-553, datado de 31 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI, IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA, sito a Rua Manoel José Lebrão, nº 70 - Várzea - Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI, CNPJ 32.270.499/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 559 - sob o nº 70428 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01030019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03013/1108/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-553, datado de 31 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI, IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA, sito a Rua Manoel José Lebrão, nº 70 - Várzea - Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI, CNPJ 32.270.499/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 559 - sob o nº 70428 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01031019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/013/1108/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-553, datado de 31 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI, IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA, sito a Rua Manoel José Lebrão, nº 70 - Várzea - Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI, CNPJ 32.270.499/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 559 - sob o nº 70428 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01032019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03013/1108/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-553, datado de 31 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI, IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA, sito a Rua Manoel José Lebrão, nº 70 - Várzea - Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI, CNPJ 32.270.499/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 559 - sob o nº 70428 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01033019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/013/1108/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-553, datado de 31 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI, IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA, sito a Rua Manoel José Lebrão, nº 70 - Várzea - Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI, CNPJ 32.270.499/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 559 - sob o nº 70428 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01034019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03013/1108/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-553, datado de 31 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI, IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA, sito a Rua Manoel José Lebrão, nº 70 - Várzea - Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI, CNPJ 32.270.499/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 559 - sob o nº 70428 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01035019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/013/1108/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-553, datado de 31 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI, IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA, sito a Rua Manoel José Lebrão, nº 70 - Várzea - Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI, CNPJ 32.270.499/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 559 - sob o nº 70428 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01036019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n013/1108/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 542-553, datado de 31 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI, IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA, sito a Rua Manoel José Lebrão, nº 70 - Várzea - Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 213 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo IBRAETEC INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA EIRELI, CNPJ 32.270.499/0001-43, Regimento Escolar registrado no livro B - 559 - sob o nº 70428 com eficácia a partir de 01 de agosto de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01043019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/013/2489/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 256-260, datado de 28 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, fundos, Várzea, Município de Teresópolis / RJ, com capacidade máxima de matrícula de 828 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLEGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado 1º Ofício de Teresópolis - sob o nº 26246, adendo registrado nº37383 no livro B-151, com eficácia a partir de 02 de setembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01044019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/013/2489/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 256-260, datado de 28 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, fundos, Várzea, Município de Teresópolis / RJ, com capacidade máxima de matrícula de 828 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLEGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado 1º Ofício de Teresópolis - sob o nº 26246, adendo registrado nº 37383 no livro B-151, com eficácia a partir de 02 de setembro de 2019.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n*PARECER Nº 001.MI.01125017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3193/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 144-145, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA (ADULTO) E HEMODIÁLISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.761, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01126017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3193/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 144-145, datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 60.761, no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA- ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2457, Centro, Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 45.797, com eficácia a partir de 17 de janeiro de 2011. \r\n001.MI.01133017/SEEDUC/DICA/2017\r\nNº: E-03/10.003.616/2010\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2457, Centro, Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 45.797, com eficácia a partir de 17 de janeiro de 2011.\r\n001.MI.01134017/SEEDUC/DICA/2017\r\nNº: E-03/10.003.616/2010\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 7, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2457, Centro, Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 45.797, com eficácia a partir de 17 de janeiro de 2011.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 21/08/2017.\r\nDE 08.02.2019\r\n*PARECER Nº 001.MI.01012019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01013019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01014019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B,10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01015019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 20/02/2019.\r\nId: 2209542\r\n" ], "2209546": [ "2019-09-24 00:00:00", " \r\n- ID o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social , desprezando o período de , por serem concomitantes com o período de efetivo .\r\nId: 2209546\r\n" ], "2209547": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\nRAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRAo tempo de serviço prestado Próprio do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro10/09/1981 a 30/06/1994.\r\nId: 2209547\r\n" ], "2209551": [ "2019-09-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18.09.2019\r\nPARECER Nº 001.MI.01071019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/10.003.616/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 07, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNÓLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano Peixoto 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 45.797, com eficácia a partir de 17 de janeiro de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MI.01072019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/10.003.546/2012.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 13, datado de 30 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE NOVA IGUAÇU LTDA - ME, COLÉGIO FUTURO VIP DE NOVA IGUAÇU, sito a Rua Capitão Chaves, 60 - Centro Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 624 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE NOVA IGUAÇU LTDA - ME, CNPJ 15.491.307/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro B - 98 - sob o nº 72387 com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.MI.01073019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/10.003.616/2010\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 07, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Avenida Marechal Floriano Peixoto 2457, Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 735 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/0002-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 45.797, com eficácia a partir de 17 de janeiro de 2011. \r\nId: 2209551\r\n" ], "2209559": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\n- OZIAS DE OLIVEIRA MANHÃES, matrícula n° 1805024-6, ID 21409722. 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 18.07.2011 a 15.07.2016.\r\nId: 2209559\r\n" ], "2209562": [ "2019-09-24 00:00:00", " \r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2209562\r\n" ], "2209567": [ "2019-09-24 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/09/2019\r\nFERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA. Funcional nº 1950177-3 para fins de aposentadoria, nos termos do /1979 a contagem em dobro de 04(quatronão usufruídas de 05/10/1986 a 03/11/1991 e de 04/11/1991 a 01/11/1996. \r\nId: 2209567\r\n" ], "2209568": [ "2019-09-24 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/09/2019\r\nFERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA 1950177-3 9 e matrícula nº 0.190.364-0 o abono de permanência, nos termos m efeitos a contar de 18/06.\r\nId: 2209568\r\n" ], "2209569": [ "2019-09-24 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/09/2019\r\n- AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no t. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2209569\r\n" ], "2209582": [ "2019-09-24 00:00:00", "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nIntima-se a empresa Midas Engenharia Ltda, na pessoa do seu representante legal, que se manifeste em 48 (quarenta e oito) horas, sobre a implementação da medida acauteladora (art. 43, parágrafo Único da Lei Estadual nº 5.427, de 01/04/2009), no Contrato nº 069/2014, cujo objeto foi à execução de obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditório, refeitório e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2019.\r\nId: 2209582\r\n" ], "2209590": [ "2019-09-24 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 20/09/2019\r\nEmpresa: CTA-CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA. acompanho os votos , face o Parecer da Procuradoria.\r\nId: 2209590\r\n" ], "2209603": [ "2019-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/09/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por EUNICE RAMOS CABRAL, ID Funcional nº 44687958, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA, ID Funcional 50973428, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 15.\r\nId: 2209603\r\n" ], "2209606": [ "2019-09-24 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/09/2019\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\nDE 12.09.2019\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\nDE 11.09.2019\r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.09.2019\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.09.2019\r\nId: 2209606\r\n" ], "2209607": [ "2019-09-24 00:00:00", " \r\n- Angela Mara de Oliveira Fernandes, CPF: 086.642.887-98 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nFilipe Silva de Faria, CPF: 058.585.377-07 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Marcelo Santos da Rocha, CPF: 808.284.007-25 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nAurea Stella Rocha, CPF: 330.642.457-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Priscila de Carvalho, CPF: 107.980.037-90 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Gisela Carvalho Alves Lopes, CPF: 042.434.917-55 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Audinéa Silva Feijó Barreto, CPF: 884.306.007-44 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nIvannizio Manoel Xavier de Castro, CPF: 100.518.049-43 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Margarete Nick de Oliveira, CPF: 440.163.447-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Julia Maria Soares Batista, CPF: 602.439.107-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Nadir Queiroz Mota, CPF: 004.628.597-03 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Daniele da Silva Costa Almeida, CPF: 036.433.257-38 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Janeti Marcos da Rocha, CPF: 515.018.307-59 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Silvana Maria Gomes de Souza, CPF: 740.080.646-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Danielly Gonçalves Guerrante, CPF: 087.585.607-18 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Louiza Izeth de Souza, CPF: 238.992.397-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Maria Inês de Athayde, CPF: 173.167.958-08 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28.07.2018\r\n- Marcelo Henrique Magalhães Valle, matr. 819.565-3 - dos exercícios de 2001 e 2002, no valor de R 1.458,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta e oito reais).\r\n- Roberto de Araujo Guimarães, matr. 859.259-4 - dos exercícios de 2002 e 2003, no valor de R 1.087,00 (hum mil oitenta e sete reais).\r\nId: 2209607\r\n" ], "2209609": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\n2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 321/2019 - ADPR-30, realizado em 16/08/2019. \r\nId: 2209609\r\n" ], "2209613": [ "2019-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no Parecer nº 814/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 39/40.\r\ncom base no Parecer nº 818/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 39/40.\r\nId: 2209613\r\n" ], "2209620": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\n- 1º SGT PM RG 62.797 AMAURI BRANDÃO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/05/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 53.837 LUIZ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/06/2019.\r\n\r\nId: 2209620\r\n" ], "2209623": [ "2019-09-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários do serviço Resende - Rio de Janeiro “E”, operado pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA (RJ-174), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Resende:\r\nSegundas-feiras: às 3h, 3h30min, 11h55min e às16h40min.\r\nTerças às quintas-feiras: às 3h30min, 11h55min e às 16h40min.\r\nSextas-feiras: às 3h30min, 13h55min e às 15h55min.\r\nSábados: às 4h e às 11h55min.\r\nDomingos: às 15h55min.\r\nPartidas de Rio de Janeiro:\r\nSegundas às quintas-feiras: às 8h05min, 11h45min e às 16h05min.\r\nSextas-feiras: às 8h05min, 11h45min, 20h15min e às 22h25min.\r\nSábados: às 8h05min e às 11h45min.\r\nDomingos: às 8h05min, 11h45min, 20h15min e às 22h25min.\r\nFrota Mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado, sanitário, motor traseiro e suspensão a ar.\r\nId: 2209623\r\n" ], "2209628": [ "2019-09-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 19.09.2019\r\ndespacho do Pregoeiro Pregão Eletrônico FUNARJ nº 004.\r\nId: 2209628\r\n" ], "2209632": [ "2019-09-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ALCIDEA VERÔNICA LYRIO JARDIM, no valor de R 10.165,00 (dez mil cento e sessenta e cinco reais) referente à concessão de adiantamento para atender despesa EXTRAORDINÁRIA OU URGENTE.\r\nId: 2209632\r\n" ], "2209633": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de NESTOR BORDIN, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender despesa EXTRAORDINÁRIA ou URGENTE.\r\nId: 2209633\r\n" ], "2209634": [ "2019-09-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de LUIZ CLÁUDIO RAINHO LUCAS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender despesa Extraordinária ou Urgente.\r\nId: 2209634\r\n" ], "2209635": [ "2019-09-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29/03/2012, do servidor SALVADOR LOPES FREIRE, Garção, matrícula n° 13/55653-0, revogando o despacho datado de 02/07/2012, tornando sem efeito o despacho datado de 15/12/2014, publicado no BIDER n° 236 de 18/12/2014 e D.O. de 22/12/2014, com base na Diligência do TCE-RJ contida através do Oficio n° 28091/2019 - SSE/CSO. (Deliberação n° 260).\r\nId: 2209635\r\n" ], "2209648": [ "2019-09-24 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), à PPM CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2019.\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 21.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), à PPM CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.716,00 (mil setecentos e dezesseis reais), ao 34° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2019.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 269,00 (duzentos e sessenta e nove reais), à 6ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.316,00 (mil trezentos e dezesseis reais), ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), à CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.09.2019.\r\nId: 2209648\r\n" ], "2209652": [ "2019-09-24 00:00:00", " \r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.09.2019\r\na dispensa de licitação, com base no art. 25, inciso l, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, em favor da Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., para contratação de Licença anual de banco de preços, conforme PES 0053/2019.\r\nId: 2209652\r\n" ], "2209667": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nCAROLINA RIBEIRO MAISONNETTE - DATA: 23.09.2019.\r\no pedido de interrupção, por 90 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2209667\r\n" ], "2209690": [ "2019-09-24 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MICHEL COSTA MARINHO, Id. Funcional nº 5028407-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO GOES, Id. Funcional nº 2065454-5. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, período de 05/08/1980 a 29/07/2005.\r\n- ALICE SILVA LODI, Id. Funcional nº 5028081-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- REINALDO DA SILVEIRA MOREIRA, Id. Funcional nº 4403186-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/06/2012 a 17/06/2017.\r\n- SERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR, Id. Funcional nº 5031613-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- IAN SERAFIM BATISTA, Id. Funcional nº 5028497-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- QUESIA DA COSTA ANDRADE, Id. Funcional nº 5028445-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- JOYCE PORTO MELO FERREIRA, Id. Funcional nº 5029995-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ERICA DOS SANTOS SOARES MACHADO, Id. Funcional nº 5032788-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- DEISE MONTEIRO LEIS, Id. Funcional nº 5029734-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- JULIO CESAR DUARTE SIMÕES SOARES, Id. Funcional nº 617544-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/04/2014 a 11/04/2019.\r\n- ANGELICA APARECIDA FIRMINO LUIZ DE PAULA, Id. Funcional nº 5028189-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nDE 20.09.2019\r\n- EDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 2063759-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2008 a 30/07/2013.\r\nId: 2209690\r\n" ], "2209694": [ "2019-09-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2019\r\na servidora NATÁLIA ARETUZA VIEIRA DA SILVA, ISAP,ID. nº 43815251, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 27/08/2019 a 24/11/2019(1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2209694\r\n" ], "2209698": [ "2019-09-24 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nGUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 5025618-1. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 11/09/2014 a 22/09/2019.\r\nJOSE PARDI - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 5017121-6. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 05/03/2014 a 10/03/2019.\r\nLETÍCIA LAGE ALVES CÔRTES - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 5026311-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relatia ao período-base de 25/09/2014 a 23/09/2019.\r\nId: 2209698\r\n" ], "2209699": [ "2019-09-24 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2019\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/09/2019\r\nPROC. Nº SEI-21/026/002947/2019 - JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕES\r\nOnde se lê: … ID nº 5029827-5...\r\nLeia-se: … ID nº 4177723-9...\r\n.\r\nId: 2209699\r\n" ], "2209700": [ "2019-09-24 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 18/09/2019\r\nPROCESSO Nº E-22/013/57/2019 - DOUGLAS GONÇALVES DE ABREU, Id. Funcional nº 50228323, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidorafastamento para participação em curso de formação realizado como etapa de concurso público durante o período de 04 de setembro a 16 de dezembro de 2019, nos termos da Resolução SEFAZ n° 195, de 9 de janeiro de 2018.\r\nId: 2209700\r\n" ], "2209710": [ "2019-09-24 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2019\r\nPÁGINA 07 - COLUNA 02\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2019\r\nPROC. N° E-16/002/001102/2019\r\nOnde se lê: ... PROCEDENTE, ...\r\nLeia-se: ... PARCIALMENTE PROCEDENTE, ...\r\nId: 2209710\r\n" ], "2209711": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\n- ADNIL VIEIRA MACHADO FERNANDES, ID 444034-0 - conforme Parecer da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO, a isenção do desconto do imposto de renda, com validade a contar de 28/05/2019, de acordo com as Leis Federais n°s 7.713/88 e 11.052/04, em caráter permanente.\r\nId: 2209711\r\n" ], "2209721": [ "2019-09-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNCIONAL.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 0 \r\nONILDO OLIVEIRA SILVA\r\n812.617- 9\r\n3028598- 4\r\nTÉC. ADM. DE SAÚDE\r\n26/06/2014 A 24/06/2019\r\nId: 2209721\r\n" ], "2209728": [ "2019-09-25 00:00:00", " INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor EDSON SANTOS SILVA, matrícula nº 39.244-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/08/1995 a 30/12/1995, 18/07/1997 a 31/03/1998, 02/02/2000 a 07/08/2000, 08/11/2000 05/02/2001, 21/05/2001 a 18/08/2001, 18/12/2001 a 31/07/2004, 01/02/2006 a 30/08/2008, 09/07/2009 a 07/08/2009 e 01/09/2009 a 24/09/2015, totalizando 4.548 dias de exercício, e ao Ministério do Exército, no período de 08/03/1999 a 29/11/1999, totalizando 267 dias de exercício,no artigo nº 89, §§ 2º e 3º da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2019\r\nPÁGINA. 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2019\r\nPROCESSO UERJ Nº 15880/2012\r\nOnde se lê: “...matrícula nº 29691176...”\r\nLeia-se: “...matrícula nº 806.487-5...”\r\nId: 2209728\r\n" ], "2209765": [ "2019-09-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 53.726 FERNANDO DOS SANTOS COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a contar de 15/11/2018.\r\nId: 2209765\r\n" ], "2209771": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 020/2018 R2, iniciado na Sessão Pública de 03/09/2019, no site - www.compras.rj.gov.br, e registrado sob o nº PE 020/2018 R2, onde, em 20/09/2019, o item único foi adjudicado, em favor da Empresa RESGATE FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO EIRELIno valor total de R 35.860,00 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 2209771\r\n" ], "2209773": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\n- JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, ID 2.426.627-2: , face equívoco, o despacho de 20/05/2019, publicado no D.O. de 27/05/2019, que através do processo nº E-09/188/100173/2018, concedeu 09 meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 19/09/1999 a 17/09/2004; 18/09/2004 a 16/09/2009 e 17/09/2009 a 15/09/2014.\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, ID 2.426.627-2 - período-base: 18/09/1989 a 16/09/1994, 17/09/1994 a 15/09/1999, 16/09/1999 a 13/09/2004, 14/09/2004 a 18/12/2009 (acrescido de 67 dias de LTS) e 19/12/2009 a 17/12/2014, 15 meses. \r\nId: 2209773\r\n" ], "2209775": [ "2019-09-25 00:00:00", " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 004/2019, iniciado na Sessão Pública de 20/08/2019, no site - www.compras.rj.gov.br, e registrado sob o nº PE 004/2019, onde, em 19/09/2019, os lotes 01, 02 e 05, foram adjudicados em favor da Empresa PROAR DO BRASIL COM E SERV LTDA ME (08.470.250/0001-05), pelos valores de: lote 01 - R 249.499,68 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), lote 02 - R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) e lote 05 - R 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais); os lotes 03 e 04 foram adjudicados em favor da Empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME (24.988.359/0001-87), pelos valores de: lote 03 - R 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais) e lote 04 - R 22.584,00 (vinte e dois mi, quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 2209775\r\n" ], "2209776": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\n\r\n.08.2019\r\ncom o relatório final elaborado pela Comissão de Inquérito Administrativo - CINQA. a conversão das faltas injustificadas ao serviço de DANIELA DE MELO FIGUEIREDO, matrícula nº 35837-4, TUM/Técnico em Enfermagem, em faltas justificadas, para fins disciplinares, nos termos do § 2º, art. 52, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2209776\r\n" ], "2209778": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13.08.2019\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de LUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ, matr. nº 38.864-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, e localizado no Serviço de Enfermagem Clínica - SECLI, para dar continuidade no Programa de Mestrado Profissional em Ciências Cardiovasculares, ministrado no Instituto Nacional de Cardiologia - INC, com início em 01/10/2019 e término em 31/09/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05/09/2019.\r\nId: 2209778\r\n" ], "2209785": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\nRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2019.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2019.\r\nId: 2209785\r\n" ], "2209788": [ "2019-09-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - NORTE FLUMINENSE\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 03/09/2019\r\n- MARIA LUCIA CARDOSO ROCHA, Servente II, mat. nº 277.110-3, ID. nº 3464472-5, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n- CINTIA MARIA BATISTA DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.393-6, ID. nº 3961177-9, período base de 03/12/2010 a 02/12/2015.\r\n- IAMARIA DE SOUZA GOMES, Servente, mat. nº 1.204.655-3, ID. nº 3784643-4, período base de 10/09/2010 a 21/11/2015.\r\n- ANA PAULA FONSECA DA SILVA, Datilógrafa, mat. nº 5.014.653-9, ID. nº 3452345-6, período base de 02/07/2012 a 01/08/2017.\r\n- JEANE LEMOS DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.092-1, ID. nº 3518203-2, período base de 23/05/2014 a 21/07/2019.\r\n- TERESA CRISTINA MIRANDA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.682-5, ID. nº 4005578-7, período base de 30/10/2010 a 30/12/2015.\r\n- EDNA CARVALHO DE AZEVEDO FARIA, Datilógrafa, mat. nº 5.016.094-4, ID. nº 3894239-9, período base de 22/04/2013 a 21/04/2018.\r\n- JULIO GUTHENBERG ABREU PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.336-7, ID. nº 3961605-3, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- RENATO CALDAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.311-5, ID. nº 545548-0, período base de 15/06/2010 a 24/07/2015.\r\n- LANA CRISTINA PEREIRA SPINOLA CONTI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.338-9, ID. nº 3890108-0, período base 16/04/2013 a 15/04/2018.\r\n- CARLA AMARAL DA SILVA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.540-2, ID. nº 4385548-2, período base de 26/05/2010 a 09/06/2015. \r\n- AMELINHA ALEXIM DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.566-9, ID. nº 374384-4, período base de 09/10/2013 a 08/10/2018.\r\n- ALESSANDRA SANTANA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.752-9, ID. nº 4375356-6, período base de 19/09/2013 a 12/11/2018.\r\n- FREDERICO COELHO DE ANDRADE, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.888-6, ID. nº 5009329-0, período base de 22/10/2013 a 21/10/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NANCI DA SILVA PARETO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.549-9, ID. nº 3465652-9, períodos base de 12/02/2007 a 11/02/2012 e de 12/02/2012 a 11/02/2017.\r\n- HERÍCA VIEIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.391-0, ID. nº 3961147-7, períodos base de 15/08/2005 a 22/09/2010 e de 23/09/2010 a 22/09/2015.\r\n- MARCIA COSTA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.551-6, ID. nº 3765484-5, períodos base de 20/07/2008 a 27/08/2013 e de 28/08/2013 a 05/09/2018.\r\n- MARIA DO CARMO NINES ROCHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.284-8, ID. nº 3574963-6, períodos base de 22/11/2002 a 21/11/2007 e de 22/11/2007 a 13/12/2012.\r\n- YARA MAGALI DA SILVA FRANCISCO NACOUR, Servente, mat. nº 5.005.674-6, ID. nº 3446026-8, períodos base de 22/12/2004 a 11/01/2010 e de 12/01/2010 a 11/01/2015.\r\n- VANIA CELIA SOUSA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.300-5, ID. nº 3397348-2, períodos base de 29/04/2004 a 28/04/2009 e de 13/12/2013 a 21/02/2019.\r\n- ROGÉRIA CAETANO PAES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.471-4, ID. nº 4328938-0, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\n- CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.609-9, ID. nº 4218179-8, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\nCONCEDO (06) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA HELENA OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.852-3, ID. nº 4044094-0, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 16/08/2007 a 15/08/2012 e de 16/08/2012 a 15/08/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LAÉRCIA BARRETO PAES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.510-3, ID. nº 4045718-4, períodos base de 01/07/1999 a 30/06/2004. de 01/07/2004 a 30/06/2009. de 01/07/2009 a 30/07/2014 e de 31/07/2014 a 30/07/2019. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANA CRISTINA MACIEL DA SILVA TENÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.071-9, ID. nº 3765293-1, períodos base de 28/10/1990 a 05/11/1995, de 06/11/1995 a 05/12/2000, de 06/11/2000 a 05/11/2005, de 06/11/2005 a 05/11/2010 e de 06/11/2010 a 05/11/2015.\r\n- ANGELA MARIA SOARES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.504-4, ID. nº 3759874-0, períodos base de 12/02/1987 a 11/02/1992, de 12/02/1992 a 11/02/1997, de 12/02/1997 a 26/04/2002, de 27/04/2002 a 08/05/2007 e de 09/05/2007 a 22/05/2012.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLA DE MENEZES SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.503-2, ID nº 40423875-4, períodos base de 19/04/1996 a 01/06/2001, de 02/06/2001 a 01/06/2006, de 02/06/2006 a 30/08/2011 e de 31/08/2011 a 29/10/2016. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- SUZANY CAMPOS COELHO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.493-8, ID. nº 4328931-2. INDEFIRO o processo.\r\n- HELOISA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.875-4, ID. nº 3789054-9. alteração de nome.\r\nDE 16/09/2019\r\n- ROSANGELA CARLOS DA MOTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.458-3, ID. nº 4040287-8, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\n- ELBIA RIBEIRO LEMOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.861-2, ID. nº 3745315-7, período base de 14/10/2010 a 29/10/2015.\r\n- SUZANA SANTANA MENEZES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.796-4, ID. nº 3394254-4, período base de 18/12/2013 a 17/12/2018.\r\n- ELIZANGELA SCHIMITH MACHADO VALLADÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.417-5, ID. nº 4254749- 0, período base de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\n- FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.354-0, ID. nº 3771935-1, período base de 20/02/2014 a 21/03/2019.\r\n- CARLOS FAGNER PEREIRA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.271-7, ID. nº 4210321-5, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEILA SARZEDA BORGES BARRETO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.867-7, ID. nº 4106557-3, períodos base de 04/03/2006 a 03/03/2011 e de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n- ANA LUCIA GONÇALVES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.902-4, ID. nº 3961117-5, períodos base de 19/05/2000 a 01/06/2005 e de 09/09/2009 a 15/09/2014. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSA HELENA MACEDO DA SILVA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.828-4, ID. nº 3443480-1, períodos base de 01/09/81 a 13/10/86, de 14/10/86 a 13/10/91, de 14/10/91 a 13/10/96, de 14/10/96 a 13/10/2001, de 18/03/2003 a 31/05/2008 e de 06/05/2010 a 06/06/2015. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.299-8, ID. nº 3812925-6. INDEFIRO o processo.\r\n- SILVIA LÚCIA SIQUEIRA DE AZEVEDO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.115-6, ID. nº 3391096-0.\r\n- ANA CLAUDIA SAMUEL MACHADO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.389-9, ID. nº 4390296-0.\r\n- MALENA SOARES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 189.940-0, ID. nº 3746696-8.\r\n- HELOISA HELENA QUEIROZ ROCHA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.669-9, ID. nº 3779824-3.\r\n- TATIANA GOMES DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.002-3, ID. nº 5007152-1.\r\n- ROSILANE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.831-3, ID. nº 3390694-7.\r\n- MARISTELA GALDINO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.645-3, ID. nº 3716235-7.\r\n- ALCILEI RANGEL VILAÇA DINIZ PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.744-0, ID. nº 3746482-5.\r\n- CRISTIANNEIDER DANTAS MENDES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.223-7, ID. nº 4349043-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2209788\r\n" ], "2209789": [ "2019-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE DESPESAS\r\nDE 23.09.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, referente aos itens 01 e 02 do certame, pelo valor total de R 1.361.385,75 (hum milhão, trezentos e sessenta e hum mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. O item 03 restou fracassado.\r\n\r\nId: 2209789\r\n" ], "2209791": [ "2019-09-24 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nId: 2209791\r\n" ], "2209807": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MBM SEGURADORA S.A. OBJETO: Prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais. VALOR: R 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 35/192/88/2019.\r\nId: 2209807\r\n" ], "2209809": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa MBM SEGURADORA S.A, CNPJ: 88.883.807/0001-06, no valor de R 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais), referente à Dispensa de Licitação de acordo com o art. 24, inciso 2 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2209809\r\n" ], "2209811": [ "2019-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.09.2019\r\n- DEFIRO o encerramento de folha de pagamento, em nome do ex-servidor JOÃO BATISTA CLEMENTINO, Id Funcional nº 21169152, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2209811\r\n" ], "2209812": [ "2019-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n9.09.2019\r\nMARSON ALLEVATO MUSCO, Id Funcional nº 21164649 - 03 meses de licença especial, período base de 07.03.2014 a 05.03.2019.\r\nELI ALBINO DOS SANTOS, Id Funcional nº 21093547 - 06 meses de licença especial, períodos base de 06.09.2008 a 23.11.2013 e de 24.11.2013 a 22.11.2018.\r\nId: 2209812\r\n" ], "2209815": [ "2019-09-25 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- TEN CEL BM QOC/98, ANDRE RICARDO LOURENCO DE SIQUEIRA MELLO, RG CBMERJ 22713, Id Funcional 6130232. O requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2209815\r\n" ], "2209816": [ "2019-09-25 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\n- MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 16242, Id Funcional 2689208-1, a partir de 30 de outubro de 2014;\r\n- MARCO AURELIO FARIAS DE VASCONCELOS, RG CBMERJ 12259, Id Funcional 2613123-4, a partir de 17 de janeiro de 2017;\r\n- JOSE MAURO FREITAS SANTANA, RG CBMERJ 11878, Id Funcional 2608356-6, a partir de 17 de setembro de 2017;\r\n- MARCOS PAULO COUTINHO CARDOSO, RG CBMERJ 16929, Id Funcional 611534-9, a partir de 09 de junho de 2017.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2209816\r\n" ], "2209817": [ "2019-09-25 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n- JOELSON DE CARVALHO, RG CBMERJ 12742, Id Funcional 4142129-9, a partir de 13 de fevereiro de 2019;\r\n- ANDERSON MARIANO SOUZA, RG CBMERJ 12848, Id Funcional 2656114-0, a partir de 13 de outubro de 2017;\r\n- ALBANO MACHADO DE PINA, RG CBMERJ 16447, Id Funcional 2606657-2, a partir de 04 de maio de 2019;\r\n- ARLINDO MULULO DE BARROS, RG CBMERJ 15573, Id Funcional 2635626-0, a partir de 09 de maio de 2019; \r\n- MARCIO CESAR ABREU DE BRITO, RG CBMERJ 18356, Id Funcional 6117104, a partir de 03 de maio de 2019;\r\nGILMAR BELIZARIO GUSSATE, RG CBMERJ 16430, Id Funcional 2611115-2, a partir de 08 de novembro de 2017.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2209817\r\n" ], "2209818": [ "2019-09-25 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\n- MARIO CESAR DA COSTA TORRES, RG CBMERJ 13421, Id Funcional 2627923-1, a partir de 14 de dezembro de 2017. O militar ao Abono de Permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2209818\r\n" ], "2209821": [ "2019-09-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 19.09.2019\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14.08.2018\r\n*PROC. Nº E-35/010/116/2019 \r\nOnde se lê: RATIFICO...\r\nLeia - se: AUTORIZO...\r\nDE 13.09.2018\r\n*PROC. Nº E-35/051/83/2019 \r\nOnde se lê: RATIFICO...\r\nLeia - se: AUTORIZO...\r\nId: 2209821\r\n" ], "2209829": [ "2019-09-25 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 45/47.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 53, a reformulação do quadro de horários do serviço Posse - Três Rios “AC”, operado pela empresa Viação Progresso e Turismo Ltda. (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Posse:\r\nSegunda-feira: às 7h40.\r\nPartidas de Três Rios:\r\nSegunda-feira: às fls. 15h40\r\nFrota Mínima: 01 (um) microônibus rodoviários com ar condicionado.\r\na atualização do quadro de horários da linha 514B Eden - Central “SA” operada pela empresa de Transporte Mageli LTDA. (RJ-167), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Éden:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 6h55, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 6h55 às 11h55, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 11h55 às 16h, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 16h às 19h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h30 às 23h, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 23h às 00h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 00h às 2h, de 120 em 120 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 12h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 12h às 16h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 16h às 19h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 21h às 1h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h20 às 5h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 5h às 10h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 10h às 11h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 11h20 às 14h40, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 14h40 às 16h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 16h às 19h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 10h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 10h às 13h45, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 13h45 às 19h, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 19h às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 22h às 00h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 00h às 1h, 60 em 60 minutos;\r\nDe 1h às 3h, de 120 em 120 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 13h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 13h às 17h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 17h às 20h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 22h às 2h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h30 às 6h10, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 6h10 às 11h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 11h10 às 12h30, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 12h30 às 15h50, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 15h50 às 17h10, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 17h10 às 20h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 20h10 às 00h10, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 08 (oito) ônibus urbanos.\r\ncom base no Parecer n° 820/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 19/20.\r\ncom base no Parecer n° 819/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 27/28.\r\ncom base no Parecer n° 824/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 30/31.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/10396/2019, E-10/005/12042/2019, E- 10/005/14002/2019, E-10/005/14083/2019, E-10/005/14771/2019, E- 10/005/14772/2019, E-10/005/14798/2019, E-10/005/15313/2019, E- 10/005/15339/2019, E-10/005/15445/2019, E-10/005/15648/2019 E E- 10/005/15690/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\ncom base no Parecer n° 831/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29/30.\r\ncom base no Parecer n° 830/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 31/32.\r\ncom base no Parecer n° 832/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 27/28.\r\ncom base no Parecer n° 833/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 27/28.\r\nE- os parcelamentos de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\nId: 2209829\r\n" ], "2209833": [ "2019-09-25 00:00:00", " \r\n- FERNANDO MACHADO LIMA, matrícula nº 156.635-5, ID. n° 3100463-6, Artífice de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da eficácia.\r\n- LINDALVA DE LIMA LEAL, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.594-6, ID nº 3040224-7. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n016 - SANTINHO GOZZI FARSURA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 160.414-9, ID nº 3100353-2. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da eficácia.\r\n- VIOLETA LOIOLA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.086-3 ID nº 3027952-6. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, matrícula nº 1004.348-7, ID. n° 3074693-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”. \r\nROZINETE DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 850.675-0, ID. n° 3046738-1, Enfermeiro, classe “A”. \r\n- SHEILA VASQUES LEANDRO ARGOLO, matrícula nº 261.057-4, ID. nº 3020778-9, Farmacêutico, classe “A”.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2209833\r\n" ], "2209834": [ "2019-09-25 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica desta Autarquia, às fls. 23, a reformulação do quadro de horários do serviço 6144R ITAIPUAÇU (RUA 128) - NITERÓI “AC”, operado pela Empresa Viação Nossa senhora do Amparo LTDA (RJ-186), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas ITAIPUAÇU (RUA 128):\r\nDias úteis:\r\nÀs 4h30, 5h, 5h30, 5h40, 5h50, 6h08, 6h40, 7h20, 8h05, 18h20, 18h40, 19h18, 19h50, 20h38 e 21h11.\r\nSábados: Às 5h25, 5h55, 6h45 e 7h45.\r\nDomingo e feriados: Às 5h20\r\nPartidas NITERÓI:\r\nDias úteis:\r\nÀs 6h10, 16h30, 16h50, 17h30, 17h40, 18h, 18h30, 19h, 19h30, 19h40, 20h, 20h30, 21h, 21h30, 22h, 22h30 e 23h.\r\nSábados: Às 21h20, 22h20 e 23h25.\r\nDomingo e feriados: Às 22h15 e 23h25.\r\nFrota mínima: 07 (sete) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 16/09/2019.\r\nId: 2209834\r\n" ], "2209835": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2019.\r\nId: 2209835\r\n" ], "2209837": [ "2019-09-25 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.09.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS REBOCÁVEIS E REBOQUE RODOVIÁRIO - R1, com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2209837\r\n" ], "2209843": [ "2019-09-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- 2ºSGT PM RG 70.894 RENATO DA COSTA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/04/2019.\r\nId: 2209843\r\n" ], "2209844": [ "2019-09-25 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23/09/2019\r\n- JOSÉ MARIA PEREIRA DUARTE, Identidade Funcional nº 2.940.174-7, matrícula nº 266.418-3, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 08/07/2012.\r\n- SUSETHE MARIA NEVES DE CARVALHO,Identidade Funcional nº 2.963.853-4, matrícula nº 817.706-5, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10/08/2019.\r\n- EDSON DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 2.914.924-0, matrícula nº 269.877-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 28/08/2011.\r\n- GLAUCIO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.932.712-1, matrícula nº 852.662-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 14/09/2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2209844\r\n" ], "2209855": [ "2019-09-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VERÔNICA NOGUEIRA DE SOUZA PIMENTEL, ID. Funcional nº 33239436/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/2003 a 17/01/2005 e de 18/02/2008 a 02/06/2008, num total de 792 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- CLÁUDIA CRISTINA FELIX DE BRITO, ID. Funcional nº 35576120/2, Prof. Doc. I. o total correto de dias de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social é 300 (trezentos), e não como constou no despacho de 06/09/2019, publicado no D.O. de 10/09/2019.\r\n- ADRIANA SANTORO, ID. Funcional nº 35702273/1, Prof. Doc. II.o despacho de 19/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 734 dias, na matrícula nº 5.008.909-3 do servidor.\r\n- ADÃO SEBASTIÃO DA ROCHA, ID. Funcional nº 35526629/1, Servente.o despacho de 07/04/2003, publicado no D.O. de 15/04/2003, que averbou 1.342 diasdo Tempo de Serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, com base no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, na matrícula nº 5.012.095-5 do servidor.\r\n- ADÃO SEBASTIÃO DA ROCHA, ID. Funcional nº 35526629/1, Servente.o despacho de 24/04/2007, publicado no D.O. de 02/05/2007, que averbou 2.146 diasdo Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 5.012.095-5 do servidor.\r\n- ADÃO SEBASTIÃO DA ROCHA, ID. Funcional nº 35526629/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/01/1997 a 29/06/1997, 05/01/1978 a 11/06/1978, 16/09/1978 a 16/02/1983, 01/06/1986 a 31/10/1986, 01/04/1987 a 03/12/1990 e de 04/10/1991 a 03/12/1991, num total de 3.486 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como diversos.\r\nId: 2209855\r\n" ], "2209858": [ "2019-09-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- CEL PM RG 54.650 CLARISSE ANTUNES BARROS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a contar de 27/08/2019.\r\nId: 2209858\r\n" ], "2209860": [ "2019-09-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor, abaixo mencionado, ao Abono de Permanência a partir da data ou período informado:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nE-08/015/2355/2019\r\nMIRIAM BRUM DA SILVA\r\n260.763-8\r\n3155545-4\r\nAUX. OPER. DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n03/12/2016\r\nId: 2209860\r\n" ], "2209861": [ "2019-09-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, ID. Funcional nº 39472949/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/08/1990 a 02/05/2004, num total de 5.006 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente II, desprezando-se o período de 02/05/2004 a 24/11/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABELO, ID. Funcional nº 37004450/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/03/1994 a 05/11/2009, num total de 5.699 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente II.\r\n- MARCO ANTÔNIO DA SILVA, ID. Funcional nº 34202641/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/05/1987 a 30/01/1988 e de 01/03/1990 a 29/05/1990, num total de 362 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 25/04/1979 a 03/05/1987, 31/01/1988 a 31/05/1989, 30/05/1990 a 31/01/1991, por solicitação do servidor, 04/05/1987 a 30/01/1988, 01/04/1990 a 29/05/1990, 19/12/1990 a 31/01/1991, por estar concomitante com o INSS, 01/02/1991 a 02/03/1991, 01/02/1991 a 09/02/2000, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2209861\r\n" ], "2209862": [ "2019-09-25 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1435, de fls. 15/20, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1534, de fls. 68/75, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2209862\r\n" ], "2209875": [ "2019-09-25 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do SD PM RG 102.871 ANDERSON DOMINGOS CHAGAS RANGEL, para exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com SUB TEN PM RG 59.296 ARLINDO GOMES VIANA COELHO, que retorna à Corporação.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 68.492 DOUGLAS TEIXEIRA REIS, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com 2° SGT PM RG 77.701 ADRIANO MAIA CORRÊA, que retorna à Corporação.\r\nDE 23.09.2019\r\na disposição do servidor LUIZ ANDRÉ DE MOURA MONTEIRO, SUBTENENTE PM RG 57.167, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer o cargo de Coordenador de Implantação e Acompanhamento de Escola Vocacional Militar.\r\nId: 2209875\r\n" ], "2209885": [ "2019-09-24 00:00:00", "\r\nEXPEDIENTE DE 23 DE SETEMBRO DE 2019\r\nconforme solicitado pelo Exmo. Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nId: 2209885\r\n" ], "2209889": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º, do artigo 217, da MARINA MARTINS CUNHA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2209889\r\n" ], "2209901": [ "2019-09-25 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\nÀ vista do contido nos autos do processo aplico a penalidade de MULTA correspondente a 5% do valor do contrato nº 004/2017 à Empresa EGS ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ nº 05.379.701/0001-05, com fulcro 16.1.1, “b” do Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2016 e na Cláusula Décima Terceira, “b” e Parágrafo Quarto, “a” do Contrato nº 004/2017, tendo em vista o descumprimento 14.2 e 14.3 do Termo de Referência c/c com alíneas “c”, “d”, “e”, “i” e “j” da Cláusula Quarta do Contrato. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2209901\r\n" ], "2209936": [ "2019-09-25 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDE 23/09/2019\r\nEmpresa: HGM REPAROS E MANUTENÇÃO OFFSHORE LTDA ME., INDEFIRO o p.processo e seu anexo, pois se refere a um distrato em que apenas um dos sócios assina o ato, o que contraria o item 9.2.5 da INDREI 38 - Anexo II.\r\nEmpresa: HGM REPAROS E MANUTENCAO OFFSHORE LTDA ME., INDEFIRO o p.processo e seu anexo, pois se trata de um distrato em que apenas um dos sócios assina o ato, o que contraria o item 9.2.5 da INDREI 38 - Anexo II.\r\nINDEFERIDO, Pela não comprovação do atendimento ao art. 171, da Lei nº 6404/76, especialmente no que diz respeito aos seus parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º.\r\nId: 2209936\r\n" ], "2209937": [ "2019-09-25 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença prêmio referente ao 1º quinquênio, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, dos servidores abaixo, para usufruto em data oportuna:\r\n\r\nProcesso \r\nServidor(a)\r\nID Funcional \r\nCargo \r\nPeríodo base\r\nSEI- 04/161/001170/2019\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n50328697\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n04/08/2014 a 16/09/2019\r\nSEI- 04/161/001669/2019\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n50328867\r\nEspecialista em Pre vidência Social\r\n04/08/2014 a 02/08/2019\r\nSEI- 04/161/001434/2019\r\nAIRTON GUIMARÃES PERES\r\n50245040\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n04/08/2014 a 26/08/2019\r\nSEI- 04/161/001597/2019\r\nKELLI MANHAES PESSANHA\r\n50338889\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n04/08/2014 a 02/08/2019\r\nSEI- 04/160/000049/2019\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n43316972\r\nAssistente Previdenciário\r\n11/05/2011 a 08/05/2016\r\nSEI- 04/161/001965/2019\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n43810632\r\nAssistente Previdenciário\r\n24/06/2014 a 20/09/2019\r\nSEI- 04/161/001957/2019\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n503082032\r\nAssistente Previdenciário\r\n08/07/2014 a 18/09/2019\r\nId: 2209937\r\n" ], "2209950": [ "2019-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2209950\r\n" ], "2209953": [ "2019-09-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 12.07.2019\r\nRECONSIDERAÇÃO,ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444.\r\nId: 2209953\r\n" ], "2209961": [ "2019-09-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/09/2019\r\nGLAUBER SANTOS GONÇALVES, Assistente Executivo, mat. n3.042.791-8, período base de 20/06/2013 a 18/06/2018.\r\nREGINA ANDRADE FELIX, Prof. Doc. II, mat. n5.007.811-2, período base de 03/02/1999 a 12/03/2004. \r\nTERESINHA PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n935.031-5, período base de 30/07/2007 a 03/08/2012. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROBERTO LACERDA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n824.804-9, período base de 06/03/2013 a 04/03/2018. 03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nELISABETE MAVILDE SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. n916.470-8, período base de 26/02/2007 a 22/02/2017. \r\nNADIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nperíodo base de 30/09/2004 a 05/10/2009 e de 21/01/2011 a 03/02/2016.\r\nSILMAR VIEIRA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nperíodo base de 07/04/1999 a 02/07/2004 e de 11/10/2008 a 19/10/2013. \r\nTANIA CRISTINA CASENTINO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n5.015.610-8, período base de 22/03/2000 a 10/06/2005 e de 13/07/2012 a 28/08/2017. \r\nVANDA LUCIA MONTALVÃO FREIXO, Prof. Doc. I, mat. n938.061-9, período base de 11/02/2008 a 28/05/2018. \r\nROSANGELA MARENDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nperíodo base de 15/05/2003 a 11/04/2013. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELISABETE MAVILDE SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. n841.523-4, período base de 12/02/2001 a 08/02/2016. \r\nGLÓRIA REGINA DA SILVA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. n161.664-8, período base de 30/03/2001 a 23/05/2016. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA LUCIA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. n832.925-2, período base de 25/08/1998 a 03/11/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMARISAURA MAIA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n807.670-5. \r\nVALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO, Prof. Insp. Escolar, mat. n975.401-1. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nMARLI VIEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n828.187-5.\r\nSANDRA ELISA PIMENTA FIGUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n933.767-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2209961\r\n" ], "2209962": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário LUIZ ROBERTO TINÔCO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n, ID Funcional nº 4251447-9, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal e, em Ato continuo, indicar para a função o servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA DE, ID Funcional nº 569201-6.PROCESSO N° SEI- 02/007/001072/2019.\r\n23.09.2019\r\n, Médica Veterinária, ID Funcional nº 4181835-0, da função de agente responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis e, em Ato continuo, designar para a função, a servidora VALQUIRIA AGNES CARDOSO CORTES PROCESSO N° SEI-02/007/001222/2019.\r\nId: 2209962\r\n" ], "2209964": [ "2019-09-25 00:00:00", " DO CONTROLADOR - GERAL\r\nPORTARIA CGE Nº 38 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 \r\nROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECORRENTE DO PROCESSO E-03/015/1882/2017.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\no que preceitua a Lei Estadual nº 7.989/18, de 14 de junho de 2018, que atribuiu, à CGE, responsabilidades conforme explicitado, principalmente, nos incisos XXII e XXIII do Art. 8º; e\r\no que consta no Processo nº E-03/015/1882/2017.\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de Identidade Funcional nº 41908953, Professor Docente I 16h, Nível C, Referência 05, matrícula nº 914049-2, vínculo 2 e Professor Docente I 16h, Nível C, Referência 05, matrícula nº 936563-6, vínculo 3, a fim de apurar irregularidades ocorridas no CE André Maurois, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.\r\n.\r\nEstabelece o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos da comissão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 19 de setembro de 2019\r\nControlador-Geral do Estado\r\nPORTARIA CGE Nº 39 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 \r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECORRENTE DO PROCESSOE-03/010/2661/2014.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\no que preceitua a Lei Estadual nº 7.989/18, de 14 de junho de 2018, que atribuiu, à CGE, responsabilidades conforme explicitado, principalmente, nos incisos XXII e XXIII do Art. 8º; e\r\no que consta no Processo nº E-03/010/2661/2014.\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de OTAVIO CANDIDO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 50208918, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996.\r\nEstabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da comissão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 19 de setembro de 2019\r\nControlador-Geral do Estado\r\nPORTARIA CGE Nº 40 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 \r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECORRENTE DO PROCESSO E-03/010/4774/2014.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\no que preceitua a Lei Estadual nº 7.989/18, de 14 de junho de 2018, que atribuiu, à CGE, responsabilidades conforme explicitado, principalmente, nos incisos XXII e XXIII do art. 8º; e\r\no que consta no Processo nº E-03/010/4774/2014.\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Professor Docente I, Referência 05, Nivel C, Vínculo 1, de acordo com disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996.\r\nEstabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da comissão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 19 de setembro de 2019\r\nControlador-Geral do Estado\r\nId: 2209964\r\n" ], "2209966": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCom base no inciso II, do artigo 24, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, dispenso a Licitação e do contrato, a EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, o valor de R 100,000,00 (cem mil reais), referente ao valor estimado há 12 meses. \r\nId: 2209966\r\n" ], "2209968": [ "2019-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 08, o modelo de planta nº 11533285, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso 1200, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nScania K360 B 6X2 Euro V\r\n7130 mm \r\n42 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M)\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): Com base no parecer da área técnica, às fls. 25, determinando a baixa do veículo placa LME5952 e o cancelamento do registro do cooperado Luiz Alberto Medeiros Alves, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): Com base no parecer da área técnica, às fls. 23, determinando a baixa do veículo placa LLX5259 e o cancelamento do registro do cooperado Adão de Oliveira, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): Com base no parecer da área técnica, às fls. 23, determinando a baixa do veículo placa LRG5405 e o cancelamento do registro da cooperada Lourdes Maria Gonçalves Gomes, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2209968\r\n" ], "2209969": [ "2019-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2019\r\nOnde se lê: ...MONICA BOMILCAR ALBINO...\r\nLeia-se: ...MONICA BOMILCAR ALBANO...\r\nId: 2209969\r\n" ], "2209970": [ "2019-09-25 00:00:00", " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DE LISBOA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2209970\r\n" ], "2209971": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\nDESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.09.2019\r\n\r\nno valor de R 6.677,09 (seis mil seiscentos e setenta e sete reais e nove centavos), em virtude de Multa INSS referente às notas fiscais 984, 997, 1014 e 10273, período julho a outubro de 2018.\r\nId: 2209971\r\n" ], "2209972": [ "2019-09-25 00:00:00", " \r\nDE 24/09/2019\r\nMARCIA VILLARES DA Categoria, o abon com efeitos a contar de 22/2019.\r\n- HUGO MAGALHAES BORGES . Funcional nº 1952765-9 e matrícula nº 0.191.067-8. CONCEDO o abono de permanência, nos termos rt.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 18/05/2019.\r\nId: 2209972\r\n" ], "2209973": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 020/2019 e AUTORIZO A DESPESA em favor das Empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:01.012.073/0001-66 vencedora do itens 02, 03, 04, 06, 08, 13 e 16 com o valor total registrado de R 1.853.924,72 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil e novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), CSX COMERCIAL EIRELI CNPJ:13.828.262/0001-90 vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 57.330,00 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta reais), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- EPP CNPJ:00.304.559/0001-05 vencedora do item 09, com o valor total registrado de R 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais) e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ:10.656.610/0001-00 vencedora do item 12 com o valor total registrado de R 11.001,00 (onze mil e um real). Perfazendo o valor total de R 1.944.305,72 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2209973\r\n" ], "2209977": [ "2019-09-25 00:00:00", " \r\nDE 24/09/2019\r\nES BORGES e matrícula nº, para fins de aposentadoria, nos termos do a contagem em dobro de 03(três pelo servidor, correspondenodo de: 06/12/1991 a 03/12/1996. \r\nId: 2209977\r\n" ], "2209978": [ "2019-09-25 00:00:00", " \r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, objetivando inscrição do servidor Gilberto Jorge da Cruz Araújo, ID nº 4252844-5, no “Encontro Nacional de Engenharia de Produção”, em favor da Associação Brasileira de Engenharia de Produção, inscrita no CNPJ nº 30.115.422/0001-73, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\nId: 2209978\r\n" ], "2209980": [ "2019-09-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 132,00 (cento e trinta e dois reais), em favor de CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA NUNES, referente as diárias pela participação em Reunião de Capacitação da Diretoria de Tutoria, na Sede da Fundação CECIERJ, que ocorreu nos dias 09/08/2018, 27/08/208 e 26/11/2018, de acordo com o disposto no Art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019. \r\nId: 2209980\r\n" ], "2209981": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\nDE 24/09/2019\r\nEUGENIO OSCAR SCHEURER, De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúdedefiro a partir de 19/08/2018, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nGERALDO MIGUEL VILA Id. Funcional nº 195065-7. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado àta Médica, em caráter permanente..\r\nARLETE RODRIGUES DE De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 15, defiro a partir de 27a Médica, em caráter permanente.\r\nJOSE MAZZA DE OLIVEIRA, Analista da Fazendo Estadual , Id. Funcional nº 1942710-7. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 11, defiro a partir de 06/09/2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2209981\r\n" ], "2209982": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de licença-prêmio a servidora CLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, ID Funcional nº 6189237, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 e, da proposta exarada nos autos pelo do Serviço de Pessoal, às fls. 68/70, referente ao período de 11/03/2007 a 29/04/2012, a contar de 01/10/2019.\r\nId: 2209982\r\n" ], "2209983": [ "2019-09-25 00:00:00", " ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Id. Funcional nº 618229, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 2º, incisos I, II, III, alínea “a” e “b”, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e por ter optado em permanecer em atividade, conforme determina o § 5º, desse mesmo artigo, segundo manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 36/40, da Assessoria Jurídica, às fls. 43/50 e do Serviço de Auditoria, às fls. 52/53, com validade a contar de 23/08/2019.\r\nId: 2209983\r\n" ], "2209985": [ "2019-09-25 00:00:00", " \r\n/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 14. Ex-servidor VEIR RODRIGUES ALVES, ID Funcional nº 1018930. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.12. Ex-servidora NORMA MARIZIA SILVEIRA PINTO, matrícula N/C. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 09. Ex-servidora MARIA APARECIDA MAZZETTI, Id. Funcional nº 50545248. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 18. Ex-servidor JOSE LOPES PEREIRA, ID Funcional nº 4015223. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 11. Pensionista RUTH EDINEA GUINANCIO, ID Funcional nº 31917542. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado na fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 15. Ex-servidora BEATRIZ HELENA ALCÂNTARA MAGNO DA SILVA, ID nº 39816150. \r\nDE 17/09/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.10. Ex-servidor MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Identidade funcional 5967970. \r\nDE 18/09/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado na fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 16. Ex-servidor DANIEL LEITE DE OLIVEIRA, ID nº 4993845. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado na fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 16. Ex-servidora MARIA LUIZA MARTINS AYRES, ID nº 51026520. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 17. Ex-servidor PAULO SERGIO RIBEIRO, ID Funcional nº 51002523. \r\nDE 20/09/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.10. Ex-servidor ORLANDO GARRETANO, Identidade funcional nº 50406698. \r\nId: 2209985\r\n" ], "2209986": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\n- Fica retificado o nome da servidora para LUCIARA ALVES PIMENTEL DE ARAÚJO, ID nº 4.320.738- 3, face ter ocorrido matrimônio.\r\n- Fica retificado o nome da servidora para MICHELLE REGINA BARCELOS ORLANDO DE FIGUEIREDO, I.D nº 4.373.024-8, face ter ocorrido matrimônio\r\nId: 2209986\r\n" ], "2209992": [ "2019-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDE 03/09/2019\r\ndo pedido de fls. 32, formulado por ROSA MARIA DE CARVALHO, na qualidade de Filha Maior do ex-servidor MELINO JOSE DE CARVALHO, matrícula 262972-0, tendo em vista que a Lei nº 5068/1962 combinada com alteração da Lei nº 5568/1965 previa pensão aos filhos somente até os 21 anos, não havendo, assim, amparo legal. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl.03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.11.\r\nROBERTO DOS SANTOS BARBOZA, ID 646059. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 14.\r\nID 42905281. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.13.\r\n- ROBERTO QUIRINO DE ARAUJO em face do laudo pericial de fl. 24.\r\n- RUBENS GERALDI BRANDAO, ID 5932149. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.15.\r\n- SEIR TEIXEIRA BASTOS, ID 1227254. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.13.\r\nDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.11.\r\n- REINALDO DE CARVALHO FARINHA, Id. 37380745. o pedido de isenção de imposto de renda formulado ás fls. 03 tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 09\r\nId: 2209992\r\n" ], "2209995": [ "2019-09-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 181/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. AUTORIZOa despesa em nome da Empresa SUPPORT PRODUTOSNUTRICIONAIS LTDA, referente aos itens 01 e 02 do certame, pelo valor total de R 1.229.613,00 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil seiscentos e treze reais), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100.\r\nId: 2209995\r\n" ], "2209997": [ "2019-09-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 132,00 (cento e trinta e dois reais), em favor de CLÍCIA GRATIVOL GASPAR DE MATOS, referente a diária pela participação em Reunião do Colegiado de Coordenadores de Curso CEDERJ, que ocorreu no dia 06/11/2018 na Sede da Fundação CECIERJ, de acordo com o disposto no art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019. \r\nId: 2209997\r\n" ], "2210002": [ "2019-09-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor de DANIELA BARROS DE OLIVEIRA, referente a diária pela participação em Reunião do Colegiado de Coordenadores de Curso CEDERJ, que ocorreu no dia 26/11/2018 na Sede da Fundação CECIERJ, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019. \r\nId: 2210002\r\n" ], "2210008": [ "2019-09-25 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\nDE 02/08/2019\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. o despacho publicado no D.O. de 14/08/2019, página 08, 3ª coluna, ID 2200508, que nega provimento ao recurso mantendo a decisão proferida em primeira instância.\r\nDE 27/08/2019\r\nALINAÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697 - DECISÃO DE FLS. 54.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nDE 03/09/2019\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 86.844 - DECISÃO DE FLS. 60.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 24/01/2017\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - DR. LEONARDO ANDRADE VITOR - OAB/RJ 167.116. \r\na pena de ADVERTÊNCIA nos termos do art. 2°, § 2°, da Portaria PROCON/RJ de n° 33, de 17/09/15. o despacho publicado no D.O. do dia 11/06/2018, pág. 08, 3ª coluna, ID nº 2111613, que trata de notificação para apresentação de recurso contra decisão de primeira instância com imposição de sanção de multa.\r\n/2019\r\nALLIED S.A. \r\nATELIER ODONTO RIO LTDA.\r\nBSW COMERCIAL MODAS LTDA. \r\n- CAFÉ E BAR RIO MARACANà LTDA. \r\n- CAFÉ E BAR TONDELA LTDA.\r\nCASA BÁSICA COM. DE ACESSÓRIOS DE CONFORTO EIRELI.\r\nCASA DO ATLETA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME.\r\nDLA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA. \r\nEDIRAULDO ALVES FEITOSA.\r\nFAGAN COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.\r\nGAME ZONE BRINQUEDOS LTDA-ME.\r\n- GIFT CLUB ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA.\r\n- GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. - ROBERTO CESAR DA SILVA FILHO.\r\nHARMONIA.\r\nJOÃO ALBERTO GONÇALVES.\r\n- L. AZEVEDO LANCHONETE LTDA.\r\nLECHIK MODAS LOURDES C. SILVA LTDA.\r\nLUIZ EUGENIO MONTEIRO DE BARROS - CANIL TOP LINE KENNEL - DR. RAIMUNDO ARIMAR BEZERRA - OAB/RJ 24.627.\r\nMAIS CASA COMÉRCIO E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\nNIAD RESTAURANTE LTDA. \r\nQUALICORP ADM. DE BENEFÍCIOS - DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - OAB/BA 24.308.\r\nRESTAURANTE E BAR COMA BEM LTDA-ME.\r\nRIST COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICIÊNCIA COLÉGIO IMACULADA CORAÇÃO DE MARIA.\r\nSPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nSUPERMERCADO NOVO MUNDO.\r\nTINTURARIA E LAVANDERIA AFONSO PENA LTDA-ME.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2210008\r\n" ], "2210012": [ "2019-09-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2019\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 1.562,04 (um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao mês de outubro de 2019 com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n.2019\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Nova Friburgo, no valor de R 136,36 (cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao mês de setembro de 2019, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\nId: 2210012\r\n" ], "2210014": [ "2019-09-25 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\n.2019\r\nCom fundamento na Lei Federal 8.666/1993, consubstanciado nos pareceres da AJR e da AIN constantes dos autos, abertura do procedimento licitatório referente ao processo n° E-16/002/005028/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 2ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PATY DO ALFERES, PARAIBA DO SUL, RIO DAS FLORES E VASSOURAS, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos, com valor estimado de R 3.333.845,81.\r\nId: 2210014\r\n" ], "2210024": [ "2019-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nprocedimento de Dispensa de Licitação n° 031/2019, no valor total de R 1.396.938,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil novecentos e trinta e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE01591, em favor da Empresa PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA para Aquisição de Sorologia Doador - ANTI HTLV I-II, HBSAG e Doença de Chagas - Itens: 1, 2 e 3, com fundamento no 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\nId: 2210024\r\n" ], "2210026": [ "2019-09-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2019\r\na Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei Federal n° 7.713 de 22/12/1988, e Lei Federal n° 11.052 de 29/12/2004, tendo em vista o parecer do Senhor Superintendente da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, órgão pertencente à Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil (SESDEC) de fls. 12.\r\nId: 2210026\r\n" ], "2210029": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), relativa à concessão de diárias na realização da Operação Lei Seca, no período de 09 a 11 de dezembro de 2018, em favor do servidor Jayme Leonel Perrut, ID Funcional 4423011-7, fundamentada nos incisos I, III, IV, V e VI do Decreto nº 41.880/09, consonante com o Decreto nº 46.654/19.\r\nno valor de R 182,50 (cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), relativa à concessão de diárias na realização da Operação Lei Seca, no período de 01 e 02 de dezembro de 2018, em favor da servidora Taiane Martins Camilo, ID Funcional 5026666-7, fundamentada nos incisos I, III, IV, V e VI do Decreto nº 41.880/09, consonante com o Decreto nº 46.654/19.\r\nno valor de R 254.623,12 (duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e doze centavos), relativa à inclusão pela SEFAZ, na folha de pagamento de setembro de 2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2018, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nDE 05.09.2019\r\nno valor de R 23.200,76 (vinte e três mil duzentos reais e setenta e seis centavos), relativa à inclusão pela SEFAZ, na folha de pagamento de agosto de 2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2018, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.09.2019.\r\nId: 2210029\r\n" ], "2210030": [ "2019-09-25 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LEONARDO LOPES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4433120-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- RENAN RAMOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5026028-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/09/2014 a 04/09/2019.\r\n- LETICIA DA ROCHA PEREIRA, Id. Funcional nº 5026312-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nDE 18.09.2019\r\n- EDLAINE BOSCO DA SILVA FERREIRA, Id. Funcional nº 5028340-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- LIDIA CARVALHO SECUNDO, Id. Funcional nº 2067524-0. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, períodos de 01/08/1993 a 30/07/1998, de 09/10/2000 a 06/10/2010 e de 28/10/2011 A 25/10/2016.\r\n- ADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS, Id. Funcional nº 2065035-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2014 a 22/06/2019.\r\nDE 20.09.2019\r\n- RENATO COSTA DA SILVA, Id. Funcional nº 4423142-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- ALLAN CORREA CASTRO BELANGA, Id. Funcional nº 4423148-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- ALEXANDRE DA SILVA DE FRANÇA, Id. Funcional nº 4423045-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- RODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES, Id. Funcional nº 4379336-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/02/2014 a 14/02/2019.\r\n- VANESSA CRISTINA DE SÁ TEDROS, Id. Funcional nº 5006743-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- TATIANE SILVA SIMÕES ALVES, Id. Funcional nº 5030019-9. 03 (três) meses de Licença Prê mio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nId: 2210030\r\n" ], "2210031": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de ALEX CAVALCANTE COSTA, Registro Nacional nº 03331893563.\r\n18.09.2019\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VA AUTOESCOLA ELITE LTDA, registro DH/AB 811, no endereço funcional Praça Getúlio Vargas, nº 139, Loja 307, Centro - Nova Friburgo/RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VA AUTOESCOLA ELITE LTDA, registro DH/AB 811, no endereço funcional Rua Moisés Amelio, nº 17.309, Sala 508, 509 e 510, Centro - Nova Friburgo/RJ.\r\nId: 2210031\r\n" ], "2210040": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/09/2019\r\nESMENIA MARCIA DE CARVALHO OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.284-2, período base de 17/12/2009 a 16/01/2015.\r\nANA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.053-9, período base de 17/02/2013 a 24/02/2018.\r\nELISA ELENA PARREIRA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.094-3, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\nRONALDO LUIZ MARINETTE, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.002.337-3, período base de 10/04/2010 a 09/04/2015.\r\nREGILANE DOS SANTOS PAIVA VEIGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.811-7, período base de 26/03/2012 a 25/03/2017. \r\nELENIR CASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.539-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nVANDERSON CLETO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.571-8, período base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\nELIZABETH RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.337-4, período base de 09/07/2012 a 08/07/2017.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE CAMPOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.734-6, período base de 11/06/2007 a 22/08/2012.\r\nVANDERSON CLETO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.204-9, período base de 12/01/2012 a 10/02/2017. \r\nMÁRCIA TEREZA GUIMARÃES PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 966.922-7, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015. \r\nEVANDRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.323-1, períodos base de 28/06/2009 a 27/06/2014 e de 28/06/2014 a 08/08/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nANA BEATRIZ FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 293.271-3, períodos base de 15/08/1990 a 23/10/1995, 24/10/1995 a 23/10/2000, 24/10/2000 a 23/10/2005, 24/10/2005 a 07/12/2010 e de 08/12/2010 a 07/12/2015. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.047-0.\r\nGISÉLE COSATE COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.606-0.\r\nId: 2210040\r\n" ], "2210046": [ "2019-09-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/09/2019\r\nCRISTIANI SANTOS FERNANDES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.501-5, período base de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\nJUCELMA DOS SANTOS FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.122-7, período base de 26/06/2014 a 08/09/2019.\r\nFRANCISCO CARLOS LANNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.444-2, período base de 04/07/2012 a 22/07/2017.\r\nDENISE DA SILVA RISSO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.037-0, período base de 03/07/2014 a 04/09/2019.\r\nMARÍLIA APARECIDA SANTORO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.439-7, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\nHUDINEIA FITARONI FRANÇA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.121-0, período base de 22/03/2013 a 21/03/2018.\r\nFLAVIA LUCIA ESPINDOLA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.440-7, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nMANUELA VENTURINI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.572-7, período base de 07/04/2014 a 07/06/2019.\r\nMARILDA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.310-1, período base de 17/09/2013 a 16/09/2018.\r\nLÍLIA ANDRÉ DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.035.371-8, período base de 28/12/2012 a 21/01/2018.\r\nNILZA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.876-9, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\nDANIELE PESSANHA FLORÊNCIO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.730-5, período base de 29/07/2014 a 28/07/2019.\r\n- ANDRÉA GREEN COMERLATO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.069.898-9, período base de 02/09/2014 a 01/09/2019.\r\n- ROSIMERI DA SILVA FLORES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.013-2, período base de 23/07/2014 a 22/07/2019.\r\n- ROSIMERE PENAVILLA DA MOTA RICHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.019-9, período base de 19/04/2009 a 17/06/2014.\r\n- MARIZE AZEVEDO MARTINS SARTORIO, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.026-4, período base de 03/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ALCINEIA MARINI RIBEIRO, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.001.431-5, período base de 04/07/2012 a 03/08/2017.\r\n- MARIA LYCIA BARROS PITTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.434-9, período base de 23/08/2014 a 21/09/2019.\r\n- DIRLENE BATISTA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.452-1, período base de 21/07/2014 a 20/07/2019.\r\n- ELIANA FÁTIMA DONORATO CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.001.457-0, período base de 23/06/2014 a 22/06/2019.\r\n- ERIVAN VENTURA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.003.263-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- MARCIA DE OLIVEIRA TAVARES CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.737-1, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\n- MARIA MADALENA MENDES ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.727-1, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\n- LILIA COSME DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.525-7, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\n- ADRIANA LOPES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.148-7, período base de 13/01/2010 a 11/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALESSANDRO BABO CARIELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.756-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.934-7, período base de 15/02/2008 a 14/02/2013 e de 15/02/2013 a 14/02/2018.\r\n- SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.012-4, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014 e de 05/03/2014 a 04/03/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MAURO LEONI DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.016-5, período base de 05/03/1999 a 14/03/2004; 15/03/2004 a 14/03/2009 e de 15/03/2009 a 13/05/2014.\r\n- MARIA LEIA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.725-1, período base de 16/05/1999 a 15/05/2004; 01/09/2007 a 14/09/2012 e de 15/09/2012 a 14/09/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GABRIEL ROBSON COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.324-1, período base de 12/07/1999 a 19/07/2004; de 20/07/2004 a 19/07/2009; de 20/07/2009 a 19/07/2014 e de 20/07/2014 a 19/07/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- RAQUEL VASCONCELOS VITORINO DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.626-4, período base de 01/07/1992 a 30/06/1997; de 01/07/1997 a 20/07/2002; de 21/07/2002 a 14/09/2007; de 15/09/2007 a 04/10/2012 e de 05/10/2012 a 04/10/2017. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIENE DA SILVA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.000.066-0. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 04/06/2009; de 05/06/2009 a 04/06/2014 e de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\nId: 2210046\r\n" ], "2210050": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o artigo 6°, do Decreto n° 14.870, de 01/06/1990, e o parecer da SPMSO/SESDEC, de fls. 21, do Processo nº E-16/002/000914/2019, reduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ZAMBONI DE MELLO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/70050-0, ID Funcional 2837904-7, pelo período de 01 (um) ano. \r\nId: 2210050\r\n" ], "2210052": [ "2019-09-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n06.08.2019\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2019.\r\n.\r\nOnde se lê:\r\n..\r\nLeia-se: \r\nicitação..\r\nOnde se lê:\r\n..\r\nLeia-se: \r\nicitação..\r\nOnde se lê:\r\n..\r\nLeia-se: \r\na Inexigibilidade de licitação..\r\nOnde se lê:\r\n..\r\nLeia-se: \r\nicitação..\r\nOnde se lê:\r\n..\r\n: \r\na Inexigibilidade de licitação..\r\nOnde se lê:\r\n..\r\nLeia-se: \r\ncitação..\r\nDE 14.06.2019\r\nOnde se lê:\r\n..\r\nLeia-se: \r\nicitação..\r\nId: 2210052\r\n" ], "2210054": [ "2019-09-26 00:00:00", " \r\n- Aguilar Pessoa de Oliveira, CPF: 814.640.617-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Leandro Medeiros de Souza Leão, CPF: 021.370.097-22 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMaria Inês dos Santos Chaves, CPF: 805.908.027-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Elismar Francy Gonçalves Neves Dias, CPF: 017.453.597-02 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPatrícia Abraão Xavier de Souza, CPF: 086.339.047-13 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n19 - Carlos Roberto de Araujo, CPF: 030.989.317-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Salma da Silva Lopes, CPF: 492.947.337-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Vera Lucia de Oliveira Britto, CPF: 396.795.437-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Neuza Maria de Souza, CPF: 469.946.107-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nEdson Ricci Barbosa, CPF: 845.480.537-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Luisa Cristiane Wolff da Costa de Farias, CPF: 038.354.467-03 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Elizabeth Uribbe, CPF: 601.907.447- 15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Vera Lucia de Aguiar Cantuaria, CPF: 193.665.587-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n19 - Claudia Barros da Silva, CPF: 011.521.167-54 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n9 - Marcus Vinicius Eiras Gaspar, CPF: 136.581.517-06 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Eunice Camargo da Costa, CPF: 047.586.657-61 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Edson Menezes de Mello, CPF: 661.405.017-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n19 - Daniel Gomes da Silva, CPF: 084.255.737-77 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Mônica Pereira de Assunção, CPF: 087.673.917-61 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Erli Machado Lessa da Silva, CPF: 004.322.687-66 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Norma Mendonça Viana, CPF: 633.051.197-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Cleide da Rocha Pires, CPF: 164.440.437-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- João Carlos Medeiros dos Santos, CPF: 519.835.167-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Vera Lucia Brunorio Rodrigues, CPF: 929.777.157-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Pedro Fidalgo da Rosa Lima, CPF: 125.380.717-55 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Luciene de Sant'Anna Pedreira Martins, CPF: 797.475.407-97 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Mônica Sobral Rocha, CPF: 901.086.637-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Katia Helena Correa dos Santos Tavares, CPF: 820.261.737-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Helia Lucia Patricia de Azevedo, CPF: 602.426.637-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Cid Alberto de Abreu Affonso, CPF: 245.871.257-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Alexandre Figueiredo de Oliveira, CPF: 897.504.627-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Beatriz Pereira dos Santos, matr. 198.987-0.\r\n- Luiz Carlos Rodrigues Barbosa, matr. 267.751-6.\r\n- Paulino José Poubel Neto, matr. 48.026-9.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Edson Cerqueira, matr. 289.542-3 - do exercício de 2008, no valor de R 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais).\r\nId: 2210054\r\n" ], "2210055": [ "2019-09-25 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\nGUSTAVO ALBERTO OTSUKA OLIVEIRA DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4200239-7/1. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos períodos de 10/06/2019 a 21/06/2019, de 12/07/2019 a 28/07/2019, e de 06/08/2019 a 11/08/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nFABRÍCIO HADDAD DECKER, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43801692. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013 e no inciso I, da Cláusula Segunda do Convênio nº 45/2014, extrato publicado no D.O. de 05/09/2019, a dispensa de ponto no período de 01/09/2018 a 31/08/2019, tornando sem efeito o despacho de 04/06/2018, publicado no D.O. de 06/06/2018, para regularização da situação funcional do servidor.\r\nId: 2210055\r\n" ], "2210057": [ "2019-09-25 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.09.2019\r\nConsiderando o relatório da Comissão de Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 001/2018, às fls. 38/39; o Parecer nº 013/2019-MSF da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 89/96 e o despacho da SORFI, às fls. 98/99, DETERMINO a aplicação das penalidades de Advertência e de Multa Administrativa, no valor de R 4.249,12 (quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e doze centavos), à empresa Gil & Valle Serviços Ltda - ME, de acordo com o art. 87, § 2º da Lei nº 8.666/93, e em cumprimento do Parágrafo Terceiro, alínea \"a\", da Cláusula Décima Terceira, do Contrato AGENERSA nº 001/2018, na forma do Artigo 35 do Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2210057\r\n" ], "2210063": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\n- ANA PAULA TAYAROL RIBEIRO, ID 4.385.736-1 - período-base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- BRENNO CARNEVALE NESSIMIAN, ID 5.023.100-6 - período-base: 20/12/2013 a 24/02/2019, 03 meses.\r\n- EDGAR CAIAZZO LEFEVRE, ID 5.006.539-4 - período-base: 30/07/2014 a 28/07/2019, 03 meses.\r\n- EDUARDO VIEIRA GATO, ID 5.033.088-8 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- FELIPE BAETA DA SILVA, ID 5.033.056-0 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- FERNANDO DA COSTA LESTE, ID 2.967.492-1 - período-base: 27/11/2012 a 25/11/2017, 03 meses.\r\n- JORDANA NOGUEIRA COSTA, ID 5.022.223-6 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUCINETE DE SOUZA GOMES, ID 5.021.716-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- OLAVO GUERRA DE MELO, ID 5.022.692-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- RICARDO NAVAS MACHADO, ID 4.136.467-8 - período-base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e 18/09/2012 a 16/09/2017, 06 meses.\r\nId: 2210063\r\n" ], "2210066": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nDE 19.09.2019\r\na despesa referente aquisição de insumos de Laboratório de Anatomia Patológica, para o setor de Laboratório da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 032/2019, em favor da Empresa: LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ: 05.035.010/0001-86, vencedora dos itens 14, 16, 18, 19, 26, 27, 28, 33, 34 e 36, com o valor total registrado de R 53.423,26 (cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos). \r\nId: 2210066\r\n" ], "2210070": [ "2019-09-26 00:00:00", " \r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 19.09.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 20.09.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2210070\r\n" ], "2210074": [ "2019-09-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2019\r\n, ID Funcional e ProfessorMunicipal de Itaboraí.\r\nANDERSON LUIZ FERNANDES DA SILVA - 16 horas 7622-0 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nELISABETH VALENTE CARVALHOvínculo.\r\nID Funcional e Professor I Classe G, 105848 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nSEEDUC 107846 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, ID Funcional 2 e 3 .\r\nBELMIRO CAMPOS DE AZEVEDOvíncul.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2210074\r\n" ], "2210076": [ "2019-09-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2019\r\nALINE APARECIDA DOREA PASSOS horas, vínculo 2Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n, e 2 (SEEDUC).\r\nSEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de .\r\nMARIA JOSÉ VIDEIRA DA ROCHASEEDUPrefeitura Municipal de Carmo.\r\nELIETE ALVES DE CASTRO , vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nLMARA COSTA RODRIGUES, ID Funcional 50171070, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSE MARY NASCENTES CORREA SÁ, ID Funcional 43325491, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARMEN LUCIA MURCIA DA SILVEIRA, Professor Docente II, vínculo 1 ().\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2210076\r\n" ], "2210077": [ "2019-09-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2019\r\nIN, ID Funcional 6122442, 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJAuxiliar de Enfermagem,).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, c/c art. 42 da CRFB de 1988, com nova redação dada pela EC 101/2019.\r\nCARLOS TADEU TRANNIN DE CASTRO e ).\r\nID Funcional Fundação Leão XIII)Municipal de Rio das Ostras)\r\n. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2210077\r\n" ], "2210078": [ "2019-09-26 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais) à CONTROLADORIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2019.\r\nGERAL\r\nDE 12.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais) à CONTROLADORIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2019.\r\nId: 2210078\r\n" ], "2210080": [ "2019-09-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2019\r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO, ID Funcional 50349236, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nITER SILVA (SEEDUC) e ).\r\n, ID Funcional o 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA horas, vínculo 1 (vínculo 2 ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2210080\r\n" ], "2210085": [ "2019-09-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2015\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2015\r\nPROCESSO Nº E-03/10405998/2008\r\n:\r\n...41873236.\r\n:\r\n\r\nId: 2210085\r\n" ], "2210086": [ "2019-09-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2019\r\nGUSMÃO horas, vínculo (Prefeitura Municipal de .\r\n, Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIANA DE MELO E SILVA AMARAL, vínculo 184780 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nLAID JANE CONCEIÇÃO NOVAESvíncul 21405 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\nVIRGINIA MARIA CASTILHO RIBEIRO DE SOUZA - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - 16 horas, vínculo 2).\r\nTANIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA, vínculo (Prefeitura .\r\nVANUSA DA FONTE RIBEIRO ANDRADE, vínculo 1 (SEEDUC) e Professormatrícula nº.\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2210086\r\n" ], "2210087": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\n- ANGELO JOSÉ LAGES MACHADO, ID 564.754-1 - períodos-base: 01/04/2002 a 29/03/2007, 30/03/2007 a 27/03/2012, 28/03/2012 a 26/03/2017 09 meses.\r\nID 5.021.721-606/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- CLAUDIO DE MELLO BANDOLI ID 4.177.360-8 - período-base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 14/06/2008 a 16/06/2013 (acrescido de 4 dias de LTS), 17/06/2013 a 15/06/2018, 09 meses.\r\n- FILIPI POEYS LIMA, ID 640.287-9 - períodos-base: 11/05/2013 a 09/05/2018, 03 meses.\r\n- FREDERICO MONNERAT ROCHA E SILVA, ID 5.021.557-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUDMILA VIANA FURTADO, ID 5.022.006-3 - período-base: 01/05/2014 a 28/04/2019, 03 meses.\r\n- MARCELLE FERREIRA FIGUEIRA GALHARDO, ID 5.021.822-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- REGINA HELENA PEREIRA DA SILVA, ID 2.952.025-8 - período-base: 27/09/2003 a 04/11/2008 (acrescido de 41 dias de LTS), 05/11/2008 a 02/11/2013, 06 meses.\r\n- ROBSON DOS SANTOS AMADOR, ID 2.932.445-9 - período-base: 15/03/2012 a 12/03/2017, 03 meses.\r\n- ROMUALDO JOSÉ LUIS NETO, ID 2.950.825-8 - período base: 29/04/2014 a 30/05/2019 (acrescido de 31 dias de LTS), 03 meses.\r\n- ROMULO LEITÃO CAJUEIRO, ID 2.967.722-0 - período base: 01/06/2014 a 29/05/2019, 03 meses.\r\n- SAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM, ID 5.010.270-2 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- VICTOR FRANCO PARKES, ID 5.021.874-3 - período base: 10/12/2013 a 08/12/2018, 03 meses.\r\n- WASHINGTON BITTENCOURT, ID 2.946.562-1 - período base: 13/06/2014 a 11/06/2019, 03 meses.\r\nId: 2210087\r\n" ], "2210098": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, objetivando inscrição da servidora WILMA CELEMENTE DE LIMA PINTO, ID 4280158-3, no “Congresso ABM Week 2019”, em favor da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração - ABM, inscrita no CNPJ nº 60.998.267/0001-41, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, objetivando inscrição da servidora ROBERTA GAIDZINSKI, ID 559285-2, no “Congresso ABM Week 2019”, em favor da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração - ABM, inscrita no CNPJ nº 60.998.267/0001-41, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2210098\r\n" ], "2210100": [ "2019-09-26 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\n- VANDERLEI CARVALHO ALONSO JUNIOR, RG CBMERJ 16931, Id Funcional 2657087-4, O militar ao Abono de Permanência a partir de 13 de julho de 2017.\r\nId: 2210100\r\n" ], "2210103": [ "2019-09-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/142/14/2018 - ALTEMAR STAMBOWSK MACHADO\r\nOnde se lê:\r\n... a partir de 09 de junho de 2017.\r\nLeia-se:\r\n... a partir de 05 de agosto de 2017.\r\nId: 2210103\r\n" ], "2210105": [ "2019-09-26 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nADRIANNA MARLEY FARIA DOS REIS AFFONSO, RG CBMERJ 14664, Id Funcional 6109551, a partir de 23 de novembro de 2018;\r\n- VITOR HUGO DIAS GUIMARAES, RG CBMERJ 32002, Id Funcional 6148964, a partir de 06 de agosto de 2018;\r\n- ANDERSON CARLOS MARTINS MOREIRA, RG CBMERJ 15889, Id Funcional 2024914-4, a partir de 13 de fevereiro de 2015;\r\n- RENATO RODRIGUES DE CARVALHO, RG CBMERJ 17470, Id Funcional 4142239-2, a partir de 05 de abril de 2019;\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2210105\r\n" ], "2210106": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\no Auxílio Funeral solicitado, por conta do que preceitua a Lei nº 279, de 26.11.1979, em seu inciso II, art. 53.\r\nId: 2210106\r\n" ], "2210107": [ "2019-09-26 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\n- ROBSON GIOVAN CAMILO DOS SANTOS, RG CBMERJ 14870, Id Funcional 6110070 O militar FAZ JUS ao Abono de Permanência administrativo a partir de 05 de julho de 2019.\r\nId: 2210107\r\n" ], "2210108": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\n.2019\r\n- TASSIA FERNANDA DA FONSECA SANTOS, CPF: 056.690.387-38;\r\n- MARIA LUCIA DE ASSIS SOARES, CPF: 495.278.007-49;\r\n- RUBENS BEZERRA DA SILVA, CPF: 919.031.147-72.\r\nao Auxílio Funeral solicitado.\r\nId: 2210108\r\n" ], "2210113": [ "2019-09-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2019\r\n- MELISSA SILVA MOREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 41924657/2, mat. n° 914.763-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/04/2017, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2210113\r\n" ], "2210114": [ "2019-09-26 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da Empresa FARTOTAL COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 147.710,55 (cento e quarenta e sete mil setecentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos), Aquisição de Saco para Cadáver (Sem Alça), para atender as necessidades do Serviço de Recolhimento de Cadáveres do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 36/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2210114\r\n" ], "2210115": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nDE 24/09/2019\r\n- DIRCE DE MAGALHÃES FIORITO ROCHA SILVA, ID Funcional nº 2.996.896-8 - o despacho de 01/04/1997, publicado no DOERJ de 08/04/1997, através do Proc. nº E-09/1287/1016/1997, que concedeu férias em dobro referentes ao exercício de 1995, face não ter sido utilizada para abono de permanência.\r\n- DIRCE DE MAGALHÃES FIORITO ROCHA SILVA, ID Funcional nº 2.996.896-8 - o despacho de 27/06/2001, publicado no DOERJ de 27/06/2001, através do Proc. nº E-09/2990/1016/2001, que concedeu férias em dobro referentes aos exercícios de 1993 e 1997, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\n- DIRCE DE MAGALHÃES FIORITO ROCHA SILVA, ID Funcional nº 2.996.896-8 - o despacho de 22/03/1995, publicado no DOERJ nº 77, de 26/04/1995, através do Proc. nº E-09/159/15/1995, que concedeu férias em dobro referentes ao exercício de 1992, face não ter sido utilizada para abono de permanência.\r\n- DIRCE DE MAGALHÃES FIORITO ROCHA SILVA, ID Funcional nº 2.996.896-8 - o despacho de 19/04/1996, publicado no DOERJ de 29/04/1996, através do Proc. nº E-09/1072/016/1996, que concedeu férias em dobro referentes ao exercício de 1994, face não ter sido utilizada para abono de permanência.\r\nId: 2210115\r\n" ], "2210117": [ "2019-09-26 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento de fls. 03, formulado pela servidora EMILY OLIVEIRA DE ALMEIEDA LASNEAU, ID Funcional: 5009682-6, nos termos da Manifestação da ATJUR/DEGASE, de fls. 11/13.\r\nId: 2210117\r\n" ], "2210123": [ "2019-09-25 00:00:00", " \r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 01/2019 referente à licitação realizada em 14/08/2019, cujo objeto é a contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício devido, em razão de invalidez e morte de participantes do plano de benefícios RJPREV - CD e de outros planos de servidores públicos civis ou empregados públicos que venham a ser administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, incluindo o esforço de promoção e captação de novos participantes, conforme especificados e quantificados no projeto básico (ANEXO I) e demais anexos do EDITAL, e ADJUDICO o respectivo objeto à ICATU SEGUROS S/A, no valor estimado para contratação de R 7.146.120,00 (sete milhões, cento e quarenta e seis mil cento e vinte reais).\r\nId: 2210123\r\n" ], "2210125": [ "2019-09-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nCONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PEREIRA, CONCEDOuneral nos termos propostos.\r\nId: 2210125\r\n" ], "2210132": [ "2019-09-26 00:00:00", " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, II, do mesmo diploma legal, objetivando a inscrição dos servidores SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA e THIAGO COUTO LAGE no curso \"AUDITORIA INTERNA BASEADA EM RISCOS\", no período de 23 a 25 de Setembro de 2019, em São Paulo, em favor do CROSSOVER TREINAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.104.413/0001-96, no valor de total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2210132\r\n" ], "2210144": [ "2019-09-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2019\r\n- MARCO ANTONIO ARAUJO MEYER, ID Funcional 8888558, Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ), Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 162 a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.09.2019 \r\nId: 2210144\r\n" ], "2210147": [ "2019-09-26 00:00:00", " \r\nnos termos da Justificativa e do Parecer SETUR/ ASJUR N°43/ 2019, a Inexigibilidade da contratação.\r\nId: 2210147\r\n" ], "2210149": [ "2019-09-25 00:00:00", "\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2019, página 04, 2ª coluna, quanto à lotação do servidor FÁBIO ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2205975-0, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 01.04.2019.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 04 de setembro de 2019, página 4, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-E-12/207/1380/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor JOELSON DO VALE, RG nº 59.192, ... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/207/1380/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor JOELSON FERREIRA DO VALE, RG nº 59.192, ...\r\na disposição do servidor OTHON MACHADO SANTA ROZA, ID Funcional nº 32120745, do Quadro de Pessoal da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, para a Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO, matrícula nº 00- 0175270-8, do Quadro de Pessoal da Fundação da Infância e Adolescência - FIA/RJ, à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor MARCELO VIEIRA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional nº 38136430, da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Niterói, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2019, página 7, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a disposição da servidora SIMONE DE OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional nº 3931393-0, ...\r\nLeia-se: AUTORIZO a disposição da servidora SIMONE DE OLIVEIRA, Professor Docente II, e Professor Inspetor Escolar, ID Funcional nº 3931393-0, ...\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 28 de agosto de 2019, página 5, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/005/4337/2019 - AUTORIZO a cessão da servidora CÁTIA REGINA DA SILVA SOARES, Agente Administrativo, ... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/005/4337/2019 - AUTORIZO a cessão da servidora THEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS, Professor de Educação Superior, ID Funcional nº 4186648-7, ...\r\na disposição do servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SANT'ANNA, Engenheiro, ID Funcional nº 28753500, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição, por permuta, da servidora MÔNICA DE SOUSA ALEXANDRE, Professor Docente II, Vínculo I, ID Funcional nº 36666335, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora PATRÍCIA DE ASSIS LOUREDO RABELLO, Professor I, Matrícula nº 112151-2, da Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ.\r\na disposição do 2º SGT BM ALEXANDRE SANTOS SOARES, RG nº 26.950, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcio Pacheco, pelo prazo de 02 (dois) anos e consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do 1º SGT BM ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, RG nº 18.186, 1º SGT BM JOSÉ MARIA DE SOUZA PEREIRA, RG nº 20.104 e 2º SGT BM ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RG nº 31.634, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2019, página 10, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a disposição do servidor estadual da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA ... \r\nLeia-se: AUTORIZO a disposição do servidor estadual do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA ...\r\na disposição do servidor TIAGO NERY, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000328-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para ocupar o cargo de Assessor para Assuntos Internacionais na Fundação Oswaldo Cruz, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2210149\r\n" ], "2210151": [ "2019-09-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2019\r\nEDNA AZEREDO DA SILVA RANGEL, 13001).\r\nMARIA INES DONATO LAURINDOSEEDUC.\r\nCASSIA VALQUIRIA NASCIMENTO DA VEIGA PINTO COUTOProfessor (SEEDUC).\r\nart. 37, inciso XVI, .\r\nId: 2210151\r\n" ], "2210180": [ "2019-09-26 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWALTER LONTRA SANTOS, matrícula N/C. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.14.\r\nORLANDO SILVA, matrícula 50532669. em face por não apresentar no momento, patologia elencada nas Leis 7713/88 e 11052/2004.\r\n- LUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA, ID 7163282. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 48, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 54.\r\nCESAR ALVES PINHEIRO, ID Funcional 7770782. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 13.\r\nIVAN FRANCA DE ANDRADE, ID 26897032. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 17.\r\nOCTACILIO R VIEIRA, ID 50466798. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 12.\r\nMANOEL NAZARETH LIMA, ID 4453743o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 10.\r\nId: 2210180\r\n" ], "2210185": [ "2019-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- MARIA INES VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 299.215-4, ID. n° 3134325-2, Enfermeiro, Classe “A”. os proventos mensais da inativa, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação.\r\nId: 2210185\r\n" ], "2210188": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.2019\r\nAMANDA SUTTER DE OLIVEIRA HAMMES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.743-3, período base de 18.02.2014 a 16.02.2019. \r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 226.673-2, período base de 17.02.2014 a 15.02.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANDRÉ LUIZ SOARES CAVALLEIRO, INSPETOR DE ALUNOS, matrícula FAETEC 00/0226.549-4. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular.\r\nreferente a folha de pagamento de agosto/2019, para pagamento de retroativos de Abono Permanência (Mensal), Abono Permanência (Décimo Terceiro), Det. Jud. Contribuição Sindical - SINDSERJ (10.015.107/0001-67), Falta, INSS, RIOPREVIDÊNCIA Plano Financ. - Ativos (Mensal), RIOPREVIDÊNCIA Plano Financ. - Ativos (Décimo Terceiro), RIOPREVIDÊNCIA Plano Previdenciário (Mensal), RIOPREVIDÊNCIA Plano Previdenciário (Décimo Terceiro), Terço Constitucional de Férias, Triênio e Vale Transporte, no valor de R 184.402,59 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2210188\r\n" ], "2210196": [ "2019-09-26 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- RUBENS JERÔNIMO DA SILVA, ID 2001196-2o requerido, louvado na manifestação da Assessoria de Inquérito Administrativo desta Pasta às fls. 20/23 e Assessoria Jurídica desta Pasta às fl. 36/45.\r\nId: 2210196\r\n" ], "2210197": [ "2019-09-26 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na despesa, no valor de R 17.502,00 (dezessete mil quinhentos e dois reais), em favor de WJR PISCINAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, - referente a aquisição de 120 galões de Hipoclorito de sódio Liquido de 60 Kg na concentração entre 10 e 12% mediante dispensa de licitação, tendo como base o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 2210197\r\n" ], "2210203": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico nº 08/2019, para a AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA PESQUISA DE ANTÍGENO GALACTOMANANA, EXAME LABORATORIAL REALIZADO NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DAS INFECÇÕES PELO FUNGO ASPERGILLUS SP, em favor da seguinte Empresa: BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.188.198/0001-77, para o item 01, no valor total de R 25.344,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 2210203\r\n" ], "2210208": [ "2019-09-26 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/Areferente ao Pagamento do Seguro Obrigatório DPVAT, do exercício do ano de 2019, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 217.142,98 (duzentos e dezessete mil cento e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2210208\r\n" ], "2210209": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nDE 23/09/2019\r\nAgente de Fazendala nº 0.181.939-0 /2019.\r\nId: 2210209\r\n" ], "2210210": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDENTE\r\na Paula Helena Pinheiro Arruda Cabral, Enfermeiro, ID nº 4216020-0, matrícula nº 922575-6. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2018, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2210210\r\n" ], "2210211": [ "2019-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25/09/2019\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nMARIA ALDECE IGAYARA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2210211\r\n" ], "2210213": [ "2019-09-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101350/2018\r\nOnde se lê: ... que concedeu 03 (três) meses de Licença sem Vencimentos ...\r\nLeia-se: ... que concedeu 03 (três) meses de licença especial ...\r\nId: 2210213\r\n" ], "2210218": [ "2019-09-26 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 20/09/2019\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\nDE 12.09.2019\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\nDE 11.09.2019\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.09.2019\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.09.2019\r\nId: 2210218\r\n" ], "2210230": [ "2019-09-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2019\r\nPROCESSO nº E-03/4.710.025/2002\r\nOnde se lê: ...os períodos de 20/01/1997 a 29/06/1997...\r\nLeia-se: ...os períodos de 20/01/1977 a 29/06/1977...\r\nId: 2210230\r\n" ], "2210237": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 23.09.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 204/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. AUTORIZO A DESPESA em nome da Empresa ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., referente ao único item do certame pelo valor total de R 1.622.817,90 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil oitocentos e dezessete reais e noventa centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2210237\r\n" ], "2210239": [ "2019-09-26 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Abono de Permanência do servidor Ricardo Sant Ana, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 293.078-2, com validade a contar de 03/09/2019, tendo como base o art. 2°, I a III, da E.C. n°41/03.\r\nDE 19/09/2019\r\nSilvia Cristina Cosenza Cruz - Jornalista, nível 8, matrícula n° 292.028-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2019.\r\nId: 2210239\r\n" ], "2210252": [ "2019-09-26 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa FRILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ: 05.730.111/0001/7, no valor de R 223.896,00 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e seis reais), referente a Aquisição de Refrigeradores, Pregão Eletrônico SRP nº 035/2018, Ata de Registro de Preços nº 047/2018.\r\nId: 2210252\r\n" ], "2210253": [ "2019-09-26 00:00:00", " \r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 27.500,00 (vinte sete mil e quinhentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2019.\r\nGERAL\r\nDE 13.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 27.500,00 (vinte sete mil e quinhentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2019.\r\nId: 2210253\r\n" ], "2210264": [ "2019-09-26 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13.09.2019\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 263.933,56 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), com base no art. 24, inciso V, do citado diploma legal, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2210264\r\n" ], "2210267": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/06/2014 a 22/06/2019), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, a servidora FLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES Assistente Previdenciário, ID nº l 50308114, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2210267\r\n" ], "2210270": [ "2019-09-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2019\r\nLicença Gestante a servidora Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50296264, referente ao período de 03/09/2019 a 29/02/2020.\r\nId: 2210270\r\n" ], "2210276": [ "2019-09-26 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa CNPJ: no valor de R 7.797.913,89 (sete milhões, setecentos e noventa e sete mil novecentos e treze reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2210276\r\n" ], "2210279": [ "2019-09-26 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n9\r\n- MIGUEL LUIZ RODRIGUES GOMIDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional 1993431-9, Matrícula 192.758-1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 17/05/2019.\r\n- GERALDO ALVES MOREIRA SCHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Id. Funcional 4318781-1, Matrícula 937103-0 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 12/07/2019.\r\n- LUCIMERE NIDECH, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, Ref: 2° GXI, Id. Funcional 1962651-7, Matrícula 183.508-1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 28/09/2018.\r\n- MAGNO JOSE CARDOZO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional 1990724-9, Matrícula 257783-1 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 28/06/2019.\r\n- ROSANGELA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional 1999273-4, Matrícula 816.873-4 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 27/05/2019.\r\n- ADILSON FAUSTINO DOS SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 2003994-8, Matrícula 181773-3 - REFos proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 05/09/2005.\r\n- IRLEI TELLES DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Id. Funcional: 19904380, Matrícula 867.886-4 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 40º inciso I, § 1°, da Constituição Federal, com validade a contar de 29/03/2012.\r\n- JORGE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional: 2003305-2, Matrícula 257.086-9 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 21/05/2019.\r\n- EDSON THADEU MACEDO D ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional 1995374-7, Matrícula 824.419-6 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 25/07/2019.\r\n- ALVARO DE SOUZA PANDIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Id. Funcional 1995146-9, Matrícula 822.398-4 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 23/07/2019.\r\nCESAR DE ALENCAR SILVA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional 1992796-7, Matrícula 176.789-6 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 05/08/2019.\r\n- ELIAS MORAES RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional 1964215-6, Matrícula 176612-0 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 05/08/2019.\r\n- PAULO VIEIRA DA SILVA Inspe tor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional 1998742-0, Matrícula 816627-4 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 15/08/2019.\r\n- REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional 1998742-0, Matrícula 816.627-4 - FIXADOmensais de inatividade, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 15/08/2019.\r\n- JULIO CESAR GONÇALVES CESAR GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional 1994362-8, Matrícula 816.731-4 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 17/04/2019.\r\n- ANTONIO CARLOS VIEIRA SANT'ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional 2004766-5, Matrícula 834957-3 - os proventos mensais de inatividade ,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 12/07/2019.\r\n- SERGIO JACINTHO MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 2002754-0, Matrícula 289172-9 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 17/05/2019.\r\n- MARINIZIA DE ALMEIDA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 8895724, Matrícula 816.836-1 os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 23/07/2019.\r\n- JORGE LUIZ DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19919344, Matrícula 192.547-8 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 21/05/2019.\r\n- LUIZ ANTONIO GARCIA FIGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Id. Funcional: 19789238, Matrícula 822.600-3 - REFIXADOS mensais de inatividade, nos termos do artigo 40º inciso I, § 1°, da Constituição Federal, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 2210279\r\n" ], "2210281": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesse particular, concedida a servidora ESTEFANIA LUANDA MENEZES MORAES, Inspetor de Polícia, ID, 4177397-7, publicada no D.O. de 09 de dezembro de 2016, a contar de 05 de setembro de 2019, em razão da reassunção do cargo.\r\nId: 2210281\r\n" ], "2210291": [ "2019-09-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nDE 25/09/2019\r\nSENTIEIRO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nGOSLING o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2210291\r\n" ], "2210292": [ "2019-09-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 24/09/2019\r\nENC.MV.003.051.19 - CURSO KARINA BRUNNER, Rua Professor José de Souza Herdy, nº 488, Bairro Vinte e Cinco de Agosto, Município de Duque de Caxias/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 29/04/2016. DEFIRO.\r\nENC.MIII.003.052.19 - COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO, Estrada Intendente Magalhães, nº 945 - Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. \r\nENC.MIII.003.053.19 - INTELECTUS ESCOLA TÉCNICA LTDA / VERSÁTIL ESCOLA TÉCNICA, Estrada do Portela, nº 107, Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2013. \r\nId: 2210292\r\n" ], "2210301": [ "2019-09-26 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nde exercício anteriores, referente a Abono Permanência do servidor CLÁUDIO CARDOSO DOS SANTOS, Arquiteto, ID nº 28758668.\r\nMÊS ANO VALOR\r\nJANEIRO 2014 R 1.192,32\r\nFEVEREIRO 2014 R 1.192,32\r\nMARÇO 2014 R 1.192,32\r\nABRIL 2014 R 1.192,32\r\nMAIO 2014 R 1.192,32 \r\nJUNHO 2014 R 1.192,32\r\nJULHO 2014 R 1.309,85\r\nAGOSTO 2014 R 1.309.85\r\nTOTAL - R 9.773,62\r\nId: 2210301\r\n" ], "2210303": [ "2019-09-26 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.09.2019\r\nem favor de, limentação para servidor cedido de outro órgão com direito ao mesmo, valor total , em observância a Lei nº 8.271/18, que espesa do Estado do Rio de Janeiro para o .\r\nId: 2210303\r\n" ], "2210311": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/08/2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/08/2019\r\nPROCESSO Nº E-21/ 107.048/2019 - THIAGO GARCEZ FERREIRA\r\nOnde se lê: … 05/06/2014 a 19/07/2014.\r\nLeia-se: … 05/06/2014 a 19/07/2019.\r\nD.O. DE 23/09/2019\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/09/2019\r\nPROCESSO Nº E-06/919.168/1999 - MARINALVA DA MATTA CONCEIÇÃO.\r\nOnde se lê: 29/01/2015 a 28/01/2010.\r\nLeia-se: 29/01/2005 a 28/01/2010.\r\nId: 2210311\r\n" ], "2210318": [ "2019-09-26 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor VALDIR PEREIRA DA SILVA ID nº 2145185-0 Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 17/10/2013 a 16/10/2018.\r\nId: 2210318\r\n" ], "2210321": [ "2019-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 64, determino a implantação das seções Barra do Piraí - Viaduto Castelo Branco e Dorândia - Viaduto Castelo Branco nos quadros tarifários das linhas P135 Barra do Piraí - Barra Mansa (via Volta Redonda) “SA” e P424 Barra Mansa- Santanésia (via Volta Redonda) “SA”, operadas pela empresa Viação Nossa Senhora Aparecida LTDA (RJ-187), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSeções\r\nCF\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nBarra do Piraí - Viaduto Castelo Branco\r\n02\r\n39,90\r\n11,60\r\nDorândia - Viaduto Castelo Branco\r\n02\r\n24,30\r\n6,95\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 38/39, determino a reformulação do quadro de horários e frota do serviço 3721D Alcântara - Botafogo “A” operada pela empresa Auto Ônibus Fagundes LTDA. (RJ-101) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h às 9h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 9h às 18h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 18h às 21h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 minutos. \r\nSábados:\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h às 10h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 10h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h às 19h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h às 9h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 9h às 19h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Botafogo:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h20 às 8h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 8h às 12h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 15h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 22h às 0h, de 15 em 15 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 6h às 10h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 10h às 19h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 6h às 16h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 25 (vinte e cinco) ônibus rodoviários.\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.46/47, a reformulação do quadro de horários do serviço 1484M Alcântara - Niterói “A”, cuja frota passará a ser constituída por ônibus rodoviários equipados com ar condicionado, mantidas as demais características operacionais, suspendendo-se a operação do serviço 2484M Alcântara - Niterói “AC”.”\r\nSC 1484M Alcântara - Niterói “A”\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 6h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 6h às 7h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 7h às 8h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 8h30 às 9h30min, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 16h30 às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h40 às 6h10min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h10 às 8h10min, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 15h40 às 19h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 06 (seis) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado.\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 59, a incorporação do veículo placa KXG7162 do cooperado Geraldo Braga Gonçalves da Silva, em substituição ao veículo placa LLU1756, que será baixado.\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): com base no Parecer da Área Técnica às fls. 63, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nWilliam Alonso de Souza\r\nMB Sprinter \r\nLTQ8C33\r\nId: 2210321\r\n" ], "2210323": [ "2019-09-26 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Conforme Parecer da AJR e AIN consoante dos autos, a execução das OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ENTRONCAMENTO COM A RJ-106/RJ-140 (FIM DA PISTA DUPLA/SÃO PEDRO DA ALDEIA), FAZENDA CAMPOS NOVOS, COM EXTENSÃO DE 17,15km, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor de R 39.493.543,61.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2019.\r\nId: 2210323\r\n" ], "2210326": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.09.2019\r\nPÁGINA 23 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2019\r\nMARCELLO ROBERTO CAMPOS\r\ne totalizando 2.898 dias...\r\ne totalizando 1.159 dias...\r\nId: 2210326\r\n" ], "2210330": [ "2019-09-26 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2019\r\n2º SGT PM RG 60.336 LEANDRO HELIODORO PEREIRA para à Diretoria Técnica Operacional do DETRO/RJ.\r\n.2019\r\nSUBTEN PM RG 56.781 WELLINGTON JORGE RIBEIRO para à Diretoria Técnica Operacional do DETRO/RJ.\r\nMAJ PM RG 80.480 GIANCARLO SANT'ANA SANCHES para à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional.\r\nSD PM RG 103.264 MARCELO DA COSTA SANTOS para à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional.\r\n3º SGT PM RG 83.082 LEANDRO CORREA DA COSTA para à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional.\r\n3º SGT PM RG 82.749 WALDEMIR DOS SANTOS AMARAL para à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional.\r\n2º SGT PM RG 60.252 SANDRO RIBEIRO DA SILVApara a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\nCB PM RG 67.660 JORGE COSTA MARGE para a exercer sua função na Secretaria de Segurança de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2210330\r\n" ], "2210332": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.09.2019\r\n- DANIEL BERRELHO BERNINI, Id. Funcional nº 4400050-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- MARCIA LEMOS ANAVANTE GONÇALVES, Id. Funcional nº 4379863-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- MONICA ALVES SANTOS, Id. Funcional nº 5032330-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- VINICIUS D`AMATO MALCHER DIAS, Id. Funcional nº 4138973-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- WAGNER MOREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 4380007-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- MARCOS VINICIUS PATRICIO COUTO, Id. Funcional nº 4380232-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- ANA PAULA ROCHA RIBEIRO, Id. Funcional nº 5025632-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- VANESSA CORREA MENDONÇA, Id. Funcional nº 4374916-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/03/2010 a 02/03/2015.\r\n- DOUGLAS DAS NEVES BRAGANÇA DIAS, Id. Funcional nº 5025568-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- GLEICILENI SARCINELLI DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5026148-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- RAFAEL CARVALHO DA SILVA, Id. Funcional nº 5026418-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- EDICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5032613-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n23.09.2019\r\n- MICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ, Id. Funcional nº 5032327-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- FERNANDO ROBERTO CARDOSO PACHECO, Id. Funcional nº 5028505-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- MARCELE DE CARVALHO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 1780834-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- THIAGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 4332303-0. inclusão da dependente Lívia Helena Rodrigues de Almeida, na condição de filha.\r\n- DIEGO CAMPOS ASSAD DAS NEVES, Id. Funcional nº 5093465-1. inclusão do dependente Valentim Alonso Assad, na condição de filho.\r\n- DAVID ANDERSON SILVA MARQUES, Id. Funcional nº 5029699-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- EVANDRO ALVES VIEIRA, Id. Funcional nº 4378618-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n24.09.2019\r\n- JIVAGO DE ALMEIDA MORAES, Id. Funcional nº 4365143-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/09/2014 a 16/09/2019.\r\n- ROSA CORREA DOS RAMOS, Id. Funcional nº 2064324-1. 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, período de 29/08/1985 a 21/08/2015.\r\nId: 2210332\r\n" ], "2210333": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.09.2019\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- NEIVALDO FERREIRA MACHADO, CPF nº 612.165.507-00, PGU 31.852.655-7.\r\nId: 2210333\r\n" ], "2210334": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2019\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2019, para fornecimento de formulários sequencialmente numerados (laudos de inspeção de gases poluentes veiculares) deste DETRAN-RJ, e RATIFICO a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13, no valor de R 185.346,00 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais).\r\nId: 2210334\r\n" ], "2210346": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\na FILIPE QUINTANA, Oficial de Cartório, I.D. Funcional nº 4.385.864-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na RODRIGO DOS PASSOS, Oficial de Cartório, I.D. Funcional nº 5.083.565-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na ALEXANDRE ALVES FERRAZ, Oficial de Cartório, I.D. Funcional nº 4.335.966-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na MICHEL PESSOA FERNANDES, Papiloscopista Policial, I.D. Funcional nº 5.097.620-6, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2210346\r\n" ], "2210371": [ "2019-09-27 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 185/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da Empresa BLAU FARMACÊUTICA LTDA, referente ao único item do certame, pelo valor total de R 824.724,00 (oitocentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. \r\n\r\nId: 2210371\r\n" ], "2210372": [ "2019-09-27 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 200/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 01 do certame, pelo valor total de R 240.735,81 (duzentos e quarenta mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122. O item 02 restou fracassado.\r\n\r\nId: 2210372\r\n" ], "2210373": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\n- Considerando a informação apresentada pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos de que foi solicitada alteração na grade anual de suplementos padronizados pela Associação Carioca de Assistência a Mucoviscidose - ACAM às fls. 694, com a retirada do Módulo de polímeros de glicose p/nutrição enteral ou oral, não havendo vendo necessidade de prosseguir com o certame licitatório, o Pregão Eletrônico n° 213/2019, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2210373\r\n" ], "2210380": [ "2019-09-27 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 16 de julho de 2019, ao 2º Sargento BM Ref MILTON JORGE LOPES DE ANDRADE, RG 2.689 - ID Funcional nº 2609684-6, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 255/19, conforme o Processo nº E-27/037/1004/2019.\r\nId: 2210380\r\n" ], "2210383": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\na despesa referente à aquisição do medicamento valganciclovir, (Dispensa de Licitação nº 009/2019 - FUSPOM), em favor da Empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 22.706.161/0001-38, no valor de R 11.192,40 (onze mil cento e noventa e dois reais e quarenta centavos). Perfazendo um valor total de 11.192,40 (onze mil cento e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2210383\r\n" ], "2210384": [ "2019-09-27 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 28 de março de 2019, ao 1º Sargento BM Ref OTAVIO AUGUSTO MAGALHAES PINHEIRO, RG 8.696 - ID Funcional nº 2658207- 4, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, e o art. 35, § 4º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 9580/2018, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 213/19, conforme o Processo nº E-27/037/100962/2018.\r\nId: 2210384\r\n" ], "2210385": [ "2019-09-27 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 28 de março de 2019, ao Capitão BM Ref EDUARDO DE ALMEIDA DA SILVA, RG 1.947- ID Funcional nº 2622660 - 0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 280/19, conforme o Processo nº E- 27/037/1194/2019.\r\nId: 2210385\r\n" ], "2210386": [ "2019-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2019\r\nANA LUIZA SANTOS BENTO, Id Funcional nº 21049475\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito do ex-servidor Jeronimo Lino de Paula, em benefício da Sra. MARIA JOSÉ DE ALMEIDA PAULA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2210386\r\n" ], "2210387": [ "2019-09-27 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2019\r\nREINALDO GOMES CRESPO, Id Funcional nº 21300526, período base de 02.03.2010 a 28.02.2015.\r\nFRANCISCO IRINEU SOARES GABRIEL, Id Funcional nº 21309710, período base de 10.06.2014 a 08.06.2019,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nARENI VALENTE MONTEIRO, Id Funcional nº 21313130, períodos base de 03.06.2009 a 01.06.2014 e de 02.06.2014 a 31.05.2019.\r\nDINEA MARQUES DA SILVA, Id Funcional nº 21304165, períodos base de 23.10.2007 a 20.10.2012 e de 21.10.2012 a 19.10.2017,\r\nCONCEDO 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2210387\r\n" ], "2210391": [ "2019-09-27 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 29 de abril de 2019, ao Coronel BM Ref ROBERTO JOSE CESAR VELOSO, RG 5.525 - ID Funcional nº 2023727-8, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 257/19, conforme o Processo nº E-27/037/882/2019.\r\nId: 2210391\r\n" ], "2210399": [ "2019-09-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\no Abono de Permanência para a servidora MARIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matrícula nº 33.950-7/ ID nº 25472984, com validade a contar de 15/04/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARIA TEREZINHA VENTURA, matrícula nº 33.965-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 08/03/1983 a 08/07/1983, 23/08/1994 a 30/06/1995, 01/08/1995 a 01/12/1995, 01/10/1997 a 07/08/1998 e 01/03/1999 a 31/03/2002, totalizando 1.996 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância, com baseno artigo nº 89, § 3º da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARIA TEREZINHA VENTURA, matrícula nº 33.965-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/05/1990 a 22/08/1994, totalizando 1.004 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora SIMONE CORREA LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 32.774-2, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/09/1988 a 01/04/1994, totalizando 2.039 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\nId: 2210399\r\n" ], "2210400": [ "2019-09-27 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 26 de junho de 2019, ao 2º Sargento BM Ref PAULO CESAR CARDOSO ATANASIO, RG 26.653 - ID Funcional nº 69587-4, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 261/19, conforme o Processo nº E-27/037/999/2019.\r\nId: 2210400\r\n" ], "2210411": [ "2019-09-27 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\n- ADRIANNE DA SILVA BRANDÃO POZZATO, RG CBMERJ 19886, Id Funcional 6658437, a partir de 01 de outubro de 2015.\r\n- ANDRE LUIZ DOS SANTOS, RG CBMERJ 115928, Id Funcional 6113494, a partir de 03 de abril de 2015.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2210411\r\n" ], "2210424": [ "2019-09-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 25/09/2019\r\n- VALERIA CRUZICK KURTEMBACK, Agente Administrativo, ID Funcional n° 32742770/1, mat. nº 5.019.303-6, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- NIVALDO BATISTA MACEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43893473/1, mat. nº 965.208-2, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015.\r\n- VILZA SANTUX SINDORF, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32770162/2, mat. nº 838.064-4, período base de 07/05/2014 a 06/05/2019.\r\n- CHARLES AUGUSTO KOWALSKI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32765649/1, mat. nº 230.902-9, período base de 01/03/2013 a 28/02/2018.\r\n- MARCOS ANTONIO DA SILVA PAIVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32839839/1, mat. nº 807.637- 4, período base de 16/09/2013 a 15/09/2018.\r\n- ADELIR RAMOS VERLI, Servente, ID Funcional n° 35186275/1, mat. nº 5.011.451-1, período base de 27/10/2009 a 04/01/2015.\r\n- VALDICEIA BREÇAM SOARES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36414948/1, mat. nº 5.001.001-6, período base de 08/05/2012 a 07/08/2017.\r\n- MARIA DO CARMO DA SILVA RIBEIRO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 33041326/1, mat. nº 5.001.107-1, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- ALINE MIRANDA CORTACIO FELIX, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36693740/1, mat. nº 5.000.960-4, período base de 08/01/2011 a 07/01/2016.\r\n- EDSON MOREIRA BRIGIDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44239092/1, mat. nº 975.056-3, período base de 19/01/2012 a 18/01/2017.\r\n- VANESSA GOMES DE LIMA GONCALVES FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50207067/1, mat. nº 3.050.990-5, período base de 12/11/2013 a 11/11/2018.\r\n- LUCIA HELENA MAYWORM BASTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33041679/1, mat. nº 5.001.057-8, período base de 24/10/2011 a 23/10/2016.\r\n- JOSIELE DE SOUZA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43947794/1, mat. nº 967.997- 8, período base de 04/11/2010 a 03/11/2015.\r\n- SONIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° 34926747/1, mat. nº 277.512-0, período base de 01/01/2014 a 02/04/2019.\r\n- EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional n° 43291554/1, mat. nº 942.538-0, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 31/03/2018.\r\n- NORMA ESTEVES DE OLIVEIRA GOULART, Servente, ID Funcional n° 34697357/1, mat. nº 5.017.624-7, períodos base de 16/09/2006 a 26/10/2011 e de 27/10/2011 a 25/12/2016.\r\n- ANA LUCIA GUIMARAES JAMBO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36742260/1, mat. nº 832.786-8, períodos base de 24/08/98 a 02/10/2003 e de 03/10/2003 a 01/11/2008.\r\n- MARGARIDA MARIA SANTOS MARÇAL SILVA, Merendeira, ID Funcional n° 36411671/1, mat. nº 5.001.181-6, períodos base de 24/04/2006 a 23/05/2011 e de 24/05/2011 a 26/07/2016.\r\n- CAMILA MOTTOSO HAMMES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43533450/1, mat. nº 951.662-6, períodos base de 13/04/2009 a 12/04/2014 e de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\n- LUCIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36145718/1, mat. nº 5.011.763- 9, períodos base de 01/08/2001 a 30/08/2006 e de 31/08/2006 a 30/08/2011.\r\n- CLAUDIA DA MOTTA CUSTODIO PAES ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5743621/3, mat. nº 928.599-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- REGINA SIMOES ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34891463/2, mat. nº 845.572-7, períodos base de 28/08/2006 a 27/08/2011 e de 22/03/2013 a 21/03/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SIMONE BRUN FARIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36677140/1, mat. nº 815.411-4, 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 30/06/99 a 29/06/2004, de 30/06/2004 a 14/07/2009 e de 15/07/2009 a 13/08/2014. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PATRICIA SILVEIRA AVILA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID 32762070/1, mat. nº 293.917-1.\r\n- RENATA DE OLIVEIRA FURTADO, Prof. Doc. II, ID 34875832/1, mat. nº 5.011.409-9.\r\n- ELIANE DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. I, ID 50347098/1, mat. nº 3.070.721-0.\r\n- FERNANDA DANTAS VAQUEIRO, Prof. Doc. II, ID 33617643/1, mat. nº 290.380-5.\r\n- MICHELE ROCHA DE OLIVEIRA FLORIANO, Prof. Doc. .I, ID 43232655/1, mat. nº 939.052-7.\r\n- JAQUELINE SOARES CESAR, Prof. Doc. .I, ID 43895980/2, mat. nº 973.382-5.\r\n- ALINE ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 35187212/1, mat. nº 5.014.607-5.\r\n- KELLEN RESENDE COUTO MACIEL, Prof. Doc. I, ID 43379168/1, mat. nº 948.452-8.\r\n- ANDREIA CRISTINA TOSOLI GOMES FONSECA, Prof. Doc. II, ID 36413461/1, mat. nº 5.001.149- 3.\r\n- JOSIELE DE SOUZA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 43947794/1, mat. nº 967.997-8.\r\n- SAMANTHA PECENE DE LIMA CORREIA, Prof. Doc. I, ID 50267140/1, mat. nº 3.059.303-2.\r\n\r\nId: 2210424\r\n" ], "2210427": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- GILMAR DA CRUZ EVORA, ID. Funcional nº 4433295-5 - \r\nId: 2210427\r\n" ], "2210428": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RODRIGO GONZAGA DE PAIVA, ID. Funcional nº 4406879-4 - \r\nId: 2210428\r\n" ], "2210435": [ "2019-09-27 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n° 54/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 52/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra FRIGORÍFICO VALE DO OURO LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 53/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 50/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra VIDAL RAMOS ABATEDOURO LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 51/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra FRIGORÍFICO VALE DO OURO LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 44/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra VADECAR MATADOURO LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 56/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 55/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra FRIGORÍFICO GUARUS LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 47/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra MAFRIG COMERCIAL LTDA EPPficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 46/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra MAFRIG COMERCIAL LTDA EPPficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 41/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra DORISMAR SILVA VIDAURRE MEficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 42/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra VADECAR MATADOURO LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 43/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra VADECAR MATADOURO LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 49/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra VIDAL RAMOS ABATEDOURO LTDA,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\n- Auto de Multa n° 45/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra VADECAR MATADOURO LTDA,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\n- Auto de Multa n° 40/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra DORISMAR SILVA VIDAURRE ME,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\n- Auto de Multa n° 39/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra DORISMAR SILVA VIDAURRE ME,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\n- Auto de Multa n° 38/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\n- Auto de Multa n° 48/2019 - CCQPAI, datado de 28.08.2019, contra MAFRIG COMERCIAL LTDA EPP,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\nDE 29.08.2019\r\n- Auto de Multa n° 64/2019 - CCQPAI, datado de 29.08.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A-FRICAMPOS,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\n- Auto de Multa n° 60/2019 - CCQPAI, datado de 29.08.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A-FRICAMPOS,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\n- Auto de Multa n° 57/2019 - CCQPAI, datado de 29.08.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A-FRICAMPOS,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\n- Auto de Multa n° 58/2019 - CCQPAI, datado de 29.08.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A-FRICAMPOS,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\n- Auto de Multa n° 59/2019 - CCQPAI, datado de 29.08.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A-FRICAMPOS,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\n- Auto de Multa n° 61/2019 - CCQPAI, datado de 29.08.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A-FRICAMPOS,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\n- Auto de Multa n° 66/2019 - CCQPAI, datado de 29.08.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A-FRICAMPOS,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\n- Auto de Multa n° 65/2019 - CCQPAI, datado de 29.08.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A-FRICAMPOS,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\n- Auto de Multa n° 67/2019 - CCQPAI, datado de 29.08.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A-FRICAMPOS,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\n- Auto de Multa n° 63/2019 - CCQPAI, datado de 29.08.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A-FRICAMPOS,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\n- Auto de Multa n° 62/2019 - CCQPAI, datado de 29.08.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A-FRICAMPOS,ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado\r\nId: 2210435\r\n" ], "2210440": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , Assistente de Administração, ID Funcional nº 2709823, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Marcos Muller, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2210440\r\n" ], "2210441": [ "2019-09-27 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 41/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAPACETE DE VOO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a Empresa DELTA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, vencedora do certame com proposta no valor de R 570.250,00(quinhentos e setenta mil duzentos e cinquenta reais). \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 17/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a Empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - ME, vencedora do certame com proposta no valor de R 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). \r\nId: 2210441\r\n" ], "2210448": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\na interrupção da Licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, concedido ao servidor LUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, ID Funcional nº 5.021.553-1, a contar de 22 de maio de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, art. 1º do Decreto nº 5.146/81 e art. 1º da Resolução nº 349/90 e art. 100 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 2210448\r\n" ], "2210449": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\no requerimento do servidor aposentado , Investigador Policial, ID nº 2.927.214-9.\r\no requerimento do servidor , Inspetor de Polícia, ID 4.208.258- 7.\r\no requerimento do servidor , Inspetor de Polícia, ID 360.201-0.\r\no requerimento da Sra. , RG 21492989-5 SSP/DETRAN.\r\nId: 2210449\r\n" ], "2210452": [ "2019-09-26 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2019\r\na disposição da servidora ANA PAULA DA SILVA VARGAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.074-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, para ter exercício no Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\nId: 2210452\r\n" ], "2210485": [ "2019-09-27 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.09.2019\r\na disposição do , da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com SGT PM RG 59.820 MARCOS ALEXSANDER REIS DA SILVA, que retorna à Corporação.\r\na disposição do , da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com SUBTEN PM RG 63.864 , que retorna à Corporação.\r\na disposição do , da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\na disposição do , da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com RG 79.316 LUCIANO RESENDE DA SILVA, que retorna à Corporação.\r\na disposição do , da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com PM RG 67.568 ROBSON JÚLIO MORAES DE OLIVEIRA, que retorna à Corporação.\r\nId: 2210485\r\n" ], "2210503": [ "2019-09-26 00:00:00", "\r\n\r\n, sem ônus para o Estado.\r\nId: 2210503\r\n" ], "2210504": [ "2019-09-27 00:00:00", " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.09.2019\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-31/003/000584/2019 - AUTORIZO...\r\nOnde se lê: ...TEN CEL PM RG 63.391 MONICA PEREIRA RIBEIRO CASANOVA...\r\nMONICA PEREIRA RIBEIRO CASANOVA...\r\nD.O. DE 23.09.2019\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2019\r\nPROCESSO N° SEI-31/003/000584/2019 - TORNA SEM EFEITO... \r\nOnde se lê: ...TEN CEL PM RG 63.391 MONICA PEREIRA RIBEIRO CASANOVA...\r\nMONICA PEREIRA RIBEIRO CASANOVA...\r\nId: 2210504\r\n" ], "2210505": [ "2019-09-27 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.09.2019\r\na disposição do SD PM RG 103.552 WAGNER DOS SANTOS COSTA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com 2º SGT PM RG 75.743 SÉRGIOVIANA CARDOSO, que retorna à Corporação.\r\nId: 2210505\r\n" ], "2210515": [ "2019-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Ato de Aposentadoria de 12/04/2018, publicado no D.O. de 02/05/2018, referente a servidora LUCIA HELENA SARAIVA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.161-0, ID nº 3033387-3. Processo nº E- 08/008/4154/2016.\r\nId: 2210515\r\n" ], "2210524": [ "2019-09-27 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.09.2019.\r\nId: 2210524\r\n" ], "2210525": [ "2019-09-27 00:00:00", " \r\nRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.685,90 (cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), ao III CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2019.\r\nDE 22.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.685,90 (cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), ao III CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2019.\r\nId: 2210525\r\n" ], "2210543": [ "2019-09-27 00:00:00", " \r\n, formulado pela servidora EMILY OLIVEIRA DE ALMEIDA LASNEAU, ID Funcional: 5009682-6, nos termos da Manifestação da ATJUR/DEGASE, de fls. 11/13.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2019.\r\nId: 2210543\r\n" ], "2210546": [ "2019-09-27 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nHO DO PRESIDENTE\r\nno valor total de R 39,80 (trinta e nove reais e oitenta centavos), relativa à inclusão pela SUSIG/SUBGEP/Casa Civil, na folha de pagamento de setembro/2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2014/2018, fundamentada pelo inciso IX, do art. 82, da Lei n° 287, de 04/12/79.\r\nId: 2210546\r\n" ], "2210549": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\no Requerimento de fls. 03, formulado pela servidora ANA PAULA DE ABREU, ID Funcional 4333169-6, com arrimo no despacho de fls. 08, em atenção à Promoção ATJUR/DEGASE Nº 073/2019 de fls. 12/13. \r\nId: 2210549\r\n" ], "2210550": [ "2019-09-27 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 30/2019, em favor da empresa PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LAB. LTDA, vencedora dos itens 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 22 e 23, com o valor total registrado de R 166.873,00 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais), em favor da empresa LTDA CNPJ:vencedora dos itens 03, 04, 17, 20, 25 e 29 com o valor total registrado de R 48.323,82 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), em favor da empresa vencedora dos itens 21 e 27 com o valor total registrado de R 25.544,80 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:01.012.073/0001- 66, vencedora dos item 24 e 26 com o valor total registrado de R 22.769,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta e nove reais), em favor da empresa DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAvencedora dos item 10 com o valor total registrado de R 62.436,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nId: 2210550\r\n" ], "2210556": [ "2019-09-27 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n/09/2019\r\na Certidão nº 26/2019, referente a VITOR VINICIUS LOPES DE VASCONCELLOS.\r\nDE 23/09/2019\r\na Certidão nº 51/2019, referente a MARIA NEUMA DE SOUZA MARTINS, tornando sem efeito o despacho de 31/01/2017 que homologou a Certidão nº 54/2016 publicada no D.O. de 16/02/2017 pelo processo número EXT- TJU/088267/2016.\r\na Certidão nº 12/2019, referente a LUIZ GUSTAVO BARBOSA.\r\na Certidão nº 307/2019, referente a MARCIA DANTAS BENTO.\r\na Certidão nº 5/2019, referente a MIRIAM DE LUCENA OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 13/2019, referente a RODRIGO PULCINELLI BENEDETTI.\r\na Certidão nº 2/2019, referente a LUIZ CLAUDIO BORBA.\r\na Certidão nº 219/2019, referente a MARCIA ROZENTHAL, tornando sem efeito o despacho de 05/04/2018, que homologou a Certidão nº 098/2017, publicada no D.O. número 065 de 10/04/2018 pelo Processo nº E- 08/008/2877/2016.\r\nDE 24/09/2019\r\na Certidão nº 62/2019, referente a CLAUDIA PINTO LEIROZ.\r\na Certidão nº 314/2019, referente a ELISANGELA BRITO DA SILVA FONTES.\r\na Certidão nº 2315/2019, referente a EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA BELCHIOR.\r\na Certidão nº 309/2019, referente a VLADIMIR SOARES GONÇALVES.\r\na Certidão nº 299/2019, referente a ANITA SOUZA MOREIRA.\r\na Certidão nº 2321/2019, referente a WALCIR JOSE DAS GRAÇAS PEÇANHA ALVES.\r\na Certidão Nº 2279/2019, referente a EMILIANE SIMONEK MALUF CAVALCANTE.\r\na Certidão nº 20/2019, referente a PRISCILLA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 310/2019, referente a MARIA DO CARMO DIAS MARTINS.\r\na Certidão nº 2309/2018, referente a DAN GOTLIB PILDERWASSER.\r\na Certidão nº 284/2019, referente a WALTER DI BIASE FILHO.\r\nDE 25/09/2019\r\na Certidão nº 262/2019, referente a WILSON LUIZ BORGES DA ROSA.\r\na Certidão nº 4/2018, referente a LESIO PEDRO GONÇALVES MOREIRA.\r\nId: 2210556\r\n" ], "2210557": [ "2019-09-27 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nResultado da Avaliação Periódica de Desempenho, referente ao período de janeiro a junho de 2019, da servidora, abaixo mencionada, ocupante de cargo de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - - cedida a outro órgão:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nLOTAÇÃO\r\nNOTA\r\n20582676\r\nJUPYRA MIRALDA NEVES MUREB\r\nPREFEITURA BÚZIOS\r\n97,03\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no D.O. junto à Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.\r\nO pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II, da Portaria nº 272 de 02 de fevereiro de 2015. Os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no D.O.\r\nPoderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, após qualquer uma das etapas de avaliação, o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no D.O. do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III, da Portaria nº 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2210557\r\n" ], "2210560": [ "2019-09-27 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2019\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-16/004/1350/2019\r\nOnde se lê: ...com base no caput do art. 25, inciso II...\r\nLeia-se: ... com base no caput do art. 25,...\r\nId: 2210560\r\n" ], "2210563": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\nJANE MILAN CANDIDO, ID. Funcional nº 4064067-1, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.783/2019, a dispensa de ponto no período de 22/09/2019 a 28/09/2019.\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA, ID. Funcional nº 5020633-8, Inspetor de Alunos. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.783/2019, a dispensa de ponto no período de 17/09/2019 a 21/09/2019, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nSILVANIA RODRIGUES MACIEL, ID. Funcional nº 3696281-3/1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.783/2019, a dispensa de ponto nos dias 26/08/2019 e 27/08/2019, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nFABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 4338429-3. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.783/2019, a dispensa de ponto nos dias 26/08/2019 e 27/08/2019, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2210563\r\n" ], "2210568": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMONIQUE LIRGIE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50239201/1, mat. n° 3.055.109-7, Prof. Doc. I., nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/05/2016, até a véspera da reassunção. \r\nId: 2210568\r\n" ], "2210571": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2019, em favor da empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLIvencedora do item 01 com o valor total registrado de R 315.210,00 (trezentos e quinze mil duzentos e dez reais).\r\nId: 2210571\r\n" ], "2210574": [ "2019-09-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2019\r\n, ID Funcional (SEED.\r\nSANDRA REGINA BRITO CURVE 1 .\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA SOUZA SILVA, .\r\nMARGARETH MARIA VALLE DE SOUZA - 16 horas.\r\n, ID Funcional SEEDUC.\r\nCELIA MARIA DE ARAUJO CARVALHO horas Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nnº e Professor Docente II, matrícula.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2210574\r\n" ], "2210576": [ "2019-09-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio reais), referente ao serviço de assinatura anual online do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2210576\r\n" ], "2210578": [ "2019-09-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2019\r\nFERNANDA CONCEIÇÃO DE SOUZA BASTOS SABINODocente.\r\nELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA horasvínculo4 .\r\nEVA QUIRINO MARQUES DA ROCHA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nKATYA ADRIANA SALLES PEGORIMvínculo 1 (Municipal de .\r\nMARIA CLARA DE SOUZA PERRUDvínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nIARALENE APARECIDA ANGELO SANTOSvínculo 1 (SEEDUC) e Professor).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2210578\r\n" ], "2210582": [ "2019-09-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2019\r\n, ID Funcional, vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de ).\r\nFRANCISCO DE ASSIS NUSS - 16 horas, vínculo 2 (Prefeitura Municipal de .\r\nANA MARIA SILVEIRA DA SILVA NUNES - 16 horas (Prefeitura Municipal de .\r\nELIENE DENITES DUARTE MESQUITA) e Professor .\r\nRREIRA THEODOROTécnico em Radiologia, vínculo 1.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2210582\r\n" ], "2210584": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\n\r\nno valor de R 1.020,59 (um mil vinte reais e cinquenta e nove centavos), devida ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS referente à Bolsa Auxílio, competência de novembro e dezembro de 2017.\r\nId: 2210584\r\n" ], "2210585": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\n\r\nno valor de R 97.509,41 (noventa e sete mil quinhentos e nove reais e quarenta e um centavos), devida ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS referente à Bolsa Auxílio, competência de janeiro a julho de 2018.\r\nId: 2210585\r\n" ], "2210586": [ "2019-09-27 00:00:00", " \r\n\r\nno valor de R 117.587,37 (cento e dezessete mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), devida ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.\r\nId: 2210586\r\n" ], "2210589": [ "2019-09-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2019\r\nCARLOS HUMBERTO LONGOBARDI DE VILHENA Teresópolis.\r\nCRISTINA ALEXIA FERREIRA MARQUES DA CUNHAEnfermagem ).\r\n, ID Funcionalmatrícula .\r\nMARIA ESTHER DUARTE LOPES, ).\r\n, ID Funcional, matrícula .\r\nMONICA HERMIDA CERQUEIRA, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, ).\r\nROSA MARIA CONDE VIEIRA DO CARMO, vínculo 1 (SES) e Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988/.\r\nId: 2210589\r\n" ], "2210590": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\nROSALINO DE OLIVEIRA, R 3.028,73 (três mil, vinte e oito reais e setentae três centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012 de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008.Processo nº E-32/001/432/2019.\r\nId: 2210590\r\n" ], "2210602": [ "2019-09-27 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2019\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2019, para aquisição de 300 (trezentas) caixas de etiquetas adesivas para decalque de chassi, em papel off set, para atender às necessidades dos Postos de Vistoria Veicular deste DETRAN-RJ, e RATIFICO a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ 12.890.886/0001-75, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 2210602\r\n" ], "2210607": [ "2019-09-27 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nCom base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, do artigo 24, II, da Lei Federal n° 8666/1993, no valor de R 300,00 (trezentosem favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativa a despesas com aquisição de serviço de certificado digital.\r\nId: 2210607\r\n" ], "2210615": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\nDE 20.09.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA., com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor total de R 270,67 (duzentos e setenta reais e sessenta e sete centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 25.09.2019\r\nem favor de , referente à prestação de serviço de publicação de matéria na edição do dia 05/12/2018, no valor total de R 312,41 (trezentos e doze reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2210615\r\n" ], "2210617": [ "2019-09-30 00:00:00", "\r\n, a contar de 19/09/2019, para os servidores abaixo elencados, Policiais Militares, cedidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01:\r\nAYRTON JOSE LUCAS DE SOUZA\r\nADRIANO VANESA SILVA PUJOL\r\nLUCIO MAURO GOMES DE ABREU\r\nLILIANE DA GAMA MENDES GOES\r\nWAGNER OLIVEIRA BELSHOFF PATROCINIO\r\nPAULO ROBERTO SANTOS DA FONSEC\r\nId: 2210617\r\n" ], "2210621": [ "2019-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no Parecer da Área Técnica, às fls. 186 e no Parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 189/190.\r\ncom base no Parecer da Área Técnica, às fls. 128 e no Parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 131/132.\r\n- Com base no Parecer da Área técnica, às fls.40/41, determino a reformulação do quadro de horários do serviço 459B Queimados - Penha “SA”, operada pela empresa Transportes Blanco LTDA. (RJ-136) conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: ”\r\nPartidas de Queimados:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h10min às 19h20min, de 50 em 50 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h20min às 5h30min, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 5h30min às 6h50min, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 6h50min às 9h20min, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 9h20min às 10h20min, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 10h20min às 12h, de 100 em 100 minutos;\r\nDe 12 às 19h, de 70 em 70 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h às 11h40min, de 80 em 80 minutos;\r\nDe 11h40min às 13h20min, de 100 em 100 minutos;\r\nDe 13h20min às 14h40min, de 80 em 80 minutos.\r\nDe 14h40min às 15h50min, de 70 em 70 minutos.\r\nDe 15h50min às 18h50min, de 90 em 90 minutos.\r\nPartidas da Penha:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h25min às 20h35min, de 50 em 50 minutos;\r\nSábados:\r\nDe 5h10min às 6h40, min de 45 em 45 minutos;\r\nDe 6h40min às 10h50min, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 10h50min às 11h50min, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 11h50min às 13h10min, de 80 em 80 minutos.\r\nDe 13h10min às 14h40min, de 90 em 90 minutos.\r\nDe 14h40min às 20h30min, de 70 em 70 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h20min às 13h, de 80 em 80 minutos;\r\nDe 13h às 14h40min, de 100 em 100 minutos;\r\nDe 14h40min às 16h, de 80 em 80 minutos;\r\nDe 16h às 17h10min, de 70 em 70 minutos.\r\nDe 17h10min às 20h10min, de 90 em 90 minutos;\r\nFrota Mínima: 08 (oito) ônibus urbanos.\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.43/44 e o Parecer n° 804/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 47/50, a suspensão temporária da operação do serviço Silva Jardim - Niterói (via Rio Bonito) “A”.\r\ncom base no Parecer da Área Técnica, às fls. 86/87 e no Parecer nº 695/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 90/91.\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 23/24, a reformulação do quadro de horários e frota do serviço P422 BNH - Resende (via Floriano) “SA”, operado pela empresa Viação Falcão LTDA. (RJ-179), mantidas as demais características operacionais: \r\nPartidas de BNH:\r\nDias úteis:\r\nÀs 5h, 5h40min e às 6h30min;\r\nDe 7h às 9h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nÀs 10h e às 11h;\r\nDe 11h30min às 18h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nÀs 5h e às 5h40min;\r\nDe 6h30min às 9h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nÀs 10h e às 11h;\r\nDe 11h30min às 13h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14h às 22h, de 60 em 60 minutos. \r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 5h10min e às 5h50min;\r\nDe 7h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Resende: \r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 7h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nÀs 8h e às 9h;\r\nDe 9h30min às 17h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 18h às 19h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 60 em 60 minutos. \r\nSábados:\r\nDe 6h às 7h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nÀs 8h e às 9h;\r\nDe 9h30min as 14h30min, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 15h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 07 (sete) ônibus urbanos. \r\nId: 2210621\r\n" ], "2210623": [ "2019-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao Período base de 29/08/2013 a 28/08/2018;\r\nID nº 1966338-2. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, referente às férias não usufruídas relativa ao exercício de 1998;\r\nID nº 4196116-1. Período base de 14/08/2014 a 13/08/2019;\r\n- TANIA MARIA PESTANA FERNANDES, ID nº 1974382-3. Período base de 16/01/2014 a 14/01/2019;\r\nID nº 1577014-1. Período base de 12/06/2014 a 15/08/2019;\r\nID nº 5027616-6. Período base de 02/07/2014 a 01/07/2019;\r\nID nº 4196176-5. Período base de 14/08/2014 a 13/08/2019;\r\n- VERA LUCIA CORDEIRO MOSTACEDO, ID nº 1973227-9. Período base de 14/04/2014 a 13/07/2019;\r\n- MARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA, ID nº 4354613-7. Período base de 18/06/2014 a 17/08/2019;\r\nID nº 4196179-0. Período base de 14/08/2014 a 13/08/2019;\r\nID nº 4196228-1. Período base de 29/05/2014 a 13/07/2019;\r\nID nº 2000955-0. Período base de 03/08/2009 a 02/08/2014;\r\nID nº 2000955-0. Período base de 03/08/2014 a 02/08/2019;\r\n- MARCIO LEITE ARCANGELO, ID nº 19933061. Período base de 31/08/2014 a 30/08/2019;\r\n- SALES NEVES DE ALMEIDA, ID nº 41961994. Período base de 16/02/2010 a 15/04/2015;\r\n- MARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS, ID nº 20389205. Período base de 19/11/2013 a 18/11/2018;\r\nID nº 50299603. Período base de 12/06/2014a 11/06/2019;\r\n- WELLINGTON ARAUJO DA SILVA, ID nº 50303945. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\n- LILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, ID nº 50296183. Período base de 12/06/2014 a 11/07/2019;\r\n- MARCELO APARECIDO BARBOSA, ID nº 43368905. Período base de 07/10/2013 A 17/10/2018;\r\nID nº 41960483. Período base de 14/08/2014 a 13/08/2019;\r\n- LUIS FABIO CAETANO DA SILVA, ID nº 50300393. Período base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\n- RONALDO DE SOUZA GONÇALVES, ID nº 5022956-7. Período base de 24/02/2014 a 14/05/2019;\r\n- LUIZ PAULO DE ALMEIDA VIANA, ID nº 19800851. Período base de 15/07/2014 A 14/07/2019;\r\nID nº 43928480. Período base de 28/10/2010 a 27/10/2015;\r\nID nº 43547125. Período base de 27/01/2014 a 26/03/2019\r\nId: 2210623\r\n" ], "2210628": [ "2019-09-30 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n.09.2019\r\n- EMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, ID Funcional nº 641232-7, Professor Associado, período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n- JURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641505-9, Professor Associado, período de 16/10/2013 a 15/10/2018.\r\n- ANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES, ID Funcional nº 641213-0, Professor Titular, período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n- CARLOS JOBER BRITO DE BARROS, ID Funcional nº 640065-5, Profissional de Nível Superior, período de 19/12/2011 a 23/02/2017.\r\nId: 2210628\r\n" ], "2210645": [ "2019-09-30 00:00:00", " \r\nda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 004/2017, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2210645\r\n" ], "2210646": [ "2019-10-01 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 193/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do processo Autorizo a despesa em nome da Empresa CME COMERCIAL MATERIAL ELÉTRICO LTDA-EPP, referente e aos itens 01, 02 e 03 que perfazem o único lote do certame, pelo valor total de R 754.968,06 (setecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e seis centavos), a conta do PT 2961.10.305.0145.2732 - ED 3390.30.06 - Fonte 225 c/c o nº 00625019-2. \r\n\r\nId: 2210646\r\n" ], "2210656": [ "2019-09-30 00:00:00", "\r\no Recurso Hierárquico calcado no Despacho Parecer MFC Nº 513/1204/2019 da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos acolhem-se na íntegra.\r\nId: 2210656\r\n" ], "2210657": [ "2019-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/09/2019\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 316, art. 20, § 1º, o cadastramento como Secretaria Escolar Itinerante de CARLOS ALEXANDRE DURRA, Identidade Funcional nº 5020801-2, matrícula nº 3051119-0, para atuação eventual e excepcional nas Unidades Escolares Públicas Estaduais da Região da Metropolitana VI, conforme disposto pelas Resoluções SEEDUC nº 5.611/2018, nº 5664/2018.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 316, art. 20, § 1º, o cadastramento como Secretaria Escolar Itinerante de MARCIA LHAMAS BARGA, Identidade Funcional nº 4329252-6, matrícula nº 226515-5, para atuação eventual e excepcional nas Unidades Escolares Públicas Estaduais da Região das Baixadas Litorâneas, conforme disposto pelas Resoluções SEEDUC nº 5.611/2018, nº 5664/2018, em substituição a Iara Moraes da Silva.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 316, art. 20, § 1º, o cadastramento como Secretaria Escolar Itinerante de CHARLES MANZOLI FREIRE NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 3653024-7, matrícula nº 5023444-2, para atuação eventual e excepcional nas Unidades Escolares Públicas Estaduais da Região Metropolitana VII, conforme disposto pelas Resoluções SEEDUC nº 5.611/2018, nº 5664/2018.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 316, art. 20, § 1º, o cadastramento como Secretaria Escolar Itinerante de ANNA MARIA LEAL LOUREIRO, Identidade Funcional nº 3932764-7, matrícula nº 0291591-6, para atuação eventual e excepcional nas Unidades Escolares Públicas Estaduais da Região Serrana II, conforme disposto pelas Resoluções SEEDUC nº 5.611/2018, nº 5664/2018.\r\nId: 2210657\r\n" ], "2210680": [ "2019-09-27 00:00:00", " \r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 43849962, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, ao Governo do Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado da Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2210680\r\n" ], "2210691": [ "2019-09-30 00:00:00", " \r\n- ANTONIO MARTINS DE FRANÇA FILHO, ID 2.955.033-5: , face extravio do original, o despacho de 12/06/1995, publicado no D.O. de 20/06/1995, que através do Processo nº E-09/935/1081/1995, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativos ao período-base de: 28/09/1988 a 25/09/1993.\r\n- ANTONIO MARTINS DE FRANÇA FILHO, ID 2.955.033-5 - período-base: 28/09/1988 a 25/09/1993, 3 meses.\r\nId: 2210691\r\n" ], "2210695": [ "2019-09-30 00:00:00", "\r\no Recurso Hierárquico calcado no Despacho Parecer MFC Nº 502/1204/2019 da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos acolhem-se na íntegra.\r\nId: 2210695\r\n" ], "2210696": [ "2019-09-30 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\n.09.2019\r\na disposição do CB PM RG 88.026 MARCELO OLIVEIRA FERREIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com 2º SGT PM RG 61.364 SIZENANDO DA SILVA DELFINO, que retorna à Corporação.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 83.451 AGUILAR MENDONÇA TEZOLIN JÚNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com 2º SGT PM RG 80.208 ANTÔNIO EDER DE AZEVEDO SCHELCK, que retorna à Corporação.\r\na disposição do CB PM RG 90.643 CAIO ANDRADE ARCA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com 3º SGT PM RG 83.861 MARCÍLIO DE ALMEIDA BON, que retorna à Corporação.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 68.637 SAMUEL ESTEVÃO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com 2º SGT PM RG 66.292 FÁBIO DE MORAES AZEVEDO, que retorna à Corporação.\r\nId: 2210696\r\n" ], "2210704": [ "2019-09-30 00:00:00", " \r\no Recurso Hierárquico alicerçado no Parecer MFC Nº 490/2019 da ASSEJUR/SEPOL, cujos termos adotam-se como fundamento da decisão.\r\nId: 2210704\r\n" ], "2210710": [ "2019-09-30 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nGERAL\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R 58.339,34 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos) com base no artigo 24, inciso XX da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2210710\r\n" ], "2210711": [ "2019-09-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\na inclusão do servidor docente CLIFFORD NEVES PINTO, Professor Adjunto, matrícula nº 34.982-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão do servidor docente GERALDO TADEU MOREIRA MONTEIRO, Professor Adjunto, matrícula nº 30.669-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão do servidor docente LUIZ ANDRE VIEIRA FERNANDES, Professor Assistente, matrícula nº 25.870-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente ADVI CATARINA BARBACHAN MORAES, Professor Assistente, matrícula nº 39.954-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente ANICE ESTEVES AFONSO, Professor Adjunto, matrícula nº 31.252-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente ISABEL ARCO VERDE SANTOS, Professor Assistente, matrícula nº 33.639-6, no Regimede Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente JANA TABAK CHOR, Professor Adjunto, matrícula nº 39.982-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente LARISSA COSTARD SOARES ANTUNES, Professor Adjunto, matrícula nº 39.571-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente MARISIA MARGARIDA SANTIAGO BUITONI, Professor Adjunto, matrícula nº 35.995-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente MONIQUE MARQUES LONGO, Professor Adjunto, matrícula nº 38.884-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão do servidor docente STELA MARIA SARDINHA CHAGAS DE MORAES, Professor Adjunto, matrícula nº 33.868-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão do servidor docente RAFAEL BARCELLOS SANTOS, Professor Adjunto, matrícula nº 39.943-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\nId: 2210711\r\n" ], "2210717": [ "2019-09-30 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da Empresa LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI no valor de R 14.600,00 (catorze mil e seiscentos reais), Aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2019, consolidada pelo INSTITUTO VITAL BRASIL S.A., referente ao pregão eletrônico nº 006/2019, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa, em favor da Empresa FRILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO D no valor de R 51.132,00 (cinquenta e ummil cento e trinta e dois reais), Aquisição de Refrigeradores, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 047/2018, consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 035/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2210717\r\n" ], "2210721": [ "2019-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.09.2019\r\no pedido\r\no pedido.\r\nId: 2210721\r\n" ], "2210722": [ "2019-09-30 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2019\r\nSUELI COSTA GONÇALVES, Id Funcional nº 21297940, período base de 20.07.2011 a 17.07.2016.\r\nSHIRLEY GONÇALVES, Id Funcional nº 21301743, período base de 06.01.2011 a 04.01.2016.\r\nELIVALDO BERTIN CONTILHO, Id Funcional nº 21126356, período base de 22.03.2010 a 20.03.2015.\r\nRISETE DE SOUZA CARVALHO, Id Funcional nº 21314055, período base de 24.01.2014 a 22.01.2019.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2210722\r\n" ], "2210724": [ "2019-09-30 00:00:00", "\r\no Recurso Hierárquico louvado nas razões expostas pela Assistência da então Corregedoria Interna e no Parecer MFC Nº 221/1204/2019 da ASSEJUR/SEPOL, cujos termos adotam-se como fundamento da decisão.\r\nId: 2210724\r\n" ], "2210725": [ "2019-09-30 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE \r\na despesa, no valor total de R 395.589,60 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da Fundação Santa Cabrini, relativa a despesas com a Contratação de Mão de Obra Apenada, de 02 de outubro de 2019 a 01 de outubro de 2020, com base no art.24, Inciso XIII, da Lei Federal n° 8666/1993, e suas posteriores alterações, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2210725\r\n" ], "2210728": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\nDE SETEMBRO DE 2019\r\n, de 05/09/2019 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2019. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 2210728\r\n" ], "2210732": [ "2019-09-30 00:00:00", "\r\no direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente aos períodos base de 02/05/2011 a 01/05/2016, em favor de RENATA COUTO VISTA, ID 42801770.\r\na 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente aos períodos base de 20/07/2010 a 25/07/2015, em favor de ELAINE VIDAL DIAS GOMES LÍBANO, ID 42561710.\r\no direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente aos períodos base de 07/05/2012 a 06/05/2017, em favor de MAURO CESAR CANTARINO GIL, ID 44089775.\r\no direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente aos períodos base de 08/03/2013 a 07/03/2018, em favor de BÁRBARA DA SILVA E SOUZA LORCA, ID 44408625.\r\nId: 2210732\r\n" ], "2210737": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\nDE SETEMBRO DE 2019\r\n, de 05.09.2019 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - Exercício 2019. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 2210737\r\n" ], "2210739": [ "2019-09-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2019\r\nRENATA DE ASSUMÇÃO MONTEIRO DOMINGOS - 16 horasnº .\r\nSELMA REGINA DOS SANTOS AFONSO, vínculos 1 e 4 (SEEDUC).\r\nID Funcionalvínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nMARIA AUGUSTA ALVES DE MOURA E MELO - 16 horas (.\r\nWILDER ECLEBER DE FREITASI - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCELA SOARES MACHADO CARDOZO - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA MARTINS, Professor Docente I - 16 horas, vínculo1000788-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2210739\r\n" ], "2210740": [ "2019-09-30 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPregão Eletrônico FUNARJ nº 008/2019, referente à contratação de prestação de serviços de manutenção e revisão elétrica para emissão de ART para atender às necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro à empresa ATAC - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME, que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais). \r\n- Considerando o disposto no subitem 14.1 do Edital do Pregão Eletrônico FUNARJ nº 001/2019R1, Processo Administrativo nº E-18/002/103/2019, referente à contratação de prestação de serviços de transporte de valores para atender às necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, o resultado da licitação à Empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. pelo valor global de R 34.999,92 (trinta e quatro mil novecentos e noventa nove reais e noventa dois centavos). \r\nId: 2210740\r\n" ], "2210742": [ "2019-09-30 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, no valor de R 10.434,90 (dez mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 013/2019 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 072/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2210742\r\n" ], "2210748": [ "2019-09-30 00:00:00", " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 41954904. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o nome nos Assentamentos Funcionais para .\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nNEY MOREIRA DA FONSECA - Cargo: Assistente Jurídico - Id. Funcional nº 680524 - CPF: 011.865.317-20. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl.15, o pedido, com efeitos a contar de 13/09/2019, pelo período de 5 anos.\r\nId: 2210748\r\n" ], "2210752": [ "2019-09-30 00:00:00", "\r\nsem ônus para o Estado, em conformidade com o art. 1º, IV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007 e Decreto nº 001, de 13.03.2018. \r\nId: 2210752\r\n" ], "2210753": [ "2019-09-30 00:00:00", " \r\nRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2019.\r\nDE 23.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2019.\r\nId: 2210753\r\n" ], "2210756": [ "2019-09-30 00:00:00", "\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CETIC.\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CETIC.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2019.\r\nId: 2210756\r\n" ], "2210763": [ "2019-09-27 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no Parecer n° 817/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 31/32.\r\ncom base no Parecer n° 813/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 27/28.\r\n- Com base no parecer da Auditoria, às fls.13 e do parecer n°822/19 - ASJUR/DETRO, às fls.15/16, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n°737123.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/15314/2019, E-10/005/15398/2019 E E- 10/005/15853/2019 o parcelamento de taxa de reboque e diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1418/2018.\r\ncom base no Parecer n° 837/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 27/28.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/105409/2018, E-10/005/107118/2018, E- 10/005/111378/2018 E E-10/005/16084/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\nId: 2210763\r\n" ], "2210772": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\n\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2210772\r\n" ], "2210776": [ "2019-09-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2019\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 10.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5884/2019 - PATRICIA BIRMAN\r\nOnde se lê:\r\n“...matr. nº período...”\r\nLeia-se:\r\n“...matr. nº 6.859-3, no período...”\r\nId: 2210776\r\n" ], "2210779": [ "2019-09-30 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\na Certidão nº 60/2019, referente à VANDA VASCONCELOS MOREIRA, CPF nº 420.165.847-34.\r\nId: 2210779\r\n" ], "2210789": [ "2019-09-30 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, - \r\nId: 2210789\r\n" ], "2210816": [ "2019-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.030-8, período base de 31/03/2014 a 04/07/2019.\r\nSONIA RODRIGUES MONTEIRO DOS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.061.401-0, período base de 25/04/2014 a 29/05/2019.\r\nLEONIDAS LOPES MELO JUNIOR, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.044.532-4, período base de 24/07/2013 a 23/07/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2210816\r\n" ], "2210818": [ "2019-09-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.08.2019\r\nE-21/053.103/2019 - Arquive-se\r\nDE 12.09.2019\r\nE-21/053.088/2019 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2019\r\nE-21/020.087/2018 - Arquive-se\r\nDE 17.01.2019\r\nE-21/020.100017/2018 - Arquive-se\r\nDE 27.08.2019\r\nE-21/020.353/2019 - Arquive-se\r\nE-21/020.364/2019 - Arquive-se\r\nE-21/020.372/2019 - Arquive-se\r\nDE 06.09.2019\r\nE-21/020.395/2019 - Arquive-se\r\nE-21/020.399/2019 - Arquive-se\r\nE-21/020.402/2019 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2019\r\nE-21/021.012/2019 - Arquive-se\r\nE-21/021.122/2019 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2019\r\nE-21/023.029/2019 - Arquive-se\r\nDE 01.04.2019\r\nE-21/023.038/2019 - Arquive-se\r\nDE 22.07.2019\r\nE-21/023.079/2019 - Arquive-se\r\nE-21/023.080/2019 - Arquive-se\r\nDE 31.07.2019\r\nE-21/023.109/2019 - Arquive-se\r\nDE 14.08.2019\r\nE-21/023.085/2019 - Arquive-se\r\nE-21/023.088/2019 - Arquive-se\r\nDE 09.09.2019\r\nE-21/023.134/2019 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2019\r\nE-21/024.049/2019 - Arquive-se\r\nE-21/024.055/2019 - Arquive-se\r\nE-21/024.056/2019 - Arquive-se\r\nE-21/024.058/2019 - Arquive-se\r\nDE 11.07.2019\r\nE-21/024.061/2019 - Arquive-se\r\nE-21/024.062/2019 - Arquive-se\r\nDE 02.08.2019\r\nE-21/024.066/2019 - Arquive-se\r\nE-21/024.068/2019 - Arquive-se\r\nE-21/024.075/2019 - Arquive-se\r\nE-21/024.077/2019 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2019\r\nE-21/028.134/2019 - Arquive-se\r\nE-21/028.136/2019 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2019\r\nE-21/030.045/2019 - Arquive-se\r\nDE 26.08.2019\r\nE-21/030.123/2019 - Arquive-se\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2019\r\nE-21/034.100035/2018 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2019\r\nE-21/047.055/2019 - Arquive-se\r\nDE 03.09.2019\r\nE-21/047.180/2019 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2019\r\nE-21/049.100035/2018 - Arquive-se\r\nDE 05.09.2019\r\nE-21/049.146/2019 - Arquive-se\r\nDE 10.09.2019\r\nE-21/049.155/2019 - Arquive-se\r\nE-21/049.156/2019 - Arquive-se\r\nDE 13.09.2019\r\nE-21/049.138/2019 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2019\r\nE-21/054.136/2019 - Arquive-se\r\nE-21/054.139/2019 - Arquive-se\r\nE-21/054.140/2019 - Arquive-se\r\nDE 27.08.2019\r\nE-21/054.143/2019 - Arquive-se\r\nDE 10.09.2019\r\nE-21/054.113/2019 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2019\r\nE-21/057.100130/2018 - Arquive-se\r\nE-21/057.026/2019 - Arquive-se\r\nDE 03.05.2019\r\nE-21/057.048/2019 - Arquive-se\r\nDE 06.05.2019\r\nE-21/057.040/2019 - Arquive-se\r\nDE 19.08.2019\r\nE-21/057.071/2019 - Arquive-se\r\nDE 20.08.2019\r\nE-21/057.074/2019 - Arquive-se\r\nDE 21.08.2019\r\nE-21/057.056/2019 - Arquive-se\r\nDE 27.08.2019\r\nE-21/057.124/2019 - Arquive-se\r\nDE 30.08.2019\r\nE-21/057.132/2019 - Arquive-se\r\nDE 02.09.2019\r\nE-21/057.109/2019 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 27.03.2019\r\nE-21/065.015/2019 - Arquive-se\r\nDE 29.05.2019\r\nE-21/065.040/2019 - Arquive-se\r\nDE 01.08.2019\r\nE-21/065.086/2019 - Arquive-se\r\nDE 16.08.2019\r\nE-21/065.161/2019 - Arquive-se\r\nDE 20.08.2019\r\nE-21/065.124/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.126/2019 - Arquive-se\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2018\r\nE-21/073.100060/2018 - Arquive-se\r\nDE 26.03.2019\r\nE-21/073.100102/2018 - Arquive-se\r\nDE 01.04.2019\r\nE-21/073.100100/2018 - Arquive-se\r\nDE 03.04.2019\r\nE-21/073.028/2019 - Arquive-se\r\nDE 23.05.2019\r\nE-21/073.047/2019 - Arquive-se\r\nDE 15.08.2019\r\nE-21/073.113/2019 - Arquive-se\r\nDE 12.09.2019\r\nE-21/073.115/2019 - Arquive-se\r\nE-21/073.116/2019 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2019\r\nE-21/077.106/2019 - Arquive-se\r\nDE 20.08.2019\r\nE-21/077.113/2019 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2019\r\nE-21/080.090/2019 - Arquive-se\r\nDE 26.08.2019\r\nE-21/080.198/2019 - Arquive-se\r\nDE 11.09.2019\r\nE-21/080.180/2019 - Arquive-se\r\nE-21/080.193/2019 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2019\r\nE-21/114.100094/2018 - Arquive-se\r\nDE 08.08.2019\r\nE-21/114.080/2019 - Arquive-se\r\nDE 12.08.2019\r\nE-21/114.100/2019 - Arquive-se\r\nDE 14.08.2019\r\nE-21/114.082/2019 - Arquive-se\r\nE-21/114.083/2019 - Arquive-se\r\nDE 15.08.2019\r\nE-21/114.090/2019 - Arquive-se\r\nDE 29.08.2019\r\nE-21/114.107/2019 - Arquive-se\r\nDE 03.09.2019\r\nE-21/114.111/2019 - Arquive-se\r\nDE 09.09.2019\r\n\r\nId: 2210818\r\n" ], "2210819": [ "2019-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nE-21/011.033/2019 - Arquive-se\r\nE-21/011.097/2019 - Arquive-se\r\nE-21/011.101/2019 - Arquive-se\r\nE-21/011.098/2019 - Arquive-se\r\nE-21/011.103/2019 - Arquive-se\r\nE-21/011.104/2019 - Arquive-se\r\nE-21/011.105/2019 - Arquive-se\r\nE-21/011.112/2019 - Arquive-se\r\nE-21/011.106/2019 - Arquive-se\r\nE-21/011.113/2019 - Arquive-se\r\nE-21/011.124/2019 - Arquive-se\r\nE-21/011.148/2019 - Arquive-se\r\nE-21/012.286/2019 - Arquive-se\r\nE-21/012.224/2019 - Arquive-se\r\n\r\nE-21/014.356/2019 - Arquive-se\r\nE-21/016.100105/2018 - Arquive-se\r\nE-21/016.100112/2018 - Arquive-se\r\nE-21/016.100131/2018 - Arquive-se\r\nE-21/016.078/2019 - Arquive-se\r\nE-21/016.033/2019 - Arquive-se\r\nE-21/016.080/2019 - Arquive-se\r\n: E-21/027.018/2019 - Arquive-se\r\n: E-21/039.076/2019 - Arquive-se\r\n: E-21/039.032/2019 - Arquive-se\r\n: E-21/039.034/2019 - Arquive-se\r\n: E-21/039.037/2019 - Arquive-se\r\n: E-21/039.075/2019 - Arquive-se\r\n: E-21/063.100/2019 - Arquive-se\r\n: E-21/063.111/2019 - Arquive-se\r\n: E-21/063.107/2019 - Arquive-se\r\n: E-21/063.109/2019 - Arquive-se\r\n: E-21/063.113/2019 - Arquive-se\r\n: E-21/063.114/2019 - Arquive-se\r\n: E-21/068.021/2019 - Arquive-se\r\nId: 2210819\r\n" ], "2210820": [ "2019-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES\r\nId: 2210820\r\n" ], "2210821": [ "2019-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nE-21/041.011/2019 - Arquive-se\r\nDE 09.08.2019\r\nE-21/041.217/2019 - Arquive-se\r\nE-21/041.218/2019 - Arquive-se\r\nDE 19.08.2019\r\nE-21/041.263/2019 - Arquive-se\r\nDE 30.08.2019\r\nE-21/041.272/2019 - Arquive-se\r\nDE 04.09.2019\r\nE-21/041.276/2019 - Arquive-se\r\nDE 08.09.2019\r\nE-21/041.267/2019 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2019\r\nE-21/055.022/2018 - Arquive-se\r\nDE 04.09.2019\r\nE-21/055.067/2019 - Arquive-se\r\nE-21/055.069/2019 - Arquive-se\r\nE-21/055.089/2019 - Arquive-se\r\nE-21/055.095/2019 - Arquive-se\r\nId: 2210821\r\n" ], "2210825": [ "2019-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 10.10.2018\r\no ato publicado no D.O. de 20.09.2019, referente ao Processo nº E-21/046.100117/2018.\r\nDE 11.03.2019\r\no ato publicado no D.O. de 20.09.2019, referente ao Processo nº E-21/046.094/2019.\r\nDE 20.03.2019\r\no ato publicado no D.O. de 20.09.2019, referente ao Processo nº E-21/046.111/2019.\r\nId: 2210825\r\n" ], "2210828": [ "2019-09-30 00:00:00", "\r\n2019\r\nEngenheiro, Id. Funcional nº 2061323-7. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 05.08.2013 a 03.08.2018. \r\nId: 2210828\r\n" ], "2210830": [ "2019-09-30 00:00:00", "\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ERIKA MORGADO SENTO SE PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 837.481-1, período base de 11/03/2014 a 03/06/2019.\r\n- FELICIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Aux. Administrativo, mat. nº 274.789-7, período base de 01/03/2013 a 28/02/2018.\r\n- JANINA DA SILVA HASSELMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 929.290-5, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\n- LUCIENE RAMALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.124-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- TERESA CRISTINA LOPES MEDEIROS FAROLO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.750-7, período base de 26/08/2014 a 25/08/2019.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINA CELIA CONRADO ALVES, Inspetor de Alunos I G, mat. nº 272.675-0, período base de 28/10/2007 a 03/03/2018.\r\n- REGINA MARIA DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.918-7, período base de 17/06/2000 a 16/06/2010.\r\n- VERONICA SILVA BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.820-3, períodos base de 23/11/2004 a 30/11/2009 e de 28/08/2010 a 27/08/2015.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIZABETH PEREIRA BARBOSA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.556-2, períodos base de 29/09/1994 a 20/11/1999, 02/05/2004 a 22/06/2009 e de 23/06/2009 a 04/09/2019.\r\n- VALERIA VILLELA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.117-3, períodos base de 31/05/1995 a 30/05/2000, 31/05/2000 a 23/06/2005 e de 24/06/05 a 03/08/2015.\r\nFICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- ADRIANA CRISTINA DIAS MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.986-2.\r\n- CARLA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.124-6.\r\n- FLORACI BEZERRA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.984-7.\r\n- MARCILENE FERRAZ DE MENEZES COELHO, Prof. Doc. II, mat. 869.753-4.\r\nId: 2210830\r\n" ], "2210838": [ "2019-09-30 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2019\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL SETEMBRO/2019, exercícios de 2012 a 2018,RECONHEÇO A DÍVIDA \r\nId: 2210838\r\n" ], "2210841": [ "2019-09-27 00:00:00", "\r\n/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda em face do laudo MÉDICO de fls. 09. Ex-servidor JONER NONATO MARINHO LEAL, matrícula nº 00-1141563-5.\r\nDE 16/08/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda em face do laudo MÉDICO de fls. 03. Ex-servidor WILSON DE CERQUEIRA LIMA, ID nº 18317944.\r\nDE 20/08/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda em face do laudo MÉDICO de fls. 09. Ex-servidor GERALDO DA MATTA BARCELOS.\r\nDE 27/08/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda em face do laudo MÉDICO de fls. 10. Ex-servidor RENATO GRILLO NEIVA, ID nº 1703951.\r\nDE 29/08/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda em face do laudo MÉDICO de fls. 13. Ex-servidor ANTONIO RIBEIRO MAGALHÃES, matrícula N/C.\r\nId: 2210841\r\n" ], "2210842": [ "2019-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no pedido de isenção de imposto de renda nos processos abaixo relacionados:\r\nAFFONSO G. D. S. FO.\r\nJORGE MARINHO.\r\nALDÉVIO JOSÉ LUSTOZA LEÃO.\r\nJOSÉ LUIZ SOARES.\r\nACELY ROSA MENEZES.\r\nDE 28/08/2019\r\nLUIZ AUGUSTO FLORIDO.\r\nORLANDO W. RODRIGUES THOME.\r\nZERLITO COUTINHO DA SILVA.\r\nHERALDO MUSSI.\r\nLAURICY DE ALMEIDA SANTOS.\r\nId: 2210842\r\n" ], "2210845": [ "2019-09-30 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.09.2019\r\n- DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da empresa ITURRI S.A., no valor de R 2.539.320,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil trezentos e vinte reais), equivalente a € 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil euros), para aquisição de equipamentos de proteção individual, 3.500 (três mil e qui nhentos) pares de coturnos para combate a incêndio; conforme Ata de Registro de Preço nº 08/2018, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2210845\r\n" ], "2210851": [ "2019-09-30 00:00:00", " \r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores, em favor da , no valor de R 4.099,66 (quatro mil noventa e nove reais e sessenta e seis reais), em conformidade com o inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior DEA/2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA, no valor de R 1.398,19 (mil trezentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de ., no valor R 34.198,26 (trinta e quatro mil cento e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva das viaturas tipo Auto Plataforma Mecânica - APM (s) 007, 009 013 e 014, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO., no valor de R 34.896,89 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2210851\r\n" ], "2210855": [ "2019-09-30 00:00:00", " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.2019\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0223.366-6, ID nº 5781132, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19°, do artigo 40, da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.05.2018.\r\nJOSÉ DE ARIMATHEIA DA COSTA ROCHA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0236.704-3, ID nº 39866684-0, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.06.2015.\r\nMADALENA THIRY PENNA FIRME VIEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.880-9, ID nº 2077224-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.02.2018.\r\nSATIRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.972-1, ID nº 5670659, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.05.2015.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor JORGE CANDIDO DA SILVA, ID nº 3831491-6, matrícula nº 223289-0, por hum ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, ID nº 2082881-0, matrícula nº 222475-6, por hum ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2210855\r\n" ], "2210861": [ "2019-09-30 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- CEL PM RG 52.825 MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2019.\r\n- 2º SGT PM RG 63.231 VILSON NUNES FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2018.\r\n\r\n1º SGT PM RG 58.045 CARLOS FAUSTO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/07/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 58.585 ELMO CHAGAS CAVALVANTE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/11/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 68.062 ROBSON MARTINS DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2019.\r\n- 2º SGT PM RG 58.374 MARCOS AURELIO VERCEZES FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/08/2016.\r\nId: 2210861\r\n" ], "2210875": [ "2019-09-30 00:00:00", " \r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, em favor da INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DE LISBOA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2210875\r\n" ], "2210879": [ "2019-09-30 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Esguicho Pistola e Edutor para Espuma, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2210879\r\n" ], "2210889": [ "2019-09-30 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/09/2019\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, pelo período de, no máximo, 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, amparado pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.538/2013, em face de ELIZANGELA CELY DA SILVA, Prof. Doc. I/16 horas, ID. Funcional nº 559980-6/1, mat. nº 965.177-9.\r\nId: 2210889\r\n" ], "2210890": [ "2019-09-30 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n\r\n- 2º SGT PM RG 65.346 CLAUDIO EDUARDO MARQUES CHAGAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2019.\r\n- 1º SGT PM RG 59.899 PAULO HENRIQUE MENDES MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/08/2019.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 73.963 MARCELO DA CONÇEIÇÃO RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/06/2019.\r\n- 1º SGT PM RG 64.089 JOÃO ZACARIAS PEREIRA VIDAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 55.597 CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2019.\r\n- 1º SGT PM RG 58.113 ROBERTOS DA SILVA FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2019.\r\nId: 2210890\r\n" ], "2210892": [ "2019-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2210892\r\n" ], "2210901": [ "2019-09-30 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO - DRA. ANDRESSA BARROS FIGUEIREDO DE PAIVA - OAB/RJ 108.935.\r\nANDERSON GUARILHA BARBOSA.\r\nASSURANT SEGURADORA S/A.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - DR. PAULO ROBERTO VIGNA - OAB/SP 173.477.\r\nBANCO ITAUCARD S/A - DRA. ALINE ANHEZINI DE SOUZA - OAB/SP 188.322.\r\nCLARO S/A - DRA. ALINE COSTA MOTTA - OAB/RJ 159.200.\r\nCATHO ONLINE S/A - DR. RICARDO JOSÉ TROMBETA - OAB/MG 126.075.\r\nCENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS.\r\nDROGARIAS PACHECO S/A - DRA. ROBERTA DE LACERDA RAMOS - OAB/RJ 166.551.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDA.\r\n- FABIO ALVES DO NASCIMENTO - ME.\r\nJORGE RODRIGUES DOS SANTOS - ME.\r\nLANCHONETE SUCOS E LANCHES DE PILARES LTDA.\r\nLARANJEIRAS MIX LTDA.\r\nLET'S DE MARICÁ LANCHES LTDA-ME.\r\nMERCEARIA BAND 8000 LTDA.\r\n- DR. RAFAEL RODRIGUES MORAES DA SILVA - OAB/RJ 171.591.\r\nPERSONAL GOURMET RESTAURANTE LTDA.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 86.844.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. GLAUCIA LOPES DO CARMO SILVA - OAB/RJ 178.075.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\nTELERJ CELULAR - VIVO.\r\nTIM CELULAR S.A. - DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\nTIM CELULAR S.A. - DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\nVENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2210901\r\n" ], "2210910": [ "2019-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.88/90, a atualização do quadro de horários e itinerário da linha 512B operada pela Empresa Transporte Mageli LTDA (RJ-167), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nCentral (via Vilar dos Teles) “SA” [167.003.000]\r\nQuadro de horários:\r\nPartidas de Vilar dos Teles:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h às 7h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h às 8h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 8h às 19h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 19h20 às 21h, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h às 8h45, de 25 e 25 minutos;\r\nDe 8h45 às 10h45, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 10h45 às 11h20, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 11h20 às 16h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 16h às 17h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 17h às 18h40, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 18h40 às 19h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h40 às 21h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h30 às 11h10, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 11h10 às 12h, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 12h às 16h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 16h às 18h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 18h40 às 21h40, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 21h40 às 23h, de 80 em 80 minutos.\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h10 às 6h30, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 6h30 às 13h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 13h30 às 22h10, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 22h10 às 00h10, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 8h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 8h às 11h20, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 11h20 às 11h50, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 11h50 às 17h10, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 17h10 às 18h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 18h10 às 20h15, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 20h15 às 20h45, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 20h45 às 22h05, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 22h05 às 23h, de 55 em 55 minutos;\r\nDe 23h às 00h, de 60 em 60 minutos. \r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h20 às 7h, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 7h às 13h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 13h às 17h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 17h às 17h50, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 17h50 às 19h50, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 19h50 às 22h50, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 22h50 às 00h, de 70 em 70 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\nItinerário:\r\n- Terminal Rodoviário Praça da Bandeira (Praça Vieira), Avenida Comendador Teles, Rua Belkiss, Avenida Pernambucana, Avenida Presidente Lincoln, Rua Pastor Joaquim Rosa, Rua Panamense, Avenida Doutor Celso de Carvalho, Avenida Presidente Lincoln, Avenida Deputado José da Costa França, Rua Claudionor Peri, Avenida Automóvel Clube, Rua Heloísa Pacheco de Lima, Rua Deputado Flores da Cunha, Rua Joana Kalil, Avenida Automóvel Clube, Rodovia Presidente Dutra, Retorno Trevo das Margaridas, Avenida Brasil, Rua Bela, Rua José Clemente, Avenida Brasil, Avenida Rodrigues Alves, Via B4, Rua Arlindo Rodrigues, Via Binário do Porto, Avenida Venezuela, Avenida Barão de Tefé, Rua Camerino, Rua Barão de São Félix, Terminal Rodoviário Américo Fontenele.\r\n- Terminal Rodoviário Américo Fontenele, Rua Bento Ribeiro, Túnel João Ricardo, Rua Rivadávia Correia, Rua Arlindo Rodrigues, Via Binário do Porto, Rua Comendador García Pires, Avenida Francisco Bicalho, Avenida Rodrigues Alves, Avenida Rio de Janeiro, Avenida Brasil, Rodovia Presidente Dutra, Saída 168 Vilar dos Teles, Rua Bela Vista, Rua Caminho do Trevo, Avenida Automóvel Clube, Avenida Comendador Teles, Rua Silvestre, Rua Jacatirão, Avenida Automóvel Clube, Avenida Comendador Teles, Avenida Presidente Lincoln, Avenida Pernambucana, Rua Belkiss, Terminal Rodoviário Praça da Bandeira (Praça Vieira).\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.80/81, a atualização do quadro de horários da linha 441B Santa Sofia - Central “SA”, operada pela empresa Expresso Real Rio LTDA. (RJ-133), mantidas as demais características operacionais: \r\nPartidas de Santa Sofia:\r\nDias úteis:\r\nDe 3h20 às 4h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h às 6h40, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 6h40 às 9h, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 9h às 11h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 11h às 14h20, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 14h20 às 15h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 15h40 às 17h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 17h40 às 19h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 19h40 às 22h10, de 50 em 50 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 3h30 às 5h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h às 15h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 15h40 às 17h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 17h40 às 20h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 20h20 às 21h50, de 45 em 45 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 4h às 8h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 8h às 14h40, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 14h40 às 17h40, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 17h40 às 21h50, de 50 em 50 minutos.\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h05 às 7h10, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 7h10 às 8h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 8h40 às 10h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 10h40 às 14h, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 14h às 15h30, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 15h30 às 19h40, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 19h40 às 23h45, de 35 em 35 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h20 às 7h40, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 7h40 às 17h40, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 17h40 às 19h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h40 às 23h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 5h40 às 7h10, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 7h10 às 9h50, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 9h50 às 18h10, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 18h10 às 19h40, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 19h40 às 23h50, de 50 em 50 minutos.\r\nFrota mínima: 12 (doze) ônibus urbanos.\r\n\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 39, a reformulação do quadro de horários da linha P465 Resende - Bulhões (via Rodovia Pres. Dutra) “SA\", permissionada à Empresa Viação Penedo LTDA. (RJ-213), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nPartidas de Bulhões:\r\nÀs 7h30, 9h30, 11h30, 13h30, 15h30, 17h30, 19h30 e 21h30.\r\nÀs 6h, 8h30, 11h, 13h30, 16h, 18h30, 20h e 21h.\r\nPartidas de Resende:\r\nÀs 6h45, 8h45, 10h45, 12h45, 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45.\r\nÀs 7h, 9h30, 12h, 14h30, 17h e 19h30.\r\nFrota Mínima: 01 (um) ônibus urbano.\r\ncom base no Parecer n° 839/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 35/36.\r\ncom base no Parecer n° 841/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29/30.\r\ncom base no Parecer n° 840/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29/30.\r\ncom base no Parecer n° 836/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 30/31.\r\ncom base no Parecer n° 838/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 38/39.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.09.2019\r\nPÁGINA. 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 27.08.2019\r\nPROC. Nº E-10/005/13681/2019 ...\r\nOnde se lê: MB23 e 1MB23\r\nD.O. DE 10.09.2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 03.09.2019\r\nProc. nº E-10/005/4129/2019....\r\nOnde se lê:...tarifa de 9,44...\r\nLeia-se:... tarifa de 9,55...\r\nId: 2210910\r\n" ], "2210915": [ "2019-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n019\r\nSERGIO PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 3152974-7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinada com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/10/2016.\r\nId: 2210915\r\n" ], "2210916": [ "2019-10-01 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 55.669 HANS IURIQUE TEIXEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/08/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 63.960 PAULO CESAR BARBOSA DE JESUS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/06/2018\r\n\r\nSUBTEN PM RG 54.842 MARGARETH ARAUJO DE MEDEIROS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/08/2019.\r\n-2ºSGT PM RG 66.509 ROGERIO DA SILVA FIRMINO L - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/08/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 54.469 FERNANDO CESAR RIBEIRO DA NATIVIDADE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/05/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 58.493 HELTON ACIOLI GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/11/2018.\r\nId: 2210916\r\n" ], "2210928": [ "2019-09-30 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.09.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2019, referente à aquisição de veículo utilitário padrão, tipo van, adjudicado pelo valor de R 169.384,00 (cento e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais) à Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, no valor de R 21.241,90 (vinte e um mil duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos) conforme o Caput do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2210928\r\n" ], "2210935": [ "2019-09-30 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor do servidor CARLOS ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50255886, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), referente à solicitação de Reembolso de Natureza Jurídica, com base na Lei Estadual nº 6.450/16, relativa ao dia 12/09/2018, na forma do inciso VI do artigo 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 2210935\r\n" ], "2210936": [ "2019-09-30 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.09.2019\r\n- GUSTAVO JOSÉ GONÇALVES, Id. Funcional nº 4182781-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- UBIRATAN SANTOS DA SILVA, Id. Funcional nº 5032091-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- TUIANY GUIMARÃES LEAL, Id. Fun cional nº 5029052-5. a mudança de nome para TUIANY GUIMARÃES LEAL ALVES, em virtude do seu casamento.\r\nId: 2210936\r\n" ], "2210945": [ "2019-09-30 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/09/2019\r\nFica autorizada a revogação da suspensão do Contrato INEA nº 37/2018-INEA, celebrado com a empresa “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO IMBUÍ, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ - DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IMBUÍ\", no âmbito do Processo nº E- 07/002/9327/2016.o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 30/09/2019.\r\nId: 2210945\r\n" ], "2210951": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\no AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 2210951\r\n" ], "2210952": [ "2019-09-30 00:00:00", " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2018, em favor da Empresa PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, vencedora com o valor de proposta de R 8.439.000,00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e nove mil reais), cujo objeto é a prestação de serviços comuns e contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, junto às Unidades da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA -RJ.\r\nId: 2210952\r\n" ], "2210967": [ "2019-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nLUCIANA AZEVEDO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 915.729-8, ID nº 4199149-4. a concessão da redução da carga horária para a servidora, tendo em vista o parecer da GT/SPMSO/SES.\r\nId: 2210967\r\n" ], "2210969": [ "2019-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DOS SERVIDORES, DE ACORDO COM OS PERÍODOS-BASE DISCRIMINADOS ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 0 \r\nEVANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n862919- 8\r\n- 7\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n22/03/2014 A 20/03/2019\r\nE- 08/008/288/2019\r\nGENOVEFA CARBONE\r\n865.440- 2\r\n3111145- 9\r\nENFERMEIRO\r\n10/10/2013 A 04/01/2019\r\nE- 08/602551/2007\r\nGILBERTO DUNLEY\r\n852.148- 6\r\n30696046\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n23/10/2009 A 03/12/2014\r\nE- 08/600475/2005\r\nGILVONETE NUNES PEREIRA\r\n850749- 9\r\n30546834\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n11/01/2014 A 04/02/2019\r\nE- 08/604611/1999\r\nIVANIA MACÁRIO ROSA\r\n813683- 0\r\n31359310\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n13/02/2010 A 11/02/2015\r\nE- 08/602888/2004\r\nIVONE MARTINS COSTA\r\n8509184\r\n32161158\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n19/10/2011 A 23/12/2016\r\nE- 08/600255/2011\r\nJAQUELINE DA SILVA LAURINDO\r\n923646- 4\r\n4219538- 1\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n06/10/2010 A 24/10/2015\r\nE- 08/602556/2010\r\nJOCIARA MARTINS GONÇALVES\r\n862068- 4\r\n30876060\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n17/10/2011 A 03/11/2016\r\nE- 08/600299/1995\r\nNELITO GOMES DUARTE\r\n286.103- 7\r\n30502020\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n18/11/2009 A 01/12/2014\r\nE- 08/600284/2000\r\nNELMA SILVA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n813.697- 0\r\n30873460\r\nENFERMEIRO\r\n07/02/2010 A 21/03/2015\r\nE- 08/600055/2005\r\nNUBIA LOPES SERAPHIM\r\n852.064- 5\r\n3098187- 5\r\nENFERMEIRO\r\n12/12/2009 A 10/12/2014\r\nE- 08/608143/2007\r\nPAULO EDUARDO NUNES CANÁRIO\r\n863868- 6\r\n3069832- 4\r\nMÉDICO\r\n05/12/2011 A 02/12/2016\r\nE- 08/605777/2002\r\nRAIMUNDA ROSA VIANA RABELO\r\n298953- 1\r\n30512336\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n08/02/2014 A 06/02/2019\r\nE- 08/602867/2010\r\nROSANGELA PORTO GAMA\r\n851884- 7\r\n31286682\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n14/12/2013 A 26/12/2018\r\nE- 08/003/6524/2013\r\nSIDNEY DOS SANTOS BORGES\r\n262030- 0\r\n31848419\r\nMÉDICO\r\n17/03/2012 A 15/03/2017\r\nE- 08/600935/1996\r\nSIMONE FIGUEIREDO RODRIGUES ROQUETE\r\n298268- 4\r\n30152631\r\nMÉDICO\r\n04/10/2013 A 02/10/2018\r\nE- 08/600664/1997\r\nSILVANA DA COSTA SANTOS\r\n298363- 3\r\n31368743\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n04/08/2010 A 02/08/2015\r\nDE 17/09/2019\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DOS SERVIDORES, DE ACORDO COM OS PERÍODOS-BASE DISCRIMINADOS ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/603798/1998\r\nTALITA LOURENÇO DOS SANTOS\r\n286.201- 9\r\n30333768\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n11/09/2013 A 09/09/2018\r\nE- 08/601819/2003\r\nVANIA DIOGO SILVA\r\n8502502\r\n3081707- 2\r\nASS. SOCIAL\r\n21/09/2009 A 18/11/2014\r\nE- 08/602256/2001\r\nVANDA MACEDO AUGUSTO\r\n2989614\r\n31451845\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n09/07/2010 A 07/07/2015\r\nE- 08/602376/2010\r\nVIVIANE DA COSTA SANT`ANNA\r\n864457- 7\r\n30479550\r\nENFERMEIRA\r\n16/04/2013 A 04/05/2018\r\nE- 08/603173/1995\r\nVILMA DE LOURDES SOARES\r\n286.799- 2\r\n30290236\r\nAUX.DE ENFERMAGEM\r\n08/07/2001 A 04/08/2006\r\nE- 08/609521/1992\r\nWILLIANS RIBEIRO MARTINS \r\n260674- 7\r\n31222234\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\n09/01/2014 A 07/01/2019\r\nE- 08/600360/2011\r\nADRIANA LOPES DE SOUZA GUSMÃO\r\n923531- 8\r\n42193729\r\nENFERMEIRO\r\n10/12/2013 A 08/12/2018\r\nE- 08/003/7643/2013\r\nADIL VALENTIM CARNEIRO\r\n813552- 7\r\n30435870\r\nTÉC.EQUIPAMENTOS MÉD E ODONTO\r\n26/07/2013 A 28/07/2018\r\nE- 08/601851/2000\r\nADENIR ALVES DE FARIA\r\n297.745- 2\r\n3075054- 7\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\n16/01/2011 A 14/01/2016\r\nE- 08/602288/2005\r\nADRIANA DE MARTINS DE SOUZA SANTOS\r\n850797- 2\r\n30780020\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\n06/08/2012 A 04/08/2017\r\nE- 08/602627/1993\r\nALCEMIR PEZARINE DE SOUZA\r\n265.205- 5\r\n31733972\r\nODONTÓLOGO\r\n15/08/2013 A 13/08/2018\r\nE- 08/604722/2010\r\nALEXANDRE JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO\r\n852.381- 3\r\n30489326\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n13/09/2012 A 09/12/2017\r\nE- 08/607013/2010\r\nALBANEIDE PEREIRA BATISTA DA SILVA\r\n923.706- 6\r\n42490766\r\nMÉDICO\r\n12/03/2013 A 14/05/2018\r\nE- 08/601087/2005\r\nANA LUCIA NOGUEIRA BRITO\r\n852.3490\r\n30489741\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/10/2013 A 07/11/2018\r\nE- 08/603518/1998\r\nANDERSON VIEIRA LOUREIRO\r\n802950- 6\r\n25709143\r\nFARMACEUTICO\r\n29/05/2013 A 01/06/2018\r\nE- 08/601206/1996\r\nANA MARIA CRUZ DA SILVA\r\n296636- 2\r\n31265278\r\nAG. AUX. ADM. DE SAÚDE\r\n27/07/2011 A 24/07/2016\r\nE- 08/602326/1999\r\nANA LUCIA DE CASTRO LIMA BARROSO\r\n803540- 4\r\n30150124\r\nMÉDICO\r\n03/02/2014 A 01/02/2019\r\nE- 08/605638/2007\r\nANA CAROLINE DE MEDINA ALVES E SILVA\r\n866496- 3\r\n3233287- 4\r\nMÉDICO\r\n05/12/2011 A 20/02/2017\r\nE- 08/606009/2006\r\nARIEIA FONTES LEITE\r\n864673- 9\r\n32340435\r\nMÉDICO\r\n29/12/2013 A 26/01/2019\r\nE- 08/601306/1997\r\nARIETE LIMA DE AQUINO\r\n299841- 7\r\n16496388\r\nENFERMEIRO\r\n22/11/2012 A 19/11/2017\r\nE- 08/602223/1998\r\nCIDALIA CABRAL\r\n288479- 9\r\n30329213\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/06/2012 A 13/06/2017\r\nE- 01/136514/2008\r\nCLAUDICÉIA ANDRÉ\r\n866.910- 3\r\n31507751\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n08/01/2012 A 05/01/2017\r\nE- 08/003/5585/2013\r\nCOSME ANTUNES FERREIRA\r\n853.941- 6\r\n30872669\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n31/01/2014 A 28/02/2019\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DOS SERVIDORES, DE ACORDO COM OS PERÍODOS-BASE DISCRIMINADOS ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/600022/2007 \r\nGRACINETE RODRIGUES DE CASTRO\r\n8667867\r\n31539149\r\nENFERMEIRO\r\n19/12/2006 A 17/12/2011\r\n18/12/2011 A 15/12/2016\r\nE- 08/505218/1985\r\nPAULO ROBERTO DE MELO SILVA\r\n1005309- 8\r\n31177840\r\nMÉDICO\r\n25/01/2009 A 23/01/2014\r\n24/01/2014 A 22/01/2019\r\nDE 23/09/2019\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, DE ACORDO COM O PERÍODO-BASE DISCRIMINADO ABAIXO:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/604277/2000 \r\nSANDRA CRISTINA DIAS DA SILVA\r\n812.825- 8\r\n3098215- 4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n06/10/2009 A 11/12/2014\r\nId: 2210969\r\n" ], "2210974": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal, em favor da Empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.067.904/0002-35, no valor de R 34.836,11 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e onze centavos).\r\nId: 2210974\r\n" ], "2210989": [ "2019-10-01 00:00:00", " RIO\r\n- 1ºSGT PM RG 63.120 MARCELO DA SILVA DOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 74.260 MARCELO MARTINS DA FONSECA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/06/2019.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 49.468 LANDERLAITE DE OLIVEIRA PINTO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/05/2019.\r\nSUBTEN PM RG 63.903 JOAO GABRIEL DE SEIXAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/07/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 60.457 LUCIVANE GROSSI PADRÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/06/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 69.537 CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/08/2019.\r\nId: 2210989\r\n" ], "2210997": [ "2019-10-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2019\r\nNEUZA SIQUEIRA DE SOUZASEEDUCPrefeitura Municipal de ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2210997\r\n" ], "2210999": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\nDE 27/09/2019\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoriadentidade funcional n° 1950536-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, Pro SEI-04/196/000684/2019.\r\nId: 2210999\r\n" ], "2211007": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\na ELVIS ALESSANDRO FERNANDES DE ARAÚJO, Perito Criminal, I.D. Funcional nº 4.374.562-8, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\na AUGUSTO MENDES NUNES, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 4.177.338-1, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\na WELLIGTON LEANDRO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Polícia, I. D. Funcional nº 4.177.324- 1, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\nId: 2211007\r\n" ], "2211009": [ "2019-10-01 00:00:00", " \r\na informação apresentada pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos de que foi solicitada alteração na grade anual de suplementos padronizados pela Associação Carioca de Assistência a Mucoviscidose - ACAM às fls. 935, com a retirada do alimento nutricional completo ou para suplementação de nutrição enteral e oral, não havendo necessidade de prosseguir com o certame licitatório, REVOGO o Pregão Eletrônico n° 214/2019, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49, da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2211009\r\n" ], "2211010": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUIZ FELIPE ALVES NOGUEIRA, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 44062222. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 26/04/2011 a 23/04/2016.\r\nId: 2211010\r\n" ], "2211011": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\na TATIANA SALOMÃO BARBOSA, Perita Criminal, I.D. 5.037.563-6, o 1º período de 23/09/2019 a 23/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\na LUIZA TORRES ABRANTES, Perita Criminal, I.D. 4.379.392-4, o 2º período de 02/09/2019 a 02/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\nId: 2211011\r\n" ], "2211017": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\nDE 27/09/2019\r\nMARGARIDA VIANA DA SILVA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2211017\r\n" ], "2211020": [ "2019-10-01 00:00:00", " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.2019\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.288-2, período base de 02.06.2014 a 31.05.2019. \r\nALDA LÚCIA FERREIRA BORGES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.224-6, período base de 03.06.2014 a 01.06.2019. \r\nANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0227.012-2, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019. \r\nCATIA CORREA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.071-0, período base de 13.11.2012 a 11.11.2017. \r\nCATIA CORREA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.419-4, período base de 13.11.2012 a 11.11.2017. \r\nDANIELLE DE SOUZA BEZERRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.540-5, período base de 16.08.2011 a 13.08.2016. \r\nFELIPE LIMA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0227.023-9, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019. \r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0227.026-2, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019. \r\nMARIA DO CARMO DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0221.489-8, período base de 17.02.2014 a 15.02.2019. \r\nMILCEMIR MATTOS DOS SANTOS - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0222.648-8, período base de 30.05.2010 a 28.05.2013. \r\nRONALDO DE ALMEIDA SOBRINHO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0227.031-2, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019. \r\nSANDRA VICTORIA DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.714-9, período base de 27.02.2014 a 25.02.2019. \r\nSOLANGE SOARES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.681-1, período base de 08.03.2013 a 05.04.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 27.09.2019\r\nEDSON FARRET DA COSTA JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.154-0, período base de 11.08.2011 a 08.08.2016. \r\nHELIO DOS SANTOS FRANÇA JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.096-0, período base de 04.06.2014 a 02.07.2019. \r\nJOANA D'ARC DE OLIVEIRA CANONICO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.024-0, período base de 12.10.2012 a 11.11.2017. \r\nRICARDO PUPO PRINS - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS - mat. nº 0222.594-4, período base de 30.11.2010 a 28.11.2015. \r\nROSINETE XAVIER DE ARAUJO - ARTÍFICE - mat. nº 0222.003-6, período base de 05.06.2014 a 03.06.2019. \r\nVANDERLEI CERQUEIRA FERNANDES - ARTÍFICE - mat. nº 0222.045-7, período base de 23.06.2014 a 21.06.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCLAUDIA MARIA DIAS MARTINS - COZINHEIRO - mat. nº 0221.562-2, período base de 30.01.2009 a 11.03.2019. \r\nJOSÉ RONALDO TRAJANO - PROFESSOR FAETEC I- mat. nº 0224.161-0, período base de 31.05.2008 a 28.05.2018. \r\nSILVIO OLIVEIRA DE JESUS - ARTÍFICE- mat. nº 0223.974-7, período base de 05.05.2008 a 06.06.2018. \r\nWALDIR FERNANDES PALHA FILHO - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0220.915-3, período base de 22.04.1998 a 20.04.2003 e 01.08.2006 a 30.07.2011. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2211020\r\n" ], "2211026": [ "2019-10-01 00:00:00", " \r\nGERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2019.\r\nId: 2211026\r\n" ], "2211035": [ "2019-10-01 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do CB PM RG 67.660 JORGE COSTA MARGE, para a exercer à função de Secretário de Segurança de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com ônus para o órgão cessionário.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26.09. 2019.\r\nId: 2211035\r\n" ], "2211040": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 066/2018 em favor das Empresas: HPF SURGICAL LTDA, CNPJ 68.532.076/0002-82, vencedora do lote 03, item 03, com o valor total registrado de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, vencedora do lote 13, item 13, com o valor total registrado de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 03.555.303/0001-69 vencedora do lote 17, item 17, com o valor total de R 188.700,00( cento e oitenta e oito mil e setecentos reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, vencedora o lote 19, item 19, com o valor total de R 58.497,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais), TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI-EPP, CNPJ 06.089.071/0001-99, vencedora dos lotes 18, item 18 e lote 20, item 20, com o valor total de R 93.100,00 ( noventa e três mil e cem reais), PROASIST RIO CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ 17.273.344/0001-77, vencedora dos lote 4, item 4, lote 8, item 8, lote 11, item 11, com o valor total de R 197.750,00 (cento e noventa e sete mil setecentos e cinquenta reais), MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ 07.133.384/0001-60, vencedora dos lote 1, item 1, lote 2, item 2, lote 10, item 10 e lote 21, item 21,22 e 23, com o valor total de R 414.463,00 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e sessenta e três reais), JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 54.516.661/066-49-05, vencedora dos lotes 7, item 7, lote 9, item 9, lote 12, item 12, lote 14, item 14, lote 15, item 15, lote 16, item 16, lote 22, itens 24 e 25 e lote 23, itens 26 e 27, com o valor total de R 800.786,40 (oitocentos mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).Perfazendo o valor total para todos os lotes de R 1.784.196,40(um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2019.\r\nId: 2211040\r\n" ], "2211041": [ "2019-10-01 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Cirurgia, Pregão 066/2018, em favor das Empresas: HPF SURGICAL LTDA, CNPJ: 68.532.076/0002/82, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, no valor de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor total de R 58.497,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais), TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLI-EPP, CNPJ: 06.089.071/0001-99, no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), PROASIST RIO CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES EIRELLI, CNPJ: 17.273.344/0001-77, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELLI, CNPJ: 07.133.384/0001-60, no valor de R 315.263,00 (trezentos e quinze mil duzentos e sessenta e três reais), JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 54.516.661/0066-49, no valor de R 440.569,90, (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). Perfazendo um valor total de R 993.229,90 (novecentos e noventa e três mil duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos).\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\nId: 2211041\r\n" ], "2211042": [ "2019-10-01 00:00:00", " \r\nDE 27/09/2019\r\n- CLAUDIO PASSOS DO SACRAMENTO, matricula n° 2.936.942-8 - o despacho publicado no D.O. de 25/11/2009, de averbação de tempo de serviço de 1.838 dias prestados ao INSS, através do Processo nº CI/4993/1039/2009, visto que não são mais necessários para fins de aposentadoria.\r\nId: 2211042\r\n" ], "2211051": [ "2019-10-01 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\n- CARLOS EDUARDO SOARES REIS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.903-2 - 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre29/11/2012 a 27/11/2017.\r\nId: 2211051\r\n" ], "2211056": [ "2019-10-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ERONEI LEITE PEREIRA, ID. Funcional nº 38508044/1, Prof. Doc. II.o despacho de 16/02/1989, publicado no D.O. de 24/02/1989, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 2.400 dias, na matrícula nº 235.019-7 do servidor.\r\n- ROSÂNGELA GOMES DE BRITO, ID. Funcional nº 36121266/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/03/1994 a 05/02/2013, num total de 6.861 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP.\r\n- ELIANE SANTOS DE CARVALHO, ID. Funcional nº 42050146/4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/04/2009 a 15/06/2014, num total de 1.896 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professora I Matemática, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 29/06/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2211056\r\n" ], "2211063": [ "2019-10-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora DANIELLE ZACARON SANTOS MAIA, matrícula nº 39.143-3, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/08/2010 a 02/12/2012, totalizando 853 dias de exercício, e à Fundação Saúde do Estado de Rio de Janeiro, no período de 03/12/2012 à 31/08/2015, totalizando 1.002 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 2º e 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\na acumulação de cargos da servidora CRISTIANE MARTINS DO COUTO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 39.961-8 - UERJ, e Médico, matrícula nº 001035 - Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora DANIELLE SEPULVIDA TEIXEIRA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 38.859-5 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 3013174 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora JULIANA SANTOS DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.824-0 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 1821996 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora LUCELIA SILVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 38.119-4 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 1104-1186 - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora MARCELLA DA SILVA ESTEVEZ PACHECO GUEDES, Professor Adjunto, matrícula nº 39.564-0 - UERJ, e Professor Docente I, matrícula nº 30339659 - Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/ Procurador, matrícula nº 35.097-5 - UERJ, e Professor do Magistério Superior Substituto, matrícula nº 2421139 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor MARCO ANTONIO NASCIMENTO SANTOS, Técnico Universitário Superior/ Químico, matrícula nº 06.344-6 - UERJ, e Professor Docente I, matrícula nº 239298-3 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor FELIPE PERES OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/ Biólogo, matrícula nº 39.849-5 - UERJ, e Biólogo III, matrícula nº 23665 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor RAFAEL CANGEMI REIS, Professor Assistente, matrícula nº 39.969-1 - UERJ, e Médico Preceptor, matrícula nº 6200923-74 - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor RAFAEL DE ABREU FERRAZ, Professor Assistente, matrícula nº 39.863-6 - UERJ, e Professor I, matrícula nº 264418-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nno DOERJ de 12/08/2019 e DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos do servidor SILVIO DA CASSIO COSTA TELLES, Professor Adjunto, matrícula nº 39.557-4 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1978138 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2211063\r\n" ], "2211088": [ "2019-09-30 00:00:00", "\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XIIl, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, em favor do INSTITUTO ACESSO DE ENSINO, PESQUISA, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMPREGO , para prestação de serviços referentes à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestação de serviços de planejamento, elaboração, organização, execução e acompanhamento de Concurso Público de provas e títulos destinados à seleção de candidatos para provimento nos cargos de nível superior, médio especializado, médio, nas carreiras docente, técnico-pedagógico, técnico superior e técnico administrativo do quadro permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola do Rio de Janeiro, conforme Lei Estadual nº 6720/2014, conforme PES 0051/2019 e PES 0052/2019, Termo de Referência, instrumento convocatório e Termo de Ajuste de Conduta (TAC), celebrado entre o Ministério Público e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida nos autos da ação rescisória autuada sob o n° 0006046-39.2019.8.19.0000.\r\nId: 2211088\r\n" ], "2211110": [ "2019-10-01 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da , no valor de R 32.355,72 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva do Equipamento de Tomografia Computadorizada do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCO PESSOA - HCAP/CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2211110\r\n" ], "2211119": [ "2019-10-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLEVI CORRÊA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 36160130/1, Encarregado. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1970 a 17/04/1971, 16/06/1971 a 18/10/1971, 14/05/1974 a 05/07/1974, 18/11/1974 a 31/12/1974, 02/01/1976 a 06/11/1982, 17/05/1984 a 29/06/1984, 02/05/1985 a 04/12/1985, 25/08/1986 a 31/12/1986, 01/08/1987 a 06/01/1988, 05/09/1988 a 26/09/1988, 16/01/1989 a 25/10/1989, 01/01/1990 a 30/01/1990 e de 02/09/1991 a 03/07/1992, num total de 4.051 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/06/2012 a 30/06/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nELIZETE DA SILVA DUARTE, ID. Funcional nº 34411879/1, Servente , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1979 a 04/06/1979, 15/08/1979 a 09/01/1981, 16/03/1981 a 14/05/1981, 18/05/1981 a 09/10/1982, 01/05/1984 a 18/03/1985 e de 19/03/1985 a 10/01/1986, num total de 1.790 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2211119\r\n" ], "2211125": [ "2019-10-01 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27.08.2019\r\n- Raissa Maria dos Santos Celles, matr. 872.024-5 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 2.152,54 (dois mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n- Fernando Lima da Silva, matr. 269.843-9 - do exercício de 2011, no valor de R 846,89 (oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n- Jailson Ribeiro Maciel, matr. 267.636-9 - dos exercícios de 2002 e 2003, no valor de R 976,60 (novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n- Lana Cristina Serafim de Oliveira, matr. 817.684-4 - do exercício de 2011, no valor de R 3.981,00 (três mil novecentos e oitenta e um reais).\r\n\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de Ricardo Barboza de Souza, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de .\r\nId: 2211125\r\n" ], "2211128": [ "2019-10-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2019\r\n- LEONARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 43855580/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/09/2019. \r\n- THAIS MARCAL PASSOS SARMENTO, ID Funcional nº 50324292/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2019. \r\n- GUSTAVO AVEIRO LINS, ID Funcional nº 41995856/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2019. \r\n- THIAGO PELLEGRINO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 44116489/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2019. \r\n- THIAGO PELLEGRINO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 44116489/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2019. \r\n- RAFAELA ALBERGARIA MELLO, ID Funcional nº 43874592/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2019. \r\n- THIAGO CARVALHO PIRES, ID Funcional nº 43250076/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2019. \r\n- MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 41909135/3, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2019. \r\n- VICTORINE LIGUICANO, ID Funcional nº 50837940/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/08/2019. \r\n- MIRIAN ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 42598788/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2019. \r\n- ROSANE COSTA SANTOS, ID Funcional nº 43319084/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2019. \r\n- ROSANE COSTA SANTOS, ID Funcional nº 43319084/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2019. \r\n- CLEITON GOMES MESQUITA, ID Funcional nº 42623677/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/09/2019. \r\n- RAFAEL GONÇALVES DE QUEIROZ, ID Funcional nº 43638414/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2019. \r\n- JULIANA LEPSCH BULL MASSI LEAO, ID Funcional nº 44239114/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2019. \r\n- FERNANDA PRADO MANSUR, ID Funcional nº 43389023/3, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2019. \r\n- IASMIM CRISTINA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 50768700/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2211128\r\n" ], "2211137": [ "2019-10-01 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO VIDAL.\r\nDYLSON ESTEVES DAMAS.\r\nAGMAR AMORIM DA SILVA.\r\nJANETE GOMES VALDUGA.\r\nHEBE FORMEL.\r\nEIDIR DE ALMEIDA.\r\nPLINIO DE OLIVEIRA FRANCA.\r\no pedido de isenção de imposto de renda nos processos acima relacionados.\r\no pedido de isenção de imposto de renda.\r\nPAULO CARDOSO.\r\no pedido de isenção de imposto de renda nos processos acima relacionados.\r\nDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\nDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\nLENI AGUIAR RIBEIRO.\r\nFLORENTINA INACIA SALDANHA.\r\nNILZA MARIA AGUIAR DA SILVA PINTO. I o pedido de isenção de imposto de renda.\r\no pedido de isenção de imposto de renda nos processos acima relacionados.\r\no pedido de isenção de imposto de renda\r\nNILMAR XIMENES DA FONSECA PINTO. \r\nANICE ROQUE BARRETO.\r\nICLEA DOS SANTOS MAIA. \r\no pedido de isenção de imposto de renda nos processos acima relacionados.\r\nId: 2211137\r\n" ], "2211163": [ "2019-10-01 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n3º SGT PM RG 77.758 LUCIANO DA ROCHA LOPES, para Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI.\r\ndisposição do SD PM RG 102.800 THIAGO BERNARDO DE SOUZA, para Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional.\r\nSUB TEN PM RG 79.929 AUGEBE BASTOS STRADA JUNIOR, para Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI.\r\nDE 26.09.2019\r\na disposição do 2º SGT PM RG 74.510 ANDRÉ LUIZ DE AGUIAR ALMEIDA, a contar de 15/04/2019, para Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 57.658 SIDNEI ARAÚJO SILVA, a contar de 15/04/2019, para a Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Inteligência do órgão.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 77.443 ANDRÉ WILLIAM DA SILVA CARTEZ, a contar de 15/04/2019, para a Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 62.094 JORGE DA SILVA ARAÚJO, a contar de 15/04/2019, para a Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de inteligência da Pasta\r\nDE 27.09.2019\r\nCEL PM RG 52.822 WELSTE DA SILVA MEDEIROS, no período de 02/05/2019 até 22/08/2019, para Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nSUBTEN PM RG 45.372 HUMBERTO PEDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA, a contar de 15/04/2019, para Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2211163\r\n" ], "2211164": [ "2019-10-01 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\no Pleito formulado em pelo servidor MARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES, ID Funcional: 5009677-0, conforme Decisão de com arrimo no Despacho exarado em , em atenção à Promoção Nº 73/2019 da ATJUR/DEGASE. \r\nId: 2211164\r\n" ], "2211165": [ "2019-10-01 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\no Pleito formulado em pelo servidor MÁRCIO JÚNIOR SAMPAIO GOMES, ID Funcional: 5009235-9, conforme Decisão de com arrimo no Despacho exarado em , em atenção à Promoção Nº 73/2019 da ATJUR/DEGASE. \r\nId: 2211165\r\n" ], "2211166": [ "2019-10-01 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\no Pleito formulado em pelo servidor TIAGO ROCHA HESPANHOL, ID Funcional: 5009411-4, conforme Decisão de com arrimo no Despacho exarado em , em atenção à Promoção DEGASE/ATJUR-JLGP Nº 66/2013, em fls. 11/14; fls. 15/18; Promoção Nº 72/2019 em fls. 19\r\nId: 2211166\r\n" ], "2211167": [ "2019-10-01 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\no Pleito formulado em pelo servidor MARCUS PAULO RODRIGUES PIRES, ID Funcional: 5023191-0, conforme Decisão de com arrimo no Despacho exarado em , em atenção à Parecer Nº 134/2019, em fls. 15/18 \r\nId: 2211167\r\n" ], "2211168": [ "2019-10-01 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\no Pleito formulado em pelo servidor JORGE MAURO FERNANDES PERES, ID Funcional: 4378717-7, conforme Decisão de com arrimo no Despacho exarado em , em atenção à Promoção Nº 72/2019, da ATJUR/DEGASE em . \r\nId: 2211168\r\n" ], "2211169": [ "2019-10-01 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\no Pleito formulado em pelo servidor TIAGO SIMÃO AZEREDO, ID Funcional: 5023257-6, conforme Decisão de com arrimo no Despacho exarado em , em atenção à Promoção DEGASE/ATJUR-JLGP Nº 66/2013, em \r\nId: 2211169\r\n" ], "2211170": [ "2019-10-01 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\no Pleito formulado em pelo servidor TIAGO SIMÃO AZEREDO, ID Funcional: 5023257-6, conforme Decisão de com arrimo no Despacho exarado em , em atenção à Promoção Nº 72/2019 da ATJUR/DEGASE em . \r\nId: 2211170\r\n" ], "2211171": [ "2019-10-01 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\no Pleito formulado em pelo servidor TIAGO SIMÃO AZEREDO, ID Funcional: 5023257-6, conforme Decisão de com arrimo no Despacho exarado em , em atenção à Parecer DEGASE/ATJUR-JLGP Nº 07/2013, da ATJUR/DEGASE em . \r\nId: 2211171\r\n" ], "2211172": [ "2019-10-01 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\no Pleito formulado em pelo servidor ALAN FRANCISCO MACHADO, ID Funcional: 5037185-1, conforme Decisão de com arrimo no Despacho exarado em , em atenção à Parecer DEGASE/ATJUR - JLGP n° 07/2013, da ATJUR/DEGASE em . \r\nId: 2211172\r\n" ], "2211173": [ "2019-10-01 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\no Pleito formulado em pelo servidor ALAN FRANCISCO MACHADO, ID Funcional: 5037185-1, conforme Decisão de com arrimo no Despacho exarado em , em atenção à Promoção DEGASE/ATJUR -JLGP Nº 66/2013, da ATJUR/DEGASE em \r\nId: 2211173\r\n" ], "2211174": [ "2019-10-01 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\no Pleito formulado em pelo servidor ALAN FRANCISCO MACHADO, ID Funcional: 5037185-1, conforme Decisão de com arrimo no Despacho exarado em , em atenção à Promoção Nº 72/2019, da ATJUR/DEGASE em . \r\nId: 2211174\r\n" ], "2211183": [ "2019-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 30.09.2019\r\no pedido de auxílio creche o servidor ROBERTO DA TRINDADE FARIA JÚNIOR, Professor Associado, ID Funcional nº 641527-0. \r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nJOILSON DOS SANTOS, ID Funcional nº 641726-4, Profissional de Nível Elementar. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 19/02/2013 a 18/02/2018.\r\nId: 2211183\r\n" ], "2211190": [ "2019-10-01 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n/2019\r\nTendo em vista que o servidor JOSE FRANCISCO PORTELA AMARAL - ID nº 5.072.372-3, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 11/06/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,5, conforme D.O. de 25 de setembro de 2019 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2211190\r\n" ], "2211192": [ "2019-10-01 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nNos termos do parecer da Assessoria de Licitações, da AJR e da AIN, todos constantes dos presentes autos, o resultado da Licitação n° 001/2019, na modalidade Concorrência, consoante decisão fundamentada e ADJUDICO a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NOS KM 15,9 E 19,5, DA RODOVIA RJ-163 NO TRECHO CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE à cargo da Sociedade Empresária SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 8.572.177,75 (oito milhões, quinhentos e setenta e dois mil cento e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos.\r\nId: 2211192\r\n" ], "2211194": [ "2019-10-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.08.2019\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2019\r\n.\r\nOnde se lê:\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação.\r\nLeia-se: \r\na Inexigibilidade de licitação.\r\nId: 2211194\r\n" ], "2211195": [ "2019-10-01 00:00:00", " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, CNPJ 27.763.754/0001-50, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2211195\r\n" ], "2211196": [ "2019-10-01 00:00:00", " DOS ORDENADORES DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de 01 (um) tubo de raio-x para tomografia computadorizada do HPM/NIT, da marca Philips, modelo MX 16 Slice, (Inexigibilidade nº 002/2019), em favor da empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0001-78, no valor de R 394.364,26 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Perfazendo um valor total de R 394.364,26 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\na despesa referente à aquisição de 01 (um) tubo de raio-x para tomografia computadorizada do HPM/NIT, da marca Philips, modelo MX 16 Slice, (Inexigibilidade nº 002/2019), em favor da empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0001-78, no valor de R 394.364,26 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Perfazendo um valor total de R 394.364,26 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2211196\r\n" ], "2211199": [ "2019-10-01 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\na liberação e viagem do servidor ANTONIO CARLOS VASCONCELOS NÓBREGA, Assessor Especial , ID nº 51003538, para participar do evento Foro de Gobierno Corporativo Transparencia e Y Anticorrupcion, a ser realizado dia 23 de outubro de 2019, na Cidade do Panamá, sem ônus para a CGE.\r\nId: 2211199\r\n" ], "2211205": [ "2019-10-01 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nLIDIANE ASSIS DA SILVA - Cargo: Analista Processual - ID. Funcional nº 4390768-7. o Adicional de Qualificação a contar de 01.06.2019, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso I, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.09.2019\r\nVIVIANE ROSA FERREIRA - Cargo: - Técnico Processual - Id. Funcional nº 5025557-6. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 11/09/2014 a 09/09/2019.\r\n- HUGO IZAC DA CRUZ DE PAULA - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 5026259-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 26/09/2014 a 28/09/2019.\r\nBEATRIZ HOCHMANN BEHAR - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 5025609-2. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 11/09/2019 a 18/09/2019.\r\nANDREIA CILENE DA CRUZ SARDÃO - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 5025577-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 11/09/2014 a 09/09/2019.\r\nDANIELA CHERMONT SAPIA - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional nº 4385739-6. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 29/06/2010 a 29/06/2015.\r\nGABRIEL LOPES NASCI MENTO DE FIGUEIREDO WERNECK - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 4359272-4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\nRICARDO NUNES DE CASTRO - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 5019207-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/04/2014 a 20/04/2019.\r\nId: 2211205\r\n" ], "2211206": [ "2019-10-01 00:00:00", " \r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/09/2019\r\nDENISE DE VASCONCELOS DIAS. Prof. Doc. II, ID. Funcional 39652254, mat. nº 5.004.142-5, período base de 29/06/2012 a 23/09/2017.\r\nALINE BARBOSA DA SILVA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 43612563, mat. nº 953.629-3, período base de 23/06/2009 a 06/08/2014.\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES. Prof. Doc. I, ID. Funcional 43697518, mat. nº 956.657-1, período base de 12/05/2012 a 11/05/2017.\r\nADRIANA PAMPLONA DOS SANTOS DIAS. Assistente Executivo, ID. Funcional 50146254, mat. nº 3.042.329-7, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- CELINA MOTA TEIXEIRA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 35435488, mat. nº 837.118-9, período base de 14/12/2010 a 12/01/2016.\r\n- JULIO CESAR NOGUEIRA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 36539244, mat. nº 5.003.212-7, período base de 16/07/2011 a 17/08/2016.\r\n- RONILDO TEIXEIRA DE PAIVA. Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50209639, mat. nº 3.051.412-9, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- CARLA MARIA ALVES KRISTEN. Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011523, mat. nº 913.270-5, período base de 27/06/2011 a 26/06/2016.\r\n- IVANI DE OLIVEIRA GARCIA. Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50231022, mat. nº 3.053.604-9, período base de 16/12/2013 a 09/03/2019.\r\nLUCIA TEIXEIRA COSTA. Servente, ID. Funcional 36397750, mat. nº 5.005.271-1, período base de 12/09/2014 a 18/10/2019.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA. Prof. Doc. II, ID. Funcional 34247955, mat. nº 5.009.407-7, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nANDREA DA SILVA E SILVA COSTA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 40459349, mat. nº 5.001.762-3, período base de 02/09/2009 a 01/10/2014.\r\nGIOVANE DA SILVA SANTOS. Prof. Doc. I, ID. Funcional 37980076, mat. nº 927.139-6, período base de 27/02/2014 a 26/02/2019.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS. Prof. Doc. II, ID. Funcional 35446188, mat. nº 195.362-9, período base de 05/09/2011 a 04/09/2016.\r\nFERNANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS FREITAS. Prof. Doc. I, ID. Funcional 50194739, mat. nº 3.049.675-6, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\nMAIRA SANTOS DA COSTA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 39658465, mat. nº 5.021.443-6, período base de 30/01/2006 a 29/04/2011.\r\nMARCIA GUEDES VAZ DA SILVA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 36623270, mat. nº 5.018.451-4, período base de 13/06/2014 a 05/08/2019.\r\nROSA MARIA DE MESSIAS. Prof. Doc. I, ID. Funcional 32623976, mat. nº 5.013.935-1, período base de 23/09/2006 a 12/12/2011.\r\nROSENI FERREIRA DA COSTA SILVA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 39698149, mat. nº 929.884-5, período base de 10/07/2009 a 02/10/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nROSENI FERREIRA DA COSTA SILVA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 39698149, mat. nº 844.767-4, período base de 04/02/2002 a 18/02/2007 e de 04/11/2011 a 23/12/2016.\r\nLELIO EDUARDO HENRIQUE. Prof. Doc. I, ID. Funcional 37972944, mat. nº 806.944-5, período base de 01/03/2006 a 28/02/2016.\r\nLIDIMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS. Servente, ID. Funcional 36591688, mat. nº 5.003.740-7, período base de 03/02/2006 a 02/02/2011 e de 14/06/2014 a 12/07/2019.\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PRADO. Servente, ID. Funcional 32633076, mat. nº 270.208-2, período base de 22/09/2012 a 21/09/2017.\r\nALESSANDRA TRILHA DE ALBUQUERQUE VIEIRA. Prof. Doc. II, ID. Funcional 36615293, mat. nº 5.022.416-1, período base de 28/06/2009 a 26/06/2019.\r\nGISELDA BARBOSA PIRES. Servente, ID. Funcional 36498459, mat. nº 5.002.969-3, período base de 30/05/2009 a 20/06/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJUAREZ MANOEL DA SILVA. Artífice, ID. Funcional 35394838, mat. nº 194.098-0, período base de 03/05/2002 a 02/05/2017.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA. Prof. Doc. II, ID. Funcional 36558869, mat. nº 5.009.006-1, período base de 03/05/2002 a 31/05/2017.\r\nROSIANE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS. Prof. Doc. II, ID. Funcional 36522576, mat. nº 5.008.679-2, período base de 07/03/1994 a 03/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSENILDA RANGEL DE FRANÇA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 35324660, mat. nº 831.813-1, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 26/04/2003 a 01/06/2018.\r\nLUIZ CARLOS DOURADO GOMES. Servente, ID. Funcional 37975730, mat. nº 275.767-2, período base de 17/05/1996 a 16/05/2016.\r\nTANIA REGINA CIRIACO. Agente Administrativo, ID. Funcional 37938428, mat. nº 198.844-3, período base de 16/08/1997 a 15/08/2017.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSONIA REGINA MONTES ROCHA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 37983481, mat. nº 831.873-5.\r\nMARIA JOSE SAMPAIO DA PAZ. Agente Administrativo, ID. Funcional 5737966, mat. nº 5.003.626- 8.\r\nDECIO GUTTERES SILVA JUNIOR. Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35446064, mat. nº 276.010- 6.\r\nCEUMAR DE FREITAS CAMPOS. Prof. Doc. I, ID. Funcional 32619537, mat. nº 838.996-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nSONIA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO. Servente, ID. Funcional 36258822, mat. nº 5.023.319-6.\r\nVERA LUCIA SANTOS DA SILVA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 35369744, mat. nº 831.547-5.\r\nROSICLEIA LOBO DE SOUZA. Prof. Doc. II, ID. Funcional 36324566, mat. nº 291.244-2.\r\nANDREA TAVARES NARCIZO. Agente Administrativo, ID. Funcional 34217380, mat. nº 3.421.738-0.\r\nQUELI DA ROCHA NOVAES DE SOUZA LIMA. Prof. Doc. II, ID. Funcional 34227717, mat. nº 5.008.291-6.\r\nROSANA SALCEDO BAGARELLI. Prof. Doc. I, ID. Funcional 5666082, mat. nº 913.115-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2211206\r\n" ], "2211208": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 708.768,72 (setecentos e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), referente a prestação dos serviços de Telefonia Fixa, no âmbito do DETRAN-RJ, no período de 25/06/2018 a 31/10/2018, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2211208\r\n" ], "2211209": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC M. BARROS LTDA, registro DH/AB 914, no endereço funcional Avenida José Homem da Costa, 45 - Beira Rio - Santo Antônio de Pádua - RJ - CEP 28470- 000. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC M. BARROS LTDA, registro DH/AB 914, no endereço funcional Avenida Dr. Temistocles de Almeida, 375 - fundos - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ - CEP 28470-000.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MAP EIRELLI, registro DH/AB 874, no endereço funcional Estrada dos Bandeirantes, 8591 - sala 307 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22783- 115. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MAP EIRELLI, registro DH/AB 874, no endereço funcional Avenida das Américas, 17.145 - salas 207, 208 e 209 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22790-703.\r\nDE 26.09.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GENIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 00346199255; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter- se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO SERGIO DA CRUZ SILVA LOPES, Registro Nacional nº 03642120880; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RAIMUNDO ALVES FE, Registro Nacional nº 01551602076; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DANIEL RIBEIRO MONTENEGRO, Registro Nacional nº 04224670242; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2211209\r\n" ], "2211210": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2019\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2019, para aquisição de 2.000.000 (dois milhões) de unidades de envelopes do tipo saco, para atender às necessidades dos Postos de Vistoria Veicular deste DETRAN-RJ, e a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.656.610/0001-00, no valor de R 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais).\r\nId: 2211210\r\n" ], "2211215": [ "2019-10-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2019\r\nSANDRA MARIA FELIX SCHWARTZ E MELLO Fundação Municipal de Saúde de Niterói.\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA COSTA III - Padrão GFundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\nSONIA REGINA DOS SANTOS SIAS) e e Assistência aos Servidores Municipais).\r\nAZEVEDO MARTINS Cachoeiras de Macacu.\r\nMARTA PARENTE PONTE DE SÁ CAMPOS, ID Funcional 30288835, Fisioterapeuta, vínculo 1 (SES) e da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2211215\r\n" ], "2211220": [ "2019-10-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2019\r\nCLAUDETE DA SILVA DE OLIVEIRA, vínculo 1 ( ().\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA ”B”, DA CRFB/1988.\r\nID Funcional nº .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2211220\r\n" ], "2211221": [ "2019-10-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2019 \r\n, ID Funcional ProfessorComendador Levy Gasparian, publicado no DCITA a acumulação de cargos pelo servidor.\r\n, ID Funcional Auxiliar de Serviços de InformáticaPrefeitura Municipal de Trajano de MoraisMantenho o despacho de 01/02/2019, publicado no D de 19/02/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidorefeito suspensivo.\r\nCELSO JOSÉ MARIA DE ARAUJO, Animador Cultural, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ). Mantenho o despacho de /2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidorefeito suspensivo.\r\nMARCELO SIQUEIRA DE SOU, Animador Cultural, vínculo 1 (SEEDUC) e Magé/2019, publicado no DOERJ de mulação de cargos pelo servidor e.\r\nId: 2211221\r\n" ], "2211224": [ "2019-10-01 00:00:00", " \r\nCONSELHO DIRETOR \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n.09.2019\r\nCharque 2000 Itaperuna - Indústria, Comércio e Distribuição de Carnes e Charques LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148475, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VI, da ATA da 447ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 13 de setembro de 2019 e com base no Parecer da Procuradoria MCA n° 20/2019, de 09 de Julho de 2019, indeferiu o recurso apresentado, mantendo a multa. \r\nIndústria de Cefé Garoto de Pádua - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145392, face ao deliberado pelo CONDIR, no item V, da ATA da 447ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 13 de setembro de 2019 e com base no Parecer da Procuradoria ACC n° 30/2019, de 28 de Junho de 2019, indeferiu o recurso apresentado, mantendo a multa. \r\nLaticínios Bella Vita LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149123, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA da 446ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 06 de setembro de 2019 e com base no Parecer da Procuradoria MCA1 n° 23/2019, de 10 de maio de 2019, indeferiu o re curso apresentado, mantendo a multa. \r\nId: 2211224\r\n" ], "2211226": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2019\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-07/002/9327/2016\r\nOnde se lê: ... DETERMINO o reinicio dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 30/09/2019.\r\nLeia-se: ... DETERMINO o reinício do prazo de vigência do contrato a partir de 30/09/2019.\r\nId: 2211226\r\n" ], "2211229": [ "2019-10-01 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2019, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática (disco rígido) para suprir as necessidades operacionais da diretoria de Tecnologia da Informação - TI, da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC,conforme Proposta Detalhe (ANEXO I) e na forma do Termo de Referência (Anexo III), pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980, Decreto Estadual nº 42.063/2009, Decreto Estadual nº 33.925/2003, Decreto Estadual nº 42.091/2009 e Decreto Estadual nº 42.301/2010, Resolução SEPLAG Nº429 de 11 de Janeiro de 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital o objeto à Empresa ZIONTECH INFORMÁTICA E SOLUÇÕES MULTIMARCAS LTDA., CNPJ nº 09.026.183/0001-99, pelo valor total de R 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2019 R1, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de manutenção, reteste e recarga de extintores de incêndio das Unidades da Rede, dentro das Normas do INMETRO, com troca de peças (mangueira, válvulas, manômetro, etc.) quando necessário, pintura, rotulagem, etiquetagem e demarcação de área dos extintoresconforme Proposta Detalhe (ANEXO I) e Termo de Referência (ANEXO III), pela Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei n.º 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual n.º 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 o objeto à empresa RESGATE FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO EIRELI, CNPJ nº 20.443.377/0001-22, pelo valor total de R 150.960,00 (cento e cinquenta mil novecentos e sessenta reais).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2019, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviço de assistência técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva nos ELEVADORES da Rede FAETEC, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I) e Termo de Referência (ANEXO III), pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 o objeto à Empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.ME., CNPJ nº 04.171.974/0001-99, pelo valor total de R 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais).\r\nId: 2211229\r\n" ], "2211232": [ "2019-10-01 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 19/11/2018\r\n- ZURICH SEGUROS - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53.588.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53.588.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53.588.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53.588.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53.588.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53.588.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- ZURICH SEGUROS - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53.588. as certidões apostas no verso da fl. 61 e atos subsequentes.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53.588. as certidões apostas no verso da fl. 72 e atos subsequentes.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53.588. as certidões apostas no verso da fl. 106 e atos subsequentes.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53.588. as certidões apostas no verso da fl. 125 e atos subsequentes.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53.588. as certidões apostas no verso da fl. 71 e atos subsequentes.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53.588. as certidões apostas no verso da fl. 79 e atos subsequentes.\r\nId: 2211232\r\n" ], "2211234": [ "2019-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de VALDECI SANTOS DE LIMA, CEL PM RG 53.580.\r\ncom validade a contar de 11.10.2019, os proventos de MANOEL JORGE RAMOS DA COSTA, CAP PM RG 27.201.\r\n, com validade a contar de 22.08.2019, os proventos de ABOUCH VALENTY KRYMCHANTOWKI, CAP MED PM RG 54.688.\r\ncom validade a contar de 11.09.2019, os proventos de ROBERTO BARRADAS JUSTO, SUBTEN PM RG 34.557.\r\n, com validade a contar de 11.09.2019, os proventos de IRAN VILACAS DE OLIVEIRA BARROS, SUBTEN PM RG 50.725.\r\ncom validade a contar de 11.09.2019, os proventos de RODOLFO SANDOVAL CHAGAS, SUBTEN PM RG 50.806.\r\n, com validade a contar de 11.09.2019, os proventos de LELIO PASSOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.975.\r\ncom validade a contar de 11.09.2019, os proventos de MARCUS MIRANDA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 53.055.\r\ncom validade a contar de 11.04.2019, os proventos de MARCO AURELIO GONÇALVES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 53.109.\r\ncom validade a contar de 11.09.2019, os proventos de FERNANDO RIBEIRO FILHO, CAP PM RG 53.631.\r\ncom validade a contar de 30.05.2019, os proventos de SANDRO ROBERTO RAMOS MAIA, SUBTEN PM RG 55.723.\r\ncom validade a contar de 10.09.2019, os proventos de IARANDIR FRANCISCO DA COSTA PEREIRA, SUBTEN PM RG 55.793.\r\n, com validade a contar de 11.09.2019, os proventos de MARCOS AURELIO SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.686.\r\n, com validade a contar de 26.02.2019, os proventos de PAULO ROBERTO MEDEIROS CORREA, SUBTEN PM RG 56.768.\r\ncom validade a contar de 05.11.2018, os proventos de JOSE ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.497.\r\n, com validade a contar de 11.04.2019, os proventos de CLAUDIO VENTURA DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.483.\r\n, com validade a contar de 02.04.2019, os proventos de ALEXANDER RIBEIRO, 1º SGT PM RG 57.680.\r\n, com validade a contar de 21.12.2018, os proventos de ROGERIO SILVA PERFEITO, 2º SGT PM RG 66.463.\r\n, com validade a contar de 11.06.2019, os proventos de EDSON MOURA DE BRITO, 2º SGT PM RG 70.863.\r\n, com validade a contar de 11.09.2019, os proventos de FABIO ZANINI DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 78.965.\r\ncom validade a contar de 18.09.2019 os proventos de MAURO ADRIANO BARROSO MIRANDA, 2º SGT PM RG 80.189.\r\n, com validade a contar de 18.04.2019, os proventos de ODYR ALVES PEREIRA, 3º SGT PM RG 08.454.\r\ncom validade a contar de 04.06.2019, os proventos de ROGERIO FERNANDES RODRIGUES, CB PM RG 88.665.\r\ncom validade a contar de 28.08.2019, os proventos de CARLOS ROGERIO CAMPOS, SD PM RG 40.243.\r\n, com validade a contar de 30.01.2019, os proventos de GEOVANI SANTOS ADORNO, SD PM RG 99.639.\r\nId: 2211234\r\n" ], "2211236": [ "2019-10-01 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1. AVERBE-SEde acordo com a forma permitida do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constituciona/98, o tem, do Centro de Educação Profissional/Escola de Música de Brasília, no período de 01/03/1978 a 09/12/1983, totalizando 1084(hum mil e oitenta e quatro) excluindo-se os períodos de férias e estágio obrigatório, uma vez que o requerente não participou de projeto/encomenda solicitada por terceiros à Instituição, remuneradamente.\r\nSIMONE LEITE LOURENÇO, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 2128849- 6. AVERBE-SEamparado pelo a forma permitida pela Emenda Constitucional Federal, no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social /RGPS nos períodos 01/10/1986 a 30/04/1987, 01/05/1987 a 30/07/1987, 01/09/1987 a 30/09/1987, 01/12/1987 a 31/08/1988, 01/09/1988 a 04/12/1989, 05/12/1989 a 09/03/1990, 02/07/1990 a 31/10/1990, 01/03/1998 a 30/04/1998, 04/07/2007 a 31/07/2009 e 01/04/2013 a 31/08/2013, totalizando 2255(dois mil, duzentos e cinquenta e cinco.\r\nId: 2211236\r\n" ], "2211238": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\nDE 30/09/2019\r\n\r\n, - AUTORIZO ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2211238\r\n" ], "2211241": [ "2019-10-01 00:00:00", " \r\nDE 30/09/2019\r\nMENDONÇA RODRIGUES LIMA, Analista da Fazenda Estadual Id. Funcional nº De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. o pedido.\r\nMARLENE GARCIA ESCOBAR, De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, 18, defiro a partir de, EM CARÁTER PERMANENTE.\r\nMARIA BENEDITA SERRA 3ª Categoria, Id. Funcional nº 623697-9. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 12, defiro a partir de 03/09/2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nJORGE RICARDO DA FONTE d. Funcional nº 1956157-1. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saú12, defiro a partir de 16/09/2019, data da Junta Médica, por 05(cinco) anos. \r\nId: 2211241\r\n" ], "2211242": [ "2019-10-01 00:00:00", " \r\n- SERGIO MAURÍCIO NUNES TAVARES, ID. 19429843, AUDITOR DO ESTADO - a contar de 13/09/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nMARA CRISTINA DE PAULA a contar de 14/08/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\n- JOZINEIDE ALVES DA SILVA, ID. 30004438, AUDITOR DO ESTADO - a contar de 13/09/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2211242\r\n" ], "2211247": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- CARLOS LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA - DATA: 28.09.2019.\r\n- DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA - DATA: 28.09.2019.\r\n- VICTOR DE ALMEIDA PIRES AMADO - DATA: 28.09.2019.\r\n- ALEXANDRE SHIOJI NASSER KASSAVARA - DATA: 28.09.2019.\r\n- DANILO FERREIRA TAVEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA - DATA: 28.09.2019.\r\n- ANANDA OLIVEIRA DOS SANTOS - DATA: 28.09.2019.\r\n- LIVIA MARIA PORTES CASIMIRO - DATA: 28.09.2019.\r\n- NATALIA BRAZIL SILVADO MOREIRA - DATA: 28.09.2019.\r\nos pedidos de desligamento, por conclusão no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinadas.\r\nDE 26.09.2019\r\n- LARYSSA LUMA LIMA LAPA - DATA: 26.09.2019. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2211247\r\n" ], "2211249": [ "2019-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23.09.2019\r\nFERNANDA MACHADO FONTES, mat. nº 913.789-4, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nVALÉRIA GONÇALVES, mat. nº 5.021.759-5, Prof. Doc. II, período base de 09/06/2014 a 24/07/2019. \r\nOTÍLIA MARIA BERANGER MONTEIRO, mat. nº 5.019.639-3, Prof. Doc. II, período base de 15/07/2014 a 02/08/2019.\r\nLUCIANA DUARTE MACEDO, mat. nº 5.019.923-1, Prof. Doc. II, período base de 25/10/2011 a 05/01/2017.\r\nCLEMENTINA OLÍVIA DA CUNHA MOREIRA DA HORA, mat. nº 829.567-7, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2013 a 24/02/2018.\r\nHELOÍSA MARIA DE ABREU MARQUES MACEDO SILVA, mat. nº 5.021.549-0, Prof. Doc. I, período base de 09/09/2010 a 10/10/2015.\r\nDENISE AZEVEDO CORTES, mat. nº 951.238-5, Prof. Doc. I, período base de 20/02/2014 a 19/02/2019.\r\nSOLANGE TUBINO SCHUINDT, mat. nº 838.447-1, Prof. Doc. I, período base de 27/07/2014 a 26/07/2019.\r\nLUCIANO GOMES DA SILVA, mat. nº 815.409-8, Prof. Doc. I, período base de 04/05/2012 a 18/05/2017.\r\nMARIA CÉLIA BRITO SILVA, mat. nº 270.676-0, Servente, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018.\r\nANDRÉ LUIS MARTINS PIRES, mat. nº 973.047-4, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2011 a 07/08/2016.\r\nLUCIANO GOMES DA SILVA, mat. nº 840.172-1, Prof. Doc. I, período base de 12/04/2011 a 26/04/2016.\r\nRENATO VIEGAS PIMENTA, mat. nº 834.375-8, Prof. Doc. I, período base de 06/06/2014 a 03/08/2019.\r\nROSILENE CORDEIRO DOS SANTOS TORRES, mat. nº 5.022.350-2, Prof. Doc. II, período base de 16/02/2013 a 16/05/2018.\r\nLÍVIA SOUSA SAMPAIO, mat. nº 961.358-9, Prof. Doc. I, período base de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\nJOSÉ ADILSON ALVES PAIXÃO, mat. nº 280.309-6, Prof. Doc. I, período base de 06/11/1999 a 05/11/2004.\r\nVIVIANE SOARES DUARTE NICOLÃO, mat. nº 5.012.832-1, Prof. Doc. II, período base de 21/03/2014 a 20/03/2019.\r\n3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUIZA DE SOUZA, mat. nº 946.128-6, Prof. Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\nPATRÍCIA MARIA PINHEIRO DE CARVALHO THOMAZ, mat. nº 5.013.364-4, Prof. Doc. II, períodos base de 18/10/2007 a 27/10/2012 e de 28/10/2012 a 05/01/2018.\r\n- CÉLIA REGINA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 904.280-5, Prof. Doc. I, períodos base de 28/04/2004 a 27/04/2009 e de 12/09/2011 a 11/09/2016.\r\nSHIRLEY DOS SANTOS TORRES, mat. nº 815.156-5, Prof. Doc. II, períodos base de 31/05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de 06/08/2011 a 24/10/2016.\r\nVIRGÍNIA DE PAES BARRETO, mat. nº 243.585-7, Prof. Doc. II, períodos base de 30/09/1993 a 19/10/1998; de 20/10/1998 a 19/10/2003; de 20/10/2003 a 19/10/2008 e de 21/06/2012 a 20/06/2017. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVIRGÍNIA DE PAES BARRETO, mat. nº 280.941-6, Prof. Doc. II, períodos base de 01/01/1989 a 31/12/1993; de 01/01/1994 a 04/02/1999; de 05/02/1999 a 04/02/2004; de 05/02/2004 a 04/02/2009 e de 20/06/2012 a 19/06/2017. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nGELSON DE SOUZA TIBELO, mat. nº 5.023.306-3, Zelador.\r\nLÚCIA SENA DE SOUSA, mat. n° 950.563-7, Prof. Doc. I.\r\nIRACEMA HESPANHOL MACEDO FRANCESCONI, mat. n° 245.764-6, Prof. Doc. II.\r\nDANIELLE LAGE DA COSTA SILVA, mat. n° 950.468-9, Prof. Doc. I.\r\nROSÂNGELA RODRIGUES SIQUEIRA DE SOUZA, mat. n° 5.024.732-9, Agente Administrativo.\r\nId: 2211249\r\n" ], "2211253": [ "2019-10-02 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/09/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIO COBO FERNANDES, ID n° 571.182-7, matrícula nº 888.910-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID n° 2.985.514-4, matrícula nº 289.609-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 27/03/2018.\r\nproporcionais os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO DE ASSIS CRISANTO DE SOUZA, ID n° 2.938.135-5, matrícula nº 266.231-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEX FREITAS DE SOUZA, ID n° 2.916.334-0, matrícula nº 266.661-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS CORRÊA DOS SANTOS, ID n° 2.982.375-7, matrícula nº 116.721-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELDIO DOS SANTOS ALVES, ID n° 3.000.646-5, matrícula nº 268.648-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 20/06/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de CESAR DE MATOS, ID n° 2.943.542-0, matrícula nº 177.382-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALOISIO CARLOS DA CONCEIÇÃO, ID n° 2.921.275-8, matrícula nº 260.627-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/03/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de NADJA NOELI SILVA DE ALBUQUERQUE, ID nº 2.933.324-5, matrícula nº 258.418-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/03/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de OLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO, ID n° 2.998.147-6, matrícula nº 859.253-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 05/09/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO RAMOS DA SILVA, ID n° 2.993.522-9, matrícula nº 267.909-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/08/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE EVANIR DE OLIVEIRA, ID n° 544.414-4, matrícula nº 1.144.687-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2019.\r\nId: 2211253\r\n" ], "2211257": [ "2019-10-02 00:00:00", " CNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.09.2019\r\n- ARNALDO DE CARVALHO FILHO - PROFESSOR FAETEC I - período base de 01.05.2018. \r\n- ALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.907-4, período base de 27.03.2014 a 16.04.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA SPECIAL\r\n- WILSON WILLIAM SERVULO FIGUEREDO GONÇALVES, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.204-8.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ARISTEU PACHECO NASCIMENTO, cargo INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS, matrícula nº 00/0222.598-5, ID 2073774-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.09.2019.\r\n- FÁTIMA MARIA SARDINHA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0250.935-4, ID 3988876-2, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19° do artigo 40 da CF/88 combinado com o art. 3º da EC 47/2005, o servidor ao abono permanência a partir de 23.09.2016.\r\n- ROSELY DAMASCENO DE MORAES, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0221.608- 3, ID 20802757, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.09.2017.\r\nId: 2211257\r\n" ], "2211261": [ "2019-10-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n06.09.2019\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 30.\r\n- Com base no parecer da Divisão de Pessoal, às fls. 23/24, licença para desempenho de estágio probatório, nos termos da Resolução SEPLAG nº 109/2008, nº 4.4, item XIII a ALEXSANDRO RANGEL FERREIRA, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional nº 42826713, com validade a contar de 21/08/2019.\r\no parcelamento de débito.\r\n- Com base no parecer da Divisão de Pessoal, às fls. 25/26, , nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a DAVID DANIEL TORRES RUI MACEDO, Inspetor de Controle Operacional, Id Funcional n° 43456774, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 15/01/2014 a 13/01/2019.\r\nId: 2211261\r\n" ], "2211287": [ "2019-10-02 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\na inclusão do servidor docente PAULO ROBERTO CASTOR MACIEL, Professor Assistente, matrícula nº 39.923-8, no previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente MARIA RUTH MACHADO FELLOWS, Professor Adjunto, matrícula nº 33.662-8, no previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão do servidor docente JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 07.182-9, no previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente GABRIELA ARAGÃO SOUZA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 38.720-9, no previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão do servidor docente ANTÔNIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matrícula nº 32.564-7, no previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na acumulação de cargos da servidora LECIANE LOPES MUNIZ VIANA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 35.531-3 - UERJ, e Técnico, matrícula nº 2531657 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora JUSSARA SOBRAL DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 36.172- 5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 3476426 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor FLAVIO ROBERTO SZTAJNBOK, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 27.550-3 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1095957 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor FELIPE DA SILVA ALVES, Professor Assistente, matrícula nº 39.232-4 - UERJ, e Especialista em Regulação, matrícula nº 1650181 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor ANTONIO ADAUTO RAMOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 38.097-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1110474 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora KAREN BARBOSA COUTO PEREIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.936-2 - UERJ, e Técnico, matrícula nº 1700354 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor FERNANDO SANTOS DA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 39.278-7 - UERJ, e 1º Sargento, matrícula nº 12-3901618 - Ministério da Defesa/ Exército Brasileiro, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nno DOERJ de 10/07/2019 e DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora DANIELA DIAS CARNEIRO DA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Médico do Trabalho, matrícula nº 39.369-4 - UERJ, e Médico, matrícula nº 1530099 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2211287\r\n" ], "2211300": [ "2019-10-02 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/09/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de CÉLIA SILVA ROSA, ID n° 3.000.245-1, matrícula nº 815.832-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/06/2016.\r\nPROCESSO Nº E-08/006/99/2014 - FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DE SILVANA VILHENA BRAGA, ID n° 3.241.177-4, matrícula nº 811.729-3, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/10/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de RENATO DOS SANTOS GARCIA, ID n° 2.962.574- 2, matrícula nº 261.453-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/05/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARELENA PEIXOTO DE MATTOS, ID n° 3.245.800-2, matrícula nº 269.770-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/06/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de SAMUEL PEDRO DA SILVA, ID n° 2.995.935-7, matrícula nº 267.961-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIZA BOSCARDINI ALVES, ID n° 2.988.686-4, matrícula nº 179.724-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/10/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA CLAUDIA NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA, ID n° 2.929.786-9, matrícula nº 268.982-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/03/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR GOMES, ID nº 2.995.005-8, matrícula nº 269.458-6, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/02/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de DEISE MACHADO, ID n° 2.963.483-0, matrícula nº 808.808-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JANDIRA MARTINS DE OLIVEIRA, ID n° 3.000.715-1, matrícula nº 267.078-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/08/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de WILLIANS ARMADA SCHULTE, ID n° 2.992.593-2, matrícula nº 263.082-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/12/2013\r\nId: 2211300\r\n" ], "2211302": [ "2019-10-02 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n° 68/2019 - CCQPAI, datado de 24.06.2019, contra FAZENDA ÁGUAS LINDAS IND.E COM DE CARNEficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 68/2019 - CCQPAI, datado de 24.06.2019, contra FAZENDA ÁGUAS LINDAS IND. E COM DE CARNEficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 2211302\r\n" ], "2211341": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\nDE 19.07.2019\r\na despesa, referente à aquisição de Luvas Cirúrgicas, através de co-participação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/007/1625/2016, Pregão nº 050/2017, da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - RJ, em favor da empresa MB MARTINS AGROPECUÁRIA EPP - CNPJ: 04.541.813/0001-40 no valor de R 128.773,23 (cento e vinte e oito mil setecentos e setenta e três reais e vinte e três centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2019.\r\nId: 2211341\r\n" ], "2211348": [ "2019-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/09/2019\r\n- ANGELITA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.933-5, período base de 17/02/2014 a 16/02/2019.\r\n- CLARA ALICE DE ALMEIDA GLATTHARDT COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.920-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- FABIANA FERREIRA COELHO DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.010-8, período base de 06/01/2014 a 05/01/2019.\r\n- GILBERTO LIMA MUNIZ, Zelador, mat. nº 5.023.672-8, período base de 22/12/1999 a 21/12/2004.\r\n- JACQUELINE RODRIGUES DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.640-3, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- JORGELINA AUGUSTO BARBOSA, Merendeira, mat. nº 284.159-1, período base de 11/03/2010 a 03/04/2015.\r\n- LYETTE APARECIDA SILVEIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.957-4, período base de 01/09/2014 a 31/08/2018.\r\n- LUCAS MARINHO DE FREITAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.069.947-4, período base de 09/09/2014 a 08/09/2019.\r\n- NINIVE MORALES MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 975.362-5, período base de 15/02/2012 a 14/02/2017.\r\n- SHIRLEY RODRIGUES MELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.510-8, período base de 02/05/2013 a 01/05/2018.\r\n- SUELI BALBUENO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.952-5, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\n- THIAGO DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.758-6, período base de 11/07/2013 a 10/07/2018. \r\n- NILDA ALVES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.715-0, período base 26/03/2007 a 25/03/2017.\r\n- SELMA CRISTINA CARVALHO DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.027-9, períodos base de 21/07/2002 a 20/07/2007 e de 28/10/2010 a 27/10/2015.\r\n- SELMA PEREIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.812-9, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017.\r\n- ELIZAMAR DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.280-5, período base de13/06/1990 a 12/06/2015. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n- ELISABETH MENEZES DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.940-0. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.09.2019\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/09/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/037/52/2019\r\nOnde se lê: ... ANA RITA DA SILVA NASCIMENTO ...\r\nLeia-se: ... ANA RITA DA SILVA MANCINHO ...\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3567/2014\r\nOnde se lê... ANDREIA LOPES ASSIS ...\r\nLeia-se: ... ANDRÉIA LOPES DE ASSIS ...\r\nId: 2211348\r\n" ], "2211350": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\nSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.09.2019\r\na lotação da servidora PATRICIA MARIA DE SOUSA ROCCA, Enfermeiro, matrícula nº 923.631-6, ID Funcional nº 41522893 na U.A 294.968, anteriormente lotada na U.A. 294.341.\r\na lotação do servidor MARCELO DE JESUS CARLOS, Fisioterapeuta, matrícula nº 863.861- 1, ID Funcional nº 31142460 na U.A 294.968, anteriormente lotada na U.A. 294.893.\r\na lotação da servidora MARCIA DA PENHA GONÇALVES DOS PASSOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.191-3, ID Funcional nº 31349005 na U.A 294.933, anteriormente lotada na U.A. 294.858.\r\na lotação da servidora HOSANA LOURENÇO GONÇALVES, Farmacêutico, matrícula nº 852.119-7, ID Funcional nº 31484646 na U.A 294.861, anteriormente lotada na U.A. 294.310.\r\na lotação da servidora SÔNIA MARIA SARKIS DOS SANTOS, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 812.969-4, ID Funcional nº 31187595 na U.A 294.963, anteriormente lotada na U.A. 294.852.\r\nId: 2211350\r\n" ], "2211353": [ "2019-10-02 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na ARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.967-7, o 1º período de 03/08/2019 a 01/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\na ARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.967-7, o 2º período de 02/09/2019 a 01/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\na ESTEFANIA LUANDA MENEZES MORAES, Inspetora de Polícia, I.D. 4.177.397-7, o período de 05/09/2019 a 16/12/2019 da Licença à Gestante\r\na FERNANDA GOLDONI FEIJÓ, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.007-8, o 2º período de 11/09/2019 a 10/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\na FLAVIA SAMEIRO FERREIRA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.409-0, o 1º período de 23/08/2019 a 21/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\na KELEN COUTO HUGUENIN, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.732-1, o 3º período de 22/09/2019 a 21/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\na LUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER DE BRITO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.760-2, o 2º período de 16/08/2019 a 14/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\na LUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER DE BRITO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.760-2, o 3º período de 15/09/2019 a 14/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\na MICHELLE REGINA BARCELOS ORLANDO, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.024-8, o período de 27/08/2019 a 22/02/2020 da Licença à Gestante.\r\nId: 2211353\r\n" ], "2211362": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\nDE 05.09.2019\r\na disposição do servidor FELIPE GRANATO BAHIA MONTEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.548-4 e ID Funcional nº 565.368-1, para o Egrégio Tribunal Regional Federal - 2ª Região, nos termos do Ofício nº TRF2-OFI- 2019/10278, com ônus para o órgão cessionário, a contar da data da publicação do ato, pelo período de 2 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período, a critério de conveniência e oportunidade e mediante solicitação do órgão cessionário.\r\nId: 2211362\r\n" ], "2211363": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\nDE 27.09.2019\r\na viagem do servidor MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, Delegado de Polícia, ID nº 2.981.832-0, para viajar, a fim de representar a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial - DRCPIM, da qual é delegado titular, na Cúpula Regional de proteção de Marca da IACC 2019 na América Latina, a ser realizado na Cidade de Orlando, Flórida, nos Estados Unidos da América - EUA, nos dias 02 e 03 de outubro de 2019, sem ônus para a SEPOL, no período de 01 a 04 de outubro de 2019.\r\nId: 2211363\r\n" ], "2211364": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\nDE 17.05.2019\r\nSolicito o imediato retorno do servidor , Inspetor de Polícia, ID nº 5022250-3, o qual se encontrava a disposição, com ônus, para exercer suas funções junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do Decreto do Interventor nº 48/2018 e art. 10, da Lei nº 8.429/1992.\r\nId: 2211364\r\n" ], "2211365": [ "2019-10-02 00:00:00", " \r\nDE 30.09.2019\r\na interrupção da Licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, concedido ao servidor Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.400.801-5, a contar de 10 de setembro de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e artigo 1º da Resolução nº 349/90 e artigo 100 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 2211365\r\n" ], "2211370": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 106/2018, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DASATINIBE), em favor da seguinte empresa: BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 56.998.982/0031-22, para fornecimento do item 01, no valor total de R 644.306,40 (seiscentos e quarenta e quatro mil trezentos e seis reais e quarenta centavos) e o item 02 no valor total de R 1.741.107,60 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil cento e sete reais e sessenta centavos), valor global homologado para os itens 01 e 02 é de R 2.385.414,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais).\r\nId: 2211370\r\n" ], "2211371": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- RAPHAEL TALIGLIATT DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50755900/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2019.\r\n- JULIANA LEPSCH BULL MASSI LEAO, ID Funcional nº 44239114/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2019.\r\n- VINICIUS ROSA CONSTANT, ID Funcional nº 50809253/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2019.\r\n- DANIELE MUNIZ BATISTA, ID Funcional nº 5558638/4, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2019.\r\n- PATRICIA AMARO FALCI, ID Funcional nº 42075688/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2019.\r\n- PATRICIA AMARO FALCI, ID Funcional nº 42075688/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/09/2019.\r\n- MOACIR DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 40112950/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2019.\r\n- WELLINGTON NONATO BORGES SOBRINHO, ID Funcional nº 50769693/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2019.\r\n- FABIANO VIANA ANDRADE, ID Funcional nº 43356745/4, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2019.\r\n- FILIPE PRADO MENCARI, ID Funcional nº 42536812/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2019.\r\n- THYAGO SANTOS DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 43658938/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2019.\r\n- GREICE KELI SILVA LACERDA, ID Funcional nº 41875141/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2019.\r\n- CINTIA CRISTIANE DE PAULA, ID Funcional nº 50115880/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2019.\r\n- SERGIO NOGUEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 19345720/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2019.\r\n- FABIANO SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 42574536/6, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2019.\r\n- FERNANDA PRADO MANSUR, ID Funcional nº 43389023/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2211371\r\n" ], "2211374": [ "2019-10-02 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 197/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 01, 02 e 03, pelo valor total de R 2.296.251,80 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta e hum reais e oitenta centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100. O item 04 restou deserto.\r\n\r\nId: 2211374\r\n" ], "2211375": [ "2019-10-02 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 219/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 174.952,80 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.07 - Fonte 100. \r\n\r\nId: 2211375\r\n" ], "2211376": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 206/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, referente ao único item, pelo valor total de R 21.735,00 (vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122. \r\n\r\nId: 2211376\r\n" ], "2211378": [ "2019-10-02 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/09/2019\r\nproporcionais os proventos mensais de inatividade de EDUARDO NOGUEIRA VIEITOS, ID n° 2.963.835-6, matrícula nº 808.809-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/06/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO FONSECA, ID n° 2.972.896-7, matrícula nº 176.577-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de TONI SIQUEIRA DE OLIVEIRA, ID n° 4.196.160-9, matrícula nº 955.964-2, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de TANIA MARIA CARDOSO PACHECO, ID n° 2.920.447-0, matrícula nº 260.620-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/07/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO LOPES MOREIRA, ID n° 2.953.124- 1, matrícula nº 1.154.112-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/05/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO ALVES DE CASTRO, ID n° 863.554-4, matrícula nº 1.141.677-3, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/10/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de DECIO LUIZ DA CRUZ MONTEIRO, ID n° 2.916.002-2, matrícula nº 264.504-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/04/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSUE VIANA, ID nº 2.978.993-1, matrícula nº 1.121.445-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de PEDRO PAULO REAL HOHN, ID n° 664.908-4, matrícula nº 127.581-7, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS DIAS, ID n° 2.972.472-4, matrícula nº 266.049-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de WALTER SOBREIRA, ID n° 340.602-4, matrícula nº 116.644-6, Inspetor de Polícia de 4ªClasse, com efeitos a contar de 12/03/2018.\r\nId: 2211378\r\n" ], "2211379": [ "2019-10-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30.09.2019\r\nFERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Agente de Fazenda 1950177-3, com validade a contar de 04/09/2019.\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, Analista de Finanças P, AUTORIZOcom validade a contar de 11/07/2019. \r\nId: 2211379\r\n" ], "2211381": [ "2019-10-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, COM RESSALVASa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: CLARO S/A\r\nCNPJ: 40.432.544/0062-69\r\nProjeto: Esportivo Incentivado Circuito das Estações 2016 - Etapa Verão\r\nProponente: Cooper Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Atletas e Profissionais da Área do Esporte\r\nCNPJ: 04.513.910/0002-00\r\nValor Total do Projeto: R 852.055,31\r\nValor Aprovado: R 769.281,81\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/286/2016\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/100195/2018\r\nId: 2211381\r\n" ], "2211383": [ "2019-10-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, COM RESSALVASa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: CLARO S/A\r\nCNPJ:40.432.544/0062-69\r\nProjeto: Esportivo Incentivado Circuito das Estações 2016 - Etapa Primavera\r\nProponente: Cooper Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Atletas e Profissionais da Área do Esporte\r\nCNPJ: 04.513.910/0002-00\r\nValor Total do Projeto: R 852.055,31\r\nValor Aprovado: R 796.528,87\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/285/2016\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/177/2019\r\nId: 2211383\r\n" ], "2211388": [ "2019-10-01 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor total de R 3.392.179,63 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), com fulcro no artigo 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2211388\r\n" ], "2211395": [ "2019-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nservidor , Soldado BM, RG nº 49.409 e ID Funcional nº 5033430-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidora , ID Funcional nº 4196033-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\na disposição do servidor , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006774-5, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, à Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, sem ônus para o cessionário.\r\na disposição dos servidores do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado TATIANA TEIXEIRA GOMES, ID Funcional nº 5032587-6, a contar de 02/09/2019, MARCUS VINÍCIUS BRÍGIDO COSTA, ID Funcional nº 1935763-0, a contar de 01/08/2019 e EDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4428462-4, a contar de 26/08/2019, para a Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor ROBERTO ROLLI JÚNIOR, Técnico Superior Administrativo, ID Funcional nº 2715075-5, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/09/2019.\r\nId: 2211395\r\n" ], "2211420": [ "2019-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 010/2019, cujo objeto é aquisição de materiais analíticos para laboratório de microbiologia, em favor das Empresas: SERVE LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI, CNPJ: 27.731.891/0001-02, para fornecimento dos itens 01, 02, 04, 10, 19 e 20, valor de R 23.449,74 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos); FAST BIO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 21.707.794/0001-06, para fornecimento dos itens 05, 09, 11 e 12, valor de R 19.774,28 (dezenove mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos) e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA, CNPHJ: 31.864.051/0001-95, para fornecimento dos itens 13 e 14, valor de R 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais), valor total homologado de R 109.824,02 (cento e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e dois centavos).\r\nId: 2211420\r\n" ], "2211423": [ "2019-10-02 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- CEL PM RG 52.826 MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2019.\r\nId: 2211423\r\n" ], "2211426": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\nRIO\r\n- 1º SGT PM RG 58.113 ROBERTOS DA SILVA FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2019.\r\nId: 2211426\r\n" ], "2211431": [ "2019-10-02 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/09/2019\r\n- MARY LAURA GARNICA PEREZ VILLAR, identidade funcional nº 564.668-5 e matrícula nº 870.764-8, Perito Legista de 2ª classe. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a contar de 27/09/2019.\r\nId: 2211431\r\n" ], "2211439": [ "2019-10-02 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de UPAV - UNIÓN PANAMERICANA DE ASOCIACIONES DE VALUACIÓN, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2211439\r\n" ], "2211447": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista a assinatura do Contrato nº 018/2019, entre a CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A., que tem por objeto a conclusão das obras de Infraestrutura de urbanização do Conjunto Habitacional Nova Conquista localizado à Estrada Municipal de Furnas, Bairro Nova Conquista, Município de Itatiaia, RJ, conforme Projeto Básico aprovado, Especificações Técnicas, que constitui os Anexos deste Edital, do Procedimento Licitatório nº 002/2019, e considerando a emissão de empenho financeiro, com a conclusão da entrega pela Contratada, da documentação exigida pela Diretoria de Administração e Finanças desta Companhia, e o 2019, AUTORIZ o Início dos serviços, com prazo de 04 (quatro) meses, a partir da data de 25 de setembro de 2019. \r\nId: 2211447\r\n" ], "2211453": [ "2019-10-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom fulcro no art. 87 - incisos I e II - da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, conforme previsão no administrativo citado, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2019, à Empresa MARIA ANTONIA SILVA RIBEIRO, CNPJ nº 27.675.246/0001-10, a penalidade de ADVERTÊNCIA e o pagamento de MULTA de 4%equivalente ao valor de R 3.228,00 (três mil duzentos e vinte e oito reais), a ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, através de GRE.\r\nId: 2211453\r\n" ], "2211458": [ "2019-10-02 00:00:00", " \r\nRIO\r\n18.04.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2019.\r\nDE 12.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais), à CONTROLADORIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2019.\r\nDE 13.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.602,80 (hum mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos), ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.477,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais), ao 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.072,68 (hum mil setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.09.2019.\r\n.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.072,68 (hum mil setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais), à CONTROLADORIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2019.\r\nId: 2211458\r\n" ], "2211461": [ "2019-10-02 00:00:00", " \r\nDE 30/09/2019\r\n- ROBSON BATISTA DIAS, ID Funcional n° 5.033.188-4 - 5.888 dias.\r\n- ALEXANDRE CARLOS JERONIMO DOS SANTOS, ID Funcional n° 571.265-3 - 1.844 dias.\r\n- IVALDO PEREIRA CUNHA, ID Funcional n° 2.932.765-2 - 1.159 dias.\r\n- GILBERTO PAULINO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 4.218.399-5 - 3.636 dias.\r\n- MARCELO ROLLIN PINHEIRO, ID Funcional n° 5.022.192-2 - 2.860 dias.\r\n19 - FELIPE BAETA DA SILVA, ID Funcional n° 5.033.056-0 - 2.239 dias.\r\n- MARCIO BASTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.385.756-6 - 3.408 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ROBERTO DA COSTA E COSTA, ID Funcional n° 2.988.702-0 - 173 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- JORGE AIRTON PEREIRA DE RESENDE, ID Funcional n° 2.965.792-0 - 1.113 dias prestados como Aluno Aprendiz no CEFET/RJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2211461\r\n" ], "2211472": [ "2019-10-02 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 09.05.2019, os proventos de EVANIA ALVES FREITAS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.251.\r\n, com validade a contar de 22.05.2019, os proventos de JORGE PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.576.\r\ncom validade a contar de 30.05.2019, os proventos de ANDRE LUIS TEIXEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.659.\r\n, com validade a contar de 30.05.2019, os proventos de LEANDRO RIBEIRO FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.645.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de SEBASTIÃO DA SILVA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.799.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de ADEILSON DE SOUZA GONCALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.272.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de MOACIR SANTANA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.503.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de SEBASTIAO BATISTA DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.962.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de MARCELO QUINTAS DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.091.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de NELITON BARRETO MADALENA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.678.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de MARCO ANTONIO SILVA MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.789.\r\n, com validade a contar de 25.06.2019, os proventos de ROBSON BASILIO CANUTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.396.\r\ncom validade a contar de 25.06.2019, os proventos de MARCOS RAMOS DE MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.214.\r\n, com validade a contar de 18.02.2019, os proventos de DALLAS DA SILVA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 8.716.\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de DINARTH CARDOSO DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.457.\r\ncom validade a contar de 20.03.2019, os proventos de JONAS ALVES DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.102.\r\n, com validade a contar de 22.05.2019, os proventos de CARLOS EDUARDO SA SIMOES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.730.\r\ncom validade a contar de 30.05.2019, os proventos de MANOEL ALVES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.740.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de MARCELO DA COSTA FRANCISCO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.940.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de RICARDO ALVES DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.080.\r\n, com validade a contar de 22.05.2019, os proventos de SERGIO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.641.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30.05.2019, os proventos de VILMAR TEIXEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.121.\r\n, com validade a contar de 30.05.2019, os proventos de RICARDO JOSE FRANCISCO FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.036.\r\n, com validade a contar de 30.05.2019, os proventos de ERNANDES BARBOSA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.173.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de IVAN DOS SANTOS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.678.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de ALMIR BENTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.188.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de RENATO MAURO PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.893.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de MIGUEL GUSTAVO LIMA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.821.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de OSNI COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.114.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de FERNANDO JOSE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.173.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de ONESIO DIAS LADEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.321.\r\ncom validade a contar de 30.05.2019, os proventos de LUCIMAR MOREIRA SILVA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 31.037.\r\n, com validade a contar de 22.05.2019, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE SA FREIRE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.923.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de LENO BERSOT, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.149.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de MARCELO DE FARIA LEANDRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.644.\r\ncom validade a contar de 23.07.2019, os proventos de ANTONIO CARLOS TEXEIRA RIBEIRO, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.822.\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de FLAVIO LIMA PIOVESAN, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.486.\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de JOSE BATISTA CARDOSO FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 15.979.\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de ARY CAVALCANTI RODRIGUES, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.474.\r\ncom validade a contar de 16.05.2019, os proventos de VAGNER MEDEIROS DELAIA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.675.\r\ncom validade a contar de 21.04.2019, os proventos de VANDERLEI CARVALHO ALONSO JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.931.\r\ncom validade a contar de 21.04.2019, os proventos de MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.500.\r\n, com validade a contar de 22.05.2019, os proventos de RICARDO LUIZ LISBOA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.471.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de SAMUEL ANTONIOLI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.932.\r\n, com validade a contar de 22.05.2019, os proventos de MAURO DAMIAO SANTAREM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.989.\r\n, com validade a contar de 08.05.2019, os proventos de LUIS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.232.\r\ncom validade a contar de 08.04.2019, os proventos de LEONARDO FELIPPE REZENDE VIEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.902.\r\n, com validade a contar de 22.02.2019, os proventos de ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.391.\r\ncom validade a contar de 22.02.2019, os proventos de ONOFRE COELHO DOS SANTOS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.505.\r\ncom validade a contar de 15.04.2019, os proventos de CARLOS EDUARDO DE SOUZA GONCALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.582.\r\n, com validade a contar de 15.04.2019, os proventos de AROLDO OLIVEIRA DE BRITO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.203.\r\n, com validade a contar de 12.04.2019, os proventos de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO FARIA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.329.\r\n, com validade a contar de 16.05.2019, os proventos de SERGIO FERREIRA DE AZEREDO, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.444.\r\ncom validade a contar de 25.10.2017, os proventos de JULIO CESAR VIEIRA DE ALCANTARA, Cabo BM Reforma, RG: 49.306.\r\ncom validade a contar de 22.02.2019, os proventos de LUIS DE OLIVEIRA CONCEICAO, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.813.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de ALDO HIGINO MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.584.\r\n, com validade a contar de 09.04.2019, os proventos de EVANDRO SILVA DOS SANTOS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.871.\r\n, com validade a contar de 30.04.2019, os proventos de MARCELO CASIMIRO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.919.\r\n, com validade a contar de 30.04.2019, os proventos de SERGIO HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.682.\r\ncom validade a contar de 25.10.2018, os proventos de ALEXANDRE DE MELO MAIA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.449.\r\n, com validade a contar de 21.02.2019, os proventos de DENILSON DE OLIVEIRA FARIA, Subtenente BM Reforma, RG: 13.839.\r\n, com validade a contar de 26.04.2019, os proventos de ANTONIO CARLOS DEJOSS DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 17.178.\r\n, com validade a contar de 08.02.2019, os proventos de FABIO ARAUJO BARBOZA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 20.845.\r\ncom validade a contar de 15.04.2019, os proventos de SIDNEY SOARES AMARAL, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.507.\r\n, com validade a contar de 30.04.2019, os proventos de MARCOS DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.672.\r\n, com validade a contar de 30.04.2019, os proventos de WELINGTON LUIZ DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.828.\r\ncom validade a contar de 30.04.2019, os proventos de ROGERIO KURZ DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.324.\r\ncom validade a contar de 30.04.2019, os proventos de IVANILDO SODRE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.496.\r\n, com validade a contar de 30.01.2019, os proventos de SANDRO ALMEIDA DIAS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.500.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.658.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de LUIZ CLAUDIO PEREIRA CID, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.590.\r\ncom validade a contar de 28.02.2019, os proventos de LUIZ FERNANDO DE ALVARENGA DUARTE, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.705.\r\n, com validade a contar de 22.05.2019, os proventos de FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.702.\r\n, com validade a contar de 30.05.2019, os proventos de IVAN CASTRO AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.727.\r\n, com validade a contar de 22.05.2019, os proventos de LUIS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.269.\r\ncom validade a contar de 27.03.2019, os proventos de ANDRE LUIS SANTOS CARNEIRO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.655.\r\n, com validade a contar de 27.03.2019, os proventos de MARCIA OLIVA DE ALBUQUERQUE, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.313.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de JOSE ELIAS DE CARVALHO PORTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.511.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de JAZIEL DA SILVA CALDAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.051.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de GLIVER BAPTISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.446.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de REGINALDO LUIZ DA SILVA REGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.181.\r\ncom validade a contar de 05.07.2019, os proventos de MARCIO DOMINGOS DE BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.696.\r\ncom validade a contar de 05.07.2019, os proventos de ANDRE LUIZ MARTINS FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.261.\r\ncom validade a contar de 30.05.2019, os proventos de MARCELO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.512.\r\n, com validade a contar de 25.06.2019, os proventos de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.855.\r\ncom validade a contar de 15.04.2019, os proventos de SERGIO VERISSIMO ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.508.\r\ncom validade a contar de 19.03.2019, os proventos de SERGIO DE FREITAS FERNANDES JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.675.\r\ncom validade a contar de 19.01.2018, os proventos de ADEMILTO SILVA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.437.\r\n, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de ENEAS PEREIRA VIANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.535.\r\ncom validade a contar de 28.09.2016, os proventos de PAULO ROBERTO DUARTE DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 15.269.\r\n, com validade a contar de 07.11.2014, os proventos de PEDRO VIEIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 6.835.\r\n, com validade a contar de 17.10.2016, os proventos de JOSE CARLOS MOREIRA DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.911.\r\ncom validade a contar de 16.06.2016, os proventos de MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.553.\r\n, com validade a contar de 15.11.2015, os proventos de PAULO ROBERTO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.224.\r\ncom validade a contar de 18.09.2017, os proventos de EDMILSON JESUS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.166.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de ROBSON PEDREIRA PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.158.\r\ncom validade a contar de 08.07.2017, os proventos de JOAO ALFREDO LIMA DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.553.\r\ncom validade a contar de 22.09.2016, os proventos de LAERCIO MARIO SILVERIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.178.\r\ncom validade a contar de 25.08.2016, os proventos de EZIO NICACIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.693.\r\n, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de JERONIMO DA SILVA PIRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.573.\r\nId: 2211472\r\n" ], "2211478": [ "2019-10-02 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores da ESAP, no valor total de R 9.010,00 (nove mil e dez reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, no valor total de R 16.565,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2211478\r\n" ], "2211486": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base no art. 82, inciso IX, § 1º da Lei Estadual nº 287/79, o resultado da licitação, modalidade pregão Eletrônico SUDERJ nº 001/2019, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, higienização, desinfecção, dedetização, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de filtragem, aquecimento e tratamento químico e físico das piscinas nas diversas unidades e imóveis ocupados pela secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação detalhada no termo de referência, em favor da DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº07.028.841/0001-56, no valor global de R 1.947.000,00 ( um milhão, novecentos e quarenta e sete mil reais). \r\nId: 2211486\r\n" ], "2211488": [ "2019-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nCRISTOVÃO BARROS PINHEIRO, período de .\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, período de .\r\nId: 2211488\r\n" ], "2211490": [ "2019-10-02 00:00:00", " \r\nDE 01/10/2019\r\n- AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional n° 2.933.377-6 - 226 dias à ACADEPOL.\r\n- CLAUDIO UBIRATAN MOTHE LIMA, ID Funcional n° 2.962.625-0 - 501 dias à ACADEPOL.\r\n- LENARDO LUIS SANCHES VASCONCELLOS, ID Funcional n° 2.946.177-4 - 144 dias à ACADEPOL.\r\n- MARCELO NUNES RIBEIRO, ID Funcional n° 564.604-9 - 278 dias à Câmara Municipal de Bauru.\r\n- MICHEL PESSOA FERNANDES, ID Funcional n° 5.097.620-6 - 2.471 dias ao Ministério Público Militar.\r\n- ROSIMEIRE PARRA MACEDO, ID Funcional n° 5.102.722-4 - 1.729 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- ROSIMEIRE PARRA MACEDO, ID Funcional n° 5.102.722-4 - 3.524 dias ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\n- VINICIUS DE OLIVEIRA FEITOZA, ID Funcional n° 5.102.718-6 - 1.116 dias à Marinha do Brasil.\r\n9 - VINICIUS DE OLIVEIRA FEITOZA, ID Funcional n° 5.102.718-6 - 1.071 dias à UFRJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2211490\r\n" ], "2211492": [ "2019-10-02 00:00:00", " \r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 217, da CARLOS ALBERTO LIBERALLI GOMES DE MATTOS, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de .\r\nId: 2211492\r\n" ], "2211499": [ "2019-10-02 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/10/2019\r\nCARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIGoria, Id. Funcional nº 1957226-3) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelort. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 23/04/2013 a 21/04/2018.\r\nId: 2211499\r\n" ], "2211508": [ "2019-10-02 00:00:00", " DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. AUTORIZO A DESPESA - EPP, referente ao único item, pelo valor total de R 62.319,56 (sessenta e dois mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 225 Caixa Econômica Federal - a/g nº 0199-6, c/c nº 00625019-2. \r\nId: 2211508\r\n" ], "2211509": [ "2019-10-02 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. AUTORIZO A DESPESAÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED, referente aos itens 01 e 02, pelo valor total de R 4.191.731,71 (quatro milhões, cento e noventa e um mil setecentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 225. \r\nId: 2211509\r\n" ], "2211511": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\nDE 26.09.2019\r\no pedido de Reconsideração, solicitado pelos servidores PAULO ALIER OLIVEIRA VASQUEZMATR. 835.022-5 e MATR. 867.905-2.\r\nId: 2211511\r\n" ], "2211515": [ "2019-10-02 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ 59.456.277/0001-76, no valor total de R 3.392.179,63 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil cento e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), com fulcro no artigo 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2019.\r\nId: 2211515\r\n" ], "2211516": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- JORGE EDMERIO ROCHA, Id. Funcional nº 5029842-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- EMANOEL DA COSTA LEITE, Id. Funcional nº 5026093-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- EDILSON ALVES DE SOUZA, Id. Funcional nº 5031821-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ANGELICA ABDON COUTINHO DE OLIVEIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 5032491-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- FELIPE FARIA COSTA, Id. Funcional nº 5034518-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 17/09/2014 a 15/09/2019.\r\nId: 2211516\r\n" ], "2211517": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA INICIAL LTDA, registro DH/AB 948, no endereço funcional Rua Diógenes Padilha, 93 - Centro - Três Rios - RJ - CEP 25807-010. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA INICIAL LTDA, registro DH/AB 948, no endereço funcional Praça Salim Chimelli, 26 - Centro - Três Rios - RJ - CEP 25807-280.\r\nId: 2211517\r\n" ], "2211528": [ "2019-10-02 00:00:00", "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), a favor de Bruno Silva Caram, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93,e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2211528\r\n" ], "2211532": [ "2019-10-02 00:00:00", " A\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2019\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico, no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 004/2019, onde o pregoeiro em 19.09.2019, adjudicou os Lotes 1 ao 12 à licitante M L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., pelo valor global de R 378.545,42 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2019.\r\nId: 2211532\r\n" ], "2211546": [ "2019-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA, Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 859.318-8, períodos base de 30/05/2008 a 27/09/2013 e de 28/09/2013 a 27/09/2018.\r\n- CHRISTIAN SERRÃO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.765-9, períodos base de 26/11/2008 a 25/11/2013 e de 26/11/2013 a 25/11/2018.\r\n- AMAURI GOMES DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 893.190-9, períodos base de 10/11/2004 a 06/12/2009 e de 07/12/2009 a 06/12/2014. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SIMONE PRATES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.123-8, períodos base de 01/09/1994 a 26/09/1999; de 27/09/1999 a 14/11/2004; de 15/11/2004 a 14/12/2009 e de 15/12/2009 a 14/12/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROGERIO VIEIRA DE MATTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 817.303-1, períodos base de 29/07/1998 a 10/09/2003; de 11/09/2003 a 19/09/2008; de 20/09/2008 a 06/10/2013 e de 07/10/2013 a 06/10/2018. 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2211546\r\n" ], "2211547": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\n- ANDRÉ ROSA ALVES, ID 5.033.246-5 - períodos-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nID 2.915.425-707/06/1992 a 05/06/1997, 06/06/1997 a 04/06/2002, 05/06/2002 a 01/07/2007 (acrescido de 28 dias de LTS), 02/07/2007 a 28/06/2012, 12 meses.\r\n- CAROLINA COREIXAS MONTEIRO, ID 5.033.178-7 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- EDSON ALMIR DA SILVA, ID 2.964.835-1 - períodos-base: 03/05/1999 a 30/04/2004, 01/05/2004 a 28/04/2009, 01/09/2012 a 30/08/2017, 09 meses.\r\n- FERNANDO DE BRITO MEISTER, ID 565.384-3 - período-base: 20/06/2014 a 18/06/2019, 03 meses.\r\n- FLÁVIA CRISTINA COSTA, ID 5.032.998-7 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- GELSOMINA HILDA IMPERIA NIRO, ID 2.928.843-6 - período-base: 07/06/2004 a 04/06/2009, 05/06/2009 a 03/06/2014, 04/06/2014 a 02/06/2019, 09 meses.\r\n- GLAUCIA GEISA MARTINS SILVA, ID 2.965.633-8 - período-base: 09/11/2011 a 07/11/2016, 03 meses.\r\n- JORGE INÁCIO DA COSTA JÚNIOR, ID 5.022.800-5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LARA LOPES GONZÁLEZ, ID 5.033.200-7 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- LUIZ FERNANDO DO REGO BARROS LAPAGESSE ALVES CORREA, ID 5.032.976-6 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- MARCELO GALHARDO DE MESQUITA, ID 2.957.483-8 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- MARCELO GONÇALVES DA SILVA, ID 5.033.051-9 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- MARCELO JOSÉ FONSECA PEREIRA, ID 3.991.018-0 - período base: 03/12/2012 a 30/11/2017, 03 meses.\r\n- MARCIO DA ROCHA SOUZA, ID 546.372-6 - período base: 13/02/1986 a 11/02/1991, 12/02/1991 a 09/02/1996, 07/10/2002 a 05/10/2007, 06/10/2007 a 03/10/2012, 04/10/2012 a 02/10/2017, 12 meses.\r\n- MARCELLO MANGUEIRA LEMOS, ID 565.659-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\n- MAURÍCIO ANTONIO DO NASCIMENTO, ID 2.980.077-3 - período base: 13/06/2014 a 11/06/2019, 03 meses.\r\n- TIAGO MACHADO VELHO, ID 4.372.883-9 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses\r\nId: 2211547\r\n" ], "2211549": [ "2019-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2019\r\nFELIPE BRANCO VENANCIO, Assistente Executivo, mat. nº 3.061.290-7, período base de 25/04/2014 a 24/04/2019.\r\nMARCELO MENDES BRUM, Agente Administrativo, mat. nº 835.105-8, período base de 02/10/2013 a 31/10/2018.\r\nLUCIANE LOPES DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 817.253-8, período base de 15/10/2013 a 14/10/2018.\r\nJULIA MARIA CYRNE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.311-8, período base de 08/07/2014 a 07/07/2019.\r\nJULIA MARIA CYRNE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.390-1, período base de 08/07/2014 a 07/07/2019.\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.601-4, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nPABLO DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.357-3, período base de 17/02/2014 a 16/02/2019.\r\nSEBASTIÃO LIMA DA CRUZ, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 916.034-2, período base de 02/06/2014 a 30/06/2019.\r\nRICARDO GOMES DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.508-3, período base de 23/11/2013 a 22/11/2018.\r\nMIQUEIAS NUNES DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.827-7, período base de 15/02/2014 a 14/02/2019.\r\nId: 2211549\r\n" ], "2211550": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nDiante da delegação de competência extraída do artigo 1º, inciso I da Resolução SEPOL nº 055/2019, o seu consequente prosseguimento.\r\nId: 2211550\r\n" ], "2211551": [ "2019-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nTHIAGO LUIZ DOS SANTOS CHAVES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.035.549-9, período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\nTARCYLLA SILVA DE SOUZA, Pedagogo, mat. nº 3.035.002-9, período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\nELAINE DIAS MARINHO, Pedagogo, mat. nº 3.034.932-8, período base de 27/12/2012 a 30/01/2018.\r\nLEANDRO TORRES DOS REIS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.047.986-9, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nRICARDO PINHEIRO DE SOUZA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.055.247-5, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\nNYCOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ, Agente Administrativo, mat. nº 3.047.877-0, período base de 10/10/2013 a 24/10/2018.\r\nALINY VERDAN VALENTE, Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 3.047.785-5, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nLUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.055.259-0, período base de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\nDOUGLAS SANTOS SÃO PEDRO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.047.904-2, período base de 10/10/2013 a 19/10/2018.\r\nFLAVIA DE ABREU LISBOA, Psicólogo, mat. nº 3.046.936-5, período base de 26/09/2013 a 25/09/2018.\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.286-4, período base de 27/12/2013 a 03/03/2019.\r\nJOHNNY NAXWEL PACHECO LIPPI, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.044.524-1, período base de 24/07/2013 a 23/07/2018.\r\nGUSTAVO FACCHINETTI CARDOSO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.048.083-4, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nALEX LIMA DE FARIAS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.048.026-3, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nSAMIR DE OLIVEIRA TRINDADE, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.188-2, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\nVALTER PEREIRA DOS SANTOS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.047.930-7, período base de 10/10/2013 a 08/11/2018.\r\nId: 2211551\r\n" ], "2211559": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\n- Considerando a manifestação da Coordenação de licitação às fls. 249/252 e da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos às fls. 246/247; CONHEÇO a Impugnação apresentada pela Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, contra o Edital do Pregão Eletrônico n° 237/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição do medicamento (Risperidona 1 MG - comprimido) para atender a requisição da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, e, no mérito, o pedido para que caso o produto não possua no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) do prazo de fabricação, o vencedor deverá apresentar carta de compromisso onde se responsabiliza pela troca do produto.\r\nId: 2211559\r\n" ], "2211560": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\n.2019\r\na decisão do Conselho Pleno no CRASE/RJ, veiculada no Acórdão nº 3.002/2018, que, por unanimidade de votos, negou provimento ao Recurso de Ofício nº 3536/2016, de interesse do servidor VITOR HUGO SALATIEL PULITINI.\r\nAo Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, em devolução.\r\nId: 2211560\r\n" ], "2211564": [ "2019-10-03 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/09/2019\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.623-6, período base de 12/07/2014 a 04/09/2019.\r\nMARISA CRISTINA COSTA OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 280.253-6, período base de 23/04/2013 a 22/04/2018.\r\nTHIAGO NORTON SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.609-3, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\nELIAS DA COSTA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 950.744-3, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\nCARMEN BEATRIZ LANDEIRA PEIXOTO DE MIRANDA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.743-5, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019. \r\nCARLA MONSORES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.842-3, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.026-9, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018.\r\nDARCY MACEDO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.962-2, período base de 16/09/2009 a 24/12/2014. \r\nEVANDRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.552-0, períodos base de 10/03/2008 a 09/03/2013 e de 10/03/2013 a 20/04/2018.\r\nLUCIANA HENRIQUES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.835-5, períodos base de 29/09/2005 a 27/12/2010 e de 28/12/2010 a 27/12/2015.\r\nALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.119-4, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, 01/02/1996 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 20/02/2006, 21/02/2006 a 18/03/2011 e de 19/03/2011 a 22/05/2016. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nALDENIZE DA ROSA RIBEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.136-9. O servidor a 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 07/03/1999 a 06/03/2004, 07/03/2004 a 06/03/2009, 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nROSANGELA GOULART DIAS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 233.144-5. alteração de nome.\r\nId: 2211564\r\n" ], "2211565": [ "2019-10-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/09/2019\r\nMÁRCIA HELENA DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.487-3, período base de 10/08/2014 a 09/08/2019.\r\nIOLÂNIA DE SOUZA SANTOS, Datilógrafo CIEP, mat. nº 5.012.166-4, período base de 26/05/2014 a 25/05/2019.\r\nEVERLANY CABRINI MENDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.351-7, período base de 23/05/2013 a 22/05/2018.\r\nPATRÍCIA HELEN DA SILVA RICARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.710-1, período base de 17/06/2014 a 16/07/2019.\r\nLUCILE BRASIL FRAUCHES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.188-9, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\nEDILSO RIBEIRO GARCIA, Servente CIEP, mat. nº 5.012.087-2, período base de 12/03/2014 a 11/03/2019.\r\nCLÁUDIA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.181-4, período base de 21/08/2014 a 19/08/2019.\r\nSCHEILA BRASIL RODRIGUES SPADAROTT BULLUS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.162-3, período base de 08/04/2013 a 07/04/2018.\r\nLETÍCIA GONÇALVES DA SILVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.860-5, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\nMARÍLIA LANES POEYS DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.170-6, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nROSANEA FERREIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.141-9, período base de 10/08/2014 a 09/08/2019.\r\nMARIA APARECIDA CARVALHO DE SOUZA, Servente CIEP, mat. nº 5.012.342-1, período base de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\nELIZÂNGELA ZANON DAS NEVES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.364-5, período base de 04/04/2014 a 03/04/2019.\r\nODETTE EMÍLIA BARRA DE ALMEIDA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.322-9, período base de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\nISABELA DE FÁTIMA SOUZA JOSÉ MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.033-9, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\nMARCOS ANTÔNIO CHAMBELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.406-6, período base de 28/06/2009 a 27/07/2014.\r\nSÉRGIO LUÍS GONÇALVES DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.340-8, período base de 10/05/2014 a 09/07/2019.\r\nDENI PEREIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.022-2, período base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\nROSENIR PEREIRA COSTA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.047-1, período base de 27/03/2012 a 25/04/2017.\r\nMARTHA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.012.399-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nVIVIANE MARIA MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.379-8, período base de 06/02/2011 a 07/03/2016.\r\nTHUANNE DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.613-9, período base de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\nALCIONE AMARAL PILLO BUSSADE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.855-0, período base de 09/05/2013 a 08/05/2018.\r\nECILENE DA SILVA FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.614-1, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\nMARCELO DE BARROS FEIJÓ, Zelador/Vigia, mat. nº 5.005.707-4, período base de 03/09/2014 a 02/09/2019.\r\nMARGARIDA SALVINI CORRÊA, Servente, mat. nº 5.019.329-1, período base de 19/09/2014 a 18/09/2019.\r\nDIEGO GUIMARÃES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.069.882-3, período base de 05/09/2014 a 04/09/2019.\r\nCLEITOR GOMES MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.966-9, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.540-2, período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nAVALENES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.034-1, período base de 13/11/2013 a 27/11/2018.\r\nROSA FRANCISCA TEIXEIRA PINTO E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.038-3, período base de 11/05/2014 a 18/05/2019.\r\nARLI MARIA CORREA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.361-1, período base de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nMÁRCIA SANTOS COLARES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.101-1, período base de 01/06/2014 a 25/08/2019.\r\nRACHEL MAFRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.891-6, período base de 24/08/2010 a 17/09/2015.\r\nRACHEL MAFRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.361-7, período base de 24/08/2010 a 17/09/2015.\r\nSYLVIANE DIAS DA SILVA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.377-2, período base de 12/12/2011 a 15/12/2016.\r\nVERA LUCIA CRUZ FARIA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 066.442-1, período base de 25/07/2012 a 03/08/2017.\r\nVERA LUCIA CRUZ FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 152.245-7, período base de 25/07/2012 a 03/08/2017.\r\nANA MARIA PEREIRA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.919-6, período base de 10/05/2014 a 26/08/2019.\r\nVANIA LUCIA FERREIRA ZACARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.699-0, período base de 19/09/2009 a 18/09/2014.\r\nADÉLQUISON RANGEL DE AZERÊDO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.005.151-5, período base de 30/01/2013 a 03/04/2018.\r\nHÉLITON LUIZ DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I 40 horas, mat. nº 5.000.878-8, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.834-5, período base de 11/03/2013 a 09/05/2018.\r\nFÁTIMA VALÉRIA DE ARAUJO ROHEN, Prof. Doc. I, mat. nº 839.158-3, período base de 11/08/2014 a 10/08/2019.\r\nKATIÚCIA GONÇALVES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.147-8, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA QUIRINO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.380-2, período base de 14/09/2014 a 13/09/2019.\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.445-5, período base de 16/09/2014 a 15/09/2019.\r\nELIZA CRISTINA LEMOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.913-9, período base de 11/10/2013 a 01/12/2018.\r\nSILVANA DUARTE GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.680-3, período base de 29/08/2014 a 28/08/2019.\r\nSILVANE PEREIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.968-4, período base de 31/08/2014 a 30/08/2019.\r\nJANETE DO CARMO PENNA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.807-5, período base de 13/05/2014 a 12/05/2019.\r\nANTÔNIO MARCOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.831-4, período base de 12/08/2014 a 11/08/2019.\r\nCATARINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.012.344-7, período base de 27/05/2014 a 26/05/2019.\r\nEDERILTON CASSIANO TOLEDO, Prof. Doc. II mat. nº 5.022.483-1, período base de 16/10/2004 a 15/10/2014.\r\nMARCIA ESTIDES RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 944.822- 6, período base de 06/05/2008 a 05/08/2018.\r\nLISÂNEAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.520-8, período base de 17/03/2008 a 15/05/2018.\r\nLOANDA FONTOURA FAGUNDES DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.296-3, período base de 18/02/2009 a 17/02/2019.\r\nJANETE DO CARMO PENNA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.026-3, período base de 12/07/2009 a 16/09/2019.\r\nADRIANO BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.484-9, períodos base de 01/09/2004 a 31/08/2009; 01/09/2009 a 30/09/2014 e de 01/10/2014 a 30/09/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nLUCIANA MILLER SARDEMBERG BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 283.751-6. O servidor a concessão de 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período de 15/05/2009 a 18/05/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCHRISTIANE LOPES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 804.863-9. O servidor a concessão de 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período de 01/02/1996 a 22/06/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2211565\r\n" ], "2211566": [ "2019-10-03 00:00:00", " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.2019\r\n- CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0822.819-9, período base de 04.07.2012 a 01.08.2017. \r\n- HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.757-6, período base de 04.04.2014 a 02.04.2019. \r\n- ISABELLA PAULA GAZÉ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.319-7, período base de 28.02.2014 a 26.02.2019. \r\n- MARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.678-4, período base de 07.01.2013 a 05.01.2018. \r\n- MARILIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.406-1, período base de 16.02.2012 a 14.02.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SANDRA MELLO BARRETO - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0292.871-1, período base de 15.08.1995 a 12.08.2000; 01.06.2004 a 30.05.2009 e 31.05.2009 a 29.05.2014. direito a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- IVANY GOMES DE PAULA, AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 5.006.008-6. o pedido de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.10.2017\r\nPÁGINA 24 - 3A COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/33.169/2009 - HELAINE CRISTINE LEITE MUSSO\r\nOnde se lê: período base de 24.11.2006 a 08.12.2016\r\nLeia-se: período base de 29.04.2006 a 20.06.2016.\r\nId: 2211566\r\n" ], "2211567": [ "2019-10-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na despesa, com base no art. 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativa a prestação de serviços de certificação digital, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ Nº 28.542.017/0001-90, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 2010, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte de Recurso 100, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nId: 2211567\r\n" ], "2211571": [ "2019-10-03 00:00:00", " \r\ndo feito até o julgamento final pelo STF do tema 990 da Repercussão Geral, nos termos decididos pelo Ministro Dias Toffoli no bojo do Recurso Extraordinário 1.055.941/SP. \r\nId: 2211571\r\n" ], "2211573": [ "2019-10-02 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 25 DE SETEMBRO DE 2019\r\n, conforme solicitado pelo Ilmo. Sr. Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2019.\r\nId: 2211573\r\n" ], "2211583": [ "2019-10-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.09.2019\r\nROSANGELA PATROCINIO DOS SANTOS MACHADO, Técnico em Saúde Pública, classe A, matr. 08/103.147-8, Id Funcional nº 57946501 - a publicação da proposta de retificação da fixação de proventos com validade de 08.11.2017.\r\nDE 26.09.2019\r\nE-08/004/004/628/2019, E-08/004/629/2019, E- 08/004/630/2019 E E-08/004/631o pedido.\r\nDE 27.09.2019\r\nFRANCISCO JORGE FERNANDES SILVESTRE, Id Funcional nº 21040435, a partir de 28.08.2018.\r\n- RENATO SERGIO DE OLIVEIRA, Id Funcional 21310343, a partir de 01.07.2018.\r\nO ABONO PERMANÊNCIA COM BASE NO ART. 3º, INCISO III, DA EC Nº 47/2005.\r\nId: 2211583\r\n" ], "2211584": [ "2019-10-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.09.2019\r\n- LAURICELIA GOMES BARBOSA, Id Funcional nº 21311935 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 25.04.2009 a 23.04.2014 e de 24.04.2014 a 22.04.2019.\r\nDE 30.09.2019\r\n- ROMERITO DE ALMEIDA LEMOS, Id Funcional nº 21309388, período base de 07.04.2014 a 05.04.2019. \r\n- LEDA MARIA DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 21253064, período base de 05.05.2010 a 03.05.2015.\r\n- VALÉRIA EUGENIA DOS SANTOS, Id Funcional nº 21094462 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 09.04.2008 a 07.04.2013 e de 08.04.2013 a 06.04.2018.\r\nId: 2211584\r\n" ], "2211585": [ "2019-10-02 00:00:00", " \r\na prorrogação da cessão da servidora BEATRIZ COLAGROSSI CAVALCANTI RIBEIRO PINHO, Matrícula nº 11559, do Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Dionísio Lins, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nTen. Cel. BM ALEX SOUZA ALVES, RG nº 19.203, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/09/2019.\r\nId: 2211585\r\n" ], "2211588": [ "2019-10-03 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com 2° SGT PM RG 72.257 REINALDO BERNARDO ABADE PINTO, que retorna à Corporação.\r\na disposição do SD PM RG 102.765 EVANDRO FRANCISCO DA SILVA NEPOMUCENO, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta comSGT PM RG 68.294 LEANDRO OLIVEIRA DE MATOS, que retorna à Corporação.\r\na disposição dopara a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com SUBTEN PM RG 66.033 ANA PAULA DELAMARE BARRETO SAque retorna à Corporação.\r\na disposição do, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta comUque retorna à Corporação.\r\nId: 2211588\r\n" ], "2211596": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- PREZUNIC COMERCIAL LTDA S/A - o cancelamento do Registro SIE RJ n° 1129 classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- VR EMBUTIDOS DEFUMADOS EDISTRIBUIDORA LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- VR EMBUTIDOS DEFUMADOS E DISTRIBUIDORA LTDA - o registro dos produtos listados à fls. 23.\r\nDE 30.09.2019\r\n- COIMBRA PRODUTOS DE LATICÍNIOS LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios.\r\n- COIMBRA PRODUTOS DE LATICÍNIOS LTDA - o registro dos produtos Manteiga de primeira qualidade com sal e manteiga extra com sal.\r\nId: 2211596\r\n" ], "2211608": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nDE 30.09.2019\r\no afastamento remunerado para realização de curso no exterior a servidora GLAUCIA GEISA MARTINS SILVA, Perita Criminal de 2ª Classe, ID Funcional nº 2.965.633- 8, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2019, com fundamento no disposto no inciso XIII, no art. 79, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 c/c inciso XIII, do art. 259, do Decreto Estadual nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2211608\r\n" ], "2211621": [ "2019-10-02 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/09/2019 \r\na Dispensa de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da OXIPARK Estacionamentos e Comércio LTDA, respectivamente no valor de R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.15, com base no art. 24, inciso X, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2211621\r\n" ], "2211631": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nDE 01/10/2019\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, ID Funcional n° 5.021.974-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 5.163 dias\r\nId: 2211631\r\n" ], "2211634": [ "2019-10-03 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na reformulação do quadro de horários da linha P145 Barra do Piraí - Ponte Alta (via Pinheiral) \"SA\" e a implantação do serviço P432 Ponte Alta - Vargem Alegre “SA”, operado pela Empresa Viação Pinheiral LTDA (RJ-189), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha P145 Barra do Piraí - Ponte Alta (via Pinheiral) “SA”:\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Barra do Piraí, diariamente:\r\nDe 6h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Ponte Alta, diariamente:\r\nÀs 6h15 e 7h.\r\nDe 7h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 17h10, 18h e 18h15.\r\nDe 19h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\nItinerário:\r\nSentido Ponte Alta.\r\nIda: Terminal Rodoviário de Barra do Piraí, Rua Governador Portela, Praça Pedro Cunha, Ponte Pres. Getúlio Vargas, Rua João Batista, Rua Pref. Iago José de Castro Valério, Rua Antônio da Silva Brinco, Estr. Manoel Coutinho de Carvalho, Rodovia BR-393, Saída Vargem Alegre (Km 268), Estr. Vargem Alegre - Dorândia (RJ-141), Estr. Pinheiral - Vargem Alegre (RJ-141), Rua Helena Corrêa de Miranda, Rua Benedito Honorato, Rua José Gomes da Silva Junior, Rua das Acácias, Rua José Alves Ferreira, Rua Peru, Rua Uruguai, Av. Brasília, Rodovia Joaquim Constant, Rua Benedito Honorato, Rua Remy Eduardo Barbosa Viana, Rua Francisco Ribeiro de Abreu, Rua José Breves, Terminal José Breves, Rua José Gomes da Silva Junior, Rua Nini Cambraia, Praça Getúlio Vargas, Rua Bulhões de Carvalho, Rua Quinze de Novembro, Av. Nilton Pena Botelho, Av. Paulo Erlei Alves Abrantes, Rodovia BR-393, Av. Amaral Peixoto, Av. dos Trabalhadores, Rodovia BR-393, Rodovia Sergio Braga e Terminal Ponte Alta (ponto final).\r\nSentido Barra do Piraí:\r\nVolta: Terminal Ponte Alta, Rua Dom Pedro II, Rodovia Sergio Braga, Rodovia BR 393, Av. Getúlio Vargas, Rodovia BR 393, Av. Paulo Erlei Alves Abrantes, Av. Nilton Pena Botelho, Rua São Jorge, Rua Helena Miranda Correa, Rua Cel. Joaquim Ferreira Ribeiro, Rua Benedito Honorato, Rua Remy Eduardo Barbosa Viana, Rua Francisco Ribeiro de Abreu, Rua José Breves, Terminal José Breves, Rua José Gomes da Silva Júnior, Rua das Acácias, Rua José Alves Ferreira, Rua Peru, Av. Brasília, Rodovia Joaquim Constant, Rua Helena Miranda Correa, Estrada Pinheiral - Vargem Alegre (RJ-141), Estrada Vargem Alegre - Dorândia (RJ-141), Rodovia BR 393, Estr. Manoel Coutinho de Carvalho, Rua Antônio da Silva Brinco, Rua Pref. Iago José de Castro Valério, Rua João Batista, Ponte Pres. Getúlio Vargas, Praça Pedro Cunha, Rua Governador Portela, Rua Paulo de Frontin Rua Dr. Osvaldo Milvard e Terminal Rodoviário de Barra do Pirai (ponto final).\r\nSC P432 Vargem Alegre - Ponte Alta “SA”:\r\nQuadro Tarifário:\r\nSeções\r\nCF\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nPonte Alta - Vargem Alegre\r\n02\r\n29,60\r\n8,50\r\nPonte Alta - Pinheiral\r\n02\r\n18,00\r\n5,05\r\nPinheiral - Vargem Alegre\r\n02\r\n10,00\r\n2,70\r\nPonte Alta - Três Poços\r\n02\r\n16,00\r\n4,45\r\n\r\nQuadro de horários:\r\nPartidas de Vargem Alegre.\r\nDias úteis: às 4h30, 5h20, 6h05, 23h10, 0h20 e 1h10.\r\nSábados, domingos e feriados: às 4h30, 5h20, 0h, 0h20 e 1h10.\r\nPartidas de Ponte Alta.\r\nÚteis: às 17h05, 18h05, 22h, 23h e 0h30.\r\nSábados, domingos e feriados: às 22h, 23h e 0h30.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbano.\r\nItinerário:\r\nSentido Ponte Alta.\r\nIda: Estrada Vargem Alegre - Dorândia (RJ-141) (esquina com Rua Antonio Soares Monteiro), Estrada Pinheiral - Vargem Alegre (RJ-141), Rua Helena Corrêa de Miranda, Rua Benedito Honorato, Rua José Gomes da Silva Junior, Rua das Acácias, Rua José Alves Ferreira, Rua Peru, Av. Brasília, Rodovia Joaquim Constant, Rua Benedito Honorato, Rua Remy Eduardo Barbosa Viana, Rua Francisco Ribeiro de Abreu, Rua José Breves, Terminal José Breves, Rua José Gomes da Silva Junior, Rua Nini Cambraia, Praça Getúlio Vargas, Rua Bulhões de Carvalho, Rua Quinze de Novembro, Av. Nilton Pena Botelho, Av. Paulo Erlei Alves Abrantes, Rodovia BR-393, Av. Amaral Peixoto, Av. dos Trabalhadores, Rodovia BR-393, Rodovia Sergio Braga e Terminal Ponte Alta (ponto final).\r\nSentido Vargem Alegre.\r\nVolta: Terminal Ponte Alta, Rua Dom Pedro II, Rodovia Sergio Braga, Rodovia BR 393, Av. Getúlio Vargas, Rodovia BR 393, Av. Paulo Erlei Alves Abrantes, Av. Nilton Pena Botelho, Rua São Jorge, Rua Helena Miranda Correa, Rua Cel. Joaquim Ferreira Ribeiro, Rua Benedito Honorato, Rua Remy Eduardo Barbosa Viana, Rua Francisco Ribeiro de Abreu, Rua José Breves, Terminal José Breves, Rua José Gomes da Silva Júnior, Rua das Acácias, Rua José Alves Ferreira, Rua Peru, Av. Brasília, Rodovia Joaquim Constant, Rua Helena Miranda Correa, Estrada Pinheiral - Vargem Alegre (RJ-141), Estrada Vargem Alegre - Dorândia (RJ-141) (ponto final esquina com Rua Antonio Soares Monteiro).\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 39, a reformulação do quadro de horários da linha MB10 Rio Bonito - Itaboraí “SA” operada pela Empresa Rio Ita LTDA. (RJ-152) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Rio Bonito:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 6h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 6h às 8h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 8h às 15h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 15h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 7h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 7h às 17h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 17h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 6h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Itaboraí:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h30 às 8h30, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 8h30 às 16h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 16h às 18h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 18h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 6h às 8h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 8h às 18h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 18h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 7h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 06 (seis) ônibus urbanos convencionais. \r\nId: 2211634\r\n" ], "2211635": [ "2019-10-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais) referente ao serviço de assinatura anual online do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/09/2019. \r\nId: 2211635\r\n" ], "2211637": [ "2019-10-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 360.000,00, com fulcro no artigo 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2211637\r\n" ], "2211640": [ "2019-10-03 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 48/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA, TRATAMENTO, FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MANUTENÇÃO DE PISCINA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a Empresa QUIMILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, vencedora do certame com proposta no valor de R 84.000,00(oitenta e quatro mil reais). \r\nId: 2211640\r\n" ], "2211642": [ "2019-10-03 00:00:00", " \r\nRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 14.03.2019.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/3° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 14.03.2019.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\n*Omitidos no D.O.de 14.03.2019.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.09.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/3° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 14.03.2019.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\n*Omitidos no D.O.de 14.03.2019.\r\ncom base no Decreto Es tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.10.2019.\r\nId: 2211642\r\n" ], "2211654": [ "2019-10-03 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n.2019\r\nJOÃO PAULO CORRÊA RODRIGUEZ DE PAIVA - Cargo: TÉCNICO PROCESSUAL - Id. Funcional nº 44193807. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 04/05/2012 a 02/05/2017, tornando sem efeito o despacho de 08/06/2018, publicado no DOERJ de 12/06/2018, referente ao mesmo benefício. \r\nId: 2211654\r\n" ], "2211655": [ "2019-10-03 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nCARLOS ALEXANDRE BALSAS SANTOS, ID. Funcional nº 4203677-1/1, Prof. Doc. I. AUTORIZO, com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, no período de 03/08/2018 a 07/08/2018, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nFLÁVIA MENDES FERREIRA, ID. Funcional nº 4178723-4/6, Prof. Doc. I. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, no período de 24/09/2019 a 27/09/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 2211655\r\n" ], "2211659": [ "2019-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/10/2019\r\nSERGIO WANDERMUREM PACHECO, Analista da Fazenda Estadualoria, Id. Funcional nº 1957873-3) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nId: 2211659\r\n" ], "2211673": [ "2019-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Abono de Permanência do servidor Carlos Eduardo Batalha Tardin, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 292.668-1, com validade a contar de 03/07/2019, tendo como base o art. 2°, I a III, da E.C. n° 41/03.\r\nId: 2211673\r\n" ], "2211680": [ "2019-10-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. PAULA LEONARDI, matr. nº 38696-1, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Bordeaux, na França, de 01/12/2019 a 31/07/2020, com ônus CAPES PrInt.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA TERESA TEDESCO VILARDO, matr. nº 34405-1, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Heidelberg, na Alemanha, de 01/12/2019 a 29/02/2020, com ônus CAPES PrInt.\r\nId: 2211680\r\n" ], "2211688": [ "2019-10-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MARCELLE CAMPOS ARAÚJO, matr. nº 34.836-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, e localizado no Serviço de Enfermagem de Mulher e da Criança - SEMC, para dar continuidade ao Doutorado Acadêmico em Pesquisa Aplicada à Saúde da Criança e da Mulher, ministrado no Instituto Fernandes Figueira - IFF/ da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com início em 25/09/2019 e término em 24/09/2021.\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de JACIANE ALEXANDRE DA SILVA, matr. nº 39.364-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada na Enfermaria de Pediatria - SEMC, para dar continuidade no Programa de Mestrado da Faculdade de Enfermagem, ministrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com início em 25/09/2019 e término em 24/09/2021.\r\nId: 2211688\r\n" ], "2211691": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.06.2019\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 31/05/2019\r\nPROCESSO: Nº E-07/020/125/2019\r\nOnde se lê: ...ao período-base de 25/04/2014 a 24/04/2019.\r\nLeia-se: ...ao período-base de 25/04/2014 a 23/04/2019.\r\nId: 2211691\r\n" ], "2211708": [ "2019-10-03 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23/09/2019\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de MARIA JUDITH ARAGON GONÇALVES, ID Funcional nº 2056126-1.\r\nId: 2211708\r\n" ], "2211713": [ "2019-10-03 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/09/2019\r\npara DAIANE LEMOS RIBEIRO CONTE, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\no Adicional de Qualificação -AQ, à servidora ANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA, FARMACÊUTICA, ID. 2035603-0, com validade a contar de 01/10/2019, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2211713\r\n" ], "2211715": [ "2019-10-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2019\r\na servidora ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA, ISAP, ID. 50211854, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 14/09/2019 a 12/12/2019 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2211715\r\n" ], "2211716": [ "2019-10-03 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n01.10.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição e Instalação de Filtros Bombas e Canalização da Piscina do Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2211716\r\n" ], "2211718": [ "2019-10-03 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/09/2019\r\naté o dia 28/02/2020 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 162/2012, com a Empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de sondagem em terrenos indicados para implantação de unidades educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: quando se estima que a Secretaria de Estado de Educação tenha se manifestado quanto o interesse no referido contrato e providenciado a necessária descentralização dos créditos orçamentários para sua continuidade.\r\naté o dia 31/10/2019 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 076/2014. com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, complementares (estrutura e instalações prediais/especiais) todos em nível básico, para obras de reformas e/ou acréscimo em diversas unidades da Secretaria de Estado de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: quando se estima que a Secretaria de Estado de Saúde tenha efetivado no SIAFE a descentralização dos créditos orçamentários para continuidade do referido contrato, conforme Resolução Conjunta SES/EMOP nº 642, de 15/08/2019, publicada no Diário Oficial de 05/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2019.\r\naté o dia 31/01/2020 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 034/2015, com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de estudo preliminar, projeto básico e executivo, incluindo ambientais e orçamento para implantação do C.E. Jornalista Maurício Azedo (Dupla Escola) no Município do Rio de Janeiro. Motivo: quando se estima que a Secretaria de Estado de Educação tenha se manifestado quanto o interesse no referido contrato e providenciado a necessária descentralização dos créditos orçamentários para sua continuidade.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2019.\r\nId: 2211718\r\n" ], "2211724": [ "2019-10-03 00:00:00", " \r\n- RICARDO OSÓRIO NUNES BARBOSA, matr. 145.880-1 e outro.\r\na dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º, do artigo nº 217, de MARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2211724\r\n" ], "2211730": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\n- OSVALDO DIAS PEREIRA ISAP, Matrícula nº 822.232-5, ID. Funcional: 19946945. o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2019.\r\nId: 2211730\r\n" ], "2211739": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nDE 02/10/2019\r\n- CARLOS ALBERTO FERUTI ESTEVES, ID Funcional n° 565.159-0 - 2.829 dias.\r\n- CHRISTIAN MONTEIRO ALONSO DURAN, ID Funcional n° 4.373.029-9 - 3.463 dias.\r\nDANIELE DE OLIVEIRA MIRANDA DE PINHO, ID Funcional n° 4.373.168-6 - 3.253 dias.\r\n- JOÃO MORAES GOMES RIBEIRO, ID Funcional n° 4.403.150-5 - 3.996 dias.\r\n- LEONARDO DA SILVA MACHADO, ID Funcional n° 4.269.910-0 - 1.923 dias.\r\n- MARCELO NUNES RIBEIRO, ID Funcional n° 564.604-9 - 1.108 dias.\r\n- MARCIO CARMO DE CARVALHO FERRO, ID Funcional n° 566.046-7 - 3.552 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2211739\r\n" ], "2211745": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 17/2019, para a AQUISIÇÃO DE SELANTE DE FIBRINA PARA USO EM CIRURGIAS CARDIOVASCULARES, em favor das seguintes Empresas: MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 07.133.384/0001- 60, para fornecimento do item 01, no valor total de R 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais) e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.355.394/0002-32, para fornecimento do item 02, no valor total de R 31.008,00 (trinta e um mil e oito reais).\r\nId: 2211745\r\n" ], "2211752": [ "2019-10-03 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2019\r\nEngenheiro, Nível G, Matrícula nº 36/27.664-2, Id. Funcional nº 21471266.FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 11.08.2009.\r\nId: 2211752\r\n" ], "2211755": [ "2019-10-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, COM RESSALVASa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Telemar Norte Leste S/A\r\nCNPJ: 33.000.118/0001-79\r\nPatrocinador: Cervejaria Petrópolis S/A\r\nCNPJ: 73.410.326/0004-03\r\nProjeto Esportivo Incentivado Rio Pro WCT 2017\r\nProponente: ASP South America Participações e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 16.743.399/0001-30\r\nValor Total do Projeto: R 7.720.000,00\r\nValor Aprovado: R 7.720.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/181/2017\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/100191/2018\r\nId: 2211755\r\n" ], "2211759": [ "2019-10-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Nestlé Brasil Ltda\r\nCNPJ: 06.409.075/0001-52\r\nProjeto Esportivo Incentivado O mundo é uma bola\r\nProponente: Prefeitura Municipal de Três Rios\r\nCNPJ: 29.138.377/0001-93\r\nValor Total do Projeto: R 198.184,70\r\nValor Aprovado: R 197.808,23\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/95/2013\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/161/2015\r\nId: 2211759\r\n" ], "2211762": [ "2019-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.10.19\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2019, referente à aquisição de grupo de geradores com instalação, adjudicado pelo valor de R 3.500.000,00 (três milhões, quinhentos mil reais) à empresa RODOAGRO MOTORES GERADORES E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP.\r\nId: 2211762\r\n" ], "2211765": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nDE 02/10/2019\r\nDOMICIANO o gozo da Licença Prêmio. \r\nALBUQUERQUEID. Funcional nº 1947174-2/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nFERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941832-9, com validade a contar de 16/09/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957714-1, com validade a contar de 05/08 o gozo da Licença Prêmio. \r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4365291-3, com validade a contar de 30/09/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nKARIEN CRISTINA SANTOS DE MELO, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4419159-6. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nMARCILIO DIAS PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1948244-2, com validade a contar de 04/09/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 4365272-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nVENANCIO AUGUSTO LEAO Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953883- 9, com validade a contar de 14/09/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2211765\r\n" ], "2211783": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º, da Resolução SETE nº 048/2009, COM RESSALVASa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nCLARO S/A\r\nCNPJ: 40.432.544/0062-69\r\nProjeto Esportivo Incentivado Rio Open 2018\r\nProponente: IMM Holding LTDA\r\nCNPJ: 13.352.340/0001-23\r\nValor Total do Projeto: R 9.600.000,00\r\nValor Aprovado: R 9.600.000,00\r\nSaldo de Aplicação Financeira: R 54.425,04\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/395/2017\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/100178/2018\r\nId: 2211783\r\n" ], "2211784": [ "2019-10-03 00:00:00", " \r\n2019\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.538 de 26 de dezembro de 2013, pelo período de, no máximo 12 (doze) meses, a contar da publicação em face de HAROLDO ANDRÉ GARCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I - 16H, mat. nº 960.405-9, ID. Funcional nº 4380160-9/1.\r\nFLÁVIA MENDES FERREIRA, ID. Funcional nº 4178723-4/6, Prof. Doc. I. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 17/09/2019 a 20/09/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 2211784\r\n" ], "2211789": [ "2019-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2019\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 008/2019 do Contrato nº 003/2018...\r\nId: 2211789\r\n" ], "2211790": [ "2019-10-03 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição dos servidores SD PM SÉRGIO HENRIQUE VERDAM VIEIRA, RG 105.243 e SD PM FRANCISCO TOLENTINO ALVES, RG 106.058, ambos da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para aSecretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercerem suas funções\r\na disposição do 3º SGT PM RALPH DA SILVA FERREIRA, RG 83.220, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para aSecretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com 2º SGT PM LÚCIO PEREIRA MARINS, RG 80.085, que retorna à Corporação.\r\nmudança de lotação da 1º TEN PM RG 88.416 MERIELE DA SILVA FERREIRA da Operação Segurança Presente para Operação Niterói Mais Segura, a contar do dia 01 de setembro de 2019.\r\na disposição do 2º SGT PM VALDEIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, RG 61.100, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria deEstado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal em permuta com 3º SGT PM ALEXANDRO GOMES LIBERATORI, RG 83.268, que retorna à Corporação.\r\na disposição do SD PM HUMBERTO BALBI BERNARDINO, RG 105.123, da Secretariade Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governoe Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no ProjetoOperação Barreira Fiscal, em permuta com SUBTEN PM MARCIO RENATO DE SOUZA GOMES, RG 53.653, que retorna à Corporação.\r\na disposição dos servidores CB PM DIOGO WERNECK DE ALMEIDA, RG 94.611, da Secretaria de Estado de Polícia Militarpara a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer sua função na Operação Segurança Presente.\r\na disposição do 2º SGT PM MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, RG 78.576, da Secretariade Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governoe Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no ProjetoOperação Barreira Fiscal, em permuta com SUBTEN PM ALEXANDRE RIBEIRO LOBO, RG 53.284, que retorna à Corporação.\r\nmudança de lotação do TEN CEL PM RG 58.836 RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS adido a Secretaria Estadual de Saúde a fim de exercer suas funções na Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, órgão subordinado aquela Secretaria, a contar do dia 23 de setembro de 2019.\r\nmudança de lotação do CAP PM RG 81.568 HUGO COQUE CASCARDO da Operação Segurança Presente para Operação Rio Mais Seguro Copacabana, a contar do dia 01 de setembro de 2019.\r\nId: 2211790\r\n" ], "2211800": [ "2019-10-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.08, o modelo de planta nº 015.10676, requerido por Caio Induscar com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé. \r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 130 e no PARECER Nº 843/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 133/134, o cancelamento do registro n° RJ-712 conferido à COOPTIJUCA - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\nCooperativa COOPER (RJ-720): Com base no parecer da área técnica, às fls. 41, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEdson dos Santos Esteves\r\nMB Sprinter\r\nLMX4E09\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 177 e no Parecer Nº 873/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 180/182.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 86 e no Parecer Nº 875/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 89/90.\r\ncom base no Parecer n° 876/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 39/40.\r\ncom base no Parecer n° 858/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 33/34\r\ncom base no Parecer n° 860/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 33/34\r\ncom base no Parecer n° 859/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 30/31\r\ncom base no Parecer n° 861/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 29/30.\r\ncom base no Parecer n° 877/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 36/37.\r\n- Tendo em vista o parecer nº 878/19 - ASJUR/DETRO, às fls.98/103, a contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o art.13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação de participação de um servidor no 13º Seminário Nacional Ouvidores e Ouvidorias, no valor de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais).\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/15917/2019, E-10/005/16437/2019, E- 10/005/16579/2019, E-10/005/16680/2019 E E-10/005/16706/2019 - os parcelamentos de débito.\r\ncom base no Parecer n° 891/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 43 e 44.\r\ncom base no Parecer n° 885/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 33 e 34.\r\ncom base no Parecer n° 883/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 91 e 92.\r\ncom base no Parecer n° 882/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 40 e 41.\r\ncom base no Parecer n° 884/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 43 e 44.\r\ncom base no Parecer n° 881/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 28 e 29.\r\nId: 2211800\r\n" ], "2211804": [ "2019-10-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2019\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 22/2019, visando a Prestação de serviços com LOCAÇÃO e MONTAGEM de ESTANDES para a XIII FECTI, com a proposta no valor total de R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), sendo o lote 1 adjudicado para o licitante PLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI (CNPJ 05.153.757/0001-39).\r\nId: 2211804\r\n" ], "2211805": [ "2019-10-03 00:00:00", " \r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2211805\r\n" ], "2211807": [ "2019-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.05.2019\r\nE-21/038.078/2019 - Arquive-se\r\nDE 26.08.2019\r\nE-21/038.145/2019 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Arquive-se\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.09.2019\r\nE-21/083.108/2019 - Arquive-se\r\nE-21/083.109/2019 - Arquive-se\r\nId: 2211807\r\n" ], "2211808": [ "2019-10-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2019\r\nE-21/018.145/2019 - Arquive-se\r\nE-21/018.147/2019 - Arquive-se\r\nE-21/018.157/2019 - Arquive-se\r\nE-21/018.158/2019 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2019\r\nE-21/020.373/2019 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2019\r\nE-21/023.107/2019 - Arquive-se\r\nDE 31.07.2019\r\nE-21/023.106/2019 - Arquive-se\r\nDE 02.08.2019\r\nE-21/023.105/2019 - Arquive-se\r\nDE 14.08.2019\r\nE-21/023.094/2019 - Arquive-se\r\nDE 06.09.2019\r\nE-21/023.133/2019 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2019\r\nE-21/024.072/2019 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2019\r\nE-21/028.119/2019 - Arquive-se\r\nE-21/028.140/2019 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2019\r\nE-21/047.167/2019 - Arquive-se\r\nE-21/047.196/2019 - Arquive-se\r\nE-21/047.197/2019 - Arquive-se\r\nE-21/047.198/2019 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2019\r\nE-21/049.126/2019 - Arquive-se\r\nE-21/049.127/2019 - Arquive-se\r\nE-21/049.128/2019 - Arquive-se\r\nE-21/049.130/2019 - Arquive-se\r\nDE 05.09.2019\r\nE-21/049.148/2019 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2019\r\nE-21/054.148/2019 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2019\r\nE-21/057.144/2019 - Arquive-se\r\nDE 30.08.2019\r\nE-21/057.131/2019 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 25.01.2019\r\nE-21/065.100143/2018 - Arquive-se\r\nE-21/065.100144/2018 - Arquive-se\r\nDE 11.03.2019\r\nE-21/065.100104/2018 - Arquive-se\r\nE-21/065.100122/2018 - Arquive-se\r\nDE 31.06.2019\r\nE-21/065.083/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.085/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.091/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.095/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.097/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.130/2019 - Arquive-se\r\nDE 01.08.2019\r\nE-21/065.017/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.064/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.070/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.079/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.084/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.094/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.103/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.104/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.110/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.113/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.135/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.142/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.147/2019 - Arquive-se\r\nDE 14.08.2019\r\nE-21/065.100098/2018 - Arquive-se\r\nE-21/065.114/2019 - Arquive-se\r\nDE 16.08.2019\r\nE-21/065.069/2019 - Arquive-se\r\nDE 20.08.2019\r\nE-21/065.117/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.118/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.119/2019 - Arquive-se\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2019\r\nE-21/073.100099/2018 - Arquive-se\r\nDE 25.02.2019\r\nE-21/073.048/2017 - Arquive-se\r\nDE 21.03.2019\r\nE-21/073.100109/2018 - Arquive-se\r\nDE 04.04.2019\r\nE-21/073.029/2019 - Arquive-se\r\nDE 20.05.2019\r\nE-21/073.063/2019 - Arquive-se\r\nDE 22.05.2019\r\nE-21/073.049/2019 - Arquive-se\r\nE-21/073.054/2019 - Arquive-se\r\nE-21/073.057/2019 - Arquive-se\r\nDE 04.06.2019\r\nE-21/073.060/2019 - Arquive-se\r\nDE 18.06.2019\r\nE-21/073.081/2019 - Arquive-se\r\nDE 05.07.2019\r\nE-21/073.079/2019 - Arquive-se\r\nDE 10.07.2019\r\nE-21/073.123/2017 - Arquive-se\r\nDE 13.08.2019\r\nE-21/073.114/2019 - Arquive-se\r\nDE 19.08.2019\r\nE-21/073.095/2019 - Arquive-se\r\nE-21/073.097/2019 - Arquive-se\r\nDE 26.08.2019\r\nE-21/073.071/2019 - Arquive-se\r\nE-21/073.076/2019 - Arquive-se\r\nE-21/073.110/2019 - Arquive-se\r\nE-21/073.118/2019 - Arquive-se\r\nDE 29.08.2019\r\nE-21/073.111/2019 - Arquive-se\r\nE-21/073.117/2019 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2019\r\nE-21/074.121/2019 - Arquive-se\r\nDE 14.08.2019\r\nE-21/074.120/2019 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2019\r\nE-21/076.016/2019 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2019\r\nE-21/077.100042/2018 - Arquive-se\r\nDE 30.01.2019\r\nE-21/077.100056/2018 - Arquive-se\r\nDE 17.07.2019\r\nE-21/077.047/2019 - Arquive-se\r\nDE 24.07.2019\r\nE-21/077.040/2019 - Arquive-se\r\nDE 26.07.2019\r\nE-21/077.070/2019 - Arquive-se\r\nDE 06.09.2019\r\nE-21/077.118/2019 - Arquive-se\r\nDE 09.09.2019\r\nE-21/077.082/2019 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2019\r\nE-21/080.089/2019 - Arquive-se\r\nE-21/080.091/2019 - Arquive-se\r\nDE 11.09.2019\r\nE-21/080.188/2019 - Arquive-se\r\nE-21/080.194/2019 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2019\r\nE-21/114.100010/2018 - Arquive-se\r\nDE 04.06.2019\r\nE-21/114.081/2019 - Arquive-se\r\nDE 05.06.2019\r\nE-21/114.074/2019 - Arquive-se\r\nDE 08.08.2019\r\nE-21/114.077/2019 - Arquive-se\r\nDE 09.08.2019\r\nE-21/114.091/2019 - Arquive-se\r\nDE 12.08.2019\r\nE-21/114.095/2019 - Arquive-se\r\nId: 2211808\r\n" ], "2211809": [ "2019-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2211809\r\n" ], "2211811": [ "2019-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2211811\r\n" ], "2211812": [ "2019-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2019\r\nE-21/013.182/2019 - Arquive-se\r\nE-21/013.183/2019 - Arquive-se\r\nE-21/013.186/2019 - Arquive-se\r\nE-21/013.191/2019 - Arquive-se\r\nE-21/013.196/2019 - Arquive-se\r\nId: 2211812\r\n" ], "2211813": [ "2019-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2019\r\nE-21/055.065/2019 - Arquive-se\r\nE-21/055.066/2019 - Arquive-se\r\nE-21/055.068/2019 - Arquive-se\r\nId: 2211813\r\n" ], "2211818": [ "2019-10-04 00:00:00", "\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\n- SILVANIA MARIA DO SACRAMENTO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 00/1201.851-1, ID. 24615153, seus proventos mensais de inatividade. \r\nId: 2211818\r\n" ], "2211822": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\n/2019 \r\n\r\n- MANOEL FRANCISCO DE SOUZA PINTO, Identidade Funcional nº 637516-2. \r\n\r\nId: 2211822\r\n" ], "2211823": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- ANA LUCIA FRIAS QUEVEDO, ID funcional nº 2878308-5. para fins de aposentadoria, com base no § 9º do artigo 201 da CF/88, o tempo de contribuição prestado ao INSS nos período compreendido entre 01/10/1977 a 31/01/1979, no total de 488 (quatrocentos e oitenta e oito) dias, desprezando-se os períodos compreendidos entre 01/02/1979 a 31/03/1979, por serem concomitantes com exercício nesta Fundação, revogando-se o Ato publicado no DOERJ de 22/12/1998. \r\nId: 2211823\r\n" ], "2211824": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- SILVIA PASSAROTO BRAGA SIMOES, Identidade Funcional 2879288-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 27/05/2014 a 26/05/2019.\r\nId: 2211824\r\n" ], "2211828": [ "2019-10-03 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 27.08.2019\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, em segunda dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018. \r\nId: 2211828\r\n" ], "2211829": [ "2019-10-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\nDE 12.06.2019\r\no pedido de reconsideração formulado pelo servidor ALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS, IDF. 5012588-3, nos autos do Processo acima referenciado.\r\nId: 2211829\r\n" ], "2211835": [ "2019-10-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2019\r\nLILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRAMédico.\r\n, ID Funcionalmatrícula .\r\nID Funcionalvínculo Prefeitura Municipal de .\r\n, ID Funcionalmatrícula .\r\nELISABETE MAHON COELHO ABREU) e Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\nSANDRA GUIMARÃES PAROVSZKYMédico, .\r\nALEXANDRE GOMES BARBOZA DE SOUZACabo BM/Técnico de Radiologia, matrícula ).\r\nREGINALDO FREITAS MARINS, ID Funcional 43408079, Cabo BM/Técnico de Radiologia, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Radiologia, matrícula 7490 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2211835\r\n" ], "2211836": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2019\r\nHELOISA MAGALHÃES GOULART DE ANDRADE, ID. Funcional nº 4419036-0, Prof. Doc. I. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.783/2019, a dispensa de ponto, no período de 09/09/2019 a 11/09/2019.\r\nLILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT, ID. Funcional nº 35012145, Prof. Doc. II. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.783/2019, a dispensa de ponto, no período de 10/09/2019 a 13/09/2019.\r\nId: 2211836\r\n" ], "2211837": [ "2019-10-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2019\r\n, ID Funcional (Municipal de São Gonçalo.\r\nVILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES (SEEDUC) (SEEDUC).\r\nALCIONE DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, vínculo (Prefeitura .\r\nADELIA AFFONSO RODRIGUES RUTILIANO, Municipal de Nilópolis.\r\n, ID Funcionalvínculo 1 (Prefeitura .\r\nMARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA, 173.696- 6).\r\nMARCIA VIANNA DE OLIVEIRA horas, vínculo 1Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2211837\r\n" ], "2211838": [ "2019-10-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2019\r\nCELSO EDUARDO SANTOS RAMOS, .\r\n, ID Funcionalvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n1 (SEEDUC) eMunicipal de Queimados.\r\n(Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nCISLANDIA BESSA GONÇALVESvínculos 1 e 2.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2211838\r\n" ], "2211842": [ "2019-10-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2019\r\nJULIA APARECIDA CARNEIROvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVANESSA SOARES DE OLIVEIRA GAMAvínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de .\r\nANTONIO WELLINGTON DE OLIVEIRA NAZARÉ - 16 hora nº.\r\n, ID Funcional .\r\n, ID Funcionalvínculo 1 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n, ID Funcional - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2211842\r\n" ], "2211843": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2019\r\no AVISO, publicado no D.O. de 02/10/2019, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2019 - OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de serviços de locação, com manutenção, de 24 (vinte e quatro) veículos tipo Van, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Instrumento Convocatório.\r\nId: 2211843\r\n" ], "2211844": [ "2019-10-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2019\r\nADRIANA RODRIGUES FRANCO ABREUInspetor EscolarPrefeitura Municipal de . \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nBROWN BRAGA, º Tenente BM - Assistente Social, vínculo 1 (Prefeitura .\r\nMARCIO DE ATHAYDE CONTRERA) e .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2211844\r\n" ], "2211849": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nDIRETOR\r\nNOME: Fortplast Itaperuna Embalagens Plásticas LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141258, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 266ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 30 de novembro de 2015 e com base no Parecer da Procuradoria MP n° 26/2019, de 20 de Setembro de 2019, tendo em vista manifestação de intempestividade, de processar o recurso. \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.09.2019\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de José Luiz Gonçalves Guzzo-Me; feito através do Processo nº E-07/202028/2004, para atividade de extração de granito para produção de brita, paralelepípedos e pedras ornamentais para construção civil na Estrada Monnerat - Cordeiro, km 05 - Monnerat, município de Duas Barras - RJ\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Gabriel Alves Silva; feito através do Processo nº E-07/002.2061/2019, para atividade de instalação de padrão de fornecimento de energia residencial na Rua Maria de Souza Ramos, s/nº - Boa Sorte, município de Cantagalo - RJ.\r\nDE 20.09.2019\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Elenir Pereira da Silva; feito através do Processo nº E-07/002.4387/2019, para atividade de instalação de padrão de fornecimento de energia elétrica residencial no Sitio Jaracatia - São José - Laranjal, município de Bom Jardim - RJ.\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Matheus Araujo Salgado Ivo; feito através do Processo nº E-07/002.4315/2019, para atividade de instalação de padrão de fornecimento de energia elétrica residencial e irrigação de lavouras na Estrada da Alegria - RJ 116 - Zona Rural, município de Cordeiro - RJ.\r\nDE 26.09.2019\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de Helcias Correa; feito através do Processo nº E-07/201656/2003, para atividade de implantação de loteamento popular residencial, comercial \r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Mariza Banhato de Oliveira Freitas; feito através do Processo nº E-07/510907/2011, para atividade de extração de água bruta subterrânea com a finalidade de uso agrícola e limpeza em geral, na Região Hidrográfica RH VII - Dois Rios, sendo a certidão isenta de cobrança e da outorga de direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Avenida Nossa Senhora do Amparo, 953 - Chácara Paraiso, município de Nova Friburgo - RJ.\r\no requerimento de Licença Prévia em nome de Águas de Nova Friburgo LTDA; feito através do Processo nº E-07/500.612/2009, para atividade de implantação de sistema de esgotamento sanitário através de tronco coletor em Diversos Bairros no município de Nova Friburgo, município de Nova Friburgo - RJ.\r\no requerimento de Licença de Operação em nome de R. C. Barbosa Pedreira Ribeirão - ME; feito através do Processo nº E-07/204081/2003, para atividade de extração de granito para paralelepípedo no Lugarejo Ribeirão do Capitão - São José do Ribeirão, município de Bom Jardim - RJ.\r\nDE 30.09.2019\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de W. G. Neves Trajano Material Construção LTDA; feito através do Processo nº E-07/201286/2003, para atividade de extração de rocha ornamental (mármore, Gnaisse e Granito) na Fazenda Mata Cachorro - Sobrelandia, município de Trajano de Moraes - RJ\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Celso Cunha Ascenciano; feito através do Processo nº E-07/002.6532/2019, que atesta a conformidade ambiental para instalação de padrão de fornecimento de energia elétrica residencial na Rua Ranulpho Machado Botelho, 15 - Arranchadouro, município de Santa Maria Madalena - RJ\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de Jurandyr Dutel; feito através do Processo nº E-07/002.8453/2019, que atesta a conformidade ambiental para instalação de padrão de fornecimento de energia elétrica residencial no Sitio Santa Terezinha - São Sebastião do Paraíba, município de Cantagalo - RJ.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2019\r\nda Licença Prévia e Instalação nº IN044534, em nome da Empresa MEXILHÕES SUDESTE BRASIL LTDA, referente ao cultivo de moluscos bivalves na praia do Foguete, no município de Cabo Frio, tendo em vista a perda do objeto (alteração de localização), com base no Parecer Técnico nº 170/19, às fls. 320 e na decisão do Conselho Diretor em sua 494ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 30/08/2019 e demais elementos do processo em referência. \r\nDE 24.09.2019\r\n\r\nda Licença de Operação LO Nº IN045072, válida até 31/10/2021, em nome da Empresa SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA, tendo em vista o encerramento das atividades e posterior arquivamento, conforme a solicitação do requerente, às fls. 559, com base no relatório de vistoria CILAMRVT 835/2019, às fls. 567 as 582 e nos autos do processo em referência. \r\nda Licença de Operação LO Nº IN038210, válida até 09/01/2022, em nome da empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, tendo em vista o encerramento das atividades e posterior arquivamento, conforme a solicitação do requerente, às fls. 88, com base no despacho GELRAC às fls. 90 e nos autos do processo em referência. \r\nId: 2211849\r\n" ], "2211855": [ "2019-10-03 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2019\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2019, para aquisição de Lei tor de Código de Barras, para a Diretoria e os postos de Identificação Civil do DETRAN-RJ e a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa VIXNU COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ 12.890.886/0001-75, no valor de R 19.901,80 (dezenove mil novecentos e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 2211855\r\n" ], "2211858": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2019 - FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, RELATIVO À CLÁUSULA NONA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.\r\nAQUISIÇÃO INSUMOS DE CIRURGIA GERAL, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/106/037/2018;\r\n:\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\ndeverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 440.569,90 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa reais), a ser realizada em parcela única, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 0065846-0, agência 237-2, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n2- LEIA-SE:\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\ndeverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 440.569,90 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa reais), a ser realizada em parcela única, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 63159-0, agência 2372-8, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nId: 2211858\r\n" ], "2211862": [ "2019-10-04 00:00:00", "\r\nNÉLIO DE MORAES JARDIM, Artífice, Id Funcional nº 20379315, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 03 de agosto de 2012 a 01 de agosto de 2017.\r\nId: 2211862\r\n" ], "2211863": [ "2019-10-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÕES\r\nD.O. DE 09.09.2019\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\nProcesso nº E-08/605557/2002\r\n..\r\n..\r\nD.O. DE 12.09.2019\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2019\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n..\r\n..\r\nId: 2211863\r\n" ], "2211871": [ "2019-10-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2016\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2016\r\nProcesso nº E-03/2210100/2004\r\n...matrícula 21077 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n...matrícula 112687 (Prefeitura Municipal de Três Rios) \r\nId: 2211871\r\n" ], "2211879": [ "2019-10-04 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAbst.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMun.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/NuCeVet.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DOr.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJUNDÂNCIA GERAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM D. JOÃO VI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CETIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.10.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAbst.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMun.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/NuCeVet.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DOr.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJUNDÂNCIA GERAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM D. JOÃO VI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CETIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.09.2019.\r\nId: 2211879\r\n" ], "2211903": [ "2019-10-04 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPregão Eletrônico FUNARJ nº 010/2019, referente à contratação de prestação de serviços de elaboração de projetos de segurança contra incêndio e pânico, para atender às necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro à Empresa RESGATE FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO EIRELI-EPP, que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais). \r\nId: 2211903\r\n" ], "2211907": [ "2019-10-04 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2019\r\n- COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - o registro dos produtos listados à fls.30, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2211907\r\n" ], "2211947": [ "2019-10-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n- JOEL BATISTA DA SILVA, Artífice, Id Funcional n° 1937368-6. Ficam os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05.09.2019.\r\nId: 2211947\r\n" ], "2211950": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2019\r\n, conforme solicitado pelo Exmo. Sr. Vice-Governador.\r\nId: 2211950\r\n" ], "2211954": [ "2019-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nEVALDO RODRIGUES FILHO, Artífice, Id Funcional n° 1937345-7. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05.09.2019.\r\nId: 2211954\r\n" ], "2211971": [ "2019-10-04 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n0.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.235,00 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 077/2019 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 075/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa em favor da empresa LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI, no valor de R 17.290,00 (dezessete mil duzentos e noventa reais), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 079/2019 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 075/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 086/2018 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES, referente ao Pregão Eletrônico nº 326/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2211971\r\n" ], "2211973": [ "2019-10-03 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2019 \r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2019\r\nProc. nº E-03/001/1016/2019\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a disposição...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a permanência da disposição...\r\nId: 2211973\r\n" ], "2211975": [ "2019-10-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02/10/2019\r\nALESSANDRA ALVES ABALO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.830-3, período base de 26/11/2010 a 09/12/2015.\r\nALICE DE FATIMA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 836.965-4, período base de 21/06/2014 a 20/06/2019.\r\nDEUSCELIA ALVES SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.337-5, período base de 11/07/2014 a 20/07/2019.\r\nANTONIO DANIEL DA SILVA, Assistente Executivo, mat. n° 3.043.316-3, período base de 01/07/2013 a 30/06/2018.\r\nDIONICE DA SILVA AGUIAR, Ag. Aux. Administrativo, mat. n° 275.534-6, período base de 01/03/1998ª 28/02/2003.\r\nSILVIA CRISTINA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5010.471-0, período base de 21/05/2014 a 10/07/2019.\r\nMARCELO SOUZA DA COSTA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 5021.554-0, período base de 11/07/2012 a 09/07/2017.\r\nERNI CLAUDIO MONTEIRO CESPEDES, Prof. Doc. I, mat. n° 0836.956-3, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\nCLAUDIA DUARTE DE BRITO BRASIL, Prof. Doc. I, mat. n° 0834.478-0, período base de 17/05/2014 a 16/05/2019.\r\nVALERIA MENDONÇA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 0836.960-5, período base de 26/06/2014 a 25/06/2019.\r\nMARIA HELENA DE PAULA TAVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5007.581-1, período base de 27/04/2014 a 26/04/2019.\r\nMARIA CRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 836.929-0, períodos base de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 26/05/2019. 06 (seis) meses de licença especial\r\nCLAUDIO CESAR MAZZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0232.358-2, períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989, de 16/04/1989 a 15/04/1994, 16/04/1994 a 15/04/1999 e de 22/01/2009 a 01/03/2014.\r\nPEDRO RODRIGUES FILHO, Servente, mat. n° 278.250-6, períodos base de 01/01/93 a 31/12/1997, de 23/07/2001 a 22/07/2006, de 23/07/2006 a 22/07/2011 e de 23/07/2011 a 22/07/2016.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSIDNEY DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.176-9, período base de 01/02/2005 a 04/07/2016.\r\nSIDNEY DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.920-6, período base de 19/06/2009 a 04/07/2016.\r\nANA CLAUDIA IZABEL DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.485-7. 12 (doze) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 07/03/1999 a 31/05/2004, 07/10/2007 a 30/10/2012 e de 31/10/2012 a 30/10/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 2211975\r\n" ], "2211980": [ "2019-10-04 00:00:00", " \r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 05/09/2019 a 14/09/2019 (10 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558, correspondente ao período de 27/08/2019 a 03/09/2019 (08 dias).\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558, correspondente ao período de 06/09/2019 a 20/09/2019 (15 dias).\r\nALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 02/09/2019 a 15/09/2019 (14 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 12/08/2019 a 10/09/2019 (30 dias).\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213344, correspondente ao período de 05/08/2019 a 03/09/2019 (30 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 10/09/2019 a 19/09/2019 (10 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 02/09/2019 a 19/09/2019 (18 dias).\r\n- MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677, correspondente ao período de 02/09/2019 a 21/09/2019 (20 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 02/09/2019 a 21/09/2019 (20 dias).\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 30/08/2019 a 13/09/2019 (15 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 26/08/2019 a 15/09/2019 (21 dias).\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 22/08/2019 a 15/09/2019 (25 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 01/07/2019 a 31/07/2019 (31 dias).\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 21/08/2019 a 09/09/2019 (20 dias).\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211066, correspondente ao período de 02/09/2019 a 21/09/2019 (20 dias).\r\n- SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961, correspondente ao período de 02/09/2019 a 21/09/2019 (20 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 10/09/2019 a 20/09/2019 (11 dias).\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 22/08/2019 a 09/09/2019 (19 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 22/08/2019 a 09/09/2019 (19 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 02/09/2019 a 06/09/2019 (05 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 01/08/2019 a 12/08/2019 (12 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 13/08/2019 a 01/09/2019 (20 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 29/08/2019 a 04/09/2019 (07 dias).\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 05/09/2019 a 06/09/2019 (02 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 09/09/2019 a 16/09/2019 (08 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 01/08/2019 a 24/08/2019 (24 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 09/09/2019 a 15/09/2019 (07 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 30/08/2019 a 07/09/2019 (09 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 09/09/2019 a 14/09/2019 (06 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 16/09/2019 a 19/09/2019 (04 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 27/08/2019 a 03/09/2019 (08 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 02/09/2019 a 04/09/2019 (03 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 05/09/2019 a 09/09/2019 (05 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 03/09/2019 a 15/09/2019 (13 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 05/09/2019 a 14/09/2019 (10 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 19/08/2019 a 01/09/2019 (14 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 26/08/2019 a 31/08/2019 (06 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 05/09/2019 a 14/04/2019 (10 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 02/09/2019 a 04/09/2019 (03 dias).\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 05/09/2019 a 09/09/2019 (05 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 02/09/2019 a 15/09/2019 (14 dias).\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954831, correspondente ao período de 08/08/2019 a 06/09/2019 (30 dias).\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 09/08/2019 a 07/09/2019 (30 dias).\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155, correspondente ao período de 02/09/2019 a 16/09/2019 (15 dias).\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 12/08/2019 a 07/09/2019 (27 dias).\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 09/09/2019 a 15/09/2019 (07 dias).\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 08/08/2019 a 06/09/2019 (30 dias).\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550, correspondente ao período de 02/09/2019 a 15/09/2019 (14 dias).\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 05/09/2019 a 08/09/2019 (04 dias).\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 16/08/2019 a 01/09/2019 (17 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 02/09/2019 a 06/09/2019 (05 dias).\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 10/09/2019 a 20/09/2019 (11 dias).\r\nMARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 22/08/2019 a 10/09/2019 (20 dias).\r\nJOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/08/2019 a 31/08/2019 (31 dias).\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 10/08/2019 a 08/09/2019 (30 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 22/08/2019 a 10/09/2019 (20 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 12/08/2019 a 26/08/2019 (15 dias).\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 30/08/2019 a 13/09/2019 (15 dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 12/08/2019 a 26/08/2019 (15 dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 09/09/2019 a 18/09/2019 (10 dias).\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 02/09/2019 a 16/09/2019 (15 dias).\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215487, correspondente ao período de 02/09/2019 a 15/09/2019 (14 dias).\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 26/08/2019 a 14/09/2019 (20 dias).\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226063, correspondente ao período de 26/08/2019 a 14/09/2019 (20 dias).\r\nNATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 19/08/2019 a 04/09/2019 (17 dias).\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 19/08/2019 a 04/09/2019 (17 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 05/09/2019 a 14/09/2019 (10 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 19/08/2019 a 05/09/2019 (18 dias).\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 07/08/2019 a 21/08/2019 (15 dias).\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 08/08/2019 a 06/09/2019 (30 dias).\r\nMARIANA DE ALMEIDA C. B. DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872123, correspondente ao período de 02/09/2019 a 06/09/2019 (05 dias).\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 01/08/2019 a 30/08/2019 (30 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 19/08/2019 a 31/08/2019 (13 dias).\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 12/08/2019 a 10/09/2019 (30 dias).\r\n- LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667, correspondente ao período de 12/08/2019 a 10/09/2019 (30 dias).\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 01/07/2019 a 14/08/2019 (45 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 02/09/2019 a 06/09/2019 (05 dias).\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941, correspondente ao período de 05/08/2019 a 14/08/2019 (10 dias).\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941, correspondente ao período de 15/08/2019 a 24/08/2019 (10 dias).\r\nPATRÍCIA CLÁUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 26/08/2019 a 09/09/2019 (15 dias).\r\n- PATRÍCIA CLÁUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 10/09/2019 a 23/09/2019 (14 dias).\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219628, correspondente ao período de 26/08/2019 a 09/09/2019 (15 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 09/08/2019 a 07/09/2019 (30 dias).\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 09/09/2019 a 15/09/2019 (07 dias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 01/08/2019 a 30/08/2019 (30 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 01/08/2019 a 20/08/2019 (20 dias).\r\nANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 19/08/2019 a 07/09/2019 (20 dias).\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 01/08/2019 a 02/09/2019 (33 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 19/08/2019 a 02/09/2019 (15 dias).\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 22/08/2019 a 01/09/2019 (11 dias).\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 02/09/2019 a 21/09/2019 (20 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, correspondente ao período de 02/09/2019 a 05/09/2019 (04 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 08/08/2019 a 17/08/2019 (10 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 12/08/2019 a 24/08/2019 (13 dias).\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219920, correspondente ao período de 16/08/2019 a 07/09/2019 (23 dias).\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19236735, correspondente ao período de 02/09/2019 a 15/09/2019 (14 dias).\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211139, correspondente ao período de 04/09/2019 a 23/09/2019 (20 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 02/09/2019 a 23/09/2019 (22 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, AUTORIZO.\r\nId: 2211980\r\n" ], "2211981": [ "2019-10-04 00:00:00", "\r\n- Com base no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a Licitação e a contratação da EMPRESA FIRE RIO SERV PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP, o valor de R 7.256,63 (sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), referente à MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, EXTINTORES E MANGUEIRAS LOCALIZADO NO EDIFÍCIO SEDE - RIO E NITERÓI. \r\nId: 2211981\r\n" ], "2211982": [ "2019-10-04 00:00:00", "\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 02/09/2019 a 22/09/2019 (21 dias). Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, \r\nId: 2211982\r\n" ], "2211984": [ "2019-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 02/10/2019\r\n- RICARDO HENRIQUE MOREIRA, identidade funcional nº 3.002.962-7, matrícula nº 267.901-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/09/2018.\r\n- CÍCERO COUTO DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.947.631-3, matrícula nº 266.340-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 22/04/2019.\r\nANDREA DE AZEVEDO DUBOIS, identidade funcional nº 4.073.284-3, matrícula nº 870.534-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06/02/2017.\r\nGERALDO ROCHA FERREIRA, identidade funcional nº 2.915.356-5, matrícula nº 852.702-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10/08/2019.\r\nANDERSON TADEU VALENTE, identidade funcional nº 2.037.073-3, matrícula nº 810.862-3, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 30/06/2019.\r\n- CÁSSIA MARIA LINS DA SILVA, identidade funcional nº 3.864.966-7, matrícula nº 888.504-8, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 18/02/2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2211984\r\n" ], "2211990": [ "2019-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/09/2019\r\n- MARISTELA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 284.741-6, período base de 23/01/2010 a 22/01/2015.\r\n- MARIA ANGÉLICA FONSECA DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.519-6, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- MARLY APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.001.870-4, período base de 31/05/2014 a 30/05/2019.\r\n- ÉRICA PATRICIA FERREIRA LOPES MARCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.532-9, período base de 12/07/2014 a 09/09/2019.\r\n- ALESSANDRA VANEZA PASCHOAL DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.757-4, período base de 07/07/2014 a 29/08/2019.\r\n- CRISTIANE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.140-4, período base de 10/02/2011 a 14/02/2016.\r\n- SORAIA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.046-1, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019. \r\n- VANDIRLAN CHAVES LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 934.923-4, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- ROSEMBERTO CARVALHO DA COSTA, Zelador / Vigilância, mat. nº 5.002.278-9, períodos base de 13/05/2008 a 12/05/2013 e de 13/05/2013 a 12/05/2018.\r\n- SORAIA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.546-9, períodos base de 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- MARCUS DE ALMEIDA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.555-4, períodos base de 16/09/2007 a 15/09/2012 e de 16/09/2012 a 15/09/2017.\r\n- ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.016-3. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30/04/2004 a 11/05/2009, 12/05/2009 a 11/05/2014 e de 12/05/2014 a 02/06/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2211990\r\n" ], "2211996": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\n\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nId: 2211996\r\n" ], "2212004": [ "2019-10-03 00:00:00", "\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nId: 2212004\r\n" ], "2212016": [ "2019-10-04 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03.10.2019\r\nANA CAROLINA MONTEIRO CARDOSO, ID Funcional n° 5.079.380-2 - 3.916 dias.\r\n- GUSTAVO GOLDONI FEIJO, ID Funcional n° 5.021.390-3 - 1.500 dias.\r\n- JOÃO VITOR GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.411.085-5 - 1.508 dias.\r\n- LUCIANO CAVALCANTI FREITAS, ID Funcional n° 565.608-7 - 2.947 dias.\r\n- LUIS EDUARDO PIRES NETO, ID Funcional n° 565.625-7 - 1.610 dias.\r\n- MONICA DA SILVA PIANTA, ID Funcional n° 2.999.985-5 - 134 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2212016\r\n" ], "2212022": [ "2019-10-04 00:00:00", "\r\n- EDSON SILVA DAS VIRGENS, ID 2.936.381-0 - período-base: 27/02/2014 a 25/02/2019, 03 meses.\r\n- FRANCISCO ANTONIO PACHECO, ID 2.916.375-7 - período-base: 25/10/2013 a 23/10/2018, 03 meses.\r\n- GILBERTO DA RIN, ID 2.945.105-1 - período-base: 23/06/2014 a 21/06/2019, 03 meses.\r\nGUSTAVO GOMES PINTO, ID 571.168-1 - período-base: 16/12/2013 a 14/02/2018, 03 meses.\r\n- HAROLDO FRANCO, ID 2.977.327-0 - períodos-base: 08/12/1998 a 06/12/2003, 07/12/2003 a 04/12/2008, 05/12/2008 a 03/12/2013 e 04/12/2013 a 02/12/2018, 12 meses.\r\n- HEITOR SEBASTIAO CUNHA, ID 25.183-6 - período-base: 25/09/1989 a 23/09/1994, 03 meses.\r\n- LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ID 5.017.919-5 - período-base: 24/02/2014 a 22/02/2019, 03 meses.\r\n- MARA LUCIA BAIENSE DOS SANTOS, ID 4.177.296-2 - período-base: 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\n- RICARDO WAGNER VILELA DA SILVEIRA, ID 4.342.244-6 - períodos-base: 15/10/2008 a 13/10/2013 e 14/10/2013 a 12/10/2018, 06 meses.\r\n- SERGIO LUIS DE MEIRA LIMA CAMPOS, ID 2.973.523-8 - período-base: 24/05/2013 a 30/07/2018, 03 meses.\r\nId: 2212022\r\n" ], "2212087": [ "2019-10-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2019\r\nRICARDO JOSÉ AGUIAR SILVAvínculo Governo do Estado do Espírito Santo.\r\nANJvínculos 1 e (SEEDUC).\r\nMARCOS ANDRÉ REIS DE AMORIMDocente I -16 horas, 158.661-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nWALDINEA GUIMARÃES DOS SANTOS PIRESvínculo Municipal de Rio das Ostras.\r\n, ID FuncionalII, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6º ao 9º Geografia, matrícula (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nMARILIA SALGADO SAMPAIO DA SILVA horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I E, matrícula 28445 (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\nLIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA 1 (SEEDUC) e ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2212087\r\n" ], "2212090": [ "2019-10-04 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.09.2019\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2018, solicito em favor das empresas: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI, CNPJ 22.706.161/0001-38, no valor de R 21.924,60 (vinte e um mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R R 73.424,69 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, no valor de 11.094,60 (onze mil noventa e quatro reais e sessenta centavos), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.102.813/0001-67, no valor de R 5.007,20 (cinco mil sete reais e vinte centavos), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ 07.768.887/0001-01, no valor de R 11.227,74 (onze mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 203.856,80 (duzentos e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) Perfazendo o valor total de R 326.535,63 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2212090\r\n" ], "2212092": [ "2019-10-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2019\r\n, ID Funcionalvínculo 1 (SEEDUC) e ProfessoPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS, vínculo (.\r\nDANIELA QUINTANILHA PINTOvínculos 1 e 2.\r\nvínculos 1 e 2.\r\nSONIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA41325818, Professor Assistente de Administração Educacional II.\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2212092\r\n" ], "2212094": [ "2019-10-04 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019\r\nOmitidos no D.O. de 03.10.2019.\r\nId: 2212094\r\n" ], "2212095": [ "2019-10-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2019\r\nLUCIA HELENA SILVA RACHID DAU horasvínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional ( (Prefeitura .\r\nJOSIAS JOSENILDO DOS ANJOS, vínculoPrefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO - 16 horas .\r\nGIZELE HENTTYZY DA SILVEIRA, Prefeitura .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2212095\r\n" ], "2212098": [ "2019-10-04 00:00:00", "\r\nDE 03/10/2019\r\nANA KARINA SILVA DE SANT'ANNA, ID Funcional n° 5.021.498-5 - 556 dias.\r\n- VINICIUS MEDON PENTIADO, ID Funcional n° 5.012.928-7 - 3.943 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- RENAN DA COSTA VALL LLOVERAS, ID Funcional n° 4.420.694-1 - 2.835 dias prestados a PMERJ.\r\n- ANDERSON RODRIGUES DA CUNHA, ID Funcional n° 2.474.933-8 - 1.219 dias prestados a PMERJ.\r\n- PAULO ROBERTO LOPES MONTEIRO, ID Funcional n° 2.921.793-8 - 727 dias prestados como Aluno Aprendiz no CEFET/RJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 2212098\r\n" ], "2212100": [ "2019-10-04 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nDEBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.104-8, ID nº 4409716-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.06.2019.\r\nJOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0822.821-5, ID nº 5790654, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19°, do artigo 40, da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.09.2019.\r\nLUIZ MARCOS CAVALCANTI PEREIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0221.688-5, ID nº 40251462, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.05.2015.\r\nRITA DE CASSIA LEITÃO GOMES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0807.050-0, ID nº 3986145, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.01.2016.\r\nROSANGELA HAUA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0223.676-8, ID nº 3532397-3, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.03.2015.\r\nVALERIA FERNANDES DE ABREU, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0223.575-2, ID nº 5786983, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.05.2017.\r\nId: 2212100\r\n" ], "2212107": [ "2019-10-04 00:00:00", "\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS , referente aos itens 01, 05, 16, 18 e 22, , referente ao item 10, COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), referente ao item 19, pelo valor total de R 3.878.340,20 (três milhões, oitocentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta reais e vinte centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122. Restaram racassados os itens 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 21. Restou o item 20.\r\n\r\nId: 2212107\r\n" ], "2212111": [ "2019-10-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2019\r\n- ANDREA CARVALHO DE LIMA AGUIEIRAS, ID Funcional 42528410, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas (SEEDUC).\r\n- ELIANE DENISE CARREIRO FIGUEIREDO, ID Funcional 38494060, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 18264 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- JANETE MARINA FERREIRA, ID Funcional 40713156, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Geografia, matrícula 102404 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- SORAIA ROSA CARVALHO DE MENEZES, ID Funcional 38824531, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 148.056-5 (Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2212111\r\n" ], "2212120": [ "2019-10-04 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, os proventos de CLELIA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 00/0220.784-3, ID nº 20780265, vínculo 1, Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2015, os proventos de EDSON ANTONIO DE FREITAS, matrícula nº 00/0220.137-4, ID nº 40237818, vínculo 2, Professor FAETEC I - 40h.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2015, os proventos de FERNANDA RODRIGUES NAMORA, matrícula nº 00/0220.673-8, ID nº 20967217, vínculo 1, Professor FAETEC I - 40h.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2015, os proventos de JOÃO DE SOUZA ALVES, matrícula nº 00/0222.507-6, ID nº 20872259, vínculo 1, Instrutor p/ Discip. Profis.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, os proventos de LIAMAR BOTELHO CERUTTI, matrícula nº 00/0225.202-1, ID nº 7859163, vínculo 3, Professor FAETEC I - 20h.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2015, os proventos de RENE JOSE MOTA, matrícula nº 00/0222.172-9, ID nº 40072258, vínculo 2, Professor FAETEC I - 40h.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2015, os proventos de WALDELINO DA CRUZ PIRES, matrícula nº 00/0221.876-6, ID nº 41264576, vínculo 4, Professor FAETEC I - 20h.\r\nId: 2212120\r\n" ], "2212124": [ "2019-10-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2019\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - 16 horas.\r\nGILBERTO HORACIO DE MELO, vínculo Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\nCATIA VALESCA LIMA DE ALMEIDA, 7487 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2212124\r\n" ], "2212125": [ "2019-10-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- VAINE GOULART CORTES JUNIOR. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\n- NEIMAR OLIVEIRA DAS DORES. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2212125\r\n" ], "2212126": [ "2019-10-04 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\nDE 12/09/2019\r\n, de natureza investigativa para apurar fato, que, em tese, se adequa às transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/220/97/2019.\r\nId: 2212126\r\n" ], "2212127": [ "2019-10-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n24.09.2019\r\no parcelamento de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.24, a atualização do quadro de horários do serviço 1140B Eden - Castelo “A” operado pela Empresa de Transporte Mageli LTDA. (RJ-167), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Éden:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30 às 7h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h às 11h40, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 11h40 às 15h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 15h às 20h50, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 20h50 às 21h30, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas do Castelo:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h40 às 14h25, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 14h25 às 15h45, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 15h45 às 22h45, de 35 em 35 minutos.\r\nFrota mínima: 05 (cinco) ônibus rodoviários.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.24, a atualização do quadro de horários do serviço 1512B Coelho da Rocha - Castelo (via Vilar dos Teles) “A” operado pela empresa de Transporte Mageli LTDA. (RJ-167), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Coelho da Rocha:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30 às 9h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 9h30 às 13h40, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 13h40 às 18h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 18h20 às 21h40, de 25 em 25 minutos.\r\nPartidas do Castelo:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h40 às 7h20, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 7h20 às 8h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 8h20 às 10h, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 10h às 13h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 13h20 às 14h10, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 14h10 às 19h50, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h50 às 22h45, de 25 em 25 minutos.\r\nFrota mínima: 08 (oito) ônibus rodoviários.\r\ncom base no parecer da área técnica, às 21.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2019\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 01.10.2019\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/005/108695/A/2018\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/005/108695/2018\r\nId: 2212127\r\n" ], "2212131": [ "2019-10-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.10.2019\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1465/2019\r\nOnde se lê: ... NYCOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ ...\r\nLeia-se: ... NICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ ...\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1495/2019\r\nOnde se lê: ... JOHNNY NAXWEL PACHECO LIPPI ...\r\nLeia-se: ... JOHNNY MAXWEL PACHECO LIPPI\r\nId: 2212131\r\n" ], "2212165": [ "2019-10-04 00:00:00", "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nLicitação na modalidade Pregão Eletrônico de n° PE 001/19. \r\no objeto do Lote 01 à Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 10.656.610/0001-00), no valor de R 9.075,00 (nove mil setenta e cinco reais), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI-15/001/003264/2019.\r\nDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 10.656.610/0001-00), no valor de R 5.512,50 (cinco mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI- 15/001/003264/2019.\r\nDISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ: 01.521.643/0001-43), no valor de R 1.595,00 (mil quinhentos e noventa e cinco reais), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI- 15/001/003264/2019.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.10.2019\r\nLicitação na modalidade Pregão Eletrônico de n° PE 001/19.\r\nDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 10.656.610/0001-00), no valor de R 9.075,00 (nove mil setenta e cinco reais), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI-15/001/003264/2019.\r\nDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 10.656.610/0001-00), no valor de R 5.512,50 (cinco mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI- 15/001/003264/2019.\r\nDISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ: 01.521.643/0001-43), no valor de R 1.595,00 (mil quinhentos e noventa e cinco reais), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI- 15/001/003264/2019.\r\nId: 2212165\r\n" ], "2212170": [ "2019-10-04 00:00:00", "\r\nAtendendo ao disposto no Artigo 17, da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nLojas Americanas S/A\r\n33.014.556/0001-96\r\nProjeto Esportivo Incentivado Circuito Todo Mundo Vai - 6ª Edição\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e CULTURAIS LTDA\r\n00.591.962/0001-62\r\nR 844.830,89\r\nR 829.812,16\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/140/2019\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/270/2019.\r\nId: 2212170\r\n" ], "2212174": [ "2019-10-04 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nCom base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019, e art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 10.000,00 (dezpara concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora PATRICIA DOS SANTOS LIRA, para atender despesas eventuais de gabinete, de aquisição de material de con sumo.\r\nId: 2212174\r\n" ], "2212175": [ "2019-10-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a ACHILES MENEZES JÚNIOR, Médico, classe “C”, matrícula nº 864.474-2, ID Funcional nº 30486912. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/08/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2212175\r\n" ], "2212177": [ "2019-10-04 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26.09.2019\r\n- THIAGO ANTUNES GOMES, Id. Funcional nº 5029027-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n.2019\r\n- MONICA DIAS LOPES DA SILVA, Id. Funcional nº 5027940-8. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 18/06/1991 a 26/08/1991, ao Niemey Artefatos de Couro Ltda; 12/02/1996 a 12/08/1997 ao Ronaldo de Souza Atanes; 01/05/1998 a 30/11/1999, ao Per. Contr. Cnis 4; 01/12/1999 a 30/09/2001, ao Per. Contr. Cnis 5; 01/10/2001 a 10/04/2007, a M.I. Montreal Informática S.A.; 07/07/2008 a 16/08/2010, a TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S;A. No total de 4.656 dias de exercício.\r\nId: 2212177\r\n" ], "2212186": [ "2019-10-04 00:00:00", "\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/10/2019\r\nINGRID DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n3.067.538-3, período base de 16/06/2014 a 14/06/2019. \r\nJACINTO LAGO SANTAMARINA, Prof. Doc. I, mat. n804.124-6, período base de 02/03/2010 a 17/03/2015. \r\nLUCIA TANIA FREITAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n5.025.089-3, período base de 02/07/2006 a 07/09/2011. \r\nMARIA ROBERTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n934.970-5, período base de 30/07/2007 a 07/08/2012. \r\nVILMA PETRONE DOS ANJOS, Agente Adm. Secretaria, mat. n5.011.537-7, período base de 21/10/2014 a 19/10/2019. \r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCREUZA PINTO DA SILVA, Merendeira, mat. n5.013.628-2, período base de 05/11/2006 a 03/12/2016. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nALFREDO DA COSTA COELHO, Prof. Doc. I, mat. n803.962-0, período base de 18/08/2001 a 14/08/2016.\r\nANA CRISTINA RODRIGUES ZUZARTE LANDI, Prof. Doc. I, mat. n5.003.735-7, períodos base de 10/02/1998 a 08/02/2003 e de 20/03/2004 a 16/05/2014. \r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n279.622-5, períodos base de 01/05/1993 a 29/04/1998 e de 03/10/2004 a 06/12/2014. \r\nGILSON FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n837.197-3, período base de 15/05/2001 a 12/05/2016. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nGERSON EDUARDO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n808.030-1, período base de 01/09/1995 a 27/08/2015. \r\nMARCOS JOSÉ PEREIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n282.816-8, período base de 20/06/1988 a 15/06/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLILIAN DE DEUS MARTINS MENEZES, Merendeira, mat. n5.021.982-3. \r\nRITA DO NASCIMENTO GONÇALVES CORRELO, Prof. Doc. I, mat. n912.880-2.\r\nVIVIANE DE SOUZA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. n5.022.785-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2212186\r\n" ], "2212187": [ "2019-10-04 00:00:00", "\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11, da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nAMBEV S/A\r\n07.526.557/0046-01\r\nTelexperts Telecomunicações LTDA\r\n07.625.852/0001-13\r\nProjeto Esportivo Incentivado Maratona da Cidade do Rio de janeiro 2017\r\nDream & Spiridon Promoções Esportivas LTDA\r\n05.592.458/0001-09\r\nR 310.000,00\r\nR 310.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/861/2016.\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/100014/2018.\r\nId: 2212187\r\n" ], "2212206": [ "2019-10-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, SEM RESSALVASa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S/A\r\nProjeto: Aquece Rio Tênis de Mesa\r\nProponente: Comitê Organizador de Jogos Olímpicos \r\nCNPJ: 11.866.015/0001-53\r\nValor Total do Projeto: R 1.696.422,12\r\nValor Aprovado: R 1.622.112,16\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/1113/2015\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/732/2016\r\nId: 2212206\r\n" ], "2212207": [ "2019-10-04 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2019 \r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTOProcurador do Estado, ID Funcional nº 19214146exercício de 2014, 2º período.\r\nPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO - exercício de 2019, 2º período.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHAexercício de 2016, 1º período.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532exercício de 2019, 1º período.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES- exercício de 2019, 2º período.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220260exercício de 2019, 2º período.\r\nexercício de 2017, 2º período.\r\nexercício de 2017, 2º período.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO - exercício de 2019, 2º período.\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃOexercício de 2019, 1º período.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347894exercício de 2017, 1º período.\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEALexercício de 2019, 1º período.\r\nexercício de 2013, 2º período.\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIOexercício de 2019, 2º período.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO- exercício de 2019, 2º período.\r\nexercício de 2013, 2º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2212207\r\n" ], "2212209": [ "2019-10-04 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADOProcurador do Estado, ID Funcional nº 5702151,correspondente ao período de 23/08/2019 a 06/09/2019 (15 dias).\r\nLouvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, autorizo.\r\nId: 2212209\r\n" ], "2212218": [ "2019-10-04 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2019\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no exercício de 2019, no valor global de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor de OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA-ME, com vistas à inscrição dos servidores Renan de Mattos Rodrigues Lopes e Priscila Venancio Nunes, lotados no Serviço de Empenho e Liquidação - SEELIQ, para participar do V Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na Administração Pública, no período de 10 e 11 de outubro de 2019, em Salvador/BA, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2212218\r\n" ], "2212223": [ "2019-10-04 00:00:00", "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA BONIJURIS LTDA, no valor total de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDO E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, no valor total de R 11.655,00 (onze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2212223\r\n" ], "2212224": [ "2019-10-04 00:00:00", " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, COM RESSALVASa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Lojas Americanas S/A\r\nCNPJ: 33.014.556/0001-96\r\nProjeto Esportivo Incentivado Rei e Rainha do Mar 2016\r\nProponente: Instituto Faz Sport\r\nCNPJ: 08.688.494/0001-50\r\nValor Total do Projeto: R 400.000,00\r\nValor Aprovado: R 396.533,85\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/165/2016\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/100127/2018\r\nId: 2212224\r\n" ], "2212226": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n- BERNARDO PASSERI LAVRADO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.522-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 18/07/1994 a 04/01/1995, desprezando o período de 02/01/1995 a 04/01/1995, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 164 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2212226\r\n" ], "2212260": [ "2019-10-07 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nDE 27/09/2019\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2212260\r\n" ], "2212264": [ "2019-10-07 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 230/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 1.243.346,00 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta e seis reais), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.07 - Fonte 100. \r\n\r\nId: 2212264\r\n" ], "2212270": [ "2019-10-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SOLANGE PEREIRA ALVES, ID. Funcional nº 34218939/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/01/1993 a 31/12/1997, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/1987 a 24/01/1988, 01/03/1991 a 11/03/1991, 12/03/1991 a 31/12/1992 e de 01/08/1995 a 09/11/1995, por solicitação do servidor, 12/03/1991 a 30/12/1993, por estar concomitante com o INSS.\r\n- CIRLEY MOTÉ DE SOUZA, ID. Funcional nº 43855881/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/06/2010 a 06/10/2013, num total de 1.218 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I.\r\n- REGINA ANDRADE FELIX, ID. Funcional nº 39881377/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/10/1984 a 14/05/1990, num total de 2.047 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SIMONE ALVARES FERREIRA, ID. Funcional nº 38770652/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/08/1993 a 20/01/1994 e de 01/03/1994 a 01/03/1998, num total de 1.634 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 02/03/1998 a 12/12/2003, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEILA PIEDADE SANTOS PEREIRA, ID. Funcional nº 36119156/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1988 a 01/02/1992 e de 02/02/1992 a 29/02/1992, num total de 1.275 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/10/1988 a 01/02/1992, por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2212270\r\n" ], "2212275": [ "2019-10-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2019\r\n- DANIEL GILSON DE SOUZA JUNIOR, CPF nº 044.012.877-38. auxílio funeral.\r\nId: 2212275\r\n" ], "2212277": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04/08/2014\r\n, no valor de R 2.653,16 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor da servidora MARIA CECILIA FALCÃO MAGALHÃES, matrícula 003.116- 1, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\nId: 2212277\r\n" ], "2212286": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 12/09/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1323, de fls. 64/66, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2212286\r\n" ], "2212296": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\na 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 06/08/2012 a 05/08/2017, em favor de BRUNO ALMEIDA DA SILVA, ID 44331720.\r\nId: 2212296\r\n" ], "2212301": [ "2019-10-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2019\r\nSILVIO CLAUDIO VIANA DOS SANTOS - Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.689-5, ID. n° 3020527-1. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 10/12/1986 a 08/12/1991 e 09/12/1991 a 06/12/1996, num total de 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GOIS GUIMARAES - Médico-Pediatria, matrícula nº 802.804-5, ID. n° 3145753-3.a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 04/03/1993 a 02/03/1998, num total de 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabelo.\r\n- SUELEN DA FONSECA ALVES, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 4912816-8, com validade a contar de 03/02/2014. a rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nGEFERSON ALVES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3021245-0, com validade a contar de 25/12/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nNEUZA DUTRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4908992-3, com validade a contar de 27/02/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n- GERALDO SEBASTIÃO VIEIRA, Médico, matrícula nº 4906828-1, com validade a contar de 18/11/2013. a rescisão de contrato, a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- GLEISON DAS NEVES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3021373-0, com validade a contar de 15/01/2014. a rescisão de contrato, a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- GLACIMEIRE BRITO MEIRELES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4908952-7, com validade a contar de 19/09/201. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nGILBERTO DUNLEY, Fisioterapeuta, matrícula nº 4909291-9, com validade a contar de 21/07/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008 .\r\nId: 2212301\r\n" ], "2212305": [ "2019-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLEONI KNAUER DE OLIVEIRA, ID 2010416-2. o Despacho de 03/01/2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que concedeu a Licença Prêmio referente ao período base de 16/07/2013 a 14/07/2018.\r\nLEONI KNAUER DE OLIVEIRA, ID 2010416-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 15/08/2013 a 14/08/2018.\r\nId: 2212305\r\n" ], "2212309": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\nno valor R 8.238,60 (oito mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) em favor da empresa, Telemar Norte Leste S/A - 33.000.118/0001-79, relativa às despesas realizadas em 2018, com a prestação de serviço de fornecimento de telefonia fixa, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROCESSO N.º SEI-27/130/003015/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA,no valor R 15.952,02 (quinze mil novecentos e cinquenta e dois reais e dois centavos) em favor da empresa CLINERP - Clínica de Video e Endoscopia e Reprodução Humana LTDA - EPP - 72.505.415/0001-28, relativa às despesas realizadas em 2018, com a prestação de serviço de atendimento hospitalar ambulatorial, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 2212309\r\n" ], "2212310": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2019\r\n- EDUARDO RAMPASSO DE CARVALHO, ID Funcional nº 41771826/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/09/2019. \r\n- ROSEMARY DE SATILHO PICKLER, ID Funcional nº 34396918/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2019. \r\n- LEONARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 43855580/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2019. \r\n- MARCELLA DA SILVA ESTEVEZ PACHECO GUEDES, ID Funcional nº 50088912/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2019. \r\n- CLAUDIA MUNIZ MOREIRA MAGNANI, ID Funcional nº 41939794/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/09/2019. \r\n- ROSIANE BRANDAO SIQUEIRA, ID Funcional nº 50348817/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2019. \r\n- ADRIANA CRISTINA CABRAL DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 43604927/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/09/2019. \r\n- ROSELENE REIS RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36045373/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2019. \r\n- LETICIA ALVES PESSANHA, ID Funcional nº 50107100/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/09/2019. \r\n- BARBARA VIANA VILLACA, ID Funcional nº 44026315/6, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2019. \r\n- MILENA FERREIRA HYGINO NUNES, ID Funcional nº 44291078/4, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2019. \r\n- FABIANA BENVENUTO DA CUNHA FERREIRA, ID Funcional nº 43890814/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/09/2019. \r\n- LUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 42773628/3, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2019. \r\n- DARLING DOMINGOS ARQUIERES DA CRUZ, ID Funcional nº 5700264/4, Prof. Doc. I, a partir de 15/08/2019. \r\n- DARLING DOMINGOS ARQUIERES DA CRUZ, ID Funcional nº 5700264/3, Prof. Doc. I, a partir de 15/08/2019. \r\n- ANDREIA DE MACEDO SÁ, ID Funcional nº 34687831/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2019. \r\n- MARCIA GRAMINHO FONSECA BRAZ E BARROS, ID Funcional nº 38523051/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2019. \r\n- MARCIA GRAMINHO FONSECA BRAZ E BARROS, ID Funcional nº 38523051/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2212310\r\n" ], "2212311": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/09/2019\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio dos servidores, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/602714/1990\r\nPAULO ROMERO ROCHA DE ALVARENGA\r\n164.648- 6\r\n3174752- 3\r\nAUX. ADM. SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n26/06/2013 A 24/06/2018\r\nE- 08/003/4534/2013\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS ANDRADE\r\n922.547- 5\r\n4216101- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n05/07/2010 A 03/07/2015\r\nE- 08/008/536/2014\r\nSANDRA VIEIRA SENNA\r\n923.744- 7\r\n4249161- 4\r\nMÉDICO\r\n03/04/2014 A 01/05/2019\r\n12 (doze) meses de Licença Prêmio da servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/015/645/2019 \r\nZENAIDE CADETTE DOS SANTOS DUTRA\r\n265.188- 3\r\n3112565- 4\r\nODONTÓLOGO\r\n13/04/1998 A 11/04/2003\r\n12/04/2003 A 09/04/2008\r\n10/04/2008 A 08/04/2013\r\n09/04/2013 A 07/04/2018\r\nDE 17/09/2019\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/605517/2006\r\nFABIA BARROS ALMEIDA MENDONÇA\r\n862.029- 6\r\n3084943- 8\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n02/11/2011 A 30/10/2016\r\nE- 08/603303/2001\r\nFATIMA SOARES FARIA \r\n818.514- 2\r\n3115716- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n16/03/2012 A 14/03/2017\r\nE- 08/15250/1988\r\nGERALDO ANTONIO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\n160.470- 1\r\n3100021- 5\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n29/12/2012 A 27/12/2017\r\nE- 08/008/1773/2015\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DE ARAUJO SILVA\r\n922.133- 4\r\n4214506- 6\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n16/11/2012 A 12/01/2018\r\nE- 08/601398/2007\r\nPATRIZIA DA SILVA VILA REAL\r\n865.742- 0\r\n3095713- 3\r\nSANITARISTA\r\n27/11/2011 A 29/12/2016\r\nE- 08/603455/2004\r\nREGINA CELI DE SOUZA FERREIRA\r\n851.113- 1\r\n3017142- 3\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n25/12/2013 A 23/12/2018\r\nE- 08/604956/2002\r\nREJANE SALGADO VIANNA\r\n295.756- 1\r\n3118865- 6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n17/11/2012 A 14/11/2017\r\nE- 08/008/4950/2015\r\nROBERTO RIBEIRO DIAS\r\n863.660- 7\r\n3115525- 1\r\nFARMACEUTICO\r\n03/11/2011 A 31/10/2016\r\nE- 08/600062/2000\r\nROSANE KUFFER\r\n813.620- 2\r\n3119336- 6\r\nMÉDICO\r\n12/12/2009 A 10/12/2014\r\nE- 08/606864/1996\r\nROSIMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n298.641- 2\r\n3242764- 6\r\nAG. AUX. ADM. DE SAÚDE \r\n08/07/2012 A 05/07/2017\r\nE- 08/003/1631/2013\r\nROSIMAR QUINTELLA CAROLINA DE SANTANA\r\n924.119- 1\r\n4250319- 1\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n08/11/2013 A 06/11/2018\r\nE- 01/152366/2003\r\nVALERIA MACHADO DA SILVA\r\n809.101- 9\r\n3051854- 7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n24/10/2013 A 22/10/2018\r\nE- 08/607199/2007\r\nVANDA DA SILVA DIAS\r\n814.433- 9\r\n3075546- 8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n26/01/2010 A 24/01/2015\r\nE- 08/602421/1995\r\nVANIA REGINA TATAGIBA\r\n299.450- 7\r\n1977107- 0\r\nENFERMEIRO\r\n11/02/2014 A 09/02/2019\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio dos servidores, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/601129/2011\r\nLOUISE FERNANDES FERREIRA DA COSTA\r\n863.332- 3\r\n3112325- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n18/07/2013 A 15/08/2018\r\nE- 08/600788/1998\r\nMARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n802.231- 1\r\n3188491- 1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n21/01/2010 a 19/01/2015\r\nE- 08/600417/2005\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA\r\n814.538- 5\r\n3234547- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n23/02/2010 A 21/02/2015\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio da servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/600186/1998\r\nVANILDA DA ROCHA E SILVA \r\n296788- 3\r\n3031605- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/01/2008 A 06/01/2013\r\n07/01/2013 A 05/01/2018\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/602790/2007 \r\nALESSANDRA CORDEIRO DA SILVA LIMA\r\n867439- 2\r\n5638674\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n24/04/2007 A 21/04/2012\r\n22/04/2012 A 20/04/2017\r\nE- 08/604008/2000\r\nARNALDO ALVES DE LIMA\r\n297793- 2\r\n31381669\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n22/09/2009 A 20/09/2014\r\n21/09/2014 A 19/09/2019\r\nE- 08/601438/2007\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA MACIEL\r\n866090- 4\r\n3149964- 3\r\nBIÓLOGO\r\n10/12/2006 A 07/02/2012\r\n08/02/2012 A 05/02/2017\r\nE- 08/601745/1996\r\nELIZABETH JACOB CAVALHEIRO\r\n298749- 3\r\n31788238\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n16/08/2009 A 14/08/2014\r\n15/08/2014 A 13/08/2019\r\nE- 08/603974/2006\r\nJOSÉ CLAUDIO DA SILVA MANHAES\r\n297900- 3\r\n31673031\r\nMÉDICO\r\n21/01/2006 A 19/01/2011\r\n20/01/2011 A 18/01/2016\r\nE- 08/600580/1992\r\nJOSÉ ANTONIO MIRANDA DA SILVA\r\n260759- 6\r\n31491758\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n10/12/2006 A 09/01/2012\r\n26/06/2012 A 24/06/2017\r\n09 (nove) meses de Licença Prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/10957/1988\r\nTANIA MARCIA FRANCO PINTO \r\n193510- 5\r\n31675069\r\nAUXILIAR OP. SER. SAUDE\r\n11/04/2002 A 08/06/2007\r\n09/06/2007 A 06/06/2012\r\n07/06/2012 A 05/06/2017\r\nE- 08/18908/1988\r\nTITO LIVIO GUIMARÃES MUNIZ\r\n198431- 9\r\n31906737\r\nODONTOLOGO\r\n05/08/2002 A 03/08/2007\r\n04/08/2007 A 01/08/2012 \r\n02/08/2012 A 31/07/2017\r\n09 (nove) meses de Licença Prêmio dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/605059/1995 \r\nEDILBERTO PARAVIDINI\r\n207.757- 4\r\n3166604- 3\r\nMÉDICO\r\n02/12/2002 A 30/11/2007\r\n01/12/2007 A 28/11/2012\r\n29/11/2012 A 27/11/2017\r\nE- 08/603678/2003\r\nSUELI BARROS COSTA\r\n287.960- 9\r\n3051122- 4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n04/12/2000 A 12/02/2006\r\n13/02/2006 A 11/02/2011\r\n12/02/2011 A 10/02/2016\r\nId: 2212311\r\n" ], "2212315": [ "2019-10-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\n12 (doze) meses de licença prêmio do servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/602426/1995\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n261898-1\r\n3165344-8\r\nMÉDICO\r\n03/03/1997 A 01/03/2002\r\n02/03/2002 A 28/02/2007\r\n01/03/2007 A 27/02/2012\r\n28/02/2012 A 25/02/2017\r\nDE 24/09/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/604820/1999 \r\nANA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n809.068-0\r\n3116056-5\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n19/11/2013 A 17/11/2018\r\nE-08/606115-0/1991\r\nANA MARIA NUNES DA SILVA\r\n259.034-7\r\n3118545-2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n03/04/2013 A 01/04/2018\r\nE-08/601773/2007\r\nBIANCA SANTOS DA SILVA\r\n862.284-7\r\n3021725-3\r\nTEC, DE LABORATÓRIO\r\n30/03/2012 A 07/04/2017\r\nE-08/604846/2006\r\nELAINE DA SILVA MOREIRA\r\n851.527-2\r\n3087335-5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n13/05/2014 A 11/05/2019\r\nE-08/602506/1990\r\nEVALDO CANO DE SOUZA\r\n207.736-0\r\n3075123-3\r\nAUX ADM DE SERV DE SAUDE\r\n22/03/2013 A 20/03/2018\r\nE-08/601558/1998\r\nJACQUELINE MOURA BERMEO\r\n296.192-8\r\n3171638-5\r\nAUX, OPER DE SERV DE SAUDE\r\n20/03/2013 A 02/06/2018\r\nE-08/606701/1995\r\nJOSE FELICIO RUBIM LATERCA \r\n263.702-3\r\n3167165-9\r\nMEDICO\r\n21/02/2014 A 19/02/2019\r\nE-08/017405/1988\r\nJOSE OLINDO DORNELAS\r\n198.261-0\r\n3188855-0\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n27/11/2012 A 25/11/2017\r\nE-08/605117/1995\r\nLAUDICEA HENRIQUES BRUM\r\n288.405-4\r\n3041910-7\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n23/12/2012 A 21/12/2017\r\nE-08/008/382/2015\r\nLUCIENE VITORIA SANTOS\r\n923.443-6\r\n4219067-3\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n06/10/2010 A 27/10/2015\r\nE-08/601924/1997\r\nMARCELO CARDOSO RODRIGUES\r\n287.971-6\r\n3138902-3\r\nAG. ADM DE SAUDE\r\n27/01/2013 A 25/01/2018\r\nE-08/604100/2008\r\nMARIA ELISA RIBEIRO LENZI\r\n849;.728-1\r\n3137715-7\r\nMEDICO\r\n24/07/2014 A 22/07/2019\r\nE-08/600982/1996\r\nSANDRA SANT'ANNA BITTENCOURT \r\n296.377-5\r\n3032992-2\r\nAUX. OPER. SERV DE SAUDE\r\n26/08/2011 A 23/08/2016\r\nE-08/600677/2009\r\nSIMONE JESUS DE ABREU\r\n864.295-1\r\n3056086-1\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n04/12/2010 A 04/02/2016\r\nE-08/602068/1999\r\nSIMONE MARIA MARTINS\r\n802.650-2\r\n3134861-0\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n12/02/2014 A 10/02/2019\r\nE-08/602582/2005\r\nSONIA MARIA SILVA BARBOSA DA COSTA\r\n814.587-2\r\n3061524-0\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n03/05/2010 A 12/05/2015\r\nE-01/153589/2004 \r\nSULAMITA VIEIRA DA SILVA\r\n852.280-7\r\n3049921-6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n26/07/2013 A 24/07/2018\r\nE-08/07644/1988\r\nVILMA DA CRUZ CARDOSO\r\n207387-2\r\n3036718-2\r\nAG. AUX. ADM SAUDE\r\n31/07/2014 A 29/07/2019\r\nE-08/601320/2006\r\nWILLIAM BATALHA DOS SANTOS\r\n265.175-0\r\n3040394-4\r\nODONTOLOGO\r\n09/10/2012 A 07/10/2017\r\nE-08/606312/2008\r\nRENATA ALBINO DE ASSUMPÇÃO CARDOSO\r\n890.814-7\r\n4181803-2\r\nQUÍMICO\r\n24/12/2013 A 15/01/2019\r\nE-08/609805/1991\r\nROSANGELA ANTUNES CHAGAS\r\n259.916-5\r\n3227204-9\r\nAUX. OP. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n08/01/2012 A 05/01/2017\r\nE-08/602956/2008\r\nROSANGELA CARVALHO DA COSTA\r\n864.315-7\r\n3054536-6\r\nENFERMEIRO\r\n02/09/2010 A 09/12/2015\r\nE-08/607163/1993\r\nREGINA MARCIA DE FREITAS MACIEL\r\n262.492-2\r\n1969178-5\r\nTÉC. DE HIG. DENTAL\r\n23/06/2012 A 21/06/2017\r\nE-08/603326/1996\r\nROSANGELA XAVIER DA SILVA\r\n296.252-0\r\n3032596-0\r\nAUX. OP. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n14/03/2010 A 12/03/2015\r\nE-08/503201/1987\r\nRAQUEL GOMES DOS REIS \r\n182.237-8\r\n3151616-5\r\nAG. AUX. ADM. DE SAÚDE\r\n13/07/2010 A 11/07/2015\r\nE-08/607850/2010\r\nANDREA REGINA GONZAGA DA SILVA NOGUEIRA\r\n923434-5\r\n42191980\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/04/2014 A 03/04/2019\r\nE-08/008/28/2014\r\nANA MARIA CASTANHOLA FIRMINO\r\n851517-3\r\n30654769\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/02/2012 A 04/02/2017\r\nE-08/600270/2005\r\nALBINA ALVES AYRES DE SOUZA\r\n852594-1\r\n30752080\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/12/2009 A 29/01/2015\r\nE-08/605652/2010\r\nANA MARIA DE SÁ NASCIMENTO \r\n922272-0\r\n42145317\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/06/2010 A 26/06/2015\r\nE-08/604528/2009\r\nANDREA NEVES DE SOUZA\r\n867504-3\r\n5639182\r\nMÉDICO\r\n08/08/2012 A 06/08/2017\r\nE-08/603090/2011\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS\r\n890661-2\r\n41816790\r\nMÉDICO\r\n30/10/2012 A 12/11/2017\r\nE-08/601744/2002\r\nCILENE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n286829-7\r\n30322464\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/09/2010 A 11/09/2015\r\nE-08/601488/2001\r\nCARLOS CESAR ROMÃO\r\n295230-7\r\n31783350\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n26/03/2014 A 24/03/2019\r\nE-08/604242/2011\r\nDEBORA SIQUEIRA JUDICE RAPOSO\r\n915975-7\r\n4214165-6\r\nMÉDICO\r\n12/03/2011 A 08/05/2016\r\nE-08/604808/2012\r\nELISANGELA VAZ FREITAS\r\n850.809-5\r\n3078444-1\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO \r\n13/11/2013 A 11/11/2018\r\n\r\n06 (seis) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/604310/1998 \r\nDENISE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n297.324-6\r\n3155823-2\r\nAG ADM SAUDE\r\n16/01/2008 A 14/01/2013\r\n15/01/2013 A 12/01/2018\r\nE-08/605624/2007\r\nSANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO RABELLO\r\n864.211-8\r\n3055025-4\r\nMÉDICO\r\n18/03/2009 A 16/03/2014\r\n17/03/2014 A 14/04/2019\r\nE-08/602918/2004 \r\nOSVALDO DE ANDRADE VENTURA\r\n813.012-2\r\n3030436-9\r\nAGT. AUX. ADM. DE SAÚDE\r\n01/10/2004 A 29/09/2009\r\n30/09/2009 A 28/09/2014\r\nE-01/153321/2004\r\nRITA DA CRUZ BARBOSA\r\n850.284-1\r\n3053245-0\r\nENFERMEIRO\r\n09/08/2006 A 29/08/2009\r\n30/08/2009 A 28/08/2014\r\nE-08/6007158/1990\r\nRITA DE CASSIA BERTOLOT MARQUES\r\n144.728-3\r\n3195146-5\r\nAUX. OP. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n19/10/2008 A 17/10/2013\r\n18/10/2013 A 16/10/2018\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença prêmio da servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600283/1997\r\nGÉSIA FERNANDES DE ALMEIDA\r\n295355-2\r\n3170527-8\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/08/2000 A 08/08/2005\r\n09/08/2005 A 07/08/2010\r\n08/08/2010 A 15/08/2015\r\nDE 25/09/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio da servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/608280/2007\r\nLÍVIA DAMASCENO DOS SANTOS\r\n862.993-3\r\n3108437-0\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n25/02/2014 A 08/03/2019\r\nId: 2212315\r\n" ], "2212317": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\na liberação e viagem do servidor MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO BRAGAAssessor Especial, ID nº 5098952-9, para apresentação de painel no evento \"Congresso CLAD 2019, a ser realizado na Cidade de Buenos Aires e organizado pelo \"Centro Latinoamericano de Administracion para el Desarrollo\", no período de 11 a 15 de novembro de 2019, sem ônus para a CGE.\r\nId: 2212317\r\n" ], "2212319": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\na acumulação de cargos da servidora ADALZISA TEIXEIRA DE SOUZA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 35.207-0 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1504894 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora ANA CAROLINA BRITO DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matrícula nº 38.763-9 - UERJ, e Analista Judiciário/ Informática, matrícula nº 12169 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora ELISABETE NOVELLO FERREIRA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 30.205-9 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 865067-3 - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora HILDEVANDA LIMA DE MEDEIRO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.554-3 - UERJ, e Técnico, matrícula nº 3499304 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 30.580-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 131.078-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora LILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA, Técnico Universitário Superior/ Assistente Social, matrícula nº 38.943-7 - UERJ, e Assistente Social, matrícula nº 30487300 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora MARIA ANGELICA RODRIGUES PREARO NETTO, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matrícula nº 31.422-9 - UERJ, e Técnico de Laboratório, matrícula nº 1445623 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora MARTA MARIA NAZARIO MONTEIRO DA CRUZ, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 39.321-5 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 225.475-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor DANIEL STORTI NETTO PUIG, Professor Assistente, matrícula nº 39.442-9 - UERJ, e Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 35.486-0 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor JOSE LUIZ AUGUSTINHO DE BRITTES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 33.118- 1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1062965 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor MARCELO GOMES BEAUCLAIR, Professor Adjunto, matrícula nº 38.564-1 - UERJ, e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 1162958 - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS, Professor Titular, matrícula nº 39.926-1 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1567817 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor WELLINGTON FRANCISCO SÁ DOS SANTOS, Professor Assistente, matrícula nº 39.876-8 - UERJ, e Professor do Ensino Fundamental, matrícula nº 297.461-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2212319\r\n" ], "2212322": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\nJOSEILSON LISBOA DA SILVA - ID 1943547-9. Auditor do Estado, o abono de permanência, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com efeitos a contar de 18/08/2019\r\nId: 2212322\r\n" ], "2212324": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 21/2019, para a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA, HEMOCONCENTRADOR E BOMBA CENTRÍFUGA PARA O INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC, em favor das seguintes empresas: RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.171.033/0001-43, para fornecimento LOTE 01 no valor total de R 75.636,00 (setenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais) e o LOTE 02 no valor total de R 388.710,00 (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e dez reais), valor global homologado dos Lotes 01 e 02 é de R 464.346,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais) e a empresa CIRUCOR HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o número 08.371.547/0001- 05, para fornecimento do LOTE 03 é de R 923.350,00 (novecentos e vinte e três mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 2212324\r\n" ], "2212327": [ "2019-10-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FRANCI SOUZA ROMA, ID. Funcional nº 36361860/1, Prof. Doc. II.o despacho de 18/08/1988, publicado no D.O. de 14/06/1988, que averbou 402 diasdo Tempo de Serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, com base no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, na matrícula nº 1.208.650-0 do servidor.\r\n- FRANCI SOUZA ROMA, ID. Funcional nº 36361860/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/1982 a 19/09/1982, num total de 231 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, como Professora, desprezando-se o período de 20/09/1982 a 09/03/1983, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SELMA MONTEIRO COIMBRA, ID. Funcional nº 33444471/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 28/02/1994 a 14/03/2010, num total de 5.859 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Merendeira-CIEP, desprezando-se o período de 15/03/2010 a 16/05/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSELMA MONTEIRO COIMBRA, ID. Funcional nº 33444471/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/05/1988 a 08/07/1993, num total de 797 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Merendeira.\r\nId: 2212327\r\n" ], "2212328": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 51/2019, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SOLUÇÃO DE ESTOCAGEM ESTÁTICA), em favor da seguinte empresa: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 90.108.283/0001-82, para fornecimento do item 01, no valor total de R 1.113.805,00 (um milhão, cento e treze mil oitocentos e cinco reais.\r\nId: 2212328\r\n" ], "2212329": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 09/2019, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FILME RAIO X, SISTEM ASPIRAÇÃO E ELETRODOS), em favor das seguintes empresas: LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 17.624.789/0001-54, para fornecimento dos itens 01, 02, 03 e 04, no valor de R 117.480,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e oitenta reais) e a empresa CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.075.964/0001-12, para fornecimento do item 05 no total de R 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais), valor total homologado R 222.780,00 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e oitenta reais). Restou fracassado o item 06.\r\nId: 2212329\r\n" ], "2212337": [ "2019-10-07 00:00:00", " \r\nDE 03/10/2019\r\nALCINO BARROS BASTOS, ID Funcional n° 2.991.304-7 - 438 dias à ACADEPOL.\r\nDANIEL OCKO CABRAL, ID Funcional n° 5.010.585-0 - 1.164 dias à SEAP.\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.015.933-0 - 1.980 dias à SEAP.\r\n- FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional n° 4.147.339-6 - 547 dias à Subsecretaria Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FILIPE LEONARDO DE SPOUZA ALVES, ID Funcional n° 5.102.606-6 - 1.297 dias ao Ministério da Economia.\r\nJOSE LUCIO COELHO TORRES, ID Funcional n° 5.102.650-3 - 5.355 dias à Polícia Federal.\r\nJULIANA DE ALMEIDA FERNANDES, ID Funcional n° 5.102.596-5 - 2.460 dias à IBASCAF.\r\nMAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO SERRA, ID Funcional n° 2.961.765-0 - 1.976 dias ao Ministério da Defesa.\r\nMAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO SERRA, ID Funcional n° 2.961.765-0 - 1.848 dias ao Ministério da Educação; outro sim, fica excluído a anotação de averbação de 1.848 dias prestados ao Ministério de Educação, através do Processo nº E-09/13699/1908/1999, face equívoco de informação.\r\nPATRIK SILVA AZEVEDO, ID Funcional n° 5.081.788-4 - 2.267 dias à Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n- WESLEY GOMES DE MATTOS, ID Funcional n° 5.102.696-1 - 3.035 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- WESLEY GOMES DE MATTOS, ID Funcional n° 5.102.696-1 - 1.393 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nMAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO SERRA, ID Funcional n° 2.961.765-0 - o Despacho de 24/01/2000, publicado no DORJ n° 019 de 28/01/2000, de averbação de tempo de serviço de 144 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E- 09/13698/1908/1999, face o extravio do processo original.\r\n- MAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO SERRA, ID Funcional n° 2.961.765-0 - o Despacho de 24/01/2000, publicado no DORJ n° 019, de 28/01/2000, de averbação de tempo de serviço de 144 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/13697/1908/1999, face o extravio do processo original.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor CLAUDIO MOREIRA SANTOS, ID Funcional n° 2.929.116-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 2212337\r\n" ], "2212361": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 03/10/2019\r\nDEBORA BRAUNSTEIN SZTERENBUCH, Analista Executivo, ID. Funcional nº 50194372/1. CONCEDO a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 30/10/2019 a 28/10/2021.\r\n- DIANA MOREIRA SOUZA, Prof. Doc. I - 16H, ID. Funcional nº 4368459-9/2. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- LUIZ FELIPE REZENDE DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I - 16H, ID. Funcional nº 5024293-8/1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I - 30H, ID. Funcional nº 4335268-5/2. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- FLÁVIA DE REZENDE FALCO, Prof. Doc. I - 30H, ID. Funcional nº 5036491-0/1. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02/08/2019 a 31/07/2021.\r\nTAMARA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I - 30H, ID. Funcional nº 50132849/3. licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 01/08/2019 a 30/07/2022. \r\nMARCIA SABADINI MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 33856729/1. prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 14/09/2019 a 12/09/2021.\r\nALINE CARDOSO CERQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50133322/1. prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 29/09/2019 a 27/09/2021.\r\nSANDRA YURI YANASE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42529948/1. prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 29/08/2019 a 27/08/2021.\r\nId: 2212361\r\n" ], "2212371": [ "2019-10-07 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição dos servidores, abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente.\r\n1º SGT PM RG 60.055 LUIZ CLÁUDIO MADEIRA PINHO;\r\n2º SGT PM RG 62.878 PEDRO HERMENEGILDO CARVALHO DE OLIVEIRA;\r\n2º SGT PM RG 66.549 PAULO JOSÉ GOMES CAETANO;\r\n3º SGT PM RG 82.927 ALEX ALFREDO MARTINS;\r\n3º SGT PM RG 83.769 LEMUEL FRANCISCO DE SOUZA;\r\nCB PM RG 90.022 JOSEMAR DE MOURA DOS SANTOS;\r\nCB PM RG 94.264 ANDRÉ LUIS DA SILVA LISBOA;\r\nSD PM RG 104.793 LEANDRO ANTUNES GUIMARÃES.\r\na disposição dos servidores, abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente.\r\nCAP PM RG 85.921 RÔMULO DA CRUZ FERREIRA;\r\n1º TEN PM RG 81.811 LEANDRO DE SOUZA GOULART.\r\na disposição do servidor TEN CEL PM WALTER TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR, RG 55.202, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 67.842 TIBÉRIO CARLOS DA SILVA cedido a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, do Projeto Operação Lei Seca para Projeto Barreira Fiscal a contar de 03 de setembro de 2019.\r\na mudança de lotação do 1º TEN PM RG 90.837 PEDRO HENRIQUE DUFFRAYER LEONARDO cedido a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, do Projeto Barreira Fiscal para Projeto Operação Lei Seca contar de 03 de setembro de 2019.\r\na disposição do SD PM LUCIANA SOARES PEREIRA, RG 103.969, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com CB PM AMANDA GONÇALVES RIBEIRO, RG 91.953, que retorna à Corporação.\r\na disposição do 2º SGT PM BRUNO DORESTE PINHEIRO, RG 72.254, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com SUB TEN PM VALÉRIA CÉSAR LIMA LUIZ, RG 66.014, que retorna à Corporação.\r\nId: 2212371\r\n" ], "2212376": [ "2019-10-04 00:00:00", " \r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora JESSICA NORBERTO ROCHA, ID Funcional n° 5028952-7, da Fundação CECIERJ, no período de 01 a 11 de outubro de 2019, para participar dos eventos: 1) “VII Congresso Internacional de Comunicación Pública de la Ciencia y la Tecnologia (COPUCI 2019)”, a ser realizado na Universidade Nacional de Córdoba (Argentina) de 2 a 4 de outubro; 2) “IV Encuentro Iberoamericano - Musa CyTED. Museos de ciencias: mediación pedagógica, accesibilidad e inclusión” a ser realizado no Mundo Nuevo, Programa de Popularización de las Ciencias, Universidad Nacional de La Plata, durante os dias 7 a 9 de outubro em La Plata (Argentina); 3) reuniões de trabalho da rede Cyted MUSA Iberoamericana: Red de Museos y Centros de Ciencia, que acontecerão nos dias 10 e 11 de outubro, nos termos do despacho do Presidente da Fundação CECIERJ (1420671).\r\nId: 2212376\r\n" ], "2212380": [ "2019-10-04 00:00:00", " RIO\r\n2019\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 22 de maio de 2019, página 3, 1ª coluna, retificada no Diário Oficial de 31 de maio de 2019, página 1, 2ª coluna, quanto à disposição do servidor CARLOS AUGUSTO PONCE LEON, constante no Processo nº E-12/207/793/2019.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 29 de abril de 2019, página 5, 1ª coluna, quanto à disposição do servidor AMILCAR JOSÉ SOARES VALENTE, constante no Processo nº E- 12/207/788/2019.\r\nId: 2212380\r\n" ], "2212385": [ "2019-10-04 00:00:00", " \r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição da servidora , Professor Docente I, ID Funcional nº 6408770, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão da servidora , Professor Docente I, ID Funcional nº 40654826, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão da servidora , Professor Docente I, ID Funcional nº 41249550, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão do servidor , Professor Docente I, ID Funcional nº 39919250, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019. \r\nId: 2212385\r\n" ], "2212386": [ "2019-10-04 00:00:00", " \r\na disposição do Cabo PM , RG nº 88.695-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do 2º SGT PM RG nº 61.450, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n2º SGT PM ALEXANDRE PEREIRA MOTA, RG nº 59029, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Welberth Rezende, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor , Professor Docente I, ID Funcional nº 36954640, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição da servidora , Professor Docente I, ID Funcional nº 50260871, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da disposição do servidor , Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5487005, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição da servidora , Professor Docente II, ID Funcional nº 34990674, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da disposição da servidora , Professor Docente II, ID Funcional nº 39192911, do Quadro de Pes soal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2212386\r\n" ], "2212402": [ "2019-10-07 00:00:00", " \r\n\r\ncomo Responsável pelo Certificado Digital de Equipamento - A1 da Secretaria de Estado de Saúde o Servidor Elenilson da Nóbrega Gomes, ID Funcional nº 4417003-3, Cargo Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e ComunicaçãoPROCESSO Nº SEI-08/001/032908/2019\r\nId: 2212402\r\n" ], "2212408": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 30.09.2019.\r\nId: 2212408\r\n" ], "2212414": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0/2019\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de PLANILHEIROS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, no valor de R 2.090,00 (dois mil e noventa reais).\r\nId: 2212414\r\n" ], "2212416": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\n\r\nId: 2212416\r\n" ], "2212417": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- RONALDO LAFAETE LIMA DE ARAUJO, ID Funcional nº 50357735/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/10/2019.\r\n- BRUNO LEANDRO MARTINS DE JESUS, ID Funcional nº 50137131/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/10/2019.\r\n- JUSSARA FRANCA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 42539005/6, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2019.\r\n- TATIANA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 50320211/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/09/2019.\r\n- FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA BEGGIO, ID Funcional nº 6427391/3, Prof. Doc. I, a partir de 14/11/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2212417\r\n" ], "2212418": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\nHENRIQUE WOLFGANG BESSERo requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 26/08/2019, devendo ser concedido em caráter permanente.\r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDROIdentidade Funcional nº 5034404-8. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de /2019.\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTOIdentidade Funcional nº 5025293-3. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de /2019.\r\nId: 2212418\r\n" ], "2212433": [ "2019-10-07 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica e parecer de Assessoria de Planejamento, às fls. 37, a INSTALAÇÃO DE REDE AÉREA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 13.800 VOLTS, NA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-186, KM 23+300M, GLÓRIA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, objeto do Processo n° E- 16/002/006103/2019, a cargo da ENEL-DISTRIBUIÇÃO RIO S.A., devendo ser observado as exigências constante às fls. 21/22.\r\nId: 2212433\r\n" ], "2212436": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Produto ZEUS (CDSV/RJ nº 1488) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto MAXSAN (CDSV/RJ nº 1490) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto DINNO (CDSV/RJ nº 1489) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto VERANGO PRIME (CDSV/RJ nº 1487) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2212436\r\n" ], "2212443": [ "2019-10-07 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2019\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANDREA MELO DO COUTOID. nº 43818587, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º, da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2212443\r\n" ], "2212447": [ "2019-10-07 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. AUTORIZO a despesa em favor da Empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 7.080,00 (sete mil e oitenta reais), Aquisição de Capacete de Salvamento Aquático, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme Ata de Registro de Preços n° 43/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 093/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2212447\r\n" ], "2212448": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2019\r\nPÁGINA. 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/085.35/2019 - PAULO VIEIRA DA SILVA, Id: 19742282\r\nONDE SE LÊ: ... Id. Funcional 1998742-0...\r\nLEIA-SE: ...Id. Funcional 19742282...\r\n\r\nId: 2212448\r\n" ], "2212449": [ "2019-10-07 00:00:00", " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no Parecer do Controle Interno, , referente ao período de junho a dezembro de 2018, no valor de R 3.853,44 (três mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Empresa AGM3 Locação de Veículos e Serviços LTDA. \r\nId: 2212449\r\n" ], "2212451": [ "2019-10-07 00:00:00", "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\na licitação pela modalidade de - Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 3.932,64 (três mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), a empresa . - Autorizo a despesa.\r\nId: 2212451\r\n" ], "2212452": [ "2019-10-07 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nADRIELE STEFANI ROSA - DATA: 01.10.2019.\r\nNO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINA\r\nNATÁLIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL - DATA: 02.10.2019.\r\nNO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINA\r\nId: 2212452\r\n" ], "2212464": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2019, iniciada na Sessão Pública de 23.09.2019, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 03.10.2019, habilitou e adjudicou a empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, pelo Menor Preço Global.\r\nId: 2212464\r\n" ], "2212465": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\nDE 01.10.2019\r\no requerimento do servidor MARIO DE SOUZA MATTOS, Investigador Policial, ID 2.961.026-5, concluindo pela impossibilidade de conversão da licença especial não gozada em pecúnia, pela via administrativa.\r\nId: 2212465\r\n" ], "2212477": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2212477\r\n" ], "2212482": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\no parcelamento de taxa de reboque e diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1418/2018.\r\nId: 2212482\r\n" ], "2212486": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\nMARIA LUIZA RIQUETT, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA LUIZA RIQUETT DOS SANTOS, por haver contraído o “ matrimonio”.\r\nId: 2212486\r\n" ], "2212494": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.10.2019\r\nem favor d no valor de espesa do Estado do Rio de Janeiro para o e dá outras providências.\r\nId: 2212494\r\n" ], "2212507": [ "2019-10-07 00:00:00", " \r\nDE 04.10.2019\r\nBOTELHO5028098-8, com validade a contar de 13 o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2212507\r\n" ], "2212515": [ "2019-10-07 00:00:00", " \r\nDIRETOR\r\nDIRETOR\r\nDE 04.10.2019\r\n- O Conselho Diretor, na sua 446ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 06/09/2019, decidiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela PH 2009 Reciclagem Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00149998; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nDE 04.10.2019\r\n- Com base no parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação, cuja ata de julgamento encontra-se disponível no site do INEA, o RECURSO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE, pela empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. ratificando a decisão anterior que declarou como vencedora a empresa SISTEMA METEOROLÓGICO DO PARANÁ - SIMEPAR, relativo ao procedimento licitatório Tomada de Preços nº 004/2019 - OPERAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO DO INEA COM SERVIÇO DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO E ALERTA DE CHEIAS”.\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.09.2019\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, solicitado pela empresa PH 2009 Reciclagem Ltda, para armazenar resíduos perigosos (classe I). Considerando o Art. 3º § 2º da Resolução INEA nº 129/2015. Com base nos autos do processo.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2019\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de ANDRÉ LUIZ RIBEIRO FERNANDES, para concessão de serviços públicos, no Sítio Canto Verde - São Pedro da Serra, Município Nova Friburgo, com base nos autos do processo nº E-07/002.13533/2015.\r\nId: 2212515\r\n" ], "2212521": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.09.2019\r\nE-21/046.060/2019 - Arquive-se\r\nDE 12.09.2019\r\nE-21/046.110/2019 - Arquive-se\r\nDE 19.09.2019\r\nE-21/046.212/2019 - Arquive-se\r\nId: 2212521\r\n" ], "2212522": [ "2019-10-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE-21/018.163/2019 - Arquive-se\r\nDE 19.09.2019\r\nE-21/018.168/2019 - Arquive-se\r\nE-21/018.169/2019 - Arquive-se\r\nE-21/018.181/2019 - Arquive-se\r\nE-21/018.182/2019 - Arquive-se\r\nE-21/018.183/2019 - Arquive-se\r\nE-21/018.197/2019 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.09.2019\r\nE-21/020.382/2019 - Arquive-se\r\nE-21/020.383/2019 - Arquive-se\r\nE-21/020.405/2019 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2019\r\nE-21/023.110/2019 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2019\r\nE-21/054.137/2019 - Arquive-se\r\nDE 19.09.2019\r\nE-21/054.158/2019 - Arquive-se\r\nDE 20.09.2019\r\nE-21/054.153/2019 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2019\r\nE-21/057.147/2019 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 01.08.2019\r\nE-21/065.086/2019 - Arquive-se\r\nDE 16.08.2019\r\nE-21/065.161/2019 - Arquive-se\r\nDE 20.08.2019\r\nE-21/065.124/2019 - Arquive-se\r\nE-21/065.126/2019 - Arquive-se\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2018\r\nE-21/073.100060/2018 - Arquive-se\r\nDE 26.03.2019\r\nE-21/073.100102/2018 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2019\r\nE-21/074.100059/2018 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2019\r\nE-21/077.152/2019 - Arquive-se\r\nId: 2212522\r\n" ], "2212523": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 14.09.2019\r\nE-21/006.091/2019 - Arquive-se\r\nId: 2212523\r\n" ], "2212524": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 16.09.2019\r\nE-21/059.033/2019 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2019\r\nE-21/011.127/2019 - Arquive-se\r\nE-21/011.130/2019 - Arquive-se\r\nDE 23.08.2019\r\nE-21/011.128/2019 - Arquive-se\r\nPROCESSO: E-21/011.131/2019 - Arquive-se\r\nDE 12.09.2019\r\nE-21/011.133/2019 - Arquive-se\r\nE-21/011.139/2019 - Arquive-se\r\nE-21/011.141/2019 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2019\r\nE-21/016.104/2019 - Arquive-se\r\nE-21/016.108/2019 - Arquive-se\r\nDE 16.09.2019\r\nE-21/016.095/2019 - Arquive-se\r\nE-21/016.107/2019 - Arquive-se\r\nDE 26.09.2019\r\nE-21/016.096/2019 - Arquive-se\r\nE-21/016.114/2019 - Arquive-se\r\nE-21/016.127/2019 - Arquive-se\r\nE-21/016.128/2019 - Arquive-se\r\nDE 30.09.2019\r\nE-21/016.136/2019 - Arquive-se\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2019\r\nE-21/027.030/2019 - Arquive-se\r\nE-21/027.031/2019 - Arquive-se\r\nDE 20.09.2019\r\nE-21/027.040/2019 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 27.08.2019\r\nE-21/061.085/2019 - Arquive-se\r\nId: 2212524\r\n" ], "2212525": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2019\r\nE-21/035.142/2019 - Arquive-se\r\nDE 16.09.2019\r\nE-21/035.136/2019 - Arquive-se\r\nDE 24.09.2019\r\nE-21/035.146/2019 - Arquive-se\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2019\r\nE-21/082.045/2019 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2019\r\nE-21/093.080/2019 - Arquive-se\r\nE-21/093.165/2019 - Arquive-se\r\nDE 18.09.2019\r\nE-21/093.079/2019 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 11.09.2019\r\nE-21/107.040/2019 - Arquive-se\r\nDE 13.09.2019\r\nE-21/107.047/2019 - Arquive-se\r\nDE 20.09.2019\r\nE-21/107.049/2019 - Arquive-se\r\nId: 2212525\r\n" ], "2212526": [ "2019-10-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2019\r\nE-21/031.071/2019 - Arquive-se\r\nE-21/031.179/2019 - Arquive-se\r\nDE 09.09.2019\r\nE-21/031.022/2017 - Arquive-se\r\nE-21/031.017/2018 - Arquive-se\r\nE-21/031.191/2018 - Arquive-se\r\nE-21/031.101/2018 - Arquive-se\r\nE-21/031.100011/2018 - Arquive-se\r\nE-21/031.100015/2018 - Arquive-se\r\nE-21/031.100016/2018 - Arquive-se\r\nE-21/031.017/2019 - Arquive-se\r\nE-21/031.125/2019 - Arquive-se\r\nE-21/031.147/2019 - Arquive-se\r\nE-21/031.148/2019 - Arquive-se\r\nE-21/031.149/2019 - Arquive-se\r\nDE 10.09.2019\r\nE-21/031.100165/2018 - Arquive-se\r\nE-21/031.015/2019 - Arquive-se\r\nE-21/031.072/2019 - Arquive-se\r\nE-21/031.110/2019 - Arquive-se\r\nDE 17.09.2019\r\nE-21/031.024/2019 - Arquive-se\r\nDE 18.09.2019\r\nE-21/031.151/2019 - Arquive-se\r\nE-21/031.152/2019 - Arquive-se\r\nE-21/031.158/2019 - Arquive-se\r\nE-21/031.171/2019 - Arquive-se\r\nE-21/031.185/2019 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2019\r\nE-21/041.269/2019 - Arquive-se\r\nId: 2212526\r\n" ], "2212533": [ "2019-10-07 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nno valor de R 1.039.822,77, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2016/2017), visando atender ao MINISTÉRIO DA FAZENDA - RECEITA FEDERAL DO BRASIL, de acordo com o Decreto n° 46.566 de 01/02/2019.\r\nId: 2212533\r\n" ], "2212539": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\ninstituída pelo Do .\r\nId: 2212539\r\n" ], "2212541": [ "2019-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2019\r\nDIRCE MARIA DA COSTA NASCIMENTO, mat. nº 240.535-5, ID. Funcional nº 40507548/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, em R 3.724,46, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nRICARDO LUIZ ADRIANO DA SILVA, mat. nº 245.510-3, ID. Funcional nº 5455910/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, em R 3.724,46, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nMONICA RIBEIRO DA SILVA FOGAÇA, mat. nº 916.291-8, ID. Funcional nº 40623149/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, em R 3.724,46, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nVALDIR SOARES CAMPOS, mat. nº 283.265-7, ID. Funcional nº 37046527/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, em R 3.608,07, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/10/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2212541\r\n" ], "2212545": [ "2019-10-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 04/10/2019\r\n- DALVA MARIA GOMES PEREIRA, mat. n° 5.019.017-2, ID. Funcional nº 35116951/1, em R 7.448,94, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 4.655,59, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 2.793,35.\r\n- CREUSA MARIA MENDES, mat. n° 5.005.696-9, ID. Funcional nº 36802921/1, em R 6.750,61, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 4.655,59, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\n- JUREMA YARA DE SOUZA NOGUEIRA, mat. n° 5.007.317-0, ID. Funcional nº 33072140/1, em R 6.750,61, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 4.655,59, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\nROSEMARY PEREIRA MATTOS CARDOSO, mat. n° 5.014.829-5, ID. Funcional nº 37091255/1, em R 6.750,61, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 4.655,59, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\nMONICA FALCÃO DE CARVALHO, mat. n° 5.015.830-2, ID. Funcional nº 36300845/1, em R 6.750,61, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 4.655,59, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\nTÂNIA TAVARES COLODETE, mat. n° 5.011.520-3, ID. Funcional nº 37064487/1, em R 6.750,61, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 4.655,59, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\nMARCIA ANITA ARAUJO DA SILVA, mat. n° 5.008.220-5, ID. Funcional nº 35085827/1, em R 8.438,29, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 5.819,51, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2618,78.\r\nJOSE MARIA CORREIA DA SILVA, mat. n° 827.107-4, ID. Funcional nº 5557496/1, em R 3.325,42, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\nNEUZA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA, mat. n° 291.578-3, ID. Funcional nº 37480987/1, em R 2.484,77, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014) R 1.656,51, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 828,26.\r\nSUELI GOMES DE ALMEIDA, mat. n° 131.762-7, ID. Funcional nº 34621741/1, em R 3.325,42, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\nCARMEN MORAES VEIGA, mat. n° 159.781-4, ID. Funcional nº 33369410/1, em R 2.969,14, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) R 1.855,71, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.113,43.\r\nCELIA MARA MENDONÇA GONÇALVES, mat. n° 917.637-1, ID. Funcional nº 38080273/2, em R 2.401,94, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014) R 1.656,51, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 745,43.\r\nELIARA CELIA DA SILVA ALVES, mat. n° 5.007.000-2, ID. Funcional nº 39621545/1, em R 6.027,35, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 4.156,79, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56.\r\nLUIZ ADOLFO DE FARIAS GOMIDE, mat. n° 831.021-1, ID. Funcional nº 38577046/1, em R 3.013,67, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 935,28.\r\nDEISE LUCIA DA SILVA, mat. n° 815.123-5, ID. Funcional nº 38521377/1, em R 2.690,78, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) R 1.855,71, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 835,07.\r\nTANIA MARLY DA SILVA, mat. n° 804.807-6, ID. Funcional nº 37900862/1, em R 3.117,59, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20.\r\nCLAUDIA MARCIA PIMENTA MARINHO LUZ, mat. n° 247.950-9, ID. Funcional nº 38150875/1, em R 2.650,42, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014) R 1.656,51, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 993,51.\r\nANGÉLICA CRISTINA DE AZEVEDO MARQUES, mat. n° 290.993-5, ID. Funcional nº 39733734/1, em R 3.117,59, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20.\r\nJANDAICI DOS SANTOS, mat. n° 290.136-1, ID. Funcional nº 36203475/1, em R 2.783,57, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) R 1.855,71, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 927,86.\r\nA CONTAR DE , NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2212545\r\n" ], "2212546": [ "2019-10-08 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 218/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do a despesa, em nome da Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 620.083,20 (seiscentos e vinte mil oitenta e três reais e vinte centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 225 Caixa Econômica Federal - ag nº 0199/6, c/c nº 00625019-2.\r\nId: 2212546\r\n" ], "2212548": [ "2019-10-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2019\r\nJORGE VENICIO SILVA DE SOUZA, mat. nº 231.882-2, ID. Funcional nº 32902859/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, em R 3.325,42, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03. \r\nMARCIA GUEDES FARIAS, mat. nº 805.517-0, ID. Funcional nº 34212167/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, em R 3.117,59, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20. \r\nANA LUCIA PEREIRA HENRIQUES, mat. nº 292.976-8, ID. Funcional nº 37452169/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, em R 2.783,57, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) R 1.855,71, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 927,86. \r\nADRIANA MAIA MARQUES, mat. nº 824.576-3, ID. Funcional nº 40691870/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, em R 3.169,32, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 831,36 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009) R 259,57. \r\nMARIZETE ARAUJO DA SILVA MACEDO, mat. nº 5.011.889-2, ID. Funcional nº 34691553/1, Datilógrafo, nível I, em R 1.428,41, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/2014) R 985,11, 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 443,30. \r\nROSELEA FILADELFO, mat. nº 5.014.318-9, ID. Funcional nº 34775072/1, Servente, nível I, em R 1.133,91, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90. \r\nMARLI PODEROSO PIRES VICOSO, mat. n° 284.621-0, ID. Funcional nº 5486858/1, Merendeira, nível I, em R 1.212,12, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11. \r\nROSANGELA DA SILVA MORORO, mat. n° 272.650-3, ID. Funcional nº 36920550/1, Merendeira, nível I, em R 1.212,12, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11. \r\nGILTON SILVA DE CARVALHO, mat. n° 5.020.363-7, ID. Funcional nº 36184560/1, Servente, nível I, em R 822,72, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) R 567,39, 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 255,33. \r\nSONIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA PACHECO, mat. n° 5.008.747-7, ID. Funcional nº 33311471/1, Servente, nível I, em R 966,47, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) R 666,53, 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 299,94. \r\nALBERTO GERALDO DA SILVA, mat. n° 278.981-6, ID. Funcional nº 5480981/1, Servente, nível I, em R 1.238,48, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) R 774,05, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 464,43. \r\nLETICIA DA SILVA GRAÇA, mat. n° 845.928-1, ID. Funcional nº 32994834/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, em R 1.266,90, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/2014) R 974,54, 30% de triênio (Lei nº 1026/86) R 292,36. \r\nLUCIANE PEREIRA PACHECO, mat. n° 804.127-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40700968/1, em R 2.979,22, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 1.986,14, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 993,07. \r\nLUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, mat. n° 5.025.420-0, ID. Funcional nº 41217373/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, em R 4.989,76, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 4.989,76, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.548,55. \r\nLUCIANE PEREIRA PACHECO, mat. n° 833.756-0, ID. Funcional nº 40700968/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, em R 1.745,64, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) R 1.293,07, 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 452,57. \r\nBEATRIZ HELENA VIEIRA FIGUEIRA GOMES, mat. n° 5.001.661-7, ID. Funcional nº 33898545/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, em R 5.754,35, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 3.968,52, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.785,83. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/10/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS. \r\nId: 2212548\r\n" ], "2212554": [ "2019-10-08 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- NATASHA AFONSO COIMBRA - DATA: 28.08.2019. o despacho de 05.09.2019, publicado no D.O. DE 06.09.2019, Página 19 - 2ª Coluna, referente ao desligamento do estágio em virtude da conclusão do curso de Direito (Lei Federal nº11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nId: 2212554\r\n" ], "2212557": [ "2019-10-07 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E \r\nCONTROLE DE TRÂNSITO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2019\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2019\r\nPROCESSO N° E-16/002/003410/2018\r\nOnde se lê: ... Valor do Serviço de R 1.695.922,90,...\r\nLeia-se: ... Valor do Serviço de R 1.754.403,00,...\r\nId: 2212557\r\n" ], "2212566": [ "2019-10-08 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 09.07.2019, os proventos de PAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO, CEL PM RG 31.136.\r\n, com validade a contar de 17.09.2019, os proventos de ROSEMARY BACELLAR FERREIRA DE LIMA, TEN CEL PM RG 56.576.\r\ncom validade a contar de 17.09.2019, os proventos de MARTA LETICIA MACHADO, TEN CEL PM RG 56.583.\r\ncom validade a contar de 17.09.2019, os proventos de VANIR MOREIRA DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 56.598.\r\n, com validade a contar de 17.09.2019, os proventos de NATALIA ROSALINA FERNANDES DA FONTE SEIBEL, TEN CEL PM RG 56.600.\r\ncom validade a contar de 16.09.2019, os proventos de OSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, MAJ PM RG 44.762.\r\ncom validade a contar de 17.09.2019, os proventos de SANDRA VALERIO GOMES DA SILVA, CAP PM RG 45.936.\r\ncom validade a contar de 17.09.2019, os proventos de RICARDO BRAGANÇA DA SILVA, CAP PM RG 49.017.\r\ncom validade a contar de 26.09.2019, os proventos de ANDRE LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, CAP PM RG 49.882.\r\ncom validade a contar de 17.09.2019, os proventos de LEANDRO HERINGER PONCE, CAP PM RG 52.604.\r\n, com validade a contar de 14.08.2018, os proventos de LUIZ FERNANDES DE SANTANA, 2º TEN PM RG 37.243.\r\ncom validade a contar de 02.06.2019, os proventos de NELSON GONZAGA DE ASSIS, SUBTEN PM RG 39.613.\r\ncom validade a contar de 18.09.2019, os proventos de ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 42.892.\r\n, com validade a contar de 09.05.2019, os proventos de ELMO ASSIS BARRETO, SUBTEN PM RG 51.080.\r\ncom validade a contar de 18.09.2019, os proventos de GELSON ALVES VEIGA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.443.\r\ncom validade a contar de 11.06.2019, os proventos de ROGERIO CHAVES SOBRINHO, SUBTEN PM RG 52.627.\r\ncom validade a contar de 18.09.2019, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.091.\r\n, com validade a contar de 18.09.2019, os proventos de MARCOS ANTONIO BRITO DA CRUZ, SUBTEN PM RG 53.947.\r\n, com validade a contar de 30.07.2019, os proventos de FABIO DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 55.665.\r\ncom validade a contar de 11.01.2019, os proventos de SANDRO CARVALHO BATISTA, SUBTEN PM RG 56.778.\r\n, com validade a contar de 18.09.2019 os proventos de VALTER DOS SANTOS GONÇALVES, SUBTEN PM RG 62.722.\r\ncom validade a contar de 28.12.2017, os proventos de JOCIMAR MACHADO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 73.899.\r\ncom validade a contar de 13.09.2019, os proventos de PAULO CESAR CORREA DA SILVA, 1º SGT PM RG 61.041.\r\nId: 2212566\r\n" ], "2212569": [ "2019-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.23, a reformulação do quadro de horários do serviço 526B Itaipu - Central “SA” operado pela empresa Viação São José LTDA. (RJ-200), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Itaipu:\r\nDias úteis: Às 3h50, 4h20, 4h50, 5h20, 5h50, 6h30, 7h30, 8h40, 9h50, 11h, 12h20, 13h30, 14h40, 15h40, 16h20, 17h, 17h45, 18h30, 19h30 e 20h30.\r\nSábados: inalterado. \r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis: Às 5h10, 5h40, 6h15, 6h50, 7h35, 8h20, 9h20, 10h30, 11h40, 12h50, 14h, 15h10, 16h20, 17h20, 18h, 18h40, 19h30, 20h20, 21h10 e 22h.\r\nFrota Mínima: 05 (cinco) ônibus urbanos. \r\n, com base no Parecer n° 849/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 577/579.\r\n, com base no parecer da área técnica, às 17.\r\nId: 2212569\r\n" ], "2212580": [ "2019-10-08 00:00:00", "\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2212580\r\n" ], "2212588": [ "2019-10-08 00:00:00", "\r\nDE 04/10/2019\r\nMARCIA CRISTINA JOSÉ DE FREITAS, ID Funcional n° 2.969.444-2 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas do exercício de 1996, por terem sido computadas para concessão de abono permanência.\r\nId: 2212588\r\n" ], "2212598": [ "2019-10-08 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n30.09.2019\r\na acumulação de cargos da servidora ADRIANA BERINGUI DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.712-7 - UERJ, e Técnico, matrícula nº 2445117 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012 e de acordo com a Decisão Judicial que consta no Processo nº 0326515-35-2016.8.19.0001, que transitou em julgado.\r\na acumulação de cargos da servidora LIDIA MARISA DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 34.042-2 - UERJ, e Tenente Coronel, matrícula nº 061374125 - Ministério da Defesa/ Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 35.301-1 - UERJ, e Médico, matrícula nº 2560508 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n.2019\r\no pagamento de Auxílio Funeral a ARNALDO LUIZ RIMES FONSECA, referente às despesas com o funeral de LUIZ EDUARDO FONSECA, matrícula nº 27.690-7, falecido em 15/09/2019.\r\no pagamento de Auxílio Funeral a REGINALDO CORDEIRO GOMES, referente às despesas com o funeral de RENATO CORDEIRO GOMES, matrícula nº 02.725-0, falecido em 04/09/2019.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CATIA CRISTINA ROSARIO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 31.107-6, em atividades vinculadas à Prefeitura de Niterói, no período de 09/10/1992 a 03/03/1994, totalizando 499 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ADRIANA DE ALMEIDA, matrícula nº 39.052-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/12/2004 a 22/02/2005, 01/11/2012 a 30/11/2012, 01/05/2013 a 31/07/2013, 01/09/2013 a 31/01/2014, 01/03/2014 a 30/09/2014 e 06/05/2015 a 03/08/2015, totalizando 663 dias de exercício, e ao Governo do Estado do Paraná, no período de 23/02/2005 a 06/06/2011, totalizando 2.267 dias de exercício, com baseno artigo 89, §§ 2º e 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA LUCIA CARNEIRO BIELINSKI, matrícula nº 36.912-4, em atividades vinculadas à Prefeitura de Corumbá, no período de 09/02/1998 a 29/04/1998, totalizando 80 dias de exercício, com base no artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor RILDO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 08.104-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/1981 a 02/02/1984, 29/01/1985 a 11/03/1985, 23/05/1985 a 01/08/1985, 30/01/1986 a 13/03/1988, 29/03/1988 a 25/05/1988, 01/08/1988 a 26/01/1989, 03/02/1989 a 15/06/1989, 19/06/1989 a 27/10/1989, 07/11/1989 a 17/04/1990 e 12/06/1990 a 02/07/1990, totalizando 2.609 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\no tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 7852/1996, referente à ex-servidora ELISABETH VALENTE CARVALHO, matrícula nº 32.036-6, com base no Decreto nº 3048/1999.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANELICE ASTRID RIBETTO, matrícula nº 35.149-4, em atividades vinculadas à UERJ, nos períodos de 01/04/2009 a 31/07/2009 e 01/09/2009 a 30/04/2010, totalizando 364 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Ficam sem efeito os despachos de 28/07/2010 e 20/06/2011, publicados no DOERJ de 30/07/2010 e 27/06/2011.\r\nId: 2212598\r\n" ], "2212601": [ "2019-10-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 04/10/2019\r\n- MILEIA ANDRADE DOS SANTOS, mat. n° 284.470-2, ID. Funcional nº 38225824/1, em R 1.212,12, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- ANA MARIA DE LIMA PINHEIRO, mat. n° 276.399-3, ID. Funcional nº 37246925/1, em R 1.212,12, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- MARINETE TEIXEIRA CRUZ, mat. n° 804.330-9, ID. Funcional nº 40651258/2, em R 2.783,57, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) R 1.855,71, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 927,86.\r\n- JOSE ROBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. n° 277.178-0, ID. Funcional nº 39754316/1, em R 1.212,12, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\nNELZA APARECIDA CASTELHANE, mat. n° 5.002.089-0, ID. Funcional nº 38001268/1, em R 1.799,36, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014) R 1.240,94, 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 558,42.\r\nDEUSIANA BIRAL TEIXEIRA, mat. n° 276.523-8, ID. Funcional nº 38984113/1, em R 1.212,12, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\nROSEMARI COUTO DE BARROS, mat. n° 284.923-0, ID. Funcional nº 38361850/1, em R 1.212,12, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\nDEBORAH MARIA CARRIELLO ERTHAL, mat. n° 246.639-9, ID. Funcional nº 40156443/2, em R 3.724,46, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\nZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, mat. n° 5.012.869-3, ID. Funcional nº 36165611/1, em R 6.750,61, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 4.655,59, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\nMARIA CELIA PEREIRA LUIZ, mat. n° 278.911-3, ID. Funcional nº 38259958/1, em R 1.212,12, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\nCLAUDIA REGINA DOMINGOS ROSALINO, mat. n° 249.666-9, ID. Funcional nº 39953017/1, em R 2.650,42, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014) R 1.656,51, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 993,91.\r\nMARIA ODETE LOIVOS DE LATORRE PEREIRA, mat. n° 283.275-6, ID. Funcional nº 33140952/1, em R 2.876,35, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) R 1.855,71, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.020,64.\r\nLIANE HELENIAZ DE SOUZA AZEREDO, mat. n° 195.134-2, ID. Funcional nº 39735222/1, em R 3.325,42, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE , NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2212601\r\n" ], "2212607": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nId: 2212607\r\n" ], "2212615": [ "2019-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\nBRUNA VIANA VILLAÇA MONTEZUMA, ID. Funcional nº 4438179/4, mat. nº 3.066.483-3, Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.783/2019, a dispensa de ponto no período de 28/10/2019 a 31/10/2019.\r\nBRUNA VIANA VILLAÇA MONTEZUMA, ID. Funcional nº 4438179/4, mat. nº 3.083.790-0, Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.783/2019, a dispensa de ponto no período de 28/10/2019 a 31/10/2019.\r\nId: 2212615\r\n" ], "2212617": [ "2019-10-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n- ESTHER PARRINI HOFFMAN, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.534-4 - , para fins de aposentadoria, com base no art. 9, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social nos períodos de 01/06/1994 a 09/12/1994 e de 12/12/1994 a 10/01/1995, desprezando o período de 02/01/1995 a 10/01/1995, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 210 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2212617\r\n" ], "2212624": [ "2019-10-08 00:00:00", "\r\nRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2019.\r\nId: 2212624\r\n" ], "2212628": [ "2019-10-08 00:00:00", "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 026/2019 em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 01, 07, 08, 09, 13, 14, 15 e 16. com o valor total registrado de R 686.149,50 (seiscentos e oitenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, vencedora dos itens 02 e 10 com o valor total registrado de R 12.483,00 (doze mil quatrocentos e oitenta e três reais), AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME, CNPJ nº 22.706.161/0001-38, vencedora do item 12 com o valor total registrado de R 96.254,00 (noventa e seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 11 e 17 com o valor total registrado de R 1.125.928,80 (um milhão, cento e vinte e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, vencedora do item 03 com o valor total registrado de R 33.364,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais), ACCORD FARMARCEUTICA LTDA, CNPJ nº 64.171.697/0001- 46, vencedora do item 04 com o valor total de R 26.636,40 (vinte e seis mil seiscentos trinta e seis reais e quarenta centavos), ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 60.318.797/0001-00, vencedora do item 06 com o valor total registrado de R 1.706.200,00 (um milhão, setecentos e seis mil duzentos reais), NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.157.293/0001-27, vencedora do item 18 com o valor total registrado de R 127.490,40 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos), BRISTOL MYERS SUIBB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 56.998.982/0031-22, vencedora do item 05 com o valor total registrado de R 533.358,40 (quinhentos e trinta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Perfazendo um total geral de R 4.367.864,50 (quatro milhões, trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\nId: 2212628\r\n" ], "2212635": [ "2019-10-08 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. NÁDIA CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, matr. nº 34995- 1, para realizar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, de 01/10/2019 a 12/03/2020.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de GABRIELA MARQUES-SCHAFER, matr. nº 36.357-2, por 1 ano, a contar de 01/10/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\nda licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de CAROLINA DA SILVA MACEDO BRAZ, matr. nº 38.074-1, Técnico Universitário II, por 2 anos, a contar de 18/09/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge de BERNARDO FERNANDES CRUZ, matr. nº 38.760-5, Professor Assistente, por 2 anos, a contar de 05/08/2019, de acordo com o item V do Art. 19 do Decreto nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800/84, e os Artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2019\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 08.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3426/2019 - MAURO HENRIQUE DE BARROS AMOROSO\r\nOnde se lê: “...no período de 05/08/2019 a 05/08/2020...”\r\nLeia-se: “...no período de 05/08/2019 a 05/02/2020...”\r\nId: 2212635\r\n" ], "2212637": [ "2019-10-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no pedido de prorrogação do adiamento de Posse de PAULA ARAUJO FRANÇA BLOTTA, para o dia 25/11/2019.\r\nId: 2212637\r\n" ], "2212644": [ "2019-10-07 00:00:00", "\r\nintegralmente, os temas que foram deliberados e aprovados pelos integrantes do Conselho Diretor do FISED na votação levada a efeito na sexta reunião do Conselho Diretor do FISED, do dia 12 de setembro de 2019, conforme extrato da Ata publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2019, em consonância com as disposições da Lei Complementar nº 186/2019.\r\nId: 2212644\r\n" ], "2212648": [ "2019-10-08 00:00:00", "RIO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao ato publicado no D.O. de 29 de maio de 2014, em favor do servidor João Antunes de Sá, Id. Funcional nº 1.956.652-2, no valor de R 4.592,30 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos), seja tornado sem efeito conforme informações constantes às fls. 30,31 e 32.\r\nPROCESSO Nº E-04/026532/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS referente ao ato publicado no D.O. de 29 de maio de 2014, em favor da servidora Olga Bessa Magalhães, Id. Funcional nº 1.938.235-9, no valor de R 12.720,76 (doze mil setecentos e vinte reais e setenta e seis centavos), seja tornado sem efeito conforme informações constantes às fls. 79,80 e 81.\r\nRECONHEÇO A DÍDIVA DE , referente ao ato publicado no D.O. de 11 de Dezembro de 2013, em favor do servidor Antonio Pedro Matheus da Silva, ID. Funcional nº 1.951.518-9, no valor de R 3.874,04 (tês mil oitocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), seja tornado sem efeito conforme informações datadas de 31/07/2019, e às fls. 30 e 31.\r\nId: 2212648\r\n" ], "2212673": [ "2019-10-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLicitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 48.720,29 (quarenta e oito mil setecentos e vinte reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2019, para atender despesa com publicações em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2212673\r\n" ], "2212675": [ "2019-10-08 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.10.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MEDALHAS E BARRETAS, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA TRANSPORTE DE CARGA, EQUIPADO COM GUINDASTE E CAÇAMBA, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2212675\r\n" ], "2212687": [ "2019-10-08 00:00:00", "\r\nDE 03/10/2019\r\no pedido de averbação de tempo de serviço referente ao estágio forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro a EDGAR CAIAZZO LEFEVRE, ID Funcional nº 5.006.539-4, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço referente ao estágio forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro a MORENO DOS SANTOS VILLAÇA, ID Funcional nº 5.021.770-4, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço referente ao estágio forense na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região a CAMILA MEIRELLES PEGORIM, ID Funcional nº 5.023.139-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 2212687\r\n" ], "2212689": [ "2019-10-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2019\r\nEVELIN MOLINA DE MEDEIROS AMBROSIO - 16 horas - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC.\r\nMILCA NOELIA DOS SANTOS SOUZA CRUZ, (SEEDUC)Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcionale 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional A.\r\n, ID Funcional e Professor.\r\nMARLI NUNES DE OLIVEIRA FERREIRA, 15.629-8 ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2212689\r\n" ], "2212690": [ "2019-10-08 00:00:00", "\r\nem face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária MARCOS AURELIO MACHADO PEREIRA -/IDF Nº 834.993-8.\r\nId: 2212690\r\n" ], "2212692": [ "2019-10-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2019\r\nIA RIBEIRO CARDOSO COUTINHO - 16 horas .\r\nIZABEL JULIANA VILETE OLIVEIRA, vínculo 340146 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nMARILENE DA SILVA RIBEIROvínculo 12954 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nAMARAL DE OLIVEIRA BAIÃO - 16 horasnº .\r\nHELOISA QUEIROZ PESSANHA ALEXANDRE - 16 horas.\r\nMARCIA CRISTINA MATTOS DA ROCHA (SEEDUC) e ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2212692\r\n" ], "2212694": [ "2019-10-08 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro da Médica Veterinária JULIANA LEMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro da Médica Veterinária GISELE CALDAS BONATO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário RAUL LIMA DA SILVA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n º 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário ALAOR LANGONI DE OLIVEIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 2212694\r\n" ], "2212695": [ "2019-10-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2019\r\nJORGE LUIZ SILVEIRA RIBEIRO - 16 horas, vínculo 3 Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nJAQUELINE PACHECO BRESCIANIvínculo ().\r\nLAUDINEA MIRANDA DOS SANTOS, nº .\r\nADRIENE AUGUSTO DE SOUZA BALBINOvínculo da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional) e PPrefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nEDUARDO BATALHA VALENTIM, vínculo 1 (SEEDUC) ().\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2212695\r\n" ], "2212696": [ "2019-10-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2019\r\nIVETE BARROSO DE CASTRO AZEVEDOAssistente de Administração Educacional II e Processor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional e Professor II, matrículado Rio de Janeiro.\r\nADRIANA MOTTA BATISTA MEDEIROSvínculo (Prefeitura Municipal de .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2212696\r\n" ], "2212699": [ "2019-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/10/2019\r\nSILVA FIDELISoria, Id. Funcional nº 5028110-0) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de: 24/04/2014 a 20/06/2019.\r\nId: 2212699\r\n" ], "2212700": [ "2019-10-08 00:00:00", "\r\n- DH/Capital.\r\n- Salvador M. Pessanha, matr. 258.029- 8\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Luciana Maria Damazio Veras, matr. 871.802-5 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 1.463,00 (hum mil quatrocentos e sessenta e três reais).\r\n- Luiz Carlos Braga Linhares, matr. 263.596-9 - do exercício de 2011, no valor de R 1.531,00 (hum mil quinhentos e trinta e um reais).\r\n- Manoel de Souza Cruz Neto, matr. 260.502-0 - do exercício de 2011, no valor de R 3.288,00 (três mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\n- Reinaldo Antunes Silva, matr. 849.098- 9 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 1.654,00 (hum mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\n- Sonia de Carvalho Mendes, matr. 269.616-9 - dos exercícios de 2000 e 2001, no valor de R 1.033,34 (hum mil trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2212700\r\n" ], "2212702": [ "2019-10-08 00:00:00", " \r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo isciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente PROCESSO N° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente PROCESSO N° Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nE-09/008631/1404/2008 (P.A.D. Nº 017/2009) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nDEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nE-09/007/0056/2017 (P.A.D. Nº 015/2017) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nE-09/007/100004/2018 (P.A.D. Nº 013/2019) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nE-09/196/100562/2018 (P.A.D. Nº 014/2019) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nE-09/196/100084/2018 (P.A.D. Nº 016/2019) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo n° Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2212702\r\n" ], "2212704": [ "2019-10-08 00:00:00", "\r\nDE 07/10/2019\r\n- ROBERTO NOGUEIRA, ID Funcional n° 2.960.592-0 - 1.467 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- GILDASIO XAVIER BORGES, ID Funcional n° 2.999.375-0 - 153 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- GILDASIO XAVIER BORGES, ID Funcional n° 2.999.375-0 - o despacho de 25/01/1990, publicado no D.O. de 26/01/1990, a averbação de tempo de serviço de 98 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/4160/066/1989, face o extravio do processo original.\r\n- GILDASIO XAVIER BORGES, ID Funcional n° 2.999.375-0 - o despacho de 25/01/1990, publicado no D.O. de 26/01/1990, a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL/NOMEAÇÃO, através do Processo nº E-09/4161/066/1989, face o extravio do processo original.\r\n- ROBERTO NOGUEIRA, ID Funcional n° 2.960.592-0 - o despacho de 11/02/2008, publicado no D.O. de 18/02/2008 a averbação de tempo de serviço de 1.467 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/1586/1405/2007, face o extravio do processo original.\r\nId: 2212704\r\n" ], "2212706": [ "2019-10-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\nCANDELÁRIA CARDOZO GARZONMédico.\r\nID Funcional) e da Cidade do.\r\nRITA DE CASSIA SILVA NOVAES,, vínculo 1 (SES) e Rio das Ostras.\r\nJOÃO BATISTA DE MATOS BRAGAMédico CardiologistaPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2212706\r\n" ], "2212708": [ "2019-10-08 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\n- ALLCARE ADM. DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. DÉBORA RODRIGUES SANTOS - OAB/RJ 168.541 - COOP. SEGSAUDE LTDA.\r\n- BATCHEE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG.\r\n- CREA COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n- DEEP FASHION MODA DE GUADALUPE.\r\n- FAST SHOP S.A. - DR. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/RJ 338.840.\r\n- KESSHIM COMESTÍVEIS LTDA. \r\n- LEBAR GOURMET RESTAURANTE LTDA.\r\n- LOMAR & MARTINS COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n- PANIFICAÇÃO SKILL LTDA.\r\n- PASTELARIA E CALDO DE CANA FLOR DO HUMAITÁ.\r\n- PUMA SPORTS LTDA. - DR. IGOR GUILHEN CARDOSO - OAB/SP 306.033.\r\n- RESTAURANTE FAFE DO RECREIO.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS / RN COMÉRCIO VAREJISTA - DRA. FABÍOLA RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/SP 149.679.\r\n- RT GUADALUPE CALÇADOS LTDA.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445.\r\n- ST CREPELOCKS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - LEANDRO DE CASTRO GOMES DA SILVA.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SUSHIBRAS BAR LTDA.\r\n- TAREFRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTAOS E PANIFICAÇÃO LTDA. - DR. MARCELO FARIA DE MORAES - OAB/RJ 133.659.\r\n- TIJU SAUDÁVEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 2212708\r\n" ], "2212709": [ "2019-10-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2019\r\nSUSANA MENDONÇA DA SILVA .\r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA Prefeitura Municipal de).\r\nTHAIS HELENA LACATOS LOWYCBMERJPrefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nDAINA RONIS QUEIROZ COHEN, vínculo 1 (unicipal de Rio das Ostras).\r\n, ID Funcional nº .\r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS, ID Funcional, vínculo 1 ().\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2212709\r\n" ], "2212712": [ "2019-10-08 00:00:00", " \r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de afastamento para estudos, pelo prazo de 12 (doze) meses, amparado pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.538/2013, em face de IASMIM CRISTINA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I - 16H, ID. Funcional nº 5076870-0/1, mat. nº 3.084.468-2.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, amparado pelo art. 1°, inciso I, Decreto n° 44.538/2013. o pedido de afastamento para estudos, em face de ALUYSIO AUGUSTO DE ATHAYDE NENO, Prof. Doc. I - 16H, ID. Funcional nº 5025012-4/1, mat. nº 3057154-1.\r\nId: 2212712\r\n" ], "2212713": [ "2019-10-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- SANDRA VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 3727896-7, vinculo 2, mat. n° 878.426-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 22/03/2019, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014\r\n- RODRIGO SOUZA CABRAL, ID Funcional nº 4324940-0, vínculo 1, mat. n° 938.221-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/06/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- KATIA BARRETO DE FREITAS CANDIDO, ID Funcional nº 44092059, vínculo 1, mat. n° 971.046-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/10/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO, ID Funcional nº 32860773, vínculo 1, mat. n° 285.126-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/03/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- CRISTIANE FASOLO NEPOMUCENO, ID Funcional nº 34320458, vínculo 1, mat. n° 5.009.350-9, Agente Administrativo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/07/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- INES MARIA TORRES DA SILVA, ID Funcional nº 36395951, vínculo 1, mat. n° 5.251.887-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/03/2019, até a véspera da reassunção. \r\n- FLAVIO DE SOUZA FERREIRA COSTA, ID Funcional nº 43897681 vínculo 1, mat. n° 966.427-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/06/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- DAVISON ROBERTO DE PAULA, ID Funcional nº 44180527, vínculo 2, mat. n° 3.051.252-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/11/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- JOANA DE ARAUJO SILVA RIBAS, ID Funcional nº 37192078, vínculo 1, mat. n° 5.022.989-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/05/2017, até a véspera da reassunção. \r\n6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2212713\r\n" ], "2212715": [ "2019-10-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2019\r\nTEREZA CRISTINA QUAGLIANE RIBEIRO GONÇALVESínculo 1 ).\r\nLUCIANO DE ALMEIDA FEITOSAe Professor Docente I - 16 horas).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, C/C § 3º ART. 42 DA CRFB DE 1988, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EC 101/2019.\r\nId: 2212715\r\n" ], "2212716": [ "2019-10-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2019\r\nLAURA HELENA VICTOR BARRETO (Prefeitura Municipal de ).\r\nID Funcional SEEDUCMunicipal de Três Rios).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2212716\r\n" ], "2212717": [ "2019-10-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2019\r\nMICHELE RODRIGUES DE CASTRO PINTO, Ministério da Saúde.\r\nID Funcionale Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\n, ID FuncionalCBMERJAssociação Paulista para o Desenvolvimento de Medicina - SPDM.\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVAvínculo Comando do Exército.\r\n, ID Funcional, vínculo 1 ( ().\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2212717\r\n" ], "2212719": [ "2019-10-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2019\r\n, ID Funcionalvínculo .\r\n, vínculo Ministério da Saúde.\r\n, ID Funcional, vínculo 1 (Ministério da Saúde.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2212719\r\n" ], "2212720": [ "2019-10-08 00:00:00", "\r\nDE 07/10/2019\r\n- MARIA CRISTINA SARTORI, mat. n° 5.012.829-7, ID. Funcional nº 39032779/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 07/10/2019, em R 6.750,61, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 4.655,59, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02\r\nDE 12/04/2018\r\nVILZA SANTUX SINDORF, mat. nº 831.304-1, ID. Funcional nº 32770162/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 12/04/2018, em R 2.805.83, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 727,44\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/04/2018.\r\nDE 17/05/2018\r\n- KATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, mat. nº 806.032-9, ID. Funcional nº 33277613/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 17/05/2018, em R 3.491,69, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/05/2018.\r\nDE 25/05/2018\r\nMARILENE MONTEIRO DE OLIVEIRA MARINS, mat. nº 805.481-9, ID. Funcional nº 32832257/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 25/05/2018, em R 3.491,69, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/05/2018.\r\nCELITA DE CARVALHO SOARES, mat. nº 278.915-4, ID. Funcional nº 38257211/1, Inspetor de Alunos, nível I. mensais de inatividade a contar de 21/06/2018, em R 1.923,46, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014) R 1.240,94, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 682,52\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/06/2018.\r\nLUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA BENTO, mat. nº 5.015.263-6, ID. Funcional nº 40264254/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 29/06/2018, em R 7.534,19, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 5.195,99, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.338,20\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2018.\r\nIZA DE JESUS MOSQUERA, mat. nº 253.788-4, ID. Funcional nº 35700963/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 29/06/2018, em R 3.221,50, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.143,11\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2018.\r\nDE 12/07/2018\r\nROSANGELA ESTEVÃO, mat. nº 5.019.773-0, ID. Funcional nº 33777110/1, Agente Administrativo, nível I. mensais de inatividade a contar de 12/07/2018, em R 1.799,36, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014) R 1.240,94, 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 558,42\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/07/2018.\r\nId: 2212720\r\n" ], "2212721": [ "2019-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIASUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nADJUNTO\r\nDE /2019\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2019, no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 760, de 23 de março de 2019, referente à contratação de empresas especializadas na prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. ME, CNPJ: com o valor global por lote de R 12.999.915,60. (doze milhões, novecentos e noventa e novo mil novecentos e quinze reais e sessenta centavos); R 3.995.479,20 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos); respectivamente. Lote APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI com o valor global do lote de R 2.555.380,32 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta reais e trinta e dois centavos); respectivamente. : em favor de SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 09.445.502/0001-09, com o valor global por lote de R 9.827.164,18 (nove milhões, oitocentos e vinte e sete mil cento e sessenta e quatro reais e dezoito centavos); R 8.299.379,86 (oito milhões, duzentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos); respectivamente, totalizando um valor de R 37.677.319,16 (trinta e sete milhões, seiscentos e setenta e sete mil trezentos e dezenove reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2212721\r\n" ], "2212724": [ "2019-10-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2019\r\nFRANCISCO EDISON FONTENELE e .\r\nJOEL FERREIRA CORREA JUNIORCabo BM, Técnico em Radiologia, Técnico de Radiologia, matrícula 251.352-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), matrícula (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2212724\r\n" ], "2212726": [ "2019-10-08 00:00:00", " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nANDRE LUIZ ROSA DA SILVA - DATA: 28.09.2019\r\nROSA MARINA BARROS KUHNER DE OLIVEIRA - DATA: 29.08.2019.\r\nDECLARO PRORROGADA A INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nANDRE LUIZ ROSA DA SILVA - DATA: 01.10.2019.\r\nROSA MARINA BARROS KUHNER DE OLIVEIRA - DATA: 01.10.2019.\r\nDECLARO READMITIDO AO ESTÁGIO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS:\r\nPROC. Nº E-14/001.059088/2017 - FABIANA BARBOSA DA SILVA - DATA: 20.09.2019.\r\nGRAZIELI OLIVEIRA DANTAS - DATA: 23.09.2019.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO AO ESTÁGIO A CONTAR DA DATA ASSINALADA\r\nGABRIEL DOS SANTOS BAPTISTA - DATA: 01.10.2019.\r\n- LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR - DATA: 23.09.2019.\r\nNATALI FARIA SILVA - DATA: 18.09.2019.\r\nNYLO FRANCO BATISTA - DATA: 16.09.2019.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nTHIAGO GOMES PEREIRA - DATA: 07.10.2019.\r\nDESLIGUE-SE, POR DESCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO, A CONTAR DA DATA ASSINALADA:\r\nROSANE DE OLIVEIRA - DATA: 18.09.2019.\r\nDESLIGUE-SE DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nCAROLINA TORRES MOTTA VAZ - DATA: 08.10.2019.\r\nJOAO PAULO SAVVAS GALINDO DOS SANTOS - DATA: 04.10.2019.\r\nLAIS BRAGA SOUZA - DATA: 21.09.2019.\r\nDECLARO DESLIGADO DO ESTÁGIO, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nBRENDA FERREIRA RODRIGUES - DATA: 01.10.2019.\r\nJOSE MARCELO SILVA PINTO - DATA: 01.10.2019.\r\nMAYARA GENUEL DA SILVA - DATA: 21.09.2019.\r\nTAINA FERREIRA MACIEL - DATA: 17.09.2019.\r\nDESLIGUEM-SE EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- ANA CAROLINA ALVES UCHOA - DATA: 01.10.2019.\r\nANA PAULA DOS SANTOS PINTO - DATA: 20.09.2019.\r\nANDREIA DA SILVA MORENO - DATA: 01.10.2019.\r\nANNA BEATRIZ DE CARVALHO SALUSTIANO - DATA: 24.09.2019.\r\nBRUNO ATTILA FELIX SILVA NEVES - DATA: 07.10.2019.\r\nCARLA MARIA DE BARROS GARCIA NUNES - DATA: 26.09.2019.\r\nFHYLIPE NASCIMENTO DE MORAIS - DATA: 20.09.2019.\r\nGABRIEL GOMES CONTARINI- DATA: 03.10.2019.\r\nHEITOR HENRIQUES PINTO - DATA: 04.10.2019\r\nISABELLA CHRISTINA SILVA DE AZEVEDO - DATA: 24.09.2019.\r\nJOANNA RODRIGUES PACHECO: 01.10.2019.\r\nJULIANA RIBEIRO COVA - DATA: 29.09.2019.\r\nLIDIANE DE ALMEIDA MAFRA - DATA: 18.09.2019.\r\nLIVIA CORREA DA SILVA - DATA: 17.09.2019.\r\nRAFAEL GONÇALVES MATRICIANO - DATA: 07.10.2019.\r\nTHAYNARA DE SOUZA POZZATO - DATA: 01.10.2019.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nId: 2212726\r\n" ], "2212729": [ "2019-10-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2019\r\nLUCIENE PATRÍCIA FERREIRA NEVES (Prefeitura Municipal de Mangaratibacado no a acumulação de cargos .\r\nMARIA ENI CAJUEIRO DO AMARALvínculo 1 (SEEDUC) e (Mantenho o despacho , que considerou ILÍCITA. \r\nId: 2212729\r\n" ], "2212743": [ "2019-10-08 00:00:00", "\r\n.2019\r\no item 1 “AQUISIÇÃO DE CARRINHO PARA LABORATÓRIO” do Pregão Eletrônico nº 009/2019 que foi arrematado pela Empresa “ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA”, inscrita no CNPJ sob o nº 10.656.610/0001-00, no valor R 15.690,00 (quinze mil seiscentos e noventa reais).\r\nEXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2019, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE CARRINHO PARA LABORATÓRIO”.\r\nId: 2212743\r\n" ], "2212745": [ "2019-10-08 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 07/10/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor GILSON RIBEIRO DA SILVA ID nº 2146908-3 Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 23/10/2013 a 21/10/2018.\r\nId: 2212745\r\n" ], "2212748": [ "2019-10-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da servidora ÉRICA APARECIDA DO CARMO PEREIRA, Id. Funcional nº 5029757, no valor de R 730.00 (setecentos e trinta reais), relativa à concessão de diárias na realização de Vistorias Técnicas no Polo de Atendimento do Serviço de Vistoria de Itatiaia, no período de 19 a 21 e 26 a 28 de dezembro de 2018.\r\nem favor do servidor ELZO SANTOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5030917-0, no valor de R 730.00 (setecentos e trinta reais), relativa à concessão de diárias na realização de Vistorias Técnicas no Polo de Atendimento do Serviço de Vistoria de Itatiaia, no período de 19 a 21 e 26 a 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2212748\r\n" ], "2212749": [ "2019-10-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n0.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO MORETTI BARBOSA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 01010254677; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB, com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLITO GIL COUTINHO, Registro Nacional nº 00312175617; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB, com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2212749\r\n" ], "2212758": [ "2019-10-08 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2019\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2019\r\nPROCESSO N° E-16/002/005106/2019\r\nOnde se lê: ... EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E ORÇAMENTO DA RODOVIA RJ-134 - TRECHO “PEDRO DO RIO - POSSE”, ...\r\nLeia-se: ... EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E ORÇAMENTO DA RODOVIA RJ-134 - TRECHO “PEDRO DO RIO - POSSE”, ...\r\nId: 2212758\r\n" ], "2212759": [ "2019-10-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID nº 1963214-2. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não usufruídas, relativas aos exercícios de: 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997;\r\nID nº 41961994. Período Base de 16/02/2010 a15/04/2015;\r\nID nº 43211798. Período Base de 29/01/2013 a 28/01/2018;\r\nID nº 41960998. Período Base de 14/08/2014 a 13/08/2019;\r\nID nº 19916027. Período Base de 22/10/2012 a 21/10/2017;\r\nID nº 50295438. Período Base de 13/06/2014 a 27/08/2019;\r\nMESQUITA NOGUEIRA,ID nº 50298313. Período Base de 12/06/2014 a11/06/2019;\r\nPIMENTEL,ID nº 50276174. Período Base de 11/06/2014 a 22/06/2019;\r\nID nº 41962303. Período Base de 14/08/2014 a 13/08/2019;\r\nREZENDE,ID nº 42060214. Período Base de 09/08/2014 a 08/08/2019;\r\nBETHANIA SILVA DE OLIVEIRA, ID nº 20075847. Período Base de 15/08/2009 a 23/08/2014;\r\nID nº 5030138-1. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nRODRIGO DE BARROS AUGUSTO, ID nº 50212478. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019;\r\nID nº 50098772. Período Base de 04/02/2013 a 03/02/2018;\r\nEDSON ORLANDO DE FREITASID nº 50009427. Período Base de 02/11/2013 a 23/12/2018;\r\nNASCIMENTO,ID nº 43181651. Período Base de 28/11/2012 a 27/11/2017;\r\nMAURICIO,ID nº 50127578. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018;\r\nFURTADO DE MELO,ID nº 50298267. Período Base de 16/06/2014 a 05/07/2019;\r\no Despacho de 02/04/2014, publicado no D.O. de 05/09/2014, referente à Licença prêmio de 08/09/2008 a 06/09/2014, concedida equivocadamente.\r\nID nº 43406726. Período Base de 08/05/2013 a 07/08/2018.\r\nID nº 50133012. Período Base de 24/03/2014 a 23/05/2019.\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA o Despacho de 05/05/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014, referente à Licença prêmio de 12/09/2008 A 26/11/2013, concedida equivocadamente.\r\nANDRE FERNANDES DA SILVAID nº 20083866. Período Base de 01/01/2014 a 31/12/2018;\r\nID nº 1965664-5. Período Base de 08/09/2013 a 07/09/2018;\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no período de 22/12/10 a 09/10/11, no total de 292 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2212759\r\n" ], "2212776": [ "2019-10-08 00:00:00", " \r\nBORGES SANTOS, ISAP, matrícula nº 816.854-4 ID. Funcional nº 1962354-2, o Abono de Permanência, Parágrafo único do artigo 1°, da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 08/09/2019.\r\nNEBEL, ISAP, matrícula nº 816.884-1 ID. Funcional nº 1963336-0, o Abono de Permanência, Parágrafo único do artigo 1°, da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 22/09/2019.\r\nId: 2212776\r\n" ], "2212778": [ "2019-10-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n10/2019\r\nCARLOS MOREIRA DOS ANJOS, mat. n° 5.015.713-0, ID. Funcional nº 34743820/1, em R 1.477,67, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 6834/2014) R 985,11, 50% de triênio (Lei nº 1258/87) R 492,56.\r\nSIRLEI NUNES DA SILVA, mat. n° 274.548-7, ID. Funcional nº 33594287/1, em R 1.212,12, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\nFRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA, mat. n° 250.709-3, ID. Funcional nº 40331954/2, em R 3.724,46, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\nANGELA MARIA JONES TEIXEIRA TAVARES, mat. n° 255.560-5, ID. Funcional nº 39473635/1, em R 2.876,35, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) R 1.855,71, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.020,64.\r\nMONICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA, mat. n° 244.602-9, ID. Funcional nº 40158179/2, em R 3.724,46, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\nGIUMAR MODESTO PEREIRA, mat. n° 271.286-7, ID. Funcional nº 36435821/1, em R 1.576,18, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014) R 985,11, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 591,07.\r\nMARIA CASSIA PAIVA CANDIDO DE PAULA, mat. n° 197.519-2, ID. Funcional nº 39973131/2, em R 3.325,42, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\nSHEILA TOMAZ AUGUSTO, mat. n° 5.015.342-8, ID. Funcional nº 36333573/1, em R 1.133,91, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\nCLAUDIO FERREIRA, mat. n° 5.008.454-0, ID. Funcional nº 35559721/1, em R 1.133,91, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 0.10.2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2212778\r\n" ], "2212779": [ "2019-10-08 00:00:00", "\r\nDE 07/10/2019\r\nfixação de proventos mensaisSILVIA REGINA , Id. FuncionaPor determinação do Oficio nº3086/2019 de 26/09/2019 do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro/Nona Câmara Cível. Torno sem efeito o despacho de 05/08/2019, publicado no D.O. de 07/08/2019.\r\nId: 2212779\r\n" ], "2212780": [ "2019-10-08 00:00:00", "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 01.10.2019\r\nDE 27.09.2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.09.2019\r\nProcesso nº SEI-14/001/029540/2019 - BEATRIZ HOCHMANN BEHAR \r\n... período-base de 11/09/2019 a 18/09/2019.\r\n... período-base de 11/09/2014 a 18/09/2019.\r\nId: 2212780\r\n" ], "2212782": [ "2019-10-08 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.10.2019\r\nno valor de R 10.682,94(dez mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente aos serviços telefônicos prestados no período de outubro a dezembro de 2018 obedecendo as normas contidas no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentara pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nna forma do artigo 26, da Lei nº 8666/93 o presente ato de inexigibilidade, referente aos serviços de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 25, da referida Lei em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), nos termos da autorização da Senhora Diretora Administrativa e Financeira Ordenadora da Despesas.\r\nna forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade, referente a serviços com o fornecimento de vales transportes para servidores da Fundação Ceperj, com fulcro no artigo 25, da referida Lei, em favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) nos termos da autorização da Senhora Diretora Administrativa e Financeira Ordenadora da Despesas.\r\nId: 2212782\r\n" ], "2212786": [ "2019-10-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nROSANGELA FATIMA GOMES DE CASTRO COSTA, mat. nº 281.875-5, ID Funcional nº 40000354/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2018, em R 3.608,07, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/06/2018.\r\nSILVANA NUNES DE AZEVEDO, mat. nº 805.028-8, ID. Funcional nº 37688332/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 18/06/2018, em R 3.117,59, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/06/2018.\r\nDE 17/08/2018\r\nMARIANGELA PAIVA, mat. nº 280.398-9, ID. Funcional nº 40518728/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 17/08/2018, em R 3.608,07, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/08/2018.\r\nMARIA JOSE WERMELINGER GOULART, mat. nº 804.535-3, ID. Funcional nº 40038939/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 17/08/2018, em R 3.491,69, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/08/2018.\r\nDE 23/08/2018\r\nMARIA DAS GRAÇAS BRITO NEVES, mat. nº 246.644-9, ID. Funcional nº 37242849/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 23/08/2018, em R 3.724,46, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/08/2018.\r\nMANOEL ESPEDITO SILVA, mat. nº 807.100-3, ID. Funcional nº 38400065/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 23/08/2018, em R 3.608,07, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/08/2018.\r\nMARTA PIRES DOS SANTOS BENEVIDES, mat. nº 280.448-2, ID. Funcional nº 40219828/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 23/08/2018, em R 3.221,50, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.143,11\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/08/2018.\r\nId: 2212786\r\n" ], "2212788": [ "2019-10-08 00:00:00", " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para a inscrição de 02 (dois) servidores no XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, a fim de atender as necessidades da SEDEC/CBMERJ; com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2212788\r\n" ], "2212800": [ "2019-10-09 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no parcelamento de diária e reboque.\r\n- Com base no parecer da área técnica desta Autarquia, às fls. 53/54, a reformulação do quadro de horários e a alteração de itinerário da linha 430M, operada pela Empresa Auto-Ônibus Fagundes LTDA. (RJ-101) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nLinha 430M Curuzu - Niterói “SA”\r\nPartidas de Curuzu:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h20 às 5h, de20 em 20 minutos;\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 6h às 7h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h às 8h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 17h, de 660 em 660 minutos;\r\nDe 17 às 19h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 19h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\nItinerário:\r\nIda - Rua Vereador Adilson Soares, Estrada São José, Rua José Athanásio de Almeida, Estrada Benevenuto Rodrigues da Silveira, Estrada Vereador Antônio Cícero de Souza, Estrada Largo da Ideia, Estrada José de Souza Pôrto, Rua João de Abreu, Estrada Almirante Pena Boto, Rodovia RJ-104, Avenida Presidente Roosevelt, Avenida Itamarati, Avenida Presidente Roosevelt, Rodovia RJ-104, Rua Jovelino de Oliveira Viana, Rodovia RJ-104, Alameda São Boaventura, Avenida Feliciano Sodré, Avenida Professor Plínio Leite, Terminal Rodoviário João Goulart (Niterói).\r\nVolta - Terminal Rodoviário João Goulart, Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida Feliciano Sodré, Alameda São Boaventura, Rodovia RJ-104, Rua Manoel João Gonçalves, Rodovia RJ-104, Avenida Presidente Roosevelt, Estrada Almirante Pena Boto, Rua João de Abreu, Estrada José de Souza Pôrto, Estrada Largo da Ideia, Estrada Vereador Antônio Cícero de Souza, Estrada Benevenuto Rodrigues da Silveira, Rua José Athanásio de Almeida, Estrada São José, Rua Vereador Adilson Soares.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls.32.\r\ncom base no parecer n° 892/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 42 e 43.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/160078/2019, E-10/005/16063/2019, E- 10/005/16118/2019, E-10/005/16320/2019, E-10/005/16503/2019, E- 10/005/16648/2019, E-10/005/16681/2019, E-10/005/16705/2019, E- 10/005/16707/2019, E-10/005/16726/2019, E E-10/005/16770/2019 - os parcelamentos de débito.\r\ncom base no parecer n° 894/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 35/36.\r\ncom base no parecer n° 893/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 35/36.\r\n- os parcelamentos de débito.\r\nId: 2212800\r\n" ], "2212807": [ "2019-10-09 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- 1ºSGT PM RG 57.629 MARCELO DA SILVA MORAIS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/08/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 56.432 RENATO CESAR PONCE DE LEÃO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/04/2019.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 61.776 CLODOALDO RODRIGUES BELARMINO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2019.\r\n-1ºSGT PM RG 59.196 NATANAEL LOURENÇO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/06/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 54.810 MÔNICA DA ROSA MAGALHÃES COUTINHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/06/2018.\r\nSUBTEN PM RG 57.663 VITOR BATISTA DA SILVA NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/05/2019.\r\n1ºSGT PM RG 60.009 ETEVALDO ALVES PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/05/2019.\r\nSUBTEN PM RG 53.266 SEVERINO JANUARIO COUTINHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/09/2018.\r\nId: 2212807\r\n" ], "2212808": [ "2019-10-09 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- CEL PM RG 54.609 FABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/07/2019.\r\nId: 2212808\r\n" ], "2212810": [ "2019-10-10 00:00:00", "RIO\r\n- 1ºSGT PM RG 58.272 MARCOS VINICIUS JOIA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2019.\r\n- TEN CEL PM RG 56.459 LEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 31/07/2019.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 53.845 SERGIO FERNANDO NICOLAY- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2019.\r\nSUBTEN PM RG 54.931 JORGE LUIS DE FREITAS FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2018.\r\n- 2ºSGT PM RG 62.540 RENATO LUIZ PEREIRA RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/07/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 60.058 MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/04/2019.\r\nId: 2212810\r\n" ], "2212832": [ "2019-10-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\na inclusão da servidora docente CLEONICE PUGGIAN, Professor Adjunto, matrícula nº 35.769-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente ROSAURA DE BARROS BAIÃO, Professor Adjunto, matrícula nº 39.038-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente NATÁLIA ALVARENGA BORGES, Professor Adjunto, matrícula nº 40.005-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente SOFIA KIMI UEHARA, Professor Adjunto, matrícula nº 40.003-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente RACHEL LEITE SOARES DE VASCONCELOS, Professor Assistente, matrícula nº 39.974-1, no Regime de DedicaçãoExclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente PATRICIA COELHO DE VELASCO, Professor Adjunto, matrícula nº 40.006-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente LUCIANA AZEVEDO MALDONADO, Professor Assistente, matrícula nº 34.231-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão do servidor docente JAIME ANTUNES DA SILVA, Professor Auxiliar, matrícula nº 05.701-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão do servidor docente LUIZ RUFINO RODRIGUES JÚNIOR, Professor Assistente, matrícula nº 39.966-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão do servidor docente MARCOS VINICIUS BRUNHARI, Professor Adjunto, matrícula nº 39.971-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\nId: 2212832\r\n" ], "2212834": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nITAJARA DIAS DA SILVA, Musico Instrumentista, Id funcional nº 5787270. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do § 19, do artigo 40, da CF, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 12/06/2017.\r\nId: 2212834\r\n" ], "2212838": [ "2019-10-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2019\r\n- Vinculação de Placas Particulares - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nVinculação de Placa Particular - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nRevalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2212838\r\n" ], "2212841": [ "2019-10-09 00:00:00", " \r\nANDRÉ BARBOSA MORAIS, ID 5.023.135-9 - períodos base de 14/07/2013 a 12/07/2018, 03 meses.\r\n, período base de 12/02/2013 a 10/02/2018, 03 meses.\r\nDOUGLAS RIMES TEIXEIRA, ID 571.229-7 - período base de 02/02/2010 a 30/01/2015, 03 meses.\r\nJORGE DAMIÃO BRAGA DE BRITO, ID 2.963.057-6- períodos base de 13/06/2014 a 11/06/2019, 03 meses.\r\nLUÍS EDUARDO DOS SANTOS, ID 4.179.699-3 - período base de 01/01/2014 a 31/03/2019 (acrescido de 60 dias de LTS), 03 meses.\r\n- MARCELO COSTA DE JESUS, ID 570.997-0 - período base de 12/04/2010 a 10/04/2015, 03 meses.\r\n- MÁRCIO ALVES PEIXOTO, ID 2.929.682-0 - período base de 06/07/2014 a 04/07/2019, 03 meses.\r\n- MARIANA DUARTE DE SOUZA, ID 5.022.678-9 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- PEDRO DA SILVA GONÇALVES, ID 2.937.733-1 - período base de 15/06/1988 a 13/06/1993, 14/06/1993 a 12/06/1998, 13/06/1998 a 11/06/2003, 12/06/2003 a 10/06/2008, 12 meses.\r\n- RENATO OLIVEIRA TEIXEIRA, ID 5.022.586-3 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- SILVIO CORRÊA DA COSTA, ID 4.341.688-8 - período base de 15/10/2008 a 12/10/2013, 13/10/2013 a 11/10/2018, 06 meses.\r\n- SORAIA VAZ DE SANT'ANA, ID 564.628-6 - período base de 17/03/2007 a 14/03/2012, 15/03/2012 a 13/03/2017, 06 meses.\r\nWAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA, ID 4.351.523-1 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nWALDECYRO DE OLIVEIRA BARROS, ID 4.177.511-2 - período base de 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\nId: 2212841\r\n" ], "2212846": [ "2019-10-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBSCO BRASIL S/A, no valor de R 123.076,40, com fulcro no artigo 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, no valor de R 4.800,00, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2018\r\nId: 2212846\r\n" ], "2212848": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.977,29 (trinta e três mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 23.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.977,29 (trinta e três mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2019.\r\nId: 2212848\r\n" ], "2212850": [ "2019-10-09 00:00:00", " \r\n- CLAUDIA REJANE REIS DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.073.236-3 - 144 dias.\r\n- IGOR ROCHA OTONI GUEDES, ID Funcional n° 5.079.479-5 - 2.711 dias.\r\n- MARCELLO CAMARTE DOS REIS, ID Funcional n° 2.961.772-3 - 721 dias.\r\n- MÁRIO ANTONIO PATRICIO DA FONSECA, ID Funcional n° 2.926.644-0 - 1.625 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CLAUDIA REJANE REIS DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.073.236-3 - 516 dias à UFF.\r\n- RICARDO BEZERRA TRIGUEIRO, ID Funcional n° 565.861-6 - 2.570 dias à UFF.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\n- RICARDO BEZERRA TRIGUEIRO, ID Funcional n° 565.861-6 - o despacho de 16/07/2002, publicado no DORJ n° 135 de 22/07/2002, a averbação de tempo de serviço de 2.571 dias prestados ao Ministério da Educação, através do Processo nº E-09/684/1202/2002, face o extravio do processo original.\r\nId: 2212850\r\n" ], "2212873": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a CARLOS HENRIQUE BASTOS MONTENEGRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, ID nº 31578845. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/03/2017, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nDE 19/09/2019\r\n, a MELISSA SALUSTIANO MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, ID: 42162300, matrícula nº 923159-8 Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/10/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nDE 23/09/2019\r\n, a WILMA FERNANDES DOS SANTOS, cargo: Auxiliar de Enfermagem, ID: 42157889, matrícula nº 922.566-5. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/12/2017, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2212873\r\n" ], "2212880": [ "2019-10-10 00:00:00", " \r\n, conforme manifestação do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2019.\r\n\r\nId: 2212880\r\n" ], "2212883": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nDE 07/10/2019\r\n- JANUARIO TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional n° 554.530-7 - 1.764 dias prestados à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JANUARIO TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional n° 554.530-7 - o despacho de 13/01/2003, publicado no D.O. de 17/01/2003, a averbação de tempo de serviço de 1.764 dias prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, através do Processo nº E-09/2573/1159/2002, face ao extravio do processo original.\r\nId: 2212883\r\n" ], "2212886": [ "2019-10-09 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 177/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 27.844,04 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2212886\r\n" ], "2212892": [ "2019-10-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nMARCIA VALERIA DE MIRANDA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.533-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1994 a 30/12/1994, totalizando 60 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2212892\r\n" ], "2212895": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.430,00 (trinta e dois mil,quatrocentos e trinta reais) ao 7º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.430,00 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta reais) ao 7º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2019.\r\nId: 2212895\r\n" ], "2212911": [ "2019-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- LELIA TOZZATTO, Médico, matrícula nº 1001178-1, ID. n° 3140274-7. o Despacho de 03/01/1985, publicado no D.O. de 17/01/1985, que averbou o tempo de serviço de 365 dias, concedido através do Processo nº E- 08/6084/1984.\r\nDE 26/09/2019\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ELISABETE GUIMARÃES STIVANIN DUQUE, matrícula nº 259.520-5, ID. n° 3196344-7, Agente de Saúde Pública, classe “A”.\r\n- RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA TEPEDINO, matrícula nº 260.030-2, ID. n° 3195622-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”. \r\n- WALDA REGINA TEIXEIRA AVILA, matrícula nº 802.301-2, ID. nº 3178621-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nos proventos mensais dos inativos abaixo, pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\n- CARLITA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 299.388-9, ID. n° 3181943-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 01/10/2015.\r\n- EVORA KATIA GADELHA DE MENEZES, matrícula nº 852.581-8, ID. n° 3111164-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 26/03/2018.\r\nDE 02/10/2019\r\nMARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.644-0, ID nº 3162637-8. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA DO CARMO RODRIGUES ATHANAZIO, matrícula nº 813.809-1, ID. n° 3137013-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- JORGE ANTONIO SABBADIM BARROSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.270-2, ID. nº 3034975-3. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- KATIA DOS SANTOS PALADINO, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”, matrícula nº 265.056-2, ID. nº 3178457-7. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- JULIANNE RIFAN DE ALMEIDA, matrícula nº 922.567-3, ID. n° 2039962-6, Assistente Social, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, a partir da data da eficácia.\r\nDE 07/10/2019\r\n- ELMA SANTA SANTANA PIRES GONÇALO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.687-7, ID. nº 3125273-7. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2212911\r\n" ], "2212912": [ "2019-10-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTUITIVE SARL, no valor de R 2.540.014,40, com fulcro no artigo 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2212912\r\n" ], "2212916": [ "2019-10-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.773-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 14/12/89 a 16/12/94, publicado no D.O. de 24/09/2002; totalizando 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2212916\r\n" ], "2212937": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nEm conformidade com a Dispensa de Licitação - DL nº 009/2017 (DP), com base no inciso XXII do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a Suplementação da Despesa de R 31.204.160,34 (trinta e um milhões, duzentos e quatro mil cento e sessenta reais e trinta e quatro centavos), a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A., para o “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTALAÇÕES DA CEDAE - IMUNANA-LARANJAL, ÁREAS DE DISTRIBUIÇÃO DESTA CONCESSIONÁRIA”, para o exercício de 2019.\r\nId: 2212937\r\n" ], "2212938": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nEm conformidade com a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 011/2017 (DP), com base no artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a Suplementação da Despesa de R 27.602.919,08 (vinte e sete milhões, seiscentos e dois mil novecentos e dezenove reais e oito centavos), a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A., para o “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTALAÇÕES DA CEDAE, COM TENSÃO DE FORNECIMENTO INFERIOR A 69 KV (CLIENTES CATIVOS), DENTRO DA ÁREA DE CONCESSÃO DA AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A”, para o exercício de 2019.\r\nId: 2212938\r\n" ], "2212939": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nEm conformidade com a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 010/2017 (DP), com base no artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a Suplementação da Despesa de R 65.533.719,16 (sessenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e três mil setecentos e dezenove reais e dezesseis centavos), a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, para o “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS UNIDADES DA CEDAE, COM TENSÃO DE FORNECIMENTO INFERIOR A 69 KV (UNIDADES CATIVAS), ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESTA CONCESSIONÁRIA”, para o exercício de 2019.\r\nId: 2212939\r\n" ], "2212945": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, (Dispensa de Licitação nº 008/2019 - FUSPOM), em favor das empresas: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDACNPJ nº 05.439.635/0004-56, no valor de R 311.880,00 (trezentos e onze mil oitocentos e oitenta reais), AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 22.706.161/0001-38, no valor de R 371.358,00 (trezentos e setenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais), BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CPNJ: 19.349.009/0001-30, no valor de R 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais), DIVERSEY BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ: 03.049.181/001-39, no valor de R 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12, no valor de R 29.916,00 (vinte e nove mil novecentos e dezesseis reais), FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP, CNPJ: 22.341.240/0001-92, no valor de R 156.961,20 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 22.706.161/0001-38, no valor de R 34.545,00 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais), INVICTA PHARMA DROGARIA LTDA, CNPJ: 24.857.483/0001- 03, no valor de R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80, no valor de R 384.264,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais), LINEA-RJ COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 17.624.789/0001-54, no valor de R 513.066,00 (quinhentos e treze mil e sessenta e seis reais), LP FARMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.828.567/0001-89, no valor de R 11.232,00 (onze mil duzentos e trinta e dois reais) e M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 09.087.070/0001-01, no valor de R 9.500,40 (nove mil e quinhentos reais e quarenta centavos). Perfazendo um valor total de 2.056.782,60 (dois milhões, cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n/2019\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, (Dispensa de Licitação nº 008/2019 - FUSPOM), em favor das empresas: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDACNPJ nº 05.439.635/0004-56, no valor de R 311.880,00 (trezentos e onze mil oitocentos e oitenta reais), AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 22.706.161/0001-38, no valor de R 371.358,00 (trezentos e setenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais), BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CPNJ: 19.349.009/0001-30, no valor de R 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais), DIVERSEY BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ: 03.049.181/001-39, no valor de R 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12, no valor de R 29.916,00 (vinte e nove mil novecentos e dezesseis reais), FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP, CNPJ: 22.341.240/0001-92, no valor de R 156.961,20 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 22.706.161/0001-38, no valor de R 34.545,00 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais), INVICTA PHARMA DROGARIA LTDA, CNPJ: 24.857.483/0001- 03, no valor de R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80, no valor de R 384.264,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais), LINEA-RJ COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 17.624.789/0001-54, no valor de R 513.066,00 (quinhentos e treze mil e sessenta e seis reais), LP FARMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.828.567/0001-89, no valor de R 11.232,00 (onze mil duzentos e trinta e dois reais) e M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 09.087.070/0001-01, no valor de R 9.500,40 (nove mil e quinhentos reais e quarenta centavos). Perfazendo um valor total de 2.056.782,60 (dois milhões, cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 2212945\r\n" ], "2212949": [ "2019-10-09 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no objeto licitatório e HOMOLOGOregão Eletrônico nº 003/2019, aquisição de 4 (quatro) switches, que teve como licitante vencedor a empresa W L M SOLUÇÕES EM INFORMATICA - ME, pelo valor global de R 7.925,00 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2212949\r\n" ], "2212952": [ "2019-10-08 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/10/2019\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-12/207/1139/2019\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a disposição...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a permanência da disposição...\r\nPROCESSO Nº E-12/207/2097/2019\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a permanência da cessão...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a disposição...\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-12/207/2433/2019\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a disposição...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a permanência da disposição...\r\nId: 2212952\r\n" ], "2212955": [ "2019-10-08 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , 2º SGT BM, RG nº 31.897, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais.\r\na disposição da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação , Professor Docente II, ID Funcional nº 39468747, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 01/09/2019.\r\nId: 2212955\r\n" ], "2212956": [ "2019-10-08 00:00:00", "\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2212956\r\n" ], "2212970": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\n\r\n.2019\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado, da Profª. NATÁLIA PEREIRA DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 38619-3, para dar continuidade ao pós-doutorado na Universidade de Georgia, nos Estados Unidos, de 02/12/2019 a 31/05/2020, com ônus CAPES PrInt.\r\nId: 2212970\r\n" ], "2212983": [ "2019-10-09 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 07.10.2019\r\nSIMONE NUNES SOARES DO REGO BARROSProfissional de Nível Médio alteração de nome.\r\nId: 2212983\r\n" ], "2212988": [ "2019-10-09 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n0.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa, em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.914,00 (um mil novecentos e catorze reais), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2018-A consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 067/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2212988\r\n" ], "2212989": [ "2019-10-09 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.10.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2019, referente à aquisição de cartuchos de toner, adjudicado pelo valor de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) à Empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME.\r\nId: 2212989\r\n" ], "2212991": [ "2019-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID nº 19909454. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao Período Base de 28/08/2014 a 27/08/2019.\r\nId: 2212991\r\n" ], "2212995": [ "2019-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 03/10/2019\r\nADERLUCIA SANTOS MARTINS, Servente, mat. nº 5.019.035-4, ID. nº 3893321-7, período base de 13/01/2006 a 12/01/2011.\r\nFRANCIELLEN PEIXOTO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.623-0, ID. nº 4262428-2, período base de 18/05/2012 a 17/05/2017.\r\nANDREA LUCIA RANGEL FALCÃO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.773-4, ID. nº 3779812-0, período base de 16/10/2011 a 07/01/2017.\r\nELISANGELA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.815-3, ID. nº 4390809-8, período base de 24/08/2010 a 27/12/2015.\r\nHELOISA SIQUEIRA DE SOUZA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.954-6, ID. nº 5007114-9, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\nTATIANE FLORIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.281-2, ID. nº 5031456-4, período base de 18/06/2014 a 16/08/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLAURA CONSTANÇA SILVA BARCELOS COUTINHO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.329-0, ID. nº 3961734-3, períodos base de 29/06/2008 a 05/09/2013 e de 06/09/2013 a 05/09/2018.\r\nFRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, Encarregado, mat. nº 5.001.625-2, ID. nº 3388483-8, períodos base de 09/04/99 a 08/04/2004 e de 16/12/2009 a 14/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nBEATRIZ HELENA VIEIRA FIGUEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.661-7, ID. nº 3389854- 5.\r\nRENAN CARVALHO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.126-2, ID. nº 4350150-8.\r\nMANUELLA PEREIRA AMORIM DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.167-6, ID. nº 4348908-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nANA DOLORES DE FREITAS MELLO CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.894-5, ID. nº 3367472-8.\r\nCÁSSIA MARIA DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.864-8, ID. nº 3780462-6.\r\nFLÁVIA COSTA RAMOS DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.731-7, ID. nº 3560552-9.\r\nRAQUEL NUNES ALECRIM MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.576-6, ID. nº 3445822-0.\r\nROBERTA VASCONCELOS DE SOUSA MOTHÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.284-5, ID. nº 5036329-8.\r\nAGEZIANE PINHEIRO EVANGELISTA SUHETT, Prof. Doc. I, mat. nº 974.961-5, ID. nº 4330761-2.\r\nKYSSILA PEREIRA COSTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.443-0, ID. nº 4411599-7.\r\nCLAUDIA TINOCO DO AMARAL DE FREITAS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.221-2, ID. nº 3644484-7.\r\nJUREMA CABRAL TELHADA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.819-0, ID. nº 3743215-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2212995\r\n" ], "2212996": [ "2019-10-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/10/2019\r\nMARTA MARIA GUIMARAES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.580-8, período base de 15/03/2011 a 16/04/2016.\r\nGISELE CONSTANCIA DE AGUIAR GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.427-3, período base de 01/05/2014 a 29/07/2019.\r\nIOLANDA CORDEIRO DE MORAES, Merendeira, mat. nº 5.004.560-8, período base de 07/05/2014 a 02/07/2019.\r\nFRANCISCO ADESILDO DE LAVOR, Prof. Doc. I, mat. nº 964.068-1, período base de 28/06/2010 a 27/06/2015.\r\nJANAINA MATTA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.637-5, período base de 01/10/2012 a 29/09/2017.\r\nHELENA ARCO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.898-5, período base de 07/09/2013 a 21/09/2018.\r\nLUCIANA ROSA BRANDAO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.061.445-7, período base de 15/04/2014 a 03/06/2019.\r\nELEN LESSA DE SOUZA MAGALHAES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.611-0, período base de 26/02/2008 a 24/02/2013.\r\nSHEILA CUNHA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.936-0, período base de 24/04/2014 a 23/04/2019.\r\nSUZANA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.137-8, período base de 17/03/2010 a 16/03/2015.\r\nCLAUDIA DE MEDEIROS GUEDES QUEIROGA DE SA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.199-4, período base de 07/05/2013 a 05/05/2018.\r\nELIZABETE DAS GRACAS MAZZA LEMOS, Merendeira, mat. nº 5.004.496-5, período base de 21/06/2014 a 20/06/2019.\r\nEDNEIA GARCIA BRETAS, Merendeira, mat. nº 284.488-4, período base de 17/10/2013 a 04/12/2018.\r\nLUCIMAR CANDIDA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.365-1, período base de 23/06/2014 a 21/06/2019.\r\nLUCI ROMAO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.336-2, período base de 30/04/2011 a 07/07/2016.\r\nISIS SOLANGE DA COSTA, Servente, mat. nº 5.020.309-0, período base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.442-6, período base de 11/08/2010 a 09/08/2015.\r\nJOYCE ALVES DA SILVA MONTEIRO, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.013.390-9, período base de 29/04/2014 a 28/05/2019.\r\nMONICA MACEDO CORREA GRILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.357-3, período base de 16/06/2011 a 15/06/2016.\r\nALCEDINA SIQUEIRA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.013.997-1, período base de 19/02/2014 a 18/02/2019.\r\nROMEU VIEIRA DE MARINS, Servente, mat. nº 5.012.741-4, período base de 14/04/2014 a 13/04/2019.\r\nROSILEA PEREIRA LINO DA CUNHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.755-4, período base de 19/03/2014 a 18/03/2019.\r\nWALTER KLEIN RICARDO, Merendeiro, mat. nº 5.012.748-9, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.607-0, período base de 25/05/2007 a 08/06/2012.\r\nGIZELLE BATISTA FRIESS, Prof. Doc. I, mat. nº 811.063-7, período base de 05/03/2013 a 18/04/2018.\r\nIVAN CID DE ALMEIDA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 846.050-3, período base de 08/03/2014 a 07/03/2019.\r\nCATARINA LUIZA DE OLIVEIRA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.013.373-5, período base de 23/12/2011 a 22/12/2016.\r\nDAYSE MARY VIDAL DE FIGUEIREDO FORTUNA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.024-1, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\nHELAINE COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.890-4, períodos base de 06/02/2006 a 31/05/2011 e de 10/06/2011 a 08/06/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJUSSARA SOARES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.726-7, períodos base de 12/02/1994 a 11/02/1999; de 23/09/1999 a 30/09/2004 e de 01/10/2004 a 30/09/2009. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nVALQUIRIA GONÇALVES BASTOS ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 234.865-4, períodos base de 02/05/1999 a 29/04/2004; de 30/04/2004 a 28/04/2009; de 29/04/2009 a 07/05/2014 e de 08/05/2014 a 06/05/2019.\r\nMARIANGELA BURICHE CARVALHO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.621-8, períodos base de 01/04/1999 a 22/04/2004; de 23/04/2004 a 22/04/2009; de 23/04/2009 a 22/04/2014 e de 23/04/2014 a 22/04/2019.\r\nJOSE ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.026-6, períodos base de 17/02/1987 a 15/02/1992; de 16/02/1992 a 14/02/1997; de 15/02/1997 a 13/02/2002 e de 14/02/2002 a 23/02/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSHEILA APARECIDA RIBEIRO DA COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.013.430-3.\r\nSIMONE LEAL RODRIGUES PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.886-4.\r\nALAN COQUEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.733-5.\r\nCLEBER RODRIGUES EUSTAQUIO, Zelador, mat. nº 5.012.701-8.\r\nROSILENE DE CAMARGO SOUZA CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.585-4.\r\nROSILENE DE CAMARGO SOUZA CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.596-6.\r\nANA PAULA NUNES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.312-2.\r\nMARIA DA CONCEICAO MESSIAS SILVA, Servente, mat. nº 5.022.882-4.\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.477-7.\r\nTANIA LUCIA MOURA ALVES BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.294-9.\r\nJAQUELINE BRITO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.576-1.\r\nDIRCE BILLO FABIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.784-8.\r\nId: 2212996\r\n" ], "2212998": [ "2019-10-09 00:00:00", " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nNIRMO ANTÔNIO ARAÚJO FILHO, Auditor do Estado, ID nº 5032572-8 o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 10/07/2014 a 08/07/2019 a contar de 02/01/2020.\r\nMARIO MÁRCIO DE SOUZA NUNES, Auditor do Estado, ID nº 1959165-9 o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 24/03/1998 a 22/03/2003 a contar de 01/10/2019.\r\nJAIR SÁ DE JESUS, Auditor do Estado, ID nº 1958485-7 o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 21/08/1998 a 19/08/2003 a contar de 01/10/2019.\r\nKATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO, Auditor do Estado, ID nº 1943085-0 o gozo de 09 (nove) meses de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 06/05/2002 a 20/03/2017 a contar de 03/02/2020.\r\nCELSO SANTOS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº 3000294-0 o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 16/08/2000 a 14/08/2005 a contar de 14/10/2019.\r\nCLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA, Auditor do Estado, ID nº 5006078-3 o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 15/06/2012 a 13/06/2017 a contar de 14/10/2019.\r\nFÁBIO GALVÃO PUCCIONI, Auditor do Estado, ID nº 5005918-1 o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 15/06/2012 a 13/06/2017 a contar de 14/10/2019.\r\nId: 2212998\r\n" ], "2213000": [ "2019-10-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no Parecer n° 924/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 36/37.\r\n, com base no Parecer n° 910/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 41/42.\r\ncom base no Parecer n° 913/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 40/41.\r\ncom base no Parecer n° 906/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 41/42.\r\ncom base no Parecer n° 912/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 42/43.\r\ncom base no Parecer n° 907/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 43/44.\r\ncom base no Parecer n° 909/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/30.\r\n, com base no Parecer n° 924/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 33/34.\r\nos parcelamentos de débito.\r\nId: 2213000\r\n" ], "2213001": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nE-27/42/44/2019, E-27/42/45/2019, E- 27/42/46/2019,E-27/42/47/2019, E-27/42/48/2019, E-27/42/49/2019, E- 27/42/50/2019, E-27/42/51/2019, E-27/42/52/2019, E-27/42/53/2019 e E-27/42/54/2019 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E a solicitação da Empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA,contra Ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 46/2019, que tem por objeto a contratação de empresa devidamente autorizada pela administração aeroportuária competente, para o fornecimento e o abastecimento de Querosene de Aviação, tipoQAV-1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros discriminada no Termo de Referência, conforme especificação técnica e proposta-detalhe, para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e \r\nId: 2213001\r\n" ], "2213006": [ "2019-10-09 00:00:00", " \r\n6 (seis) meses de licença-prêmio a servidora JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR 5014983-0, referente ao período de 25/11/2008 a 22/11/2018.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor JOSÉ ENIO PINTO DO PRADO, Auditor do Estado, ID nº 1943886-9, referente ao período de 27/07/2014 a 25/07/2019\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor WELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA, Auditor do Estado, ID nº 5032666-0, referente ao período de 10/07/2014 a 08/07/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ALCINDO FERNANDES, Auditor do Estado, ID nº 1958381-8, referente ao período de 17/07/2014 a 15/07/2019.\r\n6 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor SIDNEY MEDINA, Auditor do Estado, ID nº 1943814-1, referente ao período de 15/07/2009 a 12/07/2019.\r\n9 (nove) meses de licença-prêmio ao servidor AILSON FERREIRA DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº2046467-3, referente ao período de 21/10/2000 a 17/10/2015.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora DENISE CARVALHO DE FREITAS, Auditor do Estado, ID nº 1943665-3, referente ao período de 14/07/2014 a 12/07/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ALMIR MONTEIRO DA COSTA, Auditor do Estado, ID nº3218892-7, referente ao período de 23/07/2014 a 22/07/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora ALBA VALERIA ALMEIDA BARBOSA, Auditor do Estado, ID nº 1943925-3, referente ao período de 13/08/2014 a 11/08/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor FRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO, Auditor do Estado, ID nº 3153106-7, referente ao período de 26/01/2014 a 25/01/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor CARLOS ANTONIO RIBEIRO GOMES, Auditor do Estado, ID nº 1943943-1, referente ao período de 04/08/2014 a 02/08/2019.\r\n6 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor GILSON MAGRANI, Auditor do Estado, ID nº 1919583-4, referente ao período de 05/08/2009 a 02/08/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº1943216-0, referente ao período de 14/07/2014 a 12/07/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor MARIO LUIZ BAGGIO, Auditor do Estado, ID nº 3215526-3, referente ao período de 15/08/2014 a 13/08/2019\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor CLAUDIO DOS SANTOS AGLIO, Auditor do Estado, ID nº 1958425-3, referente ao período de 23/06/2014 a 23/09/2019.\r\nId: 2213006\r\n" ], "2213015": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nDE 08/10/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 217, de RICARDO BARBOSA DE SOUZA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2213015\r\n" ], "2213029": [ "2019-10-09 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.10.2019\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de TEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), conforme o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2213029\r\n" ], "2213030": [ "2019-10-09 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nANDRÉ SAMPAIO FERREIRA, ID Funcional n° 4251415-0 - a concessão provisória do Adicional de Qualificação (mestrado) instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011.\r\nId: 2213030\r\n" ], "2213038": [ "2019-10-09 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2019\r\n- Recorrente: QUEBRA VENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - NEGO SEGUIMENTO vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\n- Recorrente: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\n- Recorrente: REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\nId: 2213038\r\n" ], "2213039": [ "2019-10-09 00:00:00", " \r\na DANIELE PEREIRA DA SILVA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.098-5, o 3º período de 02/09/2019 a 01/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\na DEBORAH ROCHA DE JESUS RAMOS, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.470-0, o 3º período de 05/09/2019 a 04/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\na LARISSA TRESCATE ALMEIDA POLIBIANO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.564-3, o 2º período de 02/09/2019 a 01/10/2019 da Licença Gestante.\r\na LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.701-1, o 2º período de 20/09/2019 a 19/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\na POLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.560- 0, o 1º período de 16/07/2019 a 14/08/2019 da Licença Aleitamento.\r\na POLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.560- 0, o 2º período de 15/08/2019 a 13/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\na KELY DE ARAÚJO GOULARTE, Delegada de Polícia, I.D. 5.023.079-4, o período de 01/06/2019 a 27/11/2019 da Licença Gestante.\r\na RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.245-1, o 3º período de 05/10/2019 a 03/11/2019 da Licença Aleitamento.\r\na STEFANIE DALSGAARD BARRETO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.804-0, o período de 27/08/2019 a 22/02/2020 da Licença Gestante.\r\nId: 2213039\r\n" ], "2213041": [ "2019-10-09 00:00:00", "DE INFRAESTRUTURA\r\na assunção ao segundo colocado da Permissão de Uso nº 07/2015, referente à exploração de uso das cantinas das unidades prisionais João Carlos da Silva e Cotrim Neto, e com isto, a rescisão unilateral da permissão com o permissionário Romulo&Ana Comércio de Alimentos LTDA-ME, após sucessivas tentativas de comunicação pessoal, nos dias 2, 3 e 4 de outubro, sem sucesso.\r\nId: 2213041\r\n" ], "2213042": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\n\r\nno valor de R 6.793,68 (seis mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), em virtude de Multa INSS referente as notas fiscais 984, 997, 1014 e 1027, período julho a outubro de 2018.\r\nId: 2213042\r\n" ], "2213043": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\n\r\nno valor de R 118.852,69 (cento e dezoito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), devida ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS referente à Bolsa Auxílio, competência de junho a dezembro de 2016.\r\nId: 2213043\r\n" ], "2213044": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nno valor de R 1.035,79 (um mil trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), devida ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS referente à Bolsa Auxílio, competência de novembro e dezembro de 2017.\r\nId: 2213044\r\n" ], "2213045": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\n\r\nno valor de R 99.062,41 (noventa e nove mil sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), devida ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS referente à Bolsa Auxílio, competência de janeiro a julho de 2018.\r\nId: 2213045\r\n" ], "2213047": [ "2019-10-09 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n- MARCIA MARIA LIMA BORJA - ID.FUNCIONAL N° 2038962-0. 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO COM INÍCIO EM 01/10/2019 E TÉRMINO EM 29/12/2019.\r\nId: 2213047\r\n" ], "2213048": [ "2019-10-09 00:00:00", " \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\nJE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP - o Relacionamento do estabelecimento classificado como Casa Atacadista.\r\nId: 2213048\r\n" ], "2213060": [ "2019-10-09 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2019.\r\nDE 30.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) à CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2019.\r\nDE 01.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.459,76 (mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) ao 2ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2019.\r\nDE 25.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.955,00 (mil novecentos e cinquenta e cinco reais) ao BPTUR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais) ao 38ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 558,60 (quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) ao 36ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 308,00 (trezentos e oito reais) à 5ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.864,00 (seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais) ao 8ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.001,00 (cinco mil e um reais) ao 20ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.676,00 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais) ao 35ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.09.2019.\r\nDE 27.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2019.\r\nDE 30.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgen tes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) à CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2019.\r\nId: 2213060\r\n" ], "2213063": [ "2019-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nRESCINDE UNILATERALMENTEde outubro de 2019, os Contratos Temporários e seus respectivos Aditivos, de prestação de serviço por tempo determinado, firmados entre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e os Profissionais constantes do ANEXO ao presente Ato, de conformidade com a Orientação traçada pela Douta Procuradoria Geral do Estado no Ofício PGE/PG04/MACN nº 31/2019, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0283359-26.2018.8.19.0001, que tramita perante a Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, e na forma do artigo 12, inciso I, da Lei nº 6.901/2014, ficando cientes, os notificados, de que a partir desta data não poderão mais prestar serviços nas Unidades onde trabalham.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL EM 08/10/2019 (TRABALHARAM ATÉ DIA 07/10/2019)\r\nNOME\r\nID Funcional\r\nFunção\r\nUnidade\r\n1\r\nJANE RAMOS DE SOUZA\r\n5.078.870- 1\r\nPEDAGOGO\r\nCRIAAD BANGU\r\n2\r\nJOAO BATISTA JUNIOR\r\n4.344.928- 0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nBONSUCESSO\r\n3\r\nLUCILMAR SOUZA SOARES\r\n4.371.033- 6\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nBONSUCESSO\r\n4\r\nMANOEL CUNHA DA CRUZ\r\n4.344.899- 2\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nBONSUCESSO\r\n5\r\nMARIA DE FATIMA BOETA ABDALLA\r\n5.018.938- 7\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nBONSUCESSO\r\n6\r\nADNALVA CRISTIANE FAUSTINO DA SILVA MOURA\r\n5.079.018- 8\r\nPEDAGOGO\r\nCENSE-ILHA\r\n7\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n5.079.096- 0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE-ILHA\r\n8\r\nFABIO DA COSTA TORRES\r\n5.073.011- 8\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE-ILHA\r\n9\r\nRAFAEL PEIXOTO DO NASCIMENTO\r\n5.080.835- 4\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE-ILHA\r\n10\r\nANTONIO MARCOS DE SANTANA SILVA\r\n4.319.313- 7\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE GCA\r\n11\r\nCARLANA SANTOS GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE\r\n5.079.568- 6\r\nENFERMEIRO\r\nCENSE GCA\r\n12\r\nGRACINDA REIS DE SOUZA\r\n5.079.397- 7\r\nPSICÓLOGO\r\nCENSE GCA\r\n13\r\nJOAO PAULO CALDAS MOTTA\r\n4.371.024- 7\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE GCA\r\n14\r\nJOSE FAUSTINO FILHO\r\n4.344.935- 2\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE GCA\r\n15\r\nLUCAS BARROS RIBEIRO\r\n5.079.001- 3\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE GCA\r\n16\r\nMARCEL LIMA DE FREITAS\r\n4.137.600- 5\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE GCA\r\n17\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n4.393.143- 0\r\nENFERMEIRO\r\nCENSE GCA\r\n18\r\nMARCUS VINICIUS FARIA CANALLI\r\n4.344.936- 0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE GCA\r\n19\r\nSANDRA JORDAO DE JESUS\r\n1.979.226- 3\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nCENSE GCA\r\n20\r\nVALDIR DA SILVA NETO\r\n5.079.530- 9\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nCENSE GCA\r\n21\r\nVANISIA MAIA DA SILVA\r\n0.555.003- 3\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCENSE GCA\r\n22\r\nWELLINGTON CORREIA DA SILVA\r\n5.079.024- 2\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE GCA\r\n23\r\nDANILO FERREIRA DA SILVA\r\n5.008.198- 5\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nDIREÇÃO GERAL\r\n25\r\nALAN COSTA DE SOUSA\r\n5.079.600- 3\r\nMOTORISTA\r\nSETOR DE TRANSPORTES\r\n26\r\nHENRIQUE TRINDADE\r\n4.344.698- 1\r\nMOTORISTA\r\nSETOR DE TRANSPORTES\r\n27\r\nJORGE AMERICO TELLES DE OLIVEIRA\r\n5.078.983- 0\r\nMOTORISTA\r\nSETOR DE TRANSPORTES\r\n28\r\nJOSE VICTOR FERREIRA\r\n5.078.962- 7\r\nMOTORISTA\r\nSETOR DE TRANSPORTES\r\n29\r\nRHEULI GOMES SOARES\r\n4.371.046- 8\r\nMOTORISTA\r\nSETOR DE TRANSPORTES\r\n30\r\nVANDERLEI ALMEIDA BANDEIRA\r\n5.078.945- 7\r\nMOTORISTA\r\nSETOR DE TRANSPORTES\r\n31\r\nBETTY NESANELOVICZ\r\n1.981.833- 5\r\nMÉDICO PSIQUIÁTRA\r\nCSIRS\r\n32\r\nJAMILLA DE PAULA BARBOSA BARROS\r\n4.320.698- 0\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCSIRS\r\n33\r\nLIZIENE DE SOUZA ARRUDA\r\n5.079.522- 8\r\nFARMACÊUTICO\r\nCSIRS\r\n34\r\nAMANDA SANTANA DE CASTRO\r\n5.079.015- 3\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nPI\r\n35\r\nLUCIANO JORGE PINTO\r\n5.078.921- 0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nPI\r\n36\r\nMARCO ANTONIO DAS NEVES MARINS\r\n4.344.905- 0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nPI\r\n37\r\nSIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n5.079.132- 0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nPI\r\n38\r\nTEREZINHA DE JESUS ALVAREZ SAMPAIO\r\n5.079.365- 9\r\nPSICÓLOGO\r\nESGSE\r\n39\r\nANDREA MARIA ALVES\r\n5.081.935- 6\r\nPEDAGOGO\r\nCRIAAD FRIBURGO\r\n40\r\nSANDRA MANUELA DE CARVALHO FERREIRA\r\n5.079.378- 0\r\nPSICÓLOGO\r\nCRIAAD FRIBURGO\r\n41\r\nJORGE WASHINGTON BONITENCE\r\n5.078.800- 0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCRIAAD NILÓPOLIS\r\n42\r\nKELY CRISTINA DA SILVA BISPO DOS SANTOS\r\n5.083.005- 8\r\nPSICÓLOGO\r\nCRIAAD NILÓPOLIS\r\n43\r\nLUIZA DOS SANTOS PEREIRA\r\n4.137.473- 8\r\nPEDAGOGO\r\nCRIAAD NILÓPOLIS\r\n44\r\nCELSO ALMEIDA DE JESUS\r\n4.371.034- 4\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCRIAAD PENHA\r\n45\r\nJOCIMAR DA SILVA GONZAGA RAMOS\r\n4.416.271- 5\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCRIAAD PENHA\r\n46\r\nDALTRO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n0.571.664- 0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCRIAAD SANTA CRUZ\r\n47\r\nMARLON COSME BALBINO\r\n4.344.929- 8\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCRIAAD SANTA CRUZ\r\n48\r\nADRIENNE COSTA MENDES BARRETO SAMPAIO\r\n4.460.103- 4\r\nPEDAGOGO\r\nCAI-BAIXADA\r\n49\r\nALEX DOS SANTOS SAMPAIO\r\n5.017.650- 1\r\nENFERMEIRO\r\nCAI-BAIXADA\r\n50\r\nJULIO CESAR FERNANDES\r\n0.559.002- 7\r\nPEDAGOGO\r\nCAI-BAIXADA\r\n51\r\nANA CRISTINA ALVES DA SILVA MIRANDA\r\n5.079.809- 0\r\nPEDAGOGO\r\nCRIAAD CAXIAS\r\nId: 2213063\r\n" ], "2213066": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/10/2019\r\nSILVIA REGINA GOES PIETROLUONGOl nº 1958123-8 e matrícula nº 0.256.848-3 de 07/10/2019, publicado no Diário Oficial de 08/10or determinação do Oficio nº3086/2019 de 26/09/2019 do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro/ Nona Câmara Cível, de ordem do E. Desembargador, nos termos do da Lei nº 12.016/2009, a fim de instruir o julgamento do Mandado de Segurança Eletrônico nº 0060900-80.2019.819.0000. \r\nId: 2213066\r\n" ], "2213071": [ "2019-10-09 00:00:00", " \r\nNos termos dos incisos XXI e XXII, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002 o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SEELJE nº 001/2019, Processo Administrativo nº E-30/001/009/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de acesso à internet, através do link de fibra ótica IP permanente, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, em favor da Empresa TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, no valor global de R 31.976,40 (trinta e um mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2213071\r\n" ], "2213076": [ "2019-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2019\r\nPÁGINA 09 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2019\r\nPROCESSO Nº E-08/008/477/2019 - Débora Maria Marfim Jansen.\r\nOnde se lê: ...o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nLeia-se: ...o tempo de serviço da Secretaria de Estado de Saúde, na matrícula nº 259.271-5.\r\nId: 2213076\r\n" ], "2213078": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nDE 01.10.2019\r\na despesa referente à aquisição de luvas e recipientes para resíduos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 58/2018 (2º solicitação), em favor da empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66 (onze mil quatrocentos e oito reais e três centavos). \r\nId: 2213078\r\n" ], "2213079": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nDE 27/09/2019\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2213079\r\n" ], "2213083": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nRAMOS a contar de 30/09/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nDEFIROa contar de 27/09/2019, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\npara FERNANDA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2213083\r\n" ], "2213088": [ "2019-10-09 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.09.2019\r\n- TEREZA RAQUEL PEDROZA DE CARVALHO, Id. Funcional nº 4374754-0. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 19/07/2002 a 05/08/2005, a Contax S/A; 03/07/2006 a 01/03/2008, a Ability Comunicação Integrada Ltda; 18/11/2008 a 05/02/2010, a Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro. No total de 2.167 dias de efetivo exercício.\r\nDE 30.09.2019\r\n- YASMIN PASSOS DOS SANTOS, Id. Funcional n° 5031399-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- DOUGLAS AMORIM DE JESUS COSTEMANI, Id. Funcional nº 4379887-0. a inclusão dos dependentes Camila Costemani de Souza Amorim, na condição de esposa e de Théo Costemani Amorim de Jesus, na condição de filho.\r\n- CLAUDIO DE ALMEIDA SOARES, Id. Funcional nº 5099443-3. a inclusão dos dependentes Eliane da Silva Soares, na condição de esposa, e de Tayane da Silva Soares, na condição de filha.\r\n- RICARDO MARTINS MACEDO, Id. Funcional n° 5032457-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n0.2019\r\n- PAULO ROBERTO DA PENHA BERNARDO, Id. Funcional nº 2070568-9. as publicações a seguir: período de 01/01/1983 a 31/12/1987 - DOERJ de 30/11/1990; período de 01/01/1988 a 31/12/1992 - DOERJ de 21/10/2008; e período de 31/12/2002 a 30/12/2007, no DOERJ de 16/03/2012.\r\nDE 04.10.2019\r\n- ANDERSON SILVA MACEDO, Id. Funcional nº 4347209-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 17/02/2014 a 15/02/2019.\r\n- VIVIANE DE ASSIS DA SILVA MAGALHÃES RAMOS, Id. Funcional nº 4419104-9. a mudança de nome para VIVIANE DE ASSIS COSTA DA SILVA, em virtude do seu casamento.\r\nId: 2213088\r\n" ], "2213089": [ "2019-10-09 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC REJANE AUTO MOTO ESCOLA LTDA, registro DH/AB 492, no endereço funcional Estrada Getúlio Vargas, 158 - loja - Centro - Araruama - RJ - CEP 28970-000. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC REJANE AUTO MOTO ESCOLA LTDA, registro DH/AB 492, no endereço funcional Rua João Vasconcellos, 169 - casa - Centro - Araruama - RJ - CEP 28970-000.\r\nId: 2213089\r\n" ], "2213092": [ "2019-10-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SECEC-RJ nº 005/2019 do Tipo Menor Preço Global, para contratação da prestação de serviços de comunicação multimídia para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em favor da Empresa Telemar Norte Leste S/A, pelo valor global de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 2213092\r\n" ], "2213094": [ "2019-10-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGUSTAVO BRANCO TELLES DE SOUSA, ID Funcional nº 5032000-9, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social num total de 2.101 dias, anotado para fins de aposentadoria com base no Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530, publicado no D.O. nº 12, de 22/01/2015.\r\nId: 2213094\r\n" ], "2213101": [ "2019-10-09 00:00:00", " \r\nDIRETOR\r\nDIRETOR\r\n.10.2019\r\nCerâmica Indiana LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143577, face ao Deliberado pelo CONDIR, no item IV, da ATA 448ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 20 de setembro de 2019, e com base no Parecer da Procuradoria ACC1 n° 24/2019, de 07 de junho de 2019, indeferiu o recurso apresentado, mantendo a multa. \r\nId: 2213101\r\n" ], "2213104": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\n- LUCIEN TARSITANO DELVAUX, ID 2.926.685-8 - Exercícios: 1993 e 1994, 120 dias, referente ao Processo nº E-09/1912/1031/1996, publicado no Diário Oficial de nº 125, de 03/07/1996; 1995, 1996, 1997 e 1998, 240 dias, referente ao Processo nº E-09/100736/1405/2000, publicado no Diário Oficial de nº 35, de 19/02/2001.\r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2213104\r\n" ], "2213107": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nDE 08.10.2019\r\nSIDNEY COSME DE OLIVEIRA 1957447- 9.com validade a contar de 01/09/2019 \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID. Funcional nº 1940306-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2213107\r\n" ], "2213112": [ "2019-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 04/10/2019\r\nCLAUDIA MARCIA PIMENTA MARINHO LUZ, mat. n° 247.950-9, ID. Funcional nº 38150875/1, em R 2.650,42, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014) R 1.656,51, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 993,91. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2019, nos termos acima propostos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2019.\r\nId: 2213112\r\n" ], "2213137": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\n- EDSON MARINS, ID 2.982.782-5 - período-base: 17/08/2014 a 15/08/2019, 03 meses.\r\n- FRANCELINO CARLOS DE SOUZA, ID 2.986.342-2 - período-base: 06/05/2008 a 04/05/2013 e 05/05/2013 a 03/05/2018, 06 meses.\r\n- FRANCO BITENCOURT DE MIRANDA, ID 2.942.824-6 - período-base: 06/02/2012 a 03/02/2017, 03 meses.\r\n- LEONARDO ALVES FACIO HORA, ID 5.033.184-1 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- LEONARDO MACÊDO SILVEIRA, ID 5.033.155-8 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- JULIANA ROLA MARTINS, ID 5.032.938-3 - período-base: 23/07/2014 a 21/07/2019, 03 meses.\r\n- ODILON PECLAT GUIMARÃES, ID 5.022.462-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCOS DE OLIVEIRA LOUZADA, ID 2.962.712-5 - período-base: 13/06/2014 a 11/06/2019, 03 meses.\r\n- RENATO DE OLIVEIRA LIMA, ID 2.565.933-2 - períodos-base: 10/08/1999 a 07/08/2004, 08/08/2004 a 06/08/2009, 07/08/2009 a 05/08/2014, 06/08/2014 a 04/08/2019, 12 meses.\r\n- RICARDO THIMOTEO GONÇALVES, ID 4.252.750-3 - período-base: 21/04/2014 a 19/04/2019, 03 meses.\r\nId: 2213137\r\n" ], "2213144": [ "2019-10-10 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica e parecer de Assessoria de Planejamento, às fls. 69/70, a PASSAGEM DE DUTO VISANDO IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DISTRIBUIDOR DE GÁS NATURAL, PELA FAIXA DE DOMÍNIO DA RJ-104 NO KM 13,70, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NA LOCALIDADE DE LARANJAL, PARA ATENDIMENTO A UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS, objeto do Processo n° E-16/002/005163/2019, a cargo da Concessionária Gás Naturgy do Brasil Ltda., devendo ser observado as exigências constante às fls. 43/45.\r\nNos termos do que dispõe o artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 8.666/1993, e de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 31/33, AUTORIZO referente ao Contrato n°OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NA RJ-142 NO TRECHO ENTRE O KM 9,6 E 10,1, COM 330,0 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E- 17/003/000025/2014, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., ficando o cronograma físico-financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\nId: 2213144\r\n" ], "2213149": [ "2019-10-10 00:00:00", " \r\nDE 08/10/2019\r\n- ALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 5.022.274-0 - 4.258 dias.\r\n- ENRICCO LEAL TEIXEIRA, ID Funcional n° 4.177.531-7 - 1.313 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ERIKA FERNANDES DE AGUIAR, ID Funcional n° 5.081.770-1- 1.178 dias prestados a PCERJ.\r\n- TATIANA BARBOSA FERREIRA, ID Funcional n° 5.098.287-7 - 937 dias prestados a GM-RIO.\r\n- FERNANDA KAPPEL ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.078.343-2 - 1.275 dias prestados a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2213149\r\n" ], "2213150": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\nDE 08/10/2019\r\n- ANDERSON SOARES TOLEDO, ID Funcional n° 2.977.845-0 - 2.469 dias.\r\n- ARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 4.177.332-2 - 871 dias.\r\n- CHAUAN ALMEIDA CARVALHO, ID Funcional n° 565.190-5 - 2.957 dias.\r\n- LUCIANA MARIA DAMAZIO VERAS, ID Funcional n° 4.137.874-1 - 1.246 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JANO NOGUEIRA FILHO, ID Funcional n° 2.937.517-7 - 1.207 dias à DATAPREV.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JANO NOGUEIRA FILHO, ID Funcional n° 2.937.517-7 - o despacho de 17/07/2001, publicado no DORJ de 19/07/2001 a averbação de tempo de serviço de 1.206 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/25327/1134/2001, face o extravio do processo original.\r\nId: 2213150\r\n" ], "2213151": [ "2019-10-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAÇÃO\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02/10/2019\r\nELIMARA DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.034-9.\r\nELIMARA DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.293-3.\r\nMARIA DA GLÓRIA GAMA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.587-8.\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO CUNHA MAMEDE, Prof. Doc. I, mat. nº 960.114-7. \r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO CUNHA MAMEDE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.915-0. \r\nPATRICIA DA FONSECA PETROVITCH RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.141-4. \r\nMADALENA ALVES MIGUEL DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.582-9. \r\nCARLA VANESSA KRAUSS FERNANDES SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.483-3. \r\nLUCIANA DAS GRAÇAS TORRES LIMEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.117-4. \r\nSÍLVIA REGINA FUZATO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.794-4. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n07/10/2019\r\nCÍNTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.691-6, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\nLUCIANA GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.412-2, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nROBSON FERNANDES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.396-9, período base de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\nROSA MARIA NASCIMENTO DE SEIXAS, Merendeira, mat. nº 5.006.967-3, período base de 09/07/2014 a 08/07/2019.\r\nPAULO ROBERTO DE SEIXAS, Zelador/Vigia, mat. nº 5.006.955-8, período base de 27/04/2014 a 26/04/2019.\r\nELIANA DA SILVA CUNHA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.869-4, período base de 10/09/2014 a 09/09/2019.\r\nANGELA GOUVEA LIMA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.777-7, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 276.741-6, período base de 01/03/2013 a 28/02/2018.\r\nMARIA CRISTINA LIMA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.423-1, período base de 04/08/2014 a 03/08/2019.\r\nDULCINÉIA DOS SANTOS JUSTINIANO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.849-8, período base de 05/08/2014 a 04/08/2019.\r\nANDREA IRENE MARTA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.041-4, período base de 03/09/2013 a 02/09/2018.\r\nLEIA DIEL REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.946-5, período base de 22/05/2013 a 20/07/2018.\r\nELIMARA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.293-3, período base de 24/03/2014 a 23/03/2019.\r\nLUANA CARRILHO BRAVO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.463-5, período base de 16/06/2014 a 14/07/2019.\r\nPATRÍCIA ROSA DE OLIVEIRA MAPELE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.140-2, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\nWILLIAM MEDEIROS CALHAU, Prof. Doc. I, mat. nº 845.470-4, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\nANA MARIA BARCELOS FELIZOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.233-3, período base de 15/06/2014 a 14/06/2019.\r\nANDREA IRENE MARTA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.311-3, período base de 15/06/2012 a 13/08/2017.\r\nMIRIAN MELO MOTA BRUNO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.291-7, período base de 25/04/2012 a 23/06/2017.\r\nWILIMAR JOSÉ DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.285-7, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\nREGINA CÉLIA PEREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.042-7, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\nALINE MARA FRAUCHES MEDEIROS, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.007.601-7, período base de 18/05/2014 a 17/05/2019.\r\nJANAINA RODRIGUES DE FREITAS MACHADO EDUARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.021-2, período base de 03/08/2014 a 02/08/2019.\r\nALINE CRISTINA ALCANTARA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.592.733-0, período base de 30/08/2012 a 12/11/2017.\r\nMARIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.930-6, período base de 30/03/2013 a 29/03/2018.\r\nCENI BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.690-7, período base de 07/04/2004 a 05/06/2009.\r\nMARIA DO CARMO ALVES REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.535-1, períodos base de 24/09/2005 a 09/12/2010 e de 10/12/2010 a 19/12/2015. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nNEIVALDO DOS SANTOS CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.293-3, períodos base de 13/02/1987 a 12/02/1992; de 02/02/1998 a 01/02/2003 e de 22/08/2008 a 21/08/2013.\r\nJACQUELINE DO NASCIMENTO FARIAS XAVIER CORRADI, Prof. Doc. I, mat. nº 841.099-5, períodos base de 12/02/2006 a 11/02/2011 e de 12/12/2011 a 09/02/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARÍLIA CLARA VIEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 293.832-2, períodos base de 14/08/1990 a 13/08/1995; de 14/08/1995 a 05/09/2000; de 06/09/2000 a 05/09/2005; de 06/09/2005 a 05/09/2010 e de 06/06/2010 a 05/09/2015. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nBRUNO MESCHESI SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.785-7, período base de 21/06/2012 a 29/04/2019. o processo.\r\nId: 2213151\r\n" ], "2213154": [ "2019-10-10 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nDE 01/10/2019\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar em referência, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “f” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2213154\r\n" ], "2213159": [ "2019-10-10 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 1.389.203,01, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2012), visando atender ao INSTITUTO BASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N° 21869/D (OBRAS SEM LINCENÇA AMBIENTAL), de acordo com o Decreto n° 46.566, de 01/02/2019.\r\nId: 2213159\r\n" ], "2213190": [ "2019-10-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2019\r\nLUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, mat. n° 5.025.420-0, ID. Funcional nº 41217373/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, assim discriminados: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 3.441,21, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.548,55, proporcionais à razão de 9065/10950 dias. \r\nMARLI PODEROSO PIRES VICOSO, mat. n° 284.621-0, ID. Funcional nº 5486858/1, Merendeira, nível I, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11, proporcionais à razão de 10950/10950 dias. \r\nROSANGELA DA SILVA MORORO, mat. n° 272.650-3, ID. Funcional nº 36920550/1, Merendeira, nível I, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11, proporcionais à razão de 10950/10950 dias.\r\n- GILTON SILVA DE CARVALHO, mat. n° 5.020.363-7, ID. Funcional nº 36184560/1, Servente, nível I, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) R 567,39, 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 255,33, proporcionais à razão de 9269/12775 dias.\r\nSONIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA PACHECO, mat. n° 5.008.747-7, ID. Funcional nº 33311471/1, Servente, nível I, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) R 666,53, 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 299,94, proporcionais à razão de 9333/10950 dias. \r\nALBERTO GERALDO DA SILVA, mat. n° 278.981-6, ID. Funcional nº 5480981/1, Servente, nível I, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) R 774,05, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 464,43, proporcionais à razão de 12645/12775 dias.\r\nLETICIA DA SILVA GRAÇA, mat. n° 845.928-1, ID. Funcional nº 32994834/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/2014) R 974,54, 30% de triênio (Lei nº 1026/86) R 292,36, proporcionais à razão de 6442/10950 dias.\r\nLUCIANE PEREIRA PACHECO, mat. n° 804.127-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40700968/1, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 1.986,14, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 993,07, proporcionais à razão de 10464/10950 dias.\r\nLUCIANE PEREIRA PACHECO, mat. n° 833.756-0, ID. Funcional nº 40700968/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) R 1.293,07, 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 452,57, proporcionais à razão de 7630/10950 dias. \r\nBEATRIZ HELENA VIEIRA FIGUEIRA GOMES, mat. n° 5.001.661-7, ID. Funcional nº 33898545/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 3.968,52, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.785,83, proporcionais à razão de 9334/10950 dias. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/10/2019, ÀS RAZÕES E AOS DEMAIS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/10/2019.\r\nId: 2213190\r\n" ], "2213196": [ "2019-10-09 00:00:00", " \r\nAUTORIZOcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes neste processo, o afastamento do país, sem ônus, do servidor PEDRO GEROMILICH DE ABREU, Superintendente de Leitura e Conhecimento, ID. Funcional nº 50115693, pelo período de 08 a 22 de outubro de 2019, conforme do presente Processo Administrativo n° SEI- 18/007/1498/2019.\r\n* Omitido no D.O. de 08.10.2019.\r\nId: 2213196\r\n" ], "2213197": [ "2019-10-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2019\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 006/2019 do Contrato nº 003/2018.\r\nId: 2213197\r\n" ], "2213199": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2019, em favor da EmpresaCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:36.325.157/0001-34 vencedora dos itens 03, 04, 06, e 07 com o valor total registrado de R 786.292,00 (setecentos e oitenta e seis mil duzentos e noventa e dois reais), em favor da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ:12.499.494/0002-60, vencedora do item 10 com o valor total registrado de R 2.310.016,68 (dois milhões, trezentos e dez mil dezesseis reais e sessenta e oito centavos), em favor da Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A CNPJ:18.269.125/0001- 87, vencedora dos item 9 com o valor total registrado de R 861.798,00 (oitocentos e sessenta e um mil setecentos e noventa e oito reais), em favor da Empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA CNPJ:64.171.697/0001-46, vencedora dos item 11 com o valor total registrado de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), em favor da Empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA, CNPJ: 56.998.982/0031-22 vencedora do item 02 com o valor total registrado de R 119.246,40 (cento e dezenove mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total de R 4.110.352,58 (quatro milhões, cento e dez mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2213199\r\n" ], "2213209": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , Advogado, ID Funcional nº 4466965-8, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica, ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM.\r\na disposição do servidor Professor Docente I, ID Funcional nº 43230563, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da disposição do servidor , Professor Docente I, ID Funcional nº 40715485, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição da servidora , Médica, ID Funcional nº 30669340, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\na disposição da servidora ID Funcional nº 2131904-9, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidora , ID Funcional nº 2148385-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Ricardo Pericar, a contar de 30.08.2019, com ônus para o órgão cedente.\r\na disposição da servidora , Médico, ID Funcional nº 5641462, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 06/09/2019.\r\na disposição do servidor , Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 30924561, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 09/09/2019.\r\na disposição da servidora Técnico de Laboratório, ID Funcional nº 31493840, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 09/09/2019.\r\na permanência de disposição das servidoras DENISE GUEDES COOK SIQUEIRA SOARESSELMA CORTINES ROCHA, Bibliotecário, ID Funcional nº 39742741, da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição da servidora , ID Funcional nº 2028454-3, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4390718-0/1, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o TRE-RJ/68ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2213209\r\n" ], "2213220": [ "2019-10-09 00:00:00", " \r\na disposição do servidor RG nº , do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\nId: 2213220\r\n" ], "2213222": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\n\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2019.\r\nId: 2213222\r\n" ], "2213224": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\na LUCIANA CAVALCANTI ALVES, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.238-0, o 1º período de 13/09/2019 a 11/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\na MICHELLE SALES DA SILVA, Inspetora de Polícia I.D. 4.372.994-0, o 1º período de 28/09/2019 a 26/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\na FABIO CAMPOS DE SOUSA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.069-1, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na HEBERTH TAVARES CARDOSO, Delegado de Polícia, I.D. 4.395.372-7, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na MARCELO BRITO PONTES, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.026.445-1, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2213224\r\n" ], "2213236": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN nº 006/2018, realizada em 1ª sessão 06/02/2019 e 2ª sessão 11/06/2019.\r\nId: 2213236\r\n" ], "2213238": [ "2019-10-10 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2019\r\n- ANNA PAULA VELASCO VALENTIM, ID Funcional nº 3678746-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 44.538/2013, o afastamento no período de 20/10/2019 a 26/10/2019.\r\nId: 2213238\r\n" ], "2213239": [ "2019-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 33 e no PARECER Nº 821/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 37/38, o cancelamento do registro n° RJ-942, conferido à agência de turismo DISTAK TURISMO LTDA ME. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\nId: 2213239\r\n" ], "2213241": [ "2019-10-09 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2019\r\ndiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a lavratura do Termo de Cessão de Uso referente ao 1° e 2° pavimentos da Rua Regente Feijó n° 07, Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\nA utilização das parcelas imobiliárias supracitadas nas atividades institucionais do INEA demonstra a afetação típica de Estado e o benefício auferido pela administração pública estadual, justificando-se a gratuidade e o tempo indeterminado da cessão de uso.\r\nObserva-se que o INEA já ocupa, por autorização provisória, as parcelas supracitadas estando isento de despesas com pagamento pela utilização imobiliária.\r\nAprovo as minutas do Termo de Cessão de Uso.\r\nEsta decisão atende ao disposto no art. 5°, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 08/77.\r\n*Omitido no D.O. 23/08/2019.\r\nId: 2213241\r\n" ], "2213243": [ "2019-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- ADRIANA ESTEVES DE BARROS SANTOS, ID Funcional nº 42728541/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1986 a 30/11/1996, num total de 3.744 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 11/02/1985 a 31/08/1986; 01/12/1996 a 18/02/2003, a pedido da interessada e de 13/09/2011 a 07/10/2011, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GERSON MARCOLINO LOPES, ID Funcional nº 32746202/1, Zelador. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/08/1976 a 31/03/1977; 19/08/1977 a 06/01/1978; 03/07/1978 a 18/10/1978; 16/12/1981 a 05/09/1988 e de 01/03/1989 a 16/10/1991, num total de 3.904 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 23/10/1980 a 25/06/1981; 18/03/1992 a 06/03/1994, a pedido do interessado e de 07/03/1994 a 09/11/1994; 01/08/1995 a 30/11/1995; 17/02/1997 a 30/12/1997; 02/01/1998 a 03/08/1998; 03/01/2000 a 20/12/2000, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2213243\r\n" ], "2213252": [ "2019-10-10 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do 3º SGT PM LEONARDO SALES REIS, RG 83.434, da Secretaria de Estado de Polícia Militar,Secretaria de Estado de Governo e Relações InstitucionaisProjeto Operação Barreira Fiscalem permuta com CB PM TIAGO DOS SANTOS CRUZ, RG 98.870, que retorna à Corporação.\r\nId: 2213252\r\n" ], "2213253": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nSILVIA PASSAROTO BRAGA DUARTE SIMÕES, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 2879228-9. Concedo o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do § 19, do artigo 40 da CF, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/07/2019.\r\nId: 2213253\r\n" ], "2213254": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\n- RICARDO AMADO DA SILVA, Identidade Funcional nº 637631-2. \r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. \r\nTERESA AUGUSTA ALVES MATHIAS, Identidade Funcional nº 2877524-5. \r\n\r\nId: 2213254\r\n" ], "2213262": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\na disposição dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar DARLAN DOS SANTOS SILVA FILHO, 2º SGT PM, RG nº 69.365, RAPHAEL DA COSTA GAMA, 3º SGT PM, RG nº 82.150, ANDERSON MELO DA SILVA, 2º SGT PM, RG nº 61.472 e ROBSON CRUZ DA SILVA, 2º SGT PM, RG nº 64.071, para a Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\na disposição da servidora ANA PAULA LIMA PIMENTEL, Cabo PM, RG nº 92.556, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\na disposição do TEN CEL PM ALEXANDRE FÉLIX BARBOSA, RG nº 56.141, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\na cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil ANA PAULA RODRIGUES VILLAR ROMERO, Tenente-Coronel BM, RG nº 28.213, DANIELA MAJEROWICZ BRITO, Capitão BM, RG nº 32.225 e RODRIGO DE FARIAS CARDOSO, para a Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 2213262\r\n" ], "2213265": [ "2019-10-10 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2019\r\n- MANIFESTO-ME DE ACORDO inquérito em face de TAMARA RAQUEL DA SILVA matr. nº 36.275-6, para apurar as faltas injustificadas ao serviço lançadas neste expediente.\r\nId: 2213265\r\n" ], "2213270": [ "2019-10-10 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição dos servidores, abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militarpara a Secretaria de Estado de Governo e Relações Internacionais, a fim de exercer suas funções naOperação Segurança Presente.\r\n1º SGT PM RG 58.971 MARCELO MOREIRA SAMPAIO\r\nCB PM RG 85.621 RAPHAEL FERREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 90.758 JULIANA MARINO MATHEUS\r\nCB PM RG 98.447 GEORGE MICHAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nSD PM RG 105.367 EVANDRO GUALBERTO COSTA JUNIOR\r\nSD PM RG 105.676 ANDRE RICARDO FERREIRA DA SILVA \r\nSD PM RG 106.046 ANTONIO AUGUSTO DA PAZ GADELHA \r\nId: 2213270\r\n" ], "2213272": [ "2019-10-09 00:00:00", "\r\na disposição do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2213272\r\n" ], "2213296": [ "2019-10-10 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.04.2018\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2018\r\nPROCESSO Nº E-26/013/346/2018 \r\nOnde se lê:\r\n...período de 02/02/1994 a 28/01/2014.\r\nLeia-se:\r\n...período de 12/02/1994 a 06/02/2014.\r\nId: 2213296\r\n" ], "2213297": [ "2019-10-10 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- CEL PM RG 53.541 LUCIANO CARVALHO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/10/2019.\r\nId: 2213297\r\n" ], "2213299": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 002/2019 (DRI), com base no inciso XI, do Artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 1.032.999,97 (hum milhão, trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), em favor da ELETRO-JULIFER LTDA., para assunção do remanescente dos “SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE INTERIOR EM LOTES I, II, III, IV E V”.\r\nId: 2213299\r\n" ], "2213310": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Nova Friburgo, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Petrópolis, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Três Rios, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa de exercício anterior, relativa ao ano de 2018, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos na região Nova Friburgo, em favor do CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO, no valor R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 4.659,87 (quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Petrópolis, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de atendimento hospitalar de urgência, em favor da CLINERP - Clínica de Video e Endoscopia e Reprodução Humana LTDA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, com serviço de fornecimento de energia elétrica em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R R 173.965,91 (cento e setenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o inciso XXII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 28.129,69 (vinte e oito mil cento e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas em favor da ÁGUAS DE PARATY, no valor de R 7.869,81 (sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 102.594,19 (cento e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada em treinamento e implantação de sistemas de gestão de ocorrências emergenciais 192 e 193, em favor de em favor da SISGRAPH LTDA., no valor R 508.415,82 (quinhentos e oito mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Dispensa de Licitação, com fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 883.374,11 (oitocentos e oitenta e três mil trezentos e setenta e quatro reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2213310\r\n" ], "2213311": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\na despesa referente ao Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 188.724,12 (cento e oitenta e oito mil setecentos e vinte quatro reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\na despesa referente ao Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico na Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, em favor da CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 18.040,00 (dezoito mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2019.\r\na despesa referente ao Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico na Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, em favor da CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 192.094,17 (cento e noventa e dois mil noventa e quatro reais e dezessete), em conformidade com o art. 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2019.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2019.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores, em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 44.017,46 (quarenta e quatro mil dezessete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o “Caput” do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.09.2019.\r\nId: 2213311\r\n" ], "2213312": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\nno valor R 6.228.852,00 (seis milhões, duzentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais), em favor da empresa, HSI Serviços, Importação e Exportação LTDA - 09.403.391/0001-60, relativa às despesas realizadas em 2018, com a prestação de serviço receptivo do SAMU 192, 24 h/dia, com georreferenciamento e rastreamento, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nno valor R 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais), em favor da empresa Macau Indústria e Comércio EIRELI - EPP - 32.128.240/0001-53, relativa às despesas realizadas em 2018, com aquisição de peças de uniforme, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 2213312\r\n" ], "2213314": [ "2019-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando o Decreto nº 44.912/2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público, para que produza seus regulares efeitos, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final, referente ao período de estágio probatório da servidora relacionada abaixo, da carreira de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Caso a servidora não concorde com a nota obtida na Avaliação Especial de Desempenho Final, poderá solicitar reconsideração no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no D.O. junto à Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento - CCD, que juntará o pedido ao processo e encaminhará à chefia imediata da servidora, a qual deverá responder no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário disponível na intranet.\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nAED- 1\r\nAED- 2\r\nAED- 3\r\nAED- 4\r\nAED- 5\r\nAED- 6\r\nAED- FINAL\r\nMÉDIA\r\nPROCESSO\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n85,22\r\n88,24\r\n90\r\n92,97\r\n91,18\r\n93,28\r\n93,29\r\n90,60\r\nE- 01/060/667/2016\r\nId: 2213314\r\n" ], "2213315": [ "2019-10-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nUNILATERALMENTE de outubro de 2019, os Contratos Temporários e seus respectivos Aditivos, de prestação de serviço por tempo determinado, firmados entre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e os Profissionais constantes do ANEXO ao presente Ato, de conformidade com a Orientação traçada pela Douta Procuradoria Geral do Estado no Ofício PGE/PG04/MACN nº 31/2019, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 0283359-26.2018.8.19.0001, que tramita perante a Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, e na forma do artigo 12, inciso I, da Lei nº 6.901/2014, ficando cientes, os notificados, de que a partir desta data não poderão mais prestar serviços nas Unidades onde trabalham.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL EM 09/10/2019 (TRABALHARAM ATÉ DIA 08/10/2019)\r\nNOME\r\nID Funcional\r\nFunção\r\nUnidade\r\nANA ANGELICA SANTOS CARVALHO\r\n5.079.421-3\r\nPSICÓLOGO\r\nCECEL\r\nBRUNO AGENOR MARINHO MEDRADO\r\n5.078.869-8\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCECEL\r\nCRISTIANA TAFURI DUARTE\r\n5.079.510-4\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCECEL\r\nFRANCISCO WANDER FONTENELE CIRINO\r\n4.344.898-4\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCECEL\r\nLUCY MARY ALVES PIREDDA\r\n4.186.325-9\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCECEL\r\nMARCO ANTONIO BITTENCOURT RIOS\r\n5.079.110-9\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCECEL\r\nSABRINA FERREIRA DA COSTA\r\n5.079.112-5\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCECEL\r\nSERGIO COUTINHO CONCEIÇAO\r\n4.344.893-3\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCECEL\r\nWASHINGTON FERREIRA LOPES\r\n4.344.862-3\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCECEL\r\nALINE DE MELLO MACHADO CAMPOS\r\n5.082.206-3\r\nPEDAGOGO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nANA LUCIA BARROS FULY BALBINO\r\n5.079.362-4\r\nPSICÓLOGO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nANA MARIA DA SILVA MARTINS FERNANDES\r\n3.610.581-3\r\nPEDAGOGO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nANGELO MAXIMO DA SILVA\r\n5.079.026-9\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nAURICELIA REGIS BARROSO\r\n5.079.418-3\r\nPSICÓLOGO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nBENIZIO SOBREIRA\r\n4.344.843-7\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nBRUNA RODRIGUES PEREIRA\r\n5.079.561-9\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nBRUNO COSTA RUSSI DIAS\r\n5.079.066-8\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA\r\n4.344.706-6\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nCARLOS HENRIQUE WERMELINGER\r\n4.344.952-2\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nCELMO DE ALMEIDA JESUS\r\n4.344.950-6\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nHELENITA DUARTE DE ALBUQUERQUE\r\n4.217.960-2\r\nPSICÓLOGO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nHILSA FLAVIA ASSIS COUTINHO\r\n5.079.573-2\r\nENFERMEIRO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nJORGE JOSE PEREIRA JUNIOR\r\n5.082.979-3\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nJOSE CARLOS ESTEVAO\r\n5.078.824-8\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nJOSELI SANTOS DA COSTA\r\n4.281.696-3\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nKENNEDY TELO DA CORTE\r\n4.320.428-7\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nMARCIO ANTONIO DE BRITO FELIX\r\n5.080.544-4\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nMARIA DAS GRAÇAS HIPOLITO SANTOS\r\n5.079.390-0\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nMARIA LUCIA CARDOSO DA SILVA\r\n0.557.234-7\r\nPEDAGOGO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nMARILU SILVA CERQUEIRA\r\n5.079.213-0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nMARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n5.080.405-7\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nNANCY ROMUALDO DO NASCIMENTO\r\n5.079.389-6\r\nPSICÓLOGO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nRIVALDA ROCHA ANDRADE ACOSTA\r\n4.248.540-1\r\nPEDAGOGO\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS\r\n4.320.824-0\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nROBERTA ALVES CARDOSO MACHADO\r\n5.079.366-7\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCENSE DOM BOSCO\r\nALEX SANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n5.078.880-9\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nEJLA\r\nALEXANDRA DE JESUS DAVID GARCIA\r\n5.078.810-8\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nEJLA\r\nANA MARIA REZENDE MAIA\r\n5.018.277-3\r\nPSICÓLOGO\r\nEJLA\r\nANTONIO PEDRO SABINO DE ANDRADE\r\n5.078.875-2\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nEJLA\r\nBRUNO MACHADO MOREIRA\r\n5.080.741-2\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nEJLA\r\nDALVA LUCIA PESSANHA DE SOUZA\r\n5.078.854-0\r\nPEDAGOGO\r\nEJLA\r\nEMMIRCE COUTINHO COSTA\r\n5.078.859-0\r\nPEDAGOGO\r\nEJLA\r\nFATIMA DE LIMA COUTINHO\r\n5.078.866-3\r\nPEDAGOGO\r\nEJLA\r\nJOAO VICTOR DE SOUSA MAIA ALVES\r\n5.083.379-0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nEJLA\r\nJOEL ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n4.344.930-1\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nEJLA\r\nKARLA ADRIANA LIMA PRUDENTE\r\n5.008.055-5\r\nPEDAGOGO\r\nEJLA\r\nLILIANE REGINA SANTOS DE SOUZA\r\n5.078.781-0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nEJLA\r\nLUCIANA HERDY LOPES\r\n4.322.098-3\r\nENFERMEIRO\r\nEJLA\r\nMARIA CELIA MARQUES DE ARAUJO\r\n4.321.137-2\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nEJLA\r\nMARLENE SILVA CARDOSO\r\n4.368.945-0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nEJLA\r\nMICHAEL GALVAO BOSCARINO\r\n4.256.614-2\r\nPEDAGOGO\r\nEJLA\r\nPAULO VINICIUS LEAL BALLADO\r\n5.078.789-6\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nEJLA\r\nSIMONE SIQUEIRA PEREIRA\r\n4.435.042-2\r\nPEDAGOGO\r\nEJLA\r\nSUELI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n5.017.582-3\r\nENFERMEIRO\r\nEJLA\r\nALCEIA DE VASCONCELOS DA SILVA\r\n5.079.020-0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE PACGC\r\nANA MARIA DA SILVA MARINHO\r\n5.079.030-7\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE PACGC\r\nAPARECIDA FRANCISCA SILVA DOS SANTOS SENOS\r\n5.079.558-9\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nCENSE PACGC\r\nCLAUDIA MARIA SANTANA DA SILVA\r\n5.080.311-5\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE PACGC\r\nELIANE SANTOS DE MEDEIROS\r\n5.079.537-6\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nCENSE PACGC\r\nERICA FEIJOLI REZENDE\r\n5.079.044-7\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE PACGC\r\nJAQUELINE ARAUJO DE MATTOS LIMA\r\n5.079.113-3\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE PACGC\r\nLILLIAM SANTOS DE ANDRADE\r\n4.186.721-1\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE PACGC\r\nLUANA ALBINO DA COSTA\r\n5.079.116-8\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE PACGC\r\nMARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA\r\n4.153.160-4\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE PACGC\r\nNADIA DA COSTA CAMPISTA\r\n4.173.882-9\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE PACGC\r\nNORMA LUCIA FERRAZ JORGE\r\n5.080.217-8\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE PACGC\r\nNUBIAN CAROLINE DA SILVA REIS\r\n5.079.126-5\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE PACGC\r\nPATRICIA ALVES SANTOS DE ARAUJO\r\n5.079.678-0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE PACGC\r\nId: 2213315\r\n" ], "2213347": [ "2019-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.09.2019\r\nMARILENE DA SILVA MIRANDA DE BRITO, Id Funcional nº 21101043 - o Abono Permanência a partir da data da publicação, com base no art. 2º, §§ 1º, 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 04.10.2019\r\nLAURINDA CARDOSO DE AZEVEDO, Id Funcional nº 21026980 - encerramento de folha de pagamento, em nome da ex-servidora inativa do IASERJ, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito do ex-servidor Eduardo Rosalvo da Costa, em benefício do Sr. MARCELO HARGREAVES DA COSTA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2213347\r\n" ], "2213352": [ "2019-10-10 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n08/10/2019\r\no Pregão Eletrônico nº 01/2019 destinado à aquisição de itens de almoxarifado, em favor das empresas abaixo discriminadas, para o período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 128 e Parecer da Procuradoria às fls. 402. \r\nSANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ 09.582.478/0001-41), no valor global de R 6.309,39 (seis mil trezentos e nove reais e trinta e nove centavos). \r\nVIPCOMERCIAL EIRELI EPP (CNPJ 17.526.067/0001- 67), no valor global de R 6.901,91 (seis mil novecentos e um reais e noventa e um centavos).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 25/09/2019\r\no Pregão Eletrônico nº 01/2019, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à aquisição de itens de almoxarifado, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor das empresas: \r\nSANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ 09.582.478/0001-41), no valor global de R 6.309,39 (seis mil trezentos e nove reais e trinta e nove centavos). \r\nVIPCOMERCIAL EIRELI EPP (CNPJ 17.526.067/0001- 67), no valor global de R 6.901,91 (seis mil novecentos e um reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2213352\r\n" ], "2213355": [ "2019-10-10 00:00:00", " \r\nDE 06/09/2019\r\nem face os termos do laudo médico de fl.09. Ex-servidor JALMIR DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 00-0266310-2. \r\n/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl.03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.12. Ex-servidor MARCO AURELIO AIRES DE ALMEIDA, ID funcional nº 26301962. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl.03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.09. Ex-servidor VIRLEI JOSE AMARAL, ID funcional nº 41546300. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl.03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.31. Ex-servidora CYRENE CANEDO ESTELLITA, ID funcional nº 50649612. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl.03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.10. Ex-servidor ESIO GUIDA BERBA, matrícula N/C. \r\nDE 02/10/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls.294, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.303.ex-servidor AMADEU CHACAR FILHO, ID funcional nº 19334249. \r\nDE 07/10/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.14. Ex-servidora ROSENCLER CRUZ, matrícula nº 00-0113429-5. \r\nDE 08/10/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado por LAUDICEA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID funcional nº 14975262, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.15. Ex-servidor POJUCAN CAETANO DA SILVA. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado por JORGINA SANTOS DO NASCIMENTO, ID funcional nº 4462016-0, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.19. Ex-servidor NATANIEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado por MARIA BARROS BRAGA, ID funcional nº 5097516-1, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.14. Ex-servidor NIVAL FARIA BRAGA. \r\nId: 2213355\r\n" ], "2213361": [ "2019-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n09.10.2019\r\nRODRIGO OLIVEIRA SOUTO, matr.08/108.046-7 - 03 (três) meses de licença especial, período base de 14.04.2014 a 12.04.2019.\r\nId: 2213361\r\n" ], "2213362": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\nDO DIRETOR\r\n02.10.2019\r\nao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTAS DETROIT LTDA, DH/AB 386, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I c/c 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/2587/2019.\r\n0.2019\r\nao CFC MFS DUDU AUTO ESCOLA LTDA, DH/AB 160, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I c/c 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Procnº E-16/060/4028/2019.\r\nId: 2213362\r\n" ], "2213368": [ "2019-10-10 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da OMIXON INC, no valor de R 42.240,00, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2213368\r\n" ], "2213371": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\nId: 2213371\r\n" ], "2213374": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\no sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 33/2016, instaurado em face de FERNANDO JOSÉ PIGLIASCO D'ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.933-5 e de CARLOS MANOEL SILVA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 806.375-2.\r\nId: 2213374\r\n" ], "2213382": [ "2019-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.10.2019\r\na prorrogação do afastamento do Professor GUSTAVO LAZZARO REZENDE ID Funcional nº 4391413-6, no período de 01 de novembro a 05 de dezembro de 2019, para a realização de estágio sênior, na University of Warwick, na Inglaterra, sem ônus para a UENF e com ônus CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 09.10.2019\r\no pedido de auxílio creche ao servidor SEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA, Professor Associado, ID Funcional nº 641194-0.\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nJONAS SOUZA GOMES, ID Funcional nº 641727-2, Profissional de Nível Elementar. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\nId: 2213382\r\n" ], "2213394": [ "2019-10-10 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nEXECUTICO\r\nE DE PLANEJAMENTO\r\n0/2019\r\na TOMADA DE PREÇOS nº 004/2019 que foi arrematado pela empresa . Cujo CNPJ: 19.889.556/0001-90, com o valor de R 889.388,04 (oitocentos e oitenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), cujo objeto é \"OPERAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO DO INEA COM SERVIÇO DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO E ALERTA DE CHEIAS\"\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.10.2019.\r\nId: 2213394\r\n" ], "2213397": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09/10/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor ALAN CARLOS VIEIRA VARGAS, ID nº 2869461-9, Engenheiro. Sendo assim, autorizo a concessão de 15 (quinze) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 15/05/1990 a 13/05/1995, 14/05/1995 a 11/05/2000,12/05/2000 a 10/05/2005,11/05/2005 a 09/05/2010 e 10/05/2010 a 08/05/2015.\r\nId: 2213397\r\n" ], "2213398": [ "2019-10-10 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.09.2019\r\nProcesso. nº SEI-14/001/002279/2019.\r\nOnde se lê ...período de 05/09/2019 a 14/04/2019 (10 dias).\r\nLeia-se: ...período de 05/09/2019 a 14/09/2019 (10 dias).\r\nId: 2213398\r\n" ], "2213412": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2213412\r\n" ], "2213418": [ "2019-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2019\r\nRECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR relativa à folha de pagamento da Gratificação Centenário e seus Encargos, perfazendo o valor global bruto de R R 42.965,71 (Quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), INSS no valor de R 12.307,67 (doze mil trezentos e sete reais e sessenta e sete centavos) e PASEP, no valor de R 429,65 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), considerando às justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, em especial o pronunciamento da Diretoria Administrativa e Financeira e o parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015.\r\nId: 2213418\r\n" ], "2213426": [ "2019-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.10.2019\r\nLUIZ RENATO GOMES BANHARO DA SILVA, ID Funcional nº 44185545/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/04/97 a 02/01/98 e de 07/06/99 a 31/05/2005, num total de 2.439 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nId: 2213426\r\n" ], "2213429": [ "2019-10-11 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR LOTE Nº 22/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO MATERIAL DE INSUMOS MÉDICO-CIRÚRGICOS - ETAPA I, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as Empresas: ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor total de R 367.053,30 (trezentos e sessenta e sete mil e cinquenta e três reais e trinta centavos) para o lote 15; HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com os seguintes valores totais: para o Lote 2, R 53.892,00 (cinquenta e três mil oitocentos e noventa e dois reais), para o Lote 5, R 10.990,00 (dez mil novecentos e noventa reais) e para o Lote 8, R 14.967,50 (quatorze mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARS LTDA, com seguintes valores totais: para Lote 3, R 72.610,00 (setenta e dois mil seiscentos e dez reais), para o lote 4, R 115.232,80 (cento e quinze mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), para o Lote 6, R 34.680,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais), para o Lote 9, R 34.118,00 (trinta e quatro mil cento e dezoito reais), para o Lote 10, R 3.912,00 (três mil novecentos e doze reais), para o Lote 13, R 27.170,00 (vinte e sete mil cento e setenta reais), para o Lote 14, R 25.426,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais), para o Lote 17, R 20.490,05 (vinte mil quatrocentos e noventa reais e cinco centavos); e para o Lote 20, R 10.764,00 (dez mil setecentos e sessenta e quatro reais). Os Lotes 01, 07 e 11 foram “FRACASSADOS”. Os lotes 12, 16, 18 e 19 foram “DESERTOS”.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.08.2019.\r\nId: 2213429\r\n" ], "2213437": [ "2019-10-11 00:00:00", " \r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2213437\r\n" ], "2213447": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2019.\r\nGERAL\r\n16.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2019.\r\nId: 2213447\r\n" ], "2213460": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\na despesa referente à aquisição de Equipamentos para Ambulância, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 022/2019, em favor das Empresas: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ:00.304.559/0001-05 com o valor total registrado de R 13.267,80 (treze mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), em favor da Empresa INSTRAMED INDUSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:90.909.631/0001-10, com o valor total registrado de R 303.618,00 (trezentos e três mil e seiscentos e dezoito reais), em favor da Empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:32.573.503/0001-42, com o valor total registrado de R 5.472,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais), em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:01.012.073/0001-66, com o valor total registrado de R 7.746,18 (sete mil setecentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), em favor da Empresa MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A CNPJ:01.298.443/0002-54, com o valor total registrado de R 494.400,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Perfazendo o valor total de R 824.503,98 (oitocentos e vinte e quatro mil quinhentos e três reais e noventa e oito centavos)\r\nId: 2213460\r\n" ], "2213469": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/10/2019\r\nSILVIA HELENA DE MENEZES oria, Id. Funcional nº 1938753-9) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 08/08/2014 a 06/08/2019.\r\nId: 2213469\r\n" ], "2213474": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, oria, Id. Funcional nº 5019039- 3forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionampo de Curso Técnico em Edificações, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/Ministério da Educação período 02/02/1994 a 28/12/1997, totalizando1.113 (um mil cento e treze, excluindo-se os períodos de férias e estágio obrigatório, uma vez que o requerente não participou de projeto/encomenda solicitada por terceiros à Instituição, ornando sem efeito o despacho de 13/08/2019, publicado no Diário Oficial de 14/08/2019. \r\nId: 2213474\r\n" ], "2213492": [ "2019-10-11 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10.08.2000\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07.08.2000\r\nPROCESSO Nº E-23/200669/2000 - PEDRO PAULO DE AGUIAR, Id n° 21391033...\r\nOnde se lê: \r\n...2155 dias de exercício.\r\nLeia-se:\r\n...2161 dias de exercício.\r\nId: 2213492\r\n" ], "2213498": [ "2019-10-11 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\na contar de 12/05/2015, os proventos mensais do inativo IVANA DE JESUS BARROS, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, matrícula nº 05.771-1, ID nº 25625241, aposentado através da Portaria nº 639/SRH/2015, de 07/05/2015 e do Processo nº E-26/007/1993/2015, publicado no DOERJ de 12/05/2015, tornando sem efeito o Despacho de 23/09/2016, publicado no DOERJ de 05/10/2016. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor PETER MOLINA GONES, matrícula nº 34.838-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1997 a 28/02/1997 e 01/04/1997 e 01/04/1997 a 30/11/1998, totalizando 635 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CRISTINA MARIA DE BARROS DIAS, matrícula nº 30.860-1, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 14/02/1989 a 08/04/1992, totalizando 1.150 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor ROBERTO CARLOS RODRIGUES, matrícula nº 27.646-9, ao Ministério da Defesa, no período de 04/02/1985 a 28/02/1986, totalizando 390 dias de exercício, com base no artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARCIA DUARTE MOREIRA, matrícula nº 38.962-7, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no período de 08/01/2008 a 03/03/2011, totalizando 1.151 dias de exercício, com base no artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARLENE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 31.498-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 27/04/1978 a 23/10/1978, 01/08/1981 a 30/07/1984 e 26/07/1993 a 15/11/1994, totalizando 1.750 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA LUZIA DE LIMA CUNHA, matrícula nº 39.041-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/03/1985 a 28/03/1985, 02/01/1989 a 03/01/1990, 07/06/1990 a 05/11/1990, 02/05/2002 a 11/06/2007, 01/02/2008 a 29/02/2008, 01/05/2009 a 31/08/2009, 01/10/2009 a 28/02/2010, 01/04/2010 a 31/05/2010, 01/09/2010 a 30/09/2010, 01/02/2011 a 28/02/2011, 01/04/2011 a 30/04/2011 e 01/08/2011 a 31/08/2011, totalizando 2.922 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\na inclusão da servidora docente FLORENCE MENDEZ CASARIEGO, Professor Assistente, matrícula nº 39.967-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na acumulação de cargos da servidora MICHELE LUCIA DE AGUIAR MITSUYASU, Técnico Universitário Superior/ Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 39.989-9 - UERJ, e 1º Tenente, matrícula nº 1096481434 - Ministério da Defesa/ Comando da Aeronáutica, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora ALESSANDRA SAMPAIO PIMENTA BUENO, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 34.909-2 - UERJ, e Tecnologista, matrícula nº 1859995 Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012 e de acordo com a Decisão Judicial do Processo nº 0367402-95.2015.8.19.0001, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\na acumulação de cargos do servidor GABRIEL HENRIQUE SERIO GABI, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 38.349-7 - UERJ, e Enfermeiro III, matrícula nº 23.816 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor EDUARDO JORGE CUSTODIO DA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 39.526-9 - UERJ, e Médico Neurologista, matrícula nº 151660 - Prefeitura Municipal de Magé, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor JAIRO DE OLIVEIRA SANTANA, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matrícula nº 32.212-3 - UERJ, e Técnico de Laboratório Classe C, matrícula nº 77132 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na publicação de ILICITUDE de 03/07/2018 e a acumulação de cargos da servidora MARIA BEATRIZ DE ASSIS VEIGA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 38.352-1 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 1504997 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n07.10.2019\r\nJOÃO VITOR PEREIRA PINTO, matrícula nº 05.226-6/ ID nº 25446070, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 21/08/2019 (data da Junta Médica).\r\nId: 2213498\r\n" ], "2213501": [ "2019-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.10.2019\r\n- DEISE MARTINS BESSA, ID Funcional nº 32708629/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/08/88 a 17/06/89, num total de 320 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1987 a 02/05/1987; 01/08/1987 a 01/08/1988; 02/02/1998 a 02/03/1998, a pedido da interessada, para ser averbado na Prefeitura de Petrópolis e de 03/03/1998 a 07/08/1998, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2213501\r\n" ], "2213504": [ "2019-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2019\r\nCÍCERO DUARTE SILVA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.347-4 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2011.\r\n- JOMAR LOMBA MOREIRA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 290.400-1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2015.\r\nId: 2213504\r\n" ], "2213506": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nGERAL\r\n9\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao Processo n° E-35/120/72/2019, de 08/08/2019, no valor de R 27.387,40 (vinte e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2019.\r\nId: 2213506\r\n" ], "2213514": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/10/2019\r\n- MARIA ILDA CANEDO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.527-0, período base de 09/09/2012 a 16/10/2017.\r\n- MARCOS PAULO SANTIAGO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.296-6, período base de 20/12/2011 a 19/12/2016.\r\n- VANDIRLAN CHAVES LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 967.988-7, período base de 04/11/2010 a 03/11/2015.\r\n- ROSANA RIBEIRO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.971-1, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- GILMARA FERREIRA ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.686-0, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019. \r\n- RITA DE CÁSSIA ALMEIDA VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.022.915-2, período base de 21/10/2010 a 20/10/2015.\r\n- MARIA GORETTI OLIVEIRA TERRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.517-9, períodos base de 20/07/2007 a 19/07/2012 e de 20/07/2012 a 19/07/2017. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- GISÉLE COSATE COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.089-6.\r\n- MARIA INÊS MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.336-0.\r\n- DIANA KELLEN GOMES DE PAULA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.480-3.\r\n- DIANA KELLEN GOMES DE PAULA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 975.040-7.\r\nId: 2213514\r\n" ], "2213530": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\na MARIANNE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.216-0, o 1º período de 08/06/2019 a 07/07/2019 da Licença Aleitamento.\r\na MARIANNE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.216-0, o 2º período de 08/07/2019 a 06/08/2019 da Licença Aleitamento.\r\na MARIANNE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.216-0, o 3º período de 07/08/2019 a 05/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\nId: 2213530\r\n" ], "2213538": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2019\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2019 \r\nPatrocinador: Lojas Americanas S/A\r\nOnde se lê:\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/140/2019.\r\nLeia- se:\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/143/2019.\r\nId: 2213538\r\n" ], "2213539": [ "2019-10-11 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\no despacho referente ao Processo nº E-35/024/000636/2019, publicado no DOERJ Nº 129, de 12 de julho de 2019, que tratou da autorização para ausência do país do 1º TEN RG 90.822, MATEUS EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES.\r\nId: 2213539\r\n" ], "2213540": [ "2019-10-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11 da Resolução SETE nº 48/2009, COM RESSALVASa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Telemar Norte Leste S.A\r\nProjeto: Jogos Cariocas de Verão\r\nProponente: DC 10 Economia Criativa Eireli\r\nCNPJ: 12.908.121/0001-15\r\nValor Total do Projeto: R 5.700.000,00\r\nValor Aprovado: R 5.167.601,85\r\nValor não Aprovado: R 532.504,91\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/638/2016\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/178/2018.\r\nId: 2213540\r\n" ], "2213543": [ "2019-10-11 00:00:00", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR - SUP. DE TRANSPORTES.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n.2019\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nDE 27.09.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2213543\r\n" ], "2213544": [ "2019-10-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nDE 23.09.2019\r\n- Revalidação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Revalidação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nDE 27.09.2019\r\n- Revalidação de Placas Particulares - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2213544\r\n" ], "2213545": [ "2019-10-11 00:00:00", " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S.A\r\nProjeto: Rio Maravilha 450 Anos\r\nProponente: Peck Produções e Eventos\r\nCNPJ: 05.198.962/0001-10\r\nValor Total do Projeto: R 400.000,00\r\nValor Aprovado: R 400.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/098/2015\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/538/2015\r\nId: 2213545\r\n" ], "2213547": [ "2019-10-10 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição dos servidores - RG 69.105, - RG 64.664, - RG 96.227,dos Quadros de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança.\r\nId: 2213547\r\n" ], "2213561": [ "2019-10-11 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.10.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 223/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), referente ao único item, pelo valor total de R 32.301,00 (trinta e dois mil trezentos e um reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2213561\r\n" ], "2213567": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 03/01/11 a 09/10/11, no total de 280 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 22/12/10 a 02/01/11, por ser concomitante com a frequência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2019.\r\nId: 2213567\r\n" ], "2213575": [ "2019-10-11 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- JULIANA AUGUSTA FERREIRA FIGUEIRA - DATA: 07.10.2019.\r\no pedido de desligamento no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- BRUNA FERREIRA FITIPALDI - DATA: 07.10.2019.\r\n8 - FERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS - DATA: 07.10.2019.\r\nos pedidos de interrupção, por 30 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinadas.\r\n- IVAN SILVA DE AQUINO - DATA: 10.10.2019.\r\no pedido de interrupção, por 60 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2213575\r\n" ], "2213580": [ "2019-10-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, oria, Id. Funcional nº 5019111- 0amparado pelo a forma permitida pela Emenda Constitucional Federal, no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social /RGPS nos períodos 31/08/1998 a 10/11/1998 e 01/01/1999 a 01/06/2000, totalizando 587(quinhentos e oitenta e sete.\r\nId: 2213580\r\n" ], "2213582": [ "2019-10-11 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na HÉLIO PEDROSO PEREIRA, Médico, ID nº 30684897, matrícula nº 286896-6. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/07/2018, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2213582\r\n" ], "2213590": [ "2019-10-11 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\nANDRESON CAROL MONTEIRO DE ANDRADE, RG CBMERJ 16183, Id Funcional 2687248-0, a partir de 11 de junho de 2018;\r\nCLAUDIO LUIS OLIVEIRA BRUNO, RG CBMERJ 12635, Id Funcional 2655305-8, a partir de 17 de março de 2019;\r\nELIEBIO DOS SANTOS RAMOS, RG CBMERJ 15932, Id Funcional 2603243-0, a partir de 21 de junho de 2018;\r\nSIDNEY GONÇALVES FERREIRA, RG CBMERJ 14179, Id Funcional 6108377, a partir de 12 de setembro de 2018;\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DE BRITO, RG CBMERJ 22488, Id Funcional 2628405-7, a partir de 20 de abril de 2017;\r\nEDSON DA ROCHA VILLELA, RG CBMERJ 14830, Id Funcional 2612546-3, a partir de 18 de janeiro de 2019;\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2213590\r\n" ], "2213591": [ "2019-10-11 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n2019\r\nGEORGE WILLIAM DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ 11172, Id Funcional 9960074, a partir de 09 de setembro de 2014;\r\nJULIO CESAR STUMPF, RG CBMERJ 15081, Id Funcional 2688663-4, a partir de 10 de junho de 2014;\r\nMARCELO SILVINO MONTEIRO, RG CBMERJ 9332, Id Funcional 2602346-6, a partir de 25 de fevereiro de 2014;\r\nROBERTO SOBRAL JUNIOR, RG CBMERJ 7175, Id Funcional 2654445-8, a partir de 25 de fevereiro de 2014.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2213591\r\n" ], "2213592": [ "2019-10-11 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\nCELIO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 12039, Id Funcional 2662296-3, a partir de 16 de julho de 2018;\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES, RG CBMERJ 12875, Id Funcional 2655346-5, a partir de 13 de agosto de 2018;\r\nAILSON DE AQUINO RAMOS, RG CBMERJ 14062, Id Funcional 2609124-0, a partir de 15 de fevereiro de 2018;\r\nALEXANDRE BELARMINO, RG CBMERJ 13178, Id Funcional 6105360, a partir de 17 de janeiro de 2018;\r\nROBERTO NEVES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 16195, Id Funcional 1688923-4, a partir de 27 de maio de 2019;\r\nALCIDES DE ABREU ANDRADE, RG CBMERJ 13961, Id Funcional 6107621, a partir de 12 de março de 2019;\r\nJOSIAS MATIAS DE SOUZA, RG CBMERJ 18204, Id Funcional 6116698, a partir de 16 de julho de 2018;\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2213592\r\n" ], "2213593": [ "2019-10-11 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\nMARCIO VALENTE DA SILVA, RG/CBMERJ 11835, Id Funcional 2661166-0, a partir de 09 de agosto de 2017;\r\nCELSO PRATIS BARROS, RG/CBMERJ 11405, Id Funcional 2644215-9, a partir de 12 de janeiro de 2016;\r\nMARCIO KELLY DOS SANTOS, RG CBMERJ 21805, Id Funcional 6126367-1, a partir de 17 de setembro de 2017;\r\n- LUCAS DA SILVA MOREIRA, RG CBMERJ 11439, Id Funcional 2606588-6, a partir de 18 de setembro de \r\nMARCOS ANTONIO TEIXEIRA FRANCA, RG CBMERJ 14124, Id Funcional 6108121, a partir de 15 de fevereiro de 2018.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2213593\r\n" ], "2213594": [ "2019-10-11 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Diante do exposto pelo Pregoeiro, a solicitação da Empresa ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 19/2019, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MACACÃO DE VOO, conforme Termo de Referência para atender as necessidades do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e\r\nId: 2213594\r\n" ], "2213602": [ "2019-10-11 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio referente ao 1º quinquênio (período base de 24/06/2014 a 09/08/2019), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora CRISTINA CAIRES CORTES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50308475, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2213602\r\n" ], "2213603": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\n- Considerando que a identificação do item no SIGA não correspondeu ao material que o requisitante necessitava, o que gerou divergência do que se pretendia adquirir e do que foi licitado, e não houve concordância das empresas quanto a redução dos preços dos itens 1, 4 e 5. Pregão Eletrônico n° , por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2213603\r\n" ], "2213604": [ "2019-10-11 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa, referente ao único item, pelo valor total de R 102.851,70 (cento e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2213604\r\n" ], "2213605": [ "2019-10-11 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 10.10.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE P, referente ao único item, pelo valor total de R 1.364.136,30 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e trinta centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2213605\r\n" ], "2213606": [ "2019-10-11 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, referente ao único item, pelo valor total de R 51.448,32 (cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100.\r\nId: 2213606\r\n" ], "2213609": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nDE 10/10/2019\r\n- TÂNIA FURTADO DIAS, ID Funcional n° 2.914.572-4 - 1.803 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCUS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, ID Funcional n° 5.102.610-4 - 6.209 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- RICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional n° 4.358.369-5 - 291 dias à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão do Estado de Santa Catarina.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ACIMA CITADO\r\nId: 2213609\r\n" ], "2213612": [ "2019-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica desta Autarquia, às fls. 37, a reformulação do quadro de horários da linha P510 Maromba - Resende “SA”, operada pela empresa Viação Resendense Intermunicipal LTDA (RJ-192), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Maromba:\r\nSegundas, quartas e sextas-feiras: Às 6h e 17h30min.\r\nDias úteis: às 7h40min, 11h, 13h e 19h45min.\r\nSábados: Às 7h40min, 11h e 17h15min.\r\nDomingos e feriados: Às 9h, 11h e 16h45min.\r\nPartidas de Resende:\r\nSegundas, quartas e sextas-feiras: Às 4h e 15h30min.\r\nDias úteis: às 5h30min, 11h, 15h e 18h.\r\nSábados: Às 8h, 14h e 16h.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus urbanos.\r\nObs.: Horários da Conexão de Horários entre as linhas P510 Maromba - Resende “SA” e P1335 Itatiaia - Resende “SA”: inalterado\r\nId: 2213612\r\n" ], "2213624": [ "2019-10-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2019\r\n- ANGELA MARIA DE SOUZA MARTINS, mat. nº 5.002.662-4, ID. Funcional nº 35600160/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 10/10/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90\r\nId: 2213624\r\n" ], "2213626": [ "2019-10-11 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nunilateralmente, de pleno direito, com validade a contar de 10 de outubro de 2019, os Contratos Temporários e seus respectivos Aditivos, de prestação de serviço por tempo determinado, firmados entre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e os Profissionais constantes do ANEXO ao presente Ato, de conformidade com a Orientação traçada pela Douta Procuradoria Geral do Estado no Ofício PGE/PG04/MACN nº 31/2019, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0283359-26.2018.8.19.0001, que tramita perante a Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, e na forma do artigo 12, inciso I, da Lei nº 6.901/2014, ficando cientes, os notificados, de que a partir desta data não poderão mais prestar serviços nas Unidades onde trabalham.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL EM 10/10/2019 (TRABALHARAM ATÉ DIA 09/10/2019)\r\nNOME\r\nID Funcional\r\nFUNÇÃO\r\nUNIDADE\r\nABILIO MOTA MAÇADA\r\n5.078.860- 4\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nALLAN KARDEC LIMA VIEIRA\r\n1.913.605- 6\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nALMIR VIEIRA SANTOS\r\n5.084.243- 9\r\nMOTORISTA\r\nCSINT\r\nANDERSON FERREIRA MARCELINO\r\n5.079.092- 7\r\nMOTORISTA\r\nCSINT\r\nANDREIA TAVARES PORRECA DOS SANTOS\r\n5.079.140- 0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nBRENO DA COSTA FILHO\r\n4.333.255- 2\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nBRUNO SILVA ANDRIOTTI\r\n5.079.095- 1\r\nMOTORISTA\r\nCSINT\r\nCLAUDIO SERGIO DOS SANTOS\r\n4.344.960- 3\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nDEIVISON OLIVEIRA DA SILVA\r\n5.079.082- 0\r\nMOTORISTA\r\nCSINT\r\nDENIS BAQUETE\r\n5.079.077- 3\r\nMOTORISTA\r\nCSINT\r\nELZI RODRIGUES DA COSTA\r\n4.320.307- 8\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nGILBERTO DE SOUZA CALIXTO\r\n5.079.277- 6\r\nMOTORISTA\r\nCSINT\r\nJOAO CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ\r\n4.393.059- 0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nJORGE LUIZ MARTINS BARBOSA\r\n5.078.871- 0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nLUIZ HENRIQUE NOGUEIRA LIMA\r\n5.078.933- 3\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nMARCELO NASCIMENTO JORGE\r\n4.344.872- 0\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nMARCO AURELIO RODRIGUES DA HORA\r\n4.344.911- 5\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nMARIANA CARVALHO LIMA\r\n4.281.296- 8\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nMATHEUS VIEIRA LEAL\r\n5.078.940- 6\r\nMOTORISTA\r\nCSINT\r\nMAURICIO DOS SANTOS DA SILVA\r\n4.173.919- 1\r\nMOTORISTA\r\nCSINT\r\nPAULO NONATO RABELO DO AMARAL\r\n5.079.075- 7\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nROBERTO DA SILVA\r\n2.990.407- 2\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nRODRIGO MACHADO DE SOUZA\r\n5.078.919- 8\r\nMOTORISTA\r\nCSINT\r\nSEBASTIAO DE ARAUJO\r\n4.319.231- 9\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nSEBASTIAO DE CARVALHO RAMOS\r\n4.344.897- 6\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nTARCISIO LUIZ VILAR SILVA\r\n5.078.735- 7\r\nMOTORISTA\r\nCSINT\r\nVITOR PAULO DALLECRODE\r\n4.173.888- 8\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCSINT\r\nACILEA RODRIGUES PESSANHA DE SOUZA\r\n0.539.130- 0\r\nPSICÓLOGO\r\nCENSE- CAMPOS\r\nADRIANO LEONEL RAMOS\r\n0.590.788- 8\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE- CAMPOS\r\nGISLEIDENEA CARVALHO DE SOUZA\r\n5.079.403- 5\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCENSE- CAMPOS\r\nGLEYCIANE COUTINHO ROZA\r\n5.072.423- 1\r\nPEDAGOGO\r\nCENSE- CAMPOS\r\nJAMILTON CABREIRA PALMARES\r\n5.078.988- 0\r\nMOTORISTA\r\nCENSE- CAMPOS\r\nROY MAX PRUCOLI\r\n5.079.517- 1\r\nMÉDICO\r\nCENSE- CAMPOS\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS DUTRA\r\n5.078.979- 1\r\nPEDAGOGO\r\nCRIAAD CAMPOS\r\nWELLINGTON FERNANDES\r\n5.079.754- 9\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCRIAAD CAMPOS\r\nId: 2213626\r\n" ], "2213628": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.09.2019\r\n- ADRIANO SERRADO ROCHA, Id. Funcional nº 4379910-8. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 29/08/1994 a 23/05/1995, Meira S/A Comércio e Serviços Reprográficos; 02/09/1996 a 07/02/2001, a Patrícia Comercio Importação e Exportação de Artigos PE; 01/11/2001 a 31/01/2009, a Patrícia Comercio Importação e Exportação de Artigos PE; 01/02/2009 a 31/03/2010, a Lunetterie Enfant Ótica Eireli. No total de 4.961 dias de exercício.\r\nDE 30.09.2019\r\n- RODRIGO FIORE DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5032341-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- FERNANDA SOUZA SILVA DE CASTRO GOMES, Id. Funcional nº 5025580-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nDE 03.10.2019\r\n- RAPHAEL GONÇALVES PEREIRA, Id. Funcional nº 4424880-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 27/05/2013 a 25/05/2018.\r\nDE 04.10.2019\r\n- RENATO CARVALHO DA SILVA BARRETO, Id. Funcional nº 5031837-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- FERNANDA SOUZA SILVA DE CASTRO GOMES, Id. Funcional nº 5025580-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- HUGO HAANWINCKEL DOS REIS, Id. Funcional nº 4379787-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- ALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 5028072-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- MICHAEL STUART THOMAS, Id. Funcional nº 4400293-9. a inclusão da dependente Beatriz Ribeiro Stuart Thomas, na condição de filha.\r\nDE 07.10.2019\r\n- SONIA REGINA OLIVEIRA PEREIRA, Id. Funcional nº 2062243-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/07/2011 a 09/07/2016.\r\n- LUCIANO DE LIMA BENAVENTE, Id. Funcional nº 4400651-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- ADRIANO VIEIRA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 4423129-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\nId: 2213628\r\n" ], "2213629": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA VITÓRIA LTDA, registro DH/AB 524, no endereço funcional Rua Professor Fernando Nunes, 131 - lojas 06, 07 e 08 - Centro - Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP 28680-000. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA VITÓRIA LTDA, registro DH/AB 524, no endereço funcional Rua Manoel Delfim Sarmento, s/nº - prédio - lado A - Centro - Cachoeiras de Macacu - RJ - CEP 28680-000\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC JUNIOR E AMARAL LTDA, registro DH/AB 892, no endereço funcional Rua Adelina Leal, 1176 - Rio Varzea - Itaboraí - RJ - CEP 24812-078. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC JUNIOR E AMARAL LTDA, registro DH/AB 892, no endereço funcional Rua Hilda Araújo, s/nº - lote 2.617 - Nova Cidade - Itaboraí - RJ - CEP 24804-156.\r\nId: 2213629\r\n" ], "2213632": [ "2019-10-11 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2213632\r\n" ], "2213633": [ "2019-10-11 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nADMINISTRATIVA DISCIPLINARE-09/196/000590/2018 (SAD 041/18), com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2213633\r\n" ], "2213634": [ "2019-10-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 09/10/2019\r\n- ENC.MII.003.054.19 - CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO E SILVA, Rua Afonso Salles, s/nº, lote 68, Quadra C, Apollo II, Município de Itaboraí/RJ. ENCERRA as atividades, por força do Art. 43, § 2º da Deliberação CEE nº 316/2010, a partir do término do ano letivo de 2017. \r\n- ENC.MIV.003.055.19 - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN, Rua Ibitiuva, nº 151, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades do Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Médio, com validade a partir do término do ano letivo de 2010. \r\n- ENC.MIV.003.056.19 - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN, Rua Ibitiuva, nº 151, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades do Curso Técnico em Petróleo e Gás e Técnico em Informática, com validade a partir de 03/02/2014. \r\n- ENC.BL.003.057.19 - SIMETRIA COLÉGIO, Av. Teixeira e Souza, nº 1.203, 1º andar, Bairro Braga, Município de Cabo Frio/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do 1º semestre do ano letivo de 2014. \r\n- ENC.MIII.003.058.19 - ABRAMISA - CI, Rua João Vicente, nº 1.645, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades, do Curso de Radiologia, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n- ENC.MIV.003.059.19 - ABRAMISA - VILA MILITAR, Av. Duque de Caxias, nº 1.551, Vila Militar, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2011. \r\nId: 2213634\r\n" ], "2213644": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nHELENICE OLIVEIRA FERREIRA, ISAP, matrícula nº 822.232-5 ID. Funcional nº 19787138, o Abono de Permanência, nos termos no § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 21/10/2016.\r\nId: 2213644\r\n" ], "2213649": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nDE 10/10/2019\r\nVANESSA MONTEIRO DA oria, Id. Funcional nº 5023306-8) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 26/12/2013 a 24/12/2018.\r\nFLAVIO HENRIQUE Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5033383-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 25/07/2014 a 23/07/2019.\r\nJOEL SOARES DA ROCHAegoria, Id. Funcional nº 5028084 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 24/04/2014 a 22/04/2019.\r\nROBERTO PEREIRA DA oria, Id. Funcional nº 4385033-2(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nGUSTAVO VON SOHSTEN Analista da Fazenda Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4428567-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 09/04/2012 a 07/04/2017.\r\nId: 2213649\r\n" ], "2213651": [ "2019-10-11 00:00:00", " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTORIZO a despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), referente à aquisição 1(um) Certificado Digital.\r\nId: 2213651\r\n" ], "2213652": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa FRILCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SACOS PLÁSTICOS LTDA, no valor de R 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), referente à aquisição de sacolas plásticas, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2213652\r\n" ], "2213658": [ "2019-10-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2019\r\n- LENYR CAETANO DE MENEZES, mat. n° 36.871-2, ID. Funcional nº 5603730/1, Especialista de Educação I, classe C, nível 8. mensais de inatividade a contar de 01/08/87, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Especialista de Educação I, classe C, nível 8 (Lei nº 1186/87), no valor de CZ 15.200,00 e 25% de triênio (Lei nº 7242/73), CZ 3.800,00.\r\n- LENYR CAETANO DE MENEZES, mat. n° 36.871-2, ID. Funcional nº 5603730/1, Especialista de Educação I, classe C, nível 8. mensais de inatividade a contar de 22/09/88, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Especialista de Educação I, classe C, nível 8 (Lei nº 1334/88), no valor de CZ 94.436,00 e 45% de triênio (Lei nº 1347/88), CZ 42.496,20.\r\n- LENYR CAETANO DE MENEZES, mat. n° 36.871-2, ID. Funcional nº 5603730/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 26/01/90, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 1614/90), no valor de NCZ 4.917,82 e 45% de triênio (Lei nº 1347/88), NCZ 2.213,01.\r\n- ANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, mat. n° 914.601-0, ID. Funcional nº 37413066/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 18/01/2012, no valor de R 1.321,60, revogando-se o despacho de 24/05/2012, publicado no D.O. de 28/05/2012.\r\n- ANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, mat. n° 914.601-0, ID. Funcional nº 37413066/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7822/9125 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.326,25 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 618,87.\r\nId: 2213658\r\n" ], "2213664": [ "2019-10-11 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2019\r\naceito em CARÁTER PROVISÓRIO E DEFINITIVO o \"PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE ÁREAS URBANAS SITUADAS NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA DO SUL, TRECHO DE VOLTAREDONDA - RJ\", Empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, contrato nº 22/2014, assinado em 29/04/2014, objeto do Processo n° E-07/002.16178/2013.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 16/08/2019\r\no despacho de 16/08/2019, publicado no D.O. de 20/08/2019, referente o abono de permanência do servidor DECIO DA SILVA BASTOSJUNIOR,Id funcional nº 2148286-1.\r\nId: 2213664\r\n" ], "2213675": [ "2019-10-14 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito do ex-servidor JOSÉ BARBOSA DE PAIVA, Id. Funcional nº 2101527-9/2, em benefício de MILIANNE ANDRÉA SILVEIRA DE PAIVA DE OLIVEIRA, carteira de identidade nº 09.471.048-0, expedida pelo DETRAN. \r\nId: 2213675\r\n" ], "2213685": [ "2019-10-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA BEATRIZ LUGÃO RIOS, mat. n° 241.086-8, ID. Funcional nº 40644073/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- RODOLFO EGYDIO DA SILVA CARVALHO, mat. n° 236.645-8, ID. Funcional nº 40101541/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- PAULO CEZAR FARIA DE ARAUJO, mat. n° 245.718-2, ID. Funcional nº 37222767/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- FERNANDA FRANCO COELHO, mat. n° 292.622-8, ID. Funcional nº 34427333/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90.\r\n- SILVIA HELENA PEREIRA FERNANDES, mat. nº 250.224-3, ID. Funcional nº 38729679/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- SUELI DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 246.518-5, ID. Funcional nº 38558254/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- EDMA AZEVEDO FIGUEIREDO, mat. nº 294.189-6, ID. Funcional nº 35998954/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90.\r\n- ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 804.694-8, ID. Funcional nº 40369455/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28.\r\n- MARIA OLIVIA CARREIRO JACOMINO, mat. nº 236.485-9, ID. Funcional nº 40229114/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- REGINA GLORIA PEREIRA GUEDES DO NASCIMENTO, mat. nº 243.422-3, ID. Funcional nº 34177612/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- CHEILANE CAMPOS DUTRA, mat. nº 250.400-9, ID. Funcional nº 37313908/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- REGINA COELI DE OLIVEIRA NOVAES, mat. nº 277.756-3, ID. Funcional nº 38757010/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- SONIA REGINA ALVES VIEIRA GOMES, mat. nº 5.012.611-9, ID. Funcional nº 35764309/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\n- JOANA DARC FERNANDES DA SILVA, mat. nº 5.003.867-8, ID. Funcional nº 36606235/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\n- RENILDA DE OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.015.329-5, ID. Funcional nº 36372560/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\n- CAIZA ANDRADE RODRIGUES, mat. nº 284.381-1, ID. Funcional nº 39516938/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- ENILDA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 276.806-7, ID. Funcional nº 32540760/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- ANA MARIA DE SOUZA VICENTE, mat. nº 5.005.548-2, ID. Funcional nº 35864737/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\n- ADÃO SEBASTIÃO DA ROCHA, mat. nº 5.012.095-5, ID. Funcional nº 35526629/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\n- LUZIA DE FATIMA MEDEIROS, mat. nº 273.049-7, ID. Funcional nº 35989645/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- SIMIRAMIS MACHADO VALINHA, mat. nº 5.009.901-9, ID. Funcional nº 39279634/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\n- SONIA MARIA DE ANDRADE EMMERICK, mat. nº 5.001.467-9, ID. Funcional nº 35201258/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE , NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2213685\r\n" ], "2213686": [ "2019-10-14 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2019\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2019\r\nPROC. Nº E-36/039/150/2019\r\nOnde se lê: ...LEONARDO MACÊDO SILVEIRA...\r\nLeia-se: ...LEANDRO MACÊDO SILVEIRA...\r\nId: 2213686\r\n" ], "2213689": [ "2019-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/10/2019\r\n- CÉLIA SERPA ALVES KLEIN, Prof. Doc. II, mat. nº 292.231-8, período base de 09/08/2014 a 08/08/2019.\r\n- MARIAN LOWSON, Prof. Doc. I, mat. nº 826.433-5, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- JOSÉ CARLOS AMARAL MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.277-1, período base de 10/09/2014 a 09/09/2019.\r\n- MARIAN LOWSON, Prof. Doc. I, mat. nº 839.380-3, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- IZAURA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.254-0, período base de 03/04/2013 a 17/05/2018.\r\n- ANGÉLICA DE ARAÚJO VOGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.537-0, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- GLÁUCIA COELHO PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.238-4, período base de 07/07/2014 a 15/08/2019.\r\n- ALINE LARANJEIRA PINHEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 954.183-0, período base de 06/08/2014 a 05/08/2019.\r\n- AURELIANA DRIUSSO VOGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.135-3, período base de 26/03/2009 a 01/04/2014.\r\n- MÁRCIA JANETE VOGAS TEMPERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.138-7, período base de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\n- MAURA ANDREA VOGAS TEMPERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.139-5, período base de 24/04/2014 a 23/04/2019.\r\n- VANIA BEZERRA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.861-0, período base de 05/07/2014 a 04/07/2019.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.490-1, período base de 16/05/2014 a 04/07/2019.\r\n- NOEMIA FERREIRA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.650-6, período base de 10/02/2009 a 09/02/2014 e de 10/02/2014 a 09/02/2019.\r\n- RENATA LOBO CABRAL LUGON, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.881-9, período base de 01/04/2004 a 19/06/2009 e de 25/09/2013 a 13/12/2018.\r\n- EDNA FERNANDES CARNEIRO DE ARAÚJO, Datilógrafo, mat. nº 5.009.486-1. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 06/07/1994 a 05/07/1999; 06/07/1999 a 04/08/2004; 05/08/2004 a 04/08/2009; 05/08/2009 a 08/09/2014 e de 09/09/2014 a 08/09/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2019\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/09/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/2.920.088/2005...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/2.920.008/2005...\r\nId: 2213689\r\n" ], "2213705": [ "2019-10-14 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2019\r\n- CEL BM QOC/95, DEMETRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, RG CBMERJ 14306, Id Funcional 0610859;\r\n- CEL BM QOC/95, DEMETRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, RG CBMERJ 14306, Id Funcional 0610859;\r\n- Subten BM Q00/00, CARLOS HENRIQUE FERREIRA SEIXAS, RG CBMERJ 27357, Id Funcional 6136834;\r\nAS DIÁRIAS SOLICITADAS.\r\nId: 2213705\r\n" ], "2213710": [ "2019-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nGUILHERME CERQUEIRA NEGRÃO, Odontólogo, Id Funcional nº 1938014-3. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05.09.2019.\r\nId: 2213710\r\n" ], "2213713": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 02/08/2019\r\nPÁGINA 05- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-04/229.363/2009 - MAGALY XAVIER DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n:\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio\r\n:\r\n6 (seis) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2213713\r\n" ], "2213716": [ "2019-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nVERA NELLY PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE, Assistente Social, Id Funcional nº 1938056-9. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05.09.2019.\r\nId: 2213716\r\n" ], "2213724": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n- ALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 5025600-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 11/09/2014 a 09/09/2019.\r\n- CARINE SILVA MEKDEC - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 5015906-2. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 15/02/2014 a 19/05/2019.\r\n- DENISE LOPES LEMOS FELIX - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional nº 5025547-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 11/09/2014 a 07/10/2019.\r\nJANMILLY DA COSTA SANTOS Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 50257331. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 11/09/2014 a 09/09/2019.\r\nId: 2213724\r\n" ], "2213757": [ "2019-10-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 19633360. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao Período Base de 24/09/2014 a 23/09/2019.\r\nId: 2213757\r\n" ], "2213759": [ "2019-10-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\ncom fundamento no § 2º do art. 54 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, Médico, ID: 30563348, matrícula: 864119-3.\r\nId: 2213759\r\n" ], "2213761": [ "2019-10-11 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base na manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 177 e do Diretor Administrativo de fls.175, 179 e 181, o despacho do Diretor-Presidente de fls. 160, publicado na edição do D.O. de 07/08/2019, 2ª coluna, Parte I. \r\nId: 2213761\r\n" ], "2213762": [ "2019-10-11 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo às fls. 152, 170, 175 e 179 e de acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 156/159, 166 e 173, resolvo:\r\na rerratificação do contrato nº 09/2018 para corrigir o enquadramento da fundamentação do Parágrafo Único da clausula segunda, fazendo constar a previsão de prorrogação com base no inciso IV, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 em observância ao objeto desta contratação, assim como a prorrogação do contrato subordinante por um período de 12 (doze) meses, através de Termo Aditivo com fulcro no inciso IV, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, mantida as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação de serviço à Empresa INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA, após termo escrito formal;\r\na despesa, no valor total de R 15.013,32 (quinze mil treze reais e trinta e dois centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 2213762\r\n" ], "2213763": [ "2019-10-11 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na presente inexigibilidade de Licitação para aquisição do material discriminado na solicitação de compra nº 263/2019 às fls. 03 do presente processo, no valor total de R 779,28 (setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), com base no inciso I, do art. 30 da Lei Federal n° 13.303/2016 e com base na manifestação da ASJUP de fls. 34/40, do Chefe do Serviço de Material de fls. 67 e aprovação do Sr. Diretor Administrativo às fls. 68. os serviços a Empresa ATLAS SHINDLERLTDA, no valor total de R 779,28, assim como AUTORIZO a emissão de Reserva de Dotação para referida despesa.\r\nId: 2213763\r\n" ], "2213764": [ "2019-10-11 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na presente inexibilidade de Licitação para contratação de serviço discriminada na contratação de serviço nº 86/2019 às fls. 15 do presente processo, no valor total de R 7.190,51 (sete mil cento e noventa reais cinquenta e um centavos), com base no art. 30, caput da Lei Federal n° 13.303/2016 e com base na manifestação da ASJUP de fls. 44/50, do Chefe do Serviço de Material de fls. 40 e 52 e aprovação do Sr. Diretor Administrativo às fls. 55. os serviços a Empresa NASAJON SISTEMAS LTDA, no valor total de R 7.190,51, assim como AUTORIZO a emissão de Reserva de Dotação para cobrir as despesas da prestação de serviço.\r\nId: 2213764\r\n" ], "2213765": [ "2019-10-11 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na presente inexigibilidade de Licitação para prestação de serviço de atualização do\r\nsistema Apogee Prepress pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme contratação de serviço nº 45/2019, no valor total de\r\nR 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), com base no inciso I, do art. 30, da Lei Federal n° 13.303/2016 e com base na manifestação da ASJUP de fls. 66/69, 78/81, 91, 95/97 e aprovação do Sr. Diretor Administrativo às fls. 99. os serviços a Empresa AGFAGEVAERT DO BRASIL LTDA, no valor total de R 135.000,00, assim como à emissão de Reserva de Dotação no \r\nvalor de R 3.750,00 para atender o primeiro mês de prestação do serviço.\r\nId: 2213765\r\n" ], "2213767": [ "2019-10-14 00:00:00", "O E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJURÍDICO\r\nDE 08/02/2019\r\nBANCO ITAÚ S/A - DRA. FABÍOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC 21.383.\r\npor inteiro o Parecer da 2ª Instância Administrativa Julgadora mantendo a decisão de aplicação de multa administrativa. a pena de advertência, em multa, das empresas supracitadas. Dessa forma, intime-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/ 2011. Tornando sem efeito o despacho publicado no DOERJ do dia 14/08/2019, página 08, 3ª coluna, ID 2200508, que nega provimento ao recurso mantendo a decisão proferida em primeira instância.\r\n- BANCO ITAUCARD S/A / CREDICARD - DRA. ANA PAULA ALVELLAN SALESOAB/SP 365.986.\r\n- BANCO DAYCOVAL S/A - DRA. NEUZELY APARECIDA ORTEGA DE SIQUEIRA - OAB/SP 243.747.\r\n- BANCO PAN S/A-BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ROBERTA RAMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269.030.\r\n- BANCO PAN S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- BANCO PAN S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DE CAMPOS.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 30 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, efetuarem o pagamento do valor da multa, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir da presente publicação, disporá o fornecedor de 15% de desconto sobre o valor da multa, nos termos do artigo 39, II da Lei Estadual n° 6.007/ 2011.\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 30/05/2019\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 2º da Lei Estadual n° 2.487/1995, com a concessão de prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento do disposto na presente Lei, sob pena de incorrer nas penalidades previstas nos itens II e III do parágrafo único do art. 2°.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011, com convalidação do ato administrativo; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- QL 0102 ALIMENTOS LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento nos arts. 1º e 2° da Lei Estadual n° 6961/2015.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011, com convalidação do ato administrativo; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/ 2011.\r\nDE 05/09/2019\r\n- ECRAN EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/1995.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011, com convalidação do ato administrativo; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/ 2011.\r\n2ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DO ANALISTA DE PDC\r\nDE 02/09/2019\r\n- DIRETO COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI.\r\n- INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO.\r\n- MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA. - DRA. ADRIANA PORTELLA MARON - OAB/SP 170.123.\r\n- MIDWAY S/A - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- CLARO S/A - DRA. FLÁVIA GARRIDO DIAS MAX - OAB/RJ 143.558.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- NEXWAY COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - DR. RENATO AFONSO FRANCISCHELLI - OAB/SP 246.128.\r\n- PEUGEOT CITROEN COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. - GEDER DENÓFRIO.\r\n- RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES.\r\n- RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A - DR. MAXIMILIANO VAZ DE MACEDO - OAB/RJ 202.533.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A - DR. MAXIMILIANO VAZ DE MACEDO - OAB/RJ 202.533.\r\n- VECTOR INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA.\r\n- VENERÁVEL IRMANDADE DO SS SACRAMENTO - DR. GETÚLIO JORGE BRAGA GONÇALVES - OAB/RJ 51.447. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2019\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ANALISTA DE PDC\r\nDE 20/08/2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/635/2016 - DEEP FASHION MODA DE GUADALUPE.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/635/2016 - DEPP FASHION MODA DE GUADALUPE.\r\nId: 2213767\r\n" ], "2213783": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/09/2019\r\nPROCESSO Nº E-06/130.827/1993 - JADIR PEREIRA DA SILVA TEMOTEO.\r\nOnde se lê: ... perfazendo 90 (noventa) dias para efeito de Licença Prêmio.\r\nLeia-se: ... perfazendo 9 (nove) meses para efeito de Licença Prêmio.\r\nId: 2213783\r\n" ], "2213791": [ "2019-10-14 00:00:00", "DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n- HAYDÉE RIBEIRO GÓES - Cargo: Técnico de Procuradoria, (Aposentado) - Id. Funcional nº: 3122840 - CPF: 044.827.437-04. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 47, o pedido com efeitos a contar de 24/09/2019, em caráter permanente.\r\n- THEREZINHA DE JESUS DA SILVA QUINTANILHA - Cargo: Assistente Jurídico - Id. Funcional nº: 3005860 - CPF: 455.426.867-53. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 27, o pedido com efeitos a contar de 24/09/2019, em caráter permanente.\r\n- Requerente: CELIA MARIA XAVIER DOS SANTOS - CPF: 300.712.677-00 - Falecido: RUY MATTOS DOS SANTOS. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2213791\r\n" ], "2213800": [ "2019-10-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA DA GUIA DA CONCEIÇÃO, Merendeira I, ID. Funcional nº 33897131/1, a partir de 12/07/2017.\r\n- DEBORA MARINS DE MOURA, Servente I, ID. Funcional nº 32795726/1, a partir de 28/12/2016.\r\n- LETICIA BARROS MACHADO, Merendeira I, ID. Funcional nº 37510665/1, a partir de 04/05/2018.\r\n- MARIA LUCIA VALERIO PEREIRA, Merendeira I, ID. Funcional nº 35265582/1, a partir de 26/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- TEREZA CRISTINA BOLZON, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33448736/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/08/2018.\r\n- RICHARD DE FREITAS WERLING, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33137064/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/08/2017.\r\n- MARIA VALDETE ROSALINO MORAES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40682145/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 26/01/2016.\r\n- CARLA ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO OTAL, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37829971/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 02/12/2018.\r\nId: 2213800\r\n" ], "2213801": [ "2019-10-11 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2019\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPROCESSO Nº SEI-27/001/033011/2019 \r\nOnde se lê: ...RODRIGO DE FARIAS CARDOSO...\r\nLeia-se: ...RODRIGO DE FARIAS CARDOSO - 1º TENETE BM RG 45582...\r\nId: 2213801\r\n" ], "2213803": [ "2019-10-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2019\r\n- SILVIA SILVEIRA MACHADO, mat. n° 844.801-1, ID. Funcional nº 40716317/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 15/05/2019, no valor de R 1.668,42.\r\n- ELZY PEÇANHA ROCHA, mat. n° 161.296-9, ID. Funcional nº 36352365/1, Merendeira, nível I. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 28/04/2006, no valor de R 341,27.\r\n- DALVA APARECIDA BRANDÃO COSTA AZEVEDO, mat. n° 919.510-8, ID. Funcional nº 35949660/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2019, no valor de R 2.547,17.\r\n- ANTONIO CESAR GARCIA DE SOUZA, mat. n° 916.196-9, ID. Funcional nº 37122150/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 26/06/2019, no valor de R 1.722,38.\r\n- MARIA AMELIA RIBEIRO CRUZEIRO, mat. n° 3.058.066-6, ID. Funcional nº 50258044/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. mensais de inatividade a contar de 15/05/2019, no valor de R 1.297,29.\r\n- LUCIA HELENA DE AZEREDO ALVES, mat. n° 938.074-2, ID. Funcional nº 35386185/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 27/03/2019, no valor de R 740,86, revogando-se o Despacho de 18/04/2019, publicado no D.O. de 25/04/2019.\r\n- LEONEL RAMIRO DA SILVA RAMOS, mat. n° 973.484-9, ID. Funcional nº 43644333/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 26/10/2018, no valor de R 364,83.\r\n- LUIZ LIMA SANTOS, mat. n° 913.878-5, ID. Funcional nº 38107333/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 26/06/2019, no valor de R 1.708,81.\r\nId: 2213803\r\n" ], "2213805": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 25/2019, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INDICADORES BIOLÓGICOS COM COMODATO DE INCUBADORAS), em favor da seguinte empresa: SISPACK MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 54.565.478/0001-98, para o item 01, no valor total de R 116.083,20 (cento e dezesseis mil oitenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2213805\r\n" ], "2213806": [ "2019-10-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/10/2019\r\nJANE LIMA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 954.874-4, período base de 24/10/2012 a 22/12/2017.\r\nJOSÉ DOS SANTOS COSTA, Servente, mat. n° 278.212-6, período base de 07/02/2013 a 06/02/2018.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 938.543-6, período base de 11/02/2013 a 02/03/2018.\r\nEDUARDO DE FREITAS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 934.575-2, período base de 15/09/2013 a 14/09/2018.\r\nMARCIA NEVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.772-3, período base de 23/06/2013 a 12/08/2018.\r\nCELESTE PEREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.058-9, período base de 12/10/2011 a 25/11/2016.\r\nIZAURA VIEIRA MARIANO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 968.201-4, período base de 18/11/2010 a 17/11/2015.\r\nMELISSA MOTA DE MOURA E ARAUJO, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.065-4, período base de 31/03/2014 a 30/04/2019.\r\nEVANISE COSTA TELES, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 948.599-6, período base de 12/05/2011 a 08/06/2016.\r\nISABELA PASSOS GOUVEA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.390-6, período base de 20/06/2010 a 24/06/2015.\r\nFLAVIO MENDONÇA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 807.633-3, período base de 21/10/2003 a 20/10/2008.\r\nNAIRA SANDRA DE ARAUJO VIEGAS, Prof. Doc. I, mat. n° 834.033-3, período base de 07/04/2014 a 01/05/2019.\r\nMARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 243.956-0, períodos base de 31/08/2007 a 30/08/2012 e de 31/08/2012 a 11/09/2017.\r\nALEXANDRE BIZERRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 825.037-5, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 23/03/2006 a 08/08/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA SHIRLEY SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.589-5, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006, de 12/02/2006 a 26/02/2011 e de 27/02/2011 a 12/03/2016.\r\nCELESTE PEREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.783-1, períodos base de 04/02/2002 a 15/02/2007, de 16/02/2007 a 13/04/2012 e de 14/04/2012 a 28/04/2017.\r\nLUIZA MARIA LEMOS VASQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 829.721-0, período base de 07/02/1998 a 16/08/2018.\r\nCLAUDIA BORGES PEREIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.011-8, período base de 31/08/2010 a 22/03/2018.\r\nMARCOS ASSUMPÇÃO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 954.955-1, período base de 01/09/2009 a 29/04/2017.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nDEUSCELIA ALVES SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.836-2, períodos base de 08/04/1998 a 07/04/2003, de 08/04/2003 a 07/04/2008, de 08/04/2008 a 27/06/2013 e de 28/06/2013 a 07/07218. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2213806\r\n" ], "2213807": [ "2019-10-14 00:00:00", " \r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 09.10.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re solução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2213807\r\n" ], "2213811": [ "2019-10-11 00:00:00", " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2019.\r\nId: 2213811\r\n" ], "2213812": [ "2019-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.10.2019\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. , DEFIRO em caráter permanente.\r\nTERESINHA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. o pedido.\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. a partirem caráter permanente.\r\nId: 2213812\r\n" ], "2213814": [ "2019-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/10/2019\r\nLUIZ ROBERTO DUTRA BRITESe matrícu o abono de permanência, nos termos , I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 26/12/2018.\r\nALOEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1951642-8 e matrícula nº 0.195.793-5. CONCEDO o abono de permanência, nos termos 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 20/06/2019.\r\nId: 2213814\r\n" ], "2213818": [ "2019-10-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2019\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO \r\nDE 18.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7596/2019 - MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU\r\nOnde se lê: ...MARIA TERESA TEDESCO VILARDO... \r\nLeia-se: ...MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU...\r\nId: 2213818\r\n" ], "2213821": [ "2019-10-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2019\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 09.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6330/2017 - MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO\r\nOnde se lê: ...no período de 31/07/2019 a 30/07/2020...\r\nLeia-se: ...no período de 31/07/2019 a 31/08/2019...\r\nId: 2213821\r\n" ], "2213841": [ "2019-10-14 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\na solicitação, em favor da Srª. EDIELEN DE SOUZA VIEIRA, CPF nº 112.072.087-79, dos menores ESTEFANY VIEIRA DE SOUZA, CPF 194.517.677-62 e LUCAS EMANUEL VIEIRA DE SOUZA, CPF 194.517.837.-09, através de sua representante legal, sua genitora, EDIELEN DE SOUZA VIEIRA, para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2213841\r\n" ], "2213858": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\nno valor R 437.458,77 (quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), em favor da Empresa, NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ: 09.043.182/0001-52, relativa às despesas realizadas em novembro de 2017 a março de 2018 com a aquisição de peças novas e originais, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 2213858\r\n" ], "2213861": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\nacordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 08 \r\nLEONARDO PEREIRA REIS\r\n890.888- 1\r\n4197408- 5\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n05/09/2014 A 03/09/2019\r\nId: 2213861\r\n" ], "2213863": [ "2019-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25,I, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor daFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nId: 2213863\r\n" ], "2213866": [ "2019-10-14 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDEMETRIO BAETA AMARO, ID funcional nº 41622189. em face do laudo médico de fls.10. \r\nROBERTO CORREA DE SOUZA, ID funcional nº 63466-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.09. \r\nId: 2213866\r\n" ], "2213874": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2019\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/07/2019\r\nPROCESSO Nº E-21/050.029/2019\r\nOnde se lê: …RAUDIARD PIMENTA DE MELLO...\r\nLeia-se: … RUDIARD PIMENTA DE MELLO...\r\nId: 2213874\r\n" ], "2213882": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\nDE 11/10/2019\r\n- FERNANDO LINTOMEN DA FONSECA, ID Funcional n° 565.385-1 - 1.965 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- IGOR ALEXANDRE DA SILVA, ID Funcional n° 4.380.123-4 - 6.580 dias prestados ao Ministério da Defesa\r\n- ANTONIO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR, ID Funcional n° 2.960.555-5 - 137 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- DEMETRIO ABDENNUR FARAH NETO, ID Funcional n° 4.137.615-3 - 761 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2213882\r\n" ], "2213883": [ "2019-10-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SOLANGE ANDREZA DE MATTOS COUTINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39557537/1, a partir de 15/02/2011.\r\n- NICEIA MOREIRA FERREIRA BENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33080844/1, a partir de 06/11/2017.\r\n- EDUARDO BINI DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38423944/1, a partir de 05/04/2018.\r\n- SELMA MARIA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38818760/1, a partir de 17/05/2010.\r\n- MARIA EUGENIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34824740/1, a partir de 19/09/2016.\r\n- ZILDALEA MELLO DE CASTRO PIRES, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34311971/1, a partir de 15/04/2019.\r\n- ROSEMAR DE ARAUJO MARINHO, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36600660/1, a partir de 16/05/2019.\r\n- REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38710781/1, a partir de 01/05/2019.\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40691756/2, a partir de 07/04/2019.\r\n- MIRIA REZENDE DO AMARAL, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 34591460/2, a partir de 10/06/2019.\r\n- JOANA LUCIA GOMES, Prof. Doc. II - 40 Horas, A, ref. 5, ID. Funcional nº 33075271/1, a partir de 26/06/2019.\r\n- ANTONIA MARIA DE SOUZA NETA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37734555/1, a partir de 15/09/2017. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2213883\r\n" ], "2213888": [ "2019-10-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 1963214-2. o Despacho de 04/10/2019, publicado no D.O. de 08/10/2019, referente a contagem em dobro mencionada.\r\nID 1963214-2. a desaverbação da contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não usufruídas, relativas aos exercícios de: 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997;\r\nId: 2213888\r\n" ], "2213893": [ "2019-10-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 10/10/2019\r\n- MARIO JAIRO PEREIRA, CIC nº 112.418.107-53.\r\n- ANDRE BRITO, CIC nº 022.217.547-86.\r\n- SIDINEI CORDEIRO, CIC nº 675.557.487-20.\r\n- ALDECI MANHÃES DE SOUZA, CIC nº 319.217.287-87.\r\nId: 2213893\r\n" ], "2213894": [ "2019-10-14 00:00:00", " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2019\r\nPÁGINA 16 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/05/2019\r\nPROCESSO nº SEI-32/001/007700/2019\r\nONDE SE LÊ ... PEDRO LUIZ PIRES VIEIRA ...\r\nLEIA-SE: ... PEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR ...\r\nId: 2213894\r\n" ], "2213900": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\ndar provimento, em parte, ao PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO formulado pelo Exmo. Delegado de Polícia Dr. Carlos Eduardo de Araújo Rangel, para REVOGAR a pena de suspensão de 20 (vinte) dias, aplicada nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 107/2018 (49/PCERJ/404/107/2018).\r\nId: 2213900\r\n" ], "2213903": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nID Funcional nº 2817084-9, Engenheiro, Nível 15, Superior I da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, ao servidor ao abono de permanência a contar de 13/03/2019.\r\nId: 2213903\r\n" ], "2213904": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com base no Relatório do Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\nId: 2213904\r\n" ], "2213915": [ "2019-10-14 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na presente inexigibilidade de Licitação para prestação de serviço, nos termos da contratação de serviço nº 94/2019, no valor total de R 1.599,00 (um mil quinhentos e noventa e nove reais), com base no inciso II, alínea “f” do art. 30 da Lei Federal n° 13.303/2016, e com base na manifestação da ASJUP de fls. 93/96, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo às fls. 97, \r\nos serviços a Empresa VIANNA & CONSULTORES \r\nASSOCIADOS LTDA, no valor total de R 1.599,00, assim como\r\na emissão de Reserva de Dotação no valor total de \r\nR 1.599,00 para cobrir as despesas da prestação de serviço.\r\nId: 2213915\r\n" ], "2213924": [ "2019-10-14 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 229/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 126.582,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100. \r\nId: 2213924\r\n" ], "2213925": [ "2019-10-14 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 29 e no PARECER Nº 844/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 32/33, o cancelamento do registro n° RJ-870 conferido à agência de turismo ROSANA MELLO COSTA TRANSPORTES LTDA. ME para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer n° 926/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 36/37.\r\ncom base no parecer n° 924/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 48/49.\r\ncom base no parecer n° 931/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 28/29.\r\ncom base no parecer n° 932/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 39/40.\r\ncom base no parecer n° 928/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/30.\r\ncom base no parecer n° 923/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 32/33.\r\ncom base no parecer n° 921/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 46/47.\r\ncom base no parecer n° 930/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 30/31.\r\ncom base no parecer n° 922/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 22/23.\r\ncom base no parecer n° 933/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/28.\r\ncom base no parecer n° 920/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/30.\r\ncom base no parecer n° 929/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/30.\r\nId: 2213925\r\n" ], "2213938": [ "2019-10-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nLicitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 52.782,40 (cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), referente ao mês de outubro de 2019, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2213938\r\n" ], "2213941": [ "2019-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2019\r\nPÁGINA 24 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2019\r\nPROCESSO Nº E-08/603405/1991 - MARIA APARECIDA DE SOUSA\r\nOnde se lê:\r\n...279 dias prestados como Médico Residente...\r\nLeia-se:\r\n... 1279 dias como Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde...\r\nId: 2213941\r\n" ], "2213945": [ "2019-10-14 00:00:00", " \r\n0/2019\r\nId: 2213945\r\n" ], "2213948": [ "2019-10-14 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n.2019\r\no benefício de Auxílio Funeral a Alexandra Patrícia Crespo - CPF n° 688.956.747-15, decorrente do falecimento da ex-servidora MARIA FRANCISCATERESA CRESPO- ID. 2142635-0.\r\no benefício de Auxilio Funeral a favor Thiago Moniz de Oliveira Amaro-CPF n° 108.023.007-66, decorrente do falecimento da ex-servidora INÊS MONIZ DEOLIVEIRA- ID. 717045-1.\r\no benefício de Auxilio Funeral a Vera Lucia Lemos Barroca- CPF n° 610.657.577-00, decorrente do falecimento do ex-servidor WALBER BARROCA GALLOTE- ID. 2134326-8.\r\no benefício de Auxilio Funeral a favor Monica Pereira da Silva- CPF n° 055.903.987-54, decorrente do falecimento da ex-servidora ELIANA PEREIRA DEOLI VEIRAID. 2135356-5.\r\nId: 2213948\r\n" ], "2213950": [ "2019-10-14 00:00:00", " \r\n0/2019\r\no ato relativo à doação pelo Estado do Rio de Janeiro do bem constante do Processo n° E- 13/141/2005, tido por imprestável e de recuperação antieconômica por Comissão de Exame e Avaliação, formalmente designada na forma da legislação que rege a matéria, à Instituição de Interesse Social “Riosolidário Obra Social do Rio de Janeiro”, CNPJ 00.517.666/0001-11. Para tanto, recepciono o recibo de doação, datado de 27 de maio de 2018, chancelado pela Sra. Daniela Brando Vilela Pedras, então Diretora-Presidente, e Sra. Elisabeth Blanco Perez, então Diretora de Administração e Finanças, como documento hábil a legitimar o ato administrativo praticado.\r\nId: 2213950\r\n" ], "2213951": [ "2019-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS, Identidade Funcional nº 4391010-6. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\nId: 2213951\r\n" ], "2213954": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- RICARDO JERONIMO MENEZES, Identidade Funcional 2879493-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/06/2014 a 29/06/2019.\r\n.2019\r\n- CRISTINA MAIA COSTA, Identidade Funcional 2878474-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/07/2014 a 30/06/2019.\r\nId: 2213954\r\n" ], "2213956": [ "2019-10-14 00:00:00", " \r\n/2019\r\nformulado por ZENAIDE MAIA,não havendo amparo na Lei n° 5260/08.\r\nDE 10/10/2019\r\nformulado por Cátia Guterres de Oliveira por falta de amparo legal,não havendo amparo na Lei n° 5260/08. Ex-servidor IRADY DO LAGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0013631-7. \r\nformulado por MARA SILVA DOS SANTOS,tendo em ausência de comprovação da condição de beneficiária,não havendo, assim, amparo na Lei n°. 5260/08.\r\nIndeferimento do pedido de fls. 37,na qualidade de Dependente do ex-servidor GILBERTO MAIA, matrícula nº 857672, tendo em vista que a mesma é neta e nasceu posterior aoóbito do ex segurado,não havendo, assim, amparo na Lei n° 5260/08.\r\nId: 2213956\r\n" ], "2213957": [ "2019-10-14 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, dos servidores abaixo, para usufruto em data oportuna:\r\n\r\nServidor\r\nID Funcional \r\nCargo \r\nPeríodo base\r\nSEI-04/161/002419/2019\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n43812007\r\nAssistente Previdenciário\r\n17/05/2010 a 24/05/2015\r\nSEI-04/161/001965/2019 \r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n43810632\r\nAssistente Previdenciário\r\n24/06/2014 a 20/09/2019\r\n\r\nSEI-04/161/002425/2019\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n43811159\r\nAssistente Previdenciário\r\n17/05/2010 a 25/05/2015\r\nSEI-04/161/002531/2019\r\nJOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA\r\n50207334\r\nAssistente Previdenciário\r\n04/11/2014 a 29/09/2019\r\nId: 2213957\r\n" ], "2213958": [ "2019-10-14 00:00:00", " \r\nConsiderando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, , para que produza seus regulares efeitos, os resultados das Avaliações Periódicas de Desempenho dos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referentes ao período de janeiro a junho de 2019, de acordo com os processos relacionados abaixo:\r\nResultado da Avaliação Periódica de Desempenho do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, abaixo relacionado:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNOTA\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n95,92\r\nResultado da Avaliação Periódica de Desempenho do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, cedido a outro órgão, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nLOTAÇÃO\r\nNOTA\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\nRJPREV\r\n100,00\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no D.O. junto à Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.\r\nO pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria nº 272 de 02 de fevereiro de 2015. Os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no D.O.\r\nPoderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, após qualquer uma das etapas de avaliação, o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no D.O. do indefe rimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III, da Portaria nº 272, de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2213958\r\n" ], "2213960": [ "2019-10-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nNILCE CORRÊA FIGUEIREDO BORGES, mat. nº 291.075-0, ID Funcional nº 38996561/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 12/04/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.237,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/04/2018.\r\nDE 20/04/2018\r\nMARIA ANA QUAGLINO, mat. nº 195.493-2, ID. Funcional nº 5432065/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 20/04/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 727,44 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009) R 519,11\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/04/2018.\r\nDE 21/06/2018\r\n- REGINA DA SILVA LEITÃO ARAUJO, mat. nº 233.337-5, ID Funcional nº 40013855/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 21/06/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/06/2018.\r\n/06/2018\r\n- ELIZABETE AMARO DA SILVA, mat. nº 242.146-9, ID. Funcional nº 40685276/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 29/06/2018, em assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2018.\r\nId: 2213960\r\n" ], "2213962": [ "2019-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2019\r\nCLAUDIA MARCIA DE ANDRADE MORETO - 16 horas, vínculo 1Prefeitura Municipal de.\r\nMONICA DOS SANTOS MARTINS MOURA 16 horas nº ).\r\nMARIA LUIZA PEREIRA PINHEIRO DE MEDEIROSDocente I - 16 horas.\r\nJOSÉ CARLOS COSTA DA SILVAvínculo SEEDUC.\r\nJUANA DARC PAULINO SILVA OLIVEIRA, vínculo 1 (SEEDUC) Municipal de ).\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO RABHA DE SOUZA, ID Funcional 34332979, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2213962\r\n" ], "2213968": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.08.2019\r\nem favor da referente à 45ª medição, etapa 41 intermediária, no período de 12/12 a 31/12/2018, no âmbito do Contrato INEA nº 16/2015, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo, implantação de bases operacionais das ecobarreiras, instalações de barreiras de contenção de lixo flutuante e serviço de remoção do mesmo e de plantas macrófitas aquáticas em diversos cursos d'água contribuintes da Baia de Guanabara, no Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 303.657,27 (trezentos e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2019.\r\nId: 2213968\r\n" ], "2213969": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/08/2019\r\na impugnação apresentada pela empresa GM Minister Editora Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 49/52.\r\nDE 17/09/2019\r\na impugnação apresentada por Viação Itapemirim S/A, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 23/27.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 44/48.\r\na impugnação apresentada pela empresa UTC Engenharia S/A.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 45/51.\r\na impugnação apresentada pela empresa Henrique e Azevedo Junior Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 33/40.\r\na impugnação apresentada pela empresa Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda.; a solicitação de produção de prova complementar feita na mencionada impugnação; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 77/82.\r\na impugnação apresentada pela empresa Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 77/80.\r\na impugnação apresentada pela empresa Sociedade Administração Sarapui ICATU Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 132/136.\r\na impugnação apresentada pela empresa Açu Petróleo S/A.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 295/300.\r\na impugnação apresentada pela empresa Transportes Toniato Ltda.; o Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00142174; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante ás fls. 34/39.\r\na impugnação apresentada por Sebastião Benedito Delfino; a manutenção do valor da multa constante no AI COGEFIS/00143439, qual seja: R 222.522,29; a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 41/47.\r\na impugnação apresentada por Expresso Real Rio Ltda.; o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00145316, e determino a lavratura de Auto de Infração aplicando a sanção estabelecida no artigo 76, da Lei Estadual nº 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 30/38.\r\nDetermino a devida reabertura de prazo para a defesa, em querendo, apresentar nova impugnação.\r\na impugnação apresentada por Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A.; o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00145314, e determino a lavratura de Auto de Infração aplicando a sanção estabelecida no artigo 76, da Lei Estadual nº 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 103/110.\r\nDetermino a devida reabertura de prazo para a defesa, em querendo, apresentar nova impugnação.\r\na impugnação apresentada por Amilton Dutra Leal - ME; o Auto de Infração nº SUPSULEAI/00143554, e determino a lavratura de Auto de Infração aplicando a sanção estabelecida no artigo 85, da Lei Estadual nº 3467/00; a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 35/45.\r\nDetermino a devida reabertura de prazo para a defesa, em querendo, apresentar nova impugnação.\r\n\r\nId: 2213969\r\n" ], "2213971": [ "2019-10-14 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2019\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2019\r\nPROC. Nº E-12/061/2712/2018\r\nOnde se lê: ...R 19.901,80 (dezenove mil novecentos e um reais e oitenta centavos).\r\nLeia-se: ... R 19.781,00 (dezenove mil setecentos e oitenta e um reais).\r\nId: 2213971\r\n" ], "2213979": [ "2019-10-14 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41955030,correspondente ao período de \r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, AUTORIZO.\r\nId: 2213979\r\n" ], "2213980": [ "2019-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2213980\r\n" ], "2213981": [ "2019-10-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2213981\r\n" ], "2213983": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\nId: 2213983\r\n" ], "2213984": [ "2019-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2213984\r\n" ], "2213985": [ "2019-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nId: 2213985\r\n" ], "2213986": [ "2019-10-14 00:00:00", " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nId: 2213986\r\n" ], "2213993": [ "2019-10-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.10.2019\r\n- EDUARDO PEREIRA JARDIM, Zelador, nível I - 40H, ID. Funcional nº 35995750/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 17/09/2013.\r\n- MARGARETH SIQUEIRA GRIJO DUARTE, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 37555936/1, a partir de 11/12/2018.\r\n- DENISE CORECHA ROSA ALVES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39250857/1, a partir de 24/08/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SAGAWE, Merendeira, nível I - 40H, ID. Funcional 35559543/1, a partir de 10/03/2019.\r\n- MARLIVONI SILVA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33559929/1, a partir de 24/09/2016.\r\n- CATHARINA FERREIRA PAES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40727238/1, a partir de 12/08/2016.\r\n- SILVANA AZEVEDO WERNECK LOPES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37425056/1, a partir de 30/06/2019.\r\n- RAUL GOMES DE SIQUEIRA FILHO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40356736/1, a partir de 18/05/2018.\r\n- MARIA LUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Servente, nível I, ID. Funcional 33948836/1, a partir de 28/02/2017.\r\n- ELIZABETH DA SILVA ALVES, Prof. Doc II, nível A, ref. 5 - 40H, ID. Funcional nº 36120227/1, a partir de 21/07/2019.\r\n- ELIETE ANTONIO DE OLIVEIRA PRIETO, Prof. A.A.E.II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39987973/2, a partir de 17/07/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- SONIA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34867430/1, a partir de 25/05/2013.\r\n- MARIZA LEITE ANGELO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38659670/1, a partir de 06/01/2014.\r\n- MARIA NAZARETH DE SÁ, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39029921/1, a partir de 01/01/2004.\r\n- NELI POZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 33279632/1, a partir de 18/02/2015.\r\n- SONIA REGINA NUNES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39602451/1, a partir de 18/07/2010.\r\n- EMANUELA TAVARES BRAGA TRINDADE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34429352/1, a partir de 27/04/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ANA MARIA PENIDO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37019155/1, a partir de 29/06/2016.\r\n- DIVA SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40324788/1, a partir de 12/02/2011.\r\n- HELANY GOMES DA SILVA POEYS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 41781902/3, a partir de 12/07/2016.\r\n- DELMA GONÇALVES DE ALMEIDA REIS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5450128/1, a partir de 05/12/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA ”A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2213993\r\n" ], "2213994": [ "2019-10-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INVASIVE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor de R 24.000,000, com fulcro no artigo 24, IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2213994\r\n" ], "2214007": [ "2019-10-14 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição dos servidores, abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Ins titucionais, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente. \r\nGRADUAÇÃO\r\nRG\r\nNOME\r\n01\r\n2° SGT PM\r\n63.114\r\nDAVIS PEREIRA DE SOUZA\r\n02\r\n2° SGT PM\r\n69.193\r\nLUIS FERNANDO VILELA CERQUEIRA\r\n03\r\n2° SGT PM\r\n79.190\r\nLUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n04\r\nCB PM\r\n85.336\r\nMARIO SERGIO MUNIZ ROCHA COELHO\r\n05\r\nCB PM\r\n86.785\r\nJOSÉ RENAN MARTINS DO NASCIMENTO\r\n06\r\nCB PM\r\n93.116\r\nGISELE GOMES DA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n07\r\nSD PM\r\n100.637\r\nFERNANDO SILVA DOS SANTOS\r\n08\r\nSD PM\r\n105.980\r\nFELIPE FRANÇA VIANA\r\nId: 2214007\r\n" ], "2214009": [ "2019-10-14 00:00:00", " \r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA Ecorrespondente ao período de \r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de \r\ncorrespondente ao período de \r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nTAVAREScorrespondente ao período de dias).\r\nLIMA DE SIQUEIRA DIAS,Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234457, dias).\r\nWILLEMANcorrespondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19212054,correspondente ao período de \r\nRAMOS ROHR,correspondente ao período de dias).\r\n\r\ncorrespondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871747,correspondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de \r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19220260,correspondente ao período de \r\nBAPTISTA,correspondente ao período de dias).\r\nGUIMARAES,correspondente ao período de dias).\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES,correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19215550,correspondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de 0 dias).\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA,correspondente ao período de dias).\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIROcorrespondente ao período de dias).\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY,correspondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI,correspondente ao período de dias).\r\nSAADI,correspondente ao período de dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681,correspondente ao período de\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42708648,correspondente ao período de 0 dias).\r\nFIGUEIREDO,correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230567,correspondente ao período de dias).\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TAVORA,correspondente ao período de dias).\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRAProcurador do Estado, ID Funcional nº 43872123,/09/2019 a dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nALMEIDA,correspondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ndias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nCOSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872360, correspondente ao período de\r\nQUINTANILHA DE OLIVEIRA, 5 dias).\r\nARCOSY TEIXEIRA,correspondente ao período de dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVAcorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nALMEIDA AZEVEDO,correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230630,correspondente ao período de 0 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de 23/09/2019 a 30/09/2019 (08 dias).\r\ncorrespondente ao período de02/09/2019 a 20/09/2019 (19 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de dias).\r\nALBUQUERQUE E SILVA,Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, dias).\r\n.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43347894,correspondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nMACIEL,correspondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19238940,correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50320467,correspondente ao período de dias).\r\ndias).\r\nPEREIRA,correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 50153714,correspondente ao período de dias).\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001476/2019 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondenteperí\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZEScorrespondente ao período de dias).\r\ndias).\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDAcorrespondente ao período de dias).\r\nSEI-14/001/000121/2019 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 09/09/2019 a 16/09/2019 (08 dias).\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTAcorrespondente ao período de dias).\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912, correspondente ao período de 17/09/2019 a 26/09/2019 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262,correspondente ao período de \r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 09/09/2019 a 28/09/2019 (20 dias).\r\nFAVERET CAVALCANTI,Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, dias).\r\nCARVALHO,correspondente ao período de dias).\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA dias).\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS,correspondente ao período de dias).\r\nPONTEScorrespondente ao período de dias).\r\ncorrespondente ao período de 0 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19223463,correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587,correspondente ao período de dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 26/08/2019 a 23/09/2019 (29 dias).\r\ncorrespondente ao período de dias).\r\ncorres pondente ao período de dias).\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, AUTORIZO.\r\nId: 2214009\r\n" ], "2214010": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\nPIMENTEL,Auxiliar de Serviços Gerais I, ID. Funcional nº 19368631, matricula nº 272.348-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01.10.2019.\r\nId: 2214010\r\n" ], "2214011": [ "2019-10-14 00:00:00", "\r\nArquiteto Ref. G, Id. Funcional nº 32185880, matricula nº 285.287-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23.09.2019.\r\nId: 2214011\r\n" ], "2214013": [ "2019-10-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2019\r\nPATRICIA E SILVA DA FONSECA BERGSTEN - 16 horasmatrícula nº.\r\nRENATA HENRIQUES RODRIGUES (SEEDUC)Municipal de Nova Friburgo).\r\nGLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS, vínculo 10/6966212 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nJACQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA CALIL - 16 horasmatrícula nº.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA SOUZAvínculo 1 ( 9663 (Prefeitura Municipal de Piraí.\r\nALEXANDER BRITO DA SILVA 1.\r\n, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - 8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2214013\r\n" ], "2214014": [ "2019-10-15 00:00:00", "CNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 inciso l, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, em favor da Companhia de Saneamento Básico Águas de Pádua, para o período de junho a dezembro de 2019, referente aos serviços de fornecimento de água conforme PES nº 0040/2019.\r\nId: 2214014\r\n" ], "2214015": [ "2019-10-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LIGIA SILVA DE SA, ID. Funcional nº 50164252/1, Prof. Doc. I, , nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/07/2017, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2214015\r\n" ], "2214016": [ "2019-10-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 08, o modelo de planta nº 11354746, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Turismo, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: M.Benz LO 916 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4800 mm \r\nLotação: 28 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Transpodição Acessível (D.T.A)\r\ncom base no parecer n° 946/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 37/39.\r\ncom base no parecer n° 939/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 35/37.\r\ncom base no parecer n° 940/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 42/44.\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2214016\r\n" ], "2214017": [ "2019-10-15 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\na acumulação de cargos da servidora CLEIDE LIMA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matrícula nº 31.500-2 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 1163203 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos da servidora MIRIAM TAGLIATTI GONÇALVES, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 39.443-7 - UERJ, e Anestesiologista, matrícula nº 44424973 - Fundação Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos do servidor JOSÉ HAMILTON DE CARVALHO TORRES, Técnico Universitário II/Técnico de Perfusão, matrícula nº 30.225-7 - UERJ, e Técnico III, matrícula nº 0242085 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ALICE ANDRADE DE ARAÚJO, matrícula nº 32.286-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/10/1984 a 06/04/1992, totalizando 2.741 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO MACHADO, matrícula nº 37.223-5, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 28/11/2005 a 30/10/2013, totalizando 2.888 dias de no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANGELA DIAS MENDES, matrícula nº 33.323-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 17/11/1986 a 10/03/1987, totalizando 114 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CRISTIANA BARBOSA BENTES, matrícula nº 30.729-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 22/02/1988 a 24/04/1989 e 01/08/1989 a 28/03/1993, totalizando 1.761no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ELISSANDRA LOURENÇO PERSE, matrícula nº 38.828-0, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, totalizando 3.375 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora FATIMA MARIA ZANON ZOTIN, matrícula nº 33.422-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1989 a 28/04/1990, 01/02/1994 a 31/07/1996 e 01/09/1996 a 28/02/1999, totalizando 2.002 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora GIZELE DANIEL DE ANDRADE, matrícula nº 37.169-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/2004 a 07/10/2006, totalizando 917 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MAIRA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 39.049-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/01/2008 a 31/01/2008, 01/04/2010 a 31/08/2010 e 18/10/2010 a 01/08/2015, totalizando 1.933 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARCIA ROSSIGNEUX PAULINO, matrícula nº 31.164-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 20/02/1989 a 23/07/1989, totalizando 154 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora VANIA REGINA JORGE DA SILVA, matrícula nº 39.562-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/01/2000 a 05/12/2001 e 01/08/2015 a 29/06/2016, totalizando 1.039 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora VERONIKA BRAUN MALAFAIA, matrícula nº 31.132-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 16/12/1991 a 02/03/1994, totalizando 807 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor CLAUDIO MOISES MASCARENHAS DE JESUS, matrícula nº 34.000-0, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 05/08/1991 a 17/02/1999, totalizando 2.754 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 2214017\r\n" ], "2214024": [ "2019-10-15 00:00:00", "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da CMI BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAIS LTDA, no valor total de R 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da PM 2.0 SOLUÇÕES EM PROJETOS E PORTFOLIOS LTDA, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da CAMARB - CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EMPRESARIAL - BRASIL, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2214024\r\n" ], "2214030": [ "2019-10-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2019\r\n- ZILMA VACCARI DIAZ, mat. n° 5.023.011-9, ID. Funcional nº 41324455/3, Prof. Doc. I - 40H. De acordo com a Lei nº 10.887/2004, e com base na Portaria da Previdência Social nº 469/2010, ficam os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 5865/9125, a contar de 06/10/2010, no valor R 2.247,02.\r\n- MARIA EUGENIA DE MELO AMORIM, mat. nº 279.280-2, ID. Funcional nº 39364160/1, Merendeira, nível I. De acordo com a Lei nº 10.887/2004, e com base na Portaria da Previdência Social nº 161/2009, ficam os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7840/10950, a contar de 19/06/2009, no valor R 276,15, revogando-se o despacho de 19/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\nId: 2214030\r\n" ], "2214043": [ "2019-10-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/601101/1998\r\nLUCIDALVA CARVALHO PIEDADE\r\n287.183- 8\r\n- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n2014 A 02/05/2019\r\nE- 08/008/1064/2017\r\nPATRICIA DA SILVA CONRADO VEIGA\r\n864.337- 1\r\n3052194- 7\r\nENFERMEIRO\r\n26/11/2013 A 24/11/2018\r\nE- 08/601258/2005\r\nFERREIRA DA SILVA\r\n852.367- 2\r\n3051424- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n25/12/2009 A 02/01/2015\r\nE- 08/603984/2009\r\nROSENEIDE FERREIRA ROSA\r\n862.298- 1\r\n3110626- 9\r\nAUX. DE EMFERMAGEM\r\n/03/2014 A 18/03/2019\r\nE- 08/607209/1991\r\nSEBASTIÃO DE OLIVEIRA REZENDE \r\n199.156- 1\r\n3101457- 7\r\nAUX. ADM. SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n22/08/2012 A 20/08/2017\r\nE- 08/601254/2003\r\nSERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO\r\n260.729- 9\r\n3138196- 0\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO \r\n19/02/2011 A 17/02/2016\r\n12 (doze) meses de licença prêmio da servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/601092/1993\r\nVERANI FERREIRA DA SILVA\r\n262305- 6\r\n3169581- 7\r\nTÉCNICO DE HIGIENE\r\n20/03/1997 A 18/03/2002\r\n19/03/2003 A 17/03/2007\r\n18/03/2007 A 15/03/2012\r\n16/03/2012 A 14/03/2017\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/12336/1988\r\nCÉLIA MARIA RIBEIRO\r\n230.108- 3\r\n3168550- 1\r\nAUX. OP. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n26/02/1988 A 23/02/1993\r\n24/02/1993 A 22/02/1998\r\n23/02/1998 A 21/02/2003\r\n22/02/2003 A 20/02/2008\r\n21/02/2008 A 18/02/2013\r\n19/02/2013 A 17/02/2018\r\nDE 24/09/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/008/6252/2015\r\nSIDNEY JORGE DOS SANTOS\r\n189448- 4\r\n3178075- 0\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n17/07/2011 A 14/07/2016\r\nE- 08/606081/2006\r\nSIMONE APARECIDA ABDALA FERREIRA\r\n866094- 2\r\n31485685\r\nFARMACEUTICO\r\n06/03/2014 A 04/03/2019\r\nE- 08/607216/2012\r\nSERGIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n923061- 6\r\n42158303\r\nSANITARISTA\r\n12/07/2010 A 10/07/2015\r\nE- 08/602925/2001\r\nTANIA FERREIRA SILVA\r\n812938- 9\r\n305110651\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/07/2014 A 01/07/2019\r\nE- 08/008/5482/2014\r\nUBIRALEIA INNOCENCIO\r\n923436- 0\r\n42192013\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n29/06/2014 A 27/07/2019\r\nE- 08/607698/1993 \r\nVERA LUCIA SANCHES LIMA\r\n265053- 9\r\n31840566\r\nTÉCNICO DE HIGIENE\r\n29/03/2013 A 27/03/2018\r\nE- 08/603133/2004\r\nVANIA SIMOES DE FREITAS\r\n850842- 6\r\n3083722- 7\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n24/12/2009 A 22/12/2014\r\nE- 08/600842/2005\r\nVANIA CRISTINA MARTINS DA CUNHA\r\n296883- 2\r\n3235661- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/08/2011 A 16/08/2016\r\nE- 08/605860/2011\r\nVERA LUCIA GONÇALVES FERREIRA\r\n863463- 6\r\n30904366\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n26/03/2014 A 24/03/2019\r\nDE 30/09/2019\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/602950/2008\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS\r\n865649- 8\r\n31123449\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n05/06/2014 A 03/06/2019\r\nE- 08/605289/2009\r\nFLAVIA DE MORAES FORAIN BASTOS DE SOUZA\r\n864188- 8\r\n30551846\r\nMÉDICO\r\n07/11/2011 A 04/11/2016\r\nE- 08/600434/1999\r\nFATIMA CONCEIÇÃO JORGE MENDES SPELTA\r\n803479- 5\r\n3119016- 2\r\nENFERMEIRO\r\n15/05/2014 A 16/06/2019\r\nE- 08/601879/2004\r\nGABRIEL BONADIA\r\n803248- 4\r\n30200830\r\nMÉDICO\r\n25/10/2013 A 23/10/2018\r\nE- 08/601747/2006\r\nHELOISA HELENA CABRAL\r\n851528- 0\r\n30769540\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n21/01/2013 A 19/01/2018\r\nE- 08/601428/2007\r\nIDINEIA FERNANDES DA SILVA\r\n862722- 6\r\n31062750\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/04/2014 A 06/04/2019\r\nE- 08/604648/2005\r\nJUCELIA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n814238- 2\r\n3110267- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/06/2014 A 18/06/2019\r\nId: 2214043\r\n" ], "2214052": [ "2019-10-14 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\na presente Inexibilidade de Licitação para aquisição dos materiais discriminados na solicitação de compra nº 0260/2019 de fls. 05, no valor total de R 59.454,63, \r\ncom fundamento no inciso I do art. 30 da Lei Federal nº 13.303/2016 e com base na manifestação da ASJUP fls. 41/43 e aprovação do \r\nSr. Diretor Administrativo de fls. 46. os serviços da empresa MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R 59.454,63, assim como autorizo a emissão de Reserva de Dotação para referida despesa.\r\nId: 2214052\r\n" ], "2214056": [ "2019-10-15 00:00:00", " \r\nda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 110/2017, Processo nº E- 36/320/1564/2019, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 424/2018, Processo nº E- 09/196/152/2018, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 090/2019, Processo nº E- 36/320/1563/2019, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2214056\r\n" ], "2214057": [ "2019-10-15 00:00:00", "\r\nDiante da delegação de competência contida no artigo 1º, inciso I da Resolução SEPOL nº 055/2019, o requerimento de Revisão Administrativa formulado pelo ex-servidor RICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA.\r\nId: 2214057\r\n" ], "2214072": [ "2019-10-15 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/10/2019\r\nTHAIS MARTINS MONTEIRO GOULARToria, Id. Funcional nº 4303838-7o, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 24/04/2014 a 14/05/2019.\r\nRAFAEL MARTINS PASCOLIoria, Id. Funcional nº 5019722-3(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nJOÃO LUIS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUEegoria, Id. Funcional nº 501(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 22/12/2018.\r\nId: 2214072\r\n" ], "2214073": [ "2019-10-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2019\r\ncom base no Parecer nº 943/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 37, 38 e 39.\r\ncom base no Parecer nº 936/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 48, 49 e 50.\r\ncom base no Parecer nº 938/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 46 e 47.\r\ncom base no Parecer nº 937/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 43, 44 e 45.\r\ncom base no Parecer nº 941/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 42, 43 e 44.\r\ncom base no Parecer nº 935/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 32, 33 e 34.\r\ncom base no Parecer nº 944/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 37, 38 e 39.\r\ncom base no Parecer nº 943/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 37, 38 e 39.\r\ncom base no Parecer nº 950/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 37, 38 e 39.\r\no parcelamento de débito de taxa de reboque e diárias.\r\ncom base no Parecer nº 956/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 33, 34 e 35.\r\ncom base no Parecer nº 955/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 38, 39 e 40.\r\ncom base no Parecer nº 952/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 33, 34 e 35.\r\ncom base no Parecer nº 954/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 32, 33 e 34.\r\nCom base nos pareceres da área técnica, às fls. 23 e da Assessoria Jurídica, às fls. 32, o cancelamento do registro n° RJ-928 conferido à Empresa SAVEIROS ANGRA 43 AGÊNCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURÍSTICOS EIRELI. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turísticos e, consequentemente, a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\n- Com base nos pareceres da área técnica, às fls. 22 e da Assessoria Jurídica, às fls. 30, o cancelamento do registro n° RJ-656 conferido à Empresa LKL LOGÍSITICA E TRANSPORTES LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\n- Com base nos pareceres da área técnica, às fls. 22 e da Assessoria Jurídica, às fls. 31, o cancelamento do registro n° RJ-863 conferido à Empresa GABY TOUR SERVICE LTDA. para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico e, consequentemente, a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\ncom base no Parecer nº 947/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27 e 28.\r\ncom base no Parecer nº 948/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27 e 28.\r\ncom base no Parecer nº 959/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27 e 28.\r\ncom base no Parecer nº 958/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27 e 28.\r\ncom base no Parecer nº 953/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 26 e 27.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2214073\r\n" ], "2214075": [ "2019-10-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/10/2019\r\n- TÂNIA OLIVEIRA DE MACEDO BASÍLIO, mat. nº 5.019.530-4, Prof. Doc. II, período base de 31/10/2012 a 28/01/2018.\r\n- EVERALDO DUARTE PEREIRA, mat. nº 952.260-8, Prof.Doc.I, período base de 19/05/2014 a 18/05/2019.\r\n- ZILSON FRANCISCA SOARES, mat. nº 828.666-8, Prof. Doc. I, período base de 18/07/2014 a 17/07/2019.\r\n- THIAGO PACHECO COELHO, mat. nº 3066624-2, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- JOSÉ CARLOS BRASIL JUNIOR, mat. nº 834.400-4, Prof. Doc. I, período base de 01/06/2014 a 30/07/2019.\r\n- BEATRIZ CRESPO DA SILVA, mat. nº 834.328-7, Prof. Doc.I, período base de 05/07/2014 a 04/08/2019.\r\n- NILZANETE LIMA DUARTE, mat. nº 5.005.118-4, Prof. Doc. II, período base de 12/08/2014 a 11/08/2019.\r\n- CARLOS JEFERSON TERRA MARTINS, mat. nº 3031637-6, Prof. Doc. I, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\n- WANESSA RODRIGUES DUARTE, mat. nº 927.670-0, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2011 a 14/08/2016.\r\n- GLAUCIA PEREIRA VILELLA DA SILVA, mat. nº 846.472-9, Prof. Doc. I, período base de 22/08/2011 a 05/09/2016.\r\n- FLAVIO LUIZ ENGELKE FONSECA, mat. nº 30560791, Prof. Doc. I, período base de 12/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- ADEMILSON FARIA, mat. nº 827.615-6, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- CLAUDIA NAZARETH ORNELAS DE SOUZA, mat. nº 277.792-8, Servente, período base de 27/05/2014 a 26/05/2019\r\n- MARCOS PACHECO CORREA, mat. nº 277.740-7, Servente, período base de 19/06/2014 a 18/06/2019.\r\n- FÁTIMA REGINA MARTINS PINTO, mat. nº 3041250-6, Assistente Executivo, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- RINALDO INÁCIO DA SILVA JUNIOR, mat. nº 3045539-8, Prof. Doc. I, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n- ANDRÉ SILVA TENAN, mat. nº 967.973-9, Prof. Doc. I, período base de 14/09/2013 a 13/09/2018.\r\n- ROSENEA DE CARVALHO COSTA, mat. 5.019.917-3, Servente, período base de 27/08/2014 a 26/08/2019.\r\n- NEIDE MARIA BESSA DA COSTA SANTOS, mat. nº 156.345-1, período base de 09/11/2013 a 08/11/2018.\r\n- CARLA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.020.359-5, Prof. Doc. II, período base de 31/12/2009 a 20/03/2015.\r\n- MÁRCIO GONÇALVES CARVALHO, mat. nº 971.538-4, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- GLAUCIA MARIA PARREIRA RODRIGUES, mat. nº 834.347-7, Prof. Doc. I, período base de 07/05/2014 a 06/05/2019.\r\n- YANE RAMOS DUARTE, mat. nº 5.014.063-1, Prof. Doc. Ii, período base de 25/07/2014 a 24/07/2019.\r\n- JORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO, mat. nº 838.930-6, Prof. Doc. I, período base de 23/08/2014 a 22/08/2019.\r\n- LUCIENE NAZARETH ARAUJO DA PAIXÃO, mat. nº 5.000.405-0, período base de 28/02/2014 a 26/03/2019.\r\n- KARLA MEDEIROS COSTA MOURA, mat. nº 971.363-7, Prof. Doc. I, período base de 08/07/2011 a 27/07/2016.\r\n- ALEXIS SILVEIRA, mat. nº 838.938-9, Prof. Doc. I, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- ANDERSON FERREIRA COUTO, mat. nº 972.162-2, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- REGINA COELI DE ANDRADE SOARES, mat. nº 838.511-4, Prof. Doc. I, período base de 07/08/2014 a 18/08/2019.\r\n- RODOLFO AZEVEDO NOLASCO, mat. nº 237.486-6, Prof. Doc. I, período base de 03/09/2014 a 02/09/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, mat. nº 274.064-5, Servente, períodos base de 23/10/2004 a 22/10/2009 e de 23/10/2009 a 22/10/2014.\r\n- ROSANE PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 838.534-6, períodos base de 10/08/2004 a 09/08/2009 e de 10/08/2009 a 09/08/2014.\r\n- DENISE ROCHA DE ALMEIDA, mat. nº 927.278-2, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- MARISA DALBÓ DE AZEVEDO, mat. nº 5.020.313-2, Prof. Doc. II, períodos base de 21/06/2001 a 20/06/2006; 21/06/2006 a 20/06/2011 e de 21/06/2011 a 20/06/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 277.663-1, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 31/12/1997; 25/07/2002 a 24/07/2007 e de 25/07/2007 a 09/10/2012.\r\n- SELMA BELLAS DE ROMARIZ, mat. nº 838.478-6, Prof. Doc. I, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 11/07/2009; 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 12/07/2014 a 10/08/2019.\r\n- MARIA CELESTE DE SÁ PEREIRA BARROSO, mat. nº 249.367-4, Prof. Doc. I, períodos base de 19/06/1986 a 18/06/1991; 10/09/1993 a 09/09/1998; 10/09/1998 a 20/10/2003 e de 02/01/2011 a 26/03/2016.\r\n- SIMONE ALVARES FERREIRA, mat. nº 831.069-0, Prof. Doc. I, períodos base de 02/03/1998 a 03/04/2003; 04/04/2003 a 03/04/2008; 04/04/2008 a 03/04/2013 e de 04/04/2013 a 03/04/2018.\r\n- ANGELA DE LIMA RODRIGUES, mat. nº 277.669-8, Inspetor de Alunos, períodos base de 29/04/1999 a 28/04/2004; 29/04/2004 a 28/04/2009; 29/04/2009 a 25/05/2014 e de 26/05/2014 a 25/05/2019.\r\nDE SOUSA MACHADO, mat. nº 5.004.927-9, Prof. Doc. II.\r\n- MONIQUE PELLEGRINO MÁLLA DOS SANTOS, mat. nº 942.778-2, Prof. Inspetor Escolar.\r\n- VIVIANE TORRES DA ROSA FERREIRA, mat. nº 5.013.961-7, Prof. Doc. II.\r\n- ANDREA TEIXEIRA DA SILVA DEMARTINI, mat. nº 804.356-4, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2214075\r\n" ], "2214076": [ "2019-10-15 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n- NEUSELY APARECIDA DOS SANTOS COSTA, Agente de administração, matrícula nº 1804996-5, ID Funcional n° 2142814-0, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período aquisitivo compreendido entre 07.02.2014 a 05.02.2019.\r\nId: 2214076\r\n" ], "2214081": [ "2019-10-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\nDE 11/10/2019\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2019, iniciada na Sessão Pública de 09/08/2019, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE 0001/19, na qual a Senhora Diretora de Administração e Finanças, ordenadora de Despesas da FAPERJ, em 11/10/2019, adjudicou o Item 01no valor de R 40.080,00 (quarenta mil e oitenta reais) à licitante EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. \r\n\r\nId: 2214081\r\n" ], "2214086": [ "2019-10-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/10/2019\r\n- FREDERICO UHL JARDIM, ID. Funcional nº 50327305/1, mat. n° 3.067.848-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 15/03/2019, até a véspera da reassunção. \r\n- JOAO ARAUJO ALVES FILHO, ID. Funcional nº 36153079/2, mat. n° 846.075-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 16/04/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- TATIANA JACINTO BORGES, ID. Funcional nº 5644798/1, mat. n° 870.216-9, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 27/02/2002, até a véspera da reassunção. \r\n- ANA CRISTINA ALVES DA ROSA, ID. Funcional nº 50725467/1, mat. n° 3.078.804-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 16/08/2018, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n- SIMONE CRISTINA CARNEIRO CUNHA, ID. Funcional nº 33510164/2, mat. n° 834.113-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/08/2016, até a véspera da reassunção. \r\n- ERISSON SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50140965/1, mat. n° 3.041.568-1, Assistente Executivo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/10/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- ALINE DE LIMA SOARES, ID. Funcional nº 50798227/1, mat. n° 3.087.460-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/02/2019, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2214086\r\n" ], "2214111": [ "2019-10-14 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2019\r\na iniciar a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMV's), MOVEIS PARA ATENDER ÀS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, a cargo da firma TRAFEG - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., Licitação n° 004/2015 - Tomada de Preços n° 004/2015 - Contrato n° 009/2019 - Nota de Empenho n° 2019NE00634 - Valor do Serviço R 466.949,88 - Prazo de Execução 360 (trezentos e sessenta) dias corridos - Data de Início 07/10/2019 - Data de Término 30/09/2020 - Mem° de Ordem de Início DSC n° 04/2019. \r\nId: 2214111\r\n" ], "2214114": [ "2019-10-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora LETICIA LOSS DE OLIVEIRA, matrícula nº 39.043-5, Professor Adjunto, no período de 16/04/2019 a 28/06/2019, com base no artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 5.146/1981 e no artigo nº 63 da Resolução nº 03/1991.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de ANGELA ALFANO CAMPOS, matrícula nº 35.955-4, Professor Adjunto, por 2 (dois) anos, a contar de 01/08/2019, de acordo com o item V do artigo 19 do Decreto nº 220/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800/1984, e os artigos 125 e 126 de Decreto nº 2479/1979.\r\n08.10.2019\r\no afastamento de FLÁVIA FAISSAL DE SOUZA, matrícula nº 38.827-2, Professor Adjunto, no período de 13/10/2019 a 18/10/2019, para realizar visita técnica à Virginia Commonwealth University, em Richmond, Estados Unidos da América, com ônus CAPES PrInt.\r\no afastamento de FLÁVIA FAISSAL DE SOUZA, matrícula nº 38.827-2, Professor Adjunto, no período de 07/10/2019 a 12/10/2019, para realizar visita técnica à New York University, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, com ônus CAPES PrInt.\r\no afastamento de FLÁVIA FAISSAL DE SOUZA, matrícula nº 38.827-2, Professor Adjunto, no período de 01/10/2019 a 06/10/2019, para realizar visita técnica à Arizona State University, em Tempe, Estados Unidos da América, com ônus CAPES PrInt.\r\no afastamento de MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORREA, matrícula nº 33.692-5, Professor Associado, no período de 04/11/2019 a 26/11/2019, para participar do Programa de Colaboração Científica CERMES3, em Paris, França, com ônus CAPES PrInt.\r\no afastamento de FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO, matrícula nº 33.866-5, Professor Associado, no período de 11/11/2019 a 20/11/2019, para participar de atividades referentes ao Convênio Capes PrInt, no King's College, em Londres, Reino Unido.\r\na regularização do afastamento de RODRIGO MAIER, matrícula nº 38.620-1, Professor Adjunto, no período de 06/10/2019 a 19/10/2019, para realizar visita científica à University of Portsmouth, em Portsmouth, Inglaterra, com ônus CAPES PrInt.\r\na regularização do afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matrícula nº 34.773-2, Professor Adjunto, no período de 02/10/2019 a 19/10/2019, para realizar visita científica ao Departamento de Física e Astronomia do Lehman College, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, com ônus CAPES PrInt.\r\na regularização do afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matrícula nº 33.264-3, Professor Associado, no período de 08/10/2019 a 17/10/2019, para realizar visita científica à Université Paris 8, à Universidad Complutense Madrid e à Universitat Autònoma de Barcelona, em Paris, Madrid e Barcelona, França/ Espanha, com ônus CAPES PrInt. \r\nId: 2214114\r\n" ], "2214115": [ "2019-10-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n07.10.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor JULIO CESAR MARTINS VENAS, matrícula nº 31.627-3, ao Ministério da Defesa, no período de 03/02/1983 a 26/01/1984, totalizando 358 dias de exercício, com base no artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor MARCOS ROCHEDO FERRAZ, matrícula nº 31.698-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 07/05/1988 a 31/12/1989 e 01/06/1990 a 05/03/1995, totalizando 2.343 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor CARLOS ROBERTO MACHADO GAYER, matrícula nº 32.743-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/1986 a 31/08/1986, 01/10/1986 a 31/10/1988, 01/01/1989 a 31/03/1990, totalizando 1.275 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor GUILHERME DA SILVA FAUSTO, matrícula nº 36.667-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/2006 a 01/10/2007, 01/03/2008 a 30/04/2010, 07/05/2010 a 25/06/2012 e 01/07/2012 a 31/03/2013, totalizando 2.300 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor MARCELO ROCHA CARUSO, matrícula nº 08.029-1, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 11/09/1984 a 27/06/1990, totalizando 2.112 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 33.609-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/11/1991 a 02/02/1992, 31/10/1992 a 30/07/1993 e 06/08/1997 a 31/05/1999, totalizando 1.031 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n.2019\r\no tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/3172/2014, da servidora MARIA ERIDAN MOUTA ROSSI, matrícula nº 37.453-8, tornando sem efeito o Despacho de 05/09/2014, publicado no DOERJ de 11/09/2014.\r\nId: 2214115\r\n" ], "2214117": [ "2019-10-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2019\r\n- PAULO EDI TIBERTO DAS NEVES, mat. n° 5.001.448-9, ID. Funcional nº 35203277/1, Zelador, nível I. mensais de inatividade a contar de 29/05/2019, no valor de R 1.051,72.\r\n- NADIR LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, mat. n° 5.000.063-7, ID. Funcional nº 35751266/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 29/05/2019, no valor de R 1.035,33.\r\n- CLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, mat. n° 827.819-4, ID. Funcional nº 5487293/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 03/04/2019, no valor de R 1.838,43.\r\n- REGINA CELIA CAVALCANTE PEREIRA, mat. n° 878.210-4, ID. Funcional nº 5694779/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, no valor de R 1.049,29.\r\n- VANIA MARIA REZENDE DA SILVA, mat. n° 938.143-5, ID. Funcional nº 43253261/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, no valor de R 645,95.\r\n- BELATRIQUICE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, mat. n° 841.167-0, ID. Funcional nº 39099660/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, no valor de R 1.427,19.\r\n- FLAVIO RANGEL DE FREITAS, mat. n° 973.101-9, ID. Funcional nº 44142994/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, no valor de R 1.587,47.\r\n- JOSE BELO DA SILVA, mat. n° 920.796-0, ID. Funcional nº 42739241/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, no valor de R 1.708,63.\r\nId: 2214117\r\n" ], "2214123": [ "2019-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VALERIA RIBEIRO INNOCENCIO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36678576/1, a partir de 29/05/2019.\r\n- ADRIANA ROCHA RANGEL CAVALCANTE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35766638/1, a partir de 11/04/2019.\r\n- MARILANI BARROS SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 36727849/1, a partir de 27/09/2016.\r\n- RACHEL MAFRA PINTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40648222/2, a partir de 03/03/2013.\r\n- ISABEL DE CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33429227/2, a partir de 08/08/2015.\r\n- ANA VIRGINA DA SILVA PEREIRA SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34158758/1, a partir de 18/11/2010.\r\n- SUELI TAVARES DA CRUZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40024431/2, a partir de 24/08/2015.\r\n- SIMONE XAVIER DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33571449/1, a partir de 05/04/2017.\r\n- MIRIAN MARTA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40420337/2, a partir de 05/04/2009.\r\n- SANDRA SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39542572/1, a partir de 28/04/2017.\r\n- MARIA APARECIDA BARBOZA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38652587/1, a partir de 10/04/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2214123\r\n" ], "2214143": [ "2019-10-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA\r\nno valor de R 20.139,80 (vinte mil cento e trinta e nove reais e oitenta centavos), no pagamento de despesas referentes ao ressarcimento do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, pertinente à cessão do MARIA AUGUSTO FISCHER DE OLIVEIRA, referente aos meses de Outubro, Novembro, Dezembro e Décimo Terceiro 2018.\r\nno valor de R 15.196,63 (quinze mil cento e noventa e seis reais e sessenta e três centavos), no pagamento de despesas referentes ao ressarcimento do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, pertinente à cessão do MARIA AUGUSTO FISCHER DE OLIVEIRA, referente aos meses de Novembro, Dezembro e Décimo Terceiro 2017.\r\nId: 2214143\r\n" ], "2214145": [ "2019-10-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.10.2019\r\n- ISABELA BARRETO DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39265927/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2017.\r\n- ELISABETH AFONSO DE ATAIDE, Servente, nível I, ID. Funcional 38509741/1, a partir de 19/02/2018.\r\n- EDUARDO MAZELIAH DE OLIVEIRA, Servente, nível I - 40H, ID. Funcional 36262242/1, a partir de 02/04/2019.\r\n- MARCIA FONSECA LINHARES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40192873/2, a partir de 20/06/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA , DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- LUCIANA PESSANHA PIRES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34615158/1, a partir de 26/05/2017.\r\n- NEZIMAR DE FREITAS CORREA ASSIS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37487736/1, a partir de 08/12/2018.\r\n- MARILZA EDRA NOBRE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40353346/2, a partir de 01/07/2018.\r\n- LIDIA HELENA DUARTE, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33280045/1, a partir de 30/08/2015.\r\n- SHIRLEY DE SOUSA SOARES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37629522/3, a partir de 17/08/2018.\r\n- MARIA NAZARETH VENTURA DA CUNHA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37487310/1, a partir de 01/09/2018.\r\n- DIONEA EDILMA SANTOS DE MELO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 33035440/1, a partir de 02/03/2019.\r\n- CARLA MARIA AREDES MEIRELES DIAS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37509543/1, a partir de 12/07/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA ALBERONI, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33698449/1, a partir de 11/08/2019.\r\n- HILDA DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37149024/1, a partir de 28/03/2018.\r\n- ROSE MERE DE CARVALHO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40008614/2, a partir de30/05/2019.\r\n- ANA LUCIA LIMA DA COSTA SCHMIDT, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40530469/2, a partir de 10/07/2019.\r\n- MONICA RABELLO PINTO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34590366/3, a partir de 26/02/2019.\r\n- MARIA SEBASTIANA CASTILHO COQUITO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 - 40H, ID. Funcional nº 33171840/2, a partir de 25/05/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA , DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARILENA ALMEIDA BISSONHO BARCELOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37824813/1, a partir de 09/05/2009.\r\n- MARLUCIA TAVARES DA ROCHA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37652826/1, a partir de 29/11/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA ”A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2214145\r\n" ], "2214146": [ "2019-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SOLANGE CRISTINA E SILVA, Prof. Doc. I - 40 Horas, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33960348/1, a partir de 08/05/2019.\r\n- HELOISA FIDELIS RODRIGUES MIRANDA GAMA, Prof. Doc. I - 40 Horas, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37612360/1, a partir de 03/05/2019.\r\n- MARIA DE FATIMA SANTOS CARREIRO, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34834931/1, a partir de 06/03/2019.\r\n- LADIR FREITAS PINHEIRO, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32596618/1, a partir de 30/03/2019.\r\n- NILZA DA SILVA MELO, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34788832/1, a partir de 09/05/2019.\r\n- CARMEM LUIZA ZANON DA SILVEIRA, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34005676/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- RITA DE KACIA TEIXEIRA DOS SANTOS VARGAS, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36193160/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- EDNA DE QUEIROZ DIAS MONTEIRO, Prof. Doc. II - 40 Horas, A, ref. 5, ID. Funcional nº 34836616/1, a partir de 01/03/2019.\r\n- SILVIA MARIA SILVA DE MOURA, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33741646/1, a partir de 27/03/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2214146\r\n" ], "2214148": [ "2019-10-15 00:00:00", " \r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 037/19 em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 06,09 e 15 com o valor total registrado de R 103.906,00 (cento e três mil novecentos e seis reais), INVICTA PHARMA DROGARIA LTDA-ME CNPJ 24.857.482/0001-03, vencedora dos itens 04,08 e13 com o valor total registrado de R 90.067,80 (noventa mil sessenta e sete reais e oitenta centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R 367.716,60 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 561.690,40 (quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nId: 2214148\r\n" ], "2214157": [ "2019-10-15 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2019\r\na disposição do 3º SGT PM RG 83.247 EDSON MALAFAIA DA SILVA JÚNIOR, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA - CIS/ALERJ.\r\na disposição do TEN CEL PM RG 58.835 LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a servir a disposição do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o referido órgão.\r\na disposição do servidor SD PM WILLIAM VASCONCELOS MONTEIRO, RG 104.525, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM MURILO DE LIMA MAZZALA, RG 72.312 que retorna à Corporação.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM ELENILTON DOS SANTOS MARCHIOTI, RG 61.394, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 2º SGT PM FABRÍCIO MOREIRA MOTA, RG 67.561 que retorna à Corporação.\r\nId: 2214157\r\n" ], "2214158": [ "2019-10-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 11/10/2019\r\nNATÁLIA PEREIRA MELLO DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.051.017-6, período base de 05/11/2013 a 25/12/2018.\r\nMARIA THEREZINHA NOGUEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.443-7, período base de 31/05/2013 a 30/05/2018.\r\nTHEREZA CRISTINA NEVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.846-8, período base de 11/07/2010 a 08/10/2015.\r\nMONICA FRANCESCA MONTANO PESTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.427-4, período base de 04/01/2012 a 03/01/2017.\r\nALINE EDUARDO CARLOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.070.037-1, período base de 02/09/2014 a 01/09/2019.\r\nDANIELLA MAURA VAILANT, Prof. Doc. I, mat. nº 943.328-5, período base de 27/03/2010 a 26/03/2015.\r\nSIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTIN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.050-7, período base de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\nANA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.364-9, período base de 07/05/2014 a 04/08/2019.\r\nEDNA ROSA DE OLIVEIRA, Inspetor de alunos, mat. nº 272.776-6, período base de 16/01/2013 a 15/04/2018. \r\nCHIRLEI SOARES DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.314-7, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nSANDRA CRISTINA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.009.390-5, período base de 11/09/2013 a 10/09/2018.\r\nLUCIANA MEIRELES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 834.088-7, período base de 22/042014 a 21/04/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.997-0, período base de 25/12/2012 a 31/12/2017.\r\nALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.818-7, período base de 04/07/2013 a 02/08/2018.\r\nMARIA DE LOURDES KRONEMBERGER MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.338-9, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\nRONALDO FERREIRA BARBOSA, Prof. Assistente de Administração Educacional I, mat. nº 239.980-6, período base de 13/12/2009 a 12/12/2014.\r\nROSALINDA PITANGA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.688-0, período base de 27/04/2013 a 10/06/2018.\r\nHILDA CASSIANO DE ASSIS, Servente, mat. nº 5.007.900-3, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nVALDENIO TAVARES DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.009.267-5, período base de 19/10/2007 a 18/10/2012.\r\nSILVIO LUIZ FERNANDES FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.192-7, período base de 10/12/2011 a 24/12/2016.\r\nCRISTINA PAULA DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.902-0, período base de 08/06/2014 a 07/06/2019.\r\nALICE AZEVEDO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.463-9, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nCARLA ALEXANDRA MATEUS DOURADO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.806-3, período base de 02/02/2010 a 31/03/2015.\r\nVANESSA DO NASCIMENTO IGLESIAS E SO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.377-6, período base de 29/10/2009 a 28/10/2014.\r\nAGENOR FUZO RODRIGUES, Encarregado, mat. nº 5.008.005-0, período base de 01/01/2005 a 11/04/2015.\r\nDANIELLA MAURA VAILANT, Prof. Doc. I, mat. nº 920.271-4, período base de 01/02/2005 a 25/03/2015.\r\nANGELA ANTONIO DE AZEVEDO, Merendeira, mat. nº 5.015.385-7, período base de 27/03/2004 a 14/06/2014.\r\nROSILEIDE ALVES DOS SANTOS CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.686-8, período base de 13/04/2002 a 22/04/2012.\r\nELIANE DA SILVA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.286-3, período base de 22/09/2004 a 21/09/2014.\r\nDENISE DA SILVA DUARTE WASCHENSHIKY, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.504-1, período base de 26/08/2005 a 09/10/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMEYRE SENDRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.977-8, período base de 10/05/1994 a 09/05/2009.\r\nMARILIA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.360-0, período base de 07/11/2001 a 13/12/2018.\r\nMARIZA SOBRAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.637-2, período base de 15/05/2000 a 14/05/2015.\r\nFATIMA LUCENA PEREIRA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.724-8, período de base de 27/04/1998 a 21/05/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLAUDIA CAPUA DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.154-5, período base de 07/03/1994 a 21/05/2014.\r\nRUTE GOMES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 803.761-6, período base de 30/12/1995 a 29/12/2015.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMÔNICA FRANCESCA MONTANO PESTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.427-4.\r\nJOSIANE BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.685-0.\r\nJESSICA FLANETO SILVA DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.433-5.\r\nSALETE BARBOSA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.601-5.\r\nRENATA PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 933.644-7.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/09/2019\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13/09/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1408/2014\r\nOnde se lê: ... MERIZE FERREIRA DE CARVALHO ...\r\nLeia-se: ... MARIZE FERREIRA DE CARVALHO ...\r\nId: 2214158\r\n" ], "2214160": [ "2019-10-15 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/10/2019\r\nMARCOS BUARQUE MONTENEGROoria, Id. Funcional nº 5033379-8(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nAuditor Fiscal da Receita egoria, Id. Funcional nº 5009929-9(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado de 20/12/2012 a 18/12/2017.\r\nId: 2214160\r\n" ], "2214162": [ "2019-10-15 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2214162\r\n" ], "2214167": [ "2019-10-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de RAFAEL CRUZ CAMACHO, matr. nº 39.629-1, Técnico Universitário Superior/Orientador de Oficinas Artísticas, lotado na SR-3, localizado no Departamento Cultural - DECULT / COART, para iniciar Mestrado em Educação Musical, promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, com início em 06/08/2019 e término em 06/08/2021.\r\nDE 11.10.2019\r\ncom base no Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo nº 11109/95, referente à ex-servidora IOLANDA MARGHERITA FIERRO, matr. nº 31413-8.\r\nId: 2214167\r\n" ], "2214184": [ "2019-10-15 00:00:00", "RIO\r\n- TEN CEL PM RG 56.459 LEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2019.\r\n\r\nId: 2214184\r\n" ], "2214185": [ "2019-10-15 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n-CEL PM RG 53.599 MARCOS AURELIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2019.\r\n\r\nId: 2214185\r\n" ], "2214187": [ "2019-10-15 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 035/2019, em favor das empresas WJM DENTAL LTDA, CNPJ 72.367.600/0001-01, com valor registrado de R 69.215,40 (sessenta e nove mil duzentos e quinze reais e quarenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJcom o valor registrado de R 3.077,56 (três mil setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos.), DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 31.401.798/0001-07, com o valor registrado de R 21.189,17(vinte e um mil cento e oitenta e nove reais e dezessete centavos), RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.890.783/0001- 50, com o valor registrado de R 34.037,78 (trinta e quatro mil trinta e sete reais e setenta e oito centavos), DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA15.629,38, (quinze mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total geral de R 143.149,29 (cento e quarenta e três mil cento e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2214187\r\n" ], "2214194": [ "2019-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/10/2019\r\no pedido de fls. 86, formulado por , tendo em vista que o mesmo falta de provas, não havendo, assim, amparo na Lei nº 5260/08.\r\nId: 2214194\r\n" ], "2214196": [ "2019-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2019\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2019, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.582.478/0001-41, no valor de R 9.134,00 (nove mil cento e trinta e quatro reais).\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2019, para AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS ADRIANA DA SILVA MENEZES, inscrita no CNPJ sob o nº 20.509.558/0001-04, no valor de R 14.217,70 (catorze mil duzentos e dezessete reais e setenta centavos).\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2019, para AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED VIXNU COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.890.886/0001-75, no valor de R 9.971,50 (nove mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2214196\r\n" ], "2214202": [ "2019-10-15 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\nSUBTEN PM RG 54.931 JORGE LUIS DE FREITAS FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2018.\r\nId: 2214202\r\n" ], "2214211": [ "2019-10-15 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.898,20 (sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos), ao III CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2019.\r\nGERAL\r\nDE 16.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.898,20 (sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos), ao III CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2019.\r\nId: 2214211\r\n" ], "2214212": [ "2019-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.08 o modelo de planta nº DPO 891, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Versátile, com ar condicionado.\r\nChassi: Wolkswagen 17.230 OD Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados. \r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.08, o modelo de planta nº DPO 890, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Piá Rodoviário, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: M. Benz LO 916 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados. \r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.09, o modelo de planta nº DPO 889, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Campione Invictus 1200, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: M. Benz O 500 R 1830 4x2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 7260mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados. \r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nId: 2214212\r\n" ], "2214217": [ "2019-10-15 00:00:00", " \r\n/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA DE LOURDES BENITEZ LOGELO, ID Funcional 41464583, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por CLEA RIBEIRO CABRAL, ID Funcional 4359196, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 15.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA JOSÉ TAVARES SILVÉRIO, ID Funcional 42902584, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 11.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA, ID Funcional 6497128, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\nformulado por LUIZ CLAUDIO GOMES DE CASTRO FILHO,tendo em vista que, o mesmo, trata de habilitação de neto,não havendo, assim, amparo na Lei n°. 5260/08.\r\nformulado por ADRIANA DE MENEZES CASTRO DA SILVA, tendo em vista que, o mesmo, trata de habilitação denão havendo, assim, amparo na Lei n°. 5260/08.\r\nformulado pornão havendo amparo na Lei n°. 5260/08.\r\nId: 2214217\r\n" ], "2214227": [ "2019-10-15 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\nDESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2019\r\n\r\nno valor de R 3.862,02 (três mil oitocentos e sessenta e dois reais e dois centavos), em virtude do requerimento dos valores devidos ao reposicionamento de ISAP, de 3ª classe para 2ª classe, no período de 17/08/2009 a 31/12/2010.\r\nId: 2214227\r\n" ], "2214234": [ "2019-10-15 00:00:00", " \r\nDE 14.10.2019\r\nao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, ID nº 2.923.985-0, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de outubro de 2019, com fundamento no disposto no inciso XIII, do art. 79, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, c/c o inciso XIII, do art. 259, do Decreto Estadual nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2214234\r\n" ], "2214235": [ "2019-10-15 00:00:00", "\r\na CARLA RESSUREIÇÃO DE CARVALHO MENDES, Inspetora de Polícia I.D. 4.372.987-8, o período de 10/09/2019 a 07/03/2020, da Licença Gestante.\r\na ÉRICA MANGUEIRA DURÃES DA COSTA, Inspetora de Polícia I.D. 5.096.165-9, o período de 12/09/2019 a 09/03/2020, da Licença Gestante.\r\na FLÁVIA SAMEIRO FERREIRA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.409-0, o 2º período de 22/09/2019 a 21/10/2019, da Licença Aleitamento.\r\na GRAZIELA DOS SANTOS LIMA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.904-6, o 3º período de 13/09/2019 a 12/10/2019, da Licença Aleitamento.\r\na JAMILE DE MACEDO RODÁ, Investigadora Policial, I.D. 4.386.806-1, o período de 22/07/2019 a 17/01/2020, da Licença Gestante.\r\na PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, Investigador Policial, I.D. 4.330.131-2, o período de 10/09/2019 a 07/03/2020, da Licença Gestante.\r\na RENATA RODRIGUES NUNES, Inspetor de Polícia, I.D. 4.137.896-2, o 1º período de 02/10/2019 a 31/10/2019, da Licença Aleitamento.\r\na RENATO ZANCO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.412.559-3, o afastamento, por 30 dias, da Licença Paternidade.\r\nId: 2214235\r\n" ], "2214238": [ "2019-10-15 00:00:00", " \r\nDE 14/10/2019\r\n- JUNIA CARLA CALMON CRUZ PEREIRA, ID Funcional n° 5.022.015-2 - 369 dias.\r\nLUIZ ALBERTO MORENO COSTA, ID Funcional n° 2.970.701-3 - 797 dias.\r\n- RONAN NORA MACHADO VIEIRA, ID Funcional n° 4.251.056-2 - 1.892 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2214238\r\n" ], "2214239": [ "2019-10-15 00:00:00", "\r\nGILMAR ALVES DA SILVA, ID 2.936.774-3 - período base de 01/01/1999 a 30/12/2003; 31/12/2003 a 29/12/2008; 30/12/2008 a 28/12/2013 e de 29/12/2013 a 27/12/2018. a Licença Prêmio.\r\nGILMAR ALVES DA SILVA, ID 2.987.087-9 - o despacho de 10/05/2017, publicado no D.O. nº 086, de 12/05/2017, que através do Processo nº E-09/190/111/2017, concedeu 09 meses de Licença Prêmio relativos ao período base de 01/01/1999 a 30/12/2003; 04/10/2004 a 02/10/2009 e de 03/10/2009 a 01/10/2014.\r\nId: 2214239\r\n" ], "2214244": [ "2019-10-15 00:00:00", "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 055/2019, em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI EPP (12.488.669/0001-53) vencedora do item 01, com o valor unitário de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), perfazendo um total de R 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais).\r\nId: 2214244\r\n" ], "2214250": [ "2019-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor ISRAEL NUNES DE OLIVEIRA - ID 5023.335.1, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 17/01/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 10 de outubro de 2019, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2214250\r\n" ], "2214252": [ "2019-10-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.10.2019\r\n- CRISTIANA DE PONTES LEITE, Id. Funcional nº 5031013-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nId: 2214252\r\n" ], "2214253": [ "2019-10-15 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0.2019\r\n- WALTER RODRIGUES DE SOUZA, Id. Funcional nº 198044-0 - o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\n- REGINA RAMOS DE CARVALHO, Id. Funcional nº 3237556-5 - o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\nId: 2214253\r\n" ], "2214264": [ "2019-10-15 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 11/10/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor JOSE LUIZ FERREIRA FIGUEIREDO ID nº 2146934-2 Ajudante Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 25/11/2013 a 23/11/2018.\r\nId: 2214264\r\n" ], "2214268": [ "2019-10-15 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 20/09/2019 a 01/10/2019 (12 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 23/09/2019 a 30/09/2019 (08 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 20/09/2019 a 04/10/2019 (15 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 02/10/2019 a 11/10/2019 (10 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, AUTORIZO.\r\nId: 2214268\r\n" ], "2214270": [ "2019-10-15 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.10.2019\r\no afastamento do país do Professor ELIEMAR CAMPOSTRINI, ID Funcional nº 641328- 5, no período de 05/11/2019 a 08/11/2019, para participar do “9º Encuentro de Papayeros”, em Guadalajara, Jalisco, México, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora MÁRCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4324736-9, no período de 01/11/2019 a 11/11/2019, para participar do 19º Congresso Internacional de Metalurgia e Materiais - CONAMET-SAM-2019, em Valdivia, Chile, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor LUCIANO PASQUALOTO CANELLAS, ID Funcional nº 641799-0, no período de 15/01/2020 a 31/03/2020, para atuar como professor visitante na “Università Degli Studi di Milano, Dipartimento di Scienze Agrarie e Ambientali - Produzione, Territorio, Agroenergia”, em Milão, Itália, sem ônus para a UENF e com ônus para a FAPERJ.\r\no afastamento do país da Professora SIMONNE TEIXEIRA, ID Funcional nº 641292-0, no período de 07/10/2019 a 12/10/2019, para participar da “X Reunión Internacional de la Red WATERLAT-GOBACIT”, em Concepción, Chile, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor LUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, ID Funcional nº 642875-4, no período de 14/10/2019 a 19/10/2019, para participar do “XI Congreso Internacional de Computación y Telecomunicaciones - COMTEL 2019”, em Lima, Peru, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, ID Funcional nº 641268-8, no período de 10/10/2019 a 17/10/2019, para participar do “International Symposium on Green Development and Integrated Risk Governance”, em Shenzhen, China, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, ID Funcional nº 641214-9, no período de 17/11/2019 a 23/11/2019, para atuar em projeto junto a Universidade de Talca, Chile, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ÂNGELO JOSÉ BURLA DIAS, ID Funcional nº 4184146-8, no período de 06/11/2019 a 12/11/2019, para atuar como colaborador no programa de mestrado em Saúde e Produção Animal, da Universidade Cooperativa de Colômbia, em Bucaramanga, Colômbia, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor MAURO MACEDO CAMPOS, ID Funcional nº 4389776-2, no período de 01/10/2019 a 05/10/2019, para participar de debate no evento organizado pela associação “Semillas para la Democracia” e pelo “Institute for Democracy and Electoral Assistance - IDEA”, em Assunção, Paraguai, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, ID Funcional nº 641363-3, no período de 01/11/2019 a 11/11/2019, para participar do COLACMAR 2019, em Mar Del Plata, Argentina, sem ônus para a UENF e com ônus para a FAPERJ.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, ID Funcional nº 641363-3, no período de 10/10/2019 a 17/10/2019, para participar do “International Symposium on Green Development and Integrated Risk Governance”, em Shenzhen, China, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n- ENRIQUE MEDINA-ACOSTA, ID Funcional nº 641233-5, Professor Associado, período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n- CHRISTIANO TEIXEIRA ROCHA, ID Funcional nº 641701-9, profissional de Nível Elementar, período de 04/09/2013 a 03/09/2018.\r\n- ROGÉRIO GAMA DA MOTA, ID Funcional nº 641200-9, profissional de Nível Médio, períodos de 01/09/2008 a 31/08/2013 e 01/09/2013 a 31/08/2018.\r\n- FÁBIO LOPES OLIVARES, ID Funcional nº 641495-8, Professor Associado, períodos de 03/06/2007 a 02/06/2012 e 03/06/2012 a 02/06/2017.\r\nId: 2214270\r\n" ], "2214271": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nPAULO DE ANDRADE DA CUNHA, ISAP, Matrícula: 289162-0 ID. Funcional 1967304-3, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 02/09/2019.\r\n- FATIMA REGINA FERREIRA LUIS, ISAP, Matrícula: 816.832-0 ID. Funcional 2010163-5, CONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar de 22/09/2019.\r\n- ANDREIA FREIRE PINHEIRO, ISAP, Matrícula: 816.870-0 ID. Funcional 1991494-6, CONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar de 05/09/2019.\r\nId: 2214271\r\n" ], "2214278": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nRENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, ID 19742762. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL nos períodos de 13/08/75 a 05/01/76, 02/01/80 a 14/02/80, 07/04/80 a 31/05/83, 01/06/83 a 03/02/86, 04/02/86 a 31/12/86 e de 01/03/87 a 31/01/89, no total de 2.670 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/1997.\r\nMARIA DA ROCHA, ID 2000474-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL nos períodos de 01/05/89 a 11/11/92 e de 02/01/93 a 11/10/94, no total de 1.939 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2014.\r\nId: 2214278\r\n" ], "2214286": [ "2019-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, em favor da empresa abaixo mencionada, atendendo à determinação do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEmpresa \r\nCNPJ \r\nProcesso \r\nValor\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n01.280.003/0001- 99\r\nE- 03/021/685/2019\r\nR 11.440,22\r\nR 5.508,08\r\nR 5.015,78\r\nR 51.647,28\r\nR 38.998,80\r\nR 38.618,74\r\nR 23.588,84\r\nR 20.682,84\r\nR 28.455,78\r\nR 30.393,12\r\nR 42.205,72\r\nId: 2214286\r\n" ], "2214288": [ "2019-10-17 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2019\r\nPÁGINA. 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-21/034.001.585/2019 - HELENICE OLIVEIRA FERREIRA Id. 19787138.\r\nONDE SE LÊ: ...nos termos no § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988...\r\nLEIA-SE: ...nos termos no § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19 do artigo 40 da Constituição Federal.\r\nId: 2214288\r\n" ], "2214289": [ "2019-10-16 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de Revisão Administrativa formulado pelo ex-servidor MARIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO, em razão da ausência de fato novo e da inobservância dos requisitos de admissibilidade estampados no artigo 77 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2214289\r\n" ], "2214290": [ "2019-10-16 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n, em favor da empresa, abaixo mencionada, atendendo à determinação do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEmpresa \r\nCNPJ \r\nValor\r\nS/A\r\n02.150.336/0001- 66\r\nE- 03/021/68/2019\r\n6.813,07\r\n6.651,15\r\nId: 2214290\r\n" ], "2214299": [ "2019-10-16 00:00:00", " DE DESPESAS\r\n14.10.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, referente ao item 03, pelo valor total de R 98.463,13 (noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e treze centavos), conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.06 - Fonte 122. Restaram fracassados os itens 01, 02, 04 e 05.\r\nId: 2214299\r\n" ], "2214300": [ "2019-10-16 00:00:00", " DE DESPESAS\r\n14.10.2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 165/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação a despesa, em nome das Empresas HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 01, 03 e 04, NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI, referente ao item 05, pelo valor total de R 28.440,65 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.06 - Fonte 122. Restou fracassadoo item 02.\r\nId: 2214300\r\n" ], "2214301": [ "2019-10-16 00:00:00", " DE DESPESAS\r\n2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 166/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 326.700,00 (trezentos e vinte e seis mil e setecentos reais), conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.06 - Fonte 122.\r\nId: 2214301\r\n" ], "2214302": [ "2019-10-16 00:00:00", " DE DESPESAS\r\n14.10.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 222/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, referente ao item 02, pelo valor total de R 6.412,50 (seis mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. Restaram fracassados os itens 03 e 04. Restaram desertos os itens 01 e 05.\r\nId: 2214302\r\n" ], "2214303": [ "2019-10-16 00:00:00", " DE DESPESAS\r\n14.10.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 238/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 1.379.916,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil novecentos e dezesseis reais), à conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2214303\r\n" ], "2214304": [ "2019-10-16 00:00:00", " DE DESPESAS\r\n14.10.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 240/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da Empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, referente ao único item, pelo valor total de R 59.549,16 (cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), à conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2214304\r\n" ], "2214314": [ "2019-10-16 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.511,40 (dezessete mil quinhentos e onze reais e quarenta centavos) à NUCEVET, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2019.\r\nGERAL\r\nDE 16.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.511,40 (dezessete mil quinhentos e onze reais e quarenta centavos) à NUCEVET, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2019.\r\nId: 2214314\r\n" ], "2214316": [ "2019-10-16 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/10/2019\r\n- FERNANDA DE MELLO AUGUSTO MONTALVÃO MONTESANTO, Identidade Funcional nº 565.375-4, matrícula nº 871.555-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 27/09/2019.\r\n9 - LUCIEN TARSITANO DELVAUX, Identidade Funcional nº 2.926-685-8, matrícula nº 852.800-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/08/2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2214316\r\n" ], "2214324": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\n- ROBSON PEREIRA DE CASTRO, ID Funcional n° 2.473.327-0 - o pedido, tendo em vista manifesta vedação legal.\r\nId: 2214324\r\n" ], "2214326": [ "2019-10-16 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-17/004/135/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-17/004/135/2019, o pedido de Reassunção do servidor ALEXANDRE LOURENÇO DA SILVA, Arquiteto, Id. Funcional nº 44215851, Vínculo 1, do Quadro da Carreira do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura -IEEA, uma vez que os documentos trazidos ao administrativo não foram suficientes para justificar as faltas.\r\n\r\nId: 2214326\r\n" ], "2214329": [ "2019-10-16 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.10.2019\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor JOSÉ APARÍCIO DE AQUINO SALGADO, Engenheiro, Id. Funcional nº 19346824, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 02.05.1994 a 01.12.1994, 03.04.1995 a 29.12.1995, 08.03.1996 a 30.06.1997, 01.10.2007 a 31.12.2007, 01.05.2008 a 31.05.2008, 01.07.2008 a 31.07.2008 e de 01.05.2009 a 31.05.2009, totalizando 1.145 dias, desprezando-se por concomitância com o serviço público, 183 dias, dos períodos de 01.10.2007 a 31.12.2007, 01.05.2008 a 31.05.2008, 01.07.2008 a 31.07.2008 e de 01.05.2009 a 31.05.2009, totalizando 962 dias.\r\nId: 2214329\r\n" ], "2214334": [ "2019-10-15 00:00:00", " \r\nda antiga Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, no valor de R 214.606,19 (duzentos e quatorze mil seiscentos e seis reais e dezenove centavos), referente a prestação de serviço de limpeza, higiene e conservação, contrato 003/2015, referente ao mês de março/2016, em favor da empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda EPP.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2019.\r\nId: 2214334\r\n" ], "2214337": [ "2019-10-16 00:00:00", " RAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- NYLO FRANCO BATISTA - DATA: 07.10.2019\r\no pedido de Readmissão ao estágio a contar da data assinalada.\r\n- LUIZA DA CONCEIÇÃO VIEIRA - DATA: 17.10.2019\r\no pedido de interrupção do estágio a contar da data assinalada.\r\n- BRENDA ARAUJO BRITO - DATA: 01.10.2019\r\nem virtude da conclusão do curso a contar das datas assinaladas.\r\n- RENAN FLORIANO SIMONINO - DATA: 11.10.2019\r\npor descumprimento do regulamento, a contar da data assinalada,\r\n- ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA - DATA: 16.10.2019\r\n- CAMILA DA SILVA RODRIGUES - DATA: 01.10.2019\r\n- GABRIEL VASQUES DUARTE: 09.10.2019\r\n- LUCAS DE ASSIS DOS SANTOS - DATA: 16.10.2019\r\n019 - MARIA GABRIELA FREITAS DE LIMA - DATA: 14.10.2019\r\nMARISSOL BORGES OLIVEIRA - DATA: 11.10.2019\r\n- VIVIANE GOULART DA SILVEIRA TINOCO - DATA: 07.10.2019\r\n- YOMTOV BECK - DATA: 09.10.2019\r\nos pedidos de desligamento do estágio a contar das datas assinaladas.\r\nAMANDA DA SILVA ROSA- DATA: 10.10.2019\r\n- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DINIZ - DATA: 17.10.2019\r\n- DAIANA REZENDE COSTA DOMINGUES: 17.10.2019\r\n- GABRIEL GUIMARAES DANTAS - DATA: 10.10.2019\r\n- NATALIA FERNADES KOSAWA DA COSTA - DATA: 17.10.2019\r\n- THAIS PRISCILA FERREIRA PINTO BRITO - DATA: 10.10.2019\r\n- TIAGO JOÃO FERREIRA - DATA: 10.10.2019\r\n- VANESSA DO NASCIMENTO PRAZERES - DATA: 17.10.2019\r\n- VITOR DE LIMA ALVES RIBEIRO - DATA: 17.10.2019\r\ndo estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas.\r\nId: 2214337\r\n" ], "2214339": [ "2019-10-16 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2019\r\n- MAJ BM QOC/03 ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, RG CBMERJ 34190, Id Funcional 4176781-0;\r\n- 1º TEN BM QOC/11 CARLOS ANTONIO SOARES FREDERICO, RG CBMERJ 47119, Id Funcional 4405261.\r\nAS DIÁRIAS SOLICITADAS.\r\nId: 2214339\r\n" ], "2214340": [ "2019-10-16 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/142/42/2018\r\nOnde se lê:\r\n... a partir de 21 de junho de 2018.\r\nLeia-se:\r\n... a contar de 21 de junho de 2015. \r\nId: 2214340\r\n" ], "2214341": [ "2019-10-16 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/104/8/2019\r\nOnde se lê:\r\n... a partir de 16 de julho de 2018.\r\nLeia-se:\r\n... a contar de 23 de fevereiro de 2019. \r\nId: 2214341\r\n" ], "2214342": [ "2019-10-16 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\nOnde se lê:\r\n... a contar de 19 de maio de 2018.\r\nLeia-se:\r\n... Id Funcional 6148603, a contar de 19 de maio de 2017. \r\nId: 2214342\r\n" ], "2214343": [ "2019-10-16 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Produto AVICTA 500 FS PRO (CDSV/RJ nº 1491) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto METAGAN (CDSV/RJ nº 1492) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na solicitação de inclusão do Produto DALNEEM EC no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa DALNEEM BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do estabelecimento GARMIN COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 23.823.066/0001-87 no Registro Estadual de Empresa comercializadora de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o n° SDA 96 em cumprimento a Resolução SEAPEC n° 70/2015\r\na inclusão do Produto CLOSER SC (CDSV/RJ nº 952) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto CLIPPER SINON (CDSV/RJ nº 1495) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2019\r\n- KAFRE RJ ALIMENTOS LTDA EPP - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Ovos.\r\n- LACTMILK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.2019\r\na inclusão do Produto AVICTA 500 FS PRO (CDSV/RJ nº 1491) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto METAGAN (CDSV/RJ nº 1492) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃODE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na solicitação de inclusão do Produto DALNEEM EC no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa DALNEEM BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do estabelecimento GARMIN COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 23.823.066/0001-87 no Registro Estadual de Empresa comercializadora de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o n° SDA 96 em cumprimento a Resolução SEAPEC n° 70/2015\r\nDE 11.10.2019\r\na inclusão do Produto CLOSER SC (CDSV/RJ nº 952) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto CLIPPER SINON (CDSV/RJ nº 1495) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa SINON DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.04.2019\r\n- KAFRE RJ ALIMENTOS LTDA EPP - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Ovos.\r\n- LACTMILK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios.\r\nDE 09.10.2019\r\n- KAFRE RJ ALIMENTOS LTDA EPP o registro dos produtos listados à fls.18 conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n- LACTMILK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - o registro do produto Manteiga de primeira qualidade com sal.\r\nId: 2214343\r\n" ], "2214345": [ "2019-10-16 00:00:00", "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DA BAHIA, no valor total de R 21.565,00 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2214345\r\n" ], "2214346": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2019\r\n- TEREZINHA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 3, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.10.\r\n- EDMAR DE OLIVEIRA, ID 41721888. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.13.\r\n- JOSE ANTONIO BESSA AUGUSTO ID 2457694-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl.03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.15.\r\n- DARCY CIANI MARINS, ID 6625878. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.16.\r\n- ANTONIO MARTINS DE SOUZA, matrícula N/C. tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 13.\r\n- GILBERTO DOIN VIEIRA ID 3219232. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl.03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl 12.\r\n- WALTER ANTONIO DE SOUZA matrícula Nº 00-0022038-4. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.13.\r\nId: 2214346\r\n" ], "2214347": [ "2019-10-16 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/10/2019\r\n- AUREO DE ALMEIDA, ID 50659790. o pedido de isenção de imposto de renda formulado na fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 11.\r\n- CESAR TELLES DE MENEZES, ID 50934376 o pedido de isenção de imposto de renda formulado na fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 11.\r\nDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 11.\r\n- FRANCISCO EDUARDO DA FONSECA, ID 35783923. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 16.\r\n- WALTER DA COSTA MARQUES, ID 29679966. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 19.\r\n04/146/1195/2019 - CARLOS PIMENTEL ANTAO, ID 50396811. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 11.\r\nDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 12.\r\n- ANTONIO F. DE ANDRADE, ID 50467204. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 12.\r\n- MARIA DO CARMO NOGUEIRA DE ARAUJO, ID 7997337. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 15.\r\n- EDILTON COUTO DA SILVA, ID 50455362. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 31, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 42.\r\n- WALDEMIRO GOMES MIRANDA, I.D. nº 50558544. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 13\r\n- LUZIEL DA SILVA ARAUJO, I.D. nº 50659456. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 09.\r\n- NERCI PEREIRA, matrícula 00- 0123369-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.10.\r\n- JORGE PAULINO DA SILVA, matrícula 00-0130594-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.11.\r\n- MARIA HELENA NUNES BARBOSA, matrícula 00-0179653-1. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.10.\r\n- JOSÉ DOS PRAZERES, ID Funcional 50478052. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 3, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.10.\r\n- JOÃO G. RIBEIRO DE AVELLAR, ID 50516167. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.11.\r\n- HENRIQUE BORGES MARQUES, ID 50659774. o pedido de isenção de imposto de renda formulado na fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 17.\r\n- JORGE TEIXEIRA DOS ANJOS, Identidade funcional 19637926. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.25.\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula N/C. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.12.\r\nId: 2214347\r\n" ], "2214351": [ "2019-10-16 00:00:00", "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 054/2019, em favor da Empresa CLINILAB LABORATÓRIO DE DIAGNOSTICO VETERINÁRIO EIRELLI (00.623.621/0001-21), vencedora do item 01, com o valor total de R 57.330,00 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta reais).\r\nId: 2214351\r\n" ], "2214353": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- ANNA BEATRIZ ESPÍNOLA DE SOUZA ALMEIDA ARANHA - DATA: 14.10.2019.\r\no pedido de interrupção, por 60 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- CAROLINE REGINA OLIVEIRA VASCONCELOS - DATA: 13.10.2019.\r\no pedido de prorrogação de interrupção, por 30 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2214353\r\n" ], "2214360": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 04.09.2019.\r\nId: 2214360\r\n" ], "2214363": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\ndo Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2017 (E- 09/196/708/2016), instaurado em face do servidor CYLLFARNEY AMORIM SILVA, matrícula nº 871.402-4, com fundamento no artigo 68, §2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2214363\r\n" ], "2214370": [ "2019-10-16 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ. 07.108.509/0002-82), com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R 444.119,52 (quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), objetivando à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, emergencial, preditiva, a substituição de peças sob demanda, assistência técnica, monitoramento remoto, operação, treinamento operacional, e atualização do firmware do sistema de energia ininterrupta - UPS da Sede da Procuradoria Geral do Estado, composto por dois equipamentos de .\r\nId: 2214370\r\n" ], "2214385": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 126/2018, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACETATO DE FLUDROCORTISONA, ESTROGENIOS CONJUGADOS E OUTROS), em favor das seguintes Empresas: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o número 22.706.161/0001-38, para os itens 02, 08 e 09, no valor total de R 22.780,60 (vinte e dois mil setecentos e oitenta reais e sessenta centavos) e a Empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.628.333/0001-46, para o item 04, no valor total de R 82.350,00 (oitenta e dois mil trezentos e cinquenta reais) e a Empresa LINEA-RJ COMÉRCIO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 17.624.789/0001-54, para os itens 11 e 12 no valor total de R 36.013,92 (trinta e seis mil treze reais e noventa e dois centavos). Restaram desertos os itens 03,05,06,07 e 10. Fracassou o item 01. \r\nId: 2214385\r\n" ], "2214388": [ "2019-10-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, CNPJ 29.962.016/0001-67, no valor de R 6.476.281,20 (seis milhões, quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos), com fulcro no artigo 24, XIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2214388\r\n" ], "2214393": [ "2019-10-16 00:00:00", "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nCom base nas informações constantes do processo e na Segunda Ata da Comissão Permanente de Licitação de 07/10/19o resultado da Licitação LI- 003/19, realizada com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016, cujo objeto é a Execução de Obras de Instalação de Sistema de Tratamento de Esgoto em Prédio do Centro Estadual de Pesquisa em Qualidade de Alimentos CEPQA, que foi ADJUDICADA à firma MR- NIT-COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 61.166,80.\r\nId: 2214393\r\n" ], "2214394": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº , para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INDICADORES BIOLÓGICOS COM COMODATO DE INCUBADORAS), em favor da seguinte empresa: ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o número 72.120.744/0001-50, para os itens 01, 02, 03 e 05, no valor total de R 39.467,90 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos); inscrita no CNPJ sob o número 22.341.240/0001-92, para o item 04, no valor total de R 31.556,80(trinta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2214394\r\n" ], "2214400": [ "2019-10-15 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE OUTUBRO DE 2019\r\n, nos termos do Decreto Estadual n° 35.135, de 07 de abril de 2004, alterado pelo Decreto Estadual n° 41.038, de 29 de novembro de 2007, e do Decreto Estadual n° 41.163, de 30 de janeiro de 2008, o pagamento de Gratificação por Atividade Aérea - GAA, a contar deste ato, ao Major PM SÉRGIO THIAGO FARIA SILVA, Identidade Funcional nº 4140468, que exerce a função de Piloto Policial na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional.\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2214400\r\n" ], "2214408": [ "2019-10-16 00:00:00", "GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCRURADOR CHEFE\r\nDE 15/10/2019\r\na publicação do Termo de Compromisso de Estágio com o aluno Lucas Pagoti Gonçalves de Almeida, publicado no D.O. de 01/10/2019.\r\nId: 2214408\r\n" ], "2214420": [ "2019-10-16 00:00:00", " \r\n- THIAGO GOMES DIAS, Id. Funcional nº 4359451-4/1, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 02/08/2014 a 31/07/2019.\r\n- BÁRBARA CRISTINA RODRIGUES HARTJE PAULA, Id. Funcional nº 4359422-0/1, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 14/08/2014 a 12/08/2019.\r\n- NEI ROBSON DE SOUZA MORORÓ HERDY, Id. Funcional nº 4363981-0/1, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 05/10/2014 a 03/10/2019.\r\n- REJANE LAMEIRA MAIA LUZ, Id. Funcional nº 4363987-9/1, Contador, relativa ao período apurado de 30/09/2014 a 08/10/2019. \r\n- FERNANDO GONÇALVES COELHO, Id. Funcional nº 1292673-6/1, Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 02/08/2014 a 22/08/2019.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA CITADOS.\r\nId: 2214420\r\n" ], "2214423": [ "2019-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 024/2019, cujo objeto é aquisição de pão francês 50g, em favor da empresa D.J. RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 17.456.498/0001-02, para fornecimento do item 01, no valor de R 36.409,50 (trinta e seis mil quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2214423\r\n" ], "2214428": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\n- SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, ISAP, Matrícula: 816859-3, ID. Funcional 2001696-4 CONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar de 19/06/2019.\r\n- ANA PAULA GOMES MAGALHÃES, ISAP, Matrícula: 816858-5, ID. Funcional 1979484-3 CONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar de 13/09/2019.\r\n- CLARA CRISTINA NANI BONFADINI, ISAP, Matrícula: 816887-4, ID. Funcional 2000978-0, o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar de 23/09/2019.\r\n- LILIANY DA SILVA PEREIRA MACHADO, ISAP, Matrícula: 816.875-9, ID. Funcional 1970405-4, o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar de 22/09/2019.\r\nId: 2214428\r\n" ], "2214429": [ "2019-10-16 00:00:00", " \r\nDE 15/10/2019\r\nALVARO ALBERTO MIRANDA COSTATÂNIA FURTADO DIAS, ID Funcional n° 570.931-8 - 515 dias. ANOTE-SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ALVARO ALBERTO MIRANDA COSTATÂNIA FURTADO DIAS, ID Funcional n° 570.931-8 - 1.654 dias à GMRIO.\r\nFLÁVIA FERREIRA BRANDÃO, ID Funcional n° 4.321.175-5 - 4.134 dias ao SEAP.\r\n- IGOR SOARES GROBA, ID Funcional n° 5.079.235-0 - 1.085 dias à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\nLEANDRO LIMA FREITAS FERNANDES, ID Funcional n° 5.010.652-0 - 2.363 dias ao CBMERJ.\r\nMARCO AURELIO VERNIERI LOPES, ID Funcional n° 3.285.154-2 - 179 dias à ACADEPOL.\r\nNATÁLIA ARAUJO TOUZA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.102.604-0 - 1.221 dias à UFRJ.\r\nRODRIGO OTÁVIO DE BARROS GUEDES, ID Funcional n° 5.102.639-2 - 7.539 dias ao Ministério da Defesa.\r\nRONY FREIRE ANDRADE, ID Funcional n° 5.102.726-7 - 3.361 dias à Marinha do Brasil.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 2214429\r\n" ], "2214430": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID 30724872. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 03/04/84 a 09/04/86, no total de 737 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2010.\r\nId: 2214430\r\n" ], "2214437": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO E ADJUDICO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 046/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA COMPETENTE, PARA O FORNECIMENTO E O ABASTECIMENTO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO, TIPO QAV-1, PARA ABASTECER AS AERONAVES DA FROTA DE HELICÓPTEROSpor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (FILIAL), vencedora dos lotes: 01 com proposta no valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), 04 com proposta no valor de R 94.350,00 (noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais), 05 com proposta no valor de R 201.000,00 (duzentos e um mil reais) e 11 com proposta no valor de R 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais).Os lotes 2,3,6,7,8,9 e 10 foram desertos. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO E ADJUDICO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 019/2019 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MACACÃO DE VOO - GOApor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa DELTA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, vencedora do lote 01 com proposta no valor de R 125.440,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2214437\r\n" ], "2214449": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\no nome da servidora para KATIANNE FIGUEREDO DA SILVA, ID nº 4.251.107-0, face divórcio.\r\no nome da servidora para MICHELLY SOUZA DE OLIVEIRA CAMARA, ID nº 4.212.209-0, face ter ocorrido matrimônio.\r\nId: 2214449\r\n" ], "2214455": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nprocedimento de Dispensa de Licitação n° 034/2019, no valor total de R 496.507,05 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e sete reais e cinco centavos) e a emissão das Notas de Empenho nº 2019NE01769 e 2019NE01770, em favor da empresa PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA para AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA SOROLOGIA DE DOADOR - Item 02, com fundamento no 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\nId: 2214455\r\n" ], "2214458": [ "2019-10-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 031/2019, cujo objeto consiste na aquisição de material de consumo/expediente, tendo como vencedora a empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, arrematou o lote único no valor global de R 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).\r\nId: 2214458\r\n" ], "2214463": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\n/2019\r\ntendo em vista a requerente não apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/1988 e 11052/2004. Ex-servidor HELIO COELHO TAVARES, ID funcional 5039464-9. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado à fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.16. Ex-servidora MARIA M. DA C. FILHO, ID funcional 5061808-3. \r\nDE 14/10/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado à fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.12. Ex-servidor VINICIO JESUS GOMES, ID funcional 536217-2. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado à fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.13. Ex-servidor HENRIQUE DE CARVALHO LOURENÇO, ID funcional 765758-7. \r\nId: 2214463\r\n" ], "2214466": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Produto AZOXISTROBINA CCAB 250 SC (CDSV/RJ nº 1497) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CCAB AGRO S.A, CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto MANDARIM (CDSV/RJ nº 1496) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto FLUAZINAM CCAB 500 SC (CDSV/RJ nº 1495) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CCAB AGRO S.A CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto ENLIST COLEX-D (CDSV/RJ nº 1494) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2214466\r\n" ], "2214472": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 108/2018, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS FUNCIONÁRIOS, em favor da seguinte empresa HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.245.055/0001-24, para fornecimento do item 01, no valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nId: 2214472\r\n" ], "2214479": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11.10.2019\r\n\r\n- SILVIA HELENA MENEZES KNOLLER MARTINS com validade a contar de 07/10/2019.\r\nId: 2214479\r\n" ], "2214480": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/10/2019\r\n- CLAUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETO, Id. Funcional nºpara fins de aposentadoria, nos termos do Art. 18,220/75, a contagem em dobro do referente s de 1991, 1992 e 1996.\r\n- MIGUEL MOURA CARVALHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947114-9 e matrícula nº 0.257.174-3para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 18,220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas referente o exercício de 1993.\r\nId: 2214480\r\n" ], "2214481": [ "2019-10-16 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n0.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, no valor de R 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), Aquisição de Equipo Solução Parenteral Macrogotas para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2019 consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 118/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2214481\r\n" ], "2214482": [ "2019-10-16 00:00:00", " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaQUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI EPP (12.488.669/0001-53), vencedora do item 01, referente à aquisição de BATERIAS DE NOBREAKS, no valor total de R 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais), Pregão Eletrônico nº 055/2019.\r\nId: 2214482\r\n" ], "2214486": [ "2019-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.10.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2019, referente à aquisição de gases químicos, adjudicado pelo valor de R 1.097.827,79 (um milhão, noventa e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos), à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n- PAULO SERGIO OLIVEIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 4145119-8, Profissional de Nível Médio, período de 28/09/2014 a 27/09/2019.\r\n- MARCELO CARLOS GANTOS, ID Funcional nº 641361-7, Professor Associado, período de 01/10/2014 a 30/09/2019.\r\n- EDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR, ID Funcional nº 570700-5, Profissional de Nível Médio, período de 20/10/2009 a 05/12/2014.\r\n- ELENITA SILVA LACERDA CRUZ, ID Funcional nº 641659-4, Profissional de Nível Fundamental, período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\n- VICTOR HABER PEREZ, ID Funcional nº 4323159-4, Professor Associado, período de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO, ID Funcional nº 640864-8, Professor Associado. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 23/02/2006 a 23/02/2011 e 24/02/2011 a 23/02/2016.\r\nId: 2214486\r\n" ], "2214506": [ "2019-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 08, o modelo de planta nº 11547335, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Torino S, com ar condicionado e plataforma elevatória entre eixo do veículo.\r\nChassi: M.Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6500 mm \r\nLotação: 48 passageiros sentados + 1PDD e 30 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\n- Com base no parecer da área técnica desta Autarquia, às fls. 12, a reformulação do quadro de horários da linha Barra do Piraí - Nova Iguaçu (via Piraí) “A”, operada pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA. (RJ-174) mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Barra do Piraí, diariamente: às 5h50min, 11h10min e 17h30min.\r\nPartidas de Nova Iguaçu, diariamente: às 8h, 14h30min e 20h.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no Parecer nº 966/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27 e 28.\r\ncom base no Parecer nº 967/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27 e 28.\r\ncom base no Parecer nº 964/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27 e 28.\r\ncom base no Parecer nº 965/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27 E 28.\r\ncom base no Parecer nº 963/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27 e 28.\r\no parcelamento de débito.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 972/19, às fls. 41/42, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 13/14.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 971/19, às fls. 41/42, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer nº 978/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27 e 28.\r\ncom base no Parecer nº 979/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27 e 28.\r\ncom base no Parecer nº 980/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27 e 28.\r\ncom base no Parecer nº 976/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27 e 28.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 970/19, às fls. 27/28, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 968/19, às fls. 35/36, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 970/19, às fls. 35/36, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2214506\r\n" ], "2214508": [ "2019-10-16 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.10.2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-22/011/362/2019 - HOMOLOGO resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2019, objeto do processo nº E- 22/011/362/2019. Autorizo a Despesa.\r\nId: 2214508\r\n" ], "2214509": [ "2019-10-16 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 11.10.2019\r\nPrograma de Trabalho: 3.638, Código de Despesa: 3390.39.58. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 007/2019, adjudico o Lote 1 à empresa Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda., no valor total de R 32.280,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 2214509\r\n" ], "2214513": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor de DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 36.449.718/0001-07, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em decorrência do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2018.\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor de NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇU LTDA - CNPJ: 36.053.650/0001-42, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2018.\r\nId: 2214513\r\n" ], "2214514": [ "2019-10-16 00:00:00", " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na autorização de despesa, referente à prestação de serviços especializados em SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 36.449.718/0001-07, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2016, no valor total estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\na autorização de despesa, referente à prestação de serviços especializados em SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇU LTDA - CNPJ: 36.053.650/0001-42, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2016, no valor total estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nId: 2214514\r\n" ], "2214516": [ "2019-10-16 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa , referente à alteração do órgão representante do Estado do Rio de Janeiro, a prorrogação do prazo de vigência contratual, com renúncia de reajuste e a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 006/2017, com fundamento no art. 58, inciso I, concomitante, com o art. 65, inciso I e seu § 1º, bem como no art. 57, inciso II, todos, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e suas alterações, no valor de R 600.640,00 (seiscentos mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 2214516\r\n" ], "2214518": [ "2019-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 08.10.2019\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018. \r\nId: 2214518\r\n" ], "2214519": [ "2019-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nId: 2214519\r\n" ], "2214520": [ "2019-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2214520\r\n" ], "2214521": [ "2019-10-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2214521\r\n" ], "2214523": [ "2019-10-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nId: 2214523\r\n" ], "2214524": [ "2019-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nCOORDENAÇÃO DE ABASTECIMENTO\r\nDO COORDENADOR \r\nId: 2214524\r\n" ], "2214525": [ "2019-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nGRANDE RIO\r\nId: 2214525\r\n" ], "2214538": [ "2019-10-16 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nAuxílio Funeral, a favor de WALTER PINTO COSTA JUNIOR - CPF 442.867.407-49 referente ao ex-servidor - ID 4.370.95-3, no valor de R 2.271,55.\r\nId: 2214538\r\n" ], "2214542": [ "2019-10-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDA PRESIDENTE\r\n/2019\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Hospital Geral de Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) - do e Profissional - IDESP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.716.557/0001-87, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Hospital Geral de Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) - do inscrito no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2214542\r\n" ], "2214544": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\n.2019\r\nos itens 1, 11, 12, 15, 16, 20 para a empresa VIPE COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.526.067/0001-67, no valor R 6.338,80 (seis mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 18, 19 para a empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.582.478/0001- 41 no valor R 9.164,00 (nove mil cento e sessenta e quatro reais). O item 2 para a empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.760.032/0001-65, no valor R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). E o item 17 FRACASSADO. Totalizando o valor do Pregão Eletrônico nº 007/2019, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE”.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nEXECUTIVO E \r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2019, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE”.\r\nId: 2214544\r\n" ], "2214556": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nEXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\no item 17 - fita adesiva transparente 12mmx33mm do Pregão Eletrônico nº 007/2019 cujo objeto é a “tendo em vista que o item encontra-se fracassado, diante da ocorrência de fatos supervenientes, que fazem com que o item supracitado, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública.\r\nId: 2214556\r\n" ], "2214562": [ "2019-10-16 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na presente dispensa de licitação para prestação de serviço de certificados digitais emitidos pela AC IMPRENSA OFICIAL SP RFB e AC IMPRENSA OFICIAL, e por outras que vierem a ser credenciadas após a assinatura do contrato, manutenção de infraestrutura do software, consultoria, suporte e treinamento, indispensáveis à preservação e pleno funcionamento da IOERJ como AR VINCULADA à AC IMPRENSA OFICIAL, pelo prazo de 24 meses, conforme pedido de contratação de serviço nº 83/2019 e justificativas apresentadas no presente processo administrativo, no valor total estimado de R 300.000,00, com base na manifestação da ASJUP de fls. 115/122 e 130 e aprovação do Senhor Diretor Administrativo às fls. 126 do presente processo administrativo e com fundamento no inciso I, do § 3º do art. 28 da Lei Federal nº 13.303/2016. o serviço à Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP.\r\nId: 2214562\r\n" ], "2214564": [ "2019-10-17 00:00:00", " \r\nDE 15/10/2019\r\n- ALINE NUNES ALVES, ID Funcional n° 4.183.757-6 - 1.047 dias.\r\n- BRUNO DE OLIVEIRA NUNES, ID Funcional n° 5.033.276-7 - 868 dias.\r\n- PAULO ROBERTO FERNANDES VIEIRA, ID Funcional n° 2.929.553-0 - 2.781 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2214564\r\n" ], "2214566": [ "2019-10-16 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2019\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2019\r\n.\r\nOnde se lê:\r\n...PROCESSO Nº E-12/079/658/2019...\r\nLeia-se:\r\n... PROCESSO Nº E-12/079/658/2018\r\nId: 2214566\r\n" ], "2214581": [ "2019-10-17 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- TEN CEL PM RG 54.567 LEONARDO ALLEVATO MAGALHÃES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/03/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 57.765 ELIAS NAPOMUCENO MORA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/08/2019.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 53.805 LEOSVALDO MARQUES DE ARAUJO FILHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/07/2019.\r\nSUBTEN PM RG 60.517 ALEXANDRE PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/08/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 60.468 RONALDO OLIVEIRA DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2016.\r\n- 2ºSGT PM RG 69.794 FERNANDO CARELLO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/08/2019.\r\nId: 2214581\r\n" ], "2214610": [ "2019-10-17 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2019\r\n- LILIAN DINIZ CORREA, Id Funcional nº 21116873 - 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 18.08.2007 a 15.08.2012 e de 16.08.2012 a 14.08.2017.\r\n- LEILA DE SOUZA SOARES, Id Funcional nº 21040311 - 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 06.09.2004 a 04.09.2009, 05.09.2009 a 03.09.2014 e de 04.09.2014 a 02.09.2019. \r\nId: 2214610\r\n" ], "2214611": [ "2019-10-17 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 53.634 JORGE LUIZ CARNEIRO DE SOUZA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/04/2019.\r\nSUBTEN PM RG 60.011 CLAUDIO DA SILVA PEREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/05/2019.\r\n1ºSGT PM RG 58.065 ISRAEL DO NASCIMENTO ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 38.549 JOSE CARLOS MARQUES SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/03/2019.\r\nId: 2214611\r\n" ], "2214612": [ "2019-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n/2019\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA, RG 07.476.741-9o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2214612\r\n" ], "2214625": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2019.\r\nDE 01.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2019.\r\nDE 08.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) à CComSoc, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2019.\r\nDE 09.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.10.2019.\r\nGERAL\r\nDE 22.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2019.\r\nDE 09.09.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2019.\r\nDE 13.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2019.\r\nDE 27.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2019.\r\nDE 01.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) à CComSoc, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2019.\r\nDE 04.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2019.\r\nDE 15.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2019.\r\nId: 2214625\r\n" ], "2214632": [ "2019-10-16 00:00:00", "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 019/2019, cujo objeto é aquisição de cassetes pellicon e cartuchos de ultrafiltração helicon, em favor da Empresa MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, para fornecimento dos itens 01 e 02, no valor de R 381.370,00 (trezentos e oitenta e um mil trezentos e setenta reais).\r\nId: 2214632\r\n" ], "2214637": [ "2019-10-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/09/2019\r\n09 (nove) meses de Licença Prêmio para a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n015/1110/2019\r\nLECI PEREIRA VIEIRA\r\n852.047-0\r\n3074336-2\r\nTÉC. DE EQ. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n01/12/2002 A 29/11/2007\r\n30/11/2007 A 27/11/2012\r\n28/11/2012 A 26/11/2017\r\nDE 04/10/2019\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio para os servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/008/2930/2016\r\nANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\n922.919-6\r\n3226006-7\r\nFARMACÊUTICO\r\n03/03/2014 A 05/03/2019\r\nE-08/601104/2005\r\nANA LUCIA NUNES DE MENDONÇA\r\n851.888-8\r\n4073673-3\r\nASSISTENTE SOCAL\r\n19/12/2012 A 17/12/2017\r\nE-08/603198/2001\r\nCATIA REGINA LEMOS DALTOL\r\n812.795-3\r\n3009881-5\r\nENFERMEIRO\r\n16/02/2014 A 14/02/2019\r\nE-08/008/290/2019\r\nFLAVIA PIMENTEL VASCONCELOS E MENEZES CURICO\r\n863.707-6\r\n3235536-0\r\nENFERMEIRO\r\n15/11/2013 A 24/12/2018\r\nE-08/601863/1999\r\nJOÃO ESTEVES FILHO\r\n809.141-5\r\n3057468-4\r\nMÉDICO\r\n23/03/2011 A 20/03/2016\r\nE-08/600808/1998\r\nMÁRCIA VIEIRA DAMASCO\r\n297.289-1\r\n3183753-0\r\nPSICÓLOGO\r\n18/01/2014 A 16/01/2019\r\nE-08/600024/2001\r\nMARIA ELIZA BOUZA RODRIGUES\r\n261.007-9\r\n3057316-5\r\nFARMACÊUTICO \r\n11/02/2014 A 09/02/2019\r\nE-08/601185/2009\r\nMEIRES ALVES SOARES\r\n802.434-1\r\n3043133-6\r\nTÉC. DE EQ. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n07/03/2010 A 05/03/2015\r\nE-08/500004/1985\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA\r\n760-9\r\n3006515-1\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n02/11/2011 A 30/10/2016\r\nE-08/605755/1996\r\nMARIA DE LOUDES SILVA DOS REIS\r\n298.331-0\r\n3011254-0\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n10/02/2014 A 08/02/2019\r\nE-08/606072/2006\r\nMARIA INÊS CORREIA DE OLIVEIRA\r\n813960-2\r\n3122295-1\r\nPSICÓLOGO\r\n02/02/2014 A 31/01/2019\r\nE-08/603286/2004\r\nMARIA LUCIA CARNEIRO DA SILVA\r\n850.743-6\r\n3142226-8\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n01/05/2012 A 28/06/2017\r\nE-08/008/3074/2016\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES BATISTA MONTENEGRO\r\n890.885-7\r\n419740-5\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n13/03/2013 A 25/03/2018\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio para os servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/603390/1996\r\nFABRICIO SILVA MACHADO\r\n286.887-5\r\n3065641-0\r\nMÉDICO\r\n13/01/2009 A 11/01/2014\r\n12/01/2014 A 10/01/2019\r\nE-08/601909/2009\r\nLEILA SANTIAGO\r\n866.132-4\r\n3136832-8\r\nENFERMEIRO\r\n04/12/2006 A 02/02/2012\r\n03/02/2012 A 31/01/2017\r\nE-08/606212/2011\r\nMARIA APARECIDA SILVA VAZ\r\n265.199-0\r\n3172491-4\r\nODONTÓLOGO\r\n14/04/2008 A 12/04/2013\r\n13/04/2013 A 11/04/2018\r\nE-08/603203/1996\r\nMARCIO NOVIS DE SOUZA\r\n297.092-9\r\n3173874-5\r\nODONTÓLOGO\r\n10/03/2006 A 08/03/2011\r\n09/03/2011 A 06/03/2016\r\nDE 09/10/2019\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio para o servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nSEI-08/001/018299/2019\r\nANDREA RODRIGUES LOPES LEONE\r\n865.357-8\r\n31568122\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n02/09/2011 A 08/09/2016\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio para a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nSEI-08/001/020476/2019\r\nSIMONE BARRETO PENA\r\n915.740-5\r\n41991591\r\nENFERMEIRO\r\n14/01/2004 A 12/11/2009\r\n13/11/2009 A 11/11/2014\r\n09 (nove) meses de Licença Prêmio para a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nSEI-08/001/015733/2019\r\nLUCIA BRIGIDA DE OLIVEIRA ROSA ARNOLDI\r\n850.416-9\r\n30346061\r\nENFERMEIRO\r\n13/09/2013 A 10/10/2008\r\n11/10/2008 A 07/01/2014\r\n08/01/2014 A 06/01/2019\r\nDE 10/10/2019\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio para a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-01/100181/2005\r\nCATIA REGINA DE ANDRADE RIBEIRO\r\n852.002-5\r\n3054326-6\r\nENFERMEIRO\r\n08/11/2009 A 20/12/2014\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/09/2019\r\nZENAIDE CADETTE DOS SANTOS DUTRA\r\nOnde se lê: ... Processo n° E-08/015/645/2019 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/604639/1999 ...\r\nId: 2214637\r\n" ], "2214643": [ "2019-10-16 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15.10.2019\r\na dispensa de licitação, referente a prestação de serviços de treinamento in company, no valor global de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em favor da Empresa FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, em conformidade com o art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 143/147, Disponibilidade orçamentária às fls. 110 do processo supra.\r\nId: 2214643\r\n" ], "2214644": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o pronunciamento da Assessoria Jurídica e da Assessoria de Controle Interno desta Empresa, às fls. 07 e 08, respectivamente, e com base no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o Capítulo IV do Título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, a abertura da 2ª Cota (doze) adiantamentos ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício. \r\nId: 2214644\r\n" ], "2214646": [ "2019-10-17 00:00:00", " \r\n, no valor R 2.793,88 (dois mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa Centro Radiológico Nova Friburgo LTDA - 30.547.509/0001-10, relativa às despesas realizadas em 2018 com a prestação de serviço de atendimento hospitalar de urgência, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n, no valor R 785,95 (setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - 60.922.168/0025-53, relativa às despesas realizadas em novembro de 2017 a março de 2018 com a prestação de serviço de atendimento hospitalar ambulatorial na região de Três Rios, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n, no valor R 1.211.860,57 (um milhão, duzentos e onze mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresa MCM INSTALAÇÔES E MANUTENÇÔES EM GERAL LTDA EPP - CNPJ: 01.751.564/0001-29, relativa às despesas realizadas em novembro de 2016 a junho de 2018 com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustíveis, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009. \r\nId: 2214646\r\n" ], "2214655": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\na LARISSA TRESCATE ALMEIDA POLIBIANO, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.079.564-3, o 3º período de 02/10/2019 a 31/10/2019, da Licença Aleitamento.\r\nId: 2214655\r\n" ], "2214657": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CLINILAB LABORATÓRIO DE DIAGNOSTICO VETERINÁRIO EIRELLI (00.623.621/0001-21) vencedora do item 01 com o valor total de R 57.330,00 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta reais). Pregão Eletrônico nº 054/2019.\r\nId: 2214657\r\n" ], "2214659": [ "2019-10-17 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, no valor de R 3.272,00 (três mil duzentos e setenta e dois reais), aquisição de insumos para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 011/2019-A consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 089/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.485,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), aquisição de medicamentos para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2019, consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2214659\r\n" ], "2214662": [ "2019-10-17 00:00:00", " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, no valor de R 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais), Participação de 03 (três) servidores nos cursos de Auditoria 1 (AUDI 1-EOP) e Auditoria 2 (AUDI 2-EOP), objetivando uma maior Capacitação Técnico-Profissional dos Servidores que prestam serviço na Assessoria de Controle Interno (ACI) da SEDEC/CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2214662\r\n" ], "2214668": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/10/2019\r\n, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categ. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n art. 129o período base de tempo de serviço apurado.\r\nCARLA CRISTINA GALDINO QUITERIOoria, Id. Funcional nº 5020104-2) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n- LEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGÃO CUNHA, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5018949-2. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 25/10/2013 a 22/11/2018.\r\n- MARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5006049-0. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo período base de tempo de serviço apurados 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nBRUNO BITENCOURT DE PAULA, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5033378-0. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 25/07/2014 a 23/07/2019.\r\n- LEANDRO DOS SANTOS MIRANDA, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028102-0. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados 24/04/2014 a 07/05/2019.\r\nFELIPE SEGREGIO PORTOoria, Id. Funcional nº 5006292-1) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5018895-0. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nPAULA VIANA PECHIR, Auditor Fiscal da Receita oria, Id. Funcional nº 5006380-4) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto n, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nId: 2214668\r\n" ], "2214669": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, em favor da empresa ARA TABOADA COMERCIO DE SUPREMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS ME, no valor de R 7.655,90 (sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), referente à aquisição de Equipamentos e Suprimentos para manutenção de TI- Superintendência de Informática.\r\nId: 2214669\r\n" ], "2214671": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\n- MARIANNA DE LIMA FERREIRA DE BARROS, Identidade Funcional nº 5025347-6 - \r\n\r\nId: 2214671\r\n" ], "2214683": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nTE DE 15 DE OUTUBRO DE 2019\r\nem caráter excepcional, conforme previsão do art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2214683\r\n" ], "2214701": [ "2019-10-16 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição do 2º SGT PM , RG nº 67.227, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Val Ceasa, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do Major BM , RG nº 28.345, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\na disposição dos servidores , 2º SGT PM, RG nº 71.297 e CB PM, RG nº 94.826, ambos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n\r\nId: 2214701\r\n" ], "2214702": [ "2019-10-16 00:00:00", "\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE OUTUBRO DE 2019\r\nem caráter excepcional, conforme previsão do art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nem caráter excepcional, conforme previsão do art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2214702\r\n" ], "2214708": [ "2019-10-17 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/10/2019\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.32, com base no art. 25, inciso II, c/c o art.13, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nId: 2214708\r\n" ], "2214710": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\nDE 16/10/2019\r\n- ALOISIO MANES LOPES, ID Funcional n° 1.981.205-1 - 2.109 dias.\r\n- CLAUDIA CRISTINA MELO RIBEIRO, ID Funcional n° 2.637.245-2 - 1.027 dias.\r\n- GUSTAVO GONDIN LEMOS, ID Funcional n° 4.412.790-1 - 2.810 dias.\r\n- KÁTIA DA SILVA MALLET, ID Funcional n° 4.250.399-0 - 2.400 dias.\r\nLEONARDO COELHO DE CASTRO, ID Funcional n° 565.577-3 - 869 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2214710\r\n" ], "2214716": [ "2019-10-17 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\na penalidade de multa correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato nº 004/2017 firmado com a empresa EGS ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ nº 05.379.701/0001-05, aplicada em 23 de setembro de 2019, com fulcro no item 16.1.1 “b” do Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2016 e Cláusula Décima Terceira, “b” e Parágrafo Quarto “a” do contrato ora mencionado.\r\nId: 2214716\r\n" ], "2214719": [ "2019-10-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/10/2019\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 25/2019, visando prestação de serviço de restauração de fachada frontal e lateral do Museu Ciência e Vida, com a proposta no valor total de R 232.179,00 (duzentos e trinta e dois mil cento e setenta e nove reais), sendo adjudicado para o licitante: GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 17.298.685/0001-05).\r\nId: 2214719\r\n" ], "2214720": [ "2019-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRESIDENTE, DO SECRETÁRIO E\r\nDE 22 DE JULHO DE 2019\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE, Aroldo Antônio De Oliveira Mendonça SECRETÁRIO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA - SECCG e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS/SECCGGabriel Nunes Aquino, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, Decreto Estadual nº 46.550, de 01/01/2019, Decreto Estadual nº 46.566, de 01/02/2019, c/c o Decreto Estadual nº 42.436, de 30/04/2010, que Estabelece as Diretrizes da política de Comunicação Social e Normas para a Licitação, Contratação e Execução dos Serviços de Comunicação, no âmbito da Administração pública Estadual, conforme Processo Administrativo nº E-10/004/9/2019,\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPrestação de Serviços de Publicidade de matéria legal de interesse do órgão.\r\nEsta Portaria terá vigência de 01/07/2019 até 31/12/2019.\r\n3171 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE.\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\nSubsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T. Nº 26.122.002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativa\r\nND Nº 3390.39.56\r\nFONTE: 230\r\nVALOR: R 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria Conjunta, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFERIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput feste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2019, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2019\r\nDiretor- Presidente da Companhia de Desenvolvimento \r\nRodoviário e Terminais\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Governança\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 22.08.2019.\r\nId: 2214720\r\n" ], "2214728": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de AMAURI DE CARVALHO, ID Funcional nº 20567618.\r\nId: 2214728\r\n" ], "2214729": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na averbação de 2871 dias (07 anos, 10 meses e 16 dias) do tempo de contribuição prestado ao INSS, na forma do art. art. 9º da Lei nº 530, de 04 de março de 1982, à RACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO, Especialista em Previdência Social, Id. Funcional nº 44057776. \r\na averbação de 303 dias (10 meses e 03 dias)do tempo de contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, na forma do art. 80, I do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA, Especialista em Previdência Social, Id. Funcional nº 50764047. \r\nId: 2214729\r\n" ], "2214731": [ "2019-10-17 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº 07/2019, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (TUBOS ARAMADOS), em favor da seguinte Empresa: ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o número 72.120.744/0001-50, para os itens 01, 02, 03 e 05, no valor total de R 39.467,90 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos); FBC DE NITEROI COM E SERV EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o número 22.341.240/0001-92, para o item 04, no valor total de R 31.556,80 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.10.2019.\r\nId: 2214731\r\n" ], "2214733": [ "2019-10-17 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 981/19, às fls. 42/43, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 989/19, às fls. 44/45, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 983/19, às fls. 36/37, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 996/19, às fls. 48/49, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 993/19, às fls. 39/40, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 972/19, às fls. 41/42, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 991/19, às fls. 39/40, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 997/19, às fls. 35/36, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 992/19, às fls. 31/32, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 998/19, às fls. 41/42, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 985/19, às fls. 31/32, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 986/19, às fls. 35/36, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 986/19, às fls. 30/31, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n18 - Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 995/19, às fls. 38/39, pelo não conhecimento do re curso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 988/19, às fls. 41/42, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2214733\r\n" ], "2214735": [ "2019-10-17 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CRISTINA STEELE OLIVA RIBEIRO - ID 2138266-2. a refixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe, no cargo de Agente de Administração, Grupo III, Nível 4, com validade a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentada, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I, segunda parte, da Constituição da República, combinado com a Emenda Constitucional n° 41/03.\r\nId: 2214735\r\n" ], "2214737": [ "2019-10-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- GILMAR SOARES DA SILVA, matrícula nº 198.276-8, ID. n° 3187428-2, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, classe “A”. integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, o provento mensal do inativo a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARILDA BERGER DIAS ABICALIL, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.470- 3, ID nº 3193255-0. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos, abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- CARLOS ROBERTO SOLINO VIEIRA, matrícula nº 143.997-5, ID. n° 3194755-7, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, classe “A”.\r\n- JOSE CARLOS PESSOA DE MELLO, matrícula nº 1.005.427-8, ID. n° 3138032-8, Médico, classe “A”.\r\n- SIDNEI ALVES DA SILVA, matrícula nº 145.337-2, ID. nº 3181165-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- LUIZ GUSTAVO BARBOSA, matrícula nº 185.495-9, ID. n° 3199482-2, Técnico de Enfermagem, classe “A”.\r\n- MANOLA VIDAL DE SOUZA COSTA, matrícula nº 261.185-3, ID. n° 5466881, Psicólogo, classe “A”. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MANHAES, matrícula nº 164.975-3, ID. nº 3181821-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nId: 2214737\r\n" ], "2214738": [ "2019-10-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2019\r\n, ID Funcional e Professor I,matrícula 7234 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti.\r\nMARIA INES PINELLA DE OLIVEIRA (e Professor I - Educação Física, matrícula 238.912-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSIMONE DO NASCIMENTO FLORENCIO MILITÃO, (Prefeitura Municipal de .\r\nLUCIANA APARECIDA DA SILVA CONSOLI - 16 horas Professor Docente I (Português), matrícula 12392 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n- MONIQUE ALENCAR DE MAGALHÃES, ID Funcional 43785611, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 8228 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- ROSANE AZEVEDO GONÇALVES, ID Funcional 39293734, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4065 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2214738\r\n" ], "2214740": [ "2019-10-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2019\r\n, ID Funcional ) e Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nGUINHOS NUNES, vínculo 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\n, ID Funcional 43CBMERJ) e Tecnologista).\r\nID Funcional) e matrícula 235631 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n- ELIANE MATOS DOS SANTOS, ID Funcional 6150675, Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Assistente, vínculo 5(Universidade do Estado do Rio de Janeiro conforme dispõe art. 42 da CRFB de .\r\nId: 2214740\r\n" ], "2214742": [ "2019-10-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2019\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (.\r\nGRAÇA DE CARVALHO TORRES, ID Funcional 21298386, Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico, matrícula 7680 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMARINHO TELES, ID Funcional 314SES) e Médico, matrícula 628397(Ministério da Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2214742\r\n" ], "2214744": [ "2019-10-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2019\r\n- VALDIR ALMAGRO DA SILVA, ID Funcional 37929879, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo, matrícula 57582 (Ministério do Exército).\r\nS FERREIRA, ID Funcional 21449198, , vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e (Prefeitura Municipal ).\r\n, ID Funcional ( (Prefeitura Municipal de Maricá) e Cargo e Matrícula não informados (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nId: 2214744\r\n" ], "2214746": [ "2019-10-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, Médico, matrícula nº 207.209-8, ID. n° 3006626-3. a Desaverbação do Tempo de Serviço de 1271 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do despacho de 23/12/2008, publicado no DOERJ de 03/02/2009, através do processo supracitado, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor, abaixo, faz jus ao Abono de Permanência a partir do período informado:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE-08/008/500/2017\r\nSALOMAO SAMUEL LEVY\r\n198.260-2\r\n3004266-6\r\nODONTOLOGO\r\n31/07/2015 A 28/02/2018\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2019\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2019\r\nPROCESSO Nº E-08/015/1008/2019 - PAULO CESAR DA SILVEIRA VIEIRA\r\nONDE SE LÊ: ...no período de 07/06/2017 a 19/04/2019.\r\nLEIA-SE: ...no período de 07/06/2017 a 19/03/2019.\r\nId: 2214746\r\n" ], "2214752": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\nDE 16/10/2019\r\nCHRISTIANE GOMES MENDES, ID Funcional n° 2.965.306-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.414 dias.\r\n- BRUNO DE SOUZA IGNACIO, ID Funcional n° 5.009.893-4 - 2.342 dias à SEAP.\r\n- LEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA, ID Funcional n° 5.015.511-3 - 2.040 dias à UFRJ.\r\n- TAYANA KLEUVER JARDIM MONTEIRO, ID Funcional n° 5.102.713-5 - 331 dias ao Governo do Distrito Federal.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2214752\r\n" ], "2214758": [ "2019-10-17 00:00:00", " \r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO, ID 5.033.273-2 - períodos base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n, período base de 30/07/2013 a 28/07/2018, 03 meses.\r\nELISAMA WILSON FERREIRA ALENCAR, ID 5.022.081-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH, ID 5.012.734-9 - períodos base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nFELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE, ID 5.022.707-9 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nIGOR FERNANDES PIO DA FONSECA, ID 5.021.853-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nIGOR NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID 5.022.827-7 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nJAIR HENRIQUE VELLOSO DO COUTO, ID 2.912.608-8 - período base de 28/05/1993 a 26/05/1998, 27/05/1998 a 25/05/2003, 26/05/2003 a 23/05/2008, 24/05/2008 a 21/05/2013, 12 meses.\r\nLAÍS SANTIAGO DUARTE, ID 5.026.262-9 - período base de 13/03/2014 a 07/05/2019 (acrescido de 57 dias de LTS), 03 meses.\r\n- MARCIO DE SOUZA SANTOS, ID 1.963.571-0 - período base: 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\n- NUBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID 4.364.892-4 - período base: 28/09/2014 a 26/09/2019, 03 meses.\r\n- RAQUEL LEMOS PINTO, ID 4.208.657-4 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- RICARDO DA SILVA DURST, ID 2.396.256-9 - período base: 28/07/2000 a 26/07/2005, 01/03/2008 16/05/2013 (acrescido de 77 dias de LTS), 06 meses.\r\n- ROGÉRIO BRAZ SANTOS, ID 565.915-9 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012, 29/03/2012 a 27/03/2017, 09 meses.\r\n- SARA DINIZ FIDALGO, ID 5.033.168-0 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nId: 2214758\r\n" ], "2214761": [ "2019-10-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 984/19, às fls. 36/37, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 990/19, às fls. 36/37, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR Nº 982/19, às fls. 31/32, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2214761\r\n" ], "2214763": [ "2019-10-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 99 e o Parecer n° 867/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 102/105, a suspensão temporária dos serviços B156 Conceição de Macabú - Santa Maria Madalena “SA” e B141 Conceição de Macabú - Visconde do Imbé e Santa Maria Madalena - Visconde do Imbé no quadro tarifário da linha B155 Macaé - Santa Maria Madalena (via Trajano de Moraes) “SA\", conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha B155 - Quadro Tarifário:\r\nSeções (*)\r\nCF\r\nPiso I (Km)\r\nTarifa (R )\r\nConceição de Macabu - Visconde do Imbé\r\n02\r\n16,0\r\n4,55\r\nConceição de Macabu - Visconde do Imbé\r\n02\r\n28,4\r\n8,15\r\n(*) novas seções, mantidas as existentes.\r\n27.09.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.75 a reformulação do quadro de horários e frota da linha P160 Três Rios - Valença (via Abarracamento) “SA”, operada pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Três Rios.\r\nAos domingos: às 13h15.\r\nPartidas de Valença.\r\nAos sábados: às 6h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nCom base no parecer da área técnica desta Autarquia, às fls. 28, a reformulação do quadro de horários da linha N450 Campos - Grussaí (via Lagoa) “SA\", operadas pela Empresa Brasil Transporte e Turismo LTDA. (RJ-122), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Campos:\r\nÀs 5h30, 6h30, 7h30, 8h30, 9h30, 10h30, 11h30, 12h30, 13h30, 14h30, 15h30, 16h30, 17h30, 18h30, 20h, 21h30 e 23h.\r\nPartidas de Grussaí, diariamente:\r\nÀs 5h30, 6h, 6h30, 7h30, 8h30, 9h30, 10h30, 11h30, 12h30, 13h30, 14h30, 15h30, 16h30, 17h30, 18h30, 19h30 e 21h30.\r\nFrota mínima: 04 (quatro) ônibus urbanos.\r\nCom base no parecer da área técnica desta Autarquia, às fls. 15, a reformulação do quadro de horários do serviço Conceição de Macabú - Macaé “A”, permissionado à empresa Transportadora Macabu LTDA (RJ-221), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Conceição de Macabu:\r\nDias úteis: às 5h30, 6h, 8h, 10h30, 14h e às 16h30.\r\nPartidas de Macaé:\r\nDias úteis: às 11h30, 15h10, 17h30, 18h30, 19h45 e às 21h30.\r\nFrota mínima: 03 (três) ônibus rodoviários.\r\nId: 2214763\r\n" ], "2214775": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\n- Fernanda Caterine Eiras Dias Boechat - o requerido, louvado nas razões expostas no Parecer MFC nº 507/2019 da ASSEJUR/SEPOL, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n- Teodorico Maximiano da Fonseca Filho, matr. nº 965.952-5.\r\n19 - Gilberto Craveiro de Almeida Júnior, matr. nº 959.040-7.\r\n- Melchisedeck Pereira de Carvalho Júnior, matr. nº 260.529-3.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Mauricio Abreu de Lourenço, matr. nº 269.857-9 - do exercício de 2011, no valor de R 848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n- Leda Maria Silva de Oliveira, matr. nº 269.849-6 - do exercício de 2011, no valor de R 848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n- Luciana Maria Damazio Veras, matr. nº 871.802-5 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 1.316,00 (um mil trezentos e dezesseis reais).\r\n- Maria da Gloria Sampaio Fraquim, matr. nº 267.145-1 - do exercício de 2011, no valor de R 1.925,00 (um mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n- Mario Ferreira Maranhão, matr. nº 262.877-4 - dos exercícios de 2009 à 2011, no valor de R 5.920,00 (cinco mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 2214775\r\n" ], "2214776": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2019\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/09/2019\r\nMARINALVA DA MATTA CONCEIÇÃO\r\nOnde se lê: … 29/01/2015 a 28/01/2010.\r\nLeia-se: … 29/01/2005 a 28/01/2010.\r\nId: 2214776\r\n" ], "2214777": [ "2019-10-17 00:00:00", " \r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS NECCHIO, ID 5.033.252-0 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- DANIELE PEREIRA DA SILVA, ID 5.033.098-5 - período base de 28/07/2014 a 14/08/2019, 03 meses.\r\n- ERICO DE MATTOS MARCONDES, ID 565.314-2 - períodos base de 01/07/2007 a 23/08/2012 e 24/08/2012 a 22/08/2017, 06 meses.\r\n- FERNANDO JOSE COTTA RODRIGUES, ID 2.947.304-7 - período base de 14/06/2014 a 12/09/2019, 03 meses.\r\n- MARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ, ID 5.021.336-9 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCIELIO ZEFERINO DE SOUZA JUNIOR, ID 5.033.047-0 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- MARCOS ANTONIO LOPES FONTE, ID 2.955.427-6 - período base de 17/11/2006 a 15/11/2011, 03 meses.\r\n- SERGIO VARGAS DIAS, ID 2.958.350-0 - período base de 30/09/2013 a 06/12/2018, 03 meses.\r\nSILMARA CRISTINA PERES DA CUNHA, ID 5.033.052-7 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nVINICIUS RODRIGUES LOURENCO DA SILVA, ID 5.033.189-2 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nId: 2214777\r\n" ], "2214786": [ "2019-10-17 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, a despesa, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor MAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA, para atender despesas miúdas de pronto pagamento para execução de serviços.\r\nId: 2214786\r\n" ], "2214789": [ "2019-10-17 00:00:00", " \r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, ID 41831365. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos períodos de 24/03/75 a 07/03/76, 02/05/77 a 15/03/79, 01/06/79 a 21/01/80, 19/03/80 a 05/05/82, 26/05/82 a 06/07/82, 23/07/82 a 03/06/86, 01/11/92 a 31/10/94, 01/11/94 a 19/01/95, 23/03/95 a 18/08/97, 19/08/97 a 06/02/98, 07/02/98 a 18/06/99, 01/07/01 a 31/07/02 e de 01/08/02 a 21/10/03, no total de 6.702 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 09/02/87 a 27/03/92, por ser concomitante com outra averbação e os períodos de 22/10/03 a 06/01/05, 01/01/05 a 31/01/05 e de 01/12/05 a 31/12/05, por serem concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2013.\r\nId: 2214789\r\n" ], "2214795": [ "2019-10-18 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a fa vor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2019.\r\nId: 2214795\r\n" ], "2214798": [ "2019-10-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.24, a implantação da seção Cambuci - Itaocara no quadro tarifário da linha Campos - Miracema “A”, conforme abaixo indicado, mantidas as demais seções e características operacionais:\r\nSeção\r\nCF\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\n\r\nCambuci - Itaocara\r\n04\r\n22,6\r\n6,60\r\nId: 2214798\r\n" ], "2214799": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\n15/10/2019\r\nJORGE DANTAS DA SILVA, ID 43193145. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/91 a 15/04/91, 21/09/92 a 31/12/93, 07/04/94 a 05/07/94, 02/05/95 a 21/05/99, 05/09/00 a 04/10/00 e de 01/05/03 a 01/09/03, no total de 2.238 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 02/09/03 a 04/09/03, tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\nNILSON MOREIRA PONTES, ID 50279335. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA no período de 01/02/87 a 01/03/88, no total de 395 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO CESAR RAMOS DA SILVA, ID 42680514. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - MARINHA DO BRASIL no período de 04/03/96 a 15/09/05, no total de 3.483 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO CESAR RAMOS DA SILVA, ID 42680514. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no período de 31/10/06 a 02/02/17, no total de 3.748 dias de efetivo exercício.\r\nWAGNER JERONIMO BIZERRIL, ID 19988940. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/04/92 a 26/04/92 e de 04/01/93 a 12/03/00, no total de 2.649 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO SOARES BARBOSA, ID 50131850. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 22/07/04 a 16/11/04, 01/03/05 a 01/04/09, 01/02/10 a 24/02/10 e de 01/03/10 a 29/10/11, no total de 2.243 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/10/11 a 03/11/11, tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\nHERACLES SOARES VIOT, ID 19971249. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/10/92 a 30/09/93, 01/11/93 a 30/04/96 e de 01/06/96 a 12/08/97, no total de 1.712 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\nVALÉRIA ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS, ID 43935320. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/10/95 a 30/11/95, 01/06/96 a 31/03/97, 07/04/97 a 30/06/97, 01/07/97 a 31/07/97, 01/09/97 a 27/09/97, 24/04/03 a 05/06/03 e de 06/06/03 a 28/05/07, no total de 2.004 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/09/97 a 30/09/97, tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/11/90 a 03/02/95, 16/08/95 a 16/02/96, 01/07/96 a 16/12/96, 17/12/96 a 31/12/96, 01/01/97 a 19/02/97 e de 25/06/97 a 10/10/98, no total de 2.448 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 05/08/98 a 25/10/01, por ser concomitante com outra averbação.\r\nId: 2214799\r\n" ], "2214803": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- AMANDA DOMINGOS MARCATTO PRADO, Id. Funcional nº 4334650-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/07/2013 a 19/07/2018.\r\n- GETULIO SOARES SERAPIÃO JUNIOR, Id. Funcional nº 5028373-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/10/2014 a 29/09/2019.\r\n- TAINA CAMEJO DE AGUIAR, Id. Funcional nº 5026669-1. a mudança de nome da servidora para TAINA CAMEJO DE AGUIAR FERNANDES, em virtude de seu casamento.\r\n- JEANNE DE LACERDA PINHEIRO PEREIRA, Id. Funcional nº 5029882-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ALLAN SANTOS LOPES DA SILVA, Id. Funcional nº 5009780-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- DANIELE GOTTSCHILD DA COSTA, Id. Funcional nº 4347580-9. a inclusão do dependente Matheus Mauricio Gottschild da Costa na condição de filho. \r\n- FERNANDA SANTAVA NUNES, Id. Funcional nº 5028297-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- JADSON SOUZA FARIA, Id. Funcional nº 4370880-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 26/06/2014 a 24/06/2019.\r\n- LEONARDO AUGUSTO FIGUEIREDO GONÇALVES, Id. Funcional nº 5025870-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019\r\n- DEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO PEREIRA, Id. Funcional nº 4423061-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- LAURA MAGALHÃES DE SOUZA IZVEKOV, Id. Funcional nº 5026264-5. a inclusão da dependente Olivia Izvekov Bittencourt na condição de filha. \r\n- WANDERSON MOREIRA FURTADO, Id. Funcional nº 4423289-6. a inclusão da dependente Olivia França Furtado na condição de filha. \r\n- MARINA MARIA GOMES SANTOS, Id. Funcional nº 5028410-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nId: 2214803\r\n" ], "2214804": [ "2019-10-17 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 07.10.2019\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RICHARD AUTO ESCOLA EIRELI, registro DH/AB 339, no endereço funcional Rua Haddock Lobo, nº 146, loja B, Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RICHARD AUTO ESCOLA EIRELI, registro DH/AB 339, no endereço funcional Rua Hermengarda, nº 131, loja D, Méier, Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFC TOCANTINS DA SERRA AUTO ESCOLA LTDA, registro DH/AB 224, no endereço funcional Rua Dezesseis de Março, nº 114, salas 107 e 108, Centro, Petrópolis - RJ. E o funcionamento do CFC TOCANTINS DA SERRA AUTO ESCOLA LTDA, registro DH/AB 224, no endereço funcional Estrada União e Indústria, nº 10.396, Bloco 1, Loja 12, Itaipava, Petrópolis - RJ\r\no funcionamento do CFC BR 114 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, registro DH/AB 591, no endereço funcional Rua Cirne Maia, nº 126, loja B, Cachambi, Rio de Janeiro - RJ. E o funcionamento do CFC BR 114 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, registro DH/AB 591, no endereço funcional Rua São Luiz Gonzaga, nº 1.436, Benfica, Rio de Janeiro - RJ.\r\n- JURACY MOREIRA LIMA, CPF nº 527095317-04, PGU 31.852.656-5. Atribuição de PGU - Processo DEFERIDO pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011.\r\nDE 10.10.2019\r\n- GERSON ALVES DA SILVA, CPF nº 636186996-20, PGU 31.852.657-3. Atribuição de PGU - Processo DEFERIDO pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011.\r\nId: 2214804\r\n" ], "2214805": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2019\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2019, para a prestação de serviços de fornecimento de solução informatizada para a lavratura e impressão de auto de infração de trânsito, através da utilização de 1.000 (mil) smartphones com 500 (quinhentas) impressoras térmicas, englobando o fornecimento de licença de software de talonário eletrônico e de gestão, equipamentos, sistemas e infraestruturas e RATIFICO a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 74.039.116/0001-70, no valor de R 1.561.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 2214805\r\n" ], "2214813": [ "2019-10-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.10.2019\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA OLIVEIRA POSSODELI, mat. n° 74.275-9, ID. Funcional nº 40657728/1, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 3.637,20 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 2.182,32.\r\n- ANA REGINA AYRES DA SILVA E SILVA, mat. n° 1.165.583-4, ID. Funcional nº 34935525/1, Prof. A.A.E.II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E.II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- SOLANGE SACRAMENTO GUEDES FERREIRA, mat. n° 837.828-3, ID. Funcional nº 39416739/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 935,28.\r\n- VERA LUCIA CARNEIRO DE CARVALHO SANTOS, mat. n° 237.686-1, ID. Funcional nº 39992527/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 993,91.\r\n- LUCIANA CARRIELO EMRICH, mat. n° 291.863-9, ID. Funcional nº 34712569/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.020,64.\r\n- MARILUCE DA SILVA TEIXEIRA, mat. n° 256.181-9, ID. Funcional nº 41330935/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.020,64.\r\n- MARIA APARECIDA ZANELLI SARAIVA, mat. n° 283.346-5, ID. Funcional nº 35534354/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.020,64.\r\n- JANDIRA VELTEM RASCH OLIVEIRA, mat. n° 270.130-8, ID. Funcional nº 33482586/1, Inspetor de Alunos, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1.240,94 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 744,56.\r\n- MARCIA DA SILVA BARRETO MANHÃES, mat. n° 278.125-0, ID. Funcional nº 36218545/1, Inspetor de Alunos, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 682,52.\r\n- VILÇA RODRIGUES DA COSTA, mat. n° 279.162-2, ID. Funcional nº 39344410/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- LEILA MARIA PESSANHA CUNHA, mat. n° 5.005.896-5, ID. Funcional nº 38365740/1, Agente Administrativo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 558,42.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/10/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2214813\r\n" ], "2214818": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2019\r\nda Licença Ambiental de Recuperação LAR - N° IN040723, válida até 31/07/2022, em nome da empresa e posterior arquivamento, tendo em vista que a empresa já atendeu todas as condições de validade da LAR, a área foi considerada reabilitada para uso e está sendo conduzido termo de encerramento junto ao processo em referência. \r\nDE 04.10.2019\r\nda Licença de Operação LO - N° IN029863, AVB002760 e AVB003666, em nome da empresa , para coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de demolição e construção civil - RDC (classes A, B e C), conforme fls. 514, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 14.10.2019\r\na Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT n° IN034589, válida até 07/06/2021, para por encerramento das atividades no local e, ainda, com base nos autos do processo em referência.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 16/10/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora ALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOS ID nº 4355669-8, Arquiteto. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\nId: 2214818\r\n" ], "2214822": [ "2019-10-17 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/08/2019\r\nTHIAGO GARCEZ FERREIRA\r\nOnde se lê: … 05/06/2014 a 19/07/2014.\r\nLeia-se: … 05/06/2014 a 19/07/2019.\r\nId: 2214822\r\n" ], "2214825": [ "2019-10-17 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n9\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 11.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-22/011/362/2019\r\nOnde se lê: \r\nPrograma de Trabalho: 3.638...\r\nPrograma de Trabalho: 8.021... \r\nId: 2214825\r\n" ], "2214833": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\nLIANDRA MARA BEIRAL BENJAMIM GAUDARD, mat. n° 804.788-8, ID. Funcional nº 34438211/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.985,95 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 992,98, proporcionais à razão de 10463/10950 dias. \r\nLUCIANE DO CARMO PEREIRA, mat. n° 291.178-2, ID. Funcional nº 36367435/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.801,99 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 900,99, proporcionais à razão de 10633/10950 dias. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE , ÀS RAZÕES E AOS DEMAIS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nJORGE LUIS MARTINS DE SOUZA, mat. nº 198.843-5, ID. Funcional nº 34145362/1, Trabalhador, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 469,21. \r\nJOSE AUGUSTO SILVA AGUIAR, mat. nº 5.024.977-0, ID. Funcional nº 35516739/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 2214833\r\n" ], "2214836": [ "2019-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.10.2019\r\n- VALERIA EUGENIA DOS SANTOS, Id Funcional nº 21094462 - o Abono Permanência a partir da data da publicação, com base no artigo 2º, §§ 1º, 2º e 3º, da EC nº 41/2003.\r\nE-08/004/339/2018, E-08/004/587/2019, E- 08/004/604/2019, E-08/004/726o pedido.\r\n- ARNALDO SOARES FILHO, Id Funcional nº 21292760 - o Abono Permanência a partir de 27.08.2013, com base no artigo 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\na isenção do Imposto de Renda, na fonte, ao servidor inativo EUNIRO DE MACEDO MELO, Médico, classe A, Id Funcional nº 6004016, a partir de 17.07.2019, de acordo com o parecer da SE/SPM, de 25.09.2019.\r\nId: 2214836\r\n" ], "2214837": [ "2019-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.10.2019\r\n- ELOISA HELENA GARCIA DOS SANTOS, Id Funcional nº 19748337 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.08.1983 a 31.12.1984 e de 01.01.1985 a 30.09.1985, num total de 790 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.09.1980 a 31.07.1983 e de 01.06.1988 a 31.07.1990, que serão aproveitados conforme citado na Certidão de Tempo de Contribuição, anexa ao supramencionado processo, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2214837\r\n" ], "2214839": [ "2019-10-18 00:00:00", " \r\nFLAVIO DA SILVA SOUZA, mat. nº 280.637-0, ID. Funcional nº 39057011/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nDENIMARA CASTRO GOMES, mat. nº 825.567-1, ID. Funcional nº 40013251/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) ,no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nALEXANDRE VIEIRA GOMES, mat. nº 255.425-1, ID. Funcional nº 32579136/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nGILCEA BORRET FLORENCIO, mat. nº 169.309-2, ID. Funcional nº 40959449/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nROSANA FATIMA DA SILVA SIQUEIRA, mat. nº 250.856-2, ID. Funcional nº 33396647/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nDALVA MARIA MORAES SILVA, mat. nº 804.753-2, ID. Funcional nº 40038637/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nMARA SOLANGE TEIXEIRA, mat. nº 282.250-8, ID. Funcional nº 38399539/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nANA CRISTINA COELHO MEDEIROS CHERMAUTH, mat. nº 292.196-3, ID. Funcional nº 33131864/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nELISABETE PEREIRA DA SILVA, mat. nº 239.986-3, ID. Funcional nº 36365084/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nELIANE DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 281.958-9, ID. Funcional nº 33514178/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) ,no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nLIANA COELHO NETTO, mat. nº 294.112-8, ID. Funcional nº 18480861/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nHELEN NEVES NUNES, mat. nº 283.341-6, ID. Funcional nº 34539867/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nDENIMARA CASTRO GOMES, mat. nº 293.149-1, ID. Funcional nº 40013251/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nTEREZINHA FÁTIMA MAIA DE AVILA. mat. nº 251.664-9, ID. Funcional nº 37515314/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\nALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA, mat. nº 815.383-5, ID. Funcional nº 33049459/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.047,51. \r\nJORGE DOS SANTOS NASCIMENTO, mat. nº 281.877-1, ID. Funcional nº 33432740/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nANA LUCIA LIMA DA COSTA SCHMIDT, mat. nº 294.024-5, ID. Funcional nº 40530469/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009) R 519,11. \r\nPROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 2214839\r\n" ], "2214841": [ "2019-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), que teve como adjudicatária a empresa ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA ME, CNPJ 39.326.707/0003-90, vencedora do certame, com proposta no valor unitário de R 1,80 (um real e oitenta centavos) café da manhã; R 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) almoço, R 2,01 (dois reais e um centavo) café da tarde; 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) jantar; e R 1,70 (um real e setenta centavos) ceia.\r\nId: 2214841\r\n" ], "2214842": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2019, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), que teve como adjudicatária a empresa ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA ME, CNPJ 39.326.707/0003-90, vencedora do certame, com proposta no valor unitário de R 2,81 (dois reais e oitenta e um centavos) café da manhã; R 7,01 (sete reais e um centavo) almoço; R 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) café da tarde; R 7,01 (sete reais e um centavo) jantar; e R 2,42 (dois reais e quarenta e dois centavos) ceia.\r\nId: 2214842\r\n" ], "2214847": [ "2019-10-17 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nCom fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993, consubstanciado nos pareceres da AJR e da AIN constantes dos autos, abertura do procedimento licitatório referente ao Processo n° E-16/002/007738/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de SERVIÇOS REMOÇÃO COM REPOSIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CAUQ NO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS NAS VIAS DESIGNADAS NO PROJETO. Extensão total de 5.979 metros, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos, com valor estimado de R 2.852.496,21.\r\nId: 2214847\r\n" ], "2214848": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\nCLELIA MARIA FLORES SIQUEIRA, mat. nº 5.021.425-3, ID. Funcional nº 36299111/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.618,78. \r\nIRACEMA LOPES DA COSTA, mat. nº 5.003.162-4, ID. Funcional nº 36263346/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.618,78. \r\nLUZIA MARIA OLIVEIRA, mat. nº 5.021.474-1, ID. Funcional nº 32605820/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.618,78. \r\nMARIA INES RUSSONE DE SOUZA, mat. nº 5.020.394-2, ID. Funcional nº 32784473/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02. \r\nROZELANE DE SOUZA MELO COUTINHO, mat. nº 5.013.457-6, ID. Funcional nº 36201634/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02. \r\nMEYRE SENDRA MARTINS, mat. nº 5.018.977-8, ID. Funcional nº 33233861/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02. \r\nCELMA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.019.149-3, ID. Funcional nº 40628027/2, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02. \r\nANDREA ARESTA DE SOUZA, mat. nº 5.004.344-7, ID. Funcional nº 38141671/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02. \r\nSONIA REGINA VICENTE GASPAR, mat. nº 5.003.780-3, ID. Funcional nº 39737969/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02. \r\nVALERIA DA SILVA BASTOS DE CASTRO, mat. nº 5.019.545-2, ID. Funcional nº 35843624/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02. \r\nVÂNIA PENA MANHÃES MANGUEIRA, mat. nº 5.020.917-0, ID. Funcional nº 36821764/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 2214848\r\n" ], "2214856": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\nCECILIA MARIA MARIANA, mat. nº 1.206.453-1, ID. Funcional nº 39041140/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03. \r\nROSANIA CARNEIRO MACHADO, mat. nº 290.623-8, ID. Funcional nº 36859559/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20. \r\nISABEL MAIA VALINHOS, mat. nº 291.694-8, ID. Funcional nº 34919228/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20. \r\nJACIARA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, mat. nº 293.128-5, ID. Funcional nº 37425420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20. \r\nVANDELEA LEITE DE SOUZA, mat. nº 282.136-1, ID. Funcional nº 36425524/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.143,11. \r\nMARCIA GOMES PEREIRA SILVA, mat. nº 805.993-3, ID. Funcional nº 39517250/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20. \r\nMIRIAM DE AMORIM MACHADO, mat. nº 280.022-5, ID. Funcional nº 40515702/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.143,11. \r\nANA MARIA MAGRE GASPAR, mat. nº 805.713-5, ID. Funcional nº 32881479/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20. \r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO THIAGO DA SILVA, mat. nº 290.466-2, ID. Funcional nº 35024666/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20. \r\nROSE MERE DE CARVALHO DA SILVA, mat. nº 815.245-6, ID. Funcional nº 40008614/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 935,28. \r\nVANIA MARIA SANTIAGO DE HOLANDA, mat. nº 255.943-3, ID. Funcional nº 38303477/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.143,11. \r\nS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/10/2019\r\nId: 2214856\r\n" ], "2214858": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\no requerimento da Sra. MIRENE DA CUNHA DA SILVA, Identidade nº 060598430 IFP/RJ, viúva do ex-servidor GETULIO ERNESTO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.937.611-4.\r\no requerimento oriundo da 77ª Delegacia Policial - Icaraí, relativo ao servidor DANIEL MELLO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID Funcional nº 2.923.628-2.\r\nId: 2214858\r\n" ], "2214861": [ "2019-10-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA ALZENIRA SILVA VIEIRA, mat. n° 514.537-0, ID Funcional nº 19867743/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 23/03/2006, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, no valor de R 850,72, 60% de Triênios (art. 6º, Lei nº 1.608/90, c/c o art. 220 do Decreto nº 2.479/79) no valor de R 510,43, 230% Gratificação de Atividade Perigosa (Lei nº 1.659/90, c/c o Decreto nº 21.390/95 e art. 220 do Decreto nº 2.479/79) no valor de R 1.956,65 e 100% Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 16.675/91, c/c o art. 220 Decreto nº 2.479/79) no valor de R 3.407,80, no total de R 6.725,60.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2006.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/10/2006.\r\nId: 2214861\r\n" ], "2214862": [ "2019-10-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na regularização do afastamento de ROSELI SUZI WEDEMANN, matrícula nº 32.428-5, Professor Associado, no período de 16/09/2019 a 20/09/2019, para participar do 28th International Conference on Artificial Neural Networks, em Munique, Alemanha. \r\nId: 2214862\r\n" ], "2214863": [ "2019-10-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n07.10.2019\r\no pagamento de auxílio-funeral a MARIA LUCIA LIMA CARVALHO, referente às despesas com o funeral de MARYLENA CARVALHO, matrícula nº 30.312-3, falecida em 12/08/2019.\r\n.2019\r\nJORGE CERBINE DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.665-4/ ID nº 25642952, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 16/09/2019 (data da Junta Médica).\r\nMONICA RABELLO DE CASTRO, matrícula nº 07.842-8/ ID nº 25395831, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 17/09/2019 (data da Junta Médica).\r\na inclusão da servidora docente ELIZANDRA MARTINS SILVA, Professor Adjunto, matrícula nº 38.677-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão do servidor docente WANDYR HAGGE SIQUEIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 32.505-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na publicação de ILICITUDE de 05/04/2019 e a acumulação de cargos da servidora JUSSARA FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 35.497-7 - UERJ, e Médico, matrícula nº 2098909 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora EVA DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 30.338-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 249869 - Prefeitura Municipal de Cabo Frio, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2214863\r\n" ], "2214866": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\no afastamento remunerado para realização do Curso de Coordenação Pedagógica, fase presencial, ofertado pelo Gabinete de Intervenção Federal, a servidora JANAÍNA DOS SANTOS SARAIVA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 29290848, pelo período de 16/03/2020 a 31/07/2020, com fundamento no disposto no inciso XIII, do art. 259, do Decreto Estadual nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2214866\r\n" ], "2214872": [ "2019-10-18 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 014/2019, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, ITABORAÍ, E MARICÁ, tendo como vencedora a Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA., arrematou o lote único no valor global de R 1.612.500,00 (um milhão, seiscentos e doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2214872\r\n" ], "2214880": [ "2019-10-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2019\r\nCARLA VERONICA FERREIRA MONTEIRO NOGUEIRA - 30Prefeitura .\r\n, ID Funcional e Professor II, .\r\nID Funcional e Professor de EduPrefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\n1 e 2.\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANUDA Professor Docente I - 16 horas, Municipal de.\r\nJULIANA MENDONÇA PEREIRAvínculo 1 (.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CON FORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988. \r\nId: 2214880\r\n" ], "2214885": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\na liberação e viagem da servidora LUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA PIRES, Perito Criminal, ID nº 5.010.003-3, para participar do Curso Perícia - Gestão Estratégica - 2ª Edição, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 23 a 25 de outubro de 2019, sem ônus para a SEPOL.\r\nId: 2214885\r\n" ], "2214889": [ "2019-10-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/10/2019\r\no Pronunciamento nº 352/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DELCIO ROMARIO ANTONIO ASSUNÇÃO PEDRO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 353/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIO WEILLER CORRÊA DO LAGO conforme documentos expedidos pelo Liceu Internacional Francês em Tóquio, situado em Tóquio, Estado do Japão, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 354/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MUNAWWAR AHMAD SALIM ABEDRABO, conforme documentos expedidos pelo Ministério da Educação a e Ensino Superior, situado em Gaza, Estado da Palestina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 355/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JAHIR DESAILY LLAGAS ORTEGA, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa Particular “Sarita Colonia”, situado em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 356/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIGUEL MATEUS, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 357/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE ALBERTO ALCALA VELA, conforme documentos expedidos pelo PCER “Nuestra Señora de Guadalupe”, situado em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 358/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOAQUIM MANUEL XICUBA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 2035 PUNIV “Nova Vida”, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2214889\r\n" ], "2214890": [ "2019-10-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2019\r\nIVETE BARROSO DE CASTRO AZEVEDOAssistente de Administração Educacional IIessor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional e Professor II, matrículado Rio de Janeiro.\r\n1 (Prefeitura Municipal de .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nO. de 08.10.2019 \r\nId: 2214890\r\n" ], "2214891": [ "2019-10-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\nDAIANA NOGUEIRA GUIMARÃES SANTOSmatrícula 36.905-8, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Permissão de Uso nº 004/2019 do imóvel situado na Rua Arthur Bernardes, nº 49, aptº 205 - Catete, Rio de Janeiro/RJ, com Nilsalérie de Azevedo Pimentel. Proc. E- 26/007/104011/2018.\r\nId: 2214891\r\n" ], "2214895": [ "2019-10-18 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESDRAS GOLCALVES VIEIRA, ID 41668243. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.09.\r\nMARIA DE LOURDES BARROS BUARQUE, ID 712167. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.14.\r\nSEBASTIAO DE ALMEIDA MOREIRA, ID 4955757. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.14.\r\nREGINA DE OLIVEIRA BORSARO, ID 50973576. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.15.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO HENRICE RODRIGUES ARCHILIA, ID 50706063. em face, por não apresentar patologia elencada nas Leis nºs 7713/88 e 11052/2004\r\nEDNEA MARIA DUMAS BELGUES, ID 9310657. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 10.\r\nCARMEN LUCIA LIMA RAMOS DE SOUZA, I.D. nº 6399916. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 11.\r\nROSENCLER CRUZ, matrícula 00-0113429-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.14.\r\nLUCIO LUIZ ESTEVES, ID Funcional 50614487. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 3, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.17.\r\nALBERTO RODRIGUES FERREIRA, matrícula 00-1152345-3. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.09.\r\nMARCO AURELIO AIRES DE ALMEIDA, ID 26301962. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 12.\r\nJOSE EDUARDO NOBREGA JAMES ID 42917514. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl.03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl 57.\r\nGUARACY GUIMARÃES, matrícula N/C. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 06.\r\nDORA WAGA GENES, Id. 18298133 o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03 tendo em vista os termos do laudo médico de fl15\r\nId: 2214895\r\n" ], "2214896": [ "2019-10-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 387.000,00, com fulcro no artigo 24 V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELFA MEDICAMENTOS S/A, no valor de R 166.168,80, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2214896\r\n" ], "2214900": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\nJOSENILTON DE SOUZA SILVA - ID 2135616-5. para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, totalizando 457 dias de exercício, correspondentes a 1 (um) ano, 3 (três) meses e 2 (dois) dias, de acordo com o § 3°, do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Não foi computado o tempo de 40 dias relativos ao Paes Mendonça e ao Abastece Postos e Serviços por ser concomitante com a Fundação Leão XIII.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2015.\r\nId: 2214900\r\n" ], "2214909": [ "2019-10-18 00:00:00", "NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/10/2019\r\n- JUDITH ALMEIDA DE MELLO, Id Funcional nº 5032077-7, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional, período base de 01/07/2014 a 17/09/2019. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nDE 10/10/2019\r\n- JESSICA NORBERTO ROCHA, Id Funcional nº 5031904-3, Cargo Técnico Executivo - Administrativo Acadêmico, período base 11/07/2014 a 16/06/2019.\r\n- NATALIA ALVIM GUERRA, Id Funcional nº 5028352-9, cargo Técnico Executivo - Administrativo, período base de 28/04/2014 a 28/06/2019.\r\n- BERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO, Id Funcional nº 50280800, cargo Técnico Executivo - Administrativo, período base de 28/04/2014 a 26/04/2019.\r\nDE 11/10/2019\r\n- LICIA REBELO DE OLIVEIRA MATOS, Id Funcional nº 5029255-2, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor, período base 28/04/2014 a 26/04/2019 \r\n- VITTÓRIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO, Id Funcional nº 5029284-6, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, período base 28/04/2014 a 26/04/2019.\r\n- CARLINE CORREIA DA PONTE, Id Funcional nº 5028761-3, Cargo Técnico Executivo - Administrativo, período base 05/05/2014 a 03/05/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2214909\r\n" ], "2214913": [ "2019-10-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.10.2019\r\n- CLARICE MENDES DOS SANTOS, mat. n° 277.909-8, ID. Funcional nº 33273057/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- MARIA GRAÇA DA SILVA GONÇAVES, mat. n° 275.490-1, ID. Funcional nº 32906633/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) ,no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- ESTELITA BATISTA DA SILVA, mat. n° 5.012.033-6, ID. Funcional nº 34723927/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\n- RITA DE CASSIA CHEREM PEREIRA DO AMARAL, mat. n° 278.462-7, ID. Funcional nº 35335610/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- VITORIA PERES MATTOS, mat. n° 5.015.211-5, ID. Funcional nº 34955429/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\n- MARIA DA GUIA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 271.574-6, ID. Funcional nº 33897131/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- CARMEN COSTA, mat. n° 284.279-7, ID. Funcional nº 37079255/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- GEZILDA MOTTA, mat. n° 272.627-1, ID. Funcional nº 39042243/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- TARCIA CALLADO, mat. n° 278.227-4, ID. Funcional nº 36039217/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- CONSTANCIA SALINO TURQUES, mat. n° 272.982-0, ID. Funcional nº 35979038/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO PERIS COUTO, mat. n° 5.012.339-7, ID. Funcional nº 35992182/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\n- AVANI GUEDES CAMPELO, mat. n° 278.450-2, ID. Funcional nº 35324244/1, Inspetor de Alunos, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 541,81.\r\n- DALVA BARBOSA DOS SANTOS, mat. n° 275.930-6, ID. Funcional nº 35321164/1, Inspetor de Alunos, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 541,81.\r\n- JOSE DO CARMO, mat. n° 5.008.029-0, ID. Funcional nº 34110534/1, Zelador, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\n- MARCIO TEIXEIRA DE SOUZA AGUIAR, mat. n° 5.014.469-0, ID. Funcional nº 36322881/1, Zelador, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87) R 391,01.\r\n- SANDRA REGINA ARAUJO SOUZA, mat. n° 5.020.601-0, ID. Funcional nº 36010367/1 Agente Administrativo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 558,42.\r\n- LANDELITE PIMENTEL DE OLIVEIRA, mat. n° 5.020.321-5, ID. Funcional nº 33980659/1, Agente Administrativo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 443,30.\r\n- CLAUDETE DIAS, mat. n° 5.012.381-9, ID. Funcional nº 11095237/1, Agente Administrativo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1.240,94 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) R 496,38.\r\n- FATIMA CECILIA DA SILVA VIANA DE MORAES, mat. n° 5.015.664-5, ID. Funcional nº 36754170/1, Agente Administrativo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 558,42.\r\n- SOLANGE GIRELLI, mat. n° 5.018.485-9, ID. Funcional nº 36641677/1, Agente Administrativo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 558,42.\r\n- RITA DE CASSIA DE CARVALHO PEDRAZ, mat. n° 270.124-1, ID. Funcional nº 33633576/1, Agente Administrativo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 985,11 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 591,07.\r\n- MARIA DA LUZ AIRES DA CORTE FASSY, mat. n° 827.574-5, ID. Funcional nº 38567334/1 Prof. Doc I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 831,36.\r\n- WALDERIS DA SILVA ALVES, mat. n° 827.369-0, ID. Funcional nº 5557950/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 831,36.\r\n- RONALDO LAMARÃO AZEREDO, mat. n° 233.489-4, ID. Funcional nº 40232972/2, Prof. Doc I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\n- MARIA ELVIRA MENDES FRANCO, mat. n° 519.798-3, ID. Funcional nº 38952726/1, Prof. Doc II, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.113,43.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 11/10/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2214913\r\n" ], "2214915": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\nGERAL \r\n2019\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, no Colégio Estadual Monteiro de Carvalho, em face de ELIANE CRISTIN LEWIS, Identidade Funcional nº 42834155, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 935919-1, vínculo 1, pela fundamentação no constante na manifestação do Corregedor-Geral do Estado, às fls.349/354.\r\nId: 2214915\r\n" ], "2214919": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\n- ROBSON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS, ID 2.962.632-3 - Exercícios: 1991, 1992, 1993 e 1997, 240 dias, referente ao Processo nº E-09/409/1945/2004, publicado no Diário Oficial de nº 156, de 20/08/2004; 1998, 60 dias, referente ao Processo nº E-09/403/1861/2000, publicado no Diário Oficial de nº 129, de 10/07/2000.\r\n- ALIEL OLIVEIRA E SOUZA, ID 2.928.755-3 - Exercícios: 1983, 1984 e 1985, 180 dias, referente ao processo nº E-09/4139/1030/1996, publicado no Diário Oficial de nº 210, de 01/11/1996.\r\nTORNO SEM EFEITO A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2214919\r\n" ], "2214934": [ "2019-10-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/10/2019\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2019\r\n224/000177/2019 - JOÃO LUIS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 16/10/2019\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2019\r\nProcesso nº E-04/204/2096/2019 - CLAUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETO\r\n...\r\n...\r\nId: 2214934\r\n" ], "2214938": [ "2019-10-18 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 10.10.2019.\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2019.\r\nId: 2214938\r\n" ], "2214940": [ "2019-10-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMIRIAN ARAUJO MAXIMO DE SOUZA, mat. nº 828.549-6, ID. Funcional nº 33365687/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 742,28.\r\nMARILZA EDRA NOBRE, mat. nº 827.917-6, ID. Funcional nº 40353346/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 835,07.\r\nELIANE RODRIGUES SILVA FREIRE, mat. nº 831.674-7, ID. Funcional nº 40283941/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 742,28.\r\nDENISE FARIAS SOBREIRO, mat. nº 833.921-0, ID. Funcional nº 34229329/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 649,50.\r\nGILÇARA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, mat. nº 826.920-1, ID. Funcional nº 40475727/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 831,36.\r\nANA CECILIA ALVES PEREIRA COELHO, mat. nº 834.329-5, ID. Funcional nº 38141973/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20.\r\nCLEIA MARTA ROCHA AJALA, mat. nº 839.677-2, ID. Funcional nº 33852650/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 727,44.\r\nTANIA CRISTINA VARGAS DE OLIVEIRA, mat. nº 839.517-0, ID. Funcional nº 35481463/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 831,36.\r\nLUCIA HELENA VALIM PELUZIO CHERNICHARO, mat. nº 825.597-8, ID. Funcional nº 33438013/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 831,36.\r\nDORVALINA IZAU DE SOUZA, mat. nº 833.177-9, ID. Funcional nº 36958832/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 831,36.\r\nMIRIAN APARECIDA DE JESUS NOGUEIRA, mat. nº 5.003.631-8, ID. Funcional nº 36581747/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.338,20.\r\nJANETE GIZELDA DIAS E SILVA, mat. nº 5.014.409-6, ID. Funcional nº 36569860/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.338,20.\r\nREGINA CELIA CABREIRA CODEÇO, mat. nº 5.020.922-0, ID. Funcional nº 40473970/2, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56.\r\nELIANE MACHADO GOMES, mat. nº 5.021.169-7, ID. Funcional nº 35850477/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56.\r\nMARIA APARECIDA LEMOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.998-3, ID. Funcional nº 35926643/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56.\r\nVALERIA DE OLIVEIRA MATTOS RABELLO, mat. nº 5.022.638-0, ID. Funcional nº 35740159/1, Prof. Doc. II - 40H, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.670,14.\r\nMARIA LUISA EUGENIA JARDIM, mat. nº 5.019.931-4, ID. Funcional nº 33092346/1, Prof. Doc. II - 40H, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.670,14.\r\nADALGISA HENRIETTE GANCE ESPINDOLA, mat. nº 870.338-1, ID. Funcional nº 33328080/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86) R 556,71.\r\nGIANNI WERNECK ARENARI MARTINS, mat. nº 919.543-9, ID. Funcional nº 35538120/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 745,43.\r\nGLAUCO MACHADO DE MELO, mat. nº 913.084-0, ID. Funcional nº 42013216/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 5 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.479,35 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 813,64.\r\nCLAUDIA PINTO ABREU, mat. nº 280.286-6, ID. Funcional nº 34626620/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 911,08.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 2214940\r\n" ], "2214941": [ "2019-10-18 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2019.\r\nId: 2214941\r\n" ], "2214952": [ "2019-10-18 00:00:00", " LVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\na dispensa de licitação efetuada com fulcro no artigo 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com aquisição de 01 (hum) Certificado Digital, ICP-Brasil, e-CNPJ, Tipo A3 com Token no valor de R 405,00 (quatrocentos e cinco reais) em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\na dispensa de licitação efetuada com fulcro no artigo 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com aquisição de 05 (cinco) Certificados Digitais, ICP-Brasil, e-CPF, Tipo A3 com Token, no valor de R 1.325,00 (hum mil, trezentos e vinte e cinco reais) e 01 (hum) Certificado Digital ICP-Brasil, e-CPF, Tipo A3 sem Token no valor de R 238,46 (duzentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos) em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\na dispensa de licitação efetuada com fulcro no artigo 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com aquisição de 01 (hum) Certificado Digital, ICP-Brasil, e-CPF, Tipo A3 com Token, no valor de R 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/09/2019.\r\nId: 2214952\r\n" ], "2214959": [ "2019-10-17 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição do servidor ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO, ID Funcional nº 5000200-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no período de 13.02.2019 até 31.12.2019, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2214959\r\n" ], "2214969": [ "2019-10-17 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base no relatório final da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria PR nº 215/2019 visando apurar se houve irregularidade e seus desdobramentos que concluam pela instauração de processo administrativo disciplinar pelo manifesto descumprimento do dever funcional de apresentação tempestiva de declaração anual de bens no Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos - SISPATRI pelos empregados ativos desta Empresa Pública, a conclusão constante no item 6 do referido instrumento, que concluiu que: “Diante do todo exposto, podemos afirmar não houve prejuízo para esta Empresa Pública e nem mesmo para Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que todos os funcionários inadimplentes já regularizaram sua situação, não existindo qualquer motivo estranho aos bons costumes, que tenha motivado tal atraso. Desta forma, esta Comissão de Sindicância \r\nsugere que seja aplicada advertência por escrito aos funcionários, \r\nopinando pela não instauração de Processo Administrativo Disciplinar, diante da regularização de toda a situação e prestação dos devidos esclarecimentos pelos inadimplentes ”, sem prejuízo do atendimento das recomendações apontadas pela Comissão de Sindicância no\r\nitem 7 do relatório final da Comissão de Sindicância, presente às\r\nfls. 127/134 do processo administrativo.\r\nId: 2214969\r\n" ], "2214970": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n- No uso das atribuições que me confere a declaro a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e, a despesa no valor de R 8.936,35 (oito mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), a favor da empresa NIT PLUS COMÉRCIO ESERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA-ME - CNPJ n° 08.717.770/0001-61.\r\nId: 2214970\r\n" ], "2214988": [ "2019-10-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.10.2019\r\n- MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35547626/1, a partir de 12/04/2016. \r\n- ROSA BEATRIZ PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37763644/1, a partir de 25/05/2015. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 4º DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ROSINEA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40652246/1, a partir de 31/12/2018.\r\n- PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS, Agente de Portaria, nível I, ID. Funcional 33015368/1, a partir de 22/01/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- TALITA RODRIGUES DE SOUZA PASSOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36335371/1, a partir de 30/08/2019.\r\n- ROSE MARY ARAUJO DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional 39907937/1, a partir de 04/05/2015.\r\n- MAURO ALBUQUERQUE LOUREIRO, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36658057/1, a partir de 09/07/2019.\r\n- REGINA MARIA DOS SANTOS GOMES, Merendeira, nível I, ID. Funcional 36313157/1, a partir de 15/07/2017.\r\n- ISAIAS MARTINS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39437329/1, a partir de 09/02/2017.\r\n- MARIA CECILIA SILVA DO NASCIMENTO NEVES, Servente, nível I, ID. Funcional 39044718/1, a partir de 19/07/2018.\r\n- DIVA QUINTINO ANJOS DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional 35409436/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- LAUDY LEONARDO DA SILVA FILHO, Zelador, nível I, ID. Funcional 36537527/1, a partir de 30/03/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA , DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ILMA MADALENA DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 41194152/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 24/06/2017.\r\n- LUDMILA DANTAS MONSORES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35861886/1, a partir de 27/12/2018.\r\n- MARIANGELA ZACARIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40402940/2, a partir de 17/05/2010.\r\n- REGINA COELI MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 41323270/2, a partir de 03/04/2016.\r\n- MARIA CARDOSO DE ABREU DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36146757/1, a partir de 20/04/2014.\r\n- CINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36541249/1, a partir de 21/06/2018.\r\n- MARILEI RIBEIRO PINTO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33822158/1, a partir de 12/02/2018.\r\n- ILMA RAMOS LEITE, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36551848/1, a partir de 01/01/2004.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA ”A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2214988\r\n" ], "2214993": [ "2019-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2019\r\n, ID Funcional e da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nSUELI PEREIRA CAVALCANTE DOS SANTOS - 16 horasvínculo 2 (SEEDUC) e Professor Ciências D, matrícula 5320 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nID Funcionalvínculo 1 (SEEDUC) e Professor QF Nível E Ref. 09, matrícula 015383 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nID Funcional SEEDUCPrefeitura .\r\nFERNANDO JOSÉ JORGE SALGADO horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.174-1).\r\nGERSON EDUARDO DA COSTAvínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 158.604-9Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2214993\r\n" ], "2214994": [ "2019-10-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2019\r\no despacho de /2019, referente ao de cargos, ID Funcional FAETEC, com fundamento no art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/88.\r\nDE 11.10.2019\r\nMARIA IGNEZ JARDIM DA SILVA ARAUJOvínculo 1 (Prefeitura Municipal de Araruama, ”, da CRFB/1988.\r\nId: 2214994\r\n" ], "2214998": [ "2019-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LÍDIA DA SILVA PINHEIRO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 37606735/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 03/04/1989 a 15/09/1993, num total de 1.627 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Macaé, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/10/1985 a 19/03/1986 e de 01/12/1988 a 30/12/1988, por solicitação do servidor.\r\n- ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 42105820/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 08/02/2006 a 28/09/2015, num total de 3.520 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 29/09/2015 a 30/09/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARILÉA MORAES DE CARVALHO, ID. Funcional nº 39236838/1, Merendeira.o período desprezado correto é 16/10/1986 a 01/11/1986 concomitante com o INSS, e não como constou no despacho de 25/04/2005, publicado no D.O. de 29/04/2005.\r\n- PATRÍCIA DE MATTOS CORRÊA DIAS, ID. Funcional nº 42770670/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/08/2019, publicado no D.O. de 13/08/2019, que averbou 7.295 diasdo Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 921.992-4 do servidor.\r\nId: 2214998\r\n" ], "2215003": [ "2019-10-18 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- 2º SGT PM RG 60.261 ODNALDO DAMACENO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/04/2018.\r\n\r\nId: 2215003\r\n" ], "2215005": [ "2019-10-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2019\r\n- ANTONIO FRANCISCO BOUCHID, CPF nº 311.405.057-34.\r\n- ARTHUR CASSINO DA SILVA, CPF nº 055.938.967-12.\r\n- PATRICIA DUARTE COUTINHO, CPF nº 007.562.277-71.\r\n- LEANDRO DOS SANTOS, CPF nº 104.073.437-50.\r\n- JOSIANA DOS SANTOS, CPF nº 117.221.317-80.\r\n- ZENILDA MUNIZ TORRES CAMPANATE, CPF nº 796.144.427-00.\r\n- JORGE WLLIAM LAGARES PINTO, CPF nº 772.267.807-63.\r\n- LENZIE BUSSINGUER CESAR FERREIRA, CPF nº 005.716.837-70.\r\n- RONALDO SOUZA VIEIRA, CPF nº 260.060.737-49.\r\n- NIVALDO ABREU GIRON, CPF nº 805.736.497-15.\r\n- MARIA DA GRAÇA MAIA, CPF nº 641.805.147-53.\r\n- ELISABETE COSTA REIS DUTRA, CPF nº 573.239.096-00.\r\n- EDUARDO ORÇAI, CPF nº 135.470.467-34.\r\n- REBECA ROBERTA SILVA GOMES, CPF nº 108.284.917-04.\r\n- WALMIR ROBERTO BRAGA, CPF nº 763.390.507-78.\r\n- AMILCAR TEIXEIRA RIBEIRO, CPF nº 040.970.378-89.\r\n- RULLIS SILVA GOULARTE, CPF nº 104.450.917-11.\r\n- BARBARA CRISTINA GOMES DA SILVA, CPF nº 683.809.417-72.\r\n- MARCIA VALADA DE BRITO, CPF nº 857.693.557-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2215005\r\n" ], "2215011": [ "2019-10-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2019\r\n- PATRICIA SOUZA ALFRADIQUE SOARES, mat. n° 934.079-5, ID. Funcional nº 42793041/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, no valor de R 1.704,25.\r\n- MARIA TEREZA TELHADO SADER SILVEIRA, mat. n° 5.012.385-0, ID. Funcional nº 34592873/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, no valor de R 959,32.\r\n- NELIO GERALDO RODRIGUES, mat. n° 912.814-1, ID. Funcional nº 42009804/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, no valor de R 763,85.\r\n- LUCINDA FERNANDES DA SILVA, mat. n° 929.803-5, ID. Funcional nº 42776783/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 15/07/2019, no valor de R 919,02.\r\n- ANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, mat. n° 928.506-5, ID. Funcional nº 37413066/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 18/01/2012, no valor de R 367,72.\r\n- ALZENIDA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.004.557-4, ID. Funcional nº 36250970/1, Merendeira- CIEP. mensais de inatividade a contar de 10/02/2010, no valor de R 381,56.\r\n- ODETE JORGE VERGARA, mat. n° 5.003.045-1, ID. Funcional nº 36528137/1, Merendeira. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 10/02/2010, no valor de R 286,92.\r\n- ESTRELA FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. n° 1.157.575-0, ID. Funcional nº 41253949/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 28/11/95, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95) no valor de R 221,06 e 40% de triênio (Lei nº 1.026/86) no valor de R 88,42, revogando-se o despacho de 16/04/2014, publicado no D.O. de 25/04/2014.\r\n- ADRIANA SANTORO, mat. n° 5.008.909-3, ID. Funcional nº 35702273/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 9. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9125/9125 dias, a contar de 15/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6.834/2014) no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1.026/86) no valor de R 2.095,02, revogando-se o despacho de 15/05/2019, publicado no D.O. de 16/05/2019.\r\nId: 2215011\r\n" ], "2215026": [ "2019-10-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBSCO BRASIL LTDA, no valor de R 71.552,04, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2215026\r\n" ], "2215029": [ "2019-10-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA MARIA SALDANHA PIERONI, ID. Funcional nº 34896112/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1986 a 20/01/1987, 01/05/1990 a 30/12/1991, 01/10/1992 a 30/07/1993 e de 01/04/1996 a 08/02/1998, num total de 1.852 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- KÁTIA RORIZ PEREIRA, ID. Funcional nº 42096588/3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1981 a 05/03/1982, 01/05/1982 a 24/10/1983, 02/01/1985 a 30/06/1987, 22/09/1989 a 02/03/1993, 18/03/2005 a 31/12/2005 e de 20/02/2006 a 31/12/2006, num total de 3.712 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/11/2015 a 30/11/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MANOEL MESSIAS FREIRE DA COSTA, ID. Funcional nº 34345272/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1995 a 21/05/1998 e de 22/05/1998 a 31/05/1999, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/05/1985 a 01/07/1986, 01/09/1986 a 31/12/1988, 01/01/1989 a 30/06/1994, 01/07/1994 a 31/08/1994, 01/10/1994 a 28/02/1995, 01/06/1999 a 30/06/1999, por solicitação do servidor, 03/03/1997 a 21/05/1998, por estar concomitante com o INSS.\r\n- DEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES, ID. Funcional nº 40492940/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1987 a 16/03/1988 e de 01/11/1996 a 08/02/1998, num total de 783 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/07/1997 a 08/02/1998, por estar concomitante com o INSS, 09/02/1998 a 09/02/1998, 09/02/1998 a 06/05/1998, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2215029\r\n" ], "2215033": [ "2019-10-18 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\no Pleito formulado em fls. 03pelo servidor MARCUS PAULO RODRIGUES PIRES, ID Funcional 5023191-0, conforme Decisão de fls. 23com arrimo no Despacho exarado em fls. 22, em atenção à Parecer nº 134/2009, em fls. 11/14; Parecer DEGASE/ATJUR-JLGP Nº 07/2013, em fls. 15/18; Promoção nº 72/2019, em fls. 19/21. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2019.\r\nId: 2215033\r\n" ], "2215059": [ "2019-10-18 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base no relatório final da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria PR nº 105/2019, a conclusão constante no item 5 do referido instrumento, que concluiu que “com base nas análises feitas na documentação pertinente ao caso (Processo nº E-12/079/573/2014, Volume I ao VI), com base nos cálculos realizados por esta Comissão de Sindicância, conforme planilhas de fls. 157/268, e considerando que, a despeito de a empresa Positiva Rio Locações Ltda ter se utilizado de créditos (o da soma das franquias dos equipamentos - medições de 01 a 49, e o da franquia individual - medições 50 e seguinte) para calcular os valores de suas faturas no tocante às cópias excedentes, sem a aquiescência da Imprensa Oficial, considerando que a substituição dos equipamentos localizados em sua sede - da Positiva, documentos fls. 103 e 109/117, a despeito de sua comprovada ociosidade, não comprometeu, quando se fez necessária, a execução dos serviços objeto do contrato nº 08/2014, considerando que o contrato sofreu 3 (três) aditamentos de atualização de preços, conforme planilhas fls. 181, 205 e 229, e em relação a eles, foram observadas, naquilo que cabíveis, as regras dispostas no artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, haja vista que, nos Tas. 01, 02 e 03, respectivamente, foi obtida uma economia, em relação às cotações de preços de mercado à época, de 20,82%, 10,74% e 9,04% conforme se infere das planilhas de fls. 181, 205 e 229, considerando que não foram identificadas práticas de superfaturamento, tão pouco de sobrepreço, condutas previstas nos artigos 92 e seu Parágrafo Único c.c. o artigo 96, inciso V, todos da Lei Federal nº 8.666/93, esta Comissão não vislumbrou elementos suficientes e capazes de recomendar medidas sancionatórias e contratuais à empresa Positiva Rio Locações Ltda”, sem prejuízo do atendimento das recomendações apontadas pela Comissão de Sindicância no item 6 do relatório final da Comissão de Sindicância, presente às fls. 273/282 do processo administrativo.\r\nId: 2215059\r\n" ], "2215060": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.10.2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-21/034/001579/2019 - ANDRÉA FREIRE PINHEIRO Id: 1991494-6.\r\nONDE SE LÊ: ANDREIA FREIRE PINHEIRO\r\nLEIA-SE: ANDRÉA FREIRE PINHEIRO\r\nDE 10.10.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-21/034/001766/2019 - ANA PAULA GOMES MAGALHÃES Id: 1979484-3.\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº SEI-21/068/000795/2019.\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº SEI-21/034/001766/2019.\r\nId: 2215060\r\n" ], "2215061": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- TATIANA OLIVEIRA DA SILVA - 17.10.2019.\r\n- NATASHA MANDELA MARCHELLI RIBEIRO - 17.10.2019. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO POR CONCLUSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINADAS.\r\nDE 14.10.2019\r\n- ANGELO AZEVEDO DE MORAES - DATA: 14.10.2019. o pedido de desligamento voluntário no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2215061\r\n" ], "2215067": [ "2019-10-18 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 567/577, e proposição da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana às fls. 543/548, e retomada do Contrato n° 023/2013, necessária a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, LOCALILZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/205.978/2012, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nId: 2215067\r\n" ], "2215071": [ "2019-10-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO, matr. nº 33104-1, de 01/11/2019 a 29/02/2020 para realizar pós-doutorado no Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, com ônus Capes PrInt.\r\nId: 2215071\r\n" ], "2215082": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n19\r\nCom base nas informações constantes do processo e na Quarta Ata da Comissão Permanente de Licitação datada de 10/10/19o resultado da Licitação LI- 001/19, realizada com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016, cujo objeto é a Execução de Obras de Construção de Cerca de Perímetros e Divisa de Pastagens, no Centro Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento da Pecuária Leiteira-CEPDPL, que foi ADJUDICADA à firma INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 440.124,03. \r\nId: 2215082\r\n" ], "2215084": [ "2019-10-18 00:00:00", " \r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na licitação na modalidade CARTA CONVITE - OBRAS Nº 001/2019 R1, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, obra de reforma de Muro de Contenção na Unidade FAETEC PETRÓPOLIS, situado na Avenida Getúlio Vargas, 335 - Quitandinha - Petrópolis - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo III), Memorial Descritivo (Anexo IV) e Planilha Orçamentária (Anexo V), pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto nº 45.633, de 15.04.16, Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, e do Decreto Estadual nº 42.091, de 27/10/2009 c/c o Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e ADJUDICO o objeto à empresa CONSTRUTORA EXPRESS LTDA., CNPJ nº 02.421.379/0001-39, pelo valor total de R 299.154,09 (duzentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e nove centavos).\r\nId: 2215084\r\n" ], "2215089": [ "2019-10-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO CESAR MARQUES GUIDA, ID. Funcional nº 40513955/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1988 a 31/01/1989, 01/05/1989 a 30/07/1989, 10/08/1989 a 18/01/1991, 19/01/1991 a 01/02/1994 e de 01/08/1994 a 14/09/1994, num total de 1.988 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/09/1994 a 27/03/1996, 20/03/2000 a 01/08/2000, 03/03/1997 a 02/02/1998, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, 12/12/1977 a 28/02/1987, 16/03/1987 a 12/02/1988, a pedido, 01/02/1990 a 18/01/1991, por estar concomitante com o próprio INSS.\r\n- MÁRCIA MARLENE AGUIAR, ID. Funcional nº 34798544/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/09/1985 a 20/12/1985, 02/01/1986 a 03/06/1986, 02/01/1987 a 30/12/1987, 01/06/1988 a 31/01/1989, 01/09/1991 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 31/01/1994 e de 01/03/1994 a 06/03/1994, num total de 1.714 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 31/07/1994, 29/01/2007 a 29/01/2008, 01/06/2007 a 22/01/2009, 01/12/2014 a 31/12/2014, 01/11/2015 a 30/11/2015, 01/12/2016 a 31/12/2016, 01/12/2017 a 31/12/2017, 01/12/2018 a 31/12/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, 01/06/2007 a 29/01/2008, por estar concomitante com o INSS.\r\n- CIRLEY MOTÉ DE SOUZA, ID. Funcional nº 43855881/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/03/1996 a 30/12/1996, 02/01/1997 a 29/04/1997, 30/05/1997 a 31/12/1997 e de 10/02/1998 a 15/12/1998, num total de 945 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor.\r\n- CIRLEY MOTÉ DE SOUZA, ID. Funcional nº 43855881/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/03/1999 a 31/01/2000, 01/02/2000 a 22/12/2000, 01/02/2001 a 21/12/2001, 01/02/2002 a 25/04/2002, 29/04/2002 a 30/12/2002, 06/02/2003 a 15/05/2003, 12/02/2004 a 27/03/2004, 08/04/2004 a 30/12/2004, 09/02/2005 a 13/07/2005, 06/03/2007 a 31/12/2007 e de 07/02/2008 a 06/03/2008, num total de 2.199 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo - Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Marataízes, como Professor, desprezando-se os períodos de 25/06/1991 a 30/11/1991, 23/04/1992 a 01/10/1992, 01/10/2008 a 31/10/2008, a pedido do interessado e de 07/06/2002 a 30/12/2002, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2215089\r\n" ], "2215095": [ "2019-10-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/10/2019\r\n- CLAUDIA MARIA ARBEX, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36684171/1, mat. nº 5.001.151-9, período base de 11/04/2009 a 25/06/2014.\r\n- OLGA SERAFIM SOARES, Servente, ID Funcional n° 34916253/1, mat. nº 5.011.414-9, período base de 29/07/2012 a 01/08/2017.\r\n- ANA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39210650/1, mat. nº 236.758- 9, período base de 23/05/2014 a 20/08/2019.\r\n- ALCIRLEI ESTEVES CORREA, Encarregado, ID Funcional n° 36414824/1, mat. nº 5.000.902-6, período base de 24/06/2013 a 23/06/2018.\r\n- LAURO HENRIQUE MIRANDA DOS REIS, Zelador, ID Funcional n° 39201155/1, mat. nº 5.022.963-2, período base de 30/04/2013 a 29/04/2018.\r\n- DELFINA MARQUES TENENTE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40631958/2, mat. nº 831.319-9, período base de 25/03/2013 a 24/03/2018.\r\n- JOSE CEZAR FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39160661/1, mat. nº 845.656-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- SIMONE SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33324972/1, mat. nº 5.002.213-6, período base de 09/09/2013 a 06/11/2018.\r\n- WOLNEY BORDE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43249124/1, mat. nº 939.663-1, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- VANIA PAULA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36655759/2, mat. nº 892.374-0, período base de 23/02/2012 a 22/02/2017.\r\n- ELY DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42555450/2, mat. nº 936.163-5, período base de 12/10/2013 a 14/12/2018.\r\n- ROBERTA DOLORES PEREIRA MENDES MAGALHAES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43491162/1, mat. nº 950.670-0, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50235427/1, mat. nº 3.054.515-6, período base de 08/01/2014 a 07/01/2019.\r\n- VANISE MACEDO MARIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41974905/5, mat. nº 917.722-1, período base de 28/05/2014 a 16/08/2019.\r\n- PATRICIA LUCAS AGOSTNHO DE PAULA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32716834/1, mat. nº 293.919-7, período base de 15/08/2010 a 25/08/2015.\r\n- ANA PAULA DUTRA ROBERTO QUEIROZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36706434/1, mat. nº 293.865-2, período base de 29/08/2010 a 28/08/2015.\r\n- FABIANA CARRACENA PRIOR DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional n° 39347010/1, mat. nº 5.011.614-4, período base de 15/12/2013 a 06/02/2019.\r\n- ANA PAULA BARROS FARIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42099420/2, mat. nº 940.366-8, período base de 27/02/2013 a 13/03/2018.\r\n- LILIA PERES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36120570/1, mat. nº 5.019.417-4, período base de 24/12/2013 a 23/12/2018.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA PIRES, Servente, ID Funcional n° 36419630/1, mat. nº 5.000.911- 7, período base de 04/12/2013 a 18/12/2018.\r\n- MARINETH FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36418838/1, mat. nº 5.019.163-4, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- EDNA ALMEIDA DOS SANTOS, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36403270/1, mat. nº 5.001.204- 6, período base de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\n- LUIZA MAURA DE SOUZA SANTANA, Servente, ID Funcional n° 32731558/1, mat. nº 5.001.805- 0, período base de 04/04/2014 a 03/04/2019.\r\n- CLAUDIA KURTEMBACK ALMEIDA, Agente Administrativo, ID Funcional n° 32743769/1, mat. nº 5.001.839-9, período base de 15/02/2014 a 14/02/2019.\r\n- ZULEIDE FERREIRA DE ALMEIDA SCHEIDEGGER, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36140538/1, mat. nº 5.011.359-6, período base de 04/06/2014 a 03/06/2019.\r\n- CLAUDIA HELENA LINHARES NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36138312/1, mat. nº 5.019.142-8, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- TEREZA DE JESUS XAVIER DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39191257/1, mat. nº 805.388-6, período base de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\n- SOLANGE MARIA RODRIGUES REIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41821807/2, mat. nº 912.837-2, períodos base de 01/02/2005 a 02/03/2010 e de 03/03/2010 a 21/05/2015.\r\n- GISELA LOPES DA ROSA MOURA, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional n° 43291520/1, mat. nº 942.525-7, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 26/03/2018.\r\n- NILDA ALVES DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39511340/2, mat. nº 934.195-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- JANE DALVA BARBOSA TAMIOZO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33468443/2, mat. nº 944.901-8, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013 e de 08/05/2013 a 07/05/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA PERES DE CARVALHO, Merendeira, ID Funcional n° 35189657/1, mat. nº 5.019.434-9, períodos base de 16/07/96 a 13/08/2001 e de 01/03/2007 a 10/04/2012. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELISANGELA OLIVEIRA MUNIZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39208354/1, mat. nº 831.303-3, períodos base de 03/03/98 a 02/03/2003, de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 16/12/2010 a 31/12/2015. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RENATA DE OLIVEIRA FURTADO, Prof. Doc. .I, ID 34875832/2, mat. nº 961.228-4.\r\n- CLAUDIA PIMENTA DA SILVA LEONARDO, Servente, ID 33039330/1, mat. nº 5.001.093-3.\r\n- FABIANE DE MELLO CARVALHO AMORIM, Prof. Doc. II, ID 34928359/1, mat. nº 803.666-7.\r\n- RENATA ÉVEA DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 5604303/3, mat. nº 929.413-3.\r\n- CELIA MARIA DA SILVA TRAVASSO, Servente, ID 34916628/1, mat. nº 5.011.412-3.\r\nId: 2215095\r\n" ], "2215097": [ "2019-10-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2019\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/011/918/2018...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/011/918/2019...\r\nId: 2215097\r\n" ], "2215108": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\n- ADILSON HENRIQUES GUIMARAES, ID 5.033.227-9 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nAGUINALDO BEZERRA DA CUNHA, ID 564.987-0 - períodos base de 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\n- ALEXANDRE CAMELO GOMES. ID 4.318.174-0 - período base de 25/07/2014 a 23/07/2019, 03 meses.\r\nCHARLES ALEX MARQUES SANTOS, ID 559.470-7 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- JAIR PEREIRA FREIRE JUNIOR, ID 2.939.196-2 - período base de 13/06/2014 a 11/06/2019, 03 meses.\r\n- LUISMAR CORTELETTI LEITE, ID 565.631-1 - período base de 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- REVISON COSTA DE LUCENA, ID 565.858-6 - períodos base de 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\nROBSON BATISTA DIAS, ID 5.033.188- 4 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nTHIAGO SEVERO NUNES, ID 5.032.993-6 - período base de 23/07/2014 a 21/07/2019, 03 meses.\r\nVITOR FIGUEIRA AZEVEDO, ID 4.177.412-4 - período base de 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\nWILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA, ID 5.021.613-9 - período base de 06/12/2013 a 03/01/2019, 03 meses.\r\nId: 2215108\r\n" ], "2215122": [ "2019-10-18 00:00:00", " \r\nHENRIQUE LISSOVSKY, Professor Docente I C 8, matrícula n°285.004-8, Identidade Funcional nº 32175043, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, ao abono de permanência a partir de 02/08/2019.\r\nId: 2215122\r\n" ], "2215124": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS FERRAZ, Professor Assistente de Administração Educacional II C 8, Id. Funcional nº 19367945, matricula nº 242139-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01.10.2019.\r\nId: 2215124\r\n" ], "2215129": [ "2019-10-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2019\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, mat. n° 152.294-5, ID. Funcional nº 18082343/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 19/30 dias, a contar de 06/08/97, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Lei nº 21.517/95), no valor de R 111,61 e 35% de triênio (Lei nº 1.026/86) R 61,68.\r\n- ADAUTO PEREIRA FRAZÃO, mat. n° 1.076.564-2, ID. Funcional nº 5891418/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 26/01/90, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 1.614/90) no valor de NCZ 4.917,82, 50% de triênio (Lei nº 802/65) NCZ 2.458,66, Direito Pessoal 110% do símbolo DAI-5 (arts. 10 e seus § e 13, Parágrafo Único da Lei nº 530/82) no valor de NCZ 74,86 e D.P. 20% de representação do DAI-5 (arts. 10 e seus § e 13, Parágrafo Único da Lei nº 530/82), no valor de NCZ 22,46.\r\nId: 2215129\r\n" ], "2215137": [ "2019-10-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 24/2019, visando a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimentação para XIII FECTI, com a proposta no valor total de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), sendo adjudicado para o licitante: VILLA ROSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 31.045.330/0001-27).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 23/2019, visando a contratação de empresa fornecedora de insumos de informática (cartucho de toner, cartucho de tinta e pen drive), sendo os lotes 1, 2, 6, 7 e 9 adjudicados para o licitante: PREVENTIVA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ 07.688.388/0001- 04) pelo valor total equalizado de R 57.715,14 (cinquenta e sete mil, setecentos e quinze reais e quatorze centavos) e para o lote 5 adjudicado para o licitante: FRAMOT ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA- ME (CNPJ 07.093.083/0001-50) pelo valor total equalizado de R 17.451,50 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2215137\r\n" ], "2215143": [ "2019-10-18 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 11.10.2019\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS (CNPJ 29.969.193/0001-75) com vistas à inscrição de diversos servidores no XXIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, no valor total de R 5.688,12 (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e doze centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2215143\r\n" ], "2215151": [ "2019-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nE- 10/005/17175/2019 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 2215151\r\n" ], "2215152": [ "2019-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRAID 20372221. Período Base de 14/02/2003 a 25/04/2008;\r\nID 50228412. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019;\r\nID 44257074. Período Base de 24/01/2012 a 23/01/2017.\r\nE-21/024.090/2019 - LEONARDO LEAL DO NASCIMENTO, ID 50300717. Período Base de 13/06/2014 a 12/08/2019;\r\nE-21/080.080/2017 - PAULO CÉSAR GALVÃO DOS SANTOS, ID 43182461. Período Base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\nDOS SANTOS, ID 19922370. Período Base de 01/11/2007 a 31/10/2012;\r\nOCHA DOS SANTOS, ID 19922370. Período Base de 01/11/2012 a 29/11/2017;\r\nID 43547613. Período Base de 09/09/2014 A 08/09/2019;\r\nE-21/921.079/2005 - MONICA DAMASCENO DE MATTOS, ID 19690681. Período Base de 08/04/2014 a 07/04/2019;\r\nE-21/966.072/2009 - ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ID 41962044. Período Base de 14/08/2014 a 13/08/2019;\r\nID 41960351. Período Base de 17/09/2014 a 27/09/2019;\r\nE-21/026.127/2019 - LUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO, a desaverbação da contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias relativas aos exercícios de 1996, 1997 e 1998;\r\nID 19955847. Período Base de 14/07/2008 a 23/07/2013;\r\nID 20075359. Período Base de 15/06/2014 a 14/06/2019;\r\nE-21/041.175/2019 - RODRIGO DA SILVA VALADARES, ID 50279580. Período Base de 11/06/2014 a 10/07/2019;\r\nE-21/030.117/2019 - WAGNER ALEXANDRE FELIX BORGES, ID 50279890. Período Base de 18/07/2014 a 01/08/2019;\r\nE-06/913.201/1997 - ELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA, ID 1974803-5. Período Base de 12/01/2012 a 11/01/2017;\r\nId: 2215152\r\n" ], "2215160": [ "2019-10-18 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 26 de agosto de 2019, ao 1º Tenente BM QOS/Enf/08 REF LORENA PINHEIRO MOTA a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 302/19, conforme o Processo nº E-27/140/447/2019.\r\nId: 2215160\r\n" ], "2215189": [ "2019-10-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16 /10/2019 \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\nE- 08/008/1897/2018\r\nE ROSA MEYOHAS NEVES\r\n262.973- 1\r\n3141454- 0\r\nMÉDICO\r\n6\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor, acima, ao Abono de Permanência a partir da data informada.\r\nId: 2215189\r\n" ], "2215194": [ "2019-10-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2019\r\n- CARMEN LÚCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAMOS.\r\n- GISELE DE AZEVEDO GUIMARAES NIDECK.\r\nO DE COMPETÊNCIA CONFORME \r\nId: 2215194\r\n" ], "2215214": [ "2019-10-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5783/2019, a dispensa de ponto no período de 09/09/2019 a 11/09/2019, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2215214\r\n" ], "2215216": [ "2019-10-21 00:00:00", "\r\nDE 17/10/2019\r\n- LILIANE DE ARRUDA SOUZA, ID Funcional n° 5.098.422-5 - 163 dias como Oficial de Cartório na SEPOL.\r\n- PEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES, ID Funcional n° 5.077.216-3 - 1.302 dias como Oficial de Cartório na SEPOL.\r\n- SUEMAR SILVA MOREIRA, ID Funcional n° 4.266.830-1 - 1.253 dias como Oficial de Cartório na SEPOL.\r\n- SUEMAR SILVA MOREIRA, ID Funcional n° 4.266.830-1 - 3.455 dias à PMERJ.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado ao Poder Judiciário à servidora KARINE BUENO GOMIDE, ID Funcional n° 5.102.592-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 2215216\r\n" ], "2215218": [ "2019-10-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2019\r\n- DAMIÃO CONSTANTINO NOGUEIRA, ID. Funcional nº 34843957/1, mat. n° 5.007.843-5, Servente, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/12/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE, ID. Funcional nº 20851553/6, mat. n° 965.002-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/06/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- PRISCILA MOREIRA MAGALHAES, ID. Funcional nº 43488013/1, mat. n° 950.079-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/05/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- LAIS MOREIRA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 50759116/1, mat. n° 3.083.142-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/10/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- EDMILSON DA SILVA LIMA, ID. Funcional nº 41974883/5, mat. n° 960.669-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/03/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- MARCUS VINICIUS DE MIRANDA GONDIM PEREIRA, ID. Funcional nº 43753167/1, mat. n° 958.047-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/05/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- JESUELE CORREA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50199757/1, mat. n° 3.050.000-3, Inspetor de Alunos, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/06/2016, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2215218\r\n" ], "2215227": [ "2019-10-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.10.2019\r\n- FOLHA 11 - FOLHA ENQUADRAMENTO MAGISTÉRIO, exercícios de 2012 a 2018, no valor de R 6.170.447,17. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2215227\r\n" ], "2215253": [ "2019-10-18 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição do servidor RAFAEL FERREIRA NUNES DE CARVALHO, Soldado PM, RG nº 104.479, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\nId: 2215253\r\n" ], "2215275": [ "2019-10-21 00:00:00", " DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\no Pregão Eletrônico nº 002/2019, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos automotores para atender à Secretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo 2) e Termo de Referência (Anexo 1), em favor da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A, EBEC, no valor de R 1.382.400,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nDE 16/10/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2019, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos automotores para atender à Secretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira, em favor da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A, EBEC, no valor de R 1.382.400,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2215275\r\n" ], "2215279": [ "2019-10-21 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n° 91/2019 - CCQPAI, datado de 02.10.2019, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 92/2019 - CCQPAI, datado de 02.10.2019, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração n°7287, datado de 27.06.2019, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°7288, datado de 27.06.2019, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°7281, datado de 30.05.2019, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Multa n° 90/2019 - CCQPAI, datado de 02.10.2019, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE.03.10.2019\r\n- Auto de Infração n°12/2018/C, datado de 12.04.2018, contra VICTOR B. CHAGAS ME, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°8158/17, datado de 21.03.2017, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°12/2018/A, datado de 12.04.2018, contra N. ROBERTO G RUBIM, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°03/17, datado de 22.03.2017, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°12/2018/D, datado de 12.04.2018, contra VICTOR B. CHAGAS ME, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°14130/2018, datado de 05.09.2018, contra RECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, por utilizar instalações, equipamentos e utensílios para outros fins que não os que constem no registro de relacionamento.\r\n- Auto de Infração n°14127, datado de 05.09.2018, contra NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA, por utilizar instalações, equipamentos e utensílios para outros fins que não os que constem no registro de relacionamento.\r\n- Auto de Infração n°12/2018/B, datado de 12.04.2018, contra N. ROBERTO G. RUBIM, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°12/2018/E, datado de 12.04.2018, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°14129, datado de 05.09.2018, contra RECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nDE.08.10.2019\r\n- MATADOURO FRIGORÍFICO DE RÃS E RÉPTEIS - Indeferimento datado de 08.10.2019.\r\n- MATADOURO FRIGORÍFICO DE RÃS E RÉPTEIS - Indeferimento datado de 08.10.2019.\r\nId: 2215279\r\n" ], "2215283": [ "2019-10-21 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\no Processo Administrativo Disciplinar em referência, com fulcro no artigo 1º, inciso I da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2215283\r\n" ], "2215290": [ "2019-10-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO COORDENADOR\r\nPARECER Nº 001.MIII.01095019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/102060/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 17, datado de 20 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA ESCOLA TEMPO DE CONSTRUIR LTDA, ESCOLA TEMPO DE CONSTRUIR, sito à Rua Peçanha Póvoas nº 60 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TEMPO DE CONSTRUIR LTDA, CNPJ 31.275.488/0001-93, Regimento Escolar registrado sob o nº 1367364 - 6º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01015019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/102255/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 140 a 148, datado de 26/11/2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no COLEGIO CAMPOS RIBEIRO, CENTRO EDUCACIONAL CAPIVARI LTDA, sito a Rua das Canarias, s/nº, Lote 6 quadra 7, Chácaras Rio-Petrópolis, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 144 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CAPIVARI LTDA, CNPJ 29.721.624/0001-80, Regimento Escolar registrado no 3º Ofício RTD nº1377, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01018019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/016/102.149/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 55-62, datado de 14 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, da SOCIEDADE DE ENSINO OLIVEIRA ALMEIDA LTDA - ME, CENTRO DE ENSINO EDUCARTE sito a Avenida Almirante Jaceguai, s/nº, lote 26, Quadra 56 - São Bento - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO OLIVEIRA ALMEIDA LTDA - ME, CNPJ 10.571-544/0001-67, Regimento Escolar registrado no 2º Oficio RTD Nº 176233 e Adendo 181638, Adendo RTD 3º Oficio nº 001854, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01019019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 169-178, datado de 21 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NO CENTRO DE FORMAÇÃO 2017 COMPANHIA DAS LETRAS LTDA - ME, CIA DAS LETRAS, sito a Rua Jorge Vieira de Medeiros, nº 319, casa 01 - Vila Meriti - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO 2017 COMPANHIA DAS LETRAS, CNPJ 28.584.267/0001-92, Regimento Escolar registrado nº 001677 - RTD- 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01020019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/210/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 166-173, datado de 08 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS- 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DE EDUCAR EIRELI, sito a Rua Papa Folha nº 38 - Vila Canaan - Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DE EDUCAR EIRELI, CNPJ 21.938.666/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 002176 RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MV.01021019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/101.788/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 28-32, datado de 22 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, na SOCIEDADE DE ENSINO MENDES CUSTODIO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL CRIAÇÃO E ARTE, sito a Estrada do Mutirão, Quadra 03, Lote 16 - Vila Monte Verde - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO MENDES CUSTODIO LTDA-ME, CNPJ 13.399.034/0001-42, Regimento Escolar registrado no JUCERJA Nº 0279959 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01022019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3427/2013\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 76-78, datado de 18/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, Quadra 4, Lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 206 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03/02/2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.01023019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104786/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 151-157, datado de 05 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS- 1º AO 5º ANO, no CESF - CENTRO EDUCACIONAL SOUZA FRANÇA LTDA, JARDIM DE INFANCIA ALEGRIA DO SABER, sito a Rua Vinte e Quatro de Maio nº 15 - Vila Santa Alice - Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida pelo CESF - CENTRO EDUCACIONAL SOUZA FRANÇA LTDA, CNPJ 29.986.265/0001-92, Regimento Escolar registrado sob o nº 001451 RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MV.01024019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/016/102.250/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 146-153, datado de 10 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLEGIO FORÇA MAXIMA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - ME, COLÉGIO FORÇA MAXIMA, sito a Avenida Perimetral Brigadeiro Lima e Silva nº 1630- Jardim 25 de agosto - Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 858 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLEGIO FORÇA MAXIMA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - ME, CNPJ 31.121.194/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 001800 RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01025019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104.917/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 94 a 102, datado de 01 de Outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MEDICINA NUCLEAR, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, em caráter experimental, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CURSO TÉCNICO AVANÇADO, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1203, sala 901, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 126 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.404.307/0002-02, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187259, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de Junho de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01026019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104.917/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 94 a 102, datado de 01 de Outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM RADIOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, em caráter experimental, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CURSO TÉCNICO AVANÇADO, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1203, sala 901, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 126 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.404.307/0002-02, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187259, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de Junho de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01027019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2436/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 154-158, datado de 30 de abril de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER LTDA, EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER, sito a Avenida Dona Alice Scialon, nº 29 - Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 730 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER LTDA, CNPJ 03625099/0001-05, Regimento Escolar registrado no 7º oficio, sob o nº 105606- RTD Duque de Caxias, e adendos nº 185553, RTD 7º oficio, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MV.01028019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/016/101.406/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 131-135, datado de 11 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA EM SANTA CRUZ DA SERRA LTDA - ME, INSTITUTO ADONAI, sito a Rua Vanisia s/nº Lote 22, Quadra 01- Vila Santa Cruz - Duque de Caxias-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 474 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA EM SANTA CRUZ DA SERRA LTDA - ME, CNPJ 28.776.888/0001-78, Regimento Escolar registrado sob o nº 000209, adendos nº 001629, 001634 RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01029019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 130-136, datado de 21 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RIBEIRO COSTA LTDA - ME, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RIBEIRO COSTA, sito a Rua Projetada Dona Teresa, s/nº, Lote 11, Quadra B - Parada Morabi - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RIBEIRO COSTA LTDA - ME, CNPJ 16.624.005/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o nº 181371 2º oficio RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01030019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1580/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 119 a 127, datado de 23/07/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 9º ANO, no JARDIM ESCOLA PIU-PIU, SOCIEDADE DE ENSINO LAVRA GUEDES LTDA, sito a Avenida José Lopes Cançado, s/nº, Quadra 19, Lote 3, Jardim Santa Barbara, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 200 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO LAVRA GUEDES LTDA, CNPJ 06.036.955/0002-66, Regimento Escolar registrado no 3º Ofício RTD nº 2434, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MV.01031019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 148-153, datado de 29/04/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC, s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, Quadra 4, Lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 30/04/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01032019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 148-153, datado de 29/04/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC, s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, quadra 4, lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 30/04/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01033019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 148-153, datado de 29/04/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, Quadra 4, Lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 30/04/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01034019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 148-153, datado de 29/04/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, Quadra 4, Lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 30/04/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01035019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 148-153, datado de 29/04/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, Quadra 4, Lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 30/04/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01036019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/550/2019 de 31/01/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 148-153, datado de 29/04/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC, s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, Quadra 4, Lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 30/04/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01037019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/550/2019 de 31/01/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 148-153, datado de 29/04/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC, s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, Quadra 4, Lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 30/04/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01038019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 148-153, datado de 29/04/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC s/nº, Quadra: 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, Quadra 4, Lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 30/04/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01039019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 81 a 86, datado de 28 de Dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no SUPER CONCURSO, sito a Avenida Presidente Roosevelt, Quadra 20, lote 16, 2º andar, Parque Uruguaiana, Saracuruna, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 264 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SUPER CONCURSO 2016 LTDA-ME, CNPJ nº 24.216.312/0001-03, Regimento Escolar registrado na Cartório do 3º Oficio RTD nº 390, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 05/02/2018. \r\nPARECER Nº 001.MV.01040019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1981/2019 de 29/04/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 41 a 46, datado de 19 de junho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, 1º AO 9º ANO, no SUPER CONCURSO, sito a Avenida Presidente Roosevelt, Quadra 20, lote 16, 2º andar, Parque Uruguaiana, Saracuruna, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 264 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SUPER CONCURSO 2016 LTDA-ME, CNPJ nº 24.216.312/0001-03, Regimento Escolar registrado no Cartório do 3º Oficio RTD nº 390, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03/02/2020. \r\n*PARECER Nº 001.MV.01.017016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.787/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 15-17, datado de 19/03/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Professor Jose de Souza Herdy, nº 1.160, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 028790, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MV.01.018016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.787/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 15-17, datado de 19/03/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Professor Jose de Souza Herdy, nº 1.160, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 028790, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MV.01.027016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.787/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 15-17, datado de 19/03/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY sito a Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1.160, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 028790, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2012. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MV.01.028016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.787/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 15-17, datado de 19/03/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLOGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1.160, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 028790, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 76-78, datado de 18/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA- ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC, s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, Quadra 4, Lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 206 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001- 30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03/02/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MV.01054018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4481/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 155 a 161, datado de 13 de abril de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MEDIO REGULAR no TABERNACULO EDUCACIONAL LTDA- ME, sito Avenida Manoel Duarte, nº 435, Parque Lafayete, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 432 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por TABERNACULO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ nº 02.251.357/001-78 Regimento Escolar registrado nº 116582 e adendos nº 078481 e 078481 - Cartório RTD de 2º Oficio Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019. \r\n*Republicado devido a incorreções no original publicado no D.O. em 15/10/2018.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01092019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6184/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 151 a 158, datado de 26 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CAMARA SISTEMA DE ENSINO EIRELI, UNIDADE GPI - JARDIM GUANABARA II, sito à Rua Cambaúba, 151 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 292 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CAMARA SISTEMA DE ENSINO EIRELI, CNPJ 27.392.154/0001-22, Regimento Escolar registrado sob o nº 1154326 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019 pelo art. 56.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2019.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01093019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6184/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 151 a 158, datado de 26 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CAMARA SISTEMA DE ENSINO EIRELI, UNIDADE GPI - JARDIM GUANABARA II, sito à Rua Cambaúba, 151 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 292 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CAMARA SISTEMA DE ENSINO EIRELI, CNPJ 27.392.154/0001-22, Regimento Escolar registrado sob o nº 1154326 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de fe vereiro de 2019 pelo art. 56.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2215290\r\n" ], "2215293": [ "2019-10-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\nALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 37.195-5, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Permissão de Uso nº 007/2019 do imóvel situado na Rua Visconde de Itamarati, nº 167, aptº 705 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com José Alvimar Ferreira. Proc. nº E- 26/007/103709/2018\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17 de outubro de 2019. \r\nId: 2215293\r\n" ], "2215310": [ "2019-10-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n*PARECER Nº 001.MI.01018019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2019.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01020019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2019.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01021019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA- ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2019.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01022019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2019.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01023019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA- ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 20/02/2019.\r\nId: 2215310\r\n" ], "2215311": [ "2019-10-21 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2215311\r\n" ], "2215324": [ "2019-10-21 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/10/2019\r\n- FABIANA DE MATOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.099-7, período base de 09/09/2014 a 08/09/2019.\r\n- ANA PAULA MARTINS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.096-9, período base de 17/03/2010 a 05/05/2015.\r\n- MARIA HELENA DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.190-2, período base de 22/06/2010 a 21/06/2015.\r\n- RITA DE CASSIA DE FREITAS CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.358-7, período base de 21/07/2014 a 20/07/2019. \r\n- NÁDIA CRISTINA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 936.354-0, período base de 29/10/2012 a 12/11/2017.\r\n- JOÃO DOS SANTOS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.471-9, período base de 24/06/2014 a 23/06/2019. \r\n- FABIANA DE FÁTIMA SERPA FIOCHI COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.345-6, período base de 31/07/2012 a 30/07/2017.\r\n- LUCIANA HENRIQUES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.835-5. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 16/06/2014 a 04/08/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CARLA DA COSTA FONSECA LEITE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.019-7, períodos base de 04/01/2008 a 03/01/2013 e de 04/01/2013 a 03/01/2018.\r\n- HELCIO MELLO RAMALHO, Encarregado de Elétrica / Hidráulica, mat. nº 5.002.058-5, períodos base de 01/04/2006 a 31/03/2011 e de 01/04/2011 a 31/03/2016.\r\n- GISELE DA COSTA CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.219-3, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, 01/01/1997 a 10/01/2002, 11/01/2002 a 03/02/2007 e de 27/05/2014 a 26/05/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- INGRID LARISSA ARAÚJO BATISTA SOBREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.827-7.\r\n- ELIZA SARUBI MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.667-1.\r\nId: 2215324\r\n" ], "2215329": [ "2019-10-18 00:00:00", " \r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2019\r\n, conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2215329\r\n" ], "2215339": [ "2019-10-18 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição do servidor ROBSON DE OLIVEIRA PECLAT, 2º SGT PM, RG nº 66.153, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado VAL DA CEASA, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2215339\r\n" ], "2215342": [ "2019-10-18 00:00:00", "\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2019\r\na cessão da servidora , Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Governo do Estado do Paraná, ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2215342\r\n" ], "2215360": [ "2019-10-21 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2019\r\n, sem ônus para o Estado, e com base no Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país do servidor MARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 851971-2, ID nº 3148064-0, Farmacêutico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor equipe de inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária na inspeção agendada na unidade fabril da empresa NINGXIA QIYUAN PHARMACEUTICAL CO., LTD. Endereço da empresa: NO. 1 QIYUAN STREET, WANGYUAN INDUSTRIAL AREA, YINCHUAN, NINGXIA, NINGXIA - REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, período de 31 de outubro a 11 de novembro, incluindo o deslocamento.\r\nId: 2215360\r\n" ], "2215369": [ "2019-10-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2019\r\n- LUCIMAR DAS DÔRES PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 123.900.877-52.\r\n- ENESIO DE SOUZA JACOB, CPF nº 173.795.207-68.\r\n- STEPHANE KAUTSCHER ARAUJO AZEREDO, CPF nº 017.860.967-65.\r\n- MOACYR BARBOSA DA SILVA, CPF nº 423.180.847-34.\r\n- MARLINE VIEIRA COSTA, CPF nº 044.115.057-89.\r\n- BARBARA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 472.482.387-91.\r\n- DIOMEDIO SILVA SANTOS, CPF nº 820.894.347-91.\r\n- FATIMA SOARES FARIA, CPF nº 490.714.247-15.\r\n- MARIA FILOMENA REGO, CPF nº 090.220.407-63.\r\n- MARINA CRESPO GIMENES DE CARVALHO, CPF nº 327.184.207-82.\r\n- JOANA DARC BRAGA FERNANDES PAES, CPF nº 035.518.277-70.\r\n- JADER DA COSTA SOARES PINTO, CPF nº 127.552.787-65.\r\n- SILVIA CRISTINA TINOCO FARIA, CPF nº 546.280.247-15.\r\n- MARIA DA GRAÇA DE ALMEIDA COSTA, CPF nº 875.666.057-04.\r\n- PEDRO CELSO UCHOA CAVALCANTI NETO, CPF nº 704.663.607-97.\r\n- ANA MARIA BISERRA ORTOLAN, CPF nº 921.362.227-91.\r\n- GISELE BARBOSA SILVA DE LIMA, CPF nº 076.402.197-44.\r\n- NELSON ROCHA, CPF nº 053.579.507-68.\r\n- JANDIRA RODRIGUES CARDOZO, CPF nº 640.114.967-15.\r\n- TERESA BEVILACQUA GOMES LEITE DE CARVALHO, CPF nº 069.209.267-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2215369\r\n" ], "2215372": [ "2019-10-21 00:00:00", "\r\nDE 14.10.2019\r\no afastamento, com remuneração, para realização de Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal - PRF, ao servidor ALDO CARVALHO CAVALCANTE, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.021.986-3, no período de 04/09/2019 à 16/12/2019, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2215372\r\n" ], "2215392": [ "2019-10-21 00:00:00", " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DE ROMA - TOR VERGATA, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2215392\r\n" ], "2215400": [ "2019-10-21 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n, Agente de Administração, matrícula 1804438-8, ID Funcional n° 21418071, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos aquisitivos compreendidos entre 26.04.2014 a 24.04.2019.\r\nId: 2215400\r\n" ], "2215401": [ "2019-10-21 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do 1º SGT PM RG 61.558 MARCELO DOS SANTOS ARAÚJO, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o referido órgão.\r\nId: 2215401\r\n" ], "2215402": [ "2019-10-21 00:00:00", "\r\no Recurso Hierárquico calcado nas razões expostas no Relatório de fls. 162/183 da S.A.D. e no Parecer MFC Nº 591/2019 da ASSEJUR/SEPOL.\r\nId: 2215402\r\n" ], "2215403": [ "2019-10-21 00:00:00", " \r\nConsiderando o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, DEIXO DE CONHECER o requerimento de revisão formulado pelo ex-servidor NILTON CARVALHO HERMOSILLA, no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/7923/1404/1995.\r\nId: 2215403\r\n" ], "2215412": [ "2019-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nE COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão nº 346/2019, referente a SOLANGE DA SILVA MALFACINI.\r\na Certidão nº 303/2019, referente a ALOISIO RUSSO JUNIOR.\r\na Certidão nº 151/2017, referente a WILLIAM ROBERT SHIMIDT SCOTT.\r\na Certidão nº 708/2018, referente a BRUNO COSTA LIRA.\r\na Certidão nº 100/2019, referente a ADEMILTON ALMENDRO DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 12/2019, referente a GISELA BRESSAN DE SOUZA, tornando sem efeito o Despacho de 11/09/2013 que homologou a Certidão de número 49/2013 publicada no D.O. nº 171 de 13/09/2013. \r\na Certidão nº 272/2015, referente a FERNANDA BALEEIRO NEVES.\r\na Certidão número 749/2018, referente a DERLI DO NASCIMENTO CUNHA.\r\na Certidão nº 7/2016, referente a JOSÉ GERALDO CESAR JUNIOR.\r\na Certidão nº 390/2019, referente a MARCELLE BRITO RANGEL. \r\na Certidão nº 374/2019, referente a LUCILEA DO CARMO JORGE DA SILVA.\r\na Certidão nº 345/2019, referente a MARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA. \r\na Certidão nº 401/2019, referente a SOLANGE AUGUSTA DE SÁ.\r\na Certidão nº 397/2019, referente a ELISA PEREIRA PULLIG BASTOS. \r\na Certidão nº 372/2019, referente a JOÃO MAURÍCIO MENDONÇA FIQUEIRA. \r\na Certidão nº 280/2019, referente a MONICA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o Despacho de 11/04/2018 que homologou a Certidão de número 281/2016 publicada no D.O. nº 071 de 18/04/2018. \r\na Certidão nº 41/2019, referente a ROSANE DA CONCEIÇÃO ELIAS.\r\na Certidão nº 385/2019, referente a CLAUDIA DE MELO BELTRÃO CARVALHO.\r\na Certidão nº 501/2019, referente a RICARDO JOSE FIQUEIRAS DE FARIA.\r\na Certidão nº 380/2019, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO JUSTINO.\r\na Certidão nº 319/2019, referente a ANA MARIA DIAS CRUZ.\r\na Certidão nº 312/2019, referente a CARLOS ANTONIO TORRES.\r\na Certidão nº 506/2019, referente a CRISTIANE DE MELLO PEREIRA, em cumprimento ao determinado em ordem judicial, nos termos do Ofício PGE/PG11/EMSRM nº 346/2019.\r\na Certidão nº 496/2019, referente a MARIA HELENA ERLICH WOLFF.\r\na Certidão nº 424/2019, referente a MICHAEL RAMOS DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 62/2019, referente a MANOEL TEIXEIRA CAVALCANTE.\r\na Certidão nº 68/2019, referente a JOSÉ RENATO COSTA SILVA.\r\na Certidão nº 37/2019, referente a PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA.\r\na Certidão nº 34/2019, referente a FRANCISCO DE ASSIS MACHADO RODRIGUES.\r\na Certidão nº 305/2019, referente a PAULO CESAR DE OLIVEIRA.\r\no Despacho de 13/04/2007, que homologou a Certidão de número 261/2007 publicada no D.O. nº 074, de 19/04/2007, pelo Proc. nºE-01/8455/2006, referente a MARIA LUCIA POUBEL.\r\na Certidão nº 360/2019, referente a GIDEON RODRIGUES BARBOZA.\r\na Certidão nº 400/2019, referente a MIRIAN LUCIA BENTIM DA CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº 398/2019, referente a NELSON ALVES JUNIOR.\r\na Certidão nº 42/2019, referente a LUIZ FERNANDO MARTINS MANDARINO.\r\na Certidão nº 41/2019, referente a VANESSA PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 36/2019, referente a ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI.\r\na Certidão nº 34/2019, referente a RICARDO GUIMARÃES BORGES.\r\na Certidão nº 32/2019, referente a ROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR, tornando sem efeito o Despacho de 18/12/2017 que homologou a Certidão de nº 42/2017 publicada no D.O. nº 238, de 27/12/2017 pelo Proc. nºE- 20/001/2499/2017.\r\na Certidão nº 52/2019, referente a PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 55/2019, referente a BRUNA MENEZES GOMES DA SILVA.\r\na Certidão nº 56/2019, referente a MARCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA. \r\na Certidão nº 33/2019, referente a FILIPE NASCIMENTO E SILVA. \r\na Certidão nº 35/2019, referente a SIMONE AGUIAR SALGADO GONÇALVES.\r\na Certidão nº 67/2019, referente a HANNA MALTA DE CASTRO.\r\na Certidão nº 387/2019, referente a MARIA DE MARILACC LIMA ROISEMAN, tornando sem efeito o Despacho de 11/06/2019 que homologou a Certidão de nº 499/2018, publicada no D.O. nº 113, de 18/06/2019.\r\na Certidão nº 112/2019, referente a JOAO BATISTA RIBEIRO, tornando sem efeito o Despacho de 19/05/2008 que homologou a Certidão de nº 32/2008 publicada no D.O. nº 095 de 29/05/2008 pelo PROC. NºE- 01/55593/2017.\r\na Certidão nº 353/2019, referente a JACQUELINE VALÉRIA ARAUJO CAVALCANTE DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 194/2019, referente a DEUZOMIRA SANTOS FRAGA.\r\na Certidão nº 197/2018, referente a ANDREIA DA SILVA MACIEL.\r\na Certidão nº 19/2019, referente a EDNA DE OLIVEIRA, conforme determinação judicial, nos termos do Ofício PGE/PG7/BCD nº 93/2019.\r\na Certidão nº 373/2019, referente a JACQUELINE FIGUEIREDO CARLOS.\r\na Certidão nº 429/2018, referente a LETÍCIA SAMPAIO SARMET MOREIRA, tornando sem efeito o Despacho de 23/08/2018 que homologou a Certidão de número 291/2019 publicada no D.O. nº 157 de 27/08/2018.\r\na Certidão nº 2313/2019, referente a SHEILA ABRAMOVITCH.\r\na Certidão nº 9/2019, referente a JORGE PAULO GOMES FEITAL.\r\na Certidão nº 53/2019, referente a JOSEMAR FERNANDES DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 3/2019, referente a ELILENE NEDA GOMES DA CUNHA.\r\nde tempo de serviço/contribuição número 56/2019, referente a ARMANDO MARTINS ALVES FILHO. \r\na Certidão nº 457/2018, referente a REGINA FERRO DO LAGO.\r\na Certidão nº 409/2019, referente a VITOR BARBOSA CERQUEIRA.\r\na Certidão nº 82/2019, referente a IZABEL REGINA GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA, tornando sem efeito o Despacho de 18/05/2017 que homologou a Certidão de nº 024/2017 publicada no D.O. nº 093, de 23/05/2017 pelo PROC. NºEXT-ALERJ/12243/2016.\r\na Certidão nº 45/2019, referente a PAULO ROBERTO PAULINO DE ALENCAR.\r\na Certidão nº 376/2019, referente a VIVIANE MARIA RODRIGUES LANZELOTTE LOPES, de acordo com determinação judicial, nos termos do OFÍCIO PGE/PG04/MMB nº 164/2019.\r\na Certidão nº 462/2019, referente a JAQUELINE DOS SANTOS PONTES.\r\no Despacho de 23/09/2019 que homologou a Certidão nº 2/2019, referente a LUIZ CLÁUDIO BORBA, publicado no D.O. nº 184 de 27/09/2019. \r\na Certidão nº 2/2019, referente a LUIZ CLAUDIO BORBA.\r\na Certidão nº 22/2019, referente a LEANDRO QUARESMA VIANNA.\r\na Certidão nº 486/2019, referente a JANE DA SILVA CATÃO.\r\na Certidão nº 62/2018, referente a EDUARDO PACHECO RIBEIRO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 421/2019, referente a VALDIRA DO NASCIMENTO FERNANDES.\r\na Certidão nº 330/2019, referente a MAURICIO SARAPECK RIBEIRO PINTO \r\nId: 2215412\r\n" ], "2215423": [ "2019-10-21 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- OZIAS DE OLIVEIRA MANHÃES - Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1805024-5, ID 2140972- 2. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, totali zando 2.712 dias, de acordo com o § 3°, artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezados os períodos compreendidos entre 23/05/1990 e 15/05/1991, 02/03/1990 e 05/04/1990, 01/12/1993 e 01/10/1994, 23/05/1990 e 31/12/2016, 14/08/2000 e 30/11/2001, 01/12/2001 e 11/12/2002, 28/09/2005 e 17/10/2005, 17/10/2005 e 14/01/2006, 17/04/2006 e 21/12/2006, 01/03/2007 e 22/03/2007, 05/05/2008 e 07/01/2009, 19/08/2009 e 29/03/2011, 19/08/2009 e 29/03/2011, 10/05/2011 e 01/09/2011, 24/10/2011 e 16/11/2011, 17/11/2011 e 31/12/2011, 25/01/2012 e 01/09/2012, 08/10/2012 e 04/09/2013, 09/10/2013 e 01/07/2014, 29/09/2014 e 23/01/2015, 03/03/2015 e 02/09/2015, 18/02/2016 e 18/02/2018, 01/10/2007 e 31/12/2007, por serem concomitantes.\r\nId: 2215423\r\n" ], "2215425": [ "2019-10-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n18/10/2019\r\nRENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, ID 19742762. o Despacho de 01/10/1997, publicado no D.O. de 16/10/2019, referente à republicação por incorreção da averbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no total de 2.670 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2215425\r\n" ], "2215442": [ "2019-10-21 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11/03/2010\r\nPROCESSO Nº E-22/200531/1995\r\nOnde se lê: ...20/03/1995 e 01/03/2005...\r\nLeia-se: ...02/03/2000 a 01/03/2005...\r\nId: 2215442\r\n" ], "2215443": [ "2019-10-21 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.10.2019\r\nPÁGINA. 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-21/068/000795/2019 - SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, Id: 2001696-4.\r\nONDE SE LÊ: ... com efeitos a contar de 19/06/2019.\r\nLEIA-SE: ...com efeitos a contar de 19/09/2019.\r\nId: 2215443\r\n" ], "2215444": [ "2019-10-21 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 80.552 RENATO DE ARAÚJO FERNANDES cedido a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, do Projeto Operação Lei Seca para Projeto Barreira Fiscal.\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 79.974 SIDNEY BRUNO ALVES EUDAMIDAS DA SILVA cedido a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, do Projeto Barreira Fiscal para Projeto Operação Lei Seca.\r\n\r\nId: 2215444\r\n" ], "2215446": [ "2019-10-21 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.09.2019\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar (Sondas), Pregão nº 048/2018, em favor das empresas: HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL, CNPJ: 00.304.559/0001-05, no valor de R 70.950,00 (setenta mil novecentos e cinquenta reais), FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, CNPJ: 22.341.240/0001- 92, no valor de R 47.265,00 (quarenta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais). Perfazendo um valor total de R 118.215,00 (cento e dezoito mil duzentos e quinze reais).\r\nId: 2215446\r\n" ], "2215463": [ "2019-10-21 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\n- PONTUAL TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nMENCIONADO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO INTERINO\r\nDE 01/10/2019\r\n- AFG COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA. - o fornecedor do não conhecimento do recurso de fls. 21/22, eis que intempestivo.\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 14/10/2019\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DR. PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS - OAB/RJ 202.010.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DR. EDUARDO FRANCISCO VAZ - OAB/RJ 126.409.\r\n- BANCO SAFRA S/A.\r\n- BANCO SAFRA S/A - DR. SALIM JORGE CURIATI - OAB/SP 97.907.\r\n- B. HERZ & CIA.\r\n- BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - DRA. ISABELA DE CARVALHO DA ROCHA - OAB/RJ 152.555.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF.\r\n- CASSÃO BAR E LANCHONETE LTDA-ME.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. MARCELO MESQUITA NOGUEIRA - OAB/RJ 140.883.\r\n- CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- D2JAP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n- GR S/A - ROBERTO CESAR DA SILVA FILHO.\r\n- HANDLA MONTADORA DE BICICLETA LTDA.-EPP - DRA. EMÍLIA LUCY CERQUEIRA GARCEZ - OAB/RJ 157.186.\r\n- INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - DR. FÁBIO KORENBLUM - OAB/PR 68.743.\r\n- MERCEARIA BARRA DE GUARATIBA 2010.\r\n- POSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA.\r\n- PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- SABOR DO CREP ALIMENTOS LTDA.\r\n- SECRETA BIJU BIJUTERIA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n2ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHO DO ANALISTA DE PDC\r\nDE 04/10/2019\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA. - DR. PAULO VINICIUS DE CARVALHO SOARES - OAB/SP 257.092. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, EM FACE DO FORNECEDOR INDICADO.\r\nId: 2215463\r\n" ], "2215466": [ "2019-10-21 00:00:00", "\r\na disposição do servidor 2SGT PM MARCO AURÉLIO CAVALCANTE FACHINA, RG 71.343, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 2º SGT PM FLÁVIO PEREIRA GOMES, RG 69.388 que retorna à Corporação.\r\nId: 2215466\r\n" ], "2215471": [ "2019-10-21 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/09/2019\r\na impugnação apresentada pela Companhia Siderúrgica Nacional; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 105/117.\r\nDE 30/09/2019\r\na impugnação apresentada por Veloz Transrio Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 53/57.\r\nDE 03/10/2019\r\na impugnação apresentada pela W.M. Estaleiros e Transportes Marítimos Ltda. - ME, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 122/125.\r\na impugnação apresentada pela empresa Posto Saudade BM Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 40/43.\r\na impugnação apresentada pela empresa Posto Belvedere da Taquara Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 41/46.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Marcelo Muilaert Pinto, em função de sua intempestividade; o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00141100, o qual passa a mencionar o valor de R 24.094,41, no campo “Enquadramento Legal”, conforme nova folha de cálculo constante às fls. 43; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 44/50.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. José Geraldo Cruz Pinto Junior; o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00146738, o qual passa a mencionar o valor de R 1.967,42 no campo “Enquadramento Legal”, conforme nova folha de cálculo constante às fls. 74; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 75/85. \r\na impugnação apresentada por WRS Transportes Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 37/45.\r\na impugnação apresentada por AQUACONTROL CTA Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 36/39.\r\na impugnação apresentada por Muncks Transportes Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 30/33.\r\na impugnação apresentada pela empresa Metalúrgica Shioppa Ltda.; o Auto de Infração SUPMEPEAI/00139635, o qual passa a mencionar a atividade “Metalurgia” no campo “Atividade Principal”; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 46/54.\r\na impugnação apresentada por Ampla Energia e Serviços S.A., a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 47/51.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Arthur Peixoto Neto, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 159/171.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Geovani Cordeiro Venturini, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 83/93.\r\na impugnação apresentada pela empresa Auto Posto Pombal Ltda., tendo em vista sua intempestividade; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 59/62.\r\na impugnação apresentada por W.M. Estaleiros e Transportes Marítimos LTDA-ME; RECUSO a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 50/59.\r\na impugnação apresentada por Tora Transportes Industriais Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 48/54.\r\na impugnação apresentada por Rassini-NHK AUTOPEÇAS LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 152/156.\r\na impugnação apresentada pela empresa Iate Clube Aquidabã, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 60/63.\r\na impugnação apresentada por Dialcar Estaleiro e Serviços Marítimos Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/42.\r\na impugnação apresentada pela empresa La Mole Serviços de Alimentação Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 46/52.\r\na impugnação apresentada pela empresa Cerâmica Paus Amarelos Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 25/29.\r\na impugnação apresentada pela empresa Cerâmica Stilbe Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 52/56.\r\na impugnação apresentada pela empresa Quick Logística Ltda., em função de sua intempestividade; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 53/56.\r\nDE 14/10/2019\r\na impugnação apresentada pela empresa Ampla Energia e Serviços S.A., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 36/39.\r\na impugnação apresentada pela empresa Paragon Offshore do Brasil Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 56/59.\r\na impugnação apresentada pela empresa ASPEN Comércio e Serviços de Automóveis Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 17/21.\r\na impugnação apresentada pela empresa Irmãos Pena Caldeiraria e Usinagem Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 24/27.\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDIRETOR\r\nDE 18.10.2019\r\nNOME: CONSTRUTORA 4 IRMÃOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145999, face ao deliberado pelo CONDIR, no item II, da ATA 449ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 27 de setembro de 2019 e com base no Parecer da Procuradoria ACC1 n° 23/2019, de 05 de junho de 2019, indeferiu o recurso apresentado, mantendo a multa. \r\nId: 2215471\r\n" ], "2215474": [ "2019-10-21 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n-EXECUTIVO \r\nDE 18.10.2019\r\nCom base no Parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação, o RECURSO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE, pela empresa RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE HIDROMETEOROLOGIA E GRIDLABSISTEMAS E SERVIÇOS, relativo ao procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 006/2019 - “OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA E DEMAIS SERVIÇOS DE HIDROMETRIA”.\r\nId: 2215474\r\n" ], "2215475": [ "2019-10-22 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/10/2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2019\r\nPROC. Nº E-36/138/51/2019 - MARCIO DE SOUZA SANTOS\r\nOnde se lê:\r\n...MARCIO DE SOUZA SANTOS...\r\nLeia-se:\r\n...MARCIO DE SOUZA MATTOS...\r\nPROC. Nº E-36/076/84/2019 - FELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE\r\nOnde se lê:\r\n...ID. 5.022.707-9...\r\nLeia-se:\r\n...ID. 5.022.707-6... \r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/10/2019\r\nPROC. Nº E-36/069/136/2019 - ROGÉRIO BRAZ SANTOS\r\nOnde se lê: ...período-base… 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012, 29/03/2012 a 27/03/2017, 09 meses...\r\nLeia-se: ...períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses...”\r\nId: 2215475\r\n" ], "2215476": [ "2019-10-21 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2019\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 001/2019, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PISO LAMINADO tendo como adjudicatária a Empresa ALLEANZA SERVIÇOS LTDA. - EPP, no valor global de R 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 2215476\r\n" ], "2215481": [ "2019-10-21 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de JADIEL DE SOUZA, Registro Nacional nº 455257104.\r\nId: 2215481\r\n" ], "2215486": [ "2019-10-21 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.09.2019\r\na despesa referente à aquisição de Estetoscópios e Esfigmomanômetros, Pregão nº 006/2019, em favor das empresas: VITALPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.744.539/0001-02, no valor de R 15.295,05 (quinze mil duzentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 08.563.964/0001-50, no valor de R 14.804,40 (quatorze mil oitocentos e quatro reais e quarenta centavos) Perfazendo um valor total de R 30.099,45 (trinta mil noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2215486\r\n" ], "2215492": [ "2019-10-21 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n/2019\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2019, no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 760, de 23 de março de 2019, referente à contratação de empresas especializadas na prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Lote 01: em favor da empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ: 42.454.330/0001-05, com o valor global para lote de R novecentos e noventa e novo mil novecentos e quinze reais e sessenta centavos), desta forma tornando sem efeito a homologação publicada no Diário Oficial, de 08 de outubro de 2019, pg. 09, em face da empresa ACF DA SILVA LTDA-ME, CNPJ: 10.555.527/0001-36, por força de decisão judicial para o referido lote. Lote 17: em favor da empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 73.416.083/0001-78, com o valor global do lote de R setecentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos); respectivamente. Lotes 19 e 20: em favor da empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 07.567.242/0001-00, com o valor global por lote de R 6.999.948,99 (seis milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos); R 7.749.998,18 (sete milhões setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos); respectivamente, totalizando um valor de R 35.528.817,90 (trinta e cinco milhões quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e dezessete reais e noventa centavos).\r\nId: 2215492\r\n" ], "2215493": [ "2019-10-21 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n- Com base na avaliação da comissão de seleção do edital de Chamamento Público n° 001/2019, torna-se FRACASSADO o referido certame.\r\nId: 2215493\r\n" ], "2215500": [ "2019-10-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\no Despacho de 29 de maio de 2019, publicado no D.O de 03/06/2019, que concedeu o afastamento provisório ao servidor ERICH FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5001201-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 18/01/2019, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2215500\r\n" ], "2215501": [ "2019-10-22 00:00:00", "\r\nDE 16/10/2019\r\n- ANTONIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.918.606-4 - o despacho de 10/05/2000, publicado no DOERJ nº 096, de 23/05/2000, através do Proc. nº E-09/259/1921/2000, que concedeu contagem em dobro das férias referentes aos exercícios de 1996, 1997 e 1998, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\n- NELSON COELHO BAPTISTA, ID Funcional nº 2.984.433-9 - o despacho de 13/04/2007, publicado no DOERJ nº 075 de 20/04/2007, através do Proc. nº E-09/22836/1014/2007, que concedeu contagem em dobro das férias referentes aos exercícios de 1991, 1997 e 1998, face não terem sido utilizadas para abono de permanência.\r\n- NELSON COELHO BAPTISTA, ID Funcional nº 2.984.433-9 - o despacho de 18/08/1995, publicado no DOERJ nº 170 de 06/09/1995, através do Proc. nº E-09/082/800/1995, que concedeu contagem em dobro das férias referentes ao exercício de 1993, face não ter sido utilizada para abono de permanência.\r\n- NORMA REGINA LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 2.921.821-7 - o despacho de 03/10/2000, publicado no DOERJ nº 197 de 16/10/2000, através do Proc. nº E-09/4076/1540/2000, que concedeu contagem em dobro das férias referentes ao exercício de 1997, face não ter sido utilizada para abono de permanência.\r\n- TELMA SOUZA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 2.921.821-7 - o despacho de 23/06/2003, publicado no DOERJ nº 119 de 30/06/2003, através do Proc. nº E-09/866/1907/2003, que concedeu contagem em dobro das férias em dobro referentes aos exercícios de 1995 e 1998, face não ter sido utilizada para abono de permanência.\r\nId: 2215501\r\n" ], "2215503": [ "2019-10-22 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/10/2019\r\nTANIA REGINA DA SILVA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2215503\r\n" ], "2215506": [ "2019-10-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2019\r\n- RIBBER PEÇANHA DOS SANTOS, CPF nº 458.470.707-30.\r\n- ELOINA PINSANI DE AGUIAR, CPF nº 103.817.177-63.\r\n- JOSE VICENTE FERREIRA SILVA, CPF nº 735.254.567-00.\r\n- JOSE GERALDO DA SILVA, CPF nº 522.219.467-15.\r\n- ADRIANA PEREIRA DA SILVA VIEIRA, CPF nº 099.876.317-97.\r\n- CAMILA DE ANDRADE BASTOS DUTRA, CPF nº 074.478.387-99.\r\n- ISABELLE BERSOT FERNANDES, CPF nº 039.498.827-23.\r\n- ELIANA GOMES DA SILVA, CPF nº 030.737.597-86.\r\n- VICTOR AUGUSTO SEMIÃO BERNARDES FERREIRA, CPF nº 971.704.707-30.\r\n- MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS VIEIRA, CPF nº 775.198.337-04.\r\n- ANNA HELENA HUBER DAFLON, CPF nº 086.643.607-31.\r\n- ROGERIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, CPF nº 990.687.537-20.\r\n- SILVIA PEREIRA ARMOND BUENO, CPF nº 032.332.547-50.\r\n- MARILENA VALENÇA DA SILVA, CPF nº 014.049.517-76.\r\n- SOLANGE BASTOS LIMA DA SILVA, CPF nº 030.572.047-32.\r\n- DANIELLA FREITAS CARVALHO RIBEIRO, CPF nº 916.421.757-49.\r\nId: 2215506\r\n" ], "2215519": [ "2019-10-22 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANAÇAS\r\n- PAULO ROBERTO FONSECA GONÇALVES VIANNA, Id. Funcional nº 4436394-2. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 22/10/2012 a 21/10/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei 1054/86.\r\n-, VICTOR DE CARVALHO ALVES, Id. Funcional nº 4466438-9 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 04/08/2014 a 03/08/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\n- ALINE THOMASI DA SILVA, Id. Funcional nº 5034809-4. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 10/10/2014 a 09/10/2019, nos termos do artigo nº 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2215519\r\n" ], "2215527": [ "2019-10-22 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ELCIMAR LANES LIMA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.855-0, período base de 01.05.2014 a 29.04.2019. \r\n- JACQUELINE GARCIA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.023-0, período base de 04.10.2011 a 01.10.2016. \r\n- JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0221.463-3, período base de 08.01.2014 a 06.01.2019. \r\n- MARCELO SANTOS SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0255.118-2, período base de 26.10.2013 a 24.10.2018. \r\n- MARCIO PORFÍRIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.498-6, período base de 29.06.2013 a 27.06.2018. \r\n- YARA FERNANDES CAMPOS DA SILVA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0224.205-5, período base de 18.07.2013 a 16.07.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FERNANDO FERREIRA DA SILVA - INSTRUTOR I - mat. nº 0222.162-0, período base de 11.11.2003 a 06.11.2018. a 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nId: 2215527\r\n" ], "2215534": [ "2019-10-23 00:00:00", " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- ANA LÚCIA DA SILVA SANT'ANA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.101-6, período base de 03.05.2013 a 01.05.2018. \r\n- CLOVIS BULCÃO DE MORAES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.037-6, período base de 07.07.2014 a 05.07.2019. \r\n- HÉLIO MENEZES DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.384-2, período base de 01.03.2013 a 27.02.2018. \r\n- LUIZ CARLOS DA COSTA SANT'ANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0220.935-1, período base de 31.03.2013 a 26.06.2018. \r\n- MÔNICA BAETA MARQUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.865-8, período base de 22.12.2012 a 07.02.2018. \r\n- MARCOS FONSECA JORAND - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.901-0, período base de 19.06.2013 a 17.06.2018. \r\n- MARGARETH DA SILVA FERREIRA - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0823.079-9, período base de 26.08.2014 a 24.08.2019. \r\n- RICARDO DA SILVA RIBEIRO - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0224.533-0, período base de 30.06.2013 a 28.06.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA BEATRIZ MANHAES GOMES MOTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.213-8, período base de 07.12.2008 a 05.03.2014 e 06.03.2014 a 22.05.2019. \r\n- FERNANDA CRISTINA ANTUNES GOULART DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.208-2, período base de 19.07.2006 a 25.11.2011 e 26.11.2011 a 23.11.2016. \r\n- HELOÍSA HELENA GOMES AVELAR - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 1.001.604-6, período base de 23.07.2007 a 19.07.2017. \r\n- LUÍS HENRIQUE MONTEIRO PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.250-3, período base de 16.05.2009 a 13.05.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÁRCIA MEUSER ALEIXO, FONOAUDIÓLOGO - mat. nº 0222.898-9.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2215534\r\n" ], "2215539": [ "2019-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2019\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/10/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/033/297/2019\r\nOnde se lê:\r\n... LANDELITE PIMENTEL DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se:\r\n... LANDEDITE PIMENTEL DE OLIVEIRA...\r\nId: 2215539\r\n" ], "2215540": [ "2019-10-22 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.10.2019\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar (Apósitos II), Pregão 069/2018, em favor das Empresas: HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, no valor de R 115.268,26 (cento e quinze mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, CNPJ: 22.341.240/0001-92, no valor de R 2.062,12 (dois mil sessenta e dois reais e doze centavos), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 32.573.503/0001-42, no valor total de R 174.897,80 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43, no valor de R 20.587,60 (vinte mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ: 22.706.161/0001-38, no valor de 60.404,70 (sessenta mil quatrocentos e quatro reais e setenta centavos). Perfazendo um valor total de R 373.220,48 (trezentos e setenta e três mil duzentos e vinte reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2215540\r\n" ], "2215542": [ "2019-10-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão de BARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 34.550-4, ID 3231115, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, para continuar a exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro até 31/12/2019, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2215542\r\n" ], "2215543": [ "2019-10-22 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor VICTOR MANOEL MOREIRA GONZALEZ, matrícula nº 32.140-6, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 07/06/1991 a 30/06/1995, totalizando 1.484 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\na averbação do tempo de contribuição da servidora ERSILIA MARIA GUEDES, matrícula nº 26.528-0, referente ao período da Licença sem Vencimentos, por falta de amparo legal.\r\no tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 5591/1991, do ex-servidor OSWALDO DA SILVEIRA LEAL JUNIOR, matrícula nº 06.739-7, com base no Decreto nº 3048/1999.\r\no tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 1885/1996, do ex-servidor OSWALDO DA SILVEIRA LEAL JUNIOR, matrícula nº 06.739-7, com base no Decreto nº 3048/1999.\r\na acumulação de cargos da servidora THAISE PEREIRA MATOS, Professor Assistente, matrícula nº 39.268-8 - UERJ, e Capitão, matrícula nº 1093063860 - Comando da Aeronáutica, na forma do artigo 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n16.10.2019\r\na inclusão da servidora docente ADILIS KALINA ALEXANDRIA DE FRANCA, matrícula nº 39.821-4, Professor Adjunto, no previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente BIANCA MARIA REGO MARTINS, matrícula nº 39.911- 3, Professor Adjunto, no previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\na inclusão da servidora docente LIVIA FAJIN DE MELLO DOS SANTOS, matrícula nº 39.883-4, Professor Assistente, no previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.10.2019\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8393/2015\r\nOnde se lê: ....UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO...\r\nLeia-se: ...SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO...\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6156/2016\r\nOnde se lê: ...SILVIO DA CASSIO COSTA...\r\nLeia-se: ...SILVIO DE CASSIO COSTA...\r\nId: 2215543\r\n" ], "2215581": [ "2019-10-22 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO INTERINO\r\nDE 03/10/2019\r\n- ADIDAS DO BRASIL LTDA. - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161.295.\r\n- EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - DR. RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI - OAB/RJ 94.920.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011.\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n/2019\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DR. RAPHAEL MARTINS CAMPOS - OAB/SP 148.598.\r\n- BANCO SANTANDER S.A. - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867.\r\n- BANCO SANTANDER S.A. - DR. RAPHAEL MARTINS CAMPOS - OAB/SP 148.598.\r\n- BANCO SANTANDER S.A. - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867.\r\n- BANCO SANTANDER S.A. - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867.\r\n- BANCO SANTANDER S.A.\r\n- BANCO SANTANDER S.A - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867.\r\n- BANCO SANTANDER S.A.\r\n- BANCO SANTANDER S.A.\r\n- BANCO SANTANDER S.A.\r\n- BANCO SANTANDER S.A. - DR. RAPHAEL MARTINS CAMPOS - OAB/SP 148.598.\r\n- BANCO SANTANDER S.A.\r\n- BANCO SANTANDER S.A. - DR. RAPHAEL MARTINS CAMPOS - OAB/SP 148.598.\r\n- BANCO SANTANDER S.A. - DR. RAPHAEL MARTINS CAMPOS - OAB/SP 148.598.\r\n- BANCO SANTANDER S.A. - DR. RAPHAEL MARTINS CAMPOS - OAB/SP 148.598.\r\n- BANCO SANTANDER S.A. - DR. RAPHAEL MARTINS CAMPOS - OAB/SP 148.598.\r\n- BANCO SANTANDER S.A - DR. RAPHAEL MARTINS CAMPOS - OAB/SP 148.598.\r\n- BANCO SANTANDER S.A. - DR. RAPHAEL MARTINS CAMPOS - OAB/SP 148.598.\r\n- POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA.\r\n- QL14 QUIOSQUE MGP BAR LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2215581\r\n" ], "2215588": [ "2019-10-22 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 135/2018, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ENXERTO ARTERIAL), em favor da seguinte Empresa: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 19.848.316/0001-66, para fornecimento do item 01, no valor de R 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais) e para fornecimento do item 02 no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), no total dos itens 01 e 02 de R 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais).\r\nId: 2215588\r\n" ], "2215591": [ "2019-10-21 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição da servidora FLAVIA ALVES PEDRA LOUZADA, 3º SGT PM, RG nº 84.370, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2215591\r\n" ], "2215601": [ "2019-10-21 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2019, página 17, 2ª coluna:\r\n... no período de 13.02.2019 até 31.12.2019, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\n... no período de 16.10.2019 até 31.12.2020, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2215601\r\n" ], "2215622": [ "2019-10-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2019\r\nRECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR relativa à folha de pagamento da Gratificação Centenário e seus Encargos, perfazendo o valor global bruto de R 42.965,71 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), INSS no valor de R 12.352,58 (doze mil tre zentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) e PASEP no valor de R 429,65 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), considerando às justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, em especial o pronunciamento da Diretoria Administrativa e Financeira e o Parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320, de 17/03/64, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, e o Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478, de 03/12/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.10.2019.\r\nId: 2215622\r\n" ], "2215624": [ "2019-10-22 00:00:00", "\r\nDE 17/10/2019\r\n- MILENA BORTOLINI HELL, ID Funcional n° 5.035.454-0 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao IBGE, 68 dias.\r\nId: 2215624\r\n" ], "2215635": [ "2019-10-22 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n.10.2019\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n 005/2018, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores zero quilômetro, sem fornecimento de combustível e motoristas, na forma do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, por razões de interesse público decorrentes de fato supervenientes, nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2215635\r\n" ], "2215637": [ "2019-10-24 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- MARIA BEATRIZ GONÇALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ - PROFESSOR FAETEC ENS SUP - mat. nº 0224.978-7, período base de 12.10.2010 a 10.10.2015.\r\n- PAULO CESAR PIERONI GUEDES - PROFESSOR ENS SUP - mat. nº 0225.972-9, período base de 12.04.2011 a 09.04.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora CRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO, ID 2074084-0, matrícula 823026-0, por um ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor PAULO CÉSAR ANTUNES PEREIRA, ID 4212140-0, matrícula 227108-8, por um ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n- ALINE GONELI DE LACERDA, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC nº 00/0225.660-0. CONCEDO Licença sem Vencimentos, para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 04.11.2019, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981\r\n\r\na MARINA GIL GUEDES CHAVES, Secretário Escolar, matrícula FAETEC nº 00/0226.271-5, Afastamento para desempenho de estágio probatório, a contar de 01 de outubro de 2019, por 03(três) anos, fundamentado na Lei nº 7.333, de 14/07/2016.\r\n- ANTONIO DE PADUA CUNHA FIGUEIREDO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0221.029-2, ID 2080749-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.01.2015.\r\n- DEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.013-1, ID 4049294-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.10.2018.\r\n- GUIOMAR PEREIRA DE ARAUJO DE SIQUEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0222.727-0, ID 2078567-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.11.2014.\r\n- JESUS WILLIANS ALVES DOS SANTOS, cargo AGENTE DE PORTARIA II, matrícula nº 00/0199.111- 6, ID 3986712-9, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.08.2017.\r\n- KELI CRISTINA DE MATTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0225.799-6, ID 4357674- 5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.06.2019.\r\n- MARIZA DA GAMA LEITE DE OLIVEIRA, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0822.870-2, ID 2078717-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.09.2019.\r\n- MONICA SOUZA DE ANDRADE VIANA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0292.795- 2, ID 4128324-4, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.08.2015.\r\n- REGINA RUBLESCKI SILVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0282.368-0, ID 3984973-2, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.09.2016.\r\nId: 2215637\r\n" ], "2215649": [ "2019-10-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 23/24, a reformulação do quadro de horários do serviço 4146D Itaipuaçu - Castelo [Direto] “AC”, operado pela empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA (RJ-186), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: ”\r\nPartidas de Itaipuaçu:\r\nDias úteis:\r\nÀs 3h26min, 3h44min, 4h, 4h10min, 4h16min, 4h22min, 4h28min, 4h34min, 4h40min, 4h46min, 4h52min, 5h, 5h08, 5h16, 5h24, 5h32, 5h40, 5h48, 5h56, 6h04, 6h12, 6h21, 6h30min, 6h40min, 7h, 7h21min, 7h43min, 8h05min, 8h27min, 8h50min, 9h13min, 9h36min, 10h, 10h22min, 10h45min, 11h08min, 11h31min, 11h54min, 12h17min, 12h40min, 13h03min, 13h26min, 13h49min, 14h12min, 14h35min, 14h57min, 15h1min9, 15h40min, 16h, 16h20min, 16h40min, 17h, 17h19min, 17h37min, 17h55min, 18h14min, 18h34min, 18h54min, 19h14min, 19h34min, 19h54min, 20h18min, 20h43min, 21h08min, 21h33min, 22h01min, 22h30min e 23h.\r\nSábados:\r\nÀs 4h, 4h25min, 4h50min, 5h15min, 5h35min, 5h50min, 6h05min, 6h20min, 6h35min, 7h, 7h30min, 8h, 8h35min, 9h10min, 9h49min, 10h19min, 10h50min, 11h20min, 11h50min, 12h20min, 12h55min, 13h30min, 14h05min, 14h40min, 15h15min, 15h45min, 16h15min, 16h45min, 17h20min, 17h50min, 18h20min, 18h55min, 19h25min, 20h e 20h49min.\r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 5h, 5h35min, 6h20min, 7h30min, 8h33min, 9h37min, 10h37min, 11h37min, 12h37min, 13h37min, 14h12min, 14h57min, 15h40min, 16h20min, 17h, 17h40min, 18h18min, 18h55min, 19h35min, 20h25min e 21h15min.\r\nPartidas de Castelo:\r\nDias úteis:\r\nÀs 0h40min, 5h20min, 5h35min, 5h49min, 5h58min, 6h19min, 6h21min, 6h42min, 6h46min, 7h02min, 7h13min, 7h22min, 7h43min, 7h48min, 8h04min, 8h25min, 8h46min, 9h07min, 9h28, 9h51, 10h14, 10h37, 11h, 11h23, 11h46, 12h09, 12h32, 12h54, 13h16min, 13h38min, 14h, 14h22min, 14h44, 15h, 15h04, 15h24, 15h42, 16h, 16h15, 16h30, 16h45, 17h, 17h15min, 17h30min, 17h45min, 17h46min, 18h, 18h15min, 18h30min, 18h45min, 19h, 19h15min, 19h18min, 19h32min , 20h, 20h30min, 21h05min, 21h40min, 22h15min e 22h55min.\r\nSábados:\r\nÀs 5h34min, 6h03min, 6h32min, 6h52min, 7h12min, 7h32min, 7h52min, 8h12min, 8h32min, 9h, 9h30min, 10h, 10h30min, 11h, 11h30min, 12h, 12h35min, 13h10min, 13h45min, 14h20min, 15h, 15h35min, 16h05min, 16h35min, 17h05min, 17h35min, 18h05min, 18h35min, 19h05min, 19h35min, 20h10min, 20h40min, 21h25min, 21h50min e 22h30min.\r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 6h35min, 7h11min, 8h17min, 9h17min, 10h17min, 11h17min, 12h17min, 13h17min, 14h17min, 15h17min, 16h10min, 17h, 17h50min, 18h40min, 19h25min, 20h05min, 20h45min, 21h20min, 21h55min, 22h27min e 23h.\r\nFrota mínima: 22 (vinte e dois) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado.\r\n, com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 39 e no PARECER Nº 901/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 42/44.\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.45 a reformulação do quadro de horários do serviço 538R Itaipu - Niterói (via Tribobó/Av. Central), operada pela empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA (RJ-186), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Itaipu:\r\nDias úteis: Inalterado.\r\nSábados: às 11h48min, 12h24min e às 13h12min.\r\nDomingos e feriados: às 12h e às 13h.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis: Inalterado.\r\nSábados: às 6h06min, 6h42min e às 7h18min.\r\nDomingos e feriados: às 6h06min e às 7h08min.\r\nFrota mínima: 05 (cinco) ônibus urbanos.\r\nId: 2215649\r\n" ], "2215656": [ "2019-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.10.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2019, referente à compra de nobreak e estabilizador para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 277.408,00 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e oito reais), à empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP (12.488.669/0001/53).\r\nId: 2215656\r\n" ], "2215664": [ "2019-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/10/2019\r\n- FELIPE FERNANDES DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.566-0, período base de 22/09/2014 a 21/09/2019.\r\n- RENATA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.098-1, período base de 10/09/2014 a 09/09/2019.\r\n- NÉLIA MARIA NEVES DE PÁDUA RUIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.111-5, período base de 17/09/2010 a 16/09/2015.\r\n- JOSÉ ROGATO GOMES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.066-6, período base de 22/07/2013 a 25/08/2018.\r\n- JOSÉ ROGATO GOMES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.538-3, período base de 22/07/2013 a 25/08/2018.\r\n- ANA ADÉLIA MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.475-1, período base de 17/04/2014 a 16/05/2019.\r\n- ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.824-6, período base de 01/09/2014 a 20/09/2019.\r\n- KARLA DE CÁSSIA BRITO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.823-8, período base de 16/09/2014 a 15/09/2019.\r\n- GABRIEL PORTES FILHO, Servente, mat. nº 5.012.163-1, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\n- VIVIANE DE PAULA MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.073-5, período base de 03/02/2014 a 02/02/2019.\r\n- MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.143-4, período base de 18/04/2014 a 29/04/2019.\r\n- VERA ALICE FERREIRA LAURINDO DE AZEVEDO ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.083-1, período base de 31/01/2011 a 31/03/2016.\r\n- ARISTE THURLER COUTINHO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.016-4, período base de 06/07/2014 a 05/07/2019.\r\n- LUCIENE LOPES DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.469-4, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ELIEZE OLIVEIRA COUTO, Servente, mat. nº 5.005.795-9, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\n- MERYANE OLIVEIRA GIACOMINI, Prof. Doc. I, mat. nº 927.040-6, período base de 06/02/2011 a 20/02/2016.\r\n- PAUTILA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.041-9, período base de 18/03/2011 a 17/03/2016.\r\n- VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO DE BRITTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.602-1, período base de 15/09/2014 a 14/09/2019.\r\n- YUCIF MARTINS VIEIRA SACRE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.486-6, período base de 05/05/2014 a 04/05/2019.\r\n- CELINA DE FÁTIMA MENEZES CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.172-4, período base de 11/08/2014 a 10/08/2019.\r\n- MARIA BERNADETE RODOLPHI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.453-7, período base de 16/07/2014 a 15/07/2019.\r\n- CELINA DE FÁTIMA MENEZES CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.493-2, período base de 04/04/2014 a 03/04/2019.\r\n- NÍSIA CAMPOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.649-9, período base de 03/01/2012 a 02/01/2017.\r\n- CLAUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.721-6, período base de 02/10/2014 a 01/10/2019.\r\n- PAULA APARECIDA PREVATTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.474-4, período base de 09/05/2014 a 07/06/2019.\r\n- CARLA DE FREITAS ARMOND, Prof. Doc. II, mat. nº 919.612-2, período base de 24/11/2011 a 26/01/2017.\r\n- CARLOS TADEU RAMOS VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.600-5, período base de 17/05/2014 a 16/05/2019.\r\n- CARLA DE FREITAS ARMOND, Prof. Doc. II, mat. nº 294.041-9, período base de 24/11/2011 a 26/01/2017.\r\n- SILVIA GOULART FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.385-1, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- PRISCILLA ALVES JUVINO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.268-1, período base de 05/03/2010 a 18/04/2015.\r\n- FABRÍCIA SOARES FERNANDES BEDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.422-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- SANDRA MARCIA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.928-9, período base de 14/02/2008 a 28/02/2013.\r\n- RAQUEL FERREIRA PINHEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.954-1, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016.\r\n- JOSÉ MAURO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.454-5, período base de 24/06/2014 a 23/06/2019.\r\n- FÁTIMA AZEREDO ROCHA PICANÇO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.658-6, período base de 14/03/2008 a 13/03/2018.\r\n- LISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.520-8, período base de 17/03/2008 a 15/05/2018.\r\n- MARIA DE LOURDES LIMA MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.626-2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 07/03/2016.\r\nId: 2215664\r\n" ], "2215665": [ "2019-10-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/10/2019\r\n- ADRIMAR MARINA MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.672-7, período base de 27/09/2013 a 24/10/2018.\r\n- ANA PAULA DA CUNHA TELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.518-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- EDNA SARNO ROLIM, Prof. Doc. I, mat. nº 1.165.579-2, período base de 06/08/2013 a 18/09/2017.\r\n- ELIZAMA DO AMARAL LIMA, Insp. de Alunos, mat. nº 3.050.575-4, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- FABIOLA PITANGA LOUZADA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.250-1, período base de 23/05/2012 a 22/05/2017.\r\n- ILMA XAVIER PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.789-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- JODEIR CARVALHO GODOY, Insp. de Alunos, mat. nº 3.069.960-7, período base de 09/09/2014 a 08/09/2019.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTOS, Servente, mat. nº 5.10.544-4, período base de 21/08/2014 a 19/09/2019.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO REMÍGIO DOS SANTOS SOUZA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.011.034- 5, período base de 21/07/2014 a 20/07/2019.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.171-5, período base de 01/05/2014 a 30/04/2019.\r\n- SANDRA LIMA BARRETO, Merendeira, mat. nº 284.150-0, período base de 31/08/2013 a 30/08/2018.\r\n- TELMA CAMARA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.605-6, período base de 28/09/2010 a 27/10/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS ALBERTO LUIZ, Ag. Administrativo, mat. nº 5.010.404-1, período base de 11/10/2008 a 08/11/2018.\r\n- JOSÉ LUIZ GOMES DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.001.587-4, períodos base de 07/03/1994 a 07/04/1999 e de 18/11/2001 a 17/11/2006.\r\n- MAURICIO REZENDE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.329-2, períodos base de 26/06/2003 a 25/06/2008 e de 21/03/2010 a 20/03/2015.\r\n- TELMA LUCIA DA GAMA ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.970-2, período base de 25/05/2007 a 24/05/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA PAULO, Merendeira, mat. nº 5.011.058-4, período base de 15/12/1998 a 14/12/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ALINE GOMES MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.463-4.\r\n- FLAVIA SILVEIRA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.101-8.\r\n- MARTA DE SOUZA LOPES DOROW, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.790-2.\r\n- NEIDE NEVES DE LIMA, Servente, mat. nº 272.646-1.\r\n- SILVANA BALDUINO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.564-2.\r\nId: 2215665\r\n" ], "2215672": [ "2019-10-22 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de CEZAR DOMINGOS FERREIRA, ID. 1820338.\r\nId: 2215672\r\n" ], "2215684": [ "2019-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nSEI-14/001/034307/2019 - ERIKA CABRAL DE LIRA LIMA - Cargo: TÉCNICO PROCESSUAL - ID. FUNCIONAL: 43595456. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02 de novembro de 2019.\r\nLETICIA LAGE ALVES CORTES - Cargo: TÉCNICO PROCESSUAL - ID. FUNCIONAL: 50263110. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no artigo 19, V do Decreto Lei nº 220/75, combinado com os artigos 97, V e 125/128 do Decreto 2479/79, a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, .\r\n.001091/2019 - ALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 50256009. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 28/02/1986 a 28/11/2011, constantes da certidão emitida pelo INSS em 16 de janeiro de 2018, totalizando 6.579 (seis mil quinhentos e setenta e nove), que correspondem a 18 (dezoito) anos e 04 (quatro) dias, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nCargo: Assistente Jurídico - Id. Funcional: 20128061. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 29/08/2014 a 27/08/2019.\r\nId: 2215684\r\n" ], "2215686": [ "2019-10-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na favor da Instituição LAR MARIA DE LOURDES, no valor de R 109.963,34 (cento e nove mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), referente a dívida correspondente aos meses de outubro e novembro de 2018, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição OBRA SOCIAL DONA MECA, no valor de R 63.564,03 (sessenta e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e três centavos), referente a dívida correspondente ao Exercício de 2018, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2215686\r\n" ], "2215692": [ "2019-10-22 00:00:00", " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n07.10.2019\r\nse tratando de vício sanável, constante dos autos do presente, devendo o presente administrativo tramitar para sua conclusão.\r\nId: 2215692\r\n" ], "2215727": [ "2019-10-23 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\n- DECK BEER BAR E RESTAURANTE LTDA. - a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2215727\r\n" ], "2215738": [ "2019-10-22 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 21/10/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora ILIANA MARIA DAS GRAÇAS SALGADO ID nº 4347923-5 Arquiteto. Sendo assim, autorizo a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014 e 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2215738\r\n" ], "2215743": [ "2019-10-22 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, em favor da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no valor de R 5.343,52 (cinco mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), relativa ao ressarcimento de valores por servidor cedido ao DETRAN- RJ.\r\nId: 2215743\r\n" ], "2215744": [ "2019-10-22 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- MONIQUE RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4215735-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ADEVANIS PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 4400071-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- RENATA GOMES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5032453-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- KELLEN DA CUNHA NEVES, Id. Funcional nº 4423102-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- LARISSA GOMES BARBOSA, Id. Funcional nº 5030440-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- VINICIUS BARRETO RIBEIRO, Id. Funcional nº 5032671-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- RHAYLA SIQUEIRA CASTRO, Id. Funcional nº 5032456-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- BRUNO BIZARELI MIRANDA, Id. Funcional nº 5029628-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ABEL BARBOSA SAMPAIO, Id. Funcional nº 5029542-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- ELIANE MELLO LOPES, Id. Funcional nº 5032618-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\nId: 2215744\r\n" ], "2215749": [ "2019-10-22 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ATA - SISTEMAS DE ENERGIA LTDA-EPPEm consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), objetivando a aquisição de 03 (três) aparelhos de nobreaks.\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa UNICOBA - INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDAEm consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R (mil setecentos e cinquenta e dois reais), objetivando a aquisição de 20 (vinte) baterias para nobreak.\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa LAR E COZINHA COMERCIAL LTDAEm consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais), objetivando a aquisição de 18 (dezoito) cabos adaptadores de força.\r\nId: 2215749\r\n" ], "2215755": [ "2019-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 17.10.2019\r\n- JULIANA DE OLIVEIRA LEAL, CPF nº 097.819.687-29.\r\n- CARLOS LUIZ NOGUEIRA MANHÃES, CPF nº 274.235.147-72.\r\n- MARIA JOSE DOS PASSOS COQUITO, CPF nº 074.807.387-65.\r\n- LUIZ MIGUEL GARCIA ARDÁ, CPF nº 600.527.407-49.\r\n- TELMA MARIA DE DEUS MENDES ANTUNES, CPF nº 883.924.303-87.\r\n- PEDRO FLAVIO DE LIMA, CPF nº 117.716.666-68.\r\n- ALMIR PINTO DE AZEVEDO, CPF nº 087.301.057-49.\r\n- JULIA DA SILVA RIBEIRO, CPF nº 089.947.457-85.\r\n- LILIA MARIA RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS, CPF nº 791.994.537-20.\r\n- ULISSES JOSÉ DE ARAUJO, CPF nº 750.488.767-68.\r\n- LETICIA LEIJOTO MONSORES, CPF nº 722.699.607-34.\r\n- IOLANDA COE RODRIGUES, CPF nº 051.589.897-02.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS TELLES, CPF nº 453.330.257-20.\r\n- MANUEL GOMES FONTOURA, CPF nº 707.261.087-15.\r\n- JOSÉ ELIAS ALI, CPF nº 728.437.727-53.\r\n- ADRIANA SOUZA DOS SANTOS SILVA, CPF nº 017.790.637-50.\r\n- JARBAS DOMINGUES, CPF nº 128.626.227-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2215755\r\n" ], "2215760": [ "2019-10-23 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA DO DIREITO, no valor total de R 782,84 (setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2215760\r\n" ], "2215767": [ "2019-10-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2019\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2661/2019\r\nOnde se lê: ...\r\nMARLINE VIEIRA COSTA...\r\nLeia-se: ... \r\nMARILENE VIEIRA COSTA...\r\nId: 2215767\r\n" ], "2215777": [ "2019-10-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo, ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nNO PERODO DE\r\nE- 08/008/8\r\nMES DO CARMO\r\n- 2\r\n3060356- 0\r\nAG. AUX. ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n13/12/2017 A 04/06/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo, fazem jus ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE- 08/015/1792/2019\r\nAMARA REGINA CABRAL BARRETO SAAD\r\n259.428- 1\r\n868812- 5\r\nAG. DE SAÚDE PÚBLICA\r\n24/05/2016\r\nE- 08/015/1486/2019\r\nCLEBER SILVA DE FREITAS\r\n230.528- 2\r\n3040445- 2\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n25/06/2018 A 24/04/2019\r\nE- 08/008/100715/2018\r\nJOAQUIM TAVARES LOBO\r\n286.091- 4\r\n3075862- 9\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n15/09/2016 A 20/08/2018\r\nE- 08/008/100334/2018\r\nJURANIR GONÇALVES ROCHA ROSA\r\n189.790- 9\r\n3164594- 1\r\nAUX. OP. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30/07/2013\r\n- MARIA IVONI PRIORI, matrícula nº 298.925-9, ID. n° 3182025-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Fixados os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, a partir da data da eficácia.\r\n- JULIO CESAR BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 803.062-9, ID. n° 3133762-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 03/10/2016. Fixados os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n- LEIA FERREIRA GARCIA, matrícula nº 297.844-3, ID. n° 3012736-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 12/01/2018. Fixados os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- TANIA SILVA DE SOUSA, matrícula nº 852.608-9, ID. n° 3109795-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/07/2016. Fixados os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\n- RITA DE CASSIA CASTELLI DA ROCHA, Médico, matrícula nº 850.710-5, ID. nº 3142645-0. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 08/02/1994 a 23/08/1999, num total de 2.023dias de efetivo exercício.\r\nId: 2215777\r\n" ], "2215778": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2020, amparado pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.538/2013, em face de VINICIUS COUZZI MÉRIDA, Prof. Doc. I/16 horas, ID. Funcional nº 4284426-6/1, mat. nº 936.041-3.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, o pedido de afastamento para estudos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2020, amparado pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.538/2013, em face de VINICIUS COUZZI MÉRIDA, Prof. Doc. I/16 horas, ID. Funcional nº 4284426-6/3, mat. nº 965.078-9.\r\nId: 2215778\r\n" ], "2215782": [ "2019-10-23 00:00:00", " \r\n- GLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA - ID 5015489-3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre: 01/12/2005 a 20/12/2005, 01/03/2007 a 31/10/2007, 01/08/2008 a 28/02/2009, 01/04/2009 a 30/06/2010, 12/07/2010 a 01/08/2012, e 10/06/2013 a 08/07/2013, totalizando 1.714 dias, correspondente a 4 (quatro) anos, 8 (oito) meses e 9 (nove) dias de efetivo exercício.\r\n- LUCIANA RAMOS AVELINO DE SOUZA - ID 5014975-0. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre: 13/07/2006 a 29/06/2007, 08/08/2007 a 26/09/2007, e 01/10/2007 a 01/02/2011, totalizando 1.622 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2215782\r\n" ], "2215785": [ "2019-10-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISÉS, ID 41961080. Período Base de 09/09/2014 a 08/09/2019;\r\nID 19805730. Período Base de 16/09/2006 a 30/10/2011;\r\nID 43369154. Período Base de 18/09/2013 a 17/09/2018;\r\nPINEIROID 41962354. Período Base de 14/08/2014 a 13/08/2019;\r\nID 41961714. Período Base de 24/08/2014 a 23/08/2019;\r\nFARIM MACENO,ID 19653794. Período Base de 03/10/2011 a 02/10/2016;\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, ID 41962338. Período Base de 21/09/2014 a 20/09/2019;\r\nID 43386032. Período Base de 24/02/2014 a 02/04/2019;\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA MACIEL, ID 50295659. Período Base de 12/06/2014 a 18/06/2019;\r\nMARCIO SARMENTO LECOMTEID 20070314. Período Base de 17/08/2013 a 16/08/2018;\r\nID 50299450. Período Base de 13/06/2014 a 12/06/2019;\r\nGANDARELAID 4255358. Período Base de 14/12/2011 a 13/12/2016;\r\nID 20060122. Período Base de 25/09/2014 a 24/09/2019;\r\n, ID 50008960. Período Base de 20/07/2011 a 19/07/2016;\r\nMONSORES, ID 20020031. Período Base de 21/08/2014 a 20/08/2019;\r\nOLIVEIRA, ID 50229680. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019;\r\nFABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI, ID 43382389. Período Base de 28/09/2013 a 27/09/2018;\r\nMARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA, ID 50299085. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nNUBIA CORREA DA SILVA, ID 19708319. Período Base de 27/01/2014 a 15/03/2019;\r\nID 50296205. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\n, ID 50227696. Período Base de 24/02/2014 a 10/03/2019;\r\nPINTOID 43714366. Período Base de 24/07/2013 a 15/10/2018;\r\nID 41962257. Período Base de 13/08/2014 a 12/08/2019;\r\nOLIVEIRA, ID 43567878. Período Base de 29/06/2014 a 28/06/2019;\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES AMARAL, ID 50295969. Período Base de 12/06/2014 a 11/09/2019;\r\nEURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, ID 50302264. Período Base de 16/06/2014 a 15/06/2019;\r\nLUIS LUSIO FERREIRA JUNIOR,ID 20104464. Período Base de 11/10/2013 a 10/10/2018;\r\nFURTADO DE MELO, ID 50298267. Período Base de 14/02/2013 a 13/05/2018;\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nFURTADO DE MELOo Despacho de 30/06/2014, publicado no D.O. de 03/07/2014, referente a Licença Prêmio concedida, Período Base de 03/11/2009 a 01/12/2014.\r\nId: 2215785\r\n" ], "2215791": [ "2019-10-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OMIXON INC, no valor de R 126.720,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2215791\r\n" ], "2215793": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nDE 21/10/2019\r\n- JOSE ANTONIO DE ANDRADE, ID Funcional n° 4.251.092-9 - 4.097 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n19 - VALDIR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 4.137.911-0 136 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\n- VALDIR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 4.137.911-0 - o despacho de 27/03/2003, publicado no DORJ n° 059, de 28/03/2003, a averbação de tempo de serviço de 136 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/109331/1035/2002, face o extravio do processo original.\r\nId: 2215793\r\n" ], "2215812": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\n- NICOLE DE MACÊDO SANTOS - DATA: 21.10.2019.\r\no pedido de interrupção, por 30 dias, no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinada.\r\n- RAFAELA FRANÇA MARTINS - DATA: 21.10.2019.\r\npedido de interrupção, por 30 dias, no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinada.\r\n- NATHALIA GOMES DE MENEZES - DATA: 18.10.2019.\r\no pedido prorrogação de interrupção, por 30 dias, no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2215812\r\n" ], "2215818": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2019\r\nPROC. Nº E-36/139/191/2019\r\nOnde se lê: “... período base de 25/07/2014 a 23/07/2019...”\r\nLeia-se: “... período base de 25/07/2014 a 31/08/2019...”\r\nId: 2215818\r\n" ], "2215820": [ "2019-10-23 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2019.\r\nDE 09.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) à DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2019.\r\nGERAL\r\nDE 27.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 30.09.2019.\r\nDE 10.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) à DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 14.10.2019.\r\nId: 2215820\r\n" ], "2215822": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\n- MARCELLA MARIA FELIPPE MOTA - DATA: 14.10.2019.\r\no pedido de desligamento voluntário no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2215822\r\n" ], "2215827": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 3.203,13, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2018), visando atender à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, de acordo com o Decreto n° 46.566, de 01/02/2019, em conformidade com a Resolução SEPLAG n° 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2215827\r\n" ], "2215829": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nDE 21/10/2019\r\n- CLAUDIA CRISTINA ALVES DA FONSECA, ID Funcional n° 571.062-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.204 dias.\r\nId: 2215829\r\n" ], "2215833": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 047/2019, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ:35.820.448/0007-21 vencedora dos itens 01, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 com o valor total registrado de R 1.049.781,51 (um milhão, quarenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). \r\nId: 2215833\r\n" ], "2215837": [ "2019-10-23 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MIGUEL FERNANDO DE ALMEDA - SIE/RJ nº 180 - a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 41.\r\nDE 17.10.2019\r\n- AS MOURÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME-SIE 1309 - o registro dos produtos listados à fls. 22, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2215837\r\n" ], "2215839": [ "2019-10-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nVinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2215839\r\n" ], "2215843": [ "2019-10-23 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.10.2019\r\nTEN CEL BM QOC/97, FABIO ANDERSON VITAL, RG CBMERJ 19809, Id Funcional 26837838. O requerente as diárias solicitadas. \r\nId: 2215843\r\n" ], "2215844": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nDE 16.10.2019\r\n- VANIA MACHADO DE SOUZA, CPF 091.186.257-97. Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no Decreto nº 20.910/32, o pedido de Auxílio Funeral.\r\nId: 2215844\r\n" ], "2215849": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\n.2019\r\nJONAS TRINDADE FONSECA, RG CBMERJ 21885, Id Funcional 2635721-6, a partir de 13 de novembro de 2018.\r\nMARCUS VINICIUS DE CAMPOS, RG CBMERJ 11285, Id Funcional 2583491-6, a partir de 24 de abril de 2014.\r\nENOCK DOS SANTOS ALMEIDA, RG CBMERJ 11291, Id Funcional 2667105-0, a partir de 20 de setembro de 2016.\r\nLUIZ CLAUDIO MARTINS DA CRUZ SILVA, RG CBMERJ 18247, Id Funcional 2605762-0, a partir de 16 de março de 2015.\r\n- LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, RG CBMERJ 11985, Id Funcional 2019697-0, a partir de 01 de agosto de 2014.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2215849\r\n" ], "2215851": [ "2019-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nJOÃO ALCIDES BOMFIM DE OLIVEIRA nos termos propostos.\r\n\r\nId: 2215851\r\n" ], "2215853": [ "2019-10-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na despesa, com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativa à prestação de serviços de locação de imóvel para atender as necessidades da FUNARJ, a favor de EFEITO CADASTRAL E IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ Nº 36.153.831/0001-40, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 2016, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte de Recurso 230, no valor total de R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).\r\nId: 2215853\r\n" ], "2215860": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\n.2019\r\nJOSÉ LUIZ GOMES DE MOURA, RG CBMERJ 11844, Id Funcional 2666843-2, a partir de 21 de setembro de 2014.\r\n- RONALDO DA SILVA RODRIGUES COELHO, RG CBMERJ 13239, Id Funcional 6105475, a partir de 07 de março de 2015.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2215860\r\n" ], "2215861": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nDE 07.10.2019\r\n- EDSON SUISSO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 12529, Id Funcional 2689116-6. O militar ao Abono de Permanência a partir de 02 de maio de 2014.\r\nId: 2215861\r\n" ], "2215862": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nMARCELO FRAZAO CORREA, RG CBMERJ 11312, Id Funcional 2582355-8, a partir de 18 de junho de 2014.\r\n- ANTONIO SERGIO DA SILVA LEITE, RG CBMERJ 14009, Id Funcional 2605214-8, a partir de 13 de novembro de 2013.\r\n- MARCOS ANTONIO FERREIRA MENDES, RG CBMERJ 15802, Id Funcional 2604244-4, a partir de 14 de março de 2014.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2215862\r\n" ], "2215863": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nDE 09.10.2019\r\nCELSO FIORE PEREIRA, RG CBMERJ 21628, Id Funcional 6125751, a partir de 03 de maio de 2019.\r\nLUIZ ALBERTO DANON, RG CBMERJ 19274, Id Funcional 3231935-5, a partir de 02 de março de 2016.\r\n- JORGE BISPO SANTOS, RG CBMERJ 14705, Id Funcional 2688946-3, a partir de 18 de março de 2018.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2215863\r\n" ], "2215864": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\n0.2019\r\n, do período de 06 de fevereiro de 2009 a 31 de março de 2009, no valor de R 640,38 (seiscentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), a favor de MAICON HELENO RUBACK, RG/CBMERJ 43423, Id. Funcional 4344033-9.\r\ndo período de 19 de março de 2005 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 35.619,68 (trinta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), a favor de ITAMR DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 6175.\r\ndo período de 11 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 14.012,70 (quatorze mil doze reais e setenta centavos), a favor de JOSE RICARDO BENTO GARCIA DE FREITAS, RG/CBMERJ 8004.\r\n, do período de 24 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 9.239,13 (nove mil duzentos e trinta e nove reais e treze centavos), a favor de WILSON DUARTE DE ARAUJO, RG/CBMERJ 6176.\r\nId: 2215864\r\n" ], "2215865": [ "2019-10-23 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.10.2019\r\n- MAJ BM QOC/03 ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, RG CBMERJ 34190. O requerente FAZ JUS as diárias solicitadas. \r\nId: 2215865\r\n" ], "2215869": [ "2019-10-22 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000845-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2215869\r\n" ], "2215872": [ "2019-10-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2019\r\n- EUNICE BARBARA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 40614174/2, mat. n° 844.374-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/04/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- TATIANA MIRANDA DE SOUZA PAES, ID. Funcional nº 42805872/1, mat. n° 933.498-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/09/2010, até a véspera da reassunção. \r\n- MARCELLA FREIRE VENTIM, ID. Funcional nº 43296173/1, mat. n° 943.657-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/03/2010, até a véspera da reassunção. \r\n- BRUNA AZEVEDO DE OLIVEIRA MENDES, ID. Funcional nº 43717250/1, mat. n° 957.545-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/02/2012, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2215872\r\n" ], "2215875": [ "2019-10-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2019\r\n- GUTENBERG NUNES DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 50202162/1, mat. n° 3.050.886-5, Inspetor de Alunos, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/03/2016, até a véspera da reassunção. \r\n- ARTUR MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38054264/1, mat. n° 5.005.564-9, Agente Administrativo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/10/2012, até a véspera da reassunção. \r\n- ANTONIO CARLOS CAVALCANTE, ID. Funcional nº 36841919/1, mat. n° 248.773-4, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/07/2016, até a véspera da reassunção. \r\n- LIDIANE BARROS LOBO, ID. Funcional nº 34298320/2, mat. n° 942.758-4, Prof. Inspetor Escolar, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2009, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2215875\r\n" ], "2215878": [ "2019-10-22 00:00:00", "-GERAL\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 08/2019. No uso da atribuição que me foi conferida, o PREGÃO ELETRÔNICO PGE nº 08/2019, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio e pânico da PGE-RJ, incluindo a reposição de materiais, peças e acessórios, ADJUDICADO à empresa ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA., no valor total de R 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).\r\nId: 2215878\r\n" ], "2215879": [ "2019-10-22 00:00:00", "\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2019\r\n2º SGT BM LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG nº 25657-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, a fim de exercer o cargo de Coordenador Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e com validade a contar de 03.06.2019.\r\nId: 2215879\r\n" ], "2215880": [ "2019-10-22 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2019\r\na autorização publicada através do Processo nº E-12/207/2658/2019, no Diário Oficial de 05 de agosto de 2019, página 01, 3ª coluna, quanto à lotação do servidor ROGÉRIO DE SOUZA GOMES, 2º SGT PM, RG nº 66.312 para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nId: 2215880\r\n" ], "2215895": [ "2019-10-23 00:00:00", "RIO\r\n- CEL PM RG 53.593 ANALY RAMOS MACHADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/07/2019.\r\n\r\nId: 2215895\r\n" ], "2215897": [ "2019-10-23 00:00:00", "RIO\r\n- SUBTEN PM RG 53.634 JORGE LUIZ CARNEIRO DE SOUZA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/04/2019.\r\nSUBTEN PM RG 60.011 CLAUDIO DA SILVA PEREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/05/2019.\r\n1ºSGT PM RG 58.065 ISRAEL DO NASCIMENTO ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 38.549 JOSE CARLOS MARQUES SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2019.\r\nId: 2215897\r\n" ], "2215898": [ "2019-10-23 00:00:00", "RIO\r\nSUBTEN PM RG 53.634 JORGE LUIZ CARNEIRO DE SOUZA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/04/2019.\r\nSUBTEN PM RG 60.011 CLAUDIO DA SILVA PEREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/05/2019.\r\n1ºSGT PM RG 58.065 ISRAEL DO NASCIMENTO ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2019.\r\nSUBTEN PM RG 38.549 JOSE CARLOS MARQUES SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2019.\r\nId: 2215898\r\n" ], "2215901": [ "2019-10-24 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n-2ºSGT PM RG 60.261 ODNALDO DAMACENO DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/04/2018.\r\n\r\nId: 2215901\r\n" ], "2215902": [ "2019-10-24 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- 2ºSGT PM RG 60.634 RONALDO GOMES DE SÁ- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 58.277 MAURO SILVA MENDES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/03/2019.\r\n\r\n1ºSGT PM RG 58.370 MARCELO SOARES DE MORAES -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/07/2019.\r\n-SUBTEN PM RG 56.085 FLAVIO DE ALMEIDA CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/01/2019.\r\n- CAP PM RG 41.168 PAULO CESAR VOLINO DAS NEVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/10/2011.\r\n2ºSGT PM RG 63.264 PAULO SERGIO GOMES CABRAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2019.\r\nSUBTEN PM RG 54.271 LUIZ CARLOS MARQUES DE SA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/12/2019. \r\nId: 2215902\r\n" ], "2215903": [ "2019-10-24 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- 1ºSGT PM RG 59.826 CLAUDIO HENRIQUE VIEIRA DE ARAUJO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/08/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 53.891 WALDONIR DE ASSIS FRANCELINO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 26/08/2019.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 57.313 WAGNER DOS SANTOS MARCELINO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/05/2019.\r\n-1ºSGT PM RG 60.426 ADELINO DIAS LOURENÇO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/08/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 58.377 MARCUS ANTONIO TEIXEIRA LOPES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/06/2019.\r\nSUBTEN PM RG 57.795 FABIO DE LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/06/2019.\r\nId: 2215903\r\n" ], "2215904": [ "2019-10-23 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 04/10/2019\r\n- ALL PARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A. - DR. LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL - OAB/RJ 167.822.\r\n- ANCAR PARKING ESTACIONAMENTO LTDA. - DR. JORGE CORRÊA DO LAGO - OAB/RJ 57.798.\r\n- AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONÇALENSE LTDA. - DR. MARCOS PUOCI PAES - OAB/RJ 173.009.\r\n- AUTO POSTO LONIER LTDA EPP - FABRÍCIA CARVALHO SILVA ALVES.\r\n- CHICH CHICO DE BUZIOS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n- EDI 200 COMÉRCIO DE DOCES LTDA.\r\n- FUTURA ESTRELA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- PET FANTASY VETERINÁRIA LTDA.\r\n- PETRO PONTO COM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n- POSTO DE GASOLINA ILHA LTDA. - DR. WALTER MARCELINO DE ARAUJO JUNIOR - OAB/RJ 153.743.\r\n- PRIMA 04 MAUÁ LANCHES LTDA.\r\n- PRINCIPAL DE LARANJEIRAS PADARIA LANCHONETE E RESTAURANTE EIRELI.\r\n- PZSEKS CONFECÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- QC 01/02 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\n- VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n/2019\r\n- ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. - DRA. RENATA CANALLE MARCUS - OAB/SP 130.885.\r\n- ANTARES EDUCACIONAL S.A. - DR. PAULO MORAES - OAB/RJ 126.641.\r\n- BANCO IBI S.A. - DR. JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP126.504.\r\n- BCP S/A CLARO - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- BENDITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- BTR GOURMET RESTAURANTE LTDA. \r\n- CLAP GELATI BRASIL LTDA. \r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG RIO.\r\n- CONEKTY INTERNET PROVIDER - HOT SPOT TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n- CURSO MIGUEL COUTO LTDA. - DR. MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY - OAB/RJ 65.451.\r\n- DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n- FAZENDINHA COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA.\r\n- FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n- FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- GARTES SORVETES LTDA.\r\n- GR S/A - ROBERTO CESAR DA SILVA FILHO.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166.998.\r\n- LEADER S/A - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n- MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA.\r\n- OI MÓVEL S/A - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\n- PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n- QUIOSQUE NITEROI PETISCOS BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS S/A - DR. MURILLO HENRIQUE RAMOS BARBOSA - OAB/SP 360.390.\r\n- SHEDIL BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DRA. CAMILA GON ABREU - OAB/SP 353.501.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2019\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE DE 1ª INSTANCIA\r\nDE 14/10/2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1166/2017 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DR. PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS - OAB/RJ 202.010.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1166/2016 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DR. PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS - OAB/RJ 202.010\r\nId: 2215904\r\n" ], "2215908": [ "2019-10-23 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição dos servidores, abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institu cionais, a fim de exercerem suas funções no Projeto Operação Lei Seca.\r\nCAP PM RG 81.544 BRUNO PEIXOTO FARIA;\r\nCAP PM RG 84.705 EURICO CARDOSO LOPES.\r\nId: 2215908\r\n" ], "2215910": [ "2019-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- CARLA CRISTINA BATISTA DA SILVA, ID. Funcional nº 5677033/2, mat. n° 896.331-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/07/2018, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2215910\r\n" ], "2215914": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nconsiderando o disposto no artigo 35 do Decreto Estadual nº 3.044/80, e alicerçado na manifestação da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos acolhe-se como fundamento de decidir, DEFIRO o requerimento realizado pelo servidor CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 870.907-3 e I.D. Funcional nº 564.780-0, no sentido de retirar e cancelar de seus assentamentos funcionais os apontamentos relacionados ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/010102/1404/2004.\r\nId: 2215914\r\n" ], "2215916": [ "2019-10-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\nWAGNER GOMES DE FIGUEIREDO, RG CBMERJ 11775, Id Funcional 2608485-6, a partir de 01 de março de 2016;\r\nSIDNEI FERNANDES DA SILVA, RG CBMERJ 16452, Id Funcional 2025777-5, a partir de 03 de setembro de 2014;\r\nJURANDYR JORGE DE LIMA, RG CBMERJ 12147, Id Funcional 2646345-8, a partir de 02 de maio de 2014;\r\nUBITAGI RUI SANTOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 13793, Id Funcional 2662033-2, a partir de 29 de maio de 2014;\r\nRINALDO AGUIAR SOARES, RG CBMERJ 16190, Id Funcional 2689065-8, a partir de 06 de junho de 2015;\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2215916\r\n" ], "2215919": [ "2019-10-23 00:00:00", " \r\nSUELI CIRIACO PAES, Artífice 1º G I, Id. Funcional nº19368216, matrícula nº 198.309-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11.10.2019.\r\nId: 2215919\r\n" ], "2215923": [ "2019-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 21.10.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 215/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa, em nome da empresa SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA - ME, referente ao item 06, pelo valor total de R 140.711,95 (cento e quarenta mil setecentos e onze reais e noventa e cinco centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.06 - Fonte 122. Restaram Fracassados os itens 01, 02, 03, 04 e 05.\r\nId: 2215923\r\n" ], "2215930": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\n/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por AIDA TUCCI PIMENTEL, ID Funcional 16119720, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 17.\r\nformulado por RAFAEL FERREIRA MAIA DE ARAUJO, tendo em vista PARECER DA JUNTA MÉDICA DE FLS.125,não havendo, assim, amparo na Lei n° 5260/08.\r\nId: 2215930\r\n" ], "2215937": [ "2019-10-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no Parecer nº 1006/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 77/78.\r\ncom base no Parecer nº 1011/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 28/30.\r\ncom base no Parecer nº 1017/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 34/36.\r\ncom base no Parecer nº 1008/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 31/33.\r\ncom base no Parecer nº 1007/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 26/28.\r\ncom base no Parecer nº 1016/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 25/27.\r\ncom base no Parecer nº 1014/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\ncom base no Parecer nº 1010/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 31/33.\r\ncom base no Parecer nº 1012/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 26/28.\r\ncom base no Parecer nº 1008/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/31.\r\ncom base no Parecer nº 1013/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/30.\r\ncom base no Parecer nº 1015/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/31.\r\ncom base no Parecer nº 1023/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 37/39.\r\ncom base no Parecer nº 1020/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 48/50.\r\ncom base no Parecer nº 1022/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 31/34.\r\ncom base no Parecer nº 1019/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 36/38.\r\ncom base no Parecer nº 1021/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 32/34.\r\ncom base no Parecer nº 1024/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/31.\r\ncom base no Parecer nº 1032/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 37/39.\r\ncom base no Parecer nº 1035/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 34/36.\r\ncom base no Parecer nº 1025/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 30/32.\r\ncom base no Parecer nº 1034/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/32.\r\ncom base no Parecer nº 1028/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\ncom base no Parecer nº 1026/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 31/33.\r\ncom base no Parecer nº 1027/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\ncom base no Parecer nº 1031/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/28.\r\nId: 2215937\r\n" ], "2215946": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nOLIVEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBAMA, no período de 10/04/86 a 03/10/89, no total de 1.273 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/01/85 a 09/04/86, por ser concomitante com outra averbação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/08/2010.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 13/12/11 a 10/07/18, no total de 2.402 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/07/18 a 16/07/18 por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 08/11/2018.\r\nID 20091362. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/88 a 22/11/88, 03/12/88 a 02/08/90, 01/09/90 a 25/02/94 e de 16/07/94 a 13/09/95, no total de 2.513 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/12/95 a 07/07/97, por ser concomitante com outra averbação e os períodos de 08/07/97 a 31/08/97 e de 11/12/06 a 04/12/09, por serem concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\nLARANJEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/03/89 a 04/05/89, 19/10/89 a 31/12/89 e de 01/01/90 a 10/05/93, no total de 1.359 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/05/93 a 14/05/93, tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\nACCETTA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/04/83 a 03/01/86, 01/07/86 a 23/03/89, 01/10/91 a 27/02/92, 30/03/92 a 24/06/92 e de 15/04/93 a 15/06/93, no total de 2.302 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos concomitantes com o exercício nesta Secretaria. \r\nFILHO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nos períodos de 18/12/96 a 06/05/99 e de 01/11/00 a 31/03/02, no total de 1.386 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 07/05/99 a 31/10/00 e de 01/04/02 a 16/12/09, por serem concomitantes com outra averbação e o período de 17/12/09 a 24/09/18, por ser concomitante com o exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 06/04/98 a 08/11/98, no total de 217 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2215946\r\n" ], "2215950": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nDE 14.10.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 21.10.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2215950\r\n" ], "2215958": [ "2019-10-23 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2019\r\no ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal, tal qual proposto pela d. Procuradoria Geral do Estado no âmbito do Processo Administrativo nº E-14/001/019915/2019, em face da Lei n° 8.315/2019, bem como da Lei n° 7.898/2018 que a precedeu.\r\nem prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2215958\r\n" ], "2215961": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nAMÉLIA IORIO DUTRA, ID 2.917.548- 8 - períodos base de 08/04/1995 a 06/04/2000, 07/04/2000 a 05/04/2005, 06/04/2005 a 04/04/2010 e 05/04/2010 a 03/04/2015, 12 meses.\r\nEDUARDO RODRIGUES, ID 2.992.586-0 - período base de 29/04/2014 a 27/04/2019, 03 meses.\r\nJOÃO LUIS GUEDES PINHEIRO PEREIRA, ID 5.022.212-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nJORGE LUIS BEZERRA, ID 2.969.327- 6 - períodos base de 09/12/1995 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 05/12/2005, 06/12/2005 a 05/02/2011 e 02/06/2011 a 16/07/2016. 12 meses\r\nJOSÉ MARQUES DE SOUZA FILHO, ID 2.952.368-0 - período base de 23/09/2011 a 21/09/2016, 03 meses.\r\n- MAIANNE MOREIRA VIVAS, ID 5.022.018-7 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCOS JOSÉ SYLVESTRE, ID 2.922.478-0 - períodos base de 19/01/2007 a 17/01/2012 e 18/01/2012 a 16/01/2017 , 06 meses.\r\nMICHELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, ID 5.021.934-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- RODOLFO PAULO DE BRITO SANTOS, ID 5.033.173-6 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- SAULO LOPES DA ROSA, ID 2.942.318-0 - período base de 02/10/2009 a 30/09/2014, 03 meses.\r\nId: 2215961\r\n" ], "2215966": [ "2019-10-23 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\n/08/2019\r\nAÇOUGUE VISCONDE DE OURO PRETO LTDA - DR. CARLOS ALBERTO BESSA - OAB/RJ 83534.\r\nASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE - MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MS 331/2007.\r\nACUSTIC 486 BAR E LANCHONETE LTDA.\r\nA LISBOETA PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\nA NOSSA SORVETERIA LTDA.\r\nB&B SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL LTDA ME.\r\nBERNARDO GRILL LTDA.\r\nBRASIL NUTRICION COMECIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n- CAFÉ LAMAS LTDA.\r\nCONFRARIA FOOD TRUCK LTDA EPP.\r\nCNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S.A -NOVA PONTOCOM.\r\nCNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S.A -NOVA PONTOCOM.\r\nCAMPELLO GUINLE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP - FRANCISCO DAS CHAGAS NETO\r\nDA CASA DA TATA GASTRONOMIA LTDA.\r\nEMAF COMIDAS TIPICAS LTDA.\r\nFORMULA FIT PRODUTOS NATURAIS LTDA.\r\nGAVEA 438 MERCEARIA LTDA - DR. RAFAEL MEDEIROS ESPÍNDOLA - OAB/RJ 178652.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO - DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23255.\r\nLANCHONETE DA ESCURINHA LTDA.\r\nLANCHONETE IV CENTENÁRIO LTDA.\r\nMARÍTIMO DE NITERÓI POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\nMAKRO ATACADISTA S/A - DRA. LAÍS SANTOS VILELA - OAB/RJ 184421\r\nMJS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nMERCEARIA BARÃO DE DRUMOND LTDA - DR.LUÍS FELIPE VENÂNCIO DIAS - OAB/RJ 38397.\r\nMM MINI MERCADO FLAVIENSE DO VALQUEIRE LTDA.\r\nNANDO AUTO SERVICE LTDA - DRA. JANAÍNA DUTRA DE SOUZA FERREIRA - OAB/RJ 140928.\r\nPANIFICAÇÃO BAR E RESTAURANTE E PIZZARIA YORK LTDA.\r\nPH E JV SARDINHA DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ÁGUA LTDA ME.\r\nPADARIA E CONFEITARIA CAIÇARAS LTDA - DR. CARLOS TEIXEIRA MOREIRA - OAB/RJ 23813.\r\nPILARES DE MARICÁ SUPERMERCADOS LTDA - DRA. JULIANA VON MATTER DE ÁVILA - OAB/RJ 142534.\r\nPRINCIPAL DE LARANJEIRAS PADARIA E RESTAURANTE LTDA.\r\nPRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA - CLAUDIO IMENES RIOS.\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24697.\r\nRESTAURANTE LICEU LTDA.\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S.A - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136118.\r\nREIVAX RESTAURANTE EIRELI EPP.\r\nRESTAURANTE E TRATTORIA PAPPA VINCENZO EIRELLI - DR. WANDERLEI MOREIRA DA COSTA - OAB/RJ 45281.\r\nSUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\nSUPERMERCADOS VANENSE\r\nVIA BRASIL GRELHADA RESTAURANTE EIRELI.\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A -DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/SP 241287.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar(em) RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2215966\r\n" ], "2215967": [ "2019-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2019\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora Arquiteto, Id. Funcional nº 44368755, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 03.09.2012 a 01.11.2012, 01.09.2002 a 31.12.2002, 01.04.2005 a 31.07.2005, 01.09.2005 a 30.09.2005, 01.11.2007 a 31.08.2009 e de 01.02.2011 a 31.07.2012, totalizando 1.549 dias, desprezando-se por concomitância com o serviço público, 183 dias de serviço privado.\r\nMAURO WANDERLEY LIMA, Arquiteto, Id. Funcional nº 19197519. nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, com a nova redação dada pela Lei nº 8.541/1992, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 25.09.2019, pelo Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SE/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade a contar de 17.09.2019, em caráter permanente.\r\nId: 2215967\r\n" ], "2215974": [ "2019-10-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2019\r\nMARIA JOSÉ TEVES FERREIRA, vínculo ).\r\nANA PAULA ENES DA SILVA (SEEDUC) eMunicipal de Duque de Caxias).\r\nREGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA (Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\n, ID Funcional e Professora I - MIF - nível 4, matrícula 1453 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2215974\r\n" ], "2215975": [ "2019-10-23 00:00:00", " \r\nRIO\r\nDE 02.09.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2019.\r\nDE 30.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2019.\r\nDE 03.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.615,00 (oito mil seiscentos e quinze reais) ao 20°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2019.\r\nDE 09.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) à CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.307,60 (dois mil trezentos e sete reais e sessenta centavos) ao III CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.10.2019.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao RPMONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2019.\r\nGERAL\r\nDE 20.05.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2019.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), à CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2019.\r\nDE 13.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.307,60 (dois mil trezentos e sete reais e sessenta centavos), ao III CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.615,00 (oito mil seiscentos e quinze reais), ao 20°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.09.2019.\r\nDE 27.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2019.\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 519,21 (quinhentos e dezenove reais e vinte e um centavos), à CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2019.\r\nDE 15.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao RPMONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2019.\r\nId: 2215975\r\n" ], "2215984": [ "2019-10-23 00:00:00", " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR GERAL\r\n09/2019\r\ncom base nos pareceres da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e da Assessoria Jurídica desta Controladoria Geral do Estado (fls. 326 e seguintes), o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar às 10 (dez) faltas consecutivas, a partir de 01/03/2012, de ANDRÉ LUIZ BENTES FERREIRA DA CRUZ, Identidade Funcional nº 42591406, Professor Docente I, Nível C, referência 3, Matrícula nº 944999-2, Vínculo 2, justificando-as apenas para fins disciplinares, nos termos do artigo 52, inciso V, §2º do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79 e para apurar irregularidade de paralisação deste processo, noticiada às fls. 13/14, pela fundamentação no Parecer da Coordenadoria de Regime Disciplinar e em parte exposta no Relatório da Comissão Processante. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 2215984\r\n" ], "2215994": [ "2019-10-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista o Parecer nº 1001/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 75/79, a contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de 05 (cinco) medidores de transmitância luminosa, em favor da empresa RICCI ELETRÔNICA LTDA, no valor total de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2215994\r\n" ], "2216006": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.10.2019\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de feito através do Processo nº E-07/503027/2009, para atividade de captação subterrânea de recurso hídrico na Avenida Governador Roberto Silveira, 3680 - Duas Pedras, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\nId: 2216006\r\n" ], "2216011": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\no nome da servidora para ALINI DE PAULA MOZELLA, ID nº 4.385.773-6, face divórcio.\r\nId: 2216011\r\n" ], "2216016": [ "2019-10-23 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 21.10.2019\r\nAuxílio Fune, em razão do custeio do funeral dCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES.\r\nId: 2216016\r\n" ], "2216028": [ "2019-10-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17/09/2019\r\n- BENEDICTO WALDYR POHL, ID. Funcional nº 3167096-2 - o Despacho de 05/08/1994, publicado no D.O. de 09/08/1994, por duplicidade na concessão da Licença Especial do servidor, referente ao período base de 24/03/1987 a 21/03/1992.\r\nDE 24/09/2019\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio do servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nSEI- 08/001/00164382019\r\nMAURICIO HARNAM\r\n262.928- 5\r\n31761852\r\nMÉDICO\r\n01/04/1987 A 29/03/1992\r\n30/03/1992 A 28/03/1997\r\n29/03/1997 A 27/03/2002\r\n28/03/2002 A 26/03/2007\r\n27/03/2007 A 24/03/2012\r\n25/03/2012 A 23/03/2017\r\nDE 01/10/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/604015/2004\r\nALICE ANTONIO NOGUEIRA\r\n852.143- 7\r\n3233105- 3\r\nENFERMEIRO\r\n05/11/2009 A 03/11/2014\r\nE- 08/605715/2009\r\nCANDELÁRIA CARDOZO GARZON\r\n890.680- 2\r\n4181692- 7\r\nMÉDICO\r\n25/07/2011 A 22/07/2016\r\nE- 08/602937/2004\r\nCARLA DA SILVA COSTA VIEIRA\r\n850.970- 5\r\n3242852- 9\r\nMÉDICO\r\n08/10/2009 A 06/10/2014\r\nE- 08/604040/2004\r\nCACIQUEARA ALVES DA SILVA\r\n851.387- 1\r\n3060043- 0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n05/04/2013 A 03/04/2018\r\nE- 08/604238/2007\r\nMARIA DO CARMO SILVA ARAUJO\r\n862.831- 5\r\n3111942- 5\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n09/10/2011 A 06/10/2016\r\nE- 08/008/254/2014\r\nMARIA ELIZABETH HERDY BOECHAT\r\n864.827- 1\r\n3081831- 1\r\nSANITARISTA \r\n19/12/2011 A 16/12/2016\r\nE- 08/600257/2006\r\nMONICA SOUSA LOBO RUBINO\r\n260.858- 6\r\n3024363- 7\r\nAUX. OP. SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n17/12/2013 A 08/03/2019\r\nDE 04/10/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/602530/1998\r\nLUIZ ALBERTO SABINO DA SILVA\r\n200.4099- 4\r\n3153185- 7\r\nAUX. ADM. SERV. SAUDE\r\n16/09/2010 A 14/09/2015\r\nE- 08/602497/1997\r\nLÚCIA SANT'ANNA DE FREITAS\r\n286.212- 6\r\n3062985- 3\r\nTÉC LABORATÓRIO\r\n15/03/2010 A 13/03/2015\r\nE- 08/602255/2011\r\nLUCIANA LACERDA DE MOURA\r\n923.488- 1\r\n4219279- 0\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\n02/03/2012 A 01/03/2017\r\nE- 08/601065/1996\r\nLILIAN LUCIA PACHECO PINHEIRO\r\n298.665- 1\r\n3004434- 0\r\nAG. AUX. ADMINISTRATIVO\r\n17/03/2011 A 14/03/2016\r\nE- 08/008/7977/2014\r\nLIA LANNES DE CAMARGO\r\n867.326- 1\r\n563772- 4\r\nFARMACEUTICO\r\n07/05/2014 A 05/05/2019\r\nE- 08/604400/1995\r\nLÚCIA MARIA DA SILVA\r\n295.018- 6\r\n3171905- 8\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n25/04/2012 A 23/04/2017\r\nE- 08/607365/2010\r\nLUANA BRANDINO\r\n922.858- 6\r\n4215367- 0\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n21/07/2010 A 02/10/2015\r\nE- 08/603432/2007\r\nLUCIANA DE SOUZA\r\n862.300- 1\r\n3075572- 7\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n17/10/2011 A 23/11/2016\r\nE- 08/602005/2000\r\nMARCO ANTONIO MACHADO DE AZEVEDO\r\n850.569- 5\r\n3057692- 0\r\nFARMACÊUTICO\r\n27/09/2009 A 25/09/2014\r\nE- 08/605227/2007\r\nMONIK NOWOTNY GOMES\r\n856.774- 4\r\n3120892- 4\r\nENFERMEIRO\r\n13/03/2014 A 19/03/2019\r\nE- 08/607713/2009\r\nMARIA DE FATIMA Q. FERNANDES\r\n809.155- 5\r\n3057618- 0\r\nMÉDICO\r\n16/03/2014 A 14/03/2019\r\nE- 08/600100/2008\r\nMARTA SIMONE DA SILVA MEDEIROS\r\n866.985- 5\r\n3152246- 7\r\nAG. ADM SAÚDE\r\n21/04/2014 A 14/04/2019\r\nE- 08/603099/2004\r\nMARILENE SOUZA SANTANA\r\n851126- 3\r\n3017577- 1\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n29/08/2014 A 27/08/2019\r\nDE 07/10/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/604112/2004\r\nMAURISA VIEIRA SERPA\r\n851.187- 5\r\n3087537- 4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n08/07/2014 A 06/07/2019\r\nE- 08/603464/2004\r\nTEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES\r\n850.447- 4\r\n3131574- 7\r\nENFERMEIRO\r\n11/01/2012 A 08/01/2017\r\nE- 08/600315/1997\r\nVALÉRIA ELIZABETE DE FREITAS LOURENÇO\r\n298.408- 6\r\n3117758- 1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n13/05/2014 A 11/05/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio da servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/602986/2007\r\nCARLA DOS SANTOS SILVA\r\n866.945- 9\r\n3150984- 3\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n21/01/2007 A 19/01/2012\r\n20/01/2012 A 17/01/2017\r\nE- 08/015/376/2019\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA GODA MARTINS\r\n802.354- 1\r\n31976239\r\nAUXILIAR OP. SERV. SAÚDE\r\n16/09/2005 A 14/09/2010\r\n15/04/2013 A 13/09/2015\r\nDE 08/10/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/602990/2011\r\nIARA SANTOS DA SILVA\r\n922.918- 8\r\n4216163- 0\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n09/03/2014 A 07/03/2019\r\nE- 08/606124/1996\r\nIRIMAR SANTOS FELIX DE OLIVEIRA\r\n923.709- 0\r\n3004735- 8\r\nASSIST. SOCIAL\r\n19/01/2011 A 17/01/2016\r\nE- 08/607684/1993\r\nIVONE SOARES COSTA\r\n288.488- 0\r\n3007042- 2\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n17/08/2010 A 15/08/2015\r\nE- 08/008/366/2018\r\nJORGE EMÍDIO\r\n923.515- 1\r\n4219380- 0\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n06/03/2014 A 04/03/2019\r\nE- 01/140132/2001\r\nJOSÉ LUIZ MARINHO FERNANDES\r\n813.442- 1\r\n3128984- 3\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n20/02/2014 A 18/02/2019\r\nE- 08/604473/1991\r\nJORGE GERALDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n198.167- 9\r\n3023517- 0\r\nAG. AUX. ADM.SAÚDE\r\n26/06/2014 A 24/06/2019\r\nE- 08/507117/1985\r\nJOSÉ CARLOS PESSOA DE MELLO\r\n1005427- 8\r\n3138032- 8\r\nMÉDICO\r\n06/03/2009 A 04/03/2014\r\nE- 08/606582/1992\r\nKATIA VENINA DOS SANTOS \r\n259.223- 6\r\n3167734- 7\r\nENFERMEIRO\r\n28/08/2013 A 26/08/2018\r\nE- 08/604194/2000\r\nKLEGER GASPAR C. DA S. NASCIMENTO \r\n802.966- 2\r\n3102487- 4\r\nMÉDICO\r\n21/07/2013 A 19/07/2018\r\nE- 08/604709/1995\r\nKATIA FREITAS JABER\r\n259.341- 6\r\n3166561- 6\r\nENFERMEIRO\r\n24/06/2011 A 21/06/2016\r\nE- 08/600493/2011\r\nKATIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA\r\n924.078- 9\r\n4250059- 1\r\nMÉDICO\r\n09/11/2010 A 27/11/2015\r\nE- 08/606225/1993\r\nLUIZA HELENA PENQUES PAULO\r\n296.932- 7\r\n3026254- 2\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n17/09/2009 A 15/09/2014\r\nE- 08/602618/2005\r\nLUZIMAR DOS SANTOS BAPTISTA\r\n851.176- 8\r\n3017704- 9\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n23/05/2014 A 20/06/2019\r\nE- 08/602348- 0/1999\r\nANDREA MARIA DE AMORIM BARBOSA\r\n809.139- 9\r\n3081640- 8\r\nMÉDICO\r\n04/06/2014 A 02/06/2019\r\nE- 08/604101/2000\r\nANTONIO JOSÉ DUTRA\r\n260.210- 0\r\n3186713- 8\r\nAUX. OP. SERVIÇOS\r\n18/12/2011 A 15/12/2016\r\nE- 08/604010/1998\r\nCARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA\r\n191.698- 0\r\n3187976- 4\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n18/11/2011 A 15/11/2016\r\nE- 08/602007/1999\r\nCARLA MARIA MENDES\r\n812.533- 8\r\n3102266- 9\r\nPSICÓLOGO\r\n05/04/2014 A 03/04/2019\r\nE- 08/603681/1994\r\nCLAUDIO DEODATO COSTA\r\n295.453- 5\r\n3126895- 1\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n09/02/2014 A 05/03/2019\r\nE- 08/604409/1993\r\nDARLENE RODOVALHO DE ALMEIDA\r\n265.786- 4\r\n3121768- 0\r\nMÉDICO\r\n01/04/2010 A 30/03/2015\r\nE- 08/601608/2005\r\nDEISE LUCI SILVA DO NASCIMENTO\r\n814.512- 0\r\n3075355- 4\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n10/03/2014 A 17/03/2019\r\nE- 08/008/3716/2014\r\nELZA MITHIKO HARA\r\n923.609- 2\r\n4250120- 2\r\nMÉDICO\r\n11/04/2014 A 09/04/2019\r\nE- 08/601656/2010\r\nFERNANDA GRANEIRO BASTOS\r\n866.535- 8\r\n3131963- 7\r\nASS. SOCIAL\r\n23/12/2011 A 19/01/2017\r\nE- 08/603070/2011\r\nFRANÇA HELENA ELIAS PEREIRA\r\n862.146- 8\r\n3009954- 4\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n24/09/2011 A 16/12/2016\r\nE- 08/607240/2010\r\nFATIMA CRISTINA ARAÚJO OLIVEIRA\r\n923.419- 6\r\n4218997- 7\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\n13/12/2012 A 09/01/2018\r\nE- 08/601856/1990\r\nGERVÁSIO DIAMANTINO NETO\r\n156.539- 9\r\n3100574- 8\r\nAUX. ADMINISTRATIVO\r\n08/05/2014 A 06/05/2019\r\nE- 08/600336- 0/1993\r\nHÉLIO SEBASTIÃO BELINHA DE SÁ\r\n264.345- 0\r\n1931022- 6\r\nMÉDICO\r\n23/08/2013 A 21/08/2018\r\nE- 08/008/793/2016\r\nMARCIA DO CARMO MENDES\r\n890.695- 0 \r\n4181705- 2\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n31/01/2014 A 29/01/2019\r\nE- 08/602467/1997\r\nMARTHA ELIZABETH VILARDO\r\n286.101- 1\r\n3126465- 4\r\nASSIST. SOCIAL\r\n10/11/2009 A 08/11/2014\r\nE- 08/601453/1993\r\nNEIVA ALZEMAN PROENÇA\r\n265.320- 2\r\n3183606- 2\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n14/08/2013 A 12/08/2018\r\nE- 08/601595/2001\r\nNILCE ANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n814.030- 3\r\n3116433- 1\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n13/11/2013 A 11/11/2018\r\nE- 08/601856/1999\r\nNILDA PACHECO GRADI\r\n803.192- 4\r\n3133377- 0\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n28/07/2013 A 26/07/2018\r\nE- 08/600975/1994\r\nOTAVIO LUIS HABIB DE ARAGÃO\r\n265.195- 8\r\n3189492- 5\r\nODONTÓLOGO\r\n20/04/2013 A 18/04/2018\r\nE- 08/26316/1988\r\nPAULO SERGIO NUNES D'AVILA\r\n185.089- 0\r\n3094254- 3\r\nMÉDICO\r\n15/07/2011 A 12/07/2016\r\nE- 08/602823/1996\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO MARTINS\r\n297.747- 8\r\n3149016- 6\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n09/07/2014 A 07/07/2019\r\nE- 08/600666/1999\r\nRISALVA INACIO DA SILVA GAMA\r\n287.645- 6\r\n3064556- 5\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n06/05/2014 A 03/06/2019\r\nE- 08/605312/1996\r\nSANDRA MOREIRA IZAIAS MATTOS\r\n298.444- 1\r\n3092536- 3\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n15/07/2014 A 13/07/2019\r\nE- 08/600349/2005\r\nSIMONE DA SILVA CORRÊA\r\n850.821- 0\r\n3021546- 3\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n22/08/2009 A 19/11/2014\r\nE- 08/606684/1993\r\nSILMAR LEITE FORTES\r\n259.209- 5\r\n3007023- 6\r\nENFERMEIRO\r\n14/08/2011 A 11/08/2016\r\nE- 08/600422/2003\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n193.667- 3\r\n3072508- 9\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n26/10/2010 A 24/10/2015\r\nE- 08/602635/1994\r\nSILVANIA MARIA DE CASTRO VARGAS\r\n288.063- 1\r\n3118911- 3\r\nTÉC. DE SAÚDE PÚBLICA\r\n12/11/2013 A 10/11/2018\r\nE- 08/5893/1988\r\nSOLANGE DAS CHAGAS\r\n199.066- 2\r\n3166984- 0\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n08/08/2012 A 06/08/2017\r\nE- 08/18871/1988\r\nSERGIO DE OLIVEIRA STELLING\r\n190.378- 0\r\n3094457- 0\r\nODONTÓLOGO\r\n27/04/2011 A 24/04/2016\r\nE- 08/601163/1995\r\nSOLANGE CIRILA MARCOLINO\r\n265.339- 2\r\n3136455- 1\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2013 A 18/01/2019\r\nE- 08/602674/2004\r\nSUELI BARBOSA CLARO\r\n851.404- 4\r\n3046043- 3\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n01/04/2014 A 30/03/2019\r\nE- 08/605210/2005\r\nSILVANA MALHEIROS DE CARVALHO MONTEIRO\r\n849.656- 4\r\n3081861- 3\r\nMÉDICO\r\n08/08/2009 A 06/08/2014\r\nE- 08/604853/1992\r\nSANDRA HELENA BERBET COULAMY\r\n259.126- 1\r\n3183493- 0\r\nSANITARISTA\r\n01/12/2010 A 29/11/2015\r\nE- 08/604369/2010\r\nVALÉRIA DE ANDRADE\r\n862.331- 6\r\n3063852- 6\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n24/10/2011 A 25/12/2016\r\nE- 08/008/8242/2014\r\nVIVIANE MARIA E SILVA\r\n923.504- 5\r\n4219447- 4\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n26/12/2012 A 23/01/2018\r\nE- 08/603164/2001\r\nVILMA DEISE PEREIRA DA COSTA\r\n813.863- 8\r\n3018014- 7\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30/12/2009 A 28/12/2014\r\n06 (seis) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 01/110120/1998\r\nANDREA PINHEIRO DA GAMA DE CARVALHO\r\n803.155- 1\r\n3033944- 8\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n17/08/2008 A 15/08/2013\r\n16/08/2013 A 14/08/2018\r\nE- 08/604436/2005\r\nCRISTIANE ORVELIN SLEMAN\r\n851.914- 2\r\n3120204- 7\r\nBIÓLOGO\r\n01/01/2008 A 22/03/2013\r\n23/03/2013 A 21/03/2018\r\nE- 08/603042/1994\r\nDAYSE LUCIA MARTINS CUNHA\r\n296.747- 9\r\n3156126- 8\r\nENFERMEIRO\r\n09/09/2005 A 27/10/2010\r\n28/10/2010 A 26/10/2015\r\nE- 01/140119/2001\r\nFERNANDO ANTONIO LAMAS FLORES\r\n803.118- 9\r\n3128263- 6\r\nMÉDICO\r\n13/01/2009 A 11/01/2014\r\n12/01/2014 A 10/01/2019\r\nE-08/ 604212/2005\r\nHELOISA DE OLIVEIRA FERREIRA FRAGA\r\n814.568- 2\r\n3050679- 4\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n25/03/2008 A 23/03/2013\r\n24/03/2013 A 22/03/2018\r\nE- 08/603977/1997\r\nILAIR GOMES MAIA\r\n296.881- 6\r\n3188664- 7\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n11/11/2008 A 09/11/2013\r\n10/11/2013 A 08/11/2018\r\nE- 08/7586/1988\r\nJOÃO ROBERTO MANHÃES SOARES\r\n191.880- 4\r\n3168177- 8'\r\nAUX. OP. SERV. DE SAÚDE\r\n26/10/2005 A 24/10/2010\r\n25/10/2010 A 23/10/2015\r\nE- 08/18495/1988\r\nLEDA MORENO DE AZEVEDO\r\n198.856- 7\r\n868764- 1\r\nAG. ADM DE SAÚDE\r\n25/08/2007 A 22/08/2012\r\n23/08/2012 A 21/08/2017\r\nE- 08/602821/1994\r\nMARIA BERNADET DA SILVA FAUSTINO FILHA\r\n802.151- 1\r\n3185582- 2\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n14/06/2006 A 12/06/2011\r\n13/06/2011 A 10/06/2016\r\nE- 08/604556/1999\r\nNELSON SHIGUERU KAGOHARA\r\n297.997- 9\r\n3044325- 3\r\nMÉDICO\r\n22/01/2006 A 13/04/2011\r\n14/04/2011 A 11/04/2016\r\nE- 08/603991/1994\r\nSHEILA CASTILHO DE LIMA ABREU\r\n295.427- 9\r\n3102754- 7\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n18/09/2004 A 16/09/2009\r\n17/09/2009 A 30/09/2014\r\nE- 08/602886/1999\r\nVALDINEIA DE ALMEIDA MORAES\r\n803.481- 1\r\n3127194- 4\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n28/03/2004 A 25/03/2009\r\n10/09/2010 A 08/09/2015\r\nE- 08/604899/1994\r\nVERÔNICA DE CARVALHO\r\n296.245- 4\r\n3185607- 1\r\nAUX. OP. SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n10/12/2008 A 08/12/2013\r\n09/12/2013 A 21/12/2018\r\nE- 08/601651/1994\r\nVERA LUCIA DUARTE DA COSTA MENDES\r\n288.624- 0\r\n3123284- 1\r\nODONTÓLOGO\r\n26/10/2008 A 28/10/2013\r\n29/10/2013 A 27/10/2018\r\nE- 08/602780/1996\r\nWILSON NAVEGA\r\n297.777- 5\r\n3099653- 8\r\nAG. AUX. ADM. DE SAÚDE\r\n10/01/2005 A 07/02/2010\r\n08/02/2010 A 06/02/2015\r\nE- 08/6177/1988\r\nZULMIRA FERREIRA DA SILVA BARRETO\r\n198.678- 5\r\n3166386- 9\r\nAUX. OP. SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/03/2006 A 28/02/2011\r\n01/03/2011 A 27/02/2016\r\n09 (nove) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/31766/1988\r\nCELSO ROGERIO ROSA PINTO\r\n185. 400-9\r\n3163792- 2\r\nAUX. OP. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/07/2001 A 30/06/2006\r\n31/10/2006 A 29/10/2011\r\n30/10/2011 A 27/10/2016\r\nE- 08/600884/1997\r\nJOÃO BATISTA EVARISTO DA SILVA\r\n288.015- 1\r\n3183864- 2\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n08/04/2000 A 06/04/2005\r\n07/04/2005 A 05/04/2010\r\n06/04/2010 A 03/04/2015\r\nE- 08/601276/1997\r\nMARIA IZABEL DE FREITAS DA SILVA\r\n299.329- 3\r\n3129245- 3\r\nENFERMEIRO\r\n16/05/2001 A 05/07/2006\r\n06/07/2006 A 10/07/2011\r\n11/07/2011 A 08/07/2016\r\n12 (doze) meses de licença prêmio da servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/600095/1998\r\nFRANCISCA GESTEIRA DE SOUZA\r\n259.050- 3\r\n3166006- 1\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n31/08/1997 A 27/10/2002\r\n28/10/2002 A 26/10/2007\r\n27/10/2007 A 24/10/2012\r\n25/10/2012 A 23/10/2017\r\nDE 14/10/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio da servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/602356- 0/1995\r\nMARIA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n184.226- 9\r\n30068282\r\nODONTÓLOGO\r\n27/01/2014 A 25/01/2019\r\nDE 15/10/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio da servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/604195/1993\r\nCATIA DE OLIVEIRA SILVA DE PINA\r\n264.757- 6\r\n3011648- 4\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n26/07/2013 A 22/09/2018\r\n06 (seis) meses de licença prêmio da servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nBASE\r\nE- 08/607878/2007\r\nROSANGELA DE SÁ ROSA FERNANDES\r\n867.361- 8\r\n5638038\r\nENFERMEIRO\r\n09/02/2008 A 29/04/2013\r\n30/04/2013 A 09/06/2018\r\nId: 2216028\r\n" ], "2216037": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nFILIPE JOSÉ MEDON AFFONSO - DATA: 15.10.2019. o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2216037\r\n" ], "2216040": [ "2019-10-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/10/2019\r\nmatrícula nº 810.823-5, Identidade Funcional nº 2.997.966-8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 29/09/1993 a 27/09/1998, referente ao Processo nº E-09/418/24/2014. \r\nId: 2216040\r\n" ], "2216051": [ "2019-10-24 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.10.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUÍDOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRAIS, com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2216051\r\n" ], "2216059": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nDE 22/10/2019\r\n- PATRICIA SILVA NOVAES, ID Funcional n° 2.959.802-8, 129 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\n- PATRICIA SILVA NOVAES, ID Funcional n° 2.959.802-8 - o despacho de 17/04/1995, publicado no D.O. de 27/04/1995, a averbação de tempo de serviço de 129 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/11275/1570/1995, face o extravio do processo original.\r\nId: 2216059\r\n" ], "2216061": [ "2019-10-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/10/2019\r\n- ADRIANA DA SILVA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.143-5, período base de 04/05/2010 a 04/05/2015.\r\n- ALMERINDA FERREIRA ARANTES, Servente, mat. nº 284.125-2, período base de 18/04/2010 a 17/04/2015.\r\n- ANTONIO CARLOS VITORINO NEPOMUCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.046-5, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- APARECIDA ELIETE DE AZEVEDO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.271-0, período base de 01/09/2014 a 14/09/2019.\r\n- CELIO GOMES AMORIM, Zelador, mat. nº 5.015.743-7, período base de 28/08/2009 a 27/08/2014.\r\n- GRACE KELLY SILVA DA CONCEIÇÃO MIRANDELA, Prof. Doc. II, período base de 18/03/2011 a 26/05/2016.\r\n- EDUARDO PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.859-6, período base de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\n- FERNANDA QUIRINO DURAN FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.598-4, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- GLAUBER BARROSO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.674-6, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- HELIOMAR RESENDE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.447-5, período base de 06/10/2010 a 05/10/2015.\r\n- IZABELLE DANTAS DA SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.500-8, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- LUIZ ANTONIO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 870.008-0, período base de 18/08/2012 a 17/08/2017. \r\n- MARTA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.017.901-9, período base de 13/05/2014 a 12/05/2019.\r\n- MEIRE CLAUDIA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.003-8, período base de 02/01/2014 a 01/01/2019.\r\n- ORANY ROSA VIEIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 944.807-7, período base de 05/05/2008 a 04/05/2013.\r\n- REJANE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.062-1, período base de 27/11/2011 a 26/12/2016.\r\n- RENATA BORGES DE MENEZES ESCOBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.760-0, período base de 08/08/2014 a 16/08/2019.\r\n- RENATA GOMES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.943-3, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- ROSIMARY GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.764-8, período base de 02/03/2007 a 01/03/2012.\r\n- SAMUEL DE ALMEIDA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 930.067-4, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\n- TAMARA ALCOFORADO VIANNA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3045076-1, período base de 22/08/2013 a 21/08/2018.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.114-9, período base de 20/12/2011 a 29/03/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LEA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.974-6, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 03/05/2010 a 30/06/2015.\r\n- DORILEA BASTOS DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.240-6, período base de 18/12/2007 a 25/12/2017.\r\n- LENITA LYRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 949.018-6, período base de 14/02/2009 a 13/02/2019.\r\n- MARILENE DE ARAUJO ALMEIDA SEPULVEDA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.071-3, período base de 24/05/2007 a 07/06/2017.\r\n- PATRICIA MARIA DOS SANTOS FRANCES MOUZINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.512-6, período base de 01/12/2003 a 30/11/2013.\r\n- PATRÍCIA DO CARMO BEZERRA DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 841.883-2, período base de 13/03/2006 a 01/04/2016.\r\n- RENATA GOMES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.860-3, período base de 27/08/2009 a 26/08/2019.\r\n- ROBERTO FERREIRA GUIMARÃES, Zelador, mat. nº 5.013.693-6, períodos base de 08/03/2009 a 07/03/2014 e de 03/08/2014 a 02/08/2019.\r\n- ROMILDO NUNES DA SILVA, Encarregado, mat. nº 5.008.573-7, períodos base de 27/11/2001 a 26/11/2006 e de 26/10/2012 a 25/10/2017.\r\n- ROSANGELA DE FÁTIMA MACEDO OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.045-2, período base de 27/09/2008 a 26/09/2018.\r\n- ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.606-7, período base de 09/02/2008 a 08/02/2018.\r\n- SEBASTIÃO PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.909-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANGELA FAGUNDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.651-5. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 16/10/2008 a 04/11/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELAINE DE MARCA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.011-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2017.\r\n- RONALDO JUVENAL MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.645-7, período base de 16/03/2000 a 15/03/2015.\r\n- SOLANGE DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.697-6, períodos base de 25/05/2001 a 24/05/2006, 25/05/2006 a 24/05/2011 e de 16/02/2012 a 15/02/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NILSON NEY CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.948-8, período base de 19/12/1997 a 18/12/2017.\r\n- NILSON NEY CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.202-2, período base de 12/12/1997 a 11/12/2017.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- INÊS DE FREITAS DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.762-6. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/04/1998 a 11/04/2003 e de 12/04/2003 a 11/04/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JANAINA MARTINS COUTO, Proc. Doc. II, mat. nº 282.351-6. 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa ao período base de 11/03/1988 a 25/04/2018.\r\n- LUCIANE CARVALHO DA LUZ FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.330-4.\r\n- SONIA CANELI DE GÓES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.754-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/06/2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/06/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1607/2019\r\nOnde se lê: ...período base de 12/12/2001 a 12/12/2016...\r\nLeia-se: ...período base de 12/12/2001 a 11/12/2016...\r\nD.O. DE 23/09/2019\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/09/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/033/161/2019\r\nOnde se lê: ... mat. nº 964.791-8...\r\nLeia-se: ...mat. nº 975.186-8...\r\nPROCESSO Nº E-03/905.651/1984\r\nOnde se lê: ...período base de 12/07/2011 a 11/07/2016...\r\nLeia-se: ...período base de 13/07/2011 a 12/07/2016...\r\nId: 2216061\r\n" ], "2216062": [ "2019-10-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/10/2019\r\nALICE MARIA MIRANDA COELHO, Prof. Doc. I, mat. n833.100-1, período base de 24/08/2015 a 22/08/2018. \r\nCRISTINA RITINS GONÇALVES VALERIO, Prof. Doc. I, mat. n837.048-8, período base de 13/09/2011 a 10/09/2016. \r\nELIZETE DE ANDRADE BASSANI SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.747-7, período base de 27/09/2010 a 25/09/2015. \r\nJULIO CESAR DO CARMO PALADINO, Prof. Doc. I, mat. n904.261-5, período base de 31/08/2013 a 12/09/2018.\r\nILMA BAPTISTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n162.545-8, período base de 11/10/2013 a 09/10/2018. \r\nDA SILVA RANGONI, Datilografo, mat. n5.018.603-0, período base de 17/09/2014 a 11/10/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nARMÊNIO JOSÉ FERREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n833.418-7, período base de 31/08/1998 a 28/08/2008. \r\nDELISE CARVALHO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nperíodos base de 12/02/2001 a 10/02/2006 e de 08/08/2011 a 06/08/2016. \r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSA DA COSTA E SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n841.540-8, período base de 12/02/2001 a 08/02/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SOARES, Merendeira, mat. n5.014.031-8, períodos base de 16/03/1996 a 14/03/2001 e de 28/03/2004 a 29/06/2014. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2216062\r\n" ], "2216089": [ "2019-10-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com base no parecer nº 934 da Assessoria Jurídica desta autarquia, às folhas 143 e 144, a Empresa VOA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 33.746.472/0001-47, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-405 e utilizando o veículo de placa LTQ8176.\r\n: 1. A reformulação do quadro de horários e frota do serviço 531M Jardim Alcântara - Niterói “SA” conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais, e 2. O cancelamento do serviço seletivo 1531M Jardim Alcântara - Niterói “A”.\r\nPartidas de Jardim Alcântara:\r\nDias úteis:\r\nDe 3h50 às 4h50, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 4h50 às 5h30, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 5h30 às 9h, de 06 em 06 minutos;\r\nDe 9h às 16h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 16h às 20h, de 06 em 06 minutos;\r\nDe 20h às 22h40, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 22h40 às 23h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 23h40 às 1h40, de 40 em 40 minutos. \r\nSábados:\r\nDe 3h50 às 6h10, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h10 às 21h40, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h40 às 23h40, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 23h40 às 1h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h às 6h05, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 6h05 às 22h05, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h05 às 23h45, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 23h45 às 1h45, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h40 às 5h40, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h40 às 6h20, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 6h20 às 9h50, de 06 em 06 minutos;\r\nDe 9h50 às 16h50, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 16h50 às 20h50, de 06 em 06 minutos;\r\nDe 20h50 às 23h30, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 23h30 às 0h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 0h30 às 2h30, de 40 em 40 minutos. \r\nSábados:\r\nDe 4h50 às 6h50, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h50 às 22h50, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h50 às 0h30, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 0h30 às 2h30, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h50 às 6h55, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 6h55 às 22h55, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h55 às 0h35, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 0h35 às 2h35, de 40 em 40 minutos. \r\nFrota Mínima: 21 (vinte e um) ônibus urbanos equipados com ar condicionado.\r\nId: 2216089\r\n" ], "2216094": [ "2019-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/10/2019\r\nPAGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2018\r\n*PROC. Nº E-35/102/5/2019 \r\nOnde se lê: \r\n... *PROC. Nº E-35/102/5/2019 - RATIFICO...\r\nLeia - se:\r\n... *PROC. Nº E-35/102/5/2019 - INDEFIRO...\r\nId: 2216094\r\n" ], "2216096": [ "2019-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 17.10.2019\r\n- JUVENIL LOPES DA ROCHA, CPF nº 676.434.007-25.\r\n- POLLYANA PESSANHA DE SOUZA KOCH MACHADO, CPF nº 150.431.757-29.\r\n- AMARA DA CONCEIÇÃO COSTA BALBINO, CPF nº 017.423.857-61.\r\n- RENATA NUNES DE AZEVEDO CARNEIRO, CPF nº 039.387.307-22.\r\n- MARCIO AUGUSTO SILVA DE ARAUJO, CPF nº 000.288.967-69.\r\n- SONIA REGINA MONNERAT FRANCO, CPF nº 422.790.707-15.\r\n- ANDERSON AVELINO PEREIRA, CPF nº 033.464.967-67.\r\n- RAUL DE ALMEIDA PAIVA, CPF nº 762.614.097-49.\r\n- CLESA LESSA LOPES, CPF nº 722.367.107-63.\r\n- RALPH CAVALCANTE LIMA JUNIOR, CPF nº 007.173.067-20.\r\n- MARIA LUCI VENTURA PEREIRA, CPF nº 572.173.517-15.\r\n- CORACY DE SOUZA RAMOS, CPF nº 063.509.687-00.\r\n- JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 781.638.707-53.\r\n- GERALDA MARIA CAETANO BATISTA LOPES, CPF nº 616.789.107-91.\r\n- IVANA AURELIA VIGORITO, CPF nº 815.107.307-10.\r\n- LUIZ CARLOS NASCIMENTO MONTES, CPF nº 324.193.847-68.\r\n- LETICIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, CPF nº 055.682.607-88.\r\n- JADSON DE SOUZA CAMPOS JUNIOR, CPF nº 243.300.277-04.\r\n- NELIO HESPANHOL MOREIRA, CPF nº 187.000.807-30.\r\n- ANA MARIA LAVINAS PEREIRA, CPF nº 654.975.547-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2216096\r\n" ], "2216101": [ "2019-10-24 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2019\r\nGIRLENE MARIA MENESES BARCELOS, Id Funcional nº 21125139 - o pedido.\r\nId: 2216101\r\n" ], "2216103": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.10.2019\r\n-08/004/605/2019, E-08/004/728/2019 e E- 08/004/729/2019o pedido.\r\n.10.2019\r\no pedido.\r\nDE 22.10.2019\r\nno valor total de R 1.094,60, referente ao pagamento de auxílio doença, a favor da servidora GRAÇA CRISTINA FERRAZ DOS SANTOS, consoante pronunciamento Assessoria jurídica, período de 18.10.2013 a 17.10.2014, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do Decreto nº 2479/1979. \r\na relotação da servidora CELINA MARIA MARQUES DA PURIFICAÇÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, Id Funcional nº 21293341, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Comunicação e Transporte, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ/SES, para a Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES.\r\nId: 2216103\r\n" ], "2216104": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\n- Consoante art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a documentação exarada aos autos acostada pela Divisão de Recursos Humanos, às fls. 03/06 e 08/11, e o constante da manifestação da d. Assessoria Jurídica desta Fundação, às fls. 13/14, o ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora REGINA CÉLIA PEREIRA, Assistente Técnico, Matrícula nº 10056-0, ID Funcional nº 2101004-8, do Quadro de Pessoal Efetivo da Fundação Santa Cabrini (FSC), com validade a contar de 1 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2216104\r\n" ], "2216109": [ "2019-10-24 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Aplico a penalidade de multa à Empresa Ambiental Service Limpeza e Conservação, com fundamento no inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e na alínea b, da Cláusula Décima Terceira c/c a alínea a do § 4º, da Cláusula Décima Terceira, do Contrato nº 05/2014, no valor de 3%(três por cento) do contrato devidamente atualizado.\r\nId: 2216109\r\n" ], "2216110": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2019.\r\nGERAL\r\nDE 09.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2019.\r\nId: 2216110\r\n" ], "2216116": [ "2019-10-24 00:00:00", "IO\r\nGUIMARÃES OLIVEIRA, ID Funcional 44589719 - , nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 01.03.2001 a 05.12.2013, totalizando 4.663 (quatro mil seiscentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO-ASSESPA, desprezando os períodos de 01/09/2003 a 21/07/2008, 06/07/2009 a 01/04/2010 e o período de 01/03/2013 a 19/09/2013, por serem concomitantes.\r\n- RENATA COUTO VISTA, ID Funcional 42801770 - , nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição de 03.11.2003 a 02.11.2005, totalizando 731 (setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado à Universidade Federal de Juiz de Fora e o tempo de serviço/contribuição de 15.06.2007 a 01.05.2011, totalizando 1.417 (um mil quatrocentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\nId: 2216116\r\n" ], "2216121": [ "2019-10-25 00:00:00", " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2015, os proventos de MARCO AURELIO IGNACIO PEREIRA, matrícula nº 00/0220.917-9, ID 20728913, vínculo 1, Motorista Prof. Cat. D.\r\n, com validade a contar de 29 de agosto de 2015, os proventos de PAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA, matrícula nº 00/0223.337-7, ID 5597706, vínculo 3, Professor FAETEC I - 40h.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, os proventos de SELMA LIBANIA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.983-8, ID 8613532, vínculo 2, Professor FAETEC I - 20h.\r\n, com validade a contar de 30 de agosto de 2015, os proventos de SONIA MARIA DA COSTA ALVES, matrícula nº 00/0220.200-0, ID 40742369, vínculo 2, Professor FAETEC I - 20h.\r\nId: 2216121\r\n" ], "2216126": [ "2019-10-23 00:00:00", " \r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição da servidora , Médico, ID Funcional nº 30548934, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2216126\r\n" ], "2216128": [ "2019-10-24 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 123/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. A DESPESA em nome das Empresas ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, referente ao item 03, NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI LTDA, referente ao item 19 e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, referente ao item 20, pelo valor total de R 381.561,39 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122. Restaram fracassado os itens 01, 02, 04, 06, 07, 14, 17, e 22. Restaram Deserto os itens 05, 08, 09, 10, 11 12, 13, 15, 16, 18 e 21.\r\nId: 2216128\r\n" ], "2216129": [ "2019-10-24 00:00:00", " DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 224/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. A DESPESA, em nome das Empresas AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, referente aos itens 02 e 04 e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, referente aos itens 01 e 03, pelo valor total de R 267.540,68 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 100/225. \r\nId: 2216129\r\n" ], "2216133": [ "2019-10-24 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE \r\na despesa, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativa a despesas com publicações no Diário Oficial do Poder Executivo, competências de outubro, novembro e dezembro de 2019, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2216133\r\n" ], "2216138": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2019\r\na permanência da disposição dos servidores , ID Funcional nº 3232477-4, e , ID Funcional nº 2869703-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2216138\r\n" ], "2216149": [ "2019-10-24 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- KRYSAMON DEOCLECIO BARBOSA CAVALCANTE, Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula nº 221.928-5, ID Funcional nº 2088214-9. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 22.10.2019\r\n- FREDERICO FONTES STAIB, Professor FAETEC I - Matemática - 40 horas, matrícula nº 226.425-7, ID Funcional nº 004325872-7. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/07/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2216149\r\n" ], "2216155": [ "2019-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, ID. Funcional nº 39634108/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/04/2019, publicado no D.O. de 08/04/2019, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 805.223-5 do servidor.\r\n- ANTONIO CARLOS VIANA, ID. Funcional nº 36358959/1, Zelador.o despacho de 19/04/2002, publicado no D.O. de 30/10/2002, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 2.991 dias, na matrícula nº 5.015.152-1 do servidor.\r\n- EDITH APARECIDA RIZZO, ID. Funcional nº 39686752/1, Prof. Doc. I.o despacho de 08/12/2011, publicado no D.O. de 17/01/2012, que averbou 640 diasdo Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 844.980-3 do servidor.\r\nId: 2216155\r\n" ], "2216159": [ "2019-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOSÉ SEBASTIÃO MAXIMIANO, ID. Funcional nº 35157178/1, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 28/01/1978 a 28/04/1979, num total de 456 dias de efetivo exercício prestado às Forças Armadas/Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2).\r\n- CARLA REGINA BRAZ KRSTIC, ID. Funcional nº 32819528/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/03/1994 a 02/05/1999, num total de 1.879 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I.\r\n- JOSÉ CARLOS DIAS, ID. Funcional nº 33776423/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/02/1995 a 30/04/1997, num total de 808 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor, desprezando- se os períodos de 15/07/1978 a 09/11/1978, 25/01/1979 a 01/11/1979, 09/03/1981 a 09/07/1984, 25/09/1986 a 28/02/1991 por estar averbado na matrícula nº 807.376-9, 01/05/1997 a 04/05/1997, por estar concomitante com a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nId: 2216159\r\n" ], "2216161": [ "2019-10-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/10/2019\r\nSANT'ANNA, matrícula nº 261.329-7, Identidade Funcional nº 2.970.508-8 - AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozada, referente a ao período base de 13/02/1987 a 09/02/1997, referente ao Processo nº E- 09/13156/1905/1997. \r\nId: 2216161\r\n" ], "2216162": [ "2019-10-24 00:00:00", " \r\n.10.2019\r\nALAIRTO MATTOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 20679, Id Funcional 2583381-2, a partir de 20 de outubro de 2017.\r\nPAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA, RG CBMERJ 15499, Id Funcional 6112080, a partir de 04 de março de 2019.\r\nSERGIO GOUVEA FERREIRA, RG CBMERJ 15199, Id Funcional 26066459, a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\n- ANTONIO SELAO RANGEL FILHO, RG CBMERJ 18466, Id Funcional 2662754-0, a partir de 01 de janeiro de 2017.\r\nROSEMARY DA COSTA VI TAL, RG CBMERJ 18552, Id Funcional 3206074-2, a partir de 23 de março de 2016.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2216162\r\n" ], "2216163": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nNEY DE OLIVEIRA MENEZES, RG CBMERJ 12711, Id Funcional 2653709-5, a partir de 13 de agosto de 2018.\r\nAGNALDO JOSÉ DE LIRA, RG CBMERJ 18192, Id Funcional 2604145-6, a partir de 29 de março de 2018.\r\nAOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2216163\r\n" ], "2216164": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\n.2019\r\n- NANCI GONÇALVES DE CASTRO ROMERO, CPF.: 915.768.657-20.\r\n- FLAVIA MILLER ALVES SILVA, CPF.: 042.550147-79.\r\n- DENIZE CASSIA TIENGO LEITE, CPF: 036.761.517-71.\r\n- RICARDO DE OLIVEIRA MARTINS DE PAIVA, CPF.: 206.915.127-10.\r\n- ANA MARIA REZENDE DOS SANTOS SILVA, CPF.: 037.342.447-73.\r\n, VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, CPF.: 710527987-72.\r\nId: 2216164\r\n" ], "2216175": [ "2019-10-24 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\na despesa no valor de R 10.529,76 (dez mil e quinhentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa ELEVADORES ELBO LTDA., CNPJ 33.127.721/0001-16, referente à dispensa de licitação com a despesa com a aquisição de peças de reposição para o elevador do Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2216175\r\n" ], "2216176": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaTOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA (10.509.207/0002-20), vencedora do item 01, referente à aquisição de PNEUS NOVOS PARA UTILIZAÇÃO NAS VIATURAS BLINDADAS CLASSE MAVERICK, no valor total de R 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais).\r\nId: 2216176\r\n" ], "2216177": [ "2019-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2019\r\n- ORLANDO DA CUNHA MACHADO COSTA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 970.608-6, período base de 04/10/2013 a 15/11/2018.\r\n- PABLO ROMEIRO MOREIRA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.359-9, período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- GUSTAVO DA SILVA DIAS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.055.284-8, período base de 04/02/2014 a 12/03/2019.\r\n- EDISON MOREIRA CARNEIRO JUNIOR, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.047.861-4, período base de 10/10/2013 a 08/11/2018.\r\n- BRUNO VICTOR DE ANDRADE, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.284-9, período base de 27/12/2013 a 25/01/2019.\r\n- DUAN GOMES QUINTANILHA CARNEIRO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.035.355-1, período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n- CECILIA DE MACEDO BIGHI LOURENÇO, Psicólogo, mat. nº 3.047.840-8, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- ISABELA CHAVES DE SÁ PAIVA, Psicólogo, mat. nº 3.049.024-7, período base de 25/10/2013 a 23/12/2018.\r\n- SIRLENE HERMINIO SILVA DE MIRANDA, Pedagogo, mat. nº 3.044.570-4, período base de 24/07/2013 a 21/10/2018.\r\n- PATRÍCIA DA ROSA REPINALDO, Estatístico, mat. nº 3.048.037-0, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nId: 2216177\r\n" ], "2216178": [ "2019-10-23 00:00:00", "\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2019\r\n, conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nId: 2216178\r\n" ], "2216180": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nDE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 208/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do Autorizo a despesa em nome da empresa FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, referente aos itens 01 e 02, pelo valor total de R 527.300,00 (quinhentos e vinte e sete mil e trezentos reais), a conta do PT 2961.10.305.0145.2732 - ED 4490.52.04 - Fonte 100. \r\nId: 2216180\r\n" ], "2216181": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nDE 21/10/2019\r\n- OTHON ALVES FILHO, ID Funcional nº 2.986.236-1-a licença prêmio, período base de 28/09/2010 a 26/09/2015, 03 meses. \r\n- OTHON ALVES FILHO, ID Funcional nº 2.986.236-1 - o Despacho de 08/05/2019, publicado no DORJ nº 090 de 16/05/2019, através do Processo nº E-09/226/100011/2018, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/08/2008 a 30/07/2013, para regularização.\r\nId: 2216181\r\n" ], "2216182": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\no resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII n° 006/2019, objeto do Processo n° E-16/004/522/2019, referente à aquisição de aparelhos de ares condicionados, do tipo janela e do tipo Split, em favor da Empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME por ter oferecido o valor de R 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais).\r\n- Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII n° 006/2019 - nos termos do inciso XXI art. 4° da Lei n° 10.520/2002, o resultado da licitação em sua totalidade à empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME por ter oferecido o valor total de R 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais).\r\nId: 2216182\r\n" ], "2216184": [ "2019-10-23 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2019, página 3, 1ª coluna:\r\na autorização publicada através do Processo nº E-12/207/2658/2019, no Diário Oficial de 05 de agosto de 2019, página 01, 3ª coluna, quanto à lotação do servidor ROGÉRIO DE SOUZA GOMES, 2º SGT PM, RG nº 66.312, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nROGÉRIO DE SOUZA GOMES, RG nº 66.312, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nId: 2216184\r\n" ], "2216187": [ "2019-10-23 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição da servidora TATIANA DOS SANTOS RODRIGUES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4411983-6, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, à Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2216187\r\n" ], "2216189": [ "2019-10-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2019\r\n- MARCOS ANDRÉ TAVARES DE MELLO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 860.145-2, período base de 11/03/2014 a 10/03/2019.\r\n- CLAUDIO VIEIRA FERNANDES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.819-4, período base de 24/05/2014 a 23/05/2019.\r\n- SANDRO CAMPOS DOS SANTOS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.769-1, período base de 23/03/2014 a 13/05/2019.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LEAL SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 815.442-9, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- RACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.939-4, período base de 10/06/2014 a 09/06/2019.\r\n- CRISTIANO MAIA DE MEDEIROS, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.185-0, período base de 31/03/2014 a 29/04/2019.\r\n- CARLOS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.059.951-8, período base de 31/03/2014 a 08/06/2019.\r\n- ANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.536-7, período base de 18/02/2012 a 09/03/2017.\r\n- ELSO DE SOUZA MOTTA MARRIEL, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 916.048-2, período base de 02/03/2014 a 01/03/2019.\r\n\r\n- BRENO BARROS DUARTE, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.035.432-8, período base de 27/12/2012 a 12/03/2018. 03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeitos as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2216189\r\n" ], "2216190": [ "2019-10-23 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição do servidor FABRICIO SILVA QUIROGA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1940417-4, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 04.09.2019.\r\nId: 2216190\r\n" ], "2216196": [ "2019-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2019\r\nHELOISA XEREM DE PAULA CARREIRO, (Prefeitura .\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DE CHIARA - 16 horas ().\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOSvínculos (SEEDUC).\r\nALESSANDRA SENA QUADROSvínculo matrícula .\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANA CLAUDIA CARVALHO BORGES horas, (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2216196\r\n" ], "2216197": [ "2019-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2019\r\nLUCIA BARROSO DO AMARALvínculos 2 e 3.\r\n, ID Funcional vínculos 1 e (SEEDUC).\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA GOESvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ide Nova Iguaçu).\r\nANGELICA ROCHA CORREA DOS SANTOS - 16 horasFundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação de Búzios.\r\n, ID Funcional (SEEDUCefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nZENITH MARIA DAS FLORES CUNHAvínculos 1 e 2.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2216197\r\n" ], "2216200": [ "2019-10-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Profº. EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34269-1, de 01/01/2020 a 31/03/2020 para realizar pós-doutorado na Technische Universitat Berlin, na Alemanha, com ônus Capes.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LETICIA DE ABREU PINHEIRO, matr. nº 38494-1, de 13/01/2020 a 27/10/2020 para realizar pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus Capes PrInt.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Profº. BRENO MARQUES BRINGEL, matr. nº 36044-6, de 08/01/2020 a 18/12/2020 para realizar pós-doutorado na Universidade Complutense de Madrid, na Espanha.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Profº. DOUGLAS MOTA DIAS, matr. nº 39091-4, de 19/01/2020 a 18/01/2021 para realizar pós-doutorado na Universidade de Limerick, na Irlanda.\r\nId: 2216200\r\n" ], "2216202": [ "2019-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2019\r\n, ID Funcional e (SEEDUC).\r\nFABIANE DO NASCIMENTO PAIM LINARESDocente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLUCIENE SOUZA TAVARES DA CRUZ, vínculoPrefeitura Municipal de .\r\nID Funcional ) e Professoda Cidade do Rio de Janeiro.\r\n, ID Funcional SEEDUC) Municipal de .\r\n- ANDERSON DOS SANTOS MOURA, ID Funcional 44173172, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor DE-4, matrícula 34632 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2216202\r\n" ], "2216203": [ "2019-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2019\r\nCANDELÁRIA CARDOZO GARZON, .\r\nID Funcional Auxiliar de Enfermagem Rio de Janeiro.\r\nRITA DE CASSIA SILVA NOVAES,, vínculo 1 (SES) e Rio das Ostras.\r\nJOÃO BATISTA DE MATOS BRAGAMédico CardiologistaPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nno D.O. de 08.10.2019.\r\nId: 2216203\r\n" ], "2216206": [ "2019-10-24 00:00:00", " LAZER E JUVENTUDE\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Riopar Participações S/A, no valor de R 5.175,60 (cinco mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos), referente à Fornecimento de Cartões RIOCARD para o projeto Empoderadas.\r\nId: 2216206\r\n" ], "2216211": [ "2019-10-23 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2019\r\na cessão do servidor do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado GUILHERME BREDERODE RODRIGUES, ID Funcional nº 50150014, em substituição ao Auditor do Estado Wellington Teixeira Bezerra, ID Funcional nº 5032666-0, para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 02.09.2019.\r\na autorização publicada através do Processo nº E-12/207/370/2019, no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2019, página 04, 2ª coluna, quanto à lotação do servidor ALEXANDRE COUTO DA SILVA, ID Funcional nº 2205975-0, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 01.04.2019.\r\na autorização publicada através do Processo nº E-12/207/499/2019, no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2019, página 04, 2ª coluna, quanto à lotação do servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG nº 85186, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 06.09.2019.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 18 de julho de 2019, página 4, 1ª coluna, quanto à disposição do servidor VILSON DE ALMEIDA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329248-8, constante no Processo nº E-12/207/2576/2019.\r\na disposição da servidora MARIA DE FATIMA MONTEIRO FERNANDES, Médico, ID Funcional nº 3031467-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 06/08/2019.\r\na disposição da servidora NICOLE ASCER, Médico, ID Funcional nº 31544150, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 10/06/2019.\r\na disposição do servidor MARCIO ALEXANDRE CASTILHO DE OLIVEIRA, Médico, ID Funcional nº 2663236, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 08/08/2019.\r\na disposição da servidora PATRÍCIA DOS SANTOS MOQUEDACE, Assistente Social, ID Funcional nº 31290736, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 26/05/2019.\r\na disposição do servidor LUIZ GALLOTTI POVOA, Médico, ID Funcional nº 31187846, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 28/08/2019.\r\nId: 2216211\r\n" ], "2216238": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nDE 22/10/2019\r\n- ROBERTO DA COSTA E COSTA, ID Funcional nº 2.988.702-0 - o Despacho de 12/11/1996, publicado no DOERJ nº 229, de 29/11/1996, através do Proc. nº E-09/867/919/93, que concedeu férias em dobro referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1993 e 1994, face não terem sido utilizadas para nenhum outro fim.\r\n- ROBERTO DA COSTA E COSTA, ID Funcional nº 2.988.702-0 - o Despacho de 29/09/1998, publicado no DOERJ nº 183, de 01/10/1998, através do Proc. nº E-09/757/1919/98, que concedeu férias em dobro referentes aos exercícios de 1995 e 1996, face não terem sido utilizadas para nenhum outro fim.\r\nId: 2216238\r\n" ], "2216245": [ "2019-10-24 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.08.2019, os proventos de ANDRE SILVA DE MENDONÇA, CEL PM RG 52.797.\r\n, com validade a contar de 21.08.2019, os proventos de MARCELO JANSEN FERREIRA, CEL PM RG 52.810.\r\n, com validade a contar de 26.03.2019, os proventos de MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO PERPETUO, 1º TEN PM RG 51.743.\r\ncom validade a contar de 26.09.2019, os proventos de WELINGTON DOS SANTOS CASALI, 1º TEN PM RG 56.793.\r\ncom validade a contar de 21.02.2019, os proventos de LUIZ FERNANDO ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 38.808.\r\n, com validade a contar de 30.09.2019, os proventos de JOSE MARIA GOMES COELHO, SUBTEN PM RG 40.392.\r\ncom validade a contar de 04.07.2019, os proventos de BELBI BENTO SANTOS DA ROSA, SUBTEN PM RG 41.685.\r\ncom validade a contar de 08.10.2019, os proventos de JOSE MAURO DE PAIVA ARAUJO, \r\ncom validade a contar de 08.10.2019, os proventos de CARLOS ANTONIO MOURA, SUBTEN PM RG 47.791.\r\ncom validade a contar de 08.10.2019, os proventos de PAULO HENRIQUE MOREIRA, SUBTEN PM RG 49.914.\r\n, com validade a contar de 08.10.2019, os proventos de WASHINGTON BRASILEIRO CORDEIRO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 50.859.\r\ncom validade a contar de 07.05.2019, os proventos de JOAO LUIZ MARQUES, SUBTEN PM RG \r\n, com validade a contar de 08.10.2019, os proventos de JOSE EDUARDO LANDIM DE MESQUITA, SUBTEN PM RG 51.729.\r\ncom validade a contar de 08.10.2019, os proventos de ANTONIO DA SILVA ALVES, SUBTEN PM RG 51.830.\r\ncom validade a contar de 08.10.2019, os proventos de SERGIO RICARDO LOBATO, SUBTEN \r\ncom validade a contar de 16.07.2019, os proventos de LUCIANO LAGE SILVA, SUBTEN PM RG 53.691.\r\n, com validade a contar de 21.05.2019, os proventos de ANDRE DOS SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 55.471.\r\n, com validade a contar de 11.10.2019, os proventos de ALEXANDRE ANDRADE DE AZEVEDO, 1º SGT PM RG 58.949.\r\n, com validade a contar de 20.02.2019, os proventos de JOEL AMILSON DE BRITO, 2º SGT PM RG 34.124.\r\ncom validade a contar de 30.11.2018, os proventos de REGINALDO VIEIRA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 42.213.\r\n, com validade a contar de 08.10.2019 os proventos de MARCO ANTONIO DE SOUZA FARIA, 2º SGT PM RG 63.351.\r\n, com validade a contar de 04.04.2019, os proventos de ALEXANDRE PASSOS DOS SANTOS ALVES, 2º SGT PM RG 72.318.\r\ncom validade a contar de 06.08.2019, os proventos de ANA CRISTINA CABRAL DA SILVA, 2º SGT PM RG 73.049.\r\n, com validade a contar de 25.06.2019, os proventos de MARCELO DA SILVA, 2º SGT PM RG 73.433.\r\ncom validade a contar de 08.10.2019, os proventos de DIELSON DA SILVA EVANGELISTA, 2º SGT PM RG 73.670.\r\nId: 2216245\r\n" ], "2216246": [ "2019-10-24 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2019, os proventos de ANDERSON DE SOUZA MACIEL, CEL PM RG 52.804.\r\n, com validade a contar de 11.10.2019, os proventos de JEFERSON FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.915.\r\ncom validade a contar de 08.10.2019, os proventos de GESSE LEMOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.411.\r\n, com validade a contar de 08.0.2019, os proventos de RILDO DUTRA NEVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 47.702.\r\ncom validade a contar de 11.10.2019, os proventos de GILMAR AZEVEDO SOUZA, SUBTEN PM RG 51.674.\r\n, com validade a contar de 08.10.2019, os proventos de PAULO ROBERTO BRITO, SUBTEN PM RG 52.622.\r\ncom validade a contar de 08.10.2019, os proventos de JOELSON LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 52.962.\r\n, com validade a contar de 08.10.2019, os proventos de GUSTAVO HENRIQUE CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 53.020.\r\n, com validade a contar de 11.10.2019, os proventos de JOSELITO MEIRELES ROSA, SUBTEN PM RG 53.868.\r\n, com validade a contar de 11.10.2019, os proventos de JOSE CARLOS DA SILVA SIMIAO, SUBTEN PM RG 54.433.\r\ncom validade a contar de 25.06.2019, os proventos de CARLA MARIA DA MATA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 54.830.\r\n, com validade a contar de 08.10.2019, os proventos de SERGIO DA COSTA ALVES, SUBTEN PM RG 55.964.\r\ncom validade a contar de 11.10.2019, os proventos de ISRAEL DE MELO MENDES, SUBTEN PM RG 57.254.\r\ncom validade a contar de 08.10.2019, os proventos de MARCO ANTONIO ARAUJO SILVA, SUBTEN PM RG 57.971.\r\ncom validade a contar de 11.10.2019, os proventos de IVAN REZENDE DA SILVA, 1º SGT PM RG 59.507.\r\n, com validade a contar de 11.10.2019, os proventos de JOSE MANOEL LIMA DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 61.334.\r\ncom validade a contar de 08.10.2019, os proventos de CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, 1º SGT PM RG 61.857.\r\ncom validade a contar de 11.10.2019, os proventos de EDUARDO LUIZ DIAS ALVES, 1º SGT PM RG 63.673.\r\ncom validade a contar de 11.10.2019, os proventos de PAULO CORREA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 51.889.\r\n, com validade a contar de 16.04.2019, os proventos de CARLOS ANDRE CARNEIRO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 72.226.\r\ncom validade a contar de 21.05.2019 os proventos de ANTONIO CARLOS DA COSTA, 3º SGT PM RG 78.769.\r\ncom validade a contar de 20.12.2018, os proventos de LEONARDO RANGEL GUERRA, CB PM RG 79.221.\r\n, com validade a contar de 19.03.2019, os proventos de EDSON GOMES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CB PM RG 84.611.\r\nId: 2216246\r\n" ], "2216248": [ "2019-10-24 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Técnico de Nível Superior-Téc. Ass. Culturais, matrícula n° 1805032-8, ID 21446911. Anote-se, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, totalizando 2.100 dias, referentes aos períodos prestados à Destilaria São Pedro LTDA período de 01/08/1975 a 30/08/1980 e Companhia de Cimento Portland Paraiso período de 01/11/1982 a 01/07/1983, de acordo com o § 3° artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezados, a pedido do servidor, os períodos compreendidos entre 15/09/1980 e 01/10/1982, 01/03/1983 e 19/12/1983, 02/07/1983 e 04/09/1984, 01/05/1985 e 01/04/1987, 23/05/1990 e 23/08/1990, 01/01/2005 e 31/12/2008, 01/01/2009 e 03/11/2009, 04/11/2009 e 31/12/2012, 01/01/2017 e 01/03/2017, 01/06/1986 e 30/06/1987, 01/09/1987 e 31/12/1987, 01/09/1988 e 30/09/1988, 01/12/1988 e 28/02/1991, 01/05/1991 e 31/08/1991, 01/10/1991 e 31/12/1991, 01/02/1992 e 29/02/1992, 01/04/1992 e 31/08/1992, 01/11/1992 e 30/11/1992, 01/01/1993 e 28/02/1993, 01/05/1993 e 31/05/1993, 01/08/1994 e 30/09/1994, 01/06/2003 e 31/07/2003, 01/10/2003 e 30/11/2003, 01/10/2014 e 31/10/2014, 01/10/2015 e 31/10/2015, 01/08/2016 e 31/08/2016, 01/02/2018 e 30/06/2018, 01/05/2019 e 30/09/2019.\r\nId: 2216248\r\n" ], "2216260": [ "2019-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/10/2019\r\n- WANDA CRISTINA SILVA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 956.700-9 - 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 15/07/2012 a 13/09/2017. \r\nId: 2216260\r\n" ], "2216261": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n2019\r\nJULIO CEZAR AFONSO PEREIRA, Engenheiro, Id. Funcional nº 44231520. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 16.12.2011 a 14.12.2016. \r\nId: 2216261\r\n" ], "2216263": [ "2019-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nALCINA MARIA BARROS REDONDO, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 190.475-4, ID nº 3035144-8. Fixados os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nCELSO DA SILVA DUTRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 197.966-5, ID nº 3177731-7. Fixados os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos, abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ANA LUCIA MANSUR GAMA LIMA MACHADO, matrícula nº 264.818-6, ID. n° 3228002-5, Médico - Pediatria, classe “A”.\r\n- ILZA SIMÕES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 260.929-5, ID. n° 3194175-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”. \r\n- SÔNIA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 147.401-4, ID. nº 3194721-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- CLAUDIA DIAS CABRAL, matrícula nº 265.918-3, ID. n° 3335246-8, Médico - Pediatra, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos, abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- CLAUDIA MARIA FERREIRA MELLADO, matrícula nº 259.208-7, ID. n° 5465214, Enfermeiro, classe “A”.\r\n- MARA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 286.718-2, ID. n° 3013103-0, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”. \r\n- MARCOS RUMBLESPERGER GUERRA, matrícula nº 286.298-5, ID. 3234485-6, Médico - Clínica Médica, classe “A”.\r\nNELSON NUNES DA SILVA, matrícula nº 168.678-1, ID. nº 3082984-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,\r\nClasse “A”.\r\n- ROSANGELA DA SILVA MACEDO, matrícula nº 296.048-2, ID. nº 3171157-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- DAMIANA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 260.057-5, ID. n° 3050941-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- IOLANDA LOPES FERREIRA, matrícula nº 207.377-3, ID. n° 3187005-8, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”.\r\n- ROSEMIR SOUZA LIMA, matrícula nº 296.147-2, ID. nº 3035126-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- SELMA NUNES, matrícula nº 184.747-4, ID. nº 3195924-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- SONIA REGINA DE SANT'ANNA, matrícula nº 802.217-0, ID. nº 3086224-8, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\n- DENISE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 264.968-6, ID. n° 3040944-6, Técnico de Enfermagem, classe “A”.\r\n- FERNANDO ULLMANN FERNANDES, matrícula nº 191.958-8, ID. n° 3175536-4, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”.\r\n- FIDELIS LUIS DE SOUZA, matrícula nº 191.438-1, ID. nº 3053413-5, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\n- JAIR ALVES, matrícula nº 198.198-4, ID. nº 3060627-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- MARIA ADELIA DE FATIMA SOARES, matrícula nº 258.718-6, ID. nº 3162266-6, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\n- HELOISA MARIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 296.285-0, ID. n° 3169903-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- MARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.355-9, ID. n° 3069406-0, Médico, classe “A”. \r\n- JOSE CLAUDIO GRANATO POPPE, matrícula nº 185.267-2, ID. n° 3166708-2, Médico, classe “A”.\r\n- PAULO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 185.217-7, ID. n° 3094673-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”. \r\n- SANDRA PEREIRA, matrícula nº 264.987-9, ID. 3135314-2, Técnico de Enfermagem, classe “A”.\r\n- CARLOS ALBERTO DE FREITAS, matrícula nº 198.376-6, ID. n° 3170267-8, Agente de Saúde Pública, classe “A”.\r\n- EDLA BARBOSA ALVES DA COSTA, matrícula nº 802.506-6, ID. n° 3017932-7, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”. \r\n- LIANE FERRO DA CUNHA, matrícula nº 288.176-1, ID. nº 3183265-2, Médico, classe “A”.\r\n- MARGARETH JORGE GRILO, matrícula nº 1.168.746-4, ID. nº 3134005-9, Odontólogo, classe “A”.\r\n- MARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO, matrícula nº 286.546-7, ID. nº 3005494-0, Médico - Psiquiatra, classe “A”.\r\n- RONALDO FERREIRA, matrícula nº 143.946-2, ID. nº 3195694-7, Agente de Saúde Pública, classe “A”.\r\n- SHIRLEY PORTO GAMA, matrícula nº 299.115-6, ID. n° 3179354-1, Técnico de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2216263\r\n" ], "2216266": [ "2019-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2019\r\n- ANDREA VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 41375130/6, Prof. Doc. I, a partir de 26/09/2019. \r\n- GASTAO GALVAO DE CARVALHO SOUZA, ID Funcional nº 50314696/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/09/2019. \r\n- RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42577900/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/09/2019. \r\n- MARCO AURELIO CAETANO OLIVEIRA, ID Funcional nº 50072099/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2019. \r\n- JONATHAN CARDOSO REIS, ID Funcional nº 50766082/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/09/2019. \r\n- GUILHERME ROBSON DA SILVA, ID Funcional nº 34792554/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/09/2019. \r\n- HELOISE DOS SANTOS MAIA, ID Funcional nº 43362397/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/09/2019. \r\n- FERNANDA NUNES ESTRELA, ID Funcional nº 50769758/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/09/2019. \r\n- ROBERTA CRISTINA GUEDES MICHELLI FAGUNDES, ID Funcional nº 44055749/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/09/2019. \r\n- ANA CAROLINA DE MORAES, ID Funcional nº 43964290/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2019. \r\n- VIVIAN FRAGA DA FONSECA, ID Funcional nº 43911056/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2019. \r\n- RODRIGO AMARAL DE MEDEIRO, ID Funcional nº 42560667/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/07/2018. \r\n- PAULO VITOR DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 50326775/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2019. \r\n- VIVIANE DE LIMA SOUZA, ID Funcional nº 42825644/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2019. \r\n- ELYSIANE DE BARROS MARINHO, ID Funcional nº 50269844/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2019. \r\n- PETER DE GOES GARCIA, ID Funcional nº 50747754/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/10/2019. \r\n- MONIQUE FRANCISCO CASSIANO, ID Funcional nº 50738593/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2019. \r\n- ALEXSANDRO ROSA SOARES, ID Funcional nº 43789650/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/10/2019. \r\n- ELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, ID Funcional nº 43920322/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2019. \r\n- ELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, ID Funcional nº 43920322/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2019. \r\n- ANDRE LUIZ GARRIDO BARBOSA, ID Funcional nº 41923405/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2019. \r\n- SANDRA REGINA BRITO CURVELO, ID Funcional nº 38706946/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2019. \r\n- FERNANDO DA ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 43871380/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/06/2019. \r\n- BARBARA SOTA QUINTAN, ID Funcional nº 50282506/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/09/2019. \r\n- BARBARA SOTA QUINTAN, ID Funcional nº 50282506/3, Prof. Doc. I, a partir de 24/09/2019. \r\n- HELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES, ID Funcional nº 43289223/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/09/2019. \r\n- HELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES, ID Funcional nº 43289223/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/09/2019. \r\n- PAULO CESAR DE FARIA JUNIOR, ID Funcional nº 50151509/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2019. \r\n- ANDERSON LUIZ DE JESUS, ID Funcional nº 50065190/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A \r\nId: 2216266\r\n" ], "2216267": [ "2019-10-24 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 22.10.2019\r\nId: 2216267\r\n" ], "2216270": [ "2019-10-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da .\r\n- LENILSON MARTINS, matr. nº 1004.260-4, ID. n° 3190574-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”.\r\n- MARILEY DAS CHAGAS PORTUGAL, matr. nº 295.380-0, ID. n° 3031135-7, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”. \r\n- VANIA LUCIA GILANO DE MELLO COSTA, Odontólogo, classe “A”, matr nº 1004.160-6, ID nº 3192964-8. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- SONIA PORTES VASQUES FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr nº 183.941-4, ID. nº 3199544-6. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\n- LILIAM SANTOS NAZARENO DO ROSARIO, matr. nº 814.431-3, ID. n° 3229456-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação.\r\nFixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- HELEONORA GONÇALVES ORVELIN, matr nº 264.317-6, ID. n° 3081046-9, Médico - Pedriatria, classe “A”.\r\n- NEUZA MARIA RIBEIRO DE ARAUJO JABORANDY, matr. nº 265.011-7, ID. n° 3184015-9, Técnico de Higiene Dental, classe “A”. \r\nFixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- GUSTAVO ANTONIO BERTINO, matr. nº 5092-2, ID. n° 3140971-7, Médico, classe “A”.\r\n- JOSE WERNECK MACHADO FILHO, matr. nº 193.002-3, ID. n° 3196542-3, Médico, classe “A”. \r\n- DEISE PONTES VALLE, Assistente Social, classe “A”, matr nº 288.012-8, ID nº 549114-2. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nFixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- KATIA ELEN DAVID MELLO, matr. nº 1168.563-3, ID. n° 3182985-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”.\r\n- MARLETE GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 264.763-4, ID. n° 3076492-0, Técnico de Enfermagem, classe “A”. \r\n- MARIA REGINA DOS SANTOS VASSOU, matr. nº 851.383-0, ID. n° 3045671-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação.\r\n- SOLANGE MARIA DIAS MOREIRA PAIS, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 809.063-1, ID nº 3069584- 8. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- WILSON MENDES COSTA, Médico, classe “A”, matr. nº 153.874-3, ID nº 3233577-6. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nId: 2216270\r\n" ], "2216273": [ "2019-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2019\r\nTAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS, Prof. Doc. I - 16H, ID. Funcional nº 43612237/1. CONCEDO licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 23/08/2019 a 21/08/2022.\r\nTAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS, Prof. Doc. I - 30H, ID. Funcional nº 43612237/2. CONCEDO licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 23/08/2019 a 21/08/2022.\r\n- MANUELLA LOPARDI STEIGLEDER, ID. Funcional nº 44119844/1, Prof. Doc. I - 16H. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, a contar de 01/09/2019, para fins de regularização da vida funcional.\r\n- FLAVIA PEREIRA COSENDEY MARTINS, Prof. Doc. I - 16H, ID. Funcional nº 42117135/1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- GISELE GOMES ALVES, Prof. Doc. I - 16H, ID. Funcional nº 50356631/1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- WAGNER CHRISTO DO ROSARIO CAMPOS, Agente Socioeducativo Masculino, ID. Funcional nº 50372076/1. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n- VANESSA DUARTE ATELLA CARDOSO BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5592798/1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 09/08/2019 a 07/08/2021.\r\n- ROSECARLA BELMONT DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37608452/2. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 22/09/2019 a 20/09/2021.\r\n- GUSTAVO VERÇOSA DE LIMA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41953185/3. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 18/05/2019 a 16/05/2021.\r\n- CHARLES OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42035503/1. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 31/08/2019 a 29/08/2021.\r\n- NELI TROVÃO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 38469944/2. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 06/06/2019 a 04/06/2021.\r\nKATIA REGINA PEREIRA DE MOURA REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 38582724/1. prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 28/04/2019 a 26/04/2021.\r\nId: 2216273\r\n" ], "2216279": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A, referente ao Pagamento do Seguro Obrigatório DPVAT, do exercício do ano de 2019, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 217.142,98 (duzentos e dezessete mil cento e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). Inexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2216279\r\n" ], "2216294": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\n- BERNARDO FROTA FILHO, ID 2.945.874-9 - período-base: 05/10/2013 a 03/10/2018, 03 meses.\r\n- CASSIA MARIA LINS DA SILVA, ID 3.864.966-7 - período-base: 15/02/2013 a 13/02/2018, 03 meses.\r\n- CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR, ID 5.033.046-2 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- ELISANGELA MARTINS LADEIRA, ID 564.623-5 - período-base: 16/04/2012 a 14/04/2017, 03 meses.\r\n- GEOAITE DOS SANTOS LIMA, ID 4.252.976-0 - períodos-base: 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, 06 meses.\r\n- JANAINA CRISTINA PEREGRINO, ID 564.591-3 - período-base: 17/06/2014 a 15/06/2019, 03 meses.\r\nJOAO LUIS PEREIRA D ALMEIDA DIAS, ID 4.177.308-0 - período-base: 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\n- IVAN DAVID, ID 5.021.542-6 - período- base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARIO LUIZ LOPES DA CUNHA, ID 2.917.742-1 - períodos-base: 23/01/2009 a 20/02/2014 e 21/02/2014 a 15/05/2019, 06 meses.\r\n- SERGIO MACHADO LEITE, ID 2.984.944-6 - período-base: 01/10/2013 a 21/10/2018, 03 meses.\r\nId: 2216294\r\n" ], "2216296": [ "2019-10-29 00:00:00", " CNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2009\r\n- RITA DE CASSIA MAGALHÃES DE MELLO DA COSTA, matrícula nº 00/0221.212-4 - nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.06.1989 a 15.02.1994, no total de 1.721 (um mil setecentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 18.05.1994 a 31.12.2001, de 01.03.1996 a 18.07.1997 e de 02.06.1997 a 01.09.1998, por estarem destinados à averbação na prefeitura do RJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2009. \r\n- AMARO SERGIO DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 00/5.005.771-0, ID 39878163 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.01.1983 a 09.11.1987 e de 10.11.1987 a 17.06.1992, no total de 3.456 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 03.11.1987 a 09.11.1987 e de 01.12.1989 a 02.03.1990, por serem concomitantes; e os períodos de 24.08.1973 a 28.12.1973, de 18.01.1974 a 31.01.1975, de 01.09.1975 a 31.12.1982 e de 01.04.1993 a 26.01.1994, a pedido do servidor.\r\n- CLAUDIA VERONICA DOS SANTOS LAGE, matrícula nº 00/0222.772-6, ID 20866623 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- DANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO, matrícula nº 00/0220.221-6, ID 5783259 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.10.1979 a 30.12.1979, de 09.08.1982 a 06.11.1982, de 04.07.1988 a 21.11.1989, de 06.12.1989 a 07.12.1990, de 06.08.1991 a 08.11.1993 e de 11.11.1993 a 30.03.1995, no total de 2.384 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.01.1998 a 01.03.1998, no total de 50 (cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S.A.; desprezados os períodos de 01.09.1997 a 10.01.1998, de 02.03.1998 a 01.11.2009, de 15.08.1996 a 14.10.2009, de 01.05.2003 a 30.06.2003 e de 01.07.2009 a 31.01.2010, por serem concomitantes.\r\n- IVONE FERNANDES DE AQUINO, matrícula nº 00/0223.165-2, ID 31384269 - , a pedido da servidora, o período de 03.12.2001 a 26.12.2001, no total de 24 (vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando o total averbado de 6.379 (seis mil trezentos e setenta e nove) dias do RGPS.\r\n- IVONE FERNANDES DE AQUINO, matrícula nº 00/0223.165-2, ID 31384269 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.12.2001 a 29.07.2002, no total de 239 (duzentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, desprezado o dia 30.07.2002, por ser concomitante.\r\n- JANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.090-4, ID 40742962 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JEUSA BERNADETE CARVALHO MOREIRA, matrícula nº 00/0223.053-0, ID 20918089 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 30.07.2001 a 31.03.2002, no total de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JORGE CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 00/0223.289-0, ID 38314916 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 03.08.1976 a 31.12.1976, de 01.03.1977 a 01.03.1980 e de 01.01.2000 a 30.09.2000, no total de 1.519 (um mil, quinhentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.12.2000 a 28.02.2001, por não apresentar relação de salários de contribuição; e os períodos de 01.07.2006 a 22.12.2010, de 01.08.2006 a 31.08.2006, de 06.02.2012 a 17.09.2012, de 11.04.2011 a 20.12.2013, de 01.07.2014 a 31.07.2014 e de 01.04.2014 a 04.02.2015, por serem concomitantes.\r\n- LUCIA MARIA GUEDES ALBRECHT, matrícula nº 00/0223.425-0, ID 5786100 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.12.1980 a 31.03.1981, de 16.12.1981 a 20.03.1984, de 01.11.1985 a 01.01.1986 e de 03.03.1986 a 30.01.1987, no total de 1.339 (um mil, trezentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- MARCIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.232-2, ID 20829256 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MARCIA REGINA GALVÃO DE SOUZA, matrícula nº 00/31089006, ID 42055520 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.04.2008 a 27.02.2011, no total de 1.060 (um mil e sessenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE VASSOURAS; e nos mesmos termos o período de 28.02.2011 a 02.08.2018, no total de 2.711 (dois mil setecentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI.\r\n- MARIA DAS NEVES GOMES, matrícula nº 00/0221.710-7, ID 20927720 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MARIA LUIZA PEÇANHA DE VASCONCELOS, matrícula nº 00/0224.295-6, ID 41474813 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.12.1985 a 20.02.1989, de 05.10.1989 a 25.01.1990, de 01.05.2000 a 31.10.2000, de 01.03.2001 a 31.03.2002 e de 01.05.2002 a 31.05.2003, no total de 2.261 (dois mil, duzentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- MARISTELA DA CUNHA PORTO, matrícula nº 00/0223.192-6, ID 5784905 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 16.02.1987 a 15.02.1992, no total de 1.825 (um mil oitocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- MICHELE DOS SANTOS FRIGUIS, matrícula nº 00/0226.998-3, ID 44669330 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.02.2005 a 26.08.2014, no total de 3.480 (três mil quatrocentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SAQUAREMA, desprezado o período de 27.08.2014 a 07.03.2019, por ser concomitante.\r\n- RUBENS SAVIANO, matrícula nº 00/0221.152-2, ID 40481166 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.05.1993 a 31.03.1996, no total de 1.066 (um mil e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.06.1992 a 31.12.1992, de 01.10.1992 a 01.02.1993, de 01.03.1994 a 07.08.1998, de 01.08.1995 a 01.03.1996, de 01.04.1996 a 30.09.1996, de 01.04.1996 a 30.12.1996, de 01.08.1996 a 22.10.1997 e de 01.05.1997 a 09.02.1998, por serem concomitantes.\r\n- SANDRA SOARES MARINHO, matrícula nº 00/0226.426-5, ID 35246529 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.06.1988 a 04.07.1994, no total de 2.197 (dois mil cento e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezado o período de 01.09.1986 a 28.06.1988, por ser concomitante.\r\n- SIDNEY CARLOS DA CRUZ, matrícula nº 00/0223.369-0, ID 5785820 , a pedido do servidor, o período de 03.05.1982 a 21.03.1988, no total de 2.150 (dois mil, cento e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando o total averbado de 6.015 (seis mil e quinze) dias do RGPS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.05.2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2008\r\nPROCESSO Nº E-26/31.412/2008 - RICARDO LUIZ DOS SANTOS\r\nOnde se lê:\r\n...de 01.11.1991 a 21.02.1999, no total de 1.890 (um mil oitocentos e noventa) dias..., desprezando-se o período de 22.02.1999 a 14.04.2002, por ser concomitante.\r\nLeia-se:\r\n...de 01.11.1991 a 03.02.1997, no total de 1.840 (um mil, oitocentos e quarenta) dias..., desprezados os períodos de 04.02.1997 a 28.02.1999, por motivo de licença sem vencimentos; e de 01.03.1999 a 14.04.2002, por ser concomitante.\r\nD.O. DE 27.08.2013\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/42.789/2011 - MARIA DAS NEVES GOMES\r\nOnde se lê:\r\n...de 3.246 (três mil duzentos e quarenta e seis) dias...\r\nLeia-se:\r\n...de 5.200 (cinco mil e duzentos) dias...\r\nId: 2216296\r\n" ], "2216297": [ "2019-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, com base no parecer da área técnica, às fls.25, a implantação da seção Cachoeiras de Macacu - Sambaetiba no quadro tarifário da linha MB14, operada pela empresa Rio Ita LTDA (RJ-152), que assumirá a seguinte configuração, mantidas as demais características:\r\nSeções\r\nCF\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nCachoeiras de Macacu - Itaboraí\r\n02\r\n32,7\r\n9,45\r\nCachoeiras de Macacu - Sambaetiba\r\n02\r\n24,1\r\n6,90\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/17053/2019, E-10/005/17144/2019, E- 10/005/17383/2019, E-10/005/17412/2019, E-10/005/18020/2019, E- 10/005/18024/2019 E E-10/005/18227/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n, com base no Parecer nº 1045/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 37/39.\r\n, com base no Parecer nº 1042/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\n, com base no Parecer nº 1032/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 37/39.\r\no parcelamento de taxa de reboque e diárias.\r\n, com base no Parecer nº 1042/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\n, com base no Parecer nº 1043/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\ncom base no Parecer nº 1044/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\ncom base no Parecer nº 1032/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 37/39.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/18322/2019 E E-10/005/18488/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2216297\r\n" ], "2216298": [ "2019-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2019\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2019\r\nPROCESSO N° E-03/11.001.505/2010\r\nOnde se lê: ...MARCELLA FREIRE VENTIM...\r\nLeia-se: ...MARCELLA FREIRE VENTIN...\r\nId: 2216298\r\n" ], "2216299": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\n- ANNA KARINA DE MATTOS KERBER, ID 5.022.247-3 - períodos base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nID 4.177.378-0período base de 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\nCAMILA MEIRELLES PEGORIM, ID 5.023.139-1 - período base de 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\n- FABIANA DE JORGE SILVA, ID 5.033.191-4 - períodos base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- FABIO LEMOS NARDI RAMOS, ID 565.346-0 - período base de 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\n- FELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE, ID 5.021.993-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- FELIPE SANTANA DA SILVA, ID 5.033.030-6 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- LUCIANA BERNARDES PEÇANHA, ID 5.032.949-9 - período base de 23/07/2014 a 21/07/2019, 03 meses.\r\n- LUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA, ID 5.032.969-3 - período base de 23/07/2014 a 21/07/2019, 03 meses.\r\n- MARCELO CUGOLO MALDONADO, ID 565.663-0 - período base: 02/04/2007 a 30/03/2012, 31/03/2012 a 29/03/2017, 06 meses.\r\n- ROBERTA BASTOS DE FREITAS FONSECA, ID 5.033.248-1 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n-ROMARIO FERREIRA SAID, ID 4.392.586-3 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- SHEILA DE ANDRADE COUTO, ID 5.033.060-8 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nId: 2216299\r\n" ], "2216403": [ "2019-10-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ITMS GROUP COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA ME, no valor de R 22.293,04, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2216403\r\n" ], "2216412": [ "2019-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 23/10/2019\r\n- COLÉGIO ASTRO mantido pelo C.E.E.F. - CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA DO FUTURO LTDA ME, Município de Petrópolis. Mudança de endereço da Estrada União Indústria, nº 34750, Posse, para a Rua Noêmia Alves Rattes, nº 132, Posse. A partir de 28.02.19. .\r\n- CENTRO EDUCACIONAL O SABER mantida pelo JARDIM DE INFANCIA O SABER EM CORES LTDA-ME, Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço da Rua Engenheiro Pinho Magalhães, nº 110, Vila da Penha, para a Rua da Justiça, nº 63, Vila da Penha. A partir de 15/04/2016. .\r\n- CENTRO EDUCACIONAL MARIA IMACULADA mantida pela SOCIEDADE BENEFICENTE MILÍCIA DA IMACULADA, Município de Cardoso Moreira. Localizado à Rua Monoel Aguiar, nº 17, Praça Tiradentes. Ampliação de estrutura física, acréscimo de cinco salas de aula. A partir de 27.06.2017. .\r\n- COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO mantida pelo COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL C.C.S. LTDA, Município de Petrópolis. Mudança de endereço da Rua do Imperador, nº 166 e 156, Centro, para a Rua Montecaseros, nº 240, Centro. A partir de 04/02/2019. .\r\nId: 2216412\r\n" ], "2216434": [ "2019-10-24 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição do CB PM WALLACE RIGUEIRA DE AZEVEDO, RG nº 88.910, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, com validade a contar de 01.01.2019.\r\nDE OUTUBRO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2019, página 13, 3ª coluna:\r\n... à Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n... ao Projeto Centro Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\na disposição da servidora , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50328557, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.09.2019, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição da servidora MARIA APARECIDA SOARES, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 3103941-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde à Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\na disposição do 2º SGT BM DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO, RG nº 30.586, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011.\r\na disposição da servidora , Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 4400366-8, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais\r\n\r\nId: 2216434\r\n" ], "2216452": [ "2019-10-24 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 16.10.2019\r\nAuxílio Creissional de Nível Médio - Administrativo.\r\nId: 2216452\r\n" ], "2216454": [ "2019-10-24 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLouvada na Manifestação do Departamento de Administração e Finanças, o pagamento do Auxílio Funeral, em favor MAURICIO GERAQUE KIFFER, CPF 74525743700, referente ao óbito do ex- servidor ALAIDE BARBOSA DE Oliveira, ID nº 2874198 \r\nId: 2216454\r\n" ], "2216472": [ "2019-10-25 00:00:00", " \r\nmatrícula nº 288.992-1, Identidade Funcional nº 2.943.077-1 - AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, referente ao Processo nº E- 09/2092/1901/2007. \r\nId: 2216472\r\n" ], "2216477": [ "2019-10-24 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nNos termos do que dispõe o Inciso I, Artigo 57 c/c § 1º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93, e de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 20/23, AUTORIZO o Termo Aditivo de Readequação de Cronograma Físico - Financeiro e Prorrogação de prazo, do Contrato nº 010/2018, por 33 (trinta e três) dias corridos, a contar de 28.11.2019 e transferindo seu término para 30.12.2019, sem acréscimo do valor, necessário à execução dos “SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CARACTERIZADA PELA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E SERVIÇOS DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS, MAPEAMENTO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO, ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO COMPACTAÇÃO, ENSAIOS ESPECÍFICOS E CBR, ENTRE OUTROS, PARA SUBSIDIAREM OS PROJETOS DE ENGENHARIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ”, objeto do Processo nº E- 17/003.005065/2013, a cargo da firma SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, ficando APROVADO o cronograma físico- financeiro de. 04, devidamente assinado.\r\n- Nos termos do que dispõe o Inciso I, do Artigo 57 c/c § 1º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93, e de acordo com o parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 19/22, o Termo Aditivo de Readequação de Cronograma Físico-financeiro e Prorrogação de prazo do Contrato nº 11/2018, por de 29 (vinte e nove) dias corridos, a contar de 02.12.2019 e, transferindo seu término para 30.12.2019, sem acréscimo do valor, necessário à execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICOS, BATIMETRIA E CADASTRO, PARA SUBSIDIAR OS ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA, NECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, objeto do Processo nº E- 17/003.001285/2014, à cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., ficando APROVADO o cronograma físico-financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\n- Consubstanciado nos termos do parecer da Comissão de Fiscalização, de fls. 15, e da Diretoria de Operação, Monitoramento, e Controle de Trânsito, de fls 16, ficam , a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo nº E-17/003.001582/2018, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nNos termos do que dispõe o art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 30/33, o Termo Aditivo de Retificação, Ratificação e Adequação do Cronograma do Contrato 124/2014, para a execução de “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO NA RODOVIA ESTADUAL RJ-116, COM A ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MACUCO E O ENTROCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL RJ- 176, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO”, objeto do Processo nº E-17/202.206/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o cronograma físico-financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\nId: 2216477\r\n" ], "2216478": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2019\r\n- TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, mat. nº 942.667-7, Professor Inspetor Escolar. 06 (seismeses de Licença Especial pelos períodos de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\n- MARINA MONTEIRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 893.281-6, o servidor à concessão de 09 (nove)meses de licença especial relativa aos períodos de 08/03/2004 a 07/04/2009; 08/04/2009 a 25/04/2014 e de 26/04/2014 a 25/04/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARIVONE BEZERRA DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.660-0, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos de 20/08/1993 a 19/08/1998, 20/08/1998 a 31/08/2003, 01/09/2003 a 11/09/2008, 12/09/2008 a 19/09/2013, de 20/09/2013 a 19/09/2018,\r\n- WANILCE CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.631-0, o servidor FAZ JUSmeses de licença especial, relativos aos períodos de 01/02/1991 a 05/02/1996; 04/02/1999 a 07/03/2004; 08/03/2004 a 10/04/2009; 11/04/2009 a 10/04/2014 e de 11/04/2014 a 29/06/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2216478\r\n" ], "2216486": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/10/2019\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI e HENRIQUE VARELA SALVETTI, na condição de filho, SEI nº 1643137a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do tigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nJOÃO MATOS MARIONHOId. Funcional nº 1938551-0.IZABEL CHRISTINA SILVA DE MORAES, na condição de cônjuge nos termos de a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\n- LEANDRO FIRMIDO DA SILVA, Assistente II, Id. Funcional nº 5104931-7. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: ANA CAROLINE LAMARTINA DOS SANTOS BATISTAde cônjuge e GUILHERME LAMARTINA FIRMIDO, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do o 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\n- TATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA COSTA, Auditor Fiscal da Id. Funcional nº 5000366-6, AUTORIZO a inclusão dos dependentes: ARTUR ALMEIDA COSTA, na condição de filho e ALICE ALMEIDA COSTA, na condição de filha, nos termos do cho SEI nº 1640758, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do go 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2216486\r\n" ], "2216487": [ "2019-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na inclusão do nome do servidorID Funcional: 5079066-8,da Rescisão Unilateral, matéria do Despacho de 09/10/2019, publicado no DOERJ de 10/10/2019. \r\nId: 2216487\r\n" ], "2216495": [ "2019-10-24 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11.10.2019\r\n- LUCIANA JULIÃO BERNARDINO DE SOUZA, Id. Funcional nº 4400188-6. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 29/04/2005 a 18/05/2005, a Atento Brasil S/A; 16/05/2007 a 16/02/2011, a Atento Brasil S/A. No total de 1.393 dias de efetivo exercício.\r\n- CLAUDIA CRISTINA AIELLO SALVADOR, Id. Funcional nº 5035013-7. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 01/04/1986 a 19/06/1986, ao Sergio Rodrigues Design e Móveis Ltda; 17/12/1986 a 30/03/1988, a American Shirt Comércio e Indústria Ltda; 01/09/1988 a 18/06/1989, a Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda; 18/10/1989 a 03/12/1990, a Consultoria Empreend e Participações Consultep S/A; 01/04/1991 a 16/11/1991, a Clínica de Eletrodiagnóstico e Reabilitação Luiz Carlos; 01/05/1992 a 29/07/1992, a Partner Administração e Participações S/C Ltda; 01/09/1993 a 06/01/2001, a Trident Administração Empreend e Participações Ltda; 01/09/2002 a 28/02/2003, a Per. Contr. Cnis 8; 16/07/2014 a 11/08/2014, a Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda . No total de 4.466 dias de efetivo exercício.\r\nDE 15.10.2019\r\n- VIVIANE DE SOUZA BORGES, Id. Funcional nº 4379948-5. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 01/11/1999 a 22/10/2004, a M. W. M. Auto Escola Ltda; 03/01/2005 a 05/05/2009, ao Centro de Formação de Condutores Vitoria Car Ltda. No total de 3.402 dias de efetivo exercício.\r\n.2019\r\n- PAULO ROBERTO DA PENHA BERNARDO, Id. Funcional n° 2070568-9. 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, períodos de 24/03/1983 a 20/03/1993, de 10/12/1995 a 05/12/2010 e de 23/02/2012 a 20/02/2017.\r\n- THIAGO LEMOS ALVES LOPES, Id. Funcional nº 4423290-0. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 02/05/2005 a 31/05/2005, a Ação Social Frei Gaspar; 01/06/2005 a 31/08/2006, ao Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade; 21/10/2009 a 01/06/2010 a Auto Escola Mocidade; 17/08/2010 a 03/01/2012, ao Centro de Formação de Condutores Auto Escola Irani Ltda. No total de 1.216 dias de efetivo exercício.\r\nDE 18.10.2019\r\n- PEDRO ANTONIO BIZARELI MIRANDA, Id. Funcional n° 4180949-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2013 a 04/03/2018.\r\n- PAMELA DA SILVA BASTOS, Id. Funcional nº 4389319-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/12/2011 a 17/12/2016.\r\n- FILIPE GÓES MAGALHÃES, Id. Funcional n° 4409333-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 14/02/2013 a 12/02/2018.\r\n- MARCIA SILVA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 4423175-0. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 01/04/1997 a 30/06/1997, a Nutre Mil Produtos Agrícolas e Pecuários Ltda; 10/09/1997 a 16/05/1998, a Law Alimentos Ltda; 21/12/1998 a 30/11/2002, ao Lar de Daniel Cristóvão; 26/03/2003 a 23/06/2003, a New Labor Consultoria e Administração Ltda; 24/06/2003 a 05/02/2004, a Tele Soluções Telemarketing Ltda; 02/08/2004 a 17/10/2007, a Contax S/A; 17/03/2008 a 06//06/2008, a Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia; 20/06/2008 a 30/09/2010, a GMP2 - Empreendimentos e Serviços Ltda; 01/10/2010 a 03/01/2012, a IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda., no total de 4.645 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2216495\r\n" ], "2216496": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CFC VILA PINHEIRO LTDA, registro DH/AB 014, no endereço funcional Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 288, loja, Barro Vermelho, São Gonçalo-RJ. E o funcionamento do CFC VILA PINHEIRO LTDA, registro DH/AB 014, no endereço funcional Avenida Bento Ribeiro Dantas, nº 00, Avenida Canal 2, loja, Maré, Rio de Janeiro-RJ.\r\nId: 2216496\r\n" ], "2216502": [ "2019-10-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02/10/2019\r\n- MARCELO DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. l, ID. Funcional 41818490, mat. nº 936.488-6, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\n- ARNALDO ALVES RAMBOLT, Zelador, ID. Funcional 36504351, mat. nº 5.021.653-0, período base de 08/08/2014 a 07/08/2019.\r\n- FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY LINS, Prof. Doc. l, ID. Funcional 40118401, mat. nº 830.603- 7, período base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\n- LILIANE PENA ORBE PREVATO, Prof. Doc. l, ID. Funcional 43887449, mat. nº 965.363-5, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.\r\n- VALERIA RIBEIRO MACHADO SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34964061, mat. nº 5.008.118-1, período base de 01/01/2014 a 31/12/2018.\r\n- MARCO AURELIO DELGADO DE ALMEIDA BALSA, Prof. Doc. l, ID. Funcional 41822242, mat. nº 962.586-4, período base de 07/06/2010 a 25/08/2015.\r\n- CATIANA CRISTINO ALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33969949, mat. nº 5.008.850-9, período base de 31/01/2013 a 15/02/2018.\r\n- MARIVAZIA CORDEIRO PINTO, Prof. Doc. l, ID. Funcional 36535052, mat. nº 5.003.213-5, período base de 17/03/2006 a 16/03/2011.\r\n- RITA DE CASSIA DA MOTA PAES, Agente Administrativo, ID. Funcional 35097620, mat. nº 5.013.787-6, período base de 06/05/2014 a 05/05/2019.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional 43684459, mat. nº 956.346-1, período base de 28/10/2009 a 27/10/2014. \r\n- ORIOMAR PRATES SANTOS, Servente, ID. Funcional 36639338, mat. nº 5.005.2356, período base de 19/01/2013 a 18/01/2018.\r\n- MARCIA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. l, ID. Funcional 32625162, mat. nº 826.518-3, período base de 09/02/2008 a 24/04/2013.\r\n- VANDERLEI SALES BAPTISTA, Prof. Doc. l, ID. Funcional 34775935, mat. nº 837.637-8, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n- PATRICIA SEVERIANO PASTOR, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35379863, mat. nº 5.023.320-4, período base de 19/09/2011 a 18/09/2016.\r\n- EDINEIA RAMOS LOURENÇO, Prof. Doc. l, ID. Funcional 33462577, mat. nº 825.358-5, período base de 26/03/2013 a 25/03/2018.\r\n- LENORA GONÇALVES SOARES, Prof. Doc. l, ID. Funcional 40671976, mat. nº 815.436-1, período base de 21/07/2006 a 05/02/2017.\r\n- SUELI RODRIGUES MAIA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 37974327, mat. nº 275.781-3, período base de 11/06/2007 a 10/06/2012.\r\n- MONICA CAMPOS GUEDES, Prof. Doc. l, ID. Funcional 39431681, mat. nº 808.609-2, período base de 01/05/1996 a 25/08/2006.\r\n- GLAUCIA MAYRINK CARPINTEIRO, Prof. Doc. l, ID. Funcional 36598844, mat. nº 831.853-7, período base de 11/05/2003 a 25/06/2008 e de 20/07/2014 a 19/07/2019.\r\n- ROSINEA HENRIQUE DELAQUA, Prof. Doc. l, ID. Funcional 35341246, mat. nº 913.139-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- MARIA DANIELA GOMES ALVES, Prof. Doc. l, ID. Funcional 42529670, mat. nº 926.5125, período base de 06/02/2011 a 15/02/2016.\r\n- ELIANA GOMES SCHETTINI, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37395742, mat. nº 290.583-4, período base de 11/08/2008 a 15/10/2018.\r\n- MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA DE AZEVEDO, Prof. Doc. l, ID. Funcional 5590434, mat. nº 878.313-6, períodos base de 14/07/2003 a 13/07/2008 e de 13/08/2011 a 12/08/2016.\r\n- PAULO HENRIQUE CORREA, Prof. Doc. l, ID. Funcional 42532248, mat. nº 925.196-8, período base de 27/04/2007 a 26/04/2017.\r\n- MARIA DE FATIMA BERALDO, Prof. Doc. l, ID. Funcional 40030857, mat. nº 826.696-7, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 15/02/2013 a 29/04/2018.\r\n- DEISE DA COSTA LABRE, Prof. Doc. l, ID. Funcional 35413387, mat. nº 5.251.857-8, período base de 08/05/1997 a 07/05/2007.\r\n- LIBIA DA SILVA CORREA, Servente, ID. Funcional 34734627, mat. nº 5.017.469-7, períodos base de 22/06/2001 a 21/06/2006 e de 05/05/2010 a 31/07/2015.\r\n- LUIZA MARIA DA SILVA FARIAS, Prof. Doc. l, ID. Funcional 21101345, mat. nº 913.2457, período base de 01/01/2006 a 31/12/2015.\r\n- ANDREA CAMILO RAMOS, Prof. Doc. l, ID. Funcional 42755077, mat. nº 945.2722, período base de 05/06/2008 a 02/06/2018.\r\n- ALINE FONSECA DE PAIVA, Prof. Doc. l, ID. Funcional 42542995, mat. nº 926.877-2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 17/06/2011 a 16/06/2016.\r\n- MARIA AUGUSTA AGUIAR DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33375461, mat. nº 159.757-4, período base de 03/09/2004 a 18/10/2014.\r\n- PAULO CELSO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. l, ID. Funcional 40704483, mat. nº 846.545-2, período base de 04/02/2002 a 03/04/2017.\r\n- VERONICA MARIA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 36519537, mat. nº 5.004.287-8, períodos base de 30/10/1997 a 05/12/2002 e de 22/12/2006 a 21/12/2016.\r\n- SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. l, ID. Funcional 36519120, mat. nº 5.251.983-2, períodos base de 09/05/1997 a 08/05/2007 e de 05/11/2013 a 17/01/2019.\r\n- REGINA DE JESUS ALVES DE CAMPOS, Prof. Doc. l, ID. Funcional 35307625, mat. nº 817.032-6, períodos base de 01/04/1998 a 25/04/2008 e de 29/05/2008 a 28/05/2013.\r\n- SERGIO LUCIO BITTENCOURT DE ARAUJO, Agente Administrativo, ID. Funcional 37941046, mat. nº 278.419-7, períodos base de 12/09/1996 a 11/09/2001 e de 28/04/2006 a 27/04/2016.\r\n- VERA LUCIA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. l, ID. Funcional 35369744, mat. nº 831.547-5, períodos base de 02/06/1998 a 01/06/2003 e de 07/05/2004 a 06/05/2014.\r\n- CLAUDIA REGINA DA FONSECA PEREIRA, Prof. Doc. l, ID. Funcional 34230742, mat. nº 5.021.812-2, período base de 10/04/1998 a 09/04/2013. \r\n- ANICE MARIA CARMO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, ID. Funcional 39423476, mat. nº 5.023.479-8, período base de 15/10/1999 a 12/01/2015.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOBSON LARRUBIA FOLENA, Prof. Doc. l, ID. Funcional 35416050, mat. nº 807.663-0, período base de 01/02/1991 a 31/01/2011.\r\n- VALDIR ALMAGRO DA SILVA, Prof. Doc. l, ID. Funcional 37929879, mat. nº 839.640-0, período base de 10/08/1999 a 09/08/2019. \r\n- MÁRCIA SUELY DA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. l, ID. Funcional 36537454, mat. nº 831.541-8, período base de 02/06/1998 a 22/06/2018.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NELSON FERNANDES FILHO, Prof. Doc. l, ID. Funcional 39425932, mat. nº 808.5805, período base de 04/01/1993 a 03/01/2018. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- JEFFERSON DOS SANTOS PINHEIRO, Prof. Doc. l, ID. Funcional 40699838, mat. nº 826.599-3.\r\n- ELIANE FERNANDES DIAS, Servente, ID. Funcional 36254371, mat. nº 5.000.445-6.\r\n- MARIA APARECIDA PINTO SOARES, Prof. Doc. l, ID. Funcional 37932187, mat. nº 831.976-6.\r\n- ISMAR BARBOSA LEITE, Prof. Doc. l, ID. Funcional 37985434, mat. nº 840.698-5.\r\n- TEREZINHA AGUIAR DOS SANTOS, Prof. Doc. l, ID. Funcional 34770860, mat. nº 5.014.188-6.\r\n- JOÃO MARTINS PEREIRA NETO, ID. Funcional 21000042, mat. nº 945.351-5.\r\n- DILMA FROES DE ABREU, ID. Funcional 37977520, mat. nº 199.348-4.\r\n- VANIA AMELIA ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. l, ID. Funcional 36249025, mat. nº 831.872-7.\r\n- LEILA FARIA, Prof. Doc. l, ID. Funcional 33523673, mat. nº 934.947-3.\r\n- CINARA MIRANDA AMARAL COELHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39628566, mat. nº 5.023.221-4.\r\n- LEILA FARIA, Prof. Doc. l, ID. Funcional 33523673, mat. nº 844.230-3.\r\n- GLAUCIA VALERIA MENEZES DA SILVA GUEDES, ID. Funcional 36259926, mat. nº 5.021.566-4.\r\n- CRISTINA DE BARROS NASCIMENTO, ID. Funcional 41874900, mat. nº 913.083-2.\r\n- ALINE SOUTO LAUERMANN, ID. Funcional 42002494, mat. nº 913.650-8.\r\n- MARCIA CRISTINA TUNAI-A MACHADO CASTRO, ID. Funcional 32651546, mat. nº 927.413-5.\r\n- MARCIA CRISTINA TUNALA MACHADO CASTRO, ID. Funcional 32651546, mat. nº 840.410-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2216502\r\n" ], "2216517": [ "2019-10-24 00:00:00", " \r\nDE 18.10.2019\r\nPregão Eletrônico SEELJE nº 002/2019 - Nos termos do art. 8, inciso VII do Decreto Estadual nº 31.863/2002, o resultado da licitação, referente à contratação de serviços especializados em produção de eventos, para coordenar, supervisionar e executar o evento desportivo educacional através da prática de esportes com escolas públicas e particulares, sob a denominação de JOGOS ESTUDANTIS DO RIO DE JANEIRO 2019 - ETAPA FINAL, em favor da empresa Q2 Eventos LTDA - EPP, no valor global de R 397.016,33 (trezentos e noventa e sete mil e dezesseis reais e trinta e três centavos).\r\nNos termos do art. 82, inciso IX, § 1º da Lei Estadual nº 287/79, o resultado para o lote 01 da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SEELJE nº 002/2019, objeto do Processo nº SEI-30/001/021377/2019, referente à contratação de serviços especializados em produção de eventos, para coordenar, supervisionar e executar o evento desportivo educacional através da prática de esportes com escolas públicas e particulares, sob a denominação de JOGOS ESTUDANTIS DO RIO DE JANEIRO 2019 - ETAPA FINAL em favor da empresa Q2 Eventos LTDA - EPP no valor global de R 397.016,33 (trezentos e noventa e sete mil e dezesseis reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2216517\r\n" ], "2216528": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.10.2019\r\no requerimento de Certidão Ambiental em nome de feito através do Processo nº E-07/503027/2009, para atividade de captação subterrânea de recurso hídrico na Avenida Governador Roberto Silveira, 3680 - Duas Pedras, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\nId: 2216528\r\n" ], "2216532": [ "2019-10-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2019\r\nLicença Gestante a servidora NATÁLIA PEREIRA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43935702, referente ao período de 17/09/2019 a 14/03/2020.\r\nId: 2216532\r\n" ], "2216534": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\nDE 23/10/2019\r\nALESSANDRA OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional n° 4.385.250-5 - 2.705 dias.\r\n- DOUGLAS DE LUCENA PEIXOTO SIQUEIRA, ID Funcional n° 571.007-3 - 748 dias.\r\nTATTIANA DOS SANTOS DE MORAES, ID Funcional n° 556.780-7 - 742 dias.\r\n- WGNER RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.000.703-8 - 484 dias.\r\n- VALÉRIA SILVA BRÁZ, ID Funcional n° 4.385.477-0 - 4.826 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2216534\r\n" ], "2216550": [ "2019-10-25 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/10/2019\r\nGLORINHA IGIDIA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0231.864-0, período base de 16/04/2014 a 16/04/2019.\r\nCLAUDIA MUNIZ MOREIRA MAGNANI, Prof. Doc. I, mat. n° 0912.585-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA MEGE, Prof. Doc. I, mat. n° 5251.982-4, período base de 11/04/2014 a 10/05/2019.\r\nROSANE BETY FISCHBERG, Prof. Doc. I, mat. n° 0836.873-0, período base de 07/07/2014 a 06/07/2019.\r\nALEXANDRE PEREIRA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 0253.672-0, período base de 13/08/2011 a 12/08/2016.\r\nEZEQUIEL XEREM PESSANHA, Inspetor de Aluno, mat. n° 0282.660-0, período base de 18/12/2013 a 17/12/2018.\r\nSONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0832.416-2, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 0815.167-2, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\nTHARCILIA CAZAROTI BRITO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 0965.323-9, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.\r\nHELOISA HELENA BLANCO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 5021.482-4, período base de 15/07/2014 a 14/07/2019.\r\nISABEL MARINHO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 0946.420-7, período base de 12/11/2010 a 11/11/2015.\r\nMANOEL LUIZ DA CONCEIÇÃO BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0805.544-4, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019.\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0920.566-7, período base de 13/06/2012 a 12/07/2017.\r\nMONICA DOS SANTOS LIMA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 0832.850-2, período base de 25/08/1998 a 18/11/2003.\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0824.727-2, período base de 09/02/1998 a 28/02/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJANETE MACHADO DE LIMA, Merendeira, mat. n° 5.021.136-6, períodos base de 25/01/2008 a 24/01/2013 e de 25/01/2013 a 24/01/2018.\r\nCARMEM TERESINHA PONTES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0833.329-6, períodos base de 30/10/2008 a 18/11/2013 e de 19/11/2013 a 17/01/2019.\r\nROSANGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0914.484-1, períodos base de 01/02/2005 a 26/04/2010 e de 04/06/2014 a 05/08/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nIACY NUNES OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5018.325-0, período base de 10/05/1994 a 28/05/2018.\r\nELISANGELA BAYERL, Prof. Doc. I, mat. n° 0913.505-4, período base de 01/02/2005 a 15/05/2019.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nDANIELLE AGUIAR SAMPAIO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0846.501-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017, 09 (nove) meses de licença especial.\r\nROSA MARIA D'AVILA MEYOHAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.432-9, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003, de 07/04/2003 a 06/04/2008, de 07/04/2008 a 06/04/2013 e de 07/04/2013 a 05/06/2018, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial\r\nANTONIO MACHADO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 807.801-6, períodos base de 01/03/1991 a 20/03/1996, de 21/03/1996 a 20/03/2001, de 21/03/2001 a 20/03/2006, de 21/03/2006 a 20/03/2011 e de 22/09/2012 a 21/09/2017, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nVERA LUCIA FONTES DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.775-6, 09 (nove) meses de licença especial referentes aos períodos base de 20/06/2001 a 19/06/2006, de 02/04/2008 a 01/05/2013 e de 02/05/2013 a 15/06/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nSANDRA REGINA PEREIRA SALIM MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 830191-3.\r\nALESSANDRA MARQUES DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.005.991-4.\r\nANNA LUIZA DE FÁTIMA GIL, Professor Doc. I, mat. nº 3.090.620-0.\r\nJULIANA LESSA BENEMOND, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.712-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2216550\r\n" ], "2216554": [ "2019-10-25 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2019.\r\nGERAL\r\nDE 22.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2019.\r\nId: 2216554\r\n" ], "2216561": [ "2019-10-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na MOVIMENTAÇÃO do servidor MARCOS LANDAU, Médico, matrícula n° 864.890- 9, ID Funcional n° 30212979, lotado na U.A. 294.823 para a U.A. 294.861.\r\nId: 2216561\r\n" ], "2216573": [ "2019-10-25 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, no valor total de R 13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2216573\r\n" ], "2216583": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\nno valor R 15.583,62 (quinze mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), em favor da Empresa, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - 34.274.233/0105-90, relativa às despesas realizadas em 2018 com a aquisição de querosene de aviação, conforme previsto no art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 2216583\r\n" ], "2216585": [ "2019-10-25 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa, referente à prestação de serviços de processamentos de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso e em situação higiênico-sanitária adequada no HCPM, HPM-NIT e CFR/PM (Pregão Eletrônico n° 043/2017), em favor da Empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, no valor total de R 919.921,92 (novecentos e dezenove mil novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 260/2017.\r\nId: 2216585\r\n" ], "2216591": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na publicação no DOERJ de 26/09/2019, Ano XLlV - Nº 183 - Parte I, Página 27, em relação ao Contrato n° 093/2019, da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2216591\r\n" ], "2216593": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 047/2019, em favor da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0007-21 vencedora dos itens 01, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 com o valor total registrado de R 1.049.781,51 (um milhão, quarenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). \r\nId: 2216593\r\n" ], "2216603": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\n\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE SETEMBRO DE 2019\r\n\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016. \r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2019.\r\nId: 2216603\r\n" ], "2216607": [ "2019-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 17.10.2019\r\n- MADILENE CANDIDA DE SOUZA, CPF nº 144.426.587-30.\r\n- VITÓRIA GONÇALVES DE AZEVEDO, CPF nº 327.360.297-04.\r\n- ANA LUCIA SANTOS MAYERHOFER, CPF nº 007.313.007-93.\r\n- ROSINÉIA ALCANTARA RIBAS, CPF nº 458.474.017-87.\r\n- ROSANA TAVARES ROBERT, CPF nº 886.437.867-72.\r\n- JORGE CARLOS FREIRE TEIXEIRA DE ABREU, CPF nº 224.422.607-78.\r\n- MARILDA BON, CPF nº 158.303.497-87.\r\n- SUSANA MARIA VIEIRA CORREA, CPF nº 181.925.307-44.\r\n- MAURICIO PASSOS RIBEIRO, CPF nº 020.935.937-42.\r\n- DARCY DE ALMEIDA ROCHA, CPF nº 105.453.367-91.\r\n- HAROLDO SURATY GONÇALVES, CPF nº 390.234.357-53.\r\n- THEREZA FELISBERTO MACEDO, CPF nº 135.337.387-87.\r\n- FABIO SILVA SALDANHA DE MENEZES, CPF nº 963.613.527-49.\r\n- REGINALDO GONÇALVES DANTAS, CPF nº 135.788.207-68.\r\n- DENISE DE MORAES PINHEIRO, CPF nº 000.322.767-70.\r\n- IDELIR CAROLINA DA SILVA DE PAULA, CPF nº 001.391.127-90.\r\n- MARIO JAINO COELHO, CPF nº 079.637.347-72.\r\n- ANGELA CAPUTO VASCONCELLOS BITTENCOURT, CPF nº 864.764.087-04.\r\n- EVANIA SOARES BASTOS NEVES, CPF nº 485.349.197-04.\r\n- MARIA DAMIANA DE OLIVEIRA, CPF nº 043.860.457-16.\r\nId: 2216607\r\n" ], "2216609": [ "2019-10-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2019\r\n- FIDELIS DE SIGMARINGA AZEVEDO, ID Funcional 40736555, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Farmacêutico, vínculo 2 (SES).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE BRITO CUNHA (Prefeitura Municipal de .\r\nALFREDO HELIO DOS SANTOSvínculo 2.\r\nALIMERCINO FRANCISCO OLA, Prefeitura Municipal de .\r\nLUCIANO LEYENDECKER ROCHACBMERJPrefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2216609\r\n" ], "2216611": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2019\r\na prorrogação da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal do RIOPREVIDÊNCIA, , ID Funcional nº 32149638 e , ID Funcional nº 32154879, na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2216611\r\n" ], "2216612": [ "2019-10-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2019\r\nSONIA MARIA SILVA DOS SANTOS, vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\ndo art. 37da CRFB/1988.\r\nId: 2216612\r\n" ], "2216614": [ "2019-10-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2019\r\nLUCILIA DE FATIMA ESCOCARD DE AZEVEDO MANHÃESProfessor Docente I.\r\n, ID Funcional (SEEDUC)Municipal de São João da Barra.\r\n2 e 3 (SEEDUC).\r\nANA LUCIA SOUZA DA SILVAvínculo 1 (Municipal de .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2216614\r\n" ], "2216615": [ "2019-10-25 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da LANNES TOUR TRANSPORTES LTDA-ME (CNPJ nº. 18.119.836/0001-75). Em consequência, a realização da despesa, no valor total de R 1.200,00 (mil e duzentos reais), objetivando a locação de Ônibus Executivo para o transporte de Bolsistas da Fundação da Infância e Adolescência. \r\nId: 2216615\r\n" ], "2216618": [ "2019-10-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2019\r\n- JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, ID Funcional 39752151, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PNS - Medicina/Médico, matrícula 1870 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b” da CRFB de 1988.\r\nDE 11.10.2019\r\n- LAURA DE LOURDES SANTOS LIMA, ID Funcional 39627942, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B, matrícula 36/1106 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2216618\r\n" ], "2216620": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\n- LUIZ CEZAR PERES HUAIS JUNIOR, ID Funcional n° 4.385.805-8 - 2.667 dias.\r\n- PATRÍCIA GOLDNER, ID Funcional n° 4.385.735-3 - 575 dias.\r\n- RODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.022.314-3 - 5.481 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2216620\r\n" ], "2216622": [ "2019-10-24 00:00:00", "\r\n\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2216622\r\n" ], "2216629": [ "2019-10-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2019\r\nSILVANA BERTOLDO RAIMUNDO ANTONIO (6575 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nCLEONICE MACHADO DA CUNHA (SEEDUC).\r\n(SEEDUC) e Professor I - 20 horas (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARCELO RIBEIRO DE SOUZA MONTEIRO - 16 horas - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n, ID Funcional e ProfessorMunicipal de Duque de Caxias.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2216629\r\n" ], "2216631": [ "2019-10-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2019\r\nALEXANDRE ALVES PEREIRA WOOLF DE OLIVEIRA, Capitão BM/MédicoMinistério da Saúde).\r\n, ID Funcional Técnico em EnfermagemUniversidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nANA CRISTINA ERNANDES FALCÃO DE SOUZAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Animador Cultural, matrícula 16325 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). MANTENHO o despacho de 24/01/2019, publicado no DOERJ de 07/02/2019, que considerou ILÌCITA a acumulação de cargos pela servidora. CONCEDO efeito suspensivo ao recurso, determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nId: 2216631\r\n" ], "2216632": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\nDE 17 DE OUTUBRO 2019\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2216632\r\n" ], "2216633": [ "2019-10-29 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n0.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, no valor de R 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais), Aquisição de Insumos para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2019-A consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 050/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais), Aquisição de Material de Consumo (Seringa Hipodérmica) para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;; conforme Ata de Registro de Preços n° 013/2019 consolidada pelo INSTITUTO VITAL BRASIL S.A., referente ao pregão eletrônico nº 006/2019, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2216633\r\n" ], "2216634": [ "2019-10-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2019\r\n, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.783/2019, a dispensa de ponto, no período de 07/10/2019 a 10/10/2019, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2216634\r\n" ], "2216635": [ "2019-10-25 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2019\r\nProcesso nº E-08/602356-0/1995 - MARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\nOnde se lê: ... MARIA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO ...\r\nLeia-se: ... MARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO ...\r\nId: 2216635\r\n" ], "2216636": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\nD.O. DE 06.08.2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nMERIELE DA SILVA FERREIRA\r\nOnde se lê: \r\n\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-15/001/204/2019...\r\nOnde se lê: \r\na mudança de lotação do 1º TEN PM RG 86.313 EDER NOGUERIRA MAURÍCIO...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-15/001/204/2019 - AUTORIZO a mudança de lotação do 1º TEN PM RG 86.313 EDER NOGUEIRA MAURÍCIO...\r\nId: 2216636\r\n" ], "2216637": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do servidor CB PM RG 99.939 DOUGLAS ALMEIDA BARRETO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Lei Seca, em permuta com o 2º SGT PM SIDNEY BRUNO ALVES EUDAMIDAS DA SILVA, RG 79.974, que retorna à Corporação.\r\nId: 2216637\r\n" ], "2216641": [ "2019-10-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- CELIA REGINA TINOCO DE CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 288.309-8, ID. n° 3197902-5, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\n- LAURA TERESA GOMES, matrícula nº 198.389-9, ID. n° 3244056-1, Fonoaudiólogo, classe “A”. \r\n- PAULO CESAR DOS SANTOS NORA, matrícula nº 196.429-5, ID. nº 3175985-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- CELIO DOS SANTOS, matrícula nº 193.389-4, ID. n° 3028213-6, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 261.749-6, ID. n° 868944-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”. \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARCIA CRISTINA DE SOUZA RANGEL ANDRADE, matrícula nº 922.529-3, ID. n° 4217451-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação.\r\n- SONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 809.142-3, ID nº 3008042-8. os proventos mensais do inativo, integral mente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2216641\r\n" ], "2216642": [ "2019-10-25 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº 36/2019, para a AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA, em favor das seguintes Empresas: MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 07.137.575/0001-08, para fornecimento do item 01, no valor de R 5.504,20 (cinco mil quinhentos e quatro reais e vinte centavos), a Empresa PLST LABOR IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LAB. LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 31.864.051/0001- 95, para fornecimento do item 02 no valor de R 12.581,40 (doze mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), e a Empresa FBC DE NITERÓI COM. E SERV. EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 22.341.240/0001-92, para fornecimento do item 03, no valor de R 6.407,10 (seis mil quatrocentos e sete reais e dez centavos) total dos itens 01, 02 e 03 é de R 24.492,70 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta centavos).\r\nId: 2216642\r\n" ], "2216650": [ "2019-10-24 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2019\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-12/001/787/2019...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-12/207/787/2019...\r\nId: 2216650\r\n" ], "2216655": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\na disposição do 2º SGT PM RG 67.768 WADINEY PISNO GONÇALVES, a fim de exercer suas funções como Secretário Especial de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil da Prefeitura de Carmo, com ônus para o referido órgão.\r\nId: 2216655\r\n" ], "2216661": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\na cessão do MAJ PM RG 72.710 LEONARDO AUGUSTO LIBERATORI, para servir a disposição da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em permuta com a MAJ PM RG 67.828 PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, que retorna à Corporação. \r\na disposição do CAP PM RG 48.447 JOSÉ RENATO CORRÊA MUNIZ, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA - CIS/ALERJ.\r\nId: 2216661\r\n" ], "2216662": [ "2019-10-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nde Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), no valor de R 2.219,15, em favor da STORBACK TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 09366306/0001-30, relativo ao fornecimento e licenciamento de produtos e serviços de segurança da informação.\r\nId: 2216662\r\n" ], "2216663": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\nDE 22.10.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2216663\r\n" ], "2216671": [ "2019-10-25 00:00:00", " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do MAJ PM RG 72.710 LEONARDO AUGUSTO LIBERATORI, para a servir a disposição da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em permuta com a MAJ PM RG 67.828 PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, que retorna à Corporação. \r\na disposição do CAP PM RG 48.447 JOSÉ RENATO CORRÊA MUNIZ, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, afim de exercer suas funções na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA - CIS/ALERJ, com ônus para o Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2216671\r\n" ], "2216672": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 81.414 CHARLTON DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, com ônus para o Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\na disposição do servidor CB PM RG 98.870TIAGO DOS SANTOS CRUZ, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o CB PM RG 96.310 HENRIQUE BESSA MUNIZ, que retorna à Corporação.\r\nId: 2216672\r\n" ], "2216696": [ "2019-10-25 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença prêmio, ao servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DUARE, Auxiliar Lotérico, Classe II, Id. Funcional nº 6188885, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo desta Loteria do Estado do Rio De Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal às fls. 85/87 referente aos períodos de 28.05.2007 a 25.05.2012 e 26.05.2012 a 24.05.2017.\r\nId: 2216696\r\n" ], "2216698": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/10/2019\r\nCLAUDIA GOMES LENGRUBER 1956953-0 o abono de permanência, nos termos m efeitos a contar de 09/07/2017.\r\nId: 2216698\r\n" ], "2216704": [ "2019-10-25 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao 1º quinquênio, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, dos servidores abaixo, para usufruto em data oportuna:\r\n\r\nServidor(a)\r\nID Funcional \r\nCargo \r\nPeríodo base\r\nSEI-04/161/002757/2019\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n50308076\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n24/06/2014 a 02/07/2019\r\nSEI-26/016/001416/2019\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO\r\n50329073\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n04/08/2014 a 02/08/2019\r\nSEI-26/016/001414/2019\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n50328883\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n22/08/2014 a 20/08/2019\r\nId: 2216704\r\n" ], "2216709": [ "2019-10-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2019\r\n- FOLHA 11 - FOLHA ENQUADRAMENTO MAGISTÉRIO, exercícios de 2012 a 2018, no valor de R 13.133,61. de exercícios anteriores.\r\nId: 2216709\r\n" ], "2216717": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\nDE 24/10/2019\r\n- BRENA DESIRREE PEÇANHA, ID Funcional n° 4.259.776-5 - 1.024 dias.\r\n- ERIC DA COSTA PEREIRA, ID Funcional n° 4.320.739-1 - 1.661 dias.\r\n- LUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS, ID Funcional n° 5.022.362-3 - 2.988 dias.\r\n- MANOEL GOMES NERI, ID Funcional n° 2.960.117-7 - 700 dias.\r\n- RODRIGO ALMEIDA RIBEIRO, ID Funcional n° 4.372.997-5 - 5.256 dias.\r\n- TATIANA DE ALMEIDA SILVA BRAZ, ID Funcional n° 5.083.420-7 - 4.666 dias. \r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2216717\r\n" ], "2216744": [ "2019-10-25 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- WISHED COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS PERFUMARIA LTDA. \r\nWALTER JOSÉ GABRIEL LIVROS QBEX COMPUTADORES LTDA. \r\nEL RIO SERVIÇOS DE DEPILAÇÃO ESTÉTICA LTDA.\r\nORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDU. ORBRACE. \r\nCADRIMAR REALIZAÇÕES GRÁFICAS E FORMATURAS LTDA ME.\r\nASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MICRO EMPRESA. \r\nBANCO AGIBANK S/A.\r\na publicação no D.O. de 03/10/2018, que trata da apresentação de defesa, aplicada nos presentes processos.\r\nSUPER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. WIRELESS OPERADOR LOGÍSTICO LTDA.\r\nAUTO.COM AUTOMÓVEIS EIRELI.\r\nSV VIAGENS LTDA. \r\nCIAMOB COMÉRCIO ELETRÔNICO EIRELI.\r\nMULTIPLUS CURSOS E CONCURSOS LTDA ÁGUAS E ESGOTOS DE PIAUÍ S.A. PROCESSO N° E-24/004/3285/2015 - LUIZ EDUARDO BATISTA GILES.\r\nMCK COMERCIAL E REPRESENTAÇÃO FONOGRAFICA LTDA.\r\nBOMBSEV TRANSPORTES E BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA.\r\nJAC BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\na publicação no D.O. de 30/08/2018, que trata da apresentação de defesa, aplicada nos presentes processos.\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 10/09/2019\r\nBANCO PAN S/A.\r\nMARCCAU COMERCIO DE COMBÚSTIVEIS LTDA - DR. LEONARDO IVO FREIRE - OAB/RJ 116.731.\r\nAUTO POSTO PARADA DA PRAÇA LTDA.\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA S.A - DR.HERSON DE CASTRO - OAB/SP 109349.\r\nCMS ESTEVES EPP.\r\nREI SUPERMERCADOS LTDA.\r\nMEGAMATTE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - JOÃO CARLOS ROMUALDO.\r\nCOLONIAL DE ICARAÍ PANIFICAÇÃO LTDA.\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12667.\r\nPOSTO DE GASOLINA TIJUCANO LTDA - DR. FÁBIO HENRIQUE CALIL GANDARA - OAB/RJ 170103.\r\nCAVALHEIRO GRILL 62 CHURRASCARIA LTDA ME - DR. ALESSANDRO CARRACENA - OAB/RJ 159395.\r\nMAMMA ROSA RESTAURANTE LTDA.\r\nBANCO SANTANDER S/A.\r\nPOSTO DE GASOLINA XAMEGO LTDA ME - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\nPIBIS E PABIS CAFÉ BAR LTDA.\r\nPOMAR DE ICARAÍ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. GABRIEL RABELO DA COSTA - OAB/138472.\r\nA NOVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2216744\r\n" ], "2216748": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\n- ANDRE LUIZ DA SILVA PORTO DE OLIVEIRA, ID 4.212.111-6 - período-base: 02/05/2010 a 30/04/2015, 03 meses.\r\n- CLAUDIO VINICIUS SIFFERT MAUES, ID 571.063-4 - período-base: 11/02/2013 a 09/02/2018, 03 meses.\r\n- DOUGLAS CORREIA DA SILVA, ID 5.021.785-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCIO ASSIMO DE ALMEIDA, ID 2.965.076-3 - períodos-base: 27/02/2006 a 25/02/2011 e 26/02/2011 a 24/02/2016, 06 meses.\r\n- MARCELO DA SILVA SALLES, ID 2.973.703-6 - períodos-base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 14/03/2012, 06 meses.\r\n- MARIANA TAVARES VICENTE, ID 5.009.810-1 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- RENATO CARDOSO DE ASSIS, ID 564.927-7 - períodos-base: 31/03/2007 a 28/03/2012 e 29/03/2012 a 27/03/2017, 06 meses.\r\nROMULO DE CARVALHO RODRIGUES, ID 5.021.829-8 - período-base: 06/12/2013 a 11/12/2018, 03 meses.\r\nROMULO DE SOUSA COLONIA, ID 5.033.071-3 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- VILMA CRISTIANE TRINDADE DE ANDRADE, ID 5.022.568-5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2216748\r\n" ], "2216749": [ "2019-10-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2019\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 158/17, a abertura de Licitação, para execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO CENTRO SUL METROPOLITANA, COMPREENDIDAS PELAS: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª e 20ª ROCs (RESIDÊNCIAS DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) na modalidade de TOMADA DE PREÇOS 021/2019, no valor de R 3.231.637,05.\r\n.2019\r\nno valor de R 188.652,82, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2018), visando atender à IPÊ ENGENHARIA LTDA. de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2019, em conformidade com o Decreto n° 46.654, de 10/05/2019.\r\nId: 2216749\r\n" ], "2216750": [ "2019-10-25 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nHO DO PRESIDENTE\r\n- ID 21363048, matrícula 180517-4. o beneficio ABONO de PERMANÊNCIA a contar de 30/08/2018.\r\nId: 2216750\r\n" ], "2216753": [ "2019-10-25 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\n- YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - DR. MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI - OAB/RJ 171.277. - DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA \r\n/2019\r\n- AIR FRANCE LINHAS AÉREAS - DRA. MARIANA DE SOUZA LEITE ARAUJO - OAB/RJ 155.569.\r\n- ARAUCÁRIAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - MONIR MOHAMAD EL HINDI.\r\n- AUTO POSTO RALLY LTDA. - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28.967.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DRA. ANA CECILIA VASCONCELLOS PINHEIRO DE LIMA - OAB/RJ 171.628.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- CERVEJARIA TORRES & NETO LTDA.\r\n- COMERCIO DIGITAL BF LTDA. - DR. PAULO SOARES DE MORAIS - OAB/SP 183.461.\r\n- CTM RESTAURANTE E BAR BUFFET - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940 - DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO - OAB/RJ 127.379.\r\n- FLUMINENSE FOOTBALL CLUB - DR. MICHEL GRUMACH - OAB/RJ 169.794.\r\n- FLUMINENSE FOOTBALL CLUB - DR. MARCELO RIBEIRO MENDES - OAB/RJ 140.892.\r\n- HELIOTROP COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA. - MARIA CELIA GOMES LIPKIN.\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A - DRA. ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES - OAB/RJ 145.795.\r\n- INFO PARK TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI.\r\n- INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. MATEUS GUIMARÃES - OAB/RJ 203.558.\r\n- M.E. INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO S.A. - DR. BRUNO LEMOS GUERRA - OAB/MG 98.412.\r\n- PAG SEGURO INTERNET LTDA. - DR. ALESSANDRA DE GODOY PARENTI - OAB/SP 155.477.\r\n- POSTO DE GASOLINA ASTRAL DO MEIER LTDA. - DR. LUIZ ALFREDO TAUNAY - OAB/RJ 15.356.\r\n- REDE DESIGN ADMINISTRAÇÃO DE EVENTOS EIRELI-EPP.\r\n- SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA. - DR. EDUARDO PINTO MARTINS - OAB/RJ 3.855.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS FERROVIÁRIOS S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200 - DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123.888.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - CLARO S.A. - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n- TORNOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - DR. ANDRÉ DALLALANA - OAB/RJ 146.132.\r\n- TRANSURB S/A.\r\n- VCI VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTADAS S/A.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS / GOL LINHAS AÉREAS - DRA. LUCIANA RODRIGUES SILVA - OAB/RJ 146.883.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2216753\r\n" ], "2216754": [ "2019-10-29 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- BRASCAN SPE RJ-4 S.A. - DRA. ANNA CAROLINA BARBOSA TINOCO - OAB/RJ 176.041.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\n- AVON COSMÉTICOS LTDA. - DR. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO - OAB/SP 157.407.\r\n- BANCO CITIBANK S.A. - DRA. MÁRCIA ROSETTE WERNECK ROSSI - OAB/RJ 75.622.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\n- COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. - DRA. NATÁLIA LUMY UEMOTO - OAB/SP 376.200.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\n- MAKRO ATACADISTA S.A. - DRA. LAIS SANTOS VILELA - OAB/RJ 184.421.\r\n- NOKIA DO BRASIL LTDA.\r\n- POSTO SÃO CONRADO LTDA. - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28.987.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S.A. - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. LEONARDO MACHADO LACERDA - OAB/DF 24.643.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. LEONARDO MACHADO LACERDA - OAB/DF 24.643.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. LEONARDO MACHADO LACERDA - OAB/DF 24.643.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nSEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DO ANALISTA DE PDC\r\nDE 07/10/2019\r\n- ACBZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - DR. MARCO ANTÔNIO BELMONTE - OAB/SP 182.205.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.-NOVA PONTOCOM.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n- MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA.\r\n- TVLX VIAGENS E TURISMO S.A. - DRA. CAMILA FERNANDES LOPES - OAB/SP 257.847.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2216754\r\n" ], "2216761": [ "2019-10-25 00:00:00", " \r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 04/12/1979, , em favor da empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 07.046.556/0001-01, no valor de R 6.060.038,64 (seis milhões, sessenta mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do 4º Termo Aditivo ao contrato n° 220/2017, com fundamento no art. 57, inciso II; art. 55, inciso III; art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b”, e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2216761\r\n" ], "2216762": [ "2019-10-25 00:00:00", " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2019\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 04/12/1979, a despesa, em favor da empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ N° 50.400.407/0001-84, no valor de R 1.349.788,94 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em decorrência da contratação de serviço de limpeza e conservação para o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, através da Ata de Registro de Preços n° 03/2019/200100-01, da qual originou o Contrato nº 72/2019.\r\nId: 2216762\r\n" ], "2216765": [ "2019-10-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, no valor de R 59.187,32, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDAP TMS FRANCE, no valor de R 158.769,60, com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2216765\r\n" ], "2216767": [ "2019-10-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Cooperativa TELECOOP (RJ-719): Com base no parecer da área técnica, às fls.16, , determinando a baixa do veículo placa LSE9662 e o cancelamento do registro do cooperado Carlos Alberto Machado de Araujo Lima, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2216767\r\n" ], "2216774": [ "2019-10-25 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2019\r\n- LATICÍNIO DA VAQUINHA DE SOUZA ERELI - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios.\r\n- LATICÍNIO DA VAQUINHA DE SOUZA EIRELI - o registro dos produtos listados à fls.44 conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nDE 23.10.2019\r\n- GRANJA NHÔ ZÉ EIRELI - a transferência de responsabilidade para o estabelecimento, classificado como Entreposto de Ovos.\r\n- GRANJA NHÔ ZÉ EIRELI - o registro do produto Ovos caipira conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2216774\r\n" ], "2216778": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\n0/2019\r\nId: 2216778\r\n" ], "2216783": [ "2019-10-24 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2019 \r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 23/08/2019\r\nProcesso nº E-09/106/298/2017\r\nOnde se lê: ... CNPJ 17.624.798/0001-54 ...\r\nLeia-se: ... CNPJ 17.624.789/0001-54 ...\r\nId: 2216783\r\n" ], "2216796": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\ndo presente PAD, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária IDF. Nº 4371544- 3. \r\nId: 2216796\r\n" ], "2216806": [ "2019-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no parcelamento taxa de reboque e diárias.\r\nDE 23.10.2019\r\ncom base no Parecer nº 1049/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 40/41.\r\ncom base no Parecer nº 1046/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/31.\r\ncom base no Parecer nº 1050/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 40/41.\r\ncom base no Parecer nº 1047/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 28/30.\r\nId: 2216806\r\n" ], "2216811": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.10.2019\r\n- TATIANA MARIA AZAMBUJA DA SILVEIRA MACIEL FERREIRA, Id. Funcional nº 4376708-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 08/05/1989 a 30/09/1990, a Localiza Rent a Car S/A; 01/10/1991 a 18/11/1991, a Helivia Aero Taxi Ltda; 08/01/1992 a 13/07/1994, a S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recup. Judicial; 09/01/1995 a 07/04/1995, a Natson Comercio do Vestuário Ltda.; 01/11/1995 a 23/08/2006, a S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recup. Judicial. No total de 5.516 dias de efetivo exercício.\r\n.10.2019\r\n- EDSON CONCEIÇÃO SANTANA, Id. Funcional nº 1993983-3. a publicação do DOERJ de 06/02/2019, para acerto de período. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2019\r\nPÁGINA 02- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08.10.2019\r\nProcesso nº E-12/061/101252/2018\r\nOnde se lê: ... 07/01/1998 a 06/01/2001, a TELEMAR NORTE LESTE S/A - 1.242. \r\nLeia-se: “... 07/01/1998 a 01/06/2001, a TELEMAR NORTE LESTE S/A - 1.242. \r\nId: 2216811\r\n" ], "2216818": [ "2019-10-25 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2019\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no “caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, nos meses de outubro a dezembro de 2019, no valor global de R 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos da autorização do Diretor de Gente e Gestão, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de F.AB. ZONA OESTE S.A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, nos meses de novembro e dezembro de 2019, no valor global de R 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da autorização do Diretor de Gente e Gestão, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 23/10/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor EDSON CARDOSO ALVES ID nº 2150808-9 Técnico em químico. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de \r\nDE 04.09.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação às normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica ao imóvel situado à RJ 116, KM 18 SUB UNIDADE Nº 36, UNIDADE Nº 11 - JAPUÍBA, - Município CACHOEIRAS DE MACACU com base no Parecer Técnico nº 62/19, referente ao processo em referência.\r\nId: 2216818\r\n" ], "2216821": [ "2019-10-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10.10.2016\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.034016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 45, datado de 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CEBM - SÃO MATEUS, sito à Rua Mabá nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 729 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CNPJ 29.224.706/001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de agosto de 2011.\r\n001.MIII.01.035016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 45, datado de 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CEBM - SÃO MATEUS, sito à Rua Mabá nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 729 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CNPJ 29.224.706/001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n001.MIII.01.036016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 45, datado de 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CEBM - SÃO MATEUS, sito à Rua Mabá nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 729 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CNPJ 29.224.706/001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de agosto de 2011.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 25/10/2016.\r\nId: 2216821\r\n" ], "2216825": [ "2019-10-25 00:00:00", " \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\naptos, no estágio probatório, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, os servidores, abaixo relacionados, conforme avaliação de desempenho e qualidade aprovada pela Câmara de Docente - CCD, a contar de três anos da data da posse:\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPROCESSO Nº\r\n5077226-0\r\nGerson Adriano Silva\r\nProfessor Associado\r\n7\r\n4324210-3\r\nria\r\nProfessor Associado\r\n7\r\n4274341-9\r\nMarcelo Vivas\r\nAssociado\r\n7\r\n5080919-9\r\nRicardo André Avelar da Nobrega\r\nProfessor Associado\r\nE-26/009/825/2017\r\nId: 2216825\r\n" ], "2216844": [ "2019-10-25 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE ABREUEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidorafastamento para participação em curso de formação realizado como etapa de concurso público durante o período de 04 de setembro a 16 de dezembro de 2019, nos termos da Resolução SEFAZ n° 195, de 9 de janeiro de 2018.\r\nId: 2216844\r\n" ], "2216863": [ "2019-10-29 00:00:00", " \r\ndo Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2009 (E- 09/8631/1404/2008), em relação ao servidor inativo CARLOS ALBERTO FARIA DA SILVA, com fundamento no artigo 68, § 2º do Decreto- Lei nº 220/75.\r\nId: 2216863\r\n" ], "2216875": [ "2019-10-29 00:00:00", " \r\no PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO formulado pelo servidor JOSÉ MIGUEL FREIRES DA COSTA, Investigador de Polícia, matrícula nº 267.380-4, assim como promovo a extensão dos seus efeitos jurídicos a servidora ROSICLEA COUTINHO LOBATO MARQUES, Perita Criminal aposentada, matrícula nº 810.734-4.\r\nId: 2216875\r\n" ], "2216877": [ "2019-10-29 00:00:00", " \r\ndos autos nos precisos termos do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC.\r\nId: 2216877\r\n" ], "2216883": [ "2019-10-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\na redução de 50% da carga horária da servidora ANA PAULA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 37.660-8, ocupante do cargo de Técnico Universitário II, para acompanhamento de LÉO VITOR ALVES DA SILVA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 14.870/1990 c/c o artigo 5º da Lei nº 3.807/2002.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora KATIA MARIA CURSINO DE FREITAS, matrícula nº 34.351-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/ Terapeuta Ocupacional, para acompanhamento de MARIA IVONETE CURSINO DE FREITAS, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 14.870/1990 c/c o artigo 5º da Lei nº 3.807/2002.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANDRESSA BORGES TRINDADE DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 36.102-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 12/03/2007 a 09/06/2007 e 01/12/2007 a 01/04/2012, totalizando 1.669 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA CLAUDIA DE SOUZA MANGUEIRA, matrícula nº 31.458-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/06/1982 a 03/01/1985, 01/04/1985 a 30/06/1985, 16/02/1987 a 30/09/1988, 11/10/1988 a 02/05/1990 e 01/08/1991 a 21/11/1993, totalizando 3.045 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANGELA LERNER SADCOVITZ, matrícula nº 33.511-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 05/08/1985 a 05/06/1987, 18/09/1989 a 04/12/1989, 01/01/1992 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 03/03/1998 e 06/02/1999 a 16/05/1999, totalizando 3.071 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço constante no Processo Nº E-26/007/5317/2014, do ex-servidor ROBSON LUIZ DA COSTA ROSA, matrícula nº 37.702-8, com base no Decreto nº 3048/1999.\r\no tempo de serviço constante no Processo UERJ Nº 3617/2007, da ex-servidora VALERIA DA SILVA TELLES, matrícula nº 33.589-3, com base no Decreto nº 3048/1999.\r\n22.10.2019\r\no Abono de Permanência para a servidora RITA DE CÁSSIA DO AMARAL ALVES DOS REIS, matrícula nº 30.963-3/ ID nº 25368230, com validade a contar de 30/06/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2019\r\nPROCESSO UERJ Nº 7211/2002\r\nOnde se lê:\r\n...LIDIA MARISA DE SOUZA OLIVEIRA...\r\nLeia-se:\r\n...LIDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA... \r\nId: 2216883\r\n" ], "2216889": [ "2019-10-29 00:00:00", " \r\nDE 23.10.2013\r\no pagamento do Auxílio Funeral a requerente DAYSE DA SILVA PINHEIRO BRANDÃO em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\no pagamento do Auxílio Funeral a requerente WALESKA LOPES DE ALMEIDA BRITTO, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\no pagamento do Auxílio Funeral a requerente FERNANDA DE SOUZA VICENTE, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2216889\r\n" ], "2216895": [ "2019-10-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/08/2019\r\nna forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente aos serviços com o fornecimento energia elétrica para Fundação CEPERJ, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da referida Lei em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor estimado de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), nos termos da autorização da Senhora Diretora Administrativa e Financeira, Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2019\r\nna forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente aos serviços com o fornecimento de água e taxa de esgoto da Fundação CEPERJ, com fulcro no artigo 25 da referida Lei, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor estimado de R 14.000,00 (quatorze mil reais), nos termos da autorização da Senhora Diretora Administrativa e Financeira, Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2019.\r\nId: 2216895\r\n" ], "2216904": [ "2019-10-30 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151.506.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151.506.\r\n- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151.506.\r\n- AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDA. - DRA. ESTEFANIA FREITAS CÔRTES - OAB/RJ 118.078.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- BRADESCO SAÚDE S.A. - DRA. CAROLINA CARDOSO FRANCISCO - OAB/RJ 116.999.\r\n- BRADESCO SAÚDE S.A. - DRA. CAROLINA CARDOSO FRANCISCO - OAB/RJ 116.999.\r\n- BRADESCO SAÚDE S.A. - DRA. CAROLINA CARDOSO FRANCISCO - OAB/RJ 116.999.\r\n- BRADESCO SAÚDE S.A. - DRA. CAROLINA CARDOSO FRANCISCO - OAB/RJ 116.999.\r\n- CAFÉ E BAR ENGRAXATARIA TREIS RAMOS LTDA-EPP.\r\n- CARMINE MARASCO ICARAI RESTAURANTE EIRELI.\r\n- CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - DR. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - OAB/RJ 165.506.\r\n- COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.\r\n- INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO.\r\n- LG ELETRÔNICS DO BRASIL LTDA. - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63.513.\r\n- LOJA E CONVENIENCIA 4 RODAS EIRELI.\r\n- MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A.\r\n- MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A.\r\n- MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A.\r\n- MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A.\r\n- MEMORIAL SAÚDE LTDA. - DRA. ELOAR INAGETE GLORIA MONTEIRO - OAB/RJ 168.628.\r\n- NA BRASA RECREIO ALIMENTAÇÃO LTDA. ME.\r\n- RIO VIA BRASIL COLCHÔES LTDA.\r\n- SAMSONITE BRASIL LTDA. - DR. RAFAEL SAMPAIO PEREIRA - OAB/PR 97.497.\r\n- SHOES FOR LESS COMERCIO DE CALÇADOS LTDA. \r\n- SOL LUAR BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- TAM LINHAS AEREAS S/A - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693 - DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20.283.\r\nRELACIONADOS.\r\nId: 2216904\r\n" ], "2216943": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 058/2018, Processo nº E-09/007/0099/2018, instaurado em face da servidora SHEILA DE ANDRADE COUTO, Inspetora de Polícia, matrícula nº 3.068.923-6, ID Funcional 5.033.060-8, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “f” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2216943\r\n" ], "2216946": [ "2019-10-29 00:00:00", " \r\nDA ASSESSORA\r\n- PLINIO DE OLIVEIRA CABRAL - DATA: 24.10.2019.\r\no pedido de desligamento por conclusão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- RAFAEL ALVES COELHO - DATA: 14.10.2019.\r\nde ofício, a interrupção, por 10 dias a contar da data respectivamente assinalada.\r\n- RAFAEL ALVES COELHO - DATA: 23.10.2019.\r\no pedido de desligamento voluntário no Programa de Resi dência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2216946\r\n" ], "2216947": [ "2019-10-29 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de li citação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD KENNEDY SCHOOL, no valor total de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2216947\r\n" ], "2216950": [ "2019-10-29 00:00:00", " \r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2216950\r\n" ], "2216952": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2018\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24/10/2019 \r\nPROC. Nº 03/SEPOL/CGPOL/6095/2019\r\nOnde se lê:\r\n… Processo nº E-09/362/42/2017.\r\nLeia-se: \r\n… Processo nº E-09/196/646/2017.\r\nId: 2216952\r\n" ], "2216953": [ "2019-10-29 00:00:00", " \r\nDE 24/10/2019\r\n- BRUNO DE ALMEIDA DIAS, ID Funcional n° 4.177.326-8 - 1.730 dias.\r\nMARCELO DE CARVALHO CORREIA, ID Funcional n° 4.177.466-3 - 3.214 dias.\r\n- MARCELO FAGUNDES GONÇALVES, ID Funcional n° 4.138.375-3 - 2.626 dias.\r\n- MARCELO VITTORAZZI SALLES, ID Funcional n° 5.079.545-7 - 7.358 dias.\r\n- THIAGO DUTRA VILAR, ID Funcional n° 5.010.008-4 - 3.426 dias.\r\nVITOR BATISTA DA SILVA, ID Funcional n° 4.253.873-4 - 349 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2216953\r\n" ], "2216960": [ "2019-10-25 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos - PE SRP 011/2018, em favor das Empresas FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46, no valor de R 341.230,00 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e trinta reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 208.606,50 (duzentos e oito mil seiscentos e seis reais e cinquenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, no valor de R 78.211,60 (setenta e oito mil duzentos e onze reais e sessenta centavos), BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 49.351786/0001-71, no valor de R 37.499,40 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.660.958/0003-45, no valor de R 44.550,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 07.768.887/0001-01, no valor de R 134.753,28 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). Perfazendo o valor total de R 844.850,78 (oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2216960\r\n" ], "2216964": [ "2019-10-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/10/2019\r\n- MARTA HELENA BORGES BARRETO, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.461-5, ID. nº 3929884-1, período base de 28/10/2010 a 01/12/2015.\r\n- MARTA DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 204.806-4, ID. nº 3.789.319-0, período base de 25/09/2010 a 18/11/2015.\r\n- MARCIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.827-3, ID. nº 3767165-0, período base de 11/02/2012 a 01/04/2017.\r\n- AVENTINA MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA, Merendeira, mat. nº 5.023.927-6, ID. nº 3929582-6, período base de 31/10/2014 a 29/10/2019.\r\n- CRISTIANE PESSANHA AMARAL MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.890-3, ID. nº 4042617- 3, período base de 07/02/2010 a 07/04/2015.\r\n- AMANDA DE OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.814-0, ID. nº 4280906-1, período base de 25/05/2013 a 24/05/2018.\r\n- MANUELI APARECIDA AGAPITO MOTHÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.053.231-1, ID. nº 4145140-6, período base de 17/12/2013 a 16/03/2019.\r\n- PATRÍCIA PECLAT CAMARA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.211-9, ID. nº 4404273-6, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MYRIAM MANHÃES GALIAÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.380-7, ID. nº 3785395-3, períodos base de 10/03/98 a 24/03/2003 e de 25/03/2003 a 23/04/2008.\r\n- ALCILENE FRANÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.207-6, ID. nº 3746822-7, períodos base de 13/04/2005 a 12/06/2010 e de 13/06/2010 a 02/07/2015\r\n- RANISIA MARIA DE SÁ BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.877-8, ID. nº 3758542-8, períodos base de 15/08/2005 a 29/08/2010 e de 03/08/2013 a 29/08/2018.\r\n- ANA CRISTINA DA MOTA SÁ, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 943.675-9, ID. nº 3863844-4, períodos base de 11/03/2005 a 24/04/2010 e de 25/04/2010 a 24/04/2015.\r\n- DAYSE TAVARES TEIXEIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.453-2, ID. nº 3742104-2, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSANGELA PEREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.033-7, ID. nº 3445467-5, períodos base de 16/05/1999 a 15/05/2004, de 16/05/2004 a 15/05/2009 e de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n- IRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.141-0, ID. nº 4042661-0, períodos base de 21/06/1991 a 28/07/1996 de 27/04/2007 a 13/07/2012 e de 14/07/2012 a 29/07/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDREA SIQUEIRA DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.051-9, ID. nº 3772935-7, períodos base de 01/12/1995 a 05/01/2001, de 06/01/2001 a 06/03/2006, de 07/03/2006 a 06/03/2011 e de 07/03/2011 a 06/03/2016. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE PESSANHA AMARAL MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.987-4, ID. n 4042617-3. INDEFIRO o processo.\r\n- CECILIA PEREIRA DAS NEVES SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.676-9, ID. nº 3604581-0\r\n- VERONICA RANGEL DE AZEREDO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.952-2, ID. nº 3388685-7.\r\n- ANA LUCIA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.680-0, ID. nº 5006346-4.\r\n- VERONICA FRAGA MEIRELES CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.879-7, ID. nº 4204113-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2216964\r\n" ], "2216984": [ "2019-10-29 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HTS TEC. EM SAÚDE COM. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 23.700,00, com fulcro no artigo 24, inciso V, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2216984\r\n" ], "2216990": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\no Recurso Hierárquico alicerçado nas razões expostas no Relatório do Exmo. Delegado Assistente do Departamento Geral das Comissões de Inquéritos Administrativos, bem como no Parecer MFC Nº 529/2019 da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos acolhe-se como razão de decidir.\r\nId: 2216990\r\n" ], "2216998": [ "2019-10-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2019\r\nLicença Gestante a servidora FABIANA GONÇALVES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50097580, referente ao período de 29/08/2019 a 24/02/2020.\r\nLicença Gestante a servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50097113, referente ao período de 02/10/2019 a 29/03/2020.\r\nDE 23.10.2019\r\nLicença Gestante a servidora FLAVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 41962230, referente ao período de 07/10/2019 a 03/04/2020.\r\nDE 24.10.2019\r\na servidora ANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO, ISAP, ID. 43818722, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 02/10/2019 a 30/12/2019 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2216998\r\n" ], "2216999": [ "2019-10-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nprorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora TISSIANE PINTO DE SOUZA, matrícula nº 33.887-1, Técnico Universitário Superior/ Advogado, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 01/07/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/1981 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/1998.\r\nId: 2216999\r\n" ], "2217001": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nVALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, ID 19977530. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/01/87 a 11/02/87, 12/11/90 a 22/01/92 e de 24/03/92 a 03/10/94, no total de 1.402 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/10/94 a 09/10/94 tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\nROBSON DO ROSÁRIO LOBO, ID 19722044. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 10/10/83 a 01/05/87, 02/05/87 a 24/05/87 e de 25/05/87 a 15/09/89, no total de 2.168 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/09/89 a 22/09/89 tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\nRUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO, ID 19998341. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 23/10/78 a 23/10/78, 27/11/78 a 18/05/79, 07/12/79 a 16/02/81, 05/10/81 a 22/10/82, 26/03/84 a 31/12/87, 03/03/88 a 28/04/89, 20/10/89 a 31/12/89, 02/01/90 a 29/01/90 e de 19/10/90 a 24/07/91, no total de 3.173 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\nRICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA, ID 19636520. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/07/86 a 23/04/87, 01/09/87 a 31/12/87, 01/03/88 a 31/10/88, 07/12/88 a 31/12/88, 01/04/89 a 30/05/89, 31/05/89 a 01/01/92, 02/01/92 a 06/09/93 e de 01/03/94 a 21/09/94, no total de 2.514 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 22/09/94 a 10/10/94 por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 07/02/85 a 16/04/85, 17/04/85 a 24/07/87, 19/08/87 a 27/12/87 e de 02/10/89 a 10/10/94, no total de 2.861 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, ID 41960270. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 10/01/91 a 26/08/94 e de 27/08/94 a 15/08/04, no total de 4.967 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL no período de 27/09/99 a 28/02/05, no total de 1.982 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2217001\r\n" ], "2217002": [ "2019-10-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição do servidor RAFAEL PEREIRA NUNES, Professor Docente I, ID Funcional nº 5024018, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Mônica Francisco, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2217002\r\n" ], "2217006": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\n- FLAVIO ESTEVÃO BRISSAC PEREIRA FREITAS, ISAP, Matrícula: 289.165-3 ID. Funcional: 1974893-0. o Abono de Permanência do artigo 2° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar do período de 07/03/2019.\r\nId: 2217006\r\n" ], "2217008": [ "2019-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2019\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, ID: 42636086, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2217008\r\n" ], "2217012": [ "2019-10-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de CAROLINA ESPER FERREIRA, matr. nº 38.336-4, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, lotada no Hospital Universítário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no Serviço de Farmácia, para iniciar o Doutorado em Ciências Aplicadas a Produtos para Saúde, promovido pela Universidade Federal Fluminense - UFF, com início em 26/08/2019 e término em 26/08/2021.\r\nId: 2217012\r\n" ], "2217031": [ "2019-10-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2019\r\nE-22/006/063/2019 (Proposta CONVERJ nº 723), por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I c/c o § 1º, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E- 22/006/063/2019, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a celebração de parceria entre a LOTERJ e a , desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pela Coordenadoria de Convênios da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Casa Civil, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2217031\r\n" ], "2217033": [ "2019-10-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2019\r\na autorização publicada através do Processo nº E-12/207/1372/2019, no Diário Oficial de 01 de agosto de 2019, página 13, 3ª coluna, quanto à lotação do servidor , RG nº 60.892, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 24.09.2019.\r\n\r\nId: 2217033\r\n" ], "2217062": [ "2019-10-29 00:00:00", " \r\nRIO\r\n- SUBTEN PM RG 53.634 JORGE LUIZ CARNEIRO DE SOUZA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/04/2019.\r\nSUBTEN PM RG 60.011 CLAUDIO DA SILVA PEREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/05/2019.\r\n1ºSGT PM RG 58.065 ISRAEL DO NASCIMENTO ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 38.549 JOSE CARLOS MARQUES SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2019.\r\nId: 2217062\r\n" ], "2217076": [ "2019-10-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na dispensa de ponto da servidora JULIANA REBELLO GOMES, Farmacêutico - Homeopatia, matrícula nº 865.981-5, ID nº 3127385-8, no período de 23 a 27 de junho de 2018para fins de regularização funcional, conforme Resolução SES nº 1344, de 08 de março de 2016.\r\na dispensa de ponto da servidora ADRIANA FIUZA CUNHA E SOUZA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 890.714-9, ID nº 4181723-0 no período de 06 a 10 de junho de 2019para fins de regularização funcional e nos períodos de 28/10 a 01/11/2019 e de 05 a 09/12/2019, conforme Resolução SES nº 1344, de 08 de março de 2016. \r\n- ADELMA DE FATIMA CALDEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.112-5 ID nº 3163785-0 - o Despacho de 27/08/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014, que concedeu a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 01/02/1988 a 30/01/1993 e de 31/01/1993 a 29/01/1998.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\nPATRICIA LIMA RODRIGUES, Nutricionista, matrícula nº 4907156-6, com validade a contar de 02/12/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 26/09/2019\r\nUnidade: Upa Sarapuí\r\n- PATRICIA DE SOUZA DUTRA, Enfermeiro, matrícula nº 3023571-7, com validade a contar de 19/12/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 02/10/2019\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nVIVIANE AUGUSTO PEREIRA, Enfermeiro, matrícula nº 4911245-1, com validade a contar de 01/10/2009. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4912396-1, com validade a contar de 09/04/2012.\r\nALEXANDRE PRIETO VALENTE - Fisioterapeuta, matrícula nº 4905797-9, com validade a contar de 24/10/2012. \r\na rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nFERNANDA CATHERINE ALVES DE ANDRADE, Enfermeiro, matrícula nº 3023466-0, com validade a contar de 02/03/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nWANDA FRANÇA DE ARAÚJO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3020637-9, com validade a contar de 13/02/2014. a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\nTATIANE DA SILVA FERREIRA, Enfermeiro, matrícula nº 3021933-1, com validade a contar de 13/12/2011. a rescisão de contrato, a pedido. decorrente do Processo Seletivo/2010.\r\nDE 08/10/2019 \r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nMARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA, Médico Cardiologia Hemodinâmica, matrícula nº 922.535-0, com validade a contar de 01/02/2009. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/2001.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nCYNTHIA JACQUES DUARTE, Fonoaudióloga, matrícula nº 923.758-7, com validade a contar de 01/05/2009. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/2001.\r\nSERGIO LUIZ DE OLIVEIRA - Ex-servidora: MARLUCE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 863.299- 4, ID nº 3234807-0. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora.\r\n- OSMARINHO DORNELA GRACIANO - Ex-servidora: ROSANIA MARIA DE SOUZA GRACIANO, matrícula nº 814.451-1, ID nº 3063993-0. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora.\r\nPAULA CRISTINA MOREIRA COURAS DA SILVA, Sanitarista - Epidemiologia, matrícula nº 924.194- 4, ID nº 4280186-9. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge da servidora, no período de 01/04/2018 a 30/03/2020.\r\nId: 2217076\r\n" ], "2217078": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nRIO\r\n- CEL PM RG 54.593 MARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/07/2019.\r\n\r\nId: 2217078\r\n" ], "2217085": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Produto REVOLUX (CDSV/RJ nº 1501) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto SIRTAKI GOLD (CDSV/RJ nº 1498) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ 07.224.503/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto THURICIDE (CDSV/RJ nº 950) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIO CONTROLE METODOS DE CONTROLE DE PRAGAS CNPJ 01.841.604/0001-23, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto VERTER SC (CDSV/RJ nº 1499) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto EXPEDITION (CDSV/RJ nº 1500) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2217085\r\n" ], "2217092": [ "2019-10-29 00:00:00", " \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, ID n° 2.982.451- 6, matrícula nº 9.523-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2019.\r\nId: 2217092\r\n" ], "2217098": [ "2019-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2217098\r\n" ], "2217099": [ "2019-10-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2217099\r\n" ], "2217100": [ "2019-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIVISÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2217100\r\n" ], "2217102": [ "2019-10-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n\r\nId: 2217102\r\n" ], "2217103": [ "2019-10-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\n\r\nId: 2217103\r\n" ], "2217104": [ "2019-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2217104\r\n" ], "2217106": [ "2019-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2217106\r\n" ], "2217107": [ "2019-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nCOORDENAÇÃO DE ABASTECIMENTO \r\nDO COORDENADOR \r\nId: 2217107\r\n" ], "2217116": [ "2019-10-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2019\r\nMÔNICA VETTORI LAGE MARTINS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2011.\r\nDE 24.10.2019\r\nE-08/221.433/2012 - PAULO ROBERTO MONTEIRO ROCHA, Engenheiro, Nível G, Matrícula nº 198.351-9, Id. Funcional nº 20347928-1.os proventos mensais de inatividade a partir de 18.09,2012, tornando-se sem efeito os despachos publicados nos Diários Oficiais de 13.03.2019 e 17.06.2019.\r\nId: 2217116\r\n" ], "2217117": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nRIO\r\n- SUBTEN PM RG 53.891 WALDONIER DE ASSIS FRANCELINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/08/2019.\r\n\r\nId: 2217117\r\n" ], "2217122": [ "2019-10-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por 30 (trinta) dias, a contar de sua publicação, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 2217122\r\n" ], "2217123": [ "2019-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGOcujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, em favor da empresa CNPJ: 07.067.001/0001-00, para fornecimento do lote 01, no valor de R 144.909,60 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2217123\r\n" ], "2217134": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 042/2019, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A MATRIZ (34.274.233/001-02) vencedora dos Lotes 01 e 02 com o desconto ofertado de 0,50% para o Lote nº 01 e 0,50% para o Lote nº 02.\r\nId: 2217134\r\n" ], "2217135": [ "2019-10-29 00:00:00", " \r\n12 (doze) meses de licença-prêmio a servidora MARIA DA GLORIA PARANHOS DE OLIVEIRA CARNEVAL, Auditor do Estado, ID nº 3219496-0, referente ao período de 13/06/1997 a 11/06/2002, 12/06/2002 a 10/06/2007, 11/06/2007 a 09/06/2012 e 10/06/2012 a 08/06/2017. \r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, Auditor do Estado, ID nº 4315420-4 referente ao período aquisitivo de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor DINIZ DE OLIVEIRA NUNES, Auditor do Estado, ID nº 2012203-9 referente ao período aquisitivo de 19/07/2014 a 18/07/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ORLANDO ALVES DA ROCHA, Auditor do Estado, ID nº 1923625-5 referente ao período aquisitivo de 15/07/2014 a 13/07/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor NESTOR LIMA DE ANDRADE, Auditor do Estado, ID nº. 1943165-1, referente ao período de 14/07/2014 a 12/07/2019.\r\nId: 2217135\r\n" ], "2217141": [ "2019-10-29 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nHO DO PRESIDENTE\r\n- ID 32169710, matrícula 1804698-7. o beneficio ABONO de PERMANÊNCIA a contar de 10/06/2019.\r\nId: 2217141\r\n" ], "2217146": [ "2019-10-29 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\nPANIFICAÇÃO GOVERNADOR LTDA \r\nITAU UNIBANCO S.A - DR.JORGE ANFRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985.\r\nINTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. LUIIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166998.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\nDOCE MASSA CONFEITARIA E MASSAS LTDA - IVANIL COELHO.\r\nSMART RIO ACADEMIA GINÁSTICA S.A - DRA. ÉRICA SODRÉ PINESCHI - OAB/RJ 175818.\r\nMOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/RJ 177690\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222988.\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA - DRA. BIANCA DE O. MARQUES - OAB/RJ 183957.\r\n101 RGTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nADIDAS DOBRASIL LTDA - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 222988.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\nSABOR GAUCHO CHURRASCARIA LTDA ME.\r\nJULIENNE BAR E RESTAURANTE LTDA - DR.ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO - OAB/RJ 127379.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - DR. MARCOS GUILHERME DE M. MARTINS - OAB/RJ 134375.\r\nMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO - THAYS MAYARA DE SOUZA AGUIAR NUNES.\r\nSPRINGER CARRIER LTDA - DR. MARCIO LOUZA CARPENA - OAB/RS 46582.\r\nSUPER PRIX LOJAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - DR. RICARDO AURÉLIO SILVA CARELLI - OAB/RJ 151917.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2217146\r\n" ], "2217150": [ "2019-10-29 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n, Agente Técnico - Recreacionista, matrícula 1804803-3, ID Funcional n° 21447357. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos aquisitivos compreendidos entre 01/12/89 a 29/11/94; 30/11/94 a 28/11/99; 29/11/99 a 27/11/04; 28/11/04 a 26/11/09; 27/11/09 a 25/11/14.\r\nId: 2217150\r\n" ], "2217152": [ "2019-10-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDE 24/10/2019\r\nConcedo 03 (três) meses de licença prêmio do servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/604569/2007\r\nCLAUDELUCI SALUSTIANO MACHADO\r\n863.468-5\r\n30989426\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/12/2013 A 17/12/2018\r\nId: 2217152\r\n" ], "2217157": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\na despes, no valor de R 4.579,00 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais), em favor da empresa ESYWORLD SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.899.222/0001-86, referente à dispensa de licitação com a despesa com serviços de licenças de softwares, antivírus kaspersky endpoint security for business advanced, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2217157\r\n" ], "2217159": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nove) meses de Licença Prêmio a servidora CRISTINA HELENA MARCELINO, Auditor do Estado, ID nº 1943973-3, referente aos períodos de 30/08/2004 a 28/08/2009, 29/08/2009 a 27/08/2014 e 28/08/2014 a 26/08/2019\r\nId: 2217159\r\n" ], "2217162": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\nALESSANDRO GOMES DE SOUZA, ID 564.998-6 - período-base: 05/12/2012 a 03/12/2017, 03 meses.\r\n- ANDRE ROMERO FERREIRA, ID 5.022.655-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- BRUNO DE FREITAS MOREIRA, ID 5.033.247-3 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- CARLA DE OLIVEIRA ANDRE, ID 565.157-3 - períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 22/05/2017, 09 meses.\r\n- JANAINA ARAGAO DA SILVA MEIRA DE SOUZA, ID 5.032.960-0 - período-base: 23/07/2014 a 21/07/2019, 03 meses.\r\n- LIDIANE SOL DA SILVA COSTA, ID 5.022.255-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUIZ PAULO SILVA FERNANDES, ID 5.022.451-4 - período-base: 06/12/2013 a 24/12/2018, 03 meses.\r\n- RODRIGO ESTEVES RITTMEYER, ID 5.033.099-3 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- ROSANGELA FERNANDES BATISTA, ID 2.932.358-4 - período-base: 07/06/2013 a 05/06/2018, 03 meses.\r\n- THEODORO DE SOUZA NETO, ID 565.980-9 - períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.\r\nId: 2217162\r\n" ], "2217167": [ "2019-10-29 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.10.2019\r\n- Ficam os servidores, abaixo relacionados, enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário, conforme Portaria UENF nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n4387651-0\r\nBianka Pires André\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n16/09/2019\r\n5036492-8\r\nClicia Grativol Gaspar de Matos\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n16/09/2019\r\n4426659-6\r\nJoseane de Souza\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n16/09/2019\r\n4324210-3\r\nLeonardo Siqueira Glória\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n08/12/2018\r\n4434830-4\r\nMylene Nogueira Teixeira\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n28/08/2019\r\n4467986-6\r\ne Oliveira\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n13/05/2019\r\n4284277-8\r\nVirginia Silva Carvalho\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n26/01/2019\r\n4333904-2\r\nVitor de Moraes Peixoto\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n04/09/2019\r\nId: 2217167\r\n" ], "2217168": [ "2019-10-29 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.10.2019\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de LIOBRÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIOFILIZADORES - EIRELEI, no valor de R 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais), conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, do supracitado diploma legal.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2019, referente à aquisição de periféricos de informática para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais) à empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (33.764.824.0001-97).\r\nId: 2217168\r\n" ], "2217175": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nJOSEILSON LISBOA DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 1943547-9 o gozo de 03 (três) meses de te ao período aquisitivo de 14/ a contar de 18/11/2019.\r\nJOSÉ INÁCIO FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº 872274-9o de 03 (três) meses de Licença referente ao período aquisitivo de 18/07/1999 a 15/07/2004 a contar de 13/11/2019.\r\nJOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, Auditor do Estado, ID nº 1959055-5o de 03 (três) meses de Licença referente ao período aquisitivo de 19/10/2010 a 17/10/2015 a contar de 01/11/2019. \r\nLUIZ FELIPE MARTINS CORRÊA, Auditor do Estado, ID nº 1942862-6, AUTORIZOo de 11 (onze) meses de Licença referentes ao período aquisitivo de 18/08/1995 a 12/08/2015 a contar de 27/02/2020.\r\nId: 2217175\r\n" ], "2217176": [ "2019-10-29 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- BENITO VAZQUEZ AUGUSTO, Id. Funcional nº 4338430-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23/03/2013 a 20/03/2018.\r\n- MARCIA CAVEARI CURADO, Id. Funcional n° 4423273-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23/03/2013 a 20/03/2018.\r\nDE 23.10.2019\r\n- ARTUR JOSE MACHADO GONÇALVES, Id. Funcional nº 4333867-4. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 20/09/2007 a 01/08/2008, a Academia Point 390 Ltda., no total de 317 dias de efetivo exercício.\r\n- ALINE CRISTINE DA SILVA FERNANDES, Id. Funcional nº 5032123-4. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 10/03/2004 a 12/01/2006, a Broto Verde Modas e Confecções Ltda., no total de 674 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.06.2019\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-16/060/4341/2019\r\nOnde se lê: “... NAIARA IAGO SETUBAL”. \r\nLeia-se: “... NAIARA LAGO SETUBAL”. \r\nD.O. DE 18.09.2019\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-16/060/7240/2019\r\nOnde se lê: “... RAQUEL CARVALHO BERG”. \r\nLeia-se: “... RACHEL CARVALHO BERG”. \r\n|\r\nId: 2217176\r\n" ], "2217186": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 22/2019, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS BOLSA DE COLETA DE AMOSTRA, em favor da seguinte empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI inscrita no CNPJ sob o número 23.139.891/0001-67, para fornecimento do item 01, no valor de R 42.018,00 (quarenta e dois mil e dezoito reais).\r\nId: 2217186\r\n" ], "2217187": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 125/2018, para a aquisição do medicamento concentrado de complexo protrombínico 500UI, em favor da seguinte empresa Futura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o número 17.700.763/0001-48, para fornecimento do item 01, no valor de R 98.280,00 (noventa e oito mil duzentos e oitenta reais). \r\nId: 2217187\r\n" ], "2217193": [ "2019-10-29 00:00:00", "\r\nNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SEPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2019\r\no requerimento de Licença Ambiental de Recuperação, solicitado pela pessoa física Valdenir Machado, para recomposição de mata ciliar da margem do Rio Paraíba do Sul, numa área de aproximadamente 15.355,19m². Com base nos autos do processo.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 24/10/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MAURICIO DE AZEVEDO CRUD ID nº 2149397-9, Técnico Ambiental. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de \r\nId: 2217193\r\n" ], "2217215": [ "2019-10-31 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\na redução de 50% da carga horária do servidor MARCO AURÉLIO ABRANTES DE MESQUITA, ID 4023336-7, na matrícula 225506-5 por um ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora MARILIA DE LORETO FERREIRA MARANHÃO, ID 4176659-8, matrícula 224503-3, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n- CHRISTINE GOMES RIBEIRO MOTA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 5022676-0, ID 3987137-1, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.08.2019.\r\n- VALERIA MARIA DA SILVA CASTILHORI, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0220.484-0, ID 2078662-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.03.2019.\r\n- VANIA LUCIA VIANNA CARNEIRO COSTA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.003-5, ID 2092795-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.09.2019.\r\n- YARA LOPES BARBOSA, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0220.584-7, ID 2075375-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.09.2019.\r\n- ALZENI VIEIRA DA SILVA BERNARDO, matrícula nº 00/30732473, ID 50357212 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.05.1986 a 02.06.1986, de 15.12.1986 a 30.04.1991, de 01.05.1991 a 30.12.1995, de 01.03.2006 a 30.06.2006, de 01.07.2006 a 30.04.2009 e de 01.05.2009 a 02.08.2011, no total de 5.316 (cinco mil trezentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.06.1993 a 31.12.1993, de 01.03.2006 a 30.06.2006, de 01.07.2006 a 30.04.2009 e de 03.08.2011 a 06.03.2013, por serem concomitantes.\r\n- JOSÉ WILSON COURA PINTO, matrícula nº 00/0226.314-3, ID 34984747 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 30.04.2009, no total de 2.626 (dois mil seiscentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezado o período de 01.05.2009 a 18.05.2009, por não apresentar remuneração de contribuição.\r\n- MARISA DE REZENDE GOMES, matrícula nº 00/0222.771-8, ID 40082440 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MARTA MARIA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 00/0223.342-7, ID 5785677 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 03.03.1986 a 01.12.1989, de 01.03.1993 a 13.12.1994, de 01.01.1997 a 31.07.1997, de 01.09.1997 a 30.09.1997 e de 01.11.1997 a 31.12.1998, no total de 2.687 (dois mil seiscentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 14.07.1986 a 01.08.1986, de 03.08.1987 a 25.01.1988, de 01.05.2003 a 31.05.2003, de 01.05.2003 a 30.06.2003, de 01.09.2003 a 30.09.2003, de 01.12.2003 a 31.12.2003, de 01.01.2004 a 31.01.2004, de 01.03.2008 a 31.03.2008 e de 01.01.2009 a 28.02.2009, por serem concomitantes.\r\n- RICARDO BARBOZA SOLDON, matrícula nº 00/0222.505-0, ID 20907834 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 24.10.2003\r\n- RICARDO BARBOZA SOLDON, matrícula nº 00/0222.505-0 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.04.1974 a 31.12.1974, no total de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA; e nos mesmos termos o período de 09.02.1983 a 30.04.1985, no total de 812 (oitocentos e doze) dias de efetivo exercício prestado à MARINHA DO BRASIL; e nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 28.02.1977 a 12.05.1977, de 03.02.1981 a 19.03.1981, de 01.06.1981 a 04.08.1981, de 02.01.1982 a 11.08.1982, de 01.10.1982 a 31.12.1982, de 01.09.1985 a 29.11.1985, de 05.12.1985 a 06.07.1987, de 01.08.1987 a 03.09.1987, de 16.09.1987 a 12.01.1988, de 09.02.1988 a 01.04.1989, de 04.04.1989 a 31.07.1989, de 01.09.1989 a 30.04.1992, de 01.08.1992 a 31.01.1998, de 01.02.1998 a 01.04.1998 e de 02.04.1998 a 29.06.1998, no total de 4.989 (quatro mil, novecentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.01.1992 a 31.01.1992, de 01.02.1993 a 07.06.1993, de 10.05.1995 a 22.02.1996, de 08.07.1996 a 31.01.1998 e o dia 01.04.1998, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2012\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/72.631/2003 - MARTA MARIA MACIEL DA SILVA\r\nOnde se lê: ...a 01.05.2005...\r\nLeia-se: ...a 01.05.2002..., desprezado o período de 02.05.2002 a 01.05.2005, por motivo de licença sem vencimentos, não apresentando relação de remuneração.\r\nId: 2217215\r\n" ], "2217221": [ "2019-10-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2217221\r\n" ], "2217224": [ "2019-10-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2217224\r\n" ], "2217240": [ "2019-10-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.162 e do Parecer nº 1036/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 184, a Empresa WALTER ALVES MATINS TRANSPORTES EIRELI LTDA, nome fantasia BRAWATOUR, inscrita no CNPJ sob o n° 33.238.158/0001-53, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-403 e utilizando o veículo de placa KWV9C10\r\ncom base no Parecer n° 1029/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 138/139.\r\nId: 2217240\r\n" ], "2217242": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\nConsiderando o disposto na Resolução SEPOL nº 055/2019 o pleito do ex-servidor ALOISIO RUSSO JUNIOR, em relação ao Pedido de Reconsideração do ato publicado no DOERJ nº 159, de 23/08/2019. \r\nId: 2217242\r\n" ], "2217251": [ "2019-10-30 00:00:00", " \r\n.10.2019\r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.006.124,04 (um milhão, seis mil cento e vinte e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Dispensa de Licitação, com fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o inciso XXII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2019NE00567 a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.675.270,97 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e setenta reais e noventa e sete centavos).\r\nDE 22.10.2019\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva, com o fornecimento de peças em aparelho de tomografia computadorizada do HCAP, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 32.355,72 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Dispensa de Licitação, com fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas em favor da ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 17.007,45 (dezessete mil sete reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Dispensa de Licitação, com fornecimento de gás canalizado energia elétrica e pagamento de juros e multas, em favor da CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 91.321,67 (noventa e um mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Dispensa de Licitação, com fornecimento de gás canalizado energia elétrica e pagamento de juros e multas em favor da CEG - RIO S/A, no valor de R 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da SAAE - VOLTA REDONDA, no valor de R 700,00 (setecentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da ZONA OESTE MAIS, no valor de R 140.559,71 (cento e quarenta mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 145.287,30 (cento quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o “Caput” do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores, em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL, no valor de R 110.280,87 (cento e dez mil duzentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais no hospital de Praia Brava, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - FEAM, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, relativa às despesas realizadas com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - FEAM, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Centro Sul - Resende, em favor de CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA., no valor R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Centro Sul lote 05 - Região de Resende, em favor da SERVICO ASSISTENCIA MEDICA RESEN DE - SAMER, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor de CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA., no valor R 1.000,00 (mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Norte - Noroeste (Itaperuna), em favor de CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA., no valor R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Teresópolis, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de radiodiagnósticos na região de Campos de Goytacazes, em favor da RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da CLIMAGEM LTDA, no valor de R 1.000,00 (mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor de CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA., no valor R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Petrópolis, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 2217251\r\n" ], "2217256": [ "2019-10-30 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/10/2019\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nBISAGGIO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2217256\r\n" ], "2217261": [ "2019-10-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2019\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL OUTUBRO/2019, exercícios de 2012: R 43.483,57, 2013: R 37.411,19, 2014: R 50.623,98, 2015: R 64.528,10, 2016: R 69.989,18, 2017: R 81.891,97 e 2018: R 173.526,99, no valor total de R 521.454,98. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2217261\r\n" ], "2217264": [ "2019-10-30 00:00:00", "CNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nprorrogação do Grupo de Trabalho Institucional com vistas, a análise e contribuições para a reestruturação do Organograma da Rede FAETEC, bem como sugestões para reformulação do Regimento Interno e posicionamento de cargos, no prazo de 30 dias, com validade a contar de 21/10/2019, atendendo solicitação do Presidente da Comissão.\r\nId: 2217264\r\n" ], "2217272": [ "2019-10-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 25/10/2019\r\nRITA DE CASSIA DE ANDRADE FERNANDES MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.071-3.\r\n- ANA PAULA DIAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.744-2.\r\nRENATA SÁ DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.890-0.\r\nANGELA FERREIRA DUQUE VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.541-6. \r\nAMANDA DE AGUIAR BRAGA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.120-9. \r\nAMANDA DE AGUIAR BRAGA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.975-3. \r\nRAQUEL DE OLIVEIRA JOAQUINA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.135-4. \r\nDOLORES MOMPEAN SANCHEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.641-7. \r\nANDRÉA MARIA DOS SANTOS LAURENTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.733-6. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2217272\r\n" ], "2217273": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 23.10.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2217273\r\n" ], "2217280": [ "2019-10-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nos parcelamentos taxa de reboque e diárias.\r\no parcelamento de débito.\r\nos parcelamentos de taxa de reboque e diárias.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no Parecer nº 1048/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 20/22.\r\nId: 2217280\r\n" ], "2217284": [ "2019-10-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\nMEDEIROSo requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004.\r\nIdentidade Funcional nº 535030-1. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação do servidor ENZO MAYER TASSAROLO, Identidade Funcional nº 5007718, com fundamento no Anexo VIII da Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 6.600, de 28 de novembro de 2013, em conformidade ao disposto no § 1º, do artigo 1º, capítulo 1, da Resolução SEPLAG nº 371/2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, com validade a contar de 01/11/2019.\r\no pagamento do Adicional de Qualificação em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Identidade Funcional nº 4379024-0, com fundamento no Anexo VIII da Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 6.600, de 28 de novembro de 2013, em conformidade ao disposto no § 1º, do artigo 1º, capítulo 1, da Resolução SEPLAG nº 371/2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, com validade a contar de 01/11/2019.\r\nId: 2217284\r\n" ], "2217285": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos da Lei Federal n°8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), pela prestação dos serviços postais e venda de produtos, conforme autorização do Sra. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2019.\r\nId: 2217285\r\n" ], "2217287": [ "2019-10-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- PAULO CESAR DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33975647/1, mat. n° 5.007.720-5, Agente Administrativo. \r\n- LEONARDO RODRIGUES, ID. Funcional nº 44138342/1, mat. n° 971.477-5, Prof. Doc. I. \r\n- LEONARDO RODRIGUES, ID. Funcional nº 44138342/2, mat. n° 3.090.437-9, Prof. Doc. I. \r\n- ROGERIO DE SOUZA CRUZ, ID. Funcional nº 44139098/2, mat. n° 3.081.307-5, Prof. Doc. I. \r\n- CARLA CAMPELO RAPOSO DE GOUVEIA, ID. Funcional nº 50156527/1, mat. n° 3.044.448-3, Prof. Doc. I. \r\n- FRANCISCO ROBERTO BARBOSA, ID. Funcional nº 39711145/3, mat. n° 962.247-3, Prof. Doc. I. \r\n- FRANCISCO ROBERTO BARBOSA, ID. Funcional nº 37911145/2, mat. n° 926.845-9, Prof. Doc. I. \r\nINDEFIRO A REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2217287\r\n" ], "2217288": [ "2019-10-30 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2019\r\no gozo de licença-prêmio a servidora JOSINETE PINHEIRO PACÍFICO, Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, Identidade Funcional nº 41429427, Matrícula nº 05/212-6 da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro-LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI, art. 130 e art. 135 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 134/135, referente ao período de 25/04/2013 a 23/04/2018, a partir de 02/11/2019.\r\nId: 2217288\r\n" ], "2217289": [ "2019-10-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2019\r\n- ANDREZA CRISTINA RANGEL PREVOT, ID. Funcional nº 42675880/1, mat. n° 926.256-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/05/2015, até a véspera da reassunção. \r\n- FELIPE MOUTA DE BRITO, ID. Funcional nº 43809570/1, mat. n° 960.151-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2014, até a véspera da reassunção. \r\n- CARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO, ID. Funcional nº 43577636/1, mat. n° 952.441-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/06/2009, até a véspera da reassunção. \r\n- DANILO ALEXANDRE SILVA CUNHA, ID. Funcional nº 50161008/1, mat. n° 3.045.105-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/04/2019, até a véspera da reassunção. \r\n- GABRIEL DE ALMEIDA PINHEIRO MARCELLO, ID. Funcional nº 42028019/2, mat. n° 941.295- 8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/02/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- GABRIELA DOS SANTOS PINTO, ID. Funcional nº 5663407/3, mat. n° 945.848-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/08/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- ELISANGELA RODRIGUES GOMES HAAG, ID. Funcional nº 5697999/7, mat. n° 937.911-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/05/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- ANDRE REIS MIRANDA, ID. Funcional nº 50772686/1, mat. n° 3.084.844-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/05/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- JOAO CARLOS CARDOSO CORADINE, ID. Funcional nº 40047342/2, mat. n° 840.079-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2016, até a véspera da reassunção. \r\n- ARNALDO PAULA JUNIOR, ID. Funcional nº 42746450/1, mat. n° 918.494-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/04/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- SABRINA MANHAES FERREIRA, ID. Funcional nº 42106630/3, mat. n° 3.073.082-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- LIDIA LAURINDO XAVIER, ID. Funcional nº 5739217/2, mat. n° 935.843-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/05/2009, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2217289\r\n" ], "2217291": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DABST.\r\n*Omitido no D.O.de 29.10.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DABST.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2019.\r\nId: 2217291\r\n" ], "2217292": [ "2019-10-30 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA ME, no valor total de R 2.588.178,01 (dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil e cento e setenta e oito reais e um centavo). Pregão Eletrônico nº 087/2018. Ata de Registro de Preço nº 024/2019.\r\nId: 2217292\r\n" ], "2217294": [ "2019-10-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANDREA UGOLINI, matr. nº 39793-5, em caráter de excepcionalidade, de 01/12/2019 a 30/11/2020 para realizar estágio de pesquisa no National University of Ireland Maynooth, Irlanda, com ônus Capes.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. JANAÍNA DA SILVA FERREIRA, matr. nº 38748-6, no período de 01/10/2019 a 31/08/2020 para cursar doutorado na Universidade Estadual Paulista, em Rio Claro, São Paulo.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. PAULA OLIVEIRA RIBEIRO ALHO, matr. nº 39490-8, no período de 05/12/2020 a 04/09/2020 para realizar estágio de pesquisa na Iowa State University, nos Estados Unidos, com ônus Capes PrInt.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. AMÉRICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38657-3, no período de 01/12/2019 a 30/11/2020 para realizar pós-doutorado no Georgia Institute of Technology (Georgia Tech), nos Estados Unidos, com ônus Capes.\r\nId: 2217294\r\n" ], "2217298": [ "2019-10-29 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição da Major PM ERIKA FABIANA DE ALCÂNTARA MONTEIRO DE CARVALHO, RG nº 63.420, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro/IASERJ.\r\nId: 2217298\r\n" ], "2217344": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\nCoordenadoria de Gestão de Pessoas - centro sul\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/10/2019\r\nANGELA MARTHA LIMA DUARTE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.856-9, período base de 22/05/2013 a 13/07/2018.\r\nSIDNEY PAULINO NEVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.255-7, período base de 29/08/2014 a 28/08/2019.\r\nANGELA MARTHA LIMA DUARTE OLIVEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 186.393-5, período base de 24/08/2013 a 15/10/2018.\r\nMYRIAM NATIVIDADE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.901-8, período base de 21/10/2014 a 20/10/2019. \r\nSELMA DE CARVALHO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.899-4, período base de 23/08/2014 a 22/08/2019. \r\nREGINA APARECIDA BATISTA LIMA REIS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 255.422-8, período base de 16/02/2012 a 15/02/2017.\r\nConcedo 03 (Três) meses de Licença Especial\r\nMARIA CLARA OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.009-6. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 16/06/2014 a 15/07/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.885-2, períodos base de 26/07/2001 a 25/07/2006, 26/07/2006 a 25/07/2011 e de 26/07/2011 a 25/07/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.244-4. alteração de nome.\r\nId: 2217344\r\n" ], "2217345": [ "2019-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/10/2019\r\nTANIA SUELI SERRANO MARINS, Datilógrafa, mat. nº 5.006.305-6, período base de 24/04/2014 a 23/04/2019.\r\nGIZELDA PORTO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.002.567-5, período base de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\nDAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.988-1, período base de 15/03/2014 a 14/03/2019.\r\nFERNANDA NUNES DE SOUZA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.461-9, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\nLUIS PAULO DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.432-7, período base de 02/08/1982 a 01/08/1987.\r\nJOSETE VICENTE RIBEIRO DE MELO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.529-5, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.\r\nEROTIDES DA CONCEICAO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.012.677-0, período base de 02/03/2014 a 01/03/2019.\r\nADRIANA MENDONCA LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.721-9, período base de 23/06/2012 a 22/07/2017.\r\nMARCIA CARVALHO DA CONCEICAO, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.020.177-1, período base de 23/05/2014 a 22/05/2019.\r\nKAMYLLA BORGES DE ARAUJO FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.057-8, período base de 14/10/2013 a 13/10/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANDREIJA SANTOS DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 891.261-0, períodos base de 01/08/2003 a 15/08/2008 e de 16/08/2008 a 15/08/2013.\r\nFLAVIANA FERREIRA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.185-8, períodos base de 18/02/2009 a 16/02/2014 e de 17/02/2014 a 02/03/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFLAVIA MARTINS MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.726-9.\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.642-0.\r\nId: 2217345\r\n" ], "2217350": [ "2019-10-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de BRUNO DE PINHO ALHO, matrícula nº 38.446-1, Professor Adjunto, no período de 03/11/2019 a 09/11/2019, para participar do “Annual Conference on Magnetism and Magnetic Material”, em Las Vegas, Estados Unidos da América. \r\nId: 2217350\r\n" ], "2217351": [ "2019-10-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor RUI DE TEOFILO E FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 38.652-4, à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, no período de 18/03/2002 a 15/04/2015, totalizando 4.777 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no Abono de Permanência para a servidora JUSSARA QUARESMA MAGALHAES, matrícula nº 31.912-9/ ID nº 32062354, com validade a contar de 02/05/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2217351\r\n" ], "2217355": [ "2019-10-31 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 21.10.2019\r\nPARECER Nº 001.MP.01005019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n647/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 04 a 21, datado de 13 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO EIXO AMBIENTE E SAÚDE, CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, NO EIXO AMBIENTE E SAÚDE, ANÁLISES CLÍNICAS, NO EIXO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES, sito à Rua Coronel Otávio Brasil, nº 56. Bairro: Balneário - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES LTDA, CNPJ 04.634.898/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro B, sob o nº 027613, com eficácia a partir de 08 de setembro de 2012, nos termos do art. 62 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MP.01006019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/010/4382/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 870 a 881, datado de 19 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR VINCULADO AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESESP ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, sito à Rua Jonas Salk, nº 296 - Cotiara - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESESP ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ 07.296.906/0002-25 Regimento Escolar registrado no livro B-630, - sob o nº 73122 com eficácia a partir de 01 de março de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MP.01007019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/010/4382/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 844 a 855, datado de 19 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESESP ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, sito à Rua Jonas Salk, nº 296 - Cotiara - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESESP ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ 07.296.906/0002- 25 Regimento Escolar registrado no livro B-630, - sob o nº 73122 com eficácia a partir de 01 de março de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MP.01008019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/010/4382/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 883 a 894, datado de 19 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESESP ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, sito à Rua Jonas Salk, nº 296 - Cotiara - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESESP ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ 07.296.906/0002-25 Regimento Escolar registrado no livro B- 630, - sob o nº 73122 com eficácia a partir de 01 de março de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MP.01009019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4382/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 883 a 894, datado de 19 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESESP ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, sito à Rua Jonas Salk, nº 296 - Cotiara - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESESP ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ 07.296.906/0002-25 Regimento Escolar registrado no livro B- 630, - sob o nº 73122 com eficácia a partir de 01 de março de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MP.01010019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/010/4382/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 857 a 868, datado de 19 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESESP ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, sito à Rua Jonas Salk, nº 296 - Cotiara - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESESP ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ 07.296.906/0002-25 Regimento Escolar registrado no livro B- 630, - sob o nº 73122 com eficácia a partir de 01 de março de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MP.01011019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4382/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 857 a 868, datado de 19 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESESP ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, sito à Rua Jonas Salk, nº 296 - Cotiara - Município de Barra Mansa - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESESP ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ 07.296.906/0002-25 Regimento Escolar registrado no livro B- 630, - sob o nº 73122 com eficácia a partir de 01 de março de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MP.01012019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n834/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 44 a 56, datado de 06 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DO 1º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO REGULAR, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MÉIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, NO COOPERAR - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, sito Av. Almirante Júlio César de Noronha, 96, São Bento - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela COOPERAR - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, CNPJ 12.677.927/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 027940 - 2º RTD com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.01013019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/010/2638/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 266-268, datado de 24 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois nº 90 - Bairro Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003- 38, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 69740 - 1º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n*PARECER Nº 001.MP.01011016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº: E-03/10702620/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 266-268, datado de 24 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois nº 90 - Bairro Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 69740 - 1º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01014016/SEEDUC/DICA/2016.\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2633/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 229-231, datado de 24 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois nº 90 - Bairro Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 69740 - 1º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MP.01015016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2633/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 229-231, datado de 24 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TECNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois nº 90 - Bairro Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.543 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 69740 - 1º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\nDO COORDENADOR\r\n*PARECER Nº 001.MP.01123017/SEEDUC/DICA/2017\r\n620/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 06-10, datado de 14 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, na ESCOLA INFANTIL BELUMA LTDA-ME, ESPAÇO INFANTIL ARCO- IRIS, sito a Avenida H, nº 418 - Nova Colônia - Município de Porto Real - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA INFANTIL BELUMA LTDA-ME, CNPJ 07.787.791/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro B - 21- sob o nº 2776 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2017.\r\nDO COORDENADOR\r\n*PARECER Nº 001.MP.01001019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/010/101246/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 177-193, datado de 23 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÉU ENCANTADO LTDA- ME, CÉU ENCANTADO, sito à Avenida Lauro Mendes Bernardes, nº 139 - Jardim Itatiaia - Município de Itatiaia - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÉU ENCANTADO LTDA- ME, CÉU ENCANTADO, CNPJ 14.973.707/0001-99, Regimento Escolar registrado no livro B-5 - sob o nº 3998 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2019.\r\nId: 2217355\r\n" ], "2217363": [ "2019-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2019\r\n- ANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS. o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2217363\r\n" ], "2217369": [ "2019-10-30 00:00:00", " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Empresa Alma Arquitetura e Construção Eireli, na pessoa do seu representante legal, que se manifeste em 48 (quarenta e oito) horas, sobre a implementação da medida acauteladora (art. 43, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 5.427, de 01/04/2009), no Contrato nº 131/2013, cujo objeto foi à execução de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para reconstrução do Píer de Atracação e Abastecimento do 1º Grupamento Marítimo - GMAR, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2217369\r\n" ], "2217370": [ "2019-10-30 00:00:00", " \r\na licitação por Concorrência Nacional CN nº 002/2018, realizada em 1ª sessão 13/09/2019, 2ª sessão 08/10/2019 e 3ª sessão 14/10/2019.\r\nId: 2217370\r\n" ], "2217377": [ "2019-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, convida a participarem do certame relativo ao PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (PET 2) E ADICIONAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (ADI PET 2), parte do Acordo de Empréstimo nº 8117-BR com o banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O método de aquisição será o NCB - Licitação Pública Nacional, estabelecido nas Diretrizes do Banco Mundial para Aquisições de bens, obras e serviços técnicos e terá como objeto a prestação de serviço implantação e gerenciamento de um sistema de bicicletas integradoras ao sistema ferroviário urbano do Estado do Rio de Janeiro. O Edital pode ser encontrado no link: http://www.central.rj.gov.br/licitacao/Ger_Bicicletarios_Edital.pdf.\r\nId: 2217377\r\n" ], "2217378": [ "2019-10-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2019\r\ncom base no Parecer nº 1054/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 30/31.\r\ncom base no Parecer nº 1057/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 26/28.\r\ncom base no Parecer nº 1059/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 30/31.\r\ncom base no Parecer nº 1055/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/31.\r\ncom base no Parecer nº 1056/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\ncom base no Parecer nº 1058/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/28.\r\n- os parcelamentos taxa de reboque e diárias.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2217378\r\n" ], "2217379": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\nDE 29/10/2019\r\n- GLEICE CRUZ MONTEIRO SIMÕES, ID Funcional n° 571.075-8 - 5.985 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2217379\r\n" ], "2217381": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\n- LEONARDO AFFONSO D. DOS SANTOS, matr. nº 946.521-2.\r\n- 56ª DP - Comendador Soares.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- DELIO AGUIAR DA SILVA, ID. 2.937.176-7 - o reconhecimento de dívida dos exercícios de 2007 a 2011, no valor de R 11.157,14 (onze mil cento e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), publicado no DOERJ nº 038 de 28.02.2018, página 07, coluna 03.\r\n- DELIO AGUIAR DA SILVA, ID. 2.937.176-7 - dos exercícios de 2007 a 2010, no valor de R 13.602,84 (treze mil seiscentos e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2217381\r\n" ], "2217388": [ "2019-10-30 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Abono de Permanência do servidor Elias Ferreira de Sousa, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.750-7, com validade a contar de 15/10/2019, tendo como base o art. 2°, I a III, da E.C. n° 41/03.\r\nId: 2217388\r\n" ], "2217391": [ "2019-10-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nOS PROVENTOS DE INATIVIDADE, a partir de 29/06/1984, do servidor ADMYR LAEBER, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/1255-9, ID nº 3498425. (Deliberação nº 260).\r\nOS PROVENTOS DE INATIVIDADE, a partir de 15/12/1986, do servidor OLAVO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/32166-1, ID nº 4924770. (Deliberação nº 260).\r\nOS PROVENTOS DE INATIVIDADE, a partir de 13/06/1989, do servidor EUCLIDES DE ALCANTARA, Trabalhador, matrícula nº 13/3905-7, ID nº 6181376. (Deliberação nº 260).\r\nOS PROVENTOS DE INATIVIDADE, a partir de 16/04/2018, do servidor LUIZ ANTONIO DUTRA MOREIRA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/34141-2, ID nº 2828795-9. \r\n(Deliberação nº 260).\r\nId: 2217391\r\n" ], "2217402": [ "2019-10-30 00:00:00", " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/10/2019\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.12.\r\nFERNANDO TANCREDO, ID Funcional nº 7308060. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.12.\r\nId: 2217402\r\n" ], "2217403": [ "2019-10-30 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPAULO FIDELIS, Assistente Previdenciário, Id. Funcional nº 50308378. do tempo de contribuição prestado ao INSS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82.\r\nAUTORIZOdo tempo de contribuição prestado ao INSS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82\r\nId: 2217403\r\n" ], "2217405": [ "2019-10-30 00:00:00", " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 43/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ABRIGO (AGASALHO) MONTANHISTA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa GERAÇÃO Y DE RESENDE E COMÉRCIO LTDA, com proposta no valor total de R 605.795,50(seiscentos e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 47/2019, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (FOGÃO INDUSTRIAL, FREEZER E FRIGOBAR), por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária para o item 5 a Empresa BCS COMÉRCIO E SERVIÇOS, com proposta no valor unitário de R 994,32 (novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). Os itens 2 e 3 “FRACASSARAM” uma vez que nenhum licitante conseguiu chegar aos valores estipulados para contratação e não conseguiu atender ao Termo de Referência em suas especificações técnicas; Os Itens 1 e 4 “FRACASSARAM” pois nenhuma empresa atendeu ao especificado no Edital.\r\nId: 2217405\r\n" ], "2217423": [ "2019-10-30 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nHO DO PRESIDENTE\r\nno valor total de R 96.919,35 (noventa e seis mil novecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), relativa à inclusão pela SUSIG/SUBGEP/Casa Civil, na folha de pagamento de outubro/2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2014/2018, fundamentada pelo inciso IX, do art. 82, da Lei n° 287, de 04/12/79.\r\nId: 2217423\r\n" ], "2217433": [ "2019-10-30 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor de CLÍNICA DA GÁVEA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, no valor de R 1.392.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 363/2018.\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor de CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001-54, no valor de R 1.016.000,00 (um milhão e dezesseis mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2018.\r\na autorização de despesa referente à prestação de Serviços Médicos-hospitalares na Área de Psiquiatria Adulto, em Serviço de Ambulatório, Emergência e Internação Hospitalar (Inexigibilidade nº 008/2017), em favor da Empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 363/2018, no valor total estimado de R 1.392.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil reais).\r\na autorização de despesa referente à prestação de Serviços Médicos-hospitalares na Área de Psiquiatria Adulto, em Serviço de Ambulatório, Emergência e Internação Hospitalar (Inexigibilidade nº 008/2017), em favor da empresa CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001-54, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 364/2018, no valor total estimado de R 1.016.000,00 (um milhão e dezesseis mil reais).\r\nId: 2217433\r\n" ], "2217438": [ "2019-10-30 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do Programa de Residência Jurídica, no valor total de R 3.108,57 (três mil cento e oito reais e cinquenta e sete centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2217438\r\n" ], "2217439": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 27/2019, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOMODULADOR, ANTIGOTOSO E HORMÔNIO), em favor das seguintes Empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 12.499.494/0002-60, para fornecimento do item 02, no valor de R 15.318,72 (quinze mil trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), a Empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.367.967/0001-22, para fornecimento do item 05 no valor de R 40.712,00(quarenta mil setecentos e doze reais) e o item 14 no valor de R 37.200,80 (trinta e sete mil duzentos reais e oitenta centavos) o valor global homologado dos itens 05 e 14 é de R 77.912,80 (setenta e sete mil novecentos e doze reais e oitenta centavos), e a Empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 64.171.697/0001-46, para fornecimento do item 07, no valor de R 92.820,00. Restaram Desertos os Itens 03, 10, 11 e 13 e Fracassados os itens 01, 04, 06, 08, 09, 12, 15 e 16.\r\nId: 2217439\r\n" ], "2217441": [ "2019-10-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 11.10.2019\r\nPARECER Nº 001.MIII.01095019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102060/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 17, datado de 20 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA ESCOLA TEMPO DE CONSTRUIR LTDA, ESCOLA TEMPO DE CONSTRUIR, sito à Rua Peçanha Póvoas nº 60 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TEMPO DE CONSTRUIR LTDA, CNPJ 31.275.488/0001-93, Regimento Escolar registrado sob o nº 1367364 - 6º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01092019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6184/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 151 a 158, datado de 26 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CAMARA SISTEMA DE ENSINO EIRELI, UNIDADE GPI - JARDIM GUANABARA II, sito à Rua Cambaúba, 151 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 292 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CAMARA SISTEMA DE ENSINO EIRELI, CNPJ 27.392.154/0001-22, Regimento Escolar registrado sob o nº 1154326 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019 pelo art. 56.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2019.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01093019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6184/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 151 a 158, datado de 26 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CAMARA SISTEMA DE ENSINO EIRELI, UNIDADE GPI - JARDIM GUANABARA II, sito à Rua Cambaúba, 151 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 292 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CAMARA SISTEMA DE ENSINO EIRELI, CNPJ 27.392.154/0001-22, Regimento Escolar registra do sob o nº 1154326 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019 pelo art. 56.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2217441\r\n" ], "2217443": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\nDE 29/10/2019\r\n- RENATA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.251.044-9 - 2.288 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- HUEULLER CHERMONT AMARAL, ID Funcional n° 5.013.820-0 - 1.117 dias à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZA FERNANDA GOMES LAGE, ID Funcional n° 5.098.293-1 - 163 dias como Oficial de Cartório Policial na SEPOL.\r\n- SHARLITON MAGALHÃES DE SOUZA, ID Funcional n° 4.418.144-2 - 1.079 dias como Oficial de Cartório Policial na SEPOL.\r\n- THIAGO FERREIRA CELESTINO, ID Funcional n° 5.102.700-3 - 3.822 dias à E.B.C.T.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2217443\r\n" ], "2217447": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar n° 318/2018 com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2217447\r\n" ], "2217451": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitaçãono valor de R 166.999,68 (cento e sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), relativos à despesa enquadrada no Inciso XXII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\nId: 2217451\r\n" ], "2217453": [ "2019-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/10/2019\r\nDEOLINDA DE ANDRADE ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.627-3, ID. nº 4042235-6, período base de 27/07/2012 a 26/07/2017.\r\nTEREZA CRISTINA ATAIDE DO NASCIMENTO CRUZ, Servente, mat. nº 5.020.757-0, ID. nº 3388045-0, período base de 05/08/2014 a 04/08/2019.\r\nEVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, Ag. Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.354-5, ID. nº 3390275-5, período base de 09/02/2014 a 08/04/2019.\r\nLILIA KELVIS RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.211-4, ID. nº 3760440-6, período base de 03/07/2012 a 02/07/2017.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.111-7, período base de 09/02/2013 a 10/03/2018.\r\nVANESSA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.642-7, ID. nº 4277492-6, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\nANA KARINA HERINGER SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.313-3, ID. nº 5031468-8, período base de 16/06/2014 a 15/07/2019.\r\nSARA LOPES DE SOUSA WINTER, Prof. Doc. I, mat. nº 960.372-1, ID. nº 4379163-8, período base de 04/11/2013 a 22/11/2018.\r\nJACQUELINE SIQUEIRA MOREIRA DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 848.545-0, ID. nº 4137197-6, período base de 31/08/2012 a 30/08/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nNIMIA NAIR ALVIM PESTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.450-3, ID. nº 3853946-2, períodos base de 07/10/2000 a 06/10/2005 e de 27/11/2013 a 01/12/2018.\r\nALESSANDRA DE PAULA ABREU E OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.937-5, ID. nº 3388114-6, períodos base de 09/03/2005 a 26/04/2010 e de 27/04/2010 a 03/05/2015.\r\nLEILA MARTA PAES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.046-5, ID. nº 3782592-5, períodos base de 02/03/2008 a 01/03/2013 e de 02/03/2013 a 16/03/2018.\r\nVALERIA DE ARAÚJO CORDEIRO SCWARTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.004-4, ID. nº 376965-2, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\nANA MARIA CRESPO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.206-8, ID. nº 3778483-8, períodos base de 07/04/98 a 06/04/2003 e de 28/08/2007 a 27/08/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSIVANIL MENEZES CAMPOS, Servente, mat. nº 5.005.670-4, ID. nº 3446445-0, períodos base de 01/03/2004 a 28/02/2009; de 01/03/2009 a 28/02/2014 e de 01/03/2014 a 28/02/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nELIZABETE GONÇALVES NOGUEIRA SARLO, Prof. Doc. II, mat. nº 837.933-1, ID. nº 3780146-5, períodos base de 01/06/1999 a 31/05/2004; de 01/06/2004 a 31/07/2009; de 01/08/2009 a 31/07/2014 e de 01/08/2014 a 31/07/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2217453\r\n" ], "2217468": [ "2019-10-30 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER NANO GMBH, no valor de R 385.520,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2217468\r\n" ], "2217476": [ "2019-10-30 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\n\r\nA BELA DA VILA MERCEARIA EIRELI\r\nAPP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\nACADEMICOS DO BATATA BELUGA BAR E RESTAURANTE.\r\nBAR E RESTAURANTE VOLGA LTDA.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\nCGX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12667.\r\nCONFEITARIA COMETA LTDA.\r\nIPANEMA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDAADRIANO ALVES CAMPOS\r\nLA CREMASCA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nMERCEARIA ARPOADOR LTDA - DR. LUÍS FELIPE VENÂNCIO DIAS - OAB/RJ 38397.\r\nMAUI BAR E LANCHONETE LTDA - DR.BIANCA MOARES REIS - OAB/RJ 108910.\r\nMAZA BOX MERCADO LTDA\r\nMERCEARIA BOND 8000 - UBIRACY NASCIMENTO GONÇALVES.\r\nMINI MERCADO BARÃO FLAVIENSE LTDA.\r\nMINI MERCADO TIROL DE JACARÉPAGUA LTDA - DR. THIAGO BERG ARAÚJO DE ALMEIDA - OAB/RJ 171327.\r\nNILISTIKA DOIS LANCHONETES LTDA.\r\nPADARIA CONFEITARIA E MINI MERCADO BELA GRÉCIA LTDA.\r\nPAX SUPERMERCADOS LTDA.\r\nPADARIA RAINHA DAS LARANJEIRAS LTDA.\r\nPLAZA E MIX RESTAURANTES LTDA.\r\nPANIFICADORA FLOR DOS 3 RIOS LTDA ME.\r\nPANIFICAÇÃO VILA REAL LTDA.\r\nQUIOSQUE SANDUKA BAR E LANCHONETE LTDA ME.\r\nSABOR E PÃO DO MARACANà LTDA.\r\nSUPERMERCADO VIANENSE LTDA - DR.MARIO ADALBERTO VIANA DRUMMOND - OAB/RJ 204542.\r\nSUPERPRIX LOJA DE ALIMENTOS LTDA - DRA. CAROLINA HIOTTE PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\nSUPERMERCADOS REAL DE ITAIPU LTDA.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeikro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDIRETORIA JURÍDICA \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.10.2019\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ANALISTA DE PDC\r\nDE 05/05/2014\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-12/146.858/2012 - WISHED COMERCIO DE ELETRTRÔNICOS PERFUMARIA LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100661/2018 - WISHED COMERCIO DE ELETRTRÔNICOS PERFUMARIA LTDA.\r\nDESPACHOS DE AUTORIDADE COMPETENTE \r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 10/09/2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1080/2017 - POMAR DE ICARAÍ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. GABRIEL RABELO DA COSTA - OAB/138472.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1080/2017 - POMAR DE ICARAÍ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. GABRIEL RABELO DA COSTA - OAB/RJ 138472.\r\nId: 2217476\r\n" ], "2217479": [ "2019-10-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/10/2019\r\nGODA MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802.354-1, ID nº 3197623-9. os períodos-base de Licença Especial de: 08/05/1990 a 30/05/1995 para 04/05/1990 a 21/07/1995 e de 05/03/1996 a 03/03/2001 para 22/07/1995 a 16/09/2000, referentes ao Despacho de 16/06/2003 publicado em D.O. de 23/06/2003, e de 04/03/2001 a 02/03/2006 para 17/09/2000 a 15/09/2005 referentes ao despacho de 08/08/2006 publicado em D.O. de 25/08/2006, de acordo com o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2217479\r\n" ], "2217484": [ "2019-10-30 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.10.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2019, referente à aquisição de condicionadores de ar para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado conforme segue: ITEM 01, pelo valor de R 49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais), à Empresa BCS Comércio e Serviços LTDA. (31.658.202/0001-59); ITEM 02, pelo valor de R 379.783,00 (trezentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais), à Empresa Comercial Cedro LTDA. ME (10.732.150/0001-43); ITEM 03, pelo valor de R 62.395,20 (sessenta e dois mil e trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), à Empresa Comercial Cedro LTDA. ME (10.732.150/0001-43); ITEM 04, pelo valor de R 232.252,00 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais), à Empresa Roka Assistance Comércio e Serviços LTDA. (22.665.775/0001-19); ITEM 05, pelo valor de R 551.280,00 (quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e oitenta reais), à Empresa Roka Assistance Comércio e Serviço LTDA. (22.665.775/0001-19); ITEM 06, pelo valor de R 60.390,00 (sessenta mil trezentos e noventa reais), à Empresa Roka Assistance Comércio e Serviços LTDA. (22.665.775/0001-19); e, ITEM 07, pelo valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), à Empresa Roka Assistance Comércio e Serviços LTDA. (22.665.775/0001-19).\r\nId: 2217484\r\n" ], "2217485": [ "2019-10-30 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 29.10.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de progressão, conforme Portaria Reitoria nº 009/2008 e Lei nº 4.800/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/\r\nID FUNCIONAL Nº \r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\nA PARTIR DE\r\n053.182/2003\r\n641541-5\r\nCelso Barbosa de Lima\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n01/07/2018\r\n053.730/2004\r\n641458-3\r\nRonaldo Novelli\r\nE\r\nXVI\r\n4\r\n16/11/2010\r\n053.730/2004\r\n641458-3\r\nRonaldo Novelli\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n16/11/2014\r\n053.730/2004\r\n641458-3\r\nRonaldo Novelli\r\nE\r\nXVII\r\n1\r\n16/11/2018\r\n009/853/2019\r\n4144971-1\r\nLourdes Angélica Brandão Martins\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n23/11/2018\r\nId: 2217485\r\n" ], "2217486": [ "2019-10-30 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n2019\r\n, . AVERBEM- SE01/08/1986 a 03/08/1989 e 21/06/1990 a 31/07/1996 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPSServente Geral e Auxiliar de Laboratório.\r\nHELOISA HELENA FERNANDES MENDONÇA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 640003-5. AVERBEM-SE os períodos de 11/09/1996 a 01/10/1996 e 01/01/2002 a 31/03/2002, num total de 109 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Contribuinte Individual e Técnica Especializada.\r\n, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 640026-4. AVERBE-SE o período de 16/12/1998 a 04/04/2002, num total de 1.206 dias de efetivo exercício, prestados a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Arquiteto.\r\n, Professor Associado, ID Funcional nº 4145087-6. AVERBE-SE o período de dias de efetivo exercício, Pesquisador Associado e Professor Associado.\r\n, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641720-5. AVERBEM- SE11/1999 e 01/12/1999 a 24/03/2002 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Balconista e Autônoma.\r\nId: 2217486\r\n" ], "2217491": [ "2019-10-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nVANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES, Enfermeiro, matrícula nº 923.072-3, ID. nº 4216296-3. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, nos períodos de 21/02/1986 a 09/11/1987, 10/11/1987 a 01/02/1991, 01/02/1991 a 29/11/1992, 12/04/1993 a 30/06/1993, 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 14/05/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 5.352dias de efetivo exercício.\r\nDE 21/10/2019\r\nSALGADO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 813.790- 3, ID nº 3119515-6. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da eficácia.\r\nSANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 813.927-1, ID nº 3032985-0. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da eficácia.\r\n- ERAMISIO SOUZA LAVRA, matrícula nº 852.569-3 ID. n° 3085902-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 20/02/2019. os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º, do artigo 40, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.887/2004. \r\nDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA OU PERÍODOS INFORMADOS:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE-08/008/1641/2018\r\nVERA LUCIA DA SILVA MACHADO\r\n299.798-9\r\n3011613-9\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n12/11/2015 A 01/05/2018\r\nDE 22/10/2019\r\nVANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES, Enfermeiro, matrícula nº 923.072-3, ID. n° 4216296-3. o Despacho de 06/02/2019, publicado no D.O. de 22/03/2019, que averbou o tempo de serviço de 5.017 dias, concedido através do Processo nº E-08/008/102480/2018.\r\nFIXADOS INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS ABAIXO, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA.\r\nTEURO VALADAO DE SOUSA, matrícula nº 186.638-5, ID. n° 3174437-0, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”.\r\nVILMA MARQUES DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 288.478-1, ID. n° 3178004-0, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”. \r\nWANDA FERRO DE BARROS, matrícula nº 296.468-2, ID. nº 3119267-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- ELIANE DE ALMEIDA, matrícula nº 193.014-8, ID. n° 3028678-6, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\nMARIA ANGELICA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 165.174-4, ID. n° 3166862-3, Enfermeiro, classe “A”. \r\nALEXANDRE MACHADO LOUREIRO, matrícula nº 195.614-3, ID. n° 3175585-2, Artífice de Saúde, classe “A”.\r\nELOECY DA ROCHA RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 296.536-6, ID. n° 3026808-7, Assistente Social, classe “A”. \r\nMAURO CESAR REIS DE MIRANDA, matrícula nº 183.898-6, ID. n° 3161993-2, Médico, classe “A”. \r\nNILSON CHAVES JUNIOR, matrícula nº 189.404-7, ID. nº 3196664-0, Médico, classe “A”.\r\nDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS E PERÍODOS INFORMADOS:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE-08/008/102142/2018\r\nPAULO CESAR NUNES FERSURA\r\n196.798-3\r\n3169723-2\r\nAUX. OP. DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n19/07/2017\r\nE-08/008/1370/2018\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA\r\n207.730-3\r\n3040567-0\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\n22/01/2018 \r\n\r\nE-08/008/100732/2018\r\nRACHEL DIAS LEITÃO\r\n265.161-0\r\n3167814-9\r\nODONTÓLOGO\r\n06/04/2018\r\nE-08/008/100240/2018\r\nRENATO DESSIMONI MIRANDA\r\n190.990-2\r\n3166195-5\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n07/08/2016\r\nE-08/008/102190/2018\r\nROSANGELA DA SILVA MACEDO\r\n296.048-2\r\n3171157-0\r\nAUX. OP. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n06/07/2018\r\nE-08/008/769/2018\r\nROSSANA RODRIGUES PIMENTEL\r\n265.209-7\r\n3090844-2\r\nODONTOLOGO\r\n20/06/2017\r\nE-08/008/1818/2018\r\nSERGIO RIBEIRO PINTO\r\n198.877-3\r\n3071982-8\r\nARTÍFICE DE SAUDE\r\n03/08/2017\r\nId: 2217491\r\n" ], "2217492": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, em favor da servidora DÉBORA DUARTE PIMENTEL, ID. Funcional nº 5028243-3, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), relativa à realização de vistorias técnicas no Polo de Atendimento do Serviço de Vistoria, localizado em Nova Friburgo, referente ao período de 26 a 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2217492\r\n" ], "2217503": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nCICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. \r\nCLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 637479-4. \r\n\r\nId: 2217503\r\n" ], "2217523": [ "2019-10-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da INDEORUM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA, no valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2217523\r\n" ], "2217534": [ "2019-10-31 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls.61/62, a baixa ex-officio do veículo placa LRP9776 da Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ-713), por encontrar-se em local incerto e não sabido. \r\n- Com base no parecer da área téc nica, às fls 130, e no Parecer n°1039/19 - ASJUR/DETRO, às fls.133, a agencia de viagens com frota própria T P ANCHIETA VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.953.624/0001-10, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-407 e utilizando o veículo de placa KQB3A44.\r\nId: 2217534\r\n" ], "2217537": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 229.659,31, em favor do JORGE COELHO E OUTROS, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\nId: 2217537\r\n" ], "2217546": [ "2019-10-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MINHA BIBLIOTECA LTDA, no valor de R 210.000,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TECNOPRINT SERVIÇO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO MATERIAL GRÁFICO LTDA EPP, no valor de R 11.550,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2217546\r\n" ], "2217549": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nSÉRGIO MACEDO DA COSTA, ID Funcional nº 2817084-9, Engenheiro, Nível 15, Superior I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/03/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/20190.\r\nId: 2217549\r\n" ], "2217566": [ "2019-10-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da YSI INCORPORATED, no valor de R 54.912,00, com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2217566\r\n" ], "2217571": [ "2019-11-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2019\r\nJOSÉ NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA, mat. nº 255.331-1, ID. Funcional nº 40232263/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. mensais de inatividade, a contar de 05/10/2017, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9 R 3.637,20, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.818,60, revogando-se o despacho de 28/06/2018, publicado no D.O. de 03/07/2018\r\n- RAQUEL MACHADO DE ARAUJO SOUZA, mat. n° 5.013.213-3, ID. Funcional nº 38693437/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7. mensais de inatividade, a contar de 26/06/2018, proporcionais à razão de 5946/10950 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.015.35 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 1.113,43.\r\npara 40848965/2, o ID Funcional do Despacho de 28/08/2019, publicado no D.O. de 30/08/2019, referente ao servidor LAUDECI GONÇALVES COUTINHO, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2217571\r\n" ], "2217572": [ "2019-10-31 00:00:00", " \r\nDE 29/10/2019\r\n- AMAURY MOREIRA DA SILVA FILHO, ID Funcional n° 2.959.208-9 - 1.424 dias.\r\n- DANIELE DE SOUZA MALAFAIA DA SILVA, ID Funcional n° 4.385.758-2 - 1.828 dias.\r\n- ISAAC NOGUEIRA MASSENA, ID Funcional n° 5.021.724-0 - 3.190 dias.\r\n- RAFAEL MONTEIRO BRAGA, ID Funcional n° 5.083.516-5 - 1.348 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nADEILDA RIBEIRO DE AGUIAR, ID Funcional n° 2.957.755-1 - 98 dias entre o término do curso da ACADEPOL e a data da véspera da nomeação. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2217572\r\n" ], "2217574": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nno valor total de R 11.185,21 (onze mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, referente ao exercício de 2018, relativa à quitação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2217574\r\n" ], "2217576": [ "2019-10-31 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2019\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO - 16 horas .\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 14.10.2019\r\nALINE DA SILVA VIEIRA XAVIERvínculo 2 (SEEDUC) e Professor 279996- 3).\r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Professorda Cidade de Nova Iguaçu).\r\nID Funcional ) e ProfessoSecretaria de Estado de Educação do Governo do Estado de Minas Gerais.\r\nERIKA MORGADO SENTO SÉ PAZvínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - N5Prefeitura da Cidade ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2217576\r\n" ], "2217581": [ "2019-10-31 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 25 de janeiro de 2019, ao Coronel BM Ref HIACY LOPES PINHEIRO, RG 0.005 - ID Funcional nº 205385-3, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 278/19, conforme o Processo nº E-27/037/212/2019.\r\nId: 2217581\r\n" ], "2217582": [ "2019-10-31 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 13 de maio de 2019, ao Subtenente BM Ref CARLOS AUGUSTO MENDES, RG 16.095 - ID Funcional nº 2671812-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, e o art. 35, § 4º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 9580/2018, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 267/19, conforme o Processo nº E- 27/037/1111/2019.\r\nId: 2217582\r\n" ], "2217584": [ "2019-10-31 00:00:00", " \r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o inciso XXII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2019NE00567 a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.675.270,97 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e setenta reais e noventa e sete centavos).\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva, com o fornecimento de peças em aparelho de tomografia computadorizada do HCAP, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 32.355,72 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas em favor da ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 17.007,45 (dezessete mil sete reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com fornecimento de gás canalizado energia elétrica e pagamento de juros e multas, em favor da CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 91.321,67 (noventa e um mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com fornecimento de gás canalizado energia elétrica e pagamento de juros e multas em favor da CEG - RIO S/A, no valor de R 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da SAAE - VOLTA REDONDA, no valor de R 700,00 (setecentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da ZONA OESTE MAIS, no valor de R 140.559,71 (cento e quarenta mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R 145.287,30 (cento quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o “Caput” do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções pe riódicas e calendáricas de motores, em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL, no valor de R 110.280,87 (cento e dez mil duzentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais no hospital de Praia Brava, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - FEAM, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, relativa às despesas realizadas com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - FEAM, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Centro Sul - Resende, em favor de CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA., no valor R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Centro Sul lote 05 - Região de Resende, em favor da SERVICO ASSISTENCIA MEDICA RESENDE - SAMER, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor de CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA., no valor R 1.000,00 (mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Norte - Noroeste (Itaperuna), em favor de CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA., no valor R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Teresópolis, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de radiodiagnósticos na região de Campos de Goytacazes, em favor da RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da CLIMAGEM LTDA, no valor de R 1.000,00 (mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor de CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA., no valor R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Petrópolis, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2217584\r\n" ], "2217585": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da L&S SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\nno valor total R 1.245.770,40 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta reais e quarenta centavos) em favor da empresa, HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA relativa às despesas realizadas em maio de 2018, com a prestação de serviço de teleatendimento da SAMU 192 com georreferenciamento, conforme revisto no art. 14, inciso IV, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico na Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, em favor da CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 384.188,33 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal.\r\na despesa, referente à Dispensa de Licitação, com fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas em favor da ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 17.474,82 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 576.912,68 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e doze reais e sessenta e oito centavo), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a participação de 02 (dois) militares da Corregedoria Interna no XXXIII congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.890.049,42 (um milhão, oitocentos e noventa mil quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na anulação parcial da nota de empenho 2019NE00567 com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.024.680,40 (um milhão, vinte e quatro mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos).\r\nId: 2217585\r\n" ], "2217586": [ "2019-10-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2019\r\nEDNA MARCIA RODRIGUES MANHÃES horas, vínculo 1 ( ().\r\nID FuncionalSEEDU, matrícula ).\r\n, ID FuncionalC) e Professor).\r\nSERGIO GONÇALVES DE SOUZAUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ) I.\r\nELAINE SILVA WERNECK MOTA ID Funcional 43269516, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9438-2-1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2217586\r\n" ], "2217589": [ "2019-10-31 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 20 de março de 2016, ao Coronel BM RRMARCIO DE SOUZA MAGALHAES, RG 9.941 - ID Funcional nº 2024394-4, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 284/19, conforme o Processo nº E-27/037/1112/2019.\r\nId: 2217589\r\n" ], "2217590": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2019\r\n- E P RAINHO AVÍCOLA-SIE 1314 - a alteração do rótulo do produto Ovos caipira.\r\n- AUGUSTO ANDRADE MACEDO - o registro do produto queijo prato tipo raclette. \r\n- SÍTIO SOLIDÃO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-SIE 710 - a alteração do rótulo do produto queijo minas frescal.\r\nId: 2217590\r\n" ], "2217598": [ "2019-10-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2019\r\n, ID Funcional (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor IPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nVINICIUS DE AMORIM MACHADO FERREIRA horasPrefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nDOS SANTOS SILVAvínculoSEEDUC).\r\nDAYANA HENRIQUE DE MEDEIROSvínculoProfessor I - 20 horas, matrícula 24633 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nMARINA FERREIRA FERNANDES BARROS, Professor Docente I - 16 horasPrefeitura ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2217598\r\n" ], "2217603": [ "2019-10-30 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPROCESSO Nº SEI-15/001/003469/2019\r\nOnde se lê: ...CB PM WALLACE RIGUEIRA DE AZEVEDO, RG nº 88.910...\r\nLeia-se: ...CB PM WALLACE RIGUEIRA DE AZEREDO, RG nº 88.910...\r\nId: 2217603\r\n" ], "2217609": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\n- RENATO CUNHA LETRA - ID 21376247, matrícula 1803405-8. o benefício ABONO de PERMANÊNCIA a contar de 01/03/2019.\r\nId: 2217609\r\n" ], "2217613": [ "2019-10-31 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/12/2001\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24/10/2019\r\nPROCESSO Nº E-12/133084/1992\r\nOnde se lê: \r\n15/08/1992 a 14/08/1997\r\nLeia-se:\r\n15/02/1992 a 14/02/1997\r\nId: 2217613\r\n" ], "2217618": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2217618\r\n" ], "2217625": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\n, UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a partir de 26/05/2019, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA CANUTO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional: 5079529-5, Assistente Social, lotada no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Penha do DEGASE, sob condições resolutivas, consoante o disposto na alínea “c” do Item 13.4, da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, do contrato celebrado entre as partes, bem como nos termo do inciso IX do art. 12 da Lei Estadual n° 6.901/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 21/08/2019.\r\nId: 2217625\r\n" ], "2217629": [ "2019-10-31 00:00:00", " \r\n- GILSON SILVA LOPES JÚNIOR - período-base: 28/07/2013 a 26/07/2018; 03 meses.\r\n, 01/01/1992 a 24/03/1997 (acrescido de 54 dias de LTS não computados no período anterior); 25/03/1997 a 23/03/2002; 24/03/2002 a 22/03/2007; 23/03/2007 a 20/03/2012; 21/03/2012 a 19/03/2017.\r\n- KARINA PEREIRA DIAS, ID 4.330.673- 0 - período-base: 12/11/2013 a 10/11/2018, 03 meses.\r\n- RICARDO JOSÉ MANGANARO BLOIS, ID 2.972.076-1 - períodos-base: 26/01/2013 a 24/01/2018, 03 meses.\r\nId: 2217629\r\n" ], "2217631": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nMARIO CESAR DAS FLORES GONZALEZ, ID 565.749-0 - período base de 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses. a Licença Prêmio\r\n- MARIO CESAR DAS FLORES GONZALEZ, ID 565.749-0 - face extravio do processo original, o Despacho de 12/07/2017, publicado no D.O. nº 137, de 26/07/2017, que através do Processo nº E-09/354/22/2017, concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 01/04/2012 a 30/03/2017\r\nId: 2217631\r\n" ], "2217633": [ "2019-10-31 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente a prestação de serviços contínuos de apoio administrativos no HCPM, DGS, HPM-NIT, OCPM e CFR/PM, em favor da Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.046.566/0001- 01 no valor total de R 1.630.096,52(um milhão, seiscentos e trinta mil noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°221/2017.\r\nId: 2217633\r\n" ], "2217640": [ "2019-10-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2019\r\nSILVIA MARIA MACIEL DE SALLESSEEDUCda Cidade do Rio de Janeiro.\r\nCLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO, .\r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Professor .\r\nMARCIA BOTELHO MAC CORMICKvínculo Municipal de .\r\nLUISA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES horas, , matrícula ).\r\nMIRIAM MACHADO CARDOSOvínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2217640\r\n" ], "2217644": [ "2019-11-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LIJA MARIA TEODORO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33807132/1, a partir de 14/08/2014.\r\n- SANDRA AUGUSTA PENNA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39482464/1, a partir de 02/10/2017.\r\n- JULIETA DE MACEDO MOREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39648648/2, a partir de 14/05/2010.\r\n- MARCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39948463/2, a partir de 25/04/2009.\r\n- MARLENE DE PAULA BITENCOURT REZENDE, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39634639/2, a partir de 07/06/2019.\r\n- ROSANIA DE OLIVEIRA ORFÃO REIS, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32810334/1, a partir de 02/04/2019.\r\n- MARIA APARECIDA BERETA ALVIM, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35135557/1, a partir de 02/08/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2217644\r\n" ], "2217648": [ "2019-10-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2019\r\nRENATA CRISTINA DA ROCHA SILVA DUQUE, Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nJANEACY MORAES FERREIRAFisioterape.\r\n, ID Funcional (Ministério da Saúde.\r\nKLEBER FIGUEREDO NOGUEIRACirurgião Dentista Pleno KMacaé.\r\nIONILDA GONÇALVES DO ROSÁRIO VELLOSO DE CARVALHO,MédicoPrefeitura Municipal de Campos dos).\r\n- LAURA PESSANHA DUARTE, ID Funcional 31676057, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico III - Padrão N, matrícula 5549 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2217648\r\n" ], "2217649": [ "2019-10-30 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nDe conformidade com o inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, do Decreto nº 46.654, de 10/05/2019 e do Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019, em favor da empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 74.828,63 (setenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nId: 2217649\r\n" ], "2217653": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\na DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, referente à aquisição de Agentes Químicos de menor potencial ofensivo, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 566.845,74 (quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). INEXIGIBILIDADE de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2217653\r\n" ], "2217654": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICAreferente à aquisição de Agentes Químicos de menor potencial ofensivo, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 566.845,74 (quinhentos e sessenta e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). INEXIGIBILIDADE de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2217654\r\n" ], "2217655": [ "2019-10-31 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2019\r\na contagem de tempo de serviço para fins de Licença Prêmio a servidora JULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA, Operador Lotérico, Classe III, Identidade Funcional nº 44336497, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro-LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 11/13, referente ao período de 22/08/2012 a 20/08/2017.\r\nId: 2217655\r\n" ], "2217656": [ "2019-10-31 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/10/2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 305/2019 - ADPR-31, realizado em 03/10/2019.\r\nId: 2217656\r\n" ], "2217657": [ "2019-10-31 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJOÃO BATISTA NOGUEIRA NETOoria, Id. Funcional nº 1958943-3 a forma permitida pela Emenda Constitucional Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime G no(quatrocentos e dez.\r\nALEX MOREIRA MUSSER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2oria, Id. Funcional nº 5006130-5adoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federalt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de , de Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/Ministério da Educação, (duzentos e setenta e um, excluindo-se os períodos de férias e estágio obrigatório, uma vez que o requerente não participou de projeto/encomen da solicitada por terceiros à Instituição, remuneradamente.\r\nId: 2217657\r\n" ], "2217658": [ "2019-11-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\n- MAGDA REGINA DA SILVA ALVES, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38875845/1, a partir de 03/05/2019.\r\n- WALDEREZ RODRIGUES TOSTES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38466210/1, a partir de 27/04/2019. \r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional nº 19819250/1, a partir de 06/12/2016. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- VENEFRIDA ALBUQUERQUE GÁLICO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32806175/1, a partir de 21/02/2018.\r\n- LUCIANE DE FÁTIMA SOUZA SILVA MAIA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40096459/3, a partir de 28/08/2014.\r\n- ALDA HELENA CARVALHO DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35476451/1, a partir de 25/05/2019.\r\n- JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33432740/1, a partir de 07/03/2018.\r\n- VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40563685/1, a partir de 27/07/2019.\r\n- GISELE APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33727015/1, a partir de 22/09/2018.\r\n- SONIA MARIA LIMA DE FARIA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34266810/1, a partir de 25/11/2018.\r\n- DEBORA DE SOUZA ANTENOR, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40327086/1, a partir de 02/12/2015.\r\n- CECILIA BERTOLDO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 36683515/1, a partir de 01/03/2019.\r\n- MARINA DE FÁTIMA SIMÕES FERREIRA GARCIA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 34484574/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- VANDERLEIA ORTEGA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 36714526/1, a partir de 05/03/2019.\r\n- ELISABETH NOGUEIRA FREIRE PINTO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38311577/1, a partir de 29/01/2019.\r\n- MARIA ANGELICA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38895145/1, a partir de 05/11/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2217658\r\n" ], "2217659": [ "2019-10-31 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/10/2019\r\nHELIANA FERREIRA MENDES TAVARES, Analista oria, Id. Funcional nº 1942418-3) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado31/08/2014 a 29/08/2019.\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949702-4. CONCEDO 09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 22/10/2000 a 20/10/2005, 21/10/2005 a 19/10/2010 e 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n, Auditora Fiscaloria, Id. Funcional nº 1938735-0) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 19/11/2013 a 17/11/2018.\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS, Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942257-1. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 08/12/2013 a 06/12/2018.\r\nAnalista da Fazenda Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5028903-9. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o dis posto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 07/05/2014 a 05/05/2019.\r\nId: 2217659\r\n" ], "2217660": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\na JUSSARA STUTZ OLIVEIRA, Perito Criminal, I.D. 5.035.487-6, o 1º período de 22/09/2019 a 21/10/2019, da Licença Aleitamento.\r\na LUIZA TORRES ABRANTES, Perito Criminal, I.D. 4.379.392-4, o 3º período de 03/10/2019 a 01/11/2019, da Licença Aleitamento.\r\na NICOLLE FIGUEIRA ROBAINA, Perito Criminal, I.D. 5.035.399-3, o período de 30/09/2019 a 27/03/2020 da Licença Gestante.\r\na RAQUEL FAES CAMPOS MIRANDA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.183.791-6, o 1º período de 19/09/2019 a 18/10/2019, da Licença Aleitamento.\r\na TABATA D'AVILA GARCEZ LOUREIRO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.270.279-8, o período de 27/09/2019 a 24/03/2020, da Licença Gestante.\r\na GUSTAVO DE MELLO DE CASTRO, Delegado de Polícia, I.D. 4.395.321-2, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na MARCIO CODEÇO CLAUDINO, Inspetor de Polícia, I.D. 640.261-5, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na PAULO ROBERTO MENDES JUNIOR, Delegado de Polícia, I.D. 4.329.204-6, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2217660\r\n" ], "2217667": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n25/10/2019\r\nem favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para pagamento de despesas com ressarcimento de pessoal cedido, referentes aos anos de 2012, no valor de R 217.366,21, 2014, no valor de R 272.189,95, 2015 no valor de R 289.064,25, 2016, no valor de R 303.334,85, 2017, no valor de R 299.507,79 e 2018, no valor de R 291.715,06, totalizando R 1.673.178,12 (hum milhão, seiscentos e setenta e três mil cento e setenta e oito reais e doze centavos), conforme parecer da Assessoria Jurídica de folhas nº 138 a 144.\r\nId: 2217667\r\n" ], "2217670": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\no Pleito formulado pela servidora MARINA FONTES DE OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional 5018.058.4, com arrimo na Promoção nº 72/2019 da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 2217670\r\n" ], "2217673": [ "2019-11-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2018\r\n- MARIA EMILIA RODRIGUES PINTO, mat. nº 26.187-2, ID Funcional nº 39762645/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2001: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 501.06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 300.64, Direito Pessoal - Encargos Educacionais (art. 220 do Dec. nº 2479/79) R 87,57.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/02/2018.\r\nDE 25/05/2018\r\n- MARIA VALDETE ROSALINO MORAES, mat. nº 804.853-0, ID. Funcional nº 40682145/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade, a contar de 25/05/2018, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/05/2018.\r\n- ALINE FERNANDES DE PAULA ROCHA, mat. nº 805.402-5, ID. Funcional nº 32733640/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. mensais de inatividade, a contar de 25/05/2018, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/05/2018.\r\nJANETE GASPARINO, mat. nº 234.576-7, ID. Funcional nº 32766637/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade, a contar de 18/06/2018, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/06/2018.\r\nRITA DE CASSIA VIRGINIO DE JESUS FERREIRA, mat. nº 234.142-8, ID. Funcional nº 34899545/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 18/06/2018, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/06/2018.\r\nJOSELI VIEIRA VASCONCELOS, mat. nº 276.935-4, ID. Funcional nº 37620045/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade, a contar de 19/07/2018, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/07/2018.\r\nId: 2217673\r\n" ], "2217676": [ "2019-10-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2019\r\nROBERTO DA CUNHA DIAS, Médico, matrícula 969897 (Comando da Marinha), Médico, matrícula 4044 (Prefeitura Municipal de Saquarema) e Médico,Prefeitura Municipal de spacho de LÍCITA a acumulação de cargos servidor.\r\nDE 14.10.2019\r\nMAURÍCIO PINHEIRO AUDIZIOvínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de DOERJ de servidor e c.\r\nANTONINO ARAUJO ROQUE FILHO, Animador Cultural, vínculo 1 (SEEDUC) e São Gonçalo019, publicado no DOERJ de 10/06CITA a acumulação de cargos pelo servidorivo ao pedido de reconsideração.\r\n- SÓSTENES SANTANA MENESES MORENO, ID Funcional 20780338, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (, matrícula ). Mantenho1/2019, publicado no DOERJ de 04CITA a acumulação de cargos pelo servidoroncedo efeito suspensivo ao pedido de reconsideração.\r\nId: 2217676\r\n" ], "2217677": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2019\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/10/2019\r\nPROC. Nº SEI-21/050/001263/2019\r\nOnde se lê: … JERÔNIMO WALFRI GIORGI JUNIOR...\r\nLeia-se: … JERÔNIMO WALFRI GIORI JUNIOR...\r\nId: 2217677\r\n" ], "2217681": [ "2019-10-31 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29.10.2019\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. a partir em caráter permanente.\r\nId: 2217681\r\n" ], "2217682": [ "2019-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2019\r\npara MARIA DA GLORIA MALAGRIS TOSTES o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2217682\r\n" ], "2217683": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\n- JANICE MARIA ASSUMPÇÃO AGOSTINHO, ISAP, Matrícula 822.167-3, ID. Funcional: 1991895-0, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 16/07/2019.\r\nId: 2217683\r\n" ], "2217694": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nno valor deR 19.581,98 (dezenove mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), referente ao ressarcimento decorrente da cessão do servidor Luiz Fernando de Souza Costa, em favor da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no período de junho e julho de 2016 e janeiro a maio de 2017.\r\nId: 2217694\r\n" ], "2217698": [ "2019-10-30 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição dos servidores ALEKSANDRO IRINEU DA SILVA GOMES, RG nº 78.895 e MARCOS VITA SILVA, RG nº 095693503, ambos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\na disposição dos servidores HUDSON DE OLIVEIRA BARROS DA SILVA, Cabo PM, RG 92.991 e HALISON DE OLIVEIRA BARROS DA SILVA, Cabo PM, RG 91.651, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar para Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nId: 2217698\r\n" ], "2217701": [ "2019-10-30 00:00:00", "\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nId: 2217701\r\n" ], "2217702": [ "2019-10-30 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição do servidor LEANDRO NASCIMENTO DE SANTANA, RG nº 101.093, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, ao Tribunal Regional Federal - 2ª Região, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009\r\n\r\nId: 2217702\r\n" ], "2217725": [ "2019-11-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDILMA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 187.045-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 17/07/1996, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5 (Dec. nº 31.254/2002), no valor de R 140,49 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 49,17\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2012.\r\nDE 24/06/2013\r\n- HERMÍNIA DONÁTILA ESCOVÊDO DA ROCHA LIMA, mat. nº 172.363-4, ID Funcional nº 5284252/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 02/09/1998, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Dec. nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 110,53.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 27/06/2013.\r\nORIOVALDO MOREIRA DA SILVA, mat. nº 238.182-0, ID Funcional nº 34342265/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 29/06/2017, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/06/2017.\r\nDE 21/06/2018\r\n- GLEICE ASSUMPÇÃO LEITE COELHO NUNES, mat. nº 231.113-2, ID. Funcional nº 40470245/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 21/06/2018, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/06/2018.\r\nId: 2217725\r\n" ], "2217736": [ "2019-10-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 16.09.2019\r\na despesa referente à aquisição Medicamentos Anti-Infecciosos, para o setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2019 (1º solicitação), em favor das mpresas: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME, CNPJ 22.706.161/0001-38, mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 283.631,75 (duzentos e oitenta e três mi seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 10.586.940/0001-68, no valor de R 2.441,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 283.665,00 (duzentos e oitenta e três mil eiscentos e sessenta e cinco reais), NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI, CNPJ 32.350.180/0001-28, no valor de R 356.128,80 (trezentos e cinquenta e seis mil cento e vinte e oito reais e oitenta centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 32.868,00 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais), UNITED MEDICAL LTDA, CNPJ 68.949.239/0005-70, no valor de R 806.490,00 (oitocentos e seis mil quatrocentos e noventa reais), perfazendo um total geral de R 1 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil setenta e nove reais e sessenta e sete centavos). \r\nde 19/09/2019.\r\nId: 2217736\r\n" ], "2217739": [ "2019-11-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2019\r\n- ZILDA MARIA BARROS FERREIRA DA ROSA, ID Funcional nº 42721660/2, Professor Inspetor Escolar, a partir de 09/09/2019.\r\n- CRISTIANE DOMAR LE COCQ D OLIVEIRA, ID Funcional nº 43891705/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2019.\r\n- KEZIA LEAO DA SILVA, ID Funcional nº 43852165/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2019. \r\n- ROMILDO ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 44252390/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/10/2019.\r\n- HELOISE DOS SANTOS MAIA, ID Funcional nº 43362397/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/09/2019.\r\n- DIONISIO OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 35404060/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2019.\r\n- VICTOR RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 50746430/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2019.\r\n- THIAGO ANTONIO VALENTIM, ID Funcional nº 44188366/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2019.\r\n- DANIELE BLANCO CAVALCANTI, ID Funcional nº 42001935/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2019.\r\n- THESSERA CHRISTINE ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 50757113/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2019.\r\n- ROSEMEIRE AMARAL, ID Funcional nº 44174098/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/09/2019.\r\n- RENATA FENO NEVES, ID Funcional nº 10801952/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2019.\r\n- RENATA PACHECO MARINS DI CANDIA, ID Funcional nº 43327419/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2019.\r\n- IRAN FERREIRA OSORIO, ID Funcional nº 43290086/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/09/2019.\r\n- ANA PAULA CAVADAS RODRIGUES, ID Funcional nº 35006935/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2019. \r\n- THAMYRES CRISTINA SILVA VENTAPANE, ID Funcional nº 50327461/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2019.\r\n- LUIZ CLAUDIO PINHEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 44162359/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2217739\r\n" ], "2217740": [ "2019-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2019\r\n- JULIA APARECIDA CARNEIRO, ID Funcional nº 34948430/2, Prof. Doc. II, a partir de 30/09/2019. \r\n- JULIA APARECIDA CARNEIRO, ID Funcional nº 34948430/1, Prof. Doc. II, a partir de 30/09/2019. \r\n- TELMA FERREIRA SILVA AVILA LIMA, ID Funcional nº 43782574/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2019. \r\n- TELMA FERREIRA SILVA AVILA LIMA, ID Funcional nº 43782574/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2019. \r\n- CAMILA DA CONCEIÇÃO CUNHA, ID Funcional nº 43767451/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2019. \r\n- CAMILA DA CONCEIÇÃO CUNHA, ID Funcional nº 43767451/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2019. \r\n- ELAINE DE FATIMA CARDOSO CORDEIRO, ID Funcional nº 43776477/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2019. \r\n- IRAN FERREIRA OSORIO, ID Funcional nº 43290086/3, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2019. \r\n- FELIPE MORAES PEREIRA, ID Funcional nº 50757547/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/09/2019. \r\n- DANIELLE PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 42037487/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2019. \r\n- GONÇALO BELARMINO, ID Funcional nº 41943228/4, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2019. \r\n- CARLA TAVARES, ID Funcional nº 43906920/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2019. \r\n- THAMYRES CRISTINA SILVA VENTAPANE, ID Funcional nº 50327461/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2019. \r\n- PAULO FELIPE JUNIOR, ID Funcional nº 43684629/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2019. \r\n- RUBENS DOS SANTOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 5785537/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2019. \r\n- NATHALIA DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 44543883/3, Prof. Doc. I, a partir de 11/10/2019. \r\n- RENATA FENO NEVES, ID Funcional nº 10801952/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A \r\nId: 2217740\r\n" ], "2217754": [ "2019-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VILMA MARIA ANTUNES FAGUNDES, Servente I, ID. Funcional nº 34109099/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- MARIA DE LOURDES LUIZ SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39693740/1, a partir de 08/01/2018.\r\n- LOURDES RITA BARBOZA VICCHI, Merendeira I, ID. Funcional nº 38992922/1, a partir de 09/02/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2217754\r\n" ], "2217759": [ "2019-10-31 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor de , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, no valor de R 1.392.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 363/2018.\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor de CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001-54, no valor de R 1.016.000,00 (um milhão e dezesseis mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2018.\r\na autorização de despesa referente à prestação de Serviços Médicos- hospitalares na Área de Psiquiatria Adulto, em Serviço de Ambulatório, Emergência e Internação Hospitalar (Inexigibilidade nº 008/2017), em favor da empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 363/2018, no valor total estimado de R 1.392.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil reais).\r\na autorização de despesa referente à prestação de Serviços Médicos- hospitalares na Área de Psiquiatria Adulto, em Serviço de Ambulatório, Emergência e Internação Hospitalar (Inexigibilidade nº 008/2017), em favor da empresa CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001-54, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato 364/2018, no valor total estimado de R 1.016.000,00 (um milhão, dezesseis mil reais).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. 30/10/2019.\r\nId: 2217759\r\n" ], "2217762": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\n- SANDRA CARVALHEIRA COSTA, ID 2.964.428-3 - período-base: 17/08/2014 a 15/08/2019, 03 meses.\r\nId: 2217762\r\n" ], "2217763": [ "2019-10-31 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.10.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JENEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2217763\r\n" ], "2217768": [ "2019-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2019\r\nno valor total de R 302,11, referente ao pagamento do Abono de Permanência, a favor do servidor TURIACI PEDRO MARINS, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, período de 23/07 a 30/09/2014, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do Decreto nº 2479/1979. \r\nId: 2217768\r\n" ], "2217771": [ "2019-11-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DALILA MARIA NUNES MACHADO, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38706237/1, a partir de 25/07/2019.\r\n- ANGELA DE LIMA RODRIGUES, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 41239857/1, a partir de 28/05/2018.\r\n- GEORGINA LIMA DOS SANTOS, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional nº 35557931/1, a partir de 11/03/2019.\r\n- MURILO CESAR GUIDO, Servente I, ID. Funcional nº 33605050/1, a partir de 01/04/2018.\r\n- MARTA REGINA CARVALHO TEIXEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 38262878/1, a partir de 04/05/2019.\r\n- CELMA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 35966017/2, a partir de 18/09/2019.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO RABHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34332979/2, a partir de 08/05/2014.\r\n- ANA LUCIA PIRES DIAS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32615949/1, a partir de 21/01/2016.\r\n- MARGARETE DA SILVA PONTES, Merendeira I, ID. Funcional nº 37643622/1, a partir de 29/01/2019.\r\n- SONIA MARIA SOUZA COSTA DE MACEDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40241343/2, a partir de 01/01/2004.\r\n- ELIETE DE SOUZA DIAS COUTINHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39754618/1, a partir de 07/06/2014.\r\n- VERA LOURENÇO FERREIRA, Agente Administrativo 2G I - 40 Horas, ID. Funcional nº 34559043/1, a partir de 15/09/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2217771\r\n" ], "2217773": [ "2019-10-31 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/10/2019\r\nMAGALY XAVIER DE SOUZA Categoria, CONCEDO§ 1º, III “a” da CR/88 com efeitos a contar de 29/12/2014.\r\nANTONIO CESAR DOMINGOS , Id. Funcional nº o abono de permanência, nos termos , com efeitos a contar de 15/07/2019.\r\nId: 2217773\r\n" ], "2217774": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nDE 30/10/2019\r\n- ELAINE MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional n° 5.098.289-3 - 3.053 dias.\r\n- ÉRIKA FERNANDES DE AGUIAR, ID Funcional n° 5.081.770-1 - 1.095 dias.\r\n- PEDRO MAURICIO CORREIA PASSOS, ID Funcional n° 5.033.131-0 - 2.870 dias.\r\n- VICTOR MARCELO PAIVA NOBREGA, ID Funcional n° 4.372.988-6 - 2.993 dias\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2217774\r\n" ], "2217780": [ "2019-10-31 00:00:00", " GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2019\r\nPÁGINA 18 -3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/06/2019\r\nPROCESSO SEI-04/050/000772/2019 \r\nOnde se lê\r\n... 10/03/2014 a 08/03/2019...\r\nLeia-se:\r\n... 25/10/2013 a 23/10/2018...\r\nId: 2217780\r\n" ], "2217784": [ "2019-10-31 00:00:00", " \r\nDE 30.10.2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual, 1942105-2, com validade a contar de 03/09o gozo da Licença Prêmio. \r\nISABEL LEOCADIA SILVA DIAS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956645-0, com validade a contar de 26/10/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nMADUREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID. Funcional nº 1940313-5. AUTORIZO.\r\nDILMA DE SENA GOUVEA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940640-1, com validade a contar de 07/10/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941424-2, com validade a contar de 16/09o gozo da Licença Prêmio.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1938399-1,com validade a contar de 16/09/2019. o gozo da Licença Prêmio\r\nId: 2217784\r\n" ], "2217788": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\n- ADELINO CARDOSO BOTELHO FILHO, ID 2.976.513-7 - períodos-base: 26/08/2001 a 24/08/2006, 25/08/2006 a 23/08/2011 e 24/08/2011 a 21/08/2016, 09 meses.\r\n- JORGE GARCIA MURTA, ID 2.950.553-4 - período-base: 28/04/2012 a 26/04/2017, 03 meses.\r\n- LEONARDO LUIS MACHARET, ID 4.395.336-0 - período-base: 01/12/2010 a 29/11/2015, 03 meses.\r\n- LUCIO ROBERTO DE LIMA CINTRA, ID 4.392.203-1 - período-base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- MARCIO ALVES BARBOSA, ID 2.948.266-6 - período-base: 13/06/2014 a 11/06/2019, 03 meses.\r\n- MARCOS CHRISTINO DE ALMEIDA, ID 2.919.805-4 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- MARIA JOSE DE PAULA BESSA, ID 5.022.455-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ROBSON BORBA MENDES, ID 2.941.621-3 - períodos-base: 20/06/1998 a 17/06/2003, 18/06/2003 a 15/06/2008 e 16/06/2008 a 14/06/2013, 09 meses.\r\n- SANDY LON GOMES FIGUEIRA, ID 2.961.217-9 - período-base: 29/04/2014 a 27/04/2019, 03 meses.\r\n- SAULO ROSA SANGLARD, ID 4.276.405-0 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- WELLINGTON COUTO BENTO, ID 5.033.251-1 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nId: 2217788\r\n" ], "2217804": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 040/2019 e a despesa, em favor das Empresas: DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ:05.375.249/0001-03 vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais), BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA CNPJ:50.595.271/0001-05 vencedora do item 03 com o valor total registrado de R 64.182,82 (sessenta e quatro mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos) e MEDICAL CIRURGICA LTDA - EPP CNPJ: 60.683.786/0001-10 vencedora do item 05 com o valor total registrado de R 10.000,00 (dez mil reais) . Perfazendo o valor total de R 438.181,82 (quatrocentos e trinta e oito mil cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2217804\r\n" ], "2217808": [ "2019-10-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2019\r\nID Funcionalvínculo 1 (CBMERJ.\r\n, ID Funcionalmatrícula.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nDE 14.10.2019\r\nMAURÍCIO ALVES DE AZEREDOCBMERJPrefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nRAQUEL DE SOUZA NOGUEIRAvínculo Prefeitura Municipal d.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2217808\r\n" ], "2217813": [ "2019-10-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2019\r\nADEMIR PINTO DE OLIVEIRA - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) 26776-7/1 (P.\r\nMARCELO DO CARMO MENDONÇA - 16 horas 2709 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nLEONARDO RAMOS DE FARIAvínPrefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2217813\r\n" ], "2217814": [ "2019-10-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2019\r\nCREMILDA BENVINDO ALVES AGUIARAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES 1278769 (Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO BARBOSAAuxiliar de Enfermagemnº .\r\n, ID Funcional) e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nPALLOMA ALVES SUZANO MATHEUS, Prefeitura .\r\nROGERIO CASEMIRO DA SILVCBMERJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2217814\r\n" ], "2217818": [ "2019-10-31 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do servidor TEN CEL PM JÚLIO CÉSAR VERAS VIEIRA, RG 60.941, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Prefeitura Municipal de Maricá, a fim de exercer a função de Secretário Municipal de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, com ônus para o órgão solicitante.\r\nId: 2217818\r\n" ], "2217819": [ "2019-10-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2019\r\n, ID Funcional, Professor Docente II, matrícula 2315 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio)Câmara Municipal de Cabo Frio.\r\nDE SOUZATécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SESnº Cargo e Matrícula não informados)\r\nANDRE SALVADOR FREITAS SERRA, vínculo 1 (Médico do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO INCISO XVI, DO ART. 37 DA CRFB/1988.\r\nId: 2217819\r\n" ], "2217820": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nDE 01.10.2019\r\na despesa referente à aquisição de luvas e recipientes para resíduos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 58/2018 (2º solicitação), em favor da empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66 (onze mil quatrocentos e oito reais e três centavos). \r\n\r\nId: 2217820\r\n" ], "2217821": [ "2019-10-31 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, no valor de R 7.970,00 (sete mil novecentos e setenta reais).\r\nId: 2217821\r\n" ], "2217822": [ "2019-10-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2019\r\nSOARES GRAÇA o despacho de /2019, referente ao Processo nº E-a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, art. 42 da CRFB de 1988, com nova redação dada pela EC 101/2019.\r\n- CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZABM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Analista Técnico/Médico, matrícula não informada (SUSEP). RECONSIDEROo despacho de 29/11/2018, publicado no DOERJ de 07/01/2019, referente ao Processo nº E-04/209/58/2018. DECLARO LÍCITAa acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB de 1988com nova redação dada pela EC 77/2014.\r\nId: 2217822\r\n" ], "2217824": [ "2019-11-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\n- VERA LUCIA RIBOREDO PEREIRA, mat. n° 5.020.780-2, ID. Funcional nº 34110658/1, Servente- Ciep. mensais de inatividade a contar de 04/09/2000, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-Ciep (Lei nº 20152/94), no valor de R 25,17 e 10% de triênio (Lei nº 1258/87) R 15,10\r\n- MARILZA DA SILVA VIGAN, mat. n° 5.004.232-4, ID. Funcional nº 35451866/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 09/01/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 622,25 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) R 312,80, revogando-se o Ato de 09/01/2018, publicado no D.O. de 12/01/2018\r\nId: 2217824\r\n" ], "2217829": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- EDITH MARIA DOS SANTOS GONÇALVES. Funcional nº 2067183-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/02/2014 a 31/01/2019.\r\nDE 24.10.2019\r\n- SEVERINO JOSÉ DA SILVA NETO. Funcional nº 5031614-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- NATHÁLIA ALEXANDRINO REBOUÇAS, Id. Funcional nº 5032272-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- MICHELE CRISTINA DE ANDRADE SILVA, Id. Funcional nº 5032326-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- SUELLEN MOREIRA CAMPOS, ID Funcional n.º 5029074-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nDE 25.10.2019\r\n- VIVIANNE SOBRAL GENEROSO, Id. Funcional nº 50314319. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ADRIANA SILVA SARAIVA, Id. Funcional nº 4379899-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- ANDERLAINE CRISTINA DIAS DE SOUSA, Id. Funcional nº 4400045-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- ANDRÉ LUÍS MOURTHÉ BARBOSA, Id. Funcional nº 5025830-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- DENISE DO VALE CHAGAS DA SILVA, Id. Funcional nº 4403038-0. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 08/12/1999 a 27/12/1999, a Ética Recursos Humanos e Serviços Ltda; 02/01/2001 a 01/02/2003 ao Elias Roza de Lima; 03/02/2003 a 14/07/2010, a OCL - Organização Contábil Lima Ltda; 19/07/2010 a 22/03/2011, a Denge Engenharia e Consultoria Ltda, no total de 3.747 dias de exercício.\r\nId: 2217829\r\n" ], "2217830": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\nDE 23.10.2019\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA TANGUÁ LTDA, registro DH/AB 830, no endereço funcional Estrada de Pacheco, nº 150 - Lojas 03 e 04 - Lagoinha - São Gonçalo - RJ. E o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA TANGUÁ LTDA, registro DH/AB 830, no endereço funcional Rua Manoel João Gonçalves, nº 400 - Quadra 05, Lote 11 - São Francisco - Tanguá - RJ.\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de JOCILDO LACERDA DA SILVA, Registro Nacional nº 28944204.\r\nId: 2217830\r\n" ], "2217833": [ "2019-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n2019\r\nRÍVEA CRISTINA CUSTÓDIO RODRIGUES. AVERBE01/06/1985 a 01/12/1985; 01/06/1986 a 30/11/1986; 04/06/1987 a 13/11/1987; 07/06/1988 a 30/12/1988; 01/06/1989 a 02/11/1989; 01/06/1991 a 30/11/1991; 27/04/1992 a 18/12/1992; 11/06/1993 a 17/10/1995 e 02/12/1996 a 11/01/2002, num total de dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPSLaboratorista, Analista Química, Técnica Química e Técnica Laboratório.\r\nJOSÉLIA SANTANA DA SILVA SIMÕES. AVERBEM-SE os períodos de 01/11/1986 a 31/12/1994 e 01/01/1995 a 28/03/1998 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nGUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4144970-3. AVERBEM-SE os períodos de 01/12/1988 a 30/11/1990; 03/06/1996 a 03/04/1997; 07/04/1997 a 03/08/1999; 04/08/1999 a 12/09/2000 e 02/01/2002 a 04/04/2002 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Assistente de Atendimento, Assistente Financeiro, Técnico Comercial e Gerente de Vendas.\r\n- SIMONE NUNES SOARES DO REGO BARROS, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 640044-2. AVERBEM-SE os períodos de 01/08/1991 a 11/12/1991; 01/12/1994 a 07/08/1996; 08/08/1996 a 07/02/2002 e 12/03/2002 a 30/06/2002, num total de 2.870 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\n, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4440825-0. AVERBEM- SE os períodos de 30/05/2003 a 03/02/2005; 19/09/2008 a 19/02/2010 e 30/08/2010 a 13/07/2012, num total de 1.809 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Professora e Agente.\r\nMÁRCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641440-0. AVERBEM-SE os períodos de 10/01/1989 a 10/04/1989; 21/06/1989 a 14/01/1990; 22/01/1990 a 02/12/1993 e 03/12/1993 a 06/12/1998, num total de 3.535 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Auxiliar de Laboratório, Analista, Técnico em Química.\r\nGIOVANA ALVES DE MORAES, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641408-7. AVERBEM-SE os períodos de 01/04/1987 a 30/06/1993 e 01/10/1993 a 30/09/2000, num total de 4.840 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Auxiliar.\r\nDE 25.10.2019\r\nCARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA. AVERBE-SE o período de dias de efetivo exercício, .\r\n- RICARDO PAES DE CARVALHO, ID Funcional nº 641418-4, Profissional de Nível Médio, período de 14/12/2013 a 13/12/2018.\r\n- EDSON VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 641130-4, Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\n- ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO, ID Funcional nº 642539-9, Professor Associado, período de 09/09/2013 a 08/10/2018.\r\n- PAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO, ID Funcional nº 4185565-5, Profissional de Nível Elementar, período de 03/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- RODRIGO LIMA KLEM, ID Funcional nº 4184133-6, Profissional de Nível Superior, período de 14/12/2013 a 13/12/2018.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM, ID Funcional nº 641488-5, Professor Associado. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 03/06/2007 a 02/06/2012 e de /06/2012 a 02/06/2017.\r\nId: 2217833\r\n" ], "2217842": [ "2019-10-31 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 24/10/2019\r\nEDSON CARDOSO ALVES, Técnico em Química, matrícula nº 2701170-9, Id funcional 2150808-9. O servidor ao abono de permanência, pois com pletou os requisitos para Aposentadoria Integral em 02/08/2019, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nDE 30/10/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor SKAMARA CRISTIANE EVANGELISTA DA SILVA ID nº 2150456-3, Químico. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/20/2019.\r\nId: 2217842\r\n" ], "2217844": [ "2019-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\n- PATRICIA BORGES DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 34981918/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/04/2019.\r\nId: 2217844\r\n" ], "2217845": [ "2019-10-31 00:00:00", " COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DOS ÓRGÃOS\r\nARBITRAIS INSTITUCIONAIS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24/10/2019\r\n- Conforme decisão de folhas 87,88,89 e 91, à CAESP para o cumprimento de exigência, nos termos do § 1º, do art. 3º da Resolução PGE nº 4.213/2018.\r\nId: 2217845\r\n" ], "2217851": [ "2019-11-01 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar n° E-36/320/1680/2019 (SAD 221/17), fundamentado, por aproximação, no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2217851\r\n" ], "2217855": [ "2019-10-31 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ODR FORUM 2019, no valor total de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - SBGC, no valor total de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2217855\r\n" ], "2217856": [ "2019-11-01 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nCOORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/10/2019\r\no Pleito formulado pela servidora ADRIANA LÚCIA DA SILVA, ID.43499970, com arrimo na Promoção Nº 72/2019 da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 2217856\r\n" ], "2217857": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, referente à aquisição de munições calibre 5.56x45 mm; referente à aquisição de munições calibre 7,62x51 mm; referente à aquisição de munições calibre .40, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 2.038.630,00 (dois milhões, trinta e oito mil seiscentos e trinta reais). INEXIGIBILIDADE de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, referente à aquisição de munições calibre 5.56x45 mm; referente à aquisição de munições calibre 7,62x51 mm; referente à aquisição de munições calibre .40, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 2.038.630,00 (dois milhões, trinta e oito mil seiscentos e trinta reais). INEXIGIBILIDADE de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2217857\r\n" ], "2217858": [ "2019-11-01 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nem atendimento ao estabelecido na Resolução SEFAZ n° 33, de 20 de maio de 2019, publicada no D.O. de 21 de maio de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-05/003/355/2019, promove o Diferimento Tributário LK Assessoria e Promoções LTDA inscrita no CNPJ 30.464.754/0001-63, para realização do evento RIOVET TRADE SHOW 2019, que será realizado entre os dias 19 e 21 de novembro de 2019.\r\nId: 2217858\r\n" ], "2217862": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\no Pleito formulado pela servidora AMANDA CRISTINE FREIRE RIBEIRO SANTOS DA SILVA, ID. Funcional: 50916122, com arrimo na Promoção nº 72/2019 da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 2217862\r\n" ], "2217863": [ "2019-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/10/2019\r\no Pleito formulado pela servidora RAQUEL SOUZA LIMA DE FREITAS, ID. Funcional: 43671870, com arrimo na Promoção nº 72/2019 da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 2217863\r\n" ], "2217867": [ "2019-11-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n- JOSÉ VICENTE DA COSTA, ID Funcional n° 2.949.144-4 - 3.605 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- BRUNO RAMALHO AMALIO DA SILVA, ID Funcional n° 5.083.269-7 - 1.124 dias à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ VICENTE DA COSTA, ID Funcional n° 2.949.144-4 - 316 dias ao Ministério da Defesa.\r\nJOSÉ VICENTE DA COSTA, ID Funcional n° 2.949.144-4 - 3.605 dias à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2217867\r\n" ], "2217868": [ "2019-10-31 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição do 1º Tenente PM CRISTIANO AUGUSTO CINDRA SOBREIRA, RG nº 90.809, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2217868\r\n" ], "2217869": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2019\r\nSALVADOR RANGEL LOPES, mat. n° 63.822-1, ID. Funcional nº 37895656/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3.682/2002), no valor de R 147,00 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 88,20, a contar de 10/03/2003.\r\nMARTA SANTOS FERREIRA, mat. n° 504.048-0, ID. Funcional nº 33782652/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Dec. nº 31.254/2002), no valor de R 701,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 315,62, a contar de 22/10/2002.\r\nMARIA DO CARMO VAZ TAMIOZZO, mat. n° 51.321-8, ID. Funcional nº 9683119/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, no valor de R 247,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 111,41, a contar de 14/09/1995.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MOTA PONTES, mat. n° 154.395-8, ID. Funcional nº 4194829/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 (Dec. nº 21.517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 79,30, a contar de 18/07/2001.\r\nERNESTO PEREIRA FILHO, mat. n° 164.699-1, ID. Funcional nº 39424537/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 5.539/2009), no valor de R 1.291,26 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 774,76, a contar de 11/01/2010.\r\nMAURA RÍMULO MAIA, mat. n° 186.521-1, ID. Funcional nº 37541676/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.029,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 566,16, a contar de 23/12/2009.\r\nANTONIA AGOSTINHO DOS SANTOS, mat. n° 517.605-2, ID. Funcional nº 9693866/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Dec. nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 99,48, a contar de 27/09/2001.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR , NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2217869\r\n" ], "2217873": [ "2019-11-01 00:00:00", " \r\nnos termos da Justificativa e do Parecer SETUR/ASJUR n°51/2019, a Inexigibilidade da contratação.\r\nId: 2217873\r\n" ], "2217874": [ "2019-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2019\r\nMARILIA DE SOUZA LOYOLA, ID Funcional nº 21225672, período base de 11.02.2010 a 09.02.2015.\r\nJUSELMA SOUZA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 21061130, período base de 05.08.2013 a 03.08.2018.\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA GOMES, Id Funcional nº 21134740, período base de 27.05.2014 a 25.05.2019.\r\nId: 2217874\r\n" ], "2217877": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\no Pleito formulado pela servidora MARIA LUCIA DE FREITAS PEQUENO, ID. Funcional: 43193366, com arrimo na Promoção nº 72/2019, da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 2217877\r\n" ], "2217879": [ "2019-11-01 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\na despesa referente à aquisição de Estetoscópios e Esfigmomanômetros, Pregão 006/2019, em favor das Empresas: VITALPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.744.539/0001-02, no valor de R 15.393,15 (quinze mil trezentos e noventa e três reais e quinze centavos), AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 08.563.964/0001-50, no valor de R 14.804,40 (quatorze mil e oitocentos e quatro reais e quarenta centavos). Perfazendo um valor total de R 30.197,55 (trinta mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2019.\r\nId: 2217879\r\n" ], "2217881": [ "2019-11-01 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nCOORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS\r\no Pleito formulado pela servidora VANESSA ETELVINO FARIA, ID. Funcional: 50091450, com arrimo na Promoção Nº 72/2019 da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 2217881\r\n" ], "2217884": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2019, em favor da empresa SULLAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:32.198.434/0001-34 vencedora dos itens 01, 02, 06, 12, 13 14, 15, 16, 18, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 31 e 33 com o valor total registrado de R 99.914,18 (noventa e nove mil novecentos e quatorze reais e dezoito centavos), em favor da empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATO LTDA EPP CNPJ:04.086.552/0001-15 vencedora dos itens 03, 05, 07, 08, 09, 17, 24, 30, 35, 37, 38, 42 e 43, com o valor total registrado de R 73.083,62 (setenta e três mil oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:08.044.840/0002- 49 vencedora dos itens 04 e 21, com o valor total registrado de R 1.408,22 (um mil quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa BIOCORE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA CNPJ:08.647.266/0001-32 vencedora do item 10 com o valor total registrado de R 42.892,22 (quarenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa VIGILANTE DA GLICOSE COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIABÉTICOS LTDA-ME CNPJ:07.308.989/0001-44 vencedora do item 11 com o valor total registrado de R 4.206,50 (quatro mil e duzentos e seis reais e cinquenta centavos), em favor da empresa STANDART PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELLI CNPJ:07.336.938/0001-26 vencedora dos itens 19, 36 e 44 com o valor total registrado de R 23.821,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte um reais), em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:01.012.073/0001-66 vencedora dos itens 32 e 39, com o valor total registrado de R 8.767,38 (oito mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2217884\r\n" ], "2217887": [ "2019-10-31 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2019\r\nPÁGÍNA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 24.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-09/094/410/2017\r\nOnde se lê: ...CNPJ: N° 07.046.556/0001-01...\r\nLeia-se: ...CNPJ: N° 07.046.566/0001-01...\r\nId: 2217887\r\n" ], "2217888": [ "2019-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/10/2019\r\no Pleito formulado pela servidora VANESSA LOUZADA RIBEIRO CABRAL, ID 50975609, com arrimo na Promoção nº 72/2019 da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 2217888\r\n" ], "2217890": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Produto PILARTIME (CDSV/RJ nº 1513) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa PILARQUIM COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.642.795/0001-31, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto PILARSATO (CDSV/RJ nº 1512) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa PILARQUIM COMÉRCIAL LTDA, CNPJ 00.642.795/0001,31, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto BT-TURBO MAX (CDSV/RJ nº 1515) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIOVALENS LTDA, CNPJ 19.558.896/0001-57, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2217890\r\n" ], "2217895": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 21.495,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais), com base no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2217895\r\n" ], "2217901": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/10/2019\r\na publicação do Extrato do Instrumento Contratual Autorização de Serviço nº 011/19, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24/09/2019, nº 181, parte I, página 25, 2ª coluna, em virtude do cancelamento do curso por falta de quorum.\r\nId: 2217901\r\n" ], "2217902": [ "2019-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/10/2019\r\no Pleito formulado pela servidora AMANDA SILVA DA COSTA, ID. Funcional: 43308937, com arrimo na Promoção nº 72/2019 da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 2217902\r\n" ], "2217903": [ "2019-11-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\nna forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços com o fornecimento energia elétrica para Fundação CEPERJ, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da referida Lei em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor estimado de R 22.469,85 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais, oitenta e cinco centavos), nos termos da autorização do Senhora Diretora Administrativa e Financeira, Ordenadora de Despesas.\r\nna forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a serviços com o fornecimento de água e taxa de esgoto da Fundação CEPERJ, com fulcro no artigo 25 da referida Lei em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor estimado de R 4.337,78 (quatro mil trezentos e trinta e sete reais, setenta e oito centavos), nos termos da autorização da Senhora Diretora Administrativa e Financeira, Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2217903\r\n" ], "2217904": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n, no valor de R 1.536.750,85, em favor do Leila Maria Brasil Danziger e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 2217904\r\n" ], "2217908": [ "2019-11-01 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INP - LTDA, no valor total de R 4.385,00 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2217908\r\n" ], "2217909": [ "2019-11-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE LLC, no valor de R 1.743.607,43, com fulcro no artigo 24-II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2217909\r\n" ], "2217910": [ "2019-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/10/2019\r\no Pleito formulado pela servidora KATIA FERREIRA DE FREITAS BOTELHO RODRIGUES, ID. Funcional 0654.0600, com arrimo na Promoção nº 72/2019 da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 2217910\r\n" ], "2217915": [ "2019-11-01 00:00:00", " \r\nDE 30/10/2019\r\n- ADALBERTO SERAFIM QUINTAL, ID Funcional n° 564.975-7 - 2.273 dias.\r\n- CAMILA LIMA DA SILVA, ID Funcional n° 565.154-9 - 260 dias.\r\nLUIZ CLAUDIO SCOVINO, ID Funcional n° 5.022.780-7 - 3.348 dias.\r\n- VINICIUS PECORARO MARTINS, ID Funcional n° 5.033.181-7 - 2.427 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2217915\r\n" ], "2217921": [ "2019-11-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\na redução de 50% da carga horária da servidora SONIA MARIA DE REZENDE, matrícula nº 06.485-7, ocupante do cargo de Professor Assistente, para acompanhamento de NILCÉA FRAGOSO DE REZENDE, apartir da publicação no D.O. nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 14.870/1990 c/c o artigo 5º, da Lei nº 3.807/2002.\r\no Abono de Permanência para a servidora NADIA CRISTINA MOREIRA LEITE, matrícula nº 30.607-6/ ID nº 25695835, com validade a contar de02/05/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora TANIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 33.957-2/ ID nº 06078567, com validade a contar de 27/03/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor ARNALDO PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 06.350-3/ ID nº 25284347, com validade a contar de29/06/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor JOSE MATIAS GOMES JUNIOR, matrícula nº 08.054-9/ ID nº 25417428, com validade a contar de02/05/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor NILTON ALVES MONTEIRO, matrícula nº 31.362-7/ ID nº 25702238, com validade a contar de15/11/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor WALTEMYR SANTORO DOS SANTOS, matrícula nº 06.161-4/ ID nº 25631241, com validade acontar de 01/06/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no desligamento do docente FABRICIO VIEIRA DO AMARAL VASCONCELLOS, matrícula nº 39.101-1, a contar de 08/10/2019, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA BEATRIZ MIRANDA DE F. DE BARROS BARRETO, matrícula nº 34.038-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 06/08/1996 a 04/10/1996 e 01/01/1997 a 31/01/1999, totalizando 819 dias de no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA LUCIA MEDEIROS GUEDES, matrícula nº 31.089-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 17/08/1988 a 28/02/1990 e 09/11/1992 a 21/06/1993, totalizando 786 dias de exercício,no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 2217921\r\n" ], "2217922": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nSURAY SOSA SOREN DOYLE, Identidade Funcional nº 2879364-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/05/2009 a 30/04/2014.\r\nSURAY SOSA SOREN DOYLE, Identidade Funcional 2879364-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/05/2014 a 30/04/2019.\r\nDE 30.10.2019\r\nLUIZ AUGUSTO FERES NOHRA, Identidade Funcional 2875983-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 10/12/2012 a 09/12/2017.\r\n\r\nFRANCISCO JOSE PIRES NEVES, Identidade Funcional 2877116-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 25/07/2013 a 24/07/2018.\r\nId: 2217922\r\n" ], "2217924": [ "2019-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2019\r\nCARLOS CORRÊA CARDOZO FILHO, Identidade Funcional nº 870265-9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinada com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/07/2019.\r\nHENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 873213-2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinada com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2019.\r\nMARINA VERSIANI ELIAS, Identidade Funcional nº 5025376-0. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 27/02/2014 a 27/03/2019.\r\nDE 25/10/2019\r\no pagamento do Adicional de Qualificação, do servidor LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Identidade Funcional nº 4379024-0, com fundamento no Anexo VIII da Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 6.600, de 28 de novembro de 2013, em conformidade ao disposto no §1º do artigo 1º, capítulo 1, da Resolução SEPLAG nº 371/2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, com validade a contar de 01/11/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/10/2019.\r\nId: 2217924\r\n" ], "2217929": [ "2019-11-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34.467-1, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, lotada e localizada na EdUERJ, para dar continuidade ao Doutorado em Ciência da Informação, promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, com início em 01/11/2019 e término em 01/11/2021.\r\nId: 2217929\r\n" ], "2217937": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0822.819-9, ID 2084882-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.12.2018.\r\n- ELIANE NATALINO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/5008663-6, ID 5740916, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.07.2018.\r\n- JEOVA FERREIRA DE QUEIROZ, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0220.445-1, ID 2085045-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.04.2018.\r\n- LUCIOLA GUEDES DE MELLO TERRA MACHADO, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 0254.506-9, ID 3989976-4, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º, c/c o art. 204, I do Decreto nº 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.04.2012.\r\n- ROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.244-8, ID 3225855-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.08.2019.\r\n- DENILSON DE BRITO LIMA, matrícula nº 00/0823.090-6, ID 21004234 - , nos termos do artigo 80, inciso IV, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.01.1992 a 31.12.1994, no total de 1.070 (um mil e setenta) dias de efetivo exercício prestado à COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB; e nos mesmos termos o período de 01.01.1995 a 03.07.1996, no total de 547 (quinhentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S.A.\r\n- FRANCISCO JOSE MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.374-0, ID 36439762 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.02.1991 a 31.12.1997, 01.01.1998 a 31.03.2000 e de 01.02.2001 a 10.09.2002, no total de 3.933 (três mil novecentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- PAULO CESAR PRAZERES MOURA, matrícula nº 00/0224.933-2, ID 35652659 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 05.05.1976 a 31.01.1977, 07.12.1977 a 06.03.1978, 01.04.1978 a 30.07.1978, 12.08.1978 a 18.02.1979, 01.04.1980 a 11.12.1980, 15.02.1982 a 30.06.1982, 14.01.1983 a 13.04.1983, 14.04.1983 a 14.04.1983, 03.07.1986 a 01.10.1987, 02.10.1987 a 09.02.1996, 01.08.1998 a 30.04.1999, 01.06.1999 a 17.06.1999 e de 01.03.2000 a 11.02.2001, no total de 5.303 (cinco mil trezentos e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados o dia 13.04.1983 e os períodos de 17.02.1987 a 02.04.1987, 03.08.1987 a 01.10.1987, 01.10.1987 a 10.10.1990, 01.03.1988 a 21.10.1988, 05.02.1991 a 30.01.1992, 01.04.1992 a 30.08.1992, 01.06.1992 a 31.07.1992, 01.06.1992 a 17.12.1992, 01.04.1993 a 27.07.1993, 01.06.1993 a 01.02.1994, 12.02.2001 a 31.12.2001, 08.02.2003 a 05.06.2003, 01.02.2004 a 31.03.2004, 02.02.2004 a 18.07.2005, 01.04.2004 a 15.08.2005, 01.03.2005 a 15.08.2005, 01.07.2005 a 31.07.2005, 01.05.2009 a 31.05.2009, 08.05.2009 a 31.01.2015, 01.03.2010 a 03.03.2014, 01.10.2012 a 31.10.2012, 27.05.2015 a 30.09.2016 e de 11.03.2019 a 31.08.2019, por serem concomitantes; e os períodos de 01.05.1999 a 31.05.1999 e de 21.02.2000 a 29.02.2000, por não apresentarem salários de contribuições.\r\nId: 2217937\r\n" ], "2217938": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nId: 2217938\r\n" ], "2217939": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição do servidor NEUDDER DARLEN DA SILVA MAIA, Subtenente PM, RG nº 094334273, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2217939\r\n" ], "2217944": [ "2019-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/10/2019\r\no Pleito formulado pelo servidor MARCO ANTONIO LOBATO FERNANDES, ID. Funcional 19864957, com arrimo na Promoção nº 72/2019, da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 2217944\r\n" ], "2217947": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/10/2019\r\na publicação do Extrato do Instrumento Contratual nº 001/19, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02/08/2019, nº 144, parte I, página 22, 2ª coluna, por força do disposto na Lei Estadual nº 8.532, de 18/09/2019, que determina que todas as edições da versão eletrônica devam ser integralmente e permanentemente disponibilizadas na rede mundial de computadores, para acesso gratuito e irrestrito ao público em geral, sendo assim, a celebração do Contrato nº 001/19, não se faz mais necessária.\r\nId: 2217947\r\n" ], "2217951": [ "2019-11-01 00:00:00", " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do MAJ PM RG 77.304 ANDRÉ LUÍS DE AZEVEDO REZENDE para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em permuta com o MAJ PM RG 67.826 CRISTOPHER DA CRUZ CONCEIÇÃO, que retorna à Corporação.\r\na disposição do CB PM RG 85.560 ALEX SANDER DIAS MARTINS para a Diretoria Téc nica Operacional do DETRO/RJ, em permuta com SUB TEN PM RG 56.432 RENATO CÉSAR PONCE DE LEÃO, que retorna à Corporação.\r\nId: 2217951\r\n" ], "2217963": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) ao 33º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2019.\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) ao 23ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2019.\r\nGERAL\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) ao 33ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2019.\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) ao 23ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2019.\r\nId: 2217963\r\n" ], "2217965": [ "2019-11-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAÇÃO\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/10/2019\r\nSÍLVIA LAMON NUNES TRINDADE, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3.050.700-8, período base de 05/11/2013 a 04/12/2018.\r\nROGÉRIA MADEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.938-4, período base de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\nSILVIA REGINA FUZATO ESCOBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.794-4, período base de 25/06/2014 a 24/06/2019.\r\nROSA MARIA PIRES SILVÉRIO, Merendeira, mat. nº 5.006.968-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nRENATA DE SOUZA ARAÚJO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.950-9, período base de 07/03/2014 a 21/03/2019.\r\nSÉRGIO ANTÔNIO DEL CORNO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.008-1, período base de 15/06/2011 a 14/06/2016.\r\nJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.764-4, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nRERISSON REBOUÇAS MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.624-6, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.069.523-3, período base de 01/07/2014 a 05/09/2019.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.363-3, período base de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\nPAULA REGINA DA SILVA DE CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.881-2, período base de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\nDILCEMARA CRISTINA DE MELO PEÇANHA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.055.661-7, período base de 31/01/2014 a 31/03/2019.\r\nSELMA REGINA PEREIRA MOISES, Agente Coordenador de Turno-CIEP, mat. nº 5.021.995-5, período base de 28/05/2014 a 16/07/2019.\r\nLUCIANA SALDANHA HORTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.386-5, período base de 19/04/2014 a 19/05/2019.\r\nGUSTAVO CAMPOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.836-8, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nZENITE ELESBÃO TEDESQUI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.408-4, período base de 11/03/2014 a 09/04/2019.\r\nGISELIA MARIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.107-4, período base de 23/08/2013 a 22/08/2018.\r\nNÍVEA MARIA DE DEUS FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 972.979-9, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nELIANE CARNEIRO DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.707-2, período base de 31/07/2013 a 30/07/2018.\r\nLUCIANA SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.819-9, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\nLEANDRO RIBEIRO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.788-9, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.451-6, período base de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\nRYSTANIELLE AZEVEDO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.393-4, período base de 13/01/2014 a 12/01/2019.\r\nKARYN SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.006-6, período base de 25/01/2013 a 24/01/2018.\r\nEDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.805-3, período base de 19/02/2014 a 18/02/2019.\r\nADRIANA CONCEIÇÃO MOTTA TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.251-2, período base de 11/12/2012 a 10/12/2017.\r\nDANIEL DE SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.209-4, período base de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\nSIMONE CRISTINA TANCREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.861-6, período base de 11/03/2013 a 10/03/2018.\r\nCRISTIANE DE PAULA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.995-8, período base de 16/06/2014 a 01/07/2019.\r\nCLAIDE APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.722-8, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nJOSIANNE VIROTE LAUREANO, Prof. Doc. II, mat. nº 830.586-4, períodos base de 10/03/2005 a 09/03/2010 e de 10/03/2010 a 09/03/2015.\r\nFERNANDO ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.556-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nELISIANE SOARES ROSA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.907-5, períodos base de 13/04/2009 a 26/04/2014 e de 27/04/2014 a 26/04/2019.\r\nMARIA DO CARMO MORAES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.246-3, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005 e de 22/11/2010 a 10/12/2015.\r\nMARIA CRISTINA ALVES NICOLAU, Merendeira, mat. nº 5.007.406-1, períodos base de 01/03/2009 a 29/05/2014 e de 30/05/2014 a 29/05/2019.\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Enc. Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.007.421-0, períodos base de 22/05/2002 a 25/07/2007 e de 16/07/2011 a 15/07/2016.\r\nROSANGELA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.732-7, períodos base de 22/04/2004 a 21/04/2009; 22/04/2009 a 21/04/2014 e de 22/04/2014 a 21/04/2019.\r\nMICHELLE SOUZA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.512-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 31/03/2007 a 29/04/2012 e de 19/04/2013 a 18/04/2018.\r\nVERÔNICA ZAMBONI RIBEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.523-7, período base de 10/08/1998 a 09/08/2003; 10/08/2003 a 09/08/2008 e de 10/08/2008 a 20/08/2013.\r\nRAUL SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 837.825-9, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/04/2009; 07/04/2009 a 03/06/2014 e de 04/06/2014 a 03/06/2019. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nId: 2217965\r\n" ], "2217966": [ "2019-11-01 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista a assinatura do Contrato nº 026/2019, referente à Ordem de Execução de Serviços nº 003/2019 entre a CEHAB-RJ e a empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., que tem por objeto a execução de serviços de topografia, necessários à implantação de Empreendimento Habitacional em área remanescente do Conjunto Habitacional Urucânia, Município do Rio de Janeiro, consoante às condições e especificações detalhadas no Termo de Referência considerada a emissão de empenho financeiro, com a conclusão da entrega pela Contratada, da documentação exigida pela Diretoria de Administração e Finanças desta Companhia, e o Memorando de Início de Serviços da 02-DPO nº 002/2019, AUTORIZ o início dos serviços, com prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de 15 de outubro de 2019. \r\nId: 2217966\r\n" ], "2217968": [ "2019-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nIZABEL CRISTINA NUNES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34289950/2, a partir de 14/11/2018.\r\nMARCIA GUEDES VAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 36623270/1, a partir de 04/06/2019.\r\nRUTH TEIXEIRA DE OLIVEIRA COUTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35751371/1, a partir de 05/12/2018.\r\nMARIA ZELANDIA GOLINELLI VOLLU, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35190361/1, a partir de 03/11/2013.\r\nFLAVIA RODRIGUES DE PAULA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40162338/1, a partir de 30/07/2019.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FAJARDO DE ANDRADADE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36224910/2, a partir de 04/08/2015.\r\nROSANGELA TREVISOL, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 34252967/1, a partir de 01/03/2019.\r\nMARILENA ALMEIDA MÜLLER, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 32790546/1, a partir de 05/03/2019.\r\nMARIA DE FÁTIMA LOVISE PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 35560665/1, a partir de 03/05/2019.\r\nRACHEL MAFRA PINTO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40648222/1, a partir de 20/05/2010.\r\nHELENA CAETANO DA COSTA MELLO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 34753150/1, a partir de 19/07/2015.\r\nCELECI CONCEIÇÃO FELIX DE PAULA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 - 40H, ID. Funcional nº 35138521/1, a partir de 28/02/2019.\r\nFATIMA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33381046/1, a partir de 19/05/2016.\r\nVERA LUCIA PEREIRA AMORIM, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34237836/1, a partir de 23/09/2014.\r\nMARINEA DA SILVA ZANON, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33118167/1, a partir de 27/07/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- NEUSA APARECIDA REIS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34339647/1, a partir de 18/08/2016.\r\nMARIA ELIZA AZEVEDO ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40591557/2, a partir de 29/10/2010.\r\nJANAINA VILAS BOAS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34167056/1, a partir de 24/06/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2217968\r\n" ], "2217974": [ "2019-11-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.10.2019\r\n- MARLENE BRAGA DE OLIVEIRA SOUTO, mat. n° 248.819-5, ID. Funcional nº 35923482/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. mensais de inatividade, a contar de 11/05/2006, no valor de R 654,94.\r\n- MARLENE BRAGA DE OLIVEIRA SOUTO, mat. n° 248.819-5, ID. Funcional nº 35923482/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7311/9125 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 5 (Lei nº 5539/2009) no valor de R 882,33 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 385,44.\r\n- SANDRA MARIA BASTOS VIEIRA, mat. n° 153.449-4, ID. Funcional nº 37096915/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade, a contar de 24/02/2005, no valor de R 1.225,96.\r\n- SANDRA MARIA BASTOS VIEIRA, mat. n° 153.449-4, ID. Funcional nº 37096915/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9125/9125 dias, assim discriminados: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 5539/2009) no valor de R 1.381,41 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 690,71.\r\n- LUIZ CARLOS DA COSTA, mat. n° 5.010.637-6, ID. Funcional nº 5742161/1, Encarregado-CIEP. FIXADOS mensais de inatividade, a contar de 24/05/2007, no valor de R 57,09.\r\n- LUIZ CARLOS DA COSTA, mat. n° 5.010.637-6, ID. Funcional nº 5742161/1, Encarregado, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 2526/12775 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível II (Lei nº 5539/2009), no valor de R 146,61 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 111,22.\r\n- ELIZABETH FERREIRA DE PAULA, mat. n° 273.217-0, ID. Funcional nº 38510685/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 29/07/2005, no valor de R 222,63.\r\n- ELIZABETH FERREIRA DE PAULA, mat. n° 273.217-0, ID. Funcional nº 38510685/1, Merendeira, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 8118/10950 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 471,28 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 254,28.\r\n- MARLUCIA MARIA VALERIO DA SILVA, mat. n° 5.006.450-0, ID. Funcional nº 35292172/1, Prof. Doc. I - 40h. mensais de inatividade, a contar de 11/12/2006, no valor de R 861,33.\r\n- MARLUCIA MARIA VALERIO DA SILVA, mat. n° 5.006.450-0, ID. Funcional nº 35292172/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 5. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4652/9125 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 5 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.403,56 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 688,28.\r\n- MARGARIDA TORRES SOARES, mat. n° 290.170-0, ID. Funcional nº 40237079/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. mensais de inatividade, a contar de 03/02/2005, no valor de R 683,75.\r\n- MARGARIDA TORRES SOARES, mat. n° 290.170-0, ID. Funcional nº 40237079/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 8832/10950 dias, assim discriminados: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 5 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 888,24 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 275,31.\r\nId: 2217974\r\n" ], "2217988": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n, conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. \r\n, conforme deliberado na 7ª Reunião do Conselho Diretor do FISED.\r\n\r\nId: 2217988\r\n" ], "2217991": [ "2019-10-31 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição do servidor CAP BM , RG nº 32.538, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011.\r\na disposição da servidora , Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50257846, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, à Procuradoria Geral do Estado/4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí, em substituição ao servidor Luiz Felipe Carvalho Melo.\r\nId: 2217991\r\n" ], "2217997": [ "2019-10-31 00:00:00", "\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2019\r\na disposição da servidora NATALIA NUNES VIEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5019006-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Sergio Louback, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 1922864-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, à Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 2217997\r\n" ], "2218025": [ "2019-11-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na Rescisão Unilateral dos contratos dos profissionais constantes do anexo Único do Ato, matéria do Despacho de 10/10/2019, publicado na página 23 do D.O. de 11/10/2019, e, consequentemente, prorroga os mencionados contratos pelo prazo necessário à criação dos cargos e realização do concurso público, de conformidade com a Orientação traçada pela Douta Procuradoria Geral do Estado no Ofício PGE/PG11/RLA nº 1523/2019, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0034025-31.2019.8.19.0014, que tramita perante a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes. \r\nANEXO ÚNICO\r\nACILEA RODRIGUES PESSANHA DE SOUZA\r\n0.539.130-0\r\nPSICÓLOGO\r\nCENSE-CAMPOS\r\nADRIANO LEONEL RAMOS\r\n0.590.788-8\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCENSE-CAMPOS\r\nGISLEIDENEA CARVALHO DE SOUZA\r\n5.079.403-5\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCENSE-CAMPOS\r\nGLEYCIANE COUTINHO ROZA\r\n5.072.423-1\r\nPEDAGOGO\r\nCENSE-CAMPOS\r\nJAMILTON CABREIRA PALMARES\r\n5.078.988-0\r\nMOTORISTA\r\nCENSE-CAMPOS\r\nROY MAX PRUCOLI\r\n5.079.517-1\r\nMÉDICO\r\nCENSE-CAMPOS\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS DUTRA\r\n5.078.979-1\r\nPEDAGOGO\r\nCRIAAD CAMPOS\r\nWELLINGTON FERNANDES\r\n5.079.754-9\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\nCRIAAD CAMPOS\r\nId: 2218025\r\n" ], "2218030": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nDE 29/10/2019\r\n- Anísio Batista Machado, matrícula nº 191.184-1, ID 1920036-6, no cargo de motorista. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinada com o artigo 3º da EC nº 47/2005, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/11/2018.\r\n- Germarcos de Frias Dutra, Matrícula nº 197.903-8, ID funcional 3219303-3. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinada com o artigo 3º da EC nº 47/2005, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/09/2018.\r\nId: 2218030\r\n" ], "2218033": [ "2019-11-01 00:00:00", " RAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- CAMILA PEREIRA VILLARREAL - DATA: 13.10.2019 - prorrogada a interrupção do estágio a contar da data assinalada.\r\n- CAMILA LUNA DE CARVALHO - DATA: 23.10.2019 - os pedidos de prorrogação da interrupção do estágio a contar da data assinalada.\r\n- MARCELLE CARVALHO MATOS DE QUEIROZ - DATA: 07.10.2019 - interrompido do estágio a contar da data assinalada.\r\nBRENO DE ABREU GUIZZARDI - DATA: 18.10.2019\r\nLARISSA MEIRELIS LEITÃO - DATA: 22.10.2019\r\n- MANOEL DIAS DA SILVA JUNIOR - DATA: 28.10.2019\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CON TAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- CAMILA PEREIRA VILLARREAL - DATA: 14.10.2019\r\n-GABRIEL DOS SANTOS BAPTISTA - DATA: 17.10.2019\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO AO ESTÁGIO A CONTAR DA DATA ASSINALADA\r\n- ANA CAROLINE DE OLIVEIRA SANTANA - DATA: 10.10.2019\r\n- ROSA MARINA BARROS KUHNER DE OLIVEIRA - DATA: 31.10.2019\r\nDESLIGUE-SE, POR DESCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO, A CONTAR DA DATA ASSINALADA\r\n-CASSIO EMANUEL FERREIRA DA SILVA - DATA: 24.10.2019 - do estágio, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\n- JULIETE DOS SANTOS VIEIRA - DATA: 20.10.2019\r\n- LAIS KAROLINE MEDEIROS RODRIGUES - DATA: 18.10.2019\r\n- LUCAS FERNANDES FERREIRA - DATA: 20.10.2019\r\nDESLIGUEM-SE EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\n- ANDRE LOBIANCO DE ALBUQUERQUE - DATA: 18.10.2019\r\n- JOÃO VICTOR DOS SANTOS DA SILVA - DATA: 18.10.2019\r\n- MATHEUS RODRIGUES BARBOSA - DATA: 24.10.2019\r\n- RAFAEL ZANCO DE OLIVEIRA - DATA: 20.10.2019\r\n- RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE - DATA: 25.10.2019\r\n- REBECCA ROCHA MARQUES - DATA: 30.10.2019\r\n- TATIANA DO ESPIRITO SANTO \r\n- TUANNE GUEDES COSTA - DATA: 21.10.2019\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CON TAR DAS DATAS ASSINALADAS\r\nId: 2218033\r\n" ], "2218037": [ "2019-11-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.10.2019\r\nLUISE AZEREDO OMENA, ISAP, ID. 43209424, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de (1º, 2º e 3º períodos);\r\nSHARLENE LEAL LIMA MARQUES, ISAP, ID. 43934447, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2218037\r\n" ], "2218040": [ "2019-11-01 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.10.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS-CIRÚRGICOS - ETAPA IV, com fulcro no art.1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2218040\r\n" ], "2218047": [ "2019-11-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2019\r\na exclusão da pensão da beneficiária EUNICE MARIA FERREIRA SILVA, ID Funcional nº 8086940, por motivo de renúncia, ocorrida em 14/10/2019.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por GENILDA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, ID Funcional nº 5845289, tendo em vista os termos do laudo médico à fl.11.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA SUELY SARDINHA DE FARIA, ID Funcional 50908073, tendo em vista os termos do laudo médico à fl.11\r\na exclusão da pensão da beneficiária MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 6013996, por motivo de renúncia, ocorrida em 07/02/2019.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARCOS TADEU ERTHAL, ID Funcional nº 44678967, tendo em vista os termos do laudo médico à fl.11.\r\nId: 2218047\r\n" ], "2218051": [ "2019-11-01 00:00:00", " \r\n- SUBTEN PM RG 53.805 LEOSVALDO MARQUES DE ARAUJO FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/07/2019\r\n1º SGT PM RG 57.765 ELIAS NAPOMUCNO MORA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/08/2019.\r\nTEN CEL PM RG 54.567 LEONARDO ALLEVATO MAGALHAES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2019.\r\n- 2º SGT PM RG 69.974 FERNANDO CARELLO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/08/2019\r\n- 1º SGT PM RG 60.517 ALEXANDRE PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/08/2019.\r\n- 2º SGT PM RG 60.468 RONALDO OLIVEIRA DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2016.\r\nId: 2218051\r\n" ], "2218052": [ "2019-11-01 00:00:00", " CIDADES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2019\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 004/2015, à Empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA, pelo valor R 30.458.397,09 (trinta milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e nove centavos).\r\nId: 2218052\r\n" ], "2218055": [ "2019-11-01 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2019\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/10/2019\r\nPROCESSO Nº SEI- 21/080/000250/2019\r\nOnde se lê: … ALEXANDRE DE CARLOS FARIM MACENO...\r\nLeia-se: … ALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO...\r\n.\r\nId: 2218055\r\n" ], "2218059": [ "2019-11-01 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- MARCELA PARANHOS PIMENTEL - DATA: 30.10.2019.\r\no pedido de desligamento, por conclusão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- ANTONIO MESCOLIN NETO - DATA: 29.10.2019.\r\no pedido de interrupção, por 90 dias, no Programa de Re sidência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2218059\r\n" ], "2218060": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2019\r\nNEIZI DE MORAIS BARROS MARTINS, mat. nº 804.457-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35469765/1. mensais de inatividade a contar de 31/10/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28.\r\nId: 2218060\r\n" ], "2218062": [ "2019-11-01 00:00:00", " GERAL\r\nnos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, II, do mesmo diploma legal, objetivando a inscrição dos servidores CARLOS EDUARDO PIRES ALBUQUERQUE e DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA na trilha de capacitação para formação Data Protection Officer que será ministrado pela empresa Antebellum. A trilha de capacitação será em três cursos, sendo: SEC 21, GRC 240 e GRC 241, na forma ONLINE e PRESENCIAL no Rio de Janeiro, no valor de total de R 9.140,00 (nove mil cento e quarenta reais).\r\nId: 2218062\r\n" ], "2218071": [ "2019-11-01 00:00:00", " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no valor de R 25.976,70 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos), com base no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2218071\r\n" ], "2218075": [ "2019-11-04 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do Produto NICOSULFURON NORTOX 750 WG (CDSV/RJ nº 1508) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa NORTOX S/A, CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto PILARICH (CDSV/RJ nº 1509) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa PILARQUIM COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.642.795/0001-31, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na solicitação de inclusão do Produto CLORPIRIFÓS NORTOX EC no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa NORTOX S/A, CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2218075\r\n" ], "2218080": [ "2019-11-01 00:00:00", " \r\nDE 31/10/2019\r\n- AMIR ADUM, ID Funcional n° 2.959.362-0 - 153 dias.\r\n- JOSE SIMÃO DANTAS, ID Funcional n° 3.001.043-8 - 5.200 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- AMIR ADUM, ID Funcional n° 2.959.362-0 - o despacho de 17/02/2009, publicado no DORJ nº 035 de 27/02/2009 a averbação de tempo de serviço de 3.843 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E- 09/75372/1030/2008, face o extravio do processo original.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário na PGE ao servidor DANIEL OVÍDIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.102.602-3, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor MARCELO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.364.918-1, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor SERGIO MARTINS FARVES, ID Funcional n° 4.138.318-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 2218080\r\n" ], "2218081": [ "2019-11-01 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDE 13/03/2019\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DR. RODRIGO ROCHA DE SOUZA - OAB/SP 191.701.\r\ndo fornecedor em epígrafe para a apresentação de alegações finais, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011 por analogia.\r\n- ABEPREV-RIO.\r\n- ABEPREV-RIO.\r\n- ACBZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - DR. MAGNO AUGUSTO LAVORATO ALVES - OAB/SP 292.622.\r\n- ACE SEGURADORA S.A. - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n- ADIDAS DO BRASIL LTDA. - DR. AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO - OAB/SP 231.528.\r\n- ADM SERVIÇOS DE APOIO EMPRESARIAL - DR. JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS - OAB/RJ 102.715.\r\n- ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n- ALIANÇA ADM. DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA. - DRA. RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - OAB/BA 24.308.\r\n- ALIANÇA SERVE BEM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.\r\n- ALÔ KIDS COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.\r\n- ALYA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n- AMERICAN AIRLINES INC. - DR. IGOR FARIAS CRUZ LIMA - OAB/RJ 122.788.\r\n- AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS - DRA. MARIA AMELIA SARAIVA - OAB/SP 41.233.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n- AMMO VAREJO LTDA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DR. VITOR SABBÁ GALVÊAS - OAB/RJ 221.298.\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DR. VITOR SABBÁ GALVÊAS - OAB/RJ 221.298.\r\n- ARIZONA CARNES LTDA.\r\n- ARTPÉ TAQUARA CALÇADOS LTDA.\r\n- ASSIM-GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO - DR. THIAGO SOUSA - OAB/RJ 151.212.\r\n- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR LÍDER BRASIL.\r\n- AUTO POSTO DE GASOLINA JANA LTDA. - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28.967.\r\n- AUTO POSTO ML SATURNINO DE BRITO LTDA. - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28.967.\r\n- AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA.\r\n- A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- A VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - DR. FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA - OAB/RJ 109.658.\r\nRELACIONADOS.\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 26/08/2019\r\n- SR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.\r\n- TERRACOTA II COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2218081\r\n" ], "2218084": [ "2019-11-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\n- PALMERINA MARIA PEREIRA, mat. n° 1.200.894-2, ID. Funcional nº 33649936/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 07/02/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 98,00 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87) R 51,45\r\n- MARIA IVONETE AGUIAR DA SILVA, mat. n° 1.200.926-2, ID. Funcional nº 33385165/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 19/03/2007, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 102,90 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) R 58,80.\r\n- ERENICE LIMA RANGEL, mat. n° 166.179-2, ID. Funcional nº 33553041/1, Servente, nível I. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 17/02/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 117,60 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 66,15\r\n- CREONICE SOARES DA SILVA, mat. n° 272.626-3, ID. Funcional nº 9265180/1, Inspetor de Alunos, nível II. mensais de inatividade a contar de 03/12/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível II (Lei nº 3682/2002), no valor de R 109,27 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87) R 37,25\r\n- MARIA JOSÉ ROSMANINHO AMARO, mat. n° 248.703-1, ID. Funcional nº 41179625/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 12/09/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Lei nº 21.517/95), no valor de R 126,89 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86) R 52,87.\r\n- PALMIRA MARIA AFONSO RODRIGUES, mat. n° 144.246-6, ID. Funcional nº 33952809/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 09/07/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 142,10 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87) R 73,50\r\nId: 2218084\r\n" ], "2218093": [ "2019-11-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2019\r\nSANDRA REGINA EGYPTO COELHO, mat. nº 283.685-6, ID. Funcional nº 36694061/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES FRANCO, mat. nº 237.127-6, ID. Funcional nº 38922827/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nROBERTO VIANA DE FARIAS, mat. nº 5.001.414-1, ID. Funcional nº 33935076/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90. \r\nALZIRA STELA MARINS DE FRANÇA, mat. nº 248.042-4, ID. Funcional nº 38210339/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nMARGOT PINHEIRO RAPOSO DOS SANTOS COSTA, mat. nº 256.493-8, ID. Funcional nº 40524884/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA CHAUFFAILLE, mat. nº 243.657-4, ID. Funcional nº 32703740/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nNEIDIMAR MACHADO DE SOUZA, mat. nº 283.737-5, ID. Funcional nº 36823511/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nELIANA DE BRAGA FIALHO, mat. nº 238.637-3, ID. Funcional nº 5451086/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 31/10/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2218093\r\n" ], "2218132": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 34/2019, para a aquisição de material médico hospitalar endoprotese (stent), em favor da seguinte Empresa: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.772.798/002-33, para fornecimentodo item 01, no valor de R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).\r\nId: 2218132\r\n" ], "2218145": [ "2019-11-01 00:00:00", " \r\nID 19663382. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 25/02/76 a 24/05/76, 21/11/77 a 09/12/77, 01/03/78 a 01/03/78, 01/05/78 a 09/03/79, 01/11/79 a 01/11/79, 01/11/82 a 30/09/83, 01/10/83 a 01/02/84, 03/07/84 a 31/08/86, 09/10/86 a 21/09/87, 28/09/87 a 19/06/91 e de 01/09/92 a 29/09/94, no total de 4.140 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/09/94 a 30/11/94 por ser concomitante com o exercício.\r\nDENILSON JORGE TOURINHO SILVA,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM no período de 19/07/82 a 30/04/97, no total de 5.400 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/05/97 a 14/10/97 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2004.\r\nID 20066457. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no período de 16/07/85 a 12/03/92, no total de 2.432 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/04/2007.\r\nId: 2218145\r\n" ], "2218154": [ "2019-11-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2019\r\nNEIDE MACHADO ALMEIDA, mat. n° 844.690-8, ID. Funcional nº 32710364/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.090,21 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86) R 327,06, proporcionais à razão de 6433/10950 dias.\r\nADRIANA FRAGOSO SATALO, mat. n° 841.185-2, ID. Funcional nº 40123766/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.152,74 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 403,46, proporcionais à razão de 6802/10950 dias. \r\nGETULIO PUELL DE CARVALHO, mat. n° 840.110-1, ID. Funcional nº 39970280/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 925,57 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 323,95, proporcionais à razão de 7138/12775 dias. \r\nGETULIO PUELL DE CARVALHO, mat. n° 830.937-9, ID. Funcional nº 39970280/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.133,18 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 453,27, proporcionais à razão de 7801/12775 dias. \r\nADRIANA FRAGOSO SATALO, mat. n° 5.014.956-6, ID. Funcional nº 40123766/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.952,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.778,56, proporcionais à razão de 9296/10950 dias. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 31/10/2019, ÀS RAZÕES E AOS DEMAIS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nANA LUIZA MEDEIROS VIEIRA, mat. nº 5.011.685-4, ID. Funcional nº 34664505/1, Agente Administrativo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 558,42. \r\nJOAO BATISTA DE SOUZA, mat. nº 284.759-8, ID. Funcional nº 38533367/1, Agente Administrativo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 682,52. \r\nTEREZINHA GOMES FERREIRA, mat. nº 5.016.602-4, ID. Funcional nº 39053245/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90. \r\nGABRIELA SANT'ANA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.539-5, ID. Funcional nº 34772367/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.491,20. \r\nJOSE NAZARE FILHO, mat. nº 5.005.216-6, ID. Funcional nº 36642240/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.338,20. \r\nCLEYDE CARLOS VIEIRA, mat. nº 280.982-0, ID. Funcional nº 35170956/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 831,36. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE , NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2218154\r\n" ], "2218171": [ "2019-11-01 00:00:00", " \r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\n- ADRIELE STEFNI ROSA - DATA: 31.10.2019.\r\no pedido de prorrogação de interrupção, por 30 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente as sinada.\r\nId: 2218171\r\n" ], "2218173": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 31/10/2019\r\nMOISÉS DE FREITAS ALMEIDA, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.445-1, Id Funcional 2870124-0. Regime Geral de Previdência Social - INSS, no período compreendido entre de 114 (cento e quatorze) dias, correspondentes a 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82, desprezando-se os períodos de 01/03/2004 a 31/08/2004, 09/03/2005 a 12/10/2005 e 01/08/2006 a 31/03/2007, por serem concomitantes.\r\nId: 2218173\r\n" ], "2218177": [ "2019-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 30491061. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 27/05/2014 a 26/05/2019.\r\nID 20099746. o Despacho de 09/12/1996, referente ao Período Base de Licença Prêmio de 18/07/1985 a 16/07/1995.\r\nID 20099746. Período base de 18/07/1985 a 16/07/1990.\r\nID 20099746. Período base de 17/07/1990 a 16/07/1995.\r\nID 29689023. Período base de 23/01/1995 a 12/02/2000.\r\nID 29689023. Período base de 12/02/2005 a 13/02/2005.\r\nID 29689023. Período base de 13/02/2005 a 12/02/2010.\r\nID 29689023. Período base de 05/07/2011 a 04/07/2016.\r\n- FABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES, ID 19929463. Período base de 29/09/2014 a 28/09/2019.\r\n- PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ID 19962274. Período base de 09/07/2014 a 08/07/2019.\r\nID 19631049. Período base de 30/09/2014 a 29/09/2019.\r\n- ADRIANA MAGALHÃES DA COSTA SANTANA, ID 19913583. Período base de 25/06/2014 a 08/08/2019.\r\nID 41962052. Período base de 17/07/2014 a 30/08/2019.\r\n- MARCUS VINICIUS DUQUE DOS SANTOS, ID 42698448. Período base de 21/06/2014 a 20/06/2019.\r\nID 20046979. Período base de 30/11/2013 a 29/11/2018.\r\nID 19766629. Período base de 25/09/2014 a 24/09/2019.\r\nID 19923848. Período base de 14/03/2014 a 13/03/2019.\r\n\r\n, ID 19657633. Período base de 28/05/1984 a 26/05/1989;\r\n- CONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS, ID 19657633. Período base de 27/05/1989 a 14/06/1994;\r\n- CONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS, ID 19657633. Período base de 10/06/2014 a 09/06/2019;\r\nID 19713142. Período base de 04/07/2014 a 03/07/2019;\r\nId: 2218177\r\n" ], "2218181": [ "2019-11-01 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nFRANCISCO CARLOS MIRANDA DE SOUZA, mat. n° 5.023.921-9, ID. Funcional nº 33900132/1, , Zelador, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de , Zelador, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\nCLENICE PEREIRA DE OLIVEIRA SAVIGNON, mat. n° 278.222-5, ID. Funcional nº 32990871/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\nKATIA REGINA DA CUNHA LEONARDO, mat. n° 284.330-8, ID. Funcional nº 33610134/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\nCLAUDIO ALVES ROMANO, mat. n° 5.005.240-6, ID. Funcional nº 36640751/1, Agente Administrativo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 558,42.\r\nADEILDA CICERA DA SILVA FARIAS, mat. n° 5.013.949-2, ID. Funcional nº 36171654/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA, mat. n° 5.011.564-1, ID. Funcional nº 34488839/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\nCELIA ROSARIA AREIAS DIAS, mat. n° 275.506-4, ID. Funcional nº 32893698/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\nCATIA ASSUMPÇÃO BARROSO PEREIRA, mat. n° 5.003.513-8, ID. Funcional nº 36507130/1, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.618,78.\r\nSONIA MARIA DE SOUZA, mat. n° 517.829-8, ID. Funcional nº 32703678/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.113,43.\r\nAILTON ARAPUAN DE PAIVA, mat. n° 231.940-8, ID. Funcional nº 37945041/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RABHA DE SOUZA, mat. n° 235.369-6, ID. Funcional nº 34332979/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS FIALHO, mat. n° 253-989-8, ID. Funcional nº 35513888/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.143,11.\r\nSILVANA LIMA DE OLIVEIRA, mat. n° 189.018-5, ID. Funcional nº 5427614/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28.\r\nFRANCI SOUZA ROMA, mat. n° 1.208.650-0, ID. Funcional nº 36361860/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.113,43.\r\nJERUSA MARIA DA SILVA ROCHA, mat. n° 5.023.790-8, ID. Funcional nº 39207323/1, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 2.560,57.\r\nMARIA DE FATIMA ALVES GONÇALVES, mat. n° 832.136-6, ID. Funcional nº 33563870/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 831,36.\r\nEDSON LUIS ARAUJO, mat. n° 231.871-5, ID. Funcional nº 35714182/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE , NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2218181\r\n" ], "2218183": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n30/10/2019\r\n, referente à folha de pagamento de outubro/2019, para pagamento de retroativos de Abono Permanência no valor de R 8.532,42 (oito mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2218183\r\n" ], "2218184": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 35.687,19 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), relativa à inclusão pela SEFAZ, na folha de pagamento de outubro/2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2018, fundamentada pelo Art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2218184\r\n" ], "2218185": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n0.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PATRICK AUGUSTO HORSTH, Registro Nacional nº 04710377681; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2218185\r\n" ], "2218191": [ "2019-11-04 00:00:00", "\r\n- EDSON ROBERTO DA SILVA, ID 2.957.594-0 - Exercícios: 1979, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1993, 1994 e 1995, total de 540 dias, referente ao Processo nº E- 09/2503/1027/2009, publicado no Diário Oficial de nº 135, de 29/07/2009.\r\nTORNO SEM EFEITO A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2218191\r\n" ], "2218212": [ "2019-11-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- EDUARDO ANTONIO LEMOS DA CRUZ, ID 50298194. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\n- ANTONIO CARLOS DOS REIS, ID 200098260. Período Base de 07/09/2014 a 06/09/2019;\r\n- ERIC DA CRUZ PAES, ID 50127268. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018;\r\n- LEONARDO RAMOS LIMA, ID 43212557. Período Base de 03/01/2008 a 02/01/2013;\r\nID 50171720. Período Base de 20/08/2013 a 19/08/2018;\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\n- ELIZABETH ROMANO, ID 5702984. o Despacho de 06/12/2016, publicado no D.O. de 09/12/2016, referente ao período base de licença prêmio de 01/02/2011 a 30/01/2016.\r\n- ELIZABETH ROMANO, ID 5702984. 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 01/02/2011 a 30/01/2016;\r\n- ELIALDO DOS SANTOS REVELLES, ID 50009869. o Despacho de 25/08/2016, publicado no D.O. de 09/09/2016, referente ao período base de licença prêmio de 21/07/2011 A 18/07/2016.\r\n- ELIALDO DOS SANTOS REVELLES, ID 50009869. Período Base de 21/07/2011 a 18/07/2016;\r\n- AMARILDO MACEDO DOS SANTOS, ID 50002961. Período Base de 12/09/2014 a 11/09/2019;\r\n- EDUARDO DUARTE BARCELOS, ID 19940173. Período Base de 28/07/2014 a 01/09/2019;\r\n- PAULO HENRIQUE EGIL PEREIRA, ID 19673272. Período Base de 17/09/2014 A 16/09/2019;\r\n- CLARA CRISTINA MANI BONFARDINI, ID 20009780. Período Base de 25/09/2014 A 24/09/2019;\r\nLUCIANO RODRIGUES DE BRITO, ID 50228501. Período Base de 24/02/2014 a 10/03/2019;\r\n- MARIA STELLA OLIVEIRA ARAÚJO QUEIROZ, ID 50000713. Período Base de 01/02/2011 a 30/04/2016;\r\n- DENILSON LEONARDO DOS SANTOS, ID 19658320. Período Base de 28/09/2014 a 27/09/2019;\r\n- CARLOS HENRIQUE SILVA PACHECO, ID 50227530. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019;\r\n9 - ANDERSON RODRIGUES MARCKESAN FERNANDES, ID 43379052. Período Base de 28/09/2013 a 27/12/2018;\r\n- RAYMAR SOUZA DA COSTA, ID 50229427. Período Base de 24/02/2014 a 07/04/2019;\r\n- ALEX MORAES, ID 50125893. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018;\r\n- MARCELO FLEMING MARQUES, ID 19907729. Período Base de 23/09/2014 a 22/09/2019;\r\n- JOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA, ID 20021623. Período Base de 13/07/2012 a 12/07/2017;\r\n- SERGIO ANDRADE DE ARAÚJO, ID 19792441. Período Base de 29/09/2014 a 28/09/2019;\r\n- LEANDRO DE SOUSA GOMES, ID 50278380. Período Base de 11/06/2014 a 10/07/2019;\r\n- ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS, ID 50276565. Período Base de 11/06/2014 a 17/06/2019;\r\n- ROGÉRIO CHEDID, ID 50002856. Período Base de 18/04/2013 a 17/07/2018;\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 2218212\r\n" ], "2218215": [ "2019-11-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n10/2019\r\nSUZANA FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 278.149-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39023346/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11. \r\nZENITH DA SILVA SOARES RODRIGUES, mat. nº 284.584-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33572470/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11. \r\nJAMIR RANGEL, mat. nº 5.012.979-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38386020/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90. \r\nWILLIAN DE SANTANA MARTINS, mat. nº 272.685-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36350877/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PEIXOTO JORGE, mat. nº 272.090-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37826727/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/10/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2218215\r\n" ], "2218217": [ "2019-11-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nOLIVEIRA a averbação tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL publicada no Diário Oficial de 06/07/1988, no total de 2.117 dias de efetivo exercício, tendo em vista o extravio deste processo.\r\n, para fins de aposentadoria, com validade a contar de 06/07/1988, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 25/05/77 a 05/10/78, 09/12/78 a 01/02/79, 02/05/79 a 30/04/80, 20/08/81 a 03/05/83, 04/08/83 a 15/08/83 e de 01/10/83 a 30/08/85, no total de 2.253 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 31/08/85 a 04/09/85 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão. \r\nId: 2218217\r\n" ], "2218220": [ "2019-11-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/10/2019\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2019\r\nPROCESSO N° E-03/002/2748/2015\r\nOnde se lê: ...mat. n° 926.256-6... \r\nLeia-se: ...mat. n° 929.256-6... \r\nId: 2218220\r\n" ], "2218223": [ "2019-11-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2019\r\nFERNANDO BENEVIDES, mat. nº 274.166-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38746557/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11. \r\nSUELI ANDRADE LEÃO, mat. nº 5.004.643-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36600130/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90. \r\nROZELIA MARIA BELCHIOR DA COSTA, mat. nº 274.391-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38829223/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11. \r\nANA LIDIA DE OLIVEIRA MARCELLO LOPES, mat. nº 276.311-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38391457/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11. \r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA DE MEDEIROS, mat. nº 273.632-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34041346/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11. \r\nALDA BERNADETE DO NASCIMENTO SOUZA, mat. nº 276.303-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38207125/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11. \r\nSONIA LUCIA PIMENTEL DE AZEVEDO, mat. nº 278.845-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38194180/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11. \r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO VAZ, mat. nº 273.187-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37801058/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11. \r\nELIZETE REIS BARBOSA, mat. nº 278.935-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38260662/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/10/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS\r\nId: 2218223\r\n" ], "2218225": [ "2019-11-04 00:00:00", "\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ Nº 008/2019, realizado em 14/10/2019, cujo objeto é a aquisição de material de informática para atender a demanda da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, conforme detalhamento no Termo de Referência, nos valores abaixo:\r\n: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP\r\n: R 332.491,57\r\nR 332.491,57\r\nId: 2218225\r\n" ], "2218229": [ "2019-11-04 00:00:00", " RIO\r\n- SUBTEN PM RG 55.430 GEDILSON GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/08/2019.\r\n1ºSGT PM RG 58.418 JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/02/2019.\r\n2ºSGT PM RG 64.873 JORGE ROBERTO DE SOUZA SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/01/2019.\r\n-1ºSGT PM RG 59.608 RUBENS PITTA CASTRO FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/02/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 57.698 EDINARIO CARNEIRO DA RONDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/07/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 52.619 MARCELO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de20/03/2019.\r\nId: 2218229\r\n" ], "2218230": [ "2019-11-04 00:00:00", "\r\nDE 31/10/2019\r\n- CARLOS ALEXANDRE CORREIA GONZALEZ, ID Funcional n° 2.929.924-1 - 2.243 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES, ID Funcional n° 4.385.799-0 - 3.293 dias como Oficial de Cartório na SEPOL.\r\n- ALVARO RIBEIRO DE MEDEIROS, ID Funcional n° 2.999.403-9 - 226 dias à ACADEPOL.\r\n- CARLOS ALEXANDRE CORREIA GONZALEZ, ID Funcional n° 2.929.924-1 - 362 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- EDSON COELHO VAZ FILHO, ID Funcional n° 5.013.158-3 - 215 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- EVANIR MARIA DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional n° 4.200.606-6 - 322 dias à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABIANA FERREIRA ALVES RODRIGUES, ID Funcional n° 5.098.719-4 - 950 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDO MAROTTA JUNIOR, ID Funcional n° 4.374.538-52 - 731 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- HELIO FERREIRA MACHADO, ID Funcional n° 2.925.167-2 - 144 dias à ACADEPOL.\r\n- VIVIAN CARREIRA LAGRIMANTE, ID Funcional n° 5.081.805-8 - 1.178 dias como Oficial de Cartório na SEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2218230\r\n" ], "2218232": [ "2019-11-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2019\r\nLILIAN DA COSTA MARTINS, Identidade Funcional nº 3216244-8. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 10/03/1995 a 07/03/2000; 08/03/2000 a 06/03/2005; 07/03/2005 a 05/03/2010 e de 06/03/2010 a 04/03/2015.\r\nId: 2218232\r\n" ], "2218233": [ "2019-11-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2019\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DIAS, mat. nº 815.523-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33077622/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.047,51. \r\nLEILA ABREU DA SILVA BRANDÃO, mat. nº 292.215-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33708452/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nCLAUDIA LIMA DO CARMO DIAS, mat. nº 293.787-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36728233/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nJULCILÉIA DUARTE FRAGOSO, mat. nº 803.906-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35026383/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA ALBERONI, mat. nº 804.804-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33698449/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nROSANE MAIA FIALHO, mat. nº 293.091-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36830364/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nELIANA SANTOS AFONSO, mat. nº 290.119-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36728837/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nDANIELLA OLIVA REIS CARDIA, mat. nº 253.643-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39370658/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nARLETE SANTOS FARIAS, mat. nº 291.428-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38338742/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nCRISELIDIA VELLOSO NICOLAU, mat. nº 253.598-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40624480/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nIOVANDA AZEREDO DA SILVA, mat. nº 244.778-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41021029/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nGEORGINA EMILIA ECARD ROQUE BARD, mat. nº 804.564-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32686625/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 31/10/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2218233\r\n" ], "2218239": [ "2019-11-04 00:00:00", "DE INFRAESTRUTURA\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 30/10/2019, da pregoeira desta SEAP, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 760, de 23 de março de 2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2019, referente a aquisição de equipamentos para consultórios odontológicos, para os ambulatórios das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. ITEM 03: em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.656.610/0001-00, com o valor unitário R 1.999,40 (um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), com valor total de R 9.997,00 (nove mil novecentos e noventa e sete reais).\r\nId: 2218239\r\n" ], "2218242": [ "2019-11-04 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 53.205 EDMILSON RODRIGUES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/07/2018.\r\nSUBTEN PM RG 53.942 MARCOS ANTONIO MAÇANA DE SOUZA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/08/2019.\r\nSUBTEN PM RG 53.981 ROBERTO LUCIO DOS SANTOS LINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/09/2019.\r\n-SUBTEN PM RG 55.940 PAULO HENRIQUE SILVA TEIXEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/09/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 56.000 LUCIENE DA SILVA ROSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/06/2019.\r\nId: 2218242\r\n" ], "2218243": [ "2019-11-01 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 750 e 751, assim como parecer da Auditoria Interna de fls. 807, a 1ª prorrogação de prazo de 12 meses, a contar do dia 05 de novembro de 2019 a 05 de novembro de 2020, referente a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERAÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, DO IMÓVEL SITUADOS NA AV. PRESIDENTE VARGAS N° 1.100, CENTRO DO RIO (SEDE DO DER- RJ), a cargo da firma CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP., no valor mensal de R 12.125,00 (doze mil cento e vinte e cinco reais), perfazendo o valor total de R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). \r\nId: 2218243\r\n" ], "2218246": [ "2019-11-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nno valor de R 103.409,76 em favor do Leonardo Araújo Guimarães e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 2218246\r\n" ], "2218250": [ "2019-11-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA LUCIA CARNEIRO BIELINSKI, matrícula nº 36.912-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/08/1985 a 03/02/1986, 01/03/1986 a 30/08/1987, 18/07/1988 a 31/01/1990, 03/12/1990 a 17/01/1996, 01/03/1996 a 13/08/1996, 01/03/2001 a 01/10/2001, 02/07/2002 a 03/02/2003 e 05/05/2003 a 31/07/2013, totalizando 7.509 dias de exercício, e à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, no período de 30/04/1998 a 05/09/2000, totalizando 860 dias de exercício, com base no artigo nº 89, §§ 2º e 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA PATRICIA DA SILVA, matrícula nº 39.777-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/2001 a 30/04/2001, 21/11/2002 a 31/12/2002, 09/02/2004 a 21/07/2005, 22/06/2006 a 18/01/2007, 01/12/2008 a 31/01/2009, 01/03/2009 a 30/06/2009, 01/08/2009 a 31/10/2009, 01/03/2010 a 31/03/2010, 01/07/2010 a 31/07/2010, 01/09/2011 a 31/01/2012, 08/02/2012 a 30/11/2014 e 15/02/2016 a 28/04/2016, totalizando 2.457 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANDREA DE VELASCO MACHADO, matrícula nº 36.937-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/1991 a 29/04/1992, 01/09/1992 a 30/08/2001, 03/09/2001 a 02/05/2003, 15/09/2004 a 10/01/2007, 01/03/2010 a 30/09/2010, 01/11/2010 a 30/11/2010 e 02/01/2013 a 31/07/2013, totalizando 5.438 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ALESSANDRA BRAGA BRASIL CIRINO, matrícula nº 39.959-2, ao Ministério da Defesa, no período de 28/01/2008 a 26/01/2016, totalizando 2.921 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CASSIA BARRETO BRANDÃO, matrícula nº 39.521-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/10/2009 a 06/08/2013, 01/11/2013 a 30/11/2013, 01/03/2014 a 31/03/2014 e 12/05/2014 a 10/12/2015, totalizando 2.040 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CLARISSA FREITAS DE ALMEIDA, matrícula nº 39.582-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/2007 a 31/03/2007, 01/02/2008 a 29/02/2008, 01/03/2009 a 31/03/2009, 01/05/2011 a 30/06/2011, 03/08/2011 a 10/09/2012, 01/08/2013 a 30/09/2013, 01/03/2015 a 31/03/2015 e 12/08/2015 a 29/06/2016, totalizando 972 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula nº 37.422-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1982 a 01/11/1984 e 02/01/1987 a 22/05/1990, totalizando 2.214 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora DANIELE CARLI DE OLIVEIRA, matrícula nº 39.764-6, à Prefeitura Municipal de Areal, no período de 08/09/2010 a 31/10/2012, totalizando 785 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro,c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CONSUELO MARIZ E GOMES, matrícula nº 31.973-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/02/1985 a 31/01/1988, 01/12/1989 a 13/06/1990, 02/01/1991 a 10/03/1992, 24/03/1992 a 21/06/1992, 01/02/1993 a 04/04/1995, totalizando 2.604 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ELISANGELA DOS SANTOS VIANNA, matrícula nº 38.020-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/06/1995 a 01/04/1996, 01/07/1996 a 29/11/1996, 19/02/1997 a 02/06/1997, 06/05/1998 a 30/09/1998, 01/05/2000 a 31/03/2001, 01/07/2001 a 31/08/2001, 13/07/2005 a 01/12/2005, 23/01/2006 a 01/02/2006, 02/04/2007 a 20/05/2011, totalizando 2.761 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 2218250\r\n" ], "2218252": [ "2019-11-04 00:00:00", " \r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar. por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2218252\r\n" ], "2218253": [ "2019-11-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2019\r\nEDNA BARROSO GONÇALVES VIANA, mat. nº 914.581-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37608150/4, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nCARMEN HELENA COELHO DOS SANTOS MARINHO, mat. nº 945.563-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37616250/2, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nCRISTIANE PESSANHA AMARAL MANHÃES, mat. nº 806.987-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40426173/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nANA CLAUDIA MEDEIROS PERNES DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 807.308-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39220176/1, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nCARLOS ALBERTO QUINTAS, mat. nº 234.201-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40675939/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nGILMA SEMA DE MATTOS AMARAL, mat. nº 244.156-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40040623/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nCÉLIA MARIA DE ANDRADE BARRA COELHO, mat. nº 517.020-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37124919/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nMARIA JULIA NUNES ANDRADE, mat. nº 826.089-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37774948/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nJOSE CALIXTO DE OLIVEIRA, mat. nº 242.958-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40002748/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nKATIA JUSSARA BARONI DE MORAES MACHADO, mat. nº 294.342-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5496624/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.047,51. \r\nIVANI VASCONCELOS VEIGA, mat. nº 828.489-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36280755/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.047,51. \r\nMARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA, mat. nº 824.617-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34071652/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.047,51. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/10/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2218253\r\n" ], "2218258": [ "2019-11-01 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nNOEMIA SANTOS GOMES DE BARROS - Id. Funcional nº . Louvada no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 41, o pedido, com efeitos a contar de 20/09/2019, em caráter permanente.\r\nId: 2218258\r\n" ], "2218264": [ "2019-11-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\n- ELIANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, mat. n° 839.322-5, ID. Funcional nº 38408740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade, a contar de 15/12/2008, no valor de R 307,94.\r\n- ELIANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, mat. n° 839.322-5, ID. Funcional nº 38408740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 3443/9125 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 4 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 371,00 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 196,65.\r\n- ELIANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, mat. n° 839.322-5, ID. Funcional nº 38408740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 07/02/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 4 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.320,85 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 264,17.\r\n- OLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO, mat. n° 942.671-9, ID. Funcional nº 40320669/6, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 01/04/2013, no valor de R 182,53.\r\n- CLARICE DA SILVA SOARES, mat. n° 206.125-7, ID. Funcional nº 34273484/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, no valor de R 358,32, revogando-se o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\n- ANA MARIA NUNES, mat. n° 277.576-5, ID. Funcional nº 32800266/1, Merendeira, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 28/10/2009, no valor de R 280,76.\r\n- MARIA DE NAZARE DE SOUZA BAIÃO, mat. n° 5.018.599-0, ID. Funcional nº 34725059/1, Servente-CIEP. mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, no valor de R 169,92.\r\n- ELVANITE DE ALMEIDA PINTO, mat. n° 5.007.971-4, ID. Funcional nº 33529353/1, Servente. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade, a contar de 25/06/2009, no valor de R 275,64.\r\n- ODETTE PEREIRA LEITE DE CARVALHO, mat. n° 1.201.539-2, ID. Funcional nº 39343162/1, Servente, nível I. mensais de inatividade, a contar de 08/10/2007, no valor de R 324,48.\r\nId: 2218264\r\n" ], "2218267": [ "2019-11-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VANIA DE OLIVEIRA BARROS, mat. n° 5.002.890-1, ID. Funcional nº 36468851/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.618,78.\r\n- GLORIA REGINA BANDEIRA VIEIRA REIS, mat. n° 5.008.257-7, ID. Funcional nº 34953817/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.618,78.\r\n- ELIANE DE CARVALHO CLAUDIO COELHO, mat. n° 5.012.906-3, ID. Funcional nº 36185736/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.618,78.\r\n- TANIA MARIA COSTA BAPTISTA, mat. n° 5.000.752-5, ID. Funcional nº 39950689/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.618,78.\r\n- CLAUDIA MACEDO MARTINS, mat. n° 5.020.174-8, ID. Funcional nº 35766212/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.618,78.\r\n- LINDA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, mat. n° 5.020.934-5, ID. Funcional nº 35476753/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.327,80.\r\n- MARILENE FERREIRA DE ARAUJO PAES, mat. n° 5.001.349-9, ID. Funcional nº 40835839/2, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\n- NEIDE ALVINA PIMENTEL, mat. n° 5.005.221-6, ID. Funcional nº 35805323/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\n- WANDERLEIA RODRIGUES GOMES, mat. n° 5.020.233-2, ID. Funcional nº 33475598/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\n- ANTONIA CRISTINA ROCHA PEÇANHA, mat. n° 5.021.348-7, ID. Funcional nº 39618633/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA, mat. n° 5.002.514-7, ID. Funcional nº 38264501/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\n- SANDRA CUNHA DE JESUS, mat. n° 5.010.504-8, ID. Funcional nº 34519254/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\n- IRIS GUEDES BRAGA, mat. n° 5.010.710-1, ID. Funcional nº 34491686/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\nA CONTAR DE \r\nId: 2218267\r\n" ], "2218278": [ "2019-11-01 00:00:00", "\r\nA rescisão do Contrato, com a consequente devolução do veículo locado, se justifica pela desnecessidade de sua utilização face a inexistência de demanda e, também, pela economicidade que a medida ensejará. Encaminhe-se os autos ao setor competente, a fim de que proceda a entrega e respectiva formalização do ato.\r\nId: 2218278\r\n" ], "2218280": [ "2019-11-01 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT M.B.H, no valor de R 13.319.247,24 (treze milhões, trezentos e dezenove mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), Aquisição de Conjunto de Proteção Individual para Combate a Incêndio Urbano, visando atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 009/2018, referente ao Pregão Presencial 054/2017, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Distrito Federal, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nOmitido no D.O. de 29/10/2019.\r\nId: 2218280\r\n" ], "2218288": [ "2019-11-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/10/2019\r\nos proventos mensais de inatividade deMARIO JARDIM, ID n° 408.764-0, matrícula nº 123.334-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/05/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de OSMAR BELÉM, ID n° 56.356-0, matrícula nº 702.530-7, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 29/01/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de DJALMA JOSÉ PINTO, ID n° 789.834-7, matrícula nº 113.098-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 06/09/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de WASHINGTON DOS SANTOS BARBOSA, ID n° 827.463-0, matrícula nº 191.377-1, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 27/05/1993 e 23/07/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADMAR VIEIRA, ID n° 230.401-5, matrícula nº 67.940-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2008.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILSON CORREIA, ID n° 305.968-5, matrícula nº 643.393-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 09/06/1995 e 05/04/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, ID n° 729.962-1, matrícula nº 1.121.729-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23/11/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de OSWALDO MANOEL LUCIANO, ID nº 725.678-7, matrícula nº 121.878-3, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/1993 e 12/07/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELENIO DE OLIVEIRA, ID n° 712.477-5, matrícula nº 9.405-2, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/12/2007.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALVARO FERREIRA DAS CHAGAS, ID n° 730.446-3, matrícula nº 121.726-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/04/2007.\r\nos proventos mensais de inatividade de WASHINGTON LUIZ PINHEIRO CORDEIRO, matrícula nº 8.836-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 18/03/2012.\r\nId: 2218288\r\n" ], "2218289": [ "2019-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2019\r\nFLAVIA LUZIA DE PAULA BON CARDOSO, mat. nº 283.276-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32716427/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nFLAVIA LUZIA DE PAULA BON CARDOSO, mat. nº 292.150-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32716427/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nCLÁUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVALHO, mat. nº 242.156-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40029298/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nROSELY HENRIQUES RIBEIRO VELASCO, mat. nº 159.202-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40426912/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nMARIA DE FATIMA LOPES DUARTE, mat. nº 248.778-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39609367/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nDEUSA ANDREIA DE CARVALHO MOURA, mat. nº 805.939-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33270864/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009) 259,57. \r\nCRISTIANE CARNEIRO COZENDEY, mat. nº 283.078-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33147370/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nJOCIENE BARRETO DE OLIVEIRA MONÇÃO, mat. nº 292.858-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37854712/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nCLAUDIA LIMA DO CARMO DIAS, mat. nº 239.826-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36728233/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nELISABETE DO NASCIMENTO FERREIRA SANTOS, mat. nº 290.366-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40099652/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nSUSI MOTTA VALADÃO EMERICH, mat. nº 291.690-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39403947/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nMARIA DE FATIMA LOPES DUARTE, mat. nº 806.033-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39609367/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/10/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2218289\r\n" ], "2218297": [ "2019-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nESTRATEGICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor PAULO CESAR GALVÃO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4318246-1, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 18/10/2019, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2218297\r\n" ], "2218298": [ "2019-11-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31/10/2019\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. n° 929.944-7, período base de 07/03/2014 a 03/04/2019.\r\nJOSÉ VEIGA DE CARVALHO FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 281.098-4, período base de 18/11/1990 a 17/11/1995.\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 836.894-6, período base de 14/07/2011 a 13/07/2016.\r\nTANIA APARECIDA DE CARVALHO, Ag. Aux. Administrativo, mat. n° 275.444-8, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\nLUIZ FERNANDO DE ABREU ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.570-7, período base de 25/10/2007 a 24/10/2012.\r\nMARIA CANDIDA PEREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 938.563-4, período base de 27/02/2013 a 17/04/2018.\r\nANTONIO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.089-7, período base de 11/04/2013 a 10/04/2018.\r\nUBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 836.948-0, período base de 22/09/2014 a 21/09/2019.\r\nANA BEATRIZ SILVA NORMANDO, Prof. Doc. I, mat. n° 951.019-9, período base de 18/09/2013 a 17/09/2018.\r\nELISANGELA LAGOAS CORREA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.572-1, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\nWILSON ALVES LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 283.388-7, período base de 14/07/2012 a 21/07/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUIZ FERNANDO ABREU ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.844-4, períodos base de 11/10/2005 a 16/12/2010 e de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\nARMANDO SERGIO PATRICIO BRAGA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 930.002-1, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\nVANIA VIANA BARBOZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.568-7, períodos base de 03/04/2009 a 02/05/2014 e de 03/5/2014 a 18/05/2019.\r\nGLAUCIA BARROS ALCANTARA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 824.825-4, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 05/11/2013 a 02/01/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIANA AURORA DA COSTA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.505-3, períodos base de 24/05/2001 a 19/06/2006, de 20/06/2006 a 19/06/2011 e de 20/06/2011 a 24/06/2016, 09 (nove) meses de licença especial.\r\nNILTA MARIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.333-4, período base de 29/08/2009 a 15/03/2017, o processo.\r\nMARCIA CRISTINA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 845.535-7, 09 (nove) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 29/08/2001 a 28/08/2006, de 29/08/2006 a 07/09/2011 e de 09/05/2014 a 08/05/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 2218298\r\n" ], "2218299": [ "2019-11-01 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais), para a inscrição de 03 (três) servidores da SEDEC/CBMERJ, no Curso Prático: Concurso Público & Elaboração de Edital, a fim de atender as necessidades da Diretoria-Geral de Pessoal (DGP) do CBMERJ; com amparo legal no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nOmitido no D.O. de 31/10/2019.\r\nId: 2218299\r\n" ], "2218300": [ "2019-11-04 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\na redução de 50% da carga horária do servidor EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO, ID 2095682-7, matrícula nº 823134-2, por um ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n- CHIARA ARAUJO GOMES, matrícula nº 00/0226.720-1, ID 4462378-0 - Licença sem Vencimento para Acompanhar Cônjuge, com validade a contar de 30.04.2019, por 02 (dois) anos, conforme artigo 125, do Decreto n° 2.479/79.\r\nId: 2218300\r\n" ], "2218306": [ "2019-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2019\r\n- ARAQUEM PEREIRA ROSA, mat. n° 5.007.159-6, ID. Funcional nº 33073368/1, Encarregado/Hidraulica-CIEP, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado/Hidraulica-CIEP (Lei nº 3682/2002), no valor de R 59,40 e 20% de triênio (Lei nº 1258/87) R 46,20, proporcionais à razão de 9/35 dias, a contar de 26/08/2003. \r\n- ELIZETE VISITAÇÃO PEDRO, mat. n° 5.011.969-2, ID. Funcional nº 33362858/1, Merendeira-CIEP, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP (Lei nº 3682/2002), no valor de R 69,30 e 20% de triênio (Lei nº 1258/87) R 46,20, proporcionais à razão de 9/30 dias, a contar de 20/08/2003. \r\n- MARLENI MATAVELI MENDES, mat. n° 271.819-5, ID. Funcional nº 394114418/1, Merendeira, nível I, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 78,40 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87) R 44,10, proporcionais à razão de 16/30 dias, a contar de 30/11/2004. \r\n- MARIA TEREZA PEREIRA PINTO ALVARENGA, mat. n° 5.007.455-8, ID. Funcional nº 33770964/1, Merendeira, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira (Dec. nº 20.152/94), no valor de R 30,20 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87) R 22,65, proporcionais à razão de 6/30 dias, a contar de 31/01/2001. \r\n- AUREA DE CASTILHO BIZARELO, mat. n° 5.007.947-4, ID. Funcional nº 33531765/1, Merendeira- CIEP, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP (Lei nº 5301/2008), no valor de R 121,08 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87) R 64,87, proporcionais à razão de 14/30 dias, a contar de 09/02/2009. \r\n- MARCOS ANTONIO RAYMUNDO, mat. n° 5.003.413-1, ID. Funcional nº 40936830/2, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 8, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.989,29 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.078,40, proporcionais à razão de 8407/10950 dias, a contar de 13/03/2017. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR \r\nId: 2218306\r\n" ], "2218309": [ "2019-11-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria:\r\n- ANNA MARIA PEREIRA DIAS ESTRELA, matrícula nº 299.371-5, ID. n° 3042706-1, Médico - Clínica Médica, classe “A”.\r\n- AUREA REGINA CAMPOS DA SILVA ZUCHITOR IGNEZ, matrícula nº 259.674-0, ID. n° 3197863- 0, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”. \r\n- CESAR MANHAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.479-8, ID. 3041003-7, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”.\r\nDELMIRA MARIA ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 812.724-3, ID. nº 3197188-1, Médico - Pediatria, classe “A”.\r\n- IEDA AZEVEDO NOGUEIRA, matrícula nº 260.167-2, ID. nº 3007748-6, Enfermeiro, classe “A”.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou período informado:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\nE-08/008/102202/2018\r\nALBERTO ASSIS DE LIMA\r\n1004.230-7\r\n3071650-0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n09/05/2016\r\nId: 2218309\r\n" ], "2218311": [ "2019-11-04 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL \r\nDE 17/10/2019\r\nde natureza punitiva, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E- 36/220/128/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, incisos XV e XXXIV, c/c o art.10, incisos I e VII do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2218311\r\n" ], "2218314": [ "2019-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 28/10/2019\r\n- Fica retificado para VANDERLEA LEITE DE SOUZA, o nome no despacho referente à servidora, ID. Funcional nº 36425524/1, que fixou seus proventos mensais de inatividade.\r\n- CÉLIA BANDEIRA PINTO, mat. nº 1.514.027-0, ID. Funcional nº 18396160/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade, a contar de 14/11/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 3681/2001) R 501,06, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 225,48\r\n- SANDRA HELENA COSTA E SILVA GREIN, mat. nº 839.178-1, ID. Funcional nº 5555779/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade, a contar de 27/03/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/14) R 1.656,51, 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 579,78, revogando-se o despacho de 27/03/2019, publicado no D.O. de 29/03/2019\r\nId: 2218314\r\n" ], "2218315": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nJOSE MARCONDES GOMES FELIX, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34457348/2, a partir de 10/03/2019.\r\nANDREA MARIA DE MELO COUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36278041/1, a partir de 04/09/2015.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA LEAL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40235270/2, a partir de 05/06/2019.\r\nMÁRCIA ANITA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 35085827/1, a partir de 18/05/2019.\r\nANA CLAUDIA ISABEL DOS REIS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 38705842/1, a partir de 02/03/2019.\r\nSILVANA ROCHA GARCIA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40065561/2, a partir de 12/06/2019.\r\nMARIA CLAUDIA CARDOSO BARBOZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38988232/1, a partir de 06/08/2018.\r\nDENISE DO ROSARIO RIBEIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37729241/1, a partir de 01/09/2019.\r\nROSEMARY DA SILVA OLIVEIRA CORREIA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33286370/1, a partir de 16/09/2015.\r\nSOLANGE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 34967036/1, a partir de 28/02/2019.\r\nLANA CRISTINA CASTILHO COSTA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 34927018/1, a partir de 18/09/2018.\r\nGILCILENE SANTILIANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 38933632/1, a partir de 25/12/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nROSEMARY TOSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 - 40H, ID. Funcional nº 39667138/1, a partir de 03/04/2019.\r\nLUZIANA MATTOS PONCIONI DE MACEDO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 41301242/3, a partir de 12/03/2019.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DANTES GROLIO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37677527/1, a partir de 22/06/2012.\r\nKATIA FONTES LAURINDO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34640169/1, a partir de 18/04/2016.\r\nMARIA TEODORA PEIXOTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41248937/1, a partir de 20/03/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2218315\r\n" ], "2218316": [ "2019-11-04 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nDE 30/10/2019\r\nde natureza punitiva, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E- 36/220/134/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, incisos XV e XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2218316\r\n" ], "2218318": [ "2019-11-05 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL \r\nDE 30/10/2019\r\nde natureza punitiva, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E- 36/220/135/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, incisos XV e XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2218318\r\n" ], "2218320": [ "2019-11-05 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL \r\nDE 30/10/2019\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza punitiva, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E-36/220/136/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, incisos XV e XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2218320\r\n" ], "2218322": [ "2019-11-06 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL \r\nDE 30/10/2019\r\nde natureza punitiva, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E- 36/220/137/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, incisos XV e XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2218322\r\n" ], "2218324": [ "2019-11-06 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL \r\nDE 30/10/2019\r\nInominada, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E- 09/362/100061/2018, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, incisos XV e XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2218324\r\n" ], "2218327": [ "2019-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 31/10/2019\r\n- MARIA CELESTE RODRIGUES MACHADO DA CUNHA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32703562/1, mat. nº 92.600-6, período base de 22/09/2010 a 21/09/2015.\r\n- MERI SANDRA DE LACERDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39328457/1, mat. nº 5.014.110-0, período base de 17/05/2014 a 05/06/2019. \r\n- JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS, Servente, ID Funcional n° 32704666/1, mat. nº 5.000.974-5, período base de 08/05/2014 a 07/05/2019.\r\n- CARLOS WILLIAN LARA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43908527/1, mat. nº 966.353- 5, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42785537/1, mat. nº 921.941-1, período base de 29/03/2014 a 28/03/2019.\r\n- ANA PAULA MORELLI CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43617549/1, mat. nº 953.323-3, período base de 15/06/2014 a 14/06/2019.\r\n- MARCIA MACEDO MEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32717415/1, mat. nº 291.701-1, período base de 14/10/2010 a 13/10/2015.\r\n- LANA CRISTINA CASTILHO COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34927018/1, mat. nº 5.011.648- 2, período base de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\n- ROSEMEIRE COLOMBO PEDRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36124168/1, mat. nº 5.017.592-6, período base de 07/06/2011 a 06/06/2016.\r\n- ALEXANDRE BARBOZA LAGE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42028698/1, mat. nº 920.251-6, período base de 01/02/2010 a 01/05/2015.\r\n- CLAUDIA BARROSO MEIRELES, Servente, ID Funcional n° 35187190/1, mat. nº 5.011.455-2, período base de 12/10/2011 a 11/10/2016.\r\n- GUILMARA MARTINS CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33307822/1, mat. nº 5.011.934-6, período base de 21/04/2014 a 19/06/2019.\r\n- ALFREDO HENRIQUE FERREIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42730023/1, mat. nº 915.596-1, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n- GERALDO JOSE F DA SILVA FILHO, Zelador, ID Funcional n° 39199339/1, mat. nº 5.000.888-7, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- ISABEL PINTO MEIRELLES CICCHELLI, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50302302/1, mat. nº 3.063.709-4, período base de 30/05/2014 a 29/05/2019.\r\n- MARCELINO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50092529/1, mat. nº 3.034.355-2, período base de 04/12/2012 a 03/12/2017.\r\n- TARCILA ANDRADE DOS SANTOS MORAES, Prof. Docente I, ID Funcional n° 50246763/1, mat. nº 3.056.443-9, período base de 21/02/2014 a 20/02/2019.\r\n- ELIANE DE ALMEIDA AZEVEDO, Prof. Docente II, ID Funcional n° 32769342/1, mat. nº 208.702-1, período base de 20/09/2012 a 19/09/2017.\r\n- ANA BEATRIZ AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Docente I, ID Funcional n° 5660912/3, mat. nº 939.914- 8, período base de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- FERNANDA DANTAS VAQUEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33617643/1, mat. nº 290.380- 5, períodos base de 01/02/98 a 31/01/2003 e de 01/02/2003 a 02/03/2008.\r\n- MARIA ANGELICA TOSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34863478/1, mat. nº 165.582-8, períodos base de 21/06/2001 a 20/06/2006 e de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\n- VERONICA ESTEVES DUARTE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36651370/1, mat. nº 805.390-2, 09 (nove) meses de Licença Especial períodos base de 01/02/2001 a 10/02/2006, de 11/02/2006 a 10/02/2011 e de 11/02/2011 a 10/02/2016. \r\n- CLÁUDIA VALÉRIA GONÇALVES LOROZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36487236/2, mat. nº 825.581-2, períodos base de 01/09/94 a 31/08/99, de 01/09/99 a 31/08/2004, de 01/09/2004 a 31/08/2009, de 01/09/2009 a 31/08/2014 e de 01/09/2014 a 31/08/2019. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2218327\r\n" ], "2218330": [ "2019-11-04 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.10.2019\r\no processo, tendo em vista delegação de competência, conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2218330\r\n" ], "2218333": [ "2019-11-01 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/10/2019\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2019\r\nProcesso nº E-12/207/2772/2019\r\nOnde se lê: ... sem ônus...\r\nLeia-se: ...com ônus...\r\nId: 2218333\r\n" ], "2218380": [ "2019-11-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DENISE DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 42130344/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/10/2019.\r\n- FILIPE RIBEIRO MACHARETE, ID Funcional nº 43887236/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/09/2019.\r\n- ROSALIA RODRIGUES CERES PORTELLA, ID Funcional nº 41381149/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2019.\r\n- MARLON FERREIRA CORSI, ID Funcional nº 42530784/4, Prof. Doc. I, a partir de 24/09/2019.\r\n- ROBERTA BARRA PIMENTEL LÃ, ID Funcional nº 43674860/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ACACIO LIRIO DA SILVA, ID Funcional nº 50280236/1, Assistente Executivo, a partir de 01/09/2019.\r\n- LORRAN PAIVA CORREA, ID Funcional nº 50135074/1, Assistente Executivo, a partir de 01/10/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTA BELECIDOS NA LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2218380\r\n" ], "2218383": [ "2019-11-04 00:00:00", " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 002, de 24/04/19, RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2218383\r\n" ], "2218384": [ "2019-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA, ID. Funcional nº 50781979/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/02/2004 a 05/08/2010, num total de 2.367 dias de efetivo exercício prestado às Forças Armadas/Marinha do Brasil, como Aluno da Escola Naval da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2).\r\n- JÚLIO CESAR RODRIGUES MÁXIMO, ID. Funcional nº 50231987/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 17/04/2012 a 26/12/2013, num total de 619 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura do Município de Belford Roxo, como Agente da Guarda Municipal, desprezando-se o período de 27/12/2013 a 13/10/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALINE DO NASCIMENTO BARBOSA, ID. Funcional nº 50237306/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2010 a 27/01/2014, num total de 1.429 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professora PM III E, desprezando-se o período de 28/01/2014 a 12/05/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO ALEX NACIF LUBE, ID. Funcional nº 42029562/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 11/04/2008 a 15/06/2014, num total de 2.255 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 16/06/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUCIA RIBEIRO BATISTA, ID. Funcional nº 34007350/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1994 a 01/03/2000, num total de 2.193 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/03/2000 a 24/03/2000 e de 01/02/2001 a 30/01/2003, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDIVALDO CALIXTO DA ROSA, ID. Funcional nº 33295387/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/01/1985 a 04/11/1986, num total de 669 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2218384\r\n" ], "2218390": [ "2019-11-05 00:00:00", " ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\nPERPÉTUA LISBOA DO VAL, mat. n° 507.644-3, ID. Funcional nº 2187841/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 26/10/98, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 88,82.\r\nJURACY QUEIROZ DUARTE, mat. n° 1.200.385-1, ID. Funcional nº 38394952/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 29/11/2004, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 102,90 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) no valor de R 58,80, proporcionais à razão de 21/30 dias.\r\nMARIA FERREIRA GONÇALVES, mat. n° 166.720-3, ID. Funcional nº 38200970/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 28/09/2005, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002) no valor de R 122,50 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 66,15, proporcionais à razão de 25/30 dias.\r\nMARIA CRISTINA COSTA FOLY DA SILVA, mat. n° 5.006.049-0, ID. Funcional nº 2909634/1, Datilógrafo-CIEP. mensais de inatividade a contar de 28/02/2000, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo-CIEP (Decreto nº 20152/94), no valor de R 18,13 e 10% de triênio (Lei nº 1258/87) no valor de R 13,60, proporcionais à razão de 4/30 dias.\r\nHILDACI PIETRANI, mat. n° 154.762-9, ID. Funcional nº 40762149/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 14/06/2005, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 31254/2002) no valor de R 638,04 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 425,36, proporcionais à razão de 75%.\r\nPEDRINA ROMANA CEIA, mat. n° 508.139-3, ID. Funcional nº 40802248/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 08/11/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 397,82 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 214,82, proporcionais à razão de 25/30 dias.\r\nSUELY ANTUNES RODRIGUES JORGE, mat. n° 1.129.803-1, ID. Funcional nº 40540359/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 14/05/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuí do ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Decreto nº 31254/2002) no valor de R 960,43 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 533,57, proporcionais à razão de 90%.\r\nId: 2218390\r\n" ], "2218392": [ "2019-11-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/3° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.11.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 14.03.2019.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/3° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 14.03.2019.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\n*Omitidos no D.O.de 14.03.2019.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.10.2019.\r\nId: 2218392\r\n" ], "2218393": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRICARDO SIERPE VIDAL SILVA, ID. Funcional nº 43485014/1, mat. n° 950.912-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/10/2018, até a véspera da reassunção.\r\nFERNANDO BORBA RAMOS, ID. Funcional nº 42545188/2, mat. n° 963.771-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/04/2017, até a véspera da reassunção.\r\nSILVIA DE SOUZA ROCHA, ID. Funcional nº 43923801/1, mat. n° 966.995-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2018, até a véspera da reassunção.\r\nABDORAL FERREIRA DE MIRANDA SOBRINHO, ID. Funcional nº 5586860/4, mat. n° 912.538-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/02/2016, até a véspera da reassunção.\r\nRUBEVALDO RAMOS MARQUES, ID. Funcional nº 36266540/1, mat. n° 5.000.690-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/03/2018, até a véspera da reassunção.\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2218393\r\n" ], "2218394": [ "2019-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/11/2019\r\nARMENIO JOSE FERREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 921.009-7, período base de 26/05/2011 a 23/05/2016. \r\nELIANA AUGUSTA PIMENTEL GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.416-1, período base de 28/08/2013 a 26/08/2007. \r\nHELAINE NASCIMENTO DA SILVA, Inspetor de Alunos 2G, mat. n° 3.050.860-0, período base de 06/11/2013 a 04/11/2018. \r\nISIS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. n° 232.319-4, período base de 09/05/2014 a 07/05/2019. \r\nLEANDRO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.118-3, período base de 25/09/2014 a 23/09/2019. \r\nLEILA MARIA RODRIGUES LUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 934.313-8, período base de 28/10/2010 a 04/01/2016. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMIRIAM ABDEL AZIZ ALI ASSAR, Prof. Doc. I, mat. n° 929.993-4, período base de 25/05/2007 a 18/08/2017. 06(seis) meses de licença especial.\r\nCELINA ROCHA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.843-7, períodos base de 15/08/1996 a 11/09/2006 e de 04/05/2010 a 27/05/2015.\r\nROSANE LOBO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.407-3, período base de 07/03/1994 a 03/03/2009. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nALEXANDRA VALERIA DE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.452-5, período base de 03/04/2003 a 18/04/2018.\r\nELIZI MARCELINO DA ROCHA, Escriturário, mat. n° 284.832-3, período base de 21/03/1992 a 06/04/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nJORGE ROBERTO NASCIMENTO MAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.406-5, período base de 07/03/1994 a 01/04/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nCARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.465-5, períodos base de 26/06/1990 a 24/06/1995, de 29/06/1996 a 21/08/2006 e de 21/06/2009 a 19/06/2014. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nILANA XAVIER DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 255.790-8, períodos base de 16/02/1987 a 09/04/1997, de 07/09/1998 a 06/10/2008 e de 06/10/2011 a 04/10/2016. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nJACIRA DE MELLO GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 238.121-8, período base de 15/10/1993 a 02/01/2019.\r\nJULIA CRISTINA PAREDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 290.894-5, período base de 15/08/1990 a 03/11/2015.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nCLEIDE DOS SANTOS ROMANO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.619-6.\r\nIVE SÁ DE PINA FARIA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.619-0.\r\nJULIA DUTRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.942-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2218394\r\n" ], "2218396": [ "2019-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.58/59, “ Autorizo a reformulação dos quadros de horários da linha da linha P150 Paraíba do Sul - Três Rios “SA” e dos serviços Paraíba do Sul - Três Rios “AC” e P151Paraíba do Sul - Três Rios (via Estrada da Barrinha) “SA” operados pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha P150 Paraíba do Sul - Três Rios “SA”\r\nPartidas de Paraíba do Sul.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 4h20min, 5h, 6h, 6h30min, 7h05min, 7h15min, 7h40min, 8h15min, 8h30min, 8h50min, 9h40min, 10h05min, 10h40min, 11h, 11h35min, 12h15min, 12h30min, 12h35min, 13h, 13h35min, 13h50min, 14h10min, 14h55min, 15h35min, 16h05min, 16h30min, 16h50min, 17h, 17h10min, 17h45min, 18h10min, 18h35min, 18h50min, 19h05min, 20h, 20h55min, 22h, 23h05min e 23h59min.\r\nAos sábados.\r\nÀs 4h20min, 5h, 6h, 6h30min, 7h15min, 7h35min, 8h20min, 8h30min, 8h50min, 9h40min, 11h, 11h35min, 12h20min, 13h05min, 13h40min, 14h15min, 14h50min, 15h45min, 16h10min, 16h40min, 17h10min, 17h30min, 18h10min, 18h50min, 19h, 19h30min, 20h, 20h40min, 22h, 22h20min, 23h e 23h59min.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h, 5h30min, 6h05min, 6h40min, 7h15min, 8h, 8h50min, 9h45min, 10h35min, 11h, 11h45min, 12h50min, 13h30min, 14h, 14h30min, 16h35min, 17h, 17h45min, 18h30min, 19h, 19h30min, 19h45min, 21h, 22h, 22h45min e 23h59min.\r\nPartidas de Três Rios.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h30min, 6h30min, 6h40min, 7h05min, 7h40min, 8h, 8h15min 9h10min, 9h25min, 9h40, 10h, 10h45min, 11h, 11h20min, 11h40min, 12h30min, 13h05min, 13h10min, 13h45, 14h20, 14h45, 15h10, 15h30, 16h20, 16h35, 17h, 17h05, 17h20min, 17h35min, 18h, 18h30min, 18h50min, 19h40min, 20h30min, 21h30min, 21h55min, 22h40min, 23h30min e 0h40min.\r\nAos sábados.\r\nÀs 5h30min, 6h30min, 6h40min, 7h10min, 8h, 8h30min, 9h20min, 10h, 11h, 11h40min, 12h30min, 13h10min, 13h40min, 15h10min, 15h30min, 16h10min, 16h30min, 17h, 17h20min, 17h45min, 18h10min, 18h50min, 19h10min, 19h40min, 20h30min, 21h10min, 21h30min, 22h, 22h30min, 23h30min e 0h40min.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h30min, 6h10min, 6h35min, 7h10min, 8h35min, 9h25min, 10h, 11h10min, 11h30min, 12h20min, 13h, 14h, 15h15min, 16h, 16h45min, 17h35min, 18h, 18h30min, 19h, 19h35min, 20h20min, 21h, 21h15min, 21h45min, 22h30min, 23h20min e 0h40min.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\nSC Paraíba do Sul - Três Rios “AC”\r\nPartidas de Paraíba do Sul.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h25min, 5h50min, 6h10min, 6h25min, 6h50min, 7h25min, 7h50min, 8h20min, 8h45min, 9h, 9h30min, 10h, 11h10min, 11h40min, 12h10min, 12h50min, 13h30min, 14h05min, 14h40min, 15h15min, 15h50min, 16h10min, 16h50min, 17h05min, 17h25min, 18h15min, 18h55min e 19h15min.\r\nAos sábados.\r\nÀs 5h25min, 5h55min, 6h40min, 7h05min, 7h50min, 8h, 8h15min, 9h, 9h10min, 9h30min, 10h40min, 11h15min, 12h10min, 12h40min, 12h5min, 13h30min e 14h15min.\r\nPartidas de Três Rios.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 5h55min, 6h20min, 6h55min, 7h20min, 7h30min, 8h05min, 8h20min, 8h5min, 9h15min, 9h30min, 10h35min, 11h10min, 11h50min, 12h10min, 12h45, 13h55, 14h05, 15h20, 15h40, 16h, 16h30, 16h50, 17h25, 17h45, 18h20min, 18h45min, 19h25min e 20h.\r\nAos sábados.\r\nÀs 5h55min, 6h25min, 7h20min, 7h45min, 8h25min, 8h55min, 9h15min, 9h45min, 10h05min, 11h20min, 11h55min, 12h50min, 13h30min, 13h45min, 14h35min e 14h50min.\r\nFrota mínima: 3 (três) micro-ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nSC P151Paraíba do Sul - Três Rios (via Estrada da Barrinha) “SA”\r\nPartidas de Três Rios.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 6h, 8h30min, 10h05min, 12h30min, 14h10min e 16h05min.\r\nAos sábados.\r\nÀs 6h, 8h30min, 11h, 12h20min, 14h15min e 16h10min.\r\nPartidas de Paraíba do Sul.\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\nÀs 6h40min, 9h20min, 11h40min, 13h10min, 14h45min e 17h.\r\nAos sábados.\r\nÀs 6h40min, 9h20min, 11h40min e 13h10min.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.22/23, a reformulação do quadro de horários e frota da linha 726I Estrada das Pedrinhas - Sarapuí “SA”, operada pela empresa Transportes Santo Antônio LTDA (RJ-161), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Estrada das Pedrinhas:\r\nSegunda a Sábado:\r\nDe 4h às 23h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 23h às 0h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h15 às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h às 21h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h às 0h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Sarapuí:\r\nSegunda a Sábado:\r\nDe 4h às 23h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 23h às 0h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h15min às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 6h às 20h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 20h às 21h, de 10 em 10 minutos\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h às 0h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Mínima: 12 (doze) ônibus urbanos.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.21, a reformulação do quadro de horários e frota da linha 501I Duque de Caxias - Praça Bom Pastor “SA”, operada pela empresa Transportes Santo Antônio LTDA (RJ-161), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nSegunda a Sábado:\r\nDe 3h50min às 23h30min, de 10 em 10 minutos;\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 12h às 22h, de 15 em 15 minutos\r\nDe 22h às 0h, de 20 em 20 minutos. \r\nPartidas de Praça do Bom Pastor:\r\nSegunda a Sábado:\r\nDe 3h50 às 23h30, de 10 em 10 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota Mínima: 11 (onze) ônibus urbanos.\r\n\r\n- Com base no parecer do órgão técnico, às fls. 22, a reformulação do quadro de horários e frota da linha 727I Gramacho - Parque Araruama “SA”, operada pela empresa Transportes Santo Antônio LTDA (RJ-161), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Gramacho:\r\nSegunda a Sábado:\r\nDe 3h55min às 4h25min, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 4h25min às 21h53min, de 08 em 08 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 23h às 0h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 23h às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nPartidas de Parque Araruama:\r\nSegunda a Sábado:\r\nDe 3h55min às 4h25min, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 4h25min às 21h53min, de 08 em 08 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 23h às 0h30, de 15 em 15 minutos.\r\nDomingos e Feriados:\r\nDe 4h às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 23h às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota Mínima: 12 (doze) ônibus urbanos.\r\no parcelamento de débito.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/106549/2018, E-10/005/108360/2018, E E-10/005/109149/2018 - AUTORIZO os parcelamentos taxa de reboque e diárias.\r\ncom base no Parecer nº 1063/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 34/35.\r\ncom base no Parecer nº 1062/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 33/34.\r\ncom base no Parecer nº 1060/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 21/23.\r\ncom base no Parecer nº 1061/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 31/33.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/16568/2019, E-10/005/18245/2019, E- 10/005/18252/2019, E-10/005/18274/2019, E-10/005/18312/2019, E- 10/005/18313/2019, E-10/005/16568/2019, E-10/005/18497/2019, E- 10/005/18581/2019 E E-10/005/18611/2019 o parcelamento de débito.\r\nId: 2218396\r\n" ], "2218401": [ "2019-11-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPAULO ROBERTO GOMES LUNA, ID. Funcional nº 36439045/1, Servente. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 12/01/1978 a 01/08/1982, num total de 1.663 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Office Boy, desprezando-se os períodos de 02/08/1982 a 01/02/1986, 01/05/1986 a 31/05/1986, 27/04/1987 a 17/06/1987, 03/08/1987 a 31/10/1987, 14/03/1989 a 30/03/1989, 01/04/1989 a 16/08/1989, 22/08/1989 a 12/04/1991, 01/03/1995 a 31/07/1995, 19/03/2010 a 30/06/2010, 10/04/2012 a 08/06/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEDÉNS MARCELO COSTA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5608759/4, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/04/1994 a 18/12/2006 e de 17/04/2007 a 01/01/2008, num total de 4.900 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 08/04/1985 a 31/12/1985, 01/01/1986 a 09/03/1990, 02/04/1990 a 01/06/1990, 05/06/1990 a 05/04/1994, a pedido do interessado.\r\nSONIA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTI, ID. Funcional nº 43357423/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/2001 a 14/02/2003, 01/10/2003 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 31/07/2008, num total de 2.390 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/2004 a 31/12/2004, por ser concomitante com o INSS, 01/08/2008 a 18/02/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMÁRCIA MARIA MARQUES DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 43265413/1, Prof. Inspetor Escolar. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/01/1990 a 02/07/1990, 01/03/1991 a 14/01/1993, 11/03/1993 a 14/10/1993, 16/11/1993 a 26/08/1994, 01/09/1994 a 10/04/1996, 11/04/1996 a 11/07/1997, 04/01/1999 a 22/11/2004, 01/03/2005 a 31/03/2006, 01/06/2006 a 31/12/2006, 01/07/2007 a 29/02/2008, num total de 5.419 dias de efetivo exercício prestado Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desprezando-se o período de 01/03/1995 a 10/04/1996, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43234518/2, Agente Socioeducativo. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 24/09/1986 a 16/08/1990, 17/08/1990 a 01/02/1991, 19/02/1991 a 24/05/1991, 25/05/1991 a 12/08/1991, 13/08/1991 a 08/12/1995, 12/03/1996 a 01/07/1997, 18/01/2000 a 30/10/2000, 31/10/2000 a 11/04/2001, 12/04/2001 a 15/05/2002, 18/07/2002 a 31/01/2004 e de 01/02/2004 a 13/10/2006, num total de 6.221 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/02/1990 a 16/08/1990, 16/04/1991 a 24/05/1991, 17/06/1991 a 12/08/1991, 10/04/2001 a 11/04/2001, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2218401\r\n" ], "2218407": [ "2019-11-04 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO INTERINO\r\nDE 14/08/2019\r\n- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185441 E SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129611.\r\na certidão de publicação de publicação de fls. 81/82, aposta no verso das fls.82 e atos subsequentes.\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 22/10/2019\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\no despacho publicado no D.O. de 29/10/2018, que trata da conversão do procedimento preliminar em Processo Administrativo Sancionatório.\r\n\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 04/10/2019\r\nADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS. \r\nAUTO POSTO ALTERNATIVO LTDA.\r\nAUTO POSTO GENESIS DE JACARÉPAGUA. \r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA.\r\nBORGES COELHO RESTAURANTE EIRELLI EPP.\r\nCOLÉGIO SANTO AGOSTINHO - DR. RENATO ARIAS SANTISO - OAB/RJ 81248.\r\nCIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR.DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\nDONA OLINDA PADARIA E DELICATESSEN LTDA ME - DRA. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE - OAB/RJ 111042.\r\nITAU UNIBANCO S.A - DR. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985.\r\nLUCAS JARDIM OLIVEIRA DA SILVA.\r\nMERCADO REGIONAL DE CASCADURA LTDA EPP.\r\nQUIOSQUE PERTAQUI LTDA EPP.\r\nPOSTO LAGUENSE RJ 127 LTDA.\r\nPOSTO FAGUNDÃO LTDA - DRA.PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES MENEZES - OAB/RJ 97902 - DR. BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS - OAB/RJ 133196.\r\nPEPE PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DA TIJUCA LTDA - DR. JOÃO ANTONIO LOPES - OAB/RJ 63370.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185441 E SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129611.\r\nSUPERMERCADO PREMIUM VILA ISABEL LTDA.\r\nV2 BARRA GOURMET LTDA - DR. PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA - OAB/RJ 127558.\r\nWM CONVENIÊNCIA LTDA.\r\n3M RESTAURANTE LTDA.\r\na Empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2218407\r\n" ], "2218408": [ "2019-11-04 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/10/2019\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. - DRA. MARILIA BRITO BESSI - OAB/RJ 83.267.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\n- ABEPREV-RIO.\r\n- ABEPREV-RIO.\r\n- ACARSYSTEM ALARMES LTDA.\r\n- ACBZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - PEGATRON SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - DRA. ANDRÉA MARIA BRAIDO - OAB/SP 294.757.\r\n- ACE SEGURADORA S.A. - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 175.762.\r\n- ADIDAS DO BRASIL LTDA. - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693 - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/SP 288.917.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. ANDREA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO - OAB/SP 187.464 - UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. INGRID CARCALES - OAB/SP 273.132.\r\n- ANTARES EDUCACIONAL S.A. - DRA. ALINE BASTOS LOMAR MIGUEZ - OAB/RJ 180.083.\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. - DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO - OAB/SP 216.052.\r\n- AQUÁRIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S.A.-AQUA RIO - DRA. VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA - OAB/RJ 188.121.\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.- DRA. PAULA SALLES FONSECA DE MELLO FRANCO - OAB/RJ 179.640.\r\n- ARTE COLETIVA JOIAS LTDA ME.\r\n- ARUBA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME.\r\n- ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A.\r\n- ATIVOS S.A-SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DRA. ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/RS 30.820.\r\n- AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. - DRA. ELIANE BRAGA GONÇALVES - OAB/RJ 131.597.\r\n- A VISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- A VISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- AZUL LINHAS AEREAS S/A - DR. FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA - OAB/RJ 109.658.\r\nRELACIONADOS.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO INTERINO\r\nDE 11/09/2019\r\n- ALDEIAS DAS ÁGUAS PARK RESORT - DR. MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA - OAB/RJ 81.653.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.- DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA 0150 OAB/RJ 56.596.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\n/10/2019\r\n- CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - DR. CÍCERO ROBERTO MOREAU SANTOS - OAB/RJ 211.890.\r\n- DD DE SÁ E SÁ DANCETERIA.\r\n- INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS E BELEZA LTDA.\r\n- MSC FRIENDS RESTAURANTE LTDA.\r\n- NUTRISILVER ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n- POSTO DE GASOLINA NOVA RAINHA DE INHAÚMA LTDA. - DR. FABIO HENRIQUE CALIL GANDARA - OAB/RJ 170.103.\r\n- VIA VAREJO S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2218408\r\n" ], "2218415": [ "2019-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/10/2019\r\nRENATA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34963634, mat. nº 5.008.106-6, período base de 02/11/2010 a 01/11/2015.\r\nCLAUDIA MONTEIRO MACIEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42103088, mat. nº 928.462-1, período base de 01/06/2011 a 31/05/2016.\r\nPAULO SERGIO DE SOUSA, Agente Administrativo, ID. Funcional 37986350, mat. nº 5.002.946-1, período base de 06/09/2014 a 05/09/2019.\r\nSUELI MONTEIRO GOMES, Agente Administrativo, ID. Funcional 36524590, mat. nº 5.003.102-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nANDREA CARRILHO BATISTA, Servente, ID. Funcional 36524476, mat. nº 5.003.008-9, período base de 01/05/2014 a 30/04/2019.\r\nFATIMA PEREIRA CARDOSO ATAIDE, Merendeira, ID. Funcional 36524247, mat. nº 5.022.294-2, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\nJORGE LUIS LOURENÇO MUCHE, Encarregado, ID. Funcional 36521876, mat. nº 5.018.365-6, período base de 11/04/2011 a 10/04/2016.\r\nMICHELLE MEIRELLES LEAL CABRAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42782996, mat. nº 921.955-1, período base de 13/09/2014 a 19/09/2019.\r\nMARIA DANIELA GOMES ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42529670, mat. nº 926.512-5, período base de 06/02/2011 a 15/02/2016.\r\nEDSON ELINO, Servente, ID. Funcional 35369035, mat. nº 276.033-8, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\nALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50187511, mat. nº 3.048.635-1, período base de 22/10/2013 a 21/10/2018.\r\nTEREZA CRISTINA MORAES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36573957, mat. nº 831.973-3, período base de 12/09/2009 a 11/09/2014.\r\nCARMEM LUCIA MURCIA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40169952, mat. nº 250.619-4, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\nHELOIZA LUNGA BATISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33332177, mat. nº 870.377-9, período base de 01/06/2007 a 15/07/2012.\r\nROSALIA RODRIGUES CERES PORTELLA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41381149, mat. nº 913.080-8, período base de 31/05/2011 a 30/05/2016.\r\nEDNA SIMPLICIO DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33524777, mat. nº 926.891-3, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nEDNA SIMPLICIO DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33524777, mat. nº 5.022.765-1, período base de 02/02/2011 a 01/02/2016.\r\nPAULO CESAR DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37984144, mat. nº 830.211- 9, período base de 09/10/2014 a 08/10/2019.\r\nMARIO WILSON PEREIRA DO AMARAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32617747, mat. nº 826.621-5, período base de 19/02/2013 a 05/03/2018.\r\nFLAVIO DE PAIVA LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36721441, mat. nº 5.023.053-1, período base de 14/01/2014 a 17/03/2019.\r\nRENATA DE MACEDO FONSECA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35100435, mat. nº 826.569-6, período base de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\nAPARECIDA NOGUEIRA AMARO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 36276855, mat. nº 278.374-4, período base de 03/07/2012 a 17/08/2017.\r\nERVOLIO DA COSTA MACHADO, Zelador, ID. Funcional 36597430, mat. nº 5.005.994-8, período base de 08/02/2014 a 07/02/2019.\r\nCLAUDIA GAMA MERENCIO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50251619, mat. nº 3.057.195-4, período base de 28/01/2014 a 27/01/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANTONIO CARLOS NUNES DE SALES, Servente, ID. Funcional 35322330, mat. nº 276.032-0, período base de 01/01/2008 a 30/01/2018.\r\nELISETE BORGES SAMPAIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34784837, mat. nº 5.018.908-3, período base de 10/12/1998 a 09/12/2003 e de 16/03/2014 a 27/05/2015.\r\nKATIA REGINA FIGUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42800803, mat. nº 933.695-9, período base de 05/06/2007 a 04/07/2017.\r\nMARGARIDA CAMPOS MARINHO VETTORAZZI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32659148, mat. nº 942.308-8, período base de 06/03/2008 a 05/03/2018.\r\nTERESA CRISTINA SANTOS DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36495212, mat. nº 5.018.309-4, período base de 11/05/2009 a 10/05/2019.\r\nROSILENE DUARTE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 5744822, mat. nº 5.015.450-9, período base de 13/01/2005 a 20/04/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSONIA MARIA PAZ DA CONCEIÇÃO, Servente, ID. Funcional 32650744, mat. nº 277.271-3, período base de 25/10/2002 a 17/01/2018.\r\nPOLIXENE STELA TSOUKALAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33348340, mat. nº 5.022.295-9, período base de 01/09/1994 a 31/08/2009.\r\nHALENE SIMONE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36394254, mat. nº 5.000.792-1, períodos base de 01/09/1998 a 04/11/2003, 19/03/2004 a 10/04/2009 e de 28/11/2011 a 06/02/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELIANE FONSECA BORGES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36254819, mat. nº 5.004.493-2, período base de 13/09/1996 a 29/10/2016.\r\nFATIMA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39694550, mat. nº 5.020.669-7, período base de 10/05/1994 a 09/05/2014.\r\nELIZABETH SANTIAGO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37963449, mat. nº 831.921-2, período base de 02/06/1998 a 27/06/2018.\r\nANA CLAUDIA CARVALHO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39736334, mat. nº 293.617-7, períodos base de 15/08/1995 a 30/08/2005 e de 31/08/2005 a 09/10/2015.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELIANE SAAD NEHME, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35404183, mat. nº 282.804-4, períodos base de 20/06/1988 a 19/06/1993 e de 01/08/1994 a 14/10/2014. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nSONIA MARIA CARNEIRO FREITAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32637101, mat. nº 5.008.294-0.\r\nCELIA GOMES PASSOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5561671, mat. nº 943.621-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nCRISTINA DE BARROS NASCIMENTO CARVALHOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41874900, mat. nº 913.083-2.\r\nALINE LAUERMANN BARBOZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42002494, mat. nº 913.650-8.\r\nMARCIA CRISTINA TUNALA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32651546, mat. nº 840.410-5.\r\nMARCIA CRISTINA TUNALA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32651546, mat. nº 927.413-5.\r\nGLAUCIA VALERIA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36259926, mat. nº 5.021.566-4.\r\nISABELA TRIVISOL ARRUDA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43500188, mat. nº 950.421- 8.\r\nISABELA TRIVISOL ARRUDA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43500188, mat. nº 970.369- 5.\r\nGISELE MELLO FERREIRA ALVES CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37909037, mat. nº 829.555-2.\r\nEDNA CAMPOS VANDERLEI DAMASCENO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36256170, mat. nº 5.022.762-8.\r\nSONIA MARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Servente, ID. Funcional 36641448, mat. nº 5.005.239-8.\r\nELISANGELA ALVES MARQUES MORAES SEVERINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42107350, mat. nº 965.066-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2218415\r\n" ], "2218417": [ "2019-11-04 00:00:00", "\r\na interrupção da licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, concedida ao servidor FERNANDO DA SILVA VELOSO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564.587-5, a contar de 01 de novembro de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75; artigo 1º do Decreto nº 5.146/81; artigo 1º da Resolução nº 349/90; e artigo 100 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2218417\r\n" ], "2218422": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA JOSE BARBOSA TELLES, mat. n° 837.458-9, ID. Funcional nº 34935754/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 649,50.\r\nNAIRA SANDRA DE ARAUJO VIEGAS, mat. n° 834.033-3, ID. Funcional nº 39508544/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 649,50.\r\nDELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, mat. n° 838.392-9, ID. Funcional nº 42157714/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 649,50.\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, mat. n° 249.988-7, ID. Funcional nº 35094656/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\nCLAUDIA MARCIA ALVES PINTO PEREIRA, mat. n° 815.398-3, ID. Funcional nº 35185350/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 935,28.\r\nGLAUCINETE SANTOS PITA, mat. n° 807.785-1, ID. Funcional nº 34190538/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20.\r\nPAULA KROMBERG, mat. n° 230.785-8, ID. Funcional nº 34191860/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\nMARIA CREUZA VIANA DA SILVA, mat. n° 152.153-3, ID. Funcional nº 40454762/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA PINTO, mat. n° 807.638-2, ID. Funcional nº 32927860/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 2218422\r\n" ], "2218423": [ "2019-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/11/2019\r\nDILMA DE CARVALHO COUTO, mat. nº 815.319-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39171477/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 935,28. \r\nNAIMAR ROSA DA CRUZ ALVES BRAGA, mat. nº 293.215-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33465916/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20. \r\nLEILA DE SOUZA, mat. nº 291.743-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 , ID. Funcional nº 38223244/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20. \r\nJOSELIA DE ALENCAR BRAGA, mat. nº 282.823-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35681071/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.143,11. \r\nNEUZA SIQUEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.012.643-2, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35761989/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.338,20. \r\nROSEMEIRE ROSSATO, mat. nº 5.003.210-1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8 , ID. Funcional nº 32532741/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.338,20. \r\nVALERIA BRANDÃO ROCHA, mat. nº 5.003.330-7, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39710564/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.338,20. \r\nLUCIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA, mat. nº 5.003.568-2, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8 , ID. Funcional nº 36059226/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.338,20. \r\nKARLA FERNANDA GOMES MARINHO, mat. nº 5.005.836-1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 , ID. Funcional nº 35871172/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014). no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56. \r\nANDREA RIBEIRO CABRAL, mat. nº 5.020.218-3, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36171840/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56. \r\nWALDINEIA PEREIRA MARTINS, mat. nº 5.002.553-5, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35575735/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.338,20. \r\nRITA DE CÁSSIA ALVARENGA DE SOUZA VIEIRA MENEZES, mat. nº 5.020.275-3, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34435913/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56. \r\nMARIA MADALENA ROCHA DA COSTA, mat. nº 5.020.312-4, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 , ID. Funcional nº 38240920/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56. \r\nELISABETE MARTINS, mat. nº 5.008.327-8, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 , ID. Funcional nº 35016388/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56. \r\nCONCEIÇÃO MARIA JUSTINO DA SILVA GOMES, mat. nº 5.014.764-4, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 , ID. Funcional nº 34796746/1, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56. \r\nSONIA REGINA NUNES, mat. nº 5.009.005-9, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 , ID. Funcional nº 39602451/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014),no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/11/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2218423\r\n" ], "2218425": [ "2019-11-04 00:00:00", "\r\nGERAL\r\nDE 01.11.2019\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao Processo n° E-35/120/72/2019, de 08/08/2019, no valor de R 27.369,40 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao Processo n° E-35/120/83/2019, de 19/09/2019, no valor de R 24.418,68 (vinte e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\nId: 2218425\r\n" ], "2218427": [ "2019-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO COORDENADOR GERAL\r\nDE 31/10/2019\r\n- COLÉGIO CHAPEUZINHO VERMELHO DE PETRÓPOLIS (Filial 03) mantido pelo COLÉGIO CHAPEUZINHO VERMELHO DE PETRÓPOLIS LTDA-ME, Município de Petrópolis. Mudança de endereço da Estrada União e Indústria, nº 11.500, Itaipava, Petrópolis/RJ para Estrada União Indústria, 12.002, Itaipava, Petrópolis /RJ, para oferta do curso de Ensino Médio. A partir de 27/01/2013. .\r\nId: 2218427\r\n" ], "2218438": [ "2019-11-04 00:00:00", " \r\nDA PRESIDENTE\r\nno valor total de 14.204,31 (quatorze mil duzentos e quatro reais e trinta e um centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, relativa à Despesa de Exercícios Anteriores- DEA, referente à Progressão Funcional, do período de 2018, em conformidade com o art. 18, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, e art. 7º do Decreto Estadual nº 46.654/19.\r\nSERVIDORES\r\nID\r\nRAQUEL SILVA REIS\r\n44389400\r\nISABEL CRISTINA CORTES LISBOA\r\n44407807\r\nANA DOVAL ROJAS\r\n44548486\r\nFABIO DA SILVA CABRAL\r\n50214136\r\nId: 2218438\r\n" ], "2218442": [ "2019-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nREGINA MARCIA RAMOS, mat. nº 239.691-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 5452066/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20. \r\nVERA CRISTINA CUNHA LIMA DE SOUZA, mat. nº 293.790-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34359842/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8(Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03. \r\nJANETE KEIKO SATO TAKARA, mat. nº 234.385-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 39182762/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7(Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.113,43. \r\nSANDRA MARIA DO NASCIMENTO, mat. nº 243.770-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 39931501/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7(Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.113,43. \r\nLEILA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 271.118-2, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38384531/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 541,81. \r\nMARIA JOSÉ SANTOS DE ARAUJO, mat. nº 284.636-8, Aux. Apoio Educacional, nível I, ID. Funcional nº 37293265/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Aux. Apoio Educacional, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11. \r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 284.644-2, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 38123045/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 541,81. \r\nMARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat. nº 519.384-2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41162340/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) ,no valor de R 3.637,20 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 2.182,32. \r\nELSON HONORATO DA SILVA, mat. nº 5.013.433-7, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 36201561/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 443,30. \r\nRONILSON GARCIA VILANOVA, mat. nº 826.182-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36245062/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 835,07. \r\nELIZET AZEVEDO, mat. nº 238.420-4, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35068523/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2,078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03. \r\nHELENA MARIA TRANNIN DE CASTRO LISBOA, mat. nº 234.539-5, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37312847/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014) ,no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 993,91. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/11/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2218442\r\n" ], "2218447": [ "2019-11-04 00:00:00", "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 22.10.2019\r\nLicitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 005/19 o objeto do Lote Único à empresa DRÄGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 7.857.433/0001-07), no valor global de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI15/001/002454/2019.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.10.2019\r\nLicitação, na modalidade Pregão Eletrônico de n° PE 005/19- o objeto do Lote Único à empresa DRÄGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 7.857.433/0001-07), no valor global de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI15/001/002454/2019.\r\nId: 2218447\r\n" ], "2218448": [ "2019-11-04 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2019\r\nLicitação,em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADO DE CAPITAIS, no valor de R 30.003,54 (trinta mil três reais e cinquenta e quatro centavos) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.32, com base no art. 25, inciso II, c/c o art.13, inciso IV, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2218448\r\n" ], "2218451": [ "2019-11-04 00:00:00", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2019\r\nFRANQUIA INDRECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nTAC FRANQUIA INDRECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nPETROLAGOS COMERCIAL DE COMBUSTRECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\nPETROLAGOS COMERCIAL DE COMBUSTRECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\nFRIGO COPA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\nDE 10/10/2019\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETR VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nSTRIA DE MODA LTDA - VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nSTRIA DE MODA LTDA - VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nCALDERMEC INDÚSTRIA MECÂNICA - VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nDE 14/10/2019\r\nNEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\nVIA VAREJO S.A. - , por intempestivo.\r\nMARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\nCALÇADOS ITAPUà S.A. CISA - , vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\nCALÇADOS ITAPUà S.A. CISA , vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\nDELIMAR TRANSPORTES S.A. ao recurso voluntário, por intempestivo.\r\nDE 15/08/2019\r\nSABRELINER CALCADOS E COMPLEMENTOS - vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\nDE 26/08/2019\r\nNIO BARRA LEME HOTEL RESIDÊNCIA - AOS EMABARGOS, por ausência de amparo na legislação estadual.\r\nCICLO DUTRA COMNEGO SEGUIMENTO ao pleno, por intempestivo.\r\nPOINT DO COSM , por ausência de interesse ante a inexistência do ato recorrido no momento da interposição do recurso.\r\nSTICA S.A. - NEGO SEGUIMENTOvoluntário, por intempestivo.\r\nTRIÂNGULO DE BARRA MANSA LTDA EPP - NEGO SEGUIMENTO ao pleno, por intempestivo.\r\nDE 12/09/2019\r\nARLANXEO BRASIL S.A. - INDEFIRO a devolução de prazo solicitada, com base nas informações prestadas às fls. 297/301\r\n.\r\nId: 2218451\r\n" ], "2218454": [ "2019-11-04 00:00:00", "\r\nEDELMO CEZAR PONTES, ID 43929303. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, nos períodos de 27/11/89 a 22/12/89, 04/02/91 a 02/08/91 e de 03/02/92 a 31/07/92, no total de 386 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/02/89 a 26/11/89, por ser concomitante com outra averbação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29/10/2015.\r\nId: 2218454\r\n" ], "2218459": [ "2019-11-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n31.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2019.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n03.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.452,55 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), ao 5º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2019.\r\n15.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 28.324,29 (vinte e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), ao RPMONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2019.\r\n22.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.692,40 (quinze mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 23.10.2019.\r\nGERAL\r\n03.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2019.\r\n27.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.452,55 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), ao 5º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2019.\r\n15.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 28.324,29 (vinte e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), ao RPMONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2019.\r\n17.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 2.204,07 (dois mil duzentos e quatro reais e sete centavos), à APM D. JOÃO VI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2019.\r\n23.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.692,40 (quinze mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2019.\r\nId: 2218459\r\n" ], "2218463": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARLI RODRIGUES DE AZEVEDO, mat. n° 837.473-8, ID. Funcional nº 40320545/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 727,44.\r\nGILZA SANCHES GONÇALVES COOPER, mat. n° 828.405-1, ID. Funcional nº 35493267/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 831,36.\r\nJOSE CORREA RODRIGUES, mat. n° 839.235-9, ID. Funcional nº 33716200/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 831,36.\r\nMONICA SOUZA ALVES DE ANDRADE VIANA, mat. n° 826.016-8, ID. Funcional nº 41283244/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 831,36.\r\nREGINA COELI DE ANDRADE SOARES, mat. n° 838.511-4, ID. Funcional nº 40549720/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 727,44.\r\nMARIA EULÁLIA JULIO PACHECO, mat. n° 839.365-4, ID. Funcional nº 40209750/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2,078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 727,44.\r\nREGINA ALVES DA COSTA TEIXEIRA, mat. n° 838.481-0, ID. Funcional nº 38764830/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 727,44.\r\nSILEIDE CARRERA DE LOUREIRO, mat. n° 826.506-8, ID. Funcional nº 40211444/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 831,36.\r\nBEATRIZ DOS SANTOS DAMASCENO, mat. n° 925.651-2, ID. Funcional nº 38377950/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 828,26.\r\nCRISELIDIA VELLOSO NICOLAU, mat. n° 237.770-3, ID. Funcional nº 40624480/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\nDENISE CARVALHO DURANTE DE OLIVEIRA, mat. n° 5.251.858-6, ID. Funcional nº 40462374/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.078,40.\r\nRENATA DOS SANTOS ROMAO, mat. n° 5.014.075-5, ID. Funcional nº 36190446/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56.\r\nELIANA BARROCO VASCONCELOS NOGUEIRA, mat. n° 292.751-5, ID. Funcional nº 37642812/1 Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 927,86.\r\nSONIA VALERIA GUIMARAES DA COSTA CASSIANO, mat. n° 293.635-9, ID. Funcional nº 39372561/1 Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 927,86.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE .\r\nId: 2218463\r\n" ], "2218468": [ "2019-11-04 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n- JORGE MANHÃES DE CASTRO, médico, matrícula nº 00/1201.007-0, ID. Funcional n° 3229265-1. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 669 (seiscentos e sessenta e nove) dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 2218468\r\n" ], "2218470": [ "2019-11-04 00:00:00", "\r\nDE 01.11.2019\r\n, nos termos da Justificativa e do Parecer N°1740661/2019, SETUR/ASSJUR - (ERMP,) a Inexigibilidade da contratação.\r\nId: 2218470\r\n" ], "2218472": [ "2019-11-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 23.10.2019\r\no funcionamento do CFC BARÃO DE INOà LTDA, registro DH/AB 669, no endereço funcional Rodovia Amaral Peixoto, KM 15, s/nº - Sobrado - Inoã - Maricá - RJ. E o funcionamento do CFC BARÃO DE INOà LTDA, registro DH/AB 669, no endereço funcional Rua Gilma dos Santos Duarte, nº 111 - Loja 01 - Chácaras de Inohan - Maricá - RJ.\r\nId: 2218472\r\n" ], "2218475": [ "2019-11-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2019\r\no indeferimento nº IN025550, publicado no D.O. de 23.09.19. Processo nº E-07/002.13889/2013\r\no indeferimento nº IN025550, publicado no D.O. de 25.10.19. Processo nº E-07/002.13889/2013\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 01/11/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ANDREA FRANCO DE OLIVEIRA ID nº 2690654-6, Biólogo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 15 (quinze) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 15/04/1993 a 13/04/1998,14/04/1998 a 12/04/2003, 13/04/2003 a 10/04/2008,11/04/2008 a 09/04/2013 e 10/04/2013 a 08/04/2018.\r\nId: 2218475\r\n" ], "2218481": [ "2019-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 31.10.2019\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de PERKIN ELMER DO BRASIL LTDA, no valor de R 21.034,21 (vinte e um mil trinta e quatro reais e vinte e um centavos), conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2218481\r\n" ], "2218485": [ "2019-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/10/2019\r\nNALU DE FATIMA RIBEIRO MENDES, Merendeira, mat. nº 5.004.907-1, período base de 24/08/2011 a 23/08/2016.\r\nCELEIDE SIAS DE MAGALHAES CONSENCO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.141-9, período base de 23/06/2012 a 21/06/2017.\r\nEDLEUZA SANTIAGO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.376-1, período base de 26/05/2011 a 24/05/2016.\r\nVANIA MORAES DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.622-6, período base de 12/08/2014 a 10/10/2019.\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.599-5, período base de 06/06/2010 a 05/06/2015.\r\nROSANGELA DIAS DA SILVA, Datilografo, mat. nº 5.005.881-7, período base de 15/08/2014 a 02/09/2019.\r\nFRANCISCO ADESILDO DE LAVOR, Prof. Doc. I, mat. nº 944.788-9, período base de 19/10/2008 a 18/10/2013.\r\nJANE ANDRADE DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.355-5, período base de 03/05/2014 a 13/05/2019.\r\nANA GILCIA PIRES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.745-5, período base de 17/11/2013 a 20/12/2018.\r\nMANOEL DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.202.218-2, período base de 02/08/2012 a 01/08/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCIA JOAQUIM DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.224-1. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 29/08/2001 a 28/08/2006, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nALINE ABREU DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.918-7. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 05/07/2010 a 05/07/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nLUCIANA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.573-6. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 30/07/2007 a 28/08/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARIA CELESTE DE LEAO MARQUES MANFREDI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.937-8, períodos base de 20/05/2009 a 02/06/2014 e de 03/06/2014 a 13/07/2019. \r\nROSANA SILVARES COUTINHO, Merendeira, mat. nº 272.131-4, períodos base de 01/07/2007 a 07/07/2012 e de 08/07/2012 a 07/07/2017.\r\nEDNA SILVA LOPES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.753-3, períodos base de 18/10/2007 a 17/12/2012 e de 18/12/2012 a 17/12/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVALDA REGINA DA SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.761-2, períodos base de 22/08/2002 a 21/08/2007; de 13/09/2007 a 10/10/2012 e de 11/10/2012 a 10/10/2017\r\nREGINA CELIA LEAL MARQUES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.608-0, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008; de 01/03/2008 a 28/02/2013 e de 01/03/2013 a 29/04/2018\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROBERTA VIEGAS NORONHA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.147-6.\r\nMARIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, Datilógrafa, mat. nº 5.005.225-7.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\nDENISE AZEREDO CABRAL, Merendeira, mat. nº 284.898-4.\r\nADRIANA FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.476-3.\r\nVANIA CRISTINA BARROS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.446-9.\r\nANDREIA DE FATIMA SILVA DIAS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.073-3.\r\nJAIRA PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO MARTINS, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.168-7.\r\nSIMONE CASTELO DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.382-8.\r\nSIMONE CASTELO DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.270-9.\r\nDIANNI CAMPAGNUCI COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.887-9.\r\nId: 2218485\r\n" ], "2218488": [ "2019-11-04 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico , em favor da empresa NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 11.770,54 (onze mil setecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), referente à compra de material de informática.\r\nId: 2218488\r\n" ], "2218504": [ "2019-11-05 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2019, os proventos de JAIME CVAIGMAN, CEL PM RG 52.461.\r\ncom validade a contar de 21.08.2019, os proventos de FLORISVALDO MORO, CEL PM RG 52.814.\r\ncom validade a contar de 02.10.2019, os proventos de RONAL LANGRES FREITAS DE SANTANA, CEL PM RG 52.838.\r\ncom validade a contar de 21.08.2019, os proventos de MARCIO OLIVEIRA ROCHA, CEL PM RG 53.568.\r\ncom validade a contar de 17.01.2019, os proventos de EDMAR BONIFACIO DA SILVA, TEN CEL PM RG 21.077.\r\ncom validade a contar de 05.01.2014, os proventos de MAURO CHERMAN, TEN CEL PM RG 54.703.\r\ncom validade a contar de 04.10.2019, os proventos de ROMEU JOSE DA SILVA, MAJ PM RG 49.534.\r\ncom validade a contar de 28.05.2019, os proventos de MARCELLO LUIZ MILLER, CAP PM RG 35.802.\r\ncom validade a contar de 04.10.2019, os proventos de LENILDO SANTOS CAVALHEIRA, CAP PM RG 43.669.\r\ncom validade a contar de 04.10.2019, os proventos de JOSE RIVALDO DA SILVA, CAP PM RG 47.216.\r\ncom validade a contar de 15.10.2019, os proventos de MARCO AURELIO CORREIA DE OLIVEIRA, CAP PM RG 76.892.\r\ncom validade a contar de 15.10.2019, os proventos de AGOSTINHO BALBINO DE MOURA, 1º TEN PM RG 47.912.\r\ncom validade a contar de 26.09.2019, os proventos de IRINEU MATIAS RIBEIRO, 1º TEN PM RG 51.041.\r\ncom validade a contar de 14.03.2016, os proventos de KLEILTON GOMES SARAIVA, SUBTEN PM RG 30.375.\r\ncom validade a contar de 14.04.2015, os proventos de DEISE DA SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 40.980.\r\ncom validade a contar de 27.09.2012, os proventos de ROBSON CECILIO DA COSTA, SUBTEN PM RG 47.747.\r\ncom validade a contar de 05.09.2019, os proventos de JOCIMAR DO NASCIMENTO PEREIRA, SUBTEN PM RG 72.308.\r\ncom validade a contar de 27.01.2017, os proventos de JERONIMO BARBOSA, 1º SGT PM RG 39.024.\r\ncom validade a contar de 01.08.2019, os proventos de ROBERTO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 22.638.\r\ncom validade a contar de 09.06.2017, os proventos de PAULO CESAR MERLIN, 2º SGT PM RG 32.314.\r\ncom validade a contar de 14.06.2019 os proventos de MARCELO ROSA FRANCISCO, 2º SGT PM RG 63.568.\r\ncom validade a contar de 13.03.2019, os proventos de MARCELO DE MOURA FERNANDES, 2º SGT PM RG 65.328.\r\ncom validade a contar de 17.06.2019, os proventos de ADEMAR LAVES MACHADO, 3º SGT PM RG 26.253.\r\ncom validade a contar de 18.06.2013, os proventos de JORGE RODRIGO RODRIGUES MARTINS, 3º SGT PM RG 74.013.\r\ncom validade a contar de 01.04.1991, os proventos de JURUSAN DE ANDRADE PIRES, SD PM RG 25.135.\r\nId: 2218504\r\n" ], "2218511": [ "2019-11-05 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da CMI BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, no valor total de R 31.732,00 (trinta e um mil setecentos e trinta e dois reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2218511\r\n" ], "2218515": [ "2019-11-05 00:00:00", " \r\nD.O. DE 31/10/2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2019\r\nPROC. Nº E-09/178/028/2014\r\nOnde se lê: “PROC. N° E-09/178/028/2014 - GILSON SILVA LOPES JÚNIOR ...\r\nLeia-se: “PROC. N° E-09/178/028/2014 - GILSON SILVA LOPES JÚNIOR, ID 4.177.417-5 ...\r\nId: 2218515\r\n" ], "2218544": [ "2019-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.10.2019\r\nPARECER Nº 001.MV.01015019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/102255/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 140 a 148, datado de 26/11/2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no COLEGIO CAMPOS RIBEIRO, CENTRO EDUCACIONAL CAPIVARI LTDA, sito a Rua das Canarias, s/nº, Lote 6, Quadra 7, Chácaras Rio-Petrópolis, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 144 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CAPIVARI LTDA, CNPJ 29.721.624/0001-80, Regimento Escolar registrado no 3º Ofício RTD nº 1377, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01018019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/102.149/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 55-62, datado de 14 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, da SOCIEDADE DE ENSINO OLIVEIRA ALMEIDA LTDA-ME, CENTRO DE ENSINO EDUCARTE, sito a Avenida Almirante Jaceguai, s/nº, lote 26, Quadra 56 - São Bento - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO OLIVEIRA ALMEIDA LTDA-ME, CNPJ 10.571-544/0001-67, Regimento Escolar registrado no 2º Oficio RTD nº 176233 e Adendo 181638, Adendo RTD 3º oficio nº 001854, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01019019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3023/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 169-178, datado de 21 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NO CENTRO DE FORMAÇÃO 2017 COMPANHIA DAS LETRAS LTDA-ME, CIA DAS LETRAS, sito a Rua Jorge Vieira de Medeiros, nº 319, casa 01 - Vila Meriti - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO 2017 COMPANHIA DAS LETRAS, CNPJ 28.584.267/0001-92, Regimento Escolar registrado nº 001677 - RTD- 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01020019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/210/2018 de 16/01/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 166-173, datado de 08 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS- 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DE EDUCAR EIRELI, sito a Rua Papa Folha nº 38 - Vila Canaan - Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DE EDUCAR EIRELI, CNPJ 21.938.666/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 002176 RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MV.01021019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/101.788/2018 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 28-32, datado de 22 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, na SOCIEDADE DE ENSINO MENDES CUSTODIO LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL CRIAÇÃO E ARTE, sito a Estrada do Mutirão, Quadra 03, Lote 16 - Vila Monte Verde - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO MENDES CUSTODIO LTDA-ME, CNPJ 13.399.034/0001-42, Regimento Escolar registrado no JUCERJA nº 0279959 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01022019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 76-78, datado de 18/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC, s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, quadra 4, lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 206 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03/02/2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.01023019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104786/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 151-157, datado de 05 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS- 1º AO 5º ANO, no CESF - CENTRO EDUCACIONAL SOUZA FRANÇA LTDA, JARDIM DE INFANCIA ALEGRIA DO SABER, sito a Rua Vinte e Quatro de Maio nº 15 - Vila Santa Alice - Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida pelo CESF - CENTRO EDUCACIONAL SOUZA FRANÇA LTDA, CNPJ 29.986.265/0001-92, Regimento Escolar registrado sob o nº 001451 RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MV.01024019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/102.250/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 146-153, datado de 10 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLEGIO FORÇA MAXIMA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - ME, COLÉGIO FORÇA MAXIMA, sito a Avenida Perimetral Bri gadeiro Lima e Silva nº 1630 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 858 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLEGIO FORÇA MAXIMA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA-ME, CNPJ 31.121.194/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 001800 RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01025019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104.917/2018 de 20/12/02018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 94 a 102, datado de 01 de Outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MEDICINA NUCLEAR, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, em caráter experimental, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CURSO TÉCNICO AVANÇADO, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1203, sala 901, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 126 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CNPJ nº 18.404.307/0002-02, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187259, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de junho de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01026019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 94 a 102, datado de 01 de Outubro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM RADIOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, em caráter experimental, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CURSO TÉCNICO AVANÇADO, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1203, sala 901, Centro, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 126 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO TÉCNICO AVANÇADO DE RADIOLOGIA LTDA-ME, CNPJ nº 18.404.307/0002-02, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 187259, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06 de junho de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01027019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2436/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 154-158, datado de 30 de Abril de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER LTDA, EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER, sito a Avenida Dona Alice Scialon, nº 29 - Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 730 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER LTDA, CNPJ 03625099/0001-05, Regimento Escolar registrado no 7º oficio, sob o nº 105606- RTD Duque de Caxias, e adendos nº 185553, RTD 7º oficio, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MV.01028019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/101.406/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 131-135, datado de 11 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA EM SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-ME, INSTITUTO ADONAI, sito a Rua Vanisia s/nº Lote 22, Quadra 01 - Vila Santa Cruz - Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 474 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA EM SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-ME, CNPJ 28.776.888/0001-78, Regimento Escolar registrado sob o nº 000209, adendos nº 001629, 001634 RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01029019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 130-136, datado de 21 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RIBEIRO COSTA LTDA-ME, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RIBEIRO COSTA, sito a Rua Projetada Dona Teresa, s/nº, Lote 11, Quadra B - Parada Morabi - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RIBEIRO COSTA LTDA-ME, CNPJ 16.624.005/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o nº 181371 2º oficio RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01030019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1580/2019 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 119 a 127, datado de 23/07/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 9º ANO, no JARDIM ESCOLA PIU-PIU, SOCIEDADE DE ENSINO LAVRA GUEDES LTDA, sito a Avenida José Lopes Cançado, s/nº, Quadra 19, Lote 3, Jardim Santa Barbara, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 200 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO LAVRA GUEDES LTDA, CNPJ 06.036.955/0002-66, Regimento Escolar registrado no 3º Ofício RTD nº 2434, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MV.01031019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 148-153, datado de 29/04/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC, s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, quadra 4, lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 30/04/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01032019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 148-153, datado de 29/04/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC, s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, quadra 4, lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 30/04/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01033019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 148-153, datado de 29/04/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC, s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, quadra 4, lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 30/04/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01034019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 148-153, datado de 29/04/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC, s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, quadra 4, lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 30/04/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01035019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 148-153, datado de 29/04/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC, s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, quadra 4, lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 30/04/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01036019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/550/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 148-153, datado de 29/04/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC, s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, quadra 4, lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 30/04/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01037019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 148-153, datado de 29/04/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC, s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, quadra 4, lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 30/04/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01038019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 148-153, datado de 29/04/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC, s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, quadra 4, lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 228 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº 07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 30/04/2019. \r\nPARECER Nº 001.MV.01039019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 81 a 86, datado de 28 de Dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no SUPER CONCURSO, sito a Avenida Presidente Roosevelt, Quadra 20, lote 16, 2º andar, Parque Uruguaiana, Saracuruna, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 264 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SUPER CONCURSO 2016 LTDA-ME, CNPJ nº 24.216.312/0001-03, Regimento Escolar registrado no Cartório do 3º Oficio RTD nº 390, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 05/02/2018. \r\nPARECER Nº 001.MV.01040019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 41 a 46, datado de 19 de junho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, 1º AO 9º ANO, no SUPER CONCURSO, sito a Avenida Presidente Roosevelt, Quadra 20, lote 16, 2º andar, Parque Uruguaiana, Saracuruna, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 264 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SUPER CONCURSO 2016 LTDA-ME, CNPJ nº 24.216.312/0001-03, Regimento Escolar registrado no Cartório do 3º Oficio RTD nº 390, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03/02/2020. \r\n*PARECER Nº 001.MV.01.017016/SEEDUC/DICA/2016\r\n787/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 15-17, datado de 19/03/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Professor Jose de Souza Herdy, nº 1.160, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 028790, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MV.01.018016/SEEDUC/DICA/2016\r\n787/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 15-17, datado de 19/03/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Professor Jose de Souza Herdy, nº 1.160, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 028790, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2012. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MV.01.027016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 15-17, datado de 19/03/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY sito a Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1.160, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 028790, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2012. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\n*PARECER Nº 001.MV.01.028016/SEEDUC/DICA/2016\r\n787/2011\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 15-17, datado de 19/03/2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLOGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1.160, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 1600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 028790, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2012. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\nDE 01.06.2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 76-78, datado de 18/12/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA- ME, JARDIM ABC, sito a Rua RPJC, s/nº, Quadra 4, Lote 06, ANEXO: Projetada C, quadra 4, lote 16, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 206 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BELLO LTDA-ME, CNPJ nº07.346.347/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 180961, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03/02/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2017.\r\nDE 04.10.2018\r\n*PARECER Nº 001.MV.01054018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4481/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 155 a 161, datado de 13 de abril de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MEDIO REGULAR no TABERNACULO EDUCACIONAL LTDA- ME, sito Avenida Manoel Duarte, nº 435, Parque Lafayete, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 432 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por TABERNACULO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ nº 02.251.357/001-78 Regimento Escolar registrado nº 116582 e adendos nº 078481 e 078481 - Cartório RTD de 2º Oficio Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de Fevereiro de 2019. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/10/2018.\r\nId: 2218544\r\n" ], "2218559": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/11/2019\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/030/780/2019\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 42037487/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 42037484/1...\r\nPROCESSO Nº E-03/030/423/2019\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 43906920/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 43909620/1...\r\nId: 2218559\r\n" ], "2218562": [ "2019-11-05 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2019\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 25.10 .2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7036/2019 \r\nOnde se lê:\r\n...no período de 05/12/2020 a 04/09/2020...\r\nLeia-se:\r\n... no período de 05/02/2020 a 04/09/2020...\r\nId: 2218562\r\n" ], "2218565": [ "2019-11-05 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no pedido de revisão formulado pelo ex-servidor VINICIUS DE FREITAS CARVALHO matrícula nº 871.111-1 no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/6782/1404/2004.\r\nId: 2218565\r\n" ], "2218566": [ "2019-11-05 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 31/10/2019\r\nPÁGINA 09- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2019\r\nPROCESSO Nº E-04/005.857/2012 \r\n: \r\n\r\n\r\n...\r\nId: 2218566\r\n" ], "2218569": [ "2019-11-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\n- HELENA MARIA BRAGA DE MATTOS CARVALHO, Bibliotecário, ID. Funcional nº 38824230/1, a partir de 23/08/2018.\r\n- NAZARE DAS GRAÇAS ADMIRAL VIEIRA GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33431868/1, a partir de 13/02/2018.\r\n- SERGIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo 1G I, ID. Funcional nº 35473924/1, a partir de 27/02/2018.\r\n- OLINDA CANDIMBO, Servente I, ID. Funcional nº 38472937/1, a partir de 04/01/2018.\r\n- NEUSIMAR DE ALMEIDA NUNES, Servente I - 40H, ID. Funcional nº 32791054/1, a partir de 20/08/2018.\r\n- ROSE DALVA DE SOUZA FAGUNDES SANTOS, Servente I - 40H, ID. Funcional nº 34482253/1, a partir de 26/05/2019.\r\n- SONIA MARIA SOUZA COSTA DE MACEDO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40241343/1, a partir de 01/01/2004.\r\n- LAUDICEIA DOS REIS DA ROCHA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 39331857/1, a partir de 25/10/2017.\r\n- MARIA FANI AGUIEIRAS DA SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39705552/1, a partir de 29/09/2015.\r\n- SIDNEIA ALICE KAPPLER DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32539762/1, a partir de 17/08/2019.\r\n- MARIA EUGENIA ROMERO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5461359/2, a partir de 03/02/2017.\r\n- ALCINEA ALMEIDA CORDEIRO GOMES PINTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 35506911/1, a partir de 28/09/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA , DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- DALVA MOREIRA LIMA, Merendeira I, ID. Funcional nº 39532941/1, a partir de 11/04/2017.\r\n- ABELARDO ALVES BRUM, Servente I, ID. Funcional nº 38590140/1, a partir de 23/07/2017.\r\n- LUCIA BRAGA DO AMOR DIVINO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39027236/1, a partir de 11/03/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA , DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2218569\r\n" ], "2218570": [ "2019-11-05 00:00:00", "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 039/2019 em favor das Empresas AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME, CNPJ nº 22.706.161/0001-38, vencedora dos itens 01, 05, 06, 16, 18, 19, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 47, 51, 54, 55 e 57 com o valor total registrado de R 73.715,28 (setenta e três mil setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, vencedora do item 34 com o valor total registrado de R 4.636,80 (quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÛTICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, vencedora dos itens 11, 17, 21 e 50 com o valor total registrado de R 105.478,28 (cento e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), CRL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.441.650/0001-69, vencedora do item 39, com o valor total registrado de R 35.347,20 (trinta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 12.418.191/0001- 95, vencedora do item 49, com o valor total registrado de R 11.776,32 (onze mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Perfazendo um total geral de R 230.953,88 (duzentos e trinta mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). \r\nId: 2218570\r\n" ], "2218571": [ "2019-11-05 00:00:00", "\r\n- CARLOS VINICIUS PAGLIARES PERROTA, Agente de administração, matrícula 1804715-9, ID Funcional n° 21422648. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Mendes, no período compreendido entre 06/06/1984 e 12/05/1988, totalizando 1.437 dias, de acordo com o § 3° do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2218571\r\n" ], "2218573": [ "2019-11-05 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02/06/2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25/10/2019\r\nPROCESSO Nº E-23/003/402/2016\r\nOnde se lê: 12/08/1982 a 11/05/2012\r\nLeia-se: 12/08/1982 a 11/08/2012\r\nId: 2218573\r\n" ], "2218575": [ "2019-11-05 00:00:00", "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº E-09/360/38/17, com fundamento, por aproximação, no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2218575\r\n" ], "2218577": [ "2019-11-05 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFARIAS, Agente Técnico- Recreacionista, matrícula nº 1803304-3, ID Funcional n° 21353980, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período aquisitivo compreendido entre 15/02/12 a 13/02/17.\r\nId: 2218577\r\n" ], "2218586": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPECHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2019\r\nLENILDA DE MATOS PINHEIRO, vínculo 1 (SEEDUC) e Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVADocente I - 16 horas, vínculo 1Ministério da Saúde.\r\nRIBEIRO SIMÕES DE CASTRO Docente I - 16 horas, vínculo 2 (Prefeitura Municipal de .\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2218586\r\n" ], "2218587": [ "2019-11-04 00:00:00", "\r\na abertura da 3ª Cota de 12 (doze) adiantamentos desta Empresa, em atenção as normas estabelecidas no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287 de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput do diploma legal supracitado, visando atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício.\r\n\r\nId: 2218587\r\n" ], "2218591": [ "2019-11-05 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2218591\r\n" ], "2218592": [ "2019-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 04/11/2019\r\nJORGE LUIZ VALVERDE DE AMORIM, mat. nº 234.818-3, Prof. Doc. I, período base de 02/05/1984 a 01/05/1989.\r\nJORGE LUIZ VALVERDE DE AMORIM, mat. nº 248.089-5, Prof. Doc. I, período base de 24/09/1985 a 23/09/1990. \r\nJOSIANE KNUST SAMPAIO, mat. nº 291.958-7, Prof. Doc. II, período base de 04/10/2013 a 03/10/2018.\r\nCRISTINA MARIA ALVES LUGÃO, mat. nº 834.331-1, Prof. Doc. I, período base de 21/05/2014 a 20/05/2019.\r\nCIRLENE ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 950.856-5, Prof. Doc. I, período base de 17/02/2009 a 16/02/2014.\r\nJANE SILVA CHAGAS, mat. nº 241.120-5, Prof. Doc. II, período base de 16/02/2011 a 22/03/2016.\r\nMARIA APARECIDA DUARTE LOPES, mat. nº 833.229-8, Prof. Doc. I, período base de 25/10/2013 a 24/10/2018.\r\nNILZA FERREIRA DE MACEDO, mat. nº 840.844-5, Prof. Doc. II, período base de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\nLUCIANA MENDONÇA LESSA, mat. nº 937.786-2, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\nROSANE PIRES DE MENDONÇA, mat. nº 5.004.722-4, Agente Administrativo, período base de 15/06/2014 a 08/08/2019.\r\nCARLOS TADEU DA SILVA, mat. nº 832.961-7, Prof. Doc. I, período base de 12/12/2013 a 11/12/2018.\r\nFABIO DOMINGUES DE ABREU, mat. nº 3045649-5, Prof. Doc. I, período base de 28/08/2013 a 26/09/2018.\r\nLETÍCIA DA SILVA LOPES, mat. nº 952.241-8, Prof. Doc. I, período base de 08/05/2014 a 07/05/2019.\r\nTHADEU BILCHERG CALIL, mat. nº 5.013.201-8, Prof. Doc. I, período base de 14/11/2012 a 07/12/2017.\r\nROGERIA SILVA PAIVA, mat. nº 5.010.422-3, Prof. Doc. II, período base de 23/04/2014 a 22/04/2019.\r\nMICHELE VIGNOLI DE AMORIM, mat. nº 841.155-5, Prof. Doc. I, período base de 14/03/2011 a 13/03/2016.\r\nSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.023-0,Merendeira, período base de 15/07/2014 a 12/09/2019.\r\nADRIANA ROMAR SANTOS, mat. 950.489-5, Prof. Doc. I, período base de 12/05/2014 a 11/05/2019.\r\nFABIO VIANNA QUITÉRIO, mat. nº 3050953-3, Inspetor de Alunos, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\nGREYCE CONCEIÇÃO ARRUDA ASSAD, mat. nº 5.013.884-1, Agente Administrativo, período base de 30/03/2014 a 23/05/2019.\r\nJUREMA DA SILVA JARDIM, mat. nº 5.006.072-2, Prof. Doc. II, período base de 22/08/2012 a 27/09/2017.\r\nZENILDA MARINS GOMES, mat. nº 5.000.409-2, Servente, período base de 14/05/2011 a 11/06/2016.\r\nADRIANA CUNHA PESTANA CARREIRO, mat. nº 913.828-0, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 05/02/2015.\r\nJOSÉ AUGUSTO COUTINHO, mat. nº 5.001.480-2, Servente, período base de 02/06/2014 a 16/06/2019.\r\nANA PAULA LAMEGO MEIRELLES, mat. nº 3063123-8, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\nELIZABETH FIGUEIREDO VIEIRA DE MELLO, mat. nº 5.019.642-7, Prof. Doc. II, período base de 25/08/2012 a 18/11/2017..\r\nMARIA LUCIA DO AMPARO MENDONÇA, mat. nº 5.023.841-9, Servente, período base de 10/03/2014 a 09/03/2019.\r\nNAZARÉ HELENA CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 5.001.516-3, Merendeira, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- NILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA, mat. nº 815.263-9, Prof. Doc. II, período base de 21/06/2014 a 20/06/2019.\r\nANGELA MARIA CALAZANGE DA MOTA ANTUNES, mat. nº 805.501-4, Prof. Doc. I, período base de 11/07/2013 a 10/07/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCIA DO AMPARO DA SILVA, mat. nº 5.013.955-9, Prof. Doc. II, períodos base de 26/11/2005 a 25/11/2010 e de 26/11/2010 a 10/12/2015.\r\nROSANA JUNQUEIRA PIRES, mat. nº 5.004.706-7, Bibliotecário, períodos base de 06/03/2009 a 05/03/2014 e de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nLÚCIA COSTA DA SILVA, mat. nº 832.575-5, Prof. Doc. I, períodos base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018.\r\nANDRÉA CORRÊA GOUVÊA, mat. nº 283.446-3, Prof. Doc. II, períodos base de 24/12/2004 a 04/01/2010 e de 05/01/2010 a 16/02/2015.\r\nANA REGINA DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 807.167-2, Prof. Doc. I, períodos base de 24/05/2007 a 31/08/2012 e de 01/09/2012 a 14/11/2017.\r\nANA ANITA MORAES DE SOUZA, mat. nº 5.001.478-6, Servente, períodos base de 18/05/2004 a 17/05/2009 e de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nWAGNER COSTA RIBEIRO, mat. nº 920.635-0, Prof. Doc. I, períodos base de 02/05/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 16/05/2015.\r\nSHIRLEY BARBOSA DE ALMEIDA, mat. nº 252.729-9, Prof. Doc. II, períodos base de 14/10/2005 a 13/10/2010 e de 14/10/2010 a 28/11/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA ANGÉLICA DE AZEREDO CALÁBRIA MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 281.203-0, Prof. Doc. II, períodos base de 30/08/2002 a 13/09/2007; 14/09/2007 a 13/09/2012 e de 14/09/2012 a 28/09/2017.\r\nRICARDO BORGES MACHADO, mat. nº 846.932-2, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 04/04/2012 e de 05/04/2012 a 04/04/2017.\r\nMARIA CLAUDIA ARGOLO NOGUEIRA, mat. nº 832.772-8, Prof. Doc. I, períodos base de 24/08/1998 a 23/08/2003; 24/08/2003 a 23/08/2008; 24/08/2008 a 23/08/2013 e de 24/08/2013 a 23/08/2018.\r\nANDRÉA MEIRELLES DE OLIVEIRA VALENTE, mat. nº 804.396-0, Prof. Doc. II.\r\nROSANE CRISTINA CORREIA DE BRITO, mat. nº 5.008.817-8, Prof. Doc. II.\r\nMARIA DE SOUZA SANTOS LIMA, mat. nº 279.151-5, Servente.\r\nMARIALVA DE MELO SANTOS, mat. nº 804.359-8, Prof. Doc. II.\r\nBIANCA DA COSTA CAVEARI CURADO, mat. nº 3050038-3, Prof. Doc. I.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 17/10/2019\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/10/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/812.355/2004 \r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. Ii, ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II, ...\r\nPROCESSO Nº E-03/7.510.045/2002\r\nOnde se lê: ... mat. nº 5.000.405-0, período base...\r\nLeia-se: ... mat. nº 5.000.405-0, Servente, período base...\r\nId: 2218592\r\n" ], "2218600": [ "2019-11-05 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 041/2019 e a despesa, em favor da Empresa ORTHEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS EIRELLI EPP, CNPJ: 20.139.015/0001-42, vencedora do item 01 e 02, com valor total registrado de R 101.200,00(cento e um mil e duzentos reais). \r\nId: 2218600\r\n" ], "2218607": [ "2019-11-05 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da Sociedade Internacional de Direito Público - ICON, no valor total de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2218607\r\n" ], "2218609": [ "2019-11-05 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01.11.2019\r\n\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL ID. Funcional nºo gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2218609\r\n" ], "2218610": [ "2019-11-05 00:00:00", " \r\na ALESSANDRA DOS REIS FERNANDES, Inspetora de Polícia, I.D. 4.268.676-8, o 1º período de 30/09/2019 a 29/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\na FERNANDA GOLDONI FEIJÓ, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.007-8, o 2º período de 11/10/2019 a 09/11/2019 da Licença Aleitamento.\r\na GILCIANE DE AGUIAR FERREIRA, Auxiliar Policial de Necropsia, I.D. 4.251.098-8, o 1º período de 01/10/2019 a 30/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\na HYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.753-4, o 1º período de 30/09/2019 a 29/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\na LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.701-1, o 3º período de 20/10/2019 a 19/11/2019 da Licença Aleitamento. \r\na RAQUEL LEMOS PINTO, Inspetora de Polícia, I.D. 4.208.657-4, o 1º período de 09/10/2019 a 07/11/2019 da Licença Aleitamento. \r\na RAQUEL LEMOS PINTO, Inspetora de Polícia, I.D. 4.208.657-4, o 2º período de 08/11/2019 a 07/12/2019 da Licença Aleitamento. \r\na VALÉRIA SALES DO VALLE, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.605-8, o 3º período de 07/09/2019 a 06/10/2019 da Licença Aleitamento. \r\na BRUNA MICHELLE DOS SANTOS SILVA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.236-8, o período de 12/09/2019 a 09/03/2020 da Licença à Gestante.\r\na DANIELLE WANZELLER MACIEL, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.583-3, o período de 13/10/2019 a 09/04/2020 da Licença à Gestante.\r\na TATIANA SALOMÃO BARBOSA, Perito Criminal, I.D. 5.037.563-6, o 1º período de 23/09/2019 a 22/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\na DENIS GUIMARÃES, Perito Criminal, I.D. 4.379.379-7, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2218610\r\n" ], "2218611": [ "2019-11-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora GIZELE CARDOSO FONTES SANTANA, matrícula nº 38.558-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/2008 a 28/02/2009, 01/05/2009 a 31/07/2009, 01/09/2009 a 30/09/2009, 01/03/2010 a 31/03/2010, 01/08/2010 a 31/08/2010, 01/02/2011 a 31/12/2011, 01/11/2012 a 31/01/2013 e 01/03/2013 a 31/03/2013, totalizando dias 820 de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora JAQUELINE BASTOS DA CRUZ MOURA, matrícula nº 37.630-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/01/1997 a 28/01/1998, 19/10/1998 a 18/01/1999, 04/10/2000 a 05/07/2011, 14/07/2011 a 07/10/2011, 06/08/2012 a 02/04/2014, totalizando 5.095 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora JOICE SOLTOSKY CUNHA, matrícula nº 35.791-3, à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no período de 24/07/2008 a 17/09/2009, totalizando 420 dias de exercício, e à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, no período de 18/09/2009 a 02/10/2011, totalizando 745 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil. Fica sem efeito o despacho de 17/11/2011, publicado no DOERJ de 21/11/2011.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora JOSILENE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 39.036-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/10/2002 a 25/11/2003, 07/02/2012 a 31/12/2013, 01/07/2014 a 31/12/2014, totalizando 1.299 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matrícula nº 34.539-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/12/2000 a 31/08/2004, totalizando 1.370 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora PILLAR DE SIQUEIRA FERREIRA BARROS, matrícula nº 37.871-1, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/02/2013 a 01/06/2014, totalizando 486 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ROSENI PINHEIRO, matrícula nº 34.660-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/03/1983 a 03/07/1985, 01/08/1988 a 28/06/1990 e 02/07/1990 a 07/01/1991, totalizando 1.729 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora SUELEN LIMA DE MATOS, matrícula nº 35.795-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/02/2006 a 29/11/2007, totalizando 663 dias de exercício, e à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no período de 03/12/2007 a 02/11/2011, totalizando 1.431 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, §§ 2º e 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora TANIA DE ASSIS SOUZA GRANJA, matrícula nº 39.054-2, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/03/1999 a 30/05/1999 e 08/04/2013 a 10/02/2014, totalizando 392 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora VERA LUCIA MALHEIROS PORCINO, matrícula nº 30.122-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 19/04/1971 a 21/04/1973 e 01/12/1980 a 08/04/1981, totalizando 861 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora VERONICA CRISTINA RABELO MOREIRA MATEUS, matrícula nº 35.222-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 09/04/2007 a 02/10/2009, totalizando 908 dias de exercício, à UERJ, nos períodos de 06/10/1995 a 15/08/1996 e 20/02/2003 a 10/02/2005, totalizando 1.029 dias de exercício, e ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, no período de 19/09/2005 a 31/10/2008, totalizando 1.139 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, §§ 2º e 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor ANTONIO TADEU DOS REIS, matrícula nº 07.786-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/04/1976 a 02/01/1978 e 01/07/1986 a 30/06/1988, totalizando 1.365 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 2218611\r\n" ], "2218622": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIO\r\n/2019\r\nMARCOS ANTONIO DIAS DE LIMA, matrícula 835.399-7o requerido, louvado na manifestação da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, desta Pasta, às fls. 25/28 e Assessoria Jurídica, desta Pasta à fl. 57/64.\r\nId: 2218622\r\n" ], "2218627": [ "2019-11-04 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2019\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 29 de outubro de 2019, página 11, 2ª coluna:\r\n... para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro/IASERJ.\r\n... para a Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2218627\r\n" ], "2218631": [ "2019-11-04 00:00:00", "\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor Economista, ID Funcional nº 2017346-6, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, à Empresa de Pesquisas Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, sem ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos.\r\nId: 2218631\r\n" ], "2218635": [ "2019-11-05 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 328/2019 - ADPR-31, realizado em 04/10/2019.\r\nId: 2218635\r\n" ], "2218653": [ "2019-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.11.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2019, referente à aquisição de equipamentos agitadores para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais), à empresa JPA LABOR COMERCIAL EIRELI (29.054.890/0001-04).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2019, referente à aquisição de microscópio para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), à empresa PRISMALAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP (28.960.006/0001-20).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2019, referente à aquisição de estufas para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 39.499,00 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais), à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP (12.890.886/0001-15).\r\nId: 2218653\r\n" ], "2218655": [ "2019-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/11/2019\r\n- DENISY TOSTES DO COUTO, Professor Docente I, Id n°4411415-0, matrículas n° 0971 041-9 e 3035700-8. , com fulcro no Decreto n° 44.538/2013, a DISPENSA DE PONTO da servidora, no período de 01 de agosto de 2019 a 30 de junho de 2020.\r\nId: 2218655\r\n" ], "2218659": [ "2019-11-05 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº , para a AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLETA DE SANGUE SIMPLES E BOLSAS DE TRANSFERÊNCIA DE 300 E 600 ML, em favor das seguintes Empresas: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.050.260/0001-95, para fornecimento do item 01, no valor de R 3.355,20(três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) e a Empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.956.455/0001-00, para fornecimento do item 02 no valor de R 20.570,00(vinte mil quinhentos e setenta reais) e o item 03 no valor de R 20.570,00(vinte mil quinhentos e setenta reais) o valor global homologado dos itens 02 e 03 é de R 41.140,00(quarenta e um mil sento e quarenta reais).\r\nId: 2218659\r\n" ], "2218660": [ "2019-11-05 00:00:00", " \r\nGERAL\r\nDE 17.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 2.204,07 (dois mil duzentos e quatro reais e sete centavos), à APM D. JOÃO VI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2019.\r\nId: 2218660\r\n" ], "2218661": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n.2019\r\n- Nos termos do Art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2019, tendo por objeto a aquisição de café, açúcar e adoçante para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, à empresa F PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ n° 31.021.788/0001-46, com valor total de R 10.977,12 (dez mil novecentos e setenta e sete reais e doze centavos,) para o Item 03. \r\nNo que se refere aos Itens 01 e 02, os mesmos restaram FRACASSADOS. \r\nId: 2218661\r\n" ], "2218662": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\n- Nos termos do Art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 e, conforme efetuada pela Pregoeira em favor da empresa F PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ n° 31.021.788/0001-46, com valor de R 10.977,12 (dez mil novecentos e setenta e sete reais e doze centavos), para o Item 03, consoante Ata do Pregão, o resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2019 para o item 03.\r\nQuanto aos itens 01 e 02, os mesmos restaram FRACASSADOS.\r\nId: 2218662\r\n" ], "2218663": [ "2019-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2019\r\n- MARCOS PAULO DE ARAUJO OLIVEIRA, Odontólogo, mat. nº 3.048.140-2, período base de 10/10/2013 a 08/12/2018.\r\n- ELIANA COIMBRA MENDONÇA, Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 836.450-7, período base de 02/05/2014 a 30/06/2019.\r\n- CELSO RICARDO DOS REIS, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.773-3, período base de 01/01/2014 a 31/12/2018.\r\n- ANTÔNIO FERNANDO LIMA DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 836.434-1, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- IRLAN SANTANA SOUZA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.947-3, período base de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\n- ALEXANDRE CHRISTOVÃO, As sistente Executivo, mat. nº 3.042.819-7, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018.\r\n- DENISE DUARTE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.674-3, período base de 15/12/2006 a 25/12/2011.\r\n\r\nId: 2218663\r\n" ], "2218665": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ANA LÚCIA BRASIL PEREIRA, ID Funcional 16204140, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 08.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARLENE DE ASSIS FERNANDES, ID Funcional 44431783, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 11.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por GERALDINA DE ARAUJO E SILVA, ID Funcional 14315769, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por IRANI SOARES GIRON, ID Funcional 32590679, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por GUIOMAR MARIA DA SILVA RANGEL, ID Funcional 12994480, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por CÉLIA DE CASTRO DA CRUZ, ID Funcional 6568530, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 11.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FERREIRA, ID Funcional 42574552, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA GOMES DA SILVA, ID Funcional 44050305, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 11.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MIRIAM VADESILHO MEIRELLES, ID Funcional 50914324, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por NELZA DE SOUZA PIMENTEL, ID Funcional 15541061, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 18.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por LISETE MARIA DE FREITAS, ID Funcional 15536289, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\nId: 2218665\r\n" ], "2218667": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2019\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2019 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA DREAN DO BRASIL-EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.393.685/0001-86 no valor de R 107.199,92 (cento e sete mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2019 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA SANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.301.987/0001-70 no valor de R 49.864,77 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2218667\r\n" ], "2218668": [ "2019-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/10/2019\r\no procedimento de credenciamento de JANUÁRIO COZZI NETO E ASS. PER. S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.750.456/0001-67, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2018.\r\nId: 2218668\r\n" ], "2218671": [ "2019-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MAXWILLIAM S. FRANCO DA ROSA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesa de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2218671\r\n" ], "2218672": [ "2019-11-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesa EXTRAORDINÁRIA OU URGENTE.\r\nId: 2218672\r\n" ], "2218674": [ "2019-11-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nGERAL\r\nDE 31.10.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAbst.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMun.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/NuCeVet.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DOr.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJUDÂNCIA GERAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CORREGEDORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM D. JOÃO VI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.11.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAbst.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMun.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/NuCeVet.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DOr.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJUDÂNCIA GERAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CORREGEDORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM D. JOÃO VI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\nOmitidos no D.O. de 28.10.2019.\r\nId: 2218674\r\n" ], "2218676": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2019\r\n- MARIA FRANCISCA FONSECA NOVA ALVES, Agente Socioeducativo Feminino, mat. nº 853.327-5, períodos base de 03/05/2006 a 17/06/2011 e de 18/06/2011 a 16/08/2016. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SUZETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.908-2, períodos base de 30/05/1996 a 14/07/2001, 15/07/2001 a 24/07/2006, 25/07/2006 a 24/07/2011 e de 25/07/2011 a 07/10/2016. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LUIZ CEZAR DE ABREU JUNIOR, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 836.440-8, períodos base de 16/03/1999 a 14/04/2004; de 15/04/2004 a 03/05/2009; de 04/05/2009 a 02/07/2014 e de 03/07/2014 a 02/07/2019. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUCIANO MACHADO DE ANDRADE, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.925-9, períodos base de 01/10/1998 a 15/10/2003; de 16/10/2003 a 15/10/2008; de 16/10/2008 a 15/10/2013 e de 16/10/2013 a 15/10/2018. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.171-4, períodos base de 10/05/1994 a 08/07/1999, 01/07/2004 a 15/09/2009, 16/09/2009 a 15/09/2014 e de 16/09/2014 a 12/10/2019. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2218676\r\n" ], "2218678": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCIA ADRIANA VIEIRA, ID. Funcional nº 34677828/2, mat. n° 937.739-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/04/2018, até a véspera da reassunção.\r\n- LUCIA ADRIANA VIEIRA, ID. Funcional nº 34677828/1, mat. n° 839.943-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/06/2018, até a véspera da reassunção.\r\n- MARCIA ANGELICA RODRIGUES DE ANDRADE, ID. Funcional nº 35332450/2, mat. n° 837.144- 5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/10/2018, até a véspera da reassunção.\r\n- FERNANDO ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38820684/1, mat. n° 833.103-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/10/2014, até a véspera da reassunção.\r\n- MARIA CELIA FERREIRA, ID. Funcional nº 5685753/3, mat. n° 930.003-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/05/2018, até a véspera da reassunção.\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2218678\r\n" ], "2218679": [ "2019-11-05 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2019\r\n- LUCIMAR LOPES DE SOUZA. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2218679\r\n" ], "2218682": [ "2019-11-05 00:00:00", "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nADJUDICODE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A (CNPJ: 17.162.280/0001-37), no valor global de R 1.874.880,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), com as devidas razões e justificavas nos autos do processo. \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nLicitação, na modalidade Pregão Eletrônico de n° PE 006/2019.HOMOLOGO ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A (CNPJ: 17.162.280/0001-37), no valor global de R 1.874.880,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), com as devidas razões e justificavas nos autos do processo. \r\nId: 2218682\r\n" ], "2218683": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS\r\no Pleito formulado pela servidora SIRLENE HERMINIO SILVA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 50156179, com arrimo na Promoção nº 72/2019 da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 2218683\r\n" ], "2218685": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/10/2019\r\no Pleito formulado pela servidora Funcional: , com arrimo na Promoção nº 72/2019 da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 2218685\r\n" ], "2218686": [ "2019-11-05 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 23.10.2019\r\n- PAULA ROCHA MELLO - DATA: 01.11.2019. o pedido de interrupção por 30 dias no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nDE 29.10.2019\r\n- MARINA PORTO TEIXEIRA- DATA: 04.11.2019. o pedido de interrupção por 30 dias no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2218686\r\n" ], "2218687": [ "2019-11-05 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n0.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.465.756,21 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção de 3° Nível em Motores de Aeronaves de Asa Rotativa tipo Helicóptero, nas aeronaves pertencentes ao Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nOmitido no DOERJ de 14/10/2019.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS, no valor de R 3.632.828,73 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos), Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção de 3° Nível, com fornecimento de Peças em Aeronaves do tipo Helicóptero, nas aeronaves pertencentes ao Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nOmitido no DOERJ de 14/10/2019.\r\nId: 2218687\r\n" ], "2218689": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS\r\no Pleito formulado pela servidora SIMONE DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional: 3441.076.7, com arrimo na Promoção nº 72/2019 da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 2218689\r\n" ], "2218695": [ "2019-11-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2019\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/054.168/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 10.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/054.157/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 11.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/054.156/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/054.161/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 14.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/054.163/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/054.169/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\n\r\nId: 2218695\r\n" ], "2218697": [ "2019-11-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2019\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nId: 2218697\r\n" ], "2218698": [ "2019-11-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nId: 2218698\r\n" ], "2218714": [ "2019-11-05 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n31.10.2019\r\nConsiderando a manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 323/330; a Impugnação apresentada pela Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., contra o Edital do Pregão Eletrônico n° 151/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição do medicamento (Fingolimode 0,5 MG - Cápsula), para atender a requisição da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, e, no mérito, IMquanto a obrigatoriedade de aquisição do medicamento cloridrato de fingolimode (comercializado como Gilenya), em razão da sua patente. Haja visto, que o medicamento genérico produzido pela EMS S.A está atualmente com registro válido junto a ANVISA, sendo comercializado livremente, e como disposto no art. 3º, § 1º, I, da Lei nº 8.666/93, não é permitido aos gestores públicos indicar especificações que afetem a competição quando fundadas em critérios que não sejam pertinentes e não tenham relevância para o objeto da contratação.\r\nId: 2218714\r\n" ], "2218715": [ "2019-11-05 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n0.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 216/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 264.453,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2218715\r\n" ], "2218716": [ "2019-11-05 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n25.10.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 217/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome das Empresa VIGILANTE DA GLICOSE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DIABÉTICOS LTDA-ME, referente aos itens 01 e 03, pelo valor total de R 224.300,00 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos reais), a conta do PT 2961.10.304.0145.2731 - ED 3390.30.06 - Fonte 225 c/c 00625019-2. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2218716\r\n" ], "2218717": [ "2019-11-05 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.10.2019\r\nEm atenção à Resolução SES nº 1.342 de 01 de Março de 2016, que dispõe sobre a cláusula de troca de nos processos de licitação de aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, em especial ao seu item ii, RESOLVO TORNAR SEM EFEITO o despacho da ordenadora de despesas de 01.10.2019. Pelo mesmo fundamento a Impugnação apresentada pela Empresa COSTA CAMARGO DE COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 237/2019.\r\nId: 2218717\r\n" ], "2218718": [ "2019-11-05 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n25.10.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 253/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa SUPORT PRODUTOS NUTRICIONAISLTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 249.480,00 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.20 - Fonte 100.\r\nId: 2218718\r\n" ], "2218719": [ "2019-11-05 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n01.11.2019\r\nConsiderando a manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 690/693; a Impugnação apresentada pela Empresa PROLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, contra o Edital do Pregão Eletrônico n° 276/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição do equipamento CARDIOVERSOR, oriundo de recursos de Emenda parlamentar cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS) conforme proposta nº 35949791000/116027, para atender as necessidades do Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann e, no mérito, JULGO PROCEDENTEquanto a modificação de algumas características do equipamento. Considerando o exposto pela Coordenação de Qualificação de Material, por se tratar de matéria de cunho técnico, serão aceitos cardioversores com tecnologia truncada. As palavras com alta resolução, contraste e visível lateralmente serão retiradas do descritivo.\r\nId: 2218719\r\n" ], "2218722": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nJohn Herbert da Silva, matr. 852.626-1 - do exercício de 2010, no valor de R 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).\r\nSandro Nunes Figueiredo, matr. 930.884-2 - dos exercícios de 2008 a 2011, no valor de R 2.613,00 (dois mil seiscentos e treze reais).\r\nCelso Bechara Fernandes, ID. 2.989.146-9 - dos exercícios de 2011 e 2012, no valor de R 6.097,60 (seis mil noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2218722\r\n" ], "2218724": [ "2019-11-05 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa, em favor da Empresa MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI, no valor de R 276.800,00 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2019 do Pregão Presencial nº 054/2018 da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social para aquisição de Veículos Tipo Pick-UP Diesel 4x4 cabine Dupla, visando atendimento da demanda da Rede FAETEC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com base na Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 44.857/2014, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980, e suas alterações posteriores. \r\nId: 2218724\r\n" ], "2218729": [ "2019-11-05 00:00:00", "\r\nDE 04/11/2019\r\nJOEL JORGE DAMASCENO ALVES, ID Funcional n° 2.945.722-0 - 513 dias.\r\nLUCIANA DE ANDRADE PINHEIRO BARBATO, ID Funcional n° 5.083.384-7 - 1.756 dias.\r\nSILVIO MARQUES PINTO, ID Funcional n° 4.373.413-8 - 2.964 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nÁGATHA LIMA COSTA, ID Funcional n° 5.102.595-7 - 1.011 dias à Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 5.009.936-1 - 2.342 dias ao SEAP. \r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2218729\r\n" ], "2218738": [ "2019-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n-VII\r\nDE 04/11/2019\r\nMARIA APARECIDA MATIAS ARRUDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.447-7, período base de 25/08/2014 a 23/09/2019.\r\nSERGIO SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.028-4, período base de 05/07/2010 a 04/07/2015.\r\nLEA CATIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.369-7, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\nANA CARLA MOREIRA VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.307-9, período base de 25/11/2010 a 24/11/2015.\r\nADRIANO FARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.692-2, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\nANSELMO OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.347-7, período base de 13/06/12 a 12/06/2017.\r\nGIRLANE ALENCAR CHRISTINO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.338-5, período base de 10/01/2012 a 09/01/2017.\r\nMILLER CHAVES PEREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3051057-2, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\nMARCIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.139-2, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nSONIA ALVES DE LABRIOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.464-3, período base de 15/05//2014 a 13/06/2019.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA IGARASHI, Prof. Doc. I, mat. nº 967.789-9, período base de 22/09/2010 a 03/10/2015.\r\nJOSEANA RODRIGUES ALVES GOMES, Datilógrafa, mat. nº 272.821-0, período base de 02/04/2014 a 04/04/2019.\r\nJOYCE GERMANO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 971.772-9, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\nJOYCE GERMANO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 972.018-6, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\nFRANCISCO DE MATOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.962-5, período base de 05/07/2010 a 04/07/2015.\r\nFERNANDO COSME DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.670-8, período base de 08/03/2014 a 07/03/2019.\r\nAPARECIDA RENATA MARQUES DO SACRAMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.390-7, período base de 10/01/2012 a 09/01/2017.\r\nANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 957.713-1, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nGILCE DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.671-1, período base de 02/02/2010 A 01/02/2015.\r\nRENATA MOREIRA DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.355-6, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\nEVANETE BARBOZA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.639-3, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\nHELCIO FRANCISCO DE PAULA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.986-3, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\nMARIA NEIDE DE ALMEIDA COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.463-5, período base de 16/11/2012 a 15/11/2017.\r\nSUZANA PIMENTEL SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.368-9, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\nMONALISA CRISTINA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.953.909-9, período base de 09/06/2009 a 02/08/2019.\r\nROSEMERY DIAS PEREIRA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.739-7, período base de 27/05/2006 a 25/07/2016.\r\nMONICA REGINA TORRES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 869.710-4, período base de 06/11/2006 a 07/11/2016.\r\nDAYSE MARIA SANTANA LAMIR, Merendeira, mat. nº 5.010.013-0, período base de 18/12/2006 a 02/02/2017.\r\nLUIZA HELENA DOS SANTOS SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.467-0, período base de 04/03/2005 a 21/06/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSUELY FERNANDES GONÇALVES MONTENEGRO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.582-1, período base de 18/03/2000 a 24/11/2017.\r\nROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 846.179-0, período base de 04/02/2002 a 18/02/2017.\r\nARQUIMEDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.123-7, período base de 25/09/2003 a 24/09/2018.\r\nSALETE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.601-5, período base de 27/08/2003 a 26/08/2018.\r\nNAILDA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.746-1, período base de 12/02/2001 a 11/02/2016.\r\nMARCIA SANT'ANA DA SILVA FERNANDES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. 941.229-7, período base de 01/04/1998 a 31/03/2013.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nREGINA LUCIA REZENDE BULLA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.618-2, período base de 02/03/1998 a 30/05/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nSOLANGE ANDREZA DE MATTOS COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.798-1, período base de 21/02/1986 a 10/06/2016. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nROSIMAURA MOURA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 153.613-5, período base de 06/07/1976 a 05/07/2016. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial.\r\nTATIANA VARGAS LOURES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.399-8.\r\nADRIANA CURVELLO LIMA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.512-6.\r\nELAINE LOPES DE OLIVEIRA BORRETE, Prof. Doc. I, mat. nº 896.329-0.\r\nMARIA APARECIDA BAHIA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 233.341-7.\r\nMARIA DE FÁTIMA SOARES COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.917-5.\r\nADRIANA CURVELLO LIMA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.132-9.\r\nPAULA BATISTA SILVA DE FRANÇA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.073.977-5.\r\nId: 2218738\r\n" ], "2218745": [ "2019-11-05 00:00:00", "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 79/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu no dia 24 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2218745\r\n" ], "2218755": [ "2019-11-05 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nSIDNEY DA COSTA BERNARDES - Cargo: Assistente Jurídico de Categoria Especial - ID Funcional nº 19649240. a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da aposentadoria, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão. \r\nId: 2218755\r\n" ], "2218757": [ "2019-11-05 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- BANCO BGN S/A. - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290089.\r\n- BANCO BGN S/A.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52106.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109916.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109916.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109916.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109916.\r\n- BANCO BMG S/A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109916.\r\n- BANCO CITIBANK S/A - DRA. PRISCILA ARARIPE LIMA - OAB/RJ 133503.\r\n- BANCO DAYCOVAL S.A. - DRA. LUIZA CRISTINA SILVA DE LACERDA SANCHEZ - OAB/RJ 177709.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - DRA. RAISSA LAMEIRA DE CASTRO - OAB/RJ 158544.\r\n- BANCO FIBRA S.A. - DRA. MANUELA GUITI MENTA - OAB/SP 305180.\r\n- BANCO ITAÚ S.A.\r\n- BANCO ITAÚCARD S.A./CREDICARD - DR. FELLIPE JOSÉ SANCHES CARNEIRO ROLLO FORTES - OAB/SP 300074.\r\n- BANCO ITAÚCARD S.A./CREDICARD - DR. RICARDO RIEI CHINEN - OAB/SP 257127.\r\n- BANCO ITAÚCARD S.A./CREDICARD - DR. RICARDO RIEI CHINEN - OAB/SP 257127.\r\n- BANCO PAN S.A. - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215432.\r\n- BANCO PAN S.A. - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215432.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- BAR E RESTAURANTE MONTE GORDO S.A.\r\n- BAR E RESTAURANTE SIRI DA BARRA LTDA. - VINICIUS MATHEUS DA CUNHA.\r\n- BAZAR ÚNICO PASSEIO LTDA.\r\n- BC 1963 CONFECÇÕES LTDA.\r\n- BETACRED CIA SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - DR. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221386.\r\n- BETACRED CIA SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - DR. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221386.\r\n- BETACRED CIA SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - DR. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221386.\r\n- BLUM BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - DR. ESMAR GUILHERME ENGELKE LUCAS - OAB/RJ 165256.\r\n- BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (OLX) - DR. ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP 154694.\r\n- BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110501.\r\n- BOSCH ELETRODOMÉSTICOS.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO - DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP 178033.\r\n- BRINKEL COMERCIO E INFORMATICA LTDA.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A-PHILCO - DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP 178033.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A-PHILCO.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A-PHILCO - DRA. CARMEN LÚCIA VILLAÇA DE VERON - OAB/SP 95182.\r\n- BV FINANCEIRA S.A.-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO - OAB/PB 5980.\r\n- BV FINANCEIRA S.A. - DR. CAUÊ MANTOVANI GASPARI - OAB/SP 324374.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284885.\r\n- B2W-CIA GLOBAL DO VAREJO S/A - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284885.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284885.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL - DRA. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149234.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL - DRA. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149234.\r\nRELACIONADOS.\r\nId: 2218757\r\n" ], "2218767": [ "2019-11-05 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n04.11.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 255/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome das Empresas ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, referente aos itens 04, pelo valor total de R 79.857,60 (Setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. Restaram Fracassados os itens 01, 02, 03 e 05.\r\nId: 2218767\r\n" ], "2218768": [ "2019-11-05 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n04.11.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. HOSPITALARES LTDA, referente ao item 01, pelo valor total de R 7.761,60 (sete mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.07 - Fonte 100. Restou Desertoo item 02.\r\nId: 2218768\r\n" ], "2218769": [ "2019-11-05 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 264/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da Empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 141.750,88 (cento e quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.07 - Fonte 100.\r\nId: 2218769\r\n" ], "2218770": [ "2019-11-05 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n04.11.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da Empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELIME, referente ao único item, pelo valor total de R 86.394,84 (oitenta e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.07 - Fonte 100.\r\nId: 2218770\r\n" ], "2218771": [ "2019-11-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GEOMODELING SOLUTIONS GMBH, no valor de R 407.646,86, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2218771\r\n" ], "2218776": [ "2019-11-05 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- MORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS MARTINS, Id. Funcional nº 5028395-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- JONATAS VIEIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 5029840-2. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 22/03/2005 a 08/01/2007, a Guanabara Diesel SA Comercio e Representações; 01/08/2007 a 14/10/2008 ao Adonias Vieira da Silva Refrigeração e Reparos; 10/01/2013 a 21/01/2013, a Serede - Serviços de Rede S/A; 08/04/2013 a 15/10/2013, a Medral Serviços e Infraestrutura Ltda; 04/11/2013 a 17/03/2014, a Stemac SA Grupos Geradores. No total de 1.436 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2019\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-16/060/8203/2019\r\nOnde se lê: “... TEREZA RAQUEL PEDROZA DE CARVALHO”. \r\nLeia-se: “... TEREZA RACHEL PEDROZA DE CARVALHO”. \r\nId: 2218776\r\n" ], "2218786": [ "2019-11-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSILVANA MARIA SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 42063876/1, Professor. TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/05/2010, publicado no D.O. de 05/07/2010, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 5.801 dias, na matrícula nº 915.099-6 do servidor.\r\nLÍDIA DA SILVA PINHEIRO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 37606735/1, Prof. Doc. II.o cargo correto é Prof. Doc. II, e não como constou no despacho de 17/10/2019, publicado no D.O. de 18/10/2019.\r\nJANE FREIRE DA ROCHA MACIEL, ID. Funcional nº 39638049/1, Prof. Doc. I.o total correto de dias de serviço prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro é 2.178, e não como constou no despacho de 08/05/2002, publicado no D.O. de 15/05/2002.\r\nId: 2218786\r\n" ], "2218787": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Pregão Eletrônico nº 23/2018. a presente licitação, por razões de interesse público.\r\nId: 2218787\r\n" ], "2218792": [ "2019-11-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/032/322/2019\r\nOnde se lê:\r\n...MARIA APARECIDA GONÇALVES DIAS...\r\nLeia-se:\r\n...MARIA APARECIDA GONÇALVES SILVA...\r\nId: 2218792\r\n" ], "2218794": [ "2019-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROSILEA PEREIRA LINO DA CUNHA, ID. Funcional nº 36157198/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/09/1990 a 02/09/1991 e de 01/06/1992 a 31/12/1992, num total de 579 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desprezando-se o período de 01/04/1998 a 15/01/1999, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ CARLOS DIAS, ID. Funcional nº 33776423/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/05/1997 a 31/01/2005, num total de 2.125 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura do Município de Barra do Piraí, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 25/02/2005, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNELSON COSTA DIAS, ID. Funcional nº 42008220/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 21/05/1998 a 14/11/2007, num total de 3.459 dias de efetivo exercício prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Carteiro.\r\nId: 2218794\r\n" ], "2218804": [ "2019-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nÁSIA VALÉRIA ALVES DE CASTRO, ID. Funcional nº 36968056/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/01/1986 a 31/12/1988, 02/01/1989 a 31/03/1993, 01/04/1993 a 30/08/1994 e de 03/04/2000 a 31/12/2001, num total de 3.796 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/01/1989 a 31/03/1993, por estar concomitante com o INSS.\r\nCARLA REGINA BRAZ KRSTIC, ID. Funcional nº 32819528/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/10/2019, publicado no D.O. de 24/10/2019, que averbou 1.879 diasdo Tempo de Serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), segundo inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, na matrícula nº 829.730-1 do servidor.\r\nCARLA REGINA BRAZ KRSTIC, ID. Funcional nº 32819528/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/03/1994 a 08/02/1998, num total de 1.437 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 02/05/1999, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA MITRAUD VIEIRA, ID. Funcional nº 42526655/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/03/1997 a 31/07/2001, 02/09/2002 a 10/12/2004 e de 24/03/2005 a 05/02/2006, num total de 2.762 dias de efetivo exercício prestado ao Município de Volta Redonda e Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1995 a 01/08/1995, 14/08/1995 a 27/09/1995, 16/10/1995 a 31/01/1996, 19/08/1996 a 30/11/1996, 17/06/2004 a 02/02/2005, a pedido da interessa, 06/02/2006 a 31/12/2006, 01/04/2009 a 31/12/2009, 01/02/2010 a 31/12/2010, 01/02/2008 a 30/06/2009, 01/12/2011 a 31/12/2011, 01/02/2013 a 28/02/2013, 01/02/2014 a 28/02/2014, 01/03/2015 a 31/03/2015, por estar concomitante com o Governo do Rio de Janeiro.\r\nId: 2218804\r\n" ], "2218805": [ "2019-11-06 00:00:00", " \r\nDE 04/11/2019\r\nGLENAN DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.177.367-5 - 2.335 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nLUCIANO FERNANDES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional n° 5.014.631-9 - 494 dias à Cia DOCAS do estado do Rio de Janeiro.\r\nRAFAELA DE SOUZA LIMA D'AVILA, ID Funcional n° 5.096.167-5 - 189 dias como Estágio Experimental no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAFAELA DE SOUZA LIMA D'AVILA, ID Funcional n° 5.096.167-5 - 399 dias ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário na PGE ao servidor OTÁVIO SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 5.102.716-0, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário na OAB ao servidor OTÁ VIO SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 5.102.716-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 2218805\r\n" ], "2218807": [ "2019-11-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.11.2019\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/10/19\r\nPROCESSO Nº E-39/002/002878/2019\r\nOnde se lê:\r\n..., nos termos da autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nLeia-se:\r\n..., nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional.\r\nId: 2218807\r\n" ], "2218812": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\no nome da servidora para ANA LUIZA PAU BRASIL FERREIRA, ID nº 4.364.777- 4, face ter ocorrido divórcio.\r\no nome da servidora para ANA PAULA DE ALMEIDA MARIANO AZEVEDO, I.D nº 5.083.423-1, face ter ocorrido matrimônio.\r\nId: 2218812\r\n" ], "2218847": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nMARILIA DE SOUZA FARIA GUSMAN, CPF: 247.600.216-04.\r\nELCIO DE AMORIM CALDAS JUNIOR, CPF: 083.589.977-28.\r\n- MARIA AUGUSTA MIRANDA DE LIMA, CPF: 505.160.197-91.\r\nMARILIA HUMIA CASARIM, CPF: 164.473.287-49.\r\n- MARILENE DE LIMA ALMEIDA, CPF: 849.140.767-72.\r\n- LEA BAPTISTA RODRIGUES, CPF: 021.615.817-67.\r\n- EDGAR NUNES DA SILVA, CPF: 018.362.877-20.\r\nId: 2218847\r\n" ], "2218848": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nDE 09.09.2019\r\ndo período de 05 de outubro de 2002 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 815,51 (oitocentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), a favor de MARCOS DA SILVA BORGES, RG/CBMERJ 15362, Id. Funcional 2605435-3.\r\ndo período de 31 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.394,20 (hum mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), a favor de THIAGO VITOR DE ALENCAR DO AMARAL, RG/CBMERJ 44750, Id. Funcional 4346427-0.\r\ndo período de 31 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.394,20 (hum mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), a favor de MÁRCIO VIEIRA DE ALMEIDA, RG/CBMERJ 44692, Id. Funcional 4346364-9.\r\ndo período de 15 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.735,18 (hum mil setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), a favor de MAURO DA SILVA ANTUNES, RG/CBMERJ 44114, Id. Funcional 4346003-8.\r\ndo período de 15 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.735,18 (hum mil setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), a favor de YURI REZENDE COSTA DOMINGUES, RG/CBMERJ 44023, Id. Funcional 4346001-1.\r\ndo período de 15 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.735,18 (hum mil setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), a favor de ALEXANDRE GONÇALVES DA COSTA, RG/CBMERJ 43929, Id. Funcional 4346005-4.\r\nId: 2218848\r\n" ], "2218849": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\ndo período de 01 de setembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 1.626,38 (hum mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), a favor de RICARDO DIAS RODRIGUES, RG/CBMERJ 12654, Id. Funcional 610368-5. \r\ndo período de 14 de setembro de 2010 a 31 de julho de 2012, no valor de R 4.366,46 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos), a favor de DIAMANTINO RIBEIRO SALGADO, RG/CBMERJ 32134, Id. Funcional 3009851-3. \r\ndo período de 08 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 1.241,92 (hum mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), a favor de CHARLES SANTOS CARMO, RG/CBMERJ 43.117, Id. Funcional 4341077-4. \r\ndo período de 01 de setembro de 2009 a 30 de setembro de 2009, no valor de R 211,61 (duzentos e onze reais e sessenta e um centavos), a favor de SANDRO MARCIO LESSA LEAL, RG/CBMERJ 23517, Id. Funcional 613110-7. \r\ndo período de 14 de fevereiro de 2008 a 31 de maio de 2009, no valor de R 2.847,73 (dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos), a favor de CLEBER SANTOS MIRANDA, RG/CBMERJ 26357. \r\ndo período de 18 de junho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.883,49 (hum mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), a favor de ALCI VAZ DA SILVA, RG/CBMERJ 3846, Id. Funcional 2669592-8. \r\ndo período de 30 de abril de 2009 a 31 de julho de 2009, no valor de R 1.059,54 (hum mil cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro e nove centavos), a favor de BRUNO CAMACHO REBELLO, RG/CBMERJ 44702, Id. Funcional 4350102-8. \r\nId: 2218849\r\n" ], "2218850": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\ndo período de 11 de janeiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.711,56 (hum mil setecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), a favor de JOSÉ DIÓGENES MARIANO DA SILVA, RG/CBMERJ 23644, Id. Funcional 2588692-4. \r\ndo período de 12 de agosto de 2008 a 29 de fevereiro de 2012, no valor de R 1.400,87 (hum mil quatrocentos reais e oitenta e sete centavos), a favor de FRANCISCO JOSE FERRAZ DA SILVA, RG/CBMERJ 15026, Id. Funcional 2672175-9. \r\ndo período de 06 de novembro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 995,26 (novecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), a favor de MARCELA FREITAS DA SILVA MONTENARIO, RG/CBMERJ 30611, Id. Funcional 893424-0. \r\ndo período de 01 de dezembro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 2.164,36 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), a favor de PEDRO RICARDO GARCIA JAZBIK, RG/CBMERJ 44622, Id. Funcional 4346211-1. \r\ndo período de 30 de outubro de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.147,77 (hum mil cento e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), a favor de ARTHUR DE ARAUJO SOUTO MAIOR NETO, RG/CBMERJ 44770, Id. Funcional 4346276-6. \r\nId: 2218850\r\n" ], "2218851": [ "2019-11-06 00:00:00", " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- ROBERTO LOMBA DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0227.030-4, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SADY PINHEIRO JUNIOR- PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.539-8, período base de 14.11.2002 a 09.11.2017.\r\nESPECIAL.\r\n- ROSANA DISCHINGER MIRANDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0805.482-7, período base de 01.02.1991 a 18.02.1996 e de 14.05.2000 a 10.05.2015.\r\nRECONHEÇO DIREITO A 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2218851\r\n" ], "2218854": [ "2019-11-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.589/2009...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.589/2006...\r\nId: 2218854\r\n" ], "2218855": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nDE 16.10.2019\r\nMARCELO DE MELO SILVA, RG CBMERJ 9330, Id Funcional 2605023-4, a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nJOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 22021, Id Funcional 6127380, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\nMARCELO CARVALHO DOS SANTOS, RG CBMERJ 15925, Id Funcional 6113486, a partir de 04 de setembro de 2018.\r\nJORGE LUIZ FORTUNATO DE LIMA, RG CBMERJ 15143, Id Funcional 6110762, a partir de 17 de novembro de 2016.\r\nHERCULES BEZERRA ANTUNES, RG CBMERJ 22007, Id Funcional 6127312, a partir de 20 de maio de 2016.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2218855\r\n" ], "2218856": [ "2019-11-06 00:00:00", " \r\n.10.2019\r\nSILAS RODRIGUES DOS SANTOS, RG CBMERJ 23445, Id Funcional 41423836, a partir de 27 de abril de 2017.\r\nMARIO LUIS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG CBMERJ 14794, Id Funcional 2661224-0, a partir de 18 de julho de 2018.\r\n- ROBERTO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR, RG CBMERJ 11808, Id Funcional 8818274, a partir de 05 de abril de 2019.\r\n- NILSON TEIXEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 12659, Id Funcional 6103707, a partir de 04 de outubro de 2017.\r\nJAIR DA SILVA E SOUZA, RG CBMERJ 20320, Id Funcional 6120814, faz jus ao abono de permanência a partir de 01 de setembro de 2017.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2218856\r\n" ], "2218857": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nDE 21.10.2019\r\nMARCELO ARTUR VITAL DA SILVA, RG CBMERJ 20167, Id Funcional 2620153-4, a partir de 29 de agosto de 2016.\r\nCARLOS JOSE DE ARAUJO PONTES, RG CBMERJ 11838, Id Funcional 2646525-6, a partir de 18 de maio de 2014.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2218857\r\n" ], "2218858": [ "2019-11-06 00:00:00", " \r\n0.2019\r\n- CAMILO RIBAMAR RAMOS, RG CBMERJ 8832, Id Funcional 2024364-2. o pedido de Abono de Permanência, com base no Parecer TSE SEDEC/ASSEJUR nº 00819/2019, às fls.13 e 14.\r\n- WLADIMIR LOPES FERES, RG CBMERJ 11532, Id Funcional 2630985-8. o pedido de Abono de Permanência, com base no Parecer SEDEC/ASSEJUR TSE nº 00859/2019, às fls.13 e 14.\r\nId: 2218858\r\n" ], "2218860": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nDE 23.10.2019\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA GONCALVES, RG CBMERJ 15360, Id Funcional 2634831, a contar de 12 de março de 2014.\r\nJOÃO MARCIO DA SILVA CUNHA, RG CBMERJ 11161, Id Funcional 6099572, a contar de 01 de maio de 2015.\r\nPAULO CESAR DA SILVA, RG CBMERJ 20356, Id 2584973-5, a contar de 26 de julho de 2016.\r\nFABIO ARILSON NOGUEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 16174, Id Funcional 2638276-8, a contar de 20 de outubro de 2018.\r\n, ANTONIO LUIS DA SILVA SANTOS, RG CBMERJ 15823, Id Funcional 2634895-0, a contar de 21 de julho de 2016.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2218860\r\n" ], "2218861": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\n.10.2019\r\n- JOSE EDUARDO DE CARVALHO SEVERINO, RG CBMERJ 22378, Id Funcional 6128939, a partir de 26 de fevereiro de 2019.\r\n- MONICA SANTOS DA CRUZ, RG CBMERJ 18496, Id Funcional 2647864-1, a partir de 29 de junho de 2019.\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO DA ROCHA CUNHA, RG CBMERJ 23974, Id Funcional 2610941-7, a partir de 25 de maio de 2017.\r\n- JANE PINTO RIBEIRO, RG CBMERJ 30875, Id Funcional 3231244-0, a partir de 23 de fevereiro de 2019.\r\n- EVANIR RAPOSO QUINTANILHA, RG CBMERJ 11477, Id Funcional 2674485-6, a partir de 09 de janeiro de 2017.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2218861\r\n" ], "2218862": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\n.10.2019\r\n- PAULO CEZAR TEIXEIRA DE MIRANDA, RG CBMERJ 12247, Id Funcional 41421116, a partir de 23 de outubro de 2016.\r\nSERGIO MURILO DE SOUZA, RG CBMERJ 25709, Id Funcional 6134106, a partir de 16 de fevereiro de 2019.\r\nCLEBER DE ARAUJO, RG CBMERJ 13248, Id Funcional 610553-0, a partir de 28 de março de 2016.\r\nMARCEL ANDRE MORAES, RG CBMERJ 13003, Id Funcional 6104908, a partir de 13 de dezembro de 2017.\r\n- MARCIO SANT ANNA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 15467, Id Funcional 2662358-7, a partir de 04 de novembro de 2017.\r\nMARCIO DA SILVA MELO, RG CBMERJ 27647, Id Funcional 6137830, a partir de 29 de junho de 2019.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2218862\r\n" ], "2218863": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nDE 30.10.2019\r\n- NAILDO PESSANHA TAVARES, RG CBMERJ 15568, Id Funcional 2638234-2, a partir de 04 de julho de 2018.\r\n- GILSON GONÇALVES DA COSTA, RG CBMERJ 11805, Id Funcional 2604725-0, a partir de 05 de abril de 2019.\r\n- SILAS TEIXEIRA FILHO, RG CBMERJ 12362, Id Funcional 2678507-2, a partir de 12 de março de 2019.\r\nROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 13631, Id Funcional 2634812-8, a partir de 15 de outubro de 2018.\r\nELIANDRO PEREIRA ROCHA, RG CBMERJ 18227, Id Funcional 6116760, a partir de 21 de setembro de 2017.\r\nMERY SIQUEIRA FERRAMENTA, RG CBMERJ 18848, Id Funcional 9365494, a partir de 18 de maio de 2018.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2218863\r\n" ], "2218864": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nDE 30.10.2019\r\n- WALDEMIR DOS SANTOS RIBEIRO, RG CBMERJ 15746, Id Funcional 4142211-2, a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\n- ANDRE LUIS BENTO, RG CBMERJ 20344, Id Funcional 6120970, a partir de 11 de junho de 2019.\r\nMARCIO FELICIO DE MATOS, RG CBMERJ 15265, Id Funcional 2621694-9, a partir de 04 de maio de 2018.\r\n- MARCELO FONTES DE SOUZA, RG CBMERJ 11437, Id Funcional 6100287 a partir de 17 de fevereiro de 2016.\r\n- JOÃO FRANCISCO DE MELO, RG CBMERJ 22490, Id Funcional 2585135-7, a partir de 07 de dezembro de 2018.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2218864\r\n" ], "2218868": [ "2019-11-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- LAERTE CANDIDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42011558/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1977 a 03/11/1980, num total de 1.344 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Segundo Tenente Fuzileiro Naval da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2).\r\n- LUCY PEREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 36425265/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/03/1980 a 05/05/1980 e de 22/09/1980 a 11/02/1983, num total de 929 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante de Laboratório/Aux de Costureira.\r\n- LUCY PEREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 36425265/1, Merendeira. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/1986 a 30/06/1987, num total de 504 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Carlos Chagas de amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro/FAPERJ, como Ajudante de Cozinha.\r\n- MARLENE MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 33798753/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1988 a 30/04/1991, num total de 1.125 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- TANIA MARIA HONORINA DE PAULA, ID Funcional nº 34696547/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1982 a 25/05/1987, num total de 1.725 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa, desprezando-se o período de 01/06/1978 a 28/08/1978, por solicitação da servidora.\r\n- DULCILA BRANDÃO, ID Funcional nº 34316183/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/11/1978 a 02/06/1980, de 01/09/1981 a 28/02/1983, de 04/04/1983 a 30/04/1986, de 05/05/1986 a 14/11/1987, de 19/11/1987 a 30/09/1989, de 01/02/1990 a 23/02/1990, de 01/10/1991 a 24/10/1991 de 28/07/1993 a 12/08/1993 e de 18/01/1994 a 06/03/1994 num total de 3.578 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, Ajudante de Cozinha, Auxiliar de Cozinha, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 26/06/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADRIANA SCHUENCK SILVEIRA, ID. Funcional nº 38417820/1, Prof. Doc. II. o Ato de 10/10/1994, publicado no D.O. de 20/10/1994, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.239 dias, na mat. nº 804.013-1.\r\nId: 2218868\r\n" ], "2218870": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 009/2019, realizado em 18/10/2019, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza para atender a demanda da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, conforme detalhamento no Termo de Referência, nos valores abaixo: \r\nSANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n32.301.987/0001- 70\r\nR 67.360,51\r\nALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME\r\n27.039.914/0001- 12\r\nR 9.672,82\r\nSANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n32.301.987/0001- 70\r\nR 8.122,32\r\nId: 2218870\r\n" ], "2218871": [ "2019-11-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPregão Eletrônico FUNARJ nº 012/2019, referente à contratação de prestação de serviços de segurança contra incêndio e pânico para atender às necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro à empresa RESGATE FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO EIRELI-EPP, que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 117.999,43 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2218871\r\n" ], "2218878": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/11/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de SEVERINO BELARMINO DOS SANTOS, ID n° 2.920.491-7, matrícula nº 177.367-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/02/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de MANOEL CONSTANCIO FILHO, ID n° 601.123-3, matrícula nº 144.802-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/08/2012.\r\nId: 2218878\r\n" ], "2218879": [ "2019-11-06 00:00:00", " \r\nos proventos mensais de inatividade deDARIO FALEIRO DOS SANTOS, ID n° 362.635-0, matrícula nº 70.189-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 20/05/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de SEVERINO BELARMINO DOS SANTOS, ID n° 2.920.491-7, matrícula nº 177.367-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 06/02/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO NEWTON DU PIN GALVÃO, ID n° 358.638-3, matrícula nº 701.986-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/03/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de MANOEL CONSTANCIO FILHO, ID n° 601.123-3, matrícula nº 144.802-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/08/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ CUNHA RIBEIRO, ID n° 2.918.427-4, matrícula nº 267.971-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID n° 2.961.815-0, matrícula nº 269.452-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELZA REGINA DI JORGE FIUZA, ID n° 2.915.117-1, matrícula nº 265.453-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/06/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO AZEVEDO SILVA, ID nº 2.987.713-0, matrícula nº 288.830-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 05/06/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELOISA HELENA TORRES SCHELBLE, ID n° 2.993.904-6, matrícula nº 269.885-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/06/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO LACERDA, ID n° 2.937.287-9, matrícula nº 268.870-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/06/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO GOMES CID, matrícula nº 266.401- 9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/01/2019.\r\nId: 2218879\r\n" ], "2218890": [ "2019-11-06 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PIERINI, mat. n° 270.216-5, ID. Funcional nº 33457743/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 27/09/2006, no valor de R 289,98.\r\n- WERTHER PARREIRA DOS SANTOS, mat. n° 5.004.588-9, ID. Funcional nº 37498843/1, Zelador Vigilante-CIEP. mensais de inatividade a contar de 02/04/2007, no valor de R 288,75.\r\n- SIDNEIA JOSEFA DA LUZ, mat. n° 284.055-1, ID. Funcional nº 33262470/1, Servente, nível I. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 31/01/2006, no valor de R 177,71.\r\n- DARCI LOPES CONRADO, mat. n° 5.013.829-6, ID. Funcional nº 35097434/1, Merendeira-CIEP. mensais de inatividade a contar de 19/03/2010, no valor de R 286,08.\r\n- VANDA JOAQUIM, mat. n° 5.020.388-4, ID. Funcional nº 33107602/1, Merendeira-CIEP. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 04/09/2007, no valor de R 126,31.\r\n- ELIZETH TRINDADE SEVERIANO, mat. n° 200.075-0, ID. Funcional nº 33466831/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 11/02/2005, no valor de R 274,34.\r\n- MARIA ARLINDA MONTEIRO DE SOUZA, mat. n° 278.111-0, ID. Funcional nº 33075042/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 20/09/2006, no valor de R 205,52.\r\n- FRANCISCA ISABEL NASCENTES, mat. n° 5.002.234-2, ID. Funcional nº 33331731/1, Agente Adm. de Biblioteca. mensais de inatividade a contar de 08/05/2007, no valor de R 110,09.\r\n- MARINA LOPES DA FONSECA, mat. n° 1.201.972-5, ID. Funcional nº 37017950/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 21/08/2005, no valor de R 248,37.\r\n- VERA LUCIA PINTO LIMA, mat. n° 5.010.983-4, ID. Funcional nº 34506837/1, Merendeira-CIEP. mensais de inatividade a contar de 07/05/2010, no valor de R 540,30.\r\n- ELIANE DA COSTA BATISTA, mat. n° 5.011.291-1, ID. Funcional nº 33359750/1, Servente-CIEP. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 05/11/2009, no valor de R 282,28.\r\n- LUCIA MARIA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 5.007.956-5, ID. Funcional nº 33988552/1, Agente Coordenador de Turno-CIEP. mensais de inatividade a contar de 27/07/2010, no valor de R 360,10.\r\n- JULIA DE SOUZA DA ROSA, mat. n° 193.312-6, ID. Funcional nº 33499861/1, Servente, nível I. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 26/10/2009, no valor de R 384,07.\r\n- MARIA MOTA PIMENTEL, mat. n° 270.112-6, ID. Funcional nº 35563443/1, Servente, nível I. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 29/08/2007, no valor de R 207,04.\r\nId: 2218890\r\n" ], "2218891": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2019.\r\nGERAL\r\nDE 21.10.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2019.\r\nId: 2218891\r\n" ], "2218917": [ "2019-11-05 00:00:00", " \r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nId: 2218917\r\n" ], "2218935": [ "2019-11-06 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 05/11/2019\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto nº 001/2019, publicado no DOERJ nº 001 de 01/01/2019 e com base no art. 24, II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente , no valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA, cujo objeto é a aquisição de ração canina, com vistas à alimentação dos cães da Seção de Operações com Cães da Coordenadoria de Recursos Especiais - SOC/CORE.\r\nId: 2218935\r\n" ], "2218944": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\na disposição dos servidores, abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercerem suas funções no Projeto Operação Segurança Presente.\r\n2° SGT PM RG 75.206 MARCOS AURÉLIO ALVES DA CUNHA;\r\n2° SGT PM RG 79.664 CRISTIANO TOMAZ;\r\n3° SGT PM RG 84.525 GABRIEL SARAIVA GADELHA ALVES;\r\nCB PM RG 88.192 JOÃO MÓES DO NASCIMENTO NETO;\r\nCB PM RG 89.924 HELTON FERREIRA PEREIRA QUINTANILHA;\r\nCB PM RG 90.579 LUAN SANT'ANNA DOS SANTOS;\r\nCB PM RG 95.395 RUDSON MARINO MATHEUS;\r\nCB PM RG 95.849 DIEGO MARTINS BOTELHO DE MOURA;\r\nCB PM RG 96.583 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LADISLAU;\r\nCB PM RG 97.479 RONALDO DA COSTA E SILVA;\r\nCB PM RG 99.927 ANDRÉ LUIZ DE LIMA LOURENÇO;\r\nCB PM RG 100.430 EDUARDO JOSÉ PONTES JUNIOR;\r\nCB PM RG 101.184 BRUNO BRITO MARIANO;\r\nSD PM RG 101.756 ADILSON FREIRE DA SILVA JUNIOR.\r\nId: 2218944\r\n" ], "2218946": [ "2019-11-06 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/02/1992\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04/02/1992\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/130126/1992 - Genebaldo Santos do Nascimento...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/130126/1992 - Genebaldo Santos do Nascimento - Período de 29/06/1981 a 28/06/1986.\r\nId: 2218946\r\n" ], "2218960": [ "2019-11-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43234518/2, Agente Socioeducativo. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 24/09/1986 a 16/08/1990, 17/08/1990 a 01/02/1991, 19/02/1991 a 24/05/1991, 25/05/1991 a 12/08/1991, 13/08/1991 a 08/12/1995, 12/03/1996 a 01/07/1997, 18/01/2000 a 30/10/2000, 31/10/2000 a 11/04/2001, 12/04/2001 a 15/05/2002, 18/07/2002 a 31/01/2004 e de 01/02/2004 a 13/10/2006, num total de 6.221 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/02/1990 a 16/08/1990, 16/04/1991 a 24/05/1991, 17/06/1991 a 12/08/1991, 10/04/2001 a 11/04/2001, 18/07/2002 a 31/01/2004, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/11/2019.\r\nId: 2218960\r\n" ], "2218965": [ "2019-11-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2019\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 31/10/2019, da pregoeira desta SEAP, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP nº 789, de 18/10/2019, D.O. de 23/10/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2019, referente à aquisição de eletrocardiógrafo, para os ambulatórios das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. ITEM 01: em favor de RTS RIO S/A. CNPJ: 04.050.750/0001-29, com o valor unitário R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), com valor total de R 225.750,00 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2218965\r\n" ], "2218966": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\ncom ônus para o cessionário, a disposição do servidor LUIZ EDUARDO MIRANDA, Delegado de Polícia, ID nº 5.023.128-6, para exercer a função de Subcorregedor junto à Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, conforme Ofício DETRAN-RJ/PRESI n° 462/19, a contar da data da publicação do ato, pelo período de 2 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período, a critério de conveniência e oportunidade e mediante solicitação do órgão cessionário.\r\nId: 2218966\r\n" ], "2218968": [ "2019-11-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2019\r\n- EDSON MOREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 26070731/2, mat. n° 920.296-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, a contar de 30/11/2018. , nos termos do artigo 11 da Resolução SEEDUC nº 5153/2014\r\nId: 2218968\r\n" ], "2218970": [ "2019-11-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 30.09.2019\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2019\r\nPROC. Nº E-18/002/409/2019 \r\nOnde se lê: \r\n...ATAC - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA- ME\r\nLeia-se:\r\n... ATAC - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA- EPP\r\nId: 2218970\r\n" ], "2218973": [ "2019-11-06 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.11.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E RECEBIMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA E DE CITOANATOMIA, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2218973\r\n" ], "2218979": [ "2019-11-06 00:00:00", " \r\nID 19784422. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA nos períodos de 02/02/81 a 18/12/81, 02/02/82 a 18/12/82 e de 02/02/83 a 18/12/83, no total de 960 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 08/03/99 a 24/11/99, no total de 262 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/11/99 a 30/11/99 tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\nID 43929303. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/92 a 30/09/92, 15/10/92 a 17/12/97, 01/01/98 a 30/11/99, 01/12/99 a 31/01/00, 01/08/00 a 31/08/00, 01/10/00 a 31/10/00, 01/12/00 a 31/12/00, 01/03/01 a 30/09/02, 01/10/02 a 28/02/03, 01/04/03 a 02/12/03, 12/11/07 a 05/10/10, no total de 4.840 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/04/89 a 31/07/92, por ser concomitante com outra averbação e os períodos de 01/04/16 a 30/04/16, 01/01/17 a 31/01/17 e de 01/01/18 a 31/01/18, por serem concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/83 a 02/05/86 e de 05/05/86 a 18/05/87, no total de 1.475 dias de efetivo exercício.\r\nSILVESTRE,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/08/93 a 25/09/95 e de 17/11/00 a 29/12/00, no total de 814 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/79 a 19/03/79, 28/11/92 a 01/07/96, 15/07/96 a 30/09/96, 01/09/97 a 03/10/97 e de 12/01/99 a 21/11/99, no total de 1.755 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 22/11/99 a 24/11/99, tendo em vista o tempo líquido constante na certidão e o período de 20/05/09 a 30/06/09, por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12/09/2014.\r\nId: 2218979\r\n" ], "2218980": [ "2019-11-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIA - ABC, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2218980\r\n" ], "2218981": [ "2019-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/11/2019\r\nFLÁVIA ARAÚJO FAIAL, Prof. Doc. I, mat. nº 826.446-7, período base de 29/10/2013 a 28/10/2018.\r\nSOLANGE BEZERRA VIANA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.489-7, período base de 08/02/2011 a 28/04/2016.\r\nCONSTANCIA HERINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 839.403-3, período base de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\nGLAUBER DE SOUZA MELENGATE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.440-9, período base de 03/12/2008 a 02/12/2013.\r\nJOCILÉA DE SOUZA TATAGIBA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.274-7, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nRENATA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.534-7, período base de 06/06/2014 a 05/06/2019.\r\nFABÍOLA FIGUEIRA IECHER, Prof. Doc. I, mat. nº 961.418-1, período base de 24/05/2010 a 23/05/2015.\r\nJARDELE PINTO NOGUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.030-2, período base de 04/06/2013 a 02/08/2018.\r\nMARIA ANGÉLICA APARECIDA CARDOSO LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.903-5, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\nFABIOLA FIGUEIRA IECHER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.188-8, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\nCARLOS ANDRÉ MONTEIRO PINHEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.063.502-3, período base de 28/05/2014 a 27/05/2019.\r\nWESLEY OLIVEIRA BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.549-2, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\nDANIELA TEPEDINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.010-4, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\nTHAIANA MIGUEL DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.025-2, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\nEDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.261-7, período base de 07/10/2014 a 06/10/2019.\r\nCRISTIANA DE CASTRO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.231-7, período base de 08/05/2014 a 07/05/2019.\r\nJOSÉ ALCIDES DE JESUS FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.741-4, período base de 05/03/2014 a 04/03/2019.\r\nRENATA OLIVEIRA CRISTANE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.507-7, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018.\r\nLUCIANA FIGUEIRA DE BARROS DALLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.510-6, período base de 31/05/2014 a 30/05/2019.\r\nROSSANY DE PAIVA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.369-1, período base de 24/02/2008 a 23/02/2013 e de 24/02/2013 a 23/02/2018.\r\nSUZANE ABREU SODRÉ BOETA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.546-3, período base de 28/09/2006 a 12/10/2011 e de 13/10/2011 a 12/10/2016.\r\nLUCIANA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.262-6, período base de 09/09/2003 a 08/09/2008 e de 07/11/2011 a 21/12/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSOLANGE BEZERRA VIANA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.461-1, período base de 10/08/1999 a 23/09/2004; de 24/09/2004 a 24/01/2010 e de 25/01/2010 a 14/04/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nROSICLER OLIVEIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.948-9, período base de 10/09/1993 a 24/09/1998; de 10/06/1999 a 09/06/2004; de 10/06/2004 a 09/06/2009 e de 10/06/2009 a 17/07/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nVIVIANNE BIANCHINI DE CARVALHO MILIOSI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.838-1. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 09/01/2008 a 05/04/2013 e de 06/04/2013 a 05/04/2018.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 272.119-9. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/09/1993 a 31/08/1998; de 01/09/1998 a 15/09/2003; de 31/01/2004 a 06/03/2009; de 07/03/2009 a 05/05/2014 e de 06/05/2014 a 05/05/2019.\r\nCLEUZA MARIA WERMELINGER ABIB, Prof. Doc. I, mat. nº 195.037-7. alteração de nome.\r\nId: 2218981\r\n" ], "2218984": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.11.2019.\r\nId: 2218984\r\n" ], "2218994": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nPEREIRA FILHO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/01/87 a 11/02/87, 12/11/90 a 22/01/92 e de 24/03/92 a 03/10/94, no total de 1.402 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/10/94 a 09/10/94 tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 10/10/83 a 01/05/87, 02/05/87 a 24/05/87 e de 25/05/87 a 15/09/89, no total de 2.168 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/09/89 a 22/09/89 tendo em vista o tempo líquido constante na certidão.\r\nROSA FILHO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 23/10/78 a 23/10/78, 27/11/78 a 18/05/79, 07/12/79 a 16/02/81, 05/10/81 a 22/10/82, 26/03/84 a 31/12/87, 03/03/88 a 28/04/89, 20/10/89 a 31/12/89, 02/01/90 a 29/01/90 e de 19/10/90 a 24/07/91, no total de 3.173 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/07/86 a 23/04/87, 01/09/87 a 31/12/87, 01/03/88 a 31/10/88, 07/12/88 a 31/12/88, 01/04/89 a 30/05/89, 31/05/89 a 01/01/92, 02/01/92 a 06/09/93 e de 01/03/94 a 21/09/94, no total de 2.514 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 22/09/94 a 10/10/94 por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 07/02/85 a 16/04/85, 17/04/85 a 24/07/87, 19/08/87 a 27/12/87 e de 02/10/89 a 10/10/94, no total de 2.861 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/01/91 a 26/08/94 e de 27/08/94 a 15/08/04, no total de 4.967 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 27/09/99 a 28/02/05, no total de 1.982 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2218994\r\n" ], "2218995": [ "2019-11-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 31.10.2019\r\nConsiderando a documentação anexada ao processo, bem como a análise técnica da Divisão de Recursos Humanos às fls 12 e 13 a concessão do Abono de Permanência requerida pelo servidor, MARCOS AURELIO DE ALMEIDA GOMES, o mesmo atendeu a todos os requisitos do , da EC nº 41/2003 a contar de 25 de agosto de 2019.\r\nId: 2218995\r\n" ], "2218997": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nADMINISTRATIVA FINANCEIRA \r\no Pregão Eletrônico nº 138/2018, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INTEGRADOR QUÍMICO VAPOR, FIXADOR RAIO X E OUTROS), em favor das seguintes Empresas: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. inscrita no CNPJ sob o nº (52.202.744/0001-92) para fornecimento do item 01 no valor de R 24.929,60 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº (01.012.073/0001-60) para fornecimento do item 02 no valor de R 38.185,92 (trinta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nLINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº (17.624.789/0001-54) para fornecimento do item 03 no valor de R 75.504,00 (setenta e cinco mil quinhentos e quatro reais).\r\nEXCELÊNCIA DO SABER DISTRIB. EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº (17.211.630/0001-80) para fornecimento do item 04 no valor de R 2.704,80 (dois mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\nSTERI-GRAU PROD. HOSP. LTDA inscrita no CNPJ sob o nº (05.746.252/0001-88) para fornecimento do item 05 no valor de R 44.616,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais).\r\nTotal dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 é de R 336.420,32 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte reais e trinta e dois centavos)\r\nId: 2218997\r\n" ], "2218999": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\n, com validade a contar de12 de fevereiro de 2019, ao 3º Sargento BM Ref HERVAL BARCELLOS, RG 887.820 - ID Funcional nº 881384-1, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 313/19, conforme o Processo nº E-27/037/550/2019.\r\nId: 2218999\r\n" ], "2219008": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2019, ao Subtenente BM Ref ROBERTO SANTIAGO, RG 3.837 - ID Funcional nº 2614234-1, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 313/19, conforme o Processo nº E-27/037/670/2019.\r\nId: 2219008\r\n" ], "2219010": [ "2019-11-06 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/09/2019\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. - DRA. MARÍLIA BRITO BESSI - OAB/RJ 83267.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURIDICO INTERINO\r\nDE 26/08/2019\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118.\r\no Autuado para regularizar sua representação processual bem como informar, no prazo de 15 dias corridos, se ratifica os atos processuais já praticados sob as penas da Lei. TORNANDO SEM EFEITO a publicação às fls. 13 do D.O. de 29/10/2019, sob o código ID 2216754, que trata de decisão de arquivamento.\r\n- ANDRE LUIZ RIBEIRO DA FONSECA.\r\n- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- BANCO PAN S.A. - BANCO PANAMERICANO S.A. - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215432.\r\n- BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA.\r\n- CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA.\r\n- CAMPING CLUBE DO BRASIL - ADEMAR MOESIA DE ALBUQUERQUE.\r\n- CAMPING CLUBE DO BRASIL.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A. - DRA. DANIELA DALFOVO - OAB/SP 241788.\r\n- CNOVA COMÉRCIO DE ELETRONICOS S.A. - DR. DANILO BONADIO BONFIM - OAB/SP 304148.\r\n- CNOVA COMÉRCIO DE ELETRONICOS S.A. - DR. DANILO BONADIO BONFIM - OAB/SP 304148.\r\n- DROGARIAS PACHECO S.A. - DRA. ROBERTA DE LACERDA RAMOS - OAB/RJ 166551.\r\n- FNAC BRASIL LTDA. - DR. CARLOS DE OLIVEIRA LIMA NETO - OAB/SO 245720.\r\n- GRUPO PÃO DE AÇUCAR.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n- JORGE LUIZ MARQUES CANCELA.\r\n- LANCHONETE NIDAMES LTDA.\r\n- LIFESHOP COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA.\r\n- LINUS LANCHES LTDA.\r\n- MANZ ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME.\r\n- MBP RIO COSMETICOS LTDA.\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- PANIFICAÇÃO E MERC. MANANCIAL DO MONTEIRO LTDA.\r\n- RECREIO GAÚCHO LTDA.\r\n- SUB DA FREGUESIA LANCHONETE LTDA.\r\n- VIA VAREJO S.A. - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247984.\r\n- WQCR COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI EPP.\r\nRELACIONADOS.\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 18/10/2019\r\n- JAPA VEGAN RESTAURANTE EIRELI.\r\n- CEREALISTA FONVIER LTDA.\r\n- TBB RJ NOVA AMERICA RESTAURANTE LTDA. - MAGNUS KELLY DANTAS.\r\n- EMPRESA SÃO PEDRO DE COMERCIO ALIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131867.\r\n- BANCO SANTANDER S.A. - DR. RAPHAEL MARTINS CAMPOS - OAB/RJ 148598.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - DR. RAPHAEL MARTINS CAMPOS - OAB/RJ 148598.\r\na pena de ADVERTÊNCIA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 18/10/2019\r\n- IBIZA COPACABANA HOTEL LTDA.\r\n- BANCO SANTANTER S.A. - DR. RAPHAEL MARTINS CAMPOS - OAB/RJ 148598.\r\na pena de ADVERTÊNCIA.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2019\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO INTERINO\r\nDE 11/09/2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6739/2014 ...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/584/2016...\r\nId: 2219010\r\n" ], "2219014": [ "2019-11-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, oria, Id. Funcional nº 4427469-6 de acordo com o a forma permitida pela Emenda Constitucional Federal, no atual § 9º. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime G nos de 01/07/1993 a 28/09/1993 e de 13/10/1993 a 02/01/2007, totalizando 4913 (quatro mil novecentos e treze.\r\nMIGUEL MOURA CARVALHO, , para fins de apos da Lei , na forma permitida pela Emenda Constitucional Federal, no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 28/08/1981 a 26/09/1981 e de 01/04/1982 a 07/06/1982, totalizando 96 (noventa e seis) dias, desprezando-se os dias 08 e 09/06/1982, por serem concomitantes.\r\nId: 2219014\r\n" ], "2219017": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nPAULO CESAR CAJUEIRO DE BRITO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 278.342-1 ID. Funcional nº 1994714-3, o Abono de Permanência, nos termos do § 1°, inciso III, alínea “a” e § 19°, artigo 40, da Constituição Federal, com efeitos a contar do período 01/02/2018.\r\nAYLTON EIRAS MARTINS, ISAP, matrícula nº 181796-4 ID. Funcional nº 1965554-1 o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1°, da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 30/08/2015.\r\nDE 01.11.2019\r\nSILVANA DA SILVA RODRIGUES, ISAP, matrícula nº 816926-0 ID. Funcional nº 2010927-0, o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1°, da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 28/09/2019.\r\nId: 2219017\r\n" ], "2219018": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nDE 05/11/2019\r\n- ADHISA DE OLIVEIRA BEZERRA, ID Funcional n° 571.003-0 - 292 dias.\r\nFABIANA MARCELINO DE PAULA, ID Funcional n° 2.492.553-5 - 1.696 dias.\r\n- FABIO BARROSO PORTO, ID Funcional n° 4.385.686-1 - 2.978 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional n° 869.354-4 - 226 dias à ACADEPOL.\r\n- SOLANGE PEREIRA BARBOZA, ID Funcional n° 2.968.085-9 - 186 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional n° 869.354-4 - o despacho de 02/10/1991, publicado no DORJ nº 193 de 07/10/1991 a averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/1198/125/1991, face o extravio do processo original.\r\n- SOLANGE PEREIRA BARBOZA, ID Funcional n° 2.968.085-9 - o despacho de 06/12/1990, publicado no DORJ nº 234 de 10/12/1990 a averbação de tempo de serviço de 186 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/10356/702/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 2219018\r\n" ], "2219019": [ "2019-11-06 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER NANO GMBH.no valor de R 365.520,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2019. \r\nId: 2219019\r\n" ], "2219020": [ "2019-11-07 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nUNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a partir de 21/09/2019, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com BRUNO COSTA RUSSI DIAS, ID Funcional: 5079066-8, Auxiliar Socioeducativo Masculino, lotado no Centro de Socioeducação-CENSE Dom Bosco, sob condições resolutivas, conforme Cláusula Décima Terceira, 13.4, alínea c, do contrato celebrado entre as partes, e nos termos do § IX, artigo 12 da Lei nº 6.901/2014.\r\nId: 2219020\r\n" ], "2219026": [ "2019-11-06 00:00:00", "IRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, em favor da CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 40.432.544/0062-69 (matriz), e CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0062-69 (Filial), no valor de R 459.048,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quarenta e oito reais) referente à prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, para atender as necessidades da PMERJ.\r\nId: 2219026\r\n" ], "2219039": [ "2019-11-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.10.2019\r\ncom base no Parecer nº 1065/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/28.\r\ncom base no Parecer nº 1066/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/28.\r\ncom base no Parecer nº 1071/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 31/33.\r\ncom base no Parecer nº 1075/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 41/43.\r\ncom base no Parecer nº 1076/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 30/32.\r\ncom base no Parecer nº 1072/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 28/30.\r\ncom base no Parecer nº 1073/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 38/40.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2019\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 30.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10558/2019\r\nOnde se lê:\r\nPartidas de Resende:\r\nSábados: Às 8h, 14h e 16h.\r\nLeia-se: \r\nPartidas de Resende:\r\nSábados: Às 5h30, 14h e 15h.\r\nDomingos e Feriados: Às 8h, 14h e 16h.\r\nId: 2219039\r\n" ], "2219046": [ "2019-11-06 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nCAREN BAYMA VASCONCELLOS - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 5026268-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 25/09/2014 a 30/10/2019.\r\n- MARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDO - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional nº 5025587-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 11/09/2014 a 24/10/2019.\r\nId: 2219046\r\n" ], "2219047": [ "2019-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 05/11/2019\r\nAuditoria Fiscal da Receita . CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nFLAVIA MOUTINHO PEREIRA, oria, Id. Funcional nº 4323091-1) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurados de 05/03/2013 a 03/03/2018.\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA, oria, Id. Funcional nº 4344293-5 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 08/12/2013 a 06/12/2018.\r\nEDIMARA MONTEIRO MANHAES VELOSO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1952288-6. CONCEDO06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado de 31/07/2002 a 29/07/2007 e 20/07/2011 a 17/07/2016.\r\nId: 2219047\r\n" ], "2219048": [ "2019-11-06 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n º 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário JOSE TITO DE GODOY MONTELLO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC n º 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.02.2012, o registro estadual de número 37 do estabelecimento avícola de corte denominado Sítio Pião, de propriedade de Eugênio Pereira da Silva.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\na inclusão do Produto BLERAN (CDSV/RJ nº 1504) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto SAVIVO (CDSV/RJ nº 1503) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n019\r\na inclusão do Produto SUMÔ (CDSV/RJ nº 00) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa PILARQUIM COMÉRCIAL LTDA, CNPJ 00.642.795/0001-31, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto ICHIBAN (CDSV/RJ nº 1510) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa PILARQUIM COMÉRCIAL LTDA, CNPJ 00.642.795/0001-31, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n2019\r\na inclusão do Produto FLUAZINAM NORTOX 500 SC (CDSV/RJ nº 1518) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa NORTOX S/A, CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto PIRIPROXIFEN NORTOX (CDSV/RJ nº 1517) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa NORTOX S/A, CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto RAYO (CDSV/RJ nº 1502) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ 64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n2019\r\na inclusão do Produto GOPAN (CDSV/RJ nº 1505) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2219048\r\n" ], "2219058": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com fulcro nas 46.654/2010, artigo 1º, em favor da Empresa Sergio Castro Imóveis LTDA., no valor de R 7.704.476,65 (sete milhões, setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) referente ao exercício de 2016, relativas às despesas com locação do imóvel, situado a Rua da Quitanda nº 80 - Centro/RJ, conforme contrato nº 22/2014.\r\n, com fulcro nas 46.654/2010, artigo 1º, em favor da Empresa Sergio Castro Imóveis LTDA., no valor de R 6.842.355,85 (seis milhões, oitocentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) referente ao exercício de 2017, relativas às despesas com locação do imóvel, situado a Rua da Quitanda nº 80 - Centro/RJ, conforme contrato nº 22/2014.\r\n, com fulcro nas 46.654/2010, artigo 1º, em favor da Empresa Sergio Castro Imóveis LTDA., no valor de R 2.431.113,91 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil, cento e treze reais e noventa e um centavos) referente ao exercício de 2018, relativas às despesas com locação do imóvel, situado a Rua da Quitanda nº 80 - Centro/RJ, conforme contrato nº 22/2014.\r\nId: 2219058\r\n" ], "2219063": [ "2019-11-07 00:00:00", " JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\nos despachos de 27/02/2019, publicados no D.O. de 22/03/2019, as fls. 27, que concedia Licença Especial a servidora IVANESCA DUARTE BI TENCOURT DE CAVALHO, nos períodos compreendidos entre 08/09/2006 a 07/09/2011 e 08/09/2011 a 07/09/2016, pois a mesma não faz jus aos referentes períodos. \r\nId: 2219063\r\n" ], "2219088": [ "2019-11-06 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n2019\r\nMARCELO DA PAIXÃO AZEREDO, ID Funcional nº 4145139-2, Profissional de Nível Elementar, período de 01/11/2012 a 31/10/2017.\r\nILMAR GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 641343-9, Profissional de Nível Médio, período de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\nJOSÉ FRANCISCO ALVARENGA MOÇO, ID Funcional nº 4145132-5, Profissional de Nível Elementar, período de 19/02/2013 a 18/02/2018.\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3416/2013 - HERNAN MALDONADO VASQUEZ, ID Funcional nº 641244-0, Professor Titular, período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2219088\r\n" ], "2219092": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental que atesta a desconformidade da edificação ás normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica ao imóvel situado à RJ 116, KM 18 SUB UNIDADE Nº 36, UNIDADE Nº 11 - JAPUÍBA, - Município CACHOEIRAS DE MACACU com base no Parecer Técnico nº 62/19, referente ao processo em referência.\r\nId: 2219092\r\n" ], "2219098": [ "2019-11-06 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nNos termos da Deliberação n° 021/2005, ficam de acordo com o parecer da Comissão de fls. 16 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana de fls. 17, a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUL NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo nº E-17/204.838/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A.\r\nDE 31.10.2019\r\nNos termos do que dispõe o § 8°, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 15/16, pronunciamento da Auditoria Interna de fls. 20, o reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato n° 132/2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC- SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo nº E- 17/204.615/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTADA., no valor de R 965.739,61.\r\nNos termos do que dispõe o § 8°, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 15/16, pronunciamento da Auditoria Interna de fls. 20, o reajustamento de preços (5ª periodicidade) do Contrato n° 132/2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC- SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo nº E- 17/204.615/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTADA., no valor de R 1.312.133,94.\r\nNos termos do que dispõe o § 8°, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 15/16, pronunciamento da Auditoria Interna de fls. 20, o reajustamento de preços (6ª periodicidade) do Contrato n° 132/2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC- SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo nº E- 17/204.615/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTADA., no valor de R 1.925.142,23.\r\nNos termos do que dispõe o § 8°, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 15/16, pronunciamento da Auditoria Interna de fls. 20, o reajustamento de preços (7ª periodicidade) do Contrato n° 132/2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC- SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA,, objeto do Processo nº E- 17/204.615/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTADA., no valor de R 513.923,60.\r\nNos termos do que dispõe o § 8°, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 15/16, pronunciamento da Auditoria Interna de fls. 20, o reajustamento de preços (8ª periodicidade) do Contrato n° 132/2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC- SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo nº E- 17/204.615/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTADA., no valor de R 898.611,52.\r\nId: 2219098\r\n" ], "2219099": [ "2019-11-05 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA SEMEAR LTDA, registro DH/AB 1077, no endereço funcional Estrada Adrianópolis, 53 - Loja B - Vila Nossa Senhora da Conceição - Nova Iguaçu - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA SEMEAR LTDA, registro DH/AB 1077, no endereço funcional Estrada Luís Lemos, 2163 - Loja - Vila Borgerth - Nova Iguaçu - RJ.\r\nId: 2219099\r\n" ], "2219122": [ "2019-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- MARIA HELENA VALENTE DOS SANTOS, Médico - Oftalmologia, Classe “A”, matrícula nº 803223-7, ID nº 3014861-8. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos, abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA DULCE WILTSHIRE BRITO, matrícula nº 1168.854-6, ID. n° 3183376-4, Nutricionista, classe “A”. \r\n- MARIA LUIZA VALENTE DE SOUZA, matrícula nº 296.644-8, ID. nº 3197451-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- MONICA NAVEGA LIMA, matrícula nº 265.224-6, ID.nº3174925-9, Odontólogo, classe “A”.\r\n- ROSA HELENA DE CARVALHO ZARUR, matrícula nº 295.972-4, ID. nº 5498384, Médico, classe “A”.\r\n- ROSANE TEIXEIRA FERREIRA, matrícula nº 164.667-8, ID. nº 3163732-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , classe “A”.\r\n- SOLANGE GOMES ZORZANELI, matrícula nº 288.613-3, ID. nº 4074004-8, Médico - classe “A”.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 258.787-1, ID. nº 3012754-8, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\nId: 2219122\r\n" ], "2219125": [ "2019-11-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2019\r\nPROCESSO Nº E-25/21.648/2004\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-25/21.648/2004...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-25/51.648/2004...\r\nId: 2219125\r\n" ], "2219148": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nDE 05/11/2019\r\n- ANA CLAUDIA RODRIGUES, ID Funcional n° 571.287-4 - 1.177 dias.\r\n- DALMIR RIBEIRO FREITAS, ID Funcional n° 2.928.645-0 - 622 dias.\r\n- CARLOS HENRIQUE MARQUES CORREA, ID Funcional n° 4.372.974-6 - 4.836 dias.\r\n- MAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES, ID Funcional n° 5.022.313-5 - 6.524 dias.\r\n- MOISES GOMES DE SOUZA, ID Funcional n° 5.022.479-4 - 3.830 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2219148\r\n" ], "2219150": [ "2019-11-07 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2019\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° SEI-35/025/0044/2019...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° SEI-35/025/004484/2019...\r\nId: 2219150\r\n" ], "2219159": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, (PLS 42/2018), em favor da Empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499494/0002-60 perfazendo o valor total de R 766.080,00 (setecentos e sessenta e seis mil e oitenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2019.\r\nId: 2219159\r\n" ], "2219160": [ "2019-11-07 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 725/739 e Propositura da Assessoria Especial de Planejamento de fls. 740/742, a retomada do Contrato n° 037/2012, necessária a SELEÇÃODE EMPRESAS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ - LOTE 01, objeto do Processo nº E- 17/203.395/2012, a cargo da firma PROJEMAX ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA.\r\nId: 2219160\r\n" ], "2219162": [ "2019-11-07 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.10.2019\r\ncom base no Parecer nº 1068/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 44/46.\r\nos parcelamentos de Taxa de Reboque e Diárias\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\ncom base no Parecer nº 1080/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 33/35.\r\ncom base no Parecer nº 1084/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 32/34.\r\ncom base no Parecer nº 1082/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 30/32.\r\ncom base no Parecer nº 1085/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/28.\r\ncom base no Parecer nº 1081/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 25/27.\r\ncom base no Parecer nº 1079/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/31.\r\ncom base no Parecer nº 1083/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 28/30.\r\nId: 2219162\r\n" ], "2219172": [ "2019-11-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 78.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2219172\r\n" ], "2219174": [ "2019-11-07 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, com base no parecer da Diretoria Técnico Operacional, às fls. 25/26 e da Assessoria Jurídica, desta Autarquia, às fls. 32/33.\r\nId: 2219174\r\n" ], "2219188": [ "2019-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.10.2019\r\na Isenção do Desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor CARLOS DA COSTA PEREIRA, Médico, classe A, Id Funcional nº 21162735, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, datado de 11.10.2019, com validade a partir de 16.09.2019, e em caráter permanente. Proc. nº E- 08/004/262/2019. \r\n.10.2019\r\n/2019, E-08/004/782/2019, E- 08/004/784/2019 e E-08/004/787/2019 o pedido.\r\nId: 2219188\r\n" ], "2219195": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nIVANESCA DUARTE BITTENCOURT DE CARVALHO, Identidade Funcional 3241096-4. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 29/12/2011 a 28/12/2016.\r\nId: 2219195\r\n" ], "2219199": [ "2019-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2019\r\nCom base na área técnica, às fls.65/66, a reformulação do quadro de horários do serviço 567D Venda das Pedras - Candelária “SA” conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas da Candelária:\r\nDias úteis: \r\nDe 3h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h às 11h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 11h às 14h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 14h às 16h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 16h às 19h, de 06 em 06 minutos;\r\nDe 19h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 0h às 3h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 6h às 8h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 8h às 15h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 15h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 9h às 21h, de 120 em 120 minutos.\r\nPartidas de Venda das Pedras:\r\nDias úteis:\r\nDe 3h às 4h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 5h às 7h, de 06 em 06 minutos;\r\nDe 7h às 10h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 10h às 19h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 23h às 3h, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 7h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 7h às 14h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 8h às 20h, de 120 em 120 minutos.\r\nFrota Mínima: 36 (trinta e seis) ônibus urbanos.\r\nDE 03.10.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica desta Autarquia, às fls. 55, a reformulação do quadro de horários da linha 708D Alcântara - Madureira (via Fonseca) “SA”, operada pela empresa Auto Ônibus Fagundes LTDA (RJ-101), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis:\r\nÀs 4h30;\r\nDe 5h15 às 6h15, de 30 em 30 minutos; \r\nDe 6h15 às 11h15, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 11h15 às 19h15, de 120 em 120 minutos;\r\nPartidas de Madureira:\r\nDe 7h15 às 13h15, de 120 em 120 minutos; \r\nDe 13h15 às 18h15, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 18h15 às 19h15, de 30 em 30 minutos; \r\nDe 19h15 às 21h15, de 60 em 60 minutos;\r\nFrota mínima: 06 (seis) ônibus urbanos.\r\n.2019\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro (RJ-713): Com base no parecer da área técnica, às fls.24, determinando a baixa do veículo placa KXG9415 e o cancelamento do registro do cooperado Plácido Clementino Diniz Junior, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n27.10.2019\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711), com base no parecer da área técnica, às fls.33, a incorporação do veículo MB Ducato placa LUJ8G82 pertencente ao cooperado Renato Barboza Moraes, em substituição ao veículo placa KXP9508, que será baixado.\r\nId: 2219199\r\n" ], "2219202": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- CRISONTINO JOSÉ DA SILVA FILHO, ID Funcional: 1932637-8, Agente de Defesa Florestal - abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 09.08.2017.\r\n- AUGUSTO CÉSAR CROCE DA SILVA, ID Funcional n° 198.500-1 - o Auxilio Funeral.\r\n- PAULO ROBERTO DE PAULA SANCHO, ID Funcional n° 570409-0 - o Auxilio Funeral.\r\n- MOZART DE SOUZA TAVARES, ID Funcional n° 291756-4 - o Auxilio Funeral.\r\n- MOACIR DA SILVA, ID Funcional n° 2099330 - o Auxilio Funeral.\r\nDE 14.10.2019\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14.05.2009, o descadastramento da Médica Veterinária RENATA BRIATA DA CONCEIÇÃO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, por solicitação do próprio.\r\nId: 2219202\r\n" ], "2219204": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nDE 24.10.2019\r\na despesa, referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 063/2018, em favor das empresas: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ: 74.913.278/0001-96, no valor de R 1.999,38 (um mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 09.087.070/0001-01, no valor de R 172,27 (cento e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI , CNPJ: 22.706.161/0001-38, no valor de R 1.504,00 (um mil quinhentos e quatro reais), FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI- EPP, CNPJ: 22.341.240/0001-92, no valor de R R 439,00 (quatrocentos e trinta e nove reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor de R R 412,68 (quatrocentos e doze reais e sessenta e oito centavos). Perfazendo o valor total de R 4.527,33 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2219204\r\n" ], "2219211": [ "2019-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- EDINEIA PARECIDA ALVES RODRIGUES, ID. Funcional nº 39168140, Datilografo. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/1986 a 30/06/1987, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\n- TELMA DE CASTRO CARDOSO, ID. Funcional nº 43292119/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1986 a 24/10/1986 de 01/04/1990 a 29/02/1992 de 01/04/1992 a 31/10/1999 de 01/11/1999 a 30/04/2000 de 01/09/2000 a 31/01/2002 de 01/06/2002 a 30/04/2003 e de 01/05/2003 a 31/10/2004, num total de 5.170 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor no período de 01/07/1986 a 24/10/1986, desprezando-se os períodos de 01/04/2003 a 30/04/2003, por estar concomitante com o INSS e de 01/05/2005 a 31/01/2006, por estar destinado para averbação na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n- MARIA HELENA REGADAS VIEIRA, ID. Funcional nº 35657944/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/02/1995 a 07/02/1999, num total de 1.467 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 17/03/1986 a 09/02/1988 de 01/07/1990 a 31/10/1990, por solicitação do servidor; de 01/03/1991 a 30/08/1991; de 02/03/1992 a 18/12/1992, e de 01/09/1992 a 01/02/1995, por estar averbado junto a Prefeitura do Rio de Janeiro, de 02/02/1995 a 26/01/1996, por estar concomitante com o INSS, de 08/02/1999 a 31/01/2004, de 01/12/2009 a 31/12/2009 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERÔNICA DE JESUS LIRA REBOUÇAS, ID. Funcional nº 37404288/1, Prof. Doc. I. que o efetivo exercício prestado às entidades vinculadas ao sistema de previdência social foi como Professor e não constou no despacho de 20/07/2015, publicado no D.O. de 22/07/2015.\r\nId: 2219211\r\n" ], "2219221": [ "2019-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 05/11/2019\r\nMAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO SERRA, Identidade Funcional nº 2.980.077-3, matrícula nº 849.418-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 17/06/2019.\r\nCLAUDIA GONÇALVES CIRILO DE BARROS, Identidade Funcional nº 4.137.835-0, matrícula nº 871.360-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 09/09/2019.\r\nGEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES, Identidade Funcional nº 571.293-9, matrícula nº 889.035-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/10/2019.\r\nCANDISA ANDRÉA MANDIM DA MATA RIBEIRO, Identidade Funcional nº 3.000.001-7, matrícula nº 834.845-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 28/10/2019.\r\n- JORGE KEDE, Identidade Funcional nº 2.997.966-8, matrícula nº 810.823-5, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 30/09/2019.\r\nWELLITON LUIZ AMOLINARIO DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.943.802-2, matrícula nº 288.761- 0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 14/12/2018.\r\n- KATIA REGINA DOS SANTOS CECIM, Identidade Funcional nº 2.927-801-5, matrícula nº 268.942-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 25/09/2014.\r\nJÚLIO CÉSAR JOSUÉ DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 2.922.642-2, matrícula nº 849.139-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15/10/2019.\r\n- MARIANA RUIZ LEIROZ, Identidade Funcional nº 565.328-2, matrícula nº 871.504-7, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 25/10/2019.\r\nLUIZ ALBERTO MORENO COSTA, Identidade Funcional nº 2.970.701-3, matrícula nº 289.978-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 24/06/2018.\r\n- PAULO LUIZ JACOB, Identidade Funcional nº 2.960.985-2, matrícula nº 267.857-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 12/03/2019.\r\n- OMAR FIGUEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2.948.056-6, matrícula nº 817.977-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 16/03/2019.\r\n- PAULO SILAS BARROZO DE FREITAS, Identidade Funcional nº 2.946.493-5, matrícula nº 268.536- 0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 26/07/2019.\r\nLUIZ FRAZÃO JUNIOR, Identidade Funcional nº 3.003.316-0, matrícula nº 257.358-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/10/2019.\r\nOMAR LIMA DE ARAUJO, Identidade Funcional nº 2.976.925-6, matrícula nº 852.627-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 10/08/2019.\r\n- EDUARDO MAIA MOREIRA, Identidade Funcional nº 2.921.535-8, matrícula nº 806.497-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 05/06/2018.\r\n- RAMESSÉS CESAR DA SILVA RAMOS, Identidade Funcional nº 2.994.076-1, matrícula nº 852.652-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/10/2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2219221\r\n" ], "2219226": [ "2019-11-07 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.10.2019\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 126/129. a abertura de licitação, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA E SUPERVISÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTRO-SUL/METROPOLITANA, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - MENOR PREÇO, consoante às normas previstas no EDITAL DE LICITAÇÃO CO-020/2019, no valor estimado de R 4.979.338,70. \r\nId: 2219226\r\n" ], "2219228": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nGERAL\r\nDE 31.10.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2019.\r\nId: 2219228\r\n" ], "2219231": [ "2019-11-06 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2019\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPROCESSO Nº E-08/015/2220/2019\r\nOnde se lê: ... à Prefeitura Municipal de Niterói ...\r\nLeia-se: ... à Fundação Municipal de Saúde de Niterói ...\r\nId: 2219231\r\n" ], "2219239": [ "2019-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2019\r\nJOÃO LUIZ ALVES DA SILVA. , tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/ASSEJUR nº 0355/2019.\r\nId: 2219239\r\n" ], "2219245": [ "2019-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 01/11/2019\r\n- AGENOR VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Zelador, mat. nº 5.020.528-5, período base de 02/08/2014 a 01/08/2019.\r\n- ANTONIO JOSÉ NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.389-6, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- FLAVIA EGINIA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 938.186-4, período base de 11/03/2013 a 28/03/2018.\r\n- LEILA FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.336-5, período base de 03/11/2013 a 01/12/2018.\r\n- MARIA DA PENHA KLEN GAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.703-8, período base de 25/08/2013 a 08/09/2018.\r\n- MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.599-8, período base de 26/11/2012 a 25/11/2017.\r\n- SILVIA REGINA BASTOS SOUZA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.393-7, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- VERONICA TOZZO DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 926.092-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- WANDA CRISTINA SILVA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 828.587-6, período base de 29/10/2013 a 28/12/2018.\r\n- JANILIE PONTES DELMIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.460-0, períodos base de 25/08/2005 a 24/08/2010 e de 25/08/2010 a 31/10/2015. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- ANA CRISTINA MAGALHÃES CAMPOS PEREIRA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.856-4, períodos base de 07/04/1998 a 30/04/2003; 01/05/2003 a 30/04/2013 e de 01/05/2013 a 29/05/2018. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- DALVA DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.382-8.\r\n- DALVA DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc., mat. nº 839.655-8.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/10/2019\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/10/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/1.005.119/1983\r\nOnde se lê: ...período base de 06/08/2013 a 18/09/2017.\r\nLeia-se: ... período base de 06/08/2013 a 18/09/2018.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.273/2001\r\nOnde se lê: ... mat. nº 5.10.544-4...\r\nLeia-se: ... mat. nº 5.010.544-4...\r\nId: 2219245\r\n" ], "2219246": [ "2019-11-07 00:00:00", " \r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas de motores, em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL, no valor de R 20.094,59 (vinte mil noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor de SAMER- SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA., no valor R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, dos implementos das viaturas tipo ABS, ABSG, ABT e TR, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 82.520,88 (oitenta e dois mil quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94..\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o curso oferecido por pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de treinamento, em favor da IOC CAPACITAÇÃO LTDA., no valor de R 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2219246\r\n" ], "2219252": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05.11.2019\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio. \r\nLUIZ ARMANDO CARVALHO TONASSI, Agente de Fazendaoria, ID. Funcional nº 1950985- 5 o gozo da Licença Prêmio. \r\nREGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, ID. Funcional nº 1942616-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2219252\r\n" ], "2219254": [ "2019-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/11/2019\r\nSONIA GONÇALVES BACILe matrícu o abono de permanência, nos termos2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 24/04/2015.\r\nId: 2219254\r\n" ], "2219255": [ "2019-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05.11.2019\r\nGETULIO MUNIZ DE CARVALHO- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. , DEFIRO em caráter permanente.\r\nELISABETE RIGUEIRA FERREIRA QUINTANILHA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 66, DEFIRO a partir de 09/10/2019, data da Junta Médica, por 02(dois) anos.\r\nId: 2219255\r\n" ], "2219262": [ "2019-11-06 00:00:00", "\r\n, conforme solicitado pelo Comando de Aeronáutica.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2019.\r\nId: 2219262\r\n" ], "2219277": [ "2019-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nUNILATERALMENTECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADOID. Funcional 4374.619.5, Auxiliar Socioeducativo Masculino, lotado na Escola João Luiz Alves, sob condições resolutivas, conforme Cláusula Décima Terceira, 13.4, alínea b, do contrato celebrado entre as partes.\r\nId: 2219277\r\n" ], "2219278": [ "2019-11-07 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 325/2019 - ADPR-31, realizado em 27/09/2019. \r\nId: 2219278\r\n" ], "2219279": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista a Decisão da Resolução de Diretoria da CEDAE de 01/11/2019, revogo a Licitação através do Pregão Eletrônico nº 353/2018 - ADPR-30 referente aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E BAIXADA FLUMINENSE, CONTEMPLANDO AS GERÊNCIAS GDSG- 10, LOTE I E GDSG-11, LOTE II, DA DSG- DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO”.\r\nId: 2219279\r\n" ], "2219291": [ "2019-11-07 00:00:00", " NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\n- FILIPE MOURA CRAVO TEIXEIRA, Id Funcional nº 5029279-0, Cargo Técnico em EAD/ Divulgação Científica - Diretor/Editor de Vídeo, período base 28/04/2014 a 16/06/2019\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KELLY DE CASSIA CAMARGO MARCONDES, Id Funcional nº 5028735-4, cargo Técnico Executivo, período base 28/04/2014 a 04/06/2019.\r\n- MARCELO PEREIRA DA CONCEICAO, Id Funcional nº 50325116, Cargo Técnico em EAD / Divulgação Científica - Acadêmico, período base 07/07/2014 a 05/07/2019.\r\n- ROMULO MACHADO GUTIERREZ, Id Funcional nº 4429445-0, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, período base 28/04/2014 a 03/05/2019\r\n- LUIZ FERNANDO JARDIM BENTO, Id Funcional nº 5029170-0, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, período base 28/04/2014 a 26/04/2019.\r\n- MARIO RICARDO DA SILVA LIMA, Id Funcional nº 5029491-1, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico, período base 12/05/2014 a 10/05/2019.\r\n- FREDERICO AUGUSTO DE CASTRO FURTADO, Id Funcional nº 5028972-1, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica, período base 28/04/2014 a 26/04/2019.\r\n9 - ANA MARIA AMORIM CORREIA, Id Funcional nº 5029031-2, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, período base 28/04/2014 a 11/05/2019.\r\nId: 2219291\r\n" ], "2219292": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nGERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.000,00 (três mil reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2019.\r\nId: 2219292\r\n" ], "2219300": [ "2019-11-07 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019\r\nId: 2219300\r\n" ], "2219302": [ "2019-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nUNILATERALMENTECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, ID Funcional: 5079066-8, Auxiliar Socioeducativo Masculino, lotado no Centro de Socioeducação-CENSE Dom Bosco, sob condições resolutivas, conforme Cláusula Décima Terceira, 13.4, alínea c, do contrato celebrado entre as partes, e nos termos do § IX, artigo 12 da Lei nº 6.901/2014.\r\nId: 2219302\r\n" ], "2219304": [ "2019-11-07 00:00:00", "CAÇÃO\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/11/2019\r\nLUCIANA HELENA GARCEZ DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.070.067-8, período base de 11/09/2014 a 10/10/2019.\r\nELIANE CARNEIRO DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.027-6, período base de 01/10/2010 a 30/09/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.456-2, períodos base de 13/06/2008 a 27/06/2013 e de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nDAISY COSTA MARTINS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.480-2, períodos base de 28/08/2008 a 25/11/2013 e de 26/11/2013 a 03/01/2019.\r\nVIVIANE CARLA DA FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.752-0, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\nVALDIR CÉSAR NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.977-8, períodos base de 30/06/2006 a 29/06/2011 e de 30/06/2011 a 29/06/2016.\r\nNILZA CARDOSO DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.526-1, períodos base de 02/05/2005 a 01/05/2010 e de 02/05/2010 a 01/05/2015.\r\nADRIANA JÚDICE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.373-3, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nJACIRA BOTELHO LUIZ, Merendeira, mat. nº 5.024.355-9, períodos base de 01/10/1994 a 05/12/1999; de 06/12/1999 a 05/12/2004 e de 01/04/2011 a 12/05/2016.\r\nNILZA CARDOSO DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.134-1, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005; de 02/03/2005 a 01/03/2010 e de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\nANGELA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.629-6, períodos base de 01/02/1991 a 02/03/1996; de 03/03/1996 a 02/03/2001; de 18/08/2005 a 08/09/2010 e de 09/09/2010 a 08/10/2015. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nWANDERLEI JOSÉ DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.933-3, período base de 09/02/1998 a 08/02/2018. o processo.\r\nId: 2219304\r\n" ], "2219305": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 006/2019, iniciado na Sessão Pública de 26/09/2019, no site - www.compras.rj.gov.br, e registrado sob o nº PE 006/2019, onde, em 05/11/2019, os lotes 01, 04, 05 e 07, foram adjudicados em favor da Empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (23.475.070/0001- 00), pelos valores de: lote 01 - R 1.411.957,02 (um milhão, quatrocentos e onze mil novecentos e cinquenta e sete reais e dois centavos), lote 04 - R 77.970,64 (setenta e sete mil novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), lote 05 - R 233.844,12 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos) e lote 07 - R 255.924,56 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos); o lote 02 foi adjudicado em favor da Empresa MK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP (72.082.423/0001-09), pelo valor de R 172.259,38 (cento e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos); o lote 03 foi adjudicado em favor da Empresa ABC RIO SERVICE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA EIRELI (26.183.480/0001-67) pelo valor de R 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais); e o lote 06 foi adjudicado em favor da Empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (07.028.841/0001-56), pelo valor de R 115.295,84 (cento e quinze mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\nId: 2219305\r\n" ], "2219309": [ "2019-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no pedido.\r\nId: 2219309\r\n" ], "2219310": [ "2019-11-07 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nCom base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e do art. 24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativo à prestação de serviços para confecção capas de processos desta Fundação.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2019\r\nId: 2219310\r\n" ], "2219316": [ "2019-11-07 00:00:00", "CIA MILITAR\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ Nº 10.194.062/001-35), no valor de R 2.622.280,73 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta reais e setenta e três centavos), referente à Aquisição de Casa de Tiro para atender a necessidade do CIEAT, de acordo com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, a favor da empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ Nº 10.194.062/001-35), no valor de R 2.622.280,73 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta reais e setenta e três centavos), referente à Aquisição de Casa de Tiro para atender a necessidade do CIEAT, de acordo com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2219316\r\n" ], "2219318": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nRIO\r\n- CEL PM RG 53.573 ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/02/2019.\r\n\r\nId: 2219318\r\n" ], "2219319": [ "2019-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2019\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 01/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019, que autorizou o afastamento,no período de 01/08/2019 a 30/06/2020, da servidora DENISY TOSTES DO COUTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4411415- 0, mat. nº 971.041-9.\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 01/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019, que autorizou o afastamento,no período de 01/08/2019 a 30/06/2020, da servidora DENISY TOSTES DO COUTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4411415- 0, mat. nº 3.035.700-8.\r\nId: 2219319\r\n" ], "2219329": [ "2019-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico - Edital nº 26/2019, visando a aquisição de equipamentos de telecomunicações e informática (switches e computadores), sendo o objeto do referido certame adjudicado para o licitante: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP (CNPJ 07.766.048/0001-54) pelo valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para o lote 1 e para o licitante TRACENET TREINAMENTO E COMÉRCIO EM INFORMATICA LTDA (CNPJ 10.242.293/0001-77) pelo valor total de R 23.497,95 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) para o lote 2, cujo total geral dos lotes 1 e 2 foi de R 35.997,95 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2219329\r\n" ], "2219331": [ "2019-11-07 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n/10/2019\r\n- AMOR E VIDA SUPERMERCADO LTDA. - DR.RODRIGO LUIZ ALVEZ CARVALHO - OAB/RJ 77785.\r\nASSURANT SEGURADORA S.A. - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123514.\r\nAUTO POSTO MR DA TAQUARA LTDA.\r\nBANCO BMG S.A. - DRA. FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG 109730.\r\nBANCO ITAU S.A.\r\nCAFÉ E RESTAURANTE RIO SENADO LTDA.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EDUARDO PINHEIRO CRUS.\r\n- ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA.\r\nEXCELÊNCIA NÚCLEO DE ENSINO E EDUCAÇÃO LTDA.\r\nINSTITUTO DE BELEZA E COSMÉTICOS LONGHI E OLIVEIRA LTDA.\r\nITAÚ UNIBANCO S.A. - MASTERCARD BRASIL LTDA. - DR. BRUNO GUIMARÃES WERNECK - OAB/RJ 129718.\r\nJARDIM GUADALUPE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nLAVAIUM RESTAURANTE LTDA.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24697.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161295.\r\nPADARIA E CONFEITARIA BRASIL PORTUGAL DE NITEROI LTDA.\r\nPET SHOP AR MAR LTDA.\r\nRESTAURANTE LAÇADOR LTDA.\r\nRESTAURANTE ORLA ICARAI LTDA.\r\nRESTAURANTE PRAIA GOURMET 19 LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n2ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DO ANALISTA DE PDC\r\nDE 14/10/2019\r\nB2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284885 - SPACE TECH.\r\nB2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/SP 284885.\r\nCELIMAR HOTEIS LTDA.\r\nCLUBE DE REGATAS FLAMENGO - DR. MARVIO CAMPELLO LISBOA - OAB/RJ 125357.\r\n- CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES.\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - DR. JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - OAB/RJ 100618 - DRA. DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA - OAB/RJ 125710.\r\nFORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. - DR. MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO - OAB/RJ 96965.\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 132036.\r\nMARA NICOLAU.\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - DR. JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - OAB/RJ 100618 - DRA. DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA - OAB/RJ 125710.\r\nMF SUSHI BAR LTDA.\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA.\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - DRA. PATRÍCIA LODOVICO GONÇALVES JUSTINO - OAB/SP 257485.\r\nPROMENADE APART HOTEIS - DR. MAX FERREIRA DE MENDONÇA - OAB/RJ 176536.\r\nROYAL SUNALLIANCE SEGUROS S.A - SEGUROS SURA S.A. DR. MURILLO HENRIQUE RAMOS BARBOSA - OAB/SP 360390.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2219331\r\n" ], "2219333": [ "2019-11-07 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMPETENTE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\nAMAVER COM. E CONF. DE ROUPAS LTDA - PROCESSO Nº E-15/003/1042/2017 -CLACLA RPDRIGUES CABELEIREIROS EIRELI.\r\nPOSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR LTDA - GILSON VIEIRA SOARES.\r\nCIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\nRESTAURANTE SIRI DE NITERÓI LTDA - DR. JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 128921.\r\nPOSTO DE GASOLINA JÓIA DE VIZEU LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\nCONF. PANIFICAÇÃO E COPA VERDUN.\r\nAC DE MELLO MERCEARIA.\r\nEMPÓRIO SACHRI PANIFICADORA LTDA ME.\r\nVALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME - PAULO CESAR DA SILVA ROCHA. \r\nBOM FRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR.LUIZ CARLOS RODRIGUES CARDOSO JUNIOR - OAB/RJ 203085.\r\nPLAZA ENTRECOTE RESTAURANTE LTDA.\r\nMERCADO RENASCENTE DO RIO LTDA - DR. JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA - OAB/RJ 105542.\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - DRA. CAROLINA HIOTTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\nPANIFICAÇÃO LAGOA LTDA EPP - PEDRO RAFAEL POLITO.\r\nALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\nDIDINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL - MONICA RIBEIRO CARDOSO.\r\nCOISA E TAL DE MADUREIRA PAPELARIA E BAZAR LTDA.\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA BASTOS LTDA ME - DR. RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO - OAB/RJ 77785.\r\nPANIFICAÇÃO JARDIM GUANABARA LTDA - JUREMA MATTOS NUNES DE CARVALHO.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2219333\r\n" ], "2219335": [ "2019-11-07 00:00:00", " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário JOSE TITO DE GODOY MONTELLO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.02.2012, o registro estadual de número 37 do estabelecimento avícola de corte denominado Sítio Pião, de propriedade de Eugênio Pereira da Silva.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 06.11.2019.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\na inclusão do Produto BLERAN (CDSV/RJ nº 1504) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto SAVIVO (CDSV/RJ nº 1503) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 06.11.2019.\r\na inclusão do Produto SUMÔ (CDSV/RJ nº 00) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa PILARQUIM COMÉRCIAL LTDA, CNPJ 00.642.795/0001-31, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto ICHIBAN (CDSV/RJ nº 1510) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa PILARQUIM COMÉRCIAL LTDA, CNPJ 00.642.795/0001-31, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 06.11.2019.\r\na inclusão do Produto FLUAZINAM NORTOX 500 SC (CDSV/RJ nº 1518) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto PIRIPROXIFEN NORTOX (CDSV/RJ nº 1517) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto RAYO (CDSV/RJ nº 1502) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ 64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 06.11.2019.\r\nDE 01.11.2019\r\na inclusão do Produto GOPAN (CDSV/RJ nº 1505) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06.11.2019.\r\nId: 2219335\r\n" ], "2219339": [ "2019-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.11.2019\r\no afastamento do país do Professor CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 642167-9, no período de 23/01/2010 a 31/01/2020, para participar do “44th International Conference and Exposition on Advanced Ceramics and Composites - ICACC 2020”, em Daytona Beach, Flórida, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, ID Funcional nº 641282-3, no período de 25/11/2019 a 01/12/2019, para participar do “XVI Congreso Latinoamericano de Viticultura y Enología”, em Ica, Peru, sem ônus para a UENF.\r\nDE 05.11.2019\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, no valor de R 62.779,34 (sessenta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, no valor de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 153.195,00 (cento e cinquenta e três mil cento e noventa e cinco reais), conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 28.657,18 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos), conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 33.430,00 (trinta e três mil quatrocentos e trinta reais), conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2219339\r\n" ], "2219347": [ "2019-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06/11/2019\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nJOSE CLAUDIO DA MOTTA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2219347\r\n" ], "2219356": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2019\r\n- JESSICA NOGUEIRA FAGUNDES, ID Funcional nº 50263030/1, Agente Socioeducativo Feminino. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 10/06/2014 a 19/07/2019.\r\nId: 2219356\r\n" ], "2219357": [ "2019-11-07 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII n° 007/2019, referente à Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Predial, com fornecimento de material, em favor da Empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI, por ter oferecido o valor de R 686.613,36 (seiscentos e oitenta e seis mil seiscentos e treze reais e trinta e seis centavos).\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n- Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII N°007/2019 - Nos termos do inciso XXI, art. 4° da Lei n°10.520/2002, o resultado da licitação em sua totalidade à Empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI por ter oferecido o valor total de R 686.613,36 (seiscentos e oitenta e seis mil seiscentos e treze reais e trinta e seis centavos)\r\nId: 2219357\r\n" ], "2219359": [ "2019-11-07 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\nao CFC LUCIO LTDA, DH/AB 605, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c O Art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/3225/2019.\r\nDE 04.11.2019\r\nao CFC AUTO MOTO ESCOLA TIJUQUINHA EIRELI, DH/AB 302, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o Art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nao CFC AUTO MOTO ESCOLA MAGÉ LTDA, DH/AB 053, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o Art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nDE 05.11.2019\r\nao CFC LIRIO DE OLIVEIRA LTDA, DH/AB 860, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o Art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/.\r\nao CFC RIVIERA, DH/AB 205, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o Art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/7711/2019.\r\nId: 2219359\r\n" ], "2219364": [ "2019-11-07 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor do servidor THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, ID. Funcional nº 4274321-4, no valor de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), relativa a diárias para retiradas de veículos cedidos ao TRE, referente ao período de 12 a 14 de dezembro de 2018.\r\n05.11.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL JURÍDICA LTDA, no valor de R 3.171,00, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, referente à contratação direta para a aquisição de Assinatura Tributária e Contábil - COAD, para atender às necessidades da Assessoria de Contabilidade Analítica, nos termos do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2219364\r\n" ], "2219394": [ "2019-11-07 00:00:00", "\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 010/2019, realizado em 17/10/2019, cujo objeto é a aquisição de material de informática para atender a demanda da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, conforme detalhamento no Termo de Referência, nos valores abaixo:\r\nVIXNU COMÉRCIO LTDA- ME\r\n12.890.886/0001- 75\r\nSTAR SERVICE LTDA-ME\r\n20.706.868/0001- 19\r\nQUALITECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP\r\n12.488.669/0001- 53\r\nId: 2219394\r\n" ], "2219396": [ "2019-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 033/2019 no valor total R 220.512,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e doze reais)em favor da empresa para aquisição de Equipos com Bombas Infusoras em Comodato, visando atender as Unidades sob a gestão da Fundação Saúdede acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2219396\r\n" ], "2219399": [ "2019-11-08 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- Delegacia de Roubos e Furtos.\r\n- 22ª DP - Penha.\r\n- Alexandre Marcelo de Souza Bellato, matr. 968.921-7.\r\n- Daniel Reis Cortes, Id. 1.150.791- 8.\r\n- Denise Villa Melo, matr. 969.969-5.\r\n- Fausto Ribeiro de Andrade, Id. 4.400.898-8.\r\n- Miguel Murad da Costa Leite, matr. 959.158-7.\r\n- Sonia Maria Araújo de Moraes, matr. 269.654-0.\r\nId: 2219399\r\n" ], "2219409": [ "2019-11-08 00:00:00", " \r\nDE 06/11/2019\r\n- IVAN TAVARES DA SILVA, ID Funcional n° 2.926.575-4 - 1.444 dias.\r\n- MARCOS ANTONIO DA ENCARNAÇÃO GUIMARÃES, ID Funcional n° 565.729-6 - 5.496 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIZA CRISTINA DE SOUSA PINHEIRO, ID Funcional n° 3.013.465-0 - 730 dias à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ao servidor GUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA, ID Funcional n° 5.022.044-6, por falta de amparo legal.\r\nId: 2219409\r\n" ], "2219413": [ "2019-11-08 00:00:00", "RAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n- YASMIN FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 01.11.2019\r\nos pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\n- HIGOR LUIZ DOS SANTOS BELARMINO - DATA: 23/08/2019\r\ninterrompido do estágio, a contar da data assinalada:\r\n- LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR - DATA: 26.10.2019\r\nprorrogada a interrupção do estágio, a contar da data assinalada:\r\n- HIGOR LUIZ DOS SANTOS BELARMINO - DATA: 05/11/2019\r\n- LUIZA DA CONCEIÇÃO VIEIRA - DATA: 01.11.2019\r\n- LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR - DATA: 29.10.2019\r\no pedido de Readmissão ao estágio, a contar da data assinalada:\r\n- GABRIELA SANT'ANNA BARCELLOS - DATA: 01.11.2019\r\n, por descumprimento do regulamento, a contar da data assinalada:\r\n- ALAN FELIPE OLIVEIRA CHAGAS - DATA: 01.11.2019\r\n- CAROLINE MONTEIRO DE CARVALHO - DATA: 04.11.2019\r\n- DANIELLA CAVALCANTE VIDAL - DATA: 01..11.2019\r\n- DEIVIDSON RABELLO FERREIRA - DATA: 01.11.2019\r\n- LUCAS DALLE CRODE PRALON - DATA: 01.11.2019\r\n- LUIZ FERNANDO MARQUES DE SOUZA - DATA: 01.11.2019\r\n- RENE LUIS BRAUNER CORDEIRO- DATA: 05.11.2019\r\nOS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nId: 2219413\r\n" ], "2219418": [ "2019-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2019\r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Professorda Cidade de Nova Iguaçunos termos doalínea “a”, da CRFB/1988.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.10.2019.\r\nId: 2219418\r\n" ], "2219420": [ "2019-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2019 \r\n- NATALIA BRAQUEZ DE PAIVA, ID Funcional nº 43430937/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/10/2019. \r\n- MARCIO RONY QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42052564/3, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2019. \r\n- AMANDA CRISTINE CORREA LOPES BITENCOURT, ID Funcional nº 43269389/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/10/2019. \r\n- ADRIANA MARQUES FURTADO, ID Funcional nº 40567346/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/10/2019. \r\n- DANIELE RODRIGUES BARBOSA, ID Funcional nº 43231101/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/10/2019. \r\n- JOSE ROBERTO DE SÁ, ID Funcional nº 38646056/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/10/2019. \r\n- JOSE ROBERTO DE SÁ, ID Funcional nº 38646056/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/10/2019. \r\n- DANIEL DE ASSIS CALDEIRA, ID Funcional nº 42108055/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/10/2019. \r\n- JULIA CASAMASSO MATTOSO, ID Funcional nº 44210175/3, Prof. Doc. I, a partir de 10/10/2019. \r\n- DANIEL DE ASSIS CALDEIRA, ID Funcional nº 42108055/3, Prof. Doc. I, a partir de 04/10/2019. \r\n- WALLACE JAMES DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50320556/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2019. \r\n- MARIA ANGELICA MUNIZ GOMES, ID Funcional nº 43905323/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A \r\nId: 2219420\r\n" ], "2219423": [ "2019-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JALLINNE BERRIEL, ID. Funcional nº 34266070/1, Prof. Doc. I.a fundamentação correta é Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, e não como constou no Despacho de 28/06/2000, publicado no D.O. de 07/07/2000.\r\n- TARCISIO NEVES DA SILVA, ID. Funcional nº 43266053/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 27/02/2008 a 27/08/2013, num total de 2.009 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I.\r\n- RENATA SÁ DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, ID. Funcional nº 5562236/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 19/02/2008 a 15/06/2014, num total de 2.309 dias de efetivo exercício prestado Prefeitura do Município de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/2003 a 29/02/2004, 01/04/2004 a 30/09/2005, 01/11/2005 a 18/02/2008, 19/02/2008 a 19/02/2008, a pedido da interessada, 16/06/2014 a 17/06/2014, 16/06/2014 a 04/09/2018, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2219423\r\n" ], "2219434": [ "2019-11-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no parecer do órgão técnico, às fls. 22, a reformulação do quadro de horários da linha 510I Duque de Caxias - Raiz da Serra “SA”, operada pela Empresa Transturismo Rei LTDA. - TREL (RJ-165), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 17h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 17h às 19h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados: De 6h30 às 0h, de 25 em 25 minutos.\r\nDomingos e feriados: De 7h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Raiz da Serra:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h20 às 6h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h às 8h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 8h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados: De 5h às 22h30, de 25 em 25 minutos.\r\nDomingos e feriados: De 5h às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 14 (quatorze) ônibus urbanos.\r\n- Com base no parecer do órgão técnico, às fls. 20, a reformulação do quadro de horários do serviço 513I Duque de Caxias - Nova Campina “SA”, operado pela Empresa Transturismo Rei LTDA. - TREL (RJ-165), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h40 às 16h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 16h às 20h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 21h às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDe 6h às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Nova Campina:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h20 às 5h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 5h às 7h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 7h às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDe 5h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 13 (treze) ônibus urbanos.\r\n- Com base no parecer do órgão técnico, às fls. 22, a reformulação do quadro de horários do serviço 509I Duque de Caxias - Cangulo “SA”, operado pela Empresa Transturismo Rei LTDA. - TREL (RJ-165), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Cangulo:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h às 8h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 8h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDe 5h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h20 às 17h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 17h às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h às 1h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDe 6h30 às 1h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 11 (onze) ônibus urbanos.\r\n- Com base no parecer do órgão técnico, às fls. 20, a reformulação do quadro de horários da linha 507I Duque de Caxias - Saracuruna (via Jardim Primavera) “SA” operada pela Empresa Transturismo Rei LTDA - TREL (RJ-165), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDiariamente:\r\nDe 5h às 19h40, de 80 em 80 minutos.\r\nPartidas de Saracuruna:\r\nDiariamente: \r\nDe 6h20 às 21h, de 80 em 80 minutos.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários.\r\nId: 2219434\r\n" ], "2219442": [ "2019-11-08 00:00:00", "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n019 - MARIANA CASER DA COSTA - \r\nId: 2219442\r\n" ], "2219452": [ "2019-11-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2019\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\nDE 10.10.2019\r\nProcesso nº SEI-26/004/002495/2019\r\nOnde se lê: ... Cargo Técnico Executivo - Administrativo Acadêmico,...\r\nLeia-se: ... Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Divulgação Científica,...\r\nId: 2219452\r\n" ], "2219455": [ "2019-11-11 00:00:00", "DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016, a Diretoria Geral de Administração e Finanças torna público o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho, referente ao período de Estágio Probatório dos servidores admitidos através do Concurso Público homologado em 10/02/2014 e 17/02/2014, na forma do quadro abaixo.\r\nID\r\nNOME\r\nAED 1\r\nAED 2\r\nAED 3\r\nMÉDIA \r\nSITUAÇÃO\r\n50814540\r\nAline Rodrigues da Silva\r\n9,9\r\n9,6\r\n9,5\r\n9,6\r\nAPROVADO\r\n50818686\r\nCássio de Araújo Marinho\r\n7,9\r\n8,0\r\n10\r\n8,6\r\nAPROVADO\r\n50814052\r\nDaniel Guimarães Ferreira\r\n8,8\r\n9,7\r\n8,7\r\n9,0\r\nAPROVADO\r\n50814001\r\nIsabella Pereira de Almeida Araújo\r\n10\r\n10\r\n10\r\n10\r\nAPROVADO\r\n50818589\r\nLenita dos Santos Ferreira\r\n10\r\n9,5\r\n9,4\r\n9,6\r\nAPROVADO\r\n50814150\r\nRodrigo Pereira de Jesus\r\n10\r\n9,8\r\n9,9\r\n9,9\r\nAPROVADO\r\n42727545\r\nRosane Fernandes Lira de Oliveira\r\n9,7\r\n9,7\r\n9,6\r\n9,7\r\nAPROVADO\r\nId: 2219455\r\n" ], "2219457": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.10.2019.\r\nGERAL\r\nDE 30.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.10.2019.\r\nId: 2219457\r\n" ], "2219460": [ "2019-11-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2019\r\n- MARCELO TOME MONTEIRO, ID Funcional nº 50096966/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\nId: 2219460\r\n" ], "2219467": [ "2019-11-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 30/10/2019\r\n- MARIA FRANCISCA TEREZA CARVALHO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.697-6, período base de 17/10/2014 a 16/10/2019.\r\n- CIRLEI PASCHÔAL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.605-3, período base de 05/10/2014 a 04/10/2019.\r\n- MAURO HELENO DA ROCHA RIBEIRO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.473-0, período base de 04/04/2011 a 02/05/2016.\r\n- LUIS AUGUSTO RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.083-4, período base de 26/05/2014 a 23/08/2019.\r\n- MARA LUCIA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.082-6, período base de 05/09/2014 a 04/09/2019.\r\n- VALESKA DE ADDAZIO CABRAL FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.089-1, período base de 24/05/2014 a 22/06/2019.\r\n- CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.733-5, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018. \r\n- ANDERSON DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.756-0, período base de 02/05/2013 a 01/05/2018. \r\n- SONIA REGINA PAULUCCI SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.620-2, período base de 26/08/2014 a 17/10/2019.\r\n- MYRIAM NATIVIDADE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.901-8. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 20/10/2014 a 19/10/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LYDIA AIEX DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.573-4, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SUAMIR CISCOTTO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.118-7. alteração de nome.\r\nDE 01/11/2019\r\n- LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.299-7, período base de 09/02/2009 a 08/02/2014.\r\n- ANA LÚCIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.639-6, período base de 09/02/2014 a 10/03/2019.\r\n- SIMONI DE FÁTIMA DO AMARAL BABO, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.435-9, período base de 01/11/2014 a 31/10/2019.\r\n- VALDIR DA SILVEIRA BRUM, Servente, mat. nº 5.002.024-7, período base de 11/01/2012 a 10/01/2017.\r\n- ANA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.075-4, período base de 15/09/2014 a 24/10/2019.\r\n- FABÍOLA OZORIO MACEDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.416-7, período base de 08/08/2014 a 06/09/2019.\r\n- SERGIO LEANDRO CARDOSO DAS CHAGAS , Prof. Doc. I, mat. nº 944.621-2, período base de 10/04/2013 a 09/04/2018. \r\n- VALÉRIA LUCAS DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.266-3, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018. \r\n- REJANE DE PAULA LESSA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.176-4, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- ÉRICA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.621-8, período base de 06/11/2012 a 05/11/2017.\r\n- REINALDO RODRIGUES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.847-1, períodos base de 16/07/2008 a 15/07/2013 e de 16/07/2013 a 15/07/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2219467\r\n" ], "2219471": [ "2019-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2219471\r\n" ], "2219472": [ "2019-11-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2219472\r\n" ], "2219473": [ "2019-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2219473\r\n" ], "2219474": [ "2019-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2219474\r\n" ], "2219475": [ "2019-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nId: 2219475\r\n" ], "2219476": [ "2019-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2219476\r\n" ], "2219477": [ "2019-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nCOORDENAÇÃO DE ABASTECIMENTO\r\nDO COORDENADOR \r\nId: 2219477\r\n" ], "2219478": [ "2019-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2219478\r\n" ], "2219491": [ "2019-11-08 00:00:00", "\r\nDE 06/11/2019\r\n- ALEXANDRE DE ARAUJO GOES FERRETTI, ID Funcional n° 565.015-1 - 1.039 dias.\r\n- ANTONIO FABIANO AGUIAR BASTOS, ID Funcional n° 2.946.974-0 - 224 dias.\r\n- CLAUDIO DA SILVA BARCELLOS, ID Funcional n° 2.913.176-6 - 382 dias.\r\n- ÇUIS CLAUDIO FURTADO DE MIRANDA, ID Funcional n° 565.622-2 - 1.490 dias.\r\n- RITA DE CÁSSIA FONSECA CAMPISTA, ID Funcional n° 4.385.759-0 - 4.365 dias.\r\n- ROBERTO CORREA CASTELLO BRANCO, ID Funcional n° 2.916.882-1 - 967 dias.\r\nPROC. Nº E-36/086/89/2019 - TATIANA DOS SANTOS BENTO, ID Funcional n° 5.081.574-1 - 848 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2219491\r\n" ], "2219495": [ "2019-11-08 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Com base no inciso I, do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, DISPENSO A LICITAÇÃO E ADJUDICO da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), referente à assinatura de Diários Oficiais Parte I (Poder Executivo) com Parte IV (Municipalidade) do Estado do Rio de Janeiro, 2° semestre/2019. \r\nId: 2219495\r\n" ], "2219500": [ "2019-11-08 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n° 75/2019 - CCQPAI, datado de 25.09.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 74/2019 - CCQPAI, datado de 25.09.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 73/2019 - CCQPAI, datado de 25.09.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/Aficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n2019\r\n- Auto de Multa n° 78/2017 - CCQPAI, datado de 26.09.2019, contra PROSADI COMERCIAL LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 80/2019 - CCQPAI, datado de 26.09.2019, contra OVOS GEMA DOURADA LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 81/2019 - CCQPAI, datado de 26.09.2019, contra NOVA DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SEROPÉDICA 42 LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração n°4735, datado de 24.04.2017, contra FAZENDA ÁGUAS LINDAS IND COM. ALIM, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Multa n° 82/2019 - CCQPAI, datado de 26.09.2019, contra FAZENDA ÁGUAS LINDAS IND. E COM DE CARNEficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 86/2019 - CCQPAI, datado de 26.09.2019, contra WALMART BRASIL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 79/2017 - CCQPAI, datado de 26.09.2019, contra PORTINARI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MEficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 85/2019 - CCQPAI, datado de 26.09.2019, contra MÁXIMOS ALIMENTOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 30.09.2019\r\n- Auto de Multa n° 88/2019 - CCQPAI, datado de 30.09.2019, contra WALMART BRASIL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 87/2019 - CCQPAI, datado de 30.09.2019, contra WALMART BRASIL LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 89/2019 - CCQPAI, datado de 30.09.2019, contra CARREFOUR COMÉRCIO E IDUSTRIA LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 2219500\r\n" ], "2219506": [ "2019-11-08 00:00:00", "\r\na LUDMILLA CARVALHO COUTINHO, Perito Criminal, I.D. 5.035.384-5, o período de 16/10/2019 a 03/05/2020 da Licença Gestante. \r\na POLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.560- 0, o 3º período de 14/09/2019 a 13/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\na RENATA RODRIGUES NUNES, Inspetora de Polícia, I.D. 4.137.896-2, o 2º período de 01/11/2019 a 30/11/2019 da Licença Aleitamento.\r\na RUAN DHIOGO DE ALMEIDA, Papiloscopista Policial, I.D. 5.081.732-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na PRISCILA FREITAS DE SOUZA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.146-9, o afastamento de 01/09/2019 a 29/09/2019 de período de Licença Pré-Termo, e de 30/09/2019 a 03/05/2020 da Licença Gestante.\r\nId: 2219506\r\n" ], "2219509": [ "2019-11-08 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n.10.2019\r\nno valor de R 10.682,94 (dez mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente aos serviços telefônicos prestados no período de setembro a dezembro de 2018 obedecendo as normas contidas no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n16.10.2019\r\nno valor de R 1.658,50 (hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao fornecimento dos exemplares do diário oficial, no período de 02/01/2017 a 31/05/2017, obedecendo as normas contidas no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\nno valor de R 5.625,04 cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quatro centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a prestação de serviços com as publicações oficiais nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017, obedecendo as normas contidas no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 21/10/2014 a 20/10/2019.\r\nId: 2219509\r\n" ], "2219510": [ "2019-11-08 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- ANDRÉ LUIS DA COSTA MATTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº , período base de 30.10.2014 a 28.10.2019. \r\n- DENISE CALASANS DA GAMA LIMA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.903-8, período base de 12.07.2014 a 10.08.2019. \r\n- MARIA DE LOS DOLORES SOUTO MACEIRA - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0231.717-0, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019. \r\n- MAIRA ALLAN LUCCAS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 3072458-7, período base de 30.10.2014 a 28.10.2019. \r\n- RITA DE CÁSSIA ROCHA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0221.905-3, período base de 27.06.2014 a 07.09.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2219510\r\n" ], "2219517": [ "2019-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2019\r\n- JAQUELINE DE ALMEIDA E SILVA, ID Funcional nº 42737818/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nId: 2219517\r\n" ], "2219523": [ "2019-11-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31.10.2019\r\nConsiderando a documentação anexada ao processo, bem como a análise técnica da Divisão de Recursos Humanos às fla 14 e 15, AUTORIZO a concessão do Abono de Permanência requerida pelo servidor JOSIAS BORGES, 28671988, tendo em vista que o mesmo atendeu a todos os 40, § 1º a contar de 01.01.2019.\r\nId: 2219523\r\n" ], "2219525": [ "2019-11-08 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na despesa, com base no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativa à prestação de serviços artísticos, em favor da Empresa L L ALMEIDA EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS CNPJ Nº 34.716.339/0001-00, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 8.214, Natureza da Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 100, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nId: 2219525\r\n" ], "2219538": [ "2019-11-08 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 01.11.2019 \r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, II, do mesmo diploma legal, objetivando a inscrição da servidora GRACIELE ALVES DA SILVA MENDES, ID Funcional: 4359056-0, no Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, que será realizado em Brasília - DF, no período de 04 a 06 de novembro de 2019, em favor da INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, no valor de total de R 3.985,00 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais). \r\nId: 2219538\r\n" ], "2219546": [ "2019-11-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34382-2, para realizar pós-doutorado na Universidade de Álcala, na Espanha, de 01/04/2020 a 31/03/2021.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIANA ARAÚJO LAMEGO, matr. nº 38581-5, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Nottingham, na Inglaterra, de 06/01/2020 a 31/05/2020.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANDRÉ REYES NOVAES, matr. nº 34669- 2, para realizar estágio de pesquisa na Royal Holloway University of London, em Londres, na Inglaterra, de 02/12/2019 a 31/05/2020, com ônus Capes.\r\nId: 2219546\r\n" ], "2219548": [ "2019-11-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MÁRCIA CRISTINA BRASIL SANTOS, matr. nº 34.283-2, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada no HUPE, localizada no Serviço Social - SOC, para dar continuidade no Doutorado em Serviço Social, promovido pela Faculdade de Serviço Social da UERJ, no período de 01/02/2020 a 31/01/2022.\r\nId: 2219548\r\n" ], "2219573": [ "2019-11-08 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2019\r\n- Em razão do contido no despacho de 05/11/2019, da pregoeira desta SEAP, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP nº 789, de 18/10/2019, D.O. de 23/10/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2019, referente à aquisição de mobiliário hospitalar, para os ambulatórios das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. LOTE 01: em favor de FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 13.790.125/0001-04, com valor de R 41.139,97 (quarenta e um mil cento e trinta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n- Em razão do contido no despacho de 06/11/2019, da pregoeira desta SEAP, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP nº 789, de 18/10/2019, D.O. de 23/10/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2019, referente à aquisição de equipando eletrônico, para os ambulatórios das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. ITEM 01: em favor de MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. CNPJ: 12.467.682/0001-26, com valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nId: 2219573\r\n" ], "2219576": [ "2019-11-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2019\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MASEIRO, ID. Funcional nº 35511370/1, Merendeira. ANOTE- SE que a fundamentação correta é artigo 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, e não como constou no despacho de 29/12/1998, publicado no D.O. de 22/01/1999.\r\nId: 2219576\r\n" ], "2219577": [ "2019-11-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SÔNIA MARIA CHADUD, ID. Funcional nº 19892047/1, Assistente Social.o despacho de 30/03/1999, publicado no D.O. de 05/04/1999, que averbou 4.177 diasdo Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 817.382-5 do servidor.\r\n- SÔNIA MARIA CHADUD, ID. Funcional nº 19892047/1, Assistente Social. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1991 a 30/12/1992 e de 01/03/1993 a 24/11/1994, num total de 1.091 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/1980 a 20/09/1988, 14/09/1988 a 30/06/1990, 02/07/1990 a 30/09/1991, por estar averbado segundo inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, 25/11/1994 a 28/12/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SÔNIA MARIA CHADUD, ID. Funcional nº 19892047/1, Assistente Social. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/04/1980 a 13/09/1988, num total de 3.088 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Abrigo do Cristo Redentor, como Assistente Social, desprezando-se os períodos de 14/09/1988 a 20/09/1988, por estar concomitante com outro período averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, 14/09/1988 a 30/06/1990, 02/07/1990 a 30/09/1991, por já estar averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, 01/10/1991 a 30/12/1992, 01/03/1993 a 24/11/1994, por já estar averbado segundo o parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, 25/11/1994 a 28/12/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2219577\r\n" ], "2219579": [ "2019-11-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 01/11/2019\r\no Pronunciamento nº 359/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA TERESA RIOS DE OLIVEIRA PEREIRA conforme documentos expedidos pela Escola Secundária com 3º Ciclo Aurélia de Sousa, situado no Porto, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 360/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DINANENE KLÉVIA DOMINGOS CHIONGOZOLA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 1097 - Ingombota, situada em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 361/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARTUR BORGES PARAÍZO, conforme documentos expedidos pela Orangewood Academy, situada na Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 362/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISTIAN EDUARDO MARTINEZ RUIZ, conforme documentos expedidos pelo Colégio Evangélico Metodista “Juan Wesley, situada em Santa Cruz, Estado Plurinacional da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 363/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS ARMANDO QUINTANILLA VILLON, conforme documentos expedidos pelo IESPP - Instituto de Educación Superior Pedagógico Público “Horácio Zeballos Gamez” situado em Coronel Portillo, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 364/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DYLLAN FERREIRA DURÇO LOMBA, conforme documentos expedidos pela Green Bay High School, situada em Auckland, Nova Zelândia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 365/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA CECILIA COSTA SUTTER, conforme documentos expedidos pelo Sugar Salém High School, situado em Idaho, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 366/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA VARELLA LEAL PASSOS conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Educação Física Afiliada à Universidade Nacional de Taitung, situada em Taiwan, República da China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 367/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULA VARELLA LEAL PASSOS, conforme documentos expedidos pelo “Borga Gymnasium”, situada em Borga, Finlândia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 368/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO NOGUEIRA FEIJÓ, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de São João de Estoril, situada em São João de Estoril, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 369/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAMUEL CHAVES ERNESTO, conforme documentos expedidos pelo Liceu Ngola Kiluanji nº 1145, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 370/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EMÍLIA ESTRADA, conforme documentos expedidos pelo Instituto “Dante Alighiere”, situada em Cordoba, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 371/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RUI MIGUEL FILIPE GONÇALVES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Domingos Sequeira, situado em Leiria, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 372/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RUI MIGUEL FILIPE GONÇALVES, conforme documentos expedidos pela Monmouth Academy High School, situado em Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 2219579\r\n" ], "2219583": [ "2019-11-08 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- PATRICIA FLORES GARRITANO BRITO - DATA: 07.11.2019. por 30 dias no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- MARIANA ARANTES RIBEIRO LANDIN - DATA: 07.11.2019. por 30 dias no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- ADRIANA MARIA DE JESUS PAZ - DATA: 07.11.2019. o pedido de desligamento por conclusão no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2219583\r\n" ], "2219593": [ "2019-11-08 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período de 28/10/2019 a 30/10/2019.\r\n.10.2019\r\na Licença Especial para estudo, no período de 30/10/2019 e 31/10/2019.\r\nDE 05.11.2019\r\nMACHADO Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de09/10/2014 a 07/11/2019.\r\nId: 2219593\r\n" ], "2219602": [ "2019-11-08 00:00:00", "\r\nDE 07/11/2019\r\n- ANA PAULA SANTOS CAMPOS, ID Funcional n° 565.073-9 - 480 dias.\r\n- AUREA MARIA TAVARES TORRES, ID Funcional n° 4.177.281-4 - 1.860 dias.\r\n- CARLOS EDUARDO REIS VALE, ID Funcional n° 571.151-7 - 3.539 dias.\r\n- LEANDRO PIFANO MELLO, ID Funcional n° 5.021.910-3 - 1.242 dias.\r\n- SORAYA ROBERTA PINHEIRO DE ALMEIDA DE BARROS, ID Funcional n° 4.364.936-0 - 3.053 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2219602\r\n" ], "2219607": [ "2019-11-08 00:00:00", " DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor da Empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, no valor de R 5.554,92 (cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e noventa centavos), referente a 41ª medição de serviços, referente à Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, nos termos do Contrato n° 001/2011.\r\nId: 2219607\r\n" ], "2219608": [ "2019-11-08 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor da Empresa ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 75.390,96 (setenta e cinco mil trezentos e noventa reais e noventa e seis centavos), decorrente da 1ª medição de serviços, referente à Execução de Obras de Contenção e Drenagem nas localidades de Rosário e Pimentel, no município de Teresópolis/RJ,no período de 27/11/2018 a 31/12/2018, nos termos do Contrato n° 008/2018.\r\nId: 2219608\r\n" ], "2219610": [ "2019-11-08 00:00:00", "INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor da Empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 150.376,87 (cento e cinquenta mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), decorrente da 2ª medição de serviços, referente à Execução de Obras de Contenção e Drenagem na localidade de Jardim Salaco nos pontos 02, 06, 07,08 e 09, no Município de Teresópolis/RJ, no período de 08/12/2018 a 31/12/2018, nos termos do Contrato n° 006/2018.\r\nId: 2219610\r\n" ], "2219612": [ "2019-11-08 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA, no valor de R 200,00 (duzentos reais) com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2019.\r\nId: 2219612\r\n" ], "2219619": [ "2019-11-08 00:00:00", "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- DAVID PORTO DE OLIVEIRA, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/224.376-4.\r\n- IVAIL MUNIZ JUNIOR, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/221.787-5.\r\n- MARCOS DA SILVA FRAZÃO, ARTIFICE - mat. nº 00/222194-3.\r\n- MIRACI DA SILVA RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/225.028-0.\r\n- VILMA LÚCIA TEIXEIRA DA ROCHA, INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/221.605-9.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2219619\r\n" ], "2219632": [ "2019-11-08 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/10/2019\r\npara RUY CARLOS DE FREITAS, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2219632\r\n" ], "2219634": [ "2019-11-08 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\nADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A - DR. GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - OAB/SP 178268.\r\nAUTO POSTO E SERVIÇOS IMBASSAÍ LTDA.\r\nAMG CENTRO DE ESTETICA E BELEZALTDA.\r\nANCAR PARK ESTACIONAMENTO LTDA - DR. ANTONIO AUGUSTO SALDANHA - OAB/RJ 93092 - DRA. OHANNA MAUL - OAB/RJ 184136.\r\nANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA - DR. ANTONIO AUGUSTO SALDANHA - OAB/RJ 93092 - DRA. OHANNA MAUL - OAB/RJ 184136.\r\nAWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRA LTDA.\r\nC2SN BISTRÔ RESTAURANTE LTDA - DR. ROMULO GONÇALVES - OAB/RJ 205646.\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SOARAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\nSERVIÇOS DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA LTDA.\r\nKIOSQUE LEAL & ALMEIDA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.\r\nKIOSK DO PONTAL LANCHES E BEBIDAS LTDA.\r\nMINI MERCADO UBAPORANGA LTDA.\r\nMAXIMA PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\nNACIONAL COBRANÇAS EIRELIME - DR. PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA - OAB/GO 23457.\r\nNEW LIFE LANCHES LTDA.\r\nPADARIA E CONFEITARIA CISNE BRANCO - DR. SÉRGIO LUÍZ PIO - OAB/RJ 53781.\r\nPANIFICAÇÃO GAROTA DE PENDOTIBA LTDA - DRA. BEATRIZ PACHECO DE ALMEIDA - OAB/RJ 153119.\r\nPAULÃO E ANDRÉ ESTACIONAMENTOS LTDA.\r\nQUIOSQUE OLIVIA BAR E LANCHONETE LTDA.\r\nSUPER PRIX LOJA DE ALIMENTOS LTDA - DRA. CAROLINA HIOTTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\nTELES E BARRETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - DRA. DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA - OAB/RJ 93920.\r\nTOKITO FRUTOS DO MAR LTDA.\r\nAPPLE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nBAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDA - DR. ALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA - OAB/RJ 159395.\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S.A - DR. JOSÉ MAURO LEIROZ - OAB/RJ 62223.\r\nCOMPRE MAIS AUTO SERVIÇOS LTDA.\r\nCIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A - DR. LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - OAB/SP 200863.\r\nELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\nFLASH AUTO SERVIÇO LTDA.\r\nGLAMOUR CONFEITARIA LTDA.\r\nLA FIORENTINA RESTAURANTE LTDA.\r\nMEZZALINA COMESTIVEIS LTDA.\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR AMOR LTDA.\r\nPADARIA E CONFEITARIA MARIZ E BARROS LTDA.\r\nPRAIA DE IPANEMA LANCHES E BEBIDAS EIRELI.\r\nPRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA - CLAUDIO IMENES RIOS.\r\nPRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS.\r\nPOSTO BONSUCESSO LTDA - DRA. DENIZE DA CIUNHA RANGEL SOUZA E SILVA - OAB/RJ 93920.\r\nQUIOSQUE DO GIL BAR E LANCHONETE LTDA - DRA. ELAINE ARAÚJO DE MEDEIROS - OAB/RJ 164858.\r\nQUIOSQUE QUINTA DA PRAIA BAR E LANCHONETE LTDA.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - DR. MARCOS GUILHERME DE M. MARTINS - OAB/RJ 134375.\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S.A - HUMBERTO JOSÉ DA SILVA.\r\nZETTER BOUTIQUE E RESTAURANTE LTDA - ROBERTO CARLOS DE LEMOS.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2219634\r\n" ], "2219641": [ "2019-11-08 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 422/2019, referente a JARBAS AZEREDO COUTINHO FILHO. \r\na Certidão nº 53/2019, referente a ELIANE VIDAL MILANEZ.\r\na Certidão nº 19/2019, referente a EDUARDO LUIZ MASCHETTI.\r\n\r\nCertidão nº 500/2019, referente a LIDIA TEIXEIRA SILVA MESQUITA.\r\na Certidão nº 403/2019, referente a LUIZ CÉSAR DO NASCIMENTO DA SILVA.\r\na Certidão nº 415/2019, referente a ADRIANA MORAES MATTOZINHO. \r\nCertidão nº 215/2019, referente a RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA. \r\nCertidão nº 76/2019, expedida em 19/09/2019 pelo(a) UERJ, referente a LEHY CHUNG BAIK TORQUATO. \r\na Certidão nº 347/2019, referente a SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS NEVES. \r\na Certidão nº 429/2019, referente a CLÁUDIA MUROS GURGEL.\r\na Certidão nº 428/2019, referente a ANA CRISTINA CISNE FROTA.\r\na Certidão nº 314/2019, referente a HUGO URUGUAI BENTES LOBATO.\r\n\r\nCertidão nº 43/2018, referente a PAULO MARQUES DA CRUZ FILHO.\r\nCertidão nº 298/2019, referente a MAURO MARQUES CARNEIRO LIMA.\r\nCertidão nº 176/2019, referente a IVAN ORQUIZA.\r\nCertidão nº 222/2019, referente a PEDRO DE LUNA SOUZA LEITE.\r\nCertidão nº 58/2019, referente a EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO.\r\na Certidão nº 4/2019, referente a ROSALI DA COSTA FERREIRA SILVA.\r\nCertidão nº 315/2019, referente a DAVID TRANNIN VASCONCELLOS.\r\nCertidão nº 367/2019, referente a CYNTHIA FLAVIA FELIPPE.\r\na Certidão nº 14/2019, referente a DANIEL BUSTELO RIVAS FRANKLIN.\r\nCertidão nº 417/2019, referente a ELIANA VALÉRIA JARDIM QUEIROZ.\r\na Certidão nº 492/2019, referente a PAULO ROBERTO AGUILERA CAMPOS.\r\nCertidão nº 035/2019, referente a DELTA PEREIRA.\r\nCertidão nº 2244/2019, referente a GREGÓRIO FELDMAN.\r\n\r\nCertidão nº 79/2019, referente a VALÉRIO LOPES TOLEDO.\r\na Certidão nº 26/2019, referente a JOÃO LUIZ SANTANA.\r\nCertidão nº 30/2019, referente a RAMON SILVA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 30/2019, referente a RAMON SILVA DE CARVALHO.\r\nCertidão nº 257/2019, referente a ALAIR PEREIRA DE MENDONÇA.\r\na Certidão nº 29/2019, referente a ELIANE MAGALHÃES FERREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 32/2018, referente a GUSTAVO HENRIQUE BEZERRA DA CUNHA.\r\nem cumprimento ao Ofício PGE/PG04/LPFS n° 65/2019 a certidão de tempo de serviço/contribuição número 36/2019, expedida em 08/08/2019 pelo(a) SEAP, referente a ANDREA MARIA DE PAULA TEIXEIRA. \r\nCertidão nº 1/2019, referente a JOSE ALVES BARBOSA NETO.\r\na Certidão nº 234/2019, referente a NELI ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nCertidão nº 225/2019, referente a MARCELO CONSTANCIO SIGMARINGA. \r\na Certidão nº 222/2019, referente a CLAUDIO HELENO DOS SANTOS LACERDA.\r\nCertidão nº 226/2019, referente a LUIZ CLAUDIO TOME DE CASTRO.\r\nem cumprimento ao Ofício PGE /PG04/ COT nº 145/2019, a certidão nº 238/2016, referente a LEVI CORDEIRO.\r\na Certidão nº 179/2019, referente a PEDRO PEREIRA DE LIMA.\r\nCertidão nº 6/2019, referente a JORGE LUIZ DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 227/2019, referente a ILCELI COUTINHO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 208/2019, referente a RENATO DE SOUZA QUEIROGA.\r\nCertidão nº 256/2019, referente a EDUARDO CALASANS RODRIGUES. \r\nCertidão nº 773/2018, referente a GILBERTO GONÇALVES DA SILVA.\r\nCertidão nº 81/2019, referente a GLAUBER OLIVEIRA FERNANDES.\r\na Certidão nº 3/2019, referente a LUIS ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES.\r\nCertidão nº 178/2019, expedida em 14/08/2019 pelo(a) SEPM, referente a ALAN DOS SANTOS.\r\n\r\nCertidão nº 38/2019, referente a ANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA.\r\no despacho de 07/08/2019 que homologoua Certidão de número 292/2019, publicada no D.O. número 151 de 13/08/2019, referente a DIONE BISPO FERNANDES.\r\na Certidão nº 452/2019, referente a DIONE BISPO FERNANDES.\r\na Certidão nº 2215/2019, expedida em 09/04/2019 pelo(a) IASERJ, referente a ANGELA DE SOUZA LOPES FARIAS.\r\na Certidão nº 357/2019, referente a ANTONIO CARLOS PREMOLI, tornando sem efeito o despacho de 21/11/2006 que homologou a Certidão de número 368/2006 publicada no D.O. número 217 de 28/11/2006. \r\nCertidão nº 79/2018, referente a AUGUSTO FREDERICO SCHAFFER.\r\n\r\nCertidão nº 220/2019, referente a GIOVANI DE CASTRO SOUZA.\r\nCertidão nº 96/2018, referente a MARIA ALEXANDRA MAURO.\r\nCertidão nº 28/2019, referente a VICTOR DA SILVA MARGALLO.\r\n\r\nCertidão nº 216/2019, referente a RONILSON DE OLIVEIRA MARQUES.\r\na Certidão nº 182/2019, referente a MARCIO DA SILVA.\r\na Certidão nº 3/2018, referente a MARCELO SCHULTZ MORAES. \r\nCertidão nº 37/2018, referente a FLAVIA CRISTINA CARVALHO DE DEUS.\r\nCertidão nº 4/2018, referente a CARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA. \r\nCertidão nº 33/2019, referente a ANDRÉ LUIZ FOGANHOLI.\r\nCertidão nº 221/2019, referente a KARINA PONCE DINIZ.\r\na Certidão nº 59/2019, referente a FRANCISCO ANDRADE DE LIMA.\r\n\r\na Certidão nº 215/2019, referente a JORGE LUIS RIBEIRO COSTA. \r\na Certidão nº 4/2017, referente a CAMILA WANDERLEY COELHO.\r\na Certidão nº 78/2018, referente a VALDETE DOS SANTOS AFONSO. \r\na Certidão nº 383/2019, referente a HERBERT CAMPANATI RIBEIRO, tornando sem efeito o despacho de 05/09/2006 que homologoua Certidão de número 138/2006 publicada no D.O. número 170 de 14/09/2006. \r\na Certidão nº 425/2019, referente a MARINA JULIA MUNIZ DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 511/2019, referente a SONIA DE FATIMA DE CARVALHO DE SOUZA. \r\nCertidão nº 88/2019, referente a OZILDO BORGES DE BRITO.\r\nas Certidões números 504/2019 e 505/2019, referentes a CLAUDIA RODRIGUES.\r\na Certidão nº 484/2019, referente a ILZIMAR DE AMORIM LOUZADA MORAES.\r\nCertidão nº 508/2019, referente a NÉLIO GALSKY.\r\n\r\nCertidão nº 467/2019, referente a SERGIO CARAN MACHADO JUNIOR.\r\na Certidão nº 510/2019, referente a VALERIA FERNANDES NUNES.\r\na Certidão nº 430/2019, referente a ANGÉLICA DE ARAÚJO GOUVEIA. \r\nCertidão nº 51/2018, expedida em 05/02/2018 pelo(a) SES, referente a SYLLA RAMOS DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 232/2019, referente a JOAO NORONHA. \r\na Certidão nº 229/2019, referente a JULIO CESAR GUERRA.\r\na Certidão nº 233/2019, referente a JACKSON RAMOS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 234/2019, referente a NEI DA SILVA ARAUJO.\r\n\r\na Certidão nº 499/2019, referente a DORA SORAIA KINDEL.\r\na Certidão nº 230/2019, referente a MANOEL CLAUDIO ALVES DA CUNHA. \r\na Certidão nº 675/2018, referente a WEVERTON XAVIER DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão nº 329/2019, referente a BRUNO FAVILLA SOARES DA SILVA.\r\na Certidão nº 470/2019, referente a MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO COELHO.\r\na Certidão nº 361/2019, referente a CLAUDIA DE BRITO, tornando sem efeito o despacho de 14/11/2018 que homologou a Certidão de número 004/2018 publicada no D.O. número 214 de 21/11/2018, em cumprimento ao determinado em ordem judicial, nos termos do Ofício PGE/PG7/CPBD nº 80/2019.\r\na Certidão nº 337/2017, referente a GLADSTON UBALDO VASCONCELOS.\r\n\r\nId: 2219641\r\n" ], "2219649": [ "2019-11-08 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Contrato nº 0167/2013, com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente a elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares da reforma e acréscimo para implantação da Central de rede de frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói.\r\nId: 2219649\r\n" ], "2219650": [ "2019-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.10.2019\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/0045/045/2019\r\nOnde se lê: \r\n...os proventos de JEFFERSON FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.915.\r\nLeia-se: \r\n...os proventos de JEFFER FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.915.\r\nPROCESSO Nº E-35/001/0150/2019\r\nOnde se lê: \r\n...os proventos de IVAN REZENDE DA SILVA, 1º SGT PM RG 59.507.\r\nLeia-se: \r\n...os proventos de IVSON REZENDE DA SILVA, 1º SGT PM RG 59.507.\r\nId: 2219650\r\n" ], "2219652": [ "2019-11-11 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.11.2019\r\n- CORPO DE BOMEBIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO 04 PORTAS E ARMÁRIO DE ESCRITÓRIO DE AÇO 02 PORTAS, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2219652\r\n" ], "2219658": [ "2019-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.11.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2019, referente à aquisição de cartuchos e toners para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 57.350,00 (cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta reais) à empresa NM TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI - EPP (23.762.124/0001-00).\r\nId: 2219658\r\n" ], "2219660": [ "2019-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nATON DAMASIO, ID. Funcional nº 50207369/1, Prof. Doc. I - 16H. a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 03/09/2019 a 01/09/2022.\r\nGISELE DIAS DOS SANTOS FIGUEIRA, ID. Funcional nº 44273088/1, Prof. Doc. I - 16H. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/09/2019 a 30/08/2021.\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA BARBOZA ANDRADE, ID. Funcional nº 34227040/1, Prof. Doc. II - 40H. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 17/07/2019 a 15/07/2021.\r\nHELEN KELLY CAMARA GARCIA, ID. Funcional nº 41990145/5, Prof. Doc. I - 16H. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nHELEN KELLY CAMARA GARCIA, ID. Funcional nº 41990145/4, Prof. Doc. I - 16H. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nSILVANA FLORIANO, ID. Funcional nº 43531890/1, Prof. Doc. I - 16H. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nCRISTINE JORDAO RABHA NASCIMENTO, ID. Funcional nº 36293067/1, Prof. Doc. I - 16H. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 16/10/2019 a 14/10/2021.\r\nMARIA DE FATIMA PEIXOTO CASIMIRO ALEIXO, ID. Funcional nº 43361153/1, Prof. Doc. I - 16H. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 25/08/2019 a 23/08/2021.\r\nLEONARDO FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 42778468/1, Prof. Doc. I - 16H. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 19/10/2019 a 17/10/2021.\r\nCAMILA CARNEIRO PESSOA LEMOS, ID. Funcional nº 50258397/1, Prof. Doc. I - 16H. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02/10/2019 a 30/09/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2019\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE17.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/030/19/2019\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/09/2019, para fins de regularização da vida funcional....\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 01/09/2019, para fins de regularização da vida funcional.\r\nId: 2219660\r\n" ], "2219663": [ "2019-11-08 00:00:00", "\r\n2019\r\n, Engenheiro, Id. Funcional nº 19327730. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06.01.2012 a 03.01.2017. \r\nId: 2219663\r\n" ], "2219670": [ "2019-11-08 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 139.099,95, com fulcro no artigo 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2219670\r\n" ], "2219674": [ "2019-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 113 e o Parecer n° 874/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 116/118, a suspensão temporária das linhas 126I, 2416C, 2418C, 4416C e 830I.\r\n25.10.2019\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.13, a implantação das seções Barra Mansa X Piraí, Barra Mansa X Belvedere, Volta Redonda X Piraí e Volta Redonda X Belvedere no quadro tarifário da linha Barra Mansa - Itaguaí (via RPTN) “A”, operado pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA. (RJ-174), conforme, abaixo indicado, mantidas as demais seções e características operacionais:\r\nSeção\r\nCF\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nBarra Mansa- Piraí\r\n04\r\n54,20\r\n16,20\r\nBarra Mansa -Belvedere\r\n04\r\n84,30\r\n25,35\r\nVolta Redonda - Piraí\r\n04\r\n44,70\r\n13,30\r\nVolta Redonda - Belvedere\r\n04\r\n74,80\r\n22,50\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.13, a implantação das seções Barra Mansa X Piraí, Barra Mansa X Belvedere, Volta Redonda X Piraí e Volta Redonda X Belvedere no quadro tarifário da linha Niterói - Resende (via Barra Mansa e Volta Redonda)“A”, conforme abaixo indicado, mantidas as demais seções e características operacionais:\r\nSeção\r\nCF\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nBarra Mansa- Piraí\r\n04\r\n54,20\r\n16,20\r\nBarra Mansa -Belvedere\r\n04\r\n84,30\r\n25,35\r\nVolta Redonda - Piraí\r\n04\r\n44,70\r\n13,30\r\nVolta Redonda - Belvedere\r\n04\r\n74,80\r\n22,50\r\nCooperativa TELECOOP (RJ-719): Com base no parecer da área técnica, às fls.15, , determinando a baixa do veículo placa KXK8386 e o cancelamento do registro da cooperada Verônica Cristina da Silva Torres, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2219674\r\n" ], "2219676": [ "2019-11-08 00:00:00", "\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 17.588,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta e oito reais) a 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2019.\r\nDE 01.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) a DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2019.\r\nGERAL\r\nDE 23.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.588,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta e oito reais) a 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2019.\r\nDE 01.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) a DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2019.\r\nId: 2219676\r\n" ], "2219677": [ "2019-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 277/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da Empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA (56.998.701/0033-01), referente aos itens 1 e 2 do certame pelo valor total de R 4.006.949,26 (quatro milhões, seis mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 225.\r\nId: 2219677\r\n" ], "2219679": [ "2019-11-08 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n.2019\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, , 2º período.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208219, º período.\r\n.\r\n, exercício de 201, 2º período.\r\nALMEIDA,, exercício de 2019, º período.\r\n, exercício de 201º período.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19238940, 2º período.\r\nVALLADO, exercício de 201, 2º período.\r\n, exercício de 201, 2º período.\r\n, exercício de 2019, º período.\r\n, exercício de 201, 2º período.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230630º período.\r\nCARVALHO,, exercício de 2019, 2º período.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, 2º período.\r\nRAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, exercício de 201, 2º período.\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\nId: 2219679\r\n" ], "2219683": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\no aviso do edital do Pregão n° 072/2019, publicado no D.O. de 25.10.2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SEPM.\r\nId: 2219683\r\n" ], "2219684": [ "2019-11-08 00:00:00", " \r\no Aviso do Edital do Pregão n° 075/2019, publicado no D.O. de 29/10/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SEPM.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2019.\r\nId: 2219684\r\n" ], "2219685": [ "2019-11-11 00:00:00", " \r\no aviso do edital do Pregão n° 077/2019, publicado no D.O. de 01.11.2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO APARELHO GENITO-URINARIO E HORMÔNIOS SEXUAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SEPM.\r\nId: 2219685\r\n" ], "2219686": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\no aviso do edital do Pregão n° 078/2019, publicado no D.O. de 01.11.2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PERIFÉRICOS PARA APARELHOS DE ANESTESIA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SEPM.\r\nId: 2219686\r\n" ], "2219687": [ "2019-11-08 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 25/03/2019\r\n- BANCO BMG S/A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111533.\r\n- BANCO BMG S/A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111533.\r\n- BANCO BMG S/A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111533.\r\n- BANCO BMG S/A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111533.\r\n- BANCO BMG S/A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111533.\r\n- BANCO BMG S/A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111533.\r\n- BANCO BONSUCESSO S.A. - DRA. CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS - OAB/RJ 122249.\r\n- BANCO BRADESCARD S.A.\r\n- BANCO CACIQUE S.A.\r\n- BANCO CBSS S.A.\r\n- BANCO CIFRA S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111533.\r\n- BANCO HONDA S.A. - DRA. MARIANA PIMENTEL PERES - OAB/RJ 178341 - PASCHOALOTTO SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. - DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/RJ 139799 - DRA. ROBERTA NASCIMENTO - OAB/RJ 200533 - DRA. TANIA RODRIGUES - OAB/RJ 1769B.\r\n- BANCO IBI S.A.\r\n- BANCO ITAÚ S.A. - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- BANCO ITAÚ S.A - DR. RICARDO RIEI CHINEN - OAB/SP 257127.\r\n- BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. - DRA. AMANDA GARCIA GONÇALVES DE DEUS - OAB/SP 374368.\r\n- BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.\r\n- BANCO ITAÚCARD S.A. / CREDICARD.\r\n- BANCO PAN S.A. - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n- BANCO ITAUCARD S.A.\r\n- BAR E RESTAURANTE DOM CAVALCANTE LTDA.\r\n- BASTOS PINHEIRO COSMÉTICOS LTDA.\r\n- BATATA DOCE RESTAURANTE LTDA.\r\n- BBSS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- BEM VIVER CORRETORA DE SEGUROS EIRELI-ME - UNIMED RIO-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. - DR. DIEGO RODRIGUES ALVES - OAB/RJ 172746.\r\n- BENSAÚDE-PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DR. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221386.\r\n- BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DR. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221386.\r\n- BLW 2000 MODAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- BRADESCO SAÚDE S.A. - DRA. LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO - OAB/RJ 162092.\r\n- BRADESCO SAÚDE S.A. - DRA. CAROLINA CARDOSO FRANCISCO - OAB/RJ 116999.\r\n- BRTEC EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL (SUBMARINO.COM) - DRA. KRISHNA D'ÁVILA DUTRA - OAB/RJ 182495.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DRA. PRISCILA CRISTINA SANT'ANNA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 164990.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDIRETORA\r\n/2019\r\n- BANCO DO BRASIL S/A. - DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149652. o arquivamento do processo.\r\nId: 2219687\r\n" ], "2219689": [ "2019-11-08 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/11/2019\r\nBRUNA DUARTE MONTES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2219689\r\n" ], "2219691": [ "2019-11-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\nBIANCA NEUBERGER LEDA, ID. Funcional nº 4253290-6. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.783/2019, a dispensa de ponto, no período de 09/09/2019 a 11/09/2019, para regularizar situação funcional.\r\nDE 30.09.2019\r\nLILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT, ID. Funcional nº 35012145, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mat. nº 926.082-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.783/2019, a dispensa de ponto, no período de 10/09/2019 a 13/09/2019, para regularizar situação funcional.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/10/2019.\r\nId: 2219691\r\n" ], "2219707": [ "2019-11-08 00:00:00", "\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3.281/13, o Gabinete do Procurador-Geral faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de abril de 2019 a 30 de setembro de 2019, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/06.\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nID Funcional\r\nAvaliação de Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n14892960\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19208812\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19209258\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19210256\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212658\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19213450\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19214260\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19214375\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19214979\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19216726\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19217412\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19218222\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19224567\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19228520\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19229518\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19233051\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19233230\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19235267\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236484\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236506\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236859\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19237170\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238649\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238835\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19239459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19240872\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19241267\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30104033\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30796431\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n31040659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n36408344\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41861205\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42162491\r\n7\r\n15\r\n6\r\n30\r\n18\r\n24%\r\n42543592\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42611229\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42739381\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42765102\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43265308\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43364616\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43563708\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592414\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592724\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592856\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592899\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593666\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593798\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593828\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43593844\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593917\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594905\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595022\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595049\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595456\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595618\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595693\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595707\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595723\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595790\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596363\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43598439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43600220\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626262\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626343\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43626432\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43660126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661327\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n43661360\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661475\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43662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n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44248660\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44248679\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n44249896\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44268149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44279132\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44280122\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44294336\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44332882\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50058177\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50058924\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50062220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50070576\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50074636\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50074660\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50074679\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50079107\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n50081063\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50084607\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50086855\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50090500\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50090690\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n50093410\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50104187\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50116002\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50116029\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50116100\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50119834\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50126350\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n50129864\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50130137\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50130439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50133365\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50133390\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50135570\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158783\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n50158830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158880\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158937\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158945\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158961\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158970\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158988\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159003\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159020\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159046\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159062\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159070\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159097\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159135\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159143\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159151\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159240\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50160567\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50164694\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50170988\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50171054\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50171216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50171283\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50173251\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50181629\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50192078\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n50192590\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50209795\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50221809\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50233041\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50233106\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50233149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50234137\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255460\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255479\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255487\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255568\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255576\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255622\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255657\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255703\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255770\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255797\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255878\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255967\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256009\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256181\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256203\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256246\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256602\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256777\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257331\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n50257501\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257510\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257579\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50259466\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50262599\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50262688\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50262742\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50263110\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\nId: 2219707\r\n" ], "2219712": [ "2019-11-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2019\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2019\r\nOnde se lê: Processo nº E-16/060/6751/2019...\r\nLeia-se: Processo nº E-16/060/6715/2019...\r\nId: 2219712\r\n" ], "2219713": [ "2019-11-08 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2019, para aquisição de café em pó, açúcar e adoçante, para atender as necessidades da Presidência e demais gabinetes das Diretorias e Divisões pertencentes ao Edifício Sede do DETRAN-RJ, pelo período de 12 meses, e a decisão da Comissão de Pregão, em favor das empresas abaixo, de acordo com as propostas e demais documentos e dentro do prazo estimado pela administração pública.\r\nITEM\r\nEMPRESA\r\nVALOR GLOBAL DO LOTE \r\n1\r\nF PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (31.021.788/0001-46)\r\nR 50.490,00\r\n2\r\nROBERT LANCHES LTDA (02.284.426/0001-40)\r\nR 17.625,60\r\n3\r\nROBERT LANCHES LTDA (02.284.426/0001-40)\r\nR 5.166,00\r\nVALOR GLOBAL TOTAL\r\nR 73.281,60\r\nId: 2219713\r\n" ], "2219716": [ "2019-11-08 00:00:00", " \r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/10/2019 a 15/10/2019 (15 dias).\r\n/2019 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 02/10/2019 a 30/11/2019 (60 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 02/10/2019 a 11/10/2019 (10 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 14/10/2019 a 23/10/2019 (10 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 24/09/2019 a 23/10/2019 (30 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 07/10/2019 a 21/10/2019 (15 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 07/10/2019 a 21/10/2019 (15 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 01/10/2019 a 30/10/2019 (30 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343058, correspondente ao período de 16/10/2019 a 25/10/2019 (10 dias).\r\n- JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/10/2019 a 31/10/2019 (31 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 10/09/2019 a 05/10/2019 (26 dias).\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219741, correspondente ao período de 01/10/2019 a 15/10/2019 (15 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 01/10/2019 a 30/10/2019 (30 dias).\r\n- RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224265, correspondente ao período de 14/10/2019 a 23/10/2019 (10 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 07/10/2019 a 21/10/2019 (15 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 14/10/2019 a 23/10/2019 (10 dias).\r\n- DANIELA ALLAN GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 14/10/2019 a 23/10/2019 (10 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA C.B.DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872123, correspondente ao período de 07/10/2019 a 26/10/2019 (20 dias).\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 07/10/2019 a 26/10/2019 (20 dias).\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 07/10/2019 a 21/10/2019 (15 dias).\r\n- JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 07/10/2019 a 21/10/2019 (15 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 02/09/2019 a 30/09/2019 (29 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 01/10/2019 a 20/10/2019 (20 dias).\r\n019 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 23/09/2019 a 22/10/2019 (30 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 23/09/2019 a 22/10/2019 (30 dias).\r\n- MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096, correspondente ao período de 14/10/2019 a 23/10/2019 (10 dias).\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941, correspondente ao período de 26/08/2019 a 04/09/2019 (10 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954947, correspondente ao período de 06/05/2019 a 10/05/2019 (05 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954947, correspondente ao período de 01/10/2019 a 09/10/2019 (09 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954947, correspondente ao período de 10/10/2019 a 18/10/2019 (09 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920, correspondente ao período de 22/08/2019 a 29/08/2019 (08 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920, correspondente ao período de 09/09/2019 a 16/09/2019 (08 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 24/09/2019 a 02/10/2019 (09 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 09/10/2019 a 13/10/2019 (05 dias).\r\n- SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215487, correspondente ao período de 01/10/2019 a 15/10/2019 (15 dias).\r\n- ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550, correspondente ao período de 16/09/2019 a 15/10/2019 (30 dias).\r\n- MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666139, correspondente ao período de 30/08/2019 a 08/09/2019 (10 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955, correspondente ao período de 07/10/2019 a 16/10/2019 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 01/10/2019 a 15/10/2019 (15 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 16/10/2019 a 29/10/2019 (14 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 01/10/2019 a 20/10/2019 (20 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845, correspondente ao período de 09/10/2019 a 18/10/2019 (10 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 17/09/2019 a 25/09/2019 (09 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 23/09/2019 a 02/10/2019 (10 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 22/08/2019 a 22/09/2019 (32 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 23/09/2019 a 06/10/2019 (14 dias).\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 07/10/2019 a 26/10/2019 (20 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 17/09/2019 a 16/10/2019 (30 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 23/09/2019 a 06/10/2019 (14 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 07/10/2019 a 26/10/2019 (20 dias).\r\n19 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 01/10/2019 a 15/10/2019 (15 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 01/10/2019 a 13/10/2019 (13 dias).\r\n- JOSE ROBERTO PENNA C. FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 01/10/2019 a 13/10/2019 (13 dias).\r\nJOSE ROBERTO PENNA C. FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 14/10/2019 a 23/10/2019 (10 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 30/09/2019 a 15/10/2019 (16 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 30/09/2019 a 15/10/2019 (16 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 01/10/2019 a 15/10/2019 (15 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 16/10/2019 a 29/10/2019 (14 dias).\r\n- BALTAZAR, JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 01/10/2019 a 15/10/2019 (15 dias).\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558, correspondente ao período de 07/10/2019 a 16/10/2019 (10 dias).\r\n19 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 23/09/2019 a 06/10/2019 (14 dias).\r\n- JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 02/10/2019 a 11/10/2019 (10 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 02/10/2019 a 09/10/2019 (08 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 10/10/2019 a 18/10/2019 (09 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 23/09/2019 a 07/10/2019 (15 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 08/10/2019 a 09/10/2019 (02 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 10/10/2019 a 15/10/2019 (06 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 23/09/2019 a 07/10/2019 (15 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 08/10/2019 a 15/10/2019 (08 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 16/10/2019 a 20/10/2019 (05 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224150, correspondente ao período de 02/09/2019 a 01/10/2019 (30 dias).\r\n- GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32123450, correspondente ao período de 09/09/2019 a 08/10/2019 (30 dias).\r\n- LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740, correspondente ao período de 02/10/2019 a 11/10/2019 (10 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 14/10/2019 a 23/10/2019 (10 dias).\r\n- MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219920, correspondente ao período de 14/10/2019 a 23/10/2019 (10 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 01/10/2019 a 15/10/2019 (15 dias).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 09/10/2019 a 18/10/2019 (10 dias).\r\n- RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234040, correspondente ao período de 11/09/2019 a 09/12/2019 (90 dias).\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, .\r\nId: 2219716\r\n" ], "2219719": [ "2019-11-08 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 07/10/2019 a 09/10/2019 (03 dias).\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 03/10/2019 a 11/10/2019 (09 dias).\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213344, correspondente ao período de 04/09/2019 a 03/10/2019 (30 dias).\r\nVIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 24/09/2019 a 30/09/2019 (07 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 17/09/2019 a 26/09/2019 (10 dias).\r\nGUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 23/09/2019 a 07/10/2019 (15 dias).\r\nRAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238940, correspondente ao período de 01/10/2019 a 07/10/2019 (07 dias).\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 09/09/2019 a 08/10/2019 (30 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 01/10/2019 a 06/10/2019 (06 dias).\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 16/09/2019 a 15/10/2019 (30 dias).\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 16/09/2019 a 15/10/2019 (30 dias).\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 02/10/2019 a 11/10/2019 (10 dias).\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 24/09/2019 a 08/10/2019 (15 dias).\r\nADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 02/10/2019 a 11/10/2019 (10 dias).\r\nADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 21/10/2019 a 30/10/2019 (10 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 23/09/2019 a 09/10/2019 (17 dias).\r\nGUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 16/10/2019 a 31/10/2019 (16 dias).\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 23/10/2019 a 01/11/2019 (10 dias).\r\nHUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 01/10/2019 a 30/10/2019 (30 dias).\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 01/10/2019 a 30/10/2019 (30 dias).\r\nANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 12/08/2019 a 10/09/2019 (33 dias).\r\nANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 01/10/2019 a 31/10/2019 (31 dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 01/10/2019 a 13/10/2019 (13 dias).\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 01/10/2019 a 31/10/2019 (31 dias).\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 23/09/2019 a 31/10/2019 (39 dias).\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 23/09/2019 a 31/10/2019 (39 dias).\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 03/10/2019 a 01/11/2019 (30 dias).\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369, correspondente ao período de 23/10/2019 a 01/11/2019 (10 dias).\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 02/10/2019 a 31/10/2019 (30 dias).\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 02/10/2019 a 31/10/2019 (30 dias).\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 20/09/2019 a 19/10/2019 (30 dias).\r\nWALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 20/09/2019 a 19/10/2019 (30 dias).\r\nMARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 02/10/2019 a 28/10/2019 (27 dias).\r\nFELIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 04/10/2019 a 28/10/2019 (25 dias).\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 02/10/2019 a 31/10/2019 (30 dias).\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 02/10/2019 a 31/10/2019 (30 dias).\r\nMÍRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 02/10/2019 a 31/10/2019 (30 dias).\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 02/10/2019 a 31/10/2019 (30 dias).\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\nId: 2219719\r\n" ], "2219723": [ "2019-11-08 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23.10.2019\r\ncom efeitos a partirdos prazos de execução e vigênciado Contrato nº 07/2019-INEA entre RJL2 e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DA PRAÇA ROMUALDO DOS SANTOS MESQUITA, LOCALIZADA NO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA, VARGEM GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ (QUILOMBO), processo nº E-07/002.103174/2018, conforme justificativa da fiscalização do Contrato”. \r\nId: 2219723\r\n" ], "2219728": [ "2019-11-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\nMARCIA DE FREITAS CASTRO CHA GAS - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.911-6 - 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre09/10/2014 a 17/10/2019.\r\nId: 2219728\r\n" ], "2219749": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 35.000,00 ,com fulcro no artigo 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2219749\r\n" ], "2219758": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2019\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/009/118/2019 \r\nde 01 de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020...\r\nse:\r\nde 15 de dezembro de 2019 a 15 de junho de 2020...\r\nId: 2219758\r\n" ], "2219760": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2019\r\no encerramento de folha de pagamento em nome da ex-servidora THAIS DOS SANTOS RODRIGUES, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2219760\r\n" ], "2219785": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07/11/2019\r\nELIZABETH GIL EMOINGT, Prof. Doc. I, mat. n° 285.043-6, período base de 05/01/2003 a 15/03/2008. 03 (três) meses de licença especial.\r\nROSANGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.252-1, 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 18/08/2002 a 12/10/2007 e de 04/06/2014 a 28/07/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nVALÉRIA GONÇALVES COSTA LOBIANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 5003.371-1, período base de 06/03/1994 a 26/03/1999, de 27/03/1999 a 26/03/2004, de 27/03/2004 a 11/06/2009 e de 17/08/2013 a 26/11/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMANUELA NEGRÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5012.258-9, 15 (quinze) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 07/03/1999 a 06/03/2004, de 07/03/2004 a 06/03/2009, de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 19/04/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nGEORGIA BARBOSA MORGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.246-8.\r\nVERA DULCE CERQUEIRA GUEDES, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.241-0.\r\nLUANA NOBREGA PERES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.762-9.\r\nVALERIA FERREIRA ABRAMOVITZ, Prof. Doc. I, mat. nº 837.515-6.\r\nJOSÉ CARLOS D'AMICO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.120-6.\r\nDÉBORA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.942-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2219785\r\n" ], "2219788": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\nDE 07/11/2019\r\n- ALEXANDRE CUSTÓDIO ATTHIE, ID Funcional n° 2.971.541-5 - 189 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nALEXANDRE CUSTÓDIO ATTHIE, ID Funcional n° 2.971.541-5 - o despacho de 27/07/1990, publicado no DORJ nº 145, de 31/07/1990 a averbação de tempo de serviço de 189 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/2904/137/1990, face o extravio do processo original.\r\nId: 2219788\r\n" ], "2219790": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2219790\r\n" ], "2219793": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n07/11/2019\r\nANDRE LUIS MARIA FERNANDES, CIC nº 028.068.177-14.\r\nFLORIANO DE SOUZA CARMO, CIC nº 090.423.857-15.\r\nMARCELO TEIXEIRA POLITANO, CIC nº 939.540.187-72.\r\nALICE DE ANDRADE, CIC nº 843.867.707-04.\r\nROBERTO REYES, CIC nº 409.232.407-30.\r\nBRUNO ROGERIO RODRIGUES MONTEIRO, CIC nº 053.124.477-65.\r\nSEVERINO CAMPOS DA SILVA, CIC nº 010.277.434-04.\r\nMARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CHAGAS, CIC nº 795.924.577-00.\r\nLILIAN MAY DA SILVA DIAS, CIC nº 320.421.087-15.\r\nUBIRAJARA MOTA SILVA, CIC nº 059.170.347-53.\r\nMARCELO DE FREITAS MACHADO, CIC nº 921.912.077-15.\r\nVANDER GAMA DE SOUZA, CIC nº 136.203.677-36.\r\nROSANGELA VIVEIROS DE AYRES, CIC nº 431.524.907-63.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2219793\r\n" ], "2219795": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2019.\r\nGERAL\r\nDE 23.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2019.\r\nId: 2219795\r\n" ], "2219799": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na Reassunção da servidora DEYLSA DE SOUZA FERREIRA, Servente, nível I, mat. nº 270.429-4, ID. Funcional nº 33209642/1, aposentada na Secretaria de Estado de Educação, ato de 18/02/2019, publicado no D.O. de 20/02/2019 e anulado por ato de 28/10/2019, publicado no D.O. de 30/10/2019, por não ter reunido os requisitos para aposentadoria voluntária integral.\r\nId: 2219799\r\n" ], "2219800": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição dos servidores, abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, a fim de exercerem suas funções no Gabinete do Secretário da pasta.\r\nCB PM RG 84.823 DEIVID ALVES DA COSTA;\r\nCB PM RG 84.878 HUDSON LUÍS DAS NEVES TAVARES.\r\nId: 2219800\r\n" ], "2219815": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2019\r\n- ISMAEL MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 50186493/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 25/10/2013 a 24/10/2018.\r\nId: 2219815\r\n" ], "2219830": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2019\r\n- ADSON DA SILVA AMORIM, ID Funcional nº 50232789/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 27/12/2013 a 24/02/2019.\r\nId: 2219830\r\n" ], "2219835": [ "2019-11-11 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), com base no artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2019.\r\nId: 2219835\r\n" ], "2219840": [ "2019-11-11 00:00:00", " \r\nLUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS, Auditor do Estado, ID nº 1940447-6, , para fins de aposentadoria, o período de tempo de serviço de 15/01/1976 a 16/11/1976, no total de 307 dias de efetivo serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nId: 2219840\r\n" ], "2219844": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 136/2018, para a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE COLETA DE SANGUE, em favor das seguintes empresas: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 71.957.310/0001-47, para fornecimento do item 01, no valor de R 55.685,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais) e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 59.309.302/0001-99, para fornecimento do item 02 no valor de R 67.140,00 (sessenta e sete mil cento e quarenta reais).\r\nId: 2219844\r\n" ], "2219851": [ "2019-11-11 00:00:00", " \r\nSUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 25.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2019.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2019.\r\nDE 25.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2019.\r\nId: 2219851\r\n" ], "2219852": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\nDE 07/11/2019\r\n- DANIEL DE ANDRADE RESENDE, ID Funcional n° 1.993.946-9 - 873 dias.\r\nITAMAR PAGANO ARAUJO, ID Funcional n° 2.929.164-0 - 92 dias.\r\nGRECIVALDO DIB MELO, ID Funcional n° 3.232.843-5 - 1.128 dias.\r\nLUIZ ADOLFO CARVALHO ALCANTARA SILVA, ID Funcional n° 4.385.447-8 - 1.620 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2219852\r\n" ], "2219853": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\naté o dia 31/01/2020, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 104/2013, com a empresa Midas Engenharia Ltda, referente à obra de Demolição/Construção da Maternidade de São Gonçalo e Clínica da Mãe, no Município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários necessários à sua continuidade.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2019.\r\nId: 2219853\r\n" ], "2219865": [ "2019-11-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2019\r\n- EDVALDO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 50237870/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\nId: 2219865\r\n" ], "2219870": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANDREA MARTINS PASSOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37406817/1, a partir de 25/01/2016.\r\n- ISABEL CHRISTINA SOUZA DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40070751/2, a partir de 21/04/2017.\r\n- ESDRAS FARIA AZEREDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37956221/1, a partir de 09/04/2018.\r\n- FRANCIONE DE FRANÇA FONSECA RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37820370/1, a partir de 09/08/2019.\r\n- ADRIANA CAMPOS FONTES MICHEL ABILIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37452908/1, a partir de 15/09/2019.\r\n- MARTA HELENA MANHAES DIAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37576453/1, a partir de 27/01/2018.\r\n- LÍLIA KÁTIA CADINELLI GUIMARÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40416917/2, a partir de 26/10/2011.\r\n- GIANNI ANDRADE GOMES CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37448749/1, a partir de 25/10/2018.\r\n- ADRIANA MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33920559/1, a partir de 19/08/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2219870\r\n" ], "2219871": [ "2019-11-08 00:00:00", "\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 4377992-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, à Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas/CENTRAL.\r\na disposição do servidor , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50764659, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, para a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, com ônus para o cessionário.\r\nId: 2219871\r\n" ], "2219883": [ "2019-11-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2019\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2019\r\nATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL JURÍDICA LTDA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-16/060/6751/2019 - ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-16/060/6715/2019 - ...\r\nId: 2219883\r\n" ], "2219885": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nGLAUCO FERNANDES CRUZ, Identidade Funcional 2879382-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15/07/2012 a 14/07/2017.\r\nId: 2219885\r\n" ], "2219889": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2219889\r\n" ], "2219890": [ "2019-11-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nPAULO ARTUR SA PEREIRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.080-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nEDILSON LANCELOTTI JATOBA, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.477-1, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nFABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.819-4, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.051-7, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018.\r\nNELY MARINHO SCHUMACKER, Merendeira, mat. nº 5.020.630-9, período base de 25/05/2014 a 24/05/2019.\r\nGILCILENE SANT'ANNA CALLADO DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.623-9, período base de 17/10/2014 a 16/10/2019.\r\nROSIMARY CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.168-9, período base de 12/05/2014 a 21/07/2019.\r\nCLAUDIMERE DA COSTA MENDONÇA DE SOUZA, Agente Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.002.664-0, período base de 06/05/2014 a 04/06/2019.\r\nCRISTIANE RODRIGUES NASCIMENTO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.774-3, período base de 21/04/2014 a 20/04/2019.\r\nBARCELOS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 274.182-5, período base de 29/08/2011 a 28/08/2016.\r\nMARIANA DIONISIO DORIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.456-8, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nALEXANDRE PEREIRA JUNIOR, Zelador, mat. nº 5.014.088-8, período base de 25/09/2013 a 24/09/2018.\r\nIZABEL CRISTINA ANTUNES SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.478-8, período base de 12/02/2009 a 03/04/2014.\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.634-3, período base de 22/03/2014 a 20/04/2019.\r\nANGELICA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.754-9, período base de 20/08/2014 a 16/09/2019.\r\nALESSANDRA FERREIRA MORSE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.088-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nGILVANIA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.289-2, período base de 21/08/2012 a 20/08/2017.\r\nEDNA SILVA FONSECA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.164-5, período base de 17/11/2013 a 16/11/2018.\r\nMARILENE DA COSTA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.846-9, período base de 26/02/2008 a 16/03/2013.\r\nMONICA SANTOS VALLADAO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.519-6, período base de 09/10/2009 a 08/10/2014.\r\nMARIA DE LOURDES DA PAIXAO DA LUZ, Servente, mat. nº 273.436-6, período base de 01/08/2014 a 31/07/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nALINE BARROS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.195-6, períodos base de 28/08/2006 a 26/09/2011 e de 27/09/2011 a 26/09/2016.\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.116-7, períodos base de 13/07/2007 a 12/07/2012 e de 13/07/2012 a 12/07/2017.\r\nREJANE DE SANT'ANNA ADRIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 811.072-8, períodos base de 20/12/2002 a 19/12/2007 e de 20/12/2007 a 19/12/2012.\r\nVANYSE CAVALCANTI DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 939.323-2, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\nVANYSE CAVALCANTI DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 952.108-9, períodos base de 22/04/2009 a 21/04/2014 e de 22/04/2014 a 21/04/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSEANE SOUZA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 278.145-8.\r\nLUCIA BARROSO DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 951.027-2.\r\nLUCIA BARROSO DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 933.609-0.\r\nCONCEICAO APARECIDA COLOMBINO PENA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.397-3.\r\nSILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.846-0.\r\nId: 2219890\r\n" ], "2219894": [ "2019-11-11 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na prorrogação da cessão de ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 6.577-1, ID.: 20210965, para continuar exercendo o cargo de Secretária Parlamentar no gabinete da Deputada Benedita da Silva, na Câmara dos Deputados, até 31/01/2020, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2219894\r\n" ], "2219910": [ "2019-11-11 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 29.03.2019, os proventos de LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, CEL PM RG 52.787.\r\ncom validade a contar de 21.08.2019, os proventos de WELSTE DA SILVA MEDEIROS, CEL PM RG 52.822.\r\ncom validade a contar de 27.03.2018, os proventos de MARCO AURELIO PIRES LOUZADA, TEN CEL PM RG 53.552.\r\ncom validade a contar de 05.11.2018, os proventos de LEANDRO SANTOS ANDRADE, 1º TEN PM RG 83.952.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de SERGIO SOBRAL DE LIMA, SUBTEN PM RG 38.504.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de RONALDO BORGES COELHO, SUBTEN PM RG 40.800.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de MOISES EVANGELISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.194.\r\ncom validade a contar de 21.02.2019, os proventos de MARCOS PEREIRA ALVES, SUBTEN PM RG 48.016.\r\ncom validade a contar de 25.07.2019, os proventos de MOACYR ESTEVES JUNIOR, SUBTEN PM RG 48.514.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de NISLEI GALTER DE SOUZA, SUBTEN PM RG 51.278.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de LEONESIO GONÇALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 51.807.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 51.849.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de JOSE FLAVIO DE AQUINO, SUBTEN PM RG 52.868.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de CELSO DA SILVA GOMES, SUBTEN PM RG 53.142.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de ALEXANDRE COSTA, SUBTEN PM RG 53.389.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de CARLOS JOSE DE MELO, SUBTEN PM RG 53.842.\r\ncom validade a contar de 09.07.2019, os proventos de MURILO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, SUBTEN PM RG 53.974.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de WASHINGTON LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 55.320.\r\ncom validade a contar de 07.02.2019, os proventos de CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, 1º SGT PM RG 31.036.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de GILSON LOPES FOSTER, 1º SGT PM RG 55.667.\r\ncom validade a contar de 19.11.2014 os proventos de HERALDO COSTA E SILVA, 3º SGT PM RG 65.916.\r\ncom validade a contar de 09.07.2019, os proventos de NATALINO DOS SANTOS RODRIGUES, 3º SGT PM RG 80.331.\r\ncom validade a contar de 04.07.2002, os proventos de JOAO MACHADO DE ARAUJO, CB PM RG 16.768.\r\ncom validade a contar de 04.06.2019, os proventos de ARY LOURENÇO FILHO, CB PM RG 45.226.\r\ncom validade a contar de 23.07.2019, os proventos de JOSE ROBERTO FONSECA DE ARAUJO, SD PM RG 20.647.\r\nId: 2219910\r\n" ], "2219911": [ "2019-11-11 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 15.05.2016, os proventos de EDSON ZEFERINO DE AVILA, SUBTEN PM RG 28.675.\r\ncom validade a contar de 09.06.2014, os proventos de ERIVALDO MARTINS GOMES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 29.394.\r\ncom validade a contar de 01.08.2019, os proventos de ARMANDO NEVES, SUBTEN PM RG 30.619.\r\ncom validade a contar de 07.03.2019, os proventos de RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 36.879.\r\ncom validade a contar de 07.03.2019, os proventos de ADAILTON ANTONIO DO SACRAMENTO, SUBTEN PM RG 38.853.\r\ncom validade a contar de 09.08.2019, os proventos de PAULO ROBERTO RANGEL, SUBTEN PM RG 39.067.\r\ncom validade a contar de 02.07.2019, os proventos de WILSON PINTO DUARTE, SUBTEN PM RG 40.700.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de WILSON GOMES, SUBTEN PM RG 43.265.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de ANTONIO CARLOS MARZOCHI PARADELLAS, SUBTEN PM RG 48.361.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de LUIS CARLOS VIEIRA TOLEDO PORTO, SUBTEN PM RG 54.272.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de WAGNER ROQUE FREIRE, SUBTEN PM RG 56.450.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de JOSE LUIZ MARQUES, SUBTEN PM RG 56.941.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de PEDRO DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 57.762.\r\ncom validade a contar de 28.05.2019, os proventos de MARCELO JOSE GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.810.\r\ncom validade a contar de 11.01.2019, os proventos de EDIR SANTOS CARDOSO, 1º SGT PM RG 36.103.\r\n,com validade a contar de 15.08.2019, os proventos de EUCLIDES GEREMIAS DOS SANTOS FILHO, 1º SGT PM RG 45.368.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de UBIRATAN DA CUNHA, 1º SGT PM RG 59.261.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de JULIO CESAR RIBEIRO, 1º SGT PM RG 61.618.\r\ncom validade a contar de 10.07.2011, os proventos de JOSE DOMINGOS DA SILVA, 2º SGT PM RG 1/12.105.\r\ncom validade a contar de 26.04.2019, os proventos de GEORGE RIBEIRODA SILVA, 2º SGT PM RG 67.062.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019 os proventos de PAULO CESAR BARROS DE MOURA, 2º SGT PM RG 74.058.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de FABIANO OLIVEIRA DA ROCHA, 2º SGT PM RG 75.355.\r\ncom validade a contar de 24.09.2003, os proventos de WILSON DE ARAUJO, 3º SGT PM RG 1/04.144.\r\ncom validade a contar de 07.02.2002, os proventos de JOSE RANCATO FILHO, 3º SGT PM RG 1/07.350.\r\ncom validade a contar de 06.02.2019, os proventos de RICARDO NETO DA SILVA, 3º SGT PM RG 78.399.\r\nId: 2219911\r\n" ], "2219912": [ "2019-11-11 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 04.07.2019, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA, SUBTEN PM RG 30.836.\r\ncom validade a contar de 13.06.2019, os proventos de ROBERTO ALVES GOMES, SUBTEN PM RG 30.982.\r\ncom validade a contar de 12.03.2019, os proventos de SAMUEL APRIGIO DO NANCIMENTO, SUBTEN PM RG 41.846.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de CARLOS GALLERA DE CASTRO, SUBTEN PM RG 47.438.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de CRISTOVAO LOPES, SUBTEN PM RG 47.527.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de DIMAS DE MELLO AZEVEDO, SUBTEN PM RG 50.153.\r\ncom validade a contar de 04.07.2019, os proventos de JOSE CARLOS DO SANTOS PINHO, SUBTEN PM RG 51.124.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de GILSON DO NASCIMENTO PINTO, SUBTEN PM RG 54.471.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de LUCIANO RANGEL DE SOUZA, SUBTEN PM RG 54.733.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de MARCOS DUARTE RAMALHO, SUBTEN PM RG 55.821.\r\ncom validade a contar de 09.07.2019, os proventos de JOSE CAMARA LOMBA, 1º SGT PM RG 17.419.\r\ncom validade a contar de 17.01.2018, os proventos de ROGERIO GOMES TALLES BARRETO, 1º SGT PM RG 34.381\r\ncom validade a contar de 11.04.2019, os proventos de ALAIDES ANTUNES MOREIRA, 2º SGT PM RG 19.906.\r\ncom validade a contar de 25.07.2019, os proventos de PEDRO MARTINS DE BRITO, 2º SGT PM RG 41.315.\r\ncom validade a contar de 01.08.2019, os proventos de JAYR DA SILVA FARIAS, 3º SGT PM RG 1/06.967.\r\ncom validade a contar de 19.03.2019, os proventos de ILDEFONSO JULIO BARBOSA, CB PM RG 15.138.\r\nId: 2219912\r\n" ], "2219914": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\nDE 06/11/2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 320/2019 - ADPR-31, realizado em 25/09/2019. \r\nId: 2219914\r\n" ], "2219919": [ "2019-11-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2019\r\n- MARIA OLYMPIA BRAUNE COLLET, mat. n° 19.667-5, ID. Funcional nº 8167150/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, a contar de 15/08/1994, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 20.152/1994) R 159,17, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 95,50, Direito Pessoal - Incorporação Lei nº 530 - DAS/DAI R 30,00.\r\n- REGINA CELIA DOS SANTOS, mat. n° 107.312-1, ID. Funcional nº 5598117/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7, a contar de 05/11/1997, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7 (Dec. nº 21.517/95) R 197,38, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 88,82.\r\n- ILCIONE VASCONSELOS DIAS, mat. n° 501.500-3, ID. Funcional nº 40762440/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 13/05/1998, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Dec. nº 21.517/95) R 197,38, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 88,82.\r\n- MARIA CÉLIA SAMPAIO DO NASCIMENTO, mat. n° 34.691-6, ID. Funcional nº 40749223/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a contar de 29/06/2000, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 (Dec. nº 21.517/95) R 176,23, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 79,30.\r\n- TEREZA RODRIGUES, mat. n° 155.268-6, ID. Funcional nº 33995311/1, Merendeira, nível I, a contar de 24/10/2005, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/02) R 147,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 80,85.\r\n- IVONETE DE SOUZA PEREIRA, mat. n° 128.470-2, ID. Funcional nº 8947163/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6, a contar de 17/07/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6 (Dec. nº 21.517/95) R 176,23, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 88,12.\r\nId: 2219919\r\n" ], "2219920": [ "2019-11-11 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 032/2019 em favor das Empresas OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.060.023/0001-15, vencedora dos itens 02, 03 e 04, com valor total registrado de R 49.534,00(quarenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, vencedora do item 05, com o valor total de R 6.300,00(seis mil e trezentos reais), perfazendo um total de R 55.834,00(cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais). \r\nId: 2219920\r\n" ], "2219921": [ "2019-11-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2019\r\nARLENE PERES DA SILVA, mat. nº 804.547-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33721033/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nDIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, mat. nº 805.223-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39634108/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09) R 259,57. \r\nLIGIA MARIA MOTA, mat. nº 804.998-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40533557/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nSILVANA SOARES DE ARAUJO MESQUITA, mat. nº 281.973-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36442747/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28, Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09) R 519,11. \r\nMARCIA VALERIA MOTTA MACHADO VELASCO, mat. nº 804.825-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40436853/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nJANE MARIA VIEIRA VALENTIM, mat. nº 254.321-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35547740/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nMARTA MOTA, mat. nº 250.176-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39456641/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nJORGE ANTONIO LOURENÇO PONTES, mat. nº 280.983-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38594331/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28. \r\nVERONICA PINHEIRO VIEIRA, mat. nº 807.859-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33007705/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. \r\nEDILANE DE OLIVEIRA LUNA CIARENCE, mat. nº 249.861-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40256049/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67. \r\nSOLANGE MENDONÇA BARROS NABUCO DE ARAUJO, mat. nº 815.423-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40462862/1, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.047,51. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/11/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2219921\r\n" ], "2219924": [ "2019-11-11 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 06.11.2019\r\nabono de permanência, a contar de 18/10/2019, ao servidor JORGE LUIZ TAVARES GIOIA, Profissional de Nível Fundamental - Motorista, ID Funcional nº 641410-9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nabono de permanência, a contar de 09/10/2019, a servidora VANIA RIBEIRO DE SOUZA, Profissional de Nível Médio - Química, ID Funcional nº 641422-2, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003.\r\nabono de permanência, a contar de 15/10/2019, ao servidor HERVAL RAMOS PAES JÚNIOR, Professor Associado, ID Funcional nº 4145084-1, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003.\r\nabono de permanência, a contar de 16/10/2019, a servidora DENISE ARANTES RIBEIRO, Profissional de Nível Médio - Administrativa, ID Funcional nº 641581-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nabono de permanência, a contar de 10/06/2018, a servidora CLÁUDIA MARIA COSTA DE ALMEIDA, Profissional de Nível Superior - Medicina Veterinária, ID Funcional nº 4145019-1, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003.\r\nÕES\r\nD.O. DE 15.10.2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1432/2019 \r\nOnde se lê:\r\n...de 06/11/2019 a 12/11/2019...\r\nLeia-se: \r\n...de 26/01/2020 a 02/02/2020...\r\n9\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1924/2019 \r\nOnde se lê: \r\n...de 23/01/2010 a 31/01/2020...\r\nLeia-se:\r\n...de 23/01/2020 a 31/01/2020...\r\nId: 2219924\r\n" ], "2219925": [ "2019-11-11 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.11.2019\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2019, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de refeições prontas: almoço e jantar (com bebidas e sobremesa) para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 2.399.892,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e dois reais) à Empresa A. C. F. DA SILVA LTDA-ME (10.555.527/0001-36).\r\nId: 2219925\r\n" ], "2219926": [ "2019-11-11 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global por Lote\r\n27.11.2019, às 14 horas.\r\n27.11.2019, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviços contínuos de limpeza e conservação para atender as necessidades da UENF, no valor estimado mensal de R 783.471,86 (setecentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos) e valor estimado total de 12 meses de contratação de R 9.401.662,30 (nove milhões, quatrocentos e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2219926\r\n" ], "2219930": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2019\r\nELISABETE DOS SANTOS PERES, mat. n° 252.543-4, ID. Funcional nº 8692343/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 08/11/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\nId: 2219930\r\n" ], "2219934": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTANIA REGINA MACHADO, ID. Funcional nº 40316157/1, mat. n° 5.011.702-7, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/10/2017, até a véspera da reassunção. \r\nTHIAGO CORTEZ MOREIRA, ID. Funcional nº 43930387/1, mat. n° 965.621-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/09/2017, até a véspera da reassunção. \r\nDANILLO AVELLAR BRAGANÇA, ID. Funcional nº 43855636/1, mat. n° 961.984-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/03/2015, até a véspera da reassunção. \r\nMAXSUEL QUENIL PIMENTEL RODRIGUES, ID. Funcional nº 50361724/1, mat. n° 3.073.841-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/08/2016, até a véspera da reassunção. \r\nALESSANDRA CASCARDI DE MORAES, ID. Funcional nº 50768824/1, mat. n° 3.084.481-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/10/2017, até a véspera da reassunção. \r\nCARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA, ID. Funcional nº 43304206/1, mat. n° 943.873-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/05/2009, até a véspera da reassunção. \r\nEDUARDO TORRES FRANCHIN, ID. Funcional nº 43784356/1, mat. n° 957.861-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/03/2015, até a véspera da reassunção. \r\nJULIANO SOARES JORGE, ID. Funcional nº 50078682/1, mat. n° 3.032.466-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/05/2017, até a véspera da reassunção.\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2219934\r\n" ], "2219938": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 025/2019, no valor total de R 9.165,60 (nove mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos),em favor da empresa ASTRA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSque se regerá pelas normas do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações.\r\nId: 2219938\r\n" ], "2219946": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2019\r\nMICHELE DA FONSECA PEREIRA TAVARES, ID. Funcional nº 42634318/1, mat. n° 928.924-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/02/2018, até a véspera da reassunção. \r\nWAGNER TEIXEIRA MOUTINHO, ID. Funcional nº 43744044/2, mat. n° 965.016-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2015, até a véspera da reassunção. \r\nWAGNER TEIXEIRA MOUTINHO, ID. Funcional nº 43744044/1, mat. n° 957.588-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/11/2015, até a véspera da reassunção. \r\nLUIZ OTAVIO SOUZA GIOSEFFI, ID. Funcional nº 43915000/1, mat. n° 967.574-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/03/2012, até a véspera da reassunção. \r\nJOSE FELIZARDO DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional nº 43249590/2, mat. n° 955.031-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/06/2018, até a véspera da reassunção. \r\nJOSE RODRIGO BRIOLI POLONINI, ID. Funcional nº 50150669/1, mat. n° 3.043.097-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/06/2019, até a véspera da reassunção. \r\n- EMERSON LUIS GONÇALVES, ID. Funcional nº 43787126/1, mat. n° 960.543-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/02/2019, até a véspera da reassunção. \r\nTHIAGO FAÇANHA LOFTI SILVA, ID. Funcional nº 43783384/1, mat. n° 958.834-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2019, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2219946\r\n" ], "2219950": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2019\r\nCARLOS ANDRE DE ALMEIDA SOUZA - 16 horasPrefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\n, ID Funcional2 e 3 .\r\nMARCIA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA, (Prefeitura Municipal de ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nDE 04.11.2019\r\n- MAGNO MACHADO PESSANHA, ID Funcionalvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA CABRERO - 16 horas, .\r\nROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 17407 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2219950\r\n" ], "2219961": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2019\r\nANDREIA MARQUES DE FREITAS ALTEIRADOProfessor Docente I, 285.669- 8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVALERIA SILVA DE OLIVEIRA MENDESvínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1988 (Prefeitura Municipal do Carmo).\r\nID Funcionalvínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Prefeitura da Cidade ).\r\nDO NASCIMENTO BURACK (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nCLAUDINE HELENA SANTANA DA SILVA, vínculo (Pr).\r\n, ID Funcionalvínculo 6 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula12456 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2219961\r\n" ], "2219968": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2019\r\nGLORIA MARIA FAGUNDES FERNANDES - 16 horas 041.799-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcionalvínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 202.649-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia (Prefeitura da Cidade ).\r\nBARBARA BIANCA MENEZES XAVIER DE ANDRADEProfessor Docente nº .\r\nDULCE HELENA CRUZ DE MOURA BORGESI - 16 horas, matrícula ).\r\nANISIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO COELHO, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Pedagógico I - H, matrícula 12859 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2219968\r\n" ], "2219970": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2019\r\nREGINA CELIA ASSIMOS MARTINS horas, vínculo 1 ( 199.462- 3).\r\nID Funcionale Professor Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nBORGES PASTORI ( ().\r\n, ID Funcional 1 .\r\nID Funcional, vínculo 1 (SEEDUC) e Professo).\r\n, ID Funcional1 (SEEDUC) e ProfessorTrajano de Moraes)\r\nnº I- B10).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2219970\r\n" ], "2219971": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2019\r\nLUCIA VIANNA DA SILVA, mat. nº 5.007.877-3, Prof. Doc. II 40 h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33984913/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40 h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02. \r\nADRIANA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.225-7, Prof. Doc. II 40 h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35207051/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40 h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02. \r\nLUCIA ELENA MOTA MARTINS, mat. nº 5.002.675-6, Prof. Doc. II 40 h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35847921/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40 h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02. \r\nLIDIA CRISTINA PASSOS REZENDE, mat. nº 5.005.456-8, Prof. Doc. II 40 h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35824395/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40 h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014),no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02. \r\nANGELA ELIZABETY SIMÕES SALLES PINTO, mat. nº 5.002.349-8, Prof. Doc. I 40 h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38148943/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40 h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.618,78. \r\nELISA TEREZA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, mat. nº 5.023.096-0, Prof. Doc. I 40 h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38646234/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40 h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.618,78. \r\nSANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARÃES, mat. nº 5.022.301-5, Prof. Doc. I 40 h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40056546/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40 h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.618,78. \r\nJANAINA VIEIRA FARIA, mat. nº 5.013.480-8, Prof. Doc. I 40 h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35823585/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40 h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014),no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.618,78. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 2219971\r\n" ], "2219974": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2019\r\nWANISE MARIA SOARES DE BORBA Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nFRANCISCO XAVIER DE VASCONCELOS BARBOSADocente vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 110.178-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcionalvínculo 1 (SEEDUC.\r\n(Prefeitura .\r\nROSELIA CARVALHO DE ARAUJOII, vínculo 1 (SEEDUCda Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional(SEEDUC) e Professor I - Educação Físicada Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMIRIAM MENDES DA SILVA SANTOS, vínculonº 298.616-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2219974\r\n" ], "2219979": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2019\r\n, ID Funcional e 2.\r\n, ID Funcionalvínculo 1 ().\r\nPATRICIA MARIA PINTO DA CONCEIÇÃO MONTEIRODocente I -16 horas, (SEEDUC).\r\nJEAN CLAYTON BITTENCOURT DE OLIVEIRA - 16 horasmatrícula .\r\n, ID Funcional vínculo 1 (SEEDUC) Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELINA NASCIMENTO DA GAMAvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nAMANDA KELLY PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 50320564, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 13/7141443 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2219979\r\n" ], "2219983": [ "2019-11-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2019\r\n, ID FuncionalI, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Educação Especial, matrícula 3142 (Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin).\r\n, ID Funcional e (SEEDUC).\r\nID Funcional (136.397- 7.\r\nMARIA CLAUDIA CAIRES COSTA ALMEIDA - 16 horas.\r\n, ID Funcionalvínculo 1 ( .\r\nMONICA ANGELICA SILVA DE MIRANDA (SEEDUC) e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2219983\r\n" ], "2219985": [ "2019-11-11 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor de R 2.958,26 (dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), referente ao mês de outubro de 2019, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Nova Friburgo, no valor de R 136,36 (cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), referente ao mês de outubro de 2019, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração\r\na Dispensa de Licitação, a favor da COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 93,73 (noventa e três reais e setenta e três centavos), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao mês outubro de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\nId: 2219985\r\n" ], "2219986": [ "2019-11-11 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nicitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 49.117,30 (quarenta e nove mil cento e dezessete reais e trinta centavos), referente ao mês de novembro de 2019, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\nId: 2219986\r\n" ], "2219989": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2019\r\nDANIEL PESSOA CURSINOCBMERJ.\r\nSIBELLE NOGUEIRA BUONORACBMERJUniversidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n, ID FuncionalCBMERJUniversidade Federal Fluminense.\r\n, ) e Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nFABIO COELHO INNOCENCIOCBMERJPrefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian).\r\nTIAGO GALVÃO SANTOS, ID Funcional 43408427, 2º Sargento BM - Técnico em Radiologia, vínculo 1 (CBMERJ) e 1605660 (Ministério da Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2219989\r\n" ], "2219990": [ "2019-11-11 00:00:00", " \r\nDE 08/11/2019\r\n- LUIZ SERGIO SILVA, ID Funcional n° 2.946.764-0 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios de 1987, 1990, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, por terem sido computadas para concessão de abono permanência.\r\nId: 2219990\r\n" ], "2219993": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/09/2018\r\nSANDRA LISARBA CHEREDE DUTRA, mat. nº 294.160-7, ID. Funcional nº 35958154/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.237,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90.\r\nIDÊ PENA DA SILVEIRA, mat. nº 252.223-3, ID. Funcional nº 37122339/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28.\r\nSILVANA MARTINS DA CRUZ, mat. nº 293.115-2, ID. Funcional nº 34448934/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90.\r\nVILMA FRANÇA FERREIRA, mat. nº 249.995-2, ID. Funcional nº 33616280/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28.\r\nILDA MARIA AZEVEDO MAGALHÃES MACIEL, mat. nº 292.801-8, ID. Funcional nº 37464086/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE , NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11/09/2018.\r\nId: 2219993\r\n" ], "2220008": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, objetivando inscrição da servidora JUDITH LILIANA SOLÓRZANO LEMOS, ID nº 43366210, na Conferência Internacional de Educação Ambiental - CIEDucA, em favor do Instituto Venturi para Estudos Ambientais, inscrito no CNPJ nº 07.248.025/0001-58, no valor de R 100,00 (cem reais).\r\nId: 2220008\r\n" ], "2220009": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, objetivando inscrição da servidora MARISE COSTA DE MELLO, ID nº 43214959, na Conferência Internacional de Educação Ambiental - CIEDucA, em favor do Instituto Venturi para Estudos Ambientais, inscrito no CNPJ nº 07.248.025/0001-58, no valor de R 100,00 (cem reais).\r\nId: 2220009\r\n" ], "2220018": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2019\r\na Dispensa de Licitação,em conformidade com o artigo 29, inciso X, da Lei n° 13.303/2016, nos termos do Parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para o período de julho a dezembro de 2019, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação,em conformidade com o artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, baseado no Parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 105.750,00 (cento e cinco mil setecentos e cinquenta reais), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, para o período de agosto a dezembro de 2019, nos termos da Autorização da Sra. Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2220018\r\n" ], "2220020": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/08/2018\r\nROSILENE PEREIRA LOPES, mat. nº 826.610-8, ID Funcional nº 35067721/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20.\r\n2018 - EDNA DA SILVA LAURINDO, mat. nº 844.662-7, ID Funcional nº 35773480/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) R 1.855,71, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.020,64.\r\n2018 - CARLOS ALBERTO MENDES COÇA, mat. nº 281.527-2, ID Funcional nº 38482266/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28.\r\n- NATALINA DUTRA MACEDO DE ARAUJO, mat. nº 825.877-4, ID Funcional nº 40037274/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 935,28.\r\nANA LUCIA DE SOUZA SILVA, mat. n° 5.017.961-3, ID Funcional n° 38075938/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 5.195,99, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.338,20.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/08/2018, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/09/2018.\r\nId: 2220020\r\n" ], "2220021": [ "2019-11-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da GOM GMBH, no valor de R 227.920,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO F. SCIENTIFIC, no valor de R 38.864,06, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER AXS GMBH, no valor de R 1.426.080,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da CONNECT ENTEPRISE, INC, no valor de R 723.165,26, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2220021\r\n" ], "2220027": [ "2019-11-11 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 07.11.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ABTD - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TREINAMENTO, no valor total de R 13.000,00 (treze mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2220027\r\n" ], "2220038": [ "2019-11-11 00:00:00", " \r\n- RENATO MORAES DE SOUZA, ID 2.965.187-5: o despacho de 18/05/2011, publicado no D.O. de 20/05/2011, que através do processo nº E-09/921/1586/2010, concedeu 09 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 30/03/1996 a 26/03/2011.\r\n- RENATO MORAES DE SOUZA, ID 2.965.187-5: o despacho de 06/10/2017, publicado no D.O. de 17/10/2017, que através do processo nº E-09/413/42/2017, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 27/03/2011 a 25/03/2016.\r\nRENATO MORAES DE SOUZA, ID 2.965.187-5 - em relação aos seguintes períodos-base: 26/08/1994 a 24/08/1999, 25/08/1999 a 22/08/2004, 23/08/2004 a 21/08/2009, 22/08/2009 a 20/08/2014, 21/08/2014 a 19/08/2019, 15 meses. \r\nId: 2220038\r\n" ], "2220054": [ "2019-11-11 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n/2019\r\n- BALCONY PARS INC RESTAURANTE LTDA.\r\n- BANCO BMG S.A. - DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111533.\r\n- BANCO BRADESCO S.A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151696.\r\n- BANCO BRADESCO S.A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151696.\r\n- BANCO BRADESCO S.A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151696.\r\n- BANCO BRADESCO S.A. - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151696.\r\n- BANCO CBSS S.A. - DR. LUÍS GUSTAVO MAIER - OAB/SP 273156.\r\n- BANCO CITIBANK S.A. - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120445.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136118.\r\n- BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. - DR. RICARDO RIEI CHINEN - OAB/SP 257127.\r\n- BANCO ITAÚCARD S.A. - DR. RICARDO RIEI CHINEN - OAB/SP 257127.\r\n- BANCO PAN S.A. - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215432.\r\n- BANCO PAN S.A. - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215432.\r\n- BANCO PAN S.A. - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215432.\r\n- BANCO PAN S.A. - DRA. RO BERTA ROMANHOLI DEMARCHI - OAB/SP 269030.\r\n- BANCO PAN S.A.\r\n- BANCO PAN S.A. - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215432.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- BELAS ARTES RJ MOVEIS LTDA-ME.\r\n- BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEIREIROS LTDA.\r\n- BONBINI CAMPO GRANDE MOVEIS E UTILIDADES LTDA.\r\n- BRADESCO SAÚDE S.A. - DRA. CAROLINA CARDOSO FRANCISCO - OAB/RJ 116999.\r\n- BRINK CENTER COMÉRCIO DE BRINQUEDOS S.A.\r\n- BROL BETANIA RADIOLOGIA ORAL LTDA. - DR. WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA - OAB/RJ 71842.\r\n- B2F FAST FOOD LTDA. - GILBERT SALDANHA DE ANDRADE.\r\n- B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\nRELACIONADOS.\r\nId: 2220054\r\n" ], "2220062": [ "2019-11-11 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27.08.2019\r\na abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO M. 011/2019, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, com vistas à AQUISIÇÕES DE GASES ESPECIAIS, no valor estimado de R 65.337.12 (sessenta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e doze centavos).\r\nId: 2220062\r\n" ], "2220063": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 08/11/2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RICARDO BEZZ DOS SANTOS ID nº 2147941-0 Engenheiro. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2019\r\nda Licença de Instalação - LI nº IN048313, válida até 11/12/2019, em nome da Empresa , considerando o desinteresse do requerente em instalar um sistema de aditivação de gasolina S-50 constituído por skids de injeção com duas bombas e estrutura de armazenamento de aditivos com dois tanques, sendo um de 1 m3 e outro de 5 m3, além de estrutura civil, elétrica e de automação, conforme correspondência às fls. 173 e despacho da GELRAC, às fls. 179, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2220063\r\n" ], "2220065": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar n° 168/2019, em face da servidora CAROLINA MARINS NASCIMENTO MONTENEGRO, Delegada de Polícia, I.D. 5.023.112-0, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2220065\r\n" ], "2220067": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07/11/2019\r\n- ENC.MIII.003.060.19 - COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA - Unidade Jacarepaguá, Av. Geremário Dantas, nº 1400, 2º pavimento, Freguesia/Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. \r\n- ENC.MVII.003.061.19 - COLÉGIO SANTIAGO, Rua Tucumã, nº 18, Heliópolis, Município de Belford Roxo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 18/07/2019. \r\nId: 2220067\r\n" ], "2220076": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/11/2019\r\nCOUTINHOe matrícu o abono de permanência, nos termosm efeitos a contar de 12/12/2018.\r\nId: 2220076\r\n" ], "2220077": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 08.11.2019\r\n\r\nKATIA REGINA GONÇALVES AUTORIZOvalidade a contar de 07/10/2019 \r\nId: 2220077\r\n" ], "2220081": [ "2019-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 08/11/2019\r\nNORBERTO ARGILEO RIBEIRO Id. Funcional nºpara fins de aposentadoria, nos termos do 220/75, a contagem em dobro dos as de 1992,1994 e 1996.\r\nId: 2220081\r\n" ], "2220083": [ "2019-11-11 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Á DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/10/2019\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, com base na Lei Federal nº 8.666/93 art. 25, inciso II, coadunado com art. 13, inciso VI, em favor da Empresa GRUPO SURIAGESTÃO EM CONVÊNIOS PÚBLICOS, CNPJ nº 18.233.156/0001-88, no valor de R 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), referente à participação da servidora RENATA FREITAS DE SOUSA no curso PLATAFORMA +BRASIL - Visão Total da Operacionalização do SICONV, com carga horário de 24h de capacitação, a ser realizado entre os dias 21 a 23 de novembro de 2019. \r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2019.\r\nId: 2220083\r\n" ], "2220086": [ "2019-11-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.11.2019\r\nPARECER Nº 001.MP.01014019/SEEDUC/GOGIE/2019 \r\nE-03/10702834/2011 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 44 a 56, datado de 06 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COOPERAR - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, sito Av. Almirante Júlio César de Noronha, 96, São Bento - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela COOPERAR - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, CNPJ 12.677.927/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 027940 - 2º RTD com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.01015019/SEEDUC/GOGIE/2019\r\nE-03/10702834/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 44 a 56, datado de 06 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA FORMA SUBSEQUENTE, NO COOPERAR - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, sito Av. Almirante Júlio César de Noronha, 96, São Bento - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela COOPERAR - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, CNPJ 12.677.927/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 027940 - 2º RTD com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.01016019/SEEDUC/GOGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/10702834/2011 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 44 a 56, datado de 06 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA FORMA CONCOMITANTE, NO COOPERAR - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, sito Av. Almirante Júlio César de Noronha, 96, São Bento - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela COOPERAR - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, CNPJ 12.677.927/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 027940 - 2º RTD com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.01017019/SEEDUC/GOGIE/2019\r\nE-03/10702834/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 44 a 56, datado de 06 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, NO COOPERAR - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, sito Av. Almirante Júlio César de Noronha, 96, São Bento - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela COOPERAR - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, CNPJ 12.677.927/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 027940 - 2º RTD com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.01018019/SEEDUC/GOGIE/2019\r\nE-03/10702834/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 44 a 56, datado de 06 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE, NO COOPERAR - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, sito Av. Almirante Júlio César de Noronha, 96, São Bento - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela COOPERAR - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, CNPJ 12.677.927/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 027940 - 2º RTD com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MP.01019019/SEEDUC/GOGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.647/2012\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 04 a 21, datado de 13 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta de CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM RADIOLOGIA, NO EIXO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, NA ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES, sito à Rua Coronel Otávio Brasil, nº 56. Bairro: Balneário - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES LTDA, CNPJ 04.634.898/0001- 00, Regimento Escolar registrado no livro B, sob o nº 027613, com eficácia a partir de 08 de setembro de 2012, nos termos do art. 62 da Deliberação CEE nº 316/2010. \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nE-03/10.700.647/2012\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 04 a 21, datado de 13 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta de CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERNAGEM, NO EIXO AMBIENTE E SAÚDE, na forma SUBSEQUENTE, NA ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES, sito à Rua Coronel Otávio Brasil, nº 56. Bairro: Balneário - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 384 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES LTDA, CNPJ 04.634.898/0001- 00, Regimento Escolar registrado no livro B, sob o nº 027613, com eficácia a partir de 08 de setembro de 2012, nos termos do art. 62 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2019.\r\n834/2011\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 44 a 56, datado de 06 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DO 1º AO 9º ANO, NO COOPERAR - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, sito Av. Almirante Júlio César de Noronha, 96, São Bento - Município de Angra dos Reis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela COOPERAR - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, CNPJ 12.677.927/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 027940 - 2º RTD com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2019.\r\nId: 2220086\r\n" ], "2220087": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\nFRACASSADAdevidamente justificada nos autos, a licitação realizada em 07/11/2019, na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 005/2019 R1, referente à \"Serviço de transporte de valores”, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2220087\r\n" ], "2220090": [ "2019-11-12 00:00:00", "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de Medicamento de Alto Custo - TRASTUZUMABE (Dispensa de Licitação nº 012/2019 - FUSPOM), em favor da Empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60, no valor de R 775.153,60 (setecentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de Medicamento de Alto Custo - TRASTUZUMABE (Dispensa de Licitação nº 012/2019 - FUSPOM), em favor da Empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60, no valor de R 775.153,60 (setecentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 2220090\r\n" ], "2220094": [ "2019-11-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2019\r\n- ADELIA VIMERCATE DA SILVA, mat. nº 5.019.515-5, ID Funcional nº 34790764/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\n- ANA ALICE DE AQUINO BRAGA, mat. nº 5.007.619-9, ID Funcional nº 39307450/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\nSUELI PEREIRA DE BRITO, mat. nº 232.417-6, ID Funcional nº 37945831/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE , NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/08/2019.\r\n- ALEXANDRE MONTEIRO DE PAULA, mat. nº 248.640-5, ID. Funcional nº 32878338/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28.\r\n- MARILEDA VIEIRA COSTA COELHO, mat. nº 274.621-2, ID. Funcional nº 34954295/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- ANA MARIA MOREIRA DE AGUIAR MACEDO, mat. nº 284.067-6, ID. Funcional nº 33610665/1, Inspetor de Alunos, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014) R 1.240,94, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 682,52.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE , NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/09/2018.\r\nId: 2220094\r\n" ], "2220100": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2019\r\na disposição do SD PM ROMILDO OJEDA TEODORO DE ALMEIDA RAYMUNDOPEREIRA, RG nº 98.069, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2220100\r\n" ], "2220102": [ "2019-11-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 07/11/2019\r\n- SERGIO DIAS TEIXEIRA, CIC nº 312.339.457-34.\r\n- LUCIA ELENA FERREIRA LEITE, CIC nº 360.893.207-06.\r\n- OLGA HENRIQUES CABRAL, CIC nº 753.612.137-72.\r\n- EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, CIC nº 628.906.547-53.\r\n- OTAVIO CABRAL FILHO, CIC nº 361.938.107-06.\r\n- MARIA DE LOURDES BOAVENTURA, CIC nº 892.474.007-59.\r\n- LUCIANA BELTRAMI AYRÃO, CIC nº 020.723.917-76.\r\n- VANDERLITA ALVES XAVIER, CIC nº 966.658.747-53.\r\n- GISELLI ALVES DE SOUZA, CIC nº 006.049.207-41.\r\n- CARLOS EDUARDO RODRIGUES SAMPAIO, CIC nº 114.227.367-92.\r\n- DIONELIA LUCIA CAMPOS RODRIGUES, CIC nº 036.324.347-00.\r\n- MARCOS AUGUSTO LEAL DA CUNHA, CIC nº 949.038.917-04.\r\nId: 2220102\r\n" ], "2220104": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\n- À luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3.281/13, o Gabinete do Procurador-Geral faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de abril de 2019 a 30 de setembro de 2019, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/06.\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nID Funcional\r\nAvaliação de Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n14892960\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19208812\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19210256\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212658\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19213450\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19214260\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19214375\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19216726\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19217412\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19218222\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19224567\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19228520\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19229518\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19233051\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19233230\r\n7\r\n15\r\n6\r\n30\r\n18\r\n24%\r\n19235267\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19236484\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236506\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236859\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19237170\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238649\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238835\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19239459\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30104033\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30796431\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n31040659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41486196\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41861205\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42162491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42543592\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42611229\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42739381\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42765102\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43265308\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43364616\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43563708\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592414\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592724\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592856\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592899\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593631\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593666\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593798\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593828\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43593844\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593917\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594492\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594905\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595022\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595049\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595618\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595693\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595707\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595723\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595790\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596363\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43598439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43600220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626262\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626343\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43660126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661327\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661360\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661475\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43662188\r\n1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r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44229984\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n44231547\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44248660\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44248679\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44249896\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44268149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44279132\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44280122\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44294336\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44332882\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50058177\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50062220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50070576\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50074636\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50074660\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50074679\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50081063\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50084607\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50086855\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50090500\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50090690\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50093410\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50104187\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50116002\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50116029\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50116100\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50119834\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50126350\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50129864\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50130137\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50130439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50133365\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n50133390\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50135570\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158686\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158783\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158880\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158937\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158945\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158961\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158970\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158988\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159003\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159011\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159020\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159046\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159062\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159070\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159097\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159135\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159143\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159151\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159240\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50160567\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50164694\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50170988\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50171054\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50171216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50171283\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50173251\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50181629\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50192078\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50192590\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50209795\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50221809\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50233041\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50233106\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50233149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50234137\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255460\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255479\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255487\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255568\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255576\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255622\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255657\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255770\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255797\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255878\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255967\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256009\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256181\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256203\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256246\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256319\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n50256491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256602\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257331\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257501\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257510\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257579\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50259466\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50262599\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n50262688\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50262742\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50263110\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n*Republicado por incorreções no origina, publicado no D.O. de 08/11/2019. \r\nId: 2220104\r\n" ], "2220106": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\nRIO\r\n-CEL PM RG 54.593 MARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/05/2019.\r\n\r\nId: 2220106\r\n" ], "2220111": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nde Despesas de Exercícios Anteriores, no valor de R R 95.666,65 (noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), à Empresa Kioto Ambiental LTDA, referente ao período de dezembro de 2018.\r\nId: 2220111\r\n" ], "2220117": [ "2019-11-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2019\r\nde exercício anterior, no valor de R 53.638,09 (cinquenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e nove centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, processos:\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nE-03/014/3729/2014\r\nR 3.713,17\r\nE-03/008/2851/2016\r\nR 4.257,26\r\nE-03/006/1963/2017\r\nR 6.464,31\r\nE-03/005/437/2016\r\nR 3.099,35\r\nE-03/004/1800/2015\r\nR 6.287,30\r\nE-03/008/2803/2016\r\nR 6.176,26\r\nE-03/005/1344/2014\r\nR 1.363,87\r\nE-03/011/203/2017\r\nR 3.609,68\r\nE-03/001/1273/2017\r\nR 7.778,10\r\nE-03/010/760/2017\r\nR 2.557,50\r\nE-03/001/1060/2014\r\nR 5.231,94\r\n8\r\nR 3.099,35\r\nId: 2220117\r\n" ], "2220120": [ "2019-11-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- CLEIDE CRISTIANE HOMEM DA SILVA, Médica Veterinária, ID Funcional n°41818342. -. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 13.11.2013 a 12.11.2018, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\nId: 2220120\r\n" ], "2220124": [ "2019-11-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nARIANA SILVA REIS, ID. Funcional nº 50146009/2, mat. n° 3.051.248-7, Prof Doc. I. INDEFIRO A REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2220124\r\n" ], "2220128": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.11.2019\r\no despacho de 11.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, que refixou os proventos de inatividade da servidora SONIA DE FATIMA LIMA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 40092976/1.\r\nId: 2220128\r\n" ], "2220136": [ "2019-11-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/11/2019\r\n- CARLOS FERNANDO SELEM, matrícula nº 820.045-3, Identidade Funcional nº 2.955.289-3 - AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995, referente ao Processo nº E- 09/00166/1203/1996. \r\nId: 2220136\r\n" ], "2220140": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nROSIMEA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35527960/1, a partir de 28/02/2019.\r\nROSIMEA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 35527960/2, a partir de 10/02/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nRITA DE CASSIA CORTES DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33007454/1, a partir de 15/05/2017.\r\nELIANE DE PAULA PINTO OLIVEIRA, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional nº 36900060/1, a partir de 09/09/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nROSANI MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34108319/1, a partir de 28/02/2019.\r\nERNESTINA RAMOS BRITO, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34060731/1, a partir de 25/08/2019.\r\nCATARINA GONÇALVES BARRETO, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35175699/1, a partir de 03/05/2019.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36467758/1, a partir de 05/05/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2220140\r\n" ], "2220144": [ "2019-11-12 00:00:00", "RAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\nROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA - DATA: 05.10.2019 - por descumprimento do regulamento a contar da data assinalada.\r\nId: 2220144\r\n" ], "2220145": [ "2019-11-12 00:00:00", " \r\na BRUNO AMARANTE MONNERAT, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.823-6, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na DIOGO LIMA SISTON, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.083-7, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.030.778-9, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na NILTON THAUMATURGO ROCHA JUNIOR, Perito Criminal, I.D. 4.073.056-5, o afastamento por 30 dias da Licença Paternidade.\r\na FLÁVIA SAMEIRO FERREIRA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.409-0, o 3º período de 22/10/2019 a 21/11/2019 da Licença Aleitamento.\r\na NUBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, Inspetora de Polícia, I.D. 4.364.892-4, o 1º período de 03/06/2019 a 01/07/2019 da Licença Aleitamento.\r\nId: 2220145\r\n" ], "2220149": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\na dispensa de licitação, nos termos dos § 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender despesa de caráter secreto.\r\nId: 2220149\r\n" ], "2220151": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA TAMAKI, mat. n° 233.757-4, ID. Funcional nº 40120449/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.020,64.\r\nROSANA MARINHO DOS SANTOS, mat. n° 5.001.493-5, ID. Funcional nº 34275690/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 2.560,57.\r\nMARCIA CRISTINA LOUZADA VIEIRA, mat. n° 5.020.018-7, ID. Funcional nº 38332876/1 Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\nHILDA GOMES DE SOUZA, mat. n° 5.000.582-6, ID. Funcional nº 39645339/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\nMARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER, mat. n° 5.019.472-9, ID. Funcional nº 33836345/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\nROSEMERY CARNEIRO FERNANDES XIMENES, mat. n° 804.889-4, ID. Funcional nº 33183643/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28.\r\nMONICA GUIMARÃES TENÓRIO, mat. n° 243.838-0, ID. Funcional nº 33254567/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\nMARIA SEBASTIANA TEIXEIRA, mat. n° 250.056-9, ID. Funcional nº 40224058/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\nSUELI RIBEIRO MENDES JULIACE, mat. n° 278.534-3, ID. Funcional nº 35759224/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 469,21.\r\nHELENA CONCEIÇÃO TAVARES DE SOUZA, mat. n° 277.331-5, ID. Funcional nº 34054960/1 Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\nLELIANA DE FATIMA THOMAZ, mat. n° 5.021.330-5, ID. Funcional nº 39286622/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.491,20.\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO NUNES, mat. n° 5.013.344-6, ID. Funcional nº 35843187/1, Agente Administrativo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 558,42.\r\nROSA DALVA MACHADO DE SOUZA, mat. n° 279.064-0, ID. Funcional nº 38084694/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) ,no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\nFILOMENA MARIA DO ROSARIO SERRA, mat. n° 240.447-3, ID. Funcional nº 40150461/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\nOLINDA CANDIMBO, mat. n° 279.196-0, ID. Funcional nº 38472937/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\nMARALIZ CABRAL LEITÃO, mat. n° 249.218-9, ID. Funcional nº 39145417/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA WERNECK, mat. n° 283.356-4, ID. Funcional nº 40660869/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 911,08.\r\nMARGARETH SOARES PEREIRA, mat. n° 278.506-1, ID. Funcional nº 35746432/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 469,21.\r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, mat. n° 280.086-0, ID. Funcional nº 39907457/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67, Adicional de Qualificação - Mestrado. (Lei nº 5539/2009) R 259,57.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE , NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2220151\r\n" ], "2220152": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\n- AUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHÃES, ID 2.972.792-8 - períodos-base: 01/03/1998 a 20/04/2003, 21/04/2003 a 18/04/2008, 19/04/2008 a 17/04/2013 e 18/04/2013 a 16/04/2018, 12 meses.\r\n- BRUNO DE LUCENA SOARES, ID 5.021.942-1 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- CLAUDIO ROBERTO BASTOS GONÇALVES, ID 592.136-8 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- DANIEL DE BONA GANZER, ID 5.022.077-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUIZ FERNANDO SANDERA TEIXEIRA, ID 5.022.172-8 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- HUMBERTO DE MENEZES PETRUCCI, ID 5.021.707-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JOSÉ AUGUSTO DAS CHAGAS, ID 2.972.207-1 - períodos-base: 24/19/2003 a 19/11/2008, 20/11/2008 a 18/11/2013 e 19/11/2013 a 03/12/2018, 09 meses.\r\n- MAXWELL CARDOSO, ID 5.022.771-8 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- SAULO MOREIRA DA CUNHA SARDINHA, ID 4.379.366-5 - período-base: 16/04/2010 a 14/04/2015, 03 meses.\r\n- VINICIUS PAIVA GALHARDO, ID 4.395.314-0 - período-base: 01/12/2010 a 29/11/2015, 03 meses.\r\n\r\nId: 2220152\r\n" ], "2220153": [ "2019-11-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCRISTIANE RODRIGUES MARTINS, ID. Funcional nº 50155598/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 26/01/1998 a 15/07/2013, num total de 5.650 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Professora II, desprezando-se os período de 16/07/2013 a 14/03/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSERGIO DA SILVA, ID. Funcional nº 5737575/1, Servente. , nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/01/1976 a 30/11/1976, num total de 321 dias de efetivo exercício prestado Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, como Reservista de 1ª Categoria.\r\nMANOEL LUIZ PORTUGAL GOMES, ID. Funcional nº 38778734/1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 06/03/1989 a 31/12/1989, num total de 301 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/1988 a 19/08/1988, por solicitação do servidor, 02/05/2008 a 31/07/2008, 01/07/2009 a 31/07/2009, 01/01/2010 a 31/01/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2220153\r\n" ], "2220159": [ "2019-11-12 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E. PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R 29.484,00, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2220159\r\n" ], "2220177": [ "2019-11-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.11.2019\r\nPARECER Nº 001.SI.01010019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/100687/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 174 - 178, datado de 24 de abril de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS, COLÉGIO BOM JESUS MENINO JESUS, sito a Estrada União e Indústria, nº 11.540, Itaipava, Petrópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.142 alunos, distribuída em 2 turno, mantida por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS, CNPJ 76.497.338/0078-41, Regimento Escolar registrado nº 66514 - Livro B 24 - 4º Ofício de Petrópolis, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01011019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/4169/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 451 - 464, datado de 16 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida Lúcio Meira, nº 211, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1305, distribuída em 3 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 04550605/0001- 07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1º Cartório Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 01/06/2018.\r\nPARECER Nº 001.SI.01012019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/4169/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 451 - 464, datado de 16 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida Lúcio Meira, nº 211, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1305, distribuída em 3 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 04550605/0001-07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1º Cartório Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 01/06/2018.\r\nPARECER Nº 001.SI.01013019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/013/4169/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 451 - 464, datado de 16 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida Lúcio Meira, nº 211, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1305, distribuída em 3 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 04550605/0001-07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1º Cartório Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 01/06/2018.\r\nPARECER Nº 001.SI.01014019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/4169/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 451 - 464, datado de 16 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida Lúcio Meira, nº 211, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1305, distribuída em 3 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 04550605/0001-07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1º Cartório Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 01/06/2018.\r\nPARECER Nº 001.SI.01015019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/4169/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 451 - 464, datado de 16 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida Lúcio Meira, nº 211, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1305, distribuída em 3 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 04550605/0001-07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1º Cartório Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 01/06/2018.\r\nPARECER Nº 001.SI.01016019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/4169/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 451 - 464, datado de 16 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida Lúcio Meira, nº 211, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1305, distribuída em 3 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 04550605/0001-07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1ºCartorio Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 01/06/2018.\r\nPARECER Nº 001.SI.01017019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/013/4169/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 451 - 464, datado de 16 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida Lúcio Meira, nº 211, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1305, distribuída em 3 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 04550605/0001- 07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1º Cartório Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 01/06/2018.\r\nPARECER Nº 001.SI.01018019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/4169/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº5460/2016, torna público o constante as fls. 451 - 464, datado de 16 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida Lúcio Meira, nº 211, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1305, distribuída em 3 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 04550605/0001- 07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1º Cartório Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 01/06/2018.\r\nPARECER Nº 001.SI.01019019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/4169/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 451 - 464, datado de 16 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida Lúcio Meira, nº 211, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1305, distribuída em 3 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 04550605/0001-07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1º Cartório Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 01/06/2018.\r\nPARECER Nº 001.SI.01020019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/4169/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 451 - 464, datado de 16 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida Lúcio Meira, nº 211, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1305, distribuída em 3 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 04550605/0001- 07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1º Cartório Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 01/06/2018.\r\nPARECER Nº 001.SI.01021019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/013/4169/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 451 - 464, datado de 16 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida Lúcio Meira, nº 211, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1305, distribuída em 3 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 04550605/0001- 07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1º Cartório Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 01/06/2018.\r\nPARECER Nº 001.SI.01022019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/4169/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 451 - 464, datado de 16 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida Lúcio Meira , nº 211, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1305, distribuída em 3 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME , CNPJ 04550605/0001-07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1º Cartório Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 01/06/2018.\r\nPARECER Nº 001.SI.01023019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/013/2260/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 288 - 297, datado de 09 de outubro 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no BONSUCESSO SISTEMA DE ENSINO LTDA ME, CESTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO E EJA, sito a Estrada União e Indústria, nº 10007, Complemento B, Itaipava, Petrópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168, distribuída em 3 turnos, mantida por no BONSUCESSO SISTEMA DE ENSINO LTDA ME, CNPJ 28.588.278/0001-40, Regimento Escolar registrado sob nº 67073, no livro-26 4º Ofício Cartório Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.SI.01024019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/013/100664/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 207 - 214, datado de 18 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ano) no SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A - ELITE TRÊS RIOS, sito à Rua Barão de Entre Rios, nº 433, Centro - Município de Três Rios/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 942 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A, CNPJ 14.011.425/0001-00, Regimento Esco lar registrado sob o nº 1145458 do Livro B-76 - 3º Ofício RTD Rio de Janeiro/RJ e Adendo registrado sob o nº 1154571 do Livro B-77 - 3º Ofício RTD Rio de Janeiro/RJ com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01025019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/100664/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 207 - 214, datado de 18 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ano) no SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A - ELITE TRÊS RIOS, sito à Rua Barão de Entre Rios, nº 433, Centro - Município de Três Rios/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 942 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A, CNPJ 14.011.425/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1145458 do Livro B-76 - 3º Ofício RTD Rio de Janeiro/RJ e Adendo registrado sob o nº 1154571 do Livro B-77 - 3º Ofício RTD Rio de Janeiro/RJ com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01026019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/013/100664/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 207 - 214, datado de 18 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR no SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A - ELITE TRÊS RIOS, sito à Rua Barão de Entre Rios, nº 433, Centro - Município de Três Rios/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 942 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A, CNPJ 14.011.425/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1145458 do Livro B-76 - 3º Ofício RTD Rio de Janeiro/RJ e Adendo registrado sob o nº 1154571 do Livro B-77 - 3º Ofício RTD Rio de Janeiro/RJ com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01027019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/100664/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 207 - 214, datado de 18 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR no SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A - ELITE TRÊS RIOS, sito à Rua Barão de Entre Rios, nº 433, Centro - Município de Três Rios/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 942 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A, CNPJ 14.011.425/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1145458 do Livro B-76 - 3º Ofício RTD Rio de Janeiro/RJ e Adendo registrado sob o nº 1154571 do Livro B-77 - 3º Ofício RTD Rio de Janeiro/RJ com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01028019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/504/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 177-181, datado de 28 de junho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JESUS MONTEIRO LTDA - ME, INSTITUTO JM, sito a Rua Paulino Afonso, nº 75, Centro, Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 411 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JESUS MONTEIRO LTDA-ME, CNPJ 17.516.936/0001-72, Regimento Escolar registrado sob nº 61679 livro B-22 RTD 4º Ofício, com eficácia a partir de 17 de setembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01037019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/11401961/2012\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 122-139, datado de 11 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO IAN ESMAEL LARIU - CENTRO EDUCACIONAL ME, CENTRO EDUCACIONAL MAIS SABER, sito a Rua das Aninhas, nº 426 - Jardim da Paz - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo IAN ESMAEL LARIU - CENTRO EDUCACIONAL ME, CNPJ 30.963.435/001-00, Regimento Escolar registrado no livro B - 45- sob o nº 31011 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01038019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/100472/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 158-162, datado de 19 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, ESCOLA MENDES FARIA ANEXO II LTDA, ESCOLA MENDES FARIA, sito a Rua Olegário Bernardes, nº 190, Complemento 101 - Várzea - Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 284 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA MENDES FARIA ANEXO II LTDA, CNPJ 07.851.630/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro B - 546- sob o nº 69742 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01039019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/013/241/A/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 187-191, datado de 17 de dezembro 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, fundos - Várzea - Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 828 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro B - 489- sob o nº 26246 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01040019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/241/A/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 187-191, datado de 17 de dezembro 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA- ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, fundos, Várzea, Município de Teresópolis / RJ, com capacidade máxima de matrícula de 828 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro B - 489- sob o nº 26246 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01041019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2489/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 256-260, datado de 28 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, fundos, Várzea, Município de Teresópolis / RJ, com capacidade máxima de matrícula de 828 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado 1º Ofício de Teresópolis - sob o nº 26246, adendo registrado nº 37383 no livro B-151, com eficácia a partir de 02 de setembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SI.01042019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2489/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 256-260, datado de 28 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 791, fundos, Várzea, Município de Teresópolis / RJ, com capacidade máxima de matrícula de 828 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLEGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado 1º Ofício de Teresópolis - sob o nº 26246, adendo registrado nº 37383 no livro B-151, com eficácia a partir de 02 de setembro de 2019.\r\nId: 2220177\r\n" ], "2220178": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2019\r\nIGOR DO ESPÍRITO SANTO SOUZA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.048.071-9, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nTHIAGO D ESTE DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 3.054.263-3, período base de 27/12/2013 a 24/02/2019.\r\nIRACEMA DE AZAMBUJA CUNHA SANTOS MAGALHÃES, Pedagogo, mat. nº 3.035.143-1, período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\nALCIONE MACHADO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, mat. nº 3.034.971-6, período base de 21/07/2014 a 20/07/2019.\r\n- CAMILA DE CARVALHO MEIRELES, Psicólogo, mat. nº 3.034.986-4, período base de 27/12/2012 a 04/02/2018.\r\nALCIONE MARTINS DE SOUZA, Pedagogo, mat. nº 835.412-8, período base de 12/10/2013 a 11/12/2018.\r\nId: 2220178\r\n" ], "2220183": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2019\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/11/2019\r\nProcesso nº SEI-36/007/1940/2019 - TATIANA SALOMÃO BARBOSA.\r\nOnde se lê: … 1º período de 23/09/2019 a 22/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\nLeia-se: … 2º período de 23/10/2019 a 21/11/2019 da Licença Aleitamento.\r\nId: 2220183\r\n" ], "2220190": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2019\r\nLUCÍLIA MANOEL TROMPOWSKY, Prof. Doc. II, mat. nº 839.681-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/10/2011 a 30/10/2016.\r\nNANCY VIEIRA FERREIRA, Médico, mat. nº 835.446-6, períodos base de 16/04/2003 a 11/05/2008; de 12/05/2008 a 10/06/2013 e de 11/06/2013 a 25/06/2018. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARCIO FERNANDES POMPEU, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.902-8, períodos base de 01/10/1998 a 10/11/2003; 11/11/2003 a 10/11/2008; de 11/11/2008 a 10/11/2013 e de 11/11/2013 a 09/01/2019. 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nADRIANA MOTTA BATISTA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.138-9, períodos base de 30/09/1993 a 12/11/1998; 13/11/1998 a 12/11/2003; de 13/11/2003 a 12/11/2008 e de 13/11/2008 a 12/11/2013. 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2220190\r\n" ], "2220192": [ "2019-11-11 00:00:00", "\r\na abertura da 4ª Cota de 12 (doze) adiantamentos desta Empresa, em atenção as normas estabelecidas no art. 6º, § 1º do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput do diploma legal supracitado, visando atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício.\r\n\r\nId: 2220192\r\n" ], "2220197": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.10.2019\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2019\r\nPROCESSO N° E-03/007/1720/2019\r\nOnde se lê: ...ANTONIO FRANCISCO BOUCHID...\r\nLeia-se: ...ANTONIO FRANCISCO BOUCHUID...\r\nD.O. DE 22.10.2019\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2019\r\nPROCESSO N° E-03/007/256/2019\r\nOnde se lê: ...LUIZ MIGUEL GARCIA ARDÁ...\r\nLeia-se: ...LUIS MIGUEL GARCIA ARDA...\r\nId: 2220197\r\n" ], "2220198": [ "2019-11-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nIZABEL DA SILVA DIAS, mat. nº 272.049-8, ID. Funcional nº 33645744/1, Servente, nível I. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 02/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/08/2018.\r\n- HELENA ANTONIA DA SILVA BATISTA, mat. nº 1.203.149-8, ID. Funcional nº 39417727/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 13/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 469,21\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/08/2018.\r\nROGERIO MORENO CARDOSO, mat. nº 805.786-1, ID. Funcional nº 40330133/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 17/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/08/2018.\r\nId: 2220198\r\n" ], "2220201": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2019\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2019\r\nPROCESSO N° E-03/006/1475/2019\r\nOnde se lê: ...JADSON DE SOUZA CAMPOS JUNIOR...\r\nLeia-se: ...JASON DE SOUZA CAMPOS JUNIOR...\r\nId: 2220201\r\n" ], "2220202": [ "2019-11-12 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA. De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 269/273, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\nId: 2220202\r\n" ], "2220203": [ "2019-11-12 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico nº , para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, em favor das seguintes Empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número (01.012.073/0001-60) para fornecimento do item 01, no valor de R 1.946,00 (um mil novecentos e quarenta e seis reais) para o item 01. EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIB. EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número (17.211.630/0001-80 para fornecimento do item 02, no valor de R 1.238,72 (um mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) e para o item 04 e R 10.174,73 (dez mil cento e setenta e quatro reais e setenta e três centavos), total dos itens 02 e 04 é de R 11.413,45 (onze mil quatrocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). FBC DE NITERÓI COM. E SERV. EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o número (22.341.240/0001- 92) para fornecimento do item 03, no valor de R 7.110,00 (sete mil cento e dez reais).\r\nValor total global dos itens 01, 02, 03, 04, é de R 20.469,45 (vinte mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)\r\nId: 2220203\r\n" ], "2220207": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARISA SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES, mat. nº 832.170-5, ID. Funcional nº 40570142/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) R 1.855,71, 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 649,50.\r\n- TANIA CRISTINA SALES DE ALMEIDA, mat. nº 250.705-1, ID. Funcional nº 37581570/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/07/2018.\r\nMARCIA DE SOUZA SANTOS ROSA, mat. n° 294.371-0, ID. Funcional n° 32875312/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20.\r\nSOLANGE DE JESUS LINHARES, mat. n° 4.683-9, ID. Funcional n° 34204253/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE , NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/11/2018.\r\nDE 21/05/2019\r\n- ASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVES, mat. nº 293.498-1, ID Funcional nº 33102244/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. REFIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 21/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/05/2019.\r\nId: 2220207\r\n" ], "2220208": [ "2019-11-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - COM 1º D. N. nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. \r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nDE 04.11.2019\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2220208\r\n" ], "2220209": [ "2019-11-11 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2019\r\na disposição da servidora , ID 2714183-8, da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 01/11/2019.\r\nId: 2220209\r\n" ], "2220216": [ "2019-11-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para pagamento de despesas com ressarcimento de pessoal cedido a esta Secretaria, lotados na Representação do Governo do Estado em Brasília, referente ao período de fevereiro a dezembro de 2018 no valor de R 50.767,89 (cinquenta mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), conforme parecer da Assessoria Jurídica de folhas nº 138 a 144.\r\n, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para pagamento de despesas com ressarcimento de pessoal cedido a esta Secretaria, lotados na Representação do Governo do Estado em Brasília, referente ao ano de 2017 e o mês de janeiro de 2018 no valor de R 75.181,09 (setenta e cinco mil cento e oitenta e um reais e nove centavos), conforme parecer da Assessoria Jurídica de folhas nº 92 a 97.\r\nId: 2220216\r\n" ], "2220223": [ "2019-11-11 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2019\r\ndos servidores , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e HUGO CARVALHO DE SÁ, Analista Executivo, que se encontram cedidos à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no a contar da data desta publicação.\r\nId: 2220223\r\n" ], "2220227": [ "2019-11-11 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nPROCESSOS NºS E-09/001/125A/2019, E-09/001/126A/2019, E- 09/001/127A/2019, E-09/001/128A/2019, E-09/157/4538/2013, E- 36/002/12/2019 E E-36/002/13/2019 a deflagração de concurso público para o provimento dos seguintes cargos:\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n47\r\nPerito Legista\r\n54\r\nPerito Criminal\r\n20\r\nAuxiliar de Necropsia\r\n12\r\nTécnico Policial de Necropsia\r\n16\r\nInspetor de polícia\r\n597\r\nInvestigador Policial\r\n118\r\nId: 2220227\r\n" ], "2220228": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2019\r\n, ID Funcionalvínculo 1 (SEEDUC) e Professor).\r\nWASHINGTON WILLIANS DA SILVAvínculo 1 (SEEDUC) e Professor).\r\nELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNESDocente I - 16 horas (SEEDUC).\r\nONÇALVESvínculo.\r\nDENISE MARIA DE MEIRELES (SEEDUC).\r\nLUCINEIA RANGEL DE CARVALHOvínculo 1 (Prefeitura Municipal de ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2220228\r\n" ], "2220230": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2019\r\n, ID Funcional - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nID Funcional Supervisor Escolar.\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B” DA CRFB/1988.\r\nGENY VELLOSO DA SILVA, ID Funcional 31218148, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Nível Médio/Técnico de Laboratório, matrícula 747918Ministério da Saúde).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELA SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C” DA CRFB/1988.\r\nId: 2220230\r\n" ], "2220231": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2019\r\nJOSÉ CORSINO MONTEIRO JUNIOR, vínculo 1 (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\nCAR DE OLIVEIRADocente I - 16 horas, vínculo 2Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nID Funcional edagogo ICampos dos Goytacazes.\r\nJEANETE SIMONE FENDELER HOELZ, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nJOSIANE GOMES MADEIRA E CARVALHO, vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).\r\nA SIQUEIRA- 16 horas, vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS ().\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2220231\r\n" ], "2220233": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2019\r\nMEIRE FERREIRA DA SILVACBMERJ).\r\nMARTA CRISTINA RAMOS ARAUJOAuxiliar de Enfermagem .\r\nID Funcional Médico.\r\nLEONARDO PALERMO BRUNOCBMERJUniversidade do Estado do Rio de Janeiro).\r\nCINTHIA SIQUEIRA GANGANA, vínculo 1 (CBMERJ) e Prefeitura Municipal de Porto Real).\r\n- CATIANE CAMARA DE MEDEIROS, ID Funcional 41426266, Tenente Coronel BM/Fisioterapeuta, vínculo 1 (CBMERJ) e Fisioterapeuta, matrícula 15548 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2220233\r\n" ], "2220239": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2019\r\n- CLAUDIA RIBEIRO ESPINDOLA, ID Funcional 31752233, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 39056 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ELIANA NUNES MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional 31826059, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1228766 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nDE 05.11.2019\r\nALAMIR CRUZ MANHÃES FILHOMédico III- 24H - Padrão Lde Campos dos Goytacazes).\r\nOSCAR LARA ROCHA JUNIORMédico III - Padrão HCampos dos Goytacazes.\r\nHECIO AFFONSO DE CARVALHO FILHOMédicoUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nROSANGELA DE SOUZA MONTEIRO,) e Duque de Caxias).\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA M, vínculo 1 (SES) e (Prefeitura Municipal ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2220239\r\n" ], "2220240": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2019\r\nRACHEL JARDIM LOPES NASCIMENTO DI MANGO1º Tenente BM/ .\r\nTALES AZEVEDO DOS SANTOSSocorrista Pleno L).\r\n, ID Funcional Médico, vínculo 2 (SES).\r\nIVANA CRISTINA DA CUNHA RIBEIRO GONÇALVESvínculo Federal do Rio de Janeiro - UF.\r\nSONIA REGINA MARTINS DE SOUZACirurgião DentistaPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLA FERREIRA DOS SANTOSSES) e Terapeuta Ocupacionalunicipal de Saúde de Niterói).\r\nGABRIEL ARAGÃO SOARES, vínculo 1 (Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2220240\r\n" ], "2220242": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2019\r\nSABRINA MARIA DOS SANTOS, vínculo (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nMARCELO DE AZEVEDO LIMA 1 Municipal de Belford Roxo).\r\nJOÃO GILBERTO DA IGREJA MORAISMédicoe ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO INCISO XVI, DO ART. 37 DA CRFB/1988.\r\nId: 2220242\r\n" ], "2220259": [ "2019-11-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 007/2019 - Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 42.987,60 (quarenta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), as Empresas PG RIO MEDICAMENTOS LTDA- EPP E HOSPITALEX COMÉRCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA-ME. - Autorizo a despesa.\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 006/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 2.681,60 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), as Empresas R2 ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Autorizo a despesa.\r\nId: 2220259\r\n" ], "2220260": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2019.\r\nDE 07.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos) ao RPMONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\nDE 05.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DLP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2019.\r\nDE 07.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos) ao RPMONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ABASTECIMENTO\r\nGERAL\r\nDE 05.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DLP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nGERAL\r\nDE 16.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2019.\r\nId: 2220260\r\n" ], "2220261": [ "2019-11-12 00:00:00", "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E\r\na dispensa de licitação efetuada com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com aquisição de 02 (dois) serviços de alteração de domínio Web, no valor de R 151,86 (cento e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2220261\r\n" ], "2220264": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2019\r\nNATALIE CARVALHO GUIMARÃES FERNANDES, mat. n° 3.050.133-2, ID. Funcional nº 43598765/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, no valor de R 251,99.\r\nId: 2220264\r\n" ], "2220267": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\n- SEDEERI\r\nPRESIDENTE\r\nCom base nas informações da Assessoria de Controle Interno, fls. 246/250, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora RUTH CHAGAS GAMA COSTA, ID Funcional nº 618971-7, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2220267\r\n" ], "2220272": [ "2019-11-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FATIMA MARQUES DIAS DA SILVA, mat. nº 150.871-2, ID. Funcional nº 36747556/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 17/09/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Dec. nº 31.254/02) R 664,05, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 298,82\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/09/2014.\r\n- EVANIR CARMEN LAZZAROTTO FREITAS, mat. nº 806.011-3, ID. Funcional nº 34991360/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 28/06/2017, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.047,51\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/01/2018.\r\n- MARIA EMILIA RODRIGUES PINTO, mat. nº 29.187-2, ID Funcional nº 39762645/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 30/30 dias, a contar de 16/11/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 3681/2001) R 501,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 300,64, Direto Pessoal - Encargos Educacionais (Art. 220 do Dec. nº 2479/79) R 87,57.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/02/2018.\r\n- CELIO COSENDEY, mat. nº 236.519-5, ID. Funcional nº 40309002/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 18/06/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) R 1.855,71, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.113,43\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/06/2018.\r\nCANDIDA FRANCISCA DA SILVA, mat. nº 280.057-1, ID Funcional nº 40163431/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 10/07/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) R 2.327,79, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/07/2018.\r\n- CELIA LIMA CARDOZO, mat. nº 237.920-4, ID. Funcional nº 37259644/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 12/07/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/07/2018.\r\nCARMEN LUZIA JESUS DE OLIVEIRA, mat. nº 241.849-9, ID. Funcional nº 38462818/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 13/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014) R 1.656,51, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 993,91\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/09/2018.\r\nId: 2220272\r\n" ], "2220275": [ "2019-11-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2019\r\nFABIO VIEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50093924/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 27/12/2012 a 11/02/2018.\r\nVIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 50279017/1, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 15/04/2014 a 04/06/2019.\r\nId: 2220275\r\n" ], "2220276": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- PAULA ROCHA MELLO - DATA: 01.11.2019. o pedido de interrupção, por 30 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nDE 29.10.2019\r\n- MARINA PORTO TEIXEIRA- DATA: 04.11.2019. o pedido de interrupção, por 30 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- ETHIENE VANILA DE SOUZA WENCESLAU - DATA: 05.11.2019. o pedido de interrupção, por 30 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- CAROLINE TRGINAS OLIVEIRA VASCONCELOS - DATA: 12.11.2019. o pedido de prorrogação interrupção, por 30 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nProc. nº E-14/001.002778/2018 - ISABELA ANTUNES LEROY - DATA: 11.11.2019. o pedido de desligamento no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2220276\r\n" ], "2220279": [ "2019-11-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no Parecer nº 1087/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/28.\r\ncom base no Parecer nº 1086/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/28.\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 06.11.2019\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/18610/2019, E-10/005/18716/2019, E- 10/005/18791/2019, E-10/005/18792/2019, E-10/005/18793/2019 E E- 10/005/18897/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2220279\r\n" ], "2220282": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\nSELMA ARAUJO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.854-5, ID. nº 2458356-1, seus proventos mensais de inatividade. \r\nId: 2220282\r\n" ], "2220285": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nDE 07.11.2019\r\n- FERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS - DATA: 06.11.2019 - o pedido de interrupção por ofício de 01 dia no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- FERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS - DATA: 07.11.2019 - o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2220285\r\n" ], "2220301": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº E-09/196/586/2016 na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2220301\r\n" ], "2220303": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2019\r\nMARIA DO SOCORRO GUEDES SOARES, mat. nº 277.210-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34807152/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 872,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11. \r\nDARLI MATEUS DE SOUZA, mat. nº 205.807-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35119926/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 469,21. \r\nJURACI RODRIGUES MADRIAGA, mat. nº 242.580-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39228134/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.047,51. \r\nEBER DA SILVA ZANARDI, mat. nº 828.141-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36877549/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 831,36. \r\nSANDRA GLORIA MACHADO SANTOS, mat. nº 271.352-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37009516/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 591,07. \r\nMARCIA CRISTIAN HALM, mat. nº 5.023.174-5, Bibliotecário, nível I, ID. Funcional nº 36578533/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Bibliotecário, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.563,22, e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) R 625,29. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/11/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2220303\r\n" ], "2220305": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n08.11.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 211/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da Empresa ECO DIAGNÓSTICA LTDA, referente ao item 01 e VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, referente ao item 02, pelo valor total de R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), a conta do PT 2961.10.304.0145.2731 - ED 3390.30.06 - Fonte 225 c/c nº 00625019- 2.\r\nId: 2220305\r\n" ], "2220306": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\nDE 11/11/2019\r\n- BRUNA MONTEIRO LUCENA LIMA, ID Funcional n° 5.081.634-9 - 2.872 dias.\r\nHENRIQUE CARVALHO LIMA, ID Funcional n° 4.392.473-5 - 880 dias.\r\n- JÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.999.997-9 - 86 dias.\r\n- JETER GONÇALVES QUARESMA, ID Funcional n° 2.913.116-2 - 1.625 dias.\r\n- MARCO AURÉLIO ALTIERI, ID Funcional n° 5.021.702-0 - 4.165 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2220306\r\n" ], "2220308": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAcorrespondente ao período de Louvado na informação prestada pela chefia imediata, .\r\nId: 2220308\r\n" ], "2220312": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDE 11/11/2019\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da , no valor de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\nId: 2220312\r\n" ], "2220313": [ "2019-11-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2019\r\nTÂNIA VIANA BASTOS, ID. Funcional nº 35776935/1, Prof. Doc. II. que a fundamentação correta é art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, e não como constou no despacho de 16/08/2019, publicado no D.O. de 20/08/2019.\r\nGLEICI HERINGER, ID. Funcional nº 38456923/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 13/02/1995 a 02/03/1998, num total de 1.115 dias de efetivo exercício prestado à Entidade Vinculada ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/04/1991 a 30/03/1994 e de 01/04/1994 a 04/03/1996, por solicitação do Servidor, de 01/10/1993 a 30/03/1994, por estar concomitante com o INSS e de 03/03/1998 a 31/12/1998, de 01/01/2005 a 01/05/2006, de 01/07/2005 a 30/06/2007, de 01/07/2007 a 30/06/2009, de 01/07/2009 a 01/04/2011, de 11/08/2011 a 31/10/2011, de 04/08/2014 a 02/01/2019 e de 01/02/2016 a 30/04/2019, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJUSSARO PANASCO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38426650/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/10/1988 a 05/09/1990, e de 01/02/1994 a 30/06/1994, num total de 855 dias de efetivo exercício prestado à Entidade Vinculada ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 08/07/1985 a 30/09/1988 de 16/09/1990 a 03/01/1992, e de 01/06/1992 a 30/06/1994, por solicitação do Servidor, de 01/10/1988 a 15/09/1990, por estar concomitante com o INSS e de 01/07/1994 a 07/071994, de 01/04/2003 a 30/11/2003 e de 01/01/2004 a 31/08/2004, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2220313\r\n" ], "2220314": [ "2019-11-12 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar em referência com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2220314\r\n" ], "2220315": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico nº AQUISIÇÃO DE FRASCO COLETOR DE AMOSTRAS COM TIOSSULFATO DE INSUMO DESTINADO À COLETA DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADA À INGESTÃO em favor da seguinte empresa: inscrita no CNPJ sob o númerodo (oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2220315\r\n" ], "2220317": [ "2019-11-12 00:00:00", " \r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 01/10/2019 a 31/10/2019 (31 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 01/10/2019 a 07/10/2019 (07 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 08/10/2019 a 26/10/2019 (19 dias).\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 01/10/2019 a 08/10/2019 (08 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 09/10/2019 a 11/10/2019 (03 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 16/09/2019 a 30/09/2019 (15 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 01/10/2019 a 23/10/2019 (23 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 30/09/2019 a 31/10/2019 (32 dias).\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 28/10/2019 a 01/11/2019 (05 dias).\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677, correspondente ao período de 21/10/2019 a 04/11/2019 (15 dias).\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 14/10/2019 a 03/11/2019 (21 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 07/10/2019 a 01/11/2019 (26 dias).\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735, correspondente ao período de 02/10/2019 a 31/10/2019 (30 dias).\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 01/10/2019 a 31/10/2019 (31 dias).\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 16/09/2019 a 31/10/2019 (16 dias).\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 02/10/2019 a 03/11/2019 (33 dias).\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 28/10/2019 a 01/11/2019 (05 dias).\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 17/09/2019 a 22/09/2019 (06 dias).\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 21/10/2019 a 04/11/2019 (15 dias).\r\nRAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238940, correspondente ao período de 08/10/2019 a 26/10/2019 (19 dias).\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 23/09/2019 a 02/10/2019 (10 dias).\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 07/10/2019 a 20/10/2019 (14 dias).\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214146, correspondente ao período de 14/10/2019 a 31/10/2019 (18 dias).\r\nREJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954980, correspondente ao período de 23/09/2019 a 31/10/2019 (39 dias).\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\nId: 2220317\r\n" ], "2220319": [ "2019-11-12 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S.A. - NOVA PONTOCOM. DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO - OAB/RJ 136257.\r\nCNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO - OAB/RJ 136257.\r\nCNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S.A - NOVA PONTOCOM. DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO - OAB/RJ 136257. \r\nAVISTA S.A.CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Dr. JOSE CAMPELO TORRES NETO - OAB/RJ 122539.\r\nTIM CELULAR S.A. DR. DIOGO RIBEIRO ALVES - OAB/RJ 148491.\r\nCNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S.A. - NOVA PONTOCOM. DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO - OAB/RJ 136257.\r\nCNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S.A - NOVA PONTOCOM. DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO - OAB/RJ 136257.\r\n. TIM CELULAR S.A. DR.ANDRÉ LUIZ GOMES DE LIMA - OAB/RJ 138574\r\nGRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S.A. HIDELBERTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR.\r\nMULTILASER INDUSTRIAL LTDA. DRA. AMANDA ALVES - OAB/SP 326111.\r\nDRA. ANDRESSA BARROS FIGUEIREDO DEPAIVA - OAB/RJ 108935.\r\nCLAUDIA PORTOES E SUB EMPREITEIRA EIRELI ME. ANA CLAUDIA MARIANA VIEIRA.\r\nWILLIAM DIAS DA PAIXÃO.\r\nBIOMEDYCUR COMERCIO DE COLCHÕES TERAPEUTICOS EIRELI - PILLOWMED.DRA. JULIANA FRONDOLOSO - OAB/SP 369383.\r\nNOVA RIO CLINICA ODONTOLOGIA LTDA. DR. ARTHUR BRAZ MARTINS - OAB/MG 177011.\r\nCNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S.A. DR. DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO - OAB/RJ 136257.\r\nVIA VAREJO S.A. DR. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/RJ 187262.\r\nCLARO FIXO - EMBRATEL -CLARO TV. Dra. ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA- OAB/RJ 81918.\r\nTIM CELULAR S.A. DRA. ANDRESSA BARROS FIGUEIEDO DE PAIVA - OAB/RJ 108935.\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS. DRA. JESSYCA MONTENEGRO LEMOS - OAB/CE 39052.\r\nCNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A - NOVA PONTOCOM. DR. WILSON SALES BELCHIOR - AOB/RJ 187262.\r\nTIM CELULAR S.A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA -OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\nTIM CELULAR S.A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA -OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\nTIM CELULAR S.A. DR. GUIDO VASCONCELOS DOS REIS - OAB/RJ 114247.\r\nGRUPO DE COMUNICAÇÕES TRÊS S/A. QUEZIA COUTINHO MACHADO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS BE ESGOTO CEDAE. DR. RAFAEL ROLIM DE MINTO - OAB/RJ 114171\r\nTIM CELULAR S.A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283. \r\nTIM CELULAR S.A. DRA. ALANA PADUA GOMES - OAB/RJ 197388.\r\nTRES COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA. QUEZIA COUTINHO MACHADO.\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA LTDA. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175513.\r\nTIM CELULAR S.A. DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283. \r\nTIM CELULAR S.A. DR. GUIDO VASCONCELOS DOS REIS - OAB/RJ 114247.\r\nTIM CELULAR S.A. DRA. ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA - OAB/RJ 108935.\r\nCNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A - NOVAPONTOCOM. DR. ADRIANO PABLO J. PEIXOTO - OAB/RJ 136257.\r\nTRES COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA. QUEZIA COUTINHO MACHADO. \r\nos fornecedores, acima, para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem o cumprimento do acordo em forma de defesa escrita, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, ante o alegado descumprimento de acordo comunicado nos termos da PORTARIA PROCON/RJ N° 33, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.\r\nId: 2220319\r\n" ], "2220320": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nreferente a folha de pagamento de setembro/19, para pagamento de retroativos de Abono Permanência (Mensal), Abono Permanência (Décimo Terceiro), Décimo Terceiro Salário (Integral), Falta, INSS, Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Mensal), Rioprevidência Plano Financ. - Ativos (Décimo Terceiro), Rioprevidência Plano Previdenciário (Mensal), Salário Família Estat., Terço Constitucional de Férias, Triênio e Vale Transporte, no valor de R 415.271,51 (quatrocentos e quinze mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\nJORGE ALVES VARELLA, cargo MOTORISTA PROF CAT B, matrícula nº 00/0823.095-5, ID nº 2087651-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19°, do artigo 40, da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.10.2019.\r\nLUIS REINALDO DA SILVA, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0223.782-4, ID nº 39553710, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19°, do artigo 40, da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.03.2019.\r\nSUELI MAYERLE FARIA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.673-3, ID. nº 4405623- 0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19°, do artigo 40, da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.08.2015.\r\nCARLOS ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.229-5, período base de 01.06.2013 a 30.05.2018. \r\nCLÁUDIO VIEIRA DE MELO- PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.943-2, período base de 04.05.2013 a 02.05.2018. \r\nFLÁVIO ALMEIDA AZEVEDO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 3072.468-6, período base de 30.10.2014 a 28.10.2019. \r\nTHAÍS VEIGA ROBERTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.278-3, período base de 07.08.2014 a 05.08.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2220320\r\n" ], "2220326": [ "2019-11-12 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº 144/2018, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AZITROMICINA, BORMOPRIDA, HEPARINA SÓDICA E OUTROS), em favor das seguintes empresas: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob o número (22.706.161/0001-38) para fornecimento dos item 01, no valor de R 5.311,66 (cinco mil trezentos e onze reais e sessenta e seis centavos), item 02, no valor de R 44.385,60 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), item 03 no valor de R 4.233,60 (quatro mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos), e item 09, no valor de R 10.511,20 (dez mil quinhentos e onze reais e vinte centavos) total global para os itens 01, 02, 03 e 09, no valor de R 64.442,06 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e seis centavos), LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI inscrita no CNPJ sob o número (17.624.789/0001-54) para fornecimento dos item 04, no valor de R 14.682,96 (quatorze mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) para o item 05, no valor de R 4.751,91 (quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos) total global para os itens 04 e 05, no valor de R 19.434,87 (dezenove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o número (44.734.671/0001-51) para fornecimento dos item 06, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais) para o item 08, no valor de R 398.203,75 (trezentos e noventa e oito mil duzentos e três reais e setenta e cinco centavos) total global para os itens 06 e 08, no valor de R 399.193, 75 (trezentos e noventa e nove mil cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Restou fracassado o item 07.\r\nId: 2220326\r\n" ], "2220336": [ "2019-11-12 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2019\r\nTendo em vista os fundamentos trazidos pelo Pregoeiro, APROVO integralmente a decisão exarada pelo mesmo, o recurso administrativo interposto pela PROCEC ENGENHARIA S/A.\r\n.2019\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 022/2019, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 10ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO, tendo como vencedora a Empresa IMBEG IMBÉENGENHARIA LTDA.,arrematou o lote único no valor global de R 1.484.700,80 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos reais e oitenta centavos).\r\na Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei Federal n° 7.713 de 22/12/1988, e Lei Federal n° 11.052 de 29/12/2004, tendo em vista o parecer do Senhor Superintendente da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, órgão pertencente à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC) de fls. 31.\r\nId: 2220336\r\n" ], "2220337": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ORTOFTALALDEIDO-OFA, MUPIROCINA, AMINOFILINA E OUTROS) em favor das seguintes empresas: LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI LTDA para fornecimento dos oito mil cento e noventa reais e setenta e dois centavos no valor R ), no valor global dos vinte e seis mil sessenta e dois reais e setenta e dois centavosAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME (22.706.161/0001-38), no valor total de quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavoscento e vinte mil e sessenta reais 120.498,85cento e vinte mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavosinscrita no CNPJ sob o número), para fornecimento do quarenta e dois mil e cem reaisCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), cento e cinquenta e quatro).\r\n07.\r\nId: 2220337\r\n" ], "2220338": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora Marilia Rodrigues Bezerra de Souza. Id. Funcional nº 5028414-2, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão B, para dar assistência a seu dependente , portador de necessidade especial caracterizada como duradoura, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional e no Decreto nº 14.870/1990.\r\nId: 2220338\r\n" ], "2220340": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2019, para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva para Plataforma AVAYA da Central de Teleatendimento do DETRAN-RJ e a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa MICROLINEA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 68.428.572/0001-00, no valor de R 427.200,00 (quatrocentos e vinte sete mil e duzentos reais).\r\nId: 2220340\r\n" ], "2220348": [ "2019-11-12 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/10/2019\r\na impugnação apresentada por Ecológica Soluções Ambientais Ltda.; o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00153848, com a consequente devolução dos bens apreendidos ao proprietário, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 70/74.\r\nId: 2220348\r\n" ], "2220351": [ "2019-11-12 00:00:00", " \r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora CAROLINE ALCIONES DE OLIVEIRA LEITE, ID Funcional n° 5030824-6, da Fundação CECIERJ, no período de 01 participação noXXXII Congreso Internacional ALAS Perú 2019: Hacia un nuevo horizonte de sentido histórico de una civilización de vida que acontecerá na cidade de Lima (Perú) do Presidente da\r\nId: 2220351\r\n" ], "2220352": [ "2019-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n/2019\r\n- Tendo em vista que a servidora VIVIANE FERREIRA SANTOS PINTO - ID 5.036.752-8, cargo BIBLIOTECÁRIA, com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,8, conforme D.O. de 08 de novembro de 2019, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2220352\r\n" ], "2220360": [ "2019-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n/11/2019\r\n- MARIA NILZA GOMES DE ARAUJO FERREIRA, mat. n° 292.251-6, ID. Funcional nº 34816127/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 828,26.\r\n- LIVIA MARIA GONÇALVES BAPTISTA, mat. n° 5.005.183-8, ID. Funcional nº 36199630/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 745,43.\r\n- SADA REGINA MELO SALEM, mat. n° 256.736-0, ID. Funcional nº 38353687/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 911,08.\r\n- ROSILENE SILVA DO NASCIMENTO, mat. n° 837.658-4, ID. Funcional nº 35163968/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.143,11.\r\n- ROSANGELA LAMEIRA MIRANDA, mat. n° 839.459-5, ID. Funcional nº 39389057/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 727,44.\r\n- VIVIANE ANDRADE PEREIRA, mat. n° 833.468-2, ID. Funcional nº 39688739/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/6) R 831,36.\r\n- MARLENE LAZARINE, mat. n° 826.540-7, ID. Funcional nº 33527741/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 831,36.\r\n- SILVIA HELENA DA SILVA CEIA, mat. n° 829.221-1, ID. Funcional nº 40487750/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 831,36.\r\n- LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU, mat. n° 838.739-1, ID. Funcional nº 37956159/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 727,44.\r\n- YANNES GASPAR, mat. n° 815.217-5, ID. Funcional nº 39223370/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 935,28.\r\n- ROSANE OLIVEIRA SOUZA LIMA, mat. n° 283.478-6, ID. Funcional nº 38785951/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.143,11.\r\n- ANA CLAUDIA DE ALMEIDA, mat. n° 282.825-9, ID. Funcional nº 36104752/1 Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.143,11.\r\n- MARIA DA GUIA PINHEIRO NUNES COLONESE, mat. n° 236.777-9, ID. Funcional nº 38570483/1 Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\n- PATRICIA DA SILVA FRAGOSO CERQUEIRA, mat. n° 292.244-1, ID. Funcional nº 38393174/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20.\r\n- CARLA DA SILVA FURTADO, mat. n° 5.021.523-5, ID. Funcional nº 33757330/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.338,20.\r\n- LUCELI SABINO DA SILVA NUNES, mat. n° 5.019.016-4, ID. Funcional nº 36240850/1 Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56.\r\n- SOLANGE DOS SANTOS SILVA, mat. n° 5.015.306-3, ID. Funcional nº 34967036/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56.\r\n- VERA LUCIA DE ALMEIDA SILVA DOS SANTOS, mat. n° 5.020.552-5, ID. Funcional nº 35945613/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56.\r\n- LUCIA HELENA RIBEIRINHA PASSOS, mat. n° 838.905-8, ID. Funcional nº 40302440/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 649,50.\r\n- DAYSE RIBEIRO SOARES DE SOUZA, mat. n° 837.000-9, ID. Funcional nº 37327615/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 649,50.\r\n- ELIANE MARINI, mat. n° 240.497-8, ID. Funcional nº 40554481/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- NEURILENE DE ANDRADE, mat. n° 505.808-6, ID. Funcional nº 39063178/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03, valor atribuído em cargo de comissão de Diretor classificado com tipo “C” com base na Lei nº 530/82 e na sua regulamentação, Decreto 6174/82, Lei nº 1103/86 e Lei nº 1026/86 no valor de R 116,77.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 2220360\r\n" ], "2220363": [ "2019-11-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\na publicação no DOERJ de 07/11/2019, Ano XLV - Nº 212 - Parte I, Página 40, referente ao ACREPRES PRODUTOS HOSPITALARES EIREILI em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2220363\r\n" ], "2220366": [ "2019-11-12 00:00:00", " \r\nO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da COMSEFAZ - COMITÊ NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE FAZENDA, FINANCAS, RECEITA OU TRIBUTAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2019.\r\nId: 2220366\r\n" ], "2220369": [ "2019-11-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/11/2019\r\nos proventos mensais de inatividade deMAURICIO HAROUCHE RODRIGUES, ID n° 570.946-6, matrícula nº 3.054.177-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/02/2019\r\n.\r\nId: 2220369\r\n" ], "2220370": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.592,00 (um mil quinhentos e noventa e dois reais) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2019.\r\nDE 09.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.335,89 (dezessete mil trezentos e trinta cinco reais e oitenta e nove centavos) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2019.\r\nDE 06.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2019.\r\nDE 07.11.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 14.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.592,00 (um mil quinhentos e noventa e dois reais) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2019.\r\nDE 13.09.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2019.\r\nDE 06.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\nDE 16.07.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.335,89 (dezessete mil trezentos e trinta cinco reais e oitenta e nove centavos) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2019.\r\nId: 2220370\r\n" ], "2220373": [ "2019-11-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n605119/2007\r\nLIETE MARTHA CAMARA\r\n863.734-0\r\n3233738-8\r\nMÉDICO\r\n04/11/2011 A 01/11/2016\r\n602612/2005\r\nMARLENE SOARES DE LEMOS\r\n851.410-1\r\n3227264-2\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n21/10/2009 A 05/12/2014\r\n602830/2005\r\nJACY CHRISPIM DOS SANTOS\r\n849.975-8\r\n3103214-1\r\nMÉDICO\r\n31/07/2014 A 29/07/2019\r\n602606/2004\r\nPAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n850.892-1\r\n4073903-1\r\nQUÍMICO\r\n22/08/2014 A 20/08/2019\r\n605814/2006\r\nAQUELINE MONTE CASTRO SERRA\r\n850003-5\r\n3058236-9\r\nMÉDICO \r\n11/08/2014 A 09/08/2019\r\nE-08/601445/1994\r\nDANILO DE FREITAS\r\n295.506-0\r\n3117404-3\r\nSAÚDE\r\n29/12/2013 A 27/12/2018\r\n2006\r\nMARIA DA GLORIA C. SOARES DE SOUZA\r\n864.841-2\r\n3022153-6\r\nMÉDICO\r\n21/11/2011 A 05/12/2016\r\n603676/2005\r\nREGINE BARK CORRÊA\r\n850.177-7\r\n3234517-8\r\nMEDICO\r\n31/08/2014 A 29/08/2019\r\n602473/1998\r\nHENRIQUE AUGUSTO BERTOLDI\r\n199.103-3\r\n3149568-0\r\nBIÓLOGO\r\n04/04/2011 A 01/04/2016\r\n603735/1999\r\nMARTA LINS\r\n812.499-2\r\n3101975-7\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\nA 07/08/2019\r\nDE 04/11/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio da servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/606165/1996\r\nANA LUCIA FREIRE ALLEMAO\r\n261.079-8\r\n546673-3\r\nFARMACEUTICO\r\n21/05/2014 A 19/05/2019\r\n09 (nove) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/603993/2000\r\nISABEL CRISTINA BUENO AZEREDO\r\n198.098-6\r\n3166517-9\r\nAUXILIAR OP. SERV. SAÚDE\r\n21/02/2000 A 21/04/2005\r\n24/10/2007 A 03/11/2012\r\n04/11/2012 A 02/11/2012\r\nE-08/5461/1088\r\nSUNAMITA MAIA\r\n193.410-8\r\n3028004-4\r\nAGENTE AUX. ADM SAÚDE\r\n27/03/2002 A 25/03/2007\r\n26//03/2007 A 23/03/2012\r\n24/03/2012 A 22//03/2017\r\nDE 05/11/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio da servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/601914/1997\r\nMARIA REGINA LOPES\r\n287.019-4\r\n3060413-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/07/2014 A 30/07/2019\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2019\r\nPÁG 11 - 1ª a 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/09/2019\r\nPROCESSO Nº nº E-08/601092/1993 - VERANI FERREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê:\r\n... 19/03/2003 a 17/03/2007 ...\r\nLeia-se:\r\n... 19/03/2002 a 17/03/2007 ...\r\nId: 2220373\r\n" ], "2220376": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\n- ALEXANDRE BURGER PEREIRA, ID 4.392.545-6 - período-base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- ALEXANDRE URSULINO DE SANTANA, ID 2.980.774-3 - períodos-base: 19/08/2004 a 17/08/2009, 18/08/2009 a 16/08/2014 e 17/08/2014 a 15/08/2019, 09 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO GONCALVES SILVA, ID 2.948.692-0 - períodos-base: 31/10/1997 a 29/10/2002, 30/10/2002 29/12/2007 e 05/10/2008 a 03/10/2013, 09 meses.\r\n- DIEGO AWI MACHADO DE ATTAYDE, ID 5.033.057-8 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- FRANCISCO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA, ID 4.392.489-1 - período-base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- ISABELLE PINTO DA SILVA BROCHADO, ID 4.364.872-0 - período-base: 28/09/2014 a 26/9/2019, 03 meses.\r\n- LUIZ ANTONIO FERREIRA VIEIRA, ID 2.926.347-6 - períodos-base: 20/01/1987 a 18/01/1992, 13/12/1995 a 10/12/2000, 11/12/2000 a 9/12/2005, 10/12/2005 a 08/12/2010 e 29/10/2012 a 27/10/2017, 15 meses.\r\n- PEDRO MARCOS ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA, ID 5.021.683-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- RAPHAEL FERRETI DE SOUZA, ID 5.021.508-6 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- THIAGO CARDOSO CHAGAS, ID 5.021.933-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- VANESSA AMORIM SILVA, ID 5.033.094-2 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nId: 2220376\r\n" ], "2220377": [ "2019-11-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2019\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico, Edital nº 28/2019 realizado através do portal de compras do Governo do Estado (www.compras.rj.gov.br), cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado para os Polos da Fundação CECIERJ, Processo Administrativo nº SEI-26/004/3152/2019, sendo o lote 1 adjudicado para o licitante ECOLD CLIMAIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME (CNPJ 24.988.359/0001-87) pelo valor total de R 207.312,00 (duzentos e sete mil trezentos e doze reais).\r\nId: 2220377\r\n" ], "2220378": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\n- ALESSANDRA DA FONSECA SANTOS HAGE, CPF Nº 081.132.667-55;\r\n- MARILENA PACHECO FERREIRA PINHEIRO, CPF Nº 735.312.517-91;\r\n- MARIA DE FATIMA BORGES RIBEIRO DA SILVA, CPF Nº 375.378.229-72;\r\n- JAQUELINE DA SILVEIRA NASCIMENTO LEITE, CPF Nº 070.431.097-01;\r\n- RAIMUNDA CECILIA FERNANDES DE ABREU DOS PASSOS, CPF Nº 105.427.283-20;\r\n- VERONICA RODRIGUES VIANA, CPF Nº 093.216.297-50.\r\naos Auxílios Funerais.\r\nId: 2220378\r\n" ], "2220379": [ "2019-11-13 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\n- RICARDO DOS SANTOS LOUREIRO, RG CBMERJ 09.335, Id Funcional 26548755, a partir de 25 de fevereiro de 2014;\r\n- ANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, RG CBMERJ 20116, Id Funcional 6120270, a partir de 19 de junho de 2018;\r\n- CLAUDIO CHAVES NUNES, RG CBMERJ 18084, Id Funcional 2678178-6, a partir de 03 de novembro de 2018;\r\n- VALMIR DOS SANTOS JUNIOR, RG CBMERJ 18070, Id Funcional 6116167, a partir de 26 de abril de 2019;\r\n- MARCELO FERREIRA DE OLIVERA, RG CBMERJ 20894, Id Funcional 6123244, a partir de 01 de março de 2018;\r\n- CHRISTIANO HENTZY DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 20698, Id Funcional 6122388, a partir de 23 de fevereiro de 2019.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2220379\r\n" ], "2220380": [ "2019-11-13 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\nEDUARDO CLIMACO BRITES, RG CBMERJ 20695, Id Funcional 2621738-4, a partir de 21 de agosto de 2019;\r\n- SANDRO JOSE SOARES, RG CBMERJ 14832, Id Funcional 2612244-8, a partir de 07 de setembro de 2016;\r\n- ADAUBERTO PIZZO CARVALHO, RG CBMERJ 12821, Id Funcional 3214464-4, a partir de 13 de junho de 2015;\r\n- JORGE RODRIGUES DA SILVA, RG CBMERJ 12986, Id Funcional 2662526-1, a partir de 13 de agosto de 2018.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2220380\r\n" ], "2220381": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\n.2019\r\ndo período de 01 de setembro de 2009 a 30 de novembro de 2009, no valor de R 811,14 (oitocentos e onze reais e quatorze centavos), a favor de ALEXANDRE ALVES GARCIA, RG/CBMERJ 9642;\r\nperíodo de 19 de fevereiro de 2012 a 31 de maio de 2012, no valor de R 567,55 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de ADRIANO VELASCO CRUZ, RG/CBMERJ 44983, Id. Funcional 4350100-1;\r\ndo período de 14 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012, no valor de R 1.150,85 (um mil cento e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), a favor de MANASSES PEREIRA DA SILVA, RG/CBMERJ 21293, Id. Funcional 6124984;\r\ndo período de 25 de maio de 2009 a 31 de outubro de 2009, no valor de R 941,00 (novecentos e quarenta e um reais), a favor de WILLIAN CARDOSO NEVES, RG/CBMERJ 44304, Id. Funcional 4342020-6; \r\ndo período de 01 de setembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 731,23 (setecentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), a favor de VICENTE FRANCISCO SANTANA, RG/CBMERJ 10034, Id. Funcional 2654408-3;\r\ndo período de 04 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 637,27 (seiscentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos), a favor de MIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS, RG/CBMERJ 36586, Id. Funcional 4214909-6;\r\ndo período de 06 de fevereiro de 2009 a 31 de março de 2009, no valor de R 640,38 (seiscentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), a favor de JONATHAS DEL ESPORTI PESSANHA PORTUGAL, RG/CBMERJ 43114, Id. Funcional 4341074-0. \r\nId: 2220381\r\n" ], "2220384": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/11/2015\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/10/2015\r\nProc. nº E-09/183/105/2015\r\nOnde se lê: ...períodos base de 19/09/2004 a 17/09/2009 e 18/09/2009 a 16/09/2014 ...\r\nLeia-se: ...períodos base de 19/08/2004 a 17/08/2009 e 18/08/2009 a 16/08/2014 ...\r\nId: 2220384\r\n" ], "2220385": [ "2019-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2019\r\nMARLI RIBEIRO SAMPAIO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.010.602-0, Merendeira - CIEP, ID. Funcional nº 36981834/1, a contar de 10/08/2010, no valor de R 403,85.\r\nHELTON DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 918.577-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5666376/3, a contar de 10/04/2019, no valor de R 791,35. \r\nEDINA FERREIRA DE FIGUEREDO SILVA, mat. nº 838.215-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33499560/1, a contar de 03/05/2019, no valor de R 1.485,96. \r\nLEZIETI CUBEIRO DA COSTA, mat. nº 942.108-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 41820720/4, a contar de 22/07/2019, no valor de R 725,89. \r\nTANIA MARA DUARTE DE MORAES SIGGIA, mat. nº 824.867-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32950675/1, a contar de 29/08/2019, no valor de R 1.709,15. \r\nPAULA BRITO DE JESUS, mat. nº 970.366-1, Prof. Doc. I, nível D. ref. 5, ID. Funcional nº 35896663/2, a contar de 29/08/2019, no valor de R 451,28. \r\nMARIA DA PENHA VENTURA CAVALHEIRO, mat. nº 943.496-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33127247/2, a contar de 03/05/2019, no valor de R 630,90. \r\nNEUSA MARIA CALHEIROS FLEURY CURADO, mat. nº 920.942-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33760136/2, a contar de 22/08/2019, no valor de R 783,73. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS E NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2220385\r\n" ], "2220389": [ "2019-11-13 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e do art. 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, a despesa, no valor de R 3.380,40 (três mil trezentos e oitenta reais e quarenta centavos), em favor da empresa VIAMAN EDITORA E IMPRESSORA BRASILEIRA EIRELLI ME, relativa a despesas com serviços gráficos, para atender as necessidades da Fundação Leão XIII.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2019.\r\nId: 2220389\r\n" ], "2220391": [ "2019-11-13 00:00:00", " \r\n\r\nno valor de R 15.833,00 (quinze mil oitocentos e trinta e três reais), de acordo com a nota fiscal 43887, emitida em 19/01/2016, referente ao tratamento e disposições final de resíduos de serviço de saúde, em favor da empresa AMBSERV, CNPJ nº 07.067.001/0001-00.\r\nId: 2220391\r\n" ], "2220392": [ "2019-11-12 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2019\r\na disposição do , do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Defesa Civil, à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\nId: 2220392\r\n" ], "2220393": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\n/2019\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 07/11/2019, da Pregoeira desta SEAP, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP nº 789, de 18/10/2019, D.O. de 23/10/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2019, referente à aquisição de Desfibrilador Externo Automático - DEA, para os ambulatórios das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. ITEM 01: em favor de TEKMARKET INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.579.468/001-53, com valor de R 257.140,00 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta reais).\r\nId: 2220393\r\n" ], "2220411": [ "2019-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\n- VITOR PEREZ MOREIRA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.014-8 - 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 10/11/2014 a 08/11/2019.\r\nId: 2220411\r\n" ], "2220415": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 051/2019 e a despesa, em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 00.801.512/0001-57, vencedora do lote 1. Perfazendo o valor total de R 8.735.958,27(oito milhões, setecentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2220415\r\n" ], "2220424": [ "2019-11-13 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº 27/2019, para a aquisição de material médico hospitalar (cânulas), em favor das seguintes Empresas: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o número 01.328.114/0001-28, para o item 02, no valor de R 175.280,00 (cento e setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais), para o item 04, no valor R 378.080,00 (trezentos e setenta e oito mil oitenta reais), para o item 06, no valor R 248.880,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais), para o item 08, no valor R 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais), no valor global homologado dos itens 02, 04, 06 e 08 é de R 820.960,00 (oitocentos e vinte mil novecentos e sessenta reais), a Empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA inscrita no CNPJ sob o número 07.171.033/0001-43, para o item 01, no valor de R 139.285,00 (cento e trinta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais), para o item 03, no valor R 422.550,00 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta reais), para o item 05, no valor R 122.880,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais), para o item 07, no valor R 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais), no valor global homologado dos itens 01, 03, 05 e 07 é de R 978.465,00 (novecentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)\r\nId: 2220424\r\n" ], "2220425": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\na FABIO FERREIRA DE MELO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.128-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na FERNANDO MARQUES DUARTE NETO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.526-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na ROBSON FERNANDES GUSMÃO, Inspetor de Polícia, I.D. 565.887-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na THIAGO PEDROSA ABREU, Inspetor de Polícia, I.D. 4.440.866-8, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na WILLIAM DE SÁ FREIRE DA SILVA, Oficial de Cartório, I.D. 4.341.152-5, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2220425\r\n" ], "2220428": [ "2019-11-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA LUIZA CORDEIRO DE AZEVEDO, CPF nº 026.410.747-02.\r\n- WAGNER DE MOURA VASQUES, CPF nº 282.440.876-68.\r\n- JAIME PEREIRA DE CARVALHO, CPF nº 802.488.297-34.\r\n- ALEX SANDER BRASIL, CPF nº 003.788.667-37.\r\n- JOECI PIRES THURLER, CPF nº 023.554.137-03.\r\n- NADIR DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF nº 094.696.237-54.\r\n- MARIA SUZANA BORGES DE MAGALHÃES, CPF nº 119.979.307-10.\r\n- ESTHER MAIA VICTORIO, CPF nº 422.144.167-49.\r\n- LENIO RIBEIRO GOMES, CPF nº 398.865.067-68.\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BYRON, CPF nº 413.258.777-00.\r\n- VANDA APARECIDA RIGHETI THURLER, CPF nº 027.002.327-55.\r\n- KARLA PATRICIA RABELO CAVALCANTE, CPF nº 048.008.237-57.\r\n- JULIO CEZAR MARSICO, CPF nº 376.489.267-68.\r\n- ANTONIO CARLOS FRANCO DE OLIVEIRA, CPF nº 186.885.277-68.\r\n- ANTONIO JOUBERTO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 767.712.377-53.\r\n- ARLEIA SANTOS DE ALVARENGA, CPF nº 024.517.317-02.\r\n- VALERIA DE MELO FERREIRA, CPF nº 497.632.707-82.\r\n- PAULO DIAS ASSUMPÇÃO, CPF nº 642.149.237-15.\r\n- LENIZE PIMENTEL AMARO, CPF nº 772.296.227-00.\r\n- CENILSON ALVES DA SILVA, CPF nº 235.102.697-72.\r\nId: 2220428\r\n" ], "2220431": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANAÇAS\r\n- ANDRÉ LUIZ MEDEIROS DE SOUZA, Id. Funcional nº 5034821-3. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 21/10/2014 a 20/10/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\n-, VITOR NAYLOR DA CUNHA, Id. Funcional nº 4465541-0. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/07/2014 a 30/06/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2220431\r\n" ], "2220442": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\nMARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA, ID Funcional n° 5.010.018-1 - o pedido por falta de amparo legal.\r\nId: 2220442\r\n" ], "2220450": [ "2019-11-13 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019, AUTORIZO NAD e REFORÇO DE EMPENHO, no valor de R 600.00,00 (seiscentos mil reais), referente a Despesa com DIÁRIAS NO EXTERIOR à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 120 - Ressarcimento de Pessoal. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2220450\r\n" ], "2220451": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\nDE 29/07/2019\r\nCARLA CARVALHO FREIRE MULER, ID Funcional n° 4.351.097-3 - 1.815 dias à SSASDH.\r\nEVANIR MARIA DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional n° 4.200.606-6 - 4.959 dias como Técnico Policial de Necrópsia na SEPOL.\r\nRAQUEL VARELA DA CÂMARA ROCHA, ID Funcional n° 4.337.714-9 - 2.861 dias à SEEDUC.\r\nTEREZINHA BORGES GUIMARÃES ÁVILA, ID Funcional n° 4.392.442-5 - 434 dias à S.E.E..\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nRAQUEL VARELA DA CÂMARA ROCHA, ID Funcional n° 4.337.714-9 - o Despacho de 21/06/2017, publicado no DORJ nº 114, de 23/06/2017, a averbação de tempo de serviço de 2.861 dias prestados à SEEDUC, através do Processo nº E-09/157/2260/2016, para nova averbação no cargo atual.\r\nId: 2220451\r\n" ], "2220453": [ "2019-11-13 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nGERALDO BATISTA DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula 1803650-3, ID Funcional n° 21363153, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período aquisitivo compreendido entre 12/08/2012 a 10/08/2017.\r\nId: 2220453\r\n" ], "2220454": [ "2019-11-13 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMONICA SOTTO TENUTA - Técnico de Nível Superior, matrícula n° 1804605-2, ID 21324352. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, totalizando 929 dias, de acordo com o § 3° artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezado o período compreendido entre 30/11/1989 e 23/08/1990, por ser concomitante com esta Fundação Leão XIII.\r\nId: 2220454\r\n" ], "2220456": [ "2019-11-13 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nIVAN ALVES DA SILVA - Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 1803252-6, ID 21353751. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, totalizando 1.204 dias, de acordo com o § 3° artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezados os períodos compreendidos entre 16/10/1981 e 31/12/2017; 20/04/1999 e 31/01/2001; 14/03/2002 e 31/03/2002; 03/04/2002 e 30/04/2002; 04/07/2002 e 21/12/2006; 12/02/2007 e 10/08/2007; 01/04/2008 e 29/06/2008 e 01/07/2008 e de 30/07/2008, por serem concomitantes com esta Fundação Leão XIII.\r\nId: 2220456\r\n" ], "2220466": [ "2019-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2019\r\nCÉLIO MAURICIO MARINELLIo pedido de Licença Sem Vencimentos para , inciso VIII do Art. 19 do Decreto- Lei 220, de 18.07.1975, c/c t. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nDE 07.11.2019\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária paraSANDRA HELENA BENTO ROSA, ID: 19923848, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2220466\r\n" ], "2220480": [ "2019-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2019\r\n- JOÃO CARLOS DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 50232932/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- CAMILA ESTEVÃO DA SILVA, ID Funcional nº 50097660/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\nId: 2220480\r\n" ], "2220484": [ "2019-11-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2019\r\n- MANOEL MORAES DE SOUZA, mat. n° 193.670-7, ID. Funcional nº 34148515/1, Servente, nível I, a contar de 24/08/2006, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 147,00 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87) R 51,45.\r\n- LEDIR ZÓTTOLO PINTO, mat. n° 277.677-1, ID. Funcional nº 38723824/1, Servente, nível I, a contar de 15/10/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), proporcionalmente à razão de 22/30 dias, no valor de R 107,80 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87) R 44,10.\r\n- MARIA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 1.202.138-2, ID. Funcional nº 38853515/1, Servente, nível I, a contar de 08/04/2005, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), proporcionalmente à razão de 21/30 dias, no valor de R 102,90 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) R 58,80.\r\n- MARIA DO SOCORRO PAULO DE AMORIM, mat. n° 274.474-6, ID. Funcional nº 33381160/1, Servente, nível I, a contar de 23/06/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02) proporcionalmente à razão de 15/30 dias, no valor de R 73,50 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87) R 44,10.\r\n- FIDELINA RODRIGUES DA FONSECA, mat. n° 1.201.502-0, ID. Funcional nº 33146705/1, Servente, nível I, a contar de 10/01/2005, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02) proporcionalmente à razão de 21/30 dias, no valor de R 102,90 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) R 58,80.\r\n- ROBERTA SMITH SANTIAGO, mat. n° 1.201.733-6, ID. Funcional nº 36805220/1, Servente, nível I, a contar de 12/06/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02) proporcionalmente à razão de 18/30 dias, no valor de R 88,20 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87) R 51,45.\r\n- MARIA DO CARMO FREITAS DE ORNELLAS, mat. n° 1.200.382-8, ID. Funcional nº 38415291/1, Servente, nível I, a contar de 19/03/2008, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5081/07) proporcionalmente à razão de 21/30 dias, no valor de R 143,42 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) R 81,95.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2220484\r\n" ], "2220489": [ "2019-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MANOEL MORAES DE SOUZA, ID. Funcional nº 34148515/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/740.077/97.\r\n- LEDIR ZÓTTOLO PINTO, mat. n° 277.677-1, ID. Funcional nº 38723824/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/810.370/2002.\r\n- MARIA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 1.202.138-2, ID. Funcional nº 38853515/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/811.872/2004.\r\n- MARIA DO SOCORRO PAULO DE AMORIM, mat. n° 274.474-6, ID. Funcional nº 33381160/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.000.774/2003.\r\n- FIDELINA RODRIGUES DA FONSECA, mat. n° 1.201.502-0, ID. Funcional nº 33146705/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/3.110.043/2003.\r\n- ROBERTA SMITH SANTIAGO, mat. n° 1.201.733-6, ID. Funcional nº 36805220/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.710.069/2000.\r\n- MARIA DO CARMO FREITAS DE ORNELLAS, mat. n° 1.200.382-8, ID. Funcional nº 38415291/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.500.078/2007.\r\nId: 2220489\r\n" ], "2220492": [ "2019-11-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/11/2019\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRAoria, Id. Funcional nº 5028411-8) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado05/05/2014 a 03/05/2019.\r\nALBERTO VIEIRA BRAGA JUNIORoria, Id. Funcional nº 5018906-9) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nDANIELE ALEXANDRE LOURENÇO, Analista da Fazendaoria, Id. Funcional nº 5033381-0 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/07/2014 a 23/07/2019.\r\nVICTOR MACHADO MENDES DE SOUSAAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028416-9) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/05/2014 a 03/05/2019.\r\n- FELIPE VIEIRA PASSOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4322989-1. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 03/03/2008 a 01/03/2013 e 02/03/2013 a 28/02/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO LORENÇOª Categoria, Id. Fu 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado 02/11/2018.\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA, oria, Id. Funcional nº 5014113-9 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO, 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5018979-4. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nDENIS DA SILVA MELLO, Analista da Fazenda Esta. CONCEDO art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 24/04/2014 a 22/04/2019.\r\n- CARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO, Analista da Fazenda Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5033374-7 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apuradode 25/07/2014 a 23/07/2019.\r\nId: 2220492\r\n" ], "2220496": [ "2019-11-12 00:00:00", "\r\na disposição do 2º SGT PM DÊNIS MARCELO DAVID PESSANHA, RG nº 79.019, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Anderson Alexandre, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009\r\na disposição do 2º SGT PM MARCELO GOMES SANTIAGO, RG nº 79.079, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Anderson Alexandre, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2220496\r\n" ], "2220513": [ "2019-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.2019\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, Treina, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 3.182.400,00 (três milhões, cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). INEXIGIBILIDADE de Licitação, Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, 40 Treina, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 3.182.400,00 (três milhões, cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). INEXIGIBILIDADE de Licitação, Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2220513\r\n" ], "2220517": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- CEL PM RG 53.569 MARCOS VINICIUS DA SILVA MELLO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/09/2019.\r\n\r\nId: 2220517\r\n" ], "2220520": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\nDO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 57.624 MARCELINO COSTA LOPES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/06/2019.\r\nSUBTEN PM RG 52.096 EMANUEL FRANCISCO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/02/2018.\r\n1ºSGT PM RG 56.815 SEBASTIÃO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2017.\r\n- SUBTEN PM RG 57.918 ROOSEVELT DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/10/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 50.418 MARCOS RIBEIRO MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/05/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 54.253 FAUZER LUIZ PEREIRA SALOMÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2019.\r\n- 1º SGT PM RG 63.812 MARCOS PAULO VENTURA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2019.\r\n- 1º SGT PM RG 61.084 MARCIO MOURA FARIAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/08/2019.\r\n- 2º SGT PM RG 60.487 LUCIANO CAETANO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 69.967 SIDNEI PINHEIRO BARROZO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/07/2019.\r\nId: 2220520\r\n" ], "2220521": [ "2019-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor, abaixo, ao Abono de Permanência a partir da data ou período informado:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 08/001/023623/2019\r\nMARIA LUZIA ADOLFO DE SOUZA COUTINHO\r\n288008-8\r\n3155731- 7\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n5\r\nId: 2220521\r\n" ], "2220523": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nRIO\r\n- SUBTEN PM RG 53.822 RINALDO NUNES DE OLIVEIRA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2019.\r\n1ºSGT PM RG 58.319 ALCEMAR DOMINGOS DE ALMEIDA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2019.\r\nSUBTEN PM RG 57.309 UBIRATAN RODRIGUES JORDÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2019.\r\n-SUBTEN PM RG 53.924 DANIEL RAMOS BARRETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/08/2018.\r\n- SUBTEN PM RG 53.846 JORGE SILVA DA NOBREGA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/06/2019.\r\n-2ºSGT PM RG 47.505 JOSE HERCULANO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/07/2018.\r\n- 1ºSGT PM RG 58.134 MARCELO GOMES DE SOUTO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/05/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 57.777 CARLOS ALBERTO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2019.\r\nId: 2220523\r\n" ], "2220533": [ "2019-11-13 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nTHAYANE FONSECA DE LIMA - DATA: 01.11.2019.\r\no pedido de interrupção, por 30 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nTHAIS LINHARES DOS SANTOS - DATA: 28.10.2019.\r\no pedido de prorrogação interrupção por ofício de 02 dia no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nFELIPE DE OLIVEIRA ANDRE - DATA: 10.11.2019.\r\nBRUNA FERREIRA FITTIPALDI - DATA: 06.11.2019.\r\nos pedidos de prorrogação de interrupção, por 30 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinadas.\r\nTHAIS LINHARES DOS SANTOS - DATA: 30.10.2019.\r\no pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2220533\r\n" ], "2220545": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA, motorista, que efetuou transporte de professores para atividades presenciais no Pólo de Macaé, que ocorreu no dia 10/11/2018, de acordo com o disposto no Art. 14, Inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019. \r\nId: 2220545\r\n" ], "2220546": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2019\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\n*PROCESSO N° E-16/002/003953/2019\r\nOnde se lê: ... por 180 (cento e oitenta) dias corridos,...\r\nLeia-se: ... por 133 (cento e trinta e três) dias corridos,...\r\nId: 2220546\r\n" ], "2220548": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 86/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Miracema no dia 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n.\r\nId: 2220548\r\n" ], "2220549": [ "2019-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE INFRAESTRUTURA\r\nno valor de R 217.638,33 (duzentos e dezessete mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos), competência abril/2016, referente a bolsa auxílio de estágio experimental do concurso ISAP 2003. \r\n, no valor de R 317.290,67 (trezentos e dezessete mil duzentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), competência novembro e dezembro/2017, referente a bolsa auxílio de estágio experimental do concurso ISAP 2003.\r\nno valor de R 632,71 (seiscentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), competência março e outubro/2017, referente a bolsa auxílio de estágio experimental do concurso ISAP 2003. \r\n, no valor de R 60.062,00 (sessenta mil e sessenta e dois), competência dezembro/2018, referente a bolsa auxílio de estágio experimental do concursoISAP 2003. \r\nno valor de R 1.753,95 (mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), referente a GPS de multa de INSS da nota fiscal 963, devido a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupos de geradores de energia e subestação de energia elétrica com reposição de peças, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA.\r\nId: 2220549\r\n" ], "2220550": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 231,00 (duzentos e trinta e um reais), em favor de JOSSE DE AZEVEDO, motorista, que realizou viagem conduzindo docentes/tutores para participação em Reunião de atividades presenciais nos Pólos do CEDERJ, que ocorreu no dia 14/02/2016, de acordo com o disposto no Art. 14, Inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019. \r\nId: 2220550\r\n" ], "2220552": [ "2019-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/11/2019\r\nALVARO PENALVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32726171/1, mat. nº 807.428-8, período base de 28/03/2002 a 27/03/2007.\r\nALESSANDRA VEIGA GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33035857/1, mat. nº 5.001.793-8, período base de 06/04/2014 a 05/04/2019. \r\nSILVIA LETICIA SANTOS SILVA MAGANIN, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33037280/1, mat. nº 5.001.061-0, período base de 13/05/2014 a 12/05/2019.\r\nANA MARIA SILVEIRA LOPES, Servente, ID Funcional n° 33041970/1, mat. nº 5.001.094-1, período base de 22/09/2011 a 20/11/2016.\r\nANDREA MARTINS LESSA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36964352/1, mat. nº 290.854- 9, período base de 10/06/2014 a 09/06/2019.\r\nESTHER MAIA GUEDES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33039216/1, mat. nº 5.022.491-4, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CHAVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33040931/1, mat. nº 5.001.090-9, período base de 11/04/2014 a 10/04/2019.\r\nELISABETE RAEDER ALVES DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50211293/1, mat. nº 3.051.673-6, período base de 11/11/2013 a 09/01/2019.\r\nELIANE EMILIA DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40623564/2, mat. nº 293.960-1, período base de 17/02/2010 a 12/04/2015.\r\nLILIANE CARMO DO NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43926649/1, mat. nº 967.528-1, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015.\r\nMARIA AMELIA ARAUJO RAMPINI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39351076/1, mat. nº 815.268-8, período base de 01/08/2014 a 31/07/2019.\r\nMARLENE BIGATE LOURENÇO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41914104/1, mat. nº 904.134-4, período base de 19/04/2014 a 02/06/2019.\r\nVIVIANE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36138541/1, mat. nº 5.021.613-4, período base de 07/06/2012 a 06/06/2017.\r\nRODRIGO SANTOS NUNES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43512038/1, mat. nº 951.634-5, período base de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\nALICE MARLENE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34906541/1, mat. nº 5.011.705-0, período base de 19/07/2007 a 18/07/2012.\r\nCAROLINA GRAÇA BASTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36676756/1, mat. nº 839.568-3, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\nKIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36671576/2, mat. nº 911.463-8, período base de 08/03/2010 a 06/04/2015.\r\nANGELA APARECIDA MARQUES DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50317741/1, mat. nº 3.065.837-1, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nPATRICIA FAUSTINA DA SILVA CASADIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40040321/2, mat. nº 839.413-2, período base de 27/07/2014 a 26/07/2019.\r\nMARIA INES DUARTE TRAVASSOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40288226/2, mat. nº 281.628-8, período base de 03/08/2013 a 02/08/2018.\r\nHERON DE CASTRO TARCITANO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50257811/1, mat. nº 3.058.017-9, período base de 14/03/2014 a 13/03/2019.\r\nHERON DE CASTRO TARCITANO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50257811/2, mat. nº 3.067.996-3, período base de 16/07/2014 a 15/07/2019.\r\nSANDRA DAMAZIO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36646431/1, mat. nº 5.000.962-0, período base de 19/10/2009 a 18/10/2014.\r\nVANESSA CRISTINA SOUZA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42075033/1, mat. nº 918.671-9. 06 (seis) meses de licença especial períodos base de 06/10/2005 a 05/10/2010 e de 06/10/2010 a 05/11/2015.\r\nROGERIA DA SILVA BRITO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40584089/2, mat. nº 169.543-6. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 23/11/2003 a 22/11/2008, de 23/11/2008 a 22/11/2013 e de 23/11/2013 a 22/11/2018. \r\nTHIAGO TEIXEIRA LEAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41799330/2, mat. nº 953.359-7.\r\nERIKA HEIDE ZECH, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32739931/1, mat. nº 828.354-1. \r\nERIKA HEIDE ZECH, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32739931/2, mat. nº 838.112-1. \r\nELIANE OLIVEIRA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43258492/1, mat. nº 941.395-6. \r\nCONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES, Servente, ID Funcional n° 36918741/1, mat. nº 5.010.991-7.\r\nVANESSA CRISTINA SOUZA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, ID. nº 42075033/1, mat. nº 918.671-9. alteração de nome.\r\nId: 2220552\r\n" ], "2220553": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 95/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Barra Mansa no dia 01 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n.\r\nId: 2220553\r\n" ], "2220554": [ "2019-11-13 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n-CEL PM RG 54.554 FÁBIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/08/2019.\r\n\r\nId: 2220554\r\n" ], "2220558": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\n.2019\r\nJC TOMAZ LATICÍNIOS E FRIOS ME - SIE 176 - a alteração e o registro dos produtos citados à fls.77.\r\nId: 2220558\r\n" ], "2220559": [ "2019-11-13 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº 638/2019, ante razões apresentadas pela ADPR-31, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA.\r\nId: 2220559\r\n" ], "2220560": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 103/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Nilópolis em 24/06/2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º, da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio, como determina o inciso IV, do art. 21, do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2220560\r\n" ], "2220564": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 107/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin no dia 24 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2220564\r\n" ], "2220571": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 241/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande no dia 29 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4, da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21, do Decreto nº 44.879/2014.\r\n.\r\nId: 2220571\r\n" ], "2220578": [ "2019-11-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls.70/72 e da área técnica, às fls.64, a baixa ex-officio dos veículos placas KWB4124, LPN5640, LLB5089 e LLB5088 da Empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda., (RJ-101), por se encontrarem em local incerto e não sabido. \r\nCooperativa COOPER CASH CAR (RJ-720): Com base no parecer da área técnica, às fls. 20, determinando a baixa do veículo placa LMU5A09 e o cancelamento do registro do cooperado Reginaldo Ferreira Pinho, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 25, o reforço das frotas das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras, Rio de Janeiro - Paty do Alferes/Arcozelo, Niterói - Valença, Niterói - Vassouras e Castelo - Vassouras, operadas pela empresa União Transportes Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às Empresas Bel-Tur Turismo e Transportes LTDA (RJ-508), Reitur Turismo LTDA (RJ-603), Novo Milênio de Campo Grande Transporte e Turismo LTDA (RJ-840), Top Rio Viagens e Turismo LTDA.(RJ-583), Twist Rio Transporte e Turismo LTDA. (RJ-668), Turismo Real Brasil LTDA. (RJ-592), Viação Sampaio LTDA. (RJ-548) e União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-565) , durante o período de 11 a 26 de novembro de 2019, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2220578\r\n" ], "2220588": [ "2019-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID nº 50098772. Período Base de 04/02/2013 A 03/02/2018.\r\nID nº 50237250. Período Base de 24/02/2014 A 23/02/2019.\r\no Despacho de 30/06/2014, publicado no D.O. de 03/07/2014, referente ao período base de Licença Prêmio de 03/11/2009 a 01/12/2014.\r\nID nº 19698763. Período Base de 14/02/2013 a 13/05/2018.\r\nROBSON FELIX PEREIRA, ID nº 4336897. Período Base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nID nº 19957157. Período Base de 12/11/2013 a 11/11/2018;\r\nID nº 42647770. Período Base de 01/12/2012 a 14/12/2017.\r\nPIMENTEL,ID nº 5030070-9. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nID nº 50295616. Período Base de 12/06/2014 a 05/08/2019.\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADOID nº 5009865-9. Período Base de 04/02/2013 a 03/04/2018.\r\nROBERTO,ID nº 43935524. Período Base de 14/02/2014 a 13/02/2019.\r\nID 41961668. Período Base de 18/09/2014 a 17/09/2019.\r\nEDERTO MALERBI DE BARROSID nº 50298143. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nSOBREIRA,ID nº 41961722. Período Base de 14/08/2014 a 13/10/2019.\r\nSOUZA FILHO,ID nº 19783841. Período Base de 30/09/2014 a 29/09/2019.\r\nLEONARDO DIAS FURTADO, ID nº 5022847-1. Período Base de 25/02/2014 a 24/04/2019.\r\nID 5029514-4. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\n, ID 50212095. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES,ID nº 41960319. Período Base de 08/10/2014 a 07/10/2019.\r\nID nº 43274250. Período Base de 10/04/2008 a 09/04/2013.\r\nID 43274250. Período Base de 10/04/2013 a 09/04/2018.\r\nId: 2220588\r\n" ], "2220595": [ "2019-11-13 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\nCARLOS PEREIRA SOUZA - COZINHEIRO - mat. nº 0221.343-7, período base de 14.08.2013 a 12.08.2018. \r\nELOÍSIO MATTOS GESTEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0808.187-9, período base de 28.02.2011 a 25.02.2016. \r\nJOSÉ CARLOS CORREA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.432-9, período base de 01.03.2013 a 27.02.2018. \r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.988-9, período base de 01.05.2014 a 29.04.2019. \r\nUIARA MARINHO BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0232.942-3, período base de 16.09.2014 a 14.09.2019. \r\nVERA LUCIA BRANDÃO LEITE - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0221.556-4, período base de 26.11.2012 a 24.11.2017. \r\nVERA LÚCIA ABRANTES HERCULES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0221.602-6, período base de 20.02.2014 a 18.02.2019. \r\nWANDERSON DE MAGALHÃES - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 0224.379-8, período base de 03.06.2013 a 01.06.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARIA VIRGINIA VAN BOEKEL CHEOLA TORRES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.711-5, ID nº 2089176-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21/10/2016.\r\nreferente a folha de pagamento de outubro/19, para pagamento de retroativos de Abono Permanência (Mensal), Abono Permanência (Décimo Terceiro), Auxílio Doença, Complemento Remuneratório Estadual, Décimo Terceiro Salário (Integral), Det. Jud. Contribuição Sindical - SINDSERJ, Falta, INSS, INSS 13 Salário normal, Remuneração de Férias Rescisão, RIOPREVIDÊNCIA Plano Financ. - Ativos (Mensal), RIOPREVIDÊNCIA Plano Financ. - Ativos (Décimo Terceiro), RIOPREVIDÊNCIA Plano Previdenciário (Mensal), Salário Família Estat., Terço Constitucional de Férias, Triênio, Vale Transporte e Vencimentos, no valor de R 318.258,28 (trezentos e dezoito mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos)\r\nId: 2220595\r\n" ], "2220597": [ "2019-11-13 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando as justificativas apresentadas pelo Diretor de Projetos e Obras, às fls. 81, bem como a manifestação da Diretoria de Administração e Finanças e o pronunciamento do Serviço Jurídico Administrativo, o Termo Aditivo do Contrato nº 019/2012, que tem como objeto a Execução de obras/serviços de construção de 188 (cento e oitenta e oito) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, no Conjunto Habitacional denominado Bairro Boa Vista, situado no Município de Laje do Muriaé, RJ, com acréscimo no valor de R 1.650.801,76, que corresponde a 18,92% do contrato inicial, e a prorrogação de prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2019.\r\nId: 2220597\r\n" ], "2220598": [ "2019-11-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.11.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 273/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOSHOSPITALARES LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.1094 - ED 4490.52.04 - Fonte 225 - Caixa Econômica Federal - a/g nº 1996 - c/c 66250150.\r\nId: 2220598\r\n" ], "2220608": [ "2019-11-13 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2019\r\n- GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. - DRA. MARIA CAROLINA LEÃO DIÓGENES MELO - OAB/RJ 114825.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12667.\r\n- GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. - DR. PAULO SOARES DE MORAIS - OAB/SP 183461.\r\n- GG INFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME.\r\n- GIORGIO ARMANI BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- GIORGIO ARMANI BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- GIORGIO ARMANI BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- GIRA RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- GISFEMA DO RIO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n- GLOBAL VILLAGE TELECOM- GVT.\r\n- GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTÃO ESPORTIVA LTDA. - DRA. ANGÉLICA TEIXEIRA HERINGER - OAB/RJ 145186 - DRA. PAULA OMEGNA ROCHA FERREIRA - OAB/RJ 183404.\r\n- GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. - DRA. MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS - OAB/RJ 183759.\r\n- GRADIENTE.\r\n- GRUPO SEB BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n- HARC DO BRASIL COMERCIAL EIRELI-ME.\r\n- HARPICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME.\r\n- HEINZ BRASIL S.A. - DRA. ANA PAULA COSTA E SILVA - OAB/SP 148321.\r\n- HELENA COL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n- HIPERMERCADO EXTRA - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- H M QUEIROZ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME.\r\n- HOME CENTER NACIONAL S.A. - DRA. MARIA LUÍZA CAVALCANTE LIMA BUENO - OAB/GO 18354.\r\n- HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A. - DRA.TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR - OAB/RJ 165139.\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S.A. - DR. LEONARDO HENNING SODRÉ - OAB/RJ 221718.\r\n- HSBC BANK S.A. - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166811.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A./BRADESCO - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166811.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A. - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166811.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A. - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166811.\r\n- HYNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nRELACIONADOS.\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO INTERINO\r\nDE 07/08/2019\r\n- HOTELARIA AICOR BRASIL S.A. - DR. VINICIUS RODRIGUES LANHAS - 166901. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO\r\nId: 2220608\r\n" ], "2220611": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico nº AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SISTEMA DRENAGEM, SISTEMA COLETOR DE URINA, PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO PACIENTE E OUTROS)FAITHCARE MEDICAL LTDA MEinscrita no CNPJ sob o número 31.651.640/0001-95, para fornecimento (setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), e a empresa inscrita no CNPJ sob o número 59.309.302/0001-99, para fornecimentodo (trinta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), e o no valor de (cinquenta mil duzentos e trinta e seis reais e noventa centavos), o valor global total dos itens 04 e 05 é de R 88.165,42 (oitenta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Restaram fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2220611\r\n" ], "2220612": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico nº AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AVENTAL CIRÚRGICO, DR em favor das seguintes empresas: EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), (quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos) e o (dois mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), o valor global total dos itens 01, 03 e 06 é de R 3.848,64 (três mil oitocentos e quarenta e oito reais sessenta e quatro centavosGAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELIinscrita no CNPJ sob o número 04.981.484/0001-58, para fornecimento no valor de (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELIinscrita no CNPJ sob o número 32.350.180/0001-28, para fornecimento (quarenta e três mil e quinhentos reais) o valor global total dos itens 04 e 05 é de R 84.000,00(oitenta e quatro mil reais), e a empresa , para fornecimento(trinta e três mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos) e cinquenta mil cento e sessenta reais) o valor global total dos itens 07 e 08 é de R 83.800,80(oitenta e três mil oitocentos reais e oitenta centavos).\r\nId: 2220612\r\n" ], "2220613": [ "2019-11-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO COORDENADOR\r\n*PARECER Nº 001.SI.02011017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1874/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 92 - 99, datado de 08/09/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, no INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 16708057/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2017.\r\n.2017\r\n*PARECER Nº 001.SI.02084017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\nDE 01.08.2017\r\n*PARECER Nº 001.SI.02085017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02086017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02087017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02088017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/201.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02089017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02090017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02091017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA- ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02092017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02093017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02094017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA- ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02095017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02096017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02097017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02098017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02099017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02100017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02101017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/013/1975/2014\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 962 - 968, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Fundos, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 765 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado nº 37383, 1º Cartório de Teresópolis, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02118017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/11401961/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 187-191, datado de 20 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO FREINET LTDA (RAZÃO SOCIAL), COLÉGIO FREINET (NOME FANTASIA), sito a Avenida Santos Dumont, 361 - Apt.º 101 e 102 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 580* alunos, distribuída em 3 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA, CNPJ 03545997/0001- 53, Regimento Escolar registrado no livro B - 21 - sob o nº 23568 com eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02119017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/11401961/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 187-191, datado de 20 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO FREINET LTDA (RAZÃO SOCIAL), COLÉGIO FREINET (NOME FANTASIA), sito a Avenida Santos Dumont, 361 - Apt.º 101 e 102 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 580* alunos, distribuída em 3 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA, CNPJ 03545997/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B - 21 - sob o nº 23568 com eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02120017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/11401961/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 187-191, datado de 20 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO FREINET LTDA (RAZÃO SOCIAL), COLÉGIO FREINET (NOME FANTASIA), sito a Avenida Santos Dumont, 361 - Apt.º 101 e 102 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 580* alunos, distribuída em 3 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA, CNPJ 03545997/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B - 21 - sob o nº 23568 com eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02121017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/11401961/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 187-191, datado de 20 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, COLÉGIO FREINET LTDA (RAZÃO SOCIAL), COLÉGIO FREINET (NOME FANTASIA), sito a Avenida Santos Dumont, 361 - Apt.º 101 e 102 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 580* alunos, distribuída em 3 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA, CNPJ 03545997/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B - 21 - sob o nº 23568 com eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02122017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/11401961/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 187-191, datado de 20 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO FREINET LTDA (RAZÃO SOCIAL), COLÉGIO FREINET (NOME FANTASIA), sito a Avenida Santos Dumont, 361 - Apt.º 101 e 102 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 580* alunos, distribuída em 3 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA, CNPJ 03545997/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B - 21 - sob o nº 23568 com eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02123017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/11401961/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 187-191, datado de 20 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO FREINET LTDA (RAZÃO SOCIAL), COLÉGIO FREINET (NOME FANTASIA), sito a Avenida Santos Dumont, 361 - Apt.º 101 e 102 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 580* alunos, distribuída em 3 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA, CNPJ 03545997/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B - 21 - sob o nº 23568 com eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02124017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/11401961/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 187-191, datado de 20 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO COLÉGIO FREINET LTDA (RAZÃO SOCIAL), COLÉGIO FREINET (NOME FANTASIA), sito a Avenida Santos Dumont, 361 - Apt.º 101 e 102 - Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 580* alunos, distribuída em 3 turnos, mantida pelo COLÉGIO FREINET LTDA, CNPJ 03545997/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B - 21 - sob o nº 23568 com eficácia a partir de 01 de Janeiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\nId: 2220613\r\n" ], "2220618": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CRISTINA DA SILVA SOARES - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.825-8, período base de 26.03.2014 a 24.03.2019. \r\n- EDUARDO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.709-9, período base de 23.02.2014 a 21.02.2019. \r\n- GILMAR MOTTA DE SOUZA - ARTÍFICE - mat. nº 0220.198-6, período base de 27.02.2013 a 25.02.2018. \r\n- JOSÉ MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0223.711-3, período base de 03.01.2013 a 01.01.2018. \r\n- ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS - INSTRUTOR P/ DISCIP PROFIS - mat. nº 0221.381-7, período base de 14.11.2013 a 12.11.2018. \r\n- SANDRO MAZZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.234-7, período base de 06.07.2014 a 04.07.2019. \r\n- VICTÓRIA SOBRAL CALDAS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.801-2, período base de 29.03.2013 a 27.10.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2019\r\nPÁGINA 32 - 1A COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5174/2019 - MARINA GIL GUEDES CHAVES\r\nOnde se lê:\r\n... Secretário Escolar, matrícula FAETEC 00/0226.271-5, Afastamento para desempenho de estágio probatório, a contar de 01 de outubro de 2019...\r\nLeia-se:\r\n... Agente Administrativo, matrícula FAETEC 00/0226.271-5, Afastamento para desempenho de estágio probatório, a contar de 17 de novembro de 2019 ...\r\nId: 2220618\r\n" ], "2220621": [ "2019-11-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2019\r\nDE ALVARENGA, matrícula nº 1164.648-6, ID. n° 3174752-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”. \r\nIVALDO LUIZ ROSA, matrícula nº 230.118-2, ID. nº 3161015-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nALFFMAN ALVES AGUIAR, matrícula nº 198.135-6, ID. nº 3023146-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- ISABEL DO AMPARO MARTINS RIAL, matrícula nº 295742-1, ID. nº 3007527-0, Médico, classe “A”.\r\n- CENI SANTOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 182887-0, ID.nº 3030397-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nMARIA LUCELENA ESTEVES CORREIA, matrícula nº 288.155-5, ID. nº 3007626-9, Médico - classe “A”.\r\nINTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA.\r\nDE 11/11/2019\r\nmatr. nº 63.927-8, ID. n° 3164385-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - o despacho de 19/04/2018, publicado no D.O. de 07/05/2018, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, da E.C. nº 41/2003, a partir de 20/01/2015, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no ofício PRS/SSE/CS nº 34364/2019, PROCESSO TCE/RJ 101.821-3/2019. \r\nDE FREITAS, Médico - Pediatria, classe “A”, matr. nº 180.705-6, ID nº 3165123-2-. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2220621\r\n" ], "2220625": [ "2019-11-13 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Edital nº 19/2019, realizado através do portal de compras do Governo do Estado (www.compras.rj.gov.br), cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando prestação de serviço de impressão / reprodução (cópias) de documentos, com tecnologia monocromática, Processo Administrativo nº SEI- 26/004/1302/2019, sendo o lote 1 adjudicado para o licitante ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.530.781/0001-87) pelo valor total de R 499.543,90 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 2220625\r\n" ], "2220635": [ "2019-11-13 00:00:00", " \r\nDO DIRETOR\r\nDE 30/10/2019\r\na impugnação apresentada por Luiz César Castro Ferreira; CONVALIDO o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00146274, com a aplicação do novo valor da multa, qual seja: R 66.790,00; por infringência aos arts. 44, 46, 47 e 52, da Lei Estadual nº 3.467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 49/60.\r\na impugnação apresentada por Iate Clube Aquidabã; CONVALIDO o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00145423, com a aplicação do no valor da multa, por infringência aos arts. 76, 82, 83, 85 e 95, da Lei estadual nº 3.467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 68/77.\r\nDE 31/10/2019\r\na impugnação apresentada por Ricardo Carvalho Barcellos Correa, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 28/31.\r\na impugnação apresentada pelo Condomínio Morada do Pontal, em função de sua intempestividade; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 68/77.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Concrelagos Concretos LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 41/46.\r\na impugnação apresentada pela empresa Interportos Terminais e Logística LTDA.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 21/25.\r\na impugnação apresentada por Auto Viação Natividade LTDA.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 56/62.\r\na impugnação apresentada por Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos LTDA.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 29/34.\r\na impugnação apresentada pela Empresa RECIPIN Reciclagem LTDA. ME.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 26/31.\r\na impugnação apresentada pela Empresa BV Construtora LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 32/37.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Fabrício Vargas da Silva, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 24/27.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Posto Campeão de Itambi LTDA.; a solicitação de produção de prova complementar feita na mencionada impugnação; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 43/51.\r\na impugnação apresentada pela Empresa Ampla Energia e Serviços S.A.; a solicitação de produção de prova complementar feita na mencionada impugnação; o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00147241, no qual deverá ser retirada a agravante “Atingindo Unidades de Conservação\" e retificado o campo “Enquadramento Legal”, o qual deverá mencionar o valor de R 12.877,81, conforme nova folha de cálculo às fls. 165; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 167/176.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Thiago Martins Soutinho; o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00145589, retirando a agravante “Atingindo áreas de Unidade de Conservação” constante às fls. 15, passando a mencionar o valor de R 13.034,47, conforme nova ficha de valoração às fls. 36, bem como o campo “Nome ou Razão Social” passará a constar o nome de Thiago Martins Soutinho; conforme nova folha de cálculo às fls. 165; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 40/48.\r\nId: 2220635\r\n" ], "2220638": [ "2019-11-13 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da empresa BIO CONTROL DESINSETIZAÇÃO LTDA MEno valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao serviço de serviço de limpeza de caixas d'águas do Museu Ciência e Vida. \r\nId: 2220638\r\n" ], "2220642": [ "2019-11-13 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.11.2019\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR GERAL\r\nDE 08.11.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/018506/2019\r\nOnde se lê: ...período de 14/10/2019 a 03/11/2019 (21 dias).\r\nLeia-se: ...período de 16/10/2019 a 03/11/2019 (19 dias).\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO. Nº SEI-14/001/000348/2019\r\nOnde se lê: ...período de 16/09/2019 a 31/10/2019 (16 dias).\r\nLeia-se: ...período de 16/10/2019 a 31/10/2019 (16 dias).\r\nId: 2220642\r\n" ], "2220651": [ "2019-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2019\r\nFLORACI DE BARROS MAGALHÃES, mat. nº 234.456-2, ID Funcional nº 39685055/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2007, no valor de R 1.013,27.\r\nMAURICY TELLES, mat. nº 198.545-6, ID Funcional nº 39277356/1, Motorista, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2007, no valor de R 235,47.\r\nId: 2220651\r\n" ], "2220657": [ "2019-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2019\r\nMAURICEA DA SILVA ANTERO, mat. n° 5.002.257-3, ID. Funcional nº 37542893/1, Servente-CIEP. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 30/10/2009, no valor de R 222,15.\r\nMAURICEA DA SILVA ANTERO, mat. n° 5.002.257-3, ID. Funcional nº 37542893/1, Servente, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 6869/10950 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 398,77 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 190,71.\r\nANTONIO LUIZ CARRARO, mat. n° 244.558-3, ID. Funcional nº 40961672/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 31/05/2007, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 413,21 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 255,22, proporcionais à razão de 17/35 dias.\r\nMARIA DAMIANA GOMES, mat. n° 5.007.061-4, ID. Funcional nº 35922567/1, Merendeira-CIEP. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 22/11/2010, no valor de R 420,56.\r\nMARIA DAMIANA GOMES, mat. n° 5.007.061-4, ID. Funcional nº 35922567/1, Merendeira, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 8177/10950 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 474,71 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 190,71.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MARINS, mat. n° 5.011.627-6, ID. Funcional nº 36130648/1, Servente-CIEP. mensais de inatividade a contar de 24/05/2007, no valor de R 127,26.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MARINS, mat. n° 5.011.627-6, ID. Funcional nº 36130648/1, Servente, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4826/10950 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,41 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 147,15.\r\nEDNA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 5.011.619-3, ID. Funcional nº 36117315/1, Merendeira-CIEP. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 21/03/2007, no valor de R 124,88.\r\nEDNA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 5.011.619-3, ID. Funcional nº 36117315/1, Merendeira, nível II. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4736/10950 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Lei nº 5539/2009), no valor de R 254,58 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 147,15.\r\nHELENA CRISTINA SILVA LESSA, mat. n° 245.012-0, ID. Funcional nº 32578938/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 30/04/2009, no valor de R 1.323,95.\r\nHELENA CRISTINA SILVA LESSA, mat. n° 245.012-0, ID. Funcional nº 32578938/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9031/9125 dias, assim discriminados: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.367,18 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 621,63.\r\nId: 2220657\r\n" ], "2220658": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, no valor de R 8.700,00, em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. \r\nId: 2220658\r\n" ], "2220672": [ "2019-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n- Considerando a ocorrência de erro material na publicação do edital do Pregão nº 356/2018, com posterior equívoco mantido na Ata subsequente, a Ata de Registro de Preços nº 007/2019, para que onde se lê: FUNESBOM, leia-se: FUNESPOM - FUNDO ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2220672\r\n" ], "2220683": [ "2019-11-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/11/2019\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-03/015/320/019...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-03/015/320/2019...\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104851/2018\r\nOnde se lê:\r\n...no valor de R 872,01...\r\nLeia-se:\r\n...no valor de R 782,01...\r\nId: 2220683\r\n" ], "2220684": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R 102.639,33 (cento e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos) com base no artigo 24, inciso XX da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2019.\r\nId: 2220684\r\n" ], "2220688": [ "2019-11-13 00:00:00", " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-12/002/000917/2019 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 2.591.461,94 (dois milhões, quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa Helicópteros do Brasil S/A - Helibras.\r\nId: 2220688\r\n" ], "2220689": [ "2019-11-14 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nCom base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e do art. 24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 6.000,00(seispara concessão de Adiantamento sob a responsabilidadepara atender despesas eventuais de gabinete, em especial para a execução de serviços.\r\nId: 2220689\r\n" ], "2220690": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nCom base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e do art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, a despesa, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora ROSSANA HELENA PASSOS ESPINDOLA, para atender despesas eventuais de gabinete, em especial para a aquisição de material de consumo.\r\nId: 2220690\r\n" ], "2220691": [ "2019-11-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nnº ndo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome dpara IRANETE MONTEIRO MARQUES.\r\nId: 2220691\r\n" ], "2220696": [ "2019-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08.11.2019\r\nPARECER Nº 001.NF.01001019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/004/100679/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante as fls. 467 a 484, datado de 09 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇAO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO APLICADA SÃO FIDÉLIS LTDA- ME - CEASF/ETESF, sito a Rua Dom Licínio Rangel, nº 131 - Centro - Município de São Fidélis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 594 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO APLICADA SÃO FIDÉLIS LTDA-ME, CNPJ 11.102.400/0001-24, Regimento Escolar Registro nº 808 - Livro B nº 1, fls. 110, RTD - Cartório do Ofício Único em 21/12/2018, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.NF.01002019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/004/100679/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante as fls. 467 a 484, datado de 09 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VINCULADA AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO APLICADA SÃO FIDÉLIS LTDA-ME - CEASF/ETESF, sito a Rua Dom Licínio Rangel, nº 131 - Centro - Município de São Fidélis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 594 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO APLICADA SÃO FIDÉLIS LTDA-ME, CNPJ 11.102.400/0001-24, Regimento Escolar Registro nº 808 - Livro B nº 1, fls. 110, RTD - Cartório do Ofício Único em 21/12/2018, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.NF.01003019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/004/100679/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante as fls. 467 a 484, datado de 09 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM TERAPIA INTENSIVA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO APLICADA SÃO FIDÉLIS LTDA - ME - CEASF/ETESF, sito a Rua Dom Licínio Rangel, nº 131 - Centro - Município de São Fidélis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 594 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO APLICADA SÃO FIDÉLIS LTDA- ME, CNPJ 11.102.400/0001-24, Regimento Escolar Registro nº 808 - Livro B nº 1, fls.110, RTD - Cartório do Ofício Único em 21/12/2018, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.NF.01004019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/100974/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 208-226, datado de 12 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, no CENTRO EDUCACIONAL CORDEIRO - CECOR EIRELI, sito a Rua Kirk nº 23 - Centro, Município de Cam pos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CORDEIRO - CECOR EIRELI, CNPJ 30.631.660/0001-31, Regimento Escolar registrado no livro B - 364- sob o nº 56929, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.NF.01005019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/101049/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 163-182, datado de 15 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, no CENTRO EDUCACIONAL EDUCANDO PARA O FUTURO LTDA, sito a Avenida Francisco Gomes de Freitas nº 2100 - Goitacazes, Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL EDUCANDO PARA O FUTURO LTDA, CNPJ 31.481.190/0001-30, Regimento Escolar registrado no livro B - 754- sob o nº 56755, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.NF.01006019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/100908/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 261-283, datado de 11 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CEM-CENTRO EDUCACIONAL MÉRITO LTDA ME, CENTRO ESCOLA RIACHUELO IV, sito a Rua Dr. André Luiz nº 21 - Parque Jardim Carioca - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 286 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEM-CENTRO EDUCACIONAL MÉRITO LTDA, CNPJ 18.157.241/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B - 363- sob o nº 56815, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.NF.01007019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/100281/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.171- 189, datado de 28 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 5º ANO, NA CRECHE ESCOLA DA MARIA BRINCANDO E APRENDENDO - LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BRINCANDO E APRENDENDO, sito a Rua Marajó Lot. V, s/nº - Barra - Parque Aeroporto - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CRECHE ESCOLA DA MARIA BRINCANDO E APRENDENDO LTDA, CNPJ 28.602.312/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro B 5 - sob o nº 97501, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.NF.01008019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/101001/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 142, datado de 28 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO T.M GALACIO SOUZA - ME, CENTRO EDUCACIONAL PINGUINHO DE OURO, sito a Rua 7 s/nº - Engenho da Praia - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 245 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRADA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 15.286.678/0001-33, Regimento Escolar registrado no livro B - 25- sob o nº 7459, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nPARECER Nº 001.NF.01009019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/100721/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 189 - 208, datado de 01 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, COLÉGIO ADVENTISTA DE MACAÉ, sito a Alameda do Ipe, nº 7 - Granja dos Cavaleiros - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0207-19, Regimento Escolar registrado no livro A - 3 - sob o nº 8193, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.NF.01010019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/013/100664/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 144-163, datado de 29 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, NO COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA - ME, sito a Rua Voluntários da Pátria, nº 172 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1432 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA - ME, CNPJ 14.080.530/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro B - 361- sob o nº 56474, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.NF.01011019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/3997/2017 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante as fls.260, datado de 25 de abril de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA- ME/EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, sito na Rua Bom Jesus nº 391, Quadra 033, Lote 006, bairro Jardim Mariléa, Município de Rio das Ostras, com capacidade máxima de matrícula de 105 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 21.416.233/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 15, sob o número 19109, com eficácia a partir de 24 de abril de 2018.\r\nPARECER Nº 001.NF.01012019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/3997/2017 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante as fls.260, datado de 25 de abril de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-ME/EDU CARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, sito na Rua Bom Jesus nº 391, Quadra 033, Lote 006, bairro Jardim Mariléa, Município de Rio das Ostras, com capacidade máxima de matrícula de 105 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 21.416.233/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 15, sob o número 19109, com eficácia a partir de 24 de abril de 2018.\r\nPARECER Nº 001.NF.01013019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/4691/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante as fls. 168-169, datado de 30 de agosto de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO/EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA-ME, ESCOLA TECNICA PROFISSIONAL, de 15 de abril de 2009 a 21 de agosto de 2013, e a partir de 22 de agosto 2013, ETP- ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423 - Bairro Liberdade - Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102, sob o nº 780696 Adendo livro B-9 sob o nº 10651, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.NF.01014019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/4691/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante as fls. 132 - 136, datado de 23 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no: FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, ETP - ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423 - Bairro Liberdade - Rio das Ostras/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1281 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B-102 sob o nº 780696 e Adendo livro B-9 sob o nº 10651 B-9, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2015.\r\nPARECER Nº 001.NF.01015019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/100717/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 145 - 150, datado de 14 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, NA ETP-ESCOLA TÉCNICA, sito a Alameda Carlos Lacerda, nº 423 - Liberdade - Município de Rio das Ostras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, CNPJ 10.764.265/0001-10, Regimento Escolar registrado no livro B - 15 - sob o nº 19552, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.NF.01016019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/013/100664/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 189-194, datado de 16 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO EXTERNATO CRESPO LTDA, EXTERNATO CRESPO - ESCOLINHA MÔNICA FELIZ, sito a Avenida Senador Tarcisio Miranda nº 536/540 - Turf-Club, Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 320 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EXTERNATO CRESPO LTDA, CNPJ 36.280.204/0001-70, Regimento Escolar registrado no livro B - 263 - sob o nº 44194, com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2013.\r\nPARECER Nº 001.NF.01017019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/3439/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante as fls. 442, datado de 29 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO no SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME /FAED, sito na Rua Itaperu, nº 117, bairro Novo Rio das Ostras, Município de Rio das Ostras, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME, CNPJ: 18.156.219/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16.132, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.01018019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/3439/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante as fls. 442, datado de 29 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME /FAED, sito na Rua Itaperu nº 117, bairro Novo Rio das Ostras, Município de Rio das Ostras, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME, CNPJ: 18.156.219/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16.132, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.01019019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/3439/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante as fls. 442, datado de 29 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO no SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME/FAED, sito na Rua Itaperu nº 117, bairro Novo Rio das Ostras, Município de Rio das Ostras, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME, CNPJ: 18.156.219/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16.132, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.01020019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/3439/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante as fls. 442, datado de 29 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO no SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME /FAED, sito na Rua Itaperu nº 117, bairro Novo Rio das Ostras, Município de Rio das Ostras, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME, CNPJ: 18.156.219/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16.132, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.01021019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/3439/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, constante as fls. 442, datado de 29 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS no SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME /FAED, sito na Rua Itaperu nº 117, bairro Novo Rio das Ostras, Município de Rio das Ostras, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME, CNPJ: 18.156.219/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16.132, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.01022019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/3439/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante as fls. 442, datado de 29 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO no SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME /FAED, sito na Rua Itaperu nº 117, bairro Novo Rio das Ostras, Município de Rio das Ostras, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME, CNPJ: 18.156.219/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16.132, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.01023019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/3439/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante as fls. 442, datado de 29 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO no SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME /FAED, sito na Rua Itaperu nº 117, bairro Novo Rio das Ostras, Município de Rio das Ostras, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME, CNPJ: 18.156.219/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16.132, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.01024019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/3439/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante as fls.442, datado de 29 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME /FAED, sito na Rua Itaperu nº 117, bairro Novo Rio das Ostras, Município de Rio das Ostras, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME, CNPJ: 18.156.219/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16.132, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.01025019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3439/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante as fls. 442, datado de 29 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO no SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME /FAED, sito na Rua Itaperu nº 117, bairro Novo Rio das Ostras, Município de Rio das Ostras, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME, CNPJ: 18.156.219/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16.132, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.01026019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3439/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante as fls. 442, datado de 29 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME /FAED, sito na Rua Itaperu nº 117, bairro Novo Rio das Ostras, Município de Rio das Ostras, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA-ME, CNPJ: 18.156.219/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B - 13, sob o número 16.132, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.NF.01027019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/004/100960/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 467 - 485, datado de 26 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, ESCOLA SESI DE MACAÉ, sito a Estrada Virgem Santa, nº 657 - Botafogo - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 836 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ 03.851.171/0057-77, Regimento Escolar registrado no livro B - 76 - sob o nº 276591, com eficácia a partir de 26 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.NF.01028019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/004/100960/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 467 - 485, datado de 26 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, ESCOLA SESI DE MACAÉ, sito a Estrada Virgem Santa, nº 657 - Botafogo - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 836 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ 03.851.171/0057-77, Regimento Escolar registrado no livro B - 76 - sob o nº 276591, com eficácia a partir de 26 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2220696\r\n" ], "2220699": [ "2019-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.11.2019\r\na concessão do Auxílio Funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito da ex-servidora Santuza Goulart de Souza, em benefício da Sra. BÁRBARA GLÁUCIA GOULART MARTINS, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2220699\r\n" ], "2220705": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nCLAUDIO MAXIMIANO MUNIZ DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional n° 32133570 - 12 (meses) meses de licença prêmio relativa ao período base de 17.08.97 a 16.08.02.17.08.02 a 16.08.07.17.08.07 a 16.08.12 e 17.08.12 a 16.08.17, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 2220705\r\n" ], "2220711": [ "2019-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/11/2019\r\n- SERGIO SALLES DANTAS, matrícula nº 269.552-6, Identidade Funcional nº 2.929.215-8 - AUTORIZOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada referente ao período base de 18/10/1990 a 16/10/1995. Processo nº E-36/044/135/2019. \r\nId: 2220711\r\n" ], "2220712": [ "2019-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/11/2019\r\nJULIO EUGENIO CÂMARA MOURA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n282.814-3, período base de 08/08/2013 a 13/08/2018. \r\nNADIA NUNES BARROS CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. n832.342-0, período base de 30/05/2013 a 28/06/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARTA MARIA SALOMÃO, Prof. Doc. I, mat. n827.012-6, período base de 10/05/2008 a 06/07/2018. \r\nNANCY BARBOSA DO AMPARO, Prof. Doc. I, mat. n939.109-5, período base de 21/08/2008 a 18/02/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSELENE REIS RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n5.011.513-8, período base de 06/02/2001 a 20/05/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nARMANDO HARON BALACIANO, Prof. Doc. I, mat. n815.449-4, período base de 23/06/1994 a 22/06/1999 e de 07/10/1999 a 06/10/2004 e de 21/06/2009 a 20/06/2014. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nBIANCA ALVES DA SILVA NETTO, Prof. Doc. II, mat. n5.011.315-8, período base de 09/08/1996 a 08/08/2001 e de 22/06/2002 a 26/06/2007 e de 13/08/2009 a 08/11/2019. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nJOSÉ CARLOS SAMPAIO, Servente, mat. n275.351-5.\r\nKATIA MANSO PORTO, Prof. Doc. I, mat. n936.238-5. \r\nROSE CLÉA DE OLIVEIRA COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n5.018.406-8.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 04/11/2019\r\nPÁGINA 17- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/11/2019\r\nPROCESSO N° E-03/10.202.804/2007\r\nOnde se lê: ... período base de 28/08/2013 a 26/08/2007.\r\nLeia-se: ... período base de 28/08/2013 a 26/08/2018.\r\nPROCESSO N° E-03/035/177/2019\r\nOnde se lê: ... períodos base de 16/02/1987 a 09/04/1997, de 07/09/1998 a 06/10/2008 e de 06/10/2011 a 04/10/2016.\r\nLeia-se: ... períodos base de 16/02/1987 a 09/04/1997, de 17/09/1998 a 06/10/2008 e de 06/10/2011 a 04/10/2016. \r\nId: 2220712\r\n" ], "2220714": [ "2019-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2019\r\nMARIA DA PIEDADE DA CONCEIÇÃO, mat. n° 1.163.519-0, ID. Funcional nº 35029951/1, Servente, nível I, a contar de 26/11/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 117,60 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 66,15.\r\nJUREMA FERREIRA MACEDO, mat. n° 274.796-2, ID. Funcional nº 33641447/1, Servente, nível I, a contar de 05/08/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 73,50 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87) R 44,10.\r\nDULCINÉA MARIA SILVA DE ALMEIDA, mat. n° 1.201.030-2, ID. Funcional nº 33408645/1, Servente, nível I, a contar de 29/07/2004, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 102,90 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) R 58,80.\r\nFRANCISCA PRESCILIANA DE AMORIM, mat. n° 1.200.250-7, ID. Funcional nº 35116609/1, Servente, nível I, a contar de 26/10/2004, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 102,90 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) R 58,80.\r\nRITA MARIA SOARES DE LIMA, mat. n° 1.202.001-2, ID. Funcional nº 37008641/1, Servente, nível I, a contar de 07/02/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 93,10 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87) R 51,45.\r\nIZAURA PAULINA BASTOS VICENTE, mat. n° 161.417-1, ID. Funcional nº 9673652/1, Servente, nível I, a contar de 02/10/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Dec. nº 20.152/94), no valor de R 49,13 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) R 26,80.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS E NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2220714\r\n" ], "2220724": [ "2019-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2019\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/032/276/2019\r\nOnde se lê: ... 40% de triênio (Lei nº 1026/6)...\r\nLeia-se: ... 40% de triênio (Lei nº 1026/86)...\r\nId: 2220724\r\n" ], "2220732": [ "2019-11-14 00:00:00", " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 44/2019, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS SMART TV LED, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no item 1.1 com valor unitário de R 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e item 3.1com valor unitário de R 1.870,00 (mil oitocentos e setenta reais); VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, no item 2.1 com valor unitário de R 1.533,75 (mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 50/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ESGUICHO PISTOLA E EDUTOR DE ESPUMA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA, vencedora do certame com proposta no valor de R 497.992,68(quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). \r\nId: 2220732\r\n" ], "2220734": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nDE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 209/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, referente aos itens 01 e 02, pelo valor total de R 20.880,00 (vinte mil oitocentos e oitenta Reais), a conta do PT 2961.10.305.0151.8341 - ED 3390.30.06 - Fonte 122.\r\nId: 2220734\r\n" ], "2220735": [ "2019-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 258/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome das empresas LINEA-RJ COMÉRCIO - EIRELI, referente aos itens 01 e 03, pelo valor total de R 65.001,12 (sessenta e cinco mil e um reais e doze centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122. Restaram Fracassado o item 02.\r\nId: 2220735\r\n" ], "2220739": [ "2019-11-13 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 121.603,00 (cento e vinte e um mil seiscentos e três reais), em favor da Empresa Pratt & Whitney Canada do Brasil.\r\nId: 2220739\r\n" ], "2220746": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do §§ 4º e 5º do artigo 217, de MARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2220746\r\n" ], "2220753": [ "2019-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2019\r\n- TEREZINHA GONÇALVES DOS REIS, mat. nº 5.019.268-1, ID Funcional nº 36979058/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010, no valor de R 291,95.\r\n- REGINA LUCIA BALLOUSSIER DE CASTRO, mat. nº 927.834-2, ID Funcional nº 37370251/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, no valor de R 1.751,06.\r\n- NATALIE CARVALHO GUIMARÃES FERNANDES, mat. nº 953.755-6, ID Funcional nº 43598765/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, no valor de R 535,87.\r\n- EVA MARÇAL DOS SANTOS, mat. nº 279.362-8, ID Funcional nº 33772576/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2010, no valor de R 457,79.\r\n- AYLTON ANTUNES, mat. nº 1.004.073-1, ID Funcional nº 37372467/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010, no valor de R 608,80.\r\n- HELOISA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES, mat. nº 5.008.854-9, ID Funcional nº 36407232/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2019, no valor de R 1.010,05, revogando- se o despacho de 21/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nId: 2220753\r\n" ], "2220755": [ "2019-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no Parecer nº 1096/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 54/57.\r\ncom base no Parecer nº 1094/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 26/28.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/18781/2019 E E-10/005/19213/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2220755\r\n" ], "2220757": [ "2019-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/11/2019\r\nos proventos mensais de inatividade deAMANDIO FLÁVIO BESSA, ID n° 2.972.495-3, matrícula nº 806.406-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO BASTOS MENDES DA SILVA, ID n° 571.317-0, matrícula nº 889.068-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 04/09/2015.\r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade de ADRIANO ALVES DE ASSIS, ID n° 2.925.174-5, matrícula nº 849.047-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/06/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELZEMARY DIAS BARBOSA DA SILVA, ID n° 563.431-8, matrícula nº 870.741-6, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de DIVINO REIS DE MENEZES FILHO, ID n° 2.911.964-2, matrícula nº 266.339-1, Investigador de Polícia, 1ª Classe, com efeitos a contar 27/05/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de PEDROARDO FERREIRA BARBETO, ID n° 2.943.905-1, matrícula nº 146.905-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de LILIAN BASTOS SYPRIANO SANTOS, ID n° 2.953.893-9, matrícula nº 179.651-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/03/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de PEDRO MARIA DA COSTA, ID n° 2.968.913-9, matrícula nº 267.182-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/06/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE ANTONIO DE MELLO, ID nº 2.954.601-0, matrícula nº 288.849-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO ALVES FIGUEIRA, ID n° 2.993.342-0, matrícula nº 69.354-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/06/2016.\r\nId: 2220757\r\n" ], "2220765": [ "2019-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JORDELINO PEREIRA DA SILVA, mat. n° 194.856-1, ID. Funcional nº 9098143/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a contar de 13/12/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 391,05 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 159,68.\r\n- ELIANE MATILDE SOUSA, mat. n° 828.600-7, ID. Funcional nº 37084143/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 04/05/2012, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 5 (Lei nº 5539/09), no valor de R 594,71 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86) R 314,17.\r\n- ANGELA CORTES MACARIO, mat. n° 834.353-5, ID. Funcional nº 39944220/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a contar de 22/01/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.172,81 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86) R 556,71.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GUEDES CARVALHO, mat. n° 501.812-2, ID. Funcional nº 6999948/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a contar de 06/06/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 (Dec. nº 21.517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 79,30.\r\n- COELLEN FERNANDA CANÇADO FERREIRA CABRAL, mat. n° 165.641-2, ID. Funcional nº 36991305/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a contar de 13/01/2006, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 3682/02), no valor de R 800,36 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87) R 533,57.\r\n- GLORIA LUCIA CHICARINO, mat. n° 255.003-6, ID. Funcional nº 18447198/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 04/05/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 5 (Dec. nº 21.517/95), no valor de R 125,88 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 55,07.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS E NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n- LIANA RAMOS DA FONSECA, mat. n° 157.540-6, ID. Funcional nº 40931471/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2019, nos termos acima propostos.\r\n- JANETE LAUREANO SANTOS, mat. n° 515.953-8, ID. Funcional nº 39276929/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9 (Lei nº 5539/09) ,no valor de R 1.732,84 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.039,70. a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade\r\nId: 2220765\r\n" ], "2220771": [ "2019-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- EDMAR CAMACHO ESCALEIRA, CPF nº 246.568.367-53.\r\n- MARCIA CORREA AVILA, CPF nº 472.111.807-49.\r\n- ERIN RODRIGUES JAKU, CPF nº 029.777.247-37.\r\n- ONEIVA BOY KNUPP, CPF nº 790.798.227-87.\r\n- RICARDO DE LIMA ALEXANDRE, CPF nº 010.171.137-93.\r\n- EDILENE VALLE DE MELLO, CPF nº 919.479.367-00.\r\n- LEONARDO SANTOS NETO, CPF nº 051.492.217-67.\r\n- CLAUDIO ARAGÃO DA GUIA, CPF nº 342.162.197-72.\r\n- RITA DE CASSIA PATRAO PINTO, CPF nº 869.893.837-04.\r\n- JOSÉ REINALDO MOTHÉ ALVES, CPF nº 089.235.787-89.\r\n- PAULO MACHADO DA COSTA E SILVA, CPF nº 365.481.897-87.\r\n- ANA LUCIA TEIXEIRA, CPF nº 940.753.447-20.\r\n- ANTONIO THOMAZ DA SILVA, CPF nº 208.096.977-34.\r\n- MARIELUZIA PINTO BASTOS, CPF nº 735.313.167-53.\r\n- NEIDA SILVA DE ALMEIDA, CPF nº 663.590.587-15.\r\nId: 2220771\r\n" ], "2220797": [ "2019-11-14 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n12/11/2019\r\no Pregão Eletrônico nº. 003/2019 - aquisição de material para almoxarifado, resmas de papel A4, em favor da empresa, abaixo discriminada, para o período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira e Parecer da Procuradoria contidos no citado processo.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 01/11/2019\r\no objeto da Licitação, por Pregão Eletrônico AGENERSA nº 003/2019 - Aquisição de material para almoxarifado, resmas de papel A4, ao adjudicatário SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (14.190.355/0001-03), valor global de R R 29.980,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta reais), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520 de 2002 (art. 4º, XX), Lei Federal nº 8.666 de 1993 e o Decreto Estadual nº 31.864 de 2002. \r\nId: 2220797\r\n" ], "2220806": [ "2019-11-13 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nTendo em vista a manifestação do Secretário de Estado de Transportes, de fls. 1367, que entende pela necessidade da desapropriação, haja vista que “a área total desapropriada pelo Estado para implantação do aeroporto regional, é a única na região em condições de receber infraestrutura de tal porte”, o retorno dos autos à SETRANS, para que, em conjunto com d. PGE/RJ, dê continuidade às medidas necessárias à desapropriação para instalação do Aeroporto Regional Vale do Aço.\r\nId: 2220806\r\n" ], "2220818": [ "2019-11-14 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no contrato nº 0003/2016, com a Empresa Transformaq Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos em Unidades Escolares na área de atuação do 4º DEMAN/Macaé, Região B, nos Municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Armação dos Buzios e Iguaba Grande, do Estado do Rio de Janeiro.\r\no contrato nº 0055/2015, com a Empresa Transformaq Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades Escolares gerenciadas pelo 7º DEMAN/Sede em Volta Redonda - Região A, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2220818\r\n" ], "2220820": [ "2019-11-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2019\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/11/2019\r\nPROCESSO Nº E-31/005/275/2019:\r\nOnde se lê: \r\n...Objeto: Aquisição de Medicamentos...\r\nLeia-se:\r\nObjeto: ...Aquisição de Material Médico Hospitalar...\r\nId: 2220820\r\n" ], "2220823": [ "2019-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.11.2019\r\nabono de permanência, a contar de 27/10/2019, a servidora MARIA CELI ALVES DE CARVALHO, Profissional de Nível Elementar - Administrativa, ID Funcional nº 641159-2, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 2220823\r\n" ], "2220824": [ "2019-11-14 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2019\r\nVERUSCA MOSS SIMOES DOS REIS, ID Funcional nº 4433180-0, Professor Associado, CONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, período de 30/07/2012 a 26/10/2017.\r\nId: 2220824\r\n" ], "2220830": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando as justificativas apresentadas pela Coordenadoria de Obras às fls.03, bem como a manifestação do Serviço de Orçamento/04-SOR às fls.118,da Diretoria de Administração e Finanças às fls.122, considerando o pronunciamento/01-SJA às fls.151/153 e a concordância do Procurador do Estado e Coordenador Jurídico às fls.154, a contratação da empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. para a reforma do telhado do sétimo pavimento, recomposição de teto com forro da sala 708 e manutenção do piso em tacos da sala 709-A, na sede desta Companhia, situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro, no valor de R 98.081,81 (noventa e oito mil oitenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2220830\r\n" ], "2220832": [ "2019-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nARINO SERGIO PAIVA DUARTE, mat. n° 1.204.288-3, ID. Funcional nº 38005689/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 03/10/2008, no valor de R 350,00.\r\nARINO SERGIO PAIVA DUARTE, mat. n° 1.204.288-3, ID. Funcional nº 38005689/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/09) no valor de R 475,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 286,06. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA ROSA RIBEIRO, mat. n° 1.201.355-3, ID. Funcional nº 36546429/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 27/06/2005, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02) no valor de R 102,90 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) R 58,80\r\nJANETE SILVEIRA, mat. n° 5.010.749-9, ID. Funcional nº 34561757/1, Servente - CIEP. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 05/03/2008, no valor de R 146,20\r\nJANETE SILVEIRA, mat. n° 5.010.749-9, ID. Funcional nº 34561757/1, Servente - CIEP, nível II, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível II (Lei nº 5539/09) no valor de R 274,68 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87) R 147,15. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nVALMIR DE CASTRO ADÃO, mat. n° 158.283-2, ID. Funcional nº 40352358/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 19/01/2005 no valor de R 1.352,46\r\nVALMIR DE CASTRO ADÃO, mat. n° 158.283-2, ID. Funcional nº 40352358/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 5539/09) no valor de R 1.534,46 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 773,59. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nTALITA CARDOSO DA SILVA, mat. n° 5.019.942-1, ID. Funcional nº 33103461/1, Merendeira - CIEP. mensais de inatividade a contar de 30/04/2009, no valor de R 168,50\r\nTALITA CARDOSO DA SILVA, mat. n° 5.019.942-1, ID. Funcional nº 33103461/1, Merendeira, nível II, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Lei nº 5539/09) no valor de R 293,12 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87) R 147,15. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 2220832\r\n" ], "2220850": [ "2019-11-14 00:00:00", " \r\nGERAL\r\n.11.2019\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao processo n° E-35/187/59/2019, de 04/09/2019, no valor de R 176,00 (cento e setenta e seis reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao processo n° E-35/187/60/2019, de 04/09/2019, no valor de R 200,00 (duzentos reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao processo n° E-35/187/49/2019, de 02/08/2019, no valor de R 104,00 (cento e quatro reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao processo n° E-35/187/58/2019, de 04/09/2019, no valor de R 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378- 31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2019.\r\nId: 2220850\r\n" ], "2220856": [ "2019-11-14 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº 10/2019, para a aquisição de material médico hospitalar (cânulas), em favor das seguintes Empresas: EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.114/0001-28, para o item 02, no valor de R 175.280,00 (cento e setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais), para o item 04, no valor R 378.080,00 (trezentos e setenta e oito mil e oitenta reais), para o item 06, no valor R 248.880,00 (duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais), para o item 08, no valor R 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais), no valor global homologado dos itens 02, 04, 06 e 08 é de R 820.960,00 (oitocentos e vinte mil novecentos e sessenta reais), a Empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.171.033/0001-43, para o item 01, no valor de R 139.285,00 (cento e trinta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais), para o item 03, no valor R 422.550,00 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta reais), para o item 05, no valor R 122.880,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais), para o item 07, no valor R 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais), no valor global homologado dos itens 01, 03, 05 e 07 é de R 978.465,00 (novecentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13.11.2019.\r\nId: 2220856\r\n" ], "2220860": [ "2019-11-14 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2019\r\nLUCILIA FARIAS DA SILVA, mat. n° 1.200.227-5, ID. Funcional nº 37483056/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 23/07/2010, no valor de R 590,74.\r\nVERA LUCIA GONÇALVES, mat. n° 284.374-6, ID. Funcional nº 33245177/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 19/02/2010, no valor de R 424,62.\r\nMARIA DE LURDES PINA DOS SANTOS, mat. n° 832.527-6, ID. Funcional nº 39789373/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 07/02/2019, no valor de R 1.470,71.\r\nARIDIO GONÇALVES THEREZA, mat. n° 891.465-7, ID. Funcional nº 5614945/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 07/02/2019, no valor de R 864,24.\r\nHELENA CAMPOS DA SILVA, mat. n° 279.332-1, ID. Funcional nº 33749531/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 19/08/2010, no valor de R 457,85.\r\nId: 2220860\r\n" ], "2220865": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nDE 13/11/2019\r\n- EDUARDO BALDI TOSCANO DE BRITO, ID Funcional n° 2.962.701-0 - 2.654 dias.\r\n- GLEYSON DA SILVEIRA LIMA, ID Funcional n° 5.021.775-5 - 5.304 dias.\r\n- LUIZ ROBERTO RIBEIRO, ID Funcional n° 2.920.226-4 - 525 dias.\r\n- THIAGO NEVES MEDEIROS, ID Funcional n° 5.102.795-0 - 1.517 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2220865\r\n" ], "2220874": [ "2019-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2019\r\n- LUCIMARY ABREU MOTA, ID. Funcional nº 36787230/1, Professor. o despacho de 05/10/94, publicado no D.O. de 20/10/94, que averbou o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1295 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/82, na mat. nº 805.715-0.\r\nId: 2220874\r\n" ], "2220876": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\na licitação, nos termos do caput do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor de R 8.132,00 (oito mil cento e trinta e dois reais), em favor da empresa Orzil Consultoria e Treinamentos Ltda., CNPJ: 21.545.863/0001-14, para participação de servidores no Curso de Capacitação no “SICONV Completo - Operacionalização e a nova Plataforma +BRASIL. \r\nId: 2220876\r\n" ], "2220877": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na licitação, nos termos do caput do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor de R 14.904,00 (catorze mil novecentos e quatro reais), em favor da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.071.869/0001-15, para participação de servidores no Seminário Nacional de Contratação de Serviços de Engenharia: Elaboração de Projetos / Fiscalização de Obras / Manutenção Predial / Locação sob medida (BTS). \r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2019.\r\nId: 2220877\r\n" ], "2220878": [ "2019-11-14 00:00:00", " \r\na licitação, nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor de R 14.900,00 (catorze mil e novecentos reais), em favor da empresa IQUIPALAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA-ME, CNPJ: 14.094.525/0001-48, para o fornecimento de insumos e bens a serem utilizados nas atividades de perícia papiloscópica.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2019.\r\nId: 2220878\r\n" ], "2220882": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R 30.020,00 (trinta mil e vinte reais), para Contratação de Empresa Especializada para a Capacitação Técnico Profissional dos Servidores no Seminário Nacional “50 Acórdãos do TCU e dos Tribunais Superiores que devem ser conhecidos e compreendidos por quem atua nas Licitações e Contratos, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com amparo legal no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2220882\r\n" ], "2220890": [ "2019-11-14 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2019\r\nZENIRA FIGUEIRA DE FREITAS DE SOUZA, mat. n° 5.006.718-0, ID. Funcional nº 37158937/1, Servente-CIEP. mensais de inatividade a contar de 05/11/2009, no valor de R 281,79.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 273.517-3, ID. Funcional nº 32624069/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 27/08/2009, no valor de R 278,16.\r\nADELMO PEREIRA DE ANDRADE, mat. n° 274.300-3, ID. Funcional nº 38577640/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 03/06/2008, no valor de R 196,26.\r\nYARA MOREIRA XAVIER, mat. n° 5.019.171-7, ID. Funcional nº 33337160/1, Servente. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 29/06/2007, no valor de R 126,10.\r\nMARIA JOSE DA SILVA PORTO, mat. n° 1.201.397-5, ID. Funcional nº 39383920/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 21/08/2009, no valor de R 412,87, revogando-se o despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 26/08/2009.\r\nRAQUEL SANTOS MARTINS, mat. n° 270.399-9, ID. Funcional nº 32768540/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 13/08/2009, no valor de R 341,91.\r\nTERESINHA DA SILVA, mat. n° 5.010.748-1, ID. Funcional nº 36920789/1, Servente. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 13/01/2010, no valor de R 425,81.\r\nId: 2220890\r\n" ], "2220892": [ "2019-11-14 00:00:00", " \r\nSUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 11.11.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2019.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.548,00 (nove mil quinhentos e quarenta e oito reais), à CONTROLADORIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.500,00 (dezessete mil e quinhentos), ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.10.2019.\r\nGERAL\r\nDE 03.09.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.548,00 (nove mil quinhentos e quarenta e oito reais), à CONTROLADORIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2019.\r\nDE 30.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.500,00 (dezessete mil e quinhentos), ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2019.\r\nDE 11.11.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2019.\r\nId: 2220892\r\n" ], "2220901": [ "2019-11-14 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do servidor CB PM LUIZ FELIPE ALVARENGA RANGEL, RG 94.139, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o SUBTEN PM SILVÉRIO LÚCIO VENÂNCIO, RG 61.408, que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor SD PM RODRIGO CARDOSO DA SILVA, RG 102.637, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o SUBTEN PM MARCIO PEREIRA DA COSTA OLIVEIRA, RG 79.323, que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DE MOURA, RG 94.494, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o CB PM GLAUCIO SILVA MOTA, RG 80.531, que retorna para a Corporação.\r\nDE 12.11.2019\r\na disposição dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente.\r\n1° SGT PM RG 59.721 CRISTIANO MIRANDA PEREIRA;\r\n2° SGT PM RG 64.966 ALEXANDRE SILVA DA ANUNCIAÇÃO;\r\n2° SGT PM RG 71.518 MARCELO TEIXEIRA DE MELO;\r\n2° SGT PM RG 72.951 MANOEL ALMEIDA XAVIER NETO;\r\n2° SGT PM RG 75.248 ACLEMIR GARCIA DA SILVA;\r\n2° SGT PM RG 78.726 WEVERSON LOZER DE SOUZA;\r\n2° SGT PM RG 79.087 WESCLEY OLIVEIRA DOS SANTOS;\r\n3° SGT PM RG 81.906 JUNIO SALES OLIVEIRA DE ANDRADE;\r\n3° SGT PM RG 82.993 RENATO BARBOSA MACHADO DE SOUZA;\r\n3° SGT PM RG 83.785 RONALDO JULIÃO DE CASTRO;\r\nCB PM RG 84.710 FABIANO VELASCO VALADÃO;\r\nCB PM RG 85.443 LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES;\r\nCB PM RG 87.493 RENATO GARCIA COLARES;\r\nCB PM RG 88.237 TARCÍSIO CORREA PENHA;\r\nCB PM RG 90.221 WALLACE DA SILVA VIEIRA;\r\nCB PM RG 93.332 ADEILSON ANDRADE DE LIMA;\r\nCB PM RG 96.742 ANGELO MATEUS DE FRANÇA;\r\nCB PM RG 99.362 BRUNO CABRAL SIQUEIRA;\r\nCB PM RG 99.633 ADILSON LOPES DA SILVA JUNIOR;\r\nSD PM RG 102.951 FERNANDO LUCIO VICENTE e\r\nSD PM RG 105.257 EDWIN SANT'ANNA DA PAIXÃO.\r\na mudança de lotação do servidor MAJ PM RG 80.443 MOISÉS HORA SANTOS JÚNIOR, do Projeto Niterói mais Segura para o Projeto Operação Segurança Presente.\r\na disposição do servidor CEL PM ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, RG 53.522, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 2220901\r\n" ], "2220903": [ "2019-11-14 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218931, correspondente ao período de \r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655, correspondente ao período de ).\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655, correspondente ao período de \r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de \r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20389922, correspondente ao período de \r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de \r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 10/09/2019 a 19/09/2019 (10 dias).\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de \r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227957, correspondente ao período de \r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 02/10/2019 a 11/10/2019 (10 dias).\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de \r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de \r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, \r\nId: 2220903\r\n" ], "2220904": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar, em face dos servidores FERNANDO JOSÉ PIGLIASCO D'ALMEIDA, inspetor de Polícia, matrícula nº 288.933-5, e CARLOS MANOEL SILVA DE ALMEIDA, inspetor de polícia, matrícula nº 806.375-2, com fulcro no artigo 1º, inciso I da Resolução SEPOL nº 55/19. \r\nId: 2220904\r\n" ], "2220906": [ "2019-11-14 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no parcelamento de débito.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 1092/19, às fls. 42/44, DO RECURSO, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2220906\r\n" ], "2220908": [ "2019-11-14 00:00:00", " \r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219628, correspondente ao período de 09/10/2019 a 07/11/2019 (30 dias). LOUVADO NA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\nId: 2220908\r\n" ], "2220917": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nTendo em vista a Decisão da Resolução de Diretoria da CEDAE de 11/11/2019, a Licitação através da Concorrência Nacional 002/2019 - ADPR-31, referente à CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CADASTRO COM CONVERSÃO DE DADOS.\r\nId: 2220917\r\n" ], "2220927": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\n- ALEX DE SOUZA FERREIRA, ID. 571.149-5 - período-base: 27/12/2012 a 25/12/2017, 03 meses.\r\n- JOSINALDO DA SILVA CAVALCANTI, ID. 2.947.277-6 - períodos-base: 13/06/2014 a 11/06/2019, 03 meses.\r\n- RODOLFO ANTONIO VARELLO, ID. 3.232.806-0 - períodos-base: 09/04/2004 a 16/04/2009, 17/04/2009 a 13/05/2014 e 14/05/2014 a 12/05/2019, 09 meses.\r\nId: 2220927\r\n" ], "2220932": [ "2019-11-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na despesa com base no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativa à prestação de serviços de para execução de atividades culturais, no projeto LER - Caleidoscópio da Cultura, a favor da Empresa BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ Nº 08.947.037/0001-33, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 8.214, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte de Recurso 100, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n* Omitido no D.O. de 08/11/2019.\r\nId: 2220932\r\n" ], "2220933": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\n- SAULO MOREIRA DA CUNHA SARDINHA, ID 4.379.366-5. face equívoco no MTS, o despacho de 08/11/2019, publicado no DOERJ de 12/11/2019, que concedeu licença prêmio de 03 meses referente ao período base de 16/04/2010 a 14/04/2015.\r\nId: 2220933\r\n" ], "2220935": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2220935\r\n" ], "2220941": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/11/2019\r\nEm cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0130559- 13.2018.8.19.0001 da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e Ofício PGE/PG-7/NAV nº 130/2019. Fica determinada a fundamentação da aposentadoriaJORGE LUIZ ANTUNES SIMÕES, Engenheiro, matrícula nº 2701497-6, Id Funcional 2149447-9, tendo por base legal o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, com validade a contar de 24.09.2014.\r\nId: 2220941\r\n" ], "2220943": [ "2019-11-14 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2019\r\n- PAULO IVAN PANI, mat. n° 273.009-1, ID. Funcional nº 39451879/1, Servente, nível I. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 06/10/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90, revogando-se o despacho de 24/10/2014, publicado no D.O. de 28/10/2014\r\n- Fica retificado para LENILDA JUNQUEIRA LOUREIDO, o nome no despacho referente ao servidor, ID Funcional nº 36166413/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n- Fica retificado para MARECY HORTENCIANO DE SOUZA BREVES, o nome no despacho referente ao servidor, ID Funcional nº 40623378/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2220943\r\n" ], "2220944": [ "2019-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPregão Eletrônico FUNARJ nº 011/2019R1, referente à contratação de serviços para locação de microcomputadores para atender às necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e suas unidades, a favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 76.989,60 (setenta e seis mil novecentos e oitenta nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2220944\r\n" ], "2220947": [ "2019-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 23 e no Parecer nº 1033/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 26/27, o cancelamento do Registro n° RJ-864 conferido à agência de turismo HUGO-LINE TRANSPORTE TURÍSMO EIRELI ME para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\n29.10.2019\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.08, o modelo de Planta nº 015.10855, requerido por Caio Induscar com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé. \r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n04.11.2019\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): Com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 32, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAnderson Dias Ferreira \r\nMB Sprinter\r\nLMY9D03\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 09 o reforço das frotas das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Bel Tour Turismo e Transportes LTDA (RJ-508), durante o período de 13 a 21 de novembro deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 08, o reforço da frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Treze de Junho LTDA (RJ-570), durante o período de 13 a 21 de novembro deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2220947\r\n" ], "2220950": [ "2019-11-14 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n- Com base no artigo 82, § 1° da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e do art. 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 8.496,00 (oito mil quatrocentos e noventa e seis reais), em favor da Empresa LUIEV CONFECÇÕES LTDA ME, CNPJ 02.071.094/0001-15, relativa a despesas com serviços de confecção de uniformes, para atender as necessidades da Fundação Leão XIII.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2019.\r\nId: 2220950\r\n" ], "2220960": [ "2019-11-18 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nODETE GONÇALVES PINA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.421-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 60 (sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 02/01/86 a 31/12/90, publicado no D.O. de 06/06/91; totalizando 120 (cento e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2220960\r\n" ], "2220964": [ "2019-11-14 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\n/2019\r\nAUTO POSTO DOMINGUES DE SÁ LTDA.\r\nASSURANT SEGURADORA S.A. - DR. DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123514.\r\nBANCO BMG S.A. DRA. FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG 109730.\r\nBANCO BMG S.A. - DR.MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63440.\r\nCAFÉ E BAR AZUL LTDA - DR. VICENTE SOBRINO PÔRTO NETO - OAB/RJ 200907.\r\nCHURRASCARIA CASTELINHO DO SUL LTDA.\r\nCARLOS ALBERTO SOUSA FILHO.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL - ANDERSON LUIS FERNANDES MARTINS.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\nELIEL BIKE COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n- FUNDO DE INVEST. EM DIR. CREDITORIOS NÃO PADRON NPLI - DRA. THAIS CRISTINA GUIMARAES RODRIGUES - OAB/SP 327246.\r\nLGF COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - DR. ANDRÉ PORTO ROMERO - OAB/RJ 52015.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161295.\r\nLSR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME.\r\nLGE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - DR. ANDRÉ PORTO ROMERO - OAB/RJ 52015.\r\nNOVA MADUREIRA AUTO POSTO LTDA.\r\nPOSTO E GARAGEM TRÊS PASTORINHAS LTDA - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28967.\r\nPRINCESA AUTO SERVIÇOS DE COMESTIVEIS LTDA.\r\nRESTAURANTE MANFRO - DR. ANDERSON MOURA ROLLEMBERG - OAB/RJ 107564.\r\nREFERENCIA DO CAFÉ LTDA.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\nSUPERMERCADOS MASTER 2010 LTDA.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - DR. MARCOS GUILERME DE M. MARTINS - OAB/RJ 134375.\r\nSUPERMERCADOS VIANENSE LTDA - DR. MARIO ADALBERTO VIANA DUMOND - OAB/RJ 204542.\r\nTORRE E CIA SUPERMERCADOS S.A\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DRA. CARLA DANTAS MOREIRA - OAB/RJ 165466.\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/SP 241287.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2220964\r\n" ], "2220967": [ "2019-11-18 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n/2019\r\n- EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA. - DR. DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES - OAB/RJ 161864.\r\n- GARRA PNEUS 361 LTDA.\r\n- GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136118.\r\n- GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136118.\r\n- GENESE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E LTDA.\r\n- IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\n- IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\n- IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\n- ILHA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS JOIAS E PRESENTES LTDA.\r\n- INDÚSTRIA DE MÓVEIS BARTIRA LTDA.\r\n- INE INSTITUTO DE FORMAÇÃO EXECUTIVA LTDA.\r\n- INEPSA EDITORAÇÃO E TREINAMENTO LTDA ME.\r\n- INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO.\r\n- INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166998.\r\n- INSTALAÇÃO DE FILTRO SOLAR LTDA.\r\n- INSTITUTO NACIONAL PARA ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS-INEP.\r\n- ISALCO BANGU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S.A. - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254682.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n- JBS KAROL RIO VIDRAÇARIA E SERRALHERIA LTDA.\r\n- JJFG DE MADUREIRA LANCHES LTDA.\r\n- JOÃO CLAUDIO MARQUES DE AZEVEDO.\r\n- JOÃO GABRIEL DUARTE DOS SANTOS.\r\n- KABUM COMÉRCIO ELETRONICO S.A.\r\n- KABUM COMÉRCIO ELETRONICO S.A. - DRA. CARLA REGINA MELO VIANNA - OAB/SP 336716.\r\n- KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\n- KARA ILHA PLAZA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA.\r\n- KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. - DR. PABLO ALEXANDER MARÇAL CERQUEIRA - OAB/RJ 157408.\r\n- KLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO CALÇADOS LTDA.\r\n- KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO - DRA. ANA LÚCIA MILLER ESTEVES - OAB/SP 111988.\r\n- KONI BROS COMÉRCIO DE JAPA LTDA-ME.\r\n- KRISMANN JOSÉ LUIZ MORAES DA SILVA.\r\n- K VISUAL CABELEIREIROS LTDA. \r\n- LATINA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. - DRA. GABRIELA CAROLINA DA SILVA GOMES - OAB/SP 317118.\r\n- LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166811.\r\n- LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166811.\r\n- LUA COLINGUES MAYRINCK.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO INTERINO\r\nDE 11/09/2019\r\n- EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA. - DR. FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 34320.\r\n- EXPRESSO PÉGASO LTDA.\r\n- ITAUTEC PHILCO S.A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 28/08/2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-24/004/354/2016 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-24/004/1907/2016 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\nId: 2220967\r\n" ], "2220969": [ "2019-11-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 8 - 9, datado de 12 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, ESCOLA TÉCNICA 3 D LTDA, ESCOLA TÉCNICA 3 D, sito a Avenida Abílio Augusto Távora, 4900, Jardim Nova Era. Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 360 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA 3 D LTDA, CNPJ 01.170.891/0001/97, Regimento Escolar registrado no livro A - 01, sob o nº 19907, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 27 de março de 2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01003017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 8 - 9, datado de 12 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, LTDA, ESCOLA TÉCNICA 3 D LTDA, ESCOLA TÉCNICA 3 D, sito a Avenida Abílio Augusto Távora,4900, Jardim Nova Era. Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 360 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA 3 D LTDA, CNPJ 01.170.891/0001/97, Regimento Escolar registrado no livro A - 01, sob o nº 19907, sob o nº 2849, com eficácia a partir de 27 de março de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 8 - 9, datado de 12 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, ESCOLA TÉCNICA 3 D LTDA, ESCOLA TÉCNICA 3 D, sito a Avenida Abílio Augusto Távora, 4900, Jardim Nova Era. Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 360 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA 3 D LTDA, CNPJ 01.170.891/0001/97, Regimento Escolar registrado no livro A - 01, sob o nº 19907, com eficácia a partir de 27 de março de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01005017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n12 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 8 - 9, datado de 12 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, ESCOLA TÉCNICA 3 D LTDA, ESCOLA TÉCNICA 3 D, sito a Avenida Abílio Augusto Távora,4900, Jardim Nova Era. Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 360 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA 3 D LTDA, CNPJ 01.170.891/0001/97, Regimento Escolar registrado no livro A - 01, sob o nº 19907, com eficácia a partir de 27 de março de 2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017.\r\nDE 03.10.2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 115, datado de 18 de novembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, COLÉGIO CURSO SOUZA LOPES EIRELLI-ME, COLÉGIO CURSO EVOLUÇÃO, sito a Estrada de Adrianópolis, 2749, Galpão 8, Lote 14, Quadra 2, Adrianópolis, município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 273 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO CURSO SOUZA LOPES EIRELI-ME, CNPJ 20.520.316/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 77767 LIVRO B 116, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2018.\r\nDE 26.02.2019\r\n*PARECER Nº 001.MI.01048019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/101837/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 395, datado de 07 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CURSO TÉCNICO CURES, sito a Avenida Nilo Peçanha, 436, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 117 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ 26.79.781/0001-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 73255, Livro B - 84, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de março de 2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2019.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01049019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/101837/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 395, datado de 07 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CURSO TÉCNICO CURES, sito a Rua Avenida Nilo Peçanha, 436, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 117 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ 26.79.781/0001-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 73255 Livro B - 84, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de março de 2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2019.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01050019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E03/005/101837/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público constante às fls. 395, datado de 07 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CURSO TÉCNICO CURES, sito a Rua Avenida Nilo Peçanha, 436, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 117 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ 26.79.781/0001-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 73255, Livro B - 84, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de março de 2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2019.\r\nDE 24.07.2019\r\n*PARECER Nº 001.MI.01051019/SEEDUC/DICA/2019 \r\nPROCESSO Nº E-03/005/1721/2014\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 126, datado de 27 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO JARDIM ESCOLA VIVA VERDE LTDA, ESCOLA VIVA VERDE, sito a Estrada Lazareto, 406, Centro, Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 214 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA VIVA LTDA, CNPJ 01.026.630/0001-06, Regimento Escolar registrado no sob o nº 2886, livro a-28 do 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2019.\r\nId: 2220969\r\n" ], "2220973": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\n.2019\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 002/2019, cujo objeto consiste na aquisição de veículo itinerante, tendo como adjudicatária a Empresa MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA, no valor global de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).\r\nId: 2220973\r\n" ], "2220974": [ "2019-11-14 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.10.2019\r\n- DEBORAH CARAM MENDES LOURENÇO, ID Funcional nº 5028244-1, período de 04/04/2014 a 02/04/2019, 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n- JESSE PEREIRA DUTRA, Id Funcional nº 4400197-5. a inclusão do dependente, Mario Andrade Dutra, na condição de filho.\r\n- VIVIANE GONÇALVES FERREIRA, ID Funcional n.º 4348305-4, período de 16/05/2014 a 14/05/2019, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- EVELIN CRISTINE DE SOUZA MENDES DA SILVA, ID Funcional n.º 4250698-0, período de 02/06/2014 a 31/05/2019, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- TANIA CARVALHO COSTA, Id Funcional n.º 2066035-9. AUTORIZO a exclusão do dependente Jorge Antonio da Cruz Costa, na condição de ex-esposo e a inclusão, de Claudia Adriane Pereira na condição de companheira da servidora.\r\nGILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, Id Funcional n.º 5031028-3. a inclusão da dependente, Guleiva Teixeira Pires, na condição de esposa do servidor.\r\n- LOURDES ALMEIDA SENNA, ID Funcional nº 4423304-3, período de 13/03/2013 a 11/03/2018, 03 (três) meses de licença prêmio.\r\n- NATALIA OLIVEIRA DE SÁ VELASCO, ID Funcional n.º 5028392-8, período de 04/04/2014 a 02/04/2019, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- LUCIANA GONÇALVES DE SOUSA, ID Funcional n.º 5026241-6, período de 13/03/2014 a 11/03/2019, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ALEXANDRE DA COSTA NUNES, ID Funcional n.º 5028075-9, período de 04/04/2014 a 02/04/2019, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\na alteração do nome da servidora JEANNE DE LACERDA PINHEIRO, ID Funcional n.º 5029882-8, para JEANNE DE LACERDA PINHEIRO PEREIRA, em virtude de seu casamento.\r\n\r\n- RICARDO MENDES, ID Funcional n.º 5031347-9, período de 02/06/2014 a 31/05/2019, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2220974\r\n" ], "2220978": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\na disposição do servidor Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5083461-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Niterói, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período, e consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição da servidora , Delegada de Polícia, ID Funcional nº 4.395.313-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Educação/Corregedoria Interna, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\nId: 2220978\r\n" ], "2220994": [ "2019-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 12/11/2019\r\nRITA DE CÁSSIA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.465-7, período base de 29/08/2014 a 10/11/2019. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2220994\r\n" ], "2220995": [ "2019-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROSANE CLARA VIEIRA, ID. Funcional nº 42034930/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1986 a 31/12/1987, num total de 575 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professora.\r\nMAURICÉA MARIA BAPTISTA POLYDORO, ID. Funcional nº 35506296/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 17/08/1976 a 12/01/1984, num total de 2.701 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA CLARA MONJARDIM, ID. Funcional nº 19868367/1, Prof. DEGASE I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1986 a 01/02/1989 e de 02/02/1989 a 01/03/1990, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora de natação, desprezando-se o período de 01/02/1989 a 01/02/1989, por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2220995\r\n" ], "2220999": [ "2019-11-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NEUZA MARIA BRAGA FREITAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40367959/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/05/1995 a 06/04/1999, num total de 1.436 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura do Município de Aperibé, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/1999 a 02/06/1999, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDA DE MARINS GARCIA DE SOUZA, ID. Funcional nº 35597836/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/03/1994 a 05/02/2006, num total de 4.347 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 07/03/2007, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2220999\r\n" ], "2221000": [ "2019-11-18 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.11.2019\r\n- nos termos que dispõe o inciso II, artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 29/32, a Abertura de Licitação na Modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARIMBOS, com valor estimado de R 10.000,00.\r\nNos termos do que dispõe o artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, e de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 33/36, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais de fls. 09/12 e da Auditoria Interna de fls. 39. o Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro, do Contrato n°referente ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-134 NO TRECHO: POSSE-ENTRONCAMENTO BR-116 ENTRE AS ESTACAS 1843 ATÉ 1890, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS E TERESÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/003/003391/2013, a cargo da firma SEEL-SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o cronograma físico-financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\nId: 2221000\r\n" ], "2221003": [ "2019-11-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NEUZA MARIA BRAGA FREITAS, ID. Funcional nº 40367959/2, Professor.o despacho de 10/12/2004, publicado no D.O. de 15/12/2004, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 2.360 dias, na matrícula nº 838.000-8 do servidor.\r\n- ANNA CLARA GARCIA FERREIRA, ID. Funcional nº 38438526/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 27/05/1994 a 02/03/1998, num total de 1.376 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professora, desprezando-se os períodos de 03/03/1998 a 30/05/2000, 01/02/1999 a 16/01/2001, 20/03/2000 a 25/06//2006, por estar destinado para averbação na matrícula nº 928.782-2, 03/03/1998 a 30/05/2000, 01/02/1999 a 16/01/2001, 20/03/2000 a 31/10/2001, 01/11/2007 a 30/11/2007, 01/03/2011 a 31/03/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2221003\r\n" ], "2221005": [ "2019-11-14 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/11/2019\r\na presente dispensa de licitação para contratação dos serviços de manutenção de ar condicionado, especificados na Contratação nº 100/2019, em favor da empresa RAGASA CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais), com fulcro no artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016, pelo período de 6 (seis) meses, com cláusula resolutiva.\r\nDE 12/11/2019\r\nA partir de provocação da D.A, e a luz dos elementos insertos nestes autos, em especial as manifestações de fls. 58/63, os valores, constantes às fls. 56, relativos à contratação do serviço nº 86/2019, fundamentada no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, para que passe a fazer constar o valor de R 7.437,44 (sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). 2 - Outrossim, a ADJUDICAÇÃO dos respectivos serviços a Empresa NASAJON SISTEMAS LTDA, observados os novos parâmetros, no valor de R 7.437,44 (sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), autorizando a reserva de dotação para cobrir as despesas pertinentes aos serviços a serem prestados.\r\nId: 2221005\r\n" ], "2221007": [ "2019-11-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no despacho de 06/11/2019, publicado no D.O. de 08/11/2019, que que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação da Servidora NATALIA BRAQUEZ DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43430937/1.\r\nMATHEUS REIS PELLEGRINI, ID Funcional nº 50759329/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2019.\r\nALESSANDRA CRISTINA SANTOS DE ALARCAO, ID Funcional nº 43264646/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2019.\r\nRENATA ELISA SOARES LIMA CARLOS, ID Funcional nº 50209264/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2019.\r\nJORGE LUIZ PRATA DE SOUSA, ID Funcional nº 5460638/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/10/2019.\r\nCARLA PROTA GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional nº 20075952/4, Prof. Doc. I, a partir de 23/10/2019.\r\nDAVIDSON CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 43291830/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/10/2019.\r\nROBERTO CESAR CUCHARERO PEREGRINA, ID Funcional nº 50089048/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/11/2019.\r\nLAURA SANTOS VAZ, ID Funcional nº 50772732/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2019.\r\nFABIO RODRIGO GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 42725801/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2019.\r\nFABIO RODRIGO GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 42725801/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2019.\r\nADRIANA CABRAL PEREIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 43951163/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2019.\r\nSANDRA REGINA BRITO CURVELO, ID Funcional nº 38706946/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2019.\r\nADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 40588114/2, Prof. Doc. II, a partir de 25/10/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2221007\r\n" ], "2221009": [ "2019-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nTÂNIA MINERVA MACHADO CORRÊA, ID. Funcional nº 39942295/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/08/1975 a 10/05/1977, 06/03/1978 a 31/08/1978, 01/09/1980 a 26/02/1984, 02/05/1985 a 03/10/1986, 06/10/1986 a 22/12/1986, 26/11/1987 a 15/04/1988, 06/06/1988 a 05/07/1988, 12/09/1988 a 24/12/1988, 05/06/1989 a 19/07/1989, 01/06/1990 a 14/12/1990, num total de 3.219 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/12/1983 a 26/02/1984, 01/09/2006 a 30/11/2010, por estar concomitante com o INSS; 10/03/1992 a 02/05/1997, por estar averbado na matrícula 828.464-8; 03/03/1998 a 31/12/1998, 01/01/2005 a 01/05/2006, 01/07/2005 a 30/06/2007, 01/07/2007 a 30/06/2009, 01/07/2009 a 01/04/2011, 11/08/2011 a 31/10/2011, 04/08/2014 a 02/01/2019, 01/08/2005 a 31/08/2005, 01/09/2006 a 30/11/2010, 01/09/2006 a 14/12/2011, por estar concomitante como Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2221009\r\n" ], "2221011": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\no nome do servidor para , ID nº 4.416.142-5, face ter ocorrido matrimônio.\r\no nome da servidora para , I.D nº 5.079.435-3, face ter ocorrido matrimônio.\r\no nome da servidora para , I.D nº 5.077.129-9, face ter ocorrido divórcio.\r\nId: 2221011\r\n" ], "2221013": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nADMINISTRATIVA FINANCEIRA \r\no Pregão Eletrônico nº 12/2019, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALTEPLASE), em favor da seguinte Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o número (36.325.157/0001-34) para fornecimento do item 01, no valor de R 558.345,24 (quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2221013\r\n" ], "2221015": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nALEXANDRE LOPES DA SILVA, Auxiliar Metrológico, ID. Funcional nº 44063474. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 17/03/2010 a 15/03/2015.\r\nId: 2221015\r\n" ], "2221016": [ "2019-11-18 00:00:00", " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 002, de 24/04/19, o Subsecretário Militar ratifica a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor FAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, com base no inciso IV, do artigo 24, do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional.\r\nId: 2221016\r\n" ], "2221018": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nNÉLIO DE MORAES JARDIM, Id Funcional nº 20379315, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com validade a contar de 08/11/2019. \r\nId: 2221018\r\n" ], "2221025": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nANGELA CRISTINA MOREIRA ESTELLITA LINS, matrícula nº 00/0223.985-3, ID nº 5777682 - ANOTE-SE nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1993 a 31.10.1994, de 01.12.1994 a 31.08.1996, de 01.10.1996 a 30.11.1999 e de 01.12.1999 a 04.05.2003, no total de 3.626 (três mil, seiscentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; desprezando o período de 07.08.1985 a 15.07.1989, a pedido da servidora; e os períodos de 01.03.1999 a 01.02.2011, de 05.05.2003 a 31.08.2008, de 01.11.2004 a 30.11.2004 , de 01.11.2006 a 30.11.2006, de 01.04.2008 a 31.08.2008, de 01.01.2009 a 31.01.2009, de 01.04.2009 a 31.10.2010, de 01.12.2009 a 31.12.2009, de 01.12.2010 a 30.11.2014, de 01.01.2015 a 31.05.2015, de 01.07.2015 a 31.10.2016, de 01.11.2016 a 30.04.2017 e de 01.05.2017 a 30.09.2019, por serem concomitantes.\r\nCATIA VALERIA DA SILVA AMARAL, matrícula nº 00/0226.009-9, ID nº 34448861 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.10.1990 a 13.04.2011, no total de 7.500 (sete mil e quinhentos) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezado o período de 14.04.2011 a 18.01.2012, por ser concomitante.\r\nLIZ DA ROSA VIEIRA, matrícula nº 00/0221.652-1, ID nº 20919140 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARIA LUCIA MALHEIROS CARDOSO, matrícula nº 00/0225.657-6, ID nº 44048165 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.07.2008 a 05.04.2011, no total de 999 (novecentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SÃO GONÇALO, desprezado o período de 06.04.2011 a 18.07.2012, por ser concomitante.\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, matrícula nº 00/0222.435-0, ID nº 41301056 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME, matrícula nº 00/0223.538-0, ID nº 5786789 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2000 a 28.09.2000, no total de 59 (cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, desprezado o dia 31.07.2000, por não apresentar salário de contribuição; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.06.2002 a 03.11.2002, no total de 154 (cento e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\nMONIQUE SIMÕES SOARES, matrícula nº 00/0822.902-3, ID nº 8767734 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1989 a 08.12.1989, de 13.12.1989 a 14.11.1990, de 02.01.1991 a 26.02.1991, de 02.05.1991 a 30.06.1993 e de 11.03.1994 a 28.12.1995, no total de 1.967 (um mil, novecentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.07.2009 a 31.07.2009, de 01.09.2011 a 31.10.2011, de 01.04.2012 a 30.04.2012 e de 01.07.2012 a 30.09.2012, por serem concomitantes.\r\nNADIA ANTONIO SANTANA DA ROSA, matrícula nº 00/0223.336-9, ID. nº 5769191 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 12.08.1985 a 01.08.1986, de 20.01.1987 a 10.03.1987, de 23.10.1989 a 01.12.1989, de 06.12.1989 a 04.05.1990, de 18.12.1995 a 02.12.1996, de 01.07.1998 a 31.01.1999, de 01.03.1999 a 31.07.1999 e de 02.01.2001 a 31.01.2001, no total de 1.338 (um mil, trezentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.08.1987 a 24.07.1989, no total de 714 (setecentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado ao BANCO BANERJ.\r\nRICARDO DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 00/0224.533-0, ID. nº 6425682 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1979 a 31.10.1979, de 05.06.1985 a 21.11.1985, de 01.06.1986 a 20.11.1986, de 31.08.1987 a 04.01.1988, de 02.01.1989 a 19.01.1989 e de 01.02.1989 a 26.01.1990, no total de 1.055 (um mil e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.06.2001 a 28.02.2002, no total de 273 (duzentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.03.2002 a 30.06.2002, no total de 122 (cento e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO.\r\nVANEZA TATIANE BRETA FONTES, matrícula nº 00/30759955, ID. nº 50373005 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 09.10.2000 a 28.02.2006, de 01.04.2006 a 28.02.2007, de 01.04.2007 a 31.08.2007, de 01.10.2007 a 31.12.2007, de 01.02.2008 a 29.02.2008, de 01.04.2008 a 30.06.2008, de 01.08.2008 a 30.11.2008, de 01.08.2009 a 03.08.2010, de 24.01.2011 a 01.03.2011 e de 02.03.2011 a 11.03.2015, no total de 4.666 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.03.2006 a 31.03.2006, de 01.03.2007 a 31.03.2007, de 01.09.2007 a 30.09.2007, de 01.01.2008 a 31.01.2008, de 01.03.2008 a 31.03.2008, de 01.07.2008 a 31.07.2008 e de 01.12.2008 a 31.07.2009, por não apresentarem salários de contribuição; e o dia 01.03.2011 e o período de 12.03.2015 a 13.04.2015, por serem concomitantes.\r\nANDRÉ LUIZ TENÓRIO DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.820-3, período base de 19.12.2009 a 17.12.2014. \r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.726-2, período base de 14.07.2010 a 22.07.2015. \r\nFÁTIMA MARQUES MACHADO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.466-5, período base de 23.09.2014 a 21.09.2019. \r\nJESUS WILLIANS ALVES DOS SANTOS - AGENTE DE PORTARIA II - mat. nº 0199.111-6, período base de 11.11.2012 a 09.11.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nADRIANA NOGUEIRA AUGUSTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.293-2, período base de 29.08.2007 a 18.10.2012 e 19.10.2012 a 17.10.2017. \r\nILMA APARECIDA CORREA VEIGA - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0220.568-0, período base de 03.03.2008 a 31.03.2013 e 01.04.2013 a 09.04.2018. \r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT'ANA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.693-0, período base de 06.02.2006 a 04.02.2011 e 14.07.2012 a 10.09.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.954-7, período base de 04.02.2002 a 02.02.2007, 03.02.2007 a 31.01.2012, 01.02.2012 a 12.03.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.07.2019\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/75.024/2004 - TEREZINHA DE JESUS DA CONCEIÇÃO DUTRA\r\nOnde se lê: período base de 05.02.2014 a 03.02.2019.\r\nLeia-se: período base de 06.02.2014 a 04.02.2019.\r\nD.O. DE 18.07.2019\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1001/2014 - IARA DA SILVA SUCUPIRA\r\nOnde se lê: período base de 15.05.2011 a 12.05.2016\r\nLeia-se: período base de 15.05.2010 a 13.05.2015\r\nId: 2221025\r\n" ], "2221040": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- MARIANA SANTOS DA CONCEIÇÃO - DATA: 14.11.2019.\r\no pedido de desligamento por conclusão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- VANESSA CORREA CARVALHO - DATA: 11.11.2019.\r\no pedido de interrupção por 90 dias no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2221040\r\n" ], "2221042": [ "2019-11-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08.11.2019\r\nPARECER Nº 001.BL.01049019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/002/6013/2017 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 70 a 74, datado de 14 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MAIA LTDA-ME, CRECHE ESCOLA BRINCANDO NAS NUVES, sito à Avenida Irene Lopes Sodré, Lote 21, Quadra 96 - Itaipu, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MAIA LTDA-ME, CNPJ 05.829.720/0001-88, Regimento Escolar registrado no livro A-876, sob o nº 56203, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019. \r\nPARECER Nº 001.BL.01050019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/002/4051/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 96 - 113, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA SERVOS DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUTO EDUCACIONAL ELENA GUERRA, sito à Rua Pedro Colares, nº 271, Centro, Rio Bonito/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA SERVOS DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ 03.760.938/0002-89, Regimento Escolar registrado, sob o nº 28028 Cartório do 1º Ofício Rio Bonito, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014. \r\nPARECER Nº 001.MV.01041019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/037/17/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 113 a 121, datado de 17 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - 1º ANO DE ESCOLARIDADE, no CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO ALVES, sito a Rua Bernardino Machado, nº 800, térreo, Parque Lafayete, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 30 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por LEONARDO COZENDEY RIBEIRO ALVES - CENTRO EDUCACIONAL, CNPJ nº 23.201.087/0001-60, Regimento Escolar registrado no 2º Oficio de Justiça, nº 185816, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020, amparada pela Deliberação CEE nº 308/2007.\r\nPARECER Nº 001.MV.01042019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.339/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 08 datado de 01/03/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SETEMBRO, sito a Rua Pedro Lessa, nº 1.631, Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo mantido por ESCOLA LIGIA BARRETO LTDA, CNPJ nº 39.482.690/0001-06 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD sob o nº 106728, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de março de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MV.01043019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.339/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 08 datado de 01/03/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SETEMBRO, sito a Rua Pedro Lessa, nº 1.631, Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA LIGIA BARRETO LTDA, CNPJ nº 39.482.690/0001- 06 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD sob o nº 106728, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de março de 2011. \r\nPARECER Nº 001.MV.01044019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.339/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 08 datado de 01/03/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SETEMBRO, sito a Rua Pedro Lessa, nº 1.631, Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA LIGIA BARRETO LTDA, CNPJ nº 39.482.690/0001-06 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD sob o nº 106728, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de março de 2011. \r\nDE 13.10.2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 153, datado de 22 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no INEC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PROFESSORA NEYDE MARIA DE FARIA THOME DA SILVA RIBEIRO PINTO LTDA, sito a Rua Praia das Barreiras, Quadra 263, Lote 08, Vilatur - Município de Saquarema - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INEC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PROFESSORA NEYDE MARIA DE FARIA THOME DA SILVA RIBEIRO PINTO LTDA, CNPJ: 11.661.268/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro B-82 - sob o nº 16288 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2016.\r\nDE 01.11.2016\r\n*PARECER Nº 001.BL.01055016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4379/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 142 - 146, datado de 19 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no JARDIM ESCOLA MUNDO ALEGRE LTDA-ME, INSTITUTO LESSA VIANA, sito a Travessa São José, nº 197 - Bairro Cidade Nova - Município de Iguaba Grande - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 178 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA MUNDO ALEGRE LTDA-ME, CNPJ 02.268.293/0001-18, Regimento Escolar registrado no livro C - 01, sob o nº 2035, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016, nos termos do artigo 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\nDE 07.12.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3621/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 80 a 97, datado de 18 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, na EQUIPE A COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA, COLÉGIO E CURSO EQUIPE A, sito a Rua Beatriz Amaral, nº 71, sobreloja - Bacaxá - Município de Saquarema - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 159 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela EQUIPE A COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA, CNPJ 14.608.909/0001-31, Regimento Escolar registrado no livro B 118, sob o nº 18731, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2017.\r\nDE 14.08.2018\r\n*PARECER Nº 001.BL.01029018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1599/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.175-179, datado de 04 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ETEC STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro, Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ: 17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B- 22, às folhas 167, sob o nº 21.192 com eficácia a partir de 04 de junho do 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2018.\r\n*PARECER Nº 001.BL.01030018/SEEDUC/DICA/2018\r\nE-03/002/1599/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.175-179, datado de 04 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ETEC STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro, Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ: 17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B- 22, às folhas 167, sob o nº 21.192 com eficácia a partir de 04 de junho do 2018.\r\n*PARECER Nº 001.BL.01031018/SEEDUC/DICA/2018\r\nE-03/002/1599/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.175-179, datado de 04 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ETEC STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro, Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ: 17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B-22, às folhas 167, sob o nº 21.192 com eficácia a partir de 04 de junho do 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2018.\r\n*PARECER Nº 001.BL.01032018/SEEDUC/DICA/2018\r\nE-03/002/1599/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.175-179, datado de 04 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ETEC STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro, Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ: 17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B-22, às folhas 167, sob o nº 21.192 com eficácia a partir de 04 de junho do 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2018.\r\n*PARECER Nº 001.BL.01033018/SEEDUC/DICA/2018\r\nE-03/002/1599/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.175-179, datado de 04 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ETEC STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro, Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ: 17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B-22, às folhas 167, sob o nº 21.192 com eficácia a partir de 04 de junho do 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2018.\r\n*PARECER Nº 001.BL.01034018/SEEDUC/DICA/2018\r\nE-03/002/1599/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.175-179, datado de 04 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ETEC STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro, Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ: 17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B-22, às folhas 167, sob o nº 21.192 com eficácia a partir de 04 de junho do 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2018.\r\nId: 2221042\r\n" ], "2221048": [ "2019-11-18 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n08.11.2019\r\nDe acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal às fls. 29-32 dos autos do administrativo E-18/005/433/2017, e da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 36-43, a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora PAULA MENDES DA SILVA, Bailarina, ID Funcional nº 637541-3, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06 de dezembro de 2019. \r\nId: 2221048\r\n" ], "2221055": [ "2019-11-18 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2019\r\nPROC. Nº E-36/178/69/2019\r\nOnde se lê: ... períodos-base: 24/19/2003 a 19/11/2008...\r\nLeia-se: ... períodos-base: 24/09/2003 a 19/11/2008...\r\nId: 2221055\r\n" ], "2221056": [ "2019-11-18 00:00:00", " \r\n- CARLOS ALBERTO GONCALVES SILVA, ID 2.948.692-0: face equívoco, o despacho de 11/11/2019, publicado no D.O. de 13/11/2019, que através do Processo nº E-36/022/322/2019, concedeu 09 meses de licença- prêmio relativos aos períodos-base de: 31/10/1997 a 29/10/2002, 30/10/2002 a 29/12/2007 e 05/10/2008 a 03/10/2013.\r\nId: 2221056\r\n" ], "2221065": [ "2019-11-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08.11.2019\r\nPARECER Nº 001.MIV.01034019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3031/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 455, datado de 29 de novembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA- EPP, COLÉGIO SANTOS MAIA, sito a Rua Aracajú, nº 05 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 862 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA-EPP, CNPJ 05.069.028/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 1247375 - 6º RTD, com eficácia a partir de 08 de março de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01035019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3031/2013 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 455, datado de 29 de novembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA-EPP, COLÉGIO SANTOS MAIA, sito a Rua Aracajú, nº 05 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 862 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA-EPP, CNPJ 05.069.028/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 1247375 - 6º RTD com eficácia a partir de 08 de março de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01036019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3031/2013 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 455, datado de 29 de novembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA- EPP, COLÉGIO SANTOS MAIA, sito a Rua Aracajú, nº 05 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 862 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA-EPP, CNPJ 05.069.028/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 1247375 - 6º RTD com eficácia a partir de 08 de março de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01037019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1943/2013 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 925 a 934, datado de 16 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01038019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1943/2013 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 925 a 934, datado de 16 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01039019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1944/2013 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 798 a 808, datado de 16 de junho de 2014, o qual autoriza para to dos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01040019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1944/2019 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 798 a 808, datado de 16 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01041019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1945/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 962 a 974, datado de 16 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433- 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01042019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1945/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 962 a 974, datado de 16 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01043019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1940/2013 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 835 a 845, datado de 16 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01044019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1940/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 835 a 845, datado de 16 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01045019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/1941/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 760 a 770, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01046019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1941/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 760 a 770, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01047019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.896/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 174 a 188, datado de 19 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01048019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.896/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 174 a 188, datado de 19 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433- 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01049019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2271/2016 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 561 a 567, datado de 09 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CURSO AO CUBO VESTIBULAR LTDA, CURSO AO CUBO VESTIBULAR, sito a Avenida Rodolfo Amoedo, nº 333 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 776 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO AO CUBO VESTIBULAR LTDA, CNPJ 23.075.186/0002-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 996236 - 4º RTD/RJ e Adendo nº 1146018 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 06 de março de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01050019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/101769/2018 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 377 a 385, datado de 24 de abril de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAUJO E FACULDADE BEZERRA DE ARAUJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, complemento nº 431, 471 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 967175 - 4º RTD com eficácia a partir de 03 de março de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01051019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3314/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 581 a 582, datado de 27 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO HALLEY LTDA, COLÉGIO HALLEY, sito a Rua Cajamar, nº 445, complemento a Rua Duartina, nº 07/09 - Paciência - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 909 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO HALLEY LTDA, CNPJ 30.031.199/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 1369140- 6º RTD, Adendo registrado sob o nº 1369414- 6º RTD, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01052019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3314/2018 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 581 e 582, datado de 27 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO HALLEY LTDA, COLÉGIO HALLEY, sito a Rua Cajamar, nº 445, complemento à Rua Duartina, nº 07/09 - Paciência - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 909 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO HALLEY LTDA, CNPJ 30.031.199/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 1369140- 6º RTD, Adendo registrado sob o nº 1369414- 6º RTD, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01053019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3314/2018 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 581 e 582, datado de 27 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO HALLEY LTDA, COLÉGIO HALLEY, sito a Rua Cajamar, nº 445, complemento a Rua Duartina, nº 07/09 - Paciência - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 909 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO HALLEY LTDA, CNPJ 30.031.199/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 1369140- 6º RTD, Adendo registrado sob o nº 1369414- 6º RTD, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01054019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3314/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 581 e 582, datado de 27 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO HALLEY LTDA, COLÉGIO HALLEY, sito a Rua Cajamar, nº 445, complemento a Rua Duartina, nº 07/09 - Paciência - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 909 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO HALLEY LTDA, CNPJ 30.031.199/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 1369140- 6º RTD, Adendo registrado sob o nº 1369414- 6ºRTD, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01055019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/101713/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.422 a 424, datado de 22 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA LEGACY SCHOOL LTDA, LEGACY SCHOOL, sito a Estrada do Magarça, nº 4246 - B - Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 358 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela LEGACY SCHOOL LTDA, CNPJ 31.371.749/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 984022 - 5º RTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01056019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/101713/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 422 a 424, datado de 22 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA LEGACY SCHOOL LTDA, LEGACY SCHOOL, sito a Estrada do Magarça, nº 4246 - B - Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 358 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela LEGACY SCHOOL LTDA, CNPJ 31.371.749/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 984022 - 5º RTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01057019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/101713/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 422 a 424, datado de 22 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA LEGACY SCHOOL LTDA, LEGACY SCHOOL, sito a Estrada do Magarça, nº 4246 - B - Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 358 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela LEGACY SCHOOL LTDA, CNPJ 31.371.749/0001- 79, Regimento Escolar registrado sob o nº 984022 - 5º RTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2221065\r\n" ], "2221068": [ "2019-11-18 00:00:00", " \r\nDE 13/11/2019\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 4.404.588-3 - 2.969 dias à PMERJ.\r\nFAGNER SILVA CASSA, ID Funcional n° 5.022.793-9 - 2.190 dias ao Ministério da Defesa.\r\nFAGNER SILVA CASSA, ID Funcional n° 5.022.793-9 - 256 dias à Prefeitura de Saquarema.\r\nFAGNER SILVA CASSA, ID Funcional n° 5.022.793-9 - 477 dias ao E.B.C.T..\r\nFAGNER SILVA CASSA, ID Funcional n° 5.022.793-9 - 1.957 dias ao SEAP.\r\nLEANDRO DECENBRINO CALDAS, ID Funcional n° 4.454.375-1 - 1.131 dias à UERJ.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 5.010.774-7 - 2.340 dias ao SEAP.\r\nRODRIGO OTÁVIO DIONISIO SILVA, ID Funcional n° 5.008.051-2 - 1.253 dias como Oficial de Cartório Policial na SEPOL.\r\nROGÉRIO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.920.245-0 - 994 dias como Aluno Aprendiz no CEFET.\r\nVIVIAN CUNHA SUZANO LIRA, ID Funcional n° 5.096.166-7 - 314 dias à UFF.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário na ALERJ ao servidor RENAN WANTUIL LAGE FONSECA, ID Funcional n° 5.102.659-7, por falta de amparo legal.\r\nId: 2221068\r\n" ], "2221069": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\na despesa, em favor da empresa P&P TURISMO LTDA - EPP no valor de R 528.209,50 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos), Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, Compreendendo o Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Reserva, Emissão, Marcação, Endosso, Entrega de Bilhetes, Reserva de Hotéis e Serviços Correlatos, a fim de atender as necessidades da SEDEC/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço nº 001/2019, referente ao Pregão Eletrônico 024/2018, consolidada pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\nId: 2221069\r\n" ], "2221076": [ "2019-11-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\na acumulação de cargos de CINTIA BORDALO SCHIRCH DOURADO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 39.444-5 - UERJ, e Tecnologista, matrícula nº 3925988 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de JOÃO PAULO ZUMACK, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 39.065-8 - UERJ, e Médico, matrícula nº 3673022 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de IVANILDO DOS SANTOS PEREIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.603-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 4491542 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de GUSTAVO WAJNSZTOK GITELMAN, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 38.842-1 - UERJ, e Médico, matrícula nº 2927723 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de LARA BARROS MUNIZ DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 39.347-0 - UERJ, e Médico Anestesiologista, matrícula nº 2922628 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de ISABEL BRASIL PEREIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 32.842-7 - UERJ, e Pesquisador em Saúde Pública (inativa), matrícula nº 2738222 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIA TEREZA DOS SANTOS SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.834-9 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matrícula nº 2615706 - UFF, de acordo com Decisão que consta no Processo Judicial nº 0065420- 22.2015.8.19.0001, que transitou em julgado, e na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de HÉLIO RICARDO DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Laboratório, matrícula nº 32.323-8 - UERJ, e Técnico, matrícula nº 305661 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nId: 2221076\r\n" ], "2221082": [ "2019-11-18 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nELIZABETH MAURO, Auditor do Estado, ID nº o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 18/07/1992 a 16/07/1997 a contar de 10/11/2019.\r\nMARCO AGOSTINI, Auditor do Estado, ID nº 3215503-4, o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 04/05/2002 a 02/05/2007 a contar de 03/11/2019.\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA LOURO, Auditor do Estado, ID nº 1936276-5, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 27/12/2004 a 25/12/2009 a contar de 12/11/2019.\r\nId: 2221082\r\n" ], "2221085": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- FIDELIS AUGUSTO MAIA DE AZEVEDO, ID Funcional: 19340125, Médico Veterinário - CONCEDO abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 09.08.2017.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2019\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro dos produtos conforme rótulos em anexo fls.14 a 23.\r\nId: 2221085\r\n" ], "2221087": [ "2019-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nPARECER Nº 001.MI.01074019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/005/3008/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 134, datado de 27 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COLÉGIO CURSO SOUZA LOPES EIRELI-ME, COLÉGIO CURSO EVOLUÇÃO, sito a Estrada de Adrianópolis, 2749, Galpão 8, Lote 14, Quadra 2, Adrianópolis, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 273 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO CURSO SOUZA LOPES EIRELI-ME, CNPJ 20.520.316/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 77767 LIVRO B 116, 8º Ofício de Nova Iguaçu,, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018. \r\nPARECER Nº 001.MI.01075019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/005/3008/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 134, datado de 27 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, COLÉGIO CURSO SOUZA LOPES EIRELI-ME, COLÉGIO CURSO EVOLUÇÃO, sito a Estrada de Adrianópolis, 2749, Galpão 8, Lote 14, Quadra 2, Adrianópolis, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 273 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO CURSO SOUZA LOPES EIRELI-ME, CNPJ 20.520.316/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 77767 LIVRO B 116, 8º Ofício de Nova Iguaçu,, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018. \r\nPARECER Nº 001.MI.01076019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/005/100863/2018 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 220 à 224, datado de 14 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL LOPES FERREIRA LTDA, JARDIM DE INFÂNCIA LEAOZINHO DE JUDÁ, sito a Rua dos Evangélicos, 40 - Bairro Prata, Município Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 225 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL LOPES FERREIRA LTDA, CNPJ 08.876.335/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 55.387, livro B, Cartório do 8º Ofício de Nova Iguaçu,, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019. \r\nPARECER Nº 001.MI.01077019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/005/100863/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 220 à 224, datado de 14 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL LOPES FERREIRA LTDA, JARDIM DE INFÂNCIA LEAOZINHO DE JUDÁ, sito a Rua dos Evangélicos, 40 - Bairro Prata, Município Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 225 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, CENTRO EDUCACIONAL LOPES FERREIRA LTDA, CNPJ 08.876.335/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 55.387, livro B, Cartório do 8º Ofício de Nova Iguaçu,, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019. \r\nPARECER Nº 001.MI.01078019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/945/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 165, datado de 09 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO S.R. PEREIRA COLÉGIO, COLÉGIO MILLENNIUM, sito a Rua Otávio Tarquínio 183, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1443 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S. R. PEREIRA COLÉGIO, CNPJ 07503962/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 77.107, Livro B - 114, 8º Ofício RTD de Nova Iguaçu,, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014. \r\nPARECER Nº 001.MI.01079019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/945/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 165, datado de 09 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S.R. PEREIRA COLÉGIO, COLÉGIO MILLENNIUM, sito a Rua Otávio Tarquínio 183, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1443 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S. R. PEREIRA COLÉGIO, CNPJ 07503962/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 77.107, Livro B - 114, 8º Ofício RTD de Nova Iguaçu,, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MII.01003019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/034/338/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 210-214, datado de 18 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NO EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, EXTERNATO SÃO CARLOS, sito a Rua Expedicionário José Martins Dias, nº 16 - Itaúna - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1080 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ 30.176.333/0001-37, Regimento Escolar registrado no livro B - 721- sob o nº 209192, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MII.01004019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/034/338/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 210-214, datado de 18 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, EXTERNATO SÃO CARLOS, sito a Rua Expedicionário José Martins Dias, nº 16 - Itaúna - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1080 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ 30.176.333/0001- 37, Regimento Escolar registrado no livro B - 721- sob o nº 209192, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MII.01005019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/034/338/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 210-214, datado de 18 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, EXTERNATO SÃO CARLOS, sito a Rua Expedicionário José Martins Dias, nº 16 - Itaúna - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1080 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ 30.176.333/0001-37, Regimento Escolar registrado no livro B - 721- sob o nº 209192, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MII.01006019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/034/338/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 210-214, datado de 18 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS, 6º AO 9º ANO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA- ME, EXTERNATO SÃO CARLOS, sito a Rua Expedicionário José Martins Dias, nº 16 - Itaúna - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1080 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ 30.176.333/0001-37, Regimento Escolar registrado no livro B - 721- sob o nº 209192, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2221087\r\n" ], "2221090": [ "2019-11-18 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/11/2019\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Elevadores Otis Ltda., no valor de R 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.30.10, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\nId: 2221090\r\n" ], "2221096": [ "2019-11-14 00:00:00", " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nem caráter excepcional e diante do relevante interesse público, a disposição da servidora PATRICIA SANTOS FONSECA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 51027612, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2221096\r\n" ], "2221098": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/11/2019\r\nJULIO CEZAR DA SILVA PASTORE. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo t. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado.\r\nPAULO FADIGAS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1oria, Id. Funcional nº 1941942-2) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\nOLGA BESSA MAGALHÃES, 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 30/06/2009 a 14/07/2014 e 15/07/2014 a 13/07/2019.\r\nId: 2221098\r\n" ], "2221101": [ "2019-11-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/11/2019\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2018\r\n9\r\n...\r\n...\r\n\r\n...\r\n...\r\n\r\n\r\nId: 2221101\r\n" ], "2221121": [ "2019-11-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CARLOS ALBERTO VELASCO LOPES, CPF nº 307.269.307-25.\r\n- JOSE CARLOS VASQUES RODRIGUES, CPF nº 423.350.518-49.\r\n- JUAREZ DE PAULA SOARES, CPF nº 049.329.357-49.\r\n- PATRICIA DA SILVA TAVARES, CPF nº 032.788.387-18.\r\n- ANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTONIO, CPF nº 069.235.597-90.\r\n- GENY SELMA GIFFONI COELHO TRIGO, CPF nº 427.961.217-04.\r\n- MARIVANIA RANGEL LOPES OLIVEIRA, CPF nº 916.405.207-91.\r\n- CIBELE PENHA CALIXTO DA ROSA, CPF nº 085.589.757-01.\r\n- ASCANIO TAVARES DE SOUZA, CPF nº 708.390.347-68.\r\n- JANETE LOREDO DE SA, CPF nº 044.114.127-72.\r\n- JOÃO LUIZ PEDRO DA SILVA, CPF nº 781.035.097-87.\r\n- SILVIA CRISTINA DO ROSARIO, CPF nº 093.647.447-56.\r\n- MARIA MARTA SILVA JARDIM, CPF nº 009.534.727-52.\r\n- CLAUDIO DUARTE, CPF nº 452.812.117-49.\r\n- TEREZA RAQUEL AMIM MOREIRA, CPF nº 006.434.567-08.\r\n- JORGE JOSE DO NASCIMENTO LIMA, CPF nº 088.993.347-22.\r\n- JAIR CESAR GOMES, CPF nº 000.484.467-00.\r\n- BEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES, CPF nº 616.991.017-87.\r\n- ESMAR MOUTA VIANNA, CPF nº 503.255.907-53.\r\n- BRUNO BOTTINO, CPF nº 032.266.757-70.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2221121\r\n" ], "2221128": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE DESPESAS\r\n13/11/2019\r\n, em favor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para o pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, referente aos anos de 2016 a 2018, no valor de R 10.483,56 (dez mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), conforme parecer da Assessoria Jurídica contido nos autos. \r\nId: 2221128\r\n" ], "2221129": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor do servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, Id: nº 1906807-7, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), fundamentado no § 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e § 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2221129\r\n" ], "2221139": [ "2019-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2019\r\n- MARISTELA LIMA DOS SANTOS, mat. n° 204.162-2, ID. Funcional nº 38577755/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 11/07/2007, no valor de R 278,63.\r\n- CINÉA LIMA DE SIQUEIRA, mat. n° 1.205.412-8, ID. Funcional nº 39028453/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 26/03/2007, no valor de R 274,62.\r\n- JURACY DOS REIS MELO, mat. n° 1.204.221-4, ID. Funcional nº 35106042/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 29/06/2005, no valor de R 247,11.\r\n- CENIRA LEAL CHAVES, mat. n° 273.075-2, ID. Funcional nº 32551169/1, Merendeira, nível I. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 13/06/2008, no valor de R 233,63.\r\n- BELKIS TEIXEIRA DUVAL PONTES, mat. n° 273.998-5, ID. Funcional nº 38574446/1, Inspetor de Alunos, nível I. mensais de inatividade a contar de 20/06/2006, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 80,00 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 45,00, proporcionais à razão de 16/30 dias.\r\n- FRANCISCA ALVES MARTINS, mat. n° 10.976-9, ID. Funcional nº 38839873/1, Inspetor de Alunos, nível I. mensais de inatividade a contar de 06/03/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 150,00 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) n,o valor de R 90,00.\r\n- VERA LUCIA GONÇALVES DUARTE, mat. n° 5.013.246-3, ID. Funcional nº 38749262/1, Agente Administrativo-CIEP. mensais de inatividade a contar de 22/05/2007, no valor de R 291,04.\r\n- MOACYR LEITE RODRIGUES, mat. n° 121.040-0, ID. Funcional nº 4632230/1, Trabalhador, nível I. mensais de inatividade a contar de 29/03/94, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I (Decreto nº 19752/94), no valor de CR 47.057,14 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de CR 30.500,00, proporcionais à razão de 27/35 dias.\r\n- MARIA HELENA FREITAS ESPINDOLA, mat. n° 274.952-1, ID. Funcional nº 33404860/1, Servente, nível II. mensais de inatividade a contar de 04/12/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 3682/2002), no valor de R 73,00 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87) ,no valor de R 43,80.\r\n- MARCELA PEREIRA FERRAZ, mat. n° 1.204.293-3, ID. Funcional nº 7022026/1, Servente, nível II. mensais de inatividade a contar de 06/12/96, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Decreto nº 20152/94) ,no valor de R 30,80 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 16,50, proporcionais à razão de 14/30 dias.\r\n- MARIA DA GLÓRIA BARBOSA RODRIGUES, mat. n° 279.391-7, ID. Funcional nº 33771057/1, Servente, nível II. mensais de inatividade a contar de 13/05/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 3682/2002), no valor de R 92,47 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 36,50, proporcionais à razão de 19/30 dias.\r\nId: 2221139\r\n" ], "2221143": [ "2019-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 14/11/2019\r\n- MANUELA NEGRÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 870.298-7. 09 (nove) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/10/2019\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.10.2019\r\nPROCESSO N° E-03/811.609/2000 \r\nOnde se lê: ... ANA CLAUDIA IZABEL DOS REIS ...\r\nLeia-se: ... ANA CLAUDIA ISABEL DOS REIS...\r\nD.O. DE 04/11/2019\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31.10.2019\r\nPROCESSO N° E-03/725.327/1999 \r\nOnde se lê: ... ELISANGELA LAGOAS CORREA ...\r\nLeia-se: ... ELIZANGELA LAGOAS CORREA...\r\nId: 2221143\r\n" ], "2221144": [ "2019-11-14 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2019. \r\nDe acordo. Republique-se.\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 2221144\r\n" ], "2221146": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Exercício 2019. \r\nDe acordo. Republique-se\r\nId: 2221146\r\n" ], "2221147": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor CESAR LIMA DE CASTRO LOPES, matrícula nº 6592-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 07/04/1980 a 26/09/1983, totalizando dias 1.178 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor GENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 32156-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 06/02/1980 a 30/05/1981, 15/09/1981 a 08/02/1982 e 01/06/1984 a 23/01/1987, totalizando dias 1.592 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor GEORGE QUEIROZ VAZ, matrícula nº 39109-4, ao Ministério da Saúde, no período de 28/05/2010 a 09/11/2015, totalizando dias 1.992 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor JORGE DE LIMA RODRIGUES, matrícula nº 30644-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 26/11/1984 a 25/03/1992, 01/07/1992 a 05/09/1992 e 10/09/1992 a 15/12/1992 totalizando dias 2.836 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor MARCOS AUGUSTO MAFRA DOS SANTOS, matrícula nº 31660-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 18/05/1964 a 27/05/1966, 01/10/1976 a 30/06/1977 e 01/02/1980 a 07/07/1987 totalizando dias 3.727 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor OZEAS LUIZ MAINENTI SIMÕES, matrícula nº 27082-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 14/11/1984 a 31/10/1985 totalizando dias 352 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor PAULO ROBERTO LACERDA DE ARAUJO FEIO, matrícula nº 27540-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/03/1984 a 15/03/1987 totalizando dias 1.110 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor PAULO SERGIO MATHIAS HENRIQUE, matrícula nº 31127-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/02/1972 a 20/10/1972, 26/07/1973 a 21/01/1975, 01/05/1976 a 26/05/1976, 09/06/1976 a 28/07/1979, 04/08/1980 a 19/09/1980, 09/01/1981 a 01/04/1981, 07/04/1981 a 20/05/1983, 05/09/1983 a 26/10/1983, 14/02/1984 a 25/05/1984, 03/07/1986 a 10/07/1987, 05/01/1989 a 12/02/1989, 03/01/1990 a 25/09/1991, totalizando dias 4.078 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 35906-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 07/03/2005 a 31/12/2005 e 17/03/2008 a 31/12/2009, totalizando dias 955 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor RUAN SOARES MINTO, matrícula nº 38600-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 17/11/2005 a 14/02/2006, 18/08/2006 a 31/03/2015, totalizando dias 3.231 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor VALQUIR MILLIOLE, matrícula nº 32892-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 05/10/1982 a 10/05/1985, 01/01/1986 a 30/08/1986, 01/10/1986 a 01/02/1987, 01/07/1987 a 01/06/1989, 02/08/1989 a 28/03/1990 totalizando dias 2.256 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA, matrícula nº 6112-7, ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/01/1978 a 06/12/1978, totalizando dias 328 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 734/2009, referente à ex-servidora ELIETE GARCIA DE MELLO, matrícula nº34807-8, com base no decreto 3048/1999.\r\no tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/1004/2017, referente à ex- servidora DORALICE DUQUE SOBRAL FILHA, matrícula nº 39552-5, com base no decreto 3048/1999.\r\no tempo de serviço constante no Processo nº 8539/2011,referente à ex-servidora ELIETE GARCIA DE MELLO, matrícula nº34807-8, com base no decreto 3048/1999.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor RENATO LIESS KREBS, matrícula nº 33987-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1995 a 31/07/1995, 03/08/1995 a 31/12/1995, 01/03/1996 a 31/12/1996, 03/04/1997 a 31/12/1997, totalizando dias 883 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor SERGIO LUIZ SILVA, matrícula nº 7039-1, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/04/1979 a 20/02/1981, totalizando dias 692 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora RACHEL ALONSO DE AZEVEDO, matrícula nº 36442-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/2007 a 08/08/2009, 01/02/2010 a 21/09/2012, totalizando dias 1.854 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor JESSE DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº31325-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 04/05/1992 a 10/05/1994, totalizando dias 737 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor RENATO LIESS KREBS, matrícula nº33978-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 20/08/1980 a 28/02/1985, 01/09/1991 a 31/10/1991, 01/06/1993 a 30/06/1993, 01/12/1994 a 31/12/1994, 01/03/1997 a 02/04/1997, 01/04/1999 a 31/05/1999, 01/08/1999 a 30/11/1999, totalizando dias 1.992 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n04.11.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor LUIZ CLAUDIO COUTINHO LOPES, matrícula nº30859-3, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 10/05/1989 a 02/11/1993, totalizando dias 1.633 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CELIA REGINA LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº33571-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 24/02/1984 a 21/12/1985, 01/09/1987 a 09/03/1990, totalizando dias 1.587 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor MARCELO PEIXOTO COSTA, matrícula nº33457-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 19/09/1995 a 01/04/1998, 23/07/1998 a 19/03/1999, totalizando dias 1.165 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CASSIA BARBOSA SILVA, matrícula nº30315-6, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 13/11/1984 a 25/09/1988, totalizando dias 1.408 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor CLEBER DA COSTA REBELLO, matrícula nº30462-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1977 a 28/11/1984, 10/12/1984 a 12/06/1986, 15/09/1986 a 02/10/1986, 13/09/1988 a 18/12/1991, totalizando dias 4.340 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 2221147\r\n" ], "2221148": [ "2019-11-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/11/2019\r\n- ANDREA DA SILVA ARAGÃO CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 961.732-5, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n- ANDREA DA SILVA ARAGÃO CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 973.260-3, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- ANSELMO FERREIRA ASSUMPÇAO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.395-0, período base de 07/06/2010 a 05/08/2015.\r\n- ANSELMO FERREIRA ASSUMPÇAO, Prof. Doc. I, mat. nº 972119-2, período base de 02/08/2011 a 30/09/2016.\r\n- CLAUDIA MARIA MARQUES SOMMA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.104-9, período base de 07/10/2014 a 06/10/2019.\r\n- EDISON ROCHA GIOLANDI, Zelador, mat. nº 5.007.827-8, período base de 28/08/2014 a 27/08/2019.\r\n- ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.197-9, período base de 28/03/2006 a 27/03/2011.\r\n- ELMA MOREIRA PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.932-5, período base de 03/08/2010 a 02/08/2015.\r\n- ELZA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.703-4, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- JANETE DE SOUZA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.208-4, período base de 30/06/2014 a 29/06/2019.\r\n- JULIA APARECIDA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.868-0, período base de 06/10/2014 a 05/10/2019.\r\n- JULIA APARECIDA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.221-1, período base de 06/10/2014 a 05/10/2019.\r\n- LAERCIO ALVES CABRAL, Zelador, mat. nº 5.007.714-8, período base de 25/08/2010 a 24/08/2015.\r\n- MARCIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.813-8, período base de 21/08/2014 a 20/08/2019.\r\n- MIGUEL DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.058-4, período base de 02/08/2014 a 01/08/2019.\r\n- NEUZA ELIZIARA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.222-3, período base de 20/08/2012 a 19/08/2017.\r\n- RITA DE CASSIA BISPO MARCELINO, Merendeira, mat. nº 5.016.149-6, período base de 26/07/2010 a 25/07/2015.\r\n- SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA SOUZA, Servente, mat. nº 5.021.242-2, período base de 29/04/2008 a 28/04/2013.\r\n- SANDRA REGINA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.252-8, período base de 20/06/2014 a 19/06/2019. \r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CEZAR ROGERIO CORADASSI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.738-2, períodos base de 13/09/2003 a 12/09/2008 e de 11/10/2013 a 10/10/2018.\r\n- GISELE CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.405-0, período base de 09/04/2008 a 08/06/2018.\r\n- JANAINA ALVES DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.654-2, período base de 11/02/2008 a 12/03/2018.\r\n- JOSÉ FRANCISCO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.841-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- MARIANI DA SILVA CONCEIÇAO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.918-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- RENATA BORGES MARTINS RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.483-1, período base de 23/02/2007 a 03/03/2017.\r\n- SOLANGE GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 284.105-4, períodos base de 02/06/2007 a 01/06/2012 e de 28/12/2012 a 27/12/2017.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.886-5. Concedo 09(nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 07/04/1999 a 06/05/2015.\r\n- DENISE VIEIRA COSTA BERTOLINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.724-7, período base de 07/03/1994 a 06/03/2014.\r\n- LUCIA HELENA DO NASCIMENTO COURO, Merendeira, mat. nº 5.007.637-1, períodos base de 27/04/1996 a 26/04/2001 e de 17/07/2003 a 16/07/2018.\r\n- MARIA DE FÁTIMA BRAZ BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.455-1, períodos base de 02/06/1998 a 01/06/2003, de 02/06/2003 a 01/06/2008, de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/05/2018.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEONARDO PIRES DA CONCEIÇAO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.693-1.\r\n- LUCIANA CASTRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.171-4.\r\n- ELIZABETH JÁCOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 161.587-1.\r\n- ELIZABETH JÁCOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 195.110-2.\r\n- FERNANDA NUNES ESTRÊLA PEGURIER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.612-5\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2221148\r\n" ], "2221149": [ "2019-11-14 00:00:00", " \r\n\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nId: 2221149\r\n" ], "2221150": [ "2019-11-14 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2019. \r\nDe acordo. Republique-se.\r\nId: 2221150\r\n" ], "2221153": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 070/2019, em favor da empresa CESAR AUGUSTO KIEKOW ME (03.333.999/0001-89) vencedora dos itens 01 e 02 com o valor total de R 885.252,75 (oitocentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2221153\r\n" ], "2221154": [ "2019-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITA\r\nDE 13.11.2019\r\na despesa, referente à aquisição de Insumos Biológicos, para a Central de Material e Esterilização das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21/2019 (1º solicitação), em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98, no valor de R 34.290,00 (trinta e quatro mil duzentos e noventa reais), \r\nId: 2221154\r\n" ], "2221155": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nDE 13.11.2019\r\na despesa, referente à aquisição de Insumos Biológicos, para a Central de Material e Esterilização das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21/2019 (1º solicitação), em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98, no valor de R 34.290,00 (trinta e quatro mil duzentos e noventa reais), \r\nId: 2221155\r\n" ], "2221157": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nDE 13.11.2019\r\na despesa, referente à aquisição de Insumos Biológicos, para a Central de Material e Esterilização das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21/2019 (1º solicitação), em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98, no valor de R 34.290,00 (trinta e quatro mil duzentos e noventa reais), \r\nId: 2221157\r\n" ], "2221158": [ "2019-11-14 00:00:00", " \r\n\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nId: 2221158\r\n" ], "2221159": [ "2019-11-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2019\r\n- MANIFESTO-ME DE ACORDO com o trabalho desenvolvido pela CINQA em face de SIMONE DO CARMO GOMES ROCHA, matr. nº 37.315-9. Fica justificada a ausência ao serviço, conforme conclusão no presente processo administrativo disciplinar, apenas para fins disciplinares, na forma do contido no § 2º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2221159\r\n" ], "2221161": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de RICARDO DE ALMEIDA E SILVA JÚNIOR, matr. nº 37.148-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado na Policlínica Piquet Carneiro - PPC, localizado na Urologia, para iniciar a Pós-graduação em Fellowship in Urologic Oncology, promovido pela University of Miami Miller School of Medicine - Estados Unidos, com início em 01/01/2021 e término em 30/06/2023.\r\nId: 2221161\r\n" ], "2221166": [ "2019-11-14 00:00:00", "\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\na disposição do 1º SGT BM , RG nº 018140, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2221166\r\n" ], "2221177": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nDE 13.11.2019\r\na despesa referente aquisição de Medicamento, decorrente do Plano de Suprimento da FSERJ/PE 95/2018, em favor da empresa: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 114.000,00( cento e quatorze mil reais).\r\nId: 2221177\r\n" ], "2221179": [ "2019-11-18 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\na licitação referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços - SRP nº 03/2019, realizado em 04/11/2019.\r\nId: 2221179\r\n" ], "2221188": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, com fulcro no art.11, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2221188\r\n" ], "2221193": [ "2019-11-18 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº 34/2019, para a aquisição de material médico hospitalar endoprotese (stent), em favor da seguinte Empresa: Medtronic Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.772.798/0002-23, para fornecimentodo lote 01, no valor de R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.11.2019.\r\nId: 2221193\r\n" ], "2221195": [ "2019-11-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 110/2018 referente ao Processo nº E-08/007/0307/2018, cujo objeto é a aquisição de referência para a realização de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos e água para consumo humano, restou \r\nId: 2221195\r\n" ], "2221202": [ "2019-11-18 00:00:00", " \r\nCIA MILITAR \r\nGERAL \r\nDE 11.11.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2019.\r\nDE 30.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 600,00 (seiscentos reais), ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2019.\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 11.11.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2019.\r\nDE 12.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 600,00 (seiscentos reais), ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nGERAL\r\nDE 07.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.11.2019.\r\nId: 2221202\r\n" ], "2221204": [ "2019-11-18 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nCom base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, Inciso II, do art.15, da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 1.319,80 (hum mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos), em favor das Empresas: Parco Papelaria LTDA, valor R 663,00; H REIS Encadernadora Belo Livro LTDA -EPP, valor R 164,80 e DCD Distribuidora Comercial de Descartável e Serviços EIRELI, valor R 492,00, relativas as despesas com Aquisição de Material de Consumo para repor o estoque.\r\nCom base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, art.24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor MÁRCIO GONÇALVES PINTO, para atender as Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, em especial para Prestação de Serviços.\r\nId: 2221204\r\n" ], "2221205": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nDE 14/11/2019\r\n- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional n° 5.037.558-0 - 54 dias ao I.B.G.E.\r\n- ROGÉRIO OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO, ID Funcional n° 2.946.704-7 - 5.284 dias à SEAP.\r\n- THIAGO CARLOS GUIMARÃES, ID Funcional n° 5.012.917-1 - 2.198 dias à SEAP.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional n° 4.177.361-6 - 1.245 dias.\r\n- SHIRLEY DA SILVA FREIRE DUARTE, ID Funcional n° 565.960-4 - 1.844 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ROGÉRIO OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO, ID Funcional n° 2.946.704-7 - o despacho de 08/12/1999, publicado no D.O. de 15/12/1999 a averbação de tempo de serviço de 5.284 dias prestados à Secretaria de Estado de Justiça, face o extravio do processo nº E-09/6773/1020/1999.\r\nId: 2221205\r\n" ], "2221208": [ "2019-11-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2019\r\na favor da Seguradora Líder, no valor de R 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), para atender despesa com seguro DPVAT, referente ao exercício de 2019, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2221208\r\n" ], "2221209": [ "2019-11-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO a favor da COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 300,00 (trezentos reais), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente aos meses de novembro e dezembro de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO a favor da CONCESSIONÁRIA AMPLA, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao período de outubro a dezembro de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2221209\r\n" ], "2221210": [ "2019-11-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\nInexigibilidade de Licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), referente ao período de outubro a dezembro de 2019, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nInexigibilidade de Licitação a favor da Concessionária Foz Aguas 5, no valor de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), referente aos meses de novembro e dezembro de 2019, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nInexigibilidade de Licitação a favor da Concessionária Águas Nova Friburgo, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), referente aos meses de novembro a dezembro de 2019, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nInexigibilidade de Licitação a favor da Concessionária Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, no valor de R 1.543,60 (hum mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), referente ao mês de dezembro de 2019, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2221210\r\n" ], "2221219": [ "2019-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Cirurgia, Pregão nº 066/2018, em favor da empresa: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS, CNPJ: 54.516.661-0066-49, no valor de R 1.000,00 (um mil reais). \r\nId: 2221219\r\n" ], "2221221": [ "2019-11-18 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2019\r\nNos termos do que dispõe o artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, e de acordo com Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 16/17, e da Auditoria Interna de fls. 19 o Termo Aditivo de Retificação e Ratificação para adequação do Cronograma Físico-financeiro, do por 502 (quinhentos e dois) dias corridos, com início a contar de 04.10.2019 e, com seu término para 16.02.2021, sem acréscimo de valor, necessário à execução das OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ-106/140 (FIM DA PISTA DUPLA/SÃO PEDRO DA ALDEIA) FAZENDA CAMPOS NOVOS COM EXTENSÃO DE 17,15KM, objeto do processo n° E- 17/003/002902/2013, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., o cronograma físico-financeiro de fls. 04/05, devidamente assinado.\r\nDE 08.11.2019\r\n- nos termos que dispõe a da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com o Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 204, a Abertura de Licitação para a execução dos SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOAMBIENTAL NA ÁREA DA USINA DE ROSA MACHADO, SITUADA NA ESTRADA DE BARRA DO PIRAÍ (RODOVIA RJ-145), 1780-KM 27,5, MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJTOMADA DE PREÇOS N° 023/2019 - DO TIPO MENOR PREÇO, com valor máximo estimado de R 167.599,41.\r\nId: 2221221\r\n" ], "2221224": [ "2019-11-18 00:00:00", " CIDADES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2019\r\no resultado da licitação, objeto do Procedimento Licitatório nº 005/2019, à Empresa PROCEC ENGENHARIA S/A., pelo valor R 2.187.006,05 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil seis reais e cinco centavos).\r\nId: 2221224\r\n" ], "2221231": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\na despesa referente à aquisição do medicamento acetato de leuprorrelina 3,75 mg, decorrente da Dispensa de Licitação nº 010/2019 - FUSPOM, em conformidade com o Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, a fim de atender as necessidades dos Beneficiários do FUSPOM, em favor da empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITAL, no valor de R 3.681,60 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Perfazendo um valor total de 3.681,60 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2221231\r\n" ], "2221237": [ "2019-11-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, com base no parecer da área técnica, às fls.48/49 a atualização do quadro de horários e do itinerário da linha Nova Iguaçu - Teresópolis (via Duque de Caxias) “A”, operada pela empresa Viação Teresópolis e Turismo LTDA. (RJ- 203) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais: \r\nDiariamente: às 9h30 e 18h.\r\nàs 5h30 e 14h.\r\nSábados, domingos e feriados: às 6h30 e 14h45.\r\n01 (um) ônibus rodoviário.\r\nTerminal Rodoviário de Nova Iguaçu, Av. Marechal Floriano Peixoto, Rua Dom Walmor, Rua Athaide Pimenta de Morais, Av. Gov. Roberto Silveira, Av. Dr. Salles Teixeira, Rodovia BR-116, Saída 166A, Linha Vermelha, Saída Lucas/Duque de Caxias, Av. Gov. Leonel de Moura Brizola, Rua Bulhões Marcial, Retorno em frente Estação Cedae, Rua Bulhões Marcial, Av. Gov. Leonel de Moura Brizola, Av. Dr. Manoel Teles, Rua Piratini, Rua Frei Fidelis, Rua 11 de Junho, Av. Gov. Leonel de Moura Brizola, Rua Bulhões Marcial, Retorno em frente Estação Cedae, Rua Bulhões Marcial, Av. Gov. Leonel de Moura Brizola, Viaduto Paulo Lins, Rua Pref. José Carlos Lacerda, Rua Primeiro de Março, Rua Voluntários da Pátria, Rua Marechal Floriano, Rua Silva Fernandes, Rua Almeida Braga, Praça da Amizade, Av. Brigadeiro Lima e Silva, Viaduto Maracanã, Rodovia BR-040, Saída 109A, Rodovia BR-493, Rodovia BR-116, Av. Rotariana, Av. Oliveira Botelho, Av. Alberto Torres, Av. Feliciano Sodré, Rua Tenente Luiz Meirelles, Rua Waldir Barbosa Moreira e Terminal Rodoviário de Teresópolis (Ponto final).\r\nTerminal Rodoviário de Teresópolis, Rua Waldir Barbosa Moreira, Rua Tenente Luiz Meirelles, Rua Chiapeta Fadigas, Rua Rui Barbosa, Av. Feliciano Sodré, Av. Alberto Torres, Av. Oliveira Botelho, Av. Rotariana, Rodovia BR-116, Rodovia BR-493, Rodovia BR-040, Rua Almeida Braga, Av. Brigadeiro Lima e Silva, Rua Maj. Frazão, Rua Paulo Lins, Viaduto Paulo Lins, Av. Governador Leonel de Moura Brizola, Av. Dr. Manoel Teles, Rua Piratini, Rua Frei Fidelis, Rua 11 de Junho, Av. Governador Leonel de Moura Brizola, Rua Canal Meriti, Linha Vermelha, Rodovia BR-116, Rua São Paulo, Rua Oliveiros Rodrigues Alves, Av. Gov. Roberto Silveira, Rua Manoel Pereira Oliveira, Rua \r\nErnesto Francisco de Moura, Rua Paschoal Paladino, Rua Gen. Rondon, Av. Tancredo Neves, Av. Marechal Floriano Peixoto, Av. Roberto Silveira e Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu (Ponto final).\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.25, a atualização do quadro de horários do serviço 428A São Gonçalo - Vila Isabel (via UERJ) “SA”, operado pela empresa Coesa Transportes LTDA. (RJ-117), mantidas as demais características operacionais:\r\nDe 5h às 6h40, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 6h40 às 7h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h10 às 11h10, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 11h10 às 13h25, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 13h25 às 17h25, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 17h25 às 18h55, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 18h55 às 20h45, de 55 em 55 minutos;\r\nDe 20h45 às 21h45, de 60 em 60 minutos.\r\nDe 6h15 às 7h45, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 7h45 às 13h45, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 13h45 às 16h, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 16h às 17h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 17h20 às 18h50, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 18h50 às 22h50, de 40 em 40 minutos;\r\n7 (sete) ônibus urbanos.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 24 a reformulação do quadro de horários do serviço 2423ª São Gonçalo - Vila Isabel (via PPCS) “AC”, operada pela empresa Coesa Transportes LTDA. - TREL (RJ-117), mantidas as demais características operacionais:\r\nàs 5h40 min, 6h30min, 7h20 min, 8h10 min e 9h20 min.\r\nàs 7h20 min, 16h50 min, 17h30 min, 18h10 min e 18h50 min.\r\n4 (quatro) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nProc. nº E-10/005/18519/2019 - Com base no parecer da área técnica, às fls.24, a atualização do quadro de horários do serviço 4110D São Gonçalo - Castelo “AC”, operado pela empresa Coesa Transportes LTDA. (RJ-117), mantidas as demais características operacionais:\r\nDe 5h30 às 7h, de 9 em 9 minutos;\r\nDe 7h às 8h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 8h às 9h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 16h30 às 17h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 17h30 às 19h01, de 13 em 13 minutos;\r\nDe 19h01 às 19h15, de 14 em 14 minutos;\r\nDe 19h15 às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 21h40, de 20 em 20 minutos.\r\n13 (treze) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ- 713): , com base no parecer da área técnica, às fls.40, a incorporação do veículo placa PKB7F34 do Cooperado WALKYRIO DE LIMA JUNIOR, em substituição ao veículo placa LRP8212, que será baixado.\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2019, iniciada na Sessão Pública de 04.11.2019, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 13.11.2019, habilitou e adjudicou a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, pelo Menor Preço Global.\r\nId: 2221237\r\n" ], "2221238": [ "2019-11-18 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO \r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nDE 04.11.2019\r\na iniciar a partir 04/11/2019, a LOTE 1-Rodovia: RJ-116 - Trecho: Miracema (RJ) - Laje de Muriaé (RJ), Licitação n° 004/2011, Contrato n° 037 assinado em 31/08/2012, publicado no Diário Oficial de 05/09/2012. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias, Data de Reinício 04/11/2019, Data de Término 02/03/2020, Mem° de Reinício DER/RJ APL N°023-19 de 04/11/2019. \r\nId: 2221238\r\n" ], "2221249": [ "2019-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2019\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 04.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/002/100137/18\r\nOnde se lê: \r\n“…\r\nLOTE\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\n1\r\nSANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n32.301.987/0001- 70\r\nR 67.360,51\r\n2\r\nALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME\r\n27.039.914/0001- 12\r\nR 9.672,82\r\n3\r\nSANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n32.301.987/0001- 70\r\nR 8.122,32\r\nLeia-se:\r\n“…\r\nLOTE\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\n1\r\nSANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n32.301.987/0001- 70\r\nR 67.346,00\r\n2\r\nALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME\r\n27.039.914/0001- 12\r\nR 9.671,90\r\n3\r\nSANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n32.301.987/0001- 70\r\nR 7967,80\r\nId: 2221249\r\n" ], "2221250": [ "2019-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2019\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 05.11.2019\r\nProcesso nº E-26/002/124/2018\r\nOnde se lê:\r\n“…\r\nLOTE\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\n1\r\nVIXNU COMÉRCIO LTDA-ME\r\n12.890.886/0001- 75\r\nR 12.021,72\r\n2\r\nSTAR SERVICE LTDA-ME\r\n20.706.868/0001- 19\r\nR 23.029,19\r\n3\r\nQUALITECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP\r\n12.488.669/0001- 53\r\nR 92.440,00\r\n“\r\nLeia-se:\r\n“…\r\nLOTE\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\n1\r\nVIXNU COMÉRCIO LTDA-ME\r\n12.890.886/0001- 75 \r\nR 9.700,00\r\n2\r\nSTAR SERVICE LTDA-ME\r\n20.706.868/0001- 19\r\nR 18.000,00\r\n3\r\nQUALITECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP\r\n12.488.669/0001- 53\r\nR 91.860,00\r\nId: 2221250\r\n" ], "2221262": [ "2019-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.11.2019\r\no pedido.\r\nId: 2221262\r\n" ], "2221263": [ "2019-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n.2019\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito do ex-servidor Antônio Carlos do Nascimento, em benefício da Sra. IVONETE DA SILVA MARTINS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, valor de R 2.271,54, referente ao óbito do ex-servidor Isnarde da Silva Menezes, em benefício do Sr. MARCELO PONTES DE MENEZES, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral no valor de R 2.271,54, referente ao óbito da ex-servidora Helena Pereira de Britos, em benefício da Sra. DANIELLE PEREIRA DE BRITOS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2221263\r\n" ], "2221266": [ "2019-11-18 00:00:00", " \r\no processo administrativo disciplinar nº 034/18, em face do servidor VANDRÉ NICOLAU DE SOUZA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.234-1, com fulcro no artigo 1º, inciso I da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2221266\r\n" ], "2221270": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSANDRA SOARES OTERO, matrícula nº 18/4716. a publicação de retificação constante no D.O. de 21/10/2019.\r\nId: 2221270\r\n" ], "2221272": [ "2019-11-18 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2010\r\nPROCESSO Nº E-22/200531/1995\r\nOnde se lê: ...concedo 03 (três) meses de licença prêmio no período de 20/03/1995 a 01/03/2005.\r\nLeia-se: ...concedo 06 (seis) meses de licença prêmio no período de 20/03/1995 a 19/03/2005.\r\nD.O DE 27.07.2012\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-22/200531/1995\r\nOnde se lê: ...período de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nLeia-se: ...período de 20/03/2005 a 19/03/2010.\r\nD.O DE 29.04.2019\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2019\r\nPROCESSO Nº E-22/200531/1995\r\nOnde se lê: ...período de 02/03/2010 a 28/02/2015.\r\nLeia-se: ...período de 20/03/2010 a 19/03/2015.\r\nId: 2221272\r\n" ], "2221273": [ "2019-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUIZ RODOLPHO ROCHA MONNERAT, CPF nº 899.128.967-34.\r\n- GERARDO VIEIRA DE SOUZA, CPF nº 298.835.717-04.\r\n- JOSE DOMINGOS FILHO, CPF nº 236.188.177-20.\r\n- JORGE GONÇALVES DUBOIS, CPF nº 501.100.637-91.\r\n- ANTONIO LUDOVINO DAMACENO, CPF nº 415.875.537-91.\r\n- MIGUEL ALEXANDRE THEDIM CORRÊA, CPF nº 791.379.977-34.\r\n- JOSIMAR DE SOUZA BASTOS, CPF nº 022.171.257-41.\r\n- MARIA JOSE CONCEIÇÃO COUTINHO AVILA, CPF nº 249.093.437-68.\r\n- PAULO ROBERTO PEIXOTO, CPF nº 498.210.407-72.\r\n- RAFAEL SODRE VERLY, CPF nº 118.194.467-86.\r\n- DULCE CHRYSOSTOMO DE MOURA MONTEIRO, CPF nº 804.114.607-49.\r\n- JOSE LUIZ CORREA, CPF nº 356.624.417-15.\r\n- PAULO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF nº 800.377.637-68.\r\n- EVERALDO AMARAL MAGALHÃES, CPF nº 946.666.017-91.\r\n- MAURA RIMULO MAIA, CPF nº 696.812.797-00.\r\n- ELBIO LUIZ FRITZEN, CPF nº 131.365.187-72.\r\n- MARCO AURELIO RIBEIRO ABDALA, CPF nº 813.204.697-87.\r\n- MARILZA FERREIRA DA SILVA, CPF nº 254.084.617-34.\r\n- PEDRO HENRIQUE GUIDA BITTENCOURT, CPF nº 173.042.757-07.\r\n- MIRIAM MÜLLER EGREJAS, CPF nº 836.241.397-20.\r\nId: 2221273\r\n" ], "2221308": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCAVALCANTI, ID Funcional nº 5029144-0. , nos termos do Parágrafo Único do artigo 9º, da Lei nº 530/82, o período de 13/12/2010 a 30/06/2011.\r\nId: 2221308\r\n" ], "2221320": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSÉ MARCOS LAURINDO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 03622318314; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de NELI PATRICIO CAVALCANTI DOS SANTOS, Registro Nacional nº 3879466921; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RENATO CESAR RODRIGUES, Registro Nacional nº 00071465361; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter- se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\no despacho publicado no DOERJ de 25/06/2019, que determinou a cassação da CNH de ALEXANDRE DE MELLO ALVES, Registro nº 06858798582.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de NATANAEL CELESTRINO DA SILVA, Registro Nacional nº 5152478192; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2221320\r\n" ], "2221321": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n- NEWTON EVERTON CORREA DE MENEZES, Id. Funcional nº 20674368 - o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\nId: 2221321\r\n" ], "2221325": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 51.165,85 (cinquenta e um mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2019.\r\nId: 2221325\r\n" ], "2221347": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\na despesa, com que estabelece § 1°, do art. 8º da Lei Estadual n° 287/79, em favor empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de total R 729.624,61 (setecentos e vinte nove mil seiscentos e vinte quatro reais e sessenta e um centavos), das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\nId: 2221347\r\n" ], "2221359": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\nDE 14/11/2019\r\n- ANTONIO SALTARELLI RIBEIRO, ID Funcional n° 2.337.006-8 - 634 dias.\r\nANTONIO SERGIO LIMA DOS SANTOS, ID Funcional n° 3.001.032-2 - 3.539 dias.\r\n- ELCIR DA SILVA MARTINS, ID Funcional n° 2.949.439-7 - 565 dias.\r\n- JORGE FELIPE DE PAULA COELHO, ID Funcional n° 3.228.196-0 - 702 dias.\r\n- LEONARDO PELEGRINO IMPAGLIAZZO, ID Funcional n° 5.077.073-0 - 1.260 dias.\r\n- TIAGO DA SILVA ESTEVES, ID Funcional n° 1.759.026-4 - 854 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2221359\r\n" ], "2221376": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. \r\n- EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional nº 637524-3. \r\n- JACQUES SEVERINO ROCHA, Identidade Funcional nº 4337466-2. \r\n\r\nId: 2221376\r\n" ], "2221383": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\n- DETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 128/17, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2221383\r\n" ], "2221400": [ "2019-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\nDE 01.10.2019\r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018. \r\no prazo do processo em referência por 90 (noventa) dias, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018. \r\nDE 18.10.2019\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 02.09.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2221400\r\n" ], "2221401": [ "2019-11-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias, em face da servidora DIANA FERNANDES DE ARAUJO - MATR./IDF. Nº 822.609-4.\r\nId: 2221401\r\n" ], "2221416": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\nRIO\r\n1ºSGT PM RG 56.815 SEBASTIÃO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2017.\r\nId: 2221416\r\n" ], "2221433": [ "2019-11-19 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nOCURADOR GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor do Professor do Projeto: Liderança, no valor total de R 7.248,00 (sete mil duzentos e quarenta e oito reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS, no valor total de R 3.074,18 (três mil setenta e quatro reais e dezoito centavos), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2221433\r\n" ], "2221436": [ "2019-11-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID 19928955. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 06/04/94 a 25/12/94, no total de 264 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/12/94 a 10/01/95, por ser concomitante com outra averbação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2012.\r\nId: 2221436\r\n" ], "2221439": [ "2019-11-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls.238 e do Parecer nº 1089/19 - ASJUR, às fls. 241/242, agência de viagens com frota própria EXECUTIVE TOUR LUIZ RIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.415.597/0001-42, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-406 e utilizando o veículo de placa KXD8026.\r\nId: 2221439\r\n" ], "2221440": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\nRIO\r\n- SUBTEN PM RG 57.918 ROOSEVELT DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/10/2018.\r\nId: 2221440\r\n" ], "2221446": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nId: 2221446\r\n" ], "2221456": [ "2019-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2019\r\nDURVALINO FALEIRO JUNIOR, vínculo 1, matrícula cado no LÍCITA a acumulação de cargos determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nId: 2221456\r\n" ], "2221458": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\na despesa, referente à aquisição de equipamentos para ambulância, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 022/2019, em favor das Empresas: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ:00.304.559/0001-05 com o valor total registrado de R 13.267,80 (treze mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), em favor da Empresa INSTRAMED INDUSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:90.909.631/0001-10, com o valor total registrado de R 303.618,00 (trezentos e três mil e seiscentos e dezoito reais), em favor da Empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:32.573.503/0001-42, com o valor total registrado de R 5.472,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais), em favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:01.012.073/0001-66, com o valor total registrado de R 7.746,18 (sete mil setecentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), em favor da Empresa MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A, CNPJ:01.298.443/0001-73, com o valor total registrado de R 494.400,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Perfazendo o valor total de R 824.503,98 (oitocentos e vinte e quatro mil quinhentos e três reais e noventa e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/10/2019.\r\nId: 2221458\r\n" ], "2221459": [ "2019-11-19 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2019, em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.304.559/0001-05 vencedora dos itens 04, 18, 20, 21, 23, e 24 com o valor total registrado de R 13.661,95 (treze mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa INSTRAMED INDUSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:90.909.631/0001-10, vencedora dos itens 01 e 30 com o valor total registrado de R 303.618,00 (trezentos e três mil seiscentos e dezoito reais), em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:32.573.503/0001-42, vencedora dos itens 5 e 22 com o valor total registrado de R 6.194,00 (seis mil cento e noventa e quatro reais), em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:01.012.073/0001-66, vencedora dos item 2 e 3 com o valor total registrado de R 8.818,62 (oito mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A CNPJ:01.298.443/0001-73, vencedora dos item 26 com o valor total registrado de R 494.400,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2019.\r\nId: 2221459\r\n" ], "2221460": [ "2019-11-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2019\r\n- VALESKA ALVES BARRETO, ID Funcional 5765242, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC). LÍCITA XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARCELO DE AZEVEDO LIMA, ID Funcional 42033454, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Cargo e Matrícula não informados (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- JOÃO GILBERTO DA IGREJA MORAIS, ID Funcional 31605486, Médico, vínculo 1 (SES), Médico, matrícula 098083 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) e Médico, matrícula não informada (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO INCISO XVI, DO ART. 37 DA CRFB/1988.\r\nublicados no D.O. de 12.11.2019.\r\nId: 2221460\r\n" ], "2221462": [ "2019-11-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2221462\r\n" ], "2221463": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nA Lei Complementar n° 182 de 20 de setembro de 2018 criou um programa de refinanciamento dos débitos de ICMS com incentivo à quitação de débitos vencidos até 31/12/2017, por meio de remissão parcial de juros de mora e de multa. \r\nA duração do programa foi de 01 (um) mês, de 01/11/2018 a 30/11/2018, conforme Resolução SEFAZ nº 333/2018.\r\nSegue, abaixo, o valor total de recursos arrecadados com a fruição do benefício até junho de 2019.\r\n\r\nValor dos débitos Total (R )\r\nValor dos débitos com desconto (R )\r\nValor desconto (R )\r\naté junho de 2019 (R )\r\n2.661.617.333,44\r\n2.048.052.444,36\r\n613.564.889,08\r\n739.493.659,58\r\nId: 2221463\r\n" ], "2221464": [ "2019-11-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/11/2019\r\nMARIA ELIZABET DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.508-8, período base de 22/05/2010 a 21/05/2015.\r\nMARIA TERESA MORAES BARRETO, Agente Administrativo, mat. nº 5.018.415-9, período base de 11/07/2014 a 20/09/2019.\r\nALDA HELENA CARVALHO DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.148-2, período base de 21/10/2014 a 20/10/2019.\r\nALESSANDRA CORRÊA DA CRUZ ROMULO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.303-6, período base de 13/08/2011 a 12/08/2016.\r\nFLÁVIA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.750-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nFABIANE PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.561-0, período base de 08/04/2014 a 07/04/2019.\r\nALINE RIBEIRO THIODO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.622-4, período base de 06/11/2013 a 08/12/2018. \r\nANDREA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.025-0, período base de 02/08/2011 a 13/11/2016.\r\nARAGUARY TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.416-4, períodos base de 04/03/1981 a 03/03/1986 e de 04/03/1986 a 03/03/1991.\r\nANDREIA DE CAMPOS CAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.553-6, períodos base de 01/02/2005 a 12/03/2010 e de 13/03/2010 a 21/05/2015.\r\nLEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.521-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nMIRIAM OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.727-8, períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014 e de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\nId: 2221464\r\n" ], "2221465": [ "2019-11-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/11/2019\r\nROSANE VERONEZI FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 815.410-6, período base de 07/04/2013 a 10/06/2018.\r\nANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.477-2, período base de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\nSILEIDE CARRERA DE LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.295-3, período base de 10/10/2014 a 09/10/2019.\r\nFERNANDA MORAES ERTHAL DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.820-5, período base de 04/03/2010 a 09/05/2015.\r\nANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.719-4, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\nDAYANE GRIPP SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.784-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nPATRICIA SCHUENCK FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.662-0, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nLUCIA INÊS SILVA TARDEM, Prof. Doc. I, mat. nº 935.533-0, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nROBERTA MACÁRIO TAVARES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.981-0, período base de 20/08/2014 a 19/08/2019.\r\nCAROLINA FORTUNA DE SOUZA RAFAEL, Prof. Doc. I, mat. nº 953.233-4, período base de 08/06/2014 a 07/06/2019.\r\nMARIA DE JESUS LOPES CRUZ SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.922-2, período base de 30/06/2014 a 30/09/2019.\r\n- JOSÉ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.200-2, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\nMARCIA CRISTINA BEVITORI NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.115-0, período base de 28/11/2012 a 25/02/2018.\r\nDI STÉFANO MALHARD, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.585-6, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\nEDIVANIA MOREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.015-7, período base de 10/03/2014 a 09/03/2019.\r\nELIELTON MOREIRA RIGUETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.039-7, período base de 05/03/2014 a 04/03/2019.\r\nVAGNER SALES PIMENTA, Servente, mat. nº 5.000.166-8, período base de 11/09/2012 a 24/09/2017.\r\n- ADRIANA POUSADA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.554-4, período base de 13/10/2014 a 12/10/2019.\r\n- MARLY MACHADO BUENO, Servente, mat. nº 5.022.022-7, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\nJORGE CARDOSO DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.024.456-5, período base de 13/10/2014 a 12/10/2019.\r\nSÉRGIO LUIZ DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.874-7, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011 e de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\nOBALDINE NUNES LINHARES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.024-6, período base de 04/03/2002 a 03/03/2007 e de 04/03/2007 a 03/03/2012.\r\nCARLOS INACIO DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.001-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nOBALDINE NUNES LINHARES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.008-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES, Zelador, mat. nº 5.000.029-8, período base de 18/04/2009 a 17/04/2014 e de 18/04/2014 a 17/04/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFLAVIO MONTEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.248-2, período base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 11/07/2009; de 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\nMARIA DE FÁTIMA GOULART DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.032-2, período base de 04/03/1999 a 03/03/2004; de 04/03/2004 a 03/03/2009; de 04/03/2009 a 03/03/2014 e de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCIENE RODRIGUES MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.411-1. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999; de 01/06/1999 a 31/05/2004; de 01/06/2004 a 31/05/2009; de 01/06/2009 a 21/06/2014 e de 22/06/2014 a 21/06/2019.\r\nADRIANA ABREU DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.995-5.\r\nTHEREZA MARTHA DE OLIVEIRA ZEBENDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.852-2.\r\nMAGALI GRATIVOL PILLER, Prof. Doc. II, mat. nº 291.892-8.\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA VOGAS ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.571-8.\r\nANA PAULA ELLER SCHOTT MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.482-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/06/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1.347/2019\r\nOnde se lê: KÁTIA REGINA LUTTERBACK PEREIRA...\r\nLeia-se: KÁTIA REGINA LUTTERBACH PEREIRA...\r\nId: 2221465\r\n" ], "2221466": [ "2019-11-18 00:00:00", "\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , RG nº 59.425, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Leo Vieira, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2221466\r\n" ], "2221472": [ "2019-11-19 00:00:00", " \r\n\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de SIMONE VIEGAS ROCHA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesa de caráter reservado.\r\nId: 2221472\r\n" ], "2221477": [ "2019-11-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cessão de PRISCILA PINHEIRO MONZATO, matrícula nº 35.498-5, ID 44023880, Técnico Universitário Superior / Pedagoga, para exercer suas atividades no CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2221477\r\n" ], "2221478": [ "2019-11-19 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nCÉLIA DE MENDONÇA CAMPOS, matrícula nº 04.038-6/ ID nº 25532561, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 25/09/2019 (data da Junta Médica).\r\n06.11.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor PAULO ROBERTO MACHADO SANTOS, matrícula nº 37.681-4, ao Ministério da Defesa, no período de 04/03/1996 a 15/04/2002, totalizando 2.234 dias de exercício, e ao Ministério da Saúde,no período de 12/04/2006 a 08/04/2014, totalizando 2.919 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil. Ficam sem efeito os despachos de 06/06/2014, 01/08/2014 e 01/09/2015, publicados no DOERJ de 02/07/2014, 08/08/2014 e 04/09/2015. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor PAULO ROBERTO MACHADO SANTOS, matrícula nº 37.681-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro,no período de 16/04/2002 a 11/04/2006, totalizando 1.457 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil. Fica sem efeito o despacho de 01/09/2015, publicado no DOERJ de 04/09/2015. \r\nId: 2221478\r\n" ], "2221480": [ "2019-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14/11/2019\r\nMAEHIKA, Agente de Fazenda, Id. Funcionalo , fica alterado o nome da servidora em referência para: por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2221480\r\n" ], "2221481": [ "2019-11-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVinculação de Placas Particulares - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2221481\r\n" ], "2221484": [ "2019-11-19 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n“É possível realizar o pagamento administrativo aos inativos ou ex-servidores de valores referentes à férias e licenças-prêmio não gozadas enquanto em atividade, desde que não utilizadas para contagem em dobro do tempo de serviço para fins de aposentadoria. O pagamento de valores deverá se dar: \r\n(i) caso não tenha se operado o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, a contar da data da aposentadoria, demissão ou exoneração; e \r\n(ii) com base no último contracheque anterior à aposentadoria, demissão ou exoneração do requerente, excluídas as parcelas indenizatórias e remuneratórias eventuais”.\r\nId: 2221484\r\n" ], "2221506": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento formulado às fls. 02/03 por Lilian Lima Alves, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica acostada às fls. 46/49 dos presentes autos.\r\nId: 2221506\r\n" ], "2221508": [ "2019-11-18 00:00:00", " DO GOVERNADOR\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2221508\r\n" ], "2221537": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/11/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.972.495-3, matrícula nº 806.406-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/2016.\r\nId: 2221537\r\n" ], "2221538": [ "2019-11-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/06/2019\r\na fixação dos proventos mensais de inatividade deMAURICIO HAROUCHE RODRIGUES, ID n° 570.946-6, matrícula nº 3.054.177-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/02/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado D.O. de 13/11/2019. \r\nId: 2221538\r\n" ], "2221540": [ "2019-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/11/2019\r\nGILBERTO DA SILVA SOUZA ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 29/06/2014 a 26/08/2019. \r\nId: 2221540\r\n" ], "2221542": [ "2019-11-19 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE \r\nno valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativa a despesas com publicações no Diário Oficial do Poder Executivo, competências de novembro e dezembro de 2019, com base no caput do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2221542\r\n" ], "2221544": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR\r\nO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2019.\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.511,40 (dezessete mil quinhentos e onze reais e quarenta centavos), à NUCEVET, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 18.11.2019.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), à DGS/SPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2019.\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2019.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2019.\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2019.\r\nDE 11.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.511,40 (dezessete mil quinhentos e onze reais e quarenta centavos), à NUCEVET, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nGERAL\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), à DGS/SPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2019.\r\nId: 2221544\r\n" ], "2221572": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da empresa DOMM ARTES SPECIAIS EFEITUS LTDA, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2221572\r\n" ], "2221576": [ "2019-11-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n.10.2019\r\nno valor de R 31.532,45 (trinta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), a favor da VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, referente aos serviços de limpeza e higienização prestados no mês de outubro de 2018 obedecendo as normas contidas no Artigo.\r\nId: 2221576\r\n" ], "2221583": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\no nome da servidora para ANDRÉA DA COSTA CELESTINO COELHO DA SILVA, I.D nº 5.079.435-3, face ter ocorrido matrimônio.\r\nId: 2221583\r\n" ], "2221584": [ "2019-11-19 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 57.777 CARLOS ALBERTO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2019.\r\nId: 2221584\r\n" ], "2221586": [ "2019-11-21 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 18/11/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.955.289-3, matrícula nº 820.045-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/08/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 562.763-0, matrícula nº 859.646-2, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 29/04/2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2221586\r\n" ], "2221589": [ "2019-11-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nV\r\n2019\r\nANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nDANIEL DA SILVEIRA E SILVA, Zelador, mat. nº 5.010.516-2, período base de 07/08/2012 a 01/09/2017.\r\nGERSON ROBAINA DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 941.615-7, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\nIVANA SANTOS DO NASCIMENTO, mat. nº 5.011.282-0, período base de 25/02/2012 a 24/02/2017.\r\nJOSÉ CARLOS AZEVEDO PONTES, Servente, mat. nº 5.011.009-7, período base de 07/11/2013 a 14/01/2019.\r\nLUCIA CRISTINO MAGALHÃES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.259-5, período base de 24/05/2014 a 23/05/2019.\r\nLUIZ BEZERRA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.313-1, período base de 22/09/2014 a 21/09/2019.\r\nMARIZE VIEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.390-6, período base de 10/03/1988 a 24/03/1993.\r\nMIRIAN ELISABETE SILVA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.010.337-3, período base de 18/02/2010 a 21/03/2015.\r\nROSELAINE FONSECA NEIMI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.792-6, período base de 06/07/2010 a 05/07/2015.\r\nSANDRA FERREIRA RODRIGUES, Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.406-7, período base de 07/10/2014 a 06/10/2019.\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO, mat. nº 3.045.461-5, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\nADENILDO SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.497-8, período base de 23/10/1999 a 22/10/2009.\r\nADENILDO SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.413-4, período base de 23/10/1999 a 22/10/2009.\r\nDIVA MARIA PEREIRA, Prof. Ass. Adm. Educacional I, mat. nº 158.537-1, período base de 30/03/2007 a 29/03/2017.\r\nLIDIA MACHADO BALDANZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.832-3, período base de 02/04/2007 a 01/04/2017.\r\nLINDENBERG MOLINA DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.178-8, períodos base de 17/04/2003 a 16/04/2008 e de 10/04/2011 a 09/04/2016.\r\nDEBORA DE SOUZA ANTENOR, Prof. Doc. II, mat. nº 805.756-4, período base de 08/02/2002 a 07/02/2017.\r\nMARIA ODETE GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.871-1, períodos base de 19/08/1997 a 18/08/2002; de 19/08/2002 a 07/09/2007 e de 30/09/2010 a 08/11/2015.\r\nMARIA CLAUDIA CALHEIROS DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.667-2, períodos base de 07/03/1994 a 15/04/1999 e de 16/04/1999 a 15/04/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELIZAMAR DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.798-8, período base de 15/08/1990 a 14/08/2015.15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2221589\r\n" ], "2221591": [ "2019-11-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/11/2019\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPAT/SEFAZ Nº 05/2019\r\nDiante do que consta no processo a autorização provisória de ocupação do imóvel da Rua do Comércio, nº 10, Angra dos Reis, Rio de Janeiro (FIP 5951) a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\nFica a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel.\r\nO imóvel está sendo entregue, neste ato, a USUÁRIA para fins exclusivos de utilização pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA em suas atividades institucionais.\r\nA autorização, salvo outra determinação governamental, vigorará pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, sendo que a posterior lavratura do Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar Estadual nº 08/77, dependerá de autorização do Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 2221591\r\n" ], "2221592": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\nDE 18/11/2019\r\n- DEUSDETH BERNARDO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional n° 2.940.975-6 - 3.727 dias.\r\n- GABRIEL FRANKLIN FAZENDA SANSÃO ASSAD, ID Funcional n° 5.102.605-8 - 1.195 dias.\r\n- IVAN DAVID, ID Funcional n° 5.021.542-6 - 5.759 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2221592\r\n" ], "2221595": [ "2019-11-19 00:00:00", " \r\nPRESIDENTE\r\nCARLOS HENRIQUE COTA FERREIRA BERTÃO, ID Funcional nº 5025254-2 a Prorrogação da Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, por 2 anos, a contar de 01/02/2020. \r\nId: 2221595\r\n" ], "2221601": [ "2019-11-19 00:00:00", " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 01/11/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio período base de 08/07/2010 até 06/07/2015, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, a servidora CARLA MOREIRA MARQUES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 43850928, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2221601\r\n" ], "2221610": [ "2019-11-19 00:00:00", " \r\nId: 2221610\r\n" ], "2221613": [ "2019-11-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da . no valor de R 69.099,75, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2221613\r\n" ], "2221624": [ "2019-11-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2019\r\nRecorrente: CR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nRecorrente: CR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nBRASILEIRO S/A SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nRecorrente: PETROBRAS BRASILEIRO S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nRecorrente: PETROBRAS BRASILEIRO S/A SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nRecorrente: HOKU HOKU COMÉRCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDASEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por ser perempto.\r\nCOMÉRCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por ser perempto.\r\nCOMÉRCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDA SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por ser perempto.\r\nCOMÉRCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por ser perempto.\r\nCOMÉRCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDASEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por ser perempto.\r\nRecorrente: HOKU HOKU COMÉRCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDA SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por ser perempto.\r\nSEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nSEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\nSEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nRESTAURANTE LTDA SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nCUNHA-MINI MERCADO - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nId: 2221624\r\n" ], "2221625": [ "2019-11-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Cooperativa TELECOOP - (RJ-719): determinando a baixa do veículo placa GAN6429 e o cancelamento do registro do cooperado Alan da Silva Guimarães, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Cooperativa TELECOOP - (RJ-719): determinando a baixa do veículo placa LRU7163 e o cancelamento do registro do cooperado Antonio Ferreira Braga, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 08/09, o modelo de planta nº 11560920, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso G7 1200, com ar condicionado, santário e guia.\r\nChassi: Scania K360 B6x2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 7130 mm \r\n46 passageiros sentados \r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): com base no parecer da área técnica, às fls. 60, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAlan da Silva Guimarães\r\nRenault Master\r\nKXD9F11\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): com base no parecer da área técnica, às fls. 61, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nFernando da Silva Moura\r\nMB Sprinter\r\nKRU6990\r\nDE 12.11.2019\r\ncom base na área técnica, às fls. 25, o reforço das frotas das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras, Rio de Janeiro - Paty do Alferes/Arcozelo, Niterói - Valença, Niterói - Vassouras e Castelo - Vassouras operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Expresso Angrense de Turismo LTDA. (RJ-637), Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio LTDA. (RJ-804), Ouro de Minas Transportes e Turismo LTDA. (RJ-810), Lual Rio Turismo LTDA. (RJ- 866), Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA. (RJ-511), Lannes Tour Transportes LTDA. (RJ-834), Viação Javary LTDA. (RJ-927) e AGC Rio Fretamento e Tursimo Eireli (RJ-635) durante o período de 11 a 26 de novembro deste ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ncom base no Parecer nº 1105/19 - ASJR/DETRO, às fls. 26/28.\r\nId: 2221625\r\n" ], "2221630": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\nDE 13.11.2019\r\na despesa referente aquisição de insumos Radiológicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 34/2019 (1ª Solicitação), em favor das empresas LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 17.624.789/0001-54 , com valor de R 127.627,00 (cento e vinte e sete mil seiscentos e vinte e sete reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, com o valor de R 7.155,00 (sete mil cento e cinquenta e cinco reais), GUERBET PRODUTOS READIOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 42.180.406/0001-43, com o valor de R 67.479,60 (sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), CNPJ: 32.137.424/0001-99, com o valor de R 25.155,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais), I COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ:, com o valor de R 10.300,50 (dez mil trezentos reais e cinquenta centavos), STERI GRAUPRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:05.746.252/0001- 88, com o de R 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo um total geral de R 249.717,10 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e dezessete reais e dez centavos).\r\nId: 2221630\r\n" ], "2221634": [ "2019-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base no art. 82, inciso IX, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico SUDERJ nº 002/2019, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços continuados de portaria nas dependências dos equipamentos próprios administrados pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação detalhada no termo de referência, em favor da MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ Nº 34.504.929/0001-70, no valor global de R 1.223.913,00 (hum milhão duzentos e vinte e três mil novecentos e treze reais) \r\n\r\nId: 2221634\r\n" ], "2221642": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, ISAP, Matrícula nº 816.380-4 ID. Funcional nº 2008695-4, o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1°, da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 06/10/2019.\r\nId: 2221642\r\n" ], "2221646": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\nDE 13.11.2019\r\na despesa referente aquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivo de infusão e punção e incisão I, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 59/2018 (2ª Solicitação), em favor das empresas:, CNPJ 04.541.813/0001- 40, no valor de R 8.428,50 (oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC, no valor de R 33.798,00 (trinta e três mil setecentos e noventa e oito reais), , CNPJ 00.304.559/0001-05, no valor de R 356.945,00 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais),I COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP,22.341.240/0001-92, cento e vinte e dois reais), INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ 59.309.302/0001-99, (cento e trinta e um mil trezentos e trinta e um reais), BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI - EPP, CNPJ 23.139.891/0001-67, (cinco mil e setecentos reais), perfazendo um total geral de R 856.324,50 (oitocentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2221646\r\n" ], "2221649": [ "2019-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na contagem em dobro para fins de aposentadoria das férias relativas aos exercícios de 1997 e 1998;\r\nID nº 41962249. Período Base de 24/09/2014 a 23/10/2019;\r\nJOSELY RODRIGUES BOTELHO VALENTE, ID nº19777434. Período Base de 15/03/2010 A 14/03/2015;\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO, ID nº 19779151. Período Base de 05/10/2014 a 04/10/2019;\r\n\r\nID nº 19739737. Período Base de 29/04/2011 a 28/04/2016;\r\nRICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA, ID nº 19636520. Período Base de 20/04/2013 a 04/07/2018;\r\nID nº 20077157. Período Base de 25/10/2014 a 24/10/2019;\r\n- BRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, ID nº 41960874. Período Base de 14/08/2014 a 28/08/2019;\r\nID nº 19755856. Período Base de 30/01/2014 a 29/01/2019;\r\nID nº 41961170. Período Base de 19/10/2014 a 18/10/2019;\r\nID nº 42697956. Período Base de 25/09/2014 a 09/10/2019;\r\nFABRÍCIO DOS SANTOS SILVA,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/09/87 a 21/04/89, 07/06/89 a 28/07/90, 11/03/91 a 30/06/92 e de 22/09/92 a 21/10/92, no total de 1.513 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/09/98 a 11/01/13, por ser concomitante com período averbado.\r\nPERETTI,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/08/88 a 15/05/98, 19/10/05 a 01/06/07, 04/06/07 a 22/11/07, 03/12/07 a 20/05/08, 15/07/08 a 03/11/08, 16/03/09 a 02/08/10, 01/09/10 a 17/02/14, 19/02/14 a 20/05/14, 21/05/14 a 15/01/15, 01/09/15 a 01/10/15, 04/02/16 a 08/02/17, 01/11/17 a 12/11/17 e de 11/07/18 a 31/07/18, no total de 7.147 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/11/17 a 10/07/18, por ser concomitante com o período de Estágio Experimental nesta Secretaria.\r\nFEITOSA,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/08/99 a 17/08/99, 01/06/00 a 17/06/01, 18/06/01 a 15/09/01, 01/10/01 a 31/01/02, 01/02/02 a 28/02/03, 01/03/03 a 30/06/03, 31/01/05 a 10/03/05, 01/01/06 a 31/01/06, 01/05/08 a 30/09/08, 01/08/09 a 31/12/09 e de 05/01/10 a 21/05/10, no total de 1.628 dias de efetivo exercício.\r\nVIVAS,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/82 a 30/07/92, 01/09/97 a 30/11/99, 01/12/99 a 30/04/01, 01/09/01 a 31/03/03, 01/05/03 a 25/03/08 e de 01/07/08 a 01/03/11, no total de 8.301 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 26/03/08 a 31/03/08, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/06/80 a 03/07/80, 05/08/80 a 19/09/80, 01/10/80 a 14/11/80, 02/12/80 a 06/01/81, 15/05/81 a 22/09/83, 01/12/83 a 15/07/84, 13/12/84 a 04/04/87, 27/05/87 a 29/06/87, 29/07/87 a 20/08/87, 23/09/87 a 11/02/88, 01/04/88 a 19/10/88, 02/01/89 a 01/04/89, 20/04/89 a 07/06/89, 16/11/89 a 19/01/90, 05/02/90 a 26/07/90, 01/10/90 a 16/01/91, 15/05/91 a 06/08/91 e de 06/09/91 a 08/03/92, no total de 3.243 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 09/03/92 a 07/02/08, por ser concomitante com período averbado.\r\nRODRIGUES,, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/11/86 a 30/04/87, 01/06/87 a 12/02/89, 30/12/89 a 07/08/97, 19/03/01 a 31/05/02 e de 01/06/02 a 05/01/03, no total de 4.238 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/02/89 a 29/12/89, por ser concomitante com período averbado.\r\nALVES DE ARAUJO,, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/08/98 a 16/04/99, 17/04/99 a 02/01/00, 26/10/00 a 08/04/04, 01/01/05 a 31/01/05, 01/03/05 a 31/03/05, 06/06/05 a 01/03/06, 04/01/07 a 15/01/08, 01/02/08 a 01/09/09, no total de 3.064 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/09/99 a 31/07/00, 02/01/01 a 20/05/02, 01/06/04 a 23/02/05, 24/02/05 a 08/05/06, 01/10/08 a 31/08/10, 01/09/10 a 03/12/12, 04/12/12 a 06/08/13 e de 07/08/13 a 10/06/14, no total de 3.609 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/06/14 a 19/09/14, por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/10/86 a 26/12/86, 20/01/87 a 10/03/87, 07/03/90 a 10/05/91 e de 21/09/92 a 10/07/96, no total de 1.953 dias de efetivo exercício.\r\nPEREIRA,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 03/12/86 a 01/03/90 e de 01/10/90 a 27/01/92, no total de 1.669 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/01/92 a 31/01/92, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nId: 2221649\r\n" ], "2221650": [ "2019-11-21 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2019\r\nVERA LUCIA ABBATE, Id Funcional nº 21137340, período base de 02.12.2011 a 19.01.2017.\r\nANGELA MARIA MACHADO VIEIRA, Id Funcional nº 3218864, período base de 08.09.2014 a 06.09.2019.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2221650\r\n" ], "2221652": [ "2019-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 18/11/2019\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de THIAGO MACHADO ARAUJO, concluídos no ano letivo de 2010, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018.\r\nId: 2221652\r\n" ], "2221655": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\nARGUELLO DE ARAUJO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/07/84 a 17/09/84, 24/03/86 a 15/06/88, 01/11/89 a 04/12/89 e de 01/12/94 a 28/02/95, no total de 994 dias de efetivo exercício.\r\nFERREIRA,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/95 a 17/03/96, 08/08/02 a 22/10/02, 04/12/04 a 29/01/07 e de 01/03/07 a 03/11/10, no total de 2.559 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/03/96 a 30/05/97 por ser concomitante com outra averbação.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/06 a 02/06/06, 01/09/06 a 01/03/07 e de 02/03/07 a 09/06/13, no total de 2.596 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS no período de 18/01/96 a 30/09/98, no total de 987 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/10/98 a 01/09/18, por ser concomitante com outra averbação e com o exercício nesta Secretaria.\r\nID nº 20358369. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 13/02/87 a 29/03/89, no total de 776 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2221655\r\n" ], "2221658": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- FABIANO MOREIRA BRUM, ID Funcional nº 5034977-5, período de 03/11/2014 a 01/11/2019, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 08.11.2019\r\n- RICARDO PEREIRA DINIS, ID Funcional n.º 5031073-9, período de 29/05/2014 a 27/05/2019, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- LUSIA MARIA DE CARVALHO, ID Funcional n.º 575926-9, período de 03/06/2003 a 31/05/2008 e de 01/11/2010 a 30/10/2015, 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\n- GABRIEL QUIRINO DOS SANTOS, ID Funcional n.º 5034969-4, período de 03/11/2014 a 01/11/2019, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- HUGO DA COSTA SILVA, ID Funcional n.º 5028499-1, período de 04/04/2014 a 02/04/2019, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ANTONIO CARLOS DA CUNHA MATOS, ID Funcional n.º 5025898-2, período de 13/03/2014 a 11/03/2019, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- LUCIO DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 5035006-4, período de 03/11/2014 a 01/11/2019, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- SUELI APARECIDA BUENO DE CAMARGO, ID Funcional nº 5031622-2, período de 02/06/2014 a 31/05/2019, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- DÉBORA BEZERRA DE VASCONCELOS ARAÚJO ROCHA, ID Funcional nº 5035161-3, período de 03/11/2014 a 01/11/2019,03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- MARCELO FERREIRA DE MATOS, ID Funcional n.º 5035067-6, período de 03/11/2014 a 01/11/201903 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ARTUR SEVERINO BARROS RAMOS, ID Funcional n.º 5034976-7, período de 03/11/2014 a 01/11/2019, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- SUELLEN DA CRUZ SANTANA, ID Funcional n.º 5029966-2, período de 21/05/2014 a 19/05/2019, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- RODRIGO LEANDRO DA SILVA, ID Funcional n.º 4379413-0, período de 11/07/2011 a 08/07/2016, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2221658\r\n" ], "2221668": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2019, em favor da empresa FORD MOTOR COMPANY LTDA (03.470.727/0016-07) vencedora do único item com o valor total de R 7.625.000,00 (sete milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2221668\r\n" ], "2221682": [ "2019-11-19 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 516/524 e proposição da Vice- Presidência, às fls. 488. a retomada do Contrato n° 032/2018, necessária a AQUISIÇÃO DE 2.000 DE EAI (EMULSÃO ASFÁLTICA PARA SERVIÇOS DE IMPRIMAÇÃO), PELO PERÍODO DE 24 MESES PARA ATENDER INÚMERAS OBRAS, CONSERVA E PRÓVAVEIS CONVÊNIOS EM QUALQUER REGIÃO DO ESTADO, objeto do Processo n° E-17/003.004399/2018, à cargo da firma PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA.\r\nId: 2221682\r\n" ], "2221704": [ "2019-11-21 00:00:00", "\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES - ID 5032570-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social de 02/06/1986 a 17/08/1992, 05/10/1992 a 03/05/1993, 24/05/1993 a 02/03/1995, 10/04/1995 a 21/08/1998, 03/11/2003 a 13/09/2012, e 01/10/2013 a 06/06/2014, totalizando 7.845 dias de efetivo exercício.\r\nMARCO AGOSTINI - ID 3215503-4. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social de 01/07/1983 a 31/07/1985, totalizando 762 dias de efetivo exercício.\r\n- VERA LUCIA DE MORAES BARBOSA - ID 3216614-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social de 12/06/1989 a 10/08/1989, 02/04/1992 a 08/03/1994, desprezando o período de 01/10/1998 a 31/12/1998, por serem concomitantes com o período de ingresso no estado em 22/11/1995, totalizando 766 dias de efetivo exercício.\r\n.\r\nId: 2221704\r\n" ], "2221706": [ "2019-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nALEXANDRE MAGNO LATTARI DE QUEIROZ, CPF nº 898.582.637-91.\r\nLIESSE ROCHA DE SOUZA, CPF nº 281.834.527-87.\r\nMARIANE MENDES GAYTE, CPF nº 054.266.407-00.\r\nHERBERT MAIA BORNICKEL, CPF nº 107.377.317-53.\r\nRODRIGO DA SILVA ROCHA, CPF nº 023.820.927-00.\r\nREGINA CELIA DA SILVA LOPES FERREIRA, CPF nº 189.384.697-00.\r\nJOELCIO ALVES BARROS, CPF nº 079.006.877-00.\r\nSANDRA REGINA BORBA CRIVARO, CPF nº 596.214.277-20.\r\nFERNANDA FERREIRA CAETANO, CPF nº 006.591.497-02.\r\nIVANA TEIXEIRA MACHADO, CPF nº 581.990.477-04.\r\nLUANA BISPO RODRIGUES, CPF nº 158.004.937-07.\r\nJOENIO SA, CPF nº 104.683.317-00.\r\nUMBERTO PEREIRA VIEIRA, CPF nº 005.589.777-07.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2221706\r\n" ], "2221718": [ "2019-11-21 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 12.11.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 14.11.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2221718\r\n" ], "2221721": [ "2019-11-21 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.11.2019\r\nMARLI PACHECO FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 826.206-5, Prof. Doc. I, período base de 24/10/2013 a 02/12/2018.\r\nRAQUEL CESAR LOPES, mat. nº 5.022.008-6, Prof. Doc. II, período base de 01/10/2014 a 30/09/2019.\r\nSUELEN BARROS LIMA DE MOURA, mat. nº 3.056.213-6, Prof. Doc. I, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\nELISSANDRA CORREIA DA SILVA, mat. nº 939.588-0, Prof. Doc. I, período base de 27/04/2013 a 27/05/2018.\r\nROZIMERY DOS SANTOS, mat. nº 5.021.338-8, Prof. Doc. II, período base de 14/06/2014 a 13/06/2019.\r\nIOLANDA MARIA MAURÍCIO, mat. nº 5.017.929-0, Agente Administrativo, período base de 18/04/2014 a 17/04/2019.\r\nPAULO CESAR GALVÃO, mat. nº 967.788-1, Prof. Doc. I, período base de 11/04/2014 a 25/04/2019.\r\n- ANGELICA DE AZEREDO FONSECA, mat. nº 5.013.963-3, Prof. Doc. II, período base de 08/04/2014 a 07/04/2019.\r\n- CARLA SABATE NAVEGA SERRA, mat. nº 3.048.352-3, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- NILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA, mat. nº 957.981-4, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 03/03/2015.\r\nBIANCA SANTOS MELIGA, mat. nº 3.050.988-9, Inspetor de Alunos, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\nGRACIANE BARBOSA CAMPOS, mat. nº 5.014.082-1, Prof. Doc. II, período base de 29/12/2011 a 23/02/2017.\r\nANDREA MARIA LOURENÇO, mat. nº 5.023.099-4, Servente, período base de 15/09/2014 a 14/09/2019.\r\nANA LÚCIA DE LIRA GUIMARÃES SILVEIRA, mat. nº 5.018.925-7, Servente, período base de 15/11/2012 a 29/12/2017.\r\nARMANDO RIBEIRO DE ARÊDE NETO, mat. nº 841.146-4, Prof. Doc. I, período base de 20/12/2011 a 17/02/2017.\r\nFÁTIMA ALVES DA SILVA, mat. nº 916.474-0, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nTHIAGO AZEVEDO JOSÉ RIBEIRO, mat. nº 3.051.335-2, Inspetor de Alunos, período base de 06/11/2013 a 20/11/2018.\r\nANDRÉA CRISTINA LOUREIRO DA SILVA GONÇALVES, mat. nº 827.531-5, Prof. Doc. I, período base de 03/08/2011 a 02/08/2016.\r\nMARIA HELENA VARGAS, mat. nº 825.870-9, Prof. Doc. I, período base de 01/05/2012 a 06/05/2017.\r\nFABIO NUNES CHAGAS, mat. nº 5.013.360-2, Prof. Doc. I, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\nCAROLINA COSTA DE SOUZA GOMES, mat. nº 846.159-2, Prof. Doc. I, período base de 17/10/2014 a 16/10/2019.\r\nNAZIR CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 952.216-0, Prof. Doc. I, período base de 05/05/2014 a 19/06/2019.\r\nFERNANDA MACHADO FONTES, mat. nº 950.808-6, Prof. Doc. I, período base de 16/02/2014 a 15/02/2019.\r\nANDIARA MENEZES RIBEIRO, mat. nº 5.019.533-8, Merendeira, período base de 03/11/2013 a 25/01/2019.\r\nMARCELO BRUNO LAGINESTRA TUMIATI, mat. nº 934.191-8, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nLUCIANE DE ARAUJO TEIXEIRA, mat. nº 829.711-1, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2012 a 05/02/2017.\r\nNANCI OLIVEIRA DE AMARAL, mat. nº 5.001.518-9, Merendeira, período base de 29/05/2014 a 08/06/2019.\r\nPATRÍCIA COSTA DE ABREU, mat. nº 893.211-3, Prof. Doc. I, período base de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\nMARIA CELESTE PAIVA DO VALE, mat. nº 5.017.545-4, Prof. Doc. II, período base de 05/03/2009 a 04/03/2014.\r\nPATRICIA LEITE LEANDRO, mat. nº 955.097-1, Prof. Doc. I, período base de 05/09/2009 a 04/09/2014.\r\nRITA DE CASSIA DA GRAÇA NASCIMENTO, mat. nº 5.024.152-0, período base de 04/09/2014 a 18/09/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSINETE PEREIRA PASSOS DOS SANTOS, mat. nº 5.001.520-5, Prof. Doc. II, períodos base de 17/07/2009 a 16/07/2014 e de 17/07/2014 a 15/08/2019.\r\nRITA DIAS CAZAGRANDE, mat. nº 929.232-7, Prof. Doc. I, períodos base de 30/10/2006 a 29/10/2011 e de 30/10/2011 a 13/11/2016.\r\nSERGIO FERNANDO GONÇALVES MELO, mat. nº 934.569-5, Prof. Doc. I, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 05/11/2017.\r\nAIDELIMAR SANTOS LIMA, mat. nº 941.774-2, Prof. Doc. I, períodos base de 04/03/2008 a 03/03/2013 e de 04/03/2013 a 03/03/2018.\r\nJEZI EULINO FERREIRA JUNIOR, mat. nº 911.396-0, Prof. Doc. I, períodos base de 24/10/2008 a 23/10/2013 e de 24/10/2013 a 23/10/2018.\r\nCLAUDIA MARIA PACHECO RAMALHO, mat. nº 5.006.071-4, Prof. Doc. II, períodos base de 01/10/2009 a 30/09/2014 e de 01/10/2014 a 30/09/2019.\r\nDANIELLE DIAS BANDEIRA DE MELLO, mat. nº 918.888-9, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 20/10/2012 a 19/10/2017.\r\nFERNANDA BINOTT GIRI, mat. nº 920.850-5, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2008 a 15/05/2013 e de 16/05/2013 a 15/05/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDALILA MARIA NUNES MACHADO, mat. nº 274.016-5, Inspetor de Alunos, períodos base de 17/04/1999 a 13/05/2004; 22/04/2007 a 10/05/2012 e de 11/05/2012 a 25/05/2017.\r\nLIDIA LIMA, mat. nº 840.916-1, Prof. Doc. I, períodos base de 24/05/2000 a 23/05/2005; 24/05/2005 a 06/08/2010 e de 07/08/2010 a 06/08/2015.\r\n.\r\nARIANE RODRIGUES MARINS, mat. nº 834.352-7, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/04/2009; 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 05/07/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nIVANA ARAUJO DE CAMPOS OLIVEIRA, mat. nº 939.567-4, Prof. Doc. I.\r\nFABIANE GONÇALVES RANGEL, mat. nº 911.337-4, Prof. Doc. I.\r\nLIDIA MARY DO COUTO DIAS VENANCIO, mat. nº 5.024.132-2, Merendeira.\r\nLUCIANA MARIA SOARES DOS SANTOS, mat. nº 5.000.399-5, Merendeira.\r\nNAIARA JULIANE MARTINS OLIVEIRA, mat. nº 3.055.352-3, Prof. Doc. I.\r\n.\r\nId: 2221721\r\n" ], "2221732": [ "2019-11-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2019\r\nCARLA BULCÃO LASSANCE CAMPOS, Id Funcional nº 21148570 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.07.1989 a 31.05.1991, 01.06.1991 a 31.12.1993 e de 01.01.1994 a 14.09.1994, num total de 1899 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 26.07.1991 a 10.09.1992, 15.09.1994 a 30.04.1995, 01.06.1995 a 31.08.1995, 01.10.1995 a 28.02.1998, 01.04.1998 a 31.12.1998, 01.02.1999 a 30.06.1999, 01.08.1999 a 30.11.1999, 01.12.1999 a 30.04.2003, 01.05.2003 a 30.09.2005, 01.09.2003 a 30.09.2003, 01.10.2003 a 31.10.2003, 01.11.2003 a 31.12.2003, 01.02.204 a 29.02.2004, 01.06.2004 a 30.06.2004, 01.10.2004 a 31.10.2004, 01.01.2005 a 31.01.2005, 01.04.2005 a 30.04.2005, 01.06.2005 a 31.07.2005, 01.07.2005 a 31.10.2005, 01.12.2005 a 31.12.2005, 01.02.2006 a 30.11.2006, 01.05.2006 a 30.06.2006, 01.10.2006 a 31.10.2006, 01.01.2007 a 31.01.2007, 01.01.2007 a 31.01.2007, 01.05.2007 a 31.05.2007, 01.01.2007 a 31.01.2007, 01.05.2007 a 31.05.2007, 01.06.2007 a 30.06.2007, 01.08.2007 a 31.08.2007, 01.08.2007 a 31.08.2007, 01.10.2007 a 30.11.2007, 01.11.2007 a 30.11.2007, 01.01.2008 a 31.01.2008, 01.01.2008 a 29.02.2008, 01.01.2008 a 30.06.2008, 01.01.2008 a 31.01.2008, 01.02.2008 a 28.02.2010, 01.03.2008 a 31.03.2008, 01.03.2008 a 30.04.2008, 01.04.2008 a 30.04.2008, 01.06.2008 a 28.02.2010, 01.06.2008 a 30.06.2008, 01.08.2008 a 28.02.2010, 01.08.2008 a 30.09.2008, 01.09.2008 a 30.11.2008, 01.12.2008 a 31.01.2009, 01.01.2009 a 28.02.2010, 01.02.2009 a 28.02.2009, 01.05.2009 a 31.05.2011, 01.04.2010 a 31.05.2010, 01.04.2010 a 31.05.2010, 01.04.2010 a 31.05.2010, 01.04.2010 a 31.05.2010, 01.07.2010 a 31.07.2010, 01.07.2010 a 31.12.2010, 01.07.2010 a 31.12.2010, 01.07.2010 a 31.12.2010, 01.01.2011 a 30.06.2018 e de 01.08.2018 a 31.08.2018. A pedido da requerente, foi aproveitado o tempo de 1899 dias, correspondente a 05 anos, 02 meses e 14 dias. \r\nId: 2221732\r\n" ], "2221742": [ "2019-11-21 00:00:00", "\r\nRIO\r\n- CEL PM RG 53.551LUIZ SERGIO COSENDEY PERLINGEiRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/07/2019.\r\n\r\nId: 2221742\r\n" ], "2221745": [ "2019-11-21 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE11.11.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa ASLI COMERCIAL EIRELI EPP, no valor de R 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), Aquisição de Bisturis Cirúrgicos, para atender às necessidades do Serviço de Oftalmologia do Hospital Central Aristarco Pessoa/HCAP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n18.11.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP, no valor de R 269.660,81 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e um centavos), Aquisição de GPS Portátil, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 37/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 085/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2221745\r\n" ], "2221755": [ "2019-11-21 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2019.\r\nDE 14.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.10.2019.\r\nGERAL\r\nDE 22.08.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2019.\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\nDE 09.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2019.\r\nDE 14.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2019.\r\nId: 2221755\r\n" ], "2221765": [ "2019-11-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21082960\r\nMARCIA RUZ DE OLIVEIRA\r\n50\r\n12.09.2019\r\n21087474\r\nSIDNEY CARDOSO REGO\r\n55\r\n10.10.2019\r\n21100845\r\nCLAUDINELI REGINA DA SILVA\r\n55\r\n08.10.2019\r\n21113637\r\nDENIZE DA SILVA SANTOS CARRARA\r\n55\r\n.10.2019\r\n21132232\r\nSELMA COSTA SOARES PINTO\r\n55\r\n23.10.2019\r\n21135789\r\nDENIRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n55\r\n19.10.2019\r\n21146241\r\nMARIA APARECIDA GALHARDO DE SOUZA\r\n45\r\n19.10.2018\r\n21164940\r\nRENATO DE ANDRADE PEQUENO\r\n55\r\n19.10.2019\r\n21188246\r\nLUCIA COCARO GOUVEA\r\n50\r\n09.10.2019\r\n21223955\r\nCLAUDIA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n50\r\n12.10.2019\r\n32378530\r\nNADIR RODRIGUES COTRIM\r\n55\r\n20.10.2019\r\n41392078\r\nANTONIO JORGE PINTO BEGUITO\r\n50\r\n15.10.2019\r\nId: 2221765\r\n" ], "2221768": [ "2019-11-21 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n º 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14.05.2009, o descadastramento da Médico Veterinário ALUIZIO ANTÔNIO BALBO MONNERAT, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, por solicitação do próprio.\r\nId: 2221768\r\n" ], "2221778": [ "2019-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI, no valor de R 489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais), aquisição em Caráter Emergencial de Insumos (Seringas Descartáveis) para uso nas viaturas de socorro que compõem o APH móvel, para atender às necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2221778\r\n" ], "2221783": [ "2019-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nDANIEL ROSADO CARNEIRO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.479-2 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9, Parágrafo Único da Lei 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social no período de 01/12/1985 a 01/12/1986 e de 23/02/1987 a 30/09/1987, totalizando 583 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2221783\r\n" ], "2221784": [ "2019-11-19 00:00:00", "\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 4371520-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do servidor Inspetor de Segurança, ID Funcional nº 41961765, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2221784\r\n" ], "2221788": [ "2019-11-21 00:00:00", " \r\nDE 18/10/2019\r\n- JOÃO LUIZ MARTINES PEREIRA DE ASSIS, ID Funcional n° 2.985.206-4 - 593 dias ao Ministério da Defesa.\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES, ID Funcional n° 5.010.204-4 - 2.342 dias ao SEAP.\r\nRENATA GLATTHARDT COUTO, ID Funcional n° 4.461.686-4 - 925 dias à UERJ.\r\nSERGIO DE MELLO CANELLAS, ID Funcional n° 2.954.217-0 - 226 dias à ACADEPOL.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2221788\r\n" ], "2221794": [ "2019-11-21 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, matrícula nº 34.390-5/ ID nº 08680078 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5177/2019, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 24/10/2019.\r\n- MARIA LUÍSA FURLIN BAMPI, matrícula nº 39.929-5/ ID nº 51002264 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/4945/2019, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 24/10/2019.\r\nId: 2221794\r\n" ], "2221795": [ "2019-11-21 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\na acumulação de cargos de KELLY CORTES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, matrícula nº 35.677-4 - UERJ, e Fisioterapeuta, matrícula nº 1617945 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de GISELE CORREA BARROS DE ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 34.871-4 - UERJ, e Capitão da PM, matrícula nº 76755-8 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de DÉBORA HELENA DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Superior/ Assistente Social, matrícula nº 39.294-4 - UERJ, e Assistente Social, matrícula nº 5026-0 - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de BIANCA PEREIRA NASCIMENTO, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matrícula nº 37.495-9 - UERJ, e Técnico de Laboratório, matrícula nº 37007 - Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARIUS COMYM, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 39.072-4 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 1364028 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n07.11.2019\r\na acumulação de cargos de THIERS SOARES RAYMUNDO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 38.644-1 - UERJ, e Médico, matrícula nº 1459763 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de GLÁUCIA AUGUSTO FONSECA, Professor Assistente, matrícula nº 39.233-2 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matrícula nº 2324113 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARIA EDUARDA LEÃO DIOGENES MELO, Professor Adjunto, matrícula nº 39.995-6 - UERJ, e Tecnologista, matrícula nº 1859651 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARIANA ALMEIDA RABELLO, Técnico Universitário Superior/ Psicólogo, matrícula nº 40.004-4 - UERJ, e Psicólogo, matrícula nº 1006655 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nId: 2221795\r\n" ], "2221811": [ "2019-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEDUARDO PIRES GAMELEIRO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.370-4 - a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 16/09/81 a 14/09/86, publicado no D.O. de 20/02/87; 15/09/86 a 13/09/91, publicado no D.O. de 11/12/91 e de 14/09/91 a 22/09/96, publicado no D.O. de 06/12/96, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2221811\r\n" ], "2221819": [ "2019-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- PATRÍCIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES, ID. Funcional nº 37561154/2, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/02/1988 a 28/02/1990 e de 01/03/1990 a 01/08/1990, num total de 903 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor do 1º Grau, desprezando- se os períodos de 14/03/1988 a 28/02/1990 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por estar concomitante com o INSS; de 02/01/1998 a 31/10/2001 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por solicitação do servidor; e de 01/02/2007 a 31/03/2007, 01/11/2007 a 31/12/2007, 01/11/2008 a 31/12/2008 a 01/02/2009 a 31/05/2009, 01/05/2010 a 31/01/2011, 01/02/2015 a 28/02/2015, 01/12/2016 a 31/12/2016, 10/04/2017 a 20/12/2018 e de 01/02/2019 a 31/03/2019, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VILMA BARBOSA BUXBAUM, ID. Funcional nº 40348636/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/01/1996 a 31/03/1996, 01/04/1996 a 07/04/1998 e de 08/04/1998 a 11/07/1999, num total de 1.288 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/03/1996 a 31/03/1996, por estar concomitante com o INSS, e de 12/07/1999 a 22/07/1999, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2221819\r\n" ], "2221822": [ "2019-11-21 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n01.11.2019\r\no Abono de Permanência para a servidora CLAUDIA BRAGA MONTEIRO, matrícula nº 31.772-7/ ID nº 607503-7, com validade a contar de 25/02/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora MARIA LUCIA GALVAO SOUZA, matrícula nº 32.361-8/ ID nº 2538615-8, com validade a contar de 19/04/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n04.11.2019\r\no Abono de Permanência para a servidora REGINA CELIA MEIRA MATIAS, matrícula nº 07.654-7/ ID 2537163-0, com validade a contar de 29/12/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora ORMEZINDA MARIA MUNIZ RIBEIRO, matrícula nº 30.075 -6/ ID 2568417-5, com validade a contar de 20/04/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora DENISE MARIA SOARES GERSCOVICH, matrícula nº 31.703-2/ ID 2545652-0, com validade a contar de 30/03/2019 uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor JOSE HUMBERTO ZANI, matrícula nº 36.046-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 06/04/1987 a 30/12/1987 e 01/03/1996 a 28/02/2012, totalizando 6.103 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora LISANDRA OGG GOMES, matrícula Nº 38.646-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/02/1992 a 16/02/1995 e 03/03/1997 a 15/12/2005, totalizando 4.312 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor MARCOS CORREA ABRANCHES, matrícula nº 32.959-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 18/10/1995 a 17/11/1997, totalizando 762 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor PIERRE DA SILVA MENDES, matrícula nº 06.944-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 27/03/1980 a 20/06/1980 e 23/09/1980 a 01/08/1981, totalizando 399 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor LUIZ ANTONIO SALEH AMADO, matrícula nº 33.911-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/10/1982 a 28/02/2002, totalizando 7.085 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CATIA CRISTINA ROSARIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 31.107-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/09/1984 a 21/07/1987 e 01/09/1989 a 08/10/1992, totalizando 2.186 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANDREIA REGINA DE LIMA, matrícula nº 37.913-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/10/1992 a 29/10/1995 e 01/11/1995 a 06/08/2004, totalizando 4.320 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor NASSER RIBEIRO ASAD, matrícula nº 32.349-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/1989 a 05/09/1993 e 01/02/1994 a 28/02/1994 e 01/01/1995 a 11/01/1996, totalizando 2.023 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor JORGE CLAIR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 37.521-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 16/06/1992 a 28/05/1998 e 01/06/1998 a 09/11/1999, totalizando 2.700 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora EDINILZA MARIA DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 32.886-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 22/07/1988 a 26/09/1991, totalizando 1.160 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL, matrícula nº 31.951-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 25/11/1987 a 19/11/990, totalizando 787 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARGARETE DA SILVA, matrícula 37.946-1, à Secretaria de Estado da Policia Militar, no período de 19/06/1997 a 15/07/2014, totalizando 6.236 dias de exercício, com base no artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MICHELE ALVES FERREIRA ESTEVÃO DA FONSECA, matrícula nº 37.557-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 05/04/2001 a 06/06/2003 e 11/08/2003 a 24/05/2007 e 11/12/2007 a 04/05/2010, totalizando 3.050 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MONIQUE CORDEIRO RODRIGUES, matrícula nº 39.590-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/01/2003 a 31/07/2005 e 01/09/2005 a 31/07/2006, totalizando 1.277 dias de exercícioe à PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, no período de 10/08/2006 a 29/06/2016, totalizando 3.612 dias de exercício, com base no artigo 89, §§ 2º e 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nId: 2221822\r\n" ], "2221832": [ "2019-11-21 00:00:00", "\r\nno valor total de R 136.090,40 (cento e trinta e seis mil noventa reais e quarenta centavos), em favor da ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S.A., referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO BARRILETE E DA CHAMINÉ DE EQUILÍBRIO DA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DE ANDRÉ AZEVEDO.\r\nId: 2221832\r\n" ], "2221848": [ "2019-11-21 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2019\r\nKARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA, ID Funcional nº 4145092-2, Profissional de Nível Médio, período de 14/09/2014 a 13/10/2019.\r\nFABIO SIQUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4144967-3, Profissional de Nível Superior, período de 19/09/2014 a 18/10/2019.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2221848\r\n" ], "2221851": [ "2019-11-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA GORETT DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 37959654/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2019.\r\nMARIA GORETT DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 37959654/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2019.\r\nEWERTON OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43222986/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/10/2019.\r\nKATIA DOS REIS, ID Funcional nº 36585335/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2019.\r\nDANIELI SILVA CHAGAS, ID Funcional nº 50081772/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/11/2019.\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 50323865/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/11/2019.\r\nMARCELLI CRISTINA OLIMPIO ADAO, ID Funcional nº 42189748/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2019.\r\nJONATAS CARNEIRO DA SILVA ROSESTOLATO, ID Funcional nº 50074113/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2221851\r\n" ], "2221865": [ "2019-11-21 00:00:00", "\r\nDE 18/11/2019\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEINFRA N° 002, de 26 de fevereiro de 2019, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGOPregão Eletrônico n° 002/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame, em favor da empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - MEvencedora dos itens 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, com valor final de R 15.441,64 (quinze mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos)ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA vencedora do item 08, com valor final de R 197,70 (cento e noventa e sete reais e setenta centavos), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 2221865\r\n" ], "2221873": [ "2019-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2019\r\nFERNANDO MOUTINHO ROCHAIdentidade Funcional nº 5024085-4. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de .\r\n- FERNANDA RODRIGUES DE OIVEIRA, Identidade Funcional nº 5025598-3. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\n- CILEIA SOARES TROUCHE, o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 01/10/2019, devendo ser concedido em caráter permanente.\r\nId: 2221873\r\n" ], "2221890": [ "2019-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.09.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\nDE 13.11.2019\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.08.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\nDE 27.08.2019\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.08.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2221890\r\n" ], "2221891": [ "2019-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 01.10.2019\r\no prazo do processo em referência, por 90 (noventa) dias, em terceira dilação, a partir da publicação do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo 2º da Resolução SEAP nº 732/2018. \r\nDE 12.11.2019\r\nId: 2221891\r\n" ], "2221907": [ "2019-11-21 00:00:00", "\r\n\r\nRECONHECE A DÍVIDA, no valor de R 15.833,00 (quinze mil oitocentos e trinta e três reais), de acordo com a nota fiscal 43887, emitida em 19/01/2016, referente ao tratamento e disposições final de resíduos de serviço de saúde em favor da Empresa AMBSERV, CNPJ nº 07.067.001/0001-00.\r\nId: 2221907\r\n" ], "2221910": [ "2019-11-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Cristiano Bilate de Carvalho, matr. 871.394-3.\r\n- Marco Antônio Moreno, matr. 1.004.390-9.\r\nProc. E-09/283/6-2018 - Reinaldo Antônio da Silva Filho, matr. 266.211-2.\r\n- Renato Del Guerso, ID. 5.033.290- 2.\r\n- Sergio Rodrigues da Silva, matr. 889.071-7. \r\n- William da Silva Moreira, matr. 288.963-2. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Marcos Vinicius da C. Moreira, matr. 888.562-6 - dos exercícios de 2010 e 2011, no valor de R 5.751,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e um reais).\r\nId: 2221910\r\n" ], "2221921": [ "2019-11-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2019\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 011/2019, referente à contratação de empresa especializada no serviço de produção artística - ONEGIN, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro à Empresa SONATA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, que arrematou o lote único desta licitação, no valor total de R 266.998,00 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais). \r\nDE 19.11.2019\r\nNos termos do inciso XX, art. 4º, da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à Empresa SONATA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, que arrematou o lote único desta licitação, no valor total de R 266.998,00 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais). \r\nId: 2221921\r\n" ], "2221926": [ "2019-11-21 00:00:00", " \r\nDE 19/11/2019\r\n- JULIANA GIUDICE CID, ID Funcional n° 2.914.572-4 - 1.617 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- EPITÁCIO DE ARAUJO LIMA NETO, ID Funcional n° 2.956.632-0 - 186 dias à ACADEPOL.\r\n- JULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR, ID Funcional n° 4.341.906-2 - 3.752 dias à CBMERJ.\r\n- JULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR, ID Funcional n° 4.341.906-2 - 163 dias como Oficial de Cartório Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2221926\r\n" ], "2221936": [ "2019-11-21 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 42665817.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o nome nos Assentamentos Funcionais para .\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43355617Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, FICA ALTERADO ANDRÉA BRAGA PEIXOTO PONTESpor haver contraído matrimônio.\r\n- FERNANDA SOUSA DE PAULA BARROS - Cargo: Analista Processual - Id. Funcional nº 43364616. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, FICA ALTERADOFERNANDA SANTOS DE SOUSA.\r\nId: 2221936\r\n" ], "2221943": [ "2019-11-21 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2019, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, freezers e geladeiras), todos novos e sem uso, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO),Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexos, referente aos itens 5 e 7, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011J.C.M NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 08.824.171/0005-70R 5.687.000,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil reais).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2019, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, freezers e geladeiras), todos novos e sem uso, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO),Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexos, referente aos itens 1, 2 e 8, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011EMPRESA LIVRE SOLUÇÕES INOVADORAS EIRELI-EPP.inscrita no CNPJ nº R 1.413.285,20 (hum milhão, quatrocentos e treze mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos)\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2019, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, freezers e geladeiras), todos novos e sem uso, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO),Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexos, referente aos itens 3, 4, 6 e 9, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-EPP., , pelo valor total de R 542.080,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitenta reais).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2019, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, freezers e geladeiras), todos novos e sem uso, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO),Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexos, referente ao item 10, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011PRÓCER TECNOLOGIA EIRELI, 23.035.184/0001- 20R 251.424,00 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais)\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2019, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, freezers e geladeiras), todos novos e sem uso, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO),Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexos, referente ao item 11, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011PROINOX EQUIPAMENTOS INOXIDÁVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº , pelo valor total de R 185.920,00 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\nDE 07.11.2019\r\na despesa em favor da empresa SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, CNPJ: 09.248.608/0001-04, referente ao pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), no valor de R 180,45 (cento e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), para os Veículos da Rede FAETEC, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2221943\r\n" ], "2221947": [ "2019-11-21 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por DAISE LUCYDE SIQUEIRAMACHADO, ID Funcional nº 18924638, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\nId: 2221947\r\n" ], "2221956": [ "2019-11-21 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2014\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/03/2014\r\nPROCESSO Nº E-11/005/276/2014\r\nOnde se lê: ... 2403 dias de efetivo exercício...\r\nLeia-se: ... 2385 dias de efetivo exercício...\r\nId: 2221956\r\n" ], "2221957": [ "2019-11-21 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001- 46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2221957\r\n" ], "2221963": [ "2019-11-21 00:00:00", " \r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA (Matriz), no valor de R 24.192,00, com fulcro no artigo 24, X, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da H. STRATTNER & CIA LTDA, no valor de R 43.485,35 com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da MINHA BIBLIOTECA LTDA, no valor de R 91.951,52, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2221963\r\n" ], "2221971": [ "2019-11-21 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2019\r\ncom efeitos a partir do Contrato Nº 02/2016 entre HECIO GOMES ENGENHARIA LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “CONTRATAÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ\"”, processo nº E- 07/001.779/2013, conforme justificativa da fiscalização do Contrato”.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 14.11.2019\r\n, a partir de 24/09/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE LUIZ ANTUNES SIMÕES, Engenheiro, Id Funcional 2149447-9, através da Decisão Judicial nº 0130558-13.2018.8.19.0001.\r\n2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ROBERTO FREDERICO NIBRA CALOMENI ID nº 4366896-8 Técnico em Computação. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de \r\nId: 2221971\r\n" ], "2221972": [ "2019-11-21 00:00:00", "\r\nJUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM DISPENSA AO CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nEm cumprimento ao art. 32, § 1º, da Lei Federal nº 13.019/14 e a Resolução PGE n° 4.170/2018, faço publicar o seguinte EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a dispensa de realização do chamamento público: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ com expertise para a prestação dos serviços técnico-administrativos junto à Superintendência Regional Macaé e das Ostras - SUPMA, objeto da parceria voluntária; vigência de 365 dias; fundamento: art. 29 da Lei Federal nº 13.019/14 e na Resolução PGE n° 4.170/2018; processo de chamamento público dispensado por se tratar de acordo de cooperação com ausência de gastos financeiros e/ou compartilhamento de recursos patrimoniais por parte da Administração Pública. \r\nId: 2221972\r\n" ], "2221979": [ "2019-11-21 00:00:00", " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 126/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de São João de Meriti em 24/06/2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º, da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio, como determina o inciso IV, do art. 21, do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2221979\r\n" ], "2221981": [ "2019-11-21 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nMARCELO ROCHA DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional nº 1975304-7 matrícula nº 816.643-1 - FIXADOS mensais de inatividade, nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, com validade a contar de 15/04/2019.\r\nMARCOLINO SALVADOR FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional nº 1980204-8 matrícula, nº 836.482-0 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, com validade a contar de 17/05/2018.\r\n\r\nALOISIO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional nº 20062869, matrícula nº 868064-7 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 18/04/2019.\r\nJACKSON PINTO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional nº 19701985, matrícula 181.342-7 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, com validade a contar de 18/12/2018.\r\nJÓSE CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional nº 19971893, matrícula nº 199.151-2 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, com validade a contar de 25/01/2018. \r\nSERGIO LUIZ PESTANA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Id. Funcional nº 1993663-0, matrícula nº 853.240-0 - os proventosmensais de inatividade, nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, com validade a contar de 21/05/2019.\r\nIVAN FAEDA DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional nº 19701870, matrícula nº 816770-2 - os proventosmensais de inatividade,nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, com validade a contar de 18/12/2018.\r\nId: 2221981\r\n" ], "2221986": [ "2019-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nCom base no Parecer da Área Técnica, às fls. 09, o modelo de planta n°DETRO-7164, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Gran Micro S4, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Volkswagen 9160 OD Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.500mm \r\nLotação: 26 passageiros sentados. \r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.25, a atualização do quadro de horários do serviço B436 Cabo Frio - São Vicente de Paula “SA” operado pela empresa Viação São Pedro da Aldeia LTDA (RJ-114), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\nSegunda-feira à Sábado: Às 6h30min, 9h40min, 12h40min e às 17h40min.\r\nDomingos e feriados: Inalterado. \r\nPartida de São Vicente de Paula:\r\nSegunda-feira à Sábado: Às 8h, 11h10min, 16h e às 18h40min.\r\nDomingos e Feriados: Inalterado.\r\nFrota Mínima: 01 (um) ônibus urbano.\r\n- Com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 23, a atualização do quadro de horários da linha B400 Cabo Frio - São Vicente de Paula (via Morro Velho) “SA”, operada pela empresa Viação São Pedro da Aldeia LTDA (RJ-114), mantidas as demais características operacionais:”\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\nDe segunda-feira a sábado: Às 8h30min, 11h50min, 16h10min, 19h50min e 21h10min.\r\nDomingos e feriados: Inalterado.\r\nPartidas de São Vicente de Paula:\r\nDe segunda-feira a sábado: Às 4h50min, 6h30min, 10h10min, 14h30min e 18h10min.\r\nDomingos e feriados: Inalterado.\r\nFrota Mínima: 02 (dois) ônibus urbanos.\r\nDE 11.11.2019\r\n- Cooperativa ROTACOOP (RJ-721): Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.31, DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KZC8046 e o cancelamento do registro do cooperado Paulo Roberto de Miranda Barbosa, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711):, com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 56, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAndré Fernandes de Sant'anna\r\nRenault Master\r\nKRQ5110\r\n, com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 141/142, a reformulação do quadro de horários da linha P250 Bairro de Fátima - Jardim Primavera “SA”, permissionada à empresa Viação Penedo LTDA (RJ-213), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Bairro de Fátima:\r\nDias úteis: às 5h35min, 8h, 11h40min, 13h50min, 17h45min e 20h.\r\nAos sábados: às 5h35min, 8h, 11h40min, 17h45min e 20h.\r\nAos domingos e feriados: às 6h, 8h, 17h50min e 20h20min.\r\nPartidas de Jardim Primavera.\r\nDias úteis: às 7h, 10h30min, 12h50min, 16h30min, 19h e 22h.\r\nAos sábados: às 7h, 10h30min, 16h30min, 19h e 22h.\r\nAos domingos e feriados: às 7h, 16h30min, 19h10min e 22h20min\r\nFrota mínima: 01 (um) ônibus urbanos.\r\nId: 2221986\r\n" ], "2221987": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\nPROMOVE O SOBRESTAMENTO do feito até a efetiva conclusão do procedimento criminal, com fulcro no artigo 1º, inciso V da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2221987\r\n" ], "2221990": [ "2019-11-21 00:00:00", " \r\nVALDECI DO NASCIMENTO, matr. nº 165.362-5, ID. n° 3195245-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - o despacho de 30/04/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015, fica esclarecido que o inativo terá os seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º, da E. C. nº 41/2003, a partir de 12/11/2014.\r\nDENISE DA COSTA ROCIO, matr. nº 850623-0, ID. n° 3044983-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 23/10/2017. proporcionalmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nGONÇALVES, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.991-7, ID nº 3076763-6. os proventos mensais do inativo, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nANDREA COUTINHO NUNES, matr. nº 865.405-5, ID. n° 3107577-0, Enfermeiro, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, a partir da data da publicação.\r\nCARLOS ALBERTO IZZO, matr. nº 262342-9, ID. n° 3234771-5, Médico - Clínica Médica, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, a partir da data da publicação.\r\nCLEBER PEREIRA RANGEL FILHO, Enfermeiro, classe “A”, matr nº 196.314-9, ID nº 3178278-7. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nSOFIA EMILIA DA SILVA, matrícula nº 296.364-3, ID. n° 3187675-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”. \r\nALVES, matrícula nº 260.743-0, ID. nº 3187923-3, Técnico de Laboratório, classe “A”.\r\nWILIAM FAVIERE, matrícula nº 263.269-6, ID. n° 3196572-5, Médico - (Clínica Médica), classe “A”. \r\nLIÇÔNIA DA COSTA, matrícula nº 288.100-1, ID. nº 3170663-0, Nutricionista, classe “A”.\r\nMARINA AMADEU, matrícula nº 259.501-5, ID. nº 3244323-4, Agente de Saúde Pública, classe “A”.\r\nFREITAS, matrícula nº 260.711-7, ID. n° 3041243-9, Técnico de Laboratório, classe “A”. \r\n- MARTHA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 802.179-2, ID. nº 3188565-9, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\nSONIA NERYS DA COSTA, matrícula nº 296.098-7, ID. nº 3104477-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nNORMA SUELI ALVES PAES, matrícula nº 207.830-1, ID. nº 3168525-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nmatrícula nº 297.141-4, ID. nº 3145727-4, Nutricionista, classe “A”.\r\nFURTADO, matrícula nº 247.337-9, ID. nº 3155582-9, Técnico de Higiene Dental, classe “A”.\r\nRANGEL, matrícula nº 153.699-4, ID. nº 3165054-6, Médico, classe “A”.\r\nLUIZ FERNANDO SCHETTINI, matrícula nº 193.827-3, ID. nº 3099356-3, Médico, classe “A”.\r\nCARDOSO, matrícula nº 207.747-7, ID. nº 3040486-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nPAROVSZKY, matrícula nº 296.001-1, ID. nº 3142406-6, Médico, classe “A”.\r\nHERMES BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 207833-5, ID. n° 3198463-0, Auxiliar de Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”. \r\nAISSAR ELIAS DE MORAES, matrícula nº 207.081-1, ID. nº 1938178-6, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”.\r\nCASTRO, matrícula nº 295.169-7, ID. nº 3187762-1, Agente de Saúde Pública, classe “A”.\r\nCARDOSO DE MIRANDA, matrícula nº 296.178-7, ID. nº 3197874-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nCOSTA, matrícula nº 185.447-0, ID. nº 3167794-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”'.\r\nLINA COSTA, matrícula nº 185.157-5, ID. nº 3094685-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”'.\r\nBANDEIRA, matrícula nº 259.197-2, ID. nº 3152113--4, Enfermeiro, classe “A”.\r\nDORACI DE MELO BABO, matrícula nº 259.528-8, ID. nº 3134175-6, Agente de Saúde Pública, classe “A”.\r\nOLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 812.668-2, ID. nº 3100868-2, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\nGOMES, matrícula nº 207.759-2, ID. nº 3175177, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nBERNARDETE LEAL DA SILVA, matrícula nº 286.148-2, ID. n° 3126366-6, Farmacêutico, classe “A”. \r\nCARMEN REGINA DE SOUZA, matrícula nº 207.538-0, ID. nº 3041353-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nDE PAULA, matrícula nº 193.415-7, ID. nº 3060671-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nMARREIROS LADEIRA, matrícula nº 264.776-6, ID. nº 3015116-3, Técnico de Enfermagem, classe “A”.\r\nmatrícula nº 191.218-7, ID. nº 3168304-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nMACEDO, matrícula nº 230.044-0, ID. nº 3190903-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nFATIMA HELENA GONÇALVES CAMARA, matrícula nº 287.826-2, ID. nº 3054605-2, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\nALVES MATOS, matrícula nº 260.141-7, ID. nº 3184206-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nMOREIRA, matrícula nº 207.827-7, ID. nº 3198474-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nBEZERRA, matrícula nº 197.937-6, ID. nº 3127546-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nGARCIA, matrícula nº 196.419-6, ID. n° 3174204-1, Médico, classe “A”. \r\nFERRAZ, matrícula nº 288183-7, ID. nº 3028614-0, Médico, classe “A”.\r\nLEANDRO DE ARAUJO LUNAR, matrícula nº 802302-0, ID. nº 3112588-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , classe “A”.\r\nCLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 198.437-6, ID. nº 3141115-0, Técnico de Laboratório, classe “A”.\r\nFERNANDO LUCIO GUIMARAESDA SILVA, matrícula nº 1.001146-8, ID. nº 3157458-0, Técnico de Laboratório, classe “A”.\r\nOLIVEIRA, matrícula nº 258.856-4, ID. nº 3096773-2, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\nMOREIRA, matrícula nº 194.047-7, ID. nº 3097244-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nMARISA FERREIRA PAIVA, matrícula nº 261.727-2, ID. nº 3161487-6, Fisioterapeuta, classe “A”.\r\nLOURIVAL CORREIA, matrícula nº 195662-2, ID. nº 3097645-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n, matrícula nº 10037836, ID. nº 8698538, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”.\r\nFIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2221990\r\n" ], "2221995": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\nda Sindicância Administrativa Disciplinar nº 253/2016, Processo nº E-36/320/1792/2019, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2221995\r\n" ], "2222014": [ "2019-11-22 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nMalavasi da Silva, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontolóicos, Classe “B”, matrícula nº 852.093-4, ID nº 31575579. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/07/2015, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°,do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nLino PereiraDuarte, cargo: Médico - Cirurgia Geral, ID nº 30819237, matricula nº 850160-3. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2016, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nSerafim dos Santos Filho, cargo: Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID nº 31664660, matrícula nº 260130-0. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/04/2018, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nMeirelles Hani, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula n° 863.522-9, ID nº 30886325. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 23/05/2018, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nSilva Andrade, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 922395-9, ID nº 42145694. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/01/2018, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nCezar Michael Mathias, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 863553-4, ID nº 30883776. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2018, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nSantana Baptista, Médico, ID. nº 32352760, matricula nº 286195-3 Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas no período de 07/07/2018 a 07/10/2018, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2222014\r\n" ], "2222015": [ "2019-11-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPAIVA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.015-1, ID. nº 3028667-0. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 05/06/1991 a 25/10/1992, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 509dias de efetivo exercício.\r\nPAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.472-7, ID. nº 3110718-4. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 15/01/1980 a 18/12/1980, 11/11/1982 a 08/01/1983, 26/10/1992 a 05/11/1992, 07/11/1992 a 09/02/1993, 04/04/1993 a 31/08/1998 e de 02/03/1999 a 25/11/1999, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 2.749 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2222015\r\n" ], "2222024": [ "2019-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIO MENDES GONÇALVES. Funcional nº 5006762-1 de acordo com o a forma permitida pela Emenda Constitucional Federal, no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime G nos de 14/03/1986 a 31/05/1986, 02/12/1991 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 19/11/2004 e 01/12/2004 a 18/ (cinco mil trezentos e quarenta e três.\r\nId: 2222024\r\n" ], "2222030": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nANA LUCIA MENDES VITAL - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0227.045-2, período base de 28.08.2014 a 26.08.2019. \r\nCÉLIA ALVES GILLY DE MIRANDA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0227.048-6, período base de 28.08.2014 a 10.09.2019.\r\nCLAUDIO BENS BESSA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 3072.456-1, período base de 30.10.2014 a 28.10.2019. \r\nDANIELE SOL DA SILVA VALLE- INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0222.153-9, período base de 14.04.2014 a 12.04.2019. \r\nFATIMA DA SILVA BATISTA DE MENEZES - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.838-2, período base de 21.12.2012 a 19.12.2017. \r\n- IRIS LUCIA PINTO JOAQUIM - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.817-5, período base de 20.02.2014 a 22.03.2019. \r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.420-9, período base de 01.04.2011 a 29.03.2016. \r\nMARILIA FAGUNDES MATTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0221.513-5, período base de 17.04.2014 a 15.04.2019. \r\nPATRICIA DA SILVA CASTELAR DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.923-1, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019. \r\nPRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.386-1, período base de 03.02.2012 a 01.02.2017. \r\nREGINA MÁRCIA MENDONÇA - TÉCNICO ESPECIALISTA - mat. nº 5020.642-4, período base de 03.07.2014 a 03.09.2019. \r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0221.567-1, período base de 21.08.2014 a 19.08.2019. \r\nSOLANGE GOMES ALEXANDRE DINIZ - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0224.525-6, período base de 22.09.2014 a 05.10.2019. \r\nSONIA DIQUE FRAGOZO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.291-3, período base de 05.08.2011 a 02.08.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 19.11.2019\r\nARMANDO RIBEIRO DE MATTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.136-1, período base de 18.07.2012 a 16.07.2017.\r\nJÚLIO ANTÔNIO CAVALCANTE MARINHO - TÉCNICO ESPECIALISTA - mat. nº 0222.272-7, período base de 12.07.2014 a 10.07.2019. \r\nLEVY PINTO DE CASTRO FILHO - ADVOGADO - mat. nº 0222.243-8, período base de 13.09.2014 a 11.09.2019. \r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIA - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0815.276- 1, período base de 13.09.1997 a 06.11.2002. \r\nWILLA SOANNE MARTINS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.683-2, período base de 06.04.2011 a 03.04.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLUIS CLAUDIO TEIXEIRA PINHEIRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.917-7, período base de 18.03.2006 a 16.03.2011 e 17.03.2011 a 14.03.2016. \r\nMARIA DE FATIMA DA CUNHA CARNEIRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.108-0, período base de 02.05.2006 a 30.04.2011 e 01.05.2011 a 28.04.2016. \r\nPATRICIA MESQUITA VIANA DE FARIA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.418-5, período base de 19.09.2007 a 15.12.2012 e 16.12.2012 a 14.12.2017. \r\nREGINA COELI GIORGIO CARDOSO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.595-1, período base de 19.08.2005 a 24.09.2010 e 25.09.2010 a 02.10.2015. \r\nROSANA REIS ROCHA TEIXEIRA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0221.528-3, período base de 01.02.1999 a 30.01.2004 e 27.07.2014 a 01.08.2019. \r\nTANIA MARA ARAUJO DE JESUS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 221.022-7, período base de 26.07.2007 a 22.08.2012 e 23.08.2012 a 20.09.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nROBERTO GOMES DOS REIS JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.760-1, período base de 13.07.2001 a 11.07.2006, 12.07.2006 a 10.07.2011 e 11.07.2011 a 08.07.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora ISABEL DE SOUZA TULER, ID nº 2093476-9, matrícula nº 221450-0, por um ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2222030\r\n" ], "2222031": [ "2019-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/10/2019\r\n, de acordo com o abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/606168/2008\r\nCARLOS ALEXANDRE ARAUJO PORTUGAL\r\n809.297-5\r\n3138518-4\r\nMÉDICO\r\n18/05/2014 A 16/05/2019\r\nE-08/604697/1997\r\nCARMEN REGINA AMORIM DA S. AYROSA\r\n808.980-7\r\n3234913-0\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n18/12/2013 A 16/12/2018\r\nE-08/602095/2011\r\nDESIREE LISIEUX TEIXEIRA DUTRA\r\n923.679-5\r\n4248609-2\r\nMÉDICO\r\n06/10/2010 A 04/10/2015\r\nE-08/606607/2010\r\nMARCIA SEPULVEDA GUILHERME\r\n923.634-0\r\n4219552-7\r\nFARMACEUTICO\r\n22/07/2014 A 30/07/2019\r\nE-08/601077/1996\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LUNA DA SILVA\r\n296.570-5\r\n3122882-8\r\nAGENTE DE SAUDE PUBLICA\r\n10/12/2013 A 08/12/2018\r\nE-08/607914/1991\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS COSTA\r\n185.447-0\r\n3167794-0\r\nAUX, OP, SERV SAUDE.\r\n06/2013 A 26/06/2018\r\nE-08/601596/2004\r\nMARIA JOSEFINA SOARES LAGE\r\n802.929-0\r\n31013236\r\nENFERMEIRO\r\n17/05/2013 A 15/05/2018\r\nE-08/603950/2011\r\nMARTA VALERIA DE AZEVEDO AZARIAS\r\n923.398-2\r\n4218879-2\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n12/05/2014 A 25/05/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/603507/1997\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n298.574-5\r\n3041296-0\r\nAG ADM SAUDE\r\n14/02/2006 A 12/02/2011\r\n13/02/2011 A 11/02/2016\r\nE-01/8170/1996\r\nSANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n297.246-1\r\n3081824-9\r\nASSIST SOCIAL\r\n11/03/2008 A 09/03/2013\r\n10/03/2013 A 08/03/2018\r\n12 (doze) meses de licença prêmio do servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/601802/1994\r\nCARLOS MAX POLEY GUZZO\r\n265.163-6\r\n3167821-1\r\nODONTÓLOGO\r\n12/04/1998 A 10/04/2003 11/04/2003 A 08/04/2008 09/04/2008 A 07/04/2013\r\n08/04/2013 A 06/04/2018\r\nDE 01/11/2019\r\n03(três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/4150/2014\r\nALINE CRISTINA M. MARQUES\r\n922.093-0\r\n42156157\r\nMÉDICO\r\n31/03/2014 A 29/03/2019\r\nE-08/600491/1998\r\nCAROLINA ABRANTES S. CUNHA\r\n802.619-7\r\n31199410\r\nMÉDICO\r\n28/12/2012 A 26/12/2017\r\nE-08/601946/1995\r\nIVONETE AMARAL QUEIROZ\r\n265.327-7\r\n31231730\r\nTEC. LABORATORIO\r\n16/06/2013 A 14/06/2018\r\nE-08/601743/1997\r\nJOÃO PAULINO S. PRAZERES\r\n262.966-5\r\n31733670\r\nMÉDICO\r\n09/07/2014 A 07/07/2019\r\nE-08/602672/1996\r\nJORGE GUIMARÃES RIBEIRO\r\n298.361-7\r\n30352550\r\nAGENTE AUX. ADM. SAUDE\r\n30/01/2011 A 28/01/2016\r\nE-08/008/224/2016\r\nLUIS RENATO V. FELIPE\r\n922.170-6\r\n42155487\r\nMEDICO\r\n13/03/2014 A 11/03/2019\r\nE-08/008/577/2016\r\nPAULO ROBERTO M .COELHO\r\n867.387-3\r\n5348528\r\nQUIMICO\r\n16/04/2212 A 02/07/2017\r\nE-08/601673/2005\r\nREGINA Mª M. BODSTEIN\r\n852.259-1\r\n31184871\r\nTEC. LABORATORIO\r\n01/09/2010 A 30/08/2015\r\nE-08/602379/2007\r\nRICARDO S. SCHMUCLER\r\n196.663-9\r\n31278060\r\nMEDICO\r\n15/07/2012 A 13/07/2017\r\nE-08/601346/1996\r\nRUTH DIAS DE ALMEIDA\r\n298.496-1\r\n31345999\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n25/05/2011 A 06/06/2016\r\nE-08/008/4702/2015\r\nWAGNER GOMES L. CARDOSO\r\n802.659-3\r\n30426375\r\nMEDICO\r\n31/12/2012 A 29/12/2017\r\n6 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-08/001/014696/2019\r\nDANIELLA ALCANTARA DE ANDRADE\r\n862.478-5\r\n30497167\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n04/10/2001 A 02/10/2006 14/05/2010 A 12/05/2015\r\nE-08/602211/2004\r\nMOYSES MELLO C. SANTOS\r\n850.313-8\r\n30245176\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n08/08/2009 A 06/08/2014 07/08/2014 A 05/08/2019\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/605085/1990\r\nPAULO SERGIO GOMES MOREIRA\r\n207.827-7\r\n31984746\r\nAUX. ADM. SERV. SAUDE\r\n16/12/2002 17/12/2002 A 15/12/2007 16/12/2007 A 13/12/2012 14/12/2012 A 12/12/2017\r\n04/11/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/603799/2012\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA KAROL\r\n922.146-6\r\n4214557-0\r\nTECNICO ENFERMAGEM\r\n28/08/2012 A 25/09/2017\r\nE-08/603896/1999\r\nAPARECIDA CARVALHO DA SILVA\r\n286.819-8\r\n3035236-3\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n23/04/2013 A 06/05/2018\r\nE-08/605809/2006\r\nFRANCISCA LUZIMEIRE R. DA S. CARDOSO\r\n864.016-1\r\n3069722-0\r\nPSICÓLOGO\r\n06/11/2011 A 31/11/2016\r\nE-08/602653/2009\r\nHELENICE MARIA DE MARCHI\r\n814.503-9\r\n3065911-6\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n23/11/2009 A 21/11/2014\r\nE-08/606524/2007\r\nJANAÍNA GUIMARÃES COELHO\r\n862.134-4\r\n3080225-3\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n14/09/2012 A 12/09/2017\r\nE-08/604868/2007\r\nMIRES PAULINA CECCONELLO\r\n864.185-4\r\n3068466-8\r\nMÉDICO\r\n03/12/2013 A 01/12/2018\r\nE-08/608069/1992\r\nMARIA IZABEL MACHADO\r\n259.941-3\r\n3163214-9\r\nAUXILIAR OP. SERV. SAÚDE\r\n25/11/2011 A 22/11/2016\r\nE-08/604481/2009\r\nTANAMARA PINTO DE ANDRADE\r\n299.654-4\r\n3043693-1\r\nENFERMEIRO\r\n03/02/2008 A 31/01/2013\r\nE-08/008/2216/2014\r\nMARCIA DA SILVA PEREIRA\r\n862.680-6\r\n3106616-0\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n22/12/2013 A 20/12/2018\r\nE-08/008/144/2014\r\nDENISE BARBARA DOS SANTOS\r\n814.564-1\r\n3105779-9\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n11/12/2009 A 23/01/2015\r\nE-08/600814/2002\r\nELIANA ELIZABETE DUARTE DA PENHA\r\n295.653-0\r\n3081023-0\r\nMÉDICO\r\n18/01/2014 A 16/01/2019\r\nE-08/008/1526/2016\r\nELIANE SOUZA NASCIMENTO\r\n863.502-1\r\n3101717-7\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30/06/2014 A 28/06/2019\r\nE-08/602157/1995\r\nIVONE TEIXEIRA BASTOS\r\n296.553-1\r\n3149207-0\r\nAUXILIAR OP. SERV. SAÚDE\r\n11/07/2014 A 09/07/2019\r\nE-08/600829/1994\r\nTEREZA CRISTINA POLO DA ROCHA\r\n265.106-5\r\n3185391-9\r\nENFERMEIRO\r\n27/04/2013 A 25/04/2018\r\nE-08/608015/2010\r\nDELCINÉA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO\r\n922.900-6\r\n4215771-4\r\nBIÓLOGO\r\n19/09/2010 A 05/11/2015\r\nE-08/605114/2005\r\nDINEIA OLIVEIRA DE PAULA\r\n852359-9\r\n3049295-5\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n08/11/2009 A 06/11/2014\r\nE-08/601705/2011\r\nSHEILA DA SILVA GOMES\r\n923.478-2\r\n4218978-0\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n23/05/2014 A 21/05/2019\r\nE-08/602193/1993\r\nSERGIO PEDRA FERREIRA\r\n262.401-3\r\n3165528-9\r\nMEDICO\r\n26/06/2014 A 24/06/2019\r\nE-08/602483/1998\r\nSIMONE RAMOS DOS SANTOS\r\n299.415-0\r\n3070185-6\r\nODONTÓLOGO\r\n10/05/2011 A 07/05/2016\r\nE-08/601924/1994\r\nSONIA SOUZA DA SILVA\r\n288.074-8\r\n3015466-9\r\nAGENTE SAÚDE PÚBLICA\r\n21/03/2014 A 19/03/2019\r\nE-08/008/1307/2016\r\nMARCIA MULLER DA COSTA MOURA\r\n863.798-5\r\n3069455-8\r\nMÉDICO\r\n05/11/2011 A 02/11/2016\r\nE-08/601303/2001\r\nSYMONE DA CUNHA ROCHA\r\n296.343-7\r\n3021373-8\r\nAUXILIAR OP. SERV. SAÚDE\r\n28/07/2014 A 05/08/2019\r\nE-08/600069/1998\r\nELIANA ARRUA VILLALBA\r\n809.049-0\r\n3057883-3\r\nMÉDICO\r\n01/08/2014 A 30/07/2019\r\nE-08/603926/2008\r\nJOSÉ DE CARVALHO CORRÊA\r\n850.195-9\r\n3069105-2\r\nMÉDICO\r\n01/08/2014 A 30/07/2019\r\nE-08/603096/2004\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO BARBOSA\r\n850.601-6\r\n3009768-1\r\nENFERMEIRO\r\n19/08/2014 A 17/08/2019\r\nE-08/601576/2004\r\nLIA MARCIA ALVES DOS ANJOS\r\n803.473-8\r\n1975217-2\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n17/01/2014 A 15/01/2019\r\nE-08/602900/2004\r\nEVANDRO MARCOS SCOTELARI NEPOMUCENO\r\n851.120-6\r\n3017025-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/08/2014 A 27/08/2019\r\nE-08/604400/1997\r\nJORGINETE DE JESUS NUNES\r\n808.949-2\r\n3044274-5\r\nAUXILIAR. ENFERMAGEM\r\n09/07/2014 A 29/07/2019\r\nE-08/605069/2010\r\nOSMAN NEVES BARBOSA\r\n923.039-2\r\n567556-1\r\nAGENTE. ADM DE SAÚDE\r\n12/07/2010 A 10/07/2015\r\nE-08/601848/1999\r\nVERÔNICA DE BRITO ALVES\r\n809.295-9\r\n3119416-8\r\nMÉDICO\r\n12/05/2014 A 10/05/2019\r\nE-08/600843/2002\r\nLOURDES DA SILVA BALBINO\r\n286.567-3\r\n3041735-0\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n10/07/2014 A 08/07/2019\r\nE-08/601379/1997\r\nDENISE DE ABREU DURÃO\r\n299.921-7\r\n3200034-0\r\nMÉDICO\r\n26/08/2013 A 24/08/2018\r\n\r\n06 (seis) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600615/1998\r\nELIANE PEREIRA MACHADO CANDEIAS\r\n802.266-7\r\n3017646-8\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n04/06/2007 A 31/07/2012\r\n01/08/2012 A 30/07/2017\r\nE-08/600309/2002\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS\r\n802.099-2\r\n3072156-3\r\nAUXILIAR OP. SERV. SAÚDE\r\n10/06/2009 A 08/06/2014\r\n09/06/2014 A 07/06/2019\r\n/E-08/606768/2007\r\nSOLANGE DE SOUZA PEREIRA\r\n863.175-6\r\n3136943-0\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n23/06/2007 A 20/06/2012\r\n21/06/2012 A 19/06/2017\r\nE-08/603540/1997\r\nVALDELEA DA CONCEIÇÃO MOURA\r\n297.486-3\r\n3132773-7\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n23/12/2008 A 27/01/2014\r\n28/01/2014 A 26/01/2019\r\nDE 05/11/2019\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-08/001/014696/2019\r\nJOSE NUSS FERREIRA\r\n164.624-9\r\n31636810\r\nMEDICO\r\n26/04/1991 A 23/04/1996 24/04/1996 A 22/04/2001 23/04/2001 A 21/21/04/2011 A 18/04/2016\r\nId: 2222031\r\n" ], "2222038": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\nDE 19/11/2019\r\n- RUBENS ELIAS GODOY DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 565.932-9 - 891 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2222038\r\n" ], "2222070": [ "2019-11-22 00:00:00", " \r\nDE DESPESAS\r\nDE 14/11/2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 268/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome das empresas HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 126.329,70 (cento e vinte e seis mil trezentos e vinte e nove reais e setenta centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2222070\r\n" ], "2222071": [ "2019-11-22 00:00:00", " \r\nDE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 291/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome das empresas JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 68.428,80 (sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), a conta do PT: 2961.10.302.0151.8340 - ED: 3390.30.26 - Fonte: 100.\r\nId: 2222071\r\n" ], "2222072": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\n.2019\r\nANDERSON CLETO DOS SANTOS, RG CBMERJ 12070, Id Funcional 2655254-0, a partir de 06 de março de 2018.\r\n- JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA, RG CBMERJ 12975, Id Funcional 2661772-2, a partir de 13 de abril de 2019.\r\n- JOAQUIM CESAR SANT ANA FOLHA, RG CBMERJ 13072, Id Funcional 2650466-9, a partir de 17 de maio de 2019.\r\n- NADSON DA SILVA SAMPAIO, RG CBMERJ 12045, Id Funcional 6101704, a partir de 16 de janeiro de 2018.\r\n- ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO, RG CBMERJ 12091, Id Funcional 2655284-1, a partir de 10 de abril de 2018.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2222072\r\n" ], "2222073": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\n.11.2019\r\n- RENAN DA SILVA LEANDRO, RG CBMERJ 23916, Id Funcional 2612891-8, a partir de 25 de abril de 2019.\r\nMAURO FERREIRA FERNANDES, RG/CBMERJ 12441, Id Funcional 2660573-2, a partir de 12 de dezembro de 2014.\r\n- VANDERLEI LUCIO BENEDITO, RG CBMERJ 08694, Id Funcional 2661155-4, a partir de 06 de fevereiro de 2014.\r\nJOSE ANTONIO RIBEIRO FILHO, RG CBMERJ 16109, Id Funcional 2601394-0, a partir de 22 de maio de 2014.\r\nEDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA MARCAL, RG CBMERJ 21791, Id Funcional 2000124-0, a partir de 03 de janeiro de 2018.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2222073\r\n" ], "2222074": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\nDE 18.11.2019\r\nSANDRO COSTA, RG CBMERJ 22134, Id Funcional 2652375-2, a contar de 24 de janeiro de 2019.\r\n- MARCIO COUTO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 12578, Id Funcional 2686107-0, a contar de 24 de janeiro de 2019.\r\nMARCELO BERNARDES PASSOS, RG CBMERJ 21852, Id Funcional 2625247-3, a contar de 18 de março de 2019;\r\nIVANILDO FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 24313, Id Funcional 2583942-0, a contar de 16 de fevereiro de 2018.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2222074\r\n" ], "2222075": [ "2019-11-22 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/037/327/2019 \r\nOnde se lê: ... a partir de 24 de fevereiro de 2014.\r\nLeia-se: ... a partir de 25 de fevereiro de 2014.\r\nId: 2222075\r\n" ], "2222088": [ "2019-11-25 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n/2019\r\n- HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A. - DR. RODRIGO AUGUSTO VIDEIRA LOPES - OAB/RJ 137702.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- LAMAX COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS, ARTIGOS E ACESSÓRIOS DO VESTUARIO LTDA- ME. - ALVARO GUSTAVO FUCHS ESTEVES.\r\n- L.A.M FOLINI ME.\r\n- LAMSA S.A. - DR. BERNARDO PINHEIRO LINS - OAB/RJ 113692.\r\n- LATICÍNIOS PALMA DOURO LTDA.\r\n- LAURA SANTORO CURSO DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n- LE BOM JUS LANCHES LTDA.\r\n- LEITERIA E CONFEITARIA MARIANE LTDA.\r\n- LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.\r\n- LICEU FRANCO BRASILEIRO S.A.\r\n- LINGERIE SHOPPING 45 MODOS LTDA.\r\n- LINUS LANCHES LTDA.\r\n- LIVRARIA DA TRAVESSA LTDA.\r\n- LN AGENCIA DE VIAGENS E OPERADORAS LTDA-EPP.\r\n- LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n- LOJAS AMERICANAS S.A. - DR. MATHEUS MARTINS GUIMARÃES - OAB/RJ 203558.\r\n- LOJA ELETROLUX COMÉRCIO LTDA. - DR. CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA - OAB/RJ 126953.\r\n- LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA.\r\n- LOJAS RENNER S/A - DR. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - OAB/RJ 186433.\r\n- LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166811.\r\n- LUA DE MEL ENXOVAIS LTDA EPP. - DRA. MARIANA DOS SANTOS GARCIA - OAB/RJ 166215.\r\n- LUA NOVA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (PANCO) - DR. JOÃO AILTON GOMES GONÇALVES - OAB/RJ 123348.\r\n- LEADER S.A. ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98749.\r\n- LEADER S.A. ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98749.\r\n- LEADER S.A. ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LEADER S.A. ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98749.\r\n- LEADER S.A. ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98749.\r\n- LEADER S.A. ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98749.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\n- LEADER S.A. ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98749.\r\n- LEADER S.A. ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98749.\r\n- LEADER S.A. ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98749.\r\n- LEADER S.A. ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98749.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63513.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63513.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DRA. BRUNA GUIMARÃES MARTINS - OAB/RJ 174590.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DR. MAXWELL SIQUEIRA DA SILVA - OAB/RJ 128701.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DR. MAXWELL SIQUEIRA DA SILVA - OAB/RJ 128701.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DRA. BRUNA GUIMARÃES MARTINS - OAB/RJ 174590.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DR. MAXWELL SIQUEIRA DA SILVA - OAB/RJ 128701.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DR. MAXWELL SIQUEIRA DA SILVA - OAB/RJ 128701.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DRA. VIVIANE COELHO PEIXOTO - OAB/RJ 134470.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DR. MAXWELL SIQUEIRA DA SILVA - OAB/RJ 128701.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nJURÍDICO INTERINO\r\nDE 12/09/2019\r\n- LOJAS RENNER S/A. - LUIZ FERNANDO MALLET ALEIXO ABUD.\r\nMENCIONADO.\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 11/11/2019\r\n- MICRORIO INFORMÁTICA LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nDE 11/11/2019\r\n- ATLAS DE IGUAÇU DIST. DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- KIOSK DA TIA ILSA DE LANCHES E BEBIDAS LTDA.\r\n- MANEKINEKO RIO RESTAURANTE LTDA.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PORTO 33241473791.\r\n- NOVE SETE QUATRO-BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n- PRAIA CLUB BAR E LANCHONETE LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito.\r\nId: 2222088\r\n" ], "2222095": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 129/2018, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE RANITIDINA, XINAFOATO SALMETEROL+PROPINATO FLUTICASONA E OUTROS), em favor das seguintes empresas: \r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob o número (22.706.161/0001-38) para fornecimento do item 01, no valor de R 22.062,48 (vinte e dois mil sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos);\r\nLINEA RJ COMÉRCIO EIRELI inscrita no CNPJ sob o número (17.624.789/0001-54) para fornecimento do item 04, no valor de R 900,00 (novecentos reais);\r\nDL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS REIRELI inscrita no CNPJ sob o número (31.556.536/0001-11) para fornecimento do item 05, no valor de R 265.176,00 (cento e sessenta e cinco mil cento e setenta e seis reais), total global dos itens 01, 04 e 05 é de R 288.138,48 (duzentos e oitenta e oito mil cento e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nRestaram DESERTOS os itens 02 e 03.\r\nId: 2222095\r\n" ], "2222100": [ "2019-11-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de RENATA DOS ANJOS CORREA CARVALHO, matr. nº 38.983-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no Serviço de Enfermagem Clínica - SECLI/Nefrologia, para dar continuidade ao Doutorado em Enfermagem, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com início em 12/11/2019 e término em 11/11/2021.\r\nId: 2222100\r\n" ], "2222103": [ "2019-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/11/2019\r\nRAQUEL DA COSTA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.990-0, período base de 08/08/2014 a 07/08/2019.\r\nSUSI CARLA GONÇALVES DE MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.928-3, período base de 21/11/2010 a 20/11/2015.\r\nROSEMERI DUARTE COELHO E COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.136-6, período base de 10/07/2014 a 09/07/2019.\r\nROSANE DIAS DE OLIVEIRA, Ag. Adm. Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.605-8, período base de 08/09/2011 a 27/09/2016.\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.866-4, período base de 03/09/2014 a 02/09/2019.\r\nJULIANA DE PAULA MELO E SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.191-9, período base de 15/06/2014 a 12/09/2019.\r\nMARCÍLIA PEREUCCI LISBOA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.019.954-6, período base de 12/05/2011 a 11/05/2016.\r\nANA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.118-2, período base de 29/06/2013 a 28/06/2018.\r\nANDREA MARTINS NASSIF, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.192-7, período base de 10/09/2014 a 08/11/2019.\r\nLIBÂNIO JORGE DE JESUS MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 803.963-8, período base de 22/08/2014 a 21/08/2019.\r\nFERNANDO ALEXANDRE CORREA JÚNIOR, Assistente Executivo, mat. nº 3.049.860-4, período base de 24/10/2013 a 22/10/2018.\r\nERICSON DUARTE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.485-8, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nROGERDAUTRY PRAXEDES ARCANJO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.180-6, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\nHELOISA HELENA JULIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.282-1, período base de 19/03/2014 a 17/05/2019.\r\nDAIANE ROGEL DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 920.757-2, período base de 01/03/2012 a 28/02/2017.\r\nSOLANGE CRISTINA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.914-2, período base de 09/07/2014 a 08/07/2019.\r\nHELENA CRISTINA SOARES DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.218-3, período base de 05/06/2012 a 02/09/2017.\r\nNADIA PARAISO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.754-0, períodos base de 25/08/2007 a 24/08/2012 e de 25/08/2012 a 23/09/2017.\r\nTEREZINHA DE SOUZA SAMPAIO FERREIRA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.007.035-8, períodos base de 16/04/2004 a 14/06/2009 e de 09/07/2014 a 08/07/2019.\r\nKÉLIDA FIRMO DE SOUZA LIMA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.354-8, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 11/02/2013 a 11/05/2018.\r\nELISEU ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.150-0, períodos base de 11/02/2008 a 11/05/2013 e de 12/05/2013 a 11/05/2018.\r\nJOSÉ AUGUSTO NEVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.174-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nELAINE NASCIMENTO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.194-3, períodos base de 02/06/2004 a 01/06/2009, de 02/06/2009 a 05/06/2014 e de 06/06/2014 a 05/06/2019.\r\nELENICE APARECIDA MARTINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.813-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 25/04/2015. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nJOCELI VENANCIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.527-5, período base de 12/11/2004 a 08/03/2018. \r\nHELENA CRISTINA SOARES DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.218-3, período base de 01/02/2005 a 04/06/2012.\r\nId: 2222103\r\n" ], "2222107": [ "2019-11-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2222107\r\n" ], "2222108": [ "2019-11-22 00:00:00", " DO ESTADO\r\nGERAL\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face de JULIANA RACHEL CARMÍNIA DE ASSIS SANTOS, ID nº 43367526, PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL C, REFERENCIA 03, MATRÍCULA Nº 961476-9, VÍNCULO 2, considerando justificadas as faltas a partir de 02/02/2015, exclusivamente para fins disciplinares.\r\no presente Proces so Administrativo Disciplinar instaurado em face de GEORGIA LUIZA VIANNA DA SILVA, ID. Nº 43253687, PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL C, REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 938116-1 VÍNCULO 1, considerando justificadas as faltas a partir de 01/06/2016, exclusivamente para fins disciplinares.\r\nId: 2222108\r\n" ], "2222112": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\nId: 2222112\r\n" ], "2222140": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n-RACHEL DA SILVA MATA - DATA: 21.11.2019.\r\n- EDGARD MONTEIRO DE MENEZES - DATA: 21.11.2019.\r\nos pedidos de desligamento por conclusão no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinadas.\r\nId: 2222140\r\n" ], "2222149": [ "2019-11-22 00:00:00", " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPor delegação de competência conferida através do Decreto nº 46.544, de 01/01/2019, Anexo II, no uso de suas atribuições legais, e a Lei nº 5.164/2007, capítulo XII da fiscalização, supervisão e controle de Gestão em seu artigo 32 instituído pelo Decreto nº 43.214, de 29 de setembro de 2011, a publicação das informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de JULHO/AGOSTO e SETEMBRO, perfazendo o valor total de R 5.307.211,94 (cinco milhões, trezentos e sete mil duzentos e onze reais e noventa e quatro centavos), conforme discriminado abaixo: \r\n9\r\n827.885,66\r\nR 921.462,04\r\nR 1.749.347,70\r\n9\r\n917.745,21\r\n931.508,06\r\nR 1.849.253,27\r\n9\r\n808.155,03\r\n900.455,94\r\nR 1.708.610,97\r\nValor Total\r\nR 5.307.211,94\r\nId: 2222149\r\n" ], "2222151": [ "2019-11-22 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.11.2019\r\nem favor de CLAUDIA MARIA COSTA DE ALMEIDA, relativo à Abono Permanência não pago nas folhas de junho a dezembro/2018 e décimo terceiro/2018, no valor de R 10.976,31, a ser pago na folha de novembro/2019, e em favor de BRUNO DE OLIVEIRA PACHECO, relativo a Vencimentos de abril/2018, no valor de R 303,88, e Auxílio Alimentação no valor de R 38,10, ambos a serem pagos na folha de novembro/2019, em observância a Lei nº 8.271/18, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019. Na mesma folha serão efetuados descontos de outros servidores relativos pagamentos indevidos em 2018, no valor total de R 181,44.\r\nId: 2222151\r\n" ], "2222155": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\n- EVANDRO CARNEIRO DA COSTA, Mat. 262.858-4.\r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1994, 365 dias.\r\nId: 2222155\r\n" ], "2222156": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 059/2019, em favor da Empresa STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, CNPJ: 42.588.400/0001-00(MPE), vencedora do lote 01, com o valor de R 77.859,15(setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) e vencedora do lote 02, com o valor de R 45.813,40(quarenta e cinco mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total registrado de R 123.672,55(cento e vinte e três mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nId: 2222156\r\n" ], "2222158": [ "2019-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nId: 2222158\r\n" ], "2222159": [ "2019-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2222159\r\n" ], "2222160": [ "2019-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nId: 2222160\r\n" ], "2222161": [ "2019-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nId: 2222161\r\n" ], "2222162": [ "2019-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2222162\r\n" ], "2222163": [ "2019-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nCOORDENAÇÃO DE ABASTECIMENTO\r\nDO COORDENADOR \r\nId: 2222163\r\n" ], "2222164": [ "2019-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2222164\r\n" ], "2222171": [ "2019-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nADJUNTO\r\nId: 2222171\r\n" ], "2222177": [ "2019-11-22 00:00:00", "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 069/2019, em favor da Empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA (10.509.207/0002-20) vencedora dos itens 01, 02 e 03 com o valor total de R 3.605.082,34 (três milhões, seiscentos e cinco mil oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2222177\r\n" ], "2222182": [ "2019-11-22 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R 189.039,73 (cento e oitenta e nove mil trinta e nove reais e setenta e três centavos), com base no artigo 24, inciso XX da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2019.\r\nId: 2222182\r\n" ], "2222184": [ "2019-11-22 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.11.2019\r\nabono de permanência, a contar de 31/10/2019, a servidora PAULA MOUSINHO MARTINS, Professor Associado, ID Funcional nº 641279-3, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 2222184\r\n" ], "2222186": [ "2019-11-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.27/28, a atualização do quadro de horários do serviço 2110D São Gonçalo - Castelo (via Porto Velho) “AC”, operado pela Empresa Coesa Transportes LTDA. (RJ-117), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de São Gonçalo:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h45 às 7h15, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 7h15 às 12h30, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 12h30 às 20h30, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 20h30 às 23h, de 50 em 50 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h45 às 7h41, de 22 em 22 minutos;\r\nDe 7h41 às 8h05, de 24 em 24 minutos;\r\nDe 8h05 às 8h30, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 8h30 às 10h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 10h às 17h, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 17h às 21h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 21h às 22h30, de 45 em 45 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h36 às 5h50, de 37 em 37 minutos;\r\nDe 5h50 às 17h10, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 17h10 às 21h40, de 45 em 45 minutos.\r\nPartidas de Castelo:\r\nDias úteis: \r\nDe 5h50 às 6h30, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 6h30 às 7h40, de 70 em 70 minutos;\r\nDe 7h40 às 9h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 9h às 9h35, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 9h35 às 11h35, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 11h35 às 16h55, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 16h55 às 17h30, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 17h30 às 20h30, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 20h30 às 23h10, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 23h10 às 0h, de 50 em 50 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h50 às 6h14, de 24 em 24 minutos;\r\nDe 6h14 às 7h, de 23 em 23 minutos;\r\nDe 7h às 8h40, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 8h40 às 12h40, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 12h40 às 19h40, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 19h40 às 23h40, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h50 às 7h20, de 45 em 45 minutos;\r\nDe 7h20 às 21h20, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 21h20 às 22h50, de 45 em 45 minutos. \r\nFrota Mínima: 07 (sete) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nCooperativa COOPER CASH CAR (RJ-720): Com base no parecer da área técnica, às fls. 111, AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nIvan Rodrigues Lima\r\nRenault Master\r\nFJG8859\r\nCooperativa COOPER CASH CAR (RJ-720): Com base no parecer da área técnica, às fls. 53, AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJosé Correa Rainha\r\nRenault Master\r\nFKH0259\r\nId: 2222186\r\n" ], "2222197": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica, a Adesão a Ata de Preços nº 092/2019, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2019, objeto do Processo nº 054/2019-CLC/PGE, da Procuradoria Geral do Estado do Amapáobjetivando a aquisição de 160 computadores e monitores, no valor total de R 632.078,40, (seiscentos e trinta e dois mil setenta e oito reais e quarenta centavos), com a Empresa LIDER NOTEBOOKS, CNPJ 12.477.490/0001-09.\r\nId: 2222197\r\n" ], "2222198": [ "2019-11-22 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2019\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.11.2019\r\nId: 2222198\r\n" ], "2222205": [ "2019-11-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.11.2019\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito do ex-servidor Abmael de Souza, em benefício da Sra. MARIA HELENA DE SOUZA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2222205\r\n" ], "2222212": [ "2019-11-22 00:00:00", " \r\no adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 16/01/2013 referente ao período de 17/10/2010 à 15/01/2013, nos termos do art. 6º, da Lei nº 1.608/90, do servidor JOSE MAURO DE SOUZA RAMALHO, Técnico Previdenciário III, ID. nº 2058884-4.\r\nId: 2222212\r\n" ], "2222217": [ "2019-11-25 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do servidor DANIEL FREDERICO RAMÍREZ AMBIRES, Major, registro 65.141, Id Funcional 2389447-4, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Instituto Estadual do Ambiente.\r\na disposição do servidor MAJOR PM FABIANO GOMES DA COSTA, RG 80.499, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Segurança Presente.\r\nId: 2222217\r\n" ], "2222219": [ "2019-11-22 00:00:00", " GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2019\r\nPÁGINA 21 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/11/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-04/047/0401160/2019\r\nOnde se lê\r\n... VERA LUCIA DE MORAES BARBOSA...\r\nLeia-se:\r\n... VALERIA DE MORAES BARBOSA ...\r\nId: 2222219\r\n" ], "2222230": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\nDE 21/11/2019\r\n- EDUARDO DE BRITO PEREIRA, ID Funcional n° 5.033.102-7 - 1.390 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2222230\r\n" ], "2222242": [ "2019-11-22 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº 5025533-9, AUTORIZO o gozo de 1 (um) mês de Licença-prêmio referente ao período de 10/03/2014 a 08/03/2019 a contar de 02/12/2019.\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO, Auditor do Estado, ID nº 5006503-3, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º, da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV § 2º e 13, da Lei nº 6601/13, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Coordenadoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2222242\r\n" ], "2222245": [ "2019-11-26 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- LUIZ FERNANDO EPHRAIN DE MARINS, Instrutor de Disciplina Prof . I, matrícula nº 222.375-8, ID funcional nº 2095774-2. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20.09.2018 até a véspera da reassunção, conforme hipótese do artigo 54, § 2º do Decreto nº 2.479/79 e em consonância com o item II, artigo 2º do Decreto 44.789/2014.\r\n- CAROLINA EMILIA DA SILVA DE MELO, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0222.513-4, ID 2086784-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.04.2019.\r\n- ELIANE BOURY BELLO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0221.444-3, ID 2076753- 6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.10.2015.\r\n- RAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0224.513-2, ID 5777216, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 09.10.2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2019\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4822/2019 - REGINA RUBLESKI SILVEIRA\r\nOnde se lê: \r\n... o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06.09.2016.\r\nLeia-se: \r\n... o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19.10.2013.\r\nId: 2222245\r\n" ], "2222246": [ "2019-11-22 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na averbação de 2017 dias (05 anos, 06 meses e 07 dias)do tempo de contribuição prestado ao FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, forma do art. 80, I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 a CATHERINE MARTINS TONNEL, Especialista em Previdência Social, Id. Funcional 43811914. \r\nlicença para repouso à gestante, de acordo com os art. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 02 de novembro de 2019 a ELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50192043.\r\nId: 2222246\r\n" ], "2222253": [ "2019-11-22 00:00:00", " \r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Auditor do Estado, ID nº1943036-1 referente ao período aquisitivo de 04/08/2014 a 02/08/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor CARLOS ROBERTO PINTO ALVES, Auditor do Estado, ID nº 5032570-1, referente ao período aquisitivo de 10/07/2014 a 08/07/2019.\r\nId: 2222253\r\n" ], "2222254": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\nIUALACE DE PAULA MOREIRA, ID nº 4.322.912-3 - período-base: 19/07/2014 a 17/07/2019, 03 meses.\r\nJOAO CARLOS BATISTA TAVARES, ID nº 2.976.753-9 - período-base: 15/12/2010 a 13/12/2015, 03 meses.\r\nJULIANA BUCARESKY DA FONSECA PINHO, ID nº 5.032.957-0 - período-base: 23/07/2014 a 21/07/2019, 03 meses.\r\nLUIS ALBERTO DONADEL, ID nº 2.984.631-5 - período-base: 26/10/2014 a 24/10/2019,03 meses.\r\nMARCELO DUARTE BARBOSA, ID nº 5.022.457-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nMARISE OLIVEIRA AVELLAR, ID nº 2.936.226-1 - período-base: 14/10/2010 a 12/10/2015, 03 meses.\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO, ID nº 5.033.113-2 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nRENATA ARAUJO DOS SANTOS, ID nº 4.329. 061-2 - período-base: 11/05/2013 a 09/05/2018, 03 meses.\r\nROBSON MOTTA DE CARVALHO, ID nº 2.918.662-5 - período-base: 26/10/2014 a 24/10/2019, 03 meses.\r\nROGERIO LUIZ DE ARAUJO ALVES CABRAL, ID nº 4.177.134-6 - períodos-base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e 30/03/2010 a 28/03/2015, 06 meses.\r\nTELMA SOUZA DE ARAUJO, ID 2.916.467-2 - período-base: 24/05/2012 a 22/05/2017, 03 meses.\r\nId: 2222254\r\n" ], "2222255": [ "2019-11-26 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n- DERALCIMÊRE ROCHA BARRETO CORRÊA, ID Funcional: 4326122-1, Pedagogo, CONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME. \r\nId: 2222255\r\n" ], "2222259": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.11.2019\r\na solicitação de Autorização Ambiental para Intervenção em Área de Preservação Permanente- APP, realizado por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, localizado na: EST. UNIÃO E INDÚSTRIA 11.711 - ITAIPAVA - PETRÓPOLIS - RJ, devido ao licenciamento ser de competência da municipalidade e o encerramento das atividades deste requerente.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDA GERENTE\r\nDE 18/11/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor NILTON JOSE DOS SANTOS ID nº 2148435-0 Assistente Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de 06(SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 04/06/2008 a 02/06/2013 e 03/06/2013 a 01/06/2018.\r\nROBERTO FREDERICO NIBRA CALOMENI, Técnico em Computação, matrícula nº 390610-4, ID Funcional nº 4366896-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, no período compreendido entre 13/01/1997 a 05/04/1997, 01/08/1998 a 30/06/1999, 10/04/2001 a 18/07/2001, 19/07/2001 a 11/03/2004, 15/03/2004 a 18/09/2004, 03/01/2005 a 31/03/2006, 01/04/2006 a 31/12/2006, 01/01/2007 a 09/01/2009 e 19/01/2009 a 31/10/2009, no total de 3.423 (três mil, quatrocentos e vinte e três) dias, correspondentes a 09 (nove) anos, 04 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82.\r\nId: 2222259\r\n" ], "2222261": [ "2019-11-22 00:00:00", " \r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2019.\r\nId: 2222261\r\n" ], "2222262": [ "2019-11-22 00:00:00", " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nNIRMO ANTÔNIO ARAÚJO FILHO. TORNO SEM EFEITOo D.O. de 09/10/2019pagina 28, 2ª coluna.\r\nId: 2222262\r\n" ], "2222271": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 20.020,73 (vinte mil vinte reais e setenta e três centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores cedidos ao DETRAN/RJ, nos mês de dezembro de 2018, bem como o décimo terceiro salário de 2018, com fulcro no art. 7º do Decreto nº 46.654/19.\r\nId: 2222271\r\n" ], "2222272": [ "2019-11-22 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- MARCELO CORREA XAVIER, Id. Funcional nº 5032087-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nDE 12.11.2019\r\n- JONATHAN AFONSO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5034987-2. a inclusão da dependente Sofia Gregório dos Santos, na condição de filha. \r\n- ADILSON MARTINS SANSON, Id. Funcional nº 2066942-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23/02/2012 a 20/02/2017.\r\n- ANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA, Id. Funcional nº 646553-6. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 06/05/1991 a 06/05/1991, a Manpower Etica Serv Tempo Ltda; 01/07/1991 a 03/10/1991, a Seleções de Madeira S/A; 03/01/1994 a 01/12/1995 a Warner Music Brasil Ltda; 05/01/1996 a 02/05/1996, a Facio Fomento Mercantil Ltda; 08/05/1996 a 30/09/1997, a Wilson Sons Comércio Indústria e Agencia de Navegação; 13/10/1997 a 12/01/1998, a First RH; 19/01/1998 a 01/10/1998, a Sony Music Entertainment Brasil Ltda; 03/11/1998 a 08/12/1998, ao Instituto Geral de Assistência Social Evangélica Igase; 09/12/1998 a 02/07/2002, a BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda; 01/01/2003 a 31/08/2004, ao Doc. 124352196-62, no total de 3.720 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2019\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19.06.2019\r\nProcesso nº E-16/060/4362/2019\r\nOnde se lê: ... 02/06/2014 a 31/05/2014. \r\nLeia-se: ... 02/06/2014 a 31/05/2019. \r\nId: 2222272\r\n" ], "2222273": [ "2019-11-22 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\n/2019\r\nACQUAMUNDI KART E DIVERSÕES AQUATICAS LTDA.\r\nAD CHURRASCARIA CARRETÃO LTDA.\r\nADM GERAL DE ESTACIONAMENTO S.A.\r\nACM MENDONÇA SUPERMERCADO EIRELI - JEFFERSON PEREIRA FERREIRA.\r\nASTRAL MAX BJC CHOPERIA E COMESTIVEIS LTDA.\r\nATOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\nAUTO POSTO 500 TINGUI LTDA.\r\nAUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA.\r\nAUTO SERVIÇO JOTAGE COMESTIVEIS LTDADRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182.579.\r\n- DRA. LETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111533.\r\nLETICIA FERRER BUENO - OAB/MG 111533.\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - DR. SÉRGIO MIRISOLA SODA - OAB/SP 257750 - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175513.\r\nCAXIAS INDUSTRIAL PANIFICADORA - DR. ALESSANDRO CARRACENA - OAB/RJ 159395.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL BRASIL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR.DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR.DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\nCHURRASCARIA GAÚCHA LTDA- DR. MARCOS DANA - OAB/RJ 62676.\r\nFLOR DO AGRESTE BAR E RESTAURANTE- EDGAR MAMORU KAWASAKI.\r\nGERMANS DIST. DE COMESTIVEIS LTDA- OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\nGERMANS DIST. DE COMESTIVEIS LTDA.\r\nGLORGE LUIS DE SOUZA BATISTA ME.\r\nHILDA CARLA ROCHA DE OLIVEIRA 08115312797.\r\nISABELLA REIS SALÃO DE CABELEIREIROS EIRELI-ME.\r\nLA FABRIQUE RESTAURANTES LTDA.\r\nLIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDADRA. CAROLINA HIOTTE ALVES PACHECO -OAB/RJ 150490.\r\nLINDT ESTRUNG (BRASIL) COM. DE ALIMENTOS S.A- DRA. FLAVIA ROBERTA MARQUES LOPES SILVEIRA - OAB/SP 224555.\r\nMASTERCARD BRASIL LTDA - DR. DRUNO GUIMARÃES WERNECK - OAB/RJ 129718.\r\nMESTILO CAFÉ E RESTAURANTE LTDA.\r\nMERCADO JARDINS DA ILHA LTDA.\r\nMOINHO DAS AMERICAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\nNOVA MADUREIRA AUTO POSTO LTDA.\r\nPRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA.\r\nPAPOULA COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA.\r\nRESTAURANTE NOVO RIO SUL LTDA.\r\nRESTAURANTE GERO RIO S.A.\r\nRESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA.\r\nRESTAURANTE E BAR FRANSA - DR. JORGE DEOCLECIANO TEIXEIRA PEIXOTO - OAB/RJ 82827.\r\n- DR. JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113786.\r\nSABOR E PÃO DO MARACANà LTDA.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185441 - DRA.SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129611.\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - DR. MARCOS GUILHERME DE M. MARTINS - OAB/RJ 134375.\r\nSUPERMERCADO SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA.\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - DRA. CAROLINA HIIOTTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDADRA. CAROLINA HIOTTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\n- DR. GUIDO VASCONCELOS DOS REIS - OAB/RJ 114247.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588.\r\na empresa, supracitada, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011.\r\nDO CONCILIADOR\r\nDE 11/04/2019\r\nBOMBSERV TRANSPORTES E BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA.\r\nEASYNET INFORMATICA.\r\nMULTIPLUS CURSOS E CONCURSOS LTDA.\r\n\r\nos fornecedores, acima, da instauração de processo administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011.\r\nDE 30/05/2019\r\nBANCO BGN S.A - CETELEM.\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - RN COMERCIO VAREJISTA.\r\no despacho publicado no Diário oficial de 29/10/2018 que trata da conversão do procedimento preliminar em processo administrativo sancionatório.\r\n.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 20/09/2019 e de 22/01/2018, que trata da apresentação de defesa em 15 dias.\r\nEASYNET INFORMÁTICA.\r\nNOVA VISÃO PONTUAL CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA.\r\nWAGNER LUIZ DA SILVA MENEZES.\r\nCVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - DR. CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JÚNIOR - OAB/SP 192402.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 20/09/201, que trata da apresentação de defesa em 15 dias.\r\nDE 09/072019\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - RN COMERCIO VAREJISTA.\r\nBANCO BGN S.A. - CETELEM.\r\nos fornecedores, acima, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem o cumprimento do acordo em forma de defesa escrita, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, ante o alegado descumprimento de acordo comunicado nos termos da PORTARIA PROCON/RJ N° 33, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2019\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CONCILIADOR\r\nDE 08/11/2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº F.A. N° 33.001.014.19-0022238.\r\nPROCESSO Nº F.A. N° 33.001.014.19-0033420.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº F.A. N° 33.001.036.19-0022238.\r\nPROCESSO Nº F.A. N° 33.001.036.19-0033420.\r\nId: 2222273\r\n" ], "2222284": [ "2019-11-22 00:00:00", " \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- JORGE DA CRUZ PEREIRA - Cargo: Técnico de Procuradoria - Id. Funcional nº 7776748 - CPF: 065.237.147-72. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl.16, o pedido, com efeitos a contar de 15/10/2019, em caráter permanente.\r\nId: 2222284\r\n" ], "2222299": [ "2019-11-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2019\r\n- CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 50232037/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n- FABIOLA GOES PALHARES, ID Funcional nº 38838354/2, Prof. Doc. I. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 31/03/2014 a 29/04/2019.\r\n- BRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS, ID Funcional nº 50179950/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 12/09/2014 a 14/10/2019.\r\nId: 2222299\r\n" ], "2222305": [ "2019-11-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\no Abono de Permanência para a servidora SUZIMAR DA SILVEIRA RIOJA, matrícula nº 31.451-8/ ID nº 25809750, com validade a contar de 04/01/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora YARA DE SOUZA GOUVEIA, matrícula nº 31.724-8/ ID nº 25505386, com validade a contar de 28/12/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora MARILUCIA SOUZA VIEIRA, matrícula nº 27.046-2/ ID nº 2568187-7, com validade a contar de 27/09/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\na acumulação de cargos de JOSE CARLOS DAMIAN JUNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matrícula nº 38.408-1- UERJ, e Médico, matrícula nº 1541972- Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\nJOSINA MARCIA DE SOUZA CORDOVIL DE SOUZA, TU II/Assistente Administrativo matrícula nº 04.209-3/ ID nº 6666736, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 11/10/2019 (data da Junta Médica).\r\nJOSE MANUEL GOMES LEONOR, Professor Assistente, matrícula nº 01.917-4/ ID nº 04784510, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/10/2019 (data da Junta Médica).\r\nId: 2222305\r\n" ], "2222307": [ "2019-11-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DÉCIO ALVES DE SOUZA JÚNIOR, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35697130/1, a partir de 28/03/2012.\r\n- MARIA LUZIA QUERINO DA COSTA SETIMI, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37036513/1, a partir de 27/01/2004.\r\n- SUSEL DEL ESPOSTI BARBOSA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37618946/1, a partir de 25/03/2019.\r\n- FLAVIA ARAUJO FAIAL, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38429250/1, a partir de 17/03/2019.\r\n- MARIA DA GRAÇAS PEIXOTO BASTOS SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41011368/1, a partir de 01/01/2004.\r\n- MARIA DE FATIMA CAMPOS MARTINS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39935140/2, a partir de 26/03/2011.\r\n- DENISE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33106363/1, a partir de 30/04/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2222307\r\n" ], "2222317": [ "2019-11-26 00:00:00", " \r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE - ID 1958722-8. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social de 20/07/1992 a 05/03/1993, e 08/03/1993 a 15/05/1995, totalizando 1028 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2222317\r\n" ], "2222322": [ "2019-11-26 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 19.11.2019\r\na dispensa de licitação, referente a aquisição de 2 (duas) mesas e 12 (doze) cadeiras para compor o mobiliário do refeitório da AGENERSA, no valor global de R 4.169,52 (quatro mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa OFFICE DESIGN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 73/75, Disponibilidade orçamentária às fls. 70 do processo supra.\r\nId: 2222322\r\n" ], "2222323": [ "2019-11-25 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no Parecer nº 1113/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/31.\r\ncom base no Parecer nº 1114/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\ncom base no Parecer nº 1113/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 23/25.\r\ncom base no Parecer nº 1112/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 24/26.\r\ncom base no Parecer nº 1113/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 30/32.\r\ncom base no Parecer nº 1110/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\ncom base no Parecer nº 1115/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 36/37.\r\ncom base no Parecer nº 1116/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/28.\r\nPROCESSO Nº E-10/005/102296/2018 E E-10/005/6423/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de Taxa de Reboque e Diárias.\r\nE-10/005/18725/2019, E-10/005/19296/2019, E- 10/005/19273/2019, E-10/005/19305/2019, E-10/005/19355/2019 E E- 10/005/19376/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2222323\r\n" ], "2222324": [ "2019-11-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2019\r\n- ALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO, ID Funcional nº 43331424/2, Agente Socioeducativo Feminino. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 10/10/2013 a 29/10/2019.\r\n- MARLI DE JESUS SOUZA, ID Funcional nº 19138512/2, Agente Socioeducativo Feminino. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa aos períodos de 28/01/2008 a 27/01/2013 e de 28/01/2013 a 27/01/2018.\r\nId: 2222324\r\n" ], "2222327": [ "2019-11-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nELOIZA MEIRA RODRIGUES, mat. nº 270.194-4, ID. Funcional nº 32609418/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 28/03/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/04/2018.\r\nDE 31/08/2018\r\nEDNEA PEREIRA DE ANDRADE, mat. nº 240.802-9, ID Funcional nº 36018740/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 31/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2018.\r\n- DENISE LOUREIRO CHACON, mat. nº 242.904-1, ID. Funcional nº 34122265/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 15/01/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/01/2019.\r\nId: 2222327\r\n" ], "2222332": [ "2019-11-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2019\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL NOVEMBRO/2019, exercícios de 2012: R 57.277,71, 2013: R 64.661,53, 2014: R 139.870,86, 2015: R 274.520,67, 2016: R 356.228,06, 2017: R 484.381,34 e 2018: R 706.436,49, no valor total de R 2.083.376,66. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2222332\r\n" ], "2222361": [ "2019-11-26 00:00:00", "\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, em favor da Empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ nº 86.781.069/0001-15, no valor de R 15.760,00 (quinze mil setecentos e sessenta e seis reais).\r\nId: 2222361\r\n" ], "2222364": [ "2019-11-22 00:00:00", " \r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2019.\r\nId: 2222364\r\n" ], "2222368": [ "2019-11-25 00:00:00", " \r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nOLIVEIRA, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.951-9, ID. Funcional n° 2463972-9. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.826 (um mil oitocentos e vinte e seis) dias de serviços prestados ao INSS. \r\n, Nutricionista, matrícula nº 00.1201.965-9, ID. Funcional n° 2462801-8. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.742 (um mil setecentos e quarenta e dois) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 2222368\r\n" ], "2222375": [ "2019-11-25 00:00:00", " \r\nE-36/320/1811/2019 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 381/17, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2222375\r\n" ], "2222376": [ "2019-11-25 00:00:00", " \r\nDEIXO DE CONHECER o requerimento de revisão formulado pelo ex-servidor SÉRGIO LUIZ SANTOS DA COSTA no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/8929/0006/2006, porquanto em descompasso com os requisitos descritos no artigo 77 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2222376\r\n" ], "2222377": [ "2019-11-25 00:00:00", " \r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n- MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.036-8, ID. Funcional n° 2472264-2. para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.850 (um mil oitocentos e cinquenta) dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 2222377\r\n" ], "2222386": [ "2019-11-25 00:00:00", " \r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n/2019\r\n- JOSÉ AUGUSTO BONAUD, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matrícula nº 00/1201.211-8, ID. 2503375-1, seus proventos mensais de inatividade. \r\nId: 2222386\r\n" ], "2222389": [ "2019-11-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2019\r\n- REGINA COELI DE ANDRADE SOARES, mat. nº 838.511-4, Prof.Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40549720/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof.Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 727,44, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09) R 259,57.\r\n- BEATRIZ DOS SANTOS DAMASCENO, mat. nº 925.651-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38377950/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 828.26, Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09) R 519,11.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 01/11/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS, REVOGANDO- SE ONO D.O. DE 05/11/2019.\r\n- LIVIA MARIA GONÇALVES BAPTISTA, mat. nº 5.005.183-8, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36199630/1, a contar de 11/11/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.491,20, revogando-se do despacho de 11/11/2019, publicado no D.O. de 12/11/2019.\r\n- MARIA BEATRIZ LUGÃO RIOS, mat. nº 241.086-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40644073/1, a contar de 10/10/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09) R 259,57, revogando-se o despacho de 10/10/2019, publicado no D.O. de 14/10/2019.\r\nSHEILA FERREIRA BRANDÃO, mat. n° 832.153-1, ID. Funcional nº 33611777/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 11/03/2019, assim discriminado, proporcionalmente à razão de 7630/9125: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.551.68 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 543,09, revogando-se do despacho de 11/03/2019, publicado no D.O. de 13/03/2019.\r\nA CONTAR ROPOSTOS.\r\nCARMEN HELENA COELHO DOS SANTOS MARINHO, mat. nº 945.563-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37616250/2, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09) R 259,57. mensais de inatividade, a contar de 31/10/2019, revogando-se o despacho de 31/10/2019, publicados no D.O. de 04/11/2019.\r\nId: 2222389\r\n" ], "2222392": [ "2019-11-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão de CARLOS EDUARDO CARVALHO MENDES, matrícula nº 38.395-0, ID nº 50372670, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, para continuar a exercer suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/01/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão de GABRIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA CAPANEMA, matrícula nº 38.251- 5, ID nº 50348477, Técnico Universitário/Programador, para exercer suas atividades na Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro, até 31/01/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão de DANIELLE ZACARON SANTOS MAIA, matrícula nº 39.143-3, ID nº 50052578, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, para exercer suas atividades como Fisioterapeuta na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, até 31/01/2020, em permuta com a servidora desta Secretaria, SELENA CRISTINA HENRIQUES FONTES, matrícula nº 33.934, sem ônus para a UERJ, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de DANIEL ANDRADE DE LIMA, matrícula nº 36.665-8, ID nº 43802559, Técnico Universitário/Técnico em Informática, para continuar a exercer suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/01/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS, matrícula nº 36.674-0, ID nº 43810772, Técnico Universitário/Técnico em Informática, para continuar a exercer suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/01/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de JAIRO WEINER JUNIOR, matrícula nº 07.437-7, ID nº 25384473, Professor Adjunto, para continuar a exercer suas atividades no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, até 31/01/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de CARMEN FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.856-8, ID nº 25360345, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, para continuar a exercer suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/01/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, matrícula nº 26.441-6, ID nº 25616714, Técnico Universitário Superior/Médico, para continuar a exercer suas atividades na FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Acordo de Cooperação Técnica nº 239/2017, até 31/01/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2222392\r\n" ], "2222393": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2019\r\nos requerimentos formulados nos Processos nºs E-08/004/186/2017 e E-08/201.810/2008 (apenso), pelo servidor SERGIO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA, Id Funcional nº 21264848, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\no requerimento formulado no no Proc. nº E-08/004/766/2019, pela Sra. IVONETE DE CARVALHO APÓSTOLO DA GLÓRIA, conforme parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2222393\r\n" ], "2222394": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n.11.2019\r\na prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02.12.2019, da servidora ANA LUCIA GOMES SANMARTIN DE ALMEIDA, Nutricionísta, classe A Id Funcional nº 5797322, de acordo com a Lei nº 490/1981, regulamentada pelo Decreto nº 5146/1981.\r\nDE 18.11.2019\r\no pedido.\r\nId: 2222394\r\n" ], "2222403": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n9\r\n\r\nSILVANA CRISTINA RAMOS MACHADO MANOEL para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu da Lei nº 530/1982, o tempo Previdência Social, no; a cinco) dias de efetivo exercício e de contribuição.\r\nId: 2222403\r\n" ], "2222404": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n11/2019\r\n\r\na licença sem vencimentos pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 18/11/2019, nos termos da Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981, do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981 e da Lei 7.628 de 12 de junho de 2017, ao servidor ADEMIR FARIAS DE OLIVEIRA, Motorista, ID. Funcional nº 28169549, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\nId: 2222404\r\n" ], "2222407": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\n\r\nId: 2222407\r\n" ], "2222415": [ "2019-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ROSELANE DA SILVA GOMES MARUJO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32923813/1, a partir de 26/01/2016.\r\n- ELIANA DA COSTA ERTHAL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32932154/1, a partir de 20/01/2015.\r\n- ROSANGELA RIBEIRO PINTO PASCHOAL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36958654/1, a partir de 22/09/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- TEREZINHA DE SOUZA TEIXEIRA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 32907133/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/12/2017.\r\n- JORGE LUIZ REIS DE AZEVEDO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 5704369/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/05/2019.\r\nId: 2222415\r\n" ], "2222416": [ "2019-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/11/2019\r\n- SILVIA MARCIA PAES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.966-8, período base de 30/03/2014 a 29/03/2019.\r\n- VANESSA PEGORARO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.508-2, período base de 04/04/2013 a 02/05/2018.\r\n- LÍVIA ROCHA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.745-8, período base de 24/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- CLÉRIA MARIA FRANZINI PORTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.511-1, período base de 03/01/2014 a 02/01/2019.\r\n- MERYANE OLIVEIRA CAVICHINI, Prof. Doc. I, mat. nº 954.833-0, período base de 10/09/2014 a 09/10/2019.\r\n- MARIA IZABEL MEIRA GRILLO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.481-7, período base de 27/09/2014 a 26/09/2019.\r\n- JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.488-2, período base de 05/03/2014 a 04/03/2019.\r\n- JANAÍNA REZENDE MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.486-8, período base de 29/05/2014 a 28/05/2019.\r\n- SILVANO COSTA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 273.037-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2017.\r\n- ANGÉLICA NEIVA ZACARIAS VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 934.454-0, período base de 17/09/2014 a 16/09/2019.\r\n- RITA DE CÁSSIA LESSA MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.097-1, período base de 15/08/2014 a 14/08/2019.\r\n- JANAINA REZENDE MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.180-7, período base de 05/10/2014 a 04/10/2019.\r\n- SÁVIO GENTIL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.011-5, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- LOURDES BATISTA BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 936.024-9, período base de 09/07/2014 a 08/07/2019.\r\n- ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.551-0, período base de 09/10/2014 a 08/10/2019.\r\n- ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.398-9, período base de 08/04/2013 a 07/04/2018.\r\n- JOÃO AVELINO CASTELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.323-4, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- ANA BEATRIZ DE LIMA CIUFFO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.019.668-2, período base de 24/10/2014 a 23/10/2019.\r\n- MEIRE DA SILVA FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.334-3, período base de 12/02/2012 a 26/02/2017.\r\n- DENISE APARECIDA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.189-8, período base de 12/07/2014 a 09/09/2019.\r\n- JULIO FABIO ROSA PILLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 956.659-7, período base de 09/11/2014 a 08/11/2019.\r\n- LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.992-7, período base de 07/04/2014 a 20/06/2019.\r\n- KARLA APARECIDA VIGNA MONTEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.930-1, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- DENISE MOREIRA GUEDES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.236-2, período base de 09/11/2011 a 08/11/2016.\r\n- GLAUCIELY VIEIRA DO AMARAL SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.890-2, período base de 13/02/2014 a 13/04/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANO BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.407-9, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 27/03/2017.\r\n- EDIOMAR PESSOA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.956-4, períodos base de 01/12/2004 a 30/12/2009 e de 31/12/2009 a 18/02/2015.\r\n- ANA CLAUDIA DIAS GEOVANINI, Prof. Doc. II, mat. nº 280.926-7, período base de 10/03/2008 a 14/03/2018.\r\n- MARIA DE LOURDES LIMA MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.626-2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 06/03/2016.\r\n- CHRISTIANNY MATOS GARIBALDI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.103-9, período base de 11/06/2003 a 08/07/2018.\r\n- JOSILENE LUIZA MUNIZ DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.120-3, períodos base de 12/07/1999 a 26/07/2004; de 27/07/2004 a 19/10/2009 e de 20/10/2009 a 03/11/2014.\r\n- PATRICIA DE CARVALHO BERÇOT DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.226-8, períodos base de 06/05/2004 a 05/05/2009; de 06/05/2009 a 05/05/2014 e de 13/05/2014 a 12/05/2019.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO TERRA GRANADO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.169-8, períodos base de 02/06/1998 a 16/06/2003; de 17/06/2003 a 14/08/2008 e de 15/08/2008 a 28/09/2013.\r\n- JOSÉ LUIZ RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.232-7. O servidor à concessão de 06 (seis) meses de Licença Especial relativos ao período de 23/06/2003 a 14/06/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VANIA LUCIA FERREIRA ZACARIAS MOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.699-0. O servidor FAZ JUS à concessão de 03 (três) meses de Licença Especial relativos ao período de 19/09/2014 a 25/09/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ADRIANA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, ID Funcional nº 34016481.\r\n- ALINE REIS PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43906940.\r\n- EDILENA FERRAREZ SENRA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43242332.\r\n- FABRICIA SOARES FERNANDES BEDIM, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5662737.\r\n- JAQUELINE AQUINO REIS NUNES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 44230770.\r\n- MARIA IZABEL CARDOSO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43697208.\r\n- MÔNICA TEIXEIRA TUPINI, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 40229343.\r\n- SEBASTIANA ARÊAS DA SILVA GOMES, Servente, ID Funcional nº 36799637.\r\nId: 2222416\r\n" ], "2222417": [ "2019-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18.11.2019\r\n- ROMÁRIO ANTONIO MARIANO, Servente, mat. nº 276.958-6, ID. nº 3766158-2, período base de 01/01/2013 a 12/01/2018. \r\n- ILMA COZENDEY SEPULVIDA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.647-2, ID. nº 3442535-7, período base de 16/06/2014 a 14/08/2019.\r\n- LIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.651-4, ID. nº 3441801-6, período base de 19/07/2014 a 18/07/2019.\r\n- ROSANA LOPES PINHEIRO, Ag. Adm., mat. nº 5.005.642-3, ID. nº 3443885-8, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- ROSIMERI ALVES BARRETO, Servente, mat. nº 5.006.216-5, ID. nº 3890126-9, período base de 07/03/2009 a 31/03/2014.\r\n- VIVALDE PEREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.013-7, ID. nº 3766096-9, período base de 22/07/2012 a 21/07/2017.\r\n- GABRIELA DOS REIS SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.256-9, ID. nº 4274280-3, período base de 28/03/2012 a 27/03/2017.\r\n- NELMA BRITO GOMES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.022-0, ID. nº 3776217-6, período base de 12/10/2011 a 11/10/2016.\r\n- SHEILA GOMES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.944-1, ID. nº 5010755-0, período base de 14/05/2014 a 13/05/2019.\r\n- KATIA MORETH MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.551-0, ID. nº 5024139-7, período base 06/02/2014 a 05/02/2019.\r\n- WALQUIRÍA CRISTINA PEÇANHA LARRUBIA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.068-6, ID. nº 5023377-7, período base de 06/01/2014 a 05/01/2019.\r\n- LEONARDO RIBEIRO DA SILVA MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.149-6, ID. nº 4260448-6, período base de 22/08/2007 a 07/09/2012.\r\n- PATRICIA MADALENA VASCONCELOS AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.717-9, ID. nº 4411595- 4, período base de 30/04/2014 a 29/04/2019.\r\n- INÁCIA ROSÁRIO FREITAS QUINTANILHA, Servente, mat. nº 5.021.217-4, ID. nº 3394795-3, períodos base de 08/07/2006 a 23/09/2011 e de 24/09/2011 a 21/11/2016.\r\n- PEDRO LUIS BARRETO DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.249-8, ID. nº 3799878-2, períodos base de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018.\r\n- ELIZABETH AFONSO DE ATAÍDE, Servente, mat. nº 5.022.353-6, ID. nº 3850974-1, períodos base de 01/09/2004 a 30/10/2009 e de 28/07/2012 a 27/07/2017.\r\n- LEIDE DE SOUZA MATTOS BARTOLAZI, Prof. Doc. I, mat. nº 893.264-2, ID. nº 3460548-7, período base de 07/10/2008 a 06/10/2013 e de 07/10/2013 a 07/10/2018.\r\n- JOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 944.945-5, ID. nº 4329424-3, períodos base de 08/05/2008 a 07/05/2013 e de 08/05/2013 a 07/05/2018.\r\n- CARLOS AUGUSTO GUZZO DA CRUZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.262-1, ID. nº 3765645-7, períodos base de 02/03/2004 a 01/03/2009; de 02/03/2009 a 01/03/2014 e de 02/03/2014 a 01/03/2019.\r\n- NORMA LUCIA MOURA PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.913-3, ID. nº 4009343-3, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; de 01/12/2008 a 18/12/2013 e de 19/12/2013 a 18/12/2018.\r\n- GABRIELA DOS REIS SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.033-0, ID. nº 4274280-3. o processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/10/2019\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/10/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/0741/1208/2019...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/041/1208/2019...\r\nD.O. DE 30/10/2019\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/10/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.102/2002\r\nOnde se lê: ...LILIA KELVIS RANGEL DA SILVA ...\r\nLeia-se: ...LILIA KELI RANGEL DA SILVA ...\r\nId: 2222417\r\n" ], "2222418": [ "2019-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/11/2019 \r\nMARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 870.267-2, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\nHELENA MARIA SEBASTIAO DE LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.590-7, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\nMARTA REGINA NERIS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.263-9, período base de 06/12/2011 a 10/05/2017.\r\nTATIANA DA FROTA RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.345-2, período base de 24/08/2010 a 01/11/2015.\r\nANA KARLA VIANA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.011-2, período base de 17/03/2005 a 16/03/2010.\r\nIOLANDA GUIDO LIMA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.425-9, período base de 01/06/2012 a 14/06/2017.\r\nCLAUDIA DAS GRAÇAS MARQUES AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.123-0. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 30/07/2007 a 13/08/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nERIKA DA CRUZ ESPINDOLA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.176-0, períodos base de 05/05/2004 a 07/06/2009 e de 08/06/2009 a 07/06/2014. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nEDUARDO RIBEIRO REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.680-8, períodos base de 29/06/2001 a 27/06/2006; de 28/06/2006 a 15/07/2011 e de 16/07/2011 a 14/07/2016. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nDAYSE MARY DA SILVA ABRAO, Servente, mat. nº 5.006.403-9, períodos base de 31/08/1994 a 09/09/1999; 14/06/2003 a 12/08/2008; 13/08/2008 a 14/11/2013 e de 15/11/2013 a 09/12/2018. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nALEXANDRA PIERRE MONTEIRO INFANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.318-4. 12 (doze) meses de Licença Especial referentes aos períodos base de 10/09/1993 a 09/09/1998; 10/09/1998 a 29/09/2003; 30/09/2003 a 29/09/2008 e de 30/09/2008 a 23/11/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nROSANE CAYRES DE CASTRO VIVEIROS, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.885-8. o processo.\r\nMARILICE DA SILVA SOUZA DE PAULA, Merendeira, mat. nº 5.012.722- 4.\r\nTATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.371-9.\r\nANDRESSA MENDONÇA DE CARVALHO SANTANA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.070.407-6.\r\nIOLANDA GUIDO LIMA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.425-9.\r\nNILMA BORGES DE OLIVEIRA REGIS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.069-7.\r\nId: 2222418\r\n" ], "2222445": [ "2019-11-22 00:00:00", "\r\n\r\nId: 2222445\r\n" ], "2222448": [ "2019-11-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de FLAVIO GARCÍA QUEIROZ DE MELO, matr. nº 32.833-6, no período de 02/03/2020 a 26/02/2021, para realizar pós-doutorado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\nId: 2222448\r\n" ], "2222454": [ "2019-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\nLEANDRO FREITAS DA SILVA, RG CBMERJ 16188, Id Funcional 2687207-2, a partir de 27 de maio de 2018.\r\n- FABIO ROBERTO DO CARMO, RG CBMERJ 12706, Id Funcional 2584924-7, a partir de 13 de abril de 2018.\r\n- CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA, RG CBMERJ 14105, Id Funcional 2652303-5, a partir de 29 de julho de 2014.\r\n- ELIZABETH TAVARES VIDAL, RG CBMERJ 18568, Id Funcional 2646734-8, a partir de 22 de abril de 2019.\r\n- CLAUDINEY FERREIRA ARCHANJO, RG CBMERJ 14518, Id Funcional 6109110, a partir de 18 de novembro de 2018.\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELOS, RG CBMERJ 12067, Id Funcional 2655206-0, a partir de 12 de abril de 2019.\r\n- CLEBER RUSCHEL NOGUEIRA, RG CBMERJ 21524, Id Funcional 2632102-5, a partir de 13 de novembro de 2018.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2222454\r\n" ], "2222455": [ "2019-11-25 00:00:00", " \r\nDE 19.11.2019\r\nJOSE COLE DOS SANTOS FILHO, RG CBMERJ 8445, Id Funcional 2600444-5 - o pedido de Abono de Permanência, com base no Parecer TSE SEDEC/ASSEJUR nº 00819/2019, às fls.14 e 15.\r\nId: 2222455\r\n" ], "2222456": [ "2019-11-25 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.10.2019\r\n- TEN CEL BM QOC/01, ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001, Id Funcional 2645752-0. O requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2222456\r\n" ], "2222458": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 52/2019, para a AQUISIÇÃO DE BOLSA DE TRRANSFERÊNCIA QUÁDRUPLA, em favor da seguinte empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o número (05.050.260/0001-95) para fornecimento dos itens 01, no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais. \r\nId: 2222458\r\n" ], "2222461": [ "2019-11-26 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\n- AUTO POSTO EXCEDE LTDA. - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28967.\r\n- BANCO DAYCOVAL S.A. - DRA. NEUZELY APARECIDA ORTEGA DE SIQUEIRA - OAB/SP 243747.\r\n- CABERJ - DRA. TATIANA TAVARES DA SILVA - OAB/RJ 105179.\r\n- CAFÉ RODOVIÁRIO LTDA.\r\n- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n- CAIXA SEGURADORA S.A.\r\n- CAMARÃO DO RECREIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- CAMPO PAPELARIA E BRINQUEDOS LTDA-EPP - DRA. URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO - OAB/RJ 105327.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123514.\r\n- CASA ESCOLA MANANCIAL.\r\n- CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n- CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA. - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- CENTRO ODONTOLOGICO LAVIGNE SUED - DR. SILVIO CESAR FERREIRA DE MORAES - OAB/RJ 176121.\r\n- CHIC & SEEK BAZAR LTDA.\r\n- CINEMA ARTEPLEX S.A. - DRA. ROSANA FARTO ROTTA - OAB/SP 190494.\r\n- CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA.\r\n- CLFL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. - DRA. DANIELA DALFOVO - OAB/SP 241788.\r\n- COISA DE CRIANÇA MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI.\r\n- COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA.\r\n- COMERCIAL DBS E-COMMERCE DE ELETRODOMESTICOS LTDA - B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123575.\r\n- COMÉRCIO DE CREPES BOULEVARD LTDA. - DR. ALDEMIR GOMES GARCIA - OAB/RJ 47017.\r\n- GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA - DR. PAULO SOARES DE MORAIS - OAB/SP 183461.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - DR. JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - OAB/RJ 100618 - DRA. DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA - OAB/RJ 125710.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - DR. JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - OAB/RJ 100618 - DRA. DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA - OAB/RJ 125710.\r\n- CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - DR. ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - OAB/RJ 86093.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20200 - DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123888.\r\n- CONCURSO VIRTUAL LTDA. - DRA. ALESSANDRA BRIZOTTI MAZZIERI DE LIMA - OAB/SP 217199.\r\n- CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - DR. ORDÉLIO AZEVEDO SETTE - OAB/RJ 120872.\r\n- COOPERATIVA DE CORRETORES DE TÍTULO DE CLUBES.\r\n- COOPERATIVA HABITACIONAL FIDELIDADE LTDA.\r\n- COOPERATIVA HABITACIONAL FIDELIDADE.\r\n- CREAÇÕES OPÇÃO LTDA.\r\n- CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. \r\n- CURSO PRATICAR LTDA ME.\r\n- DADI COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI.\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n- DEVERAS CAFÉ DO HUMAITÁ LTDA.-ME.\r\n- DGB CREPERIA LTDA.\r\n- DI IULIO'S AUTO POSTO LTDA. - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28967.\r\n- DROGA MUSA MEDICAMENTOS LTDA. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDE 21/11/2019\r\n- IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA. o Despacho de 11/07/2019, publicado no D.O. de 18/11/2019, sob o n° de ID 2220967, às fls. 9, que determina arquivamento do presente processo.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO INTERINO\r\nDE 12/09/2019\r\n- CENTRAL DO CREPE LTDA.\r\n- CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA. - DR. JOÃO PAULO DO PRADO CAMPOS - OAB/RJ 150874.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2222461\r\n" ], "2222465": [ "2019-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2019\r\n- HENRIQUE DE LIMA CHAVES SOBRINHO, ID Funcional nº 43157300/1, Inspetor de Alunos 2G. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/05/98 a 16/05/2013, num total de 5.485 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Agente do Trabalho.\r\nId: 2222465\r\n" ], "2222483": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 329/2019 - ADPR-31, realizado em 22/10/2019.\r\nId: 2222483\r\n" ], "2222497": [ "2019-11-22 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nretorno dos servidores, abaixo relacionados, que se encontram cedidos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 48 horas a contar da data desta publicação:\r\nRodolfo Laterça de Almeida - SEAP\r\nAdriano Bandeira Rangel - SEAP\r\nLuciana Maria Chamon Torres Lima - SEEDUC\r\nMoisés Ferreira de Souza Filho - SEPM\r\nHugo Werneck Cordeiro da Cruz - SEPM\r\nJoão Roberto de Jesus da Silva - SEPM\r\nCristiano Gonçalves Rosa - SEPM\r\nFabio Menezez Chailles dos Santos - SEPM\r\nAndré Luiz Marau Pedroso - SEPM\r\nRicardo Bertoldo dos Santos - SEPM\r\nGabriel Luiz Monteiro de Oliveira - SEPM\r\nRodrigo Monteiro Ferraz Soares - SEPOL\r\nAlexandre Britto Florencio - SEPOL\r\nRodrigo Correa Lima Furtado - SEPOL\r\nRicardo Wilke - SEPOL\r\nId: 2222497\r\n" ], "2222502": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\nANTÔNIO YURI FRAGA SIAS - DATA: 18.11.2019.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINADA.\r\nNATHALIA GOMES DE MENEZES - DATA: 15.11.2019.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINADA.\r\nNICOLLE DE MACÊDO SANTOS - DATA: 20.11.2019.\r\nPOR 30 DIAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINADA.\r\nRAFAELA FRANÇA MARTINS - DATA: 20.11.2019.\r\nPOR 30 DIAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINADA.\r\nId: 2222502\r\n" ], "2222506": [ "2019-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.11.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2019, referente à aquisição de ESPECTOFOTÔMETRO DIGITAL, adjudicado pelo valor de R 26.169,54 (vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) à Empresa SERVE LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2019, referente à aquisição de cabos de telefone, adjudicado pelo valor de R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) à Empresa B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃOLTDA.\r\nId: 2222506\r\n" ], "2222537": [ "2019-11-25 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nIVAN ALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, ID nº 21353751, a pedido do servidor, o despacho de 15/06/2009, publicado no Diário Oficial de 23/07/2009, que autorizou a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/10/1981 a 15/10/1996.\r\nId: 2222537\r\n" ], "2222538": [ "2019-11-25 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nNETO, Assistente Administrativo, matrícula nº 1801870-5, ID Funcional n° 21338060, 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos aquisitivos compreendidos entre 17/03/1976 a 16/03/1991.\r\nId: 2222538\r\n" ], "2222540": [ "2019-11-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 53.985 MARCELO JOSE DE LIMA ALVES FREITAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/08/2019.\r\nId: 2222540\r\n" ], "2222542": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n(três) meses, referente ao período de 30/03/1995 a 27/03/2000, a título de Licença-Prêmio à servidora FATIMA FARIAS FONSECA, Identidade Funcional nº 6189180, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, e conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 57/58, a contar de 11/11/2019.\r\nId: 2222542\r\n" ], "2222544": [ "2019-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 12, o reforço da frota da linha Petrópolis - Cabo Frio “A”, operada pela Empresa Transportes Única Petrópolis LTDA (RJ-163), com ônibus rodoviários pertencentes à Empresa Fácil Transporte e Turismo LTDA (RJ-140), durante o período de 08/11/19 a 08/12/19, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 2222544\r\n" ], "2222551": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\na concessão do Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 037/2015, que tem por objeto a execução das obras de infraestrutura nos bairros Cabuçú, Curuzu e São José, no Município de Itaboraí, RJ, nos termos de manifestação do Diretor de Projetos e Obras às fls. 273.\r\nId: 2222551\r\n" ], "2222570": [ "2019-11-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- TEN CEL PM RG 54.882 ANALINY CAROPRESE TOLEDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/10/2019.\r\n\r\nId: 2222570\r\n" ], "2222577": [ "2019-11-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 29.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.346,00 (dezessete mil trezentos e quarenta e seis reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2019.\r\nDE 11.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e seiscentos reais) ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.099,00 (quatro mil e noventa e nove reais) ao CGC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais) ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.656,89 (três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos) ao III CPM/ERJ com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2019.\r\nDE 12.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.184,18 (quatro mil cento e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) à DGP/SAR com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2019.\r\nDE 18.11.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2019.\r\nDE 29.10.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DMSA.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2019.\r\nDE 07.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) ao 10º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.11.2019.\r\nDE 12.11.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 21.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2019.\r\nDE 23.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) ao 10º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2019.\r\nDE 29.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.346,00 (dezesseis mil trezentos e quarenta e seis reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2019.\r\nDE 30.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2019.\r\nDE 31.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2019.\r\nDE 11.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.099,00 (quatro mil noventa e nove reais) ao CGC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais) ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 3.656,89 (três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos) ao III CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2019.\r\nDE 12.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 4.184,18 (quatro mil cento e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) à DGP/SAR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2019.\r\n.11.2019\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao processo n° E-35/187/58/2019, de 04/09/2019, no valor de R 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao processo n° E-35/187/71/2019, de 02/10/2019, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao processo n° E-35/187/73/2019, de 02/10/2019, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias\r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ABASTECIMENTO\r\nGERAL\r\nDE 29.10.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DMSA.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2019.\r\nDE 13.11.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2019.\r\nId: 2222577\r\n" ], "2222578": [ "2019-11-25 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na iniciar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 10ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO. - Valor do Serviço R 1.484.700,80 - Prazo de Execução 360 (trezentos e sessenta) dias corridos - Data de Início 14/11/2019 - Data de Término 08/11/2020 - Mem° DER-RJ/DOC n° 016/2019. \r\nId: 2222578\r\n" ], "2222580": [ "2019-11-25 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.01.1992\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.01.1992\r\nProcesso nº E-12/130554/1991\r\nOnde se lê: ... Josenilton de Souza Silva.\r\nLeia-se: ... Josenilton de Souza Silva, relativa ao período de 30/03/1981 a 29/03/1991.\r\nProcesso nº E-12/130946/1991\r\nOnde se lê: ... Edilene Mendonça de Barros.\r\nLeia-se: ... Edilene Mendonça de Barros, relativa ao período de 20/06/1980 a 19/06/1990.\r\nD.O. DE 29.01.1992\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.01.1992\r\nProcesso nº E-12/130554/1991\r\nOnde se lê: ... Josenilton de Souza Silva.\r\nLeia-se: ... Josenilton de Souza Silva, relativa ao período de 30/03/1981 a 29/03/1991.\r\nProcesso nº E-12/130946/1991\r\nOnde se lê: ... Edilene Mendonça de Barros.\r\nLeia-se: ... Edilene Mendonça de Barros, relativa ao período de 20/06/1980 a 19/06/1990.\r\nD.O. DE 24.10.1995\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.1995\r\nProcesso nº E-12/130257/1992\r\nOnde se lê: ...SONIA ABREU RIGONI ANTUNES, mat.18/3305-período 17.02.82 a 23.10.93.\r\nLeia-se: ...SONIA ABREU RIGONI ANTUNES, mat.18/3305-período 17.02.82 a 16.02.87.\r\nD.O. DE 08.11.1996\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.1996\r\nProcesso nº E-22/202051/1996\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio no período de 06.02.1979 a 21.01.1993.\r\nLeia-se: ...CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio no período de 21.01.1983 a 20.01.1993.\r\nD.O. DE 16.04.1998\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.1998\r\nProcesso nº E-22/200370/1998\r\nOnde se lê: ...período de 13/08/1982 a 12/08/1997.\r\nLeia-se: ...período de 02/03/1984 a 01/03/1989 e 02/03/1989 a 01/03/1994.\r\nId: 2222580\r\n" ], "2222586": [ "2019-11-26 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2019\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA- ASSISTENTE\r\nDE 12.11.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000477/2019.\r\nOnde se lê: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES...\r\nLeia-se: RAFAEL SANTANA BASTOS...\r\nId: 2222586\r\n" ], "2222590": [ "2019-11-25 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2019\r\nPÁGINA 30 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 24/07/2019\r\nPROCESSO SEI-04/069278/2000 - MURILO CESAR LUIZ ALVES\r\nOnde se lê:\r\n... a contar de 03/10/2019.\r\nLeia-se:\r\n... a contar de 18/11/2019.\r\nId: 2222590\r\n" ], "2222598": [ "2019-11-25 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2019\r\nVANIA MARIA LIMEIRA DUTRA, mat. nº 5.018.452-2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40362540/1. mensais de inatividade a contar de 22/11/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78.\r\nDEOLINDA DA SILVA WAQUIM DE SOUZA, mat. nº 5.011.107-9, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40264670/1. mensais de inatividade a contar de 22/11/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78.\r\nADRIANA BRITO DA COSTA HONORATO SANTOS, mat. nº 5.014.012-8, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32651066/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 22/11/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014),no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78.\r\nNELMA DA COSTA AMARAL, mat. nº 5.007.742-9, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40014061/1.mensais de inatividade a contar de 22/11/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014, no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02.\r\nIRIS ROSA DA SILVA VIANA, mat. nº 5.003.976-7, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35184892/1. mensais de inatividade a contar de 22/11/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02.\r\nCLAUDIA MARIA FONSECA MARCIANO DE LIMA, mat. nº 5.019.754-0, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35908955/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 22/11/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02.\r\nROSANGELA TREVISOL, mat. nº 5.009.145-3, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34252967/1. mensais de inatividade a contar de 22/11/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02.\r\nDENISE DE MELLO CARDOSO GUAHY, mat. nº 5.020.014-6, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38862824/1. mensais de inatividade a contar de 22/11/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02.\r\nId: 2222598\r\n" ], "2222601": [ "2019-11-25 00:00:00", " \r\nDE 21.11.2019\r\nao CFC GONÇALVES, DH/AB 659, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e Art. 36, I c/c 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. PROC. Nº E- 16/060/6454/2019\r\nId: 2222601\r\n" ], "2222603": [ "2019-11-25 00:00:00", " \r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC A R AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA, registro DH/AB 945, no endereço funcional Avenida Getúlio de Moura, 386 - Frente - Centro - São João de Meriti - CEP 25250-662. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC A R AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA, registro DH/AB 945, no endereço funcional Rua Ipuera, 74 - Loja C - Acari - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21530- 330.\r\nId: 2222603\r\n" ], "2222604": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\n.2019\r\nAureo Fernandes, ID. nº 42059593 - o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\nId: 2222604\r\n" ], "2222609": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 46/2019, para a aquisição de sistema de conexão estéril para bolsas de sangue, utilizando lâmina de cobre ou sistema de radiofrequência, com fornecimento de equipamentos em sistema de COMODATO, em favor da seguinte empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.050.260/0001-95, para o item 01, no valor total de R 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).\r\nId: 2222609\r\n" ], "2222611": [ "2019-11-25 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaFORD MOTOR COMPANY LTDA (03.470.727/0016-07), vencedora do único item, referente a Aquisição de Veículos de Transporte de Tropa 4x4 Adaptado com Gaiola, no valor total de R 7.625.000,00 (sete milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais), Pregão Eletrônico nº 023/2019.\r\nId: 2222611\r\n" ], "2222613": [ "2019-11-26 00:00:00", "\r\na BRUNO CESAR BORGES ALOE, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.400-4, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na DANIEL MOREIRA DE MOURA, Assistente II, I.D. 4.400.038-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na PRISCILA ALVES SÁ, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.665-1, o período de 23/10/2019 a 19/04/2020 da Licença à Gestante.\r\nId: 2222613\r\n" ], "2222617": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2019\r\ncom efeitos a partirde 14/11/2019, a SUSPENSÃO dos prazos de execução e vigênciado Contrato nº 21/2019-INEA entre a empresa RJL2 e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “REFORMA DOS 1º E 2º PAVIMENTOS DO PRÉDIO LOCALIZADO A RUA REGENTE FEIJÓ, Nº 7, RIO DE JANEIRO-RJ”, Processo nº E-07/002.5812/2019.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 22.11.2019\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, ID nº 4347906-5 Técnico em Computação. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2222617\r\n" ], "2222632": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do servidor LUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA, Major, registro 67.785, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\nId: 2222632\r\n" ], "2222644": [ "2019-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2019\r\nSUSAN PEIXOTO VIEIRA, mat. n° 815.372-8, ID. Funcional nº 34351574/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 22.11.2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014, no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 935,28\r\nId: 2222644\r\n" ], "2222649": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\nDE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 282/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação a despesa, em nome das Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 1.747.016,71 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil dezesseis reais e setenta e um centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122.\r\nId: 2222649\r\n" ], "2222653": [ "2019-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª A 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/09/2019\r\nPROCESSO Nº E-08/600186/1998 - VANILDA DA ROCHA E SILVA, matrícula nº 296788-3, ID. nº 3031605-7.\r\nOnde se lê: ... 09/01/2008 a 06/01/2013 ...\r\n... 07/01/2013 a 05/01/2018 ...\r\nLeia-se: ... 10/11/2008 a 07/11/2013 ...\r\n... 08/11/2013 a 06/11/2018 ...\r\nId: 2222653\r\n" ], "2222654": [ "2019-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/10/2019\r\nJOSE CARLOS DIAS BICACO, Enfermeiro, matrícula nº 259.192-3, ID nº 30696275. os períodos-base de Licença Especial de: \r\n01/12/1986 a 28/01/1992 para 23/10/1993 a 21/10/1998;\r\n29/01/1992 a 26/01/1997 para 22/10/1998 a 20/10/2003;\r\n27/01/1997 a 25/01/2002 para 21/10/2003 a 18/10/2008;\r\n19/10/2008 a 17/10/2013, referentes ao despacho de 08/05/2009, publicado no DOERJ DE 13/05/2009 e de 25/01/2007 a 23/01/2012 para18/10/2013 a 16/10/2018, referentes ao despacho de 12/12/2018, publicado no D.O. de 21/01/2019, de acordo com o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nDE 01/11/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio do servidor, de acordo com os períodos-bases discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/602775-0/1998\r\nOSMAR DE V. MOTA JUNIOR\r\n803.106-4\r\n31535780\r\nAGENTE ADM. DE SAÚDE\r\n04/06/2008 A 02/06/2013\r\n03/06/2013 A 01/06/2018\r\nDE 13/11/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600484/2001\r\nJONAS DAMIÃO SANCHES\r\n259.481-0\r\n3185087-1\r\nFARMACÊUTICO\r\n30/05/2011 A 27/05/2016\r\nE-01/610279-3/1990\r\nSERGIO MURILO GOUVEA LAZARO\r\n247.300-7\r\n3090298-3\r\nODONTÓLOGO\r\n31/03/2012 A 29/03/2017\r\nE-08/003/2079/2013\r\nGISELY GONÇALVES FALCO\r\n864.771-1\r\n3079914-7\r\nENFERMEIRO\r\n15/06/2011 A 27/07/2016\r\nE-08/604180/2005\r\nLUCIANE GARCIA GONÇALVES\r\n814.575-7\r\n3106165-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/11/2012 A 19/11/2017\r\nE-08/608015/2010\r\nREGINA HELENA S. DE MEDEIROS\r\n813.731-7\r\n3042075-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/06/2014 A 11/06/2019\r\nE-08/604159/2006\r\nANTENORA CLARA DE S. BRANDÃO\r\n851.195-8\r\n3084973-0\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n25/07/2014 A 23/07/2019\r\nE-08/603834-0/1992\r\nMAURICIO DE BARROS CURSINO\r\n262.591-1\r\n3122754-5\r\nMÉDICO\r\n27/08/2013 A 25/08/2018\r\nE-08/600021-0/1992\r\nNILO RICARDO DE V. GOULART\r\n259.950-4\r\n3192872-2\r\nAUX. OP. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n10/12/2011 A 07/12/2016\r\nE-08/602294/2005\r\nMYRIAM GOMES NOGEIRA\r\n850.125-6\r\n32319835\r\nMÉDICO\r\n31/07/2014 A 29/07/2019\r\nE-08/603212-0/1992\r\nMARIO JOSÉ JAVARYS\r\n262.160-5\r\n3234577-1\r\nMÉDICO\r\n07/03/2014 A 19/03/2019\r\nE-08/602549/2010\r\nANA LÚCIA C. DE VASCONCELOS\r\n922.829-7\r\n4216487-7\r\nENFERMEIRO\r\n31/10/2013 A 29/10/2018\r\n6 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/606317/2006\r\nSIMONE RAMOS DE LUCENA\r\n863.139-2\r\n3124388-6\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n21/10/2006 A 19/11/2011 20/11/2011 A 17/11/2016\r\nE-08/603204/1998\r\nJOSÉ ALEXANDRE DE L. KNIASEFF\r\n299.719-5\r\n3014465-5\r\nMÉDICO\r\n23/02/2009 A 21/02/2014 22/02/2014 A 20/02/2019\r\n09 (nove) meses de licença prêmio do servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/601587/2004\r\nMARIA DO CEO CASTRO\r\n299.013-3\r\n3143436-3\r\nENFERMEIRO\r\n01/03/2001 A 27/02/2006\r\n28/02/2006 A 26/02/2011\r\n27/02/2011 A 05/04/2016\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/603390/1999\r\nANA TEREZA M.S. DE MOURA\r\n286.287-8\r\n3155883-6\r\nMÉDICO\r\n07/12/1992 A 05/12/1997\r\n06/12/1997 A 04/12/2002\r\n05/12/2002 A 03/12/2007\r\n04/12/2007 A 01/12/2012\r\n02/12/2012 A 30/11/2017\r\nId: 2222654\r\n" ], "2222656": [ "2019-11-25 00:00:00", "\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4195498-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04/08/2014 a 02/08/2019.\r\nRODRIGUES DOS SANTOS - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1921974-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129, do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 20/10/1998 a 02/12/2003, 03/12/2003 a 30/11/2008, 01/12/2008 a 29/12/2013 e 30/12/2013 a 28/12/2018.\r\nCAROLINA HERSZENHAUT FERNANDES PATRÍCIO- Analista Processual - ID. Funcional nº 4429433-6. o Adicional de Qualificação a contar de 01.06.2019, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º, e art. 3º, inciso I, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n.11.2019\r\nAnalista Processual - Id. Funcional nº 5025946-6. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 11/09/2014 a 24/10/2019.\r\nFERNANDEZ Analista Processual - Id. Funcional nº 5025757-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 11/09/2014 a 28/10/2019.\r\nAnalista Processual - Id. Funcional nº 5026274-2. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 25/09/2014 a 23/09/2019.\r\nAnalista Processual - Id. Funcional nº 1921426-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129, do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 16/04/2010 a 29/05/2015.\r\nId: 2222656\r\n" ], "2222670": [ "2019-11-26 00:00:00", " \r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\n\r\nANA LÚCIA DE ALBUQUERQUE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021657-6, com validade a contar de 16/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nGILVANEZZA GLEICE DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914298-7, com validade a contar de 07/03/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nLUCIMAR MARTINS DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4916594-7, com validade a contar de 01/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nEnfermeiro, matr. nº 4912763-2, com validade a contar de 14/03/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSAMANTHA GOMES DE ALEGRIA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905882-9, com validade a contar de 26/02/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nCLEIDE NANI FRANÇA E FRANÇA, Enfermeiro, matr. nº 297.686-8, com validade a contar de 14/02/1991. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1990.\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo para fins de regularização funcional, do servidor CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS, Médico, matr. nº 890.661-2, Id. Funcional nº 4181679-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2018 a 07/10/2018, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo para fins de regularização funcional, do servidor LEONARDO COSTA MIRANDA, Técnico de Laboratório, matr. nº 915.891-6, Id. Funcional nº 4207751-6, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2018 a 07/10/2018, para fins de regularização funcional, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo para fins de regularização funcional, do servidor MAURO BLANCO BRANDOLINI, Sanitarista, matr. nº 924.176-1 Id. Funcional nº 4251252-2 da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2018 a 07/10/2018, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo para fins de regularização funcional, do servidor PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA, Médico, matr. nº 295.534-2 Id. Funcional nº 3163354-2 da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2018 a 07/10/2018, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MALVINA DE OLIVEIRA XAVIERDAUMAS, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.266-6, Id. Funcional nº 3097801-7. o pedido de afastamento para pleito eleitoral, nos termos da Resolução SEPLAG nº 1436 de 04/02/2016, publicada em DOERJ de 16/02/2016 e Resolução SES nº 1344 de 08/03/2016.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, do servidor, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nMARTHA PALMA GHELLER, Farmacêutico, matrícula nº 297.479-8, ID nº 3143793-1. licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nDE 13/11/2019\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nVANIA LEMOS BATISTA DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916886-7, com validade a contar de 03/03/2013. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nMAIZA FERREIRA MELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909107-7, com validade a contar de 21/12/2010. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento Duque de Caxias I.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023830-7, com validade a contar de 06/12/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nMOTA DE ALBUQUERQUE, Enfermeiro, matr. nº 924.118-3, com validade a contar de 05/10/2011. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/2001.\r\na concessão da redução da carga horária dos servidores abaixo pelo prazo de 01(um) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990:\r\nZEDANE, Enfermeiro, matrícula nº 866.611-7 ID nº 3150524-4.\r\nCATIA MARIA DE OLIVEIRA DEMELLO, Nutricionista, matrícula nº 867.660-3 ID nº 564050-4.\r\nMARTINS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.836-4 ID nº 3093415- 0 a concessão da redução da carga horária da servidora pelo prazo de 01(hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº. 14.870/1990. \r\nANA PAULA COSTA FILIPPE, Médico - Obstetrícia, matrícula nº 866.414-6, ID nº 3148324-0. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora, no período de 15/04/2018 a 13/04/2020. \r\nId: 2222670\r\n" ], "2222676": [ "2019-11-26 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- EDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA, matrícula nº 00/0223.449-0, ID 20832532 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1989 a 31.05.1991, de 03.02.1992 a 08.08.1992, de 13.11.1993 a 12.02.1994 e de 10.07.1998 a 17.05.1999, no total de 1.261 (um mil, duzentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 22.09.1995 a 30.11.1995, de 04.12.1995 a 30.08.1996, de 21.08.1996 a 06.06.1997, de 01.01.1997 a 31.05.1998, de 12.06.1997 a 31.12.1998, de 01.07.1998 a 09.07.1998, de 18.05.1999 a 31.05.1999, de 01.09.2003 a 30.09.2003, de 01.09.2004 a 30.09.2004, de 01.11.2005 a 30.11.2005, de 01.11.2006 a 30.11.2006, de 01.06.2007 a 30.06.2007, de 01.12.2007 a 31.12.2007, de 01.03.2010 a 31.03.2010, de 01.03.2011 a 31.03.2011, de 01.02.2012 a 29.02.2012, de 01.02.2013 a 28.02.2013, de 01.03.2014 a 31.03.2014, de 01.02.2015 a 28.02.2015 e de 01.05.2016 a 30.04.2017, por serem concomitantes.\r\n- FLAVIA DE MELLO CAVALHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 00/0223.945-7, ID 5777917 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1995 a 25.02.1997, de 03.03.1997 a 18.01.2001, de 02.04.2001 a 30.04.2001 e de 01.06.2001 a 17.02.2003, no total de 2.611 (dois mil seiscentos e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.05.2001 a 31.05.2001, por não apresentar a relação de salário de contribuição; e o período de 14.02.2003 a 06.05.2003, por solicitação da servidora.\r\n- JANICE CORTES ANNECHINI, matrícula nº 00/0223.595-0, ID 5787076 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 11.03.1980 a 27.05.1983, de 08.08.1983 a 03.01.1984, de 01.07.1991 a 31.12.1992, de 01.03.1996 a 31.12.1998, de 01.05.1999 a 31.07.2000 e de 01.09.2000 a 21.11.2002, no total de 4.178 (quatro mil, cento e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.01.1999 a 30.04.1999 e de 01.08.2000 a 31.08.2000, por não apresentarem a relação de salários de contribuições; e de 22.11.2002 a 04.02.2003, de 01.04.2003 a 02.02.2004 e de 02.02.2004 a 21.12.2005, por serem concomitantes.\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT'ANA, matrícula nº 00/0220.127-5, ID 20929455 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.08.1997 a 10.01.1998, no total de 157 (centro e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2222676\r\n" ], "2222679": [ "2019-11-26 00:00:00", "\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e a despesa, em favor da REAL TONER IMPRESSORAS EIRELI, CNPJ 10.302.320/0001-50, no valor de R 147.480,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), com fulcro no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal.\r\nId: 2222679\r\n" ], "2222680": [ "2019-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2019\r\n- ANA MARIA DA SILVA, mat. nº 815.070-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35773731/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.047,51.\r\n- CLAUDINEA DE OLIVEIRA FIALHO ASSIS, mat. nº 804.931-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38472813/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90.\r\n- ANA LUCIA LIMA DA COSTA SCHMIDT, mat. nº 281.010-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40530469/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28, Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09) R 519,11.\r\n- GEANE ZACARIAS FREITAS, mat. nº 815.079-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33704082/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.047,51.\r\n- MARINETE SANT'ANNA PENHA, mat. nº 5.014.887-3, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34836136/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\n- DILMA FINGOLO BARBOSA CARDOSO, mat. nº 290.447-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33415145/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90.\r\n- VANIA MARIA ABREU DA SILVA, mat. nº 283.347-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34638547/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28.\r\n- ANA MARIA GUIMARAES GARCIA, mat. nº 815.246-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40417832/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.047,51.\r\n- LEILA TEIXEIRA SAMPAIO FARDIM, mat. nº 805.866-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36842460/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90.\r\n- MARINA DA SILVA CAMPOS, mat. nº 815.215-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39223140/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1,047,51.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/11/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2222680\r\n" ], "2222687": [ "2019-11-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2019\r\n- NIVALDA FRAGA DA CRUZ DE MELO, mat. nº 293.320-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5495695/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.047,51.\r\n- LIGIA CHAGAS BATISTA, mat. nº 240.817-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40504875/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- CRISTINA IRACY GOMES DALCOL, mat. nº 280.645-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36700860/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09) R 259,57.\r\n- THEREZA D'AVILA VIGO MÂNGIA E SILVA, mat. nº 292.582-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34438629/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90.\r\n- DENILCE DO CARMO DUTRA, mat. nº 249.758-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40257827/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- MARIA TERESA MONTEIRO FURTADO, mat. nº 291.511-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33221235/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/11/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2222687\r\n" ], "2222694": [ "2019-11-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2019\r\n- CELIA CRISTINA ARAUJO VALERIO, mat. nº 282.815-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36252654/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90.\r\n- LILIAN PEDRO DA SILVA BASTOS, mat. nº 806.256-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32950144/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90.\r\n- MARIA EMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, mat. nº 249.477-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- CLAUDIA FERREIRA AGUIAR, mat. nº 815.437-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34885358/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.047,51.\r\n- ISABEL CRISTINA PISANI DE OLIVEIRA CAMPOS, mat. nº 282.434-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40000125/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.280,28.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/11/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2222694\r\n" ], "2222731": [ "2019-11-26 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22.11.2019\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls.15, DEFIRO) anos.\r\nId: 2222731\r\n" ], "2222736": [ "2019-11-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nEMILIA FRANCISCA VIANNA DE CARVALHO, Servente, nível l, mat. nº 1.202.844-5, ID. Funcional nº 33195552/1, a contar de 24/08/2010.\r\nMARIA NELMA DOS SANTOS OLIVEIRA, Servente, nível l, mat. nº 276.720-0, ID. Funcional nº 34269649/1, a contar de 26/08/2010. \r\nMARIA DE FATIMA CONSTANCIO DE PAULA, mat. nº 929.219-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42062918/3, a contar de 09/07/2019. \r\nJANETE DA MOTA LOPES, mat. nº 837.984-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 38923440/1, a contar de 03/07/2019. \r\nMARCIA REGINA LIMA AGUIAR, mat. nº 942.901-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 37128027/2, a contar de 03/05/2019. \r\nSYLVIA REGINA FERNANDES BRAGA, mat. nº 942.279-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 39328635/2, a contar de 03/05/2019. \r\nHELIO GONÇALVES SEGADAS VIANNA, mat. nº 973.788-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 44192258/1, a contar de 26/06/2019. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\nId: 2222736\r\n" ], "2222737": [ "2019-11-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MIRIAN SANTOS DA SILVA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37975242/1, a partir de 26/06/2017.\r\n- SUELI RODRIGUES MAIA, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 37974327/1, a partir de 30/12/2017.\r\n- JORGE DE ARAUJO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32603770/1, a partir de 30/04/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA , DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- VANIA FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 34840753/1, a partir de 03/03/2019.\r\n- ANDREA DA CUNHA PINTO CARDOSO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 35375493/1, a partir de 03/08/2019.\r\n- SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA ESPOLADOR RAMALHO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35352760/1, a partir de 09/09/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA , DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- WILLIAM PAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40073955/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 14/05/2015.\r\n- VANDA COSTA MACHADO, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 36222755/1, a partir de 22/06/2017.\r\n- VERA LUCIA ELIAS DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32648510/1, a partir de 23/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA , DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2222737\r\n" ], "2222738": [ "2019-11-26 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- ANGELA MARIA DA CRUZ FERNANDES - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.576-6 - RE os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2019.\r\nId: 2222738\r\n" ], "2222739": [ "2019-11-26 00:00:00", " GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n.11.2019\r\n- DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA - ID 4371686-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre: 03/12/1990 a 02/02/1992, 01/06/1993 a 27/01/1996, 01/02/1996 a 12/03/1996, 14/03/1996 a 24/05/1996, 01/10/1996 a 19/05/1998, 01/07/1998 a 27/03/1999, 03/01/2005 a 30/06/2005, 02/01/2006 a 19/01/2007, 16/07/2007 a 02/05/2008, 01/07/2008 a 17/11/2009, desprezando os períodos de 18/11/2009 a 30/12/2009, 07/08/2008 a 31/08/2008, 09/11/2009 a 30/11/2009, e 25/04/2014 a 30/09/2014, por serem concomitantes com os períodos já averbados e de ingresso no estado em 12/07/2013, totalizando 3.736 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2222739\r\n" ], "2222742": [ "2019-11-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2019\r\n- ROSARIA DE SOUZA FILGUEIRAS, ID Funcional nº 30348479/2, Prof. Doc. I. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos de 18/02/87 a 17/02/92; de 18/02/92 a 13/04/97; 14/04/97 a 26/04/2002; 27/04/2002 a 26/05/2007 e de 27/05/2007 a 26/05/2012.\r\nId: 2222742\r\n" ], "2222743": [ "2019-11-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com base no parecer da área técnica, às fls. 48, a reformulação do quadro de horários do serviço MB18 Rio Bonito - Niterói (via Duques) “SA”, operada pela Empresa Rio Ita LTDA (RJ-152), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis: de 7h30 às 19h30, de 120 em 120 minutos.\r\nPartidas de Rio de Bonito:\r\nDias úteis: de 5h30 às 17h30, de 120 em 120 minutos.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus urbanos.\r\n, com base no parecer da área técnica, às fls. 23, a reformulação do quadro de horários da linha 721D Alcântara - Botafogo “SA”, operada pela Empresa Auto- Ônibus Fagundes LTDA (RJ-101), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis: de 5h às 21h, de 240 em 240 minutos.\r\nSábados: de 6h às 18h, de 240 em 240 minutos.\r\nPartidas de Botafogo:\r\nDias úteis: de 7h às 23h, de 240 em 240 minutos.\r\nSábados: de 8h às 20h, de 240 em 240 minutos.\r\nFrota mínima: 01 (um) ônibus urbanos.\r\nId: 2222743\r\n" ], "2222744": [ "2019-11-26 00:00:00", " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Decreto nº 42.436, de 30/04/2010 e na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, bem como no Relatório da Assessoria de Controle Interno, pela regular aplicação dos recursos descentralizados à executante, a Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, objeto da Portaria Conjunta CECIERJ/SSCS nº 416 de 26.07.2018.\r\nId: 2222744\r\n" ], "2222760": [ "2019-11-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2019\r\n- MARIA ELIZABETE MARCATTI D'AZEVEDO DE PAULA VENTURA, mat. n° 112.980-8, ID. Funcional nº 40852687/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 12/06/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Dec. nº 31.254/2002) no valor de R 552,05 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 248,42.\r\n- REGINA HELENA DA CUNHA DE LUCA, mat. n° 77.313-5, ID. Funcional nº 41172353/2, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, a contar de 31/07/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8 (Dec. nº 31.254/2002) no valor de R 624,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 280,92.\r\n- MARIA EMÍLIA BADOLATI RACCA, mat. n° 153.094-8, ID. Funcional nº 9131159/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7, a contar de 08/02/2000, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7 (Dec. nº 21.527/95) no valor de R 157,90 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 88,82.\r\n- OLADI ABREU DE OLIVEIRA, mat. n° 168.265-7, ID. Funcional nº 34868054/1, Servente, nível I, a contar de 16/09/2005, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 127,40 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 66,15.\r\n- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, mat. n° 165.421-9, ID. Funcional nº 40007073/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a contar de 03/03/2008, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 5081/07), no valor de R 1.109,83 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 554,92, retificando-se o despacho de 26/02/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\n- YARA CONSUÊLO CLEMENTE NEVES, mat. n° 1.200.018-8, ID. Funcional nº 37515918/1, Servente, nível II, a contar de 17/03/1999, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Dec. nº 20152/94), no valor de R 57,20 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87) R 19,80.\r\n- ODILÉA DIAS DE OLIVEIRA, mat. n° 189.982-2, ID. Funcional nº 35356170/1, Merendeira, nível I, a contar de 17/09/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Dec. nº 20152/94), no valor de R 40,20 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87) R 23,45.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS E NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2222760\r\n" ], "2222763": [ "2019-11-26 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2019\r\nPROC. Nº E-09/183/002/2019\r\nOnde se lê: \r\n...período-base: 06/12/2013 a 04/12/2019...\r\nLeia-se:\r\n...período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018...\r\nId: 2222763\r\n" ], "2222771": [ "2019-11-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2019\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2019\r\nPROCESSO N° E-03/004/1218/2019\r\nOnde se lê: \r\nBARBARA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS ...\r\nLeia-se: \r\nBARBARA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS ...\r\nId: 2222771\r\n" ], "2222775": [ "2019-11-26 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) à 3ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2019.\r\nDE 22.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2019.\r\nDE 22.11.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCMUN.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 11.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) à 3ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.756,00 (mil setecentos e cinquenta e seis reais) à DIP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2019.\r\nDE 12.11.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 13.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ABASTECIMENTO\r\nGERAL\r\nDE 22.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCMUN.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao Processo n° E-35/187/72/2019, de 02/10/2019, no valor de R 168,00 (cento e sessenta e oito reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil Pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2019.\r\nId: 2222775\r\n" ], "2222780": [ "2019-11-25 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2019\r\ndo servidor GLAUBER MEDEIROS POUBEL, Cabo PM, RG nº 84.788-8, que se encontra cedido ao Instituto Estadual do Ambiente, no prazo de 48 horas a contar da data desta publicação.\r\nId: 2222780\r\n" ], "2222809": [ "2019-11-26 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nHO DO PRESIDENTE\r\nno valor total de R 4.932,33 (quatro mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), relativa à inclusão pela SUSIG/SUBGEP/Casa Civil, na folha de pagamento de novembro/2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2015,2016 e 2018, fundamentada pelo inciso IX, do art. 82, da Lei n° 287, de 04/12/79.\r\nId: 2222809\r\n" ], "2222810": [ "2019-11-26 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM (Inexigibilidade n° 03/2018), em favor da Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 49.588,41(quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°251/2018.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM (Inexigibilidade n° 03/2018), em favor da Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 49.588,41(quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°251/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/11/2019.\r\nId: 2222810\r\n" ], "2222812": [ "2019-11-26 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nWADE MARCOS MARTINEZ DE ALVARENGA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.398-5 - a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 26/11/81 a 24/11/86 (1 mês), publicado no D.O. de 26/05/87; 25/11/86 a 23/11/91 (3 meses), publicado no D.O. de 13/01/92 e de 24/11/91 a 21/11/96 (3 meses), publicado no D.O. de 09/07/97, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2222812\r\n" ], "2222818": [ "2019-11-26 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.11.2019\r\no afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ, ID Funcional nº 641220-3, no período de 15/11/2019 a 25/11/2019, para participar da oficina “Negotiation Skills Training Workshop”, em Veessen, Holanda, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2222818\r\n" ], "2222820": [ "2019-11-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLAILSON DOS SANTOS, ID 50300229. Período Base de 16/06/2014 a 15/06/2019;\r\nID 50098004. Período Base de 06/05/2014 a 20/06/2019;\r\nID 43182275. Período Base de 24/09/2014 a 23/09/2019;\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nLEONARDO LESTAYO AZEVEDO FIGUEIREDO o Despacho de 09/03/2010, publicado no D.O. de 11/03/2010, referente ao Período Base de 16/08/2004 a 14/08/2009;\r\nAZEVEDO FIGUEIREDOID 41961439. Período Base de 11/07/2007 a 30/07/2012;\r\nLEONARDO LESTAYO AZEVEDO FIGUEIREDO, ID 41961439. Período Base de 31/07/2012 a 30/07/2017;\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA, ID 50295209. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nANTONIO CLAUDIO FELIX, ID 50276646. Período Base de 11/06/2014 a 10/06/2019;\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, ID 41961951. Período Base de 13/09/2014 a 24/10/2019;\r\n, ID 43192700. Período Base de 20/08/2014 a 19/08/2019;\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO, ID 50294342. Período Base de 12/06/2014 a 16/06/2019;\r\nANDRE SILVA SOREANO, ID 500978799. Período Base de 04/02/2013 a 13/04/2018;\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA, ID 50125915. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018;\r\nFRANCISCO NALDIM DE LAVORID 5903904. Período Base de 22/07/2014 a 21/07/2019;\r\nRONALDO DIAS BARRADAS, ID 20915250. Período Base de 31/01/2008 a 30/01/2013;\r\n, ID 20915250. Período Base de 31/01/2013 a 30/03/2018;\r\nGILBERTO DE BRITES GUIMARÃES FILHO, ID 41961897. Período Base de 19/10/2014 a 18/10/2019;\r\nADGER BAPTISTA MARTINS, ID 43383440. Período Base de 27/11/2013 a 31/01/2019;\r\nCONCEIÇÃO IMACULADA NASCIMENTO BRAGA, ID 20086059. Período Base de 04/05/2014 a 03/05/2019;\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA, ID 50001299. Período Base de 04/10/2014 a 03/10/2019;\r\n, ID 19908946. Período Base de 09/10/2014 a 08/10/2019;\r\nJORGE MAURICIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750. Período Base de 05/06/2009 a 04/06/2014;\r\nDOMINGUES BRIVE NETO, ID 50277316. Período Base de 11/06/2014 a 20/08/2019;\r\nMARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, ID 20092350. Período Base de 24/10/2014 a 23/10/2019;\r\nALDILAS HUNGRIA TOLEDO, ID 19794177. Período Base de 11/11/2007 a 06/12/2012;\r\nALDILAS HUNGRIA TOLEDO, ID 19794177. Período Base de 09/08/2014 a 08/08/2019;\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA, ID 50279386. Período Base de 11/06/2014 a10/06/2019;\r\nJULIO CEZAR GOMES DUARTE, ID 43209092. Período Base de 01/06/2012 a 31/05/2017;\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2222820\r\n" ], "2222824": [ "2019-11-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2019\r\n- ELIZABETH SORIANO DE MELO, mat. n° 839.609-5, ID. Funcional nº 40217590/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 06/04/2005\r\n- ELIZABETH SORIANO DE MELO, mat. n° 839.609-5, ID. Funcional nº 40217590/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 4 (Lei nº 5539/09) no valor de R 221,00 e 10% de triênio (Lei nº 1026/86) R 98,33.\r\n- KATIA TEREZA DE JESUS, mat. nº 845.650-1, ID. Funcional nº 41324030/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade a contar de 19/12/2011, revogando-se o despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013\r\n- KATIA TEREZA DE JESUS, mat. nº 845.650-1, ID. Funcional nº 41324030/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 4 (Lei nº 5539/09) no valor de R 379,08 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86) R 196,65, revogando-se o despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\n- CELIA DE MELO CASSANO, mat. n° 247.968-1, ID. Funcional nº 33339333/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 31/08/2007.\r\n- CELIA DE MELO CASSANO, mat. n° 247.968-1, ID. Funcional nº 33339333/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 (Lei nº 5539/09) no valor de R 1.056,05 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 552,56.\r\n- EDNA CAVALCANTI ABRANCHES, mat. n° 255.185-1, ID. Funcional nº 33028087/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 27/12/2006.\r\n- EDNA CAVALCANTI ABRANCHES, mat. n° 255.185-1, ID. Funcional nº 33028087/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.057,95 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 493,36.\r\nId: 2222824\r\n" ], "2222828": [ "2019-11-26 00:00:00", "\r\nDE 25/11/2019\r\n- WILLIAM COLONIA DA SILVA, ID Funcional n° 4.392.439-5. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 8.730 dias.\r\nId: 2222828\r\n" ], "2222833": [ "2019-11-26 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2019\r\na redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária para LUCIANE LIMA DE CASTRO, ID. 19920466, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nDE 21.11.2019\r\nJONHATAN ARAUJO DE SOUSA, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID. o pedido de Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do 220, de 18.07.1975, c/c rt. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2222833\r\n" ], "2222845": [ "2019-11-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nGERAL\r\nDE 11.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2019.\r\nDE 22.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais) ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.307,90 (dez mil trezentos e sete reais e noventa centavos) ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 31.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2019.\r\nDE 11.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2019.\r\nGERAL\r\nDE 22.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais) ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.307,90 (dez mil trezentos e sete reais e noventa centavos) ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2019.\r\nId: 2222845\r\n" ], "2222856": [ "2019-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2019\r\n- ELOINA DOS SANTOS PILUSO, mat. nº 248.406-1, ID. Funcional nº 40084230/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 23/12/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14) ,no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.163,90, revogando-se o despacho de 15/01/2019, publicado no D.O. de 17/01/2019\r\n- TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. n° 1.004.955-9, ID. Funcional nº 33437858/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 28/02/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 439,19 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 190,95\r\nId: 2222856\r\n" ], "2222858": [ "2019-11-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- EDILAMAR PEREIRA GÓZ, ID. Funcional nº 35725850/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 23/08/2019, publicado no D.O. de 28/08/2019, que averbou 180 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 5.004.506-1.\r\n- EDILAMAR PEREIRA GÓZ, ID. Funcional nº 35725850/1, Agente Administrativo. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 11/12/1981 a 31/10/1986, num total de 1.786 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária, desprezando-se os períodos de 10/12/1981 a 10/12/1981, por estar concomitante com o INSS; de 01/11/1986 a 10/12/1992, de 14/12/1992 a 14/03/1993, de 22/03/1993 a 06/03/1994 por solicitação do servidor; 07/03/1994 a 30/07/1994, de 01/08/1994 a 02/01/1995, de 10/03/1995 a 11/04/1995, de 14/10/1996 a 11/01/1997, de 01/03/2000 a 04/01/2001, 18/03/2002 a 04/07/2002, 01/03/2012 a 31/07/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 44416547/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2011 a 18/03/2016, num total de 1.723 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Italva, como Guarda Municipal.\r\n- JOSÉ RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 44416547/1, Agente Socioeducativo Masculino. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/03/2016 a 03/07/2018, num total de 837 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, como Motorista, desprezando o dia 18/03/2016 a 18/03/2016, por estar concomitante com o período averbado na Prefeitura do Município de Italva e de 04/07/2018 a 04/12/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2222858\r\n" ], "2222863": [ "2019-11-26 00:00:00", " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, Técnico em Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436151. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 03/05/2014 a 25/07/2019.\r\nId: 2222863\r\n" ], "2222865": [ "2019-11-26 00:00:00", " DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\n- PE SRP 001 - Diante do exposto pela Pregoeira da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, SEDEERI, às fls. 1.180/1.186 do P.A Nº E-22/002/328/2019, assim como, em observância ao Parecer da Assessoria Jurídica/SEDEERI, fls. 1.188/1.196, NE apresentada pela empresa FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, em face do instrumento convocatório.\r\nId: 2222865\r\n" ], "2222867": [ "2019-11-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL - DRE.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2222867\r\n" ], "2222878": [ "2019-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RAFAEL FERNANDES CASSEMIRO, ID Funcional nº 50924028/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/11/2019.\r\n- RAFAELA ALBERGARIA MELLO, ID Funcional nº 43874592/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2019.\r\n- NELSON DAMIERI GOMES, ID Funcional nº 50070371/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2019.\r\n- MARCIA DA GAMA SILVA FELIPE, ID Funcional nº 43279350/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2019.\r\n- JORDAN DE AGUIAR LEAL, ID Funcional nº 43877699/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2019. \r\n- BRUNO VIEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 50153943/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/11/2019. \r\n- BRUNO VIEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 50153943/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/11/2019. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2222878\r\n" ], "2222881": [ "2019-11-26 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 057/2019 em favor da empresa NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA-EPP. CNPJ 01.226.416/0001-95, vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 95.340,00 (noventa e cinco mil trezentos e quarenta reais),\r\nId: 2222881\r\n" ], "2222887": [ "2019-11-26 00:00:00", "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\nCAMILLE COSTA MORAES, Id Funcional nº 5029624-8, Cargo Técnico em EAD / Divulgação Científica -Designer Gráfico, período base 13/05/2014 a 01/04/2019. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2222887\r\n" ], "2222889": [ "2019-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SANDRA REGINA MONTEIRO DA FONSECA E SILVA, mat. n° 131.912-8, ID. Funcional nº 40791475/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 20/03/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 3681/2001,) no valor de R 501,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 225,48\r\n- MARILDA PIEDADE LUIZ DA SILVA, mat. n° 235.294-6, ID. Funcional nº 34357335/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 27/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.047,51\r\n- EUNICE SILVA RIBEIRO, mat. n° 235.377-9, ID. Funcional nº 41140958/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 09/02/2010, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.291,26 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 710,19\r\n- ELIETH DA SILVA ARAUJO MARQUES, mat. n° 66.242-9, ID. Funcional nº 40855422/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 11/01/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Dec. nº 21.517/95), no valor de R 247,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 123,80\r\n- REGINA COELI MENDES DA ROCHA, mat. n° 107.869-0, ID. Funcional nº 9218564/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 09/08/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Dec. nº 21.517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 98,69\r\n- ROBERTO ALVES MARINHO, mat. n° 817.333-8, ID. Funcional nº 19882823/1, Cozinheiro. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 03/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Cozinheiro - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015) referente ao nível I, no valor de R 3.175,94 e 45% de triênio (Lei nº 1.258/1987) R 1.672,17\r\n- ADRIANA MONTEIRO LIMA DA SILVA, mat. n° 244.540-1, ID. Funcional nº 33226385/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 28/01/2016, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71, proporcionalmente à razão de 10950/10950, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.020,64\r\nId: 2222889\r\n" ], "2222899": [ "2019-11-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO. Funcional nº 5006156-9para fins de aposentadoria e disponibilidaa forma permitida pela Emenda Constitucional Federal, no atual § 9º do t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social de 01/12/2003 a 02/09/2004, 08/09/2004 a 01/12/2005, 02/12/2005 a 31/08/2006, 01/09/2006 a 06/02/2008, 01/09/2008 a 31/05/2009 e 01/06/2009 a 31/07/2009, totalizando 1.856 (hum mil, oitocentos e cinquenta e seis.\r\nId: 2222899\r\n" ], "2222903": [ "2019-11-26 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR \r\nDIRETOR \r\nDE 22/11/2019\r\nO Conselho Diretor, na sua 448ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 20/09/19, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Ampla Energia e Serviços S/A. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPRIDEAI/00145182; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 22/11/2019\r\nFERREIRA, Técnico em Computação, matrícula nº 390344-0, Id Funcional 4347906-5. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, no período compreendido de 03/06/1996 a 31/12/1997, 22/08/2002 a 09/08/2007 e 13/12/2007 a 08/09/2008(dois mil seiscentos e quarenta e sete) dias, correspondentes a 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 02 (dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82.\r\nId: 2222903\r\n" ], "2222909": [ "2019-11-26 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- VANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM, Id. Funcional nº 5028602-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nId: 2222909\r\n" ], "2222910": [ "2019-11-26 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2019\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de ALBINO FERREIRA CHAVES FILHO, Registro Nacional nº 154824261.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VANDO BATISTA DA SILVA, Registro Nacional nº 379304954; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RONALDO LUIS DA SILVA, Registro Nacional nº 861910152; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nDE 21.11.2019\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCELO XAVIER SOBRINHO E SILVA, Registro Nacional nº 37056255; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO ROBERTO CHWAIGERT, Registro Nacional nº 00045896435; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter- se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2222910\r\n" ], "2222911": [ "2019-11-26 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nLindolfo Estacio Pereira, ID 1945769- o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\nId: 2222911\r\n" ], "2222918": [ "2019-11-26 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 51/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FILTROS BOMBAS E CANALIZAÇÃO DA PISCINA DO COMPLEXO DE ENSINO E INSTRUÇÃO CORONEL SARMENTO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa HIDRAULICA CATETE LTDA, vencedora do certame, com proposta no valor total de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). \r\nId: 2222918\r\n" ], "2222920": [ "2019-11-26 00:00:00", "\r\nFuncional n° 2.916.914-3 - o pedido por falta de amparo legal.\r\nId: 2222920\r\n" ], "2222922": [ "2019-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de LUZIENE RIBEIRO LOPES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesa EXTRAORDINÁRIA OU URGENTE.\r\nId: 2222922\r\n" ], "2222923": [ "2019-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de LUIZ CARLOS DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2222923\r\n" ], "2222924": [ "2019-11-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ELDA CRISTINA MIRANDA DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2222924\r\n" ], "2222925": [ "2019-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de LUIZ CLAUDIO DE VILELA COUTINHO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender despesa EXTRAORDINÁRIA OU URGENTE.\r\nId: 2222925\r\n" ], "2222926": [ "2019-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 01.10.2019\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 25.09.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2222926\r\n" ], "2222931": [ "2019-11-26 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN - Procurador do Estado - ID. Funcional nº 19232772. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos; CONCEDO o abono de permanência em atividade com validade a contar de 14/09/2019.\r\n- CLAUDIA DE AZEVEDO - Procurador do Estado - ID. Funcional nº 19210442. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos; o abono de permanência em atividade com validade a contar de 30/06/2017.\r\n\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA - Procurador do Estado - ID. Funcional nº 19216050. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos; CONCEDO o abono de permanência em atividade com validade a contar de 09/02/2019.\r\nVALÉRIA MOREIRA DA FONSECA - Analista Processual - ID. Funcional nº 19241267. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos; CONCEDO o abono de permanência em atividade com validade a contar de 24/04/2015.\r\nId: 2222931\r\n" ], "2222943": [ "2019-11-27 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nno uso de suas atribuições e atendendo a proposta do Comandante da ESPM, com aquiescência do Diretor-Geral de Ensino e Instrução, publica a relação dos oficiais intermediários concludentes do CAO/QOA/QOE-2019, realizado no período de 29 de abril a 26 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-35/129/000757/2019, a saber: \r\nPOSTO\r\nRG\r\nNOME COMPLETO\r\nCAP PM\r\n40.262\r\nMANOEL DOMINGOS DA SILVA NETO\r\nCAP PM\r\n48.948\r\nMARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO\r\nCAP PM\r\n51.647\r\nLUÍS CARLOS DA SILVA\r\nCAP PM\r\n47.313\r\nMAURÍCIO JOSÉ DA SILVA MENDES\r\nCAP PM\r\n40.360\r\nPAULO SERGIO VENÂNCIO DE ALMEIDA\r\nCAP PM\r\n35.112\r\nWANY RAMALHO JÚNIOR\r\nCAP PM\r\n40.668\r\nMARCO ANTÔNIO LIRA\r\nCAP PM\r\n49.014\r\nPAULO CÉSAR SIMÕES\r\nCAP PM\r\n42.705\r\nHELTON WILLIANS DOS SANTOS TERRA\r\nCAP PM\r\n41.828\r\nROBSON LIMA DOS SANTOS\r\nCAP PM\r\n46.918\r\nVANIA LÚCIA FONSECA JULIANO\r\nCAP PM\r\n42.915\r\nABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR\r\nCAP PM\r\n45.845\r\nFÁTIMA JESUS DE SOUZA\r\nCAP PM\r\n48.344\r\nELIAS BORGES DE OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n38.579\r\nREINALDO JORGE DO ROSÁRIO\r\nCAP PM\r\n39.173\r\nCÉSAR MARTINS DE ARAÚJO\r\nCAP PM\r\n45.153\r\nJORGE MAGALHÃES ALMEIDA\r\nCAP PM\r\n51.944\r\nOSVALDO LUÍS MARZZONI CIDADE\r\nCAP PM\r\n51.587\r\nEVALSIR FERREIRA DA SILVA\r\nCAP PM\r\n47.865\r\nCLÁUDIO ALVES\r\nCAP PM\r\n41.756\r\nMARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\nCAP PM\r\n46.875\r\nJOÃO BATISTA ALVES DO CARMO\r\nCAP PM\r\n35.141\r\nPAULO CÉSAR BRANDO DA SILVA\r\nCAP PM\r\n51.444\r\nGILSON RENATO DE ANDRADE\r\nCAP PM\r\n46.420\r\nMARCO ANTÔNIO DE ANDRADE COVELO\r\nCAP PM\r\n44.092\r\nROGÉRIO DA SILVA CABRAL\r\nCAP PM\r\n43.271\r\nALDIR DOS SANTOS COSTA\r\nCAP PM\r\n52.359\r\nCARLOS FONSECA SOARES\r\nCAP PM\r\n43.713\r\nVANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA\r\nCAP PM\r\n50.764\r\nJOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA\r\nCAP PM\r\n41.886\r\nCLÓVIS RODRIGUES\r\nCAP PM\r\n51.395\r\nJOSÉ CARLOS DIAS DE FREITAS\r\nCAP PM\r\n44.045\r\nRENATO CLÁUDIO DE SOUZA MOÊDO\r\nCAP PM\r\n49.416\r\nEDILSON ALVES DOS SANTOS\r\nCAP PM\r\n46.365\r\nCLÁUDIO CARLOS PEREIRA\r\nCAP PM\r\n37.352\r\nANDERSON COLOMBO DA COSTA\r\nCAP PM\r\n54.787\r\nDENISE CARDOSO BARRETO\r\nCAP PM\r\n41.781\r\nCELSO DE ALCÂNTARA BARBOSA\r\nCAP PM\r\n40.265\r\nWASHINGTON BEZERRA ABREU\r\nCAP PM\r\n41.327\r\nROSEMBERG CARLOS DA SILVEIRA (*)\r\nCAP PM MUS\r\n58.673\r\nRONALDE RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\nOs Oficiais Intermediários concludentes do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais fazem jus ao previsto no inciso I, do art. 18, da Lei ne279, de 26 de novembro de 1979.\r\nObservação: (*) Conforme determinação judicial, o aluno participará da Formatura do CAO/QOA/QOE-2019 (Processo nº 0036945- 12.2018.8.19.0014).\r\nId: 2222943\r\n" ], "2222951": [ "2019-11-27 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MEDALHAS E BARRETAS - R1, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2222951\r\n" ], "2222960": [ "2019-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA HELENA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40399656/2, a partir de 10/12/2004.\r\n- THEMIS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40722880/2, a partir de 04/12/2012.\r\n- NAIRA AVILA ROCHA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40315584/3, a partir de 15/09/2013.\r\n- FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36435279/1, a partir de 19/03/2018.\r\n- ELISA TEREZA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38646234/1, a partir de 08/09/2019.\r\n- VALERIA GONÇALVES COSTA LOBIANCO, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41222644/1, a partir de 27/02/2019.\r\n- ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35207051/1, a partir de 13/04/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- VALCI CORREA XAVIER, Servente I, ID. Funcional nº 39126188/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/04/2014.\r\nId: 2222960\r\n" ], "2222962": [ "2019-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA DE LOURDES GONÇALVES MEDEIROS, Merendeira I, ID. Funcional nº 38983427/1, a partir de 13/12/2017.\r\n- ARINDO GOMES DO CARMO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34010866/1, a partir de 12/07/2017.\r\n- VANIA MARIA MARTINELLI LIMA, Assistente Social, ID. Funcional nº 19895968/1, a partir de 14/05/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- JEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40576426/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 20/10/2018.\r\nId: 2222962\r\n" ], "2222964": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 18.11.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 22.11.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2222964\r\n" ], "2222974": [ "2019-11-27 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\no Abono de Permanência para o servidor ALEXANDRE ALVES COTAS, matrícula nº 31.954-1/ ID nº 2533992-3, com validade a contar de 17/03/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor CARLOS MANOEL CARVALHO DA BOA MORTE, matrícula nº 06.600-1/ ID nº 25335669, com validade a contar de 14/09/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora MARISTELA FERNANDES TELES DE ALMEIDA, matrícula nº 32.989-6/ ID nº 2576611-2, com validade a contar de 27/10/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora KATIA RIBAMAR FEQUES, matrícula nº 30.056-6/ ID nº 3230465-0, com validade a contar de 06/09/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora LUCIA FACCO, matrícula nº 31.152-2/ ID nº 25310968, com validade a contar de 07/03/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora ENILDA MENDES DE SOUZA, matrícula nº 27.752-5/ ID nº 25674463, com validade a contar de 14/03/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento de auxílio-funeral a MARIA VILANI ALENCAR DOS SANTOS, referente às despesas com o funeral de FRANCISCO VENCESLAU DOS SANTOS, matrícula nº 32.473-1, falecido em 17/10/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a KELLY CRISTINA ALVES, referente às despesas com o funeral de VALDIR ALVES, matrícula nº 03.064-3, falecido em 15/09/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a NORIVAL MENDONCA PADILHA, referente às despesas com o funeral de NILCE GUILHERMINA LUDOLF DA COSTA PADILHA, matrícula nº 34.380-6, falecida em 14/09/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a ALTAIR JOSE FERRI, referente às despesas com o funeral de CAROLINE FERRI, matrícula nº 39.594-7, falecida em 30/09/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a ZOE CAMARGO PEREIRA BERNARDO, referente às despesas com o funeral de ORLANDO BERNARDO FILHO, matrícula nº 30.802-3, falecido em 17/10/2019.\r\nId: 2222974\r\n" ], "2222976": [ "2019-11-27 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nJOSÉ LUIZ ISMERIM DE OLIVEIRA, AUXILIAR LOTÉRICO, NÍVEL FUNDAMENTAL, CLASSE I, ID FUNCIONAL Nº 4142944-3. para fins de aposentadoria voluntária, por invalidez, tempo de serviço e compulsória, conforme o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988, art. 89, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, arts. 78 e 81 do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, Instrução Normativa nº 105/APE/84 e com fundamente na manifestação do Serviço de Pessoal às fls. 28/29, 1.167 (mil cento e sessenta e sete) dias, ou seja, 03 (três) anos, 02 (dois) esses e 12 (doze) dias, referente aos períodos de 01/08/79 a 28/04/82 e 21/01/85 a 04/07/85, de tempo de serviço prestado à iniciativa privada.\r\nId: 2222976\r\n" ], "2222978": [ "2019-11-27 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2019\r\nPÁGINA 7 - 3ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 21.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-36/021/2092/2019\r\nOnde se lê:\r\n... Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/8929/0006/2006...\r\nLeia-se:\r\n... Processo Administrativo Disciplinar nº E-32/8928/0006/2006... \r\nId: 2222978\r\n" ], "2222981": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\n- DETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa n° 169/17, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2222981\r\n" ], "2222996": [ "2019-11-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2019\r\n- ZENI APARECIDA CURSINO ALVES, mat. n° 1.203.339-5, ID. Funcional nº 36657131/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 29/07/2004, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 107,80 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) R 58,80\r\n- MARLY LIMA DOS SANTOS, mat. n° 205.255-3, ID. Funcional nº 37803743/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 28/06/2004, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 102,90 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) R 58,80\r\n- MARIA APARECIDA FERNANDES CONRADO, mat. n° 279.302-4, ID. Funcional nº 39352188/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 10/07/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 78,40 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87) R 44,10\r\n- SALETTE SOUTO MARINS, mat. n° 1.202.110-1, ID. Funcional nº 32814380/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 29/05/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02) ,no valor de R 83,30 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87) R 44,10\r\n- WALKIRIA BASTOS PEREIRA, mat. n° 1.203.341-1, ID. Funcional nº 36657018/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 21/06/2004, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 107,80 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) R 58,80\r\n- MARIA AUGUSTA BARSANO DE SOUZA, mat. n° 273.849-0, ID. Funcional nº 33217483/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 01/06/2004, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 117,60 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 66,15\r\n- MARIA JOSÉ STUTZ BENVENUTI, mat. n° 147.772-8, ID. Funcional nº 39764133/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 04/02/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 112,70 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) R 58,80\r\nId: 2222996\r\n" ], "2223000": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANAÇAS\r\n- LIGIA COLETTI BERNADOCHI, Id. Funcional nº 5034807-8. 03(três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 10/10/2014 a 09/10/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2223000\r\n" ], "2223003": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nDE 25.11.2019\r\n- BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES - DATA: 22.11.2019.\r\no pedido de desligamento no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2223003\r\n" ], "2223008": [ "2019-11-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2019.\r\no Despacho do Presidente de 25.10.2019, publicado no Diário Oficial de 30 de outubro de 2019, que indeferiu o pedido de reincidência. \r\no Despacho do Presidente de 30.10.2019, publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2019, que indeferiu o pedido de reincidência. \r\n.2019\r\ncom base no Parecer nº 1120/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 30/32.\r\ncom base no Parecer nº 1122/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 26/28.\r\ncom base no Parecer nº 1121/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 28/30.\r\ncom base no Parecer nº 1118/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 30/32.\r\ncom base no Parecer nº 1119/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 42/44.\r\ncom base no Parecer nº 1127/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 23/25.\r\ncom base no Parecer nº 1124/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 35/37.\r\ncom base no Parecer nº 1125/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 39/41.\r\n- Com base no parecer da Divisão de Pessoal, às fls. 81/82, , nos termos do artigo 129, do Decreto n° 2479/79 e artigo 1° da Lei n° 1054/86, a DENISE NASCIMENTO TRINDADE, Datilógrafo, Id Funcional n° 26899779, 24 (vinte e quatro) meses de Licença - Prêmio, referente aos períodos base de 10/11/1977 a 08/11/1982; de 09/11/1982 a 07/11/1987; de 08/11/1987 a 06/11/1992; de 07/11/1992 a 04/11/1997; de 05/11/1997 a 03/11/2002; de 04/11/2002 a 02/11/2007; de 03/11/2007 a 01/11/2012; e de 02/11/2012 a 30/10/2017,as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício\r\ncom base no Parecer nº 1130/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 38/40.\r\ncom base no Parecer nº 1128/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 24/26.\r\n- os parcelamentos de Taxa de Reboque e Diárias\r\nPROC. Nº E-10/005/111499/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer nº 1129/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 40/42.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/18999/2019, E-10/005/19069/2019, E- 10/005/19372/2019 E E-10/005/19442/2019 os parcelamentos de débitos.\r\ncom base no Parecer nº 1141/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 42/44.\r\no Parcelamento de Taxa e Reboque e Diárias.\r\ncom base no Parecer nº 1138/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 35/37.\r\ncom base no Parecer nº 1140/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/31.\r\ncom base no Parecer nº 1136/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 26/28.\r\ncom base no Parecer nº 1142/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\ncom base no Parecer nº 1139/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 22/24.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/18376/2019, E-10/005/18622/2019, E- 10/005/18731/2019, E-10/005/19322/2019, E-10/005/19320/2019, E- 10/005/19325/2019, E-10/005/19396/2019, E-10/005/19480/2019, E- 10/005/19394/2019, E-10/005/19501/2019 E E-10/005/19509/2019 - os parcelamentos de débito.\r\nId: 2223008\r\n" ], "2223016": [ "2019-11-26 00:00:00", "\r\n\r\n\r\nId: 2223016\r\n" ], "2223017": [ "2019-11-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- NÁDIA DA COSTA SILVEIRA, ID. Funcional nº 34224262/1, Prof. Doc. I.o despacho de 22/08/2017, publicado no D.O. de 29/08/2017, que averbou o tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.247 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula nº 5.015.367-5.\r\n- VERA LÚCIA DE SOUZA FREITAS, ID Funcional nº 39639037/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/09/1987 a 30/03/1990 e de 02/10/1991 a 30/06/1994, num total de 1.937 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/1984 a 25/02/1985 e de 25/06/1985 a 21/12/1985, por solicitação do servidor.\r\n- TÂNIA MARIA CRUZ RIBEIRO DE ÁVILA, ID Funcional nº 33027692/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/08/1979 a 10/06/1982, num total de 1.033 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando o período de 12/05/1986 a 19/06/1989, por solicitação do servidor.\r\n- ANA BEATRIZ MONTEIRO TIRADENTES, ID Funcional nº 43820871/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/2003 a 07/04/2003 e de 08/04/2003 a 29/07/2007, num total de 1.603 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, como Professor, desprezando o período de 30/07/2007 a 01/03/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBERTO CREMONEZ VOGAS, ID Funcional nº 43270476/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/09/2011 a 23/05/2014, num total de 973 dias de efetivo exercício prestado ao Município de Bom Jesus de Itabapoana, como Professor, desprezando o período de 01/10/2005 a 05/10/2005, por solicitação do servidor.\r\n- MARLÚCIA SAMPAIO XAVIER, ID Funcional nº 39558932/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1981 a 30/11/1981, de 01/10/1982 a 23/02/1984, de 02/05/1990 a 30/07/1990, de 01/08/1990 a 18/01/1991, de 01/07/1991 a 30/09/1992, de 13/10/1993 a 13/12/1993, de 01/01/1994 a 31/08/1997 e de 01/10/1997 a 31/01/2002 num total de 4.276 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/02/2003 a 30/06/2003, de 01/03/2004 a 31/03/2004, de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/11/2008 a 31/12/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NÁDIA DA COSTA SILVEIRA, ID Funcional nº 34224262/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/1979 a 30/11/1979, de 10/03/1980 a 30/11/1980, de 10/03/1981 a 25/11/1981, de 02/06/1986 a 02/03/1991 e de 19/03/1992 a 06/04/1994, num total de 3.247 dias de efetivo exercício prestado à Entidade Vinculada ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1978 a 01/07/1978, de 07/03/1994 a 31/12/1996, por solicitação do servidor, de 01/04/1998 a 25/01/2001 e de 01/12/2008 a 31/12/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANE SANTOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 42050146/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/02/2008 a 05/04/2009, num total de 405 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- SHIRLEI DE CARVALHO MARTINS DUTRA, ID Funcional nº 42732727/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 25/02/2007, num total de 1.848 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professora, desprezando o período 26/02/2007 a 01/03/2007, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CINTIA VITÓRIA DA SILVA, ID Funcional nº 50235842/1, Inspetor de Alunos 2 G. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2010 a 14/01/2014, num total de 1.294 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Merendeira, desprezando o período 15/01/2014 a 11/03/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2223017\r\n" ], "2223020": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\nDE 25/11/2019\r\n- ALEXANDRE REIS CÔRTES, ID Funcional n° 565.036-4 - 3.572 dias.\r\n- ANDREA BARRETO DELGADO TEIXEIRA, ID Funcional n° 5.021.477-2 - 2.408 dias.\r\n- FREDERICO LOPEZ JUNIOR, ID Funcional n° 2.988.675-9 - 1.815 dias.\r\n- MARCELO BABAIOFF DA SILVA, ID Funcional n° 570.937-7 - 3.453 dias.\r\n- RAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES, ID Funcional n° 5.010.204-4 - 241 dias.\r\n- RENATO RABELO TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.912.023-3 - 416 dias.\r\n- SERGIO NEVES PERET, ID Funcional n° 2.917.753-7 - 1.496 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- RAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES, ID Funcional n° 5.010.204-4 - 2.342 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2223020\r\n" ], "2223026": [ "2019-11-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2019\r\n- MÔNICA BELLOT DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.487-7. alteração de nome.\r\nId: 2223026\r\n" ], "2223027": [ "2019-11-27 00:00:00", "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2019 R1, em favor da Empresa ISA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES E ESPORTIVOS LTDA (68.309.418/0001-19) vencedora do item 01 com o valor total de R 125.580,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 2223027\r\n" ], "2223028": [ "2019-11-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCINETE DAS CHAGAS DIAS DA SILVA, mat. n° 272.629-7, ID. Funcional nº 33481849/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- PAULO CEZAR BEZERRA, mat. n° 277.324-0, ID. Funcional nº 33198411/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- MARILZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, mat. n° 5.022.847-7, ID. Funcional nº 37053442/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\n- CID ORLANDO CIPRIANI, mat. n° 5.002.046-0, ID. Funcional nº 36731382/1, Zelador, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\n- ROSILEA MENEZES DINIZ, mat. n° 270.991-3, ID. Funcional nº 35583576/1, Inspetor de Alunos, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 541,81.\r\n- SONIA ALVES DE LABRIOLA, mat. n° 5.251.988-1, ID. Funcional nº 36590576-1, Prof. Doc. I- 40H, nível C, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I- 40H, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.639,26 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1,855,70.\r\n- ANA MARCIA AMARAL FERREIRA, mat. n° 5.009.111-5, ID. Funcional nº 40124568/2, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.095,02.\r\n- MARGARETH GONÇALVES MARQUES VAN DER PUT, mat. n° 239.610-9, ID. Funcional nº 35654937/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 742,28.\r\n- FLAVIO AUGUSTO LOPES SOARES, mat. n° 232.440-8, ID. Funcional nº 34126716/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.1247,03.\r\n- ELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, mat. n° 231.360-9, ID. Funcional nº 40639550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\n- TALITA RODRIGUES DE SOUZA PASSOS, mat. n° 249.646-1, ID. Funcional nº 36335371/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2,078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO RABHA DE SOUZA, mat. n° 1.163.256-9, ID. Funcional nº 34332979/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- IEDA VERONICA FERREIRA ALVES, mat. n° 242.821-7, ID. Funcional nº 33604800/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- ELIZABETH BARBOSA DA SILVA, mat. n° 837.508-1, ID. Funcional nº 34585303/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026,86) R 727,44.\r\n- LECI SANTOS DA SILVA, mat. n° 838.289-7, ID. Funcional nº 39456455/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) R 727,44.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE , NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2223028\r\n" ], "2223034": [ "2019-11-27 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\n- CRISTIANE FRÓES DA CRUZ CAVALCANTI - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.530-2 - Concedo 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre19/05/2012 a 17/05/2017.\r\nId: 2223034\r\n" ], "2223039": [ "2019-11-26 00:00:00", "\r\n, cujo objeto é a contratação de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área de atuação de Unidade de Pronto Atendimento 24h, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução, por lote, dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento, o resultado final dos LOTES, abaixo descritos, previstos no EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2019:\r\nLOTE 2 \r\nASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA - AFNE\r\nLOTE 3 \r\nASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA - AFNE\r\nLOTE 5 \r\nLOTE 6 \r\nLOTE 8 \r\nFRACASSADO\r\nEm razão do provimento dos recursos das recorrentes, INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL (lote 4) e INSTITUTO SOLIDÁRIO (lotes 4 e 7), o Processo Administrativo nº E-08/001/2173/2019 será encaminhado às respectivas Comissões Especiais de Seleção dos lotes 4 e 7, para análise da proposta de trabalho da candidata INSTITUTO SOLIDÁRIO, que foi HABILITADA a prosseguir na seleção pública. Após análise e classificação da proposta de trabalho do INSTITUTO SOLIDÁRIO, será divulgado novo resultado dos lotes 4 e 7.\r\nId: 2223039\r\n" ], "2223040": [ "2019-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no resultado do julgamento dos recursos interpostos pelas candidatas, referentemente ao , em face das publicações no D.O. do dia 24 de outubro de 2019, referente à habilitação e classificação das propostas de trabalho, autuadas nos autos do Processo nº E- 08/001/2173/2019, cujo objeto é a contratação de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área de atuação de Unidade de Pronto Atendimento 24h, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução, por lote, dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento.\r\nRECORRENTE\r\nLOTE\r\nRESULTADO\r\nCRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n1\r\nINDEFERIDO\r\nRECORRENTE\r\nLOTE\r\nRESULTADO\r\n2\r\nINDEFERIDO\r\nCRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n2\r\nINDEFERIDO\r\nRECORRENTE\r\nLOTE\r\nRESULTADO\r\nINDEFERIDO\r\nRECORRENTE\r\nLOTE\r\nRESULTADO\r\n4\r\nDEFERIDO\r\n4\r\nINDEFERIDO\r\nRECORRENTE\r\nLOTE\r\nRESULTADO\r\n5\r\nDEFERIDO\r\nRECORRENTE\r\nLOTE\r\nRESULTADO\r\n7\r\nINDEFERIDO\r\nDEFERIDO\r\nRECORRENTE\r\nLOTE\r\nRESULTADO\r\n8\r\nINDEFERIDO\r\nA ata de resposta aos recursos interpostos, elaborada pelas Comissões Especiais de Seleção, o despacho de saneamento do processo, às fls. 38.576/38.581, o Parecer SSJ/SES nº 258/2019, às fls. 38.582/38.587, e o despacho de provimento dos recursos pelo Exmo. Senhor Secretário de Estado de Saúde, às fls. 38.588, encontram-se à disposição dos interessados, para vistas e fotocópia, na Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua México, nº 128, 11º andar, sala 1101 e no site www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude.\r\nId: 2223040\r\n" ], "2223041": [ "2019-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDE 11/10/2019\r\nAuxílio Funeral, em razão do falecimento do ex-servidor PAULO ROBERTO ALMEIDA, Id Funcional 2033296-3.\r\nId: 2223041\r\n" ], "2223043": [ "2019-11-27 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA DE FATIMA SOUZA WERNECK, mat. n° 245.940-2, ID. Funcional nº 40660869/1, Prof. A.A.E.II, nível A, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E.II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 993,91.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE MORAES MUNIZ, mat. n° 277.408-1, ID. Funcional nº 38911680/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- OLGA MARIA RANGEL DOS SANTOS COSTA, mat. n° 271.385-7, ID. Funcional nº 37894927-1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 541,81.\r\n- MARIA DA PENA SILVA MALFETANO, mat. n° 277.421-4, ID. Funcional nº 38883414/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) ,no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 430,11.\r\n- ILMA DE AZEVEDO RIBEIRO, mat. n° 5.006.264-5, ID. Funcional nº 34620044/1, Datilógrafo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 443,30.\r\n- ROZANGELA RODRIGUES DE SOUZA ARAUJO, mat. n° 5.016.831-9, ID. Funcional nº 39631664/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90.\r\n- MARIA SONIA CORDEIRO VALENTIM, mat. n° 197.426-0, ID. Funcional nº 40726290/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) ,no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- CLAUDIA SOUZA DE PAULA, mat. n° 252.509-5, ID. Funcional nº 40113876/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, mat. n° 242.210-3, ID. Funcional nº 40084884/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- SUELI FURTADO MARCOLONGO, mat. n° 248.211-5, ID. Funcional nº 33703876/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\n- JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO, mat. n° 1.208.199-8, ID. Funcional nº 5457998/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE , NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2223043\r\n" ], "2223044": [ "2019-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2019\r\n- ELINA VARGAS DO AMARAL LADEIRA, mat. n° 254.048-2, ID. Funcional nº 18149120/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4, a contar de 04/07/1996, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 4 (Dec. nº 21.517/95), no valor de R 50,58 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86) R 28,10.\r\n- HERMANTINA MARIA BERALDO SIANO, mat. n° 150.980-1, ID. Funcional nº 18152040/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 27/11/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 397,82 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 214,82.\r\n- ROSE CESARIO DA SILVA, mat. n° 831.557-4, ID. Funcional nº 35436840/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a contar de 02/10/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 902,08 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86) R 496,95.\r\n- DILZA ROSA REIS, mat. n° 277.085-7, ID. Funcional nº 4237471/1, Merendeira, nível II, a contar de 12/01/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Dec. nº 20152/94), no valor de R 22,00 e 20% de triênio (Lei nº 1258/87) R 13,20.\r\n- JUREMA FIALHO DA COSTA, mat. n° 154.562-3, ID. Funcional nº 7217978/1, Merendeira, nível I, a contar de 11/10/1995, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Dec. nº 20152/94), no valor de R 40,20 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87) R 23,45.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS E NOS TERMOS PROPOSTOS.\r\nId: 2223044\r\n" ], "2223058": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\n\r\n.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto/reservado no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 25.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 01.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto/reservado no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2019.\r\nId: 2223058\r\n" ], "2223066": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 138/2018, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INTEGRADOR QUÍMICO VAPOR, FIXADOR RAIO X E OUTROS), em favor das seguintes empresas: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. inscrita no CNPJ sob o número (52.202.744/0001-92) para fornecimento do item 01 no valor de R 24.929,60 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o número (01.012.073/0001-66) para fornecimento do item 02 no valor de R 38.185,92 (trinta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos); LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI inscrita no CNPJ sob o número (17.624.789/0001-54) para fornecimento do item 03 no valor de R 75.504,00 (setenta e cinco mil quinhentos e quatro reais).\r\nEXCELÊNCIA DO SABER DISTRIB. EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ sob o número (17.211.630/0001-08) para fornecimento do item 04 no valor de R 2.704,80 (dois mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos); STERI-GRAU PROD. HOSP. LTDA inscrita no CNPJ sob o número (05.746.252/0001-88) para fornecimento do item 05 no valor de R 44.616,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais); e LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o número (57.532.343/0001-14) para fornecimento do item 06 no valor de R 150.480,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e oitenta reais). Total dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 é de R 336.420,32 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2019.\r\nId: 2223066\r\n" ], "2223067": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n19.11.2019\r\no afastamento de JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matrícula nº 07.783.4, Professor Associado, no período de 01/12/2019 a 02/12/2019, para participar do LASI VI em Malargue, Argentina. \r\no afastamento de EGBERTO PEREIRA, matrícula nº 07.870-9, Professor Associado, no período de 26/11/2019 a 04/12/2019, para participar de trabalho de campo de projeto de pesquisa em Mendoza e Neuquen, Argentina. \r\no afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matrícula nº 31.077-1, Professor Associado, no período de 08/12/2019 a 19/12/2019, para do projeto “Computational modeling of non-classical neutral particle transport”, com ônus CapesPrint em Columbus, Ohio, Estados Unidos da América.\r\na prorrogação da cessão de GLAUCO FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 34.319-4, ID nº 41782844, Técnico Universitário/ Técnico em Edificações, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, até 31/01/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de OLESIA MILIONI SANTOS, matrícula nº 04.670-6, ID nº 25537440, Técnico Universitário Superior/ Assuntos Universitários, para continuar exercendo atividades na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, até 31/01/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de JAQUELINE PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 32.958-1, ID 25289225, Técnico Universitário/ Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades na UNESP - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, até 31/01/2020, com ônus para essa Universidade, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n2019\r\na prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora BEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT, matrícula nº 36.364- 8, Professor Adjunto, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/11/2019, com base no Decreto-Lei nº 220/1975, artigo nº 19, inciso VIII e na Resolução nº 03/1991, artigo 63, § 1º, alterada pela Resolução nº 02/2009.\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora VIVIANE DE OLIVEIRA LEAL, matrícula nº 36.551-0, Técnico Universitário Superior/ Nutricionista, pelo período de 08/11/2017 a 01/09/2019, com base no Decreto nº 5146/1981, artigo 1º, § 2º e artigo 8º do AEDA- 036/REITORIA/98.\r\nId: 2223067\r\n" ], "2223071": [ "2019-11-26 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ 33.641.663/0001- 44, no valor de R 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais), com fulcro no artigo 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2223071\r\n" ], "2223073": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do servidor 1º TEN PM GERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO, RG 88.414, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente\r\nId: 2223073\r\n" ], "2223076": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2223076\r\n" ], "2223078": [ "2019-11-27 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nAssim, nos termos do art. 67, da Resolução PGE nº 4.152/2017, ACOLHO o Relatório Final de doc. 0802449 e determino a aplicação da pena de repreensão à indiciada, conforme art. 49, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art. 295, do Decreto Estadual nº 2.479/79 (...).\r\nId: 2223078\r\n" ], "2223079": [ "2019-11-27 00:00:00", " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.274.233/0001/02, referente à contratação de Serviços de Fornecimento Parcelado de Combustíveis com Controle e Gestão do Abastecimento de Frotas, mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de Postos Internos e Postos Externos Credenciados, no valor total de R 54.804.608,00 (cinquenta e quatro milhões e oitocentos e quatro mil e seiscentos e oito reais), Pregão Eletrônico SRP nº 042/2019 e Ata de Registro de Preço nº 080/2019/261100-3.\r\nId: 2223079\r\n" ], "2223086": [ "2019-11-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2019\r\n- MANIFESTO-ME DE ACORDO com o parecer da Diretoria Jurídica, em face de RENATO DE ABREU NETTO, matr. nº 34.172-7. o inquérito administrativo disciplinar.\r\nId: 2223086\r\n" ], "2223091": [ "2019-11-26 00:00:00", "\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2019.\r\nId: 2223091\r\n" ], "2223103": [ "2019-11-26 00:00:00", "\r\n\r\nnos termos da proposta do Secretário de Estado de Governo e Relações Internacionais. \r\n\r\nId: 2223103\r\n" ], "2223108": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\nas concessões automáticas de triênios aos servidores, abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/1990:\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nTriênio%\r\nValidade\r\nTipo\r\n4390842-0/1\r\nLuice de Leandro\r\n20\r\n/2019\r\nC\r\n4390718-0/1\r\nMario Jorge Batista\r\n20\r\n26/09/2019\r\nC\r\n- MÁRCIA VALÉRIA DA PAIXÃO JOARY, Id. Funcional nº 4361610-0/1, Profissional Superior de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 31/08/2014 a 28/10/2019.\r\nGILSON VASCONCELOS BERNARDO, Id. Funcional nº 4356689-8/1 Técnico de Registro de Empresas, relativa ao período apurado de 18/09/2014 a 31/10/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio aos servidores acima.\r\nId: 2223108\r\n" ], "2223110": [ "2019-11-27 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\n- 2ºSGT PM RG 69.594 CHARLES FERNANDES DE FARIAS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2019.\r\n2ºSGT PM RG 66.103 MARTA CIBELE DA SILVA BARBOSA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/08/2019.\r\nSUBTEN PM RG 57.139 FABIO DIAS BARROS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/11/2018.\r\n-SUBTEN PM RG 55.719 RUBENILSON MAIA BAENA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/10/2019.\r\n2ºSGT PM RG 66.917 ALEXANDRE SOARES CALADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/09/2019.\r\n\r\n-2ºSGT PM RG 57.156 JULIO CESAR FARIAS GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/08/2019.\r\n- 2ºSGT PM RG 59.774 JORGE ALVES DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/09/2019.\r\n\r\n- 2º SGT PM RG 61.707 MARCELO DA SILVA VIEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/10/2019\r\nId: 2223110\r\n" ], "2223113": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\nDE 26/11/2019\r\n- GILBERT UZEDA STIVANELLO, ID Funcional n° 4.218.335-9 - 2.244 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2223113\r\n" ], "2223114": [ "2019-11-27 00:00:00", "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n/19\r\nCom base nas informações constantes do processo, na análise dos recursos pela Comissão Permanente de Licitação datada de 18/11/19, no parecer da Assessoria Jurídica de 21/11/19 e no de acordo da Diretoria de Administração às fls. 754/756, o resultado da Licitação LI- 004/19, realizada com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMUNICAÇÂO E INFORMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, SALA MULTIMÍDIA E AUDITÓRIO DA PESAGRO-RIO, à empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 490.453,50.\r\nId: 2223114\r\n" ], "2223115": [ "2019-11-27 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nMIGUEL ÂNGELO DOS SANTOS, ex- servidor - o recurso hierárquico alicerçado nos termos do Parecer MFC nº 619/2019, da ASSEJUR/SEPOL e CGPOL/SEPOL (fls.09/13), os quais ora acolho como fundamento da decisão.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- REGINA CELIA DE CARVALHO SILVA, matr. 267.185-7 - do exercício de 2005, no valor de R 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais).\r\nId: 2223115\r\n" ], "2223130": [ "2019-11-28 00:00:00", " \r\nDO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 53.197 SANDRO JOSE DOS SANTOS INACIO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/09/2019.\r\nTEN CEL PM RG 54.633 ANDRE LUIS CASTRO MAIA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/10/2019.\r\n1ºSGT PM RG 61.975 ANDERSON DE MELO BOTELHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/07/2019.\r\n- 1º SGT PM RG 57.753 WAGNER SHOENMANN SOARES DE SIQUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/08/2019.\r\n2ºSGT PM RG 53.160 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/09/2019.\r\n\r\n-1ºSGT PM RG 56.912 CARLOS VALERIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2019.\r\n- 1ºSGT PM RG 63.564 RONALD MANHÃES CARDOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/02/2019.\r\n\r\n- 1º SGT PM RG 62.643 ARNALDO CESAR DOS ANJOS GAGNO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/05/2019\r\n- SUBTEN PM RG 54.169 CELIO DE ALBUQUERQUE BRAGA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2019.\r\n- 2º SGT PM RG 71.941 GERVANI BENEVENUTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2019.\r\nId: 2223130\r\n" ], "2223131": [ "2019-11-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2019\r\n- ODETTE ASSUMPÇÃO DA MOTTA DE OLIVEIRA, mat. n° 253.383-4, ID. Funcional nº 32859350/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 26/01/2004, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 6 (Dec. nº 31.254/02), no valor de R 455,74 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86) R 227,87\r\n- MARIA IZABEL FREITAS DIAS, mat. n° 514.374-8, ID. Funcional nº 8986347/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 16/10/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 5 (Dec. nº 21.517/95), no valor de R 131,13 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 62,94\r\n- WILMA SCAPINI BRAGA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.019.370-5, ID. Funcional nº 34803564/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. mensais de inatividade a contar de 20/08/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Adm. Biblioteca - CIEP (Lei nº 3682/02), no valor de R 69,30 e 20% de triênio (Lei nº 1258/87) R 46,20\r\n- KELI CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, mat. n° 5.007.993-8, ID. Funcional nº 34320229/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 23/07/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.173,72 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.484,57\r\n- JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA, mat. n° 657.823-1, ID. Funcional nº 37365282/1, Inspetor de Alunos, nível I. mensais de inatividade a contar de 23/02/2006, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 132,86 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90) R 82,50\r\nId: 2223131\r\n" ], "2223136": [ "2019-11-27 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.11.2019\r\n- CORPO DE BOMEBIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTO AQUÁTICA (JET SKI), com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2223136\r\n" ], "2223140": [ "2019-11-27 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n.2019\r\nId: 2223140\r\n" ], "2223146": [ "2019-11-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA. AVERBE-SE,entadoria e disponibilidade, amparado pelo , na forma permitida pela Emenda Constitucional Federal, no atual 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social, nos 2004 a 04/01/2010, totalizando dias.\r\nId: 2223146\r\n" ], "2223152": [ "2019-11-27 00:00:00", "RIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem favor de inscrito no CPF sob o nº 104.384.177-63, Cédula de identidade nº 203389184 no valor de R 66,00 (sessenta e seis reais), decorrente da concessão de diária, no dia de 24/10/2018.\r\nem favor de inscrito no CPF sob o nº 131.940.057-40, Cédula de identidade nº 247049620 no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), decorrente da concessão de diária, no dia 31/10/2018.\r\nem favor de inscrito no CPF sob o nº 106.023.517-07, Cédula de identidade nº 209689413 no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), decorrente da concessão de diária, no dia 29/10/2018.\r\nId: 2223152\r\n" ], "2223154": [ "2019-11-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2019\r\n- MARIA GUADALUPE MARTINS, mat. n° 1.202.269-5, ID. Funcional nº 38664453/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2008.\r\nDE 21/11/2019\r\n- LUCY RENNE VITALE, mat. n° 1.201.975-8, ID. Funcional nº 36966444/1, Servente, nível I, a contar de 03/04/2008.\r\n- NILZETE RODRIGUES BARRETO CARDOSO, mat. n° 202.890-0, ID. Funcional nº 37500775/1, Servente, nível I, a contar de 20/08/2008.\r\n- CLENIRA DE LIMA FERREIRA, mat. n° 272.903-6, ID. Funcional nº 41243048/1, Servente, nível I, a contar de 20/12/2007.\r\n- ELOYA MENEZES RODRIGUES, mat. n° 273.811-0, ID. Funcional nº 32827318/1, Servente, nível I, a contar de 26/03/2007.\r\n- MARIA RUTH JANUARIA, mat. n° 1.201.570-7, ID. Funcional nº 39017222/1, Servente, nível I, a contar de 03/04/2008.\r\n- MARIA PAULA DE MENDONCA LAMBLET, mat. n° 273.814-4, ID. Funcional nº 32827547/1, Servente, nível I, a contar de 28/03/2007.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2223154\r\n" ], "2223155": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2019\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 009/2019, referente Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro à Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 69.574,00 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais).\r\nNos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 69.574,00 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais).\r\nId: 2223155\r\n" ], "2223156": [ "2019-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.11.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ENDOGRAMPEADOR E CARGA DE VIDEOLAPAROSCOPIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2223156\r\n" ], "2223161": [ "2019-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2019\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraANDERSON DA SILVA GALVÃOpor 01 (um) ano, de acordo com os Pareceres Médico e Social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2223161\r\n" ], "2223168": [ "2019-11-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.11.2019\r\na servidora NEIVA LIMA DE ARAÚJO CAVALCANTE, ISAP, ID. 50105710 a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 26/10/2019 a 23/01/2020 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2223168\r\n" ], "2223172": [ "2019-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.11.2019\r\nOnde se lê: \r\nPROC. Nº E-05/003/53/2019...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-05/003/53/2018...\r\nId: 2223172\r\n" ], "2223178": [ "2019-11-27 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 44.738 JACY DOS SANTOS LIMA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/11/2007.\r\n\r\nId: 2223178\r\n" ], "2223186": [ "2019-11-27 00:00:00", " \r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n, com validade a contar de 31.12.2016, os proventos de ADRIANO SILVARES AZEVEDO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.317.\r\n, com validade a contar de 22.05.2019, os proventos de PAULO HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.774.\r\n, com validade a contar de 22.05.2019, os proventos de RENATO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.625.\r\n, com validade a contar de 08.05.2019, os proventos de ITALO JORGE SANTIAGO DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.021.\r\n, com validade a contar de 22.05.2019, os proventos de MARLUCE DE ALMEIDA VASCONCELOS, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.693.\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de JOÃO LUIS DIAS BERTELLI, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 19.874.\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de ROSEMBERG CRISTIANO COSTA DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.323.\r\n, com validade a contar de 09.05.2019, os proventos de CLEBER WANDERLEY DA SILVA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.132.\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA NEVES, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 13.794.\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de ZORAIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 19.283.\r\n, com validade a contar de 25.06.2019, os proventos de DANIEL FREITAS DA SILVA JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.466.\r\n, com validade a contar de 04.01.2019, os proventos de IGOR BERNARDO ALCOFORADO PEQUENO OLIVEIRA, Capitão BM Reforma, RG: 45.315.\r\n, com validade a contar de 27.08.2015, os proventos de ISRAEL DA COSTA PACHECO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.841.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de ARTUR PEREIRA TRISTAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.198.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de MARCUS VINICIUS CABRAL DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.967.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de MARCELO PINTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.190.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de ANDRE DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.314.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 19.999.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de ROBERTO GUEDES BAPTISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.768.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de ROSA MARIA MONTENEGRO PEREIRA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.672.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS BATISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.947.\r\n, com validade a contar de 29.07.2019, os proventos de LUIZ GONCALVES DE QUEIROZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.314.\r\n, com validade a contar de 29.07.2019, os proventos de SERGIO ISIDORO CAMARGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.554.\r\n, com validade a contar de 29.07.2019, os proventos de JORGE DE SOUSA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.384.\r\n, com validade a contar de 29.07.2019, os proventos de SANDRO BARBOSA FELIPPE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.203.\r\n, com validade a contar de 15.08.2019, os proventos de MARCELO FONTES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.437.\r\n, com validade a contar de 15.08.2019, os proventos de PAULO SERGIO SUTERIS MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.515.\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de FABRICIO DE SOUZA BOA MORTE, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.453.\r\nProcesso nº E-27/140/0232/2019 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2019, os proventos de THAIS HELENA LACATOS LOWY, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 41.645.\r\n, com validade a contar de 29.07.2019, os proventos de WELLINGTON MATOS CORREA CESAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.127.\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de JORGE ANDRE LINHARES DE ALMEIDA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 20.367.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de ADRIANA ROSE BARBOSA VILLACA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 27.005.\r\n, com validade a contar de 05.07.2019, os proventos de RIVALDO DE SOUZA GRANJA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 31.920.\r\n, com validade a contar de 30.05.2019, os proventos de FERNANDO ANTONIO COLUMNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.755.\r\n, com validade a contar de 15.05.2019, os proventos de ARNALDO ALVES DA COSTA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 12.963.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de LANDMAN TAVARES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.632.\r\n, com validade a contar de 03.12.2018, os proventos de GABRIEL SOARES OVIDIO, Cabo BM Reforma, RG: 43.716.\r\n, com validade a contar de 25.06.2019, os proventos de PAULO JORGE BORGES SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.290.\r\n, com validade a contar de 20.03.2019, os proventos de FRANCISCO JOSE COSTA MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.026.\r\n, com validade a contar de 25.06.2019, os proventos de MARCIO DA CRUZ FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.728.\r\n, com validade a contar de 25.06.2019, os proventos de AMARO CESAR DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.705.\r\n, com validade a contar de 05.07.2019, os proventos de ROBERTO DE LIMA AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.975.\r\n, com validade a contar de 05.07.2019, os proventos de RONALDO SILVA SABINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.526.\r\n, com validade a contar de 05.07.2019, os proventos de RUBEM MENEZES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.525.\r\n, com validade a contar de 05.07.2019, os proventos de VALTER DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.790.\r\n, com validade a contar de 05.07.2019, os proventos de ROGERIO ALVES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.167.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de MAURO SERGIO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.753.\r\ncom validade a contar de 18.07.2019, os proventos de CARLOS JOSE DA SILVA MARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.179.\r\n, com validade a contar de 05.07.2019, os proventos de EDVALDO TIMOTEO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.316.\r\n, com validade a contar de 18.07.2019, os proventos de DALGES GERALDO PANDELOT JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.071.\r\n, com validade a contar de 25.12.2018, os proventos de MARCOS VINICIUS DE CASTRO SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 21.634.\r\n, com validade a contar de 08.05.2019, os proventos de JOAO MARCIO DA SILVA CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.161.\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de VICTOR MARTINS FREIRE, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 11.457.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de GILSON DE BACKER BETTECHER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.204.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de ROBERTO JOAO SINDER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.067.\r\ncom validade a contar de 25.06.2019, os proventos de GILSON MARCUS HERBERT DE OLIVEIRA FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.406.\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de JORGE EDUARDO DA CUNHA FERNANDES, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 8.576.\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de ALEXANDRE JOSE FERREIRA DE SOUSA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 19.195.\r\n, com validade a contar de 05.07.2019, os proventos de LUCIANO VIEIRA DE FRANCA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 32.054.\r\n, com validade a contar de 16.05.2019, os proventos de DIRCEU BATISTA FENNA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 7.754.\r\n, com validade a contar de 07.02.2019, os proventos de FABIO CARDOSO DE QUEIROGA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.392.\r\n, com validade a contar de 26.08.2019, os proventos de LORENA PINHEIRO MOTA, 1º Tenente BM Reforma, RG: 42.067.\r\n, com validade a contar de 20.01.2017, os proventos de ROBERTO JOSE DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.141.\r\n, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de MOISES DOS SANTOS GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.037.\r\n, com validade a contar de 29.01.2017, os proventos de WILLIAM BOMFIM DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.858.\r\n, com validade a contar de 07.04.2018, os proventos de JORGE RENATO DE SOUZA MONTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.456.\r\n, com validade a contar de 16.12.2017, os proventos de ADILSON DA SILVA SUARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.324.\r\n, com validade a contar de 26.12.2014, os proventos de FELICIO ANTONIO MEDEIROS VALIENGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.553.\r\n, com validade a contar de 16.06.2018, os proventos de JOSE ROBERTO DE SOUZA MACEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.027.\r\n, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de ROBERTO DE SOUZA NUNES, 1º Tenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 5.215.\r\ncom validade a contar de 06.05.2016, os proventos de LAMARTINE DAMIAO DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.743.\r\n, com validade a contar de 25.11.2017, os proventos de LUIZ CLAUDIO CANDIDO SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.928.\r\n, com validade a contar de 02.07.2019, os proventos de VIVIANE FERREIRA DA COSTA MATTOS, 2º Sargento BM Reforma, RG: 26.860.\r\n, com validade a contar de 23.05.2019, os proventos de MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVEIRA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 11.774.\r\n, com validade a contar de 16.08.2019, os proventos de JOÃO BATISTA DE AZEREDO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 7.930.\r\n, com validade a contar de 28.02.2019, os proventos de JOAO MARCOS CARVALHO MENDONÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.877.\r\n, com validade a contar de 27.06.2019, os proventos de DANIEL MONTEIRO FIGUEIREDO, 2º Sargento BM Reforma, RG: 27.230.\r\n, com validade a contar de 12.08.2019, os proventos de SERGIO LUIS RISCADO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 7.721.\r\n, com validade a contar de 25.09.2019, os proventos de RENAN DA SILVA LEANDRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.916.\r\n, com validade a contar de 25.09.2019, os proventos de MARCELO DUTRA PENA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.636.\r\n, com validade a contar de 28.08.2019, os proventos de CARLOS ANDRE LEAL DA SILVA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 21.881.\r\n, com validade a contar de 28.08.2019, os proventos de GUSTAVO MANDU RANGEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.013.\r\n, com validade a contar de 24.07.2019, os proventos de ROBSON CARLOS GUIMARAES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 7.062.\r\n, com validade a contar de 13.09.2019, os proventos de WILIAM DE LUCENA BELSHOFF, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.995.\r\n, com validade a contar de 28.03.2019, os proventos de ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.458.\r\n, com validade a contar de 17.06.2019, os proventos de ANDRE LUIZ NASCIMENTO PACHECO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.738.\r\n, com validade a contar de 15.08.2019, os proventos de VALDEMIR DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.221.\r\n, com validade a contar de 15.08.2019, os proventos de EDSON RODRIGUES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.239.\r\n, com validade a contar de 15.08.2019, os proventos de CARLOS AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.495.\r\n, com validade a contar de 22.08.2019, os proventos de CLAUDIO TARDELLI ELIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.584.\r\n, com validade a contar de 22.08.2019, os proventos de JEAN CABRAL DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.769.\r\n, com validade a contar de 28.08.2019, os proventos de LUIS CARLOS CABRAL PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.419.\r\ncom validade a contar de 22.08.2019, os proventos de EDRIZIO GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.596.\r\n, com validade a contar de 22.08.2019, os proventos de ANDERSON CARLOS MARTINS MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.889.\r\ncom validade a contar de 28.08.2019, os proventos de JORGE CARLOS DE SOUZA COSME, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.140.\r\n, com validade a contar de 22.08.2019, os proventos de CARLOS ALBERTO QUEIROGA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.090.\r\n, com validade a contar de 22.08.2019, os proventos de WELINGTON GOUVEA MENAGET, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.560.\r\n, com validade a contar de 22.08.2019, os proventos de LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.827.\r\n, com validade a contar de 22.08.2019, os proventos de MARCIO OLIVEIRA DA SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.042.\r\n, com validade a contar de 05.07.2019, os proventos de RONALD FERNANDES KAMINSKI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.697.\r\ncom validade a contar de 29.07.2019, os proventos de PAULO HENRIQUE MUNIS PRISCO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.754.\r\n, com validade a contar de 11.06.2019, os proventos de JOCEMIR CASEMIRO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 20.353.\r\n, com validade a contar de 25.12.2018, os proventos de RODOLFO CORREA DE SOUZA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 11.680.\r\n, com validade a contar de 15.08.2019, os proventos de PAULO ALBERTO NUCERA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.903.\r\n, com validade a contar de 27.06.2019, os proventos de SERGIO LAZARO PINHEIRO DE ANDRADE, 1º Sargento BM Reforma, RG: 18.253.\r\n, com validade a contar de 16.08.2019, os proventos de PAULO ERNESTO DIAS ROZENA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.516.\r\n, com validade a contar de 21.04.2019, os proventos de CLAUDINEI DESTRO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 19.895.\r\n, com validade a contar de 22.08.2019, os proventos de MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.552.\r\n, com validade a contar de 08.04.2019, os proventos de MARCO ANTONIO CUNHA DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.324.\r\n, com validade a contar de 22.08.2019, os proventos de LUIZ CLAUDIO RIOS DE ASSIS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.629.\r\n, com validade a contar de 25.09.2019, os proventos de LINALVO CERQUEIRA DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.949.\r\n, com validade a contar de 08.03.2005, os proventos de NATERCIO PEREIRA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 7.598.\r\nId: 2223186\r\n" ], "2223187": [ "2019-11-27 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2019\r\na reiniciar o fornecimento para a Fundação DER/RJ de EMULSÃO MÉDIA-RM-1C PARA A REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Contrato DER/RJ N° 036/2018 - Aquisição de 4.000t de emulsão média - RM- 1C, pelo período de 24 meses para atender inúmeras obras, conservas e prováveis convênios na Região Sul. Destino: STRATURA ASFALTO S/A.\r\nId: 2223187\r\n" ], "2223189": [ "2019-11-27 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Empresa DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E SOUZA LTDA-ME(doze mil trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), visando à aquisição de scanner de alta velocidade para HD para DVR, objetivando atender as demandas da inicial.\r\nId: 2223189\r\n" ], "2223194": [ "2019-11-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nGERAL\r\n1.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.427,00 (dezessete mil quatrocentos e vinte e sete reais) ao EMG/CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2019.\r\nDE 22.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DIP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 21.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.427,00 (dezessete mil quatrocentos e vinte e sete reais) ao EMG/CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2019.\r\nDE 22.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 21.825,50 (vinte e um mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.965,16 (seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) à 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 22ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais) ao 8ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.328,00 (nove mil trezentos e vinte e oito reais) ao 8ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 14.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 22ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2019.\r\nDE 22.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.328,00 (nove mil trezentos e vinte e oito reais) ao 8ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\nDE 22.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.965,16 (seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) à 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2019.\r\nDE 25.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2019.\r\nGERAL\r\nDE 22.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DIP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 21.825,50 (vinte e um mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais) ao 8ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2019.\r\nId: 2223194\r\n" ], "2223195": [ "2019-11-27 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. no valor de R 21.600,00, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 26.11.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OLYPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. no valor de R 4.345,15, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da JJSV PRODUTOS ÓTICOS LTDA. no valor de R 31.244,65 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. no valor de R 127.440,00, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2223195\r\n" ], "2223196": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\no nome da servidora para ANDRÉA TEIXEIRA TAVARES SCHNEIDER, I.D nº 4.218.373-1, face ter ocorrido matrimônio.\r\nId: 2223196\r\n" ], "2223204": [ "2019-11-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2019\r\n- FLORIPES BARBOSA BRAGA DA SILVA, mat. n° 5.010.059-3, ID. Funcional nº 34470034/1, Servente - CIEP. mensais de inatividade a contar de 31/01/2010\r\n- LAURA RUIZ ROMEIRO, mat. n° 1.204.108-3, ID. Funcional nº 37545442/1, Servente, nível I. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 26/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009\r\n- LEA PEREIRA DE SOUZA, mat. n° 274.094-2, ID. Funcional nº 38725029/1, Merendeira, nível I. FIXADOS \r\n- MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA CORRÊA, mat. n° 249.111-6, ID. Funcional nº 38641470/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 26/03/2007\r\nId: 2223204\r\n" ], "2223205": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDA DIRETORA\r\n/2019\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de MARIO ALVARO VAZ DE MELLO, ID 1629379.\r\nId: 2223205\r\n" ], "2223210": [ "2019-11-27 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n-CAP PM RG 54.195 JORGECIR FERNANDES TEIXEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2019.\r\n\r\nId: 2223210\r\n" ], "2223214": [ "2019-11-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na atualização do quadro de horários do serviço 423A São Gonçalo - Vila Isabel (via PPCS) “SA”, operado pela Empresa Coesa Transportes LTDA. (RJ-117), mantidas as demais características operacionais: \r\nPartidas de São Gonçalo:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h às 5h30, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 5h30 às 6h25, de 11 em 11 minutos;\r\nDe 6h25 às 7h40, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 7h40 às 10h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 10h20 às 15h45, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 15h45 às 17h05, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 17h05 às 17h55, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 17h55 às 18h25, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 18h25 às 20h25, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 20h25 às 22h25, de 60 em 60 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h30 às 5h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 5h às 6h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h20 às 7h06, de 23 em 23 minutos;\r\nDe 7h06 às 17h30, de 24 em 24 minutos;\r\nDe 17h30 às 18h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 18h às 18h35, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 18h35 às 19h15, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 19h15 às 21h30, de 45 em 45 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h10 às 9h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 9h10 às 9h45, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 9h45 às 21h05, de 40 em 40 minutos.\r\nPartidas de Vila Isabel:\r\nDias úteis: \r\nDe 5h20 às 6h20, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 6h20 às 10h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 10h20 às 14h, de 22 em 22 minutos;\r\nDe 14h às 16h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 16h20 às 19h20, de 18 em 18 minutos;\r\nDe 19h20 às 21h, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 21h às 23h40, de 40 em 40 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h40 às 6h08, de 28 em 28 minutos;\r\nDe 6h08 às 11h58, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 11h58 às 19h10, de 24 em 24 minutos;\r\nDe 19h10 às 20h10, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 20h10 às 22h50, de 40 em 40 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h20 às 7h30, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 7h30 às 10h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 10h às 22h40, de 40 em 40 minutos.\r\nFrota Mínima: 15 (quinze) ônibus urbanos.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 2223214\r\n" ], "2223216": [ "2019-11-27 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 292/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 4.084.003,44 (quatro milhões oitenta e quatro mil três reais e quarenta e quatro centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2223216\r\n" ], "2223234": [ "2019-11-27 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 26/11/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor SAMUEL COELHO CHAGAS ID nº 2028638-4 Administrador. Sendo assim, AUTORIZO(seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 19/09/2005 a 17/09/2010 e 18/09/2010 a 16/09/2015.\r\nId: 2223234\r\n" ], "2223240": [ "2019-11-27 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2019\r\n- SUELY CARDOSO DO COUTO, mat. n° 273.905-0, ID. Funcional nº 39044386/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 23/02/2006, no valor de R 181,74.\r\n- MIRIAN MUNIZ DA SILVA, mat. n° 274.716-0, ID. Funcional nº 33460248/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 03/02/2006, no valor de R 178,69.\r\n- MARIA FERNANDA FIGUEIREDO DA COSTA, mat. n° 913.929-6, ID. Funcional nº 42012414/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 03/04/2019, no valor de R 828,00.\r\n- LUCIA FATIMA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. n° 936.570-1, ID. Funcional nº 5485576/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 22/07/2019, no valor de R 646,08.\r\n- VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS, mat. n° 916.294-2, ID. Funcional nº 42039932/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, no valor de R 762,11.\r\n- MAURA VIEIRA MANO, mat. n° 841.022-7, ID. Funcional nº 40088545/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, no valor de R 1.316,24.\r\n- MARIA DO SOCORRO DA SILVA, mat. n° 943.637-9, ID. Funcional nº 43309500/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 02/08/2019, no valor de R 1.412,28.\r\n- ODINEIA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. n° 896.227-6, ID. Funcional nº 42737621/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 03/05/2019, no valor de R 702,25.\r\n- MARIA JOSE DO ESPIRITO SANTO, mat. n° 279.358-6, ID. Funcional nº 33768447/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 27/08/2009, no valor de R 278,44.\r\n- ÂNGELA MARIA FARIA DA ROCHA, mat. n° 279.232-3, ID. Funcional nº 36654949/1, Servente, nível I, ref. elementar. mensais de inatividade a contar de 10/02/2010, no valor de R 429,08.\r\n- ANA MARIA BAPTISTA, mat. n° 5.014.627-3, ID. Funcional nº 34487018/1, Servente-CIEP. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 04/09/2008, no valor de R 151,47.\r\n- GERSON MESSIAS DOS SANTOS, mat. n° 916.930-1, ID. Funcional nº 5559200/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, no valor de R 784,73.\r\n- MARIA ELIZABETH PIRES COBRA, mat. n° 841.313-0, ID. Funcional nº 32862458/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, no valor de R 1.271,94.\r\n- SUMARA DA COSTA MONTEIRO, mat. n° 953.302-7, ID. Funcional nº 5679117/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 11/03/2019, no valor de R 1.162,54, revogando-se o despacho de 08/04/2019, publicado no D.O. de 15/04/2019.\r\nId: 2223240\r\n" ], "2223244": [ "2019-11-27 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nDespacho do Diretor de 14 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 25/11/2019, referente ao Proc. nº E-16/002/002036/2019 - que AUTORIZAa iniciar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 10ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO. - Valor do Serviço R 1.484.700,80 - Prazo de Execução 360 (trezentos e sessenta) dias corridos - Data de Início 14/11/2019 - Data de Término 08/11/2020 - Mem. DER-RJ/DOC n° 016/2019. \r\nId: 2223244\r\n" ], "2223256": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\na 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 08/03/2013 a 07/03/2018, em favor de , ID 0578012-8.\r\nId: 2223256\r\n" ], "2223257": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\na 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao períodos base de 11/11/2009 a 10/11/2014 e 11/11/2014 a 10/11/2019, em favor de PATRÍCIA DOS SANTOS DA MATTA, ID 4350420-5.\r\nId: 2223257\r\n" ], "2223271": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- RENALDO DIAS DOS SANTOS, Id Funcional nº 4380264-8. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 01/06/1976 a 30/10/1980, a Coroa S/A D. T. V. M. Em Liquidação; 03/11/1980 a 01/07/1983, a Coroa Administração e Participações Ltda; 01/12/1983 a 31/08/1984, a Igreja Cristã Hosana; 01/09/1984 a 01/12/1986, ao Banco Sistema S/A; 04/01/1990 a 20/07/1991, a Porto Seguro Prestadora de Serviços Ltda; 01/08/1991 a 31/01/1992, ao Per. Contr Cnis 6; 01/04/1999 a 05/11/1999, a Lei Expressa Distribuidora de Livros Ltda; 01/12/1999 a 05/09/2002, a Comtec Contabilidade e Sistemas Ltda; 01/06/2004 a 04/07/2006, a Comtec Contabilidade e Sistemas Ltda; 01/08/2006 a 11/10/2008, a PC Gold Informática Ltda. No total de 7.224 dias de exercício.\r\n- ALINE DOMINGUES MIRANDA, Id. Funcional nº 5072333-2.a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 09/01/2006 a 09/06/2015, a Acotubo Indústria e Comércio Ltda. No total de 3.439 dias de exercício.\r\n- ROMULO SANT'ANNA GONÇALVES, Id. Funcional nº 4423130-0.a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 04/05/2000 a 02/07/2000, a Riotrends Operadora de Lojas S/A; 18/11/2000 a 21/12/2000, Riotrends Operadora de Lojas S/A; 22/12/2000 a 17/01/2001, a Cotia Trabalho Temporário Ltda. Em Rec Jud.; 12/08/2004 a 25/11/2004, a Crane Indústria Mecânica Ltda; 25/02/2005 a 30/06/2005, a Agir Serviços Empresariais Ltda; 01/07/2005 a 07/04/2006, a Agir Serviços Empresariais Ltda; 08/04/2006 a 01/04/2009, a Bequest Gestão Ambiental Ltda; 01/02/2010 a 01/10/2010, a Excellence Soluções Ltda. No total de 1.967 dias de exercício.\r\n- DIOGENES RIBEIRO TAVARES, Id. Funcional nº 4403032-0. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 01/01/2005 a 30/06/2005, a Agir Serviços Empresariais Ltda; 01/07/2005 a 07/04/2006, a Agir Serviços Empresariais Ltda; 08/04/2006 a 23/02/2010, a Bequest Gestão Ambiental Ltda. No total de 1.880 dias de exercício.\r\n- RODRIGO DE CARVALHO PAVÃO, Id. Funcional nº 5032486-1. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 09/11/2011 a 29/05/2014, a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu. No total de 933 dias de exercício.\r\n- ANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO, Id. Funcional nº 4377614-0. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 01/08/2002 a 31/08/2002, ao Per. Contr. Cnis 1; 01/10/2002 a 31/03/2003, ao Per. Contr. Cnis 2; 01/05/2003 a 31/01/2004, ao Per. Contr. Cnis 2; 01/03/2004 a 31/03/2006, ao Per. Contr. Cnis 3; 01/05/2006 a 31/07/2006, ao Per. Contr. Cnis 3; 01/09/2006 a 31/03/2007, ao Per. Contr. Cnis 4; 01/05/2007 a 03/03/2010, ao Per. Contr. Cnis 4. No total de 2.592 dias de exercício.\r\n- PATRICIA VIVIANE ROTH DE ARAUJO, Id. Funcional nº 4400333-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- BRUNO ALMEIDA JACINTO MENDES, Id. Funcional nº 5032495-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS DE OLIVIERA 03 (três) meses de Licença Prêmio,período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n- ALLAN BALBINO GONÇALVES DE GÓES, Id. Funcional nº 5029567-5. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 01/02/1995 a 21/01/1999, a Muller S/A Indústria e Comércio; 06/10/1999 a 04/11/1999, a Ebel Empresa Brasileira de Embalagens; 01/03/2000 a 21/10/2003, a Trocalor Indústria Mecânica Ltda; 01/03/2004 a 12/01/2009, a Arlanxeo Brasil S/A; 25/06/2009 a 16/05/2012, a Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda; 22/05/2012 a 20/05/2014, a Apolo Tubos e Equipamentos S/A Em Recup. Judicial, no total de 6.376 dias de exercício.\r\n- ANA MARIA BARBOSA FRANKLIN STABILE, Id. Funcional nº 4347463-2. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 13/07/1979 a 10/04/1981, a Sendas S/A; 02/05/1982 a 15/08/1982, ao Comércio Indústria Fluminense Ltda; 01/02/1983 a 18/06/1983, a Casa Luma Materiais Elétricos Ltda; 04/07/1983 a 17/11/1997, ao HSBC Bank Brasil S/A; 01/09/1998 a 31/10/1998, ao Documento 11459658048; 03/11/2000 a 01/11/2001, a Zanchi, Fairbanks - Serviços de Consultoria Ltda; 02/11/2001 a 10/04/2002, a Atento Brasil S/A; 12/04/2002 a 01/03/2009, a U Cooperativa de Trab. Médico do Rio de Janeiro Ltda, no total de 9.215 dias de exercício.\r\nId: 2223271\r\n" ], "2223272": [ "2019-11-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2019\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2019, para aquisição de 500 (quinhentas) unidades de paletes de plástico para atender as necessidades da Divisão de Arquivo Central do DETRAN/RJ. RATIFICO a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa VIXNU COMERCIO LTDA EPP, CNPJ 12.890.886/0001-75, no valor de R 42.120,00 (quarenta e dois mil e cento e vinte reais).\r\nId: 2223272\r\n" ], "2223277": [ "2019-11-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 22.11.2019\r\nConsiderando a documentação anexada ao processo, bem como a análise técnica da Divisão de Recursos Humanos às fls a concessão do Abono de Permanência requerida pelo servidor JOÃO GUILHERME DO VALLE CAVALCANTIu a todos os requisitos do Art a contar de 05 de novembro de 2019.\r\nConsiderando a documentação anexada ao processo, bem como a análise técnica da Divisão de Recursos Humanos às fls a concessão do Abono de Permanência requerida pelo servido 32157240, tendo em vista que o mesmo atendeu a todos os requisitos do Arta contar de 12 de setembro de 2019.\r\nId: 2223277\r\n" ], "2223278": [ "2019-11-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25.11.2019\r\n, os proventos mensais de inatividade de ROBERTO SILVA PIGNATARO2023235-7, Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5 do quadro permanente da FUNARJ.\r\nId: 2223278\r\n" ], "2223288": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nDE 26/11/2019\r\n- ALEXANDRE BIANCARDINI DE SOUZA, ID Funcional n° 2.204.857-0 - 473 dias.\r\n- ALINE DE CARVALHO MONTEIRO, ID Funcional n° 5.079.413-2 - 3.850 dias.\r\n- FABRÍCIO LUZ GUIMARÃES, ID Funcional n° 4.373.261-5 - 5.562 dias.\r\n- FERNANDO BUROCK INÁCIO, ID Funcional n° 5.103.186-8 - 1.550 dias.\r\n- GUSTAVO DE AZEREDO AZEVEDO LIMA, ID Funcional n° 4.372.741-7 - 2.822 dias.\r\n- JAYRO SANTOS JUNIOR, ID Funcional n° 4.177.431-0 - 1.722 dias.\r\n- MONIQUE MIRANDA DE SOUZA, ID Funcional n° 5.033.132-9 - 3.803 dias.\r\nPAULO EDUARDO NEVES LEAL, ID Funcional n° 565.805-5 - 2.802 dias.\r\nRENATA ELEOTÉRIO DA SILVA, ID Funcional n° 5.098.420-9 - 398 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2223288\r\n" ], "2223291": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\n- FERNANDA SOUZA DOS SANTOS, ID 5.033.015-2 - período base de 28/07/2014 a 03/08/2019 (acrescido de 8 dias de LTS), 03 meses\r\nID 4.250.996-3períodos base de 07/12/2005 a 05/12/2010 e 06/12/2010 a 04/12/2015, 06 meses.\r\n- JULIO JOSÉ DE CARVALHO COELHO, ID 2.981.363-8 - período base de 18/02/2012 a 15/02/2017, 03 meses.\r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA ID 5.021.701- 1 - período base de 07/12/2013 a 05/12/2018, 03 meses.\r\n- LUCMAR LEITE DE SOUZA, ID 2.933.692-9 - período base de 13/09/2013 a 11/09/2018, 03 meses.\r\nMARINO GUEDES PANI JUNIOR, ID 2.954.178-6- período base de 08/08/2004 a 31/08/2009 (acrescido de 26 dias de LTS), 01/09/2009 a 30/08/2014 e 31/08/2014 a 29/08/2019, 09 meses.\r\nPAULO CESAR DA SILVA, ID 2.998.421-1 - períodos base de 13/11/1998 a 10/11/2003, 11/11/2003 a 08/11/2008, 09/11/2008 a 07/11/2013, 08/11/2013 a 06/11/2018, 12 meses.\r\nRAFAEL SANTOS RANGE, ID 5.033.157-4 - período base de 29/07/2014 a 27/07/2019, 03 meses.\r\n- TERESA CRISTINA MUYLAERT AFFONSO, ID 2.929.862-8- período base de 24/09/2013 a 22/09/2018, 03 meses.\r\nId: 2223291\r\n" ], "2223295": [ "2019-11-28 00:00:00", " \r\nE-36/320/1822/2019 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa n° 202/17, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “a”, c/c o artigo 19, §1°, 1, todos do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2223295\r\n" ], "2223303": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nos proventos mensais de inatividade deJOSÉ IRAN MOREIRA ROCHA ID n° 2.944.307-5, matrícula nº 289.552-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/08/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO HAROUCHE RODRIGUES, ID n° 570.946-6, matrícula nº 3.054.177-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/02/2019.\r\nId: 2223303\r\n" ], "2223304": [ "2019-11-28 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº 50/2019, para a aquisição de kits de aférese, com fornecimento de equipamentos automatizados (processadoras celulares) em sistema de comodato, em favor da seguinte empresa CINCO CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.075.964/0001-12, para o item 01, no valor de R 229.970,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e setenta reais) e o item 02 no valor de R 427.405,50 (quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos), o valor global total dos itens 01 e 02 é de R 657.375,50 (seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2223304\r\n" ], "2223305": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 57/2019, para a aquisição de insumo (compressa gaze estéril 7,5 x 7,5), em favor da seguinte empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o número 22.706.161/0001-38, para o item 01, no valor de R 644.414,78 (seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2223305\r\n" ], "2223306": [ "2019-11-28 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº 32/2019, para aquisição de medicamentos (epinefrina, dexemedetomidina, diazepam), em favor da seguinte empresa: ONCO VIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o número 10.586.940/0001-68, para o item 03, no valor de R 78.240,00 (setenta e oito mil duzentos e quarenta reais). Restaram fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2223306\r\n" ], "2223307": [ "2019-11-28 00:00:00", "CNICA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 15/10/2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4146/2019\r\nOnde se lê: ...Companhia de Saneamento Básico Águas de Pádua...\r\nLeia-se: ...ESAC Empresa de Saneamento Ambiental e Concessões LTDA...\r\nId: 2223307\r\n" ], "2223319": [ "2019-11-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n- ELIANA SECIM DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.738-1. , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social nos períodos de 15/05/89 a 11/01/90, 01/09/92 a 19/11/92, 23/11/92 a 22/07/93, 01/12/95 a 31/12/95, 01/02/96 à 30/04/96, 01/06/96 a 31/05/99 e de 14/06/99 a 01/04/09, totalizando 5351 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2223319\r\n" ], "2223324": [ "2019-11-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.11.2019\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 008/19, objeto do Processo nº E- 18/005/177/2019, referente ao serviço de locação de 01 (um) veículo de serviço, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2019\r\nDE 14.11.2019\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 008/19 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à Empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA ME, CNPJ nº 00.104.659/0001-98 que arrematou esta licitação, no valor global de R 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 2223324\r\n" ], "2223333": [ "2019-11-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nos procedimentos de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2019, a quem interessar, cujo objeto é a contratação de empresa especializada e licenciada para prestação de coleta, transporte e destinação final de todo lixo extraordinário (orgânico, papéis, papelão, vidro, plástico e metal), restou DESERTO.\r\nId: 2223333\r\n" ], "2223336": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\na GILCIANE DE AGUIAR FERREIRA, Auxiliar Policial de Necropsia, I.D. 4.251.098-8, o 1º período de 01/10/2019 a 30/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\nPOLLYANNA GOMES DA FONSECA ABI SABER, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.975-8, o 1º período de 19/08/2019 a 17/09/2019 da Licença Aleitamento.\r\na POLLYANNA GOMES DA FONSECA ABI SABER, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.975-8, o 2º período de 18/09/2019 a 17/10/2019 da Licença Aleitamento.\r\na POLLYANNA GOMES DA FONSECA ABI SABER, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.975-8, o 3º período de 18/10/2019 a 16/11/2019 da Licença Aleitamento.\r\nId: 2223336\r\n" ], "2223338": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\n- CLAUDIA REGINA FERREIRA DE SOUZA, ID 2.969.822-7 - período base de 04/03/2014 a 02/03/2019, 03 meses.\r\n- JORGE LUIZ ANDRADE E SILVA, ID 2.996.401-6 - período base de 06/05/2014 a 04/05/2019, 03 meses.\r\nId: 2223338\r\n" ], "2223343": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\n- CELSO PEREIRA DA SILVA, ID 2.983.932-7 - período-base: 20/11/2009 a 18/11/2014 e 19/11/2014 a 17/11/2019, 06 meses.\r\nId: 2223343\r\n" ], "2223352": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nJOSE VANDERLEY PIRAN RODRIGUES, ID 2.973.652-8 - , face informação imprecisa no MTS e consequente concessão equivocada, o Despacho de 13/06/2012, publicado no D.O. de 25/06/2012, que através do Processo nº E-09/5260/1078/2012, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 07/12/2003 a 04/12/2008.\r\nJOSE VANDERLEY PIRAN RODRIGUES, ID 2.973.652-8 - em relação aos seguintes períodos base de 01/08/1994 a 28/08/1999, 29/08/1999 a 09/10/2004, 10/10/2004 a 01/12/2009, 11/08/2013 a 09/08/2018, 12 meses. \r\nId: 2223352\r\n" ], "2223356": [ "2019-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nna forma do parecer da área técnica, às fls. 79/81.\r\nId: 2223356\r\n" ], "2223359": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.11.2019\r\n- LEANDRO FERREIRA MANHÃES, Professor FAETEC I - 40 horas, Informática, matrícula nº 225.571-9, ID funcional nº 4404406-2. , com efeitos retroativos a contar de 02.05.2019. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas no período de 01.04.2019 até a véspera da reassunção, conforme hipótese do artigo 298, § 3º do Decreto nº 2.479/79 e em consonância com o artigo 2º do Decreto 44.789/2014.\r\n- ANA MARCIA ALVES BARBOSA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.589-0, período base de 21.11.2013 a 19.11.2018. \r\n- ANNA PAULA JOSÉ DE SOUZA - INSTRUTOR P/ DISCIP PROFIS - mat. nº 0823.084-9, período base de 21.07.2014 a 19.07.2019. \r\n- ADRIANA CRISTINA GONZALEZ RITO DE MACEDO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0227.009-8, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019. \r\n- ANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.534-2, período base de 17.03.2013 a 15.03.2018. \r\n- CARLOS ALBERTO DUARTE DE LEMOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.132-1, período base de 27.05.2013 a 25.05.2018. \r\n- CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO SALES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.414-4, período base de 27.09.2012 a 25.09.2017. \r\n- FELIPE CARLOS CLIMACO TRINDADE - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0227.022-1, período base de 27.08.2014 a 04.09.2019. \r\n- PATRICIA DE SOUZA GALLO DA ROSA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0227.080-9, período base de 29.08.2014 a 27.08.2019. \r\n- PATRICIA AUGUSTO CORREA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.845-6, período base de 26.03.2014 a 04.04.2019.\r\n- TANIA LUCIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0220.888-2, período base de 12.08.2012 a 10.08.2017. \r\n- VIVIAN CAFARO CUNHA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.739-1, período base de 25.05.2013 a 23.05.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 26.11.2019\r\n- ALBADIR VITORINO - ARTÍFICE - mat. nº 0822.957-7, período base de 21.12.2011 a 18.12.2016. \r\n- ADRIANA GONÇALVES DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.586-6, período base de 21.11.2013 a 19.11.2018. \r\n- ALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.682-3, período base de 17.02.2014 a 15.02.2019. \r\n- DILMA CONCEIÇÃO RODRIGUES - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.350-8, período base de 28.07.2011 a 25.07.2016. \r\n- ELIZETE SOUZA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.780-7, período base de 17.03.2014 a 15.03.2019. \r\n- FERNANDA RAMOS PINTO - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0227.075-9, período base de 29.08.2014 a 27.08.2019. \r\n- IONA NEVES DE SOUZA DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.886-5, período base de 22.05.2014 a 30.05.2019. \r\n- MARCIA HELENA ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.836-5, período base de 26.03.2014 a 24.03.2019. \r\n- TELMA TERRA DA SILVEIRA - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 0224.334-3, período base de 01.08.2014 a 29.08.2019. \r\n- WALLACE JOSE DAMASCENO DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.050-5, período base de 13.03.2013 a 11.03.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADILSON PEREIRA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP - mat. nº 0224.914-2, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010 e 15.08.2010 a 13.08.2015. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- SEBASTIÃO CAVADAS PACHECO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.919-2, período base de 05.05.2003 a 2.05.2008, 03.05.2008 a 01.05.2013 e 02.05.2013 a 30.04.2018.a 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nId: 2223359\r\n" ], "2223372": [ "2019-11-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.11.2019\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 2.124,67, referente ao óbito do ex-servidor DILSON FERRAZ DA SILVA, em favor da Sra. VERA LÚCIA TEIXEIRA FERRAZ, consoante parecer da Assessoria Jurídica e RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.124,67, referente ao óbito do ex-servidor Dilson Ferraz da Silva, em benefício da Sra. VERA LÚCIA TEIXEIRA FERRAZ, consoante parecer Assessoria Jurídica.\r\n\r\no encerramento de folha e nome da ex-servidora SONIA MARIA DOS SANTOS DEBERGE, Id Funcional nº 32272235, face sua exoneração ocorrida a contar de 01.07.2019, publicada no D.O. de 15.07.2019, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito do ex-servidor Wilson Santana Ferreira, em favor da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, consoante parecer da Assessoria Jurídica\r\nId: 2223372\r\n" ], "2223373": [ "2019-11-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2019\r\n- ISABEL YLIÁ TEIXEIRA DOS SANTOS VENTAPANE, Id Funcional nº 21270244 - O servidor, de que trata o citado processo, , a partir de 13.09.1993, 13.09.1996, 12.09.1999 e 11.09.2002, aos aumentos de 15, 20, 25, e 30%, correspondente aos 2º, 3º, 4º e 5º triênios, respectivamente, revogando os Despachos de 29.03.1995, 01.11.2000 e 10.01.2003, publicados nos D.Os. de 03.04.1995, 08.11.2000 e 14.01.2003, face averbação de tempo de serviço.\r\n- MARIANGELA TEIXEIRA DOS ANJOS MELO, Id Funcional nº 21141738 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01.09.1989 a 12.09.1989 e 01.05.1990 a 04.09.1990, num total de 136 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 05.09.1990 a 30.06.1991, 01.07.1991 a 19.02.1992, 01.09.1998 a 31.05.2003, 18.08.2004 a 30.09.2019 e 01.12.2012 a 31.12.2012, por serem concomitantes.\r\nId: 2223373\r\n" ], "2223383": [ "2019-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n/2019\r\nFRANCISCO RODRIGUES ROSA, matrícula 178.363-8o requerido, louvado na manifestação apresentada pela Assessoria de Inquérito Administrativo desta Pasta às fls. 23/25 e d. Assessoria Jurídica, às fls. 26/32.\r\nMÔNICA ALONSO MORAES EMÍDIO, ID 4381917-6 - o requerido, louvado na manifestação apresentada pela Assessoria de Inquérito Administrativo desta Pasta às fls. 12/13 e d. Assessoria Jurídica, às fls. 14/22, em razão dos fatos e fundamentos expostos.\r\nFRANCISCO RODRIGUES ROSA, matrícula 178.363-8o requerido, louvado na manifestação apresentada pela Assessoria de Inquérito Administrativo desta Pasta às fls. 23/25 e d. Assessoria Jurídica, às fls. 26/32.\r\n- FRANCISCO RODRIGUES ROSA, matrícula 178.363-8o requerido, louvado na manifestação apresentada pela Assessoria de Inquérito Administrativo desta Pasta às fls. 23/25 e d. Assessoria Jurídica, às fls. 26/33.\r\nId: 2223383\r\n" ], "2223392": [ "2019-11-28 00:00:00", " \r\n19\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\n19\r\n, sem ônus para o Es tado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2223392\r\n" ], "2223398": [ "2019-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2019\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 03.10.2019\r\nProc. nº E-10/005/11597/2019 \r\nOnde se lê:\r\n... Com base no parecer da área técnica, às fls. 55, DETERMINO a reformulação do quadro de horários da linha 708D Alcântara - Madureira (via Fonseca) “SA” operada pela empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda (RJ101) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:...\r\nLeia-se:\r\n... 1) AUTORIZO a reformulação do quadro de horários da linha 708D Alcântara - Madureira (via Fonseca) “SA” operada pela empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda (RJ101) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais e, 2) A suspenção temporária do serviço 719D Alcântara - Madureira (via Lobo Junior) “SA”...\r\nId: 2223398\r\n" ], "2223400": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ no valor de R 1.997.830,09 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil oitocentos e trinta reais e nove centavos), contratação de empresa para prestação de serviços educacionais para a Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II - ABMDP II, com amparo legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2223400\r\n" ], "2223401": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR ITEM Nº 49/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURA AUTO REBOQUE MECÂNICO COM E SEM GUINDASTE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, vencedora do item 01 com proposta no valor de R 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) e ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, vencedora do item 02 com proposta no valor de R 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais).\r\nId: 2223401\r\n" ], "2223403": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nDE 04.11.2019\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos, através de co-participação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/001/103790/2018, Pregão 107/2019 da Secretária de Saúde - RJ, em favor da empresa: UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A - CNPJ: 60.665.981/0009- 75, no valor de R 5.366,40 (cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2019.\r\nId: 2223403\r\n" ], "2223407": [ "2019-11-28 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\naté o dia 30/04/2020, a contagem de prazo do Contrato nº 021/2018, com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EPP, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros.\r\nId: 2223407\r\n" ], "2223410": [ "2019-11-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 22.11.2019\r\nconcessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio aRICARDO JOSÉ DA SILVA, Id. Funcional nº 3215724-0 2.479, de 0803/1979.\r\nId: 2223410\r\n" ], "2223418": [ "2019-11-28 00:00:00", " \r\no arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa n° 185/19, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “f” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2223418\r\n" ], "2223421": [ "2019-11-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 928 (novecentos e vinte oito) dias, constantes da certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando 20 (vinte) dias, por ser concomitante com o exercício nesta Fundação, para o servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, Id Funcional 2867384-0\r\nId: 2223421\r\n" ], "2223422": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.10.2019.\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais) à DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 6.965,16 (seis mil novecentos e sessenta) à 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.328,00 (nove mil trezentos e vinte e oito reais) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2019.\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.358,00 (nove mil trezentos e cinquenta e oito reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2019.\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 6.965,16 (seis mil novecentos e sessenta) à 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.328,00 (nove mil trezentos e vinte e oito reais) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais) à DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.358,00 (nove mil trezentos e cinquenta e oito reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nGERAL\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.10.2019.\r\nId: 2223422\r\n" ], "2223423": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nÓRGÃOS ARBITRAIS INSTITUCIONAIS\r\n- De acordo com a reunião do dia 22 de novembro de 2019, às 11 horas, na sala de reunião da Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico - PG-15, foi o cadastramento da CAESP - Conselho Arbitral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2223423\r\n" ], "2223424": [ "2019-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANGELICA GAGO DA COSTA, mat. n° 826.139-8, ID. Funcional nº 36451878/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 935,28.\r\n- MARIA ELISA CONRADO PORTELLA DOS ANJOS, mat. n° 838.529-6, ID. Funcional nº 36203777/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), R 935,28.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA BRAGA, mat. n° 5.010.896-8, ID. Funcional nº 36762571/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014),no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), R 2.338,20.\r\n- EDNA FERNANDES MAIA FERREIRA, mat. n° 5.018.995-0, ID. Funcional nº 40137350/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.338,20.\r\n- JANICE MARIA SILVA LOPES, mat. n° 5.003.028-7, ID. Funcional nº 36526410/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.338,20.\r\n- GILSELE MAZZEO PEREIRA SILVA, mat. n° 5.012.857-8, ID. Funcional nº 37540459/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.662,72.\r\n- SUANYR MARTINS DE OLIVEIRA, mat. n° 5.021.743-9, ID. Funcional nº 36207624/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.870,56.\r\n- ELIANA CORDEIRO FARIA, mat. n° 5.021.400-6, ID. Funcional nº 34259341/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), R 1.870,56.\r\n- MARLENE CARVALHO SOUZA DO NASCIMENTO, mat. n° 5.013.528-4, ID. Funcional nº 34340165/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), R 1.870,56.\r\n- NICEA FLOR BARCELOS, mat. n° 5.022.373-4, ID. Funcional nº 40451151/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), R 1.870,56.\r\n- CHAIN MAMED DE ALMEIDA, mat. n° 249.616-4, ID. Funcional nº 32949251/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), R 1.247,03.\r\n- JOSÉ DA VEIGA VALENTE COSTA, mat. n° 246.358-6, ID. Funcional nº 40211142/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\n- ANSELMO RIBEIRO, mat. n° 248.753-6, ID. Funcional nº 36756040/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), R 1.247,03.\r\n- ELIANE LESSA DOS SANTOS ANTUNES, mat. n° 290.140-3, ID. Funcional nº 37271040/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.039,20.\r\n- ALCI MARILIA DE MELLO BASTOS, mat. n° 1.208.456-2, ID. Funcional nº 39126218/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\n- JANE DE CASTRO MARCHON, mat. n° 803.611-3, ID. Funcional nº 39408825/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1039,20.\r\n- DALMA RIGGUES GONÇALVES OKI, mat. n° 234.745-8, ID. Funcional nº 35054565/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.247,03.\r\n- SUELI DE OLIVEIRA SANTOS AZEREDO, mat. n° 283.829-0, ID. Funcional nº 35106271/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), R 1.143,11.\r\n- MARIA MARLECI DA FONSECA BIZZO GALVÃO, mat. n° 804.517-1, ID. Funcional nº 38306441/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 927,86.\r\n- THEREZINHA BASTOS PILLAR LOPES, mat. n° 804.109-7, ID. Funcional nº 37282867/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), R 828,26.\r\n- MONICA DA GRAÇA PEREIRA BATISTA, mat. n° 839.685-5, ID. Funcional nº 33481776/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) R 927,86.\r\n- ANA CRISTINA DE MEDEIROS, mat. n° 833.328-8, ID. Funcional nº 36094064/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), R 742,28.\r\n- SANDRA REGINA SILVA FONSECA, mat. n° 5.022.624-0, ID. Funcional nº 35810866/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 1.491,20.\r\n- CEZAR DE SOUZA LINES, mat. n° 245.857-8, ID. Funcional nº 35758236/1, Prof. A.A.E.II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E.II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.396,67.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\nId: 2223424\r\n" ], "2223430": [ "2019-11-28 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/11/2019\r\na dispensa de licitação para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2223430\r\n" ], "2223438": [ "2019-11-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.11.2019\r\nPARECER Nº 001.CS.01006019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3965/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 56-66, datado de 07 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ANO - NO CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER - CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA-ME, sito a Rua Alcides de Souza, nº 199 - Bairro Belo Horizonte - Município de Valença - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA-ME, CNPJ 03.939.532/0002-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 18037 no Livro B- 121 - 1º Ofício RTD - Valença - RJ com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MV.01045019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2751/2019\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 277 a 282, datado de 25 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta CONCOMITANTE, no COLÉGIO AGUIA, mantido por COLÉGIO E CURSO AGUIA DO LOTE XV LTDA-ME, sito a Rua Alexandrino Pinto, nº 160, lote 03 e 04, quadra 04, Boa Esperança, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 694 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO AGUIA DO LOTE XV LTDA-ME, CNPJ nº 10.962.089/0001-20, Regimento Escolar registrado no 3º Oficio de Justiça, nº 030419 e adendo nº 2710, 3º Oficio de Justiça, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MV.01046019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2751/2019\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 277 a 282, datado de 25 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta INTEGRADO, no COLÉGIO AGUIA, mantido por COLÉGIO E CURSO AGUIA DO LOTE XV LTDA-ME, sito a Rua Alexandrino Pinto, nº 160, lote 03 e 04, quadra 04, Boa Esperança, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 694 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO AGUIA DO LOTE XV LTDA-ME, CNPJ nº 10.962.089/0001-20, Regimento Escolar registrado no 3º Oficio de Justiça, nº 030419 e adendo nº 2710, 3º Oficio de Justiça, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MV.01047019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2751/2019\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 277 a 282, datado de 25 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta SUBSEQUENTE, no COLÉGIO AGUIA, mantido por COLÉGIO E CURSO AGUIA DO LOTE XV LTDA-ME, sito a Rua Alexandrino Pinto, nº 160, lote 03 e 04, quadra 04, Boa Esperança, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 694 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO AGUIA DO LOTE XV LTDA-ME, CNPJ nº 10.962.089/0001-20, Regimento Escolar registrado no 3º Oficio de Justiça, nº 030419 e adendo nº 2710, 3º Oficio de Justiça, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MV.01048019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/11004339/2010\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 08 datado de 01/03/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SETEMBRO, sito a Rua Pedro Lessa, nº 1631, Olavo Bilac, DUQUE DE CAXIAS, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo mantido por ESCOLA LIGIA BARRETO LTDA, CNPJ nº 39.482.690/0001-06 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD sob o nº 106728, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/03/2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.01049019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/11004339/2010\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 08 datado de 01/03/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SETEMBRO, sito a Rua Pedro Lessa, nº 1631, Olavo Bilac, DUQUE DE CAXIAS, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo mantido por ESCOLA LIGIA BARRETO LTDA, CNPJ nº 39.482.690/0001-06 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD sob o nº 106728, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/03/2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.01050019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/11004339/2010\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 08 datado de 01/03/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SETEMBRO, sito a Rua Pedro Lessa, nº 1631, Olavo Bilac, DUQUE DE CAXIAS, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo mantido por ESCOLA LIGIA BARRETO LTDA, CNPJ nº 39.482.690/0001-06 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD sob o nº 106728, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/03/2011.\r\nPARECER Nº 001.MV.01051019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2196/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 458 a 473, datado de 19 de Setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, na forma de oferta CONCOMITANTE, no EL CURSOS SHADAY LTDA, mantido por EL CURSOS SHADAY LTDA, sito a Rua Sebastiao de Oliveira, nº 70, Vila Meriti, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 108 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por EL CURSOS SHADAY LTDA, CNPJ nº 33.510.563/0001-89, Regimento Escolar registrado no 3º Oficio de Justiça, nº 2484, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 19/11/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01052019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2196/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 458 a 473, datado de 19 de Setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, na forma de oferta SUBSEQUENTE, no EL CURSOS SHADAY LTDA, mantido por EL CURSOS SHADAY LTDA, sito a Rua Sebastiao de Oliveira, nº 70, Vila Meriti, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 108 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por EL CURSOS SHADAY LTDA, CNPJ nº 33.510.563/0001-89, Regimento Escolar registrado no 3º Oficio de Justiça, nº 2484, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 19/11/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01053019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2196/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 458 a 473, datado de 19 de Setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, na forma de oferta CONCOMITANTE, no EL CURSOS SHADAY LTDA, mantido por EL CURSOS SHADAY LTDA, sito a Rua Sebastiao de Oliveira, nº 70, Vila Meriti, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 108 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por EL CURSOS SHADAY LTDA, CNPJ nº 33.510.563/0001-89, Regimento Escolar registrado no 3º Oficio de Justiça, nº 2484, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 19/11/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01054019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2196/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 458 a 473, datado de 19 de setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, na forma de oferta SUBSEQUENTE, no EL CURSOS SHADAY LTDA, mantido por EL CURSOS SHADAY LTDA, sito a Rua Sebastiao de Oliveira, nº 70, Vila Meriti, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 108 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por EL CURSOS SHADAY LTDA, CNPJ nº 33.510.563/0001-89, Regimento Escolar registrado no 3º Oficio de Justiça, nº 2484, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 19/11/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01055019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2194/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 379 a 386, datado de 07 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MEDIO, no EL CURSOS SHADAY LTDA, mantido por EL CURSOS SHADAY LTDA, sito a Rua Sebastiao de Oliveira, nº 70, Vila Meriti, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 108 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por EL CURSOS SHADAY LTDA, CNPJ nº 33.510.563/0001-89, Regimento Escolar registrado no 3º Oficio de Justiça, nº 2484, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03/02/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01056019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2209/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 274 a 286, datado de 19 de setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta CONCOMITANTE, no EL CURSOS SHADAY LTDA, mantido por EL CURSOS SHADAY LTDA, sito a Rua Sebastiao de Oliveira, nº 70, Vila Meriti, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 108 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por EL CURSOS SHADAY LTDA, CNPJ nº 33.510.563/0001-89, Regimento Escolar registrado no 3º Oficio de Justiça, nº 2484, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 19/11/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01057019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2209/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 274 a 286, datado de 19 de setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta SUBSEQUENTE, no EL CURSOS SHADAY LTDA, mantido por EL CURSOS SHADAY LTDA, sito a Rua Sebastiao de Oliveira, nº 70, Vila Meriti, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 108 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por EL CURSOS SHADAY LTDA, CNPJ nº 33.510.563/0001-89, Regimento Escolar registrado no 3º Oficio de Justiça, nº 2484, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 19/11/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01058019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2195/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 373 a 383, datado de 19 de setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, na forma de oferta CONCOMITANTE, no EL CURSOS SHADAY LTDA, mantido por EL CURSOS SHADAY LTDA, sito a Rua Sebastiao de Oliveira, nº 70, Vila Meriti, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 108 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por EL CURSOS SHADAY LTDA, CNPJ nº 33.510.563/0001-89, Regimento Escolar registrado no 3º Oficio de Justiça, nº 2484, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 19/11/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01059019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2195/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 373 a 383, datado de 19 de setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, na forma de oferta SUBSEQUENTE, no EL CURSOS SHADAY LTDA, mantido por EL CURSOS SHADAY LTDA, sito a Rua Sebastiao de Oliveira, nº 70, Vila Meriti, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 108 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por EL CURSOS SHADAY LTDA, CNPJ nº 33.510.563/0001-89, Regimento Escolar registrado no 3º Oficio de Justiça, nº 2484, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 19/11/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01060019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/037/117/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 224 a 231, datado de 01 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta SUBSEQUENTE, no INSTITUTO MASSAD, mantido por COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, sito a Rua Ramiz Galvão, nº 200, Parque Lafaiete, Duque de Caxias, e anexo a Avenida Perimetral Vicente Renda, nº 94, Lote 01, quadra 32, Bairro Bar dos Cavaleiros, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 584 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA CNPJ nº 03.551.445/0001-58 e CNPJ 03.551.445/0002-39, Regimento Escolar registrado no 2º Oficio de Justiça, nº 093994, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/11/2019.\r\nDE 08.02.2019\r\n*PARECER Nº 001.MI.01016019/SEEDUC/DICA/2019 \r\nE-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2019.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01017019/SEEDUC/DICA/2019 \r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2019.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01019019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2019.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01020019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2019.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01021019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA- ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2019.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01022019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2019.\r\n*PARECER Nº 001.MI.01023019/SEEDUC/DICA/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1904/2018\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 334 a 335, datado 05 de julho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA- ME, CNPJ 03.367.565/002/80, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.748, livro 444 - B, 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 09 de setembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2019.\r\nDE 05.11.2019\r\n*PARECER Nº 001.SI.01013019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/013/4169/2017 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 451 - 464, datado de 16 de maio de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CENTENA, sito a Avenida Lúcio Meira, nº 211, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1305, distribuída em 3 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CNPJ 04550605/0001-07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1º Cartório Comarca Teresópolis, com eficácia a partir de 01/06/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2019.\r\nId: 2223438\r\n" ], "2223441": [ "2019-11-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuditor Fiscal da Receita. Funcional nº 1948244- 2 de acordo com o a forma permitida pela Emenda Constitucional Federal, no atual § 9º do t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime G de 26/12/1975 a 26/08/1976 e de 04/02/1985 a 13/03/1985, totalizando 287 (duzentos e oitenta e sete, desprezando-se o período de 06/11/1985 a 28/02/1987, por ser concomitante.\r\nId: 2223441\r\n" ], "2223447": [ "2019-11-28 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do servidor CAP PM RICARDO CALIXTO GUIMARÃES, RG 84.582, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Lei Seca, em permuta com o CAP PM LEANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, RG 84.606, que retorna à Corporação.\r\nId: 2223447\r\n" ], "2223470": [ "2019-11-28 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 01.08.2019, os proventos de DILSON DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.621.\r\ncom validade a contar de 30.05.2019, os proventos de FLAVIO RIBEIRO FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.897.\r\ncom validade a contar de 11.11.2019, os proventos de JORGE LUIZ CARNEIRO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 53.634.\r\ncom validade a contar de 11.11.2019, os proventos de KLEBER FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.116.\r\ncom validade a contar de 29.08.2019, os proventos de INAEL DE MORAES ALVES, SUBTEN PM RG 55.790.\r\ncom validade a contar de 11.11.2019, os proventos de ANDRE LUIS BITTENCOURT DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.083.\r\n, com validade a contar de 11.11.2019, os proventos de ALEXANDRE DE ARAUJO BATISTA, SUBTEN PM RG 62.772.\r\ncom validade a contar de 11.11.2019, os proventos de MARCOS ANDRE ROSA ANSELMO, SUBTEN PM RG 63.983.\r\ncom validade a contar de 14.11.2019, os proventos de ROBERTO GOMES, SUBTEN PM RG 68.376.\r\ncom validade a contar de 11.11.2019, os proventos de JOSE DIMAS DIAS DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 59.837.\r\ncom validade a contar de 11.11.2019, os proventos de GLAUCIO NUNES E SILVA, 1º SGT PM RG 63.296.\r\ncom validade a contar de 11.11.2019, os proventos de LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA LEITE, 2º SGT PM RG 71.315.\r\ncom validade a contar de 03.09.2019, os proventos de ANDREA GONÇALVES MOREIRA CIBIEN, 2º SGT PM RG 73.025.\r\ncom validade a contar de 26.03.2004, os proventos de ADILSON VIEIRA PRATES CARDOSO, 3º SGT PM RG 42.084.\r\ncom validade a contar de 17.05.2007, os proventos de CARLOS ALEXANDRE CAMARGO DA SILVA, CB PM RG 81.082.\r\nId: 2223470\r\n" ], "2223471": [ "2019-11-28 00:00:00", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.10.2019, os proventos de WALTER DAS ILVA MELLO, CAP PM RG 41.230.\r\ncom validade a contar de 22.10.2019, os proventos de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, 1º TEN PM RG 45.725.\r\ncom validade a contar de 18.04.2019, os proventos de FERNANDO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 1/12.089.\r\ncom validade a contar de 28.03.2019, os proventos de IVANILDO SOUZA FERREIRA, SUBTEN PM RG 33.546.\r\ncom validade a contar de 21.01.2019, os proventos de SIZENILSON CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.928.\r\ncom validade a contar de 11.11.2019, os proventos de CARLOS HENRIQUE BERRIEL BARBOSA, SUBTEN PM RG 46.056.\r\ncom validade a contar de 11.11.2019, os proventos de AILTON DE LIMA NETO, SUBTEN PM RG 51.058.\r\ncom validade a contar de 11.11.2019, os proventos de JOAO PACIFICO DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.592.\r\ncom validade a contar de 28.03.2019, os proventos de PAULO CESAR DE CASTRO MARINS, SUBTEN PM RG 52.389.\r\ncom validade a contar de 17.01.2019, os proventos de JANUARIO PANAO PINHEIRO, SUBTEN PM RG 53.932.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de LUCIANO RANGEL DE SOUZA, SUBTEN PM RG 54.733.\r\ncom validade a contar de 25.10.2018, os proventos de ALMIR ANTUNES ROCHA, 1º SGT PM RG 13.976.\r\ncom validade a contar de 08.08.2019, os proventos de SAMUEL DE SOUZA FONSECA, 1º SGT PM RG 27.270.\r\ncom validade a contar de 02.08.2018, os proventos de CLAUDIO VASSIMON DA SILVA, 1º SGT PM RG 32.111.\r\ncom validade a contar de 17.01.2018, os proventos de ROGERIO GOMES TELLES BARRETO, 1º SGT PM RG 34.381.\r\ncom validade a contar de 11.11.2019, os proventos de ALDAIR PEREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 38.703.\r\ncom validade a contar de 26.011.2018, os proventos de JOSE CLAUDIO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, 2º SGT PM RG 68.774.\r\ncom validade a contar de 25.06.2019, os proventos de ALESSANDRO CUSTODIO SINFONIO, 2º SGT PM RG 70.759.\r\ncom validade a contar de 11.04.2019, os proventos de ELMO GOMES DA SILVA, 3º SGT PM RG 1/06.064.\r\ncom validade a contar de 04.07.2019, os proventos de ANESIO FERNANDES DA SILVA, 3º SGT PM RG 12.797.\r\ncom validade a contar de 28.03.2019, os proventos de JOSE DESIDERIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, 3º SGT PM RG 15.234.\r\ncom validade a contar de 06.02.2019, os proventos de RICARDO NETO DA SILVA, 3º SGT PM RG 78.399.\r\ncom validade a contar de 16.07.2010, os proventos de JORGE PERPETUO MARTINS, CB PM RG 1/12.143.\r\ncom validade a contar de 13.08.2019, os proventos de EMIDIO DE VASCONCELOS, CB PM RG 20.657.\r\ncom validade a contar de 30.08.2018, os proventos de SERGIO ANTONIO, CB PM RG 26.349.\r\nId: 2223471\r\n" ], "2223472": [ "2019-11-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2223472\r\n" ], "2223473": [ "2019-11-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2223473\r\n" ], "2223474": [ "2019-11-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2223474\r\n" ], "2223475": [ "2019-11-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nVinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2223475\r\n" ], "2223499": [ "2019-11-28 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nO, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2223499\r\n" ], "2223501": [ "2019-11-28 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.10.1993\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.07.1993\r\nProcesso nº E-12/131259/1993\r\nOnde se lê: ...20/03/1987 a 19/03/1992\r\nLeia-se: ...20/03/1987 a 17/03/1992.\r\nD.O. DE 22.10.1999\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.10.1999\r\nProcesso nº E-12/131259/1993\r\nOnde se lê: ...20/03/1992 a 19/03/1997\r\nLeia-se: ...18/03/1992 a 16/03/1997.\r\nD.O. DE 29.11.2002\r\nPÁGINA 89 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2002\r\nProcesso nº E-12/131259/1993\r\nOnde se lê: ...20/03/1997 a 19/03/2002\r\nLeia-se: ...17/03/1997 a 15/03/2002.\r\nD.O DE 16.04.2003\r\nPÁGINA 32- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.09.1995\r\nProcesso nº E-22/201213/1995\r\nOnde se lê: ...28/05/1995 a 14/05/2001\r\nLeia-se: ...28/05/1995 a 25/05/2000.\r\nD.O. DE 10.06.2010\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2010\r\nProcesso nº E-12/131259/1993\r\nOnde se lê: ...20/03/2002 a 19/03/2007\r\nLeia-se: ...16/03/2002 a 14/03/2007.\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\nPÁGINA 14- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2010\r\nProcesso nº E-22/201213/1995\r\nOnde se lê: ...14/05/2001 a 13/05/2006\r\nLeia-se: ...26/05/2000 a 24/05/2005.\r\nD.O DE 16.06.2015\r\nPÁGINA 16- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2015\r\nProcesso nº E-12/131259/1993\r\nOnde se lê: ...20/03/2007 a 19/03/2012\r\nLeia-se: ...15/03/2007 a 12/03/2012.\r\nD.O. DE 29.06.2017\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2017\r\nProcesso nº E-26/013/405/2017\r\nOnde se lê: ...23/05/1990 a 22/05/2015.\r\nLeia-se: ...23/05/1990 a 16/05/2015.\r\nD.O. DE 10.08.2017\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2017\r\nProcesso nº E-26/013/405/2017\r\nOnde se lê: ...23/05/1990 a 22/05/1995\r\nLeia-se: ...23/05/1990 a 21/05/1995.\r\nId: 2223501\r\n" ], "2223502": [ "2019-11-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nGERAL\r\nDE 21.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.427,00 (dezessete mil quatrocentos e vinte e sete reais) ao EMG/CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 21.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.427,00 (dezessete mil quatrocentos e vinte e sete reais) ao EMG/CAES, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2019.\r\nDE 22.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DIP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2019.\r\nDE 25.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2019.\r\nGERAL\r\nDE 22.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DIP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2019.\r\nDE 25.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2019.\r\nId: 2223502\r\n" ], "2223503": [ "2019-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- CHRISTIANE LEMOS AMMON, Arquiteto, Id. Funcional nº 3219165-0. Autorizo, com validade a contar de 01.12.2019.\r\nId: 2223503\r\n" ], "2223509": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\n/2019\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 13/11/2019, da pregoeira desta SEAP, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP nº 789, de 18/10/2019, D.O. de 23/10/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2019, referente à aquisição de bebedouro, condicionador de ar e refrigerador, para os ambulatórios das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 12.467.682/0001-26, com valor total de R 98.658,00 (noventa e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais);\r\n: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.656.610/0001-00, com valor total de R 9.414,00 (nove mil quatrocentos e quatorze reais);\r\n: ITEM 01: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 12.467.682/0001-26, com valor total de R 63.250,00, (sessenta e três mil duzentos e cinquenta reais). Totalizando valor total de R 171.322,00 (cento e setenta e um mil trezentos e vinte e dois reais).\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 22/11/2019, da pregoeira desta SEAP, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP nº 789, de 18/10/2019, D.O. de 23/10/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2019, referente à aquisição Reanimador Pulmonar, para os ambulatórios das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n: ONE TOUCH COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ: 27.899.720/0001-97, com valor total de R 6.908,00 (seis mil novecentos e oito reais);\r\n: ONE TOUCH COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ: 27.899.720/0001-97, com valor total de R 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais). Totalizando valor total de R 7.063,00 (sete mil sessenta e três reais).\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 22/11/2019, da pregoeira desta SEAP, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP nº 789, de 18/10/2019, D.O. de 23/10/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2019, referente à aquisição laringoscópio, para os ambulatórios das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ: 95.433.397/0001-11, com valor total de R 430,00 (quatrocentos e trinta reais);\r\n: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ: 95.433.397/0001-11, com valor total de R 19.350,00 (dezenove mil e trezentos e cinquenta reais). Totalizando valor total de R 19.780,00 (dezenove mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 2223509\r\n" ], "2223514": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de NEYDEMAR NOGUEIRA BEZERRA, ID 1699830.\r\nId: 2223514\r\n" ], "2223515": [ "2019-11-28 00:00:00", " \r\n/2019\r\n46, formulado porMONICA PIMENTEL DUARTE, tendo em vista que à mesma falta amparo na Lei n° 5260/08.\r\nformulado por RONALDO DA CONCEIÇAO PARANHOS, tendo em vista a avaliação feita pela Junta Médica de fls. 206 do processo nº E- 01/713000/2001,não havendo, assim, amparo na Lei n° 5260/08.\r\nformulado por ANGELA REGINALDO DA SILVA,tendo em vista a ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiária,não havendo, assim, amparo na Lei n° 5260/08.\r\nId: 2223515\r\n" ], "2223533": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADEoria, Id. Funcional nº 1941707-1adoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional da Escola Técnica do Arsenal de Marinha/Arsenal Marinha do Rio de Janeiro/Marinha do Brasil,zando 1221(um mil duzentos e vinte e um, excluindo-se os períodos de férias e estágio obrigatório, uma vez que o requerente não participou de projeto/encomenda solicitada por terceiros à Instituição, remuneradamente.\r\nId: 2223533\r\n" ], "2223536": [ "2019-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n- SOLANGE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 1937573-5, matrícula 806.634-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a partir de 16.10.2017, revogando-se o despacho de 23.10.2017, publicado no D.O. de 27.10.2017.\r\nId: 2223536\r\n" ], "2223538": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/11/2019\r\nMARCO VINÍCIO BASTOS GHETTI1957751-6, validade a contar de 11/11o gozo da Licença Prêmio. \r\n- MARCO ANTONIO SANTOS DA Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1938864-0. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940995-8, validade a contar de 23/10/2019. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nJAIME BASTOS FILHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957314-6, com validade a contar de 01/10/2019. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\n- SELMA MACHADO MARQUES, oria, ID. Funcional nº 1942641-0o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2223538\r\n" ], "2223541": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.11.2019\r\n- AMADEU SOARES MARQUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.382-3, período base de 08.09.2012 a 06.09.2017. \r\n- EDNA JOSÉ FERREIRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0223.990-3, período base de 17.02.2012 a 15.02.2017. \r\n- JOSÉ MARIA PAOLUCCI PIMENTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.131-5, período base de 25.05.2014 a 23.05.2019. \r\n- MARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.918-1, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019. \r\n- MAGNO LUIZ DE SÁ - ARTÍFICE - mat. nº 0221.433-6, período base de 17.08.2014 a 20.08.2019. \r\n- NADIA APARECIDA HENRIQUE DAS DORES - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0225.259-1, período base de 28.08.2011 a 09.09.2016. \r\n- RICARDO RODRIGUES - INSTRUTOR P/ DISCIP PROFIS - mat. nº 0222.352-7, período base de 14.08.2014 a 12.08.2019. \r\n- VALTER DA COSTA BATISTA - INSTRUTOR P/ DISCIP PROFIS - mat. nº 0222.712-2, período base de 22.02.2013 a 20.02.2018. \r\n- WAGNER SABINO LOPES BERNARDO - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0227.087-4, período base de 29.08.2014 a 27.08.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIAS DA SILVA VICENTINO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.532-6, período base de 25.09.2008 a 23.09.2013 e 24.09.2013 a 22.09.2018. \r\n- MARY JANE FERNANDES SANT'ANNA - INSTRUTOR P/ DISCIP PROFIS - mat. nº 0823.085-6, período base de 23.06.2009 a 21.06.2014 e 22.06.2014 a 20.06.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nALCIR DIAS, matrícula nº 00/0221.678-6, ID 20815913 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 05.08.1974 a 30.03.1977, de 31.03.1977 a 30.12.1981 e de 01.03.1982 a 21.02.1983, no total de 3.063 (três mil e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 03.03.1975 a 30.03.1977, de 08.08.1977 a 04.08.1978, de 01.03.1978 a 31.05.1978, de 01.04.1978 a 30.11.1978, de 01.03.1979 a 09.05.1979, de 01.02.2002 a 01.11.2002 e de 01.11.2011 a 30.11.2011, por serem concomitantes.\r\n- CLAUDIA DE MELO SILVA COSTA, matrícula nº 00/0223.942-4, ID 5777445 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 22.08.1990 a 01.03.1992, de 02.03.1992 a 01.08.1992, de 02.08.1992 a 06.01.1997, de 01.06.1999 a 30.11.2001 e de 01.02.2002 a 30.04.2002, no total de 3.333 (três mil, trezentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.05.1991 a 29.02.1992, de 03.02.1992 a 01.03.1992, de 12.03.1992 a 01.08.1992, de 01.02.1993 a 06.01.1997, de 01.03.1993 a 06.01.1997, de 07.02.1994 a 06.01.1997 e de 16.03.2001 a 09.03.2002, por serem concomitantes; e de 01.12.2001 a 31.01.2002, por não apresentar relação de salários de contribuições.\r\n- JESSE FELIX DA SILVA, matrícula nº 00/0224.154-5, ID 41473701 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 11.12.1972 a 21.05.1973, de 23.05.1973 a 20.11.1974, de 06.01.1975 a 24.03.1976, de 01.12.1981 a 01.02.1982, de 14.09.1982 a 07.09.1984, de 07.05.1987 a 05.12.1987, de 01.03.1988 a 01.08.1988, de 23.08.1989 a 07.04.1995 e de 01.05.2003 a 29.05.2003, no total de 4.387 (quatro mil, trezentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA PORTUGAL, matrícula nº 00/0220.186-1, ID 40576841 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JOSE HILDEBRANDO FERREIRA LIRA, matrícula nº 00/0220.405-5, ID 5783364 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.01.2002, no total de 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- LUCIMARA MARELI DE SOUZA, matrícula nº 00/0226.805-0, ID 44631707 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 11.02.1981 a 20.02.1987 e de 01.10.1988 a 31.12.1990, no total de 3.020 (três mil e vinte) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- MANOEL NAZARENO AZEREDO, matrícula nº 00/0223.896-2, ID 29677521 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1971 a 25.02.1972, de 17.12.1973 a 17.03.1977, de 25.04.1977 a 30.09.1977, de 08.08.1979 a 04.10.1979, de 01.01.1981 a 28.02.1981, de 07.06.1982 a 10.05.1983, de 01.06.1983 a 22.02.1985, de 28.05.1985 a 14.10.1985, de 03.03.1986 a 01.12.1986, de 16.07.1987 a 06.06.1988, de 07.06.1988 a 16.04.1990, de 04.07.1990 a 21.05.1992, de 08.02.1993 a 31.03.1995 e de 01.04.1995 a 30.09.1995, no total de 5.864 (cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.05.1978 a 25.05.1979, no total de 382 (trezentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.02.2003 a 31.03.2003, no total de 43 (quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezados os períodos de 08.08.1979 a 04.10.1979, de 11.05.1988 a 06.06.1988 e de 08.02.1993 a 31.03.1995, por serem concomitantes.\r\n- VALERIA COELHO MARQUES, matrícula nº 00/0256.481-3, ID 5462711 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 09.03.1987 a 30.08.1989, no total de 902 (novecentos e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nDE 10.10.2003\r\n- ALFREDO ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.401-3 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 22.12.1994 a 08.06.1995, no total de 169 (cento e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS; e nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, Artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 03.05.1982 a 21.12.1994, de 04.10.1995 a 18.11.1996, de 12.03.1997 a 01.06.1997 e de 02.06.1997 a 02.06.1998, no total de 5.476 (cinco mil quatrocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 14.09.1988 a 01.11.1988, de 22.12.1994 a 26.12.1994 e de 03.06.1998 a 30.06.1998, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.12.2003.\r\nId: 2223541\r\n" ], "2223543": [ "2019-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2019\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2019\r\nPROCESSO Nº E-01/601.040/2000 \r\nOnde se lê: ...(Dec. nº 21.527/95)...\r\nLeia-se: ...(Dec. nº 21.517/95)...\r\nId: 2223543\r\n" ], "2223544": [ "2019-11-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, com base no parecer nº 1052/19 da Assessoria Jurídica, desta Autarquia, às fls.187/189.\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ- 703): Com base no parecer da área técnica, às fls. 59, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nGabriel Correa Lavinas Marçal \r\nRenault Master\r\nKRN4G23\r\nCooperativa COOPER CASH CAR (RJ-720): Com base no parecer da área técnica, às fls. 69, AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAntonio Ferreira Lima\r\nRenault Master\r\nLSF9A41\r\n- Cooperativa COOPTRESUL (RJ- 703): Com base no parecer da área técnica, às fls. 50, a incorporação do veículo Renault Master placa LUD8J78 do cooperado Vinicius Henrique da Silva Rodrigues, em substituição ao veículo de placa LLZ6524, que será baixado.\r\nId: 2223544\r\n" ], "2223548": [ "2019-11-28 00:00:00", " \r\n- ANGELA MARIA DA SILVA LUCHI, Servente, mat. nº 272.363-3, período base de 15/06/2012 a 14/06/2017.\r\n- LUCIANE LIMA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.022-3, período base de 12/10/2014 a 10/11/2019.\r\n- LUCIANE LIMA DE ARAUJO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 255.630-6, período base de 12/10/2014 a 10/11/2019.\r\n- SILVIA CRISTINA BRANDENBURGER ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.916-5, período base de 10/09/2014 a 08/11/2019.\r\n- MARILENE RUFINO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.599-9, período base de 05/06/2014 a 03/08/2019.\r\n- PATRICIA DE SOUZA E SILVA DURÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.157-2, período base de 18/06/2010 a 07/05/2015. \r\n- JOICE FREITAS FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.220-6, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\n- JEOVÁ CARDOSO DA CRUZ, Zelador, mat. nº 5.022.322-1, período base de 24/12/2009 a 23/12/2014. \r\n- FRANCIELLA CANDIDO DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.583-8, período base de 07/11/2013 a 20/11/2018.\r\n- ANGELA MARIA ESTEVES PASCHOAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 517.204-4, períodos base de 03/02/2005 a 02/02/2010 e de 03/02/2010 a 02/02/2015. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nCRISTIANE VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.069-8, períodos base de 12/02/2001 a 16/02/2006, 17/02/2006 a 16/02/2011 e de 17/02/2011 a 17/04/2016.\r\n- VANIA CARLA MELLO DE CARVALHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.199-7, períodos base de 15/08/2000 a 15/09/2005, 16/09/2005 a 15/09/2010 e de 16/09/2010 a 13/11/2015.\r\nId: 2223548\r\n" ], "2223550": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nBUENO GUEDES, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.079.361-6, afastamento, sem remuneração, para realização de Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Federal, no período de 14/03/2020 a 14/08/2020, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79.\r\nà servidora KARINA PEREIRA DIAS, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, ID Funcional nº 4.330.673-0 afastamento, com remuneração, para realização de Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal, no período de 04/09/2019 a 16/12/2019, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2223550\r\n" ], "2223553": [ "2019-11-28 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO INTERINO\r\nDE 07/10/2019\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\no fornecedor do não provimento da nulidade processual em razão da ausência de prescrição administrativa.\r\nDE 10/10/2019\r\n- SUPER MERCADO ULTRA TOP LTDA. - DRA. PAULA CIDRI WOLFF - OAB/RJ 119333 - DRA. JULIANA CARVALHO BRASIL DA ROCHA - OAB/RJ 157122.\r\na manifestação da 2ª Instância Administrativa Julgadora, que passa a integrar a presente decisão. MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 24/10/2019\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. - DR. MARCOS GUILHERME DE MAGALHÃES MARTINS - OAB/RJ 134375.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DRA. FLÁVIA CRISTINA JORGE DE CARVALHO TOLENTINO - OAB/RJ 141538.\r\n- PROVINCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DA MISSÃO (COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO) - DRA. MÔNICA CRISTINA VIANNA DE SOUZA - OAB/RJ 81.013.\r\n- ITAÚ UNIBANCO S.A. - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- MJGI RESTAURANTE EIRELI- EPP - DRA. FABIANA VIANNA FERRÃO - OAB/RJ 126296.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n/2019\r\n- BANCO PAN S/A - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215432.\r\na manifestação da 2ª Instância Administrativa Julgadora, que passa a integrar a presente decisão. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - DR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/SP 128998.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387 - DRA. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/SP 270219.\r\n- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- GUIMEL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - DR. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/RJ 95502.\r\no fornecedor para apresentação de alegações no prazo de 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei n° 6.007/2011.\r\nDE 13/11/2019\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136.118 - o fornecedor do não conhecimento do recurso de fls. 62/68.\r\nDE 21/11/2019\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SE GUROS S.A. - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588.\r\n- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63440. \r\no fornecedor do indeferimento do pedido.\r\nId: 2223553\r\n" ], "2223555": [ "2019-11-28 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2019\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 147/196. a abertura de licitação, para SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, BATIMETRIA E CADASTRO PARA SUBSIDIAR OS ESTUDOS PROJETOS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NECESSÁRIOS PARA AS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER-RJ, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EDITAL DE LICITAÇÃO n° 015/2019,R 8.700.092,61. \r\nId: 2223555\r\n" ], "2223556": [ "2019-11-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no Parecer nº 1123/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2019\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 22.11.2019\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/005/19394/2019...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/005/19494/2019...\r\nId: 2223556\r\n" ], "2223557": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\n- AÍDA DE FÁTIMA JACOB BAPTISTA DE SOUZA, ID 656.363-5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CABRAL, ID 2.997.238-8 - períodos-base: 15/02/2006 a 12/02/2011 e 13/02/2011 a 11/02/2016, 06 meses.\r\n- CARLA CAMPANA SENRA, ID 5.033.242-2 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- DANIELLE FRANCO DOS SANTOS DO MONTE, ID 5.022.758-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/01/2019, 03 meses.\r\n- GIDIANDA SANTOS DE MELO, ID 4.364.940-8 - período-base: 28/01/2014 a 26/01/2019, 03 meses.\r\n- GUILHERME FRANÇA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA, ID 5.033.037-3 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- HUGO DE NOVAES ALMEIDA, ID 5.021.793-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JOSÉ EDSON TEIXEIRA ALVES, ID 2.918.795-8 - períodos-base: 17/09/2007 a 15/09/2012 e 24/05/2013 a 22/05/2018, 06 meses.\r\n- LEONARDO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, ID 5.032.930-8 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- MARCO POLO DE ALMEIDA SANTOS, ID 3.000.374-1 - período-base: 26/07/2012 a 24/07/2017, 03 meses.\r\n- WILLIAN MATTOS DA SILVA, ID 5.033.023-3 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- NILSON SILVA DE MELO, ID 2.951.013-9 - períodos-base: 22/11/1996 a 08/01/2002, 09/01/2002 a 07/01/2007, 08/01/2007 a 06/01/2012 e 07/01/2012 a 05/01/2017, 12 meses.\r\n- ZILTON VALENTE DE MEDEIROS JUNIOR, ID 2.922.665-1 - período-base: 19/08/2014 a 29/09/2019, 03 meses.\r\nId: 2223557\r\n" ], "2223565": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\na homologação da adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, publicada no D.O. de 04/11/2019, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 008/2019, realizado em 14/10/2019, cujo objeto é a aquisição de material de informática para atender a demanda da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, conforme detalhamento no Termo de Referência, a fim de evitar possível dano ao interesse público.\r\nId: 2223565\r\n" ], "2223566": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 008/2019, realizado em 14/10/2019, cujo objeto é a aquisição de material de informática para atender a demanda da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, conforme detalhamento no Termo de Referência, no valor abaixo:\r\nÚnico \r\n3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP\r\n07.766.048/0001-54\r\nR 319.374,97\r\nId: 2223566\r\n" ], "2223567": [ "2019-11-28 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n/2019\r\n- DECK BEER BAR E RESTAURANTE LTDA. os atos administrativos de fls. 16/24 e 26/28.\r\nId: 2223567\r\n" ], "2223583": [ "2019-11-28 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08/11/2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A (CNPJ n com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, para os meses de outubro a dezembro de 2019, no valor global de R 1.315,83 (mil trezentos e quinze reais e oitenta e três centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 11/11/2019\r\nem favor de , referente à prestação de serviços de assistência técnica especializada para suporte as ações do trabalho técnico social e na realocação de 960 famílias no empreendimento em Trio de Ouro no Município de São João de Meriti/RJ, no período de 01/08/2016 a 31/12/2018 (23ª a 33ª medição), no âmbito do Contrato INEA nº 24/2014, no valor total de R 51.000,29 (cinquenta e um mil vinte e nove centavos).\r\nDE 12/11/2019\r\nem favor de , referente à serviços de eletrografia com emprego de solução de gestão de impressão, no período de agosto a dezembro de 2018, no âmbito do Contrato INEA nº 027/2016, no valor total de R 154.166,38(cento e cinquenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda., com vistas à aquisição de licença para utilização de ferramenta web de Gestão Tributária, no valor de R 7.188,00 (sete mil cento e oitenta e oito reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, e do Ordenador de Despesa.\r\nDE 18/11/2019\r\nem favor de , referente à prestação de serviço de publicação de matéria na edição do dia 05/12/2018, no valor total de R 315,36 (trezentos e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2223583\r\n" ], "2223585": [ "2019-11-28 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2019 \r\na Bruno Zirotti Nogueira, o documento de Averbação AVB004271 que altera o objeto da licença de operação LO Nº IN048945 para cultivo de moluscos bivalves das espécies Perna Perna, Nodipecten nodosus, Crassostrea gigas e Crasssostrea rhizophorae. \r\nId: 2223585\r\n" ], "2223588": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- DANIEL SOARES DA SILVA, Identidade Funcional 4336457-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nId: 2223588\r\n" ], "2223591": [ "2019-11-28 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- TIAGO ANTUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO, Id. Funcional nº 4423285-3. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 01/10/2002 a 06/05/2003, a Nitjap Comércio de Motos; 02/05/2005 a 30/05/2006, a Nitjap Comércio de Motos; 02/06/2006 a 30/09/2006, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; 15/05/2007 a 27/06/2007, a Bebidas Real de São Gonçalo Ltda; 08/10/2007 a 18/03/2008, a Viação Maua S/A; 04/08/2008 a 10/02/2009, a JMR-CON Engenharia e Construções Ltda; 05/05/2010 a 20/06/2011, a Pepsico do Brasil Ltda; 01/07/2011 a 14/08/2011, a Rota H Veículos Ltda, no total de 1.588 dias de exercício.\r\nId: 2223591\r\n" ], "2223592": [ "2019-11-28 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n.2019\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ, Registro Nacional nº 1688165162.\r\nId: 2223592\r\n" ], "2223593": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nId. Funcional nº 3715051- o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor. \r\nId: 2223593\r\n" ], "2223601": [ "2019-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELZA DE JESUS DOMINGOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 37034650/1, a partir de 19/08/2019.\r\n- JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PESSOA, Merendeiro, nível I - 40H, ID. Funcional nº 39753620/1, a partir de 19/07/2019.\r\n- ELISABETE MARQUES NOGUEIRA, Merendeira, nível I - 40H, ID. Funcional nº 5742137/1, a partir de 04/06/2017.\r\n- NEUZA ELIZIÁRIA DA SILVA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39282180/1, a partir de 22/06/2017.\r\n- MARINETE GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 34112740/1, a partir de 26/05/2019.\r\n- DEIZE LUCE MATTOS RIBEIRO, Agente Administrativo, nível I - 40H, ID. Funcional nº 36289221/1, a partir de 28/09/2019.\r\n- SANDRA DOS SANTOS PEREIRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 19359241/1, a partir de 22/06/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- DALUZ APARECIDA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 - 40H, ID. Funcional nº 34684743/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 01/04/2019.\r\n- CLÁUDIA REGINA MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 34665285/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- ELISABETH MENEZES DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 34578730/1, a partir de 25/08/2019.\r\n- ROSEMARY DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 34574352/1, a partir de 28/02/2019.\r\n- RUTE FAGUNDES DE REZENDE CUNHA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 40070522/2, a partir de 02/03/2019.\r\n- VILMA SUELI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 33742448/1, a partir de 02/03/2019.\r\n- LUDMILA FLEMING, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33108412/1, a partir de 30/01/2019.\r\n- ROSEMEIRE COLOMBO PEDRO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 36124168/1, a partir de 02/03/2019.\r\n- ISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 35547324/1, a partir de 13/09/2019.\r\n- ERMELINDA BAPTISTA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40034976/2, a partir de 27/09/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2223601\r\n" ], "2223609": [ "2019-11-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2019\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7036/2019\r\nOnde se lê:\r\n...Profª Paula Oliveira Ribeiro Alho...\r\nLeia-se:\r\n...Professora Paula de Oliveira Ribeiro Alho...\r\nOnde se lê:\r\n...de 05/12/2020 a 04/09/2020...\r\nLeia-se:\r\n...05/02/2020 a 04/09/2020...\r\nId: 2223609\r\n" ], "2223611": [ "2019-11-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n22.11.2019\r\no Abono de Permanência para o servidor ROBERTO MAURO FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 26.766-6/ ID nº 25615351, com validade a contar de 09/07/2019, uma vez que o interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento de auxílio-funeral a CATIA SHEILA BARBOSA DA SILVA, referente às despesas com o funeral de MARIA DA PAZ BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 25.224-7, falecida em 20/06/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a SERGIO LUIZ MACHADO BASTOS, referente às despesas com o funeral de ANA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 33.841-8, falecida em 29/10/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2019\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/102653/2018\r\nOnde se lê: \r\n...matrícula nº 33.987-8, em atividades vinculadas ao INSS...\r\nLeia-se:\r\n...matricula nº 33.978-8, à UERJ, ...\r\nOnde se lê: \r\n...totalizando dias 883 dias de exercício, ...\r\nLeia-se:\r\n...totalizando 883 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria...\r\nId: 2223611\r\n" ], "2223614": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 48/2019, para aquisição de insumos (equipo de irrigação, número 4 vias) pela Fundação Saúde (FSERJ) para abastecer ao CET, em favor da seguinte Empresa: FBC DE NITEROI COM E SERV EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o número 22.341.240/0001-92, para o item 01, no valor de R 20.485,42 (vinte mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2223614\r\n" ], "2223627": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.11.2019\r\n- MARIA DAS NEVES GOMES, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.710-7, ID 2092772-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.09.2019.\r\n- SILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 00/0222.342- 8, ID 20818920, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.06.2019.\r\n- VERA ELY ALMEIDA GOMES, matrícula nº 0220.172-1 o despacho do presidente de 20.05.2019, publicado no DOERJ n° 097 - Parte I, 1ª coluna de segunda-feira - 27 de maio de 2019. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2019\r\nPÁGINA 20 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/005/102954/2018 - ANA CRISTINA PEREIRA\r\nOnde se lê:\r\n...a partir de 24/08/2018 \r\nLeia-se:\r\n... a partir de 09/08/2015.\r\nId: 2223627\r\n" ], "2223630": [ "2019-11-29 00:00:00", " \r\nDE 27/11/2019\r\n- ALEX FABIANO COSTA DE ABREU, ID Funcional n° 571.150-9 - 2.950 dias.\r\n- ALEXANDRA SOARES DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.983.106-7 - 1.523 dias.\r\n- ANGELA IGNÁCIO, ID Funcional n° 5.022.290-2 - 4.538 dias.\r\n- FELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO, ID Funcional n° 5.098.292-3 - 4.279 dias.\r\n- JACKSON FERREIRA DE LOYOLA, ID Funcional n° 5.081.712-4 - 2.950 dias.\r\n- LUCIANO SEGNE FERREIRA SILVA, ID Funcional n° 5.035.439-6 - 784 dias.\r\n- LUIZ WELLBY PAES BITTENCOURT, ID Funcional n° 4.392.785-8 - 3.726 dias.\r\n- VINICIUS ALVES DE MOURA, ID Funcional n° 5.021.544-2 - 4.562 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2223630\r\n" ], "2223631": [ "2019-11-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 07.11.2019\r\n- MARCO ANTONIO SERRA PINTO MONJARDIM, Cargo Psicólogo, matrícula nº 175201-3, Id. 2865358-0. de acordo com o § 3º, do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, computar, para fins de aposentadoria, 1.631 (mil seiscentos e trinta e um) dias de tempo de serviços vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\nId: 2223631\r\n" ], "2223644": [ "2019-11-29 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Intima-se a Empresa P.A.G. Aoliabe Construções Ltda, na pessoa do seu representante legal, para comparecimento e ciência no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a acerca do Processo nº E-17/400.818/2012 - Contrato nº 116/2013, cujo objeto foi à execução das obras de demolição/construção do Colégio Estadual Stella Matutina, localizada na Estrada da Covanca, nº 56 - Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2223644\r\n" ], "2223645": [ "2019-11-29 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do servidor MAJ PM JEAN CARLOS DANTAS DOS SANTOS, RG 65.150, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente.\r\na disposição do servidor MAJ PM RENATO PAULINO SENNA DOS SANTOS, RG. 67.831, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente.\r\nId: 2223645\r\n" ], "2223646": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 27.11.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 299/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do Processo nº E-08/001/6198/2017 a despesa, em nome da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, referente aos itens 1 e 2, pelo valor total de R 284.169,60 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. \r\nId: 2223646\r\n" ], "2223647": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 27.11.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 301/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação do Processo nº E-08/001/3558/2017. a despesa, em nome da empresa, ESPIRÍTO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI-ME, referente ao item 1, pelo valor total de R 17.837,05 (dezessete mil oitocentos e trinta e sete reais e cinco centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. Sendo item 2 - DESERTO e item 3 - FRACASSADO.\r\nId: 2223647\r\n" ], "2223648": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nANTONIO ERICO LAGO ALVARES, ID 2.921.966-3 - períodos base de29/09/1993 a 27/09/1998, 28/09/1998 a 26/09/2003, 27/09/2003 a 25/09/2008, 26/09/2008 a 24/09/2013, 12 meses.\r\nELTON RENATO DA COSTA, ID 2.989.565-0 - período base de 25/10/2014 a 23/10/2019, 03 meses\r\nId: 2223648\r\n" ], "2223654": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, com base no Parecer nº 1146/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 24/26.\r\ncom base no Parecer nº 1152/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 24/26.\r\ncom base no Parecer nº 1165/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 25/27.\r\n, com base no Parecer nº 1145/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 24/26.\r\ncom base no Parecer nº 1148/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 41/43.\r\ncom base no Parecer nº 1147/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 34/36.\r\n, com base no Parecer nº 1155/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 19/21.\r\n, com base no Parecer nº 1160/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 16/18.\r\ncom base no Parecer nº 1156/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\n, com base no Parecer nº 1153/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 25/27.\r\n, com base no Parecer nº 1154/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 25/27.\r\n, com base no Parecer nº 1157/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/31.\r\n, com base no Parecer nº 1151/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/31.\r\n, com base no Parecer nº 1156/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 14/16.\r\n, com base no Parecer nº 1149/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 30/32.\r\n, com base no Parecer nº 1162/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 28/30.\r\n, com base no Parecer nº 1158/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 20/22.\r\n, com base no Parecer nº 1150/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 28/30.\r\ncom base no Parecer nº 1161/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 15/17.\r\nId: 2223654\r\n" ], "2223656": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 52/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA TRANSPORTE DE CARGA, EQUIPADO COM GUINDASTE E CAÇAMBA (VIATURA DO TIPO V7), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA S/A, vencedora do certame com proposta no valor de R 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais).\r\nId: 2223656\r\n" ], "2223658": [ "2019-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\n- GLAUCIA IORIO DE ARAUJO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.319-0 - Concedo 630 (seiscentos e trinta) dias de Licença Prêmio relativa aos períodos apurados entre 09/08/82 a 23/08/87, 24/08/87 a 21/08/92, 22/08/92 a 20/08/97, 21/08/97 a 19/08/02, 20/08/02 a 18/08/07, 19/08/07 a 16/08/12, e 17/08/12 a 15/08/17.\r\nId: 2223658\r\n" ], "2223660": [ "2019-11-29 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2019\r\nConsiderando o Decreto nº 001/2019, publicado no DOERJ nº 001 de 01/01/2019 e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor total de R 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, para aquisição de munição.\r\nId: 2223660\r\n" ], "2223669": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIGTHOUSE, no valor de R 48.300,61, com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RAFAEL DOS SANTOS ARAUJO, no valor de R 74.000,00, com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2223669\r\n" ], "2223671": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/11/2019\r\nEVANILDA MARINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n832.405-5, período base de 10/06/2014 a 22/07/2019. \r\nLINDINALVA MARIA FERREIRA COELHO, Prof. Doc. I, mat. n961.215-1, período base de 05/05/2010 a 03/07/2015. \r\nMARIA DULCE VAL DOS SANTOS, Ag. Adm. Biblioteca, mat. n5.015.086-1, período base de 07/12/2002 a 29/01/2018. \r\nLEONARDO DE SOUZA VILHENA, Prof. Doc. I, mat. n955.229-0, período base de 25/09/2009 a 07/10/2019. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nAMBROSINA GOMES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nperíodo base de 11/11/1999 a 05/02/2015. \r\nCLAUDIA VALÉRIA LESSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n827.624-8, período base de 28/10/2000 a 24/10/2015. \r\nTALITA JULIÃO DE SOUZA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. n5.000.588-3, período base de 02/08/1997 a 01/11/2012. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nMARIA CÉLIA REY DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.344-6, período base de 02/06/1998 a 28/05/2018. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nANDRÉA ROSA DE QUEIROZ FREDERICO, Prof. Doc. II, mat. n281.178-4, períodos base de 10/03/1988 a 13/04/1998 e de 27/04/2001 a 16/07/2011.\r\nMARIA CRISTINA SANTOS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n5.022.596-0, períodos base de 31/05/1995 a 11/06/2010 e de 15/06/2013 a 27/08/2018. \r\n, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nNAIRA SANTOS CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. n248.649-6, período base de 30/09/1993 a 24/09/2018. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nNAIRA SANTOS CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. n282.475-3, períodos base de 11/03/1988 a 08/03/1993 e de 30/09/1993 a 14/10/2018. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nGILMA MADALENA DANTAS NASCIMENTO, Prof. Assist. de Adm. Escolar I, mat. n183.093-4, período base de 10/03/1980 a 31/05/2016. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2223671\r\n" ], "2223678": [ "2019-11-29 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2019\r\n- Tendo em vista a propositura de recurso pela empresa PROCEC ENGENHARIA S/A, o qual foi negado provimento e foi INDEFERIDO na data de 06 de novembro de 2019. Constatada a regularidade dos atos praticados, HOMOLOGO nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 021/2019, cujo objeto consiste a prestação de serviços contínuos de Conservação Rotineira para a Malha Rodoviária Estadual da 5ª ROC, à empresa: EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, no valor de R 2.243.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil reais).\r\nId: 2223678\r\n" ], "2223683": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2019.\r\n\r\nId: 2223683\r\n" ], "2223694": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\na acumulação de cargos de MARCIA BRAZUNA DE CASTRO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 35.864-8 - UERJ, e Médico Oftalmologia, matrícula nº 189.588-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de MARCIA CARNEIRO DOS SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 36.131-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1532281 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de REGINA SERRÃO LANZILOTTI, Professor Associado, matrícula nº 30.547-4 - UERJ, e proventos oriundos do cargo de Estatístico, matrícula nº 11.891-9 - Caixa Econômica Federal, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\na acumulação de cargos de RENATO HARLEY DOS SANTOS BOTELHO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 38.008-9 - UERJ, e Médico, matrícula nº 1310115 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIANA NEPOMUCENO GIRON, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 38.306-7- UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 295.266-1- Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de ENZO BAIOCCHI, Professor Adjunto, matrícula nº 38.377-8- UERJ, e Professor do Magistério Superior, matrícula nº 2074416- Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIA AUXILIADORA PRUDENCIA DE ALMEIDA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 31.346- 07- UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 10/7051345- Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de SILVIA THEES CASTRO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 36.397-8- UERJ, e Médico, matrícula nº 22560 - Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de FLAVIANE MARTINS FERNANDES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.668-1- UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1774148 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\na acumulação de cargos de GERUZA AMELIA DA SILVA REIS, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 30.829-6 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 865045-9 - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\nId: 2223694\r\n" ], "2223695": [ "2019-11-28 00:00:00", "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2019\r\na complementação da Dispensa de Licitação,em conformidade com o artigo 29, inciso X, da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 128.100,00 (centro e vinte oito mil e cem reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para o período de JULHO A DEZEMBRO de 2019, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2223695\r\n" ], "2223701": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25/11/2019\r\nMARIA ROSA MARINHO DA SILVA, matrícula nº 00/1201.797-6, ID. 2454557-0. TORNA SEM EFEITO o Despacho de 14/11/2013, publicado no DOERJ nº 220, de 26/11/2013, de averbação de tempo de serviços prestados ao INSS de 2.847 (dois mil oitocentos e quarenta e sete) dias, para fins de aposentadoria. \r\n- MARIA ROSA MARINHO DA SILVA, auxiliar de enfermagem, matrícula nº 00/00/1201797-6, ID. Funcional n° 2454557-0. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.850 (um mil oitocentos e cinquenta) dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 2223701\r\n" ], "2223708": [ "2019-11-29 00:00:00", "EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/11/2019\r\no Pronunciamento nº 373/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MICHEL CHRISTIAN DUC conforme documentos expedidos pela Comissão de Ensino Médio, situado no Berna, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 374/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIOVANNA TAVARES DE MACEDO FERNANDES, conforme documentos expedidos pela Prince of Wales Secundary School, situada em Vancouver, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 375/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADLER CARVALHO FERREIRA, conforme documentos expedidos pela West Geauga High School, situada na Ohio, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 376/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAID OUFDILA, conforme documentos expedidos pela Academia Regional da Educação e da Formação Meknes Tafilalet, situado em Maquinez-Tafilete, Marrocos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 300/2019, de 23/07/2019, publicado no D.O de 24/07/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALFONSO AMERICO ALBANESE, conforme documentos expedidos pela Francis Lewis High School, situado em Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2019\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 01/11/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/038/1306/2019\r\nOnde se lê: ... RUI MIGUEL FILIPE GONÇALVES ... \r\nLeia-se: ... JOÃO GABRIEL ROCHA DE FARIA GALDINO CAMPOS ...\r\nId: 2223708\r\n" ], "2223711": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 063/2019, em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP (12.488.669/0001-53) vencedora do item 01, com o valor total de R 26.629,00 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e doze centavos).\r\nId: 2223711\r\n" ], "2223716": [ "2019-11-29 00:00:00", " \r\na despesa referente a aquisição de próteses oculares, (Dispensa de Licitação nº 007/2019 - FUSPOM), em favor da empresa ÓTICA PETITO LTDA ME, CNPJ nº 40.278.269/0001-59, no valor de R 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). Perfazendo um valor total de R 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2223716\r\n" ], "2223719": [ "2019-11-29 00:00:00", " \r\nSUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nGERAL\r\n.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DIP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2019.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 22.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 24.175,00 (vinte e quatro mil cento e setenta e cinco reais) ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\nDE 25.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) à ESPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) à ESPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) à ESPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.\r\nGERAL\r\nDE 22.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DIP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) ao 39º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.484,48 (sete mil reais) ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta reais) ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 24.175,00 (vinte e quatro mil cento e setenta e cinco reais) ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2019.\r\nId: 2223719\r\n" ], "2223733": [ "2019-11-28 00:00:00", " \r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\na disposição da servidora SILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO, ID Funcional nº 4434162, do Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\nId: 2223733\r\n" ], "2223735": [ "2019-11-28 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão GovernamentalID Funcional nº 50253069, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 24 de outubro de 2019.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 22 de agosto de 2019, página 3, 1ª coluna, quanto à disposição do servidor CARLOS HENRIQUE SERPA CAMELLO, ID Funcional nº 30212561.\r\nId: 2223735\r\n" ], "2223736": [ "2019-11-28 00:00:00", "\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2019. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 2223736\r\n" ], "2223737": [ "2019-11-29 00:00:00", " \r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO NITERÓI S/, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas em favor da ÁGUAS DE PARATY, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Teresópolis, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Teresópolis, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Petrópolis, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 69.923,44 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor de SAMER- SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA., no valor R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor da CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA. E REPRODUÇÃO. HUMANA LTDA., no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com P.S de consulta ambulatorial da região Centro Sul - Resende, em favor de CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA., no valor R 10.000,00 (dez mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região serrana lote 03 - Petrópolis, em favor do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região Centro Sul lote 05 - Região de Resende, em favor da SERVIÇO ASSISTÊNCIA MEDICA RESENDE - SAMER, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com P.S de consulta ambulatorial da região Norte - Noroeste (Itaperuna), em favor de CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA., no valor R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais na região de Cabo Frio, em favor da CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em consultas ambulatoriais, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais) em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, relativa às despesas realizadas com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, em favor da FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de radiodiagnósticos na região Nova Friburgo, em favor do CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO, no valor R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de radiodiagnósticos, em favor da RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor de GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA. - EPP, no valor R 12.671,69 (doze mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, em favor de GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA. - EPP, no valor R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R 30.417,49 (trinta mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas em favor da PRO LAGOS S/A, no valor de R 25.686,24 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação relativa às despesas realizadas com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - FEAM, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais),em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas em favor da PRO LAGOS S/A, no valor de R 79.370,51 (setenta e nove mil trezentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em serviços de radiodiagnósticos, em favor da VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2223737\r\n" ], "2223751": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2019\r\nSELMA DE SANT'ANA MEDEIROS, mat. nº 5.004.549-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36255068/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) R 351,90. \r\nMARIA BERNADETE RODOLPHI, mat. nº 236.453-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35546450/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) R 1.113,43. \r\nALCYLEIA PEREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 5.023.013-5, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36270334/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/201), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.338,20. \r\nLUCIA HELENA MONTERO, mat. nº 5.021.479-0, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35102349/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) R 2.338,20. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/11/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2223751\r\n" ], "2223798": [ "2019-11-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE \r\nDE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nE-21/034.08/2019 - MARCIO TADEU MONTEIRO RAMOS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 08/12/78 a 31/01/80, 18/04/84 a 02/06/87, 07/03/88 a 15/04/88, 01/08/88 a 26/01/89, 27/01/89 a 19/05/97 e de 03/02/98 a 30/07/98, no total de 4.493 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 31/07/98 a 20/11/98, por ser concomitante com o exercício. \r\n*PROCESSO Nº E-21/074.80/2014 - SAMUEL FAUSTINO MACHADO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/10/2008 a 27/06/2013, no total de 1.717 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2014.\r\nId: 2223798\r\n" ], "2223801": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VALQUÍRIA GONÇALVES BASTOS ALEXANDRE, ID. Funcional nº 35806435/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/01/1994, publicado no D.O. de 22/02/1994, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3.674 dias, na matrícula nº 234.865-4 do servidor.\r\n- ROSELY MARIA DOS REIS LIMA, ID. Funcional nº 37567624/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/03/1990 a 01/05/1994, num total de 1.510 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor III.\r\n- JACQUELINE ARAÚJO CRUZ FRECHETTE, ID. Funcional nº 5557500/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 30/09/2009 a 15/06/2014, num total de 1.720 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 29/06/2014, por estar concomitante com a matrícula atual do servidor nesta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n- GILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 39978133/4, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 23/06/1988 a 30/09/1990, num total de 830 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I, desprezando-se os períodos de 03/10/1985 a 31/03/1986, 04/05/1987 a 20/05/1987, 17/11/1987 a 15/06/1988, a pedido do interessado, 01/01/2013 a 01/07/2013, 01/01/2006 a 31/01/2006, 01/07/2013 a 31/07/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2223801\r\n" ], "2223805": [ "2019-11-29 00:00:00", "RIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.11.2019\r\nAUREA CRISTINA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional 1969701-5, Matrícula 230395-6 - mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 13/08/2019.\r\nALEXANDRE GURGEL DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 19966237, Matrícula 822.540-1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos do inciso III do art. 11 da Lei n° 5.260/08, com validade a contar de 16/09/2016.\r\nId: 2223805\r\n" ], "2223807": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPregão Eletrônico FUNARJ nº 013/2019, referente à contratação de serviços de difusão cinematográfica e realização do projeto “Cinema na praça” para atender às necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, a favor da empresa KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\nId: 2223807\r\n" ], "2223809": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na despesa, com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativa à prestação de serviços artísticos pelo ator, compositor e cantor TONI GARRIDOMIRELLA MAYRA DE PLATO PROMOÇÕES - EPP, CNPJ Nº 18.027.324/0001-89, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 8.214, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte de Recurso 100, no valor total de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2019.\r\na despesa, com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativa à prestação de serviços artísticos pelo cantor, ator e humorista SAULO LARANJEIRALARANJEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 67.279.979/0001-61, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 8.214, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte de Recurso 100, no valor total de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2019.\r\na despesa, com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativa à prestação de serviços artísticos pelo diretor e roteirista , a favor da empresa , CNPJ Nº 03.292.963/0001-02, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 8.214, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte de Recurso 100, no valor total de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2019.\r\nId: 2223809\r\n" ], "2223810": [ "2019-11-29 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\nprorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora , Professor Doutor - 40h, ID Funcional nº 4255698-8, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Decreto Estadual nº 14.870/90, a contar de 20/02/2019.\r\nId: 2223810\r\n" ], "2223811": [ "2019-11-29 00:00:00", " GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n.11.2019\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES BENTO - ID 5015475-3. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social de 20/10/2005 a 03/01/2006, e 03/01/2011 a 28/06/2013, totalizando 984 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2223811\r\n" ], "2223817": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/11/2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.018/2009\r\nOnde se lê: ...a contar de 31/01/2010.\r\nLeia-se: ...a contar de 13/01/2010.\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/043/495/2019\r\nOnde se lê: ..., a partir de 13/12/2017.\r\nLeia-se: ..., a partir de 23/12/2017.\r\nId: 2223817\r\n" ], "2223823": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n- Fica suspensa até o dia 31/05/2020 a contagem de prazo do Contrato nº 038/2018 com a empresa Fábrica Arquitetura Ltda - EPP, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, inclusive aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma com modificações no C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Quando se estima que a Secretaria de Estado de Educação tenha descentralizado os créditos orçamentários necessários à retomada do referido projeto no exercício de 2020.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/05/2020 a contagem de prazo do Contrato nº 023/2018 com a empresa SLC Serviços Técnicos - ME, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, inclusive aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma com modificações no C.E. Profª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, no Município do Rio de Janeiro. Quando se estima que a Secretaria de Estado de Educação tenha descentralizado os créditos orçamentários necessários à retomada do referido projeto no exercício de 2020.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/05/2020 a contagem de prazo do Contrato nº 012/2017 com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EPP, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento da restauração do Casarão e da Capela na Fazenda Colubandê, no Município de São Gonçalo. Quando se estima que a Secretaria de Estado de Fazenda tenha descentralizado os créditos orçamentários necessários à retomada do referido projeto no exercício de 2020.\r\nId: 2223823\r\n" ], "2223825": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELSON TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 34997830/1, Zelador. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 30/07/1973 a 14/02/1974, 01/08/1974 a 12/12/1975, 29/01/1976 a 28/03/1976, 10/03/1977 a 20/07/1978, 26/07/1978 a 09/01/1980, 09/06/1980 a 30/07/1980, 05/05/1981 a 15/02/1982, 28/05/1982 a 25/08/1982, 08/08/1983 a 30/10/1986, 08/06/1988 a 31/12/1988, 02/01/1990 a 15/02/1990, 03/07/1990 a 25/07/1990 e de 01/04/1991 a 31/10/1991, num total de 3.876 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- BRUNA FERREIRA PROL LOPES BARBOSA, ID. Funcional nº 43754562/2, Assistente Executivo. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/08/2008 a 28/02/2010 e de 01/03/2010 a 31/12/2011, num total de 1.242 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIANA DA SILVA RAYMUNDO, ID. Funcional nº 50318110/1, Assistente Executivo. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1992 a 14/01/1997, 19/05/1997 a 07/05/2003, 01/07/2005 a 16/09/2006, 01/09/2009 a 17/04/2011, 18/04/2011 a 01/06/2012, 04/09/2012 a 22/03/2013 e de 25/03/2013 a 09/04/2014, num total de 5.709 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 05/04/2011 a 17/04/2011, por estar concomitante com o INSS.\r\n- GILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 39978133/3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/10/1985 a 31/03/1986, 04/05/1987 a 20/05/1987 e de 17/11/1987 a 15/06/1988, num total de 409 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 23/06/1988 a 30/09/1990, a pedido do interessado, 01/01/2013 a 01/07/2013, 01/01/2006 a 31/01/2006, 01/07/2013 a 31/07/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2223825\r\n" ], "2223829": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE \r\n\r\nROBERTO OLIVEIRA DE AQUINO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/04/02 a 02/04/03, 01/11/04 a 05/03/07, 11/08/07 a 12/11/08, 16/06/09 a 13/07/09, 14/07/09 a 30/09/13 e de 01/10/13 a 19/10/17, no total de 4.716 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nSEI-21/053/002220/2019 - ISRAEL SANTIAGO DE ASSIS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 07/03/94 a 11/08/00, no total de 2.350 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-21/053/002221/2019 - JONAS MORENO DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/10/91 a 01/06/92 e de 13/07/92 a 16/10/94, no total de 1.050 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/10/94 a 16/01/95, por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nSEI-21/053/002257/2019 - VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/96 a 09/06/97, 01/02/02 a 01/03/02, 01/11/02 a 31/05/03, 01/05/04 a 05/12/04, 06/12/04 a 14/02/07 e de 21/03/07 a 28/09/08, no total de 2.132 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/09/08 a 17/10/08, por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nSEI-21/053/002276/2019 - IRANI CAMILO DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/86 a 17/09/86, 09/10/86 a 20/03/87, 06/07/87 a 19/02/88, 01/10/88 a 29/04/90, 25/06/90 a 01/12/90, 02/01/91 a 31/10/95 e de 02/07/96 a 05/10/96, no total de 3.247 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 07/10/96 a 31/12/17, por serem concomitantes.\r\nSEI-21/023/003591/2019 - FELICIA CRISTINA DA SILVA CRUZ LOPES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/88 a 25/01/89 e de 01/11/90 a 15/05/92, no total de 740 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\nSEI-21/023/003621/2019 - ELIZABETE SCARINCI NIEMEYER DE MEDEIROS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/09/75 a 25/03/76, 05/09/77 a 20/10/78, 01/02/79 a 13/07/79, 03/03/80 a 09/11/85 e de 01/04/77 a 15/06/77, no total de 2.931 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-21/090/001861/2019 - LEONARDO DA SILVA ABREU, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/92 a 01/12/94, 01/07/04 a 31/12/04, 01/11/05 a 31/07/06 e de 01/08/06 a 29/09/09, no total de 2.558 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/07/13 a 31/07/13, por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nId: 2223829\r\n" ], "2223830": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- MARIA LUIZA NASCIMENTO FERREIRA, ID Funcional nº 35460873/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1984 a 15/12/1984, num total de 285 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n- OLGA SERAFIM SOARES, ID Funcional nº 34916253/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1977 a 21/09/1978 e de 01/09/1989 a 02/03/1990, num total de 598 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- KÁTIA SOARES VELLOSO, ID Funcional nº 20369956/2, Professor DEGASE I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/05/1990 a 26/09/1992, num total de 862 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/02/2011 a 28/02/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BERENICE TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 6509371/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/08/1973 a 09/03/1980, num total de 2.401 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Professora, desprezando-se o período de 10/03/1980 a 31/03/1982, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANEY ÂNDREA DO ESPÍRITO SANTOS MOLEDO, ID Funcional nº 35200332/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/1989 a 31/12/1989, num total de 295 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1992 a 26/08/1992, por solicitação do servidor e de 01/08/2003 a 31/08/2003, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FLÁVIA CRISTINA DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 37469932/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1987 a 01/03/1992 e de 20/05/1998 a 11/07/1999, num total de 2.058 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 12/07/1999 a 07/02/2000, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CÍNTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI, ID Funcional nº 36541249/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1987 a 30/06/1994, num total de 2.580 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 02/07/1986 a 31/05/1987, por estar averbado junto à mat. nº 5.019.566-8.\r\nId: 2223830\r\n" ], "2223831": [ "2019-11-29 00:00:00", " \r\nPRESIDENTE\r\n- MARESSA COELHO RODRIGUES CARNEIRO, id funcional nº 5025337-9. a Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, por 2 anos, a contar de 01/02/2020. \r\nId: 2223831\r\n" ], "2223832": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ, ID 50003135. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/12/75 a 14/01/77, 21/12/77 a 01/06/81, 08/06/82 a 01/09/82, 09/09/82 a 17/10/88, 01/06/89 a 01/04/91 e de 29/11/91 a 21/02/92, no total de 4.739 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 15/01/77 a 20/12/77, 01/02/93 a 01/01/01, 24/02/03 a 31/03/08, 17/03/09 a 27/01/11, por serem concomitantes com outras averbações e exercício nesta Secretaria.\r\nId: 2223832\r\n" ], "2223844": [ "2019-11-29 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor do Professor do PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DA ESAP, no valor total de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA FORUM LTDA, no valor total de R 93.644,00 (noventa e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2223844\r\n" ], "2223847": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na averbação de 2.135 dias (05 anos, 10 meses e 10 dias) de tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, a NATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50357891.\r\na averbação de 1.008 dias (02 anos, 09 meses e 08 dias) do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, a DANIEL CANDELI, Especialista em Previdência Social, Id. Funcional 50182528.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/12/2019 a LOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 50150502, Especialista em Previdência Social.\r\no pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/12/2019 a CATHERINE MARTINS TONNEL, ID Funcional nº 43811914, Especialista em Previdência Social.\r\nId: 2223847\r\n" ], "2223850": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde inclusão dos dependentes do servidor MARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO, ID 50150561, para fins de dedução do Imposto de Renda, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 9250/1995.\r\nId: 2223850\r\n" ], "2223851": [ "2019-11-29 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n/2019\r\no despacho de 17/10/2019, que homologou a Certidão Nº 30/2019, publicada no D.O. de 08/11/2019, referente a RAMON SILVA DE CARVALHO.\r\nDE 01/11/2019\r\na Certidão Nº 8/2018, referente a DANIEL BENCHIMOL.\r\nDE 04/11/2019\r\na Certidão Nº 456/2019, referente a ADRIANA BRIGIDO DA CUNHA.\r\na Certidão Nº 89/2019, referente a PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA.\r\na Certidão Nº 855/2019, referente a VANDERLEI ARAUJO DOS SANTOS.\r\na Certidão Nº 474/2019, referente a REGINA ALVES PEREIRA.\r\na Certidão Nº 519/2019, referente a PAULO ANTONIO DE SOUZA PARENTE JUNIOR.\r\na Certidão Nº 450/2019, referente a MARIA LUCIA COSTA SANT'ANNA.\r\na Certidão Nº 34/2019, referente a MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE, tornando sem efeito o despacho de 28/02/2008, que homologou a Certidão Nº 020/2008 publicada no D.O. de 27/03/2008 pelo processo nº E- 08/604.423/2007.\r\na Certidão Nº 420/2019, referente a JOSÉ ALEXANDRE.\r\na Certidão Nº 11/2019, referente a FABIO COSTA DE SOUZA.\r\na Certidão Nº 432/2019, referente a CYNTHIA AMARAL MOURA SÁ.\r\na Certidão Nº 71/2019, referente a PAULO ROBERTO SILVEIRA SERPA.\r\na Certidão Nº 22/2019, referente a MARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER.\r\na Certidão Nº 139/2019, referente a ANA PAULA VIANNA RODRIGUES.\r\na Certidão Nº 58/2019, referente a JEAN PHILLIPE VICTOR EUGENE MALLET.\r\nDE 05/11/2019\r\na Certidão Nº 434/2019, referente a FRANCISCO MANOEL ROBERTO JARDIM.\r\na Certidão Nº 453/2019, referente a MARLENE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO.\r\na Certidão Nº 21/2019, referente a ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA.\r\nDE 06/11/2019\r\na Certidão Nº 235/2019, referente a GUSTAVO RORIGUES FRANCA LEITE.\r\na Certidão Nº 1/2019, referente a ADOLFO FURTADO GONÇALVES.\r\na Certidão Nº 330/2019, referente a JAQUES RUBINSZTAJN.\r\na Certidão Nº 79/2019, referente a RAFAEL MOURA COELHO PECLY WOLDER.\r\na Certidão Nº 75/2019, referente a MARIO VICTOR GOULART.\r\na Certidão Nº 263/2017, referente a CINDY CHAO.\r\nDE 07/11/2019\r\na Certidão Nº 340/2019, referente a SIMONE DE MELLO ABDALLA JACQUES.\r\na Certidão Nº 445/2019, referente a EDNA VIRGINIA ALVES HAFFNER.\r\na Certidão Nº 392/2019, referente a ESTELVINA LOPES VIANA NERY, tornando sem efeito o despacho de 16/06/2015 que homologou a Certidão Nº 309/2014 publicada no D.O. de 18/06/2015 pelo processo nº E-08/008/3448/2014.\r\na Certidão Nº 19/2019, referente a CELIA REGINA MEDEIROS CAMILO.\r\na Certidão Nº 231/2019, referente a CLAUDIA MORAES CURVELO DE SOUZA.\r\nDE 08/11/2019\r\na Certidão Nº 133/2019, referente a MOISES RIBEIRO DA SILVA.\r\na Certidão Nº 242/2019, referente a CARLOS GOMES LIMA.\r\na Certidão Nº 67/2019, referente a HENRIETTE MARIE MOREIRA DE FRANÇA DOMINGUEZ.\r\na Certidão Nº 405/2019, referente a ROSANGELA BAPTISTA COELHO.\r\na Certidão Nº 54/2019, referente a MARIA DE FÁTIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS.\r\na Certidão Nº 73/2019, referente a KERMA FREIRE DE SOUZA.\r\na Certidão Nº 514/2019, referente a MARCIA DOS SANTOS VIEIRA.\r\na Certidão Nº 2314/2019, referente a MARIA LUCIA BRANDI CARVALHO.\r\na Certidão Nº 41/2019, referente a SALVADOR DA SILVA VIANA JUNIOR.\r\nDE 11/11/2019\r\na Certidão Nº 2306/2019, referente a MARIA VALERIA DAMIAN RIBEIRO SIQUEIRA.\r\na Certidão Nº 2217/2019, referente a ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão Nº 290/2019, referente a SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA.\r\na Certidão Nº 36/2019, referente a CARINA RODRIGUES TORRES.\r\na Certidão Nº 436/2019, referente a MARILEIDE PEDREIRA COSTA, tornando sem efeito o despacho de 28/03/2019 que homologou a Certidão Nº 097/2019 publicada no D.O. de 02/04/2019 pelo processo nº E-08/008/10/2018.\r\na Certidão Nº 520/2019, referente a CELIA MARIA MURRIETA ANTUNES.\r\na Certidão Nº 281/2019, referente a ALEXANDRE PESSOA DE BRITO.\r\na Certidão Nº 426/2019, referente a REGINA AVELINO GOMEZ.\r\na Certidão Nº 2311/2019, referente a CECILIA FERREIRA DA SILVA BORGES.\r\na Certidão Nº 56/2019, referente a ELIZABETH COELHO FURRIEL.\r\nDE 12/11/2019\r\na Certidão Nº 37/2019, referente a ITALO GONÇALVES MOURA.\r\na Certidão Nº 346/2019, referente a RONALDO DOS SANTOS DA ROCHA.\r\na Certidão Nº 059/2019, referente a JOSÉ TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃO JUNIOR.\r\na Certidão Nº 8/2019, referente a CARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\nDE 13/11/2019\r\na Certidão Nº 266/2019, referente a SUELI GOMES DA VEIGA.\r\na Certidão Nº 489/2019, referente a LUIZ JOSE CALDAS FRANÇA.\r\na Certidão Nº 363/2018, referente a WILLIAM THOMI, tornando sem efeito o despacho de 03/04/2014 que homologou a Certidão Nº 149/2013 publicada no D.O. de 09/04/2014 pelo processo nº E-01/120745/2012.\r\na Certidão Nº 34/2019, referente a RENAN PONTES DE MOURA.\r\na Certidão Nº 411/2019, referente a SUELI MENENDES BLANC.\r\na Certidão Nº 418/2019, referente a ALEXANDRE LIMA DE FREITAS.\r\nDE 18/11/2019\r\na Certidão Nº 338/2019, referente a MARCIO ROGERIO DE MEDEIROS, tornando sem efeito o despacho de 14/04/2011 que homologou a Certidão Nº 168/2010 publicada no D.O. de 26/05/2011 pelo processo nº E- 09/7140/1702/2009.\r\na Certidão Nº 217/2019, referente a ANTONIO MOURA GOMES.\r\na Certidão Nº 39/2019, referente a ANDRÉ LUIZ SILVA ROCHA, tornando sem efeito o despacho de 24/11/2011 que homologou a Certidão Nº 173/2011 publicada no D.O. de 29/12/2011 pelo processo nº E-08/604457/2008.\r\na Certidão Nº 485/2019, referente a MARIA DE FATIMA RIBEIRO MAIA.\r\na Certidão Nº 103/2018, referente a ARY JORGE RIBEIRO DE CAMPOS.\r\na Certidão Nº 103/2018, referente a ARY JORGE RIBEIRO DE CAMPOS.\r\nDE 19/11/2019\r\na Certidão Nº 302/2019, referente a ROSSANA COIMBRA BRITO.\r\na Certidão Nº 393/2019, referente a CLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão Nº 410/2019, referente a VERA MARIA TAVARES.\r\na Certidão Nº 240/2016, referente a KATIA SAINT CLAIR OLIVEIRA DA SILVA.\r\na Certidão Nº 509/2019, referente a LUIZIANA SILVEIRA DE REZENDE.\r\nDE 21/11/2019\r\na Certidão Nº 383/2019, referente a WILSON MENECHINI.\r\na Certidão Nº 351/2019, referente a MIRIAM LOUZADA DO NASCIMENTO.\r\na Certidão Nº 27/2018, referente a SERGIO ALVES DO NASCIMENTO.\r\na Certidão Nº 491/2019, referente a TÂNIA LÚCIA VIANA DA CRUZ TERRA, tornando sem efeito o despacho de 26/09/2012 que homologou a Certidão Nº 238/2012 publicada no D.O. de 02/10/2012 pelo processo nº E- 08/604436/2012.\r\na Certidão Nº 2210/2019, referente a ANDREA MARIA DA SILVA MOREIRA.\r\nDE 22/11/2019\r\na Certidão Nº 254/2019, referente a ROSICLER DE CAMPOS PEIXOTO.\r\na Certidão Nº 226/2019, referente a FLAVIA APARECIDA TAVARES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 12/07/2016 que homologou a Certidão Nº 085/2016 publicada no D.O. de 18/07/2016 pelo processo nº E- 08/008/1256/2016.\r\na Certidão Nº 227/2019, referente a FLAVIA APARECIDA TAVARES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 12/07/2016 que homologou a Certidão Nº 086/2016 publicada no D.O. de 18/07/2016 pelo processo nº E- 08/008/1256/2016.\r\na Certidão Nº 465/2019, referente a MARIA HELENA NORA DIAS.\r\na Certidão Nº 72/2019, referente a CLAUDIA CRISTINA LIMA BONFIM.\r\nId: 2223851\r\n" ], "2223871": [ "2019-11-29 00:00:00", " \r\na despesa, referente à aquisição de Insumos de Hemoterapia visando atender as necessidades do HCPM, través do Processo nº E-09/106/276/2017, Pregão nº 082/2018, em favor das empresas: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLI, CNPJ: 05.731.550/0001-02, no valor de R 1.415,00 (um mil quatrocentos e quinze reais), PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.050.260/0001-95, no valor de R 58.469,65 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Perfazendo um valor total de R 59.884,65 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2223871\r\n" ], "2223879": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.559 e do Parecer nº 1168/19 - ASJUR, às fls. 562/563, a empresa TURIN TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.308.232/0005-23, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo e eventual, adotando o registro RJ-678 e utilizando os veículos de placas OQH2J84, OQH2J16, OQI5H22, QPI1G34, QPH0H39, QPH0H55, QPT7H34, QPT7I17, QPT7J86, QPT8A11, QPT8B56, QPT8B95, QPT8C58, QPT8D45 e QPT8E01.\r\nId: 2223879\r\n" ], "2223880": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANGELA CRISTINA MELLO BOA MORTE, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 - 40H, ID. Funcional nº 34558055/1, a partir de 20/09/2019.\r\n- MÁRCIA CRISTINA LOPES MESQUITA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40263568/2, a partir de 25/05/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- SILEIDE CARRERA LOUREIRO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40211444/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 25/02/2019.\r\n- CLARICE MENDES DOS SANTOS, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33273057/1, a partir de 22/01/2018.\r\n- NELCI SOARES DONOLATO, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32668112/1, a partir de 22/03/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2223880\r\n" ], "2223881": [ "2019-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2019\r\nFABIO GABETTO XIMENES, Engenheiro, Id. Funcional n° 20347928. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.11.2019.\r\nId: 2223881\r\n" ], "2223882": [ "2019-11-29 00:00:00", " \r\nDE 28/11/2019\r\n- EMANUEL JOSÉ CAETANO ABUD, ID Funcional n° 2.933.457-8 - 2.825 dias.\r\n- FELIPE SANTOS DE SOUZA, ID Funcional n° 5.096.156-0 - 2.225 dias.\r\n- JAQUELINE DE FARIAS DUARTE, ID Funcional n° 5.032.945-6 - 2.377 dias.\r\n- MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN, ID Funcional n° 5.022.205-8 - 4.915 dias.\r\n- PEDRO BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO, ID Funcional n° 2.965.615-0 - 1.672 dias.\r\n- RODRIGO PENNA GOMES, ID Funcional n° 5.022.179-5 - 3.887 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2223882\r\n" ], "2223895": [ "2019-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2019\r\no despacho de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, CNPJ nº 336416630001/44, no valor de R 17.290,00 (dezessete mil duzentos e noventa reais).\r\nId: 2223895\r\n" ], "2223898": [ "2019-11-29 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 27.11.2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2019, objeto do Processo nº E-22/011/416/2019. a despesa.\r\nId: 2223898\r\n" ], "2223899": [ "2019-11-29 00:00:00", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 27.11.2019\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.14. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 009/2019, o Lote 1 à empresa Clima Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos LTDA- EPP, no valor total de R 168.816,00 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 2223899\r\n" ], "2223900": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2019, em favor da empresa ENFERMED SERVIÇOS E SAÚDE LTDA-ME, no valor de R 49.399,92 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), referente à contratação de serviços comuns de caráter continuado e especializados em Medicina e Segurança do Trabalho.\r\nId: 2223900\r\n" ], "2223903": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2019\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/11/2019\r\nPROCESSO Nº E-26/018/268/2019\r\nOnde se lê: ...período base de 17/03/2010 a 15/03/2015...\r\nLeia-se: ...período base de 26/04/2011 a 23/04/2016...\r\nId: 2223903\r\n" ], "2223911": [ "2019-11-29 00:00:00", " DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\nBANCO BMG S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63440.\r\nBANCO BMG S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63440.\r\nBIG MARKET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. UBERLAN GRIFO FRICKS - OAB/RJ 138205.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OA-/RJ 72155.\r\nDRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ - 176.425.\r\nDRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ - 176.425.\r\nPOSTO DE GASOLINA RENASCER LTDA.\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nINTERINO\r\n18/11/2019\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588. a certidão aposta no verso da fl. 79 e Atos subsequentes. NOTIFIQUE-SE a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588. as certidões apostas no verso da fl. 60 e Atos subsequentes. NOTIFIQUE-SE a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588. as certidões apostas no verso da fl. 165 e Atos subsequentes. NOTIFIQUE-SE NOTIFICO a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2223911\r\n" ], "2223914": [ "2019-11-29 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n/2019\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER - DRA. CLARISSE BELCHIOR - OAB/RJ 211156.\r\n- RONCAL PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28967.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S.A. - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123514.\r\n- BANCO BGN S.A.\r\n- BANCO BMG S.A. - DR. FELIPE BARRETO TOLENTINO - OAB/MG 142706.\r\n- BANCO BRADESCO-OUVIDORIA - DRA. ALINE HIPÓLITO CRUZ - OAB/RJ 166137.\r\n- BANCO BRADESCO-OUVIDORIA - SYLVIA AMÉLIA PEYROTON ESTEVES.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.\r\n- BANCO ITAÚ S.A. - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166811.\r\n- BANCO ITAU S.A. - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166811.\r\n- BANCO PAN S.A. - DR. ADRIANO BOSCHI MELO - OAB/SP 312160.\r\n- BELAS ARTES ALOJAMENTOS LTDA.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF.\r\n- COMERCIAL 2010 COMERCIO DE PEÇAS LTDA.\r\n- COPACABANA MAR HOTEL S.A. - DR. JOSÉ VÁZQUEZ FONTÁN - OAB/RJ 62743.\r\n- CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESU - OAB/SP 217897.\r\n- CURSO S.O.S COMPUTADORES.\r\n- ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA. - ALFREDO CESAR LEITE DA COSTA NOVO.\r\n- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR. CREDITÓRIO NÃO PADRON. NPLI.\r\n- F3 SERVIÇOS F3 SERVIÇOS EIRELI.\r\n- GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE - DRA. JULIANA GARCIA GOMES SIQUEIRA - OAB/GO 47872.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - DR. LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO - OAB/RJ 118384.\r\n- OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO S.A. - DRA. ALESSANDRA PATRÍCIA SAAD GOMES - OAB/RJ 93994.\r\n- PAGSEGURO INTERNET S.A.\r\n- ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A. - DR. ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100643 - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588.\r\n- SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - DR. LEANDRO SICILIANO NERI - OAB/RJ 128940.\r\n- SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA. - DRA. CAROLINA HIOTTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A (VELOX).\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - DRA. DANNYELLY DA CONCEIÇÃO RÊGO - OAB/RJ 189873.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - DRA. ANDREA AZEVEDO DE MELO - OAB/RJ 174138.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2223914\r\n" ], "2223917": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\na publicação no D.O. de 14/11/19, página 34, 3ª coluna, referente ao Processo nº E-13/002/67/2019, tendo em vista a não efetivação do objeto. \r\nId: 2223917\r\n" ], "2223925": [ "2019-11-29 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2019\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.11.2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-35/192/230/2019\r\nONDE SE LÊ: ...R 54.804.608,00 (cinquenta e quatro milhões, oitocentos e quatro mil seiscentos e oito reais)...\r\nLEIA-SE: R 57.691.104,00 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e noventa e um mil cento e quatro reais).\r\nId: 2223925\r\n" ], "2223927": [ "2019-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2019\r\na reassunção de ROBERTA DOS SANTOS BORGES, ID Funcional nº 34472843, vínculo 1, mat. nº 5.007.708-0, Prof. Doc. II, nos termos do art. 11, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n- ANA BEATRIZ MAIA NEVES, ID. Funcional nº 42041074, vínculo 2, mat. nº 960.479-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/09/2012, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2223927\r\n" ], "2223931": [ "2019-11-29 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO INTERINO\r\n14/08/2019\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - DR. ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP 185441 - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129611. a certidão de publicação da decisão de fls. 189, aposta no verso da referida fl. e atos subsequentes.\r\nId: 2223931\r\n" ], "2223936": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2019\r\no despacho de 18/06/2019, publicado no D.O. de 25 de junho de 2019 que reconheceu a dívida, no valor de R 992.515,03 (novecentos e noventa e dois mil quinhentos e quinze reais e três centavos), competência dezembro/2018, em favor da empresa, SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, CNPJ: Nº 09.070.101/0001-03. Relativo à prestação de serviço de monitoramento eletrônico.\r\nId: 2223936\r\n" ], "2223937": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2019\r\no despacho de 18/06/2019, publicado no D.O. de 25 de junho de 2019, que reconheceu a dívida, no valor de R 992.515,03 (novecentos e noventa e dois mil quinhentos e quinze reais e três centavos), competência dezembro/2018, em favor da empresa, SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, CNPJ: Nº 09.070.101/0001-03. Relativo à prestação de serviço de monitoramento eletrônico.\r\nId: 2223937\r\n" ], "2223938": [ "2019-11-29 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no despacho de 18/06/2019, publicado no D.O. de 25 de junho de 2019, que reconheceu a dívida, no valor de R 926.634,85 (novecentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais oitenta e cinco centavos), competência novembro/2018, em favor da empresa, SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, CNPJ: Nº 09.070.101/0001-03. Relativo à prestação de serviço de monitoramento eletrônico.\r\nId: 2223938\r\n" ], "2223941": [ "2019-11-29 00:00:00", " \r\nDE 12.11.2019\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÃO TECNOLOGICAS LTDA., com vistas à aquisição de duas licenças de acesso ao sistema “Banco de Preços”, no valor total de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, e do Ordenador de Despesas.\r\nDE 27.11.2019\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor da Imagem Geosistemas e Comércio Ltda com vistas à aquisição de assinatura de licenças, créditos, ferramenta da plataforma Arcgis-Online, no valor de R 69.706,35 (sessenta e nove mil setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2223941\r\n" ], "2223944": [ "2019-11-29 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 22.11.2019\r\nda Licença de Operação - LO IN049358, em nome da empresa Quatro Irmãos Pedras Ltda. - ME., para o funcionamento de uma serraria de rochas ornamentais, em um galpão de 405 m², contendo 05 (cinco) serras, integrante de um terreno de 4.000,00 m², georeferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23K 779690 mE e 7608875mS, tendo em vista que o requerente solicitou a alteração da razão social e do CNPJ, tendo sido emitida uma nova licença (LO IN050306), com base no despacho às fls. 109 e nos autos do processo em referência. \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 26.11.2019\r\no pedido de Certificado Ambiental de Faixa Marginal de Proteção para o terreno localizado na RJ 122, Km 29, Funchal, Cachoeiras de Macacu - RJ com base no Parecer Técnico nº 68/2019, referente ao processo em referência. \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 27/11/2019\r\nLUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO, Engenheira Sanitarista, Id Funcional 563733-3. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS01/12/1987 a 01/03/1988, 01/03/1989 a 02/05/1990 e 03/05/1990 a 13/02/1991, no total de(oitocentos e quatro) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 14 (quatorze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor DEBORA ROCHA AGUIAR VERAS ID nº 4461114-5 Biólogo. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARIO JORGE KIRILOS DA CRUZ ID nº 2869176-8 Auxiliar Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 08/07/2013 a 06/07/2018.\r\nId: 2223944\r\n" ], "2223946": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 28/11/2019\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade Normal, de ANA PAULA SIMEÃO NISA, concluídos no ano letivo de 2005, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018.\r\nId: 2223946\r\n" ], "2223949": [ "2019-11-29 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nE-14/001.055000/2019 - GISELE DOS SANTOS SOUZA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43595030. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/05/1991 a 31/12/2000, constantes da certidão emitida pelo INSS em 14 de outubro de 2019, totalizando 3.405 (três mil quatrocentos e cinco) dias, que correspondem a 9 (nove) anos e 04 (quatro) meses, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nId: 2223949\r\n" ], "2223970": [ "2019-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 28/11/2019\r\no Pronunciamento nº 377/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAYARA REGUEIRA RODRIGUES conforme documentos expedidos pela Everglades Preparatory Academy, situada na Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2223970\r\n" ], "2223975": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPAOLA BASTOS DE MOURA, cargo efetivo de Assistente Executivo, ID Funcional 5027947-5, CONCEDO licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 04 (quatro) anos, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 19/02/2020. \r\n.11.2019\r\nPAULO CEZAR PEREIRA NAZARETH, Analista Jurídico, ID Funcional 4436929-8. a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 01/11/1983 a 28/02/1991, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, totalizando 2.677 dias de exercício.\r\nId: 2223975\r\n" ], "2223977": [ "2019-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.11.2019\r\nPARECER Nº 001.MIV.01058019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1762/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 276-284, datado de 28 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, NO COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO, sito a Rua Agrícola, nº 318 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 28.336.302/0004-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 1098416 - 2ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01059019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1762/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 276-284, datado de 28 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO, sito a Rua Agrícola, nº 318 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 28.336.302/0004-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 1098416 - 2ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01060019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/101661/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 172-173, datado de 31 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS - 6º AO 9º ANO, NO ITM - INSTITUTO THE MASTER LTDA, ITM - INSTITUTO THE MASTER, sito a Rua Afrânio Peixoto, nº 292 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 272 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ITM - INSTITUTO THE MASTER LTDA, CNPJ 30.726.045/0001- 09, Regimento Escolar registrado sob o nº 1019661- 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01061019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/101661/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 172-173, datado de 31 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO ITM - INSTITUTO THE MASTER LTDA, ITM - INSTITUTO THE MASTER, sito a Rua Afrânio Peixoto, nº 292 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 272 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ITM - INSTITUTO THE MASTER LTDA, CNPJ 30.726.045/0001- 09, Regimento Escolar registrado sob o nº 1019661- 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01062019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3388/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.279-290, datado de 24 de setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA, SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, sito a Estrada da Posse, nº 3700 - complemento LOJ/OFICN/SALA - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ 27.522.664/0001-77, Regimento Escolar registrado sob o nº 1164995 - 3º RTD, adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 1165555 - 5º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01063019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3388/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.279-290, datado de 24 de setembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA, SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, sito a Estrada da Posse, nº 3700 - complemento LOJ/OFICN/SALA - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ 27.522.664/0001-77, Regimento Escolar registrado sob o nº 1164995 - 3º RTD, adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 1165555 - 5º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01064019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1735/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.334-345, datado de 15 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERI EIRELI, SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SANTA CRUZ, sito a Rua Medeiros e Albuquerque, nº 46 - Santa Cruz - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 207 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERI EIRELI, CNPJ 30.119.346/0003-36, Regimento Escolar registrado sob o nº 986245 - 5º RTD e adendo registrado sob o nº 987040 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de julho de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01065019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1735/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.334-345, datado de 15 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI, SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SANTA CRUZ, sito a Rua Medeiros e Albuquerque, nº 46 - Santa Cruz - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 207 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERI EIRELI, CNPJ 30.119.346/0003-36, Regimento Escolar registrado sob o nº 986245 - 5º RTD, adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 987040 - 5º RTD, com eficácia a partir de 15 de julho de 2019.\r\nId: 2223977\r\n" ], "2223983": [ "2019-12-02 00:00:00", " \r\n2019\r\na despesa, referente à aquisição de aparelho auditivo (Dispensa de Licitação nº 013/2019 - FUSPOM), em favor da empresa SIVANTOS SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA, CNPJ nº 14.011.614/0001-83, no valor de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 2223983\r\n" ], "2223984": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\nDE 27.11.2019\r\nlicença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor BRUNO NOVAIS PIRES FERREIRA Inspetor de Polícia de 6ª classe, ID, 5.021.825-5, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação deste ato, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, do artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e do artigo 1º da Resolução SEPC nº 349/90.\r\nId: 2223984\r\n" ], "2224000": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\na despesa, referente à aquisição de Material Médico Hospitalar (Apósitos), Pregão nº 016/2019, em favor das empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 50.247.071/0001-61, no valor de R 11.731,50 (onze mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 00.304.559/0001-05, no valor de R 100.622,90 (cem mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos), AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ sob o nº 08.563.964/0001-50, no valor de R 93.605,64 (noventa e três mil seiscentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 97.520.092/0001-72, no valor de R 148.958,88 (cento e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES, CNPJ sob o nº 01.012.073/0001-66, no valor de R 72.000,89 (setenta e dois mil, oitenta e nove centavos), LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 09.300.300/0001-60, no valor de R 263.802,00 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e dois reais), IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ sob o nº 10.744.411/0001-45, no valor de R 29.088,00 (vinte e nove mil oitenta e oito reais) e AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ sob o nº 22.706.161/0001-38, no valor de R 120.209,54 (cento e vinte mil duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Perfazendo um total de R 840.019,35 (oitocentos e quarenta mil dezenove reais e trinta e cinco centavos)\r\nId: 2224000\r\n" ], "2224018": [ "2019-12-02 00:00:00", " \r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2224018\r\n" ], "2224036": [ "2019-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FMIS-RJ nº 001/2019 R1 do Tipo Menor Preço Global, para o objeto contratação da prestação de serviços de museologia, em favor do MUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA., pelo valor global de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). \r\nId: 2224036\r\n" ], "2224057": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. de 14.02.2012, o registro estadual de número 38 do estabelecimento avícola de AVE ORNAMENTAIS denominado SÍTIO REFÚGIO DAS AVES de propriedades de PETER PAUL LORENÇO ESTERMANN, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, por solicitação do próprio.\r\nDE 26.11.2019\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário PEDRO VITOR MENEZES DAFLON, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\na inclusão do Produto FLUTRIAFOL NORTOX (CDSV/RJ n° 1524), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º. §1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto MANCOZEB NORTOX (CDSV/RJ n° 1523), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º. §1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto CLORIMUROM NORTOX (CDSV/RJ n° 1522), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º. §1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto TWIXX (CDSV/RJ n° 1521), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGRIVALLE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.470.581/0001-49, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n2019\r\na inclusão do Produto AMAIZ (CDSV/RJ n° 1514), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa PILARQUIM COMÉRCIAL LTDA, CNPJ 00.642.795/0001-31 em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto PROFIX (CDSV/RJ n° 1520), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGRIVALLE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.470.581/0001/49, em cumprimento ao art. 6º, §1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2224057\r\n" ], "2224065": [ "2019-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na MOVIMENTAÇÃO da servidora TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 862.274-2, ID funcional nº 31117678, para a Lotação na U.A. 294.863, anteriormente lotada na U.A. 294.120.\r\nId: 2224065\r\n" ], "2224068": [ "2019-12-02 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/11/2019\r\n- Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos transferidos, a presente Prestação de Contas Final, referente à descentralização de crédito para pagamento de despesas de combustível, durante o exercício de 2018.\r\nId: 2224068\r\n" ], "2224073": [ "2019-11-29 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na prorrogação da cessão da servidora FERNANDA BICUDO NALDI, Técnico Processual, Id. Funcional nº 4383364-0, para continuar exercendo atividades no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\nId: 2224073\r\n" ], "2224077": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\nDE 28/11/2019\r\nGELSON ROCHA DE SOUZA, ID Funcional n° 554.637-0 - 2.661 dias ao DEGASE/SEEDUC.\r\nHAROLDO ASSUMPÇÃO MARTINS, ID Funcional n° 5.098.253-2 - 163 dias como Oficial de Cartório na SEPOL.\r\nHAROLDO ASSUMPÇÃO MARTINS, ID Funcional n° 5.098.253-2 - 7.996 dias ao Ministério da Defesa.\r\nRENATA GUIMARÃES PALAMA, ID Funcional n° 5.077.084-5 - 1.303 dias como Oficial de Cartório na SEPOL.\r\n- RENATA GUIMAARÃES PALAMA, ID Funcional n° 5.077.084-5 - 2.234 dias ao Banco do Brasil.\r\nKLEBER FORTES DA SILVA, ID Funcional n° 2.998.955-8 - 65 dias à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- GELSON ROCHA DE SOUZA, ID Funcional n° 554.637-0 - o Despacho de 23/12/2002, publicado no DORJ nº 244, de 27/12/2002 a averbação de tempo de serviço de 3.825 dias prestados à Secretaria de Estado de Diretos Humanos, face o extravio do Processo nº E- 09/34188/1009/2002.\r\n- KLEBER FORTES DA SILVA, ID Funcional n° 2.998.955-8 - o Despacho de 16/12/1991, publicado no DORJ nº 244, de 19/12/1991 a averbação de tempo de serviço de 65 dias prestados à ACADEPOL, face o extravio do Processo nº E-09/4871/424/1991.\r\nId: 2224077\r\n" ], "2224079": [ "2019-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n/2019\r\nTendo em vista que o servidor HELIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ID 5.085.979-0, cargo AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, com exercício a partir de 24/10/2016, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,0, conforme D.O. de 27 de novembro de 2019 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2224079\r\n" ], "2224086": [ "2019-11-29 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2019\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; considerando o Decreto nº 001/2019, publicado no DOERJ nº 001, de 01/01/2019, e com base no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0080/2019/261100-03 (Pregão Eletrônico nº 42/2019) da SEPM - SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no valor de R 16.155.563,00 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais), em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de combustível.\r\nId: 2224086\r\n" ], "2224098": [ "2019-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2224098\r\n" ], "2224099": [ "2019-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nDE 04.11.2019\r\nId: 2224099\r\n" ], "2224100": [ "2019-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nId: 2224100\r\n" ], "2224107": [ "2019-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/11/2019\r\n- LIZETE INNOCENCIO DA SILVA, Datilógrafo, ID. Funcional 5738423, mat. nº 5.004.478-3, período base de 23/03/2014 a 22/03/2019.\r\n- MARIA INARA PLATENICK, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012287, mat. nº 913.181-4, período base de 24/10/2013 a 23/10/2018.\r\n- VALÉRIA DOS SANTOS FERRAZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34230637, mat. nº 5.008.419-3, período base de 07/08/2014 a 11/10/2019.\r\n- MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DINIZ, Merendeira, ID. Funcional 36571784, mat. nº 5.003.465-1, período base de 07/03/2014 a 23/03/2019.\r\n- DULCE HIRABAE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43251897, mat. nº 938.280-5, período base de 11/07/2013 a 30/08/2018.\r\n- VERONICA MUNFORD DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 43685129, mat. nº 956.398-2, período base de 29/10/2009 a 28/10/2014.\r\n- MARCOS AURELIO PORTO MEJIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36562351, mat. nº 5.021.467-5, período base de 13/02/2013 a 12/02/2018.\r\n- VIRGILIA SANTANA BALLA PEREIRA, Merendeira, ID. Funcional 36562912, mat. nº 5.004.097-1, período base de 25/02/2013 a 28/02/2018.\r\n- ANDERSON DIAS DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43360750, mat. nº 950.381-4, período base de 06/02/2014 a 19/02/2019.\r\n- MARLENE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 41183878, mat. nº 280.485-4, período base de 16/11/2012 a 17/12/2017.\r\n- SIMONE MASSONI DE AGUIAR DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43265472, mat. nº 30942.057-1, período base de 03/03/2008 a 19/03/2013.\r\n- ELIZETH BRITO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36561134, mat. nº 5.021.928-6, período base de 09/09/2014 a 18/09/2019.\r\n- MARIA APARECIDA MARQUES GODINHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36566543, mat. nº 5.022.736-2, período base de 16/09/2014 a 15/09/2019.\r\n- FERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43697518, mat. nº 956.657-1, período base de 12/05/2012 a 11/05/2017.\r\n- MARIA DO SOCORRO DE LIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41821769, mat. nº 937.869-6, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 21/05/2013 a 20/05/2018.\r\n- ALECSANDRO NELVO RAMALDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 23497297, mat. nº 927.979-5, período base de 08/02/2006 a 07/02/2016.\r\n- VANUSA GLORIA CRUZ BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36265373, mat. nº 5.000.645-1, períodos base de 29/08/2006 a 28/08/2011 e de 22/03/2013 a 21/03/2018.\r\n- FELISBERTO CARDOSO SILVA FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5623294, mat. nº 913.051-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- MARIA FAUSTA REIS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012856, mat. nº 913.320-8, períodos base de 01/02/2005 a 15/02/2010 e de 01/12/2011 a 05/01/2017.\r\n- ANDERSON LUIS FREITAS SOBRINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5636361, mat. nº 918.086-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- ADRIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42034361, mat. nº 917.927-6, período base de 01/02/2005 a 22/03/2015.\r\n- EDNA MARIA MARQUES MALTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39660168, mat. nº 0846.580-9, período base de 04/02/2002 a 24/03/2012.\r\n- MARILEA MAIA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32627440, mat. nº 503.730-4, período base de 11/02/2009 a 10/02/2019.\r\n- LUCIANA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35311274, mat. nº 926.355-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- ARTHUR MIRANDA BARRETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37323059, mat. nº 248.678-5, período base de 19/02/1986 a 18/02/1991 e de 19/01/2013 a 03/03/2018.\r\n- MARTA DE ARAUJO SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional 36263575, mat. nº 5.001.766-4, períodos base de 13/02/2009 a 29/03/2014, 29/10/2014 a 28/10/2019.\r\n- ELISABETE RODRIGUES GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35374942, mat. nº 846.606- 2, período base de 04/02/2007 a 08/03/2017.\r\n- ROSANGELA MARTINS E SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012708, mat. nº 913.206-9, período base de 01/02/2005 a 12/03/2015.\r\n- VALDEMIR DE MOURA PALHA ATHAYDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5614449, mat. nº 920.024-7, período base de 09/05/2009 a 08/05/2019.\r\n- REGILENE MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35311274, mat. nº 926.355-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- ROSANGELA KNUPP DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34689621, mat. nº 291.040-4, períodos base de 15/08/1990 a 24/08/2005 e de 19/04/2014 a 18/06/2019.\r\n- SUZI VELOSO NOLASCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40282546, mat. nº 5.251.994-9, período base de 09/05/1997 a 05/07/2017.\r\n- EDNA GUIMARÃES GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32616406, mat. nº 826.555-5. alteração de nome.\r\nId: 2224107\r\n" ], "2224108": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n21/11/2019\r\n- PAULO ROBERTO COUTINHO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.394-1, ID. nº 3392955-6, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ANA MARIA PEREIRA MOTHÉ PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 254.377-0, ID. nº 3394068-1, período base de 15/01/2012 a 13/02/2017.\r\n- EDIVANA GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.162-3, ID. nº 3517583-4, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ANDRÉA CARLA FERREIRA BOA MORTE, Servente, mat. nº 5.004.254-8, ID. nº 3392124-5, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PERROUT, Servente, mat. nº 5.005.053-3, ID. nº 3388441-2, período base de 17/03/2014 a 30/04/2019.\r\n- EILTON DE SOUZA, Zelador, mat. nº 5.001.641-9, ID. nº 3394415-6, período base de 08/03/2012 a 05/04/2017.\r\n- CÁSSIA FERNANDES, Merendeira, mat. nº 5.004.700-0, ID. nº 3514717-2, período base de 09/08/2013 a 06/11/2018.\r\n- EDIVANA GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.224-5, ID. nº 3517583-4, período base de 20/02/2014 a 19/02/2019.\r\n- FRANCIELLEN PEIXOTO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.538-7, ID. nº 4262428-2, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\n- ANA MARIA CRESPO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.670-4, ID. nº 3446445-0, período base de 28/08/2012 a 27/08/2017.\r\n- DANIELLY FERNANDES DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.557-7, ID. nº 5024141-9, período base de 06/02/2014 a 05/02/2019.\r\n- LEANDRO BARCELLOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 975.176-9, ID. nº 4412886-0, período base de 14/12/2013 a 13/12/2018.\r\n- MARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.416-2, ID. nº 4323757-6, período base de 30/10/2009 a 19/12/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSA MARIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.361-5, ID. nº 4068428-8, períodos base de 14/10/2004 a 13/10/2009 e de 14/10/2009 a 01/11/2014.\r\n- BRIGIDA MARIA SOUTO COSTA, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.020.273-8, ID. nº 3444135- 2, períodos base de 09/06/2009 a 08/06/2014 e de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\n- ANGELA MARIA TINOCO SCHIMMING RISCADO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.078-8, ID. nº 3778045-0, períodos base de 24/08/2007 a 23/08/2012 e de 13/02/2013 a 27/03/2018.\r\n- ANDRÉA BARRETO LEAUBON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.335-7, ID. nº 3961833-1, períodos base de 15/08/2000 a 21/08/2005, de 22/08/2005 a 21/08/2010 e de 22/08/2010 a 21/08/2015.\r\n- ELZEIR SANTOS DA SILVA, Ag. Coordenador de Turno, mat. nº 5.016.640-4, ID. nº 3464983-2, períodos base de 03/09/2002 a 02/10/2007, de 03/10/2007 a 02/10/2012 e de 03/10/2012 a 02/10/2017.\r\n- CATARINA GONÇALVES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.164-9, ID. nº 3517569-9, períodos base de 27/05/2004 a 10/08/2009, de 11/08/2009 a 10/08/2014 e de 11/08/2014 a 10/08/2019.\r\n- CIRLENE SILVESTRE GOSI, Prof. Doc. II, mat. nº 847.579-0, ID. nº 3454853-0, períodos base de 04/02/2002 a 15/02/2007, de 16/02/2007 a 20/02/2012 e de 21/02/2012 a 09/05/2017.\r\n- FERNANDA DOS SANTOS ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.026-4, ID. nº 3780611-4, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018. 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n- MARIA MARCIA LACERDA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.215-4, ID. nº 4282734-5. INDEFIRO o processo.\r\n- TATIANA DE LAURO CUZATE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.255-3, ID. nº 3890225-7.\r\n- FABIANA TAVARES RANGEL AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.192-7, ID. nº 3394114-9.\r\n- SUELI PIEDADE DE AZEVEDO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.309-9, ID. nº 377813-7.\r\n- ZULLY MÁRCIA FARIA GONÇALVES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.202-2, ID. nº 3394107-6.\r\n- GISELY DE SOUZA NEVES WAGNER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.655-5, ID. nº 3444851-9.\r\n- WANDERLÉA PEREIRA BRAGANÇA DE ALVARENGA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.040.416-4, ID. nº 4355332-0.\r\n- ROSELIA ARANHA TAVARES DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.001.427-3, ID. nº 3393944-6.\r\n- BRUNA GOMES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.296-9, ID. nº 5013405-1.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA RAMOS BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.987-4, ID. nº 3518378-0.\r\n- MARGARIDA DE FÁTIMA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.469-5, ID. nº 3445357-1.\r\n- CARLA REGINA SANTOS DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.269-9, ID. nº 4376729-0.\r\n- ROBERTA MENEZES SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.204-4, ID. nº 4327360-2.\r\n- MARGARIDA DE FÁTIMA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.492-7, ID. nº 3445357-1.\r\nId: 2224108\r\n" ], "2224109": [ "2019-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/11/2019\r\n- MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO, Prof. Doc. I, mat. nº 188.190-3, período base de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\n- ANA APARECIDA DE OLIVEIRA HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.096-3, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- MARIA MARGARETE SALVATE BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 956.092-1, período base de 15/10/2014 a 14/10/2019.\r\n- MARILIA SILVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.139-3, período base de 25/08/2014 a 24/08/2019.\r\n- SELMA FIGUEIREDO PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.001-6, período base de 02/05/2014 a 01/05/2019.\r\n- LORENA MOTA DA COSTA CAMACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 943.353-3, período base de 24/04/2013 a 23/04/2018.\r\n- MARIA ILDA MACEDO RODRIGUES, Servente, mat. nº 1.204.015-0, período base de 02/08/2012 a 01/08/2017.\r\n- LUZINETE DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.094-8, período base de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\n- RITA DE CÁSSIA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.047-7, período base de 24/09/2014 a 23/09/2019. \r\n- FLÁVIO DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.911-2, período base de 09/11/2014 a 08/11/2019. \r\n- MARIA GORETI SCOTT, Prof. Doc. I, mat. nº 839.097-3, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019. \r\n- ELIANA SOARES TELHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.155-7, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019. \r\n- ÉRICA COSTA DE SOUZA DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.598-9, período base de 16/06/2014 a 15/07/2019.\r\n- LORENA MOTA DA COSTA CAMACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.489-3, período base de 18/06/2012 a 07/07/2017.\r\n- OLIVIA DE ABREU ALMEIDA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.775-7, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n- DANIELLE DA SILVA ZANON, Prof. Doc. I, mat. nº 958.109-1, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- FRANCIANE SILVA DUARTE VENÂNCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.355-0, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- GERSELY LIMA HUFNAGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.929-8, período base de 27/05/2005 a 24/08/2015.\r\n- EDIOMAR PESSOA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 938.864-6, períodos base de 14/02/2008 a 15/03/2013 e de 16/03/2013 a 04/04/2018.\r\nId: 2224109\r\n" ], "2224121": [ "2019-12-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2019\r\n- MANIFESTO-ME DE ACORDO com o relatório final da CINQA, em face de RODRIGO OTÁVIO DE OLIVEIRA, matr. nº 38.355-4. Arquive-se o presente processo por perda de objeto.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LAURA CRISTINA DE TOLEDO QUADROS, matr. nº 38.205-1, no período de 01/01/2020 a 30/04/2020, para realizar pós-doutorado na Universidade de Paris 8, na França, com ônus Capes PrInt.\r\nId: 2224121\r\n" ], "2224128": [ "2019-11-29 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 3216202-2, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com validade a contar de 28/11/2019.\r\na disposição do servidor , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 50003399, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a contar de 21 de outubro de 2019.\r\na disposição da servidora , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 4378036-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para a Secretaria de Estado de Transportes.\r\na disposição do servidor , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 50253069, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28/11/2019.\r\nId: 2224128\r\n" ], "2224131": [ "2019-12-02 00:00:00", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 28/11/2019\r\nLicitação, na modalidade Pregão Eletrônico de n° PE 007/19.\r\nTorna público e para conhecimento dos interessados que o Lote 01 do presente procedimento restou com as devidas razões e justificavas nos autos do processo administrativo n° SEI-15/001/003209/2019.\r\nId: 2224131\r\n" ], "2224136": [ "2019-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nLÍLIA COSME DE LIMA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 33190267/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/10/2019.\r\nId: 2224136\r\n" ], "2224142": [ "2019-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2019\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/4.310.436/2006...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/4.310.046/2006...\r\nId: 2224142\r\n" ], "2224146": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 101/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua no dia 24 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2224146\r\n" ], "2224147": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 120/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no dia 24 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2224147\r\n" ], "2224148": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 105/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena no dia 24 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2224148\r\n" ], "2224149": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 131/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Paraty no dia 30 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2224149\r\n" ], "2224150": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 231/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Saquarema no dia 16 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018, da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2224150\r\n" ], "2224160": [ "2019-11-29 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2019.\r\nId: 2224160\r\n" ], "2224179": [ "2019-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELIJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 02, pelo valor total de R 35.324,04 (trinta e cinco mill trezentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 100.\r\nId: 2224179\r\n" ], "2224180": [ "2019-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaCARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA, referente aos itens 1 e 2, pelo valor total de R 1.180.539,00 (um milhão, cento e oitenta mil quinhentos e trinta e nove reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.06 - Fonte 122.\r\nId: 2224180\r\n" ], "2224181": [ "2019-12-02 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.11.2019\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-16/004/1830/2019\r\nOnde se lê: ...desprezado o período compreendido entre 30/11/1989 e 23/08/1990, por ser concomitante com esta Fundação Leão XIII.\r\nLeia-se: ...desprezado o período compreendido entre 30/11/1989 e 23/08/1990, por estar contabilizado tal período no tempo de serviço a Fundação Leão XIII.\r\nId: 2224181\r\n" ], "2224195": [ "2019-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n/11/2019\r\n- TEREZINHA MARIA CORREIA CAMPELLO, CIC nº 736.031.477-15.\r\n- ANA ISABEL ALCURE TACHAU JOIA, CIC nº 033.384.547-16.\r\n- ELIANE DE SOUZA LISBOA, CIC nº 005.531.127-08.\r\n- ELIANE DE SOUZA LISBOA, CIC nº 005.531.127-08.\r\n- VALCIR MIRANDA, CIC nº 333.578.547-91.\r\n- NORMA CRISTINA MENEZES COSTA, CIC nº 677.501.507-06.\r\n- PATRICIA CARLA FREIRE DE OLIVEIRA, CIC nº 676.470.497-04.\r\n- PATRICIA BIANCA LOPES ALVES, CIC nº 006.602.237-16.\r\n- LARA DAMASCO FERREIRA, CIC nº 125.450.057-03.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2019\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/004/960/2019\r\nOnde se lê: ...GERALDA MARIA CAETANO BATISTA LOPES...\r\nLeia-se: ...GENALDA MARIA CAETANO BATISTA LOPES...\r\nId: 2224195\r\n" ], "2224197": [ "2019-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/11/2019\r\n- IRENE PONCIONE ROCHA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.010.481-9, período base de 15/08/2013 a 14/08/2018.\r\n- LEANDRA FERNANDES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.090-5, período base de 15/10/2014 a 14/10/2019.\r\n- LEANDRO BATISTA GERMANO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.863-2, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\n- LEONARDO SANTOS ALBUQUERQUE JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 962.542-2, período base de 10/06/2010 a 09/06/2015.\r\n- MARIA EFIGÊNIA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.542-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- PATRICIA LEONI ZARRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.292-8, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- PATRÍCIA TEIXEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.610-4, período base de 23/04/2011 a 23/05/2016.\r\n- SANDRA CRISTINA RAINHA CASTRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.595-5, período base de 22/08/2011 a 05/09/2016.\r\n- SUELI DE ALMEIDA LINHARES, Merendeira, mat. nº 5.011.274-7, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- SERGIO ALMEIDA DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.254-5, período base de 23/02/2007 a 22/02/2017. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.11.2019\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2430/2019\r\nOnde se lê: ... MARIZE VIEIRA DE ALMEIDA ...\r\nLeia-se: ... MARIZE VIEIRA DE OLIVEIRA ...\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.292/2000\r\nOnde se lê: ... MIRIAN ELISABETE SILVA RODRIGUES ...\r\nLeia-se: ... MIRIAN ELISABETE DOS SANTOS SILVA ...\r\nId: 2224197\r\n" ], "2224203": [ "2019-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.11.2019\r\na despesa referente à aquisição de Equipo de Bomba Infusora, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2019, em favor da empresa: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 58.426.628/0001-33, no valor de R 577.504,50 (quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2224203\r\n" ], "2224214": [ "2019-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 23, a reformulação do quadro de horários da linha 400M Bairro das Palmeiras - Niterói (via Nova Cidade) “SA”, operada pela empresa Auto Viação ABC (RJ-105), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Bairro das Palmeiras:\r\nDe Segunda-feira à Sábado:\r\nDe 0h às 4h, de 120 em 120 minutos;\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h às 20h, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos e feriados: Inalterado.\r\nPartidas de Niterói: \r\nDe Segunda-feira à Sábado: Inalterado.\r\nDomingos e feriados: Inalterado.\r\nFrota Mínima: 5 (cinco) ônibus urbanos.\r\na reformulação do quadro de horários da linha 409M Alcântara - Niterói (via Trindade) “SA”, operada pela empresa Auto Viação ABC (RJ-105), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 4h40min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 4h40min às 8h40min, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 8h40min às 15h40min, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 15h40min às 17h40min, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 17h40min às 20h40min, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h40min às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h às 4h, de 90 em 90 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 5h40min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h40min às 18h40min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 18h40min às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h às 4h, de 90 em 90 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h40min às 19h40min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h40min às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h às 4h, de 90 em 90 minutos.\r\nPartidas Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 5h40min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 5h40min às 9h40min, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 9h40min às 16h40min, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 16h40min às 18h40min, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 18h40 às 21h40, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h40 às 22h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h45 às 4h45min, de 90 em 90 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 5h40min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 6h40min às 19h40min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h40min às 22h20min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h45min às 4h45min, de 90 em 90 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h40min às 20h40min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h40min às 22h20min, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h45min às 4h45min, de 90 em 90 minutos.\r\nFrota mínima: 23 (vinte e três) ônibus urbanos.\r\n, com base parecer da área técnica, às fls.50/51, a reformulação dos quadros de horários dos serviços 402M e 1402M, operados pela empresa Auto Viação ABC (RJ-105), mantidas as demais características operacionais:\r\nSC 402M Jardim São Lourenço - Niterói (via Porto Velho) “SA”\r\nPartidas Jardim São Lourenço:\r\nSegunda à sábado:\r\nDe 5h30min às 20h30min, de 90 em 90 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h às 21h, de 120 em 120 minutos.\r\nPartidas Niterói:\r\nSegunda à sábado:\r\nDe 6h30min às 21h30min, de 90 em 90 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h às 22h, de 120 em 120 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nSC 1402M Jardim São Lourenço - Niterói (via Porto Velho) “A”\r\nPartidas de Jardim São Lourenço:\r\nSegunda à sábado:\r\nDe 5h às 11h, de 90 em 90 minutos;\r\nDe 11h às 14h, de 180 em 180 minutos;\r\nDe 14h às 17h, de 90 em 90 minutos;\r\nDe 17h às 20h, de 180 em 180 minutos.\r\nPartidas de Niterói:\r\nSegunda à sábado:\r\nDe 6h30min às 9h30min, de 90 em 90 minutos;\r\nDe 9h30min às 12h30min, de 180 em 180 minutos;\r\nDe 12h30min às 18h30min, de 90 em 90 minutos;\r\nDe 18h30min às 21h30min, de 180 em 180 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\na reformulação dos quadros de horários da linha 401M e do serviço 1401M, operados pela empresa Auto Viação ABC (RJ-105), mantidas as demais características operacionais:\r\nLinha 401M Luiz Caçador - Niterói (via Porto Velho) “SA”\r\nPartidas de Luiz Caçador:\r\nSegunda à sábado:\r\nDe 5h às 22h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 23h às 5h, de 120 em 120 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h às 23h, de 90 em 90 minutos;\r\nDe 23h às 5h, de 120 em 120 minutos.\r\nPartidas Niterói:\r\nSegunda à sábado:\r\nDe 6h às 23h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 00h às 6h, de 120 em 120 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h às 00h, de 90 em 90 minutos;\r\nDe 00h às 6h, de 120 em 120 minutos.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\nSC 1401M Luiz Caçador - Niterói (via Porto Velho) “A”\r\nPartidas de Luiz Caçador:\r\nSegunda à sábado:\r\nDe 5h30min às 11h30min, de 90 em 90 minutos;\r\nDe 11h30min às 14h30min, de 180 em 180 minutos;\r\nDe 14h30min às 17h30min, de 90 em 90 minutos; \r\nDe 17h30min às 20h30min, de 180 em 180 minutos.\r\nPartidas Niterói:\r\nSegunda à sábado:\r\nDe 7h às 10h, de 90 em 90 minutos;\r\nDe 10h às 13h, de 180 em 180 minutos;\r\nDe 13h às 19h, de 90 em 90 minutos;\r\nDe 19h às 22h, de 180 em 180 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\n, com base no parecer da área técnica, às fls.65/66 a atualização dos quadros de horários e itinerários da linha 424D Alcântara - Campo Grande (via Água Branca) “SA” e do serviço 2424D Alcântara - Campo Grande (via Água Branca) “AC”, operados pela empresa Viação Mauá S/A (RJ-185) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais: \r\nQuadros de horários:\r\nLinha 424D Alcântara - Campo Grande (via Água Branca) “SA”\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis: Inalterado.\r\nSábados: Às 5h, 7h, 11h, 13h e às 17h.\r\nDomingos e feriados: Às 5h, 7h, 9h, 11h, 13h, 15h e às17h.\r\nPartidas de Campo Grande: \r\nDias úteis: Inalterado.\r\nSábados: Às 7h, 9h, 13h, 15h e às 19h.\r\nDomingos e feriados: Às 7h, 9h, 11h, 13h20, 15h10, 17h e às 19h.\r\nFrota Mínima: 03 (três) ônibus urbanos. \r\nSC 2424D Alcântara - Campo Grande (via Água Branca) “AC”\r\nPartidas de Alcântara:\r\nDias úteis: Inalterado.\r\nSábados: Às 4h30min, 9h e às 15h.\r\nPartidas de Campo Grande: \r\nDias úteis: Inalterado.\r\nSábados: Às 8h, 11h e às 17h.\r\nFrota Mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários com ar condicionado. \r\nItinerários (424D e 2424D):\r\nIda: Terminal Rodoviário Municipal de Alcântara, Rua Doutor Alfredo Backer, (...) , Av. Cesário de Melo, Rua Xavier Marques, Rua Itaobim, Rua Iaçu e Terminal Municipal de Campo Grande (ponto final).\r\nVolta: Terminal Municipal de Campo Grande, Rua Iaçu, Rua Aurélio de Figueiredo, Rua Xavier Marques Av. Cesário de Melo, (...) , Rua Laureano Rosa, Av. Jornalista Roberto Marinho, Rua Manoel João Gonçalves e Terminal Rodoviário Municipal de Alcântara.\r\nDE 21.11.2019\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 51/52, a reformulação do quadro de horários do serviço Petrópolis - Castelo “AC”, operado pela empresa Transportes Única Rio de Janeiro LTDA. (RJ-163), bem como a implantação em seu quadro tarifário da seção Rio de Janeiro - Petrópolis, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSeção\r\nCF\r\nPiso I (Km)\r\nTarifa (R )\r\nRio de Janeiro - Petrópolis\r\n04\r\n73,5\r\n22,10\r\nQuadro de horários:\r\nPartidas Castelo:\r\nDias úteis: às 11h25min, 12h55min e 13h40min.\r\nPartidas Petrópolis:\r\nDias úteis: às 10h45, 11h30 e às 12h15.\r\nFrota mínima: 03 (três) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado.\r\nItinerário:\r\nSentido Petrópolis: Terminal Rodoviário Menezes Cortes, Av. Graça Aranha, Av. Alm. Barroso, Av. Presidente Antônio Carlos, Rua Primeiro de Março, Túnel Rio 450 anos, Via Binário do Porto, Terminal Rodoviário novo Rio, Via Binário do Porto, Av. Francisco Bicalho, Av. Rodrigues Alves, Av. Rio de Janeiro, (...)\r\nSentido Castelo: (...)Av. Rodrigues Alves, Terminal Rodoviário novo Rio, Via Binário do Porto, Av. Francisco Bicalho, Av. Rodrigues Alves, Túnel Prefeito Marcelo Alencar, (...)\r\nDE 25.11.2019\r\nCooperativa ROTACOOP (RJ-721): Com base no parecer da área técnica, às fls. 143, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJorge Idylio Toussaint Pereira de Souza Junior \r\nRenault Master\r\nLMR4A30\r\n\r\n- Cooperativa ROTACOOP (RJ-721): Com base no parecer da área técnica, às fls. 34, a incorporação do veículo MB Sprinter placa LMW7130 pertencente ao cooperado Joe Steve Mirra da Silva, em substituição ao veículo placa KRZ9955, que será baixado.\r\nCooperativa ROTACOOP (RJ-721): Com base no parecer da área técnica, às fls. 62, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nWagner Cunha dos Santos \r\nRenault Master\r\nLMI6J23\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): Autorizo, com base no parecer da área técnica, às fls. 57, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCarlos Henrique da Costa Oliveira\r\nMB Sprinter\r\nKYC9D31\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): Autorizo, com base no parecer da área técnica, às fls. 65, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMiguel Andrade Pessoa\r\nRenault Master\r\nKYG6H22\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711): com base no parecer da área técnica, às fls. 68, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nOtávio Roberto Amaral Mothé\r\nRenault Master\r\nFPO2058\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 15/16, o modelo de planta nº 8029316, requerido por Irizar Brasil Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo I6, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K 310 IB 4X2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 7.220mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados. \r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M).\r\nCooperativa ROTACOOP (RJ-721): Com base no parecer da área técnica, às fls. 103, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRicardo Rodrigues Dutra \r\nRenault Master\r\nLMI6443\r\n- TELECOOP - Cooperativa de Transporte Coletivo de Fretamento, Turismo, Carga e Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual (RJ-719): Com base no parecer da área técnica, às fls. 52, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nFrancisco de Sales Ramalho Pereira\r\nMB Sprinter \r\nKZM8670\r\ncom base no Parecer da área técnica, às fls. 14.\r\ncom base no Parecer da área técnica, às fls. 14.\r\ncom base no Parecer da área técnica, às fls. 14.\r\nId: 2224214\r\n" ], "2224215": [ "2019-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.11.2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2019\r\nPROCESSO N° E-03/013/1409/2019\r\nOnde se lê: PAULO MACHADO DA COSTA E SILVA ...\r\nLeia-se: PAULO ANTONIO LEITE COSTA E SILVA ...\r\nD.O. DE 19.11.2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2019\r\nPROCESSO N° E-03/001/1551/2019\r\nOnde se lê: GERARDO VIEIRA DE SOUZA ...\r\nLeia-se: GERARDO VIEIRA DE SOUSA ...\r\nId: 2224215\r\n" ], "2224219": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANEAS-ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 100.000,00, com fulcro no artigo 24, X, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2224219\r\n" ], "2224231": [ "2019-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2019\r\nFLAVIA PEIXOTO GUIMARÃES, ID. Funcional nº 4209950-1. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5783/2019, a dispensa de ponto, no período de 21/10/2019 a 28/10/2019, para regularizar situação funcional.\r\nId: 2224231\r\n" ], "2224246": [ "2019-12-02 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 25/11/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor SAMUEL MUYLAERT CAMARGO DA SILVA ID nº 44623755 Engenheiro Ambiental. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/03/2014 a 04/03/2019\r\nDE 29/11/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor FRANCISCO CARLOS DIAS DE SOUZA ID nº 28686152 Auxiliar Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 16/10/2014 a 14/10/2019.\r\nId: 2224246\r\n" ], "2224248": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/02/2007\r\nPÁGINA 17- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 05/02/2007\r\nPROCESSO Nº E-07/200.460/1995\r\nOnde se lê: ... período base de 03/01/1997 a 31/12/2006.\r\nLeia se: .... Período base de 31/08/2001 a 29/08/2006.\r\nD.O. DE 29/07/2014\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 24/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-07/200.460/1995\r\nOnde se lê: ... período base de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\nLeia se: .... período base de 30/08/2006 a 28/08/2011.\r\nId: 2224248\r\n" ], "2224255": [ "2019-12-02 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDE 30/10/2019\r\n- Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII N° 011/2019 - Nos termos do inciso XXI art. 4° da Lei n° 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação para o item 01 e 05 para empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, o item 02 e 04 para a empresa REAL MIX COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI EPP, o item 03 e 06 para a empresa FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 75.820,14 (setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e quatorze centavos).\r\nId: 2224255\r\n" ], "2224256": [ "2019-12-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSHEILA LIMEIRA MALAFAIA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.622- 8 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2.479/79, correspondente ao período de 06/07/1987 a 03/07/1992 (03 meses), publicado no D.O. de 18/08/1992; totalizando 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2224256\r\n" ], "2224263": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\na cessão do - PMERJ, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Barreira Fiscal, em permuta com o - PMERJ, que retorna Corporação.\r\nId: 2224263\r\n" ], "2224264": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\na redução de 50% da carga horária do servidor DEJAIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR, ID 4387729-0, matrícula 226224-4, por um ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990\r\n- ELBA LUCINIA SILVA DA MOTTA VENANCIO - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0153.526-9, período base de 26.07.2014 a 03.09.2019. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- CLAUDIO LUIZ FRANÇA FERREIRA, matrícula nº 00/0222.974-8, ID 5784484 - , a pedido do servidor, o período de 23.03.1977 a 19.04.2001, no total de 8.783 (oito mil setecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- EDSON DE SANTA MARTHA, matrícula nº 00/0220.341-2, ID 20783884 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.1979 a 20.04.1979, 04.09.1979 a 01.12.1987, 18.02.1988 a 23.01.1991, 01.03.1991 a 30.09.1992, 01.07.1993 a 29.08.1994, 21.11.1994 a 24.12.1994, 11.01.1995 a 10.01.1996 e de 22.10.1996 a 02.02.1998, no total de 6.034 (seis mil e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezados os períodos de 01.02.1997 a 28.02.1997 e de 01.03.1997 a 31.03.1997, por serem concomitantes.\r\n- FLAVIO DE JESUS GAMA, matrícula nº 00/0226.615-3, ID 44618778 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 27.04.1976 a 12.08.1976, 17.02.1981 a 02.06.1981, 16.11.1981 a 26.03.1982, 03.03.1983 a 21.07.1984, 04.03.1985 a 31.05.1985, 01.10.1985 a 30.01.1987, 04.05.1987 a 17.03.1989, 18.03.1989 a 26.07.1989, 12.10.1989 a 09.01.1990, 08.03.1990 a 03.12.1990, 01.03.1991 a 30.04.1993, 01.08.1993 a 30.09.1993, 03.03.1994 a 30.06.1994, 01.07.1994 a 01.06.1995, 02.05.1996 a 31.05.1996, 17.01.1997 a 27.09.1997, 01.11.1997 a 31.01.1998, 01.03.1998 a 31.03.1998, 01.05.1998 a 31.05.1998, 01.07.1998 a 10.09.1998, 01.12.2003 a 31.12.2004, 01.06.2011 a 11.06.2012 e de 05.06.2013 a 22.01.2014, no total de 5.429 (cinco mil quatrocentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL desprezando o dia 17.03.1984 e os períodos de 03.03.1994 a 30.06.1994, 01.07.1994 a 01.08.1994 e de 23.01.2014 a 03.02.2014, por serem concomitantes; e os períodos de 01.06.1996 a 30.08.1996, 28.09.1997 a 31.10.1997, 01.02.1998 a 28.02.1998, 01.04.1998 a 30.04.1998, 01.06.1998 a 30.06.1998 e de 01.01.2005 a 02.02.2005, por não apresentarem salários de contribuições.\r\n- JORGE FORTE FIGUEIREDO, matrícula nº 00/0822.936-1, ID 8767858 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 04.04.1972 a 30.07.1976, 01.07.1977 a 28.02.1978, 01.01.1993 a 28.02.1994 e de 01.04.1994 a 30.04.1994, no total de 2.276 (dois mil duzentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- NAGNELSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/30727861, ID 50354159 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 18.11.1996 a 20.09.1997, 02.03.1998 a 18.04.1998, 24.06.1999 a 31.08.1999, 22.09.1999 a 31.07.2002, 01.10.2004 a 26.02.2005, 09.11.2005 a 14.06.2006, 01.09.2008 a 13.12.2008, 15.08.2011 a 31.10.2012, 01.11.2012 a 21.03.2013, 01.07.2013 a 14.07.2013 e de 15.07.2013 a 12.04.2014, no total de 2.805 (dois mil oitocentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 01.08.2002 a 11.08.2002, por não apresentar salário de contribuição; e os períodos de 01.11.2012 a 04.11.2012 e de 15.07.2013 a 12.04.2014, por serem concomitantes.\r\n- PLACIDO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 00/0224.671-8, ID 41987756 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.06.1986 a 08.08.1986, 01.10.1990 a 31.10.1990, 11.02.1992 a 02.03.1995, 12.12.1995 a 16.01.1996, 23.02.1996 a 29.02.1996, 08.08.1996 a 31.12.1999, 01.01.2000 a 16.07.2001, 11.10.2001 a 08.01.2002, 10.04.2002 a 31.05.2002 e de 01.07.2002 a 29.11.2004, no total de 4.088 (quatro mil e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.04.1994 a 01.03.1995 e de 08.08.1996 a 31.12.1999, por serem concomitantes; e os períodos de 01.03.1996 a 21.03.1996 e de 01.06.2002 a 30.06.2002, por não apresentarem salários de contribuições.\r\n- REGINA DUARTE VIANA, matrícula nº 00/0220.237-2, ID 20809654 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1983 a 09.03.1984, 02.07.1984 a 10.09.1985, 01.08.1986 a 17.06.1987, 04.10.1994 a 02.01.1995 e de 01.08.1997 a 02.03.1998, no total de 1.284 (um mil duzentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 01.09.1997 a 28.02.1998, 03.03.1998 a 24.08.1999, 01.11.1999 a 30.12.1999, 10.05.2000 a 29.12.2000, 07.08.2000 a 15.08.2001, 01.02.2008 a 29.02.2008 e de 01.09.2008 a 30.09.2008, por serem concomitantes.\r\n- SERGIO LOPES RODRIGUES, matrícula nº 00/0823.214-2, ID 20790040 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 24.02.1995 a 28.02.1995 e de 03.01.1996 a 01.07.1996, no total de 186 (cento e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, desprezado o período de 01.03.1995 a 02.01.1996, por motivo de licença sem vencimentos, não apresentando remuneração de contribuição.\r\n- SIMONE NEJAIM RIBEIRO DE BULHÕES, matrícula nº 00/0220.271-1, ID 20885717 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- VALERIA APARECIDA BERTOCHE, matrícula nº 00/0223.077-9, ID 20911360 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.10.1979 a 31.03.1980, 01.04.1983 a 31.03.1986, 01.05.1986 a 30.09.1986, 01.02.1987 a 31.05.1990, 01.07.1990 a 31.10.1992, 01.12.1992 a 30.09.1993, 01.11.1993 a 31.10.1994, 01.12.1994 a 31.07.1997, 01.09.1997 a 28.02.1998, 01.04.1998 a 30.11.1998 e de 01.01.1999 a 31.10.1999, no total de 5.874 (cinco mil oitocentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, 08.03.1979, o período de 20.01.2000 a 31.01.2001, no total de 378 (trezentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 03.09.2001 a 30.03.2002, no total de 209 (duzentos e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezando o período de 01.04.1996 a 31.12.1996, por ser concomitante; e de 01.01.1997 a 30.03.2002, por não apresentar relação de salários de contribuições.\r\n- VANJA HELENA GUEDES DA SILVA, matrícula nº 00/0226.354-9, ID 43265626 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.08.1988 a 31.07.1993, no total de 1.822 (um mil oitocentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n21.01.2004\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 00/0223.328-6 - , nos termos do artigo 80, inciso IV, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 07.10.1993 a 14.02.1995, no total de 496 (quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON; nos termos do artigo 80, inciso IV, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.02.1995 a 28.10.1996, no total de 614 (seiscentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado à COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB; e nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, Artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 03.09.1984 a 20.11.1989, 04.12.1989 a 04.06.1990, 13.08.1990 a 23.11.1992, 29.10.1996 a 17.05.1999 e de 18.05.1999 a 01.09.2002, no total de 5.056 (cinco mil e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 11.03.1996 a 28.10.1996, 01.10.1996 a 20.12.1996, 29.12.1997 a 19.01.1998, 02.02.1998 a 17.05.1999, 02.02.1998 a 24.05.2001, 12.02.2001 a 01.02.2003 e de 02.09.2002 a 26.03.2003, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.04.2004.\r\nId: 2224264\r\n" ], "2224265": [ "2019-12-02 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n.\r\n\r\nPregão Presencial PGE-RJ nº 01/2019. Face ao exposto e louvado na manifestação de fls. 326/327, bem como nas razões expostas pelo ilustre Gerente de Licitações e Contratos em fls. 324/325, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 2 (dois) meses; imposição de multa contratual no patamar de 1,5% (um vírgula cinco por cento) sobre o valor do Termo de Permissão, em desfavor da empresa CAFETERIA D'TERRA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA-ME (CNPJ nº: 24.996.516/0001-04). \r\nId: 2224265\r\n" ], "2224275": [ "2019-12-02 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.11.2019\r\nFica autorizada a revogação da suspensão do prazo de vigência do Contrato INEA Nº 06/2014- INEA, celebrado com a empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NO ESTADO DO RJ E PROJETO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ\", no âmbito do processo o reinício do prazo de vigência do contrato a partir de 29/11/2019.\r\nId: 2224275\r\n" ], "2224281": [ "2019-12-02 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da empresa TRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDAde empresa especializada em serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para execução de tarefas continuadas dimensionadas em UST (Unidade de Serviço Técnico) compreendendo atividades de suporte técnico presencial e remoto às solicitações dos usuários de TIC na Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 2224281\r\n" ], "2224284": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PRIMU'S LTDA ME, DH/AB 700, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o Art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 2224284\r\n" ], "2224287": [ "2019-12-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB, no valor de R 9.097,52 (nove mil noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), relativa ao ressarcimento de valores ao servidor cedido ANTÔNIO DE PADUA CHRISTOVAM PEREIRA ao DETRAN-RJ, referente ao 13º salário de 2018, fundamentado pelo Art. 7º da Lei nº 46.654/2019.\r\n\r\nId: 2224287\r\n" ], "2224296": [ "2019-12-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 19.11.2019\r\nno valor de R 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais), a favor da SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUTIVISTA LTDA ME, referente aos serviços com a locação do espaço físico realizados no mês de junho de 2018, obedecendo as normas contidas no Artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n14.11.2019\r\nna forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a serviços com o fornecimento de água e taxa de esgoto da Fundação CEPERJ, com fulcro no artigo 25 da referida Lei em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO, no valor estimado de R 18.000,00 (dezoito mil reais), nos termos da autorização da Senhora Diretora Administrativa e Financeira, Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15.11.2019.\r\nna forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a serviços com o fornecimento de água e taxa de esgoto da Fundação CEPERJ, com fulcro no inciso I do artigo 25 da referida Lei em favor de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, no valor estimado de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), nos termos da autorização da Senhora Diretora Administrativa e Financeira, Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15.11.2019\r\nna forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços com o fornecimento energia elétrica para Fundação CEPERJ, com fulcro no artigo 24, Inciso XXII, da referida Lei em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da autorização do Senhora Diretora Administrativa e Financeira, Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15.11.2019.\r\nId: 2224296\r\n" ], "2224303": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2019\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carne e Derivados.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro dos produtos conforme rótulos listados à fls.14 a 23, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nDE 27.11.2019\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carne e Derivados.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro dos produtos conforme rótulos listados à fls.14 a 23, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n- EMPÓRIO SANTO ANTÔNIO DE SAPUCAIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-SIE 1287 - AUTORIZO o registro do produto Hambúrguer de Carne Moída.\r\nDE 29.11.2019\r\n- A A CARNEIRO LOPES LATICÍNIOS - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios de Leite de Búfala.\r\n- A A CARNEIRO LOPES LATICÍNIOS - o registro dos produtos conforme rótulos listados à fls.13.\r\nId: 2224303\r\n" ], "2224310": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 inciso Il, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), referente a inscrição de servidores lotados no Setor de Apoio Administrativos às Sindicâncias, para participação no curso de Processo Administrativo Disciplinar, conforme PES 0061/2019.\r\nDE 27.11.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2019, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviço de Manutenção PREDIAL Corretiva e Preventiva, incluindo os equipamentos de ar condicionados (próprios), nas Unidades de Ensino e nos Prédios Administrativos de responsabilidades da FAETEC, referente aos LOTES (I, II, e III) , de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) e Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e ADJUDICO o objeto à empresa EMPRESA CRATER CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.615.133/0001-72, pelo valor total de R 16.798.000,00 (dezesseis milhões, setecentos e noventa e oito mil reais).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2019, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva das Bombas D'agua existentes em 6 Unidades da FAETEC, com fornecimento de peças, com abrangência para todos os componentes que integram o sistema de bombeamento instalados que se façam necessárias e com mão de obra especializada, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III) e do instrumento convocatório, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e ADJUDICO o objeto à empresa EMPRESA ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 08.794.796/0001-03, pelo valor total de R 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 2224310\r\n" ], "2224316": [ "2019-12-03 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no pedido de revisão nº 01/GG/CGG/1964/2019 formulado pelo ex-servidor HÉLIO JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES, matrícula 268.696-2, no processo administrativo disciplinar de referência.\r\nId: 2224316\r\n" ], "2224327": [ "2019-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 29/11/2019\r\nROBERTO CORREA CASTELLO BRANCO, identidade funcional nº 2.916.882-1, matrícula nº 269.951-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 14/08/2017.\r\nJOSE FERREIRA PINTO, identidade funcional nº 2.926.915-6, matrícula nº 852.615-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01/09/2019.\r\nRENATO CUNHA DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.943.077-1, matrícula nº 288.992-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de \r\n- SERGIO SALLES DANTAS, identidade funcional nº 2.929.215-8, matrícula nº 269.552-6, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10/10/2019.\r\n- CARLOS MARIANO ALMEIDA DE MELO, identidade funcional nº 2.933.317-2, matrícula nº 268.687-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 24/09/2019.\r\n- MARCELO INDELLI DA SILVA SERRA, identidade funcional nº 2.979.552-4, matrícula nº 806.392-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 14/10/2019.\r\nFRANCISCO JORGE GONÇALVES HERLINGER, identidade funcional nº 2.933.805-0, matrícula nº 266.525-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 02/10/2017.\r\nOSVALDIM SUHET REIS, identidade funcional nº 2.940.404-5, matrícula nº 266.653-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 16/01/2019.\r\n- JOÃO MARCOS ARANTES DE MATTOS, identidade funcional nº 2.976.803-9, matrícula nº 269.070-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/09/2018.\r\nCARLOS ALEXANDRE CORREIA GONZALEZ, identidade funcional nº 2.929.924-1, matrícula nº 810.670-0, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 04/12/2014.\r\nCLAUDIO DA SILVA BARCELLOS, identidade funcional nº 2.913.176-6, matrícula nº 806.377-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 14/02/2019.\r\nGILBERTO DA RIN, identidade funcional nº 2.945.105-1, matrícula nº 849.133-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 19/11/2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2224327\r\n" ], "2224330": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\n- GIDIANDA SANTOS DE MELO, ID 4.364.940-8 - face equivoco no MTS, o despacho de 26/11/2019, publicado no D.O. nº 225, de 28/11/2019, que através do Processo nº E-36/281/060/2019, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 28/01/2014 a 26/01/2019.\r\n- GIDIANDA SANTOS DE MELO, ID 4.364.940-8 - período base de 28/09/2014 a 26/09/2019, 03 meses. a Licença Prêmio.\r\nId: 2224330\r\n" ], "2224338": [ "2019-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Tendo em vista o Parecer nº 1167/19 - ASJUR/DETRO, às fls.74/78, a contratação direta por inexigibilidade com fundamento no art. 25, inciso I, c/c o artigo 38, inciso IV ,ambos da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação de participação do DETRO/RJ, no evento Cidade da Inclusão (feira de inclusão, acessibilidade, tecnologia assistidas, mobilidade e esportes adaptados), no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2224338\r\n" ], "2224355": [ "2019-12-03 00:00:00", "AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no artigo 25, caput do mesmo diploma legal, a favor da empresa MÉTRICA TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME, no valor total de R 11.000,00 (onze mil reais), nos termos da autorização da Srª. Diretora de Cadastro e Cartorafia, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa MÉTRICA TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME, no valor total de R 11.000,00 (onze mil reais).\r\nId: 2224355\r\n" ], "2224356": [ "2019-12-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, em favor de APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO, inscrita no CPF sob o n° 858.133.207-25, no valor de R 40.704,00 (quarenta mil setecentos e quatro reais), referente à locação do imóvel de apoio funcional na área do 8º BPM (Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 007/2015), para atender as necessidades da PMERJ.\r\nId: 2224356\r\n" ], "2224362": [ "2019-12-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2019\r\n- LILIAN DE DEUS MARTINS MENEZES, ID Funcional nº 36506630/1, Merendeira. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/01/1973 a 30/03/1973, de 02/07/1973 a 07/12/1973, de 28/01/1975 a 24/11/1975, de 01/04/1976 a 18/06/1976, de 14/08/1978 a 19/12/1978, de 08/01/1981 a 23/07/1981, de 17/05/1982 a 06/12/1982 e de 01/11/1985 a 24/06/1987, num total de 1740 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2224362\r\n" ], "2224363": [ "2019-12-02 00:00:00", " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/009/256/2018, , na forma do art. 68 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e do Parágrafo Único, do art. 13 da Lei Complementar nº 08/77, a doação do bem imóvel descrito na certidão de fl. 04, inscrito sob a matrícula nº 883, no Cartório do 5º Ofício Notarial e Registral do Município de Campos dos Goytacazes, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, em favor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, excluída da doação a área objeto da ação de desapropriação nº 0011116-34.2019.8.19.0001, ajuizada por , desde que haja o prévio desmembramento da área, conforme orientação lançada na Promoção AJUSFAZ/SEFAZ nº 01/2019. \r\nId: 2224363\r\n" ], "2224370": [ "2019-12-03 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no pedido de reconsideração formulado pelo servidor matrícula 264.127-2, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar E- 36/320/145/2019 (SAD 186/18).\r\nId: 2224370\r\n" ], "2224378": [ "2019-12-03 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nautorizando a suspensão temporária da operação da linha L705 Parque Perequê - Vila Operária de Mambucaba “SA”, com base no parecer da área técnica, às fls. 39 e no Parecer nº 1135/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 42/44.\r\nId: 2224378\r\n" ], "2224379": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\na licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares da servidora JENIFER BORGES PELLEGRINE, matrícula nº 37.822-4, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01/10/2019, com base no artigo 1º, §2º no Decreto nº 5.146/1981 e artigo 8º do AEDA-36/REITORIA/98.\r\n27.11.2019\r\nPAULO MARCIO DE MELLO, matrícula nº 04.144-2/ ID nº 2562204-8, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 15/10/2019 (data da Junta Médica).\r\no pagamento de auxílio-funeral a FRANCISCA MARIA DAMASCENO, referente às despesas com o funeral de MARIA DO CARMO ALVES, matrícula nº 24.576-0, falecida em 20/08/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a HELMAR THOMAZ DO AMARAL, referente às despesas com o funeral de MIRTES FREIRE TRINDADE DO AMARAL, matrícula nº 03.712-7, falecida em 03/09/2019.\r\no pagamento de auxílio-funeral a MONICA PIMENTEL DE OLIVEIRA SALLES, referente às despesas com o funeral de RONALDO ANTONIO REIS VIANNA SALLES, matrícula nº 02.272-3, falecida em 22/09/2019.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora KARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, matrícula nº 39.662-2, à FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, no período de 12/07/2010 a 20/09/2016, totalizando 2.263 dias de exercício, com base no artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor RAUL JOSE DA SILVA CAMARA MAURÍCIO DA FONSECA, matrícula nº 33.783-2, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 10/08/1998 a 20/02/1999, totalizando 203 dias de exercício e ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 02/02/1987 a 18/02/1992, totalizando 1.843 dias de exercício, com baseno artigo 89, §§2º e 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor TIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS, matrícula nº 35.380-5, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/02/2001 a 16/10/2003, 04/02/2005 a 06/01/2006, 03/04/2006 a 03/01/2007, 01/05/2007 a 02/05/2007, 15/08/2007 a 23/08/2008, 26/08/2008 a 01/04/2009, 04/05/2009 a 27/01/2010 totalizando 2.461 dias de exercício,no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor CLAUDIO SERGIO CORREA LAU, matrícula nº 39.987-3, à UERJ, na matrícula nº 31.896-4 no período de 15/03/1995 a 13/08/2019, totalizando 8.918 dias de exercício, com base no artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARIA LETÍCIA CAUTELA DE ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 38.829-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/08/1990 a 01/11/1991, e 06/02/1996 a 31/03/1996, totalizando 513 dias de exercício, à PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ, no período de 06/04/1992 a 08/02/1994, totalizando 674 dias de exercício e à PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, no período de 09/02/1994 a 05/02/1996, totalizando 727 diasde exercício, com baseno artigo 89, §§ 2º e 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor CICERO IVAN ALCANTARA COSTA, matrícula nº 36.076-8, à PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 28/05/2008 a 01/04/2012, totalizando 1.405 dias de exercício, com base no artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor ANDERSON SCHREIBER, matrícula nº 39.791-9, à UERJ, na matrícula nº 35.248-4 no período de 02/08/2010 a 22/11/2017, totalizando 2.670 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor ADRIANO FIAUX PEREIRA, matrícula nº 31.084-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/07/1993 a 28/02/1994, totalizando 240 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor PAULO ROBERTO SILVA DOS REIS, matrícula nº 39.299-3, ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 06/03/2003 a 29/11/2003, totalizando 264 dias de exercício, com base no artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 2224379\r\n" ], "2224389": [ "2019-12-03 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JOSÉ EDUARDO GARNIER TEIXEIRA, matrícula nº 1804126-9, ID Funcional n° 21405352. ANOTE-SE para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social-INSS, totalizando 2.064 dias de exercício, correspondentes a 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 29 (vinte e nove) dias, de acordo com o § 3°, do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2224389\r\n" ], "2224390": [ "2019-12-03 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n- EDILENE MENDONÇA DE BARROS, Técnico em Contabilidade, matrícula 1802917-3, ID Funcional n° 21385670, 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos aquisitivos compreendidos entre 20/06/2005 a 19/06/2010 e 20/06/2010 a 16/06/2015.\r\nId: 2224390\r\n" ], "2224391": [ "2019-12-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- MONIQUE DE FARIA LOPES, ID Funcional nº 50140590/1, Assistente Executivo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/01/2007 a 07/06/2011, num total de 1.600 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Arquivista.\r\n- MONIQUE DE FARIA LOPES, ID Funcional nº 50140590/1, Assistente Executivo. , nos termos do Inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/12/2012 a 22/04/2013, num total de 134 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Arquivista.\r\nId: 2224391\r\n" ], "2224396": [ "2019-12-03 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBANCO BGN S.A. CETELEM o fornecedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o cumprimento do acordo em forma de defesa escrita, juntando as provas documentais que pretenda produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, ante o alegado descumprimento de acordo comunicado nos termos da Portaria PROCON/RJ n° 33, de 14 de setembro de 2015.\r\nId: 2224396\r\n" ], "2224397": [ "2019-12-03 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- o Despacho publicado no Diário Oficial de 29/10/2018, que trata da conversão do procedimento preliminar em processo administrativo sancionatório.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\no Despacho, publicado no Diário Oficial de 11/07/2018, que trata da conversão do procedimento preliminar em processo administrativo sancionatório.\r\nDESPACHO DO CONCILIADOR\r\n11/04/2019\r\nTORNO SEM EFEITO o Despacho publicado no Diário Oficial de 22/11/2018, que trata da instauração do processo administrativo e apresentação de defesa.\r\nId: 2224397\r\n" ], "2224399": [ "2019-12-03 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação para contratação de assinaturas digitais dos jornais “ O GLOBO “ e “Valor Econômico” pelo período de 01 (um) ano, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, pelo valor global de R 945,60 (novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme os termos contidos nos autos do º SEI- 10/001/034836/2019.\r\nId: 2224399\r\n" ], "2224401": [ "2019-12-03 00:00:00", "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nA COMISSÃO DE ACEITE DEFINITIVO DO CONTRATO SEA/UEPSAM Nº 002/2015, nomeada pela Portaria SEAS/UEPSAM nº 24, de 25 de novembro de 2019, vem emitir parecer sobre o ACEITE PARCIAL DEFINITIVO referente ao “Contrato para serviços especializados para execução das obras para construção do Coletor Tronco Cidade Nova” a cargo do Consórcio CT Cidade Nova. Diante da análise da documentação apresentada pelo consórcio contratado através do Oficio nº CT Cidade Nova-C-CPC-702-SEA/19, concluímos que estão supridas as pendências constantes na Análise Técnica AT-CTCN 60/19 de fls. 67/76, que ensejam o Aceite Parcial Provisório publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 14 de maio de 2019, conforme extrato de fl. 10. No tocante aos demais aspectos, após constatar que a obra citada qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, e achando-se concluída, expede-se o presente TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO PARCIAL das obras, que resultou a implantação do coletor tronco, bem como dos poços de visitas no trecho compreendido entre os PVs 01 e 25B, constantes no escopo do processo administrativo E-07/600/2012, estando hábil a ser entregue para operação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE). Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2019. \r\nId: 2224401\r\n" ], "2224408": [ "2019-12-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 28.11.2019\r\n- FIDELIS ALBINO DA SILVA, CPF nº 104.792.367-04.\r\n- DANIEL MARINHO CAMATTA, CPF nº 023.597.957-08.\r\n- ANNA CAROLINA ZAVOLI MACHADO, CPF nº 127.665.017-54.\r\n- SEBASTIANA RODRIGUES REIS BENTO, CPF nº 022.179.777-76.\r\n- ANTONIO PADUA DO CARMO MARTINS NOGUEIRA, CPF nº 503.220.367-04.\r\n- CARLOS SALVADOR MARTINS BARRETO, CPF nº 326.738.177-00.\r\n- RITA DE CASSIA DUARTE MARON, CPF nº 817.443.317-15.\r\n- ANDRE LUIS FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 034.007.777-81.\r\n- ROMULO PEREIRA FERNANDES, CPF nº 078.876.937-56.\r\n- ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA, CPF nº 036.877.417-10.\r\n- WELBER TORRES BARCELLOS, CPF nº 019.146.137-75.\r\nId: 2224408\r\n" ], "2224411": [ "2019-12-02 00:00:00", " \r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, e face ao que consta neste processo decido:\r\no Termo de Entrega e Recebimento nº 56, de 23/9/10, lavrado no livro n° 05/SUBLOP, fls. 169 a 171 (documento nº 0011692), celebrado com a antiga SEPLAG, conforme recomendação da AJUPLAG - Assessoria Jurídica de Planejamento e Gestão da SEFAZ (0044535), da Diretora Geral do DGPI - Departamento de Gestão do Patrimônio Imóvel, da qual a Subsecretaria de Patrimônio Imóvel é sucessora, e do Secretário de Estado de Fazenda ;\r\na celebração de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Controladoria Geral do Estado do 12° e 13° pavimentos da Avenida Erasmo Braga n° 118, Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\na minuta do Termo de Entrega e Recebimento documento n° 0083125, desde que seja adaptada de forma a refletir a nova estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, e face ao que consta neste processo a celebração de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC do imóvel estadual da Rua Deputado Átila Nunes, n° 131, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, onde encontra-se em funcionamento o CIEP-205, FREI Agostinho Fíncias. \r\na minuta do Termo de Entrega e Recebimento.\r\nId: 2224411\r\n" ], "2224425": [ "2019-12-03 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- CEL PM RG 54.569 JOMAR FERNANDO DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2019.\r\nId: 2224425\r\n" ], "2224435": [ "2019-12-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/11/2019\r\n- HILDECIO DE OLIVEIRA, mat. nº 253.298-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34268014/2, a contar de 13/12/2014.\r\n- VERA MARIA ABREU DE OLIVEIRA PINTO, mat. nº 831.034-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40560732/2, a contar de 04/09/2019.\r\n- FATIMA DE ABREU COELHO, mat. nº 913.215-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42013410/1, a contar de 04/09/2019.\r\n- CARLA RODRIGUES DE FRANÇA TAVARES, mat. nº 938.774-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5673593/4, a contar de 20/09/2018, revogando-se o despacho de 21/12/2018, publicado no D.O.de 02/01/2019.\r\n- KLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA, mat. nº 951.458-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 32882351/3, a contar de 08/08/2019.\r\n- LUIZ ANTONIO MESSIBA DE SOUZA, mat. nº 918.759-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 42031699/1, a contar de 22/07/2019.\r\n- VERONICE DE MELO BENTO, mat. nº 5.012.037-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34720847/1, a contar de 14/08/2019.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2224435\r\n" ], "2224438": [ "2019-12-03 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n29.11.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 283/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da Empresa, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 165.448,90 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122.\r\nId: 2224438\r\n" ], "2224443": [ "2019-12-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2019\r\n- ELIZABETH MORAES DA COSTA, CPF nº 571.339.807-20.\r\n- NADIR MACHADO, CPF nº 027.102.027-00.\r\n- LUDMILA MONIQUE DE SOUZA SILVA, CPF nº 054.905.367-05.\r\n- ERIKA REGINA FIGUEIRA LEANDRO, CPF nº 101.817.557-18.\r\n- CARMEN CINIRA DE OLIVEIRA NUNES, CPF nº 024.517.067-15.\r\n- ESTER DOS SANTOS SILVA DO CAMARA, CPF nº 922.781.757-34.\r\n- LIANA TRINDADE RODRIGUES, CPF nº 878.163.007-78.\r\n- DARIO PINTO, CPF nº 250.545.707-72.\r\n- FREDERICO SALES DE MATOS, CPF nº 007.263.987-30.\r\n- LUIZ FERNANDO RIBEIRO, CPF nº 287.037.907-20.\r\n- MARCOS ANTONIO GAMA FAGUNDES, CPF nº 875.518.617-34.\r\n- ARISTIDES CAMILO MARTINS FILHO, CPF nº 530.630.317-04.\r\n- SIMONE DE CARVALHO SILVA, CPF nº 015.832.677-60.\r\n- SERGIO GOMES FERREIRA, CPF nº 630.293.757-49.\r\n- MATHEUS LEITE DE FREITAS, CPF nº 074.296.267-93.\r\n- EDILENE DE ARAUJO REIS, CPF nº 961.536.527-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2224443\r\n" ], "2224446": [ "2019-12-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/11/2019\r\n- SANDRA VITEZI RAMIRO, mat. n° 919.845-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 37979256/2, a contar de 22/08/2019.\r\n- ELIANE LUGAO MONTEIRO, mat. n° 914.950-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41939425/3, a contar de 22/08/2019.\r\n- LUIS AUGUSTO PARADELLA, mat. nº 938.556-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43252826/1, a contar de 22/08/2019.\r\n- RICARDO DE SOUZA ANHAIA, mat. n° 3.038.220-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 32807350/3, a contar de 22/08/2019.\r\n- SABRINA PEREIRA RAVAIOLI, mat. nº 955.386-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42617421/4, a contar de 22/08/2019.\r\n- AFONSO CELSO BASSON MEIRA, mat. nº 285.565-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 39709744/1, a contar de 11/10/2019.\r\n- MARIA APARECIDA QUEINTIL, mat. nº 5.011.980-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 33366519/1, a contar de 11/10/2019.\r\n- SUELY COSTA DA SILVA SOUZA, mat. nº 941.943-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43307019/1, a contar de 11/10/2019.\r\n- MONICA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 841.355-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 39446522/1, a contar de 11/10/2019.\r\n- LUCIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 825.631-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 39576736/1, a contar de 11/10/2019.\r\n- SELMA MARIA PALACIO, mat. nº 934.457-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42820588/1, a contar de 14/10/2019.\r\n- NEUSA MARIA MEDEIROS DE ANDRADE, mat. nº 948.454-4, Prof. Doc. I, nível C. ref. 5, ID. Funcional nº 5686962/2, a contar de 04/10/2019.\r\n- PAULA EDILA BOTELHO BARBOSA, mat. nº 974.374-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42147514/2, a contar de 04/10/2019.\r\n- CLAUDIA MARIA ARBEX, mat. nº 912.840-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34177728/2, a contar de 08/08/2019.\r\n- ANA MARIA BOTELHO BENJAMIM BRAGA, mat. nº 920.450-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41913833/1, a contar de 08/08/2019.\r\n- MARTA CLARO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.006.970-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33868450/1, a contar de 08/08/2019.\r\n- REGINA CELIA FERREIRA DE CARVALHO GONDIM, mat. nº 825.987-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37654314/1, a contar de 08/08/2019.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS E NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n- ADRIANA FRAGOSO SATALO, mat. n° 841.185-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40123766/2. mensais de inatividade, a contar de 31/10/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.348,48, proporcionalmente à razão de 7957/10950, e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50, revogando-se o despacho de 31/10/2019, publicado no D.O. de 01/11/2019.\r\nId: 2224446\r\n" ], "2224452": [ "2019-12-03 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ISA - COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E ESPORTIVOS LTDA (68.309.418/0001-19), vencedora do item 01, referente à Aquisição de Pólvora para recarga de Munição específica para calibre.40 S&W, no valor total de R 125.580,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta reais), Pregão Eletrônico nº 045/2019 R1.\r\nId: 2224452\r\n" ], "2224453": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\nDE 02/12/2019\r\n- CAROLINE BARBOZA FREIRE DE CARVALHO, ID Funcional n° 4.398.144-5 - 649 dias.\r\n- LEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA, ID Funcional n° 5.015.511-3 - 844 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2224453\r\n" ], "2224459": [ "2019-12-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SEBASTIÃO HENRIQUE TELLES NETTO, mat. nº 950.865-6, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 32494068/2, a contar de 29/08/2019.\r\n- DENISE DA SILVA FARIAS TEIXEIRA, mat. nº 915.263-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 37121570/2, a contar de 22/07/2019.\r\n- MARLI DOS SANTOS RAMOS, mat. nº 5.012.161-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36718238/1, a contar de 04/09/2019.\r\n- TANIA ALVES PEÇANHA, mat. nº 5.014.747-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34794654/1, a contar de 02/08/2019.\r\n- FABIO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM, mat. nº 912.532-9, Prof. Doc. I, nível C. ref. 5, ID. Funcional nº 41955889/2, a contar de 15/05/2019.\r\n- LUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA, mat. nº 912.422-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34204660/2, a contar de 11/11/2019.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2224459\r\n" ], "2224464": [ "2019-12-03 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22.11.2019\r\nconcessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a, Id. Funcional nº 3215724-0até 15/07/2010, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 0803/1979.\r\nId: 2224464\r\n" ], "2224476": [ "2019-12-03 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INSUMOS (ESPÉCULO VAGINAL, FRASCO COLETOR SECREÇÃO E OUTROS)AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME,- para fornecimento do , no valor de R 1.857,60 (um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, - para fornecimento do item 02, no valor de R 6.804,00 (seis mil oitocentos e quatro reais), CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº - Licitante vencedor do item 03, no valor de R 12.796,80 (doze mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, - para fornecimento do item 04, no valor de R 37.425,60 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº - para fornecimento do item 05 no valor de R 3.321,96 (três mil trezentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos) e do item 06, no valor de R 13.725,60 (treze mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), total global dos itens de R 17.047,56 (dezessete mil quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) e CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDApara fornecimento do item 7, no valor de R 215.689,20 (duzentos e quinze mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) e do item 08 R 331.632,00 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e trinta e dois reais), total global dos itens de R 547.321,20 (quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2224476\r\n" ], "2224477": [ "2019-12-03 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTE IMUNO-HEMATOLÓGICOS em favor da seguinte empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para fornecimento mil \r\n.\r\nId: 2224477\r\n" ], "2224478": [ "2019-12-03 00:00:00", " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico nº GERADORES DE MARCAPASSO,BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA para fornecimento quinhentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavosR 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais)R 8.648,70 (oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta centavos)R 37.728,36 (trinta e sete mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), para o e o valor global a ser adjudicado é de R 1.064.244,66 (um milhão, sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2224478\r\n" ], "2224490": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\n/2019\r\na exclusão da pensão da beneficiária SUZANA FIGUEIREDOPADILLA, Identificador funcional 13965476, por motivo de renúncia ocorrido em 11/11/2019.\r\nId: 2224490\r\n" ], "2224492": [ "2019-12-03 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar Investigativa nº 265/2017, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2224492\r\n" ], "2224497": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Multa n° 76/2019 - CCQPAI, datado de 25.09.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A-FRICAMPOSficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 72/2019 - CCQPAI, datado de 25.09.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A-FRICAMPOSficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 77/2019 - CCQPAI, datado de 25.09.2019, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A-FRICAMPOSficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nDE 26.09.2019\r\n- Auto de Multa n° 83/2019 - CCQPAI, datado de 26.09.2019, contra FAZENDA ÁGUAS LINDAS IND. E COM DE CARNEficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Multa n° 83/2019 - CCQPAI, datado de 26.09.2019, contra FAZENDA ÁGUAS LINDAS IND. E COM DE CARNEficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 2224497\r\n" ], "2224500": [ "2019-12-03 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 024/2019, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 3ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO, abrangida pelo Município de Campos dos Goytacazes, tendo como vencedora a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDAarrematou o lote único no valor global de R 2.239.999,99 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa nove centavos).\r\nId: 2224500\r\n" ], "2224502": [ "2019-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JAIRO DE AZEVEDO CUNHA, mat. n° 817.274-4, ID. Funcional nº 19845634/1, Agente Administrativo, a contar de 11/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014, e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível I, no valor de R 5.430,98, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.258,59.\r\n- ELIANE TAVEIRA DO NASCIMENTO, mat. n° 835.339-3, ID. Funcional nº 19832249/1, Psicólogo, a contar de 11/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Psicólogo (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014, e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 2, no valor de R 5.389,39, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.964,16.\r\n- ROGERIA MARIA FERREIRA DA COSTA, mat. n° 835.302-1, ID. Funcional nº 19884559-1, Pedagogo, a contar de 17/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Pedagoga - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014,e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 2, no valor de R 5.389,39, e 40% de triênio (Lei nº 1.258/87), no valor de R 2.155,76.\r\n- LUIZ ANTONIO DE MORAIS, mat. n° 835.387-2, ID. Funcional nº 19857853/1, Agente Administrativo, a contar de 03/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014, e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 2, no valor de R 4.795,05, e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 1.678,27.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS E NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2224502\r\n" ], "2224510": [ "2019-12-03 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na presente decisão no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, para o nível Mestrado, em favor da servidora BÁRBARA MENDONÇA MACEDO, ID Funcional 4436051-7, cargo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Assistente Social.\r\nId: 2224510\r\n" ], "2224515": [ "2019-12-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 28.11.2019\r\n- ANTONIO CLAUDIO SOARES DA CUNHA, CPF nº 804.941.297-00.\r\n- LUIS FELIPE RAPOSO DE ALMEIDA, CPF nº 082.473.097-69.\r\n- FABIO FIEBRIG BUCHMANN, CPF nº 096.891.897-27.\r\n- DIMAS EMANUEL SOUTO BARROS, CPF nº 005.669.137-80.\r\n- MARCELO SOUZA LAZARINE, CPF nº 026.787.547-90.\r\n- LILIANE TAVARES AVILA, CPF nº 013.978.917-00.\r\n- ROBSON LUIZ BOMFIM PINTO, CPF nº 083.139.247-99.\r\n- EDMILSON PINHEIRO, CPF nº 744.326.647-20.\r\n- ANA CRISTINA SOARES, CPF nº 009.162.557-27.\r\n- VIRGINIA MARTINS DE SOUZA FIUZA, CPF nº 875.028.877-68.\r\n- EDIMILSON BASILIO GOMES, CPF nº 953.675.607-25.\r\n- ERNANI MARINHO DE PAULA, CPF nº 030.693.858-85.\r\n- IRANI VIANA MARIA, CPF nº 091.413.457-46.\r\n- MARCIA FROTA SIGAUD, CPF nº 759.280.277-53.\r\n- MIRACI FERREIRA NUNES, CPF nº 348.980.427-91.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ELEOTERIO, CPF nº 591.169.607-00.\r\n- ELENA BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº 110.090.707-62.\r\n- LETICIA DA SILVA SANTOS, CPF nº 003.209.067-60.\r\n- CESAR DE AZEVEDO MEREGE, CPF nº 790.591.207-87.\r\n- FRANCISCO SERGIO OLIVEIRA BARROS, CPF nº 053.177.747-21.\r\n- JOSILÉA MARIA DE ALMEIDA DE SOUZA, CPF nº 070.625.707-37.\r\n- GEZIO ROCHA DE SOUZA, CPF nº 084.674.637-91.\r\n- JULIO CESAR RAPOSO, CPF nº 417.741.597-91.\r\n- WAGNER DURÃES DE BARROS, CPF nº 868.899.077-87.\r\n- JOSE LUIZ LOPES COUTO, CPF nº 810.460.147-49.\r\n- CARLOS JOSE BELEM, CPF nº 258.825.977-49.\r\n- ROGERIO AUGUSTO DA SILVA, CPF nº 036.131.177-03.\r\n- GUSTAVO SIAS ARUEIRA, CPF nº 070.734.127-20.\r\n- ADRIANA SIQUEIRA JACARANDA BANKOWSKI, CPF nº 882.855.537-87.\r\n- RAFAEL BREVES CORREA DA COSTA, CPF nº 077.030.377-37.\r\n- FELINTO DE BASTOS COIMBRA NETO, CPF nº 771.194.957-04.\r\n- DENISE MELLO DA SILVA PINTO, CPF nº 006.103.277-80.\r\n- MAURO FELIX PINTO, CPF nº 039.331.757-98.\r\n- ROBERTO JOSE DE MELLO SONDERMANN, CPF nº 314.871.737-68.\r\n- ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES, CPF nº 444.430.137-68.\r\n- LETICIA GUERRANTE GOMES FERNANDES, CPF nº 524.855.607-49.\r\n- MARIA DO CARMO NEVES, CPF nº 903.039.387-49.\r\n- FABIO MAROTTE CORREA, CPF nº 054.033.607-60.\r\n- ANA CAROLINA FERREIRA NOVAES, CPF nº 105.799.597-59.\r\n- JORGE LUIZ FONTES MAYRINK DA CRUZ, CPF nº 937.708.807-06.\r\n- RAPHAEL FERREIRA DE NORONHA OLIVEIRA, CPF nº 055.382.827-40.\r\n- EBER ROSA RODRIGUES, CPF nº 394.428.537-91.\r\n- ZAINE SILVA MAIA, CPF nº 745.205.717-15.\r\n- SILVIA NOGUEIRA REIS, CPF nº 871.880.157-91.\r\n- DALVA COSTA CAMPOS, CPF nº 670.747.827-34.\r\n- ROSA MARIA MARQUES LEITÃO, CPF nº 884.396.827-00.\r\n- VICTORIA TORRES THOMAZ, CPF nº 179.959.037-23.\r\n- JOÃO BAPTISTA CORREIA ORMONDE FILHO, CPF nº 550.259.607-97.\r\n- ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO, CPF nº 085.737.297-16.\r\n- RENATA RIBEIRO DA COSTA, CPF nº 091.917.587-26.\r\n- NANCY DIBB LAVANDEIRA, CPF nº 732.606.817-87.\r\n- CAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA, CPF nº 081.334.707-65.\r\n- MARCOS FIGUEIREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, CPF nº 885.924.137-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2224515\r\n" ], "2224516": [ "2019-12-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2019\r\n- CLAUDIOLINDO VICTORINO JORGE FILHO, mat. nº 868.216-3, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19825625/1. mensais de inatividade a contar de 07/08/2019\r\nId: 2224516\r\n" ], "2224518": [ "2019-12-03 00:00:00", "CIA MILITAR\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02.12.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2019.\r\nId: 2224518\r\n" ], "2224531": [ "2019-12-03 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2019\r\nos pleitos de efeito suspensivo constante nos recursos administrativos interpostos pela CEG e pela ABEGAS, por não vislumbrar a existência dos requisitos para concessão de tais pedidos, dispostos no parágrafo único do artigo 58 da Lei nº 5.427/2009, c/c o § 2º, do artigo 79 do Regimento Interno desta Agência Reguladora, fontes basilares do Processo Administrativo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e, por consequência, desta Autarquia. O documento encontra-se disponível no site da AGENERSA - no link http://www.agenersa.rj.gov.br/documentos/deliberacoes/proc/E-12-003-100183-2018-efeitosuspensivo.pdf \r\nId: 2224531\r\n" ], "2224534": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2224534\r\n" ], "2224538": [ "2019-12-03 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MERIDIANO FIDC MULTI - DR. CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - OAB/SP 357.590. todos os atos processuais praticados a partir de fls. 26 do presente administrativo.\r\nId: 2224538\r\n" ], "2224539": [ "2019-12-04 00:00:00", "JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\no despacho de 16/08/2018, publicado no D.O. de 20/08/2019, as fls. 22, que concedia Licença Especial a servidora RENATA TUBARÃO DOS SANTOS, no período compreendido entre 01/07/2013 a 30/06/2018, pois a mesma não faz jus ao referente período. \r\nId: 2224539\r\n" ], "2224540": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- RENATA TUBARÃO DOS SANTOS, Identidade Funcional 637530-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 16/07/2013 a 15/07/2018.\r\nId: 2224540\r\n" ], "2224546": [ "2019-12-03 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2019\r\na CONCORRÊNCIA NACIONAL nº 008/2019, que foi arrematado pela empresa . cujo CNPJ: 30.329.197/0001-78, com o valor de R 2.757.205,27 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinco reais e vinte e sete centavos), cujo objeto é o PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE EM DIVERSOS CURSOS D´ÁGUA DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ - RJ\r\nDE 29.11.2019\r\na CONCORRÊNCIA NACIONAL nº 003/2019 que foi arrematada pela empresa . cujo CNPJ: 29.001.559/0001-18, com o valor de R 5.177.697,71 (cinco milhões, cento e setenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos), cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH Vi) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio,do servidor ALBINO ALBERTINO ESTEVES JUNIOR ID nº 43556752 Químico. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\n- SYLVIA REGINA MOREIRA LIMA, Farmacêutico, matrícula nº 390455-4, Id funcional 4348052- 7. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 03/11/2019, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nDE 02.12.2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor ALBINO ALBERTINO ESTEVES JUNIOR, ID nº 4355675-2, Químico. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço,para fim de Licença Prêmio, do servidor JORGE SOARES, ID nº 2148873-8, Técnico Ambiental. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de \r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2019\r\nFica autorizada a REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 07/2019-INEA, firmado entre INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a empresa RJL2, cujo objeto consiste no \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DA PRAÇA ROMUALDO DOS SANTOS MESQUITA, LOCALIZADA NO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA, VARGEM GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ (QUILOMBO)\", processo nº E-07002.103174/2018. Determino o reinicio dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 02/12/2019.\r\nId: 2224546\r\n" ], "2224548": [ "2019-12-03 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista a assinatura do Contrato nº 032/2019, que tem por objeto a conclusão das obras de construção de uma creche, localizada na Rua Maria Elisa Mendes, nº 170, Morro Azul, Tinguá, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, conforme Projeto Básico aprovado e Especificações Técnicas, que constitui os Anexos deste Edital, constantes do Procedimento Licitatório nº 005/2019 e considerando a emissão de empenho financeiro, com a conclusão da entrega pela Contratada da documentação exigida pela Diretoria de Administração e Finanças desta Companhia, o início das obras com prazo de 04 (quatro) meses, a partir desta data.\r\n- Tendo em vista a assinatura do Contrato nº 031/2019, que tem por objeto a execução de obras de Infraestrutura de Urbanização, no Bairro Inconfidência, Distrito de Austin, no Município de Nova Iguaçu-RJ, conforme Projeto Básico aprovado e Especificações Técnicas, que constitui os Anexos deste Edital, constantes do Procedimento Licitatório nº 004/2015 e considerando a emissão de empenho financeiro, com a conclusão da entrega pela Contratada da documentação exigida pela Diretoria de Administração e Finanças desta Companhia, o início das obras com prazo de 18 (dezoito) meses, a partir desta data\r\nId: 2224548\r\n" ], "2224554": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- JOÃO CARLOS RODRIGUES SIMÕES, Id. Funcional nº 5013874-0. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 24/07/1980 a 20/02/1981, a Santista Alimentos S/A; 23/02/1981 a 02/10/1983, ao Banco do Brasil S/A; 15/08/1984 a 28/04/1996 ao Banco do Brasil S/A; 01/05/1996 a 30/04/1997, ao Per. Contr. CNIS 4; 01/12/1997 a 16/10/2001, a ARR Empresa de Serviços Aux. De Transportes Aéreos Ltda; 17/10/2001 a 01/04/2002, a Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A Falid. No total de 7.387 dias de efetivo exercício.\r\nDE 26.11.2019\r\n- ADALBERTO INACIO DA SILVA, ID Funcional nº 2068506-8. o abono de permanência, a partir de 09/09/2019, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- RICARDO JOSE COELHO, ID Funcional nº 2067356-6. o abono de permanência, a partir de 25/10/2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- REJANE DE CARVALHO LIMA, ID Funcional nº 3237395-3. o abono de permanência, a partir de 02/02/2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- CLAUDIO GOULART DE SOUZA, ID Funcional nº 2069235-8. o abono de permanência, a partir de 06/08/2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- SILVIO CARLOS FRANCO DA SILVA, ID Funcional nº 2068881-4. o abono de permanência, a partir de 12/05/2019, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 2224554\r\n" ], "2224555": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SELITO DA CRUZ, Registro Nacional nº 00045004460; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2224555\r\n" ], "2224560": [ "2019-12-03 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, integralmente a decisão exarada pela mesma, o recurso administrativo interposto pela \r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 029/2019, cujo objeto consiste nos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCINSCRIÇÃO DA 2ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PATY DO ALFERES, PARAÍBA DO SUL, RIO DAS FLORES E VASSOURAS, tento como vencedora a empresa , arrematou o lote único no valor global de R 2.328.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte oito mil reais).\r\nId: 2224560\r\n" ], "2224570": [ "2019-12-04 00:00:00", " \r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do PLS nª 093/2019 da FSERJ, em favor da Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.380.569/0001-80, com o valor total registrado de R 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais). \r\nId: 2224570\r\n" ], "2224572": [ "2019-12-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARIANGELA PAVÃO RIBEIRO, ID 19946040.o Despacho de 24/03/2000, publicado no D.O. de 24/03/2000, referente a Licença Prêmio de 15/04/1994 a 12/06/1999 (proc. nº E-06/919.021/2000);\r\nMARIANGELA PAVÃO RIBEIRO, ID 19946040.o Despacho de 28/01/2005, publicado no D.O. de 03/02/2005, referente a Licença Prêmio de 13/06/1999 a 10/06/2004 (Proc. nº E-06/919.021/2000);\r\nMARIANGELA PAVÃO RIBEIRO, ID 19946040.o Despacho de 11/11/2009, publicado no D.O. de 13/11/2009, referente a Licença Prêmio de 11/06/2004 a 08/08/2009 (Proc. nº E-06/919.021/2000);\r\nMARIANGELA PAVÃO RIBEIRO, ID 19946040. Período base de 15/04/1994 a 12/06/1999;\r\nID 19946040. Período base de 13/06/1999 a 10/06/2004;\r\nID 19946040. Período base de 11/06/2004 a 08/08/2009;\r\nID 19946040. Período base de 09/08/2009 a 08/08/2014;\r\nID 19946040. Período base de 09/08/2014 a 08/08/2019;\r\nID 43213340. Período base de 11/10/2014 a 09/10/2019;\r\nFILHO,ID 19977530. Período base de 30/10/2014 a 29/10/2019;\r\nID 20104766. Período base de 29/09/2014 a 28/10/2019;\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nID 19791984. , a contagem em dobro para fins de aposentadoria e abono permanência, de acordo com a promoção SEAP/AJ/n. 04/2019-VFS(fls. 34 - 42), da Licença Prêmio referente ao Período Base de 23/01/1992 a 21/01/1997, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício/contribuição (tempo fictício), em conformidade com o dosposto no inciso VIII, artigo 80 do Decreto n.º 2479/1979 e de acordo com a Emenda Constitucional n.º 20/1998.\r\nID 19800550. Período base de 16/10/2014 a 15/10/2019;\r\nID 19744072. Período base de 25/10/2014 a 24/10/2019;\r\nID 19772360. Período base de 26/01/2013 a 07/02/2018;\r\nMACEDO,ID 19699450. Período base de 02/05/2014 a 02/06/2019;\r\nID 43369294. Período base de 17/09/2013 a 16/09/2018;\r\nID 19924836. Período base de 18/11/2003 a 27/01/2009;\r\nID 19924836. Período base de 28/01/2009 a 22/04/2014.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nId: 2224572\r\n" ], "2224582": [ "2019-12-04 00:00:00", " JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2019\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 01/10/2019\r\nPROCESSO Nº E-18/450864/1998\r\nOnde se lê:\r\nIdentidade Funcional 2879288-9.\r\nLeia-se:\r\nIdentidade Funcional 2879228-9.\r\nId: 2224582\r\n" ], "2224583": [ "2019-12-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2019\r\nLUCINETE RAMOS FINS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 255.279-2, ID. Funcional nº 32604580/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.237,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. \r\nTANIA VIANA BASTOS, mat. nº 5.019.498-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35776935/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.988,26. \r\nEVALDO NASCIMENTO, mat. nº 241.935-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39005054/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. \r\nROSARIA DE SOUZA FILGUEIRAS, mat. nº 256.335-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 20348479/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE , NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2224583\r\n" ], "2224585": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\nDE 02/12/2019\r\n- MAURICIO ADRIANO PASSARELLES DE SOUZA, ID Funcional n° 4.364.804-5 - 2.502 dias.\r\n- MAURICIO DE ARAUJO, ID Funcional n° 3.232.668-8 - 4.942 dias.\r\n- RONALDO MARTINS JUNIOR, ID Funcional n° 3.031.616-2 - 1.392 dias.\r\n- THIAGO DE ALMEIDA WANDERLEY CHAVES, ID Funcional n° 5.033.028-4 - 3.112 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2224585\r\n" ], "2224588": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\na TATIANA SALOMÃO BARBOSA, Perito Criminal, I.D. 5.037.563-6, o 3º período de 22/11/2019 a 21/12/2019 da Licença Aleitamento.\r\na GILCIANE DE AGUIAR FERREIRA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4.251.098-8, o 2º período de 31/10/2019 a 29/11/2019 da Licença Aleitamento.\r\nId: 2224588\r\n" ], "2224590": [ "2019-12-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 25/11/2019\r\n- SORAYA MARIA FIGUEIRA DE SOUZA FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.983-4, ID. nº 3934144-5, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- ANA PAULA DA SILVA DUARTE CARDOSO HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.866-1, ID. nº 3786064-0, período base de 13/05/2014 a 06/07/2019.\r\n- INÊS CRISTINA CHAVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.945-6, ID. nº 3762453-9, período base de 02/07/2012 a 22/07/2017.\r\n- EDNA DA SILVA PINTO AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.306-7, ID. 4043277-7, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- NELI NASCIMENTO INÁCIO LUIZA, Merendeira, mat. nº 5.020.878-4, ID. nº 3389923-1, período base de 24/08/2014 a 23/08/2019.\r\n- VANDERLEA FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.982-1, ID. nº 3441861-0, período base de 30/08/2014 a 29/08/2019.\r\n- REGINA CELIA DOS SANTOS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.252-1, ID. nº 3392147-4, período base de 14/05/2012 a 07/06/2017.\r\n- RAFAEL CHRYSOSTOMO BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.983-7, ID. nº 4349125-1, período base de 19/02/2014 a 18/02/2019.\r\n- SIRLEIDE RIBEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.814-1, ID. nº 4323916-1, período base de 13/02/2013 a 04/03/2018.\r\n- RAQUEL FIALHO RUBIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.009-8, ID. nº 4274333-8, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\n- CYNTHIA SODRÉ ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 974.184-4, ID. nº 4136947-5, período base de 03/11/2011 a 17/11/2016.\r\n- TATIANA RIBEIRO DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.144-5, ID. nº 5014336-0, período base de 07/01/2014 a 06/01/2019.\r\n- LUIZA COSTA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.926-4, ID. nº 4413863-6, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- LEANDRA DA SILVA LOURENÇO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.534-3, ID. nº 4257993-7, período base de 13/05/2014 a 12/05/2019.\r\n- FELIPE GONÇALVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.818-2, ID. nº 4275411-9, período base de 13/05/2014 a 12/05/2019.\r\n- EVA MARIA DA COSTA ALMEIDA PASSARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.854-7, ID. nº 5031103- 4, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- TANIA MARA VILLAÇA FORMOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.946-7, ID. nº 4434240-3, período base de 13/07/2013 a 10/07/2018.\r\n- MÁRCIO FILLIPE MOREIRA VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.905-2, ID. nº 4385618-7, período base de 13/05/2014 a 12/05/2019.\r\n- MÁRCIO FILLIPE MOREIRA VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.010-5, ID. nº 4385618-7, período base de 13/05/2014 a 12/05//2019.\r\n- CÁTIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.313-7, ID. nº 4277044-0, período base de 24/11/2010 a 23/11/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA APARECIDA VIANA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.218-3, ID. n° 3777434-4, períodos base de 02/06/2002 a 17/08/2006 e de 04/06/2014 a 08/08/2019.\r\n- LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.020.750-5, ID. nº 3388632-6, períodos base de 09/07/2009 a 08/07/2014 e de 09/07/2014 a 08/07/2019.\r\n- FERNANDO CESAR VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.776-9, ID. nº 4043487-7, períodos base de 25/05/2005 a 13/08/2010 e de 14/08/2010 a 13/08/2015.\r\n- EDUARDO PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.300-8, ID. nº 4044556-9, períodos base de 24/05/1985 a 11/06/1990 e de 17/09/1993 a 26/09/1998.\r\n- FERNANDA PEIXOTO ARAÚJO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.095-0, ID. nº 566599-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FELÍCIA LAURINDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.231-9, ID. nº 3788146-9, períodos base de 23/06/2003 a 22/06/2008; de 23/06/2008 a 22/06/2013 e de 23/06/2013 a 22/06/2018.\r\n- ALCILEI RANGEL VILAÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.744-0, ID. nº 3746482-5, períodos base de 02/04/2004 a 25/05/2009; de 26/05/2009 a 25/05/2014 e de 26/05/2014 a 25/05/2019.\r\n- FATIMA DA HORA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.742-2, ID. nº 3788263-5, períodos base de 10/05/1994 a 09/05/1999; de 10/05/1999 a 09/05/2004 e de 10/05/2004 a 07/08/2009.\r\n- CÁSSIA MARIA DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.864-8, ID. nº 3780462-6, períodos base de 07/04/1999 a 22/05/2004; de 23/05/2004 a 22/05/2009 e de 23/05/2009 a 11/06/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ DE ARAÚJO ALCANTARA JUNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 804.830-8, ID. nº 3443892-0, períodos base de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006; de 01/02/2006 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- FERNANDO CÉSAR VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 806.984-1, ID. nº 4043487-7, períodos base de 10/06/1995 a 09/06/2000; de 10/06/2000 a 11/08/2005; de 12/08/2005 a 31/10/2010 e de 01/11/2010 a 31/10/2015.\r\n- GETÚLIO DE OLIVEIRA CARDOSO, Zelador, mat. nº 5.001.593-2, ID. nº 3389465-6, períodos base de 12/06/1995 a 11/06/2000; de 12/06/2000 a 11/06/2004; de 12/06/2005 a 30/07/2010 e de 10/09/2012 a 29/09/2017.\r\n- MARCIA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.253-0, Id. nº 3766793-9, períodos base de 02/06/1998 a 31/05/2003; de 01/06/2003 a 31/05/2008; de 22/01/2009 a 21/03/2014 e de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29.05.2019\r\n- ROSSANA RAMOS ROBAINA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.072-7, ID. nº 4329401-4, período base de 14/05/2014 a 13/05/2019. 03 (três) meses de licença especial. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/06/2019\r\nId: 2224590\r\n" ], "2224601": [ "2019-12-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no Parecer nº 1176/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 35/37.\r\ncom base no Parecer nº 1173/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 34/36.\r\ncom base no Parecer nº 1166/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 47/49.\r\ncom base no Parecer nº 1172/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 25/27.\r\ncom base no Parecer nº 1171/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 44/46.\r\no Despacho do Presidente de 18.11.2019, publicado no Diário Oficial de 27 de novembro de 2019, que indeferiu o pedido de devolução de saldo remanescente do leilão. \r\nPROCESSOS NºS E-10/005/110231/2019, E-10/005/19510/2019, E- 10/005/19521/2019, E-10/005/19766/2019 E E-10/005/20066/2019 - os parcelamentos de débito.\r\ncom base no Parecer nº 1189/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 41/43.\r\ncom base no Parecer nº 1180/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 43/45.\r\ncom base no Parecer nº 1187/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 43/45.\r\ncom base no Parecer nº 1191/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/31.\r\ncom base no Parecer nº 1190/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/31.\r\ncom base no Parecer nº 1188/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 42/44.\r\ncom base no Parecer nº 1183/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 31/33.\r\nId: 2224601\r\n" ], "2224602": [ "2019-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no Parecer da Auditoria, às fls.14 e do Parecer n° 1170/19 - ASJUR/DETRO, às fls.15/16, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração Nº D-737124.\r\nId: 2224602\r\n" ], "2224605": [ "2019-12-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 02/12/2019\r\n- CENTRO EDUCACIONAL MANUELLA MACHADO, Rua Bernardo Gomes, nº 320 - Centro - Barra de São João, Município de Casimiro de Abreu/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 1998. .\r\n- CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA-S/C-ME, Município de Município de Bom Jesus do Itabapoana. Mudança de endereço da Avenida Padre Mello, 112 - Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana, para a Praça Amaral Peixoto, 53, Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana. A partir de 16.02.2016. .\r\no despacho de 20/10/2016, publicado no D.O. de 31/10/2016, referente ao Parecer nº 001.SII.01.011016/SEEDUC/DICA/2016, que autorizou o Ensino Fundamental Regular, Anos Finais - 6º ao 9º Ano, NO U.O.E.DR. GILBERTO MENDES DE AZEVEDO, ESCOLA SESI, sito a Rua Teresópolis nº 248 - Vila Amélia - Município de Nova Friburgo - RJ.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.236/1999 - ENC.SII.003.047.19 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 19/09/2019, página 23, 2ª coluna que deferiu o encerramento das atividades do CENTRO EDUCACIONAL MANUELLA MACHADO, Rua Bernardo Gomes, nº 320 - Centro - Barra de São João, Município de Casimiro de Abreu/RJ.\r\no despacho de 13/11/2019, publicado no D.O. de 28/11/2019, referente ao Parecer nº 001.MV.01048019/SEEDUC/COGIE/2019, que autorizou o Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Forma Concomitante ao Ensino Médio no COLÉGIO SETEMBRO, sito a Rua Pedro Lessa, nº 1631, Olavo Bilac, DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\no despacho de 13/11/2019, publicado no D.O. de 28/11/2019, referente ao Parecer nº 001.MV.01049019/SEEDUC/COGIE/2019, que autorizou o Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Forma Subsequente ao Ensino Médio no COLÉGIO SETEMBRO, sito a Rua Pedro Lessa, nº 1631, Olavo Bilac, DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\no despacho de 13/11/2019, publicado no D.O. de 28/11/2019, referente ao Parecer nº 001.MV.01050019/SEEDUC/COGIE/2019, que autorizou o Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Forma Subsequente ao Ensino Médio no COLÉGIO SETEMBRO, sito a Rua Pedro Lessa, nº 1631, Olavo Bilac, DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade Normal, de ANA PAULA SIMEÃO NISA, concluídos no ano letivo de 2005, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, publicado no D.O. de 29/11/2019.\r\nId: 2224605\r\n" ], "2224611": [ "2019-12-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/05/2017\r\na fixação dos proventos mensais de inatividade de AMANDIO FLÁVIO BESSA, ID n° 2.972.495-3, matrícula nº 806.406-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/2017. \r\nId: 2224611\r\n" ], "2224612": [ "2019-12-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/11/2018\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO DIAS, ID n° 547.357-8, matrícula nº 870.706-9, Delegado de Polícia, de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/07/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2018. \r\nId: 2224612\r\n" ], "2224614": [ "2019-12-04 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na mudança de 2019, a lotação do servidor MAJ PM RG 80.443 MOISÉS HORA SANTOS JÚNIOR, do Projeto Niterói mais Segura para o Projeto Operação Segurança Presente, a contar de 01 de outubro de 2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14 de novembro de 2019.\r\nId: 2224614\r\n" ], "2224646": [ "2019-12-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2019\r\n- CELIA DE MELLO COSTA, mat. n° 238.189-5, ID. Funcional nº 39725529/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 17/30 dias, a contar de 09/05/2001, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 99,86 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 52,87.\r\n- ROSANE FONTES CISCOTTO, mat. n° 293.424-8, ID. Funcional nº 33023646/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 8142/9125 dias, a contar de 29/11/2012, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.406,56 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 630,55, revogando-se o despacho de 28/04/2017, publicado no D.O. de 03/05/2017\r\n- JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, mat. n° 5.007.023-4, ID. Funcional nº 5739810/1, Servente, nível I. FIXADOS mensais de inatividade, proporcionais à razão de 6141/12775 dias, a contar de 03/05/2019, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 375,92 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 112,77, revogando-se o despacho de 03/05/2019, publicado no D.O. de 06/05/2019\r\n- KÁTIA DE LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. n° 803.813-5, ID. Funcional nº 36360040/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 27/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90\r\n- MARIA APARECIDA NOGUEIRA PAVLIDIS, mat. n° 904.268-0, ID. Funcional nº 41914880/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, no valor de R 1.060,33.\r\n- ALBERTINA BARBOSA DO NASCIMENTO, mat. n° 191.248-4, ID. Funcional nº 37934724/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 19/10/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21, revogando-se o despacho de 17/07/2018, publicado no D.O. de 25/07/2018\r\nId: 2224646\r\n" ], "2224653": [ "2019-12-04 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/12/2019\r\nANA LUCIA DA COSTA SCNEIDER TERZI, Analista de Regulação, matrícula 135-4, ID 6177433. , nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 e do art.80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o total de 2.407 dias de efetivo exercício prestados sob o REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nId: 2224653\r\n" ], "2224656": [ "2019-12-04 00:00:00", " DO SECRETARIO\r\nPM RG 56.861 IRISVAL CARLOS TEIXEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/04/2019.\r\n\r\n- CEL PM RG 54.591 MARCELO MOREIRA MALHEIROS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/08/2019.\r\n\r\nId: 2224656\r\n" ], "2224662": [ "2019-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nLORETA COELHO BOUSADA - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.474-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2018.\r\nId: 2224662\r\n" ], "2224664": [ "2019-12-04 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no parecer da Superintendência Financeira, , referente ao exercício de 2018, no valor de R 2.942,93 (dois mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), em favor da Empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nId: 2224664\r\n" ], "2224666": [ "2019-12-03 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 027/2019, cujo objeto consiste nos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 6ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO, tendo como vencedora a empresa SHARON EMPEENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME., arrematou o lote único, no valor global de R 1.562.800,00 (um milhão, quinhentos sessenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 025/2019, cujo objeto consiste nos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 3ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO, tendo como vencedora a empresa SHARON EMPEENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME., arrematou o lote único, no valor global de R 1.543.450,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2224666\r\n" ], "2224671": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\n\r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n02.12.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2019.\r\nId: 2224671\r\n" ], "2224672": [ "2019-12-04 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2019 \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da RIOTRON Comércio e Indústria de Máquinas LTDA-EPP, respectivamente, no valor de R 6.315,00 (seis mil trezentos e quinze reais) à conta do PT 2.016 e ND 4490.52.16, com base no art. 24, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2224672\r\n" ], "2224674": [ "2019-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/18609/2019, E-10/005/19487/2019, E- 10/005/19485/2019, E-10/005/1491/2019 E E-10/005/19552/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base no Parecer nº 1178/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 54/56.\r\n, com base no Parecer nº 1179/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2019\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 26.09.2019\r\nProc. nº E-10/005/102988/2018 \r\nOnde se lê:\r\nLinha B155 - Quadro Tarifário:\r\nSeções (*)\r\nCF\r\nPiso I (Km)\r\nTarifa (R )\r\nConceição de Macabu - Visconde do Imbé\r\n02\r\n16,0\r\n4,55\r\nConceição de Macabu - Visconde do Imbé\r\n02\r\n28,4\r\n8,15\r\n(*) novas seções, mantidas as existentes.\r\nLeia-se:\r\nLinha B155 - Quadro Tarifário:\r\nSeções (*)\r\nCF\r\nPiso I (Km)\r\nTarifa (R )\r\nConceição de Macabu - Visconde do Imbé\r\n02\r\n42,9\r\n4,55\r\nConceição de Macabu - Visconde do Imbé\r\n02\r\n23,6\r\n8,15\r\n(*) novas seções, mantidas as existentes.\r\nId: 2224674\r\n" ], "2224680": [ "2019-12-04 00:00:00", " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na presente decisão no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, para o nível de Mestrado, em favor da servidora BÁRBARA MENDONÇA MACEDO, ID Funcional 4436051-7, cargo de Analista de Desenvolvimento Agrário.\r\nDE 28.11.2019\r\na presente decisão no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, para o nível de Graduação, em favor da servidora JOÂNAIANA MARCELINA DA SILVA LEMOS, ID Funcional 5077192-2, cargo de Assistente Executivo.\r\nId: 2224680\r\n" ], "2224681": [ "2019-12-04 00:00:00", " LAZER E JUVENTUDE\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), referente à aquisição de capas de processo para atender esta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2224681\r\n" ], "2224683": [ "2019-12-04 00:00:00", " LAZER E JUVENTUDE\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FRAMOT ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 12.903,00 (doze mil novecentos e três reais), referente à aquisição de café, adoçante e açúcar para atender esta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2224683\r\n" ], "2224684": [ "2019-12-04 00:00:00", " LAZER E JUVENTUDE\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da GREENCLEANER SERVIÇOS COMERCIO DE PRODU TOS DE LIMPEZA LTDA-ME, no valor de R 9.333,34 (nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), referente à prestação de serviços de lavagem e desinfecção de carpete desta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2224684\r\n" ], "2224688": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do servidor MAJOR PM FABIANA PEREIRA RIBEIRO, RG 63.397, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\nId: 2224688\r\n" ], "2224695": [ "2019-12-03 00:00:00", " \r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na disposição da servidora , Médica, ID Funcional nº 4249076-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\na permanência da disposição do servidor Professor Docente I, ID Funcional nº 42832608, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição da servidora , Médica Pediatra, ID Funcional nº 31510361, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Oswaldo Cruz/Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação - VPEIC, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 76/2017.\r\na permanência da disposição do servidor , Agente Socioeducativo Masculino, ID Funcional nº 50237888, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora , ID Funcional nº 3429996-3, Matrícula nº 0225884-6, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Secretaria de Estado de Educação.\r\na disposição dos servidores , Arquiteto, ID Funcional nº 4436940-9 e , Arquiteto, ID Funcional nº 4436875-5, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, à Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário. \r\na permanência da disposição da servidora , Artífice - Costureira, ID Funcional nº 20753861, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica, à Fundação Santa Cabrini, sem ônus para o cessionário.\r\na permanência da cessão da servidora , Pedagogo, ID Funcional nº 19834640, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2224695\r\n" ], "2224703": [ "2019-12-04 00:00:00", " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI EPP (12.488.669/0001-53), vencedora do item 01, referente à aquisição de BATERIAS DE NOBREAKS DE 12V 33AH, no valor total de R 26.629,12 (vinte e seis mil seiscentos e vinte nove reais e doze centavos), Pregão Eletrônico nº 063/2019.\r\nId: 2224703\r\n" ], "2224706": [ "2019-12-03 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/10315/2017 - AUTORIZO, com fundamento no artigo 40, §2º da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso de imóvel de propriedade do DETRAN-RJ, localizado na Avenida Francisco Eugênio, n° 46, no Bairro de São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro, neste Estado, em favor do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E-12/061/10315/2017, desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, e observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela douta Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 2224706\r\n" ], "2224710": [ "2019-12-03 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, de plano, a petição interposta por (Oficial de Cartório Policial - 870.972-7), louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nAlerto, por fim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2224710\r\n" ], "2224711": [ "2019-12-03 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\no imediato cumprimento da decisão proferida no Processo Judicial n° 038079-12.2015.8.19.0004, devidamente orientada pela d. Procuradoria Geral do Estado por meio dos Ofícios PGE/PG-11/LBS/N° 58/2019 e PGE/PG-11/GS n° 12/2017, conforme documentação encartada nos autos.\r\nId: 2224711\r\n" ], "2224714": [ "2019-12-03 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto Estadual n° 35.135, de 07 de abril de 2004, alterado pelo Decreto Estadual n° 41.038, de 29 de novembro de 2007, e do Decreto Estadual n° 41.163, de 30 de janeiro de 2008, o pagamento de Gratificação por Atividade Aérea - GAA, a contar deste ato, aos Inspetores de Polícia DISNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES JRMAX PAIVA CARVALHO, Identidade Funcional n° 5657652, que exercem a função de copilotos de aeronave da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL).\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\nId: 2224714\r\n" ], "2224721": [ "2019-12-03 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no artigo 1º, II, “2”, do Decreto-Lei nº 155/75, e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/2589/2019, notadamente as manifestações favoráveis da Diretora de Desenvolvimento e Educação Básica da FAETEC, do Presidente da FAETEC, da Assessoria Jurídica da FAETEC e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, o afastamento do servidor Jorge Roberto Ribeiro Braga, Id. Funcional nº 4404363-5, para estudo no exterior consistente na realização do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas - PPGAC (Doutorado Sanduíche) na Universidade de Évora, Portugal, de 01 de agosto de 2019 a 31 de janeiro de 2020, sem a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n, em sequência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\nId: 2224721\r\n" ], "2224723": [ "2019-12-03 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, com fundamento no artigo 40, §2º da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de parcela de imóvel denominado Cácara do Vintém, localizado no Bairro de Fátima, Município de Niterói /RJ, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E-01/003/133/2015, nos termos da proposta encaminhada pela Subsecretaria de Patrimônio Imóvel da Secretaria de Estado de Fazenda, e desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Fazenda e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, e observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela douta Procuradoria Geral do Estado. \r\n, para prosseguimento.\r\nId: 2224723\r\n" ], "2224732": [ "2019-12-03 00:00:00", " DO GOVERNADOR\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nos pedidos formulados por VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-03/810.804/2009, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 2224732\r\n" ], "2224738": [ "2019-12-03 00:00:00", "\r\n, sem ônus para o Estado.\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2019\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2019.\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2019\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2019.\r\nId: 2224738\r\n" ], "2224742": [ "2019-12-03 00:00:00", " \r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na autorização publicada através do Processo nº E-12/207/833/2019, no Diário Oficial de 08 de maio de 2019, página 05, 2ª coluna, quanto à lotação do servidor ALAIR RICARDO DA ROCHA JUNIOR, RG nº 78.484, para a Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\na autorização publicada através do Processo nº E-12/207/366/2019, no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2019, página 04, 1ª coluna, quanto à lotação do servidor RG nº 67.424, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 27.08.2019.\r\na disposição do , ID Funcional nº 0026456834, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\na cessão do servidor , Engenheiro, ID Funcional nº 2868976, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, com ônus para o órgão cedente.\r\na lotação do Cabo PM BRUNO RODRIGO SILVA DE SÁ MONTEIRO, RG nº 87.213, no cargo de Coordenador Geral do CIOSP, conforme autorização publicada no Processo nº E-12/001/56/2019, em 06.05.2019, página 12, 1ª coluna, cumulativamente com o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Arraial do Cabo, a contar de 28.08.2019.\r\na disposição do servidor TONY MONTEIRO DA PAIXÃO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4379972-8, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, à Procuradoria Geral do Estado.\r\na disposição do servidor Auditor do Estado, ID Funcional nº 872267-6do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 14.10.2019.\r\na disposição da servidora CRISTIANA ROLDAN EVANGELISTA DE LIMA, Técnico de Laboratório, ID Funcional nº 31493840, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 27/05/2019.\r\na disposição do servidor , ID Funcional nº 27121470, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) anos e sem ônus para o órgão cedente.\r\na disposição do servidorAuditor do Estado, ID Funcional nº 1943573-8, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Turismo, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor HUGO DA COSTA LIMA,ID Funcional nº 4214201-6, do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, para a Secretaria de Estado das Cidades, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 07.11.2019.\r\n\r\nId: 2224742\r\n" ], "2224769": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\nEm conformidade com a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2019 (DPR), baseada no artigo 30, caput da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Autorizo a Suplementação de Despesa no valor R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor da CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., referente ao FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS INSTALAÇÕES DA CEDAE COM TENSÃO DE FORNECIMENTO INFERIOR A 69 KV (UNIDADES CATIVAS), ÁREA DE CONCESSÃO DA CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, para o exercício de 2019.\r\nId: 2224769\r\n" ], "2224770": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\nEm conformidade com a Dispensa de Licitação - DL nº 008/2017 (DP), baseada no inciso XXII do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a Suplementação de Despesa, no valor R 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., referente ao FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES GUANDU E LAMEIRÃO, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESTA CONCESSIONÁRIA, para o exercício de 2019.\r\nId: 2224770\r\n" ], "2224773": [ "2019-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2019\r\n- MARIA ELISA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.012.062-5, ID. Funcional nº 34695850/1, Servente-CIEP, a contar de 01/09/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP (Lei nº 3682/02), no valor de R 69,30, proporcionais à razão de 9/30, e 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 46,20.\r\n- VERA LUCIA PESSÔA DOMINGUES, mat. n° 519.842-9, ID. Funcional nº 6986242/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a contar de 07/08/2000, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 (Dec. nº 21.517/95), no valor de R 176,23, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\n- CREUZA MEIRELLES GONÇALVES, mat. n° 241.347-4, ID. Funcional nº 40333450/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, a contar de 25/09/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 5 (Dec. nº 31.254/02), no valor de R 609,38, e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 243,75.\r\n- NEUZA MARIA COSTA DE PAULA, mat. n° 5.011.751-4, ID. Funcional nº 36144053/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP, a contar de 13/02/2004, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Coordenador de Turno - CIEP (Lei nº 3682/02), no valor de R 123,20, proporcionais à razão de 16/30, e 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 46,20.\r\n- DALVA LUIZA DO NASCIMENTO, mat. n° 188.033-5, ID. Funcional nº 40622878/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 17/03/2010, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 5539/09) no valor de R 1.291,26, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 710,19.\r\n- MARIA LUCIA DA COSTA JANUÁRIO, mat. n° 104.787-7, ID. Funcional nº 40940144/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Dec. nº 21.517/95), no valor de R 247,59, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 123,80.\r\n- VANIA BATH BACELAR DA SILVA, mat. n° 111.991-6, ID. Funcional nº 18115560/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Dec. nº 21.517/95), no valor de R 197,38, e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS E NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n- MARIA HELENA SANTOS VIEIRA, mat. n° 515.196-4, ID. Funcional nº 40647234/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. mensais de inatividade, a contar de 30/07/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 (Dec. nº 31.254/02), no valor de R 589,38, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 265,22\r\nId: 2224773\r\n" ], "2224775": [ "2019-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JAHIR CAETANO DA SILVA, mat. n° 278.498-1, ID. Funcional nº 39839435/1, Servente, nível I, a contar de 27/05/2007.\r\n- LEONTINA CELEBRINI DE OLIVEIRA, mat. n° 1.205.580-2, ID. Funcional nº 35542071/1, Servente, nível I, a contar de 09/04/2007.\r\n- NOEMIA DA SILVA, mat. n° 1.201.083-1, ID. Funcional nº 33391050/1, Servente, nível I, a contar de 17/06/2009.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2224775\r\n" ], "2224778": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- LUIZA NEVES SILVA CHANG - DATA: 02.12.2019. o pedido de desligamento no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- THAIS RODRIGUES DA SILVA - DATA: 02.12.2019. o pedido de interrupção de 30 dias no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- CAIO FREIRE LEAL - DATA: 01.12.2019. o pedido de desligamento no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinada.\r\n- NATÁLIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL - DATA: 01.12.2019. o pedido de prorrogação de interrupção, por ofício de 01 dia, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- PAULA ROCHA DE MELLO - DATA: 01.12.2019. o pedido de prorrogação de interrupção, por ofício de 01 dia, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- THAYANE FONSECA DE LIMA - DATA: 01.12.2019. o pedido de prorrogação de interrupção, por 60 dias no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n- VINNY SOUSA DE QUEIROZ - DATA: 02.12.2019. o pedido de interrupção de 90 dias no Programa de Residência Jurídica, a contar da data, respectivamente assinada.\r\n- NATÁLIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL - DATA: 02.12.2019.\r\n- PAULA ROCHA DE MELLO - DATA: 02.12.2019.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINADAS.\r\nId: 2224778\r\n" ], "2224779": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\nDE DESPESAS\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 247/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da empresa, CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 107.963,62 (cento e sete mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 225 Caixa Econômica Federal - a/g nº 0199-6 - c/c nº 00625019-2.\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 269/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da empresa JRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME, referente ao único item, pelo valor total de R 14.790,00 (quatorze mil setecentos e noventa reais), a conta do PT 2961.10.122.0186.8322 - ED 3390.30.07 - Fonte 225 C/C: (7557-4).\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 288/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, referente aos itens 01, 03, 04, 06, 07 e 08 pelo valor total de R 153.908,69 (cento e cinquenta e três mil novecentos e oito reais e sessenta e nove centavos.), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07l - Fonte 122. Restaram fracassados: os itens 02 e 05.\r\nId: 2224779\r\n" ], "2224780": [ "2019-12-04 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03.12.2019\r\n\r\n, o gozo da Licença Prêmio. \r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRESuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria o gozo da Licença Prêmio. \r\nJAYME BARBOZA DE FREITAS FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 194o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2224780\r\n" ], "2224782": [ "2019-12-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LECY CARRACENA DE OLIVEIRA, mat. n° 197.771-9, ID. Funcional nº 41099435/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, a contar de 02/09/2008, Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 5301/08), no valor de R 1.198,61, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 539,37.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 1.208.196-4, ID. Funcional nº 40524760/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5, a contar de 15/04/2003, Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 5 (Dec. nº 31.254/02), no valor de R 565,16, e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 237,37.\r\n- JACILDA PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 1.202.087-1, ID. Funcional nº 34938052/1, Servente, nível I, a contar de 14/03/2002, Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 98,00, e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 51,45.\r\n- GILSON GARCIA DUARTE, mat. n° 5.006.782-6, ID. Funcional nº 35911271/1, Encarregado Jardinagem - CIEP, a contar de 12/04/2002, Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado Jardinagem - CIEP (Lei nº 3682/02), no valor de R 46,20, e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 34,65.\r\n- MARIA DE LOURDES SOARES MACHADO, mat. n° 144.253-2, ID. Funcional nº 6593518/1, Servente, nível I, a contar de 04/03/1999, Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Dec. nº 20.152/94), no valor de R 55,83, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 30,15.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n- ROSANE FONTES CISCOTTO, mat. n° 844.218-8, ID. Funcional nº 33023646/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 29/11/2012, Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 5 (Lei nº 5539/09), no valor de R 542,47, e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 251,33, revogando-se o despacho de 05/06/2017, publicado no D.O. de 07/06/2017\r\n- GILMA VERÍSSIMO, mat. n° 167.425-8, ID. Funcional nº 38008122/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 15/01/2007\r\npara 38243920/1, o ID. Funcional do despacho de 01/11/2019, publicado no D.O. de 04/11//2019, referente a servidora MARIA MADALENA ROCHA DA COSTA, que fixou seus proventos de inatividade.\r\nId: 2224782\r\n" ], "2224786": [ "2019-12-04 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 29.11.2019.\r\n\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 11/2019. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de leitura de publicações em Diário Oficial, para fornecimento, em arquivo digital, das publicações de interesse da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ, cujo objeto foi adjudicado à Sociedade Empresária MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA pelo valor total estimado de R 115.884,00 (cento e quinze mil oitocentos e oitenta e quatro reais). \r\n\r\nId: 2224786\r\n" ], "2224789": [ "2019-12-04 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/12/2019\r\nJOSE ANTONIO MIGUEZ RIEBEIRO,, Id. Funcional nº 194) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no , do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurado15/07/2014 a 13/07/2019. \r\nId: 2224789\r\n" ], "2224791": [ "2019-12-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIGHTHOUSE, no valor de R 42.613,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2224791\r\n" ], "2224792": [ "2019-12-04 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em decorrência do 3º Termo Aditivo ao Contrato º nº 147/2016.\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em decorrência do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016.\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da UNIDADE DE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LT DA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em decorrência do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016.\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em decorrência do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2016.\r\na autorização de despesa, referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências (Inexigibilidade nº 13/2016), em favor da Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016, no valor total estimado de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).\r\na autorização de despesa, referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências (Inexigibilidade nº 13/2016), em favor da Empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016, no valor total estimado de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\na autorização de despesa, referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências (Inexigibilidade nº 13/2016), em favor da Empresa UNIDADE DE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016, no valor total estimado de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\na autorização de despesa, referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências (Inexigibilidade nº 13/2016), em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMI GOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-150, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2016, no valor total estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 2224792\r\n" ], "2224794": [ "2019-12-04 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nAuxilio Funeral, em face de UBIRAJARA PINTO VITÓRIA FILHO - CPF 605.783.787-87, no valor de R 2.271,55, referente ao ex-servidor UBIRAJARA PINTO VITÓRIA - ID 359272-3. \r\nId: 2224794\r\n" ], "2224798": [ "2019-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/12/2019\r\nLUCIA MARIA COELHO DE SOUZA FREICHO PINHEIRO o pagamento do Auxt. 1º inciso I e § 2º e rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2224798\r\n" ], "2224810": [ "2019-12-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2019\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nPROC. Nº E-35/118/54/2019 - RATIFICO\r\nOnde se lê: \r\nSUBSERETARIA GERAL DA POLÍCIA MILTAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 02/12/2019\r\nLeia-se: \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2019\r\nId: 2224810\r\n" ], "2224811": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.11.2019.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2019.\r\nId: 2224811\r\n" ], "2224812": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2019.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\nOmitido no D.O. de 28.11.2019.\r\nId: 2224812\r\n" ], "2224823": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\nDE 03/12/2019\r\nLILIANE DE ARRUDA SOUZA, ID Funcional n° 5.098.422-5 - 4.135 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2224823\r\n" ], "2224824": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.\r\na realização de despesa desta Subsecretaria Militar/GSI, mediante a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018, de prorrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste e alteração quantitativa do objeto, relativo à prestação de serviços de seguro aeronáutico nas modalidades R.E.T.A., CASCO (GUERRA, SEQUESTRO E CONFISCO) E LUC para frota de aeronaves do tipo helicóptero, pertencente ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, junto à empresa Mapfre Seguros Gerais S/A, no valor total de R 9.080.000,00 (nove milhões e oitenta mil reais), com fundamento no art. 57, inciso II, art. 55, inciso III, c/c o art. 65, inciso II, alínea d e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2224824\r\n" ], "2224827": [ "2019-12-04 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 02.12.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor do Professor do PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DA ESAP, no valor total de R 35.663,20 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos), nos termos da autorização do Procurador- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor do Professor do PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DA ESAP, no valor total de R 24.460,67 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor do Professor do PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO DA ESAP, no valor total de R 13.872,00 (treze mil oitocentos e setenta e dois reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2224827\r\n" ], "2224828": [ "2019-12-04 00:00:00", " \r\nDE 02.12.2019\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor das empresas COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.920.177/0001/79, no valor de R 8.568.473,52 (oito milhões, quinhentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), M.L. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 11.668.085/0001-05 no valor de R 271.817,07 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e dezessete reais e sete centavos) e PLAZA SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 11.373.748/0001-56, no valor de R 3.463.893,21 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e vinte um centavos) totalizando o valor de R 12.304.183,80 (doze milhões, trezentos e quatro mil cento e oitenta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2224828\r\n" ], "2224831": [ "2019-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2019\r\n- EDNA VEIGA DE PAULA, mat. n° 279.190-3, ID. Funcional nº 39169138/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 13/02/2007\r\n- MARIA STELLA CARVALHO PESSOA, mat. n° 1.200.098-0, ID. Funcional nº 34267735/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 19/03/2007\r\n- MARILZA SIQUEIRA, mat. n° 205.801-4, ID. Funcional nº 39021475/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS \r\n- JADINEA DE SOUZA LIMA, mat. n° 272.155-3, ID. Funcional nº 38329549/1, Inspetor de Alunos, nível I. mensais de inatividade a contar de 11/01/2010\r\n- ZILEIA VIANA CAMPOS, mat. n° 271.650-4, ID. Funcional nº 35055553/1, Inspetor de Alunos, nível I. mensais de inatividade a contar de 03/06/2008\r\n- TEREZINHA INACIO PASSOS, mat. n° 271.309-7, ID. Funcional nº 34302352/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\n- ELIZETH TRINDADE SEVERIANO, mat. n° 200.075-0, ID. Funcional nº 33466831/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 11/02/2005, revogando-se o despacho de 28/10/2019, publicado no D.O. de 06/11/2019\r\n- SUREADNA DOS REIS BARBASTEFANO, mat. n° 280.323-7, ID. Funcional nº 39905543/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 03/11/2010, retificando-se o despacho de 29/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013.\r\nId: 2224831\r\n" ], "2224836": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- MARIA DE LOS DOLORES SOUTO MACEIRA, matrícula 0231.717-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 06.11.2019, publicado no D2019. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2019\r\nPÁGINA 21- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/37.533/2006 - FERNANDO ALVES ANTUNES\r\nOnde se lê: \r\n...período base de 17.05.2014 a 24.11.2019.\r\nLeia-se:\r\n... período base de 17.05.2014 a 15.05.2019.\r\nId: 2224836\r\n" ], "2224852": [ "2019-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2019\r\n- ZENI CLAUDIANA DA SILVA, mat. n° 1.163.420-1, ID. Funcional nº 38058529/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 31/05/2007, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 122,50, proporcionais à razão de 25/30, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 66,15\r\n- ESTRELA FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. n° 1.157.575-0, ID. Funcional nº 41253949/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 28/11/1995, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8 (Dec. nº 21.517/95), no valor de R 221,06; 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,42, e Direito Pessoal - Incorporação Cargo Com. Lei nº 1026/86, no valor de R 102,17, revogando-se o despacho de 09/10/2019, publicado no D.O. de 18/10/2019\r\n- MARLISE CARVALHO CRISOSTOMO, mat. n° 878.446-4, ID. Funcional nº 5669545/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 17/06/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 5 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 706,52, proporcionais à razão de 4358/9125, e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 295,87\r\nId: 2224852\r\n" ], "2224855": [ "2019-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CATETER ELETRODO DE MARCAPASSO, INTRODUTOR DE ELETRODO E FONTE GERADORA, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.07.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE ENDOSCOPIA E UROLOGIA, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2224855\r\n" ], "2224865": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\n/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por JENNY D'ALINCOURT NUNES RAMOS, ID Funcional 13133934, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 15.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ALBA MAIA PRZEWODOWSKI, ID Funcional 15695476, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\nId: 2224865\r\n" ], "2224876": [ "2019-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.11.2019\r\nna Ata da Sessão Pública às fls 478 Pregão Eletrônico FUNARJ nº 004.\r\nId: 2224876\r\n" ], "2224879": [ "2019-12-04 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- APGN - ASSOCIAÇÃO DOS PROF. DE EDUC. DE ENSINO NACION. o despacho publicado no Diário Oficial de 22/01/2018, que trata da conversão do procedimento preliminar em processo administrativo sancionatório.\r\nAPGN - ASSOCIAÇÃO DOS PROF. DE EDUC. DE ENSINO NACION. o despacho publicado no Diário Oficial de 20/09/2019, que trata da instauração do processo e apresentação de defesa em 15 dias\r\nId: 2224879\r\n" ], "2224882": [ "2019-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2019\r\n- MARIA JOSÉ CAMPOS DE REZENDE, Médico, classe “A”, matrícula nº 295.584-7, ID nº 3035174-0. Fixados os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2224882\r\n" ], "2224883": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\nDE 22.11.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 27.11.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 28.11.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2224883\r\n" ], "2224888": [ "2019-12-04 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Planejamento de fls. 265/267 e Assessoria Técnica Jurídica às fls. 281/282, a construção de acesso ao Hipermercado , no km 86,0 da Rodovia Estadual RJ-116 em Duas Pedras, no 1° Distrito de Nova Friburgo-RJ.\r\nId: 2224888\r\n" ], "2224889": [ "2019-12-04 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de OSCAR DA COSTA ARAUJO, Registro Nacional nº 321411920; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MATEUS HECHT GARCIA, Registro Nacional nº 4330689272; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2224889\r\n" ], "2224893": [ "2019-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2019, no valor total de R 76.891,56 (setenta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos),COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES-IPEN, para o fornecimento de IODO DE SÓDIO 131, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações. \r\nOmitido no D.O. de 02/12/2019.\r\nId: 2224893\r\n" ], "2224900": [ "2019-12-04 00:00:00", "\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 003/2019 R1, cujo objeto consiste na locação de veículo de representação, tendo como adjudicatária a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A EBEC, no valor global de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2224900\r\n" ], "2224903": [ "2019-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- MARINDA DE BARROS DUARTE, mat. n° 240.636-1, ID. Funcional nº 40469956/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 19/30 dias, a contar de 12/02/2008, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 6 (Lei nº 5081/2007), no valor de R 500,30 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 276,48.\r\n- EDITH FERREIRA VIEIRA, mat. n° 205.936-8, ID. Funcional nº 38088053/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade, proporcionais à razão de 19/30 dias, a contar de 28/03/2003, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 93,10 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 51,45.\r\n- MARIA ROSA MOREIRA LUIZ, mat. n° 1.201.034-4, ID. Funcional nº 33448612/1, Servente, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 21/30 dias, a contar de 13/07/2004, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 102,90 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 58,80.\r\n- IVANETE SANTOS FERREIRA, mat. n° 5.005.105-1, ID. Funcional nº 35788135/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7548/10950 dias, a contar de 18/11/2014, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 539,05 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 273,70.\r\n- ELIANA SANTOS ANDRADE, mat. n° 840.363-6, ID. Funcional nº 32537859/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007, no valor de R 247,99.\r\n- ELIANA SANTOS ANDRADE, mat. n° 840.363-6, ID. Funcional nº 32537859/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 2790/9125 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 5 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 336,71 e 15% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 165,19.\r\n- MARIA JOSE SOARES BATISTA, mat. n° 234.415-8, ID. Funcional nº 33722960/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2004, no valor de R 844,15.\r\n- MARIA JOSE SOARES BATISTA, mat. n° 234.415-8, ID. Funcional nº 33722960/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7512/9125 dias, assim discriminados: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.015,38 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 431,69.\r\nId: 2224903\r\n" ], "2224905": [ "2019-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\nabono de permanência, a contar de 26/07/2019, a servidora FERNANDA SOREM MONTREZOR, Profissional de Nível Médio - Administrativa, ID Funcional nº 4185551-5, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDE 02.12.2019\r\no afastamento do país do Professor VICTOR HABER PEREZ, ID Funcional nº 4323159- 4, no período de 14/12/2019 a 23/12/2019, para participar de banca de defesa de tese de doutorado e de visita técnica/reuniões de intercâmbio científico no “Instituto de Biotecnología y Agroindustria”, na “Universidad Nacional de Colombia”, em Manizales, Colombia, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 02.12.2019\r\na concessão do auxílio funeral a , em razão do custeio do funeral dULYAN CARLOS VERGOLINO DO NASCIMENTO.\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 03.12.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/052.810/2004 - MARIA ANGÉLICA DUTRA VIESTEL, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11.11.2014, publicado no D.O. de 14.11.2014, que concedeu o aumento de triênio.\r\nId: 2224905\r\n" ], "2224907": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\nARNALDO PIMENTA, matrícula nº 809.619-0, Identidade Funcional nº 3.002.283-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 20/03/1992 a 18/03/1997, referente ao Processo nº E-09/11481/1064/1998. \r\nId: 2224907\r\n" ], "2224908": [ "2019-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.2019\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa AGROBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME, referente à aquisição emergencial de ração equina, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 278.964,00 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais). DISPENSA de Licitação, Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa AGROBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME, CNPJ Nº 27.184.883/0001-93, referente à aquisição emergencial de ração equina, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 278.964,00 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais). DISPENSA de Licitação, Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2224908\r\n" ], "2224921": [ "2019-12-05 00:00:00", " \r\nDE 03/12/2019\r\n- AGUINALDO BEZERRA DA CUNHA, ID Funcional n° 564.987-0 - 2.658 dias.\r\n- JEFFERSON PEREZ PEREIRA, ID Funcional n° 4.392.207-4 - 2.182 dias.\r\n- LEANDRO DE CARVALHO SENRA, ID Funcional n° 4.371.473-0 - 1.098 dias.\r\n- MARIO LUIZ BARREIROS ANDRADE, ID Funcional n° 5.021.608-2 - 2.845 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2224921\r\n" ], "2224929": [ "2019-12-05 00:00:00", "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2019\r\na complementação da Dispensa de Licitaçãoem conformidade com o artigo 29, inciso X, da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para o período de JANEIRO A JUNHO de 2019, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2224929\r\n" ], "2224937": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\n- RENATA VIGIANI MENTZINGEN DOS SANTOS, ID 4.364.969-6: , face equivoco no M.T.S, o despacho de 30/10/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015.\r\nId: 2224937\r\n" ], "2224952": [ "2019-12-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2019\r\n- ADRIANA CARNEIRO DE SOUZA, ID. Funcional nº 37963210/1, Prof. Doc. I - 40 h. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 30/11/2019 a 28/11/2021.\r\n- LIVIA VIEIRA WERNECK ARAUJO, ID. Funcional nº 42526000/1, Prof. Doc. I - 16 hs CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 30/11/2019 a 28/11/2021.\r\n- SILVANA SOARES DE ARAUJO MESQUITA, ID. Funcional nº 36442747/2, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 29/10/2019 a 27/10/2021.\r\n- PRISCILA DO AMARAL, ID. Funcional nº 43491030/2, Prof. Doc. I - 16 h. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 18/11/2019 a 16/11/2021.\r\n- RENAN LUBANCO ASSIS, ID. Funcional nº 43497292/2, Prof. Doc. I - 16 h. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 01/11/2019 a 30/10/2021.\r\n- SELMA MONTEIRO COIMBRA, ID. Funcional nº 33444471/2, Prof. Doc. I - 16 h. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos,a contar da data da publicação.\r\n- NATHÁLIA DA SILVA DE OLIVEIRA PEIXOTO, ID. Funcional nº 50266292/1, Prof. Doc. I - 16hs. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- DEBORAH REGINA JOTTA MENDES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43271022/1, Prof. Doc. I - 16hs. a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- LUCIANA DAVID DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 43520715/1, Prof. Doc. I - 16h. a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- ALVARO DOMINGUES SOARES, ID. Funcional nº 43251889/5, Prof. Doc. I - 16h. a licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, pelo período de 01/08/2019 a 30/07/2022.\r\n- DJENANE CONCEIÇÃO MARCHETTI FREIXO, ID. Funcional nº 50166590/1, Prof. Doc. I - 16h. a licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, pelo período de 09/10/2019 a 07/10/2022.\r\nId: 2224952\r\n" ], "2224953": [ "2019-12-05 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 07(sete) elevadores da marca Atlas Schindler, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo no HCPM. (Pregão Eletrônico n° 064/2016), em favor da Empresa EGS ELEVADORES EIRELE, no valor total de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°157/2016.\r\nId: 2224953\r\n" ], "2224955": [ "2019-12-05 00:00:00", "NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2019\r\n- EVERTON COSTA SANTOS, Id Funcional nº 4272618-2, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico, período base 07/05/2014 a 05/05/2019.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2224955\r\n" ], "2224956": [ "2019-12-05 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.11.2019\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Id Funcional nº 32296479 o Abono de Permanência a partir de 11.07.2018, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nId: 2224956\r\n" ], "2224958": [ "2019-12-05 00:00:00", " \r\n- RENATA VIGIANI MENTZINGEN DOS SANTOS, ID 4.364.969-6 - períodos-base: 29/09/2009 a 27/09/2014 e 28/09/2014 a 26/09/2019, 06 meses.\r\nId: 2224958\r\n" ], "2224987": [ "2019-12-04 00:00:00", " \r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na permanência da disposição da servidora , Professor I, ID Funcional nº 21006970, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica, à Fundação Santa Cabrini, sem ônus para o cessionário.\r\na disposição do servidor , Arquiteto, ID Funcional nº 1919785-3, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de transportes Aquaviários, Ferroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor , Engenheiro, ID Funcional nº 6235964, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor Contador, ID Funcional nº 2025678-7, do Quadro de Pessoal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ/RJ, à Fundação Leão XIII, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019.\r\na disposição da servidora , Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 3182875-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/Hospital de Custódia e Tratamento Penitenciário Henrique Roxo.\r\na disposição da servidora , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5002836-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a contar de 24 de outubro de 2019.\r\na disposição do servidor , Agente Administrativo, ID Funcional nº 33976228, da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/27ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, consoante os termos do art.1º, § 1º do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019, sem ônus para o cessionário.\r\na permanência da cessão do servidor , Zelador, ID Funcional nº 39813738, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal Regional Federal - 2ª Região, consoante os termos do art. 1º do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição da servidora , Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 3150740-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil / 056ª Delegacia de Polícia de Comendador Soares.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2019, página 3, 3ª coluna:\r\n: PROCESSO Nº E-12/207/256/2019 - AUTORIZO..., para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ... \r\n: PROCESSO Nº E-12/207/256/2019 - AUTORIZO..., para a Diretoria Geral de Segurança Institucional - DGSEI/Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2224987\r\n" ], "2224991": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANEAS-ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 1.000.000,00, com fulcro no artigo 24, X, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2224991\r\n" ], "2224996": [ "2019-12-05 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão nº 026/2019, em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ sob o nº 36.3256157/0001-34, no valor de R 244.191,40 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e quarenta centavos), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ sob o nº64.171.697/0001-46 , no valor de R 176,40 (cento e setenta e seis reais e quarenta centavos), ATRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº60.318.797/0001-00, no valor de R 134.700,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos reais), HOSPINOVA DITIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ sob o nº12.499.494/0002-60, no valor de R 562.964,40 (quinhentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº04.380.569/0001-80, no valor de R 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 08.157.293/0001-27, no valor de R 69.411,44 (sessenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e quatro centavos), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ sob o nº 18.269.125/0001- 87, no valor de R 4.332,00 (quatro mil trezentos e trinta e dois reais) e BRISTOL MYERS SQUIBB FRAMACÊUTICA LTDACNPJ sob o nº 56.998.982/0031-22, no valor de R 177.865,20 (cento e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Perfazendo um total de R 1.194.036,84 (um milhão, cento e noventa quatro mil trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos.\r\nId: 2224996\r\n" ], "2225012": [ "2019-12-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNAYANE DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 50738771/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2019.\r\nNATHALIA CESAR GOULART, ID Funcional nº 50327747/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/11/2019.\r\nANA PAULA DE SOUZA CAMPOS, ID Funcional nº 50339958/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2019.\r\nLEONARDO BERNARDES SILVA DE MELO, ID Funcional nº 43039359/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/10/2019.\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 5590434/3, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2019.\r\nERIKA VITAL PEDREIRA, ID Funcional nº 43891063/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2019.\r\nLIVIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 43184375/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2019.\r\nDENISE AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50239414/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2019.\r\n- JOELMA DE SOUZA AZEVEDO, ID Funcional nº 42773296/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/11/2019.\r\nMARIANA BRUCE GANEM BAPTISTA, ID Funcional nº 44143117/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/10/2019.\r\nCESAR BERNARDO FERREIRAID Funcional nº 21829632/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/11/2019.\r\n- MARCIO JACINTO VASCONCELOS DUTRA, ID Funcional nº 33951675/3, Prof. Doc. I, a partir de 01/10/2019.\r\n- FABIANA DE FREITAS POSO, ID Funcional nº 42559502/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2019.\r\n- MICHEL EDUARDO MOREIRA CHAVES, ID Funcional nº 50254189/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2019.\r\n- PAULO CELIO SOARES, ID Funcional nº 40049078/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/11/2019.\r\n- MICHEL EDUARDO MOREIRA CHAVES, ID Funcional nº 50254189/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2225012\r\n" ], "2225013": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\no Despacho de 18/06/2019, publicado no D.O. de 25 de junho de 2019, que reconheceu a dívida, no valor de R 169.560,01 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta reais e um centavos), competência dezembro/2018, em favor da empresa, EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ: Nº 05.983.816/0001-04. Referente prestação de serviços de coleta de lixo em todas as unidades prisionais de Niterói e Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2225013\r\n" ], "2225015": [ "2019-12-04 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , Engenheiro Sanitarista, ID Funcional nº 44612060, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\na disposição da servidora , Professor Docente I, ID Funcional nº 5626285, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Paraty, com validade a contar de 05.11.2019, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2225015\r\n" ], "2225024": [ "2019-12-05 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2019\r\n- EVALDO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 4369698-8. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, no período de 26 a 28 de novembro de 2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 2225024\r\n" ], "2225026": [ "2019-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 050/2019, em favor da empresa ENDO MEDICAL SÃO PAULO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 97.520.092/0001-72, vencedora do lote 01, com o valor total registrado de R 399.976,56 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2225026\r\n" ], "2225028": [ "2019-12-05 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n/11/2019\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. - DRA. ANDREA ZOGHBI BRICK - OAB/RJ 94630.\r\n- LIGHT S/A - DR. JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - OAB/RJ 69747.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123575.\r\no fornecedor do não conhecimento do recurso.\r\n- EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA. - o fornecedor do indeferimento do pedido de fls. 102.\r\n- ESTACIONAMENTOS CINELÂNDIA S/A - DR. JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA - OAB/RJ 9706 - o fornecedor do não conhecimento da impugnação de fls. 53/64.\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 13/11/2019\r\n- BARRAFIX INFORMÁTICA LTDA. o arquivamento do processo acima mencionado.\r\nSEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DO ANALISTA DE PDC\r\nDE 13/11/2019\r\n- BARRAFIX INFORMÁTICA LTDA.\r\n- ALIANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - DR. BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS - OAB/RJ 176649.\r\n- AÇOUGUE VISCONDE DE OURO PRETO LTDA. - DR. CARLOS ALBERTO BESSA - OAB/RJ 83534.\r\n- BAR GRANADA LTDA.\r\n- BGM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- BHG IMOBILIÁRIA HOTELARIA E TURISMO LTDA.\r\n- CAFÉ E BAR NOVA ESPERANÇA LTDA.\r\n- CAFÉS FINOS LTDA.\r\n- CBB BOTAFOGO ADMINISTRAÇÃO HOTELARIA E COMERCIAL LTDA.\r\n- COR E AÇÃO PIZZARIA E LANCHONETE LTDA.\r\n- EMPÓRIO BAR GRUTA SÃO SEBASTIÃO LTDA.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.\r\n- FARM'S RESTAURANTE E LEITERIA LTDA-ME - SUELY MORELLI ROSA DA SILVA.\r\n- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\n- GIRASSOL PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA.\r\n- GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61994.\r\n- HOTEL ATLÂNTICO COPACABANA LTDA.\r\n- IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\n- INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\n- KINDER CLÍNICA PEDIÁTRICA LTDA. - DR. MARCOS STAMBOWSKY - OAB/RJ 124083.\r\n- LBL BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n- MÁGICO DOS PÉS CALÇADOS LTDA.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FARANI LIMA PORRECA.\r\n- MARIN LOURENCINI SORVETERIA E LANCHONETE LTDA. - LUIZ MARCELO DUARTE.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/RJ 165167.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - DR. LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO - OAB/RJ 118384.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - DR. LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO - OAB/RJ 118384.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - DR. LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO - OAB/RJ 118384.\r\n- OLIVEIRA E SILVA LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO DOMINGOS LTDA.\r\n- PASTELARIA FAMÍLIA DE PILARES LTDA.\r\n- PJJ PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.\r\n- PPB CONVENIÊNCIA LTDA.\r\n- PREMIUM COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS EIRELI.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63440.\r\n- SJWQ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n- TAP AIR PORTUGAL - DRA. ANNA PAOLA DE SOUZA BONAGURA - OAB/SP 252746.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S.A. - DRA. MARIA FERNANDA DOURADO DE MATOS - OAB/SP 295327.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S.A. - DRA. MARIA FERNANDA DOURADO DE MATOS - OAB/SP 295327.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S.A.-OI - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123575.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO - DRA. MARIA FERNANDA DOURADO DE MATOS - OAB/SP 295327.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO - DRA. MARIA FERNANDA DOURADO DE MATOS - OAB/SP 295327.\r\n- TERESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n- VIVEMAR RESTAURANTE LTDA. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2225028\r\n" ], "2225030": [ "2019-12-05 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2019\r\n- ELISÂNGELA LOPES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 564458-5/vínculo 1, mat. nº 870.051-0, Prof. Doc. I. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 19/11/2019 a 28/11/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- CÍCERO AVELINO DA SILVA, ID Funcional nº 4204145-7/vínculo 1 e 2, mat. nº 918.972-1 e mat. nº 956.281-0, Prof. Doc. I. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 19/11/2019 a 28/11/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 2225030\r\n" ], "2225031": [ "2019-12-04 00:00:00", " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nAUTORIZO, com base no art. 12, do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 85, do Decreto Estadual nº 2.479/79, e diante do que consta no Processo Administrativo nº SEI-22/002/001570/2019, notadamente as manifestações favoráveis da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, o afastamento do servidor MOISES DOS SANTOS SANTORO para participar do Panamericano Abierto de Jiu-Jitsu/Parajiu-jitsu”, a ser realizado no Uruguai, no período de 05/10/19 a 19/10/19, com a manutenção dos vencimentos e vantagens do cargo.\r\nId: 2225031\r\n" ], "2225032": [ "2019-12-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DENIZIA DIAS DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional nº 36881260/1, a partir de 25/04/2018.\r\n- SONIA ALVES DE LABRIOLA, Prof. Doc. I - 40 Horas, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36590576/1, a partir de 17/09/2015.\r\n- MARTA DE MORAES LIMA SILVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39263711/2, a partir de 28/07/2015.\r\n- JANITA VIEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 33635374/1, a partir de 28/10/2019.\r\n- SOLYMAR MARTEL, Professor DEGASE II, ID. Funcional nº 19891881/1, a partir de 27/08/2019.\r\n- LUCIANA CÂMARA OLIVEIRA MEDEIROS, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19856512/1, a partir de 14/11/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MONICA TOBIAS, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19874731/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 13/02/2019.\r\nId: 2225032\r\n" ], "2225034": [ "2019-12-04 00:00:00", " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nINDEFIRO, por meio de Recurso interposto com fulcro no art. 22 do Decreto Estadual n° 46.475/2018, louvado nas razões pela Unidade de Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, bem como pela Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado em sede do Parecer nº 15/2019/CGE/ASJUR, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2225034\r\n" ], "2225035": [ "2019-12-04 00:00:00", " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nTendo em vista a manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Parecer n° 06/2018- SP (Procuradoria Tributária - PG-03), no âmbito nº E-14/001/125810/2018, a reinclusão da DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEÍCULOS S/A. nas regras previstas no Termo de Acordo n° 07/99, de forma retroativa. \r\nId: 2225035\r\n" ], "2225036": [ "2019-12-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na despesa, com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativa à prestação de serviços artísticos pela diretora e produtora cultural RAQUEL TAMAIO DE SOUZA, a favor da empresa RAQUEL TAMAIO DE SOUZA, CNPJ Nº 22.466.704/0001-97, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 8.214, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte de Recurso 100, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais). \r\na despesa, com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativa à prestação de serviços artísticos pela atriz, diretora e escritora JALUSA MARQUES BARCELLOS, a favor da empresa JALUSA MARQUES BARCELLOS33474788787, CNPJ Nº 29.644.450/0001-07, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 8.214, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte de Recurso 100, no valor total d R 3.000,00 (três mil reais).\r\na despesa, com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativa à prestação de serviços artísticos pelo Ator e Diretor GINALDO VIANA DE SOUZA, CPF 154.887.727-15, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 8.214, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte de Recurso 100, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 19/11/2019.\r\nId: 2225036\r\n" ], "2225042": [ "2019-12-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DENISE BUENO DO COUTO CALDAS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34784535/1, a partir de 30/12/2011.\r\n- REGINA CELI DA SILVEIRA VIANA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35067420/1, a partir de 17/10/2018.\r\n- ISABEL CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34465251/1, a partir de 03/04/2019.\r\n- ANA ESTODUTO OTAVIANO, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33812071/1, a partir de 26/08/2019.\r\n- CARLOS ALBERTO QUINTAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40675939/1, a partir de 14/08/2017.\r\n- ELIANE CAMACHO DE MORAES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35146060/1, a partir de 02/12/2018.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 363597050/1, a partir de 23/12/2018.\r\n- DENISE TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40611167/2, a partir de 30/09/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2225042\r\n" ], "2225045": [ "2019-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2019\r\nALEXANDRE MIRANDA DINIZ, Identidade Funcional nº 5021279-6. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3(três) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 02/12/2013 a 30/11/2018.\r\nMICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 5024153-2. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 05/02/2014 a 10/03/2019.\r\nGISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO, Identidade Funcional nº 5025536-3. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 03/05/2014 a 01/05/2019.\r\nLUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 4243364-9. Louvado nas informações da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 20/10/2014 a 02/11/2019.\r\no Adicional de Qualificação ao servidor RAONI MARTINS LEAL, Identidade Funcional n° 5018907-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, com fundamento no Anexo VIII da Lei Estadual n° 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei n° 6.600, de 28 de novembro de 2013, em conformidade ao disposto no § 1° do artigo 1°, capítulo 1, da Resolução SEPLAG n° 371/2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, com validade a contar de 01/12/2019. \r\nId: 2225045\r\n" ], "2225049": [ "2019-12-05 00:00:00", " \r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação relativa as despesas realizadas com a Contratação de empresa especializada para a capacitação técnico profissional dos servidores no seminário nacional 50 acórdãos do TCU e dos Tribunais Superiores para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A., no valor de R 30.020,00 (trinta mil e vinte reais),em conformidade com o art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a dispensa de licitação relativa as despesas realizadas com a aquisição de insumos (seringas hipodermicas) 300 unidades para as viaturas APH móvel do CBMERJ, em favor da LINEA-RJ COMÉRCIO - EIRELI, no valor de R 489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação com os serviços de postagem do documento de arrecadação da taxa de incêndio DATI/CBMERJ em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 1.000,00 (mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, dos implementos das viaturas tipo ABS, ABSG, ABT e TR, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na anulação parcial da nota de empenho de nº 2019NE00504, referente a Inexigibilidade de Licitação, com a prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, dos implementos das viaturas tipo ABS, ABSG, ABT e TR, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 110.951,36 (cento e dez mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta seis centavos).\r\na despesa referente ao Dispensa de Licitação com o fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 173.965,91 (cento e setenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 3.688,06 (três mil seiscentos e oitenta e oito reais e seis centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 30.135,76 (trinta mil cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 12.339,54 (doze mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação com fornecimento de gás canalizado energia elétrica e pagamento de juros e multas, em favor da CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 198.304,17 (cento e noventa e oito mil trezentos e quatro reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na anulação total da nota de empenho para devolução de saldo financeiro, com P.S de consulta ambulatorial da região Centro Sul - Resende, em favor de CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA., no valor R 2.027,03 (dois mil vinte e sete reais e três centavos).\r\nId: 2225049\r\n" ], "2225050": [ "2019-12-05 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2019\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.05.2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-27/132/016/2019...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-27/132/061/2019... \r\nId: 2225050\r\n" ], "2225054": [ "2019-12-04 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n- Diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, e face ao que consta neste processo, a celebração de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR do imóvel estadual da Rua Buenos Aires, nº 309, Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\na minuta do Termo de Entrega e Recebimento\r\n- Diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, e face ao que consta neste processo, a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB do imóvel estadual da Rua da Carioca, nº 45, Centro, Rio de Janei ro.\r\na minuta do Termo Cessão de Uso\r\nId: 2225054\r\n" ], "2225055": [ "2019-12-04 00:00:00", " \r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na disposição da servidora , Professor Docente I, ID Funcional nº 43474187, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2225055\r\n" ], "2225075": [ "2019-12-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2019\r\n- MANIFESTO-ME DE ACORDO com o relatório final da CINQA, em face de JOSIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. nº 6.183-8. o presente processo.\r\nDE 29.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3828/2016 - MANIFESTO-ME DE ACORDO com o relatório final da CINQA, em face de THALLES BRENNER FONSECA RICARDO, matr. nº 38.303-4. de demissão do referido servidor, por violação ao disposto nos artigos 39, incisos III, V, VI, VII e art. 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como nos arts. 285, incisos III, V, VI e VII e art. 286, inciso III do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 02.12.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. NÍVIA DA CONCEIÇÃO POMBO, matr. nº 38.372-9, no período de 01/02/2020 a 31/01/2021, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em História Social da Universidade de São Paulo, com ônus para a Capes.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA PAULA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 36.020-6, no período de 16/03/2020 a 15/03/2021, para realizar pós-doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. FERNANDO ALTAIR POCAHY, matr. nº 37.900-8, no período de 01/02/2020 a 31/07/2020, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Complutense de Madrid, com ônus Capes PrInt.\r\nId: 2225075\r\n" ], "2225079": [ "2019-12-04 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo à fl. 591 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, fls. 539/540, resolvo:\r\n) Aprovar a prorrogação do Contrato nº 10/2016, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, assim como a supressão do valor global do contrato, conforme apresentado pelo senhor Diretor Administrativo, com fulcro no inciso II, do artigo 57 c/c o iciso II, § 2º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n) Adjudicar a prestação dos serviços à DANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, após contrato escrito formal.\r\n) Autorizar a despesa no valor total de R 252.000,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 21.000,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 2225079\r\n" ], "2225081": [ "2019-12-04 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na disposição dos servidores CASSIO SILVEIRA CABRAL, CB PM, RG nº 100.067, REINALDO FABRICIO DE ARAÚJO, RG nº 95.097 e MARCOS GOMES DE SOUSA, CB PM, RG nº 96.987, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2225081\r\n" ], "2225098": [ "2019-12-05 00:00:00", " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/05/2020 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 002/2019 com a Empresa Lopes, Santos & Ferreira Gomes Ltda - EPP, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações do imóvel da FIA Edson Arantes do Nascimento (Pelezinho), para implantação do DEGASE - CENSE de Niterói e CENSE de São Gonçalo. Motivo: quando se estima que já tenham sido descentralizados os créditos orçamentários para exercício de 2020.\r\nId: 2225098\r\n" ], "2225109": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\na despesa referente a aquisição de TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 027/2019, em favor das Empresas: BIOCORE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA CNPJ:08.647.266/0001-32 com o valor total registrado de R 29.137,50 (vinte e nove mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:08.044.840/0002-49, com o valor total registrado de R 788,22 (setecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), em favor da Empresa SULLAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:32.198.434/0001-34, com o valor total registrado de R 37.337,55 (trinta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos. Perfazendo o valor total de R 67.263,27 (sessenta e sete mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2225109\r\n" ], "2225115": [ "2019-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, em favor da RECLAMANTE, abaixo discriminada, atendendo à solicitação de fls. 18, do pp., conforme o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nRede Alerta Pesquisa Serviços Empreendimentos e Comercio Ltda.\r\n10.247.940/0001- 33\r\nSEI- 03/022/006177/19\r\nR 71.500,00\r\nR 71.500,00\r\nValor Total\r\nR 143.000,00\r\nId: 2225115\r\n" ], "2225117": [ "2019-12-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FONTOURA ALVES, mat. nº 278.006-2, ID Funcional nº 35487631/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/01/2019, no valor de R 259,58.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FONTOURA ALVES, mat. nº 278.006-2, ID Funcional nº 35487631/1, Servente, nível I. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7684/10950 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 446,09 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 254,28.\r\n- ANDRÉ DA SILVA MARIANO, mat. n° 818.330-6, ID. Funcional nº 19814372/1, Agente Socioeducativo. mensais de inatividade a contar de 07/02/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Socioeducativo (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014, e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível X, no valor de R 4.795,05 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 1.918,02\r\nId: 2225117\r\n" ], "2225118": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- LUIZA SCRAMIGNOM ROSSI CORTES - DATA: 04.12.2019.\r\n- RAFAELA MOURA GRUNER - DATA: 02.12.2019.\r\nos pedidos de desligamento por conclusão no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinadas.\r\nId: 2225118\r\n" ], "2225119": [ "2019-12-05 00:00:00", "RIO\r\n- 1ºSGT PM RG 59.224 JAILTON DA SILVA E SOUZA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2019.\r\n\r\nId: 2225119\r\n" ], "2225122": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\nDE 04/12/2019\r\n- ADALBERTO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.947.772-7 - 7.145 dias.\r\n- ANTONIO CLAUDIO CORREA SARDELLA, ID Funcional n° 4.364.805-3 - 7.769 dias.\r\n- CARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.995.923-3 - 432 dias.\r\n- JULIO CLAUDIO ASSIS DE ALMEIDA, ID Funcional n° 4.177.331-4 - 2.611 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.995.923-3 - o despacho de 11/03/1996, publicado no DORJ nº 052, de 18/03/1996 a averbação de tempo de serviço de 432 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/680/1702/1996, face o extravio do processo original.\r\nId: 2225122\r\n" ], "2225124": [ "2019-12-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2019\r\n- Fica retificado a validade do benefício para 25/06/2013 na concessão do Abono de Permanência da servidora CARMEN DELIA RIBEIRO SARAIVA PALMEIRA, ID. Funcional nº 39130940-1.\r\n- DENISE TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40611167/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/03/2012.\r\n- DAVID DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 - 40H, ID. Funcional nº 35082666/1, a partir de 21/02/2019.\r\n- GERSON CAMPOS GRANADEIRO, Servente, nível I - 40H, ID. Funcional nº 33744173/1, a partir de 11/07/2015. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- GLADIS DE ALMEIDA PEIXOTO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36442674/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 02/02/2017.\r\n- MARGOT PINHEIRO RAPOSO DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40524884/2, a partir de 08/10/2017.\r\n- WILLIAN DE SANTANA MARTINS, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36350877/1, a partir de 23/01/2017.\r\n- SANDRA MARIA BORGA, Merendeira, nível I - 40H, ID. Funcional nº 41217144/1, a partir de 29/04/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2225124\r\n" ], "2225133": [ "2019-12-05 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- Rodolfo Bolivar Ferraz Ramos, matr. 268.883-6. \r\nId: 2225133\r\n" ], "2225151": [ "2019-12-06 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nJURÍDICO\r\n/07/2019\r\n- BOA DIVERSÃO PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n- BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO - DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP 178033.\r\n- CLARO S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123705.\r\n- BCP S.A. - CLARO - DR. SERGIO TOSTES - OAB/RJ 14954.\r\n- BCP S.A. - CLARO - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ110501.\r\n- CLARO S.A. - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123705.\r\n- CLARO S.A. - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123705.\r\n- CLARO S.A. - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125212.\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176425.\r\n- NET RIO LTDA. - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ110501 - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125212.\r\n- NET RIO LTDA. (CLARO S/A) - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ110501 - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125212.\r\n- NET RIO LTDA. - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ110501 - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125212.\r\n- CLARO S.A. - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176425.\r\n- NET RIO LTDA. - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ110501 - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125212.\r\n- NET RIO LTDA. - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ110501 - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125212.\r\nRELACIONADOS\r\n/11/2019\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. - DRA. FABÍOLA AUGUSTA OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI - OAB/RJ 93761.\r\no fornecedor do indeferimento do pedido.\r\n- HOTÉIS CHAMI S.A. - DR. GUILHERME STÜSSI NEVES - OAB/RJ 25377 - o fornecedor do não conhecimento do recurso, eis que intempestivo.\r\nDE 02/12/2019\r\n- BCP S.A. - DR. ANDRÉ LUIZ ANDRADE DOS SANTOS - OAB/RJ 117303.\r\n- BCP S.A. - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ110501.\r\n- BCP S.A. - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110501.\r\n- BCP S.A. - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110501.\r\n- BCP S.A. - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110501.\r\n- BCP S.A. - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110501.\r\n- BCP S.A. - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110501.\r\n- BCP S.A. - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110501.\r\n- BCP S.A. - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110501.\r\n- BCP S.A. - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ 110501.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 03/11/2019\r\n- EMBRATEL - LIVRE.\r\nMENCIONADO.\r\nSEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DO ANALISTA DE PDC\r\nDE 30/10/2019\r\n- CLARO S.A.\r\n- CLARO S.A. - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196761.\r\n- CLARO S.A. - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196761.\r\n- CLARO S.A. - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196761.\r\n- CLARO S.A. - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196761.\r\n- CLARO S.A. - DRA. CAROLINA UDULUTSCH SOARES - OAB/SP 196761.\r\n- CLARO S.A. - DR. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/RJ110501 - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125212.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2225151\r\n" ], "2225153": [ "2019-12-09 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDE 02/12/2019\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. - DR. DANILO BONADIO BONFIM - OAB/SP 304148.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXTRA - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129611.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXTRA - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129611.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXTRA - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129611.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXTRA - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129611.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - GPA - DR. RICARDO RIEI CHINEN - OAB/SP 257127.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129611.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129611.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\nS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2225153\r\n" ], "2225155": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/12/2019\r\nAuditororia, Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no , do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o ao período base de tempo de serviço apurado/2014 a 0/2019.\r\nO CARLOS DA COSTA JUNIORª Categoria, Id. Funcional nº 4365280-8) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no , do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado .\r\n- MARCELO DE CASTRO LOPEZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365052-0. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\n- MARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365033-3. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\n- ADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365040-6. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\n- DANIELLE BASTOS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365293-0. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\n- FERNANDA AZEVEDO WERNERSBACH MANDARINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\n- HERON SZENBERG, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365321-. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\n- CARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365049-0. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\n- VERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRAND Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365192-5. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\n- EDGAR DE SANTACRUZ LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365051-1. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, inciso IV, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\nId: 2225155\r\n" ], "2225157": [ "2019-12-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2019\r\n- CLAUDIA VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21117560, período base de 06.04.2013 a 04.04.2018,\r\n- MARCOS DE SOUSA BOGADO, Id Funcional nº 21046646, período base de 15.02.2011 a 13.02.2016,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- PAULO ROBERTO LAMARCA, Id Funcional nº 21045470 - 06 meses de licença especial, períodos base de 20.01.2008 a 18.01.2013 e de 19.01.2001 a 17.01.2018.\r\nId: 2225157\r\n" ], "2225161": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE COBRANÇA\r\n\r\n/2019\r\na Certidão Nº 20/2019, referente a WALLACE LUIZ PEREIRA PINTO.\r\n\r\nDE 25/11/2019\r\na Certidão Nº 94/2019, referente a JOSE AUGUSTO MACEDO BARROS.\r\na Certidão Nº 14/2019, referente a ELIANE ALVES DE AQUINO.\r\n\r\na Certidão Nº 1/2019, referente a MARTA LUZIE DE OLIVEIRA FRECHEIRAS.\r\n\r\na Certidão Nº 269/2019, referente a CLARA SHIRLEI DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão Nº 12/2018, referente a PEDRO EDER PORTARI FILHO.\r\n\r\na Certidão Nº 39/2019, referente a CAIO PORTO FERREIRA.\r\n\r\na Certidão Nº 23/2019, referente a JOÃO EDUARDO VEIGA SANT'ANNA.\r\n\r\na Certidão Nº 746/2018, referente a JULIO CESAR CANDIDO.\r\n\r\na Certidão Nº 112/2017, referente a EDMILSON FRANCO LOPES.\r\n\r\na Certidão Nº 116/2018, referente a PAULA DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão Nº 354/2019, referente a MARCIO JOSE FERREIRA.\r\n\r\na Certidão Nº 44/2019, referente a BETANIA AMIM RUBIM.\r\n\r\na Certidão Nº 66/2019, referente a JOSE CARLOS DAS NEVES.\r\nDE 26/11/2019\r\na Certidão Nº 331/2019, referente a JOEL HENRIQUE VIEIRA TEIXEIRA, tornando sem efeito o despacho de 19/07/2017 que homologou a Certidão Nº 273/17 publicada no D.O. de 27/07/2018 pelo processo nº E-09/157/860/2017.\r\n\r\na Certidão Nº 42/2019, referente a ANA LUCIA SCHUTZ BALISTIERI.\r\n\r\na Certidão Nº 74/2019, referente a EDILSON GUIMARÃES LAUREDO.\r\n\r\na Certidão Nº 121/2019, referente a JOAO ROBERTO CALDEIRA DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 09/09/2008 que homologou a Certidão Nº 182/2008 publicada no D.O. de 15/09/2008 pelo processo nº E- 08/607879/2008.\r\n\r\na Certidão Nº 30/2018, referente a RENATA DEJANIRA DE PORTELLA FERREIRA CONDACK.\r\n\r\na Certidão Nº 419/2019, referente a IVAN MARTINELLI JUNIOR.\r\n\r\na Certidão Nº 358/2019, referente a JUNIOR XAVIER FARIA.\r\nDE 27/11/2019\r\na Certidão Nº 25/2019, referente a ROSANE CRISTINA MOREIRA DE SOUZA.\r\n\r\na Certidão Nº 1/2019, referente a DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA.\r\n\r\na Certidão Nº 479/2019, referente a KÁTIA HINSCH DA SILVA.\r\n\r\na Certidão Nº 163/2019, referente a ANTONIO SANTO MARCHESAN.\r\n\r\na Certidão Nº 407/2019, referente a MONICA CELENTE.\r\n\r\na Certidão Nº 477/2019, referente a ROGERIO SOPHIA MARQUES, tornando sem efeito o despacho de 22/02/2019, que homologou a Certidão Nº 364/2018 publicada no D.O. de 07/03/2019 pelo processo nº E-08/008/1028/2018.\r\nDE 28/11/2019\r\na Certidão Nº 91/2019, referente a AUGUSTO CÉSAR GONÇALVES E LIMA.\r\n\r\na Certidão Nº 526/2019, referente a DENIZE DE CASTRO OLIVEIRA CAMÊLO.\r\n\r\na Certidão Nº 148/2019, referente a PATRICIA LAVATORI CORRÊA.\r\n\r\na Certidão Nº 413/2019, referente a CLOVIS MANOEL DE SOUSA, tornando sem efeito o despacho de 16/10/2018, que homologou a Certidão Nº 092/2018 publicada no D.O. de 19/10/2018 pelo processo nº E-08/008/862/2017.\r\n\r\na Certidão Nº 524/2019, referente a AROLDO MAGNO DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão Nº 512/2019, referente a ANA LUIZA NUNES DE MENDONÇA.\r\na Certidão Nº 423/2019, referente a IZABEL CRISTINA FIRMINO.\r\n\r\na Certidão Nº 388/2019, referente a ROSANGELA DA SILVA FONTANA, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2019, que homologou a Certidão Nº 376/2018 publicada no D.O. de 30/05/2019 pelo processo nº E-08/008/84/2018.\r\n\r\na Certidão Nº 59/2019, referente a MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA, tornando sem efeito o despacho de 26/05/2015, que homologou a Certidão Nº 335/2014 publicada no D.O. de 28/05/2015 pelo processo nº E- 08/008/1934/2016.\r\n\r\na Certidão Nº 37/2017, referente a RODRIGO CHIARADIA.\r\n\r\na Certidão Nº 11/2019, referente a REGINA CELIA GALVÃO DE CASTRO.\r\n\r\na Certidão Nº 28/2019, referente a PAULO CESAR DANIEL.\r\n\r\na Certidão Nº 65/2019, referente a JAQUELINE AMANDULA LEAL.\r\nDE 29/11/2019\r\n\r\na Certidão Nº 7/2019, referente a VALDENIO SANTOS COSTA.\r\n\r\na Certidão Nº 48/2019, referente a RODRIGO HENRIQUE DA ROSA, tornando sem efeito o despacho de 25/01/2016, que homologou a Certidão nº 139/2015 publicada no D.O. de 01/02/2016 pelo processo nº E-21/5/591/2015.\r\n\r\na Certidão nº 368/2019, referente a ANTONIO CLAUDIO DE SEIXAS JOCA.\r\n\r\na Certidão nº 227/2019, referente a TÂNIA REGINA PINHO DE ARAUJO ABREU.\r\n\r\na Certidão nº 437/2019, referente a VÂNIA LÚCIA MARTINS DA SILVA.\r\n\r\na Certidão Nº 55/2019, referente a CARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 23/07/2019, que homologou a Certidão nº 121/2018, publicada no D.O. de 01/08/2019, pelo processo nº EXT-TJU/237778/2018.\r\n\r\na Certidão nº 522/2019, referente a ROSANGELA NUNES DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 28/2019, referente a MARIANGELA DE CAMPOS DIAS.\r\n\r\na Certidão Nº 217/2019, referente a AUGUSTO SILVA MARTINS, tornando sem efeito o despacho de 22/05/2019, que homologou a Certidão nº 55/2019 publicada no D.O. de 30/05/2019, pelo processo nº E- 09/335/100062/2018.\r\n\r\na Certidão nº 2329/2019, referente a SANDRA LÚCIA ESTEVES DA COSTA.\r\n\r\na Certidão nº 36/2018, referente a MARIANA FARIAS DUTRA PORTES.\r\n\r\nId: 2225161\r\n" ], "2225162": [ "2019-12-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2019\r\nPÁGINA - 16 - 03 COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDENCIÁRIA E ATUÁRIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 18/10/2019\r\nLeia-se:\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO\r\nE COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/10/2019\r\nId: 2225162\r\n" ], "2225166": [ "2019-12-05 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLouvado no parecer da Asses soria oformulado por Vanessa Manhães Tavares Jorge.\r\nId: 2225166\r\n" ], "2225168": [ "2019-12-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO E CAMAS BELICHE DE AÇO, com amparo legal no Artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\nDE 03.12.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE ELETRODOS (PÁS) PRA DESFIBRILADOR E CARDIOVERSOR (ADULTO E INFANTIL), com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 04.12.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIRURGIA ORTOPÉDICA PARA O HCAP, com amparo legal no Artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2225168\r\n" ], "2225177": [ "2019-12-05 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\n- Em conformidade com o art.13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do artigo 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da Portaria Conjunta LOTERJ/PRODERJ nº 001/2019, celebrados em 26/02/2019 e publicado no D.O. de 23/05/2019 com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ, pela regular prestação de contas dos recursos descentralizados, considerando a declaração do Ordenador de Despesas do PRODERJ, às fls. 26, que teve como base o relatório do Controle Interno do PRODERJ, às fls. 20 a 23 e, também, do relatório da Auditoria Interna da LOTERJ e despacho conclusivo, constante às fls. 30 a 34.\r\nId: 2225177\r\n" ], "2225178": [ "2019-12-05 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do servidor TEN CEL PM RHONALT BUENO PEREIRA, RG: 60.879, ID.23727217, da Secretária de Estado de Polícia Militar (SEPM) para a Prefeitura Municipal de Maricá, a fim de exercer o cargo de Subsecretário Municipal de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2225178\r\n" ], "2225180": [ "2019-12-05 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem favor de ANALICE RAMOS PEREIRA GOMES,inscrito no CPF sob o nº 124.065.777-32- Cédula de identidade nº 2190797, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), decorrente da concessão de diária, no período de 12/11/2018.\r\nem favor de VINICIUS DE OLIVEIRA MONTEIRO GUIMARÃES, inscrito no CPF sob o nº 002.718.581-84 - Cédula de identidade nº 2190797, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), decorrente da concessão de diária, no período de 07/11/2018.\r\nId: 2225180\r\n" ], "2225183": [ "2019-12-05 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do servidor TEN CEL ALEXANDRE SILVA PIMENTA, RG: 54.624, Id Funcional 24043036, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Instituto Estadual do Ambiente, sem ônus para o cessionário.\r\nId: 2225183\r\n" ], "2225185": [ "2019-12-05 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- CAROLINA EMILIA DA SILVA DE MELO - ORIENTADOR EDUCACIONAL - período base de 06.10.2015. \r\n- ELENILSON BEZERRA DA SILVA - MOTORISTA PROF CAT D- período base de 12.05.2019. \r\n- FABIO MARCIO MONTEIRO DE LIMA CORRE - MOTORISTA PROF CAT D- período base de 31.05.2018. \r\n- JOSILAINE DE SOUZA CARVALHO - AGENTE ADMINISTRATIVO - período base de 19.11.2018. \r\n- LUIZ CARLOS DE ANDRADE - INSTRUTOR P/ DISCIP PROFIS - período base de 31.07.2019. \r\n- MARIA LUCIA MALHEIROS CARDOSO - PROFESSOR FAETEC I - período base de 13.06.2016. \r\n- MARCOS ANTONIO PEIXOTO RANGEL - PROFESSOR FAETEC I - período base de 26.08.2019. \r\n- PRISCILA DE SOUZA FARIA - PROFESSOR FAETEC I - período base de 24.04.2016. \r\n- RAFAEL ARAUJO DE SOUSA - INSPETOR DE ALUNOS - período base de 18.02.2019. \r\n- ROSANA SOUZA DOS SANTOS LIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - período base de 25.08.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CARLA VILA CORREA - PROFESSOR FAETEC I período base de 04.10.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EVALDO PEREIRA ROQUE DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - período base de 23.07.2011 20.07.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 04.12.2019\r\n- ANDREA MARIA MONTEIRO SANT'ANNA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.650-4, período base de 01.06.2000 a 29.06.2005. \r\n- ELIANE SILVA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0227.018-9, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019. \r\n- EDILBERTO ANTONIO DE MORAIS - INSTRUTOR I - mat. nº 0222.068-9, período base de 08.07.2014 a 06.07.2019. \r\n- HELICEA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.711-1, período base de 07.04.2011 a 04.04.2016. \r\n- JULIANA RODRIGUES ALVES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.497-7, período base de 05.04.2011 a 02.04.2016. \r\n- LUIZ CARLOS PADILHA AREAS - MOTORISTA PROFIS CAT D - mat. nº 0224.354-1, período base de 01.08.2013 a 30.07.2018. \r\n- MICHELE DOS SANTOS FRIGUIS - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.998-3, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019. \r\n- NUBIA REGINA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 3072.474-4, período base de 30.10.2014 a 28.10.2019. \r\n- PLACIDO BATISTA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.671-8, período base de 04.01.2012 a 02.01.2017. \r\n- ROSIMERI NORONHA COSENDEY - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.929-8, período base de 27.03.2014 a 25.03.2019. \r\n- WILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA - AUXILIAR DE SERCIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.326-9, período base de 28.11.2014 a 26.11.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FELIPE CORDEIRO DE PAULA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.558-6, período base de 08.05.2008 a 06.05.2013 e 07.05.2013 a 17.05.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN, matrícula nº 00/0222.278-4, ID 20813970 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.08.1998 a 15.12.1998, no total de 134 (centro e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezado o período de 31.07.1998 a 03.08.1998, por ser concomitante.\r\n- ARISTEU PACHECO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.598-5, ID 20737742 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- LUCIANA MUNIZ, matrícula nº 00/0223.197-5, ID 5784956 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1987 a 30.04.1989, de 01.06.1989 a 30.11.1992, de 01.12.1992 a 30.06.1994, de 01.10.1994 a 01.03.1996 e de 02.01.2002 a 14.08.2002, no total de 3.238 (três mil duzentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 03.11.1992 a 30.11.1992, de 15.08.2002 a 12.07.2008, de 01.12.2005 a 31.12.2005, de 01.07.2011 a 31.08.2011, de 01.08.2016 a 31.08.2016, de 01.11.2016 a 30.11.2016, de 01.04.2017 a 30.04.2017, de 01.11.2017 a 30.11.2017, de 03.11.2014 a 26.07.2018 e de 01.10.2018 a 30.09.2019; e o período de 01.07.1994 a 30.09.1994, por não apresentar a relação de salários de contribuições.\r\n- MOISES NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula nº 00/0222.796-5, ID 20863357 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 20.02.2001 a 31.03.2002, no total de 405 (quatrocentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- REGINA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 00/0220.103-6, ID 40555917 - , nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1983 a 02.08.1983, de 06.08.1986 a 10.12.1987 e de 01.03.1989 a 26.02.1998, no total de 3.932 (três mil novecentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezado o período de 27.02.1998 a 17.09.1998, por ser concomitante.\r\nLEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0220.282-8, ID 32269960, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.11.2016.\r\nId: 2225185\r\n" ], "2225186": [ "2019-12-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2019\r\npara integralidade de proventos, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com eficácia a contar de 07/02/2019, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ANDRÉ DA SILVA MARIANO, Agente de Segurança Socioeducativa, mat. nº 818.338-6, ID Funcional nº 19814372/1, a quem se refere o presente Ato.\r\nId: 2225186\r\n" ], "2225191": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\n- GUILHERME ESTEFANINI MOURA - DATA: 05.12.2019. o pedido de prorrogação de interrupção, por 60 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2225191\r\n" ], "2225197": [ "2019-12-05 00:00:00", " DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 04.12.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesaCHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS , referente ao item 04, pelo valor total de R 256.188,50 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. Sendo item 02 e 05, e o item 01.\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesaUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, referente ao único item, pelo valor total de R 132.632,00 (cento e trinta e dois mil seiscentos e trinta e dois reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesaJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 01 e 02, pelo valor total de R 214.135,98 (duzentos e quatorze mil cento e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716 - ED 3390.30.07 - Fonte 100.\r\nId: 2225197\r\n" ], "2225203": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JOÃO CERRI, CPF nº 479844307- 72, PGU 31852658-1.\r\nDE 28.11.2019\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JORGE MONTEIRO, CPF nº 197091537-49, PGU 31852659-0.\r\nId: 2225203\r\n" ], "2225228": [ "2019-12-05 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a Luciana Cristina da Fonseca, Auxiliar de Enfermagem, ID: 31060960, vínculo 1, matricula: 852.441-5. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 16/03/2017, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n, Solange Massatieze da Silva, Técnico de Enfermagem, ID: 31345468, vínculo 1, matricula: 297736-1. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 26/09/2018, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n- MARILUCE VIEIRA CHAVES, Assistente Social, matrícula n.º 261091-3, ID. nº 3155045-2. ANOTA- SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 25/06/1980 a 14/08/1981, 01/04/1982 a 03/06/1982. Num total de 480 dias de efetivo exercício.\r\n- MARILUCE VIEIRA CHAVES, Assistente Social, matrícula nº 261091-3, ID. n° 3155045-2, a Desaverbação do Tempo de Serviço de 1.449 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do despacho de 11/03/2015, publicado no DOERJ de 13/03/2015, através do processo nº E-08/008/3817/2014, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2225228\r\n" ], "2225236": [ "2019-12-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE \r\nDE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID 43480861. Período base de 04/02/2013 a 03/02/2018;\r\nSEI-21/088/000824/2019 - ADILSON ADONAI DE OLIVEIRA, ID 19925417. Período base de 11/08/2014 a 10/08/2019;\r\nSEI-21/032/003653/2019 - THIAGO LUIS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA, ID 50129198. Período base de 28/06/2013 a18/09/2018;\r\nSEI-21/059/012936/2019 - EDNILSON DE AZEVEDO HUMELINO, ID 19989865. Período base de 30/09/2014 A 29/09/2019;\r\nSEI-21/059/013023/2019 - GENIVALDO DE SOUZA DEVANIL, ID 50099647. Período base de 04/02/2013 a 03/02/2018;\r\nSEI-21/032/003689/2019 - ALBERTO FULGONI DO SANTOS LARA, ID 20386354. Período base de 27/09/2012 a 26/09/2017;\r\nSEI-21/059/013030/2019 - CARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE, ID 5010583-3. Período base de 04/02/2013 a 03/02/2018;\r\nSEI-21/002/004941/2019 - ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS, ID 41962079. Período base de 13/09/2014 a 12/09/2019;\r\nSEI-21/053/002681/2019 - ROGÉRIO BARBOSA BRANCO, ID 50129031. Período base de 28/06/2013 a 17/07/2018;\r\nID 50302256. Período base de 12/06/2014 a 30/08/2019;\r\nSEI-21/052/001975/2019 - GERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, ID 19955120. Período base de 18/09/2011 A 17/09/2016;\r\nID 50099043. Período base de 04/02/2013 A 15/04/2018;\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERASID 50296558. Período base de 12/06/2014 A 11/06/2019;\r\nSEI-21/088/000754/2019 - DENILSON FRANCISCO COSTA, ID 19928584. Período base de 09/08/2013 a 08/08/2018;\r\nSEI-21/052/001996/2019 - LISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO, ID 43379540. Período base de 28/10/2013 a 27/10/2018;\r\nSEI-21/070/002421/2019 - EDUARDO DA SILVA PEREIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 15/03/2013 a 14/06/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2016.\r\nId: 2225236\r\n" ], "2225238": [ "2019-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 19946040.o Despacho de 24/03/2000, publicado no D.O. de 24/03/2000, referente a Licença Prêmio de 15/04/1994 a 12/06/1999 (proc. nº E-06/919.021/2000);\r\nID 19946040.o Despacho de 28/01/2005, publicado no D.O. de 03/02/2005, referente a Licença Prêmio de 13/06/1999 a 10/06/2004 (proc. nº E-06/919.021/2000);\r\nID 19946040.o Despacho de 11/11/2009, publicado no D.O. de 13/11/2009, referente a Licença Prêmio de 11/06/2004 a 08/08/2009 (proc. nº E-06/919.021/2000);\r\nID 19946040. Período base de 15/04/1994 a 12/06/1999;\r\nID 19946040. Período base de 13/06/1999 a 10/06/2004;\r\nID 19946040. Período base de 11/06/2004 a 08/08/2009;\r\nID 19946040. Período base de 09/08/2009 a 08/08/2014;\r\nID 19946040. Período base de 09/08/2014 a 08/08/2019;\r\nID 43213340. Período base de 11/10/2014 a 09/10/2019;\r\nVALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHOID 19977530. Período base de 30/10/2014 a 29/10/2019;\r\nID 20104766. Período base de 29/09/2014 a 28/10/2019;\r\nID 19791984. , a contagem em dobro para fins de aposentadoria e abono de permanência, de acordo com a promoção SEAP/AJ/n. 04/2019-VFS(fls. 34 - 42), da Licença Prêmio referente ao Período Base de 23/01/1992 a 21/01/1997, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício/contribuição (tempo fictício), em conformidade com o disposto no inciso VIII, artigo 80 do Decreto nº 2479/1979 e de acordo com a Emenda Constitucional nº 20/1998.\r\nID 19800550. Período base de 16/10/2014 a 15/10/2019;\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZOID 19744072. Período base de 25/10/2014 a 24/10/2019;\r\nID 19772360. Período base de 26/01/2013 a 07/02/2018;\r\nELAINE SANTOS DA SILVA MACEDOID 19699450. Período base de 02/05/2014 a 02/06/2019;\r\nID 43369294. Período base de 17/09/2013 a 16/09/2018;\r\nTANIA LAURA PIRES ARGUELLO DE ARAUJOID 19924836. Período base de 18/11/2003 a 27/01/2009;\r\nTANIA LAURA PIRES ARGUELLO DE ARAUJOID 19924836. Período base de 28/01/2009 a 22/04/2014.\r\nId: 2225238\r\n" ], "2225246": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\nSUZANE MARIA ZACCA MACIEL NOGUEIRA, Enfermeira, Matrícula: 812.383-8 ID.Funcional: 1975795-6 - , nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência a partir de \r\nVALERIA GONÇALVES VIEIRACONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 13/10/2019.\r\n- ROSELI FELIZ VIEIRA COSTA, ISAP, Matrícula: 817.182-9 ID.Funcional: 1963417-0 - CONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 13/10/2019.\r\n- FLAVIA BORGES DOS SANTOS, ISAP, Matrícula: 816.856-9 ID.Funcional: 2007715-7 - CONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 13/09/2019.\r\n- MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO, ISAP, Matrícula: 816855-1, ID.Funcional: 1977915-1 , Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 03/10/2019.\r\n- SILVANIA DE FARIAS RIBEIRO, ISAP, Matrícula: 816.853-6 ID.Funcional: 1964935-5 - CONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 03/10/2019.\r\n- JUREMA SODRÉ DA SILVA, ISAP, Matrícula: 816.869-2 ID.Funcional: 2000345-5 - CONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 24/09/2019.\r\n- NORMA MOREIRA ROSA, ISAP, Matrícula: 816.845-2 ID.Funcional: 2008025-5 - CONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 12/10/2019.\r\n- LUZIA DA CONCEIÇÃO PARREIRA DA SILVA BATISTA, ISAP, Matrícula: 816.867-6 ID.Funcional: 1992064-4 - , Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 04/10/2019.\r\nId: 2225246\r\n" ], "2225247": [ "2019-12-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2019\r\n- ANDREZA MARTINS COELHO, ID Funcional nº 42725356/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2019. \r\n- SANDRO DE SANTANA FERREIRA, ID Funcional nº 50342886/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/11/2019.\r\n- RAMON DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 43888461/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2019.\r\n- PAULA DE MACEDO SANTOS, ID Funcional nº 41778677/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2019.\r\n- RONALDO PAULUCCI DE ASSIS, ID Funcional nº 5589967/8, Prof. Doc. I, a partir de 05/11/2019.\r\n- CELSO ALBUQUERQUE LIMA, ID Funcional nº 44161573/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2019.\r\n- MARCELO CAVALCANTI VIANNA, ID Funcional nº 41826159/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/11/2019.\r\n- THIAGO DE OLIVEIRA MATA, ID Funcional nº 42729106/3, Prof. Doc. I, a partir de 08/10/2019.\r\n- PEDRO ARAUJO MARINHO, ID Funcional nº 50208608/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2019.\r\n- DEISE FERREIRA FERNANDES PAES, ID Funcional nº 44097220/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/10/2019.\r\n- JOSE ALEXANDRE DA ROCHA FRANCISCO, ID Funcional nº 39684733/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2019.\r\n- ARLENE POMPEU DE SOUZA, ID Funcional nº 38392780/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/11/2019.\r\n- JOSE ALEXANDRE DA ROCHA FRANCISCO, ID Funcional nº 39684733/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/11/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A \r\nId: 2225247\r\n" ], "2225249": [ "2019-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/12/2019\r\n- SANDRA BIANCHI AGUIAR RAPOSO, mat. nº 827.144-7, Prof. Doc. I, período base de 22/03/2013 a 21/03/2018.\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, mat. nº 274.064-5, Servente, período base de 23/10/2014 a 22/10/2019.\r\n- POLLYANA BRAGA ALVES RAMALHO, mat. nº 956.535-9, Prof. Doc. I, período base de 05/11/2014 a 04/11/2019.\r\n- ANA PAULA MOUTINHO MOREIRA, mat. nº 956.302-4, Prof. Doc. I, período base de 21/10/2014 a 20/10/2019.\r\n- DILEA MARLENE DA SILVEIRA GARCIA, mat. nº 830.074-1, Prof. Doc. I, período base de 05/02/2013 a 05/04/2018.\r\n- NEIVA DE ALMEIDA PEREIRA, mat. nº 935.465-5, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- ZULEICA LUIZA FERNANDES DE BRITO, mat. nº 277.573-2, Servente, período base de 31/01/2013 a 30/01/2018.\r\n- JANE DE SOUZA SANTOS DE MACEDO, mat. nº 5.005.184-6, Prof. Doc. II, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- ALEX MATIAS DA COSTA, mat. nº 3054745-9, Prof. Doc. I, período base de 17/01/2014 a 16/01/2019.\r\n- MÔNICA ALVES SALLY, mat. nº 942.767-5, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 15/04/2013.\r\n- LUCIMAR BRITO DE SENA, mat. nº 955.406-4, Prof. Doc. I, período base de 30/09/2014 a 29/09/2019.\r\n- EVERALDO PEDRO DA SILVA, mat. nº 905.070-9, Prof. Doc. I, período base de 30/09/2014 a 29/09/2019.\r\n- LUCINÉIA RANGEL DE CARVALHO, mat. nº 956.773-6, Prof. Doc. I, período base de 10/11/2014 a 09/11/2019.\r\n- HILMA MACHADO DE MELO, mat. nº 5.012.168-0, Agente Administrativo Secretaria, período base de 17/06/2013 a 16/06/2018. \r\n- CAROLINE VALERIOTE RIBEIRO, mat. nº 953.911-5, Prof. Doc. I, período base de 30/11/2011 a 29/12/2016.\r\n- SILVANA MOREIRA DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.013.316-4, Agente Administrativo, período base de 09/04/2014 a 08/04/2019.\r\n- JANE VIEIRA LEAL DOS SANTOS, mat. nº 846.120-4, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- CLAUDIMEIA DA CONCEIÇÃO MOURA AZEREDO , mat. nº 274.080-1, Merendeira, período base de 17/11/2012 a 16/11/2017.\r\n- FLÁVIA VALÉRIA FERREIRA DE MAGALHÃES MORAES, mat. nº 5.012.825-5, Prof. Doc. II, período base de 23/05/2014 a 22/05/2019.\r\n- EDNA OLIVEIRA CARVALHO, mat. nº 957.980-6, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- LUCILA PAULA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 234.926-4, Prof. Doc. II, período base de 02/05/2014 a 01/05/2019.\r\n- JOSÉ CARLOS SILVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.006.353-6, Encarregado, período base de 28/02/2014 a 27/02/2019.\r\n- JOSÉ ROBERTO DIAS GONÇALVES, mat. nº 5.015.905-2, Agente Administrativo, período base de 12/12/2009 a 11/12/2014.\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA AMORIM, mat. nº 805.559-2, Prof. Doc. II, período base de 24/03/2011 a 06/04/2016.\r\n- ANDRÉ SILVA TENAN, mat. nº 958.549-8, Prof. Doc. I, período base de 21/08/2012 a 11/09/2017.\r\n- NORMA KAUFMANN FONSECA, mat. nº 971.034-4, Prof. Doc. I, período base de 13/06/2011 a 12/06/2016.\r\n- ALINE CAVAGNARI CALDAS, mat. nº 904.211-0, prof. Doc. I, período base de 27/04/2014 a 26/04/2019.\r\n- NELY MARIZA DA SILVA AGUIAR, mat. nº 5.005.213-3, Prof. Doc. II, período base de 06/04/2014 a 05/04/2019.\r\n- KEILA RODRIGUES CARVALHO, mat. nº 945.527-0, Prof. Doc. I, período base de 06/08/2013 a 05/08/2018.\r\n- ALZIRA DE OLIVEIRA E SILVA, mat. nº 827.421-9, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\n- JAQUELINE MUNIZ FREIRES, mat. nº 5.020.235-7, Prof. Doc. II, período base de 28/11/2014 a 27/11/2019.\r\n- MARIA REGINA MARQUES, mat. nº 829.792-1, Prof. Doc. I, período base de 22/02/2003 a 04/04/2008.\r\n- SAMUEL ANDRADE ALVES, mat. nº 911.393-7, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- MARICEL DERRICO GONÇALVES, mat. nº 3067873-4, Prof. Doc. I, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019.\r\n- LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA, mat. nº 5.008.289-0, Prof. Doc. II, período base de 30/08/2014 a 01/10/2019.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.023.303-0, Merendeira, período base de 28/05/2014 a 27/05/2019.\r\n- GIZELDA DE OLIVEIRA DUQUE ESTRADA, mat. nº 3032526-0, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- ANA CRISTINA VIEIRA TEIXEIRA, mat. nº 272.507-5, Auxiliar de Apoio Educacional, período base de 16/03/2014 a 05/04/2019.\r\n- NARDA EL AMME SOUZA E SILVA, mat. nº 285.312-5, Prof. Doc. I, período base de 27/09/2014 a 07/11/2019.\r\n- MARILUCI COLLARES DE OLIVEIRA, mat. nº 904.222-7, Prof. Doc. I, período base de 27/04/2014 a 26/04/2019.\r\n- LUCIA FAJARDO LOPES, mat. nº 838.503-1, Prof. Doc. I, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n- ISABELA VITORIA GUIMARÃES, mat. nº 3046032-3, Prof. Doc. I, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n- ANA CRISTINA BRUM DA SILVA QUEIROZ, mat. nº 826.154-7, Prof. Doc. I, período base de 25/04/2013 a 27/05/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOÃO BATISTA CIPRIANO SILVA, mat. nº 5.013.495-6, Zelador, períodos base de 20/05/2008 a 19/05/2013 e de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- MARCIO GONÇALVES CARVALHO, mat. nº 954.913-0, Prof. Doc. I, períodos base de 26/08/2009 a 25/08/2014 e de 26/08/2014 a 25/08/2019.\r\n- LÚCIA SENA DE SOUZA, mat. nº 950.563-7, Prof. Doc. I, períodos base de 12/02/2009 a 15/05/2014 e de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- PEDRO GARCIA DE ANDRADE, mat. nº 834.281-8, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA AGUIAR, mat. nº 815.258-9, Prof. Doc. II, períodos base de 31/12/2006 a 30/12/2011 e de 31/12/2011 a 29/01/2017.\r\n- LUCIENE DE ALBUQUERQUE SONDERMANN, mat. nº 948.497-3, Prof. Doc. I, períodos base de 03/10/2008 a 02/10/2013 e de 03/10/2013 a 02/10/2018.\r\n- CILENE FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 827.659-4, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- REGINA MARIA DE RESENDE CARVALHO, mat. nº 929.595-7, Prof. Doc. I, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 25/05/2012 a 03/07/2017.\r\n- MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 827.387-2, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 28/02/2018.\r\n- ANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO, mat. nº 918.961-4, Prof. Doc. I, períodos base de 30/03/2005 a 29/03/2010 e de 30/03/2010 a 29/03/2015.\r\n- JOSIAS FURTADO DA SILVA JUNIOR, mat. nº 926.820-2, Prof. Doc. I, período base de 19/08/2008 a 25/10/2013 e de 26/10/2013 a 24/12/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- WILLER BRUM BITTENCOURT, mat. nº 845.115-5, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 25/02/2007; 28/03/2007 a 27/03/2012 e de 28/03/2012 a 27/03/2017.\r\n- KILDARE REVELLES TEIXEIRA, mat. nº 827.178-5, Prof. Doc. I, períodos base de 28/04/2000 a 27/04/2005; 22/09/2006 a 21/09/2011 e de 22/09/2011 a 21/09/2016.\r\n- LEILA PIRES MUNIZ ALVES, mat. nº 904.279-7, Prof. Doc. I, períodos base de 28/04/2004 a 27/04/2009; 28/04/2009 a 27/04/2014 e de 28/04/2014 a 27/04/2019.\r\n- ROSE MARY ARAÚJO DA SILVA, mat. nº 206.092-9, Servente, períodos base de 16/08/1998 a 27/08/2003; 28/08/2003 a 27/08/2008; 28/08/2008 a 27/08/2013 e de 28/08/2013 a 27/08/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ISNALDO CRUZ DOS SANTOS, mat. nº 232.804-5, Prof. Doc. I, períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989; 27/05/1994 a 26/05/1999; 27/05/1999 a 26/05/2004; 27/05/2004 a 08/08/2009 e de 09/08/2009 a 03/11/2014.\r\n- ANGELA FILOMENA PALERMO DO VALLE, mat. nº 248.904-5, Prof. Doc. I, períodos base de 10/06/1986 a 09/06/1991; 10/06/1991 a 09/06/1996; 18/08/2000 a 25/08/2005; 26/08/2005 a 25/08/2010 e de 26/08/2010 a 04/09/2015.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLEANDRA FERREIRA BENTO GUIMARÃES, mat. nº 826.263-6, Prof. Doc. I.\r\n- ANDIARA MENEZES RIBEIRO, mat. nº 5.019.533-8, Merendeira.\r\n- RENATA PACHECO MARINS, mat. nº 943.941-5, Prof. Doc. I.\r\n- LUCYANE GOMES DA CUNHA, mat. nº 5.020.157-3, Prof. Doc. II.\r\n- FLAVIA REGINA LOPES BRAGA, mat. nº 5.013.282-8, Servente.\r\nId: 2225249\r\n" ], "2225252": [ "2019-12-06 00:00:00", " \r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE \r\n\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 05/04/00 a 19/12/01, no total de 624 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/12/01 a 27/05/15, por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nJANETE QUIRINO, ID 19990863. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no período de 06/09/00 a 30/07/01, no total de 328 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 31/07/01 a 30/09/08, por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nROBSON FERREIRA LEITE, ID 41387996. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/02/84 a 01/03/87, 04/11/87 a 31/12/02, 01/01/03 a 31/03/08, 01/04/08 a 31/07/08, 25/08/08 a 09/10/08, 28/10/08 a 08/07/09, 09/07/09 a 30/04/10, 01/05/10 a 31/12/10, 01/01/11 a 31/01/11, 01/02/11 a 31/01/12, 01/04/12 a 31/12/12, 01/06/13 a 31/12/13, 01/01/14 a 31/01/14, 01/02/14 a 31/08/14, 01/09/14 a 30/09/14, 01/10/14 a 31/12/14, 01/03/15 a 31/08/15, 01/09/15 a 30/09/15 e de 01/03/16 a 30/11/16, no total de 11.266 dias de efetivo exercício.\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER, ID 19953933. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 20/02/97 a 30/04/97 e de 23/10/97 a 08/09/98, no total de 391 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA, ID 50101935. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/08/88 a 06/03/89, 01/04/91 a 31/12/91, 01/04/92 a 12/11/97, 01/07/99 a 06/04/01, 01/01/04 a 29/02/04 e de 20/12/04 a 29/08/12, no total de 6.054 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIO CARLOS LUZ, ID 43825346. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 17/05/93 a 12/09/96, 01/08/97 a 31/01/98, 02/08/99 a 07/06/02 e de 01/04/03 a 29/06/03, no total de 2.522 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA SILVA, ID 5707994. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/09/87 a 18/03/88, 23/02/88 a 09/12/91, 12/01/93 a 10/02/93, 01/06/93 a 15/12/93, 05/05/98 a 16/11/98, 01/04/99 a 21/07/00, 02/10/00 a 16/01/02 e de 19/02/02 a 26/08/02, no total de 3.095 dias de efetivo exercício.\r\nAIDA CARVALHO DO REGO, ID 43714510. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/04/92 a 31/10/92, 27/08/93 a 04/04/97, 06/08/99 a 14/08/99, 14/08/01 a 30/04/02, 21/01/03 a 16/12/03 e de 13/02/04 a 16/08/05, no total de 2.679 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/12/09 a 31/12/17, por ser concomitante com o exercício. \r\nLUCICLEIDE DE OLIVEIRA BRITO, ID 50911104. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/06/00 a 03/12/01, 11/01/02 a 31/01/02, 01/04/02 a 30/04/02, 01/06/02 a 30/06/02, 01/11/02 a 30/11/02, 01/12/02 a 31/01/03, 18/08/06 a 18/02/09, no total de 1.640 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/02/09 a 14/05/09, por ser concomitante com outra averbação.\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA, ID 50101927. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/92 a 17/03/93, 03/03/94 a 28/06/94, 01/08/94 a 20/06/96, 01/07/97 a 21/10/97, 22/10/97 a 31/01/99, 01/02/99 a 31/01/00 e de 01/02/00 a 17/12/10, no total de 5.890 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2225252\r\n" ], "2225258": [ "2019-12-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2019\r\nLUISA HELENA DO NASCIMENTOocente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Angra dos Reisa acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANDRE MARIA DE MELO COUTO DE OLIVEIRAProfessor Docente I - 16 horas matrícula a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, .\r\nId: 2225258\r\n" ], "2225261": [ "2019-12-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2019\r\nNATALINA DE JESUS LIMA MELO, mat. nº 915.367-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 35962283/2, a contar de 22/07/2019.\r\nLIZABETH ALVES CORREA, mat. nº 5.001.951-2, Servente, nível I, ID Funcional nº 36478865/1, a contar de 22/07/2019. \r\nELIANE MARINHO DE CARVALHO, mat. nº 934.339-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 42834430/1, a contar de 22/07/2019. \r\nMARIA LUCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, mat. nº 941.852-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 32963270/2, a contar de 22/07/2019. \r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO GOUVEIA, mat. nº 844.404-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 33507929/1, a contar de 22/07/2019. \r\nJAIRO LUIZ DIAS DA SILVA, mat. nº 5.007.716-3, Zelador, nível I, ID Funcional nº 33974055/1, a contar de 22/07/2019. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2225261\r\n" ], "2225263": [ "2019-12-06 00:00:00", "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 11 de junho de 2019, ao Coronel BM RR JOSE LUIS LIMA DA SILVARG 7.380 - ID Funcional nº 2020496-5, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, e o Ato Declaratório PGFN nº 1, de 12/03/2018, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 374/19, conforme o Processo nº E-27/037/1335/2019.\r\nId: 2225263\r\n" ], "2225268": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 05 de agosto de 2019, ao Coronel BM Ref FERNANDO MACHADO DE CASTRO, RG 9.673 - ID Funcional nº 2664016-3, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 350/19, conforme o Processo nº E- 27/037/1415/2019.\r\nId: 2225268\r\n" ], "2225269": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\ncom validade a contar de 11 de junho de 2019, a 3º Sargento BM Ref GABRIANY BISMARA DA SILVA, RG 30.624 - ID Funcional nº 614058-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 215/19, conforme o Processo nº E-27/140/383/2019.\r\nId: 2225269\r\n" ], "2225270": [ "2019-12-06 00:00:00", " \r\ncom validade a contar de 23 de maio de 2019, ao Subtenente BM Ref LEANDRO FREITAS DA SILVA, RG 16.188 - ID Funcional nº 2687207-2, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 182/19, conforme o Processo nº E-27/140/347/2019.\r\nId: 2225270\r\n" ], "2225275": [ "2019-12-06 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2019\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2019 \r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-30/001/038518/2019...\r\nLeia- se:\r\nPROCESSO Nº SEI-30/001/036365/2019...\r\nId: 2225275\r\n" ], "2225278": [ "2019-12-06 00:00:00", " \r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.12.2019.\r\nDIRETORIA DE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nGERAL\r\nDE 25.11.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.11.2019.\r\nDE 04.12.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.12.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CGPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.12.2019.\r\nId: 2225278\r\n" ], "2225279": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\nGERAL\r\n.2019\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao Processo n° E-35/120/100/2019, de 24/10/2019, no valor de R 16.509,02 (dezesseis mil quinhentos e nove reais e dois centavos), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2019.\r\nId: 2225279\r\n" ], "2225291": [ "2019-12-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 08/09, o modelo de planta nº 015.10762, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\nLotação: 31 passageiros sentados + 1PDD e 29 passageiros em pé. \r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n, autorizando a suspensão temporária da operação da linha MB13 Silva Jardim - Niterói (via Rio Bonito), com base no parecer da área técnica, às fls. 67 e no Parecer nº 1134/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 69/71.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls. 28.\r\nId: 2225291\r\n" ], "2225293": [ "2019-12-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/12/2019\r\n- ANA CATIA TIMOTEO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 5010.959-4, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA TERESA DE JESUS PINTO CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 0841.514-3, período base de 17/08/2007 a 31/08/2012 e de 01/09/2012 a 31/08/2017. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARELISA ANDRADE DE AVILA, Prof. Doc. II, mat. n° 5023.220-6, período base de 25/04/2004 a 24/04/2009, de 25/04/2009 a 24/04/2014 e de 25/04/2014 a 24/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- FLÁVIA FERREIRA MUCHALUAT, Prof. Doc. II, mat. nº 5021790-0.\r\n- PENHA CRISTINA GOMES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0896198-9.\r\n- HELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES LEANDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0248348-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2225293\r\n" ], "2225306": [ "2019-12-06 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 27/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EPI - ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, CAPA PARA PROTEÇÃO DE TRONCO E MEMBROS SUPERIORES E MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: A.B.M. COMÉRCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA-ME, vencedora do item 1 do certame, com proposta no valor total de R 24.380,00 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais) e FAST BIO COMERCIAL EIRELI, vencedora do item 2 docertame, com proposta no valor total de R 5.360,74 (cinco mil trezentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos). Item 3 foi “FRACASSADO”, uma vez que nenhuma empresa atendeu as regras contidas no instrumento convocatório.\r\nId: 2225306\r\n" ], "2225307": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza punitiva n° 297/2017, em face do servidor CLEBER DE MELO SOUZA JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.908-1, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2225307\r\n" ], "2225310": [ "2019-12-05 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 023/2019, cujo objeto con siste nos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 13ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO, tendo como vencedora a empresa IMBEG IMBÉ ENGENHARIA LTDA., arrematou o lote único no valor global de R 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 034/2019, cujo objeto consiste nos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 16ª RESIDÊNCIA DE OBRAS, abrangida pelos Municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios, tendo como vencedora a empresa CONSTRU TORA SÉRGIO PORTO LTDA-ME., arrematou o lote único no valor global de R 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2225310\r\n" ], "2225312": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\nRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\n*Omitido no D.O.de 05.12.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.11.2019.\r\nId: 2225312\r\n" ], "2225314": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\nno valor total de R 871.713,85 (oitocentos e setenta e um mil setecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., referente ao exercício de 2017 e 2018, relativa à prestação de serviço de telefonia e fornecimento de dados, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nno valor total de R 114.032,86 (cento e quatorze mil trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., referente ao exercício de 2018, relativa à prestação de serviço de telefonia e fornecimento de dados, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nId: 2225314\r\n" ], "2225317": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.12.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2019.\r\nId: 2225317\r\n" ], "2225350": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\n- Diante de todo o exposto no presente, instauro processo administrativo disciplinar, na forma da Resolução PGE nº 4.152/2017, visando a apuração de eventual falta funcional prevista no artigo 52, inciso V e § 1º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2225350\r\n" ], "2225351": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2225351\r\n" ], "2225354": [ "2019-12-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 27/11/2019, da Pregoeira desta SEAP, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP nº 789, de 18/10/2019, D.O. de 23/10/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2019, referente à aquisição de estetoscópio e esfigmomanômetro, para os ambulatórios das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n: em favor de EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA., CNPJ: 17.211.630/0001-08, com valor total de R 1.557,30 (um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos);\r\n: em favor de EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA., CNPJ: 17.211.630/0001-08, com valor total de R 37,1 8 (trinta e sete reais e dezoito centavos);\r\n: FRACASSADO \r\nTotalizando valor total de R 1.594,48 (um mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n- Em razão do contido no despacho datado de 26/11/2019, da Pregoeira desta SEAP, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP nº 789, de 18/10/2019, D.O. de 23/10/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2019, referente à aquisição de mobiliário hospitalar, para os ambulatórios das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n: em favor de FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 13.790.125/0001-04, com valor de R 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais).\r\nem favor de FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 13.790.125/0001-04, com valor de R 49.530,00 (quarenta e nove mil quinhentos e trinta reais)\r\n: FRACASSADO \r\nTotalizando valor total de R 73.130,00 (setenta e três mil cento e trinta reais).\r\nId: 2225354\r\n" ], "2225355": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREITOR\r\n2019\r\na licença sem vencimentos para o acompanhamento do cônjuge da servida THAÍS DE JESUS TEIXEIRA NERY, matrícula nº 38.359-6, Técnico Universitário Superior/ Nutricionista, lotada na DINU/HUPE, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 31/01/2020, de acordo com o item V do artigo 19 do Decreto nº 220/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800/1984, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2225355\r\n" ], "2225356": [ "2019-12-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n29.11.2019\r\no Abono de Permanência para o servidor ALUISIO FRANCISCO SOUZA FILHO, matrícula nº 30.465-9, ID nº 25344757, com validade a contar de 30/10/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2225356\r\n" ], "2225358": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, determino o encerramento da presente Sindicância. \r\nId: 2225358\r\n" ], "2225365": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DO CARMO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2225365\r\n" ], "2225368": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\na disposição do servidor Matrícula nº 00- 0079049-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, ao Tribunal Regional Federal - 2ª Região, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do 2º SGT PM , RG nº 68.864, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Sergio Louback, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2019\r\nPÁGINA 07 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nProcesso nº SEI-07/026/003215/2019\r\nOnde se lê: ... Mona Rotulo Monçano...\r\nLeia-se: ... Mona Rotolo Monçano...\r\nId: 2225368\r\n" ], "2225370": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARINNA MARCATE RAMOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2225370\r\n" ], "2225372": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\nDE 29.11.2019\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica, a Adesão a Ata de Preços nº 001/2019, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2018, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, objetivando a prestação de serviços de agência de viagem, com as seguintes características: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior; emissão de seguro de assistência em viagens, no valor estimado de R 174.000,00, (cento e setenta e quatro mil reais) pela Empresa P&P TURISMO LTDA - EPP, objeto do Processo nº E-04/208/15/2018, pelo período de 12 meses.\r\nId: 2225372\r\n" ], "2225373": [ "2019-12-05 00:00:00", " \r\nnos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nId: 2225373\r\n" ], "2225376": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- DAYSE MACEDO DE FREITAS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 802.477-0, ID. nº 3035747-0. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1985 a 20/04/1985 e de 01/10/1986 a 20/10/1989, num total de 1.195dias de efetivo exercício. Desprezando-se os períodos de 01/05/1987 a 31/05/1987, 01/06/1987 a 31/08/1988, 01/02/1993 a 31/03/1994, 01/01/2017 a 31/05/2017 e de 01/09/2017 a 31/05/2019, por concomitância.\r\nId: 2225376\r\n" ], "2225381": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na cessão da servidora , Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID Funcional nº 4422971-2, do Quadro de Pessoal do PROCON-RJ, para a Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\na cessão da servidora , Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, ID Funcional nº 5023638-5, do Quadro de Pessoal do PROCON-RJ, para a Procuradoria Geral do Estado - 1ª Procuradoria Regional de Niterói.\r\na disposição do servidor , Professor Docente I, ID Funcional nº 41277848, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição da servidora , Professor Docente II, ID Funcional nº 39903516, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da disposição dos servidores , Professor Docente I, ID Funcional nº 41281454, ANDREA BARBATO DE HOLANDA, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional nº 43264107 e , Professor Docente II, ID Funcional nº 29113547, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2225381\r\n" ], "2225382": [ "2019-12-05 00:00:00", "\r\nconforme solicitado pelo Ilmo. Presidente da FUNARJ.\r\nId: 2225382\r\n" ], "2225383": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/12/2019\r\no Pronunciamento nº 378/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LINDA MAURA SOARES BATISTA conforme documentos expedidos pelo Ministério da Educação do Lazer e do Esporte, situado no Quebec, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 379/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSANGELA SALAZAR ARMAS, conforme documentos expedidos pelo Colégio Salesiano Pio XII, situado em Puerto La Cruz, República Bolivariana de Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 380/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME BARROS DE MELO ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela E.F. ACADEMY-International Broarding School, situada na Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 381/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA CECÍLIA GRANERO ONTANEDA, conforme documentos expedidos pelo Colégio San José Feye, situado em Castela-Mancha, Reino da Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 2225383\r\n" ], "2225386": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.12.2019\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 29.11.2019\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/005/110231/2019...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/005/110231/2018...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/005/1491/2019...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/005/19491/2019...\r\nId: 2225386\r\n" ], "2225388": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n/2019\r\nAuxílio Funeral, em razão do falecimento da ex-servidora ACILDA DOS SANTOS PACHECO, Id Funcional 6588433.\r\nId: 2225388\r\n" ], "2225390": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\na JACIARA SOUSA DOS ANJOS, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.403-4, o 1º período de 28/11/2019 a 27/12/2019, da Licença Aleitamento.\r\na RENATA RODRIGUES NUNES, Inspetor de Polícia, ID 4.137.896-2, o 1º período de 01/12/2019 a 30/12/2019, da Licença Aleitamento.\r\nId: 2225390\r\n" ], "2225391": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\na ALEX SANDRO ROSA DA FRANÇA, Investigador Policial, ID. 4.392.821-8, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\na FERNANDO FONSECA PEIXOTO, Papiloscopista Policial, ID. 5.102.705-4, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\na JORGE DE SOUZA LIMA, Técnico Policial de Necropsia, ID. 3.088.167-6, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\na THIAGO DE ALMEIDA WANDERLEY CHAVES, Inspetor de Polícia, ID. 5.033.028-4, o afastamento, por período de 30 dias, da Licença Paternidade.\r\nId: 2225391\r\n" ], "2225392": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2019\r\n- VIRGINIA NATAL NOGUEIRA, ID Funcional nº 40641139/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1982 a 03/05/1982, de 20/09/1983 a 31/12/1983, e de 13/06/1985 a 15/08/1986, num total de 562 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2019\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-03/029/003008/2019\r\nOnde se lê: ... como Arquivista...\r\nLeia-se: ... como Assistente Administrativo...\r\nId: 2225392\r\n" ], "2225411": [ "2019-12-06 00:00:00", " COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PERMANENTE\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 04.12.2019\r\nLicitação, na modalidade Pregão Eletrônico de n° PE 011/19. o objeto do Lote Único à EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC no valor global de R 1.009.200,00 ( hum milhão, nove mil e duzentos reais), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI-15/001/016389/2019.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.12.2019\r\nLicitação, na modalidade Pregão Eletrônico de n° PE 011/19. HOMOLOGO o objeto do Lote Único à EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - no valor global de R 1.009.200,00 (hum milhão, nove mil e duzentos reais), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI-15/001/016389/2019.\r\nId: 2225411\r\n" ], "2225425": [ "2019-12-05 00:00:00", " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2715673-7, Agente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000620/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4173927-2, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Delmar dos Santos, ID Funcional nº 3215266-3. Processo nº SEI-12/218/000640/2019.\r\nDENISE TEIXEIRA PINTO TELLES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2715434-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000613/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457078- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Denise Teixeira Pinto Telles Fernandes, ID Funcional nº 2715434-3. Processo nº SEI-12/218/000592/2019.\r\nALBA CRISTINA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4457078-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000588/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alba Cristina de Jesus, ID Funcional nº 4457078-3. Processo nº SEI- 12/218/000607/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 271550-7, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000618/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5106589-4, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000621/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ariane da Costa Honório Jannuzzi, ID Funcional n° 5106589-4. Processo nº SEI- 12/218/000627/2019.\r\nHUGO LEONARDO DE SANTANA POLIDORO, ID FUNCIONAL N° 5100132-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000629/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2715864-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000616/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Valdir Faustino Ferreira, ID Funcional nº 2715864-0. Processo nº SEI- 12/218/000623/2019.\r\n, ROSELMA ÁVILA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2715705-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000617/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106589-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roselma Ávila dos Santos, ID Funcional nº 2715705-9. Processo nº SEI-12/218/000622/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 2715346-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000564/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715864-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Aguinaldo Leal Nogueira, ID Funcional n° 5094472-0. Processo nº SEI-12/218/000625/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5101660-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI12/218/000639/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715673-7, Agente Administrativo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Veronica Fontenelle Ribeiro, ID Funcional nº 2715296-0. Processo nº SEI-12/218/000626/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094346-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000606/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Mendes da Silva, ID Funcional nº 2715650-8. Processo nº SEI-12/218/000624/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Pedro Gabriel Cecílio de Almeida Magalhães, ID Funcional nº 5101763-6. Processo nº SEI-15/001/047883/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Helena Fortes de Freitas, ID Funcional nº 5073522-5. Processo nº SEI-15/001/047883/2019.\r\nFELIPE RIBEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5015381-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005008/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Felipe Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 5015381-7. Processo nº SEI-17/026/005018/2019.\r\nREGINA GOMES BEZERRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5036892-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005010/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Regina Gomes Bezerra dos Santos, ID Funcional n° 5036892-3. Processo nº SEI-17/026/005021/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347782-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Natalia Magalhães Demartino, ID Funcional nº 5089940-6. Processo nº SEI-07/002/005660/2019.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5025306-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/005660/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50140612, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Fabrizzio Cordeiro Pezzino, ID Funcional nº 5025306-9. Processo nº SEI-07/002/005660/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Peterson Cardoso de Oliveira, ID Funcional n° 51039095. Processo nº SEI-07/002/005707/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia Ozório José, ID Funcional n° 5087954-5. Processo nº SEI-07/002/005707/2019.\r\no Ato de 25 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 26/11/2019, que exonerou, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5098219-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/005379/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023477-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Yan Freitas Soares Antunes, ID Funcional n° 5103463-8. Processo nº SEI- 07/002/005707/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Rego Blanchart. Processo nº SEI-02/007/003408/2019.\r\nJOSÉ SEBASTIÃO DE JESUS PEREIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/003402/2019.\r\no Ato de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03/12/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Lusquinhos Machado Junior, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI- 02/007/003400/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniela Vianna Rodrigues dos Santos. Processo nº SEI- 02/007/003405/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088019-5, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-18/007/003322/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aylton Neves de Mattos Filho, ID Funcional nº 5093872-0. Processo nº SEI- 18/007/002663/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ericson Duarte Fortes de Faria, ID Funcional nº 4322914-0. Processo nº SEI- 18/007/002665/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Samuel Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 43233678-2. Processo nº SEI- 18/007/002661/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2880384-1, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por André Luiz de Paula Gomes, ID Funcional nº 5087806-9. Processo nº SEI-18/007/002659/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcos Simões de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 5015863-5. Processo nº SEI-33/018/001795/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 32/001/047360/2019.\r\nVIVIANE DA SILVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5102629-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-40/001/047934/2019.\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lorrama Baptista Machado, ID Funcional nº 5011532-4. Processo nº SEI- 31/003/001859/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/12/2019.\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabe lecida pelo Decreto nº 46.627, de 03/04/2019. Processo nº SEI- 07/026/004976/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavia Alessandra de Freitas, ID Funcional nº 5099952-4. Processo nº SEI-22/002/004713/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/12/2019.\r\nId: 2225425\r\n" ], "2225428": [ "2019-12-06 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2019\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2019\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-17/000.294/2018...\r\nLeia-se:\r\n...PROCESSO Nº E-17/002/100.377/2018...\r\nId: 2225428\r\n" ], "2225429": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\nDE 05/12/2019\r\n- GILDO DA SILVA BOTELHO, ID Funcional n° 5.098.674-0 - 150 dias como Oficial de Cartório na SEPOL.\r\n- FREDERICO ALVES MELO, ID Funcional n° 5.083.465-7 - 1.079 dias como Oficial de Cartório na SEPOL.\r\n- MACIEL EDUARDO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 4.196.052-1 - 1.851 dias à SEAP.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor CLAUDIA PAOLA MACADORO, ID Funcional n° 4.372.738-7, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor THIAGO DOS SANTOS LAZARO, ID Funcional n° 4.373.359-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 2225429\r\n" ], "2225430": [ "2019-12-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- SONIA MARIA MENDES BARBOSA, ID Funcional nº 33369046/1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1987 a 30/06/1987, num total de 149 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Carlos Chagas de Amparo à pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Auxiliar Administrativo.\r\n- SOLANGE DESIDERIO PLACIDO DA SILVA, ID Funcional nº 33421978/1, Auxiliar de Apoio Educacional I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1987 a 22/12/1987, num total de 325 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Carlos Chagas de Amparo à pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Auxiliar de Apoio Educacional.\r\n- PAULO ROBERTO CARDOSO, ID Funcional nº 34773720/1, Zelador. , nos termos do Inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/07/1976 a 31/07/1977, num total de 384 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa/ Comando da Aeronáutica/ Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, como Soldado de 2ª Classe.\r\n- SIMONE FERREIRA DE SOUZA QUINTANILHA, ID Funcional nº 36195626/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1988 a 28/04/1989 e de 01/06/1989 a 12/07/1993, num total de 1.865 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\n- GEIMAR MESSAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 38810387/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/02/1984 a 23/02/1986, de 01/05/1986 a 29/08/1986, de 16/03/1998 a 09/02/1999, e de 01/08/2000 a 30/09/2000, num total de 1.242 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- ROSEMARY DA SILVA BAPTISTA, ID Funcional nº 41200462/1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1989 a 28/12/1989, e de 07/01/1991 a 14/09/1994, num total de 1.496 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Creche/Recreadora.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GOUVEIA TEIXEIRA, ID Funcional nº 43952461/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1990 a 07/05/2002, num total de 4.292 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1990 a 31/07/1990, por solicitação da servidora, de 01/04/1990 a 30/09/1992, por estar concomitante com o INSS.\r\n- DENISE MOREIRA, ID Funcional nº 36475319/1, Datilógrafo. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1989 a 31/05/1992, de 01/06/1992 a 30/04/1993, de 01/05/1993 a 31/05/1993, de 01/07/1993 a 30/11/1993 e de 01/12/1993 a 06/03/1994, num total de 1.802 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 30/06/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRICIA DOS SANTOS AYRES, ID Funcional nº 5678293/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1995 a 30/12/2003, de 31/12/2003 a 31/12/2006, de 01/01/2007 a 27/04/2012, e de 01/11/2012 a 20/09/2013, num total de 6.592 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/02/1997 a 22/12/1997, de 13/02/1998 a 30/12/2003, e de 01/04/2003 a 31/12/2006, por estar concomitante com o INSS.\r\n- LILIANE MARIA DUTRA DE CASTRO ID Funcional nº 50137727/1, Assistente Executivo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1990 a 29/02/1996, de 01/03/1996 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 13/01/2001, num total de 4.027 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Dentista, desprezando-se os períodos de 12/04/1991 a 29/02/1996 e de 12/04/1991 a 31/12/1998, por estar concomitante com o INSS, de 01/03/2001 a 31/05/2002 por solicitação do servidor, e de 01/02/2014 a 28/02/2014, de 01/03/2015 a 31/03/2015, e de 01/12/2015 a 31/12/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA VERAS NEVES BASTOS ID Funcional nº 35122463/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/08/1989 a 01/01/1994, num total de 1.608 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/11/1988 a 07/08/1989 e de 01/09/2010 a 16/12/2011, por solicitação do servidor, de 02/02/1994 a 10/07/1998, de 01/03/1991 a 10/07/1998, de 11/07/1998 a 24/04/2005, por estar averbado junto a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, o dia 08/08/1989 e os períodos de 20/02/1991 a 01/01/1994, de 01/03/1991 a 10/07/1998, de 11/07/1998 a 24/04/2005, por estar concomitante com o INSS, e de 09/02/1998 a 10/07/1998, de 25/04/2005 a 25/01/2006 e de 01/09/2010 a 16/12/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2225430\r\n" ], "2225434": [ "2019-12-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2019\r\n- GILMA VERÍSSIMO, mat. n° 167.425-8, ID. Funcional nº 38008122/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, no valor de R 1.089,82. mensais de inatividade a contar de 15/01/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/12/2019.\r\nId: 2225434\r\n" ], "2225436": [ "2019-12-06 00:00:00", " DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n05.12.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 267/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome das Empresas NUTRIMIX COMERCIAL LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 53.919,60 (cinquenta e três mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340- ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 310/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome das Empresas NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 50.711,00 (cinquenta mil setecentos e onze reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340- ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2225436\r\n" ], "2225453": [ "2019-12-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2019\r\n- Em razão do contido no despacho de 04/12/2019, da Pregoeira desta SEAP, e no uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP nº 789, de 18/10/2019, D.O. de 23/10/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2019, referente à aquisição Nebulizador adulto portátil, para os ambulatórios das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. ITEM 01: em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, com valor de R 5.934,00 (cinco mil novecentos e trinta e quatro reais).\r\nId: 2225453\r\n" ], "2225455": [ "2019-12-06 00:00:00", " \r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.502,40 (treze mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.162,64 (onze mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2019.\r\nGERAL\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.502,40 (treze mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.162,64 (onze mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2019.\r\nId: 2225455\r\n" ], "2225456": [ "2019-12-06 00:00:00", " \r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2019.\r\nDIRETORIA DE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2019.\r\nId: 2225456\r\n" ], "2225458": [ "2019-12-06 00:00:00", " \r\nGERAL\r\nCom base na justificativa apresentada pelo setor demandante às fls. 1175 e com fulcro no art. 57, § 1º, III da Lei nº 8666/93, o prazo de execução do Contrato nº 030/2019 até o dia 05/01/2020.\r\nId: 2225458\r\n" ], "2225459": [ "2019-12-06 00:00:00", " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de LEONEL DE ALMEIDA BASTOS, no valor de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2019.\r\nId: 2225459\r\n" ], "2225461": [ "2019-12-06 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY E TELECOM SERVICE LTDA, no valor de R 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), aquisição da Ferramenta de Business e Inteligence (BI) TABLEAU CREATOR E TABLEAU SERVER SOFTWARE, a fim de atender as necessidades da Chefia do Estado Maior Geral do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2225461\r\n" ], "2225463": [ "2019-12-06 00:00:00", " \r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2225463\r\n" ], "2225470": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2019\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carne e Derivados.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro dos produtos conforme rótulos listados à fls.14 a 23, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carne e Derivados.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro dos produtos conforme rótulos listados à fls.14 a 23, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2225470\r\n" ], "2225474": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nVALTER BARBOSA DOS SANTOS, Agente Socioeducativo Masculino, ID Funcional nº 19895437/1, período base de 18/01/2010 a 07/07/2015.\r\nTANIA ELISABETE GONÇALVES, Assistente Social, ID Funcional nº 19893264/1, período base de 01/08/2014 a 31/07/2019.\r\nGIOVANI VEIGA LIMA, Agente Socioeducativo Masculino, ID Funcional nº 19840276/2, período base de 01/10/2013 a 30/09/2018.\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, Agente Socioeducativo Masculino, ID Funcional nº 42533945/1, período base de 14/07/2014 a 13/08/2019.\r\nKARLA CRISTINA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36208019/1, período base de 25/08/2014 a 24/08/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 42841615/1, Agente Socioeducativo Masculino. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 27/08/2007 a 17/09/2012 e de 18/09/2012 a 17/09/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CELESTE ANUNCIATA BAPTISTA DIAS MOREIRA, ID Funcional nº 19822774/1, Assistente Social. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 10/09/1998 a 24/10/2003; de 25/10/2003 a 09/12/2008; de 10/12/2008 a 11/02/2014 e de 12/02/2014 a 13/03/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOVENAL DA SILVA ALCANTARA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40635732/2, períodos base de 04/04/1984 a 10/06/1989; de 11/06/1989 a 10/06/1994; de 11/06/1994 a 30/06/1999; de 01/07/1999 a 30/06/2004; de 01/07/2004 a 30/06/2009 e de 01/07/2009 a 29/07/2014. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nId: 2225474\r\n" ], "2225480": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2019\r\nELIMARA DE OLIVEIRA MOREIRA, ID. Funcional nº 3962097-2, Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.802/2019, a dispensa de ponto, no período de 21/10/2019 a 28/10/2019, para regularizar situação funcional.\r\nFLAVIA COSTA LIMA FERREIRA, ID. Funcional nº 4191034-6, Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.802/2019, a dispensa de ponto, no período de 27/11/2019 a 29/11/2019, para regularizar situação funcional.\r\nId: 2225480\r\n" ], "2225481": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nde inclusão da menor do servidor MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, ID 32192878, para fins de dedução do Imposto de Renda, conforme artigo 77, inciso V do Regulamento do Imposto de Renda - Decreto nº 3000/99.\r\nde inclusão dos dependentes do servidor JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, ID 44060653, para fins de dedução do Imposto de Renda, de acordo com instrução processual, com base no art. 35, inciso III da Lei Federal nº 9250/1995.\r\nId: 2225481\r\n" ], "2225486": [ "2019-12-06 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/12/2019\r\n- MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19com validade a contar de 01.11.2019.\r\nId: 2225486\r\n" ], "2225491": [ "2019-12-06 00:00:00", "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.11.2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 26.11.2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-27/037/0407/2014 - Fixados, com validade a contar de 08.03.2005, os proventos de NATERCIO PEREIRA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 7.598.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-27/243/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 08.03.2005, os proventos de NATERCIO PEREIRA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 7.598.\r\nId: 2225491\r\n" ], "2225500": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 03/10/2019 a 03/11/2019 (32 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 10/10/2019 a 03/11/2019 (25 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221665, correspondente ao período de 29/10/2019 a 07/11/2019 (10 dias).\r\n- JOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 17/09/2019 a 03/11/2019 (48 dias).\r\nLOUVADO NA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\nId: 2225500\r\n" ], "2225505": [ "2019-12-06 00:00:00", " \r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 01/11/2019 a 30/11/2019 (30 dias).\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 01/11/2019 a 30/11/2019 (30 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821 correspondente ao período de 12/11/2019 a 18/11/2019 (07 dias).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYIN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821 correspondente ao período 21/11/2019 a 27/11/2019 (07 dias).\r\nFÁBIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 12/11/2019 a 18/11/2019 (07 dias).\r\nFÁBIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 21/11/2019 a 27/11/2019 (07 dias).\r\nDAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 21/11/2019 a 30/11/2019 (10 dias).\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 21/10/2019 a 09/11/2019 (20 dias).\r\nROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220863, correspondente ao período de 29/10/2019 a 07/11/2019 (10 dias).\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 04/11/2019 a 14/11/2019 (11 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 21/10/2019 a 09/11/2019 (20 dias).\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215487, correspondente ao período de 01/11//2019 a 17/11/2019 (17 dias).\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.41954840, correspondente ao período de 21/10/2019 a 09/11/2019 (20 dias).\r\nVERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 21/10/2019 a 09/11/2019 (20 dias).\r\nVIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550 correspondente ao período de 01/10/2019 a 30/10/2019 (30 dias).\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973 correspondente ao período 11/11/2019 a 30/11/2019 (20 dias).\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665876, correspondente ao período de 11/11/2019 a 30/11/2019 (20 dias).\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232470, correspondente ao período de 14/11/2019 a 23/11/2019 (10 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221665, correspondente ao período de 18/11/2019 a 27/11/2019 (10 dias).\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 01/11/2019 a 11/11/2019 (11 dias).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 01/11/2019 a 18/11/2019 (18 dias).\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 11/11/2019 a 25/11/2019 (15 dias).\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 11/11/2019 a 25/11/2019 (15 dias).\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 01/11/2019 a 17/11/2019 (17 dias).\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532 correspondente ao período de 01/10/2019 a 03/11/2019 (34 dias).\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550 correspondente ao período 16/10/2019 a 01/12/2019 (47 dias).\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº.50153714, correspondente ao período de 01/11/2019 a 20/11/2019 (20 dias).\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional n.19208740, correspondente ao período de 28/10/2019 a 11/11/2019 (15 dias).\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 07/10/2019 a 31/10/2019 (25 dias).\r\nLUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868 correspondente ao período de 01/11/2019 a 17/11/2019(17 dias)\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 16/10/2019 a 17/11/2019 (33 dias).\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 16/10/2019 a 17/11/2019 (33 dias).\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 09/10/2019 a 07/11/2019 (30 dias).\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224150, correspondente ao período de 06/11//2019 a 22/11/2019 (17 dias).\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional n.19226063, correspondente ao período de 05/11/2019 a 14/11/2019 (10 dias).\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20409389, correspondente ao período de 05/11/2019 a 14/11/2019 (10 dias).\r\nMARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567 correspondente ao período de 04/11/2019 a 13/11/2019 (10 dias).\r\nPATRÍCIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561 correspondente ao período 04/11/2019 a 08/11/2019 (05 dias).\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665817, correspondente ao período de 04/11/2019 a 08/11/2019 (05 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 01/10/2019 a 09/11/2019 (40 dias).\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 14/10/2019 a 12/11/2019 (30 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 14/10/2019 a 12/11/2019 (30 dias).\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 29/10/2019 a 07/11/2019 (10 dias).\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151 correspondente ao período de 05/11/2019 a 14/11/2019 (10 dias).\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 17/10/2019 a 15/11/2019 (30 dias).\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 04/11/2019 a 15/11/2019 (12 dias).\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112 correspondente ao período de 04/11/2019 a 13/11/2019 (10 dias).\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998 correspondente ao período 04/11/2019 a 13/11/2019 (10 dias).\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 04/11/2019 a 13/11/2019 (10 dias).\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246 correspondente ao período de 29/10/2019 a 12/11/2019 (15 dias).\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 29/10/2019 a 12/11/2019 (15 dias).\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de \r\n21/11/2019 a 30/11/2019 (10 dias).\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, correspondente ao período de 04/11/2019 a 13/11/2019 (10 dias).\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 16/10/2019 a 31/10/2019 (16 dias).\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 04/11/2019 a 13/11/2019 (10 dias).\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 21/11/2019 a 29/11/2019 (09 dias).\r\nFERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 30/10/2019 a 19/11/2019 (21 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 29/10//2019 a 12/11/2019 (15 dias).\r\nGLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32123450, correspondente ao período de 09/10/2019 a 07/11/2019 (30 dias).\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 04/11/2019 a 23/11/2019 (20 dias).\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955 correspondente ao período de 04/11/2019 a 23/11/2019 (20 dias).\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778 correspondente ao período 05/11/2019 a 19/11/2019 (15 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 23/10/2019 a 24/11/2019 (33 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 23/10/2019 a 24/11/2019 (33 dias).\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 14/10/2019 a 27/10/2019 (14 dias).\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 16/10/2019 a 03/11/2019 (19 dias).\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 14/10/2019 a 28/10/2019 (15 dias).\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 14/10/2019 a 28/10/2019 (15 dias).\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 04/11/2019 a 13/11/2019 (10 dias).\r\nADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 04/11/2019 a 23/11/2019 (20 dias).\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210 correspondente ao período de 04/11/2019 a 23/11/2019 (20 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041 correspondente ao período 08/10/2019 a 06/11/2019 (30 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041 correspondente ao período 14/11/2019 a 23/11/2019 (10 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 20/08/2019 a 29/08/2019 (10 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 08/10/2019 a 06/11/2019 (30 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681 correspondente ao período de 15/07/2019 a 24/07/2019 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681 correspondente ao período de 01/11/2019 a 26/11/2019 (26 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845, correspondente ao período de 04/11/2019 a 13/11/2019 (10 dias).\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369, correspondente ao período de \r\n04/11/2019 a 13/11/2019 (10 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 01/08/2019 a 30/08/2019 (30 dias).\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 02/09/2019 a 30/09/2019 (29 dias).\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 29/10/2019 a 07/11/2019 (10 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 08/11/2019 a 17/11/2019 (10 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 26/09/2019 a 09/10/2019 (14 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 14/10/2019 a 31/10/2019 (18 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 16/10/2019 a 31/10/2019 (16 dias).\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 07/10//2019 a 05/11/2019 (30 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 02/10/2019 a 31/10/2019 (30 dias).\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 01/10/2019 a 30/10/2019 (30 dias).\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090 correspondente ao período de 21/10/2019 a 03/11/2019 (14 dias).\r\n- SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961 correspondente ao período 28/10/2019 a 11/11/2019 (15 dias).\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 09/10/2019 a 31/10/2019 (23 dias).\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 28/10/2019 a 11/11/2019 (15 dias).\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 28/10/2019 a 11/11/2019 (15 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 02/10/2019 a 30/10/2019 (29 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 02/10/2019 a 03/11/2019 (33 dias).\r\n- JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815 correspondente ao período 14/10/2019 a 23/10/2019 (10 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT D´OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666058, correspondente ao período de 09/10/2019 a 07/11/2019 (30 dias).\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 04/11/2019 a 13/11/2019 (10 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 24/10/2019 a 02/11/2019 (10 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 24/10/2019 a 02/11/2019 (10 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, AUTORIZO.\r\nId: 2225505\r\n" ], "2225506": [ "2019-12-10 00:00:00", " \r\n/12/2019\r\n- SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A. - DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176248.\r\n- SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A - DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176248.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A - DR. VITOR MOURA VILARINHO - OAB/RJ 177597.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A - DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176248.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387. - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270219.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387. - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270219.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387. - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270219.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387. - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270219.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270219. - TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173524 - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/SP 335855 - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387. - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270219.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387 - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/SP 335855.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/SP 335855.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387 - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/SP 335855.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387 - DRA. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/SP 335855.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY BRASIL LTDA. - DR. RODRIGO NUNES - OAB/SP 144766.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239771.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239771.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239771.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239771.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n- SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2225506\r\n" ], "2225508": [ "2019-12-11 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n/12/2019\r\n- CAFÉ E BAR NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123514.\r\n- CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123514.\r\n- CAR RENTAL SUSTEM DO BRASIL LOCA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. - DRA. JÉSSICA SOBRAL MAIA - OAB/RJ 187702.\r\n- CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- CENTRO DE LAZER 205 LTDA.\r\n- CHRISTAL E MARIANA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- CHRISTAL E MARIANA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n- GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. (DAFITI) - DR. PAULO SOARES DE MORAIS - OAB/SP 183461.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITAL.\r\n- COMPUCESSO INFORMÁTICA LTDA. - DR. LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA - OAB/RJ 107079.\r\n- CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (SUPERVIA) - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20200 - DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123888.\r\n- COOTRAMO RÁDIO TAXI - DR. LEONARDO MENEGON ALVES - OAB/RJ 199445.\r\n- COPY HOUSE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS EIRELI. - DRA. SABRINA ALVES GONÇALVES RAMOS PAESLER - OAB/RJ 105370.\r\n- CSB DROGARIAS S.A. - DRA. JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 23078.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - DRA. JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA IABRUDI - OAB/MG 107413.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274469.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274469.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\nS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nJURÍDICO INTERINO\r\nDE 09/08/2019\r\n- CHOCOLATES GAROTO LTDA. - DRA. ARIADNE TEIXEIRA RIBEIRO - OAB/SP 256481.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 31/05/2019\r\n- CASA DO CAMARÃO RESTAURANTE LTDA. - DRA. ANA KEILA MARCHIORI - OAB/RJ 112178-A. MENCIONADO.\r\nDESPACHO DO ANALISTA DE PDC\r\nDE 14/10/2019\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO.\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 22/11/2019\r\n- TIM CELULAR S.A.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\n- TIM CELULAR S.A. - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2225508\r\n" ], "2225512": [ "2019-12-06 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2019 \r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955 - exercício de 2018, 1º período.\r\n- MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234988 - exercício de 2016, 2º período.\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº43592953 - exercício de 2019, 1º período.\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573 - exercício de 2016, 2º período.\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051 - exercício de 2019, 2º período.\r\n- PAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227957 - exercício de 2017, 2º período.\r\n- PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665930 - exercício de 2016, 1º período.\r\n- PATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220634 - exercício de 2015, 1º período.\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894 - exercício de 2017, 2º período.\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679 - exercício de 2018, 1º período.\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021 - exercício de 2017, 1º período.\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801 - exercício de 2018, 2º período.\r\n- REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954980 - exercício de 2019, 1º período.\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377 - exercício de 2018, 1º período.\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353 - exercício de 2011, 1º período.\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048 - exercício de 2017, 2º período.\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19212054 - exercício de 2018, 1º período.\r\n- SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134 - exercício de 2010, 2º período.\r\n- ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº19208197 - exercício de 2018, 2º período.\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090 - exercício de 2019, 2º período.\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253 - exercício de 2012, 2º período.\r\n- GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32123450 - exercício de 2017, 1º período.\r\n- RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224265 - exercício de 2019, 2º período.\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220 - exercício de 2019, 1º período e 2º período 2019.\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122 - exercício de 2011, 1º período e 2º período.\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660 - exercício de 2018, 2º período e exercício de 2019 , 1º período.\r\n- LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 39242048 - exercício de 2016, 1º período e 2º período.\r\n- MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211848 - exercício de 2014, 1º período e 2º período.\r\n- AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218524 - exercício de 2014, 2º período e exercício 2015 , 1º período.\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743 - exercício de 2016, 2º período.\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274 - exercício de 2019, 1º período e 2º período.\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785 - exercício de 2015, 2º período e exercício de 2016, 1º período.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONA DOS.\r\nId: 2225512\r\n" ], "2225528": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2019\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28/11/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1883/2019\r\nOnde se lê: ...WELBER TORRES BARCELLOS...\r\nLeia-se: ...WELBER TORRES BARCELOS...\r\nId: 2225528\r\n" ], "2225531": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na dispensa de abertura de Sindicância, tendo em vista a manifestação da CSDEA e o art. 14, § 5º, do Decreto nº 45.478/2015. \r\na dispensa de abertura de Sindicância, tendo em vista a manifestação da CSDEA e o art. 14, § 5º, do Decreto nº 45.478/2015. \r\no ato de suspensão de 10 (dez) dias aplicado ao servidor ID Funcional nº 5028702-8, com base no art. 51 da Lei nº 5427/2009.\r\nId: 2225531\r\n" ], "2225532": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ANA MARCIA CABRAL LINHARES, CPF nº 704407867-20, PGU 31852660-3.\r\nId: 2225532\r\n" ], "2225533": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2019\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2019, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial armada, compreendendo além da mão de obra (incluindo supervisão), a disponibilização de todos os equipamentos necessários para atender às unidades do DETRAN/RJ. E a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa FENNIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 02.060.306/0001-69, no valor de R 103.589.996,40 (cento e três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2225533\r\n" ], "2225535": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , Economista II, ID Funcional nº 20401639, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\na disposição da servidora , Professor Docente II, ID Funcional nº 35596244, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 07.08.2019, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2019, página 4, 1ª coluna:\r\nAUTORIZO...sem ônus para o órgão cessionário.\r\nAUTORIZO... com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2225535\r\n" ], "2225547": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2019\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 25, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA., com vistas à aquisição de acessórios com instalação para atualização de dois aparelhos de pressão sonora, no valor de R 13.356,00 (treze mil trezentos cinquenta e seis reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, e do ordenador de despesas.\r\nId: 2225547\r\n" ], "2225549": [ "2019-12-06 00:00:00", " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2019\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 29/2019, visando a prestação de serviços de carga, transporte e descarga de material di dático do Consórcio CEDERJ, Rede CEJA e Pré-Vestibular Social, com a proposta, no valor total de R 236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais), adjudicado pela Pregoeira, para o licitante INTEGRA SOLUÇÕES DE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA (CNPJ 14.311.121/0001-69). \r\nId: 2225549\r\n" ], "2225550": [ "2019-12-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nEDITAIS\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0001855- 14.2019.8.19.9000, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n1 - INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS - Rio de Janeiro\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTANCIA\r\nSergio Claudio dos Santos Junior- 2017\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0052613 - 31.2019.8.19.0000, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n1 - INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS - Rio de Janeiro\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTANCIA\r\nAmanda Camargo Pereira da Cunha Bedwell- 2017\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0043001 - 69.2019.8.19.0000, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n1 - INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS - Rio de Janeiro\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTANCIA\r\nJoão Vital Lindoso Marques Filho- 2016\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0047564 - 09.2019.8.19.0000, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n1 - INSTITUTO LATINO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - Rio de Janeiro\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\nThatianna Brito Madureira- 2008\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0159540- 18.2019.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte: \r\n1 - INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS - Rio de Janeiro \r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTANCIA \r\nCamila Piveti Farias- 2018 \r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n1 - COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro \r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\nDaumeri Sabino Ribeiro- 2002 \r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\nDaumeri Sabino Ribeiro- 2004\r\n2 - CEFOM - CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL OBJETIVO - Rio de Janeiro \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nMaria Cristina Monteiro- 1988\r\n3 - CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA - Niterói \r\nENSINO MÉDIO \r\nAcy Barreto Chagas- 2004 \r\n4 - UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro \r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\nOsiel Cabral Lacerda Braga- 2005 \r\n5 - ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro \r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\nElisangela Serra Nunes- 2001\r\n6 - COLÉGIO CURSO LIDER - Rio de Janeiro \r\n2°GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\nSimone Jeronimo Nascimento- 1993 \r\n7 - INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS - Rio de Janeiro \r\nENSINO MÉDIO \r\nAna Clara Nascimento Amancio da Silva- 2008 \r\nIgor Emmel- 2009 \r\nJuan Moreira da Silva- 2009 \r\nJuliana Fonseca Moreira Prazeres- 2010\r\nIvo Silva Miranda- 2013 \r\nBeatriz Souza Florenço Gonçalves- 2015 \r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\nAngélica Severina dos Santos Silva- 2012 \r\nPedro Paulo de França do Nascimento- 2013 \r\nGabriel da Silva Rafael- 2013/2º SEMESTRE \r\nBreno Gomes Gabrielli Maleck de Paula- 2015\r\nFernanda Dias Sampaio- 2015 \r\n8 - ESCOLA GUARUJÁ - Rio de Janeiro \r\nENSINO MÉDIO \r\nGilmara Martins Penques Medeiros- 1998\r\n9 - COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro \r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\nAlessandra Izaias de Souza- 2011\r\n10 - COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n1º GRAU\r\nMaria Neuma Nunes de Sousa- 1975\r\n11 - COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\nJoão Victor Alves dos Santos- 2002\r\n12 - COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\nLorena Oliveira de Souza Leocadio- 2000 \r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\nIlma Gomes de Almeida Carvalho- 1988 \r\n13 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA - Magé \r\nENSINO MÉDIO \r\nPatricia Carvalho dos Santos- 2002 \r\n14 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DA GUIA - Magé \r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\nClaudia Carolina de Sousa- 1993 \r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n1 - COLÉGIO ANTARES - Duque de Caxias \r\n6° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\nLuiz Fernando Gonçalves Candido dos Santos- 2014 \r\n2 - COLÉGIO MTZ - Rio de Janeiro \r\n6° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\nLeonardo Barbedo Rosário- 2013 \r\n3 - INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS - Rio de Janeiro \r\n1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\nDavid Felipe Moreira Melo- 2009 \r\nVictor Hugo Vilela de Souza- 2009 \r\n3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\nVitória Matias dos Santos- 2011 \r\n4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\nGabriel Matias dos Santos- 2011 \r\nJulienne Medeiros de França Souza- 2011 \r\n5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\nGabrielle Mota da Silva- 2012 \r\nRayssa de Sena Valadão Nascimento- 2014 \r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\nMatheus Vilela de Souza- 2009 \r\nKaren de Souza Lourdes Pereira- 2011 \r\nRennan da Silva Teles- 2011 \r\n7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\nPatrick Bruno Ferreira dos Santos- 2011 \r\n8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\nWesley Matias Cherem- 2011 \r\nSara Monique Porto de Sousa- 2016 \r\n9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\nWanderson Rodrigues Duarte Montenegro- 2010 \r\nFASE I DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\nJéssica Caroline da Cruz de Souza- 2015 \r\nFASE II DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\nWallace Carneiro de Almeida- 2012 \r\n4 - ESCOLA ESTADUA DE ENSINO SUPLETIVO MIGUEL CALMON - Rio de Janeiro \r\nFASE III DO 1º GRAU - SUPLETIVO \r\nAlexandre Candido Mariano- 1989\r\n5 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR CARLOS CAMACHO - Magé \r\nENSINO FUNDAMENTAL EM CLASSE ESPECIAL \r\nEtiene Martins Cadena Rodrigues- 2000 \r\n3º ANO DO 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\nTelma Gomes Conceição Gonçalves- 2001 \r\n6 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA - Magé \r\nFASE II DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\nAlexsandra Sotero Gomes dos Santos- 2008 \r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio. \r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n01 - Vitória Lyra Barbosa\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2019\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nOnde se lê: 14 - COLÉGIO CENECISTA SALDANHA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\nSilete Rangel de Azeredo- 1976 \r\nLeia-se: 14 - COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes \r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\nSilete Rangel de Azeredo- 1976\r\nId: 2225550\r\n" ], "2225551": [ "2019-12-06 00:00:00", " \r\n.2019\r\nLUIS EMIDIO BRANDAO COSTA PEREIRA, RG CBMERJ 17456, Id Funcional 2687391-5. O militar ao Abono de Permanência a partir de 21 de setembro de 2019. \r\nId: 2225551\r\n" ], "2225553": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 04/12/2019\r\n- CENTRO EDUCACIONAL PRÉ- UNIVERSITÁRIO LTDA - EPP, Município de Araruama/RJ. Mudança de endereço da Rua Conselheiro Macedo Soares, nº 335, Centro, para a Rua Conselheiro Macedo Soares, nº 165, sala 101, Centro. A partir de 13/05/2013. \r\nId: 2225553\r\n" ], "2225556": [ "2019-12-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 30.10.2019\r\n- Com base no parecer do órgão técnico, às fls. 24, a reformulação do quadro de horários da linha 765I Piabetá - Xerém (via Nova Campina/Imbariê) “SA”, operado pela empresa Transturismo Rei LTDA. - TREL (RJ-165), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Piabetá:\r\nDiariamente: de 5h30min às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Xerém:\r\nDiariamente: de 5h30min às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 08 (oito) ônibus urbanos.\r\nDE 11.11.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica desta Autarquia, às fls. 23, a reformulação do quadro de horários do serviço Quissamã - Rio de Janeiro “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108) mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Quissamã:\r\nDiariamente: às 6h, 9h, 13h e 17h.\r\nPartidas do Rio de Janeiro:\r\nDiariamente: às 6h31, 10h31min, 15h31min e 19h31min.\r\nFrota mínima: 04 (quatro) ônibus rodoviários.\r\nDE 14.11.2019\r\n, com base no parecer da área técnica, às fls. 34, a reformulação do quadro de horários do serviço Miracema - Rio de Janeiro (via Venda das Pedras/Niterói)“A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ- 108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Miracema \r\nDiariamente: às 6h30min.\r\nPartidas de Rio de Janeiro\r\nDiariamente: às 22h30min.\r\nFrota mínima: 01 (um) ônibus rodoviários.\r\nDE 25.11.2019\r\n- Com base no parecer do órgão técnico, às fls. 28, a reformulação do quadro de horários do serviço Nova Friburgo - Santa Maria Madalena “A” permissionado à empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Nova Friburgo:\r\nSegunda a Sábado: às 5h35min.\r\nDomingos e feriados: Às 6h35min\r\nDiariamente: às 13h e às 20h25min.\r\nPartidas de Santa Maria Madalena:\r\nDiariamente: às 7h30min; 10h e às 17h.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários.\r\nDE 05.12.2019\r\n- Tendo em vista o Parecer nº 1204/19 - ASJUR/DETRO, às fls.80/83, a contratação direta por inexigibilidade com fundamento no art. 25, inciso I, c/c o artigo 38, inciso IV ambos da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação de licença de Banco de Preços pela empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2225556\r\n" ], "2225558": [ "2019-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19222173. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1992 a 21/07/1997, e, de 01/11/1997 a 22/11/1998, constantes da certidão emitida pelo INSS em 28 de outubro de 2019, totalizando 1654 (mil seiscentos e cinquenta e quatro) dias, que correspondem a 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 13 (treze) dias, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, desprezando- se, por concomitância com o cargo efetivo, os períodos de 23/11/1998 a 31/05/2012.\r\nId: 2225558\r\n" ], "2225564": [ "2019-12-09 00:00:00", " \r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/12/2019\r\nFLORISBELA COUTINHO NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.960-0, período base de 15/06/2014 a 14/06/2019.\r\nVALTEIR CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.567-5, período base de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\nJULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 913.852-0, período base de 29/09/2012 a 12/10/2017.\r\nNILO SERGIO HARDUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.772-9, período base de 31/05/2014 a 29/06/2019.\r\nLUCIA REGINA SILVA DO VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 911.143-6, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\nLUCIA REGINA SILVA DO VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 912.322-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nIMACULADA CONCEICAO DE BARCELLOS, Merendeira, mat. nº 5.002.779-6, período base de 05/05/2014 a 04/05/2019.\r\nARINEI PORTO GUIMARAES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.535-5, período base de 01/06/2013 a 30/05/2018.\r\nVANIA DAS GRAÇAS CASTILHO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.554-0, período base de 02/03/1998 a 06/03/2003.\r\nNEDIR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.158-0, período base de 22/08/1997 a 10/09/2002.\r\nJULZELIA NORONHA DA SILVA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.165-5, período base de 01/12/2011 a 29/11/2016.\r\nFABIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.390-0, período base de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nCLAUDIA DE SOUZA B. DOS SANTOS, Prof. Doc. II , mat. nº 5.020.185-4, período base de 04/04/2013 a 25/06/2018.\r\nREGINA AUXILIADORA LEAL DE LIMA, Servente, mat. nº 5.002.384-5, período base de 27/02/2014 a 26/02/2019.\r\nADRIANA MACIEL DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.078-5, período base de 29/08/2012 a 28/08/2017.\r\nSORAIA CARVALHO MENDONCA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.534-0, período base de 09/08/2010 a 08/08/2015.\r\nJULIO CESAR BEZERRA DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.000.189-0, período base de 26/07/2014 a 05/08/2019.\r\nJACQUELINE DAMASIO PEDRODO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.827-2, período base de 17/06/2014 a 15/06/2019.\r\nRAQUEL HENRIQUETA SANT ANNA, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.775-4, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nLEANDRO CARVALHO DA CONCEICAO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.084-0, período base de 24/08/2012 a 23/08/2017.\r\nRENATA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA MUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.535-9, período base de 05/05/2014 a 04/05/2019.\r\nMARCIA LEMOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.545-8, período base de 01/08/2014 a 31/07/2019.\r\nIRACEMA RODRIGUES DA SILVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.022.388-2, período base de 01/07/2011 a 10/07/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA GONCALVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.152-0, períodos base de 01/07/2007 a 29/06/2012 e de 30/06/2012 a 13/07/2017.\r\nROSANGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.282-7, períodos base de 19/07/1999 a 01/10/2004 e de 02/10/2004 a 21/10/2009.\r\nMARIA DO SOCORRO DE SOUSA BOUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.104-0, períodos base de 13/09/2007 a 22/11/2012 e de 23/11/2012 a 22/11/2017.\r\nLUCIA HELENA PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.541-1, períodos base de 01/07/1989 a 08/07/1994 e de 15/11/2002 a 02/12/2007.\r\nDEJIANE CARLA PINHEIRO DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.823-0, períodos base de 23/11/1995 a 19/12/2000; de 20/12/2000 a 19/12/2005 e de 03/11/2008 a 02/11/2013. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nTANIA DA COSTA GOUVEA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.097-4, nove (09) meses de Licença Especial referentes aos períodos base de 04/02/2002 a 12/02/2007; de 13/02/2007 a 29/03/2012 e de 30/03/2012 a 29/03/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nLEA NILZA PIMENTA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.413-5.\r\nGLORIA DE FATIMA ALVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.718-7.\r\nELIETE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.066-7.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.085-7.\r\nBIANCA SOARES MANZANI, Prof. Doc. I, mat. nº 945.400-0.\r\nJULIANA REGOTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.473-7.\r\nRAQUEL MENDONÇA PALTRINIERI MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.706-9.\r\nMARIA CLARA DUARTE ARRUDA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.577-0.\r\nMARIA CLEIDE DE PAIVA SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.014-8.\r\nId: 2225564\r\n" ], "2225604": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nJESUS FERREIRA FIGUEIREDO, Identidade Funcional 2876572-9. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15/07/2012 a 14/07/2017.\r\nId: 2225604\r\n" ], "2225605": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 033/2019, cujo objeto consiste nos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 7ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO, abrangida pelos municípios de MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, CARAPEBUS, QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU, tendo como vencedora a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., arrematou o lote único no valor global de R 1.708.000,00 (um milhão, setecentos e oito mil reais).\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 038/2019, cujo objeto consiste nos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 11ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO, abrangida pelos municípios de ANGRA DOS REIS, PARATY, PINHEIRAL, PIRAÍ E RIO CLARO, tendo como vencedora a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., arrematou o lote único no valor global de R 1.472.999,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2225605\r\n" ], "2225608": [ "2019-12-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nANA BEATRIZ MONTEIRO TIRADENTES, ID. Funcional nº 42820871/1, Prof. Doc. I. SE que a fundamentação correta é inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, e não como constou no despacho de 22/11/2019, publicado no D.O. de 27/11/2019.\r\n- GLAUBER DE SOUZA MELENGATE, ID Funcional nº 41975235/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2011 a 29/03/2012, num total de 241 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n- GLAUBER DE SOUZA MELENGATE, ID Funcional nº 41975235/4, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/03/2012 a 16/06/2014, num total de 809 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor, desprezando-se o período de 15/02/2012 a 29/03/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADRIANA REBEQUE CHAGAS, ID Funcional nº 50240714/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2013 a 30/01/2014, num total de 359 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor, desprezando-se o período de 31/01/2014 a 11/02/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 30421039/3, Prof. Doc. I. , nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/07/1994 a 10/07/2014, num total de 7.305 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, como Agente Administrativo de Saúde, desprezando-se o período de 18/02/1991 a 10/07/1994, período de cumprimento de estágio experimental.\r\n- ROSÂNGELA FONSECA FIGUEIREDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40606384/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/12/1985 a 16/02/1987, num total de 440 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ANGÉLICA ROCHA CORRÊA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36239844/1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/06/1988 a 16/04/1989, de 23/09/1996 a 31/12/1996, de 24/02/1997 a 31/12/1997 e de 02/02/1998 a 31/12/1998, num total de 1.057 dias de efetivo exercício prestado às Prefeituras Municipais de Cabo Frio e Armação dos Búzios, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/01/1985 a 01/11/1987, por solicitação do servidor e de 22/02/1999 a 30/04/2012, por estar destinado para averbação na Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n- MIGUEL PALMIER FERREIRA LEAL, ID Funcional nº 38591804/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1988 a 01/02/1993, de 01/03/1994 a 02/04/1997 e de 01/01/1998 a 01/04/1998, num total de 2.906 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1987 a 30/04/1988, por solicitação do servidor, de 03/04/1997 a 31/12/1997, por estar concomitante com outro período averbado segundo o Inciso I, do Art. nº 80 do Decreto nº 2479/79 e de 09/02/1998 a 01/04/1998, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2225608\r\n" ], "2225609": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa nº 140/2016, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2225609\r\n" ], "2225614": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\nDE 05/12/2019\r\n- CLAUDIO FARIAS FAFIANS, ID Funcional n° 571.322-6 - 2.574 dias.\r\n- CLEINADEL FRANKLIN NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional n° 571.194-0 - 294 dias.\r\n- GABRIEL CORR~EA BORGES DE LACERDA, ID Funcional n° 4.364.919-0 - 3.463 dias.\r\n- NELSON LOPES DE MORAES JUNIOR, ID Funcional n° 4.270.038-8 - 498 dias.\r\n- RENATO JEFERSON BOTAS DA SILVA, ID Funcional n° 5.033.240-6 - 3.285 dias.\r\n- SAMANTA ELER DO CARMO, ID Funcional n° 5.083.537-8 - 2.443 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2225614\r\n" ], "2225623": [ "2019-12-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2225623\r\n" ], "2225625": [ "2019-12-09 00:00:00", " DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n\r\nDE 22.10.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2019.\r\n\r\n.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.055,00 (dezessete mil cinquenta e cinco reais) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2019.\r\nDIRETORIA DE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 22.11.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDE 04.12.2019\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.055,00 (dezessete mil cinquenta e cinco reais) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.12.2019.\r\nId: 2225625\r\n" ], "2225626": [ "2019-12-09 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\nPM RG 59.435 JOSE CLAUDIO DE SOUZA GERALDO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/08/2019.\r\n\r\nId: 2225626\r\n" ], "2225632": [ "2019-12-09 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa/HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 034/2019-B consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 126/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, no valor de R 154.051,55 (cento e cinquenta e quatro mil cinquenta e um reais, e cinquenta e cinco centavos), Aquisição de motosserras e afiadores para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2018 consolidada pela nesta Corporação, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 125,00 (cento e vinte cinco reais), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa/HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 078/2019 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 136/2019, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R 158,40 (cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), Aquisição Emergencial de Insumos, a fim de atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.892,00 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais), Aquisição Emergencial de Insumos, a fim de atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa LINEA-RJ COMÉRCIO - EIRELI, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), Aquisição Emergencial de Insumos, a fim de atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, no valor de R 2.052,87 (dois mil cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), referente à quitação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, referente ao exercício de 2018, de 45 (quarenta e cinco) viaturas do CBMERJ; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, no valor de R 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais), Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças com a finalidade de Reparo do Equipamento de Raio X Digital Fixo e Móvel do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCO PESSOA - HCAP/CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nºnº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nºnº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, no valor de R 789,60 (setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 034/2019-C consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 126/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor das Empresas: PARCO PAPELARIA LTDA, SANRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, no valor TOTAL de R 3.020,00 (três mil e vinte reais), referente as atas de Registro de Preço n° 003/2018 e 007/2018, DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor TOTAL de R 6.196,00 (seis mil cento e noventa e seis reais), referente as atas de Registro de Preço n° 004/2018 e 008/2018, H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA EPP, no valor de R 2.060,00 (dois mil e sessenta reais), referente a ata de Registro de Preço n° 005/2018 e SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 340,00 (trezentos e quarenta reais), referente a ata de Registro de Preço n° 006/2018, Aquisição de Material de Escritório, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ; Atas consolidadas pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2225632\r\n" ], "2225643": [ "2019-12-09 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n11/09/2019\r\nSUBTEN PM RG 54.271 LUIZ CARLOS MARQUES DE SA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/12/2018. \r\nId: 2225643\r\n" ], "2225653": [ "2019-12-09 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 378,37 (trezentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), em favor da para quitação da Taxa de Coleta de Lixo - TCL, referente ao exercício de 2019, para atender à necessidade do DBM 1/22 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2225653\r\n" ], "2225666": [ "2019-12-09 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom base no Parecer nº 1186/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 33/35.\r\ncom base no Parecer nº 1195/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 30/32.\r\ncom base no parecer da área técnica operacional, às fls. 09.\r\ncom base no parecer técnica, às fls. 09.\r\ncom base no Parecer nº 1202/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\ncom base no Parecer nº 1198/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/30.\r\ncom base no Parecer nº 1197/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 26/27.\r\ncom base no Parecer nº 1200/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\ncom base no Parecer nº 1194/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 34/36.\r\nId: 2225666\r\n" ], "2225692": [ "2019-12-09 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n04.12.2019\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, Id Funcional nº 21129487, no valor total de R 2.256,61, referente ao pagamento doAbono de Permanência, a favor da servidora, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, no período de 05.08.2012 a 31.12.2014, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do art. 18 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 2225692\r\n" ], "2225693": [ "2019-12-09 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2019\r\n- HELENA SONIA DE SOUZA, Id Funcional nº 21089159 - 03 meses de licença especial, período base de 18.10.2014 a 16.102019. \r\nDE 29.11.2019\r\n- LUIZ CARLOS BRUSAMOLIN DE REZENDE, Id Funcional nº 21151555 - 03 meses de licença especial, período base de 27.04.2013 a 25.04.2018.\r\nDE 05.12.2019\r\n- LUIZ CARLOS BRUSAMOLIN DE REZENDE, Id Funcional nº 21151555 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 19.07.1984 a 19.07.1988, num total de 1460 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 20.07.1988 a 30.12.1991, 01.07.1986 a 31.01.1987, 01.01.1990 a 30.09.1990, 01.01.1992 a 29.02.1992, 12.03.1997 a 31.12.1998 e de 01.06.1999 a 30.09.1999.\r\nId: 2225693\r\n" ], "2225703": [ "2019-12-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600264/2010\r\nA CLAUDIA ANDRADE DA SILVA\r\n922692-9\r\n4216034-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/09/2014 A 23/09/2019\r\nE-01/140980/2004\r\nHELIANA CRISTINA ARAUJO DA CUNHA\r\n850778-2\r\n3034284-8\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n20/09/2009 A 18/09/2014\r\nE-08/603923/2001\r\nROGERIA BEZERRA DE OLANDA\r\n3276-3\r\n3053478-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/03/2014 A 24/03/2019\r\nE-08/603600/2004\r\nRONALDO ALVES DA COSTA\r\n286426-2\r\n3145357-0\r\nMÉDICO\r\n17/02/2005 A 11/03/2010\r\n\r\n6 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/605980/1993\r\nJORGE DE ANDRADE SOUZA\r\n802.065-3\r\n3171608-3\r\nAUX OPER SERV SAÚDE\r\n27/06/2005 A 25/06/2010\r\n26/06/2010 A 24/06/2015\r\nE-08/606423/2010\r\nMARIA JOSÉ GONÇALVES MARQUES\r\n265168-5\r\n3161137-0\r\nODONTOLOGO\r\n07/10/2008 A 19/12/2013\r\n20/12/2013 A 18/12/2018\r\nDE 22/11/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/604201/1999\r\nCRISTINA DA SILVEIRA\r\n812.690-6\r\n3101685-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/10/2014 a 29/09/2019\r\nDE 26/11/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/601808/2001\r\nANA LUCIA L. DE ALMEIDA\r\n802.780-7\r\n31389586\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n16/08/2014 A 14/08/2019\r\n\r\nE-08/602517/2005\r\nANA ANASTACIA DE SOUZA\r\n814.525-2\r\n31058507\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2004 A 09/12/2009\r\nE-08/600807/1993\r\nCARLOS ALBERTO F. SALLES\r\n264.766-7\r\n30761166\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n14/08/2014 A 12/08/2019\r\nE-08/602701/2004\r\nCLAUDIA CRISTINA DE A. LIMA\r\n850.959-8\r\n30188156\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/06/2014 A 07/09/2019\r\nE-08/605928/2007\r\nCLAUDIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n862.707-7\r\n31118917\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/09/2014 A 30/08/2019\r\nE-08/008/6179/2015\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n867.367-5\r\n5638089\r\nFARMACÊUTICO\r\n14/04/2012 A 12/04/2017\r\nE-08/603204/2004\r\nELIZABETH CORDEIRO BENEVIDES\r\n850.902-8\r\n30176050\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/08/2014 A 20/08/2019\r\nE-08/603446/2004\r\nFRANCISCO ANDRE VIEIRA\r\n852.077-7\r\n30241545\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTO.\r\n11/10/2014 A 09/10/2019\r\nE-08/602139/2006\r\nGILMAR DA ROCHA FERREIRA\r\n850.867-1\r\n30906040\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/01/2007 A 02/03/2012\r\nE-08/008/2310/2015\r\nITAMAR AZEVEDO DA SILVA\r\n803.212-0\r\n31403069\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/03/2011 A 06/04/2016\r\nE-08/601283/1996\r\nILCY DA CONCEIÇÃO A. TATAGIBA\r\n298.561-2\r\n31020348\r\nAG. ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n17/04/2014 A 15/04/2019\r\nE-08/602882/2004\r\nIVONETE GOMES FERREIRA\r\n851.206-3\r\n30181666\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/09/2014 A 20/09/2019\r\nE-08/602663/1996\r\nJULIA MARCELA S. LARANJEIRAS\r\n297.266-9\r\n30290538\r\nENFERMEIRO\r\n11/12/2010 A 09/12/2015\r\nE-08/600648/1999\r\nLILIANE JOSÉ MINEIRO ALVES\r\n299.679-1\r\n30661862\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/12/2011 A 28/12/2016\r\nE-08/602258/2010\r\nMARIA CRISTINA G. ALVES\r\n813.818-2\r\n31267505\r\nENFERMEIRO\r\n06/11/2009 A 04/11/2014\r\nE-08/600435/1996\r\nMARCIA DE FATIMA DE JESUS\r\n287.633-2\r\n30156157\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/05/2014 A 17/05/2019\r\nE-08/603879/1999\r\nMARIA NUBIA OLIVEIRA LIMA MATIOLI\r\n812.867-0\r\n31042260\r\nAG. AUX. ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n28/08/2014 A 26/08/2019\r\nE-08/604959/2011\r\nMARCIA MORENO DO SACRAMENTO\r\n863.061-8\r\n31241743\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n14/11/2010 A 18/11/2015\r\nE-08/606034/2008\r\nMARCO ANTONIO DOMINGUES DALTRO DE CARVALHO\r\n890.720-6\r\n41817281\r\nAG. AUX. ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n26/06/2011 A 23/06/2016\r\nE-08/606035/1993\r\nMARTA CRISTINA SABINO\r\n265.341-8\r\n31895425\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n17/08/2013 A 15/08/2018\r\nE-08/607162/1993\r\nNELMA MARIA DA SILVA BASILIO\r\n295.066-5\r\n5497396\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n06/06/2013 A 14/08/2018\r\nE-08/10590/1984\r\nNANCI BISPO SÉVES\r\n866-4\r\n30108942\r\nENFERMEIRO\r\n17/07/2012 A 15/07/2017\r\nE-08/602626/2011\r\nNILSELI DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n851.287-3\r\n30447747\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/09/2014 A 31/08/2019\r\nE-08/607838/2010\r\nRACHEL MEDEIROS MENDES CAVALCANTI\r\n867.521-7\r\n5639310\r\nMÉDICO\r\n11/08/2012 A 23/08/2017\r\nE-08/003/3153/2013\r\nRICARDO BARBIERI GAVINHO\r\n809.323-9\r\n30144779\r\nMÉDICO\r\n12/06/2014 a 10/07/2019\r\nE-08/603759/2006\r\nRONALDO MESQUITA MACHADO\r\n850.105-8\r\n30148472\r\nMÉDICO\r\n24/09/2014 A 22/09/2019\r\nE-08/604819/2003\r\nSIDNEI ROBERTO CALHEIROS\r\nGOMES\r\n297.447-5\r\n30929253\r\nENFERMEIRO\r\n01/11/2013 A 30/10/2018\r\nE-08/603676/2012\r\nSANDRA DE OLIVEIRA DEVIDE\r\n867.281-8\r\n41376994\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/09/2012 A 27/09/2017\r\nE-08/600305/2011\r\nSANDRA DA CONCEIÇÃO ALVES GONZALES\r\n922.540-0\r\n42161037\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/07/2010 A 16/07/2015\r\nE-08/606677/1995\r\nLUCA LUÍS FERREIRA MARONES\r\n297.109-1\r\n31547311\r\nAG. ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n31/05/2013 A 29/05/2018\r\nE-08/601834/1999\r\nVILMA CAETANO DE SOUZA\r\n299.559-5\r\n30261660\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n09/08/2007 A 09/10/2012\r\nE-08/600193/2007\r\nVERA LUCIA RANGEL BARRETO\r\n812.723-5\r\n30870755\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/10/2013 A 10/10/2018\r\nE-08/008/3358/2017\r\nVALTER DE CASTRO SILVA\r\n288.325-4\r\n30399130\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/08/2014 A 14/08/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/606953/2009\r\nALAISA HELENA CALIXTO DO NASCIMENTO\r\n866.643-0\r\n30521165\r\nENFERMEIRO\r\n04/03/2007 A 20/03/2012\r\n21/03/2012 A 19/03/2017\r\nSEI-08/001/041523/2019\r\nDANIELA HLEBETZ TEIXEIRA\r\n922.183-9\r\n42146291\r\nMÉDICO\r\n28/06/2005 A 05/08/2010\r\n06/08/2010 A 04/08/2015\r\nE-08/602497/2008\r\nDANIELA VIEIRA TURBA\r\n866.961-6\r\n31503977\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n21/01/2007 A 19/01/2012\r\n20/01/2012 A 17/01/2017\r\nE-08/606373/1996\r\nFATIMA MOITA GONÇALVES\r\n297.400-4\r\n30974283\r\nENFERMEIRO\r\n27/04/2003 A 24/04/2008\r\n16/11/2011 A 15/12/2016\r\nE-08/605487/2007\r\nLUIZ CLAUDIO BARBOSA MORALES\r\n866.072-2\r\n30969239\r\nMÉDICO\r\n03/12/2006 A 01/12/2011\r\n02/12/2011 A 30/11/2016\r\nSEI-08/001/037640/2019\r\nMARCIA MELO RAMOS\r\n866.680-2\r\n32353340\r\nENFERMEIRO\r\n11/06/2005 A 09/07/2010\r\n10/07/2010 A 08/07/2015\r\nE-08/604099/2004\r\nMARCELO SILVA DUARTE\r\n850.335-1\r\n31562140\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n15/06/2009 A 23/06/2014\r\n24/06/2014 A 22/06/2019\r\nE-08/601199/2003\r\nROMULO JOSE MARTINS\r\n295.605-0\r\n30308810\r\nTEC. EQUIP. MED. ODONTOLOGICOS\r\n15/11/2006 A 13/11/2011\r\n14/11/2011 A 11/11/2016\r\n09 (nove) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-08/001/036208/2019\r\nGLAUCIA C. CECHERELLI\r\n867.689-2\r\n5640784\r\nMÉDICO\r\n07/10/2002 A 05/10/2007\r\n06/10/2007 A 03/10/2012\r\n04/10/2012 A 20/12/2017\r\nSEI-08/001/033405/2019\r\nLEILIAN DA SILVA CARVALHO\r\n867.713-0\r\n30570450\r\nMÉDICO\r\n27/12/2002 A 25/12/2007\r\n26/12/2007 A 23/12/2012\r\n24/12/2012 A 22/12/2017\r\nE-08/6628/1988\r\nVILMA RODRIGUES BARRETO\r\n192.792-0\r\n31684378\r\nAUX. OP. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n12/03/2002 A 10/03/2007\r\n11/03/2007 A 08/03/2012\r\n09/03/2012 A 07/03/2017\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-08/001/040130/2019\r\nUHETT SANTOS\r\n262.235-5\r\n31916627\r\nODONTÓLOGO\r\n18/03/1987 A 15/03/1990\r\n16/03/1990 A 10/05/1997\r\n11/05/1997 A 14/05/2002\r\n07/02/2007 A 05/02/2012\r\n06/02/2012 A 03/02/2017\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-08/001/036170/2019\r\nMARISTELA GONCALVES OLIVAL\r\n288.496-3\r\n31236243\r\nMÉDICO\r\n01/10/1988 A 29/09/1993\r\n30/09/1993 A 28/09/1998\r\n29/09/1998 A 07/10/2003\r\n08/10/2003 A 30/10/2008\r\n31/10/2008 A 29/10/2013\r\n30/10/2013 A 28/10/2018\r\nSEI-08/001/030069/2019\r\nROSANGELA MARIA G. PINHEIRO\r\n260.135-9\r\n31637434\r\nAUX. OP. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n26/11/1986 A 24/11/1991\r\n25/11/1991 A 22/11/1996\r\n23/11/1996 A 04/02/2002\r\n05/02/2002 A 03/02/2007\r\n04/02/2007 A 02/03/2012\r\n03/03/2012 A 01/03/2017\r\nId: 2225703\r\n" ], "2225705": [ "2019-12-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n19\r\nPARECER Nº 001.MV.01061019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/037/154/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 84 a 91, datado de 17 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL TORRE FORTE LTDA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL TORRE FORTE LTDA, sito a Rua Nedia, s/nº 800, quadra 14, lote 08, Jardim Leal, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 60 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL TORRE FORTE LTDA, CNPJ nº 21.960.617/0001-29, Regimento Escolar registrado no 23º Oficio de Justiça, nº 2757, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 05/02/2020. \r\nPARECER Nº 001.MV.01062019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2194/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 379 a 386, datado de 07 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MEDIO, no EL CURSOS SHADAY LTDA, mantido por EL CURSOS SHADAY LTDA, sito a Rua Sebastiao de Oliveira, nº 70, Vila Meriti, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 108 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por EL CURSOS SHADAY LTDA, CNPJ nº 33.510.563/0001-89, Regimento Escolar registrado no 3º Oficio de Justiça, nº 2484, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03/02/2019. \r\nPARECER Nº 001.MV.01063019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/037/117/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 224 a 231, datado de 01 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta CONCOMITANTE, no INSTITUTO MASSAD, mantido por COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA, sito a Rua Ramiz Galvão, nº 200, Parque Lafaiete, Duque de Caxias, e anexo a Avenida Perimetral Vicente Renda, nº 94, Lote 01, quadra 32, Bairro Bar dos Cavaleiros, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 584 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS LTDA CNPJ nº 03.551.445/0001-58 e CNPJ 03.551.445/0002-39, Regimento Escolar registrado no 2º Oficio de Justiça, nº 093994, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/11/2019. \r\n019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/037/178/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 182 a 187, datado de 10 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta CONCOMITANTE, no SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, mantido por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, sito a Avenida Dr. Plinio Casado, nº 40, salas 301, 302, 303, 304, Centro, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 231 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, CNPJ nº 22.066.902/0001-49, Regimento Escolar registrado no 2º Oficio de Justiça, nº 184606 e adendos nº 2771, e 2761, 3º Oficio de Justiça, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 31/10/2019.\r\nPARECER Nº 001.MV.01065019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/037/178/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 182 a 187, datado de 10 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma de oferta SUBSEQUENTE, no SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, mantido por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, sito a Avenida Dr. Plinio Casado, nº 40, salas 301, 302, 303, 304, Centro, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 231 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, CNPJ nº 22.066.902/0001-49, Regimento Escolar registrado no 2º Oficio de Justiça, nº 184606 e adendos nº 2771, e 2761, 3º Oficio de Justiça, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 31/10/2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01001019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/11.301.547/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 115-119, datado de 02 de abril de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS 6º ao 9º Ano, no COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO EIRELI - RESOLVE CASIMIRO DE ABREU, sito à Rua Osvaldo Cruz, nº 59, Centro - Casimiro de Abreu, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, entre 01 de fevereiro de 2012 a 30 março de 2017. A partir de 31 de março de 2017 com funcionamento à Rua Padre Anchieta, nº 340, Centro - Casimiro de Abreu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 258 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO EIRELI, CNPJ 12.366.914/0001-50, Regimento Escolar registrado sob o nº 208, do livro A1, registrado sob o nº 206 do Livro B 31 com eficácia a partir de 31 de março de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SII.01002019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/043/295/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls.106-122, datado de 28 de outubro 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MARIA JOSE EVANGELISTA DE SOUZA-LTDA - NOME FANTASIA: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIROS PASSOS, sito a rua Tenente Arlindo Pereira Machado nº 410 - Cesário Alvim - Silva Jardim - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MARIA JOSE EVANGELISTA DE SOUZA-LTDA, CNPJ 26.604.884/0001-75 Regimento Escolar registrado no livro B-7 sob o nº 340, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.SII.01003019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/11.301.547/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 386-393, datado de 01 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO EIRELI - RESOLVE CASIMIRO DE ABREU sito à Rua Osvaldo Cruz, nº 59, Centro - Casimiro de Abreu, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, entre 01 de fevereiro de 2012 a 30 março de 2017. A partir de 31 de março de 2017 com funcionamento à Rua Padre Anchieta, nº 340, Centro - Casimiro de Abreu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 258 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO EIRELI, CNPJ 12.366.914/0001-50, Regimento Escolar registrado sob o nº 208, do livro A1, registrado sob o nº 206 do Livro B 31 com eficácia a partir de 31 de março de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SII.01004019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/11.301.547/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 386-393, datado de 01 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso, ENSINO MÉDIO REGULAR, no COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO EIRELI - RESOLVE CASIMIRO DE ABREU, sito à Rua Osvaldo Cruz, nº 59, Centro - Casimiro de Abreu, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, entre 01 de fevereiro de 2012 a 30 março de 2017. A partir de 31 de março de 2017 com funcionamento à Rua Padre Anchieta, nº 340, Centro - Casimiro de Abreu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 258 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo COLÉGIO RESOLVE CASIMIRO EIRELI, CNPJ 12.366.914/0001-50, Regimento Escolar registrado sob o nº 208, do livro A1, registrado sob o nº 206 do Livro B 31 com eficácia a partir de 31 de março de 2017.\r\nPARECER Nº 001.SII.01005019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA , CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001-07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01006019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/012/100609/2018 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 268-286, datado de 28 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO LALEDU EDUCAÇÃO EIRELI, COLÉGIO RESOLVE, sito na Avenida Raul Veiga, nº86 - Centro - Município de Cordeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LALEDU EDUCAÇÃO EIRELI, CNPJ 30.880.515/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro B - 2- sob o nº 349 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01007019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/012/100609/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 265, datado de 28 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO LALEDU EDUCAÇÃO EIRELI, COLÉGIO RESOLVE, sito na Avenida Raul Veiga, nº 86 - Centro - Município de Cordeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo LALEDU EDUCAÇÃO EIRELI, CNPJ 30.880.515/0001-94, Regimento Escolar registrado no livro B - 2- sob o nº 349 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01008019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/012/100515/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.115-132, datado de 26 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, NO EXTERNATO SERRANO LTDA, EXTERNATO SERRANO, sito na Avenida Campesina Friburguense, nº 110 - Centro, Nova Friburgo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EXTERNATO SERRANO LTDA, CNPJ 26.714.898/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-568 sob o nº 102217 com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01009019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/010500648/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 113, datado de 17 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR 6º AO 9º ANO, na UNIDADE DE EDUCAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, ESCOLA SESI NOVA FRIBURGO, sito à Rua Teresópolis, nº 248, Bairro - Vila Amélia Município Nova Friburgo-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ 03.851.17/0017-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 949.354, do livro B-72 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE / nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.SII.01010019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/012/2187/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 174-178, datado de 21 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, na UNIDADE DE EDUCAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI - ESCOLA SESI NOVA FRIBURGO, sito à Rua Teresópolis, nº 248, Bairro - Vila Amélia Município Nova Friburgo-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI, CNPJ 03.851.171/0017-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 246593, do livro B-72 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nDE 04.12.2019\r\nPARECER Nº 001.BL.01051019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 04-21, datado de 13 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LTDA, , sito à Rua Ministro Otávio Kelly, nº 217, Icaraí - Município de Niterói, com capacidade máxima de matrícula de 172 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela J.M.A. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 08.899.244/0001-60, Regimento Escolar registrado no livro B-604, sob o nº 40878, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2010, nos termos do art. 62 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.BL.01052019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 96 - 113, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA SERVOS DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUTO EDUCACIONAL ELENA GUERRA, sito à Rua Pedro Colares, nº 271, Centro, Rio Bonito/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA SERVOS DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ 03.760.938/0002-89, Regimento Escolar registrado, sob o nº 28028 Cartório do 1º Ofício Rio Bonito, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MI.01080019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/033/708/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 186, datado de 25/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, RAZÃO SOCIAL COLÉGIO E CURSO EQUACIONA LTDA, NOME FANTASIA COLÉGIO E CURSO EQUACIONA, sito Avenida Nilo Peçanha, 545, sala 102 e 202 Bairro Centro, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de alunos, distribuída em 304 em 3 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO EQUACIONA LTDA CNPJ 34.308.970/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 63396 Livro B 453, Cartório de 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01001019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/014/1968/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 53 a 60, datado de 29 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - 1° ao 5º ano de escolaridade no RECRIARTE, sito a Rua Venus, n° 200, Centro, Município Mesquita - RJ, CEP: 26.553-270, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 2 Turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA RECRIARTE LTDA-ME, CNPJ 14.494.047/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 7352 no livro B-102, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01002019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/005/101841/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 120 a 136, datado de 20 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL- 1° ao 5º ano de escolaridade no CRESCER ESCOLA INFANTIL - CEI, sito a Rua Zeferino, n° 851, Bairro Vila Emil, Município Mesquita - RJ, CEP: 26.580- 091, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 2 Turnos, mantida por INSTITUTO CRESCER ALVES SILVA LTDA - ME, CNPJ 24.095.560/0001-35, Regimento Escolar registrado sob o nº 8512 no livro B-115, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n19\r\nPARECER Nº 001.MIV.01058019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/008/1762/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 276-284, datado de 28 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, NO COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO, sito a Rua Agrícola, nº 318 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 28.336.302/0004-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 1098416 - 2ºRTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 29/11/2019.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01059019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 276-284, datado de 28 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO, sito a Rua Agrícola, nº 318 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 28.336.302/0004-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 1098416 - 2º RTD/RJ, com eficácia a partir de 29 de março de 2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/11/2019.\r\nId: 2225705\r\n" ], "2225709": [ "2019-12-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com base no parecer da área técnica, às fls.30/32, a reformulação do quadro de horários do serviço S109 e a implantação dos serviços de viagens parciais S404 Monerat - Nova Friburgo “SA” e S111 Cantagalo - Nova Friburgo “SA”, cumprindo as estruturas operacionais abaixo indicadas:\r\nSC S109 Macuco - Nova Friburgo (via Cantagalo) “SA”\r\nPartidas de Macuco:\r\nDias úteis: Às 4h40, 6h40, 7h10, 9h, 10h, 14h20 e às 15h30.\r\nTerças às Sextas-feiras: Às 3h30.\r\nSábados: Às 3h30, 4h40, 6h40, 7h10, 10h, 14h20 e às 15h30.\r\nDomingos e feriados: Às 4h40, 10h e às 14h20.\r\nPartidas de Nova Friburgo:\r\nDias úteis: Às 4h40, 6h15, 9h35, 12h35, 16h35, 17h05, 18h45 e às 22h45.\r\nSábados: Às 4h40, 9h35, 12h35, 16h35, 17h05 e às 18h45.\r\nDomingos e feriados: Às 9h35, 16h35 e às 18h45.\r\nFrota Mínima: 05 (cinco) ônibus urbanos.\r\nSC S111 Cantagalo - Nova Friburgo “SA”\r\nQuadro tarifário:\r\nSeções\r\nCF\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\n02\r\n50,20\r\n14,65\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n02\r\n23,40\r\n6,65\r\nMonerat - Nova Friburgo\r\n02\r\n33,00\r\n9,55\r\nBom Jardim - Monerat\r\n02\r\n7,20\r\n1,85\r\nCantagalo - Bom Jardim\r\n02\r\n26,80\r\n7,70\r\nCantagalo - Monerat\r\n02\r\n18,00\r\n5,05\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Cantagalo:\r\nDias úteis: Às 4h40, 5h20, 6h, 6h10, 11h, 11h45, 13h50, 16h20 e 16h50.\r\nSextas-feiras: Às 18h.\r\nSábados: Às 5h20, 6h10, 9h20, 9h50, 11h, 11h45, 16h20, 16h50 e 18h.\r\nDomingos e feriados: Às 6h10, 15h10, 16h20 e 16h50.\r\nPartidas de Nova Friburgo:\r\nDias úteis: Às 7h, 8h40, 11h05, 13h35, 14h20, 16h05, 17h05, 19h05 e 21h05\r\nSextas-feiras: Às 15h45.\r\nSábados: Às 7h, 8h40, 13h35, 14h20, 15h45, 16h05, 18h15, 19h05 e 21h05.\r\nDomingos e feriados: Às 13h35, 14h20, 17h05 e às 21h05.\r\nFrota Mínima: 04 (quatro) ônibus urbanos.\r\nSC S404 Monerat - Nova Friburgo “SA”\r\nQuadro Tarifário:\r\nSeções\r\nCF\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nMonerat - Nova Friburgo\r\n02\r\n33,00\r\n9,55\r\nMonerat - Bom Jardim\r\n02\r\n7,20\r\n1,85\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Monerat:\r\nDias úteis: Às 5h30, 5h50 e 8h40.\r\nSegundas às quintas-feiras: Às 15h50.\r\nSábados: Às 8h40.\r\nPartida de Nova Friburgo: \r\nDias úteis: Às 6h45, 13h35 e 16h05.\r\nSegundas às quintas-feiras: Às 15h05.\r\nSábados: Às 15h05.\r\nFrota Mínima: 02 (dois) ônibus urbanos.\r\nId: 2225709\r\n" ], "2225713": [ "2019-12-06 00:00:00", " \r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2019\r\npermanência da , Professor Docente I, ID Funcional nº 5610630, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias - AGETRANSP, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2225713\r\n" ], "2225714": [ "2019-12-06 00:00:00", " \r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2019\r\ndiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a revogação do Termo de Transferência nº 12, livro A-03/SUPATI, fls. 34/37, de 27/12/2007, e a celebração do Termo de Cessão de Uso, em favor da FUNARJ, do imóvel na Rua Maria Zulmira Torres, s/nº, Centro, Município de Cantagalo/RJ, e aprovo a minuta de fls. 148/153.\r\nA cessão de uso se dará a título gratuito e pelo prazo de 20 (anos), sendo que motiva esta decisão o fato do imóvel não estar sendo utilizado pela administração direta do Estado e no local será instalada unidade de atividades culturais denominada Casa de Cultura Euclides da Cunha, sob a responsabilidade da cessionária.\r\nDiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, e face ao que consta neste processo decido:\r\no Termo de Cessão de Uso n° 002, lavrado no livro C- 10/SUBPA, fls. 07 a 12 (cópia de fls. 10 a 15 deste processo), celebrado com o TRE/RJ, em 08/06/2009, diante da desocupação imobiliária e o Termo de Entrega e Recebimento, para a Defensoria Pública, lavrado no livro 2/JPI, fls. 84 a 85-verso, celebrado em 21/02/1989, que tratou de “parte do imóvel”, conforme cláusula segunda do instrumento cuja cópia encontra-se às fls. 41 a 44;\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, referente à totalidade do imóvel da Rua Doutor Francisco Portela n° 2775, Município de São Gonçalo;\r\na minuta do Termo de Entrega e Recebimento de fls. 81 a 83.\r\n, diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a lavratura do 2° Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso de fls. 03 a 11), referente ao imóvel da Rua Leoni Ramos n° 11, Centro, Município de Rio das Flores.\r\nO aditivo supracitado visa indicar o prazo de 20(vinte) anos da cessão de uso, contado a parir de assinatura do 2° Termo Aditivo, tudo visando possibilitar o Município cessionário firmar contrato de repasse de verbas com a Caixa Econômica Federal - CEF, como informado nos autos.\r\nAprovo as minutas do Termo de Cessão de Uso de fls. 137 a 139.\r\nEsta decisão atende ao disposto no art. 5°, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 08/77.\r\ndiante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, e suas alterações, o Termo de Cessão de Uso n° 10, lavrado no livro C-12/SUBPA, em 10/03/2012, fls.47 a 53 (via original de fls. 26 a 31 - deste processo), referente ao imóvel da Rua Xavier Curado n° 1775, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nEsta decisão baseia-se na desocupação do imóvel pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ e a devolução das chaves, conforme documento de fls. 68.\r\nId: 2225714\r\n" ], "2225715": [ "2019-12-06 00:00:00", "\r\n- Diante do que consta nos autos, especialmente as manifestações da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, a celebração da escritura pública de compra e venda dos imóveis designados lotes n° 19 e 21, da quadra 02, respectivamente com áreas de 804,00m² e 810,00m², situados no Loteamento Parque Hotel Araruama, Município de Araruama, registrados no Serviço Notarial e Registral do 2° Ofício de Araruama, conforme certidões de fls. 12 e 13.\r\nA compra e venda será celebrada com Teixeira & Castro Ltda, CNPJ n° 10733638/0001-95, sendo que aprovo a minuta de escritura pública de fls. 101 a 106.\r\nEsta decisão atende ao disposto no art. 5°, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 08/77.\r\nId: 2225715\r\n" ], "2225721": [ "2019-12-09 00:00:00", " \r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à III CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05.12.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à III CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2019.\r\nId: 2225721\r\n" ], "2225724": [ "2019-12-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29/11/2019\r\n- LEA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.782-6, ID. nº 3787873-5, período base de 14/05/2014 a 28/05/2019.\r\n- LOURDES BERNADETE RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.468-2, ID. nº 3392044-3, período base de 25/03/2012 a 03/04/2017.\r\n- FERNANDA MARIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.993-2, ID. nº 4039912-5, período base de 28/03/2014 a 10/06/2019.\r\n- NORMET GALDINO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.245-1, ID. nº 4040345-9, período base de 10/04/2013 a 09/04/2018.\r\n- GECILDA DA PENHA LOPES, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.072-0, ID. nº 3787035-1, período base de 18/07/2013 a 17/07/2018.\r\n- ROSANA FARIA QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.723-4, ID. nº 3762439-3, período base de 20/08/2011 a 19/08/2016.\r\n- LEILA TEREZA DA SILVA ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.005.399-0, ID. nº 3392886-0, período base de 01/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- ADAILMA PIZZO CARVALHO CANELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.345-7, ID. nº 3391025-1, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- RITA DE CASSIA DOS SANTOS BARCELOS, Merendeira, mat. nº 5.001.381-2, ID. 3391437-0, período base de 08/07/2014 a 07/07/2019.\r\n- JACKELINE MENDES BARRETO DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.022.522-3, ID. nº 3518233-4, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\n- SANDRA LUCIA GUEDES EZAQUIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.664-8, ID. nº 3514754-7, período base de 14/05/2014 a 12/07/2019.\r\n- SORAIA ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.231-5, ID. nº 3394945-0, período base de 12/08/2012 a 11/08/2017.\r\n- FABIANA ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.269-1, ID. nº 3394383-4, período base de 20/01/2014 a 19/01/2019.\r\n- ROSEMARY ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.216-7, ID. nº 3442832-1, período base de 16/09/2014 a 15/09/2019.\r\n- ROSEMARY ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.690-3, ID. nº 3442832-1, período base de 16/09/2014 a 15/09/2019.\r\n- ANA PAULA DE SOUZA FIUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.985-5, ID. nº 4068126-2, período base de 25/06/2013 a 24/06/2018.\r\n- LUIZA DAS NEVES TEIXEIRA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.004.231-6, ID. nº 3394033-9, período base de 18/12/2010 a 15/01/2016.\r\n- BARTOLONEUZA CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.763-2, ID. nº 3786004-6, período base de 14/05/2014 a 13/05/2019.\r\n- VERONICA FRAGA MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.879-7, ID. nº 4204113-9, período base de 01/02/2010 a 10/04/2015.\r\n- FERNANDA RIBEIRO CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.669-4, ID. nº 3742528-5, período base de 06/02/2011 a 20/02/2016.\r\n- HELOISA QUEIROZ PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.275-7, ID. nº 3746753-0, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- MARIA AZAREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.120-5, ID. nº 4349328-9, período base de 20/02/2014 a 19/02/2019.\r\n- CRISCILA MARIA BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.906-2, ID. nº 4369984-7, período base de 11/11/2014 a 25/11/2019.\r\n- CAMILA RIBEIRO TEODORO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.113-0, ID. nº 4260943-7, período base de 08/03/2014 a 21/01/2019.\r\n- GILZA MARCIA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.243-1, ID. nº 3949986-3, período base de 30/06/2013 a 28/08/2018.\r\n- ALOISIO DIOGO MARTINS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.745-2, ID. nº 5021179-0, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\n- CYNTHIA SODRE ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.114-3, ID. nº 4136947-5, período base de 20/06/2013 a 02/09/2018.\r\n- VALQUIRIA HELENA DA COSTA E SILVA NEUBAUER, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.488-0, ID. nº 5020116-6, período base de 06/11/2013 a 04/01/2019.\r\n- KYSSILA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.443-0, ID. nº 4411599-7, período base de 05/02/2014 a 06/03/2019.\r\n- EDLANE DA CRUZ DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.482-8, ID. nº 4350126-5, período base de 05/02/2014 a 04/02/2019.\r\n- SIMONE SOUZA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.672-8, ID. nº 4375170-9, período base de 09/02/2010 a 08/02/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA, Servente, mat. nº 271.436-8, ID. nº 3765935-9, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012 e de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- ANA CRISTINA CHAGAS GOMES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.319-8, ID. nº 3782974-2, período base de 06/04/2005 a 26/04/2010 e de 27/04/2010 a 26/05/2015.\r\n- JOSILANE MAIA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 815.401-5, ID. nº 3769852-4, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014 e de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- JOCIMAR GARCIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.037-7, ID. nº 4329013-2, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013 e de 28/02/2013 a 09/03/2018.\r\n- KATIA VALERIA SOARES DIAS CONTAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.956-3, ID. nº 3950103-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ADRIANA DE CARVALHO CRUZ FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.293-1, ID. nº 4333674-4, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013 e de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA JOSE GAIATO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.004.035-1, ID. nº 3517693-8, período base de 05/06/2004 a 06/07/2009; de 07/07/2009 a 19/09/2014 e de 20/09/2014 a 19/09/2019.\r\n- SIMONE VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 293.017-0, ID. nº 3766862-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- CLAUDIA TINOCO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.221-2, ID. nº 3644484-7, período base de 10/06/2000 a 01/11/2005; de 01/04/2009 a 24/05/2014 e de 25/05/2014 a 24/05/2019.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PATRICIA VALENTIM VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.812-5, ID. nº 1066893-4, período base de 20/08/2012 a 19/08/2017. 03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2019\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/11/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.290/1999\r\nOnde se lê:\r\n...ROSANA LOPES PINHEIRO ...\r\nLeia-se:\r\n...ROSANIA LOPES PINHEIRO ...\r\nId: 2225724\r\n" ], "2225731": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2019\r\nANA CAROLINA CAMPILHO DA SILVA, Analista em Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional nº 5027944-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 16/09/2014 a 14/10/2019.\r\nId: 2225731\r\n" ], "2225732": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- ANA CAROLINA CAMPILHO DA SILVA, Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5027944-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 16/09/2014 a 14/10/2019.\r\nId: 2225732\r\n" ], "2225736": [ "2019-12-06 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, com fundamento no artigo 40, §2º da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso de imóvel de propriedade da RIOTRILHOS, localizado na Avenida Monsenhor Félix, n° 380, esquina com Rua Turiana, no Bairro de Irajá, Município do Rio de Janeiro, neste Estado, em favor do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E-10/002/566/2017 e nos termos da proposta encaminhada pelo Diretor-Presidente da RIOTRILHOS, e desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Transporte, da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, e observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela douta Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2225736\r\n" ], "2225738": [ "2019-12-06 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2019\r\no pedido de revisão formulado por com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-12/001/100703/2018, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2225738\r\n" ], "2225739": [ "2019-12-06 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\nConsiderando que um dos precípuos objetos constantes em nosso Estatuto Social é a prestação de serviços gráficos. Considerando, outrossim, que a empresa Heidelberg do Brasil é a única e exclusiva fornecedora de peças, fundamentais à manutenção dos serviços. a aquisição dos materiais discriminados no presente processo, no valor total de R 295.916,95, conforme manifestação da ASJUP de fl. 346, e aprovação do Diretor Administrativo de fl. 347, com fundamento no inciso I, do art. 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. o fornecimento à Empresa HEI DELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2225739\r\n" ], "2225740": [ "2019-12-06 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nNEGO PROVIMENTO, no bojo do Processo Administrativo nº E-04/123/2/2019, louvado nas razões ventiladas pela d. Procuradoria Geral do Estado e pela Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2225740\r\n" ], "2225743": [ "2019-12-06 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, c/c art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/3962/2019, notadamente as manifestações favoráveis do Diretor da Unidade Escolar Adolpho Bloch e da Assessoria Jurídica da FAETEC, afastamento da servidora MARCIA GOMES DE OLIVEIRA SUCHANEK, Id. Funcional nº 2081367-8, Professor FAETEC-I, 40h, lotada na ETE Adolpho Bloch, para participar do evento Uranium Film Festival, que ocorrerá em Portugal, no período de 06 a 20 de setembro de 2019, sem a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\nId: 2225743\r\n" ], "2225744": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\n- MARY ESTANEK CABRAL, Professor Docente I C Ref. 8, matrícula n°282.686-5, Identidade Funcional nº 32174888, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, ao abono de permanência a partir de 17/04/2019.\r\nId: 2225744\r\n" ], "2225745": [ "2019-12-06 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na celebração do Termo de Transferência do imóvel da Estrada do Guerenguê, Lote 2, da Quadra 55 do PAL 9951, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, registrado na matrícula n° 135.954 do 9° Ofício do Registro de Imóveis/RJ, em favor do ITERJ - Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA autarquia estadual tem ciência da ocupação relatada nos autos, sendo que a transferência irá habilitá-la a regularização fundiária de interesse social.\r\nDiante da apreciação da minuta do Termo de Transferência pela Assessoria Jurídica - ASSJUR/SEFAZ e das adequações realizadas pela Subsecretaria de Patrimônio Imóvel- SUBPAT/SEFAZ aprovo a minuta de fls. 96/97.\r\nObserva-se que a avaliação imobiliária, através do Laudo de Avaliação n° 194/2018 SADEM/CEA, da Equipe de Engenharia Imobiliária, do então Departamento de Patrimônio Imóvel - DGPI/SEFAZ, aponta R 7.910.000,00 (sete milhões novecentos e dez mil reais) como valor do imóvel, para efeitos de transferência à autarquia estadual.\r\nId: 2225745\r\n" ], "2225758": [ "2019-12-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de RICARDO TEODORO GOMES, matr. nº 39.717-4, Técnico Universitário II/Assistente em Artes, lotado na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura - SR-3, localizado no Departamento Cultural - DECULT, para dar continuidade ao Mestrado em Artes Cênicas, promovido pela Universidade Federal do São João Del-Rei - UFSJ/MG, com início em 30/08/2019 e término em 29/08/2021.\r\nId: 2225758\r\n" ], "2225760": [ "2019-12-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.12.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. AMANDA DE LUCAS XAVIER MARTINS, matr. nº 38.957-7, no período de 01/01/2020 a 30/06/2020, para realizar doutorado sanduíche na Universidade de Alicante, Espanha, com ônus Capes PrInt.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33.421-1, no período de 01/03/2020 a 28/02/2021, para realizar pós-doutorado na Muséum National d'Histoire Naturelle, em Paris, França.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30.884-1, no período de 01/04/2020 a 30/06/2020, para atuar como Professor Visitante Sênior, na Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne, em Paris, França, com ônus Capes PrInt.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. PAULO NADANOVSKY, matr. nº 33.684- 2, no período de 16/03/2020 a 15/03/2021, para realizar pós-doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. LUIZ ANTONIO SALÉH AMADO, matr. nº 33.911-9, no período de 01/02/2020 a 31/07/2020, para realizar pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus Capes PrInt.\r\nId: 2225760\r\n" ], "2225763": [ "2019-12-06 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/12/2019\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nProc. nº SEI-12/001/044938/2019\r\nOnde se lê: ....Anderson Laudario...\r\nLeia-se: ...Anderson Laudário dos Santos...\r\nId: 2225763\r\n" ], "2225779": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- ADRIELE STEFANI ROSA - DATA: 30.11.2019 - o pedido de prorrogação de interrupção por ofício de 04 dias no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinada.\r\nDE 04.12.2019\r\n- ANDRÉ DE OLIVEIRA MULLER - DATA: 04.12.2019. por descumprimento do Regulamento no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinada.\r\n- RAFAELA LUGON LUCCHESI RAMACCIOTTI - DATA: 05.12.2019. o pedido de desligamento no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinada.\r\n- MARINA PORTO TEIXEIRA - DATA: 04.12.2019.\r\n- ADRIELE STEFANI ROSA - DATA: 04.12.2019.\r\nDEFIRO os pedidos de readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinadas.\r\n- ETHIENE VANILA DE SOUZA WENCESLAU - DATA: 05.12.2019 - DEFIRO o pedido de prorrogação de interrupção no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2225779\r\n" ], "2225780": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\n- MARIANA ARANTES RIBEIRO LANDIN - DATA: 07.12.2019 - o pedido de prorrogação de interrupção, por 60 dias, no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2225780\r\n" ], "2225783": [ "2019-12-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\nUnidade: Posto Saúde Cabral - Nilópolis\r\n- FELIPE JOSE DE ALMEIDA GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 297.539-9, com validade a contar de 01/04/1992. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1990\r\nDE 27/11/2019\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n- GEISA BORGES DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.336-3, com validade a contar de 28/03/2012.a Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/2001.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n- WANESSA LEMOS BATISTA DA SILVA, Técnico de Radiologia, matrícula nº 3020079-4, com validade a contar de 28/02/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nPROCESSO Nº E-08/600719/2010 - REGINA LÚCIA RAMOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4912404-3, com validade a contar de 01/10/2009. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nROSANGELA PIMENTEL DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4912128-8, com validade a contar de 07/05/2010. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- CONCEIÇÃO DE SOUZA SARPA SANTOS - Ex-servidor: FRANCISCO LIBERATO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 183.959-6, ID nº 3199178-5. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- JALMIREZ MARQUES DE CARVALHO FILHO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.672-1, ID nº 3020133-0. DEFIRO a concessão da redução da carga horária para o servidor, tendo em vista o parecer da GT/SPMSO/SES. \r\nDE 02/12/2019\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n- TATIANA LIMA DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3022841-5, com validade a contar de 05/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Melchíades Calazans\r\n- TATIANE APARECIDA SILVA DE AZEVEDO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4911686-6, com validade a contar de 06/03/2013. a rescisão de contrato, a pedido\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n- THAÍS SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matrícula nº 3025749-7, com validade a contar de 20/02/2013. decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n- THAÍS LIMA TAVARES, Enfermeiro, matrícula nº 4911261-8, com validade a contar de 06/01/2013. decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n- TANIA GOMES MARQUES, Enfermeiro, matrícula nº 3024558-3, com validade a contar de 18/04/2013. decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- ELIANE MITIE TSUYAMA SHIRATO - Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 259.977-7, ID. n° 31895611. Autorizo a contagem em dobro da licença especial não gozadareferente ao período de 19/12/1991 a 21/12/1996, num total de 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- FERNANDO DE SOUZA BARBOSA, Farmacêutico, matrícula nº 261.025-1, ID. n° 30743133. Autorizo a contagem em dobro da licença especial não gozada,referente aos períodos de 13/01/1987 a 11/01/1992 e 12/01/1992 a 09/01/1997, referente a 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n- JORGE DE SOUZA COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.149-0, ID. n° 31846432. a contagem em dobro da licença especial não gozada,referente aos períodos de 27/11/1986 a 25/11/1991 e 26/11/1991 a 23/11/1996, referente a 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias\r\n- JADE DE FREITAS COSTA - Ex-servidor(a): ANA MARIA DE FREITAS COSTA, matrícula nº 813.531-1, ID nº 3126126-4. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora.\r\n- LEONILA MARIA MURINELLY LIMA - Ex-servidor(a): GERALDO CHAMI ROLLEMBERG, matrícula nº 262.908-7, ID nº 3180855-7. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- LUCIMAR PINTO - Ex-servidor(a): PAULO CESAR MENEZES VIANA, matrícula nº 164.623-1, ID nº 3174184-3. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- MALVINA ANA DE LOURDES FERREIRA ENNES - Ex-servidor(a): OLAVO ENNES, matrícula nº 193.588-1, ID nº 3186389-2. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- RITA DE CASSIA MARINHO VALENÇA VALADÃO LOBO - Ex-servidor(a): NEUBER JORGE VALADÃO LOBO, matrícula nº 184.328-3, ID nº 3174234-3. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- THAÍS ALINE PEREIRA BUISINE FERREIRA - Ex-servidor(a): MARCO AURÉLIO BUISINE FERREIRA, matrícula nº 865.977-3, ID nº 3137375-5. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- VERA LÚCIA ALVES DA SILVA BARCELLOS - Ex-servidor(a): CLAUDIO BARCELLOS, matrícula nº 196.638-1, ID nº 3174985-2. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\nId: 2225783\r\n" ], "2225791": [ "2019-12-09 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- Adriana de Frias Ney, CPF: 035.320.957-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 663,9825 (seiscentos e sessenta e três inteiros e nove mil oitocentos e vinte e cinco milésimos) UFIR.\r\n- Claudia Regina Braga Oliveira, CPF: 000.546.967-80 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 663,9825 (seiscentos e sessenta e três inteiros e nove mil oitocentos e vinte e cinco milésimos) UFIR.\r\n- Elpidia Alves de Souza, CPF: 624.780.287-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 663,9825 (seiscentos e sessenta e três inteiros e nove mil oitocentos e vinte e cinco milésimos) UFIR.\r\n- Erika Marcia de Almeida Mencari, CPF: 026.365.887-28 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 663,9825 (seiscentos e sessenta e três inteiros e nove mil oitocentos e vinte e cinco milésimos) UFIR.\r\n- Laurita Vange da Silva, CPF: 939.475.187-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 663,9825 (seiscentos e sessenta e três inteiros e nove mil oitocentos e vinte e cinco milésimos) UFIR.\r\n- Marco Antonio Merechia Santos, CPF: 633.378.947-04 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 663,9825 (seiscentos e sessenta e três inteiros e nove mil oitocentos e vinte e cinco milésimos) UFIR.\r\n- Mariangela de Souto Oliveira, CPF: 582.135.977-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 663,9825 (seiscentos e sessenta e três inteiros e nove mil oitocentos e vinte e cinco milésimos) UFIR.\r\n- Marli Xavier de Souza, CPF: 245.461.787-00 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 663,9825 (seiscentos e sessenta e três inteiros e nove mil oitocentos e vinte e cinco milésimos) UFIR.\r\n- Nilson Vieira Coelho, CPF: 793.076.207-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 663,9825 (seiscentos e sessenta e três inteiros e nove mil oitocentos e vinte e cinco milésimos) UFIR.\r\n- Raquel de Avellar Guimarães Telles Monteiro, CPF: 847.802.407-78 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 663,9825 (seiscentos e sessenta e três inteiros e nove mil oitocentos e vinte e cinco milésimos) UFIR.\r\n- Rosangela dos Santos Bastos, CPF: 706.140.167-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 663,9825 (seiscentos e sessenta e três inteiros e nove mil oitocentos e vinte e cinco milésimos) UFIR.\r\n- Yedda Andrade Dias Rodrigues, CPF: 857.748.207-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 663,9825 (seiscentos e sessenta e três inteiros e nove mil oitocentos e vinte e cinco milésimos) UFIR.\r\n\r\n- Francisco Antonio Guedes, matr. 269.066-7.\r\n\r\nId: 2225791\r\n" ], "2225809": [ "2019-12-09 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- CLAUDIA CARNEIRO DE ALMEIDA LEAL - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF I - mat. nº 0222.239-6, período base de 11.10.2014 a 05.11.2019. \r\n- FERNANDA DE SOUZA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.942-2, período base de 12.04.2011 a 09.04.2016. \r\n- JOSANE DO AMARAL MANHAES - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.964-7, período base de 10.10.2010 a 26.11.2015. \r\n- MARCELO RUDNEI MACIEL JUSTO - MOT. PROFIS. CAT. B - mat. nº 0823.099-7, período base de 28.09.2013 a 26.09.2018. \r\n- MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.773-0, período base de 18.02.2014 a 17.05.2019. \r\n- MICHELI SILVA SOUZA BAHIA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.807-6, período base de 09.04.2014 a 07.04.2019. \r\n- RAQUEL BASILIO DE OLIVEIRA - TÉCNICO ESPECIALISTA - mat. nº 0822.872-8, período base de 21.03.2012 a 19.03.2017. \r\n- ROBSON LOPES SOUZA - MOT PROF CAT D - mat. nº 0222.794-0, período base de 08.11.2013 a 06.11.2018. \r\n- SERGIO VIEIRA MAIA - MOT PROFISSIONAL CAT - mat. nº 0224.681-7, período base de 30.11.2019 a 01.12.2014. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADNA FREITAS DE MORAES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.102-3, período base de 02.05.2006 a 30.04.2011 e 03.01.2014 a 01.01.2019. \r\n- MAURICIO REZENDE DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.098-3, período base de 02.05.2006 a 30.04.2011 e 01.05.2011 a 28.04.2016. \r\n- MARCIA LUZIA DINIZ GAMA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.390-6, período base de 10.09.2007 a 07.09.2012 e 08.09.2012 a 06.09.2017. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2225809\r\n" ], "2225810": [ "2019-12-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\nEGIDIO GARCIA SANT ANNA, RG CBMERJ 25658, Id Funcional 2608660-3, a partir de 11 de maio de 2019.\r\n- ANDRE LUIS CONCEIÇÃO DA COSTA, RG CBMERJ 16202, Id Funcional 4142224-4, a partir de 15 de maio de 2019.\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 22486, Id Funcional 2628256-9, a partir de 14 de abril de 2018.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS\r\nId: 2225810\r\n" ], "2225811": [ "2019-12-09 00:00:00", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-11/10.467/1998\r\nOnde se lê: ...período base de 01/10/1999 a 30/09/2004 e 01/10/2009, num total de 06 (seis) meses...\r\nLeia-se: ...período base de 01/10/1999 a 30/09/2004 e de 01/10/2004 a 30/09/2009, num total de 06 (seis) meses...\r\nId: 2225811\r\n" ], "2225818": [ "2019-12-09 00:00:00", " \r\na despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para operacionalização de unidades da SEDEC/CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2225818\r\n" ], "2225819": [ "2019-12-09 00:00:00", " \r\na despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, sobre implementos das viaturas ABP 001 e 005; AEM 001, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021 e AB 001 e 005, em favor da MAG RIO COMÉRCIO MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2225819\r\n" ], "2225820": [ "2019-12-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06/12/2019\r\no Pronunciamento nº 382/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SOLANGE MITORI CARRIÓN JURADO DA CUNHA conforme documentos expedidos pelo Colégio Parroquial “La Sagrada Família”, situado em Tarma, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 383/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICHOLAS PITA IHNS, conforme documentos expedidos pela “International School of Panama”, situada na cidade do Panamá, República do Panamá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 2225820\r\n" ], "2225821": [ "2019-12-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06/12/2019\r\n- VALERIA DE FREITAS VENANCIO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34402373/1, mat. nº 5.009.859-9, período base de 16/11/2014 a 15/11/2019. \r\n- CARLOS HENRIQUE BASTOS, Agente Administrativo, ID Funcional n° 33039747/1, mat. nº 5.001.108- 9, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019. \r\n- FRANCISCO JOSE MIRANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36439762/1, mat. nº 803.943- 0, período base de 13/11/2013 a 25/01/2019.\r\n- SILVANA ALVES PEREIRA MARQUES CORREA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32783558/1, mat. nº 244.890-0, período base de 23/06/2012 a 22/06/2017.\r\n- MARCIA DO AMARAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32744277/2, mat. nº 939.986-6, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- MONICA DA ROCHA BARRETO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32758359/1, mat. nº 5.001.122-0, período base de 06/09/2014 a 05/09/2019.\r\n- SIRLEY DE ASSIS DAVID, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37008943/1, mat. nº 290.919-0, período base de 19/07/2014 a 18/07/2019.\r\n- DIONEA EDILMA SANTOS DE MELO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33035440/1, mat. nº 5.001.115-4, período base de 29/11/2014 a 28/11/2019.\r\n- DENISE RAMOS DE CARVALHO VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40624668/1, mat. nº 293.930-4, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- DENISE RAMOS DE CARVALHO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40624668/2, mat. nº 831.323-1, período base de 23/06/2013 a 22/06/2018.\r\n- ANDREA DA SILVA FERREIRA CABRAL, Servente, ID Funcional n° 39190560/1, mat. nº 276.478-5, período base de 06/08/2013 a 05/08/2018.\r\n- CRISTINA QUEIROZ RAMOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39138011/2, mat. nº 929.926-4, período base de 25/05/2012 a 09/06/2017.\r\n- CYNTIA SANTANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39178331/1, mat. nº 829.422-5, período base de 19/03/2013 a 18/03/2018.\r\n- EDENIR ALVES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34724362/1, mat. nº 5.024.330- 2, período base de 06/12/2014 a 05/12/2019.\r\n- WANDERSON DE CASTRO SILVA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50210831/1, mat. nº 3.051.595-1, período base de 08/11/2013 a 07/11/2018.\r\n- RAFAEL PEREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 37479563/1, mat. nº 808.352-9, período base de 03/06/2010 a 02/06/2015.\r\n- JOSE EUGENIO APOLLO DUARTE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40661679/2, mat. nº 839.651- 7, período base de 10/08/2014 a 08/10/2019.\r\n- JANE PETERS WEYTINGH, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33039445/1, mat. nº 5.022.495-5, período base de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\n- BETANIA LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43269788/1, mat. nº 939.116-0, período base de 26/02/2014 a 07/03/2019.\r\n- GILDA FLUTT BARBOSA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36400149/1, mat. nº 5.001.240-0, período base de 12/06/2014 a 26/07/2019.\r\n- WASHINGTON LUIS MOREIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50247590/1, mat. nº 3.056.547- 7, período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\n- MARIA ANDRADE RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36412244/1, mat. nº 5.001.161-8, período base de 28/03/2014 a 27/03/2019.\r\n- JOEL DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32512660/2, mat. nº 955.160-7, período base de 22/09/2014 a 21/10/2019.\r\n- LUCIANA FERREIRA FARIA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39207439/1, mat. nº 5.023.792-4, período base de 18/10/2014 a 17/10/2019.\r\n- MARIA CRISTINA MAIA LOPES FRANCISCO MARINI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39212378/1, mat. nº 254.257-9, período base de 08/12/2011 a 07/12/2016.\r\n- SELMA DE SOUZA COELHO CAVALCANTI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40118088/2, mat. nº 803854-9, período base de 30/07/2013 a 29/07/2018.\r\n- LUCIENE SILVA COELHO, Servente, ID Funcional n° 34922482/1, mat. nº 5.019.227-7, períodos base de 13/06/2006 a 12/06/2011 e de 13/06/2011 a 12/06/2016.\r\n- VALERIA PIMENTEL FAGUNDES SOARES, Prof. Docente I, ID Funcional n° 5661250/2, mat. nº 920.868-7, períodos base de 02/04/2007 a 19/06/2012 e de 20/06/2012 a 19/06/2017.\r\n- DANIELLE VIANA CARRETIEIRO, Prof. Docente II, ID Funcional n° 36408646/1, mat. nº 5.000.946- 3, períodos base de 02/06/2005 a 01/07/2010 e de 02/07/2010 a 01/07/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSANE LEITE DE SOUZA SAMPAIO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33306940/1, mat. nº 5.019.131-1. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 10/05/99 a 19/06/2004, de 20/06/2004 a 25/08/2009 e de 14/12/2010 a 05/02/2016.\r\n- CRISTIANE DE SOUZA PINTO VOGEL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32769830/1, mat. nº 829.353-2. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 09/02/98 a 20/03/2003, de 21/03/2003 a 20/03/2008, de 21/03/2008 a 20/03/2013 e de 21/03/2013 a 20/03/2018.\r\n- ALINE VIVAS DE FREITAS ARAGÃO, Prof. Doc. I, ID 41819594/2, mat. nº 920.282-1. \r\n- ALINE VIVAS DE FREITAS ARAGÃO, Prof. Doc. I, ID 41819594/3, mat. nº 945.166-7. \r\n- CAROLINA FREITAS AZEVEDO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 43953492/1, mat. nº 968.437-4. \r\n- CAROLINA FREITAS AZEVEDO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 43953492/2, mat. nº 3.040.505-4. \r\n- ELZA MARIA BOSCARINO MOUNIB, Prof. Doc. I, ID 34861157/2, mat. nº 940.583-8. \r\n\r\nId: 2225821\r\n" ], "2225823": [ "2019-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de SERGIO ROBERTO PALHARES, no valor de R 10.578,07 (dez mil quinhentos e setenta e oito reais e sete centavos) referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter reservado.\r\nId: 2225823\r\n" ], "2225834": [ "2019-12-09 00:00:00", "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, do exercício anterior de 2015, em favor da Concessionária Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, referente à prestação de serviços com o fornecimento de água e tratamento de esgoto no prédio sede e nos Departamentos de Manutenção da EMOP, no valor de R 76.177,23 (setenta e seis mil cento e setenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n, do exercício anterior de 2016, em favor da Concessionária Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, referente à prestação de serviços com o fornecimento de água e tratamento de esgoto no prédio sede e nos Departamentos de Manutenção da EMOP, no valor de R 234.336,98 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2225834\r\n" ], "2225837": [ "2019-12-09 00:00:00", " \r\n- GEORGE FRANKLIN JACINTO DA SILVA, ID 5.033.144-2 - períodos-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nID 2.915.105-825/10/2014 a 23/10/2019, 03 meses.\r\n- MARIO TEIXEIRA PINTO RODRIGUES, ID 2.920.885-8 - período-base: 24/10/2000 a 21/10/2005, 22/10/2005 a 20/10/2010, 21/10/2010 a 06/12/2015 (acrescido de 48 dias de LTS), 09 meses.\r\n- MARCOS ALBERTO MAGALHÃES OLIVEIRA, ID 2.914.913-4 - períodos-base: 12/07/2012 a 09/07/2017, 03 meses.\r\n- MARGARETH DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA VIEIRA, ID 2.963.922-0 - período-base: 16/08/2014 a 14/08/2019, 03 meses.\r\nMAURO CASTELLO BRANCO CUNHA, ID 4.218.417-7 - período-base: 11/08/2010 a 09/08/2015, 03 meses.\r\n- MONIQUE MIRANDA DE SOUZA, ID 5.033.132-9 - período-base: 28/07/2014 a 10/08/2019 (acrescido de 15 dias de LTS), 03 meses.\r\n- PAULO LADO MANCEBO, ID 2.938.147-9 - período-base: 06/08/2014 a 04/08/2019, 03 meses.\r\n- PEDRO CASSUNDÉ, ID 5.021.932-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- REGINA FREITAS DOS SANTOS, ID 2.993.964-0 - período base: 17/08/2014 a 15/08/2019, ,03 meses.\r\n- RENATA DA SILVEIRA AGUIAR, ID 5.033.291-0 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n-WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 2.950.530-5 - período base: 05/11/1992 a 03/11/1997, 04/11/1997 a 02/11/2002, 03/11/2002 a 01/11/2007, 02/11/2007 a 30/10/2012, 31/10/2012 a 29/10/2017, 15 meses.\r\nId: 2225837\r\n" ], "2225851": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\nAUTORIZO E RATIFICO o Ato de Inexigibilidade, no valor de R 17.153,30 (dezessete mil cento e cinquenta e três mil e trinta centavos), em favor da empresa BUCHI BRASIL LTDA., para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e qualificação de Espectrofotômetro e de Destilador.\r\nId: 2225851\r\n" ], "2225852": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2019.\r\nDIRETORIA GERAL DE LOGISTÍCA\r\nGERAL\r\n9\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2019.\r\nId: 2225852\r\n" ], "2225854": [ "2019-12-09 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- FREDERICO GLORIA CRETTON, oria, Id. Funcional nº adoria e disponibilidade, de acordo com o Art.a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral da Previdência Social, per totali.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5006130-5. AVERBE-SE,, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de Curso Técnico em Edificações, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/Ministério da Educação, no período de 02/03/1990 a 16/07/1991, totali(quatrocentos e nove) estágio probatório, uma vez que o requerente não participou de projeto/encomenda solicitada por terceiros à instituição, remuneradamente, tornando sem efeito a publicação do DOERJ de 31/10/2019.\r\n\r\nId: 2225854\r\n" ], "2225856": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\n.\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2225856\r\n" ], "2225858": [ "2019-12-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2019\r\nMARIA DE MELO COUTO DE OLIVEIRAProfessor Docente I - 16 horas matrícula a acumulação de cargos pelaermos do art. 37, inciso XVI, .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2019 \r\nId: 2225858\r\n" ], "2225861": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 35/2019, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: SISTEMA DE RESGATE HEMODINÂMICO, em favor da seguinte empresa: GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.742.832/0001-05, para o item 01 no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e do item 02 no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais) o valor global total dos itens 01 e 02 é de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nId: 2225861\r\n" ], "2225867": [ "2019-12-09 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/12/2019\r\n- KARIN CRISTINE MORALES DUQUE, Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, , do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n- MARCOS MARINS DA SILVA CORREA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019104-7. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso , do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n- JOÃO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019695-2.(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso , do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365069-4. CONCEDO(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso , do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 07/10/2009 a 05/10/2014 e 06/10/2014 a 04/10/2019.\r\nId: 2225867\r\n" ], "2225868": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\n, ANA CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO, CPF: 019.183.847-3;\r\nENEDINA FERREIRA MOURA, CPF: 543.301.497-53;\r\nLUCIANA TEIXEIRA RODRIGUES, CPF: 084.154.877-38;\r\n, ANTONIETA SANTOS DE MELO LEMELE , CPF: 832.445.557-91;\r\nJANE DO NASCIMENTO DE SOUZA, CPF: CPF: 256.870.007-63;\r\nCEZALPINA NOIA DE ALMEIDA, CPF: 448.601.887-72.\r\naos Auxílios Funerais solicitados.\r\nId: 2225868\r\n" ], "2225873": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\na cessão do servidor Mário Luiz Lima Ferreira, da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ, pelas razões expostas na manifestação do DGGP/SEPOL, que ora acolho como fundamentos da decisão.\r\nId: 2225873\r\n" ], "2225877": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2019, que tem por objeto a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios para consumo, com o intuito de ministrar os Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC de: Auxiliar de Cozinha, Bartender, Cozinheiro, Padeiro, Salgadeiro, Técnico em Cozinha, Confeiteiro, Garçom e Copeiro, nas Unidades de Ensino da Rede FAETEC, participantes dos Cursos Profissionalizantes, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011ADJUDICOREFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.,inscrita no CNPJ nº 03.318.817/0001-09, pelo valor total de R 636.762,98 (seiscentos e trinta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos\r\nId: 2225877\r\n" ], "2225890": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no resultado da licitação na modalidade Leilão em favor da empresa MJ RECICLAGEM LTDA ME, cujo objeto é a alienação de veículos classificados como sucatas inservíveis, não identificados e não reclamados, para inutilização total, depositados no Pátio I (Estrada Rio São Paulo, nº 4001, Campo Grande, Rio de Janeiro), no valor total de R 211.297,20 (duzentos e onze mil duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos), e no Pátio II (Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Vigário Geral, Rio de Janeiro), no valor de R 430.778,25 (quatrocentos e trinta mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), pelo prazo de 90 dias.\r\nId: 2225890\r\n" ], "2225894": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 028/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios para consumo, com o intuito de ministrar os Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC de: Auxiliar de Cozinha, Bartender, Cozinheiro, Padeiro, Salgadeiro, Técnico em Cozinha, Confeiteiro, Garçom e Copeiro, nas Unidades de Ensino da Rede FAETEC, participantes dos Cursos Profissionalizantes, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/12/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n02/12/2019.\r\nR 636.762,98 (seiscentos e trinta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2225894\r\n" ], "2225900": [ "2019-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- DINARQUI MENDES DA SILVA, matrícula nº 1.003.685-3, ID. n° 3135793-8, Artífice de Saúde, Classe “A”. Retificando-se o despacho de 02/09/2015, publicado no D.O. de 08/09/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003 a partir de 16/12/2014, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no Ofício PRS/SSE/CSO nº 35634/2019, Processo TCE nº 115.448-5/2018 para exclusão da parcela de Complemento Remuneratório (Lei nº 6702/2014).\r\nId: 2225900\r\n" ], "2225906": [ "2019-12-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 06.12.2019\r\na dispensa de licitação com base no inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da empresaBL NESHER Transportes e Logística LTDA, no valor de R 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), referente à prestação de serviços de desmontagem, transporte, armazenamento temporário e montagem de mobiliário de escritório conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. \r\nId: 2225906\r\n" ], "2225909": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, de Despesas de Exercícios Anteriores, no valor de R : 6.462,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais), aos Alunos Bolsistas do PRONATEC - Conta 2 - Meses: Julho, Outubro, Novembro e Dezembro.\r\nId: 2225909\r\n" ], "2225913": [ "2019-12-10 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nNos termos do que dispõe o artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 8.666/1993, e de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 19/21, o Termo Aditivo de Readequação do Cronograma, sem alteração do valor Contratual n° 104/2013, do Contrato n°para a execuçãoSERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 14ª ROC, objeto do processo n° E- 17/003/004318/2013, a cargo da firma SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o cronograma físico-financeiro de fls. 04/05, devidamente assinado.\r\nNos termos do que dispõe o artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 8.666/1993, e de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 18/20, AUTORIZO o Termo Aditivo de Readequação do Cronograma, sem alteração do valor Contratual n° 016/2014, para a execuçãoSERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E/OU VIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 14ª ROC, objeto do processo n° E- 17/003/004652/2013, a cargo da firma SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o cronograma físico-financeiro de fls. 04/05, devidamente assinado.\r\nDE 05.12.2019\r\nNos termos do parecer da Assessoria de Licitações, fls. 690, Licitação n° 22/2019, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 22/2019, realizada em 03 sessões sendo a 1ª sessão em 05 de novembro de 2019, a 2ª sessão em 07 de novembro de 2019 e a 3ª sessão em 21 de novembro de 2019. dos SERVIÇOS DE REMOÇÃO COM REPOSIÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CAUQ NA AV. CENTRAL, PARTE DA RUA C, PARTE DA RUA D E PARTE DA RUA E, COM EXTENSÃO TOTAL DE 5.979,00 METROS DO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 2.652.955,30.\r\nId: 2225913\r\n" ], "2225926": [ "2019-12-10 00:00:00", " \r\n, ID 2.996.088-6 - Exercícios: 1985, 1986, 1987, DO de 09/03/1989 -\r\nde 1978, 1979 e 1983, DO de 28/04/1994 - Processo nº E-09/002383/075/1993; e de 1975, 1977, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, D.O. de 20/02/2002 - Processo nº E-09/00019/1075/2000; total de 900 dias.\r\nTORNO SEM EFEITO A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2225926\r\n" ], "2225940": [ "2019-12-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ILDA MARIA DA SILVA CARDOSO, mat. n° 1.202.081-4, ID. Funcional nº 34906614/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 04/11/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 88,20, proporcionais à razão de 18/30, e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 51,45\r\n- IRACY GUEDES DE FIGUEIREDO, mat. n° 187.172-2, ID. Funcional nº 32828128/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 12/08/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 (Dec. nº 31.254/02), no valor de R 759,57, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 379,79\r\n- SÔNIA MARIA VIEIRA FRANÇA, mat. n° 136.808-3, ID. Funcional nº 1462059/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 19/11/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Dec. nº 31.254/02), no valor de R 701,38, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 315,62\r\n- JULIA WARUAR GUTTMANN, mat. n° 141.533-0, ID. Funcional nº 2460033/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 01/02/1994, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (#N/D), no valor de CR 33.964,87, proporcionais à razão de 23/30, e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de CR 17.720,80\r\n- SHIRLEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. n° 156.047-3, ID. Funcional nº 40926346/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 25/08/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Dec. nº 31.254/02), no valor de R 1.067,14, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 586,93\r\n- MYRIAN PITANGA SILVARES DE ALMEIDA, mat. n° 86.522-0, ID. Funcional nº 40581438/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 25/06/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Dec. nº 31.254/02), no valor de R 617,52, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 339,64\r\n- CREMILDA FERREIRA MENDES, mat. n° 112.876-8, ID. Funcional nº 38840359/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 20/05/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Dec. nº 31.254/02), no valor de R 542,14, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 243,96\r\n- ALDENIR DE ANDRADE FIRES, mat. n° 835.722-0, ID. Funcional nº 19809026/1, Agente de Segurança Socioeducativa. mensais de inatividade a contar de 01/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pelo Lei nº 6.834/2014, regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015 e alterada a nomenclatura do cargo pela Lei nº 7.964/2017), referente ao nível 3, no valor de R 4.233,57, e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 1.270,07\r\nId: 2225940\r\n" ], "2225953": [ "2019-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 05/12/2019\r\no Despacho de 24/05/2019, publicado no D.O. de 28/05/2019, que concedeu licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, para o servidor RENE FRANK VIANNA BRENES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43258972/1.\r\no Despacho de 16/08/2019, publicado no D.O. de 20/08/2019, que concedeu licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, para o servidor JOSE CASSIANO DA COSTA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43153780/2.\r\n- MARILENE DA SILVEIRA BARBOSA, ID. Funcional nº 41902831/4, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/12/2019 a 29/11/2021.\r\n- CALINCOLA COSTA CARDOSO DA SILVA, ID. Funcional nº 43363270/1, Prof. Doc. I. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 09/11/2019 a 07/11/2021.\r\n- FABIANE FERNANDES BUGARIN, ID. Funcional nº 35638923/1, Prof. Doc. II. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 04/12/2019 a 02/12/2021.\r\nId: 2225953\r\n" ], "2225986": [ "2019-12-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2019\r\n- WAGNER JOSÉ LEITÃO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 916.090-4, período base de 24/06/2014 a 05/09/2019.\r\n- ANGELA MARIA LOPES MENEZES, Pedagogo, mat. nº 835.327-8, período base de 10/08/2014 a 09/08/2019.\r\n- LUIZ CARLOS SOARES OLIVEIRA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 818.822-9, períodos base de 19/03/1998 a 11/06/2003 e de 28/11/2009 a 27/11/2014. 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOSINALDO CARNEIRO DE NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.273-1, períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2001; 09/08/2001 a 08/08/2006: 09/08/2006 a 08/08/2011 e de 09/08/2011 a 06/11/2016. 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOSÉ ONIZIO FERREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 921.108-7, períodos base de 09/07/1985 a 18/07/1990; 19/07/1990 a 18/07/1995: 19/07/1995 a 18/07/2000; 19/07/2000 a 18/07/2005; 19/07/2005 a 25/07/2010 e de 09/11/2012 a 11/11/2017. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- AMAIR FREITAS DOS SANTOS, Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 508.080-9, períodos base de 04/04/1968 a 03/04/1973; 04/04/1973 a 03/04/1978; 04/04j1978 a 03/04/1983; 04/04/1983 a 03/04/1988; 04/04/1988 a 02/06/1993; 17/09/1993 a 16/09/1998; 17/09/1998 a 26/10/2003; 27/10/2003 a 25/11/2008; 26/11/2008 a 11/12/2013 e de 12/12/2013 a 11/12/2018. 30 (trinta) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no Despacho de 08/10/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor JONAS PINTO CHAGAS FILHO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 877.821-9, relativa ao período de 31/01/2005 a 20/04/2010.\r\nId: 2225986\r\n" ], "2225993": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nDE 04.12.2019\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor LUIZ JOSÉ DA CRUZ RIBEIRO, Perito Criminal de 2ª Classe, ID Funcional nº 4.073.266-5, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nId: 2225993\r\n" ], "2226002": [ "2019-12-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.12.2019\r\nPARECER Nº 001.MIII.01096019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/4943/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 212, datado de 22 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 6º AO 9º ANO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL ILHA DO GOVERNADOR - LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL ILHA DO GOVERNADOR, sito à Rua Bocaiuva nº 350 - Jardim Guanabara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 183 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ILHA DO GOVERNADOR - LTDA-ME, CNPJ 05.270.760/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1121315 - 2º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01097019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/313/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 230, datado de 19 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Á CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE, ESCOLA TÉCNICA ASCE, sito à Rua Uarumã nº 80 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 796 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Á CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE, CNPJ 33.861.865/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1024615 - 4º RTD com eficácia a partir de 01 de agosto de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01098019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/313/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 230, datado de 19 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Á CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE, ESCOLA TÉCNICA ASCE, sito à Rua Uarumã nº 80 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 796 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Á CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE, CNPJ 33.861.865/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1024615 - 4º RTD com eficácia a partir de 01 de agosto de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01099019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/313/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 230, datado de 19 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Á CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE, ESCOLA TÉCNICA ASCE, sito à Rua Uarumã nº 80 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 796 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Á CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE, CNPJ 33.861.865/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1024615 - 4º RTD com eficácia a partir de 01 de agosto de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01100019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/313/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 230, datado de 19 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Á CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE, ESCOLA TÉCNICA ASCE, sito à Rua Uarumã nº 80 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 796 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Á CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE, CNPJ 33.861.865/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1024615 - 4º RTD com eficácia a partir de 01 de agosto de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01101019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº: E-03/007/313/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 230, datado de 19 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISE CLÍNICA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Á CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE, ESCOLA TÉCNICA ASCE, sito à Rua Uarumã nº 80 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 796 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Á CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE, CNPJ 33.861.865/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1024615 - 4º RTD com eficácia a partir de 01 de agosto de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01102019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/313/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 230, datado de 19 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISE CLÍNICA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Á CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE, ESCOLA TÉCNICA ASCE, sito à Rua Uarumã nº 80 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 796 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Á CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE, CNPJ 33.861.865/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1024615 - 4º RTD com eficácia a partir de 01 de agosto de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01103019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/313/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 230, datado de 19 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Á CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE, ESCOLA TÉCNICA ASCE, sito à Rua Uarumã nº 80 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 796 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Á CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE, CNPJ 33.861.865/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 1024615 - 4º RTD com eficácia a partir de 01 de agosto de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01104019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/3797/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547, datado de 02 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portella nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, CNPJ 28.167.548/001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1014104 - 4º RTD com eficácia a partir de 20 de novembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01105019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/3797/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547, datado de 02 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portella nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, CNPJ 28.167.548/001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1014104 - 4º RTD com eficácia a partir de 20 de novembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01106019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/3797/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547, datado de 02 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portella nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, CNPJ 28.167.548/001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1014104 - 4º RTD com eficácia a partir de 20 de novembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01107019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/3797/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547, datado de 02 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO DE INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portella nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, CNPJ 28.167.548/001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1014104 - 4º RTD com eficácia a partir de 20 de novembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01108019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/3797/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547, datado de 02 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO DE INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portella nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, CNPJ 28.167.548/001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1014104 - 4º RTD com eficácia a partir de 20 de novembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01109019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/3797/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547, datado de 02 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portella nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, CNPJ 28.167.548/001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1014104 - 4º RTD com eficácia a partir de 20 de novembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01110019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/3797/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547, datado de 02 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portella nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, CNPJ 28.167.548/001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1014104 - 4º RTD com eficácia a partir de 20 de novembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01111019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/3797/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547, datado de 02 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portella nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, CNPJ 28.167.548/001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1014104 - 4º RTD com eficácia a partir de 20 de novembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01112019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3797/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547, datado de 02 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portella nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, CNPJ 28.167.548/001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1014104 - 4º RTD com eficácia a partir de 20 de novembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01113019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/3797/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547, datado de 02 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portella nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, CNPJ 28.167.548/001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1014104 - 4º RTD com eficácia a partir de 20 de novembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01114019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/3797/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547, datado de 02 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta da ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portella nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, CNPJ 28.167.548/001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1014104 - 4º RTD com eficácia a partir de 20 de novembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01115019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/3797/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547, datado de 02 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta da ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM EM HEMODIÁLISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portella nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, CNPJ 28.167.548/001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1014104 - 4º RTD com eficácia a partir de 20 de novembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01116019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/3797/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547, datado de 02 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta da ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portella nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 900 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO - LTDA, CNPJ 28.167.548/001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1014104 - 4º RTD com eficácia a partir de 20 de novembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01117019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/2633/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 217, datado de 15 de março de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIA PATRICK LTDA, ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIA PATRICK, sito à Av. Dom Hélder Câmara nº 2514 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 207 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIA PATRICK LTDA, CNPJ 29.223.021/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 1359573 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01118019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2225/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 988, datado de 19 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISE CLÍNICA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL - LTDA - ME, TECNIM - ESCOLA TÉCNICA, sito à Rua Caricé nº 397 - Bancários - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 699 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL - LTDA - ME, CNPJ 18.615.904/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 997808 - 4º ETD com eficácia a partir de 25 de setembro de 2019.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 988, datado de 19 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISE CLÍNICA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL - LTDA - ME, TECNIM - ESCOLA TÉCNICA, sito à Rua Caricé nº 397 - Bancários - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 699 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL - LTDA - ME, CNPJ 18.615.904/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 997808 - 4º ETD com eficácia a partir de 25 de setembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01120019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/2225/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 988, datado de 19 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL - LTDA - ME, TECNIM - ESCOLA TÉCNICA, sito à Rua Caricé nº 397 - Bancários - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 699 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL - LTDA - ME, CNPJ 18.615.904/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 997808 - 4º ETD com eficácia a partir de 25 de setembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01121019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/2225/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 988, datado de 19 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL - LTDA - ME, TECNIM - ESCOLA TÉCNICA, sito à Rua Caricé nº 397 - Bancários - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 699 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL - LTDA - ME, CNPJ 18.615.904/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 997808 - 4º ETD com eficácia a partir de 25 de setembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01122019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/007/2225/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 988, datado de 19 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL - LTDA - ME, TECNIM - ESCOLA TÉCNICA, sito à Rua Caricé nº 397 - Bancários - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 699 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL - LTDA - ME, CNPJ 18.615.904/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 997808 - 4º ETD com eficácia a partir de 25 de setembro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01011019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/ 012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001-07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01012019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/ 012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001-07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01013019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/ 012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001-07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01014019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/ 012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001-07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01015019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/ 012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 785-807, datado de 22 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001-07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 22 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01016019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/ 012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 785-807, datado de 22 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001-07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 22 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01017019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001-07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01018019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001-07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01019019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO DE NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001-07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01020019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO DE NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001-07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01021019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001-07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01022019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001-07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01023019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA , CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001- 07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01024019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001-07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593 - sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01025019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA , CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001- 07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.SII.01026019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0001-07, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\nId: 2226002\r\n" ], "2226008": [ "2019-12-10 00:00:00", " \r\na ESTEFANIA LUANDA MENEZES MORAES, Inspetora de Polícia, I.D. 4.177.397-7, o 1º período de 17/12/2019 a 15/01/2020 da Licença Aleitamento.\r\na HELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.780-1, o período de 31/10/2019 a 27/04/2020 da Licença Gestante. \r\na HYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.753-4, o 3º período de 30/10/2019 a 28/11/2019 da Licença Aleitamento.\r\na LUCIANA CAVALCANTI ALVES, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.238-0, o 2º período de 12/10/2019 a 10/11/2019 da Licença Aleitamento.\r\na LUCIANA CAVALCANTI ALVES, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.238-0, o 3º período de 11/11/2019 a 10/12/2019 da Licença Aleitamento.\r\na HELENO ANDERSON ALVES VALENTE, Inspetor de Polícia, I.D. 4.177.333-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2226008\r\n" ], "2226018": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nDE 04.12.2019\r\nlicença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, a servidora CLAUDIA DESSIMONI OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, ID Funcional nº 4.385.785-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 29 de dezembro de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, do artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e do artigo 1º da Resolução SEPC nº 349/90.\r\nId: 2226018\r\n" ], "2226021": [ "2019-12-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06/12/2019\r\nMARIA DE FATIMA ANDRADE REIS, Prof. Doc. II, mat. Nº 292.503-0, período base de 14/11/2011 a 31/12/2016.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.172-5, período base de 18/13/2013 a 15/06/2018.\r\nROSIANE MARTINS DA PAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5016625-5, período base de 25/04/2012 a 24/04/2017.\r\nSANDRA MARINHO PEREIRA BENTO, Servente, mat. nº 5.015.034-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nCAMILA BAPTISTA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.769-7, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\nWALDEVINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.149-2, período base de 30/11/2012 a 14/12/2017.\r\nJOSIMAR ALHÃO DE ALMEIDA, Zelador, mat. nº 5.015.324-6, período base de 20/02/2013 a 19/02/2018.\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.543-8, período base de 21/07/2014 a 19/08/2019.\r\nNEUSA MARIA VIEIRA CALDEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.502-5, período base de 11/02/2014 a 10/02/2019.\r\nJOSÉ CARLOS FELIX DE LIMA, Vigia, mat. nº 276.340-7, período base de 30/04/2013 a 29/04/2018.\r\nVERA LUCIA LEITE DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.201.112-8, período base de 02/08/2012 a 01/08/2017.\r\nDENISE BUENO DO COUTO CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.344-0, período base de 02/05/2014 a 01/05/2019.\r\nTHAIS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.602-6, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\nGIRLENE KIEV MEDEIROS DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.887-8, período base de 20/07/2014 a 19/07/2019.\r\nFERNANDA NAIARA SOARES SERPA DE MELLO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.094-8, período base de 20/05/2013 a 03/06/2018.\r\nTELMO SIDNEI PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.053.524-9, período base de 16/12/2013 a 15/12/2018.\r\nPAOLLA NORMAN DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.477-5, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nKATIA MARIA DA SILVA NUNES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.236-4, período base de 28/12/2012 a 27/11/2017.\r\nDELSON JOSÉ COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.071.898-5, período base de 06/11/2014 a 05/11/2019.\r\nPAULO ROBERTO QUEIROZ LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.457-6, período base de 09/08/2014 a 08/08/2019.\r\nADRIANO DIAS MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 833.929-3, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nHELIZABETY GONÇALVES DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.343-9, período base de 11/07/2014 a 09/08/2019.\r\nELAINE BITTENCOURT GARCIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.247-6, período base de 25/04/2012 a 09/05/2017.\r\nROSEMERI DA SILVA ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.099-9, período base de 24/06/2014 a 23/06/2019.\r\nCIRLANDA DE OLIVEIRA TORRES, Servente, mat. nº 5.015.419-4, período base de 06/09/2014 a 05/09/2019.\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 277.606-0, período base de 01/04/2014 a 31/03/2019.\r\nVELA LUCIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.085, período base de 23/02/2000 a 20/03/2005.\r\nLUCIENE REGINA SOUZA DA SILVA ARÊDE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.549-3, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\nROSANGELA DA SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.015.285-9, período base de 12/03/2011 a 11/03/2016.\r\nSOLANGE FERNANDES DO PRATO, Servente, mat. nº 5.009.873-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nVANESSA DO NASCIMENTO IGLESIAS E SO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.377-6, período base de 29/10/2014 a 28/10/2019.\r\nMASSUEL DOS REIS BERNARDI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.814-1, período base de 25/11/2014 a 24/11/2019. \r\nWALKER DOS SANTOS ANTERO, Prof. Doc. I, mat. 938.698-8, período base de 11/02/2008 a 10/02/2018.\r\nFRANCISCO BATISTA, Zelador, mat. nº 5.009.306-1, período base de 07/03/2009 a 21/03/2019.\r\nSILVIA EULALIA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.070-0, período base de 21/05/2005 a 20/05/2015.\r\nDEISE MOREIRA DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.351-0, período base de 24/08/2007 a 23/08/2017.\r\nVERA LUCIA SANTOS VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 825.507-7, período base de 09/02/2003 a 18/02/2013.\r\nWALDENISE FERNANDES E SILVA CONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.656-2, período base de 02/03/2008 a 01/03/2018.\r\nANGELO JOSE ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 973.576-2, período base de 02/08/2008 a 01/08/2018. \r\nANGELO JOSE ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.916-6, período base de 30/04/2008 a 29/04/2018.\r\nVAINE GOULART CORTES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 940.352-8, período base de 27/02/2008 a 26/08/2018.\r\nVAINE GOULART CORTES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 929.793-8, período base de 24/05/2007 a 23/05/2017.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nREGINA CELIA CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.066-0, período base de 21/06/2001 a 18/09/2016.\r\nARLINDO ALVES PEREIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.101-0, período base de 01/02/1991 a 25/08/2010.\r\nROBSON DE FRANÇA FERREIRA, Zelador, mat. nº 5.009.738-5, período base de 18/05/2001 a 17/05/2016.\r\nMONICA APARECIDA DIAS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 828.482-0, período base de 16/07/1999 a 15/07/2014.\r\nDULCINÉA FERREIRA DA CRUZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.371-5, período base de 27/09/2001 a 26/09/2016.\r\nFADUA FOUAD NAJJAR, Prof. Doc. I, mat. nº 837.532-1, período base de 27/04/2001 a 26/04/2016.\r\nCATIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.214-7, período base de 07/03/2004 a 14/05/2019.\r\nROSANE GERMANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.539-0, período base de 01/09/2004 a 15/09/2019.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCELINA MARQUES DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.199-5, período base de 01/06/1994 a 31/05/2014. 12 (doze) meses de licença especial\r\nMARCIA GUERRA DE SOUSA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.240-0, período base de 15/08/1990 a 12/11/2015. 15 (quinze) meses de licença especial\r\nLIDIA BRAGA VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.020.595-4.\r\nCINTIA BANDEIRA LOFIEGO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.386-5.\r\nMARILIA SANTOS DA SILVA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.665-3.\r\nFABIANA FERNANDES DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.282-0.\r\nCRISTIANE DE SOUZA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.015.173-7.\r\nSILVIA EULALIA BASTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.070-0.\r\nFATIMA JACQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.645-3.\r\nANDREIA FAUSTINO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.200-8.\r\nPATRICIA FRANÇA DOS SANTOS CAMPOS,Prof. Doc. I, mat. nº 915.120-0.\r\nId: 2226021\r\n" ], "2226024": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nDE 04.12.2019\r\nlicença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, ao servidor CLAUDIO ROBERTO MENDES, Investigador Policial de 1ª classe, ID Funcional nº 4.331.735-9, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 09 de julho de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2226024\r\n" ], "2226033": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor MARCELO CORREA LIMA, matrícula nº 39.396-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/06/1989 a 31/05/1990, 01/08/1991 a 28/02/2002, 01/05/2003 a 31/07/2003, 01/09/2003 a 31/10/2003, 01/02/2004 a 31/07/2004, 01/09/2004 a 30/09/2004, 01/06/2006 a 28/02/2007, 01/04/2007 a 31/01/2009, 01/07/2009 a 31/12/2015, totalizando 7.905 dias de exercício, no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora EDNEUSA OLIVEIRA FLOR, matrícula nº 30.179-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 13/05/1985 a 13/05/1985, 15/07/1985 a 15/07/1987, 02/10/1987 a 29/03/1988, 03/01/1989 a 30/09/1989, totalizando 1.183 dias de exercício, no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora DEBORA MARIA LOPES, matrícula nº 32.010-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/1986 a 31/10/1986, 14/01/1987 a 01/06/1987, 01/06/1988 a 30/05/1989, 05/06/1989 a 19/06/1989, totalizando 578 dias de exercício, no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora SOLANGE SANTANA DA SILVA, matrícula nº 33.153-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/06/1984 a 02/01/1990, 01/07/1991 a 10/07/1991, 17/12/1992 a 25/10/1993, 09/09/1994 a 30/09/1995, 02/09/1996 a 24/11/1997, no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ELAINE MARIA DOS SANTOS GONZAGA, matrícula nº 38.208-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/07/1989 a 14/07/1993, 26/07/1993 a 07/11/1997, 04/11/1998 a 02/05/2006, 06/06/2006 a 19/06/2006, 27/09/2006 a 25/10/2006, 01/11/2006 a 01/06/2007, 02/06/2008 a 02/01/2010, 11/04/2011 a 17/07/2011, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor EDSOM PEREIRA, matrícula nº 26.819-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 19/02/1976 a 09/09/1976, 22/11/1976 a 15/05/1977, 09/08/1977 a 25/01/1978, 14/09/1978 a 20/02/1979, 01/08/1979 a 01/11/1979, 29/11/1979 a 07/01/1980, 06/04/1982 a 08/06/1982, 10/11/1983 a 16/12/1983, no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARIANA LEITE FERNANDEZ PARANHOS, matrícula nº 39.769-5, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/01/2009 a 31/05/2013, totalizando 1.610 dias de exercício, no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARCIA SARAIVA CARVALHO, matrícula nº 38.313-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/05/1987 a 12/05/1989, 01/09/1991 a 28/02/1997, 03/03/1997 a 30/01/2004, 02/02/2004 a 20/02/2006, 01/06/2006 a 23/02/2007, 27/02/2007 a 03/11/2014, dias de exercício, no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARIA APARECIDA THIENGO, matrícula nº 34.900-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 15/08/1989 a 29/01/1990, 01/07/1993 a 31/10/1993, 08/03/1995 a 31/05/1995, 13/10/1995 a 17/11/1995, 01/01/2001 a 18/04/2001, 20/01/2003 a 30/06/2008, totalizando 2.509 dias de exercício, no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor GERALDO LUIZ DA SILVA TOMELIN, matrícula nº 34.284-0, ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 21/02/1980 a 16/12/1980 e 20/07/1981 a 02/09/1981, totalizando no artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora LILIAN FERREIRA XIMENES, matrícula nº 37.754-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 15/01/1987 a 11/06/1987, 14/12/1987 a 03/04/1991, 01/09/1993 a 30/11/1997, 01/01/1998 a 31/03/1998, 01/05/1998 a 01/02/2002, 11/08/2005 a 09/08/2007, 01/02/2008 a 31/05/2010, 04/11/2011 a 09/01/2014, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.408-8, ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 01/02/1988 a 26/04/1989, totalizando e à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no período de 12/03/1990 a 17/07/1994, totalizando 1.589 dias de exercício,no artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA PAULA SOARES SARAIVA, matrícula nº 33.029-0 à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 12/03/1990 a 06/01/1998, totalizando no artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 2226033\r\n" ], "2226035": [ "2019-12-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- GILDA VALÉRIA THOMAZ ALMEIDA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39950158/1, a partir de 20/05/2017.\r\n- VANDERLI DOS SANTOS OLIVEIRA, Servente, I, ID. Funcional nº 38355922/1, a partir de 07/05/2015. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- JOADELIA RODRIGUES CRESPO SANTANA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5461685/1, a partir de 31/01/2019.\r\n- ELIUDE AUGUSTA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Servente I, ID. Funcional nº 37437330/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- GILDA VALÉRIA THOMAZ ALMEIDA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39950158/2, a partir de 07/04/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39617521/1, a partir de 27/01/2016.\r\n- REGINA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32736614/1, a partir de 25/05/2019.\r\n- ALMERINDA DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. II - 40 Horas, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35865547/1, a partir de 03/05/2019.\r\n- CLAUDIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35280972/1, a partir de 03/05/2019.\r\n- ESTHER MAIA GUEDES, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33039216/1, a partir de 25/08/2019.\r\n- ELIZETE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I - 40 Horas, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34637435/1, a partir de 30/03/2019.\r\n- ANA PAULA DOS SANTOS, Prof. Doc. I - 40 Horas, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35925353/1, a partir de 30/06/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ODILON RODRIGUES BORGES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40395570/1, a partir de 03/06/2018.\r\n- LETICIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39289044/1, a partir de 21/12/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ROGERIA CELIA VIEIRA CRUZ, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36229121/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 29/04/2014.\r\nId: 2226035\r\n" ], "2226039": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 048/2019 em favor das empresas: PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELLI CNPJ:21.760.032/0001-65 vencedora dos itens 01, 02, 05, 06, 13, e 15 com o valor total registrado de R 97.725,59 (noventa e sete mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:18.589.619/0001-49 vencedora dos itens 10, 11, 12 e 14 com o valor total registrado de R 27.119,94 (vinte e sete mil cento e dezenove reais e noventa e quatro centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 124.845,53 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos)\r\nId: 2226039\r\n" ], "2226040": [ "2019-12-09 00:00:00", "\r\nconforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde à fl. 03.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2019. \r\nId: 2226040\r\n" ], "2226043": [ "2019-12-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nLUIZ PAULO PEREIRA CABRAL, mat. n° 911.374-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42006139/1, no valor de R 1.823,54, a contar de 15/05/2019. \r\nROSANA DE JESUS GONÇALVES PIOVESAN, mat. n° 913.164-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41923138/2, no valor de R 1.956,27, a contar de 15/05/2019. \r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO FILGUEIRAS TEIXEIRA, mat. nº 919.872-2, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 42012988/1, no valor de R 924,93, a contar de 15/05/2019. \r\nROSANA DE JESUS GONÇALVES PIOVESAN, mat. n° 933.902-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41923138/3, no valor de R 1.963,06, a contar de 15/05/2019. \r\nLUIZ PAULO PEREIRA CABRAL, mat. n° 926.139-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42006139/2, no valor de R 1.816,27, a contar de 15/05/2019. \r\nGRAÇA VALERIA FERNANDES NERY, mat. nº 938.239-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43254934/1, no valor de R 647,90, a contar de 26/06/2019. \r\nRODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA, mat. nº 968.220-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 41904290/3, no valor de R 1.701.25, a contar de 26/06/2019. \r\nRODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA, mat. nº 913.448-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41904290/2, no valor de R 646,09, a contar de 26/06/2019. \r\nLIDIENE DE OLIVEIRA OTTONI, mat. nº 934.264-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42573025/2, no valor de R 660,17, a contar de 26/06/2019. \r\nCELSO SOARES DE SOUZA, mat. nº 912.335-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41919637/3, no valor de R 761,10, a contar de 26/06/2019. \r\nIVANA BARRETO COSTA, mat. nº 965.530-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 34659242/2, no valor de R 494,92, a contar de 26/06/2019. \r\nROSSINE EUSTAQUIO BAIA, mat. nº 938.811-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43241719/1, no valor de R 649,84, a contar de 26/06/2019. \r\nEDILSON FERREIRA TOURINHO, mat. nº 911.875-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33409331/2, no valor de R 891,16, a contar de 15/07/2019. \r\nELAINE DE ALMEIDA OLIVEIRA, mat. nº 3.029.790-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 50064444/1, no valor de R 356,12, a contar de 15/07/2019. \r\nPAULO CESAR OTTERO DE SOUZA, mat. nº 911.449-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39210057/3, no valor de R 742,21, a contar de 15/07/2019. \r\nFABIANA SIMÕES FREITAS DA SILVA, mat. n° 943.791-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42030480/2, no valor de R 1.747,93, a contar de 22/08/2019. \r\nMARIANA GOMES CORREIA GRATZ, mat. nº 3.082.940-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50757652/1, no valor de R 314,77, a contar de 22/08/2019. \r\nFABIO DE LIMA FERREIRA, mat. nº 942.413-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42772583/2, no valor de R 1.739,21, a contar de 14/10/2019. \r\nPAULA EDILA BOTELHO BARBOSA, mat. nº 915.170-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42147514/1, no valor de R 2.024,39, a contar de 14/10/2019. \r\nFABIO DE LIMA FERREIRA, mat. nº 929.664-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42772583/1, no valor de R 1.752,93, a contar de 14/10/2019. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2226043\r\n" ], "2226065": [ "2019-12-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na Certidão nº 97/2019, de PATRICIA LANZANA FERREIRA DANON, CPF nº 021514597-64.\r\nId: 2226065\r\n" ], "2226071": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ESPORTE GLOBAL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R 17.137,48 (dezessete mil cento e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), referente à aquisição de materiais esportivos e uniformes, visando atender aos programas e projetos apoiados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2226071\r\n" ], "2226073": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, e art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a despesa no valor de R 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), em favor da ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO, referente a contratação de empresa especializada em curso de Editais de Chamamento Público, visando à participação de 04 (quatro) servidores desta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2226073\r\n" ], "2226079": [ "2019-12-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/12/2019\r\n- CARMEN LUCIA DOS REIS CAMPOS, mat. nº 5.019.500-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34560041/1, no valor de R 973,25, a contar de 11/10/2019. \r\nLAURET DE MIRANDA BARRETO, mat. nº 893.234-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 37327437/2, no valor de R 1.095,94, a contar de 11/10/2019. \r\n- VANIA LUCIA DOS SANTOS LOPES, mat. nº 935.406-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 43153810/1, no valor de R 782,91, a contar de 11/10/2019. \r\n- MARIA DE FÁTIMA SILVA, mat. nº 5.013.095-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 36184268/1, no valor de R 1.049,35, a contar de 11/10/2019. \r\n- LUIZ ANTONIO MANOEL DE MENEZES, mat. nº 827.889-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 41169859/2, no valor de R 1.604,96, a contar de 11/10/2019. \r\n- JOSE CARLOS PINHEIRO, mat. nº 834.009-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40686817/2, no valor de R 1.402,42, a contar de 11/10/2019.\r\n- VERALUCIA LANDIM, mat. nº 936.342-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 34374671/2, no valor de R 837,83, a contar de 06/06/2019. \r\n- MARIA SALVADORA SILVA, mat. nº 5.007.090-3, Servente, nível I, ID Funcional nº 39623270/1, no valor de R 960,64, a contar de 06/06/2019. \r\n- ELIANA GONÇALVES COIMBRA FLEXA, mat. nº 841.543-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 37372874/1, no valor de R 2.236,29, a contar de 06/06/2019. \r\n- MARIZIA JOSE VELLASCO RIBEIRO, mat. nº 5.004.367-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 35795310/1, no valor de R 954,56, a contar de 14/06/2019.\r\n- MARIA DA PENHA DE ALMEIDA GOUVEA, mat. nº 893.176-8, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 41937260/1, no valor de R 4.859,22, a contar de 29/05/2019.\r\n- ROSANGELA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, mat. nº 5.008.031-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34112030/1, no valor de R 954,04, a contar de 29/05/2019. \r\n- ODILENE GUIMARÃES FRANCO, mat. nº 827.501-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39030970/1, no valor de R 1.423,91, a contar de 29/05/2019.\r\n- MARIA ELIZABETH DOS SANTOS GOMES, mat. nº 911.893-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41886666/2, no valor de R 790,44, a contar de 29/05/2019.\r\n- ELIZABETE DE FATIMA FERREIRA SOUZA, mat. nº 935.384-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42828597/1, no valor de R 1.983,59, a contar de 27/05/2019.\r\n- FATIMA DA SILVA MARQUES, mat. nº 5.015.564-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34317058/1, no valor de R 962,44, a contar de 03/07/2019.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 929.822-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41825586/2, no valor de R 1.117,29, a contar de 14/08/2019. \r\n- ROSANY MARIA DE PAULA ASSIS, mat. nº 5.009.674- 2, Servente, nível I, ID Funcional nº 36010960/1, no valor de R 961,91, a contar de 14/08/2019. \r\n- ZELIO DE SOUSA JANOTH, mat. nº 5.001.510-6, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 34278010/1, no valor de R 927,67, a contar de 14/08/2019. \r\n- ELIZIMAR MARIA PAIXAO DOS SANTOS, mat. nº 5.009.765-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34613358/1, no valor de R 960,69, a contar de 14/08/2019.\r\n- MARCOS MALAGRICI, mat. nº 915.434-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41909038/2, no valor de R 2.102,57, a contar de 07/08/2019.\r\n- IRENE PONTES RIOS, mat. nº 5.004.223-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33923159/1, no valor de R 985,88, a contar de 08/08/2019. \r\n- UBIRAJARA EUSTAQUIO DA SILVA, mat. nº 912.758-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42007356/1, no valor de R 913,66, a contar de 08/08/2019.\r\n- ROSELY NOGUEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.004.006-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35185058/1, no valor de R 970,71, a contar de 08/08/2019.\r\n- VERA LUCIA MORAIS GUEDES, mat. nº 938.580-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43222170/1, no valor de R 712,80, a contar de 02/08/2019.\r\n- MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.017.388-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36717428/1, no valor de R 966,37, a contar de 29/08/2019.\r\n- VICTORINO ARAUJO FILHO, mat. nº 5.024.496-1, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 36717657/1, no valor de R 809,95, a contar de 29/08/2019.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2226079\r\n" ], "2226080": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\no Abono de Permanência para a servidora MARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matrícula nº 38.133-5/ ID nº 2553912-4, com validade a contar de 14/08/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora EDVANIA SOARES DA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeira do Trabalho, matrícula nº 34.046-3/ ID nº 4141901-4, com validade a contar de 25/11/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora TANIA CRISTINA DIOGO DOS SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnica em Enfermagem, matrícula nº 33.123- 1/ ID nº 2574087-3, com validade a contar de 11/05/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora MARILENA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matrícula nº 32.071-3/ ID nº 2536144-9, com validade a contar de 10/10/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnica em Enfermagem, matrícula nº 36.248-3/ ID nº 1970610-3, com validade a contar de 02/06/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor JOSE MAURICIO DE MORAIS CARMO, Professor Associado, matrícula nº 03.930-5/ ID nº 2550515-7, com validade a contar de 26/12/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor EDUARDO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 26.993-6/ ID nº 2579463-9, com validade a contar de 17/01/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora MARISA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 37.677-2, ocupante do cargo de Técnico Universitário II/ Técnica em Enfermagem, para acompanhamento de CAIO HENRIQUE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 14.870/1990 c/c o artigo 5º da Lei nº 3.807/2002.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora LUCIANA ROGERS MOREIRA ROCHA, matrícula nº 36.921-5, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, para acompanhamento de EVELINE MARIA ROGERS MOREIRA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 14.870/1990 c/c o artigo 5º da Lei nº 3.807/2002.\r\no pagamento de auxílio-funeral a ADRIANA ROSA DOS SANTOS MORAIS, referente às despesas com o funeral de JACQUELINE DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS, matrícula nº 33.655-2, falecida em 12/10/2019.\r\nMÁRCIA DA LUZ LIMA TANCREDI, TUS/Médico, matrícula nº 31.485-6, ID nº 2552127-6, inativa, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 24/10/2019 (data da Junta Médica), pelo período de03 (três) anos.\r\no Abono de Permanência para a servidora ELISABETH CRISTRINA DO NASCIMENTO, Auxiliar Técnico Universitário I/ Serviços Operacionais, matrícula nº 07.273-6/ ID nº 2571014-1, com validade a contar de 27/01/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora RITA DE CASSIA DA SILVEIRA MARCONCINI BITTAR, Professor Adjunto, matrícula nº 34.117-2/ ID nº 0607985-7, com validade a contar de 10/09/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora EUGENIA MARIA MARQUES ARAUJO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 30.711-6/ ID nº 2579601-1, com validade a contar de 25/07/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, Professor Titular, matrícula nº 33.810-3/ ID nº 2538935-1, com validade a contar de 09/06/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora KATIA DO SOCORRO DE MIRANDA ALVARES, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matrícula nº 31.956-6/ ID nº 2552504-2, com validade a contar de 01/07/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora MARLY RODRIGUES RIBEIRO, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 27.043-9/ ID nº 2565853- 0, com validade a contar de 03/12/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, Professor Adjunto, matrícula nº 06.535-9/ ID nº 2553935-3, com validade a contar de 27/04/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor MARCO ANTONIO DA SILVA, Professor Associado, matrícula nº 32.726-2/ ID nº 2538813-4, com validade a contar de 10/12/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora BETE DA COSTA TEIXEIRA, Técnico Universitário II/ Serviços Operacionais, matrícula nº 27.745-9/ ID nº 2569355- 7, com validade a contar de 02/05/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para a servidora JUÇARA DIAS QUINTANA, Técnico Universitário II/ Serviços Operacionais, matrícula nº 33.315-3/ ID nº 2531264- 2, com validade a contar de 02/05/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2226080\r\n" ], "2226084": [ "2019-12-09 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 09 de outubro de 2019, página 5, 1ª coluna, quanto à disposição do servidor ROBSON CRUZ DA SILVA, constante no Processo nº SEI- 38/001/028373/2019.\r\nId: 2226084\r\n" ], "2226111": [ "2019-12-10 00:00:00", " \r\nDE 09/12/2019\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RICCIARDI JUNIOR, ID Funcional n° 4.379.544-7 - 3.969 dias.\r\n- PAULO ROBERTO PEREIRA LEAL, ID Funcional n° 2.994.824-0 - 1.326 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2226111\r\n" ], "2226120": [ "2019-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 09.12.2019\r\n, alteração de nome.\r\nId: 2226120\r\n" ], "2226126": [ "2019-12-10 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2019\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-21/088/000757/2019 \r\nONDE SE LÊ: ROSELI FELIZ VIEIRA COSTA.\r\nLEIA-SE: ROSELI FELIX VIEIRA COSTA.\r\nId: 2226126\r\n" ], "2226127": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BIOLÓGICAS PARA CIRURGIA CARDÍACARIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDAinscrita no CNPJ sob o número no valor de o valor global total dos (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2226127\r\n" ], "2226130": [ "2019-12-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/12/2019\r\nANANIAS FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.658-7, ID. Funcional nº 36382752/1, no valor de R 155,26, a contar de 08/07/2009.\r\nNILDA MENDES CARDOSO MARTINS, Servente, nível I, mat. nº 1.200.619-3, ID. Funcional nº 33153140/1, no valor de R 327,26, a contar de 25/06/2008. \r\nLOURDES CAVALCANTE RODRIGUES, Servente, nível I, mat. nº 1.205.344-3, ID. Funcional nº 36224472/1, no valor de R 339,14, a contar de 02/06/2008.\r\nLUCILEA DE LIMA OLIVEIRA, Servente, nível I, mat. nº 1.200.110-3, ID. Funcional nº 34292349/1, no valor de R 328,69, a contar de 11/09/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ENGRACIA DE SOUZA, Servente, nível I, mat. nº 273.411-9, ID. Funcional nº 41224965/1, no valor de R 232,85, a contar de 19/05/2008. \r\nJURACY DE LIMA DIAS, Merendeira, nível I, mat. nº 273.580-1, ID. Funcional nº 33858039/1, no valor de R 195,28, a contar de 10/10/2006.\r\nMARLI DURÃES DE BARROS, Merendeira, nível I, ref. Elementar, mat. nº 190.492-9, ID. Funcional nº 34131655/1, no valor de R 332,46, a contar de 25/07/2008.\r\nLOURDES DE MORAES CAMILLO, Servente, nível I, mat. nº 1.200.002-2, ID. Funcional nº 39222381/1, no valor de R 257,71, a contar de 23/06/2006. \r\nWALDEK CALDEIRA DA SILVA, Servente, nível I, mat. nº 278.131-8, ID. Funcional nº 39015912/1, no valor de R 151,90, a contar de 19/12/2006. \r\nMARIA NADIR SIMÕES, Merendeira, nível I, mat. nº 274.524-8, ID. Funcional nº 36329320/1, no valor de R 182,18, a contar de 10/03/2006. \r\nOZY DE PAULA SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, mat. nº 250.873-7, ID. Funcional nº 40545466/2, no valor de R 1.033,19, a contar de 13/08/2006. \r\nHILDA LOURENÇO DE SOUZA, Servente, nível I, mat. nº 1.201.086-4, ID. Funcional nº 33544921/1, no valor de R 256,68, a contar de 19/05/2006. \r\nZENILDA COMPREI DA SILVA, Servente, nível I, mat. nº 273.291-5, ID. Funcional nº 36889644/1, no valor de R 257,90, a contar de 29/08/2007. \r\nVALDEREZ DA SILVA DIAS, Servente, nível I, mat. nº 163.725-5, ID. Funcional nº 38982439/1, no valor de R 336,59, a contar de 24/10/2005. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2226130\r\n" ], "2226133": [ "2019-12-10 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2019\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraLUCIANE LIMA DE CASTROpor 01 (um) ano, de acordo com os Pareceres Médico e Social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2226133\r\n" ], "2226137": [ "2019-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGOaquisição de , em favor das empresas: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELIpara fornecimento do item 01, valor de R 106.000,00 (cento e seis mil); AL NORTE COMERCIO E INSDUSTRIA LTDA, para fornecimento do item 02, valor de R 511.200,00 (quinhentos e onze mil e duzentos reais) e 10.732.150/0001-4303, valor de R 26.598,75 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), valor total homologado de R 643.798,75 (seiscentos e quarenta e três mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2226137\r\n" ], "2226138": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico nº PROPILURACIL, PROTAMINA em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,para fornecimentoR 12.927,20 (doze mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) item 06, R 4.221,76 (quatro mil duzentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos), R 17.148,96 (dezessete mil cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ 23.864.942/0001-13), dos nte e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos), no valor de R 124.432,50 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), item 11 R 13.524,00 (treze mil quinhentos e vinte e quatro reais) o item 12, no valor de R 6.651,60 (seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos)itens 04, 05, 11 e 12R 271.235,30 (duzentos e setenta e um mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 12.418.191/0001-95), no valor de R 34.397,52 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) , no valor de R 5.185,14 (cinco mil cento e oitenta e cinco reais e quatorze centavos)R 39.582,66 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos); CRISTÁLIAPRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ 44.734.671/0001-51), no valor de R 134.102,40 (cento e trinta e quatro mil cento e dois reais e quarenta centavos R 12.974,40 (doze mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), R 147.076,80 (cento e quarenta e sete mil setenta e s reais e oitenta centavos);\r\nRestando fracassado os itens 01 e 03.\r\nId: 2226138\r\n" ], "2226141": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nDE 05.12.2019\r\n- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de co-participação no plano de Suprimento do Processo E-08/001/746/2018, Pregão 120/2019 da Secretária de Saúde - RJ, em favor da empresa: FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 17.700.763/0001-48 no valor de R 75.240,00 (setenta e cinco mil duzentos e quarenta reais)\r\n- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de co-participação no plano de Suprimento do Processo E-08/001/3557/2017, Pregão 183/2019 da Secretária de Saúde - RJ, solicito autorização de despesas em favor da empresa: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - CNPJ: 22.706.161/0001-38 no valor de R 9.996,48 (nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2226141\r\n" ], "2226142": [ "2019-12-10 00:00:00", " \r\nRIO\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2019.\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\nGERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2019.\r\n\r\nGERAL\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.12.2019.\r\nId: 2226142\r\n" ], "2226143": [ "2019-12-10 00:00:00", " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2226143\r\n" ], "2226147": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nREGINA CELI DA SILVEIRA VIANA, mat. nº 805.150-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35067420/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. \r\nELISABETH NOGUEIRA FREIRE PINTO, mat. nº 831.078-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38311577/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PESSANHA MACIEL, mat. nº 5.023.238-8, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34494057/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. \r\nJUSSARA MARIA SOUZA SAULLO, mat. nº 5.018.930-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36485063/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. \r\nGLORIA FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT, mat. nº 815.454-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37184164/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. \r\nELIANE CRISTINA COELHO ALVES, mat. nº 294.315-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33257396/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. \r\nMONICA CRISTINA ALVES FONSECA, mat. nº 281.480-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35802057/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. \r\nVANIA NERI CONSULE PEREIRA, mat. nº 294.175-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35973722/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. \r\nLAURA MARCIA COUTINHO LOPES, mat. nº 239.616-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32939540/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. \r\nCARLA CRISTINA COUTINHO STEWART JUNQUEIRA, mat. nº 5.009.388-9, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39522709/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. \r\nSHIRLEY DA SILVA BASTOS, mat. nº 5.015.007-7, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40250962/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20 Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 519,11. \r\nDIRCE HELENA SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.008.754-3, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40076148/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20. \r\nLIDIA COUTINHO TEODORO FERREIRA, mat. nº 844.449-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33479550/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,43. \r\nJORGINA MARIA CASTRO TORRINI, mat. nº 833.375-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33007381/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71, e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28. \r\nZULEICKA MARTINS FRAGA, mat. nº 52.004-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36355755/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247/03. \r\nSOLANGE SOARES LAMBERT, mat. nº 808.462-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35697253/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/12/2019, E NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2226147\r\n" ], "2226157": [ "2019-12-10 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE \r\nno valor total de , em favor do RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, relativa a despesas com VALE TRANSPORTE para pagamento das faturas de novembro e dezembro de 2019, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2019.\r\nId: 2226157\r\n" ], "2226159": [ "2019-12-10 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE \r\nno valor total de , em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA-SINDICARD, relativa a despesas com VALE TRANSPORTE para pagamento das faturas de novembro e dezembro de 2019, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2019.\r\nId: 2226159\r\n" ], "2226163": [ "2019-12-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- ODENIR DE SOUZA ERASMO, mat. n° 1.201.514-5, ID. Funcional nº 38515075/1, Servente, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 19/30 dias, a contar de 24/06/2002, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 93,10 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 51,45.\r\n- MARIA JOSÉ APARECIDA SOARES, mat. n° 276.556-8, ID. Funcional nº 36667021/1, Servente, nível II. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7/30 dias, a contar de 08/05/1996, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Decreto nº 20.152/94), no valor de R 15,40 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 9,90.\r\n- EVERILDA SOARES DE CARVALHO, mat. n° 164.150-5, ID. Funcional nº 35502959/1, Servente, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 70% dias, a contar de 22/02/2006, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 102,90 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 66,15.\r\n- WELINTON ALVES FELIX, mat. n° 253.969-0, ID. Funcional nº 40369153/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 17/35 dias, a contar de 25/05/2006, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 5 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 329,41 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 203,46.\r\n- LÚCIA MARIA MAMEDE, mat. n° 158.655-1, ID. Funcional nº 40947831/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 25/08/2004, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 850,72 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 425,36\r\n- ZILDA DE ARAUJO PEREIRA, mat. n° 5.013.664-7, ID. Funcional nº 34370854/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2019, no valor de R 361,23.\r\n- ZILDA DE ARAUJO PEREIRA, mat. n° 5.013.664-7, ID. Funcional nº 34370854/1, Merendeira, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7321/10950 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 425,01 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 190,71.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA OZÓRIO, mat. n° 278.523-6, ID. Funcional nº 35753919/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2009, no valor de R 461,87.\r\n- VANIA FERREIRA TEIXEIRA, mat. n° 928.536-2, ID. Funcional nº 39158250/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 12/07/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20, revogando-se o despacho de 15/10/2018, publicado no D.O. de 22/10/2018\r\n- LECY SILLOS SOARES, mat. n° 1.201.577-2, ID. Funcional nº 39022161/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade, proporcionais à razão de 20/30 dias, a contar de 10/01/2003, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 98,00 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 51,45.\r\n- DOMINGAS ADRIANA BASTOS, mat. n° 1.203.126-6, ID. Funcional nº 35276657/1, Servente, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 20/30 dias, a contar de 04/04/2003, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 98,00 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 51,45.\r\n- ANDREA DE SOUZA CARDOSO, mat. n° 290.085-0, ID. Funcional nº 18287735/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 8/25 dias, a contar de 09/02/1999, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 2 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 35,84 e 15% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 16,80.\r\n- MARIA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, mat. n° 276.815-8, ID. Funcional nº 8982856/1, Merendeira, nível II. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 10/30 dias, a contar de 30/07/2001, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Decreto nº 20.152/94), no valor de R 22,00 e 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 13,20.\r\n- ERCÍLIA RIBEIRO DE AGUIAR, mat. n° 1.204.791-6, ID. Funcional nº 39806332/1, Servente, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 19/30 dias, a contar de 29/01/2002, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 93,10 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 51,45.\r\n- MARIA RIBEIRO DE SOUZA, mat. n° 155.438-5, ID. Funcional nº 38548364/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 25/30 dias, a contar de 27/02/2003, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 122,50 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 66,15.\r\n- ANGELA MARIA GALLETE MAURO JORGE, mat. n° 514.717-8, ID. Funcional nº 38985527/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 25/30 dias, a contar de 17/06/2002, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 443,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 239,43.\r\n- CECILIA DA SILVA PINHEIRO, mat. n° 168.251-7, ID. Funcional nº 34865640/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade, proporcionais à razão de 25/30 dias, a contar de 02/05/2007, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 122,50 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 66,15.\r\nId: 2226163\r\n" ], "2226166": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nProc. nº E-14/001.010974/2018 - FELIPE DE OLIVEIRA ANDRÉ - DATA: 06.12.2019.\r\nProc. nº E-14/001.011288/2017 - IVAN SILVA DE AQUINO - DATA: 06.12.2019.\r\nProc. nº E-14/001.002708/2017 - BRUNA FERREIRA FITIPALDI - DATA: 06.12.2019.\r\nDEFIRO os pedidos de readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinadas.\r\nId: 2226166\r\n" ], "2226173": [ "2019-12-10 00:00:00", " DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 09.12.2019\r\nPregão Eletrônico n, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaKASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL, referente aos itens 01 e 02 pelo valor total de R 17.123,34 (dezessete mil cento e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26- Fonte 100.\r\nPregão Eletrônico nº 308, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDAAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 03 e 04, pelo valor total de R 220.849,68 (duzentos e vinte mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341- ED 3390.30.07- Fonte 122.\r\nId: 2226173\r\n" ], "2226175": [ "2019-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGOcujo objeto é aquisição de vidrarias, em favor da empresa , CNPJ: , para fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, no valor de R 9.106,76 (nove mil cento e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2226175\r\n" ], "2226176": [ "2019-12-10 00:00:00", " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 27/2019, visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, adjudicado pela Pregoeira, para os licitantes CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA (CNPJ 04.171.974/0001-99) pelo valor total de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), referente ao lote 1 e ZTRON ELEVADORES LTDA (CNPJ 13.595.554/0001-20) pelo valor total de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) referente ao lote 2. \r\nId: 2226176\r\n" ], "2226185": [ "2019-12-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2019\r\no pagamento de bene fício, em favor de LILIAN PEREIRA GOMES\r\nId: 2226185\r\n" ], "2226190": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nDIRETOR GERAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- AUTORIZO a realização de despesa desta Subsecretaria Militar/GSI, mediante a celebração do Contrato nº 010/2019, oriunda da Participação no Registro de Preços celebrado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, que deu origem à Ata de Registro de Preços n° 0001/2019/120200-01, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0024/2018, na forma do disposto no Processo Administrativo nº E-04/208/15/2018, cujo objeto consiste na prestação de Serviços de Agência de Viagens, junto à empresa P&P TURISMO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.955.770/0001-74, no valor total estimado de R 239.999,99 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com fundamento nas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2226190\r\n" ], "2226193": [ "2019-12-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\no Pleito formulado em , ID Funcional: 1985633-4, Agente Administrativo, com arrimo na Promoção Nº 134/2019-ATJUR, de fls.95/97. \r\nId: 2226193\r\n" ], "2226196": [ "2019-12-10 00:00:00", "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 06.12.2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.12.2019\r\nPROCESSO Nº E-14/001.058313/2019\r\nOnde se lê: ... nos períodos de 01/02/1992 a 21/07/1997...\r\nLeia-se: ... nos períodos de 01/02/1992 a 21/07/1995 ...\r\nId: 2226196\r\n" ], "2226201": [ "2019-12-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2019\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2019\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-03/10.101.357/2007...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-03/037/003197/2019...\r\nId: 2226201\r\n" ], "2226202": [ "2019-12-10 00:00:00", " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.12.2019\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA., com vistas à aquisição de meios de cultura Colilert18® e cartelas Quanti-Tray 2000® utilizadas nos ensaios microbiológicos, no valor de R 127.072,00 (cento e vinte e sete mil e setenta e dois), nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2019\r\no pedido de Certidão Ambiental que atesta a desconformidade da edificação ás normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica ao imóvel situado à RJ G C/9, - PARQUE VENEZA, - Município CACHOEIRAS DE MACACU com base no Parecer Técnico nº 67/19, referente ao processo em referência.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nFica autorizada a revogação da suspensão do Contrato INEA 03/2019-INEA, celebrado entre a empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEPROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE CÓRREGO NO PARQUE IMBUÍ, TRESÓPOLIS-RJ no âmbito do processo E- 07/002/103315/2018”. o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 29/11/2019.\r\nId: 2226202\r\n" ], "2226205": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na CONCORRÊNCIA NACIONAL nº 007/2018 que foi arrematado pela empresa . cujo CNPJ: 28.793.948/0001-60, com o valor de R 4.348.073,23 (quatro milhões, trezentos e quarenta e oito mil setenta e três reais e vinte e três centavos) cujo objeto é o ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE COMPLEMENTAÇÕA DA INFRAESTRUTURA EXTERNA DO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ\r\nId: 2226205\r\n" ], "2226208": [ "2019-12-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2019\r\n- NILZA ALVES PINTO, mat. n° 166.088-5, ID. Funcional nº 39373185/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 11/03/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 112,70 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 58,80, proporcionais à razão de 23/30 dias.\r\n- MARIA CLARA JATOBA MATOS, mat. n° 1.200.380-2, ID. Funcional nº 19206720/1, Agente Administrativo, nível I. mensais de inatividade a contar de 17/08/2011, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 533,16 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 293,24, revogando-se o despacho de 31/08/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011.\r\n- AGOSTINHO DIAS DE TOLEDO, mat. n° 836.122-2, ID. Funcional nº 19808747/1, Agente de Segurança Socioeducativa. mensais de inatividade a contar de 03/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4802/2006, alterada pela Lei nº 6834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45282/2015), referente ao nível 2, no valor de R 4.795,05 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 1.918,02.\r\n- CARMEN LUCIA TEIXEIRA JOCHEM, mat. n° 817.624-0, ID. Funcional nº 19628650/1, Agente de Segurança Socioeducativa. mensais de inatividade a contar de 22/07/2010, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4802/2006), referente ao nível 4; e alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017, no valor de R 2.615,34 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 784,60.\r\n- OLINDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 273.970-4, ID. Funcional nº 38673282/1, Inspetor de Alunos, nível I. mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, no valor de R 310,88, revogando-se o despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\n- BETTY NESANELOVICZ, mat. n° 817.436-9, ID. Funcional nº 19818335/1, Médico. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Médico - DEGASE (Lei nº 4802/2006, alterada pela Lei nº 6834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 6.002,66 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 2.701,20.\r\n- ADILSON DOS SANTOS, mat. n° 817.857-9, ID. Funcional nº 19808038/1, Agente de Segurança Socioeducativa. mensais de inatividade a contar de 27/03/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4802/2006, alterada pela Lei nº 6834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45282/2015), referente ao nível 1, e alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017, no valor de R 5.430,98 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 2.443,94.\r\n- SHEILA MARIA DE SOUZA, mat. n° 817.260-3, ID. Funcional nº 19890486/1, Agente Administrativo. mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo - DEGASE (Lei nº 4802/2006, alterada pela Lei nº 6834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 5.430,98 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 2.443,94.\r\n- JULIO CEZAR DIAS, mat. n° 836.088-5, ID. Funcional nº 19853068/1, Agente de Segurança Socioeducativa. mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4802/2006, alterada pela Lei nº 6834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45282/2015, referente ao nível 2, e alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), no valor de R 4.795,05 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.877,03.\r\nId: 2226208\r\n" ], "2226222": [ "2019-12-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n- CARLOS ALBERTO DRUMOND BARBOZA, Id. Funcional nº 4400474-5. a averbação do tempo de serviço, com base no inciso II, do art.80, do Decreto-Lei nº 2479/79, prestado no período compreendido entre: 03/02/1982 a 15/12/1982, ao Ministério do Exército. No total de 316 dias de exercício.\r\n- VANIA CRISTINA FERREIRA MARINHO, Id. Funcional nº 5028575-0. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 02/06/1987 a 22/07/1987, a Casa Masson SA Comércio e Indústria; 02/01/1986 a 20/03/1988, a Junta de Educação da Convenção Batista Carioca; 11/06/1990 a 14/08/1992, a White Martins Gases Industriais Ltda; 01/12/1995 a 12/11/1997, a Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda; 21/01/1998 a 20/04/1998, a Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda; 16/11/1998 a 10/08/2005, a AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda; 01/02/2006 a 15/03/2006, a Campanati Logística Eireli; 02/07/2007 a 23/01/2008, a Vergili Consultoria em Recursos Humanos; 24/01/2008 a 17/07/2010, a Guimar Engenharia Ltda; 02/08/2010 a 03/08/2011, ao In-Haus Industrial e Serviços de Logística Ltda; 01/10/2012 a 31/03/2014, ao Per. Contr. CNIS 13, no total de 6.907 dias de exercício.\r\nDE 03.12.2019\r\n- BRUNA MOREIRA DURALDE IMBUZEIRO, Id. Funcional nº 4374761-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2010 a 09/02/2015.\r\nId: 2226222\r\n" ], "2226223": [ "2019-12-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC RIO CENTRO LTDA, registro DH/AB 336, no endereço funcional Rua Nacional, 487 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22710-091. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC RIO CENTRO LTDA, registro DH/AB 336, no endereço funcional Estrada dos Bandeirantes, 8591 - Salas 306 e 307 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22783-115.\r\nDE 03.12.2019\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- ELCIRA CARDOZO DA SILVA, CPF nº 502935407-72, PGU 31.852.661-1.\r\nId: 2226223\r\n" ], "2226228": [ "2019-12-10 00:00:00", "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- DANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218826, exercício 2019, 2º período; torno sem efeito o despacho de 04/12/2019, publicado no D.O. de 06.12.2019, Proc. nº SEI- 14/001/001306/2019 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado.\r\nLOUVADA NA INFORMAÇÃO PRESTADA PELO CHEFE IMEDIATO, \r\nId: 2226228\r\n" ], "2226229": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\nMARILUCIA MAURICIO DE MENDONÇA LISBOA, mat. nº 270.767-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37497855/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. \r\nMARIA EMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, mat. nº 233.544-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40298710/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. \r\nSANDRA MARIA DO NASCIMENTO, mat. nº 195.081-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 39931501/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43. \r\nIZABEL CRISTINA GOMES MACHADO, mat. nº 294.173-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35954213/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. \r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES, mat. nº 242.484-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39603075/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. \r\nROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI, mat. nº 205.050-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36000736/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. \r\nCARMEN LUCIA SANTIAGO DE JESUS, mat. nº 5.015.350-1, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36305618/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52. \r\nMARIA DOMINGOS DE LIMA, mat. nº 274.054-6, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38682508/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52. \r\nGILVANETE MARIA XAVIER, mat. nº 5.006.350-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39283283/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. \r\nTEREZA CRISTINA PINTO, mat. nº 274.039-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38083248/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\nMADALENA RIBEIRO DE SOUZA, mat. nº 5.001.417-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33939330/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. \r\nMARIA JOSÉ NEPOMUCENO GONÇALVES, mat. nº 276.419-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37253913/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. \r\nDULCINEIA CUNHA DA SILVA, mat. nº 279.165-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39131980/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), ), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. \r\nMARIA AUXILIADORA FERREIRA FARIA DOS SANTOS, mat. nº 274.243-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38828650/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), ), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. \r\nSILVANA LEOPOLDINO FERREIRA GONÇALVES, mat. nº 276.282-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38023253/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), ), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. \r\nVANDA DA SILVA VICENTE, mat. nº 5.019.168-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34665951/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. \r\nMARIA JOSE PONTES PEREIRA, mat. nº 5.014.791-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34804480/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. \r\nREGINA PEREIRA, mat. nº 5.006.737-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35165049/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. \r\nIOLANDA BERNADETE LOPES RUGGIERO, mat. nº 272.880-6, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34337326/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81. \r\nMARGARETH DA SILVA TORRES, mat. nº 5.010.187-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35939362/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90. \r\nCLEIDE LOPES DA SILVA, mat. nº 255.902-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 41226461/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08. \r\nMANOEL SANTANA DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 198.095-2, Vigia, nível I, ID. Funcional nº 37854232/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Vigia, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 09/12/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2226229\r\n" ], "2226233": [ "2019-12-10 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSEI-14/001/001157/2019 - JULIANA CRUVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871925. \r\nLOUVADO NA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 19/11/2019 A 01/12/2019 (13 DIAS).\r\nId: 2226233\r\n" ], "2226235": [ "2019-12-10 00:00:00", " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 01/10/2019 a 20/10/2019 (20 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 04/10/2019 a 31/10/2019 (28 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 01/11/2019 a 30/11/2019 (30 dias).\r\n- FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 09/10/2019 a 07/11/2019 (30 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, correspondente ao período 18/11/2019 a 27/11/2019 (10 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 18/11/2019 a 29/11/2019 (12 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 02/10/2019 a 30/10/2019 (29 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 01/11/2019 a 30/11/2019 (30 dias).\r\n- NATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 01/11/2019 a 30/11/2019 (30 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 01/11/2019 a 30/11/2019 (30 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 01/11/2019 a 30/11/2019 (30 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 01/11/2019 a 23/11/2019 (23 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 05/11/2019 a 03/12/2019 (29 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 21/11//2019 a 30/11/2019 (10 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735, correspondente ao período de 01/11/2019 a 30/11/2019 (30 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 04/11/2019 a 03/12/2019 (30 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230451, correspondente ao período de 04/11/2019 a 03/12/2019 (30 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período 04/11/2019 a 01/12/2019 (28 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 05/11/2019 a 14/11/2019 (10 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 18/11/2019 a 24/11/2019 (07 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 04/11/2019 a 03/12/2019 (30 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 04/11/2019 a 03/12/2019 (30 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 21/11/2019 a 05/12/2019 (15 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 21/11/2019 a 05/12/2019 (15 dias).\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 21/11/2019 a 30/11/2019 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 08/10/2019 a 06/12/2019 (60 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 04/11/2019 a 04/12/2019 (31 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 03/10/2019 a 20/10/2019 (18 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 04/11/2019 a 04/12/2019 (31 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 25/11/2019 a 30/11/2019 (06 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 01/10/2019 a 31/10/2019 (31 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 01/11/2019 a 30/11/2019 (30 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período 04/11/2019 a 18/11/2019 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 01/11/2019 a 30/11/2019 (30 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 19/11/2019 a 27/11/2019 (09 dias).\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 25/11/2019 a 29/11/2019 (05 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 01/11/2019 a 30/11/2019 (30 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 18/11/2019 a 02/12/2019 (15 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 21/11/2019 a 30/11/2019 (10 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 01/11/2019 a 23/11/2019 (23 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 04/11/2019 a 03/12/2019 (30 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 02/12//2019 a 21/12/2019 (20 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 03/10/2019 a 01/11/2019 (30 dias).\r\n- GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32123450, correspondente ao período de 08/11/2019 a 03/12/2019 (26 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 04/11/2019 a 03/12/2019 (30 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período 04/11/2019 a 03/12/2019 (30 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 07/10/2019 a 10/11/2019 (35 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 21/11/2019 a 30/11/2019 (10 dias).\r\n- ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220863, correspondente ao período de 25/11/2019 a 04/12/2019 (10 dias).\r\n- FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 01/10/2019 a 20/10/2019 (20 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 14/10/2019 a 31/10/2019 (18 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 21/11/2019 a 30/11/2019 (10 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 21/11/2019 a 27/11/2019 (07 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 12/11/2019 a 18/11/2019 (07 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 04/11/2019 a 13/11/2019 (10 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 18/11/2019 a 29/11/2019 (12 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954947, correspondente ao período de 04/11/2019 a 03/12/2019 (30 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 01/11/2019 a 20/11/2019 (20 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 11/12/2019 a 20/12/2019 (10 dias).\r\n- JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/11/2019 a 30/11/2019 (30 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 04/11/2019 a 26/11/2019 (23 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 27/11/2019 a 03/12/2019 (07 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 04/11/2019 a 18/11/2019 (15 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 04/11/2019 a 14/11/2019 (11 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 30/10/2019 a 29/11/2019 (31 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVESSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 18/11/2019 a 02/12/2019 (15 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/11/2019 a 04/12/2019 (34 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 01/10/2019 a 26/11/2019 (57 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 18/11/2019 a 04/12/2019 (17 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 18/11/2019 a 30/11/2019 (13 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 21/11/2019 a 30/11/2019 (10 dias).\r\n- JOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 21/11/2019 a 05/12/2019 (15 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238940, correspondente ao período de 18/11/2019 a 27/11/2019 (10 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 10/10/2019 a 26/11/2019 (48 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 21/11/2019 a 30/11/2019 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 21/11/2019 a 30/11/2019 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 04/10/2019 a 03/11/2019 (31 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIA TO, \r\nId: 2226235\r\n" ], "2226237": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 03/10/2019 a 01/11/2019 (30 dias).\r\nLOUVADO NA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA CHEFIA IMEDIATA, \r\nId: 2226237\r\n" ], "2226238": [ "2019-12-11 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2019\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária paraFLAVIA CRISTINA MACHADO19917961, por 01 (um) ano, de acordo com os Pareceres Médico e Social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2226238\r\n" ], "2226240": [ "2019-12-11 00:00:00", "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 04/11/2019 a 13/11/2019 (10 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 22/11/2019 a 01/12/2019 (10 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 29/10/2019 a 07/11/2019 (10 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653 correspondente ao período 22/11/2019 a 01/12/2019 (10 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, \r\nId: 2226240\r\n" ], "2226241": [ "2019-12-11 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/12/2019\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/11/2019\r\nProcesso nº SEI-21/002/004941/2019\r\nOnde se lê: ...ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS…\r\nLeia-se: ...ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS…\r\n.\r\nId: 2226241\r\n" ], "2226244": [ "2019-12-11 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2019\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SANTOS, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nMARLENITA MOREIRA SANT'ANNA DE FARIA o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2226244\r\n" ], "2226245": [ "2019-12-11 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n11.11.2019\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraLUCIANE LIMA DE CASTROpor 01 (um) ano, de acordo com os Pareceres Médico e Social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2226245\r\n" ], "2226246": [ "2019-12-10 00:00:00", "\r\ncom base nas manifestações do presente administrativo, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ESPORTE GLOBAL COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R 17.137,48 (dezessete mil cento e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), referente aquisição de material esportivo que suprirá as necessidades dos eventos e Projetos apoiados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\nId: 2226246\r\n" ], "2226248": [ "2019-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.2019\r\nNILCÉIA DE CARVALHO DA SILVA, Id Funcional nº 21134677o Abono de Permanência, a partir de 27.06.2018, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005. \r\nDE 05.12.2019\r\nALBA CRISTINA AQUINO DOS SANTOS, Id Funcional nº 20432755,\r\nNEIDE XAVIER DA SILVA SOARES, Id Funcional nº 21152543,\r\nTERESA CRISTINA SOUZA VASCONCELLOS, Id Funcional nº 21073767,\r\nNIELSON DE MORAES ALCIDES, Id Funcional nº 44669910,\r\nGIRLENE MARIA BENESES BARCELOS, Id Funcional nº 21125139,\r\nIARA DE BARROS GUIMARÃES, Id Funcional nº 21084572,\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES, Id Funcional nº 20429304,\r\nALEKSANDER ARAUJO VERÍSSIMO DE SOUZA, Id Funcional nº 44072244,\r\no encerramento de folha de pagamento em nome dos ex- servidores, acima relacionados, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2226248\r\n" ], "2226251": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista no Decreto nº 44.789/2014, a reassunção da servidora , ID Funcional n° 50125761, com fundamento no art. 54, § 2º do Decreto nº 2479/1979, nos termos da Resolução SEPLAG nº 1183/2014, justificando as faltas decorrentes do afastamento, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2019 até que seja retomado o exercício de suas funções.\r\nId: 2226251\r\n" ], "2226253": [ "2019-12-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 06.12.2019\r\nProgramas de Trabalho: 3.638 e 3.639, Códigos de Despesas: 4490.52.18, 3390.35.02, 4490.39.60 e 3390.39.42. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 011/2019, adjudico o Lote 1 à empresa DÍNAMO NETWORKS SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES EM CONSÓRCIOS OU EMPRESAS LTDA., no valor total de R 281.981,07 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e oitenta e um reais e sete centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 2226253\r\n" ], "2226254": [ "2019-12-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.12.2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2019, objeto do processo nº E-22/011/481/2019. Autorizo a Despesa.\r\nId: 2226254\r\n" ], "2226255": [ "2019-12-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 06.12.2019\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.14. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 004/2019, adjudico o Lote 1 à empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 291.998,88 (duzentos e noventa e um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 2226255\r\n" ], "2226256": [ "2019-12-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.12.2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2019, objeto do processo nº E-22/011/488/2019. Autorizo a Despesa.\r\nId: 2226256\r\n" ], "2226266": [ "2019-12-11 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- ALMIRO INÁCIO FONSECA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.294-1, período base de 30.07.2014 a 28.07.2019. \r\n- ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.788-3, período base de 11.04.2014 a 09.04.2019. \r\n- DENISE GUIMARÃES DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.941-3, período base de 27.03.2014 a 10.05.2019. \r\n- EDEVALDO BATISTA AMORIM - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0222.220-6, período base de 27.10.2014 a 25.10.2019. \r\n- FÁTIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.680-7, período base de 03.02.2012 a 01.02.2017. \r\n- GUILIANA SANT'ANA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.151-2, período base de 08.08.2012 A 06.08.2017. \r\n- MARIA NATALINA SILVA DA CONCEIÇÃO - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0284.098-1, período base de 04.10.2014 a 02.10.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO- SUPERVISOR EDUCACIONAL. - mat. nº 3071361-4, período base de 04.06.2008 a 01.06.2018. \r\n- SAMUEL DE AQUINO LOPES - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0227.084-1, período base de 27.04.2006 a 23.04.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUIS HENRIQUE VIEIRA - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF II - mat. nº 0823.088-0, período base de 02.07.1996 a 30.06.2001; 01.07.2001 a 29.06.2006; 30.06.2006 a 28.06.2011 e 29.06.2011 a 26.06.2016. RECONHEÇO DIREITO A 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SAVIO FABER BARATA, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.704-5. INDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 09.12.2019\r\n- JULIO CESAR DA MOTTA CAMARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.272-5, período base de 16.06.2004 a 14.06.2009. \r\n- LUCIANA ROCHA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.339-4, período base de 28.06.2014 a 26.06.2019. \r\n- ROSIMARA DE FREITAS MAGALHÃES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.028-5, período base de 22.02.2013 a 01.04.2018. \r\n- TANIA MARCIA CRESPO DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 1205.331-0, período base de 23.12.2013 a 21.12.2018. \r\n- WAGNER MARINS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.229-4, período base de 28.06.2011 a 25.06.2016. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GISELE VIANA CASTILHO BICHARA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.354-4, período base de 14.10.2008 a 12.10.2013 e 13.10.2013 a 11.10.2018. RECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIANE DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0815.469-2, período base de 05.07.1996 a 03.07.2001; 04.07.2001 a 02.07.2006; 03.07.2006 a 01.07.2011 e 02.07.2011 a 30.06.2016. RECONHEÇO DIREIO A 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- HAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.073-9. INDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2226266\r\n" ], "2226274": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2019\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro dos produtos listados à fls.14 a 22.\r\nDE 05.12.2019\r\n- EMPÓRIO SANTO ANTÔNIO DE SAPUCAIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA--SIE 1287 - AUTORIZO o registro do produto Hambúrguer de carne bovina.\r\n- G.R CORRÊA FILHO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE LEITE ME--SIE 867- o registro dos produtos Leite pasteurizado integral.\r\nDE 06.12.2019\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro dos produtos listados à fls.14 a 23.\r\nId: 2226274\r\n" ], "2226278": [ "2019-12-11 00:00:00", " \r\nDE 09/12/2019\r\n- CRISTIANE ESTEVES BORGES, ID Funcional n° 4.364.804-5 - 609 dias.\r\n- KATHYANE CASTELLS SILVESTRE DE BRITO, ID Funcional n° 5.077.075-6 - 1.551 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2226278\r\n" ], "2226286": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- CLAUDIO MAXIMIANO MUNIZ DE SOUZA, Agente de Auxiliar Administrativo, ID Funcional n° 32133570 - 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período base de 16.08.1982 a 16.08.1987; 17.08.1987 a 16.08.1992 e 17.08.1992 a 16.08.1997, nos termos do item VIII do art. 80 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 2226286\r\n" ], "2226287": [ "2019-12-10 00:00:00", " \r\n\r\nconforme solicitado pelo Ilmo. Sr. Presidente da FAETEC.\r\nId: 2226287\r\n" ], "2226303": [ "2019-12-10 00:00:00", " E INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2019\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 36/2019, visando a aquisição de equipamentos para instalação e substituição em setores da divulgação científica, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ 33.764.824/0001-97) pelo valor total de R 96.629,45 (noventa e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos) para os lote 1, 3, 4, 5 e 6. \r\nId: 2226303\r\n" ], "2226319": [ "2019-12-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- VERONICA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS, mat. n° 5.012.187-0, ID. Funcional nº 35596015/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78.\r\n- ROSILENE LEMOS DA SILVA, mat. n° 5.003.461-0, ID. Funcional nº 36573582/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78.\r\n- MARCOS OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 252.071-6, ID. Funcional nº 40195775/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n- PENHA DE MELO PEREIRA, mat. n° 826.596-9, ID. Funcional nº 32613962/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36.\r\n- KATIA COELHO NEVES, mat. n° 253.149-9, ID. Funcional nº 5460778/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28.\r\n- IVONETE GOMES DA SILVA, mat. n° 5.022.523-4, ID. Funcional nº 34389857/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20.\r\n- ELIANE GONÇALVES DA COSTA MANOEL, mat. n° 233.261-7, ID. Funcional nº 33460434/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n- MARITA FARIA ALVES, mat. n° 5.003.024-6, ID. Funcional nº 36521574/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20.\r\n- JOSINARA BRANDÃO DOS SANTOS, mat. n° 290.220-3, ID. Funcional nº 39562727/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n- LUZIA CRISTINA DE FIGUEIREDO MENEZES, mat. n° 5.020.942-8, ID. Funcional nº 40274861/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20.\r\n- ADRIANA GONÇALVES DO ROSÁRIO, mat. n° 281.422-6, ID. Funcional nº 40556166/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n- GRACE COSTA DA SILVA DE CASTRO, mat. n° 283.083-4, ID. Funcional nº 38672618/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n- IACY NUNES OLIVEIRA SANTOS, mat. n° 5.018.325-0, ID. Funcional nº 40396630/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78.\r\n- DECIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, mat. n° 197.239-7, ID. Funcional nº 35697130/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n- MARNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEIÇÃO, mat. n° 828.630-4, ID. Funcional nº 40341844/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36.\r\n- CELSO FRANCISCO COELHO, mat. n° 249.050-6, ID. Funcional nº 37965956/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n- HELOISA COELHO DEL BLANCO, mat. n° 293.980-9, ID. Funcional nº 35481277/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86.\r\n- XEILA ESTEFANIA BILLET, mat. n° 188.903-9, ID. Funcional nº 41248228/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\nId: 2226319\r\n" ], "2226328": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa, processo nº E-09/291/100051/2018, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2226328\r\n" ], "2226329": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa nº 286/2017, processo nº E-36/320/1932/2019, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2226329\r\n" ], "2226342": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\ndo Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2018, processo nº E- 09/196/239/2018, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “f” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2226342\r\n" ], "2226347": [ "2019-12-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-10/005/18336/2019 - Cooperativa NOVACOOPER (RJ-709): Com base no parecer da área técnica, às fls. 61, AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa LUA1J76 pertencente ao cooperado Edison dos Santos Milagres, em substituição ao veículo placa KXS5565, que será baixado.\r\nPROCESSO Nº E-10/005/103013/2018 - AUTORIZO o parcelamento de taxa de diária e reboque.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/18240/2019, E-10/005/19013/2019, E- 10/005/19782/2019, E-10/005/20150/2019, E-10/005/20327/2019, E- 10/005/20329/2019, E-10/005/20331/2019 e E-10/005/20333/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 09.12.2019\r\nPÁGINA 73 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 02.12.2019\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/005/103969/2019...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/005/103969/2018...\r\nId: 2226347\r\n" ], "2226353": [ "2019-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/12/2019\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 939.085-7, período base de 19/02/2013 a 1802/2018.\r\nLAILDA SOARES DA SILVA, Servente, mat. n° 272.757-6, período base de 11/09/2013 a 17/11/2018.\r\nMARIA CELESTE RAMOS VEIGA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.173-9, período base de 05/09/2013 a 31/10/2018.\r\nREGINA CELIA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.647-1, período base de 02/04/2014 a 01/04/2019.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.038-6, período base de 21/05/2009 a 20/05/2012.\r\nCLEONICE ARCANJO DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 803.958-8, período base de 28/04/11 a 27/04/2016.\r\nPAULO JOSÉ DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 829.709-5, período base de 07/09/2014 a 07/10/2019.\r\nMIRIAM CHOLODOYSKY LUZ. Doc. I, mat. n° 832.765-0, período base de 21/06/2009 a19/08/2001.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSANDRA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.906-5, períodos base de 03/10/2002 a 01/11/2007 e de 02/11/07 a 31/12/2012.\r\nJUSSARA GONÇALVES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.119-7, períodos base de 07/04/2004 a 04/06/2009 e de 29/03/2012 a 28/03/2017.\r\nJORGE TELMO POUSA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.230-9, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\nMARIA ELIZATE CONSTANTINO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.854-7, períodos base de 05/04/2009 a 04/04/2014 e de 05/04/2014 a 04/05/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA ANTONIETA SAMPAIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 830.886-8, períodos base de 29/08/2001 a 12/09/2006, de 13/09/2006 a 27/10/2011 e de 28/10/2011 a 27/10/2016.\r\nVANIA DOS SANTOS CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. n° 833.065-6, períodos base de 25/09/2002 a 24/09/2007, de 25/09/2007 a 23/10/2012 e de 24/10/2012 a 25/12/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nNILTA MARIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 5018.333-4. 09 (nove) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 10/05/1994 a 27/05/1999, de 28/05/1999 a 03/07/2004 e de 04/07/2004 a 01/09/2009, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/12/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/038/1258/2019\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nLeia-se: ...CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2226353\r\n" ], "2226354": [ "2019-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAbono de Permanência, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 292.598-0, com validade a contar de 28/08/2019, tendo como base o Art. 40, § 1º, III, “a” da CF/1988.\r\nAbono de Permanência, Analista de Sistemas e Métodos, nível 7, matrícula nº 293.319-0, com validade a contar de 23/04/2015, tendo como base o Art. 2°, I a III, da E.C. n° 41/03.\r\nId: 2226354\r\n" ], "2226357": [ "2019-12-11 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\nANDERSON ROBERTO SILVA, ID Funcional nº 42027772/ vínculo 1 e 2, mat. nºs 917.042-4 e 939.645-8, Prof. Doc. I - 16H. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 19/11/2019 a 27/11/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 2226357\r\n" ], "2226365": [ "2019-12-11 00:00:00", " \r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência da região Norte - Noroeste (Itaperuna), em favor de CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA., no valor R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\na despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de clínica especializada em atendimento de urgência e emergência e internações de curta permanência, na região de Petrópolis, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA, no valor R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 2226365\r\n" ], "2226366": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nDE 05.12.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Oncológicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 083/2018, em favor da empresa: SR MEDICAMENTOS EIRELLI - EPP, CNPJ: nº 11.005.384/0001-51, no valor de R 39.752,50 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2226366\r\n" ], "2226374": [ "2019-12-11 00:00:00", " \r\no Pregão Eletrônico nº em favor das seguintes empresas: LABORATÓRIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA para fornecimento cento e cinquenta e doisnovecentos e noventa e nove reais e setenta e oito \r\nId: 2226374\r\n" ], "2226376": [ "2019-12-11 00:00:00", "OR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 067/2019, em favor da empresa PANTOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP (29.055.287/0001-39) vencedora dos itens nº 01, 02 e 03 com o valor total de R 135.611,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e onze mil reais).\r\nId: 2226376\r\n" ], "2226379": [ "2019-12-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/12/2019\r\nMIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ, , Id. Funcional n disponib1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual §201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional n° 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 10/01/1983 a 20/07/1985, totalizando 921 (novecentos e vinte um) dias. \r\n- JOSE ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946358-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, amparado pelo Art.1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9° do Art.201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional n° 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/02/1979 a 08/02/1980, 02/01/1982 28/02/1986, totalizando 1708 (um mil setecentos e oito) dias. \r\n\r\nId: 2226379\r\n" ], "2226380": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/12/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual AUTORIZO \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4412074-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2226380\r\n" ], "2226381": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/12/2019\r\nA e matrícula nº 0.o de permanência, nos termos Artm efeitos a contar de .\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1948016-4 e matrícula nº 0.196.771-0 o abono de permanência, nos termos Art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 29/04/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952562-1 e matrícula nº 0.294.583-0 o abono de permanência, nos termos Art. com efeitos a contar de 13/11/2019.\r\nId: 2226381\r\n" ], "2226392": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica suspensa até o dia 31/05/2020, a contagem de prazo do Contrato nº 0030/2015 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares, inclusive licenças ambientais, e orçamento para implantação do projeto cinema da cidade, no Município de Miracema. Motivo: quando se estima que o contrato já tenha recuperado condições de ser retomado, por intermédio da liberação de recursos orçamentários.\r\nId: 2226392\r\n" ], "2226395": [ "2019-12-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/12/2019\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R 14.220,00 (quatorze mil duzentos e vinte mil reais), à conta do PT 2.016 e ND: 3390.39.56, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2226395\r\n" ], "2226398": [ "2019-12-11 00:00:00", " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2019\r\n- JOSE AUGUSTO DA SILVA BARROS, ID Funcional n° 2.981.105-8 - 602 dias.\r\n- LUIS FERNANDO FERNANDES MITIGO, ID Funcional n° 4.445.910-6 - 2.773 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- CAMILA MONTEIRO BARRETO FRAGA, ID Funcional n° 5.006.323-5 - 2.552 dias à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOEL DE ARAUJO LOPES DA COSTA, ID Funcional n° 2.920.832-7 - 496 dias à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\n- JOEL DE ARAUJO LOPES DA COSTA, ID Funcional n° 2.920.832-7 - 181 dias como Acadêmico Bolsista de Medicina no Hospital Municipal Salgado Filho.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2226398\r\n" ], "2226407": [ "2019-12-11 00:00:00", " \r\nGERAL\r\n.2019\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao processo n° E-35/187/85/2019, de 12/11/2019, no valor de R 176,00 (cento e setenta e seis reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil Pública n° 5006378- 31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao processo n° E-35/187/86/2019, de 12/11/2019, no valor de R 200,00 (duzentos reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil Pública n° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\nId: 2226407\r\n" ], "2226418": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/12/2019\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/11/2019\r\nPROC, Nº SEI-21/002/004941/2019\r\nOnde se lê: … ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS...\r\nLeia-se: … ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS...\r\nId: 2226418\r\n" ], "2226420": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- CARLOS MILNE DE CARVALHO QUEIROZ, ID Funcional n° 2099330 - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2226420\r\n" ], "2226426": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº 140/2018, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR CATETERES TERAPÊUTICOS OU GUIA, em favor da seguinte empresa: , inscrita no CNPJ sob o número 01.772.798/0006-67, para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08 no valor total de seiscentos reais). \r\nId: 2226426\r\n" ], "2226442": [ "2019-12-11 00:00:00", " \r\nDE 10/12/2019\r\n- FABIO FERREIRA DE MELLO, ID Funcional n° 5.033.128-0 - 857 dias.\r\n- RUBENS MENDES BARBOSA, ID Funcional n° 2.952.794-5 - 3.435 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2226442\r\n" ], "2226462": [ "2019-12-11 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n2019 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2226462\r\n" ], "2226465": [ "2019-12-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/018.214/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 01.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/018.213/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/018.218/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/018.220/2019 - ARQUIVE-SE\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/020.480/2019 - ARQUIVE-SE\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/023.155/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 16.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/023.147/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 23.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/023.135/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/023.157/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 25.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/023.162/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 26.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/023.167/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 28.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/023.173/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 30.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/023.160/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 31.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/023.156/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 04.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/023.122/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 05.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/023.146/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 06.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/023.163/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/028.163/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 14.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/028.159/2019 - ARQUIVE-SE\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/030.155/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 01.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/030.097/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/030.131/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/030.132/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/049.219/2019 - ARQUIVE-SE\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/054.195/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 07.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/054.207/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/054.211/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 14.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/054.203/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/054.204/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/054.212/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/057.155/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/057.159/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/057.190/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CAVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/074.268/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 23.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/074.188/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/074.306/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/074.308/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 29.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/074.227/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/074.309/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/074.310/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/074.311/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº E-21/074.318/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/077.171/2019 - ARQUIVE-SE\r\nId: 2226465\r\n" ], "2226466": [ "2019-12-11 00:00:00", "sECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nE-21/006.011/A/2018 - ARQUIVE-SE\r\nE-21/032.100111/2018 - ARQUIVE-SE\r\nId: 2226466\r\n" ], "2226467": [ "2019-12-11 00:00:00", "GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10.10.2019\r\nE-21/059.081/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2019\r\nE-21/012.329/2019 - ARQUIVE-SE\r\nE-21/012.340/2019 - ARQUIVE-SE\r\nE-21/012.341/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2019\r\nE-21/014.456/2019 - ARQUIVE-SE\r\nCADEIA PÚBLICA OTRIM NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 18.10.2019\r\nE-21/016.110/2019 - ARQUIVE-SE\r\nE-21/016.137/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 21.10.2019\r\nE-21/016.150/2019 - ARQUIVE-SE\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 16.10.2019\r\nE-21/039.050/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 17.10.2019\r\nE-21/039.093/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 18.10.2019\r\nE-21/039.100/2019 - ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 25.10.2019\r\nE-21/063.148/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 31.10.2019\r\nE-21/063.165/2019 - ARQUIVE-SE\r\nE-21/063.166/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 18.11.2019\r\nE-21/063.159/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 22.11.2019\r\nE-21/063.179/2019 - ARQUIVE-SE\r\nId: 2226467\r\n" ], "2226478": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2019\r\n- KATIA DE AQUINO CALAZANS VENTURA, ID Funcional nº 39471586/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 30/04/1997 a 29/04/2002; de 30/04/2002 a 29/04/2007; de 30/04/2007 a 29/04/2013, e de 30/04/2013 a 29/04/2018.\r\nId: 2226478\r\n" ], "2226488": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\n2019\r\nGeógrafo, Id. Funcional nº 27148343. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 28.11.2014 a 26.11.2019. \r\nId: 2226488\r\n" ], "2226492": [ "2019-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/12/2019\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente diária, no valor de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em favor do servidor LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, matr.10081-8, com fulcro no Decreto nº 46.566 de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente diária, no valor de R 79,00 (setenta e nove reais), em favor do servidor LEONANDO GOMES DE SILVA ARAÚJO, matr.10120-4, com fulcro no Decreto nº 46.566 de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente diária, no valor de R 123,00 (cento e vinte e três reais), em favor do servidor LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, matr.10081-8, com fulcro no Decreto nº 46.566 de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2226492\r\n" ], "2226495": [ "2019-12-11 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar (Apósitos II), Pregão nº 069/2018, em favor das empresas: FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, CNPJ: 22.341.240/0001- 92, no valor de R 7.315,20 (sete mil trezentos e quinze reais e vinte centavos) e , CNPJ: 22.706.161/0001-38, no valor de R 171.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). Perfazendo um valor total de R 178.315,20 (cento e setenta e oito mil trezentos e quinze reais e vinte centavos).\r\nId: 2226495\r\n" ], "2226501": [ "2019-12-12 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09/12/2019\r\n- ZALMEN ABRAMOWICZ, identidade funcional nº 2.995.983-7, matrícula nº 268.021-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 24/10/2019.\r\n- ALVARO RIBEIRO DE MEDEIROS, identidade funcional nº 2.999.403-9, matrícula nº 267.434-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/05/2018.\r\n- WAGNER DE PAULO CORREIA, identidade funcional nº 2.985.434-2, matrícula nº 269.911-4, Inspetor de , com efeitos a contar de 10/10/2019.\r\n- CLAUCUS LOPES DA PENHA, identidade funcional nº 2.969.955-0, matrícula nº 809.460-9, Técnico de Necropsia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 12/08/2019.\r\n- PEDRO MACHADO FALCÃO, identidade funcional nº 2.997.264-7, matrícula nº 806.553-4, Perito Legista, de 1ª classe, com efeitos a contar de 08/04/2019.\r\n- ROBERTO DA COSTA E COSTA, identidade funcional nº 2.988.702-0, matrícula nº 268.882-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/06/2019.\r\nROGERIO GOMES COSTA, identidade funcional nº 2.923.334-8, matrícula nº 289.993-8, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 03/12/2019.\r\n- TÂNIA FURTADO DIAS, identidade funcional nº 2.914.572-4, matrícula nº 849.090-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 26/12/2018.\r\n- LUIS FERNANDO SOARES MATHEUS, identidade funcional nº 2.934.762-9, matrícula nº 269.813-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 10/10/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DGGP, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA\r\nId: 2226501\r\n" ], "2226502": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- UBIRATAM SIQUEIRA RAMOS, Artífice de Estrutura de Obras e Metal, matricula nº 100.1046-1 - ID 2874755-0. 12 meses relativa ao período base apurado entre 29/12/1996 a 24/12/2016, correspondentes aos 4º, 5º, 6º e 7º quinquênios.\r\nId: 2226502\r\n" ], "2226504": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nDE 05.12.2019\r\n- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 077/2018, em favor das empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor de R 2.098,40 (dois mil noventa e oito reais e quarenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 1.636,80 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 2.713,64 (dois mil setecentos e treze reais e sessenta e quatro centavos)., ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ 26.083.328/0001-02, no valor de R 3.219,00 (três mil duzentos e dezenove reais ), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 29.216,00 (vinte e nove mil duzentos e dezesseis reais), AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI, CNPJ 22.706.161/0001-38, no valor de R 131.881,63(cento e trinta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos). Perfazendo o valor total de R 170.765,47 (cento e setenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos)\r\nId: 2226504\r\n" ], "2226509": [ "2019-12-11 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.12.2019.\r\nId: 2226509\r\n" ], "2226520": [ "2019-12-11 00:00:00", " RIO\r\nDE 02.12.2019\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 3007/2018, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 3.518/2016, de interesse de MARCELO DE MELLO MARTINS, nos termos do voto do Conselheiro Relator Alexandre de Albuquerque Sá, assim ementado:\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PERITO CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM PROFESSOR DOCENTE I DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. ACUMULAÇÃO LÍCITA. ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO, POR UNANIMIDADE.\r\nId: 2226520\r\n" ], "2226521": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇOES\r\nD.O. DE 28/11/2019\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2019\r\nPROC. Nº E-36/262/109/2019 - GILCIANE DE AGUIAR FERREIRA\r\nOnde se lê: “… o 1º período de 01/10/2019 a 30/10/2019 da Licença Aleitamento”\r\nLeia-se: “… o 2º período de 31/10/2019 a 29/11/2019 da Licença Aleitamento”\r\nD.O. DE 04/12/2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2019\r\nPROC. Nº SEI-36/262/004/2019 - GILCIANE DE AGUIAR FERREIRA\r\nOnde se lê: “… o 2º período de 31/10/2019 a 29/11/2019 da Licença Aleitamento”\r\nLeia-se: “… o 3º período de 30/11/2019 a 29/12/2019 da Licença Aleitamento”\r\nId: 2226521\r\n" ], "2226529": [ "2019-12-12 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- DANIELA DOS SANTOS MATOSO SOUTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0220.557-3, período base de 09.03.2012 a 07.03.2017. \r\n- FERNANDO FERREIRA DE ABREU - ARTÍFICE - mat. nº 0222.024-2, período base de 14.05.2014 a 12.05.2019. \r\n- FERNANDA GONÇALVES RAMOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0227.024-7, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019. \r\n- HAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.630-5, período base de 10.12.2012 a 08.12.2017. \r\n- JONATHAN BRUNO BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 3072.324-1, período base de 30.10.2014 a 28.10.2019. \r\n- JOSE CARLOS SENNA COSTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.307-1, período base de 08.09.2014 a 20.10.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2226529\r\n" ], "2226532": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- ERITON VARGAS CARNEVALLE, ID. Funcional nº 4437966-8 - \r\nId: 2226532\r\n" ], "2226543": [ "2019-12-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nPROCESSO Nº E-27/106/2/2019 - JOSE DE RIBAMAR DIAS COSTA FILHO, RG CBMERJ 24014, Id Funcional 6132189, a contar de 22 de março de 2019;\r\nPROCESSO Nº E-27/142/53/2019 - JORGE LUIZ NERI DE SOUZA, RG CBMERJ 11496, Id Funcional 2603994-0, a contar de 25 de maio de 2019;\r\nPROCESSO Nº E-27/087/137/2019 - VALDIR CASTELAR DE FREITAS, RG CBMERJ 12168, Id Funcional 1893602-4, a contar de 13 de abril de 2018;\r\nPROCESSO Nº E-27/091/50//2019 - SANDRO DE OLIVEIRA CHARLES, RG CBMERJ 27583, Id Funcional 2674554-2, a contar de 01 de setembro de 2018;\r\nPROCESSO Nº E-27/062/6//2019 - SIMONE DA COSTA MORAES, RG CBMERJ 18767, Id Funcional 6117961, a contar de 17 de julho de 2019;\r\nPROCESSO Nº E-27/057/11/2019 - MARIA DAS NEVES NUNES, RG CBMERJ 18611, Id Funcional 2650721-8, a contar de 11 de fevereiro de 2019;\r\nPROCESSO Nº E-27/107/25/2019 - HELTON FERNANDES CHAGAS, RG CBMERJ 16200, Id Funcional 6114334, a contar de 25 de maio de 2019;\r\nPROCESSO Nº E-27/037/274/2019 - JORGE HENRIQUE SANTOS DE PAIVA, RG CBMERJ 12768, Id Funcional 2600184-5, a contar de 19 de fevereiro de 2014;\r\nPROCESSO Nº E-27/094/64//2019 - CARLOS ENRIQUE COSTA, RG CBMERJ 14716, Id Funcional 2682246-6, a contar de 09 de maio de 2019;\r\nPROCESSO Nº E-27/142/60/2019 - IVANILDO DOMINGOS GOLÇALVES, RG CBMERJ 16175, Id Funcional 2647033-0, a contar de 03 de março de 2018.\r\nPROCESSO Nº E-27/085/24/2019 - DORVAL SILVEIRA, RG CBMERJ 027424, Id Funcional 2638315-2, a contar de 27 de agosto de 2019.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2226543\r\n" ], "2226545": [ "2019-12-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Determino, com base no parecer da área técnica, às fls.70/72, a atualização dos quadros de horários das linhas MP70 Governador Portela - Três Rios (via Fábrica Neobus) “SA”, MP74 Paty do Alferes - Japeri “SA” e P700 Arcozelo - Governador Portela “SA”, autorizadas à empresa Linave Transportes LTDA. (RJ-146) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\nMP70 Governador Portela - Três Rios (Fábrica Neobus) “SA”\r\nPartidas de Governador Portela: \r\nDias úteis: Às 3h30, 4h20, 4h50, 5h35, 6h15, 7h, 8h, 8h30, 9h30, 10h30, 11h30, 12h30, 13h30,14h30, 15h15, 16h, 17h, 18h, 19h15 e às 20h30.\r\nSábados: Às 3h30, 4h20, 4h50, 5h35, 6h30, 7h30, 8h30, 9h30, 10h30, 11h30, 12h30, 13h30, 14h30, 15h45, 17h, 18h, 19h15 e às 20h30.\r\nDomingos e feriados: Às 4h, 5h30, 7h, 8h15, 9h45, 11h15, 12h30, 14h, 15h30, 17h, 18h30 e às 20h.\r\nPartidas de Três Rios:\r\nDias úteis: Às 5h, 6h15, 7h15, 8h, 8h45, 9h30, 10h15, 11h15, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h, 17h, 17h45, 18h30, 19h15, 20h15, 21h30 e às 22h45.\r\nSábados: Às 5h, 6h15, 7h15, 8h, 9h, 10h, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h, 17h, 18h, 19h15, 20h15, 21h30 e às 22h45.\r\nDomingos e feriados: Às 6h, 7h30, 9h, 10h15, 11h45, 13h15, 14h45, 16h15, 17h45, 19h, 20h30 e às 22h.\r\nFrota Mínima: 07 (sete) ônibus urbanos.\r\nMP74 Japeri - Paty do Alferes (via km-43) “SA”\r\nPartidas de Japeri:\r\nSegundas-feiras: Às 4h50, 5h15, 5h45, 6h15, 6h40, 7h05, 7h25, 7h45, 8h05, 8h30, 9h, 9h30, 10h, 10h30, 10h55, 11h20, 11h45, 12h30, 13h15, 14h, 14h45, 15h15, 15h45, 16h15, 16h45, 17h15, 17h45, 18h15, 18h45, 19h15, 19h45, 20h30, 21h15, 22h, 22h45 e às 23h45. \r\nTerças às quintas-feiras: Às 4h50, 5h15, 5h45, 6h15, 6h45, 7h10, 7h35, 8h, 8h30, 9h, 9h30, 10h, 10h30, 11h, 11h45, 12h30, 13h15, 14h, 14h45, 15h15, 15h45, 16h15, 16h45, 17h15, 17h45, 18h15, 18h45, 19h15, 19h45, 20h30, 21h15, 22h, 22h45 e às 23h45.\r\nSextas-feiras: Às 4h50, 5h15, 5h45, 6h15, 6h45,7h10, 7h35,8h, 08h30 , 9h, 9h30, 10h, 10h30, 11h, 11h45, 12h30, 13h15, 13h45, 14h15, 14h45, 15h10, 15h35,16h, 16h25, 16h50, 17h15, 17h40, 18h05, 18h30, 18h55, 19h20, 19h45, 20h15, 20h45, 21h20, 22h00, 22h45 e às 23h45.\r\nSábados: Às 5h15, 6h,6h45, 07h15,7h45, 8h15, 8h40, 9h05, 9h30, 10h, 10h30, 11h, 11h30, 12h, 12h30, 13h15, 13h45, 14h15, 14h45, 15h15, 15h45 16h15 16h45 17h15 17h45 18h15 18h45 19h15 19h45 20h15\r\n21h, 22h, 22h45 e às 23h45.\r\nDomingos e feriados: Às 5h15, 6h,6h45, 7h30, 8h15,8h45, 09h30, 10h15, 11h, 11h45,\r\n12h30, 13h15, 14h, 14h45, 15h15, 15h45, 16h15, 16h45, 17h15, 17h45, 18h15, 18h45, 19h15, 19h45, 20h15, 20h45, 21h15, 22h, 22h45 e às 23h45.\r\nPartidas de Paty do Alferes:\r\nSegundas-feiras: Às 3h, 3h30, 4h,4h30, 04h55,5h20, 05h40, 6h, 6h25, 6h50, 07h15, 7h45, 8h15, 8h45, 9h10, 9h35, 10h, 10h45, 11h30, 12h15, 13h, 13h30, 14h, 14h30, 15h, 15h30, 16h, 16h30, 17h, 17h30, 18h, 18h45, 19h30, 20h30, 21h30 e às 22h30.\r\nTerças às quintas-feiras: Às 3h, 3h30, 4h, 4h30, 5h ,5h25, 5h50, 6h20, 6h50, 7h15, 7h45, 8h15, 8h45, 9h15, 10h, 10h45, 11h30, 12h15, 13h, 13h30, 14h, 14h30, 15h, 15h30, 16h, 16h30, 17h, 17h30, 18h, 18h45, 19h30, 20h30, 21h30 e às 22h30.\r\nSextas-feiras: Às 3h, 3h30, 4h, 4h30, 5h, 5h25 5h50, 6h20, 6h50, 7h15, 7h45, 8h15, 8h45, 9h15, 10h, 10h45, 11h30, 12h, 12h30, 13h, 13h25, 13h50, 14h15, 14h40, 15h05, 15h30, 15h55, 16h20, 16h45, 17h10, 17h40, 18h05, 18h30, 19h15, 20h, 20h30, 21h30 e às 22h30.\r\nSábados: Às 3h30,4h15, 5h, 5h30, 6h, 6h30, 6h55, 7h20, 7h50, 8h20, 8h50, 9h20, 9h50, 10h20, 10h50, 11h30, 12h, 12h30, 13h, 13h30, 14h, 14h30, 15h, 15h30, 16h, 16h30, 17h, 17h30, 18h, 18h45, 19h30, 20h30, 21h30 e às 22h30.\r\nDomingos e feriados: Às 3h30, 4h15, 5h, 5h45, 6h30 7h, 7h45, 8h30, 9h15, 10h,\r\n10h45, 11h30, 12h15, 13h, 13h30, 14h, 14h30, 15h, 15h30, 16h, 16h30, 17h, 17h30, 18h, 18h30, 19h15, 19h45, 20h30, 21h30 e às 22h30.\r\nFrota Mínima: 08 (oito) ônibus urbanos.\r\nP700 Arcozelo - Governador Portela “SA”\r\nPartidas de Arcozelo:\r\nDiariamente: \r\nDe 6h às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 22h55, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 22h55 às 0h25, de 30 em 30 minutos. \r\nPartidas de Governador Portela:\r\nDiariamente:\r\nDe 6h45 às 20h45, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h45 às 23h40, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 23h40 às 0h40, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota Mínima: 06 (seis) ônibus urbanos.\r\nId: 2226545\r\n" ], "2226551": [ "2019-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVO\r\nEXECUTIVO\r\nda despesa realizada em exercício anterior relacionada abaixo, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14. \r\nProcesso\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nNº Nota Fiscal\r\nCompetência\r\nValor\r\nR \r\nE- 08/007/0742/2019\r\nMACIEL AUDITORES S/A\r\nServiços de Consultoria\r\n33.90.35\r\nde \r\nDez/2018\r\n92.465,52\r\nId: 2226551\r\n" ], "2226559": [ "2019-12-11 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR \r\nDIRETOR \r\n- NOME: L. F. Barros de Almeida Indústria Cerâmica - ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145781, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VI, da ATA 456ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 21 de Novembro de 2019 e com base no Parecer da Procuradoria LBS n° 06/2019, de 09 de setembro de 2019, apresentado, mantendo a multa. \r\n- NOME: Agro Industrial Duasannas LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143587, face ao deliberado pelo CONDIR, no item V, da ATA 456ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 21 de Novembro de 2019 e com base no Parecer da Procuradoria LBS n° 05/2019, de 09 de setembro de 2019, . \r\nId: 2226559\r\n" ], "2226560": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na CONCORRÊNCIA NACIONAL nº 007/2019 que foi arrematado pela empresa . cujo CNPJ: 28.793.948/0001-60, com o valor de R 4.348.073,23 (quatro milhões, trezentos e quarenta e oito mil setenta e três reais e vinte e três centavos) cujo objeto é o ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE COMPLEMENTAÇÂO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA DO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ\r\n*Republicado por incorreções no original no D.O. de 10.12.2019.\r\nId: 2226560\r\n" ], "2226575": [ "2019-12-11 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.11.2019\r\n- JORGE GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Ref: ELE XI, Id. Funcional 19737459, Matrícula 146.019-5 - Fixados os proventosmensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 02/05/2013.\r\n- VALMIR ROMÃO DOS SANTOS, Odontólogo, Ref: SUP XI, Id. Funcional 19694644, Matrícula 005.411-4 - Fixados os proventosmensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 22/08/2014.\r\n- GERALDO DIAS DO AMARAL FILHO, Artífice, Ref: 1° GX, Id. Funcional 1983903-0, Matrícula 199605-7 - Fixados os proventosmensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 25/02/2019.\r\nE-21/996.042/2012 - SÔNIA LAGES DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, Ref: 1° GXI, Id. Funcional 19628013, Matrícula 176.014-9 - Fixados os proventosmensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 02/05/2013.\r\nNº E-21/070.251/2016 - ARMANDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref: ELE X, Id. Funcional 19629834, Matrícula 199.604-0 - Fixados os proventosmensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 03/10/2017.\r\n- FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Ref: LEX, Id. Funcional 19700881, Matrícula 248.810-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 26/12/2016.\r\n- MIRIAM LUCAS CHUEKE, Médico, Ref: Sup VII, Id. Funcional 1969056-8 Matrícula 816.939-3 - Fixados os proventosmensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 01/07/2019.\r\n-LEONARDO BAPTISTA, Técnico de Laboratório, Ref: 2° G VII , Id. Funcional 1968772-9 Matrícula 817.205-8 - Fixados os proventosmensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 17/05/2019.\r\n- REYNALDO DE SOUZA CARNEIRO FILHO, Técnico de Laboratório, Ref: 2° G VII, Id. Funcional 19691858-1, Matrícula 812.170-9 - Fixados os proventosmensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 26/09/2019.\r\n- BERENICE DA SILVA RANGEL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Ref: ELE XI, Id. Funcional 19761147, Matrícula 1004424-6 - Fixados os proventosmensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 16/10/2014.\r\nId: 2226575\r\n" ], "2226577": [ "2019-12-11 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n-09/108/03770/2018 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Serviço de preparo de medicamentos de terapia antineoplásica, Pregão 029/2019, em favor da empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDACNPJ sob o nº 03.605.534/0001-30, no valor de R 738.540,00 (setecentos e trinta e oito mil quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 2226577\r\n" ], "2226578": [ "2019-12-11 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 036/2019, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE PELÍCULA REFLETIVA E FILME VINÍLICO, tendo como vencedora a empresa arrematou o lote único no valor global de R (setecentos e dezenove mil novecentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2226578\r\n" ], "2226583": [ "2019-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\naptos no estágio probatório, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, os servidores, abaixo relacionados, conforme avaliação de desempenho e qualidade aprovada pela Câmara Central de Carreira Técnico Administrativa - CCCTA, a contar de três anos da data da posse:\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPROCESSO Nº\r\n5\r\ne Souza Barcelos\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE- 26/009/4\r\n5\r\ne Carvalho\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE- 26/009/5\r\n5\r\nGabriel Valeriolete Bandeira Dario\r\nProfissional de Nível Médio\r\nE- 26/009/6\r\n3\r\nWagner Nobrega Torres\r\nProfissional de Nível Superior\r\nE- 26/009/82/2017\r\napto no estágio probatório, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a servidora ODILE ELISE AUGUSTA REGINENSI, Professor Titular, ID Funcional nº 5085194-2, conforme avaliação de desempenho e qualidade aprovada pela Câmara de Carreira Docente - CCD, a contar de três anos da data da posse do servidor.\r\nId: 2226583\r\n" ], "2226584": [ "2019-12-11 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMARGARETE DA SILVA ROCHA, Agente Administrativo, nível I - 40H, ID. Funcional nº 36983217/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2018.\r\nKATIA REGINA DA CUNHA LEONARDO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33610134/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 25/08/2019.\r\nMARISTELA POLICIANO DA SILVA RIVILLINI, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I, ID. Funcional nº 33815160/1, a partir de 24/12/2017.\r\nROSARIA DE SOUZA FILGUEIRAS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 20348479/2, a partir de 12/10/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nSIMÔNIA DE OLIVEIRA CUNHA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33715378/1, a partir de 25/08/2019.\r\nALDO LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36100030/1, a partir de 02/04/2012.\r\nMARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35759453/1, a partir de 15/09/2019.\r\nLUZIA DE JESUS ALVES DIAS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40057283/2, a partir de 26/05/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nMARIA EULALIA JULIO PACHECO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40209750/2, a partir de 30/08/2017.\r\nELIANA FARIA PALMA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36548332/1, a partir de 23/01/2018.\r\nCARLA DA SILVA FURTADO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 33757330/1, a partir de 04/07/2019.\r\nGLORIA REGINA BANDEIRA VIEIRA REIS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 34953817/1, a partir de 08/03/2019.\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 2226584\r\n" ], "2226586": [ "2019-12-12 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 24, § 3º, inciso I do Decreto-Lei nº 218/75 e lastreado no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055 de 24 de junho de 2019, no aguardo do compartilhamento de provas da ação penal correlata nº 0337156-24.2012.8.19.0001.\r\nId: 2226586\r\n" ], "2226594": [ "2019-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nem favor da empresa , inscrita no CNPJ sob o n° 07.103.473/0001-63, no valor de R (cinquenta e quatro mil cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos referente à Locação de Imóvel que serve de sede da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar.\r\nId: 2226594\r\n" ], "2226599": [ "2019-12-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo fazem jus ao Abono de Permanência a partir da data ou período informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nE-08/015/2352/2019\r\nDALVA VICTOR DA SILVA PASSOS\r\n809.178-7\r\n3155508-0\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n29/07/2019\r\nE-08/008/100518/2018\r\nDENISE ALVARES FARIA\r\n260.985-7\r\n3033254-0\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n24/11/2015 A 05/08/2018\r\nE-08/008/3219/2017\r\nLUCIO RODRIGUES PINTO\r\n0184653-4\r\n3169468-3\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/03/2016 A 31/08/2017\r\nE-08/008/102229/2018\r\nMANOEL AMILCAR BATISTA\r\n1005.028-4\r\n3060294-7\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n09/04/2017\r\n\r\n- LEILA MARIA SILVA ROSARIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 813.799-4, ID. n° 3044546-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação.\r\n- JOSE VITAL DE SOUZA NETTO, matrícula nº 185.325-8, ID. n° 319275-3, Técnico de Laboratório, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação.\r\n- CARMEM LUCIA PEDRO DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812638-5, ID nº 3026795- 1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/07/1987 a 31/12/1988, 01/08/1990 a 28/06/1994 num total de 1.978dias de efetivo exercício.\r\n- CARMEN DULCE BARROS DE CARVALHO, Médico, matrícula n.º 867499-6, ID. nº 3083913-0. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/05/1983 a 30/10/1988, 01/03/1989 a 31/03/1992, 01/04/1992 a 31/08/1993. Num total de 3.655dias de efetivo exercício.\r\n- CATIA DOS SANTOS GRIFFO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n.º 802.368-1, ID. nº 3176606-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 04/01/1982 a 04/03/1985, 01/08/1987 a 31/12/1987, 04/04/1988 a 31/12/1988. Num total de 1.581dias de efetivo exercício.\r\n- CLAUDIO PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 852371-4, ID nº 3083913-0. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 02/01/1987 a 10/04/1987, 15/07/1987 a 07/03/1988, 01/04/1988 a 08/08/1989, 12/09/1989 a 12/12/1989, 18/12/1989 a 14/08/1990, 04/07/1991 a 01/10/1991, 17/01/1992 a 21/07/1992, 10/09/1992 a 30/09/1999 num total de dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIO BAPTISTA RODRIGUES, Enfermeiro, matrícula n.º 864300-9, ID. nº 3054444-0. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades no Serviço Público Estadual, no período de 09/01/1991 a 31/12/1991, 01/01/1992 a 28/12/1992, 01/01/993 a 31/12/1996, 01/01/1997 a 12/01/1997. Num total de 2193dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA JOSE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 814354-7, ID. nº 3105806-0. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/06/1987 a 02/07/1995, 03/10/1995 a 28/11/1999. Num total de 4468dias de efetivo exercício.\r\nId: 2226599\r\n" ], "2226601": [ "2019-12-12 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n/12/2019\r\n- TALHO CAPIXABA LTDA. - DR. LUIS GUSTAVO TROTTA - OAB/RJ 112441.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS S/A - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131693 - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297608.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS S/A - DRA. GABRIELA ONGARI - OAB/SP 357609.\r\n- TAM LINHAS AÉREAS S/A - DRA. GABRIELA ONGARI - OAB/SP 357609.\r\n- TELEFÔNICA BRASIL S.A. - DRA. MARIA FERNANDA DOURADO DE MATOS - OAB/SP 295327.\r\n- TELERIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- TELE Z. NORTE AP. AUDITIVOS LTDA.\r\n- TEVEMAR ELETRÔNICA LTDA.\r\n- TEIXEIRA E VAZ COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- THIAGO DUARTE CRUZ.\r\n- TIRAMISU PIZZARIA LTDA- EPP.\r\n- TJ GRILL RESTAURANTE LTDA-EPP.\r\n- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A.\r\n- ROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n- TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA.\r\n- TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA.\r\n- TRANSPORTES SÃO SILVESTRE.\r\n- TURISMO TRANSMIL LTDA.\r\n- T4F ENTRETENIMENTO S/A - DRA. SILVANA SANCHES NAKAYAMA - OAB/SP 163791.\r\n- UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98749.\r\n- UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA. - DR. EDUARDO LUIZ BERMEJO - OAB/PR 44952.\r\n- UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA. - DR. EDUARDO LUIZ BERMEJO - OAB/PR 44952.\r\n- UNIBRAS ASSOCIAÇÃO DE AUTO PROTEÇÃO - DR. SANDRO ACÁCIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEIREDO - OAB/RJ 200388.\r\n- UNIDAS S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222988.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. - DR. RICARDO MENEZES NEWLANDS - OAB/RJ166285.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. - DR. RICARDO MENEZES NEWLANDS - OAB/RJ166285.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154448.\r\n- UNIMED DO ESTADO DO RIO JANEIRO.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n- UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DR. LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE - OAB/RJ 193127.\r\n- UNIVERSO ONLINE S/A - DRA. ALESSANDRA BRIZOTTI MAZZIERI DE LIMA - OAB/SP 217199.\r\n- VIDA SEGURADORA S/A - DR. ORIVAL GRAHL - OAB/SC 6266.\r\n- VRG LINHAS AÉREAS / GOL LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61994.\r\n- ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA.\r\nS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO INTERINO\r\nDE 06/12/2019\r\n- VIA VAREJO S/A - DRA. STEPHANIE VIEIRA GOULARTE - OAB/RS 81440.\r\n- RESORT CENTRO RESIDENCIAL GERIÁTRICO LTDA. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 06/12/2019\r\n- IBBCA 2008 CORRETORA DE SEGUROS LTDA. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nId: 2226601\r\n" ], "2226602": [ "2019-12-13 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDE 14/02/2019\r\n- SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA. - DRA. CAROLINA HIOTTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 20/05/2019\r\n- MIDWAY S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341 - DETERMINO o arquivamento do referido processo.\r\n/12/2019\r\n- RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (NEXTEL).\r\n- RASTRECALL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- RENATA RODRIGUES FREITAS POLPAS E FRUTAS ME.\r\n- RENAULT DO BRASIL S/A.\r\n- RENAULT DO BRASIL S/A. - DRA. MANUELA FERREIRA CAMERS - OAB/PR 177997.\r\n- RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. - DR. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - OAB/RJ 186433.\r\n- RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. - DR. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - OAB/RJ 186433.\r\n- REQUINTE FORMATURA E EVENTOS LTDA.\r\n- RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA.\r\n- RESTAURANTE CHOUKOU LTDA.\r\n- RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPA S.A. - DRA. THAIS APARECIDA PEREIRA - OAB/SP 305912.\r\n- RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.\r\n- RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.\r\n- RIOCENTER SERVIÇO AUTORIZADO MOTOROLA.\r\n- RIO NORTE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA. - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417.\r\n- R.N. PUBLICIDADE BATISTA EIRELI.\r\n- RUBENS P RODRIGUES CABELEIREIROS LTDA.\r\n- 2R LANCHONETE LTDA.\r\n- INSTITUTO DE BELEZA DANY RO EIRELI. - DR. SERGIO LUIZ MADDALENA DOURADO - OAB/RJ 71758.\r\n- SANDRO JORGE LOPES DE ANDRADE.\r\n- SANTA JUSTA INSTITUTO DE BELEZA ME.\r\n- S.B.F. COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORVITOS LTDA. - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136118.\r\n- SERTTEL LTDA. - DR. DAVI LEITE DE ARAÚJO - OAB/PE 35994.\r\n- SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA.\r\n- SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA.\r\n- SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA.\r\n- SMILES S.A. - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61994.\r\n- SOCIEDADE RIO GUANABARA DE ALIMENTOS LTDA. - RICARDO GOMES PEREIRA.\r\n- SOL E ESTRELA MÓVEIS LTDA.\r\n- SORVETERIA DRAGÃO NEGRO LTDA EPP.\r\n- SPLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n- SPORTIVE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n- STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA. - DR. GABRIEL ATLAS UCCI - OAB/SP 195330.\r\n- SURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA.\r\n- SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - CORRETORA DE SEGUROS ASSURE RIO LTDA.\r\n- SUPERMERCADO GUERREIRO 13 LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. - DR. EDUARDO PINTO MARTINS - OAB/RJ 3855.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n- SUPERMERCADO PAES MENDONÇA S.A. - DR. JOSÉ OSWALDO CORREA - OAB/RJ 12667.\r\n- SUPERMERCADO ULTRA 05 LTDA.\r\n- SUPERNOVA RESTAURANTE LTDA.\r\n- SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20200 - DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123888.\r\n- SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20200 - DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123888.\r\n- SUSHI BAR RIO TOKIO LTDA. \r\nS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nURÍDICO INTERINO\r\nDE 17/10/2019\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166998.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, fica intimada a empresa supracitada para o pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 19/11/2019\r\n- ITAÚ UNIBANCO S.A. - DRA. SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI - OAB/PR 58884.\r\npor inteiro o Parecer da 2ª Instância Administrativa Julgadora mantendo a decisão de aplicação de multa administrativa. a pena de advertência, em multa, da empresa supracitada. Dessa forma, intime-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2226602\r\n" ], "2226609": [ "2019-12-12 00:00:00", " \r\n- Considerando o que prevê o artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, determina o do presente Processo Administrativo Disciplinar instaurado, em face dos servidores RODRIGO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDAWEBSTER BARRETO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.325- 6, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.295-2, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.803-4, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e” do Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2226609\r\n" ], "2226637": [ "2019-12-11 00:00:00", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.12.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.07.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E TESTE HIDROSTÁTICO DE CILINDROS DE AR RESPIRÁVEL, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2226637\r\n" ], "2226650": [ "2019-12-12 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\no processo administrativo disciplinar nº 28/19, instaurado em desfavor do servidor FABIO AGUSTO DE MELO XAVIER, Inspetor de Polícia, matrícula 871.512-0 considerando o que prevê o artigo 1º, inciso I da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2226650\r\n" ], "2226653": [ "2019-12-12 00:00:00", "DO ESTADO \r\nBM RefID Funcional nº o benefício do Auxílio Invalidez previsto no Art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, a contar de 18/10/2018, data da Reforma do militar, tudo de acordo com o Processo nº E-27/037/267/2019.\r\nId: 2226653\r\n" ], "2226655": [ "2019-12-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/12/2019\r\nMARISA DA SILVA DIAS, mat. n° 5.019.219-4, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34878246/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.057,35, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 475,81, proporcionais à razão de 9330/10950. \r\nJOÃO BOSCO PACHECO DAUMAS, mat. n° 5.000.208-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33964653/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 574,62, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 258,58, proporcionais à razão de 9387/12775. \r\nRITA DE CASSIA BARBOSA GARCIA, mat. n° 5.019.122-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34829148/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 665,82, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 299,62, proporcionais à razão de 9323/10950. \r\nIOLANDA CHARLES NOGUEIRA, mat. n° 5.022.965-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34601660/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 656,96, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 295,63, proporcionais à razão de 9199/10950. \r\nVALERIA CORREA DE FREITAS, mat. n° 5.014.200-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39701484/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R 670,89, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 301,90, proporcionais à razão de 9394/10950. \r\nHELIO NABUCO REIS, mat. n° 832.953-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36098744/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.261,51, e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 504,61, proporcionais à razão de 7754/12775. \r\nRICARDO DA SILVEIRA COSTA, mat. n° 5.007.384-0, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33822034/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.817,98, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.718,09, proporcionais à razão de 9387/12775. \r\nALINE SANTOS DE PAULA, mat. n° 824.909-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37355830/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.348,82, e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 539,53, proporcionais à razão de 7959/10950. \r\nGUARACI PIRES MANAO, mat. n° 832.316-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34141952/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.498,91, e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 599,56, proporcionais à razão de 7897/10950. \r\nGUARACI PIRES MANAO, mat. n° 841.622-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34141952/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.161,89, e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 406,66, proporcionais à razão de 6856/10950. \r\nMARIA ASSUNÇÃO PIRES DE MACEDO, mat. n° 840.390-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36637831/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.089,82, e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 381,44, proporcionais à razão de 7204/10950. \r\nMARCELO VIEIRA DA SILVA, mat. n° 831.300-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36661686/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.152,50, e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 461,00, proporcionais à razão de 7934/12775. \r\nMARCELO VIEIRA DA SILVA, mat. n° 839.558-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36661686/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.061,57, e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 371,55, proporcionais à razão de 7308/12775. \r\nFERNANDO LUIS DA SILVA FARIA, mat. nº 5.001.269-9, Datilógrafo, nível 1, ID. Funcional nº 35515260/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível 1 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11, e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 394,04. \r\nVERA ARAUJO DA CUNHA, mat. nº 256.266-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40232034/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11. \r\nADRIANA MONTEIRO, mat. nº 845.066-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32536810/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51, e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 496,95. \r\nJANAINA VIVAS ROCHA, mat. nº 5.011.393-5, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36535281/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. \r\nDEISE SERAFIM TAVARES, mat. nº 284.548-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34309039/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11. \r\nLEOPOLDINA CARDOSO DE ALMEIDA, mat. nº 5.003.484-2, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39696235/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42. \r\nANDREA MARA BAPTISTA DO NASCIMENTO, mat. nº 838.278-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33972079/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71, e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. \r\nLUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, mat. nº 838.377-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37317725/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. \r\nANDREA MARA BAPTISTA DO NASCIMENTO, mat. nº 838.278-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33972079/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71, e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. \r\nALINE SCRIBELK DE CARVALHO MACIEL, mat. nº 839.893-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36531650/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71, e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/12/2019, E NOS \r\nId: 2226655\r\n" ], "2226668": [ "2019-12-12 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/001/7613/2017, Pregão nº 124/2019 da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa LINE-RJ COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 17.624.789/0001-54, no valor de R 1.459,20 (um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 2226668\r\n" ], "2226669": [ "2019-12-12 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação no plano de Suprimento do Processo E-08/001/7569/2017, Pregão nº 132/2019 da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0001-68, no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais).\r\nId: 2226669\r\n" ], "2226680": [ "2019-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n.2019\r\nMARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, RG CBMERJ 14318, Id Funcional 25877534, a partir de 17 de outubro de 2016; \r\nMARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, RG CBMERJ 0016947, Id Funcional 0006115420, a partir de 06 de novembro de 2019;\r\nALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, RG CBMERJ 17682, Id Funcional 26256363, a partir de 10 de outubro de 2019;\r\nAUREMAR DO AMPARO MONTEIRO GARRIDO, RG CBMERJ 13058, Id Funcional 26553350, a partir de 23 de julho de 2019.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2226680\r\n" ], "2226687": [ "2019-12-13 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2019\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/7.810.226/2004\r\nOnde se lê: ...VALDEREZ DA SILVA DIAS...\r\nLeia-se: ...VALDEREZ DA SILVEIRA DIAS...\r\nId: 2226687\r\n" ], "2226688": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nde Despesas de Exercícios Anteriores, no valor de R R 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), à empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - ME.\r\nId: 2226688\r\n" ], "2226692": [ "2019-12-12 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10/12/2019\r\nConsiderando o Decreto nº 001/2019, publicado no DOERJ nº 001 de 01/01/2019 e com base no art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO no valor total de R 257.247,73 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos), em favor da empresa , para remanejamento do sistema guardião web.\r\nId: 2226692\r\n" ], "2226703": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\n- AUTORIZO a realização de despesa desta Subsecretaria Militar/GSI, mediante dispensa de licitação, com vistas à contratação da empresa BL Nesher Transportes e Logística Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.363.325/0001-05, para fornecimento de serviço de contratação única de mão de obra especializada em desmontagem, transporte, montagem e instalação de divisórias, totalizando 52 (cinqüenta e duas) unidades de divisórias, perfazendo um quantitativo total de 80 (oitenta) metros quadrados, de acordo com as especificações, quantidades e locais, constantes no Termo de Referência, no valor total de R 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais), fundamentada no inciso art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, datado de 18/06/18.\r\nId: 2226703\r\n" ], "2226715": [ "2019-12-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/014/854/2019\r\nOnde se lê: ...JOSE CARLOS PINHEIRO...\r\nLeia-se: ...JOSE CARLOS PINHEIRO DA SILVA...\r\nId: 2226715\r\n" ], "2226728": [ "2019-12-12 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2019\r\nJOÃO VICENTE REBELLO MARRA, ID Funcional nº 33310254/1, Prof. Doc. I. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 28/02/1999 a 27/02/2004 e de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nGILSIMERI NUNES CASTELLO, ID Funcional nº 8774420/1, Agente Administrativo. 15 (quinze) meses de Licença Especial pelos períodos de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 13/03/2004; de 14/03/2004 a 23/03/2009; de 24/03/2009 a 11/06/2014, e de 12/06/2014 a 21/06/2018.\r\nId: 2226728\r\n" ], "2226730": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\nDE DESPESAS\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI MEreferente ao único item, pelo valor total de R 58.396,80 (cinquenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340- ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2226730\r\n" ], "2226734": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\n, ID 2.931.882-3 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998, D.O. de 09/11/2000 - Processo nº E-09/00339/1202/2000; e de 1988 e 1995, D.O. de 21/09/2001 - Processo nº E-09/0286/1202/2001; total de 300 dias.\r\n, ID 2.912.571-5 - Exercícios: 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, D.O. de 26/02/2004 - Processo nº E- 09/3523/1058/2014; total de 540 dias.\r\n, ID 2.933.305-9 - Exercícios: 1995 e 1998, D.O. de 02/01/2004 - Processo nº E-09/63408/1020/2003; total de 120 dias.\r\n, ID 2.944.973-1 - Exercícios: 1987, 1990, 1992, 1994, 1997 e 1998, D.O., de 17/01/2012 - Processo nº E-09/3509/1911/2011; total de 360 dias.\r\nTORNO SEM EFEITO A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2226734\r\n" ], "2226736": [ "2019-12-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDARCY MACEDO REIS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40418103/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor ao ressarcimento do benefício deabono de permanência a partir de 03/04/2017.\r\nPAULO PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35959975/2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/10/2019.\r\nJAQUELINE LOURENÇO BARACHO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40607623/1, a partir de 24/03/2018.\r\nBERNADETE GUALBERTO COIMBRA GIROLAMY, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37236733/2, a partir de 09/02/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA , DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2226736\r\n" ], "2226740": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\n/2019 \r\n\r\n- LEANDRO DA COSTA SANTOS, Identidade Funcional nº 3104781-5. Autorizo.\r\nId: 2226740\r\n" ], "2226764": [ "2019-12-12 00:00:00", " DOS ORDENADORES DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar probes, (Inexigibilidade nº 005/2019), em favor da empresa: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDACNPJ nº 29.992.682/0001-48, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), perfazendo um valor total de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar probes, (Inexigibilidade nº 005/2019), em favor da empresa: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 29.992.682/0001-48, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais); perfazendo um valor total de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\nId: 2226764\r\n" ], "2226765": [ "2019-12-12 00:00:00", " DOS ORDENADORES DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de agulhas descartáveis para pistola de biópsia de próstata, (Inexigibilidade nº 007/2019), em favor da empresa: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDACNPJ nº 29.992.682/0001-48, no valor de R 10.680,00 (dez mil e seiscentos e oitenta reais), perfazendo um valor total de R 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais).\r\na despesa referente à aquisição de agulhas descartáveis para pistola de biópsia de próstata, (Inexigibilidade nº 007/2019), em favor da empresa: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 29.992.682/0001-48, no valor de R 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais), perfazendo um valor total de R 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 2226765\r\n" ], "2226772": [ "2019-12-11 00:00:00", "\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2019\r\na disposição do 2º SGT PM , RG nº 65.933, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, e o retorno do 2º SGT PM ROBSON DA SILVA CRUZ, RG nº 64.071, ambos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2226772\r\n" ], "2226788": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\nDE 11/12/2019\r\n- ADRIANO GARCIA DE PAULA, ID Funcional n° 571.359-5 - 2.292 dias.\r\n- CLAUDIA DE ASSIS COELHO, ID Funcional n° 5.035.493-0 - 9.682 dias.\r\n- JEANNE JOSE MARIA, ID Funcional n° 4.385.847-3 - 5.170 dias.\r\n- LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional n° 4.212.110-8 - 844 dias.\r\n- MARCUS LUCIO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.947.327-6 - 1.724 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- LEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA, ID Funcional n° 5.015.511-3 - o despacho de 02/12/2019, publicado no D.O. de 03/12/2019 a averbação de tempo de serviço de 844 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº SEI-36/007/3093/2019, tendo em vista esta averbação não pertencer a este funcionário.\r\nId: 2226788\r\n" ], "2226795": [ "2019-12-17 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.12.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa LTDA,referente ao único item, pelo valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.1094- ED 4490.52.04 - Fonte 225.\r\nId: 2226795\r\n" ], "2226803": [ "2019-12-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2019\r\n- ANA LUCIA FARIAS DA SILVA, ID. Funcional nº 38393735, vínculo 2, mat. n° 945.723-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/05/2016, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2226803\r\n" ], "2226805": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2019\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2019\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/12/2019.\r\nId: 2226805\r\n" ], "2226813": [ "2019-12-12 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\n/2019\r\nFEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA - DR. FABIO HENRIQUE CALIL GANDARA - OAB/RJ 170103.\r\nTINDIBA AUTO POSTO LTDA.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.\r\nGS PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - DR. CARLOS AFFONSO LEONY NETO - OAB/RJ 122760. \r\nLANCHONETE E PASTELARIA BAIRRO DA TIJUCA LTDA.\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DRA. FLAVIA CRISTINA JORGE DE CARVALHO TOLENTINO - OAB/RJ 141538.\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175513 - SERGIO MIRISOLA SODA - OAB/SP 257750.\r\nANGUS RIO'S SPE S/A - ESTER MARQUES SILVA DE SOUZA SABINO.\r\nSABEMI SEGURADORA S.A - DR. VITOR MOURA VILARINHO - OAB/RJ 177597.\r\nSANTANDER SEGUROS S.A - VANESSA DE SALES TINI.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nDOM MANUEL DO RIO PIZZARIA GRILL REST. LTDA - DR. CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 70083.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDOM MANUEL DO RIO PIZZARIA GRILL REST. LTDA - DR. CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 70083. o fornecedor para apresentar a regularização da representação processual.\r\nId: 2226813\r\n" ], "2226814": [ "2019-12-12 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nLUIZ EDUARDO BATISTA GILES. os fornecedores acima da instauração de processo administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011.\r\nDIRETORIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHOS DO CONCILIADOR\r\nDE 09/10/2019\r\nPAYDEV BRASIL ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - DR. RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - OAB/BA 15462.\r\nos fornecedores acima da instauração de processo administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011.\r\nDIRETORIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHOS DO CONCILIADOR\r\nBANCO BGN S.A.-CETELEM - DR. IGOR PEREIRA TORRES - OAB/SP 278781.\r\no (s) fornecedor (es) acima para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar(em) o cumprimento do acordo em forma de defesa escrita, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, ante o alegado descumprimento de acordo comunicado nos termos da PORTARIA PROCON/RJ N° 33, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 28/11/2019\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR.ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - OAB/SP - 185441 - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP - 129611.\r\na certidão de publicação da decisão de fls. 66, aposta no verso da referida fl. e atos subsequentes.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nCOMPANHIA PALMARES DE HÓTEIS E TURISMO - SINTIA GOMES FREIRE DA SILVA.\r\na certidão de publicação da decisão de fls. 34, aposta no verso da referida fl. e atos subsequentes.\r\nAO FORNECEDOR DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.39/40.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2226814\r\n" ], "2226820": [ "2019-12-12 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do CB PM RG 91.250 para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI, em permuta com o 3º SGT PM RG 81.617 ERICK VIANNA DA COSTA, que retorna para a Corporação.\r\na disposição da CAP PM RG 76.830 para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI.\r\na disposição do CB PM RG 90.480 , para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI, em permuta com o 1º SGT PM RG 62.725 WERTHER MARQUES PESSOA DE MELO, que retorna para a Corporação.\r\nDE 09.12.2019\r\na disposição do 2º SGT PM RG 68.879 para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, a fim de exercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, com ônus para o referido órgão.\r\nId: 2226820\r\n" ], "2226821": [ "2019-12-12 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.11.2019, os proventos de MARTINHO PEREIRA, SUBTEN PM RG 40.339.\r\n, com validade a contar de 21.11.2019, os proventos de ROBERTO DE ABREU RODRIGUES, SUBTEN PM RG 43.063.\r\n, com validade a contar de 21.11.2019, os proventos de HILTON ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR, SUBTEN PM RG 43.983.\r\ncom validade a contar de 21.11.2019, os proventos de MARCOS SANTOS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 46.756.\r\ncom validade a contar de 21.11.2019, os proventos de PEDRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.623.\r\n, com validade a contar de 21.11.2019, os proventos de ROGÊ FREITAS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.433.\r\ncom validade a contar de 21.11.2019, os proventos de MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.357.\r\n, com validade a contar de 21.11.2019, os proventos de LAERCIO SILVA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 52.350.\r\ncom validade a contar de 21.11.2019, os proventos de CARLOS AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 52.566.\r\ncom validade a contar de 21.11.2019, os proventos de MARCOS ROBERTO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 53.108.\r\ncom validade a contar de 21.11.2019, os proventos de RENATO POSSA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 53.113.\r\n, com validade a contar de 21.11.2018, os proventos de ALEX CASTRO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 53.243.\r\n, com validade a contar de 21.11.2019, os proventos de VANDENBERG FERNANDES SOARES, SUBTEN PM RG 54.304.\r\n, com validade a contar de 10.12.2018, os proventos de MARCIO CAETANO ANDRE, 1º SGT PM RG 56.524.\r\ncom validade a contar de 25.04.2019, os proventos de FRANCISCO DE PAULA INACIO, 1º SGT PM RG 57.799.\r\n, com validade a contar de 21.11.2019, os proventos de CARLOS FELIPE MAURICIO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 61.715.\r\ncom validade a contar de 21.11.2019, os proventos de VALERIO DIAS DA SILVA, 1º SGT PM RG 62.214.\r\ncom validade a contar de 25.06.2019, os proventos de RONALDO ANDRE DE OLIVEIRA SILVA, 2º SGT PM RG 61.132.\r\ncom validade a contar de 21.11.2019, os proventos de MARCELO JANUARIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 69.449.\r\ncom validade a contar de 21.11.2019, os proventos de MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA, 2º SGT PM RG 74.036.\r\n, com validade a contar de 21.11.2019 os proventos de CLAUDIO ELVAS DE SOUZA, 2º SGT PM RG 75.862.\r\ncom validade a contar de 13.08.2019, os proventos de LUIZ CLAUDIO SANTANA SOBRAL, 2º SGT PM RG 77.115.\r\n, com validade a contar de 13.08.2019, os proventos de LUIZ CLAUDIO SANTANA SOBRAL, 2º SGT PM RG 77.115.\r\n, com validade a contar de 25.07.2019, os proventos de MARCO ANTONIO ESTEVAM DA SILVA, 3º SGT PM RG 78.172.\r\n, com validade a contar de 18.06.2019, os proventos de JORGE FERNANDES, CB PM RG 13.775.\r\n, com validade a contar de 08.08.2019, os proventos de EVERTON LUIZ FERREIRA BOMFIM, CB PM RG 92.285.\r\nId: 2226821\r\n" ], "2226823": [ "2019-12-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/12/2019\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente diária, no valor de R 794,00 (setecentos e noventa e quatro reais), em favor do servidor LUIS CARLOS FERREIRA CASAL, Matr.100.365-5, com fulcro no Decreto nº 46.566 de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente diária, no valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), em favor do servidor MARCELO MORAES ROCHA, Matr.100.431-6, com fulcro no Decreto nº 46.566 de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente diária, no valor de R 376,00 (trezentos e setenta e seis reais), em favor do servidor PAULO CESAR MAGALHÃES SILVA, Matr.100.231-0, com fulcro no Decreto nº 46.566 de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente diária, no valor de R 162,19 (cento e sessenta e dois reais e dezenove centavos), em favor da empresa ENERGISA, com fulcro no Decreto nº 46.566 de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2226823\r\n" ], "2226824": [ "2019-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de , ID Funcional nº 7166052.\r\nId: 2226824\r\n" ], "2226829": [ "2019-12-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2019\r\n- FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 50177567/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nId: 2226829\r\n" ], "2226833": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\nDE 11/12/2019\r\n- FERNANDO MAROTTA JUNIOR, ID Funcional nº. 4.374.538-5 - período base: 17/12/2012 a 15/12/2017, 03 meses.\r\n- GIUSEPPE HOLLWEG SANTALUCIA, ID Funcional nº. 5.033.065-9 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2015, 03 meses.\r\n- LUCIANO PINHEIRO ZAHAR, ID Funcional nº. 2.062.022-5 - período base: 26/07/2013 a 13/08/2018, 03 meses.\r\n- LUIS EDUARDO GOMES ASSUNÇÃO, ID Funcional nº. 4.398.173-9 - período base: 14/01/2011 a 12/01/2016, 03 meses.\r\n- LUIZ ROBÉRIO DE ARAÚJO, ID Funcional nº. 2.967.715-7 - período base: 17/08/2014 a 15/08/2019, 03 meses.\r\n- MAURO DOS SANTOS, ID Funcional nº. 2.938.147-9 - período base: 28/09/2014 a 26/09/2019, 03 meses.\r\n- MIGUEL BARBOZA DOS SANTOS LIMA, ID Funcional nº. 2.960.228-9 - período base: 22/06/2014 a 20/06/2019, 03 meses.\r\n- NARCISO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR, ID Funcional nº. 2.988.065-3 - período base: 03/04/2015 a 01/04/2019, 03 meses.\r\n- SEBASTIÃO MAURILIO CARLI DE BRITO, ID Funcional nº. 2.973.491-6 - período base: 29/12/2008 a 27/12/2013, 03 meses.\r\n- WAGNER BIRINDIBA ROICHMAN, ID Funcional nº. 5.022.073-0 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2226833\r\n" ], "2226855": [ "2019-12-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica desta Autarquia, às fls. 85/86, a reformulação do quadro de horários da linha B150 Arraial do Cabo - Cabo Frio “SA”, operada pela empresa Auto Viação Salineiras LTDA. (RJ-111), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Cabo Frio:\r\nDias úteis.\r\nÀs 0h30min, 4h, 5h30min e 5h50min.\r\nDe 6h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h às 23h20min, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nÀs 4h50min e 5h30min.\r\nDe 5h50min às 21h30min, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 22h, 22h35min e 23h15min. \r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 4h40.\r\nDe 5h50min às 20h, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 20 às 22h30min, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 23h15.\r\nPartidas de Arraial do Cabo.\r\nDias úteis.\r\nÀs 2h e 5h15.\r\nDe 6h30min às 19h30min, de 15 em 15 minutos.\r\nDe 19h30min às 21h30min, de 20 em 20 minutos.\r\nDe 21h30min às 22h30min, de 30 em 30 minutos.\r\nDe 22h30min às 23h50min, de 40 em 40 minutos.\r\nAos sábados.\r\nÀs 5h10min e 6h.\r\nDe 6h25min às 22h05min, de 20 em 20 minutos.\r\nÀs 22h30min, 23h05min e 23h45min.\r\nAos domingos e feriados.\r\nÀs 5h15min.\r\nDe 6h30min às 21h05min, de 25 em 25 minutos.\r\nDe 21h05min às 23h05min, de 30 em 30 minutos.\r\nÀs 23h45.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\nDE 06.12.2019\r\n- os parcelamentos de taxa de diária e reboque.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/19414/2019, E-10/005/19419/2019, E- 10/005/19500/2019 E E-10/005/19516/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 06.12.2019\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº E-10/005/19013/2019...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-10/005/109013/2018...\r\nId: 2226855\r\n" ], "2226856": [ "2019-12-12 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nHO DO PRESIDENTE\r\nSIDNEI GONÇALVES DE OLIVEIRA- ID 21366470, matrícula 1803062-7. CONCEDO o benefício ABONO de PERMANÊNCIA a contar de 26/04/2019.\r\nId: 2226856\r\n" ], "2226867": [ "2019-12-12 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1804267-1, ID Funcional n° 21354146. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, correspondente ao período aquisitivo de 08/03/1993 e 07/03/1998, de acordo com o que estabelece o inciso VII do artigo 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2226867\r\n" ], "2226869": [ "2019-12-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/12/2019\r\n- ENC.SII.003.062.19 - EDUCANDÁRIO O MUNDO DA CRIANÇA, Rua Gonçalves da Silva, nº 334, Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2003. DEFIRO.\r\n- ENC.MI.003.063.19 - CENTRO EDUCACIONAL A OVELHINHA, Rua Camoniana, nº 110, Posse, Município de Nova Iguaçu/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. \r\n- ENC.MII.003.064.19 - CURSO CENTRAL, Rua Alfredo Backer, nº 785, sobreloja 3, Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 17/07/2019. \r\n- ENC.MIV.003.065.19 - COLÉGIO DOM ÓTON MOTA JÚNIOR, Av. Cesário de Mello, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. \r\nId: 2226869\r\n" ], "2226871": [ "2019-12-12 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11.12.2019 \r\nWALTAIR DE OLIVEIRA FILHO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2.936.065-0. o afastamento, nos termos do Artigo 75, combinado com o inciso I do Artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 28/11/2019.\r\nId: 2226871\r\n" ], "2226877": [ "2019-12-12 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA \r\nJOSENIAS CAMPOS DA SILVAAssistente Administrativo, matrícula n° 1804355-4, ID 21323062. para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, totalizando 1.446 dias, de acordo com o § 3° do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezado o período compreendido entre 14/06/1988 e 30/09/1990; por ser tempo prestado e aproveitado nesta Fundação Leão XIII.\r\nId: 2226877\r\n" ], "2226878": [ "2019-12-12 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2019\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04.12.2019\r\nOnde se lê: Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/291/100051/2018...\r\nLeia-se: Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/1932/2019...\r\nId: 2226878\r\n" ], "2226884": [ "2019-12-12 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA \r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula 1805180-5, ID Funcional n° 21400059, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos aquisitivos compreendidos entre 28/08/2008 a 26/08/2013 e 27/03/2013 a 25/08/2018.\r\nId: 2226884\r\n" ], "2226888": [ "2019-12-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2019\r\n- ALEXSANDRO SILVIANO RODRIGUES, ID Funcional nº 50179403/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nId: 2226888\r\n" ], "2226889": [ "2019-12-12 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nSEI-38/001/049565/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor MAJOR PM FERNANDA FONSECA DA CUNHA, RG 67.821, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nSEI-38/001/049782/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em permuta com o que retorna a Corporação.\r\n\r\nSEI-38/001/047836/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM LUIS AUGUSTO FERREIRA ROCHA NOGUEIRA, RG 97.146, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de do de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em permuta com o 2º SGT PM DARLAN DOS SANTOS SILVA FILHO, RG 69.365, que retorna a Corporação.\r\n\r\nId: 2226889\r\n" ], "2226890": [ "2019-12-16 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n/12/2019\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ELAINE DE MENESES BELVES.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CLAUDIO JOSÉ SILVA MENESCAL CAMPOS.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- DFM DE DUQUE DE CAXIAS MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - BANCO ITAÚ S.A. - DR. RICARDO RIEI CHINEN - OAB/SP 257127.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JOSÉ CARLOS MARTINS BLANCO.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136118.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. MARIANA LOPES DA SILVA - OAB/RJ 140504.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105577.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22424.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22424.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387 - DRA. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/SP 270219 - MADUREIRA EXPRESS TELEFONES LTDA. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387 - DRA. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/SP 270219 - MEDLEY PRESTADORA DE SERVIÇOS.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S.A. - DR. JOSÉ OSWALDO CORREA - OAB/RJ 12667.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S.A. - DR. JOSÉ OSWALDO CORREA - OAB/RJ 12667.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S.A. - DR. JOSÉ OSWALDO CORREA - OAB/RJ 12667.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S.A. - DR. JOSÉ OSWALDO CORREA - OAB/RJ 12667.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 10/12/2019\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nSEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHO DO ANALISTA DE PDC\r\nDE 23/10/2019\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2019\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR- JURÍDICO\r\nDE 03/12/2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2018/2016 - SABEMI SEGURADORA S/A - DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176248.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5599/2016 - SABEMI SEGURADORA S/A - DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176248\r\nId: 2226890\r\n" ], "2226891": [ "2019-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- DANIEL ROSADO CARNEIRO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 08/12/2012 a 06/03/2018.\r\nId: 2226891\r\n" ], "2226907": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\nE-14//001.000979/2017 - MADIANE MAJDALANE MIGUEZ - DATA: 06.12.2019.\r\nE-14/001.027440/2017 - PATRÍCIA FLORES GARRITANO BRITO - DATA: 06.12.2019.\r\nDEFIRO os pedidos de readmissão no Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinadas.\r\nId: 2226907\r\n" ], "2226911": [ "2019-12-12 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 035/2019, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTO DE RAIOS X E PROCESSADORA, tendo como vencedora a empresa EUREKA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELETRO ELETRarrematou o lote único no valor global de R 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais).\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 026/2019, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTÍNUO DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 19ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO, tendo como vencedora a empresa SHARON EMPEENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA MEarrematou o lote único no valor global de R 1.198.000,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil reais).\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 046/2019, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PEÇAS E SERVIÇOS DE REPARO PARA USINA DE ASFALTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, tendo como vencedora a empresa WAMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDAarrematou o lote único no valor global de R 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 2226911\r\n" ], "2226916": [ "2019-12-17 00:00:00", " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - NORTE FLUMINENSE\r\n- HELOISA HELENA RETAMEIRO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.826-5, ID. nº 4009207-2, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- SUELI PIEDADE DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.309-9, ID. nº 3778137-5, período base de 10/09/2013 a 08/11/2018\r\n- TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.165-1, ID. nº 3392863-0, período base de 27/09/2014 a 26/09/2019.\r\n- ÁUREA MARIA DA CRUZ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.663-0, ID. nº 3514809-8, período base de 22/06/2014 a 21/06/2019.\r\n- EDILAMAR FERNANDES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.000.331-8, ID. nº 3396198-0, período base de 26/06/2014 a 25/06/2019.\r\n- DINORAH DE ANDRADE TERRA, Merendeira, mat. nº 5.006.139-9, ID. nº 3895573-3, período base de 06/05/2014 a 05/05/2019.\r\n- MÍRIAN DE AZEREDO NOGUEIRA, Servente, mat. nº 5.020.751-3, ID. nº 3388904-0, período base de 16/08/2014 a 16/10/2019.\r\n- JOSIMARY PEREIRA MARIANO, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.753-9, ID. nº 3388945-7, período base de 25/11/2009 a 05/05/2015.\r\n- JOSANE DE SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.050.575-9, ID. nº 3388713-6, período base de 04/05/2014 a 03/05/2019.\r\n- PATRÍCIA RANGEL SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.979-2, ID. nº 3812902-7, período base de 10/12/2013 a 09/12/2018.\r\n- SUZANA VALÉRIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.843-2, ID. nº 4126284-0, período base de 12/04/2014 a 11/04/2019.\r\n- FABRÍCIA ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.961-4, ID. nº 5016765-0, período base de 02/09/2013 a 01/09/2018.\r\n- SIMONE SILVA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.888-5, ID. nº 4185824-7, período base de 24/08/2012 a 23/08/2017.\r\n- JOSÉ ROBERTO BASTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.519-0, ID. nº 4315461-1, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n- GERALDO ROSMANINHO DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.907-2, ID. nº 3553324-2, períodos base de 10/07/2005 a 17/07/2010 e de 18/07/2010 a 17/07/2015.\r\n- CHARLEN CLAYTON LIMA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.619-0, ID. nº 3934107-0, períodos base de 06/04/2009 a 05/04/2014 e de 06/04/2014 a 05/04/2019.\r\n- EDUARDO CORREA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.459-1, ID. nº 4191360-4, períodos base de 27/02/2008 a 26/02/2013 e de 27/02/2013 a 26/02/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VILMA ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.741-1, ID. nº 3357086-8, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008; de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- ANDRÉA DE MATOS PROCÓPIO, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.333- 4, ID. nº 3396175-1, períodos base de 07/03/2004 a 20/03/2009; de 21/03/2009 a 02/05/2014 e de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SOLÊ SALLES DOS SANTOS, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.328-9, ID. nº 3528893-0, períodos base de 01/03/1999 a 28/02/2004; de 01/03/2004 a 28/02/2009; de 01/03/2009 a 28/02/2014 e de 01/03/2014 a 28/02/2019.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO, Servente, mat. nº 276.190-6, ID. nº 3746205-9, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007; de 01/01/2008 a 24/03/2013 e de 25/03/2013 a 24/03/2018.\r\n- ALZIRA ALVES, Servente, mat. nº 276.189-8, ID. nº 3746277-6, períodos base de 01/01/1998 a 19/01/2003; de 20/01/2003 a 19/01/2008; de 20/01/2008 a 19/01/2013 e de 20/01/2013 a 19/01/2018.\r\n- CLAUDETE BATISTA COUTINHO, Servente, mat. nº 276.188-0, ID. nº 3746217-2, períodos base de 01/01/1998 a 31/02/2002; de 01/01/2003 a 12/01/2008; de 13/01/2008 a 12/01/2013 e de 13/01/2013 a 12/01/2018.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROBERTA MENEZES SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.967-7, ID. nº 4327360-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nDE 23.10.2019\r\n- AVENTINA MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA, Merendeira, mat. nº 5.023.927-6, ID. nº 3929582-6, período base de 31/10/2014 a 29/10/2019. 03 (três) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29/10/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/12/2019\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/11/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1621/2019\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.005.670-4 e ID. nº 3446445-0 ...\r\nLeia-se: ...mat. nº 831.206-8 e ID. nº 3778483-8 ...\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2006/2019\r\nOnde se lê: ...LEANDRO BARCELLOS SANTOS ...\r\nBARCELLOS SANTOS ...\r\nPROCESSO Nº E-03/041/1506/2019\r\nOnde se lê: ... ID. nº 3444851-9 ...\r\nLeia-se: ... ID. nº 3443966-8...\r\nD.O. DE 04/12/2019\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25/11/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.072/2001\r\nOnde se lê: ...VANDERLEA FONSECA DE OLIVEIRA ...\r\nDE OLIVEIRA ...\r\nId: 2226916\r\n" ], "2226918": [ "2019-12-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n- LÍVIA NASCIMENTO ALVES, ID Funcional n.º 5035002-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n- WAGNER TONIETTO FELSKI, ID. Funcional nº 4423208-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- ANDERSON DA CONCEIÇÃO DIAS, ID. Funcional nº 5032599-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- FABRICIO CRISTIANO PINHEIRO DUTRA, ID. Funcional nº 5034951-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n- JOSÉ MARCOS DUTRA, Id. Funcional nº 4277587-6. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 02/06/1987 a 22/07/1987, a Casa Masson SA Comércio e Indústria; 01/12/1987 a 02/01/1988, a Casa São Jorge Livraria e Papelaria Ltda; 02/04/1988 a 30/06/1988, a Servitron Serviços Eletrônicos Ltda; 01/01/1989 a 16/01/1989, ao Posto de Gasolina Cordeiro Ltda; 01/05/1989 a 11/10/1991, ao High Point Comércio de Tecidos Dec. de Interiores Ltda; 01/11/1992 a 31/12/1992, ao High Point Comércio de Tecidos Dec. de Interiores Ltda; 01/01/1993 a 16/01/1995, ao High Point Comércio de Tecidos Dec. de Interiores Ltda; 01/07/2003 a 31/12/2003, ao Per. Contr. CNIS 8; 01/02/2004 a 29/02/2004, ao Per. Contr. CNIS 9; 01/04/2004 a 31/05/2004, ao Per. Contr. CNIS 10; 01/07/2004 a 31/07/2004, ao Per. Contr. CNIS 11; 01/09/2004 a 31/10/2004, ao Per. Contr. CNIS 12; 01/01/2005 a 30/06/2005, a Agir Serviços Empresariais Ltda; 01/07/2005 a 28/02/2006, a Agir Serviços Empresariais Ltda; 01/04/2006 a 15/05/2006, a Bequest Soluções Ltda; 01/06/ 2007 a 12/03/2014, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. No total de 5.199 dias de exercício.\r\n- AMANDA SOUZA SILVA DA CONCEIÇÃO FLOR, Id. Funcional nº 4416035-6. a inclusão da dependente Heloísa Souza Silva Flor, na condição de filha.\r\n- EMANUELE CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO BOCARD DA SILVA, ID Funcional n.º 5035056- 0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n- ANDRE LUIZ MELO BRITES, ID Funcional n.º 5030833-5 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nDE 27.11.2019\r\n- MACÍLIO PORTELA DA SILVA, Id. Funcional nº 5028944-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- GABRIEL VIANA DE FREITAS, ID Funcional n.º 5028360-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- ALEXSANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional n.º 5025826-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- RODRIGO PINHEIRO RODRIGUES, ID Funcional n.º 5031588-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- CAROLINE DE MELO MOURA MODESTO FELIZOLA, ID Funcional n.º 5025592-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nId: 2226918\r\n" ], "2226919": [ "2019-12-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n.2019\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Registro Nacional nº 6846715675.\r\nId: 2226919\r\n" ], "2226928": [ "2019-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/12/2019\r\nAgente de Fazenda) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, , do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ tempo de serviço apurado de 23/04/1992 a 21/04/1997, 17/04/1999 a 14/04/2004, 15/04/2004 a 22/04/2009, 23/04/2009 a 21/04/2014, e de 22/04/2014 a 20/04/2019, tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 28/10/2008.\r\nId: 2226928\r\n" ], "2226934": [ "2019-12-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/12/2019\r\n- VANUZA CABRAL FEITEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.873-8, período base de 16/09/2012 a 03/11/2017.\r\n- MARIA DO CARMO LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.242-5, período base de 11/11/2014 a 10/11/2019.\r\n- MILNER FERNANDES ROQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.468-1, período base de 03/03/1998 a 02/03/2003.\r\n- ROSEMERY TIBERTO QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.495-4, período base de 14/10/2011 a 13/10/2016.\r\n- MÁRIO CÉSAR SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.042-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- MAYRA FERREIRA VELTMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 951.493-6, período base de 07/04/2014 a 21/05/2019.\r\n- CRISTINA LEITE GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 952.564-3, período base de 20/06/2014 a 18/08/2019.\r\n- VANUSA CUNHA DOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.823-7, período base de 22/02/2010 a 21/02/2015.\r\n- LUCIRENE ROSA DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.651-1, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015.\r\n- KELLY OLIVEIRA MAGLIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.834-2, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n- MAYRA FERREIRA VELTMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.328-3, período base de 30/01/2014 a 14/04/2019.\r\n- KELLY DE ANDRADE JANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.404-2, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- JOÃO MÁRCIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.130-0, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- KELLY DE ANDRADE JANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.069.823-7, período base de 02/09/2014 a 01/09/2019.\r\n- MANOEL FRANCISCO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.065-2, período base de 23/10/2014 a 22/10/2019.\r\n- CLÁUDIA MULIN RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.228-3, período base de 30/10/2014 a 29/10/2019.\r\n- RENATA CRISTINA RAPOSO LOMBARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.951-0, período base de 19/09/2014 a 18/09/2019.\r\n- ALESSANDRA MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.029-2, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\n- CARLOS CESAR PEREIRA BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.728-9, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\n- IRIS PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.022.960-8, período base de 29/11/2014 a 28/11/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALERIA MOURA PEDRETE, Prof. Doc. I, mat. nº 942.964-8, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013 e de 03/04/2013 a 02/04/2018.\r\n- REGINA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.993-5, período base de 24/04/2007 a 14/06/2012 e de 12/11/2012 a 22/01/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSEMEIRE RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.589-0, períodos base de 01/04/2003 a 31/03/2008; de 20/09/2009 a 19/09/2014 e de 20/09/2014 a 18/11/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANA RITA MOREIRA MARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.292-0, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 11/07/2009; de 12/07/2009 a 12/08/2014 e de 13/08/2014 a 12/08/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DAYANA PAULA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.533-8.\r\n- DAYANA PAULA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.688-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- OLGA MARIA MARTINS MARTINEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 187.993-1.\r\n- SELMA REJANE DA SILVA VANELLI DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.733-8.\r\n- VERA LUCIA AGUIAR NEVES, Merendeira, mat. nº 5.020.967-5.\r\n- LEILA GONÇALVES DE SOUSA, Servente, mat. nº 5.022.981-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2019\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/11/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/043/7.810.071/2003...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/7.810.071/2003...\r\nId: 2226934\r\n" ], "2226936": [ "2019-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/12/2019\r\n- ANA LUCIA NONATO DA SILVA,Autorizo o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 19.11.2019 \r\nId: 2226936\r\n" ], "2226939": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2019\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, e com o inciso XIII, do Artigo 24, da Resolução INEA Nº 98 de 30 de outubro de 2014, a Gerência de Gestão de Pessoas - GEGP torna público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho (AV1), realizada no mês de outubro do corrente ano, referente ao período de estágio probatório da servidora LUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO, ID 563733-3, admitida através do Concurso Público n° 01/2013, homologado em 15/08/2013. Caso a servidora não concorde com a nota obtida nesta etapa de avaliação, poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto à GEGP.\r\nID AVALIADO\r\nAVALIADO\r\nCARGO\r\nNOMEAÇÃO\r\nID AVALIADOR\r\nAVALIADOR\r\nAV1\r\nPROCESSO\r\n563733- 3\r\nLuciene Tomazine do Prado Paladino\r\nEngenheiro Sanitarista\r\n06/11/2018\r\n4259770- 6\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho\r\n33\r\nSEI- 07/002.003088/2019\r\nId: 2226939\r\n" ], "2226940": [ "2019-12-12 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.11.2019\r\no requerimento de Autorização Ambiental em nome de feito através do processo nº E-07/002.9387/2016, para atividade de supressão de vegetação nativa na Rua Dr. Salim Lopes, Lote 59 - Mury, município de Nova Friburgo - RJ\r\nDE 29.11.2019\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de feito através do processo E-07/203502/2001, para atividade de implantação de loteamento residencial, comercial e misto na Rodovia RJ 116 - Rua Julio Verneck - Monerat, município de Duas Barras - RJ\r\nDE 05.12.2019\r\no requerimento de Licença de Instalação em nome de feito através do processo E-07/201217/2005, para atividade de extração de areia, cascalho ou pedregulho; de argila cerâmica, refratária e de outros tipos no Sitio Chale s/nº - Sitio dos Bravos, município de Trajano de Moraes - RJ\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS VILMAR RODRIGUES DA COSTA, ID nº 2146853-2, Auxiliar Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de \r\nId: 2226940\r\n" ], "2226948": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nALLAN TURNOWSKI, ID 2.947.291-1 - períodos-base: 29/06/2006 a 27/06/2011 e 28/06/2011 a 26/06/2016, 06 meses.\r\n- ANDREA PRECIADO CARREGAL, ID 565.104-2 - períodos-base: 01/04/2007 a 29/03/2012 e 12/04/2014 a 10/04/2019, 06 meses.\r\nANDREIA CRISTINA BREDA DE SOUZA, ID 564.637-5 - período-base: 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n- ALBERTO DE FRANÇA GALVÃO, ID 2.971.430-3 - períodos-base: 02/12/1992 a 30/11/1997, 24/05/2003 a 22/05/2008, 23/05/2008 a 21/05/2013 e 22/05/2013 a 20/05/2018, 12 meses.\r\n- ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA MAZOLLI, ID 2.949.075-8 - períodos-base: 10/03/2001 a 08/03/2006, 09/03/2006 a 07/03/2011, 08/03/2011 a 05/03/2016, 09 meses.\r\n- ALAN RAFAEL DE JESUS, ID 2.000.734-5 - período-base: 13/03/2013 a 11/03/2018, 03 meses.\r\n- ANA MARIA DA SILVA BARROS, ID 4.178.857-5 - período-base: 13/06/2013 a 27/08/2018, 03 meses.\r\n- ANDRÉ FERREIRA NUNES, ID 571.173-8 - período-base: 18/02/2013 a 16/02/2018, 03 meses.\r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES, ID 2.983.037-0 - período-base: 13/06/2014 a 01/08/2019, 03 meses.\r\n- CARLOS HENRIQUES SOARES MARINHO, ID 2.993.593-8 - período-base: 25/07/2014 a 12/09/2019, 03 meses.\r\n- CHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS, ID 3.069.169-5 - período-base: 28/07/2014 a 26/08/2019, 03 meses.\r\n- EDUARDO SOARES DA ROCHA, ID 2.962.993-4 - períodos-base: 16/07/2009 a 14/07/2014 e 15/07/2014 a 13/07/2019, 06 meses.\r\n- ELIZABETE SOUSA MUSTRANGE DE CARVALHO, ID 571.292-0 - períodos-base: 07/01/2009 a 05/01/2014 e 06/01/2014 a 04/01/2019, 06 meses.\r\n- JOSE VICENTE DA COSTA, ID 2.949.144-4 - período-base: 06/08/2014 a 04/08/2019, 03 meses.\r\n- LEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA, ID 5.022.358-5 - período-base: 06/12/2013 a 30/12/2018, 03 meses.\r\n- MARCEL DE MORAES ZARRO, ID 2.930.014-2 - períodos-base: 17/03/2007 a 14/03/2012 e 15/03/2012 a 13/03/2017, 06 meses.\r\n- MARCELO AGUIAR RANGEL, ID 2.965.127-1 - períodos-base: 21/12/2004 a 19/12/2009 e 20/12/2009 a 18/12/2014, 06 meses.\r\n- MARCELO MARTINS BEZERRA, ID 2.999.746-1 - período-base: 29/04/2014 a 27/04/2019, 03 meses.\r\n- MARIA FÁTIMA MAIA DE SOUZA, ID 2.964.361-9 - períodos-base: 19/08/2004 a 17/08/2009, 18/08/2009 a 16/08/2014, 17/08/2014 a 15/08/2019, 09 meses.\r\n- MAURO MACHADO JUNIOR, ID 5.033.205-8 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- NEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA, ID 4.177.512-0 - período-base: 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\n- NILDO DOS SANTOS, ID 2.918.438-0 - períodos-base: 26/10/2004 a 24/10/2009, 25/10/2009 a 23/11/2014, 24/11/2014 a 22/11/2019, 09 meses.\r\n- PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE, ID 2.968.492-7 - período-base: 17/08/2014 a 15/08/2019 , 03 meses.\r\n- PEDRO MAURÍCIO CORREIA PASSOS, ID 5.033.131-0 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 , 03 meses.\r\n- RAFAEL RIOS DE OLIVEIRA LIMA, ID 565.828-4 - período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- WANDA CORREA DA SILVA, ID 2.973.924-1 - período-base: 17/08/2014 a 15/08/2019, 03 meses.\r\nId: 2226948\r\n" ], "2226949": [ "2019-12-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2019\r\n- VANUSA RODRIGUES GUIMARÃES VALADÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.321-7, ID. Funcional nº 3255157/6.\r\n- ENEIDA DA SILVA VELASCO, Prof. A.A.E. I, mat. n° 234.193-1, ID. Funcional nº 4012677/3.\r\nId: 2226949\r\n" ], "2226955": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nDE 11/12/2019\r\n- ALESSANDRA MATTOS VALLE, ID Funcional nº 4.364.914-9 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n- ALEX MORAES FARIAS, ID Funcional nº 564.394-5 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- BRUNO GOMES DE SÁ FERRAZ PEREIRA, ID Funcional nº 5.022.173-6 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- CARLA PATRÍCIA NOVAES DA SILVA DE MELO, ID Funcional nº 5.034.746-2 - período base: 09/10/2014 a 07/10/2019, 03 meses.\r\n- DANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 5.022.704-1 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- DANIEL MONTEIRO BOECHAT, ID Funcional nº 5.021.294-0 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUCIO ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.997.623-5 - período base: 17/08/2014 a 15/08/2019, 03 meses.\r\n- MARCO ANTONIO VIEIRA, ID Funcional nº 2.999.216-8 - período base: 17/08/2014 a 15/08/2019, 03 meses.\r\n- PRICILLA MENDES ABUD, ID Funcional nº 5.022.654-1 - período base: 06/12/2013 a 14/12/2018, 03 meses.\r\n- RAPHAEL RUBEM ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA, ID Funcional nº 5.023.046-4 - período base: 06/12/2013 a 28/02/2019, 03 meses.\r\n- ROBSON DA SILVA SARAIVA, ID Funcional nº 4.385.704-3 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- SIMONE DA CUNHA VIEIRA, ID Funcional nº 565.966-3 - período base: 31/03/2012 a 29/03/2017, 03 meses.\r\nId: 2226955\r\n" ], "2226958": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- CÉSAR ROBERTO CORREA LOBÃO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.142-5, ID 4136989-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 22.11.2019.\r\n- JOSÉ CARLOS CORREA DE ANDRADES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0223.589-3, ID 577122-6, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.09.2018.\r\n- AUREA DE OLIVEIRA DA GRAÇA MARQUES, matrícula 0220.318-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 01.11.2016, publicado no Dovembro de 2016. \r\nId: 2226958\r\n" ], "2226960": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nRosane de Abreu Mendes, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 851273-3, ID 30840554. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 31/04/2018, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2226960\r\n" ], "2226961": [ "2019-12-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID. Funcional nº 43784267/1, Prof. Inspetor Escolar. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1993 a 05/07/1995, 10/05/1999 a 31/05/2000, 01/06/2000 a 05/02/2002 e de 14/02/2002 a 18/12/2007, num total de 3.836 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora / Auxiliar de Operações, desprezando-se os períodos de 10/05/1999 a 30/05/2001, 14/02/2002 a 31/10/2006, por estar concomitante com o INSS.\r\n- ISABEL CRISTINA REIS DOS CAMPOS, ID. Funcional nº 5706289/6, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/08/1999 a 01/08/2002 e de 01/07/2003 a 28/02/2005, num total de 1.698 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/02/1987 a 30/04/1988, 09/10/1991 a 01/08/1996 e de 01/08/1997 a 01/07/1998, por solicitação do servidor.\r\n- NEILA SOARES FRAGA, ID. Funcional nº 36171778/1, Prof. Doc. I.o despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3.800 dias, na matrícula nº 5.013.956-7 do servidor.\r\n- LILIANE DA SILVA BISPO DA GRAÇA, ID. Funcional nº 33466645/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 03/03/1998 a 31/01/2005, num total de 2.527 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente II.\r\n- LUIZA DE FÁTIMA DA SILVEIRA , ID. Funcional nº 34535519/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/03/1994 a 17/07/2001, num total de 2.690 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Agente Administrativo Secretaria - CIEP.\r\nId: 2226961\r\n" ], "2226963": [ "2019-12-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SÔNIA REGINA FÉLIX FERREIRA, ID. Funcional nº 36963739/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 24/01/1995 a 08/02/1998, num total de 1.112 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professora, desprezando-se os períodos de 04/04/1994 a 23/01/1995, 01/08/2002 a 20/07/2004, por solicitação do servidor, 09/02/1998 a 01/08/2003, por estar concomitante com outro período averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 \r\n- SÔNIA REGINA FÉLIX FERREIRA, ID. Funcional nº 36963739/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 09/02/1998 a 12/01/2011, num total de 4.718 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor Docente I.\r\n- ANITA DOS SANTOS PONTES, ID. Funcional nº 40265867/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1993 a 30/12/1994, de 13/02/1995 a 31/01/1996 e de 03/03/1997 a 31/12/1997, num total de 1.082 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 24/07/1989 a 06/02/1990, por solicitação do servidor, 31/12/1994 a 10/01/1995, por estar em desconformidade com a Orientação Normativa MPS/SPS nº 3, de 04/05/2009 - DOU de 05/05/2009, podendo ser averbado como cargo diverso do de professor.\r\nId: 2226963\r\n" ], "2226965": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE \r\n\r\nMARCOS TOMAZ DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 14/11/85 a 02/10/86, 29/01/87 a 09/06/88, 26/04/93 a 22/02/94 e de 01/02/01 a 27/03/01, no total de 1.179 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\nSEI-21/038/003074/2019 - SOLANGE SANTOS SILVANO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/06/78 a 01/12/84, 01/07/85 a 22/12/91, 01/07/98 a 20/09/98, 01/10/03 a 31/12/03, 12/01/04 a 02/01/10 e de 04/01/10 a 03/04/10, no total de 7.189 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos tendo em vista total de dias líquido constante na Certidão.\r\nSEI-21/030/003625/2019 - GIGLE OLIVEIRA DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/02/79 a 10/05/79, 11/05/81 a 03/09/84 e de 04/09/84 a 08/06/86, no total de 1.954 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 28/08/84 a 03/09/84 e de 09/06/86 a 11/07/87 por serem concomitantes com outras averbações.\r\nSEI-21/085/000179/2019 - GUTEMBERGUE LUCIO DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/03/83 a 14/04/83, 02/01/86 a 03/07/88 e de 04/08/89 a 03/05/90, no total de 1.232 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/07/88 a 03/08/89 por ser concomitante com outra averbação.\r\nSEI-21/006/000396/2019 - LUCIANE PINHO ROMERO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/01/97 a 30/06/99, 01/07/99 a 19/09/03 e de 01/01/95 a 06/07/96, no total de 3.004 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO HENRIQUES VIDAL, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 05/03/80 a 09/10/80 e de 13/07/81 a 25/06/84, no total de 1.293 dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO LIMA DE FARIAS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 04/12/95 a 26/02/97, 23/12/97 a 26/12/97, 01/09/00 a 28/02/01, 01/03/01 a 17/12/01, 26/08/02 a 23/11/02, 08/12/02 a 07/05/03, 08/05/03 a 09/07/04, 12/07/04 a 30/07/05, 01/08/05 a 02/02/09, 03/02/09 a 21/03/16 e de 01/07/16 a 10/07/16, no total de 5.878 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o estágio experimental nesta Secretaria.\r\nSEI-21/045/002687/2019 - LUIZ HENRIQUE ANTUNES MARQUES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 03/05/93 a 16/09/93, 04/01/94 a 11/09/95, 21/07/97 a 12/02/99, 26/04/99 a 30/06/99, 06/07/99 a 24/08/99, 22/11/99 a 16/03/04, 01/06/04 a 05/10/15, 06/10/15 a 12/09/17, 13/09/17 a 28/09/17 e de 01/11/17 a 12/11/17, no total de 7.898 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o estágio experimental nesta Secretaria.\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/04/90 a 31/12/91, 01/01/95 a 28/07/96, 01/08/96 a 18/03/97, 21/01/98 a 11/03/00, 22/09/00 a 11/06/01, 28/07/01 a 17/09/01, 01/10/01 a 02/03/04, 01/06/04 a 01/11/04, 11/11/04 a 08/02/05, no total de 3.669 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes. \r\nSEI-21/077/000433/2019 - ALEX SANDER DA SILVA SURIANO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 06/04/01 a 04/07/01, 05/07/01 a 18/10/01, 01/02/02 a 01/04/02, 02/04/02 a 12/02/03, 13/02/03 a 10/04/03, 21/04/04 a 02/09/05, 23/09/05 a 12/06/13 e de 15/07/13 a 24/08/17, no total de 5.445 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2226965\r\n" ], "2226967": [ "2019-12-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MÁRCIA CRISTINA NUNES DE SOUSA, ID. Funcional nº 40554660/1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 27/02/1989 a 28/02/1991, 17/02/1997 a 23/08/1998, num total de 1.285 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1991 a 15/04/1998, por estar averbado na matrícula 844.324-4; 02/03/1998 a 23/08/1998 por estar concomitante com o INSS; 24/08/1998 a 11/09/2001, 07/02/2000 a 31/08/2002, 07/02/2000 a 12/12/2008, 01/06/2016 a 30/06/2016, 01/10/2016 a 31/10/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de janeiro.\r\n- MÁRCIA CRISTINA NUNES DE SOUSA, ID. Funcional nº 40554660/2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1991 a 15/04/1998, num total de 2.603 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 27/02/1989 a 28/02/1991, 17/02/1997 a 21/12/1998 por estar averbado na matrícula 832.706-6; 02/03/1998 a 23/08/1998, 07/02/2000 a 11/09/2001, 07/02/2000 a 31/08/2002, por estar concomitante com o INSS; 24/08/1998 a 11/09/1991, 12/09/2001 a 03/02/2002, por solicitação do servidor; 04/02/2002 a 31/08/2002, 01/09/2002 a 12/12/2008, 01/06/2016 a 30/06/2016, 01/10/2016 a 31/10/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2226967\r\n" ], "2226968": [ "2019-12-13 00:00:00", " \r\na MICHELLE SALES DA SILVA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.994-0, o 2º período de 27/10/2019 a 25/11/2019 da Licença Aleitamento.\r\na MONIQUE MIRANDA DE SOUZA, Inspetora de Polícia, ID 5.033.132-9, o período de 14/11/2019 a 06/06/2020 da Licença Gestante.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2019\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDE 04.12.2019\r\nPROC. Nº SEI-36/293/005/2019 - RENATA RODRIGUES NUNES\r\nOnde se lê: “… o 1º período... da Licença Aleitamento”\r\nLeia-se: “… o 3º período ... da Licença Aleitamento”\r\nId: 2226968\r\n" ], "2226969": [ "2019-12-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/12/2019\r\no Pronunciamento nº 384/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVID SALGADO CORRALES conforme documentos expedidos pelo Conselho Municipal se Itaguí, situado no Antioquia, República da Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 385/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL GRUBER, conforme documentos expedidos pela Excel High School, situada em Minnesota, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 386/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RENNAN CORDEIRO PINTO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Deira International High School, situada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 387/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JESSIKA ANDREA CANCHÓN CASTILLO, conforme documentos ex pedidos pelo Colégio San José de Castilla, situado em Bogotá, República da Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 388/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SERGIO AYALA GODOY conforme documentos expedidos pelo Liceu Militar “Acosta Nu”, situado em Assunção, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 389/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUEL TATUM GALLARDO KUHN, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Educação Secundária “Conde Diego Porcelos”, situado em Burgos, Reino da Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 2226969\r\n" ], "2226970": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nDE 11/12/2019\r\nMARIA JOSE ANDRADE DA COSTA DOURADO, ID Funcional n° 4.379.516-1 - 3.650 dias.\r\n- WELLITON LUIZ AMOLINÁRIO DA SILVA, ID Funcional n° 2.943.802-0 - 602 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2226970\r\n" ], "2226980": [ "2019-12-13 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2019\r\nPAGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 05.12.2019\r\n*PROC. Nº E-35/194/69/2019\r\nOnde se lê: ... RATIFICO ...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO... \r\nId: 2226980\r\n" ], "2226986": [ "2019-12-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 08, o modelo de planta nº 11441514, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Turismo, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Volkswagen 9.160 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4500 mm \r\nLotação: 28 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A)\r\n, autorizando a suspensão temporária da operação da linha 1491B Austin- Praça Mauá (via Tio Luiz) “A”, com base no parecer da área técnica, às fls. 17 e no Parecer nº 1177/19 - ASJUR/DETRO, às fls. 19/21.\r\nId: 2226986\r\n" ], "2226987": [ "2019-12-13 00:00:00", " \r\nDE 10.12.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Oncológicos, decorrente do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nª 025/2019, solicito autorização de despesa em favor das empresas COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:36.325.157/0001-34 no valor de R 321.008,00 (trezentos e vinte e um mil e oito reais), em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A CNPJ:18.269.125/0001-87, no valor de R 304.164,00 (trezentos e quatro mil cento e sessenta e quatro reais), em favor da empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA CNPJ:64.171.697/0001-46, no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), em favor da empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA, CNPJ: 56.998.982/0031-22no valor total de R 59.623,20 (cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 701.295,20 (setecentos e um mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 2226987\r\n" ], "2226989": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE \r\n\r\nID 50035150. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/87 a 31/08/87, 23/09/94 a 24/10/94, 01/06/96 a 02/10/06, 08/01/07 a 22/12/07, 02/01/08 a 05/01/09 e de 07/01/09 a 02/03/11, no total de 5.434 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/03/11 a 08/03/11, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nId: 2226989\r\n" ], "2226993": [ "2019-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no encerramento de folha de pagamento em nome do ex-servidor JERÔNIMO NASCIMENTO DOS SANTOS, Id Funcional nº 44661207, face sua exoneração ocorrida em 14.08.2019, publicada no D.O. de 15.08.2019, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2226993\r\n" ], "2226994": [ "2019-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2019\r\nELIANE DE MEDEIROS RAMALHOvínculo 2 (SEEDUC) e Docente II D3, matrícula 9757606 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).nos termos do.\r\nId: 2226994\r\n" ], "2226995": [ "2019-12-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- GUILHERME SOUZA DE LIMA E CIRNE, ID Funcional nº 50315463, vínculo 1, mat. n° 3.065.462-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/05/2019, até a véspera da reassunção. \r\n- PATRÍCIA SOARES CARNEVALE DE ANDRADE, ID. Funcional nº 4331103-2, vínculo 1, mat. n° 944.970-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/05/2019, até a véspera da reassunção.\r\n- PATRÍCIA SOARES CARNEVALE DE ANDRADE, ID. Funcional nº 4331103-2, vínculo 2, mat. n° 3.046.123-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/05/2019, até a véspera da reassunção.\r\n- JUSSIARA BASTOS RIBEIRO, ID. Funcional nº 44189915, vínculo 1, mat. n° 974.025-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/03/2019, até a véspera da reassunção.\r\n- WILLIAM BASTOS, ID. Funcional nº 4179211-4, vínculo 1, mat. n° 5.008.841-8, Zelador, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/07/2018, até a véspera da reassunção.\r\n- FELIPE AUGUSTO RIBEIRO GOMES, ID. Funcional nº 5770670, vínculo 2, mat. n° 945.500-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/07/2018, até a véspera da reassunção.\r\n- JANDILSON SOARES JUNIOR, ID. Funcional nº 5780659, vínculo 5, mat. n° 3.080.194-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/11/2018, até a véspera da reassunção.\r\n- LICIO DE CARVALHO MAIA, ID. Funcional nº 50092766, vínculo 2, mat. n° 3.069.852-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/02/2018, até a véspera da reassunção.\r\n- VERONICA DE ALMEIDA SOARES, ID. Funcional nº 39729451, vínculo 1, mat. n° 230.165-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/03/2018, até a véspera da reassunção.\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014 AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n- TIAGO VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 43282385, vínculo 1, mat. n° 941.730-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/06/2019, até a véspera da reassunção.\r\n- IOLANDA DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 32810563, vínculo 1, mat. n° 5.012.890-9, Agente Administrativo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/02/2019, até a véspera da reassunção.\r\n- GABRIELA TRIGO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 50734563, vínculo 1, mat. n° 3.079.954-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/09/2018, até a véspera da reassunção. \r\n- LUZIA NADIA DE MESQUITA, ID. Funcional nº 43261400, vínculo 1, mat. n° 942.648-7, Professor Inspetor Escolar, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/07/2019, até a véspera da reassunção.\r\n- MARIA DE LOURDES BRITO DE ANDRADE, ID. Funcional nº 5565294, vínculo 2, mat. n° 952.508- 0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/08/2011, até a véspera da reassunção.\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014 AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2226995\r\n" ], "2226999": [ "2019-12-13 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nNos termos do que dispõe o inciso II, do art.57, da Lei Federal 8.666/1993, e de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 27/30, a prorrogaçãode prazo do Contrato n° 050/2015, por 12 (doze) meses, a contar de 29.12.2019, elevando a despesa em R 134.388,80, necessário à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DA CONTRATANTE, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PROGRAMAS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS-UPO, objeto do processo n° E-17/003/009560/2015, a cargo da firma CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ, APROVADO o cronograma físico-financeiro de fls. 19/21, devidamente assinado\r\nNos termos do que dispõe o artigo 65, § 8° da Lei Federal 8.666/1993, e de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 27/30, pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 31, o Reajustamento de Preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 014/2017, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO TÉCNICOS NECESSÁRIOS A DSC, objeto do processo n° E- 17/003/004562/2017, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no valor da firma R 33.282,97.\r\nId: 2226999\r\n" ], "2227001": [ "2019-12-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- SILVANA DA SILVA XAVIER, ID Funcional nº 33604061/2, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1979 a 31/01/1980 e de 01/06/1981 a 31/05/1983, num total de 1.030 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2227001\r\n" ], "2227009": [ "2019-12-13 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nHO DO PRESIDENTE\r\nno valor total de (hum mil quinhentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), referente a concessão de auxílio funeral para DAYVID KAYO FREITAS MONTEZUMA, filho da servidora Fatima Janaina Felizardo de Azevedo Montezuma, ID Funcional n° 21362530,do Exercício de 2018,fundamentda pelo art. 249, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2227009\r\n" ], "2227010": [ "2019-12-13 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nHO DO PRESIDENTE\r\nno valor total de (três mil vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), referente a concessão de auxílio funeral para ALINE CONCEIÇÃO LIPPI CARRACENA MOTA, filha da servidora Ana Ivete Lippi Carracena Mota, ID Funcional n° 4459148-1, do Exercício de 2018,fundamentda pelo art. 249, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2227010\r\n" ], "2227023": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº ANTINEOPLÁSICOS E ADJUVANTES COMO ANTÍDOTOS, IMUNOESTIMULANTES E ANTIBIÓTICOSCERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número no valor de vinte e sete mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavosBIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, para o fornecimentotrezentos e dezesseis mil novecentos e quinze reais e oitenta e nove centavosJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, para o fornecimentoR 317.349,90 (trezentos e dezessete mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) R 316.388,16 (trezentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) R 633.738,06(seiscentos e trinta e três mil setecentos e trinta e oito reais e seis centavos)ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME valor de R 124.404,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e quatro reais) R 366.720,00 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte reais), valor total para os R 491.124,00 (quatrocentos e noventa e um mil cento e vinte e quatro reais)UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o número, no valor de R 26.185,04 (vinte e seis mil cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos). \r\ninscrita no CNPJ sob o número no valor de R 5.311,66 (cinco mil trezentos e onze reais e sessenta e seis centavos), item 02, R 44.385,60 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), item 03 R 4.233,60 (quatro mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos), R 10.511,20 (dez mil quinhentos e onze reais e vinte centavos) total global para os R 64.442,06 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e seis centavos), R 14.682,96 (quatorze mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos)R 4.751,91 (quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos) total global para os R 19.434,87 (dezenove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA para fornecimento dos 990,00 (novecentos e noventa reais)R 398.203,75 (trezentos e noventa e oito mil duzentos e três reais e setenta e cinco centavos) R 399.193, 75 (trezentos e noventa e nove mil cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nRestou fracassado o item 07.\r\nId: 2227023\r\n" ], "2227032": [ "2019-12-13 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nFERNANDO BATISTA DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41966732. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 19/11/2019 a 27/11/2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 2227032\r\n" ], "2227035": [ "2019-12-13 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2227035\r\n" ], "2227047": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\na despesa referente à aquisição de cassetes para equipamento facoemulsificador, (Inexigibilidade nº 004/2019), em favor da empresa: CARL ZEISS DO BRASIL LTDACNPJ nº 33.131.079/0001-49, no valor de R 19.450,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais). Perfazendo um valor total de R 19.450,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\na despesa referente à aquisição de cassetes para equipamento facoemulsificador, (Inexigibilidade nº 004/2019), em favor da empresa: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.131.079/0001-49, no valor de R 19.450,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais). Perfazendo um valor total de R 19.450,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2227047\r\n" ], "2227049": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do PLS nª 136/2019, em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 04.380.569/0001-80 com o valor total registrado de R 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 2227049\r\n" ], "2227053": [ "2019-12-13 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaPANTOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPPvencedora dos itens 01, 02 e 03 referente à Aquisição de , no valor total de (cento e trinta e cinco mil seiscentos e onze reais), Pregão Eletrônico nº 067/2019.\r\nId: 2227053\r\n" ], "2227079": [ "2019-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.12.2019\r\nConsiderando os motivos expostos pelo Sr. Gerente Executivo de Gerenciamento e Implantação do Programa BIRD às fls.03, bem como o Parecer ASJUR/Transportes nº 99/2019-CASB às fls.249/256, a qual mereceu o “Aprovo” do Procurador do Estado e Assessor Chefe da ASJUR/Transportes (fls. 256), a pela Comissão de Licitação às fls. 308 e 309 do seu objeto que constitui-se na “Prestação de serviço de Auditoria Independente referente ao ano 2019”, o resultado da licitação por Carta-Convite, na modalidade Shopping, à empresa Bazzaneze Auditores Independentes. \r\nId: 2227079\r\n" ], "2227081": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nDE 12/12/2019\r\nBRUNO PIEDADE LOPES, ID Funcional n° 5.022.418-2 - 6.186 dias.\r\n- MARCELO HENRIQUE DE MESQUITA, ID Funcional n° 571.341-2 - 2.220 dias.\r\nProc. nº E-36/199/83/2019 - RODRIGO ANDRADE DE ARAUJO, ID Funcional n° 3.089.709-4 - 3.015 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2227081\r\n" ], "2227085": [ "2019-12-13 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2019\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da NP Capacitações e Soluções Informáticas Ltda., no valor de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.56, com base no art. 25, caput do supracitado diploma legal.\r\nId: 2227085\r\n" ], "2227086": [ "2019-12-13 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2019 \r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ UPO, respectivamente no valor de R 21.753,02 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e três reais e dois centavos) à conta do PT 2.010 e ND 3391.39.52, com base no art. 24, Inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2227086\r\n" ], "2227090": [ "2019-12-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n2019\r\n, -SE os períodos de 01/06/1990 a 01/08/1991; 02/08/1991 a 15/01/1993 e 06/12/1997 a 03/03/1998 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPSAuxiliar de Escritório, Auxiliar Contábil e Vendedora.\r\n, Profissional de Nível . AVERBEM- SE os períodos de 05/09/1989 a 01/05/1990; 02/05/1990 a 30/06/1993 e 01/01/1994 a 31/12/1994 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Encarregado Setor Agropecuário e Contribuinte Individual.\r\nMÁRIO TITO VARELLA MAYERHOFER, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 17/09/1982 a 02/03/1983; 01/01/1985 a 30/09/1985; 10/10/1985 a 10/08/1986; 11/08/1986 a 31/10/1987; 01/12/1987 a 30/06/1988; 01/01/1989 a 31/01/1989; 01/01/1992 a 11/03/1992; 12/03/1992 a 15/10/1992; 03/11/1992 a 30/11/1993; 01/03/1994 a 31/07/1996; 01/04/1997 a 30/06/1997 e 01/08/1997 a 31/05/1999 dias de efetivo exercício, prestados a .\r\nGLEICE KELEN GONÇALVES PONTE SILVA4145074- 401/08/1990 a 02/02/1994 e 03/02/1994 a 24/06/2002 dias de efetivo exercício, Professor e Administrativo.\r\n, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº . AVERBEM-SE os períodos de 26/05/1987 a 30/11/1987; 23/05/1988 a 25/01/1989; 06/03/1989 a 30/03/1990; 04/06/1990 a 03/11/1990; 18/04/1991 a 01/01/1997; 01/12/1997 a 30/09/1999; 01/11/1999 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 30/04/2003; 01/05/2003 a 31/05/2003 e 01/06/2003 a 14/07/2004, num total de dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Porteiro, Tirador de Notas, Auxiliar de Almoxarifado, entre outras.\r\n, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4145112-0. AVERBEM- SE os períodos de 11/10/1982 a 31/12/1984 e 11/01/1985 a 30/05/1985 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nMARCELO CARLOS GANTOS, Professor Associado, ID Funcional nº 641361-7. AVERBE-SE o período de 03/09/1978 a 31/01/1991, num total de 4.534 dias de efetivo exercício, validado pela “Administración Nacional de La Seguridad Social - ANSES” períodos de seguro ou contribuições cumpridos na Argentina, como Autônomo.\r\nId: 2227090\r\n" ], "2227098": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\na ROGÉRIO DOS SANTOS ADÃO, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 1.994.843-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\na RAQUEL FAES CAMPOS MIRANDA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.183.791-6, o 2º período de 19/10/2019 a 18/11/2019 da Licença Aleitamento.\r\nId: 2227098\r\n" ], "2227106": [ "2019-12-13 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- 2ºSGT PM RG 72.617 JORGE ANTONIO WILSON PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/09/2019.\r\nId: 2227106\r\n" ], "2227112": [ "2019-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n01\r\nE-27/132/114/2019\r\n66/2019\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIRURGIA ORTOPÉDICA PARA O HCAP\r\n: 26/12/2019, às 09h.\r\n26/12/2019, às 09h30min\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2227112\r\n" ], "2227113": [ "2019-12-13 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.12.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 40/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELEVADOR COM INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO EXISTENTE - HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, vencedora do certame com proposta no valor de R 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). \r\nId: 2227113\r\n" ], "2227115": [ "2019-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- MATHILDE DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 37933841/1, Prof. Doc. I. 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 18/04/1974 a 17/04/1979; de 18/04/1979 a 17/04/1984; de 18/04/1984 a 17/04/1989 e de 18/04/1989 a 17/04/1994, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2227115\r\n" ], "2227116": [ "2019-12-13 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA no valor de R 185.802,54 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2227116\r\n" ], "2227117": [ "2019-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPCHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/12/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA DA PENHA STATLER BANDEIRA, ID Funcional 12213977, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ELZA TOLEDO HENRIQUES, ID Funcional 4457183-6, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA DA PENHA STATLER BANDEIRA, ID Funcional 12213977, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por DULCE SCORALICK SIQUEIRA, ID Funcional 1122713-3, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 15.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por EDUARDO JORIO FERNANDEZ, ID Funcional 43704905, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 13.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARILIA HELENA COELHO DE AZEVEDO, ID Funcional 1793418-4, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 20.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por LUCIANA CORDEIRO SILVA, ID Funcional 1717901-7, tendo em vista os termos do laudo médico às fls. 10 e 19.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por ISABEL MARIA SEARA CARDOSO DA COSTA PINTO, ID Funcional 50867814, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 15.\r\nE-04/153.00001270/2019. Autorizo a exclusão da pensão da beneficiária LUCI DASILVA, Id funcional 17450349, por motivo de renúncia, ocorrida em 29/07/2019, \r\nId: 2227117\r\n" ], "2227119": [ "2019-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nde inclusão dos dependentes do servidor CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ, ID 50182323, para fins de dedução do Imposto de Renda, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 9250/1995.\r\nId: 2227119\r\n" ], "2227125": [ "2019-12-13 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- Roberto Chaves de Almeida, matr. 889.553-4.\r\nDE 06.12.2019\r\n- Silas Diniz de Meira Lima, matr. 180.275-0.\r\n.\r\nId: 2227125\r\n" ], "2227130": [ "2019-12-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nreferente a despesa realizada e documentada nos autos, no valor de R 439.354,32 (quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em favor do Instituto Imaculado Coração de Maria, referente a prestação do serviços de atendimento, na modalidade de abrigo, a 50 (cinquenta) pessoas com deficiência, a maioria acamadas, do sexo feminino, maiores de 18 anos, em risco social, no período compreendido entre os dias 01/10/2011 a 20/08/2012, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017, alterada pela Resolução SES nº 1.611, de 06/12/2017, publicada no D.O. de 08/12/2017.\r\nId: 2227130\r\n" ], "2227133": [ "2019-12-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- VERONICA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS, mat. n° 5.012.187-0, ID. Funcional nº 35596015/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78.\r\n- ROSILENE LEMOS DA SILVA, mat. n° 5.003.461-0, ID. Funcional nº 36573582/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78.\r\n- MARCOS OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 252.071-6, ID. Funcional nº 40195775/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n- PENHA DE MELO PEREIRA, mat. n° 826.596-9, ID. Funcional nº 32613962/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36.\r\n- KATIA COELHO NEVES, mat. n° 253.149-9, ID. Funcional nº 5460778/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28.\r\n- IVONETE GOMES DA SILVA, mat. n° 5.022.523-4, ID. Funcional nº 34389857/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20.\r\n- ELIANE GONÇALVES DA COSTA MANOEL, mat. n° 233.261-7, ID. Funcional nº 33460434/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n- MARITA FARIA ALVES, mat. n° 5.003.024-6, ID. Funcional nº 36521574/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20.\r\n- JOSINARA BRANDÃO DOS SANTOS, mat. n° 290.220-3, ID. Funcional nº 39562727/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n- LUZIA CRISTINA DE FIGUEIREDO MENEZES, mat. n° 5.020.942-8, ID. Funcional nº 40274861/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20.\r\n- ADRIANA GONÇALVES DO ROSÁRIO, mat. n° 281.422-6, ID. Funcional nº 40556166/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n- GRACE COSTA DA SILVA DE CASTRO, mat. n° 283.083-4, ID. Funcional nº 38672618/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n- IACY NUNES OLIVEIRA SANTOS, mat. n° 5.018.325-0, ID. Funcional nº 40396630/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78.\r\n- DECIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, mat. n° 197.239-7, ID. Funcional nº 35697130/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n- MARNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEIÇÃO, mat. n° 828.630-4, ID. Funcional nº 40341844/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36.\r\n- CELSO FRANCISCO COELHO, mat. n° 249.050-6, ID. Funcional nº 37965956/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n- HELOISA COELHO DEL BLANCO, mat. n° 293.980-9, ID. Funcional nº 35481277/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86.\r\n- XEILA ESTEFANIA BILLET, mat. n° 188.903-9, ID. Funcional nº 41248228/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11/12/2019.\r\nId: 2227133\r\n" ], "2227134": [ "2019-12-13 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, do artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 6.850,80 (seis mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, relativa a despesas com a Aquisição de fraldas geriátricas destinadas aos abrigos da Fundação Leão XIII.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2019.\r\nId: 2227134\r\n" ], "2227135": [ "2019-12-13 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor da empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (Cento e cinquenta mil, trezentos e setenta e seis reais e um centavo), decorrente da 2ª medição de serviços, referente à Execução de Obras de Contenção e Drenagem na localidade de Jardim Salaco nos pontos 02, 06, 07,08 e 09, no município de Teresópolis/RJ, no período de 08/12/2018 a 31/12/2018, nos termos do Contrato n° 006/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/11/2019\r\nId: 2227135\r\n" ], "2227138": [ "2019-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2019\r\nCARLOS ALBERTO RIOS ROSAFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, tornando sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial de 12.04.2016.\r\nId: 2227138\r\n" ], "2227139": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica suspensa até o dia 31/05/2020, a contagem de prazo do Contrato nº 002/2019 com a empresa Lopes, Santos & Ferreira Gomes Ltda - EPP, referente a elaboração de projeto básico de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, inclusive licença ambiental, e orçamento da obra de reforma com modificações do imóvel da FIA Edson Arantes do Nascimento (Pelezinho), para implantação do DEGASE - Cense de Niterói e Cense de São Gonçalo, no Município de Niterói. Motivo: Quando se estima que já tenham sido descentralizados os créditos orçamentários para o exercício de 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2019.\r\nId: 2227139\r\n" ], "2227141": [ "2019-12-13 00:00:00", " \r\nDE 12/12/2019\r\n- ADALBERTO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº. 2.947.772-7 - período base: 06/08/2014 a 04/08/2019, 03 meses.\r\n- ALEX GREGÓRIO BATISTA, ID Funcional nº. 5.033.262-7 - período base: 28/07/2014 a 16/09/2019, 03 meses.\r\n- ANSELMO NUNES DA PAIXÃO, ID Funcional nº. 2.961.601-8 - período base: 26/10/2014 a 24/10/2019, 03 meses.\r\n- BRUNO SCHUENKUEL LAVRA, ID Funcional nº. 5.033.263-5 - período base: 29/07/2014 a 28/08/2019, 03 meses.\r\n- CESAR VIEIRA PASSOS, ID Funcional nº. 2.950.095-8 - período base: 06/08/2014 a 04/08/2019, 03 meses.\r\n- CHRISTIAN ABREU STIBICH, ID Funcional nº. 5.009.980-9 - período base: 17/12/2012 a 15/12/2017, 03 meses.\r\n- DANIEL ROQUE DE MELO, ID Funcional nº. 5.033127-2 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- EDSON FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº. 3.795.183-1 - período base: 24/02/2014 a 22/03/2019, 03 meses.\r\n- FATIMA FAFINHA LOURENÇO FERREIRA CANHA, ID Funcional nº. 5.033.076-4 - período base: 23/07/2014 a 21/07/2019, 03 meses.\r\n- FELIPE FERRAZ DA COSTA, ID Funcional nº. 5.033.039-0 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- GABRIEL POIVA MARTINS, ID Funcional nº. 5.023.151-0 - período base: 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\n- GERALDO ROCHA FERREIRA, ID Funcional nº. 2.915.356-5 - período base: 06/08/2014 a 04/08/2019, 03 meses.\r\n- HEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA, ID Funcional nº. 5.022.655-0 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- JAQUELINE DE FARIAS DUARTE, ID Funcional nº. 5.032.945-6 - período base: 23/07/2014 a 05/08/2019, 03 meses.\r\n- JOSE FERREIRA PINTO, ID Funcional nº. 2.926.915-6 - período base: 06/08/2014 a 04/08/2019, 03 meses.\r\n- JOSE HENRIQUE SOARES FERNANDES, ID Funcional nº. 4.385.335-8 - período base: 30/06/2010 a 28/06/2015, 03 meses.\r\n- LUIZ FERNANDO CARVALHO GUIDINE, ID Funcional nº. 5.022.012-8 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- MARIO ANTONIO PATRÍCIO DA FONSECA, ID Funcional nº. 2.926.644-0 - período base: 06/08/2014 a 04/08/2019, 03 meses.\r\n- MICHELE GARBÉRIO PINNA, ID Funcional nº. 4.392.495-6 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n- MONICA DOS SANTOS PINTO, ID Funcional nº. 4.177.479-5 - período base: 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\n- RAMISSÉS CESAR DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº. 2.994.076-1 - período base: 06/08/2014 a 04/08/2019, 03 meses.\r\n- VERONICA MONTEIRO VON BORRIES, ID Funcional nº. 4.364.991-2 - período base: 28/09/2014 a 26/09/2019, 03 meses.\r\nId: 2227141\r\n" ], "2227143": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\na publicação do despacho de 03/12/2019, no D.O. de 05/12/2019, página 32, 1ª coluna. \r\nId: 2227143\r\n" ], "2227145": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nDE 19.11.2019\r\nGEORGE ANDRE SIMOES DE MIRANDA, RG CBMERJ 32795, Id Funcional 3226505-0, a contar de 21 de dezembro de 2014;\r\nCARLO WLADIMYR DOS SANTOS, RG CBMERJ 12957, Id Funcional 2600875-0, a contar de 12 de fevereiro de 2014;\r\nCHARLES MARTINS, RG CBMERJ 12057, Id Funcional 6101755, a contar de 01 de janeiro de 2017;\r\nMANUEL CLAUDINO DA SILVA, RG CBMERJ, 14552, Id Funcional 2612203-0, a contar de 29 de março de 2015.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2227145\r\n" ], "2227146": [ "2019-12-13 00:00:00", " \r\nDE 25.11.2019\r\n, ALCIMAR DOS PASSOS DA ROSA, RG CBMERJ 15048, Id funcional 2673703-5, a contar de 26 de abril de 2017;\r\n, JOAO ANDRE PONTES DOS SANTOS, RG CBMERJ 15214, Id Funcional 2637176-6, a contar de 04 de setembro de 2019;\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, RG CBMERJ 21806, Id Funcional 6126375, a contar de 15 de julho de 2019;\r\n, FABIO BATISTA RIBEIRO FILHO, RG CBMERJ 16422, Id Funcional 6114997, a contar de 03 de maio de 2018;\r\nJANETE SIMOES DE CARVALHO, RG CBMERJ 18632, Id Funcional 2605891-0, a contar de 02 de julho de 2019.\r\naos Abonos de Permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2227146\r\n" ], "2227153": [ "2019-12-13 00:00:00", " OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Torno sem efeito a publicação do despacho de 03/12/2019, no D.O. de 05/12/2019, página 32,1ª coluna. \r\nId: 2227153\r\n" ], "2227155": [ "2019-12-13 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDe conformidade com o inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287 de 04/12/1979, c/c 1º do Decreto nº 46654 de 01/02/2019, que dispõe sobre nceira para o exercício de 2019. RECONHEÇO A DÍVIDA realizada no exercício de 2018, a favor da , no valor de R e oito mil quatrocentos e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 2227155\r\n" ], "2227156": [ "2019-12-13 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEQUISA E GESTÃO EM SAÚDE, no valor de R 33.000,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2227156\r\n" ], "2227163": [ "2019-12-13 00:00:00", " \r\n, JOHNNY MIRANDA RIBEIRO, CPF: 100.985.477-12; \r\n, ICLEIA DE OLIVERIA PEDROSA, CPF: 027.156.587-02;\r\nELISABETH FERREIRA DE CASTRO, CPF: 011.391.847-09; \r\n, IVANETE DE VITA GODOY DE ABREU, CPF: 861.840.677-53;\r\n, MARIA DE FÁTIMA ARAUJO DA COSTA, CPF: 809.429.977-00;\r\n, HILDA BASTOS DA SILVA, CPF: 082.061.797-04.\r\naos Auxílios Funerais solicitados.\r\nId: 2227163\r\n" ], "2227180": [ "2019-12-13 00:00:00", " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 071/2019 e em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ 30.090.575/0001-03, vencedora do lote 1. Perfazendo o valor total de R 142.934,57 (cento e quarenta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2227180\r\n" ], "2227185": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SONIA GODOMICZER, mat. nº 833.764-4, ID Funcional nº 33006873/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2018, no valor de R 1.441,23.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/05/2018.\r\nId: 2227185\r\n" ], "2227188": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio referentes ao 1º quinquênio (período base de 04/08/2014 a 28/11/2019), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora TATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50328557, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio referente ao 7º quinquênio (período base de 12/07/2014 a 10/08/2019), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor FAUSTO RIBEIRO MARTINS, Técnico Previdenciário III, ID Funcional nº 20595883, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2227188\r\n" ], "2227210": [ "2019-12-13 00:00:00", " \r\nDE 06/12/2019\r\na despesa referente aquisição de Medicamento, decorrente do Plano de Suprimento da FSERJ/PE 33/2018, em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 272,64(duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2227210\r\n" ], "2227211": [ "2019-12-13 00:00:00", " \r\nDE 06/12/2019\r\na despesa referente aquisição de Medicamento, decorrente do Plano de Suprimento da FSERJ/PE 33/2018, em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 272,64(duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2227211\r\n" ], "2227215": [ "2019-12-13 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do servidor , RG 77.128, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercer suas funções no Instituto Estadual de Ambiente - INEA.\r\n\r\nId: 2227215\r\n" ], "2227217": [ "2019-12-13 00:00:00", " DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 11.12.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 25.249,41 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), a conta do PT 2961.10.303.0158.2716- ED 3390.30.24 - Fonte 225 - Caixa Econômica Federal - a/g nº 0199-6 - c/c nº 00625019-2. \r\na licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa ME, referente ao item 03, pelo valor total de R 94.848,98 (noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341- ED 3390.30.07- Fonte 122. Restaram os itens 01, 02 e 04.\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, referente ao único item, pelo valor total de R 145.640,70 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e setenta centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341- ED 3390.30.07 - Fonte 122.\r\nId: 2227217\r\n" ], "2227220": [ "2019-12-13 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na mudança de lotação dos servidores, abaixo relacionados, desta Secretaria, que se encontram a disposição da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais exercendo suas funções no Projeto Operação Lei Seca e passarão a exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente, . \r\n, DOERJ 13/03/2012, PROCESSO nº E-15/268/2012.\r\n, DOERJ de 21/05/2015, PROCESSO nº E-15/001/1328/2015.\r\nId: 2227220\r\n" ], "2227224": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\nS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\na impugnação apresentada por Rioterp - Rio Terminais Rodoviários de Passageiros S/A, REVOGO o Auto de Infração COGEFISEAI/00146551, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls.75/79.\r\na impugnação apresentada por Paulino Pereira de Souza, o Auto de Infração COGEFISEAI/00151264, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls.46/51.\r\na impugnação apresentada por Companhia Siderúrgica Nacional; o Auto de infração n. COGEFISEAI/00147288; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 124/128.\r\na impugnação apresentada por Molecular Brasil LTDA; o auto de infração n. COGEFISEAI/0015671. Entretanto, deve ser lavrado auto de infração com aplicação da penalidade de advertência, conforme auto de constatação n. GELINCON/01015376; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 46/51.\r\n\r\na impugnação apresentada por União Norte Fluminense Engenharia e Comércio LTDA; ANULO o auto de infração n. COGEFISEAI/00152598. Entretanto, deve ser lavrado auto de infração com aplicação da penalidade de advertência, conforme auto de constatação n. GELAFCON/01016946; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 22/26.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Miguel Pereira; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constate em fls. 48/51.\r\na impugnação apresentada pela empresa Geração Hidroelétrica Rio Grande S/A.; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 47/50.\r\na impugnação apresentada pela empresa Geração Hidroelétrica Rio Grande S/A.; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 47/50.\r\na impugnação apresentada por Ikó de Piabetá Refrescos LTDA, acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 37/41. \r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nFica autorizada a revogação da suspensão do Contratocelebrado entre a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS REMANESCENTES ÀS MARGENS DO RIO BENGALAS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ\", o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 09/12/2019.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n2019\r\nGeólogo, matrícula nº 390463-8, Id Funcional 4178816-8. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao Regime Próprio de Previdência Social, da Prefeitura Municipal de Petrópolis, relativo ao período de 827 (oitocentos e vinte e sete) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, desprezando-se o período de por serem concomitantes.\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA DESPACHO\r\nDE 12.12.2019\r\no pedido de Certificado Ambiental de Faixa Marginal de Proteção para o terreno localizado na Praça Antônio dos Santos - Canal do Rio Prata - Jacutinga, município Mesquita com base no Parecer Técnico nº 70/2019, referente ao processo em referência. \r\no pedido de Certificado Ambiental de Faixa Marginal de Proteção para o terreno localizado na Rua João Mendes, nº 146 - Rasgo município Cachoeira de Macacu com base no Parecer Técnico nº 71/2019, referente ao processo em referência. \r\nId: 2227224\r\n" ], "2227225": [ "2019-12-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, ID Funcional nº 35435186/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/10/1988 a 10/08/1990, de 01/01/1991 a 30/06/1992, de 01/10/1993 a 03/01/1994 e de 01/03/1994 a 02/09/1994, num total de 1.497 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/1992 a 30/11/1992 e de 03/09/1994 a 14/09/1994, por solicitação do servidor, de 15/09/1994 a 14/06/1995, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2227225\r\n" ], "2227226": [ "2019-12-13 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n.\r\n- AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2227226\r\n" ], "2227236": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12.12.2019\r\n, de acordo com o disposto na Lei nº 6.832/2014, no Decreto Estadual nº 44.912/2014, e na Portaria FAPERJ nº 285/2015, torna público o resultado das Avaliações Periódicas de Desempenho dos servidores da FAPERJ, etapa 2019, conforme tabela a seguir.\r\nD FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nLOTAÇÃO\r\nAVALIADOR\r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\nAVALIAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nAPROVEITAMENTO (%)\r\nPROCESSO\r\n4432336- 0\r\nALEXANDRE DO Ó CORRÊA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nVinicius José de Oliveira\r\n4385063- 4\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1863/2013\r\n4431321- 7\r\nANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT \r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2019\r\n28\r\n84,85\r\nE- 26/003.2381/2013\r\n4273871- 7\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDO E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nCentral de Atendimento\r\nClaudio Coutinho Gonçalves\r\n4391073- 4\r\n2019\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.648/2013\r\n4418791- 2\r\nCAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO DE BOLSAS E AUXÍLIOS\r\nEliete Bouskela\r\n2555264- 3\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1729/2013\r\n4391073- 4\r\nCLAUDIO COUTINHO GONÇALVES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2019\r\n29\r\n87,88\r\nE- 26/003.1744/2013\r\n4431261- 0\r\nCRISTIANE SILVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDenise Cardoso\r\n1958703- 1\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1736/2013\r\n4431269- 5\r\nDANILO ALMEIDA SOUZA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\nVinicius José de Oliveira\r\n4385063- 4\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1855/2013\r\n4431329- 2\r\nDÉBORA MOTTA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1730/2013\r\n4441312- 2\r\nELCIO NOVIS CARDOZO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJerson Lima da Silva \r\n4142818- 8\r\n2019\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.2549/2013\r\n4418789- 0\r\nELIANE SOUZA DA SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nMarcia Heloisa Bentes do Prado Kress\r\n2028454- 3\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1731/2013\r\n4385200- 9\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nMarcia Heloisa Bentes do Prado Kress\r\n2028454- 3\r\n2019\r\n26\r\n78,79\r\nE- 26/003.554/2013\r\n4385077- 4\r\nFELLIPE MADRUGA BARROSO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.535/2013\r\n4391040- 8\r\nGABRIELA GUIMARÃES PINHEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nDIVISÃO DE ARQUIVO\r\nDenise Cardoso\r\n1958703- 1\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1679/2013\r\n4418721- 1\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2019\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.1745/2013\r\n4343173- 9\r\nJOICE LUZIA HIGINO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1794/2013\r\n4336644- 9\r\nJULIA CRISTINA DE FREITAS SOARES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISA\r\n08/09/2013\r\nPRESIDENCIA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.308/2014\r\n4431410- 8\r\nLEANDRO PATRICK DA SILVA FRANÇA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n2535137- 0\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1856/2013\r\n4391077- 7\r\nLECIO AUGUSTO RAMOS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2019\r\n31\r\n93,94\r\nE- 26/003.1738/2013\r\n4391076- 9\r\nLILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2019\r\n31\r\n93,94\r\nE- 26/003.1741/2013\r\n4385105- 3\r\nLUCIANA LOPES COSTA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDiretoria Científica\r\nEliete Bouskela\r\n2555264- 3\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.555/2013\r\n4418764- 5\r\nMARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nPresidência\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1737/2013\r\n4431458- 2\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA\r\nMauricio de Vasconcellos Guedes Pereira\r\n5037491- 5\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1740/2013\r\n641535- 0\r\nMÁRCIA DE SOUZA FERREIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n2535137- 0\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.2570/2013\r\n4418756- 4\r\nMARGARIDA DE FÁTIMA SOUZA INÁCIO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDenise Cardoso\r\n1958703- 1\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1681/2013\r\n4432347- 6\r\nMARIA CLARA COELHO CÂMARA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDEPARTAMENTO DE AUXÍLIOS E BOLSAS\r\nCaio Amitrano de Alencar Imbassahy\r\n4418791- 2\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1955/2013\r\n3152235- 1\r\nMARIA CLÁUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nPresidência\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1733/2013\r\n4338183- 9\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nCGE\r\nAlessandra Calleia Rangel de Almeida Rocha\r\n874415- 7 \r\n2019\r\n30\r\n90,91\r\nE- 26/003.1857/2013\r\n3214804- 6\r\nMIRIAN DA ROCHA DIAS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.650/2013\r\n4385068- 5\r\nNATÁLIA LUIZA DA SILVA BARROS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTAMENTO DE AUXILIOS E BOLSA\r\nCaio Amitrano de Alencar Imbassahy\r\n4418791- 2\r\n2019\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.533/2013\r\n4384792- 7\r\nNATÁLIA SIMÕES CORRÊA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.624/2013\r\n4431318- 7\r\nPATRÍCIA CARAÇA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1680/2013\r\n4390959- 0\r\nPATRÍCIA COIMBRA ANTONIO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nDenise Cardoso\r\n1958703- 1\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1732/2013\r\n4385210- 6\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.651/2013\r\n4385148- 7\r\nPRISCILA CRAVO VIANNA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDepartamento de Recursos Humanos\r\nCristiane da Silva Carvalho\r\n4431261- 0\r\n2019\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.649/2013\r\n4204025- 6\r\nRENATA CARDOSO LAURIA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTAMENTO DE AUXÍLIOS E BOLSAS\r\nCaio Amitrano de Alencar Imbassahy\r\n4418791- 2\r\n2019\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.2766/2013\r\n4381177- 9\r\nRENATA DE FARIAS FRAIHA ARAÚJO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio\r\n4390959- 0\r\n2019\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.2765/2013\r\n4457744- 3\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nDenise Cardoso\r\n1958703- 1\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.287/2014\r\n4432343- 3\r\nROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio\r\n4390959- 0\r\n2019\r\n31\r\n93,94\r\nE- 26/003.1860/2013\r\n4418738- 6\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDepartamento Financeiro\r\nRenata Gaspar Palmier Nunes\r\n4457744- 3\r\n2019\r\n26\r\n78,79\r\nE- 26/003.1746/2013\r\n4391053- 0\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2019\r\n30\r\n90,91\r\nE- 26/003.1739/2013\r\n4343153- 4\r\nSUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.1859/2013\r\n4381598- 7\r\nSUELY PEREIRA NUNES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nCentral de Atendimento\r\nClaudio Continho Gonçalves\r\n4391073- 4\r\n2019\r\n31\r\n93,94\r\nE- 26/003.283/2014\r\n4385063- 4\r\nVINICIUS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\nDenise Cardoso\r\n1958703- 1\r\n2019\r\n33\r\n100,00\r\nE- 26/003.534/2013\r\nId: 2227236\r\n" ], "2227238": [ "2019-12-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n/2019\r\n- MARIA ROSA MARINHO DA SILVA, matrícula nº 00/1201.797-6, Id funcional. 2454557-0. TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/11/2019, publicado no DOERJ nº 226 de 29/11/2019, de averbação de tempo de serviços prestados ao INSS de 1.850 (mil oitocentos e cinquenta) dias para fins de aposentadoria. \r\n- MARIA ROSA MARINHO DA SILVA, auxiliar de enfermagem, matrícula nº 00/00/1201797-6, Id. funcional n° 2454557-0. Anota-se para fins de Aposentadoria de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.168 (dois mil cento e sessenta e oito) dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 2227238\r\n" ], "2227263": [ "2019-12-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/12/2019\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CHAVES, Prof. Assist. de Adm. Educacional I, mat. n° 232.097-6, período base de 14/04/2014 a 12/04/2019. \r\nMICHELE DO COUTO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nperíodo base de 18/07/2014 a 19/08/2019.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA CLAUDIA MACHADO LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. n912.535-2, período base de 01/02/2005 a 30/03/2015. \r\nMARIA GRACIETE ALVES, Prof. Doc. I, mat. n833.360-1, período base de 25/06/2002 a 23/06/2007 e de 26/01/2014 a 06/02/2019. \r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nIRENE DE MORAES MOTTA, Prof. Doc. II, mat. n5.008.068-8, período base de 29/04/1998 a 15/06/2008. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nSANDRA SUELY MACIEL DE MELO, Prof. Doc. II, mat. n5.021.064-0, período base 09/04/2003 a 08/04/2018.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANA CLAUDIA MACHADO LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. n838.603-9, período base de 27/04/2001 a 22/06/2016. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nLIOLETE SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n192.021-4, período base de 05/01/1982 a 20/02/1992 e de 27/10/1995 a 22/10/2015. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nVALDINEA DE OLIVEIRA MARINS, Merendeira, mat. nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/11/2019\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/11/2019\r\nPROCESSO N° E-03/007/5023/2013\r\nOnde se lê: ...período base de 07/12/2002 a 29/01/2018. \r\nLeia-se: ...período base de 07/12/2012 a 29/01/2018.\r\nId: 2227263\r\n" ], "2227264": [ "2019-12-13 00:00:00", " \r\nDE 12.12.2019\r\n- AUTORIZO a DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa M.L. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 11.668.085/0001-05 valor de R 404.950,86 (quatrocentos e quatro mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). \r\nId: 2227264\r\n" ], "2227272": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-36/320/1304/2019, despacho de 01.11.2019, D.O. de 05/11/2019, fica retificado para o pedido de revisão formulado pelo ex-servidor VINICIUS DE FREITAS CARVALHO, eis que não atende os requisitos de admissibilidade previstos no art. 77 do Decreto-Lei nº 220/75, mantidos os demais termos.\r\nId: 2227272\r\n" ], "2227273": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\nDE 10/12/2019\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/207/2436/2019, fica retificado para NÃO CONHEÇO o pedido de revisão formulado pelo ex-servidor ALOISIO RUSSO JUNIOR, eis que não atende os requisitos de admissibilidade previstos no art. 77 do Decreto-Lei nº 220/75, mantidos os demais termos.\r\nId: 2227273\r\n" ], "2227277": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2019\r\nde despesas de exercícios anteriores, no valor de R 1.271,79 (hum mil duzentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), referente a SEGURO DPVAT, em favor da empresa Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A referente ao período de 2017 e 2018. \r\nId: 2227277\r\n" ], "2227278": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\nDE 12/12/2019\r\n- ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE NETO, ID Funcional n° 2.004.785-1 - 760 dias.\r\n- JOSE DE ASSIS CANDIDO, ID Funcional n° 2.929.157-7 - 1.397 dias.\r\n- YURI FERNANDES DA CRUZ, ID Funcional n° 5.023.433-1 - 774 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2227278\r\n" ], "2227279": [ "2019-12-16 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, valor de R 25.340,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2227279\r\n" ], "2227280": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na redução de 50% da carga horária da servidora ANDRÉA DOS SANTOS RODRIGUES, ID 5617219, matrícula 226295-4, por um ano, com base no Parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n- VALÉRIA MARIA DA SILVA CASTILHORI - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0220.484-0, período base de 26.03.2013 a 14.06.2018. RECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARLENE DOS PRAZERES ROSA, SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0222.935-9. INDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIANE DE SOUZA PEREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0815.469-2, ID 3984676-8, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.05.2019.\r\n- SILVANA BARRETO SALVADOR GOMES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/5017947-2, ID 4128103-9, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.04.2019.\r\n- RAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO, matrícula 0224.513-2 - TORNO SEM EFEITO \r\nId: 2227280\r\n" ], "2227285": [ "2019-12-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, no valor de R 7.893,00 (sete mil oitocentos e noventa e três reais), para a inscrição de 02 (dois) servidores do da SEDEC/CBMERJ, no 2º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, a fim de atender as necessidades da Diretoria-Geral de Apoio Logístico (DGAL), do CBMERJ; com amparo legal no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2227285\r\n" ], "2227287": [ "2019-12-16 00:00:00", " INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2019\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação, Técnica nº 004/2019.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação Material e Técnica nº 04/2019.\r\nId: 2227287\r\n" ], "2227292": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\n\r\nnos termos da proposta do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Educação às fls. 42.\r\nId: 2227292\r\n" ], "2227293": [ "2019-12-16 00:00:00", " DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 12.12.2019\r\na licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA (MATRIZ), referente ao item 01, pelo valor total de R 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340- ED 3390.30.26 - Fonte 100. Restou fracassadoos itens 03 e 04.\r\na licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaARTICULADORA ENGENHARIA EIRELLIUPGRADE ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA ME, referente ao Lote 03, pelo valor total de R 503.531,68 (quinhentos e três mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), as contas:\r\nLote I\r\nFonte: 100/122. PT: 2961.10.302.0151.8341; 2961.10.122.0002.2016; 2961.10.303.0158.8328. ED: 3390.39.89.\r\nLote II\r\nFonte: 122. PT: 2961.10.302.0151.8341. ED: 3390.39.82.\r\nLote III\r\nFonte: 100/122. PT: 2961.10.302.0151.8341; 2961.10.304.0145.2731; 2961.10.302.0151.2911. ED: 3390.39.82.\r\nLote IV\r\nFonte: 122. PT: 2961.10.302.0149.8331. ED: 3390.39.82.\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 316.869,80 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\nId: 2227293\r\n" ], "2227294": [ "2019-12-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2016\r\n- SANDRA MÁRCIA RIBEIRO CUNHA DE MENEZES, mat. nº 238.300-8, ID. Funcional nº 37499769/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 01/09/2016, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/09/2016.\r\n- ANA PAULA DE SOUZA GUARIENTO BARBOSA, mat. nº 290.421-7, ID. Funcional nº 33646325/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 13/12/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n- ADELIA FERNANDES MOTTA, mat. nº 831.027-8, ID. Funcional nº 38121476/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 13/12/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/12/2018.\r\nDE 15/05/2018\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DE LEMOS, mat. nº 276.510-5, ID. Funcional nº 39175545/1, Inspetor de Alunos, nível I. mensais de inatividade a contar de 15/05/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2018.\r\n- ROSALIA PIRES HABIB, mat. nº 914.819-8, ID. Funcional nº 41996372/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 21/06/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 5 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.479,35, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 813,64.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2018.\r\n/07/2018\r\n- HOMERO DA SILVA LAPA, mat. nº 277.643-3, ID. Funcional nº 38665921/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 12/07/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2018.\r\nDE 19/07/2018\r\n- MARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, mat. nº 808.619-1, ID Funcional nº 40674460/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 19/07/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2018.\r\n- IEDA TINOCO BOECHAT, mat. nº 283.241-8, ID. Funcional nº 34023771/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 31/07/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2018.\r\nDE 17/08/2018\r\n- LINCOLN PIERRE CAMPOS, mat. nº 280.479-7, ID. Funcional nº 36974544/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 17/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08.\r\n- ROSANIA AMELIA PINTO PARREIRA, mat. nº 804.630-2, ID. Funcional nº 34717323/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 17/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/08/2018.\r\nDE 31/08/2018\r\n- JOCILENE RANGEL DE ALMEIDA BOTELHO, mat. nº 254.753-7, ID Funcional nº 34437452/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.mensais de inatividade a contar de 31/08/2018, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11\r\n- NELMA RUBIM GONÇALVES DIAS, mat. nº 256.006-8, ID. Funcional nº 39258750/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 31/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/09/2018.\r\nDE 06/09/2018\r\n- ELIZA RODRIGUES, mat. nº 274.667-5, ID. Funcional nº 33649154/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I. (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2018.\r\nDE 13/09/2018\r\n- FATIMA TEREZA VIANNA, mat. nº 235.503-0, ID. Funcional nº 40348822/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 13/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2018.\r\n- ARLETE MARIA DE SOUZA, mat. nº 291.652-6, ID. Funcional nº 36130532/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 20/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26\r\n- TANIA MARIA LOPES GUIMARÃES, mat. nº 192.080-0, ID. Funcional nº 39684962/1, Trabalhador, nível I. mensais de inatividade a contar de 20/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21\r\n- MARIA CELESTE DE GOUVEIA, mat. nº 256.304-7, ID. Funcional nº 35669446/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 20/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados nos D.O. de 24/09/2018.\r\n- MARIA JOSE DA COSTA SARAIVA, mat. nº 281.407-7, ID. Funcional nº 41039106/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.mensais de inatividade a contar de 27/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2018.\r\n- JOSE GERALDO BASTOS, mat. nº 244.790-2, ID. Funcional nº 40420566/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9mensais de inatividade a contar de 04/10/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2018.\r\n- EURENICE FERNANDES SILVA, mat. nº 290.347-4, ID. Funcional nº 38478013/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.mensais de inatividade a contar de 04/10/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90\r\n- CLEIDE COSTA PINTO FERREIRA, mat. nº 292.589-9, ID. Funcional nº 37706330/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.mensais de inatividade a contar de 04/10/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GUEDES, mat. nº 280.236-1, ID. Funcional nº 40154238/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.mensais de inatividade a contar de 04/10/2018, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados nos D.O. de 08/10/2018.\r\nDE 11/10/2018\r\n- IVO ESPINDOLA DA VEIGA FILHO, mat. nº 193.679-8, ID. Funcional nº 36021776/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 11/10/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21\r\n- FATIMA REGINA ALVES DA SILVA, mat. nº 277.289-5, ID. Funcional nº 37208853/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 11/10/2018,, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11\r\n- MYE WATANABE, mat. nº 230.242-0, ID. Funcional nº 39668657/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 11/10/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039/20\r\n- MARIA ALBERTINA DE AGUIAR, mat. nº 5.007.277-6, ID. Funcional nº 37132040/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 11/10/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90\r\n- LUCIA FATIMA REIS DA CRUZ, mat. nº 242.743-3, ID. Funcional nº 33260036/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 11/10/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/10/2018.\r\nId: 2227294\r\n" ], "2227302": [ "2019-12-16 00:00:00", " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2019\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 30/2019, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional, de forma contínua, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ 33.285.255/0001-05) pelo valor total de R 6.679.999,80 (seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 2227302\r\n" ], "2227314": [ "2019-12-16 00:00:00", " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANAÇAS\r\n- JULIANA DE LIMA BRANDÃO GUIMARÃES, Id.Funcional nº 4434855-0. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 05/12/2014 a 04/12/2019, nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\n/2019\r\n- MARIA DE FÁTIMA MORAES VALENTIM, Id.Funcional nº 4320301-9. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 05/12/2014 a 04/12/2019, nos termos do Artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2227314\r\n" ], "2227315": [ "2019-12-16 00:00:00", " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 35/2019, visando a manutenção preventiva e corretiva das impressoras instaladas na gráfica da Fundação Santa Cabrini, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 05.815.266/0001-06) pelo valor total de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2227315\r\n" ], "2227316": [ "2019-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- VADECAR MATADOURO LTDA - SIE 1257, o registro dos produtos listados à fls.53.\r\nId: 2227316\r\n" ], "2227338": [ "2019-12-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANAMARIA FRAGALE PATE WANDERLEY, mat. n° 914.071-6, ID. Funcional nº 5706220/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2018, no valor de R 778,01.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/10/2018.\r\nDE 18.10.2018\r\n- TANIA MARIA COSTA E SILVA, mat. n° 255.078-8, ID. Funcional nº 39625257/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, mat. n° 291.243-4, ID. Funcional nº 39122131/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n- MARCIA NUNES GOMES, mat. n° 806.982-5, ID. Funcional nº 37459449/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE , NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/10/2018.\r\nDE 25.10.2018\r\n- NEUSELI OZORIO DA SILVA FIRMINO, mat. n° 284.111-2, ID. Funcional nº 34961283/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 25/10/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/10/2018.\r\nDE 29.10.2018\r\n- IVONE ANDRADE VIEIRA MACIEL, mat. n° 248.278-4, ID. Funcional nº 39154173/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n- CLAUDIA FREITAS RODRIGUES, mat. n° 291.228-5, ID. Funcional nº 36301957/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n- ADRIANA CRISTINA VIEIRA FIGUEIRA BASTOS, mat. n° 804.779-7, ID. Funcional nº 37897934/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n- ROSANE DE LIMA BEDIM, mat. n° 290.999-2, ID. Funcional nº 36895520/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n- ROSA MARIA BATISTA DA SILVA, mat. n° 805.836-4, ID. Funcional nº 40322750/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 29/10/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31/10/2018.\r\n- ELZENIR DO VALLE VITORINO, mat. n° 276.999-0, ID. Funcional nº 36150053/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- ANA LUCIA PETER DE MELO, mat. n° 271.154-7, ID. Funcional nº 36914215/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07.\r\n- ROZILDA MARIA DE OLIVEIRA LEITE, mat. n° 278.785-1, ID. Funcional nº 38139448/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- REGINA MARIA PEREIRA RODRIGUES, mat. n° 283.127-9, ID. Funcional nº 40425070/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/11/2018, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/11/2018.\r\n- ARLY DOMINGOS SECUNDINO, mat. n° 271.036-6, ID. Funcional nº 38667657/1, Datilógrafo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81.\r\n- CLAUDIA REGINA LIMA VENTURA DA CRUZ, mat. n° 249.999-4, ID. Funcional nº 39264637/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/11/2018, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/11/2018.\r\n- MARCIA ANDREA FERREIRA, mat. n° 280.261-9, ID. Funcional nº 36848441/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. A CONTAR DE 07/11/2018, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2018.\r\nId: 2227338\r\n" ], "2227341": [ "2019-12-16 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/12/2019\r\n- JUSSARA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.238-6, período base de 20/09/2012 a 19/09/2017.\r\n- ROSANA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.024.453-2, período base de 21/07/2012 a 20/07/2017.\r\n- MARGARETE APARECIDA GUERRA JUSTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.356-5, período base de 05/08/2014 a 07/11/2019.\r\n- CONCEIÇÃO DE FÁTIMA DA SILVA LAMECK, Prof. Doc. II, mat. nº 815.176-3, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- LUCAS SANTANA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.184-0, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019. \r\n- MAURICIO FURTADO MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.918-3, período base de 26/09/2013 a 25/10/2018.\r\n- LUIZ CLAUDIO MAURICIO FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.811-8, períodos base de 11/02/2008 a 11/04/2013 e de 12/04/2013 a 11/04/2018.\r\n- MAURICIO FURTADO MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.627-8, períodos base de 04/06/2009 a 03/06/2014 e de 04/06/2014 a 03/07/2019.\r\n- RITA DE FATIMA FERREIRA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.299-5, períodos base de 13/04/2004 a 12/04/2009, 13/04/2009 a 12/04/2014 e de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\n- THAÍS DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.206-2, períodos base de 01/04/2003 a 31/03/2008, 01/04/2008 a 31/03/2013 e de 01/04/2013 a 31/03/2018.\r\n\r\n- PATRICIA HELENA TEIXEIRA LÁZARO MYNSSEN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.210-2. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 07/03/2004 a 22/03/2009, 23/10/2009 a 22/10/2014 e de 23/10/2014 a 22/11/2019, tornando sem efeito as publicações an teriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2227341\r\n" ], "2227347": [ "2019-12-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2019\r\n- TATIANE CARDOSO RODOPIANO AVELLAR, ID. Funcional nº 42736986/1, Prof. Doc. I - 16 H. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 03/08/2019 a 01/08/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2019\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104735/2018\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...período de 22/02/2019 a 20/02/2021.\r\nId: 2227347\r\n" ], "2227358": [ "2019-12-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 2.494,55 (dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), competência 2018, constante na folha de pessoal de novembro de 2019, em favor dos servidores ANISIO BATISTA MACHADO e GERMARCOS DE FRIAS DUTRA.\r\nId: 2227358\r\n" ], "2227366": [ "2019-12-16 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\n- RAQUEL SOUZA LIMA DE FREITAS, ID Funcional: 4367187-0, Assistente Social, CONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20/09/2019.\r\nId: 2227366\r\n" ], "2227367": [ "2019-12-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n22.10.2019\r\nE-10/005/18087/19 - Com base no parecer do órgão técnico, às fls. 21, AUTORIZO a reformulação do quadro de horários do serviço 511I Duque de Caxias - Parque Paulista “SA”, operado pela empresa Transturismo Rei LTDA. - TREL (RJ-165), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 10h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 10h às 16h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 16h às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDe 6h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Parque Paulista:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 9h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 9h às 15h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 15h às 21h, de 40 em 40 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nDe 5h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\n30.10.2019\r\nE-10/005/18096/2019 - Com base no parecer da área técnica, às fls.26, AUTORIZO a reformulação do quadro de horários da linha 470C Taquara - Central (via Parada Angélica) “SA”, operado pela empresa Transturismo Rei LTDA. - TREL (RJ-165), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h20 às 16h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 16h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 20 em 20 minuto;\r\nDe 22h às 1h, 30 em 30 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados: de 5h30 às 1h, de 30 em 30 minutos. \r\nPartidas da Taquara:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 5h às 7h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 7h às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados, domingos e feriados: de 4h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 30 (trinta) ônibus urbanos.\r\nProc. nº E-10/005/18097/19 - Com base no parecer do órgão técnico, às fls. 20, AUTORIZO a reformulação do quadro de horários do serviço Taquara - Praça Mauá (via Parada Angélica) “AC”, operado pela empresa Transturismo Rei LTDA. - TREL (RJ-165), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas da Taquara:\r\nDias úteis: às 5h e 7h.\r\nPartidas da Praça Mauá:\r\nDias úteis: às 17h e 19h \r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nProcesso E-10/005/18099/2019 - Com base no parecer da área técnica, às fls.26, AUTORIZO a reformulação do quadro de horários do serviço 571C Nova Campina - Central “SA”, operado pela empresa Transturismo Rei LTDA. - TREL (RJ-165), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h30 às 8h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 8h30 às 16h10, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 16h10 às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h30 às 8h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 8h às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h30 às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas de Nova Campina:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 5h às 8h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 8h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 4h às 7h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 7h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 28 (vinte e oito) ônibus urbanos.\r\nProc. nº E-10/005/18101/19 - Com base no parecer do órgão técnico, às fls. 20, AUTORIZO a reformulação do quadro de horários do serviço 478C Santa Cruz da Serra - Central “SAC”, operado pela empresa Transturismo Rei LTDA. - TREL (RJ-165), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis: às 16h e 19h.\r\nPartidas de Santa Cruz da Serra:\r\nDias úteis: às 5h e 8h.\r\nFrota mínima: 01 (um) ônibus urbano com ar condicionado.\r\nDE 31.10.2019\r\n-10/005/18105/19 - AUTORIZO, com base no parecer da área técnica desta Autarquia, às fls. 20, a reformulação do quadro de horários do serviço 566C Praça Santo Antônio - Central “SA”, operado pela empresa Transturismo Rei LTDA. - TREL (RJ-165), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas da Praça Santo Antônio:\r\nDias úteis: às 6h e 7h.\r\nPartidas da Central:\r\nDias úteis: às 16h30 e 18h30.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nProc. nº E-10/005/18108/19 - AUTORIZO, com base no parecer da área técnica desta Autarquia, às fls. 25, a reformulação do quadro de horários da linha 100N Magé - Petrópolis (via Estrada do Bongaba e Piabetá) “SA” operada pela empresa Transturismo Rei LTDA. - TREL (RJ-165), mantidas as demais características operacionais: ”\r\nPartidas de Magé:\r\nDiariamente:\r\nDe 6h às 18h, de 240 em 240 minutos.\r\nPartidas de Petrópolis:\r\nDiariamente:\r\nDe 8h às 20h, de 240 em 240 minutos.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nProc. nº E-10/005/18109/19 - AUTORIZO, com base no parecer da área técnica desta Autarquia, às fls. 20, a reformulação do quadro de horários da linha 410N Praia do Anil - Petrópolis (via Estrada do Bongaba e Piabetá) “SA”, operada pela empresa Transturismo Rei LTDA. - TREL (RJ-165), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Petrópolis:\r\nDiariamente:\r\nDe 7h às 19h, de 120 em 120 minutos.\r\nPartidas da Praia do Anil:\r\nDiariamente:\r\nDe 5h às 17h, de 120 em 120 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nDE 04.11.2019\r\nE-10/005/18110/2019 - AUTORIZO, com base no parecer da área técnica, às fls. 20, a reformulação do quadro de horários do serviço 413N Nova Campina - Petrópolis “SA”, operada pela empresa Transturismo Rei LTDA. - TREL (RJ-165), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Nova Campina:\r\nDiariamente:\r\nDe 5h às 17h, de 240 em 240 minutos.\r\nPartidas de Petrópolis:\r\nDiariamente:\r\nDe 7h às 19h, de 240 em 240 minutos.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\n-10/005/13067/2019 - INDEFIRO com base no Parecer nº 1213/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/32.\r\nProc. nº E-10/005/17431/2019 - INDEFIRO com base no Parecer nº 1211/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 31/33.\r\n-10/005/18718/2019 - DEFIRO parcialmente o pedido inicial, com base no parecer da área técnica, às fls.23/24 e 26.\r\nProc. nº E-10/005/19358/2019 - AUTORIZO na forma do parecer da área técnica, às fls.17.\r\n10/005/19370/2019 - INDEFIRO com base no parecer da área técnica, às fls.10.\r\n-10/005/19371/2019 - INDEFIRO com base no parecer da área técnica, às fls.10.\r\n-10/005/10305/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer nº 1214/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 52/54.\r\n-10/005/17391/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer nº 1215/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 30/32.\r\n-10/005/17432/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer nº 1216/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\n10/005/2543/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer nº 1217/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 28/30.\r\n-10/005/4142/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer nº 1228/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 28/30.\r\n-10/005/4165/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer nº 1221/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 31/33.\r\n-10/005/4169/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer nº 1226/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 31/33.\r\n10/005/4170/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer nº 1227/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 30/32.\r\n-10/005/5223/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer nº 1219/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 28/30.\r\n-10/005/5242/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer nº 1222/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 31/33.\r\n-10/005/8761/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer nº 1218/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 28/30.\r\n-10/005/8763/2019 - INDEFIRO ,com base no Parecer nº 1229/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 28/30.\r\n-10/005/8768/2019 - INDEFIRO ,com base no Parecer nº 1223/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 28/30.\r\nId: 2227367\r\n" ], "2227369": [ "2019-12-13 00:00:00", "\r\n\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2019\r\n\r\nId: 2227369\r\n" ], "2227370": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\nLUCIANE LOPES DOS SANTOS, ID Funcional: 1962133-7, Agente Administrativo, CONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME. \r\nId: 2227370\r\n" ], "2227371": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 17/05/1988, do servidor ASSYR GOMES DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/4361-2, ID Funcional 5918359.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 30/06/2016, do servidor PATRICIA BARREIRA MACIEL DA LUZ, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70340-5, ID Funcional 2845983-0.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09/05/2016, do servidor JOSÉ SERAQUINE RODRIGUES, Trabalhador, matrícula nº 13/55314-9, ID Funcional 2841864-6.\r\nId: 2227371\r\n" ], "2227372": [ "2019-12-16 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\n- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/001/101094/2018, Pregão 197/2019 da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 04.380.569/0001-80, no valor de R 2.448,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 2227372\r\n" ], "2227375": [ "2019-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nda despesa realizada em exercício anterior relacionada abaixo, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14. \r\nProcesso\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nNº Nota Fiscal\r\nCompetência\r\nValor\r\nR \r\nE- 08/007/101.082/2018\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nMaterial de consumo\r\n0\r\nde \r\nJun/2017\r\n50.549,00\r\nId: 2227375\r\n" ], "2227380": [ "2019-12-16 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 040/2019, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNCIO E PÂNICO EM CARÁTER DE ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL N° 897/76 E CUMPRIMENTO À NOTIFICAÇÃO N° 99219 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO DER-RJ, tendo como vencedora a empresa QUIMILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAarrematou o lote único no valor global de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 2227380\r\n" ], "2227382": [ "2019-12-13 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO DA POLÍCIA CIVIL\r\n/12/2019\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto nº 001/2019, publicado no DOERJ nº 001 de 01/01/2019 e com base no art. 15 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018/200100-01 (Pregão Eletrônico nº 016/2018) da SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 14.021,48, (Quatorze mil vinte e um reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa PARCO COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de caixas de arquivo morto para atender a SEPOL.\r\nId: 2227382\r\n" ], "2227384": [ "2019-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 25 Caput e art. 26, da Lei Federal Nº8.666/93, em favor da empresa RICHARDSON ELECTRONICS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 00.027.681/0001-81, no valor de R 58.968,00 (cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 2227384\r\n" ], "2227388": [ "2019-12-16 00:00:00", " \r\nDE 13.12.2019\r\na despesa referente a aquisição de insumos de Odontologia para o setor de Odontologia da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 059/2019, solicito autorização de despesas em favor das empresas: STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIO LTDA (MPE), CNPJ 42.588.400/0001-00, no valor de R 113.575,25 (cento e trezemil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2227388\r\n" ], "2227389": [ "2019-12-13 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2019\r\na disposição do servidor , Capitão PM, RG nº 72.704, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na disposição do Capitão BM , RG nº 41.294, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011.\r\nId: 2227389\r\n" ], "2227395": [ "2019-12-16 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTO SERVIÇO JOTAGE COMESTÍVEIS LTDA - DR. GABRIEL RABELO DA COSTA - OAB/RJ 138.472.\r\na letra “e”, da Decisão Administrativa de fls. 22-23, em virtude de ausência de outorga nos autos.\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO INTERINO\r\nDE 12/12/2019\r\n- MERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - DRA. ALESSANDRA SABINO - OAB/RJ 112.384.\r\ndo não conhecimento do recurso de fls. 86-98, posto que intempestivo.\r\nId: 2227395\r\n" ], "2227430": [ "2019-12-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- CILEA FREITAS DE SOUZA GUIMARÃES, mat. n° 278.151-6, ID. Funcional nº 38988658/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 09/11/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2018.\r\nDE 16.11.2018\r\n- JOSINETE DE SOUZA VIEIRA DUQUE ESTRADA, mat. n° 830.159-0, ID. Funcional nº 35427647/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) R 2.078,39, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), R 1.039,20.\r\n- DILMA DA SILVA SOUZA PEREIRA PINTO, mat. n° 934.382-3, ID. Funcional nº 32669216/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 745,43.\r\n- VERA REGINA ALBUQUERQUE FERREIRA, mat. n° 828.617-1, ID. Funcional nº 34835512/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/11/2018.\r\nDE 05.12.2018\r\n- IRADILCE DE SOUZA BARBOSA, mat. n° 270.184-5, ID. Funcional nº 39534430/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- ETELVINA DE OLIVEIRA, mat. n° 275.009-9, ID. Funcional nº 33374244/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- MARIA ELBA RODRIGUES CHAVES, mat. n° 273.066-1, ID. Funcional nº 36635448/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE , NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/12/2018.\r\nDE 19.12.2018\r\n- SOLANGE DA ROCHA RIBEIRO GARCIA, mat. n° 276.385-2, ID. Funcional nº 32681445/1, Ser vente, nível I. mensais de inatividade a contar de 19/12/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2018.\r\n.12.2018\r\n- ROSANE GARCIA DOS REIS MENDES, mat. n° 5.002.586-5, ID. Funcional nº 35216620/1, Agente Administrativo, nível I. mensais de inatividade a contar de 27/12/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2018.\r\nId: 2227430\r\n" ], "2227433": [ "2019-12-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MIGUEL PALMIER FERREIRA LEAL, ID. Funcional nº 38591804/1, Prof. Doc. I.os períodos averbados corretos são 01/05/1988 a 01/02/1993, 01/03/1994 a 02/04/1997, 01/01/1998 a 08/02/1998, e não como constou no despacho de 03/12/2019, publicado no D.O. de 09/12/2019.\r\n- ROSEMARY DA SILVA BAPTISTA, ID. Funcional nº 41200462/1, Prof. Doc. II.os termos a seguir corretos são: períodos averbados 01/08/1989 a 28/12/1989, 07/01/1991 a 31/08/1994, total de dias 1.483, períodos desprezados 01/09/1994 a 14/09/1994, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no despacho de 02/12/2019, publicado no D.O. de 06/12/2019.\r\nId: 2227433\r\n" ], "2227440": [ "2019-12-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MÁRCIA CRISTINA NUNES VASCONCELOS, ID. Funcional nº 37744220/1, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1994 a 08/02/1998, num total de 1.349 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/01/1988 a 31/03/1988, 01/04/1988 a 31/08/1988, por solicitação do servidor, 09/02/1998 a 03/03/2000, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALÉRIA DE SOUZA LIMA COSTA SANTIAGO SILVA, ID. Funcional nº 38634066/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/01/1978 a 07/08/1995, num total de 5.137 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professora I Matemática.\r\n- ROSANE SANT'ANNA, ID. Funcional nº 36641855/1, Merendeira. , nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1981 a 12/01/1984, 01/08/1985 a 26/05/1986, 18/08/1986 a 28/04/1987, 21/11/1988 a 24/01/1989, 04/07/1989 a 01/10/1989 e de 01/04/1990 a 04/11/1990, num total de 1.880 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2227440\r\n" ], "2227442": [ "2019-12-16 00:00:00", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nDE 06.12.2019\r\n- ISABELLA MOLEZON PEREIRA - DATA: 12/11/2019. o pedido de prorrogação de interrupção, por 120 dias, no Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2227442\r\n" ], "2227447": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\no Pregão Eletrônico nº ATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: INSUMOS DE ARRITMIA INFANTIL (GERADORES DE MARCAPASSO E ELETRODOS) em favor da seguinte empresa: R R 15.000,00 (quinze mil reais), item 03, R 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais) R 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais), itens 01, 02, 03 e 04 R 35.760,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais)\r\nId: 2227447\r\n" ], "2227450": [ "2019-12-16 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Presencial nº 002/2019, à empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor de R 16.189.997,98 (dezesseis milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 2227450\r\n" ], "2227454": [ "2019-12-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- MÁRCIO TOLEDO BARRETO, ID Funcional nº 4180809-6, Profissional de Nível Médio. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 06/10/2003 a 02/11/2018; 03/11/2018 a 01/11/2013 e 02/11/2013 a 31/10/2018.\r\nId: 2227454\r\n" ], "2227459": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\no requerimento de revisão formulado pelo ex-servidor WLADIMYR MATTOS ALBANO no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/2517/1404/2006, com fulcro no artigo 1º, I da Resolução SEPOL nº 055/2019, c/c o artigo 81 do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no Despacho MFC nº 1499/2019 da douta ASSEJUR/SEPOL.\r\nId: 2227459\r\n" ], "2227463": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\na 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente aos períodos base de 06/08/2012 a 05/08/2017, em favor de , ID 4433183- 5.\r\nId: 2227463\r\n" ], "2227468": [ "2019-12-16 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor do CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47, no valor de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), em decorrência do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2016.\r\n- RATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico- Hospitalares em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica (Inexigibilidade nº 006/2016), em favor da empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao contrato 131/2016, no valor total estimado de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2227468\r\n" ], "2227471": [ "2019-12-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n2019\r\no Pronunciamento nº 390/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIA DELGADO ANDRADE, conforme documentos expedidos pelo Colegio Departamental “La Esperanza”, situada em Villavicencio, Meta, República da Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 391/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAMARA VALERIA DELGADO ANDRADE, conforme documentos expedidos pelo Colegio Departamental “La Esperanza”, situada em Villavicencio, Meta, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 2227471\r\n" ], "2227473": [ "2019-12-16 00:00:00", " \r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de Testes de Imunologia/Hormônio e Hemoglobina Glicada, Pregão 055/2018, em favor da empresa: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.647.266/0001/32, no valor de R 84.416,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nId: 2227473\r\n" ], "2227477": [ "2019-12-16 00:00:00", " \r\na despesa referente aquisição de Medicamento, decorrente do Plano de Suprimento da SES/PE 176/2016, em favor das empresas: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ 01.571.702/0001-98, no valor de R 251.685,00(duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 221.760,00(duzentos e vinte e um mil setecentos e sessenta reais), perfazendo um total de R 473.445,00(quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 2227477\r\n" ], "2227496": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (Matriz), no valor de R 23.616,00, com fulcro no artigo 24, Inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, no valor de R 21.675,00, com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2227496\r\n" ], "2227498": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2019\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9.º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestados à Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo sob o Regime Próprio da Previdência Social, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, no período de 01/08/2011 a 30/06/2013 e 01/08/2013 a 06/08/2013, totalizando 706 (quatrocentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2227498\r\n" ], "2227500": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao consumo de energia elétrica na agência Nova Friburgo, no valor de R 162,19 (cento e sessenta e dois reais e dezenove centavos), em favor da empresa Energisa, com fulcro no Decreto nº 46.566 de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2227500\r\n" ], "2227504": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA, no valor total de R 81.270,00 (oitenta e um mil duzentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de Despesas.\r\nId: 2227504\r\n" ], "2227513": [ "2019-12-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARILEA MORAES DE CARVALHO, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39236838/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2018.\r\nId: 2227513\r\n" ], "2227516": [ "2019-12-16 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13.12.2019\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de despesas de exercícios anteriores no valor de R 2.789,29 (dois mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos) à empresa P&P TURISMOS LTDA referente ao período de setembro de 2018. \r\nId: 2227516\r\n" ], "2227517": [ "2019-12-16 00:00:00", " \r\n/2019\r\n- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de insumos radiológicos - papel de ulrassonografia, (Dispensa de Licitação nº 015/2019 - FUSPOM), em favor da empresa: JMNV SUPRIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.627.591/0001-82, no valor de R 17.325,00 (dezessete mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2227517\r\n" ], "2227526": [ "2019-12-16 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 10/12/2019\r\nGeólogo, matrícula nº 390463-8, Id Funcional 4178816-8. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao Regime Próprio de Previdência Social, da Prefeitura Municipal de Petrópolis,04/04/2001 a 09/07/2003dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, desprezando-se o período de 10/07/2003 a 31/03/2014, por serem concomitantes.\r\nDE 12/12/2019\r\nVAGNER FLORIANO DA SILVA, Técnico de Computação, matrícula: 360596-1, Id Funcional 3232477-4. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS01/06/1986 a 31/05/1987 e 01/07/1987 a 13/07/1988, 744 (setecentos e quarenta e quatro) dias, correspondentes a 02 (dois) anos e 13(treze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, desprezando-se o período de por ser concomitante.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor VAGNER FLORIANO DA SILVA, ID nº 3232477-4, Técnico em Computação. Sendo assim, autorizo a concessão de (DOZE) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 12/07/1998 a 10/07/2003,11/07/2003 a 08/07/2008,09/07/2008 a 07/07/2013 e 08/07/2013 a 06/07/2018.\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 12/12/2019\r\nda Licença de Operação - LO IN046712,em nome da empresa Comércio de Pedras Irmãos Frauches Ltda - ME., para extração em bloco de 180 m³/mês de granito/gnaisse ornamental, em uma frente de lavra de 2,93 ha, inserida na poligonal de 49,92 ha, autorizada pelo DNPM (Processo n.º 890.096/2003), georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23K 787939 m E e 7618267 m N, tendo em vista que o requerente solicitou a alteração da razão social e do CNPJ, tendo sido emitida uma nova licença (LO IN050692), com base no despacho às fls. 314 e nos autos do processo em referência. \r\nId: 2227526\r\n" ], "2227532": [ "2019-12-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30.09.2019\r\n- Arquive-se.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.10.2019\r\n- Arquive-se.\r\nDE 17.11.2019\r\n- Arquive-se.\r\nId: 2227532\r\n" ], "2227533": [ "2019-12-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.11.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 18.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 19.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 21.11.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 22.11.2019\r\nArquive-se\r\nDE 26.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.11.2019\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 17.09.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 21.11.2019\r\nArquive-se\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CAVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2019\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\nDE 06.11.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nArquive-se\r\n- Arquive-se\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 19.11.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nId: 2227533\r\n" ], "2227534": [ "2019-12-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 27.09.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 03.10.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 27.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nId: 2227534\r\n" ], "2227535": [ "2019-12-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 21.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 25.11.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 26.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 04.11.2019\r\n: E-21/031.100017/2018 - Arquive-se\r\n: E-21/031.100027/2018 - Arquive-se\r\n: E-21/031.011/2019 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2019\r\n: E-21/041.331/2019 - Arquive-se\r\nDE 19.09.2019\r\n: E-21/041.342/2019 - Arquive-se\r\nDE 20.09.2019\r\n: E-21/041.343/2019 - Arquive-se\r\nDE 23.09.2019\r\n: E-21/041.344/2019 - Arquive-se\r\nId: 2227535\r\n" ], "2227542": [ "2019-12-16 00:00:00", " \r\nCOORDENADORIA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n-05/1994/1993 - JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 269129-3, ID: 1940005-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 21/02/2013 a 19/02/2018, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n-05/0038/1991 - SIDNEY ROBSON DOS SANTOS DANTAS, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238876-7, ID: 3215114-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 26/05/2005 a 24/05/2010 e de 25/05/2010 a 23/05/2015, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2227542\r\n" ], "2227544": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor da ., no valor de R 109.620,00 (cento e nove mil seiscentos e vinte reais), com base no art. 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2227544\r\n" ], "2227563": [ "2019-12-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2019\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-03/029/002743/2019\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 30348479/2 ...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 20348479/2 ...\r\nId: 2227563\r\n" ], "2227565": [ "2019-12-16 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 039/2019, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE PLOTTER DE RECORTE, tendo como vencedora a empresa arrematou o lote único no valor global de R 10.230,00 (dez mil duzentos e trinta reais).\r\nId: 2227565\r\n" ], "2227569": [ "2019-12-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VERA LUCIA MARINHO DE SOUZA BARROS, mat. nº 276.268-0, ID. Funcional nº 38385635/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 02/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/08/2018.\r\n- LUIZA MARIA DA SILVA COSTA, mat. nº 276.257-3, ID. Funcional nº 38376857/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 02/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/08/2018.\r\n/08/2018\r\n2017 - MARIA REGINA DE SOUZA ANGELO GONÇALVES, mat. nº 5.010.616-0, ID. Funcional nº 34518444/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 13/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/08/2018.\r\n- MARIA APARECIDA DOS REIS, mat. nº 5.020.958-4, ID. Funcional nº 33793468/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 13/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/08/2018.\r\nDE 21/08/2018\r\n- EVA MARIA GERALDO, mat. nº 5.008.036-5, ID Funcional nº 34110836/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 21/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/08/2018.\r\n- ANGELA MARIA LIMA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.013.500-3, ID Funcional nº 38741148/1, Agente Administrativo, nível I. mensais de inatividade a contar de 21/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/08/2018.\r\nDE 30/08/2018\r\n- MARIA ANTÃO VIEIRA ALEXANDRE, mat. nº 278.762-0, ID. Funcional nº 38123274/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 30/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/09/2018.\r\n- TERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, mat. nº 291.554-4, ID. Funcional nº 39326950/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 31/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2018.\r\n- TERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, mat. nº 243.644-2, ID. Funcional nº 39326950/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 31/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2018.\r\n- SIRLENE BARROS MACEDO PINTO, mat. nº 276.848-9, ID. Funcional nº 39378241/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 31/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2018.\r\nMARCELE MARIA DE PAULA LUIZ, mat. nº 251.012-1, ID Funcional nº 33214883/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 31/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2018.\r\nDINALVA FERREIRA DEBERG MARINI, mat. nº 247.098-7, ID. Funcional nº 33131260/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 31/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2018.\r\n- VERA LUCIA SIMÕES DE SOUZA GOIS, mat. nº 804.383-8, ID. Funcional nº 38932083/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 06/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2018.\r\n2018 - ROSIMARE DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 252.771-1, ID. Funcional nº 34946829/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 06/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2018.\r\nMARIA PIEDADE RODRIGUES FERREIRA, mat. nº 282.121-3, ID. Funcional nº 33744912/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 06/09/2018, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2018.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS JOÃO FERREIRA, mat. nº 168.236-8, ID. Funcional nº 40874370/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de ina tividade a contar de 06/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2018.\r\n2018 - ANA MARIA AMARAL DA SILVA BRAGA, mat. nº 282.175-9, ID. Funcional nº 40720039/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 06/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2018.\r\n- LUIZA MARIA GOUVEA VALIANTE BRAGA, mat. nº 805.090-8, ID. Funcional nº 35261536/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 06/09/2018, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2018.\r\n- DENISE PFINGSTL SCARCELLI, mat. nº 5.015.120-8, ID. Funcional nº 35841044/1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5. mensais de inatividade a contar de 06/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.958,72, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.331,42\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2018.\r\n2018 - JANETE CAVALCANTI RODRIGUES, mat. nº 255.543-1, ID. Funcional nº 37134922/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 06/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2018.\r\n- REGINA MARIA CHAVES GOMES MOREIRA, mat. nº 235.448-8, ID. Funcional nº 32780176/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 06/09/2018, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2018.\r\nGILMAR VIEIRA LIMA, mat. nº 271.803-9, ID. Funcional nº 36543934/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2018.\r\n- LENIR RAMOS BLUZARCA ROLLEMBERG, mat. nº 5.009.914-2, ID. Funcional nº 34322361/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 06/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2018.\r\n- EDINA FELIX DA COSTA TO LENTINO, mat. nº 844.215-4, ID. Funcional nº 39968057/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 12/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/09/2018.\r\nGLEIDE GOMES LEAL, mat. nº 290.510-7, ID. Funcional nº 33410038/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 12/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/09/2018.\r\nLUIZ CARLOS CORREA VIOLA, mat. nº 5.021.513-6, ID. Funcional nº 37069969/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 12/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/09/2018.\r\nDE 13/09/2018\r\n- TANIA MARIA DE LIMA SOARES, mat. nº 5.005.236-4, ID. Funcional nº 37970925/1, Agente Administrativo, nível I. mensais de inatividade a contar de 13/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94, e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/09/2018.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FAJARDO DE ANDRADE, mat. nº 248.686-8, ID. Funcional nº 36224910/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 13/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/09/2018.\r\n2018 - MARIA IZABEL FERREIRA PEIXOTO, mat. nº 273.376-4, ID. Funcional nº 37052985/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 13/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/09/2018.\r\n- VANETE DIAS DE CARVALHO, mat. nº 270.739-6, ID. Funcional nº 37270354/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 19/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/09/2018.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS JESUS BORGES, mat. nº 241.623-8, ID. Funcional nº 38018730/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 19/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/09/2018.\r\n- ANA MARIA DE PINHO PEREIRA, mat. nº 256.073-8, ID. Funcional nº 37290541/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 19/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/09/2018.\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES, mat. nº 807.299-3, ID. Funcional nº 37188658/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 20/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/09/2018.\r\n/09/2018\r\n- TANIA DE FATIMA CIRICO, mat. nº 1.203.269-4, ID. Funcional nº 39188035/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 24/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I. (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/09/2018.\r\n- LUIS EDUARDO VIEIRA BAYÃO, mat. nº 282.835-8, ID. Funcional nº 35626640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 24/09/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/09/2018.\r\nId: 2227569\r\n" ], "2227571": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/12/2019\r\n- ALCIDES FERREIRA DA CRUZ, -4 e matrícula nº 0.0 de inatividade, decisão proferida nos autos do Processo TCE/RJ nº 115.643-7/2018.\r\nId: 2227571\r\n" ], "2227573": [ "2019-12-17 00:00:00", " DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 13.12.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELIreferente aos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 07, pelo valor total de R 490.899,10 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122. Restaram os itens 06 e 08.\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, referente ao único item, pelo valor total de R 31.181,00 (trinta e um mil cento e oitenta e um reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122.\r\nPregão Eletrônico n, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa MIDRAY DO BRASIL - COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, referente ao item 01, e a empresa MEDICAL HOPE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E DE INSTRUMENTOS HOSPITALARES, MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA EPP, pelo valor total de R 110.900,00 (cento e dez mil e novecentos reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.1094 - ED 4490.52.04 - Fonte 225 - Caixa Econômica Federal - Ag. nº 1996, c/c a 66250206.\r\nId: 2227573\r\n" ], "2227574": [ "2019-12-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - NORTE FLUMINENSE\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 12/12/2019\r\n- NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA ECARD CARVALHAES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.266-0, ID. nº 4043662-4, período base de 10/04/2013 a 09/04/2018.\r\n- MARCIA APARECIDA PEIXOTO BARCELOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.171-7, ID. nº 3780190-2, período base de 22/07/2013 a 19/10/2018.\r\n- ELIZABETH BARBOSA MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.025-1, ID. nº 3545434-2, período base de 27/07/2014 a 26/07/2019.\r\n- MARIA CRISTINA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.422-7, ID. nº 3514544-7, período base de 07/08/2013 a 06/08/20/18.\r\n- MARIA SOUSA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.002.795-2, ID. nº 3746562-7, período base de 01/01/2011 a 16/03/2016.\r\n- CLAUDIA MARCIA VIEIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.549-3, ID. nº 3393956-0, período base de 13/04/2012 a 09/06/2017.\r\n- ROZANE MARIA DE CARVALHO DAROZ VARELA, Ag. Adm. de Secretaria, mat. nº 5.004.343-9, ID. nº 3579554-9, período base de 11/03/2014 a 17/03/2019.\r\n- RUBINÉIA RODRIGUES FAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.142-4, ID. nº 3545469-5, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\n- DENISE RIBEIRO CÂNCIO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 804.858-9, ID. nº 3778441-2, período base de 25/10/2014 a 04/11/2019.\r\n- ANA PAULA DE SOUZA FIÚZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.374-8, ID. nº 4068126-2, período base de 25/06/2013 a 24/06/2018.\r\n- MARIA DAS NEVES DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.021.386-7, ID. nº 3389674-7, período base de 14/10/2011 a 13/10/2016.\r\n- CRISTINA DE FÁTIMA DA SILVA PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.553-1, ID. nº 3764016-0, período base de 17/12/2012 a 08/01/2018.\r\n- DENISE FREITAS ARTILES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.092-9, ID. nº 4043498-2, período base de 27/04/2013 a 26/04/2018.\r\n- MARIA TEREZA DE SOUSA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.710-4, ID. nº 3772595-5, período base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n- ROSAMI DOS SANTOS TAVARES REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.619-2, ID. nº 4200453-5, período base de 06/03/2010 a 05/03/2015.\r\n- MARCELLY LEITE PAES BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.014-6, ID. nº 4364164-4, período base de 06/10/2014 a 05/10/2019.\r\n- WAGNER WILLER SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.899-7, ID. nº 4272158-0, período base de 16/09/2014 a 15/09/2019.\r\n- SHEILA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.140-4 ID. nº 4317395-0, período base de 27/10/2007 a 08/11/2012.\r\n- ANDREIA SILVA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.574-5, ID. nº 4433746-9, período base de 29/08/2013 a 28/08/2018.\r\n- CAMILA CRUZ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.344-1, ID. nº 4186186-8, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- VANESSA PEGORARO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.840-5, ID. nº 4329370-0, período base de 07/06/2011 a 21/06/2016.\r\n- MICHELE MARQUES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.220-3, ID. nº 4348922-5, período base de 20/02/2009 a 11/03/2014.\r\n- SONIA ROGERIA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.661-9, ID. nº 4329381-6, período base de 17/05/2014 a 31/05/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERONICA RANGEL DE AZEREDO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.758-8, ID. nº 3388685-7, períodos base de 24/09/2007 a 04/04/2013 e de 05/04/2013 a 04/04/2018.\r\n- MARIA ADÉLIA BARRETO DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.100-0, ID. nº 3779145-1, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- JOSÉ MARCONDES GOMES FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 954.203-6, ID. nº 416315-0, períodos base de 03/08/2009 a 02/08/2014 e de 03/08/2014 a 02/08/2019.\r\n- VERONICA RANGEL DE AZEREDO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.952-2, ID. nº 3388685-7, períodos base de 08/02/2006 a 06/09/2011 e de 07/09/2011 a 05/11/2016.\r\n- LUCIENE DE ASSIS NOGUEIRA MARUN, Prof. Doc. I, mat. nº 956.079-8, ID. nº 4367921-8, períodos base de 09/10/2009 a 08/10/2014 e de 09/10/2014 a 08/10/2019.\r\n- HUMBERTO ALVES TOUGEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.174-2, ID. nº 4272199-7, períodos base 20/02/2009 a 19/02/2014 e de 20/02/2014 a 19/02/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALCINEA ALMEIDA CORDEIRO GOMES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.258-6, ID. nº 3550691-1, períodos base de 12/05/95 a 09/06/2000; de 13/01/2004 a 06/04/2009; de 07/04/2009 a 17/05/2014 e de 18/05/2014 a 25/07/2019.\r\n- HELOISA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.875-4, ID. nº 3789054-9, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004; de 07/04/2004 a 06/04/2009; de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA FRANCISCO BERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.688-3, ID. nº 37630164-1, períodos base 22/06/96 a 21/06/2001; de 22/06/2001 a 21/06/2006; de 22/06/2006 a 21/06/2011 e de 22/06/2011 a 21/06/2011 \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GRASIELLE VIANA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.981-9, ID. nº 3514247-2.\r\n- TATIANE DA SILVA COSTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.043-9, ID. nº 4349233-9.\r\n- MARLEM PESSANHA NUNES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.548-3, ID. nº 3775525-0.\r\n- FERNANDA DA SILVA PINTO RODRIGUES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.493-4, ID. nº 4209246-9.\r\n- FERNANDA DA SILVA PINTO RODRIGUES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.856-5, ID. nº 4209246-9.\r\n- ANAILCE DOS REIS DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.358-9, ID. nº 4375196-2.\r\n- SIMONE VIANA DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.017-0, ID. nº 3766862-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2019\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29/11/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/7.210.114/2006...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/7.210.114/2001...\r\nId: 2227574\r\n" ], "2227576": [ "2019-12-17 00:00:00", "OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, do exercício anterior de 2018, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à prestação de serviços com assinatura e publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no valor de R 4.443,92 (quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2019.\r\nId: 2227576\r\n" ], "2227577": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nGERAL\r\n.2019\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao processo n° E-35/187/84/2019, de 12/11/2019, no valor de R 396,00(trezentos e noventa e seis reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378- 31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao processo n° E-35/187/90/2019, de 27/11/2019, no valor de R 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública n° 5006378- 31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao processo n° E-35/187/95/2019, de 04/12/2019, no valor de R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, referente ao processo n° E-35/187/96/2019, de 04/12/2019, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais), em cumprimento a sentença judicial da Ação Civil pública N° 5006378-31.2018.4.02.5118/RJ da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.12.2019.\r\nId: 2227577\r\n" ], "2227578": [ "2019-12-17 00:00:00", " \r\n- JORGE RODRIGUES VAZ, ID 2.962.075-9: , face equivoco no M.T.S, o despacho de 24/02/2015, publicado no DO. de 03/03/2015, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativa aos períodos-base de 12/05/2003 a 09/05/2008 e 10/05/2008 a 08/05/2013.\r\n- ALBA MARIA ALVES FERREIRA, ID 2.924.507-9 - período-base: 07/03/2013 a 05/03/2018, 03 meses.\r\n- ALESSANDRO FONTOURA BRAGA, ID 571.018-9 - período-base: 02/03/2008 a 28/02/2013 e 01/03/2013 a 13/04/2018, 06 meses.\r\nANDRE LUIS REBELLO SIMOES, ID 4.177.323-3 - períodos-base: 15/06/2008 a 13/06/2013 e 14/06/2013 a 12/06/2018, 06 meses.\r\nANDREA FERREIRA ORNELLAS, ID 3.934.471-1 - períodos-base: 11/05/2005 a 09/05/2010 e 10/05/2010 a 08/05/2015, 04 meses.\r\n- ALCIO GURGEL NETO, ID 5.022.600-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- ALDIR MAGALHÃES BORGES, ID 2.983.085-0 - período-base: 04/02/2012 a 01/02/2017, 03 meses.\r\n- ANTONIO FERNANDO FREIRE JAPIASSÚ, ID 2.957.103-0 - período-base: 23/09/2013 a 21/09/2018, 03 meses.\r\n- DANIEL AMARAL DOS SANTOS, ID 2.965.714-8 - período-base: 25/02/2011 a 23/02/2016, 03 meses.\r\n- DANIEL RODRIGUES LIMEIRA FILHO, ID 2.979.464-1 - período-base: 26/10/2014 a 24/10/2019, 03 meses.\r\n- DISNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES JÚNIOR, ID 571.383-8 - período-base: 20/05/2014 a 07/06/2019, 03 meses.\r\n- GUSTAVO GONDIN LEMOS, ID 4.412.790-1 - período-base: 01/08/2011 a 29/07/2016, 03 meses.\r\n- JOACYR DOS REIS NOGUEIRA, ID 2.992.662-9 - períodos-base: 16/06/2003 a 23/06/2008 e 24/06/2008 a 22/06/2013, 06 meses.\r\n- JORGE LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS, ID 2.989.293-7 - período-base: 17/08/2014 a 15/08/2019, 03 meses.\r\n- JORGE RODRIGUES VAZ, ID 2.962.075-9 - períodos-base: 12/05/2003 a 09/05/2008 e 14/03/2011 a 11/03/2016, 06 meses.\r\n- LUIS CARLOS EMIDIO DA SILVA, ID 2.972.511-9 - período-base: 13/06/2014 a 13/08/2019, 03 meses.\r\n- MARCO AURÉLIO MADEIRA DE LEY CANTUÁRIA, ID 2.929.528-9 - período-base: 15/04/2012 a 13/04/2017, 03 meses.\r\n- PAULO ANTONIO DE MORAES, ID 2.920.843-2 - período-base: 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/12/2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2019\r\nProc. nº E-36/212/31/2019\r\nOnde se lê: “...período-base: 28/07/2014 a 26/07/2015...”\r\nLeia-se: “...período base: 28/07/2014 a 26/07/2019...”\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2019\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2019\r\nPROC. Nº E-36/314/73/2019\r\nOnde se lê: “...PRICILLA MENDES ABUD...”\r\nLeia-se: “...PRISCILLA MENDES ABUD...”\r\nId: 2227578\r\n" ], "2227579": [ "2019-12-17 00:00:00", "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, do exercício anterior de 2018, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à prestação de serviços com assinatura e publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no valor de R 4.443,92 (quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2019.\r\nId: 2227579\r\n" ], "2227580": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2019\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/12/2019\r\nPROCESSO Nº E-26/018/301/2019\r\nOnde se lê: ...ERITON VARGAS CARNEVALLE...\r\nLeia-se: ...ERINTON VARGAS CARNEVALE...\r\nId: 2227580\r\n" ], "2227591": [ "2019-12-17 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n11.12.2019\r\nreferente a despesa realizada e documentada nos autos, em favor do Instituto Imaculado Coração de Maria, no valor total de R 439.354,32 (quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), que correrá a conta do Programa de Trabalho 08.181.0070.5579, Natureza de Despesa 3350, Fonte: 103, referente a prestação do serviços de atendimento, na modalidade de abrigo, a 50 (cinquenta) pessoas com deficiência, a maioria acamadas, do sexo feminino, maiores de 18 anos, em risco social, no período compreendido entre os dias 01/10/2011 a 20/08/2012, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no DOERJ de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pelo Ato do Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social de 21/03/2018 publicado no DOERJ de 23/03/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/12/2019.\r\nId: 2227591\r\n" ], "2227593": [ "2019-12-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.12.2019\r\ncom base no Parecer nº 1201/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/31.\r\n- Com base no parecer da Auditoria, às fls.14 e do Parecer n° 1199/19 -ASJUR/DETRO, às fls.15/16,o cancelamento do Auto de Infração Nº D- 687842.\r\n- Com base no Parecer da Auditoria, às fls.15 e do Parecer n° 1210/19 -ASJUR/DETRO, às fls.16/17, o cancelamento do Auto de Infração Nº D- 725661.\r\nDE 12.12.2019\r\ncom base no Parecer nº 1221/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 33/35.\r\ncom base no Parecer nº 1220/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 30/32.\r\ncom base no Parecer nº 1230/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 22/23.\r\ncom base no Parecer nº 1231/da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/20417/2019, E-10/005/20726/2019, E- 10/005/20727/2019 E E-10/005/21022/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2227593\r\n" ], "2227594": [ "2019-12-17 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\n- Conforme documentos que instruem o presente processo, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos, através de coparticipação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/001/745/2018, Pregão SRP 205/2019 da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, solicito autorização em favor da empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60, no valor de R 277.710,00 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e dez reais).\r\nId: 2227594\r\n" ], "2227601": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\n\r\nconforme deliberado na 9ª Reunião do Conselho Diretor do FISED.\r\nnos termos da proposta da Exma. Sra. Secretária de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.*\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2019.\r\nId: 2227601\r\n" ], "2227617": [ "2019-12-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDE 18/11/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1580, de fls. 26/30, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 25/11/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1550, de fls. 26/33, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 27/11/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1539, de fls. 52/59, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2227617\r\n" ], "2227640": [ "2019-12-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VALERIA PEREIRA MARCOLINO VENTURA, mat. n° 243.601-2, ID. Funcional nº 32770235/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n- PATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES, mat. n° 243.675-6, ID. Funcional nº 32769768/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n- NAZARE MARIA DE JESUS SILVA, mat. n° 5.007.331-1, ID. Funcional nº 33355266/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n- MARIA FRANCISCA CUNHA NOGUEIRA PESSANHA, mat. n° 1.205.144-7, ID. Funcional nº 37663631/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21.\r\n- MARIA CAROLINA NARDE DA SILVA, mat. n° 238.489-9, ID. Funcional nº 34546324/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n- KATIA DA SILVA ALMEIDA, mat. n° 5.002.778-8, ID. Funcional nº 38116286/1, Agente Administrativo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42.\r\n- GEIZA APARECIDA CORREA MONTEIRO, mat. n° 845.531-3, ID. Funcional nº 33102775/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86.\r\n- CARLA REGINA GIAROLLA PAIM, mat. n° 246.940-1, ID. Funcional nº 34535624/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/10/2018.\r\nDE 03.10.2018\r\n- MARGARET QUEIROZ DA SILVA MILLER, mat. n° 292.631-9, ID. Funcional nº 37726226/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 03/10/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/10/2018.\r\nDE 04.10.2018\r\n- ROSELENE MARIA DA CRUZ MARTINEZ, mat. n° 5.021.839-5, ID. Funcional nº 33347050/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n- RICARDO NELSON DA SILVA, mat. n° 168.102-2, ID. Funcional nº 40713571/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n- PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA, mat. n° 204.739-7, ID. Funcional nº 37787012/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21.\r\n- MOZART CAMPOS DE FREITAS, mat. n° 236.173-1, ID. Funcional nº 34003576/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n- ELIZABETH DE CASTRO NUNES, mat. n° 805.153-4, ID. Funcional nº 38458357/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26.\r\n- CHRISTIANE BARBOSA PEIXOTO, mat. n° 806.990-8, ID. Funcional nº 37612549/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/10/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/10/2018.\r\nDE 11.10.2018\r\n- JOELMA DA MOTA COUTINHO, mat. n° 293.169-9, ID. Funcional nº 37452657/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n- RITA DE CASSIA PEREIRA VASCONCELLOS, mat. n° 270.967-3, ID. Funcional nº 38053870/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- SANDRA TERRA DE SOUZA ROCHA ERSE, mat. n° 280.887-1, ID. Funcional nº 38856220/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n- SILVANA ROCHETHI RAMOS MACHADO, mat. n° 839.186-4, ID. Funcional nº 35536934/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/10/2018.\r\nDE 15.10.2018\r\n- MARIA CLARA DE SOUZA ALVES, mat. n° 844.256-8, ID. Funcional nº 34752889/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2018, no valor de R 2.052,89.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/10/2018.\r\nDE 18.10.2018\r\n- ARNALDO BARBOSA DE MELO FILHO, mat. n° 282.251-8, ID. Funcional nº 39675645/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n- VANEIVA ANDREA DE CASTRO CASTILHO, mat. n° 281.221-2, ID. Funcional nº 38360748/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/10/2018.\r\nDE 18.10.2018\r\n- CLIMERIO FERNANDES SILVA, mat. n° 509.011-3, ID. Funcional nº 40254666/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 18/10/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 5539/2009) no valor de R 1.291,26 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 774,76\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/10/2018.\r\nDE 01.11.2018\r\n- MARCIA DA CRUZ ANTONIO, mat. n° 278.973-3, ID. Funcional nº 38287110/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 01/11/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de \r\nDE 06.11.2018\r\n- ZILNETE AMORIM MACHADO, mat. n° 270.981-4, ID. Funcional nº 35801859/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- LUIZA HELENA SIMIÃO, mat. n° 278.600-2, ID. Funcional nº 38034557/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/11/2018, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/11/2018.\r\nDE 07.11.2018\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO VELASCO DA SILVA LIMA, mat. n° 251.938-7, ID. Funcional nº 35593717/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n- VERA LUCIA RAMALHO FARIA, mat. n° 804.118-8, ID. Funcional nº 40672557/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n- MARLY GAUDENCIO DA SILVA, mat. n° 284.059-3, ID. Funcional nº 33300542/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- ELZIMAR SOUZA CARLOS MOTTA, mat. n° 245.271-2, ID. Funcional nº 39985423/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\nA CONTAR DE 07/11/2018, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/11/2018.\r\nDE 09.11.2018\r\n- JUSSARA TEIXEIRA CUSTODIO, mat. n° 803.655-0, ID. Funcional nº 36128236/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 09/11/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/11/2018.\r\nDE 28.02.2019\r\n- ZILDA FIGUEIRAL RIBEIRO LACERDA, mat. n° 942.599-2, ID. Funcional nº 5456401/6, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 28/02/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 6 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.588,88 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.423,88\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/03/2019.\r\nDE 27.03.2019\r\n- GENIVAL DOS SANTOS SILVA, mat. n° 5.017.717-9, ID. Funcional nº 34739432/1, Encarregado, nível I. mensais de inatividade a contar de 27/03/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 443,30\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/03/2019.\r\nId: 2227640\r\n" ], "2227642": [ "2019-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2019\r\n- LUIZ FELIPPE RODRIGUES FRANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 972.082-2. alteração de nome.\r\nId: 2227642\r\n" ], "2227643": [ "2019-12-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- DAVID SOUZA DE MELO, ID. Funcional nº 43844375/2, mat. n° 3.034.238-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/02/2019, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2227643\r\n" ], "2227654": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 049/2019 em favor das empresas RUSSER BRASIL EIRELI CNPJ:05.454.389/0001-69 vencedora dos itens 6 e 11 com o valor total registrado de R 94.720,00 (noventa e quatro mil setecentos e vinte reais), HEALTH - CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MED CIR. HOSPITALAR LTDA CNPJ:40.382.970/0001-13 vencedora dos itens 02, 03, 04, 07, 09, 10 12 e 13 com o valor total registrado de R 213.054,00 (duzentos e treze mil cinquenta e quatro reais) e ENDO MEDICAL SÃO PAULO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 97.520.092/0001-72 vencedora dos itens 01, 05 e 08 com o valor total registrado de R 73.576,58 (setenta e três mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 381.350,58 (trezentos e oitenta e um mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2227654\r\n" ], "2227656": [ "2019-12-17 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão de GONTRAN DE CARVALHO NETO, matrícula nº 31.287-6, ID 2537884-8, Técnico Universitário/ Assistente Administrativo, para continuar exercendo suas atividades na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, até 31/01/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de DENIZAR VIANNA ARAUJO, matrícula nº 32.368-3, ID nº 32360339, Professor Associado, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, até 31/01/2020, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão de ROBSON VARGAS DE MELO, matrícula nº 33.608-1, ID 25391348, Auxiliar Técnico Universitário, para exercer atividades na Fundação de Apoio à Escola Técnica Estadual - FAETEC, até 31/01/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ANNA PAULA KALIX FRANÇA MENDES, matrícula nº 37.922-2, ID 44654642, Professor Adjunto, para continuar exercendo atividades de Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, até 31/01/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão de CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matrícula nº 03.982-6, ID 32116659, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, na Secretária Municipal de Pessoa com Deficiência e Tecnologia, da Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro, até 31/01/2020, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de ANDERSON RICARDO DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 36.832-4 ID 44567537, Técnico Universitário/ Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/01/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, matrícula nº 31.312-2 ID 2536975-0, Técnico Universitário/ Assistente Administrativo, para continuar exercendo o cargo de Gerente de Recursos Humanos na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, até 31/01/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n29.11.2019\r\na prorrogação da cessão de ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, matrícula nº 06.577-1, ID 20210965, TU/ Assistente Administrativo, para continuar exercendo o cargo de Secretária Parlamentar na Câmara dos Deputados, no Gabinete da Excelentíssima Senhora BENEDITA DA SILVA DD. Deputada Federal PT/ RJ, até 31/12/2020, sem ônus para o órgão cessionário e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 06.278-6, Técnico Universitário Superior/ Assuntos Universitários, para continuar exercendo o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pessoal da Coordenadoria de Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, até 31/01/2020, em permuta com LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 434629, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de WALTER DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 07.098-7, ID 41418077, TU/ Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades na Secretaria de Estado de Polícia Civil/ Posto Regional de Polícia Técnico- Científica/ Araruama, até 31/01/2020, sem ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão do servidor MARCELO VERLY DE LEMOS, matrícula nº 30.767-84, ID 25614363, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissionalizante e Superior na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, até 31/01/2020, sem ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão do servidor JOSÉ LOYOLA BECHARA, matrícula nº 39.147-4, ID 06074766, Técnico Universitário Superior/ Analista de Sistemas, para continuar exercendo o cargo de Subsecretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissionalizante e Superior na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, até 31/01/2020, sem ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2227656\r\n" ], "2227657": [ "2019-12-17 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CRISTINA FERNANDES TOUCEDA DUTRA, matrícula nº 34.953-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/1997 a 31/05/1998, 01/07/1998 a 31/07/1999, 24/08/1999 a 14/04/2000, 17/04/2000 a 15/09/2005, 21/12/2005 a 31/07/2008, totalizando 3.898 dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 2227657\r\n" ], "2227661": [ "2019-12-16 00:00:00", " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConsubstanciado nas informações constantes às fls. 378 e no , o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2019- Aquisição de equipamentos de laboratório, iniciada no sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, em 18.11.2019, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou em 09.12.2019, o pelo valor global de R 15.100,00(quinze mil e cem reais) , em favor da licitante FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP, pelo valor global de R 2.000,00(dois mil reais), em favor da licitante SOLAB LABORATÓRIO INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP, tornando público a quem interessar possa para o devido registro, que os Itens 2 e 3 resultaram fracassados .\r\n\r\nId: 2227661\r\n" ], "2227662": [ "2019-12-16 00:00:00", " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsubstanciado nas informações constantes às fls. 373 e no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 374-375 o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2019- Aquisição de cabine de fluxo laminar e estufa, iniciada no sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, em 25.11.2019, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou em 05.12.2019, o pelo valor de R 10.900,00(dez mil e novecentos reais) e o pelo valor de R 2.450,00(dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), em favor da licitante QUALICIEN COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI EPP, perfazendo o valor global de R 13.350,00(treze mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 2227662\r\n" ], "2227665": [ "2019-12-16 00:00:00", "\r\n\r\no interesse público na utilização do imóvel situado na Rua Aureliano Coutinho s/nº, esquina com a Rua 24 de maio, no Município de Petrópolis, para funcionamento exclusivo do Centro de Apoio ao Comprador e ao Empresário da Rua Teresa de Petrópolis, louvado nas manifestações da Assessoria Jurídica da SECCG, fls.187/193.\r\nId: 2227665\r\n" ], "2227675": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13.12.2019\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA, o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2227675\r\n" ], "2227676": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/12/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadualla nº 0.199.399-7 § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 01/01/2015.\r\nId: 2227676\r\n" ], "2227683": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/12/2019\r\nAgente de Fazenda, Id. Funcional nº 1952334-3(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado28/05/2002 a 26/05/2007, 27/05/2007 a 24/05/2012 e 25/05/2012 a 23/05/2017.\r\nId: 2227683\r\n" ], "2227686": [ "2019-12-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/11/2019\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2019\r\n9\r\nRENÇO\r\nMONTEIRO\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2019\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2019\r\nANA LUCIA NONATO DA SILVA\r\n...\r\n...\r\nId: 2227686\r\n" ], "2227687": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MANUELA MAC CORD, oria, Id. Funcional nº adoria e disponibilidade, de acordo com o Art.75 da LC n°a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral da Previdência Social 2007 e de 01/02/2008 a 17/07/2008.\r\n\r\nId: 2227687\r\n" ], "2227691": [ "2019-12-16 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE 13 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nlouvado na instrução constante dos autos, e desde que observadas as orientações da d. Procuradoria-Geral do Estado, a abertura de concurso público para provimento de 42 (quarenta e duas) vagas no cargo de Oficial Médico do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2227691\r\n" ], "2227693": [ "2019-12-16 00:00:00", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, louvado na instrução constante dos autos, e desde que observadas as orientações da d. Procuradoria-Geral do Estado, a abertura de concurso público para provimento de 25 (vinte e cinco) vagas no cargo de Cabo PM Especialista do QPMP-6/2017 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2227693\r\n" ], "2227707": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\n, Agente Técnico do Quadro Suplementar da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Matrícula nº 0010074-3, ID Funcional nº 2101133-8. , para fins de aposentadoria, com fulcro no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, o tempo de serviço/contribuição aproveitado pelo Requerente, a pedido, perfazendo um total de 1.145 (mil cento e quarenta e cinco) dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, consubstanciado em Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - , às fls. 04/07, tornando sem efeito o despacho de 17/06/2019, publicado no D.O. de 28/06/2019.\r\nId: 2227707\r\n" ], "2227708": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFica suspensa até o dia 31/05/2020, a contagem de prazo do Contrato nº 024/2018 com a empresa SLC Serviços Técnicos - ME, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, inclusive aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma com modificações no C.E. Dom Helder Câmara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: quando se estima que a Secretaria de Estado de Educação tenha descentralizado os créditos orçamentários necessários à retomada do referido projeto no exercício de 2020.\r\n- Fica suspensa até o dia 31/05/2020, a contagem de prazo do Contrato nº 039/2018 com a empresa Fábrica Arquitetura LTDA - EPP, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, inclusive aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma com modificações no C.E. Santos Dias, no Município de São Gonçalo. Motivo: quando se estima que a Secretaria de Estado de Educação tenha descentralizado os créditos orçamentários necessários à retomada do referido projeto no exercício de 2020.\r\nId: 2227708\r\n" ], "2227717": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nGERAL \r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2019.\r\nId: 2227717\r\n" ], "2227718": [ "2019-12-17 00:00:00", " \r\nDE 16/12/2019\r\n- GUSTAVO CORREIA BARRETO, ID Funcional n° 5.096.147-0 - 1.422 dias à PARANAPREVIDÊNCIA.\r\n- GUSTAVO JOSEPH RAMIARINA, ID Funcional n° 5.077.072-1 - 1.303 dias como Oficial de Cartório Policial na SEPOL.\r\nJOÃO LUIZ MARTINS PEREIRA DE ASSIS, ID Funcional n° 2.985.206-4 - 99 dias à ACADEPOL.\r\n- PAULO JOSÉ VILLA DA SILVA, ID Funcional n° 4.252.486-5 - 4.893 dias à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado na prática Forense na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ao servidor ALEXANDRE NASCIMENTO FRANCISCO, ID Funcional n° 570.957-1, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor GRAZIELE DO NASCIMENTO SANTANA, ID Funcional n° 5.081.681-0, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor MONIQUE SANTOS DE SOUZA REIS, ID Funcional n° 5.022.394-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 2227718\r\n" ], "2227722": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2019.\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2019.\r\nId: 2227722\r\n" ], "2227725": [ "2019-12-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2019\r\nLicença Gestante a servidora NEIZE LEAL DA SILVA GOMES,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43368379, referente ao período de 10/12/2019 A 07/06/2020.\r\nLicença Gestante a funcionária ANNA KAROLINE DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO, Secretária I (cargo em comissão), ID. 50032291, referente ao período de 05/11/2019 a 02/05/2020.\r\nId: 2227725\r\n" ], "2227730": [ "2019-12-17 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2019\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro dos produtos conforme rótulos listados à fls.14 a 23.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro dos produtos conforme rótulos listados à fls.14 a 23.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carne e Derivados.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carne e Derivados.\r\nId: 2227730\r\n" ], "2227742": [ "2019-12-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MATHILDE DOS SANTOS CARVALHO, mat. n° 681.032-9, ID. Funcional nº 37933841/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade a contar de 01/06/1998, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21.517/95) no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nId: 2227742\r\n" ], "2227745": [ "2019-12-17 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.12.2019\r\na despesa referente à aquisição de Gases Medicinais, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 047/2019, em favor da empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21, no valor de R 230.118,71 (duzentos e trinta mil cento e dezoito reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2227745\r\n" ], "2227749": [ "2019-12-17 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ (CNPJ nº 28.542.017/0001-90).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total (mil e duzentos reais), objetivando à aquisição de Certificados Digitais ICP-Brasil, para Pessoas Jurídicas (Tipo A3 com token).\r\nId: 2227749\r\n" ], "2227755": [ "2019-12-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Nova Friburgo, no valor de R 150,00 (cento e cinquenta reais), referente ao mês de dezembro de 2019, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2227755\r\n" ], "2227761": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAbono de Permanência instituído pelo art. 40, § 1º, III, “a” da CFRB/1988, com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor LUIZ ANTONIO NUNES DE SANT'ANNA, Técnico Previdenciário I, matrícula nº 28357, ID funcional nº 32149638, a partir de 01/12/2019.\r\nDE 13/12/2019\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ADILSON DE JESUS PINTO SOUSA, ID 20570643.\r\nId: 2227761\r\n" ], "2227767": [ "2019-12-17 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 57.709 JEFERSON DE MORAES ALVES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/06/2019.\r\n\r\nId: 2227767\r\n" ], "2227769": [ "2019-12-17 00:00:00", "IRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº: 48.090.120/0001-53), no valor de R 3.875.692,18 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), referente a contratação de empresa de serviços de manutenção preventiva, corretiva e curativa de motores de helicópteros, para atender as necessidades da PMERJ.\r\nId: 2227769\r\n" ], "2227771": [ "2019-12-17 00:00:00", "IRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa, em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 48.090.120/0001-53), no valor de R (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), referente a contratação de empresa de serviços de manutenção preventiva, corretiva e curativa de motores de helicópteros, para atender as necessidades da PMERJ.\r\nId: 2227771\r\n" ], "2227776": [ "2019-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.12.2019\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2019, referente à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação para atender as necessidades da UENF, adjudicada pelo valor mensal de R 449.569,11 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e onze centavos) e valor anual estimado de contratação de R 5.394.829,32 (cinco milhões, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), à empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nId: 2227776\r\n" ], "2227778": [ "2019-12-17 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- 2ºSGT PM RG 72.617 JORGE ANTONIO WILSON PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/09/2019.\r\nId: 2227778\r\n" ], "2227787": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- NILCE WERLNG DE MORAES, ID Funcional n° 4633849- \r\nId: 2227787\r\n" ], "2227789": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\n- CARLOS HENRIQUE BARBOSA ALMEIDA, ID 2.916.661-6 - período-base: 30/03/2012 a 27/03/2017\r\n- DIEGO SALARINI GABRIEL, ID 5.023.124-3 - períodos-base: 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\n-EDMILSON THEODOZIO DA SILVA01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses.\r\n- FÁBIA ANDRADE DA SILVA, ID 5.033.172-8 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- LEILA DA ROCHA GONÇALVES, ID 4.392.760-2 - períodos-base: 26/07/2014 a 24/07/2019, 03 meses.\r\n- MACIEL PEREIRA CAVALCANTI, ID 564.869-6 - período-base: 31/03/2007 a 28/03/2012, 29/03/2012 a 27/03/2017, 06 meses.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, ID 2.967.326-7 - período-base: 01/03/2010 a 28/02/2015, 03 meses.\r\n- MARCOS AURÉLIO DE SOUZA DOS REIS, ID 3.000.664-3 - período-base: 12/06/1998 a 10/06/2003, 11/06/2003 a 13/07/2008 (acrescido de 35 dias de LTS) , 06 meses.\r\n- NEDSON DURAES FERNANDES, ID 2.997.595-6 - período-base: 08/12/1996 a 05/12/2001, 06/12/2001 a 04/12/2006, 05/12/2006 a 03/12/2011, 04/12/2011 a 01/12/2016, 12 meses.\r\nOSVALDO ANTONIO SIERPE VIDAL, ID 2.962.894-6 - período base: 03/07/2009 a 01/07/2014, 02/07/2014 a 30/07/2019 (acrescido de 30 dias de LTS), 06 meses.\r\n- PATRÍCIA MARQUES DE MACEDO, ID 4.177.381-0 - período base: 14/06/2013 a 12/06/2018, 03 meses.\r\n- VICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES, ID 4.412.512-7 - período base: 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\nWILSON DE FARIA FILHO, ID 2.971.725-6 - período base: 28/04/2013 a 26/04/2018, 03 meses.\r\nId: 2227789\r\n" ], "2227791": [ "2019-12-17 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n.2019\r\nId: 2227791\r\n" ], "2227794": [ "2019-12-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls.24, e Parecer nº 1185/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 27/29.\r\nCooperativa COOPER CASH CAR (RJ-720): Com base no parecer da área técnica, às fls. 53, AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMarcos Fabiano de Lima Braga\r\nMB Sprinter\r\nKZK6987\r\nDE 10.12.2019\r\nna forma do parecer da área técnica, às fls.17.\r\nCooperativa COOPER CASH CAR (RJ-720): Com base no parecer da área técnica, às fls. 50, AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAndre Luiz Floro Cardozo Nunes\r\nRenault Master\r\nFVH5B23\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls.12.\r\nId: 2227794\r\n" ], "2227795": [ "2019-12-18 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1428, de fls. 34/37, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2227795\r\n" ], "2227797": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES XEREM AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH/AB 863, no endereço funcional Rua Rio D'ouro - 1024-B - Xerem - Duque De Caxias - Rj - Cep: 25.245-810. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PARADA ANGELICA EIRELI, registro DH/AB 863, no endereço funcional Rua Florianinho, Nº 2 - Loja 2 E Loja 2 Sobrado - Parada Angélica - Vila Araci (Imbarié) - Duque De Caxias - RJ - CEP: 25.272-430\r\nId: 2227797\r\n" ], "2227803": [ "2019-12-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2019\r\n- EDUARDO FERNANDO BAPTISTA, Encarregado, ID. Funcional nº 36477648/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/04/2016.\r\nId: 2227803\r\n" ], "2227804": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/12/2019\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoriae matrícu o abono de permanência, nos termos2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/10/2019.\r\n- MILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº o abono de permanência, nos termos, Art.§ 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 09/10/2019.\r\n- JOSE CARLOS MESQUITA FARIAS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942708-5 e matrícula nº 0.261.560-7. o abono de permanência, nos termos, Art./88, com efeitos a contar de 28/10/2019.\r\n- NORBERTO ARGILEO RIBEIRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº o abono de permanência, nos termos, Art.8, com efeitos a contar de 27/07/2019.\r\n- GALDINO FREIRE DO VALLE TORRES 1951493- 0 o abono de permanência, nos termos, Art.m efeitos a contar de 25/05/2019.\r\nId: 2227804\r\n" ], "2227806": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/12/2019\r\nJOSE LUIZ STORK DE SOUZA, e matrícula nº, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 247/1979 a contagem em dobro de 07 pelo servidor, correspondens de: 29/04/1982 a 27/04/1987, 28/04/1987 a 25/04/1992 e de 26/04/1992 a 24/04/1997. \r\nId: 2227806\r\n" ], "2227812": [ "2019-12-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro tarifário e do itinerário do serviço Castelo - Vassouras “AC”, operado pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSC Castelo - Vassouras (via Rodoviária Novo Rio) “AC” [226.004.003]\r\n\r\nNovas Seções (*)\r\nCF\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nRio de Janeiro - Vassouras\r\n04\r\n174,0\r\n52,65\r\nRio de Janeiro - Paracambi\r\n05\r\n75,90\r\n27,10\r\nRio de Janeiro - Mendes\r\n04\r\n141,8\r\n42,85\r\nRio de Janeiro - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n04\r\n129,2\r\n39,05\r\n(*) Mantidas as seções existentes.\r\nItinerário:\r\nSentido Vassouras: Terminal Rodoviário Menezes Cortes, Av. Graça Aranha, Av. Alm. Barroso, Av. Presidente Antônio Carlos, Rua Primeiro de Março, Túnel Rio 450 Anos, Via Binário do Porto, Terminal Rodoviário Novo Rio, Via Binário do Porto, Av. Francisco Bicalho, Av. Rodrigues Alves, Av. Rio de Janeiro, (...)\r\nSentido Castelo: (...) Avenida Rodrigues Alves, Terminal Rodoviário Novo Rio, Via Binário do Porto, Av. Francisco Bicalho, Avenida Rodrigues Alves, Túnel Prefeito Marcelo Alencar, (...)\r\nId: 2227812\r\n" ], "2227814": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/12/2019\r\nnalista da Fazenda EstadualSuperintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de /2019. \r\nId: 2227814\r\n" ], "2227816": [ "2019-12-18 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 009/2019, cujo objeto consiste nos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, CONFORME RELAÇÃO CONTIDA DO ANEXO I, NOS MUNICÍPIOS DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, E SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo como vencedora a Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME., que arrematou o lote único no valor global de R 1.830.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil reais).\r\nId: 2227816\r\n" ], "2227819": [ "2019-12-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/12/2019\r\n9 - ARNALDO GUIMARÃES BARBOSA, matrícula nº 810.805-2, Identidade Funcional nº 2.998.048- 8 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada referente ao período base de 29/09/1993 a 27/09/1998, Processo nº E-09/414/3/2015. \r\nId: 2227819\r\n" ], "2227820": [ "2019-12-18 00:00:00", " \r\n- ARNALDO GUIMARÃES BARBOSA, ID 2.988.048-8 - Exercícios: 1995, 60 dias.\r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2227820\r\n" ], "2227821": [ "2019-12-18 00:00:00", " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação - ABEP, cujo objeto é o vínculo associativo, no valor de R 28.802,28, com fulcro no artigo 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da referida autorização de despesa.\r\nId: 2227821\r\n" ], "2227822": [ "2019-12-18 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2019\r\n, de forma unilateral, no valor total de R 785.673,31 (setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e um centavos), em favor da EMISSÃO S/A, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - LOTE III”.\r\nId: 2227822\r\n" ], "2227823": [ "2019-12-18 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2019\r\n, de forma unilateral, no valor total de R 404.235,35 (quatrocentos e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em favor da EMISSÃO S/A, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - LOTE I”.\r\nId: 2227823\r\n" ], "2227824": [ "2019-12-18 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2019\r\n, de forma unilateral, no valor total de R 241.115,22 (duzentos e quarenta e um mil cento e quinze reais e vinte e dois centavos), em favor da EMISSÃO S/A, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - LOTE II”.\r\nId: 2227824\r\n" ], "2227825": [ "2019-12-18 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2019\r\n, no valor total de R 5.150,40 (cinco mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos), em favor da SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., referente à “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO”.\r\nId: 2227825\r\n" ], "2227829": [ "2019-12-18 00:00:00", " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor do CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47, no valor de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), em decorrência do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2016.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica (Inexigibilidade nº 006/2016), em favor da Empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao contrato 131/2016, no valor total estimado de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2227829\r\n" ], "2227832": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\no afastamento, com remuneração, para realização de Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Substituto da Polícia Civil do Estado de Sergipe - PC/SE, ao servidor DIEGO PAIVA MOTTA, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.079.499-0, no período de 30/10/2019 à 04/02/2020, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2227832\r\n" ], "2227833": [ "2019-12-18 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.12.2019\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2018, em favor das Empresas: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI, CNPJ 22.706.161/0001-38, no valor de R 1.080,75 (um mil oitenta reais e setenta e cinco centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 22.976,95 (vinte e dois mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos) e FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, no valor de 460,15 (quatrocentos e sessenta reais e quinze centavos). Perfazendo o valor total de R 24.517,85 (vinte e quatro mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2227833\r\n" ], "2227837": [ "2019-12-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1,9 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor, abaixo, faz jus ao Abono de Permanência a partir da data ou período informado:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\nE- 08/008/101237/2018\r\nCESAR AUGUSTO FRANCISCO DE PAULA\r\n193.415- 7\r\n3060671- 3\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n19/03/2017\r\nE- 08/015/1399/2019\r\nCLAIR NEVES DUARTE CHAVES\r\n296.699- 2\r\n3131177- 2\r\nENFERMEIRO\r\n22/08/2017 A 07/04/2019\r\nE- 08/008/96/2019\r\nCLETA ANA DA SILVA AZEREDO\r\n1001.128- 6\r\n3062592- 0\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n09/01/2014\r\nE- 08/008/751/2018\r\nGISELE ALVES GOMARA\r\n261.643- 1\r\n3228136- 6\r\nBIOLOGO\r\n02/07/2018\r\nE- 08/008/102678/2018\r\nORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n76.927- 2\r\n3163244- 0\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n27/12/2013\r\nE- 08/008/1651/2018\r\nJOSELICIA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n264.788- 1\r\n5470277\r\nTÉCINICO DE ENFERMAGEM\r\n27/10/2016\r\nE- 08/008/101412/2018\r\nMARIA ALICE HYGINO DE CARVALHO\r\n258.865- 5\r\n3053374- 0\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n27/05/2016\r\nE- 08/008/139/2019\r\nA DA PENHA FARIA SALGADO GOMES\r\n296.082- 1\r\n3125317- 2\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n23/09/2018\r\nE- 08/008/100517/2018\r\nNEIVA ALZEMAM PROENÇA FARIA\r\n265.320- 2\r\n3183606- 2\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n02/05/2018\r\nE- 08/008/2124/A/2018\r\nNILZA FERREIRA\r\n184.551- 0\r\n3053496- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/06/2013\r\nE- 08/008/102072/2018\r\nRICARDO DARLEY DE SOUZA CARDOSO\r\n184.679- 9\r\n3195084- 1\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n08/11/2013 A 22/10/2018\r\nE- 08/015/982/2019\r\nSHEILA CRISTINA RANUCCI FRANCISCO\r\n259.178- 2\r\n3136862- 0\r\nENFERMEIRO\r\n02/10/2016 A 13/02/2019\r\nDE 09.12.2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo, fazem jus ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE08/008/1450/2016\r\nELIZABETH FERREIRA DA ROCHA\r\n260.178- 9\r\n3094574- 7\r\nFARMACEUTICO\r\n05/12/2015 A\r\n22/10/2018\r\nE- 08/008/2865/2017\r\nHUMBERTO CURTY SOARES\r\n199.063- 9\r\n3101404- 6\r\nAUX. ADM. DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n29/09/2017\r\nE- 21/037/55/2016\r\nLUCIA IGNACIO\r\n259.491- 9\r\n3197135- 0\r\nAG. DE SAUDE PUBLICA\r\n18/02/2017 A\r\n03/04/2019\r\nE- 08/008/5041/2015\r\nNORMA SUELI ALVES PAES\r\n207.830- 1\r\n3168525- 0\r\nAUX. OP. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/10/2015\r\nE- 08/008/788/2015\r\nROSEMARY ALMEIDA SILVEIRA BARRETO\r\n258.943- 0\r\n3194157- 5\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n03/02/2017\r\nDE 12.12.2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo, fazem jus ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERIODO\r\nE- 08/605421/2010\r\nANTONIO FERNANDO RIBEIRO DIAS\r\n1017- 3\r\n872203- 0\r\nMÉDICO\r\n03/02/2010 ATÉ 02/12/2010\r\nE- 08/008/4412/2016\r\nARMANDO PINTO CARDOSO FILHO\r\n1003.910- 5\r\n3071952- 6\r\nAGENTE AUXILIAR ADM. DE SAUDE \r\n21/07/2016 A 18/08/2018\r\nE- 08/008/1369/2017\r\nTEREZA GOMES\r\n259.032- 1\r\n3040475- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/06/2016 ATE 25/11/2018\r\nE- 08/008/1558/2018\r\nALTANIRA DE BRITTO CAMERIERE\r\n260.227- 4\r\n3141477- 0\r\nAUX. OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE \r\n29/12/2016\r\nE- 08/008/2225/A/2018\r\nJOSE ALBERTO TAVARES FARAH\r\n1164.649- 4\r\n3174741- 8\r\nODONTOLOGO\r\n28/06/2013 ATE 29/05/2019\r\nE- 08/008/100733/2018\r\nEVERALDO HENRIQUES DA SILVA\r\n230.365- 9\r\n3166227- 7\r\nAUX.ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n19/01/2018 ATE 14/04/2019\r\nE- 08/008/101803/2018\r\nIVALDO LUIZ ROSA\r\n230.118- 2\r\n3161015- 3\r\nAUX. ADM. DE SERVIÇOS DE SAUDE \r\n23/08/2017\r\nE- 08/008/101955/2018\r\nRENILDE DE SOUZA MARTINS MESQUITA\r\n260.216- 7\r\n3188275- 7\r\nAUX. OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n30/11/2016 ATE 22/10/2018\r\nE- 08/008/102061/2018\r\nROSARIA FERNANDES DO COUTO ASSUMPÇÃO\r\n1168.688- 8\r\n3083367- 1\r\nAUX. OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE \r\n25/10/2013\r\nE- 08/008/102445/2018\r\nLISETE MARIA DO SACRAMENTO MARINHO RODRIGUES\r\n203.480- 6\r\n3190468\r\nAUX. OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE \r\n30/12/2015 ATE 02/10/2018\r\nDE 13.12.2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor, abaixo, faz jus ao Abono de Permanência a partir da data ou período informado:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE / NO PERIODO DE\r\nE- 08/008/693/2018\r\nKATIA CEZARIO VICENTE\r\n802.375- 6\r\n3155515- 2\r\nAUXILIAR OPER. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n12/08/2017\r\nId: 2227837\r\n" ], "2227839": [ "2019-12-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\na Certidão nº 088/2019, referente a RONALDO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 30.441-0, ID Funcional nº 3229716-5.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora PATRICIA SEEFELDER DE ASSIS, matrícula nº 31.560-6, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 02/01/1985 a 01/06/1987, 01/09/1987 a 31/05/1989, 18/05/1992 a 19/01/1993, totalizando 1.762 dias de exercício, com baseno artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora NICOLE COLUCCI RABELLO, matrícula nº 39.618-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/12/2008 a 30/12/2008 e 01/07/2013 a 22/06/2016, totalizando 1.118dias de exercício, com base no artigo nº 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora TEREZA CRISTINA BENTO DE FREITAS, matrícula nº 35.940-6, à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no período de 11/07/1994 a 29/02/2012, totalizando 6.443 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 04/11/2013com baseno artigo nº 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro c/c o artigo nº 40, §9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\na inclusão da servidora docente ANA LUZIA DE LIMA CUNHA, matrícula nº 39.041- 9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2019\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10951/2014 - \r\nOnde se lê: ...RENATO HARLEY DOS SANTOS BOTELHO...\r\nLeia-se: ...RENATO HARLEY SANTOS BOTELHO...\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5696/2019 - \r\nOnde se lê: ...matrícula nº 31.346-07...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 31.346-0...\r\nId: 2227839\r\n" ], "2227843": [ "2019-12-18 00:00:00", " \r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa, (SAD 124/2015), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2227843\r\n" ], "2227845": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\nDE 16/12/2019\r\n- PEDRO RODRIGUES CEGLIA, ID Funcional n° 4.425.118-1 - 1.061 dias.\r\n- LEANDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional n° 4.137.871-7 - 2.070 dias.\r\n19 - FABRICIO LEITE DE ALMEIDA, ID Funcional n° 4.177.404-3 - 1.613 dias.\r\n- PALOMA RODRIGUEZ BREDERODE, ID Funcional n° 5.035.391-8 - 1.099 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOÃO LUIZ LAGOS, ID Funcional n° 4.318.227-5 - 4.337 dias à SEAP.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2227845\r\n" ], "2227849": [ "2019-12-17 00:00:00", " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nDA BAÍA DE GUANBARA\r\nEXECUTIVO \r\nde conformidade com o inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, c/c o artigo 1º, § 1º do Decreto nº 46654, de 10/05/2019 e Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentaria e financeira para o exercício de 2019, RECONHECIMENTO DE DÍVIDA realizada no exercício de 2018,em favor do Consórcio SAG. referente a medição de reajuste nº 52P do Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014, no valor de R 21.735,69 (vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2227849\r\n" ], "2227853": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13.12.2019\r\n, de Despesas de Exercícios Anteriores, no valor de R 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais), em favor da aluna Luana May Alves Kalicinski - Bolsistas do PRONATEC - Conta 1 - Meses: junho a agosto/2018.\r\nId: 2227853\r\n" ], "2227854": [ "2019-12-18 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Abono de Permanência do servidor MARCUS VINÍCIUS VILLAÇA DA CRUZ, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.356- 3, com validade a contar de 04/12/2019, tendo como base o art. 2°, I a III, da EC n° 41/2003.\r\nId: 2227854\r\n" ], "2227857": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\ntendo em vista o que consta no Processo nº E-36/021/2495/19, despacho de 09/10/19, D.O. de 15/10/19, fica retificado para o pedido de revisão formulado pelo ex-servidor RICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA, eis que não atende os requisitos de admissibilidade previstos no art. 77 do Decreto-Lei nº 220/75, mantidos os demais termos.\r\nId: 2227857\r\n" ], "2227858": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-09/007/128/18, despacho de 30/07/19, D.O. de 05/08/19, fica retificado para o pedido de revisão formulado pelo ex-servidor ALEX MARTINS DE OLIVEIRA, eis que não atende os requisitos de admissibilidade previstos no art. 77 do Decreto-Lei nº 220/75, mantidos os demais termos.\r\nId: 2227858\r\n" ], "2227860": [ "2019-12-18 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\ndo Processo nº E-09/8334/1404/2010, despacho de 26/11/2019, D.O. de 03/12/2019, fica retificado para o pedido de revisão nº 01/GG/CGG/1964/2019 formulado pelo ex-servidor HÉLIO JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES, eis que não atende os requisitos de admissibilidade previstos no art.77 do Decreto-Lei nº 220/75, mantidos os demais termos. \r\nId: 2227860\r\n" ], "2227866": [ "2019-12-18 00:00:00", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.12.2019\r\no pedido.\r\nDE 11.12.2019\r\nE-08/004/892/2019, E-08/004/902/2019, E- 08/004/906/2019 e E-08/004/917/2019 - DEFIRO o pedido.\r\nId: 2227866\r\n" ], "2227867": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- ROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 0822.912-2, ID 2072748-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19, c/c o art. 204, I do Decreto nº 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.01.2014.\r\n- FERNANDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.162-0, ID 20956525 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 12.06.1990 a 01.08.1990, de 02.08.1990 a 02.05.1991, de 26.06.1991 a 23.09.1991, de 11.06.1992 a 26.02.1993, de 03.11.1993 a 15.10.1997 e de 29.03.1999 a 31.05.1999, no total de 2.183 (dois mil, cento e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezado o período de 31.07.1990 a 01.08.1990, por ser concomitante.\r\n- MARIA CRISTINA TAVARES LIMA, matrícula 00/0220.107-7, ID 5783194, vínculo 2 - TORNO SEM EFEITO a retificação do despacho do presidente de 03.5.2018, publicado no DOERJ de 03.10.2019, página 26, 3ª coluna.\r\nId: 2227867\r\n" ], "2227874": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2019\r\n- LEONARDO SIMPLICIO LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50050133/2, Assistente Social. 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nId: 2227874\r\n" ], "2227879": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\na despesa referente a aquisição de TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO, decorrente do Pregão 027/2019, a favor da Empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA - CNPJ 04.086.552/0001-15, com o valor total registrado de R 39.857,97 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2227879\r\n" ], "2227894": [ "2019-12-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- MICHELL FREITAS CAMPELO, ID. Funcional nº 50141406, vínculo 1, mat. n° 3.041.628-3, Assistente Executivo, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/02/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- LUCIA HELENA LIMA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5600251, vínculo 2, mat. n° 950.172-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/03/2014, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014 AOS SERVIDORESACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2227894\r\n" ], "2227909": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\na despesa referente a aquisição de Insumos lactários, decorrente do Pregão 80/2018, a favor da Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 01.012.073/0001-66, perfazendo o valor total de R 17.527,75 (dezessete mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2227909\r\n" ], "2227915": [ "2019-12-18 00:00:00", "CIA MILITAR\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3ºBPM.\r\n.2019\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3ºBPM.\r\nId: 2227915\r\n" ], "2227918": [ "2019-12-18 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 16.12.2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2019, objeto do Processo nº E-22/011/501/2019. a Despesa.\r\nId: 2227918\r\n" ], "2227919": [ "2019-12-18 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 13.12.2019\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.14. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 010/2019, o Lote 1 à Empresa LÓGICA TECNOLOGIA EIRELI EPP, no valor total de R 2.786.500,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 2227919\r\n" ], "2227921": [ "2019-12-18 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.05.2000\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2000\r\nProcesso Nº E-23/200694/2000 - Mauro de Alvarenga Peixoto Gonçalves, ID. n° 21333378\r\nOnde se lê: 903 dias de exercício.\r\nLeia-se: 907 dias de exercício.\r\nId: 2227921\r\n" ], "2227922": [ "2019-12-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIENE SANTOS POÇAS, ID. Funcional nº 42049768/3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/04/1995 a 03/02/2014, num total de 6.879 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor Docente II.\r\n- ANDRÉA COSTA DE CASTRO, ID. Funcional nº 36113654/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/02/2004 a 01/02/2006, num total de 724 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de São de Meriti, como Professora II - Nível 3 Padrão A.\r\n- ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 20368488/4, Prof. DEGASE I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 08/02/1999 a 15/08/2000, num total de 555 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor II.\r\n- MÔNICA AMORIM MACHADO D'ALMENERY, ID. Funcional nº 42066867/4, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 10/08/2010 a 05/11/2014, num total de 1.549 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, como Professora II.\r\nId: 2227922\r\n" ], "2227923": [ "2019-12-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/12/2019\r\nFABIANA GREGÓRIO DE ANDRADE, Inspetor de Aluno, mat. nº 3.050.861-1, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\nEVERTON OLIVEIRA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.564-0, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nDENISE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.392-6, período base de 14/10/2014 a 13/10/2019.\r\nROSEMEIRE MARIA AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.231-2, período base de 25/03/2008 a 08/04/2013.\r\nCARLA CRISTINA SANTOS DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.073.274-7, período base de 12/12/2014 a 11/12/2019.\r\nJOANA D'ARC DAMACENO, Inspetor de Aluno, mat. nº 3.070.019-9, período base de 10/09/2014 a 09/09/2019.\r\nROSANE TORRES DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.612-1, período base de 24/07/2011 a 23/07/2016.\r\nGENI NUNES RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.013.700-9, período base de 17/05/2014 a 16/05/2019.\r\nMICHELE APARECIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.735-0, período base de 21/01/2014 a 04/02/2019.\r\nCÂNDIDA MARIA ANTÔNIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.119-5, período base de 09/02/2011 a 08/02/2016.\r\nMANOEL ALEXANDRE DE LIMA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.546-0, período base de 28/12/2013 a 04/01/2019.\r\nELISONETE DE LIMA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.219-1, período base de 13/11/2014 a 12/11/2019.\r\nCÁTIA DE MATOS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 805.029-6, período base de 19/06/2007 a 18/06/2012.\r\nMARILZA RAFAEL DA SILVA, Servente, mat. nº 163.877-4, período base de 16/06/2013 a 15/06/2018.\r\nMARIA EMÍLIA GUILHERME DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.027-5, período base de 21/04/2014 a 20/05/2019.\r\nSANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 184.404-2, período base de 09/09/2014 a 22/11/2019.\r\nJAIME CÉSAR DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.367-2, período base de 29/10/2012 a 28/10/2017.\r\nSUELY SANTOS CONSTANT, Servente, mat. nº 5.006.521-8, período base de 26/05/2010 a 06/08/2015.\r\nCÁTIA FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.002-1, período base de 27/06/2014 a 26/06/2019.\r\nGERUSA FORTES PEREIRA DÁVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.169-0, período base de 05/06/2014 a 02/09/2019.\r\nANGELITA DE GOVEA LIMA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.774-4, período base de 04/06/2012 a 03/08/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA GORETTE LOCATELLI DONATO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.987-9, períodos base de 23/05/2002 a 22/05/2007 e de 14/10/2011 a 13/10/2016.\r\nGILMAR MACHADO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.339-8, períodos base de 15/11/2009 a 14/11/2014 e de 15/11/2014 a 14/11/2019.\r\nHENRI MAX VIANA FARANI, Prof. Doc. I, mat. nº 935.282-4, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARISTELA POLICIANO DA SILVA RIVILLINI, Aux. de Apoio Educ. I, mat. nº 284.686-3, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007; de 01/01/2008 a 31/12/2012 e de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\nRENATA DE SÁ OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.890-0, períodos base de 02/06/2003 a 25/06/2008; de 26/06/2008 a 22/09/2013 e de 23/09/2013 a 09/11/2018.\r\nADEMIR DE MORAES, Vigia II, mat. nº 272.957-2, períodos base de 01/03/2003 a 13/05/2008; de 14/05/2008 a 13/05/2013 e de 14/05/2013 a 13/05/2018.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCELIA REGINA, Merendeira, mat. nº 5.007.095-2, períodos base de 24/12/1997 a 30/01/2003; de 07/10/2004 a 18/10/2009; de 19/10/2009 a 17/11/2014 e de 18/11/2014 a 03/12/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nDENISE LEAL FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.555-4, períodos base de 08/08/1986 a 07/08/1991; de 08/08/1991 a 22/08/1996; de 23/08/1996 a 22/08/2001; de 23/08/2001 a 22/08/2006; de 23/08/2006 a 05/09/2011 e de 06/09/2011 a 20/10/2016. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nRITA DE CÁSSIA DE ANDRADE FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.071-3, períodos base de 05/03/1994 a 04/03/1999; de 05/03/1999 a 09/03/2004; de 10/03/2004 a 09/03/2009 e de 10/03/2009 a 17/03/2014. 12 (doze) meses de Licença Especial ao servidor acima relacionado, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nTHIAGO BASTOS BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.000-0, período base de 16/02/2013 a 22/11/2017.\r\nSANDRA VIEIRA MARQUES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.920-2, período base de 14/07/2014 a 13/07/2019.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 2227923\r\n" ], "2227924": [ "2019-12-17 00:00:00", " \r\n\r\n, conforme solicitado às fls. 06.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2019\r\nId: 2227924\r\n" ], "2227926": [ "2019-12-18 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do servidorCB PM LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG 97.008, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com oCB PM WESLEY NUNES DA SILVA, RG 99.434, que retorna à Corporação.\r\na disposição do servidor2º SGT PM WILMER CORDEIRO GOMES, RG 80.072, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 2º SGT PM ANDRÉ DE SOUZA CORDEIRO, RG 80.223, que retorna à Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM BRUNO CÉSAR DE SOUZA COSTA, RG 84.733, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 2º SGT PM REINALDO PINTO DA SILVA, RG 65.074, que retorna à Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM FÁBIO LUIS DE ALMEIDA SILVA, RG 60.069, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o SD PM LUCIANA SOARES PEREIRA, RG 103.969, que retorna à Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM ANA PAULA MARCELINO HENTZY, RG 99.290, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 2º SGT PM VALDEIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, RG 61.100, que retorna à Corporação.\r\na disposição dos servidores, abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\n- CB PM MAXWELL FERREIRA HORTZ, RG 85.280 e\r\n- CB PM MICHAEL JOSÉ DOS SANTOS, RG 97.832.\r\nId: 2227926\r\n" ], "2227929": [ "2019-12-17 00:00:00", "RETÁRIO\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na disposição da servidora THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Auditora Fiscal, ID 196118-6, dos Quadros de Pessoal da Controladoria Geral do Estado para a Secretaria de Estado de Transportes, \r\nId: 2227929\r\n" ], "2227930": [ "2019-12-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUCILIA CORRÊA LAGES SANTOS, ID. Funcional nº 35757019/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/03/1986 a 31/12/1986 e de 01/03/1987 a 31/12/1987, num total de 603 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Merendeira.\r\n- JOSÉ EUGÊNIO DE SOUZA CALVO, ID. Funcional nº 41903153/5, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/2003 a 31/10/2008 e de 01/03/2009 a 02/02/2012, num total de 3.132 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- SELMA DIAS DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 35128330/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 14/05/1979 a 09/07/1981, 13/08/1984 a 20/05/1988 e de 11/11/1992 a 16/11/1992, num total de 2.165 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como diversos.\r\n- EDITH ALMEIDA CÔRTES, ID. Funcional nº 37772910/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1991 a 13/02/1994 e de 14/02/1994 a 31/12/1998, num total de 2.863 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 23/09/1980 a 03/11/1980, 10/03/1983 a 02/06/1987 e de 01/09/1988 a 03/08/1989, por solicitação do servidor, 01/08/1993 a 13/02/1994, por estar concomitante com o INSS, 01/09/2006 a 31/03/2007, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2227930\r\n" ], "2227934": [ "2019-12-18 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição dos servidores, abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercerem suas funções no Projeto Operação Segurança Presente.\r\n\r\n1º SGT PM RG 59.820 - MARCOS ALEXANDER REIS DA SILVA;\r\n1º SGT PM RG 60.518 - LINDOMIR ALVES ROSA;\r\n2º SGT PM RG 73.934 - FERNANDO CESAR RODRIGUES ANTONIO;\r\n2º SGT PM RG 79.437 - LEONARDO PEREIRA DA SILVA;\r\nCB PM RG 89.018 - RICARDO VICTORIANO AGOSTINHO;\r\nCB PM RG 91.252 - RAPHAEL DA SILVA NASCIMENTO;\r\nCB PM RG 92.966 - WELTON FERNANDES SIQUEIRA DA SILVA;\r\nCB PM RG 94.468 - EZEQUIAS PENIDO DA ROSA e\r\nCB PM RG 98.422 - WAGNER SILVA DO NASCIMENTO.\r\nId: 2227934\r\n" ], "2227935": [ "2019-12-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Embratel\r\nProjeto: CSIW - RJ 2011 - 34º Concurso de Salto Internacional da Cidade do Rio de Janeiro\r\nProponente: Sociedade Hípica Brasileira \r\nCNPJ: 33.640.277/0001-38\r\nValor Total do Projeto: R 266.550,00\r\nValor Aprovado: R 266.550,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/254/2011\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/385/2012\r\nId: 2227935\r\n" ], "2227936": [ "2019-12-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\nProjeto: Travessia dos Fortes 2012\r\nProponente: IMX esporte e Entretenimento Ltda\r\nCNPJ: 06.951.432/0002-45\r\nValor Total do Projeto: R 884.000,00\r\nValor Aprovado: R 884.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/1215/2011\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/782/2012\r\nId: 2227936\r\n" ], "2227937": [ "2019-12-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel Faz um 21 - Petrópolis\r\nProponente: IMX esporte e Entretenimento Ltda\r\nCNPJ: 06.951.432/0001-64\r\nValor Total do Projeto: R 253.274,71\r\nValor do Projeto Aprovado: R 253.274,71\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/244/2011\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/244/2012\r\nId: 2227937\r\n" ], "2227938": [ "2019-12-18 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição dos servidores, abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercerem suas funções no Projeto Operação Segurança Presente.\r\n\r\nCAP PM RG 85.900 WELLINGTON CÂNDIDO MOREIRA JUNIOR \r\nCAP PM RG 85.901 VITOR HUGO COSTA DA SILVA.\r\nId: 2227938\r\n" ], "2227940": [ "2019-12-17 00:00:00", "\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor ANDERSON TADEU VARALO ARPINI, RG nº 89.841-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado João Peixoto, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2227940\r\n" ], "2227945": [ "2019-12-17 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na disposição da servidora REGINA GLORIA PEREIRA GUEDES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, ID Funcional nº 34177612, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na disposição do SD PM CAIO DE JESUS SOUSA, RG nº 105.603, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2227945\r\n" ], "2227972": [ "2019-12-18 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 16.12.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesaCARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDAreferente ao único item, pelo valor total de R 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.06 - Fonte 122.\r\nId: 2227972\r\n" ], "2227974": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Hospital Geral de Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) - do inscrito no CNPJ sob o nº 010.635.117/0001-03, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2227974\r\n" ], "2227975": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a diária, no valor de R 79,00 (setenta e nove reais), em favor do servidor Delmo Medeiros Torres Junior (Mat. 3107323-2), com fulcro no Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\nId: 2227975\r\n" ], "2227977": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\nDE 17/12/2019\r\n- LUCIANO FERNANDES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional n° 5.014.631-9 - 1.480 dias à EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/12/2019\r\nPROC. Nº E-36/282/56/2019 - MAURICIO ADRIANO PASSARELLES DE SOUZA... \r\nOnde se lê: ...ID Funcional n° 4.364.804-5...\r\nLeia-se: ...ID Funcional n° 2.987.465-3...\r\nId: 2227977\r\n" ], "2227978": [ "2019-12-18 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.12.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, REPRESENTADO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE TABELA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E RECEBIMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA E DE CITOANATOMIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, vencedora do certame com proposta no valor de 7% (sete por cento) de desconto sobre a tabela CBHPM 2008 - 5ª Edição.\r\nId: 2227978\r\n" ], "2227979": [ "2019-12-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2019\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2019\r\nPROCESSO N° E-03/016/1460/2019\r\nOnde se lê: ..., ocorridas a partir de 24/02/2019, até a véspera da reassunção...\r\nLeia-se: ..., ocorridas a partir de 25/02/2019, até a véspera da reassunção...\r\nId: 2227979\r\n" ], "2227982": [ "2019-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 29/11/2019\r\na exclusão da pensão da beneficiária , ID Funcional 1258527-0, por motivo de RENÚNCIA, ocorrido em 02/01/2019.\r\nId: 2227982\r\n" ], "2227987": [ "2019-12-18 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n/12/2019\r\n- REGALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- REGALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290089.\r\n- REQUIFE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n- RESTAURANTE SOL DE FORTALEZA LTDA. - ANDRÉ LUIS RABELLO ALVES.\r\n- RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E BENEFÍCIOS.\r\n- RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E BENEFÍCIOS.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. - ADRIANO COSTA DA SILVA.\r\n- RODRIGO DA FONSECA FRANCISCO ESTOFADOS-ME.\r\n- ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS S.A.\r\n- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC RIO - DR. PAULO ANTONIO WERNECK DE LACERDA JUNIOR - OAB/RJ 157104.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139133.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. AMANDA VIEIRA CASSIANO - OAB/RJ 133484.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S.A. - DR. JOSÉ OSWALDO CORREA - OAB/RJ 12667.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20200 - DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123888.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20200 - DR. LEONARDO FARIA SCHENK - OAB/RJ 123888.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143142.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146569.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146569.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140456.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27132.\r\n- TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152794.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO S/A.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO S/A - DRA. FABIANA SUELI DOS SANTOS MENDES - OAB/SP 267872.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO S/A - DRA. FABIANA SUELI DOS SANTOS MENDES - OAB/SP 267872.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO S/A - DRA. FABIANA SUELI DOS SANTOS MENDES - OAB/SP 267872.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO S/A - DRA. FABIANA SUELI DOS SANTOS MENDES - OAB/SP 267872.\r\n- TELEFONICA BRASIL S/A - DRA. MARIA FERNANDA DOURADO DE MATOS - OAB/SP 295327.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO S/A - DRA. MARIA FERNANDA DOURADO DE MATOS - OAB/SP 295327.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO S/A - DRA. MARIA FERNANDA DOURADO DE MATOS - OAB/SP 295327.\r\n- TELEFONICA BRASIL S/A.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO S/A - DRA. MARIA FERNANDA DOURADO DE MATOS - OAB/SP 295327.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO S/A - DRA. MARIA FERNANDA DOURADO DE MATOS - OAB/SP 295327.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO S/A - DRA. MARIA FERNANDA DOURADO DE MATOS - OAB/SP 295327.\r\n- TELEFONICA BRASIL S/A. - DRA. MARIA FERNANDA DOURADO DE MATOS - OAB/SP 295327.\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO S/A - DRA. MARIA FERNANDA DOURADO DE MATOS - OAB/SP 295327.\r\nS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nSEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHO DO ANALISTA DE PDC\r\nDE 15/10/2019\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DR. LEONARDO MACHADO LACERDA - OAB/DF 24643. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 09/12/2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3690/2015 - S.B.F. COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORVITOS LTDA. - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136118.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3960/2015 - S.B.F. COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORVITOS LTDA. - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136118.\r\nD.O. DE 16.12.2019\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 03/12/2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5599/2016 - SABEMI SEGURADORA S/A - DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176248.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5599/2015 - SABEMI SEGURADORA S/A - DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176248.\r\nId: 2227987\r\n" ], "2227997": [ "2019-12-18 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2019\r\nno valor total de R 56.112,75 (cinquenta e seis mil cento e doze reais e setenta e cinco centavos), em favor da LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, referente à “AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA.\r\nId: 2227997\r\n" ], "2228000": [ "2019-12-18 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nno uso de suas atribuições e atendendo a proposta do Comandante da ESPM, com aquiescência doDiretor -Geral de Ensino e Instrução a relação dos oficiais intermediários concludentes do CAO/QOA/QOE- 2019, realizado no período de 29 de abril a 26 de novembro de 2019, e publicada no D.O. 27/11/2019, tendo em vista o que consta no processo SEI-35/129/000851/2019, a saber: \r\n\r\nPOSTO\r\nRG\r\nNOME COMPLETO\r\nCAP PM\r\n40.262\r\nMANOEL DOMINGOS DA SILVA NETO\r\nCAP PM\r\n48.948\r\nMARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO\r\nCAP PM\r\n51.647\r\nLUÍS CARLOS DA SILVA\r\nCAP PM\r\n47.313\r\nMAURÍCIO JOSÉ DA SILVA MENDES\r\nCAP PM\r\n40.360\r\nPAULO SERGIO VENÂNCIO DE ALMEIDA\r\nCAP PM\r\n35.112\r\nWANY RAMALHO JÚNIOR\r\nCAP PM\r\n40.668\r\nMARCO ANTÔNIO LIRA\r\nCAP PM\r\n49.014\r\nPAULO CÉSAR SIMÕES\r\nCAP PM\r\n42.705\r\nHELTON WILLIANS DOS SANTOS TERRA\r\nCAP PM\r\n41.828\r\nROBSON LIMA DOS SANTOS\r\nCAP PM\r\n46.918\r\nVANIA LÚCIA FONSECA JULIANO\r\nCAP PM\r\n42.915\r\nABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR\r\nCAP PM\r\n45.845\r\nFÁTIMA JESUS DE SOUZA\r\nCAP PM\r\n48.344\r\nELIAS BORGES DE OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n38.579\r\nREINALDO JORGE DO ROSÁRIO\r\nCAP PM\r\n39.173\r\nCÉSAR MARTINS DE ARAÚJO\r\nCAP PM\r\n45.153\r\nJORGE MAGALHÃES ALMEIDA\r\nCAP PM\r\n51.944\r\nOSVALDO LUÍS MARZZONI CIDADE\r\nCAP PM\r\n51.587\r\nEVALSIR FERREIRA DA SILVA\r\nCAP PM\r\n47.865\r\nCLÁUDIO ALVES\r\nCAP PM\r\n41.756\r\nMARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\nCAP PM\r\n46.875\r\nJOÃO BATISTA ALVES DO CARMO\r\nCAP PM\r\n35.141\r\nPAULO CÉSAR BRANDO DA SILVA\r\nCAP PM\r\n51.444\r\nGILSON RENATO DE ANDRADE\r\nCAP PM\r\n46.420\r\nMARCO ANTÔNIO DE ANDRADE COVELO\r\nCAP PM\r\n44.092\r\nROGÉRIO DA SILVA CABRAL\r\nCAP PM\r\n43.271\r\nALDIR DOS SANTOS COSTA\r\nCAP PM\r\n52.359\r\nCARLOS FONSECA SOARES\r\nCAP PM\r\n43.713\r\nVANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA\r\nCAP PM\r\n50.764\r\nJOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA\r\nCAP PM\r\n41.886\r\nCLÓVIS RODRIGUES\r\nCAP PM\r\n51.395\r\nJOSÉ CARLOS DIAS DE FREITAS\r\nCAP PM\r\n44.045\r\nRENATO CLÁUDIO DE SOUZA MOÊDO\r\nCAP PM\r\n49.416\r\nEDILSON ALVES DOS SANTOS\r\nCAP PM\r\n46.365\r\nCLÁUDIO CARLOS PEREIRA\r\nCAP PM\r\n37.352\r\nANDERSON COLOMBO DA COSTA\r\nCAP PM\r\n54.787\r\nDENISE CARDOSO BARRETO\r\nCAP PM\r\n41.781\r\nCELSO DE ALCÂNTARA BARBOSA\r\nCAP PM\r\n40.265\r\nWASHINGTON BEZERRA ABREU\r\nCAP PM MUS\r\n58.673\r\nRONALDE RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\nOs Oficiais Intermediários concludentes do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais fazem jus ao previsto no inciso I, do art. 18, da Lei ne 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 2228000\r\n" ], "2228001": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\nDE 17.12.2019\r\n- DANIELA CANCIO DE PONTES, ID Funcional n° 4.320.895-9 - 2.887 dias.\r\n- MARCELO DOS SANTOS HADDAD, ID Funcional n° 2.971.872-4 - 293 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- MARCELO DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional n° 2.958.755-7 - 1.233 dias à FEEM/RJ\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 2228001\r\n" ], "2228003": [ "2019-12-18 00:00:00", " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 18.376.978,12 (dezoito milhões, trezentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e doze centavos), em favor da empresa Aquisição de 01(um) Helicóptero Monoturbina, Modelo AS350 B3e (H125) - Esquilo, equipado com um motor ARRIEL 2D Turbomeca, Equipamentos de Missão e Conjunto Aeromédico, para atender as necessidades do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2019.\r\nId: 2228003\r\n" ], "2228004": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da CPE BAHIA COMÉRCIO DE APARELHOS TOPOGRÁFICOS LTDA ME., no valor de R 34.500,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2228004\r\n" ], "2228005": [ "2019-12-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPROCESSOS NºS SEI-10/005/3346/2019, SEI-10/005/3401/2019, SEI- 10/005/3443/2019 E SEI-10/005/3491/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\no parcelamento de taxa de diária e reboque.\r\n.12.2019\r\ncom base no Parecer nº 1235/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 48/50.\r\ncom base no Parecer nº 1233/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 46/48.\r\ncom base no Parecer nº 1234/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 30/32.\r\nId: 2228005\r\n" ], "2228023": [ "2019-12-18 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2019\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2019\r\nPROC. Nº E-36/314/74/2019\r\nOnde se lê: “...ID 5.023.046-4...”\r\nLeia-se: “...ID 5.010.218-4...”\r\nId: 2228023\r\n" ], "2228024": [ "2019-12-18 00:00:00", "DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\nDE 09/12/2019\r\na Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019-PMERJ, a favor da Concessionária de águas FONTES DA SERRA, no valor de R 451,15 (quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, a favor da Concessionária de águas FONTES DA SERRA, no valor de R 451,15 (quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos).\r\nId: 2228024\r\n" ], "2228029": [ "2019-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDe conformidade com o do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, do disposto no art. 1º do Decreto Estadual nº 46.654, de 10 de maio de 2019 e do art. 26 do Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019, realizada nos exercícios de 2017 e 2018, a favor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/RJ, nos valores de R 5.685,36 (cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e de R 6.639,63 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos), respectivamente.\r\nId: 2228029\r\n" ], "2228030": [ "2019-12-18 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CESAR AUGUSTO KIEKOW ME, referente a Feno Tifton e Feno de Alfafa, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 531.151,65 (quinhentos e trinta e um mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). \r\nId: 2228030\r\n" ], "2228033": [ "2019-12-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 13/12/2019\r\n- EXTERNATO AZEVEDO PINTO, mantido pelo EXTERNATO AZEVEDO PINTO LTDA-ME, Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Mudança de endereço da Rua Projetada Pensão, nº 15 - 5º Distrito, Campos dos Goytacazes/RJ, para a Rua Otilia de Paula, 48/56 - 5º Distrito, Campos dos Goytacazes/RJ, a partir de 13 de janeiro de 2015. .\r\nId: 2228033\r\n" ], "2228037": [ "2019-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n9\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 12.12.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1976/2019 - MÁRCIO TOLEDO BARRETO \r\nOnde se lê: “...de 06/10/2003 a 02/11/2018; 03/11/2018 a 01/11/2013...”\r\nLeia-se: “...de 06/10/2003 a 02/11/2008; 03/11/2008 a 01/11/2013...”\r\nId: 2228037\r\n" ], "2228038": [ "2019-12-18 00:00:00", " \r\nDE 16/12/2019\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da pessoa física SILVIO RUIZ GALVEZ, CPF Nº 035.213.467-49referente à contratação de serviço de locação de imóvel para instalação funcional do Comandante do 11º BPM, no valor total de R 21.219,96 (vinte e um mil duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Dispensa de Licitação, art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/12/2019\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da pessoa física SILVIO RUIZ GALVEZ, CPF Nº 035.213.467-49referente à contratação de serviço de locação de imóvel para instalação funcional do Comandante do 11º BPM, no valor total de R 21.219,96 (vinte e um mil duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Dispensa de Licitação, art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.\r\nId: 2228038\r\n" ], "2228050": [ "2019-12-18 00:00:00", " \r\n.2019\r\n- EDUARDO LUIS PINTO, RG CBMERJ 18067, Id Funcional 2678224-3, a partir de 02 de setembro de 2018.\r\n- KEDMA MEDEIROS BORGES, RG CBMERJ 18633, Id Funcional 6117694, a partir de 08 de agosto de 2017.\r\n- JORGE DANIEL CORREA DOS SANTOS, RG CBMERJ 12366, Id Funcional 1008537-8, a partir de 03 de janeiro de 2018.\r\n- GILBERTO PENA FIGUEIRA, RG CBMERJ 12476, Id Funcional 2674425-2, a partir de 13 de junho de 2018.\r\n- JAISSON JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 12069, Id Funcional 2661712-9, a partir de 12 de fevereiro de 2019.\r\n- CRISTINA MEIRE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 18697, Id Funcional 6117864, a partir de 15 de abril de 2018.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2228050\r\n" ], "2228051": [ "2019-12-18 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2019\r\n- TenCel BM QOC/01 ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001, Id Funcional 2645752-0.\r\nTenCel BM QOC/01 ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001, Id Funcional 2645752-0. \r\nTenCel BM QOC/01 ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001, Id Funcional 2645752-0.\r\n- TenCel BM QOC/01 ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001, Id Funcional 2645752-0.\r\n- TenCel BM QOC/01 ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001, Id Funcional 2645752-0.\r\nTenCel BM QOC/01 LUIZ CARLOS ANANIAS JUNIOR, RG 28.965, Id Funcional 26459132.\r\nMaj BM QOC/03 ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, RG CBMERJ 34190, Id Funcional 4176781-0.\r\n- Maj BM QOC/03 ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, RG CBMERJ 34190, Id Funcional 4176781-0.\r\n- 1º SGT BM Q10/02 HERALDO CORREIA VIEIRA , RG CBMERJ 31536, Id Funcional 41425197.\r\nId: 2228051\r\n" ], "2228052": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER AXS GMBH, no valor de R 1.141.634,15, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2228052\r\n" ], "2228056": [ "2019-12-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/12/2019\r\n- KÁTIA GOMES, Merendeira, mat. n° 5.011.967-6, período base de 27/03/2010 a 20/04/2015.\r\n- PAULA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.603-5, período base de 06/11/2014 a 05/11/2019.\r\n- RICARDO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Alunos, mat. n° 284.956-0, período base de 29/05/2014 a 28/05/2019.\r\n- ROSEMERI RAMOS GOMES, Merendeira, mat. n° 5.011.127-7, período base de 01/03/2019 a 28/02/2019.\r\n- VANESSA DA CRUZ PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.071.903-3, período base de 06/11/2014 a 05/11/2019.\r\n- LUIZ CARLOS MELO GASPAR, Prof. Doc. I, mat. n° 915.394-1, períodos base de 25/08/2005 a 08/10/2010 e de 09/10/2010 a 08/10/2015. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- ÉRIKA JANUÁRIO DA SILVA CELESTINO, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.175-5.\r\n- JOSENETE ARMENIA CASTRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 838.917-3.\r\n- DAYSE FERREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.173-8.\r\nId: 2228056\r\n" ], "2228059": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/12/2019\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora aposentada MARIA IRENE GUEDES PINHEIRO CHRISSANTO, ID Funcional 354086-3, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052, de 29/12/2004, a contar de 18 de outubro de 2019, por 05 (cinco) anos.\r\nId: 2228059\r\n" ], "2228060": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\na prorrogação da licença sem vencimentos, em nome do servidor LEONARDO PINTO MAROTTA, Assistente Previdenciário, ID 43812147, por 2 anos, a partir de 24/11/2019, conforme inciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\nId: 2228060\r\n" ], "2228063": [ "2019-12-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n.12.2019\r\nna forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços com impressão de 5.000 folders institucional para Fundação CEPERJ, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, da referida Lei em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), nos termos da autorização da senhora Diretora Administrativa e Financeira ordenadora da despesas.\r\nId: 2228063\r\n" ], "2228064": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nMARIA JOSÉ DIAS LISBOA, ID 2.927.552-0 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998, Processo E- 09/154/1222/2007; total de 180 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas no despacho publicado no D.O. de 04.06.2007.\r\nId: 2228064\r\n" ], "2228065": [ "2019-12-18 00:00:00", " \r\nSEI-21/005/001224/2019 - MARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA, a desaverbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, referente aos períodos de 01/09/81 a 01/03/82 e de 04/04/88 a 29/01/90, no total de 848 dias de efetivo exercício. Despacho de 15/10/2012, publicado no Diário Oficial de 24/10/2012.\r\nId: 2228065\r\n" ], "2228070": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na despesa, com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, relativa à prestação de serviços de para elaboração de projeto expográfico do Memorial de Laura , a favor da empresa MUSA PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ Nº 12.770.950/0001-84, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1.088, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte de Recurso 100, no valor total de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2019.\r\nId: 2228070\r\n" ], "2228073": [ "2019-12-18 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- A Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - FUNDERJ torna público, que por interesse da Administração Pública, a CONCORRÊNCIA ALC n° 06/2019, objetivando Serviços Técnicos especializados visando à Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária, destinados à Recuperação do pavimento e áreas degradadas, alaegamento e reforço OAE's, OAC's, Sinalização horizontal e vertical, construção de acostamentos nas Rodovias RJ-144/ RJ-158/ RJ-160, trecho: Cantagalo - Carmo. Processo Administrativo n° E-16/002/001483/2019, que anteriormente estava adiada, .\r\n- A Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - FUNDERJ torna público, que por interesse da Administração Pública, a CONCORRÊNCIA ALC n° 07/2019, objetivando Serviços Técnicos especializados visando à Elaboração Projeto Básicos de Engenharia Rodoviária, destinados a Recuperação do pavimento, alargamento e reforço das OAE's, OAC's, Sinalização horizontal e vertical, construção de acostamentos e elaboração do PRAD na Rodovia RJ-182, trecho: RJ-178 (Carapebus), Trecho: RJ-146 (Santa Maria Madalena) - extensão 70 km. Processo Administrativo n° E-16/002/001717/2019, que anteriormente estava adiada, REVOGADA.\r\n- A Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - FUNDERJ torna público, que por interesse da Administração Pública, a CONCORRÊNCIA ALC n° 08/2019, objetivando Serviços Técnicos especializados visando à Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária, destinados à Recuperação do pavimento OAE's (Estudos para recuperação e melhorias), melhoria de Sinalização horizontal e vertical, recuperação e contenção de Taludes, implantação e melhorias do sistema de drenagem, recuperação de área degradada (PRAD), recuperação das áreas dos tuneis e do revestimento vegetal de segmento da RJ-155 e suas faixas de domínio, no trecho entre a BR 101 (Município de Angra dos Reis) e BR 116 (Município de Barra Mansa), extensão de 77, 2KM. Processo Administrativo n° E-16/002/003734/2019, que anteriormente estava adiada, .\r\n- A Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - FUNDERJ torna público, que por interesse da Administração Pública, a CONCORRÊNCIA ALC n° 09/2019, objetivando Serviços Técnicos especializados visando à Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária, destinado à Recuperação do pavimento, alargamento e reforço das OAE's, Sinalização horizontal e vertical, implantação e melhorias do Sistema de Drenagem, Recuperação de Área degradada (PRAD) na Rodovia RJ-146, Trecho: RJ-116 (Município de Bom Jardim) a RJ-182 (Município de Santa Maria Madalena) extensão de 72,9 KM. Processo Administrativo n° E- 16/002/003807/2019, que anteriormente estava adiada, REVOGADA.\r\n- A Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - FUNDERJ torna público, que por interesse da Administração Pública, a CONCORRÊNCIA ALC n° 011/2019, objetivando Serviços Técnicos especializados visando à Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária, para melhorias físicas e operacionais com restauração de pavimento, drenagem, reforço, implantação e alargamento da OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc...), sinalização e passivos ambientais (PRAD) dos segmentos da RJ-106, sendo eles: Trecho 1 - Entr. RJ-106/RJ-104 ao Entr. RJ- 106/140 - 112,30KM e Trecho 2 Entr. RJ-106/RJ-102 a BR 101 (Macaé) - 74,20KM, totalizando os dois segmentos a extensão de 186,50 KM. Processo Administrativo n° E-16/002/004082/2019, que anteriormente estava adiada, .\r\nA Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - FUNDERJ torna público, que por interesse da Administração Pública, a CONCORRÊNCIA ALC n° 03/2019, objetivando Serviços Técnicos especializados visando à Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária, para melhorias Físicas e Operacionais com restauração de 4.50 KM de Rodovia; Implantação de pistas laterais; drenagem; reforço, implantação e alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc...) sinalização, passivos ambientais e PRAD da RJ-104, no trecho Niterói subida da caixa d'água até o entroncamento com BR-101 - 22,92 KM. Processo Administrativo n° E-16/002/004179/2019, que anteriormente estava adiada, .\r\n- A Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - FUNDERJ torna público, que por interesse da Administração Pública, a CONCORRÊNCIA ALC n° 012/2019, objetivando Serviços Técnicos especializados visando à Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária, destinado à Recuperação de áreas degradadas (PRAD) de contenção de Taludes e de levantamento e revisão de drenagem (dos taludes e da Rodovia) de segmento da Estrada contorno de Barra do Piraí e suas faixas de domínio no trecho entre a BR-393 e as rodovias Municipais BPI - 101 e BPI - 102 (Município de Barra do Piraí) extensão de 3,8 KM. Processo Administrativo n° E-16/002/004652/2019, que anteriormente estava adiada, .\r\nA Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - FUNDERJ torna público, que por interesse da Administração Pública, a CONCORRÊNCIA ALC n° 014/2019, objetivando Serviços Técnicos especializados visando à Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária, destinado à Implantação dos acessos Norte e Sul à Ponte da Integração sobre o Rio Paraíba do Sul, que faz ligação entre a RJ-194 e BR-356, Campo Novo, Campos dos Goytacazes - RJ, extensão aproximada de 2,0 KM. Processo Administrativo n° E-16/002/005346/2019, que anteriormente estava adiada, .\r\nA Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - FUNDERJ torna público, que por interesse da Administração Pública, a CONCORRÊNCIA ALC n° 018/2019, objetivando Serviços Técnicos especializados visando à Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária, destinado à Restauração e recuperação de pavimento da Estrada Serra da Estrela - RJ-107 que contempla o seguimento entre a Fábrica de pólvora do Ministério e o conjunto Residencial e o conjunto Grão Pará em Petrópolis - RJ, totalizando extensão de 11,50 KM. Processo Administrativo n° E- 16/002/005697/2019, que anteriormente estava adiada, REVOGADA.\r\nPROCESSO Nº E-16/002/006336/2019 - A Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - FUNDERJ torna público, que por interesse da Administração Pública, a CONCORRÊNCIA ALC n° 019/2019, objetivando Serviços Técnicos especializados visando à Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária, destinado à Recuperação do pavimento; OAE's; sinalização, drenagem, recuperação de áreas degradadas (PRAD); estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental, visando a implantação de uma variante entre o km 6,2; 6,9 da Rodovia RJ-137 no trecho entre a RJ-127 (Município de Mendes) e divisão entre o Estado do Rio de Janeiro e o Estado de Minas Gerais (Divisa RJ - MG) em direção a Santa Rita do Jacutinga, com extensão aproximadamente de 75,10 Km. Processo Administrativo n° E- 16/002/006336/2019, que anteriormente estava adiada, REVOGADA.\r\nId: 2228073\r\n" ], "2228075": [ "2019-12-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2228075\r\n" ], "2228090": [ "2019-12-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2019\r\n- LUIS AUGUSTO PARADELLA, ID. Funcional nº 4325282-6, vínculo 1, mat. n° 973.348-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/10/2019, até a véspera da reassunção. , nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2228090\r\n" ], "2228093": [ "2019-12-18 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- ALEX DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 4400611-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/11/2014 a 02/11/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.01.2019\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23.01.2019\r\nPROCESSO Nº E-12/032/13/2019\r\nOnde se lê: “... período de 10/09/2012 a 08/09/2017...”. \r\nLeia-se: “... período de 20/06/2012 a 18/06/2017...”. \r\nId: 2228093\r\n" ], "2228094": [ "2019-12-18 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- FRANCISCO FARIAS PINTO, CPF nº 308492257-87, PGU 31.852663-8.\r\nId: 2228094\r\n" ], "2228099": [ "2019-12-18 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/08/2019\r\na impugnação apresentada pela empresa UTA - UNIÃO Transportes de Asfalta LTDA.; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 79/86.\r\na impugnação apresentada pela empresa Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 296/300. \r\nDE 16/08/2019\r\na impugnação apresentada por Evanilson Trajano da Silva, CONVALIDO o auto de infração COGEFISEAI/0014110, com o novo valor da multa, qual seja: R 5.891,87, conforme revisão feita na “Ficha de valoração da multa”, acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante às fls 36/46. \r\na impugnação apresentada pela empresa Marina Bela Vista LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 32/37. \r\na impugnação apresentada por Evanilson Trajano da Silva, acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls 34/41.\r\na impugnação apresentada pela empresa Usina Brasileiro de Cristobalita LTDA; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 30/34.\r\na impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 46/53.\r\na impugnação apresentada pela empresa Sota Vento Rio Construções LTDA.; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer em fls. 59/66.\r\na impugnação apresentada pela empresa Mira OTM Transportes LTDA.; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 19/22. \r\na impugnação apresentada por Fabiano Almeida de Souza, acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 34/38.\r\n\r\na impugnação apresentada por TB Transportes Blanco LTDA - EPP, acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 52/63. \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 16/12/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JUSSARA RIBEIRO NOGUEIRA, ID nº 21486336-1, Biólogo. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 27/08/2014 a 25/08/2019.\r\nId: 2228099\r\n" ], "2228107": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nGILBERTO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 2879394-3. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/05/2013 a 30/04/2018.\r\nId: 2228107\r\n" ], "2228108": [ "2019-12-18 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nConsiderando as razões contidas às fls. 206/216 dos autos do processo em epígrafe e diante da constatação da impossibilidade de prosseguimento do certame, pelo setor técnico da empresa; a presente licitação, com fulcro no art. 50 do Decreto Federal nº 10.024, de 20.9.2019, c/c o art. 97, § 1º do RILC desta IOERJ.\r\nId: 2228108\r\n" ], "2228118": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, os proventos de ALEXANDRE MARCELO PEREIRA, matrícula nº 00/0223.413-6, ID 32958757, vínculo 2, Professor FAETEC I - 40h.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2015, os proventos de ALEXANDRE MARCELO PEREIRA, matrícula nº 00/0226.000-8, ID 32958757, vínculo 3, Professor FAETEC I - 20h.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2015, os proventos de ELIO DA SILVA RANGEL, matrícula nº 00/0220.074-9, ID 20839022, vínculo 1, Instrutor Disciplina Prof. I.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2015, os proventos de GLAUCIA MARIA FRANÇA CARVALHO, matrícula nº 00/0220.179-6, ID 40572587, vínculo 2, professor FAETEC I - 40h.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2015, os proventos de JOFFRE TORRENTS DE GOES TELLES, matrícula nº 00/0224.609-8, ID 5412846, vínculo 2, Professor FAETEC I - 40h.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2015, os proventos de RICARDO PAES DE CARVALHO, matrícula nº 00/0223.095-1, ID 20816944, vínculo 2, Professor FAETEC I - 20h.\r\nId: 2228118\r\n" ], "2228121": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nDE 17/12/2019\r\nADALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 3.228.177-3 - período base de 07/08/2014 a 05/08/2019, 03 meses.\r\nALBANO MARTINS JUNIOR, ID Funcional nº 2.991.228-8 - período base de 22/09/2013 a 20/09/2018, 03 meses.\r\n- ANTONIO PEDRO DA ROCHA BAPTISTA, ID Funcional nº 4.364.848-7 - período base de 14/10/2014 a 12/10/2019, 03 meses.\r\nCLEBER VENICIUS MONTEIRO QUINTANILHA, ID Funcional nº 2.937.844-3 - período base de 07/12/2013 a 05/12/2018, 03 meses.\r\n- FÁBIO NAMI HARBES, ID Funcional nº 5.021.521-3 - período base de 06/12/2013 a 22/02/2019, 03 meses.\r\nFERNADO CEZAR LOYOLLA MARQUES, ID Funcional nº 2.949.812-0 - período base de 23/09/2011 a 20/09/2016, 03 meses.\r\nIGOR AMARAL SANTOS SILVA, ID Funcional nº 5.032.991-0 - período base de 23/07/2014 a 21/07/2019, 03 meses.\r\nISABEL NASCIMENTO E MELLO, ID Funcional nº 5.032.971-5 - período base de 23/07/2014 a 21/07/2019, 03 meses.\r\nJANUARIO TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 554.530-7 - período base de 22/10/2014 a 20/10/2019, 03 meses.\r\nJETER GONÇALVES QUARESMA, ID Funcional nº 2.913.116-2 - período base de 07/01/2010 a 05/01/2015, 03 meses.\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE, ID Funcional nº 5.026.336-6 - período base de 13/03/2014 a 11/03/2019, 03 meses.\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES, ID Funcional nº 5.012.799-3 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNADES, ID Funcional nº 869.354-4 - período base de 26/10/2014 a 24/10/2019, 03 meses.\r\nMANOEL NAZARENO AZEREDO, ID Funcional nº 2.967.752-1 - período base de 17/07/2014 a 30/07/2019, 03 meses.\r\nMARIANA DE SOUZA MARINHO, ID Funcional nº 5.033.265-1 - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nPAULO ALBERTO FRARIAS FAFIANS, ID Funcional nº 2.962.521-1 - período base de 25/12/2010 a 23/12/2015, 03 meses.\r\n- PEDRO FIGUEIRAS HIDALGO, ID Funcional nº 5.010.021-1 - período base de 17/12/2012 a 15/12/2017, 03 meses.\r\nRONEI DOS SANTOS PASSOS, ID Funcional nº 4.212.129-9 - período base de 06/12/2005 a 04/12/2010, 03 meses.\r\nSAULO MOREIRA DA CUNHA SARDINHA, ID Funcional nº 4.379.366-5 - período base de 16/04/2010 a 14/05/2015, 03 meses.\r\nSHEYLLA MARA NOBRE SARAIVA BALDEZ, ID Funcional nº 4.364.927-0 - período base de 28/09/2014 a 26/09/2019, 03 meses.\r\n- VIVIANA CLAUDINO CHAPETTA, ID Funcional nº 650.519-8 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nId: 2228121\r\n" ], "2228128": [ "2019-12-19 00:00:00", " \r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 1º, inciso V da Resolução SEPOL nº 55/2019 até decisão definitiva nos autos do Processo Criminal nº 0003333-56.2016.8.19.0078\r\nId: 2228128\r\n" ], "2228135": [ "2019-12-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1542, de fls. 24/26, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1484, de fls. 39/43, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1486, de fls. 37/42, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1493, de fls. 28/30, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1505, de fls. 27/29, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1506, de fls. 68/73, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1513, de fls. 25/26, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1516, de fls. 35/39, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1517, de fls. 34/37, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1556, de fls. 20/23, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1538, de fls. 39/43, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1456, de fls. 41/49, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1518, de fls. 38/45, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1575, de fls. 52/57, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2228135\r\n" ], "2228139": [ "2019-12-19 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 31/10/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1501, de fls. 56/64, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1547, de fls. 21/24, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2228139\r\n" ], "2228147": [ "2019-12-19 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\na dispensa de licitação, com base no inciso VIII do art.24, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - CNPJ nº 28.542.017.0004/32, no valor de R 267.407,19 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e sete reais e dezenove centavos), referente à prestação de serviços gráficos diversos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender às necessidades Diretoria de Concursos e Processos Seletivos - DCPS, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. \r\nId: 2228147\r\n" ], "2228154": [ "2019-12-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 08, o modelo de planta nº 11539266, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Turismo, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: M Benz LO 916 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4800 mm \r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A)\r\nCooperativa COOPER CASH CAR (RJ-720): Com base no parecer da área técnica, às fls. 51, AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nGabriel Collaco\r\nMB Sprinter\r\nLMR8E46\r\nId: 2228154\r\n" ], "2228155": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 471.864,00, com fulcro no artigo 24, V, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2228155\r\n" ], "2228163": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\n.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2228163\r\n" ], "2228172": [ "2019-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/029/1221/2019 - FLAVIA COSTA LIMA FERREIRA, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.802/2019, a dispensa de ponto nos dias 17/12/2019 e 18/12/2019, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nRCIA CRISTINA SANTIAGO DE MELLOAUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.802/2019, a dispensa de ponto nos dias 17/12/2019 e 18/12/2019, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nPROCESSO Nº E-03/029/1230/2019 - VANESSA FERNANDES BRAGA, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.802/2019, a dispensa de ponto nos dias 27/11/2019 e 28/11/2019, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4253290-6. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.802/2019, a dispensa de ponto nos dias 17/12/2019 e 18/12/2019, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nPROCESSO Nº E-03/029/1217/2019 - LILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.802/2019, a dispensa de ponto nos dias 27/11/2019 e 28/11/2019, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4368736-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.802/2019, a dispensa de ponto nos dias 17/12/2019 e 18/12/2019, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nPROCESSO Nº E-03/029/1083/2019 - FRANCISCA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGOAUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5.802/2019, a dispensa de ponto no período de 01/12/2019 e 04/12/2019, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 2228172\r\n" ], "2228177": [ "2019-12-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2015\r\n- MARIA IZABEL DA PIEDADE CORDEIRO, mat. nº 1.208.408-3, ID Funcional nº 40665267/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/05/2015.\r\nDE 29.09.2017\r\nESTHER MARIA VENTURA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 199.201-5, ID. Funcional nº 39250741/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. mensais de inatividade a contar de 29/09/2017, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/10/2017.\r\nDE 17.10.2017\r\nNADIR DE CASTRO FREITAS, mat. nº 5.251.960-0, ID. Funcional nº 40249425/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 17/10/2017, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.818,60.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/10/2017.\r\nDE 17.11.2019\r\nDEUSARINA DE FÁTIMA RODRIGUES BITENCOURT LIMA, mat. nº 5.013.568-0, ID. Funcional nº 34730966/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 17/11/2017, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 273,70.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/11/2017.\r\nDE 29.11.2017\r\nNILTON TAVARES FREIRE, mat. nº 825.982-2, ID. Funcional nº 40424260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 29/11/2017, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/12/2017.\r\nDAMARES TEIXEIRA DO NASCIMENTO TORRES, mat. nº 239.636-4, ID. Funcional nº 36309311/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 30/05/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\nVITORIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 252.765-3, ID. Funcional nº 40030431/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 30/05/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\nSILVANA DE FREITAS GOULART, mat. nº 294.115-1, ID. Funcional nº 33703990/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mensais de inatividade a contar de 30/05/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\nMARIA SANTANA PEREIRA, mat. nº 804.221-0, ID. Funcional nº 36987930/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. mensais de inatividade a contar de 30/05/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26.\r\n- GILCIONE GLORIA GONÇALVES LACERDA, mat. nº 276.779-6, ID. Funcional nº 35986743/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 30/05/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- ROSILDA DA SILVA, mat. nº 276.438-9, ID. Funcional nº 37236431/1, Servente, nível I. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 30/05/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/06/2018.\r\nDE 29.06.2018\r\nCLEUSA VENTURA DE SOUZA SILVA, mat. nº 278.219-1, ID. Funcional nº 32887230/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. mensais de inatividade a contar de 29/06/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2018.\r\nDE 19.07.2018\r\nVALDICEA GOMES NOGUEIRA, mat. nº 276.990-9, ID. Funcional nº 37690566/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 19/07/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\nLUZIA DIAS FERREIRA ROSA, mat. nº 273.563-7, ID. Funcional nº 37215361/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 19/07/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\nSELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, mat. nº 235.509-7, ID. Funcional nº 40349853/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 19/07/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/07/2018.\r\nNADEJE DE SOUZA, mat. nº 272.791-5, ID. Funcional nº 36334936/1, Servente, nível I. FIXADOS mensais de inatividade a contar de 31/07/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\nKATIA ROSANE PEDROSA JOTTA, mat. nº 5.001.537-9, ID. Funcional nº 36454842/1, Datilógrafo, nível I. mensais de inatividade a contar de 31/07/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 443,30.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02/08/2018.\r\nId: 2228177\r\n" ], "2228179": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2228179\r\n" ], "2228183": [ "2019-12-19 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no presente processo, referente ao fornecimento e instalação de equipamentos no Hospital de Comunidade de Nilópolis, no Município de Nilópolis, através da Empresa Construtora Mello Junior Ltda.\r\nId: 2228183\r\n" ], "2228186": [ "2019-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.12.2019\r\nALCINA MARIA BARROS REDONDO, Oficial de Farmácia, classe A, matr. 08/108.032-7, Id Funcional nº 30351448/2a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.12.2019\r\na concessão do auxílio -funeral, no valor de R 2.271,54, referente ao óbito da ex-servidora Celia Maria Mouta Rumbelsperger, em benefício do Sr. ALGY MORAES RUMBELSPERGER, consoante Parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2228186\r\n" ], "2228187": [ "2019-12-19 00:00:00", " \r\no requerimento de revisão formulado pelo ex-servidor ALEXANDRE CASTILHO GOUVÊA DE OLIVEIRA, no Processo Administrativo nº E-09/196/878/2015, pois não atende aos requisitos de admissibilidade previstos no art. 77 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2228187\r\n" ], "2228198": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\na despesa referente à aquisição de TESTES DE GASOMETRIA, decorrente do Pregão 031/2019, a favor da empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLI, CNPJ: nº 05.731.550/0001-02, perfazendo o valor total de R 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquentas reais).\r\nId: 2228198\r\n" ], "2228199": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2228199\r\n" ], "2228202": [ "2019-12-19 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\na sindicância administrativa disciplinar nº E-09/2492/246/2013 (SAD 146/13) com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2228202\r\n" ], "2228205": [ "2019-12-19 00:00:00", " \r\na despesa, referente à aquisição de FIOS CIRÚRGICOS, decorrente do Pregão 068/2018, a favor das empresas DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43, com o valor total de R 1.363,20 (um mil trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos), a empresa FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ o nº 22.341.240/0001-92 com o valor de R 11.867,42 (onze mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, com o valor de R 4.703,17 (quatro mil setecentos e três reais e dezessete centavos) e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.247.071/0001-61, com o valor de R 22.137,36 (vinte e dois mil cento e trinta e sete reais e trinta e seis centavos, perfazendo o valo total de R 40.071,15 (quarenta mil setenta e um reais e quinze centavos).\r\nId: 2228205\r\n" ], "2228206": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/12/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365287-5.) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado04/10/2014 a 01/11/2019.\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365044-9. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 19/10/2014 a 17/10/2019.\r\nCORAL CORREA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365053-8. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 04/10/2014 a 17/10/2019.\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365037-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\n- FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4366546-2. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 14/10/2014 a 12/10/2019.\r\nId: 2228206\r\n" ], "2228209": [ "2019-12-19 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17.12.2019\r\n\r\nVENANCIO AUGUSTO LEAO BASTOS1953883-9, AUTORIZOcom validade a contar de 13/12/2019.\r\nId: 2228209\r\n" ], "2228213": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/12/2019\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE, - AUTORIZO em atendimento de 20 de agosto de 2012do art §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2228213\r\n" ], "2228217": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17.12.2019\r\n- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. ) anos.\r\nId: 2228217\r\n" ], "2228225": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/12/2019\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoriae matrícu o abono de permanência, nos termos3, com efeitos a contar de 03/12/2019.\r\nId: 2228225\r\n" ], "2228229": [ "2019-12-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou período informado:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE\r\nE- 08/601833/2011\r\nLÊDA MORENO DE AZEVEDO\r\n198.856- 7\r\n868764- 1\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/04/2010\r\nDE 16/12/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou período informado:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 048242/2019\r\nDAYSE MACEDO DE FREITAS\r\n802477- 0\r\n3035747- 0\r\nAGENTE ADM. DE SAUDE\r\n19/11/2018\r\nId: 2228229\r\n" ], "2228244": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, REPRESENTADO PELO MENOR PREÇO REPRESENTADO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, conforme Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 05, 08, 09, 10 e 13 com os respectivos percentuais de desconto: 87,90% (oitenta e sete vírgula noventa por cento), 80,13% (oitenta vírgula treze por cento), 75,60% (setenta e cinco vírgula sessenta por cento), 66,02% (sessenta e seis vírgula dois por cento), 78,39% (setenta e oito vírgula trinta e nove por cento) e 79,01% (setenta e nove vírgula um por cento); ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP, nos itens 02, 03, 04, 07 e 11 com os respectivos percentuais de desconto: 88,25% (oitenta e oito vírgula vinte e cinco por cento), 65,60% (sessenta e cinco vírgula sessenta por cento), 89,99% (oitenta e nove vírgula noventa e nove por cento), 78,00% (setenta e oito por cento) e 79,50% (setenta e nove vírgula cinquenta por cento); NA ATIVA COMERCIAL EIRELLI EPP, nos itens 06 e 16 com os respectivos percentuais de desconto: 76,26% (setenta e seis vírgula vinte e seis por cento) e 55,00% (cinquenta e cinco por cento); TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, no item 12 com 87,00% (oitenta e sete por cento); GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP, nos itens 14 e 15 com os respectivos percentuais de desconto: 51,00% (cinquenta e um por cento) e 39,00% (trinta e nove por cento).\r\nId: 2228244\r\n" ], "2228251": [ "2019-12-19 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\no afastamento de suas funções do SUBTEN PM RG 80.077 RONI DA ROCHA SILVEIRA DOS SANTOS, afastamento de suas funções, no período de 16 de janeiro de 2020 até o término do Curso de Formação de para ingresso no cargo de Delegado de Polícia Civil do Piauí, tendo o servidor optado por manter a remuneração do cargo que ocupa, conforme a Resolução SEFAZ n° 195, de 09 de janeiro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/124/000687/2019.\r\nId: 2228251\r\n" ], "2228254": [ "2019-12-19 00:00:00", "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 036/2019, em favor das empresas CLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ:10.587.605/0001-84 vencedora do lote 01 com o valor total registrado de R 94.497,60 (noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ:60.040.599/0001-19 vencedora dos lotes 02, 03, 04, 06, 08, 12, 13, 14, 15, 23, 24, 25, 26, 27 e 30 com o valor total registrado de R 1.136.090,00 (um milhão cento e trinta e seis mil e noventa reais), ORTHEC 88 RIO IMPORTAÇÃO COMERCIO - CNPJ: 24.208.917/0001-44 vencedora do lote 05 com o valor total registrado de R 105.988,00 (cento e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais), ORTHO STORE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ:03.737.792/0001-70 vencedora do lote 07 com o valor total registrado de R 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), MEDICAL TRADE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ:04.255.249/0001-07 vencedora do lote 09, 17, 20, 21, 22, 31 e 32 com o valor total registrado de R 161.890,76 (cento e sessenta e um mil oitocentos e noventa reais e setenta e seis centavos), PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 40.179.558/0001-09 vencedora do lote 10, 16, 18, 28, 29, com o valor total registrado de R 230.166,00 (duzentos e trinta mil cento e sessenta e seis reais), MEDSUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.943.870/0001-43 vencedora do lote 11 com o valor total registrado de R 38.783,92 (trinta e oito mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), perfazendo um total geral de R 1.814.416,28 (um milhão, oitocentos e quatorze mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). \r\nId: 2228254\r\n" ], "2228255": [ "2019-12-19 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2019\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através de coparticipação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/001/745/2018, Pregão nº 205/2019, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60, no valor de R 277.710,00 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e dez reais).\r\nId: 2228255\r\n" ], "2228261": [ "2019-12-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nFLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/12/2019\r\n- DOUGLAS APARECIDO DOPP, Prof. Doc. I, mat. nº 914.384-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JOSILANE DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.596-7, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\n- MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.112-3, período base de 30/11/2014 a 08/12/2019.\r\n- ERLÂNDIA DA SILVA GOMES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.752-3, período base de 13/02/2013 a 10/03/2018.\r\n- JUSEMAR PINHEIRO COQUITO FRAGOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.736-4, período base de 07/10/2014 a 06/10/2019.\r\n- OLYMPIA SOUZA MULINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.985-9, período base de 11/10/2014 a 09/11/2019.\r\n- ANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS, Prof. Doc. I, mat. nº 847.174-0, período base de 01/03/2012 a 19/04/2017.\r\n- HÉRICA GARCIA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.762-9, período base de 09/11/2014 a 08/11/2019.\r\n- HÉRICA GARCIA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.765-8, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n- TÂNIA MARIA PADILHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.722-0, período base de 10/03/2013 a 09/03/2018.\r\n- ANÁDIA MARIA COELHO ALVES SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.112-0, período base de 27/07/2014 a 02/12/2019.\r\n- VANDERLÉIA BARBOSA FRAGA BASTOS, Prof. Doc. II 40h, mat. nº 5.025.564-5, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\n- ANTONIETA MARIA DINIZ FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.802-5, período base de 30/07/2014 a 29/07/2019.\r\n- CARLA MATIAS FRAGA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.117-9, período base de 28/07/2014 a 27/07/2019.\r\n- ANA ROSA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II 40h, mat. nº 5.025.576-9, período base de 11/12/2014 a 30/11/2019.\r\n- PRICILA FERREIRA SILVANO, Prof. Doc. II 40h, mat. nº 5.019.473-7, período base de 05/08/2014 a 03/09/2019.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA NÓBREGA, Prof. Doc. II, mat. nº 501.654-8, período base de 18/11/2014 a 17/11/2019.\r\n- EMERSON ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.053-6, período base de 10/11/2014 a 09/11/2019.\r\n- ALONSO DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.954-5, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n- ALCIONE APARECIDA DE OLIVEIRA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.820-1, período base de 20/09/2013 a 29/09/2018.\r\n- ANA LÚCIA RODRIGUES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.298-3, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\n- ALESSANDRA GUALDA BRAZ TOMASSINI, Prof. Doc. I, mat. nº 917.382-4, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADIVALDO DA ROCHA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 943.238-6, período base de 07/04/2008 a 09/07/2018.\r\n- VIVIAN DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.785-3, período base de 13/02/2008 a 02/03/2018.\r\n- SÉRGIO LUIS DE SOUZA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.030-5, período base de 26/06/2006 a 09/08/2016.\r\n- DIRLÉIA SOARES DIAS PENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.957-1, período base de 01/02/2005 a 04/01/2017.\r\n- ELANE DE AZEVEDO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.095-5, período base de 01/06/2009 a 15/07/2019.\r\n- ELIZABETH MACHADO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.943-8, período base de 15/08/2000 a 12/11/2015.\r\n- JANY MARA NOGUEIRA MARINHO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.290-9, período base de 28/07/2003 a 24/12/2018.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RUBENS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 837.991-9, período base de 07/04/1999 a 04/08/2019.\r\n- LUCIA RODRIGUES PESSÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.002-4, período base de 07/04/1999 a 06/04/2019.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2019\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/09/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/040/14/2019\r\nOnde se lê: ... CARMEN LUIZA ZANON DA SILVEIRA CRUZ...\r\nLeia-se: ... CARMEM LUIZA ZANON DA SILVEIRA CRUZ...\r\nId: 2228261\r\n" ], "2228262": [ "2019-12-19 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n10.12.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora VERA MIRANDA BATISTA, matrícula nº 30.571-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 18/09/1989 a 26/12/1989 e 01/08/1990 a 02/07/1992, totalizando 802 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora HELOISE DA FONSECA RUTZ, matrícula nº 37.446-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 12/12/1990 a 05/08/1992, 01/09/1992 a 31/12/1993, 01/12/1997 a 23/03/1999, 01/11/1999 a 03/04/2000, 01/11/2000 a 09/11/2000, 09/04/2001 a 01/01/2002, 18/10/2002 a 11/08/2008, 01/06/2013 a 13/02/2014, totalizando 4.383 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MARIA GORETTI MOREIRA LINHARES, matrícula nº 36.998-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/04/1979 a 17/12/1979, 07/01/1980 a 05/12/1980, 01/04/1981 a 05/02/1983, 03/02/1992 a 04/06/1992, 02/05/1995 a 26/06/2005, totalizando 5.092 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA CRISTINA PAULO PEREIRA, matrícula nº 33.262-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1987 a 31/07/1988 e 01/05/1997 a 31/03/1998, totalizando 850 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matrícula nº 32.485-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/1986 a 31/05/1986, 01/08/1986 a 30/09/1986, 01/11/1986 a 31/03/1987, 01/05/1987 a 30/09/1987, 01/03/1989 a 29/05/1989, 18/02/1991 a 23/04/1991, 10/07/1991 a 17/01/1992, totalizando 773 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora DIVANEISE E SILVA, matrícula nº 34.491-1, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 04/08/1987 a 01/07/1998, totalizando 3.978 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ERIKA SANTELLI FEREZIN, matrícula nº 40.051-5, à PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 10/09/2008 a 19/12/2018, totalizando 3.725 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora FABIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 35.738-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 18/01/1996 a 29/11/1996, 01/09/1999 a 30/09/1999, 03/01/2000 a 15/01/2004, 15/05/2006 a 14/09/2011, totalizando 3.765 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ILCA FATIMA LIMA CARDOSO, matrícula nº 31.430-2, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 05/09/1988 a 07/08/1994, totalizando 2.159 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora LINDOMAR DA SILVA BREIA, matrícula nº 30.444-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/06/1981 a 16/11/1981, 14/08/1984 a 05/10/1984, 13/12/1984 a 06/06/1987, 18/06/1987 a 23/10/1988, 01/06/1989 a 31/07/1989, 21/12/1989 a 11/04/1990, totalizando 1.789 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora RENATA DE OLIVEIRA GESOMINO, matrícula nº 39.472-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/11/1999 a 01/06/2000, 01/09/2010 a 30/09/2010, 01/02/2011 a 30/06/2011, 01/08/2011 a 13/09/2011, 01/01/2012 a 31/01/2012, 01/04/2012 a 30/06/2012, 01/10/2012 a 28/02/2013, 01/05/2013 a 31/07/2013, 01/09/2013 a 31/01/2015, 01/04/2015 a 30/04/2015, totalizando 1.347 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora PATRICIA ANIDO NORONHA, matrícula nº 33.470-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1990 a 16/03/1992, 02/05/1993 a 07/02/1994, 18/10/1994 a 15/01/1995, totalizando 1.115 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora PATRÍCIA PAIVA BARTHOLO, matrícula nº 39.820-6, em atividades vinculadas à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na matrícula nº 38.843- 9, no período de 22/05/2015 a 10/12/2018, totalizando 1.299 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora THATYANE DAYANE SOUZA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 37.896-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 22/05/2006 a 26/08/2006, 01/05/2007 a 31/12/2007, 08/10/2008 a 30/07/2011, 01/11/2011 a 03/05/2013, 13/03/2014 a 01/06/2014, totalizando 1.999 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor MARCO ANTONIO PINTO STEIMBACK, matrícula nº 31.293-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/1989 a 30/04/1991, 01/03/1993 a 31/08/1993, totalizando 790 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo(a) servidor(a) IREMAR LEAL DA SILVA , matrícula nº 38.406-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/06/1990 a 09/03/1993, 16/04/1993 a 22/04/1993, 01/06/1993 a 16/01/1996, 01/07/1996 a 06/10/1996, 11/11/1996 a 10/12/1996, 01/10/1997 a 11/11/1999, 14/04/2000 a 06/05/2002, 15/01/2003 a 20/03/2003, 24/03/2003 04/12/2006, 10/11/2007 a 12/05/2008, 01/10/2008 a 30/11/2008, 08/04/2009 a 06/07/2009, totalizando 5.386 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor JOSE HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 30.614-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/12/1978 a 13/06/1980, 16/06/1980 a 29/02/1984, 02/05/1984 a 17/06/1986, 01/09/1986 a 31/05/1988, 08/06/1988 a 19/09/1988, totalizando 3.435 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor EDUARDO CASTOR FURTADO, matrícula nº 37.867-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 15/02/1978 a 20/11/1978, 01/12/1979 a 10/05/1980, 08/10/1980 a 30/05/1987, 19/05/1988 a 04/02/1992, 01/07/1992 a 02/03/2000, 01/11/2000 a 21/12/2000, 06/02/2001 a 05/05/2001, totalizando 7.164 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor RICARDO LUIZ GRAN, matrícula nº 34.599-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 14/01/1987 a 30/04/1988, 01/10/1988 a 07/08/1994, totalizando 2.610 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor SIDNEI JORGE FONSECA JUNIOR, matrícula nº 38.755-5, em atividades vinculadas à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos períodos de 09/02/1998 a 04/05/1998 e 15/04/2015 a 15/04/2015, totalizando 86 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor THIAGO JOSE SOMOGYI MENDES, matrícula nº 39.719-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 07/08/2000 a 30/04/2001, 01/04/2002 a 31/07/2002, 29/04/2003 a 24/10/2003, 21/07/2004 a 16/12/2004, 04/01/2005 a 18/06/2008, 01/12/2008 a 31/12/2008, 04/05/2009 a 03/08/2009, 09/11/2009 a 12/01/2010, 18/01/2010 a 18/04/2010, 20/04/2010 a 05/04/2013, 15/05/2013 a 28/01/2015, 04/02/2015 a 08/09/2015, 08/12/2015 a 01/09/2016, totalizando 4.445 dias de exercício, com baseno artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor AGUINALDO DOS SANTOS CAMARGO, matrícula nº 33.488-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 23/05/1989 a 28/12/1993, 23/08/1994 a 17/04/1995, 03/08/1995 a 31/08/1995, 05/12/1995 a 16/05/1997, 01/01/1998 a 21/03/1999, totalizando 2.922 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora MICHELE SILVA DE AVELAR, matrícula nº 37.109-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/2010 a 31/07/2010, 02/08/2010 a 28/06/2011, 01/07/2011 a 01/09/2013, totalizando 1.153 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor WLADIMIR RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 33.021-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1989 a 04/05/1992, 07/08/1995 a 16/01/1997, 17/02/1997 a 28/06/1997, 04/07/1997 a 02/11/1997, totalizando 1.695 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n12.12.2019\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANA VALÉRIA FREIRE ALLEMÃO BERTOLINO, matrícula nº 33.394-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 09/07/1985 a 07/03/1989, totalizando 1.334 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora ANDREA MONTEIRO MARTINS, matrícula nº 32.133-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 12/10/1989 a 01/12/1989 e 18/08/1992 a 02/07/1995, totalizando 1.100 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 2228262\r\n" ], "2228263": [ "2019-12-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2019\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2019\r\nPROCESSO N° E-03/006/1494/2019\r\nOnde se lê: ... LETICIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO ...\r\nLeia-se: ... LETICEA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO ...\r\nId: 2228263\r\n" ], "2228278": [ "2019-12-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCIA RODRIGUES CABRAL, ID. Funcional nº 42554608, vínculo 1, mat. n° 926.623-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2017, até a véspera da reassunção. \r\n- MARCIA RODRIGUES CABRAL, ID. Funcional nº 42554608, vínculo 3, mat. n° 951.708-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2017, até a véspera da reassunção. \r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2228278\r\n" ], "2228279": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\na publicação do despacho de 12/12/2019, no D.O. de 13/12/2019, página 09, 3ª coluna.\r\n, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, em favor da RICHARDSON ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, no valor de R 58.968,00 (cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais), pelo fornecimento de válvula eletrônica de transmissão, modelo: 4cx20000, conforme autorização da Sra. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2228279\r\n" ], "2228280": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/12/2019\r\n, e matrícula nºnos termos do art. 80, inciso a contagem em dobro de 06(seis pelo servidor, correspondens de 08/06/1987 a 06/06/1992 e de 07/06/1992 \r\nId: 2228280\r\n" ], "2228282": [ "2019-12-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nALBA REGINA RODRIGUES BETTENCOURT LEÇA CAMPOS, matr. nº 33.357-5 / ID.: 25308629 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/05/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2228282\r\n" ], "2228294": [ "2019-12-18 00:00:00", "\r\nDE 13.11.2019\r\na disposição da servidora Auditora Fiscal, ID 196118-6, dos quadros de pessoal da Controladoria Geral do Estado para a Secretaria de Estado de Transportes, a contar de 12/11/2019.\r\nDE 21.11.2019\r\na disposição da servidora , Professor Docente I, ID Funcional nº 34177612, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nDE 16.12/2019\r\na disposição do SD PM CAIO DE JESUS SOUSA, RG nº 105.603, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\na cessão da servidora , Professor Docente I, ID Funcional nº 40091341, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n, a disposição do servidor , Inspetor Penitenciário, ID 4393128-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 04 de setembro de 2019, página 3, 2ª coluna:\r\na disposição do servidor JOÃO ROBERTO PIZZO ... à Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\na disposição do servidor JOÃO ROBERTO PIZZO ... à Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 10.07.2019.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2019, página 26, 1ª coluna:\r\na disposição do 2º SGT PM ANDERSON LAUDÁRIO...\r\na disposição do 2º SGT PM ANDERSON LAUDÁRIO DOS SANTOS ...\r\nId: 2228294\r\n" ], "2228295": [ "2019-12-19 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2019\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; o Decreto nº 001/2019, publicado no DOERJ de 01/01/2019 e com base no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 (Pregão Eletrônico nº 153103-00096/2017) da UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no valor de R R 3.202.100,00 (três milhões, duzentos e dois mil e cem reais), em favor da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a aquisição de Computadores Desktop e Notebooks.\r\nId: 2228295\r\n" ], "2228298": [ "2019-12-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nVinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - SUP. REG. NO RIO DE JANEIRO.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - CML 1º DN.\r\n- Vinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML.\r\nVinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML.\r\nVinculação de Placas Particulares - DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2228298\r\n" ], "2228310": [ "2019-12-19 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição dos servidores, abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercerem suas funções no Projeto Operação Segurança Presente.\r\n\r\n\r\n01\r\nSUBTEN PM RG 57.563 WAGNER JOSE MOLINA DOS SANTOS\r\n02\r\n1º SGT PM RG 61.830 MARCUS DOMINGOS DE MORAES ZEFERINO\r\n03\r\n2º SGT PM RG 70.476 MARCOS PEREIRA FELIX\r\n04\r\n2º SGT PM RG 62.344 MARCUS AURELIO SIMONATO GARCIA\r\n05\r\nCB PM RG 91.265 ALEXANDRE DE SOUZA MARIANO\r\n06\r\nCB PM RG 85.051 LINDERVAL RIBEIRO LIRIO DOS SANTOS\r\n07\r\nCB PM RG 88.907 RICARDO DA SILVA MARIANO\r\n08\r\nCB PM RG 86.761 VICTOR ARAUJO GALDINO\r\n09\r\nCB PM RG 99.784 ALEX SANDER PAULO LEMOS CARVALHO\r\n10\r\nSD PM RG 99.763 FABIANO PEREIRA SAIN´T JUST\r\n11\r\nSD PM RG 104.691 DOUGLAS DA SILVA CAMELO\r\n12\r\nSD PM RG 106.947 MATHEUS E SILVA JORGE\r\n13\r\nSD PM RG 104.479 RAFAEL FERREIRA NUNES DE CARVALHO\r\n14\r\nSD PM RG 102.806 ANDERSON CANCELLA VILLELA DA SILVA\r\n15\r\nSD PM RG 102.153 PAULO ANDRÉ GOMES HERDY\r\n16\r\nSD PM RG 102.124 FABIO PIMENTA GOMES JUNIOR\r\n17\r\nSD PM RG 103.122 FABRICIO MIRANDA\r\n\r\na mudança de lotação do 1º TEN PM RG 78.387MARCO ANTONIO AVELLAR PINTO FILHO, PMERJ, adido à Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, do Projeto Operação Niterói mais Segura para a Operação Segurança Presente, a contar de 01 de dezembro de 2019.\r\n\r\na disposição do servidor MAJ PM RG 77.324CARLOS HENRIQUE CARVALHO BARRIM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente, em permuta com MAJ PM RG 67.889RUBENS DO VALLE LUCIO DA SILVA, que retorna a Corporação.\r\n\r\na disposição dos servidores, abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência - SEVITPCD.\r\nId: 2228310\r\n" ], "2228314": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 332/2019 - ADPR-31, realizado em 31/10/2019. \r\nId: 2228314\r\n" ], "2228321": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nDE 18/12/2019\r\nADRIANO MARCOS DE ABREU MENEZES, ID Funcional nº 564.985-4 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 11/04/2012 e 20/12/2013 a 18/12/2018, 09 meses.\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA, ID Funcional nº 4.280.756-5 - períodos base de 31/10/2006 a 29/10/2011 e 30/10/2011 a 27/10/2016, 06 meses.\r\nJOSE AFONSO GARCIA ALVERNAZ, ID Funcional nº 2.966.744-5 - períodos base de 17/09/1989 a 30/09/1994; 01/10/1994 a 29/09/1999; 17/03/2003 a 15/03/2008 e 16/03/2008 a 14/03/2013, 12 meses.\r\nMARIO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 263.950-8 - períodos base de 05/10/1987 a 02/10/1992 e 19/07/1995 a 16/07/2002, 06 meses.\r\n- ROGÉRIO BASTOS DA COSTA, ID Funcional nº 565.914-0 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007; 07/03/2009 a 05/03/2014 e 06/03/2014 a 02/06/2019, 09 meses.\r\nId: 2228321\r\n" ], "2228322": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da pessoa física SILVIO RUIZ GALVEZ, CPF nº 035.213.467.49, no valor de R 21.219,96 (vinte e um mil duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), referente à contratação de serviço de locação de imóvel para instalação funcional do comandante do 11º BPM de acordo com o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2228322\r\n" ], "2228323": [ "2019-12-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA. no valor de R 20.370,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2228323\r\n" ], "2228325": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nDE 18/12/2019\r\n- ELISABETE HELENA MACHADO DA S. DE AZEVEDO, ID Funcional n° 5.083.390-1 - 3.805 dias.\r\n- JULIO CEZAR GOMES, ID Funcional n° 2.923.932-0 - 1.675 dias.\r\n- MABEL GOULART DUTRA RODRIGUES, ID Funcional n° 4.323.945-5 - 3.143 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2228325\r\n" ], "2228328": [ "2019-12-19 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n18/12/2019\r\no Pregão Eletrônico nº 02/2019, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviço de Apoio Administrativo, em favor da Empresa SATIS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-ME, para o período de 24 (vinte e quaro) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 199 e Parecer da Procuradoria às fls. 384.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 12/12/2019\r\no Pregão Eletrônico nº 02/2019, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviço de Apoio Administrativo, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da Empresa: SATIS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-ME, no valor global de R 267.900,00 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos reais). \r\nId: 2228328\r\n" ], "2228329": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18.12.2019\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2228329\r\n" ], "2228337": [ "2019-12-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2019\r\n- ROBERTO JOSÉ FERREIRA, mat. n° 832.703-3, ID. Funcional nº 37937855/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 18/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36.\r\nId: 2228337\r\n" ], "2228339": [ "2019-12-19 00:00:00", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 17.12.2019\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 355/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da empresareferente ao único item, pelo valor total de R 20.694,00 (vinte mil seiscentos e noventa e quatro Reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340- ED 4490.52.06 - Fonte 100.\r\nId: 2228339\r\n" ], "2228341": [ "2019-12-19 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/05/2020 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 076/2014 com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, complementares (estrutura e instalações prediais/especiais) todos em nível básico, para obras de reformas e/ou acréscimo em diversas unidades da Secretaria de Estado de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: quando se estima que a Secretaria de Estado de Saúde tenha descentralizado os créditos orçamentários necessários à retomada do referido contrato no exercício de 2020.\r\nId: 2228341\r\n" ], "2228344": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n- ALINE DE RESENDE BOTELHO - DATA: 06.01.2019.\r\no pedido de interrupção. por 90 dias. no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n17 - BERNARDO JOSÉ OLIVEIRA ARAÚJO - DATA: 07.12.2019\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\nId: 2228344\r\n" ], "2228350": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n16.12.2019\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nId: 2228350\r\n" ], "2228355": [ "2019-12-19 00:00:00", " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio referente ao 1º quinquênio (período base de 08/12/2014 a 11/12/2019), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora NATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS, Assistente Previdenciário, ID Funcional 50357891, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2228355\r\n" ], "2228360": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.12.2019.\r\nId: 2228360\r\n" ], "2228366": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.12.2019.\r\nId: 2228366\r\n" ], "2228374": [ "2019-12-19 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 044/2019, cujo objeto consiste em AQUISIÇÃO DE PAPEL CÓPIA A4, tendo como vencedora a Empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES,arrematou o lote único no valor global de R 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais).\r\nId: 2228374\r\n" ], "2228380": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2019, que tem como objetivo a aquisição de material de consumo de escritório para atender às unidades do DETRAN/RJ pelo período de 12 meses. Ademais, RATIFICO a decisão proferida pela Comissão de Pregão, em favor das empresas, abaixo, de acordo com as propostas e demais documentos, dentro do prazo estimado pela administração pública.\r\nLOTE\r\nEMPRESA\r\nVALOR GLOBAL DO LOTE\r\nLote 1\r\nSANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME \r\n(09.582.478/0001-41)\r\nR 15.300,00\r\nLote 2\r\nDADES LTDA (07.093..083.0001-50)\r\nR 12.650,00\r\nLote 3\r\nALNETO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI - ME\r\n(27.039.914/0001-12)\r\nR 22.999,85\r\nVALOR GLOBAL TOTAL\r\nR 50.949,85\r\nId: 2228380\r\n" ], "2228388": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Acatando a orientação da Assessoria Jurídica e do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, considero as impugnações oferecidas pelo \r\nMicro Empreendedor Individual PAULO CESAR CLASS DE SOUZA e pela QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPPao Edital do PEnº 015/2019, por não apresentar razões capazes de determinar alterações no instrumento editalício, devendo tal decisão ser comunicada a todos os interessados, permanecendo inalterados o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019 e a data de realização do certame.\r\nId: 2228388\r\n" ], "2228394": [ "2019-12-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 100.000,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2228394\r\n" ], "2228398": [ "2019-12-19 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2019\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão nº 001/2019, à Empresa CONCRETO BELFORD ROXO EIRELI, pelo valor de sua proposta R 51.933.763,62 (cinquenta e um milhões, novecentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2228398\r\n" ], "2228408": [ "2019-12-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no pedido formulado por AMANDA LESSA ARAÚJO, tendo em vista que a mesma não preenche os requisitos necessários para habilitação a pensão como filha maior, não havendo, assim, amparo na Lei n° 5.260/08.\r\nId: 2228408\r\n" ], "2228416": [ "2019-12-19 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n/2019\r\n- CADRIMAR REALIZAÇÕES GRÁFICAS E FORMATURAS LTDA-ME.\r\n- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANERJ - DRA. CAMILA RZEPA VALENSIN CUKIERMAN - OAB/RJ 149518.\r\n- CENTRAL DE PRODUÇÕES GWUP S.A. - DR. MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI - OAB/SP 87.292.\r\n- CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA - EDUCAÇÃO ONLINE.\r\n- COMFORT AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI - LOBO JR AR CONDICIONADO LTDA.\r\n- COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG RIO - DRA. BRUNA MARIA GUIMARÃES DE SOUZA - OAB/RJ 164298.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG RIO - DRA. FLÁVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120840.\r\n- COMPANHIA PANAMEÑA DE AVIACÍON S/A - DRA. PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS - OAB/RJ 89119.\r\n- CONFEITARIA E PANIFICADORA SABOR DO GRÃO LTDA ME - DRA. BIANCA MESSIAS MENDES - OAB/RJ 113808.\r\n- CONSORCIO OPERACIONAL BRT.\r\n- CREPERIA PRAIA SHOPPING LTDA. - ALDEMIR GOMES GARCIA.\r\n- CSB DROGARIAS S/A - DR. RAFAEL HERZOG ANTONIO - OAB/RJ 127845.\r\n- DAM BABY COMÉRCIO LTDA. - DR. GILBERTO DA HORA - OAB/RJ 45990.\r\n- DAVI LUIZ MULTIMARCAS COMÉRCIO DE VEICULOS EPP.\r\n- KLM COMPANHIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO. - DR. RENAN MELO DE SOUSA - OAB/SP 330347.\r\n- DELI DELÍCIA GÊNEROS E ALIMENTOS EIRELI - DRA. FABIANE APARECIDA ZAHRA - OAB/RJ 125784.\r\n- DEPP ILHA 10 LTDA.\r\n- DGS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DR. CARLOS EDUARDO MATTOS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 100330.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A-CCE.\r\n- DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n- DOM AMORIM CALÇADOS LTDA.\r\n- DROGARIAS PACHECO S.A. - DRA. JULIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ - OAB/RJ 210745.\r\nDROGARIAS PACHECO S.A. - DRA. ROBERTA DE LACERDA RAMOS - OAB/RJ 166551.\r\nPAGSEGURO INTERNET LTDA. - DR. WADIH ASSADY COURY NETO - OAB/SP 297029.\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTRELA POLAR LTDA.\r\nRENAULT DO BRASIL S.A. - DRA. MANUELA FERREIRA - OAB/PR 57229.\r\nSUPERMERCADO REAL DE NITERÓI LTDA. - DR. LEONARDO IVO FREIRE - OAB/RJ 116731.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274469.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - DR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/SP 128998.\r\nS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nJURÍDICO INTERINO\r\n/2019\r\n- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A - DRA. DANIELA PROENÇA MATHEUS - OAB/SP 250662.\r\n- COLÉGIO AURI-VERDE.\r\nPHILCO - DR. MARCO FABIO DOMINGUES - OAB/SP 149592.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - DRA. KAREN BADARÓ VIERO - OAB/SP 270219 - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387.\r\nSBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136118.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2228416\r\n" ], "2228428": [ "2019-12-19 00:00:00", " DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 16.12.2019\r\nConsiderando o lapso temporal decorrido;o Pregão Eletrônico n° 139/2019, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n.12.2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 285/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa em nome da Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, referente aos itens 01 e 02, pelo valor total de R 41.588,19 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122 - Caixa Econômica Federal - Ag. nº 1996, c/c 66250206. Restando FRACASSADO o item 03.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 351/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, referente ao item 01, pelo valor total de R 18.360,55 (dezoito mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341 - ED 3390.30.07 - Fonte 122. Restaram FRACASSADOSos itens 02 e 03.\r\nId: 2228428\r\n" ], "2228431": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nS LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/08/2019.\r\na impugnação apresentada pela empresa Dota Vento Rio Construções LTDA.; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante fls. 59/66. \r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA \r\nDE 17.12.2019\r\no pedido de Certificado Ambiental de Faixa Marginal de Proteção para o terreno localizado na Estrada do Faraó - Centro - Cachoeiras de Macacu com base no Parecer Técnico nº 73/2019, referente ao processo em referência. \r\no pedido de Certificado Ambiental de Faixa Marginal de Proteção para o terreno localizado na Rua José Dantas Freire Filho - Antiga Rua 7, Lote 21, QD 210 - Piratininga/Niterói com base no Parecer Técnico nº 76/2019, referente ao processo em referência. \r\no pedido de Certificado Ambiental de Faixa Marginal de Proteção para o terreno localizado na Estrada Matumbo, S/N - Matumbo - Cachoeira de Macacu com base no Parecer Técnico nº 75/2019, referente ao processo em referência. \r\no pedido de Certificado Ambiental de Faixa Marginal de Proteção para o terreno localizado na Avenida Marechal Floriano, nº 168 - Centro - Rio de Janeiro com base no Parecer Técnico nº 72/2019, referente ao processo em referência. \r\nDE 18.12.2019\r\no pedido de Certificado Ambiental de Faixa Marginal de Proteção para o terreno localizado na Estrada do Pacheco, nº 2016 - Parte 01 - Lagoinha - São Gonçalo com base no Parecer Técnico nº 77/2019, referente ao processo em referência. \r\nId: 2228431\r\n" ], "2228433": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, para os meses de novembro e dezembro de 2019, no valor global de R 1.071,42 (mil setenta e um reais e quarenta e dois centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, para os meses de novembro e dezembro de 2019, no valor global de R 2.015,93 (dois mil e quinze reais e noventa e três centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 17.12.2019\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, para os meses de novembro e dezembro de 2019, no valor global de R 369,09 (trezentos e sessenta e nove reais e nove centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S com vistas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para o mês de dezembro de 2019, no valor global de R 1.104,09 (mil cento e quatro reais e nove centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2228433\r\n" ], "2228437": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nANTONIO MATEUS VENTURA RODRIGUES, ID Funcional nº 28176944, Técnico de Metrológico, Nível 15, Superior I da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, ao servidor ao abono de permanência a partir de 30/06/2019.\r\nId: 2228437\r\n" ], "2228444": [ "2019-12-19 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, do artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/1993, oitocentos e trinta e sete mil cento e oitenta e sete reais e dois centavosem favor da empresa UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, relativa a despesas com a Prestação de Serviços Contínuos de Apoio as Atividades Técnicas e Operacionais, pelo prazo de 03 (três) meses a contar de .\r\nId: 2228444\r\n" ], "2228449": [ "2019-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 41954793. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 06/12/2014 a 22/12/2019.\r\nRENAN MIGUEL SAAD - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19226730. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27.09.2013 a 10.10.2018.\r\nId: 2228449\r\n" ], "2228450": [ "2019-12-19 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2228450\r\n" ], "2228455": [ "2019-12-19 00:00:00", "RAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n.2019\r\n- ADRIENNY DA SILVA BALBINO - DATA: 20.10.2019\r\n- ALBERTO JOSE DE OLIOVEIRA MELLO - DATA: 20.12.2019\r\n- BRUNA GUIMARÃES RODRIGUEZ - DATA: 06.12.2019\r\nCAMILLE LEGRAND - DATA: 01.12.2019\r\n- CATHERINE AMADO CARDILLO RENHA - DATA: 20.11.2019\r\n- DOUGLAS BARCELLOS DE ASSIS PEREIRA - DATA: 19.11.2019\r\n- EWERTON LUIZ GARCIA SIMÕES- DATA: 01.12.2019\r\n- FABIANA E SILVA DO NASCIMENTO - DATA: 07.11.2019\r\n- FELIPE BARROS FONSECA - DATA: 16.12.2019\r\n- GABRIELA SANT ANNA LOPES - DATA: 02.12.2019\r\n- GEOVANI CORDEIRO COSTA - DATA: 02.12.2019\r\n- JADE BRITTO XAVIER - DATA: 30.12.2019\r\n- JOÃO LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO MELCA - DATA: 28.11.2019\r\n- KELLY SAMPAIO MARTINS- DATA: 01.12.2019\r\n- LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS - DATA: 16.12.2019\r\n- LEONARDO GIMENEZ XAVIER - DATA: 01.12.2019\r\n- LUAN PESSOA BRANDO - DATA: 01.12.2019\r\n-LUCAS DE ALENCAR ALONSO- DATA: 30.12.2019\r\nProc. nº E-14/001.0070952019 - LUISA MALVAR CERQUEIRA - DATA: 14.12.2019\r\n- LUIZA MARIA CARVALHO NEVES DE OLIVEIRA - DATA: 23.12.2019\r\nMARCELLE DE CARVALHO MATOS DE QUEIROZ- DATA: 06.11.2019\r\n- MARCIA FERNANDA SALES ABREU - DATA: 28.11.2019\r\n- MARIANA MARTINS DOS SANTOS - DATA: 26.11.2019\r\n- MATHEUS LEONARDO DE ASSIS - DATA: 13.12.2019\r\n- OTAVIO GUIZZO DUNCAN COUTO - DATA: 13.12.2019\r\n- PEDRO PIRES RODRIGUES DA SILVA - DATA: 20.12.2019\r\n- RAFAEL MOURA DOS SANTOS - DATA: 02.12.2019\r\nRAQUEL PETITET BARBOSA DE ATHAYDE- DATA: 31.10.2019\r\n- REBECA SANTOS DE CAMPOS - DATA: 16.11.2019\r\n- WALLACE LUIS DE ALMEIDA SANTOS- DATA: 05.08.2019\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- ANA AMÁLIA SANTOS DE ALMEIDA - DATA: 07.12.2019\r\n- ANNA YASMIN ALVES DA CUNHA - DATA: 04.12.2019\r\n- CAMILA SILVA DE ANDRADE - DATA: 16.11.2019\r\n- CAROLINE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SILVA - DATA: 04.12.2019\r\n- ERIC LIBONATI BERNARDO - DATA: 16.11.2019\r\n- FABIANA BARBOSA DA SILVA - DATA: 30.12.2019\r\n- FABIO NEVES NOGUEIRA - DATA: 16.11.2019\r\n- JENIFHER DA COSTA GOMES - DATA: 04.12.2019\r\n- GEOVANI BRUNO DE OLIVEIRA - DATA: 16.11.2019\r\n- MARIANNE BARBOZA GOMES DE ABREU - DATA: 04.12.2019\r\n- MICHELLE TRINDADE MACHADO - DATA: 26.12.2019\r\n- MILLENE FONSECA RENNO DA SILVA - DATA: 22.12.2019\r\n- NATHALIA CATALÃO SIMAS VIVAS - DATA: 16.11.2019\r\n- PHILIPPE LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - DATA: 16.11.2019\r\nRAFAEL GOMES SURGEK - DATA: 16.11.2019\r\n- ROOSEVELT MAGNO LAUDELINO LIMA - DATA: 04.12.2019\r\n- SIMONE ORMÃO FERREIRA - DATA: 16.11.2019\r\nDECLARO DESLIGADO DO ESTÁGIO, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- CAIO MARTINS DE ALMEIDA - DATA: 13.11.2019\r\n- MARIANA CORREA MARTINS OLIVEIRA - DATA: 12.11.2019\r\nDesliguem-se em virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nBRUNA GUIMARÃES - DATA: 06.12.2019\r\nDESLIGUE-SE, POR DESCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n- CAMILA PEREIRA VILLARREAL - DATA: 18.11.2019\r\n- CLAUDENICE DE FÁTIMA SILVA DIAS - DATA: 22.11.2019\r\n- FABIANO DE MELO MANOEL GONÇALVES - DATA: 05.11.2019\r\n- FLÁVIA FALCÃO BORGES - DATA: 01.12.2019\r\n- FLORA LEE NIEN CAETANO CHANG - DATA: 09.12.2019\r\n- MATHEUS FACIOLI SAMPAIO - DATA: 02.12.2019\r\n- RAFAEL FERNANDEZ FINGERGUT - DATA: 18.12.2019\r\n- YGOR MARRIEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA - DATA: 01.12.2019\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- AMANDA BARBOSA MARTINS - DATA: 01.11.2019\r\n- MARIANA GOULART VIEIRA DA CRUZ - DATA: 30.10.2019\r\n- MARIANA GOULART VIEIRA DA CRUZ - DATA: 02.12.2019\r\n- TATIANA TORRES BRAGA - DATA: 02.12.2019\r\n- YASMIN FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 01.12.2019\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n- ANDRESSA ROCHA RIBEIRO POMBO - DATA: 01.12.2019\r\n- NATALI FARIA SILVA - DATA: 17.12.2019\r\n- FREDERICO ARMANDO EGGENSTEIN JUNIOR - DATA: 19.11.2019\r\n- TATIANA TORRES BRAGA - DATA: 02.12.2019\r\nDECLARO PRORROGADA A INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n- AMANDA BARBOSA MARTINS - DATA: 04.11.2019\r\n- ANDRESSA ROCHA RIBEIRO POMBO - DATA: 02.12.2019\r\n-MANOEL DIAS DA SILVA JUNIOR - DATA: 07.11.2019\r\nYASMIN FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 04.12.2019\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO AO ESTÁGIO A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nId: 2228455\r\n" ], "2228460": [ "2019-12-20 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 17.12.2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2019, objeto do Processo nº E-22/011/440/2019. a despesa.\r\nId: 2228460\r\n" ], "2228461": [ "2019-12-20 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 17.12.2019\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesas: 3390.30.02, 3390.30.05, 3390.30.10, 3390.30.11, 3390.30.15, 3390.30.23 e 3390.30.42. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 003/2019, os Lotes 1, 2 e 3 à empresa A2M Comércio e Serviços Eireli, no valor total de R 31.530,00 (trinta e um mil quinhentos e trinta reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 2228461\r\n" ], "2228473": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\n- EDUARDO SOARES DA ROCHA, ID 2.962.993-4: o despacho de 10/12/2019, publicado no D.O. de 13/12/2019, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativa aos períodos-base de 16/07/2009 a 14/07/2014 e 15/07/2014 a 13/07/2019.\r\n- EDUARDO SOARES DA ROCHA, ID 2.962.993-4 - período-base: 14/07/2014 a 12/07/2019, 03 meses.\r\nId: 2228473\r\n" ], "2228500": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\nDE 18/12/2019\r\n- ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS CALDAS, ID Funcional nº. 4.396.637-3 - período base: 22/12/2010 a 20/12/2015, 03 meses.\r\n9 - BIANCA TULER DOS SANTOS, ID Funcional nº. 5.033.226-0 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- CAROLINA MARINS NASCIMENTO MONTENEGRO, ID Funcional nº. 5.023.112-0 - período base: 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 2.935.318-1 - período base: 17/09/2014 a 15/09/2019, 03 meses.\r\n- IGOR SEKIGUCHI D'ANDREA, ID Funcional nº. 5.033.008-0 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- FABIO PEREIRA DE SOUSA, ID Funcional nº. 4.423.065-6 - período base: 13/03/2013 a 11/03/2018, 03 meses.\r\n- JOSE ALAEL TITO DE AZEVEDO FILHO, ID Funcional nº. 2.923.550-2 - período base: 10/06/2012 a 08/06/2017, 03 meses.\r\n- JOSE CARLOS DE BARROS MORENO, ID Funcional nº. 2.989.583-9 - período base: 19/06/2010 a 17/06/2015, 03 meses.\r\n- JULIA BIANCHI REIS INSUELA, ID Funcional nº. 5.021.838-7 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- LUIZ DE SALES TINÉ, ID Funcional nº. 2.914.901-0 - período base: 14/11/2013 a 12/11/2018, 03 meses.\r\n- MARCIA CRISTINA PANTOJA DE SÁ, ID Funcional nº. 2.922.234-6 - período base: 27/03/2012 a 25/03/2017, 03 meses.\r\n- RAQUEL DA COSTA PINHEIRO, ID Funcional nº. 50.22.168-0 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n19 - ROGERIO CELIO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº. 2.995.385-5 - período base: 18/06/2013 a 16/06/2018, 03 meses.\r\n- VANESSA ELLER PINHEIRO, ID Funcional nº. 5.021.805-0 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- VICTOR COUTO HUGUENIN, ID Funcional nº. 5.033.135-3 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- VINICIUS PECORARO MARTINS, ID Funcional nº. 5.033.181-7 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nId: 2228500\r\n" ], "2228578": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2228578\r\n" ], "2228580": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANAÇAS\r\n- ANA CAROLINA PRADO VALLADARES DA ROCHA, Id. Funcional nº 4464047-1. 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 05/05/2014 a 04/05/2019, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2228580\r\n" ], "2228586": [ "2019-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/12/2019\r\no Pronunciamento nº 392/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUZIA NGACA NGIMBO conforme documentos expedidos pela Escola de IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 5104 Engenheiro João Beirão, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 393/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NINA MENEZES BILTON, conforme documentos expedidos pela Dr. Michael m. Krop Senior High School, situada em Florida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 394/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PIERO ANGEL SEBASTIAN MENDOZA DEL CARPIO, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa José Antonio Encinas Franco, situada em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2019\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11/12/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3275/2019\r\nOnde se lê: ... expedidos pelo Conselho Municipal se Itaguí...\r\nLeia-se: ... expedidos pela Instituição Educativa Conselho Municipal de Itaguí...\r\nId: 2228586\r\n" ], "2228589": [ "2019-12-20 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/12/2019\r\nGIORDANO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nORIGUELA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2228589\r\n" ], "2228590": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\na FABIANA GOMES PINTO CESARIO, Perito Criminal, I.D. 5.037.540-7, o período de 07/12/2019 a 03/06/2020 da Licença Gestante.\r\na FABIANA DOS SANTOS DE ARAÚJO, Oficial de Cartório Policial, ID 4.403.127-0, o 1º período de 02/12/2019 a 31/12/2019 da Licença Aleitamento. \r\na GABRIELA PEREIRA DE MELO, Inspetora de Polícia, ID 5.022.691-6, o período de 07/12/2019 a 03/06/2020 da Licença Gestante. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2019\r\nPROC. Nº SEI-36/007/2151/2019 - LUDMILLA CARVALHO COUTINHO\r\nOnde se lê: … de 16/10/2019 a 03/05/2020...\r\nLeia-se: … de 16/10/2019 a 12/04/2020...\r\nId: 2228590\r\n" ], "2228595": [ "2019-12-20 00:00:00", "RIO\r\nPM RG 53.031 CLAUDIO ROBERTO GOMES MONTEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2019.\r\n\r\nId: 2228595\r\n" ], "2228596": [ "2019-12-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/12/2019\r\nVERA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.919-6, período base de 10/08/2014 a 30/08/2019.\r\nBARBARA IARA VASCONCELLOS PINHEIRO GUIMARÃES, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.461- 5, período base de 10/06/2010 a 09/06/2015.\r\nANA CRISTINA REIS MOUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.995-4, período base de 01/02/2010 a 01/04/2015.\r\nMARIA SALETE LOPES MPAULO, Prof. Doc. I, mat. n° 249.240-3, período base de 28/09/2014 a 27/10/2019.\r\nALINE RIBEIRO LIPS SOARES GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 971.039-3, período base de 21/05/2013 a 20/05/2018.\r\nJOÃO COZAC NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 891.468-1, período base de 07/08/2014 a 06/08/2019.\r\nMONICA SILVA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 919.195-8, período base de 09/07/2012 a 03/10/2017.\r\nSANDRA MARIA KOPKE SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 231.266-8, período base de 05/01/2014 a 04/01/2019.\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.310-7, período base de 08/08/2013 a 11/10/2018.\r\nPAULO SERGIO MARTINS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 841.516-8, período base de 15/05/2013 a 05/09/2018.\r\nPAULO SERGIO MARTINS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.540-9, período base de 15/05/2013 a 05/09/2018.\r\nSANDRA RITA BRUNO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 840.705-8, período base de 19/05/2014 a 18/05/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nEDVAN SIMÕES DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.560-2, períodos base de 11/06/2009 a 10/07/2014 e de 11/07/2014 a 10/07/2019.\r\nCLAUDIA GONÇALVES CRISTINO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.767-5, períodos base de 28/04/2000 a 12/05/2005 e de 13/05/2005 a 12/05/2010.\r\nARMANDO SERGIO PATRICIO BRAGA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 956.239-8, períodos base de 22/10/2009 a 21/10/2014 e de 22/10/2014 a 21/2010/2019.\r\nMARIA EMILIA SZOSTAKOWSKI CHIGNALL, Prof. Doc. I, mat. n° 839.258-1, períodos base de 11/10/2009 a 10/10/2014 e de 11/10/2014 a 10/10/2019.\r\nADRIANE VASCONCELOS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.188-6, períodos base de 13/06/2007 a 12/06/2012 e de 08/08/2013 a 07/08/2018.\r\nJORGE LUIZ AZEVEDO CHRISTIANES, Prof. Doc. I, mat. n° 846.613-8, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nALCINEIA AMANCIO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.099-6, períodos base de 28/01/1998 a 29/03/2003, de 28/03/2003 a 01/05/2008 e de 01/10/2013 a 29/11/2018.\r\nSONIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 826.549-8, períodos base de 16/09/2003 a 15/09/2008, de 16/09/2008 a 15/09/2013 e de 26/07/2014 a 23/08/2019.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJORGE TELMO POUSA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.992-1, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 803.932-3, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 09/05/1996 a 08/05/2001, de 09/05/2001 a 08/05/2006, de 09/05/2006 a 08/05/2011 e de 09/05/2011 a 08/05/2016. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nPAULO ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA REI, Prof. Doc. I, mat. n° 253.606-8, períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989, de 16/04/1989 a 15/04/1994, de 16/04/1994 a 15/04/1999, de 16/04/1999 a 15/04/2004, de 16/04/2004 a 15/04/2009 e de 16/04/2009 a 15/04/2014, 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nELIANE SENDER, Prof. Doc. I, mat. n° 936.564-4, período base de 11/02/2008 a 19/05/2015, INDEFIRO o processo.\r\nCINTIA MOTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.382-0.\r\nCINTIA MOTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.569-0.\r\nCAROLINA BARBOSA CASALS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.611-4.\r\nLUCIANA LOPES MARINHO WANDERMUREM SELLIS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.569-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/12/2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/12/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.425/2002\r\nMARIA ELIZATE CONSTANTINO ROCHA ...\r\nLeia-se: ... MARIA ELIZETE CONSTANTINO ROCHA ...\r\nId: 2228596\r\n" ], "2228597": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/12/2019\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA Funcional n GABRIELA ROMUALDO DE AZEVEDO PEREIRA,na condição de cônjuge e HELENA ROMUALDO DE AZEVEDO PEREIRA, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2228597\r\n" ], "2228599": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/12/2019\r\n, oria, Id. Funcional nº 4323085-7) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 26/02/2013 a 24/02/2018.\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365265-4. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nId: 2228599\r\n" ], "2228605": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\nDE 11.12.2019\r\n- CARLOS HENRIQUE ROMEIRO VARGAS, RG CBMERJ 31964, Id Funcional 6148590, a contar de 22 de julho de 2019.\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO, RG CBMERJ 12827, Id Funcional 6104355, a contar de 23 de janeiro de 2019.\r\n- FABIO TEIXEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 23906, Id Funcional 2582553-4, a contar de 13 de abril de 2018.\r\nGILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 14824, Id Funcional 2598509-4, a contar de 09 de setembro de 2014.\r\n- VANIA RITA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 18695, Id Funcional 2665652-3, a contar de 02 de agosto de 2019.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2228605\r\n" ], "2228611": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\n, nos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n, nos termos da proposta do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2228611\r\n" ], "2228612": [ "2019-12-19 00:00:00", "\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor , Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional nº 5009754-7, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2228612\r\n" ], "2228613": [ "2019-12-20 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.12.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, no período de 01/02/2020 a 31/01/2021, para realizar pós- doutorado no Programa de Pós-graduação em História da Universidade de São Paulo.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32.052-3, no período de 01/08/2020 a 31/07/2021, para realizar pós- doutorado no Departamento de Ecologia Evolutiva do Museo Nacional de Ciencias Naturales, em Madrid, na Espanha, com ônus Capes PrInt.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. DANIEL DAS VIRGENS CHAGAS, matr. nº 38.992-4, no período de 15/02/2020 a 15/08/2020, para realizar pós-doutorado na Deakin University, na Austrália.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MICHELLE GOMES ALONSO DOMINGUEZ, matr. nº 35.991-9, no período de 01/03/2020 a 01/02/2021, para realizar pós-doutorado na Universidade Aberta de Lisboa, em Portugal.\r\no afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s), por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. SIMONI FURTADO DA COSTA, matr. nº 39.203-5, no período de 05/02/2020 a 03/02/2021, para cursar doutorado no Programa de Pós-graduação em Ciências Médicas da UERJ.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. VITOR STUART GABRIEL DE PIERI, matr. nº 38.991-6, no período de 30/01/2020 a 20/12/2020, para realizar pós-doutorado na Universidade de Buenos Aires, na Argentina.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. KELLY CRISTINA RUSSO DE SOUZA, matr. nº 35.998-4, no período de 02/03/2020 a 01/09/2020, na Universidade do Quebec, em Trois-Rivieres, no Canadá.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA CASSIN, matr. nº 39.630-9, no período de 02/03/2020 a 01/03/2021, para concluir doutorado em Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JEFFERSON LEE DE SOUZA RUIZ, matr. nº 38.495-8, no período de 02/03/2020 a 28/02/2021, para concluir doutorado em Serviço Social na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2019\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 04.12.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9532/2019 - PAULO MARQUES MACHADO BRITO \r\nOnde se lê: ...matr. nº 33.421-1...\r\nLeia-se: ... matr. nº 33.415-1...\r\nId: 2228613\r\n" ], "2228616": [ "2019-12-19 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na disposição do servidor ALMIR MONTEIRO DA COSTA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3218892-7, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado das Cidades, com validade a contar de 18/11/2019 e sem ônus para o órgão cessionário.\r\na disposição do servidor FRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO, ID Funcional nº 4400192, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para a PGE - 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019.\r\na disposição do servidor PAULO PAGANOTO TINOCO, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5025571-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nId: 2228616\r\n" ], "2228629": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\nDE 19/12/2019\r\n- LEANDRO ALMEIDA DA LUZ, ID Funcional n° 5.102.636-8 - 5.228 dias.\r\nLUANA NOGUEIRA CERQUEIRA, ID Funcional n° 5.083.466-5 - 1.170 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- LEANDRO ALMEIDA DA LUZ, ID Funcional n° 5.102.636-8 - 333 dias à UFRJ. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2228629\r\n" ], "2228634": [ "2019-12-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. , nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2228634\r\n" ], "2228636": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Hospital Geral de Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) - do Centro de Estudos e Pesquisas “DR. JOÃO AMORIM” - CEJAM, inscrito no CNPJ sob o nº 66.518.267/0011-55, para fins de participação do Edital de Seleção nº 008/2019, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Hospital Geral de Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) - do Centro de Estudos e Pesquisas “DR. JOÃO AMORIM” - CEJAM, inscrito no CNPJ sob o nº 66.518.267/0011-55, para fins de participação do Edital de Seleção nº 009/2019, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2228636\r\n" ], "2228638": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\nGUILHERME DE FREITAS GANEM - Técnico de Nível Superior, Psicólogo, matrícula n° 1804483-4, ID 21381143. para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, totalizando 427 dias, de acordo com o § 3° artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezado o período compreendido entre 26/04/1989 e 23/08/1990; por ser tempo prestado e aproveitado nesta Fundação Leão XIII.\r\nId: 2228638\r\n" ], "2228641": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RICARTE REBOUÇAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 21.433,80, com fulcro no artigo 24, IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2228641\r\n" ], "2228642": [ "2019-12-20 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom validade a partir de 02/12/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 010/2018, referente aos “SERVIÇOS CONTNUOS ´DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA 17ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ146, RJ162, RJ172, RJ174, RJ180, RJ190 E RJ196”, objeto do Processo nº E-16/002/000797/2019, a cargo da firma SHARON EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº E-16/002/000797/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NAEGELE \r\n(CHEFE DA 17ª ROC - \r\nSTA. M. MADALENA)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nRUBENS MARQUES (CHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO)\r\n13/91195-8\r\n5102102-1\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\ncom validade a partir de 01/01/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 005/2019, referente aos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO REVESTIMENTO ASFALTICO DA RODOVIA RJ-160 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM-14 (TREVO DA ALDEIA) E O KM-51,8 (ENTRONCAMENTO COM A RJ-158) E DA RJ - 158 ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ-160 E BR 393”, objeto do Processo nº E-16/002/004824/2019, a cargo da firma ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Processo nº E-16/002/004824/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nRUBENS MARQUES (CHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO)\r\n13/91195-8\r\n5102102-1\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NAEGELE \r\n(CHEFE DA 17ª ROC - \r\nSTA. M. MADALENA)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\ncom validade a partir de 01/01/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 131/2010, referente às “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC (CAMPOS), 7ª (MACAÉ), 13ª ROC (SÃO FIDELIS) E 17ª ROC (STA. M. MADALENA)”, objeto do Processo nº E-17/204.615/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Processo nº E-17/204.615/2012. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/91226\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NAEGELE \r\n(CHEFE DA 17ª ROC - \r\nSTA. M. MADALENA)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nMENDES LOMAR (CHEFE DA 7ª ROC-MACAÉ)\r\n13/71001-2\r\n4373672-6\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\ncom validade a partir de 01/01/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 019/2018, referente às “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E VARRE-SAI - 19ª ROC”, objeto do Processo nº E-17/003/000554/2018, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Processo nº E-17/003/000554/2018. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC-MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\ncom validade a partir de 01/01/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 006/2017, referente às “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE APERIBÉ, ITALVA, LAJE DO MURIAÉ, MIRACEMA E SANTO ANTÔNIO DE PADUÁ - 10ª ROC”, objeto do Processo nº E-17/003/005543/2016, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Processo nº E-17/003/005543/2016. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC-MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\n\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\ncom validade a partir de 01/01/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 024/2018, referente às “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - 3ª ROC”, objeto do Processo nº E- 17/003/000555/2018, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº E-17/003/000555/2018. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC-MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\ncom validade a partir de 01/01/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 026/2018, referente às “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE CAMBUCI E SÃO FIDELIS - 13ª ROC”, objeto do Processo nº E- 17/003/007691/2017, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº E-17/003/007691/2017. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC-MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nREINALDO JOSE SILVEIRA E SILVA \r\n(ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\ncom validade a partir de 01/01/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 023/2018, referente às “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE CARDOSO MOREIRA, ITALVA, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA - 3ª ROC”, objeto do Processo nº E-17/003/000553/2018, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Processo nº E-17/003/000553/2018. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/91226\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\ncom validade a partir de 01/01/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 043/2018, referente à “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA”, objeto do Processo nº E- 17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº E- 17/205.982/2012. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/91226\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSE SILVEIRA E SILVA \r\n(ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\ncom validade a partir de 01/01/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 053/2018, referente à “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA”, objeto do Processo nº E-17/003.005111/2013, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Processo nº E-17/003.005111/2013. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\n\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC-MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\ncom validade a partir de 01/01/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 022/2018, referente às “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA INTERSEÇÃO DA RJ-234 COM A BR-356, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITALVA”, IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELIProcesso nº E-17/003.002274/2013. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/91226\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\ncom validade a partir de 05/12/2019 a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 024/2019, referente às “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 10ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO”, objeto do Processo nº E-17/002/002036/2019, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. Processo nº E-17/003.002274/2013. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/91226\r\n5104654-7\r\n\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\ncom validade a partir de 01/01/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 076/2014, referente às “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: 20.000M³ DE BRITA “0”, 5.000M³ DE BRITA “1”, 5.000M³ DE PÓ DE PEDRA, 20.000M³ DE BRITA CORRIDA, 2.000M³ DE PEDRA DE MÃO, PARA A REGIÃO NORTE FLUMINENSE - CAMPO DOS GOYTACAZES”, objeto do Processo nº E-17/003.005415/2013, a cargo da firma Processo nº E-17/003.005415/2013. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NAEGELE \r\n(CHEFE DA 17ª ROC - \r\nSTA. M. MADALENA)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nRUBENS MARQUES (CHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO)\r\n13/91195-8\r\n5102102-1\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nEVALDO PEREIRA NUNES (CHEFE DA 6ª ROC - ITAPERUNA)\r\n13/70453-6\r\n2836057-5\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nBRUNO VALE FERREIRA (ASSESSOR ESPECIAL \r\nDA DOC)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nId: 2228642\r\n" ], "2228644": [ "2019-12-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ISA SANTOS DE SOUZA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34521666/1, a partir de 13/06/2017.\r\n- IZA BAPTISTA DE ANDRADE , Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 - 40H, ID. Funcional nº 34510664/1, a partir de 08/02/2016.\r\n- CREUSA PONCIANO PEREIRA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38595923/1, a partir de 01/06/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- GLORIA DE FATIMA ALVES GOMES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38202956/1, a partir de 20/07/2019.\r\n- MARIA AUXILIADORA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 9005749/2, a partir de 08/08/2015.\r\n- SIMONE BARRETO FERREIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37603698/1, a partir de 21/11/2018.\r\n- TEREZA CRISTINA DE SOUSA FIGUEIREDO CAMILO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36604623/1, a partir de 01/03/2019.\r\n- JANE CORREA JACOB, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35352051/1, a partir de 16/05/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- SANDRA MIRANDA VIDAL, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40492877/1, a partir de 29/06/2018.\r\n- ANA CLAUDIA AVELLAR DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36359041/1, a partir de 17/11/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 4º DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- NIRIS DE ALMEIDA DO CARMO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38594226/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- ADELI CAROLINA DA CONCEIÇÃO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38285550/1, a partir de 21/11/2013.\r\n- LUIZA HELENA SIMIÃO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38034557/1, a partir de 28/12/2017.\r\n- FÁTIMA MARIA DINIZ LOURENÇO, Servente, nível I - 40H, ID. Funcional nº 35193379/1, a partir de 25/01/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- GLAUCIA MARIA CASCALHO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38647150/1, a partir de 02/02/2019.\r\n- HELOISA BRAGA SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40425673/1, a partir de 20/07/2016.\r\n- JOSE DA VEIGA VALENTE COSTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40211142/1, a partir de 05/06/2015.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2228644\r\n" ], "2228650": [ "2019-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 19/12/2019\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes ao 1º quinquênio período base de 09/10/2013 a 07/10/2018, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor , Assistente Previdenciário, ID Funcional 50182323, para usufruto em data oportuna\r\nId: 2228650\r\n" ], "2228651": [ "2019-12-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls. 46 e no Parecer nº 1184/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 49/50, o cancelamento do registro n° RJ-813 conferido à empresa E.ANTUNES FERNANDES JUNIOR ME para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\nCom base no parecer da área técnica, às fls 161, e no Parecer n°1207/19 - ASJUR/DETRO, às fls.183/184, a empresa com frota própria GENIVAL AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTE DE CAXIAS LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.698.493/0001-39, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-404 e utilizando o veículo de placa KXE7589.\r\nCooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu - CTTC (RJ-713): Com base no parecer da área técnica, às fls. 113, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJackson Alves de Moura\r\nRenault Master\r\nLRY2503\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ- 711) - com base no parecer da área técnica (2320686), a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPaulo Cesar Vieira\r\nReanult Master\r\nLMW5G15\r\nId: 2228651\r\n" ], "2228653": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\n- KATIA SERRA AYRES CRAVEIRO ALMEIDA, Médico, matrícula nº 814066-7, ID. nº 3029405-3. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, no período de 18/03/1991 a 31/12/1991, 01/01/1992 a 31/05/1992, num total de 441dias de efetivo exercício.\r\n- KATIA SERRA AYRES CRAVEIRO ALMEIDA, Médico, matrícula nº 814066-7, ID. nº 3029405-3. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 01/06/1992 a 31/03/1993, num total de 304dias de efetivo exercício.\r\n- OSWALDO LUIZ CEVIDANES DE ANDRADE, Médico, matrícula nº 803336-7, ID. n° 3144566-7. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/01/2002, publicado no D.O. de 20/03/2002, que averbou o tempo de serviço de 3.205 dias, concedido através do Proc. nº E-08/601571/2000.\r\n- OSWALDO LUIZ CEVIDANES DE ANDRADE, Médico, matrícula nº 803336-7, ID. nº 3144566-7. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 15/03/1979 a 26/02/1982, 01/02/1988 a 03/01/1994, num total de 3.244dias de efetivo exercício.\r\n- PATRICIA SOUTO FIGUEIREDO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 803343-3, ID. n° 3120001-0. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 01/07/1997, publicado no D.O. de 22/07/1997, que averbou o tempo de serviço de 1.039 dias, concedido através do Proc. nº E-08/601875/1997.\r\n- PATRICIA SOUTO FIGUEIREDO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 803343-3, ID. nº 3120001-0. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 13/03/1991 a 16/01/1994, num total de 1.041 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA INÊS CORRÊA DE OLIVEIRA, Psicólogo, matrícula nº 813960-2, ID. n° 3122295-1. TORNO SEM EFEITO averbação do despacho de 28/06/2019, publicado no D.O. de 08/07/2019 do tempo de serviço no total de 1.514 dias, concedido através do Proc. nº E-08/008/102203/2018\r\n- MARIA INÊS CORRÊA DE OLIVEIRA, Psicólogo, matrícula nº 813960-2, ID. nº 3122295-1. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades no Serviço Público Estadual, no período de 09/08/1991 a 04/12/1994, num total de 1.214 dias de efetivo exercício.\r\n- ROGERIA BEZERRA DE OLANDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 3276-3, ID. n° 3053478-0. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 05/09/1997, publicado no D.O. de 17/09/1997, que averbou o tempo de serviço de 364 dias, concedido através do Proc. nº E-08/601527/1997.\r\n- VERA LUCIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 146.349-6, ID. n° 3184224-0, a Desaverbação do Tempo de Serviço de 882 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do despacho de 24/08/2000, publicado no DOERJ de 04/09/2000, através do Proc. nº E- 08/603057/2000, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- ANTONIO CARLOS NUNES THOMAZ, matrícula nº 184.338-2, ID. n° 3174695-0, Artífice de Saúde, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- LUIZA BARNABÉ DE SOUZA ROZA, matrícula nº 258.708-7, ID. n° 3166448-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 30/05/2019. proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 12.12.2019\r\n- MARCIA DE SOUZA CAMPELO DE FRANÇA, matrícula nº 863.509-6, ID. n° 3098682-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 30/05/2019. proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 16.12.2019\r\n- GILSON VIANNA DA CUNHA, matrícula nº 299.848-2, ID. n° 3233740-0, Médico - Pediatria/Neonatologia, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- JULIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 190.902-7, ID. n° 3194610-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 06/08/2018. Ficam os proventos mensais do (a) servidor (a), integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003.\r\nId: 2228653\r\n" ], "2228654": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\nDE 19/12/2019\r\nALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.939.136-9 - período base de 28/04/2014 a 15/07/2019, 03 meses.\r\n- ROBERTO FERNANDES LOPES, ID Funcional nº 2.968.474-9 - período base de 14/09/2014 a 10/10/2019, 03 meses.\r\n- VINICIUS DE LIMA GOMEZ, ID Funcional nº 2.447.557-2 - período base de 13/06/2013 a 11/07/2018, 03 meses.\r\nId: 2228654\r\n" ], "2228655": [ "2019-12-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDE 18/12/2019\r\nSORAYA BRANDÃO DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.468-2, período base de 01/03/2013 a 15/03/2018.\r\nGERSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.815-5, período base de 21/08/2014 a 20/08/2019.\r\nNADIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.725-4, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nMAIUCI PAIVA RAMOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.574-6, período base de 19/02/2012 a 05/03/2017.\r\nLENICE LUIZA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.417-6, período base de 03/07/2014 a 02/07/2019.\r\nJANE DOS SANTOS DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.963-0, período base de 29/05/2014 a 28/05/2019.\r\nIZABEL CRISTINA PEREIRA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.885-7, período base de 10/04/2008 a 29/06/2013.\r\nDE FATIMA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.517-6, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\nJOSÉ ROBERTO MEIRELLES JUSTO, Merendeiro, mat. nº 271.950-8, período base de 02/10/2014 a 01/10/2019.\r\nNEIDE DA SILVA PEDROSA, Datilográfo, mat. nº 5.009.553-8, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nTÂNIA REGINA KAYAT, Prof. Doc. I, mat. nº 833.908-7, período base de 30/06/2014 a 14/07/2019.\r\nADRIANA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.307-1, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\nANA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.761-1, período base de 24/08/2003 a 23/08/2008.\r\nELPIDIO TARGINE VERAS, Prof. Doc. I, mat. 811.033-0, período base de 15/04/2003 a 14/04/2013.\r\nWAGNER JOSE PEREIRA PINHEIROProf. Doc. I, mat. nº 827.710-5, período base de 27/04/2001 a 17/02/2016.\r\nDEOLINDA DOS SANTOS GIL DIAS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.553-2, período base de 24/05/2001 a 28/06/2016.\r\nISAIAS OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.211-6, período base de 12/02/2001 a 13/03/2013.\r\nSELMA AZEVEDO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.844-8, período base de 17/03/2003 a 10/05/2018.\r\nCATIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.893-8, período base de 05/04/1997 a 31/05/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nJOÃO ALONSO LEANDRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.617-8, período base de 21/08/1986 a 14/08/2017. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nJOICE CAETANO REZENDE MELO, alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/12/2019\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06/12/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.250/2007\r\nOnde se lê: ... período base de 18/13/2013 a 15/06/2018.\r\nLeia-se: ... período base de 18/03/2013 a 15/06/2018.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/7.110.225/19999 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/7.110.225/1999 ...\r\nPROCESSO Nº E-03/039/552/2019\r\nOnde se lê: ... período base de 28/12/2012 a 27/11/2017.\r\nLeia-se: ... período base de 28/11/2012 a 27/11/2017.\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-03/039/002794/2019\r\nOnde se lê: ... período base de 27/02/2008 a 26/08/2018.\r\nLeia-se: ... período base de 27/02/2008 a 26/02/2018.\r\nPROCESSO Nº E-03/039/1.149/2019\r\nOnde se lê: ... CRISTIANE DE SOUZA TEIXEIRA ...\r\nLeia-se: ... CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA ...\r\nId: 2228655\r\n" ], "2228658": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO ITEM, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2019, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUÍDOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP no item 02 com proposta no valor unitário de R 8,29 (oito reais e vinte e nove centavos); NA ATIVA COMERCIAL EIRELI EPP no item 06 com proposta no valor unitário de R 14,60 (quatorze reais e sessenta centavos), no item 11 com proposta no valor unitário de R 11,23 (onze reais e vinte e três centavos), no item 15 com proposta no valor unitário de R 9,30 (nove reais e trinta centavos), no item 16 com proposta no valor unitário de R 9,87 (nove reais e oitenta e sete centavos), no item 20 com proposta no valor unitário de R 11,30 (onze reais e trinta centavos), ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA no item 01 com proposta no unitário valor de R 11,74 (onze reais e setenta e quatro centavos), no item 03 com proposta no valor unitário de R 7,86 (sete reais e oitenta e seis centavos), no item 04 com proposta no valor unitário de R 41,20 (quarenta e um reais e vinte centavos), no item 07 com proposta no valor unitário de R 12,55 (doze reais e cinquenta e cinco centavos), no item 10 com proposta no valor unitário de R 12,22 (doze reais e vinte e dois centavos), no item13 com proposta no valor unitário de R 168,61 (cento e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), no item 14 com proposta no valor unitário de R 171,22 (cento e setenta e um reais e vinte e dois centavos), no item 19 com proposta no valor unitário de R 11,96 (onze reais e noventa e seis centavos), no item 21 com proposta no valor unitário de R 11,67 (onze reais e sessenta e sete centavos), no item 22 com proposta no valor unitário de R 14,96 (quatorze reais e noventa e seis centavos); GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP no item 05 com proposta no valor unitário de R 10,45, (dez reais e quarenta e cinco centavos), no item 12 com proposta no valor unitário de R 143,69 (cento e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), no item 17 com proposta no valor unitário de R 138,24 (cento e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), no item 18 com proposta no valor unitário de R 1.667,16 (mil seiscentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no item 08 com proposta no valor unitário de R 10,86 (dez reais e oitenta e seis centavos). Os itens 09 e 23 foram Fracassados.\r\nId: 2228658\r\n" ], "2228672": [ "2019-12-20 00:00:00", " \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 033/2019, cujo objeto é aquisição de vacinas, em favor da empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, CNPJ: 03.716.644/0001-79, para fornecimento dos itens 01, 02 e 03, no valor de R 10.940,00 (dez mil novecentos e quarenta reais). \r\nId: 2228672\r\n" ], "2228674": [ "2019-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 038/2019, no valor total R 1.779.816,37 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos)em favor da empresa INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO DE PROVAS E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS, BEM COMO TODO E QUALQUER ATO PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOde acordo com o art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2228674\r\n" ], "2228676": [ "2019-12-20 00:00:00", " \r\n.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 17.12.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 18.12.2019\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2228676\r\n" ], "2228677": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\no requerimento de revisão formulado pelo ex-servidor AFONSO PINTO RIBEIRO no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/10503/1404/2011, com fulcro no art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, c/c o art. 81 do Decreto-Lei nº 220/75, e no Despacho MFC nº 1499/2019 da d. Assessoria Jurídica/SEPOL.\r\nId: 2228677\r\n" ], "2228678": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nas razões de defesa da RODOVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., CNPJ nº 14.797.986/0001-87, e mantenho a aplicação da penalidade de multa no valor de R 80.102,34 (oitenta mil cento e dois reais e trinta e quatro centavos), fundamentada na Cláusula Sexta, item 6.1 do Contrato de Concessão Onerosa para exploração do Terminal Rodoviário Novo Rio e Anexos. \r\nId: 2228678\r\n" ], "2228687": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\nDE 19.12.2019\r\na despesareferente à aquisição de medicamentos, através de co-participação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/001102720/2018, Pregão nº 219/2019, da Secretária de Saúde - RJ, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais).\r\nId: 2228687\r\n" ], "2228689": [ "2019-12-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 28/29, a reformulação do quadro de horários do serviço Nova Friburgo - Macaé (via Rio das Ostras/Lumiar) “AC” e a implantação do serviço de viagens parciais Nova Friburgo - Rio das Ostras “AC” conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSC Nova Friburgo - Macaé (via Rio das Ostras/Lumiar) “AC”\r\nPartidas de Nova Friburgo:\r\nDias úteis: às 5h30min, 8h30min, 10h30min, 12h45min, 17h e 18h45min.\r\nSábados: às 5h30min, 8h30min, 10h30min, 12h45min, 16h e 17h30min.\r\nDomingos: às 6h45min, 8h30min, 10h30min, 12h45min, 17h e 18h45min.\r\nPartidas de Macaé:\r\nSegunda à sábado: às 5h35min, 7h05min, 12h05min, 14h05min, 15h45min e 17h05min.\r\nDomingos: às 7h35min, 9h35min, 12h05min, 14h05min, 15h45min e 17h05min.\r\nFrota Mínima: 04 (quatro) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\nSC Nova Friburgo - Rio das Ostras “AC”\r\nSeções\r\nCF\r\nPiso I (Km)\r\nTarifa (R )\r\nRio das Ostras - Nova Friburgo\r\n04\r\n101,20\r\n30,50\r\nNova Friburgo\r\n04\r\n70,40\r\n21,15\r\nRio das Ostras - Lumiar\r\n04\r\n71,90\r\n21,60\r\n- Lumiar\r\n04\r\n41,10\r\n12,20\r\nCasimiro de Abreu\r\n04\r\n34,20\r\n10,10\r\nItinerário: o mesmo do serviço Nova Friburgo - Macaé (via Rio das Ostras/Lumiar) “AC” no trecho Nova Friburgo X Rio das Ostras.\r\nQuadro e horários:\r\nPartidas de Nova Friburgo\r\nSegundas-feiras: às 7h, 9h e 10h35min.\r\nTerças às Quintas-feiras: às 10h35min.\r\nSextas-feiras: às 10h35min,15h30min, 17h50min e 19h05min.\r\nSábados: às 7h, 9h e 10h35min.\r\nDomingos: às 14h,15h30min, 17h50min e 19h05min.\r\nPartidas de Rio das Ostras:\r\nSegundas-feiras: às 6h45min e 14h30min.\r\nTerças às Quintas-feiras: às 14h30min.\r\nSextas-feiras: às 6h45min, 12h, 14h30min, 15h30min, 17h31min e 19h30min.\r\nSábados: às 14h e 14h30min.\r\nDomingos: às 12h, 15h30min, 17h31min e 19h30min.\r\nFrota Mínima: 04 (quatro) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\n, com base na área técnica, às fls. 13 e no Parecer nº 1208 da Assessoria Jurídica, desta Autarquia, às fls. 16/17 o cancelamento da seção Maricá - Rio do Ouro da linha 144R Maricá - Niterói (via Tribobó) “SA” operada pela empresa Nossa Senhora do Amparo LTDA. (RJ-186).\r\nId: 2228689\r\n" ], "2228690": [ "2019-12-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2019\r\n- DULCELENE DAS GRAÇAS FERREIRA, mat. n° 5.019.951-2, ID. Funcional nº 35927569/1, Servente, nível I. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90\r\n- KATIA REGINA RAMOS CORREIA, mat. n° 5.005.973-2, ID. Funcional nº 36598658/1, Servente, nível I, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 671,89 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 302,32, proporcionais à razão de 9408/10950 dias.\r\n- ALVARO JOSE RABELLO DO REGO, mat. n° 278.320-7, ID. Funcional nº 34210857/1, Servente, nível I, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 714,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 392,73, proporcionais à razão de 11665/12775 dias.\r\n- DANIELA MARQUES DA SILVA CARDOSO, mat. n° 5.007.810-4, ID. Funcional nº 39531465/1, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 9, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.999,98 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.799,99, proporcionais à razão de 9408/10950 dias.\r\nIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE , ÀS RAZÕES E AOS DEMAIS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2228690\r\n" ], "2228713": [ "2019-12-20 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n/2019\r\n- MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n- MACAFH.\r\n- MAGAMOBI E-BUSINESS S.A. - DR. TIAGO HORSTMANN DE MELO - OAB/SC 34187.\r\n- MALA BOM TON LTDA.\r\n- MANA DE MERITI MERCADO LTDA. - DR. NILTON CARLOS BADINI - OAB/RJ 36772.\r\n- MANICA COMÉRCIO DE ELETROMÓVEIS LTDA.\r\n- MARCO IMÓVEL LTDA.\r\n- MASTER MEDICAL CLÍNICA DA SAÚDE SEXUAL MASCULINA LTDA. - DR. CAIO MONTEIRO PORTO - OAB/RJ 102497.\r\n- MAX FREE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - DR. CIRO LOPES DIAS - OAB/SP 158707.\r\n- MAZORRA PERES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- MAZAL TOV 2013 RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI.\r\n- MC ITAIPU SUCOS LTDA.\r\n- MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA.\r\n- MEGATRON LTDA ME.\r\n- MEIMAN RESTAURANTE LTDA.\r\n- M.E. INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA. - DR. VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES - OAB/BA 25825.\r\n- M.E. INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA. - DR. VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES - OAB/BA 25825.\r\n- M.E. INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA.\r\n- M.E. INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA - DR. VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES - OAB/BA 25825.\r\n- METALFRIO SOLUTIONS LTDA. - DRA. KAREN CRISTINA CRUZ ALVES - OAB/SP 258950.\r\n- M.F. PRIMOS PASSAGENS E TURISMO LTDA-ME.\r\n- MICROCAMP.\r\n- MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. - DRA. ROBERTA DA CRUZ FORLANI - OAB/SP 281920.\r\n- MIXTEL DISTRIBUIDORA LTDA. - DR. GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO - OAB/PR 15359.\r\n- MG MASTER.\r\n- MLS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - DRA. ELIANE MACEDO MARTINS - OAB/RJ 99504.\r\n- MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198252.\r\n- MONDELEZ BRASIL LTDA. - DRA. ALESSANDRA DE MELLO CAMPELLO SPEKTOR - OAB/RJ 202120.\r\n- MOTOROLA MOBILITY LTDA. - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/RJ 177690.\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/RJ 177690.\r\n- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - DR. PAULO RAMIZ LASMAR - OAB/MG 44692 - DR. BRUNO LEMOS GUERRA - OAB/MG 98412.\r\n- 3 M RESTAURANTE LTDA ME.\r\n- NEW ORDER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- NOAH COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - DR. LUIZ CLAUDIO BOTELHO - OAB/RJ 110495.\r\nS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDE 21/05/2019\r\n- MONDELEZ BRASIL LTDA. - do processo acima mencionado.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO INTERINO\r\nDE 09/08/2019\r\n- MAGIC FEEL ELETROMAGNÉTICOS LTDA ME.\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 168434 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS / RN COMÉRCIO VAREJISTA.\r\n- MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/RJ 177690.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n/2019\r\n- CAMPOS PAVANI DE MACAÉ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA. - DRA. GABRIELA MARQUETTI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 221663. - o Auto de Infração n° 01558 e dos autos.\r\nDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 30/05/2019\r\n- MOF 21 BAR, PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DANCETERIA LTDA.\r\nMENCIONADO. \r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 04/10/2019\r\n- TELERJ CELULAR - VIVO.\r\nMENCIONADO\r\nDE 24/10/2019\r\n- IBIZA COPACABANA HOTEL LTDA. - a publicação do DOERJ do dia 06/11/2019, às fls. 08, 3ª coluna, sob o ID 2219010 que trata da aplicação de pena de Advertência e o ARQUIVAMENTO do processo acima mencionado.\r\nDE 12/11/2019\r\n- LANCHONETE WANG XANGAI DO MEIER LTDA ME.\r\n- BIKE ZEN COMÉRCIO DE BICICLETAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº. 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito\r\nId: 2228713\r\n" ], "2228715": [ "2019-12-20 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 18.12.2019\r\n- Consubstanciado no Pronunciamento da Assessoria de Licitação, fls. 08, a impugnação do Recurso apresentado pela Empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n\r\nId: 2228715\r\n" ], "2228732": [ "2019-12-20 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR n° E-36/320/2002/2019 (SAD 199/17), de natureza investigativa, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2228732\r\n" ], "2228739": [ "2019-12-20 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2019\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GILMAR RESENDE SILVEIRA, Registro Nacional nº 198894691; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2228739\r\n" ], "2228743": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 68, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/1975, até o resultado da ação penal correlata. \r\nId: 2228743\r\n" ], "2228750": [ "2019-12-20 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei Federal n° 7.713 de 22/12/1988, e Lei Federal n° 11.052 de 29/12/2004, tendo em vista o parecer do Senhor Superintendente da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, órgão pertencente à Secretaria de Estado de Saúde. \r\nId: 2228750\r\n" ], "2228763": [ "2019-12-20 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nem favor da Empresa GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R 387.090,36 (trezentos e oitenta e sete mil noventa reais e trinta e seis centavos), decorrente da 9ª medição de serviços, referente à Execução de Serviços de Obras de Contenção de Encostas no bairro Belmonte, no Município de Nova Friburgo- RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2017.\r\nId: 2228763\r\n" ], "2228779": [ "2019-12-20 00:00:00", " \r\no pagamento do Auxílio Funeral a requerente NEIDE MARIA MOLINA MOSCA, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\no pagamento do Auxílio Funeral a requerente DANIELLE RODRIGUES LOPES, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2228779\r\n" ], "2228780": [ "2019-12-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 19.12.2019\r\n- RENITA CLAUDINO PEREIRA, mat. n° 276.297-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 38142473/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- LOSANI DE MATTOS TEIXEIRA, mat. n° 250.371-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40123235/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n- EDNA DE SOUZA LADEIRA, mat. n° 236.237-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 34613463/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n- GLEICE ASSUMPÇÃO LEITE COELHO NUNES, mat. n° 281.300-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40470245/2. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n- JANICE DE ALMEIDA, mat. n° 5.002.009-8, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 36485730/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n- CELIA REGINA SOUZA MORANDE DE OLIVEIRA, mat. n° 271.366-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 34766430/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56.\r\n- MARIA ANTONIA DOS SANTOS, mat. n° 271.406-1, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 37600567/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52.\r\n- MARCOS LEITE CORREA, mat. n° 5.002.464-5, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional nº 33165580/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 744,56.\r\n- ROSELY LEAL BRUM, mat. n° 277.029-5, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 33119937/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- ROSELI RASTRELLI BAPTISTA, mat. n° 271.730-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 38429144/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- MARIA GORETI SCOTT, mat. n° 839.097-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36787949/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n- ENEIDA DA SILVA VELASCO, mat. n° 234.193-1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40126773/2. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n- GRACINETE VIEIRA PAIVA, mat. n° 826.110-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 37436716/2. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n- MARCOS ANTUNES GOMES, mat. n° 5.001.610-4, Zelador, nível I, ID Funcional nº 33900060/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n- DANIEL GUILHERME ROSA, mat. n° 5.011.526-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 34502270/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n- LUDOVINA MORAIS DE OLIVEIRA SILVA, mat. n° 248.690-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40059073/2. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n- EMÍLIA CORREA FARIAS, mat. n° 271.160-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 39409147/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- RITA DE CASSIA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. n° 272.738-6, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 38246937/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81.\r\n- ELEONORA DOS SANTOS ALVES FERREIRA GOMES, mat. n° 276.276-3, Servente, nível I, ID Funcional nº 38233363/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- MARIA APARECIDA ALEIXO DE SOUZA DUTRA, mat. n° 273.597-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 34037187/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- AMILDA CRIVELLARI DUMAS, mat. n° 5.012.816-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 39030261/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n- SONIA REGINA SIMÕES CARVALHO, mat. n° 274.048-8, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 38581175/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81.\r\n- IVANETE GOMES BARROS, mat. n° 5.020.748-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 37862073/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n- ELIANA SILVEIRA E SILVA, mat. n° 236.561-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36798045/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n- CARMEN LUCIA AVELAR ROSA, mat. n° 241.798-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38012260/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n- MARIA LAURA RODRIGUES DIAS JULIANO, mat. n° 190.215-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 37273361/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43.\r\n- RENILDA VALADÃO PORTO, mat. n° 5.019.428-1, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 38301989/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n- KATIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, mat. n° 5.015.183-6, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39335747/1. mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02.\r\nId: 2228780\r\n" ], "2228783": [ "2019-12-20 00:00:00", " SECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nJOSE GUSTAVO MOURA CORREA - Analista Bibliotecário - ID. Funcional nº 5009069-0. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.07.2019, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso I, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2228783\r\n" ], "2228792": [ "2019-12-20 00:00:00", "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.612,50 (três mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), com base no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2228792\r\n" ], "2228797": [ "2019-12-20 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2019\r\na solicitação de Certidão de uso insignificante de recursos hídricos, referente a 1 (um) ponto de captação de água superficial através de nascente, realizado por ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, localizado na: RUA DR. PAULO HERVÊ, N° 1435, BINGEN/ PETRÓPOLIS, para limpeza de dependências e consumo humano, em razão do mesmo estar sendo tratado no Processo Digital PD-07/006.246/2019, conforme informações contidas no Processo nº E-07/002.08233/2015.\r\na solicitação de Requerimento de Certidão de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, extraído através de um poço, realizado por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, localizado na: RUA TERESA, Nº 1415 -ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS - RJ, em razão do não atendimento à Notificação SUPPIBNOT 01086264 (AR recebido em 27/11/2017), conforme disciplina a Resolução INEA nº 129, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000, conforme as informações contidas no Processo nº E- 07/150.149/2007. \r\na solicitação de Requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, extraído através de um poço, realizado por A.A.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E HOTEL LTDA, localizado na: RUA QUISSAMÃ, N°1983 - QUISSAMÃ - PETRÓPOLIS - RJ, para lavagem de dependências, em razão do não atendimento à Notificação SUPPIBNOT/01086541 (AR recebido em 01/12/2017), conforme disciplina a Resolução INEA nº 129, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000,conforme as informações contidas no Processo nº E- 07/002.8012/2016. \r\na solicitação de Requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, extraído através de um poço, HOTEL YORK LTDA, RUA DO IMPERADOR, 78, CENTRO- PETRÓPOLIS - RJ, a incêndio, em razão do não atendimento à Notificação SUPPIBNOT 01094995 (AR recebido em 02/08/2018), conforme disciplina a Resolução INEA nº 129, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000,conforme as informações contidas no Processo nº E- 07/150115/2007. \r\na solicitação de Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, extraído através de um poço, realizado por CONDOMÍNIO DO PARQUE RESIDENCIAL MAJOR KOELLER, localizado na: RUA DOUTOR PAULO HERVÊ, 1321, BINGEN- PETRÓPOLIS - RJ, para consumo e higiene humana e uso geral do condomínio, em razão do não atendimento às notificações SUPPIBNOT/01101566 (Notificação recebida e assinada no dia 04/12/2018) e SUPPIBNOT/01108098 (Notificação recebida e assinada no dia 16/06/2019), conforme disciplina a Resolução INEA nº 129, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000,conforme as informações contidas no Processo nº E- 07/002.1084/2013. \r\na solicitação de Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, extraído através de um poço, realizado por BEMPOSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS DE SUCOS LTDA EPP, localizado na: ESTRADA DA GRAMA S/N, BEMPOSTA/TRÊS RIOS - RJ, para uso industrial do empreendimento, em razão do não atendimento às notificações SUPPIBNOT/01086999 (Notificação recebida e assinada no dia 09/01/2018) e SUPPIBNOT/01090148 (Notificação recebida e assinada no dia 29/09/2019), conforme disciplina a Resolução INEA nº 129, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000,conforme as informações contidas no Processo nº E-07/002.3276/2016. \r\na solicitação de Requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, realizado por TEC LAV TIN BENEFICIADORA TEXTIL LTDA ME, localizado na: RUA SANTA CATARINA, 491 - QUITANDINHA, PETRÓPOLIS - RJ, em razão do não atendimento à Notificação SUPPIBNOT/01091588 (AR recebido em 04/06/2018), conforme disciplina a Resolução INEA nº 129, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000. Não foi informado no processo o tipo de captação da fonte alternativa e sua respectiva finalidade, conforme as informações contidas no Processo nº E-07/503723/2011. \r\na solicitação de Requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, extraído através de um poço, realizado por SIMPLIFIQUE LAVANDERIA LTDA - ME, localizado na: RUA WASHINGTON LUIZ, 1245, CENTRO - PETRÓPOLIS - RJ, para lavagem de roupas, em razão do não atendimento à Notificação SUPPIBNOT/01087267 (AR recebido em 20/12/2017), conforme disciplina a Resolução INEA nº 129, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 3.467/2000,conforme as informações contidas no Processo nº E-07/505402/2011. \r\na solicitação de Requerimento de Certidão Ambiental para Fornecimento de Serviços Públicos de Energia Elétrica, realizado por RONALDO PIMENTEL BAPTISTA, localizado na: ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, N°13, CAXAMBU - PETRÓPOLIS - RJ, devido a sua localização em área não permitida para edificação segundo o zoneamento municipal,conforme as informações contidas no PROCESSO E-07/002.10531/2015. \r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 19/12/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LEONARDO SILVA FERNANDES, ID nº 4271357-9, Biólogo. Sendo assim, AUTORIZO (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 30/09/2014 a 28/09/2019.\r\nId: 2228797\r\n" ], "2228808": [ "2019-12-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/12/2019\r\n- ALBA MARIA BARBOZA DA SILVA, mat. nº 255.836-9, Prof. Doc. I, período base de 20/08/2013 a 19/08/2018.\r\n- LUIZ JOSÉ SOARES PINTO, mat. nº 834.173-7, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- SANDRA MARIA SOARES MUNIZ CUNHA, mat. nº 950.846-6, Prof. Doc. I, período base de 17/02/2014 a 16/02/2019.\r\n- CARLOS FERNANDO VIZEU PONTES, mat. nº 834.279-2, Prof. Doc. I, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- ANA BEATRIZ LUCAS MONTEIRO, mat. nº 966.579-5, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2010 a 18/10/2015.\r\n- DANIELE SOARES GOMES DE ALMEIDA, mat. nº 920.870-3, Prof. Doc. I, período base de 12/04/2011 a 03/06/2016.\r\n- INGRID GROSS, mat. nº 953.910-7, Prof. Doc. I, período base de 26/06/2014 a 21/07/2019.\r\n- KARLA CARDOSO DOS SANTOS, mat. nº 961.688-9, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2010 a 05/06/2015.\r\n- DIVANIL FONTES PINHEIRO, mat. nº 916.321-3, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JANAINA NERY VIANA, mat. nº 927.078-6, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- LÚCIA PERAZZINI GAMA LONGO, mat. nº 827.110-8, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 20/03/2013.\r\n- KARLA MEDEIROS COSTA MOURA, mat. nº 971.363-7, Prof. Doc. I, período base de 08/07/2011 a 07/07/2016. \r\n- ELIZABETH SOUZA BRITO DA SILVA, mat. nº 827.471-4, Prof. Doc. I, período base de 15/05/2011 a 14/05/2016.\r\n- ALEXANDRE REIS DE AZEVEDO, mat. nº 891.300-6, Prof. Doc. I, período base de 24/07/2013 a 02/10/2018.\r\n- ROSEMARY BASTOS SILVA, mat. nº 826.266-9, Prof. Doc. I, período base de 15/05/2012 a 14/05/2017.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA, mat. nº 955.345-4, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2014 a 28/09/2019.\r\n- ALLAN DE FREITAS COSTA, mat. nº 935.451-5, Prof. Doc. I, período base de 29/03/2012 a 27/04/2017.\r\n- JANE LUCIA DE AQUINO MENDONÇA SILVA, mat. nº 279.152-3, Inspetor de alunos, período base de 01/03/2013 a 30/03/2018.\r\n- JOBELIA DOS SANTOS, mat. nº 5.004.595-4, Servente, período base de 13/10/2012 a 29/10/2017. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LÍBIA DE ALMEIDA, mat. nº 954.887-6, Prof. Doc. I, períodos base de 27/08/2009 a 26/08/2014 e de 27/08/2014 a 26/08/2019.\r\n- ADRIANA DA CUNHA PEREIRA, mat. nº 5.021.764-5, Prof. Doc. II, períodos base de 15/09/2007 a 20/10/2012 e de 21/10/2012 a 04/11/2017.\r\n- MARUCIA GUIMARÃES FONSECA SILVA VIEIRA, mat. nº 292.368-8, Prof. Doc. II, períodos base de 05/08/1999 a 21/08/2004 e de 25/10/2012 a 01/01/2018.\r\n- NÚBIA CARLA MOREIRA DA CUNHA COELHO, mat. nº 5.013.455-0, Prof. Doc. II, períodos base de 04/08/2006 a 01/11/2011 e de 02/11/2011 a 09/11/2016.\r\n- HELENA MARIA BRAGA DE MATTOS CARVALHO, mat. nº 5.021.483--2, Bibliotecário, períodos base de 20/07/2006 a 18/08/2011 e de 19/08/2011 a 23/08/2016.\r\n- TERESA CRISTINA DOS SANTOS LOPES, mat. nº 5.005.187-9, Prof. Doc. II, períodos base de 01/09/2001 a 20/09/2006 e de 05/03/2010 a 04/03/2015.\r\n- YALEX RAMOS MEIRELLES, mat. nº 5.012.801-6, Zelador/Vigilância, períodos base de 15/08/2005 a 08/10/2010 e de 09/10/2010 a 08/10/2015.\r\n- LIVIA MORAES SOARES DE SOUZA GOMES, mat. nº 950.942-3, Prof. Doc. I, períodos base de 26/06/2009 a 25/06/2014 e de 26/06/2014 a 10/07/2019.\r\n- ELOISA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 155.721-4, Prof. Doc. II, períodos base de 09/09/2006 a 08/09/2011 e de 09/09/2011 a 08/09/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LIDIA LIMA, mat. nº 833.114-2, Prof. Doc. I, períodos base de 01/03/2000 a 07/05/2005; de 08/05/2005 a 03/07/2010 e de 04/07/2010 a 03/07/2015. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA BURLAMAQUI SARAMAGO, mat. nº 829.582-6, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008; de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 10/04/2018.\r\n- FARID FERNANDES OAQUIM, mat. nº 828.704-7, Prof. Doc. I, períodos base de 27/11/1998 a 26/11/2003; de 27/11/2003 a 26/11/2008; de 27/11/2008 a 26/11/2013 e de 27/11/2013 a 26/11/2018.\r\n- EVANGELA LEAL GUIMARÃES, mat. nº 238.654-8, Prof. Doc. II, períodos base de 25/06/1984 a 24/06/1989; de 10/09/1993 a 09/09/1998; de 10/09/1998 a 30/11/2003; de 01/12/2003 a 30/11/2008; de 01/12/2008 a 16/12/2013 e de 17/12/2013 a 14/02/2019. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nRAIMUNDA DJACIRA DE SOUSA DA CRUZ, mat. nº 5.018.997-6, Servente. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 05/12/2019\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/12/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/030/1594/2019\r\nOnde se lê: LEANDRA FERREIRA BENTO GUIMARÃES...\r\nLeia-se: LEANDRA FERREIRA BENTO...\r\nId: 2228808\r\n" ], "2228828": [ "2019-12-23 00:00:00", " \r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Walkiria de Souza, matrícula nº 00/1202.029-3, Id Funcional 2459196-3 - o Despacho de 29/05/2015, publicado no DOERJ nº 097, de 03/06/2015, no Processo nº E-09/108/115/2015, de averbação de tempo de serviços prestados ao INSS de 5.137 (cinco mil cento e trinta e sete) dias para fins de aposentadoria. \r\nId: 2228828\r\n" ], "2228836": [ "2019-12-23 00:00:00", " GERAL\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 09/2019. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, a licitação referente à aquisição de materiais de expediente, cujos objetos foram adjudicados pelos respectivos preços totais dos lotes à ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI ME: Lote 01 - R 9.900,00; Lote 05 - R 18.720,00; Lote 11 - R 9.750,00 e Lote 14 - R 11.396,00; RS COMERCIO DE MATERIAS E SERVIÇOS LTDA: Lote 03 - R 3.849,50; FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA: Lote 06 - R 2.154,00; Lote 07 - R 1.650,00 e Lote 09 - R 4.200,00; R.S. BRASIL COMERCIAL LTDA-EPP: Lote 08 - R 6.186,18; R A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI: Lote 10 - R 132.000,00; SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME: Lote 12 - R 647,64; e INFORMÁTICA E PAPELARIA DA VILA SÃO LUIZ: Lote 13 - R 999,00 e Lote 15 - R 2.898,00. Os Lotes 02 e 04 restaram fracassado e deserto, respectivamente.\r\nId: 2228836\r\n" ], "2228837": [ "2019-12-23 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL \r\nDE 12/12/2019\r\nde natureza punitiva, em face do servidor , Perito Criminal, matrícula nº 860.449-8, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E-36/220/158/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, incisos XV e XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2228837\r\n" ], "2228842": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nDE 19/12/2019\r\nAMILTON MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 2.973.664-1 - período base de 28/05/2009 a 26/05/2014 e 27/05/2014 a 25/05/2019, 06 meses.\r\nANTONIO SERGIO LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3.001.032-2 - período base de 20/03/1992 a 18/03/1997 e 19/03/1997 a 17/03/2002, 06 meses.\r\n- EPITÁCIO PEQUENO ARAÚJO, ID Funcional nº 2.952.653-1 - período base de 23/07/2001 a 21/07/2006 e 22/07/2006 a 20/07/2011, 06 meses.\r\n- JORGE FERNANDES PEREIRA, ID Funcional nº 2.980.406-0 - período base de 13/02/2008 a 10/02/2013 e 11/02/2013 a 09/02/2018, 06 meses.\r\nJOSE AMARO GOMES NETTO, ID Funcional nº 2.952.803-8 - período base de 05/10/2008 a 03/10/2013 e 04/10/2013 a 24/10/2018, 06 meses.\r\n- ROBERTO CORTEGOSO GONZALEZ, ID Funcional nº 2.963952-2 - período base de 30/10/1999 a 28/10/2014 e 29/10/2014 a 27/10/2019, 06 meses.\r\nId: 2228842\r\n" ], "2228843": [ "2019-12-23 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL \r\nDE 13/12/2019\r\nde natureza punitiva, em face do servidor aposentado MARCOS DA SILVA KAWAKAMI, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 819.566-1, para apurar os fatos noticiados no OF.TJ/1VCCF/1412/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, incisos XV e XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2228843\r\n" ], "2228846": [ "2019-12-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS, no valor de R 317.568,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2228846\r\n" ], "2228851": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Vanderleia de Castro Corrêa, auxiliar de enfermagem, matrícula nº 00/1201.822-2, Id funcional. 2463572-3. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 2.145 (dois mil cento e quarenta e cinco) dias de serviços prestados ao INSS\r\nId: 2228851\r\n" ], "2228852": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- ARTHUR DA SILVA SANTA ROSA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.213-3, período base de 29.03.2013 a 27.03.2018. \r\n- ANGELA PERES CURVELLO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.963-1, período base de 25.05.2011 a 26.07.2016. \r\n- ALEX TITO NOGUEIRA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0822.994-0, período base de 22.10.2013 a 20.10.2018. \r\n- JOÃO MONTEIRO DE FIGUEIREDO NETO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0807.510-3, período base de 07.10.2014 a 05.10.2019. \r\n- MARCILIO TAVARES DA SILVA - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0222.076-2, período base de 15.05.2014 a 13.05.2019. \r\n- MARIA ABADIA CANDIDA MARCAL - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.325-4, período base de 15.08.2014 a 13.08.2019. \r\n- WALDECK ROCHA NOBRE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.742-8, período base de 28.04.2013 a 26.04.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LEONARDO GONÇALVES MARTINS - INSTRUTOR DISC. PROFIS. I - mat. nº 0223.171-0, período base de 31.07.2007 a 28.07.2012 e 29.07.2012 a 27.07.2017. \r\n- SIMONE GARCIA HIGINO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0837.854-9, período base de 16.04.2009 a 20.05.2014 e 21.05.2014 a 19.05.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EDNA MARIA DOS SANTOS SOUSA, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0837.856-4o pedido de Licença Especial.\r\nDE 18.12.2019\r\n- ANA LUZIA GOMES DA CUNHA - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0222.345-1, período base de 01.11.2014 a 30.10.2019. \r\n- MARCOS ANTONIO GOMES - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0221.522-6, período base de 25.05.2014 a 23.05.2019. \r\n- MONICA CRISTINA ABREU THOMPSON SALAZAR - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0222.545-6, período base de 30.05.2010 a 28.05.2015. \r\n- TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO ERCULANO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.265-2, período base de 03.11.2014 a 01.11.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GLEISE TEBALDE DE SOUZA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0222.181-0, período base de 13.09.2007 a 10.09.2012 e 11.09.2012 a 09.09.2017. \r\n- MARILENE MALAFAIA DE FARIA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 1973-7, período base de 02.09.2008 a 29.11.2013 e 30.11.2013 a 28.11.2018. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA CLÁUDIA DOS SANTOS ABREU - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0222.012-7, período base de 09.05.2004 a 07.05.2009; 08.05.2009 a 16.05.2014 e 17.05.2014 a 15.05.2019. \r\na 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- MARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA DA CRUZ, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.549-7. INDEFIRO o pedido de Licença Especial.\r\nId: 2228852\r\n" ], "2228857": [ "2019-12-23 00:00:00", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.12.2019\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 488.916,60 (quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos), cujo o objeto é aquisição de Aparelhos Condicionador de AR; conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2019, consolidada nesta Corporação, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2228857\r\n" ], "2228862": [ "2019-12-20 00:00:00", " E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação do processo eletrônico, em favor da empresa W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP., no valor de R 21.840,34 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), com base no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; no Parecer Jurídico nº 001/2019 - LOCA, da lavra do Assessor Jurídico- Chefe desta Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais (SEGOV); e na forma da Autorização do Ordenador de Despe sas, conforme preceitua o art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nId: 2228862\r\n" ], "2228863": [ "2019-12-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 19/12/2019\r\n- LEANDRO TEIXEIRA RAMOS, ID. Funcional nº 42827310/2, Prof. Doc. I - 16hs. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 20/12/2019 a 18/12/2021.\r\n- LEANDRO TEIXEIRA RAMOS, ID. Funcional nº 42827310/1, Prof. Doc. I - 16hs. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 20/12/2019 a 18/12/2021.\r\n- GUSTAVO SULZER ROQUETTE, ID. Funcional nº 38446731/1, Prof. Doc. I - 16hs. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02/10/2019 a 30/09/2021.\r\n- SIMONE CALVAO BORGES, ID. Funcional nº 43310435/1, Prof. Inspetor Escolar. a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 08/01/2020 a 06/01/2022.\r\nId: 2228863\r\n" ], "2228865": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nDE 19/12/2019\r\nMAGNO DE OLIVEIRA AMARANTE, ID Funcional n° 2.965.115-8 - 600 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCARLOS HENRIQUE CARIELLO ROSA, ID Funcional n° 2.953.833-5 - 226 dias à ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2228865\r\n" ], "2228868": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019, AUTORIZO a despesa, NAD e REFORÇO DE EMPENHO, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente à despesa com DIÁRIAS NO EXTERIOR à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 120 - Ressarcimento de Pessoal. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2228868\r\n" ], "2228871": [ "2019-12-23 00:00:00", " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019, AUTORIZO NAD e REFORÇO DE EMPENHO, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente a Despesa com DIÁRIAS NO PAÍS à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 120 - Ressarcimento de Pessoal. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2228871\r\n" ], "2228878": [ "2019-12-20 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2019\r\na Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 18.233.156/0001-88, no valor de R 856.032,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil trinta e dois mil reais).\r\nId: 2228878\r\n" ], "2228879": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nDE 17.12.2019\r\no Ato de 13.03.2015, do Subsecretário de Administração e Gestão do Trabalho, publicado no D.O. de 19.03.2015, considerando que o objeto deste procedimento já está sendo apurado no Processo nº E-08/001/1630/2015, cujo Ato de Instauração de Sindicância foi publicado no D.O. de 30.03.2015. Processo nº E- 08/001/1630/2015.\r\nId: 2228879\r\n" ], "2228882": [ "2019-12-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVinculação de Placa Particular - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. , nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2228882\r\n" ], "2228883": [ "2019-12-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSIMAR DA SILVA VIEIRA RIBEIRO, ID. Funcional nº 36300969/1, Prof. Doc. II.a fundamentação correta é Paragrafo Único do art. 9° da Lei nº 530/82, e não como constou no despacho de 17/09/1996, publicado no D.O. de 26/09/1996.\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 39464431/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1980 a 01/08/1981, 03/01/1983 a 02/01/1984, 03/03/1986 a 20/05/1987, 01/06/1987 a 14/01/1993, num total de 3.163 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- MARCELO GARGAGLIONE LOPES, ID. Funcional nº 50149164/1, Assistente Executivo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/10/1983 a 17/02/1984, 24/02/1984 a 02/02/1986, 16/10/1986 a 21/04/1988, 06/12/1993 a 01/05/1994, 01/08/1994 a 30/08/1994, 09/03/1995 a 10/07/1995, 01/08/1995 a 30/12/1995, 02/01/1996 a 29/03/1996, 01/04/1996 a 04/07/1996, 01/05/2008 a 31/12/2008, 14/09/2009 a 19/10/2009, 03/05/2010 a 23/06/2013, num total de 3.461 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- DULCINÉA LISBOA PASSOS, ID. Funcional nº 34915079/1, Prof. Doc. I.o despacho de 26/02/2016, publicado no D.O. de 03/03/2016, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3.310 dias, na matrícula nº 845.562-8 do servidor.\r\n- DULCINÉA LISBOA PASSOS, ID. Funcional nº 34915079/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1982 a 16/02/1985, 01/03/1985 a 04/04/1990, num total de 2.945 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/05/1990 a 31/07/1990, 01/02/1991 a 30/11/1991, 01/04/1992 a 30/11/1992, 01/01/1993 a 28/02/1993, 01/03/1993 a 28/02/1994, por solicitação do servidor.\r\nId: 2228883\r\n" ], "2228884": [ "2019-12-23 00:00:00", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\naté o dia 31/05/2020, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 034/2015, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de estudo preliminar, projetos básico e executivo, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do C.E. Jornalista Maurício Azedo (Dupla Escola), no Município do Rio de Janeiro. Motivo: quando se estima que a Secretaria de Estado de Educação tenha se manifestado quanto ao interesse no referido contrato e providenciado a necessária descentralização dos créditos orçamentários para sua continuidade.\r\nId: 2228884\r\n" ], "2228885": [ "2019-12-23 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19.12.2019\r\nLICIA MARIA LOPES CARVALHO AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nSERGIO WANDERMUREM PACHECO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1957873-3. AUTORIZO \r\nALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO, oria, ID. Funcional nº 1940527-8 o gozo da Licença Prêmio. \r\nMARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, ID. Funcional nº 194com validade a contar de 16/12/2019 \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadualoria, ID. Funcional nº 19com validade a contar de 03/12/201.\r\nId: 2228885\r\n" ], "2228896": [ "2019-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\no Requerimento do candidato BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA, Inscrição nº 1012470 do concurso público EGASE, Edital/2011, com arrimo na Promoção nº 67/2018, esposada pela ATJUR/DEGASE, em fls. 30/35.\r\nId: 2228896\r\n" ], "2228914": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\n.2019\r\nGILBERTO MARCELO MORAES DE ALMEIDA, RG CBMERJ 20028, Id Funcional 2586025-9, a contar de 22 de setembro de 2018.\r\n- FABIO LUCIANO ALVES DA SILVA, RG CBMERJ 20462, Id Funcional 6121284, a contar de 22 de setembro de 2018.\r\n- GILBERTO BATISTA DE SOUZA, RG CBMERJ 12764, Id Funcional 6104118, a contar de 22 de janeiro de 2017.\r\n- LUIS ANTONIO NASCIMENTO PINTO, RG CBMERJ 11281, Id Funcional 1891875-1, a contar de 04 de novembro de 2018.\r\n- ARI GOMES CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 24044, Id Funcional 6132391, a contar de 29 de janeiro de 2018.\r\n- EMILIA LIRA DE SOUZA GAMA, RG CBMERJ 18609, Id Funcional 2651664-0, a contar de 15 de março de 2019.\r\nPEDRO PEREIRA DE LIMA, RG CBMERJ 15189, Id Funcional 2627396-9, a contar de 23 de fevereiro de 2019.\r\n- JAIRO DE JESUS DA COSTA, RG CBMERJ 21907, Id Funcional 2646672-4, a contar de 15 de maio de 2018.\r\n- CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, RG CBMERJ 18055, Id Funcional 2678026-7, a contar de 02 de junho de 2018.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2228914\r\n" ], "2228915": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nDE 25.11.2019\r\n- OEDEM LUIZ BEZERRA, RG CBMERJ 24427, Id Funcional 2608874-6, a partir de15 de maio de 2019.\r\nFABIO DOS SANTOS TEIXEIRA, RG CBMERJ 30703, Id Funcional 6140890, a partir de 22 de janeiro de 2017.\r\nFRANCISCO LAURENTINO DA SILVA, RG CBMERJ 20067, Id Funcional 2582682-4, a partir de 20 de setembro de 2018.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2228915\r\n" ], "2228922": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/12/2019\r\nHELENA DE JESUS MOTA DE CAMPOSId. Funcional nº o abono de permanência, nos termos, com efeitos a contar de 18/11/2019.\r\nId: 2228922\r\n" ], "2228927": [ "2019-12-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 23.09.2019\r\na adesão a Ata de Registro de Preços n° 003/2019, que trata da prestação de serviço de LIMPEZA PREDIAL, para o prédio histórico e o prédio anexo desta FTM/RJ, em favor da empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA, no valor de R 1.616.062,03 (hum milhão, seiscentos e dezesseis mil sessenta e dois reais e três centavos).\r\nId: 2228927\r\n" ], "2228930": [ "2019-12-23 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\no despacho, referente ao Processo SEI-35/108/004199/2019, publicado no DOERJ de 02/12/2019, que tratou da autorização para ausência do país do 1º TEN PM ENF RG 104.898 JAMIL BARRETO FILHO.\r\nId: 2228930\r\n" ], "2228931": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19.12.2019\r\nVITOR PORTO RIBEIRO MARTINS, Analista da Fazenda Estadual5019094-4, AUTORIZOcom validade a contar de 04/11/2019.\r\nId: 2228931\r\n" ], "2228937": [ "2019-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCARLOS EDUARDO BATALHA TARDIN - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.668-1 - a contagem em dobro de 240 (duzentos e quarenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2.479/79, correspondente aos períodos de 01/06/1982 a 30/05/1987 (02 meses), publicado no D.O. de 11/08/1988; 31/05/1987 a 28/05/1992 (03 meses), publicado no D.O. de 06/07/1992; e de 29/05/1992 a 27/05/1997 (03 meses), publicado no D.O de 13/07/2000; totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2228937\r\n" ], "2228942": [ "2019-12-26 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL \r\nDE 12/12/2019\r\nde natureza punitiva, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E- 36/220/159/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, incisos XIV e XV do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2228942\r\n" ], "2228956": [ "2019-12-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nGENANCY DE SOUZA ROSA, mat. nº 5.003.005-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36523780/1, no valor de R 956,48, a contar de 15/05/2019. \r\nJANE CESARIO DE SOUZA, mat. nº 927.336-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38747057/2, no valor de R 818,18, a contar de 29/05/2019. \r\nMARCELO GAMBARDELLA DE AZEVEDO, mat. nº 937.542-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36921777/2, no valor de R 561,43, a contar de 22/08/2019. \r\nELIANE LUGAO MONTEIRO, mat. n° 891.355-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41939425/4, no valor de R 1.758,35, a contar de 22/08/2019. \r\nMARIEN ALVES DA COSTA, mat. n° 971.562-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42099609/4, no valor de R 1.597,18, a contar de 22/08/2019. \r\nFABIANA SIMÕES FREITAS DA SILVA, mat. n° 917.111-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42030480/1, no valor de R 1.854,52, a contar de 22/08/2019. \r\nELISABETH FERNANDES DE JESUS LIMA, mat. nº 828.237-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36031437/2, no valor de R 1.948,37, a contar de 06/06/2019. \r\nVALDIRENE PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.004.283-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34170863/1, no valor de R 1.012,62, a contar de 11/10/2019. \r\nTANIA MARIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.014.692-7, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34790640/1, no valor de R 3.957,83, a contar de 11/10/2019. \r\nLUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, mat. nº 942.607-3, Prof. Inspetor Escolar, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 41217373/2, no valor de R 1.041,52, a contar de 14/10/2019. \r\nMARIA CELIA COSTA DA SILVA, mat. nº 912.239-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38694425/2, no valor de R 971,54, a contar de 31/10/2019. \r\nLINARDINO ERIQUE CORREA BUENO, mat. nº 951.806-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5781280/4, no valor de R 578,75, a contar de 11/11/2019. \r\nELZIRA DE ALAMAR PEDROSA, mat. nº 827.543-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38644622/2, no valor de R 2.061,14, a contar de 11/11/2019. \r\nVANDERLEI CARNEIRO SALLES, mat. nº 928.069-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42526604/1, no valor de R 756,67, a contar de 11/11/2019. \r\nANA LIGIA MARINHO DA SILVA, mat. nº 833.450-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33080429/1, no valor de R 1.966,32, a contar de 11/11/2019. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA \r\nId: 2228956\r\n" ], "2228971": [ "2019-12-23 00:00:00", "JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\no Despacho de 05/11/2019, publicado no D.O. de 07/11/2019, às fls. 31, que concedia Licença Especial a servidora IVANESCA DUARTE BITENCOURT DE CAVALHO, no período compreendido entre 29/12/2011 a 28/12/2016, pois a mesma não faz jus ao referente período. \r\nId: 2228971\r\n" ], "2228972": [ "2019-12-23 00:00:00", " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- IVANESCA DUARTE BITENCOURT DE CARVALHO, Identidade Funcional 3241096-4. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 08/09/2006 a 07/09/2011.\r\n- IVANESCA DUARTE BITENCOURT DE CARVALHO, Identidade Funcional 3241096-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 08/09/2011 a 07/09/2016.\r\nId: 2228972\r\n" ], "2228977": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nno uso de suas atribuições e atendendo a proposta do Comandante da ESPM, com aquiescência do Diretor-Geral de Ensino e Instrução republica a relação dos oficiais intermediários concludentes do CAO/QOA/QOE- 2019, realizado no período de 19 de março a 17 de dezembro de 2019, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 35/129/000890/2019, a saber: \r\nPOSTO\r\nRG\r\nNOME COMPLETO\r\nCAP PM\r\n80.959\r\nTHYAGO FERREIRA VIEIRA\r\nCAP PM\r\n80.913\r\nCLAYTHON DIAS DE MEDEIROS\r\nCAP PM\r\n80.956\r\nFRANCISCO WAGNER VIEIRA CAVALCANTE\r\nCAP PM\r\n80.714\r\nJEAN KARLA SAMUEL MOREIRA\r\nCAP PM\r\n80.926\r\nLUIZ EDUARDO GOUVÊA ALVES FILHO\r\nCAP PM\r\n80.983\r\nRAFAEL DA SILVA MADUREIRA\r\nCAP PM\r\n80.986\r\nALEXANDRE DE LIMA RAMOS\r\nCAP PM\r\n80.974\r\nFREDERICO FRANCO DE ALMEIDA NETO\r\nCAP PM\r\n80.922\r\nRAFAEL BRUZON DE MELLO\r\nCAP PM\r\n80.933\r\nRAFAEL FONTOURA REGO\r\nCAP PM\r\n80.985\r\nDIOGO FONTOURA REGO\r\nCAP PM\r\n80.978\r\nCARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA\r\nCAP PM\r\n80.934\r\nEDUARDO AUGUSTO GREGÓRIO ALVES\r\nCAP PM\r\n80.438\r\nRICARDO PIMENTEL DE FREITAS\r\nCAP PM\r\n80.894\r\nMARISOL NUNES CANELLAS\r\nCAP PM\r\n80.917\r\nMARCELLO NOBRE PEREIRA\r\nCAP PM\r\n65.433\r\nMARCELO BARRETO DA SILVA\r\nCAP PM\r\n80.923\r\nANDRÉ DOS SANTOS RAMOS\r\nCAP PM\r\n80.969\r\nLEONARDO DE MELO NOGUEIRA\r\nCAP PM\r\n80.908\r\nGUSTAVO LOPES DE MATOS\r\nCAP PM\r\n80.446\r\nANTONIO SÉRGIO DOS SANTOS FILHO\r\nCAP PM\r\n80.924\r\nLEONARDO DE MENEZES BARROSO\r\nCAP PM\r\n63.365\r\nMARVIN VOLTES NOGUEIRA COSTA\r\nCAP PM\r\n80.895\r\nBRUNO FARIA DUTRA DE SOUZA\r\nCAP PM\r\n66.652\r\nMARCIO MOURA BERNARDO GONÇALVES\r\nCAP PM\r\n62.611\r\nSANDRO GARCIA DA SILVA\r\nCAP PM\r\n67.020\r\nCARLOS HENRIQUE ELETHERIO\r\nCAP PM\r\n80.964\r\nMARCELLE DE FIGUEIREDO XAVIER SODRÉ\r\nCAP PM\r\n80.927\r\nGUILHERME DE SOUZA RODRIGUES\r\nCAP PM\r\n80.920\r\nSÉRGIO VINICIUS GOMES ROSSE\r\nCAP PM\r\n80.898\r\nLEONARDO RODRIGUEZ ALVARENGA\r\nCAP PM\r\n47.868\r\nAUGUSTO WAGNER DE MEDEIROS PEREIRA\r\nCAP PM\r\n68.714\r\nJAILTON JANUARIO DA CUNHA\r\nCAP PM\r\n80.948\r\nRÔMULO BRANCO DIAS\r\nCAP PM\r\n80.526\r\nMARCO ANTONIO VILLAR PASSOS\r\nCAP PM\r\n63.367\r\nDJALMA DOS SANTOS ARAUJO\r\nCAP PM\r\n77.580\r\nMIGUEL ÂNGELO VIEIRA DA SILVA\r\nCAP PM\r\n80.987\r\nJORGE LUIZ PORTELLA JÚNIOR \r\nCAP PM\r\n80.957\r\nMARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\n77.296\r\nULISSES BRAGA GUIMARÃES\r\nCAP PM \r\n77.333\r\nSANDRO VALÉRIO CARMO \r\nOs Oficiais Intermediários concludentes do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais fazem jus ao previsto no inciso I, do art. 18, da Lei ne 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 2228977\r\n" ], "2228989": [ "2019-12-23 00:00:00", " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nELIAS DOS SANTOS, Assistente de Manutenção Teatral, Id funcional nº 2880045-1. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do § 19 do artigo 40 da CF, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 15 de junho de 2018.\r\nId: 2228989\r\n" ], "2228990": [ "2019-12-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2019\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL DEZEMBRO/2019, exercícios de 2012: R 7.511,20, 2013: R 21.874,53, 2014: R 50.089,93, 2015: R 89.236,76, 2016: R 103.898,21, 2017: R 142.239,47 e 2018: R 214.800,47, no valor total de R 629.650,57. de exercícios anteriores.\r\nId: 2228990\r\n" ], "2229009": [ "2019-12-23 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2019\r\na cessão de ANA PAULA VIANA SOARES, TU/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.210-4, ID.: 43657141, carga horária de 32,5 h/semanais, para exercer o cargo em comissão de Secretária Parlamentar no gabinete do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Junior, até 31/01/2020, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nDE 19.12.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCELO LEONARDO TAVARES, matr. nº 31.021-5, no período de 01/08/2020 a 31/07/2021, para realizar pós-doutorado junto ao Centro de Direito Comparado do Trabalho e de Previdência Social, da Universidade de Bordeaux, na França.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34.193-3, no período de 01/03/2020 a 28/02/2021, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Ciências da Nutrição e do Esporte e Metabolismo (CNEM), da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas, em Limeira, SP.\r\nId: 2229009\r\n" ], "2229062": [ "2019-12-23 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 042/2019, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER, SOB REGIME DE LOCAÇÃO VEICULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTIVÉL , A FIM DE AUXILIAR OS TRABALHOS DE DESLOCAMENTO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO DER-RJ, tendo como vencedora a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, (cinco milhões, trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais).\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 007/2019, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA N° 0, PEDRA BRITADA N° 01, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA N° 04 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO CENTRO- SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo como vencedora a empresa PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA (dezoito milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais).\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 007/2019, cujo objeto consiste nos AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA N° 0, PEDRA BRITADA N° 01, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA N° 04 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo como vencedora a empresa arrematou o lote único no valor global de (dezoito milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e vinte quatro reais).\r\nId: 2229062\r\n" ], "2229071": [ "2019-12-23 00:00:00", " E INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2019\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 31/2019, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 07.046.566/0001-01) pelo valor total de R 7.574.829,60 (sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2229071\r\n" ], "2229072": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.12.2019\r\n, de Despesas de Exercícios Anteriores, no valor de R : 53,98 (cinquenta e três reais e noventa e oito centavos), ao INSS Patronal referente ao pagamento dos profissionais Alef Carvalho Galindo - Meses: Março e Abril/2018 e Vagner Siqueira no mês de Abril 2018.\r\nId: 2229072\r\n" ], "2229073": [ "2019-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nCooperativa COOTACOM (RJ-714): Com base no parecer da área técnica, às fls. 58, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJoão Carlos Silva dos Anjos\r\nFiat Ducato\r\nLMX1J25\r\ncom base no Parecer da Diretoria Técnico Operacional, às fls. 93 e no Parecer nº 1232/2019, da Assessoria Jurídica, às fls. 94/95.\r\nId: 2229073\r\n" ], "2229081": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEIS E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, no valor de R 6.926,00 (seis mil novecentos e vinte e seis reais) e em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R 17.726,00 (dezessete mil setecentos e vinte e seis reais), referente à aquisição de material de escritório, para atender às necessidades da SEPM.\r\nId: 2229081\r\n" ], "2229084": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\na favor da Instituição ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAOCARA, no valor de R 80.753,60 (oitenta mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), referente à diferença da dívida correspondente aos meses de janeiro a março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS, no valor de R 40.392,79 (quarenta mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), referente à diferença da dívida correspondente aos meses de janeiro a março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE CARMO - SENTINDO NA PELE, no valor de R 73.662,99 (setenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), referente à diferença da dívida correspondente aos meses de janeiro a março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição ASSOCIAÇÃO PROJETO RODA VIVA, no valor de R 29.964,56 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente à diferença da dívida correspondente aos meses de janeiro a março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PROJETO CRIANÇA FELIZ, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente à diferença da dívida correspondente aos meses de janeiro a março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição APAE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), referente à diferença da dívida correspondente aos meses de janeiro a março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição APAE DE JAPERI, no valor de R 78.330,25 (setenta e oito mil trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), referente à diferença da dívida correspondente aos meses de janeiro a março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição APAE DE SÃO FIDELIS, no valor de R 47.915,61 (quarenta e sete mil novecentos e quinze reais e sessenta e um centavos), referente à diferença da dívida correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição APAE DE SÃO FIDELIS, no valor de R 22.279,30 (vinte e dois mil duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos), referente à diferença da dívida correspondente ao mês de março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição OBRA DO BERÇO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente à diferença da dívida correspondente aos meses de janeiro a março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL, no valor de R 102.434,84 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), referente à diferença da dívida correspondente aos meses de janeiro a março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nProc. nº E-23/002/296/2016 - Reconheço a dívida, a favor da Instituição APAE DE SANTO ANTONIO DE PADUA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil), referente à diferença da dívida correspondente aos meses de janeiro a março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nProc. nº E-23/002/689/2016 - Reconheço a dívida, a favor da Instituição APAE DE VARRE E SAI, no valor de R 7.742,45 (sete mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), referente à diferença da dívida correspondente ao mês de janeiro de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição APAE DE VARRE E SAI, no valor de R 8.445,45 (oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente à diferença da dívida correspondente aos mês de fevereiro de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição APAE DE VARRE E SAI, no valor de R 8.300,75 (oito mil trezentos reais e setenta e cinco centavos), referente à diferença da dívida correspondente ao mês de março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição APAE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 31.173,00 (trinta e um mil cento e setenta e três reais), referente à diferença da dívida correspondente aos meses de janeiro a março de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\na favor da Instituição APAE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 36.950,27 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), referente à diferença da dívida correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2229084\r\n" ], "2229097": [ "2019-12-23 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nA PRORROGAÇÃO do gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que consta nos artigos nºs 19, 20, 33 e 35 - A da Lei 3189, alterados pelas Leis nºs 7.606/2017 e 7.628/2017, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09, com validade a contar de 18.05.2019.\r\na Renúncia de Estipêndios percebidos pelo servidor ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1 Categoria, identidade funcional nº 1941378-5 e matrícula nº 0.811.718-6, vínculo 1, aposentado em 20.07.2011, conforme solicitado às fls. 03/04\r\nPROCESSO N° E-04/055/39/2016 - EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 1º de junho de 1990, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor , Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018959-0, fica prorrogado por mais 01 (hum) ano, em razão do servidor ser o responsável legal da pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, conforme Parecer Médico e Social do citado processo.\r\nId: 2229097\r\n" ], "2229099": [ "2019-12-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JOSIAS JOSE DA SILVA, mat. n° 5.014.354-4, ID. Funcional nº 40927229/2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.491,71.\r\n- MONICA RAMOS DE QUEIROZ MARTUSCELLI, mat. n° 291.795-3, ID. Funcional nº 39359751/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n- MARCIA MARLENE AGUIAR, mat. n° 5.011.178-0, ID. Funcional nº 34798544/1, Agente Administrativo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42.\r\n- ANTONIETA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS, mat. n° 233.157-7, ID. Funcional nº 39504654/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n- ROSANGELA DE FATIMA MORAES, mat. n° 277.195-4, ID. Funcional nº 36977977/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- LAZIA MARIA DA CUNHA, mat. n° 270.571-3, ID. Funcional nº 34326812/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81.\r\n- MARIA DE JESUS CARDOSO SOBRINHO, mat. n° 5.013.634-0, ID. Funcional nº 35020245/1, Datilógrafo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 443,30.\r\n- MARIA APARECIDA GRIJO, mat. n° 5.002.284-7, ID. Funcional nº 37518445/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n- TERESA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 804.334-1, ID. Funcional nº 32535279/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n- JIMAR DE SOUZA AGUILAR DE JESUS, mat. n° 275.682-3, ID. Funcional nº 37944312/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81.\r\n- LENI DA SILVA RODRIGUES, mat. n° 277.221-8, ID. Funcional nº 37029940/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- MIRIA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, mat. n° 5.019.170-9, ID. Funcional nº 34667458/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n- ISA SANTOS DE SOUZA LIMA, mat. n° 271.175-2, ID. Funcional nº 34521666/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 591,07.\r\n- MARIA IRENE DA SILVA SANTOS, mat. n° 5.001.952-0, ID. Funcional nº 36478032/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n- SONIA MOYSES, mat. n° 276.145-0, ID. Funcional nº 36774448/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- AURÉLIO JOÃO MARTINS LEITE, mat. n° 834.283-4, ID. Funcional nº 38255723/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43.\r\n- VANDERLEI DA SILVA, mat. n° 5.014.260-3, ID. Funcional nº 35818646/1, Encarregado, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 443,30.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PAIXÃO, mat. n° 284.617-8, ID. Funcional nº 33148317/1, Merendeira, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n- JOEL TAVARES DE LIMA, mat. n° 5.011.984-1, ID. Funcional nº 33364656/1, Servente, nível I, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n- SANDRA NUNES ALVES MAGALHÃES, mat. n° 845.242-7, ID. Funcional nº 40456749/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/12/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2229099\r\n" ], "2229100": [ "2019-12-23 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nem favor da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 175.361,49 (cento e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), decorrente da 33ª medição de serviços, referente aos Serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Boa Esperança e Parque Andréa no Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\nId: 2229100\r\n" ], "2229107": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\n/2019\r\ntendo em vista os termos do laudo médico de fls. 14. Ex-servidor JORGE GONÇALVES, matrícula N/C. \r\nDE 18/12/2019\r\na exclusão da pensão da beneficiáriaKATIA REGINA VILLAR DOS PASSOS, ID funcional 13202537,\r\nId: 2229107\r\n" ], "2229109": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nde exercício encerrado do período de 19 de dezembro de 1993 a 31 de dezembro de 1997, no valor total de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), em favor do CEL PM RR REF RG 15.804-8 CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES, referente à Diferença de GTS.\r\nde exercício encerrado do período de 14 de novembro de 2008 a 17 de maio de 2010, no valor total de R 29.302,02 (vinte e nove mil trezentos e dois reais e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 73.701-5 MARCELO SILVEIRA MARTINS, referente à Diferença de Vencimentos - Reintegração.\r\nId: 2229109\r\n" ], "2229115": [ "2019-12-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2019\r\n- ILMA VIEIRA, mat. n° 929.025-5, ID. Funcional nº 41828178/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 27/03/2019, no valor de R 878,66.\r\n- CELIA GARCIA FERREIRA, mat. n° 1.004.741-3, ID. Funcional nº 40712168/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 11/08/2006, no valor de R 1.189,09.\r\n- CELIA GARCIA FERREIRA, mat. n° 1.004.741-3, ID. Funcional nº 40712168/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.547,18 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 773,59.\r\n- MARINETE BRASILIETE FROES DA CONCEIÇÃO, mat. n° 276.992-5, ID. Funcional nº 33142335/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade a contar de 27/10/2017, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01, revogando-se o despacho de 27/10/2017, publicado no D.O. de 31/10/2017.\r\n- GILMA VERÍSSIMO, mat. n° 167.425-8, ID. Funcional nº 38008122/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 10474/10950 dias, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.179,78 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 616,70.\r\nId: 2229115\r\n" ], "2229116": [ "2019-12-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20/12/2019\r\no Pronunciamento nº 397/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAGMAR MARILIA DA COSTA VIEGAS, conforme documentos expedidos pelo Complexo Escolar Eliada, situada em Viana, República de Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 398/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUSTAVO DINIZ ALVES SANTOS, conforme documentos expedidos pelo “Istanbul Çamlica Park International Private High School”, situada em Istambul, Turquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 399/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KANAE TOYOTA, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Médio Shinwa, situada em Kumamoto, Japão, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 400/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO HENRIQUE ROSSETTO COSTA, conforme documentos expedidos pela “American International School of Cape Town”, situada em Cape Tow, República da África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 401/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por STEPHANIE MALHERBE VILAS BOAS DE SÁ RÊGO, conforme documentos expedidos pelo “Lycée Louis Bascan”, situada em Rambouillet, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2229116\r\n" ], "2229120": [ "2019-12-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n- ANDRÉA MARA BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 39282066/1, a partir de 20/10/2018.\r\n- ELISABETE VIEIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional 8677123/1, a partir de 22/08/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2229120\r\n" ], "2229130": [ "2019-12-23 00:00:00", " \r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Hospital Geral de Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) - do ABRASSI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E INCLUSÃO, , de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Hospital Geral de Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) - do ABRASSI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E INCLUSÃO, para fins de participação do Edital de Seleção nº 009/2019, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Hospital Geral de Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) - do inscrito no CNPJ sob o nº 10.962.062/0001-38, para fins de participação do Edital de Seleção nº 008/2019, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação em Hospital Geral de Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) - do inscrito no CNPJ sob o nº 10.962.062/0001-38, para fins de participação do Edital de Seleção nº 009/2019, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nId: 2229130\r\n" ], "2229162": [ "2019-12-23 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS\r\nDESPACHO DO ASSESSOR\r\nDE 20/12/2019\r\ncom base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer ASJUR/DIJUR/PROCON-RJ Nº 025/2019, a INEXIGIBILIDADE de Licitação de Nº 01/2019, PROCESSO Nº E-15/002/269/2019, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto consiste na prestação do serviço de publicação.\r\nId: 2229162\r\n" ], "2229164": [ "2019-12-23 00:00:00", " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n.\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\n.\r\nsem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nsem ônus para o Es tado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2229164\r\n" ], "2229170": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.12.2019\r\ncom efeitos a partirdos prazos de execução e vigênciado Contrato nº 034/2018-INEA, entre HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE, NA LOCALIDADE ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ\", Processo nº E- 07/002.2585/2018, conforme justificativa da fiscalização do Contrato”.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 19/12/2019\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor HIGOR SILVEIRA DE BARCELOS, ID nº 4347922-7, Técnico em Química. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2229170\r\n" ], "2229181": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 005/2019, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA N° 0, PEDRA BRITADA N° 01, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA N° 04 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo como vencedora a empresa arrematou o lote único no valor global de R 8.575.131,02 (oito milhões, quinhentos e setenta e cinco mil cento e trinta e um reais e dois centavos).\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 008/2019, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA N° 0, PEDRA BRITADA N° 01, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA N° 04 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo como vencedora a arrematou o lote único no valor global de R 15.312.645,00 (quinze milhões, trezentos e doze mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 2229181\r\n" ], "2229187": [ "2019-12-23 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- OTAVIO JAQUES SALLES COSTA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939765-8 e acréscimo, na forma permitida pela Emenda Constitucional Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos S/A15/01/1980 a 31/12/1988 e de 01/12/1989 a 24/10/1990desprezando-se o período de 01/01/1989 a 30/11/1989, por motivo de licença sem vencimentos, (três mil seiscentos e dois)dias, tornando sem efeito o despacho de 02/01/1991, publicado do DORJ de 03/01/1991.\r\nId: 2229187\r\n" ], "2229188": [ "2019-12-23 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2019\r\n-Tendo em vista o atendimento a todos os requisitos elencados no Art. 1º e Incisos do Decreto nº 46.654/2019 NOS AUTOS DO ADMINISTRATIVO E-18/007/498/2019, reconheço a dívida, no valor de R 170.910,08 (cento e setenta mil novecentos e dez reais e oito centavos), contraída no exercício de 2018 pela prestação de serviços contínuos de vigia na Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, pela empresa BRASPORT Serviços Comerciais LTDA, inscrita no CNPJ 05.609.562/0001-50.\r\n*Omitido no D.O. 14.11.2019.\r\nId: 2229188\r\n" ], "2229190": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\nao CFC C.A DO CARMO AUTOESCOLA, DH/AB 312, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2229190\r\n" ], "2229191": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2019\r\na publicação doTermo de Ajuste de Contas nº 095/2019 no DOERJ de 20.12.2019, página 165, por motivo de duplicidade.\r\nno valor de R 169.828,97 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), relativa à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de dezembro/2019, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2018, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2229191\r\n" ], "2229200": [ "2019-12-23 00:00:00", " \r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/03/88 a 20/12/88, 01/02/89 a 14/05/89, 05/02/90 a 06/03/90, 03/07/90 a 24/08/90, 30/07/92 a 21/06/94 e de 11/09/95 a 23/01/96, no total de 1.300 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/03/88 a 08/03/88, por ser concomitante com outra averbação e o período de 01/08/05 a 31/08/10, por ser concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nSEI-21/064/000812/2019 - MARIO ROMERO FORESTIERI, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/08/82 a 10/08/83 e de 01/09/86 a 30/06/92, no total de 2.491 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\nSEI-21/085/000204/2019 - SAMIR NOGUEIRA CANELLAS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/11/87 a 04/04/88, 01/09/89 a 01/12/89, 01/07/91 a 01/05/93, 17/05/93 a 14/08/93, 14/06/94 a 20/10/94 e de 21/12/94 a 20/03/95, no total de 1.201 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-21/079/001055/2019 - ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO THOMAS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/91 a 01/07/91, 02/07/91 a 31/03/93, 01/06/94 a 30/12/94 e de 25/04/97 a 23/07/97, no total de 1.029 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\nSEI-21/008/003039/2019 - RAFAEL MATHIAS BARBOSA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 28/12/04 a 25/06/05, 24/11/11 a 08/12/11 e de 10/12/12 a 03/04/13, no total de 310 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\nSEI-21/032/003188/2019 - AYLTON EIRAS MARTINS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 03/11/77 a 01/01/78, 20/02/78 a 31/07/79 e de 07/11/80 a 03/12/80, no total de 612 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-21/053/002555/2019 - MARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/01/80 a 28/01/82, 01/06/82 a 20/09/84, 29/10/84 a 22/04/86, 11/06/86 a 04/08/86, 20/08/86 a 30/04/87, 31/07/87 a 31/05/91, 01/06/91 a 28/10/92, 01/02/04 a 30/04/04 e de 01/06/04 a 15/08/04, no total de 4.538 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\nSEI-21/032/003060/2019 - RONALDO ANTONIO VERDIANO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/07/81 a 30/07/81, 21/08/81 a 03/06/87, 01/06/96 a 30/04/97, 08/05/97 a 06/06/97 e de 07/06/97 a 31/07/97, no total de 2.562 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 27/10/86 a 06/05/96, por ser período já averbado e os períodos concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\nSEI-21/038/002876/2019 - VAGNER PESSOA E SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/01/80 a 09/08/85, 01/11/85 a 31/12/92 e de 03/04/06 a 01/06/06, no total de 4.694 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-21/032/003071/2019 - RINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/09/85 a 10/12/86, 01/02/88 a 31/12/88, 01/02/89 a 25/10/91, 07/12/92 a 09/07/93, 10/11/93 a 14/04/94, 18/04/94 a 23/12/94 e de 02/01/95 a 03/02/95, no total de 2.436 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/02/96 a 16/09/01, por ser período já averbado.\r\nSEI-21/088/000651/2019 - CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tem po de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 20/06/88 a 05/09/88 e de 09/01/89 a 01/01/93, no total de 1.532 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/04/94 a 03/08/99 por ser período já averbado.\r\nSEI-21/083/001112/2019 - JAQUELINE BARBOSA ANDRADE MENA DE OLIVEIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no período de 19/03/13 a 10/07/18, no total de 1.940 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/08/11 a 18/03/13, por ser concomitante com outra averbação.\r\nFRANCISCO DE ASSIS LEAL DE SOUZA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 07/03/94 a 03/03/00, no total de 2.189 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-21/018/001313/2019 - EDUARDO DE GOES JUNIOR, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 17/06/96 a 08/06/06, no total de 3.644 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-21/034/001561/2019 - ANDERSON DOS SANTOS SERMUD, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 30/01/84 a 29/01/85, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2229200\r\n" ], "2229202": [ "2019-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.12.2019\r\nem favor de não pago na valor de R e em favor de ênio não pago nas folhas de, no valor de R em observância a Lei nº 8.271/espesa do Estado do Rio de Janeiro para o Na mesma folha serão efetuados descontos RIOPREVIDÊNCIA no montante de R 2.260,78 e de outro servidor relativo adicional de .\r\nId: 2229202\r\n" ], "2229206": [ "2019-12-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2019\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2019\r\nE-04/037/48/2015\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2229206\r\n" ], "2229209": [ "2019-12-23 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\na contratação de serviço dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador, no valor total de R 15.328,13, conforme manifestação da ASJUP de fls. 446/449, e aprovação do Diretor Administrativo de fl. 487, com fundamento no inciso I, do art. 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. o serviço à Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. a emissão de Reserva de Dotação para o exercício de 2020, no valor de R 1.277,34, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação dos serviços.\r\nId: 2229209\r\n" ], "2229218": [ "2019-12-26 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na redução de 50% da carga horária da servidora ELIANA DIANA PESSOA, ID 640210-0, matrícula 225.938-0, por um ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora JAQUELINE SOARES DE SOUZA, ID 578812-9, matrícula 223.808-7, por 90 (noventa) dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0221.613-3, período base de 16.01.2014 a 14.01.2019. \r\n- CLAUDIO LEITE MENEGUELLI - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.144-5, período base de 30.12.2012 a 13.03.2018. \r\n- JORGE FERREIRA DA SILVA - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 0222.007-7, período base de 26.11.2014 a 24.11.2019.\r\n\r\n- JOÃO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0220.822-1, período base de 31.03.2011 a 28.03.2016. \r\n- HELEN CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.286-6, período base de 08.06.2014 a 03.07.2019. \r\n- MARILEA MADUREIRA JARDIM - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.655-4, período base de 16.12.2011 a 13.12.2016. \r\n- PATRICIA FELIPPE AMORIM - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.142-4, período base de 26.10.2010 a 24.10.2015. \r\n- ROBSON BARCELOS REBELLO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.520-6, período base de 18.04.2014 a 21.05.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCO AURELIO PEREIRA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.768-2, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009; 30.11.2009 a 28.11.2014 e 29.11.2014 a 27.11.2019. \r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FLAVIO DINIZ SOARES, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0822.835-5.\r\n- ROBERTO SOUZA GOMES, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.357-6.\r\n.\r\nId: 2229218\r\n" ], "2229219": [ "2019-12-24 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2019\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para LUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2229219\r\n" ], "2229220": [ "2019-12-24 00:00:00", "\r\na prorrogação do prazo para conclusão de sindicância instaurada para apurar os fatos constantes do processo suprarreferenciado, por 08 (oito) dias, a contar de 06/01/2020, referente aos processos nºs E-26/001/517/2013, E- 26/001/518/2013, E-26/001/519/2013 e E-26/001/540/2017, com fulcro no art. 13, caput e parágrafo único, do Decreto n° 7.526/1984.\r\nId: 2229220\r\n" ], "2229224": [ "2019-12-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20/12/2019\r\n- ABIGAIL FURTADO THEODORO DE PAULA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33317410/1, mat. nº 5.001.843-1, período base de 16/12/2014 a 15/12/2019.\r\n- LOURENA PINHEIRO MARINHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50094726/1, mat. nº 3.034.538-3, período base de 05/12/2012 a 06/01/2018.\r\n- VERONICA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42534526/1, mat. nº 927.292-3, período base de 03/05/2011 a 02/05/2016. \r\n- ANA CAROLINA ARAUJO DE MELO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43233180/1, mat. nº 939.092- 3, período base de 22/05/2012 a 21/05/2017. \r\n- VIVIANE DE SOUZA BRANCO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33040869/1, mat. nº 5.001.086-7, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- CARLOS EDUARDO KLOH JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42053641/2, mat. nº 962.442-0, período base de 10/06/2010 a 09/06/2015.\r\n- MARIA JOSE APARECIDA CARDOSO, Servente, ID Funcional n° 36646024/1, mat. nº 272.202-3, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017. \r\n- ELIETE SARTI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36666513/1, mat. nº 839.564-2, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- LUCIANE CUSTODIA ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43500498/1, mat. nº 950.717-9, período base de 12/02/2014 a 13/03/2019.\r\n- DANIEL DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44007680/2, mat. nº 974.416-0, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- ANDRE LOBATO RIBEIRO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 5748755/1, mat. nº 5.024.814- 5, período base de 23/04/2012 a 22/04/2017.\r\n- VANIA ALVES RIBEIRO CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39202143/1, mat. nº 805.378-7, período base de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\n- CARLOS AUGUSTO PEREIRA ITABORAHY, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40630730/1, mat. nº 831.286-0, período base de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\n- SERGIO GOMES JORDAO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50204912/1, mat. nº 3.050.490-6, período base de 12/11/2013 a 11/11/2018.\r\n- CHRISTIAN ALBERT DE LIMA E SOUZA FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50180169/1, mat. nº 3.047.167-6, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- NADIR ANDRADE MENDES, Servente, ID Funcional n° 36118940/1, mat. nº 5.011.624-3, período base de 12/05/2013 a 11/05/2018.\r\n- LUCIA REIS E REIS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36116505/1, mat. nº 5.019.420-8, período base de 28/11/2013 a 27/11/2018. \r\n- HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40127729/2, mat. nº 231.430-0 período base de 01/03/2013 a 28/02/2018.\r\n- TANIA MINERVA MACHADO CORREA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39942295/2, mat. nº 837.468-8, período base de 07/04/99 a 06/04/2004, de 24/11/2007 a 23/11/2012 e de 24/11/2012 a 23/11/2017.\r\n- PATRICIA SILVEIRA AVILA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32762070/1, mat. nº 293.917-1, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005, de 27/05/2005 a 26/05/2010 e de 27/05/2010 a 26/05/2015.\r\n- SINARA BRESSAN SERPA CHIMELLI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36651443/1, mat. nº 5.023.798-1, período base de 04/08/2004 a 15/09/2009, de 16/09/2009 a 09/11/2014 e de 10/11/2014 a 09/11/2019.\r\n- CLEIZE ANA NOGUEIRA OGANDO PIRES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39208125/1, mat. nº 805.384-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006, de 01/02/2006 a 01/04/2011 e de 02/04/2011 a 16/05/2016.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA AUXILIADORA MACHADO BARROZO DA MOTTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34939040/1, mat. nº 5.021.693-6. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 15/08/94 a 14/08/99, de 15/08/99 a 14/08/2004, de 15/08/2004 a 14/08/2009 e de 15/08/2009 a 14/08/2014.\r\n- PAULO LUIZ FONTOURA BRAGA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39212440/2, mat. nº 281.735-1. 18 (dezoito) meses de licença especial períodos base de 10/03/88 a 09/03/93, de 10/03/93 a 09/03/98, de 10/03/98 a 09/03/2003, de 10/03/2003 a 09/03/2008, de 10/03/2008 a 08/05/2013 e de 09/05/2013 a 08/05/2018.\r\n- CARLA DELGADO CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42615771/2, mat. nº 943.569-4. \r\n- JANER ESTEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32741448/2, mat. nº 828.325-1.\r\n- FERNANDA MOREIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5604559/8, mat. nº 3.033.560- 8.\r\n- ANDERCLEA DE SOUZA PINTO BOARATO, Prof. Doc. II, ID 34882081/1, mat. nº 806.111-1. \r\n- MARCELE CRISTIANE DOS SANTOS AGUIAR, Prof. Doc. I, ID 42775230/1, mat. nº 929.695-5. \r\n- MARIELI BANAGGIA OLIVIERI, Prof. Doc. I, ID 43932649/1, mat. nº 967.307-0. \r\nId: 2229224\r\n" ], "2229225": [ "2019-12-24 00:00:00", "\r\n- KARLA DE DEUS GAMA, ISAP, Matrícula: 816.848-6, ID. Funcional: 2007825-0 - CONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 04/10/2019.\r\n- MARCILIO RODRIGUES MACENA, ISAP, Matrícula: 868122-3 ID. Funcional 2009166-4 - CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência a partir de \r\n- JORGE CORDEIRO DA SILVA, ISAP, Matrícula: 868.102-5 ID. Funcional 1979923-3 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência a partir de \r\nId: 2229225\r\n" ], "2229230": [ "2019-12-26 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- CLAUDIO SHAEFER GOMES, matrícula nº 00/0220.667-0, ID 20909446 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.1983 a 27.07.1983 e de 03.04.1986 a 02.08.1987, no total de 663 (seiscentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezado o dia 03.08.1987, por ser concomitante.\r\n- MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.209-0, ID 20860757 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 17.03.1975 a 07.05.1987, de 01.03.1991 a 30.03.1991, de 01.05.1993 a 30.06.1994, de 01.01.1995 a 31.12.1996 e de 01.01.1997 a 13.08.1998, no total de 6.208 (seis mil, duzentos e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezando o período de 01.07.1994 a 31.12.1994, por não apresentar salários de contribuições; e os períodos de 01.12.1994 a 07.03.1996, de 01.09.1995 a 31.12.1996, de 01.01.1997 a 07.08.1998, de 10.02.1998 a 08.09.1998, de 14.08.1998 a 20.12.1999 e de 10.02.2000 a 04.05.2001, por serem concomitantes.\r\n- SANDRO DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 00/0225.671-7, ID 43263364 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 14.07.2003 a 11.08.2003, de 01.04.2004 a 30.06.2006 e de 01.08.2006 a 05.04.2011, no total de 2.558 (dois mil, quinhentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 01.07.2006 s 31.07.2006, por não apresentar salário de contribuição; e os períodos de 01.08.2007 a 24.09.2007, de 15.08.2007 a 09.04.2008, de 16.03.2009 a 31.01.2011, de 03.03.2011 a 08.04.2011 e de 06.04.2011 a 13.07.2012, por serem concomitantes.\r\n- SIMONE CANDIDA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 00/0270.602-6, ID 39875334 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.07.1987 a 22.09.1988, no total de 447 (quatrocentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nId: 2229230\r\n" ], "2229232": [ "2019-12-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE \r\nDE PAGAMENTO \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nE-06/980.071/2001 - DENILTON JORGE TOURINHO SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no período de 19/07/82 a 30/04/97, no total de 5.400 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/05/97 a 14/10/97, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/11/2019.\r\nE-21/037.69/2017 - DENISE DOS SANTOS DE SOUZA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/02/87 a 14/10/87, no total de 255 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/10/87 a 16/10/87, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2017.\r\nId: 2229232\r\n" ], "2229233": [ "2019-12-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE \r\nDE PAGAMENTO \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nELIANE CAMPOS AZEVEDOa desaverbação de tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, referente ao período de 01/03/90 a 31/10/91, no total de 610 dias de efetivo exercício. Despacho de 02/05/2017, publicado no Diário Oficial de 09/05/2017.\r\nId: 2229233\r\n" ], "2229235": [ "2019-12-24 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2019\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ALINE VIEIRA NUNES JORGE, por 06 (seis) meses, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2229235\r\n" ], "2229238": [ "2019-12-26 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DEPESAS\r\nDE 10.06.2019\r\na DESPESA referente a obra cujo objeto é reforma da platibanda e rufo na cobertura da PPM- OLARIA, nos termos do contrato nº 005/2018, decorrente a modalidade Carta Convite nº 001/2018-PMERJ, em favor da Empresa SÃO JORGE E SÃO JERÔNIMO LTDA - ME, CNPJ 13.073.210/001-51 no valor total de R 29.253,70 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta centavos).\r\n*Omitido no D.O.de 11.06.2019.\r\nId: 2229238\r\n" ], "2229253": [ "2019-12-26 00:00:00", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2019\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nPORTARIA CGE Nº 48 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECORRENTE DO PROCESSO Nº E-12/011/1056/2014.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê -... ocorridas no Colégio Estadual Assis Chateaubriand, da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos de fls. 05/06, 63/67 e 85/87 \r\n... ocorridas no Posto de Vistoria da Vila Militar - DETRAN- RJ 03/40, 165/169, 194/196 e 202/206.\r\nId: 2229253\r\n" ], "2229261": [ "2019-12-26 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 20.12.2019\r\na dispensa de licitação, referente a prestação de serviços de desinsetização e descupinização, no valor global de R 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais), em favor da Empresa LCD SERVIÇOS LTDA, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 136/138, Disponibilidade orçamentária às fls. 129 do processo supra.\r\nId: 2229261\r\n" ], "2229285": [ "2019-12-26 00:00:00", "\r\n- JOSÉ VICENTE BURLA DE SOUZA, ID 2.998.943-4 - Exercícios: 1996 e 1997, DO, de 08/11/1999 - Processo nº E-09/00634/1835/1999; total de 120 dias.\r\nTORNO SEM EFEITO A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2229285\r\n" ], "2229306": [ "2019-12-24 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/12/2019\r\n- CARMEM MARIA PINTO DA ROCHA VASCONCELOS Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1938518-8) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado12/09/2014 a 10/09/2019.\r\n, Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942641-0. CONCEDO(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado/06/2018.\r\nId: 2229306\r\n" ], "2229309": [ "2019-12-23 00:00:00", " \r\ne reconheço a quitação. \r\nId: 2229309\r\n" ], "2229310": [ "2019-12-23 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da cessão dos servidores, abaixo relacionados, todos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública/DFNSP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017:\r\n\r\nINÍCIO DA PRORROGAÇÃO\r\n3º SGT PM\r\nADEMIR MONNERAT MAURA JÚNIOR\r\n110.651.597- 81\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nALANILDO FERNANDES DA SILVA\r\n037.341.207- 05\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nALEX DUARTE DA SILVA\r\n021.391.447- 67\r\n01/01/2020\r\nSUB TEN PM\r\nALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA BARBOSA\r\n010.723.387- 85\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO BRAGA\r\n024.744.777- 30\r\n01/01/2020\r\n1º SGT PM\r\nALEXANDRO DE ARAÚJO\r\n012.897.277- 75\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nANDERSON CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n078.736.487- 88\r\n01/01/2020\r\nSUB TEN PM\r\nANDRE LUIZ DO ESPÍRITO SANTO MELLO\r\n045.494.157- 97\r\n01/01/2020\r\nCB PM\r\nANDRE LUIZ FERREIRA GONÇALVES\r\n074.464.197- 76\r\n01/01/2020\r\nCAP PM\r\nANTONIO CARLOS FONSECA ANTUNES\r\n124.472.437- 82\r\n01/01/2020\r\nCB PM\r\nBRUNO CESAR RODRIGUES\r\n049.547.786- 97\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nCARLOS RENATO BERNARDO\r\n078.505.377- 85\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nCLAUDE WILLIAM FERREIRA DE SOUZA\r\n077.571.207- 80\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nCLAUDIO JORGE DA SILVA GOMES\r\n024.422.257- 60\r\n01/01/2020\r\nCB PM\r\nCRISTIANO ARAÚJO DE CARVALHO\r\n055.868.617- 63\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nDEIVID BATISTA MARTINS\r\n074.372.787- 82\r\n01/01/2020\r\n1º SGT PM\r\nELIAS ABILIO DOS SANTOS\r\n858.279.594- 72\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nEMERSON MIRANDA MARTINS\r\n042.555.247- 00\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nEPAMINONDAS DE JESUS SAMUEL\r\n081.147.467- 42\r\n01/01/2020\r\nSUB TEN PM\r\nEVERALDO PINHEIRO\r\n020.360.147- 55\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nFABIANO ALVES PEREIRA\r\n052.536.417- 00\r\n01/01/2020\r\n1º SGT PM\r\nFERNANDO DAVID DOS SANTOS\r\n077.578.177- 06\r\n01/01/2020\r\nSUB TEN PM\r\nFERNANDO ROSENO PEREIRA\r\n039.714.566- 77\r\n01/01/2020\r\nSUB TEN PM\r\nGIULIANO ABREU BOECHAT\r\n074.859.517- 18\r\n01/01/2020\r\n1º SGT PM\r\nGLAUCIO BRAGA CARNEIRO\r\n070.949.047- 03\r\n01/01/2020\r\nCB PM\r\nHENRIQUE LEMOS DE FIGUEIREDO\r\n055.289.077- 48\r\n01/01/2020\r\nSUB TEN PM\r\nJAIRO DOS SANTOS ANDRADE\r\n917.947.147- 15\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nJOÃO FERNANDES DOS SANTOS\r\n070.624.427- 39\r\n01/01/2020\r\n3º SGT PM\r\nLEANDRO ANTONIO LATORRACA DE CASTRO\r\n086.711.637- 41\r\n01/01/2020\r\nSUB TEN PM\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO PINTO\r\n033.431.767- 37\r\n01/01/2020\r\nCB PM\r\nLUCIANO SOUTO AUGUSTO\r\n087.128.957- 17\r\n01/01/2020\r\nSUB TEN PM\r\nMARCELINO MAGALHÃES NASCIMENTO\r\n868.113.987- 87\r\n01/01/2020\r\n1º SGT PM\r\nMARCELO LUIZ ESTORQUE\r\n033.383.427- 56\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nPABLO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n037.985.467- 89\r\n01/01/2020\r\nSUB TEN PM\r\nPAULO BARROS DE LIMA\r\n014.725.967- 30\r\n01/01/2020\r\nSUB TEN PM\r\nPAULO LUIZ DA SILVA RIBEIRO\r\n950.003.217- 15\r\n01/01/2020\r\nCB PM\r\nRAFAEL CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n115.097.747- 77\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nRALPH CORRÊA NUNES\r\n083.231.597- 42\r\n01/01/2020\r\nCB PM\r\nRENAN CASTRO DE OLIVEIRA\r\n104.917.447- 06\r\n01/01/2020\r\nSUB TEN PM\r\nRENATO TEIXEIRA COSME\r\n017.675.537- 30\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nROBERTO HALAN FARIA CARVALHO\r\n044.566.357- 03\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nROBERTO ROCHA RODRIGUES JUNIOR\r\n082.369.557- 37\r\n01/01/2020\r\n1º SGT PM\r\nROBSON CORREIA ARAUJO\r\n017.051.787- 07\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nROBSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n015.811.197- 47\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nRODRIGO DA SILVA PROENÇA\r\n081.633.537- 08\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nROGERS TRABACK AMORIM DE OLIVEIRA\r\n023.790.707- 09\r\n01/01/2020\r\nCB PM\r\nTHIAGO JESUS DA SILVA\r\n055.600.007- 28\r\n01/01/2020\r\nCB PM\r\nTHIAGO TEIXEIRA PAIXÃO\r\n106.542.277- 64\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nUBYRAJARA SANTOS GOMES\r\n073.031.557- 67\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nULISSES LOPES ALBERTO\r\n096.898.077- 57\r\n01/01/2020\r\nSUB TEN PM\r\nVAGNER BEZERRA DE VASCONCELLOS\r\n012.424.057- 71\r\n01/01/2020\r\nSUB TEN PM\r\nVAGNER GOMES DA SILVA\r\n032.428.987- 10\r\n01/01/2020\r\n3º SGT PM\r\nVINICIUS DOS SANTOS ROSARIO\r\n083.641.027- 02\r\n01/01/2020\r\nCB PM\r\nWALMIR CLARA DA SILVA\r\n091.388.617- 39\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nWASHINGTON PEREIRA GRAÇA\r\n025.526.387- 24\r\n01/01/2020\r\n3º SGT PM\r\nWILIAN DUTRA DA SILVA\r\n036.173.156- 66\r\n01/01/2020\r\n3º SGT PM\r\nWILLIAN VIEITAS MARÇAL\r\n029.984.287- 89\r\n01/01/2020\r\n1º SGT PM\r\nWILSON DANTAS MOREIRA\r\n000.275.517- 33\r\n01/01/2020\r\nCB PM\r\nYRIES PEREIRA\r\n093.700.987- 39\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nYURI DAVID FRANÇA\r\n075.100.537- 14\r\n01/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nDELTON DE SOUZA SANTOS GARCIA\r\n072.650.307- 02\r\n12/01/2020\r\nCB PM\r\nLEONARDO RAEDER TIENGO\r\n131.033.077- 80\r\n12/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nALEX PEREIRA CORREA\r\n052.947.807- 20\r\n28/01/2020\r\n2º SGT PM\r\nRICARDO FERREIRA ROQUE\r\n014.435.117- 06\r\n08/02/2020\r\n\r\nId: 2229310\r\n" ], "2229311": [ "2019-12-24 00:00:00", "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 073/2019, em favor das empresas:\r\nSMS COMÉRCIO DE MÓVEIS (cnpj nº 29.471.561/0001-50), vencedora do item n.º 03 no valor de R 492.957,00 (quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais); \r\nVICTÓRIA COLCHÕES LTDA-ME (cnpj nº 08.848.339/0001-54), vencedora do item nº 02 no valor de R 125.334,00 (cento e vinte e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais); \r\nVITTAFLEX IND. E COM. DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA (cnpj nº 09.174.668/0001-20), vencedora do item nº 04 no valor de R 18.067,50 (dezoito mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos) e \r\nROMI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA (cnpj nº 05.935.940/0001-96), vencedora do item nº 01 no valor de R 124.850,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2229311\r\n" ], "2229313": [ "2019-12-26 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 20/12/2019\r\n- JOSÉ SIMÃO DANTAS, Identidade Funcional nº 3.001.043-8, matrícula nº 852.637-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 10/08/2019. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2229313\r\n" ], "2229317": [ "2019-12-23 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da Empresa NATURA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 1.018.574,43 (um milhão, dezoito mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) referente à prestação dos serviços de reboque e guarda de veículos no Pátio de Teresópolis durante os leilões DT 01/2017, DT 02/2017 e DT 03/2017, nos períodos de 05 e 06 de janeiro e 16 de outubro a 10 de novembro de 2017, na forma do disposto no artigo 1º, do Decreto nº 46.654, de 10/08/2019.\r\nId: 2229317\r\n" ], "2229319": [ "2019-12-23 00:00:00", "\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na prorrogação da cessão do servidor MÁRCIO DA ROZA SANTOS, 2º SGT PM, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Operações Integradas/SEOPI, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, no período de 02/01/2020 a 01/01/2021.\r\nId: 2229319\r\n" ], "2229320": [ "2019-12-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n.12.2019\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2019, que tem por do tipo menor preço global por lote único, cujo objeto é a é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Sistema para Gerenciamento de Concurso, visando a prestação de serviço de sistema para processamento e gerenciamento integrado de dados e informações relativos aos Concursos Públicos e/ou Processos Seletivos da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), por demanda, conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I), Proposta Detalhe (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94e o objeto à Empresa - ACT SISTEMAS LTDA. inscrita no CNPJ nº 14.902.136/0001-00 pelo valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2019, que tem por do tipo menor preço global por lote único, cujo objeto é a é a contratação de serviço de divulgação de concursos, processos seletivos e outras matérias de interesse da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, em jornal de grande circulação, com as características de ser da categoria quality paper (linha editorial que privilegia política, economia, administração pública e cultura, além de comercializar seus exemplares em bancas e vender assinaturas), comercializar assinaturas em formato impresso e digital, possuir versão digital e ter presença diária na internet; no território do estado do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I), Proposta Detalhe (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94e o objeto à Empresa - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS EIRELI EPP inscrita no CNPJ nº 18.876.112/0001-76 pelo valor total de R 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2019, que tem por do tipo menor preço global por lote único, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de aparelhos de rádios comunicadores, por demanda, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender às necessidades da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), mais especificamente da Diretoria de Concurso e Processos Seletivos (DCPS), na realização de concursos públicos e/ou processos seletivos, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, conforme Termo de Referência (ANEXO I), Proposta Detalhe (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94ELETRON ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP inscrita no CNPJ n°19.159.789/0001-56 pelo valor total de R 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2019, que tem por do tipo menor preço global por lote único, objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de detectores de metal, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender às necessidades da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, mais especificamente da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos - DCPS, na realização de concursos públicos e/ou processos seletivos, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO II), Termo de Referência (ANEXO I), e demais em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94NETZI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.003.263.0001-29 pelo valor total de total de R 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais) \r\nId: 2229320\r\n" ], "2229321": [ "2019-12-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2019\r\nMARCIA VALERIA MOTTA DE ANDRADE, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-B Língua Portuguesa, matrícula 01749 (Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\nDENISE APARECIDA CARDOSOvínculo 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nARMENIO JOSÉ FERREIRA DE MAGALHÃESDocente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA RODRIGUES, Prefeitura .\r\nANDERSON FERREIRA COUTOvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFRANCIENE BARTHOLOMEU DA MATA horas, Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nDULCELI DA FONSECA GOMESculo 1 (SEEDUC) e Professor MG-1Municipal de Saquarema).\r\n- GEORGIA GAMA DAS CHAGAS, ID Funcional 41900448, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 212.312-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VEBERSON PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 50077015, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II E2, matrícula 140265 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- MAURICIO COUTINHO NUNES, ID Funcional 43358160, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 17583 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nId: 2229321\r\n" ], "2229322": [ "2019-12-24 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/12/2019\r\n- VINICIUS ROBERTO MOURA LOPESoria, Id. Funcional nº 3158516-7) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado04/10/2014 a 22/10/2019.\r\nId: 2229322\r\n" ], "2229331": [ "2019-12-24 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 331/2019 - ADPR-31, realizado em 11/11/2019.\r\nId: 2229331\r\n" ], "2229337": [ "2019-12-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado pelo servidor , ID Funcional nº 5.009.716-4, com arrimo na Promoção nº 26/2019 esposada pela ATJUR/DEGASE, em fls.09/13.\r\no Requerimento formulado pelo servidor , ID Funcional nº 5.015.586-5, com arrimo na Promoção nº 30/2019 esposada pela ATJUR/DEGASE, em fls.12/16.\r\nId: 2229337\r\n" ], "2229338": [ "2019-12-24 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n/09/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1521, de fls. 31/37, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 23/10/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1339, de fls. 49/56, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 18/11/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1541, de fls. 17/20, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1565, de fls. 30/33, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1535, de fls. 33/37, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1601, de fls. 137/140, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 21/11/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1545, de fls. 120/131, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 25/11/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1459, de fls. 46/49, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1527, de fls. 148/154, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 28/11/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 681, de fls. 33/36, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 29/11/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 550, de fls. 112/118, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 1444, de fls. 66/67, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2229338\r\n" ], "2229339": [ "2019-12-24 00:00:00", " CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 29/11/2019\r\n, considerando o Relatório da Sindicância SAD 931, de fls. 37/45, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2229339\r\n" ], "2229344": [ "2019-12-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/12/2019\r\nANI DE ABREU AZEREDO, mat. nº 158.993-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35391030/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. \r\nADRIANA DOS SANTOS VIEIRO, mat. nº 833.205-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37509730/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36. \r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA, mat. nº 838.347-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34071849/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 727,44. \r\nSANDRA DOS SANTOS MAIA, mat. nº 838.771-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35361069/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20. \r\nJOSCILENE SANTOS DE SOUZA MENEZES, mat. nº 954.037-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 43607063/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86. \r\nMARIA SILVIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 243.832-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38604167/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. \r\nMARCIA FERNANDES AMARAL JULIACE, mat. nº 283.727-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40213170/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. \r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 239.553-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40463060/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57. \r\nCLAUDIA LEAL TARDELI, mat. nº 826.113-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32567081/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. \r\nKATIA MARIA MARTINS E SOUZA, mat. nº 815.137-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33945934/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51. \r\nKATIA CILENE DE CARVALHO TAVARES DE OLIVEIRA, mat. nº 282.199-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36291986/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. \r\nELIZABETH MARTINS GARCIA FONTES, mat. nº 293.545-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33061335/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. \r\nJANE DE JESUS AQUINO, mat. nº 805.066-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34350055/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. \r\nVERA DA SILVA SANTOS, mat. nº 246.989-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34612777/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. \r\nMARGARETH SOARES PECHIR, mat. nº 290.764-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36044156/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. \r\nADMA SILVA OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 283.753-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36796310/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28. \r\nCATIA GOMES LESSA DOS SANTOS, mat. nº 292.399-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33194750/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. \r\nFLAVIA CRISTINA DA SILVA ROCHA, mat. nº 292.395-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37469932/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. \r\nLUCIA ANTONIA DE SOUZA, mat. nº 241.998-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36934526/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. \r\nANA EURIDES ROSALINO DOS SANTOS FREIXO, mat. nº 292.635-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34425462/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. \r\nMARIA NAZARETH VENTURA DA CUNHA, mat. nº 804.339-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37487310/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. \r\nEDINA DA SILVA BASTOS GERMANO, mat. nº 803.682-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37291580/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90. \r\nELIZABETH GOMES PEREIRA, mat. nº 234.656-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34271643/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. \r\nAUGUSTA HORACINA ALVES BARRETO, mat. nº 247.647-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35535156/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67. \r\nMARIA DE FATIMA CORREIA PIMENTEL MAIA, mat. nº 5.251.936-0, Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32957343/1, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99, e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.078,40. \r\nELIZABETE GOMES DA COSTA, mat. nº 5.004.350-4, Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34182438/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. \r\nANA CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES, mat. nº 5.002.580-8, Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35880449/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. \r\nSONIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.004.573-1, Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36248215/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. \r\nSHIRLEI DE SOUSA BEZERRA, mat. nº 5.015.261-0, Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34848231/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. \r\nGIOVANA GIOVANINI FERREIRA, mat. nº 5.012.491-6, Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38682184/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. \r\nJADCELE GONÇALVES GONDRA, mat. nº 5.003.684-7, Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36594059/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. \r\nCARLOS IBRAHIM ELMOR, mat. nº 5.000.885-3, Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36405817/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.819,51, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.618,78. \r\nELUZINETE DE SOUZA BRAGA, mat. nº 5.007.032-5, Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33091951/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. \r\nSIMONE ALVES DA COSTA, mat. nº 5.022.465-8, Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34076603/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. \r\nANA MARIA DE BARROS NUNES, mat. nº 5.022.698-4, Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34170561/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. \r\nSANDRA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.015.409-5, Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34302654/2, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59, e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.560,57. \r\nGERDA OLIVEIRA GOTTWALD, mat. nº 5.008.485-4, Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33650640/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. \r\nIZA BAPTISTA DE ANDRADE, mat. nº 5.010.426-4, Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34510664/1, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59, e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/12/2019, NOS TERMOS ACIMA PROPOSTOS.\r\nId: 2229344\r\n" ], "2229362": [ "2019-12-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 20.12.2019\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 001/2019, em favor da empresa A2M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.764.824/0001-97, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM \r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nR 0,71\r\nR 2.840,00 (Dois mil, oitocentos e quarenta reais)\r\n02\r\nR 435,00\r\nR 1.740,00 (Hum mil, setecentos e quarenta reais)\r\n03\r\nR 50,00\r\nR 300,00 (Trezentos reais)\r\n04\r\nR 23,50\r\nR 141,00 (Cento e quarenta e um reais)\r\n05\r\nR 130,00\r\nR 520,00 (Quinhentos e vinte reais)\r\n06\r\nR 143,73\r\nR 287,46 (Duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos)\r\n07\r\nR 20,78\r\nR 207,80 (Duzentos e sete reais e oitenta centavos)\r\n08\r\nR 534,00\r\nR 1.068,00 (Hum mil e sessenta e oito reais)\r\n09\r\nR 47,50\r\nR 285,00 (Duzentos e oitenta e cinco reais)\r\n10\r\nR 441,70\r\nR 441,70 (Quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos)\r\n11\r\nR 27,81\r\nR 55,62 (Cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)\r\n12\r\nR 153,00\r\nR 918,00 (Novecentos e dezoito reais)\r\n13\r\nR 66,00\r\nR 660,00 (Seiscentos e sessenta reais)\r\n14\r\nR 510,00\r\nR 1.020,00 (Hum mil e vinte reais)\r\n15\r\nR 61,00\r\nR 1.220,00 (Hum mil, duzentos e vinte reais)\r\n16\r\nR 58,00\r\nR 1.160,00 (Hum mil, cento e sessenta reais)\r\n17\r\nR 7,70\r\nR 3.850,00 (Três mil, oitocentos e cinquenta reais)\r\n18\r\nR 14,70\r\nR 88,20 (Oitenta e oito reais e vinte centavos)\r\n19\r\nR 16,44\r\nR 98,64 (Noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos)\r\n20\r\nR 16,34\r\nR 98,04 (Noventa e oito reais e quatro centavos)\r\n21\r\nR 16,22\r\nR 97,32 (Noventa e sete reais e trinta e dois centavos)\r\n22\r\nR 36,04\r\nR 216,24 (Duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos)\r\n23\r\nR 15,95\r\nR 95,70 (Noventa e cinco reais e setenta centavos)\r\n24\r\nR 59,00\r\nR 354,00 (Trezentos e cinquenta e quatro reais)\r\n25\r\nR 51,95\r\nR 311,70 (Trezentos e onze reais e setenta centavos)\r\n26\r\nR 50,33\r\nR 301,98 (Trezentos e um reais e noventa e oito centavos)\r\n27\r\nR 666,66\r\nR 1.333,32 (Hum mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)\r\n28\r\nR 23,31\r\nR 93,24 (Noventa e três reais e vinte e quatro centavos)\r\n29\r\nR 19,64\r\nR 157,12 (Cento e cinquenta e sete reais e doze centavos)\r\n30\r\nR 66,00\r\nR 528,00 (Quinhentos e vinte e oito reais)\r\n31\r\nR 20,93\r\nR 167,44 (Cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)\r\n32\r\nR 70,74\r\nR 141,48 (Cento e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos)\r\n33\r\nR 67,13\r\nR 134,26 (Cento e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos)\r\n34\r\nR 946,00\r\nR 946,00 (Novecentos e quarenta e seis reais)\r\n35\r\nR 33,00\r\nR 66,00 (Sessenta e seis reais)\r\n36\r\nR 12,49\r\nR 124,90 (Cento e vinte e quatro reais e noventa centavos)\r\n37\r\nR 33,98\r\nR 1.019,40 (Hum mil e dezenove reais e quarenta centavos)\r\n38\r\nR 0,65\r\nR 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais)\r\n39\r\nR 158,12\r\nR 158,12 (Cento e cinquenta e oito reais e doze centavos)\r\n40\r\nR 348,00\r\nR 696,00 (Seiscentos e noventa e seis reais)\r\nId: 2229362\r\n" ], "2229364": [ "2019-12-24 00:00:00", "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, no valor total de R 147.396,80 (cento e quarenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2229364\r\n" ], "2229366": [ "2019-12-26 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2019\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSSITENTE\r\nDE 04.12.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/001015/2019.\r\nOnde se lê:\r\n...período de 01/10/2019 a 09/11/2019 (40 dias).\r\nLeia-se:\r\n...período de 02/10/2019 a 09/11/2019 (39 dias).\r\nId: 2229366\r\n" ], "2229367": [ "2019-12-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2019\r\n- GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.702-2, período base de 28/10/2013 a 27/10/2018.\r\n- EMANUEL DA SILVA FERREIRA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 860.172-6, período base de 28/09/2013 a 03/12/2018.\r\n- SELMA GOMES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, mat. nº 835.150-4, período base de 25/11/2008 a 01/12/2013.\r\n- DEBORA FREDERICA CORREA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.355-7, períodos base de 22/02/2003 a 22/03/2008 e de 23/03/2008 a 22/03/2013. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- EDUARDO DA SILVA BERGOSSI, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 916.063-1, períodos base de 29/12/2004 a 28/02/2010 e de 01/03/2010 a 11/03/2015. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.603-2, períodos base de 09/02/1998 a 23/02/2003; 07/07/2009 a 08/09/2014 e de 09/09/2014 a 26/09/2019. 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANDREA RIBEIRO VERGARA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.830-9, períodos base de 20/06/1988 a 09/08/1993; 12/08/2004 a 11/08/2009; 12/08/2009 a 11/08/2014 e de 12/08/2014 a 10/09/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELIZABETH CRISTINA LUCAS DOS SANTOS PINTO, Assistente Social, mat. nº 835.487-0, períodos base de 03/11/1998 a 05/11/2003; 06/11/2003 a 05/11/20008; 06/11/2008 a 05/11/2013 e de 06/11/2013 a 05/01/2019. \r\n- ELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.866-8, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 17/05/2004; 17/06/2009 a 08/09/2014 e de 09/09/2014 a 26/09/2019. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- MAURA DE FÁTIMA DA CRUZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.677-3, períodos base de 04/03/1994 a 17/04/1999; 18/04/1999 a 17/04/2004, de 18/04/2004 a 26/05/2009, de 27/05/2009 a 26/05/2014 e de 27/05/2014 a 26/05/2019. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARCIA RODRIGUES MARTINS KAFENSZTOK, Prof. Doc. II, mat. nº 804.976-9, períodos base de 01/02/1991 a 23/02/1996; 24/02/1996 a 23/02/2001, de 24/02/2001 a 23/02/2006, de 24/02/2006 a 23/02/2011 e de 24/02/2011 a 23/02/2016. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2229367\r\n" ], "2229375": [ "2019-12-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-03/022/006097/2019\r\nOnde se lê: ... CONCEDO 03 (três) meses de Licença especial relativa ao período de 10/10/2013 a 29/10/2019.\r\nLeia-se: ... CONCEDO 03 (três) meses de Licença especial relativa ao período de 10/10/2013 a 29/10/2018.\r\nId: 2229375\r\n" ], "2229377": [ "2019-12-24 00:00:00", "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/12/2019\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de UDINARAN DOS SANTOS, ID Funcional nº 2057607.\r\nId: 2229377\r\n" ], "2229391": [ "2019-12-24 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2019\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico n° 32/2019, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de vigia, de forma contínua, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME (CNPJ 18.233.156/0001-88), pelo valor total de R 3.044.890,80 (três milhões, quarenta e quatro mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos).\r\nId: 2229391\r\n" ], "2229395": [ "2019-12-24 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2019\r\nJORGE DA SILVA LIMA, técnico de laboratório, matrícula nº 00/1201.141-7, ID. 2460761-4. Fixados seus proventos mensais de inatividade. \r\nId: 2229395\r\n" ], "2229397": [ "2019-12-24 00:00:00", "\r\nPelo ARQUIVAMENTO do presente PAD, em face do servidor CLÁUDIO LUÍS DE OLIVEIRA COSTA -IDF nº 2009948-7.\r\nId: 2229397\r\n" ], "2229400": [ "2019-12-24 00:00:00", "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nDE 17.12.2019\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 04.11.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 04.11.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2229400\r\n" ], "2229403": [ "2019-12-24 00:00:00", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n19\r\na despesa, por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, inc. I da lei nº 8.666/93, no valor de R 1.087.274,38 (hum milhão, oitenta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa Safran Helicopter Engines Indústria e Comércio do Brasil LTDA.\r\nId: 2229403\r\n" ], "2229405": [ "2019-12-24 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- MARILENE SOARES BENTO DE ALMEIDA, técnico de enfermagem, matrícula nº 00/1201.826-3, Id funcional. 2458628-5. Anota-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 2.702 (dois mil setecentos e dois) dias de serviços prestados ao INSS\r\nId: 2229405\r\n" ], "2229412": [ "2019-12-24 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n.\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24 inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da empresa INSITUTO NACIONAL DE SELEÇÃO E CONCURSOS, no valor mínimo estimado para o presente serviço de R 75,00 (setenta e cinco reais), referente à taxa de inscrição, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos referentes à realização de processo seletivo para ingresso de alunos e mediadores pedagógicos nos programas e projetos de Educação da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância - CECIERJ.\r\nId: 2229412\r\n" ], "2229416": [ "2019-12-24 00:00:00", "\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, e art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a despesa no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, referente a contratação de empresa para prestação de serviços postais, visando à entrega de correspondência expedidas pelo Gabinete e demais setores desta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\nId: 2229416\r\n" ], "2229419": [ "2019-12-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls.72/73, a alteração do quadro de horários, dos seccionamentos e do itinerário da linha Jamapará - Nova Friburgo (via Carmo) “SA”, conforme abaixo indicado:\r\nQuadro Tarifário:\r\nSeção\r\nCF\r\nExtensão (Km)\r\nTarifa (R )\r\nJamapará - Nova Friburgo\r\n02\r\n73,10\r\n24,90\r\nJamapará - Carmo\r\n02\r\n18,70\r\n5,30\r\nItinerário:\r\nIda: Avenida Paulino Fernandes da Silva (em frente ao n°13), Rodovia BR-393, Rodovia BR-116, Rodovia BR-158, Rua Abreu Magalhães, Rodovia RJ-144, Rodovia RJ-148, Rua Cônego Gonçalves, Rua Sebastião Luterback, Av. José R. de Moura, Terminal Rodoviário Antonio Jose Caetano (Carmo), Av. José R. de Moura, Rua Sebastião Luterback, Rua Cônego Gonçalves, Rodovia RJ-148, Rua Faria de Oliveira, Rua João Amâncio, Rua Hildebrando Ribeiro de Moura, Rua José de Alençar, Rodovia RJ-148, Rua Cap. Bento José Veloso, Rua Jacira dos Santos Borges, Rua Aureliano Barbosa Farias, Rua Francisco Luís Fernandes, Rua José Ernesto Knust, Rua José Cones, Av. Governador Roberto Silveira, Rua Ataláia, Rua Benjamin Constant e Terminal Rodoviário Norte de Nova Friburgo. (ponto final).\r\nVolta: Terminal Rodoviário Norte de Nova Friburgo, Rua Pergentino José Saipa, Rua São Pedro, Rua Prudente de Morais, Rua Voluntários da Pátria, Rua General Osório, Rua Henrique Zamith, Av. Pres. Costa e Silva, Rua Francisco Mieli, Rua Salusse, Rua Manoel Antônio Ventura, Rua Arnaldo Bitencourt, Rua General Osório, Rua Voluntários da Pátria, Rua Prudente de Morais, Rua Ataláia, Av. Eng. Hans Gaiser, Av. Governador Roberto Silveira, Rua Clárice Storck dos Santos, Rua João Alberto Knust, Rua José Ernesto Knust, Rua Francisco Luís Fernandes, Rua Aureliano Barbosa Farias, Rua Jacira dos Santos Borges, Rua Cap. Bento José Veloso, Rodovia RJ-148, Rua 10 de Junho, Rua João Amâncio, Rua Faria de Oliveira, Rodovia RJ-148, Rua Cônego Gonçalves, Rua Sebastião Luterback, Av. José R. de Moura, Terminal Rodoviário Antonio Jose Caetano (Carmo), Av. José R. de Moura, Rua Sebastião Luterback, Rua Cônego Gonçalves, Rodovia RJ-148, Rodovia RJ-144, Rua Abreu Magalhães, Rodovia RJ-158, Rodovia BR-116, Rodovia BR-393 e Avenida Paulino Fernandes da Silva (ponto final em frente ao n° 13).\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Jamapará:\r\nDiariamente: Às 4h45min, 6h, 10h, 12h30min, 14h30min e às 17h30min.\r\nPartidas de Nova Friburgo:\r\nDiariamente: Às 6h, 8h, 11h30min, 14h, 17h45min e às 20h30min.\r\nFrota Mínima: 03 (três) ônibus rodoviários.\r\nos parcelamentos de débito.\r\nId: 2229419\r\n" ], "2229425": [ "2019-12-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 037/2019, no valor total R 660.491,70 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta centavos)MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAlaboratoriais, Lote 1 - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 para a realização de testes imuno-hematológicos em doadores de sangue e na rotina pré-transfusional de pacientes atendidos pelo Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIOde acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2229425\r\n" ], "2229427": [ "2019-12-27 00:00:00", " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2019\r\nPÁGINA 24 - 2 ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2019\r\nPROCESO Nº E-09/0028/0095/2018\r\nOnde se lê: \r\n...os proventos de ROBERTO GOMES, SUBTEN PM RG 68.376.\r\nLeia-se: \r\n...os proventos de ROBERTO GOMES, 3º SGT PM RG 68.376.\r\nId: 2229427\r\n" ], "2229431": [ "2019-12-24 00:00:00", " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.12.2019\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA, referente ao único item, pelo valor total de R 24.430.080,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e trinta mil e oitenta reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8341- ED 3390.39.85 - Fonte 122.\r\nId: 2229431\r\n" ], "2229452": [ "2019-12-26 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 23.12.2019\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2019, objeto do Processo nº E-22/011/540/2019. a Despesa.\r\nId: 2229452\r\n" ], "2229453": [ "2019-12-26 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 19.12.2019\r\nProgramas de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesas: 3390.39.12 e 3390.39.18. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 012/2019, o Lote 1 à Empresa CETEST RIO LTDA, no valor total de R 469.700,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e setecentos reais), o Lote 2 à Empresa QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 19.952,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta e dois reais) e os Lotes 4, 5 e 6 à Empresa VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, no valor total de R 1.840.763,46 (um milhão, oitocentos e quarenta mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos), o Lote 3 fracassou.\r\nId: 2229453\r\n" ], "2229455": [ "2019-12-27 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2019\r\n- ANGELA MARIA DE MACEDO LOPES DA SILVA, Id Funcional nº 21312320, período base de 26.02.2010 a 24.02.2015. \r\n- MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DA COSTA, Id Funcional nº 21310769, período base de 06.07.2013 a 04.07.2018.\r\n- DANIEL AÉCIO BOMFIM, Id Funcional nº 21307245, períodos base de 30.05.2009 a 28.05.2014 e de 29.05.2014 a 27.05.2019,\r\n- MARCOS TADEU SCALDAFERRI TEIXEIRA, Id Funcional nº 21313067, períodos base de 23.06.2009 a 23.08.2014 e de 24.08.2014 a 22.08.2019,\r\n- ADELMO VIEIRA DE ARAUJO, Id Funcional nº 21304572, períodos base de 24.05.2009 a 22.05.2014 e de 23.05.2014 a 21.05.2019,\r\n- MARIZE RODRIGUES DE SOUZA, Id Funcional nº 21059365, períodos base de 06.12.2006 a 04.12.2011 e de 05.12.2011 a 02.12.2016,\r\n- ANDRE LUIZ MAGDALENA DOURADO, Id Funcional nº 21274789, períodos base de 28.01.2006 a 15.03.2011 e de 16.03.2011 a 13.03.2016,\r\nCONCEDO 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSANGELA PATROCÍNIO DOS SANTOS MACHADO, Id Funcional nº 5794650 - a contagem de 06 meses de licença especial, em dobro, correspondente aos períodos base de 07.10.1987 a 04.10.1992 e de 05.10.1992 a 03.10.1997, que deixaram de ser gozadas, num total de 360 dias, revogando o despacho de 23.03.2011, publicado no D.O. de 29.03.2011. \r\nId: 2229455\r\n" ], "2229457": [ "2019-12-26 00:00:00", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII N°012/2019 - Nos termos do inciso XXI art. 4° da Lei n°10.520/2002, o resultado da licitação em sua totalidade, referente à aquisição de mobiliário em geral para atender as unidades da Fundação Leão XIII, em favor das Empresas ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA para o Lote 01, A2M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI para os Lotes 02,03 e 04 e REAL MIX COMERCIO E ADM. DE VENDAS EIRELI-EPP para o lote 05 com o valor global de R 269.316,92 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n- Pregão Eletrônico Fundação Leão XIII N°012/2019 - Nos termos do inciso XXI art. 4° da Lei n°10.520/2002, o resultado da licitação para o lote 01 para Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, o lote 02,03 e 04 à Empresa A2M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI e o lote 05 para Empresa REAL MIX COMERCIO E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, perfazendo o valor total de R 269.316,92 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2229457\r\n" ], "2229479": [ "2019-12-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CLOVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40637646/2, a partir de 17/11/2014.\r\n- VERA LUCIA BRITO VIANA, Servente I, ID. Funcional nº 39029140/1, a partir de 24/07/2012.\r\n- HERMINIA GONÇALVES NASCIMENTO, Servente I, ID. Funcional nº 38757664/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- IONE DA IMACULADA ARANTES MARQUES, Servente I, ID. Funcional nº 38756145/1, a partir de 23/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEREDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37650777/1, a partir de 12/04/2014.\r\n- DENISE DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38512777/1, a partir de 13/03/2016.\r\n- SOLANGE RIBEIRO DE AVELAR ZORGDRAGER, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35149930/1, a partir de 09/08/2019.\r\n- ELIANE DOS ANJOS FARIA, Prof. Doc. II - 40 Horas, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36724831/1, a partir de 27/03/2019.\r\n- CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS JERONYMO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39132978/1, a partir de 07/06/2019.\r\n- ELIZAMAR DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37050540/2, a partir de 01/10/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- RUDY PEREIRA PINTO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19886942/1, a partir de 02/12/2018.\r\n- ROSANGELA MARA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33080658/1, a partir de 01/04/2016.\r\n- MARIA DE LOURDES BARBOZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39636011/1, a partir de 21/09/2014.\r\n- ANA CLAUDIA MEDEIROS PERNES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39220176/1, a partir de 22/06/2016.\r\n- SUELI DA SILVA MONTEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39608972/1, a partir de 04/05/2016.\r\n- MARIA APARECIDA QUEIROZ FELIX DE MATOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38273381/1, a partir de 01/03/2019.\r\n- SILVIA HELENA GANDRA PINHEIRO CAMPELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41337050/2, a partir de 13/10/2018.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS\r\n- ANA MARTA SILVA DOS ANJOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36653616/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2019.\r\nId: 2229479\r\n" ], "2229480": [ "2019-12-27 00:00:00", "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de IOC CAPACITACAO LTDA, no montante de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2017. \r\nId: 2229480\r\n" ], "2229484": [ "2019-12-27 00:00:00", " \r\nARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza punitiva, processo nº E-09/196/354/2018(SAD 206/2019), instaurada, em face do servidor WAGNER MONTEIRO DA TRINDADE, matrícula nº 819.579- 4, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2229484\r\n" ], "2229495": [ "2019-12-27 00:00:00", " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS, no montante de R 4.530,00 (quatro mil quinhentos e trinta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2015. \r\nId: 2229495\r\n" ], "2229502": [ "2019-12-26 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do Engenheiro Agrônomo JHON LENNON SILVA GARBE- CPF n° 160.735.137-47, para prescrição da Receita Agronômica no Sistema Informatizado de Monitoramento de agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3° da Resolução SEAPPA n° 20 de 06/08/2018.\r\na habilitação da Engenheira Agrônoma PATRICIA DE ALMEIDA GIANNINI- CPF n° 093.602.287-61, para prescrição da Receita Agronômica no Sistema Informatizado de Monitoramento de agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3° da Resolução SEAPPA n° 20 de 06/08/2018.\r\na inclusão do Produto CORDIAL 100 (CDSV/RJ nº 386) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do Produto ÍMPARBR (CDSV/RJ nº 1526) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA S.A, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2229502\r\n" ], "2229504": [ "2019-12-24 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 29 de novembro de 2019, página 12, 1ª coluna:\r\nPROCESSO Nº SEI-10/001/039050/2019 - AUTORIZO... para a Secretaria de Estado de Transportes.\r\nPROCESSO Nº SEI-10/001/039050/2019 - AUTORIZO... para a Secretaria de Estado de Transportes, com validade a contar de 19 de novembro de 2019.\r\nId: 2229504\r\n" ], "2229507": [ "2019-12-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2019\r\n- SILVIA ROSA DE SOUZA CUSSA, mat. n° 912.876-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5609119/6, no valor de R 1.849,19, a contar de 03/05/2019.\r\n- MARILIA GOMES DE MELO, mat. nº 829.330-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39215539/1, no valor de R 1.611,87, a contar de 29/05/2019.\r\n- TEREZINHA LANDIM, mat. nº 911.739-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 42001420/1, no valor de R 2.319,11, a contar de 06/06/2019.\r\n- MARIA DE ALMEIDA BASTOS, mat. nº 830.260-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36276189/1, no valor de R 1.466,61, a contar de 06/06/2019.\r\n- MARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, mat. nº 5.251.946-9, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40300765/2, no valor de R 4.428,34, a contar de 14/08/2019.\r\n- SYLVIA CAMARGO DOS SANTOS, mat. nº 914.130-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42008344/1, no valor de R 868,30, a contar de 14/08/2019.\r\n- PAULO ROBERTO CRESPO RANGEL, mat. n° 925.721-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5607329/7, no valor de R 1.849,19, a contar de 22/08/2019.\r\n- TANIA GONÇALVES ROSA COELHO, mat. nº 815.520-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 39314928/1, no valor de R 2.031,89, a contar de 11/10/2019.\r\n- SANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA GOMES, mat. nº 844.849-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 36255858/1, no valor de R 2.404.11, a contar de 11/10/2019.\r\n- LUCAS ADORNO ALVES, mat. nº 833.713-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37056085/1, no valor de R 1.349,40, a contar de 31/10/2019.\r\n- SOLANGE DOS SANTOS RODRIGUES, mat. n° 941.595-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 43238092/1, no valor de R 1.705,70, a contar de 31/10/2019.\r\n- ZENAIDE DARKE GOMES PINTO BOMFIM, mat. nº 5.009.870-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34410350/1, no valor de R 977,88, a contar de 31/10/2019.\r\n- MARIA ANTONIA SÁ DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.092-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36709441/1, no valor de R 978,05, a contar de 31/10/2019.\r\n- MARIA DE FATIMA CARVALHO ALVARES, mat. nº 916.770-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42722233/1, no valor de R 1.089,11, a contar de 11/11/2019.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2229507\r\n" ], "2229510": [ "2019-12-26 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2019\r\n- AUGUSTO ANDRADE MACEDO - SIE 184 - o registro do produto Queijo Mussarela.\r\n- PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA - SIE 167 - a inclusão do rótulo do produto Ovos caipira.\r\nId: 2229510\r\n" ], "2229520": [ "2019-12-27 00:00:00", "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 20.12.2019\r\n- LEILA NOGUEIRA CHALITA, Trabalhador, ID Funcional n° 19316810 - 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período base de 01.05.95 a 29.04.99; 30.04.99 a 29.04.04; 30.04.04 a 29.04.09; 30.04.09 a 29.04.14 e de 30.04.14 a 29.04.19, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 2229520\r\n" ], "2229528": [ "2019-12-24 00:00:00", "\r\n\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nId: 2229528\r\n" ], "2229533": [ "2019-12-27 00:00:00", " \r\nda Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa, Processo nº E-09/196/1052/2017(SAD 273/2017), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “b” e “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2229533\r\n" ], "2229537": [ "2019-12-26 00:00:00", " \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n20/12/2019\r\n- GEISA MATOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.453-6, período base de 14/07/2013 a 13/07/2018.\r\n- LEIDE DE CARVALHO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.926-0, período base de 10/03/2013 a 09/03/2018.\r\n- MARCOS PAULO MACHADO THOMÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.675-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- ELIZABETH DINIZ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.001-7, período base de 18/02/2014 a 17/02/2019.\r\n- MARCIA MACIEL DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.005.788-4, período base de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\n- MARIA DE LOURDES RIGUETI FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.675-0, período base de 27/09/2013 a 26/09/2018.\r\n- FABRÍCIO JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.186-0, período base de 26/02/2013 a 06/04/2018.\r\n- JULIANA FERREIRA MOTTA BORCHIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.722-0, período base de 20/05/2013 a 08/08/2018.\r\n- ROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.388-0, período base de 26/03/2013 a 09/04/2018.\r\n- MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO, Prof. Doc. I, mat. nº 188.859-3, período base de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\n- JULIANA ALAMONICA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.858-0, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- VERA LUCIA BIZARRO DUTRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.424-6, período base de 29/10/2014 a 28/10/2019.\r\n- SILVIA LETÍCIA MAGALHÃES COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.737-1, período base de 25/11/2014 a 24/11/2019.\r\n- MARCELLA MACHADO DE ALCANTARA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.513-5, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\n- KEILA CASTRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.071.989-2, período base de 07/11/2014 a 06/11/2019.\r\n- KEILA CASTRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.028.134-9, período base de 16/05/2012 a 15/05/2019.\r\n- GABRIELA BARBOSA SOBRAL MOZELI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.660-8, período base de 25/11/2014 a 24/11/2019.\r\n- MARIA MARGARETE SALVATE BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.048-1, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- ISSANA TROCILO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.028.264-4, período base de 20/04/2012 a 18/07/2017.\r\n- ROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.214-3, período base de 06/09/2012 a 20/09/2017.\r\n- BIANCA PIMENTEL BARRETO VIDAURRE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.097-5, período base de 07/01/2014 a 21/01/2019.\r\n- BIANCA PIMENTEL BARRETO VIDAURRE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.339-8, período base de 18/06/2014 a 02/07/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VILMA APARECIDA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.703-0, período base de 01/12/1999 a 27/12/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ERONILZA LIMA DA SILVA CABO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35515490.\r\n- ISSANA TRÓCILO RODRIGUES LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50058681.\r\n- JAQUELINE DA SILVA BARBOZA SIMÕES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 6425127.\r\n- MARIA CRISTINA GOMES SILVA DE FRANÇA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36810169.\r\n- ROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43240577.\r\n- TEREZA CRISTINA PEXIOLINE DA SILVA, Agente Adm. Secretaria, ID. Funcional nº 36794635.\r\nId: 2229537\r\n" ], "2229539": [ "2019-12-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da área técnica, o reforço das frotas das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras, Rio de Janeiro - Arcozelo, Niterói - Valença e Niterói - Vassouras, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas BEL-TOUR Turismo e Transportes LTDA. (RJ-508), Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio LTDA. (RJ-804), União Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-565), AGC Rio Fretamento e Turismo EIRELI (RJ-635), Lual Rio Turismo LTDA. (RJ- 886), Lannes Tour Tranportes LTDA. (RJ-834) e Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA. (RJ-511), durante o período de 15 de dezembro de 2019 a 07 de janeiro de 2020, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nE-10/005/21221/2019, - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nos parcelamentos de taxa de diária e reboque\r\ncom base no Parecer nº 1236/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 32/34.\r\ncom base no Parecer nº 1265/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 39/41.\r\n, com base no Parecer nº 1246/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 40/42.\r\ncom base no Parecer nº 1249/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 39/41.\r\ncom base no Parecer nº 1250/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 38/40.\r\n, com base no Parecer nº 1247/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 33/35.\r\n, com base no Parecer nº 1251/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 41/43.\r\ncom base no Parecer nº 1263/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/31.\r\ncom base no Parecer nº 1257/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 17.\r\n, com base no Parecer nº 1265/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 33/35.\r\n, com base no Parecer nº 1258/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 34/36.\r\n, com base no Parecer nº 1259/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 23/25.\r\n, com base no Parecer nº 1260/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 24/26.\r\n, com base no Parecer nº 1253/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 24/26.\r\ncom base no Parecer nº 1252/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 24/25.\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls.10.\r\n, com base no Parecer nº 1267/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 29/31.\r\n, com base no Parecer nº 1268/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 32/34.\r\n, com base no Parecer nº 1266/19 da Assessoria Jurídica, às fls. 30/32.\r\nPROCESSOS NºS SEI-10/005/3411/2019, SEI-10/005/3470/2019, SEI- 10/005/3608/2019 os parcelamentos de débito.\r\nSEI-10/005/3712/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de taxa de diária e reboque.\r\nId: 2229539\r\n" ], "2229558": [ "2019-12-26 00:00:00", "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 21/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS ELÉTRICAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME, vencedora do certame com proposta no valor total de R 109.999,99 (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2229558\r\n" ], "2229563": [ "2019-12-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.12.2019\r\nWILMA CURVELO DA SILVA, mat. nº 5.021.749-6, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38762480/1. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA FREITAS, mat. nº 5.021.944-3, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39639037/1. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40H, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.313,77 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.491,20.\r\nFATIMA REGINA QUAGLIANI MORGADO DA SILVA, mat. nº 806.017-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33634459/1. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\nELAINE APARECIDA DE BRITTES GHIRLINZONI DE CARVALHO, mat. nº 837.774-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33088853/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 805.933-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33271674/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\nLAUDECI SOARES DA SILVA, mat. nº 5.019.691-4, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33352135/1. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56.\r\nDEISY CECILIA CAMPANY NACIF, mat. nº 245.688-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41163150/2. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\nCLAUDIA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS MELO, mat. nº 293.472-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37132873/1. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\nVANUSA RODRIGUES GUIMARÃES VALADÃO, mat. nº 292.321-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32551576/1. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\nANA HELENA DA ROSA E SILVA ESTEVES, mat. nº 279.497-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32956312/1. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\nMARIA ELIZABETH ERTHAL, mat. nº 292.222-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38469235/1. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\nZILAIR CHAVES DO NASCIMENTO, mat. nº 5.000.182-5, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34657037/1. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56.\r\nJOSÉ ROMILDO DE FREITAS DUARTE, mat. nº 283.732-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 34429425/1. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64.\r\nLUCIA ELENA MARIANO, mat. nº 248.595-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33413169/1. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43.\r\nANA PAULA GAMA, mat. nº 5.022.437-7, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34318836/1. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56.\r\nVANDERLEY JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. nº 280.406-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40278220/1. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\nREGINA CELIA DE LIMA, mat. nº 5.022.260-3, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36516821/1. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56.\r\nANA CRISTINA NISHIO DA SILVA, mat. nº 5.004.401-5, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35393548/1. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.195,99 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.338,20.\r\nROSANE CHAMBARELLI ABREU, mat. nº 815.200-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40029549/2. mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28.\r\nId: 2229563\r\n" ], "2229568": [ "2019-12-26 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2019\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/12/2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-12/218/000470/2019\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/12/2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-12/218/000470/2019\r\nId: 2229568\r\n" ], "2229573": [ "2019-12-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n.12.2019\r\na dispensa de licitação, com base no inciso VIII do art.24, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 33.540.014/0001-57, no valor de R 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais), referente à contratação de serviços de elaboração de conteúdos programáticos, com referências bibliográficas, questões de prova, elaboração de gabarito, temas de redação, revisões, avaliação e análise de títulos, análise de recursos e outros serviços relativos à área pedagógica, por demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, mais especificamente da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos - DCPS.\r\nId: 2229573\r\n" ], "2229577": [ "2019-12-27 00:00:00", " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FUNDACAO GETULIO VARGAS, no montante de R 28.276,00 (vinte e oito mil duzentos e setenta e seis reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2013. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FACULDADES CATOLICAS, no montante de R 8.631,00 (oito mil seiscentos e trinta e um reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido do D.O. de 08.07.2013. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA NDJ LTDA, no montante de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido do D.O. de 03.10.2013. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, em favor de ATELIE DA IMAGEM ESPACO CULTURAL LTDA-ME, no montante de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido do D.O. de 24.02.2014. \r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de IOC CAPACITACAO LTDA, no montante de R 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO CATARINENSE DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS, no montante de R 11.205,00 (onze mil duzentos e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido do D.O. de 24.09.2013. \r\nId: 2229577\r\n" ], "2229578": [ "2019-12-24 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2019, página 5, 3ª coluna:\r\n..., com validade a contar de 02 de dezembro de 2019.\r\n..., com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2229578\r\n" ], "2229582": [ "2019-12-24 00:00:00", " \r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2019\r\npor competência estabelecida no artigo 1º, inciso I, c/c o § 1º, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo nº SEI-31/003/001217/2019, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a celebração de parceria entre a SEDSODH e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, desde que observadas todas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pela Coordenadoria de Convênios da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como pela Assessoria Jurídica da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2229582\r\n" ], "2229583": [ "2019-12-24 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I, c/c o § 1º, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº SEI-31/003/001775/2019, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a celebração de parceria entre a SEDSODH e o CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU, desde que observadas todas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pela Coordenadoria de Convênios da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como pela Assessoria Jurídica da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2229583\r\n" ], "2229584": [ "2019-12-24 00:00:00", "\r\n\r\ncom fundamento no disposto no art. 40, § 1° da Lei Complementar n° 08, de 25/10/1977, a celebração de Termo de Cessão de Uso referente ao imóvel localizado na Rua Adalberto Ferreira, n° 35, Lotes 2 e 3, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Assembleia de Deus do Leblon.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2019.\r\nId: 2229584\r\n" ], "2229613": [ "2019-12-27 00:00:00", "\r\n.12.2019\r\no ato de Termo de Ajuste de Contas nº 001/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Fundação Santa Cabrini, cujo objeto consistiu na Locação de Mão de Obra de apenados do Sistema Penitenciário para atender a demanda da SEDSODH, no valor de R 30.741,88 (trinta mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), em razão do cancelamento da Nota Fiscal n° 2226, no valor de R 6.300,02 (seis mil trezentos reais e dois centavos), com fundamento no art. 51 da Lei Estadual n° 5427/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2019.\r\nId: 2229613\r\n" ], "2229618": [ "2019-12-27 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.12.2019\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da empresa TAVARES E MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R 14.380,00 (quatorze mil trezentos e oitenta reais), referente à contratação do serviço de confecção de uniformes para funcionários do Museu Ciência e Vida.\r\nId: 2229618\r\n" ], "2229620": [ "2019-12-27 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.11.2019\r\nITALO DE SOUZA BARBOSA, ID Funcional nº 5034974-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nCLAUDIA CRISTINA AIELLO SALVADOR, ID Funcional nº 5035013-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nANTHONY JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 5026053-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- EMANUEL MENDES ALVES, ID Funcional nº 5035059-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n28.11.2019\r\nMARCIA DA SILVA CARDOSO, ID Funcional nº 5029902-6. a averbação de tempo de serviço, na forma do art. 9º, e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 24/02/1992 a 22/11/2001, a Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda; 01/10/2003 a 31/10/2003, ao Per. Contr. CNIS 5; 08/06/2010 a 20/04/2011, a Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. No total de 3.908 dias de exercício.\r\nKARINE DIAS RIBEIRO, ID Funcional nº 5026230-0 a averbação de tempo de serviço, na forma do art. 9º, e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido de 01/08/2009 a 12/08/2011; a LQL Produtos Ortopédicos Ltda.; 16/08/2011 a 28/02/2014, a IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde. No total de 1.670 dias de exercício.\r\n.2019\r\nLUCIANO DA FONSECA ARAUJO, ID Funcional nº 4424894-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 27/05/2013 a 25/05/2018.\r\nGUILHERME WALTER SILVA DE LEMOS, ID Funcional nº 5026157-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nJAMILSON ROMAO XIMENES FERREIRA, ID Funcional nº 5034984-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nCRISTIANE DE FÁTIMA ALVES PAZ, ID Funcional nº 5035043-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n- BRUNO GOMES DE ANDRADE, ID Funcional nº 5029632-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nBRUNO LEMOS PEÑA KHALIL, ID Funcional nº 4378689-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/07/2011 a 07/07/2016.\r\n06.12.2019\r\nPEDRO LUÍS SARAMAGO TEIXEIRA, ID Funcional nº 5035004-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nEVANDO AUGUSTO DE LIMA, ID Funcional nº 5035177-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nRODRIGO CRESPO GOMES, ID Funcional nº 4379412-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/12/2012 a 27/12/2017.\r\nSANDRA REIS, ID Funcional nº 5035016-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nALINE BRAGA DA SILVA, ID Funcional nº 5028083-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nJONATHAN AFONSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5034987-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nGEIZA FAUSTINO JOSÉ, ID Funcional nº 4423105-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n09.12.2019\r\nANA OTÍLIA SOBRAL MOREIRA, ID Funcional nº 5031425-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nRODRIGO PORTO ROCHA, ID Funcional nº 5026025-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\na mudança do nome da servidora, PRISCILA MORAIS DE VASCONCELLOS, ID. Funcional nº 5028433-9, para PRISCILA MORAIS VERONESE, em virtude de seu casamento.\r\n10.12.2019\r\nMARCELE PRATA ALVARENGA, ID Funcional nº 5032269-9. a averbação de tempo de serviço, na forma do art. 9º, e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido de 13/09/2007 a 23/09/2007, a Devir Livraria Ltda; 11/01/2010 a 28/12/2010, a Roana Prestadora de Serviços Educacionais Ltda;. 07/03/2011 a 01/07/2013, a Atento Brasil S/A.; 02/07/2013 a 17/04/2014, ao Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional, no total de 1.501 dias de exercício.\r\nId: 2229620\r\n" ], "2229626": [ "2019-12-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão EletrônicoSEFAZ-RJ Nº 005/2019, iniciado na sessão pública de 24/09/2019, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 005/2019, onde, em 19/12/2019, o item único foi adjudicado em favor da empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R 1.039.927,05 (um milhão, trinta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e cinco centavos). \r\nId: 2229626\r\n" ], "2229630": [ "2019-12-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ PINTO DOS SANTOS, ID 20097999. Período base de 19/07/2014 a 18/07/2019.\r\nLEONARDO LUIZ SOUTO MEIRA, ID 43211933. Período base de 29/01/2013 a 28/01/2018.\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVA, ID 41960475. Período base de 22/01/2011 a 21/01/2016.\r\nGERSON DE CARVALHO, ID 20049463. Período base de 28/09/2014 a 27/09/2019.\r\nFELIPE PEREIRA MORAIS, ID 50298836. Período base de 13/06/2014 a 12/06/2019.\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA, ID 23773464. Período base de 21/11/2011 a 20/11/2016.\r\nBRUNO CESAR SANTOS DE ALMEIDA, ID 50227360. Período base de 24/02/2014 a 23/05/2019.\r\nMARCELO MAXIMINO BERNARDO, ID 20930151. Período base de 12/06/2014 a 28/06/2019.\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, ID 50236148. Período base de 24/02/2014 a 27/04/2019.\r\nARAÍ DE JESUS BATISTA, ID 50276654. Período base de 11/06/2014 a 08/08/2019.\r\nANA PAULA COFMAN, ID 50295357. Período base de 13/06/2014 a 02/07/2019.\r\nFABIO MORAES DE MATTOS, ID 50127322. Período base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nWANDERSON DIAS REIS, ID 50129244. Período base de 28/06/2013 a 04/07/2019.\r\nMIRACI FERREIRA DE MOURA, ID 20079842. Período base de 14/10/2014 a 13/11/2019.\r\nVALCIR TEIXEIRA ALVES, ID 20096054. Período base de 29/09/2014 a 28/09/2019.\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Período base de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO, ID 43420117. Período base de 15/10/2008 a 14/10/2013.\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO, ID 43420117. Período base de 15/10/2013 a 14/10/2018.\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS, ID 43717659. o Despacho de 12/03/2015, publicado no D.O. de 16/03/2015, referente aos Períodos Bases de 16/11/2004 a 13/11/2009 e 14/11/2009 a 12/11/2014, de Licença Prêmio, concedidos equivocadamente.\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS, ID 43717659. Período base de 04/01/2010 a 03/01/2015.\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE LEMOS, ID 42538122. Período base de 28/10/2014 a 27/10/2019.\r\nSANDRO SOUZA DOS SANTOS, ID 43211585. Período base de 30/03/2014 a 13/04/2019.\r\nRONALDO ANTÔNIO DA SILVA, ID 19963386. Período base de 28/09/2014 a 27/09/2019.\r\nRAFAEL MILITÃO NASCIMENTO, ID 50279351. Período base de 27/08/2014 a 26/08/2019.\r\nALINE CUPERTINO DOS SANTOS, ID 41962109. Período base de 11/11/2014 a 26/11/2019.\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS, ID 43368174. Período base de 16/08/2014 a 15/11/2019.\r\nDIEGO CARVALHO LOPES, ID 42696780. Período base de 22/11/2013 a 21/11/2018.\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, ID 19919158. Período base de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\nLUIZ ANTONIO PAIXÃO, ID 19973527. Período base de 11/02/2010 a 10/02/2015.\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO, ID 20029934. Período base de 10/07/2012 a 09/07/2017.\r\nFELIPE LOPES BISSOLI, ID 43935974. Período base de 03/11/2010 a 12/11/2015.\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Período base de 04/12/2012 a 03/12/2017.\r\nId: 2229630\r\n" ], "2229633": [ "2019-12-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2229633\r\n" ], "2229634": [ "2019-12-27 00:00:00", "\r\nId: 2229634\r\n" ], "2229635": [ "2019-12-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2229635\r\n" ], "2229636": [ "2019-12-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2229636\r\n" ], "2229637": [ "2019-12-27 00:00:00", "DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nId: 2229637\r\n" ], "2229648": [ "2019-12-27 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 322/2019 - ADPR-31, realizado em 03/10/2019.\r\nId: 2229648\r\n" ], "2229649": [ "2019-12-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FATIMA DA SILVA BRAZ, Prof. Doc. II - 40 Horas, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39456110/1, a partir de 05/03/2019.\r\n- MARIA MADALENA DA SILVA GARCIA SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39123057/1, a partir de 24/05/2019.\r\n- ELIZAMAR DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37050540/1, a partir de 01/10/2016.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- LUCIMAR CARVALHO MACHADO COSTA, Merendeira I, ID. Funcional nº 38594455/1, a partir de 22/01/2019.\r\n- MARIA DAS NEVES SOUZA DE OLIVEIRA, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional nº 33896747/1, a partir de 13/07/2016.\r\n- NEUZIMAR FARIA DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 38591251/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 33087938/1, a partir de 23/09/2018.\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Merendeira I, ID. Funcional nº 35180544/1, a partir de 01/10/2018.\r\n- LUCIMAR CASTRO DE AZEVEDO, Merendeira I, ID. Funcional nº 38590743/1, a partir de 23/12/2017.\r\n- SONIA REGINA SIMOES CARVALHO, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38581175/1, a partir de 23/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARINES FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36604186/1, a partir de 06/08/2016.\r\n- DEONITA ARAUJO FERRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40402460/1, a partir de 05/02/2012.\r\n- FERNANDA DE AVELAR TORRES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39978060/2, a partir de 23/12/2014.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- MARIA REGINA BATISTA RAMALHO, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional nº 39014819/1, a partir de 01/09/2012.\r\n- NILZA CARVALHO PEREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 33883726/1, a partir de 14/05/2017.\r\n- SOLANGE CRISTINA ANTONIO DA SILVA QUIRINO, Merendeira I, ID. Funcional nº 38862522/1, a partir de 23/12/2017.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n- ADRIANA DE BARROS LUTTERBACH, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33708940/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/06/2019.\r\nId: 2229649\r\n" ], "2229651": [ "2019-12-27 00:00:00", " RIO\r\n-SUBTEN PM RG 51.607 SIDNEI PIRES DA CRUZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/08/2019.\r\n\r\nId: 2229651\r\n" ], "2229660": [ "2019-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.12.2019\r\nId: 2229660\r\n" ], "2229669": [ "2019-12-27 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 19.12.2019\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico n° 009/2019, cujo objeto consiste nos AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA N° 0, PEDRA BRITADA N° 01, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA N° 04 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo como vencedora a empresa arrematou o lote único no valor global de R 18.859.924,00 (dezoito milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e vinte quatro reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2019.\r\nId: 2229669\r\n" ], "2229672": [ "2019-12-27 00:00:00", "CORREGEDORIA GERAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar n° E-36/320/1894/2019 (SAD 223/17), de natureza investigativa, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2229672\r\n" ], "2229673": [ "2019-12-27 00:00:00", " CORREGEDORIA GERAL\r\na Sindicância Administrativa E-36/320/2035/2019 (SAD 126/19), de natureza punitiva, em desfavor do servidor AGLAUSIO BATISTA NOVAIS FILHO, Delegado de Polícia, matrícula 815.815-6, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2229673\r\n" ], "2229676": [ "2019-12-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE COBRANÇA\r\n\r\n/2019\r\na Certidão nº 96/2019, referente a MAXINE ASSUMPÇÃO ARRUDA DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 39/2019, referente a HELAENE CECÍLIA DE MEDEIROS PEREIRA MARQUES.\r\na Certidão nº 259/2019, referente a DAVID DE ARAUJO.\r\n\r\na Certidão nº 338/2017, referente a LAND ARLEN DE MORAES DIAS.\r\n\r\na Certidão nº 530/2019, referente a RONALDO SOUZA DIAS.\r\n\r\na Certidão nº 311/2017, referente a ANTONIO JOAQUIM MAMEDE NETO.\r\n\r\na Certidão nº 98/2019, referente a PRISCILA LEMOS DE OLIVEIRA LEÃO.\r\n\r\na Certidão nº 433/2019, referente a FERNANDA BAENA SOBREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 353/2019, referente a FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA.\r\n\r\na Certidão nº 298/2016, referente a CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 34/2019, referente a MARCOS OTTONI SIQUEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 50/2019, referente a JULIA CELIA MERCEDES STRAUCH.\r\n\r\na Certidão nº 84/2019, referente a ANA CAROLINA FAGUNDES MACHADO.\r\nDE 02/12/2019\r\na Certidão nº 109/2018, referente a REJANE LOPES DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 6/2019, referente a JOHN LEE ALVES MELO.\r\n\r\na Certidão nº 65/2019, referente a MARCOS DE CASTRO PINTO.\r\na Certidão nº 2/2018, referente a CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR.\r\na Certidão nº 84/2019, referente a PATRÍCIA CRISTINA FONTOURA SEIXAS RANGEL, tornando sem efeito o despacho de 19/06/2019 que homologou a Certidão de número 039/2019 publicada no D.O. número 116 de 25/06/2019 pelo processo número EXT-ALERJ/7585/2019.\r\na Certidão nº 83/2019, referente a ELIANE RIBEIRO DE ALMEIDA.\r\n\r\na Certidão nº 542/2019, referente a ROSANA CRISTINA AZEVEDO DE ALMEIDA.\r\nDE 04/12/2019\r\na Certidão nº 43/2018, referente a JOSÉ EDSON RUFINO DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 427/2019, referente a CARLOS ALVES DE SOUZA.\r\na Certidão nº 48/2019, referente a MARCIA CRISTINA FELICIO DA SILVA VIEIRA.\r\nDE 05/12/2019\r\na Certidão nº 38/2019, referente a NORMA MEZABARBA MACEDO.\r\na Certidão nº 378/2019, referente a MARCO ANTONIO FARAH DE MESQUITA.\r\na Certidão nº 91/2018, referente a EDUARDO PACHECO RIBEIRO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 15/2019, referente a JOSÉ WILSON DE CARVALHO ABREU.\r\nId: 2229676\r\n" ], "2229679": [ "2019-12-27 00:00:00", "\r\n/12/2019\r\na exclusão da pensão da beneficiária MARCIA MACHADO VELHO FERREIRA, Id funcional 42621283, por motivo de renúncia, ocorrida em 06/12/2019.\r\nId: 2229679\r\n" ], "2229689": [ "2019-12-27 00:00:00", "\r\na DANIELE MARQUES AMORIM, Delegada de Polícia, I.D. 4.395.316-6, o período de 27/11/2019 a 24/05/2020 da Licença Gestante.\r\na ALESSANDRA DOS REIS FERNANDES, Inspetora de Polícia I.D. 4.268.676-8, o 2º período de 30/10/2019 a 29/11/2019 da Licença Aleitamento.\r\nMICHELLE SALES DA SILVA, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.994-0, o 3º período de 26/11/2019 a 25/12/2019 da Licença Aleitamento.\r\na CARLOS HENRIQUE JENNÉ JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.364.947-5, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade.\r\nId: 2229689\r\n" ], "2229691": [ "2019-12-27 00:00:00", " \r\nda Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa, Processo nº (SAD 129/2017), em razão da perda de objeto.\r\nId: 2229691\r\n" ], "2229704": [ "2019-12-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.12.2019\r\n- LUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50273396/1, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 31/03/2014 a 09/04/2019.\r\nId: 2229704\r\n" ], "2229722": [ "2019-12-27 00:00:00", "\r\n- AUTORIZO, com fulcro no art. 13, caput e parágrafo único, do Decreto n° 7.526/1984, a prorrogação do prazo para conclusão de sindicância instaurada para apurar os fatos constantes do processo suprarreferenciado, por 08 (oito) dias, a contar de 06/01/2020.\r\nId: 2229722\r\n" ], "2229754": [ "2019-12-30 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- PATRÍCIA SOARES GENÉSIO, ID Funcional nº 4064661-0. , com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, no período de 18 a 22 de novembro de 2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 2229754\r\n" ], "2229755": [ "2019-12-30 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n- TEN CEL PM RG 54.639 WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/11/2019.\r\n\r\nId: 2229755\r\n" ], "2229794": [ "2019-12-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.12.2019\r\n- LUANA FERREIRA BRAGA BENIRSCHKE, ID Funcional nº 17061024/2, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 31/03/2014 a 14/04/2019.\r\n- ALEXSANDRO DA SILVA RUFINO, ID Funcional nº 50232606/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\n- FABIOLA GÓES PALHARES, ID Funcional nº 38838354/1, Prof. Doc. I. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 21/06/2001 a 20/06/2006; de 21/06/2006 a 20/06/2011 e de 21/06/2011 a 20/07/2016.\r\nId: 2229794\r\n" ], "2229798": [ "2019-12-30 00:00:00", "\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/12/2019\r\nANTONIO CARLOS CURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n825.116-7, período base de 25/10/2014 a 12/11/2019.\r\nIRACI ROSA SALVINO DE ARAÚJO, Servente, mat. n276.092-4, período base de 31/01/2014 a 29/01/2019.\r\nJOSÉ PELLIZZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. n808.312-3, período base de 28/10/2014 a 26/10/2019.\r\nFLÁVIA NASCIMENTO LISBÔA, Prof. Doc. I, mat. n841.634-9, período base de 13/09/2014 a 11/09/2019.\r\nROSANE RIBEIRO VIANNA, Prof. Doc. II, mat. n290.852-3, período base de 20/06/2009 a 18/06/2014. \r\nSUZANE SIMAS GOMES, Prof. Doc. II, mat. n5.021.952-6, período base de 09/12/2014 a 07/12/2019. \r\nVALDETE BARROS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n31/01/2011 a 29/01/2016.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA APARECIDA SOARES VIOLA, Prof. Doc. I, mat. n839.842-2, período base de 23/07/2006 a 05/10/2016. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n291.252-5, período base de 31/10/2004 a 27/10/2019.\r\nWERTHER FERREIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n240.204-8, período base de 15/05/1985 a 13/05/1990 e de 10/09/1998 a 19/09/2008. \r\nJUREMA DE MELLO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n252.487-4, período base de 14/02/1987 a 05/03/2012 e de 23/12/2013 a 04/02/2019. \r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nId: 2229798\r\n" ], "2229805": [ "2019-12-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/12/2019\r\n- HÉLIO BARROSO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.147-2, período base de 20/07/2014 a 19/07/2019.\r\n- GABRIEL ROBSON COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.697-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JOSEMEIRE RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.088-5, período base de 20/09/2014 a 18/11/2019.\r\n- ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.604-4, período base de 05/10/2014 a 13/11/2019.\r\n- JOSÉ CARLOS MACHADO SENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.779-4, período base de 05/10/2014 a 04/10/2019.\r\n- EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.946-8, período base de 18/11/2014 a 17/11/2019.\r\n- DANIEL DAUMAS BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.109-0, período base de 22/08/2013 a 21/08/2018.\r\n- RACHEL ESTRELLA VARELLA BITTENCOURT PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.445-5, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- ADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.569-8, período base de 01/04/2014 a 31/03/2019.\r\n- GASTÃO PINTO MIRANDA, Zelador, mat. nº 5.003.283-8, período base de 08/09/2014 a 07/09/2019.\r\n- VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.864-4, período base de 07/03/2014 a 05/04/2019.\r\n- BERNADETE SANTOS GOMES, Merendeira, mat. nº 5.014.353-6, período base de 26/11/2014 a 25/11/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GRASIELA HECKERT DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.915-3, períodos base de 10/11/2009 a 29/11/2014 e de 30/11/2014 a 29/11/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MICHELY RODRIGUES PEREIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.651-8 e Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.134-2. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2019\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/12/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-03/043/001724/2019\r\nOnde se lê: LUCIRENE ROSA DE FARIA...\r\nLeia-se: LUCIRENE ROSA DE FARIA SOUZA...\r\nId: 2229805\r\n" ], "2229814": [ "2019-12-30 00:00:00", "\r\n- ALESSANDRA GOMES CIANCIO, ID 4.364.950-5 - período-base: 28/09/2014 a 26/09/2019 - 3 meses.\r\n- ANTONIO CLAUDIO CORREIA SARDELLA, ID 4.364.805-3 - períodos-base: 29/09/2009 a 27/09/2014, 28/09/2014 a 26/09/2019, 06 meses.\r\nELITA MARINA NEVES NORÕES06/12/2013 a 27/12/2018 (acrescido de 23 dias de LTS), 03 meses.\r\n- FÁBIO FREITAS FIGUEIREDO, ID 565.345-2 - período-base: 29/04/2012 a 27/04/2017, 03 meses.\r\n- HUDSON QUINTANILHA CAMPOS, ID 4.364.899-1 - períodos-base: 29/09/2009 a 27/09/2014, 28/09/2014 a 26/09/2019, 06 meses.\r\n- ISAÍAS MACIEL ALVES, ID 4.138.407-5 - período-base: 20/02/2008 a 18/02/2013, 19/02/2013 a 17/02/2018, 06 meses.\r\n- JAYRO SANTOS JUNIOR, ID 4.177.431-0 - período-base: 16/06/2003 a 13/06/2008,14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\n- JULIO CESAR JOSUE DE ALMEIDA, ID 2.922.642-2 - período-base: 24/05/2014 a 22/05/2019, 03 meses.\r\n- JULIO RODRIGUES CHAVES FILHO, ID 2.919.994-8 - período-base: 19/08/2014 a 17/08/2019, 03 meses.\r\n-MARCELO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, ID 2.989.157-4 - período base: 12/06/2003 a 09/06/2008, 10/06/2008 a 08/06/2013, 09/06/2013 a 07/06/2018, 09 meses.\r\n- SILAS RAHAL, ID 2.984.783-4 - período base: 04/12/2010 a 02/12/2015, 03 meses.\r\n- SÔNIA CRISTINA QUEIROZ D. MARROIG, ID 2.950.077-0 - período base: 17/08/2014 a 15/08/2019, 03 meses.\r\nTHIAGO DIAS LOPES DA ROSA, ID 5.021.439-0 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2229814\r\n" ], "2229821": [ "2019-12-30 00:00:00", "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- SANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0221.403-9, ID 4054104-5, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e § 5º da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.07.2018.\r\n- ADRIANA CORTEZ MARCELLOS FERNANDES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0223.750-1. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 03.02.2020, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2229821\r\n" ], "2229822": [ "2019-12-30 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPIERRE LUIZ MONTEIRO VIANA, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 297272-7, ID. nº 3149626-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/10/1979 a 30/09/1985, 02/01/1986 a 31/10/1988, 17/07/1989 a 30/09/1990, no total de 3.667dias de efetivo exercício. Desconsiderando o tempo concomitante: 12/05/1998 a 31/05/1998, 02/05/2012 a 03/10/2012.\r\nDE 06/12/2019\r\n-08/001/035999/2019 - BERNADETE MARIA SANTOS PINHEIRO DA COSTA, Nutricionista, matrícula nº 299216-2, ID. nº 3134557-3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/02/1990 a 07/03/1991. No total de 400dias de efetivo exercício. Desconsiderando o tempo concomitante: 08/03/1991 a 30/07/1991.\r\n-08/001/026961/2019 - ENI EUTINO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851475-4, ID. nº 3046413- 7. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 21/08/1975 a 21/05/1976, 17/11/1976 a 15/12/1976, 29/06/1977 a 07/07/1978, 05/10/1978 a 23/01/1979, 09/02/1979 a 24/07/1979, 05/11/1979 a 04/12/1979, 01/03/1980 a 15/09/1980, 15/01/1982 a 30/11/1982, 01/05/1983 a 10/05/1985, 19/09/1985 a 18/10/1985, 18/12/1985 a 30/12/1987, 01/10/1988 a 30/12/1991, 01/05/1993 a 01/08/1994, 01/07/1996 a 31/08/1996, 01/01/1997 a 31/01/1997, 13/03/1998 a 13/09/1998, no total de 4.935dias de efetivo exercício.\r\n-08/001/024716/2019 - LUIZ CLAUDIO BARBOSA MORALES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime Próprio do Ministério da Saúde, no período de 25/03/1985 a 06/08/2000, no total de 5.614dias de efetivo exercício.\r\n-08/001/031568/2019 - MARIA JOSÉ SANT`ANNA STUTZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850909-3. nº 3097175- 6. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime Próprio da Secretaria de Educação, no período de 05/03/1996 a 09/08/1996, no total de 158 dias de efetivo exercício.\r\n-08/001/03/5237/2019 - MONICA DESIDERIO PENEDO ALBINO, Enfermeiro, matrícula nº 850661-0, ID. nº 3009782-7. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime Próprio da Previdência do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 24/01/1991 a 22/03/1998, no total de 2.615dias de efetivo exercício.\r\n-08/001/036003/2019 - SANDRA LUCIA PINHEIRO SANT`ANNA, Nutricionista, matrícula nº 803482-9, ID. nº 3131487-2. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/01/1991 a 30/04/1991, 01/06/1991 a 28/02/1993, 01/07/1993 a 31/10/1993, no total de 880dias de efetivo exercício.\r\n-08/001/021590/2019 - SUSAN PATRICIA OEHRLING ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência do Município do Rio de Janeiro, no período de 20/06/1988 a 01/05/1990, no total de 681 dias de efetivo exercício. Desconsiderando o período concomitante: 02/05/1990 a 31/12/1990, 01/01/1991 a 28/12/1991, 01/01/1992 a 23/12/1992, 01/01/1993 a 31/12/1993, 01/01/1994 a 03/12/1994, 01/01/1995 a 04/01/1995.\r\n-08/001/022785/2019 - CARLOS BRICIO SABA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 299089-3, ID. nº 3060874-0. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/10/1982 a 24/01/1983, 24/11/1983 a 02/12/1984, 15/02/1985 a 21/07/1986, 01/04/1988 a 06/05/1988, no total de 1.046dias de efetivo exercício.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 287982-3, ID. nº 3155911-5. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 21/03/1988 a 01/11/1988, 02/01/1989 a 06/12/1990, no total de dias de efetivo exercício.\r\n-08/001/022359/2019 - LILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA, Farmacêutico, matrícula nº 851975-3, ID. nº 3147864-6. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/09/1994 a 15/05/1995, 01/07/1995 a 31/07/1996, 01/09/1996 a 30/11/1997, 01/12/1997 a 31/05/1998, 01/06/1998 a 13/10/1999, no total de 1.792dias de efetivo exercício. Desconsiderando o tempo concomitante: 14/10/1999 a 20/02/2002, 01/01/1998 a 30/07/1998, 01/04/2005 a 30/04/2005.\r\n-08/001/035605/2019 - NELIA BEATRIZ CAIAFA RIBEIROANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/08/1987 a 31/10/1988, 01/12/1988 a 31/08/1989, 01/10/1989 a 30/06/1990, 01/08/1990 a 31/08/1990, 01/10/1990 a 30/11/1991, 01/06/1998 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/01/2000, 01/10/2000 a 31/10/2000, no total de 2.103dias de efetivo exercício.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 915861-9, ID. nº 4207727-3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 14/04/1980 a 28/02/82, 01/07/1982 a 01/02/1983, 24/07/1989 a 10/06/1990, no total de 1220dias de efetivo exercício.\r\n-08/001/030754/2019 - SELMA DE AMORIM PAU BRASILANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/12/1988 a 30/06/1990, no total de 575dias de efetivo exercício.\r\n-08/001/034088/2019 - SIMONE FIGUEIREDO RODRIGUES ROQUETTE, Médico, matrícula nº 298268-4, ID. nº 3015263-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 29/07/1986 a 29/07/1988, no total de dias de efetivo exercício.\r\n-08/001/029560/2019 - ANA AMELIA BARBOSA PONTES SALGADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 808986-4. nº 3119202-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 20/10/1983 a 23/02/1987, 01/12/1987 a 14/04/1988, 19/11/1991 a 18/08/1992, no total de 1.628dias de efetivo exercício.\r\n-08/001/020947/2019 - ANDREA MARIA DE AMORIM BARBOSA, Médico, matrícula nº 809139-9, ID. nº 3081640- 8. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/02/1988 a 01/01/1992, 02/01/1992 a 14/04/1994, no total de 2.265dias de efetivo exercício. Desconsiderando o tempo concomitantes: 15/04/1994 a 31/01/1996, 01/03/1996 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 29/02/2008, 01/03/2006 a 04/09/2012, 04/09/2012 a 11/07/2013. \r\n, Psicólogo, matrícula nº 863729-0, ID. nº 3115506-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência do Social, no período de 02/02/1981 a 11/05/1983, 12/05/1983 a 30/04/1986, 01/05/1987 a 31/05/1989, 01/05/1990 a 31/05/1990, 01/08/1990 a 29/02/1992, 01/04/1992 a 31/07/1996, no total de 4.864dias de efetivo exercício.\r\n-08/001/040729/2019 - DULCINDA FERREIRA CALDAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 852055-3, ID. nº 3148103-5. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/09/1985 a 12/12/1985, 04/04/1988 a 08/08/1989, 14/08/1997 a 03/12/1998, 04/01/1999 a 14/10/1999, no total de 1.380dias de efetivo exercício.\r\n-08/001/022204/2019 - DULCINÉA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287022-8, ID. nº 1971611-7. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 11/02/1976 a 30/03/1976, 02/05/1978 a 05/03/1981, no total de 1.084dias de efetivo exercício.\r\n-08/001/024351/2019 - ELENIR RIBEIRO DE ALMEIDAANOTA- SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/04/1985 a 30/09/1986, 01/10/1986 a 30/06/1987, 01/07/1987 a 30/04/1989, 01/06/1989 a 06/11/1990, 12/11/1990 a 30/06/1995, 01/07/1995 a 04/08/1998, 05/08/1998 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 19/07/2002, 17/01/2003 a 31/05/2003, 01/06/2003 a 17/07/2005, no total de 7.196dias de efetivo exercício. Desconsiderando o tempo concomitante de 24/09/2012 a 18/02/2013\r\n-08/001/036266/2019 - JULIA MARCELA SALVADOR LARANJEIRA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 297266-9. nº 3029053-8. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 02/01/1985 a 13/03/1987, no total de 801dias de efetivo exercício.\r\n-08/001/028619/2019 - MARIA DE JESUS AZEVÊDO ASSUNÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850921-8, ID. nº 3144985-9. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 10/09/1975 a 02/07/1976, 14/07/1976 a 16/03/1979, 12/04/1979 a 07/06/1979, 24/09/1979 a 24/09/1979, 01/10/1980 a 01/01/1981, 26/03/1981 a 30/04/1982, 02/05/1983 a 07/09/1983, 12/05/1986 a 03/02/1987, 01/07/1993 a 31/12/1993, no total de dias de efetivo exercício.\r\n-08/001/036177/2019 - MARIA JOSÉ BORGES CHAVES FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 299621-3, ID. nº 3152196-7. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/07/1983 a 01/11/1983, 09/02/1987 a 17/03/1988, 21/03/1988 a 15/01/1990, 01/06/1990 a 31/07/1990, 01/08/1990 a 17/03/1991. No total de 1.483dias de efetivo exercício. Desconsiderando os períodos abaixo concomitantes: 18/10/1991 a 31/08/1994, 01/10/1994 a 30/06/1997.\r\nId: 2229822\r\n" ], "2229834": [ "2019-12-30 00:00:00", " \r\nDE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/12/2019\r\nDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2229834\r\n" ], "2229839": [ "2019-12-27 00:00:00", "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 304/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. a despesa, em nome da Empresa MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08, pelo valor total de R 685.206,85 (seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos e seis reais e oitenta e cinco centavos). Emenda Parlamentar PT 2961.10.302.0151.1094 - ED 4490.52.06 - Fonte 225 - Banco do Brasil (0001) a/g nº 2234-9. Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro PT 2961.10.302.0151.1094 - ED 4490.52.06 - Fonte 100 - Banco Bradesco - a/g nº 6898-5 - c/c nº 2720. Restaram fracassados os itens 05, e 09. \r\nId: 2229839\r\n" ], "2229854": [ "2019-12-30 00:00:00", "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de GAMA EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS LTDA, no montante de R 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2013. \r\nId: 2229854\r\n" ], "2229871": [ "2019-12-30 00:00:00", "\r\nDE 27.12.2019\r\na despesa, referente à aquisição medicamentos para o setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 72/2018 (2º solicitação), em favor das empresas: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME, CNPJ 22.706.161/0001-38, no valor de R 48.637,97 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 18.636,39 (dezoito mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R 12.778,63(doze mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELLI-ME, CNPJ 17.624.789/0001-54, no valor de R 77.837,10 (setenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total geral de R 157.890,09(cento e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa reais e nove centavos). \r\nId: 2229871\r\n" ], "2229878": [ "2019-12-27 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/12/2019\r\n- PRORROGO o Credenciamento nº 001/2017 - ASL-DP, pelo prazo de 24 meses, com início em 03/01/2020.\r\nId: 2229878\r\n" ], "2229880": [ "2019-12-30 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\na disposição do servidor da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente em permuta com o 1º SGT PM ALEXANDRE CORREA RAMOS, que retorna à Corporação.\r\na disposição do servidor , RG 93.119, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Esrado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente em permuta com o RG 70.104 que retorna à Corporação.\r\na disposição do servidor , RG 64.699, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\na disposição do servidor , RG 80.988, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Esrado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal em permuta com o RG 82.526 que retorna à Corporação.\r\nId: 2229880\r\n" ], "2229888": [ "2019-12-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.12.2019\r\n- JOSÉ DIOGO RIBEIRO BEIRAL, ID Funcional nº 44010117/4, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 04/02/2014 a 04/05/2019.\r\n- ANDRÉ SANTANA DA SILVA, ID Funcional nº 50177311/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- JEFFERSON DIEGO CARDOSO TEIXEIRA, ID Funcional nº 50231740/1, Agente Socioeducativo Masculino. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\nId: 2229888\r\n" ], "2229889": [ "2019-12-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE DESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2019\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20/12/2019\r\nPROCESSO Nº E-03/038/2043/2019\r\nOnde se lê: ... situada em Cape Town, República da África do Sul ...\r\nLeia-se: ... situada em Constantia, Cidade do Cabo, República da África do Sul ...\r\nId: 2229889\r\n" ], "2229898": [ "2019-12-30 00:00:00", "TÁRIO\r\n.2019\r\n- Adriana Kratzer, matr. 871.128-5.\r\n- 77ª DP - Icaraí.\r\n- José Carlos Bastos, matr. 263.998-7.\r\n- Silvia Guimarães de Andrade, matr. 959.083-7.\r\n- Carlos Alberto Nolasco da Guia, matr. 267.486-9.\r\n- Igor de Souza Perez, ID. 5.079.498-1.\r\nId: 2229898\r\n" ], "2229907": [ "2019-12-30 00:00:00", " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n- Consubstanciado no parecer da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana de fls. 2457/2462, da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 2463, e da Auditoria Interna de fls. 2464, a concorrência Pública ALC n° 04/2015, referente a OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA DE SANTA ROSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo n° E- 17/003.005063/2015, a cargo da CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.\r\nId: 2229907\r\n" ], "2229908": [ "2019-12-30 00:00:00", "\r\no pedido de reconsideração, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ALEX TOBIAS DE ARAUJO, ID 4370414-0.\r\nId: 2229908\r\n" ], "2229910": [ "2019-12-30 00:00:00", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJno valor de R 11.752,94 (onze mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), prestação de serviços de hospedagem de sistemas, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2229910\r\n" ], "2229916": [ "2019-12-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 29.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 02.12.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 03.12.2019\r\n- Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 09.12.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 05.12.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 05.12.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 06.12.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CAVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nDE 29.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELEGRINO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2019\r\n- Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 06.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 14.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 29.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nId: 2229916\r\n" ], "2229917": [ "2019-12-30 00:00:00", " \r\nDE 22.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 17.12.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nId: 2229917\r\n" ], "2229922": [ "2019-12-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2019\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 09.12.2019\r\n- Arquive-se\r\nDE 10.12.2019\r\n- Arquive-se\r\nId: 2229922\r\n" ], "2229929": [ "2019-12-30 00:00:00", "\r\n- Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-03/001/790/2019, a aquisição dos imóveis situados na Rua Belchior da Fonseca, Lotes 03 a 05, com fundamento nos artigos 5º, alínea h, e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e Decreto Estadual nº 46.719, de 05 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.789, de 14 de outubro de 2019, em favor da MARIA FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 034.341.957-26, no valor de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\n- Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-03/001/1040/2019, a aquisição dos imóveis situados na Rua Francisco Inácio, Lotes 21 a 27, com fundamento nos artigos 5º, alínea h, e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e Decreto Estadual nº 46.717, de 05 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.791, de 14 de outubro de 2019, em favor do JONAS VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 260.607.608-72, no valor de R 2.119.000,00 (dois milhões, cento e dezenove mil reais).\r\n- Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-03/001/1039/2019, a aquisição dos imóveis situados na Rua do Terço, prédio nº 02 (atual nº 60) e respectivo terreno e Avenida Monsenhor Félix, prédio nº 87 e respectivo terreno, com fundamento nos artigos 5º, alínea h, e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e 46.716, de 05 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.790, de 14 de outubro de 2019, em favor dos seguintes: TEREZA MARIA RANGEL MACHADO VIANNA TAVARES, CPF: 851.047.367-68, SILVIA MARIA RANGEL MACHADO LEITE, CPF: 722.395.147-87, DENISE FERNANDO MACHADO, CPF: 719.320.037-20, DORA MARIA FERNANDO MACHADO, CPF: 212.263.267-49,VILMA FERNANDO MACHADO, CPF: 796.553.787-72, LUCINDA FELGUEIRAS MACHADO, CPF: 016.589.927-17 e ESPÓLIO DE JORGE PINTO DO AMARAL, no valor de R 5.560.000,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta mil reais).\r\nId: 2229929\r\n" ], "2229933": [ "2019-12-30 00:00:00", "\r\nConsubstanciado nas informações constantes às fls. 233 e no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 234-236, o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2019 - aquisição de espectrofotômetro ultravioleta, iniciada no sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, em 16.12.2019, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou em 20.12.2019, o Item 1 pelo valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em favor da licitante DMC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI EPP.\r\n\r\nId: 2229933\r\n" ], "2229935": [ "2019-12-30 00:00:00", "\r\nConsubstanciado nas informações constantes às fls. 251 e no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 252-254 o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2019 - Aquisição de Trilhadeira e Pulverizador, iniciada no sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, em 16.12.2019, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou em 20.12.2019, o pelo valor de R 34.166,67 (trinta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), e o pelo valor de R 1.149,00 (mil cento e quarenta e nove reais), em favor da licitante COMERCIAL CEDRO EIRELLI ME, perfazendo o valor global de R 35.315,67 (trinta e cinco mil trezentos e quinze reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2229935\r\n" ], "2229945": [ "2019-12-30 00:00:00", " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2019\r\na prorrogação da permanência dos servidores , Papiloscopista Policial de 2ª Classe, ID Funcional nº 2212076-4 e LUCIO ROCHA DOS SANTOS, Comissário de Polícia, ID Funcional nº 2997623-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 01 (um) ano, com início em 01/01/2020.\r\nId: 2229945\r\n" ], "2229957": [ "2019-12-30 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- ANA MARIA DE QUEIROZ DA CRUZ, Id. Funcional nº 3237567-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2008 a 29/07/2018.\r\n- SOLANGE ARRAES DA SILVEIRA, Id. Funcional nº 2067694-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/05/2012 a 29/04/2017.\r\n- ANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA, Id. Funcional nº 646553-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/09/2014 a 16/09/2019.\r\n- ARMINDO DE CANELLAS FILHO, Id. Funcional nº 2065900-8. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2008 a 29/07/2018.\r\n- ALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS, Id. Funcional nº 5025621-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/11/2014 a 26/11/2019.\r\n- JOSÉ TADEU FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5035087-0. o Abono de Perma nência, a partir de 03/11/2019, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\nId: 2229957\r\n" ], "2229965": [ "2019-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26.12.2019\r\ndo encaminhamento e da justificativa da Diretoria Técnica e Operacional para liberação do Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu, a título precário, autorizo seja dada a liberação à concessionária Rio Terminais, não importando em aceitação tácita do requerimento do reequilíbrio econômico-financeiro solicitado, devendo a mesma ser cientificada desta decisão, inclusive quanto ao prosseguimento do processo de caducidade do contrato de concessão. \r\n\r\nId: 2229965\r\n" ], "2229970": [ "2019-12-30 00:00:00", " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Presencial n° 002/2019, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA N° 0, PEDRA BRITADA N° 01, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA N° 04 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA II DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo como vencedoras as empresas EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA, que arrematou o lote 1 no valor global de R 1.803.812,00 (um milhão oitocentos e três mil, oitocentos e doze reais). CONVÉM MINERAÇÃO LTDA., arrematou o lote 2 no valor global de R 4.419.200,00 (quatro milhões, quatrocentos e dezenove mil duzentos reais), e do lote 3 no valor global de R 2.455.980,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta reais) perfazendo o valor total de R 6.875.180,00 (seis milhões, oitocentos e setenta e cinco mil cento e oitenta reais)\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Presencial n° 001/2019, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA N° 0, PEDRA BRITADA N° 01, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA N° 04 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA I DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo como vencedoras as empresas MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA, que arrematou o lote 1 no valor global de R 7.134.975,00 (sete milhões, cento e trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), e do lote 3 no valor global de R 2.135.983,39 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais, trinta e nove centavos) perfazendo o valor total de R 9.270.958,39 (nove milhões, duzentos e setenta mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos) IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., arrematou o lote 2 no valor global de R 2.135.494,50 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais, cinquenta centavos), e do lote 4 no valor global de R 2.847.988,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais), perfazendo o valor total de R 4.983.482,50 ( quatro milhões, novecentos oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais, cinquenta centavos).\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Presencial n° 003/2019, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA N° 0, PEDRA BRITADA N° 01, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA N° 04 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo como vencedoras as empresas INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA, que arrematou o lote único no valor global de R 5.907.977,00 (cinco mi lhões, novecentos e sete mil novecentos e setenta e sete reais).\r\nId: 2229970\r\n" ], "2230015": [ "2019-12-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 20.12.2019\r\nNANCY CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/106.025-3, Id Funcional nº 21090823/1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nId: 2230015\r\n" ], "2230043": [ "2019-12-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FMIS-RJ do Tipo Menor Preço Global, para o objeto Contratação da prestação de serviços de impressoras para atendimento das necessidades da Fundação Museu da Imagem e do Somem favor da empresa CS & CS Comércio e Serviços Eireli, pelo valor global de R 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais). \r\nId: 2230043\r\n" ], "2230048": [ "2019-12-30 00:00:00", "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsubstanciado nas informações constantes às fls. 266 e noparecer da Assessoria Jurídica de fls. 262-264 o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2019- Aquisição de Trator e implementos agrícolas, iniciada no sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, em 16.12.2019, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou em 27.12.2019, o pelo menor valor global de R 266.967,12(duzentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos), em favor da licitante COMERCIAL CEDRO EIRELLI ME.\r\n\r\nId: 2230048\r\n" ], "2230107": [ "2019-12-31 00:00:00", "\r\n- TANIA MARIA DAHMER PEREIRA, Enfermeira, Matrícula: 859.323-8, ID.Funcional 1975815-4 - CONCEDO , , nos termos do art. 40 no § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 10/10/2016.\r\nId: 2230107\r\n" ], "2230114": [ "2019-12-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/12/2019\r\n- PAULO CEZAR REGINA, identidade funcional nº 3.002.951-1, matrícula nº 266.499-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 06/02/2019.\r\n- CARLOS LAROTONDA, identidade funcional nº 2.934.472-7, matrícula nº 264.473-0, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 15/01/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2230114\r\n" ], "2230121": [ "2019-12-31 00:00:00", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2019\r\nTANIA MARA FERREIRA o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nTHIANE MACHADO LOURO o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2230121\r\n" ], "2230130": [ "2019-12-31 00:00:00", "\r\nE-21/013.100039/2018 - REGINALDO DE OLIVEIRA ALVES, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/93 a 23/08/95, 01/01/09 a 01/06/10, 01/02/11 a 01/06/11, 01/12/13 a 30/09/14 e de 01/10/14 a 31/10/17, no total de 2.790 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos a pedido do requerente, conforme Certidão de Tempo de Contribuição.\r\nE-21/046.107/2013 - ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/08/90 a 06/12/90, 10/12/90 a 20/11/91, 01/04/92 a 17/05/92, 01/04/93 a 01/07/93, 02/07/93 a 29/03/96, 07/10/96 a 12/02/97, 02/05/97 a 30/06/97, 06/04/98 a 28/08/98, 01/09/98 a 01/02/99, 02/06/00 a 04/12/03 e de 08/03/04 a 13/08/04, no total de 3.521 dias de efetivo exercício.\r\nE-21/062.73/2019 - ANTONIO MORAIS DE ALMEIDA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, nos períodos de 19/06/95 a 31/01/05 e de 01/07/93 a 02/07/94, no total de 3.882 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2230130\r\n" ], "2230135": [ "2019-12-31 00:00:00", "\r\nSEI-21/034/001561/2019 - ANDERSON DOS SANTOS SERMUD, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/12/95 a 25/09/97, no total de 648 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nSEI-21/074/010468/2019 - MARCIO JULIO DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 02/12/2008 a 30/11/2013, no total de 1.825 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-21/074/010468/2019 - MARCIO JULIO DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no período de 01/12/13 a 15/06/19, no total de 2.023 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com outra averbação e o período de licença, conforme Certidão.\r\nSEI-21/068/001027/2019 - EDSON DE LIMA PEREIRA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/98 a 05/04/99, 03/01/00 a 02/03/02 e de 01/12/04 a 03/01/06, no total de 1.647 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-21/068/000834/2019 - AFONSO INACIO DA SILVA, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/03/79 a 29/08/79, 01/07/80 a 31/07/80, 21/12/80 a 06/04/81, 22/12/82 a 23/02/84 e de 14/12/89 a 26/07/90, no total de 974 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício.\r\nSEI-21/091/002881/2019 - FRANCISCO JOSÉ SOARES FLORENZANO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/99 a 04/06/01, 24/02/92 a 31/01/99, 01/05/05 a 30/09/05, 01/09/06 a 31/12/06 e de 01/08/07 a 04/06/09, no total de 4.338 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nSEI-21/014/001793/2019 - MIRACI FERREIRA DE MOURA DOS REIS, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 06/10/86 a 11/03/92, no total de 1.981 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-21/032/003210/2019 - LUIZ HENRIQUE MARTINS COUTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 20/12/77 a 25/04/84, 04/05/84 a 07/08/87, 21/09/87 a 01/02/88, 20/05/88 a 08/08/88, 11/08/88 a 23/11/90 e de 08/09/98 a 03/04/00, no total de 5.134 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nSEI-21/041/003895/2019 - PLINIO CÉSAR VERBICARIO DOS SANTOS FILHO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/91 a 05/03/01 e de 15/10/13 a 01/04/14, no total de 3.761 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-21/062/001288/2019 - JOSÉ REBOUÇAS NASCIMENTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/12/85 a 29/02/88, 19/10/01 a 10/01/03 e de 13/05/04 a 02/08/04, no total de 1.351 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com outra averbação.\r\nSEI-21/062/001288/2019 - JOSÉ REBOUÇAS NASCIMENTO, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no período de 01/05/93 a 01/01/01, no total de 2.802 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2230135\r\n" ], "2230137": [ "2019-12-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2019\r\nCOLÉGIO MARIA CECÍLIA VAZ, Rua Emídio Nascimento, Lote 01, Quadra 04, Coelho, Município de São Gonçalo/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018, \r\nId: 2230137\r\n" ], "2230148": [ "2019-12-31 00:00:00", "\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face de GILSON LIMA DOS SANTOS ID. nº 556703-3, Agente Administrativo, Matrícula nº 835373-2 - Vínculo 1,justificando as faltas para fins disciplinares, nos termos do art. 52, inciso V, § 2º do Decreto-lei n.º 220/1975.\r\nId: 2230148\r\n" ], "2230150": [ "2019-12-31 00:00:00", "\r\n- SIMONE DE LIMA SOUZA, Auditor do Estado, ID nº 2012293-4, AUTORIZO o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 02/01/1996 a 31/12/2000 a contar de 02/01/2020.\r\n- CLAUDIO DOS SANTOS AGLIO, Auditor do Estado, ID nº. 1958425-3, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 23/06/2014 a 23/09/2019 a contar de 03/02/2020.\r\n- JORGE DA CUNHA LOPES, Auditor do Estado, ID nº. 3923855-5, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 08/09/2010 a 09/09/2015 a contar de 14/02/2020.\r\nId: 2230150\r\n" ], "2230155": [ "2019-12-31 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 23.12.2019\r\no pedido, para fins de fornecimento de energia elétrica para o imóvel, localizado na Av. Castália Esq. Rua 13 - Castália, Município de Cachoeira de Macacu - RJ com base no Parecer Técnico nº 74/2019, referente ao processo em referência.\r\nId: 2230155\r\n" ], "2230157": [ "2019-12-31 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDe acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 006/2019, para “OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA E DEMAIS SERVIÇOS DE HIDROMETRIA”, em favor da empresa ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, pelo valor ofertado de R 1.779.393,87 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2230157\r\n" ], "2230160": [ "2019-12-31 00:00:00", " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 23.12.2019\r\n6 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor NILTON DE PAIVA FILHO, Auditor do Estado, ID nº 1962458-1, referente ao período aquisitivo de 14/09/2005 a 11/09/2015.\r\n2019\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor BRUNO LOPES BONFANTE NUNES, Auditor do Estado, ID nº 5006782-6, referente ao período aquisitivo de 15/06/2012 a 13/06/2017.\r\nId: 2230160\r\n" ], "2230161": [ "2019-12-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2019\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2019\r\n224/000042/2019\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2230161\r\n" ], "2230162": [ "2019-12-31 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\n- SERGIO CAMPOS ASSIS, ID Funcional nº 2067054-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 20/10/2009 a 18/10/2014 e de 18/10/2014 a 17/10/2019.\r\nDE 16.12.2019\r\n- LUÍS FELIPE ATHAYDE DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 50323644. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- ELAINE CRISTINA EMILIO DE MORAIS, ID Funcional nº 5035048-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/10/2014 a 28/10/2019.\r\n\r\n- RUAN CARLOS DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 4381109-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- DIÊGO NASCIMENTO DO VALE, ID Funcional nº 50258192. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- MARIANA SOARES PIZÃO VERLY STARLING, ID Funcional nº 5035072-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n- MARCELO VERISSIMO DA SILVA LUIZ, ID Funcional nº 5026373-0 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nCARLOS LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 4379137-9. a averbação de tempo de serviço, na forma do art. 9º, e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/06/2005 a 26/04/2010, a Bequest Soluções Ltda. No total de 1.791 dias de exercício.\r\nGUSTAVO SILVA CABRAL, ID Funcional nº 5026176-2. a averbação de tempo de serviço, na forma do art. 9º, e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 10/01/2013 a 26/02/2014, a Oceanair Linhas Aéreas S/A em Recuperação Judicial, no total de 413 dias de exercício.\r\nDE 17.12.2019\r\n- MARIO GALVÃO MACEDO, ID Funcional nº 5032220-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- LEONARDO MUNIZ CASCIANO, ID Funcional nº 4400630-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- CRISTINA SANTOS MARCOS, ID Funcional nº 5029689-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nId: 2230162\r\n" ], "2230166": [ "2019-12-31 00:00:00", "\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação da autoridade ordenadora de despesas, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações de acordo com o que preceitua o inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, para atender ao ressarcimento de gratuidades na prestação de serviços de transporte de passageiros no modal rodoviário do Estado do Rio de Janeiro, em favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 54.036.605,00 (cinquenta e quatro milhões, trinta e seis mil seiscentos e cinco reais), nos termos da legislação vigente, considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria no presente processo.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2019\r\n- MARCIA CRISTINA MARALHAS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 399094331, vínculo 1, mat. n° 293.595-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2019, até a véspera da reassunção. , nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2230166\r\n" ] } }